Ano XI - no 45 - Jan/Fev/Mar 2018
ISSN 1982-5897
o Biólogo Revista do Conselho Regional de Biologia - 1a Região (SP, MT, MS)
Legado das Águas A atuação de um time de Biólogos na maior reserva privada de Mata Atlântica do Brasil
Laura Braga, Bióloga
Samuel Murgel Branco Pioneiro da Hidrobiologia Sanitária no País
Febre Amarela Os desafios no controle e combate à doença
Fiscalização O trabalho do Conselho em zelar pela profissão
Tome Nota
O Biólogo
ÍNDICE
Revista do Conselho Regional de Biologia 1a Região (SP, MT, MS) Ano XI – No 45 – Jan/Fev/Mar 2018 ISSN: 1982-5897 Conselho Regional de Biologia - 1a Região (São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) Rua Manoel da Nóbrega, 595 – Conjunto 111 CEP: 04001-083 – São Paulo – SP Tel.: (11) 3884-1489 – Fax: (11) 3887-0163 crbio01@crbio01.gov.br / www.crbio01.gov.br Delegacia Regional de Mato Grosso do Sul CRBio-01 Rua 15 de novembro, 310 – 7o Andar – sala 703 CEP: 79002-140 – Campo Grande – MS Tel.: (67) 3044-6661 – delegaciams@crbio01.gov.br Delegacia Regional de Mato Grosso - CRBio-01 Em breve novo endereço
03 Editorial
04 O legado das águas
10 Grandes Biólogos Brasileiros
Diretoria Eliézer José Marques Presidente
Celso Luis Marino Secretário
Luiz Eloy Pereira Vice-Presidente
Maria Teresa de Paiva Azevedo Tesoureira
Conselheiros Efetivos (2015-2019) Celso Luis Marino; Maria Teresa de Paiva Azevedo; Edison de Souza; Eliézer José Marques; Giuseppe Puorto; Iracema Helena Schoenlein-Crusius; João Alberto Paschoa dos Santos; Luiz Eloy Pereira; Maria Saleti Ferraz Dias Ferreira; Wagner Cotroni Valenti. Conselheiros Suplentes Ana Paula de Arruda Geraldes Kataoka; André Camilli Dias; Horácio Manuel Santana Teles; José Carlos Chaves dos Santos; Marta Condé Lamparelli; Normandes Matos da Silva; Regina Célia Mingroni Neto; Sarah Arana. Comissão de Comunicação e Imprensa do CRBio-01: Giuseppe Puorto (Coordenador) João Alberto Paschoa dos Santos Wagner Cotroni Valenti Jornalista responsável: Jayme Brener (MTb 19.289) Editor: Cláudio Camargo Textos: Marco Berringer, Silvia Kochen e Geralda Privatti Projeto Gráfico, Diagramação e Capa: Regina Beer Periodicidade: Trimestral Os artigos assinados são de exclusiva responsabilidade de seus autores e podem não refletir a opinião desta entidade. O CRBio-01 não responde pela qualidade dos cursos divulgados. A publicação destes visa apenas dar conhecimento aos profissionais das opções disponíveis no mercado.
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O BIOLOGO Jan/Fev/Mar 2015
12 Os desafios da Febre Amarela
16 CRBio-01 de olhos abertos
19 Ecos da Plenária
22 Arquivo do Biólogo
23 CFBio Notícias
Editorial
Caros Biólogos,
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Legado das Águas é um projeto cujo foco é a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável em uma área imensa (aproximadamente 31 mil hectares), considerada a maior reserva privada de Mata Atlântica do Brasil. Este projeto está sendo desenvolvido com a participação de muitos Biólogos, de diferentes áreas de atuação. Nossa matéria de capa destaca como tem sido o trabalho desenvolvido por esse time de profissionais. A revista traz ainda a trajetória do saudoso Biólogo Samuel Murgel Branco, considerado o pioneiro da Hidrobiologia Sanitária no País. Durante sua extensa carreira, entre outras realizações, passou por renomadas instituições da área, foi professor universitário e publicou diversos livros, alguns títulos dirigidos especialmente a crianças e adolescentes, sempre defendendo e valorizando práticas voltadas à preservação da vida e do meio ambiente. O trabalho e o desafio para o controle e combate à febre amarela no País também ocupam algumas páginas dessa nossa edição, assim como o esforço do CRBio-01 em fiscalizar a atividade do Biólogo, protegendo a sociedade da prática ilegal ou irregular da profissão, por meio de ações promovidas pela Comissão de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional (Cofep). Boa leitura!
Eliézer José Marques Presidente do CRBio-01
Antes de Emitir a ART Consulte a Resolução CFBio no 11/03 e o Manual da ART.
CFBio Digital O espaço do Biólogo na Internet
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O legado das águas Projeto voltado à conservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável ajuda a preservar biodiversidade na região da Mata Atlântica Por Silvia Kochen
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Laura Braga
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Thiago Ribeiro Nicoliello, gestor do Legado das Águas
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m modelo inédito no País está dando muito trabalho aos Biólogos - no bom sentido! Trata-se do Legado das Águas, uma reserva de Mata Atlântica de uma empresa privada, que está implantando um projeto com foco na conservação ambiental e no desenvolvimento sustentável para o entorno. O empreendimento engloba desde atividades de educação ambiental, ecoturismo, geração de valor compartilhado com a comunidade do
entorno, que passa a ter alternativas de renda, e também atividades voltadas à pesquisa acadêmica. Há mais de 50 anos, a Votorantim adquiriu uma série de propriedades contíguas com densa floresta nos municípios de Juquiá, Miracatu e Tapiraí (SP), no entorno de sete hidrelétricas da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), hoje operadas pela Votorantim Energia. Essa imensa área, com aproximadamente 31 mil hectares, tornou-se a maior reserva
privada de Mata Atlântica do Brasil. Mais do que um escudo natural para o recurso hídrico, trata-se de um território raro, face ao seu excelente estado de conservação. Em 2012, a empresa instituiu uma reserva ambiental na área, o Legado das Águas, por meio de um protocolo firmado com o governo do Estado. Três anos depois, a reserva passou a ter uma série de atividades, que ainda estão em fase de implantação. “Nosso formato de reserva é
Essa imensa área, com aproximadamente 31 mil hectares, tornou-se a maior reserva privada de Mata Atlântica do Brasil. Trata-se de um território raro, face ao seu excelente estado de conservação
diferente do modelo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), pois estamos moldando um modelo de reserva economicamente autossustentável”, explica o Biólogo Thiago Ribeiro Nicoliello (CRBIO 070719/04-D), gestor responsável pelos recursos naturais do Legado das Águas. “Investimos na proteção da biodiversidade, ao mesmo tempo em que geramos negócios relacionados a esse intuito, como, por exemplo,
nosso viveiro de mudas”, afirma Nicoliello. A reserva também fatura com a venda de pacotes de estudo do meio para escolas particulares; hospedagem e alimentação de visitantes; turismo que alia aventura, como rafting e trilhas, por exemplo, com palestras sobre ecologia. Além disso, uma loja vende produtos feitos pelos habitantes da região, como farinha de banana ou cestos, aumentando a renda da comunidade do entorno, que também ganha a oportunidade de trabalhar com monitoria de passeios locais. No campo de pesquisa, os projetos do Legado das Águas buscam fazer o levantamento da biodiversidade local. “Há oito projetos de pesquisa em andamento na reserva atualmente”, diz Nicoliello. Essas pesquisas incluem orquídeas, onças, muriquis (o maior macaco do continente americano), antas, aves, borboletas, além de herpetofauna e zoonoses, com foco em ectoparasitas, como carrapatos. Há a ideia de se ampliar o trabalho em breve para abordar também insetos e vetores. Nicoliello acrescenta que, em 2018, “começamos um programa de estágio e desenvolvimento de pesquisas acadêmicas e estamos convidando
professores a apresentar propostas de pesquisa sobre a Mata Atlântica”. O esquema é simples: a reserva oferece estadia, refeições e infraestrutura e o pesquisador desenvolve o projeto com sua bolsa de pesquisa.
Aves As aves merecem especial atenção por parte dos Biólogos do Legado das Águas, pois o projeto é introduzir atividades de educação ambiental e roteiros de observação de aves. “A primeira coisa que tivemos de fazer foi um inventário preliminar da avifauna, de setembro a dezembro de 2016, para saber quais eram as espécies ocorrentes na reserva e quais seriam os principais atrativos para o público interessado em observar aves”, explica Wagner Nogueira (CRBio 084437/02-D), da equipe de Biólogos dedicada a aves na reserva. “Queríamos entender como as aves estavam distribuídas na área, as trilhas mais indicadas, quais as necessidades de infraestrutura e adequações para que a atividade pudesse ser executada da melhor forma”. Nogueira conta que, em 2017, foram realizados cinco eventos na reserva, que eram passarinhadas ou uma mescla de passarinhadas e palestras. Ele esclarece que “passarinhada é o termo que os observadores usam para a atividade de sair para observar aves”, um sentido bem diferente daquele usado popularmente. Cada evento teve uma média de seis participantes e o público era bem heterogêneo. “O potencial do Legado das Águas é imenso para a observação de aves”, garante Nogueira. Isso porque a reserva conta com 291 espécies já Jan/Fev/Mar 2018
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Luciano Zandoná
listadas até o momento onde se destacam a jacutinga (Aburria jacutinga), gavião-pato (Spizaetus melanoleucus), gavião-de -penacho (Spizaetus ornatus), tauató-passarinho (Accipiter superciliosus), apuim-de-costas-pretas (Touit melanonotus), sabiá-cica (Triclaria malachitacea), choquinha-pequena (Myrmotherula minor), papo-branco (Biatas nigropectus), chibante (Laniisoma elegans), patinho-de-asa-castanha (Platyrinchus leucoryphus), não-pode -parar (Phylloscartes paulista) e maria-pequena (Phylloscartes sylviolus). “Entre as aves identificadas no Legado das Águas, 40% são endêmicas da Mata Atlântica, o que é uma porcentagem altíssima!”, diz Nogueira. Ele observa que 36 espécies registradas no local são consideradas ameaçadas de extinção em alguma categoria nas listas estadual, nacional ou internacional.
Flora Luciano Zandoná (CRBio 086848/ 01-D) é o Biólogo que trabalha no levantamento florístico do Legado
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das Águas, com destaque para orquídeas. Ele ressalta que nenhuma planta é removida de árvores em pé. Quando são encontradas em árvores caídas, elas são resgatadas e recuperadas. Algumas ficam para a coleção viva do orquidário local, enquanto as demais são devolvidas à natureza. O levantamento florístico é um trabalho duro, feito por meio de caminhadas em trilhas e em matas e em escalada ao dossel das árvores. Além do resgate de plantas em troncos caídos, é feito o registro fotográfico para um censo botânico. A pesquisa de campo engloba incursões mensais com duração de uma semana. E o censo levantou 204 espécies diferentes de orquídeas, das quais 13 estão na lista vermelha de flora ameaçada de extinção no Estado de São Paulo. “O habitat local é ideal para a floração de orquídeas, pois tem um índice de umidade em torno de 85% durante o ano todo”, diz Zandoná. Ele calcula que já foram realocadas mais de duas mil plantas, muitas delas em duas trilhas vivas montadas para
Giuseppe Puorto
O levantamento florístico é um trabalho duro, feito por meio de caminhadas em trilhas e em matas e em escalada ao dossel das árvores
atividades educativas no local. Além disso, são oferecidos workshops sobre o cultivo de orquídeas da Mata Atlântica e palestras sobre conservação da fauna. “Nossa ideia é incentivar o cultivo e uso de plantas nativas em jardins e diminuir a pressão da coleta sobre plantas selvagens”.
Herpetofauna O levantamento da população de répteis e anfíbios do Legado das Águas e a divulgação científica da herpetofauna – com palestras, curso, treinamentos e outras atividades – está a cargo do Biólogo Giuseppe Puorto (CRBio 000690/01-D). “O levantamento começou em dezembro de 2016 e já encontramos 32 espécies de anfíbios e 13 de répteis”, diz. “Mas o trabalho deve continuar e temos a expectativa de fechar com um total de cerca de 30 espécies de repteis e 50 de anfíbios”, acrescenta. Puorto explica que o levantamento de répteis não é uma tarefa fácil, pois depende de vários fatores. Se o tempo estiver seco, não se consegue encontrar serpentes, por exemplo. Então, é preciso trabalho de campo em várias estações do ano e em locais diferentes, para se fazer gráficos de encontro. No primeiro ano, foi realizada uma procura visual com deslocamentos. A partir desse ano, revela Puorto, “faremos armadilhas de queda, um mecanismo que faz com que o animal caia e fique preso em um balde enterrado e coberto com lona. O animal capturado é fotografado e liberado em seguida”. A vistoria das armadilhas deve ser feita duas vezes por dia, pois há bichos de hábitos noturnos e diurnos. No primeiro levantamento, chamou a atenção a grande quantida-
de de jararacuçus, uma cobra peçonhenta, e de caninanas, essa não peçonhenta. Também há uma espécie abundante de lagartos por lá, os teius. Além disso, a equipe liderada por Puorto fez atividades educativas, como palestras e treinamentos. O projeto ainda prevê a elaboração de um livro sobre a herpetofauna local.
Borboletas O Legado das Águas também desenvolve um levantamento da população local de borboletas a cargo da Bióloga Laura Braga (CRBio 049754/04-D), especialista em lepidópteros. A primeira fase, de setembro de 2016 a abril de 2017, compreendeu quatro campanhas de campo e encontrou 182 espécies de borboletas na reserva em 28 dias de amostragem. Embora não tenham sido encontradas espécies ameaçadas, Laura observa que uma das espécies, a Godartiana byses (Nymphalidae: Satyrinae), é rara e inédita no Estado de São Paulo. Outra espécie rara encontrada em seu levantamento foi a Argyrogrammana caesarion (Riodinidae: Riodininae), que tem poucos registros. Há a expectativa de se encontrar novas espécies em 2018, quando serão feitas novas campanhas. O levantamento de campo utilizou dois métodos: armadilhas com iscas atrativas, que eram verificadas a cada 24 horas, e o uso de puçá, rede para caçar borboletas, por duas pessoas que percorriam trilhas durante
o dia. O trabalho foi realizado durante o período chuvoso, época em que há maior abundância de espécies na Mata Atlântica. Laura explica que, quando se captura uma espécie pela primeira vez, ela é sacrificada e levada ao laboratório para ser montada e identificada. Quando as borboletas são de uma espécie capturada anteriormente, elas são numeradas com caneta de retroprojetor, registradas e soltas. O material coletado no Legado das Águas atualmente está na Universidade Federal de Ouro Preto, onde a Bióloga trabalha, mas o acervo deverá ser transferido para a reserva quando o cadastro no Ibama estiver pronto. Além disso, o projeto prevê a elaboração de um guia de borboletas do Legado impresso para que seja levado a campo, em excursões de observação de borboletas. ¤
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GRANDES BIÓLOGOS BRASILEIROS
Samuel Murgel Branco Para o pioneiro da Hidrobiologia Sanitária no País, a preservação humana e a ambiental caminham lado a lado
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ascido na capital paulista em 1930, Samuel Murgel Branco teve sua formação básica no tradicional Colégio Pasteur. Em seguida, ingressou na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo (USP), onde se graduou em História Natural em 1950, aos 20 anos de idade. Nos anos de 1954 e 1955, trabalhou como professor de Zoologia no Curso Preparatório aos Vestibulares da Faculdade de História Natural da Universidade de São Paulo (USP). Em 1957, ministrou aulas de Ciências Biológicas no Colégio Estadual Presidente Roosevelt, uma referência da rede estadual de ensino. No mesmo ano, entrou para o antigo Departamento de Águas e Esgotos, onde permaneceu até 1966. Lá, implantou um Laboratório de Hidrobiologia Sanitária destinado à coleta de amostras e identificação de algas com influência na qualidade sanitária das águas de rios, lagos e reservatórios destinados à recreação, dessedentação de animais e, principalmente, ao abastecimento público. Trabalho que foi acompanhado por um material com ilustrações coloridas das principais algas que proliferavam nos mananciais, apresentando a classificação taxonômica e comentando a influência de cada um desses microorganismos nas águas e nas fases do procedimento nas Estações de Tratamento de Água (ETAs).
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Mais tarde foi morar em São Carlos (SP). Nos 10 anos em que passou naquela cidade, foi professor titular da Escola de Engenharia de São Carlos, fundou o Centro de Ecologia Aplicada e Recursos Hídricos, além de ter sido diretor do Instituto de Física e Química da USP. Ao retornar à capital paulista, em 1983, assumiu a Diretoria de Pesquisas da Cetesb. Entre seus feitos, durante os quatro anos em que lá esteve, criou a Revista Ambiente. Com a publicação de resultados de pesquisas inéditas, a revista servia de estímulo à produção técnico-científica dos profissionais da própria empresa e também de outras entidades.
O Biólogo deixou mais de 170 trabalhos técnico-científicos em revistas especializadas (entre elas a tradicional DAE, onde manteve uma coluna por mais de uma década), além de ter escrito mais de 60 livros
trabalhos técnico-científicos em revistas especializadas (entre elas a tradicional DAE, onde manteve uma coluna por mais de uma década), além de ter escrito mais de 60 livros, inclusive para jovens e crianças, com alguns títulos que já ultrapassaram a marca de 70 edições. Sua grande preocupação abrangia o presente e o futuro, tanto do meio ambiente quanto do ser humano. “Não teria qualquer sentido a conservação ambiental independentemente da preservação da vida humana, porque não é admissível que a sociedade humana pretenda proteger uma na-
tureza onde ela própria não tenha lugar”, disse uma vez. Para conservar seu legado às Ciências Ambientais, a família do Biólogo criou em 2004, um ano após sua morte, o “Instituto Samuel Murgel Branco”, com a missão de gerar e disseminar conhecimentos que permitam preservar a integridade e a diversidade da natureza em prol do desenvolvimento sustentável, propondo alternativas de progresso que não causem danos ecológicos e conciliem a melhoria da qualidade de vida das pessoas com a proteção do meio ambiente. ¤
Ao deixar a Cetesb, retornou ao Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública, quando criou a disciplina Ações Antrópicas e Meio Ambiente e, em paralelo, conclui a obra Ecossistêmica: uma abordagem integrada dos problemas do meio ambiente, considerada até hoje umas das principais referências sobre o assunto entre especialistas e estudiosos da área. Pioneiro da Hidrobiologia Sanitária, o Biólogo deixou mais de 170
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Os desafios da
Febre Amarela Por enquanto trata-se de uma endemia, mas a possibilidade de a doenรงa avanรงar para รกreas urbanas no Sudeste mobiliza comunidade dos Biรณlogos Por Silvia Kochen
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s Biólogos estão em alerta para a possibilidade de a febre amarela avançar para áreas urbanas no Sudeste do Brasil. O vírus normalmente está presente em florestas da região Norte do País e, a cada oito ou dez anos, aparece em outras áreas silvestres em surtos nas épocas da primavera e verão. Mas atualmente há uma endemia no Sudeste, que já dura dois anos, com casos durante todo o ano em regiões de matas. A desinformação vem deixando vítimas, como macacos que vivem em regiões próximas a cidades e que estão sendo mortos pelo temor de que espalhem a doença. “Os macacos são tão vítimas como nós”, afirma o Biólogo Luiz Eloy Pereira (CRBio 001788/01-D), pesquisador aposentado do Instituto Adolfo Lutz. Ele explica que os macacos não têm culpa pela epidemia. Nas matas, eles são picados por mosquitos dos gêneros Haemagogus e Sabethes, que são os verdadeiros vetores da doença. Mas, como o vírus da febre amarela pode ser transmitido por outros gêneros de mosquitos que são encontrados nas cidades, a situação preocupa. “A última epidemia de febre amarela urbana no Brasil ocorreu em
1942 no município de Sena Madureira, no Acre, mas hoje as cidades brasileiras têm um adensamento urbano maior e será muito mais difícil controlar a proliferação da doença se ela atingir grandes centros urbanos como os que existem na região Sudeste”, explica Pereira. Se isso acontecer, será uma catástrofe, pois não há cura para a febre amarela, que tem uma alta mortalidade, de 15% a mais de 50% dos casos, conforme a região.
Contágio
A febre amarela é transmitida a mamíferos em ambientes silvestres, mas apenas primatas desenvolvem a doença. Até agora, os casos registrados na região Sudeste são de pessoas infectadas em ambientes silvestres, mas há o risco de o contágio ocorrer em ambientes urbanos. Nas cidades, o mosquito Aedes aegypti (o mesmo que transmite várias outras doenças como a dengue, a chikungunya e a zika) é capaz de transmitir a febre amarela de uma pessoa para outra. Mas ainda não está descartada a possibilidade de outros vetores, alerta o Biólogo Horácio Teles (CRBio 000983/01-D), da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen). “Um estudo em andamento do Ins-
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tituto Evandro Chagas, no Pará, encontrou o vírus da febre amarela no Aedes albopictus, um mosquito muito presente em ambientes urbanos”. Conhecido como “tigre asiático”, por ser originário da Ásia e ter uma aparência listrada, como a de um tigre, o Aedes albopictus frequenta até mesmo os locais mais movimentados da capital paulistana, como a avenida Paulista. O inseto chegou ao
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Brasil entre o final da década de 1980 e início de 1990 e se disseminou por todo o País. Enquanto o Aedes aegypti se reproduz em água parada, seja ela limpa ou suja, o Aedes albopictus é mais seletivo e só usa água limpa para procriar. Embora o “tigre asiático” possa portar o vírus da febre amarela, a pesquisa ainda tenta descobrir se o inseto pode transmitir a doença, já
Em 2013, a OMS adotou uma posição sobre a vacina indicando que a dose concentrada desenvolve imunidade para toda a vida, conforme indicaram testes sorológicos
Vacinação
que muitas espécies são vetores em determinado ambiente, mas quando migram para outros locais acabam sofrendo mutações que neutralizam sua competência na transmissão de doenças. “Ainda falta comprovar se o Aedes albopictus é competente para transmitir o vírus da febre amarela”, diz Teles. Se isso se confirmar, a situação será crítica.
A prevenção para a febre amarela urbana tem dois focos. O primeiro é o controle dos mosquitos, algo que se tenta há décadas com campanhas que visam eliminar os criadouros onde há acúmulo de água e, em uma medida mais extrema adotada em alguns locais, com a aplicação de inseticidas em grandes áreas. O segundo foco é a imunização de praticamente toda a população para evitar que mosquitos adquiram o vírus picando alguma pessoa infectada e depois passando a febre amarela adiante. A vacina contra a febre amarela foi desenvolvida pelo Brasil ainda na década de 1930, o que permitiu a erradicação do vírus em ambientes urbanos na primeira metade do século passado. Atualmente, o agente imunológico da febre amarela já é usado em outros países que produzem a vacina com tecnologia brasileira, destaca Eloy Pereira, mas o Brasil continua a ser o maior produtor e exporta vacinas contra a febre amarela para mais de 70 países, por meio de parcerias com órgãos como a Organização Mundial de Saúde (OMS), a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e a Unicef. Em 2013, a OMS adotou uma posição sobre a vacina indicando que a dose concentrada desenvolve imunidade para toda a vida, conforme indicaram testes sorológicos. Até então, a posição era que a vacina deveria ser renovada a cada dez anos, pois não garantia imunidade além desse prazo. A OMS também recomendou
que as populações de áreas com epidemias ou endemias de febre amarela sejam imunizadas, bem como os viajantes que circulam por essas áreas, para evitar a disseminação da doença para outros locais. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) é um dos mais modernos centros de produção de vacinas da América Latina e fabrica mais de cinco milhões de doses contra a febre amarela a cada mês. Mas isso não é suficiente para imunizar toda a população brasileira, já que só o Estado de São Paulo abriga 45 milhões de habitantes. Por isso, o combate à doença está sendo realizado com uma campanha de vacinação em doses fracionadas. Isso significa que cada dose usual da vacina, a concentrada, está sendo fracionada em cinco doses menores, que garantem imunidade por um período mais curto, de dois anos. Eloy Pereira explica que essa é uma estratégia de emergência. A endemia também deve amainar a partir do outono e inverno, acrescenta, por causa das condições climáticas, que contêm a reprodução dos mosquitos. Ele ressalta que a vacina também é muito importante para a segurança dos Biólogos, principalmente para os que fazem trabalho de campo e que se embrenham na mata, onde ficam expostos ao vírus da febre amarela. ¤
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CRBio-01 de
olhos abertos O desafio de zelar pelo exercício legal da profissão e proteger a sociedade Por Geralda Privatti
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endo como objetivo a defesa da sociedade e buscando assegurar a prestação de serviços com qualidade, o CRBio-01 – Conselho Regional de Biologia – 1ª Região (SP, MT e MS) desenvolve ações de orientação e fiscalização dos seus profissionais. O Conselho presta serviços aos seus profissionais e à população em geral. “Diferentemente da atuação de conselhos de classe, sindicatos e associações, o sistema CFBio/CRBio monitora as atividades desenvolvidas pelos Biólogos nas áreas da saúde, meio ambiente e biotecnologia”, explica a Bióloga Lia Matelli Garcia (CRBio 074135/01-D), analista de Fiscalização do CRBio-01. Lia explica que o papel do Conselho não é multar, mas orientar e fiscalizar o profissional autônomo, ou empregado como pessoa física, bem como aqueles com Responsabilidade Técnica em empresas. “A multa ocorre em último caso”. “A área de Fiscalização emite termo de notificação, lavra autos de infração e realiza abertura de processos administrativos, sob a supervisão da Comissão de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional (COFEP), composta por Conselheiros e coordenada pelo Biólogo Horácio Teles”, explica Lia Matelli Garcia. A analista acrescenta que também compete à Fiscalização: • supervisionar e orientar os serviços executados por técnicos e pela COFEP; • agir em conjunto com a Tesouraria para observar a regularidade nas anuidades e demais taxas;
• analisar processos e documentos mantendo-se atualizada quanto à legislação profissional e correlata; • analisar e instruir os processos referentes à emissão de atestados, declarações, certidões e outros documentos; • monitorar os concursos públicos com o objetivo de assegurar as prerrogativas dos Biólogos nas suas diferentes áreas de atuação; • realizar diligências in loco, quando necessário.
249 empresas foram notificadas por irregularidades, com aplicação de multa a 87 pessoas jurídicas
Atualidade e Desafios Não existem dúvidas de que o desafio mais importante, no âmbito de uma instituição com a função legal de orientação e fiscalização, é fazer conhecer aos profissionais a realidade de sua formação, importância, atuação e responsabilidades. Neste aspecto, no âmbito de sua jurisdição, o CRBio-01 tem como metas: • por meio da orientação e fiscalização, assegurar que a maior parte das empresas que atuam nas diferentes áreas da Biologia, nos Estados de São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, estejam formalmente regularizadas; • atualizar a situação cadastral dos Biólogos junto ao CRBio-01, verificando a situação dos profissionais ativos regulares e ativos com pendência; • realizar campanhas com o intuito de diminuir o exercício
Ilegal da profissão por Biólogos e empresas que atuam na área de Ciências Biológicas sem o devido registro; • promover o diálogo e interação com outros CRBios buscando otimizar o sistema de fiscalização.
Balanço Em 2017 a área de Fiscalização do CRBio-01 desenvolveu um conjunto de ações destinadas à promoção e inclusão dos Biólogos nas diferentes áreas de atuação, com o incremento das orientações sobre a necessidade do registro das responsabilidades profissionais para o desenvolvimento de trabalhos, estudos e projetos. Segundo a Lia Garcia, no ano passado o CRBio recebeu diversas denúncias envolvendo a atuação de profissionais e que resultaram, na maioria dos casos, na regularização das situações e/ou arquivamento Jan/Fev/Mar 2018
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dos processos administrativos por inconsistência das denúncias. Ainda assim, um dos processos foi remetido a outro Conselho Regional e dois profissionais foram denunciados ao Ministério Público Federal por exercício ilegal da profissão. “Em relação à pessoa jurídica, não recebemos nenhuma denúncia”, acrescenta a analista. No entanto, ela informa que 249 empresas foram notificadas por irregularidades, com aplicação de multa em 87 dessas empresas. Também foram diligenciadas todas as Prefeituras dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, quanto ao exercício de profissionais Biólogos e áreas de atuação nessas municipalidades.
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Todos podem colaborar A analista de Fiscalização do CRBio-01 explica que os Biólogos podem alertar o Conselho sempre que tomarem conhecimento de algum descumprimento de normas da profissão. Quando constatada, por qualquer pessoa física ou jurídica, uma possível prática que possa ser caracterizada como imprópria ou ilegal, uma denúncia pode e deve ser apresentada. As denúncias recebidas são cadastradas, seguindo-se o trabalho de verificação das mesmas, notificando o denunciado sobre os fatos para que ele possa apresentar sua defesa. Finalizado o processo de levantamento, análise de fatos e elementos probatórios, poderá ser determinada
a instauração de processo administrativo, processo ético-disciplinar ou o arquivamento da denúncia, sendo as partes informadas sobre a decisão tomada. “É importante considerar o cuidado implícito na formulação da denúncia, pois o artigo 339 do Código Penal tipifica a denunciação caluniosa como crime”, adverte Lia Matelli Garcia. “As formas mais eficientes de colaboração compreendem a orientação aos colegas Biólogos sobre a necessidade e importância do registro e da regularidade junto ao Conselho Regional de Biologia, ou a comunicação de possíveis irregularidades constatadas por eles”, conclui. ¤
ECOS DA PLENÁRIA
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urante a 192ª Sessão Plenária do Conselho Regional de Biologia – 1ª Região (SP, ME e MS), realizada no dia 23 de fevereiro, entre as deliberações sobre temas como homologação de reativações de registro, solicitação de registro secundário ou de Termo de Responsabilidade Técnica, os conselheiros presentes retomaram a discussão sobre, no âmbito do próprio CRBio-01, a necessidade de uma regulamentação do processo de concessão para Título de Especialista. Outro destaque da Plenária foi a apresentação de uma proposta de criação do “Prêmio CRBio-01 de Mérito Acadêmico em Biologia”,
ANUNCIE NA REVISTA
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Biólogo
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por meio de uma Portaria. O principal objetivo da premiação, prevista para ocorrer durante a solenidade de Colação de Grau, é estimular a dedicação dos formandos dos cursos de graduação, tanto de instituições públicas como também privadas. Participaram da 192ª Sessão Plenária do CRBio-01 os conselheiros Luiz Eloy Pereira, vice-presidente do Conselho, além de José Carlos Chaves dos Santos, Regina Célia Mingroni Neto, Wagner Cotroni Valenti, Horácio Manuel Santana Teles, João Alberto Paschoa dos Santos, Iracema Helena Schoenlein-Crusius, Maria Saletti Ferraz Dias Ferreira e Edison Kubo. ¤
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Jan/Fev/Mar 2018
O Biólogo
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aRQUIVO DO BIÓLOGO
A fotografia faz parte da rotina de muitos Biólogos. Esta seção da Revista publica fotos curiosas, interessantes, significativas e inusitadas da fauna, da flora e de paisagens, captadas por Biólogos.
Foi durante uma atividade de campo na Ilha do Cardoso, em Cananéia (SP), que o Biólogo Lucinei Aparecido Eusébio (CRBio 31976/01-D) registrou a imagem de um aratu-vermelho (Goniopsis cruentata).
A borboleta-maracujá-silvestre (Agraulis vanillae) foi encontrada pelo Biólogo Délcio Sabino Filho (CRBio 82723/01-D) no canteiro central de uma avenida em Espírito Santo do Pinhal (SP)
O Biólogo Carlos Gussoni (CRBio 74061/01-D) fotografou um Ortalis remota durante uma pesquisa de campo financiada pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, no município de Guapiaçu (SP).
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O Biólogo Jan/Fev/Mar 2018
Conselho Federal de Biologia
CFBio Notícias Ano VII - Número 22 - 2018
CFBio
CFBio regulamenta atuação do Biólogo em Paisagismo
Com objetivo de regulamentar a atuação do Biólogo na área do Paisagismo, o Conselho Federal de Biologia - CFBio editou a Resolução Nº 449, de 23 de outubro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes e atividades que o profissional pode exercer, em áreas públicas e privadas. A resolução foi aprovada na 327ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Biologia e publicada no Diário Oficial da União no dia 30 de outubro de 2017. Em seu texto, a resolução reitera que o “Biólogo é o profissional legal e tecnicamente habilitado a atuar em atividades de Paisagismo como autônomo ou em empresas públicas e/ou privadas, especializadas na elaboração e implantação de projetos de paisagismo, devidamente registradas junto às autoridades competentes, bem como na execução, assessoria e consultoria de projetos, implantação e manutenção de jardins, parques, praças ou outras áreas verdes públicas ou privadas, bem como no treinamento e capacitação de pessoal”. Além disso, estabelece que o Biólogo pode atuar como Responsável Técnico de empresa ou de projeto paisagístico, desde que habilitado pelo Conselho Regional de Biologia - CRBio, podendo ainda participar de todas as modalidades de licitações públicas e de concorrências privadas que visam à contratação de serviços paisagísticos. A formação do profissional poderá, nesse caso, ser complementada por meio de educação continuada em instituições de ensino e pesquisa e/ou entidades como associações e conselhos profissionais, entre outros, ministrada por profissionais com titulação mínima de especialista ou possuidores de notório saber em uma ou mais áreas ligadas ao paisagismo.
Aquecimento global é tema da Agenda do Biólogo de 2018 Buscando conscientizar sobre a importância de controlar a emissão de gases poluentes na atmosfera, tendo em vista suas consequências para o planeta, o CFBio escolheu como tema da Agenda do Biólogo de 2018 o “Aquecimento Global”. O aquecimento global decorre de uma série de problemas ambientais que tendem a agravar as condições climáticas em escala mundial. Se não forem tomadas atitudes mais rígidas, haverá graves consequências para a biodiversidade e para o ser humano. Configurado como a elevação média das temperaturas do planeta ao longo do tempo, esse processo, segundo estudos científicos, estaria, em tese, sendo acelerado por atividades humanas. O agravamento do aquecimento global resultaria do aumento da emissão de gases poluentes na atmosfera, principalmente dos derivados da queima de combustíveis fósseis. A principal consequência é a intensificação do efeito estufa, que é um fenômeno natural responsável pela manutenção do calor (a radiação infravermelha) na Terra. Outras atividades humanas que estão contribuindo significativamente são o desmatamento e a queimada de florestas. Com a retirada da cobertura vegetal os raios solares atingem o solo e irradiam calor na atmosfera. Nesse contexto o Biólogo tem o importante papel de atuar na proteção, preservação e conservação do meio ambiente. Ele executa direta ou indiretamente as atividades resultantes desses trabalhos, tendo como norteador a integração de valores que promovam o desenvolvimento sustentável e o combate ao aquecimento global. No total, foram confeccionadas 25 mil agendas. Além do Conselho Federal de Biologia, aderiram à essa ação o CRBio-02, CRBio-03, CRBio-06 e CRBio-08. As agendas já foram enviadas aos referidos Conselhos Regionais, que aderiram a campanha. Esses Conselhos estão distribuindo o material para seus profissionais ativos/regulares, cabendo a cada jurisdição providenciar as agendas dentro das suas possibilidades. CFBio Notícias - Edição 22 - 2018 Informativo do Conselho Federal de Biologia - CFBio Criação: Diretoria do CFBio Editoração: - Comissão de Comunicação e Imprensa - Assessoria de Comunicação e Imprensa
Você sabia? Um terço dos prêmios Nobel de Fisiologia ou Medicina foi concedido para Biólogos Estudiosos da vida, Biólogos têm revolucionado a ciência e oferecem grandes contribuições para a sociedade. Não é à toa que cerca de um terço dos prêmios Nobel de Fisiologia ou Medicina foi concedido a pesquisadores das Ciências Biológicas. Segundo levantamento realizado pelo Biólogo Lúcio Lemos (CRBio 007596/04-D), de 214 pesquisadores laureados até hoje com o Nobel, pelo menos 70 são Biólogos. A premiação foi criada no ano de 1901 por Alfred Nobel com o objetivo de recompensar pesquisadores que se destacaram em áreas de investigação da Fisiologia ou da Medicina, sendo atribuída anualmente pelo Instituto Karolinska, da Suécia. A premiação de Biólogos se deu, principalmente, por descobertas e inovações em áreas como Genética, Biologia Molecular e Fisiologia.
Diretoria do CFBio participa da posse de Conselheiros do CRBio-06 e do CRBio-07 O presidente do Conselho Federal de Biologia - CFBio, Wlademir João Tadei, e o Conselheiro Tesoureiro do CFBio, Murilo Damato, participaram, no dia 06 de janeiro, da Sessão Solene de Posse dos Conselheiros do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região (CRBio07) para a gestão de 2018 a 2022. Na ocasião, também foi eleita e empossada a Diretoria do CRBio-07. Uma semana depois, no dia 12 de janeiro, o presidente do CFBio e a Conselheira Secretária, Geni Conceição de Barros Cáuper, participaram da cerimônia de posse dos Conselheiros do CRBio-06 e da eleição e posse de sua Diretoria. Além disso, no dia 11 de janeiro, foi inaugurada a nova sede do CRBio-06, localizada na Avenida Ephigênio Salles, Boulevard Mundi, bairro Aleixo, Manaus/AM. Durante a cerimônia, o Conselho Regional de Biologia da 6ª Região homeageou o presidente do CFBio, nomeando como “Plenário Dr. Wlademir João Tadei” o espaço da nova sede destinado a sessões deliberativas do Regional.
Esta Bióloga está empenhada na melhoria da qualidade de vida. Conheça sua história!
O CFBio encerrou a campanha do Dia do Biólogo, lançada em 26 de agosto de 2017, abordando a trajetória da Bióloga brasileira Regina Mingroni Netto (CRBio 010238/01-D). A trajetória dessa profissional, que revelou processos da miscigenação brasileira e resgatou a história genética de populações afrobrasileiras, foi publicada na revista Veja no dia 25 de novembro de 2017. Como parte da campanha, também foram publicadas ao longo no ano de 2017 na Veja histórias inspiradoras de Biólogos que têm revolucionado a ciência: Marcelo Szpilman, José Galizia Tundisi, Gustaaf Winters e Stevens Rehen. Mais informações no site: www.cfbio.gov.br
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