Deputado Jefferson Campos se reune com Ministro da Ciência e Tecnologia Pag 02
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EDIÇÃO ESPECIAL
Deputado Jefferson Campos atua na defesa da vida Pag 06
Atuação Parlamentar
Deputado Jefferson Campos se reune com Ministro da Ciência e Tecnologia O Deputado Jefferson Campos se reuniu com o Ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, buscando apoio para os projetos referentes à inovação e tecnologia às cidades paulistas. Dentre as demandas apresentadas, está a oportunidade de interligar as redes digitais de ensino e pesquisa, conhecida como RNP (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa), que possibilita o acesso à internet a uma velocidade de 1 a 10 Gigabytes e conexão de conhecimentos entre as instituições de ensino. Para o parlamentar, a reunião foi proveitosa e substancial. “Tratar de campos tão específicos, como a tecnologia, inovação e acesso para nosso estado faz com que ampliemos o leque de melhorias em todos os setores dos municípios. Sendo assim, tenho procurado trabalhar com parcerias para que esses projetos não sejam apenas sonhos, mas que sejam concretizados e de grande benfeitoria para a comunidade” declarou o deputado. Jefferson Campos segue disposto a novas agendas para que essa questão seja acompanhada, com o intuito de continuar cobrando tais investimentos para as áreas tecnológicas do nosso Estado.
Deputado Jefferson Campos participa de encontro com Ministro da Defesa em Brasília Com o objetivo de defender o aumento de recursos para Projetos Estratégicos das Forças Armadas do Brasil, Jefferson Campos participou de encontro no Ministério da Defesa, cujo ministro é Raul Jungmann, para debaterem assuntos relacionados às ameaças em âmbito nacional. O encontro aconteceu em Audiênciaque ocorreu em conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF), Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), da qual o parlamentar faz parte. A Audiência tinha como proposta apresentar direcionamentos de prioridades que são relacionados à defesa nacional. Jefferson Campos acredita que é preciso combater duramente crimes de todas as instâncias. “Precisamos, enquanto nação, estarmos preparados e fortificados para situações adversas. Mantermos relações de combate e defesa em nosso país é fundamental para operações de formalidade entre países da América do Sul e entre os demais também. Na verdade, a
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estratégia é imprescindível para que qualquer país caminhe seguramente”. Para o deputado, a reunião foi muito valiosa, pois as questões foram debatidas e direcionadas ao governo para que o cidadão seja amparado e assegurado em seu país. “Um país que não tem proteção, e não reafirma sua base de Defesa, não possui hegemonia”, completou o deputado.
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Deputado vota “NÃO” ao arquivamento da denúncia contra o Presidente Michel Temer O deputado federal Jefferson Campos, se posicionou contra o arquivamento da denúncia do Presidente Michel Temer, na tumultuada sessão de 02 de agosto. O deputado, é a favor da investigação ao presidente para esclarecimento das denúncias realizadas contra ele. Na votação o que estava em questão era o relatório que pedia o arquivamento da denúncia, e pedia seu afastamento do cargo. Jefferson Campos justificou seu votou dizendo: “ Essa estabilidade sem a verdade é uma falsidade. Rejeitando o relatório, voto “sim” as investigações, “não” ao relatório”. Jefferson Campos afirmou que votou coerente de acordo com suas votações anteriores, e que este é o momento de trabalhar arduamente para mudar este quadro no país. Pois, não deseja que os brasileiros continuem sofrendo, mas sim, desenvolvendo-se e com um futuro incrível pela frente.
Dep. Jefferson Campos busca recursos para qualificação profissional O Deputado Federal Jefferson Campos se encontrou com o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em Brasília, nas últimas semanas, visando garantir melhorias para os municípios do estado de São Paulo e diminuir o número de desempregados, capacitando-os na busca por trabalho. “Apesar da crise que o país vem passando nos últimos tempos, a esperança de se ter uma sociedade melhor, mais ativa e trabalhadora não pode cessar”, afirmou o deputado. Para os brasileiros, que correm contra o tempo, tenham oportunidades e sejam novamente recolocados no mercado de trabalho, o Dep. Jefferson Campos buscou auxílio junto do Ministério do Trabalho, para a realização de investimentos em cursos preparatórios e de qualificação profissional. O deputado, no entanto, afirmou que antes de qualquer coisa, é preciso nos empenharmos em saber o que as cidades já oferecem, para então realizarmos ações efetivas. “A qualificação profissional, acessibilidade e inclusão social são respaldos necessários para o momento que enfrentamos. Por
isso, fomos até o Ministro, levando essa demanda para que as estruturas das nossas cidades sejam bem aproveitadas, e colaborem na realização de novos cursos preparatórios”.
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Atuação Parlamentar
Deputado Jefferson Campos critica decisão do Supremo Tribunal Federal de indenizar presidiários em condições degradantes O Dep. Federal Jefferson Campos criticou, em pronunciamento realizado na Câmara Federal, a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de obrigar o governo de indenizar, por danos morais,
presos em cadeias superlotadas ou com más condições de saúde. O parlamentar, que foi um dos mais críticos da medida, entende a necessidade de preservar o ser humano e sua integridade, porém acredita que as grandes dificuldades do estado em atender áreas com saúde, educação ou transporte devem ser consideradas. “Todos nós sabemos que os nossos presídios carecem de melhorias para que a pessoa cumpra a sua pena, mas eu acho realmente muito contestável e lamentável essa decisão de que presos em condições degradantes recebam indenizações. Nós acompanhamos a situação da saúde, da educação, das estradas, toda a situação difícil que o Brasil vive, e nós vamos atentar para esse segmento? Não tenho nada contra aqueles que estão se recuperando, que não são muitos, pois sabemos que as cadeias não têm tido esse viés, mas eu quero registrar a minha posição e lamentar essa decisão do Supremo”, discursou.
Deputado Jefferson Campos apoia a redução da maioridade penal A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania aprovou a admissibilidade da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. O deputado federal Pr. Jefferson Campos participou da reunião polêmica da comissão que finalizou com a votação da matéria por 42 votos a favor e 17 votos contra. “Sou favorável à redução da maioridade penal. Penso que o adolescente deve ser responsabilizado pelo crime praticado e não pela idade que ele tem. Se um menor de 18 anos praticar um crime, como um adulto, ele deve responder. Temos visto o tráfico aliciar menores de idade devido à falta de uma punição rígida, por exemplo. Acredito que a lei deve acompanhar a realidade do País, bem como amparar os cidadãos de bem, proporcionando-lhes a segurança para viver em sociedade”, disse Jefferson Campos. A aprovação da admissibilidade da PEC significa que trata-se de uma matéria constitucional e, agora será avaliada por uma comissão especial da Câmara antes de ir ao plenário da Casa. 04
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Pr. Jefferson Campos mobiliza deputados para votar contra a ideologia de gênero e matéria é derrubada na Câmara A Câmara dos Deputados derrubou em plenário a medida que incorporava a expressão “perspectiva de gênero”, nas políticas públicas do Ministério da Mulher, por 188 votos a 166. O deputado federal Pr. Jefferson Campos teve participação ativa na mobilização dos deputados, juntamente com a Bancada Evangélica, para que obtivessem mais essa vitória. “Graças a Deus derrubamos mais uma tentativa do governo de implantar a ideologia de gênero. Essa expressão já havia sido excluída do Plano Nacional de Educação, mas a todo o momento criam pretextos para inserí-la nas políticas públicas do nosso País. Continuaremos atentos e não permitiremos que isso aconteça”, afirmou Pr. Jefferson Campos. A “Ideologia de Gênero” afirma que ninguém nas-
ce homem ou mulher, mas deve construir sua própria identidade, isto é, o seu gênero, ao longo da vida. Nos últimos anos esse tema tem sido amplamente debatido nas Casas de Leis.
Projeto do dep. Jefferson Campos sobre divulgação da tarifa social de energia é aprovado pela Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1937/11 de autoria do deputado federal Jefferson Campos que obriga as distribuidoras de energia elétrica a divulgar permanentemente o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica. De acordo com o texto, a divulgação da campanha se dará por meio de mensagem destacada na fatura de energia elétrica e no site da distribuidora, bem como deverá contar com equipes treinadas para prestar informações no Serviço de Atendimento ao Consumidor. A Tarifa Social de Energia Elétrica estabelece que, para se ter acesso ao desconto na conta de energia elétrica, é necessário que a família esteja inscrita nos Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico conforme aprovado pela Lei Federal nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010 e que possua renda familiar “per capita” de até meio salário mínimo. O desconto varia entre 10% e 65%, de acordo com a faixa de consumo. “Visto que as famílias de baixa renda têm menos acesso a informações, é fundamental que elas sejam comunicadas do benefício. Entendemos que é dever das distribuidoras e concessionárias
contribuir para informar, da mesma forma que isso é previsto pela resolução da Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica]”, justificou o parlamentar. Por ter tramitado em caráter conclusivo, o projeto está aprovado pela Câmara e agora segue para tramitação no Senado.
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Deputado Jefferson Campos atua na defesa da vida Em sessão tumultuada pelo PT, PSOL e PCdoB em que foram criadas as comissões permanentes da Mulher e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, o deputado federal Jefferson Campos e a Bancada Evangélica conseguiram aprovar que os temas relacionados aos direitos do nascituro (bebê em gestação) deverão constar entre as atribuições da Comissão de Seguridade Social e Família. O projeto gerou polêmica porque os defensores do aborto alegavam que a medida excluiria a discussão de matérias relacionadas ao aborto da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, por exemplo. O deputado Jefferson Campos, no entanto, comemorou o que considerou mais uma vitória. “Essa foi mais uma vitória contra o aborto. Constantemente temos lutado contra essas manobras esquerdistas que tentam desvalorizar os valores da família e os princípios cristãos através de políticas públicas abortivas, entre outras coisas. Agradeço aos 300 deputados que votaram conosco a favor da vida”, declarou Jefferson Campos.
Dep. Jefferson Campos apresenta projeto que inclui ensino da Teoria da Criação nas escolas públicas O deputado federal Jefferson Campos apresentou na Câmara Federal, o projeto de lei (5336/16) que determina a inclusão da “Teoria da Criação” na base curricular do Ensino Fundamental e Médio. De acordo com o parlamentar, trata-se de um direito democrático do aluno que as instituições de ensino abordem o tema da mesma forma que abordam as demais teorias sobre a origem da humanidade. “Não é racional, lógico e tampouco pedagógico, ensinar nas escolas apenas o evolucionismo como teoria da origem do homem. Isso é limitar o conhecimento dos nossos alunos”, afirmou o deputado. O Criacionismo é a teoria que explica a origem do Universo, da Terra e de todos os seres vivos que nela habitam a partir da ação de Deus. Atualmente, as escolas ensinam a teoria da evolução das espécies como a que verdadeiramente explica a origem do homem. A proposta agora deve seguir para apreciação das Comissões da Casa.
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Atuação Parlamentar
Jefferson Campos vota a favor da PEC que reduz o teto dos gastos públicos Deputado federal Jefferson Campos votou a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241/16) que estabelece um limite para os gastos fe-
derais para os próximos 20 anos, corrigindo-os pela inflação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A medida foi aprovada, em primeiro turno, por 366 votos a 111. “Acredito que essa PEC vai ajudar nosso País nesse momento crítico da nossa economia. É uma alternativa viável para não onerar a população com mais impostos. E ao contrário do que alguns pensam essa proposta não vai cortar gastos da saúde e da educação, ela prevê aumento de acordo com a inflação, prevê aumento em equilíbrio fiscal. O País está nessa situação, entre outros motivos, porque não houve responsabilidade com as contas públicas. Mas confio que o Brasil vai vencer essa crise”, declarou Jefferson Campos. A proposta ainda deve ser votada em segundo turno pela Câmara dos Deputados e em dois turnos pelo Senado.
Dep. Jefferson Campos apresenta projeto que acaba com as cancelas nos pedágios O deputado federal Jefferson Campos (PSD-SP) apresentou, na Câmara dos Deputados, projeto de lei (PL 3213/2015) que determina que as cabines automáticas deverão ser livres de obstáculos, sejam fixos ou móveis, por questões de segurança. “Acidentes nas praças de pedágios estão se tornando cada vez mais comuns. Não vejo motivo para a existência de cancelas, visto que é possível manter o controle dos veículos que “furam” o pedágio através de outras tecnologias, como por exemplo os radares”, justificou o deputado. De acordo com uma portaria do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN/SE Nº 179), a comprovação da infração do motorista que evadir o pedágio poderá ser realizada pelas imagens das câmeras de segurança das concessionárias, “o que torna a presença do dispositivo ainda mais ineficaz”, disse o deputado. Na opinião do parlamentar, outro caso bastante comum é quando, ao parar o veículo, por falha no sistema, a atendente do pedágio “cruza” à frente da cabine para verificar os dados do automóvel, o que também é considerada uma ação de alto risco. “Isso também deve ser proibido. Já há registro, inclusive, de atropelamentos durante esse tipo de ação. Temos meios mais modernos e capazes de identificar esses
dados inequivocamente”, lembrou. Em justificativa apresentada à Mesa Diretora, Jefferson Campos citou um acidente grave que ocorreu, em abril, no pedágio da BR-153, entre Ourinhos (SP) e Jacarezinho (PR), onde um carro foi prensado entre dois caminhões.
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Pronunciamentos
Dep. Jefferson Campos discursa sobre o perverso jogo “Baleia-azul” Tempos loucos estes em que vivemos. Tempos difíceis. Nos últimos dias, nossas timelines e mensagens no whatsapp foram invadidas por alertas de cuidado sobre um tal game chamado de “baleia azul”, que, através de 50 desafios, tem o objetivo final de levar o jogador ao suicídio. E o assunto virou tema de investigação policial. Eu, particularmente, fui pesquisar na Internet para saber mais sobre o assunto, afinal, tenho sobrinha adolescente e lido com muitos jovens em minha igreja local. Como sabem, sou ministro de evangelho. Obviamente que o criador do jogo e seus líderes, que têm buscado, de certo modo, assassinar jovens ao redor do mundo, não se mataram, afinal, eles ficam controlando a vida de quem ingressa no malfadado jogo e os ameaçam caso não cumpram as tarefas. Se aproveitam de jovens vulneráveis por depressão e até mesmo pela curiosidade de romper limites, corroborados por séries e filmes que romantizam a morte, como se fosse a coisa mais linda tirar a própria vida, e os incentivam, quase que através de um treinamento a cometer o suicídio. É assustador. Sabemos que, pelo fato das cargas horárias de trabalho cada vez maiores, os pais terceirizam a educação dos filhos para as babás, creches, escolas e empregadas que trabalham em suas casas. Estes profissionais fazem o seu melhor, mas não ajudam a formar o caráter de uma pessoa, até porque o papel da educação pertence aos pais. Veja bem, não estou julgando ninguém, estas são só as linhas gerais de um problema muito, mas muito complexo. Esse jovem quer atenção. Se ele não tem em casa, 08
ele vai buscar onde é mais fácil, a um clique do seu dedo. O jogo da “baleia azul”, poderia ser um fiasco mundial se os jovens pelo mundo fossem seguros. Não equilibramos os prós e os contras do que recebemos na hora de repassar para os nossos filhos. Criamos uma geração vulnerável. No momento, nos resta mergulhar na realidade deles para tentar reverter este quadro. Acho que passamos do oito para o oitenta e em tudo precisamos achar o meio termo, desde a educação de nossos filhos, com os devidos limites que eles precisam ter, até as leis que criamos, que devem priorizar o bem-estar do coletivo e não apenas algumas minorias. Mas para o momento, precisamos de políticas públicas que viabilizem que pais e filhos possam desfrutar de mais tempo juntos. Muito obrigado!
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