Revista O Biólogo | Biólogos no Zoo de São Paulo by CRBio-01

Ano XI - no 46 - Abr/Mai/Jun 2018

ISSN 1982-5897

o Biólogo Revista do Conselho Regional de Biologia - 1a Região (SP, MT, MS)

Biólogos no Zoo de São Paulo O importante trabalho da categoria nas áreas de pesquisa científica, educação ambiental e conservação da fauna

Mayana Zatz Uma das maiores geneticistas e Biólogas moleculares do mundo

Sementes A luta dos Biólogos por PL que permite a atuação como responsável técnico

Em nome da Lei O trabalho desempenhado pelo setor Jurídico do CRBio-01

TOME NOTA

O Biólogo

ÍNDICE

Revista do Conselho Regional de Biologia 1a Região (SP, MT, MS) Ano XI – No 46 – Abr/Mai/Jun 2018 ISSN: 1982-5897 Conselho Regional de Biologia - 1a Região (São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) Rua Manoel da Nóbrega, 595 – Conjunto 111 CEP: 04001-083 – São Paulo – SP Tel.: (11) 3884-1489 – Fax: (11) 3887-0163 crbio01@crbio01.gov.br / www.crbio01.gov.br Delegacia Regional de Mato Grosso do Sul CRBio-01 Rua 15 de novembro, 310 – 7o Andar – sala 703 CEP: 79002-140 – Campo Grande – MS Tel.: (67) 3044-6661 – delegaciams@crbio01.gov.br Delegacia Regional de Mato Grosso - CRBio-01 Em breve novo endereço

03 Editorial

04 O trabalho de Biólogos no

Zoo de SP, que completa 60 anos de história

10 Grandes Biólogos Brasileiros

Diretoria Eliézer José Marques Presidente

Celso Luis Marino Secretário

Luiz Eloy Pereira Vice-Presidente

Maria Teresa de Paiva Azevedo Tesoureira

Conselheiros Efetivos (2015-2019) Celso Luis Marino; Maria Teresa de Paiva Azevedo; Edison de Souza; Eliézer José Marques; Giuseppe Puorto; Iracema Helena Schoenlein-Crusius; João Alberto Paschoa dos Santos; Luiz Eloy Pereira; Maria Saleti Ferraz Dias Ferreira; Wagner Cotroni Valenti. Conselheiros Suplentes Ana Paula de Arruda Geraldes Kataoka; André Camilli Dias; Horácio Manuel Santana Teles; José Carlos Chaves dos Santos; Marta Condé Lamparelli; Normandes Matos da Silva; Regina Célia Mingroni Neto; Sarah Arana. Comissão de Comunicação e Imprensa do CRBio-01: Giuseppe Puorto (Coordenador) João Alberto Paschoa dos Santos Wagner Cotroni Valenti Jornalista responsável: Jayme Brener (MTb 19.289) Editor: Cláudio Camargo Textos: Marco Berringer, Silvia Kochen e Geralda Privatti Projeto Gráfico, Diagramação e Capa: Regina Beer Periodicidade: Trimestral Os artigos assinados são de exclusiva responsabilidade de seus autores e podem não refletir a opinião desta entidade. O CRBio-01 não responde pela qualidade dos cursos divulgados. A publicação destes visa apenas dar conhecimento aos profissionais das opções disponíveis no mercado.

O BIOLOGO Jan/Fev/Mar 2015

12 Sim, nós também podemos

trabalhar com sementes

18 Em nome da Lei

21 Ecos da Plenária

22 CFBio Notícias

23 Arquivo do Biólogo

EDITORIAL

Caros Biólogos,

om 60 anos de história completados em 2018, a Fundação Parque Zoológico de São Paulo tem atualmente mais de 40 Biólogos atuando em diferentes áreas, alguns inclusive em cargos de confiança. O desempenho desses profissionais para essa reconhecida entidade em trabalhos de pesquisa científica, educação ambiental e conservação da nossa fauna silvestre é o destaque dessa edição. Outro assunto que aborda a incontestável atribuição do profissional Biólogo, e por isso merece total atenção e a colaboração de todos pela garantia dos nossos direitos, é a luta pela aprovação de um Projeto de Lei, que tramita na Câmara dos Deputados, sobre permitir aos Biólogos também atuarem como responsáveis técnicos em todas as fases de produção de sementes. Na sessão Grandes Biólogos Brasileiros, a revista apresenta a trajetória de uma das maiores autoridades científicas do mundo em doenças neuromusculares e pesquisas em células-tronco, a geneticista e Bióloga molecular Mayana Zatz. Por fim, os leitores ainda podem conferir uma matéria que mostra de que forma e como atua o setor Jurídico do nosso Conselho, além de também poder verificar as seções Ecos da Plenária, CFBio Notícias e Arquivo do Biólogo. Boa leitura!

Eliézer José Marques Presidente do CRBio-01

Antes de Emitir a ART Consulte a Resolução CFBio no 11/03 e o Manual da ART.

CFBio Digital O espaço do Biólogo na Internet

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O CRBio-01 estabeleceu parceria com a empresa Enozes Publicações para implantação do CRBioDigital, espaço exclusivo na Internet para Biólogos registrados divulgarem seus currículos, artigos, notícias, prestação de serviços, além de disponibilizar um site a cada profissional. O conteúdo é totalmente gerenciado pelo próprio profissional. O CRBioDigital, além de ser guia e catálogo eletrônico de profissionais, promove a interação entre os Biólogos registrados, formando uma comunidade profissional digital. Para acessar, entre no portal do CRBio-01: www.crbio01.gov.br Antes de Emitir a ART Consulte a Resolução CFBio no 11/03 e o Manual da ART.

Abr/Mai/Jun 2018

O Biólogo

CAPA

O trabalho de Biรณlogos no

Zoo de SP, que completa

60 anos de histรณria

O Biรณlogo Abr/Mai/Jun 2018

Mais de 40 profissionais atuam em diferentes áreas da Fundação Parque Zoológico de São Paulo, 11 deles em cargos de confiança da instituição POR SILVIA KOCHEN

Zoológico de São Paulo completa 60 anos em 2018. Muito mais que um local onde crianças observam de perto animais exóticos e silvestres da fauna brasileira, a Fundação Parque Zoológico de São Paulo (FPZSP) é uma entidade reconhecida pelo seu trabalho em pesquisa científica, educação ambiental e conservação da fauna silvestre. Os Biólogos têm um papel destacado na obtenção desse reconhecimento, atuando não só no Zoológico e no Zoo Safari, onde o público entra em contato com os animais e recebe informações sobre meio ambiente; mas também na fazenda mantida pela Fundação para a produção de alimentos para os bichos e no viveiro do Centro de Conservação da Fauna Silvestre, que busca reproduzir animais ameaçados de extinção para reintroduzi-los na natureza. “Hoje temos um total de 43 Biólogos trabalhando conosco, dos quais 11 estão em cargos de confiança”, afirma a Bióloga Fátima Valente (CRBio 097786/01-D), diretora Administrativa da FPZSP. Primeira funcionária de carreira da instituição a fazer parte da Diretoria, ela explica que a Fundação tem um quadro que prevê 449 funcionários, mas hoje há apenas 352 empregados. Oito vagas são específicas para Biólogos. Os demais trabalham em funções técnicas, mas que poderiam ser exercidas por outras profissões, como veterinários ou zootecnistas. Abr/Mai/Jun 2018

O Biólogo

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Fátima avalia que o trabalho do Biólogo é essencial para o Zoológico, pois sua formação permite que ele atue em todas as áreas, como gestão ambiental, alimentação animal, enriquecimento e comportamento animal etc. Ela mesma é um exemplo disso, pois começou como estagiária e passou por vários setores da instituição. Fátima explica que sua formação em Biologia a ajuda nas decisões administrativas, uma vez que as prioridades nas licitações ou na lotação de funcionários, por exemplo, são definidas de acordo com temas centrais, como educação e educação ambiental.

Pesquisas A Bióloga doutora Patrícia Locosque (CRBio 035620/01-D) é a chefe da Divisão de Pesquisas Aplicadas da FPZSP. “Esse departamento foi criado em 2013 por conta de uma nova visão, que está surgindo no mundo, de que os zoológicos não são um lugar apenas de exposição de bichos, mas unidades de conservação e pesquisa, cujo foco é o bem-estar animal”, explica. Patrícia conta que seu departamento trabalha em duas vertentes. O primeiro é a de diagnóstico, com um moderno laboratório de análises clínicas e Biologia molecular, para garantir os cuidados dos 2.900 animais, de quase 300 espécies diferentes, a cargo da Fundação. “Realizamos 18 mil exames anualmente, o que significa uma grande economia para a entidade.” Ela lembra que um único exame simples de sangue, que utiliza reagentes que custam alguns centa-

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vos, poderia representar um ônus de R$ 50 em laboratórios externos. Já a outra vertente diz respeito às pesquisas científicas. “Temos vários projetos desenvolvidos em parceria com diversas instituições, como USP, Unesp, UFSCar, Instituto Adolfo Lutz, A. C. Camargo e Instituto Fiocruz, por exemplo.” Entre os casos que Patrícia cita estão um projeto em parceria com o Instituto de Química da USP que visa a desenvolver enzimas para processos biológicos de compostagem e um banco de tumores em animais silvestres brasileiros (inédito no mundo), desenvolvido em parceria com o A. C. Camargo (antigo Hospital do Câncer). Outra pesquisa interessante é a de comportamento animal, desenvolvida pela Bióloga da FPZSP Andrea

Simonato, em parceria com profissionais do Hospital das Clínicas de São Paulo. “Nosso objetivo era verificar a capacidade de cognição e inteligência de orangotangos, através de uma série de atividades, comparando-os com a idade mental de crianças”, explica. Um dos orangotangos, uma fêmea, morreu em 2017 com a idade de 23 anos, mas apresentava uma idade mental de uma criança de seis a sete anos. O outro, um macho que hoje está com 35 anos, teve reações de uma criança de cinco anos. O projeto, iniciado em 2014, colocou dois orangotangos, separadamente, em contato com diversas experiências sensoriais – como música, bolas, tecidos coloridos, uma mistura feita com quiabo batido e água, almofadas etc. Além da observação

O trabalho do Biólogo é essencial para o Zoológico, pois sua formação permite que ele atue em todas as áreas, como gestão ambiental, alimentação animal, enriquecimento e comportamento animal etc.

comportamental, foi feita uma avaliação clínica, monitorando o cortizol no sangue do animal para verificar o nível de estresse durante as atividades. “Em um dos experimentos, por exemplo, colocamos uva passa, que eles adoram, dentro da gosma do quiabo; só o macho pegou a passa e a fêmea ficou mais receosa; terminou sem o prêmio”, conta a Bióloga. Segundo Andrea, já há muitos estudos com chimpanzés, mas os orangotangos são poucos estudados. A literatura científica indica que os chimpanzés têm um desenvolvimento mental semelhante ao de uma criança humana até os dois anos de idade. Depois, tudo muda e eles chegam à idade adulta com a inteligência de uma criança de quatro, cinco ou seis anos, conforme o estudo. Apesar disso, sua memória costuma superar a de um humano adulto. Embora os orangotangos sejam menos sociáveis que os chimpanzés, decidiu-se por fazer o experimento com eles porque já estavam treinados em cuidados básicos como cortar unhas, escovar dentes e deixar-se passar por exames clínicos. O próximo passo do estudo é publicar os resultados, o que deve ser feito em breve, e depois ampliar a pesquisa, desta vez com chimpanzés e outros animais, possivelmente ursos.

Educação ambiental A FPZSP tem um grande projeto voltado para a educação ambiental, conta Katia Rancura (CRBio 051390/01-D), chefe da Divisão de Educação e Difusão da instituição. O programa de Educação Ambiental do Zoológico

foi criado em 2000, mas ganhou um grande impulso e visibilidade a partir de 2010, graças à conscientização da sociedade sobre a importância do meio ambiente. “Nosso programa recorre a ações diversificadas para atender aos mais diferentes públicos”, diz Katia. Por exemplo, há o Programa de Aprimoramento Profissional, uma pós-graduação para formar Biólogos para o trabalho de campo, que abre inscrições anualmente. Monitores acompanham as visitas das escolas ao parque. Professores de Ensino Infantil e Fundamental da rede municipal de São Paulo também contam com cursos de aperfeiçoamento. Esses cursos são realizados com encontros periódicos sobre temas que focam, principalmente, aspectos da Mata Atlântica. Visando a promover a inclusão, a FPZSP também faz programas voltados a públicos especiais. O Clube Tetéia, nome de uma hipopótamo fêmea longevo, tem inscrição anual para idosos que desenvolvem atividades relacionadas a um tema ambiental a cada quinzena. Periodicamente, são oferecidas visitas noturnas para grupos de deficientes visuais, que recebem informações sobre os diferentes animais do acervo do Zoológico. Muitas ações educativas da FPZSP, porém, são realizadas fora de suas dependências através de parcerias. A fundação também leva uma programação especial para crianças internadas no hospital A. C. Camargo, com práticas pedagógicas voltadas à conscientização da biodiversidade. Katia conta que um projeto de mesAbr/Mai/Jun 2018

O Biólogo

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trado levou o debate sobre questões ambientais para jovens de uma comunidade rural de Angatuba. O resultado foi o documentário “Expedição Campina dos Letes”, selecionado para o circuito Tela Verde, do Ministério do Meio Ambiente. Recentemente, em vista do surto de febre amarela na área do Parque Zoológico e adjacências, Katia e sua equipe de 15 educadores (todos da área de Biologia) elaboraram um projeto-piloto de formação de professores e saíram para esclarecer questões sobre a doença nos bairros próximos. Bateram de porta em porta para conscientizar os moradores de que os macacos não são responsáveis pela febre amarela e não devem ser agredidos. Também falaram com líderes regionais e até deram entrevista à rádio comunitária local. “O resultado foi muito bom; tivemos uma sensação de colaboração com a comunidade, que nos deu uma boa recepção”, avalia ela. A preocupação com o entorno, aliás, é um dos principais focos do programa de gestão ambiental da fundação, a cargo da Bióloga Carolina Macedo, que também tem formação como tecnóloga em Gestão Ambiental. “O zoológico gera um impacto ambiental muito grande, porque seu consumo de água, descarte de efluentes e resíduos é proporcional à manutenção de quase três mil bichos e 1,5 milhão de visitantes ao ano”, explica Carolina ao justificar a adoção de um programa complexo de gestão ambiental, que obteve a certificação ISO 14001. Para obter a certificação, seguiu-se um longo caminho que exigiu alterações estruturais no local. “Antes, tínhamos uma esterqueira onde ficavam todos os resíduos orgânicos, o que atraía muitos vetores; hoje, temos

O Biólogo Abr/Mai/Jun 2018

Como muitas espécies silvestres brasileiras estão ameaçadas de extinção, a FPZSP tem projetos de conservação que visam formar uma população de “back up” e reintroduzir alguns indivíduos na natureza

uma unidade de compostagem”, diz. A FPZSP também monitora a quantidade e a destinação de seus resíduos e, ainda, a qualidade de suas águas. Os lagos do parque tinham um alto grau de eutrofização (algas azuis), mas hoje suas águas passam por um sistema de flotação por batelada (em turnos de funcionamento) para limpeza. “Com a melhoria da qualidade da água dos lagos, aumentou a quantidade de peixes e as aves aquáticas voltaram ao local”, diz Carolina. Mesmo assim, a água ainda precisa melhorar e hoje há estudos, em parceria com a Universidade Federal do ABC (UFABC), que buscam purificar a água com o uso de aguapé, uma planta aquática.

Manejo de animais Zelar pelo bem-estar de animais mantidos em cativeiro não é tarefa fácil. É preciso enriquecer o ambiente com itens que possam distrair os bichos, para evitar que fiquem entedia-

dos e deprimidos; cuidar para que a alimentação seja apropriada aos animais; monitorar sua saúde; e verificar a manutenção dos recintos de cativeiro e exposição. Iniciativas especiais, como o empréstimo de um animal de um zoológico para outro para fins de acasalamento, então, exigem verdadeiras operações de guerra. Ana Maria Beresca (CRBio 010857/01D) comanda uma equipe de oito Biólogos que passa pelo parque todo dia para verificar o trabalho dos agentes operacionais, como tratadores e técnicos de manutenção. Eles precisam estar atentos ao menor sinal de que algo está fora do comum. Ana conta que, certa vez, um temporal derrubou um galho que danificou a grade superior do viveiro de exposição da suçuarana, a onça parda. Felizmente, isso aconteceu durante a noite, quando o animal dormia em outro recinto. Como havia o risco de a suçuarana subir na árvore existente no lugar e escapar pela abertura, o viveiro teve de ser reparado imediatamente. Outra vez, um grupo de chimpanzés “aprontou” uma estrepolia digna de desenhos animados, como Madagascar. Eles se penduraram em um galho para quebrá-lo e o apoiaram no vidro do viveiro, como que a preparar uma fuga. A equipe do zoo, porém, abortou a tentativa antes que ela se concretizasse. “Temos um plano de emergência para casos de fuga de animais”, conta Ana. Esse plano separa os bichos conforme sua periculosidade: alta, média e baixa. “Se houver a fuga de um animal de alta periculosidade, o protocolo que utilizamos, e que é adotado por zoológicos de todo o mundo, é abater.” Felizmente, nunca houve necessidade de se chegar a esse ponto no Zoológico de São Paulo.

Como muitas espécies silvestres brasileiras estão ameaçadas de extinção, a FPZSP tem projetos de conservação que visam a formar uma população de “back up” e reintroduzir alguns indivíduos na natureza, explica Angélica Sugieda (CRBio 023040/01-D), da Assessoria de Conservação da entidade. O programa já reproduziu exemplares da arara-azulde-lear, de tamanduá-bandeira, de pererecas-de-Alcatrazes e de jararacas da ilha da Queimada Grande. “Atualmente, estamos trabalhando com a reprodução de três espécies de micos-leões: o preto, o dourado e o de cara-dourada”, afirma Angélica. Ela revela que mais três espécies estão entrando no projeto: o sagui-da-serraescuro, o pato-mergulhão e o cágadodo-Paraíba-do-Sul. No caso dos dois últimos, o foco ainda é o estudo para formar conhecimento sobre como as espécies se reproduzem.

O caso da arara-azul-de-lear é emblemático, pois a ave leva sete ou oito anos para chegar à idade reprodutiva e não basta juntar dois indivíduos de sexos diferentes, pois elas escolhem o parceiro. Mas, em 2015, nasceu um filhote, sete em 2016 e mais dois em 2018. Seis desses indivíduos deverão ser introduzidos na natureza em um novo parque nacional na região do Boqueirão do Onça, na Bahia. Mas a decisão de quando isso se dará fica a cargo do ICMBio. Como muitas ações dependem ainda de outras instituições, a FPZSP criou há três anos um Núcleo de Relações Interinstitucionais, a cargo da Bióloga Mara Cristina Marques (CRBio 010858/01-D). “Atendemos a demandas de instituições nacionais e internacionais, como troca de informações sobre determinadas espécies, envio de exemplares para acasalamento etc.” O trabalho não é

fácil, pois exige um volume imenso de informações e muita organização. O deslocamento de um animal para um zoológico estrangeiro para fins de reprodução, por exemplo, pode exigir até um ano de planejamento. É preciso verificar as normas sanitárias de outros países, providenciar os requisitos de transporte do animal (caixa adequada, alimentação, cuidados veterinários etc.), contatar as empresas que farão o transporte ... Por conta dessas dificuldades, muitas vezes, desloca-se apenas o material genético e não o bicho. Há um plano de conservação de micos-leões, por exemplo, desde a década de 1980 e surgem demandas frequentes sobre essa espécie. “Os programas de conservação são eternos e hoje tem-se a preocupação de manter populações de espécies diversas espalhadas pelo mundo inteiro para evitar fatalidades”, diz Mara. ¤ Abr/Mai/Jun 2018

O Biólogo

Fotos: Cecília Bastos

GRANDES BIÓLOGOS BRASILEIROS

Mayana Zatz A apaixonada pesquisadora científica dedica boa parte do seu tempo a descobertas para o tratamento de doenças neuromusculares e também a estudos com células-tronco POR GERALDA PRIVATTI

ma das maiores autoridades científicas do mundo em doenças neuromusculares e pesquisas com células-tronco, a geneticista e Bióloga molecular Mayana Zatz (CRBio 001009/01-D) adora o que faz. Sua carreira e os prêmios que recebeu são a prova de seu amor pela profissão que abraçou. Nascida em 1947 em Tel Aviv (hoje, Israel), ela está radicada no Brasil desde 1955. Coordenadora do Centro de Estudos do Genoma Humano e Células-Tronco (CEGH-CEL), que combina a pesquisa de ponta sobre doenças genéticas e

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células-tronco ao diagnóstico clínico e laboratorial dos pacientes, Mayana Zatz também é professora titular do Departamento de Genética e Biologia Evolutiva da Universidade de São Paulo (USP) e membro da Academia Brasileira de Ciências e da Academia de Ciências dos Países em Desenvolvimento. Filha de romenos, pai engenheiro e mãe filósofa, ela conta que se apaixonou pela genética quando entrou no colegial. “Fiz o vestibular para Biologia porque, como queria fazer genética, fui ver onde existia – e em medicina não existia”, lembra. A cientista conta que “achava o

máximo” os livros de Biologia de Oswaldo Frota-Pessoa, falecido em 2010. Quando entrou na faculdade, quis conhecer o professor Frota. “Virei aluna dele, fiz iniciação científica desde o começo. Ele já estava trabalhando com genética humana”, diz. Frota fazia aconselhamento genético de famílias que tinham pacientes com diferentes doenças e os alunos participavam disso. A aluna Mayana começou a atender pacientes. “Foi um aprendizado fantástico. Eu tinha 17, 18 anos”, conta. Ela queria fazer pesquisa e se especializou em genética humana e médica. Quando terminou a gra-

duação, fez mestrado e doutorado na USP. Depois, veio o pós-doutorado na Universidade da Califórnia, em Los Angeles, nos Estados Unidos. Quando voltou ao Brasil, no início da década de 1980, Mayana Zatz criou um grupo de pesquisas na Biologia da USP e fundou a Associação Brasileira de Distrofia Muscular (Abdim), da qual é diretora presidente. Além de mobilizar os pais de pacientes e usar dinheiro do próprio bolso para fazer os estatutos da associação e pagar advogados, Mayana organizou bazares e vendeu rifas. Até que conheceu Pedro Moreira Salles, presidente do Itaú Unibanco, que tem distrofia muscular. “Pedi um apoio substancial para conseguir ajudar as crianças. Ele disse ‘tá bom, vou ajudar’”. Em 1995, tornou-se pioneira ao

Autora do livro Genética: escolhas que nossos avós não faziam, a Bióloga diz que as células-tronco são a grande esperança no tratamento de doenças degenerativas neuromusculares

localizar um dos genes ligados a um tipo de distrofia dos membros, junto com Maria Rita Passos-Bueno e Eloísa de Sá Moreira. Juntas, elas também foram responsáveis pelo mapeamento do gene da Síndrome de Knobloch, uma doença genética rara, de herança autossômica recessiva. Em 1996, Mayana Zatz ingressou na Aca-

demia Brasileira de Ciências. Autora do livro Genética: escolhas que nossos avós não faziam, a Bióloga diz que as células-tronco são a grande esperança no tratamento de doenças degenerativas neuromusculares. “Por isso, batalhei tanto por elas”, explica. E continua batalhando: no seu laboratório da USP, Mayana Zatz estuda as mais de 50 formas diferentes da doença, auxiliada por dez alunos. Atuando tão dinamicamente em sua área de especialização, Mayana participou diretamente do movimento pela aprovação das pesquisas com células-tronco embrionárias na Câmara dos Deputados, em 2005, e no Supremo Tribunal Federal, em 2008. Ao longo de sua carreira, Mayana apresentou 340 trabalhos em congressos (121 no exterior) e foi citada em dezenas de revistas internacionais especializadas. Ela recebeu a Ordem Nacional de Grã-Cruz de Mérito Científico do Governo Federal e do Governo de São Paulo; o prêmio L’Óreal/Unesco para Mulheres na Ciência (2001), o prêmio TWAS em Pesquisa Médica (2004), o prêmio México de Ciência e Tecnologia (2008), o prêmio Conte Gaetano por trabalhos sociais (2011) e o prêmio Walter Schmidt (2009), conferido a personalidades que promoveram o desenvolvimento do setor da saúde brasileira. ¤

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DESTAQUE

Sim, nós também podemos trabalhar com

sementes Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados autoriza o Biólogo a exercer responsabilidade técnica em todas as fases de produção de sementes POR SILVIA KOCHEN

O Biólogo Abr/Mai/Jun 2018

m 2003, foram criados o Sistema Nacional de Sementes e Mudas (SNSM) e o Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem) através da Lei 10.711, que regulamentou o setor, a partir de várias normas esparsas anteriores. Porém, a Lei definiu como responsável técnico “engenheiro agrônomo ou engenheiro florestal, registrado no respectivo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia CREA, a quem compete a responsabilidade técnica pela produção, beneficiamento, reembalagem ou análise de sementes em todas as suas fases, na sua respectiva área de habilitação profissional”, deixando os Biólogos à margem desse processo.

Após quase dez anos de mobilização do Sistema CFBio/CRBios para reparar o erro, foi apresentado pelo deputado Ricardo Izar o Projeto de Lei 3423/12, que autoriza o Biólogo a exercer responsabilidade técnica em todas as fases de produção de sementes. O PL atualmente encontra-se na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados, porém ainda sem data para ser votado no plenário. Para o Biólogo Nelson Santos Junior, pesquisador do Instituto de Botânica, a reserva de mercado para engenheiros agrônomos e florestais na área de sementes é um contrassenso, pois no setor acadêmico há mais Biólogos atuando com sementes e são eles que normalmente ministram as aulas das disciplinas relacionadas para os engenheiros agrônomos e florestais.

O próprio pesquisador é docente de Biologia de sementes de espécies florestais tropicais no curso de pós-graduação do Instituto de Botânica. Além disso, argumenta, o curso de Biologia tem um viés mais amplo para a atuação com sementes, inclusive com matérias específicas. A Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), por exemplo, tem como uma de suas disciplinas optativas para o curso de Biologia a produção de sementes florestais. Santos Junior observa que o mercado requer conhecimentos multidisciplinares para a produção de sementes em suas diversas áreas e nele atuam profissionais com diversas formações, como Biólogos, agrônomos, engenheiros florestais, químicos etc. O Biólogo, por exemplo, tem mais conhecimento de ecologia, o agrônomo de colheita, e assim por diante.

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O Biólogo

DESTAQUE

“Em cada momento, um dos profissionais tem uma maior aptidão.” O pesquisador observa que hoje, há muitos Biólogo atuando na área, porém sem poderem assumir a responsabilidade técnica. Ele diz que isso leva à curiosa situação de

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que muitos Biólogos que são proprietários de viveiros ou de empresas de sementes se vejam obrigados a contratar um agrônomo ou engenheiro florestal para assumir a responsabilidade técnica do empreendimento.

Israel Gomes Vieira é um Biólogo que por um longo período, de 2002 a 2012, participou da comissão técnica do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que discutia normas e procedimentos para o setor agrícola e florestal. Justamente durante esse período foi editada a Lei 10.711/03, que instituiu a regra. “As reuniões da comissão tinham entre 20 e 25 pessoas, das quais cerca de 90% era formada por agrônomos”, conta. Durante os encontros, a comissão “discutia assuntos e as deliberações eram decididas por votação”. Assim, Vieira explica como a Lei passou a privilegiar agrônomos

Não vejo razão para cercear a responsabilidade técnica do Biólogo, inclusive porque a maioria dos protocolos utilizados nos laboratórios de análise de sementes (como germinação, pureza e quantidade de sementes por peso) foi desenvolvida por Biólogos

e engenheiros florestais na área de sementes e mudas. Vieira trabalha com sementes no Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais (Ipef ) desde a década de 1990, quando se formou como técnico agrícola. Ele graduou-se em Biologia em 1997 e se aperfeiçoou com pós-graduação. Ele lembra que, antes da Lei 10.711, o responsável técnico por sementes podia ter qualquer formação, como Biólogo ou mesmo técnico agrícola. “Não vejo razão para cercear a responsabilidade técnica do Biólogo, inclusive porque a maioria dos protocolos utilizados nos laboratórios de análise de sementes (como germinação, pureza e quantidade de sementes por peso) foi desenvolvida por Biólogos” , diz Vieira. Ele acredita que os Biólogos poderiam ser responsáveis técnicos por laboratório de análise de sementes e também pelas diversas fases de produção de sementes florestais de espécies nativas. Já no caso de espécies exóticas, que têm outras especificidades, como o uso de pesticidas, poderiam ficar a cargo de engenheiros florestais ou agrônomos.

Campanha a favor dos Biólogos O CRBio-01 iniciou uma campanha a favor do Projeto de Lei 3423/12, que autoriza o Biólogo a exercer responsabilidade técnica em todas as fases de produção de sementes. Para pressionar os legisladores, entre as ações do Conselho está o incentivo

aos profissionais para que votem na enquete sobre o PL, no site da Câmara dos Deputados, concordando com a aprovação. Até o final de junho, o resultado era positivo aos Biólogos, com 53% dos votos favoráveis à categoria. https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/537035 ¤

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O Biólogo

JURÍDICO

Em nome da Lei O papel e o desempenho do setor Jurídico do CRBio-01

O Biólogo Abr/Mai/Jun 2018

entro da estrutura do CRBio-01 – Conselho Regional de Biologia – 1ª Região (SP, MT e MS), um dos setores mais importantes para o bom funcionamento da autarquia é o Jurídico. Sua tarefa é defender e representar o Conselho e, principalmente, zelar para que toda a máquina opere da forma mais eficiente e correta possível. A advogada Natasha Morales de Albuquerque Pereira, do Jurídico do

CRBio-01, afirma que, para isso, em algum momento, quase todo o trabalho desempenhado pelas outras áreas ou setores do Conselho acaba passando pelo Jurídico. “Seja para qualquer processo de licitação, concurso público para contratação de funcionários, compras ou parcerias com outros órgãos da sociedade civil, por exemplo, o Jurídico busca garantir que tudo seja feito dentro da Lei”, diz a advogada. E, embora tenham total autonomia, as comissões que formam o Conselho, como a de Ética e a de Fiscalização Profissional, por exemplo, com frequência contam com o auxílio do setor Jurídico antes de tomar qualquer decisão. “As Comissões levam ao Jurídico todas as dúvidas que surgem e buscam consultoria para que qualquer equívoco seja evitado. Por outro lado, ao perceber

que algo pode ser encaminhado de alguma forma mais segura, também sugerimos adequação ao processo a ser adotado”, explica Natasha.

Pela categoria

A respeito da proteção à atividade profissional do Biólogo, a advogada do CRBio-01 explica que o Conselho só pode atuar em casos de interesse coletivo. “Nosso papel é zelar pelas prerrogativas profissionais dos Biólogos, atendendo ao interesse da categoria. Quando ocorre de um profissional ter seus interesses particulares violados, ele deve buscar um advogado próprio”, explica Natasha. Para tanto, é importante que os Biólogos compreendam a diferença entre a atuação de um Conselho, Associação e Sindicato (confira na página 20). Nos últimos tempos, foram várias as ações do CRBio-01 em defesa do direito dos Biólogos (veja no quadro ao lado), muitas delas a partir de denúncias feitas pelos próprios profissionais ao Conselho. Entre as principais acusações, a de que, apesar de possuírem capacitação para ocupar cargos oferecidos em concursos públicos, os editais não contemplam a participação de Biólogos no certame. Um dos últimos exemplos, com mudança favorável aos Biólogos, ocorreu em um concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Rio Claro e pelo Instituto Mais. Com base na Lei Federal nº 6684/79, o Decreto 88.438 e Resoluções do CFBio, o setor Jurídico do CRBio-01, por meio de um requerimento

Algumas das ações do CRBio-01 a favor dos Biólogos, em 2018: • Solicitou à Prefeitura Municipal de Rio Claro e ao Instituto Mais, organizador do concurso público, a inclusão do profissional Biólogo em cargo de Analista de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, conforme disposto na Lei Federal nº 6684/79, Decreto 88.438 e Resoluções do CFBio. A solicitação foi atendida. • Solicitou à empresa Sanebavi – Saneamento Básico Vinhedo adequação da “escolaridade/requisitos/ jornada de trabalho” do cargo de Biólogo de Estação de Tratamento de Esgoto, conforme disposto na Lei Federal nº 6684/79. Solicitação atendida. • Solicitou à Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra e à banca organizadora do concurso público nº 01/2018 a inclusão do profissional Biólogo nos cargos de Analista Ambiental I e Analista Ambiental II. Solicitação atendida. • Solicitou à Sabesp que reconhecesse a competência do Conselho para avaliar se os profissionais atenderiam ou não os requisitos legais para assumir o cargo de Biólogo 01 e que no ato da admissão confirmasse o atendimento aos requisitos regulamentares. Solicitação atendida. • Impetrou Mandado de Segurança Coletivo contra a Reitora da Unifesp, em decorrência da não inclusão do profissional Biólogo no concurso público da universidade para o cargo de Biomédico (Análises Clínicas), contemplado no Edital Unifesp nº 105/2018. • Solicitou à Prefeitura Municipal de Mairiporã a inclusão do profissional Biólogo no concurso público nº 01/2018 para o cargo de Fiscal Ambiental.

Abr/Mai/Jun 2018

O Biólogo

JURÍDICO

Nosso papel é zelar pelas prerrogativas profissionais dos Biólogos, atendendo ao interesse da categoria

administrativo, solicitou a inclusão do profissional Biólogo para o cargo de Analista de Meio Ambiente e Planejamento Urbano. O pedido foi atendido e o edital acabou sendo republicado com um novo prazo para inscrição, dando chance aos Biólogos interessados em disputar a oportunidade de trabalho oferecida. “Quando temos conhecimento ou recebemos denúncias dessa natureza, a primeira avaliação é para verificar se a descrição abre espaço para a participação também de Biólogos, ou se existe alguma Lei que restrinja sua participação. Somente a partir dessas constatações é que

Como atua cada entidade A diferença entre Conselhos, Sindicatos e Associações costuma ser alvo de dúvidas, o que muitas vezes dificulta que o profissional busque o atendimento mais adequado para solucionar seu problema. Conhecer o papel de cada entidade ajuda o profissional, dependendo de cada caso ou situação, a identificar exatamente à qual recorrer. Conselhos: Criados e fiscalizados pelo Conselho Federal, órgão hierarquicamente superior, os Conselhos Regionais regulam, orientam e fiscalizam a atividade profissional do Biólogo. A atuação dos CRBios é delimitada pelo CFBio, por meio de resoluções. Sindicatos: Defendem os interesses econômicos, profissionais, sociais e políticos dos seus associados. Como atribuição específica, verificam a jornada de trabalho, piso salarial e acordos anuais, fazendo prevalecer os direitos trabalhistas do Biólogo. Associações: Reúnem pessoas com objetivos em comum, além de oferecerem vantagens aos associados, como o aprimoramento técnico-científico, profissional, cultural e social, fortalecendo a formação do Biólogo.

O Biólogo Abr/Mai/Jun 2018

o CRBio-01 intervém ou não a favor dos profissionais”, explica a advogada. Quando o setor Jurídico entende que é necessário intervir a favor do Biólogo, a principal estratégia adotada pelo Conselho tem sido a de entrar com um requerimento administrativo solicitando às entidades organizadoras dos concursos públicos que contemplem a profissão. Casos em que o Conselho opta por entrar com uma ação judicial são mais raros, pois a demora do sistema judiciário brasileiro pode fazer com que o processo tenha um desfecho tardio e que, após a decisão, ainda se faça necessário pedir a anulação do concurso em questão. Mas, alerta a advogada, “há casos também em que a atuação do Conselho fica restrita, especialmente se as entidades responsáveis pela realização do concurso estiverem respaldadas na Lei”. ¤

ECOS DA PLENÁRIA

196ª Sessão Plenária do CRBio-01 – Conselho Regional de Biologia – 1ª Região (SP, MT e MS), realizada na sede paulista no final do mês de junho, foi marcada pela apresentação de diferentes propostas relacionadas à atuação ou a processos indispensáveis ao trabalho do Biólogo. A primeira delas visa a otimizar o registro da ART – Anotação de Responsabilidade Técnica. A ideia é oferecer a possibilidade de o profissional criar um rascunho do documento no sistema, antes da confirmação para emissão do documento original, como também permitir baixa automática do mesmo, entre outras facilidades. Também foram discutidos os novos critérios que devem ser adotados pelo Conselho para a

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avaliação e emissão de Título de Especialista. E, por fim, a Comissão de Ética apresentou uma proposta de publicação de um Código de Ética comentado. Itens como abertura de Processos Ético Disciplinares e de Suspensão do Registro de Profissionais no Livro de Dívida Ativa do CRBio-01 também foram pautados na plenária, que foi conduzida pelo presidente Eliézer José Marques e que contou com a participação dos conselheiros Celso Luis Marino, Giuseppe Puorto, Horácio Manuel Teles, Ana Paula Kataoka, Normandes Matos da Silva, Maria Tereza de Paiva Azevedo, Iracema Helena Schoenlein-Crusius e João Alberto Paschoa dos Santos. ¤

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Conselho Federal de Biologia

CFBio Notícias Ano VII - Número 23 - 2018

CFBio

PL do piso salarial dos Biólogos avança na Câmara

O Projeto de Lei nº 5.755, de 2013, que dispõe sobre jornada, condições de trabalho e piso salarial dos Biólogos, obteve novo avanço em sua tramitação na Câmara dos Deputados. O deputado Expedito Netto (PSD-RO), relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), apresentou parecer favorável, no dia 12 de abril de 2018, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto. A proposta trata de direitos trabalhistas dos Biólogos, a exemplo da jornada de trabalho de oito horas diárias e de quarenta horas semanais, piso salarial de R$ 4.685,00, horas extraordinárias, adicional de insalubridade e de periculosidade, fornecimento de alimentação, remuneração de trabalho noturno e fornecimento de equipamentos de proteção individual. De caráter conclusivo, o projeto aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada, a matéria segue para o Senado Federal, sem precisar ser apreciada pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Esse não foi o primeiro parecer favorável ao PL que estabelece piso salarial do Biólogo. Em 04 de abril de 2017 a deputada Gorete Pereira (PR-CE) apresentou parecer pela aprovação, com substitutivo, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). O parecer foi aprovado por unanimidade pela CTASP em 24 de abril de 2017. Desde que o PL nº 5.755 foi apresentado pelo deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSDB-RS), em 12 de junho de 2013, o presidente do Conselho Federal de Biologia, Wlademir João Tadei, tem participado de várias articulações junto aos relatores da matéria nas comissões para obter sua aprovação. O CFBio acompanha com toda a atenção necessária, através de sua Assessoria Parlamentar, a tramitação da proposição, tendo em vista a importância da matéria para os Biólogos. Além de articular diretamente com relatores, deputados e assessorias parlamentares, o CFBio promoveu campanha junto aos Biólogos e chegou a enviar ofício a parlamentares solicitando a inclusão do projeto na pauta de votações.

Comissão de Saúde do CFBio discute atuação do Biólogo em Reprodução Humana Assistida

Produção de mudas e sementes: CFBio conclama Biólogos a votarem enquete a favor do PL 3423/2012 Está acontecendo uma enquete no portal da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei nº 3423/2012, que autoriza o Biólogo "a exercer a responsabilidade técnica pela produção, beneficiamento, reembalagem ou análise de sementes em todas as suas fases". A atividade, hoje, é restrita a engenheiros agrônomos e florestais. Apesar de ser ILEGAL essa reserva de mercado, engenheiros estão se mobilizando para impedir que os Biólogos atuem na área e estão votando em peso contra o projeto. Precisamos reverter essa situação. A enquete está disponível para votação no link: https://forms.camara.leg.br/em/enquetes/537035. Biólogos, vamos reagir e votar a favor do PL, clicando em CONCORDAR. Vamos barrar essa reserva de mercado!

CFBio acompanha ações no Congresso e no STF para garantir direitos dos Biólogos A atuação do Biólogo na área de Reprodução Humana Assistida tem sido pauta de reuniões da Comissão de Saúde do CFBio, como é o caso do encontro realizado em janeiro na sede do CRBio-01, em São Paulo. São membros do Comissão de Saúde do CFBio os Biólogos Luiz Eloy Pereira, Bárbara Rosemar Araújo, Ulisses Dias e a vice-presidente do CFBio, Fátima Araújo. Também participaram da reunião o presidente do CRBio-01, Eliézer Marques, o Conselheiro Tesoureiro do CRBio-01, Edison Kubo, e o Biólogo Paulo Franco Taitson, que é Diretor Secretário da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA). De acordo com a vice-presidente do CFBio, Fátima Araújo, o presidente da SBRA foi convidado para participar da reunião justamente por ter amplo conhecimento da área no Brasil. “A presença do Dr. Taitson foi de primordial importância nas discussões, fornecendo embasamento à Comissão para a construção de resolução que tratará das diretrizes para o Biólogo atuar em Reprodução Humana e/ou Reprodução Humana Assistida, bem como para a inclusão da área como especialidade do Biólogo”, ressaltou Fátima Araújo. CFBio Notícias - Edição 23 - 2018 Informativo do Conselho Federal de Biologia - CFBio Criação: Diretoria do CFBio Editoração: - Comissão de Comunicação e Imprensa - Assessoria de Comunicação e Imprensa

O CFBio está acompanhando a mobilização do coletivo de entidades que atua contra a Resolução 51 CAU/BR para garantir o direito ao exercício profissional e reconhecimento de diversas categorias. A resolução do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) atribui como privativo do arquiteto diversas atividades, inclusive algumas desempenhadas por Biólogos. Atendendo à reivindicação de associações e conselhos profissionais, o deputado Ricardo Izar (PP/SP) apresentou o Projeto de Lei nº 9818/2018 e o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 901/2018), intitulado de Decreto Burle Marx. O PL nº 9818 visa revogar os parágrafos 1º e 2º do Art. 3º da Lei nº 12.378 de 2010, que atribui ao CAU a prerrogativa de definir atividades privativas dos arquitetos e urbanistas. São nesses dispositivos inconstitucionais que se sustenta a Resolução 51. Já o Decreto Burle Marx visa sustar os efeitos da Resolução 51, que atribui como privativas atividades desempenhadas por outros profissionais. As categorias afetadas estão se mobilizando junto ao Poder Judiciário e ao Poder Legislativo para reverter a reserva de mercado intentada pelo CAU. “O CFBio apoia esta mobilização como forma de enfatizar que o Biólogo é um profissional técnica e legalmente capacitado para o paisagismo e em solidariedade às categorias que não contam com o respaldo de um conselho. Para assegurar o direito dos biólogos paisagistas o CFBio expediu a Resolução nº 449 em outubro do ano passado”, afirma Wlademir João Tadei, presidente do CFBio. Mais informações no site: www.cfbio.gov.br

ARQUIVO DO BIÓLOGO

A fotografia faz parte da rotina de muitos Biólogos. Esta seção da Revista publica fotos curiosas, interessantes, significativas e inusitadas da fauna, da flora e de paisagens, captadas por Biólogos.

A Bióloga Blanche Sousa Levenhagen (CRBio 039774/01-D) clicou o Tupinambis sp no Núcleo Santana – Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR), em Iporanga (SP).

O registro dessa perereca-das-folhagens (Phyllomedusa burmeisteri) foi feito pelo Biólogo João Mendes Gonçalves Jr. (CRBio 097672/01-D) durante uma saída de campo noturna, com alunos do curso de Ciências Biológicas do CEUNSP, na APA Serra do Japi, em Cabreúva (SP).

A estudante de Biologia Tamara Feitosa capturou a imagem do quero-quero na capital paulista.

Abr/Mai/Jun 2018

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Publicação do Conselho Regional de Biologia - 1a Região (SP, MT, MS) Rua Manoel da Nóbrega, 595 - Conjunto 111 CEP 04001-083 - São Paulo - SP Tel: (11) 3884-1489 - Fax: (11) 3887-0163