O corredor Ecológico Informativo semestral do Projeto Microcorredores e da ONG Curicaca - Setembro de 2007 - Número 001 - Ano 1 CLAUDIO FACHEL
Implantação dos Microcorredores Ecológicos está em curso Estratégias de médio e longo prazo dão continuidade ao Projeto dos Microcorredores Após terem sido definidos, em dezembro de 2006, os Microcorredores Ecológicos de Itapeva começam a ser implantados através de uma série de iniciativas. Entre elas, está a criação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) em Dom Pedro de Alcântara (confira detalhes na entrevista com o Prof, Baptista, na página 3), a educação ambiental com escolas municipais, a capacitação de agentes municipais, da EMATER e do Comando Ambiental da Brigada Militar para atuarem no processo e o desenho de um roteiro de turismo ecológico e cultural nos Corredores. Espaços prioritários e estratégicos para a promoção do ecodesenvolvimento, da valorização cultural e da conservação da biodiversidade, os Microcorredores são caminhos que conectam Unidades de Conservação (UC) e áreas naturais, proporcionando qualidade de vida para os que ali vivem e despertando o interesse dos que lá visitam. “Existem lugares com importância biológica e cultural que demandam um cuidado especial. A UNESCO, por exemplo, reconhece os lugares mais importantes do Planeta como patrimônio da humanidade, devido ao seu valor biológico e cultural e ao seu significado para a existência de todos os seres vivos”, explica Alexandre Krob, coordenador técnico da ONG Curicaca. Localizada no Litoral Norte, a região de Itapeva é o portal de entrada para a Mata Atlântica no Rio Grande do Sul, possuindo áreas naturais e processos culturais de grande importância. Algumas dessas áreas estão protegidas ou tombadas. “Mas só isso não bastaria”, afirma Krob. “Os Parques e as Reservas não são viáveis se estiverem isolados e se o seu funcionamento não estiver vinculado ao que acontece no ambiente e na sociedade do seu entorno. A função dessas áreas precisa ser complexa, contribuindo tanto para a conservação da riqueza biológica, como para a valorização da personalidade cultural da região e para a promoção e o fortalecimento de economias sustentáveis para as comunidades locais. Para isso servem os Microcorredores Ecológicos, que nós definimos em parceria com os governos estadual e municipal e com técnicos de Organizações Não Governamentais”. A ONG Curicaca e seus parceiros têm buscado fortalecer o significado complexo das UC da Mata Atlântica, priorizando, nos últimos anos, o Parque Estadual de Itapeva e sua relação com a cultura da região e com outras áreas naturais, como o Parque Natural Municipal Tupancy, as Lagoas
de Itapeva, do Morro do Forno e do Jacaré, a Serra do Silverão, os Parques Nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral. “Precisaríamos que as políticas e ações públicas fossem capazes de promover relações positivas entre os seres humanos e o ambiente em todas as áreas. Infelizmente, há uma incapacidade crônica para isso”, comenta Krob. “Nós não podemos desistir de reivindicar mais recursos e prioridades para o ecodesenvolvimento e a conservação da biodiversidade. Ao mesmo tempo, queremos adotar uma estratégia para sermos mais eficazes em nossa atuação. Há mais de 10 anos, a ONG Curicaca decidiu que se focaria no entorno das UC e dos Corredores Ecológicos da Mata Atlântica, os tendo como áreas prioritárias onde as mudanças positivas pudessem servir de exemplo para outros locais, e já contabilizamos resultados positivos do nosso trabalho”, diz. Viabilizado através de um financiamento do Ministério do Meio Ambiente (PDA Mata Atlântica), o Projeto dos Microcorredores já passou por duas etapas. Na primeira, uma equipe de técnicos da Curicaca, do Centro de Ecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Estadual (IPHAE) construiu a base necessária para o desenho dos Microcorredores. Foram feitas análises de oportunidades e ameaças ao trânsito de espécies, a partir de imagens obtidas por satélite, além de um diagnóstico de campo que incluiu aspectos sociais, econômicos, ambientais e culturais. A partir daí, se identificaram aqueles que poderiam ser os melhores caminhos para interconectar as áreas naturais mais importantes, incorporando também os valores culturais. Depois disso, foi realizada uma oficina de planejamento em Torres, na qual a proposta técnica surgida na primeira fase foi discutida e aprimorada com outros técnicos de instituições do Governo e da sociedade civil com atuação municipal, estadual e federal. Os resultados disso foram apresentados às administrações municipais e ao Governo Estadual, o que possibilitou o início da implantação dos Microcorredores Ecológicos. “Trata-se de uma estratégia de médio e longo prazo, que só terá êxito se for gradativamente incluída na agenda das escolas, organizações sociais, prefeituras e moradores da região da Mata Atlântica. Basta valorizar e integrar as boas iniciativas existentes, fortalecer a cooperação institucional e ter coragem de inovar”, observa Krob.
Parque de Itapeva finalmente será efetivado Essa foi a conclusão da audiência pública realizada no final de junho deste ano e da subseqüente reunião do Conselho do Parque, no dia 08 de agosto, após três anos de paralisação. Nesse primeiro encontro do Conselho, tratou-se de assuntos pendentes há muito tempo, como a publicação do Plano de Manejo da Unidade de Conservação (UC) e o pagamento de indenizações aos antigos proprietários da área. Também foi marcada uma nova reunião para dar continuidade aos trabalhos. Já na audiência, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) havia demonstrado grande determinação para agilizar a implantação do Parque, apresentado à comunidade local o Plano de Manejo. Também a Prefeitura de Torres havia expressado sua preocupação com o bom funcionamento da UC, ao ressaltar que a discussão acerca da sua existência era “coisa do passado”. Isso representou uma boa notícia para a Curicaca, que desde 2004 vinha fazendo diversos pedidos para que o Conselho fosse reativado. “Até este ano, nenhuma das nossas demandas tinha sido atendida”, afirma Mateus Reck, coordenador geral da ONG. Presente nos dois momentos, a Curicaca propôs uma agenda positiva para lidar com as dificuldades em relação ao Parque, defendendo a publicação imediata do Plano de Manejo, o pagamento das indenizações, a melhoria nas condições de funcionamento do local e a definição e regulamentação das atividades permitidas na Zona de Amortecimento. Frente à necessidade de reconfiguração do Conselho, admitida pelo mesmo, a ONG sugeriu uma metodologia que garanta um equilíbrio entre governo e sociedade e a representatividade apenas dos setores realmente envolvidos com o Parque. O coordenador técnico da ONG, Alexandre Krob, que participa dos assuntos relativos à UC desde a sua criação, em 2002, está otimista. “Num primeiro momento, houve uma resistência muito grande ao
Parque, que foi diminuindo. Hoje, se vê que a comunidade está percebendo os benefícios sociais e econômicos sustentáveis que a Unidade trará ao município e ao Rio Grande do Sul, além da conservação da natureza maravilhosa de Torres”, anima-se. Ele conta que o mesmo aconteceu há dez anos com o Parque Nacional de Aparados da Serra (Itaimbezinho), em Cambará do Sul, onde a ONG realizou um trabalho semelhante ao que vem fazendo em Itapeva. “Hoje a economia de Cambará é dominada por iniciativas em ecoturismo, e a conservação da natureza passou a ser um elemento chave para o desenvolvimento econômico sustentável da região. Os únicos setores de Torres que ainda estão descontentes com o Parque de Itapeva são o da especulação imobiliária e o da construção civil, que preferiria substituílo por uma estrada, loteamentos e condomínios, privatizando para poucos privilegiados o direito de uma ambiente saudável, que é de todos os torrenses e gaúchos”, comenta Krob. De acordo com a SEMA, três indenizações já estão a caminho. Reck se diz muito contente com as perspectivas: “Estaremos inteiramente à disposição para ajudar a Secretaria, a Prefeitura e a comunidade local na aceleração do pagamento aos proprietários. Não há nada mais justo após a criação de um Parque. Há dois anos, conseguimos mobilizar 1,3 milhões de reais das medidas compensatórias da BR-101 para ajudar nas indenizações. Nós não sabemos exatamente porque o dinheiro ainda não foi aplicado, mas estamos dispostos a ir novamente atrás dele”,
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