São Paulo, sexta-feira, 5 de abril de 2013
R$ 1,40
TOMATE APIMENTADO
Página 4
'Essa velha é pior que o vesgo' Foi assim que José Mujica (acima, à esq.), presidente do Uruguai, se referiu à colega argentina, Cristina (à dir.), viúva do "vesgo", o expresidente Néstor Kirchner. Detalhe: o microfone estava ligado. Pág. 8
Conclusão: 23h55
Ano 87 - Nº 23.845
www.dcomercio.com.br
Jornal do empreendedor
O tomate cresceu entre pragas, muita chuva e, por isso, no preço: R$ 12/kg. A esse preço, a próxima safra virá mais barata.
Leo La Valle/EFE
Mais um ano para o alvará provisório
Algumas cantinas, como a Nello's, tiraram o tomate do cardápio. Será ele o Totonho do século XXI? Não sabe quem foi Totonho? Você o achará na página 13.
Comerciantes têm agora até 31 de março de 2014 para obter documento. Pág. 9
Nelson Rodrigues atualíssimo Faz 45 anos o dramaturgo e jornalista Nelson Rodrigues escreveu um desabafo: O Ex-covarde. Leia-o em Opinião, página 2. Espantoso como o texto é válido ainda hoje. Antonella Salem
Wagner Malagrine/Divulgação
US$ 1,4 trilhão para sacudir o Japão País inicia revolução monetária para acabar com estagnação econômica de duas décadas. Pág. 20
Eis o Mercedes que dança funk O Classe A200 foi apresentado ao som do funk Lelek Lek Lek Lek. Seu destino é o jovem com R$ 99.900. Página 23.
Tóquio express
A 2ª bebida do Drácula: vinho. A boa produção de vinicultores da Romênia, muito além da Transilvânia. Roda do Vinho. Pág. 11
98 horas na acolhedora, silenciosa e ao mesmo tempo moderna e tradicional capital do Japão. Págs. 25 e 26
Saúde para todos, na Feira da ACSP.
ISSN 1679-2688
23845
Hoje, das 8h às 17h, no Pátio do Colégio. Pág. 9
9 771679 268008
Pandora Filmes/Divulgação
A França em alta nas telas da Cidade Isabelle Huppert não é uma, é três em A Visitante Francesa, que estreia neste fim de semana. Em alta, a França assina outras belas produções a serem aplaudidas por aqui. A mais forte é Dentro de Casa: filmão. Pág. 11
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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São vários medos, alguns pueris, idiotas. O medo de ser reacionário ou de parecer reacionário. Nelson Rodrigues
pinião AFP
Nicky Loh/Reuters
Mao Tsé-tung, na foto maior, e Che Guevara com Fidel Castro, na menor.
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ntro na redação e o Marcelo Soares de Moura me chama. Começa: "Escuta aqui, Nélson. Explica esse mistério." Como havia um mistério, sentei-me. Ele começa: "Você, que não escrevia sobre política, por que é que agora só escreve sobre política?" Puxo um cigarro, sem pressa de responder. Insiste: "Nas suas peças, não há uma palavra sobre política. Nos seus romances, nos seus contos, nas suas crônicas, não há uma palavra sobre política. E, de repente, você começa suas "confissões". É um violino de uma corda só. Seu assunto é só política. Explica: por quê?" Antes de falar, procuro cinzeiro. Não tem. Marcelo foi apanhar um duas mesas adiante. Agradeço. Calco a brasa do cigarro no fundo do cinzeiro. Digo: "É uma longa história." O interessante é que outro amigo, o Francisco Pedro do Couto, e um outro, Permínio Ásfora, me fizeram a mesma pergunta. E, agora, o Marcelo me fustigava: "Por quê?" Quero saber: "Você tem tempo, ou está com pressa?" Fiz tanto suspense que a curiosidade do Marcelo já estava insuportável. Começo assim a "longa história": "Eu sou um ex-covarde." O Marcelo ouvia só e eu não parei mais de falar. Disselhe que, hoje, é muito difícil não ser canalha. Por toda a parte, só vemos pulhas. E nem se diga que são pobres seres anônimos, obscuros, perdidos na massa. Não. Reitores, professores, sociólogos, intelectuais de todos os tipos, jovens e velhos, mocinhas e senhoras. E também os jornais e as revistas, o rádio e a TV. Quase tudo e quase todos exalam abjeção. Marcelo interrompe: "Somos todos abjetos?" Acendo outro cigarro: "Nem todos, claro." Expliquei-lhe o óbvio, isto é, que sempre há uma meia dúzia que se salve e só Deus sabe como. "Todas as pressões trabalham para o nosso aviltamento pessoal e
O EX-COVARDE 18 DE OUTUBRO DE 1968 NELSON RODRIGUES coletivo." E por que essa massa de pulhas invade a vida brasileira? Claro que não é de graça, nem por acaso.
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que existe, por trás de tamanha degradação, é o medo. Por medo, os reitores, os professores, os intelectuais são montados, fisicamente montados, pelos jovens. Diria Marcelo que estou fazendo uma caricatura até grosseira. Nem tanto, nem tanto. Mas o medo começa nos lares, e dos lares passa para a igreja, e da igreja passa para as universidades, e destas para as redações, e daí para o romance, para o teatro, para o cinema. Fomos nós que fabricamos a "Razão da Idade". Somos autores da impostura e, por medo adquirido, aceitamos a impostura como a verdade total. Sim, os pais têm medo dos filhos, os mestres dos alunos. O medo é tão criminoso que, outro dia, seis ou sete universitários curraram uma colega. A menina saiu de lá de maca, quase de rabecão. No hospital, sofreu um tratamento que foi quase outro estupro. Sobreviveu por milagre. E ninguém disse nada. Nem reitores, nem professores, nem jornalistas, nem sacerdotes, ninguém exalou um modestíssimo pio. Caiu sobre o jovem estupro todo o silêncio da nossa pusilanimidade.
Mas preciso pluralizar. Não há um medo só. São vários medos, alguns pueris, idiotas. O medo de ser reacionário ou de parecer reacionário. Por medo das esquerdas, grã-finas e milionários fazem poses socialistas. Hoje, o sujeito prefere que lhe xinguem a mãe e não o chamem de reacionário. É o medo que faz o Dr. Alceu renegar os dois mil anos da Igreja e pôr nas nuvens a "Grande Revolução" russa. Cuba é uma Paquetá. Pois essa Paquetá dá ordens a milhares de jovens brasileiros. E, de repente, somos ocupados por vietcongs, cubanos, chineses. Ninguém acusa os jovens e ninguém os julga, por medo. Ninguém quer fazer a "Revolução Brasileira". Não se trata de Brasil. Numa das passeatas, propunha-se que se fizesse do Brasil o Vietnã. Por que não fazer do Brasil o próprio Brasil? Ah, o Brasil não é uma pátria, não é uma nação, não é um po-
vo, mas uma paisagem. Há também os que o negam até como valor plástico. Eu falava e o Marcelo não dizia nada. Súbito, ele interrompe: "E você? Por que, de repente, você mergulhou na política?"
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u já fumara, nesse meiotempo, quatro cigarros. Apanhei mais um: "Eu fui, por muito tempo, um pusilânime, como os reitores, os professores, os intelectuais, os grã-finos etc, etc. Na guerra, ouvi um comunista dizer, antes da invasão da Rússia: 'Hitler é muito mais revolucionário do que a Inglaterra.' E eu, por covardia, não disse nada. Sempre achei que a história da "Grande Revolução", que o Dr. Alceu chama de "o maior acontecimento do século XX", sempre achei que essa história era um gigantesco mural de sangue e excremento. Em vida de Stalin, jamais ousei um suspiro
Todas as pressões trabalham para o nosso aviltamento pessoal e coletivo. E por que essa massa de pulhas invade a vida brasileira? Claro que não é de graça, nem por acaso.
Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cesário Ramalho da Silva Edy Luiz Kogut João Bico de Souza José Maria Chapina Alcazar Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Miguel Antonio de Moura Giacummo Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Renato Abucham Roberto Mateus Ordine Roberto Penteado de Camargo Ticoulat Sérgio Belleza Filho Walter Shindi Ilhoshi
contra ele. Por medo, aceitei o pacto germano-soviético. Eu sabia que a Rússia era a antipessoa, o anti-homem. Achava que o Capitalismo, com todos os seus crimes, ainda é melhor do que o Socialismo e sublinho: do que a experiência concreta do Socialismo, Tive medo, ou vários medos, e já não os tenho. Sofri muito na carne e na alma. Primeiro, foi em 1929, no dia seguinte ao Natal. Às duas horas da tarde, ou menos um pouco, vi meu irmão Roberto ser assassinado. Era um pintor de gênio, espécie de Rimbaud plástico, e de uma qualidade humana sem igual. Morreu errado ou, por outra, morreu porque era "filho de Mário Rodrigues". E, no velório, sempre que alguém vinha abraçar meu pai, meu pai soluçava: "Essa bala era para mim." Um mês depois, meu pai morria de pura paixão. Mais alguns anos e meu irmão Joffre morre. Éramos unidos como dois gêmeos. Durante 15 dias, no Sanatório de Correias, ouvi a sua dispneia. E minha irmã Dorinha. Sua agonia foi leve como a euforia de um anjo. E, depois, foi meu irmão Mário Filho. Eu dizia sempre: "Ninguém no Brasil escreve como meu irmão Mário." Teve um enfarte fulminante. Bem sei que, hoje, o morto começa a ser es-
quecido no velório. Por desgraça minha, não sou assim. E, por fim, houve o desabamento de Laranjeiras. Morreu meu irmão Paulinho e, com ele, sua esposa Maria Natália, seus dois filhos, Ana Maria e Paulo Roberto, a sua sogra, D. Marina. Todos morreram, todos, até o último vestígio. Falei do meu pai, dos meus irmãos e vou falar também de mim. Aos 51 anos, tive uma filhinha que, por vontade materna, chama-se Daniela. Nasceu linda. Dois meses depois, a avó teve uma intuição. Chamou o Dr. Sílvio Abreu Fialho. Este veio, fez todos os exames. Depois, desceu comigo. Conversamos na calçada do meu edifício. Ele foi muito delicado, teve muito tato. Mas disse tudo. Minha filha era cega.
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is o que eu queria explicar a Marcelo: depois de tudo que contei, o meu medo deixou de ter sentido. Posso subir numa mesa e anunciar de fronte alta: "Sou um ex-covarde." É maravilhoso dizer tudo. Para mim, é de um ridículo abjeto ter medo das Esquerdas, ou do Poder Jovem, ou do Poder Velho ou de Mao Tsé-tung, ou de Guevara. Não trapaceio comigo, nem com os outros. Para ter coragem, precisei sofrer muito. Mas a tenho. E se há rapazes que, nas passeatas, carregam cartazes com a palavra "Muerte", já traindo a própria língua; e se outros seguem as instruções de Cuba; e se outros mais querem odiar, matar ou morrer em espanhol, posso chamá-los, sem nenhum medo, de "jovens canalhas". NELSON RODRIGUES (1912-1980) FOI UM DOS MAIORES E O MAIS INFLUENTE DRAMATURGO BRASILEIRO. NASCIDO EM RECIFE, VIVEU DESDE 1916 NO RIO DE JANEIRO, TENDO SIDO JORNALISTA, CRONISTA ESPORTIVO E ROMANCISTA. TRABALHOU, ENTRE OUTROS, NOS JORNAIS O GLOBO E ÚLTIMA HORA. ENTRE SUAS PEÇAS MAIS CONHECIDAS ESTÃO VESTIDO DE NOIVA, A FALECIDA, O BEIJO NO ASFALTO, BONITINHA MAS ORDINÁRIA E OS SETE GATINHOS.
Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, Marcel Solimeo Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Editor-Chefe: José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br). Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br). Editores Seniores: chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), José Roberto Nassar (jnassar@dcomercio.com.br), Luciano de Carvalho Paço (luciano@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br). Editor de Fotografia: Alex Ribeiro. Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Heci Regina Candiani (hcandiani@dcomercio.com.br), e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br. Subeditores: Marcus Lopes, Rejane Aguiar e Ricardo Osman. Redatores: Adriana David, Evelyn Schulke e Tsuli Narimatsu. Repórteres: André de Almeida, Karina Lignelli, Kety Shapazian, Lúcia Helena de Camargo, Mariana Missiaggia, Mário Tonocchi, Paula Cunha, Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibelli, Rita Alves, Sandra Manfredini, Sílvia Pimentel e Wladimir Miranda. Gerente Executiva e de Publicidade Sonia Oliveira (soliveira@acsp.com.br) Gerente de Operações Valter Pereira de Souza (valter.pereira@dcomercio.com.br) Serviços Editoriais Material noticioso fornecido pelas agências Estadão Conteúdo, Folhapress, Efe e Reuters Impressão S.A. O Estado de S. Paulo. Assinaturas Anual - R$ 118,00 Semestral - R$ 59,00 Exemplar atrasado - R$ 1,60
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
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MANUTENÇÃO DE IPI REDUZIDO PARA CARROS FOI DECISÃO CLARAMENTE I M PR OV I SA DA .
pinião
TROMBETAS CALADAS Tissot: "As sete Trombetas de Jericó"/Reprodução
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ara um governo que tem um ministro plenipotenciário para Assuntos de Propaganda, o eficiente marqueteiro eleitoral João Santana (embora o cargo não exista formalmente) foi surpresa o Palácio do Planalto não ter utilizado o anúncio da suspensão do aumento do IPI dos automóveis para trombetear suas virtudes dos quatro cantos dos vídeos e com a presidente Dilma Rousseff comandando diretamente a performance. Quanta diferença, por exemplo, das idas da presidente ao horário obrigatório no rádio e na televisão convocado especialmente para que ela anunciasse duas vezes a mesma coisa: a redução das tarifas de energia para indústria, comércio e casas particulares. Uma dessas ocasiões foi escolhida a dedo por quem sabe de marketing: o pretexto de celebrar o Dia Internacional da Mulher – nesta visão marqueteira, aquela quem cuida do lar e das contas domésticas. O IPI dos carros era motivo mais que suficiente para outra dessas manifestações politicas da Presidência. Ainda mais que a decisão de não aumentar o imposto coincidia com Páscoa, ótimo mote para distribuição de bondades. E, no entanto, a ocasião foi perdida. A notícia veio num sábado após feriado na sexta-feira, por meio de nota oficial do Ministério da Fazenda, distribuída tão tarde que nem deu tempo de os principais jornais brasileiros publicarem a boa nova em sua edição dominical; e acompanhada por uma entrevista exclusiva do ministro Guido Mantega ao Jornal Nacional da TV Globo, provavelmente no escritório de sua residência, em São Paulo.
Mantega tenha se referido aos empregos diretos que setor mantém. A política econômica do governo nesta fase (considerada "errática" por muitos especialistas, opinião que o improviso do IPI parece confirmar) tem dois objetivos principais: a manutenção do desemprego nos níveis extraordinariamente baixos em que se encontram e a manutenção do atual poder de compra dos assalariados, especialmente os de baixa renda. São esses os parâmetros com os quais trabalhará o ministro sem pasta para Assuntos de Propaganda.
JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA
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e fosse, por exemplo, a desagradável notícia de um aumento de imposto, este anunciar discreto, quase clandestino da comunicação, até se justificaria dentro daquele princípio enunciado alguns anos atrás por um antecessor de Mantega, Rubens Ricupero, segundo o qual "o que é bom a gente mostra, o que é ruim a gente esconde". Não era, naturalmente, o caso. E o competente João Santana não teria perdido uma oportunidade dessas se a medida não tivesse sido claramente improvisada. E por que o improviso, se o governo sabia, pelo cronograma que ele mesmo havia estabelecido no fim de 2012, que em 1º de abril o IPI dos carros sofreria um se-
gundo aumento – o primeiro foi em janeiro – e passaria por um terceiro no meio do ano, restabelecendo-se assim a alíquota do IPI cheia depois de mais de dois anos de imposto mais baixo? Há uma informação de que o ministro Mantega teria tomado esta decisão, na quinta-feira, véspera do feriado da Paixão, após uma reunião com representantes da cadeia automotiva no gabinete do Ministério da
Fazenda, em São Paulo. Ele teria sido apresentado a dados mostrando que a atividade do setor automobilístico estava caindo e que o aumento do IPI não só prejudicaria as vendas já fracas, como resultaria naturalmente no aumento de preço dos veículos e seu consequente repique na inflação – aquela que, segundo o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, não está descontrolada, mas preocupa.
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ão foi à toa, portanto, que ao dar a notícia, que "anula" temporariamente a "nova" política automotiva anunciada em dezembro quando se divulgou o escalonamento da volta do IPI a seu índice normal,
Mantega teria tomado a decisão na véspera do feriado da Paixão, após reunião com representantes da cadeia automotiva .
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om atividade industrial mais uma vez vacilando – na quinta-feira Mantega certamente já sabia da desastrosa performance do setor como um todo em fevereiro – brincar com os automóveis era duplamente perigoso: podia mexer com o emprego e com a inflação, cujos índices o governo vem toureando como pode para não precisar atacar o monstro inflacionário com algum medida mais amarga – como, por exemplo, um aumento dos juros básicos. As inquietações do BC com este tema estão incomodando quem cuida dos slogans eleitorais. Assim, deu-se mais um pretexto para o BC não mexer agora na Selic – e se mexer, que o faça um pouquinho só para salvar a face de Tombini e seus diretores diante do mercado financeiro. O modelo de política para a economia é este. À medida que a campanha eleitoral for recrudescendo, mais e mais a política para as eleições deverá pesar nas decisões oficiais. JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA É JORNALISTA E ANALISTA POLÍTICO
PROTESTO COM BEIJO DE LÍNGUA
A
dvertência: este espaço pornô é prejudicial aos cérebros com os 3 neurônios em estado letárgico; quem avisa amigo é. Enquanto seu Lobo não vem, podemos ver e ler o que, num futuro não muito distante, não poderemos nem saber que existe; a nossa integridade moral será protegida pelo Estado Paisão, em gestação na barriga do Estado Mensaleiro, de indiscutível (falta de) moral, atestada até pelo STF. No mundo todo a mulherada protesta a favor e contra o casamento gay, ficando pelada em manifestações mega-frequentadas, que lotam ruas, praças e avenidas com as respectivas torcidas aplaudindo ou vaiando. Em São Paulo, a Parada Gay reune uns 4 milhões de participantes, incluindo a plateia; é tida como a maior do mundo. O jornalista Sérgio Porto, de ácido humor, disse há uns 40 anos pela boca do seu alter ego Stanislaw Ponte Preta: "O terceiro sexo ainda vai ser o primeiro". Já é. O humorista, como o poeta, é profeta. Já notei aqui e ali a existência de cronistas especializados no assunto; não ficarei admirado se os jornaispensarem em editar cadernos especiais, como os de futebol. No Brasil, uma cantora baiana de truz –, é a Uma, não a Outra, que sempre pensei que fossem a mesma – mandou dizer ao mundo que tem por esposa uma jornalista que eu não conhecia, agora sei até o nome. Dou a ela meus parabéns por este samba-canção, que nunca foi a praia dela, E uma antiga e merecidamente festejada
NEIL PROTESTA COMIGO
COMIGO
atriz de teatro e novelas, com data de validade há muito vencida, trocou um beijo na boca com outra quase tão antiga para o registro das câmeras de tv, jornais, celulares e Youtube.
A
foto me deu a impressão de um beijo de língua de encher os olhos. Assim é se me parece, e assim me pareceu; logo, assim foi. "Imagery is all Reality is nothing". Ambas sem registro histórico de gaysice, assumida ou de armário. Os venenosos de maus bofes insinuam que foram héteras a vida inteira; talvez arrependidas, estão "em busca do tempo perdido", como escreveu aquele escritor gay, esqueci o nome (Proust ? Era Proust gay ? Eram os Deuses Astronautas?)
Foi um beijo de protesto como nunca vi antes na história "deçepaíz". Vi quebra-quebra de protesto, queima de pneus de protesto, greves de protesto, passeata de protesto, cantorias de protesto, batalhas de protesto contra a PM, queima de sutiãs de protesto. Beijo de protesto foi o primeiro; acho que vem mais. A Globo apresentou em sua nova programação duas jovens – de juventude e antiguidade mezzo aliche mezzo mussarela– uniformizadas de noivas, com véu, grinalda e demais pertences da sua (delas) pureza, dando um tremendo beijo na boca. Anunciaram o BBB 114, destinado ao fracasso de audiência pela exibição da
prática ultrapassada das carícias e seus finalmentes do gênero hétero, feitas a descoberto na maciez do edredom, com a presença de câmeras que todos fingem não saber que estão lá, transmitindo o bunga bunga para 30 milhões de testemunhas de todas as idades e sexos, que todos fingem não saber que existem. Houve marchas em Paris com meninas de peitinhos empinadinhos passando sob o Arco do Triunfo com ambíguos cartazes tipo "Você me trocaria?" Há quem troque e há meninas que trocam qualquer homem, até George Clooney, por outras meninas .
O
que é de gosto regala a vida: que sejam felizes; quero a felicidade de todos. Mas em público e para as câmeras, dar beijo de língua um no outro e outra na outra, sei lá; no meu tempo essas demonstrações eram demonstradas em privacidade recatada. Mas a privacidade hoje é uma impossibilidade, com um celular e meio, em média, na mão de cada um dos 200 milhões de brasileiros,
inclusive os habitantes das prisões ditas de segurança máxima (segurança ? rsrs). Fala-se em 300 milhões de celulares fotografando, filmando e até falando por aí. Herança maldita do FHC. Seu Lobo, voltando a ele que rosna e baba por aí, é o típico cãozinho de estimação do novo Estado Democrático e de Direito, gestado pelos três neurônios do Zé Dirceu, Franklin Martins e Rui Falcão, do núcleo duro do regime que manda no Brasil há 12 anos. O objetivo é a utilização de todos os meios, lícitos ou não, para a manutenção do "país dos mais de 80%" nunca abaixo dos 72%, e para isso já estão sendo utilizados o livro educativo "Nós pesca os peixe" e seus métodos, testados na bem sucedida formação da sabença intelequitual do Presidente Adjunto deles, não meu.
Q
uerem é censura, codinome "Controle Social da Mídia", para você ver, ler e escutar só o que eles permitirem. Ver: obrasprimas do tipo Lula, o filho do Brasil, e outro, dizem que em produção pelo clã dos Barretões, A mãe do filho do Brasil. Ler: a Falha de São Paulo, uma espécie de Diário Oficial deles, sob um disfarce que não engana ninguém. Escutar: música sertaneja, de amplo espectro do mau gosto. Quem se habilita a ficar peladona e trocar um french kiss de protesto, contra ou a favor de qualquer ideologia, com um inofensivo vovô travesso, desses de comerciais de tv? Quem se desloca recebe, quem pede tem preferência. Estamos aí. Fim do espaço pornô.
EYMAR MASCARO
Um tiro no pé
S
ó agora os tucanos concluiram que não foi bom negócio para o PSDB a aprovação da emenda que introduziu na legislação o direito à reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República. Na época que antecedeu a votação da emenda, alguns tucanos, agindo por conta própria, foram pilhados negociando votos de congressistas. A aprovação da emenda garantiu a reeleição de FHC em 1998 mas também permitiu a Lula ficar 8 anos no poder . E agora pode beneficiar Dilma Rousseff, a favorita para um novo mandato. Pré-candidatos pelo PSDB e PSB, Aécio Neves e Eduardo Campos ainda aparecem nas pesquisas com índices de intenção de voto bem inferiores ao da petista. Ambos reagiram acusando a presidente de usar e abusar da exposição na TV em horário nobre. Já a outra pré-candidata, Marina Silva, se preocupa mais em criar condições para legalizar seu partido, o Rede Sustentabilidade. Marina não desaprova as pesquisas porque aparece em 2º lugar, à frente de Aécio Neves ( 3º) e de Eduardo Campos (4º).
A
luta imediata de Aécio é conquistar o apoio de José Serra, que continua arisco. Além de não concordar com a candidatura do mineiro, Serra deplorou a forma como ele foi escolhido para suceder Sérgio Guerra na presidência do PSDB. Serra não abandonou a ideia de nova candidatura ao Planalto, mas sente que seu espaço no PSDB diminuiu. Com o apoio de FHC e Geraldo Alckmin, Aécio tenta convencer Serra a ocupar um cargo na nova composição do diretório nacional do partido, que será dominado pelos tucanos mineiros a partir da convenção de maio. Aécio teme não ter boa votação em São Paulo se não contar com Serra. Os os serristas dizem que Serra fará por Aécio o mesmo que este fez por Serra em 2010 – quando não evitou que Dilma vencesse em Minas nos dois turnos. Serra desconfia ainda que os aecistas estariam comprometidos com o jornalista mineiro Amauri Ribeiro, autor de A Privataria Tucana, livro que envolve Serra em maracutaias no governo FHC. Aécio, Campos e Marina parecem convictos de que terão de lutar para chegar ao 2º turno da eleição, pois a outra vaga seria de Dilma. A luta dos três, caso confirmem suas candidaturas, é evitar que ela se reeleja no 1º turno. EYMAR MASCARO É JORNALISTA E COMENTARISTA POLÍTICO
NEIL FERREIRA É PUBLICITÁRIO
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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GibaUm
3 Pela primeira vez, uma 3 MAIS: ficaram enciumadas união lésbica (Daniela Mercury e Malú Verçosa) foi parar - quem diria no Jornal Nacional .
gibaum@gibaum.com.br
k “Nossa! Até chuva caindo hoje no Ceará. Que maravilha!” DILMA ROUSSEFF // em Fortaleza, anunciando a promessa de R$ 9 bilhões para o combate à seca no Nordeste. Fotos: Paula Lima
Força no Nordeste Em 2010, Dilma Rousseff ganhou, no segundo turno, com 56% dos votos validos. E dos mais de 12 milhões de votos que ela teve sobre José Serra, 10,7 milhões vieram do Nordeste. Na época, era apenas a candidata de Lula. Agora, anunciando R$ 9 bilhões para o combate à seca, a presidente quer preservar esses votos e ganhar mais ainda. Não quer correr o menor risco diante do fator Eduardo Campos, mesmo com 85% de popularidade lá em cima, de acordo com a pesquisa CNI-Ibope. Leva em conta também que Aécio Neves poderá puxar muitos votos em Minas e São Paulo, até por instinto, é contra o PT. Para o marqueteiro João Santana, quando mais Nordeste, melhor. 333
ARANHA,NÃO! A biografia do lutador Anderson Silva, depois de quase um ano nas livrarias, não conseguiu chegar aos 20 mil exemplares vendidos, para decepção do Spider (é assim que ele quer ser chamado, nada de Aranha, não) que imaginava que seria um bestseller. Mais: depois de um período de ascensão, incluindo contratos publicitários (ele já tem uma fortuna acumulada de R$ 10 milhões), Anderson está em fase de calmaria, estudando inglês. Não quer ser lutador a vida inteira: quer ser mesmo ator do cinema americano – e falando inglês sem sotaque. 333
333 A cantora Fergie, vocalista do Black Eyed Peas (primeira foto à esquerda), grávida de gêmeos de sua relação com o ator John Duhamel, foi a atração especial do desfile da nova coleção masculina e feminina da Hugo Boss, no Rio e depois, ganhou uma festa em sua homenagem. Hoje, Fergie está em São Paulo para a noite de gala em beneficio da amfAR (pesquisa contra a Aids), ao lado de Pelé, Sharon Stone e Kate Moss, que já andou circulando na Oscar Freire, esta semana. Também na festa da Hugo Boss, da segunda foto à esquerda para a direita, Milena Toscano, Fernanda Paes Leme, Debora Nascimento e Luma Costa, a Odete Roitman de Pé na Cova .
Noite de moda
333 Há dias, a presidente Dilma Rousseff, através de um equipamento de TV instalado em seu gabinete, teria percebido que um paciente em cadeira de rodas esperava, há mais de 40 minutos, atendimento no Hospital Universitário do Rio Grande do Sul. Aí, telefonou diretamente à direção do hospital e o paciente foi prontamente atendido. A idéia era passar a preocupação da Chefe do Governo na saúde, fiscalizando a rede publica de hospitais. Não é bem assim: o equipamento é experimental, só tinha condições de ver o que acontecia naquele hospital e serviu apenas para dar um brilho na imagem de Dilma, numa área em que seu governo vai mal. Detalhe: o equipamento já está desligado.
Vigilância combinada
PRÓ-ELITE As viagens internacionais de Lula, quase sempre a serviço das grandes empreiteiras nacionais (na maioria das cidades onde vai, acaba fazendo uma palestra, pela qual recebe US$ 200 mil, pagos por uma das construtoras), que geram polemica entre a oposição (ou o que sobrou dela), não são recriminadas pelo presidente nacional do DEM, senador José Agripino (RN). Ele até faz uma comparação com Bill Clinton, que é contratado do grupo americano Laureate. Agripino não recrimina, mas ironiza: “Bem, ele sempre criticou as elites e agora, trata de prestar serviços a essa mesma elite”.
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333 Dilma Rousseff deverá estar em São Paulo, dia 29, na Associação Comercial, sacramentando a nomeação de Guilherme Afif Domingos para a nova Secretaria da Micro e Pequena Empresa. A vida política e empresarial de Afif, um dos arquitetos do Simples e criador do Impostômetro, esteve sempre ligada a esse segmento, desde o nascimento do Estatuto da Pequena Empresa. Também criou varejões, mercadões e sacolões, o Feirão dos Impostos e comandou o grande movimento pela extinção da CPMF. Para quem tem memória curta: em 2006, para o Senado, teve 8,2 milhões de votos.
BEIJAÇÃO Diversos famosos do showbiz e do fashion world estão trocando beijos (homem em homem, mulher em mulher) como forma de protesto contra o pastor e deputado Marco Feliciano, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Os beijos são em eventosoupostadosnoTwitter: Fernanda Montenegro e Camila Amado, Tonico Pereira e Ricardo Blat, Fernanda Paes Leme e Fernanda Rodrigues e, nas últimas horas, Yasmin Brunet e Antonia Morais e Bruno Gagliasso e Matheus Nachtergaele. Matheus, à propósito, a-do-rou. 333
MISTURA FINA APROXIMANDO-se o final de Guerra dos Sexos , Luana Piovani quer montar novo espetáculo infantil, Mania de Explicação , adaptação de um livro de Adriana Falcão e previsão de estréia para junho. No segundo semestre, quer voltar aos palcos num espetáculo adulto, baseado num filme de Woody Allen. 333
Quase tão alta (1,78m) quanto a famosa irmã, cursou publicidade na FAAP em São Paulo e agora vem atuando, para valer, no mundo da moda: Isabel Hickmann, 23 anos, considerada “o corpo” por seu contorno forte, definitivo e atlético na última SP Fashion Week, é a estrela da nova coleção de Alexandre Herchcovitch. Ainda mantém um certo visual andrógino, lembra a famosa Twiggy dos anos 60, gosta de uma balada em São Paulo e namora uma skatista de 44 anos, Alex, que é chamado de Pois É. “Televisão? Atriz? Quem sabe? Eu nem pensava em ser modelo”. 333
Irmã de peixe
Até despertador 333 Uma das novidades da Erotika Fair, feira de produtos voltados para a área sexual que está abrindo suas portas em São Paulo, deverá ser mesmo um vibrador-despertador. A mulher coloca na calcinha antes de ir dormir, deixa registrado o horário que pretende levantar e pontualmente, o brinquedinho entra em ação. Os fabricantes garantem que, acima de tudo, é uma nova forma “para acordar de bom humor”.
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Quem diria: a presidente Dilma Rousseff não tira do pulso o patuá de ouro e brilhantes com os dizeres Nosso Senhor do Bonfim, que ganhou de amigos, feito por Carlinhos Rodeiro, designer de jóias de Salvador. A Chefe de Governo usava o patuá até mesmo na cerimônia de consagração do Papa Francisco, no Vaticano. O acessório é inspirado na tradicional fitinha do Bonfim e, antes de ser vendido (custa R$ 9 mil), é mergulhado em água benta da igreja de Nosso Senhor do Bonfim. Pela crença popular, protege e afasta os inimigos.
Futuro ministro
333 NÃO É apenas em São Paulo que parece crescer, a cada dia, a lista de possíveis candidatos ao governo do Estado, no ano que vem. No Rio, a lista também aumenta: além de Luis Fernando Pezão e Lindbergh Farias, poderão entrar no páreo Cesar Maia, Anthony Garotinho e até Miro Teixeira (PDT), nome considerado forte.
Patuá chique 333
Maria Gadú, Ângela Rô Rô, Ana Carolina, Preta Gil, Maria Bethânia, Zélia Duncan, Simone e outras.
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Muito.
Menos.
Estilo Úrsula A presidente Dilma Rousseff coleciona (quem toma conta dessa área é uma das funcionárias da Secretaria da Comunicação, pilotada por Helena Chagas) caricaturas suas que são publicadas em todo o país, na mídia impressa e eletrônica. Sempre se diverte com os dentes para fora que muitos cartunistas usam para bem caracterizá-la. Gosta dos irmãos Chico e Paulo Caruso, Aroeira, Cleyton, Kácio e agora, descobriu o traço de Miguel, do Jornal do Commercio, de Pernambuco. E acha que ficou parecendo um pouco a Úrsula do desenho A Pequena Sereia. 333
333 ROBERTO Jefferson, o homem que denunciou o mensalão, foi cassado e condenado a sete anos e 14 dias, está mais do que fechado (é ele que continua mandando no PTB nacional) com Eduardo Campos, em suas futuras peregrinações políticas do ano que vem.
333 SEGUNDO auditoria do Tribunal de Contas da União, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional tem índice de evasão escolar mais do que surpreendente: 24%. O Ministério da Educação admite que existe um déficit de cerca de oito mil professores no ensino profissionalizante, o que piora o quadro.
DEPOIS de uma verdadeira guerra nos corredores de Brasília, está decidido e sacramentado: quem cuidará da segurança e de todos os detalhes da visita do Papa Francisco ao Rio, em junho, durante a Jornada Mundial da Juventude, incluindo a missa em Guaratiba, será a Polícia Federal. E caberá às Forças Armadas a segurança das copas das Confederações e do Mundo. Nada está decidido ainda em relação aos Jogos Olímpicos de 2016. 333
Colaboração: Paula Rodrigues / A.Favero
sexta-feira, 5 de abril de 2013
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 5 de abril de 2013
5 ABSOLVIÇÃO Populares apedrejaram o fórum de Marabá (PA) na noite de ontem após a divulgação da absolvição do acusado de matar os ativistas ambientais José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo.
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Feliciano desiste da Fiel P
ressionado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Marco Feliciano (PSC-SP), que é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, recuou e cancelou a viagem que pretendia empreender à Bolívia na próxima semana para verificar as denúncias de maus tratos de representantes da Fiel. Feliciano buscava, com a iniciativa, adotar uma agenda positiva para mostrar que a comissão está atuante, mesmo enfrentando protestos há quase um mês. Acusado por ativistas de direitos humanos de ter opiniões consideradas racistas e homofóbicas, ele vem sofrendo forte pressão para renunciar ao cargo. A ideia de Feliciano era avaliar a situação dos 12 corintianos presos na Bolívia, desde fevereiro, quando um jovem morreu em um jogo de futebol após o disparo de um sinalizador. Eles alegam maus tratos.
Daniel Rodrigo/Reuters
Pedro Ladeira/ Estadão Conteúdo
Depoimento no STF será fechado
O Alvo de inúmeros protestos (acima), Marco Feliciano buscava adotar uma agenda positiva em viagem até a Bolívia para tratar sobre os corintianos presos (à esq.). A viagem foi aprovada na última quarta-feira pela comissão por parlamentares aliados do pastor. Em um telefonema na tarde de ontem, Henrique Alves avisou Feliciano que já tinha solicitado ao Ministério das Relações Exteriores as providências necessárias para o episódio e afirmou que achava desnecessária a iniciativa dele.
Deputados da comissão de Relações Exteriores da Casa já chegaram na Bolívia para tratar do tema. A secretaria da Comissão de Direitos Humanos informou que Feliciano suspendeu a viagem esperando o retorno dos colegas. Presidente – Feliciano costuma ressaltar que também tem recebido manifestações de apoio. “Todo dia”. “Essas mani-
festações de apoio ajudam, sempre ajudam. Não a ficar, porque com apoio ou sem apoio eu fico. Me dê uma chance de trabalhar e você vai ver que trabalho lindo que vai ser feito”, afirmou. De fato, existem os apoiadores. Uma campanha organizada pelo Facebook propõe a candidatura de Feliciano à Presidência da República em 2014. Or-
ganizada por um pastor da Assembleia de Deus, foi compartilhada 71 mil vezes no Facebook desde o dia 28 de março. Mais de 10 mil comentários foram feitos sobre a publicação. Em fotomontagem, Feliciano aparece com a faixa presidencial em frente ao Palácio do Planalto – sobre ela, os dizeres: "Rumo a 30 milhões de compartilhamentos". (Agências)
Pastor conta que viu fetos na infância
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riticado por suas declarações consideradas racistas e homofóbicas, o deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP), atual presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, trouxe de volta seu passado de 40 anos atrás ao contar, em entrevista à Folha, que a mãe tinha uma pequena clínica de abortos. "Eu vi fetos serem arrancados de dentro de mulheres." Ele é contra a interrupção da gravidez até em vítimas de estupro, como permite a lei. À Folha, Lúcia Maria Feliciano disse que o filho jamais viu um aborto feito por ela. Na época em que recebia as adolescentes, Feliciano era recémnascido. Lúcia era doméstica, solteira, tinha 20 anos e um filho pequeno. Diz ela que nos anos 70, fazia abortos em adolescentes em Orlândia (SP). Conta ter interrompido a gestação de cinco ou seis jovens. Na época, mães levavam as filhas grávidas, a maioria com 15 ou 16 anos, até sua casa. Hoje com 59 anos, Lúcia diz que só atendeu casos de gravidez inicial, com 15 ou 20 dias de gestação. "Não tinha nada de fetos", afirmou, desmentindo o filho. Longe do ambiente esterilizado, como o de um hospital, a gravidez era interrompida por meio de uma sonda, introduzida até o útero, e de uma mistura de pinga com arruda dada às jovens. Lúcia interrompeu a entrevista em vários momentos para se dizer arrependida e à espera "do perdão de Deus". Hoje, ela é evangélica. Não deixou que a fotografassem nem falou sobre as polêmicas atuais do filho. Antes de engravidar de seu filho único, Lúcia conta que se submeteu a um aborto, aos 17 anos. Estava com dois meses de gestação quando procurou uma "benzedeira antiga" que ensinou a ela como interromper uma gestação. O aborto, que não era cobrado, diz ela, demorava meia hora e não teria complicado nenhuma das jovens. (Agências)
Ministra critica atitudes radicais
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ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, afirmou ontem que o fechamento ao público das sessões da Comissão de Direitos Humanos da Câmara "fere a democracia e precisa ser imediatamente revisto." Ela ponderou que o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e os líderes partidários, saberão encontrar soluções regimentais para restabelecer o perfil democrático do colegiado. Defensora da saída do pastor e deputado Marco Feliciano (PSC-SP) da presidência da comissão, prometeu resistência organizada enquanto a solução não chega. "Nós e os movimentos sociais não vamos parar de avançar no Brasil e de construir políticas de direitos humanos por causa do deputado Feliciano", avisou ela, após abrir o seminário Brasil-União Europeia de Combate à Violência Homofóbica. "Vamos seguir defendendo os direitos humanos e convido a todos, independentemente de religiosidade, a participar da luta". Por orientação do Planalto ela adotou tom cauteloso nas críticas ao pastor. Acusado de defender posições homofóbicas e racistas, Feliciano vem sendo alvo de
Ronaldo Brandão/Estadão Conteúdo
Maria do Rosário: "Não vamos parar de construir políticas de direitos humanos por causa de Feliciano." protestos desde que assumiu o cargo, no início de março. Por proposta dele, as sessões da comissão foram fechadas para evitar os constantes atritos com manifestantes. "Não vou entrar no mérito da permanência ou não do deputado no cargo, mas posso garantir que, se depender de nós, não haverá retrocesso e vamos continuar defendendo as causas". Rosário quer que a sociedade se mobilize até o Congresso achar uma solução para o impasse.
Segundo a ministra, a liberdade religiosa é direito consagrado na Constituição, mas não justifica posições fundamentalistas. No seu discurso, ela alfinetou Feliciano. "A dignidade e a incolumidade da pessoa humana devem ser protegidas diante da violência de Estados ou dos fundamentalismos. Não podemos desconhecer que esse encontro ocorre num momento em que o fundamentalismo de diferentes matizes e estruturas encontra-se mobilizado no
mundo contemporâneo". Ela foi interrompida por aplausos e gritos de 'fora Feliciano'. "Para enfrentar discursos antidemocráticos que justificam a violência de caráter homofóbico, é preciso que o Estado brasileiro aprove a lei e afirme que o enfrentamento à homofobia é igual à defesa da democracia. A religiosidade livre é um direito humano que a Constituição assegura e nós aspiramos que eles somem conosco para defender os direitos de todos no Brasil". (Estadão Conteúdo)
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu que o depoimento do pastor e deputado Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, será fechado. Relator do processo contra o deputado, Lewandowski afirmou que é preciso "preservar a tranquilidade e intimidade" de Feliciano e que a sala onde será ouvido hoje é pequena e não comportaria jornalistas. O processo aberto contra Feliciano não tramita em segredo de Justiça, o que justificaria o depoimento aberto ao público. Feliciano foi denunciado pela prática do crime de estelionato pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em 2009, antes de ser empossado deputado federal. Segundo a denúncia, ele teria recebido R$ 13 mil para ministrar um culto religioso, mas não compareceu. No passado, os depoimentos colhidos no Supremo eram abertos e podiam ser acompanhados pela imprensa. Em 1996, foi público o interrogatório da ex-ministra do expresidente Fernando Collor de Mello, Zélia Cardoso de Mello, acusada de envolvimento em irregularidades. Na época, Zélia passou mal devido a uma Zélia Cardoso crise de hipoglicemia ao responder às perguntas do relator do processo, o então ministro do STF, Néri da Silveira. Providenciaram um copo de suco de laranja para que ela pudesse voltar a depor. Em nenhum momento os jornalistas foram retirados da sala. Lewandowski afirmou que a sala é mínima e não comporta a presença de ninguém: "Da mesma forma que o acusado é obrigado a comparecer para prestar seu depoimento, a lei processual penal também lhe garante a tranquilidade para prestar esse depoimento. Quero garantir a tranquilidade do interrogando", justificou. E disse que o depoimento será gravado e publicado. Por causa do depoimento de Feliciano, a Secretaria de Segurança, vinculada à Presidência do STF, montou um esquema de segurança para impedir o trânsito de jornalistas no tribunal. A imprensa não poderia sequer ir ao prédio anexo ao tribunal onde o depoimento será colhido. Teria de pedir autorização inclusive para ir ao restaurante do tribunal. Depois, a secretaria voltou atrás e liberou o acesso aos jornalistas credenciados. A medida teria o objetivo de garantir a integridade do pastor, alvo de manifestações. (Agências)
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A lei em vigor cria uma burocratização na execução penal. Sidnei Beneti, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Novos tribunais: R$ 1 bilhão a mais no ano. Parlamentares turbinam e aprovam o projeto para criar quatro novos Tribunais Regionais Federais
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Câmara dos Deputa- custos de R$ 565,57 milhões. dos aprovou emen- O CNJ previa a contratação de da constitucional, na 4.350 servidores para os nonoite da última quar- vos tribunais, sendo 106 juízes ta-feira, criando quatro novos – hoje existem 139 magistraTribunais Regionais Federais dos nos seis TRFs existentes. (TRF) – a serem instalados no No entanto, a proposta elaboAmazonas (AM), Bahia (BA), rada pela frente parlamentar Minas Gerais determina a (MG) e Paraná contr atação (PR). A votade 2.748 serç ã o , e m s evidores. A digundo turno, ferença é de foi decidida 1.602 servipor 371 votos dores. milhões de reais. a favor, 54 Os deputaÉ a estimativa de contra e seis dos aprovaabstenções. A ram a contracusto elaborada proposta agotação de pelo Conselho da ra segue para 1.228 analisJustiça Federal o Congresso t a s j u d i c i ápara ser prorios, cujo samulgada. As l á r i o i n d i v inovas cortes deverão ser ins- dual é de R$ 6.552,00, o que taladas no prazo de seis meses vai custar cerca de R$ 144,66 após a promulgação. milhões por ano. A nova estrutura deve cusSalários – Também serão tar até R$ 922,7 milhões ao contratados, via concurso púano , segundo projeto elabora- blico, 272 técnicos judiciários do pelo Conselho da Justiça Fe- (R$ 8.577,44 de salário), entre deral (CFJ) – valor diferente do outros cargos de nível médio e proposto pela frente parla- superior, cujos salários vamentar pela criação dos TRF, riam entre R$ 1 mil e R$ 7,6 liderada pelo senador Sérgio m i l . A l é m d e 6 0 j u í z e s Souza (PMDB-PR), que estima (R$ 24.117,62 mensais).
922,7
Serão necessários R$ 236,55 milhões anuais para pagar salários e benefícios trabalhistas, conforme documento elaborado pelo senador Sérgio Souza que serviu de base para a frente parlamentar. O valor é R$ 175,15 milhões menor que o previsto pelo CJF, que pretendia contratar 84 juízes a mais que o definido pela frente parlamentar (60). A instalação dos novos TRFs, contudo, será mais cara na proposta do senador. Serão R$ 27,37 milhões – valor R$ 16,67 milhões a mais que o previsto pelo CNJ. O órgão da Justiça Federal previa também R$ 10,7 milhões para gabinetes nos tribunais que serão instalados em Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Manaus. A diferença entre os valores está, principalmente, prevista como custo de contratação de pessoal entre a proposta do CJF e da frente parlamentar. O conselho calculava em R$ 411,7 milhões o gasto com salários nos novos quatro tri-
bunais até 2016. Outros R$ 500,2 milhões seriam o custo para a reestruturação dos seis tribunais atuais, que passarão por melhorias e aumento de pessoal. Carros de luxo – O custo mais alto incluído na PEC 544, conforme valores obtidos exclusivamente pelo portal de notícias iG , incluem a compra de carros por cerca de R$ 1,7 milhão dos R$ 27,37 milhões previstos para implantação da infraestrutura jurídica. Cada TRF receberá R$ 422,75 mil para seus veículos. O relatório da frente parlamentar indica, inclusive, os modelos que deverão ser comprados. Cada tribunal poderá gastar até R$ 324,95 mil em sedãs de luxo Citroën C4 Pallas. O valor do veículo varia entre R$ 59,4 mil e R$ 62,6 mil, dependendo da capital onde é comprado. Outros R$ 97,77 mil vão para a aquisição de veículos operacionais. O texto recomenda a compra de Mercedes-Benz Sprinter 311 CDI Furgão TA Longo. (Agências)
OAB: quem ganha é o cidadão.
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Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) comemorou a criação dos quatro tribunais regionais federais. Para seu presidente, Marcus Vinicius Furtado, o resultado será a melhoria do acesso do cidadão à Justiça. "Precisamos comemorar junto com a cidadania o reconhecimento da necessidade, diria mesmo indispensabilidade, destes novos tribunais para desafogar e dar mais celeridade aos processos", disse Furtado. A OAB apoia a proposta desdeque foi apresentada em 2003. Hoje, há cinco tribunais regionais no País (Brasília, SP, RJ, Pernambuco e RS) – que julgam processos com origem nos demais Estados. A emenda aprovada cria sedes em BH, Salvador, Curitiba e Manaus.
Servidor do Verde é preso. Pedia propina.
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ma investigação da Controladoria Geral do Município de São Paulo acabou resultando na prisão em flagrante de mais um servidor municipal por recebimento de propina na manhã de ontem. Segundo o site G1 , trata-se do quarto funcionário da Prefeitura preso em menos de um mês. A ação teve início no dia 18 de março deste ano, depois que um empresário (não identificado) encaminhou denúncia à Corregedoria sobre a cobrança de R$ 12 mil por parte de um especialista da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, que atuava na região de Perus, na Zona Norte da capital. O servidor que ingressou na prefeitura por concurso público em junho de 2010, recebia atualmente um salário mensal bruto equivalente a R$ 4.600,00 mensais. Investigação – Quando a Corregedoria foi notificada, ela informou a 1ª Delegacia de Crimes contra a Administração Pública, da Polícia Civil, que assumiu a investigação. Agora, a Prefeitura vai abrir um processo administrativo disciplinar para apurar as responsabilidades do caso. O suspeito (ainda anônimo) também deverá responder pelo crime de concussão – ou seja, extorsão cometida por um funcionário público.
E xt o rs ã o – Segundo o empresário, no dia 6 de março deste ano, sua empresa foi fiscalizada pelo funcionário em questão que exigiu vários documentos em um prazo máximo de 48 horas. Na ocasião, o tal servidor do Verde alegou que havia uma série de irregularidades na armazenagem de resíduos industriais. No dia 8 de março, o proprietário da empresa entregou a
A investigação em Santo Amaro começou a partir da denúncia de cobrança de R$ 10 mil de propina. PAULO GUIDIO PERES FILHO, DELEGADO
documentação toda que lhe fora solicitada. Mesmo assim, o especialista do Verde e do Meio Ambiente retornou ao local quatro dias mais tarde e, justificando ilegalidade, pediu R$ 30 mil para não aplicar multas ao empresário. As multas custariam entre R$ 90 mil a R$ 120 mil, segundo a Prefeitura. Após negociar com o funcionário, o empresário conseguiu reduzir o valor da propina de R$ 30 mil para R$ 12 mil, que
seria paga em duas parcelas, de R$ 8 mil e R$ 4 mil. Mais casos – No mês passado, um casal que trabalhava na subprefeitura de Santo Amaro foi preso recebendo R$ 40 mil em dinheiro de um empresário que denunciou o esquema em um shopping na zona sul da capital. De acordo com a administração municipal e como informa o site G1, eles foram detidos em uma operação conjunta da Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública, do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC). Os dois funcionários estavam de olho no dinheiro para liberar a obra de ampliação de um imóvel e pediam um total de R$ 97 mil para regularizar a situação. No dia 19 de março, um engenheiro civil da Secretaria Municipal da Habitação de São Paulo foi preso por receber propina para regularizar a metragem de um terreno. De acordo com o delegado Paulo Guidio Peres Filho, a investigação começou a partir da denúncia de uma vítima. Segundo ela, o engenheiro cobrou R$ 10 mil para apressar a regularização de um terreno, dizendo que o mesmo processo poderia demorar até 10 anos. Ele aceitou receber R$ 8 mil, valor apreendido pela polícia. (Agências)
Barbosa – Antes da aprovação da PEC, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, trabalhou diretamente para evitar sua aprovação. Barbosa, cuja posição já era conhecida, diz que "não é criando novas cortes que se resolverá o problema de excesso de trabalho". Para ele, "a ampliação gigantesca da estrutura pública implicará enormes custos permanentes e sempre crescentes ao erário". E citou os EUA e a Alemanha, "dois importantíssimos Estados de feição igualmente federativa como o nosso". Lá, "o número de magistrados federais é bem reduzido, expresso em quantitativos globais infinitamente inferiores (...) de modo a reforçar a natureza especialíssima de suas atribuições constitucionais."(Agências)
Senado estuda mudar lei de execução penal
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Lei de Execução Penal, que define o cumprimento da pena e os meios de reintegração do detento à sociedade, é mais uma que vai ser reformada pelo Congresso Nacional. Durante dois meses uma comissão de sete juristas, instalada ontem no Senado, vai trabalhar na elaboração de um anteprojeto para aperfeiçoar a norma. Para o coordenador do grupo, o ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos desafios é dinamizar o sistema de aplicação da Lei de Execução Penal dentro dos tribunais, agilizando a justiça e garantindo os direitos dos condenados e sentenciados. Ele ressaltou que a lei em vigor "cria uma burocratização na execução penal". "Há varas de execução penal com mais de 100 processos de maneira que isso gera alguns outros problemas, entre eles, a impessoalização do tratamento do caso." O ministro destacou a necessidade de o País estudar penas alternativas, que sejam efetivamente cumpridas. E citou, como exemplo, a prestação de serviços à comunidade. "Algumas duram muito tempo e obrigar alguém a cumprir algo por muito tempo é difícil e acaba se desgastando", disse. (Estadão Conteúdo)
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sexta-feira, 5 de abril de 2013
7 A nossa visão é a de simplificar e reduzir a cobrança de encargos. Carlos Sampaio (SP), líder do PSDB na Câmara dos Deputados
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Delamonica/ Estadão Conteúdo
Alckmin anuncia apoio aos municípios
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Menos encargos na folha de salário
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ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou ontem que o governo fará novas desonerações na folha de pagamentos em 2013 e 2014. As medidas, no entanto, serão postas em prática gradualmente, mantendo o equilíbrio fiscal das contas públicas. A prioridade, segundo ele, serão os setores mais expostos a competidores estrangeiros, como a indústria. "Nós faremos novas desonerações daqui para o ano que vem", afirmou, após participação no 57.º Congresso Estadual de Municípios, realizado em Santos (SP). "Mas tem de ser feito passo a passo para continuar mantendo o equilíbrio fiscal e desendividando o Estado", completou. Questionado sobre uma possível desoneração da folha para as companhias que atuam com ensino superior, ele sinalizou que essa medida pode se concretizar, mas ressaltou que a prioridade é o setor produtivo. "A gente Wilson Dias/ ABr
Aloizio Mercadante dá o recado pode desonerar (a folha do setor de educação) para aumentar a eficiência e os investimentos. Mas, em termos de prioridade econômica, são os setores que estão expostos à competitividade internacional", ressaltou, lembrando que as medidas de desoneração chegaram a 43 setores. A inclusão do setor de educação entre as desonerações foi proposta por emenda do deputado Cândido Vacarezza (PT-SP) e é avaliada em comissão mista do Congresso. (EC)
O senador Aécio Neves e o governador Geraldo Alckmin: unidos rumo às eleições presidenciais de 2014.
Aécio: Governo desonera 'com chapéu alheio'. Senador mineiro dá início à artilharia e diz que o modelo centralizado de gestão da União "favorece desvios".
E
m discurso para prefeitos do Estado de São Paulo, em Santos, o senador tucano Aécio Neves (PSDB-MG), provável candidato do partido à sucessão presidencial em 2014, criticou a política de desonerações do governo federal e disse que a União desonera "com o chapéu dos municípios". "O governo federal não pode fazer o que vem fazendo: essas bondades setoriais com o chapéu dos municípios do Estado. Isso virou uma regra no atual governo e não uma exceção." Aécio condenou a voracidade tributária por parte do governo federal. "É necessária uma refundação da federação para que os municípios recebam as receitas programadas. Hoje vivemos quase um Estado unitário no Brasil." Outro alvo de Aécio foram as criações do 39º ministério do governo Dilma Rousseff (da Micro e Pequena Empresa), da 5ª estatal (a Hidrobrás) e o retorno do PR ao Ministério dos Transportes. Para ele, as medidas mostram que a teoria da "faxina" da presidente Dilma indica "que era um discurso sem consistência". "O que move o governo em todas as áreas é a lógica da reeleição." REELEIÇÃO Aécio afirmou que o governo federal não está preocupado com as questões centrais do País, como o caso da "paralisia da economia, os gargalos da infraestrutura", entre outros.
"Isso só comprova o que teO encontro, que reuniu renho dito permanentemente: presentantes demais de 600 quem governa o Brasil não é m u n i c í p i o s , a m a i o r i a d o mais a presidente, é a lógica PSDB, já recebeu o ex-prefeito da reeleição. Os espaços pú- Gilberto Kassab (PSD) e hoje blicos não têm servido para terá o governador de Pernammelhorar a qualidade dos ser- buco, Eduardo Campos (PSB), viços públicos, mas para ga- outro provável concorrente às rantir alguns minutos a mais eleições presidenciais em nona propaganda eleitoral da me de seu partido. presidente." "É triste ver que as questões REVOLUÇÃO DE 64 centrais do Brasil, como a paO senador mineiro também ralisia da economia, dos gar- tratou do golpe que instalou o galos de infraestrutura, da trá- regime militar no Brasil como gica situação da saúde, do au- "revolução de 64". mento da criO termo é mi na lid ad e, norm almenda estagnate utilizado ção da qualipor militares O que depende dade da habique negam do setor privado tação, não ter havido disão tratados tadura militar vai bem. pelo governo. no País, de O que passa O governo 1964 a 1985. a depender parece que A é c i o N edo setor público vive em outro ves fez a refevai mal. mundo." rência ao reAécio tamcapitular peAÉCIO NEVES bém criticou ríodos história veiculação cos do Brasil, de propaganda da Petrobras, quando discursava sobre a que, segundo ele, vive uma si- concentração de poder no gotuação "gravíssima". verno federal. "Considero acintosa a proNa sequência de seu discurpaganda que a Petrobras colo- so, o tucano criticou a atual adca no ar agora, no momento de ministração nacional. "Hoje extrema dificuldade pelo qual vivemos quase um Estado unipassa a economia", afirmou. tário, todas as medidas que Em sua avaliação, além de fa- têm buscado recuperar a relhar na Petrobras, o governo ceita para Estados e municítambém deixa a desejar nas pios não têm encontrado acoáreas de logística e infraestru- lhida no governo federal." tura. "O que depende do setor O senador mineiro afirmou privado vai bem. O que passa a ainda que o modelo centralidepender do setor público vai zado de gestão da União "famal", completou. vorece desvios". "Quanto
mais descentralizado, mais bem gasto é o dinheiro. Quanto mais centralizado, maior o desperdício, para não dizer os desvios", afirmou. O mineiro foi tratado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) como "exemplo de estadista para São Paulo e para o Brasil". Segundo Alckmin, Aécio "é um dos homens públicos que eu diria vocacionado para servir o nosso País." Principal nome hoje no PSDB para concorrer ao à Presidência da República em 2014, Aécio Neves ganhou, recentemente, apoio da ala paulista da sigla – ou seja, do governador Alckmin – para seguir adiante com a sua précandidatura. Aécio é neto de Tancredo Neves, eleito indiretamente para ser o primeiro presidente pós-ditadura, em um período de transição para a democracia no País. Tancredo, no entanto, morreu pouco antes de assumir o cargo. USP Caso semelhante ocorreu há dois anos em uma obra na Universidade de São Paulo (USP). Uma placa que indicava a construção de um monumento em homenagem aos mortos e desaparecidos durante o regime militar também chamava o golpe militar de "revolução de 1964". A construção era uma parceria entre a universidade e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência. A placa foi retirada. (Agências)
governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou durante o 57º Congresso Estadual de Municípios, uma série de medidas de apoio a prefeituras paulistas. A principal medida foi a assinatura do projeto de lei que cria o Fundo de Desenvolvimento Regional, destinado a gerar estímulos para levar empresas e investimentos a cidades com menor capacidade de atração de investimentos privados. O projeto já está assinado e agora será encaminhado à Assembleia Legislativa. "Há que se lutar todos os dias para fortalecer municípios, que estão mais perto da população", disse ele. Alckmin anunciou também que vai fechar acordo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para um financiamento de R$ 140 milhões para a construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Estado. Entre outras iniciativas, o governo estadual passará a arcar com a compra de terrenos para construir empreendimentos habitacionais de até 200 unidades em cidades com menos de 100 mil habitantes. "Vamos ajudar as prefeituras a fundo perdido para fazer unidades da CDHU". Alckmin prometeu ainda a construção de 100 pontes metálicas em zonas rurais, além da expansão de unidades do Procon no Estado, e o fortalecimento do programa "Se Liga na Rede", que oferece a famílias de baixa renda ligações gratuitas na rede de abastecimento de água e coleta de esgoto. Assessor – Aliados do governador querem que ele demita seu secretário particular, Ricardo Salles. Ele já pregou contra o casamento gay, chamou o MST de grupo criminoso e disse que o PT levou terroristas ao poder. Nomeado há cerca de um mês e autodenominado representante da nova direita, Salles coleciona polêmicas desde que assumiu. (Agências)
PSDB quer criar o microempregador U
m projeto de regulamentação da emenda constitucional das domésticas, apresentado ontem pelo PSDB na Câmara dos Deputados, cria o
microempregador doméstico e um regime especial para o pagamento dos encargos trabalhistas INSS e FGTS. A proposta cria a possibilidade de contrato temporário nos casos de licença-maternidade da empregada ou por afastamento devido a acidente de trabalho. A licença-maternidade passaria de quatro para seis meses. A proposta também iguala o cuidador de pessoa idosa, doente ou com deficiência, que é profissão não regulamentada, ao empregado doméstico. O projeto apresentado pelo líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), será discutido na próxima quinta-feira, em reunião da comissão especial, formada por
deputados e senadores para tratar da implantação dos direitos assegurados pela emenda constitucional 72, que precisam ainda de definição de normas para entrar em vigor. "A nossa visão é a de simplificar e reduzir a cobrança de encargos, porque queremos garantir o direito das domésticas e evitar que empregadores usem esses direitos para demitir". A proposta reduz o recolhimento do INSS dos atuais 20% para 8% – 5% devidos ao empregador e 3% devidos ao empregado. E a alíquota do FGTS seria reduzida de 8% para 4%. Os dois encargos recolhidos em um documento único mensal. De acordo com o projeto, o empregador doméstico não
está sujeito ao pagamento da multa de 40% em caso de demissão sem justa causa. "A relação do empregador doméstico não é igual ao da empresa", justificou o deputado. Em caso de morte do empregador ou cônjuge, em
caso de motivos financeiros que reduzam a renda familiar do empregador, comprovada por período superior a três meses, ou invalidez do empregador, não haveria penalidade pela demissão, mesmo com a ausência de justa causa. (EC)
SECRETARIA DA SAÚDE AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL Torna público que realizará no dia e hora a seguir determinado: Pregão Presencial n°: 091/2013 - Processo nº 2013-0.039.878-3 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL, PARA AS UNIDADES PERTENCENTES À AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - AHM. Data Abertura: 18/04/2013 - às 09:00 horas. Endereço: Rua Frei Caneca, 1398/1402, 2º andar - Consolação - São Paulo - Capital. Custo do Edital: R$ 7,20. O e d i t a l d o p r e g ã o p o d e rá s e r c o n s u l t a d o e / o u o b t i d o n o s i t e : http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou no Núcleo de Licitações da Autarquia Hospitalar Municipal, situada na Rua Frei Caneca, 1398/1402 - 9º andar - Consolação - São Paulo - Capital, das 9:00 às 16:00 horas, aquisição mediante depósito em nome da Autarquia Hospitalar Municipal - Conta-Corrente: 5.415-1 Agência: 1.897-X - Banco do Brasil - (Apresentar comprovante do depósito).
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sexta-feira, 5 de abril de 2013
IRÃ VOLTA AOS HOLOFOTES O Irã retoma hoje as negociações nucleares com as potências, no Cazaquistão. Segundo Teerã, um avanço só ocorrerá com o reconhecimento do "direito" que o país tem de enriquecer urânio.
nternacional
Fotos: Lee Jae-won/Reuters
Da retórica à ação: mísseis a postos. Soldado norte-coreano observa o Sul, que realiza exercícios militares com os EUA (à dir.).
como a ilha de Guam e o Havaí. O Pentágono anunciou na quarta-feira que vai enviar um sistema de defesa de mísseis para Guam, no Pacífico, para fortalecer a proteção regional contra um possível ataque. O ministro sul-coreano disse que se a Coreia do Norte estivesse se preparando para um conflito em larga escala, haveria sinais, dentre eles a mobilização de uma série de unidades, como a de suprimentos e tropas de retaguarda, mas autoridades militares sul-coreanas não perceberam tais preparativos. Ele advertiu, porém, que Pyongyang pode fazer uma pequena provocação como ocorreu em 2010, quando bombardeou uma ilha sul-coreana em um ataque que matou quatro pessoas. Ritmo acelerado - Algumas vezes, a Coreia do Norte vai além da retórica. De acordo com um centro de estudos de Washington, a reativação do reator nuclear de Yongbyon, anunciada pelo regime nesta
Yonhap/R
D
a inflamada retórica belicista das últimas semanas – que levou os Estados Unidos a reforçarem a sua capacidade militar na região –, a Coreia do Norte começou a dar sinais de que está passando à ação. Ontem surgiram indícios de movimentação da artilharia norte-coreana: mísseis de médio alcance estariam sendo deslocados para a costa leste, alertou a Coreia do Sul. O ministro da Defesa sul-coreano, Kim Kwan-jin, disse que não conhece as razões por trás do movimento de mísseis, que "pode ser teste ou exercício militar". Ele descartou as informações divulgadas pela mídia japonesa, que indicavam que o míssil poderia ser um KN-08, que tem alcance de 10 mil quilômetros e poderia atingir a costa oeste dos EUA. O sul-coreano sugeriu que o míssil seja do modelo Musudan, com alcance de 2,4 mil quilômetros, capaz de atingir a Coreia do Sul e o Japão, mas não territórios norte-americanos
euters
Coreia do Norte desloca foguetes de médio alcance para o litoral. Imagens de satélite mostram que seu reator nuclear também foi reativado. O ataque, porém, atingiu o ditador Kim. Na internet.
semana, pode estar concluída antes do esperado. Imagens de satélite analisadas pelo Instituto EUA-Coreia da Universidade Johns Hopkins indicaram obras em uma torre destruída em 2008, após o reator ser desativado. Segundo os analistas, Yongbyon poderia estar em operação em um prazo de semanas. Ritmo desacelerado- Pyongyang manteve pelo segundo dia o bloqueio à entrada de sulcoreanos no parque industrial
de Kaesong, que fica em território norte-coreano, mas é operado em conjunto pelos dois países. Os sul-coreanos que estão no local receberam permissão para voltar para casa. A Coreia do Sul disse que preparou um plano de contingência para o caso de o regime de Kim Jong-un manter funcionários sul-coreanos como reféns. Indignado com os comentários do Sul sobre a possível tomada de reféns e uma resposta militar de Seul, um comitê
do governo norte-coreano ameaçou retirar todos os 50 mil operários norte-coreanos de Kaesong. O parque industrial abriga 123 empresas sul-coreanas, em sua maioria pequenas, que empregam norte-coreanos para fazer roupas, sapatos e outros produtos. A crise na península também ameaça a economia sul-coreana. Ontem, a General Motors afirmou que estuda um plano de emergência para transferir trabalhadores e, possivelmente a produção de veículos, para fora da Coreia do Sul se a escalada das tensões políticas continuar na região. "É preciso começar a pensar sobre onde você tem continuidade, abastecimento e a segurança de seus ativos e funcionários", comentou ontem o executivo-chefe (CEO, em inglês) da GM, Dan Akerson, em entrevista à CNBC. "É a preocupação de todos." A montadora tem cerca de 17 mil funcionários em cinco fábricas que produzem cerca
de 145 mil veículos por ano para a Coreia e 1,3 milhão de unidades que são exportadas para outros mercados. Ciberataque - A tensão também atingiu o mundo virtual. O grupo de hackers Anonymous invadiu ontem pelo menos dois endereços de internet do governo da Coreia do Norte. As contas do Twitter e Flickr na Coreia do Norte interromperam o envio de conteúdo típico postado pelo regime de Pyongyang, como fotos do líder norte-coreano, Kim Jong-un, reunidos com oficiais militares. No Flickr, os hackers colocaram uma caricatura do ditador em um cartaz similar aos usados para procurados pela Justiça. Nele, o líder aparece com nariz de porco e uma tatuagem do Mickey Mouse. "Procurado! Kim Jong-un, vulgo Nuclear Apaixonado pelo Mickey. Ameaçando a paz mundial com mísseis balísticos e armas nucleares. Desperdiçando dinheiro enquanto seu povo morre de fome", dizia a legenda. (Agências)
Reuters - 25/05/06
O VESGO E A VELHA
Um novo começo para o Mercosul
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Foi assim que o presidente uruguaio chamou o casal Kirchner "teimosa", e que o marido, morto em 2010, era mais político. Ao jornal La República, o presidente uruguaio desmentiu que estivesse fazendo qualquer referência à argentina. "Eu estava falando de Lula e do Brasil. Publicamente nunca falei da Argentina", negou. Mujica também disse que não vai esclarecer nada sobre a polêmica declaração. "Não vou dar bola e nem atravessar o mundo para esclarecer nada. Inventem o que quiserem", disse ele. Tanto o Brasil quanto o Uruguai vivem momentos de irritação com a Argentina. Ambos têm sido os países mais prejudicados pelas barreiras comerciais de Cristina Kirchner. As relações com a Argentina estão abaladas pelos resultados de suas respectivas balanças comerciais. Nas últimas semanas, várias autoridades uruguaias reclamaram publicamente do país. O ministro de Economia, Fernando Alonso, disse aos exportadores: "Esqueçam-se da Argentina para exportar". O vicepresidente, Danilo Astori, afirmou que as relações bilaterais vivem seu pior momento e criticou as políticas "muito protecionistas". Há algumas semanas, Mujica afirmou que "o Mercosul ficou muito estancado com as crescentes dificuldades para comercializar entre seus sócios". (Agências)
Para o presidente Mujica, Cristina é 'teimosa', enquanto Néstor, morto em 2010, era mais 'político'. Daniel Dal Zennaro/EFE
E
m momentos de tensão comercial entre a Argentina e o Uruguai, em consequência das barreiras impostas pelo governo de Cristina Kirchner, o presidente uruguaio, José "Pepe" Mujica, cometeu a clássica gafe do microfone aberto e disparou contra a colega argentina. Antes de uma entrevista coletiva na cidade de Sarandí Grande, enquanto conversava sobre as relações com a Argentina, Mujica referiu-se à Cristina como uma "velha" e a comparou pejorativamente com o falecido marido dela, o ex-presidente Néstor Kirchner. "Essa velha é pior que o vesgo", em referência a Néstor, que era estrábico. A frase ganhou rapidamente destaque nos sites de notícia do Uruguai e da Argentina, além das redes sociais. O comentário foi feito enquanto o presidente conversava com os partidários políticos sobre as relações com os países vizinhos – Brasil e Argentina. O jornal uruguaio El Observador afirmou que Mujica não percebeu que os microfones estavam abertos e que a conversa foi transmitida por via satélite pela página web da Presidência do Uruguai. Segundo o diário, Mujica dizia que para conseguir qualquer coisa com a Argentina, era preciso dialogar antes com o Brasil. Ele disse ainda que Cristina é
JUSTIÇA SURDA – A jovem marroquina Karima el-Mahroug, conhecida como Ruby, que motivou a abertura do processo por abuso de poder e prostituição de menores contra o ex-premiê da Itália Silvio Berlusconi, disse ontem, em frente ao Tribunal de Milão, que não é uma "prostituta" e que os juízes devem escutá-la. Ruby disse que nunca fez sexo em troca de dinheiro "e jamais com Silvio Berlusconi".
presidente do Paraguai, Federico Franco, considerou ontem que é necessário "voltar a fundar o Mercosul" e confiou que depois das eleições presidenciais deste mês em seu país termine a "Via-Sacra a qual seu país foi submetido" com a suspensão no bloco. O líder disse que hoje "o político prevalece sobre o jurídico" no bloco (também formado por Brasil, Uruguai, Argentina e Venezuela), e que do Tratado de Assunção que deu origem à instituição em 1991 "nem o primeiro parágrafo do (primeiro) artigo é levado adiante". Ele denunciou que apesar do tratado "estabelecer o livre deslocamento dos produtos dentro da zona", isso "não é cumprido", por isso que o bloco "tem que ser replanejado". O Paraguai foi suspenso do bloco por causa do julgamento parlamentar no qual o presidente Fernando Lugo foi destituído em 2012, e após Franco, então vice, assumir o poder. Franco reiterou que a entrada da Venezuela no Mercosul "é ilegal" e confiou que o bloco reverta a "decisão arbitrária" que tomou com relação ao Paraguai a partir de agosto, quando Franco cederá o poder ao presidente eleito em 21 de abril. "Espero que em 15 de agosto termine esta Via-Sacra", disse. "Nosso maior problema foi com o (falecido) presidente (da Venezuela, Hugo) Chávez", disse ele, que acusa o ex-líder de ter apoiado a formação de células do grupo armado Exército do Povo Paraguaio, ligado às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). (EFE)
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sexta-feira, 5 de abril de 2013
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9 ATÉ 2014 Comerciantes ganham um prazo maior para obter o alvará provisório.
idades
Câmara amplia prazo do alvará provisório Comerciantes interessados têm até o dia 31 de março de 2014 para obter o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado. Medida atende imóveis irregulares. Marcos Mendes/Luz - 12/09/2011
Mariana Missiaggia
mento provisório, o estabelecimento deve ter, obrigatoriamente, um laudo assinado por s c o m e r c i a n t e s um responsável técnico que i n s t a l a d o s e m garanta todas as questões imóveis irregula- técnicas, incluindo as normas r e s g a n h a r a m de segurança. mais um ano para obter o AuConvencional – No total, 234 to de Licença de Funciona- atividades podem ser liberamento Condicionado, conhe- das pelo novo sistema, como, cido como alvará provisório. por exemplo, teatros, igreA lei favorece os estabeleci- jas, restaurantes, boates e mentos comerciais que ain- outros imóveis de até 1,5 mil da não preenchem todas as metros quadrados. exigências da Prefeitura paAcima dessa metragem, o ra funcionarem e precisam proprietário deverá recorrer de um tempo maior para se ao procedimento convencioajustarem de acordo com a nal da Prefeitura - mais demolegislação municipal. rado e burocrático. Inicialmente, o prazo para A Associação Comercial de conseguir o alvará provisório São Paulo (ACSP) defende o alvenceria no mês passado. Po- vará condicionado e a recente rém, os vereadores paulista- prorrogação para a solicitação nos aprovaram uma lei prorro- do documento. Para a entidagando a data em um ano. As- de, a licença provisória garante sim, os comera segurança c i a n t e s dos estabeleciin ter es sad os mentos para têm até 31 de poderem funA licença março de 2014 cionar. para solicitar o "A licença condicionada é um documento. co ndic iona da procedimento A medida é um procediimportante para os mento imporcontempla os comerciantes e sua tante para os e s t a b e l e c iprorrogação é mentos que com ercian tes tenham intee sua prorrogamuito positiva. r e s s e e m r eção é muito poMARCEL SOLIMEO gularizar sua sitiva. Obviaatividade comente, é semmercial. O procedimento da pre necessário revisar seus s o l i c i t a ç ã o p e r m a n e c e o critérios e atualizá-los ao momesmo e o pedido pode ser mento", afirmou o economisrealizado no site da Prefeitu- ta-chefe da Associação Cora de São Paulo: www.prefei- mercial, Marcel Solimeo. tura.sp.gov.br. "Sem dúvida, a medida é imAprovada em dezembro de portante e beneficia muitas 2011, a licença condicionada pessoas. Também é necessáé o meio mais rápido de se ob- rio lembrar que esse método é ter um alvará para os comer- adequado para o empreendeciantes com dívidas no Cadas- dor até ele conseguir o alvará tro Informativo de Créditos definitivo, que é o ideal", comnão Quitados do Setor Público pletou Solimeo. Federal (Cadin), ou estão com Cartilha – Um passo-a-passo o imóvel irregular. detalhado para obtenção da liO documento garante uma cença provisória está na cartilicença provisória por dois lha criada pela Associação Coanos, podendo ser renovada mercial para orientar os comerpor mais dois, desde que o pro- ciantes. Ela está disponível no prietário tenha iniciado o pro- s i t e : h t t p : / / p o rcesso de regularização. t al .a cs p. co m. br /p df /c ar tiPara dar entrada no docu- lha2012_web.pdf.
O
Marcel Solimeo, economista-chefe da Associação Comercial: método é adequado para o comerciante até ele conseguir o alvará definitivo.
ACSP promove Feira da Saúde no Pátio do Colégio
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Associação Comercial de São Paulo (ACSP) realiza hoje, no Pátio do Colégio, no Centro da cidade, a 15ª edição da Feira da Saúde. Em 43 barracas, cerca de 500 pessoas, entre voluntários e colaboradores, oferecerão atendimentos médico e jurídico gratuitos à população. São esperados 30 mil atendimentos, mesmo número registrado no ano passado. As pessoas poderão fazer exames como os de glicemia e hepatite, avaliação renal e eletrocardiograma. Haverá ainda Quick Massage (massagem rápida) e orientação sobre como prevenir catarata, glaucoma, câncer de boca, câncer de próstata, diabetes, colesterol, obesidade e tabagismo. Nutricio-
MULTA DO RODÍZIO PODE ACABAR
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s vereadores de São Paulo aprovaram na noite de anteontem um projeto polêmico que prevê o fim da multa para o motorista que burlar o rodízio municipal de veículos. O benefício valeria apenas para condutores que não são reincidentes nessa infração no período de um ano. A proposta, de autoria do vereador Mario Covas Neto (PSDB), foi aprovada em primeira votação e ainda terá de ser votada novamente no plenário da Câmara antes de ser
Andrei Bonamin/Luz - 28/07/2008
encaminhada para o prefeito Fernando Haddad, que poderá vetar ou sancionar a lei. O vereador alega que muitos motoristas são autuados pelo rodízio ao ficarem presos nos congestionamentos. Pelo projeto, o motorista receberia apenas uma advertência por escrito. Os pontos referentes à infração continuariam sendo computados na carteira de habilitação. O motorista que burla o rodízio perde quatro pontos na carteira. A multa para é de R$ 85,13. (Folhapress)
Em vez da multa, motoristas receberiam uma carta de advertência.
J.Duran/Estadão Conteúdo
Ó RBITA
FURTO
CHINA NA PAULISTA – Uma feira de objetos de arte em porcelana chinesa está sendo realizada na Avenida Paulista, próximo ao shopping Boulevard. A feira vai até o dia 30 de abril, das 10h às 20h.
A Polícia Federal apura o furto de uma caneta de ouro cravejada de brilhantes que pertenceu ao ex-presidente Afonso Pena (1906/09). A relíquia fazia parte do acervo do Museu da República, no Palácio do Catete, no Rio, e foi levada na tarde de terça-feira. Nenhuma das 27 salas do local tem alarme ou câmera de segurança. (Agências)
nistas vão orientar sobre a alimentação saudável. Uma das novidades desta edição da feira, que faz parte do calendário de eventos da cidade, será a possibilidade de aferir a frequência cardíaca e a oxigenação do sangue via tecnologia Bluetooth. "A ACSP, mais um ano, está oferecendo ao cidadão a oportunidade de cuidar da sua saúde e realizar exames preventivos importantes. Nosso corpo é um monumento à saúde e, dessa forma, precisamos cuidar dele. Assim, proponho a todos que reservem esse dia para se dedicar à saúde", afirma o presidente da entidade, Rogério Amato. A 15ª Feira da Saúde funcionará das 8h às 17h. André de Almeida
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sexta-feira, 5 de abril de 2013
Os benefícios da imunização contra a gripe são maiores do que os riscos.
idades
O CONTRAENTE ACEITA...
A
ssim são chamados os noivos nos casamentos gay, conforme informa Adolfo José Bastos da Cunha, 52 anos, responsável pelo 34º Registro Civil de Cerqueira César, que já teve 12 cerimônias do tipo.
Casagrande e Nelson Gonçalves: ídolos que travaram duras batalhas contra as drogas.
A DIFÍCIL E DELICADA...
U
ma informação contida no livro Casagrande e seus demônios (Globo Livros), lançado nesta semana, revela que um ex-viciado em drogas, no caso cocaína e heroína, precisa, sobretudo, se precaver contra o assédio dos traficantes para se manter limpo – esses criminosos, sabendo que qualquer mínimo contacto com a droga cria compulsão incontrolável, perseguem os fregueses recuperados no sentido de retomarem o vício à semelhança de predadores incansáveis, particularmente se os ex-usuários forem endinheirados. Lá na obra biográfica está escrito que o antigo craque do Corinthians e da Seleção, Walter Casagrande Júnior, o Casão, hoje com 50 anos, impôs-se a um estilo de vida recatado e algo recluso após passar cerca de um ano isolado em clínica especializada. Certamente são cuidados para prevenir tentações. Convive e diverte-se apenas com amigos confiáveis e, quando ganha a rua, se faz acompanhar de três psicólogas em aparente função de governantas. Tudo indica se tratar de um anel protetor e quem conheceu a intimidade do cantor Nelson Gonçalves (19191998) sabe do que estamos falando. Nelson é o terceiro maior vendedor de discos da história do País. Perde apenas para Roberto Carlos e para a dupla caipira Tonico & Tinoco.
...TRAVESSIA DE CASAGRANDE
N
os anos 70, depois que Nelson se livrou pela segunda vez da dependência, Maria Luiza, sua esposa, montou ao seu redor um esquema de segurança digno de um presidente de república. O intransponível portão da casa, no bairro de Pinheiros, era fechado com pesados cadeados e ali só tinham acesso pessoas de extrema proximidade; as outras eram minuciosamente investigadas antes de obter permissão. O ritual incluía examinar a identidade, que deveria bater com os objetivos da visita anunciados em ligação prévia, confirmados por telefonemas ao seu ponto de origem. Jornalistas, por exemplo, somente entrevistavam Nelson a sós depois que Maria Luiza localizava o telefone da suas redações na lista de assinantes e para lá ligava, checando a veracidade dos dados que havia recebido. Isso tudo feito através dos vãos das grades de ferro. Ela justificava esse aparato relatando a dramática experiência da primeira vez em que o cantor retomou a vida artística após se livrar da cocaína, entre 1966 e 68. Durante um intervalo de show numa cidade do interior paulista, com o espírito completamente desarmado, Nelson foi fazer xixi. Alguém o seguiu ao banheiro e, traiçoeiramente, lhe enfiou no rosto um lenço saturado pelo pó. O pobre Nelson teve que carregar sua cruz por mais alguns anos.
Metrópole – Está existindo alguma diferença entre casamento gay e hetero? Adolfo José Bastos da Cunha – São exatamente iguais. A única alteração da cerimônia restringiu-se a uma pequena
adaptação vocabular. As palavras noivo e noiva foram substituídas pela designação contraente, que é neutra, indeterminada e assexuada. Ela é antecedida do artigo masculino ou feminino conforme o sexo do casal. O contraente fulano de tal, ou a contraente fulana de tal... Metrópole – Parece-nos uma solução engenhosa... Adolfo – De fato é. A nova nomeação se apresentou tão adequada que está passando
para os casamentos hetero. Metrópole - Alguma outra particularidade que o senhor observou? Adolfo – A grande maioria é feita com a comunhão universal de bens, na média de 35 anos de idade para os contraentes. Isto é explicável: o casal está junto há muito tempo e já construiu um patrimônio comum. Notei também que o entusiasmo salta aos olhos. O casal esperava muito pelo casamento, parecia algo represado.
Newton Santos/Hype
Adolfo José Bastos da Cunha, do 34º Registro Civil: só uma palavra diferencia casamento gay de hetero.
The New York Times
Gripe não escolhe idade para atacar Especialistas destacam a importância de tratar e prevenir os resfriados. Vacina contra a doença é importante para evitar os transtornos desta época do ano. Jane E. Brody *
A
temporada de gripe no hemisfério norte pode estar perdendo o ritmo, mas não é cedo demais para começar a pensar na próxima e o que todos devem fazer para evitar a repetição da epidemia que atingiu os Estados Unidos nos últimos meses. Nos países do hemisfério sul, como o Brasil, as preocupações começam agora, com a chegada do outono e do inverno. Cerca de 20% dos norteamericanos ficam gripados todos os anos, de acordo com os Centros para Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos. Mais de 200 mil são hospitalizados e, em média, 36 mil morrem por causa disso. As vítimas não são apenas as pessoas com doenças crônicas ou idosos. Quase cem crianças morrem da infecção anualmente e 20 mil são internadas. A maioria desses jovens tinha saúde perfeita antes do ataque desse vírus imprevisível. Embora a maioria das vítimas se recupere em questão de dias ou de até duas semanas, alguns adquirem complicações debilitantes que podem colocar a vida em jogo: pneumonia, bronquite, sinusites ou infecções no ouvido. Até mesmo após a recuperação, a gripe pode causar fadiga pós-viral prolongada e fraqueza.
Em média, demora cerca de duas semanas para a vacina proteger o organismo por completo. Porém, mesmo após a gripe ter se espalhado ou quando já estiver desaparecendo, a vacina pode proteger o organismo. A vacina tradicional contra a gripe é uma injeção muscular, geralmente no braço. Ela consiste de partículas virais mortas que estimulam uma resposta antigênica no corpo. Os efeitos colaterais típicos são dor ou inchaço no braço injetado e, em algumas pessoas, sintomas que lembram o resfriado comum: coriza, dor de cabeça, dor de garganta, tosse ou mal-estar. Grávidas – O valor potencial da vacina de gripe nas mulheres grávidas ou planejando engravidar foi enfatizado por um estudo recente da Noruega, no qual os pesquisadores constataram quase o dobro do risco de morte do feto entre as mulheres que contraíram a gripe durante a gravidez. Porém, algumas pessoas não devem ser vacinadas: quem tem alergia grave a ovos ou já teve reação severa à vacina, pessoas com histórico de síndrome de Guillain-Barré que tenha ocorrido após receberem a vacina da gripe (a não ser que a gripe em si represente um risco sério à saúde) e bebês com menos de seis meses. Além disso, quem estiver moderada ou seriamente doente e com
febre deve esperar a recuperação total antes de receber a imunização. Segundo especialistas, melhores vacinas o problema são necessárias e várias possibilidades estão sendo estudadas ou esperando a aprovação do governo norteamericano. Benefícios – Porém, mesmo com as versões menos do que perfeitas disponíveis hoje, os benefícios da imunização claramente são maiores do que os riscos, assegurou o Dr. Thomas R. Talbot, infectologista da Faculdade de Medicina da Universidade Vanderbilt, no Tennessee. Inevitavelmente, quem foi vacinado terminará sendo vítima da gripe. Ao primeiro sinal de doença, vá para casa e não saia. Evite ao máximo as outras pessoas, principalmente quem corre risco grave de doença séria caso fique enfermo. Avalie a possibilidade de pedir ao seu médico para prescrever uma das medicações antivirais aprovadas que podem auxiliar a reduzir a severidade e duração da enfermidade. Os remédios funcionam melhor se tomados em até dois dias após o início dos sintomas, devendo ser ministrados assim que possível para quem fica muito enfermo com a gripe ou encara a possibilidade de complicações sérias em função dela. The New York Times News Service/Syndicate
Ó RBITA
ESTUPRO NO RIO
A
polícia do Rio procura o quinto integrante da quadrilha acusada de estuprar três mulheres que embarcaram em vans no Rio, entre fevereiro e março. Três homens
(Jonathan de Souza, de 19 anos, Carlos Armando Costa dos Santos e Wallace Aparecido de Souza, ambos de 21) foram presos depois de abusar de uma norte-americana de 21 anos, na madrugada do sábado. Eles também são acusados de roubos e agressões físicas. O quarto criminoso seria um menor que não participou dos abusos. O quinto criminoso foi denunciado por uma brasileira violentada em 13 de fevereiro. (Agências)
BILHETE MENSAL
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governo do Estado está estudando a viabilidade de adotar o Bilhete Único Mensal, previsto para entrar em operação em novembro na Capital. O pagamento das viagens de trem e metrô com o cartão, porém, depende de uma garantia financeira, segundo o secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes. (Agências)
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Filmes franceses em cartaz
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cultura
Suspense, intriga e sedução conduzem o melhor da semana: Dentro de Casa (Dans la Maison). Comédia de erros intelectualizada é o tom de Qual o Nome do Bebê? (Prénom). Conflitos existenciais e poesia encantam em Sejam Bem-Vindos (Bienvenue Parmi). Belos programas .
Rapsódia romena
Paixões muito além da Transilvânia
Fotos: Arquivo DC
José Guilherme R. Ferreira
Enescu, Celibidache, Radu Lupu: trinca de ouro produzida pela terra de Drácula.
G
eorge Enescu (18811955) está para a Romênia assim como Villa-Lobos para o Brasil. É um símbolo, o maior compositor daquele país. Tinha espantosa memória (sabia de cor a partitura do Anel do Nibelungo, de Richard Wagner), foi prodigioso violinista, prolífico compositor. E um tímido de plantão mestre em esconder o tanto de que era capaz. No rico balaio de suas produções, há três sinfonias inspiradas no folclore, quartetos, sonatas, quatro suítes, octeto para cordas, quinteto para piano, sinfonia de câmara para 12 instrumentos, Édipo (tragédia lírica em
quatro atos) e rapsódias dançantes, admiradas pelo húngaro Franz Lehár (1870-1948), gênio da opereta vienense. Aos 17 anos, Enescu regeu em Bucareste o seu Poème Romain, que o tornou mundialmente famoso - mesmo que ele não quisesse tanto. O Poème é uma peça frequente no repertório ligeiro das mais importantes salas de concerto. Tão carismático quanto Enescu foi o maestro, filósofo e matemático Sergiu Celibidache - este um romeno vaidoso, que chegou a ser diretor da Filarmônica de Berlim e se transformou num mito polêmico da regência. Impunha-se por
uma técnica inimitável: a marcação lenta dos andamentos, encantadora para certos críticos e exasperante para outros. Celibidache (1912-1996), que gostava de ironizar os músicos "intuitivos", foi exímio intérprete das obras do austríaco Anton Bruckner (1824-1896). Nessa galeria romena - vivíssimo, excêntrico como Celibidache, e sempre na moda -é o pianista Radu Lupu, apontado entre os dez mais no ranking do seu ofício. Radu Lupu é o máximo como intérprete das sonatas e rapsódias de Brahms. E adora ouvir em casa os divertimentos de Enescu. (MMJ)
T Pandora Filmes/Divulgação
odos sabem qual é a bebida preferida do Drácula. Isso não significa, entretanto, que sua sede de "hospitalidade" tenha deixado de lado os vinhos propriamente ditos, produzidos na sua Transilvânia. No sombrio castelo nos Cárpatos, Drácula (Gary Oldman) tratou de servir vinho ao noivo (Keanu Reeves) da eterna amada (Winona Ryder). E já vagando pelos séculos à sua procura, foi com tintos que voltou a seduzi-la. Assim mostra o clássico Drácula de Bram Stoker (1992), dirigido com muito sangue por Coppola. Hoje, os produtores de vinhos da Romênia estão em plena campanha para seduzir novos consumidores mundiais, tratando de dar qualidade (com regras rígidas da União Européia) a uma atividade enraizada nesse canto mais sudeste da Europa há pelo menos 4 mil anos. Cinco vinícolas de excelência (Carl Reh, Cramele Recas, Domeneniul, Murfatlar e Senator), reunidas na entidade Select Wines of Romania, trabalham para aumentar sua par-
Uma mulher, duas, três. É demais? Lúcia Helena de Camargo
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ma estudante de cinema entediada decide escrever roteiros e surgem três histórias que se passam no Hotel West Blue, numa pacata cidade litorânea da Coreia do Sul. Todas são protagonizadas por mulheres chamadas Anne, vividas por Isabelle Huppert, em A Visitante Francesa, que estreia nesta sexta (5). Na primeira sequência ela é uma cineasta; na segunda, uma esposa que vai ao encontro de seu amante coreano. Na terceira vive uma divorciada meio desmiolada cujo ex-marido a trocou por uma coreana. O filme, dirigido pelo coreano Sang-soo Hong, não é para grande público. Ao mesmo tempo ingênuo e rebuscado, vai deliciar cinéfilos que adoram elucubrar e procurar motivações apenas sugeridas, encontrar sentidos bifurcados e emendar tudo, com o arremate da própria interpretação.
A estranheza começa na comunicação falha. A francesa conversa em inglês com os coreanos. Muitos gestos substituem as palavras que nenhum dos interlocutores sabe dizer no idioma estrangeiro. Há um salva-vidas que a princípio parece excessivamente solícito, depois um pouco pateta e finalmente, desconfiado. Mas a ordem pode ser outra, já que as situações dos três curtas se entrelaçam de maneira não linear. Lembrando (de longe) o Smoking/No Smoking, filme de Alain Resnais de 1993 no qual os destinos são determinados por pequenos atos, e exploradas as possibilidades na intrincada rede de escolhas que se desloca no tempo, A Visitante Francesa pode ser encarado como um exercício de cinema experimental ao mostrar as ações futuras de uma personagem interferindo na vida de outra, no passado. Um guarda-chuva es-
condido, um beijo roubado, uma lembrança ou refeição pode espalhar consequências por todas as histórias, formando uma teia. Em determinado momento, quando o amante encontra a francesa, ele quase legenda o caos, ao lamentar o perigo da internet, que tudo mistura e expõe, no perigoso jogo de exacerbação da intimidade. Se o espectador quiser aproveitar a sessão, portanto, embarque na viagem e mergulhe na experimentação, sem ficar procurando linearidade. Nem atuações fantásticas, porque o elenco de atores coreanos é bem fraco. E nem Huppert parece muito à vontade em cena. A Visitante Francesa (Da-reun Nara-e-seo / In Another Country, 2012, Coreia do Sul, 90 minutos). Direção: Sang-soo Hong. Elenco: Isabelle Huppert, Kwon Hye Hyo, Jung Yu Mi, So-ri Moon, Moon Sung Keun, Yeojeong Yoon, Jun-Sang Yu.
ticipação no mercado dos Estados Unidos – hoje apenas 7% de suas exportações vão para lá. Quem atualmente viaja pela Romênia, atraído principalmente pelo fascínio do Conde Drácula – o histórico e o da ficção –, vai encontrar um país pontilhado de vinhedos, da Transilvânia ao delta do Danúbio, o rio que se abre para o Mar Negro. Além do apelo das variedades autóctones (Babeasca Neagra, Busuioca de Bohotin, Feteasca Alba, Feteasca Neagra, Feteasaca Regala, Tamaioasa Romaneasca, Sarba), os produtores fazem também propaganda da localização geográfica de seus vinhedos, cuidados na mesma latitude de importantes áreas de Bordeaux, Borgonha e do Piemonte. Os investimentos na indústria vinícola romena voltaram a crescer com as privatizações ocorridas em 1990, apagando um passado de declínio, quando os comunistas nacionalizaram e descuidaram de toda a produção. A Transilvânia é apenas uma das sete regiões demarcadas do país, um platô de onde saem principalmente vinhos brancos, feitos com a Feteasca Alba, a uva mais popular da Romênia, com mais de 22 mil hectares plantados. São vinhos bem balanceados, secos e semi-secos, com 11,5 a 12%. Com a Tamaioasa Romaneasca, os vitivinicultores romenos estão elaborando vinhos de um amarelo ouro cintilante, com aromas de flores e mel, bons para guarda. Os tintos da Babeasca Neagra e da Feteasca Neagra (na foto ao lado) são de um vermelho intenso, têm alta acidez e encheriam não só os olhos de Drácula.
José Guilherme R. Ferreira é membro da Academia Brasileira de Gastronomia e autor do livro Vinhos no Mar Azul – Viagens Enogastronômicas (Editora Terceiro Nome)
Divina Amelinha Aquiles Rique Reis
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oi Deus que fez Amelinha. Foi Deus que lhe deu a bela voz. Foi Deus que a iluminou quando ela gravou o seu CD e DVD Janelas do Brasil, ao vivo (Lua Music e Canal Brasil). Foi Deus que estimulou Thiago Marques Luiz, diretor geral e roteirista do show gravado no Teatro FECAP - SP. Foi Deus que sugeriu ao cenógrafo (Paulo Neto) o belo cenário, cujos galhos secos remetem à obra de Frans Krajcberg, e indicou ao técnico (Rafael Valim) a boa gravação de vozes e instrumentos e a correta mixagem (Dino Marioni). Foi Deus que inspirou os
arranjos, a direção musical e os violões, guitarra e bandolim de Dino Marioni; assim como foi Ele que guiou os acordes de Emiliano Castro em seu violão e os dedos de Alex Vianna no piano. Foi Deus que aguçou a sensibilidade de Toquinho, Zeca Baleiro e Fagner, permitindo a eles uma maravilhosa participação no DVD de Amelinha, cujo repertório é coisa supimpa. Foi Deus que fez o passado e o presente, permitindo-nos ouvir Galos, Noites e Quintais (Belchior), a vida passando em verso e prosa. Foi Deus que fez o ar, criando o vento Terra (Ednardo). Foi Deus que fez o desejo,
induzindo o homem a soluçar: Ai Quem me Dera (Vinícius de Moraes). Foi Deus que fez o corpo e ensinou-o a dançar: Valsinha (Chico Buarque e Vinícius de Moraes). Foi Deus que fez a natureza, traduzindoa em Água e Luz (Tavito e Ricardo Magno). Foi Deus que fez o sorriso, irmão gêmeo da Felicidade (Marcelo Jeneci e Chico César). Foi Deus que fez as rotas de fuga, tudo sob medida para nos informar e orientar nas dores da
alma: Quando Fugias de Mim (Alceu Valença e Emannoel Cavalcanti). Foi Deus que fez as paisagens e nos mostrou, dentre tantas maravilhas, a Ponta do Seixas (Cátia de França). Foi Deus que fez a poesia e ensinou como juntar a fêmea ao gênero masculino de dança: Frevo Mulher (Zé Ramalho). Foi Deus que fez a voz para valorizar O Silêncio (Zeca Baleiro). Foi Deus que fez a saudade para chorar a Asa Partida (Fagner
e Abel Silva). Foi Deus que fez o amor para valorizar a Mulher Nova, Bonita e Carinhosa (Zé Ramalho e Otacílio de Souza). Foi Deus que fez as asas, para com elas percorrer uma Légua Tirana (Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira). Foi Deus que fez os pecadores e, para redimi-los, ensinou-lhes a Ave Maria (Vicente Paiva e Jayme Redondo). Foi Deus que fez a dúvida existir para que os homens dissessem: Depende (Fagner e Abel Silva). Foi Deus que fez os olhos para que, com eles, admirássemos
uma Flor da Paisagem (Robertinho do Recife e Fausto Nilo). Foi Deus, milagroso, que permitiu ao poeta confirmar: Foi Deus Que Fez Você Luiz Ramalho). Foi Deus que conduziu Amelinha pelos palcos da vida, fazendo com que ela brilhasse, cantando bonito, com charme e leveza. Quem, se não Ele, para juntar tantas belezas em apenas um disquinho ao qual chamamos DVD, do qual soa a música que, sem dúvida alguma, foi Deus que fez para dar de presente para apenas alguns poucos eleitos, como Amelinha?
Aquiles Rique Reis, músico e vocalista do MPB4.
DIÁRIO DO COMÉRCIO EFE
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ZIP Seus fones de ouvido não vão mais enroscar em lugar nenhum. Com este modelo, basta puxar o zíper. Ideia simples e eficiente.
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M ÚSICA Á FRICA DO SUL
Chorão morreu após overdose
Marcus Donner/Reuters
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Milionário O arcebispo sul-africano Desmond Tutu, Nobel da Paz em 1984, foi agraciado ontem com o prêmio Templeton 2013 por seu trabalho em favor do amor, do perdão e dos princípios espirituais. Tutu receberá o prêmio e US$ 1,7 milhão em 21 de maio em Londres.
cantor Alexandre Magno Abrão, de 42 anos, o Chorão, morreu após uma overdose de cocaína. A informação consta do laudo necroscópico que foi divulgado ontem pela Polícia Civil, que apontou 4,714 microgramas da droga por mililitro de sangue do líder da banda Charlie Brown Jr. e "intoxicação exógena por causa de cocainemia". Desde o início das investigações, essa era a principal hipótese da polícia para a morte do cantor. Chorão foi encontrado morto em 6 de março no apartamento onde morava, em Pinheiros, zona oeste de São Paulo. Segundo a polícia, o imóvel estava destruído e havia indícios de que ele havia consumido cocaína e álcool pouco antes de morrer.
Thiago Teixeira/Estadão Conteúdo
Chorão, em show de 2010. O laudo toxicológico que apontará se Chorão consumiu ou não outras substâncias, como álcool e remédios, ainda não ficou pronto. A ex-mulher do cantor, a estilista Graziela Gonçalves, afirmou que luta-
va para afastar Chorão das drogas. Ela se separou do líder da banda Charlie Brown Jr. em novembro do ano passado. O laudo mostrou ainda que Chorão apresentava também um estado físico bastante debilitado, com problemas no funcionamento do coração, cérebro, fígado e rins, possivelmente em decorrência do uso frequente de algum tipo de droga. O médico especialista em dependência química Ronaldo Laranjeira afirmou que, mais importante do que a quantidade de cocaína presente no sangue do cantor é a mistura de álcool com a droga. "Às vezes, pode acontecer overdose até com uma quantidade menor do que essa, dependendo da sensibilidade da pessoa. O problema é a mistura, como parece ter aconteci-
do no caso dele", disse. "Uma terceira molécula formada pelo álcool com a cocaína é ainda mais tóxica para os músculo cardíaco. Deve ter produzido algum tipo de arritmia", explicou o médico. Responsável pela Divisão de Prevenção do Departamento de Narcóticos da Polícia Civil, Reinaldo Correa também afirmou que a mistura de álcool com cocaína pode ser letal, ainda mais quando o usuário já vem de um longo tempo de uso. "É terrível. A gente alerta nas palestras que há um grande risco, que pode levar à morte", afirmou Correa. "Ele estava com o organismo debilitado por usar muita droga durante muito tempo. Pela tolerância, para que tenha a mesma sensação, é preciso aumentar as doses, daí o risco." (Estadão Conteúdo)
Wolfgang Rattay/Reuters
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Hillary, em campanha para 2016? Hillary Clinton, favorita de muitos democratas para a eleição presidencial norteamericana em 2016, está escrevendo um livro de memórias sobre temas mundiais e sua época como secretária de Estado, que vai aumentar a especulação sobre seu futuro político. As chances presidenciais de Hillary, esposa do expresidente Bill Clinton, são assunto de uma especulação
agitada em Washington, enquanto democratas vasculham o horizonte além do presidente Barack Obama. O livro, seu quinto, deve ser publicado no próximo ano, e uma turnê para promover suas memórias em 2014 iria servir apenas para gerar mais especulação sobre seus planos para 2016. Amigos afirmam que Hillary não tomou nenhuma decisão.
A RTE
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CARRO ALADO - O Fluegelauto (em alemão, carro com asas), do artista alemão HA Schult é suspenso por um guindaste no arsenal histórico de Colônia. O Fluegelauto, um Ford Fiesta de 1989 transformado em obra de arte, foi reformado por aprendizes da montadora, que tem uma fábrica na cidade.
L EILÃO C ATOLICISMO
Francisco I faz sucesso no Twitter
Refeições minúsculas Esculturas de pratos de comida realmente apetitosos são a especialidade do artista israelense Shay Aaron. O trabalho é todo feito com argila e as peças coloridas uma a uma. As miniaturas estão à venda no site Etsy como bijuterias. http://bit.ly/10pjZXd
L OTERIAS Concurso 3160 da QUINA 16
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Um raro retrato da mulher de Henri Matisse, Amélie, pintado pelo artista André Derain, será leiloado pela Christie's em Nova York no dia 8 de maio. A tela, que está em exposição em Londres, deve atingir o valor de US$ 20 milhões. Amélie Matisse posou para Derain no verão de 1905, na cidade de Collioure.
O papa Francisco já é tão popular que o número de "seguidores" em seu Twitter dobrou em três semanas de pontificado, atingindo 5 milhões, em um terço do tempo levado por seu predecessor Bento 16, para atrair 2,5 milhões. A conta @pontifex (papa em latim) que está disponível em nove línguas, incluindo inglês, português, espanhol, francês, árabe e latim, foi lançada em dezembro de 2012 por Joseph Ratzinger. Foi fechada quando ele renunciou. Em 19 de março, após a eleição de Francisco alcançou 4 milhões de seguidores.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 5 de abril de 2013
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13 REMÉDIOS MAIS CAROS Os preços de cerca de 19 mil remédios serão reajustados em 6,31%, 4,51% e 2,7%, de acordo com a classificação do produto.
conomia
TOMATE GRÃ-FINO Os agricultotes plantaram menos, São Pedro não ajudou e as pragas não deram trégua. Como resultado, a oferta de tomate baixou muito e os preços foram às alturas. A situação produz reações curiosas. Donos de restaurantes paulistanos, por exemplo, ameaçam tirá-lo do cardápio. Renato Carbonari Ibelli
O
quilo de tomate na de muita gente que faz uso cocidade de São Pau- tidiano desse legume – que lo já custa mais do tecnicamente é um fruto. Inque o de alguns cor- conformado com o aumento tes de carne. Em alguns super- de custo da matéria-prima, o mercados chega aos R$ 12, ou proprietário da tradicional seja, o mesmo preço pago pe- cantina Nello’s tirou o tomate lo quilo da costela bovina res- do cardápio, atitude que pode friada ou do ser seguida cupim, acima por outros esdos R$ 10 do tabelecimenquilo da paletos (veja re“O produtor vai ta e até o doportagem aproveitar o preço bro do cobran e s t a p á g ido pelo quilo na). A revolta do tomate lá em do frango, cima para ampliar a das cantinas quando o corpode durar área plantada. Aí a te é à passaripelo menos oferta aumenta e nho. Na mediaté a próxima ção da Fundasafra, quanseus preços caem” ção Instituto do a tendênHERON DO CARMO, DA FIPE de Pesquisas c i a é d e a uEc on ôm ic as mento da da Universidade de São Paulo oferta e, conseqüentemente, (Fipe/USP) nos últimos 12 me- queda nos preços. ses o preço do produto comum O tomate está mais caro hocresceu 92,38% na região. A je basicamente porque os prosituação não é diferente em dutores perderam dinheiro no outras regiões do País. início deste ano. Seus preços Com o preço nas alturas, o estavam se equilibrando do tomate tem azedado o molho meio para o final do ano passa-
do (veja gráfico), mas a incidência de pragas e o excesso de chuva nas regiões produtoras causaram grandes perdas nas lavouras nos primeiros meses de 2013. Além disso, segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), a área plantada de tomate foi reduzida em cerca de 20% neste ano, em comparação com 2012. Com a oferta menor, para desespero dos apreciadores de macarrão ao sugo, os preços sobem. Mas eles tendem a baixar, como explica Heron do Carmo, coordenador de pesquisas da Fipe. “O produtor vai aproveitar o preço do tomate lá em cima para ampliar a área plantada. Aí a oferta aumenta
e seus preços caem”. O problema, diz Carmo, é que provavelmente este ciclo de altas e quedas acentuadas nos preços se repita no próximo ano, e no outro também, e no outro... porque as chuvas e as pragas que adoram tomate certamente vão voltar. Para frear essa montanha russa de preços ele entende que seria necessária a mão do governo. “Falta uma política pública que dê garantia de preço e de crédito ao produtor. Em último caso, o governo poderia subsidiar a produção”. Para o coordenador da Fipe, se subsidiar a produção, o governo evitaria as variações ne-
gativas de preço, inclusive as causadas por eventuais supersafras. Variação de preço nada mais é do que a velha conhecida inflação. E são justamente os preços dos alimentos, com ênfase para o tomate, que tem pressionado a inflação oficial medida pelo governo, hoje em 6,31% pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). “Os alimentos básicos contribuíram para elevar em 1 ponto percentual a inflação dos últimos 12 me-
ses”, diz Carmo. Se o governo ainda não fala em subsídio para produção de alimentos, ao menos mostrou que se preocupa com o impacto que este segmento de produtos causa na inflação ao desonerar a cesta básica do PISCofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “É pouco. Seriam preciso medidas mais efetivas”, comenta Carmo. O que todos querem, desta vez, é que tudo acabe em pizza.
Leonardo Colosso/Folhapress
O preço aumentou 92,38% nos últimos 12 meses... e o ciclo de altas e quedas acentuadas pode se repetir no próximo ano
Quem será o Totonho do século 21?
Nas cantinas, quase boicote. Lucia Helena de Camargo
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ntre os profisssionais da cozinha, a indignação com a alta do preço do tomate se expressa numa medida prática: simplesmente evitar o uso do produto na preparação de pratos. Essa é a ideia defendida por Augusto Cordeiro Mello, um dos proprietários do Nello's, tradicional cantina paulistana. Em comunicado postado ontem por ele nas redes sociais – que em um dia já alcançava cerca de 700 "curtidas" dos internautas – o empresário convida clientes e donos de restaurantes a se unirem contra a alta do preço do produto. "A caixa de tomates de 20 quilos teve preço máximo durante todo o ano de 2012 de R$ 70. O preço normal oscila entre R$ 20 e R$ 35. E agora está sendo vendida a R$ 150!", afirma, ultrajado. "O aumento é de muito mais que 100%. A batata e o pimentão não chegaram a esses extremos, mas também aumentaram mais de 80%. Nosso governo insiste que devemos trocar um pouco de inflação para termos crescimento. Pedimos o direito de discordar veementemente desta visão", reforça. Mello garante que, mesmo com a alta, não aumentou o preço de nenhum prato em seu restaurante. "Também não banimos o tomate
do cardápio, como chegaram a publicar, mas estamos sugerindo outros preparos, que podem ser tão bons quanto ou até melhores". Se alguém pede um espaguete ao vôngole, por exemplo, Mello vai até a mesa e pergunta se o cliente aceita que o tomate seja substituído por alho e óleo. "Pessoalmente, eu acho que fica mais gostoso, além de mais leve." Outras sugestões: em vez de filé à parmegiana, sugere scaloppine ao madeira com arroz à piemontesa ou saltimbocca alla Romana com purê . O pequeno custa R$ 39 e o grande, R$ 45. Para reforçar a ideia de que "nem só de tomate vive a cozinha italiana", ele lembra que das nove receitas de carne que possui no cardápio, apenas duas levam tomate. Entre as massas, a equação não é tão favorável ao boicote: de 23 pastas, apenas dez dispensam o ingrediente. Mas o empresário promete armar sua barricada e resistir até o fim. "Vamos parar de comprar até que o preço ceda. Preferimos ficar sem a mercadoria a repassar um aumento abusivo aos nossos clientes." O movimento ganhou adesões. Outras casas italianas, como Cosí, Spadaccino, Quatrino, Salvatore, também estão sugerindo aos clientes o consumo de pratos sem o tomate. Os restaurantes estão trocando
a página inicial do menu, na qual são colocadas as sugestões do dia (por ficarem em evidência, acabam sendo as mais pedidas). O Cosí de Santa Cecília sugere a crista de galo recheada com queijo de cabra, creme de cebola roxa ao porto e pó de azeitonas pretas (R$ 38); o Quattrino recomenda seu filé mignon Quattrino, acompanhado de risoto de queijo ementhal (R$ 62,80) e o Sallvattore vai de salmão grelhado laqueado com mel acompanhado de polenta ao ferro (R$ 47,50). Os demais donos de restaurantes elegeram Mello o porta-voz do movimento. "Neste momento, a administração é crítica. É preciso ter em mente que o custo da energia elétrica caiu, mas o do gás subiu. A batata e os laticínios subiram muito. A desoneração da cesta básica parece que ficou no bolso do produtor", lembra Mello. Ele pondera, porém, que o restaurante que não consegue manter os preços em razão da alta dos custos possui falhas na administração. "Qualquer dona de casa sabe como fazer. Se um produto está caro, deixa-se de comprar. E oferece à família comida feita com outros ingredientes. Os paulistanos podem aprender também a fazer uma política inteligente de substituições sem perder o prazer gastronômico com isso."
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tomate é useiro e vezeiro, para usar uma expressão da época, em cutucar os índices de inflação. Em meados dos anos 1970 – puxa, já lá se vão 50 anos! –, o legume/fruta (há divergências) aprontou tanto que forjou a identificação de um vilão dos preços. Tratavase de Totonho, o rei do tomate, um "atravessador" que dominava as feiras do Rio de Janeiro e que virou notícia diária nos jornais e capa de revista (não havia internet, certo?). Naquele tempo, o indicador utilizado como referência nacional era o IGP-DI, calculado basicamente no Rio e que girava em tornou de 2/3% ao mês. Nasceu ali uma discussão que ainda perdura: preços de legumes e verduras são sazonais; sobem e descem, na origem, com volatilidade. Por causa disso, o então ministro da Fazenda, Mário Henrique Simonsen, um craque cuja inteligência granjeava aceitação geral,
propôs que esses preços voláteis fossem retirados da coleta nos momentos de pico, para que não se eternizassem no índice. Uma vez incorporados ao índice geral nunca mais baixariam na ponta final do consumo, mesmo que tombasse lá na origem - inercialização, grosso modo, em economês. Simonsen engoliu muitas críticas (ou tomates, cujo custo de produção é dos mais complicados) e a proposta, considerada por alguns uma forma de mascarar a verdade, não prosperou. Passaram-se décadas, a inflação inercial foi combatida aqui e ali (sobretudo com o Plano Real), mas a indexação resiste e volta à baila o assunto. E a encrenca permanece: o tomate subiu 18% em março em São Paulo mesmo com a inflação paulistana na casa do 0,4% mensal. Nos anos 10 do século 21, agora em São Paulo, quem tomou o lugar do velho Totonho? JRN
AIG Resseguros Brasil S.A. CNPJ nº 13.525.547/0001-52 DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO Roberto Tadeu Ramos Carneiro, brasileiro, solteiro, securitário, portador da carteira de identidade RG nº 9965222 / SSP e inscrito no CPF/MF sob nº 029.493.368-92, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; declara respectivamente sua intenção de exercer o cargo de Diretor na AIG Resseguros Brasil S.A., e que preenche as condições estabelecidas nos arts. 3º e 4º da Resolução CNSP nº 136, de 2005. Esclarece que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações a presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhados da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma de legislação em vigor, ter direito à vista do respectivo processo. São Paulo (SP), 04 de abril de 2013 Roberto Tadeu Ramos Carneiro Superintendência de Seguros Privados - Coordenação-Geral de Registros e Autorizações - CGRAT Avenida Presidente Vargas, 730, 9º andar - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20071-900
14 -.ECONOMIA
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 5 de abril de 2013
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 5 de abril de 2013
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e Mudança no PIS/Cofins gera apreensão A simplificação deve ser comemorada. Mas não há como o setor produtivo suportar novos aumentos de carga tributária. José Maria Chapina Alcazar, vice-presidente da ACSP e coordenador do Conselho de Serviços
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Unificação, fusão ou simplificação das contribuições sociais. Governo usa muitas palavras, mas empresários temem que proposta aumente a carga tributária. Sílvia Pimentel
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setor de serviços está preocupado com a intenção do governo federal de unificar o PIS/Cofins, siglas de Programa de Integração Social e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Na última quarta-feira, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, sinalizou que a simplificação das duas contribuições ficará para 2014. Mesmo com o adiamento, a proposta incomoda o setor, que teme aumento da carga tributária. De acordo com o secretário, diferente do que ocorre hoje, o novo modelo vai permitir que todas as compras de insumo gerem créditos, que é a premissa do sistema não cumulativo da cobrança de impostos. A questão central é que o setor de serviços não gera créditos e, portanto, corre o risco de ter seu custo tributário majorado. "Não há dúvidas de que haverá aumento da carga tributária. O governo estuda uma alíquota que vai de 4% a 9%, para um sistema não cumulativo, o
Sobem pedidos de falência Paula Cunha
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s pedidos de falência em março registraram aumento de 12,9% frente a fevereiro e retração de 2,1% ante igual mês em 2012. Os dados foram divulgados ontem pela Boa Vista Serviços, que administra o Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC). Os dados têm abrangência nacional e apontam elevação de 5% no acumulado do ano ante os três primeiros meses do ano passado. De acordo com o levantamento, as falências decretadas registraram diminuição de 9% ante fevereiro e recuo de 6,3% diante de março do ano passado. No caso do desempenho trimestral, o estudo indicou alta de 13,5% ante igual período de 2012. Quanto às recuperações judiciais, os pedidos caíram 1,6% nestes três primeiros meses e os deferimentos tiveram aumento de 46,7%, ambos no acumulado de janeiro a março deste ano ante o primeiro trimestre de 2012. Expectativa – Apesar de o primeiro trimestre apontar elevação em quase todos os indicadores de insolvência das empresas, o estudo da Boa Vista Serviços detecta diminuição em seu ritmo. Seus executivos explicam que a "esperada recuperação da atividade econômica e a expectativa de queda na inadimplência das empresas e dos consumidores devem favorecer a melhoria da situação financeira das empresas ao longo do ano". O levantamento de dados apurou a distribuição das falências e recuperações judiciais por porte das empresas no primeiro trimestre do ano. As micro e pequenas foram responsáveis por 88% dos pedidos de falências e por 92% das falências decretadas. A classificação dos empreendimentos obedeceu a critério do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Já na análise por setores de atuação, a indústria somou 38% dos pedidos de falência nos três primeiros meses deste ano. O segmento de serviços acumulou 37% das solicitações e o comércio ficou em terceiro lugar com 25%.
Paulo Pampolin/Hype
que beneficia apenas o comércio e a indústria", alerta o presidente da Federação de Serviços do Estado de São Paulo (Fesesp), Luigi Nese. Lucr o – Para o dirigente, a simplificação dos impostos é bem-vinda, desde que a iniciativa não venha acompanhada de aumento tributário. Pela legislação atual, as empresas do lucro presumido recolhem as duas contribuições pelo regime cumulativo. Somadas, elas representam um total de 3,65%. O setor contábil já se adiantou a um eventual aumento. E pretende se mobilizar com números que comprovem a majoração. A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon) encomendou um estudo para o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) com o objetivo de medir os impactos da mudança, usando diferentes alíquotas. O levantamento deve ficar pronto no próximo mês. "Estamos nos antecipando. Caso a mudança venha a afetar o setor, vamos nos mobilizar e negociar com o governo", afirmou o presidente da entidade, Valdir Pietrobon.
Sérgio Approbato Machado Júnior, presidente do Sescon-SP: alterações são prenúncio de mais impostos para as empresas.
A ideia de simplificar as duas contribuições é antiga e sempre gerou apreensão no setor de serviços, lembra o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (Sescon-SP), Sérgio Approbato Machado Júnior. "É certo que haverá majoração da alí-
quota e as empresas enquadradas no lucro presumido pagarão mais", prevê. Na avaliação do dirigente, o setor já arca com uma forte carga tributária e essa mudança é um prenúncio de aumento. A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) também acompanha de perto a mu-
dança em curso pelo governo. A fusão das contribuições vem sendo debatida internamente, durante reuniões dos conselhos da entidade. "A simplificação deve ser comemorada. Mas não há como o setor produtivo suportar novos aumentos de carga tributária", conclui o vice-presidente da ACSP e coordenador geral do Conselho de Serviços, José Maria Chapina Alcazar. A legislação que trata das duas contribuições é uma das mais complexas do sistema tributário brasileiro. De acordo com o advogado Guillermo Grau, do escritório Piazetta e Boeira Advocacia Empresarial, as regras consomem mais 1,2 mil páginas. São nove leis complementares, 64 leis ordinárias, duas medidas provisórias, 76 decretos, e outros. O advogado lembra que boa parte dessas normas surgiram após a adoção do regime de não cumulatividade, a partir de 2003, que era defendido pelo setor produtivo. Para retirar o chamado efeito em cascata das contribuições, entretanto, as alíquotas foram aumentadas de 3,65% para 9,25%.
Críticas ao veto de Dilma
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mpresários do setor contábil lamentaram o veto ao artigo 20 da Lei 12.794, sancionada na quarta-feira pela presidente Dilma Rousseff, que aumentava de R$ 48 milhões para R$ 72 milhões o teto de faturamento para as empresas optarem pelo regime de lucro presumido. Para o presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, a medida representa a manutenção de altos impostos. O presidente do Sescon-SP, Sérgio Approbato, disse que o aumento do limite é necessário. "São mais de dez anos de congelamento do valor, que vem sendo corroído pela inflação." (S.P.)
Shopping Center Ibirapuera S.A. CNPJ nº 58.579.467/0001-18 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - DEMONSTRAÇÕES EM 31/12/2012 Senhores Acionistas: O Conselho de Administração da Shopping Center Ibirapuera S. A., em cumprimento às disposições legais e estatutárias, apresenta-lhes o Relatório da Administração, as Demonstrações Contábeis e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2012. I. Contexto Operacional: O objeto social da Empresa consiste na realização de negócios imobiliários em geral, plano em que se destaca a propriedade de cerca de oitenta lojas destinadas à locação, todas situadas no Shopping Center Ibirapuera, abrangendo área privativa de aproximadamente 12.000 m², conferindo-lhe a condição de principal condômina desse Empreendimento, com participação de 25%. II. Destaques do Exercício: a) O lucro líquido da Sociedade em 2012 foi de R$ 16.252,7 mil. Ativo Circulante Caixa e Bancos Aplicações Financeiras Contas a Receber Outros Créditos Total do Circulante Não Circulante Bens a Entregar aos Acionistas Investimentos Imobilizado Total do não Circulante
Total do Ativo
b) A positiva situação financeira da Companhia permite a continuidade da política de maximizar as distribuições aos acionistas, sob a forma de dividendos. c) As distribuições aos acionistas em 2012 abrangeram o pagamento de dividendos de R$ 12.000 mil, conforme deliberação na AGO de 27/04/2012. No encerramento de 2012 estão sendo propostos dividendos de R$ 12.720 mil. III. Agradecimentos: Formulamos os nossos agradecimentos aos acionistas, funcionários, fornecedores e demais colaboradores que novamente contribuíram para o bom desempenho da Sociedade.
Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 (Em Reais) 2012 2011 Passivo Circulante 343.870 188.728 Contas a Pagar 7.757.990 7.497.499 Obrigações Sociais e Tributárias 3.372.051 3.800.980 Provisão para Imposto de Renda 60.477 58.513 Provisão para Contribuição Social 11.534.388 11.545.720 Dividendos Propostos Provisão de Férias e Encargos Total do Circulante 4.479.157 4.479.157 4.449.565 2.918.552 Não Circulante 46.836.436 44.047.272 Obrigações com Acionistas 55.765.158 51.444.981 Total do não Circulante Patrimônio Líquido Capital Social Reserva de Capital Reserva de Lucros Total do Patrimônio Líquido Total do Passivo e Patrimônio Líquido 67.299.546 62.990.701
São Paulo, 28 de março de 2013 Conselho de Administração e Diretoria 2012
2011
83.701 199.234 616.329 227.007 12.720.052 37.161 13.883.484
76.110 196.880 572.671 227.309 12.000.052 34.341 13.107.363
4.479.157 4.479.157
4.479.157 4.479.157
35.905.524 23.567 13.007.814 48.936.905 67.299.546
35.905.524 23.567 9.475.090 45.404.181 62.990.701
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 (Em Reais) Capital Social Reserva de Capital Reserva de Lucros Lucros Acumulados Total 35.905.524 23.567 3.996.582 – 39.925.673 Saldos em 31 de Dezembro de 2010 Lucro Líquido do Exercício – – – 17.478.508 17.478.508 Destinações: Reserva Legal – – 873.926 (873.926) – Dividendos Propostos (R$ 0,13/ação) – – – (12.000.000) (12.000.000) – – 4.604.582 (4.604.582) – Transferência 35.905.524 23.567 9.475.090 – 45.404.181 Saldos em 31 de Dezembro de 2011 Lucro Líquido do Exercício – – – 16.252.724 16.252.724 Destinações: Reserva Legal – – 812.636 (812.636) – Dividendos Propostos (R$0,14/ação) – – – (12.720.000) (12.720.000) – – 2.720.088 (2.720.088) – Transferência 35.905.524 23.567 13.007.814 – 48.936.905 Saldos em 31 de Dezembro de 2012
Demonstração dos Resultados para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 (Em Reais) 2012 2011 Receita Operacional Bruta Receitas de Aluguéis 24.826.217 23.289.793 Receitas de Confissão de Dívida 385.000 170.000 Multas com Rescisões Contratuais 130.032 161.806 Aluguel de Equipamentos do 167.225 159.947 Estacionamento e Outras 25.508.474 23.781.546 Deduções (927.435) (864.501) PIS e COFINS sobre Faturamento 24.581.039 22.917.045 Receita Operacional Líquida Receitas (Despesas) Operacionais Taxa de Administração sobre Aluguéis (1.024.039) (966.175) Administrativas e Patrimoniais (6.099.962) (4.807.372) Equivalência Patrimonial 1.531.013 1.528.730 Receitas Financeiras 702.870 677.429 Despesas Financeiras (117.771) (98.973) Outras Receitas - Reversão de Provisão – 1.257.000 (272.138) (171.536) Tributárias 19.301.012 20.336.148 Resultado Operacional Imposto de Renda (2.235.042) (2.094.853) (813.246) (762.787) Contribuição Social 16.252.724 17.478.508 Lucro Líquido do Exercício Lucro Líquido por R$ 0,17 R$ 0,19 Ação do Capital Social Final Demonstração dos Fluxos de Caixa para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 (Em Reais) 2012 2011 Fluxos de Caixa das Atividades Operacionais Lucro Líquido antes dos Impostos 19.301.012 20.336.148 Itens que não Afetam o Caixa: Depreciação 1.122.364 1.122.737 Equivalência Patrimonial (1.531.013) (1.528.730) – (1.257.000) Provisão para Contingências Lucro Operacional, antes das 18.892.363 18.673.155 Mudanças no Capital de Giro (Aumento) Redução nas Contas a Receber, Líquidas 428.929 606.057 (Aumento) Redução em Outros Créditos (1.964) (2.757) Aumento (Redução) nas Contas a Pagar 7.591 (1.680) Aumento (Redução) das Obrigações Sociais e Tributárias 2.354 (66.936) Aumento (Redução) nas Provisões Tributárias 43.356 (63.376) Aumento (Redução) nos Dividendos Propostos 720.000 1.117.544 2.820 2.072 Aumento (Redução) da Provisão de Férias 2.095.449 20.264.079 Caixa Proveniente das Operações (3.048.288) (2.857.639) Imposto de Renda e Contribuição Social Caixa Líquido Gerado pelas 17.047.161 17.406.440 Atividades Operacionais Atividades de Investimentos (3.911.528) (3.092.993) Adições ao Imobilizado Caixa Utilizado nas (3.911.528) (3.092.993) Atividades de Investimentos Atividades de Financiamentos (12.720.000) (12.000.000) Dividendos Propostos Caixa Utilizado nas (12.720.000) (12.000.000) Atividades de Financiamentos 415.633 2.313.447 Aumento de Caixa e Equivalentes 7.686.227 5.372.780 Caixa e Equivalentes no Início do Exercício 8.101.860 7.686.227 Caixa e Equivalentes no Final do Exercício
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 (Em Reais) 1. Contexto Operacional: A Sociedade foi constituída no dia primeiro de externos da Sociedade de que não existem autuações ou assuntos em dezembro de 1987, tendo como objetivo intermediar a compra do discussão, julgadas como êxito remoto. Há processos em andamento, Shopping Center Ibirapuera entre os lojistas e a COMIND Participações cuja avaliação dos consultores jurídicos é de perdas possíveis, com valores S.A.. Inicialmente possuía prazo de duração determinado até 31 de de, aproximadamente, R$ 650 mil (R$ 615 mil em 2011). g. Obrigações dezembro de 1993, o qual foi alterado para indeterminado em AGE de com Acionistas: Em 1998, as Lojas compromissadas com os acionistas 22.11.93. Sua atividade operacional concentra-se na locação de suas lojas foram segregadas em conta própria do Imobilizado, procedendo-se as situadas no Shopping Center Ibirapuera. A partir de 1998, com o início do baixas por ocasião das outorgas de escrituras definitivas. Este mesmo processo de outorga de escrituras definitivas de imóveis da Companhia, montante está registrado na conta Obrigações com Acionista, no Passivo compromissados com seus acionistas e com a segregação das Lojas a Não Circulante, visando uma apresentação segregada deste assunto. Baixar, no ativo imobilizado, os efeitos da depreciação correspondentes a h. Impostos Correntes: Imposto de Renda e Contribuição Social, nos essas lojas, não mais oneram os resultados dos exercícios. 2. Apresentação exercícios, foram mensurados e contabilizados com base no regime de das Demonstrações Contábeis: As demonstrações contábeis foram Lucro Presumido, determinando os valores a pagar. As alíquotas usadas elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com práticas contábeis são aquelas em vigor nas datas dos balanços. de acordo com as disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, 4. Contas a Receber: inclusive as decorrentes da Lei nº 11.638/07 que alterou e revogou Descrição 2012 2011 dispositivos existentes e introduziu novos dispositivos à Lei 6.404/76, Aluguéis 4.181.152 3.773.045 buscando aproximação no sentido da harmonização das práticas contábeis Encargos de Locação em Atraso 599.727 393.403 adotadas no Brasil aos padrões contábeis internacionais derivados IPTU 104.268 53.298 das normas emitidas pelo International Accounting Standard Board. Locação de Equipamentos 14.020 13.682 A elaboração das demonstrações contábeis requer a utilização de Confissão de Dívidas – 500.000 estimativas para o reconhecimento de certos ativos, passivos e outras Provisão para Devedores Duvidosos (1.527.116) (932.447) transações. As demonstrações contábeis da Sociedade incluem, portanto, Saldos Líquidos 3.372.051 3.800.980 estimativas referentes à seleção de vidas úteis do ativo imobilizado e sua 5. Imobilizado recuperabilidade nas operações, avaliação de ativos financeiros a valor % 2011 Adições 2012 justo, análise do risco de crédito na determinação da provisão para Custo devedores duvidosos, provisões necessárias para passivos contingentes e Terrenos – 30.469.157 – 30.469.157 outras similares. Os resultados reais podem apresentar variações em 4% e relação às referidas estimativas. 3. Sumário das Principais Práticas Imóveis 7,69% 65.224.329 – 65.224.329 Contábeis: a. Aplicações Financeiras: Os instrumentos financeiros Máquinas e Equipamentos 10% 2.529.474 – 2.529.474 mantidos pela Sociedade, representados pelas disponibilidades e Móveis e Utensílios 10% 77.006 – 77.006 eventuais necessidades de identificação de perdas e mudanças de aplicações financeiras estão classificadas como investimentos mantidos até Instalações 10% 5.807 – 5.807 estimativas em suas vidas úteis. 6. Patrimônio Líquido: a. Capital Social: O Capital Social é representado por 92.893.519 ações ordinárias o vencimento e registrados pelo valor de custo acrescido dos rendimentos Equipamentos de incorridos até a data do balanço. Refletem aplicações em fundos de Processamento de Dados 20% 27.116 – 27.116 nominativas, sem valor nominal. b. Reservas e Retenções de Lucros: A Reserva Legal é constituída mediante apropriação de 5% do Lucro investimento com disponibilidade imediata. b. Provisão para Devedores Benfeitorias em Duvidosos: Constituída em montante considerado suficiente para fazer Propriedade de Terceiros 33% 170.000 – 170.000 Líquido do exercício, até o limite de 20% do Capital Social. Demais Reservas face a possíveis perdas, considerando o resultado de análise individual dos Adiantamento Fundo de de Lucros Retidos são constituídas com base em perspectivas de devedores. Estão registradas como redutoras das Contas a Receber. Obras Condomínio 4.355.820 3.911.527 8.267.347 capitalização ou investimentos futuros. c. Dividendos: Sobre o lucro líquido – c. Investimentos: Representados pela participação de 98,82% no Capital 102.858.709 3.911.527 106.770.236 do exercício, após deduzidos eventuais Prejuízos Acumulados, os Estatutos Social da empresa SCI Administradora Ltda., a qual tem por objetivo a Depreciação Sociais preveem, no mínimo, 25% para os acionistas, a título de dividendos. – (56.003.277) (1.121.655) (57.124.932) Avaliando as possibilidades de propor dividendos em montante superior ao administração do Shopping Center Ibirapuera. Este investimento é Imóveis – (2.529.474) – (2.529.474) mínimo obrigatório, a Administração estabeleceu propor à Assembleia registrado contabilmente de acordo com o método da equivalência Máquinas e Equipamentos – (75.888) (582) (76.470) Geral o montante de R$12.720.000,00, a ser pago em duas parcelas, patrimonial, incluindo avaliação da necessidade de se reconhecer perda Móveis e Utensílios – (5.807) – (5.807) adicional sobre valor recuperável do investimento. A movimentação contábil Instalações sendo R$9.010.000,00 em maio e R$3.710.000,00 em outubro de 2013. Equipamentos de nos exercícios é a seguinte: d. Lucro por Ação: Calculado pela divisão do lucro líquido do exercício Processamento de Dados (26.990) (126) (27.116) Descrição 2012 2011 pela quantidade média de ações disponíveis durante o exercício. Saldos Iniciais 2.918.552 1.389.822 Benfeitorias em Diretoria (170.000) – (170.000) Propriedade de Terceiros – 1.531.013 1.528.730 Equivalência Patrimonial (58.811.437) (1.122.363) (59.933.800) 4.449.565 2.918.552 Saldos Finais Salim Haddad Netto - Presidente 44.047.272 2.789.164 46.836.436 d. Imobilizado: Registrados pelo custo de aquisição, deduzido da Saldos Líquidos Daniel Kolanian depreciação calculada linearmente. e. Provisão de Férias e Encargos: A Sociedade optou por não avaliar os bens componentes de seu ativo Flávio Schafirovitch Estão provisionadas integralmente pela parte vencida e proporcional a imobilizado pelo valor justo como custo atribuído, principalmente por Vidal Ritvo Veicer vencer, acrescidos dos respectivos encargos até a data do balanço. considerar que o método de custo melhor reflete o critério desta avaliação Marisa Ferreira Mogadouro f. Provisão para Contingências: Não foi constituída Provisão para e assim tem mantido aos longo dos últimos anos. A Sociedade mantém Diretores Contingência, considerando as informações obtidas dos advogados registros e controles individualizados dos seus bens, os quais possibilitam Contador: Ronaldo Pinto Borges - CRC 1SP168416/O-7 Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis Aos Acionistas e Administradores da Shopping Center Ibirapuera S.A. Responsabilidade dos auditores independentes expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas Sociedade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das São Paulo - SP demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis Examinamos as demonstrações contábeis da Shopping Center Ibirapuera S.A., que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos demonstrações contábeis tomadas em conjunto. líquido e dos fluxos de caixa correspondentes ao exercício findo naquela auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres para fundamentar nossa opinião. Opinião de distorção relevante. notas explicativas. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição contábeis nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem patrimonial e financeira da Shopping Center Ibirapuera S.A. em A Administração da Sociedade é responsável pela elaboração e adequada do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e seus apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os práticas contábeis adotadas no Brasil. como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação São Paulo, 31 de janeiro de 2013 livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude das demonstrações contábeis da Sociedade para planejar os procedimentos Antonio Carlos Bonini Santos Pinto CTCRC nº 1SP114365/O-0 de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de CRC nº 2SP013002/O-3 ou erro.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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sexta-feira, 5 de abril de 2013
Usuários de smartphones passam quase 25% do tempo com o aparelho utilizando o Facebook
conomia
Murilo Borcal /Divulgação
Fotos: Divulgação
TUDO IGUAL
N
ovas cores e tipologia passam a integrar a identidade visual da marca Del Valle no Brasil. A linha de sucos terá seu logotipo alterado para seguir o padrão adotado pela marca nos demais países em que atua na América Latina. O novo logo apresenta a cor preta em vez do tradicional vermelho. A fonte foi ligeiramente reduzida e se alinhou com a usada nas embalagens da linha de sucos da
LOGO está parecido com os de outros sucos da Coca-Cola Coca-Cola Company (dona da marca) nos países vizinhos.
CELEBRIDADE
O
Corolla 2014 é elevado ao status de celebridade na nova campanha da Toyota, criada pela Dentsu. O comercial, peça central da campanha, mostra o novo modelo da montadora e seu navegador GPS de série em um tapete vermelho. É que, convencido de ser celebridade, o carro procura um local para estacionar suas novidades, mas o sonho da montadora é que os consumidores o levem para casa e o mesmo ganhe as ruas.
SHOPPINGS BRASIL
O
consumo que segurou a economia brasileira na crise financeira de 2008, que ainda hoje faz estragos pelo mundo, agora se mostra menos contribuinte para o crescimento da economia, apesar dos sucessivos esforços do governo, com pacotes de benefícios fiscais e isenções. Só que independentemente do crédito, agora mais escasso ante o endividamento, o varejo ainda está investindo e muito. Claro que boa parte das decisões empresariais foram tomadas antes, mas podem, agora e por outro lado, gerar novos empregos e renda numa aposta contínua da avidez dos consumidores por novidades. É o que constata pesquisa Ibope mostrando que até dezembro, 64 shoppings vão se juntar aos 423 existentes no Brasil, um re-
corde. Destes, 35 serão inaugurados na região Sudeste, 12 no Nordeste, seis no Sul, seis no Norte e cinco no Centro-Oeste. Não é pouco, levando-se em conta também a previsão de que, em 2014, mais 50 shoppings serão inaugurados e 38 municípios ganharão seus primeiros centros de consumo. A nota triste é que o movimento do varejo de grandes espaços, oferecendo maior infraestrutura, como estacionamento, segurança e áreas de lazer (alimentação, cinemas e teatros) vai colocando ponto final, em muitas cidades, às tradicionais portas de ruas, o comércio tal qual o conhecemos e que contribuiu por décadas como referências econômicas e sociais. Com exceção das grandes metrópoles, como São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e outras, onde as ruas tradicionais de comércio se mantiveram e algumas até Envie informações para esta se sofisticaram como Oscar Freicoluna. E-mail: carlosfranco@revistapublicitta. re (São Paulo), Ouvidor e Visconde de Pirajá (Rio de Janeiro), nas com.br cidades médias, as regiões cen-
trais vão sendo abandonadas abrindo espaço para o comércio popular, exatamente como ocorre com as grandes galerias da Avenida Paulista. Sinal dos tempos. Só que em cidades europeias e norte-americanas o que se vê é justamente o contrário: a revitalização das áreas centrais. Esse poderá ser, em breve, outro movimento a ser vivenciado pelo varejo. Em grandes cidades, shoppings abrigam as chamadas lojas de descontos e pontas de estoque e o prazer dos cafés e dos cinemas parece estar de volta nas ruas. Os dados do Ibope mostram, no entanto, que o movimento dos shoppings seguirá firme no País, onde começam inclusive a surgir em cidades como Brasília gigantescos espaços multiusos, de moradia, shopping, lazer e serviços. Depois, a infraestrutura que a todos comanda mostrará que recuperar áreas centrais e a memória pode fazer toda a diferença. São os ciclos do consumo e das cidades.
CHEGANDO de tapete vermelho em casa
CINQUENTÃO
LIBERDADE
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Mustang, cujo ronco do motor, atrai apaixonados em todo o mundo pelo modelo chega aos 50 anos. Para comemorar, a Ford, dona da marca, escolheu 50 empresas para licenciamento e venda de produtos de uma linha especial. Serão comercializados relógios, camisetas, miniaturas e outros produtos ligados ao automóvel. A marca ganhou um logotipo para seus 50 anos, com a inscrição da idade do carro e o característico cavalo a galope, desenvolvido por Michael Thomson, designer da Ford.
LINHA especial para os apaixonados
Facebook lança tela inicial para celulares com Android
NASCIDO para Harley
ara lançar a linha de modelos 2013 para a Harley Davidson do Brasil, a agência Moma Propaganda criou dois anúncios que carregam a identidade e o
autêntico DNA da marca. Com o mote Se o seu espírito sempre foi radical, seu espírito é Harley e você nem sabe, um dos anúncios mostra um precoce DJ. O segundo, Águia, apresenta a ave trazendo um bebê ao mundo com o tema Todo homem nasce livre. Alguns mais livres que os outros. Tudo a ver com a marca consagrada no filme Easy Rider.
Reuters
Aplicativo apresentado por Zuckerberg troca a tela de bloqueio e a tela inicial padrão do celular por notificações de mensagens e fotos dos contatos do usuário.
O
Facebook lançou ontem o Home, uma tela inicial para celulares com Android, "centrado em pessoas, em vez de apps", de acordo com afirmação de Mark Zuckerberg, fundador e executivo-chefe da rede social. O aplicativo gratuito, que será lançado em 12 de abril somente para alguns modelos com o sistema do Google, substitui a tela de bloqueio e a tela inicial padrão do celular, mostrando notificações do Facebook, mensagens e fotos dos contatos do usuário. No evento de lançamento, a HTC anunciou o celular First, que virá com o Home pré-instalado e "otimizado". O aparelho será vendido a partir do dia 12 abril nos Estados Unidos por US$ 99 pela operadora AT&T. O aplicativo do Facebook para Android mostrará um anúncio convidando o usuário a instalar o Home, disponível gratuitamente na loja de aplicativos Google Play. De acordo com Zuckerberg, os primeiros aparelhos a suportar o Facebook Home serão o One e o One X, da HTC, e o Galaxy S 3, o Galaxy S 4 e o Galaxy Note II, da Samsung. O ícone principal do Home, no canto inferior da tela, é a foto de perfil do dono do celular no Facebook, a partir do qual se fazem gestos para abrir aplicativos do telefone ou ler mensagens. Quando o usuário recebe uma mensagem, a foto do remetente aparece no canto superior direito da tela, sobre o aplicativo que estiver
Robert Galbraith/Reuters
sendo usado no momento, como o navegador de web. No sistema, para visualizar a mensagem e responder, o usuário deve tocar o ícone do remetente, chamado de "chat head" (cabeça de bate-papo, em tradução livre), cuja posição na tela pode ser alterada. Torpedos SMS tradicionais e mensagens do Facebook são integrados na mesma interface. "Achamos que esta é a melhor versão do Facebook até agora", afirmou o fundador e executivo-chefe da rede social. O Facebook planeja lançar também uma versão do Home para tablets "nos próximos meses". Ao anunciar o Home, Zuckerberg disse que a interface dos smartphones atuais ainda
é muito semelhante ao dos primeiros computadores pessoais. "Acredito que ele poderá mudar a forma como nos relacionamos com dispositivos de computação", afirmou Zuckerberg. "A melhor coisa sobre o Android é o fato de ele ser tão aberto", disse o executivo. Diferentemente de sistemas móveis como o iOS, da Apple, e o Windows Phone, da Microsoft, o software do Google permite que aplicativos de terceiros controlem funções primordiais, como a tela inicial e mensagens SMS. De acordo com informações de Zuckerberg, usuários de smartphones passam quase 25% do tempo com o aparelho utilizando o Facebook. (Folhapress)
O aplicativo será lançado no dia 12 apenas para alguns modelos com o sistema do Google
Copa de futebol terá 4G
O
governo brasileiro acredita que as operadoras de telecomunicações conseguirão alcançar a meta de instalar, até 30 de abril, ao menos 50% da cobertura de banda larga de quarta geração (4G) nas cidades que serão sede de jogos da Copa das Confederações, disse ontem o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. "Não tenho dúvidas de que as empresas
vão cumprir", afirmou. O ministro também disse que as redes estão sendo instaladas e que em Brasília, por exemplo, sede da abertura do torneio, já há 70% de cobertura. "Começa com essa cobertura inicial e depois tem um prazo para ir aumentando. As 12 cidades que vão receber a Copa do Mundo terão prazo até 31 de dezembro para começar a funcionar", disse. A Copa das Confederações será
disputada entre 15 e 30 de junho em Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Salvador, Recife e Fortaleza. Segundo Bernardo, serão instaladas antenas fixas nos estádios, compartilhadas entre as operadoras, com sinal para 2G, 3G e 4G. "Será colocado um número grande de pequenas antenas, com grande distribuição, todas elas ligadas por fibra óptica", acrescentou. (Reuters)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 5 de abril de 2013
ECONOMIA/LEGAIS - 17
BICICLETAS MONARK S.A. CNPJ nº 56.992.423/0001-90
Senhores Acionistas: De acordo com as disposições legais e estatutárias, os administradores de Bicicletas Monark S.A. vêm submeter a V.Sas. as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes. O resultado líquido foi de R$ 10.496 mil e a
Administração irá propor em Assembleia Geral Ordinária a distribuição de dividendos de R$ 36,24 por ação. Atendendo ao disposto na Instrução CVM nº 381, informamos que os auditores independentes prestaram, no exercício de 2012, serviços exclusivamente relacionados com a auditoria independente das demonstrações contábeis. Não foram por eles efetuados
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 (Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma) Controladora Consolidado Controladora Consolidado Passivo 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011 Circulante Circulante Caixa e equivalentes de caixa Fornecedores e contas a pagar 654 893 670 907 (Nota 5) 121.409 130.079 169.588 182.345 Salários e encargos sociais 371 371 375 374 Investimentos temporários (Nota 6) 28.472 30.606 28.472 30.606 Impostos a pagar (Nota 13) 4.644 9.774 5.571 10.990 Contas a receber de clientes Dividendos a pagar (Nota 16) 2.195 2.115 2.195 2.115 (Nota 7) 10.622 10.618 10.622 10.618 Dividendo mínimo obrigatório Estoques (Nota 8) 5.067 6.239 5.067 6.239 4.121 5.827 4.266 6.033 (Nota 16) Impostos a recuperar (Nota 9) 4.591 13.115 5.067 13.999 Total do circulante 11.985 18.980 13.077 20.419 Tributos diferidos (Nota 10) 170 170 170 170 Não circulante Despesas antecipadas 64 60 64 60 Tributos diferidos (Nota 15) 9.740 10.465 9.740 10.465 357 40 357 40 Outros créditos Provisão para contingências Total do circulante 170.752 190.927 219.407 244.077 (Nota 14) 10.197 8.570 12.197 11.970 Não circulante – – 1.121 1.121 Receita a apropriar Realizável a longo prazo Total do não circulante 19.937 19.035 23.058 23.556 Impostos a recuperar (Nota 9) 4.600 15 4.600 15 Tributos diferidos (Nota 10) 3.467 2.913 4.147 4.070 Patrimônio líquido (Nota 16) Capital social 133.010 133.010 133.010 133.010 Depósitos para recursos (Nota 14) 1.647 1.706 1.647 1.715 Reservas de lucros 29.106 35.016 29.106 35.016 62 62 71 62 Outros Ajuste de avaliação patrimonial 18.309 19.715 18.309 19.715 9.776 4.696 10.465 5.862 12.359 17.483 12.359 17.483 Dividendo adicional proposto Investimentos Patrimônio líquido atribuído aos Em controlada (Nota 11) 42.999 46.038 – – 192.784 205.224 192.784 205.224 controladores Outros – – 32 32 Participação de não controladores – – 2.168 2.355 1.179 1.578 1.183 1.583 Imobilizado (Nota 12) 53.954 52.312 11.680 7.477 Total do não circulante Total do patrimônio líquido 192.784 205.224 194.952 207.579 Total do passivo e patrimônio Total do ativo 224.706 243.239 231.087 251.554 líquido 224.706 243.239 231.087 251.554 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
serviços de consultoria ou de outra natureza. Em atendimento ao disposto Independentes. Agradecemos aos nossos colaboradores e aqueles que, no Artigo 25 - itens V e VI da Instrução CVM 480/09, de 7 de dezembro de direta ou indiretamente, nos deram apoio e confiança. 2009, a Diretoria declara que revisou, discutiu e concorda com as São Paulo, 20 de março de 2013 demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012 e as opiniões expressas no Parecer dos Auditores A Administração
Ativo
Reservas de lucros Patrimônio Reserva Ajuste de Reserva Lucros Dividendo líquido atri- Participação Total do Capital Reserva de lucros avaliação fração de acumu- adicional buído aos de não con- patrimônio social legal a realizar patrimonial dividendos lados proposto controladores troladores líquido Saldos em 31 de dezembro de 2010 133.010 23.059 11.492 24.872 1 – 125.415 317.849 Ajuste de exercícios anteriores – – – – – 98 – 98 Dividendo aprovado AGO 30/04/2011 – – – – – – (125.415) (125.415) Lucro líquido do exercício 23.676 – 23.676 Reserva legal – 1.184 – – – (1.184) – – Realização da reserva de lucro – – (720) – – 720 – – Ajuste avaliação patrimonial Outro resultado abrangente – – – (5.157) – – – (5.157) Dividendo mínimo obrigatório – – – – – (5.827) – (5.827) Dividendo adicional proposto – – – – – (17.483) 17.483 – Variação na participação – – – – – – – – em controlada Saldos em 31 de 133.010 24.243 10.772 19.715 1 – 17.483 205.224 dezembro de 2011 Ajuste de exercícios anteriores – – – – – 75 – 75 Dividendo aprovado AGO 28/04/2012 – – – – – – (17.483) (17.483) Lucro líquido do exercício – – – – – 10.496 – 10.496 Reserva legal – 525 – – – (525) – – Realização da reserva de lucro – – (6.437) – – 6.437 – – Ajuste avaliação patrimonial (Nota 16c) - Outro resultado abrangente – – – (1.407) – – – (1.407) Dividendo mínimo obrigatório – – – – – (4.121) – (4.121) Dividendo adicional proposto – – – – – (12.359) 12.359 – Fração de dividendo – – – – 3 (3) – – Variação na participação – – – – – – – – em controlada Saldos em 31 de 133.010 24.768 4.335 18.308 4 – 12.359 192.784 dezembro de 2012 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
1. CONTEXTO OPERACIONAL: A Monark S.A. (“Companhia”) tem por objetivo a industrialização e comercialização de bicicletas assim como a participação em outras sociedades. Foi fundada em abril de 1948 e tornou-se uma companhia de capital aberto em janeiro de 1972. Em janeiro de 2008 foi aprovada a transferência da sede da empresa para a cidade de Indaiatuba/SP em imóvel locado, para onde foram transferidas as atividades industriais. 2. BASES DE PREPARAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS: (a) A autorização para conclusão destas informações contábeis, individuais e consolidadas, foi concedida pela Administração da Companhia em 19 de março de 2013. Essas demonstrações estão apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Companhia. (b) As demonstrações financeiras individuais foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária, os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis e as normas emitidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). (c) As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas conforme as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e também de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil que seguem os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 3. RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS: (a) Estimativas contábeis: Na preparação das demonstrações financeiras é necessário utilizar estimativas para contabilizar certos ativos e passivos e outras transações. As demonstrações financeiras individuais e consolidadas incluem, assim, estimativas referentes à seleção das vidas úteis dos bens do ativo imobilizado, provisões necessárias para passivos contingentes, determinações de provisões para créditos de realização duvidosa e outras similares. Os resultados reais podem apresentar variações em relação às estimativas. (b) Apuração do resultado: O resultado das operações é apurado conforme o regime de competência dos exercícios. As receitas com vendas dos produtos são reconhecidas quando todos os riscos e benefícios significativos relacionados com a propriedade dos bens são transferidos para o comprador. O resultado inclui os rendimentos, encargos e variações monetárias, atualizados de acordo com índices e taxas oficiais/contratuais, incidentes sobre os ativos e passivos e nos casos aplicáveis, os efeitos de ajustes a valor de mercado ou de realização. (c) Ativos circulantes e não circulantes: • Caixa e equivalentes de caixa: São valores em Caixa e equivalentes de caixa, incluindo depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo de liquidez imediata e com risco irrelevante de mudança em seu valor de mercado. Os certificados de depósito compõem as disponibilidades, em razão de poderem ser resgatados a qualquer momento, sem incidência de penalidades. • Contas a receber de clientes: Registradas pelo valor faturado incluindo os respectivos impostos e despesas acessórias. A provisão para créditos duvidosos foi constituída em montante considerado suficiente para suportar eventuais perdas. Conforme disposto no CPC 12, o ajuste a valor presente não foi registrado, em virtude de não possuir impacto relevante. • Estoques: Avaliados pelo custo médio de aquisição ou produção, sem exceder os preços de mercado ou de realização. Adota-se o método do custo médio ponderado na aquisição de matérias-primas, sendo os produtos em processo e/ou acabados valorizados ao custo de produção ou aquisição. As importações em andamento são registradas ao custo de compra identificado. • Títulos para Negociação (Investimentos temporários): Os investimentos da categoria mantidos para venda estão classificados como ativos circulantes sendo que inicialmente são registrados pelo custo, que é o valor justo na data de sua aquisição. Após o reconhecimento inicial, os investimentos são mensurados pelos rendimentos auferidos até a data do balanço e ajustados pelo valor de mercado (valor justo, Nota 6). Os rendimentos auferidos até a data do balanço são registrados no resultado do período e a atualização ao valor de mercado é registrada em Ajuste de Avaliação Patrimonial no Patrimônio Líquido (Nota 16c). • Participação em Controlada: O investimento em sociedade controlada é registrado e avaliado pelo método da equivalência patrimonial nas demonstrações individuais, sendo os ganhos ou as perdas reconhecidos no resultado do período/ exercício como receita operacional (Nota 11), o que está em conformidade com a Legislação Societária Brasileira, embora as IFRS’s determinem a contabilização pelo seu valor justo ou de custo. • Imobilizado: Demonstrado pelo custo de aquisição, formação ou construção. A depreciação é calculada pelo método linear com base na vida útil econômica remanescente dos bens (Nota 12). • Redução ao valor recuperável de ativos (“impairment”): A Administração revisa regularmente o valor contábil dos seus ativos com propósito de identificar possíveis circunstâncias que possam requerer teste de recuperação para determinados ativos ou unidade geradora de caixa. O valor recuperável corresponde ao valor líquido de venda ou ao valor de uso, dos dois o maior. Não foram constatadas indicações de que os valores contábeis de bens imobilizados possam ser superiores aos valores de recuperação. • Demais ativos circulantes e não circulantes: Apresentados ao valor de realização incluindo, quando aplicável, os rendimentos auferidos até a data do balanço ou, no caso de despesas antecipadas, ao custo. (d) Passivos circulantes e não circulantes: Apresentados pelos valores conhecidos ou calculáveis e acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos financeiros, variações monetárias e cambiais incorridas até a data das demonstrações financeiras. Conforme disposto no CPC 12, o ajuste a valor presente não foi registrado, em virtude de não possuir impacto relevante. • Provisões para contingências: Uma provisão é reconhecida no balanço quando a entidade possui uma obrigação legal constituída como resultado de um evento passado, e é provável que um recurso econômico seja requerido para saldar a obrigação. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas de risco envolvidas (Nota 14). • Imposto de renda e contribuição social: O imposto de renda do exercício está calculado com alíquota de 15% acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente a R$ 240 e a contribuição social sobre o lucro líquido com alíquota de 9% sobre a base tributável. Foram calculados e contabilizados os tributos diferidos, ativos e passivos, decorrentes de diferenças temporárias. • Lucro por ação: Calculado sobre o número médio ponderado das ações em circulação p ç ç durante o exercício. 4. INFORMAÇÕES CONSOLIDADAS: As informações consolidadas no exercício findo em 31 de dezembro de 2012 e em 31 de dezembro de 2011 incluem as demonstrações da Bicicletas Monark S.A. e as de sua controlada Monark da Amazônia S.A.. Na elaboração das informações consolidadas são aplicadas políticas contábeis de forma uniforme nas companhias consolidadas e consistentes com aquelas utilizadas no exercício anterior, a seguir descritas: • Eliminação dos saldos das contas de ativos e passivos entre as empresas consolidadas; • Eliminação dos saldos de investimentos e patrimônio líquido entre as empresas consolidadas; • Eliminação do saldo de receitas e despesas, bem como lucros não realizados, decorrentes de transações entre as empresas; e • O deságio de investimentos (Nota 11) é apresentado no balanço consolidado no passivo não circulante na rubrica de Receitas a apropriar. 5. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA: Controladora Consolidado 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 Caixa e bancos 306 265 328 292 121.103 129.814 169.260 182.053 Aplicações financeiras 121.409 130.079 169.588 182.345 As aplicações financeiras referem-se a certificados de depósitos bancários pós fixados, atrelados a taxas do Certificado de Depósito Interbancário, em instituições de primeira linha, a seguir: Banco Bradesco S.A., Banco do Brasil S.A., HSBC Bank Brasil S.A., Banco Safra S.A., Banco Santander Banespa S.A. e Banco Itaú S.A.. Os valores justos dessas aplicações Sylvio Marzagão - Presidente Paulo Marzagão Sobrinho - Conselheiro Eduardo Boccuzzi - Conselheiro Aos Acionistas e Administradores da Bicicletas Monark S.A. Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Bicicletas Monark S.A., identificados como Controladora e Consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado e do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e das demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB, e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
1.957
319.806
–
98
(28) 348 – –
(125.443) 24.024 – –
– (83) –
(5.157) (5.910) –
161
161
2.355
207.579
–
75
(240) 164 – –
(17.723) 10.660 – –
– (39) – –
(1.407) (4.160) – –
(72)
(72)
2.168
194.952
financeiras são equivalentes aos valores contábeis. Apresentamos, a seguir, uma análise de sensibilidade com base em três cenários, considerando a manutenção das aplicações existentes em 31 de dezembro de 2012: Estimativa de receitas financeiras a auferir de 01/01/2013 até 31/12/2013 Cenários Controladora Consolidado Manutenção do cenário atual 7.600 10.800 Redução em 25% da CDI 5.700 8.100 Redução em 50% da CDI 3.800 5.400 Cabe à Diretoria da Companhia o monitoramento e avaliação periódica dos riscos, com o objetivo de diminuir ao máximo a exposição a eles e desenvolver da melhor maneira seus negócios, sem adoção de uma política formal de controle de gerenciamento de riscos. 6. TÍTULOS PARA NEGOCIAÇÃO (INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS): Controladora Consolidado Ações 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 Petrobrás PN 18.304 20.069 18.304 20.069 Eletrobrás 191 483 191 483 9.977 9.633 9.977 9.633 Fundo Bradesco 28.472 30.185 28.472 30.185 Soma – 421 – 421 Braskem PNA 28.472 30.606 28.472 30.606 Total Durante o exercício foram vendidas as ações da Braskem PNA cujo ganho apurado encontra-se refletido no resultado na rubrica de “Outras receitas operacionais”. Excluídas as ações vendidas houve no exercício um decréscimo no valor dos investimentos temporários de R$ 1.713, ou seja, uma perda de R$ 1.130 no ajuste da avaliação patrimonial. Atendendo à Instrução nº 475/08 da CVM, apresentamos abaixo uma análise de sensibilidade, que a partir do cenário provável, que seria a manutenção dos valores de 31 de dezembro de 2012 dos investimentos ainda de posse do Emissor, inclui dois cenários com redução de 25% e 50% nos valores das ações até 31/12/2013. Valor Redução na Redução líquida no conforme posição de ajuste de avaliação Cenários cenários 31/12/2012 patrimonial Manutenção dos saldos em 31/12/2012 28.472 – – redução de 25% 21.354 7.118 4.698 redução de 50% 14.236 14.236 9.396 7. CLIENTES: Controladora Consolidado 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 No País 11.122 11.118 11.122 11.118 Provisão para créditos (500) (500) (500) (500) duvidosos 10.622 10.618 10.622 10.618 8. ESTOQUES: Controladora Consolidado 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 Produtos acabados 2.591 4.155 2.591 4.155 Produtos em elaboração 308 165 308 165 Matérias-primas 1.705 1.855 1.705 1.855 Importações em 463 64 463 64 andamento 5.067 6.239 5.067 6.239 9. TRIBUTOS A RECUPERAR - CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE: Controladora Consolidado 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 Circulante Imposto de renda - antecipações do ano-base 3.114 5.049 3.581 5.917 Contribuição social antecipações do ano-base 1.132 2.269 1.141 2.285 ICMS 229 5.699 229 5.699 IPI 98 98 98 98 PIS 3 – 3 – 15 – 15 – COFINS 4.591 13.115 5.067 13.999 Não circulante I.C.M.S. (inclui R$ 4.465 transferido em 2012 do 4.600 15 4.600 15 ativo circulante) 4.600 15 4.600 15 10. TRIBUTOS DIFERIDOS - CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE: Controladora Consolidado 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 Circulante IR sobre provisão devedores duvidosos 125 125 125 125 CSLL sobre provisão 45 45 45 45 devedores duvidosos 170 170 170 170 Não circulante IR sobre provisão para contingências 2.549 2.142 3.049 2.992 CSLL sobre provisão 918 771 1.098 1.078 para contingências 3.467 2.913 4.147 4.070 Os tributos diferidos estão amparados na expectativa de geração de lucros tributáveis futuros, baseada na continua lucratividade apresentada historicamente pela companhia. 11. PARTICIPAÇÃO EM CONTROLADA: Monark da Controladora Consolidado Amazonia S.A. Saldos e informações 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 da participação em controlada Quantidade de ações/ cotas possuídas Ordinárias nominativas 12.433.204 12.433.204 – – Preferenciais nominativas 3.992.431 3.966.184 – – Capital social 39.940 39.940 – – Participação no capital social - % 95 95 – – Participação no capital votante - % 94 94 – – Patrimonio líquido 45.507 47.917 – – Resultado de equivalência patrimonial 3.320 6.736 – – Resultado líquido 3.451 7.072 – – Saldo do investimento 44.120 47.159 – – Saldo do deságio (1.121) (1.121) – – Em Controlada 42.999 46.038 – – – – 32 32 Outros 42.999 46.038 32 32 Total Na AGO de 30 de abril de 2012 foi deliberado o pagamento de dividendos aos acionistas da Monark da Amazônia S.A. no valor total de R$ 6.721 (composto por R$ 1.681 refletido no passivo circulante em 2011 e R$ 5.040
Controladora 2012 2011 Receita operacional Vendas de produtos Imposto faturado
Consolidado 2012 2011
49.918 48.948 49.918 48.948 (6.276) (3.974) (6.276) (3.974) 43.642 44.974 43.642 44.974
Devoluções e impostos (8.182) (10.402) (8.182) (10.402) sobre vendas Receita operacional líquida 35.460 34.572 35.460 34.572 (23.873) (21.928) (23.873) (21.928) Custo dos produtos vendidos Lucro bruto 11.587 12.644 11.587 12.644 Receitas (despesas) operacionais Com vendas (4.334) (4.133) (4.334) (4.133) Gerais e administrativas (6.525) (5.160) (5.443) (5.914) Honorários dos administradores (902) (862) (939) (1.006) Depreciação (84) (92) (85) (92) Receitas financeiras 11.023 23.196 15.173 28.803 Despesas financeiras (309) (67) (310) (67) Equivalência patrimonial (Nota 11) 3.320 6.736 – – Lucro na venda de imóveis (Nota 17) 5.969 674 652 674 652 Outras receitas operacionais 2.863 20.270 4.736 24.212 Lucro antes do imposto de renda, contribuição social e 14.450 32.914 16.323 36.856 participações Imposto de renda e contribuição social (Nota 18) (3.754) (8.888) (5.496) (12.494) (200) (350) (200) (350) Participação dos administradores Lucro líquido do exercício 10.496 23.676 10.627 24.012 Outros resultados abrangentes Ajuste de exercícios anteriores 75 – 75 – Ajuste de avaliação patrimonial (1.407) (5.156) (1.407) (5.156) (Nota 16c) Resultado abrangente do exercício 9.164 18.520 9.295 18.856 Lucro líquido atribuível a: Acionistas controladores – – 10.496 23.676 – – 131 336 Acionistas não controladores Lucro líquido do exercício – – 10.627 24.012 Resultado abrangente do exercício Atribuível A: Acionistas controladores – – 9.164 18.520 – – 131 336 Acionistas não controladores Resultado abrangente – – 9.295 18.856 do exercício Lucro líquido por ação (com base na média de ações em circulação 23,08 52,06 no exercício) - em R$ As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Consolidado 2012 2011 50.650 55.129 49.564 48.524 1.086 6.605 31.810 34.855 26.052 27.876
Receitas Vendas de produtos Outras receitas Insumos adquiridos de terceiros Custos dos produtos vendidos Materiais, energia, serviços de terceiros e outros 5.452 6.308 5.758 6.979 18.222 14.976 18.840 20.274 Valor adicionado bruto Retenções 419 (452) 420 (444) Depreciação e amortização 419 (452) 420 (444) Valor adicionado líquido produzido 17.803 15.428 18.420 20.718 pela Companhia Valor adicionado recebido em 14.034 29.864 14.864 35.472 transferência Equivalência patrimonial 3.320 6.736 – 6.736 Receitas financeiras 10.714 23.128 14.864 28.736 31.837 45.292 33.284 56.190 Valor adicionado a distribuir Distribuição do valor adicionado Pessoal e encargos Remuneração direta 3.426 3.105 3.426 3.286 Benefícios 679 561 679 561 FGTS 140 131 140 131 Participação dos administradores nos lucros 200 350 200 350 Impostos, taxas e contribuições Federais 11.878 12.621 13.181 16.259 Estaduais 3.871 3.578 3.871 3.578 Municipais 22 3 22 3 Remuneração de capital de terceiros Aluguéis 1.650 1.632 1.663 1.640 Remuneração de capital próprio Dividendos 4.121 5.828 4.941 7.596 5.850 17.483 5.161 22.786 Lucros retidos Total distribuído 31.837 45.292 33.284 56.190 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Controladora 2012 2011
Consolidado 2012 2011
Atividades operacionais Lucro líquido do exercício 10.496 23.676 10.627 24.012 Ajustes ao lucro líquido do exercício Depreciação e amortização 344 196 345 204 Provisão para contingências 1.627 – 227 – Resultado na venda de imobilizado e outros ativos – 16 – (5.951) de dividendo complementar). As ações da controlada não são cotadas no Equivalência patrimonial (3.320) (6.736) – – mercado de ações e suas atividades estão paralisadas. Seu imóvel indus9.147 17.152 11.199 18.265 trial, situado em Manaus/AM, foi vendido em 13/03/2011 pelo valor de Variações de ativos e passivos R$ 6.500 e recebido na mesma data (vide Nota 17). Apresentamos, a seContas a receber de clientes (4) (2.502) (4) (2.502) guir, um resumo de suas principais rubricas de balanço, já apresentadas Estoques 1.172 (1.333) 1.172 (1.333) integralmente nos Demonstrativos Financeiros Consolidados: Impostos a recuperar 8.524 80.034 8.932 80.034 Ativo 31/12/2012 31/12/2011 Despesas antecipadas (4) 8 (4) 691 48.655 53.150 Circulante Outros créditos (5.396) 333 (4.920) 370 Disponibilidades 48.179 52.266 Fornecedores e contas a pagar (119) 245 (117) 248 476 884 Impostos a compensar Impostos a pagar (5.130) (80.391) (5.418) (80.563) 725 1.165 Não circulante Tributos diferidos - passivo 725 37 Investimentos + Imobilizado não circulante – (11) – (113) 49.380 54.352 Total do ativo (120) (186) (120) 114 Aumento de outros passivos Passivo 1.873 3.036 Recursos líquidos gerados Circulante 8.070 13.349 10.720 15.211 pelas atividades operacionais 2.000 3.400 Não circulante Provisão contingências fiscais 2.000 3.400 Atividades de investimentos Aquisição de ativo imobilizado (21) (213) (21) (213) 45.507 47.916 Patrimônio líquido Recebimento por venda de Capital Social 39.940 39.940 imobilizado e outros ativos – 258 – 6.758 5.567 7.976 Reservas de Lucros (*) 49.380 54.352 Total do passivo 6.437 863 – 143 Recebimento de dividendos (*) Mutação do período: 7.976 (saldo inicial) - 5.040 (dividendo complemen- Recursos gerados pelas 6.416 908 (21) 6.688 tar) + 3.451 (lucro do exercício) - 820 (Dividendo mínimo obrigatório) = atividades de investimentos 5.567 (saldo final) Atividades de financiamentos Demonstração do resultado (23.156) (165.368) (23.456) (165.401) Dividendos pagos 31/12/2012 31/12/2011 Recursos líquidos aplicados Receita operacional Vendas – – (23.156) (165.368) (23.456) (165.401) de financiamentos – – Aumento de caixa e Lucro bruto 4.149 5.607 Rendimentos aplicações financeiras (*) (8.670) (151.111) (12.757) (143.502) equivalentes de caixa 4.149 5.607 Variação de caixa e Receita operacional líquida Despesas gerais e administrativas (356) (899) equivalentes de caixa 1.400 – Reversão de provisões para contingências Saldo ao início do exercício 130.079 281.190 182.345 325.847 5.193 4.708 Lucro operacional 121.409 130.079 169.588 182.345 Saldo ao final do exercício – 5.969 Outras Receitas (Nota 17) (8.670) (151.111) (12.757) (143.502) 5.193 10.678 Lucro antes do IRPJ/CSL 3.451 7.071 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Lucro líquido do período/exercício (*) menos despesas financeiras 13. IMPOSTOS A PAGAR: 0.20 0,41 Lucro por ação (em real) Controladora Consolidado Como se vê, seu ativo está representado substancialmente por aplicações 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 financeiras (Nota 5). Provisão para imposto 12. IMOBILIZADO: de renda 3.159 6.527 4.083 7.743 Taxa anual de Provisão para Controladora Consolidado depreciação contribuição social 1.148 2.361 1.148 2.361 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 Outros 337 886 340 886 Equipamentos 4.644 9.774 5.571 10.990 de Informática 20% 288 273 292 279 As antecipações referentes a imposto de renda e contribuição social estão Máquinas e apresentadas no ativo circulante (Nota 9). Instalações 10% 6.996 6.996 6.996 6.996 14. PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS: Correspondem a provisão Móveis e utensílios 10% 60 55 60 55 para contingências, decorrentes de questões cíveis e trabalhistas. Foram Veículos 20% 362 362 362 362 estimadas com base nos históricos das decisões judiciais, apresentados Total imobilizado 7.706 7.686 7.710 7.692 pelos assessores jurídicos, e dos acordos celebrados pela Companhia. (–) Depreciação O montante é considerado suficiente para garantir a execução dos proces(6.527) (6.108) (6.527) (6.109) sos em andamento. Segue a movimentação da conta: Acumulada 1.179 1.578 1.183 1.583 Provisão Contingências Trabalhistas Contingências Cíveis Contingências Fiscais
Saldo 31/12/2011 2.500 2.000 4.070 8.570
Adições – – 1.927 1.927
Controladora Utilizações Reversão – (300) – – – – – (300)
Os depósitos para recursos da Controladora vinculados a essas contingências estão registrados no Ativo não Circulante e correspondem a R$ 1.647 em 31 de dezembro de 2012 (R$ 1.706 em 2011). 15. TRIBUTOS DIFERIDOS: Controladora Consolidado 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 IRPJ/CSLL s/ajuste avaliação patrimonial - Nota 16c 9.432 10.157 9.432 10.157 Provisão de IR sobre incentivo fiscal e desá308 308 308 308 gio de investimento 9.740 10.465 9.740 10.465
Investimentos Ações Petrobrás PN Ações Eletrobras Fundo Ações Bradesco Soma Ações Brasken PNA Total Provisão p/IRPJ/CSL Redução no PL em 31 de dezembro de 2012 Saldo em 31 de dezembro de 2011 Saldo no PL em 31 de dezembro de 2012
Saldo 31/12/2012 2.200 2.000 5.997 10.197
(d) Dividendos propostos: A administração irá propor dividendos, já contabilizados, no pressuposto da sua aprovação pela Assembleia Geral de Acionistas. O cálculo dos dividendos para os exercícios findos em 31 de 31/12/2012 31/12/2011 dezembro de 2012 e 2011 é o seguinte: Lucro líquido do exercício 10.496 23.676 (+) Ajuste de exercícios anteriores 75 98 (+) Realização da reserva de lucros a realizar 6.437 720 (525) (1.184) (–) Reserva legal Lucro base para distribuição 16.483 23.310 25% 25% Percentual mínimo obrigatório Dividendos mínimos obrigatórios 4.121 5.827 12.359 17.483 Dividendo adicional proposto 16.480 23.310 Total de dividendos mínimos e proposto 3 – Fração de dividendos 16.483 23.310 Os dividendos propostos (mínimo e adicional) correspondem ao valor de R$ 36,24 por ação, que serão pagos de acordo com o previsto legalmente, ou seja, em até dois meses após a data da aprovação das contas. 17. RESULTADO NA VENDA DE IMÓVEL: No exercício de 2011, o resultado na venda de imóvel (R$ 5.969, no Consolidado) refere-se a alienação do terreno situado no Distrito Industrial de Manaus de propriedade da Controlada Monark da Amazônia S.A.. 18. CONCILIAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL: A conciliação da despesa calculada pela aplicação das alíquotas fiscais combinadas e da despesa de imposto de renda e contribuição social debitadas em resultado é demonstrada como segue: Controladora Consolidado 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 Lucro contábil antes do IRPJ e da CSL 14.250 32.914 16.123 36.856 Diferenças temporárias/ Permanentes líquidas (3.138) (6.689) 183 (37) Base de calculo 11.112 26.225 16.306 36.819 efetivo dos Impostos Imposto de renda 3.754 8.888 5.496 12.494 e contribuição social 26,34% 27,00% 34,09% 33,90% Alíquota efetiva 19. INSTRUMENTOS FINANCEIROS: A Companhia procedeu a uma avaliação de seus ativos circulantes (aplicações financeiras), em relação aos valores de mercado, concluindo que estes estão adequadamente demonstrados. Títulos para Negociação (Investimentos temporários): o valor de mercado da carteira de ações está estimado em R$ 28.472 (R$ 30.606 em 31 de dezembro de 2011) com base nas cotações de mercado obtidas junto a Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011 (valor de custo R$ 732 em 31/12/2012 e R$ 734 em 31/12/2011). O valor da contrapartida dessa avaliação está refletido diretamente no patrimônio líquido já deduzido da incidência dos tributos IRPJ e CSL, classificados no passivo não circulante (Nota 15). A Companhia e sua controlada não efetuam aplicações de caráter especulativo, em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco.
estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião sobre as demonstrações financeiras individuais Em nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Bicicletas Monark S.A. em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadas Em nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da Bicicletas Monark S.A. em 31 de dezembro de 2012, o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo naquela data, de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB e as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Consolidado Saldo 31/12/2012 Saldo 31/12/2011 2.200 2.500 2.000 2.000 7.997 7.470 12.197 11.970
16. PATRIMÔNIO LÍQUIDO: (a) Capital Social: O Capital Social integralizado da controladora está representado por 454.750 ações ordinárias, sem valor nominal. O valor patrimonial é de R$ 423,93 (quatrocentos e vinte e três Reais e noventa e três centavos) por ação em 31 de dezembro de 2012 e de R$ 451,29 (quatrocentos e cinquenta e um Reais e vinte e nove centavos) por ação em 31 de dezembro de 2011. (b) Reserva Legal: É constituída ao final de cada exercício mediante a apropriação de 5% do lucro líquido do exercício, até o montante correspondente a 20% do Capital Social, em conformidade com o artigo 193 da Lei nº 6404/76. (c) Ajustes de avaliação patrimonial: A Companhia procedeu à avaliação de suas aplicações em títulos, em relação aos valores de mercado, em contrapartida a conta do patrimônio líquido, conforme demonstrado a seguir:
Ajustes de avaliação patrimonial Quantidade Cotação em Saldo em ações/cotas 31/12/2011 31/12/2011 938.664 21,38 20.069 18.129 26,65 483 3.694.071,70 2,6077054 9.633 – – 30.185 32.400 12,99 421 – – 30.606 – – – – – – – – – – – –
Sylvio Marzagão - Presidente Orlando Nucci Filho - Diretor
Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia e sua controlada para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia e sua controlada. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das
Controladora 2012 2011 49.726 49.160 49.564 48.524 162 636 31.504 34.184 26.052 27.876
Cotação em 31/12/2012 19,5 10,55 2,700749 – – – – – –
Saldo em 31/12/2012 18.304 191 9.977 28.472 – 28.472 – – – –
Evolução no exercício (1.765) (292) 344 (1.713) (421) (2.134) 9.431 (1.407) 19.715 18.308
20. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS: Foram efetuadas em condições normais de mercado. (a) Elsol Participações Ltda., que tem como controlador (99,9%) o seu controlador indireto e presidente do Conselho de Administração. Refere-se a contrato de aluguel do imóvel sede da empresa, com suas instalações industriais, tendo início em 07/06/2006 e término em 31/05/2015. O valor atual do aluguel é R$ 144 (R$ 138 até 30/06/2012) mensais, sendo reajustado anualmente pelo IGP-M. O saldo do contrato é de R$ 4.170 (para 29 meses) e a multa por rescisão antecipada é de dois aluguéis. (b) Premier Consultoria e Assessoria Ltda., empresa controlada (90%) pelo outro membro do Conselho de Administração indicado pelos controladores. Trata-se de contrato de prestação de serviços de gerenciamento financeiro da empresa, tendo início em 01/06/2001, por prazo indeterminado. O valor atual da remuneração é R$ 19 por mês, tendo atingido o valor médio de R$ 27 por mês no exercício devido ao desempenho. O prazo de rescisão é de 30 dias, sem multa. Os gastos com as referidas transações estão incluídos na rubrica “Despesas gerais e administrativas”, conforme demonstrado a seguir: 31/12/2012 31/12/2011 (a) Elsol Participações 1.690 1.581 324 362 (b) Premier Consultoria a Assessoria Ltda. 2.014 1.943 21. HONORÁRIOS DOS ADMINISTRADORES: Controladora Consolidado Descrição 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 Honorários da Administração 769 736 939 880 Honorários do 133 126 133 126 Conselho Fiscal 902 862 1072 1006 22. COBERTURA DE SEGUROS (NÃO AUDITADA): A Companhia mantém apólice para cobertura de seguros para estoques e imobilizado, bem como do imóvel locado, sujeitos a riscos diversos, no valor de R$ 30.061, em 31/12/2012. 23. NORMAS CONTÁBEIS COM EFEITO PARA OS PRÓXIMOS PERÍODOS ANUAIS: As seguintes principais normas contábeis já foram publicadas pelo IASB - International Accounting Standards Board e serão de adoção obrigatória pela Companhia para períodos contábeis iniciados a partir de janeiro de 2012, ou após essa data, ou para períodos subsequentes: • IFRS’s 10, 11, 12 e 13, respectivamente sobre “Demonstrações Contábeis Consolidadas”, “Acordos em Conjunto”, “Divulgação de Participação em outras Entidades ” e “ Mensuração ao Valor Justo”, com efeito para períodos anuais iniciados a partir de 01 de janeiro de 2013; • IFRS 9 sobre “ Instrumentos Financeiros (Classificação e Mensuração)”, com efeito para períodos anuais iniciados a partir de 01 de janeiro de 2015. A aplicação antecipada das referidas normas, depende de aprovação prévia em ato normativo da CVM Comissão de Valores Mobiliários. A Companhia e sua controlada ainda não estimaram a extensão do impacto destas novas normas em suas demonstrações/informações contábeis.
Sylvio Gomes CRC.TC 1SP 283470/O-9
Outros assuntos • Demonstração do valor adicionado Examinamos, também, as demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA), referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas, e como informação suplementar pelas IFRS que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto. São Paulo, 19 de março de 2013
MOORE STEPHENS LIMA LUCCHESI Auditores Independentes Sérgio Lucchesi Filho CRC 2SP015.045/O-0 Contador CRC 1SP 101.025/O-0
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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e Lições valiosas do Porto de Antuérpia
sexta-feira, 5 de abril de 2013
O porto europeu tem a grande vantagem de funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana. José Carlos Senna, coordenador do Comus
conomia
Newton Santos/Hype
Na mesa: Luc Arnouts, diretor comercial do porto da Bélgica (à esq.), e José Carlos Senna, coordenador do Comus. Abaixo, a plateia no encontro.
Evento da ACSP reúne dirigentes deste porto belga para a troca de experiências Paula Cunha
A
modernização dos portos brasileiros é considerada essencial para alavancar as exportações e elevar a participação do Brasil no comércio mundial. Assim, informações sobre o funcionamento de grandes portos estrangeiros, como o de Antuérpia, na Bélgica, é essencial para este importante passo. No sentido de favorecer a troca de experiências, a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) realizou, ontem, em sua sede na Capital paulista, encontro entre representantes brasileiros do setor com autoridades do Porto de Antuérpia.
O evento Vantagens e facilidades de operação com o Porto de Antuérpia/Bélgica teve plateia lotada. O porto belga é o segundo maior da Europa, precedido por Rotterdam. Em 2012, registrou movimento de 185 milhões de toneladas de produtos, com seus negócios representando 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB) da Bélgica. José Cândido Senna, coordenador geral do Comitê de Usuários de Portos e Aeroportos do Estado de São Paulo (Comus), da ACSP, que promoveu o evento, afirmou que é importante para os exportadores terem contato direto com representantes de portos estrangeiros para que possam elaborar estratégias mais adequadas de comercializa-
ção para a Europa. "O porto europeu tem a grande vantagem de funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana. Por isso, os dados apresentados aqui, e as vantagens logísticas, serão levados tanto para a reunião do Comus quanto para a do Exporta São Paulo", disse Senna. Ele ressaltou que existe intenção de estreitar relações entre os dois países e que um dos indicadores disso é a assinatura de memorando de cooperação com o governo do Estado de São Paulo para desenvolver ações que contribuam para modernizar portos. O evento contou com a presença de Luc Arnouts, diretor comercial do porto de Antuérpia, e de Walter Van Mulders, diretor de Desenvolvimento
de Negócios do porto belga. Eles lembraram que o porto concentra 60% do movimento de contêineres na Europa e que um terço do tráfego entre a América do Sul e o continente europeu passa pelo porto. A expectativa é de que os investimentos públicos no porto somarão mais de US$ 1,6 bilhão até 2025. Atualmente, a administração é executada por entidade independente do governo municipal.
ABIATAR SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. CNPJ Nº 09.397.320/0001-00
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, acompanhadas das notas explicativas e do parecer dos Auditores Independentes. Permanecemos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos necessários. São Paulo, 20 de março de 2013.
Balanço patrimonial em 31 de dezembro (em milhares de reais) ATIVO Circulante Caixa e equivalentes de caixa (Nota 5)........................ Títulos e valores mobiliários (Nota 6) ........................... Tributos a recuperar ..................................................... Outros ativos ................................................................ Não circulante Sociedades ligadas (Nota 10) ...................................... Investimentos Propriedade para investimento (Nota 7) ...................
2012 14.377 40.977 16 986 56.356
2011 2.278 83.111 397 96 85.882
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PASSIVO A DESCOBERTO) Circulante Fornecedores e subempreiteiros.................................. Obrigações trabalhistas................................................ Obrigações tributárias .................................................. Obrigações por compra de imóveis (Nota 2.7)............. Outros passivos............................................................
129.318 389.919 389.919
331.328 460.646
Não circulante Certificados de recebíveis imobiliários (Nota 8) ........... Tributos diferidos (Nota 7) ............................................ Patrimônio líquido (Nota 9) Capital social ................................................................ Capital a integralizar..................................................... Reservas de lucros....................................................... Prejuízos acumulados ..................................................
Total do ativo ..............................................................
446.275
546.528
Total do passivo e do patrimônio líquido (passivo a descoberto) ..............................................................
Demonstração do resultado Exercícios findos em 31 de dezembro 2012 9.407 867 935
2011
577 11.786
1.535 322 606 2.494 162 5.119
450.526 24.331 474.857
308.404 49.267 357.671
38.518
100.000 (30.269) 114.007
1.267 (80.153) (40.368)
183.738
446.274
546.528
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstração das mutações do patrimônio líquido (passivo a descoberto) (em milhares de reais) Capital social 100.000
Capital a integralizar (40.729) 10.460
Reservas de lucros Reserva de lucros a realizar
Reserva legal
Em 31 de dezembro de 2010................................................................. Integralização de capital (Nota 9)............................................................ Lucro líquido do exercício........................................................................ 5.733 108.274 Constituição de reservas (Nota 9) ........................................................... Em 31 de dezembro de 2011................................................................. 100.000 (30.269) 5.733 108.274 Cancelamento de ações ordinárias não integralizadas (Nota 1 (i))......... (30.269) 30.269 Redução de capital social e reservas de lucros decorrentes de incorporação (Nota 1 (i)) ..................................................................................... (31.213) (5.733) (107.007) Prejuízo do exercício ............................................................................... 38.518 1.267 Em 31 de dezembro de 2012................................................................. As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Lucros (prejuízos) acumulados (655) 114.662 (114.007)
Total 58.616 10.460 114.662 183.738
(80.153) (80.153)
(143.953) (80.153) (40.368)
Notas explicativas da Administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 (em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 1 Informações gerais – A Abiatar SPE Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Abiatar SPE” ou “Companhia”) foi constituída em fevereiro de 2008 e tem como objeto social o planejamento, a promoção, o desenvolvimento, a incorporação, a construção, a locação e ou venda do empreendimento imobiliário comercial, que está sendo desenvolvido na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, nas Ruas Lemos Monteiro, Agostinho Cantú e Desembargador Armando Fairbanks, bem como o recebimento de todos os aluguéis e parcelas decorrentes da locação e da alienação, respectivamente, do referido empreendimento. A Abiatar SPE é parte integrante da Organização Odebrecht, sendo controlada pela Odebrecht S.A. (“ODB”). (i) Alteração societária – Em 31 de outubro de 2012, por meio de assembleia geral extraordinária, foram canceladas 30.268.408 ações ordinárias não integralizadas ocorrendo a consequente redução de capital social de R$ 100.000 (100.000.000 de ações) para R$ 69.732 (69.731.592 de ações). Na mesma data, a ODB alienou 55.015.778 ações ordinárias da Abiatar SPE à empresa Abiatar Participações S.A. (“Abiatar”) pelo valor contábil de R$ 143.953. Desta forma, a ODB passou a deter 14.715.814 ações ordinárias e a Abiatar 55.015.778 ações ordinárias da Abiatar SPE. Em 5 de novembro de 2012, foi aprovada a incorporação do acervo líquido contábil da Abiatar pela Abiatar SPE, conforme quadro a seguir: 10 Ativo circulante ............................................................................... Ativo não circulante ........................................................................ 143.943 143.953 Passivo não circulante.................................................................... 143.943 10 Patrimônio líquido – capital social .................................................. 143.953 Após o evento de incorporação, as 55.015.778 ações ordinárias da Abiatar SPE detidas pela Abiatar foram atribuídas à acionista ODB que passou a ser titular das 69.731.592 ações ordinárias da Abiatar SPE. Houve ainda, redução do capital social da Abiatar SPE de R$ 31.213, passando de R$ 69.731 para R$ 38.518 (57.803.168 ações ordinárias) mediante cancelamento de 11.928.424 ações ordinárias. 2 Resumo das principais políticas contábeis – As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão descritas abaixo. Essas políticas vêm sendo aplicadas de modo consistente em todos os exercícios apresentados, salvo disposição em contrário. 2.1 Base de preparação – As demonstrações financeiras foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC’s). A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da Administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis da Organização. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras, estão divulgadas na Nota 3. As presentes demonstrações financeiras foram aprovados pela Diretoria da Companhia em 21 de março de 2013. 2.2 Caixa e equivalentes de caixa – Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo de alta liquidez e com risco insignificante de mudança de seu valor de mercado. 2.3 Ativos financeiros. 2.3.1 Classificação – A Companhia classifica seus ativos financeiros sob a categoria de empréstimos e recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A Administração determina a classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial. (a) Empréstimos e recebíveis – Os empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos, com recebimentos fixos ou determináveis, que não são cotados em um mercado ativo. São apresentados como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são classificados como ativos não circulantes). Os empréstimos e recebíveis da Companhia compreendem ”Caixa e equivalentes de caixa” e “Títulos e valores mobiliários” (Notas 5 e 6). 2.3.2 Reconhecimento e mensuração – As compras e as vendas regulares de ativos financeiros são reconhecidas na data de negociação – data na qual a Companhia se compromete a comprar ou vender o ativo. Os investimentos são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, acrescidos dos custos da transação para todos os ativos financeiros não classificados como ao valor justo por meio do resultado. Os ativos financeiros são baixados quando os direitos de receber fluxos de caixa dos investimentos tenham vencido ou tenham sido transferidos, neste último caso, desde que a Companhia e suas controladas tenham transferido significativamente todos os riscos e os benefícios da propriedade. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado, usando o método de taxa efetiva de juros. 2.3.3 Impairment de ativos financeiros e não financeiros. (a) Ativos mensurados ao custo amortizado – A Companhia avalia no final de cada período do relatório se há evidência objetiva de que o ativo financeiro ou o grupo de ativos financeiros está deteriorado. Um ativo ou grupo de ativos financeiros está deteriorado e os prejuízos de impairment são incorridos somente se há evidência objetiva de impairment como resultado de um ou mais eventos ocorridos após o reconhecimento inicial dos ativos (um “evento de perda”) e aquele evento (ou eventos) de perda tem um impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros que pode ser estimado de maneira confiável. Para os ativos não financeiros que estão sujeitos à amortização, é feita uma revisão periódica pela Administração sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida pelo valor ao qual o valor contábil do ativo excede seu valor recuperável. Este último é o valor mais alto entre o valor justo de um ativo menos os custos de venda e o seu valor em uso. A Companhia avalia em primeiro lugar se existe evidência objetiva de impairment. Para o exercício findo em 31 de dezembro de 2012, não foram identificadas pela Companhia
evidências objetivas que pudessem justificar o registro de perdas de impairment tanto para ativos financeiros, quanto para os não financeiros. 2.4 Propriedade para investimento – As propriedades para investimento são propriedades mantidas para obter renda com aluguéis e/ou valorização do capital (incluindo imobilizações em andamento para tal propósito). As propriedades para investimento são mensuradas inicialmente ao custo, incluindo os custos financeiros. Após o reconhecimento inicial, as propriedades para inves timento são mensuradas ao valor justo. Os ganhos e as perdas resultantes de mudanças no valor justo de uma propriedade para investimento são reconhecidos no resultado do período no qual as mudanças ocorreram. A propriedade para investimento é baixada após a alienação ou quando esta é permanentemente retirada de uso e não há benefícios econômicos futuros resultantes da alienação. Qualquer ganho ou perda resultante da baixa do imóvel (calculado como a diferença entre as receitas líquidas da alienação e o valor contábil do ativo) é reconhecido no resultado do período em que o imóvel é baixado. 2.5 Outros ativos – São apresentados pelo valor de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidas ou, no caso de despesas do exercício seguinte, ao custo. 2.6 Fornecedores e subempreiteiros – As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos de fornecedores no curso normal dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até um ano, normalmente reconhecidos ao valor da fatura correspondente. 2.7 Obrigações por compra de imóveis – As obrigações por aquisições de imóveis e terrenos são reconhecidas pelos valores correspondentes às obrigações contratuais assumidas. Em seguida, são apresentadas pelo custo amortizado, acrescidas, quando aplicável, de encargos e juros proporcionais ao período incorrido (“pro rata temporis”) e ajustado a valor presente. Os saldos apresentados no exercício findo em 31 de dezembro de 2011 foram liquidados no primeiro semestre de 2012. 2.8 Provisões – As provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente e é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação; e o valor tiver sido estimado com segurança. 2.9 Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido – A Companhia adota como base de mensuração o método do lucro presumido para apuração do imposto de renda e da contribuição social para o exercício a findo em 31 de dezembro de 2012. O imposto de renda e contribuição social diferidos são reconhecidos sobre as diferenças temporárias decorrentes de diferenças entre as bases fiscais dos ativos e passivos e seus valores contábeis nas demonstrações financeiras. O imposto de renda e contribuição social diferidos são determi nados usando as alíquotas de tributos vigentes na data do balanço, e que devem ser aplicadas quando o respectivo tributo for realizado ou quando o imposto diferido passivo for liquidado. 3 Estimativas e julgamentos contábeis críticos – As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias. 3.1 Estimativas e premissas contábeis críticas – Com base em premissas, a Companhia faz estimativas com relação ao futuro. Por definição, as estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. As estimativas e premissas que apresentam um risco significativo, com probabilidade de causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos para o próximo exercício social, estão contempladas abaixo. (a) Imposto de renda, contribuição social e outros impostos – A Companhia está sujeita ao imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro. É necessário um julgamento significativo para determinar a provisão para impostos sobre a renda. Em muitas operações, a determinação final do imposto é incerta. A Companhia também reconhece provisões por conta de situações em que é provável que valores adicionais de impostos forem devidos. Quando o resultado final dessas questões é diferente dos valores inicialmente estimados e serão registrados, essas diferenças afetam os ativos e passivos fiscais atuais e diferidos no período em que o valor definitivo é determinado. (b) Propriedade para investimento – A Administração da Companhia adotou o critério estimativo na apuração do valor justo de propriedade para investimento de forma prospectiva conforme critérios definidos a seguir. A propriedade para investimento é avaliada pelo seu valor justo com base no fluxo de caixa descontado da operação do edifício em construção. O fluxo de caixa da operação foi elaborado com base nos custos de construção a incorrer até o término da obra e no fluxo de recebíveis do aluguel previsto a partir da data do início da operação, líquido dos impostos. As taxas de desconto utilizadas estão baseadas na operação de emissão de certificados de recebíveis imobiliários (“CRI”) realizada em 12 de janeiro de 2011 (Nota 8). 4 Gestão de risco financeiro. 4.1 Fatores de risco financeiro – A Companhia restringe sua exposição a riscos de créditos associados a bancos e a aplicações financeiras, efetuando seus investimentos em instituições financeiras de primeira linha e com remuneração em títulos de curto prazo. (a) Risco do fluxo de caixa ou valor justo associado com taxa de juros – Considerando que a Companhia possuiativos significativos com incidência de juros, o resultado e os fluxos de caixa de investimento da Companhia sofrem influência das mudanças nas taxas de juros do mercado. O risco de taxa de juros da Companhia decorrem de empréstimos de longo prazo. Os empréstimos emitidos às taxas variáveis expõem a Companhia ao risco de taxa de juros de fluxo de caixa. Os empréstimos emitidos às taxas fixas expõem a Companhia ao risco de valor justo associado à taxa de juros. A Companhia avalia sua exposição à taxa de juros de forma dinâmica. (b) Risco de liquidez – É o risco de a Companhia não dispor de recursos líquidos suficientes para honrar seus compromissos financeiros, em decorrência de descasamento de prazo ou de volume entre os recebimentos e pagamentos previstos. A Companhia possui e segue políticas financeiras que definem as diretrizes para o gerenciamento de riscos. Nos termos dessas políticas, a natureza e a posição geral dos riscos financeiros é regularmente monitorada e gerenciada
(em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 2012 2011 Operações continuadas Ganho (perda) com valor justo da propriedade para investimento (Nota 7) ................................................ (90.678) 179.151 Despesas gerais e administrativas............................ (442) (225) Lucro (prejuízo) operacional .................................. (91.120) 178.926 Resultado financeiro, líquido (Nota 11) ..................... (13.970) (14.939) Lucro (prejuízo) do exercício antes da contribuição social e do imposto de renda ......................... (105.090) 163.987 Imposto de renda e contribuição social (Nota 7) ....... 24.936 (49.325) Lucro líquido (prejuízo) do exercício..................... (80.153) 114.662 Lucro líquido (prejuízo) por ação das operações continuadas atribuível aos acionistas da Companhia durante o exercício (expresso em R$ por ação) ........... (1,18) 1,93 Não houve outros elementos componentes de resultados abrangentes além do lucro líquido nos exercícios apresentados, razão pela qual as demonstrações do resultado e do resultado abrangente apresentam os mesmos valores. As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras. a fim de avaliar os resultados e o impacto financeiro no fluxo de caixa e na liquidez de suas operações. Em 31 de dezembro de 2012, a Companhia não possui contratos de derivativos financeiros em aberto. 5 Caixa e equivalentes de caixa 31/12/2012 31/12/2011 Caixa e bancos conta movimento ....................... 1.119 373 13.258 1.905 Aplicações de liquidez imediata .......................... 14.377 2.278 As aplicações financeiras de liquidez imediata são mantidas para negociação diária e frequente, sendo certificados de depósito bancário (“CDB”) com remuneração de 90% do certificado de depósito interbancário (“CDI”). 31/12/2012 31/12/2011 6 Títulos e valores mobiliários Ativo circulante Títulos e valores mobiliários 40.977 83.111 Trata-se de caixa restrito, estando os recursos aplicados atrelados aos certificados de recebíveis imobiliários (“CRI”) emitidos em janeiro de 2011 e março de 2012. As liberações de recursos ocorrem de acordo com a aprovação por parte de seu agente fiduciário. Os títulos e valores mobiliários estão sujeitos à liberação de acordo com o cronograma de evolução financeiro da obra, a qual tem conclusão prevista para o exercício de 2013, sendo substancialmente aplicações em operações compromissadas com remuneração de 102% do certificado de depósito interbancário (“CDI”). 31/12/2012 31/12/2011 7 Propriedade para investimento Custos de terrenos, incorporação e construção.. 255.295 138.207 Estoque de materiais........................................... 1.708 728 Adiantamentos concedidos a fornecedores ........ 8.505 6.040 Custos com financiamento .................................. 35.937 7.202 88.473 179.151 Ajuste a valor de mercado (i)............................... 389.919 331.328 (i) O ajuste a valor de mercado foi calculado pela Administração com base no fluxo de caixa descontado da operação do edifício, tomando como base para sua elaboração os custos a incorrer para a conclusão do empreendimento, estimada para dezembro de 2013 e os recebíveis do contrato de locação do imóvel, vigente de janeiro de 2014 até janeiro de 2029, deduzidos do PIS e COFINS incidentes à alíquota de 9,25%. A taxa de desconto utilizada para o desconto do fluxo de caixa projetado foi de 10,5% + TR, baseada na operação de emissão do CRI, ao longo dos 205 meses de contrato de forma obter o valor justo do imóvel, o qual totalizou R$ 389.919 (2011 – R$ 331.328) que, descontado do custo contábil do imóvel de R$ 301.445, totalizou um ajuste a valor de mercado positivo de R$ 88.473 (2011 – R$ 179.151). Os tributos diferidos sobre o ajuste a valor de mercado foram calculados à alíquota efetiva de imposto de renda e contribuição social de 27,5%, sendo apurado o montante positivo de R$ 24.331 (2011 – negativo de R$ 49.267). 8 Certificados de recebíveis imobiliários (“CRI”) Encargos finan31/12/2012 31/12/2011 ceiros anuais Certificado de recebíveis imobiliários Banco Itaú S.A..................... 10,50% + TR 342.145 308.404 108.381 Banco Itaú BBA S.A. ........... 11,00% + TR 450.526 308.404 Passivo não circulante......... Em 12 de janeiro de 2011, foi realizada uma operação de certificado de recebíveis imobiliários (“CRI 1”) relacionada ao empreendimento da Abiatar SPE no valor de R$ 276.000 distribuídos pelo Banco Itaú S.A., sendo a RB Capital Securitizadora S.A. a emissora e, como agente fiduciário, a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. Em 23 de março de 2012, foi realizada outra operação de certificado de recebíveis imobiliários (“CRI 2”) no valor de R$ 100.000 distribuídos pelo Banco Itaú BBA S.A., sendo a RB Capital Securitizadora S.A. a emissora e, como agente fiduciário, a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. Nestas operações não existem carteiras de recebíveis atreladas ao contrato de CRI, uma vez que a mesma está vinculada ao pagamento do contrato de locação do imóvel. As garantias das captações são as ações da Abiatar SPE e os terrenos do empreendimento com suas benfeitorias. A Companhia não efetuou pagamentos de juros às cessionárias dos CRI durante o exercício de 2012 devido ao período de carência das operações que se encerra em janeiro de 2014, e com prazos de amortização de 216 meses (CRI 1) e 202 meses (CRI 2) das datas de emissão com vencimentos em janeiro de 2029. O montante não circulante tem a seguinte composição, por ano de vencimento: 31/12/2012 31/12/2011 2014..................................................................... 30.035 20.560 2015..................................................................... 30.035 20.560 2016..................................................................... 30.035 20.560 2017..................................................................... 30.035 20.560 2018..................................................................... 30.035 20.560 2019..................................................................... 30.035 20.560 2020..................................................................... 30.035 20.560 2021..................................................................... 30.035 20.560 210.246 143.924 2022 em diante.................................................... 450.526 308.404 9 Patrimônio líquido. (a) Capital social – O capital social da Companhia em 31 de dezembro de 2012 é de R$ 38.518 (2011 – R$ 69.731) subscrito e integralizado, representado por 57.803.168 de ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal (Nota 1 (i)). (b) Apropriações do lucro – De acordo com o estatuto social, as importâncias apropriadas às reservas de lucros são determinadas como descrito abaixo, sendo que o saldo remanescente após essas apropriações e a distribuição de dividendos, terá a aplicação que decidir a Assembleia Geral dos Acionistas. (i) Reserva legal – É constituída mediante apropriação de 5% do lucro líquido do exercício até alcançar 20% do capital social ou até que o saldo dessa reserva, acrescido do montante da reserva de capital, exceda a 30% do capital social. (ii) Reserva de lucros a realizar – Essa reserva foi constituída com base em lucros não realizados de acordo com os incisos I e II do parágrafo 1º do artigo 197 da Lei 6.404/76, alterada pela Lei 11.638/07, cuja realização futura se dará nos termos da legislação pertinente. 10 Sociedades ligadas – Os saldos mantidos em Sociedades ligadas eram integralmente relacionados à controladora ODB sendo regidos pelo instrumento contratual “Contrato de conta corrente e gestão única de caixa”, firmado entre as empresas. A natureza das operações é de repasses de recursos e não há incidência de encargos financeiros. Em novembro de 2012, após incorporação reversa da Abiatar pela Companhia, os saldos mantidos contra a ODB foram liquidados em contrapartida de passivo detido pela Abiatar junto à ODB (Nota 1 (i)). 31/12/2012 31/12/2011 Saldo em 1º de janeiro ...................................... 129.328 Empréstimos concedidos durante o exercício..... 14.635 129.328 (143.963) Saldo passivo incorporado da Abiatar ................ 129.329 Saldo em 31 de dezembro ................................
Demonstração dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro (em milhares de reais) 2012 Fluxos de caixa das atividades operacionais Lucro (prejuízo) do exercício antes do imposto de renda e contribuição social .................................. Ajustes para reconciliação do lucro (prejuízo) do exercício Valor justo de propriedade para investimento .......... Juros e variações monetárias, líquidas ....................
2011
(105.090)
163.987
90.678 12.378 (2.034)
(179.151) 14.939 (225)
Variação dos saldos de ativos e passivos Tributos a recuperar.............................................. 381 Outros ativos ......................................................... (890) Fornecedores e subempreiteiros .......................... 7.872 Obrigações trabalhistas ........................................ 545 Obrigações tributárias ........................................... 329 Obrigações por compra de imóveis ...................... (2.494) 415 Outros passivos .................................................... Caixa líquido proveniente das (aplicado nas) operações ...................................................................... 4.124 Impostos pagos ........................................................ (4.148) Caixa líquido proveniente das (aplicado nas) atividades operacionais ............................................. (24) Fluxos de caixa das atividades de investimento Títulos e valores mobiliários ..................................... 34.419 Aquisições de propriedade para investimento.......... (107.661) Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento....................................................................... (73.243) Fluxos de caixa das atividades de financiamento Ingressos de certificados de recebíveis de imóveis 100.000 (14.645) Sociedades ligadas .................................................. Caixa líquido proveniente das atividades de financiamentos................................................................ 85.355 Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa, líquidos......................................................... 12.089 Caixa advindo de incorporação da Abiatar Participações S.A. .......................................................... 10 2.278 Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 14.377 Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras. 11 Resultado financeiro, líquido Despesas financeiras Atualização CRI – parcela não capitalizada (i) Comissões bancárias ...................................... Despesas com juros ........................................ Tributos sobre operações financeiras ............. Outros..............................................................
31/12/2012
(397) 91 (8.911) 322 379 10.622 1.881
1.881 (83.111) (82.528) (165.639) 293.465 (129.869) 163.596 (162)
2.440 2.278
31/12/2011
(12.378) (988) (27) (577)
(14.913) (4)
(8) (14) (13.970) (14.939) (i) As despesas com “Atualização CRI – parcela não capitalizada” referem-se à parcela do juros incidentes sobre a CRI relativa ao montante não utilizado para aquisição de propriedade para investimentos até o exercício de 2012. 12 Cobertura de seguros – A uniformidade no tratamento de riscos na Organização Odebrecht é assegurada através da sua Política de Seguros e Garantias (“Política”), que define os conceitos básicos, diretrizes gerais e competências para a contratação e administração dos mesmos e para o relacionamento com o mercado segurador. A Política, que inclui seguros e garantias contratados junto às seguradoras, é: (i) observada pela ODB e suas controladas de capital fechado; (ii) serve de orientação à elaboração da Política das empresas de capital aberto controladas pela ODB; e (iii) como referência para voto dos seus representantes na aprovação de políticas semelhantes nas empresas com empresariamento ou controle compartilhado. A Odebrecht Corretora de Seguros Ltda., subsidiária integral da ODB com experiência internacional e atuação global, em alinhamento com a ODB, é responsável pela aplicação da Política e pelo apoio ao empresariamento do risco no âmbito da Organização Odebrecht, assegurando a contratação a preço certo das coberturas adequadas a cada contrato ou empreendimento do segmento de engenharia e construção. No exercício findo em 31 de dezembro de 2012, a Política foi cumprida em toda sua extensão, não havendo notícia de qualquer risco sob o amparo da Política que não tenha sido devidamente analisado e mitigado, ou de ocorrência de sinistro sem cobertura adequada. A Abiatar SPE mantém seguros de risco de engenharia, responsabilidade civil e garantia de término de obra. A cobertura contratada é considerada suficiente pela Administração para cobrir eventuais riscos sobre seus ativos e/ou responsabilidades. DIRETORIA André Amaro da Silveira – Diretor Bruno Muscari Scacchetti – Diretor Carla Gouveia Barreto – Diretora Marcelo Moreira Valadão – Diretor Mônica Bahia Odebrecht – Diretora Paulo Aridan Soares Mingione – Diretor Paulo Ricardo Baqueiro de Melo – Diretor Sergio Bernardi Benini – Contador CRC 1SP 172182/O-2
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras Aos Administradores e Acionistas Abiatar SPE Empreendimentos Imobiliários S.A. Examinamos as demonstrações financeiras da Abiatar SPE Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Companhia”) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido (passivo a descoberto) e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financei ras – A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro. Responsabilidade dos auditores independentes – Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou por erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião – Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Abiatar SPE Empreendimentos Imobiliários S.A. em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Salvador, 20 de março de 2013. Felipe Edmond Ayoub PricewaterhouseCoopers Contador Auditores Independentes CRC 1SP187402/O-4 CRC 2SP000160/O-5
DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 5 de abril de 2013
Queiroz Galvão Sabiá Empreendimentos Imobiliários S/A CNPJ nº 08.814.046/0001-56
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO - (Em milhares de Reais) Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa (Nota 7) ....................... Contas a receber de clientes (Nota 8) ......................... Imóveis a comercializar (Nota 9).................................. Créditos diversos ......................................................... Não circulante Realizável a longo prazo Contas a receber de clientes (Nota 8) ...................... Outros ativos ............................................................
2012
2011
1.244 2.459 2.885 73 6.661
2.459 29.246 4.296 260 36.261
770 36 806
4 – 4
Passivo e patrimônio líquido Circulante Fornecedores ............................................................... Empréstimos e financiamentos (Nota 10) .................... Obrigações trabalhistas ............................................... Obrigações tributárias (Nota 11) .................................. Dividendos a pagar ...................................................... Não circulante Empréstimos e financiamentos (Nota 10) .................... Provisão para contingências (Nota 12) ........................ Provisão para garantias (Nota 13) ............................... Tributos diferidos (Nota 11) .......................................... Patrimônio líquido (Nota 14) Capital social ................................................................ Adiantamento para futuro aumento de capital ............. Reserva legal ............................................................... Reserva de lucros ........................................................
Total do ativo ..................................................................
7.467
36.265
Total do passivo e patrimônio líquido ..............................
2012
2011
356 381 – 26 – 763
753 8.425 3 211 844 10.236
– 127 – 240 367
17.552 – 517 1.941 20.010
6.000 – 251 86 6.337 7.467
10.000 642 246 (4.869) 6.019 36.265
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO - (Em milhares de Reais) Capital Reserva Reserva Lucros (prejuízos) Adiantamento para Social legal de lucros acumulados futuro aumento de capital Total Saldos em 31 de dezembro de 2010....................... 10.000 246 – (4.051) – 6.195 Prejuízo do exercício ............................................... – – – (818) – (818) Constituição de AFAC.............................................. – – – – 642 642 Saldos em 31 de dezembro de 2011....................... 10.000 246 – (4.869) 642 6.019 Redução de capital .................................................. (4.000) – – – (642) (4.642) Lucro líquido do exercício ........................................ – – – 4.960 – 4.960 Constituição de reservas ......................................... – 5 86 (91) – – Saldos em 31 de dezembro de 2012....................... 6.000 251 86 – – 6.337 NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 1 Informações gerais: A Queiroz Galvão Sabiá Empreendimentos Imobili- inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na transação e ários S.A. (“Companhia”) é uma sociedade anônima de capital fechado com são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer sede em Recife, Estado de Pernambuco e é controlada conjuntamente pela diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da transação) e o Queiroz Galvão Desenvolvimento Imobiliário S.A. e pela BV Empreendi- valor de liquidação é reconhecida na demonstração do resultado durante o mentos e Participações Ltda. A Companhia iniciou suas atividades em 20 período em que os empréstimos estejam em aberto, utilizando o método da de julho de 2007 e tem por objeto social a incorporação imobiliária de um taxa efetiva de juros. Os empréstimos são classificados como passivo cirempreendimento denominado Edifício Wish Panamby, situado à Rua Dr. culante, a menos que a Companhia tenha um direito incondicional de diferir José Gustavo Busch, bairro do Morumbi, na capital do Estado de São Pau- a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço. lo. A emissão dessas demonstrações financeiras da Companhia foi 2.8 Provisões: As provisões são reconhecidas quando a Companhia tem autorizada pela Diretoria, em 21 de março de 2013. 2 Resumo das princi- uma obrigação presente, legal ou não formalizada, como resultado de pais políticas contábeis: As principais políticas contábeis aplicadas na eventos passados e é provável que uma saída de recursos seja necessária preparação destas demonstrações financeiras estão definidas abaixo. Es- para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do valor possa ser sas políticas vêm sendo aplicadas de modo consistente em todos os feita. As provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos que exercícios apresentados. 2.1 Base de preparação: As demonstrações fi- devem ser necessários para liquidar a obrigação, usando uma taxa antes nanceiras foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as de impostos, a qual reflita as avaliações atuais de mercado do valor tempopráticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emiti- ral do dinheiro e dos riscos específicos da obrigação. O aumento da dos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs), considerando o obrigação em decorrência da passagem do tempo é reconhecido como custo histórico como base de valor. A Companhia atua em um mesmo am- despesa financeira. 2.9 Imposto de renda e contribuição social sobre o biente econômico, usando o R$ como “moeda funcional”, a qual é também lucro e tributos diferidos: As despesas de imposto de renda e contribuia moeda de apresentação das demonstrações financeiras. A preparação ção social do exercício compreendem os impostos corrente e diferido. Os de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis impostos sobre a renda são reconhecidos na demonstração do resultado. críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da O encargo de imposto de renda e contribuição social corrente é calculado Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis da Compa- com base nas leis tributárias promulgadas na data do balanço. A adminisnhia. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem tração avalia, periodicamente, as posições assumidas pela Companhia nas maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimati- declarações de impostos de renda com relação às situações em que a revas são significativas para as demonstrações financeiras, estão divulgadas gulamentação fiscal aplicável dá margem a interpretações. Estabelece na Nota 3. Em função de não haver elementos para a constituição de outros provisões, quando apropriado, com base nos valores estimados de pagaresultados abrangentes nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 mento às autoridades fiscais. A Companhia, conforme facultado pela e 2011, a Companhia não está apresentando a demonstração do resultado legislação tributária, cujo faturamento anual do exercício anterior tenha sido abrangente nestas demonstrações financeiras. 2.2 Caixa e equivalentes inferior a R$ 48.000, optou pelo regime de lucro presumido. Para essa sode caixa: Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos ban- ciedade, a base de cálculo do imposto de renda é calculada à razão de 8% cários e aplicações em fundos de investimentos de curto prazo de alta e a da contribuição social à razão de 12% sobre as receitas brutas (32% liquidez e com risco insignificante de mudança de valor. 2.3 Ativos finan- quando a receita for proveniente da prestação de serviços e 100% das receiros - 2.3.1 Classificação: A Companhia classifica a totalidade de seus ceitas financeiras), sobre as quais aplicam-se as alíquotas de 15% para o ativos financeiros sob a categoria de empréstimos e recebíveis, por corres- imposto de renda e 9% para a contribuição social sobre o lucro líquido. O ponderem a ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou imposto de renda e contribuição social diferidos são reconhecidos pela didetermináveis, não cotados em um mercado ativo. A classificação depende ferença entre o lucro societário (Nota 2.14) menos o lucro fiscal. O PIS e a da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos, sendo de- COFINS sobre as vendas são calculados considerando os percentuais leterminada no reconhecimento inicial. São incluídos como ativo circulante gais vigentes, de 3% e 0,65%, respectivamente, e seus respectivos todos aqueles com prazo de vencimento inferior a 12 meses após a data do diferimentos também são reconhecidos pela diferença entre o lucro sociebalanço; caso contrário, estes são classificados como ativos não circulan- tário (Nota 2.14) menos o lucro fiscal. 2.10 Benefícios a funcionários e tes. Os empréstimos e recebíveis da Companhia compreendem os dirigentes: A Companhia não mantém planos de opção para compra de empréstimos a partes relacionadas, contas a receber de clientes e demais ações, previdência privada ou qualquer plano de aposentadoria ou benefícontas a receber e caixa e equivalentes de caixa e são contabilizados pelo cios posteriores à saída de seus funcionários. 2.11 Capital social: Está custo amortizado, usando o método da taxa efetiva de juros. 2.3.2 Com- representado por ações ordinárias e preferenciais, classificadas no patripensação: Ativos e passivos financeiros são compensados e o valor mônio líquido. 2.12 Dividendos: A distribuição de dividendos para os líquido é reportado no balanço patrimonial quando há um direito legalmen- acionistas da Companhia é reconhecida como um passivo nas demonstrate aplicável de compensar os valores reconhecidos e há uma intenção de ções financeiras da Companhia ao final do exercício, com base no estatuto liquidá-los numa base líquida, ou realizar o ativo e liquidar o passivo simul- social. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório (25%) somente é provitaneamente. 2.3.3 Impairment de ativos financeiros mensurados ao sionado na data em que são aprovados pelos acionistas, em Assembleia custo amortizado: A Companhia avalia no final de cada período do relató- Geral. Caso exista saldo remanescente após a destinação do mínimo obririo se há evidência objetiva de que o ativo financeiro ou o grupo de ativos gatório, o total será registrado nas demonstrações financeiras em financeiros está deteriorado. Um ativo ou grupo de ativos financeiros está conformidade com a proposta da administração, observadas as prescrideteriorado e os prejuízos de impairment são incorridos somente se há ções legais e as disposições do Estatuto Social da Companhia. 2.13 evidência objetiva de impairment como resultado de um ou mais eventos Reservas de lucros: A reserva legal é calculada na base de 5% do lucro ocorridos após o reconhecimento inicial dos ativos (um “evento de perda”) líquido do exercício, conforme determinação da Lei no. 6.404/76. O saldo e aquele evento (ou eventos) de perda tem um impacto nos fluxos de caixa da reserva de lucros refere-se à retenção do saldo remanescente de lucros futuros estimados do ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros que acumulados e terá destinação determinada em Assembleia Geral Ordinápode ser estimado de maneira confiável. No caso específico do contas a ria. 2.14 Reconhecimento de receita: A receita compreende o valor justo receber de clientes, a posse do imóvel pelo cliente somente é efetivada da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de producaso o mesmo esteja cumprindo com suas obrigações contratuais. Após a tos e serviços no curso normal das atividades da Companhia. A receita é posse, caso a Companhia mantenha a carteira de recebíveis, o imóvel é apresentada líquida dos impostos, das devoluções, dos abatimentos e dos mantido alienado fiduciariamente à dívida, não representando evidência descontos, bem como das eliminações das vendas entre empresas da objetiva de impairment, dessa forma, a existência de atrasos no contas a Companhia. A Companhia reconhece a receita pelo valor justo dos contrareceber de unidades em construção ou entregues com alienação fiduciária. tos de venda firmados quando critérios específicos tiverem sido atendidos, O montante do prejuízo é mensurado como a diferença entre o valor contá- conforme descrição a seguir: (a) Incorporação e venda de imóveis - Nas bil dos ativos e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados vendas de unidades não concluídas dos empreendimentos lançados que (excluindo os prejuízos de crédito futuro que não foram incorridos) descon- não mais estejam sob os efeitos da correspondente cláusula resolutiva tados à taxa de juros em vigor original dos ativos financeiros. O valor constante em seu memorial de incorporação, foram observados os procecontábil do ativo é reduzido e o valor do prejuízo é reconhecido na demons- dimentos e normas estabelecidos pelo CPC 30 – Receitas, para o tração do resultado. Se, num período subsequente, o valor da perda por reconhecimento da receita de venda de bens com a transferência continuimpairment diminuir e a diminuição puder ser relacionada objetivamente ada dos riscos e benefícios mais significativos inerente à sua propriedade. com um evento que ocorreu após o impairment ser reconhecido (como uma O enquadramento dos contratos de venda dos empreendimentos para fins melhoria na classificação de crédito do devedor), a reversão da perda por de aplicação da referida norma foi efetuado com base na Orientação OCPC impairment reconhecida anteriormente será reconhecida na demonstração 04, a qual norteou a aplicação da Interpretação Técnica ICPC 02 às Entidado resultado. 2.4 Contas a receber de clientes: A comercialização das des de Incorporação Imobiliária Brasileiras. A partir das referidas normas e unidades é efetuada, substancialmente, durante as fases de lançamento e levando também em consideração os procedimentos contábeis aplicáveis construção dos empreendimentos. As contas a receber de clientes, nesses previstos pela Orientação OCPC 01 (R1) - Entidades de Incorporação Imocasos, são constituídas aplicando-se o percentual de evolução da obra (en- biliária, os seguintes procedimentos foram adotados: • o custo incorrido contrado da relação entre o custo incorrido das unidades vendidas, (incluindo o custo do terreno) correspondente às unidades vendidas é aproincluindo o terreno, e seu custo orçado total), sobre a receita das unidades priado integralmente ao resultado; • é apurado o percentual do custo vendidas, ajustada segundo as condições dos contratos de venda, sendo incorrido das unidades vendidas (incluindo o terreno), em relação ao seu assim determinado o montante das receitas acumuladas a serem reconhe- custo total orçado (“POC”), sendo esse percentual aplicado sobre o valor cidas, sobre o qual deduz-se as parcelas recebidas, determinando-se o justo da receita das unidades vendidas (incluindo o valor justo das unidavalor do contas a receber. Caso o montante das parcelas recebidas sejam des permutadas por terrenos), ajustada segundo as condições dos superiores ao da receita acumulada reconhecida, o saldo é classificado contratos de venda, sendo assim determinado o montante da receita de como adiantamento de clientes, no passivo. Nas vendas a prazo de unida- vendas reconhecida; • os montantes das receitas de vendas apuradas, indes concluídas, o resultado é apropriado no momento em que a venda é cluindo a atualização monetária do contas a receber com base nos efetivada, independentemente do prazo de recebimento do valor contratual. contratos (Índice Nacional da Construção Civil – INCC), líquido das parceOs juros e variação monetária, incidentes sobre as contas a receber de las já recebidas, são contabilizados como contas a receber, ou como unidades concluídas, são apropriados ao resultado financeiro quando aufe- adiantamentos de clientes, quando aplicável; • o valor justo da receita das ridos, obedecendo ao regime de competência. As contas a receber de unidades vendidas em construção é calculado a valor presente com base clientes são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequente- na taxa de juros para remuneração de títulos públicos indexados pelo mente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa IPCA, entre o momento da assinatura do contrato e a data prevista para a efetiva de juros. A PDD será estabelecida quando existir uma evidência entrega das chaves do imóvel pronto ao promitente comprador, a partir de objetiva de que a Companhia não será capaz de cobrar todos os valores quando sobre o contas a receber passa a incidir juros de 12% ao ano devidos de acordo com os prazos originais das contas a receber. O valor da acrescido de atualização monetária. A taxa de juros para remuneração de provisão será a diferença entre o valor contábil e o valor recuperável. Se o títulos públicos indexados pelo IPCA é compatível com a natureza, o prazo prazo de recebimento do equivalente ao saldo apropriado do contas a rece- e os riscos de transações similares em condições de mercado, sendo sua ber é de um ano ou menos, as contas a receber são classificadas no ativo taxa média no exercício findo em 31 de dezembro de 2012 de 6,63% ao circulante. Caso contrário, a parcela excedente está apresentada no ativo ano (31 de dezembro de 2011 - 5,96% ao ano). Subsequentemente, à menão circulante. 2.5 Imóveis a comercializar: Os imóveis prontos a comer- dida que o tempo passa, os juros são incorporados ao novo valor justo para cializar estão demonstrados ao custo de construção, que não excede ao determinação da receita a ser apropriada, sobre o qual será aplicado o seu valor líquido realizável. No caso de imóveis em construção, a parcela POC. O encargo relacionado com a comissão de venda é de responsabiliem estoque corresponde ao custo incorrido das unidades ainda não comer- dade do adquirente do imóvel, não incorporando o preço de venda. Se cializadas. O custo compreende materiais, mão de obra (própria ou surgirem circunstâncias que possam alterar as estimativas originais de recontratada de terceiros) e outros custos de construção relacionados, in- ceitas, custos ou extensão do prazo para conclusão, as estimativas iniciais cluindo o custo financeiro do capital aplicado (encargos financeiros de serão revisadas. Essas revisões podem resultar em aumentos ou reduções contas a pagar por aquisição de terrenos e das operações de crédito imo- das receitas ou custos estimados e são refletidas no resultado no período biliário, incorridos durante o período de construção). Os encargos em que a administração tomou conhecimento das circunstâncias que origifinanceiros diretamente relacionados aos empreendimentos, correspon- naram a revisão. Os valores recebidos por vendas de unidades não dentes a contas a pagar por aquisição de terrenos e operações de crédito concluídas dos empreendimentos lançados que ainda estejam sob os efeiimobiliário, bem como os encargos financeiros das demais operações de tos da correspondente cláusula resolutiva constante em seu memorial de financiamento indiretamente relacionadas aos empreendimentos, incorri- incorporação, são classificados como adiantamento de clientes. Nas vendos durante o período de construção, são apropriados ao custo incorrido das de unidades concluídas, a receita de venda dos bens é reconhecida no do empreendimento e refletido no resultado por ocasião da venda das uni- momento da “entrega das chaves”, quando os riscos e benefícios mais dades do empreendimento a que foram apropriados; Os encargos significativos inerente à sua propriedade são transferidos. Após a entrega financeiros das operações de financiamento cujos recursos não foram apli- das chaves das unidades comercializadas, a atualização monetária do concados nos empreendimentos são apropriados ao resultado financeiro tas a receber passa a ser calculada pela variação do Índice Geral de quando incorridos, assim como das contas a pagar de terrenos e das ope- Preços - Mercado (IGP-M) ou pelo Índice Nacional de Preços ao Consumirações de crédito imobiliário incorridos após a conclusão da construção. O dor Amplo (IPCA) e passa a incidir juros de 12% ao ano, apropriados de valor líquido realizável é o preço de venda estimado para o curso normal forma pro rata temporis. Nessa fase, a atualização monetária e os juros dos negócios, deduzidos os custos de conclusão e as despesas estimadas passam a ser registrados como receita financeira usando o método da taxa para realizar as vendas. Quando o custo de construção dos imóveis a co- efetiva de juros e não mais integra a base para determinação da receita de mercializar, concluídos ou em construção, exceder o fluxo de caixa vendas. (b) Receita financeira - A receita financeira é reconhecida conforesperado das suas vendas, uma perda da redução ao valor recuperável é me o prazo decorrido, usando o método da taxa efetiva de juros. A partir do reconhecida no período em que foi determinado que o valor contábil não momento em que a unidade é concluída, sobre o contas a receber passa a seja recuperável. A recuperação do valor contábil de cada empreendimento incidir atualização monetária acrescida de juros, os quais são apropriados imobiliário é revisada quando eventos ou mudanças nos cenários macroe- à medida que o tempo passa, em contrapartida de receita financeira. 2.15 conômicos indicarem riscos do valor contábil não ser recuperável, caso Normas novas, alterações e interpretações de normas que ainda não confirmado, uma provisão é contabilizada. Os terrenos estão demonstra- estão em vigor: As seguintes novas normas, alterações e interpretações dos ao custo de aquisição. No caso de permutas por unidades a serem de normas foram emitidas pelo IASB mas não estão em vigor para o exerconstruídas, seu custo corresponde ao preço de aquisição do terreno à cício de 2012. A adoção antecipada dessas normas, embora encorajada vista. O registro do terreno é efetuado apenas por ocasião da lavratura da pelo IASB, não foi permitida, no Brasil, pelo Comitê de Pronunciamento escritura do imóvel, não sendo reconhecido nas demonstrações financeiras Contábeis (CPC). • IFRS 13 - “Mensuração de Valor Justo”, emitida em enquanto em fase de negociação, independentemente da probabilidade de maio de 2011, e divulgada em um novo pronunciamento CPC 46 - “Mensusucesso ou estágio de andamento da mesma. 2.6 Redução ao valor recu- ração do Valor Justo”. O objetivo da norma IFRS 13 é aprimorar a perável de ativos não financeiros: O imobilizado, outros ativos não consistência e reduzir a complexidade da mensuração ao valor justo, fornecirculantes e os ativos intangíveis que estão sujeitos à depreciação ou cendo uma definição mais precisa e uma única fonte de mensuração do amortização são revisados para a verificação de impairment sempre que valor justo e suas exigências de divulgação para uso em IFRS. As exigêneventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil cias não ampliam o uso da contabilização ao valor justo, mas fornecem pode não ser recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida pelo orientações sobre como aplicá-lo quando seu uso já é requerido ou permivalor ao qual o valor contábil do ativo excede seu valor recuperável. Este tido por outras normas IFRS. A norma é aplicável a partir de 10 de janeiro último é o valor mais alto entre o valor justo de um ativo menos os custos de 2013. O impacto dessa norma será basicamente um incremento na dide venda e o seu valor em uso. Para fins de avaliação do impairment, os vulgação. Não há outras normas IFRS ou interpretações que ainda não ativos são agrupados nos níveis mais baixos para os quais existam fluxos entraram em vigor que poderiam ter impacto significativo sobre a Compade caixa identificáveis separadamente (Unidades Geradoras de Caixa nhia. 3 Estimativas e julgamentos contábeis críticos: As estimativas e (UGC)). Os ativos não financeiros que tenham sofrido impairment, são revi- os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na sados subsequentemente para a análise de uma possível reversão do experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos impairment na data de apresentação do relatório. 2.7 Empréstimos e fi- futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias. 3.1 Estimativas e nanciamentos: Os empréstimos e financiamentos são reconhecidos, premissas contábeis críticas: Com base em premissas, a Companhia faz
Aos Administradores e Acionistas Queiroz Galvão Sabiá Empreendimentos Imobiliários S.A. Examinamos as demonstrações financeiras da Queiroz Galvão Sabiá Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Companhia”) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras - A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro. Responsabilidade dos auditores independentes - Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de
ECONOMIA/LEGAIS - 19
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de Reais exceto quando indicado de outra forma) 2012 2011 Receita (Nota 15) ........................................................... 2.110 16.495 Custo incorrido das vendas realizadas (Nota 16) ...... 5.303 (13.784) Lucro bruto .................................................................... 7.413 2.711 Despesas operacionais Administrativas e comerciais ........................................... (157) (113) Outras despesas operacionais, líquidas (Nota 17) .......... (1.274) (1) (1.431) (114) Lucro operacional ......................................................... 5.982 2.597 Resultado financeiro (Nota 18) Despesas financeiras ...................................................... (1.105) (3.237) Receitas financeiras ........................................................ 210 494 (895) (2.743) Lucro (prejuízo) antes do imposto de renda e da contribuição social .................................................... 5.087 (146) Imposto de renda e contribuição social (Nota 11) Corrente........................................................................... (928) (475) Diferido ............................................................................ 801 (197) (127) (672) Lucro líquido (prejuízo) do exercício ........................... 4.960 (818) Ações em circulação no final do exercício....................... 4.000 10.000 Luc. líq. por ação do cap. social no fim do exerc. (R$)..... 1,2400 (0,0818) estimativas com relação ao futuro. Por definição, as estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. As estimativas e premissas que apresentam um risco significativo, com probabilidade de causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos para o próximo exercício social, estão relacionadas com o reconhecimento de receita. A Companhia usa o método de porcentagem de conclusão (POC) para contabilizar seus contratos de venda de unidades nos empreendimentos de incorporação imobiliária. O uso do método POC requer que a Companhia estime os custos a serem incorridos até o término da construção e entrega das chaves das unidades imobiliárias pertencentes a cada empreendimento de incorporação imobiliária para estabelecer uma proporção em relação aos custos já incorridos. 3.2 Julgamentos críticos na aplicação das políticas contábeis da entidade: (a) Transferência continuada de riscos e benefícios - A Companhia segue as orientações da OCPC 04 para determinar quando os riscos e benefícios mais significativos inerente à propriedade das unidades imobiliárias vendidas são transferidos aos compradores. Essa determinação requer um julgamento significativo. Para esse julgamento, a Companhia avaliou as discussões dos temas efetuados no âmbito de um Grupo de Trabalho coordenado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), culminando com a apresentação ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), de minuta da Orientação CPC 04, a qual foi por ele aprovada e norteou a aplicação da Interpretação Técnica ICPC 02 às Entidades de Incorporação Imobiliária no Brasil. Caso a OCPC 04 não tivesse sido emitida e a conclusão tivesse sido de que os riscos e benefícios mais significativos inerentes à propriedade das unidades imobiliárias não sejam transferidos continuamente aos compradores ao longo da construção do empreendimento de incorporação imobiliária, os maiores impactos seriam a redução do patrimônio líquido e do lucro líquido do exercício de forma transitória, uma vez que o reconhecimento da receita e dos correspondentes custos e impostos se daria por ocasião da entrega das chaves. (b) Reconhecimento de receita - responsabilidade pela contratação e pagamento da comissão de corretagem - Conforme mencionado na Nota 2.14 (a), o encargo relacionado com a comissão de vendas é de responsabilidade do adquirente do imóvel, não incorporando o preço de venda e a correspondente receita reconhecida pela Companhia. Todavia, o Ministério Público tem firmado TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com empresas de corretagem, para que conste nas propostas para aquisição de imóvel a informação clara e precisa de que a responsabilidade pelo pagamento da comissão de corretagem não é do adquirente do imóvel. As empresas de corretagem que comercializam unidades imobiliárias vendidas pela Companhia que não tenham assinado TAC com o Ministério Público também estão sujeitas a este tratamento. Dessa forma, a administração da Companhia entende que não há quaisquer termos contratuais que indiquem ser a Companhia, e não o adquirente do imóvel, o responsável pelo pagamento da comissão de corretagem. Adicionalmente, a Companhia não sofre qualquer autuação a esse respeito pelas autoridades fiscais. A administração da Companhia vem acompanhando, juntamente com seus assessores legais, a evolução dessa questão para determinar eventuais impactos em suas operações e consequentes reflexos nas demonstrações financeiras. 4 Gestão de risco financeiro - 4.1 Fatores de risco financeiro: As atividades da Companhia a expõem a diversos riscos financeiros: risco de mercado (incluindo taxa de juros dos financiamentos de crédito imobiliário, risco de taxa de juros de fluxo de caixa e risco de preço), risco de crédito e risco de liquidez. O programa de gestão de risco global da Companhia se concentra na imprevisibilidade dos mercados financeiros e busca minimizar potenciais efeitos adversos no desempenho financeiro da Companhia. A gestão de risco é realizada pela tesouraria da Companhia. A tesouraria identifica, avalia e protege a Companhia contra eventuais riscos financeiros em cooperação com as demais unidades operacionais. (a) Risco de mercado - (i) Risco do fluxo de caixa - Sobre o contas a receber de imóveis concluídos, conforme mencionado na Nota 8, incidem juros de 12% ao ano. As taxas de juros contratadas sobre aplicações financeiras estão mencionadas na Nota 7. As taxas de juros sobre empréstimos e financiamentos estão mencionadas na Nota 10. A Companhia analisa sua exposição à taxa de juros de forma dinâmica. São simulados diversos cenários levando em consideração refinanciamento, renovação de posições existentes e financiamento. Com base nesses cenários, a Companhia define uma mudança razoável na taxa de juros e calcula o impacto sobre o resultado. (b) Risco de crédito: O risco de crédito decorre de contas a receber, caixa e equivalentes de caixa, depósitos em bancos e instituições financeiras. No caso de exposição de créditos a clientes o risco é avaliado como praticamente nulo face à garantia real de recuperação de seus produtos nos casos de inadimplência durante o período de construção e após a entrega, não tendo sido constituída provisão para fazer face a eventuais perdas na recuperação de recebíveis. (c) Risco de liquidez: A previsão de fluxo de caixa é realizada nas entidades operacionais da Companhia e agregada pelo departamento de finanças. Este departamento monitora as previsões contínuas das exigências de liquidez da Companhia para assegurar que ele tenha caixa suficiente para atender às necessidades operacionais. Também mantém espaço livre suficiente em suas linhas de crédito compromissadas disponíveis a qualquer momento, a fim de que a Companhia não quebre os limites ou cláusulas do empréstimo (quando aplicável) em qualquer uma de suas linhas de crédito. Essa previsão leva em consideração os planos de financiamento da dívida da Companhia e cumprimento de cláusulas contratuais. O excesso de caixa mantido pelas entidades operacionais, além do saldo exigido para administração do capital circulante, é transferido para aplicação pela tesouraria da Companhia, o qual investe o excesso de caixa em fundos de aplicação com liquidez suficiente para fornecer margem suficiente conforme determinado pelas previsões acima mencionadas. A tabela abaixo analisa os passivos financeiros não derivativos da Companhia, por faixas de vencimento, correspondentes ao período remanescente no balanço patrimonial até a data contratual do vencimento. Os valores divulgados na tabela são os saldos contábeis: Entre Entre Menos um e dois e de um dois cinco ano anos anos Total Em 31/12/2012: Empréstimos – capital de giro e outros ...................... 381 – – 381 Em 31/12/2011: Empréstimos – capital de giro e outros ...................... 8.425 16.850 702 25.977 4.2 Gestão de capital: Os objetivos da Companhia ao administrar seu capital são os de salvaguardar a capacidade de sua continuidade para oferecer retorno aos acionistas e benefícios às outras partes interessadas, além de manter uma estrutura de capital ideal para reduzir esse custo. Para manter ou ajustar a estrutura do capital, a Companhia pode rever a política de pagamento de dividendos, devolver capital aos acionistas ou, ainda, emitir novas ações ou vender ativos para reduzir, por exemplo, o nível de endividamento. Condizente com outras companhias do setor, a Companhia monitora o capital com base no índice de alavancagem financeira. Esse índice corresponde à dívida líquida dividida pelo capital total. A dívida líquida, por sua vez, corresponde ao total de empréstimos (incluindo empréstimos de curto e longo prazos, conforme demonstrado no balanço patrimonial), subtraído do montante de caixa e equivalentes de caixa e dos ativos financeiros valorizados ao valor justo por meio do resultado. O capital total é apurado através da soma do patrimônio líquido, conforme demonstrado no balanço patrimonial, com a dívida líquida. Em 2012, a Companhia possui saldo de caixa e equivalente de caixa (R$ 1.244) superior ao total da dívida (R$ 381). 5 Instrumentos financeiros por categoria: Os ativos financeiros são classificados como “Empréstimos e recebíveis” e as contas a pagar são classificadas como “Fornecedores”. Não existem ativos ou passivos financeiros mensurados ao valor justo. 6 Qualidade do crédito dos ativos financeiros: Conforme mencionado na Nota2.4, no caso específico do contas a receber de clientes, a posse do imóvel pelo cliente somente é efetivada caso o mesmo esteja cumprindo com suas obrigações contratuais. Após a posse, caso a Companhia mantenha a carteira de recebíveis, o imóvel é mantido alienado fiduciariamente a dívida, não representando, dessa forma, risco significativo de crédito. 7 Caixa e equivalentes de caixa: 2012 2011 Caixa e bancos ............................................................... 73 1.488 Aplicação financeira - Banco do Brasil S/A (i) ................ 1.171 971 1.244 2.459 (i) As aplicações financeiras referem-se a títulos de renda fixa (CDB Certificado de Depósito Bancário), remunerados a taxas atreladas ao Certificado de Depósito Interbancário - CDI, que variam entre 99,5% a 100%. Essas aplicações possuem liquidez diária e resgatáveis a qualquer momento pela Companhia, sem ônus. 8 Contas a receber de clientes 2012 2011 Contas a receber do empreendimento em construção Parcela apropriada ......................................................... 67.670 65.480 Parcela recebida ............................................................. (64.441) (36.230) 3.229 29.250 Circulante ....................................................................... (2.459) (29.246) Não circulante................................................................. 770 4 Os valores estão atualizados, conforme cláusulas contratuais, a saber: • Até a entrega das chaves dos imóveis comercializados, pela variação do Índice Nacional de Construção Civil (INCC); Após a entrega das chaves dos imóveis comercializados, pela variação do Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M), acrescidos de juros de 12% ao ano, apropriado de forma “pro rata temporis”. O total das parcelas a receber dos contratos de venda das unidades concluídas, sem considerar os efeitos de ajuste a valor presente (Nota 2.4), pode ser assim demonstrado, por ano de vencimento: 2012 2011 Contas a receber apropriado .......................................... 3.229 29.250 Total do contas a receber de clientes ............................. 3.229 29.250 Parcelas recebíveis em um ano ..................................... (2.459) (29.246) Parcelas recebíveis a longo prazo .................................. 770 4 (*) Sujeito aos efeitos de ajuste a valor presente por ocasião de sua apropriação. 9 Imóveis a comercializar: O saldo de imóveis a comercializar em 31 de dezembro de 2012 está representado por unidades imobiliárias e vagas extras de garagem do Edifício Wish Panamby:
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou por erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião - Em nossa opinião, as demonstrações financeiras anteriormente referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Queiroz Galvão Sabiá Empreendimentos Imobiliários S.A. em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA (Em milhares de Reais) 2012 Fluxos de caixa de atividades operacionais Lucro líquido do exercício ............................................ 4.960 Aj. de receitas e despesas não envolvendo caixa Provisão para garantias ............................................... (517) Juros sobre empréstimos e financiamentos................. (338) Tributos diferidos .......................................................... (1.701) Provisão para contingências ........................................ 127 2.531 Variações no capital circulante Contas a receber de clientes .................................... 26.021 Imóveis a comercializar ............................................ 1.411 Outros ativos ............................................................ 150 Fornecedores ........................................................... (397) Obrigações trabalhistas ............................................ (3) Obrigações tributárias .............................................. (185) Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais . 29.528 Fluxos de caixa das atividades de financiamento Pagamento de empréstimos ........................................ (25.257) Redução de capital ...................................................... (4.000) AFAC a integralizar ...................................................... (642) Contas a pagar partes relacionadas ............................ – Dividendos pagos aos acionistas da Companhia ........ (844) Cxa. Líq. usado nas atividades de financiamento ...... (30.743) Aumento (red.) de caixa e equivalentes de caixa ....... (1.215) Cxa. e equivalentes de caixa no início do exercício... 2.459 Caixa e equivalentes de caixa e contas garantidas no final do exercício (Nota 7) ................. 1.244
Unidades imobiliárias ..................................................... Vagas extras de garagem ...............................................
2012 2.710 175 2.885
2011 (818) 100 3.202 – – 2.484 (5.290) 3.558 (157) (348) (47) 509 709 (528) – 642 (491) – (377) 332 2.127 2.459 2011 4.071 225 4.296
10 Empréstimos e financiamentos 2012 2011 – 25.977 381 – 381 25.977 Circulante ....................................................................... (381) (8.425) Não circulante................................................................. – 17.552 11 Obrigações tributárias: (a) Tributos diferidos - A Companhia possui os seguintes saldos a serem adicionados nas bases de cálculo dos lucros tributáveis futuros com base no lucro presumido. Adicionalmente, possuem diferenças a tributar em exercícios futuros, decorrentes de lucro nas atividades imobiliárias tributado em regime de caixa e o valor registrado em regime de competência, considerando a tributação pelo lucro presumido. Em decorrência dos créditos e obrigações tributários como antes mencionados, foram contabilizados os correspondentes efeitos tributários (imposto de renda e contribuição social diferidos), como a seguir indicados: 2012 2011 PIS diferido ..................................................................... 18 210 COFINS diferida ............................................................. 199 972 IRPJ diferido ................................................................... 23 412 CSLL diferida .................................................................. – 347 240 1.941 A obrigação a tributar relacionada com a diferença entre o lucro auferido pelo regime de caixa e aquele apurado de acordo com o regime de competência, ocorre no prazo médio de cinco anos, considerando o prazo de recebimento das vendas realizadas e a conclusão das obras correspondentes. O imposto de renda e a contribuição social foram calculados como indicado na Nota 2.9. (b) Do exercício - O encargo de imposto de renda e contribuição social no exercício pode ser assim resumido: 2012 2011 COFINS .......................................................................... 1 61 PIS ............................................................................. 1 13 IRPJ ............................................................................. 1 74 CSLL ............................................................................. 22 61 Impostos retidos na fonte ............................................... 1 2 26 211 (c) Reconciliação da despesa do imposto de renda e da contribuição social - A reconciliação entre a despesa de imposto de renda e a contribuição social pela alíquota nominal e pela efetiva está demonstrada a seguir: 2012 2011 Receita imobiliária .......................................................... 2.190 17.099 Alíquota de presunção – IRPJ – 8%............................... 175 1.368 Receita de serviços ........................................................ – 22 Alíquota de presunção – IRPJ – 32%............................. – 7 Receitas financeiras ....................................................... 210 494 Base de cálculo do IRPJ ................................................ 385 1.869 Alíquota do IRPJ – 15% + 10% - adicional ..................... 84 443 Descrição 2012 2011 Receita imobiliária / serviços .......................................... 2.190 17.099 Alíquota de presunção – CSLL – 12% ........................... 263 2.052 Receita de serviços ........................................................ – 22 Alíquota de presunção – CSLL – 32% ........................... – 7 Receitas financeiras ....................................................... 210 493 Base de cálculo da CSLL ............................................... 473 2.552 Alíquota da CSLL – 9% .................................................. 43 229 Total – CSLL ................................................................... 43 229 Impostos correntes ......................................................... 928 475 Provisão.......................................................................... (801) 197 Total ............................................................................. 127 672 • Os impostos correntes são calculados com base aos critérios fiscais incidentes sobre os recebimentos (caixa). Estes impostos estão registrados no passivo circulante; • Os impostos diferidos calculados de acordo com a Resolução nº 963/03 do CFC. Estes impostos estão registrados no ativo e sua base de incidência foi o saldo do contas a receber, deduzido do ajuste do AVP do contas a receber. 12 Contingências: A Companhia constituiu provisão para contingências sobre os processos cuja probabilidade de perdas são consideradas prováveis, que totaliza R$ 127 em 31 de dezembro de 2012. Adicionalmente, o valor das causas de perda considerada possível, em 31 de dezembro de 2012 é de R$ 1.494. 13 Provisão para garantias: A Companhia oferece garantia para seus clientes na venda de seus imóveis. Estas garantias possuem características específicas de acordo com determinados itens e são prestadas por períodos que variam até cinco anos após a conclusão da obra e são parcialmente compartilhados com os fornecedores de bens e serviços. A Companhia apurou o percentual de 1% sobre o custo orçado, e julga que oferece cobertura para possíveis gastos posteriores a entrega das chaves. Este montante foi contabilizado, conforme evolução da obra que, em 31 de dezembro de 2011 representava R$ 517. Durante o exercício de 2012, foi efetuada a baixa integral da garantia do empreendimento. A administração entende que não haverá mais gastos relevantes com despesas de pós-obra. 14 Patrimônio líquido: (a) Capital social - O capital social em 31 de dezembro de 2012 é de R$ 6.000, sendo que o capital subscrito é composto por 6.000.000 ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal. A composição societária á formada pela Queiroz Galvão Desenvolvimento Imobiliário S/A com 55% , a BV Empreendimentos Imobiliários Ltda com 40% e a Sabiá Empreendimentos Imobiliários Ltda com 5%. (b) Reservas de lucros - Legal - A reserva legal é constituída mediante apropriação de 5% do lucro líquido do exercício até o limite de 20% do capital social, conforme determina o artigo 193 da Lei nº 6.404/76. (c) Dividendos - O estatuto da Companhia assegura um dividendo mínimo anual correspondente a 25% do lucro líquido, ajustado pelas movimentações patrimoniais das reservas, conforme preconizado pela legislação societária. 15 Receita: Reconciliação das vendas brutas para a receita: 2012 2011 Incorporação e revenda de imóveis................................ 2.190 17.099 Prestação de serviços .................................................... – 22 PIS e COFINS ................................................................ (80) (626) 2.110 16.495 16 Custo incorrido das vendas realizadas 2012 2011 Custo incorrido das vendas realizadas........................... (1.109) (13.784) Recuperação de despesas ............................................. 6.412 – 5.303 (13.784) Em 12 de fevereiro de 2008 foi firmado um Instrumento Particular de Prestação de Serviços entre a Queiroz Galvão Sabiá Empreendimentos Imobiliários S.A. e a Queiroz Galvão Desenvolvimento Imobiliário S.A. no qual as partes estabelecem que todos os valores que excederem o custo da obra em mais de 10% será reembolsado pela Queiroz Galvão Desenvolvimento Imobiliário S.A. Com base no exposto acima, as partes pactuam em 30 de outubro de 2012 que o valor de R$ 6.412 relativos ao custo da obra que excedeu o custo da obra em mais de 10% será arcado pela Queiroz Galvão Desenvolvimento Imobiliário S.A. 17 Outras despesas operacionais, líquidas 2012 2011 Serviços prestados ......................................................... (1.027) – Alugueis .......................................................................... (80) – Taxas, tributos e contribuições ....................................... (306) – Materiais ......................................................................... (182) – Manutenção .................................................................... (76) – Outras despesas ............................................................ (120) (1) Outras despesas operacionais ....................................... (1.791) (1) Baixa da garantia............................................................ 517 – Outras receitas operacionais .......................................... 517 – Outras despesas operacionais, líquidas ......................... (1.274) (1) 18 Receita e despesas financeiras 2012 2011 Despesa financeira Encargos financeiros sobre empréstimos ................... (339) (259) Encargos s/custo do empreendimento ....................... – (2.943) Juros de mora ............................................................. (728) (3) Desconto concedido ................................................... (25) (21) Despesas bancárias ................................................... (13) (11) (1.105) (3.237) Receita financeira Rendimento de aplicações financeiras ....................... 160 490 Outras receitas financeiras ......................................... 50 4 Receita financeira ........................................................... 210 494 Despesas financeiras, líquidas ....................................... (895) (2.743) 19 Compromissos: De acordo com a Lei de Incorporação Imobiliária, a Companhia tem o compromisso legal de finalizar os projetos de incorporação imobiliária que foram aprovados e que não mais estejam sob cláusula resolutiva, segundo a qual a Companhia poderia desistir da incorporação e devolver os montantes recebidos aos clientes. A Administração da Companhia entende que o compromisso foi atendido, uma vez que o empreendimento foi concluído, não restando custos a incorrer relacionados à obra. 20 Seguros (não auditado): A Companhia possui apólice de seguros para incêndio de bens do ativo imobilizado, bem como riscos de engenharia e riscos da frota de veículos, cujo valores de cobertura montam R$ 470.324. Banco do Brasil - Plano Empresário............................... Banco Bradesco – Conta Garantida ...............................
DIRETORIA:
ARNO STUPP - Diretor - CPF 018.453.734-72 LUIS GUSTAVO DALLA VAIRO - Diretor - CPF 281.880.998-30
Ênfase - Conforme descrito na Nota 2.1, as demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. As demonstrações financeiras de entidades de incorporação imobiliária consideram adicionalmente a Orientação OCPC 04 editada pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Essa orientação trata do reconhecimento da receita desse setor e envolve assuntos relacionados ao significado e aplicação do conceito de transferência contínua de riscos, benefícios e de controle na venda de unidades imobiliárias, conforme descrito em maiores detalhes na Nota 2.14. Nossa opinião não está ressalvada em função desse assunto. Outros assuntos Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior As demonstrações contábeis da Companhia em 31 de dezembro 2011 foram auditadas por outros auditores, cujo relatório, datado de 27 de maio de 2012, expressa opinião sem ressalvas. Recife, 21 de março de 2013. PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5 “F” PE José Vital Pessoa Monteiro Filho - Contador CRC 1PE016700/O-0
DIÁRIO DO COMÉRCIO
20 -.ECONOMIA/LEGAIS
e
sexta-feira, 5 de abril de 2013
No primeiro trimestre, a produção de veículos foi 12% maior que um ano antes, totalizando 827,7 mil unidades, segundo a Anfavea.
conomia Yuya Shino/Reuters
Anfavea: carros avançam.
Japão começa revolução monetária
A
BC japonês vai aplicar US$ 1,4 trilhão na economia
O
Banco do Japão, banco central do país, anunciou ontem o impulso mais intenso de estímulo monetário do mundo, prometendo injetar por volta de US$ 1,4 trilhão na economia em menos de dois anos, uma aposta arriscada que fez o iene recuar e os rendimentos de títulos do país registrarem mínimas. O novo presidente do BC japonês, Haruhiko Kuroda, fez o banco comprometer-se à compra de títulos ilimitada e afirmou que a base monetária vai quase dobrar, para 270 trilhões de ienes (US$ 2,9 trilhões) até o fim de 2014, em uma medida de choque para acabar com duas décadas de estagnação. Na primeira reunião de Kuroda, o banco central trocou sua meta de política para a base monetária – o montante de dinheiro em circulação na economia –, deixando de lado a taxa overnight, que está entre zero e 0,1%. O BC adotou política similar entre 2001 e 2006, mas não nessa escala. O escopo da mudança que Kuroda promove, e o fato de ele assegurar apoio unânime da diretoria para ela, puxou fortemente o iene para baixo e derrubou o rendimento do título de dez anos do país para uma mínima recorde. "Este é um nível sem precedentes de afrouxamento monetário", disse Kuroda, após a primeira reunião de política dele como presidente do banco central. "Nós realizamos todas os passos disponíveis que conseguimos conceber. Estou confiante de que todas as medi-
das necessárias para atingir 2% de inflação em dois anos foram tomadas hoje", disse. O índice Nikkei, do Japão, anulou perdas superiores a 2% para encerrar em alta de 2,2%, um pouco abaixo da máxima de fechamento em quatro anos e meio atingida no mês passado. "Eu posso dizer que o BC deu uma resposta perfeita às expectativas do mercado", afirmou a economista-chefe do RBS Securities para o Japão, Junko Nishioka. "Kuroda cumpriu sua promessa de impulsionar o afrouxamento monetário em termos de volume e tipo de ativos que o banco central compra." Para atingir a meta de 2% de inflação, o BC irá aumentar as compras de ativos para dobrar sua carteira de títulos do governo e de fundos de investimento em índice (ETF, na sigla em inglês) em dois anos. Ao fazer isso, o BC irá reverter para compras ilimitadas de ativos e comprar mais de 7,5 trilhões de ienes em títulos do governo de longo prazo por mês, para que o portfólio de suas carteiras de títulos aumentem a um ritmo anual de 50 trilhões de ienes. "O BC irá conduzir operações no mercado de dinheiro para que a base monetária aumente a um ritmo anual de cerca de 60 trilhões a 70 trilhões de ienes", informou o BC. Apesar da animação do mercado, analistas mostraram-se céticos sobre se injetar dinheiro em mercados já encharcados de fundos é uma solução para acabar com a deflação. (Reuters)
O presidente do BC, Kuroda: a base monetária vai quase dobrar, para US$ 2,9 trilhões até o fim de 2014.
Ação do BC japonês estimula bolsas
A
s bolsas de valores norteamericanas fecharam em alta ontem, depois de o banco central japonês ter anunciado uma inédita injeção de
recursos na economia para estimular a atividade no país, fato que foi ofuscado em parte por dados fracos dos Estados Unidos. O índice Dow
Jones subiu 0,38%, a 14.606 pontos. O S&P 500 ganhou 0,4% e foi a 1.559 pontos. O Nasdaq cresceu 0,2%, a 3.224 pontos. (Reuters)
No Brasil, conservadores em alta.
O
cliente de varejo – jargão dos bancos para classificar o investidor pessoa física – continuou optando por fundos de investimentos mais conservadores no ano passado, mesmo diante da redução da taxa básica de juros (Selic), que diminuiu os ganhos de aplicações em renda fixa. Segundo levantamento da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), em 2012 o volume de recursos aplicados pelo segmento de varejo em fundos de investimentos e produtos de tesouraria foi de R$ 506,4 bilhões, um crescimento de 7,4% sobre 2011. O número de clientes cresceu na mesma proporção e somou 6,8 milhões. Nas aplicações em fundos de investimentos, há maior concentração nos de renda
fixa (49,9%) e fundo DI (30,5%). De acordo com a Anbima, os fundos DI ainda têm uma alocação alta, mesmo após a saída de pessoas físicas em 2012, por causa da queda nos ganhos. Segundo avaliação da entidade, os dados retratam a preferência da pessoa física por liquidez e rentabilidade de curto prazo. A baixa diversificação ainda é resultado da falta de conhecimento para gerir o portfólio. A entidade espera concluir entre o final deste ano e o início de 2014, o projeto de reclassificação dos fundos de investimento. A informação é de José Carlos Doherty, superintendente geral da Anbima. O objetivo é, disse ele, fazer um ajuste nas categorias com o intuito de reduzi-las e, assim, permitir o melhor entendimento por
parte dos investidores. "Essa discussão está em andamento na Anbima". São alvo dessa classificação os fundos 409, que somam 23 categorias. Os demais fundos de previdência aberta também podem adotar o formato. Na opinião de especialistas, a simplificação da oferta de produtos na indústria de fundos se faz necessária, pois, em um cenário de juros menores, esse é um dos caminhos que ajudarão o segmento a atrair investidores que começam a diversificar suas carteiras em busca de maior rentabilidade. Como há uma gama de fundos com estratégias similares, eles consideram a consolidação necessária para permitir melhor entendimento por parte dos investidores. (DC/AE)
produção de veículos no Brasil avançou 3,4% em março passado na comparação com igual mês de 2012, para 319 mil unidades, informou a associação de montadoras, Anfavea. Em relação ao fraco e curto mês de fevereiro, a produção cresceu 39,2%; no trimestre, a produção foi 12% maior que um ano antes, totalizando 827,7 mil unidades. Isoladamente, a produção de caminhões teve alta anual de 6,6% em março, para 16,9 mil unidades, acumulando no primeiro trimestre aumento de 39% sobre janeiro-março de 2012, a 43,56 mil veículos. Apesar do ligeiro crescimento anual na produção, as vendas em março na mesma comparação diminuíram 5,5%, para 283,9 mil unidades. Em relação a fevereiro, os licenciamentos subiram em ritmo abaixo da produção, em 20,8%. No primeiro trimestre, as vendas ficaram praticamente estáveis, com oscilação positiva de 1,5%, a 830,5 mil unidades. Em meio à lentidão do mercado, o governo anunciou no final de março prorrogação até o final do ano das alíquotas atuais reduzidas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e caminhões. O tributo subiria a partir deste mês. O presidente da Anfavea, Cledorvino Belini, afirmou, na segunda-feira, que a prorrogação da redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) "foi uma medida preventiva" para evitar enfraquecimento do setor. As exportações em março, incluindo máquinas agrícolas, subiram 4,3% ano a ano, para US$ 1,39 bilhão. Sobre fevereiro, cresceu 25,8%, enquanto no trimestre a queda está acumulada em 2%, a US$ 3,49 bilhões. As importações, por sua vez, caíram 22,3% em março na relação anual, para 55,08 mil unidades. (Reuters)
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
sexta-feira, 5 de abril de 2013
ECONOMIA/LEGAIS - 21
Multibens - Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros CNPJ 00.323.902/0001-69
EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S.A. CNPJ: 58.518.069/0001-91 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados, pelo presente, os Senhores Acionistas da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - EMTU/SP, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará no dia 17 de abril próximo, com início às 10:00 horas, na Rua Boa Vista, 175 – 10º andar – Bloco B - nesta Capital, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1) Assembleia Geral Ordinária: 1.1 Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Demonstrações Contábeis, Balanço Social, Relatório dos Auditores Independentes, e Pareceres do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012; 1.2 Eleição dos membros do Conselho de Administração para novo mandato; 1.3 Eleição dos membros e suplentes do Conselho Fiscal e fixação de sua remuneração; 1.4 Ratificação da remuneração dos administradores e conselheiros fiscais. 2) Assembleia Geral Extraordinária: 2.1 Alteração do “caput” do artigo 3º do Estatuto Social; 2.2 Aumento do Capital Social Autorizado e consequente alteração do parágrafo único do artigo 3º do Estatuto Social; 2.3 Ratificação dos pagamentos dos honorários da Diretoria e dos Conselhos de Administração e Fiscal, bem como da gratificação anual “pro-rata temporis” do exercício de 2012; 2.4 Outros Assuntos de Interesse Social. São Paulo, 21 de março de 2013. JOAQUIM LOPES DA SILVA JÚNIOR Diretor Presidente
TSL – Tecnologia em Sistemas de Legislação Ltda. CNPJ/MF Nº 00.910.509/0001-71 – NIRE 35.226.848.310 7ª Alteração do Contrato Social Pelo presente instrumento particular: Hércules Participações Ltda., sociedade empresária limitada com sede em SP/SP, na Av. Doutor Cardoso de Melo, nº 1855, 13º andar, Conjunto 131, Vila Olímpia, CEP: 04548-005, inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.820.421/0001-07, com seu contrato social devidamente registrado na JUCESP sob NIRE 35.226.797.154, em sessão de 25/07/2012, neste ato representada pelos seus Diretores Cláudio Coli Fernandes, cédula de identidade nº 16.303.125-3 – SSP/SP e CPF/MF n° 138.405.158-90, e Paulo Henrique Lage Noman, Cédula de Identidade RG nº 25.865.888-5 – SSP/ SP, CPF/MF nº 166.565.118-05. Única sócia da TSL – Tecnologia em Sistemas de Legislação Ltda., sociedade empresária limitada com sede na Avenida Doutor Cardoso de Melo, nº 1855, 13º, Cj. 131, Vila Olímpia, em SP/SP, CEP: 04548-005, CNPJ/MF nº 00.910.509/0001-71, devidamente inscrita na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE nº 35.226.848.310, doravante denominada “Sociedade”; tem justo e acordado alterar o contrato social da Sociedade, da seguinte forma: 1. Primeiramente, a Quotista ratificou a nomeação da empresa especializada em avaliações PP&C Auditores Independentes S/S, sociedade simples, com sedeem SP/SP, na Av. Paulista, 1765, 10º, CEP 01311-930, CNPJ/MF nº 67.643.825/0001-03, representada por seu sócio diretor Paulo José de Carvalho, CRC1SP145095/O-8 (“Empresa de Auditoria”) para elaboração do laudo de avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da Hércules Participações Ltda., sociedade empresária limitada com sede em SP/SP, na Av. Doutor Cardoso de Melo, nº 1855, 13º Cj. 131, Vila Olímpia, CEP: 04548-005, CNPJ/MF nº 16.820.421/0001-07, com seu contrato social devidamente registrado na JUCESP sob NIRE 35.226.797.154, em sessão de 25/07/2012 (“Hércules”). 2. Em seguida, a Quotista aprovou, de forma definitiva e sem qualquer ressalva, o laudo de avaliação contábil da Hércules (“Laudo de Avaliação Contábil”) com base no qual o patrimônio líquido da Hércules foi avaliado em R$ 350.856.293,22 e o Protocolo e Justificação de Incorporação da Hércules, que estabelece os termos e condições para a Incorporação pela Sociedade da Hércules. O Protocolo de Justificação e Incorporação e o respectivo Laudo de Avaliação Contábil integram o presente instrumento sob a forma de Anexo I. 3. De acordo com o Laudo de Avaliação Contábil, o valor contábil total do acervo líquido da Hércules é de R$ 350.856.293,22. Entretanto, como dentre os ativos e passivos destinados à Sociedade em razão da incorporação da Hércules encontra-se o próprio investimento da Hércules na Sociedade, o valor do acervo líquido da Hércules a ser vertido para a Sociedade, é na verdade de R$ 149.315.171,68, após o desconto do investimento que a Hércules detém na Sociedade. 4. Uma vez aprovado a Laudo de Avaliação Contábil e o Protocolo de Justificação e Incorporação, a Quotista aprovou, de forma definitiva e sem quaisquer ressalvas, a incorporação pela Sociedade da Hércules, assumindo a Sociedade todos os ativos e os passivos da Hércules e sucedendo-a em todos os direitos e obrigações, na forma da lei. 5. Consignar que, em razão da incorporação ora aprovada, dá-se a extinção da Hércules de pleno direito, na forma do disposto no art. 227 da Lei das Sociedades por Ações. 6. Tendo em vista que dentre os ativos de propriedade da Hércules constava o seu respectivo investimento na Sociedade, a Quotista aprovou: (i) a extinção das participações de titularidade da Hércules na Sociedade em razão da incorporação, substituindo as quotas representativas de seu próprio capital recebidas da Hércules por igual número de quotas a serem atribuídas aos sócios da Hércules, na proporção de suas participações no capital social, da seguinte forma: (a) 177.944.464 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, para a sócia da Hércules, Reuters International HoldingS S.A.R.L., sociedade organizada e existente de acordo com as leis da Suíça, com sede em Route de Thonon 153, CH-1245 Collonge-Bellerive, CNPJ/ MF nº 05.490.714/0001-49, neste ato representada por seu bastante procurador, Sr. André Schivartche, RG nº 6.602.404 SSP/SP, CPF/MF nº 042.450.448-02 e devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob nº 93.483 e (b) 1.281 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, para a sócia da Hércules, Thomson Reuters Group Nominees Limited, sociedade organizada e existente de acordo com as leis da Inglaterra, com sede em The Thomson Reuters Building, South Colonade, Canary Wharf, Londres, E14 5EP, Reino Unido, CNPJ/MF nº 05.639.450/0001-42, neste ato representada por seu bastante procurador, Sr. André Schivartche, acima qualificado; e (ii) o aumento do capital social da Sociedade no montante de R$ 149.315.171,00 correspondente ao acervo líquido da Hércules recebido na operação, já desconsiderado o seu respectivo investimento na própria Sociedade, mediante a emissão de 149.315.171 novas quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, assim distribuídas entre as sócias da Hércules: (i) 149.314.096 quotas para a Sócia Reuters International Holdings S.A.R.L. e (ii) 1.075 quotas para a Sócia Thomson Reuters Group Nominees Limited. 7. Em razão da incorporação da Hércules, o capital social da Sociedade passará a ser de R$327.260.916,00, dividido em 327.260.916 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, assim distribuídas entre os sócios: Quotistas; Número de Quotas; Valor (R$); %: Reuters International Holdings S.A.R.L.; 327.258.560; 327.258.560,00; 99,99928%.Thomson Reuters Group Nominees Limited; 2.356; 2.356,00; 0,00072%. Total; 327.260.916; 327.260.916; 100%. 8. Deste modo, o art. 5º do Contrato Social da Sociedade passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5. O capital social totalmente integralizado em moeda corrente e/ou bens é de R$ 327.260.916,00, dividido em 327.260.916 qquotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, assim distribuídas entre os sócios: Quotistas; Número de Quotas;Valor (R$); %: Reuters International Holdings S.A.R.L.; 327.258.560; 327.258.560,00; , 99,99928%. Thomson Reuters Group Nominees Limited; 2.356; 2.356,00; 0,00072%. Total; 327.260.916; 327.260.916; 100%. § Único. A responsabilidade de cada Quotista é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social, de acordo com a lei aplicável.” 9. Em seguida, a sócia Thomson Reuters Group Nominees Limited, acima qualificada, neste ato, retira-se da Sociedade, cedendo e transferindo, a título oneroso 2.355 quotas com valor nominal de R$ 1,00 para a sócia Reuters International Holdings S.A.R.L., acima qualificada e 1 quota com valor nominal de R$ 1,00 para a sócia ingressante Thomson Reuters Americas B.V., sociedade constituída de acordo com as leis da Holanda, com sede na Koningslaan 39, 3, 1075 AB, em Amsterdam, na Holanda, CNPJ/MF sob o nº 05.492.957/0001-16, neste ato representada por seu procurador, Paulo Henrique Lage Noman, já qualificado. 10. Como consequência, o Art. 5ª do Contrato Social da Sociedade passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5. O capital social totalmente integralizado em moeda corrente e/ou bens é de R$327.260.916,00, dividido em 327.260.916 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, assim distribuídas entre os sócios: Quotistas; Número de Quotas; Valor (R$): Reuters International Holdings S.A.R.L.; 327.260.915; 327.260.915,00. Thomson Reuters Americas B.V.; 1; 1,00. Total; 327.260.916; 327.260.916,00. § Único. A responsabilidade de cada Quotista é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social, de acordo com a lei aplicável.” 11. A diretoria da Sociedade fica desde já autorizada e incumbida de tomar as medidas e providências necessárias à execução e implementação das deliberações ora tomadas, cumprindo com todos os procedimentos e requisitos exigidos pela lei brasileira vigente. E, por estar justa e contratada, a parte assina o presente em 03 vias de igual teor e forma, na presença das duas testemunhas abaixo assinadas. São Paulo/SP, 31/12/2012. Thomson Reuters Americas B.V. - Por Paulo Henrique Lage Noman; Hércules Participações Ltda. - Por Paulo Henrique Lage Noman e Claudio Coli Fernandes; Reuters International Holdings S.A.R.L. - Por: André Schivartche; Thomson Reuters Group Nominees Limited - Por: André Schivartche. O seguinte documento seguiu anexo à 7ª Alteração do Contrato Social da TSL– Tecnologia em Sistemas de Legislação Ltda: Anexo I - Protocolo e Justificação da Incorporação da Hércules Participações Ltda. A presente Alteração do Contrato Social foi devidamente arquivada na JUCESP nº 80.631/13-7 em 21/02/2013. Gisela Simiema Ceschin-Secretária Geral.
Trisul S.A CNPJ/MF 08.811.643/0001-27 – NIRE 35.300.341.627 – Cia. Aberta Edital de Convocação - Assembleias Gerais Ordináriae Extraordinária. Ficam os senhores acionistas da Trisul S.A. (“Companhia”) convocados a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária (“AGOE”), a serem realizadas no dia 22 de abril de 2013, às 10h00, na Avenida Paulista, nº. 37, 18º andar, Paraíso, CEP 01311-902, São Paulo - SP, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: 1) Assembleia Geral Extraordinária: Deliberar sobre a proposta de reforma do Estatuto Social da Companhia para realizar as seguintes modificações: (i) artigo 2º: alterar o endereço da sede social da Companhia; (ii) artigo 12: alterar a composição do Conselho de Administração da Companhia para 6 (seis) membros; (iii) artigo 15: alterar disposição sobre vacância ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia e inclusão de atribuição de voto qualificado ao Presidente do Conselho de Administração em caso de empate nas deliberações desse órgão; (iv) artigo 28: excluir disposição sobre competência da Assembleia Geral para deliberar sobre o número de cargos a serem preenchidos do Conselho de Administração da Companhia, em virtude da proposta de alteração indicada no item (ii) acima; (v) artigo 58: excluir o referido artigo que dispõe sobre os jornais de publicações da Companhia; (vi) artigo 59: incluir possibilidade de a Assembleia Geral valer-se da prerrogativa indicada no artigo 205, §3º da Lei 6.404/76 e renumeração em virtude da proposta de exclusão indicada no item (v) acima; e (vii) artigos 60 e 61: renumerar em virtude da proposta de exclusão do Artigo 58. 2) Assembleia Geral Ordinária: Deliberar sobre: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; (ii) proposta de destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31 de dezembro de 2012 e distribuição de dividendos; (iii) eleição dos membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal; (iii) fixação do limite de valor da remuneração global anual dos Administradores e membros do Conselho Fiscal da Companhia para o exercício social de 2013; e (iv) ratificação da substituição do jornal de publicações da Companhia. Nos termos do Artigo 3º da Instrução CVM n° 165/91, alterada pela Instrução CVM n° 282/98, o percentual mínimo de participação no capital social votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). As informações e documentos previstos na Instrução CVM n° 481/09 relacionados às matérias a serem deliberadas nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, assim como as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto, encontram-se à disposição dos Acionistas na Avenida Paulista, n° 37, 18° andar, Bairro Paraíso, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01311-902, e no endereço eletrônico da Companhia (http://trisul-sa.com.br/ri/), podendo ser obtidos também nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários (http://www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (http://www.bmfbovespa.com.br). Informamos, ainda, que os acionistas interessados em participar da referida AGOE, deverão exibir documento de identidade/documento societário e comprovante de depósito das ações da Companhia, emitido pela instituição financeira depositária, para comprovar a qualidade de acionista e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 02 (dois) dias úteis antes da realização da AGOE. Nos termos do parágrafo primeiro do Artigo 126 da Lei 6.404/76, os acionistas poderão ser representados por mandatários, observadas as restrições legais, devendo, neste caso, ser apresentado também o instrumento de mandato. São Paulo, 4/04/2013. Michel Esper Saad Junior - Presidente do Conselho de Administração. Trisul S.A. (04, 05 e 06/04/2013)
CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE EDITAL - PREGÃO (PRESENCIAL) N° 08/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 068/2013 DIRETORIA REQUISITANTE: Diretoria de Administrativo OBJETO: FORNECIMENTO LICENÇAS WINDOWS 8 ULTIMATE PARA CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS, CONFORME ANEXO II - TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO - DATA/HORA CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS INTERESSADAS: 18/04/2013, às 09h. - DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, COM RECEBIMENTO DOS ENVELOPES COM “PROPOSTAS DE PREÇOS” E “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”: 18/04/2013, às 9h30min. - LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Câmara Municipal de Valinhos - Rua Ângelo Antônio Schiavinato, n.° 59, Residencial São Luiz, Valinhos/SP, CEP 13270-470. LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de 05/04/2013, na Diretoria Administrativa da Câmara Municipal de Valinhos, Rua Ângelo Antônio Schiavinato, n.° 59, Residencial São Luiz, Valinhos/SP, no horário das 09 às 17 horas, de segunda à sexta-feira, pelo site www.camaravalinhos.sp.gov.br. Ou pelo e-mail compras@camaravalinhos.sp.gov.br. Valinhos, 04 de abril de 2013. LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA. Presidente.
Global Capital S.A. – CNPJ/MF nº 05.841.560/0001-92 – NIRE 35.300.316.622 Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 18 março de 2013 Data, hora e local: Aos 18/03/2013, às 10 hs., na Av. Angélica, 2.163, 17º and., cj. 171, São Paulo-SP. Convocação e presença: Dispensada a convocação, dada a presença da totalidade do capital social. Mesa: Sr. Moshe Kattan, Presidente; Sra. Flavia Valentim Braga, Secretária. Deliberações da Ordem do Dia, aprovadas por unanimidade de votos: I - A redução do capital social da Cia., atualmente considerado excessivo, de R$ 15.437.293,15 para R$ 901.000,00, uma redução efetiva no valor de R$ 14.536.293,15, mediante o cancelamento de 11.099.000 ações nominativas, de espécie ordinária, com valor nominal de R$ 1,00 cada, bem como a totalidade das ações preferencias, ou seja, 36.412 ações nominativas, de espécie preferencial, com valor nominal de R$ 94,40. O valor correspondente à restituição às acionistas será compensado, nos termos do Art. 368 e seguintes do Código Civil Brasileiro. A validade da presente deliberação deverá respeitar o transcurso do prazo legal para oposição de credores, conforme disposto no Artigo 174, da Lei 6.404/76, e alterações posteriores. II - Por força da deliberação constante no item anterior, os acionistas aprovaram a modificação da redação do Art. 5º do Estatuto Social, que trata do capital social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social é de R$ 901.000,00, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, dividido em 901.000 ações nominativas, de espécie ordinária, com valor nominal de R$ 1,00 cada ação. A Sociedade poderá criar e emitir uma ou mais classes de ações preferenciais, observados este Estatuto e a Lei”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que foi por todos os presentes lida, aprovada e assinada. São Paulo, 18/03/2013. (ass.) Mesa: Moshe Kattan, Presidente da Mesa; Flávia Valentim Braga, Secretária da Mesa. COOPERATIVA VIRALATA – COOPERATIVA DE TRABALHO DA COLETA SELETIVA, TRIAGEM, PRÉ-BENEFICIAMENTO, BENEFICIAMENTO E PRODUÇÃO DE TELHA ECOLÓGICA E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA De acordo com o Estatuto Social da Cooper Vira Lata, Capítulo 5 – Dos Orgãos Sociais, Sessão II da Assembleia Geral Ordinária, Artigo 30, I – a, b, c, e V, a Presidente SUNAMITA BIANCA DE SOUZA MUNIZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 38 da Lei 5.764/71, convoca os sócios, que nesta data somam 50 (cinquenta), para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 16 de abril de 2013, na Rua Nella Murari Rosa, 40, Raposo Tavares, cidade de São Paulo, estado de São Paulo, às 8 horas em primeira convocação, necessitando a presença de 2/3 de seus associados, às 9 horas em segunda convocação com a presença de metade mais um de seus associados, e às 10 horas em terceira e última convocação, com a presença de no mínimo 10 (dez) associados, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: EXTRAORDINÁRIA: 1) Reforma do Estatuto Social; 2) Mudança de endereço da sede da cooperativa. Sunamita Bianca de Souza Muniz - Presidente Cooper Vira Lata.
Srs. Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012. São Paulo, 28 de março de 2013 Ativo Circulante Disponibilidades Bancos conta movimento Aplicações Financeiras Títulos de renda fixa Outros Créditos Contratos securitizados Contas a receber Valores a receber de sociedades ligadas Diversos Outros Valores e Bens Bens não de uso próprio Não Circulante Aplicações Financeiras Títulos de renda fixa Total do Ativo
Saldos em 31 de Dezembro de 2010 Integralização de capital Aumento de capital Prejuízo do exercício Destinações: Reserva de lucros Saldos em 31 de Dezembro de 2011 Integralização de capital Aumento de capital Lucro do exercício Destinações: Reserva de lucros Saldos em 31 de Dezembro de 2012
2012 64.620 196 196 – – 63.045 59.389 431 3.078 147 1.379 1.379 351 351 351 64.971
2011 35.821 286 286 1.811 1.811 32.734 31.790 236 660 48 990 990 – – – 35.821
Passivo Circulante Outras Obrigações Fiscais e previdenciárias Diversas Patrimônio Líquido Capital Social De domiciliados no país Reserva de Lucros
Total do Passivo
Capital Social 16.000 – 19.527 –
(–) Capital a Integralizar – (168) – –
Reserva de Lucros 114 –
– 35.527 – 28.995 –
– (168) 168 – –
(17) 97 – – –
– 64.522
– –
93 190
–
FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 04 de abril de 2013, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Requerente: Guerreiro Indústria e Comércio, Importação e Exportação Ltda. Requerido: Armarinhos Ferreira Ltda. ME. Rua Manuel Gaya, 261 – Vila Nova Mazzei - 2ª Vara de Falências. Requerente: Romylos Ioannis Bethanis. Requerido: Vallmarg Confecções Ltda. Avenida Vereador José Diniz, 2.421 - A – Alto da Boa Vista - 1ª Vara de Falências.
2012 2011 2012 2011 259 29 Receitas Operacionais 12.674 4.192 259 29 11.884 4.023 99 17 Receita de securitização 160 12 Receita de alienação de BNDU 790 169 64.712 35.792 Outras Receitas (Despesas) Operacionais (12.292) (4.169) 64.522 35.695 220 120 64.522 35.695 Receita de aplicação financeira (10.082) (3.548) 190 97 Perdas no recebimento de créditos Despesas tributárias (600) (201) Prestação de serviços de terceiros (1.936) (458) Outras despesas administrativas (548) (71) Outras receitas operacionais 670 1 Outras despesas operacionais (16) (12) 382 23 64.971 35.821 Resultado Operacional Resultado não Operacional (270) (49) Resultado antes da Tributação sobre o Lucro 112 (26) Lucro/prejuízo Total Apuração de Resultados acumulado (19) 9 – 16.114 Imposto de renda (24) – – (168) Contribuição social (15) – – 19.527 20 9 (17) (17) Ativo fiscal diferido Lucro/Prejuízo do Exercício 93 (17) 17 – Lucro/Prejuízo por Ação em R$ 0,0017 (0,0001) – 35.456 – 168 – 28.995 Érico Sodré Quirino Ferreira José Tadeu da Silva 93 93 Diretor Geral Diretor Executivo (93) –
– 64.712
Gilberto V. Novais CRC 1SP 206578/O-7
“As demonstrações financeiras completas encontram-se à disposição dos acionistas e administradores na sede da companhia”
SÃO PAULO TRANSPORTE S/A CNPJ nº 60.498.417/0001-58
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2013 AVISO A SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - SPTrans, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 60.498.417/0001-58, comunica que se encontra aberta a licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, sob nº 015/2013, vinculado ao PALC nº 2013/0190, o qual será regido pelas Leis Federais nºs 10.520, de 17/07/02 e 8.666, de 21/06/93, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, Decreto Municipal nº 49.511, de 20/05/08 e legislação pertinente; Leis Municipais nºs 13.278, de 07/01/02 e 14.094, de 06/12/05, bem como demais diplomas aplicáveis à espécie e disposições deste Edital. OBJETO: FORNECIMENTO DE 4 (QUATRO) MILHÕES DE CARTÕES COM CIRCUITO INTEGRADO SEM CONTATO CONTACTLESS SMART CARD , SEM EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS NO VERSO DOS CARTÕES, PARA SEREM UTILIZADOS NO SISTEMA BILHETE ÚNICO. Limite para recebimento das propostas: 17/04/2013, às 10h, por meio da página eletrônica www.licitacoes-e.com.br . Abertura das propostas: 17/04/2013, às 10h. Início da Disputa de Preços (Pregão): 17/04/2013, às 10h15. Os interessados poderão obter gratuitamente os arquivos eletrônicos com a integra do edital e seus anexos, no site www.licitacoes-e.com.br e no site www.sptrans.com.br dentro do link LICITAÇÕES. Alternativamente, os mesmos arquivos eletrônicos poderão ser obtidos diretamente na SPTrans, mediante a entrega de um exemplar de CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. A retirada do edital gravado em CD-ROM será feita na Gerência de Contratações Administrativas DI/ SLC/GCA da SPTrans, localizada na Rua Boa Vista, nº 136 4º andar Centro São Paulo SP, de segunda a sexta-feira, no horário entre 9h e 11h30 e entre 14h e 16h. São Paulo, 04 de abril de 2013. Jomar Santos de Lisboa Pregoeiro
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FDE AVISA: TOMADAS DE PREÇOS A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para execução de Obras: TOMADA DE PREÇOS Nº - OBJETO - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - PRAZO - ÁREA (se houver) - PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO P/PARTICIPAR - GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA) 72/00300/13/02 - Reforma de Prédio Escolar - EE Carlos Roberto Guariento - Rua dos Colibris, 27 - Cep: 09450-000 - Vila Niwa - Rio Grande da Serra/SP - 120 - R$ 25.428,00 - R$ 2.542,00 - 09:30 - 24/04/2013. 73/00363/13/02 - Construção de Ambientes Complementares com Fornecimento, Instalação, Licenciamento e Manutenção de Elevador e Reforma de Prédio Escolar - EE Miss Browne - Rua Pe Chico, 102 - Cep: 05008-010 - Vila Pompeia - São Paulo/ SP - 240 - 193,01 - R$ 107.857,00 - R$ 10.785,00 - 10:00 - 24/04/2013. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital e o respectivo Caderno de Encargos e Composição do BDI na SEDE DA FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br. Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 08/04/2013, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante pagamento não reembolsável de R$ 40,00 (quarenta reais). Todas as propostas deverão estar acompanhadas de garantia de participação, a ser apresentada à Supervisão de Licitações da FDE, conforme valor indicado acima. Os invólucros contendo a PROPOSTA COMERCIAL e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser entregues, juntamente com a Solicitação de Participação, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação e a garantia de participação, no Setor de Protocolo da Supervisão de Licitações - SLI na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação. Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital. BARJAS NEGRI Presidente
TSL – Tecnologia em Sistemas de Legislação Ltda. CNPJ/MF Nº 00.910.509/0001-71 – NIRE 35.226.848.310 6ª Alteração do Contrato Social Pelo presente instrumento particular: Hércules Participações Ltda., sociedade empresária limitada com sede em SP/SP, na Av. Doutor Cardoso de Melo, nº 1855, 13º, Cj. 131, Vila Olímpia, CNPJ/MF sob nº 16.820.421/0001-07, com seu contrato social devidamente registrado na JUCESP sob NIRE 35.226.797.154, em sessão de 25/07/2012, neste ato representada pelos seus Diretores Cláudio Coli Fernandes, Cédula de Identidade nº 16.303.125-3 – SSP/SP e CPF/MF n° 138.405.158-90, e Paulo Henrique Lage Noman, Cédula de Identidade RG nº 25.865.888-5 – SSP/SP, CPF/MF nº 166.565.118-05. Única sócia da TSL – Tecnologia em Sistemas de Legislação Ltda., sociedade empresária limitada com sede na Av. Doutor Cardoso de Melo, nº 1855, 13º, Cj. 131, Vila Olímpia, em SP/SP, CEP: 04548-005, CNPJ/MF nº 00.910.509/0001-71, devidamente inscrita na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE nº 35.226.848.310, doravante denominada “Sociedade”; tem justo e acordado alterar o contrato social da Sociedade, da seguinte forma: 1. Primeiramente, a Quotista ratificou a nomeação da empresa especializada em avaliações PP&C Auditores Independentes SS, sociedade simples, com sede em SP/SP, na Av. Paulista, 1765, 10º, CEP 01311-930, CNPJ/MF nº 67.643.825/0001-03, representada por seu sócio diretor Paulo José de Carvalho, CRC1SP145095/O-8 (“Empresa de Auditoria”) para elaboração do laudo de avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da SPP – Sistemas e Programas Personalizados Ltda, sociedade empresária limitada com sede na Av. Doutor Cardoso de Melo, nº 1855, 13º, cj. 131, Vila Olímpia, em SP/SP, CEP: 04548 005, CNPJ/MF nº 32.196.230/0001-64, com seu contrato social devidamente registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE 35.220.726.492 em 05/06/2006 (“SPP”), Lalur Informática Ltda., sociedade empresária limitada, com sede na Rua Fernando Cortez, nº 145, salas 301 e 302, parte, Cristo Redentor, no Município de Porto Alegre/RS, CEP 91350-270, CNPJ/MF nº 73.750.523/0001-29 e com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul sob NIRE 43202720794 (“LALUR”), Sitecom Consultoria de Informática e Empresarial Ltda., sociedade empresária limitada, com sede na R. Quintana, nº 753, cj. 102, 10º, Brooklin, CEP 04569-011, em SP/SP, CNPJ/MF nº 07.744.426/0001-07 e com seu contrato social arquivado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE 35220391822 (“SITECOM”), Conceito W Desenvolvimento de Software Ltda , CNPJ/MF nº 09.267.632/0001-90, com sede a R. Marcílio Dias, 468, Salas 02 e 03 – CEP 89218-005 – Santo Antônio – Joinville/SC, com contrato constitutivo devidamente arquivado na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina sob o nº 42204034269 em 13/12/2007 (“CONCEITO W”), Tedesco Tecnologia S.A., sociedade por ações, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1.306, 4º, S/ 01, CEP 01.451-914, em SP/SP, CNPJ/MF sob n° 05.296.282/0001-30, com seus atos constitutivos arquivados perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE 35.300.385.829 (“TEDESCO”). 2. Em seguida, a Quotista aprovou, de forma definitiva e sem qualquer ressalva, (i) os Laudos de Avaliação Contábil da SPP, Lalur, Sitecom, Conceito W e Tedesco (“Laudos de Avaliação Contábil”) com base no qual o patrimônio líquido das Incorporadas foi avaliado conforme segue: (a) R$ 3.740.510,00 relativos ao patrimônio líquido da SPP, (b) R$ 498.402,21 relativos ao patrimônio líquido da LALUR, (c) R$ 10.724.614,35 relativos ao patrimônio líquido da Sitecom, (d) R$ 1.062.046,98 negativos relativo ao patrimônio líquido da Conceito W; e (e) R$ 4.586.567,56 relativos ao patrimônio líquido da Tedesco; e (ii) o Protocolo e Justificação de Incorporação da SPP, Lalur, Sitecom, Conceito W e Tedesco (“Protocolo de Justificação e Incorporação”), que estabelece os termos e condições para a Incorporação pela Sociedade da SPP, Lalur, Sitecom, Conceito W e Tedesco. O Protocolo de Justificação e Incorporação e os respectivos Laudos de Avaliação Contábil integram a presente ata sob a forma de Anexo I. 3. Uma vez aprovado a Laudo de Avaliação Contábil e o Protocolo de Justificação e Incorporação, a Quotista aprovou, de forma definitiva e sem quaisquer ressalvas, a incorporação pela Sociedade da SPP, Lalur, Sitecom, Conceito W e Tedesco, assumindo a Sociedade todos os ativos e os passivos da SPP, Lalur, Sitecom, Conceito W e Tedesco e sucedendo-as em todos os direitos e obrigações, na forma da lei. 4. Tendo em vista que, na data da Incorporação, as quotas e ações das SPP, Lalur, Sitecom, Conceito W e Tedesco são integralmente detidas pela TSL, o capital social da TSL não sofrerá qualquer aumento ou redução em virtude das Incorporações. Pelo mesmo motivo, também não haverá qualquer relação de substituição entre as quotas e ações representativas do capital social da SPP, Lalur, Sitecom, Conceito W e Tedesco e as quotas representativas do capital social da TSL. 5. Consignar que, em razão da Incorporação ora aprovada, dá-se a extinção da SPP, Lalur, Sitecom, Conceito W e Tedesco de pleno direito, na forma do disposto no art. 227 da Lei das Sociedades por Ações. 6. A diretoria da Sociedade fica desde já autorizada e incumbida de tomar as medidas e providências necessárias à execução e implementação das deliberações ora tomadas, cumprindo com todos os procedimentos e requisitos exigidos pela lei brasileira vigente. E, por estar justa e contratada, a parte assina o presente em 03 vias de igual teor e forma, na presença das duas testemunhas abaixo assinadas. São Paulo/SP, 31/12/2012. Hércules Participações Ltda. - Por Paulo Henrique Lage Noman e Claudio Coli Fernandes. O seguinte documento seguiu anexo à 6ª Alteração do Contrato Social da TSL – Tecnologia em Sistemas de Legislação Ltda: Anexo I - Protocolo e Justificação da Incorporação da SPP – Sistemas e Programas Personalizados Ltda, Lalur Informática Ltda., Sitecom Consultoria de Informática e Empresarial Ltda., Conceito W Desenvolvimento de Software Ltda e Tedesco Tecnologia S.A. pela TSL – Tecnologia em Sistemas de Legislação Ltda. e Laudos De Avaliação Contábil da SPP – Sistemas e Programas Personalizados Ltda, Lalur Informática Ltda., Sitecom Consultoria de Informática e Empresarial Ltda., Conceito W Desenvolvimento de Software Ltda, e Tedesco Tecnologia S.A.. A presente Alteração do Contrato Social foi devidamente arquivada na JUCESP sob nº 80.626/13-0 em 21/02/2013. Gisela Simiema Ceschin-Secretária Geral.
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FDE AVISA: TOMADA DE PREÇOS A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para execução de Projeto de Ampliação-Elaboração de Projeto Executivo e Apresentação de Pasta Técnica Contemplando a Documentação Relativa ao Projeto Técnico de Segurança: TOMADA DE PREÇOS Nº - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - PRAZO - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA) 46/00126/13/02 - EE Profa Eunice Virgínia Ramos Navero - Rua Alceu de Amoroso Lima, 188 - Cep: 13097-600 - Prq Imperador – Campinas/SP - 120/210 - 09:30 - 08/05/2013. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital na SEDE DA FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br. Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 08/04/2013, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante pagamento não reembolsável de R$ 40,00 (quarenta reais). Os invólucros contendo a Proposta Técnica, a Proposta Comercial e os documentos de Habilitação, deverão ser entregues, juntamente com a Solicitação de Participação, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação, no Setor de Protocolo da Supervisão de Licitações - SLI na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação. Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital. BARJAS NEGRI Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE EDITAL - PREGÃO (PRESENCIAL) N° 09/2013 PROC. ADM. N° 032/2013 — DIR. REQUISITANTE: Dir.Administrativo OBJETO: FORNECIMENTO DE MÓVEIS PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS, CONFORME ANEXO II- TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO - DATA/HORA CREDENCIAMENTO DAS EMPRESAS: 19/04/2013, às 09h. - DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, COM RECEBIMENTO DOS ENVELOPES COM “PROPOSTAS DE PREÇOS” E “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”: 19/04/2013, às 9h30min. - LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Câmara Municipal de Valinhos - Rua Ângelo Antônio Schiavinato, n.° 59, Residencial São Luiz, Valinhos/SP, CEP 13270-470. - LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de 05/04/2013, na Diretoria Administrativa da Câmara Municipal de Valinhos, Rua Ângelo Antônio Schiavinato, n.° 59, Res. São Luiz, Valinhos/SP, no horário das 09 às 17 horas, de segunda à sexta-feira, pelo site www.camaravalinhos.sp.gov.br. Ou pelo e-mail compras@camaravalinhos.sp.gov.br. Valinhos, 04 de abril de 2013. LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA. Presidente.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – O presidente da Cooperativa de Crédito dos Bancários de São Paulo e Municípios Limítrofes – BANCREDI convoca seus associados para se reunirem em AGO, a realizar-se à Rua São Bento, 413, térreo, Auditório Amarelo, nesta cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, no dia 18 de abril de 2013, obedecendo aos seguintes horários e “quorum” para sua instalação, sempre no mesmo local, em cumprimento ao que determina seu Estatuto Social: 1) em primeira convocação às 16h com a presença de 2/3 do número de Associados; 2) em segunda convocação às 17h com a presença de metade mais um do número total de Associados; 3) em terceira convocação às 18h com a presença mínima de 10 (dez) Associados, para que deliberem sobre a seguinte ordem do dia – AGO: a) leitura para discussão e julgamento do relatório da diretoria; apreciação da prestação de contas da Administração, incluindo: balanço, demonstração de sobras e perdas, parecer do Conselho Fiscal e Auditoria; b) destinação de sobras líquidas ou rateio das perdas apuradas. São Paulo; 6 de abril de 2013. Flávio Monteiro Moraes – Presidente; Washington Batista Farias – Tesoureiro; Clarice Torquato Gomes da Silva – Secretária
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FDE AVISA: COMUNICADO A Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE comunica a BONAUTO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (CNPJ 09.000.087/0001-71) que, tendo em vista o descumprimento das obrigações previstas na Cláusula Sexta, item 6.1., subitem 6.1.1., 6.1.2., 6.1.3. e 6.1.19. do contrato nº 21/01870/09/05, como: o não atendimento dos serviços de transporte contratados, os veículos que se apresentaram para execução dos serviços continham diversas irregularidades, os transportadores que se apresentaram estavam sem uniformes e, em muitos casos, não houve a presença de monitores, razão da instauração do processo administrativo nº 21/00003/13, desta forma, estará sujeita a rescisão punitiva do contrato, com fundamento na Cláusula Nona, item 9.1, com a consequente aplicação de multa no valor de R$ 6.689.124,06, bem como a advertência pela falta cometida anotada no Cadastro de Fornecedores da FDE ou a suspensão temporária ao direito de licitar e contratar com a FDE, com fundamento nas alíneas “a”, “d” e “e” do item 8.1., da Cláusula Oitava do contrato. Nos termos da legislação vigente, fica assegurado o prazo, para defesa prévia de 07 (sete) dias corridos contados a partir da publicação realizada no D.O.E. em 03/04/2013.
Brazil Realty Companhia Securitizadora de Créditos Imobiliários CNPJ/MF Nº 07.119.838/0001-48 - NIRE 35.300.318.323 Assembléia Geral Ordinária - Edital de Convocação São convidados os acionistas da Brazil Realty Companhia Securitizadora de Créditos Imobiliários (“Companhia”), a se reunir em Assembléia Geral Ordinária, que será realizada no dia 30 de abril de 2013, às 14:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1455, 4º andar, conjunto 42, para discutir e deliberar acerca da seguinte ordem do dia: (i) Aprovação do relatório da administração, as contas da diretoria, e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, aprovados pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 27 de março de 2013; (ii) Aprovação da destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012 e a distribuição de dividendos, aprovadas pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 27 de março de 2013; e (iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Informações Gerais: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, e no site da CVM, os documentos relacionados às deliberações previstas neste edital; (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, com no mínimo 48 horas de antecedência, documento de identidade e/ou atos societários que comprovem a representação legal; e (c) o acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e reconhecimento de firma, até 48 horas antes da realização da Assembleia. São Paulo, 30 de março de 2013. Elie Horn - Presidente do Conselho de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS - SP
BOX 4 POSTO DE SERVIÇOS E CONVENIÊNCIAS LTDA. torna público que recebeu da CETESB a Licença Prévia e de Instalação n° 33000647 e requereu a Licença de Operação para Comércio Varejista de Combustível, à Estrada da Colônia, 600, Nova Parelheiros, CEP: 04.892-000 - São Paulo-SP.
A Diretoria
AVISO DE PREGÕES PRESENCIAIS Nº 037/2.013, Nº 038/2.013, Nº 039/2.013 E TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2.013 Acham-se abertas, na Prefeitura Municipal de Brotas: - Pregão Presencial nº 037/2.013 – Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de execução do evento denominado “Festa do Peão de Brotas – 2.013”, com fornecimento de toda a estrutura, equipamentos, mão de obra e todo material necessário à execução do evento, com contratação de no mínimo 05 (cinco) Shows. Encerramento: 18/04/2.013, às 09:00 horas. - Pregão Presencial nº 038/2.013 – Objeto: Contratação de empresa especializada em Educação para o fornecimento de material didático, da Educação Infantil ao Ensino Fundamental do 1º ao 9 º anos, composto por kits (aluno e professor), com remessas bimestrais ao longo do ano letivo, incluindo programa de formação continuada (presencial e a distância), portal educacional e assessoramento técnico pedagógico para o acompanhamento dos trabalhos realizados junto ao corpo docente e alunos da Rede Municipal de Ensino. Encerramento: 23/04/2.013 às 09:00 horas. Pregão Presencial nº 039/2.013 – Objeto: Contratação de Empresa do ramo de atividades físicas e esportivas, para desenvolvimento e coordenação do “PROJETO EDUC’AÇÃO”, conforme as especificações discriminadas no objeto do presente Edital e do Projeto. Encerramento: 22/04/2.013, às 09:00 horas. - Tomada de Preços nº 001/2.013 – Objeto: Contratação de Empresa para execução de serviço consistente na reforma da iluminação das Praças “Benedito Calixto” e “Dona Francisca Ribeiro dos Reis”, Bairro Centro, na cidade de Brotas– SP, com fornecimento de mão – de - obra, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Orçamento Detalhado e Cronograma Físico Financeiro. Encerramento: 24/04/2.013 às 14:00 horas. Os Editais, na íntegra, poderão ser retirados no Setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro, Brotas – SP, de segunda à sexta feira, das 13:00 horas às 16:30 horas ou através do site: www.brotas.sp.gov.br Brotas, 04/04/2.013 GUINTHER MÜLLER –Administrador de Materiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO/SP PROCESSO LICITATÓRIO 12/13 – PREGÃO 07/13 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de combustíveis com cessão gratuita e temporária de equipamentos. Edital de Rerratificação. 1 - A previsão de consumo de óleo Diesel Comum, descrita no 1.1.4, do edital, passa a ser de 622.000. 2 - A nomeclatura S50, descritas no item 1.1.4, do Edital; item 04, do Anexo I - Termo de Referência e na cláusula 1.1 da minuta do contrato, passa a ser S10. 2 - As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. Castilho/SP, 04 de abril de 2013. Joni Marcos Buzachero - Prefeito. A Debitar (05.04.13)
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FDE AVISA: COMUNICADO REF.: AUDIÊNCIA PÚBLICA - ASSUNTO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA SUBSTITUIR OS FIREWALLS ATUALMENTE INSTALADOS E EFETUAR A IMPLANTAÇÃO DE SWITCH E DE REDE SEM FIO (WIRELESS) NAS UNIDADES ESCOLARES E DIRETORIAS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SÃO PAULO E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS. Comunicamos que a audiência pública foi Cancelada, a pedido da área solicitante.
MOINHO ÁGUA BRANCA S.A. CNPJ/MF 61.157.723/0001-93 - NIRE 35300041330 Convocação Ficam convidados os senhores acionistas da Moinho Água Branca S.A., para participarem da AGO que se realizará no dia 17/4/2013, às 10hs, na sede, Av. Miguel Frias e Vasconcelos, 833, sala A, em São Paulo, Capital do Estado de São Paulo, a fim de tratarem da seguinte Ordem do Dia: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2012; (b) deliberar sobre a destinação do lucro liquido; (c) eleger os membros da Diretoria para o biênio de 2013 a 2015; (d) fixar a remuneração dos administradores. São Paulo, 01 de abril de 2013. Ivan Soldan Salema-Diretor. (03, 04 e 05/04/2013)
WGAS RB Auto Posto Ltda, torna público que requereu da Cetesb a Renovação da Licença de Operação, para comercio varejista de combustíveis e lubrificantes, sito à Av. Senador Teotonio Vilela , 2004 - Interlagos - São Paulo-SP
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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e
sexta-feira, 5 de abril de 2013
Fotos Newton Santos/Hype
conomia
A empresária Thaís Plaza, da loja Doce Sensualidade: surpresas para os casais.
O
brasileiro saiu do a r m á r i o . O u m elhor, as brasileiras, já que elas respondem por 76% do público atendido pelo mercado "sensual", que está cada vez mais em alta. E a 20ª edição da Erótika Fair, que começou ontem e vai até domingo no Anhembi, na Capital paulista, confirma isso e mostra que o segmento vai muito além dos shows eróticos, brincadeiras sensoriais e produtos para lá de criativos e direcionados especialmente para quem busca prazer individual ou a dois. Cada vez mais profissionalizado, esse n i c h o e m c r e scente expansão fechou 2012 com alta de 15%, comercializa 72 milhões de artigos sensuais, eróticos ou "íntimos", movimenta em torno de R$ 1 bilhão por ano, e atraiu investimentos de marcas internacionais de renome da ordem de 26% desse total – caso da Piperdream, We Vibe e a sueca LELO, que produz objetos de prazer de luxo e foi a primeira a abrir escritório no País em 2012, de acordo com a Associação Brasileira das Empresas do Mercado Erótico e Sensual (Abeme). Grandes catalisadores desse mercado em 2012 – que também ajudaram as consumidoras a "perder a vergonha" – foram a sequência do filme "De pernas para o ar", que colaborou para ampliar o exército de 85 mil revendedoras porta-a-porta de produtos eróticos no País, assim como a trilogia "Cinquenta tons de cinza", da E.L. James – que, segundo a presidente da Abeme, Paula Aguiar, puxou o aumento de 35% nas vendas de máscaras, algemas e chicotes no último trimestre do ano, principalmente pelas consumidoras da nova classe média. Outro dado interessante, segundo a Abeme, é que os pequenos e médios empreendedores representam 90% dos negócios desse mercado, sejam eles fabricantes, donos de sex shops, butiques eróticas, distribuidores ou prestadores de serviços – o que justifica até a estreia do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas ( Se br ae -S P) nessa edição da Erótika. Com expectativa de orientar e ministrar palestras a cerca de 500 empreendedores do segmento, o objetivo é "desmistificar esse mercado e orientar sobre o grande potencial que ofere-
a positividade do sexo de casais", explica ela, dizendo que os estimuladores, que vêm em embalagens luxuosas oferecem um apelo sutil para "conciliar interesses" e "revitalizar relacionamentos", destaca. Mas há espaço para o popularesco – caso da empreendedora de São Matheus (Zona Leste) Elizabete Alves de Souza, da marca Loka Sensação. Junto com a filha, formada em química, desenvolveu o "pózinho mágico" – um energético baseado nas "garrafadas de ervas do Amazonas", segundo ela, em forma de balas, sorvetes e géis, que causam uma sensação "eletrizante" no local de aplicação. Também criou tapa-sexos e adesivos comestíveis feitos de gelatina para "apimentar a relação", conforme brinca. "E é tudo aprovado pela Anvisa", garante Elisabete, que diz "vender muito" seus produtos exóticos a preços populares somente para sex shops e lojistas do ramo, mas não revela seu faturamento "nem por decreto." Tendência – Ao contrário do que se pensa, a explosão do mercado sensual não significa que o mercado do erotismo se tornará lugar-comum. De acordo com Paula Aguiar, da Abeme, os consumidores desse mercado estão cada vez mais exigentes, e procuram cada vez mais qualidade na vida sexual. "Os produtos sensuais estarão cada vez mais em pauta em consultórios e ambulatórios que atuam com a sexualidade humana. O que antes era tido como 'pornográfico' será considerado daqui em diante artigo para a saúde íntima do casal", diz.
O prazer conquista seu espaço no varejo Feira em São Paulo mostra crescimento do mercado de produtos e serviços eróticos, puxado pelas mulheres. Karina Lignelli
Evento traz novidades para os consumidores e tem apoio do Sebrae ce", diz o gerente regional do escritório Centro do Sebrae, Arthur Achoa. "O mercado sensual é o que mais reflete a nova economia brasileira, baseada no empreendedorismo e no faça você
mesmo", completa Paula. O aumento na participação de consumidoras do sexo feminino no mercado erótico já tem levado empreendedores a ficar de olho no nicho de produtos "íntimos".
Jovens divulgam produtos na Erótika Fair
Base Aerofotogrametria e Projetos S/A
A empreendedora Lígia Carloti lançou a marca Free Toys "A mulher hoje passou a buscar mais o seu prazer, mas prioriza fantasias e acessórios que facilitem o 'antes'. É um mercado de preliminares, que inclusive vem sendo bem aceito por homens para ampliar o prazer da parceira", diz Paula Aguiar, da Abeme. E há quem já encontrou seu espaço. Exemplo disso é a publicitária Thaís Plaza, que entrou no mercado há cinco anos fazendo decorações em motéis, e no fim de 2012 inaugurou sua loja-conceito Doce Sensualidade. A loja, que começou no porão da casa da avó de Thaís, hoje oferece em um espaço intimista na Vila Mariana produtos sensuais e eróticos sem serem "realistas", explica, como o famoso estimulador "Rabbit", do filme "De Pernas para o ar". "Hoje, eu aposto nesse novo mercado, não comercial, mas conceitual, oferecendo curso de pompoarismo ou massagem sensual, e no comportamento dessa nova consumidora, que busca o prazer mas quer evitar constrangimen-
– CNPJ/MF nº 46.911.608/0001-79
Relatório da Diretoria Demonstrações do Resultado do exercício (Em R$ 1,00) Senhores Acionistas: Em cumprimento as determinações Legais e Estatutárias, submetemos a apreciação de V.S.as., o Balanço Patrimonial e as respectivas Demonstrações do Exercício findo 31 de Dezembro de 2012. São Paulo, 28 de março de 2013. A Diretoria Receita Operacional Bruta 31/12/2012 31/12/2011 Prestação de Serviços 14.047.905,54 20.402.735,73 Balanço Patrimonial (Em R$ 1,00) Custo de Serv. Prestados 13.522.247,32 11.858.024,77 Ativo 31/12/2012 31/12/2011 Passivo 31/12/2012 31/12/2011 525.658,22 8.544.710,96 2.345.010,23 3.493.191,37 Lucro Operacional Bruto Total do Ativo Circulante 9.322.754,77 11.637.886,05 Total do Passivo Circulante Fornecedores 145.784,26 108.270,61 Gastos Gerais Disponível 879.576,97 552.377,09 Honorarios da Diretoria 90.670,00 116.395,00 Contas a Pagar 369.918,15 1.153.675,18 Bancos/Caixa 879.416,87 552.287,09 2.996.488,53 2.650.438,53 Arrec. por Conta Terceiros 289.471,48 65.964,06 Despesas Administrativas Tits. Vinc. Mercado Aberto 160,10 90,00 257.045,05 104.168,98 Adianto. de Clientes 19.338,68 26.305,50 Impostos e Taxas Realizável a Curto Prazo 8.443.177,80 11.085.508,96 376.940,02 533.600,52 Contrib. Compulsórias 658.852,18 201.812,85 Despesas Financeiras Clientes 7.320.642,46 8.841.226,60 669.586,31 642.905,18 Provisão p/ Férias 509.706,52 323.287,09 Depreciações Antecipação do Imp. Renda 502.645,21 1.614.277,26 15.461,19 4.744,78 Provisão p/ Contrib. Social 96.336,79 422.700,43 Receitas Financeiras Adianto. a Funcionários 38.975,51 25.014,60 56.095,39 15.295,72 Provisão p/ Imp. Renda 255.602,17 1.191.175,65 Receitas não Operacionais 159.261,59 377.300,16 Crédito de Terceiros 523.956,61 551.945,20 Total do Passivo não Circulante 6.891.272,53 4.049.233,63 Provisão p/ Contrib. Social 3.952.776,70 4.139.943,09 Exigível a Longo Prazo 6.891.272,53 4.049.233,63 Lucro Antes do Imposto de Renda Prêmios de Seguros a Vencer 56.958,01 53.045,30 418.393,30 1.042.055,99 Emprestimo a Longo Prazo 6.891.272,53 4.049.233,63 Provisão p/ Imposto de Renda Total do Ativo não Circulante 3.084.826,60 3.447.007,56 3.171.298,61 7.542.468,61 Lucro (Prejuizo) do Exercício (4.371.170,00) 3.097.887,10 Realizavel a Longo Prazo 85.740,19 72.183,45 Patrimônio Líquido Capital Social 5.000.000,00 5.000.000,00 Depos. Compulsórios DL.2288/86 53.945,87 50.811,93 Demonstração do Fluxo de Caixa (Em 31/12/2012) Capital Social Integr. 5.000.000,00 5.000.000,00 Diversos 31.794,32 21.371,52 31/12/2012 31/12/2011 Reservas (1.828.701,39) 2.542.468,61 Das Atividades operacionais Investimentos 6.043,62 6.043,62 Lucro Liquido do Exercicio (4.371.170,00) 3.097.887,10 Reservas Legal 227.123,81 227.123,81 Imobilizado 7.124.759,04 6.866.846,55 Ajuste Lucro Liquido do Exercicio – (978.401,14) Reservas de Lucros (2.055.825,20) 2.315.344,80 Ativo Intangível 1.187.209,74 1.171.404,74 Depreciação 669.586,31 642.905,18 Exercício Anterior 2.315.344,80 350.753,20 (-) Deprec. Acumulada (5.318.925,99) (4.669.470,80) Exercício Atual (4.371.170,00) 1.964.591,60 Variação em ativos Total do Ativo 12.407.581,37 15.084.893,61 Total do Passivo 12.407.581,37 15.084.893,61 Clientes 1.520.584,12 (2.213.370,19) Creditos diversos 10.114,97 535.800,40 Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (Em R$ 1,00) Antecipação Imposto de Renda 1.111.632,05 (737.455,60) Reservas de Capital Realizavel a Longo Prazo (13.556,74) (2.951,89) Discriminação Capital Social Lucros/Prejuízo Acumulado Reserva Legal Total Variação em Passivos Saldo em 31/12/2011 5.000.000,00 2.315.344,80 227.123,81 7.542.468,61 Fornecedores (37.513,65) 52.749,92 Lucro/Prejuizo do Exercicio – (4.371.170,00 – (4.371.170,00) Contas à Pagar (783.757,03) (211.006,66) Saldo em 31/12/2012 5.000.000,00 (2.055.825,20) 227.123,81 3.171.298,61 Obrigações Tributárias (581.390,37) 221.500,22 Provisão p/ Férias 186.419,43 72.927,90 Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Empréstimo a Longo Prazo 2.842.038,90 37.012,53 1. Principais Práticas Contábeis: As presentes Demonstrações Financeiras 3. O Imobilizado esta registrado pelo seu custo de aquisição corrigido Caixa Líquido Proveniente Ativ. Operac. foram elaboradas em conformidade com a Lei 6404/76 e Lei 11638/07 e monetariamente ate 31/12/1995. de Investimento 552.987,99 517.597,77 4. As depreciações do Ativo Imobilizado foram calculados pelo metodo disposições complementares e da Legislação do Imposto de Renda. Compra de Imobilizado (270.378,60) (445.997,08) 2. Conforme requerido pela Lei 11638/07, a sociedade adotou o procedi- linear as taxas adquiridas pela Legislação. 44.520,39 42.112,50 mento de preparar a Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) em substi- 5. Capital: O Capital Social esta representado por 5.000.000 Ações, sendo Baixa do Imobilizado Caixa Líq. Usado nas Ativ. de Investim. (225.858,21) (403.884,58) 2.500.000 ON e 2.500.000 PN. tuição a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR). Caixa Equivalente 327.129,78 113.713,19 Diretoria Disponibilidades No Inicio do Exercicio 552.287,09 438.573,90 Antonio Cobo Neto – Diretor Presidente Hitoshi Ishihara – Diretor Superintendente No Fim do Exercicio 879.416,87 552.287,09 Ivan Valeije Idoeta – Diretor Vice-Presidente Karen Chinarelli Cobo – Diretora Financeira Caixa Equivalente 327.129,78 113.713,19 Antonio dos Santos Filho – Contador CRC-SP 153.826/O-9
tos", explica ela, que deve entrar logo no e-commerce. Antiga entusiasta dos produtos "íntimos", a empreendedora, Lígia Carloti, que lançou a marca Free Toys na feira, em sociedade com marido, tem no catálogo 40 produtos sensuais ergonômicos. "Não trabalhamos com produtos eróticos agressivos, mas com
S ERVIÇO 20ª Erótika Fair - Feira Internacional de Produtos e Serviços para o Mercado Adulto Onde: Palácio de Convenções do Anhembi Quando: até domingo, dia 7. www.erotikafair.com.br
Produtos para jogos sensuais Foto Newton Santos/Hype
Os géis estão entre os produtos mais vendidos deste mercado
O
s produtos mais vendidos do mercado sensual em 2012 mostram a participação cada vez maior das consumidoras nesse nicho – principalmente quando se fala em cosmética sensual. Segundo dados da Abeme, os géis para jogos sensuais ficaram em primeiro lugar entre os produtos mais vendidos, com 21% do total. Na sequência, uma invenção brasileira: os géis funcionais, estimulantes, retardadores e sprays excitantes, com 18%. Em terceiro, ficaram as pomadas e loções, com 11%, que empataram em vendas com cápsulas de banho perfumadas e
lubrificantes. No quarto lugar entre os tops de venda, estrearam os anéis com estimuladores, com 8% do total – um produto que só pode ser usado a dois e segue a tendência de "agregador de casais" desse mercado, segundo Paula Aguiar, da Abeme –, e empata com os cosméticos térmicos para massagens sensuais. Na lista, ainda estão os massageadores femininos, com 7%, que segundo a associação estão em alta nos sex shops – assim como lingeries, fantasias e acessórios de fetiche (6%), que também tiveram vendas puxadas pelo bestseller "Cinquenta tons de cinza". (K.L.)
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Nº 458
DCARR
Na próxima terça-feira, a Continental vai inaugurar a linha de produção do sistema de freios ABS na unidade industrial de Várzea Paulista (SP).
Mercedes-Benz Classe A 200
Ele chegou com muita classe. Para atrair o jovem.
O principal atrativo do novo modelo é seu design. Ele ficou mais moderno, ganhou motor turbo e custa entre R$ 99.900 e R$ 109.900
Fotos: Divulgação
CHICOLELIS
A
Um design para que o jovem consumidor seja conquistado
Mercedes-Benz quer mesmo entrar no mercado de consumidores mais jovens. E para isso ousou, não apenas no design do Classe A 200, em sua terceira geração, mas também ao colocar no Youtube um filmete mostrando o carro "dançando" ao som do funk do momento, o Lelek Lek Lek Lek. Na apresentação para a imprensa, na última quarta-feira, o filme chocou a todos. Entre em http ://w ww. y ou t ub e. c om / us er / Me r ce de sB en z Br as i l e surpreenda-se também. Mas, a surpresa não é apenas o filmete, o carro também. Ficou com cara de bravo, ganhou motor turbinado e vem em duas versões, a Style, que custa R$ 99.900 e a U r b a n ( R $ 109.900). Em ambas, o motor M270, de 156cv, movido a gasolina, que leva o Classe aos 100 km/h em 8,3s e a máxima de 224. O torque máximo, 4000 Nm/rpm, é atingido logo aos 1.200 rpm, o que o torna muito ágil no trânsito urbano. O câmbio automático (caixa
7G-DCT), de dupla embreagem, tem sete velocidades e permite mudanças manuais nas "borboletas" atrás do volante. A alavanca de câmbio, no console dianteiro, transformou-se em uma pequena alavanca seletora na coluna de direção. Você pode escolher o modo de conduzir: Economy, Sport e Manual. Como nos grandes – O novo Classe A oferece itens de segurança encontrados em modelos de categorias superiores, como o alerta de fadiga, freios ABR e sete air bags. Dirigentes da marca alemã acreditam que as vendas do Classe A, que tem como concorrentes o Audi A3 e o BMW Série 1, se concentrarão na versão Urban (80%). A tecnologia embarcada no carro conta com 100 módulos eletrônicos e 400 metros de fiação. O sistema de mídia abriga todos os recen-
tes confortos para os ocupantes do carro e no volante, com três raios, estão 12 teclas para controle do rádio, CD, Bluetooth, piloto automático, entre outros. A versão Urban, a mais sofisticada, vem equipada com rodas de liga leve de 17' e pneus 225/45 R17 e a Style recebe rodas de liga leve de 16', com 10 raios e pneus 205/55 R16. Andando – Com seu torque, o A 200 torna-se um carro muito ágil, capaz de reagir imediatamente aos apelos do pé direito pressionando o acelerador. A direção eletromecânica garante um dirigir suave no trânsito urbano, tornando-se mais segura em velocidades maiores nas estradas. O espaço interno é ótimo para dois adultos na frente e crianças – ou pessoas de baixa estatura – no banco traseiro. Se todos forem altos, haverá problemas de acomodação.
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sexta-feira, 5 de abril de 2013
DCARR THUNDERBIRD STORM
Ótima na estrada. Na cidade, só para iniciados. Andar com ela nas ruas e avenidas no meio do trânsito pode ser torturante. Mas na estrada é o como estar no paraíso. MÁRIO TONOCCHI
frente e disco simples atrás com ABS são muito eficientes para a moto. As suspensões dianteira e traseira dupla oferecem bastante conforto sem sustos nas curvas.
A
inglesa Triumph vende a imagem de seu modelo power cruiser Thunderbird Storm como uma moto "imensa". De fato, ela é superlativa em seus 2,3 metros de comprimento, 88 centímetros de largura, 1,12 metro de altura sem contar os espelhos retrovisores e peso de 339 quilos com o tanque de 22 litros cheio. Com todos esses números, aliado a uma distância longa de entreeixos de 1, 615 metro, a Storm não facilita a vida do piloto na cidade, principalmente no trânsito pesado de São Paulo. O conjunto exige trabalho extra das pernas para mantê-la em pé nas paradas ou manobras de estacionamento. Por outro lado, a altura do assento do piloto – 70 centímetros – ajuda bastante.
É nas viagens que a Thunderbird mostra o seu lado melhor: estradeira. Fotos de Mário Tonocchi
NA RODOVIA – Mas é entrar na estrada para que os R$ 49.900 pedidos no modelo valham cada centavo pelo conforto que a Thunderbird oferece. O motor de dois cilindros em linha, injeção eletrônica multiponto sequencial, 1.699 cilindradas que gera 97 cv a 5.200 rpm, refrigeração líquida, DOHC, abre um ronco alto e grave nas primeiras das seis marchas até chegar à sexta overdrive que coloca a moto em velocidade suave, de cruzeiro, com a ajuda silenciosa da correia dentada na transmissão final. O peso da moto, aliado aos pneus 120/70 R19 na frente e 200/50 R17 em roda de liga de alumínio fundido com cinco raios deixam ainda todo o conjunto robusto e confiável.
Quanto ao consumo, para seu tamanho, os cerca de 15 km/l são uma boa marca. BE LE ZA – A T h u n d e r b i r d
Storm é realmente uma bela moto. Aquela que avaliamos, cinza com motor preto, também fosco, e sem exageros nos detalhes cromados, fi-
cou com a aparência sofisticada e esbanjando classe. O largo guidão em T colabora bastante para a grandeza do modelo. Os frisos foscos da
parte superior e a tampa cromada do motor são certamente os destaques da beleza da moto. Os freios com duplo disco na
PECADOS – A power cruiser Storm carrega alguns pecados da grande maioria dos modelos custom ou estradeiros. O pequeno banco instalado sobre o para-lama traseiro oferecido ao garupa é torturante. Se sua intenção ao comprar a Storm é viajar acompanhado não a tire da concessionária sem trocar o banco da garupa e colocar ou um encosto (sissy bar) ou um bauleto que ajude a acompanhante a fixar-se melhor na moto. Esses bancos minúsculos e de baixo perfil tem uma estranha característica de "jogar" a pessoa para trás como que querendo expulsála do veículo. Outro pecado das customs que aparece na Storm é uma solução adotada por algumas montadoras de instalar o painel de instrumentos e velocímetro na parte superior do tanque. Fica muito bonito e libera totalmente a visão da frente, mas é pouco funcional. Com capacete fechado, o piloto tem que abaixar completamente a cabeça para ver em que velocidade está ou se a luz de ponto morto está acesa. Pode ser uma distração perigosa. Por falar em painel, apesar da posição, o da Storm é simples e prático com velocímetro analógico com contador de giros integrado, botão de rolagem no guidão, computador de bordo em tela LCD, medidor de combustível e relógio.
HONDA CR-V 2013
Ganha flex e perde o "tanquinho" Não será mais necessário colocar gasolina no pequeno tanque da partida a frio do CR-V 2013, que chegará no próximo mês. Fotos: Divulgação
E
m sua quarta geração, o Honda CR-V importado para o Brasil ganha avanços tecnológicos. Uma delas, que os consumidores da marca sempre pediram, é tecnologia flexível (álcool ou gasolina). Além disso, o modelo 2013 não necessita mais do subtanque com gasolina para ajudar nas partidas a frio. E, como ao usar álcool o consumo aumenta, o tanque de combustível também aumentou, passando dos 58 para 71 litros. Ele vai chegar à rede da marca em maio. E vem em duas versões LX 4x2 e EXL 4x4, ambas com câmbio automático e motor 2.0 flex. Para atrair ainda mais o consumidor, a LX também incorporou o sistema Bluetooth, que permite ao motorista atender chamadas sem a necessidade de manuseio do celular e até mesmo sem tirar as mãos do volante. Como está na moda, a chave passa a ser em estilo canivete, com alarme ultrassônico (presencial) para os dois modelos. Mais potência – Agora o Honda tem propulsor de 2.0 flex, de 4 cilindros e 16 válvulas SOHC (Single Over Head Camshaft) i-VTEC. Com álcool são 155 cv de potência a 6.300 rpm, e torque de 19,5 kgf.m a 4.800rpm no
Por fora e por dentro nada mudou, mas agora é flex.
etanol. Usando a gasolina reduz 150 cv de potência a 6.300 rpm, e torque de 19,3 kgf.m a 4.700rpm. As duas versões são equipadas apenas com transmissão automática de cinco velocidades. Um botão na alavanca de câmbio aciona o D3, sistema indicado para uso em rodovias quando o motorista precisa reduzir a marcha
para ganhar mais força ao realizar ultrapassagens, ou enfrentar subidas mais fortes. Para evitar que o carro desça em uma subida no intervalo que o motorista tira o pé do freio e coloca no acelerador. A versão EXL oferece o HSA (Hill Start Assist), que evita a descida do carro quando parado em ladeiras, como outros modelos do
mercado também têm. O sistema mantém acionado o freio por até três segundos, dando tempo ao motorista de acelerar. A top tem outro diferencial, o MA-EPS (Motion Adaptative Electric Power Steering – Direção Elétrica Adaptável ao Movimento), que atua em conjunto com a tecnologia VSA (Vehicle Stability Assist), evitando possíveis instabilidades e tornando a condução muito mais segura. Criança na frente não! – O OPDS (Occupant Position Detection System – sistema de detecção de presença do ocupante), emite um alerta caso uma criança esteja sentada no banco ao lado do motorista (proibido por lei). Ele também "denuncia" se o passageiro da frente estiver sentando em uma posição de risco, caso o air bag seja acionado. São seis air bags (frontal, lateral e cortina) oferecidos na EXL. Em ambas, freios ABS (Anti-lock Braking System), EBD (Eletronic Brake Distribution), que distribui a força de frenagem uniformemente. A garantia é de três anos, sem limite de quilometragem. Os preços, R$ 98.900 (LX 4x2) e R$ 114.900 (EXL 4x4). Antônio Fraga
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sexta-feira, 5 de abril de 2013
t
25 SAKURA É época da florada das cerejeiras (sakura, em japonês), um espetáculo único que colore ruas e parques até meados de abril.
urismo
Fotos: Antonella Salem
Dia 1
Dia 3
O
S
dia começa com uma visita ao santuário Meiji Jingu, frequentado pelos súditos do imperador Meiji e da imperatriz Shoken. Construído em 1920, fica em meio a uma bela floresta. Um curto passeio a pé dali conduz à região de Harajuko e a famosa Takeshita Street, onde lolitas japonesas circulam e consomem de cílios postiços a microssaias. O almoço pode ser em Shibuya, outro epicentro jovem, e lá o restaurante Gonpachi é popular, especializado em soba (macarrão aponês em caldo de molho de soja) e kushi (espetinhos na brasa). Uma de suas filiais, a de Nishiazabu, foi palco de cenas do filme Kill Bill. À tarde, vá aos bairros vizinhos de Omotesando e Aoyama e confira as lojas de grife e seus arrojados projetos arquitetônicos. Caso da Tods, por Toyo Ito, o japonês que ganhou este ano o prêmio Pritzker, o Oscar da arquitetura. Veja também a Dior (da dupla SANAA), o shopping Omotesando Hills (Tadao Ando) e a Prada (dos suíços Herzog & de Meuron). Para comprar souvenirs e quimonos (até para crianças), a Oriental Bazar é perfeita. De volta ao hotel, uma massagem para combater o jet lag será fundamental. No Ritz-Carlton há um spa da marca mundial ESPA que abrange um andar inteiro. Depois, jantar em um dos quatro restaurantes ou room service e vá dormir cedo para tentar recuperar o fuso.
Hotel nas alturas: Ritz-Carlton ocupa parte do prédio mais alto de Tóquio, com 248 metros.
96 HORAS EM TÓQUIO Antonella Salem
e o céu estiver claro, imperdível subir ao observatório da Tokyo Sky Tree, torre projetada pelo japonês Tadao Ando e inaugurada em maio do ano passado. É a mais nova atração da cidade, com 610 metros de altura, quase o dobro da Torre Eiffel. Por ser novidade, recomenda-se adquirir as entradas pela internet e evitar as filas. Nas proximidades, vá ver o Asahi Super Dry Hall (sede da cerveja), cuja estrutura impressionante foi concebida pelo francês Philippe Starck. E aproveite ainda para ir ao templo local, o Sensoji, e ver as cerejeiras floridas às margens do Rio Sumida. Deixe o almoço para Ginza, o bairro mais sofisticado da cidade, repleto de lojas de grife e grandes magazines. Lá está a Apple Store e também a loja d e d e p a r t a m e n t o s M i t s ukoshi, com dois andares dedicados a comida. Esbalde-se! Depois, um café no Le Café Doutor, no cruzamento da Ginza-Yon-Chome, e observe o vaivém. Verá que muitos japoneses usam máscaras nas ruas. Por que? Para não transmitir ou contrair doenças. Se quiser sair para um jantar bacana, o Park Hyatt Hotel, célebre com as filmagens de Encontros e Desencontros, tem o New York Grill, no 52º andar, especializado em steaks. Para seguir na noite, a área onde fica o hotel, Shinjuku, abriga Kabukicho, região da luz vermelha.
E
ra noite quando cheguei a Tóquio, após mais de 24 horas de voo. Já saindo do ônibus, que fez em 50 minutos o trajeto desde o Aeroporto de Narita, uma equipe de sorridentes japoneses recebeu a jornalista e seus companheiros de viagem. O Ritz-Carlton Tokyo, explicavam, é parte de um moderno complexo de lojas, escritórios e museus no bairro de Roppongi, centro, e suas suítes e facilidades compreendem os últimos nove andares e os primeiros três do prédio mais alto da capital japonesa, com 248 metros e 53 níveis. Uma avançada tecnologia reforça a estrutura da construção e ameniza os efeitos de tremores, assim como ocorre em outros prédios modernos da cidade. Tóquio foi abalada por um grande terremoto em 1923 e outros menos devastadores ao longo de sua história, sendo o mais recente e violento o de 2011.
Mas no topo da capital do Japão, a visão de 360 graus para os arranha-céus iluminados e os sintomas estonteantes do fuso, de 12 horas a mais em relação a Brasília, dissiparam qualquer aflição. E a vista de uma das cidades mais populosas do mundo - com mais de 13 milhões de habitantes - continuou a fascinar no dia seguinte pelas janelas panorâmicas do quarto nos primeiros raios do sol e, também, no restaurante do café da manhã e no lobby, por todos os ângulos. Em dias claros, o Monte Fuji – o mais alto do Japão – pode ser admirado ao fundo. Embora o Diário do Comercio tenha passado só três dias na cidade, sugerimos pelo menos quatro. Limpa e silenciosa, Tóquio é repleta de atrações contemporâneas e tradicionais e acolhe um povo que, apesar de não falar inglês, é supercivilizado, simples e gentil e, ao mesmo tempo, plugado em estilo, modismos e estética. Boa viagem!
Bairros de Omotesando (acima) e Aoyama exibem lojas de arquitetura arrojada, como Prada (à esq.). Almoço com kushi (espetos na brasa) no Gonpachi.
Dia 2
Dia 4
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ale a pena passar uma manhã explorando Tokyo Midtown, shopping de interiores modernos que abriga 130 lojas e restaurantes. Sem falar nos museus. Suntory tem exposições especiais de arte japonesa desde o século XVII e o 21 21 Design Sight, sob a direção de três dos mais famosos designers japoneses (Issey Miyake, Taku Satoh e Naoto Fukusawa), foca em exibições temáticas de design internacional. Almoço? No Narisawa, eleito este ano o número um da lista dos “50 Melhores Restaurantes da Ásia", organizada pela revista inglesa “Restaurant”. O ritual de degustação irá durar cerca de duas horas (a 12 mil ienes por pessoa – US$ 120 –, mais em conta no almoço) e vale a pena. Na parte da tarde, uma volta à livraria Daikanyama Tsutaya, que reúne três construções interligadas e uma gama enorme de títulos em inglês, revistas, livros de arte e DVDs. Há um restaurante e café no local e diversas lojas nas ruas ao redor. À noite, se tiver fôlego, tome um drinque (de preferência, um saketini – versão do martini com saquê) no R2 Supperclub, bar contemporâneo, com música ao vivo.
No sentido horário, shopping Tokyo Midtown, região sofisticada de Ginza, loja de souvenirs e entrada para a Takeshita Street, de moda jovem. Leia mais na página 26
Thaís Botelho
ercado de peixes. O Tsukiji Fish Market, no centro, é o maior do Japão e um dos maiores do mundo. O leilão de atuns que ocorre lá a partir das 5h da manhã faz fama na cidade, mas é muito difícil entrar. Há a limitação de 120 visitantes por dia, alternados em dois turnos, e é preciso pegar uma senha de acordo com a ordem de chegada. Muitos vão ao local ainda de noite e se estiver com o fuso trocado, arrisque. Senão, vá visitar o Tsukiji lá pelas 9h para ver a variedade de peixes (são 450 tipos) e frutos do mar e fique para almoçar cedo. São inúmeros os restaurantes dentro e fora do mercado e, claro, prove o atum, mais fresco impossível. Na parte da tarde, vale a pena dar uma volta pelos jardins do Palácio Imperial, abertos à visitação. Se sobrar tempo, o bairro de Meguro é considerado o “Soho de Tóquio”, repleto de lojas moderninhas. E no jantar, duas sugestões certeiras: Sushi Hattori, restaurante local e popular em Roppongi, e Kondo, em Ginza, especializado em tempura, com duas estrelas no guia Michelin. Viagem a convite do grupo Ritz-Carlton e da Qatar Airways
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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sexta-feira, 5 de abril de 2013
Fotos: Antonella Salem
urismo
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5 atrações na capital japonesa
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uma viagem a Tóquio não podem faltar visita ao museu de arte tradicional Suntory (1), passeio pelos jardins do Palácio Imperial (2), santuário Meiji Jingu (3 e 4), livraria Daikanyama Tsutaya (5) e ruas e lojas de Omotesando (6).
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NO MELHOR RESTAURANTE DA ÁSIA Em Aoyama, centro de Tóquio, Narisawa lidera a lista de 2013 da revista inglesa 'Restaurant'. Provamos!
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táxi pára diante de um prédio de escritório moderno na hora do almoço. Mostro ao motorista novamente o endereço que o concierge imprimiu. É aqui, insiste, comunicando-se em japonês, e em poucos instantes surge uma moça na janela do carro. Madame Narisawa se apresenta, é mulher do chef do melhor restaurante da Ásia, eleito este ano pela revista inglesa “Restaurant” – a mesma que promove a lista dos “50 Melhores Restaurantes do Mundo”. Sabe que sou jornalista e vem me receber. O restaurante, de estilo contemporâneo e cozinha envidraçada, nem está cheio, embora reservar tenha sido quase impossível. Logo observo o menu-degustação: “Envolva-se pela Floresta”. O mestre-cuca Yoshihiro Narisawa propõe uma gastronomia pensada
Fotos: Antonella Salem
com um grande comprometimento com a sustentabilidade. Os pratos são elaborados com ingredientes japoneses (peixes, vegetais, carnes, soja, arroz, saquê), muitos de produtores locais, e o tema da natureza: terra, fogo, ar e água. A sopa de terra, por exemplo, é uma mistura de
Yoshihiro Narisawa propõe uma culinária com comprometimento com a sustentabilidade.
água e raízes da planta medicinal bardana, e a ostra vem envolta em uma crosta de carvão vegetal. “A forma de cozinhar pode ser moderna, mas a essência é tradicional”, diz. Nascido em Aichi, no Japão, Narisawa estudou gastronomia na Europa e trabalhou ao lado de Paul
Bocuse e Joel Robuchon antes de voltar a sua terra natal e, em 2003, abrir seu pequeno restaurante em Aoyama, centro de Tóquio. Acha difícil a expansão. Gosta de estar no controle de sua cozinha, que tem dez chefs-aprendizes de todas as partes do mundo. Três atrações que considera imperdíveis em uma visita a Tóquio? O santuário Meiji Jingu, a livraria Daikanyama Tsutaya e a região de Asakusa, síntese do moderno e tradicional na cidade.
RAIO X COMO CHEGAR A partir de São Paulo, uma das melhores rotas para Tóquio é feita pela Qatar Airways (www.qatarairways.com/br), eleita “Melhor Companhia Aérea do Ano” em 2011 e 2012 pelo Skytrax World Airline Awards. Desde US$ 1.597, conexão rápida em Doha (14 horas até a capital do Qatar e mais 12 horas). FAÇA AS MALAS Onde dormir: Ritz-Carlton Tokyo (www.ritz-carlton.com; diárias a partir de US$ 956). Visitar: Tokyo Sky Tree (www.tokyo-skytree.jp/en/), Tokyo Midtown (www.tokyomidtown.com/en), Oriental Bazaar (www.orientalbazaar.co.jp), Tsutaya (tsite.jp/daikanyama). Comer e beber: Gonpachi (www.global-dining.com), R2 Supperclub (www.r2sc.jp), Narisawa (www.narisawayoshihiro.com), New York Grill (tokyo.park.hyatt.com/), Tempura Kondo (Sakaguchi Bldg 9F, 5-5-13, Ginza, tel. 03/5568-0923) e Sushi Hattori (Suzuya Daini Building B1F,
7-3-15, Roppongi, tel. 03/5474-2026) Visto: é necessário para brasileiros. Informações pelo www.sp.br.embjapan.go.jp/pt/visitando/ visa.htm ou no Consulado do Japão, Av. Paulista, 854, tel. (11) 3254-0100. Fuso: 12 horas a mais em relação a Brasília. Moeda: iene. 1.000 ienes valem cerca de US$ 10. Idioma: japonês. Poucos falam inglês. Transporte: é fácil circular de metrô. Peça o mapa no hotel e compre o bilhete nas máquinas nas estações. Se for pegar taxi, leve sempre um cartão com o endereço do hotel e peça ao concierge para imprimir o endereço de seu destino. Guia: Yaki Yanai é uma guia que fala português e conduz tours sob medida na cidade. Tel. (090) 1888-2702, e-mail muratinha@leaf.ocn.ne.jp. Melhor época: um dos períodos mais lindos ocorre entre o fim de março e meados de abril, durante a florada das cerejeiras.
Divulgação
SP-DOHA-TÓQUIO - Hub para viagens à Ásia, a cidade do Qatar inaugurou em 1º/4 a primeira fase de seu novo aeroporto internacional.