QUINTA-FEIRA 5 DE MAIO DE 2022 CORREIO DA VENEZUELA /# 890
16 | PORTUGAL
Oito milhões de testes custaram mais de 118ME CORREIO / LUSA
Governo entregará esta semana na AR versão do acordo do Portugal 2030 CORREIO / LUSA A ministra da Presidência anunciou que o Governo vai entregar até ao fim desta semana ao parlamento uma versão do acordo de parceria Portugal 2030, esperando que este seja aprovado por Bruxelas até ao fim de junho. Durante a audição parlamentar no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), Mariana Vieira da Silva, em resposta ao deputado do PSD Jorge Mendes, referiu que “relativamente ao acordo de parceria do Portugal 2030, as linhas gerais estiveram em discussão pública em novembro”, não tendo sido dados passos adicionais pelo Governo
durante o período eleitoral. “O Governo entregou no dia 04 de março, para não termos maiores atrasos, uma versão que ainda neste mês de maio discutirei em sede de concertação social”, afirmou. Antes disso, de acordo com a ministra, o Governo vai enviar o documento até “ao fim desta semana” à Assembleia da República porque “a versão final do acordo de parceria não está entregue em Bruxelas e o tempo de ouvir a concertação social, os parceiros sociais, a sociedade civil e o parlamento ainda existe”. Na sua intervenção inicial, a ministra da Presidência afirmou que “relativamente ao PT2030, terceira prioridade do planeamento, o país discutiu longamente a estra-
tégia 2030”, tendo sido aprovadas “as linhas gerais do acordo de parceria que estiveram em consulta pública entre 15 e 30 de novembro do ano passado”. “Neste momento foi submetido à Comissão Europeia uma primeira versão deste documento a 04 de março de 2022 e decorrem neste momento as negociações para ter com um calendário muito definido até 04 de junho os programas operacionais têm de ser submetidos à Comissão Europeia”, afirmou. Assim, de acordo com Mariana Vieira Silva, “até ao final de junho o acordo de parceria deve estar aprovado pela Comissão Europeia e até ao final do ano os diferentes programas operacionais devem também estar aprovados”.
Rio: medidas “pontuais” não resolvem pobreza laboral a médio e longo prazo CORREIO / LUSA O presidente do PSD, Rui Rio, afirmou que os níveis de pobreza laboral que se registam em Portugal são um indicador “mau” e de “subdesenvolvimento”, defendo que medidas “pontuais” não resolvem o problema a médio e longo prazo. “Seguramente que se temos níveis intoleráveis de pobreza laboral a responsabilidade é
mais [do primeiro-ministro] do que minha. Agora, se queremos, efetivamente, ultrapassar esse indicador, que é muito mais um indicador de subdesenvolvimento do que de desenvolvimento, não é com medidas pontuais. Podemos ter uma medida pontual ou outra que pode atenuar um bocadinho, mas que não resolve o problema”. Em declarações aos jornalistas, à chegada para um jantar da 7.ª
Academia de Formação Política para Mulheres, em Vila Nova de Gaia, Rui Rio destacou serem necessárias “medidas concretas” para mitigar a “médio e longo prazo” os níveis de pobreza laboral registados em Portugal. “Tentar resolver no curto prazo só vai agravar porque ou temos riqueza produzida para distribuir bem ou não temos”, disse o líder dos sociais-democratas.
Os cerca de oito milhões de testes gratuitos de despiste da covid-19, feitos ao abrigo do regime excecional que terminou no sábado, representaram uma comparticipação de mais de 118 milhões de euros, anunciou o Ministério da Saúde. Este regime excecional e temporário de comparticipação de Testes Rápidos de Antigénio (TRAg) de uso profissional “permitiu realizar mais de 8,1 milhões de testes, o que correspondeu a um investimento superior a 118,8 milhões de euros” entre julho de 2021 e fevereiro, adiantou à Lusa a mesma fonte. Segundo o ministério de Marta Temido, estes testes de despiste da covid-19 realizados nas farmácias e nos laboratórios, que começaram a ser comparti-
cipados a 10 euros e depois a 15 euros, deixaram de ser gratuitos a partir de domingo, tendo em conta a “evolução positiva” da pandemia no país. “Face à evolução positiva da situação epidemiológica de covid-19 em Portugal e considerando a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde, deixa de ser promovida a intensificação da realização de testes para deteção do SARS-CoV-2”, adiantou o Ministério liderado por Marta Temido em resposta à Lusa na sexta-feira. A portaria que vigorou até ao último sábado não foi prorrogada, mas o Ministério assegurou que “os cidadãos continuarão a ter acesso a testes gratuitos”, no âmbito da norma 019/2020 da Direção-Geral da Saúde, que foi atualizada em fevereiro.
Costa assinala redução do ISP que reduz preços da gasolina e gasóleo CORREIO / LUSA O primeiro-ministro, António Costa, destacou a redução do ISP que entra em vigor e que se traduz numa redução de 15,5 cêntimos no litro da gasolina e 14,2 cêntimos no do gasóleo. “A redução do ISP num valor equivalente à descida do IVA para 13% traduz-se, já hoje, num desconto de 15,5 cêntimos na gasolina e de 14,2 cêntimos no gasóleo. Com esta redução do preço dos combustíveis, pretendemos mitigar as consequências da invasão russa da Ucrânia”, escreveu António Costa na sua conta oficial do Twitter. A redução do preço dos com-
bustíveis que entra em vigor já tinha sido assinalada pelo chefe do executivo no debate na generalidade do Orçamento de Estado para 2022, na Assembleia da República, na quinta-feira. O Ministério das Finanças também já anunciara esta descida na semana passada, assinalando que a esta medida se soma o efeito que resulta do mecanismo semanal que reduz no Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos o acréscimo de receita do IVA resultante do aumento do preço dos combustíveis. Ao longo desta semana, vai manterse o desconto de 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e de 3,7 cêntimos por litro de gasolina.
