ISSN 2238-8656
Ano XIII • n 53 • setembro - 2014 o
Órgão Oficial do CONFEF
1 a de Setembro
Dia do Profissional de Educação Física Confira as comemorações e homenagens pelo país
Lançamento do livro Aspectos Jurídicos da Intervenção do Profissional de Educação Física
Palavra do Presidente Muito a comemorar A cada ano que passa é visível a crescente relevância que se atribui aos Profissionais de Educação Física. É visível, também, o aumento de entidades, empresas, academias, órgãos públicos e mensagens nas redes sociais distribuídas no 1º de setembro, cumprimentando e enaltecendo o Profissional de Educação Física. Certamente resultado da ação de divulgação que o Sistema CONFEF/CREFs adota há alguns anos. Contudo, 15 anos de existência legal da Profissão é pouco para quebrar os paradigmas e culturas enraizadas, em que pese os avanços e os espaços de intervenção profissional, conquistados por conta da edição da Lei 9.696/98. Resgato, neste editorial, texto extraído do artigo “O esporte, a Educação Física e os valores – Por uma ética nas atividades físicas e esportivas” escrito pelo amigo, companheiro e parceiro Manoel Tubino: “A história da humanidade tem sido relatada pela sucessão de crises que periodicamente assolam as diversas sociedades. Na sabedoria chinesa, a expressão “crise” é constituída por dois ideogramas: o primeiro significa “dificuldade” e o segundo “oportunidade”. Para os chineses, as pessoas ou sociedades, quando estão diante de uma crise, e sempre estão, ou optam por se envolverem na “dificuldade” que esta crise oferece ou buscam a “oportunidade” nem sempre à vista. Esta tem sido a forma com que as sociedades se deparam diante das crises históricas periódicas, se vitimizando e se aprofundando nestas crises ou sendo maior que elas, ultrapassando-as com um fortalecimento dialético. A sucessão de crises que caracteriza a contemporaneidade tem levado as sociedades a enfrentá-las com seus mecanismos disponíveis. Nestas reações é possível se distinguir dois tipos de procedimentos visíveis utilizados pela sociedade: a) o próprio processo civilizatório, que gradualmente vai interferindo e transformando o contexto sócio-político; b) a emissão de documentos (manifestos, cartas, declarações, agendas, etc), os quais sempre se apresentam com propostas de ações e intervenções destas crises.” O Sistema CONFEF/CREFs orgulha-se dos documentos elaborados e produzidos, assim como da luta pela qualidade na formação e do direito de todos terem serviço em atividades físicas e esportivas ministrados e orientados por Profissionais de Educação Física.
Boa Leitura!
Jorge Steinhilber CREF 000002/G-RJ - Presidente CONFEF
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Presidente Jorge Steinhilber 1º Vice-Presidente João Batista Andreotti Gomes Tojal 2º Vice Presidente Marino Tessari 1º Secretário Almir Adolfo Gruhn 2º Secretário Iguatemy Maria de Lucena Martins 1º Tesoureiro Sérgio Kudsi Sartori 2º Tesoureiro Marcelo Ferreira Miranda Conselheiros Angelo Luis de Souza Vargas Antônio Ricardo Catunda de Oliveira Carlos Alberto Camilo Nacimento Carlos Alberto Oliveira Garcia Elisabete Laurindo Emerson Silami Garcia Georgios Stylianos Hatzidakis Janine Aparecida Viniski Jeane Arlete Marques Cazelato Lúcio Rogério Gomes dos Santos Luisa Parente Ribeiro R de Carvalho Márcia Regina Aversani Lourenço Roberto Jorge Saad Sebastião Gobbi Solange Guerra Bueno Teófilo Jacir de Faria Tharcisio Anchieta da Silva Valéria Sales dos Santos E Silva Wagner Domingos Fernandes Gomes Presidentes de CREFs André Dias de Oliveira Fernandes (CREF1/RJ-ES) Carmen Rosane Masson (CREF2/RS) Eloir Edílson Simm (CREF3/SC) Flavio Delmanto (CREF4/SP) Antônio de Pádua Muniz Soares (CREF5/CE-MA-PI) Claudio Augusto Boschi (CREF6/MG) Cristina Queiroz Mazzini Calegaro (CREF7/DF) Jean Carlo Azevedo da Silva
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O que vem da sala de aula
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Professor Lamartine DaCosta é homenageado na Alemanha
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Treinador de futebol graduado e registrado sim!
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Campo Grande sedia Plenária conjunta entre CONFEF e CREF11/MS-MT
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Educação Física presente na 26ª edição do Congresso Brasileiro de Medicina do Exercício e do Esporte
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Livro Aspectos Jurídicos da Intervenção do Profissional de Educação Física é lançado em evento no Rio de Janeiro
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Conquistas legais
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Encontro Nacional de Escolas de Natação reúne empresários de todo o país
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Fique Por Dentro!
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Sistema CONFEF/CREFs: Como funciona. Você sabe?
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PLC 116/2013 – Esclarecimentos
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CREFs promovem entrega de cédulas de identidade profissional
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TCU lança cartilha de orientações para os Conselhos de Fiscalização das Atividades Profissionais
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Espaço do leitor
(CREF8/AM-AC-AP-PA-RO-RR)
Antonio Eduardo Branco (CREF9/PR) Francisco Borges de Araújo (CREF10/PB-RN) Ubiratam Brito de Mello (CREF11/MS-MT) Nadja Regueira Harrop (CREF12/PE-AL) Paulo César Vieira Lima (CREF13/BA-SE) Rubens dos Santos Silva (CREF14/GO-TO) CONFEF Rua do Ouvidor, 121 – 7º andar -Centro CEP 20040-031 – Rio de Janeiro – RJ Tels.: (0xx21) 2526-7179 / 2252-6275 2242-3670 / 2242-4228 comunicacao@confef.org.br www.confef.org.br Periodicidade: trimestral Tiragem: 232.000 Distribuição gratuita Os artigos assinados são de responsabilidade dos seus respectivos autores, não expressando necessariamente a opinião da revista e do CONFEF
No Amazonas, registro de profissional estampa letreiro de estabelecimento
Academia da Saúde leva atividade física à população de Jaraguá do Sul (SC)
O Dia do Profissional de Educação Física pelo país
Profissionais de Educação Física realizam atendimento de emergência e socorrem idoso
Panoramas Agenda
O que vem da sala de aula
Muitos Profissionais de Educação Física descobrem ainda na escola o amor pela disciplina. Em muitos casos, o desempenho do professor ou aquela aula inusitada ainda na infância são lembrados pelo resto da vida. Os relatos apresentados a seguir são exemplos de dedicação e criatividade, ou seja, verdadeiras experiências de vida para os alunos. De Santa Catarina, trazemos o projeto “Trilhas pedagógicas na Ilha” que, através da natureza, promove conhecimentos interdisciplinares fora da sala de aula. No interior de Pernambuco, a aula de Circuito Radical conta com o trabalho coletivo da comunidade escolar, de materiais reciclados e de muito amor pela docência. Este espaço é aberto aos profissionais que atuam em sala de aula e o principal critério de escolha é a forma inusitada de ministrar as aulas de Educação Física. Gostou? Aproveite e envie a sua experiência criativa para nós. Teremos o maior prazer em trazê-la nas próximas edições.
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Na trilha da educação Em escola catarinense, o uso das trilhas como instrumento educativo constitui um importante recurso de aprendizagem e vínculo de afetividade com o meio ambiente. Há mais de 20 anos, o projeto Trilhas Pedagógicas na Ilha, sob coordenação dos Profissionais de Educação Física Sávio Belli [CREF 000153-G/SC] e Sérgio Luiz de Souza [CREF 001621-G/SC], leva diversão e aprendizado aos alunos da Escola Básica Municipal Almirante Carvalhal, em Florianópolis (SC). As trilhas - verdadeiras salas de aula a céu aberto - afloram a curiosidade dos alunos e permitem a aquisição de conhecimentos interdisciplinares. Além da atividade física, o projeto estimula o olhar dos alunos para o meio ambiente, sensibilizando-os na busca de sua preservação. De acordo com os professores, a intenção é sair do ambiente tradicional da escola e, através de aulas “outdoor”, apresentar o leque de opções pedagógicas que uma trilha pode oferecer, desde a programação até a concretização do evento. No início do ano letivo são apresentadas aos alunos as possibilidades de trilhas, mas nem todas possuem a segurança necessária para sua realização. Como são levados em média 60 alunos a cada visita, todo cuidado é pouco, explica Sávio.
“Cada saída de estudos é precedida de uma série de orientações e recomendações, como os alimentos a serem consumidos (aproveita-se para abordar a questão da alimentação saudável), hidratação, verificação e melhoria da capacidade física e seus benefícios, além de noções de primeiros socorros”. Os testes físicos não excluem o aluno da atividade, mas mostram as dificuldades que ele enfrentará durante o percurso, conscientizando da necessidade de se atentar às informações e recomendações diárias dos professores de Educação Física. O trajeto é composto por ambientes que permitem as mais diversas abordagens. Com isso, as disciplinas de Geografia, História, Biologia e Educação Artística são trabalhadas interdisciplinarmente. Na área da Educação Física, além de todos os pré-requisitos necessários de valências físicas, como resistência muscular localizada, flexibilidade, alongamento e resistência cardiorrespiratória, existem as situações de emergências (primeiros socorros). O uso das trilhas como instrumento educativo constitui um importante recurso na legitimação da aprendizagem, na medida em que estas conduzem a percepção para os contextos em destaque, estimulando a curiosidade, encorajando a exploração mais aprofundada do assunto e estabelecendo um vínculo de afetividade do aluno com o local visitado.
“Além da atividade física, o projeto estimula o olhar dos alunos para o meio ambiente, sensibilizando-os na busca de sua preservação.”
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O projeto, realizado anualmente, faz tanto sucesso entre os pequenos que eles esperam ansiosamente, desde o início do ano letivo, pelo “dia da trilha”. Sedentarismo infantil - Através da experiência de mais de duas décadas de projeto, os professores fizeram uma triste constatação: Há 20 anos, os alunos conseguiam terminar a trilha em apenas uma hora. Hoje em dia, para percorrer o mesmo caminho, a turma leva em média 2h15min. Ou seja, houve uma enorme redução da capacidade cardiorrespiratória. Sala de aula privilegiada Em Florianópolis e ilhas adjacentes existem 32 sítios arqueológicos catalogados, com 564 inscrições ou artes rupestres. Na Região Sul do Brasil estima-se que existam 3.500 sítios arqueológicos – entre os quais os sambaquis, as oficinas líticas e as inscrições rupestres. Trabalhando o conceito de preservação Toda visitação promove um impacto ambiental, mas nem todo impacto é negativo. Regiões como as propostas no projeto devem ser divulgadas e visitadas para que um número cada vez maior de pessoas as conheça e faça a defesa de suas preservações. Se indignando quando alguma degradação ou ameaça de degradação seja divulgada.
Circuito Radical
“O trajeto é composto por ambientes que permitem as mais diversas abordagens. Com isso, as disciplinas de Geografia, História, Biologia e Educação Artística são trabalhadas interdisciplinarmente.”
Com criatividade de sobra, alunos da zona rural de Pernambuco confeccionam aparelhos para circuito funcional Já imaginou uma aula de Educação Física onde 90% dos alunos e todos, isso mesmo, todos os funcionários da escola fossem introduzidos? Não? Pois foi exatamente assim que ocorreu o circuito funcional organizado pelo Profissional de Educação Física Wilson Silvestre [CREF 006143 G/PE] na Escola Municipal Domingos Benvindo. A instituição, localizada na zona rural de Bodocó, em Pernambuco, conta com aproximadamente 190 alunos e 30 funcionários – totalizando 220 praticantes. O projeto foi realizado em maio desse ano e buscou desenvolver nos alunos as diversas habilidades como lateralidade, força, coordenação motora, cooperação, agilidade e produtividade. Mas o ensinamento foi além. Todos os equipamentos do circuito foram confeccionados pelos alunos, num intervalo de 15 a 20 dias, apenas com materiais reutilizados. Para isso, foram necessários pneus velhos, caixas de papelão, bolas de meia, cal, entre outros. Criatividade em ação Com meias recheadas de areia, Wilson promoveu a disputa de lançamento de peso. Enquanto alguns alunos arremessavam a bola improvisada, os outros calculavam a distância alcançada. As
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caixas de papelão foram espalhadas pelo chão a fim de que os pequenos pudessem dar cambalhotas. Os pneus adquiridos nas borracharias da cidade foram utilizados como obstáculos, simulando uma corrida sobre barreiras. Já a cal, normalmente utilizada na indústria da construção civil, serviu para demarcar as pistas de corrida. Wilson explica que muitos dos materiais recolhidos tinham como futuro o lixão ou serviriam, até mesmo, como depósito da dengue. Desta forma, a criatividade e o conceito de preservação do meio ambiente também foram trabalhados na sua aula. Durante todo o dia foram realizadas brincadeiras que proporcionaram o acesso gradativo a modalidades esportivas sem
exigir performances atléticas. Ao final, todos os participantes receberam certificados de participação. A experiência fez o maior sucesso entre os alunos e ainda serviu como pré-seleção para os Jogos Escolares do Município. “A reação e aceitação dos estudantes foi muito positiva. Eles gostaram tanto das atividades desenvolvidas no projeto que o número de atletas participando dos Jogos Escolares aumentou bastante. Nossa escola ficou em 6º lugar na classificação geral da competição”, comemora Wilson. O projeto serviu de modelo para outras escolas do município e promete ser repetido pelo menos uma vez por ano.
Envie sua experiência Caro Professor de Educação Física, queremos saber sobre suas experiências inusitadas, e bem sucedidas envolvendo seus alunos nas aulas de Educação Física. Se você tem algum projeto cujo desenvolvimento e resultado são interessantes, conte para nós da Revista Educação Física. As histórias mais interessantes serão publicadas nas próximas edições. Para envio dos relatos, favor mandar e-mail para
revistaef@confef.org.br Avalie esta seção em confef.com/177
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No Amazonas, registro
de profissional estampa letreiro de estabelecimento
No município de Coari, distante 363 km de Manaus, uma Profissional de Educação Física surpreendeu aos membros do CREF8 com sua iniciativa. Ana Carolina da Silva [CREF 002670-G/AM], ao inaugurar seu estúdio de ginástica, identificou seu registro e nome no letreiro do estabelecimento. Facilitando aos beneficiários a identificação e consequente garantia de qualidade nos serviços prestados. A ação vai ao encontro da Resolução CONFEF nº 271/2014, que recomenda a identificação visual dos Profissionais de Educação Física quando do exercício das atividades privativas dessa profissão. A íntegra do documento está disponível no site confef.org.br Para Jean Carlo [CREF 000964-G/AM], Presidente do CREF8/AM-AC-AP-PA-RO-RR, a iniciativa da Profissional é um belo exemplo de identificação e orgulho profissional.
Ação do CREF7/DF com a Polícia Civil flagra falsa profissional Se por um lado há Profissionais que dão exemplo de idoneidade e transparência, há também pessoas más intencionadas em busca de um atalho para adentrar ao mercado. 8
No mês de abril, uma ação do CREF7/DF em parceria com a Polícia Civil flagrou uma falsa profissional durante o exercício ilegal da profissão no Distrito Federal. Na operação, agendada pela Delegacia do Consumidor (Dicon), foi tombado um termo circunstanciado e instaurado inquérito devido ao uso de documento falso. A falsária havia feito o seu registro profissional em 2006. Cinco anos depois solicitou a transferência de registro para o estado de Goiás, retornando para o Distrito Federal em 2012, sempre utilizando os mesmos documentos. Em 2014 o CREF7/ DF tomou conhecimento, por meio de ofício da universidade, que o seu diploma do curso de Licenciatura Plena em Educação Física era falsificado. Polícia Civil A parceria com a Delegacia do Consumidor (Dicon) consolidou-se em 2013, por meio de ofício e reunião com o Delegado de Polícia da especializada. A parceria facilita a comunicação entre o CREF7/DF e a Polícia Civil sobre os registros de boletim de ocorrência por exercício ilegal de profissão, flagrante e operação conjunta. De acordo com a Presidente do CREF7/DF, Cristina Calegaro [CREF 000030-G/DF] essas ações servem para coibir e resguardar o consumidor de usufruir da prestação de serviço de falsos profissionais. Avalie esta seção em confef.com/178
Professor Lamartine DaCosta é homenageado na Alemanha O ex-Conselheiro Federal foi reconhecido pelos 45 anos dedicados ao revigoramento dos Estudos Olímpicos pelo mundo A Universidade Johannes Gutenberg, na Alemanha, realizou durante os dias 7 e 8 de setembro, um Simpósio Olímpico que teve como homenageado o professor Doutor Lamartine DaCosta [CREF 000118-G/RJ]. O tributo ao Profissional foi referente aos seus 45 anos de trabalho e dedicação ao revigoramento dos Estudos Olímpicos. O evento também recebeu o apoio da Universidade Autônoma de Barcelona, onde Lamartine assumiu o título de Catedrático em 2006. O simpósio destacou a postura inovadora do pesquisador e a tradição internacionalista do Movimento Olímpico, no qual Lamartine tem se destacado. Mas foi o seu trabalho pioneiro em 1968, quando realizou um levantamento das modificações urbanas na Cidade do México devido aos Jogos Olímpicos, que rendeu ao pesquisador a merecida homenagem. “Fiquei surpreso em saber que um estudo elaborado há tanto tempo gerou uma homenagem de tamanho significado acadêmico. Naquele momento estava nascendo o que se chama hoje de Estudos Olímpicos. Houve então um acerto de estar no lugar certo no momento certo”, afirmou o homenageado. O extenso currículo de Lamartine inclui diversas experiências internacionais: Foi professor na Academia Olímpica Internacional, na Grécia, membro do Conselho de Pesquisas do Comitê Olímpico Internacional (COI), na Suíça, do Conselho Técnico da World Anti-doping Agency, no Canadá, e do Conselho Acadêmico da Russian International Olympic University. Também participou na elaboração de um livro coletivo sobre Estudos Olímpicos junto à Universidade do Esporte de Beijing, na China, e atuou como pesquisador visitante na University of East London, no Reino Unido. No Brasil, Lamartine foi o primeiro Presidente e fundador da Academia Olímpica Brasileira, órgão do COB, entre 1991 e 1998, além de criar o Centro de Estudos Olímpicos da Universidade Gama Filho no mesmo período. Atualmente, Lamartine DaCosta está vinculado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde lidera um projeto de pesquisas sobre valores olímpicos e o futuro dos Jogos Olímpicos. Como Conselheiro, Lamartine sempre disponibilizou sua experiência para aperfeiçoar as atividades do Conselho. Afinal, há cinco décadas o pesquisador tem tido seu nome ligado a várias iniciativas importantes no esporte e na Educação Física brasileira. Histórico: O ex- Conselheiro foi um dos pioneiros na reformulação do treinamento esportivo com bases científicas nos anos de 1960, renovou a gestão do esporte promovendo o primeiro grande diagnóstico das práticas esportivas no país no início da década de setenta e na Copa do Mundo de Futebol de 1970 atuou no bem sucedido planejamento da adaptação da Seleção Brasileira à altitude do México. Avalie esta seção em confef.com/179
Nos anos 90 destacou-se mais uma vez em termos internacionais ao promover a prioridade do meio ambiente na gestão e na filosofia do esporte. Com isso, foi um dos organizadores em 1992 da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente no Rio de Janeiro, tendo influenciado na inclusão do COI e de outras entidades internacionais do esporte no Movimento Ambientalista. Seu livro “Esporte e Meio Ambiente”, com versões em português e inglês, tornou-se um marco por ter sido patrocinado e divulgado pelo COI e pela Universidade do Porto em escala mundial.
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Treinador de futebol graduado e registrado sim A graduação oferece aos ex-atletas um mundo novo de conhecimentos para além da prática. Conheça as histórias de treinadores que, após a formação acadêmica, transformaram as suas aulas.
logos, preparadores físicos, entre outros). E esse conhecimento é obtido durante a graduação”.
Em qualquer que seja a modalidade, os treinadores precisam ter uma grande gama de conhecimentos para supervisionar e executar um bom treinamento esportivo. Além dos conhecimentos básicos, adquiridos durante a graduação, tais como fisiologia do exercício, aprendizagem motora, biomecânica, anatomia, socorros de urgência, entre outros, a graduação permite, após sua conclusão, a especialização na modalidade escolhida, melhorando os resultados de qualquer treinador. O conhecimento traz o aperfeiçoamento do trabalho nos mais diversos aspectos do treinamento, não só do exercício, mas também na gestão das diversas modalidades, especialmente no futebol contemporâneo, como explica o Conselheiro Federal Georgios Stylianos [CREF 000688-G/SP] em entrevista à Revista Educação Física. “Em uma equipe multidisciplinar, ter o conhecimento básico de todas as áreas é fundamental para a análise dos trabalhos realizados pelos especialistas (fisiologistas, nutricionistas, psicó-
Georgios Stylianos
As lesões e o trabalho inadequado de iniciação esportiva são alguns dos riscos da má orientação, já que a maioria dos profissionais não habilitados são reprodutores de movimentos, sem preocupação com as especificidades de cada indivíduo. Entretanto, desde que se preparem adequadamente, graduando-se e procurando atualizar-se constantemente, os ex-atletas dispõem de uma vivência prática muito importante para o desenvolvimento de um bom trabalho, alerta Georgios. “Muitos dos que se graduaram, passam a perceber claramente como muitas vezes foram treinados equivocadamente”. É o caso dos profissionais que apresentamos a seguir.
Sirnando Rodrigues
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Sirnando Rodrigues [CREF 044958-G/SP] atuou como jogador de futebol durante 10 anos, passando por mais de 10 clubes nacionais. Após sofrer uma contusão foi readaptado funcionalmente e seguiu a carreira de treinador. Mesmo sem formação e sentindo a necessidade de co-
Para Sirnando, a graduação é essencial para o sucesso do trabalho do treinador. “Acredito que no futebol moderno, que envolve cifras milionárias, apenas o conhecimento prático não funciona. O treinador não é só o entregador de camisas ou contador de piadas que alegra seu grupo. Ele precisa ter conhecimento prático, mas principalmente científico. Só assim será um gestor moderno, capaz de agregar e ajudar no processo de formatação de uma equipe”.
Itamar Francisco Fornari
nhecimentos científicos, Sirnando chegou a treinar, entre muitos outros, um time sul-coreano. De volta ao Brasil foi informado sobre a necessidade do registro profissional e decidiu se especializar. “Após a graduação vi o quanto estava defasado em meus conhecimentos e como o futebol precisava de profissionais qualificados. Essa qualificação passa por anos a fio, estudando e conhecendo todos os aspectos que envolvem a fisiologia, anatomia humana, entre outros, para depois adaptar a melhor carga de treinamentos em seus atletas. É importante que o treinador tenha noção de todos os tópicos estudados na graduação para trabalhar em parceria com o seu preparador físico e, assim, buscar o nível máximo de rendimento”, explica. Avalie esta seção em confef.com/180
A história de Itamar Francisco Fornari [CREF 012140-P/SC] é diferente da de Sirnando, mas assemelha-se na paixão pelo esporte e na constante busca por conhecimento. Itamar sempre participou como voluntário em projetos comunitários e em 2006 montou sua própria escolhinha de futsal. Como já atuava há anos com o esporte, foi beneficiado, através da legislação, com o registro de provisionado. Folheando a Revista Educação Física, que chegava trimestralmente a sua casa, o Profissional começou a se interessar cada vez mais pela disciplina e em 2009 ingressou no curso de Educação Física. Foi então que ele passou a perceber o quão importante era o conhecimento científico no seu trabalho. Desde o planejamento de uma aula, passando pelas condições físicas, psíquicas e motoras de cada indivíduo, o conhecimento adquirido foi vasto e fundamental. “O trabalho com conhecimento se torna mais prazeroso, as aulas são mais dinâmicas e produtivas. As atividades lúdicas que aprendi na universidade incrementam e dão uma nova dinâmica para cada aula ministrada”, afirma o recém-formado Itamar. “Nunca é tarde para ir em busca de conhecimento. A alegria da colação de grau, além da realização de um sonho foi como se eu tivesse embalando um filho nos braços pela primeira vez”, conclui. Revista EDUCAÇÃO FÍSICA | 11
Campo Grande sedia Plenária conjunta entre CONFEF e CREF11/MS-MT A reunião foi marcada pela troca de conhecimentos e experiências entre os Profissionais presentes
No mês de junho, a capital do Mato Grosso do Sul sediou pela primeira vez uma reunião plenária conjunta com o CONFEF. O encontro proporcionou um intenso e rico debate, onde as trocas de informações e experiências estiveram presentes durante todo o evento. Fizeram parte da Plenária, Conselheiros Federais, Regionais, Assessores e Presidentes dos CREFs. Entre os assuntos em pauta, a competência do Conselheiro - explanada pelo Conselheiro Federal João Batista Tojal [CREF 000003-G/ SP], foi amplamente discutida, tratando das suas atribuições e finalidades. “Fiquei feliz e muito satisfeito com a plenária, pois serviu para aproximar e estreitar as relações entre os Conselheiros Regionais e os Federais. Alinhando desta forma, nossas ações, primando sempre pela unicidade do Sistema e buscando sempre a visibilidade da classe”, declarou 12
o Presidente do CREF11/MS-MT, Ubiratam Brito de Mello [CREF 000527-G/MS]. Para o Presidente do CONFEF, Jorge Steinhilber [CREF 000002-G/RJ], a realização de eventos como esse é fundamental. “Precisamos fazer essas plenárias justamente para conhecer de perto as realizações dos Conselhos Regionais e nos aproximarmos. Isso faz toda a diferença”. A plenária conjunta é um marco dos 16 anos da regulamentação da profissão e da criação do Sistema CONFEF/CREFs. Aproveitando a ocasião da visita ao estado, os Conselheiros Federais palestraram junto às Instituições de Ensino Superior da capital sobre temas pertinentes a cada IES. Os Profissionais também participarem do Fórum Estadual de Secretários Municipais de Educação e Gestores de Esporte e Lazer, realizado pelo CREF11/MS-MT em parceria com o CONFEF. Avalie esta seção em confef.com/181
Educação Física presente na 26ª edição
do Congresso Brasileiro
de Medicina do Exercício e do Esporte
Entre os dias 20 e 23 de agosto foi realizado em Belo Horizonte (MG), o evento mais importante da área de Medicina Esportiva. O 26º Congresso Brasileiro de Medicina do Exercício e do Esporte recebeu aproximadamente 1.500 visitantes entre médicos do esporte, Profissionais de Educação Física e especialidades relacionadas.
Dallas é reconhecido pela sua contribuição na Medicina Esportiva. Além da palestra, Mr. Cooper falou de sua trajetória desde 1969, quando iniciou sua relação com o futebol e do o desenvolvimento do método que leva o seu nome.
O evento buscou contemplar o exercício físico de forma objetiva, abordando as doenças crônicas, a obesidade, os idosos e a atividade física, os atletas de alto rendimento, o balanço da medicina do esporte na Copa do Mundo de Futebol, entre outros. “É um congresso de medicina do esporte, mas nós tivemos muitos pontos específicos para a Educação Física”, afirmou o Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte (SBMEE), Dr. Samir Salim Daher.
Parceria: Educação Física e Medicina do Esporte
A mesa de discussão sobre “A Integração da Medicina do Esporte e Educação Física” teve a participação do Presidente Samir Salim, do Coordenador Nacional de Musculação e Programas do Grupo Bodytech, Dr. Marcelo Leitão, do Conselheiro Federal Marcelo Ferreira Miranda [CREF 000002-G/MS] e do fundador da Fitness Brasil, Waldyr Soares. Em debate, Jorge Steinhilber [CREF 000002-G/RJ], Presidente do CONFEF, reforçou a importância da interação com as outras áreas e de um evento desse porte. “O Dr. Samir vem desenvolvendo um trabalho pluri-profissional. O Congresso dá a oportunidade de profissionais de diversas áreas de interagir e adquirir conhecimentos. É uma postura para mudança de hábitos.” Além dos cursos e palestras sobre os mais variados temas, um dos destaques do congresso foi a presença do médico Kenneth Cooper. O americano que atua em Avalie esta seção em confef.com/182
Em entrevista à Revista Educação Física, o Presidente Dr. Samir Salim Daher falou sobre a importância da união entre a Medicina do Esporte e a Educação Física. De acordo com Samir, a ideia é aproximar as duas áreas, através de um mecanismo de fluxo: Os médicos encaminham, com a devida recomendação, os pacientes aos Profissionais de Educação Física, que por sua vez orientam o exercício físico da maneira correta. “A Educação Física é realmente muito bem vinda porque se por um lado, o médico vai tratar do doente, do outro, é o Profissional de Educação Física que vai orientar e cuidar da parte prática do exercício físico. Acho que não existe mais espaço para essa lacuna. A Medicina do Esporte é parceira da Educação Física e a nossa intenção é aproximar as duas entidades para recolher os resultados lá na frente”, afirmou. Revista EDUCAÇÃO FÍSICA | 13
Livro Aspectos Jurídicos da Intervenção do Profissional de Educação Física é lançado em evento no Rio de Janeiro
A intenção da obra, realizada em parceria com a OAB-RJ, é demonstrar ao Judiciário e maiores instâncias a legalidade das modalidades provenientes das artes marciais, lutas, capoeira, danças e ioga serem ministradas por Profissionais de Educação Física, sob a ótica de renomados juristas
No dia 5 de setembro foi realizada a solenidade de lançamento do livro “Aspectos Jurídicos da intervenção do Profissional de Educação Física” na Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ). Trata-se de uma coletânea de textos, organizada pelo Doutor Angelo Vargas, direcionada à classe jurídica, estudantes e Profissionais de Educação Física. A mesa de discussão, presidida pelo Conselheiro e Presidente da Comissão de Políticas Sobre Drogas da OAB-RJ, Wanderley Rebello Filho, contou com a presença do Presidente do CONFEF, Jorge Steinhilber, do coordenador do livro, Angelo Vargas, além dos autores: a desembargadora Salete Maria Polita, o vice-Presidente do CONFEF, João Batista Tojal, a assessora jurídica do CONFEF Andrea Kudsi e o advogado Robert Segal. Representando o legislativo, o deputado estadual Paulo Ramos e a vereadora Laura Carneiro – madrinha da regulamentação da profissão - também fizeram parte do debate. Prestigiando o evento, Conselheiros Federais, 14
“As artes marciais, lutas, capoeira e ioga são atividades físicas e esportivas e devem ser ministradas por Profissionais de Educação Física”
Regionais, Presidentes dos CREFs, Profissionais e estudantes de Educação Física, advogados e Coordenadores de Curso lotaram o auditório da OAB. Durante debate, o anfitrião da casa, Wanderley Rebello Filho, explicou como a Educação Física se relaciona com o seu trabalho frente à Comissão de Políticas Sobre Drogas. “Eu que atuo tentando evitar que as pessoas sigam no caminho das drogas, vejo que o maior aliado da intervenção é o esporte. Eu sei o que a Educação Física fez por mim, pelos meus filhos e por dezenas de pessoas. O esporte, de uma maneira geral, integra as pessoas”. A intenção do livro, de acordo com Jorge Steinhilber, é demonstrar ao judiciário o direito das crianças, jovens e adultos terem todas as atividades físicas e esportivas ministradas, conduzidas e orientadas por Profissionais de Educação Física. “É muito importante que haja essa interação entre os Profissionais de Educação Física e os Aspectos Jurídicos. Porque a nossa linha é social, educativa e voltada para a promoção da saúde. Esse livro é para complementar a parte que nos falta, que é o apoio jurídico, o apoio para fazer com que o judiciário entenda o que estamos trabalhando e a defesa social que promovemos. As artes marciais, lutas, capoeira e ioga são atividades físicas e esportivas e devem ser ministradas por Profissionais de Educação Física”, afirmou Steinhilber.
Ângelo Luis de Souza e João Batista Tojal
Foi devido a essa falta de compreensão dos que deveriam instruir, julgar e advogar, que o organizador da obra, Angelo Vargas, idealizou o livro. “Eu, como Profissional de Educação Física, me senti diversas vezes aviltado, agredido por essa falta de compreensão”.
Wanderley Rebello
Salete Maria Polita
Paulo Ramos
A obra tem como foco a abordagem jurídica diante da determinação da Lei nº 9.696/98 e a intervenção do Profissional de Educação Física nas modalidades esportivas como artes marciais, ioga, capoeira e dança. O leitor irá encontrar um conteúdo básico, fundamental e esclarecedor para seu conhecimento e aperfeiçoamento, mas o maior beneficiado será, sem dúvida, a sociedade. Visto que as atividades físicas, se bem orientadas, contribuem para a consecução do bem-estar e da qualidade de vida da população. A obra completa está disponível no link confef.com/146
Robert Segal
Laura Carneiro
Avalie esta seção em confef.com/183
Andréa Kudsi
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Conquistas legais Leis defendem o direito à educação de qualidade ao garantir a presença do Profissional de Educação Física na educação básica. Ao longo da existência do Sistema CONFEF/CREFs, várias foram as iniciativas e vitórias do Conselho na defesa do direito de todos os alunos serem atendidos por Profissionais de Educação Física. Visto que as prefeituras são responsáveis pela educação infantil, o CONFEF junto aos CREFs promove ações efetivas no sentido de promulgar leis Municipais, garantindo que, inclusive na educação infantil, as aulas sejam ministradas por Profissionais de Educação Física. Abaixo a relação das Leis já promulgadas em ordem cronológica. Lei nº 2.869, de 18 de dezembro de 2003 – Foz do Iguaçu: As escolas da Rede Municipal de ensino ofertarão, pelo menos, duas aulas semanais de Educação Física para cada turma do ensino fundamental. As aulas só poderão ser ministradas por Profissional com Licenciatura em Educação Física, devidamente registrado nos Conselhos Federal e Regional de Educação Física – CONFEF/CREF. Lei nº 3.154, de 20 de dezembro de 2004 – Ilhéus: Dispõe sobre a orientação da Educação Física no ensino básico na rede de ensino público e privado, e, disciplinam o funcionamento de clubes, academias e outros estabelecimentos que atuam na área de atividades físicas e desportivas no âmbito do Município de Ilhéus. Os Profissionais de Educação Física para ministrarem as respectivas atividades, devem ser portadores de Curso Superior completo e devidamente habilitado segundo o disposto da Lei nº 9.696/98. Lei nº 8.011 de 17 de fevereiro de 2005 – Ponta Grossa: dispõe sobre a prática da Educação Física no sistema municipal de ensino de Ponta Grossa. É reservado ao profissional com curso superior completo em Educação Física e o registro no seu respectivo Conselho de Fiscalização Profissional, observadas as disposições da Lei Federal nº 9.969/98, o exercício da docência ou a orientação prática dessa disciplina no Sistema Municipal de Ensino de Ponta Grossa, em toda sua Educação Básica. Lei nº 6.739, de 04 de julho de 2006 – Estado de Alagoas: Disciplina a prática de Educação Física na rede pública estadual de ensino. A Educação Física integra 16
a proposta pedagógica das escolas da rede pública estadual de ensino e é competente curricular obrigatório de todas as séries, anos ou ciclos da educação básica e será desenvolvida por professor portador de licenciatura específica na respectiva disciplina. Deverão ser ministradas no mínimo duas aulas semanais. É reservado ao professor de Educação Física com licenciatura, o exercício da docência dessa disciplina. Lei nº 7.656, de 26 de junho de 2009 – Salvador: estabelece normas para atuação do professor de Educação Física no Município de Salvador. A educação física integra a proposta pedagógica das escolas da rede pública municipal, compondo o currículo obrigatório da educação básica e fundamental. Desenvolvida duas vezes por semana. Para ministrar as aulas de educação física o professor deve possuir curso superior completo e Licenciatura Plena em Educação Física, ser portador de habilitação profissional expedida pelo Conselho Regional de Educação Física, observadas as disposições da Lei federal nº 9696/98. Ficam sujeitos à fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da Bahia, os profissionais e pessoas jurídicas que atuam na área de educação física escolar da rede pública e privada, no esporte de alto rendimento, iniciação esportiva e nas áreas de avaliação física, ginástica e musculação. Lei nº 743 de 16 de outubro de 2009 – Estado de Roraima: dispõe sobre a prática da Educação Física na Rede Pública Estadual de Ensino. É reservado ao profissional com curso superior completo em Educação Física, observada as disposições da Lei Federal nº 9696/98, o exercício da docência ou a orientação da prática dessa disciplina na rede pública estadual de ensino, na educação infantil, no ensino fundamental, no ensino médio e na educação especial. Lei nº 1.919 de 05 de julho de 2012 – Rio Branco: Dispõe sobre a obrigatoriedade da formação em curso superior de Educação Física para a docência da disciplina Educação Física na educação infantil e no ensino fundamental do Município. É obrigatória para a docência da disciplina Educação Física na educação infantil e no ensino fundamental do Munícipio, a formação profissional em Educação Física, na modalidade Licenciatura, graduação plena. Lei nº 11.585, de 28 de fevereiro de 2014 – Porto Alegre: Obriga a formação em curso superior de licenciatura em Educação Física para a docência da disciplina no ensino fundamental. Leia a íntegra das legislações no link: confef. com/82 Avalie esta seção em confef.com/184
Academia da Saúde
leva atividade física à população de Jaraguá do Sul (SC) Com média diária de 60 pessoas atendidas por unidade, as Academias da Saúde fazem sucesso entre os jaraguaenses As academias ao ar livre, presentes em praticamente todos os estados brasileiros, têm como objetivo principal incentivar a população a fazer atividade física. A intenção é clara e a ideia é ótima, mas os resultados nem sempre saem como o esperado. Para que os espaços sejam aproveitados na sua plenitude, é fundamental a presença do Profissional de Educação Física durante o uso dos aparelhos – o que nem sempre acontece. Em Jaraguá do Sul, distante 134 km de Florianópolis (SC), o projeto Academias da Saúde: Ginástica Para Todos, implantado pela Fundação Municipal de Esportes, tem como meta orientar de forma clara e objetiva as pessoas a fazerem exercício físico com qualidade. Desde julho de 2013, a população jaraguaense é atendida diariamente por Profissionais de Educação Física no período da manhã e da tarde. Os usuários ainda contam com o apoio de acadêmicos do curso de Educação Física e a supervisão da Fundação Municipal de Esportes nas atividades. “São oferecidos aos munícipes, exercícios físicos funcionais, atividades de cunho cognitivo, além de uma boa roda de bate papo que acolhe as pessoas que ali frequentam. Ao darmos um pouco de atenção e carinho, o projeto se torna muito mais humano”, afirma o Profissional de Educação Física responsável pelo projeto Caius Ananda Xavier dos Santos [CREF 002807-G/SC]. Toda última sexta-feira de cada mês é realizada uma reunião de avaliação com toda a equipe de trabalho, onde os acadêmicos têm a oportunidade de comentar sobre as atividades desenvolvidas. Também são discutidas as estratégias utilizadas para melhorar o atendimento ao munícipe, bem como o agendamento de visitas as cidades que existem projetos similares para a devida troca de experiências e informações. Primeiros socorros: Em agosto, a reunião mensal contou com um curso de primeiros socorros ministrado pela Profissional de Educação Física Tânia Regina da Graça [CREF 001611-G/SC]. A professora atuou durante oito anos como Bombeira Voluntária na cidade de Jaraguá do Sul. Sua experiência em projetos dentro da corporação foi de fundamental importância para os estudantes ao indicar os procedimentos necessários e imediatos que devem ser adotados no atendimento às pessoas vítimas de alguma intercorrência.
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Encontro Nacional de Escolas de Natação reúne empresários de todo o país Evento teve como objetivo reunir proprietários de academias para trocar experiências, renovar ideias e conhecer novas ações e estratégias empresariais.
brasileira para a melhoria da saúde”. Houve ainda palestras sobre sindicato de academias, exercícios indicados e contra indicados para uma população que envelhece, entre outros. A presidente Usmary Sardinha, acompanhada do presidente Jorge Steinhilber e dos diretores Walter Helena, Denise Martins e Hélio Trefiglio.
Entre os dias 20 e 23 de agosto, palestrantes reconhecidos nacional e internacionalmente, com grande experiência em gestão, estiveram presentes no 29º Encontro Nacional de Escolas de Natação, realizado na cidade de Pirenópolis (GO). O evento, promovido pela União Nacional das Escolas de Natação (UNEN) com o apoio do SEBRAE, teve como objetivo reunir proprietários de academias que atuam na área aquática para trocar experiências, renovar ideias e conhecer novas ações e estratégias empresariais. Durante o encontro, mais de 100 empresários debateram sobre gerenciamento, retenção, visão de negócios, sustentabilidade, marketing, empreendedorismo, legislação para piscinas, longevidade empresarial x pessoal, dentre outros assuntos. Foram quatro dias de palestras, mesas redondas e apresentações de trabalhos. Presente no evento, o Presidente do CONFEF, Jorge Steinhilber, ministrou a palestra “O papel do CONFEF junto à sociedade 18
De acordo com a Presidente da UNEN 2014, Usmary Sardinha [CREF 000161-G/GO], o encontro foi um marco na história da instituição. “Os empresários idealizadores do evento vem ano a ano dedicando trabalho, tempo, dinheiro e esperança na consolidação de um sonho. Sonho que vem gerando encontros anuais com o objetivo de trocar experiências, identificar soluções, melhorar a qualidade de atendimento, ampliar o conhecimento sobre assuntos compatíveis ao negócio, além de consolidar laços de amizade”. A UNEN é uma associação de proprietários de Escolas de Natação que se reúnem anualmente para discutir os temas relevantes para o desenvolvimento do negócio. Não sendo um curso nem uma clínica, o encontro se caracteriza por contar com participantes que interferem e influenciam na análise dos temas, tudo com o conhecimento de causa que suas experiências proporcionam. Avalie esta seção em confef.com/186
Fique por dentro! Envie sua dúvida para revistaef@confef.org.br e teremos o maior prazer em respondê-la aqui.
Baixa do registro profissional A baixa de registro consiste na interrupção temporária do exercício profissional dos que assim o solicitarem junto ao CREF. O Profissional de Educação Física que estiver quite com as suas anuidades poderá requerer o benefício quando: Não estiver exercendo temporariamente a profissão Para isso será necessária uma declaração de próprio punho ou por procuração com poderes específicos e firma reconhecida. For acometido de moléstia que lhe impeça o exercício profissional por prazo superior a um ano Nesse caso, será preciso um atestado médico e outros elementos probatórios a serem apresentados ao CREF. Ausentar-se do país por um período superior a um ano Uma declaração ou outro documento que comprove a situação deverá ser apresentado para comprovação. Se for necessário um período maior de afastamento, o Profissional poderá solicitar um novo prazo de baixa. Mas é preciso ficar atento às datas. Os pedidos que forem protocolizados até o dia 31 de março do ano corrente, ficarão isentos do pagamento de anuidade do exercício em curso. Cessado o motivo que impedia o exercício da profissão, o Profissional deverá solicitar a reativação do registro e efetuar o pagamento da anuidade. A baixa também poderá ser interrompida pelo Plenário do respectivo CREF, caso haja a comprovação de que o Profissional esteja exercendo a profissão. Durante o período de baixa, o Profissional fica impedido de continuar trabalhando na área, sob pena de responder por exercício ilegal da profissão. A falsidade daquilo que for declarado está sujeita às sanções cabíveis. Leia a resolução na íntegra em confef.com/174 — A Seção Fique por dentro foi criada com o intuito de esclarecer as principais dúvidas dos Profissionais de Educação Física acerca do funcionamento do Sistema CONFEF/CREFs. Muitas das questões aqui apresentadas podem ser esclarecidas também no site do CONFEF, através das nossas Resoluções. Visite o site confef.org.br Avalie esta seção em confef.com/187 Revista EDUCAÇÃO FÍSICA | 19
O Dia do Profissional de E Entre tantas homenagens, uma certeza: A profissão vem sendo cada vez mais valorizada pela sociedade. Confira um resumo de todas as comemorações que ocorreram no mês de setembro.
No dia 1º de setembro celebra-se o Dia do Profissional de Educação Física, o responsável por orientar as atividades físicas nas suas diversas manifestações, promovendo a saúde, a educação e inclusão social. Para comemorar a data, diversas atividades foram promovidas por todo o país. Homenagens parlamentares, atividades físicas gratuitas, cursos e palestras movimentaram o mês de setembro. 20
Os eventos promovidos pelos CREFs, mais do que entreter, tiveram como objetivo enaltecer a importância do Profissional de Educação Física para a sociedade e proporcionar momentos de aprimoramento profissional. Confira algumas das principais atividades oferecidas.
e Educação Física pelo país No Parque da Redenção, no Rio Grande do Sul, além de caminhada e alongamento orientados, o primeiro dia de atividade contou com espaço do CREF2/RS, onde foram feitas avaliações antropométricas e concedidas informações sobre a prática esportiva. A equipe do Conselho também conversou com os presentes sobre o perigo do sedentarismo e sobre a importância da atividade física regular. A Semana da Educação Física, promovida anualmente pela Câmara Municipal de Porto Alegre, contou com diversos cursos, palestras e encerrou-se com a entrega do Troféu Destaque 2014. O prêmio homenageou os melhores Profissionais de Educação Física do ano. O Conselho ainda distribuiu um kit para 100 Profissionais que participaram da promoção “Selfie no Trabalho”, através das redes sociais.
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Pelo quinto ano consecutivo, o CREF3/SC promoveu a entrega da Medalha do Mérito da Educação Física. A iniciativa homenageou Profissionais que contribuíram para o engrandecimento e defesa da profissão. O Conselho ainda realizou o Seminário de Boas Práticas na Educação Física, onde os presentes contaram as experiências relatadas no livro “Boas práticas na Educação Física Catarinense”. As comemorações no estado ainda incluíram corridas, encontros, aulões, campeonatos, jantares e eventos nas instituições de ensino do estado. Em São Paulo, as comemorações tiveram início ainda no mês de agosto, durante jantar organizado pelo Panathlon Club em parceria com o CREF4/SP. Em seu terceiro ano de realização, a rede integrada de eventos comemorativos do CREF4/SP contabilizou mais de 60 eventos inscritos, que se estenderam por todo o mês de setembro. Palestras, corridas, cursos, encontros, torneios e desfiles fizeram parte da agenda.
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Paralelamente à Rede Integrada, o Ciclo CREF4/SP do Conhecimento deu continuidade à sua programação especial de comemoração com palestras nas cidades de São Sebastião, São Paulo e Indaiatuba.
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Com uma extensa programação, o CREF5/ CE-MA-PI transformou Fortaleza (CE) na capital da atividade física. Entre os dias 29 de agosto e 13 de setembro, estudantes, Profissionais de Revista EDUCAÇÃO FÍSICA | 21
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Educação Física e a sociedade em geral participaram de uma série de atividades gratuitas. Avaliações física e motora, cálculo de índice de Massa Corpórea (IMC), aulões de Zumba, Capoeira, treinamento funcional e orientações nutricionais foram oferecidos aos presentes. O Conselho também promoveu o Fórum de Secretários de Educação e Esportes do Estado do Ceará, onde foram debatidas as possibilidades e a responsabilidade dos Profissionais de Educação Física junto às políticas públicas.
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Outras atividades foram realizadas, como a palestra “A Necessidade de Educação e Professores”, com o Prof. Dr. Jorge Bento, e o tradicional jantar comemorativo em homenagem aos Profissionais. Para fechar a programação, o I Simpósio de Educação Física e Saúde reuniu estudantes e Profissionais para debater diversos temas. Durante o mês de setembro, o CREF6/MG promoveu e apoiou várias ações institucionais alusivas à data, como Palestras e Seminários em Instituições de Ensino Superior, Prefeituras e outras entidades afins. A campanha “Movimentar é melhor que remediar”, promovida pelo Conselho, foi estampada em ônibus, rádios, tvs e em cartazes distribuídos em academias, Superintendências Regionais de Ensino e nas Seccionais. Em diversas cidades, o conselho promoveu a entrega de squeezes e pop card aos transeuntes. No Distrito Federal, a campanha referente ao Dia dos Profissionais de Educação Física tam22
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bém estampou os ônibus. O CREF7/DF ainda promoveu uma grande festa no Lago Sul. A entrada foi gratuita para os Profissionais de Educação Física em dia com o Conselho. No Amazonas, a entrega de Cédulas de Identidade Profissional pelo CREF8/AM-RO-RR-AC-PA-PP foi realizada especialmente no dia 1º de setembro. No Acre, uma semana de atividades, com corrida, cursos, gincanas, entre outros, levou diversão à população. Em Roraima foi realizada a Semana Integrada de Educação Física.
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No Paraná, a população curitibana desfrutou de diversas opções de atividade física ao ar livre orientadas por Profissionais de Educação Física na Praça Nossa Senhora de Salete. O dia iniciou-se com a Caminhada do Profissional, quando os Profissionais de Educação Física presentes se juntaram para fazer sua caminhada matinal e marcar presença. Aos poucos as pessoas foram chegando e começaram a participar das demais atividades. Entre elas, o minivôlei, o Karatê Shubudô, alongamento, brinquedos e jogos, slackline, entre outros.
“...estudantes, Profissionais de Educação Física e a sociedade em geral participaram de uma série de atividades gratuitas.”
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A cidade de Patos, na Paraíba, comemorou o Dia do Profissional de Educação Física com muita animação. Durante dois dias o município foi palco de atividades gratuitas. A população recebeu aulas de ginástica e atendimento feitos em parceria com academias, farmácias e um curso técnico de enfermagem da cidade. Também ocorreu uma festa exclusiva para
os Profissionais de Educação Física na Granja Maria José e o 1º Pedal do CREF10/PB-RN, com 144 ciclistas inscritos. O passeio ciclístico arrecadou cerca de 150 Kg, que foram doados ao Lar da Providência.
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A programação do CREF10/PB-RN contou ainda com cursos, mesas redondas, homenagens parlamentares e corridas, tanto na Paraíba quanto no Rio Grande do Norte. Como já é tradição, o CREF11/MS-MT promoveu na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, a Semana do Profissional de Educação Física, com palestras de renomados Profissionais da área. Com mediação do Conselheiro Federal Marcelo Miranda [CREF 000002-G/MS], a segunda mesa redonda contou com os professores Mário Sérgio Vaz da Silva [CREF 000916/G-RO], Carlos Muchão Castilho [CREF 000071-G/MS] e o também Conselheiro Federal João Batista Tojal [CREF 000003-G/SP]. O tema do evento este ano foi “Educação Física na Saúde Pública” e contou com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura e da Assembleia Legislativa. Em Alagoas, o Projeto Lazer e Saúde na Praça, promovido pela Seccional do CREF12/PE-AL em parceria com a Prefeitura de Maceió, e diversos outros órgãos, levou centenas de pessoas à Praça do Centenário, no bairro do Farol. Ao longo da manhã, foram desenvolvidas atividades físicas, recreativas, culturais e educativas. A programação teve como objetivo desenvolver uma ação integrada de saúde, educação, esporte, lazer e cultura para despertar no público a prática de hábitos saudáveis. No Parque da Jaqueira, Profissionais de Educação Física e estudantes aferiram a pressão arterial, a glicose e fizeram avaliação física do público presente. Com o apoio do CREF13/BA-SE, a grade de programação foi extensa na Bahia e em Sergipe. A 24
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III Caminhada do Profissional de Educação Física do Colégio Professora Maria de Lourdes Parada Franch foi a responsável por abrir as atividades comemorativas, enquanto a Corrida Vitória Run completou as ações do final de semana em Salvador (BA). No dia 1° de setembro, o Presidente do CREF13/BA-SE, Paulo César Vieira Lima [CREF 000481-G/BA], proferiu uma palestra aos Discentes dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura em Educação Física da Faculdade Regional da Bahia (Unirb). Além da capital baiana, as cidades de Vitória da Conquista e Jequié também receberam palestras. Já o estado de Sergipe, contou com um almoço de confraternização para os Profissionais de Educação Física. O evento que fechou com sucesso o ciclo de congratulações foi o “Torneio de Tênis em Homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física”.
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Nas principais cidades de Goiás e Tocantins, foram feitas as instalações de outdoors e veiculação de homenagens nos jornais de grande circulação. As faculdades de Educação Física também fizeram diversos tipos de comemorações e afixaram cartazes da campanha. Em Acreúna, durante evento da Semana da Saúde, organizada pelas escolas da cidade, mais uma vez foi reforçada à população a importância da atividade física bem orientada. Em Senador Canedo, os Profissionais foram homenageados na abertura dos Jogos Escolares da Primavera; No Rio de Janeiro, um evento especial com direito a oficina de Beach Tênis, roda de capoeira e palestra com o Chefe Executivo (CEO) da Copa do Mundo, Ricardo Trade, foi organizado para comemorar a data. A programação ainda incluiu um torneio de futebol e palestra do Conselheiro do CREF1/RJ-ES, Luiz Antônio [CREF 001110 - G/RJ]. Confira a cobertura completa dos eventos no link confef.com/25 CREF14
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Homenagens Parlamentares Pelas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais de todo o país, os Profissionais de Educação Física receberam homenagens e cumprimentos pelo dia. Na Câmara Municipal de São José (SC), a sessão comemorativa em homenagem à data tratou da valorização do Profissional, a análise do ensino na rede escolar, das atividades da Fundação Municipal de Esporte e do futuro desportivo no município. Durante a Sessão foram entregues placas comemorativas em nome da Câmara Municipal, como forma de reconhecimento ao trabalho em prol da valorização do Profissional de Educação Física ao Conselheiro Federal Marino Tessari [CREF 000007-G/SC] e a professora Alzira Isabel da Rosa [CREF 000361-G/SC]. Em Santa Catarina, os Profissionais também foram homenageados na Câmara Municipal de Florianópolis, em sessão solene no dia 08/09. A Câmara dos Vereadores de Porto Alegre promoveu homenagens e atividades referentes à Semana da Educação Física. A presidente do CREF2/RS, Carmen Masson [CREF 001910-G/RS] agradeceu o espaço aberto pela Câmara à Educação Física e salientou o crescimento e a valorização que a profissão teve nos últimos anos. “O sedentarismo é uma das piores epidemias do país. Hoje há conscientização de que é melhor investir em atividade física para a promoção da saúde do que no tratamento de doenças”, explicou a Carmen, que recebeu do Conselheiro Federal Professor Garcia [CREF 000002-G/RS] placa e homenagem pelo Dia do Profissional de Educação Física. Em São Paulo, foram realizadas homenagens nas Câmaras Municipais de Tupi Paulista, de Atibaia e de Piracicaba. Em Atibaia, a data comemora o Dia Nacional e o Municipal da Educação Física. A lei, criada em 2013, permite que a Câmara realize, todos os anos, homenagens aos Profissionais da cidade que se destacam na área. “Meu objetivo é que, a partir de 2015, este evento se torne uma sessão solene em reconhecimento à luta dos profissionais da área para ter a profissão reconhecida”, destacou o autor da lei, o vereador Miro do Gás. Em Natal, a Câmara Municipal realizou uma Sessão Solene em Homenagem aos Profissionais de Educação Física, com a participação do presidente do CREF10/PB-RN, Francisco Borges de Araújo [CREF 001001-G/RN]. Na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, o CREF11/MS-MT promoveu mais uma vez um mega evento com a parceria da Secretaria de Saúde da capital. A programação contou com duas mesas redondas e diversas palestras. “Já é uma tradição realizarmos este evento no Dia do Profissional de Educação Física. É uma forma que encontramos de comemorar a data e discutir temas importantes para o crescimento da profissão”, comentou o presidente do CREF11/MS-MT, Ubiratam Brito de Mello [CREF 000527-G/MS]. A Câmara Municipal de Cuiabá também comemorou, em Sessão Solene, os 16 anos da Lei Nº 9696/1998, que regulamenta a categoria dos Profissionais da Educação Física. Nas Assembleias Legislativas de Goiás e Tocantins foram feitos pronunciamentos em homenagem aos Profissionais de Educação Física. Também foram feitas homenagens nas câmaras municipais das capitais e das cidades que possuem leis municipais instituindo o Dia do Profissional de Educação Física. 26
“O sedentarismo é uma das piores epidemias do país. Hoje há conscientização de que é melhor investir em atividade física para a promoção da saúde do que no tratamento de doenças”
Data é destaque na mídia Durante a semana que antecedeu à data e no mês de setembro, o Dia do Profissional de Educação Física foi lembrado em diversas reportagens. Conselheiros, Presidentes dos CREFs e Profissionais de Educação Física foram fonte de diversas matérias sobre o tema. O Conselheiro Federal Wagner Gomes [CREF 000035-G/RJ] concedeu entrevista ao programa Stadium, da rádio MEC AM do Rio de Janeiro. A atividade física foi o assunto do programa Bate-Papo Ponto Com, em função do Dia do Profissional de Educação Física. O telejornal CE-TV, da Rede Globo, e a TV Diário estiveram presentes realizando a cobertura do evento comemorativo em Fortaleza. Em entrevista à CE-TV, o Presidente do CREF5/CE-MA-PI, Pádua Soares [CREF 000002-G/CE], deu dicas de como levar uma vida saudável. No programa Domingão do Faustão, da Rede Globo, mais uma vez a data foi lembrada pelo apresentador Fausto Silva, que parabenizou os Profissionais de Educação Física. Avalie esta seção em confef.com/188
Campanha publicitária A campanha “O que você vai ser quando crescer?” foi veiculada nas revistas Istoé, Época e Veja, de distribuição nacional. O filme publicitário foi transmitido na Rede Globo e Bandeirantes, nos intervalos de importantes programas televisivos. Além disso, o spot da campanha foi divulgado na rádio Band News. A ação de marketing teve como objetivo reforçar e reter a mensagem de forma mais duradoura e significativa. E o resultado não podia ser melhor. Nas redes sociais, diversas pessoas comentaram sobre os anúncios e parabenizaram os Profissionais.
Homenagens virtuais Nunca o 1º de setembro foi tão celebrado nas redes sociais como esse ano. Diversas entidades, marcas, artistas e populares aproveitaram a data para parabenizar os Profissionais de Educação Física e reforçar a importância da profissão.
#Bombou nas Redes Sociais Os Profissionais não poderiam ficar de fora. Através da hashtag #DiadoProfissionaldeEducaçãoFísica os homenageados puderam compartilhar suas fotos e se inteirarem sobre as comemorações de todo o país. Confira algumas das fotos recebidas.
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Sistema CONFEF/CREFs:
Como funciona. Você sabe?
Dentro do nosso propósito de prezar pela transparência e difusão de conhecimentos, damos sequência à série de matérias sobre os itens do Estatuto do CONFEF. Nosso objetivo é descrever a dinâmica do Sistema CONFEF/CREFs para os Profissionais de Educação Física e a sociedade. Ao longo das matérias trataremos dos quatro órgãos que compõem o CONFEF em sua organização: Plenário, Diretoria, Presidência e Órgãos de Assessoramento. Na edição de junho apresentamos a Diretoria e agora explicamos o funcionamento da Presidência.
A Presidência O Conselho Federal de Educação Física tem, na sua direção, o Presidente e dois Vice-Presidentes que respondem no caso de algum tipo de impedimento do Presidente. O Conselho é representado nacional e internacionalmente pelo Presidente, podendo delegar ou constituir um representante. Cabem ao Presidente, todas as convocações para as Reuniões Plenárias, de Diretoria ou Órgãos de Assessoramento. Um fator de grande importância é o Controle do cumprimento das normas previstas pelo Estatuto e a articulação harmoniosa de todo o Sistema CONFEF/CREFs, tendo como
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máxima, cumprir as deliberações e determinações do Plenário e zelar pelo relacionamento político favorável entre todos os envolvidos com o Sistema. As suas atribuições incluem supervisão, coordenação e fiscalização das atividades desenvolvidas pelo CONFEF, representados pelos Departamentos Administrativo, de Controle e Finanças, Jurídico e de Informática e Tecnologia. Muitas questões ligadas à profissão são preocupações do Presidente, que zela e toma providências necessárias à manutenção do equilíbrio nas tomadas de decisões administrativas e judiciais. As dúvidas e indagações sobre o registro e a fiscalização dos Profissionais são encaminhadas e devidamente respondidas. Embora tenha tesoureiro, o movimento financeiro deve ser observado e compartilhando, através da movimentação financeira e patrimonial do Conselho. O Presidente tem os Órgãos de Assessoramento e as tomadas de decisões do Plenário, o que emana Resoluções e Portarias. Os Vice-Presidentes, além de auxiliarem o Presidente devem substituí-lo e cumprir as tarefas a eles delegadas pelo Presidente e Diretoria. Concluindo, pode-se dizer que o trabalho da Presidência é contínuo e de grande responsabilidade. A profissão é dinâmica e tem de ser monitorada pelo Sistema CONFEF/CREFs. Para isso, a engrenagem precisa de liderança e participação de todos. Avalie esta seção em confef.com/189
PLC 116/2013 – Esclarecimentos Conheça a trajetória do Projeto de Lei que determina que TODAS as aulas de Educação Física na Educação Básica sejam ministradas por professor de Educação Física. - No ano de 2009, o assessor parlamentar do CONFEF, o Conselheiro Federal Lúcio Rogério, buscou por determinação do Conselho, um parlamentar com a proposta de um projeto de lei que determinasse que as aulas de Educação Física na Educação Básica fossem ministradas por professor de Educação Física. O Deputado Federal Otávio Leite aceitou o desafio de ser o propositor e deu entrada no Projeto de Lei 6520/2009, em 02/12/2009. - O PL 6520/2009, até o mês de dezembro de 2013, transitou na Câmara dos Deputados, sendo aprovado na íntegra e remetido ao Senado Federal em 04/12/2013, onde recebeu o número de PLC 116/2013. - No início do ano de 2014 foi apreciado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, sendo designado relator o Senador Lindberg Farias, do Rio de Janeiro. Seu relatório e voto foram aprovados. Ou seja, o texto proveniente da Câmara foi aprovado na Comissão citada. - Aprovado na Comissão, restava ainda a votação do PLC no plenário do Senado antes de seguir para a sanção da Presidência da República. - Nesse meio tempo, o governo pressionado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) passou a posicionar-se contra a aprovação do PLC 116/2013. - As articulações políticas dos Conselhos Regionais de Educação Física, junto aos Senadores dos respectivos estados apontavam no sentido do apoio da maioria ao PLC. Nesta etapa, a dificuldade residia em inserir o PLC na pauta de votação do Senado. - O relator, Senador Lindberg, do partido do governo, já havia manifestado inúmeras vezes seu compromisso com a aprovação do PLC. Em todos havia esperança e crença de que seria possível pautar o projeto e aprovar o mesmo com o voto da maioria dos senadores. - Representantes do CREF12/PE-AL reuniram-se com o presidente do Senado, Renan Calheiros, onde foi pactuado que o PLC seria pautado na sessão de 03/06/2013. -Em razão desse compromisso, o Sistema CONFEF/CREFs lançou-se em uma empreitada para sensibilizar os Senadores a votarem a favor da íntegra do PLC 116/2013. A categoria, mobilizada pelo Sistema CONFEF/CREFs, encaminhou milhares de mensagens eletrônicas aos Senadores. -O Conselho também promoveu uma ampla campanha nas diversas mídias para que a Sociedade conhecesse a luta que estava sendo travada pelo Sistema CONFEF/CREFs; - Simultaneamente, Conselheiros Federais e Regionais visitaram pessoalmente os Senadores de seus estados, solicitando o voto favorável ao PLC. - No dia 3 de junho, data marcada para a apreciação do PLC 116/2013 no Senado, o Sistema CONFEF/CREFs, através dos Conselheiros Federais, Regionais, Presidentes dos CREFs, Profissionais e estudantes de Educação Física, compareceu em peso ao Senado. Em visita aos gabinetes dos Senadores, recebemos informações de que a estratégia adotada surtira efeito, vez que a maioria dos Senadores afirmou posicionar-se a favor da nossa causa. Avalie esta seção em confef.com/190
- Ainda no dia 3 de junho, fomos surpreendidos, ao final da tarde, com informação do Senador relator, que o mesmo firmara acordo com a base governista e que o PLC seria aprovado por unanimidade. Contudo, em seguida, fomos informados pelo Presidente do Senado que o PLC 116/2013 não seria inserido para votação, pois os líderes dos partidos queriam conhecer o teor do texto firmado. - O Sistema CONFEF/CREFs ainda tentou argumentar e defender que o Projeto fosse votado, mas o Senado tem seus ritos e procedimentos, e mesmo com a campanha exitosa, com todo esforço e empenho dos Conselheiros, Presidentes e Profissionais junto aos Senadores e a posição favorável dos mesmos, não foi possível transpor a barreira e o PLC 116/2013 não foi à votação. São desafios que devem ser enfrentados. A história e os bastidores são longos e, neste momento, é importante apresentar um resumo para que as pessoas conheçam minimamente a luta pela aprovação de uma lei que entendemos ser fundamental para as crianças e jovens. A ação integrada do Sistema CONFEF/CREFs, aliada à categoria profissional e com a participação dos estudantes dos cursos superiores de Educação Física foi fabulosa. O PLC 116/2013 continua no Senado e o CONFEF continua envidando esforços para que o mesmo seja pautado. Com trabalho sério, ético e em prol dos direitos sociais que acreditamos, alcançaremos a vitória nesse pleito. Nossa bandeira continua desfraldada e nossa causa é nobre e justa. Revista EDUCAÇÃO FÍSICA | 29
Profissionais de Educação Física
realizam atendimento de emergência e socorrem idoso Graças ao preparo e a coragem dos Profissionais, idoso é salvo após sofrer uma parada cardíaca na rua
Em Copacabana (RJ), Arnaldo Assis, um idoso de 78 anos, estava com a mulher e a filha na rua quando sofreu uma parada cardíaca. Em meio à calçada, o senhor foi cercado por uma multidão desorientada e assustada. A história poderia ter tido um desfecho triste, não fosse o preparo e a coragem de dois Profissionais de Educação Física. De dentro de uma academia próxima ao ocorrido, Ramon Marques [CREF 019699-G/RJ] e Amauri Marcello [CREF 000113-G/RJ] observaram a movimentação na rua e não pensaram duas vezes antes de tomar uma iniciativa. Após perceberem do que se tratava a confusão, Ramon e o seu colega Amauri, correram imediatamente em direção ao tumulto. Os dois chegaram com menos de cinco minutos ao local, levando em mãos os equipamentos de emergência. Ao encontrarem o senhor caído no chão sem sinais vitais, os Profissionais deram início aos procedimentos de reanimação. 30
“Assumimos o salvamento colocando rapidamente o desfibrilador da academia no tórax do senhor Arnaldo. Ao mesmo tempo iniciamos a compressão cardíaca e a respiração boca a boca.”
“Assumimos o salvamento colocando rapidamente o desfibrilador da academia no tórax do senhor Arnaldo. Ao mesmo tempo iniciamos a compressão cardíaca e a respiração boca a boca. O Samu já havia sido acionado e o fato de termos chegado rapidamente facilitou o nosso atendimento”, explica Amauri. A reanimação cardiorrespiratória durou em torno de 15 minutos, tempo suficiente para que a respiração do idoso voltasse ao normal. Ele foi socorrido com sucesso e colocado na posição de segurança com os sinais vitais recuperados até que o socorro chegasse. “Senti que a missão foi cumprida com êxito. Que os treinamentos realmente fizeram a diferença, mas o fator principal foi a coragem e a atitude que tivemos”, explica Ramon.
Amauri Marcello
Depois de ser socorrido pelos Profissionais, Arnaldo Assis foi levado pelos bombeiros à Coordenação de Emergência Regional do Leblon. De acordo com Amauri, esse foi o momento mais emocionante, pois teve a certeza de dever cumprido “As pessoas ficaram eufóricas e nos aplaudiram como em um filme. Elas nos abraçavam, agradeciam e comemoravam. Só então percebi como é bom poder salvar uma vida e a importância que tem os estudos”.
“As pessoas ficaram eufóricas e nos aplaudiram como em um filme. Elas nos abraçavam, agradeciam e comemoravam. Só então percebi como é bom poder salvar uma vida e a importância que tem os estudos” Ramon Marques
Paixão pela profissão Ramon trabalha há 11 anos em uma academia de Copacabana, bairro onde moradores com 60 anos ou mais somam um terço da população. No local, desenvolve um treinamento voltado apenas para idosos. Não há dúvidas que ele ama o que faz.
cursos de primeiros socorros. Mas um só não basta, apenas lá pelo terceiro e com muita prática que será possível salvar uma vida quando for necessário”.
“Gosto muito da área de treinamento funcional e aplico muito desse trabalho com os idosos. Não trabalho só na academia, trabalho na vida dos alunos para conseguir um bom resultado. Precisamos como Profissionais de Educação Física, mostrar realmente o nosso valor, nos dedicando cem por cento sempre”.
Ramon reforça o incentivo: “Gostaria de pedir que as pessoas ligadas ao ensino estimulassem ou colocassem a disciplina de primeiros socorros como obrigatória. Os estudos revelam que uma das doenças que mais matam no mundo são as doenças cardíacas. Então, quanto mais pessoas estiverem preparadas, mais pessoas serão salvas”.
Para Amauri, a preparação durante o atendimento foi e é fundamental. “Todo Profissional deveria se motivar com a nossa história e fazer Avalie esta seção em confef.com/191
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CREFs promovem entrega de cédulas de identidade profissional A cédula é o passaporte de entrada no mercado profissional de Educação Física
Entre as várias etapas a caminho do mercado de trabalho, o registro no Conselho Regional da profissão é, sem dúvidas, o mais marcante. Após anos de dedicação e esforço na graduação, é através dele que o Profissional de Educação Física ingressa no mercado profissional. A Cédula de Identidade Profissional (CIP) representa essa conquista e, por isso, alguns CREFs promovem solenidades de entrega do documento. A intenção é apresentar o funcionamento do Sistema CONFEF/ CREFs e a importância da regulamentação. A Seccional Rio Grande do Norte do CREF10/PB-RN promoveu no mês de julho a entrega de CIPs para Profissionais de Educação Física de Mossoró, Natal e cidades próximas. Em Mossoró, além da entrega, foi realizada uma palestra, ministrada pelo Presidente da Seccional RN, Evândalo Macedo [CREF 000031-G/RN], com o tema “Do Esporte da Escola ao Esporte na Escola: Uma Reflexão Pro32
fissional”. O evento, em parceria com a Diretoria Regional de Educação (Dired), foi voltado para os Profissionais da Educação Física Escolar. Em Manaus (AM), o CREF8/AM-AC-AP-PA-RO-RR também efetuou a entrega de 34 CIPs em solenidade no Hotel Manaus Express Vieiralves. A cerimônia ocorreu em agosto e contou com a presença do Presidente do Conselho, Jean Carlo [CREF 000964-G/AM]. Esses eventos são promovidos desde o mês de maio e, de acordo com o Presidente, é uma etapa importante na carreira do Profissional de Educação Física. “É muito gratificante ver o rosto de cada Profissional ao receber sua Cédula de Identidade Profissional. A maioria leva a família para vivenciar a conquista. Surpreendemo-nos desde a primeira solenidade, quando entregamos nove cédulas”, declarou Jean. Avalie esta seção em confef.com/192
Durante a solenidade é apresentado um vídeo institucional sobre o funcionamento do Sistema CONFEF/CREFs e a importância da regulamentação. Em seguida é feito o juramento e a entrega das cédulas. Feita a entrega, é promovida uma palestra com algum Conselheiro ou especialista e há ainda a mensagem do Presidente.
Importância da CIP A CIP é um documento importante para a identificação do profissional e tem validade de documento pessoal, pois carrega o número de registro no Conselho de classe, o número do CPF e do RG. Pode, portanto, ser utilizada para identificação em qualquer situação que exija documento para comprovação de identidade. Além de ser exigida para concursos públicos, comprova a atuação legal como Profissional de Educação Física e representa uma conquista na regulamentação da profissão.
Outras ações do CREF8/AM-AC-AP-PA-RO-RR No Amazonas vem sendo desenvolvido um projeto de interiorização, onde o CREF, em visita aos municípios, se reúne com Profissionais, Prefeitos, Secretários de Educação e Esporte. Também são oferecidos cursos e oficinas aos Profissionais, simultaneamente às ações de fiscalização do Conselho.
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TCU lança cartilha de orientações para os Conselhos de Fiscalização
das Atividades Profissionais Documento busca orientar os Conselhos quanto aos principais temas vinculados à elaboração dos relatórios de gestão e das prestações de contas submetidas ao exame e julgamento pelo TCU
No dia 28 de agosto foi divulgada na sede do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, a cartilha “Orientação para os Conselhos de Fiscalização das Atividades Profissionais”, a fim de auxiliar os gestores das autarquias na correta aplicação de recursos de natureza pública. O documento foi lançado durante reunião do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões, convocada pelo coordenador José Augusto Vianna Neto, e contou com a presença de Presidentes e representantes dos Conselhos.
Presente no lançamento do documento, o Presidente do TCU, Augusto Nardes, discursou sobre a importância dos Conselhos e de seus Conselheiros. De acordo com o Ministro, fortalecer os Conselhos significa dar capacidade de fazer a diferença, e é isso que a cartilha procura trazer para o trabalho dos Conselhos de Fiscalização.
O intuito da cartilha é contribuir para a excelência da gestão pública. Para isso, além de apresentar esclarecimentos a respeito dos sistemas de controle existentes na Administração Brasileira e mostrar coletâneas sistematizadas da jurisprudên-
Augusto Sherman, Ministro-substituto, além de apresentar a cartilha, também ressaltou a importância dos Conselhos e do seu funcionamento. Sherman ainda apresentou um breve histórico sobre a prestação de contas e seus obstáculos.
cia do tribunal sobre diversos aspectos, ela dedica atenção especial à prestação de contas e aos relatórios de gestão.
Para ter acesso à cartilha na íntegra, acesse confef.com/175 34
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E-mails para: revistaef@confef.org.br
Projeto promove um novo olhar sobre as dificuldades e limitações de pessoas com deficiência Estou imensamente feliz pela matéria apresentada na última edição da revista. Depois de ficar emocionada com minha matéria fui me concentrar nas demais. A revista toda está um show, ótimas matérias. Parabéns pela revista inteira! Já estou dando continuidade ao projeto com uma nova roupagem, aprontarei ao final do ano e enviarei. Um grande e forte abraço paraibano. Parabéns pelo trabalho. Telma Melz de Oliveira [CREF 000434-G/PB]
Luta pela aprovação da PLC116/2013 Gostaria de parabenizar o CONFEF por mais essa busca pelos nossos direitos. Sei o quanto a aprovação da PLC 116/2013 é necessária e urgente. Minha filha tem sete anos e estuda numa escola particular onde a Educação Física é substituída por recreação com a professora de sala. Alguns alunos participam das brincadeiras, outros não. Ou seja, as brincadeiras não são cooperativas. Tenho certeza que se as mesmas fossem efetuadas por um Profissional da área, as atividades seriam voltadas a todos os participantes, buscando o objetivo do grupo e não da minoria. Ivone da Silva Feitosa [CREF 005264-G/MS]
Dia do Profissional de Educação Física Hoje é o Dia do Profissional de Educação Física. E dia de parabenizar toda a categoria. Porque se o Brasil quer mesmo ser uma potência olímpica, o investimento em grande parte tem que ser em vocês, professores que cuidam da base, que nas escolas têm o primeiro contato com as promessas e que também são técnicos do esporte de alto rendimento. E mesmo que o país não tenha esta pretensão olímpica, ainda assim os bons Profissionais de Educação Física são importantes para cuidar de nossa saúde nos clubes e academias da vida, por exemplo. Na melhor forma de iniciar a criança na atividade física, apenas para citar outro exemplo. Para mim pessoalmente, a data também tem sua importância. Foi há mais de 10 anos que fui chamado pela professora Iguatemy Martins para fazer o boletim informativo do CREF10/PB-RN, que ela presidia na época. Foi a primeira vez na vida que o meu “fazer jornalístico” foi recompensado. Produzi o boletim, que era semestral, por alguns anos. E tentei fazê-lo da forma mais esmerada possível. Li muito sobre a área na época para me ajudar nas pautas e textos e pude perceber como um bom profissional de Educação Física é importante no dia a dia da população. Ainda hoje tenho esta relação carinhosa com a categoria. Ainda hoje eu recebo por email textos da área, de cadastros que fiz naquela época. Ainda hoje eu defendo a presença do Profissional de Educação Física nos locais em que eles são essenciais sempre que alguém tenta minimizar sua importância. Porque ao menos neste ponto, eles são como nós jornalistas. Tem sempre algum tolo achando que uma pessoa não formada pode substituir um profissional sem que haja perda na qualidade. Mas ainda bem que, lá como cá, os bons estão aí para provar seus valores. Phelipe Caldas (Jornalista – Globo Esporte)
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Formação acadêmica é tema de encontro entre representantes do CREF12/PE-AL e da ABENEFS Durante encontro realizado na sede do CREF12/PE-AL, o Presidente da Associação Brasileira de Ensino da Educação Física para a Saúde (ABENEFS), Wallacy Feitosa [CREF 001046-G/PE] e a Presidente do CREF12/PE-AL, Nadja Harrop [CREF 000288-G/ PE] discutiram formas de estabelecer uma maior aproximação com as coordenações dos cursos de Educação Física. Segundo Wallacy Feitosa, a formação acadêmica é motivo de preocupação, já que há em muitas Instituições de Ensino Superior, uma mistura muito grande nas disciplinas dos cursos de Licenciatura e Bacharelado, o que pode gerar defasagens na qualificação e formação dos alunos. Para Nadja Harrop, a parceria entre o Conselho e a ABENEFS é fundamental, pois as duas instituições caminham juntas na preocupação com a formação e a atuação dos Profissionais de Educação Física. Fonte: CREF12/PE-AL
CREF3/SC lança livro com Boas Práticas na Educação Física Catarinense O CREF3/SC lançou em agosto o livro “Boas Práticas na Educação Física Catarinense”, elaborado a partir de experiências realizadas por Profissionais de Educação Física em todo o estado e com o objetivo de reconhecer o trabalho desenvolvido para o aprimoramento da Educação Física no âmbito da sociedade catarinense. As 15 experiências relatadas no livro foram selecionadas para mostrar atividades idealizadas e desenvolvidas no Estado, em qualquer âmbito de atuação na área, educação, saúde e esporte, por Profissionais de Educação Física registrados no CREF3/SC. Fonte: CREF3/SC
CREF13/BA-SE realiza primeiro encontro de assessores regionais Em julho foi realizado em Salvador (BA) o 1º Encontro de Assessores Regionais do CREF13/BA-SE. O evento reuniu mais de 30 assessores oriundos de diversas cidades da Bahia e do Sergipe. “Fizemos uma retrospectiva da trajetória do Sistema CONFEF/CREFs, o momento também foi oportuno para elaborar uma análise dos novos desafios da gestão e das ações bem sucedidas na capital e no interior do estado”, salientou o Conselheiro do CREF13/BA-SE, Heitor Prates [CREF 000416-G/BA]. Também foram debatidas as bases jurídicas que amparam as ações, delineando os entraves que são impostos por leis e resoluções do Sistema, além do papel de cada integrante (Diretor, Conselheiro, Assessores e Comissões). Fonte: CREF13/BA-SE
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Profissional de Educação Física é incluído na equipe de Consultórios de Rua Na segunda quinzena de maio o Ministério da Saúde incluiu três novas categorias de profissionais às equipes de Consultório de Rua, sendo um deles o Profissional de Educação Física. As Equipes de Consultório na Rua estão inseridas na Estratégia de Saúde da Família (ESF), um indicativo de que a atuação do Profissional de Educação Física na área da saúde vem sendo cada vez mais reconhecida. O Consultório na Rua é uma iniciativa que procura ampliar o acesso da população de rua e ofertar, de maneira mais oportuna, atenção integral à saúde, por meio das equipes e serviços da atenção básica. Fonte: Portal Brasil
CREF11/MS-MT promove encontro de profissionais da Rede Municipal em Água Clara (MS) A cidade de Água Clara, no Mato Grosso do Sul, recebeu o Encontro dos Profissionais de Educação Física da Rede Municipal. O evento, em parceria com o CREF11/MS-MT, começou na quinta-feira (31) e encerrou na sexta-feira (1º de agosto). O curso foi ministrado pelo Prof. Me. Ricardo Martins Nunez [CREF 000409-G/MS] e teve como tema a Educação Física escolar. A abertura do evento contou com a presença da Secretária de Educação do Município. Fonte: CREF11/MS-MT Avalie esta seção em confef.com/195
Assessoria esportiva é autuada por falta de registro no Rio de Janeiro Em junho, o CREF1/RJ-ES e a Subprefeitura da Barra e Jacarepaguá retomaram a operação Praia em forma, na orla da Zona Oeste. Durante a ação, uma equipe de assessoria esportiva foi autuada pela ausência de registro de Pessoa Jurídica e falta de Responsável Técnico. Na ocasião, os fiscais também prestaram orientações sobre o registro de Pessoa Jurídica e da regularização junto à Subprefeitura. “Temos visto que está aumentando o número de academias e profissionais que estão utilizando espaços na areia para suas atividades esportivas. É necessário regularizar e orientar esses profissionais a procurar a Subprefeitura para atualizar os alvarás e as autorizações para utilizarem o espaço público - é esse trabalho que estamos fazendo esta semana aqui na Barra”, comentou o subprefeito Alex Costa.
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A operação Praia em forma, realizada no último verão, passou pela orla do Rio de Janeiro verificando se empresas e profissionais estão em condições legais para atender a população com a prestação dos serviços de atividade física. Além do CREF1/RJ-ES e da Subprefeitura, também participam da ação o projeto Rio em forma olímpico e a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Fonte: CREF1/RJ-ES
CREF10/PB-RN divulga balanço de fiscalização na Paraíba Durante o primeiro semestre de 2014, o CREF10/PB-RN realizou diversas visitas a estabelecimentos na capital e no interior da Paraíba. Também foram realizadas vistorias em projetos e eventos, escolas, partidas esportivas e circuitos realizados na orla. Os dados coletados até a primeira quinzena de junho apresentam um total de 343 visitas no estado, durante as quais foram emitidas 155 notificações para Pessoas Jurídicas e 80 para Pessoas Físicas. De acordo com o levantamento, dentre as 273 Pessoas Físicas fiscalizadas, a causa mais comum de notificação é a ausência de registro no sistema CONFEF/CREFs. Também foram encontradas pessoas em estágio irregular; com cédulas de outra jurisdição que não o CREF10/PB-RN; sem portar a cédula; e em situação de inadimplência. Fonte: CREF10/PB-RN
Seccional do CREF5/CE-MA-PI realiza operação no sul do Piauí Em parceria com o Procon, a Seccional Piauí do CREF5/CE-MA-PI percorreu os municípios de Floriano, Rio Grande, Flores, São Raimundo Nonato e Uruçuí, localizados na região sul do estado. Na operação, denominada “Cerrados”, foram notificados 11 estabelecimentos irregulares que não possuíam registro junto ao CREF. Também foram flagradas 12 pessoas atuando irregularmente como Profissional de Educação Física. Tanto as Pessoas jurídicas como as pessoas físicas foram enquadradas conforme determina a Lei Federal 6839/80, 9696/98 e o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A operação contou com a participação do Presidente da Seccional, Danys Queiroz [CREF 000179-G/PI] e seu vice, Eurico Carvalho [CREF 000416-G/PI]. Fonte: CREF5/CE-MA-PI
Durante primeiro semestre do ano, CREF11/MS-MT interdita 14 estabelecimentos Até o mês de junho, a equipe de fiscalização do CREF11/MS-MT visitou 399 profissionais e pessoas jurídicas. Desse total, 14 estabelecimentos foram interditados por terem sido constatadas irregularidades; 43 estabelecimentos estavam sem registro e os responsáveis foram autuados, e 44 pessoas físicas sem registro também receberam autuações. Algumas ações foram realizadas em conjunto com a Vigilância Sanitária, Procon e CREFITO13/MS. Foram multados 20 estabelecimentos e um Profissional. Boletim de ocorrência: um falso profissional foi flagrado pela fiscalização do Conselho dando aulas de personal trainer. O CREF11/MS-MT lavrou um auto de infração e registrou boletim de ocorrência na 1ª Delegacia de Polícia de Campo Grande. A academia em que foi constatado o exercício ilegal da profissão foi multada em R$ 1,2 mil por permitir leigo atuar como profissional. Já a Seccional MT atuou 40 estabelecimentos e 60 pessoas sem registro junto ao Conselho. Foram lavrados 120 autos de infração nos cinco primeiros meses do ano. Recentemente, a Seccional MT ainda realizou fiscalização em algumas escolas estaduais e municipais. Em alguns casos foi constatada a falta de profissional habilitado lecionando Educação Física. As notificações foram enviadas para a Promotoria de Justiça da Comarca de Juscimeira e para a Secretaria de Educação de Rondonópolis. Fonte: CREF11/MS-MT Avalie esta seção em confef.com/196 38
Instituição de ensino é condenada ao pagamento de indenização por danos morais O Centro Universitário Augusto Motta (Unisuam) foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais em razão de propaganda veiculada sobre o curso de Licenciatura Plena em Educação Física. Dois ex-alunos egressos do citado curso propuseram ações judiciais distintas com base na informação feita de maneira errônea pela UNISUAM de que o curso de Licenciatura Plena permitia a atuação na área escolar e não escolar. Um egresso ao tentar realizar o seu registro profissional junto ao CREF1/RJ-ES foi surpreendido ao receber habilitação apenas para a educação básica. O outro egresso tomou ciência de que o curso concluído o habilitava apenas ao exercício da docência na educação básica através de uma declaração. Os pedidos dos alunos foram acatados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, cuja decisão fixou multa caso a Unisuam não cumprisse a determinação judicial. Fontes: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Clube destitui treinador por falta de registro profissional A diretoria da categoria de base do Nacional Futebol Clube informou a troca de treinadores em sua equipe de juniores. No lugar de Robson Garanha, entrou Carlos Alberto da Silva [CREF 000796-P/AM]. A mudança ocorreu pelo fato do ex-jogador não possuir registro no Conselho Regional de Educação Física. De acordo com a diretoria, a mudança ocorreu de forma amigável, já que Carlos Alberto já foi dirigente do clube, campeão do Juniores em 2009 e é formado em Educação Física há cinco anos, atuando durante o mesmo período na profissão. Fonte: Nacional Futebol Clube Avalie esta seção em confef.com/197
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Convenção Brasileira de Preparação para Lutas, Artes Marciais e Modalidades de Combate Datas: 18 e 19 de outubro Local: Manaus (AM) Informações | Inscrições: www.prontopraguerra.com.br 9° Musculação e Treinamento Datas 24 a 26 de outubro Local: Bela Vista (SP) Informações | Inscrições: www.musculacaoetreinamento.com.br II Feira de Fitness do Recife Datas: 01 e 02 de novembro Local: Olinda (PE) Informações | Inscrições: www.recifitness.com.br 16º Simpósio Internacional de Atividades Físicas do Rio de Janeiro – IPCFEx Datas: 06 a 08 de novembro Local: Rio de Janeiro (RJ) Informações | Inscrições: www.siafisrj.com.br Feira Sport & Fitness MS Datas: 08 a 10 de novembro Local: Campo Grande (MS) Informações | Inscrições: www.sportefitness.com.br/ 26º ENAREL - Encontro Nacional de Recreação e Lazer Datas: 10 a 13 de novembro Local: Porto Seguro (BA) Informações | Inscrições: enarelilheus.com.br 9º Congresso de Educação Física de Jundiaí Datas: 13 a 16 de novembro Local: Jundiaí (SP) Informações | Inscrições: congresso.esef.br Fórum Integrador do Bem Estar Datas: 14 a 16 de novembro Local: Rio de Janeiro (RJ) Informações | Inscrições: www.fibemestar.com.br 30º Congresso Internacional de Educação Física Datas: 10 a 15 de janeiro de 2015 Local: Foz do Iguaçu (PR) Informações | Inscrições: www.congressofiep.com IV Congresso de la Asociación Latinoamericana de Gerencia Deportiva Datas: 19 a 21 de março de 2015 Local: São Paulo (SP) Informações | Inscrições: algede.wordpress.com V Congresso Brasileiro Fibrose Cística Datas: 23 a 25 de abril de 2015 Local: Gramado (RS) Informações | Inscrições: pedro@ccmew.com
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Participe da revisão do Código de Ética do Profissional
de Educação Física!
Em uma constante relação entre renovação e reafirmação, o Código de Ética do Profissional de Educação Física vem sendo aprimorado, a cada biênio, através da colaboração dos Profissionais de Educação Física, bem como dos entes que compõem o Sistema CONFEF/CREFs. O Código de Ética dos Profissionais de Educação Física é o instrumento regulador do exercício da Profissão. É sujeito, portanto, a um aperfeiçoamento contínuo que lhe permita estabelecer os sentidos educacionais, a partir de nexos de deveres e direitos dos Profissionais da Categoria. Ao mesmo tempo em que consolida suas atribuições e competências estatutárias, o Sistema CONFEF/CREFs, defende o ideal da profissão que se define pela prestação de um atendimento melhor e mais qualificado a um número cada vez maior de pessoas, tendo como referência um conjunto de princípios, normas e valores éticos livremente assumidos, individual e coletivamente, pelos Profissionais de Educação Física. A nova edição do Código de Ética será apresentada durante a realização do 30º Congresso Internacional de Educação Física – FIEP 2015. Contribua enviando suas ideias e sugestões para
comissao.etica@confef.org.br