Revista O Biólogo #52 | Projeto Água para o Futuro by CRBio-01

Ano XI - no 52 - Out/Nov/Dez 2019

ISSN 1982-5897

o Biólogo Revista do Conselho Regional de Biologia - 1a Região (SP, MT, MS)

Projeto Água para o Futuro Biólogos atuam em equipes multidisciplinares para salvar as nascentes urbanas de Cuiabá (MT)

Futuro da profissão PEC 108/2019 ameaça enfraquecer os Conselhos Profissionais

Delegacia nova Na capital de MT, CRBio-01 inaugura espaço para eventos e reuniões

Tome Nota

O Biólogo

ÍNDICE

Revista do Conselho Regional de Biologia 1a Região (SP, MT, MS) Ano XI – No 52 – Out/Nov/Dez 2019 ISSN: 1982-5897 Conselho Regional de Biologia - 1a Região (São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) Rua Manoel da Nóbrega, 595 – Conjunto 111 CEP: 04001-083 – São Paulo – SP Tel.: (11) 3884-1489 – Fax: (11) 3887-0163 crbio01@crbio01.gov.br / www.crbio01.gov.br Delegacia Regional de Mato Grosso do Sul CRBio-01 Rua 15 de novembro, 310, 7º andar - sala 703, CEP: 79002-140 - Campo Grande – MS Tel.: (67) 3044-6661 - delegaciams@crbio01.gov.br Delegacia Regional de Mato Grosso - CRBio-01 Avenida Miguel Sutil, 8388, 14º andar - sala 1409 CEP: 78015-100 – Cuiabá – MT Tel.: (65) 3359-3354 - delegaciamt@crbio01.gov.br

03 Editorial

04 Projeto Água para o Futuro

10 Grandes Biólogos

Diretoria Eliézer José Marques Presidente Celso Luis Marino Vice-Presidente

Horácio Manuel Teles Secretário Maria Teresa de Paiva Azevedo Tesoureira

Conselheiros Efetivos (2019-2023) Eliézer José Marques; Celso Luis Marino; Ermelinda Maria de Lamonica Freire; Giuseppe Puorto; Horácio Manuel Teles; Iracema Helena Schoenlein-Crusius; João Alberto Paschoa dos Santos; Luiz Eloy Pereira; Maria Teresa de Paiva Azevedo; Wagner Cotroni Valenti Conselheiros Suplentes Ana Eugênia de Carvalho Campos; Ana Paula de Arruda Geraldes Kataoka; Edison de Souza; José Carlos Chaves dos Santos; Juliana Moreno Pina; Maria Antônia Carniello; Marta Condé Lamparelli; Paulo Roberto Urbinatti; Regina Célia Mingroni Netto; Sergio dos Santos Bocalini Comissão de Comunicação e Imprensa do CRBio-01: Giuseppe Puorto (Coordenador) João Alberto Paschoa dos Santos Patrícia Maria Contente Valenti Wagner Cotroni Valenti Analista de Comunicação do CRBio-01: Marcela Pereira Jornalista responsável: Jayme Brener (MTb 19.289) Editor: Cláudio Camargo Textos: Marco Berringer, Silvia Lakatos e Marcela Pereira Projeto Gráfico, Diagramação e Capa: Regina Beer Periodicidade: Trimestral Os artigos assinados são de exclusiva responsabilidade de seus autores e podem não refletir a opinião desta entidade. O CRBio-01 não responde pela qualidade dos cursos divulgados. A publicação destes visa apenas dar conhecimento aos profissionais das opções no mercado. 2disponíveis O BIOLOGO Jan/Fev/Mar 2015

14 Riscos da PEC 108/2019

18 Nova sede em Cuiabá (MT)

20 Ecos da Plenária

21 CFBio Notícias

22 Arquivo do Biólogo

Editorial

Caros Biólogos,

m nossa profissão, talvez mais do que em qualquer outra, estudamos, analisamos e compreendemos a importância da água para a vida em seu sentido mais amplo: na completude dos biomas, na produção de alimento e energia, na regulação das temperaturas – enfim, na garantia de um futuro para as mais diversas espécies, incluindo a nossa. Neste sentido, é motivo de orgulho e satisfação encontrar Biólogos envolvidos em um trabalho tão fundamental como o Projeto “Água para o Futuro”, que se dedica a identificar, caracterizar, monitorar, preservar e recuperar as nascentes urbanas do Município de Cuiabá. Com menos de cinco anos de existência, o Projeto já vem produzindo resultados práticos, com impactos positivos sobre o meio ambiente e as populações. Como se vê, Biologia é trabalho sério, que requer profissionais adequadamente qualificados. É por isso que, nesta edição, trazemos uma reportagem com um alerta que não pode ser ignorado: a PEC 108/2019, caso seja aprovada, poderá acarretar riscos à sociedade e retrocessos nos mais diversos campos. Estes são dois dos muitos temas discutidos e aprofundados nas próximas páginas. Esperamos que os assuntos e as abordagens que demos a eles estimulem, no leitor e na leitora, a vontade de sempre saber mais. Boa leitura.

Eliézer José Marques Presidente do CRBio-01

Antes de Emitir a ART Consulte a Resolução CFBio no 11/03 e o Manual da ART.

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Água para o futuro Biólogos integram equipe multidisciplinar que está auxiliando o Ministério Público a combater a degradação de nascentes em Cuiabá (MT) Por Marcela Pereira

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dentificar, caracterizar, monitorar, preservar e recuperar as nascentes urbanas do Município de Cuiabá. São esses os objetivos gerais do Projeto Água para o Futuro, um trabalho em que Biólogos atuam em equipes multidisciplinares para transformar a cultura local e conscientizar a população acerca da importância das nascentes urbanas. Em meados de 2010, corria a informação de que a capital de Mato Grosso (MT) estava prestes a enfrentar uma crise hídrica de grande proporção. Numerosas Ações Civis Públicas foram ajuizadas no município, como forma de buscar proteger o direito coletivo do acesso à água. Mas o andamento dos processos judiciais não era rápido o bastante para evitar a destruição das nascentes e das áreas úmidas da cidade ou para garantir a segurança hídrica dos seus habitantes. Diante do desafio de evitar uma fase de escassez e racionamento – e sentindo falta de um respaldo técnico específico e aprofundado que desse maior celeridade às ações judiciais e às políticas públicas –, o promotor Gerson Natalício Barbosa, membro do Ministério Público de Mato Grosso (MPE-MT), em conjunto com colegas promotores, buscou o apoio da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). “Sem água, nada acontece. Havia algumas nascentes já identificadas pelo Município, mas não existia um compromisso com a sua preservação. E, naquele quadro emergencial, ficava cada vez mais claro que não tínhamos informações técnicas suficientes. Nós víamos a necessidade de estudos científicos mais elaborados e a UFMT abraçou a ideia”, relembra o promotor, atual coordenador do projeto. A partir de então, a iniciativa do Ministério Público começou a tomar forma. Denominado “Água para o Futuro”, o projeto nasceu em 2015, com a meta de ir além da resolução da iminente crise hídrica da época. Sua missão era, também, mostrar à população de Cuiabá a relevância das nascentes e da sua preservação. Para atingir esse objetivo, um dos primeiros passos foi a formação de equipes multidisciplinares: “O trabalho em conjunto, multidisciplinar, é fundamental. Dá maior certeza científica na obtenção das informações”, opina Barbosa. Com apoio e indicação da UFMT, foram convocados Biólogos, geólogos, uma geógrafa e um engenheiro sanitarista para compor os grupos de trabalho (veja box). “Os geólogos, por exemplo, se dedicam à indicação precisa do local de onde vem a água. Já os Biólogos, que veem a dimensão da questão do meio ambiente, identificam Out/Nov/Dez 2019

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as funções ambientais da fauna e da flora presentes nas áreas ao redor das nascentes”, explica o promotor.

Reprodução/Projeto Água para o Futuro

Responsabilidade compartilhada Dentre os membros convocados, o Biólogo Abílio Moraes – mestre em Ecologia e Conservação da Biodiversidade, e especialista em áreas úmidas e vegetação – foi escolhido como coordenador técnico-científico do projeto. Para ele, é essencial que cada ação seja precedida por um bom planejamento. “É nessa fase que estabelecemos as premissas que farão o trabalho dar certo, para que seja possível a recuperação de cada nascente”, argumenta. Aos poucos, as equipes do Água para o Futuro foram criando uma metodologia específica de trabalho. “Com base nos estudos de campo, realizamos a caracterização da nascente. Constatados os danos, obtemos provas de degradação e, assim, estabelecemos bases para que o Ministério Público mova processos judiciais quando necessário, podendo efetuar até um enquadramento da situação em crime ambiental. Estudamos as possibilidades e identificamos o que deve ser feito para que a degradação da área se interrompa,

viabilizando sua recuperação”, explica o Biólogo. Assessor da coordenação geral do projeto, o Biólogo André Pansonato destaca a interação entre todos os seus integrantes. “As equipes são como um sistema engrenado, em que todos têm um papel a desempenhar para que o sucesso aconteça. A comunicação é a alma disso tudo, então fazemos reuniões para que todos os membros possam opinar. Quando você amplia essa corresponsabilidade de planejamento, os detalhes são preenchidos e aprimorados, dando mais brilho ao trabalho”, destaca o Biólogo, doutor em Biologia Animal e membro da equipe de fauna. O apoio do projeto tem sido essencial para que o Ministério Público agilize os procedimentos das ações promovidas e auxilie no estabelecimento de critérios dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados entre o MPE-MT e os responsáveis pelos locais degradados. Isso só é possível porque os estudos fornecem bases técnicas e científicas sólidas para que o órgão público construa a sua argumentação. “O trabalho é tão completo que dispensa uma perícia oficial em juízo. Por isso, a celeridade é um dos gran-

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des benefícios do projeto, já que a exigência de perícia no decorrer de um processo pode levar muito tempo, tornando o dano às nascentes uma coisa irreversível”, explica o promotor Barbosa.

Tecnologia e capacitação O fluxo de trabalho é ainda mais eficiente a partir do uso de tecnologia especializada. As equipes fazem uso de equipamentos de ponta, como GPS de precisão e drones (veícu6 Opara Biólogo los aéreos não tripulados) mo- Out/Nov/ nitoramentos, inspeções, perícias e confecção de mapas. “Investimos muito em capacitação da equipe técnica. Todos nós somos capazes de pilotar drones, utilizados para processamento de imagens, por exemplo. Também nos dedicamos à capacitação em geoprocessamento, para possibilitar o uso de ferramentas tecnológicas sofisticadas com esse fim”, declara Moraes. Além de contribuírem para a identificação de nascentes e para sua recuperação, os equipamentos de tecnologia proporcionam resultados que extrapolam os principais objetivos do projeto. Exemplo disso são as 10 câmeras trap instaladas na cidade de Cuiabá, escondidas nos ambientes estudados para monitoramento e registro de animais. “Gosto de dizer que, aqui em Cuiabá, moramos dentro de uma selva. Falta apenas a difusão do conhecimento sobre isso”, opina Pansonato.

Reprodução/Projeto Água para o Futuro

A tecnologia também é aliada do projeto: além do site e do aplicativo desenvolvidos, as equipes contam com equipamentos para realização de filmagens aéreas em alta definição, como drones, utilizados em monitoramento, inspeções, perícias e confecção de mapas

Para o Biólogo, a conscientização da sociedade é uma importante questão do projeto. “O grande desafio que temos é falar do meio ambiente, da necessidade do equilíbrio e da sustentabilidade para a sociedade em geral. Hoje, a gente busca trazer ao cotidiano do projeto a difusão desse conhecimento, em audiências públicas, em ações sociais, em escolas”, conta Pansonato. Abílio Moraes Moraes também considera fundamental para a consciência ambiental o registro dos animais nos locais das nascentes. “O uso das câmeras trap é importante para provar que há vida nesses locais. Que há, por exemplo, onça parda na área urbana de Cuiabá. Isso ajuda muito a sensibilizar a população e os tomadores de decisão sobre a necessidade de conservar o meio ambiente”, destaca o Biólogo. “As plantas também são

Trabalho piloto na cidade de São Paulo (SP): levantamento de 1.053 possíveis nascentes. O município aterrou e canalizou a maior parte de suas nascentes e de seus córregos e rios, dentre eles o Rio Tietê, um dos maiores rios do mundo. O resultado é a crise hídrica e as enchentes que devastam a cidade.

Projeto Multidisciplinar O Água para o Futuro conta com quatro equipes de profissionais responsáveis pelos estudos ambientais das nascentes urbanas.

Geologia: Equipe - 1 geógrafa e 1 engenheiro sanitarista. Realiza o levantamento prévio das nascentes com base em sensoriamento remoto (que é feito a partir de técnicas como fotografias aéreas e obtenção de imagens de satélite) e em processamento de dados topográficos. Os pontos são inspecionados ao longo do ano hidrológico, com o intuito de se compreender a influência da sazonalidade na exfiltração de água local.

Hidrogeologia e geofísica: Equipe - 2 geólogas, 2 geólogas especialistas em hidrogeologia e 4 estagiários. Realiza a confirmação in loco das nascentes, caracterizando-as sob o aspecto hidrogeológico e geofísico, a partir de análise do posicionamento do nível do lençol freático, do solo e da água. Os solos são analisados macroscopicamente em laboratório e, para análise da água subterrânea, um poço de monitoramento é instalado a montante de cada nascente, com o objetivo de identificar o nível freático e coletar amostras de água para análises físico-químicas. Fauna: Equipe - 2 Biólogos especialistas em fauna. Realiza o levantamento faunístico, identificando as espécies de animais que utilizam as nascentes e suas Áreas de Proteção Permanente como locais de refúgio, alimentação e reprodução. Vegetação: Equipe - 2 Biólogos especialistas em botânica e ecologia de plantas de áreas úmidas. Realiza o mapeamento da vegetação, inventariando as plantas que ocorrem nas Áreas de Proteção Permanente das nascentes. Além disso, identifica espécies indicadoras de umidade no solo e as cataloga no Herbário Central da UFMT, bem como constata e mensura danos ambientais, auxiliando em projetos de recuperação de áreas degradadas ou alteradas.

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As maiores construtoras de Cuiabá buscam informações junto ao projeto Água para o Futuro antes de adquirirem áreas e iniciar empreendimentos Shutterstock

Você sabia que o entorno de uma nascente é legalmente considerado como Área de Preservação Permanente (APP)? Nessa área, a cobertura vegetal deve ser mantida. Somente nas hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental podem ocorrer intervenções ou supressão da vegetação, desde que autorizado pelos órgãos licenciadores.

analisadas e estudadas, já que, além de comprovarem a riqueza dos ambientes, são bioindicadores de nascentes”, completa. Preservar, recuperar e expandir Somente em Cuiabá, cidade-foco do projeto, foram 515 nascentes identificadas, sendo que 215 delas já foram caracterizadas. Bem de domínio público, a água é um dos elementos de privilégio do município: ele possui um sistema superficial de abastecimento, denominado fio d’água, de modo que não depende da construção de represas para o abastecimento de sua população.

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No entanto, para que haja segurança na manutenção da oferta de água, é essencial que as nascentes e os corpos hídricos da cidade estejam íntegros. Não é, porém, o caso da maior parte dos locais identificados. Os dados coletados pelo projeto demonstram que há degradação em 78% das nascentes identificadas na área urbana de Cuiabá. A retirada da mata ciliar, a ausência de proteção física das nascentes e a destinação inadequada de esgoto e lixo para os locais de afloramento de água são os principais fatores de esgotamento e inutilização dos corpos hídricos. É aí que se enquadram os dois últimos grandes objetivos gerais do projeto: preservar e recuperar. Após a identificação, a caracterização e o monitoramento das nascentes, as equipes do Água para o Futuro seguem um procedimento voltado a impedir a continuidade da degradação das preciosas fontes, buscando estabelecer um marco de proteção das áreas de nascente identificadas. Um dos trabalhos de recuperação e proteção resultou no plantio, em 2018, de 3.500 mudas de árvores das mais variadas espécies, no bairro Morada do Ouro. Outra realização que merece destaque foi a construção de um parque ao redor de uma nascente.

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(Abílio Moraes)

Diante do esforço investido e dos resultados alcançados, o projeto viu seus horizontes ampliados, servindo de exemplo para outros locais. Como ferramenta de divulgação do trabalho já concretizado e como forma de demonstrar a viabilidade do projeto em qualquer cidade, o Água para o Futuro desenvolveu um aplicativo para dispositivos móveis, que permite a inserção dos dados coletados para conhecimento geral. Extensão virtual do projeto, o aplicativo possibilita que qualquer pessoa interaja com as equipes, informando, por exemplo, novas nascentes ou possíveis degradações. “O app é uma grande arma do projeto, porque nos traz o apoio da sociedade, que pode assumir o papel de protetora do meio ambiente”, explica Pansonato. “Com ele, alguém insere uma informação e a equipe se mobiliza, vai até o local para checar. Dependendo da situação, já ligamos para a polícia ambiental para tentar sanar a degradação observada”, completa. Capacitação virtual O Conselho Nacional do Ministério Público tem estimulado a implantação do projeto em outros estados e já celebrou acordo de adesão com 20 unidades federativas para disponibilizar a ferramenta digital. “Como forma

Resultados do projeto de apoio, nós fornecemos o aplicativo para qualquer lugar do Brasil que queira aderir ao projeto, pois ele é uma ferramenta de organização e divulgação de dados coletados. Inclusive nos dispomos a realizar capacitação via videoconferência”, declara Moraes. A capacitação virtual já foi realizada com equipes do Paraná, de Sergipe e do Rio Grande do Norte. Já no âmbito do Estado de Mato Grosso, a meta do projeto é abranger todas as nascentes do pantanal. O município de Jaciara (MT), por exemplo, já implantou o projeto e, até o momento, teve 43 nascentes mapeadas, confirmadas e caracterizadas na sua zona urbana. Segundo dados do projeto, essas nascentes poderiam abastecer mais de 61 mil pessoas, sendo que o município de Jaciara possui apenas 26 mil habitantes. “Eles estão buscando a recuperação dessas nascentes, já que 41 delas estão degradadas. Com esse trabalho, poderão deixar de depender da captação de água em poços tubulares profundos”, afirma Moraes.

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Dados das nascentes •

Resultados além das fronteiras Diante dos expressivos resultados, o Água para o Futuro foi premiado, em 2018, pelo Conselho Nacional do Ministério Público como melhor projeto de defesa dos direitos coletivos, do Brasil. Este ano, atravessando fronteiras, o projeto alcançou a África, em Nairóbi, no Quênia, tendo sido apresentado pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge durante visita oficial à sede do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. “Raquel Dodge se apaixonou pelo projeto e conseguiu projeção para ele no âmbito das Nações Unidas. O interesse lá demonstrado foi muito grande, tendo sido um primeiro passo para irradiar o projeto pelo mundo”, comenta o Biólogo André Pansonato. E as conquistas do projeto continuam, indo além de indicadores concretos. “Acredito que o resultado mais importante que alcançamos até o momento foi a perceptível mudança cultural que ocorreu em Cuiabá desde a implantação do projeto”, salienta Moraes. “Hoje, na cidade, nenhuma empresa invade nascentes. Antes de conceder qualquer licenciamento para construções, a Prefeitura consulta nossa base de dados. Agora, a nascente em Cuiabá é algo sagrado”, comemora o Biólogo. ¤

215 nascentes confirmadas e caracterizadas na zona urbana de Cuiabá; 300 nascentes a confirmar, ainda descaracterizadas; 117 espécies faunísticas registradas até agosto de 2019; Mais de 600 espécies de plantas registradas e 200 depositadas no Herbário Central da UFMT; 1.688.610m² de Áreas de Preservação Permanentes de nascentes delineadas em Cuiabá; 130 procedimentos judiciais instaurados; 30 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados.

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2.319.018 litros de água por dia em 71 nascentes monitoradas de um total de 215 confirmadas; 78% degradadas por aterramento, resíduos sólidos, desmatamento, escoamento de esgoto, construções irregulares, entre outros fatores; 22% conservadas, com Área de Preservação Permanente com cobertura vegetal nativa e sem fatores de degradação.

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GRANDES BIÓLOGOS BRASILEIROS

Sonia Machado de Campos Dietrich Reconhecida internacionalmente por seus estudos pioneiros sobre polissacarídeos em plantas nativas do Brasil, a Bióloga descobriu novas espécies de vegetais e dedicou-se a ampliar a compreensão acerca da importância desses compostos na evolução biológica em plantas

paulistana Sonia Machado de Campos Dietrich nasceu em 1935 e, desde cedo, sobressaiu-se pela inteligência. Conta-se que, entre as primas, ela era apontada como a garota que preferiria estudar em vez de casar cedo – uma raridade à época. De fato, em 1957, ela conquistou seu diploma em História Natural pela Universidade de São Paulo. Dois anos depois, já fazia parte do Instituto de Investigaciones Bioquímicas (Fundación Campomar), sob a coordenação do pesquisador franco-argentino Luis Federico Leloir (1906-1987), ganhador do Prêmio Nobel de 1970 pela descoberta do mecanismo principal da síntese de carboidratos em seres vivos. Da equipe de Leloir, Sonia partiu para novos desafios. Dessa vez, nos Estados Unidos: de 1964 a 1966, trabalhou na University of Wisconsin-Madison e, de 1967 a 1969, dedicou-se a obter seu Doutorado em Bioquímica de Alcaloides na University of Saskatchewan, no Canadá. A não ser por esses hiatos passados no exterior, a carreira de Sonia foi quase toda trilhada no Instituto de Botânica de São Paulo, onde atuou mesmo depois de aposentada: permaneceu na instituição como professora visitante até sua morte, em 2012.

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Dentro do Instituto, foi uma das responsáveis por consolidar a Seção de Fisiologia e Bioquímica de Plantas (atualmente, Núcleo de Pesquisa em Fisiologia e Bioquímica). Áreas de atuação Reconhecida internacionalmente por seus estudos pioneiros sobre a busca de polissacarídeos (notadamente os polissacarídeos de parede celular e os frutanos) em plantas nativas do Brasil, Sonia descobriu várias novas espécies vegetais e dedicou-se a ampliar a compreensão acerca da importância destes compostos na evolução biológica em plantas. Seus trabalhos são fundamentais para o atual desenvolvimento de aplicações de polissacarídeos de plantas brasileiras em biotecnologia. Sonia Dietrich foi também uma das primeiras Biólogas a analisar os mecanismos de resposta de defesa de plantas. Seus estudos nessa área permitiram encontrar, por exemplo, respostas bioquímicas do cafeeiro à ferrugem – trabalho este que obteve repercussão no meio científico mundial. Em diversas oportunidades, Sonia mesclou as duas linhas de pesquisa e produziu trabalhos em que estudou o papel dos polissacarídeos

de parede celular nos mecanismos de defesa das plantas. Também foi pioneira no estabelecimento de modelos biológicos de espécies nativas para os estudos fisiológicos e bioquímicos. Graças a essas pesquisas, tornou-se possível compreender, por exemplo, os mecanismos de estabelecimento de espécies brasileiras na Mata Atlântica e no Cerrado. Em outras palavras, a produção acadêmica de Sonia abriu as portas para um maior conhecimento sobre a biodiversidade brasileira. Liderança nata Ao longo da carreira, ela ocupou diversos postos de destaque e alcançou o mais alto título dado a um pesquisador no Brasil: sênior; foi vice-presidente do Conselho Federal de Biologia (CFBio) e dedicou-se intensamente à luta pela regulamentação da profissão de Biólogo no Brasil. Também presidiu a Comissão Permanente de Tempo Integral (CPRTI) do Estado de São Paulo por vários anos, contribuindo para a consolidação da carreira de pesquisador científico nos 18 institutos de pesquisa de São Paulo.

Sonia Dietrich integrou o Conselho Deliberativo (CD) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), como representante da comunidade científica, e a Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), do Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal. Como assessora ad hoc, participou de várias agências de fomento à pesquisa, como CNPq, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de S. Paulo (Fapesp), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj). Na área acadêmica, além das pesquisas e publicações – assinou quase uma centena de artigos científicos veiculados em periódicos nacionais e estrangeiros, além de revisões e ca-

pítulos de livros –, atuou nos programas de pós-graduação em Biologia Molecular da Universidade Federal de São Paulo (então Escola Paulista de Medicina) e Botânica na USP e na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), tendo orientado 27 teses e dissertações ao longo de 37 anos de carreira, produzindo 102 trabalhos científicos. Já aposentada, liderou a formação e foi a primeira coordenadora do primeiro curso, no Brasil, de Pós-Graduação em Biodiversidade. No cenário internacional, assessorou a National Geographic Society e a International Foundation of Science, na Suécia, de 1990 a 1998. Também foi fundadora da Rede Latinoamericana de Botânica (RLB) e membro da Rede Latinoamericana de Biologia (Relab). Um dos focos do

seu trabalho foi promover a integração científica na região por meio da consolidação de cursos e do incentivo ao intercâmbio de estudantes de pós-graduação entre os diferentes países da América Latina. Dentre os prêmios e títulos que recebeu, está o de comendadora da Ordem do Mérito Científico da Presidência da República. No fim da vida, foi editora-chefe da Revista Brasileira de Botânica, transformada em Brazilian Journal of Botany (Ed. Springer) durante sua gestão – oficialmente, o nome foi registrado em 9 de agosto de 2012, um dia antes da morte da pesquisadora. Em tempo: apesar dos prognósticos sobre carreira e casamento, Sonia não apenas se casou como teve quatro filhos e seis netos. ¤

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Especial

Em defesa da sociedade e dos

bons profissionais Se for aprovada, a PEC 108/2019 vai enfraquecer os conselhos profissionais, trazer insegurança jurídica e subtrair, da sociedade, uma série de garantias relativas à capacitação da mão de obra atuante nas mais diversas áreas

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a edição anterior da Revista O Biólogo, trouxemos uma ampla matéria sobre os 40 anos de regulamentação profissional da nossa categoria. Mostramos como a insegurança jurídica afetava a nossa inserção no mercado de trabalho e nos afastava das mais diversas áreas de pesquisa e desenvolvimento. Cotidianamente, os conselhos lutam pelas profissões que representam. Esses esforços talvez passem despercebidos aos regis-

trados, mas eles existem – e são intensos. Para mencionar um dentre muitos exemplos, vale lembrar que a regulamentação da atuação do Biólogo no campo do aconselhamento genético demandou anos de debates e negociações. Além de prezar pelos profissionais do segmento que representa, cada conselho tem também a prerrogativa de proteger a sociedade da atuação de pessoas despreparadas tecnicamente e sem formação.

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O que diz o Artigo 174 da Constituição Federal? Art. 174. Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado. (Vide Lei nº 13.874, de 2019) § 1º A lei estabelecerá as diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, o qual incorporará e compatibilizará os planos nacionais e regionais de desenvolvimento.

Hoje, os conselhos são autarquias públicas, que atuam para garantir que as leis que regulamentam as profissões sejam aplicadas. Mas, o que vai acontecer se não tivermos mais os conselhos profissionais, conforme propõe o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 108, apresentado em 9 de julho de 2019 pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes? Riscos à sociedade Criada com o objetivo de alterar o artigo 174 da Constituição Federal (veja box), a PEC 108/2019 propõe a inserção do dispositivo 174-A, com o seguinte texto: “A lei não estabelecerá limites ao exercício de atividades profissional ou obrigação de inscrição em conselho profissional sem que a ausência de regulação caracterize risco de dano concreto à vida, à saúde, à segurança ou à ordem social.”

§ 2º A lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo. § 3º O Estado favorecerá a organização da atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômico-social dos garimpeiros. § 4º As cooperativas a que se refere o parágrafo anterior terão prioridade na autorização ou concessão para pesquisa e lavra dos recursos e jazidas de minerais garimpáveis, nas áreas onde estejam atuando, e naquelas fixadas de acordo com o art. 21, XXV, na forma da lei.

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Especial

O texto (veja íntegra no box) traz insegurança jurídica porque não deixa claros quais conselhos seriam afetados pelas novas regras. Afinal, o que é risco de dano concreto à vida? O Biólogo, por exemplo, é profissional habilitado para atuar nas áreas de Saúde, Meio Ambiente e Biotecnologia, dentro das quais há dezenas de subáreas que impactam diretamente a saúde e a vida das pessoas, como a reprodução humana assistida ou as análises clínicas. Isso seria levado em consideração caso a PEC passasse a vigorar? Mestre em Direito e cientista político com vários anos de experiência em gestão pública, o advogado Lucas Baruzzi ressalta que os conselhos protegem a sociedade de duas formas: “por um lado, garantem que os

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cidadãos serão atendidos por profissionais competentes e habilitados, seja em uma questão relacionada à sua saúde, na construção ou reforma de um imóvel, ou, no caso da Biologia, na correta orientação acerca de um manejo ambiental, na coleta de um exame, etc.”, ele diz. “Por outrolado , os conselhos protegem os profissionais sérios, impedindo que leigos e falsos profissionais, que não possuem os conhecimentos e habilidades para desempenhar determinada função, prejudiquem a categoria”, assinala o advogado. A PEC apresentada pelo governo impõe limitações de atuação e fiscalização, encerra a obrigatoriedade do registro de profissionais e empresas para diversos conselhos e altera o regime de contratação dos profissionais. Em resumo: a concorrência desleal tende a aumentar, com a entrada no mercado de mão de obra barata, mas sem a devida habilitação; e o público fi-

cará ainda mais à mercê de aventureiros que poderão colocar seu bem-estar, sua segurança e até sua vida em risco. O fim da obrigatoriedade dos registros também acarretaria uma redução significativa da arrecadação em anuidades, principal fonte de receita dos conselhos. Para quem imagina que isso seria positivo – afinal, o profissional livraria seu orçamento de uma despesa obrigatória –, vale uma ressalva: a deficiência em receita pode inviabilizar o trabalho de regulação e fiscalização das respectivas atividades, abrindo as portas para a já comentada mão de obra precária. Desburocratizar ou depreciar? Um dos argumentos do governo em defesa da PEC é que o de que ela teria como objetivos ampliar e respeitar as liberdades de exercício profissional e de associação, constitucionalmente asseguradas. Os

defensores da proposta também argumentam que a medida contribuiria para eliminar um entrave burocrático, dentro de uma abordagem liberal que alteraria a natureza jurídica dos conselhos profissionais para reduzir o papel do Estado. Desse modo, os Conselhos deixariam de ser autarquias federais e se converteriam em entidades privadas sem fins lucrativos, que atuariam em colaboração com o Poder Público, mas não o integrariam de fato. “Além da desestruturação de todo um conjunto de entidades que protegem a sociedade e a população, um risco muito sério no caso de os conselhos se tornarem associações privadas é a chegada, nas mais diversas áreas, de empresas e consultorias que proponham pacotes, soluções milagrosas e até certificações lastreadas sabe-se lá em quais critérios”, alerta Baruzzi. Hoje, os conselhos sobrevivem de forma autônoma e, como órgãos da Administração Pública, contam com benefícios e regras essenciais à sua atuação efetiva – dentre eles, o poder de polícia, que consiste justamente nas prerrogativas de fiscalizar, multar e impor sanções. Caso passassem à condição de entes privados, os conselhos perderiam não somente este poder, como também veriam reduzidas sua credibilidade e sua força perante a população. “O poder de polícia é a garantia de que a fiscalização da profissão, de empresas e estabelecimentos será feita por uma entidade imparcial e não por um clube privado”, explica Baruzzi. “Além disso, os conselhos têm suas atividades acompanhadas pelo Tribunal de Contas da União e obedecem a leis aprovadas pelo congresso Nacional e normas emanadas pelo Poder Executivo”, enfatiza o advogado. ¤

Texto completo da PEC 108/2019 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais. Artigo único. A Constituição passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 174-A. A lei não estabelecerá limites ao exercício de atividade profissional ou obrigação de inscrição em conselho profissional sem que a ausência de regulação caracterize risco de dano concreto à vida, à saúde, à segurança ou à ordem social.” “Art. 174-B. Os conselhos profissionais são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que atuam em colaboração com o Poder Público. § 1º O pessoal dos conselhos profissionais sujeita-se às regras da legislação trabalhista. § 2º Lei federal disporá sobre as seguintes matérias relativas aos conselhos profissionais: I - a criação; II - os princípios de transparência aplicáveis; III - a delimitação dos poderes de fiscalização e de aplicaçãode sanções; e IV - o valor máximo das taxas, das anuidades e das multas. § 3º É vedado aos conselhos profissionais promover, facilitar ou influenciar a adoção de práticas anticompetitivas em sua área de atuação. § 4º A imunidade de que trata a alínea “c” do inciso VI do caput e o § 4º do art. 150 se estende aos conselhos profissionais.” Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_ mostrarintegra?codteor=1776158> Acesso em: 27 de nov. de 2019.

Siga o crbio-01 no twitter: @crbio01 Out/Nov/Dez 2019

O Biólogo

Tome Nota

Casa nova

em Mato Grosso CRBio-01 inaugura nova delegacia em Cuiabá (MT). Confortável e de fácil acesso, a nova estrutura foi planejada para facilitar e estimular a participação dos profissionais no dia a dia da entidade 18

O Biólogo Out/Nov/Dez 2019

oi inaugurada, em outubro, a nova sede da Delegacia do CRBio-01 em Cuiabá (MT). Situada em um moderno edifício empresarial, a estrutura conta com espaço de recepção para os Biólogos e sala para encontros, reuniões e apresentações. “O grande objetivo da aquisição do novo local é torná-lo um ponto de encontro dos Biólogos da cidade e da região, servindo como espaço de

apoio e suporte a esses profissionais”, destaca Maria Saleti Ferreira, responsável pela Delegacia Regional. Como ato de inauguração, a nova estrutura da Delegacia sediou a 213ª Sessão Plenária. Mas não apenas: o CRBio-01 também aproveitou o momento para receber Biólogos de instituições de destaque, como a Universidade Estadual do Mato Grosso (Unemat) e o Ministério Público do estado (MPMT).

Na ocasião, os Conselheiros do CRBio-01 se apresentaram aos Biólogos presentes e reafirmaram o compromisso do Conselho com os profissionais da região. “Também sou Biólogo e sei que, muitas vezes, precisamos de um local para receber clientes ou para debater projetos. A nova sede da Delegacia vem para proporcionar isso: um espaço de diálogo”, declarou João Paschoa, conselheiro do CRBio-01, professor universitário e diretor técnico de empresa do segmento de consultoria ambiental. “Acho que os Biólogos precisam se agregar mais. A abertura de um espaço como esse pode ajudar muito nisso, pois poderemos nos reunir nesse local”, afirmou Abílio Moraes, Biólogo coordenador técnico-científico do Projeto “Água para o Futuro”, de iniciativa do Ministério Público do Mato Grosso (confira na reportagem de capa desta edição). Pouco depois da inauguração, em novembro, a estrutura da Delegacia já foi utilizada como espaço para encontro de um grupo de profissionais de Biologia do curso de Ciências Biológicas do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), recepcionados pela Dra. Maria Saleti e pela Bióloga Ermelinda Maria De Lamonica Freire, conselheira do CRBio-01. “Um dos objetivos desse encontro foi fortalecer e difundir a nossa Delegacia aos profissionais, além de apresentar trabalhos de pesquisa relevantes que nossos Biólogos realizam em Mato Grosso”, explicou Márcia Rodrigues, Coordenadora do curso no Univag e ex-responsável pela Delegacia do CRBio-01 no estado. ¤

Homenagem: As professoras e Biólogas Márcia Aparecida Rodrigues e Edna Lopes Hadoim, responsáveis pela Delegacia Regional do Mato Grosso em períodos anteriores, foram homenageadas na inauguração. Emocionadas, relembraram o esforço envolvido na implementação da Delegacia no estado e celebraram a nova estrutura, felizes com a viabilização de um espaço aberto aos Biólogos atuantes na região.

Serviço: Delegacia do CRBio-01 em Cuiabá, MT Av. Miguel Sutil, 8388, sala 1409, bairro de Santa Rosa.

Out/Nov/Dez 2019

O Biólogo

ECOS DA PLENÁRIA

ealizada na sede do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região (CRBio-01), em São Paulo, a 214ª Sessão Plenária reuniu membros do Regional no final do mês de novembro. As deliberações envolveram a aprovação de 92 pedidos de novos registros e de nove pedidos de reativação de registros de Biólogos, além da aprovação de 25 solicitações de cadastro de pessoas jurídicas e de Termos de Responsabilidade Técnica. O Plenário também concedeu desconto nas anuidades de 2020, mediante solicitação, de três Biólogos com mais de 65 anos e de dois portadores de doenças graves, em conformidade, respectivamente, com a Resolução CFBio nº 152/2008 e com a Lei nº 11.052/2004. Ademais, foram apreciados processos administrativos provindos da Comissão de Ética, com aplicação dos dispositivos do Código de Ética do Profissional Biólogo. Por fim, foram discutidas questões relativas ao exercício profissional de Biólogos.

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Primeiramente, foram debatidas as dificuldades encontradas por Biólogos para assinatura de inventários florestais no âmbito do Instituto Ambiental de Mato Grosso do Sul (Imasul). Tendo sido a questão objeto de ofícios para o Instituto, mas sem retorno positivo, o Plenário decidiu pelo acionamento da Ouvidoria do Governo de Mato Grosso do Sul. Em seguida, discutiu-se a respeito de melhorias nos formulários de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), que serão implementadas já no próximo ano. A princípio, foi proposta a alteração das opções de áreas de conhecimento, de atuação e de especialidade, para que o profissional possa detalhar de forma mais precisa a atividade anotada. Também foi proposta a implementação do modo rascunho da ART, que permitirá ao Biólogo a modificação dos dados inseridos no formulário por determinado período, antes da conclusão e da emissão do boleto para pagamento da taxa respectiva. ¤

ATENÇÃO BIÓLOGOS! PAGAMENTOS AO CRBio-01 Todos os pagamentos a serem efetuados ao CRBio-01 (anuidades, recolhimentos, taxas de eventos e outros) devem ser pagos EXCLUSIVAMENTE por meio de BOLETO BANCÁRIO e não de depósito em conta, pois não é possível a identificação do mesmo, ficando, assim, o débito a descoberto.

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O Biólogo Out/Nov/Dez 2019

Conselho Federal de Biologia

CFBio Notícias Ano VIII - Número 29 - 2019

CFBio

CFBio regulamenta atuação de Biólogos em Aquicultura e em Manejo, gestão, pesquisa e conservação in situ da fauna Considerando o desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia e a evolução do mercado de trabalho, o Conselho Federal de Biologia editou duas novas Resoluções que estabelecem que o Biólogo é o profissional legal e tecnicamente habilitado para atuar em Aquicultura e em Manejo, gestão, pesquisa e conservação in situ da fauna. A Resolução CFBio nº 523/2019 regulamenta a atuação de Biólogos em Aquicultura em suas várias modalidades, que incluem Algicultura, Cultivo de Macrófitas Aquáticas, Carcinicultura, Malacocultura, Piscicultura, Aquaponia, Ranicultura, Cultivo e manejo de Quelônios e Jacarés, Cultivo de organismosalimento, podendo ser realizadas em diferentes ambientes e sistemas com fins de produção de alimentos, biocombustíveis, ornamentais, organismos para ensaios biológicos, para uso na pesquisa e educação, obtenção de fármacos e nutracêuticos, fonte de matéria prima para indústria de cosméticos, vestuário e joalheria, bem como de conservação de recursos pesqueiros. Já a Resolução CFBio nº 526/2019 regulamenta a atuação e a responsabilidade técnica do Biólogo em atividades que envolvam a fauna nativa, exótica, silvestre, naturalizada, doméstica ou geneticamente modificada e de substâncias oriundas de seu metabolismo em condição in situ. As Resoluções foram aprovadas na 11ª Sessão Plenária Extraordinária do CFBio, em 04 de setembro de 2019.

CFBio contempla 10 cursos de Ciências Biológicas com Selo de Qualidade – Edição 2019

CFBio envia ofícios ao Congresso contra regulamentação das profissões de biotecnologista e paleontólogo

O Conselho Federal de Biologia realizou, no dia 13 de setembro, a solenidade de concessão do Selo CFBio de Qualidade de Cursos de Ciências Biológicas – Edição 2019. A outorga foi realizada durante o 3º Fórum Nacional do Sistema CFBio/CRBios e Coordenadores de Cursos de Ciências Biológicas. No total, 10 cursos foram agraciados com o Selo em 2019. Durante a solenidade, o presidente do Conselho Federal, Wlademir João Tadei, e a Coordenadora da Comissão CFBio de Cursos, Sandra Trufem, entregaram troféu e certificado aos representantes dos seguintes cursos agraciados: Centro Universitário Redentor (Licenciatura); Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Licenciatura); Universidade Estadual do Maranhão (Licenciatura); Universidade Federal da Bahia (Bacharelado); Universidade Federal de Lavras (Licenciatura); Universidade Federal do Pará (Licenciatura); Universidade Positivo (Licenciatura e Bacharelado); Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (Bacharelado); e Universidade Vila Velha (Bacharelado). Durante a solenidade, o CFBio lançou ainda o livro “Legislação do Biólogo”; a publicação traz uma coletânea de normas do Conselho com objetivo de nortear e instrumentalizar profissionais e estudantes de Biologia de todo o País.

O presidente do Conselho Federal de Biologia, Wlademir João Tadei, enviou ofícios ao Congresso Nacional manifestando-se contrário à tramitação de projetos de lei que regulamentam as profissões de paleontólogo e de biotecnologista. Entre essas propostas estão o PL nº 791/2019 e o PL nº 3762/2019, em tramitação na Câmara, e o PLS nº 213/2018, em tramitação no Senado. Nos documentos encaminhados ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, bem como a relatores e presidentes das Comissões Temáticas onde se encontram atualmente os projetos, Wlademir João Tadei esclareceu que a Paleontologia e a Biotecnologia são especialidades da profissão de Biólogo estabelecidas pela Resolução CFBio nº 17, de 22 de outubro de 1993.

Sistema CFBio/CRBios manifesta preocupação com óleo em praias do Nordeste e cobra punição dos responsáveis O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia manifestam preocupação com o avanço das manchas de óleo em praias do Nordeste, cobram providências para identificação das causas e punição dos responsáveis e fazem um apelo aos governantes por ações efetivas para minimizar os impactos. Tendo em vista a gravidade da situação, que deixa danos irreparáveis à população e ao meio ambiente, o CFBio tem acionado e mobilizado Biólogos. O Sistema CFBio/CRBios conclama ainda órgãos ambientais, universidades e institutos de pesquisa e da sociedade civil a se envolverem em ações para redução de danos, devendo ser priorizadas as áreas com presença de recifes. CFBio Notícias - Edição 29 - 2019 Informativo do Conselho Federal de Biologia - CFBio Criação: Diretoria do CFBio Editoração: - Comissão de Comunicação e Imprensa - Assessoria de Comunicação e Imprensa

Câmara dos Deputados realiza Sessão Solene em homenagem aos 40 anos da profissão de Biólogo Foi realizada no dia 3 de setembro de 2019, na Câmara do Deputados, Sessão Solene em homenagem aos 40 anos de regulamentação da profissão de Biólogo no Brasil. A solenidade aconteceu às 11h, no Plenário Ulysses Guimarães, e contou com a participação do presidente do Conselho Federal de Biologia, Wlademir João Tadei, dos deputados Fred Costa (Patriota-MG), Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e Marreca Filho (Patriota-MA), da diretora do Ibama Carolina Fiorillo Maiani, além de coordenadores de cursos de Ciências Biológicas, Biólogos e estudantes. Em comemoração aos 40 anos de profissão e em homenagem ao Dia do Biólogo, o CFBio também realizou uma série de ações, lançando campanha nas redes sociais (Instagram, Facebook, Youtube e Twitter) e em grandes veículos de comunicação, como a CBN Nacional e a Band News - TV por assinatura.

Confira outras notícias de destaque CFBio participa de audiência na Câmara sobre Paisagismo. Diretoria do CFBio e Sindaca discutem projeto que cria

natureza jurídica para animais Diretoria se reúne com Associação Brasileira de Ecólogos Biólogo ganha Nobel de Medicina de 2019 por descoberta sobre células e oxigênio CFBio discute PEC 108 com Fórum dos Conselhos Federais Presidente do Conselho Federal de Biologia envia ofício a deputados contra projeto que cria reserva de mercado CFBio solicita a novo relator apoio ao Piso Salarial do Biólogo GT sobre Análises Clínicas Animal se reúne em Brasília Acompanhe o processo eleitoral do CFBio Mais informações no site: www.cfbio.gov.br

aRQUIVO DO BIÓLOGO

A fotografia faz parte da rotina de muitos Biólogos. Esta seção da Revista publica fotos curiosas, interessantes, significativas e inusitadas da fauna, da flora e de paisagens, captadas por Biólogos.

A imagem dessa espécie (Bothrops marajoensis) foi capturada pela Bióloga Angélica Gomes da Silva (CRBio 866840-1) durante manutenção diária das serpentes no Museu Biológico do Instituto Butantan (SP).

O flagra do casal de “sapo-cururuzinho” (Rhinella ornata) em amplexo foi feito pelo Biólogo Giuseppe Puorto no Legado Reserva das Águas, em Votorantim (SP).

Foi no Canal de Bertioga (SP) que o Biólogo Daniel Nicodemo Donadio (CRBio 097630-01) fez o registro do popular gaivotão (Larus dominicanus) e sua pesca.

O Biólogo Out/Nov/Dez 2019

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Publicação do Conselho Regional de Biologia - 1a Região (SP, MT, MS) Rua Manoel da Nóbrega, 595 - Conjunto 111 CEP 04001-083 - São Paulo - SP Tel: (11) 3884-1489 - Fax: (11) 3887-0163