Informativo parlamentar do Dep. Jefferson Campos - Abril 2015

Jefferson

BOLETIM INFORMATIVO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL

Pr.

Campos PSD-SP

ABRIL

2015

Nesta edição:

• Deputado busca recursos para a Saúde • Dep. Jefferson Campos vota favorável e Câmara aprova 4 propostas para a área da Segurança Pública • Jefferson Campos apoia a redução da maioridade penal

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Atuação Parlamentar

Deputado busca recursos para a Saúde Com o objetivo de trazer mais recursos para a área de saúde do Estado de São Paulo, o deputado federal Pr. Jefferson Campos se reuniu com técnicos do Ministério da Saúde, no dia 26 de março, em Brasília.

Em reunião, o parlamentar argumentou que os recursos têm sido insuficientes, visto que o Estado também tem passado por um período de epidemia de dengue em várias regiões. “Temos visto a precariedade dos serviços públicos de saúde e como se não bastasse ainda enfrentamos uma epidemia, o que congestiona ainda mais os hospitais e prontos atendimentos. Viemos pedir por mais recursos para que o sistema de saúde tenha mais estrutura para atender a população de maneira dig-

Em reunião com técnicos do Ministério da Saúde para buscar recursos para o estado de São Paulo

na”, afirmou o deputado.

Novas reuniões serão agendadas com técnicos e com o Ministro da

Saúde, Arthur Chioro, com o intuito de continuar cobrando mais investimentos para a saúde do nosso Estado.

Jefferson Campos participa de reunião com ministra da Agricultura

O deputado federal Pr. Jefferson Campos participou, no dia 17 de março, de reunião com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu e a bancada do PSD (Partido Social Democrático) na Câmara. A pauta da reunião foi baseada no o apoio aos projetos e propostas que visam fortalecer o agronegócio no País.

Na oportunidade, os parlamentares destacaram os avanços do setor

nos últimos anos e os obstáculos, dos pontos de vista econômico e produtivo, a serem vencidos com o apoio do Congresso Nacional. “É fato queo Brasil enfrenta um momento econômico delicado e isso reflete na mesa do cidadão, trabalhador e pai de família. É por isso que buscamos soluções para agricultura do País com a ministra e reforçamos nosso apoio na aprovação de medidas que venham a

Dep. Jefferson Campos, juntamente com a bancada do PSD, no Ministério da Agricultura

Deputado se reúne com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu

contribuir para melhorias nessa área”, declarou o dep. Jefferson Campos.

Kátia endossou o comprometimento com o Parlamento e disse que entre as prioridades da pasta está a defesa da agropecuária e o fim da burocracia.

“Muito dos dissabores que temos hoje é porque os empresários não encontraram o respaldo necessário, não foram acompanhados pelo governo. Seremos um ministério sem papel, sem gaveta. E, para isso, conto com o apoio do PSD”, disse, ao enumerar que atualmente, aproximadamente cinco mil processos tramitam no órgão.

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Atuação Parlamentar

Dep. Jefferson Campos vota favorável e Câmara aprova 4 propostas para a área da Segurança Pública Vice-líder do PSD na Câmara dos Deputados, o dep. federal Pr. Jefferson Campos votou a favor de quatro propostas que foram aprovadas pela Casa no mês de março para endurecer as leis no que diz respeito à segurança.

“Estamos nos empenhando na

votação de leis para combater o crime. Infelizmente, nosso País está entregue ao crime organizado. Não podemos mais permitir essa situação”, declarou Jefferson Campos.

Veja abaixo as medidas que foram aprovadas.

Agrava a pena para uso de explosivo em furtos de caixas eletrônicos

O

APROVAD

O Projeto aprovado (PL 3481/12) aumenta a pena para o crime de furto, quando for praticado com o uso de explosivos. Atualmente, a pena prevista para furto é de um a quatro anos de reclusão, e poderá chegar de três a oito anos, nesses casos.

Penas maiores para estelionatos contra idosos

O

APROVAD

O Projeto de Lei 6920/10 também aprovado dobra a pena de reclusão, atualmente de um a cinco anos, para o crime de estelionato quando for cometido contra pessoa com idade igual ou superior a 60 anos.

Aumento da pena para crimes contra policiais

O

APROVAD

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou Projeto (PL 3131/08) que torna homicídio qualificado e crime hediondo para quem assassinar policial, bombeiro militar, integrante das Forças Armadas, do sistema prisional e da Força de Segurança Nacional, quando esses profissionais estiverem em serviço.

Projeto que dificulta liberdade condicional para condenados por crime hediondos

O

APROVAD 04

O Projeto de Lei 7224/06, aprovado pelo Plenário da Câmara, permite a concessão de liberdade condicional a condenados por crime hediondo, prática da tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e terrorismo apenas se eles tiverem cumprido mais de 4/5 da pena.

Atuação Parlamentar

Jefferson Campos apoia a redução da maioridade penal A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania aprovou, no dia 31 de março, a admissibilidade da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. O deputado federal Pr. Jefferson Campos participou da reunião polêmica da comissão que finalizou com a votação da matéria por 42 votos a favor e 17 votos contra.

“Sou favorável à redução da maioridade penal. Penso que o adolescente deve ser responsabilizado pelo crime praticado e não pela idade que ele tem. Se um menor de 18 anos praticar um crime, como um adulto, ele deve responder. Temos visto o tráfico aliciar menores de idade devido à falta de uma punição rígida, por exemplo. Acredito que a lei deve acompanhar a realidade do País, bem como amparar os cidadãos de bem, proporcionando-lhes

Dep. Jefferson Campos debate sobre a redução da maioridade penal na Câmara dos Deputados

a segurança para viver em sociedade”, disse Jefferson Campos.

A aprovação da admissibilidade da PEC significa que trata-se de

uma matéria constitucional e, agora será avaliada por uma comissão especial da Câmara antes de ir ao plenário da Casa.

Deputado defende Projeto sobre investigação de pedofilia na internet

Deputado Jefferson Campos integra mesa diretora da Câmara e defende investigação da pedofilia na internet

O dep. federal Pr. Jefferson Campos votou a favor, no dia 30 de março, do regime de urgência para o Projeto de Lei 1404/11, que permite a infiltração de agentes policiais na internet nas investigações sobre diversos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. O projeto teve origem no Senado, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da pedofilia e agora será analisada pela Câmara.

“Temos que combater duramente o crime de pedofilia.

Creio que esse projeto será um avanço para as investigações policiais resultarem em prisões, bem como para coibir a prática desse tipo de crime”, afirmou o deputado.

Segundo a proposta, a infiltração será sempre precedida de autorização judicial devidamente circunstanciada e fundamentada, que estabelecerá os limites da infiltração para a obtenção de prova. A infiltração somente será autorizada se não for possível obter a prova por outros meios.

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Pronunciamentos Jefferson Campos agradece a escolha de seu nome para compor a Vice-Liderança do PSD

“Venho a esta tribuna para agradecer a confiança depositada em minha pessoa pela Liderança de meu partido, o PSD. Representatividade.

Com esta palavra inicio o meu discurso. Representatividade é o ato de representar politicamente os interesses de um grupo. Para isso fui eleito e para isso trabalho com afinco em meu quarto mandato como Deputado Federal, hoje com uma responsabilidade a mais.

Fui escolhido pela Liderança do Partido Social Democrático como Vice- Líder na Câmara dos Deputados. Diante do momento delicado que vivemos em nossa Nação, o cargo se torna de suma importância para a solidificação dos ideais do partido.

Creio que o tempo é de união e toda a bancada deve andar de maneira coesa, tomando decisões maduras e equilibradas pelo bem de nossa Pátria.

Como venho manifestando no decorrer de todos estes anos de vida pública, gratidão é o sentimento que me acompanha. Primeiramente, gratidão a Deus que vem me preparando desde a juventude para representá-lo em qualquer posição que ocupe, trabalhando de maneira transparente e honesta, colocando meus projetos de forma franca e clara. Posteriormente, agradeço a todos os meus eleitores que fazem de mim sua voz no Parlamento. É de extrema importância caminhar lado a lado com quem deposita a cada 4 anos sua confiança em minha pessoa.”

Deputado homenageia o Dia Internacional da Mulher

“Não me canso de declará-las dignas de honra e admiração. Sou grato a cada uma delas! Porém, o que me deixa estarrecido é ver que há homens incapazes de compreendê-las, de aceitá-las, de respeitá-las.

Assustadoramente, uma pesquisa realizada pelo Instituto Avon em parceria com o Data Popular, datada do final do ano passado, revela que três em cada cinco jovens já sofreram violência em seus relacionamentos, e que uma em cada cinco mulheres considera já ter sofrido algum tipo de violência de algum homem, sendo ele conhecido ou desconhecido.

Dentre as pesquisadas, 77% relataram que vivem constantemente sofrendo violência, diária ou semanalmente. Esse dado é da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República (SPM-PR). No primeiro semestre de 2014, foram realizados mais de 265 mil atendimentos pelo órgão, e, desses, 30.625 eram denúncias de violência. Em 94% dos casos o agressor era o parceiro ou o “ex”, ou ainda um familiar da vítima. Em 64,50% dos casos, os filhos presenciaram tudo. E em 17,73% os filhos também foram agredidos.”

Dep. Jefferson Campos discursa sobre a importância do estudos para o jovem “Entre as atividades mais importantes a se realizar no período da juventude, estudar deveria ser a principal. Contudo, uma pesquisa divulgada no último dia 11 relata que mais de 1,7 milhão de adolescentes (ou seja, 16,3%), entre 15 e 17 anos, estão fora das escolas e 3,1 milhões (35,2%) não saíram do ensino fundamental.

A publicação foi elaborada pelo Observatório da Juventude da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Entre as causas do abandono escolar estão a violência familiar e no entorno das escolas, a gravidez precoce e a

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necessidade de se trabalhar.

Deste total de brasileiros com idade de 15 a 17 anos envolvidos pela pesquisa, que estão fora da escola, cerca de 610 mil se concentram na região sudeste do País; já na região nordeste, são mais de 556 mil. Na região centro-oeste, 112 mil jovens abandonaram os estudos.

O dado mais alarmante é que o Brasil precisaria de 30 anos para alcançar 100% jovens de matriculados, mesmo considerando o fato de que entre 2004 e 2014, o número de jovens inscritos nas escolas subiu de 47,5% para 59,5%.”

Pronunciamentos

Dep. Jefferson Campos repudia ataques feitos por telenovela à família brasileira Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje gostaria de me manifestar em concordância com a carta de repúdio enviada a esta Casa pela Frente Parlamentar Evangélica no dia 17 de março.

Creio que nos últimos dez anos estamos vivendo um momento singular em toda a história de nossa nação. E, antes de iniciar esta dissertação, quero deixar claro que não me posiciono pessoalmente contra este ou aquele ser humano especificamente em função de sua opção sexual, mas contrário a uma imposição.

Nestes últimos tempos estamos sendo obrigados a não só aceitar como apoiar publicamente os relacionamentos homoafetivos. Para tanto há uma campanha encabeçada principalmente por uma das emissoras mais populares do país que insiste em esfregar na cara da família brasileira uma série de ideias e condutas que conduz a opinião pública nesta direção.

Veja, não quero aqui julgar a escolha de ninguém, cada um sabe da sua sexualidade, porém, não quero ser obrigado a me deparar com cenas de intimidade entre pessoas do mesmo sexo. Algo que, dentro da minha liberdade de opinião, não acho natural.

Há quem possa dizer: “não quer ver beijo lésbico ou gay? Então desliga a televisão!”

Quero salientar que neste canal eu não ligo mesmo. Mas a emissora em questão, infelizmente, é grande influenciadora da opinião pública brasileira e, o que se vê ali, se faz na rua.

E, falando não somente para os parceiros do mesmo sexo, mas heterossexuais também, há lugar certo para intimidades. Não é necessário para ninguém ficar se auto-afirmando através da sexualidade no meio da rua. Assim como não é necessário que a emissora em questão fique enfiando goela abaixo de todos os relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Há muito que neste canal a família deixou de ser um bem precioso, prova disso são tramas recheadas de traições, prostituição, dissoluções, crimes e toda sorte de mal exemplo que eles consigam divulgar.

Não me importo em ser chamado de conservador, mas me importo em ver a forma como os valores morais e os princípios cristãos vêm sendo deteriorados diariamente neste canal. Não é correto roubar, não é correto mentir, não é correto que um filho mate um pai ou qualquer pessoa que seja, porém é somente este tipo de exemplo que vemos nas novelas do referido canal.

Prefiro desligar a televisão do que permitir este tipo de exemplo dentro da minha casa.

Prefiro ser “careta” do que ser colaborador para uma sociedade cada vez mais degradada.

Muito obrigado.

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Momentos Fale com o Deputado Jefferson Campos Deputado atende o vereador Elias Azevedo (PSB), de Campinas, para analisar a necessidade de investimentos federais para a cidade

Gabinete em Brasília

Praça dos Três Poderes Câmara dos Deputados Gabinete: 346 - Anexo: IV Brasília/DF - CEP: 70160-900 TEL: (61) 3215-5346

Escritório Político

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Dep. Jefferson Campos participa de reunião na Comissão de Desenvolvimento Urbano, que contou com a presença do ministro das Cidades, Gilberto Kassab e discutiu sobre questões referentes ao programa Minha Casa Minha Vida

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www.jeffersoncampos.com.br PrJeffersonCampos /DepJeffersonCampos @DepJefferson Depjefferson

Dep. federal Pr. Jefferson Campos com os deputados estaduais Pr. Celso Nascimento (PSC) e Pr. Carlos Cezar (PSB), na cerimônia de posse, na Assembleia Legislativa

Jornalista Responsável Suélei Gonçalves MTB: 50776

Fotos

Assessoria PSD Suélei Gonçalves Moacir Oliveira Emerson Junqueira Oliver Delgado

Dep. Jefferson Campos se reúne com prefeito de Votorantim, Erinaldo Alves da Silva (PSDB), e o Pr. Roberto Fernandes para estudar melhorias para a cidade e região

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