Ano 1 - Número 10 - Fevereiro/2014 - Distribuição nacional gratuita
Médicos sem fronteiras ISSN 2318-8464
e sem discriminação
BH quer levar cidadania para os viadutos
Problemas do sono já são uma epidemia global
Handebol para cadeirantes conquista o mundo
Ajudando a construir um país melhor
Disseminar políticas, iniciativas e ações sociais capazes de contribuir para a melhoria da qualidade de vida e do bem-estar da população brasileira. Essa é a nossa missão. Promover o desenvolvimento humano é um grande desafio da sociedade atual.
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Carta ao leitor Quarenta e três anos após sua fundação, a Médicos Sem Fronteiras (MSF) é a maior organização médico-humanitária não governamental do mundo. Ela reúne mais de 34 mil profissionais de diferentes áreas e nacionalidades espalhados por mais de 70 países. Sua missão é levar ajuda às pessoas que mais precisam sem discriminação de raça, religião ou convicções políticas. Nossa matéria de capa mostra a dedicação desses profissionais sem fronteiras e sem discriminação. Espaço para artes, esporte, lazer e até albergue de contêineres para catadores de papel e moradores de rua. A lista de equipamentos detalhados nos projetos arquitetônicos vencedores do concurso para requalificação dos baixios de viadutos de Belo Horizonte é vasta, criativa e viável. A ideia é integrar a cidade com a população que transita por essas estruturas de concreto. Em Rondônia, os mitos e lendas do folclore brasileiro estão valorizando a linguagem oral e escrita da cultura popular entre os alunos da escola Estadual Carlos Drummond de Andrade, no município de Presidente Médici. Saci-Pererê, Mula-sem-Cabeça, Curupira, Iara, Boitatá e Negrinho do Pastoreio estão presentes diariamente nas salas de aula. O handebol adaptado para cadeiras de rodas (HCR) foi criado em 2005 na Universidade Paranaense (Unipar). Desde então, a modalidade vem crescendo bastante no Brasil e no exterior. Atualmente o HCR é praticado em dez estados brasileiros e em doze países: Brasil, Chile, Bolívia, Argentina, Portugal, França, Inglaterra, Espanha, Áustria, Suécia, Austrália e Japão. Em Belém, internas da Cooperativa de Arte Feminina Empreendedora (Coopafe) já estão comercializando seus artesanatos em praça pública. Lançada no início do mês, a cooperativa criada pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), em parceria com as prefeituras de Belém e Ananindeua, é a primeira do Brasil a ser formada exclusivamente por mulheres presas. Centenas de jovens que sonham em se tornar empreendedores de sucesso e abrir o próprio negócio se inscreveram no Shell Iniciativa Jovem, versão brasileira do Shell LiveWIRE International, presente em 14 países e que oferece capacitação e suporte para que jovens desenvolvam seus próprios negócios. Essas são apenas algumas matérias da décima edição da revista Contexto Social. Seja bem-vindo e tenha uma boa leitura.
Sumário
Edições anteriores Ano 1 - Número 2 - Maio/2013 - Distribuição gratuita
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GESTÃO Lixo eletrônico bem tratado
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CIDADANIA Fundo Amazônia beneficia comunidades indígenas Documentos para jovens internados no Piauí BH quer levar cidadania para viadutos
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SAÚDE Boa noite
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AÇÃO SOCIAL Amantino Câmara é lar para dezenas de idosos Iniciativa socia ajuda mulheres com câncer de mama
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será verdadeiramente livre Ÿ A realidade mundial exige a integração empresarial-acadêmica
A força das mulheres nos programas sociais da Sudeco
ONG fiscaliza ações do governo
Rota da Liberdade, turismo com inclusão social
Cultura de paz nas escolas
Gol de Letra do craque Raí Guardiões do Mar mobiliza cooperativas de reciclagem
NEGÓCIO Mini-fábricas de processamento e extração de proteína
Ÿ Sem educação o Brasil jamais
Ano 1 - Número 3 - Junho/2013 - Distribuição nacional gratuita
TERCEIRO SETOR iTunes U agrega conteúdos nacionais Parceria para a educação Iniciativa Jovem incentiva o empreendedorismo
Jorge Gerdau:
Ela comanda a política nacional contra a pobreza
Autistas interagem com tecnologia touch
CNA e Sebrae unidos no semiárido
Ano 1 - Número 6 - Outubro/2013 - Distribuição nacional gratuita
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Outubro Rosa mobiliza o mundo
RESSOCIALIZAÇÃO Detentas produzem e vendem artesanato no Pará
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INTERCÂMBIO Escola Digital reúne recursos online
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SUSTENTABILIDADE EcoWeb estimula o ensino sustentável
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ESPORTE Handebol para cadeirantes conquista o mundo
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Cidadania com reflorestamento
O mundo contra a AIDS ISSN 2318-8464
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MOBILIZAÇÃO Hora do Planeta 2014
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TURISMO Ação social capacita comunidades pantaneiras
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PROGRAMA Ibram quer museus disseminando conhecimento
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DROGAS Juventude mobilizada contra o crack
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Uma boa ideia pode mudar a vida de muitas crianças
Corrente do Bem dissemina gentileza
Caia na rede da inclusão digital
Ano 1 - Número 9 - Janeiro/2014 - Distribuição nacional gratuita
CULTURA Folclore para entender a história do país
Jovem amigo da criança
Ano 1 - Número 8 - Dezembro/2013 - Distribuição nacional gratuita
As batidas de um coração
O perfil solidário de
ARTIGO Lei anticorrupção: a bala de prata contra uma das mazelas nacionais 37
Luigi Baricelli ISSN 2318-8464
POLÍTICAS Cadastro nacional de entidades de assistência social DF inaugura mais um centro de atendimento à mulher STJ é referência de responsabilidade socioambiental
5 Ano 1 - Número 1 - Abril/2013
CAPA Médicos sem fronteira e sem discriminação
Bolsa atleta para paraolímpicos do DF
Bairro-Escola, o sucesso da articulação comunitária
Um olhar para a cidadania está no ar
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Óculos que ajudam cegos a enxergar
Capa
Médicos sem fronteiras e sem discriminação
Criada em 1971, na França, por jovens médicos e jornalistas que atuaram como voluntários no fim dos anos 60 em Biafra, Nigéria, a “Médicos Sem Fronteiras” (MSF) é uma organização humanitária internacional independente e comprometida em levar ajuda às pessoas que mais precisam sem discriminação de raça, religião ou convicções políticas. Trata-se de uma entidade imbuída em aliviar o sofrimento de seus pacientes apresentando ao mundo a verdadeira realidade de milhões de pessoas esquecidas pelo Estado.
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Capa
Quarenta e três anos após sua fundação, a MSF é a maior organização médico-humanitária não governamental do mundo. Os números estão aí para comprovar essa tese: hoje, mais de 34 mil profissionais de diferentes áreas e nacionalidades compõem a organização. Espalhados por mais de 70 países, eles atuam em contextos que envolvem desastres naturais e humanos, conflitos, epidemias, desnutrição e exclusão do acesso à saúde.
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Princípios Independência, imparcialidade, neutralidade, compaixão e amor ao próximo. Esses são os princípios que marcam o trabalho desenvolvido pelos profissionais que integram a MSF, uma organização não atrelada a poderes políticos, militares, econômicos ou religiosos. Além disso, 80% de todo o financiamento da entidade é oriundo de doações de indivíduos e da iniciativa privada.
O atendimento aos pacientes também é isento de qualquer tipo de pressão externa. A organização define o público que será priorizado com base, exclusivamente, na avaliação das necessidades de saúde identificadas. Conflitos armados, epidemias, catástrofes naturais, refugiados e deslocados internos e desnutrição são os principais contextos nos quais a organização atua. Tais situações pedem ajuda rápida, com aten-
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Independência, imparcialidade, neutralidade, compaixão e amor ao próximo. Esses são os princípios que marcam o trabalho desenvolvido pelos profissionais que integram a MSF
dimento médico especializado e apoio logístico. Seu papel principal é oferecer cuidados de saúde a pessoas em necessidade. Por essa razão, as equipes da MSF estão presentes onde as populações sofrem com a falta de acesso à assistência médica. Falhas crônicas no sistema de saúde local, como a escassez de instalações de saúde, de profissionais qualificados e a inexistência da oferta de serviços gratuitos para populações sem recursos finan-
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Capa
ceiros, podem motivar a atuação da organização.
Eficiência O trabalho dos profissionais que integram a MSF envolve uma grande variedade de atividades, desde a organização de campanhas de vacinação até cirurgias de guerra. Nas localidades consideradas problemáticas, a equipe analisa, de acordo com o contexto, o número de pessoas afetadas, as necessidades de saúde, as condições de vida, água e saneamento, o ambiente político e a capacidade local de responder ao problema. Assim, a organização toma a decisão de atuar ou não em determinado local, determinando as prioridades e compondo a equipe que entrará em
ação e os recursos necessários para iniciar o projeto. Outra virtude do trabalho desenvolvido pela MSF é a eficiência. Extremamente organizada, a entidade é capaz de atender a uma emergência repentina, como uma catástrofe natural, em no máximo 72 horas. Isso em razão de um sistema de logística extremamente eficiente que envolve a padronização dos métodos de trabalho, a manutenção de estoques permanentes e a experiência dos profissionais. Desde 1980, a organização utiliza kits personalizados e adaptados para cada contexto, que são pré-embalados e prontos para viagem e estão constantemente sendo aprimorados. Os kits contêm medicamentos, suprimentos e equipamentos básicos e aten-
dem desde campanhas de vacinação até a montagem de um hospital inflável.
No Brasil Desde 2006, a MSF mantém um escritório no Rio de Janeiro que atua nas áreas de recrutamento e seleção, comunicação, captação de recursos e suporte médico aos projetos em outros países, além de uma equipe de administração e finanças. Todos os profissionais recebem salário e têm carteira de trabalho assinada. Mas a atuação de brasileiros na organização não se restringe ao escritório. De acordo com o relatório divulgado pela entidade em outubro do ano passado, um total de 79 profissionais brasileiros trabalhou nas operações de Médicos
Extremamente organizada, a entidade é capaz de atender a uma emergência repentina, como uma catástrofe natural, em no máximo 72 horas 8
Capa
Sem Fronteiras em diferentes crises humanitárias, do terremoto no Haiti à epidemia de HIV na Suazilândia. Segundo a MSF, constantemente são abertas vagas para brasileiros que queiram trabalhar no exterior e no país. A divulgação é feita pelo site da organização na internet (www. msf.org.br).
Requisitos Para fazer parte da equipe de profissionais que compõem a MSF é preciso cumprir cinco critérios principais, segundo a própria organização: motivação humanitária; diploma universitário; experiência
profissional de pelo menos dois anos; falar mais de um idioma, preferencialmente inglês e francês; e disponibilidade para trabalhar fora do país por, no mínimo, 12 meses consecutivos. “Não queremos ser uma instituição turística. Nosso objetivo é de longo prazo”, afirma o coordenador de Recursos Humanos do MSF Brasil, Dominique Delley. O recrutado não escolhe o lugar onde vai trabalhar em campo. O MSF Europa convoca a pessoa, apresenta a proposta e o período de permanência no local. O profissional é que vai decidir se topa ou não. Mesmo já estando cadastrado no sistema, ele não é obrigado a ir.
Segundo a MSF, constantemente são abertas vagas para brasileiros que queiram trabalhar no exterior e no país 9
Políticas
Cadastro nacional
de entidades de assistência social
Iniciativa do MDS busca aprimorar oferta de gestão dos serviços O Ministério do Desenvolvimento Social e Comba-
te à Fome (MDS) criou um cadastro nacional de entidades de assistência social que reunirá informações sobre entidades e organizações que prestam serviços socioassistenciais em todo o País. O objetivo é colher informações sobre as quase 17 mil instituições atualmente inscritas nos conselhos de Assistência Social e que prestam serviços ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) por meio de convênio com as prefeituras e governos estaduais. O cadastro é a principal ferramenta do Programa Nacional de Aprimoramento da Rede Socioassistencial Privada do Suas (Aprimora-Rede), instituído recentemente pelo Conselho Nacional de Assistência Social. O programa vai auxiliar o monitoramento e qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios ofertados por estas entidades nos estados e municípios, além de utilizar as informações para subsidiar estratégias de gestão do Suas.
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Incentivo O preenchimento dos formulários no sistema de cadastro nacional será feito pelos governos estaduais e prefeituras. Para reunir informações sobre o maior número possível de entidades, o MDS oferece um incentivo financeiro a estados e municípios para auxiliar no pagamento de despesas com visitas às entidades e inserção de informações no sistema. O ministério vai repassar R$ 90 por cadastro preenchido até maio, R$ 80 para os cadastros realizados de junho até agosto e R$ 50 para formulários preenchidos entre setembro e dezembro deste ano. Segundo a diretora da Rede Socioassistencial Privada do MDS, Carolina Stuchi, o cadastro será um importante instrumento de gestão e acompanhamento da oferta de serviços de assistência social disponível no Brasil.
Políticas
DF inaugura
mais um centro de atendimento à mulher O governo do Distrito Federal inaugurou seu terceiro Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam). Até o final do ano, outros três centros serão entregues à comunidade, sendo que a quarta unidade será inaugurada ainda em março, em comemoração ao mês internacional da mulher. Instalado em prédio cedido pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o Ceam de Planaltina tem capacidade inicial de 20 atendimentos por dia e oferece vários serviços, como aconselhamento em momentos de crise, atendimento psicossocial e acompanhamento jurídico em casos de violência doméstica, além de atividades de qualificação profissional. Os centros especializados de Atendimento são espaços de orientação e de apoio jurídico, psicológico e social a todas as mulheres, principalmente às que sofrem violência doméstica ou estão em situação vulnerável. Eles funcionam como um porto seguro para o público feminino nos momentos mais críticos, atuando no resgate da autoestima e da cidadania das mulheres vítimas de violência.
Profissionais capacitados O atendimento é feito por profissionais capacitados - psicólogos, advogados e assistentes sociais - e é pautado no questionamento das relações baseadas na dominação e opressão dos homens sobre as mulheres, que têm legitimado e perpetuado as desigualdades e a violência de gênero no Distrito Federal e no País “O objetivo é levar nossos serviços até as cidades, de forma que as mulheres e seus filhos e filhas possam desfrutar de um atendimento ágil e eficiente”, afirma a secretária da Mulher, Olgamir Amância. Para areforma e adaptação do prédio foram investidos R$ 200 mil em obras de engenharia e mais R$ 180 mil como contrapartida aos R$ 200 mil repassados pela SPM-PR para a aquisição de carro, mobiliário, computadores e capacitação profissional da equipe de servidores.
O Ceam funciona como um porto seguro para o público feminino nos momentos mais críticos
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Políticas
STJ é referência
de responsabilidade socioambiental
Primeiro tribunal superior a integrar o projeto Esplanada Sustentável (PES), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é uma referência em ações e iniciativas de responsabilidade socioambiental entre os poderes da República. O Programa de Responsabilidade Socioambiental do STJ foi criado em 2008 para sensibilizar servidores, estagiários, prestadores de serviços e cidadãos em geral quanto à responsabilidade socioambiental de cada um. Desde então, o programa promove ações sociais com entidades voluntárias, eventos culturais, campanhas solidárias em benefício
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de comunidades carentes e práticas de inclusão social. O programa incluiu o combate a todas as formas de desperdício dos recursos naturais; critérios socioambientais nos investimentos, compras e contratações de serviços; gestões sustentáveis de água, energia e papel; coleta seletiva e reciclagem de materiais, entre outras ações.
Adesão A adesão do STJ ao Esplanada Sustentável foi formalizada em agosto de 2013 pelo presidente do tribunal, ministro Felix Fischer, com o intuito de aprimorar e
disseminar a sustentabilidade no Poder Judiciário. Coordenado pelo Ministério do Planejamento, o programa busca a melhoria da gestão por meio da inclusão da eficiência dos gastos na agenda dos órgãos públicos e da mudança de hábitos e das atitudes dos servidores públicos mediante a adoção de novas práticas. O Esplanada Sustentável é resultado da integração de quatro programas do governo federal: o Programa do Gasto Eficiente, o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica, a Agenda A3P da Administração Pública e a Coleta Seletiva Solidária.
Para a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o STJ tem um papel importante como indutor de soluções inovadoras para o equilíbrio social e o consumo consciente. “Os resultados apresentados pelo STJ mudam a visão distorcida de que o serviço púbico é marcado pelo desperdício”, ressalta a ministra. Os vários programas realizados pelo STJ já re-
duziram consideravelmente o gasto de papel, água, energia e materiais de consumo em geral, além de proporcionar o descarte sustentável do chamado lixo eletrônico. Os resultados obtidos são animadores.Nos últimos cinco anos, o consumo de papel caiu de 39 mil para 19 mil resmas e o STJ deixou de utilizar mais de 27 mil garrafas pet. No ano passado, seu programa de coleta seletiva
de materiais possibilitou a reciclagem de 1.400 quilos de isopor, 7.800 quilos de plástico, mais de 42 mil quilos de papel e a descontaminação de 91 quilos de pilhas e baterias. Nos últimos 15 anos, o programa de conservação de energia adotado pelo Tribunal gerou economia de 7,5 milhões de kilowatts-hora, equivalente ao consumo mensal de uma cidade com cem mil habitantes.
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Políticas
Visão distorcida
Terceiro Setor
iTunes U agrega conteúdos nacionais A Rede de Colégios do Grupo Marista é uma das instituições brasileiras que participa do desenvolvimento de conteúdos para o iTunes U. Seus vídeo-aulas, e-books e cursos são utilizados em sala de aula e estão disponíveis para download, sendo que alguns dos materiais já contam com mais de 18 mil downloads. O aplicativo ITunes U reúne conteúdos educacionais produzidos por professores do mundo inteiro. São E-books, vídeo-aulas, infográficos, reportagens, palestras e até cursos inteiros desenvolvidos por instituições
A utilização de novas tecnologias modificou a estrutura de toda a rede de colégios
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de diversos países, como Stanford, Yale e MIT, estão disponíveis na ferramenta, que é gratuita e atende disciplinas desde o Ensino Básico até a pós-graduação. Além das universidades, também é possível encontrar conteúdos de museus e bibliotecas, como o Museum of Modern Art (MoMA) e a New York Public Library. A ferramenta permite que os estudantes incluam notas e compartilhem os conteúdos estudados por e-mail e nas redes sociais
Página própria Os Colégios Maristas contam com uma página própria dentro do iTunes para que pais, educadores e alunos de todo o mundo possam conhecer mais sobre as iniciativas da rede dentro da plataforma.
Por enquanto os professores das escolas desenvolvem os conteúdos que serão inseridos na plataforma, mas a meta é que os próprios alunos compartilhem os materiais produzidos em sala de aula. “Nós precisamos primeiro nos familiarizar plenamente com as tecnologias para, depois, passar este conhecimento. É um processo longo”, explica Flávio Sandi, diretor educacional da Rede de Colégios do Grupo. A utilização de novas tecnologias modificou a estrutura de toda a rede de colégios. Com o desenvolvimento dos conteúdos para a plataforma, os educadores das escolas passaram a trabalhar com dispositivos móveis e participam de formações presencias e por videoconferência para que entendam e utilizem melhor a plataforma com os alunos.
Terceiro Setor
Parceria para a
educação Inaugurado no início do mês em Pedra de Guaratiba, no Rio de Janeiro, o Colégio Estadual Hebe Camargo é mais um exemplo da importância da parceria público-privado no desenvolvimento do país. Juntos, Instituto Embratel, Fundação Xuxa Meneguel e o governo do Rio de Janeiro construíram uma escola referência numa região que possui um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado. Construído em terreno doado pela Fundação Xuxa Meneghel, a nova instituição pública de Ensino Médio integrado à formação técnico-profissionalizante, atenderá inicialmente a 420 alunos, distribuídos em 12 turmas. Após os três anos de formação, os formandos estarão aptos para suprir a demanda por profissionais na área de telecomunicações no Rio de Janeiro. Responsável pela contratação do corpo docente para as disciplinas técnicas, o Instituto Embratel também arcou com os custos de estruturação, implantação e manutenção dos laboratórios de eletroeletrônica, telefonia/fibra óptica, WLAN e TV/Satélite, bem como o fornecimento de material e insumos. “Acreditamos que o colégio poderá se tornar um importante centro de aprendizado e de capacitação de jovens para o mercado de trabalho”, afirma Oscar Petersen, Presidente do
Instituto Embratel. Ao término do curso, os alunos receberão Certificado de Ensino Médio juntamente com o de Qualificação Profissional em Telecomunicações. Além de doar o terreno, a Fundação Xuxa Meneguel, em parceria com o SESI, promo-
veu o Projeto Pré-Técnico Comunitário Acorda Pedra, com aulas preparatórias para que os jovens da região tivessem acesso ao colégio através do processo seletivo. Do total de alunos aprovados para estudar no colégio, 10% são oriundos do projeto.
Governo e Terceiro Setor inauguram colégio profissionalizante em telecomunicações 15
Terceiro Setor
Iniciativa Jovem incentiva o empreendedorismo Centenas de jovens entre 20 e 34 anos que sonham em se tornar empreendedores de sucesso e abrir o próprio negócio se inscreveram no Shell Iniciativa Jovem, que este ano traz como tema o ‘Empreendedorismo Sustentável’. O Shell Iniciativa Jovem é a versão brasileira do Shell LiveWIRE International, presente em 14 países e que oferece capacitação, suporte e estímulo a redes de relacionamentos sustentáveis para que jovens desenvolvam seus próprios negócios. Mais uma vez, o Programa da companhia anglo-holandesa contará com a parceria do Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento
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Sustentável (CIEDS), responsável pela execução do projeto de inovação empreendedora no Brasil. Lançado no Rio de Janeiro em 2001, o Iniciativa Jovem já recebeu mais de 12 mil inscrições, capacitou mais de mil jovens e viabilizou a elaboração de 400 planos de negócio.
Rede Sustentável O programa é chancelado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como exemplo de incentivo à geração de oportunidades, estímulo à inserção social e criação
de novas perspectivas de geração de renda e trabalho, prioritariamente aos jovens de baixa renda. Além de oferecer suporte e estrutura para que idéias inovadoras se transformem em negócios de sucesso, a empresa mantém uma Rede de Empreendimentos Sustentáveis formada por empresas certificadas pelo programa. A Rede, que atualmente conta com 25 empreendimentos, facilita as relações institucionais e comerciais e aproxima os jovens empreendedores do seu público alvo. O Iniciativa Jovem está presente em 14 países. A versão brasileira conta com apoio institucional do Instituto Euvaldo Lodi do Rio de Janeiro (IEL/RJ) e parceria com o SEBRAE/RJ.
Gestão
Lixo eletrônico
bem tratado O Projeto Lixo Eletrônico financiado pelo Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal formou mais um grupo de catadores. Desta vez, a capacitação aconteceu no Distrito Federal em cursos ministrados por técnicos da Universidade de São Paulo (USP) com apoio da Universidade de Brasília (UnB). Dezenas de catadores das cooperativas de reciclagem do Varjão e Vida Nova receberam informações e treinamento sobre os riscos da atividade de reciclagem de eletrônicos e técnicas de separação de peças que podem aumentar a renda gerada por essa atividade. Em São Paulo, as cooperativas que participaram do curso de capacitação conseguiram aumentar seus rendimentos em aproximadamente R$ 13 mil com novas técnicas de recolhimento e tratamento dos resíduos eletrônicos – CPU, monitores, teclados e mouses – descartados pela população. O curso também foi ministrado em Salvador. Além de financiar a realização do Projeto, a Caixa doa parte de seus eletroeletrônicos fora de uso às cooperativas que, capacitadas e equipadas com as ferramentas necessárias, dão um tratamento correto ao lixo eletrônico, eliminando os riscos à saúde dos catadores e reduzindo a poluição do meio ambiente.
Responsabilidade solidária Os lixos eletrônicos geram o que os especialistas chamam de resíduos tóxicos, volumosos e de difícil reciclagem. Isso porque a maioria desses equipamentos é fabricada com materiais como PVC, mercúrio, chumbo e cádmio, que, além de contaminarem o meio ambiente, podem causar graves danos à saúde humana e dos animais.
O Projeto Lixo Eletrônico está alinhado ao Decreto 5.940/2006, que estabelece a destinação de recicláveis às associações e cooperativas dos catadores. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) também determina que todos os elos da cadeia produtiva são solidariamente responsáveis pela destinação final dos resíduos, incluindo não só os fabricantes e distribuidores, mas também os consumidores dos produtos.
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Cidadania
Fundo Amazônia
beneficia comunidades indígenas Na comunidade indígena Kayapó, localizada no norte do estado do Mato Grosso e no sul do estado do Pará, é possível encontrar famílias de até 40 índios dividindo a mesma oca. Com a casa cheia é preciso bastante trabalho para que haja alimento para todos. O território dessa comunidade está localizado no “Arco do Desmatamento”, dentro da fronteira sudeste amazônica, região caracterizada pelos mais elevados índices de desmatamento do país. Por isso, os antigos métodos de caça. pesca e captação de recursos da natureza para o sustento dessas aldeias já não são suficientes. Diante desta carência, a solução foi buscar atividades alternativas de exploração da bio-
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diversidade local. Com recursos do Fundo Amazônia, o projeto “Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Copaíba, Apicultura, Pequi e Artesanato” vai qualificar e fortalecer o sistema produtivo da região para oferecer condições adequadas para beneficiar, extrair e elaborar produtos que possam ser vendidos nas comunidades locais e propiciem segurança alimentar e melhores condições da produção de alimentos.
Condição de vida Coordenado pelo Instituto Raoni, o projeto prevê a melhoria da qualidade das sementes, investimentos em infraestrutura e apoio para a comercialização,
desde identificação de potenciais compradores até a negociação e articulação para garantir o melhor preço para os produtos e, consequentemente maior renda para as famílias Kayapó. “A condição do índio nesta região é muito ruim. Por isso, esse projeto procura melhorar as condições de vida dessas famílias por meio de uma atividade, um trabalho”, explica Edson Araceli Santini, coordenador administrativo e financeiro do Instituto Raoni. A ideia é permitir que os índios conquistem o alimento do dia-a-dia com dignidade e sustentabilidade e tenham, através do próprio trabalho, uma renda para suas famílias. O proejto beneficiará 1.215 indígenas que vivem na região.
Cidadania
Documentos para jovens
internados no Piauí Adolescentes que cumprem medida socioeducativa no Piauí vão receber título de eleitor, RG e CPF. A emissão de documentos faz parte de um projeto-piloto lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJPI), Ministério Público, Defensoria Pública e governo estadual. A mobilização, denominada Mutirão, Eficiência e Socioeducação, também promoverá a revisão dos processos de execução de medidas socioeducativas, visitas às unidades de internação e a reorganização da 2ª Vara de Infância e Juventude de Teresina. Segundo a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Marina Gurgel, concluída a fase de identificação das deficiências do sistema socioeducativo no estado, o Departamento de Monitoração do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas busca agora sensibilizar os gestores do Executivo e do Judiciário para um salto de qualidade com medidas que assegurem a ressocialização, o julgamento célere e o
respeito aos direitos e garantias dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.
Cartilhas Além de emitir os documentos, a iniciativa do CNJ e dos órgãos parceiros prevê a distribuição de material educativo de prevenção ao uso de drogas e de doenças sexualmente transmissíveis, palestras sobre temas como saúde e cidadania, além de atividades culturais e esportivas. O CNJ também distribuirá exemplares da cartilha sobre bullying e da cartilha do adolescente privado de liberdade, que trata dos direitos dos jovens internados. Os adolescentes receberão ainda o regimento interno da unidade onde vivem, para que conheçam direitos e deveres previstos. Durante a mobilização, as unidades de internação serão visitadas por uma equipe indicada pelo CNJ e pelos responsáveis da área no sistema de Justiça local para atestar se as instalações obedecem ao que está previsto na legislação.
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Cidadania
BH quer levar
cidadania para viadutos Espaço para artes, esporte, lazer e até albergue para catadores de papel e moradores de rua. A lista de equipamentos detalhados nos projetos arquitetônicos vencedores do concurso para requalificação dos baixios de viadutos de Belo Horizonte é vasta, criativa e viável. A ideia é integrar a cidade com a população que transita por essas estruturas de concreto. As propostas foram eleitas entre 62 projetos inscritos na seleção aberta pela prefeitu-
“Analisamos as necessidades do espaço e das pessoas para que essas fossem integradas”
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ra em novembro de 2013 para dar uma nova cara à parte de baixo de quatro viadutos da cidade: Castelo Branco, Cinquenta e Dois, Engenheiro Andrade Pinto e Pedro Aguinaldo Fulgêncio. O projeto de requalificação do Elevado Castelo Branco prevê a instalação de um albergue formado por contêineres. São oito “cômodos” na parte superior para abrigar população de rua, trabalhadores locais ou mochileiros e viajantes. Na parte de baixo, banheiros, restaurante popular e praça de alimentação, entre outros serviços. “Ao pensar uma intervenção para o local, analisamos as necessidades do espaço e das pessoas, para que essas fossem integradas. A possibilidade de ter um espaço de pernoite para quem vive ali une arquitetura com política pública”, explica um dos autores do projeto, o arquiteto Vinícius Capella, de 27 anos. Ele afirma que a escolha pelo contêiner está relacionada ao custo e ao caráter efêmero das cidades. “Além de mais barato do que fazer uma obra
física, o material pode ser readaptado, com retirada ou colocação de novos conteineres, de acordo com a demanda. É uma intervenção rápida e que permite a reconfiguração do lugar a longo prazo”, explica
Arte e lazer O espaço inferior do viaduto 52 poderá ser ocupado com equipamentos voltados para a prática esportiva e de lazer, incluindo playground, balanços, pista de skate e bicicletário. No Viaduto Pedro Aguinaldo Fulgêncio, o destaque do projeto é a implantação de uma passagem aérea para pedestres e ciclistas. Já o equipamento urbano do Viaduto Engenheiro Andrade Pinto prevê um amplo área para potencializar atividades de arte, cultura a lazer, oferecendo espaços flexíveis que possam ser utilizados e visitados por um público diversificado. Neste projeto estão previstos, por exemplo, local para exposições, atelier do artista, sala multiuso, toaletes e praça de convivência, entre outras melhorias.
Cidadania
A proposta se estrutura no reconhecimento das atividades existentes, disponibiliza equipamentos de apoio à população em situação de rua, para dessa forma ressignificar a imagem do local. Imagem: ENTRE Arquitetos.
Agora, a prefeitura de Belo Horizonte vai analisar minuciosamente a viabilidade econômica dos projetos, uma vez que o edital não determina que os projetos serão obrigatoriamente implantados.
Receptividade As propostas agradaram quem trabalha diretamente com moradores de rua, como a coordenadora do comitê de monitoramento das políticas para a população de rua de Belo Horizonte, Soraya Romina. Para ela, a proposta é completamente viável: “Se as intervenções forem adiante, serviços como abordagem social, saúde e cultura podem ser agregados às atividades do albergue”, enfatizou.
Para o secretário municipal adjunto de Planejamento Urbano, Marcello Faulhaber, a intenção da administração municipal é melhorar a qualidade desses espaços, tidos como residuais. “A ideia é deixar a cidade mais bonita e funcional”, explica. As propostas foram julgadas pelo atendimento aos preceitos, diretrizes e recomendações constantes das bases do concurso e segundo critérios como a qualidade do espaço público; qualidade arquitetônica, urbanística e paisagística; conforto ambiental; sistemas construtivos, materiais e técnicas; redução do impacto ambiental e viabilidade e sustentabilidade econômica.
“Serviços como abordagem social, saúde e cultura podem ser agregados às atividades do alberque”
A intervenção com elementos industrializados tal como os containers, possibilita sua readequação conforme as necessidades de um território passível de constantes mudanças. Imagem: ENTRE Arquitetos.
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Negócio
Mini-fábricas de processamento
e extração de proteína O Ceará poderá sediar o primeiro projeto de agrobiodiversidade do Brasil baseado em uma espécie de cactos e destinado a alimentação humana. As negociações estão em andamento e envolvem a Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce) e a empresa Proteios, dedicada à nutrição funcional e ecológica. A proposta da empresa, sediada em Ribeirão Branco (SP), é construir mini-fábricas de processamento das folhas de uma cactácea chamada Pereskia, para extração de proteína em nível elevado. A ideia é sensibilizar os agricultores familiares cearenses para implantarem módulos rurais, de no mínimo dois hectares, para o plantio da cactácea e geração de matéria prima. A meta e atingir um total de 22 mil ha de área plantada para abastecer as mini-fábricas e viabilizar o sucesso do negócio.
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Mão de obra “Enquanto a Adece cuidará dos trâmites relativos à instalação e viabilidade do empreendimento, a SDA e a Ematerce deverão trabalhar junto aos agricultores com o intuito de inseri-los nesse projeto pioneiro”, explica o presidente da agência, Roberto Smith. Para o diretor de negócios da Adece, Reginal Lobo, o projeto é extremamente interessante, pois aponta para uma dinamização da agricultura familiar capaz de minimizar as desigualdades no interior cearense com a utilização da mão de obra abundante de cerca de 2.500 agricultores. O diretor da Proteios, Rubens Rabczuc, explica que toda a produção será de base ecológica e o processamento eco-industrial dos insumos vegetais serão destinados à suplementação de receitas da indústria de alimentos. “O mercado de dietas funcionais, mais saudáveis e não calóricas, está em franco crescimento no Brasil”, ressaltou.
Saúde
Boa
noite
Os problemas do sono constituem uma epidemia global que ameaça a saúde e a qualidade de vida de mais de 40% da população mundial. A maior parte dos transtornos do sono é passível de prevenção e tratamento em todos os países do mundo, no entanto, menos de um terço das pessoas que apresentam esses problemas procuram ajuda profissional. O sono é uma necessidade básica do ser humano, tanto quanto comer e beber, e é crucial para a nossa saúde e bem-estar. Afinal, passamos quase um terço de nossas vidas dormindo. A privação do sono e o sono de má qualidade produzem impactos negativos em curto e longo prazo e sobrecarregam os sistemas públicos de saúde Segundo estudos recentes, o custo anual da insônia gira entre U$92.5 bilhões e U$106.5 bilhões. Para reverter esse quadro, a Associação Mundial de Medici-
na do Sono (World Association of Sleep Medicine – WASM) realiza anualmente o Dia Mundial do Sono com o intuito de reduzir as consequências desse problema na sociedade através da prevenção e manejo dos transtornos do sono.
14 de março Este ano, o Dia Mundial do Sono acontecerá no dia 14 de março, com o slogan “Sono restaurador, boa respiração, corpo saudável”. A iniciativa acontece sempre na sexta-feira anterior ao equinócio de Março, portanto, a data muda a cada ano. As futuras datas dos próximos eventos serão: 20 de março de 2015 e 18 de março de 2016. O objetivo do slogan de 2014 é aumentar a conscientização de fatores modificáveis que podem melhorar a qualidade do sono e reduzir a ocorrência de fadiga e da sonolência diurna. O sono restaurador e de boa qua-
lidade é essencial para o bem estar no dia a dia, uma vez que a insônia tem sido associada a problemas de saúde, como obesidade, diabetes e deficiências do sistema imunológico. Os “10 Mandamentos para um Bom Sono” para adultos e crianças estão disponíveis no website da WASM (www.worldsleepday.org).
O sono é uma necessidade básica do ser humano e é crucial para a nossa saúde e bem-estar
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dezenas de idosos Amanda Freitas
Ação social
Amantino Câmara é lar para
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undado em 1941 por Dom Jaime de Barros Câmara, primeiro bispo da diocese de Mossoró, o Abrigo de Idosos Amantino Câmara é um lar para dezenas de velhinhos e referência de solidariedade no Rio Grande do Norte. Vários de seus moradores residem no local há quase duas décadas com total liberdade para passear, interagir e até namorar. O Amantino Câmara é o único abrigo de Mossoró e atualmente conta com 78 ‘hóspedes’. A maioria foi internada pelos familiares, outros eram solitários ou incapazes, e alguns chegaram por determinação judicial em virtude de maus tratos sofridos dentro da própria família. Mas no abrigo todos são iguais, independentemente do motivo de sua internação, seja ela forçada ou voluntária. A filosofia do trabalho é sempre a mesma: doar carinho e atenção nesses anos finais de suas vidas e renovar e preservar seus direitos, mesmo que tenham incapacidade física ou mental. No ano passado, a subseção da OAB de Mossoró lançou uma campanha para a arrecadação mensal e contínua de fraldas para o abrigo. Para uma instituição que vive de doações, ter a
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garantia de uma assistência contínua e duradoura não tem preço.
Convênio No início do mês, uma comissão da Diocese de Mossoró, liderada pelo bispo Dom Mariano Manzana, foi recebida pelo prefeito Francisco José Junior para tratar de um assunto que pode ajudar na sustentabilidade do abrigo: a assinatura de um convênio com a prefeitura. O bispo diocesano solicitou apoio oficial da gestão municipal para que a instituição continue prestando serviços à cidade. “O abrigo é uma instituição autônoma que vive de doações e precisa do apoio do município”, ressaltou. Francisco José Junior reconheceu a importância do serviço prestado pela instituição e formalizou a formação de uma comissão especial, formada por membros do Abrigo e da administração municipal, para estudar formas de apoio e avaliar a viabilidade do convênio. “Mesmo diante das dificuldades financeiras que enfrentamos, a prefeitura tem todo interesse em colaborar”, garantiu o prefeito.
Ação social
Iniciativa social ajuda mulheres com câncer de mama Informar, prevenir e contribuir para melhorar a qualidade de vida das mulheres que enfrentam ou enfrentaram o câncer de mama. Essa é a missão do Instituto Arte de Viver (IAVB), organização não governamental que promove e estimula ações de assistência calçadas na atividade física, no fortalecimento familiar e na prevenção e conscientização de que a doença é curável quando diagnosticada precocemente. O REMA (Núcleo de Ensino, Pesquisa e Assistência na Reabilitação de Mastectomizadas) é um grande parceiro do Instituto. Criado há quase 20 anos, o projeto da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto capacita profissionais e presta assistência integral à mulher com câncer mamário e seus familiares. O programa inclui atividade física, exercícios de fisioterapia, eventos de integração e apoio psicológico, entre outros serviços. Cerca de 900 pessoas já estão cadastradas e aproximadamente 150 passam por lá ao menos uma vez por mês.
Evolução Segundo a enfermeira do Rema e mestre em saúde pública Maria Antonieta Spinoso Prado, o núcleo atua nas várias questões que envolvem o estigma da doença. ”Não trabalhamos apenas com a questão física. Enxergamos a mulher como um todo e trabalhamos as várias questões relacionadas ao câncer, como os problemas de relacionamento, o medo da volta da doença e da morte e como lidar com o estigma”. Ela ressalta que é gratificante acompanhar a evolução gradativa das mulheres atendidas pelo Rema. “Muitas chegam aqui tímidas e com medo. Depois, você já percebe a mudança na autoestima e até na fisionomia”. O Rema atende todas as pessoas que procuram o núcleo, independente de escolaridade, credos ou condição financeira. “Não temos distinção, mas como o câncer atinge, em sua maioria, mulheres de 50 e 60 anos, pacientes nessa faixa etária são as que predominam em nosso projeto”, explica.
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Ressocialização
I
nternas da Cooperativa de Arte Feminina Empreendedora (Coopafe), em Belém (PA), já estão comercializando seus artesanatos. Lançada no início do mês, a cooperativa criada pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), em parceria com as prefeituras de Belém e Ananindeua, é a primeira do Brasil a ser formada exclusivamente por mulheres presas. A cooperativa foi criada a partir da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional do país, que garante o acesso ao trabalho para internas com o desenvolvimento de ações que incluam a formação, entre outras, de redes cooperativas e economia solidária. Dados da Organização das Cooperativas do Brasil mostram que existem hoje mais de seis mil cooperativas em todo o país, com cerca de nove milhões de associados, abrangendo 13 ramos do cooperativismo, entre eles o da cooperativa especial, na qual a Coopafe se enquadra.
Expectativas A feira montada na Praça da República reúne tapetes de crochê, travessas, vassouras ecológicas, ursinhos de pelúcia, latinhas e sandálias decoradas produzidas pelas internas, como Eliane Mendes, de 36 anos, que antes de ser presa por envolvimento com o tráfico de drogas trabalhava como doméstica em Altamira. “Sempre tive vontade de aprender a fazer artesanato. Nunca imaginei que fosse encontrar oportunidade dentro do presídio. Hoje sei fazer ursos de pelúcia e estou ajudando com o trabalho na cooperativa. Aqui na praça eu não me sinto uma presa e sim uma mulher trabalhadora que está mudando de vida”, afirma. A expectativa é tão boa que Eliane já tem planos para o futuro. “Quando sair do CRF eu quero voltar para Altamira e abrir um pequeno negócio. Lá não existe esse tipo de trabalho que aprendi aqui e vou ensinar minha família para juntos crescermos e conseguirmos uma boa renda. Já tenho várias encomendas para quando ganhar a liberdade”. A interna Vilma Duarte, que também está presa por envolvimento com o tráfico, ressalta que descobriu o dom com o crochê dentro do Centro de Reeducação feminino (CRF). “Hoje eu faço meus tapetes com muita facilidade, mas me esforcei para aprender dentro do presídio. Agora posso dizer que sei o que quero fazer no futuro: vou continuar na Coopafe, trazer meus três filhos para perto de mim e ser feliz”. 26
Ressocialização
Detentas produzem e vendem artesanato no Pará Sucesso A iniciativa atraiu a atenção, e a admiração, da população recifense. A autônoma Sandra Andrade ficou sabendo da Cooperativa pelo jornal e foi a feira para conhecer as internas e os artesanatos. “Fiquei muito feliz com o trabalho que vi aqui, só assim é possível mudar a vida das pessoas e trazê-las de volta para a sociedade”.
Além da Praça da República, em Belém, as mulheres que formam a Coopafe vão ter um espaço garantido todos os domingos na Praça da Bíblia, em Ananindeua. A diretora do CRF está acompanhando e ajudando as internas da cooperativa. “Todo o conhecimento e aprendizado reflete no comportamento delas. Agora elas possuem perspectiva de um futuro melhor”.
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Intercâmbio
Escola Digital reúne recursos online Uma iniciativa encabeçada pelos Institutos Natura e Inspirare está facilitando o acesso a conteúdos online disponibilizados por universidades e instituições educacionais nacionais e internacionais. É a Escola Digital, plataforma que reúne uma infinidade de conteúdos gratuitos enquadrados no modelo de Recursos Educacionais Abertos (REA). Nela, é possível encontrar uma série de vídeos, games, aplicativos, animações, vídeo-aulas, infográficos e mapas, organizados com base nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) e separados por série, disciplina e tema. Também é possível buscar recursos em outros idiomas e acessíveis para pessoas com deficiência. O banco foi formado com base em pesquisa realizada com educadores e especialistas e em um mapeamento dos recursos já disponíveis na internet, com a colaboração de professores da rede estadual de São Paulo. O objetivo é que educadores de escolas públicas e privadas utilizem a plataforma como base para encontrar bons recursos para suas práticas pedagógicas e, com isso, promover o uso das tecnologias no aperfeiçoamento dos processos educativos.
Criação Um dos destaques da Escola Digital é a seção Para
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Criar, um espaço de indicação de ferramentas para que educadores adaptem ou criem seus próprios recursos. É possível encontrar suporte para a produção de infográficos, livros digitais, mapas, vídeos e até histórias em quadrinhos. Isso significa que a plataforma é aberta para que professores, pais, alunos e outros interessados no tema recomendem novas ferramentas e conteúdos digitais de aprendizagem para serem inseridos no portal. E o melhor de tudo é que além de gratuitos, os conteúdos do portal podem ser utilizados, reproduzidos e adaptados por qualquer um, uma vez que estão listados como REA.
A Escola Digital é uma plataforma que reúne uma infinidade de conteúdos gratuitos enquadrados no modelo REA
Sustentabilidade
EcoWeb
estimula o ensino sustentável
O uso de tecnologias da informação e comunicação
(TICs) está revolucionando o aprendizado ambiental na Escola Municipal de Ensino Fundamental 25 de Julho de Campo Bom, no Rio Grande do Sul. Seu projeto EcoWeb ganhou nova dimensão com a utilização de tablets, smartphones e notebooks para trabalhar exclusivamente sustentabilidade com os alunos. Segundo a coordenadora do Ecoweb, Margarida Telles, o projeto sustentável existe desde 2002, mas a chegada das tecnologias foi um divisor de águas e abriu muitas possibilidades. O projeto trabalha com crianças a partir de quatro anos e chega até os adolescentes, com aproximadamente 15 anos. A escola, que também recebe crianças com necessidades especiais, se tornou referência na região pelas atividades desenvolvidas e o engajamento dos alunos. Na mão das crianças, os dispositivos são utilizados para tirar fotos, gravar vídeos, navegar com GPS e escrever textos. A maioria das atividades ocorre em campo, para a exploração ambiental das regiões próximas à escola.
Monitoramento ambiental “É impressionante como eles manuseiam os aparelhos e aproveitam os exercícios, nunca querem parar”, revela Margarida, destacando a importância dos dispositivos para a divulgação do projeto, que antes era pouco conhecido e hoje conta com o apoio e participação de outros educadores e escolas. O projeto também atua no monitoramento ambiental realizado por educadores e alunos para coibir práticas contra a natureza. As fotos e vídeos de resíduos indevidos ou desmatamentos na região são enviados para os órgãos responsáveis para que os problemas sejam solucionados ou combatidos. Atualmente o projeto conta com um blog, uma conta no Twitter e uma no Facebook, onde os professores publicam as novidades e as atividades desenvolvidas pelos alunos. Premiado pelo Instituto Claro, em 2011, o EcoWeb também ganhou o prêmio Educadores Inovadores no Brasil.
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Esporte
Handebol para cadeirantes
conquista o mundo
Dos 86 projetos beneficiados pelo Criança Esperança e selecionados pela Unesco em 2013, 8 usam o esporte como ferramenta de inclusão social. É o caso do projeto “Esporte Sem Limites” desenvolvido pela Associação Pestalozzi de Linhares (ES), onde cerca de 450 adolescentes e jovens com deficiência praticam esportes adaptados nas modalidades de vôlei, basquete e handebol em cadeira de rodas. O handebol adaptado para cadeiras de rodas (HCR) foi criado em 2005 na Universidade Paranaense (Unipar). Desde então, a modalidade vem crescendo bastante no Brasil e no exterior. Atualmente o HCR é praticado em dez estados brasileiros e em doze países: Brasil, Chile, Bolívia, Argentina, Portugal, França, Inglaterra, Espanha, Áustria, Suécia, Austrália e Japão. O HCR é muito parecido com sua versão convencional, sendo que a principal adaptação é a redução da trave através de uma placa para dar possibilidades de defesa aos goleiros, ficando com a altura de 1,60 cm para que o jogador em sua cadeira alcance o travessão e possa efetuar as defesas sem desvantagens.
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Respeito Nos treinos, os jogadores não aprendem apenas a dominar a cadeira esportiva, fazer passes, conduzir e controlar a bola, fazer lançamentos e bloqueios. Eles também aprendem a compreender as habilidades e dificuldades de cada praticante, respeitando e estimulando a participação de todos. Em setembro do ano passado, a cidade de Curitiba (PR) sediou o primeiro campeonato mundial do esporte, que reuniu seleções de oito países, nas categorias masculina, feminina e mista. A Equipe brasileira ganhou em todas as categorias. O próximo mundial, que deverá acontecer a cada dois anos, já está previsto para 2015, na Austrália. A modalidade também está se preparando para participar, em caráter de apresentação, das paraolimpíadas do Rio em 2016. A meta é transformar o HCR em modalidade Paraolímpica, mas, para tanto, é obrigatório que ela seja demonstrada em pelo um evento.
Cultura
Folclore para entender a história do país Saci-Pererê, Mula-sem-Cabeça, Curupira, Iara, Boitatá e Negrinho do Pastoreio. Os mitos e lendas do folclore brasileiro estão valorizando a linguagem oral e escrita da cultura popular entre os alunos da escola Estadual Carlos Drummond de Andrade, no município de Presidente Médici, em Rondônia. O estudo do folclore durante todo o ano letivo foi idealizado pela professora Lucimara Lopes França, que o classifica como um dos principais fatores de identificação de um povo. “Quando os estudantes conhecem um pouco mais da história do seu país por meio do folclore têm a oportunidade de compreender o povo e, assim, fazer parte de sua história”, analisa. Segundo a professora, lendas, cantigas, ditados populares e trava-línguas (espécie de jogo verbal, que consiste em dizer, com clareza e rapidez, versos ou frases com grande concentração de sílabas difíceis de pronunciar, ou de sílabas formadas com os mesmos sons, mas em ordem diferente) são algumas das formas usadas por povos antigos para compreender o mundo.
Cultura Popular Pedagoga, com pós-graduação em psicopedagogia institucional e especialização em mídias na educação, Lucimara foi uma das vencedoras da edição de 2012 do Prêmio Professores do Brasil, com o projeto Gêneros Textuais: Manifestações da Cultura Popular, dentro do tema Folclore Brasileiro. O projeto foi desenvolvido com uma turma do segundo ano do ensino fundamental, composta por 22 alunos de 7 a 9 anos de idade. Dividido em dez etapas, ele envolveu as disciplinas de língua portuguesa e história, proporcionou o contato com diferentes gêneros textuais e estimulou o uso de mídias na sala de aula. No ano passado, a professora incrementou o processo com a apresentação aos alunos da obra de Monteiro Lobato. O trabalho abrangeu as disciplinas de língua portuguesa, história e artes, com leitura compartilhada e estudos da biografia do autor.
Lendas, cantigas, ditados populares e trava-línguas são algumas das formas usadas por povos antigos para compreender o mundo 31
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Interc창mbio
Mobilização
Hora do Planeta 2014
No dia 29 de março centenas de cidades de todo o mundo apagarão as luzes durante uma hora – entre 20h30 e 21h30 – em sinal de mobilização pela sustentabilidade do planeta. É ‘A Hora do Planeta 2014’ que chega à sua sexta edição com o slogan “Use seu poder para salvar o Planeta”. Maior ato simbólico mundial contra o aquecimento global, a Hora do Planeta abre espaço para a reflexão da postura de cidades, empresas e cidadãos. A campanha foi lançada mundialmente no último dia 13 de fevereiro pela organização ambientalista WWF. Paralelamente, a campanha também promove o Desafio das Cidades, que premiará iniciativas rumo ao desenvolvimento de uma economia de baixo car-
bono. Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte são finalistas do desafio que irá eleger a Capital Global da Hora do Planeta. “O Desafio das Cidades tem o objetivo de estimular a criação e disseminação de melhores práticas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas por meio de planos ambiciosos, inspiradores e factíveis para o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono”, explica a secretária-geral do WWF-Brasil, Maria Cecília Wey de Brito.
Brasil Na edição do ano passado, 154 países apagaram suas luzes por sessenta minutos. Somente no Brasil, 113 cidades aderiram ao movimento e apagaram mais
de 627 ícones (entre monumentos, espaços públicos e prédios históricos). Belo Horizonte foi a primeira cidade brasileira a aderir à Hora do Planeta 2014. Várias outras cidades já oficializaram sua participação na campanha, entre elas Macapá (AP), Campinas (SP), Erechim (RS) e Joinville (SC).
“Use seu poder para salvar o Planeta” 33
Turismo
Ação social capacita
comunidades pantaneiras A capacitação de comunidades tradicionais para atuar no segmento do turismo ecológico está estimulando a conservação sustentável de uma das regiões com as belezas naturais mais ricas do planeta: o Pantanal. Nos últimos três anos, pescadores e ribeirinhos aderiram a uma iniciativa que concilia turismo com a preservação pantaneira, região que vinha sendo bastante devastada nas últimas décadas. O Projeto de Turismo de base Comunitária desenvolvido pela Ecoa - Ecologia e Ação - com o apoio do Ministério da Justiça, diagnosticou as potencialidades turística, econômica e socioambiental de três regiões do Pantanal (Serra do Amolar, Estrada Parque Pantanal e Porto Murtinho) e capacitou os moradores para a atividade turística Turismo de Base Comunitária são iniciativas e atividades protagonizadas pelas comunidades locais que, se ordenadas e bem estruturadas, representam importantes experiências turísticas, agregando valor aos roteiros e geram emprego e renda para a região.
Tradição pantaneira Além de conciliar sustentabilidade e turismo como ferramentas de desenvolvimento e conservação ambiental¸ o projeto primou pelo reconhecimento e valorização da cultura dos povos das águas, que mantém até hoje as tradições pantaneiras.
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O projeto que habilitou ribeirinhos do Pantanal para trabalharem como condutores ambientais comunitários foi concluído no início do ano. Idealizado pela ONG Ecoa, sediada em Campo grande (MS), a iniciativa mobilizou vários parceiros e deixou resultados extremamente positivos. “O projeto possibilitou que as bases do Turismo Comunitário fossem instaladas nas regiões alvo, tornando a alternativa de renda para as famílias ribeirinhas algo mais concreto e acessível a todos”, ressalta André Luiz Siqueira, diretor presidente da Ecoa e coordenador do projeto.
Programa
Ibram quer museus disseminando conhecimento Museus, secretarias de cultura e instituições de ensino de todo o país estão se mobilizando para implantar o Programa Nacional de Educação Museal (Pnem), idealizado pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) para transformar esses espaços em verdadeiros centros educacionais. A ideia é fazer com que estudantes não apenas contemplem as obras e acervos disponíveis, mas que aprendam com eles. Até o final de maio, já estão marcados encontros e debates no Rio de Janeiro (Memorial Getúlio Vargas, Museu da República e Universidade Federal do Rio de Janeiro), São Paulo (Sesc), Juiz de Fora (Museu de Arte Murilo Mendes), Sabará (Museu do Ouro), Natal (Museu Câmara Cascudo) e em João Pessoa.
Os encontros reunirão representantes de museus, redes de educadores, universidades, cursos de Museologia, escolas públicas e privadas, sistemas estaduais de museus e secretarias de Educação e Cultura, dentre outras instituições, para propor regras e diretrizes para aplicação do Pnem.
Visão distorcida “Queremos fortalecer a parte de educação para que os museus cumpram de verdade esse papel”, ressalta Monica Padilha, técnica do Ibram e uma das articuladoras do programa. No Brasil, os museus ainda são vistos como um lugar elitista e pouco acessível. Para reverter essa visão distorcida, é preciso popularizar es-
ses espaços e mostrar que eles pertencem a todos. Mais do que isso. É preciso disseminar o princípio de que museu é fundamental para preservar a memória e ampliar o acesso ao conhecimento. Aliás, uma das principias criticas dos educadores brasileiros, é justamente a ausência de um setor especifico para pensar a educação durante a elaboração das exposições. O historiador e membro da direção da Rede de Educadores em Museus do Ceará, Aterlane Martins, explica que o papel do educador é diferente do de um guia de museu. “A proposta do guia é te dar informações prontas. Já o educador é um mediador. Ele faz a mediação entre o conhecimento das pessoas e o que está exposto no museu”.
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Drogas
Juventude
mobilizada contra o crack
A capital federal foi palco de mais uma mobilização contra o uso de substâncias entorpecentes, com ênfase no crack. O projeto “Saiba dizer não – Brasil campeão é um Brasil sem Crack” reuniu milhares de pessoas de todas as cidades-satélites do Distrito Federal e entorno. O projeto já reuniu milhares de pessoas em mais de vinte estados da Federação e tem como objetivo alertar a sociedade quanto aos malefícios do uso de drogas, que têm se alastrado pelo país com rápido poder destrutivo. Capitaneada pela Força Jovem Universal, a proposta é mostrar que por meio de atividades
O crack tem se alastrado rapidamente pelo país e preocupa famílias, organizações e autoridades. Pesquisa iniciada em 2011 e divulgada no ano passado, aponta que no País há cerca de 370 mil usuários da droga, sendo 50 mil deles crianças. Os dados são do Ministério da Justiça, num levantamento realizado em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Outra pesquisa, da Confederação Nacional dos Municípios, fornece um dado ainda mais alarmante: 98% das cidades brasileiras estão enfrentando problemas relacionados ao consumo de crack e outras substâncias. A “pedra”, como é conhecida, é obtida a partir da mistura de pasta-base de coca ou cocaína refinada, bicarbonato de sódio e água. Substâncias como cal, cimento, querosene, ácido sulfúrico, acetona, amônia e soda cáustica também podem fazer parte da sua composição, tornando sua ação ainda mais devastadora.
98% das cidades brasileiras enfrentam problemas relacionados ao consumo de crack e outras substâncias
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sadias é possível combater as drogas e resgatar a dignidade de vítimas dos entorpecentes.
Pedra desvastadora
Artigo
Lei anticorrupção: a bala de prata contra uma das mazelas nacionais A corrupção é um dos males que sangram a vida nacional, pois compromete os programas sociais, corrói a ética comportamental, sacrifica os contribuintes honestos, enfim, provoca um sentimento que a sociedade brasileira é incapaz de debelar as suas mazelas. Mas, alvíssaras, depois de decorridos 180 dias de sua publicação no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2013, entrou em vigor a Lei 12.846/2013, a chamada Lei Anticorrupção, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública nacional ou estrangeira, e dá outras providências. Essa lei foi inspirada em exemplos estrangeiros que resultaram em excelentes resultados, como o FCPA (Foreign Corruption Practice Act, dos Estados Unidos) e o BA (Bribery Act), da Grã-Bretanha. Além de dar consequência a inúmeras convenções das quais o Brasil é signatário, merecendo destaque a Interamericana contra a Corrupção de 1996 (Convenção da OEA – Organização dos Estados Americanos); a da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) sobre o Combate ao Suborno de Oficiais Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais de 1997; e a da ONU (Organização das Nações Unidas) contra a Corrupção de 2003. A título de ilustração, pela lei em comento, são considerados atos lesivos à administração pública, entre outros: prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a agente público, ou a terceira pessoa a ele relacionada; financiar, custear, patrocinar ou de qualquer modo subvencionar a prática dos atos ilícitos; fraudar licitação pública ou contrato dela decorrente; manipular ou fraudar o equilíbrio econômico financeiro dos contratos e dificultar ou interferir na atividade de investigação ou fiscalização de agente público, na atuação dos respectivos órgãos, bem como na atuação e fiscalização das agências reguladoras e dos órgãos de fiscalização do sistema financeiro nacional. Um dos principais dispositivos trazidos pela lei, em destaque, é a introdução da responsabilidade objetiva da pessoa jurídica, nos âmbitos civil e administrativo, pelos atos de corrupção cometidos em seu interesse ou proveito. Assim, a lei permite que a empresa seja responsabilizada independentemente da responsabilização dos indivíduos envolvidos, não sendo também necessário comprovar que houve intenção dos dirigentes ou donos das empresas em lesar o erário. A responsabilização da pessoa jurídica não excluirá a responsabilidade individual de seus dirigentes ou administradores ou de qualquer pessoa natural autora, coautora ou partícipe do ato ilícito. Na esfera administrativa, poderão ser aplicadas multas de até 20% do faturamento bruto da empresa no exercício
anterior ao da instauração do processo administrativo, ou até R$ 60 milhões quando não for possível esse cálculo. Outra penalidade administrativa possível é a publicação extraordinária da sentença condenatória em meios de comunicação de grande circulação. Por outro lado, na esfera judicial, poderá ser decretado perdimento de bens, direitos e valores, suspensão ou interdição parcial de atividades, além da proibição do recebimento de incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de órgãos ou entidades públicas e de instituições financeiras públicas ou controladas pelo poder público, pelo prazo de um a cinco anos. A lei também prevê mecanismos para impedir que novas empresas criadas por sócios de empresas inidôneas – em seus próprios nomes ou de maneira oculta – venham a contratar com a administração pública. A Lei Anticorrupção será a bala de prata contra as “empresas” que vicejam e deitam raízes no submundo, praticando toda a sorte de indignidade, contra a sociedade e as empresas que labutam de forma honesta e têm consciência da sua responsabilidade social. Tenho plena certeza que as boas empresas, que têm compromisso com a ética, e desejam a construção de uma sociedade justa e solidária, estão saudando a entrada em vigor da nova lei. Autor: Álvaro Sólon de França, autor dos livros A Previdência Social é Cidadania e A Previdência Social e a Economia dos Municípios. Foi secretário executivo do Ministério da Previdência e presidiu o Conselho Executivo e o Conselho Fiscal da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip).
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