Informativo Maio 2014 Dep. Jefferson Campos

Editorial

“...sobre esta pedra edificarei a minha igreja, e as portas do inferno não prevalecerão contra ela...” Mateus 16:18

Costumamos dizer que a Bíblia é o nosso “manual de instruções”, pois ela aborda todos os temas da nossa vida: da família, do amor, do casamento, da vida financeira, profissional e tantas outras. No entanto, embora muitos ainda tenham preconceitos quando o assunto é política, ela não nos deixa na ignorância, porque também trata disso. Em vários momentos a Bíblia relata a história de homens e mulheres de Deus que exerceram uma função ou um cargo político, como Moisés, Davi, Esther, José de Arimateia, entre outros.

Desde que iniciei a vida pública, há 22 anos, encarei essa atividade também como chamado ministerial, para lutar pelos princípios cristãos e defender a Igreja de Cristo e nossa sociedade. Nossas igrejas como Corpo de Cristo (instituição) dependem da política para se manter nesse mundo. Esse é o nosso papel como legisladores da causa de Cristo, se-

gurar as portas das nossas igrejas abertas para que o Evangelho possa avançar enquanto há tempo.

Neste material você poderá acompanhar algumas das batalhas que temos travado para manter esse compromisso. Elaboramos este boletim para informá-lo e conscientizá-lo a respeito dos riscos reais que a Igreja de Cristo corre se não tiver representatividade expressiva no Senado, Câmara Federal, Assembleias Estaduais e Câmaras Municipais.

Recentemente, a Prefeitura de São Paulo apoiou algumas instituições públicas de ensino que deixaram de comemorar o tradicional “Dia das Mães” para celebrar o “Dia de quem cuida de mim”. Foi discutida no Senado a PEC da Diversidade Sexual, que entre outras coisas, pretendia tirar os termos “pai” e “mãe” das carteiras de identidade. Essas são algumas questões contra as quais temos lutado.

Boa leitura.

Pr. Jefferson Campos Deputado Federal

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Jornalista Responsável Suélei Gonçalves MTB: 50776

Fotos

Assessoria PSD Suélei Gonçalves

Inauguração da Comunidade Terapêutica do CED/SP com o Rev. Rocco Digilio Filho e o Rev. Mario de Oliveira.

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Princípios Cristãos

“Nenhuma arma forjada contra ti prevalecerá...”

Isaías 54:17

Dep. Pr. Jefferson Campos luta contra leis que afrontam os princípios cristãos Conheça as principais propostas em tramitação no Congresso

Aborto

Desde 1991 o Congresso Nacional tenta legalizar a prática do aborto no Brasil. Atualmente, a proposta está sendo discutida dentro da Reforma do Código Penal.

Contra a vida

Diversos temas que atentam contra a vida estão sendo debatidos através de projetos de lei e políticas públicas, como: infanticídio em áreas indígenas, eutanásia, redução da idade de estupro de vulnerável de 14 para 12 anos de acordo com a Reforma do Código Penal, etc.

Contra a liberdade religiosa

As mais polêmicas: • PLC 122/2006 (foi apensado ao PLS 236, mas a discussão continua).

• Reforma do Código Penal que pretende considerar a discriminação contra homossexuais até mesmo como crime de terrorismo.

“Estamos atentos a essas propostas e temos lutado para combater todas as artimanhas que intentam contra nós de forma disfarçada nos projetos, nas políticas públicas e até mesmos nas ações dos ministérios. Frequentemente, nos reunimos com a Bancada Evangélica da Câmara e traçamos estratégia para o combate dessas questões”.

Pr. Jefferson Campos Deputado Federal

Plano Nacional de Direitos Humanos - PNDH 3

Pontos Polêmicos: • Mudar o conceito de família e aceitar todos os arranjos familiares.

• Inibição da liberdade religiosa e da liberdade de imprensa.

• Desconstruir a heteronormatividade (Reconhecer e incluir nos sistemas de informação do serviço público todas as configurações familiares constituídas por lésbicas gays, bissexuais, travestis e transexuais, com base na desconstrução da heteronormatividade).

Contra a vida humana e a família

São centenas de propostas que afetam a vida humana e a família. Em tramitação na Câmara, Senado, Assembleias Legislativas, Câmaras de Vereadores e através de Políticas Públicas, tais como: legalização das drogas, legalização da prostituição, etc.

Substituição do “dia das mães e dos pais” pelo “dia de quem cuida de mim

Algumas escolas municipais, amparadas pela Prefeitura, deixaram de comemorar o tradicional “Dia das Mães”, para celebrar o inovador “Dia de quem cuida de mim”, desvalorizando a família. O ato vai contra a aproximação essencial de pais e escola.

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Bancada Evangélica “Instrui as minhas mãos para a peleja...” II Samuel 22:35

Pr. Jefferson Campos, juntamente com a bancada evangélica, tem conquistado muitas vitórias para os cristãos e a sociedade Nossas Conquistas Combate constante ao infanticídio indígena Reconhecimento da Música Gospel como arte Não aprovação do aborto Não aprovação da legalização da prostituição Participação ativa nos debates da Reforma do Código Penal Extinção do PLC 122/2006 na Reforma do Código Penal, fazendo com que o projeto deixe de existir de maneira específica e não dê privilégios a determinada classe em detrimento de outras

Capelania Militar com participação de pastores Penas severas para o crime de pedofilia (PL 7220/14) Aprovação do Estatuto do Nascituro em duas Comissões Não aprovação da distribuição de seringas para dependentes químicos pois incentivaria o uso de drogas

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Luta pela vida do pastor iraniano Youcef, preso e condenado a morte no Irã Luta pela vida dos missionários brasileiros, José Dilson e Zeneide, presos no Senegal Contra a lei que proibia o uso de rádio e televisão para evangélicos

Posicionamento sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal Contrário ao aborto de anencéfalos Contra a Marcha da Maconha Contrário à união entre pessoas do mesmo sexo

“Recentemente, conquistamos uma vitória na Comissão que analisa o Plano Nacional de Educação - PNE. Por 15 votos a 11 conseguimos que parte do texto da proposta fosse alterado. De acordo com o PNE, entre várias coisas, deveria promover a superação das desigualdades educacionais “com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”.

Depois de uma verdadeira batalha e audiências lotadas por ativistas e manifestações, o novo texto aprovado não contém mais os termos “gênero e de orientação sexual”. Graças a Deus, conseguimos mais essa vitória. Conseguimos retirar essas palavras que têm como único objetivo promover a disseminação de valores e princípios que estão em desacordo com a Palavra de Deus.

O projeto ainda segue em tramitação, por isso continuaremos acompanhando. ”

Pr. Jefferson Campos Deputado Federal

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Próximos Desafios “Tudo quanto te vier à mão para fazer, faze-o conforme as tuas forças...” Eclesiastes 9:10

Somos contra...

Projetos de lei que pretendem mudar o conceito de família.

Pontos do Plano Nacional de Educação – PNE que exigem a obrigatoriedade de ensino sobre gênero, identidade de gênero e orientação sexual na educação básica.

Algumas batalhas já foram vencidas.

Propostas que visam criminalizar a homofobia de forma ainda pior que o PLC 122/2006 (crime de racismo, crime de terrorismo, crime contra a humanidade, crime de tortura, entre outros).

As ações do Comitê Nacional de Diversidade Religiosa (criado em janeiro de 2014) que farão grande promoção das religiões afro-descendentes.

Aspectos da regulamentação do funcionamento das casas de eventos, espetáculos e reuniões. Algumas exigências poderão alcançar as igrejas como a obrigatoriedade de se recolher seguro de vida antes das celebrações ou da contratação de brigada de incêndio.

Alguns pontos da reforma do código penal Aborto (tema constantemente trazido em pauta nas discussões).

Diminuição da idade do estupro de vulneráveis de 14 para 12 anos.

Legalização das drogas e prostituição.

Legalização da eutanásia.

Estamos atentos...

Para apoiar a aprovação do PL 1057/2007 que visa inibir o infanticídio em áreas indígenas Para lutar pela aprovação do Estatuto do Nascituro PL 478/2007

“Nosso trabalho nunca termina, pois a todo tempo, novas manobras surgem para tentar parar o crescimento do povo de Deus. Como você pode ver, a Reforma do Código Penal traz em seus artigos muitas propostas perigosas que têm como objetivo principal mexer na estrutura familiar da nossa sociedade, permitindo ações como a prostituição, o aborto e o uso de drogas.

Pr. Jefferson Campos Deputado Federal

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Notícias

“E não vos conformeis com este mundo, mas transformai-vos pela renovação da vossa mente...” Romanos 12:2

Deputados Evangélicos retiram trecho de projeto que dificultaria realização de cultos no Brasil

Graças à atuação do Dep. Federal Pr. Jefferson Campos, juntamente com a Bancada Evangélica, o Projeto de Lei 2020/07 que determina normas para casas de espetáculo, foi aprovado sem o texto que afetaria também as igrejas do País.

De acordo com a proposta casas de espetáculos são os locais onde há concentração de público superior a 500 pessoas para assistir a espetáculos de natureza artística. O projeto condiciona a autorização

para abertura dessas casas ao cumprimento de uma série de itens de segurança e antes de ser aprovado continha uma cláusula que previa que as igrejas ainda deveriam contratar seguro para realização dos cultos. “Isso oneraria muito os recursos das igrejas e, para muitos, seria inviável, podendo até impossibilitar a realização dos cultos. Mas o Senhor nos deu sabedoria e através da nossa atuação parlamentar, conseguimos retirar esse trecho do projeto”, declarou Pr. Jefferson Campos.

Deputado Pr. Jefferson Campos participa de discussão que alterou a lei da palmada

O Dep. Federal Pr. Jefferson Campos participou da reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados que discutiu o direito de crianças e adolescentes serem educados sem o uso de castigos físicos (PL 7672/10), a chamada Lei da Palmada. Após muita discussão a respeito de parte do texto da proposta, o projeto foi aprovado.

O motivo da discussão se deu em torno do trecho que definia castigo físico como

“ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento ou lesão à criança ou adolescente”. No entanto, o debate só teve fim após a apresentação de uma emenda acrescentando a expressão “sofrimento físico” à proposta. Logo, o texto final passa a ser: “ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento físico ou lesão à criança ou ao adolescente”.

“Sou do tempo em que as crianças respeitavam os pais, os professores, as

autoridades, os mais experientes. Isso porque havia correção. Porém, nos dias de hoje vivemos uma crise de autoridade porque isso já não existe mais. Defendo que as crianças não devem sofrer agressão de nenhuma forma, mas de acordo com a Bíblia, até nosso Deus corrige a quem Ele ama. A correção faz parte da educação familiar. Por isso, fizemos questão de corrigir o texto e ressaltar que deve ser inaceitável a ação que resulte em sofrimento físico”, afirmou o deputado.

Deputado defende a família cristã na criação do Estatuto da Família Membro titular da comissão que analisa a criação do Estatuto da Família (PL 6583/13), o Dep. Federal Pr. Jefferson Campos tem defendido constantemente que os valores da família cristã sejam respeitados e preservados diante da lei brasileira.

O projeto do Estatuto propõe que a família receba assistência especializada para o enfrentamento do problema da droga e do álcool. Também determina que o governo preste apoio efetivo às adolescentes grávidas prematuramente, entre outras coisas. Porém o que tem causado grande polêmica perante a

sociedade é que ele define, em um de seus artigos, a entidade familiar como o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher.

“Isso não deveria ser motivo de polêmica, pois sabemos que a concepção da vida e, portanto estrutura familiar, só se dá a partir da união entre homem e mulher. Nós respeitamos opiniões divergentes, mas nunca abriremos mão daquilo em que acreditamos. Continuaremos lutando para que esses princípios básicos da família cristã não sejam extintos da nossa Constituição”, afirmou o deputado.

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Veja Mais!

“... porque a nossa luta não é contra a carne e o sangue...” Efésios 6:12 • Defesa da internação compulsória para dependentes químicos – Em reunião da Comissão de Seguridade Social e Família, o Dep. Federal Pr. Jefferson Campos defendeu a internação compulsória para que dependentes químicos possam ser atendidos de maneira eficaz e as drogas sejam combatidas de fato.

• Contra a política de redução de danos e riscos para o aborto ilegal – O deputado se posicionou contrário à política desenvolvida pelo Ministério da Saúde voltada para as mulheres que decidem realizar o aborto clandestino, pois defende o direito à vida.

• Repúdio à PEC da Diversida-

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de Sexual – Em pronunciamento, o Dep. Federal Pr. Jefferson Campos repudiou a Proposta de Emenda à Constituição que quer acabar com os termos “pai” e “mãe” dos documentos de identidade e acrescentar “identidade de gênero” e “orientação sexual”, entre outras coisas.

• Manutenção da expressão “Deus seja louvado” nas cédulas do Real – Pr. Jefferson Campos, juntamente com a bancada evangélica do Congresso, pressionou o governo para que a expressão “Deus seja louvado” não fosse retirada das notas de dinheiro. A antiga decisão foi arquivada.

• Mais rigor e critérios para a classificação indicativa de filmes e programas de televisão – Através desse projeto, o Dep. Federal Pr. Jefferson Campos tem o objetivo de inibir cenas de nudez, sexo e violência na televisão brasileira, protegendo dessa forma as crianças e famílias do nosso País.

• Derrubada do “Kit Gay” – Graças à pressão do Pr. Jefferson Campos e da bancada evangélica da Câmara, o “Kit Gay”, produzido pelo Ministério da Educação não foi distribuído nas escolas públicas do País. O material continha apologia à prática homossexual.