I Encontro Nacional de Regulapao de Sinistros

Fator decisivo na atividade de seguros,ja que diretamente relacionada com um de seus aspectos basicos, que e o da reposi?ao do bem segurado, a regula?ao de sinistros foi objeto do I Encontro Nacional promovido em Sao Paulo pela Associafao Paulista dos Tecnicos de Seguro. All, com a participagao de grande niimero de profissionais do mercado, que com ela lidam no seu dia-a-dia, foi possivel uma ampla troca de experiencias e informa?6es sobre o tema.

Dividido em tres paineis,o Encon

tro teve per objetivo bisico ofecer, atraves das paiestras e debates ali desenvolvidos, um quadro geral dos problemas que envolvem as regulacoes de sinistros,tantb no que dizrespelto a aspectos particulares de cada ramocomo as questoes mals abrangentes.

Na abertura dos trabalhos,foi destacado ser este o primeiro eyento promovido pela nova Diretona da APTS,sendo solicitada a opiniao dos participantes, em termos de cn'ticas e sugestoes,para a organizagao de futu res encontros da mesma natureza.Por outro lado,aimportancia da realizacao de encontros periodicos de profissio nais do mercado sobre o tema regulagao de sinistros pode ser medida pelo fato de que, atualmente, estas abrangem desde regulafoes complexas e altamentetunicas,comoasefetuadasem

Lucros Cessantes,nas fibricas decelulose ou nos Riscos de Engenharia de Itaipu,ate reguIa?oes faceis,referentes ao seguro Saiidee processadas prauwmente so por via eletronica,atraves de recibos e documentos.

A FUN?AO DO REGULADOR, ASPECTOS INSTITUCIONAIS

Abrindo este painel, Aristeu Siqueira da Silva,entao chefe do Dep^tamento de Riscos e Sinistros do IRB, no papel de mediador,citou o Decreto Lei n? 73. artigo 44.como o ponto de partida da sistemdtica da aiividade de regulacao de sinistro no Brasil, que da ao IRB competencia para estabelecer OS parametros de atuacao das segura doras e do proprio IRB.

tou a necessidade de especializa?ao que algunsramos exigem,como Maritime e Aeroniuticos,havendo para o primei ro quatro escritdrios de regulafao credenciados pelo IRB e, para o segundo, apenas um escritdrio, contando-se, eventualmente,no caso de seguros com altas coloca?oes no exterior,com a participaeao de institui?des de regula9ao internacionais, por for^a,inclusive de exigencias contratuais.

0sinistro Deveserregulado Pelasseguradoras

5ao de sinisuoscomo o ato de"apurar todos OS elementos necessOTOS que permitam a efetivacao do compromisso contratual do segurador e indenizar o segurado pelos prejuizos sofridos em conseqiiencia da realiza^ao do risco, respeitadastodas ascondigoesdo contrato de seguro".

"Dentro dessa Filosofia", disse ele. "nao hd que discutir se o regulador pertence ou nao^seguradoras.Se a seguradora se preocupa em presiar um melhor atendimento aosseguiados, tem a obrigabao de se estruturar cada vezmais nas suas areas deregulagao."

Citando diversos aspectos da questao, Aristeu Siqueira da Silva comentou ficarem a cargo doIRB os sirastros mais complexos,sendo de responsabiUdade do mercado desegurose demais entidades a maior parte dos simstros aserem regulados. Al6m disso,ci-

Para falar da fun?ao do regulador e aspectos institucionais. sob o dor e aspecius —, tambem significa preocupa^ao com o consumidor. Nesse sentido, ele considera as companhias ainda muito"acanhadas"."Um sinistro bem regulado 6 a melhor propaganda para a segura dora", afirmou.

A fim de evidenciar suas ideias, Jmr Jos4 falou sobre a sua experiencia na area de regula^ao. Segundo ele, na

Para Jair Jose,a regula^ao de si nistros deve ser encarada como uma presta^ao de service ao segurado, sigr • pontode vista deo regulador pertencer nificando preocupacao por parte daseou nao aseguradora,Jair JoseNovi,da guradora com a sua imagem, o que Itaii Seguros,abriu sua palestra defendendo a vincula?ao do trabalho de regula^ao as institui^oes seguradoras. afirmando,inclusive,que nao tinha duvidas em fazer tal afirmagao com rela5304s de medio e grande porte,embora tenha reconhecido que tal trabalho possa ser feito e muito bem feito por aut6nomos, ainda que nao consiga autbnomos, amua que uai. ,.^......0- imaginar que reguladoresindependen- decada de70quasetodasas regulafoes ^ — 1 5^ « orom TRR fnm n aiimento eram feitas pelo IRB. Com 0 aumento tes e seguradoras possam ter, hoje, a mesma estrutura.

Dentre os argumentos em defesa de sua tese, Jair Jose nao considera estranho o segurado tratar do sinistro di retamente com a seguradora. Ao contrdrio, acredita ser uma pratica saudavel, pois no momento em que efetivamente precisa pode contar com algu4m que jd panicipou de todo o processo desde0 momento dacontrata^ao do se guro. AI4m disso, pelo fato de 0 IRB, regulador insutucional,determinar que cabe as seguradoras, dentro de seus limites, desempenhar tal tarefa, deveriam as seguradoras ter a obrigagao de executar essa incumbencia da melhor forma possivelsem transferi-la paraterceiros.

Prosseguindo, definiu a regula- dos limites tecnicos das companhias e do volume de negocios,o volume de regulagoes aumentou naturalmente e as seguradoras nao tinham equipe para enfrentar a nova situaeao. Por isso, lan?ou-se mao dosservigos dosregula dores autSnomos o que,em sua avalia5ao,tanto gerou erros quanto acertos. Assim, ja naquela epoca verificou-se que a melhor forma de prestar o melhor serviipo para o cliente, enquanto seguradora,seria montar uma estrutura adequada para tal. Esua opi niao ainda que,como representante de seguradora, nao h4 como se passar a realidade que se vive no dia-a-dia para prestadores de servigo autdnomos. Exemplificando,de acordo com OS mimeros da companhia que repre- senta, Jair Jose disse que no ramo IncSndio e Lucres Cessantes sao regulados cerca de 280 sinistros, compreendendo 70no ramo Transportese 50em Roubo. Sob outro aspecto, exemplificou, ainda, que por ser seguradora, o ramo Transportes conta, hoje, com uma central de atendimento que oferece dentre outras vantagens, urn plantao de atendimento de 24 horas durante • todo o ano.

Citados esses dois aspectos, Jair Jos6 nao considera possivel operar com reguladores autonomos sem que haja falhas de atendimento, pois seria complicado e complexo tratar com uma variedade de profissionais de m'veis e qualifica^ao diferentes em todo o territdrio nacional. Mais que isso, levantou uma diivida se existe pessoal qualificado para atender o segurado em todo o BrasU.

Para ele, muito importante tamb6m,ou talvez atd mais, e como segurados e corretores encaram a questao. "Jdpensaram em consultd-los?" perguntou.

Feitas essas consideraeoes, Jair Josd passou a enumerar algumas das vantagens de as seguradoras serem as responsdveis pelas rcgula?6es dos sinis tros.

"Inicialmente", disse ele, "o atendimento ao segurado e imediato na hora em que mais precisa da seguradora e com uma equipe completa e todos os servi^os necessdrios. Isso gera agilidade seja no pagamento ou na recusa do sinistro; a reguiaeao e a liquidagao do sinistro caminham juntas, diferentemente de quando o trabalho e executado por autonomos."

Regulaeoes a cargo das segurado ras propiciam ainda homogeneidade de procedimentos e companhia e segura do tratam o problema conjuntament& Aldm disso, a seguradora tem um meIhor controle dos processes,pode ptestar melhores informa^es, as aedes de ressarcimento sdo mais rdpidas.

Finalizando, Jair Josd aflrmou que para realizar este tipo de trabalho tem que haver estrutura, nao s6 de pessoas gabaritadas, masde equipamentos decomunicaeao,informatica,aldm de promover constantemente tfeinamento e reciclagem dos recursos humanos envolvidos e tudo isso nao deveser analisado sob a dtica de custo, mas de investimento em relaeao a sua clientela.

Para ele, chegari o dia em que o segurado escolherd a seguradora pela qualidade doservigo que ela podeprestar ao inv^s daquela que Ihe da o meIhor desconto na hora da contrataeao do seguro.

A REGULACAO NAO DEVE ESTAR VINCULADA As SEGURADORAS Como abertura, Manoel Anto nio Carbonari, diretor da Segmento Reguladora de Sinistros apontou aimportSncia do assunto, afirmando que OS reguladores de sinistro, direta ou indiretamente, tem uma participaeao de cerca de40a45% no mercado segurador,ouseja,os reguladores sao mui to importantes para os resultados do mercado.

A seguir, Carbonari analisou e diferenciou as fun?6es de reguiador e liquidador de sinistro, distinguindo,in clusive, as duas fases pelas quais o mer cado segurador passou no Brasil — a anterior e a posteriorao Decreto^-Lei73. Na primeira, por falta de estrutura,as companhias nao agiam diretamente diante do mercado produtivo e, na segunda,quando asseguradoras se estruturaram definitivamente,a prdpria evolueao social e econdmica exigia que as companhias pequenas, medias e grandes ainda continuassem a dar servieo a pessoas tecnicamente preparadas que eram os liquidadores,pois a funfao de reguiador definiu-se mais adiante.

Para defender seu ponto de vis ta, contrdrio a vinculacao da atividade de regulagao as companhias segurado ras, Manoel Antonio Carbonari anali sou o mercado como um todo, dizendo estar este estagnado ha ddcadas atrds em relagao a aumento de producao. Disse ainda que,observando-se os balances das companhias,todas apresentam prejui'zos operacionais, aspec to este importante a ser pensado,devendo-se, inclusive, a partir dele, analisar todas as atividades do setor.

Prosseguindo,sob a dtica da tdcnica,afirmou que um resultado operacional negative significa que o custo do produto nao foi medido ou o seu pre?o foi realmente mal dimensionado. Alem disso,os prejui'zos se refletem no IRB e na economia como um todo e a questao que se coloca 6 que,se temos obtido resultados iiquidos positives pe las operacoes financeiras,por que nao na drea operacional?

Na opiniao de Carbonari, outra grande questao 6 ser ou nao a regulagao de sinistro uma das funcoes prinripaisde umaseguradoraou do prdprio IRB.Para ele,a resposta e nao,pois caberia dscompanhias por exemplo,ana lisar tecnicamente o produto de segu ro, viabilizd-lo em termos de negociaeao,emitir apdlice e indenizarem caso de sinistro.

"Se essa presta^ao deservi?o pe laseguradora naodd lucro operacional, por que mante-la?" perguntou Carbo nari."Ascompanhias parecem crescer apenasverticalmenteemtermosdeprodu?ao",prosseguiu, masamassatotai da receita de prfimios esta estagnada. Nao creio que manter uma poUtica de concentra$aoe centralizagao seja uma atitude adequada para expansao do mercado". ,

"Seconseguirmos plantar aideia de distribuirmos asfuncoesque nos sao secundarias", disse Manoel Antomo Carbonari,"vamoscriaruma bsmdeirade divulgacao doseguro as distancias mais infmitas."

Comparandoseguradorase reguladoras em termos de capacidade «trutural, Carbonari afirmou que existem reguladoras com sistemasdecomputacao cujo software e propno, podendo o sistema decomunicagao entre reguladora e seguradora ser instantdneo, desde que criado um cddigo de acesso. De outra forma, desconhece que seguradoras disponham de apoio semelhante.

Carbonari considera um engano por parte dasseguradoras queelas tentem verticalizar seu crescimento concentrando atividades e querendo verider maisseguro a custa de manter o nivel de desinforma?ao do segurado, quando este,embora nao saiba,tem o arbitrio deexclulr ou nomear o reguia dor de sinistro.

Ele acredita que as seguradoras temem a "rebeldia" por parte do se gurado, esquecendo-se que quanto maisconsciente for o cliente de seus direitos, mais obriga?6es podera cumprir. Manoel Carbonari ere tambem que a divulga?ao de informaeoes junto ao segurado s6levaria a expansao do proprio mercado.

Ao final de sua palestra, o diretor da Power Corretora solidtou aos executivos das seguradoras que fizessem uma andlise critica do que estava sendo discutido e tentassem acreditar que as empresas que ele considera ho je micro, possam vir a se tomar grandesreguladoras,fortescomo qualquer departamento intemo de regula$ao.

Afirmou, ainda, que sao claros OS interesses dessas reguladoras,taisco mo ter uma profissao, uma coIoca?ao reconhecida no mercado e que,ao menos,essafun?ao seja dividida,pois nao existird aumento de reguladores de sinistro se nao houver arejamento de mercado.

EM REGULAQAO,AS DlFERENgASEM RELACAOAOEXTERIORSAODEORDEM filos6fica

nao existe a analise previa do risco quando da contratacao do seguro ou ela apresenta distorcoes quelevam atim otimismo muitas vezes improcedente tanto em relaoao a probabilidade quan to a potencialidade do risco. No seu entender,essas falhas se devem ao corretor, certamente as seguradoras e tambdm aos proprios segurados.

Em consequencia, os segurados sao mal atendidos sem coberturas e condicoes adequadas ao risco,inclusi ve, muitas vezes,com taxas insuficientes.

O terceiro aspecto se refere a ignorancia generica dossegurados no que diz respeito aos proprios riscos e a seguros em geral, o que acarreta distorgoes nascoberturas,contratos desegu ro obrigagoese direitos. Quanto a isso, disse ele, percebe-se,inclusive,que cor retores e seguradores nao apresentam comportamento esclarecedor.

Solicitado afalar sobre sua experiSncia intemacionalem regulacao de sinistro,Paulo Leao de Moura,diretor daPower Corretora,iniciou sua pales tra afirmando que as diferen?as neste setor entre os processos nacionais e estrangeiros sao mais filosoficas, ou seja, mais em relacao asistemas e conceitos diferenciados na tratativa do risco, seguro, sinistro. Ressalvou, ainda, que OS comentarios nao significavam criticas ds condipoes brasileiras, mas apenas umaforma realisia de abordagem do problema,pois ainda que sem intencao, tais conditjoes vdrias vezes atrapalham o processo de regulacao de sinistro.

A seguir, passou a enumerar os aspectos que dificultam o desenvolvimento da atividade no Brasil.Em primeirolugar,Paulo Mouradisse que ou

Em quarto lugar, apontou uma certa tendencia do mercado em considerar os segurados culpados at6 que piovem o contr^io. Por pane dos regula dores,a desconfianga se volta nao so para OS segurados mas para corretores e informagoes.Por outro lado,entretanto, existe uma tendencia perigosa dos se gurados em soliciiar indenizagoes indevidas ou.valoresexageradamente altos.

Para Paulo Leao de Moura tudo isso gera uma pessima imagem para a seguradora, demonstrando falta de profissionalismo,de forma geral,de todos OS segmentos do mercado segura dor. Contudo, ele ainda t de opiniao que OS sinistros no Brasil acabam sendo liquidados adequadamente.

A partir desse ponto o diretor da Power Corretora passou a descrever as etapas de.regulagao de sinistro no exterior. Obrigatoriamente existe o envolvimenio entre segurado,corretor, segurador e ressegurador,sendo o cor retor afigura maisimportante,intermediArio que e entre segurado e mercado.

Outra figura essencial, segundo

Paulo Moura,6 o regulador, em geral empresas especializadas na regulate de sinistro contratadas pela seguradora ou resseguradora com a concordancia, inclusive do segurado, na ocasiao da contrata^ao da apdiice.

Paulo Moura destacou ainda a importSncia da apdiice nos contratos de seguro estrangeiros, onde as duas consideragoes mais relevantes sao o premio pago e as condigoes de cobertura. O corretor tem a fun9ao de prestador de services de assessoria e consultoria t^cnica nas andlises de risco, nas tratativas dascondi^des de seguro e na regula^ao eliquida^ao do sinistro, nao havendo opera^ao direta entre segura do e segurador.

O regulador nao exerce,segundo

Leao de Moura, fun^ao ou atividade especifica, embora dependendo do tipo do risco, o segurador ou o ressegurador possa solicitar aos regulador que examine o risco anteriormente k aceita^ao do seguro.

Em- seguida, foram descritas as fases que se processam ap6s a ocorrSncia do sinistro, onde as figuras do corretor e regulador ganham realce.

Leao de Moura enfocou tamb^m a espedficidade do objetivo do relatorio eiaborado pelo regulador que e a apresenta^ao t&nico-profissional dos falos onde nao cabe analisar se hd ou nao cobertura.

Dentre outras consideracoes, o direior da Power Corretora apontou algumas peculiaridades relativas a parses como Canada,Estados Unidose Inglaterra no que conceme a como se pro cessam algumas das etapas da regula930 de sinistros.

Concluindo, Paulo Leao de Moura afirmou que adiferen9a entre os sistemas nacional e intemacional resi de mais na burocracia desnecessaria que envolve os sinistros no Brasii. Comentou tambem sobre a lentidao com que se processam as informagoes por parte do segurado e responsdveis por laudos de orgamentos, pericias, reparos etc.

Paulo Moura acredita que em paises desenvolvidos,em especial osEs tados Unidos, existe uma consciSncia ou ufn conhecimento maisapurado do que efetivamente seja presta9ao de servi9os que, no Brasii, ainda considera uma drea deflcitdria.

ASPECTOS PRATICOS DE REGULAgAO DE SINISTROS

Ao abrir o segundo painel do I Encontro Nacional de Regulaeao de Sinistros,seu mediador, Marcos Lucio de Moura e Souza,da Associa9ao Brasileira de Gerentes de Risco afirmou ser, em ultima instdncia, o sinistro e o que dele decorre,o produto que se vende ao ser contratado um seguro.Em relagao aos aspectos prdticos da questao afir mou haverem dois pontos a serem de senvolvidos pelos palestrantes do pai nel, Francisco Igndcio de Oliveira, perito^que atua no mercado segurador, e Oswaldo Tfebceira de Oliveira,chefe da

Divisao de Liquidagao do Departamento de Riscos e Sinistros — DERIS, do IRB.Primeiro,se a transferenciade risco foi feita de acordo,e segundo,se o fluxo de indenizagoes repoe o bem sinistrado nas condigoes anteriores ao sinistro.

AVALIAgAO DE EDlFICAgOES, MAQUINAS E EQPTOS.E SEUS ASPECTOS PRATICOS

Francisco Igndcio de Oliveira, engenheiro civil e mecdnico, perito credenciado pelo IRB, tratou do tema Avaliagoes de Edificagoes, dos MaquinismoseEquipamentos, apresentando, por itens, os principals elementos a se rem considerados.

No item Edificagoes, Francisco Igndcio disse que estas se constitueiii em bens imoveis, sujeitos a identificagao e levantamento individual, podendo ser classificados segundo a estrutura,fungao ou se sao edificagoes de cortinas, muros,pdrticos, obras de arte(tuneis)etc.Em Edificagoes,disse ele, a avaliagao para o seguro e o valor de novo e o orgamento a ser apresentado d o planilhado,ondesao detalhadas as panes referentes a materials e mao-deobra.

Na opiniao de Francisco Igndcio dois fatores influenciam o resultado fi nal da avaliagao desse item. O primei ro sao as dificuldades em obras nos centres urbanos(devendo ser levadasem consideragao as dificuldades de transporte, licenciamentos etc.). O segundo e o fator custo de demoligao que onera bastante o prego da edificagao. Aldm destes dois, devem ser observadas as condigoes que cercam a edificagao e a parcela Fundagoes,esta ultima nao de vendo ser incluidas em caso de seguro Incendio.

Finalmente chega-se ao Valor de Construgao, que deve ser rateado pela drea. O valor aferido, valor da planilha, deverd estar amparado nos pardmetros de revistas de Sindicato e si- milareseem dadosdeindice deconjuntura ou de tabela de revistas especializadas para os efeitos de reajustes. os comentarios e apresenlou uma s^rie de eiementos, inclusive demonstrando formulas de calculo,quesao uuUzados parase determinar o Valor No voeo Valor Atual,dois itens essenciais na fixagao do valor de reposigao do bem. vdri a spectos POLEMICOS rador quanto com o segurado. Ainda quanto a predios antigos, afirmou ser ainspegao de riscos indispensavel, pa ra que sua liquidagao de sinistros seja menos problematica e se possa chegar 0 mais perto possivel de uma justa indenizagao, principalmente no que diz respeito a reposigao dos maieriais de dpoca envolvidos em sua construgao. Para os sinistros que envolvem maquinaria antiga a situagao seria semelhante,sendo necessaria a realizagao deinspegao de riscos,procurando-se o valor de mercado do bem sinistrado, lambem para que haja uma mais justa indenizagao. Um outro ponto polemico diz respeito a mercadorias, sinistradas,com a desvalorizagao contAbildos estoques. Sao casos em que o segura do alega um prejuizo superior aquele registrado em seus livros. Entao,seria aconselhavel ao liquidador e a seguradora procurar uma atualizagao, com seguranga, destes valores, nao expondo,no entanto,a obrigagao da seguradora alem do pactuado cabendo,mais uma vez,ao regulador em seu relatorio, ser objetivo e prdtico.

Quanto a Mdquinas e Equipamentos.a avaliagao obedece a um cnterio de cincoetapas-planejamento, levantamento fisico,cotagao de pregos e andlises, avaliagao propnamente dita e conclusoes.

A seguir,FranciscoIgndciofalou sobre cada etapa. O planejamento de ve ser precedido de vistona que sew para contato com as dreas de trabalho e para as indagagoes prelimmares do que seid levantado. Verifica-se, ainda, quaniidade de itens, procede-se a descrigao sumdria do processo utihzado, o tipo de manutengao adotado,eadocumentagao.

Quanto a etapa Uvantamento Fisico, o perito Igndcio aconselhou dentre outras coisas, que seja elaboradaindividualmente atravdsde ficha padronizada,ondedevem constar os ele mentos de identlficagao do bem. tais como nome da empresa,caracteristica da mdquina,geragao de energia,Imh^ de utilidade fiuidoe deenergia(estes ul tiraossao valoresrelevantes poispodem atingir ate 25% do valor patnmom^ dependendo da naturezado material).

Outro item importante e instrumenragao.estando sua importancia relacio- nada diretamente ao grau de automagao da indiistria.

Finalmente^ a quintaeultimaeta pase refere ao Relatdrio Final onde se apresentam os bens classificados de acordo com as plantas de seguro e toializado por plantacom Valor Novo e Valor Atual. Com este comentano, Francisco Igndcio encerrou sua pales tra.

Oswaldo Teixeira iniciou sua pa lestra afirmando ser essencial para o regulador de sinistros, ou analisia de processes,ser praiico e objetivo. A respeito observou que, recentemente, as grandes seguradoras montaram seus prdprios quadrosde inspeiores e liquidadores com bom nivel de atuagao, pelo menos no que diz respeito aos grandes grupos e firmas que se prontificaram a irabalhar nessa parte. Lidando, principalmente, com grandes sinistros, seus laudos dificilmente sao contestados, destacando-se pela objetividade, praticidade e concisao.

Na fase Cotagao de Prego faz-se aseparagao dositens nacionaiseiniernacionais(sem simUares no mercado). levando-se em conta prego, taxas, impostos,frete;aquideve-seestartambem atentoiandlise das cotagoes dos bens, pois muitasvezes os modelosestao fora de linha e, neste caso, procede-se a adequagao dos valores.

Para a avaliagao propnamente dita dos bens,muitos valores sao con siderados (contdbil, historico, economico, sentimental, residual), sendo reposigao do bem o valor de seguro. Neste ponto, Francisco igndcio teceu

A seguir, declarou preferir,no espago que Ihe era reservado no Encon tro,levantar aspectos que considerava mais poiamicos nasexposigoes anterio res.em vez de proferir palestra previamenteelaborada. Assim eque,a respei to doitem Edificagoes afirmou que,em relagao apr^dios antigos sinistrados,as seguradoras vem procurando aumentar suas verbas,nSotendo surgido,conseqiientemente, muitos problemas nesta drea.Dificuldade maior se dd com a regulagao de sinistros de imdveis com maior tempo de vida litil e, nestes ca ses,o regulador,em sua opiniao, deve agircom oselementosde que dispoe,e de acordo com ascondigoes do prddio, procurando ser leal tanto com o segu

Em relagao a Danos Materiais, principalmente no quese refere aIncen dio,citou como faior basico para o se gurado que deseja umajusta indeniza gao a contratagao de uma boa apolice, que\k em seus termos,Ihe garanta essa justa reposigao.

FRAUDS EM SINISTROS

Ao dar inlcio ao terceiro painel do Encontro seu mediador, Claudio Afif Domingos, da Indiana Seguros, observou nao estarem ainda bastante desenvolvidas no mercado brasileiro as formas de coibir a fraude em seguros, devendo ser criados instrumentos para tal, queja estao em embriao e deverao se desenvolver plenamente em futuro prdximo. A propdsito, citou o fate de que o pool formado pelas segurado ras h4 alguns anos para os seguros de DPVAT chegou a propiciar condigoes para que se criasse um servipo de prote?ao ao seguro no ramo de Automdveis. A partir desse poo!seria possfvel a criafao de centre que fornecesse pronta inforraa?ao, em termos de vefculos furtados e roubados, surgindo mesmo um verdadeiro"quem e quern" deste seguro.Ainformafao de sinistros periddicos possibilitaria a obten?ao de dados como o da incidSncia de cada tipo de sinistro por regiao, assim como OS tipos de automdveis maissinistrados e caracteristicas de cada motorista, o que possibilitaria a diminuicao da tarifa de seguros, pela elimina?ao dos maus riscos.

VISAOJURlDICA

Josd Soilero Filho,presidente da Sociedade BrasUeira de ClSncias do Se guro foi 0 palestrante seguinte do painel, detendo-se sobre a configuracao juridica da fraude em seguro. Inicialment^ afirmou considerar-se, basicamente um liquidador, apesar de sua formacao juridica, na medida em que

OS liquidadores operam com causas e montantes e tentam defender tanto os direitos do segurado quanto os do segurador.

Citou, entao, estatistica dos Estados Unidos, em que se estima em 32% o montante deindenizagoes pagag por origem fraudulenta, assim como dadoscolhidos na Inglaterra e nosPaiiv sesBabcosqueapontamnamesmaproporgao(30% e40%,respectivamente). No Brasil,embora nao haja estatisticas exatas,afirmou que todos os que militam no mercado jd passaram por muitos cases que nao podem ser tidos apenas como casuais.

Sobre aspectos especificamente juridicos afinnou ser a questao da frau de tao complexa,a ponto de muitosjuristas jd terem desistido de defini-la. No entanto, citou a opiniao de dois juristas franceses, para quem afraude seria o conjunto de elementos que sabemos superficiais e nocivos,masqut^ pelasua extensao,naosaodefiniveis. Outrosjuristas citados pelo palestrante afirmam que tudo que for contra o Direito d fraude, d um ato de ma fe perpetrado em jiifzo alheio,podendo ate ter tipificagao criminal, de acordo com o artigo 151 do Cddigo Penal, que trata de estelionato.

Ap6s observar que, em sua opi niao, as seguradoras e o judiciario estaolonge de possuir elementos que possam levar a um aprofundamento do assunto, Josd Soilero enumerou alguns dos elementos que caracterizam frau de no seguro, tanto por parte do segu rado(atos ilicitos do segurado,seguro de coisa por valor queIhe seja superior, seguro de coisa}i segurada,falsas declaragoes,ou incompletas, na comunicagSo do risco, md fe completa e suicidio premeditado)quanto do segurador (fazer seguro jd passado o risco, nao agir com boa fd na proposta de contrato, prdtica de atos nocivos k politica de seguros na formagao de reservas e acuinulagdo de debitos vultosos peran- te o IRB).Tkmbem existem fraudesca racteristicas dos seguros maritimos.

Ao mencionar o aspecto da frau de no resseguro, destacou a boa atuagao do IRB,que teve a coragem de desafiar o Lloyd's de Londres e "levar a melhor",porque foi vitima de colocagoes de seguros no mercado norteamericano de predios que ja nao exlstiam ou estavam condenados pelasaude piiblica e se incendiaram,conseguindo mesmo a exclusao do Lloyd's dos brokers responsdveis por tais colocagoes.

Citou ainda a dificuldade para obtengao de provas de fraude,escritas ou nao, considerando que o mercado brasileiro deve seguir o exemplo de outros paises e organizar,se nao um centro de investigagao,como nos Estados Unidos, pelo menos um centro de informagao citando,como iniciativa pioneira n^te sentido o Servigo de Prevengao k Fraude contra Inc8ndio (SPS), constituido pelo Sindicato das Empresas de Seguros de Sao Paulo em 1983.

CRlMINALl'STICA

Continuando as exposigoes do painel de Fraudes em Sinistros, Anto nio Carlos VOa Nova, perito criminalista e ex-diretor do Institute Nacional de Criminalistica da PoUcia Federal tragou um paralelo entre as atividades do perito de incendio e do investigador com a do regulador de sinistros, na medida em que este ultimo e a de um verdadeiro investigador,jd que,aojuntar todo o material de que necessita, precisard apurar e investigar os fatos com acuidade.

Estabelecida esta analogia, mostrou como a busca de provas de ordem material estd incluida na criminaL'stica, que d a disciplina que investiga os vestigios materials extrinsecos que dizem respeito ao fato em apuragao,ou seja, a um possfvel delito. Noentanto,esclareceu que esta defmigao,atualmente,d considerada estdtica, porque a investi gagao de vesti^os materials extrinsecos e coisa, muitas vezes,sem significagao dentro de um inquerito policial ou in vestigagao judicidria, e pode ser resumida a meras constatagoes para fms formalisticos.Pelo conceiio dinamico de criminalistica o perito criminabsta deve se preocupar nao s6com os vestigios,mastambem com suagenese,com OS meiose modoscomo foi perpetrado o ato e ver se consegue elementos para indiciar o auior do delito.

O perito deincendio,em seu processo de'investigagao, utiliza, de acor do com o conceito dinamico, dots fatores, que tambdm podem ser uteis ao regulador de um sinistro dessa natureza: I)aochegaraolocal procura ter boa nogao, para inspegao ou informagao, da situagao normal do local, para verificar o que hi de anormal,de inusitado:2)estuda as circunstancias(s^rie de elementos)tais como a rapidez de propagagao do incendio,como e onde

Temas E Personalidades

A Fun^o do ReguladorManoelAntonio Carbonari comegou. O exame de documentos e outroimportante fator de trabalho tan-' to para o peritoemincendio quanto pa ra o regulador desse sinistro. Um bom exemploseria o Boletim de Socorrodo Corpo de Bombeiros.

Depoisdese referir isestatisticas intemacionaissobre incendioscriminosos — 5% dos incendios podem ser caracterizadoscomo propositaise maisd.e 50% sao atribuidos aimpericia,negUgencia-Antonio Vila Nova referiu-se k serie de elementos materiais que apontam o incendiarismo e que o re gulador de sinistros pode perceberimediatamente. O primeiro seria a pro pagagao extremamente rapida das chamas em rela_gao ao material combustivel e, o segundo, a existencia de foco ou focos de incendio sem relagao entre si ou de varios focos com continuidade anormalde materialcombustivel entre eles (rastilho).

Referiu-se ainda aos elementos de ordem subjetiva para o regulador, tais como importancia segurada muito superior ao valor em risco, seguro com endosso muito proximo a data do sinistro, ma situagao economica e/ou financeira do segurado, segurado que goza de mau conceito, e situagoes de conflito entre socios. Destacou, ao fi naldesua palestra,que estes conselhos aos reguladores nao se aplicariam a grandes cidades,como Sao Paulo,em que hdbons peritoscriminalisias,mas, basicamente, ao interior em que, na maior parte dos casos,eles nao existem, ou nao estaodevidamente qualificados.

VEfCULOS

A ultima palestra do painel de fraudeemsinistrosfoipronunciadapor Pedro Paulo Negrini, advogado eproprietariodoCadastreNacionaldeVeiculos Roubados e Salvacarga, que enfocou a fraude nos sinistros de Auto mdveis e Transporles. Neste sentido, afirmou serem, entreoutras, as fraudes mais comuns nesies dois ramos: a mon-

Aspecos PriUco, ae tagemdesinistros por parte desegurados, acontratagaode sinistrosporbens jd sinistrados, a reclamagao de prejuizosnao decorreniesde sinistro eavendade bem segurado, sem posterior re clamagao, por roubo. No ramo Auto mdveis, especificamente, destacou o aviso de sinistros em beneficio de terceiros. Em Transportes citou como casosmais freqiientes: sonegar averbagoesemviagenscurtas, o saquedaprdpria mercadoria depois de ocorrido o sinistro e a fraudena relagao segurado (empregador)ecarreteiro(empregado).

A Fraude em Sinistros

Antonio Carios Vila ova ^ CiSncias

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