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assistência entre os EUA e o México

envolvidos são a Secretaria de Comunicação e Transportes (SCT), a Unidade de Polícia Migratória da Secretaria de Governança e, principalmente o Instituto de Administração e Avaliação de bens nacionais (INDAABIN).

Cabe ressaltar que o envolvimento de diversas agências nacionais, bem como dos governos estaduais é um importante passo para buscar soluções integradas para a eficiência da fronteira. É de se notar também o foco em infra-estrutura e desenvolvimento, bastante diferente dos principais projetos levados a cabo do lado americano.

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Neste contexto, destaca-se também a ação do Grupo Binacional Multi-Agências sobre Pontes e Passagens de Fronteiras EUA-México. Composto por diversas agências de ambos os países, o grupo se reúne duas vezes por ano para melhorar a eficiência de iniciativas já existentes e para coordenar o planejamento de novas ações.

Presididos por representantes dos dois países, os Mecanismos de Ligação de Fronteira, que operam em «cidades irmãs» no México e nos Estados também, têm sido apontados como um importante meio para lidar com uma variedade de questões locais, incluindo infraestruturas fronteiriças, violação acidental de soberania por agentes da lei, acusações de maus-tratos a estrangeiros.

Outro exemplo da cooperação entre os dois países em relação à zona fronteiriça foi a assinatura, em reunião realizada na ponte internacional que separa a cidade mexicana de Matamoros da americana Brownsville, do Memorando de Entendimento sobre Comunicações Além das Fronteiras em julho de 2013.

1.8. COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE COMPARTILHAMENTO DE TECNOLOGIAS, TREINAMENTO E ASSISTÊNCIA ENTRE OS EUA E O MÉXICO

Dado o interesse dos EUA em proteger suas próprias fronteiras pelo fortalecimento do controle das fronteiras mexicanas, não é de surpreender que os dois países possuem uma longa história de cooperação em matéria de controle fronteiriço. Enquanto o foco primário dos EUA sempre foi em aprimorar as tecnologias de controle ao norte do Rio Bravo, o país também contribuiu com tecnologia e assistência técnica para as autoridades mexicanas, a fim que estas melhorassem suas capacidades. Um retrato dessa cooperação pode ser visto na tabela abaixo, elaborada a partir de um plano de aquisição de 2010 da Embaixada Norteamericana no México para o ano fiscal 2011-201291 .

Tecnologia Assistência

Scanners de íon

Caminhões equipados com aparelhos móveis de inspeção não intrusiva (NII) por raios gama

Vans equipadas com raio-X para inspeção de veículos leves

Sistema Avançado de Informação sobre Passageiros (APIS)

Verificação de Documentos para Viajantes

Quadro 6

Uso de tecnologias de fiscalização

Valores/Custos/ Ano

75 scanners de íon (detectors de vapors) em 2011 (US$2,75 milhões) e mais 75 em 2012 (US$3 milhões)

20 caminhões em 2011 (US$40 milhões) e mais 40 em 2012 (US$28 milhões)

15 vans em 2011 (US$15 milhões) e mais 15 em 2012 (US$15 milhões)

US$0,5 milhão em 2011, mais US$0,5 milhão em 2012

US$ 5 milhões em 2011, mais US$5 milhões em 2012

Agência beneficiária

SAT, SEDENA, SSP (extinta em 2013)

SAT, SEDENA, SSP (extinta em 2013)

SAT, SEDENA, SSP (extinta em 2013)

SAT

Fornece equipamentos de computação, services de engenharia, desenvolvimento de softwares, linhas e infraestrutura de comunicação e treinamento para o estabelecimento de compartilhamento de dados entre o APIS e as várias autoridades federais mexicanas. Incluí desenvolvimento de software para análise de dados SITA (oferecidos por uma companhia privada belga e relativos a informações globais de passageiros individuais de linhas aéreas) para se rastrear informações relevantes (como método de pagamento e quantidade de tickets comprados).

INM

Descrição

Usados para detectar substâncias ilegais em alfândegas nos portos de entrada no México por terra, mar e ar, em postos militares de controle e ao longo de rodovias. Portáteis, scanners manuais aprimoram a detecção de armas, drogas, explosivos, substâncias químicas, dinheiro lavado e contrabando. Usados para impedir o contrabando em alfândegas nos portos de entrada no México por terra, mar e ar, permitem um emprego rápido e capacidade não intrusiva de inspeção. Melhoram a habilidade de se deter o tráfico de armas para o México, além de drogas, explosivos, etc. Disponibilizados para autoridades trabalhando em portos de entrada por terra, água e ar, a fim de inspecionarem veículos privados e comercias de porte pequeno para evitar o tráfico de armas, drogas, etc.

Fornece assitência técnica, equipamentos, hardwares e outros services para o estabelecimento de um laboratório biométrico e de documentação para o INM e de pontos de emissão de documentos em vários portos de entrada para o México (iniciando-se em na fronteira com a Guatemala). Incluí também hardwares e softwares para processamento de dados, telecomunicações e preparação de obras de engenharia civil nos locais.

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