Ano 2 / Nº 07 • Novembro • Dezembro de 2014
FA L A PRESIDENTE Ilustres Profissionais da Contabilidade
BALANÇO 2014
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24ª EESCON
A Cont, em 2014, também completou 20 anos de fundação, chegando a uma maturidade ímpar, que nos leva a patamares nunca antes sonhados, pois hoje representamos uma gama da sociedade contábil. Conseguimos neste ano também realizar o sonho da casa própria e isso só se fez graças ao apoio de todos.Chego neste ano ao final da minha gestão como Presidente desta entidade, agradecendo pelo apoio de todos os associados e, em especial, da minha diretoria, que acreditou nos meus sonhos de um ideal melhor para todos nós, profissionais da contabilidade. Fico também honrado por ter podido colaborar um pouco, o que digo de coração aberto e sincero. Finalizo anunciando que dias ainda melhores virão para nossa classe, pois, graças ao trabalho de todos, conseguimos em 2015 a vinda do Sescon-SP para nossa região. Teremos uma sede regional para poder prestar um serviço à altura que a classe contábil merece.
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Estamos chegando ao fim de mais um ano e o que realizamos? Como fechamos nosso balanço? Posso afirmar com todas as palavras que foi um grande ano vivido pela classe contábil. Enfrentamos desafios e realizações no campo pessoal e empresarial. Vivemos momentos de angústia com a chegada do E-Social e sua prorrogação, graças ao trabalho de profissionais da nossa classe que conseguiram sensibilizar o governo e mostrar as mazelas que esse sistema poderia causar à nossa sociedade.Tais profissionais não se cansam de doar-se em prol da classe contábil e também da sociedade em geral. Não poderia deixar de citar o nome de Sérgio Approbato Machado Júnior, atualmente Presidente do Sescon-SP, como exemplo.
SESCON JUNDIAÍ
Fica aqui o meu muito obrigado. Boa leitura a todos.
Leonardo Mazzola Presidente CONT
Ano 2 / Nº 07 • Novembro • Dezembro de 2014
O associado em primeiro lugar
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014 está sendo um ano promissor para a Cont. As conquistas reforçam o compromisso da associação de oferecer benefícios e vantagens exclusivas aos associados, capacitar profissionais e desenvolver o setor contábil. “Adquirimos nossa sala, firmamos novas parcerias, oferecemos mais cursos e palestras do que no ano passado. Além de treinar os profissionais da área, ampliamos a participação também para os clientes dos escritórios, o que facilita o trabalho de ambos”, comenta Leonardo Mazzola, presidente da Cont. Para o próximo ano a meta é dobrar o número de associados e ampliar a atuação da associação. “Jundiaí possui um mercado com aproximadamente 400 escritórios contábeis e ainda há muito a ser feito para a classe. A criação da SESCON Jundiaí também irá beneficiar o cenário da região”, destaca Alaor Semedo, vice-presicente da Cont.
Debates 7 mesas redondas 107 participantes Alguns dos temos abordados foram: ISS, GFIP, IR, SPED, eSocial, Convenção Coletiva de Trabalho, Sescon x Seac, Simples Nacional, avaliação de risco e aceitação de clientes.
Expediente Boletim da Cont
Boletim bimestral da Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Jundiaí e região Endereço: Rua Pitangueiras, 18 sl. 42 Vila Arens Fone: 4497 -1994 Site: www.cont.org.br E-mail: cont@cont.org.br
Diretoria executiva 2013- 2014
Diretor tesoureiro: Daniel Pinto Monteiro
Diretor de relações públicas: Presidente: Leonardo Michel Rodrigues Mazzola Sebastião Gasparino Martins Vice Presidente: Alaor Semedo
Diretor social: Luiz Carlos de Carvalho
Diretor cultural (Cursos): Danilo Galvão Acerbi
Expediente Boletim informativo oficial da Cont Jundiaí/SP e região
Diretor secretário: Fernando Pietro Mango
Treinamentos 22 palestras e cursos 816 pessoas treinadas Alguns dos temas apresentados: Lei 12.973, Medida Provisória n° 627/2013, Fim do RTT, Responsabilidade Civil e Criminal do Contabilista, IR, Faturamento e Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas, EFD ICMS/IPI, Retenção de Talentos, ICMS, ISS, Simples Nacional, Gestão Empresarial, SPED Fiscal, eSocial, SPED, PPRA, PCMSO e PP, manifestação do destinatário e suas consequências jurídicas.
Parcerias 4 grandes parcerias fechadas Unimed O convênio oferece ao associado uma tabela de preços diferenciada, isenção de carências e outras vantagens. Sicredi Benefícios e linhas de crédito com tarifas especiais. Village Descontos no registro de marca e pesquisa gratuitas para associados. Paychex Condições exclusivas em serviços. Os números divulgados são acumulados de janeiro a outubro de 2014.
Distribuição interna gratuita aos associados
Projeto/Edição gráfica: Daniel Fernandes
O Boletim Cont é um produto da
Colaboradores: Márcio Alexandre Ioti Henrique
Editora-chefe: Katiê Tedesco Bastos (CONRERP: PR 1308) Redação: Luciana Sanfins (MTB: 57245)
Tiragem: 1.000 exemplares Publicidade/ Comercial: contato@agencianort.com.br
A exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS Os contribuintes obtiveram uma importante vitória no STF no último dia 8 de outubro. Após mais de 15 anos tramitando, houve o julgamento de um processo em que era questionada a incidência do ICMS na base de cálculo da Cofins. Por 7 votos a 2, os Ministros do STF decidiram que tal prática é inconstitucional e que, portanto, o valor do ICMS não pode integrar a base de cálculo da referida contribuição. De acordo com a decisão, faturamento, que é a base de cálculo da Cofins, é tudo aquilo resultante da venda de mercadorias ou prestação de serviços, portanto, imposto não é faturamento. Assim, não entra na base de cálculo da contribuição. No entanto, essa decisão vale somente para as partes envolvidas no processo, sendo que as empresas que desejarem se valer de decisão semelhante deverão ingressar com seus próprios processos junto ao Poder Judiciário, podendo inclusive reaver aquilo que foi pago de maneira errada nos últimos cinco anos. Segundo o Governo, o fim dessa forma de cobrança provocaria perda de arrecadação anual de R$ 12 bilhões e, caso as empresas resolvessem receber aquilo que pagaram nos últimos cinco anos, haveria um rombo de R$ 80 bilhões nos cofres públicos. Entretanto, tal argumento é inadmissível, já que, na verdade, esses valores nunca deveriam ter sido integrados ao patrimônio do ente federal, isto é, não se pode deixar o Governo continuar arrecadando tributos que não lhe são devidos pelo simples argumento de que isso causaria um rombo em seu orçamento. Importante frisar, contudo, que outra ação com idêntico pedido tramita perante o STF e, em sendo ela julgada da mesma forma, ou seja, se o STF também reconhecer pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins, haverá a chamada repercussão geral e todas as empresas serão beneficiadas. Entretanto, mesmo nessa hipótese, para que a empresa possa receber os últimos cinco anos de pagamentos indevidos que realizou, terá que ingressar com processo judicial próprio, comprovando os pagamentos que foram efetivados. Trata-se de uma notícia importante para as sociedades, que poderão ter reduzida sua carga tributária e reaver valores pagos de forma indevida.
Dr. Márcio Alexandre Ioti Henrique Advogado – HDA Advogados
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Evento debateu novos caminhos
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Diretoria e os associados da CONT acompanharam o 24º Encontro das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo (EESCON), nos dias 17 a 19 de setembro, no Convention Center, em Campos do Jordão. “O encontro é o mais importante do estado de São Paulo e nos permite ampliar a visão sobre diversos assuntos relacionados ao setor”, comenta Leonardo Mazzola, presidente da Cont. Para Alaor Semedo, vice-presidente da Cont, é importante transmitir aos escritórios associados uma nova perspectiva, em um futuro com várias direções a serem tomadas, mas com um único foco, o crescimento dos escritórios contábeis. “Está claro que devemos buscar novos caminhos, novos métodos, novos parceiros, a fim de que possamos ter mais agilidade, mais clareza nas informações e, principalmente, novos serviços para disponibilizar aos nossos clientes, podendo oferecer assim um atendimento melhor e com mais qualidade. Somente através dos novos e bons serviços é que poderemos ser mais valorizados pelos nossos clientes”,
explica. O evento contou com palestras, painéis, debates sobre gestão, assuntos técnicos e motivacionais, além da participação de especialistas e profissionais renomados. Na opinião de Mazzola, os tópicos mais relevantes debatidos no evento foram: como reter talentos, preços praticados pelas empresas de contabilidade e as palestras sobre empreendedorismo com Bel Pesce e Amyr Klink.
Regional do SESCON-SP em Jundiaí iniciará suas atividades em 2015
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sede oferece: cursos, palestras, condições especiais, parcerias com outras entidades, entre outros. “Vamos dividir os resultados e transformar o mercado regional para melhor”, acredita Mazzola.
De acordo com Approbato, um projeto de aproximação com entidades do interior está em andamento com o objetivo de oferecer qualificação aos escritórios contábeis e, assim, melhorar a qualidade dos serviços prestados. “Um estudo identificou que Jundiaí possui um setor em crescimento, com um número relevante de associados, escritórios e ações que contribuem para o desenvolvimento do setor”, explica.
A previsão de início das atividades da regional do SESCON-SP em Jundiaí é 2015. O projeto está em fase de estruturação e visitas técnicas estão sendo realizadas. A estrutura irá contemplar áreas administrativas, um espaço dedicado à certificação digital, sala de reunião, auditório, sala de aula, estacionamento e uma área para parceiros, como a CONT. “Nossa ideia é agrupar as entidades em um mesmo local para melhor atender os associados”, explica Approbato.
diretoria da Cont recebeu, no dia 15 de outubro, o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de São Paulo (SESCON-SP), Sérgio Approbato, para oficializar a instalação da regional do sindicato na cidade.
O trabalho desenvolvido pela CONT contribuiu para esse cenário positivo. “Investimos forte na realização de cursos, palestras, eventos e parcerias na intenção de atualizar, esclarecer dúvidas e beneficiar os profissionais contábeis e também os seus clientes. A criação do SESCON Jundiaí permite irmos mais longe e ampliar a nossa atuação. Estamos somando forças e quem ganha com isso é a classe contabilista”, comemora Leonardo Mazzola, presidente da CONT. Com a vinda da regional para Jundiaí, os associados terão todas as vantagens e benefícios que a
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SENADO APROVA MP DE INCENTIVO A ECONOMIA
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Plenário do Senado aprovou, em 29 de outubro, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2014, decorrente da Medida Provisória (MP) 651/2014. A MP trata da desoneração da folha de pagamento de cerca de 60 setores da economia e da abertura de uma nova etapa do Refis da Crise - programa em que empresas e pessoas físicas podem parcelar seus débitos tributários. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 14 e tinha validade até o dia 6 de novembro. A partir do momento em que for publicada a lei resultante da medida provisória, os contribuintes terão mais 15 dias para se beneficiar das condições previstas no Programa de Recuperação Fiscal (Refis), como o parcelamento em 180 meses. Com o objetivo de estimular a adesão ao Refis, a MP afasta a fixação de honorários advocatícios e de verbas de sucumbência nas ações judiciais que forem extintas em decorrência da adesão do devedor ao parcelamento. Outra novidade da MP é a possibilidade de o contribuinte utilizar crédito de prejuízos fiscais e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para fazer quitação antecipada de débitos parcelados pela Receita Federal ou pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Para o senador Walter Pinheiro (PT-BA), trata-se de uma matéria importantíssima, pois “mexe na economia”. O senador Romero Jucá (PMDB-RR), que presidiu a comissão mista da MP, disse que o texto atende diversos setores com desoneração e incrementa a economia nacional.
Parcelamento de dívidas
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) criticou uma emenda inserida na Câmara dos Deputados que prevê o parcelamento de dívidas públicas decorrentes de improbidade administrativa, inclusive com possibilidade de redução do valor devido. Preocupado com a questão, Aloysio pediu que o artigo fosse votado separadamente. “Nós estaríamos facilitando a vida daquele que na vida pública agrediu a vida de todos os brasileiros”, argumentou o senador. Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a emenda é um “elogio ao malfeito”. O senador José Pimentel (PT-CE), líder do governo, garantiu que o Executivo já deixou claro que esse artigo será vetado. O senador Wellington Dias (PT-PI) disse que não é razoável dar um benefício para quem cometeu crime com o dinheiro público. No entanto, declarou confiar no compromisso de veto. Na mesma linha, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) disse não concordar com o parcelamento, mas que votaria confiando na informação do veto e para não comprometer a MP. “Ou nós votamos ou vamos perder o prazo da MP e prejudicar vários setores da economia”, apontou Moka. O senador Jucá lembrou que qualquer alteração no texto faria a MP voltar à Câmara dos Deputados, com o risco de a matéria perder a validade. Ele reafirmou o compromisso do governo em vetar a emenda. Levado à apreciação do Plenário, o item foi mantido e a matéria agora segue para a sanção da Presidência da República. Font: agência Senado
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stamos contando os dias! O jantar em comemoração aos 20 anos da CONT acontece no dia 14 de novembro, no Buffet Ki-Festa Santa Filomena, salão Exclusive Room. Neste ano, o evento superou as expectativas em relação à venda de convites e adesão de patrocinadores. Confira a cobertura completa da festa na edição de janeiro/fevereiro deste boletim. Vemo-nos lá!
Fique atento Dia 14 de novembro A partir das 20 horas
AGENDA DE EVENTOS • Novembro Curso: E queta Empresarial dia 11/11 das 9h às 18h Local: Sede da CONT
Jantar 20 anos CONT dia 14/11 a par r das 20h Local: Buffet Ki-Festa Santa Filomena
Curso: Bloco K (3ª Turma) dia 24/11 das 9h às 13h Local: Sede da CONT
• Dezembro Curso: Analista Fiscal SESCON dia 04 e 05/12 das 9h às 12h Local: Sede da CONT
Inscrições e mais informações: 11 4497-1994 ou cont@cont.org.br • www.cont.org.br