Água

ÁGUA DOCE NO PLANETA: INDAGAÇÕES

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Água doce no planeta: Um bem escasso? Bem finito?

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Água doce no Brasil: abundante em todo país?

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A água que corre no rio: posso tirar dele o que quiser?

Posso devolver o esgoto / resíduo como quiser?

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Quem controla / regula o USO de uma água em seu curso natural?

USO DA ÁGUA: a bacia hidrográfica como unidade de planejamento / regulação - espaço geográfico que tem em comum o uso das águas de um rio e seus afluentes

BACIAS NACIONAIS

– unidades de planejamento da nascente ao mar

BACIAS – unidades de planejamento no Estado de São Paulo

GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS ►

Lei federal 9.444/93

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Define recursos hídricos (córregos, rios, lagos, aqüífero subterrâneo) como bem de uso público;

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Define sistema de “dominialidade”: rios federais, rios estaduais (não há rio municipal)

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Órgãos do sistema de gestão de recursos hídricos

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Federal: ANA – Agência Nacional de Águas

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Estaduais: DAEE-SP, IGAM-MG, etc.

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Definem quantidade de água a retirar dos rios pelos interessados (usuários)

COMITÊ E AGENCIA DE BACIA ►

Objetiva mediar conflito pelo uso da água

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Uso para abastecimento público humano (prioritário)

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Uso industrial

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Uso para irrigação (grandes quantidades)

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Comitê de Bacia

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Entidade da sociedade civil formada por representantes dos usuários (SABESP, SAAE municipais, associação de irrigantes e de indústrias)

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Agencia de Bacia

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Organismo técnico regulador do uso: controla os usos, arrecada a taxa de outorga, define planejamento de melhorias

EXEMPLOS DE CONFLITOS ►

Conflito interno na bacia

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Bacia do rios Piracicaba-Jundiaí-Capivari/SP: região de cidades populosas (Campinas, Jundiaí, etc) e de grande consumo industrial

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Bacia do rio Jaguaribe/CE: região semi-árida onde 500.000 pessoas dependem de 2 açudes (Orós e Castanhão): uso intenso de irrigação;

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Conflito entre bacias (transposição)

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Região metropolitana de SP quer buscar água da bacia do Paraíba do Sul (região do vale do Paraíba)

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Parte do semi-árido quer água do rio São Francisco

Conflito em São Paulo – Paraíba do Sul x RMSP (Alto Tietê)

Conflito no país – Transposição do São Francisco

SEMI-ÁRIDO BRASILEIRO

A ÁGUA NO SEMI-ÁRIDO (NORDESTE) Açude do Cedro foi umas das primeiras grandes obras de combate à seca realizadas pelo Governo Brasileiro. A ordem de construção foi dada por D. Pedro II em decorrência do grande impacto social provocado pela seca de 1877 - 1879.

AÇUDE DO CEDRO

A ÁGUA NO SEMI-ÁRIDO (NORDESTE) ►

O semi-árido tem expressivo déficit hídrico (demanda maior que a disponibilidade dos rios e açudes)

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A água acumulada tem alta evaporação e nos períodos de pouca chuva os açudes secam

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A região setentrional (Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte)

exige

buscar

água

na

região

disponibilidade (bacia do São Francisco)

de

maior

TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO

TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO

PROGRAMA DE CISTERNAS DE ÁGUA DE CHUVA

PROGRAMA DE CISTERNAS DE ÁGUA DE CHUVA

A IMPORTÂNCIA DA CHUVA E DA ÁGUA NO SEMI-ÁRIDO ►

PROFETAS DA CHUVA

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Pessoas da zona rural do Nordeste que elaboram previsões de tempo e de clima, baseados em observações das mudanças do ecossistema, da atmosfera, de posição e visibilidade de corpos celestes

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Desde 1997 no Ceará ocorre em janeiro o Encontro Anual dos Profetas

Populares do Sertão Central. ¾

NOVENA DE SÃO JOSÉ (padroeiro da chuva)

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Durante 90 dias (até 18 de março) rezam para haver boas chuvas

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A chuva no dia de São José é acontecimento maior na vida do sertanejo

SISTEMA DE ÁGUA RURAL – POÇO PRFUNDO

CASA COM BANHEIRO PRECÁRIO

SISTEMA DE DESSALINIZADOR

CAPTAÇÃO DA ÁGUA DE CHUVA COMO USO RACIONAL DA ÁGUA E MINIMIZAÇÃO DAS ENCHENTES