Revista O Biólogo nº47 | Cerveja artesanal by CRBio-01

Ano XI - no 47 - Jul/Ago/Set 2018

ISSN 1982-5897

o Biólogo Revista do Conselho Regional de Biologia - 1a Região (SP, MT, MS)

Cerveja artesanal Conhecimentos de Bioquímica se tornam um diferencial na produção de bebidas

Título de especialista Novos critérios para concessão do documento valorizam o trabalho profissional do Biólogo

Autorizações especiais Além do registro no Conselho, algumas atividades exigem documentação específica

Controle de pragas CRBio-01 marca presença em evento que apresentou novidades e tendências do mercado

TOME NOTA

O Biólogo

ÍNDICE

Revista do Conselho Regional de Biologia 1a Região (SP, MT, MS) Ano XI – No 47 – Jul/Ago/Set 2018 ISSN: 1982-5897 Conselho Regional de Biologia - 1a Região (São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) Rua Manoel da Nóbrega, 595 – Conjunto 111 CEP: 04001-083 – São Paulo – SP Tel.: (11) 3884-1489 – Fax: (11) 3887-0163 crbio01@crbio01.gov.br / www.crbio01.gov.br Delegacia Regional de Mato Grosso do Sul CRBio-01 Rua 15 de novembro, 310 – 7o Andar – sala 703 CEP: 79002-140 – Campo Grande – MS Tel.: (67) 3044-6661 – delegaciams@crbio01.gov.br Delegacia Regional de Mato Grosso - CRBio-01 Em breve novo endereço

Eliézer José Marques Presidente

Celso Luis Marino Secretário

Luiz Eloy Pereira Vice-Presidente

Maria Teresa de Paiva Azevedo Tesoureira

Conselheiros Efetivos (2015-2019) Celso Luis Marino; Maria Teresa de Paiva Azevedo; Edison de Souza; Eliézer José Marques; Giuseppe Puorto; Iracema Helena Schoenlein-Crusius; João Alberto Paschoa dos Santos; Luiz Eloy Pereira; Maria Saleti Ferraz Dias Ferreira; Wagner Cotroni Valenti. Conselheiros Suplentes Ana Paula de Arruda Geraldes Kataoka; André Camilli Dias; Horácio Manuel Santana Teles; José Carlos Chaves dos Santos; Marta Condé Lamparelli; Normandes Matos da Silva; Regina Célia Mingroni Neto; Sarah Arana. Comissão de Comunicação e Imprensa do CRBio-01: Giuseppe Puorto (Coordenador) João Alberto Paschoa dos Santos Wagner Cotroni Valenti Jornalista responsável: Jayme Brener (MTb 19.289) Editor: Renato Vaisbih Textos: Marco Berringer e Silvia Lakatos Projeto Gráfico, Diagramação e Capa: Regina Beer Periodicidade: Trimestral Os artigos assinados são de exclusiva responsabilidade de seus autores e podem não refletir a opinião desta entidade. O CRBio-01 não responde pela qualidade dos cursos divulgados. A publicação destes visa apenas dar conhecimento aos profissionais das opções disponíveis no mercado.

04 Cervejas artesanais ganham

O BIOLOGO Jan/Fev/Mar 2015

sabor especial com o trabalho de Biólogos

10 Grandes Biólogos Brasileiros:

Diretoria

03 Editorial

o “craque da oceanografia”

14 Conheça atividades que exigem

autorizações especiais

17 Ecos da Plenária

18 Evento mostra novidades no

combate às pragas urbanas

20 Mudanças nos critérios para a

concessão do Título de Especialista

22 CFBio Notícias

23 Arquivo do Biólogo

EDITORIAL

Caros Biólogos,

reportagem de capa desta edição nos revela uma oportunidade de negócios para os profissionais que desejam se tornar empreendedores: as cervejarias artesanais. Como nos contam os entrevistados, trata-se de uma maneira de aliar os conhecimentos científicos com uma atividade prazerosa. Os mestres cervejeiros ainda ressaltam que os conhecimentos de Bioquímica contribuem para o trabalho de produção da bebida e que o resultado pode atrair muito mais consumidores. A revista O Biólogo destaca duas reportagens sobre a documentação necessária para o exercício profissional. Uma portaria do CRBio-01 alterou os critérios para concessão do Título de Especialista, com o objetivo de valorizar a atuação dos profissionais. Outro texto elenca as autorizações especiais para os Biólogos que pretendem trabalhar com a fauna, coletar material biológico e manejar o patrimônio genético brasileiro. Completam a edição o registro da participação dos Biólogos na maior feira de controle de pragas da América Latina e as seções Ecos da Plenária, CFBio Notícias, Arquivo do Biólogo e Grandes Biólogos Brasileiros – esta sobre Luiz Roberto Tommasi, considerado um “craque da oceanografia”.

Boa leitura!

Eliézer José Marques Presidente do CRBio-01

Antes de Emitir a ART, consulte a Resolução CFBio no 11/03 e o Manual da ART.

CFBio Digital O espaço do Biólogo na Internet

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O CRBio-01 estabeleceu parceria com a empresa Enozes Publicações para implantação do CRBioDigital, espaço exclusivo na Internet para Biólogos registrados divulgarem seus currículos, artigos, notícias, prestação de serviços, além de disponibilizar um site para cada profissional. O conteúdo é totalmente gerenciado pelo próprio profissional. O CRBioDigital, além de ser guia e catálogo eletrônico de profissionais, promove a interação entre os Biólogos registrados, formando uma comunidade profissional digital. Para acessar, entre no portal do CRBio-01: www.crbio01.gov.br Antes de Emitir a ART Consulte a Resolução CFBio no 11/03 e o Manual da ART.

Jul/Ago/Set 2018

O Biólogo

CAPA

Um brinde à Biologia! As cervejarias artesanais estão se expandindo no Brasil e os conhecimentos sobre Bioquímica são um diferencial para os novos empreendedores

tualmente, o que não falta é opção para quem quer apreciar uma boa cerveja. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), órgão federal responsável por autorizar o funcionamento de novas cervejarias, havia nada menos que 679 empreendimentos desse tipo registrados em dezembro de 2017, número 37,7% superior aos 493 registros de 2016. Trata-se, portanto, de um setor em expansão. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (Cervbrasil), as cervejarias artesanais respondem por 1% volume total produzido atualmente no Brasil, e empregam 10% da mão de obra. “Para os Biólogos, trata-se de um nicho muito interessante a ser explorado”, comenta Rodrigo Louro, da cervejaria Sinnatrah, empreendimento

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iniciado por ele e seu sócio Alexandre Sigolo no ano de 2004. “Nós dois somos Biólogos formados pelo Instituto de Biologia da Universidade de São Paulo, e temos doutorado em Bioquímica pelo Instituto de Química da mesma univesidade. A Sinnatrah é uma cervejaria-escola”, ele explica. “Nosso foco é ensinar as pessoas a fazerem cervejas artesanais, e instruí-las sobre diversos detalhes da cultura cervejeira”, acrescenta. Com uma trajetória que inclui dez anos de pesquisa acadêmica e quatro pós-doutorados – dois deles feitos na França –, Louro mostra-se bastante satisfeito com o rumo escolhido. E relembra: “meu interesse pelo ramo cervejeiro surgiu quando eu estava fazendo pós em Bioquímica. Na época, fiquei encarregado de criar um conjunto de aulas sobre Bioquímica aplicada à produção de bebidas, especificamente vinho e cerveja. Ao estudar para preparar as aulas, fiquei completamente tomado pela beleza do uso aplicado dos processos fermentativos. Fiquei bem surpreso ao descobrir que fazer cerveja era algo

tão cientifico e, ao mesmo tempo, tão divertido. Desde então, passei a estudar constantemente o tema”. Também foi quase por acaso que Luís Poleto esbarrou no mundo das cervejarias. Biólogo formado pela Universidade Federal de Goiás desde 2004, com mestrado e doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo (ESALQ-USP), diplomado em Brewing Technology IBD em 2009, e atualmente cursando Tecnologia Cervejeira pela Escola Superior

Laura Braga

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Arquivo pessoal

CAPA

“Fiquei bem surpreso ao descobrir que fazer cerveja era algo tão cientifico e, ao mesmo tempo, tão divertido”, afirma Rodrigo Louro

de Cervejas e Malte (ESCM), Poleto conta que, antes de trabalhar no ramo das cervejarias, atuou por dois anos em uma empresa de Biotecnologia, na qual era responsável pelo controle microbiológico e pelo processo de indústrias sucroalcooleiras. “Trabalho com fermentação alcoólica desde a minha graduação, já que comecei meu primeiro estágio nos laboratórios de Bioquímica da fermentação alcoólica”, relata. “Atualmente, sou sócio cervejeiro da Cervejaria Serra Verde Imperial, sediada em Niterói (RJ), gerente da produção cervejeira da Cervejaria A Tutta Birra, em Piracicaba (SP) e consultor cervejeiro e responsável técnico de outras três indústrias cervejeiras estabelecidas em São Paulo e no Rio de Janeiro”, diz. Segundo Poleto, o fato de já trabalhar com Bioquímica da fermentação alcoólica facilitou sua migração para o mundo da produção cervejeira. “Mas isso ocorreu quando eu estava morando na Inglaterra, onde tive muito contato com lojas de homebrewing”, esclarece, referindo-se ao termo britânico para as cervejas artesanais. “Em 2008, comecei a atuar na área e retornei ao Brasil dois anos depois, onde ainda havia poucas cervejarias artesanais. Consegui entrar na cervejaria Leuven, de Piracicaba (SP), onde tive oportunidade

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O Biólogo Luís Poleto conheceu o negócio das cervejarias na Inglaterra

de aprender muito, como gerente da produção”, diz.

Muito além do álcool Diferente de Poleto, que ingressou na área das cervejarias como funcionário, Rodrigo Louro partiu direto para um empreendimento próprio. “Eu e meu sócio alugamos um espaço e começamos a repassar nosso conhecimento para outros interessados na atividade. Dessa forma, conseguíamos pagar pelos insumos, equipamentos e também pelo espaço de que precisávamos para trabalhar. Assim, o investimento inicial foi

bem baixo, o que nos ajudou a ter fôlego para suportar o crescimento lento do negócio”, relembra. Por volta de 2002, teve início o que Louro chama de “explosão de interesse em cerveja artesanal no Brasil”. “Nós tocávamos as atividades cervejeiras em paralelo às acadêmicas, até que tivemos de escolher entre nos preparar para concursos ou focar em nosso próprio negócio. Como sempre encaramos a cerveja de forma científica, a escolha pela cervejaria foi quase natural. E, hoje, aplicamos nossos ‘poderes’ de Biólogos e Bioquímicos para fazer algo

que a humanidade aprecia muito”, comenta, bem-humorado. O Biólogo ressalta que a formação acadêmica dele e do sócio é fundamental para o controle dos processos fermentativos, além de lhes conferir uma grande vantagem em relação aos profissionais que não contam com a mesma bagagem. “Pensar na cerveja como um sistema vivo e não apenas como um produto, é bem importante quando não se deseja apenas gerar álcool para deixar as pessoas bêbadas, mas também proporcionar a elas uma experiência gastronômica agradável. Sem cuidar bem das leveduras, dentre outros detalhes, isso não seria possível”, constata. “Quando voltei de Londres para trabalhar na microcervejaria situada em Piracicaba, a empresa ainda estava sendo montada”, relembra Luís Poleto. “Tive, então, a oportunidade de acompanhar toda a montagem dos equipamentos, tubulações, tanques, caldeira etc. Foi uma experiência única”, diz. “A Biologia me ajudou e me ajuda muito até hoje, porque entendo os microrganismos e tenho um olhar diferenciado a respeito dos processos”, ele acrescenta. “Eu me sinto um profissional completo e me mantenho em constante aperfeiçoamento, estudando muito e dando o meu melhor”.

Shutterstock

Gerenciar, crescer, superar Se a formação acadêmica ajuda os Biólogos a terem um desempenho diferenciado no ramo cervejeiro, o mesmo não ocorre em relação à administração do negócio. “A academia não nos prepara para isso”, reconhece Louro. “O doutorado até nos ajudou a gerenciar projetos, mas a parte comercial e financeira foi (e é!) sempre bem penosa para a gente. Na comercialização, por exemplo, eu nem sequer me envolvo. Hoje, contamos com uma terceira sócia, a jornalista Júlia Reis, que lida com essa parte de maneira mais eficiente”, ele conta. De acordo com Louro, o foco atual da Sinnatrah é o ensino. “Queremos capaci-

Um pouco de história... Os primeiros registros de fabricação de cerveja datam de seis mil anos atrás. Tudo começou com os sumérios, povo que habitou a Mesopotâmia – região que corresponde à área do sistema fluvial Tigre-Eufrates, e onde, nos dias modernos, está a maior parte dos atuais Iraque e Kuwait, além de partes orientais da Síria e de regiões fronteiriças da Turquia-Síria e do Irã-Iraque. É provável que a primeira cerveja tenha surgido por acidente. Como a região é rica em cevada, pode ser que a fermentação tenha ocorrido sem planejamento – e o resultado agradou a quem o experimentou. Documentos históricos revelam que, em 2100 a.C., os sumérios alegravam-se com uma bebida fermentada, obtida de cereais – e produzida, principalmente, por mulheres. Da Mesopotâmia, a cerveja disseminou-se para o Egito, onde também foi incorporada às mesas de ricos e pobres. Estudiosos acreditam que a cerveja produzida naquela época fosse bem mais escura, amarga e forte do que qualquer uma das variações encontradas atualmente. Júlio César (100 a.C.-44 a.C.), Imperador de Roma no período de 49 a.C. a 44 a.C., foi um apreciador da bebida, contribuindo para torná-la conhecida em diversas partes do mundo. A partir da Idade Média, os conventos assumiram a fabricação da cerveja, que, até então, era feita em casa – assim como os pães, a roupa e o sabão. Mas, na medida em que uma burguesia emergente começou a ocupar os entornos dos feudos, começaram a surgir artesãos cervejeiros, que trabalhavam, principalmente, para grandes senhores, abadias e mosteiros. A posterior invenção de instrumentos científicos, como o termômetro – surgido em 1602 –, bem como o aperfeiçoamento de novas técnicas de produção, elevaram a qualidade das cervejas e o grau de exigência de seus consumidores.

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O Biólogo

Arquivo pessoal

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tos do trabalho de ex-alunos nossos”, completa. Luís Poleto também explica que, atualmente, nas microcervejarias, existem diversas maneiras de comercialização. Há o “B to B” (expressão derivada do inglês: business to business) e o “B to C” (business to consumer). No modelo “B to B”, o produto é distribuído em vários pontos de varejo, o que tem a vantagem de tornar a marca mais conhecida – e sua desvantagem é o custo mais alto com logística. No “B to C”, perde-se em termos de alcance, mas o investimento em logística também cai, e o produto ganha maior valor agregado justamente por ser mais “exclusivo”. “Esse modelo é a bola da vez, porque requer poucos funcionários e produção limitada, mas é bastante lucrativo”, informa Poleto.

Vale a pena lançar-se nesse segmento?

O Biólogo Rodrigo Louro ministra cursos sobre cerveja artesanal

tar mais pessoas a produzirem cervejas, para atender tanto a interesses pessoais quanto comerciais, e temos muitos planos de expansão para a escola”, revela o Biólogo. Um deles, já em andamento, consiste em ampliar a grade de cursos e atender a um número maior de alunos: “Estamos com um imóvel novo, mais espaçoso. Queremos ir cada vez mais fundo na ciência por trás da cerveja, e ajudar o mercado brasileiro a sair de uma visão limitada a respeito desse produto, aprimorando o gosto e as opções do consumidor”. Além de ser sócio da Sinnatrah, Louro também é consultor de diver-

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sas cervejarias – entre elas, a Mea Culpa, que fica em Cotia (SP). “Essa cervejaria foi desenvolvida com a consultoria da Sinnatrah e hoje em dia sou o mestre cervejeiro da marca”, relata. “As receitas e a manutenção da qualidade são as minhas responsabilidades para com os fabricantes, que atualmente produzem 30 mil litros por mês e esperam ter uma expansão anual de 20% pelos próximos anos”, prossegue. “Já ensinamos mais de quatro mil pessoas a produzir cerveja, e ficamos felizes em constatar que muitos produtos disponibilizados atualmente no mercado são fru-

Tanto Poleto quanto Louro sentem-se plenamente satisfeitos com suas atividades. E, para quem estiver pensando na ideia, Poleto deixa uma sugestão: “Procurem se especializar não apenas na academia, mas façam cursos rápidos de mestre malteiro, sommelier de cerveja, mestre cervejeiro e outros, que proporcionam conhecimentos úteis e específicos”. Louro acrescenta: “Sei que muitos Biólogos não curtem química e matemática. Em relação à matemática, dá pra se virar com a regra de três”, ele brinca. “Mas o estudo de química, ou, em sua forma mais palatável para nós, que é a Bioquímica, é imprescindível para que possamos compreender e controlar a produção de cerveja. Então, estudem Bioquímica: aplicada ao copo, ela é uma maravilha.”

Tipos de cerveja São cervejas Pale Ale: a American Pale Ale, a English Pale Ale, a American Amber Ale e a American Strong Ale. Ao estilo Altbier pertencem as cervejas Ale tipicamente alemãs, que demoram mais para maturar, têm pouco gás e ostentam uma combinação de lúpulo e malte. As Cervejas de Trigo são bastante refrescantes e dividem-se em: Weizenbier (com, pelo menos, 50% de malte de trigo e o restante, malte de cevada); Hefeweizen (cerveja não filtrada); Dunkelweizen (cerveja de trigo escura, que contém pelo menos 50% de malte de trigo torrado ou caramelizado); Weizenbock (cerveja de trigo com maltes tostados, de coloração variando do acobreado ao vermelho escuro); Witbier (típica da Bélgica, é uma cerveja clara, com baixo teor alcoólico e toques de coentro e frutas); e Berliner Weisse (típica de Berlim, essa cerveja se diferencia pela acidez, que pode ser adicionada de algumas maneiras no processo de produção – principalmente pela utilização de lactobacilos no mosto). Estilo Porter: cerveja escura, com toques de sabor e aromas de café, chocolate e caramelo. Estilo Stout: cerveja escura, quase negra, com sabor adocicado que lembra chocolate, café ou malte torrado. Seu teor alcoólico é superior ao da cerveja Porter. O estilo Stout subdivide-se em Dry Stout, American Stout, Sweet Stout, Oatmeal e Russian Imperial. ¤

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As cervejas se distribuem entre diferentes famílias. Em relação ao tipo, as cervejas podem ser Lagers ou Ales: o que difere é a fermentação, sua coloração (clara ou escura) e o teor de álcool. Já os estilos e subestilos referem-se aos padrões de combinação desses elementos. A família Lager é formada pelas cervejas de baixa fermentação, douradas e filtradas – embora haja algumas versões mais escuras. As cervejas lager dividem-se em quatro grupos principais: Light Lager (ou Pale Lager); Dark; Bock; e European. São cervejas Light: a Pilsner (ou pilsen, cerveja clara e pouco encorpada, campeã de consumo no Brasil), a American Lager, a Premium, a Dortmunder Export e a Helles. São cervejas Dark: a Dark American, a Munich Dunkel, a Malzbier e a Schwarzbier. Trata-se de cervejas escuras, pouco encorpadas e refrescantes. São cervejas Bock: a Tradicional ou Dunkless Bock, a Doppelbock e a Helles Bock. Em comum, todas as cervejas bock têm cor escura e forte presença do malte, que lhes confere notas de caramelo e de pão tostado. E são cervejas European: a Vienna (de aroma leve, sabor sutil e cor variando entre o âmbar e o cobre claro) e a Marzen Lager (típica da Bavária, essa cerveja tem cor variando do âmbar ao marrom e sabor levemente adocicado, com toque sutil de caramelo). A família Ale diferencia-se da família Lager pelo processo de fermentação, que ocorre em temperaturas altas (entre 15 e 24 graus centígrados), permitindo a obtenção de uma cerveja mais encorpada, com sabor que varia do doce ao amargo e traz notas de sabores variados – de lúpulo, frutas e, em algumas receitas, até de café, chocolate e mel. Os subestilos de cerveja Ale são: Pale Ale, Altbier, Cervejas de Trigo, Estilo Porter e Estilo Stout.

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GRANDES BIÓLOGOS BRASILEIROS

Luiz Roberto Tommasi

E Pioneiro no estudo da contaminação do mar na Baixada Santista e ex-diretor do Instituto Oceanográfico da USP, contribuiu para a popularização de temas relacionados à ecologia

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ntre as décadas de 1980 e 1990, mais de trezentos artigos de divulgação sobre questões ambientais foram publicados nos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo com a assinatura de Luiz Roberto Tommasi, considerado um “craque em oceanografia” por seus pares. Durante sua carreira acadêmica, ainda foram apresentados cerca de 120 trabalhos científicos no Brasil, Argentina, Chile, Venezuela, França, Inglaterra e Alemanha. E ele publicou três livros: Meio ambiente & Oceanos (Ed. Senac); A degradação do Meio Ambiente (Ed. Nobel); e Estudo de Impacto Ambiental (Cetesb & Terragraph Ed.). Formado em História Natural (1957) e doutor em Ciências (1969) pela USP, destacou-se no meio acadêmico com pesquisas sobre a avaliação de impactos ambientais sobre os ecossistemas costeiros, biodiversidade marinha e efeitos da poluição e das atividades humanas sobre os organismos que vivem no fundo de corpos d’água, tanto salgada quanto doce (ecossistema bêntico). A tese de Livre-Docência, defendida no Instituto de Oceanografia da USP em 1980 com o título “Considerações ecológicas sobre o sistema estuarino de Santos”, ainda hoje é considerada uma importante referência nos estudos sobre a contaminação da água no litoral paulista. Neste trabalho pioneiro sobre a vida marinha na Baixada Santista, Tommasi realizou a coleta de amostras em 42 estações na área do estuário e baía de Santos e na baía de São Vicente. Nas amostras coleta-

das entre dezembro de 1974 e julho de 1975, considerando a variação das estações do ano, foram catalogadas 128 espécies. As estações foram agrupadas em zonas ecológicas determinadas pelo autor a partir dos critérios de similaridades hidrológicas, sedimentares e faunísticas (figura 1): Zona Interna do Canal de Santos; Zona Inicial do Canal de Santos; Zona Oeste da Baía de Santos; Zona Leste da Baía de Santos; e Zona da Baía de São Vicente.

Figura 1

Já na década 1990, os estudos de Tommasi serviram de base para a implementação do programa regular de análises de contaminação da água na região da Baixada Santista por parte da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). A partir deste programa foi elaborada uma série de recomendações objetivando a redução dos poluentes, a

minimização de seus impactos e a recuperação dos rios e dos ambientes estuarinos e marinhos.

Defensor da natureza Paralelamente às pesquisas sobre a contaminação dos corpos d’água e assumindo cargos de destaque em instituições científicas e acadêmicas, Tommasi foi um ferrenho defensor dos princípios da ecologia, tendo atuado como consultor do Ministério do Meio Ambiente e da Unesco – organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Ele também foi superintendente de Estudos da Cetesb e, no período de 1989 a 1993, respondeu pela direção e administração do Instituto Oceanográfico da USP. Apesar de ter escrito textos para veículos de comunicação desde a década de 1970, foi justamente entre os anos 1980 e 1990 que destacou-se mais, com a publicação periódica de artigos em jornais. Na Folha de S. Paulo, chegou a ter uma coluna sob a epígrafe “Ecologia”, onde abordou desde o Plano Proeste (sobre o desenvolvimento do cultivo de cana-de-açúcar no Oeste paulista) até a contaminação por mercúrio de pei-

Os estudos de Tommasi serviram de base para implementação do programa regular de análises de contaminação da água na região da Baixada Santista

xes na baía de Todos os Santos, no litoral baiano. No dia 19 de abril de 1981, Tommasi já previa problemas com o abastecimento de água no artigo “A década da água: 1981-1990”. Comentando um texto publicado pela então primeira-ministra da Índia, Indira Gandhi, ele apoiou a ideia de uma união entre as nações para combater o problema. “Há hoje conhecimentos e meios para se levar o saneamento básico a todos locais deste planeta. E para isso, salienta a sra. Indira Gandhi, a cooperação internacional deve complementar os pequenos recursos de países pobres a fim de que tenham água apropriada para consumo humano, e sistemas corretos de esgotos”, defendeu. ¤

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O Biólogo

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CRBio

De olho nas

autorizações! Trabalhar com a fauna, coletar material biológico e manejar o patrimônio genético brasileiro são exemplos de atividades que exigem o cumprimento de ritos jurídicos específicos POR SILVIA LAKATOS

ocê concluiu o bacharelado, está com seu diploma de Biólogo em mãos e, agora, vai partir para o exercício da profissão, certo? “Não exatamente”, responde o advogado Marcos Lemos, especializado em Direito Trabalhista. “Embora o Biólogo não seja submetido a teste de proficiência, como ocorre com os formados em Direito que queiram exercer a advocacia, também deve cumprir uma série de formalidades exigidas pela legislação vigente”, ele explica. Lemos ressalta, por exemplo, que o exercício da profissão é permitido somente ao portador de carteira profissional expedida pelos Conselhos Regionais de Biologia (CRBio). Além do registro no CRBio, o profissional deverá cumprir outros ritos legais, conforme o tipo de atividade pela qual ele pretende enveredar. O Biólogo Murilo Damato, coordenador da Comissão de Meio Ambiente do CFBio, destaca algumas autorizações específicas que são exigidas para que o profissional cumpra a legislação. “A lei de crimes ambientais prevê, por exemplo, sanções para quem co-

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letar ou transportar algum material sem a devida autorização. Há cerca de trinta anos, os Biólogos faziam isso corriqueiramente. Iam a um bosque e pegavam amostras de animais e plantas para analisar e até mesmo para uso em pesquisas acadêmicas. Isso não pode mais ser feito de jeito nenhum”, esclarece. Damato admite que existe um grande desafio na fiscalização. Somente no Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (Sisbio), foram mais cerca de 900 mil solicitações nos últimos dez anos. “Apesar disso, é importante ressaltar o que a lei exige e o Biólogo que atuar de forma irregular poderá ser punido”, alerta.

Sisbio, Gefau e Sisgen Publicado em 1872, o romance Inocência, do Visconde de Taunay, apresenta o personagem Meyer, um naturalista alemão que desembarca no Brasil disposto a pesquisar novas espécies de insetos. Claramente inspirado pelas descobertas de Charles Darwin – que lançara A Origem das Espécies 23 anos antes –, Meyer é retratado como um homem culto,

educado, com um “quê” de aventureiro. Hoje, o naturalista alemão estaria infrigindo a lei: “a coleta de material biológico e a realização de pesquisas em unidades de conservação federais e cavernas só podem ocorrer se, além de ter bacharelado e licenciatura em Biologia, o profissional estiver devidamente cadastrado no Sistema de Autorização e informação em Biodiversidade (Sisbio)”, informa o advogado Lemos. “O Sisbio é um sistema de atendimento a distância que permite aos pesquisadores obter essa licença específica”, ressalta.

“Normalmente, as instituições contam com departamento jurídico, mas o Biólogo deve acompanhar o processo para não correr o risco de ser pego de surpresa” Para se cadastrar e obter as autorizações necessárias, o pesquisador deve fornecer nome, número de Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço para correspondência e endereço eletrônico, identificação da instituição

científica à qual está vinculado (ou pela qual foi indicado) e, por fim, fornecer seu currículo na Plataforma Lattes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). “São medidas que buscam proteger o rico material biológico dos nossos ecossistemas”, esclarece Lemos. Além de todos os dados cadastrais, o pesquisador também deve apresentar o projeto de pesquisa que está motivando sua busca por essa atividade específica. “O projeto pode ser mostrado de forma bem sucinta, mas é importante que ele exponha objetivos, descreva as ati-

vidades que serão executadas (bem como as metodologias adotadas) e indique os táxons (unidades ou sistemas de seres vivos) que serão coletados, capturados, marcados ou transportados, bem como o destino previsto para o material coletado e explicações quanto às áreas e épocas escolhidas para as atividades de campo”, completa Marcos Lemos. Lidar com material genético também requer autorizações especiais. “O pesquisador deve cadastrar-se no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (Sisgen), uma Jul/Ago/Set 2018

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plataforma eletrônica de cadastramento obrigatório de todas as pesquisas, experimentais ou teóricas, realizadas com patrimônio genético brasileiro”, descreve Lemos. Nesse caso, o pesquisador ou a instituição responsável pela pesquisa deve preencher o formulário eletrônico do Sisgen, que exige, além da identificação do usuário, uma série de informações sobre as atividades de pesquisa, bem como os números de cadastros ou autorizações anteriores. “Também é necessário comprovar consentimento prévio, nas formas da Lei 13.123/15 e do Decreto 8.772/16, e apresentar solicitação de reconhecimento de hipótese legal de sigilo”, comenta o advogado. Por fim, o Sistema Integrado de Gestão Ambiental da Fauna de São Paulo (Gefau) consiste em um sistema informatizado, concebido para viabilizar um gerenciamento amplo e integrado de todas as atividades que manejam fauna silvestre no âmbito do Estado de São Paulo. “Esse sistema também funciona como um banco de dados que permite a obtenção das informações necessárias ao desenvol-

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vimento de uma política estadual de conservação da biodiversidade no estado”, salienta Lemos. “Assim, além das outras autorizações, quem pretende utilizar ou manejar a fauna silvestre paulista deve cadastrar-se no Gefau e manter seus dados atualizados, para fins de solicitação e emissão de autorizações e, ainda, para consultas e fiscalização dos órgãos ambientais”. Para o respectivo cadastro no Gefau, os empreendimentos ou atividades deverão estar previamente cadastrados no Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Naturais, de que trata a Lei Estadual 14.626/11 e seu regulamento. “Compete, ainda, ao empreendimento ou ao responsável pelo projeto manter o registro de acervo faunístico (plantel) sempre atualizado no sistema, informando movimentações (tais como aquisições ou morte de espécimes)”, complementa Lemos.

Penalidades incluem multa e suspensão E se você deixar para depois? E se a instituição ficar de “dar um jeito”

depois de iniciada a pesquisa? “Nem pense nisso”, alerta o advogado. “As penalidades a que os Biólogos estão sujeitos caso infrinjam essas normas vão desde uma simples advertência até a aplicação de multas, suspensão do exercício profissional pelo prazo máximo de três anos e cancelamento do registro profissional”, afirma. “Tais punições são mensuradas e aplicadas conforme a gravidade da infração”. Passar-se por Biólogo sem ser efetivamente formado na área configura crime de exercício ilegal da profissão e enquadra-se nos termos do artigo 47 do Decreto Lei 3.688/1941, conhecido como “Lei de Contravenções Penais”. “Nesse caso, a pena prevista é a prisão simples, de 15 dias a três meses, ou pagamento de multa”, comenta Lemos. E, em relação ao mau uso de qualquer um desses sistemas – em especial, do Sisgen –, cabem sanções penais e cíveis, além de provavelmente configurar infração administrativa. “O profissional poderá sofrer advertência, multa, ter suas amostras, seus instrumentos e seus produtos apreendidos, sofrer suspensão temporária ou definitiva de fabricação e venda de produtos, embargo da atividade especifica relacionada à infração e interdição do estabelecimento, da atividade ou do empreendimento”, enumera o especialista. Em resumo: é fundamental cumprir as exigências legais. “Os detalhes são importantes”, lembra Marcos Lemos. “Normalmente, as instituições contam com departamentos jurídicos que cuidam desses trâmites, mas é fundamental que o Biólogo acompanhe o andamento das autorizações para não correr o risco de ser pego de surpresa”, conclui. ¤

ECOS DA PLENÁRIA

alteração do Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), criando novas comissões e redefinindo o período de mandato da Diretoria, de biênio para quatriênio, foi um dos destaques dos comunicados no início da 198ª Sessão Plenária do Conselho Regional de Biologia – 1ª Região (SP, MT e MS), no dia 24 de agosto. O Plenário decidiu suspender, provisoriamente, os registros de Microempreendedor Individual (MEI) solicitados ao CRBio-01 até a definição de procedimento através de norma específica que deverá ser emitida pelo CFBio. A apreciação de solicitações de registros definitivos, provisórios e secundários, além da reativação e cancelamento de registros, também esteve na pauta da 198ª Sessão Plenária, assim como as deliberações a respeito de solicitações de Pessoas Jurídicas, como cadastro das empre-

sas e emissões de Termo de Responsabilidade Técnica (TRT). Os conselheiros ainda analisaram processo administrativo que culminou com a decisão, por unanimidade, pela conversão de pena de suspensão em cancelamento de registro de 56 Biólogos que tiveram seus débitos inscritos na dívida ativa do CRBio-01. Participaram da 198ª Sessão Plenária Eliézer José Marques (Presidente), Luiz Eloy Pereira (Vice-Presidente), Celso Luis Marino (Conselheiro-Secretário), Maria Teresa de Paiva Azevedo (Conselheira-Tesoureira); dos Conselheiros Titulares: Iracema Helena Schoenlein-Crusius, Maria Saleti Ferraz Dias Ferreira; dos Conselheiros Suplentes, no exercício da titularidade, Ana Paula de Arruda Geraldes Kataoka, André Camilli Dias e Marta Condé Lamparelli. ¤

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ACONTECE

Biólogos marcam presença na maior feira de controle de pragas da América Latina Palestra do assessor-técnico do CRBio-01 abordou panorama atual e perspectivas do mercado

Estande do CFBio reuniu representantes da entidade e dos Conselhos Regionais de todo o Brasil

O Biólogo Jul/Ago/Set 2018

CRBio-01 – Conselho Regional de Biologia – 1ª Região (SP, MT e MS) marcou presença no estande do CFBio – Conselho Federal de Biologia durante a Expoprag 2018, maior evento de controle de vetores e pragas urbanas da América Latina, que este ano aconteceu no final do mês de agosto, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo. Com 65 expositores e 14 balcões de negócios, quem passou pela feira teve a oportunidade de conferir as principais novidades e tecnologias

Geni Conceição de Barros Cáuper, Conselheira Secretária do CFBio, e Luiz Eloy Pereira, Vice-Presidente do CRBio-01

em produtos e serviços oferecidos por prestadores de serviço, fabricantes e os principais distribuidores de matérias-primas, produtos e equipamentos para o trabalho de controle de pragas. Simultaneamente à feira, uma agenda de cursos, palestras e debates fazia parte da programação do evento. E uma das palestras foi apresentada pelo assessor-técnico do CRBio-01, Edison Kubo, que abordou o panorama atual e as perspectivas da área de controle de pragas nas diferentes regiões do Brasil, em especial

São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. “Pelas oportunidades de atuação do Biólogo na área de controle de vetores e pragas, muitos visitam a feira atrás de novidades. Dessa forma, nossa presença reforça ainda mais o compromisso do CRBio na defesa dos interesses da categoria e possibilita uma aproximação maior com os nossos profissionais, que aproveitam para tirar dúvidas ou sugerir propostas ao Conselho”, diz Edison Kubo. ¤

Da esq. para a dir.: Wlademir João Tadei, Presidente do CFBio; Celso Luis Marino, Conselheiro Secretário do CRBio-01; e Lia Matelli Garcia, Fiscal Bióloga do CRBio-01

Clarice Luz, Presidente do CRBio-03, e Edison Kubo, assessor técnico do CRBio 01

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DESTAQUE

Mais valor ao

Título de Especialista Após amplo trabalho de consulta e pesquisas, o CRBio-01 estabelece novos critérios para concessão do documento

O Biólogo Jul/Ago/Set 2018

ma nova Portaria (29/2018) publicada pelo CRBio-01 alterou os critérios para a emissão do Título de Especialista. Discutidas e deliberadas em Plenária, as mudanças feitas têm como principal objetivo a valorização do trabalho profissional do Biólogo, demonstrando que a emissão do documento é baseada em critérios claros e concretos. “As principais mudanças estão relacionadas às di-

ferentes pontuações concedidas às atividades do Biólogo, mas mantendo de forma ponderada o que é previsto na Resolução do CFBio. Com isto, o Biólogo terá a possibilidade de analisar e avaliar o seu próprio currículo, com relação às exigências previstas para a concessão do Título de Especialista”, diz Edison Kubo, assessor técnico do CRBio-01. Kubo explica que as alterações foram elaboradas após amplo tra-

Tabela de Especialidades reconhecidas pelo CFBio Análises Clínicas - Anatomia Humana - Bioclimatologia - Bioestatística - Biofísica - Biogeografia Biologia Celular e/ou Molecular - Biologia Econômica - Biologia Marinha e/ou Oceanografia Biológica - Biologia Sanitária e/ou Ambiental - Bioquímica - Biotecnologia - Botânica - Citologia - Controle Biológico - Ecologia - Ecotecnologia - Ecotoxicologia - Educação Ambiental - Embriologia - Ensino de Ciências Biológicas - Espeleobiologia - Etologia - Fisiologia - Fitoquímica - Genética - Hematologia Hidrobiologia - Histologia - Imunologia - Limnologia - Microbiologia - Paleontologia - Parasitologia - Planejamento e Gerenciamento Ambientais - Saúde Pública e/ou Escolar - Virologia - Zoologia.

balho de pesquisa das diferentes metodologias adotadas para a análise e emissão deste tipo de certificação junto a várias instituições, além da consulta a especialistas, e discutidas em Plenária até a sua aprovação final. “Temos que lembrar sempre que o Título de Especialista emitido pelo Conselho é voltado principalmente à prática profissional desempenhada pelo Biólogo nas suas diferentes áreas de atuação. Procuramos valorizar não somente o conhecimento acadêmico, mas a sua aplicação e a performance do profissional nas suas atividades de especialização”, explica o assessor técnico. O Título de Especialista pode ser solicitado apenas por Biólogos com registro profissional, que es-

tejam em dia com suas obrigações junto ao Conselho, e em uma ou mais das 38 especialidades reconhecidas pelo CFBio – Conselho Federal de Biologia (veja a relação na tabela acima). Desde que, também, tenham formação acadêmica e experiência profissional comprovada há pelo menos cinco anos. “Vale ainda ressaltar que o TE só tem validade enquanto for mantido o registro profissional pelo Biólogo. Em caso de cancelamento, perde-se o Título”, alerta Kubo. O passo a passo de como solicitar o Título de Especialista pode ser conferido no site do CRBio-01 (www.crbio01.gov.br), na seção ”Profissional”. ¤

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O Biólogo

Conselho Federal de Biologia

CFBio Notícias Ano VII - Número 24 - 2018

CFBio

CFBio regulamenta atuação do Biólogo em fauna ex situ

O Conselho Federal de Biologia regulamentou a atuação, as atividades e a responsabilidade técnica do Biólogo em estabelecimentos, empreendimentos, projetos e demais atividades que mantenham espécies em condição ex situ, do reino Animalia, filo Chordata, subfilo Vertebrata, da fauna nativa, exótica ou doméstica, atuando em atividades como manutenção, manejo, gestão, utilização, reprodução, pesquisa, ensino, conservação e exposição ao público. A Resolução CFBio nº 476, de 08 de junho de 2018, "dispõe sobre a atuação do Biólogo no manejo, gestão, pesquisa e conservação de fauna ex situ, e dá outras providências”. Segundo a norma, o Biólogo é o profissional legalmente habilitado a atuar na área, podendo exercer, gerenciar e coordenar atividades como identificação taxonômica, captura e contenção, condicionamento comportamental, avaliação da condição física, manejo sanitário, nutricional, reprodutivo e genético (studbook), gestão e curadoria de plantel, reabilitação, soltura, análises clínicas, direção e responsabilidade técnica de estabelecimentos, elaboração de projetos técnicos ou de licenciamento, entre outras. A norma destaca que as atividades relacionadas à manutenção de espécimes em condição ex situ (como jardins zoológicos e aquários, criadouros, centros de triagem e biotérios) serão desempenhadas pelo Biólogo, considerando a sua formação técnica com conteúdos e componentes curriculares, especialidade técnica e/ou acadêmica, bem como a sua experiência comprovada por meio da Certidão de Acervo Técnico.

Com apoio do Sistema CFBio/CRBios, EXPOPRAG acontece em agosto, em São Paulo

CFBio participa de audiência sobre "biotecnologista" na Câmara dos Deputados

O Conselho Federal de Biologia participou no dia 13 de junho de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados sobre o PL nº 3.747/2015, que “regulamenta a profissão de Biotecnologista e cria os Conselhos Federais e Regionais de Biotecnologia". O Biólogo Ivo Alberto Borghetti, membro da Comissão de Biotecnologia do CFBio, representou o Conselho no evento. O Assessor Parlamentar do CFBio, Rogério Jansen, também participou da audiência. Em abril de 2017 o CFBio entregou ofícios na Câmara manifestando-se contrário à tramitação do projeto de lei, uma vez que a Biotecnologia é uma das especialidades do Biólogo desde 1993. Maior encontro da América Latina voltado para o mercado de controle de vetores e pragas urbanas, a EXPOPRAG chega à sua 12ª edição em 2018. Realizada a cada dois anos pela Associação dos Controladores de Vetores e Pragas Urbanas (APRAG) o evento conta com apoio do Conselho Federal de Biologia e acontece em um ambiente que alia Congresso, feira, cursos técnicos, palestras e debates, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo. Neste ano, é estimada a visitação de 2.500 pessoas nos três dias de feira, que contará com expositores dos mais variados perfis, fabricantes de produtos, equipamentos, prestadores de serviço, software, conselhos de classes e os principais distribuidores de produtos e equipamentos do setor. A entrada é gratuita. Já para o Congresso é esperada a participação de 600 profissionais, que buscam informações e conhecimentos sobre as melhores práticas de mercado, aperfeiçoar a prestação de serviços e estabelecer network. Outro fator positivo é a participação, mais uma vez, do CFBio. Com isso, o evento dá continuidade aos encontros com os Biólogos envolvidos no controle de vetores e pragas, fomentando a discussão entre os pares. Em dezembro de 2015 o CFBio editou a Resolução nº 384, que estabelece que o Biólogo é o profissional legal e tecnicamente habilitado para atuar no controle de vetores e pragas sinantrópicas, na limpeza e desinfecção de reservatórios e na capacitação e treinamento de pessoal. CFBio Notícias - Edição 24 - 2018 Informativo do Conselho Federal de Biologia - CFBio Criação: Diretoria do CFBio Editoração: - Comissão de Comunicação e Imprensa - Assessoria de Comunicação e Imprensa

Selo CFBio de Qualidade de Cursos é tema de reunião dos Conselhos da Saúde

O Selo CFBio de Qualidade de Cursos de Ciências Biológicas foi tema da 145ª Reunião do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), que aconteceu em 17 de maio na sede do Conselho Federal, em Brasília. O Fórum é composto por 14 Conselhos que se reúnem para discutir formação e atuação dos profissionais da Saúde, entre os quais estão os Biólogos. Durante a reunião a Conselheira do CFBio Sandra Trufem, que coordenou a Comissão CFBio de Cursos nas edições do Selo de 2015 e de 2017, explanou sobre legislação e indicadores utilizados para avaliação dos cursos. A explicação foi recebida com entusiasmo pelos participantes, que já avaliam a possibilidade de implementar o Selo nos seus respectivos Conselhos. Mais informações no site: www.cfbio.gov.br

ACONTECE ARQUIVO DO BIÓLOGO

A fotografia faz parte da rotina de muitos Biólogos. Esta seção da Revista publica fotos curiosas, interessantes, significativas e inusitadas da fauna, da flora e de paisagens, captadas por Biólogos.

O registro da carapaça de besouro, obtida através da ecdise, foi feito pela Bióloga Taynara Assano Zoner (CRBio 094024/01) durante um passeio no distrito de Varpa, em Tupã, São Paulo.

Visita constante no telhado de uma casa localizada na cidade de Paraibuna, em São Paulo, a siriema (C. cristala) foi fotografada pela Bióloga Teresa Claro Marques (CRBio 056173/01).

A aranha-de-jardim (Lycosa sp.) foi flagrada pelo Biólogo Marcos Vinícius Nunes CRBio 089317/01) na cidade de Vilhena, em Roraima.

Jul/Ago/Set 2018

O Biólogo

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Publicação do Conselho Regional de Biologia - 1a Região (SP, MT, MS) Rua Manoel da Nóbrega, 595 - Conjunto 111 CEP 04001-083 - São Paulo - SP Tel: (11) 3884-1489 - Fax: (11) 3887-0163