ANUÁRIO DA JUSTIÇA RIO GRANDE DO SUL 2011
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Um Tribunal que decide Judiciário gaúcho é o mais eficiente do país, diz CNJ
CONJUR EDITORIAL
TJ-RS tem menor taxa de congestionamento da Justiça estadual: 25% Desembargadores constroem jurisprudência com teses inovadoras
CONHEÇA O TJ-RS, SEUS JUÍZES E SUAS DECISÕES __CAPA_RS_FINAL_.indd 1
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ÍNDICE l Anuário da Justiça RIO GRANDE DO SUL 2011
O TRIBUNAL
onhecido por suas posições doutrinárias C inovadoras, o Judiciário gaúcho também se notabiliza pelo empenho e eficiência para atender bem o jurisdicionado
Direção 16
Órgão Especial 18
Modus operandi 20
LEONID STRELIAEV
10 Um tribunal que julga rápido. E bem
PONTO DE VISTA
8 Desembargador Leo Lima
s resultados produzidos pelo Poder Judiciário gaúcho são motivo de orgulho, O mas impõem novos obstáculos a ser superados
CONTRAPONTO
140 Advogado Marcos Birnfeld
desafio que se impõe é dar vencimento à crescente demanda por jurisdição O e recuperar o padrão de excelência do Judiciário gaúcho
SEÇÕES
3 Editorial
162 Metodologia
162 Expediente
4
142
Justiça Estadual – Primeira Instância
146
Ministério Público do Estado
148
Justiça Federal
150
Ministério Público Federal
152
Justiça do Trabalho
154
Justiça Eleitoral
156
Ordem dos Advogados do Brasil
158
Procuradoria-Geral do Estado
160
Defensoria Pública do Estado
A mas perso Advog conhe perde ao din
São es dos 50
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Câmaras Cíveis l Direito Público
Veja quem são e como julgam os membros das Câmaras de Direito Público
Decisões
1ª Câmara Cível
24
3ª Câmara Cível
30
21ª Câmara Cível
36
2ª Câmara Cível
27
4ª Câmara Cível
33
22ª Câmara Cível
39
48 Câmaras Cíveis l Direito Privado
3ª Câmara Especial Cível
42
Decisões 104
Veja quem são e como julgam os membros das Câmaras de Direito Privado 5ª Câmara Cível
50
10ª Câmara Cível
65
15ª Câmara Cível
80
20ª Câmara Cível
95
6ª Câmara Cível
53
11ª Câmara Cível
68
16ª Câmara Cível
83
7ª Câmara Cível
56
12ª Câmara Cível
71
17ª Câmara Cível
86
1ª Câmara Especial Cível
98
8ª Câmara Cível
59
13ª Câmara Cível
74
18ª Câmara Cível
89
9ª Câmara Cível
62
14ª Câmara Cível
77
19ª Câmara Cível
92
2ª Câmara Especial Cível
101
110 Câmaras de Direito Criminal
45
Decisões 136
Veja quem são e como julgam os membros das Câmaras de Direito Criminal 1ª Câmara Criminal 112
3ª Câmara Criminal 118
5ª Câmara Criminal 124
7ª Câmara Criminal 130
2ª Câmara Criminal 115
4ª Câmara Criminal 121
6ª Câmara Criminal 127
8ª Câmara Criminal 133
Direito Tributário Direito Societário Aquisições e Joint Ventures
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A massificação da atividade do advogado opõe-se ao atendimento personalizado que o cliente almeja. Para a Pimentel & Rohenkohl Advogados Associados, com 18 anos de atuação, o importante é conhecer o cliente e dedicar-se a esse com a máxima atenção, sem perder de vista que a eficácia do serviço advocatício está relacionada ao dinamismo da sua prestação. São esses valores que colocaram o escritório, de 2007 a 2010, na lista dos 500 mais admirados do Brasil.
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Fone: +55 (51) 3330-0400 pimenteladvogados@pimenteladvogados.com.br www.pimenteladvogados.com.br
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CÍVEL P Ú B L I CO l 1o GRUPO l
1ª
Câmara Cível
SESSÕES: Quartas-feiras, às 14 horas – Prédio do Tribunal de Justiça, sala 942
COMPOSIÇÃO POR ANTIGUIDADE
I rineu Mariani | PRESIDENTE Carlos Roberto Lofego Caníbal Luiz Felipe Silveira Difini Jorge Maraschin dos Santos Representantes do MP: Denise Maria Netto Duarte Cláudio Mastrangelo Coelho Maria Waleska Cavalheiro Bárbara Fernandes Rosa Cerqueira
desembargador Irineu Mariani preside a 1ª Câmara Cível. É casado, tem três filhos. Exerceu a advocacia por seis anos antes de entrar na magistratura. Atuou nas comarcas de Butiá, Encantado, Caxias do Sul, Palmeira das Missões e na 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre. Na capital, desde 1989, passou a trabalhar no Direito Público e a se aperfeiçoar nas áreas do Direito Empresarial e Contratos Empresariais. Há 15 anos leciona Direito Público na Escola Superior da Magistratura da Ajuris. O desembargador Carlos Roberto Lofego Caníbal passou pelas comarcas de São Francisco de Paula, Canela, Tapejara, Capão da Canoa, Santo Antônio da Patrulha e Bagé. Na capital, atuou em varas cíveis, criminais, de acidente do trabalho e da fazenda pública. Em 1992, criou projeto-piloto de psicanálise para magistrados, trabalho que ainda hoje tem continuidade na Ajuris. O desembargador Luiz Felipe Silveira Difini acumula o cargo de presidente do TRE-RS e tem assento, como membro eleito, no Órgão Pleno do TJ. Atuou nas comarcas de Viamão, Santo Antônio das Missões, Três de Maio e Soledade. Em Porto Alegre, foi titular da Vara de Acidentes do Trabalho e do 1º Juizado da 5ª Vara da Fazenda Pública. É professor associado da UFRGS e também leciona Direito Tributário na Escola Superior da Magistratura. De 1981 a 1987, o desembargador Jorge Maraschin dos Santos foi funcionário do Juizado de Menores da capital e da Diretoria de Magistrados do TJ-RS, além de secretário da 4ª Câmara Cível e da Vice-Presidência. Em 1987, assumiu como pretor e, em 1988, tomou posse como juiz de Direito. LEONID STRELIAEV
Tradições gaúchas: chimarrão
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Atuou em várias cidades do interior. Em 1994, já na capital, foi titular do 3º Juizado da Infância e, em seguida, juiz-corregedor, função que exerceu por dois anos.
O que julga A 1ª Câmara Cível, a mais antiga do tribunal, tem competência para julgar recursos sobre Direito Tributário e Fiscal (estadual e municipal), previdência pública, licitação e contratos administrativos, relação de consumo dos serviços públicos (água e energia elétrica) e outras matérias de direito público não especificado.
Como julga
FOTOS: ESTÚDIO BY PAZ
As questões envolvendo consumo de água e energia, ao lado da prestação de assistência à saúde, dominam a pauta de julgamentos. É grande o volume de processos de consumidores que fraudam o sistema de fornecimento – “gatos” e violadores de medidor. O mesmo ocorre em relação às demandas envolvendo medicamentos e cirurgias. “O Judiciário chega a ser chamado a decidir com quem fica um fígado”, diz o presidente, Irineu Mariani, reportando-se a um caso recente. “Enquanto o órgão era transportado de avião para Porto Alegre, em plena madrugada, aqui duas famílias se digladiavam no hospital, e eu me envolvia com a difícil decisão.” A 1ª Câmara Cível é palco de muitas divergências, o que influencia o ritmo dos processos. “Basta verificar o volume de Embargos Infringentes que segue para o 1º Grupo Cível do tribunal – onde são resolvidas as divergências”, ressalta Mariani. A diversidade de ideias e os constantes embates não permitem que se construa fa-
PRESIDENTE
Irineu Mariani
NASCIMENTO: 17/7/1949, em Sobradinho (RS) FORMAÇÃO: Bacharel em Direito pela PUC-RS (1976) ORIGEM: Magistratura (desde 1982) Especialidade: Direito Público INGRESSO NO TRIBUNAL: 1997 (Alçada); 1998 (TJ)
Carlos Roberto Lofego Caníbal
NASCIMENTO: 19/10/1952, em Porto Alegre FORMAÇÃO: Bacharel em Direito pela PUC-RS (1980) ORIGEM: Magistratura (desde 1982) INGRESSO NO TRIBUNAL: 1999 CONTATO: Avenida Borges de Medeiros, 1.565, gabinete 733 TELEFONE: 3210-7839 COMO RECEBE ADVOGADOS: Faz questão de receber em qualquer dia
Jorge Maraschin dos Santos
NASCIMENTO: Em Porto Alegre FORMAÇÃO: Bacharel em Direito pela PUC-RS (1985) ORIGEM: Magistratura (desde 1987) INGRESSO NO TRIBUNAL: 2008 CONTATO: Avenida Borges de Medeiros, 1.565, gabinete 732 TELEFONE: 3210-6459
CONTATO: Avenida Borges de Medeiros, 1.565, sala 731 TELEFONE: 3210-6171 COMO RECEBE ADVOGADOS: Bem
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CRIMIN A L l 1o GRUPO l
1ª
Câmara Criminal SESSÕES: Quarta-feira, às 14 horas – Prédio do Tribunal de Justiça, sala 1.021
COMPOSIÇÃO POR ANTIGUIDADE
Marco Antônio Ribeiro de Oliveira | PRESIDENTE José Antônio Hirt Preiss Manuel José Martinez Lucas Marcel Esquivel Hoppe Representantes do MP: Sérgio Guimarães Brito Cláudio Barros Silva Irene Soares Quadros
LEONID STRELIAEV
Cena gaúcha
A
ntes de ingressar na magistratura, em 1976, o presidente da 1ª Câmara Criminal, Marco Antônio Ribeiro de Oliveira, advogou por seis anos em “clínica geral”. Como juiz, atuou nas comarcas de São Luiz Gonzaga, Santiago, Marcelino Ramos, Nova Petrópolis, Três Passos, Erechim e Porto Alegre. Foi juiz-corregedor. José Antônio Hirt Preiss ingressou na magistratura em 1975. Foi juiz em Esteio, Seberi, Sapucaia do Sul, Canoas e Porto Alegre. Manuel José Martinez Lucas foi nomeado pretor em 1980 e juiz de Direito em 1982, atuando nas comarcas de São Vicente do Sul, Panambi, Canoas e Porto Alegre. Marcel Esquivel Hoppe foi nomeado juiz de Direito em 1968, tendo jurisdicionado em Sarandi, Carazinho, Passo Fundo e Porto Alegre. Também foi juiz da Infância e da Juventude da capital, passagem que lhe rendeu o Prêmio Criança e Paz, do Unicef, em 1993, e a Medalha do Mérito da Proteção Integral, conferida pela Associação Brasileira dos Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude (ABMP), em 1997.
O que julga Crimes dolosos e culposos contra a pessoa e crimes de entorpecentes (Lei 11.346/2006).
Como julga Na 1ª Câmara são comuns processos com base na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), criada para coibir e prevenir a violência doméstica contra a mulher. Embora a prova em
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ESTÚDIO BY PAZ
PRESIDENTE
Marco Antônio Ribeiro de Oliveira
NASCIMENTO: 6/7/1948, em Tomasina (PR) FORMAÇÃO: Bacharel em Direito pela UFPR (1970) ORIGEM: Magistratura (desde 1976) INGRESSO NO TRIBUNAL: 1994 (Alçada); 1998 (TJ) CONTATO: Avenida Borges de Medeiros, 1.565, gabinete 1.011 TELEFONE: 3210-6247
José Antônio Hirt Preiss
NASCIMENTO: 15/10/1941, em Porto Alegre FORMAÇÃO: Bacharel em Direito pela PUC-RS (1975) ORIGEM: Magistratura (desde 1976) INGRESSO NO TRIBUNAL: 1996 (Alçada); 1998 (TJ) CONTATO: Avenida Borges de Medeiros, 1.565, gabinete 1.010 TELEFONE: 3210-7482 COMO RECEBE ADVOGADOS: Sempre, independentemente de marcação de horário
DIVULGAÇÃO
geral seja escassa, por envolver briga entre marido e mulher, os julgadores procuram analisar as declarações da vítima e os documentos médicos para comprovação ou não das lesões alegadas. “Quando as declarações da vítima se coadunam com a prova técnica, há condenação”, frisa o presidente da câmara, desembargador Marco Antônio Ribeiro de Oliveira. Com relação às drogas, o colegiado observa rigorosamente o que diz a lei, estabelecendo a distinção correta entre usuário e traficante. O usuário tem apenamento mais brando – advertência ou prestação de serviços comunitários. “Quando a condenação é prestação de serviços, cuidamos para que esta não se dê em escolas”, exemplifica. No que diz respeito ao tráfico, também é estabelecida uma diferença: o traficante que lida com pequenas quantidades – que faz o varejo da droga nas esquinas – receberá pena menor do que aquele que trafica grandes quantidades e possui estrutura organizada, quase empresarial. “Para o grande, nosso posicionamento é mais duro, principalmente no sentido de que responda ao processo preso”, esclarece Oliveira. Assim, não há grandes oscilações de opinião na hora de votar os recursos. Todos os desembargadores convergem para um mesmo entendimento. Em processos sobre tráfico de drogas, os integrantes têm visão similar a respeito da caracterização e classificação dos delitos. “Em geral, temos um posicionamento de legalidade e não liberal, com raras divergências, a não ser em algumas questões residuais de execução de pena”, sintetiza o presidente.
Manuel José Martinez Lucas
NASCIMENTO: 7/6/1955, em Pelotas (RS) FORMAÇÃO: Bacharel em Direito pela UFPel (1977) ORIGEM: Magistratura (1980) INGRESSO NO TRIBUNAL: 1997 (Alçada); 1998 (TJ) CONTATO: Avenida Borges de Medeiros, 1.565, gabinete 1.013 TELEFONE: 3210-6194 COMO RECEBE ADVOGADOS: Muito bem, indiscriminadamente
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