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Desempenho de Unidade Especializada
from Metodologias de funcionamento e estruturação de unidades especializadas de fronteira Estratégia Naci
O desempenho é reforçado na organização das Unidades Especializadas pelo compromisso gerado através dos anseios sociais e dos investimentos realizados. A sua tangibilidade ocorre a partir de métricas e indicadores. Compreende-se métrica como “o arranjo conceitual que explica de maneira teoricamente consistente o que é relevante medir” e, por seu turno, “indicador é a escolha do resultado de uma ou mais métricas para ampliar o entendimento” (MUNIZ e PROENÇA, 2007, p.253). Diante da necessidade de se fortalecer uma Unidade Especializada para atuação em fronteira, uma forma de iniciar a debater sua arquitetura é trazer o que se espera de sua atuação. Nesta direção de firmar um desempenho elevado, pode-se aproveitar a análise de Muniz e Proença, 2007) quando dividem o desempenho da polícia em dois aspectos: Eficácia e Competência. A eficácia refere-se à situação final que foi desejada pela formalização de metas. Competência, diz da proficiência, ou seja, a forma com que se trabalhou com os recursos disponibilizados:
Quadro 04 Desempenho Policial
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Desempenho Aspecto
Eficácia
Elementos
Missão: Expressão do resultado desejado de uma ação policial de acordo com o objetivo político;
Conjunto de resultados colaterais: resultados associados à maneira como se conduziu a ação de Polícia
Competência Práticas Policiais
Qualidade da tomada de decisão
Aderência a um conjunto de práticas conhecidas
Fonte: Adaptado de Muniz e Proença (2007, p. 250)
A eficiência pretendida em segurança pública em fronteira é expressa pela ponderação entre o que se pretende alcançar e as regras que cumpre em suas ações, ou seja, são tão importantes os meios quanto os fins objetivados para “sustentação autorizada da paz social, da ordem pública e das leis” (MUNIZ E PROENÇA. 2007, p. 250). Por sua vez, a Competência ou a Proficiência, também na linha de Muniz e Proença (2007), está muito além da visão burocrática que normalmente caracteriza uma instituição pública, pois traz a tona o espaço discricionário do policial e a qualidade de sua decisão na execução do seu serviço. Apesar de se ter uma arquitetura organizacional burocrática mecanicista associada às instituições de segurança, a ação do policial, mesmo que descrita, não é de caráter abstrato necessariamente enquadrável no rol de soluções estabelecidas pela doutrina:
[...] Ao contrário, a ação policial depende do juízo e talento dos agentes policiais, de sua tomada de decisão rumo à adaptação virtuosa de seus saberes, habilidade e recursos diante da realidade, caso a caso. Esta é a única perspectiva que pode permitir compreender de que maneira a polícia pode ser proficiente, ao considerar como cada ação conjuga recursos disponíveis e as decisões de seu uso oportuno e apropriado num determinado caso, para um determinado fim, isto é ser eficaz. (MUNIZ E PROENÇA. 200, p. 251).
Pode-se, deste modo, desencadear uma série de parâmetros que venham a nortear de forma geral e específica os serviços púbicos na fronteira. Partindo-se da sua característica de operação global e sistêmica em Segurança Pública, Defesa e Fiscalização até o desempenho interno (que envolve aspectos relacionados à eficiência, inovação e qualidade de vida do trabalhador) e externo (relacionado à eficácia e lucratividade12/orçamentalidade13). A qualidade, neste entendimento, aparece ocupando tanto o processo interno como o resultado final, uma vez que desde a forma de realizar, até a percepção de quem recebe o serviço é fundamental para a apreciação do desempenho:
Quadro 05 Parâmetros de Desempenho Interno
PARÂMETRO ANÁLISE
Eficiência
Resultado alcançado + recurso utilizado.
Qualidade
Especificação através do desempenho desejado cruzando com dados de eficiência.
Produtividade Relação entre o que é recebido e o que é produzido.
Qualidade de vida no trabalho
Resposta a fatores presentes na organização: relação com colegas, meios disponíveis, estrutura física, feedback, grau de envolvimento com o planejamento, solução de problemas, tomada de decisão.
INDICADORES -Planos e Programas materializados; -Metas atingidas; -Reuniões propostas e realizadas; -Presença do gestor principal em reuniões. -Comunicabilidade interna e externa. -Reclamações em relação ao serviço prestado; - Acidentalidade em serviço; - Análise estratégica diferenciando entre causas do aumento ou diminuição de ocorrências em relação a ações reativas ou proativas. -Recursos disponíveis e sua aplicação; Ações desencadeadas e resultados obtidos; -Análise comparativa da produção, recursos e esforços; -Quantidade de recurso em relação ao resultado obtido; - Relação entre aumento de recursos e resultados alcançados. - Análise do clima organizacional; - Materialidade de medidas para dar condições de trabalho ao policial; - Comunicabilidade interna; - Participação do grupo de trabalho na tomada de decisão ou desenvolvimento de projetos;
PARÂMETRO ANÁLISE
Inovação
Processo criativo relacionado à qualificação do que está sendo feito introduzindo novos bens, serviços, (relaciona-se o que está sendo feito à estrutura organizacional, à tecnologia, produtos, serviços, métodos, procedimentos e políticas). Envolve: criação e mudança
Fonte: Adaptado por Campos (2011) com base em Sink e Tuttle
INDICADORES
Análise de projetos diferenciados em desenvolvimento e metas atingidas; Oportunidades criadas para estimular a inovação.
Por sua vez, identificam-se parâmetros relacionados ao resultado, já no ambiente externo, da seguinte maneira:
Quadro 06 Parâmetro de desempenho Externo
PARÂMETRO ANÁLISE
Eficácia
Resultado desejado + Realização da atividade + Mínimo aproveitamento de recursos.
Qualidade
Atender a necessidade do cidadão, com excelência de serviço conforme a especificação através do desempenho desejado.
Orçamentalidade -centros de custo-
Relação entre meios recebidos e resultados alcançados.
INDICADORES -Diminuição do número de determinada ocorrência em uma determinada área; - Aumento de ocorrências em razão da ação proativa. -Esclarecimento de delitos; -Prisões de autores de delitos; -Apreensões realizadas; -Resolutibilidade de delitos (demandas recebidas e soluções alcançadas). -Apresentação pessoal dos policiais, viaturas e prédios; -Qualidade do atendimento; -Tempo de resposta às demandas requeridas; -Confiabilidade no serviço. - Meios aplicados em relação aos índices de ocorrências policiais reativas e proativas; - Custo do serviço policial por habitante comparado com o controle da criminalidade; - Ocupação territorial policial por habitante e distribuição de policial por km de linha de fronteira; -Continuidade do serviço; -Aprovação de Projetos para captação de recursos; -Distribuição de Recursos.
Fonte: Adaptado por Campos (2011) com base em Sink e Tuttle.