ANO 4 • SETEMBRO • OUTUBRO DE 2017
Ano 4 / Nº23 Setembro / Outubro 2017
ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE DECORADO OU REFORMADO, DESPESA OU INVESTIMENTO? PÁGINA 05
POR QUE PARTICIPAR DA MESA REDONDA? PÁGINA 02
mesa
FALA PRESIDENTE
redonda
Prezados Empresários Contábeis Estamos iniciando o quarto trimestre rumo a mais um final de ano, será um período de bastante preparação, estudo e entendimento de todas as mudanças que estão por vir. Seja através do novo Simples Nacional, da Reforma Trabalhista ou ainda do E-Social, teremos de estar preparados para oferecermos aos nossos clientes as informações em tempo hábil para as devidas adaptações. O objetivo é oferecer tranquilidade para que possam gerir seus negócios. Conforme discussões que vimos tendo em nossa Mesa Redonda, a era digital chegou com tudo e dela não mais sairemos. A pergunta que fica é: Como estamos preparando nossos colaboradores? Estamos oferecendo a eles os recursos necessários? Reflitam nesse sentido. Este é o momento de agir rumo a modernidade digital. A Cont procura nesse momento ser um parceiro do seu escritório no sentido de oferecer cursos, palestras, workshop e ainda disponibiliza um canal direto do associado com os demais associados para troca de informações. Pensando em nosso Jantar de Confraternização no dia 24/11/2017 no Monte Castelo, também já definimos uma nova banda, procuramos repaginar o evento e esperamos contar com o maior número de associados possível. Há novidades ainda por vir. Corra para adquirir seus convites, aproveite a oportunidade de parcelamento até a data do evento.
UMA OPORTUNIDADE DE CRESCIMENTO PARA SEU ESCRITÓRIO A Mesa Redonda é um evento promovido pela CONT uma vez por mês, na sede da Associação. Muitos associados possuem dúvidas do que se trata o encontro e o que se pode extrair dele. Pensando nisso elaboramos algumas dúvidas comuns e compartilhamos com vocês abaixo. Confira: O que é a Mesa Redonda? A mesa redonda é o brainstorm (troca de ideias) entre os associados Cont que discutem os temas atuais da classe contábil. Sempre pensando na melhoria continua e fortalecendo os interesses de cada associado, a conversa entre os associados sempre gera insights e melhora o gerenciamento da empresa contábil. Quando ela acontece? Geralmente uma vez por mês. Acompanhem a divulgação de nossa mesa redonda pelo e-mail marketing e pelo site da Cont. Quem pode participar? Todos os associados Cont. Por ser tratado assuntos gerenciais, é saudável a participação dos sócios, dos diretores e gerentes da empresa contábil, pois a visão da mesa redonda é para assuntos de gestão. Posso levar meus funcionários? Sim, porém é importante destacar que os assuntos da mesa redonda não são técnicos, são assuntos de gestão.
“90% do sucesso se baseia simplesmente em insistir.” ― Woody Allen
Quais os temas que são abordados? Temas de gestão, da administração em si da empresa contábil.
Boa Leitura!
O que eu como dono de escritório poderei ganhar participando do evento? Ganhar conhecimento, experiência de outros colegas, networking, relatos e cases de sucesso. A participação é muito saudável, pois fortalece nossa associação e nossa classe contábil.
Expediente Boletim da CONT Boletim bimestral da Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Jundiaí e região Endereço: Av. Fernando Arens, 955 Vl. Arens - Jundiaí/SP CEP: 13202-571 Fone: 4497 -1994 Site: www.cont.org.br E-mail: cont@cont.org.br
Diretoria executiva 2017
Expediente
Presidente: Fernando Pietro Mango
Diretor tesoureiro: Daniel Pinto Monteiro
Boletim informativo oficial da CONT Jundiaí/SP e região Distribuição interna gratuita aos associados
Vice Presidente: Danilo Galvão Acerbi
Diretor de relações públicas: Sebastião Gasparino Martins
O Boletim CONT é um produto da
Diretor cultural (Cursos): Rodolfo Mazzola
Diretor social: José Mauro Castro Magalhães
Diretor secretário: Elizeu Luiz Teixeira
Diretora de Captação: Rosangela Giolo Fajardo
Redação: Katiê Fernanda Tedesco Bastos (CONRERP: PR1308) Projeto/Edição gráfica: Agência Nort Colaboradores: Márcio Alexandre Ioti Henrique Tiragem: 1.000 exemplares
Editora-chefe: Katiê Tedesco Bastos (CONRERP: PR 1308)
Publicidade/ Comercial: contato@agencianort.com.br
ANO 4 • SETEMBRO • OUTUBRO DE 2017
A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE APÓS A REFORMA TRABALHISTA
invasão do patrimônio do exsócio da empresa, sendo tal, denominado “sócio retirante”.
A responsabilidade dos sócios pelas dívidas trabalhistas da empresa é um tema relevante na seara do Direito do Trabalho, em especial, quando se inicia a fase executória. A discussão surge na hipótese de terem sido esgotadas todas as possibilidades de localização de bens da empresa e as mesmas mostrarem-se infrutíferas ou insuficientes, sendo o próximo ato processual, a busca de bens dos sócios a fim de satisfazer a execução. A praxe trabalhista é de garantir o adimplemento do crédito do empregado, mesmo que seja necessário invadir o patrimônio pessoal de um ou mais sócios, por meio de penhora de seus bens, requerendo para tanto, a desconsideração da personalidade jurídica.
Em regra, a responsabilidade do sócio e ex-sócio pode ser subsidiária ou solidária, sendo esta, somente quando verificada práticas fraudulentas. Em breve palavras, entende-se como solidária a responsabilidade assumida pelos sócios em paralelo à sociedade, sendo aplicada em mesmo grau de importância. A responsabilidade subsidiária, por sua vez, é secundária, ou seja, em caso de inadimplemento da empresa devem primeiramente ser acionados os bens desta e, por último, os bens do sócio.
No entanto, a fim de dar maior efetividade no recebimento dos créditos trabalhistas, tem a jurisprudencia trabalhista entendido que a responsabilidade dos sócios entre si é também solidária, tornando-se mais gravosa a execução ao devedor. Assim, se a empresa possui mais de um sócio, cada um deles responderá pela integralidade da dívida, independentemente do montante das cotas de cada um na Se na Justiça Comum a provocação da desconsideração participação societária. da personalidade jurídica é aplicada de forma moderada, na Justiça do Trabalho a utilização de tal ferramenta se dá O Código Civil, em seus artigos 1.003 e 1.032, limita a 02 de forma frequente, bastando a empresa não possuir bens (dois) anos o prazo de responsabilidade do sócio retirante para satisfazer os débitos trabalhistas para que a execução após a averbação no contrato social. Isto é, o sócio que seja direcionada ao patrimônio dos sócios. Contudo, se retirou da sociedade não mais responde pelas dívidas a discussão torna-se ainda mais relevante quando há a desta após dois anos da data da retirada.
Contudo, grande parte da atual jurisprudência trabalhista refuta a aplicação do limite de 02 (dois) anos, sob o argumento que “a responsabilidade do sócio retirante persiste para fins trabalhistas mesmo após dois anos, pois, se o sócio retirante estava na sociedade à época da prestação de serviço e usufruiu da mão de obra do trabalhador, é justo que seu patrimônio responda pelos débitos trabalhistas”. (Mauro Schiavi, Execução no processo do Trabalho, 2ª ed. LTR, pg.140).
Outra mudança significativa que a reforma trouxe foi a inclusão da ordem de preferência na execução, colocando o sócio retirante como terceiro responsável, permanecendo atrás da empresa e dos sócios atuais. Portanto, na fase de execução, deverá ser observada a ordem de preferência que se inicia em face da empresa devedora e segue em relação aos sócios atuais. Somente na hipótese das tentativas anteriores restarem infrutíferas, é que se passará a executar o sócio retirante.
No entanto, a reforma trabalhista trouxe relevante alteração no que tange à responsabilidade do sócio retirante. A CLT passa a prever, expressamente, no artigo 10-A, que o sócio retirante responde subsidiariamente pelos débitos trabalhistas da sociedade relativamente ao período em que figurou como sócio e somente em ações ajuizadas até 02 (dois) anos da sua retirada da sociedade. Isto é, o sócio retirante só poderá ser responsabilizado por obrigações trabalhistas decorrentes de ações distribuídas em até dois anos após a alteração societária. Após esse período, não cabe mais sua responsabilização.
No entanto, tal entendimento não será aplicado caso fique comprovada fraude na alteração societária, situação esta que levará à responsabilidade solidária do sócio retirante com os demais sócios. A alteração acerca da limitação da responsabilidade de ex-sócios, tem como finalidade reduzir a insegurança de decisões divergentes sobre o tema, compondo assim, maior garantia aos negócios e permitindo maior desenvolvimento econômico das empresas. Valéria Martins Silva – advogada no Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados
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ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE DECORADO OU REFORMADO, DESPESA OU INVESTIMENTO?
Vale separar um montante para deixar o espaço organizado tanto para ser um home office como para receber futuros clientes, fazer reuniões e ter colaboradores - que podem produzir melhor num espaço adequado ao trabalho. Como calcular com eficácia?
desta premissa, seja o escritório contábil iniciante instalado num canto do quarto ou já num imóvel projetado para esta finalidade, é preciso saber que será o ambiente de trabalho com tudo o que for necessário para produzir e trazer resultados. Assim, delimite o ambiente ainda mais se você está começando e trabalha em casa; não importa quanto Hoje muito do que se faz para atender aos clientes de seja este espaço, mas tenha clareza que é onde você produz contabilidade prescinde da atitude presencial – muito mais a sua renda e empreende seu futuro. comunicamos via e-mail, além do bom e velho telefone, sem esquecer dos aplicativos como WhatsApp, Telegram, Depois de definir onde será e como será, vem a parte custo. Messenger e as redes sociais. No entanto, seja num Aqui vale lembrar que antes de provisionar o quanto vai ser escritório residencial, o home office, como num espaço de gasto, é bom ter um orçamento onde estão contemplados trabalho próprio, alugado ou colaborativo (onde mais de valores de segurança do seu negócio. Faça um cálculo do uma empresa ocupa temporariamente ou não), a pergunta que será gasto no ano e procure ter uma reserva de ao que aparece correntemente é: como fazer deste espaço menos três meses para cobrir custos pessoais e familiares, algo agradável atendendo ou não ao público, e como saber além de separar o montante para pagar os encargos trabalhistas de rotina anual (décimo terceiro, férias e quanto investir nesta tarefa? temporários cobrindo férias) . Tendo isso já calculado e O primeiro ponto para começar a entender a importância com o valor separado (investido, de preferência), vamos do espaço vem antes de pensar se vamos receber clientes aos números para a ambientação. e ter muitos funcionários – é entender que a ambientação ajuda muito na produtividade individual e coletiva. Os Exceto se você tem muito dinheiro guardado e não estudos de psicologia social há tempos mostram o quanto precisa se preocupar com o amanhã, faça um cálculo do é importante ter o espaço determinado e com os recursos quanto gastar num primeiro momento da seguinte forma: necessários para uma boa relação produtiva. Partindo multiplique o valor do aluguel do espaço por cinco e você
terá um referencial de quanto será gasto na melhoria do escritório do ponto de vista da decoração/reforma. Se o espaço é seu, seja a edícula ou uma casa que não precisa pagar aluguel, calcule quanto seria este montante mensal – vale lembrar que tudo tem custo, afinal há dinheiro investido na sua casa que poderia render um x no mercado financeiro. Encontre este valor e multiplique por cinco. Esta será a verba para decorar e/ou reformar o seu ambiente. Definido isso, separe o montante e planeje cuidadosamente como isso será feito.
– esqueça a história da “confiança”, o mundo hoje tem alta volatilidade. Vale pensar em ter o ambiente pronto para receber clientes, parceiros e fornecedores mesmo que isso aconteça raramente. É o seu ambiente de fazer dinheiro, e neste caso, estar bem decorado e arrumado é parte do investimento que vai trazer dividendos em qualidade do seu tempo trabalhado, bem estar da equipe envolvida e o sentimento de progresso que sentimos estando num ambiente agradável. Com planejamento e equilíbrio financeiro isso é totalmente alcançável. Para finalizar, lembre que grandes escritórios começaram pequenos mas com mentalidade de “gente grande” e hoje colhem frutos de uma visão de sucesso que inclui o bem estar no ambiente de trabalho – pois é onde se passa a maior parte do tempo e faz toda a diferença na vida. Planeje e execute para que este local seja pleno para sua felicidade.
Há quem diga que, como não recebe clientes no escritório, não precisa pensar em escritório bonito e acabe improvisando por anos a fio… e aqui vale uma grande ressalva: em geral este pensamento não se resume ao escritório físico mas se estende para todo o negócio. Daí que não há modernização de equipamentos, softwares e capacitação profissional seja para si ou para os funcionários, e quem não se atualiza acaba perdendo terreno, ficando com menos e menos. É a mentalidade de querer economizar demais e entrar no Fonte: cenário de pobreza não por falta de recurso mas por falta Autor: Suyen A. Miranda de ambição de crescimento, de melhoria contínua. É um Site: www.contabeis.com.br quadro de misereza, muito negativo e que afugenta clientes
BANDA SANTA CLARA E ESPAÇO MONTE CASTELO SÃO NOVIDADES DO JANTAR CONT 2017 Banda Santa Clara é novidade no jantar da CONT 2017. A banda que possui em seu currículo inúmeras festas de casamentos, formaturas, comemorações fará a animação da noite para os contadores da região e seus convidados. O espaço Monte Castelo, endereço conhecido dos jundiaienses também foi uma nova opção da diretoria para realização do evento deste ano.
INFORMAÇÕES Data: 24/11/2017 Horário: 20h (Traje Social Obrigatório)
Local: Espaço Monte Castelo - Jundiaí/SP Valor do Ingresso: R$ 125,00 (bebida incluída) (Os ingressos são limitados e podem ser parcelados até a data do evento.)
ANO 4 • SETEMBRO • OUTUBRO DE 2017
Fazer juntos pela sua empresa. Nós preparamos as melhores soluções de cobrança para o seu negócio. Mais agilidade:
• Tudo é resolvido pelo Internet Banking. • Gerenciamento e emissão de relatórios online. • Cadastro rápido de títulos.
Mais segurança: • As informações do título são registradas no Sicredi. • Comando de instruções cadastrais e de protesto.
Mais facilidade: • Impressão de boletos físico e online. • Cadastro de pagadores online, evitando rejeições. • Antecipação de valores por meio de Desconto de Recebíveis*.
Para saber mais, venha até uma de nossas agências. Agência Anchieta: R. Anchieta, 544 – Centro (11) 4522-4222. Agência Rangel: R. Rangel Pestana, 98 – Centro (11) 4497-0495.
*Sujeito à analise da sua agência. SAC Sicredi - 0800 724 7220 Deficientes Auditivos ou de Fala - 0800 724 0525 Ouvidoria Sicredi - 0800 646 2519
11/10 Curso: RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA PRÁTICA - 3.4 Orientar os participantes sobre todas as formas de rescisão do contrato de trabalho, detalhando as regras, procedimentos, observações e cálculos das verbas rescisórias, inclusive com as médias de horas extras, comissões, adicionais e parcelas que devem ser consideradas para a base de cálculo das indenizações. Professor(a): MARIANO CARNEIRO Horário: das 9h às 18h Local: SESCON/CONT Jundiaí Valor: R$290,00 (Associados CONT/SESCON-SP)
18/10 Curso: GESTÃO DE CONFLITOS - 3.2 Identificar as atitudes e/ou impactos em cada estilo de liderança. Conhecer a gramática do conflito e identificar suas fases. Entender quais comportamentos favorecem o conflito. Reconhecer os benefícios inconscientes que proporcionam o conflito. Evitar os papéis que favorecem o conflito e aprender os que promovem o trabalho em equipe. Compreender os diferentes níveis de comunicação. Aprender a estabelecer contratos a três níveis que assegurem relações positivas com sua equipe, clientes e provedores. Horário: das 9h às 13h Local: SESCON/CONT Jundiaí. Valor: R$145,00 (Associados CONT/SESCON-SP)
22/11 Curso: SIMPLES NACIONAL - 3.4 Apresentar os conceitos, disposições, particularidades, principais obrigações tributárias e acessórias relacionadas à legislação do Simples Nacional, procedimentos fiscais relacionados as atividades comerciais, industriais e prestação de serviços, bem como todas as alterações introduzidas com o advento da Lei Complementar 155/2016. Ao final do curso, o aluno será capaz de compreender toda a sistemática do cálculo do Simples Nacional e suas alterações. Professor(a): DIRCEU ANTONIO PASSOS Horário: das 09h às 18h (8h) Local: SESCON/CONT Jundiaí Valor: R$290,00 (Associados CONT/SESCON-SP)
29/11 Curso: AS EMOÇÕES DO LÍDER NA GESTÃO DE EQUIPES DE ALTO DESEMPENHO - 3.2 Explorar as principais competências sócio - emocionais e adquirir ferramentas práticas para o desenvolvimento destas competências nos líderes. Horário: das 9h às 13h Local: SESCON/CONT Jundiaí. Valor: R$145,00 (Associados CONT/SESCON-SP)
05/12 Curso: PRODUTIVIDADE COM FOCO EM RESULTADOS - 3.4 Entender o conceito de produtividade e seus níveis. Refletir e discutir os pilares da produtividade. Explorar e vivenciar técnicas para produzir mais em menos tempo. Professor(a): WILSON GARDIM FILHO Horário: das 09h às 18h (8h) Local: SESCON/CONT Jundiaí Valor: R$290,00 (Associados CONT/SESCON-SP)