Ano 90 - Nº 24.105
Jornal do empreendedor
www.dcomercio.com.br
Conclusão: 23h55
Via Dolorosa das mulheres nos trens
R$ 1,40
Advogada Ivone Zeger fala de assédio sexual: pág. 3
São Paulo, quarta-feira, 16 de abril de 2014
VARGAS RENUNCIA À RENÚNCIA
Ueslei Marcelino/Reuters
LUA DE SANGUE SOBRE BRASÍLIA Pág.10
Ao saber que sua anunciada renúncia não o pouparia do Conselho de Ética, o deputado licenciado André Vargas não mais renunciou. Ainda vai? Ele está "reestudando". Pág. 5
Fernando Bizerra Jr./EFE
NÃO FOI UM BOM NEGÓCIO, DIZ GRAÇA. Págs. 2 e 5
Estátua de JK de madrugada
O SR. TAPIOCA, A SRA. AÇAÍ. Testamos a receita. Urgh!
Alice Vergueiro/Futura Press
Thomas Lee/NYT
Paulo Pampolin/Hype
Ueslei Marcelino/Reuters
Marina Silva fez a metáfora no lançamento da candidatura de Campos à Presidência. O prato nordestino é bom. A fruta amazônica, uma delícia. Só que juntos, "o sabor é desagradável", diz Harley Moura Filho, o dono da MandyOca, tapiocaria que preparou a receita. Pág. 6 Dmitry Madorsky/Reuters
A operação de reintegração de posse de áreas separatistas, pró-Rússia, começou com a reconquista do aeroporto de Slovyansk. Mas o prospecto de guerra paira no ar. Pág. 7
Macau, o verdadeiro dragão do jogo. Devolvida à China, a antiga colônia portuguesa ofusca Las Vegas como centro de apostas e logo terá sua Torre Eiffel e Palácio de Versalhes. Pág. 24
Ucrânia quer reconquistar o país dividido por pró-russos
ISSN 1679-2688
24105
Página 4
9 771679 268008
DIÁRIO DO COMÉRCIO
2
quarta-feira, 16 de abril de 2014
Definitivamente, com ou sem CPI, a Petrobras vai ser tema de campanha. José Márcio Mendonça
LULA EVITA FAZER MAROLA
Dida Sampaio/EC
depoimento, a convite, da presidente da Petrobras, Graça Foster, ontem, em duas comissões permanentes do Senado, foi devidamente encomendado e preparado para tentar evitar que o Congresso instale algum tipo de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) em que um dos alvos seja a estatal petrolífera. Nem a CPI exclusiva, pedida pela oposição, nem a CPI que está sendo conhecida como a X-tudo, incluindo investigações sobre os trens tucanos em São Paulo e o porto de Suape, em Pernambuco, imaginada por alas dos governistas para colocar na defensiva os candidatos Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) e seus adeptos. As instruções do mentor político do governismo, o ex-presidente Lula da Silva, foram muitos claras, tanto na conversa reservada com a presidente Dilma Rousseff em um hotel em São Paulo quanto numa longa entrevista coletiva a um grupo de blogueiros amigos. Citando a própria experiência pela qual passou com a CPI dos Correios, em 2005, que começou com uma investigação de negócios no órgão envolvendo preferencialmente o PTB e foi cair no colo do PT e do Palácio do Planalto com a mais que conhecida história do mensalão. Lula não quer outro vespeiro revolvido, mesmo que possa pegar também os adversários de Dilma.
O
o caso agora em exibição de suspeitas de irregularidades em negócios da estatal, Lula tem mais uma razão para tentar evitar marolas, além de proteger o governo de sua pupila, a própria estatal e o PT e
N
O depoimento da presidente da Petrobras, Graça Foster, no Senado, foi encomendado para tentar evitar a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito.
aliados: tanto a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, quanto as tratativas e o acordo (rompido unilateralmente por eles) da refinaria Abreu e Lima em Recife, cujo subiu de R$ 2,5 bilhões para R$ 20 bilhões já, foram realizados no governo dele, com diretorias da Petrobras minuciosamente escolhidas por ele, em partilha com partidos aliados. Ou seja, Lula advoga e m c a u s a p ró p r i a . D i l m a , aliás, em sua primeira reação quando se divulgou que ela tinha aprovado o negócio nos Estados Unidos como presidente do Conselho de Administração da petrolífera, fez questão de dizer que aquele
JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA
filho não era dela. Depois, as versões oficiais e oficiosas sobre o negócio foram sendo adaptadas, de forma meio rombuda, em que a compra foi apontada como boa e ruim. Boa na visão da diretoria que a realizou, que in-
siste nesta tese, e ruim, segundo a presidente Dilma e seus adeptos porque tinha cláusulas inaceitáveis desde o princípio. O depoimento de Graça Foster ontem, com todas as cautelas, abraça esta tese: segundo ela a compra
As instruções do mentor político do governismo, o expresidente Lula da Silva, foram muitos claras: nem CPI exclusiva sobre a Petrobras, nem a CPI conhecida como X-tudo.
de Pasadena não foi mesmo uma feliz aquisição da Petrobras, nem ontem nem hoje. E mais disse: que nem o expresidente da estatal José Sérgio Gabrielli, sob o comando de quem foi feita a compra, fala de modo "empolgado" sobre ela. "Tenho certeza que o ex-presidente Gabrielli não fala dessa refinaria de uma maneira empolgada." epois disso, o governo e o PT terão de contar com a boa vontade dos aliados, especialmente do PMDB, nas mãos de quem o Palácio do Planalto parece estar cada vez mais, para soterrar a investigação parlamentar na
D
Petrobras. A base tem número e força para isso, porém quantos parlamentares estarão dispostos a se expor diante da opinião pública quando a hora das urnas está se aproximando celeremente. A última pesquisa do DataFolha indicou que 65% dos entrevistados acreditam que há corrupção na estatal. Definitivamente, com ou sem CPI, a Petrobras vai ser tema de campanha. Aliás, já o foi nas duas campanhas anteriores, quando Lula e Dilma acuaram Geraldo Alckmin e José Serra acusando o PSDB de pretender privatizar a empresa caso alcançassem o Palácio do Planalto. Nenhum dos dois soube sair da provocação. Certamente isto tirou votos dos dois, mas é duvidoso que tenha sido decisivo para as derrotas dos tucanos. Era tema para pequenos grupos, envolvendo aspectos mais ideológicos. gora é uma questão bem mais pesada. A pegada vai ser outra. E Dilma ainda não afinou o tom, como mostrou no discurso de segunda-feira em Recife, quando insistiu na tese de que os inimigos querem prejudicar a Petrobras. Está dando corda para os adversários.
A
JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA É JORNALISTA E ANALISTA POLÍTICO
O PAÍS NO PLANO INCLINADO DO AUTORITARISMO SÉRGIO PAULO MUNIZ COSTA as últimas semanas, consumou-se o linchamento midiático agendado para o 31 de março de 2014. O noticiário e a atitude acrítica da sociedade cristalizaram um veredicto sobre 1964. Satisfeitos, os operadores do pensamento já tratam de mudar o cenário, pois a opinião pública convencida da verdade única deve voltar a ser entretida com a novela dos escândalos, um grande sucesso de audiência protagonizado pelos insuperáveis canastrões da política brasileira. Entretanto, a encenação das últimas semanas, mais do que um logro ou um embuste, foi peça de curto enredo e de não muitos atores, com os elementos de uma comédia de costumes: uma farsa, por qualquer acepção da palavra. Seu grande sucesso não se deu nos aplausos dos néscios que costumam consumi-las,
N
mas na sua aceitação pelo pensamento brasileiro. falsidade que devia ser tomada por um farsalhão, foi, na verdade, uma farsada, com farsistas, farsantes e farsantas em cena. Nessa peça de um ato só, a esquerda revolucionária se apropriou de quase toda História do Brasil no século XX, uma conclusão da qual poucos discordarão, mas que pouquíssimos assumirão. Afinal, seria reconhecer, segundo os termos e pensamento orwellianos, o controle do passado, presente e futuro pelos atuais detentores do poder. E essa parece ser uma conclusão a que não nos é permitido chegar, enlevados que devemos continuar na ilusão de que vivemos numa democracia consolidada. Nas últimas semanas assistimos a episódios que desmentem essa crença ingênua de que vivemos
A
num Estado de Direito. Residências e associações são vandalizadas sob o olhar complacente da polícia, a justificativa da imprensa e o beneplácito de autoridades. Palavras de opositores são cassadas em plenário pela imoralidade e amoralidade que dominam nossa representação política. Espaços públicos destinados ao conhecimento são ocupados por milícias patrocinadas e apoiadas pelo governo para difundirem a não História. Isso é democracia? Ou se trata da depredação pública e ostensiva dos fundamentos do Estado de Direito no Brasil? elativismo e fraqueza se instalam, à medida que escorregamos no plano inclinado do autoritarismo. Um ex-presidente vem a público pregar que as Forças Armadas peçam o perdão que ele não ousou exigir delas
R
quando comandante supremo. Um senador da oposição pede, pateticamente, que o governo deixe a oposição cumprir o seu papel. Personalidades que há poucos anos se notabilizaram por sua oposição à politica governamental enxergam, agora, um quadro róseo do País. as redações dos jornais e periódicos, sem a menor cerimônia, ideias contrárias à interpretação hegemônica do passado recente do País são marginalizadas ou estigmatizadas. Chefes se calam e, em datas emblemáticas, consentem o esvaziamento de sua autoridade e a desmoralização das instituições que representam. Todos alimentando a esperança de uma sobrevida que, no íntimo, sabem que lhes é
N
tacitamente negada. om isso, a vitória alcançada há quarenta anos pelas Forças Armadas brasileiras nos campos, selvas e cidades contra um inimigo interno financiado, treinado e orientado por potências estrangeiras é anulada pela chantagem da tortura. Assim, a evolução política que o País alcançou nos últimos 50 anos é negada pela invenção da ditadura, uma esperteza da esquerda que construiu, e continua a construir, carreiras e fortunas. Mas não é a primeira vez que o Brasil despreza os sacrifícios e as vitórias de seus militares. Mais uma vez, a política brasileira olvida a História, ignorando contextos e significados de acontecimentos cruciais para a evolução de nossa sociedade. Há mais democracia hoje do que existia em 1995?
C
urante esses vinte anos, desde a aplicação do conto do vigário da responsabilização do Estado até a presente perseguição ilegal de pessoas, passando pela desconstrução da atual República mediante a tentativa de ocultamento do mensalão, o lançamento do PNDH-3, as muitas afrontas às instituições e a proliferação das comissões da "verdade" temos mais transparência, participação e responsabilidade na administração da res publica? Enfrentando essas questões, poderíamos decifrar o enigma da presente farsa. Mas isso parece estar num futuro distante. Até lá, a única oposição ao que se passa no País haverá de ser moral, no recôndito das consciências individuais.
D
SÉRGIO PAULO MUNIZ COSTA É HISTORIADOR
Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cesário Ramalho da Silva Edy Luiz Kogut João Bico de Souza José Maria Chapina Alcazar Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Miguel Antonio de Moura Giacummo Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Renato Abucham Roberto Mateus Ordine Roberto Penteado de Camargo Ticoulat Sérgio Belleza Filho Walter Shindi Ilhoshi
Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, Marcel Solimeo Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Editor-Chefe: José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br). Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br). Editores Seniores: chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), José Roberto Nassar (jnassar@dcomercio.com.br), Luciano de Carvalho Paço (luciano@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br), Marcus Lopes (mlopes@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br). Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Heci Regina Candiani (hcandiani@dcomercio.com.br), Tsuli Narimatsu (tnarimatsu@dcomercio.com.br) e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br. Subeditores: Rejane Aguiar e Ricardo Osman. Redatores: Adriana David, Evelyn Schulke, Jaime Matos e Sandra Manfredini. Repórteres: André de Almeida, Karina Lignelli, Lúcia Helena de Camargo, Mariana Missiaggia, Paula Cunha, Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibelli, Sílvia Pimentel e Victória Brotto. Editor de Fotografia: Agliberto Lima. Arte e Diagramação: José dos Santos Coelho (Editor), André Max, Evana Clicia Lisbôa Sutilo, Gerônimo Luna Junior, Hedilberto Monserrat Junior, Lino Fernandes, Paulo Zilberman e Sidnei Dourado. Gerente Executiva e de Publicidade Sonia Oliveira (soliveira@acsp.com.br) Gerente de Operações Valter Pereira de Souza (valter.pereira@dcomercio.com.br) Serviços Editoriais Material noticioso fornecido pelas agências Estadão Conteúdo, Folhapress, Efe e Reuters Impressão S.A. O Estado de S. Paulo. Assinaturas Anual - R$ 118,00 Semestral - R$ 59,00 Exemplar atrasado - R$ 1,60
FALE CONOSCO E-mail para Cartas: cartas@dcomercio.com.br E-mail para Pautas: editor@dcomercio.com.br E-mail para Imagens: dcomercio@acsp.com.br E-mail para Assinantes: circulacao@acsp.com.br Publicidade Legal: 3180-3175. Fax 3180-3123 E-mail: legaldc@dcomercio.com.br Publicidade Comercial: 3180-3197, 3180-3983, Fax 3180-3894 Central de Relacionamento e Assinaturas: 3180-3544, 3180-3176 Esta publicação é impressa em papel certificado FSC®, garantia de manejo florestal responsável, pela S.A. O Estado de S. Paulo.
REDAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E PUBLICIDADE Rua Boa Vista, 51, 6º andar CEP 01014-911, São Paulo PABX (011) 3180-3737 REDAÇÃO (011) 3180-3449 FAX (011) 3180-3046, (011) 3180-3983 HOME PAGE http://www.acsp.com.br E-MAIL acsp@acsp.com.br
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 16 de abril de 2014
3
NÃO SE CONHECE OUTRA MANEIRA DE CORRIGIR ESSAS PERSONALIDADES DESVIADAS SENÃO A CADEIA
Atentado ao pudor e à paciência Alice Vergueiro/Folhapress
r para o trabalho ou dar uma volta no parque. Sair de casa para fazer a feira, dar uma esticada no final de tarde para o happy-hour ou pegar o metrô até a faculdade. Ações simples, prosaicas, tornam-se verdadeiro martírio para mulheres que já passaram pela traumática experiência de um estupro ou atentado violento ao pudor. Ficar sem emprego depois de ter se negado a sair com o chefe, então, pode não calar fundo no corpo, mas ficar sem perspectivas ou ter a carreira truncada é motivo para muito pesar. Esse arsenal de termos jurídicos ou denominações de delitos nos causam ojeriza e pesadelos. Mas, afinal, a quais ações reais cada um destes termos está vinculado? Vamos conhecê-las.
I
ão nove horas da manhã, Celina chega ao escritório, toma um café, brinca com os colegas do departamento, senta e abre sua caixa de mensagens. Lá está a mensagem do chefe: "Como você está linda hoje. Que tal às 20 horas no estacionamento? Estou com o novo CD do Radiohead no carro". Parece simpático? Seria se Celina, ao menos, conhecesse seu chefe. Ela começou no novo emprego há vinte dias, é competente, mas sua carreira na empresa depende dele, pelo menos nesse momento inicial. O chefe sabe disso, acha Celina simpática e está acostumado a usar de seu poder hierárquico para "conquistar" as mulheres. Ocorre que Celina não se sentiu atraída pelo rapaz, é noiva e não tem interesse em misturar trabalho com diversão amorosa. Esse era o terceiro convite que recebia, ela já havia esclarecido acerca de seu desinteresse, mas o rapaz não desistia. Celina respondeu mais uma vez: "Sinto muito, hoje tenho um compromisso. Mas gostaria de lhe entregar algumas planilhas para aprovação". Ele responde: "Só se for depois do expediente". Na cena, está configurado o assédio sexual, tipificado pelo artigo 216 do Código Penal: "Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência ineren-
IVONE ZEGER
animais". O fato é que vagões só para mulheres é uma medida segregacionista, inaceitável e ineficaz. Mulheres são maioria numérica e de nada adiantaria confiná-las em núm e ro l i m i t a d o d e v a g õ e s . Além disso, ao menos indiretamente, esse tipo de iniciativa acaba por punir a vítima: afinal, quem tem de ser cerceado em sua liberdade, uma vez que estupro é crime? ortanto, p a r a d e i x a r bem claro: o que esse universitário fez é crime hediondo, passível de pena que vai de seis a dez anos. Isso porque a moça era maior de idade. Se a vítima for menor de idade, a pena é de oito a doze anos. E pode-se afirmar que nem todas as práticas criminosas no metrô chegam a essa gravidade justamente porque a população tem reagido. E deve mesmo reagir. A ideia é que o temor por uma reação coletiva iniba o criminoso. Caso contrário, pelo andar dos acontecimentos, teremos de lançar a moda das burcas! Antes que sejamos nós a sofrer punição, são urgentes as estratégias para esclarecer acerca da gravidade desses crimes e coibir os molestadores. O que certamente falta aos homens incontroláveis é um mínimo de educação e respeito, aquela "formatação" básica que os seres humanos ganham desde o berço. Nos casos mais graves, falta civilidade, senso de valor da vida. Até agora, não se conhece outra maneira de corrigir essas personalidades desviadas senão a cadeia.
P
S
Em flagrante: suspeitos de abusar de mulheres em trens de São Paulo dizem à Polícia que filmavam partes íntimas com o celular. tes ao exercício de emprego, cargo ou função". Celina gravou as mensagens no pen-drive e as imprimiu. Soube na hora do almoço de um caso anterior ao dela e conseguiu o telefone da vítima. Foi junto com a ex-funcionária à delegacia comum e à delegacia da mulher, e registrou o Boletim de Ocorrência. Se tudo correr como manda a lei, o chefe pode sofrer pena de detenção de um a dois anos. amos à outra situação grotesca. Um homem sai do vagão do metrô, se sente atraído por uma mulher e lhe apalpa como se estivessem os dois em uma cama de motel e a moça estivesse consentindo, feliz, aquele toque, no mínimo, asqueroso. Não será exagero dizer que isso ocorre quase todo dia nos transportes públicos, especialmente nos horários de pico. Há casos piores, como acontecido recentemente na Estação Luz, em São Paulo, na plataforma para acessar um dos trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) em que um universitário de 24 anos atacou uma mu-
V
lher, quebrando-lhe o braço, e – pasmem – de calça aberta, ejaculou ali, em plena multidão. As apalpadas ou "encoxadas" são justamente ações que se configuram como crime de atentado violento ao pudor. Já o universitário é, sem dúvida, um estuprador. a verdade, entre um e outro crime, não há muita diferença. O artigo 213 do Código Penal (lei nº 12.015, de agosto de 2009) define tanto o atentado violento ao pudor quanto o estupro como: "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso". Anteriormente à lei citada, cada um
N
desses crimes era tipificado em artigos diversos. O fato é que ambos não só foram unificados no artigo 213 como são considerados crimes hediondos, mesmo sem causar morte ou lesão à vítima. Foi em 2012, a partir de decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que esses crimes foram alçados a essa condição. Aliás, reconhecimento do STJ um tanto tardio, pois em geral, o crime hediondo é assim denominado por ferir drasticamente o conjunto de re g r a s q u e é m o r a l m e n t e aceito pela coletividade, inclusive, é inafiançável e não comporta anistia. A palavra "hediondo" significa "aquilo que causa horror, repulsivo". Ora, a maioria das
Ações simples, prosaicas, tornamse verdadeiro martírio para mulheres que já passaram pela traumática experiência de um estupro ou de um atentado violento ao pudor.
mulheres tem verdadeiro horror à menção de estupro e, não por acaso, por toda a eternidade até agora, foram cerceadas em suas liberdades em função desse desvio de comportamento masculino. s mulheres já aprenderam a reagir. E "aprender" é a palavra, porque nem muito tempo atrás, éramos todas educadas a não reagir para não passar vexame, ou ainda, por causa da certeza de que o vexame não ia resultar em nada e a impunidade era certa. Esse cenário mudou um pouco, mas não o suficiente. O fato é que agora as mulheres berram, pedem socorro, reagem fisicamente e conseguem chamar a atenção de quem está à sua volta. No caso do universitário, por exemplo, ele precisou ser protegido pelos seguranças da CPTM para não ser linchado. Foi preso, mas ficará na cadeia? Volta à baila a sugestão de confinar as mulheres em vagões específicos, "um espaço só para elas". Ora, eu prefiro citar aqui uma frase colhida na rede social: "arrumem, isso sim, uma jaula para esses
A
IVONE ZEGER É ADVOGADA ESPECIALISTA EM DIREITO DE
FAMÍLIA E SUCESSÃO, MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO DE DIREITO DE FAMÍLIA DA OAB-SP, AUTORA DOS LIVROS "HERANÇA: PERGUNTAS E RESPOSTAS" E "FAMÍLIA: PERGUNTAS E RESPOSTAS" - DA MESCLA EDITORIAL WWW.IVONEZEGER.COM.BR
BOLA VERMELHA NO NARIZ uando a presidente Dilma vem a público defender a Petrobras dizendo que ela está sendo usada com propósitos eleitorais e que as denúncias sérias que pesam sobre a empresa devem ser investigadas e os responsáveis punidos, ela fala para a parcela da população brasileira – imensa, infelizmente – que não tem a mínima ideia do que está acontecendo e repete os gestos de seu criador, o expresidente Lula, de sempre transferir a terceiros responsabilidades suas. Mais do que isto, coloca-se na posição de promotora da "justiça" quando na verdade, pela posição que ocupava quando autorizou a compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena, trata-se da ré. Ou uma entre tantos réus. A verdade é que o uso político de obras, fatos, factóides, tornou-se marca registrada da administração petista, sob as batutas de Lula e de Dilma. E não haveria possibilidade de exploração política em cima
Q
da Petrobras se a empresa não tivesse sido aparelhada, transformada em braço de ação política do PT e aliado$. ma vez mais, valendo-se dos jargões do marketing, que conduzem de forma até leviana as decisões de seu governo, a presidente tenta fazer do limão limonada e se mostra ao povo brasileiro como defensora da empresa estatal a caminho da falência em vez de apontar-se como uma das responsáveis pela lamentável situação a que foi levada uma das mais fortes empresa do mundo, antes da assunção do PT ao poder no plano federal.
U
oje a Petrobras é um arremedo de grandeza, refúgio de interesses escusos de diretores e governantes incompetentes ou de má-fé e o governo ainda ousa sair em acusações falaciosas dizendo que a empresa está sob ataque quando eles a atacaram, a dilapidaram e ainda querem posar de seus defensores. Salvadores jamais, porque se não mudar
H
a forma petista de gerir, a Petrobras se tornará sucata petrolífera. A ida da presidente da empresa, Graça Foster ao Congresso, ontem, foi uma tentativa de esvaziar a pressão para que seja instalada um CPI exclusiva da Petrobras e cercada de apoio – blindagem é o termo da moda – dos petistas que já temem por seus mandatos tantos são os desmandos que estão desmanchando a eventual anterior solidez da candidatura petista. Tudo no Brasil de hoje é uma farsa grotesca da verdade. anúncio da renúncia, não confirmada ontem, do deputado federal, o petista de carteirinha André Vargas, é outra face da moeda de corrupção que assola o Brasil em níveis nunca antes vistos neste País. Suas ligações com o doleiro Alberto Youssef, desmascaradas, pelas mentiras contadas antes, por si só já bastariam para tirá-lo da cena política
O
brasileira. Papuda parece ser o destino dele se for processado de forma séria. O PT tem medo de que à la Roberto Jefferson ele arraste para traz das grades importantes nomes da linha de frente do petismo e aliado$. Um novo "mensalão" que até agora Lula jura sem corar que foi uma farsa montada pelas "zelites". E ele não muda o discurso. O povão nem sabe do que se fala. Nem de crise na Petrobras. Registro 1 Já é uma certeza que Eduardo Campos será candidato a presidente da República. Até vice já tem. Marina Silva. Já é uma certeza, embora ainda sem vice, que Aécio Neves será candidato a presidente da República. Hoje não se tem certeza, ainda, se Dilma Rousseff será candidata à reeleição. E o que Lula chama de "boataria", pelo "volta, Lula", soa como música em seus ouvidos. Registro 2 Dilma é Rousseff. Alberto é
PAULO SAAB
como maus gestores, corruptos muitos deles, inábeis, voltados para a permanência no poder sem um plano de governo eficiente, correto, e quem não concorda com seus métodos, discursos, atitudes, forma de agir. egundo os petistas que construíram essa linha, quem não está do lado deles, é contra o Brasil, faz orquestração política com viés eleitoral, pertence a uma camada social, econômica da população, que não quer a melhoria de todo o País e por aí afora. Quem não concorda com os petistas, não presta em nada. Nada. Quem concorda, os avaliza e defende, ganha carteirinha de patriota, defensor do povo e herói da pátria Quem não concorda usa uma enorme bola vermelha na ponta do nariz. Mesmo que não a veja.
S Youssef. Nada a ver nem a comparar entre ambos. Apenas a coincidência dos sobrenomes com construção semântica quase semelhante e o fato de haver um fio que une um ao outro nos atuais grandes escândalos que afligem a governança petista no País. Tem uma Petrobras (e muito mais ligações por órgãos federais) no caminho de ambos. Cada um na sua. Na sua proporção e na sua responsabilidade. Mas que tem, tem. Registro 3 Existe uma linha divisória quase invisível, criada pelos petistas surpreendidos ao serem denunciados, condenados, apontados
PAULO SAAB É JORNALISTA E ESCRITOR
DIÁRIO DO COMÉRCIO
4
)KDC7O
gibaum@gibaum.com.br
Avesso do avesso: o prefeito Fernando Haddad ignorou o PT de São Paulo até o limite. Agora, procura uma reaproximação.
2 “Tem que ter rebelião, gente.”
JORGE GERDAU // empresário e presidente da Câmara de Gestão da Presidência, criticando a má qualidade dos serviços no país.
Fotos: Maurício Nahas
MAIS: faz reuniões semanais com dirigentes petistas dos bairros e - surpresa todo mundo quer distância dele. Nem cargos querem.
A mesma lista A lista de 47 parlamentares que, nesses dias, André Vargas, vira e mexe, ameaçava divulgar, sem dizer exatamente quais seriam seus pecados, é a mesma que, em seus depoimentos na Polícia Federal, o doleiro Alberto Yousseff garante ter. São congressistas com os quais mantinha relações nos últimos tempos. Yousseff usa a artimanha porque “também não quer cair sozinho”. Ele tem prática de delação premiada: já usou o recurso no episódio das contas CC5 do Banestado.
VAMPIRO AMADO André Vargas (PT-PR) foi abatido em seus planos antes mesmo de voar: queria se eleger senador na chapa de Gleisi Hoffmann no Paraná, agora ameaçada pelas denúncias contra ele e no ano que vem, ser presidente do Senado. De quebra, sentar-se na Presidência da República, durante afastamento do titular e de seu vice. Agora, também se sabe que Vargas formava na tropa de choque que conseguiu derrubar Helena Chagas, ministra da Comunicação Social. Queria mais verba para blogs e publicações chapa branca. E antes foi secretário nacional de Comunicação do partido.
EXEMPLO Na grande reportagem do The New York Times de domingo, com o título Do boom à ferrugem , o jornal ressalta atrasos em grandes projetos de infraestrutura no Brasil e dedica grande trecho à Transnordestina, ferrovia iniciada em 2006 para ser finalizada em 2010 a um custo de US$ 1,8 bilhão. Hoje, deverá custar aos cofres públicos US$ 3,2 bilhões e só ficará pronta em 2016. Na mesma matéria, como exemplo de desperdício, é citada a construção do Museu do ET, em Varginha, projeto que custou R$ 1 milhão e hoje está abandonado.
Adeus às armas O ministro Celso Amorim, da Defesa, já acertou com a presidente Dilma Rousseff: sai em junho. Está mais do que cansado com os constantes cortes no orçamento de sua Pasta, raramente conversa com a Chefe do Governo e sabe que, depois da compra dos caças suecos, não há dinheiro para nenhum outro projeto. Surpresa: Dilma pensa em nomear Carlos Gabas, secretário-executivo da Previdência, na Defesa. É aquele que levou a presidente passear de moto de madrugada e quase vira chefe da Casa Civil.
TERNINHO, NÃO Marina Silva, agora candidata a vice-presidência da República, na chapa de Eduardo Campos, tem um estilo muito próprio, segundo as fashionistas: de cara, odeia terminhos e mais ainda se as peças tiverem cores diferentes, como as que Dilma usa. Suas cores favoritas são discretas e a cintura, sempre marcada. E adora bijuterias, sua marca registrada, feitas de folhas e madeira – e confeccionadas por ela mesma. Suas criações já ganharam até uma matéria especial na Vogue italiana, que chegou a compará-la a Frida Kahlo.
A atriz Giovanna Antonelli, 38 anos, três filhos, a Clara da novela Em Família (pouca gente sabe: ela foi paquita da Xuxa), acaba de posar para nova campanha de marca de lingerie Plié. Ela aparece fazendo poses sensuais, vestindo calcinha e sutiã, corsets e bodies, além de meia calça 3/8, provocante. Giovanna participou do conceito criativo, escolheu equipe de confiança e ainda pediu um espelho para acompanhar as fotos quando eram feitas. Ou seja: intimidades bem vigiadas. No destaque, foto que ela postou no Instagram.
Intimidades vigiadas
Assumindo Marco Polo Del Nero a presidência da CBF no lugar de José Maria Marin passará a receber o salário mensal de R$ 130 mil, mais R$ 110 mil pelo COL – Comitê Organizador Local. E o mesmo Marin deverá continuar recebendo os R$ 120 mil que Del Nero ganha hoje, como vice-presidente, na condição de consultor especial. A presidente Dilma Rousseff deverá dar a Del Nero o mesmo tratamento que vinha dando a Marin: quando mais distante melhor. Ela acha que todos são filhotes de Ricardo Teixeira, o qual Del Nero substituiu em 2012 no Comitê Executivo da Fifa, cargo que deverá manter com mais um salário.
Outro filhote
As mulheres que assistem a série The Vampire Diaries , que está na quinta temporada (no Brasil, passa na MTV), quando ouvem falar do ator americano Ian Somerhalder, o vampiro Damon, quase vão ao delírio. Agora, poderão se preparar para vê-lo mais de perto: Somerhalder vem ao Brasil em maio para lançar uma campanha de perfume. Ele é garoto-propaganda da Azzaro.
MISTURA FINA O CANDIDATO Eduardo Campos quer morar em São Paulo, durante a campanha. Já alugou um apartamento no bairro do Itaim Bibi e quer trazer toda família. Gostaria de ser reconhecido nas ruas da cidade e no interior, foco prioritário da campanha. Agora, também Marina Silva quer fazer sua nova base em São Paulo e poderá seguir o mesmo caminho.
O MARQUETEIRO João Santana tem se reunido com representantes de canais de televisão e quase todos querem realizar debates com os candidatos presidenciais. “Estamos conversando” – é uma frase que repete sempre. Só que, para ele, o ideal é Dilma Rousseff participar de um único debate – e na Globo.
HOJE, o cenário é muito diferente de 2010, quando candidata a Presidência da República, Marina Silva conseguiu 18 milhões de votos. Eduardo Campos sabe disso e que o preocupa o candidato é detectar qual o teto da exsenadora. As novas pesquisas poderão melhor sinalizar depois que ela assumiu sua condição de candidata a vice-presidente.
Quem diria: Cléo Pires, que vem atuando ao lado de Cauã Reymond na série O Caçador, com direito a cenas calientes, é a atração da nova edição da revista de Joyce Pascowitch, onde conta que fez nova descoberta com seu namorado Romulo Neto: sexo com amor. “Estou achando a oitava maravilha do mundo. Tenho tido sonhos pornográficos ultimamente, o que é peculiar porque hoje estou longe desse universo”. Fora dos estúdios, Cleo Pires garante ter deixado de tentar se encaixar em padrões.
Sonhos pornôs
Não foi apenas com a BlackBerry que a Polícia Federal fez um acordo, conseguindo flagrar mensagens entre André Vargas (PT-PR) e o doleiro Alberto Yousseff: os delegados também se acertaram com as empresas controladoras do Whatsapp e Skype. Aí, com autorização judicial levantou mais conversas e mensagens nos rastros das núvens e da web. Entre delegados da cúpula da PF corre até uma brincadeira: eles mandam avisar os bandidos que “tambores e sinais de fumaça trocados entre índios a gente também grampeia”.
/ IN Cinza.
CERTO de sua reeleição para a Câmara, este ano, o deputado Candido Vaccarezza (PT-SP) já começou a se movimentar de olho na presidência da Casa, no ano que vem, mesmo sabendo que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tem as mesmas pretensões. Há dois anos, o sonho de Vaccarezza foi destruído por seus próprios companheiros de partido.
Até sinaisdefumaça
/
Abatido antes
OUT
Ocre.
Padrinho forte Numa reunião no começo da semana passada no SBT, dirigentes do bloco de jornalismo queriam mesmo afastar Rachel Sheherazade do jornal SBT Brasil e outros, chegaram a falar em demissão, até que Silvio Santos mandou avisar que ela ia ficar e no mesmo lugar. A alternativa foi a proibição de comentários – e também os de Joseval Peixoto. Rachel continuará ganhando seus R$ 90 mil mensais (e não R$ 150 mil), considerados altos no departamento de jornalismo. Carlos Nascimento, licenciado por motivos de saúde, renovou seu contrato por R$ 150 mil (ganhava R$ 250 mil).
HARRY Louis, exnamorado brasileiro de Marc Jacobs, ex-ator pornô e empresário do ramo de chocolate, arranjou novo romance: é o modelo paulista Diego Cavalcanti. E agora, o próprio Jacobs namora outro brasileiro: é o modelo Rob Furtado, que conheceu em Paris. Antes dele e de Harry Louis, o estilista namorava o paulistano Lorenzo Martone, com quem chegou a se casar numa ilha no Caribe.
Colaboração:
Paula Rodrigues / Alexandre Favero
quarta-feira, 16 de abril de 2014
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 16 de abril de 2014
5
ALIADO DE RENAN NO TCU O PMDB formalizou a indicação do advogado Bruno Dantas para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União. Dantas tem o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Uéslei Marcelino/ Reuters
GRACINHAS DE GRAÇA FOSTER
Renan anuncia adiamento da decisão da CPI
Hoje, olhando aqueles dados, não foi um bom negócio. Isso é inquestionável do ponto de vista contábil.
Aconteceu um grande constrangimento para a Petrobras com a prisão do ex-diretor Paulo Roberto.
A Petrobras não é uma quitanda. É uma empresa petrolífera absolutamente séria e distinta de muitas empresas de petróleo. GRAÇA FOSTER, PRESIDENTE DA PETROBRAS
Graça Foster, presidente da Petrobras, em depoimento a senadores sobre os prejuízos da estatal.
Graça admite erro em Pasadena Presidente da Petrobras contraria versão de seu antecessor, Sérgio Gabrielli, e alinhava explicações com as da presidente Dilma. m audiência de mais de seis horas em duas comissões reunidas no Senado, a presidente da Petrobras, Graça Foster, falou o óbvio. Reconheceu que a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, não foi um "bom negócio", mas procurou blindar a presidente Dilma Rousseff da culpa pelo negócio fracassado. No total, a refinaria custou US$ 1,25 bilhão e, ainda segundo Foster, o negócio resultou num prejuízo à Petrobras de US$ 530 milhões. "Hoje, olhando aqueles dados, não foi um bom negócio, não pode ser um bom negócio. Quando você tem de tirar do seu resultado, não há como reconhecer
E
que tenha feito um bom negócio. Isso é inquestionável do ponto de vista contábil", disse aos senadores. Foster frisou que, na época, a aquisição foi aprovada por unanimidade e estava dentro da diretriz da estatal de expandir o refino de óleo no exterior. A avaliação contraria a do expresidente da empresa Sérgio Gabrielli, que, no último dia 8 classificou a aquisição como "bom negócio", e coincide com explicações dadas por Dilma para justificar o fato de ter aprovado a compra da refinaria quando presidia o Conselho de Administração da Petrobras. "Não é mérito da presidenta porque naquele momento foi uma atitude correta. Foi mérito
do Conselho de Administração. Tanto a presidente Dilma como todos os outros conselheiros aprovaram com unanimidade." Foster disse ainda que o exdiretor Nestor Cerveró era o responsável por informar o Conselho de Administração sobre as cláusulas Put Option e Marlin. Questionada pelo senador Pedro Taques (PDT-MT) sobre as providências tomadas após a falha do dirigente, ela lembrou que Cerveró foi afastado da diretoria da Petrobras e assumiu a Diretoria Financeira de uma subsidiária da petroleira, a BR Distribuidora. O cargo representava menos poder. "A Petrobras não é uma quitanda. É uma empresa petrolífera absoluta-
mente séria e distinta de muitas empresas de petróleo." Foster evitou se alongar sobre a prisão pela Polícia Federal do ex-diretor Paulo Roberto Costa, acusado de envolvimento com um esquema de lavagem de dinheiro investigado na Operação Lava Jato. "Aconteceu um grande constrangimento para a Petrobras. Todos os contratos relacionados a eventual ou potencial participação do Paulo Roberto estão sendo avaliados, todas as interfaces estão sendo apuradas. E é o trabalho que podemos fazer, de monitoramento, de melhoria da governança. Mas a diretoria, tanto a atual quanto a anterior, é uma diretoria técnica. Essa eu tenho responsabili-
dade", declarou. Graça contestou ainda a crítica do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), segundo a qual a Petrobras vive um "abismo". "Uma empresa que tem R$ 50 bilhões em caixa hoje, que tem uma reposição de reservas que a Petrobras tem... temos esse abismo? ", questionou. Dias explicou que se referia a "abismo ético". A dirigente exclamou: "Fraças a Deus a empresa não pode ser medida pelo trabalho de apenas um homem Costa]". Na contramão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), elogiou o desempenho de Graça . "Ela convenceu a todos que está procedendo rigorosa investigação", disse. (Agências)
Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
'Marido' tumultua depoimento presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, negou ontem que o seu marido tenha contratos com a estatal. A resposta ocorreu após questionamentos do senador Mário Couto (PSDB-PA) de que Colin Vaughan Foster, marido de Graça, seria fornecedor da Petrobras. O tucano afirmou que a informação teria sido confirmada por meio de uma nota oficial divulgada pela assessoria da estatal.
A
O caso foi divulgado em 2012, quando ela assumiu o cargo. Na época, surgiram as informações de que a empresa de seu marido multiplicou os contratos com a Petrobras a partir de 2007, ano em que a engenheira ganhou cargo de direção na estatal. De 2007 a 2010, a C.Foster, de propriedade de Colin Vaughan Foster, assinou 42 contratos, sendo 20 sem licitação, para fornecer componentes eletrônicos à estatal. Entre 2005 e 2007, apenas um
havia sido firmado. Na época, a Petrobras informou que não firmou contratos com a empresa de Colin Foster, o marido, mas fez "pequenas compras de componentes", entre 2005 e 2010. Sem informar o valor total das compras. Ontem, ela respondeu: "Maria das Graças Foster, a presidente da Petrobras, afirma ao senhor que o meu marido não tem contrato com a Petrobras". O momento causou um princípio de tumulto no
depoimento, que transcorreu de forma tranquila nas mais de seis horas. Conhecido pela fama de causador de polêmicas no Senado, Mário Couto reafirmou que houve uma confirmação oficial por parte da Petrobras e que isso é "altamente perigoso" para a estatal. "É um crime e amanhã eu entrarei no Ministério Público com esta matéria e pedindo o afastamento dela". A presidente da Petrobras ignorou o comentário do senador. (Agências)
Vargas desiste de renunciar Sérgio Lima/Folhapress
or meio de nota, o deputado licenciado André Vargas (PT-PR) informou, na tarde de ontem, que estava "reestudando a hipótese de renúncia" ao mandato parlamentar. Diante da informação de que o Conselho de Ética recomendava a rejeição da renúncia, já que o deputado responde a processo disciplinar já instaurado no Conselho de Ética da Casa, o petista decidiu não comparecer ontem à Câmara por considerar que a renúncia fica sem efeito. "De acordo com a Constituição Federal, a renúncia ao mandato será inócua, pois não surtirá qualquer efeito. Em face disso, o deputado André Vargas (PT-PR) está reestudando a hipótese de renúncia", diz a mensagem divulgada por sua assessoria. O parágrafo 4º do artigo 55 da Constituição diz que a "renúncia de parlamentar submetido a processo que vise ou possa levar à perda do mandato, nos termos deste artigo, terá seus efeitos suspensos até as
P
Deputado André Vargas estuda possibilidade de não dar adeus à Casa deliberações finais de que tratam os §§ 2º e 3º". A emenda constitucional de revisão é de 1994.
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou ontem o adiamento da decisão do plenário a respeito da instalação da CPI da Petrobras exclusiva da Casa. De acordo com Renan, a votação do recurso não será mais realizada porque não houve entendimento em relação ao encaminhamento da votação por parte dos líderes partidários. De fato, tanto a base como a oposição preferem esperar uma decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito de qual CPI será instalada: a da oposição, com apenas fatos que envolvem a Petrobras, ou a da base, batizada de "CPI Combo", que, além de apurar suspeitas da estatal, quer também analisar casos de governos do PSDB de Aécio Neves e do PSB de Eduardo Campos. Ambos os lados recorreram ao Supremo na t e n t a t i v a d e b a rr a r a abertura da CPI proposta pelos respectivos adversários políticos. Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta de se instalar a "CPI Combo". O caso tem de ser analisado ainda pelo plenário, o que não foi feito na noite de ontem. (EC)
O
O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PSDSP), disse que pediria ao presidente da Casa, Henrique
Eduardo Alves (PMDB-RN), que rejeitasse o pedido de renúncia assim que fosse protocolado. J á a Secretaria-Geral da Mesa Diretora considera que, uma vez que o parlamentar abre mão do mandato, mesmo com o processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar em andamento, é possível mantê-lo afastado e convocar o suplente. Neste caso, Marcelo Almeida (PMDB-PR) seria chamado para a vaga. Na avaliação de Izar, Vargas tenta manobrar para induzir o colegiado a concluir que um possível parecer desfavorável já não tem eficácia. Ele considera que o petista pretendia, com essa iniciativa, jogar seu processo para a primeira instância da Justiça e evitar que o PT "sangre durante o período eleitoral". "Ele não pode renunciar depois do processo instalado", concluiu Izar. Na segunda-feira, a assessoria de André Vargas havia comunicado que ele renunciaria ao mandato parlamentar ontem. (Agências)
Aécio: "Temos que nos empenhar ainda mais pela instalação da CPI".
'Que (Dilma) devolva limpo o macacão da Petrobras' Aécio: depoimento não anula necessidade de CPI. ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, decide na semana que vem, depois do feriado, se acata ou não o pedido de liminar da oposição em favor da CPI exclusiva da Petrobras. Como se sabe, a base governista decidiu combater esse requerimento com outro, que investiga, além da Petrobras, supostas irregularidade no Metrô de São Paulo e no Porto de Suape, em Pernambuco — não por acaso, dois estados governados por oposicionistas. Estiveram com a ministra os senadores Aécio Neves (PSDBMG) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) e o Agripino Maia (DEM-RN). Para Aécio, o depoimento da presidente da Petrobras, Graça Foster, à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ,não esgota a necessidade de instalação de CPI. "A presidente Graça é uma mulher respeitável, não é ela que está em xeque. Mas temos que nos empenhar ainda mais pela
A
instalação da CPI. Ela deixou claro que a compra de Pasadena foi um mau negócio. Se apurado que houve dolo, as pessoas têm que ser punidas" Segundo ele, a presidente (Dilma) que "devolva limpo" o macacão da Petrobras. O tucano responsabilizou o aparelhamento do governo petista pelos episódios de má gestão da estatal. "Vi uma declaração dada pela senhora presidente da República em Pernambuco, acusando a oposição de ferir a imagem da Petrobras. Quem está sujando a imagem da Petrobras é o aparelhamento que o PT estabeleceu na empresa". "Se ela considera que um diretor da empresa reconhecido como muito poderoso esteja hoje preso e com relações com doleiros para arrecadar recursos com fornecedores, vamos continuar defendendo a Petrobras. Não é pouco. A Petrobras é um patrimônio dos brasileiros". (Agências)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
6
quarta-feira, 16 de abril de 2014
Quem sabe fica gostoso e colocamos no cardápio? Harley de Castro Moura Filho, da tapiocaria MandyOca, antes de montar o prato
Paulo Pampolim/Hype
André Dusek/Estadão Conteúdo
Combinação política: Eduardo Campos anuncia pré-candidatura à Presidência com Marina Silva como sua vice.
MandyOca produz a receita tapioca com açaí
Tapioca com açaí, uma combinação forçada. Se na política, Marina e Campos garantem a parceria inusitada definindo a união como 'uma tapioca com um açaí', na culinária a junção de sabores não agrada. Açaí solta água e deixa a massa mole. Lúcia Helena de Camargo
Harley Moura e Antônio Raymundo: desafio sem sucesso.
Tapioca é uma delícia. Açaí também. Mas misturados não fazem festa. Antônio Adriano Cardoso Raymundo, um dos sócios da MandyOca, tapiocaria localizada no Tatuapé.
T
apioca com açaí não funciona. Pelo menos no prato ficou provado que o sabor da combinação não agrada. Os donos da tapiocaria MandyOca, Harley de Castro Moura Filho e Antônio Adriano Cardoso Raymundo, aceitaram o desafio proposto pelo Diário do Comércio de criar uma receita que levasse a fruta amazônica e a massa de mandioca. "Quem sabe fica gostoso e colocamos no cardápio", disse Harley, antes da operação. A brincadeira foi inspirada na frase proferida pela acreana Marina Silva, que na segunda-feira confirmou sua candidatura a vice-presidente na chapa do pernambucano Eduardo Campos (PSB) à Presidência da República,
definindo a coligação como "um casamento de uma tapioca com um açaí." Antônio então preparou a massa, recheou com creme de açaí e serviu para a reportagem. Ninguém gostou. Nem a repórter nem o fotógrafo, Paulo Pampolin, muito menos os sócios da tapiocaria. Fim da experiência. SEM LIGA O açaí derrete e deixa a tapioca aguada. "O açaí é usado em forma de creme, já processado, pois a fruta in natura não é saborosa. Assim, solta muita água. E isso faz com que a massa de mandioca desmanche", explica tecnicamente Harley. Na política, será que a ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva fará desmanchar a massa pernambucana de Campos ou a mistura se
manterá consistente? Será que a combinação dura até o final das eleições? A MandyOca existe há três anos. Os sócios são engenheiros da área de automóveis que decidiram abandonar seus empregos para abrir o estabelecimento. Além de 60 sabores de tapiocas salgadas e doces, que custam entre R$ 7,50 e R$ 9, servem escondidinhos e pratos com arroz, feijão, salada e carne. A casa lota na hora do almoço. Uma curiosidade: para chegar à ManyOca, partindo do centro da capital paulista, passa-se pela rua Acre. Os empresários indicam para consumo outras tapiocas de seu estabelecimento, como a recheada de frango com catupiry ou a de morangos e chocolate, que fica ótima até quando servida acompanhada de sorvete de
açaí. Ou seja, se o açaí estiver congelado – paradinho no seu lugar, apenas ao lado da tapioca – pode até ir bem. Mas tapioca recheada de açaí não é uma combinação durável nem palatável. "Tapioca é uma delícia. Açaí também. Mas misturados não fazem festa", resume Antônio. Os sócios da MandyOca garantem que definitivamente a receita 'Marina/Campos' não será incorporada ao cardápio da tapiocaria. Acham que seus clientes não apreciariam. Talvez mais difícil seja fazer o eleitor brasileiro provar tal associação.
S ERVIÇO MandyOca Tapiocaria. Rua Emília Marengo, 782. Tatuapé. Fones: 2268-2798 e 2268-2316. www.mandyoca.com.br
MENSALÃO
.Ó..RBITA
A PÁSCOA DE CUNHA
O
ex-deputado federal João Paulo Cunha, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do Mensalão, não poderá passar a Páscoa em Osasco (SP). É que o juiz Vinicius Santos Silva, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, rejeitou um pedido do exparlamentar para que ele fosse
autorizado a visitar a mãe que alega estar doente durante o feriado . Segundo o magistrado, os presos que trabalham fora da cadeia durante o dia têm direito à saída especial de Páscoa. Mas só podem circular no DF. Pedido semelhante, do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, também foi negado.
TCE SUSPENDE EDITAL DE R$ 11,7 BILHÕES
O
conselheiro Antônio Roque Citadini, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), emitiu despacho ontem em que suspende o edital de concessão da linha 18-bronze (monotrilho Tamandatueí-São Bernardo do Campo). O contrato, que prevê implantação, operação, conservação e manutenção da linha, é estimado em R$ 11,7 bilhões, segundo o documento do TCE. A representação contra a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos foi feita pela PL Consultoria Financeira e RH, que alega que as exigências do edital de concessão do monotrilho "inviabilizam a competição e, em consequência disso, comprometem a eficiência do sistema". No despacho, o relator Citadini
afirma que a secretaria de Estado não prestou todas as informações para a avaliação do caso em sua defesa e, por isso, seria necessária a suspensão do edital – cuja cerimônia de recebimento de propostas aconteceria hoje. "Diante do vulto da contratação e da complexidade dos aspectos levantados, entendo que a situação presente merece uma análise prévia mais cuidadosa pelos órgãos técnicos e Ministério Público de Contas, para decisão final do e. Plenário, sob pena de eventual comprometimento futuro", escreveu o relator. Citadini também usou como argumento o fato de haver investigação atualmente no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e no Ministério Público estadual para apurar "suposto cartel".
Itália indaga se Brasil tem presídio que assegure direitos de Pizzolato Ministério da Justiça da Itália fez uma solicitação ao Estado brasileiro pedindo a indicação de um presídio capaz de assegurar direitos fundamentais para o caso de uma eventual extradição do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. O pedido do Ministério da Itália foi enviado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelo canal da Interpol na sextafeira. Segundo Janot, a Itália quer que o Estado brasileiro "assegure formalmente" se, em caso de extradição, Pizzolato cumprirá "pena em um estabelecimento prisional
O
onde sejam assegurados todos os seus direitos fundamentais". A exigência faz parte do tratado de extradição assinado entre o Brasil e a Itália. Daí, a necessidade de apresentar tal informação ao governo do país Europeu, é uma formalidade processual, e não sinaliza que a extradição será concretizada. O pedido da Itália foi encaminhado por Janot ao ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) e ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. No material enviado a Cardozo, Janot pede que seja indicado um presídio no Rio,
Santa Catarina e no DF "em que são observados os direitos fundamentais da pessoa humana". Para Barbosa, Janot pediu a indicação de uma unidade prisional que observe dispositivos da Constituição, da Lei de Execuções Penais e da Convenção Americana de Direitos Humanos e as regras mínimas das Nações Unidas para o tratamento de prisioneiros. Em suas regras mínimas, a ONU pede que presos sejam separados por tipo de infração e idade, e recomenda que cela de isolamento noturno não seja ocupada por mais de um preso. Diz também que as
janelas devem ser suficientemente grandes para que presos possam ler e trabalhar com luz natural e permitir a entrada de ar fresco. Há também uma série de itens relativos à limpeza, assistência médica e alimentação para os presos. Pizzolato está foragido desde o ano passado. Preso no dia 5 de fevereiro em Maranello, Itália, Pizzolato, que possui cidadania italiana, foi enviado para a penitenciária de Modena onde aguarda a conclusão de seu processo de extradição. O mensaleiro foragido foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no processo do Mensalão. (Folhapress)
AGU disciplina promotora do DF Promotora mandou quebrar o sigilo telefônico de todo o Palácio do Planalto por causa de Dirceu Advocacia- Geral da União (AGU) entrou ontem com uma reclamação disciplinar na corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público contra a promotora Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa, que pediu à Justiça a quebra de sigilo de aparelhos usados no Palácio do Planalto. A promotora investiga
A
suspeitas de que o exministro José Dirceu, preso na Papuda após condenação no Mensalão, usou celular na prisão. O Ministério Público abriu inquérito em janeiro para saber se ele fez ligações telefônicas dentro do presídio, o que é proibido. O pedido da AGU registra que investigação interna da Papuda não encontrou provas do feito e que, ''ao invés de
simplesmente dar por encerrada a questão'', a promotora adotou um procedimento "inteiramente inédito e heterodoxo". "Requereu a quebra do sigilo telefônico amplo, geral e extenso em específicos locais e de um número indeterminado e não-sabido de pessoas, englobando o Palácio do Planalto, sem maiores justificativas,
explicações e pormenorização", diz a AGU. No pedido apresentado na semana passada ao Supremo Tribunal Federal (STF), Márcia não fez referência ao palácio, mas indica suas coordenadas geográficas como alvo de investigação. Para a AGU, a atitude da promotora não parece haver ocorrido dentro do "estreito linde da legalidade".
DIÁRIO DO COMÉRCIO Kim Chul-soo/EFE
quarta-feira, 16 de abril de 2014
7
COREIAS Sul-coreanos protestam no 102º aniversário de Kim Il-sung, fundador da Coreia do Norte e avô do atual líder Kim Jong-un.
NIGÉRIA Rebeldes islâmicos sequestram mais de 200 alunas após ataque à rodoviária que matou 75
Marko Djurica/Reuters
O leste ucraniano começa a se render Com atraso, Kiev inicia operação para retomar controle de cidades nas mãos de ativistas pró-russos. Moscou alerta para guerra civil. governo da Ucrânia deu ontem o primeiro sinal significativo de reação militar à ofensiva de ativistas pró-Rússia pelo controle de cidades no leste do país. Em uma operação batizada de "antiterrorista", tropas lideradas por Kiev retomaram o controle do aeroporto de Kramatorsk e de uma pista de pouso em Slovyansk. A ação, que contou com o uso de caças e helicópteros militares, ocorreu um dia depois do ultimato que o governo havia dado aos separatistas que ocupam prédios públicos em cerca de dez cidades do leste, foco da tensão entre Ucrânia e Rússia. Os relatos sobre mortos no confronto são divergentes. O governo ucraniano diz não ter havido vítimas. Segundo o líder dos ativistas, dois militantes pró-Rússia ficaram feridos. Já a mídia russa, sem citar fontes, variou de quatro a 11 mortes no aeroporto. O primeiro-ministro russo, Dmitry Medvedev, fez uma avaliação sombria depois que ao menos duas pessoas morre-
O Ativistas pró-russos erguem os braços diante do aeroporto de Kramatorsk, após ação de tropas de Kiev para retomar controle do local.
BOSTON FORTE
Mochilas são abandonadas na linha de chegada da maratona, um ano após atentado no mesmo local. Brian Snyder/Reuters
D
A nova revolução de Maduro Presidente venezuelano lançará programa para combater a escassez de produtos no país presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou ontem que, a partir do dia 22 de abril, haverá uma nova ofensiva do governo na "guerra econômica" pela qual passa o país. O programa foi batizado de Produção e Abastecimento Pleno (PAP). Não foram divulgados detalhes do programa, mas Maduro antecipou que o governo trabalha em uma "revolução fiscal"
O
que converterá a riqueza do país em educação, saúde, moradia, alimentos e transporte. Maduro disse que o PAP terá características distintas das medidas implementadas em 2013. Na ocasião, tentando combater a inflação anualizada que ultrapassava os 50%, ele ampliou o tabelamento de preços no país e centralizou as importações estatais e privadas. O índice de escassez de ali-
mentos básicos no país chegou a 60,2% em março, reportou ontem o diário El Universal, citando o instituto Datanálisis. O dado é medido com base na presença de produtos nas prateleiras - quanto mais próximo de 100%, maior é a escassez. Diálogo - O governo e a oposição realizaram ontem a segunda reunião de diálogo, mediada pelo embaixador do Vaticano e por chanceleres da União de
Nações Sul-Americanas (Unasul), entre eles o brasileiro Luiz Alberto Figueiredo. Até o fechamento desta edição, o encontro, realizado a portas fechadas, não havia terminado. A oposição pede a libertação de manifestantes presos e a criação de uma Comissão da Verdade independente para apurar as 41 mortes ocorridas nos protestos que acontecem desde fevereiro. (Agências)
Berlusconi, a alegria dos velhinhos. m tribunal italiano determinou ontem que o ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi cumpra um ano de prisão por fraude fiscal fazendo serviços comunitários em um asilo. O magnata de 77 anos terá que prestar quatro horas de serviço comunitário, pelo menos uma vez por semana, em Lombardia, a região onde ele mantém residência fixa. Ele também está proibido de viajar para fora da região, limitando sua capacidade de fazer campanha para a eleição europeia de maio. A única exceção são viagens a Roma, de terça a quinta-feira, para visitar sua casa na cidade. (Agências)
U
Divulgação/Reuters
uas mochiterminar a prova no las abandoano passado, mas na n a d a s o nsegunda-feira que t e m n a l iv e m d e m o n s t r a renha de chegada da mos que a cidade tem maratona de Boston a força para finalizar o voltaram a soar os que foi iniciado", disse a l a rm e s n o d i a e m à Efe Sharleen Colaeque se lembrou o anita, que vive perto da liversário do atentado nha de chegada. nesse mesmo local, O Ministério Público que deixou três mordos EUA afirma que os tos e 264 feridos. i rm ã o s c h e c h e n o s A polícia isolou o loDzhokhar e Tamerlan cal e detonou uma das Tsarnaev deixaram mochilas, informou o duas mochilas com pajornal The Boston Glonelas de pressão carbe. O barulho da exploregadas de explosivos são assustou dezenas na linha de chegada no de pessoas que passaano passado. vam pela região, algu- Autoridades e moradores de Boston participam de cerimônia em homenagem às vítimas Tamerlan morreu mas com jaquetas da durante uma persemaratona do ano passado. após o atentado) antes de dei- incluindo o vice-presidente dos guição policial, enquanto Devido à forte presença da xar a mochila, ao mesmo tem- EUA, Joe Biden, participou de Dzhokhar foi capturado após imprensa na área pelo aniver- po em que pedia aos jornalistas uma cerimônia no local para uma impressionante busca nos sário do atentado, vários técni- que saíssem dali. homenagear as vítimas do arredores de Boston. cos de vídeo testemunharam Ele aguarda julgamento por Segundo os bombeiros de atentado do ano passado. uma pessoa gritando "Boston Boston, um suspeito foi detido. A maratona deste ano está acusações que carregam a posStrong" ("Boston Forte", escoA ação ocorreu horas depois marcada para 21 de abril. "Mui- sibilidade de pena de morte, se lhida como frase de superação que um grupo de autoridades, tos corredores não puderam for condenado. (Agências)
ram no domingo, quando Kiev tentou sem sucesso recuperar o controle de Slovyansk. " S a n g u e f o i d e rr a m a d o mais uma vez na Ucrânia. O país está à beira de uma guerra civil", disse Medvedev em sua página no Facebook. Kiev diz que a Rússia tem apoiado o movimento separatista. O presidente russo, Vladimir Putin, nega, mas defende uma proposta que federalizaria o país, o que daria mais autonomia às províncias onde há maior concentração de população de origem russa. Ontem, o presidente interino ucraniano, Oleksandr Turchynov, reafirmou a acusação contra Moscou: "Eles (Rússia) querem que todo o sul e o leste da Ucrânia sejam engolidos pelo fogo. Essa operação é para defender os cidadãos ucranianos e parar o terrorismo." Turchynov recebeu apoio dos EUA para retomar as áreas ocupadas. "Entendemos que o governo da Ucrânia está trabalhando para tentar acalmar a situação no leste do país", disse a Casa Branca. (Agências)
VOO MH370 – A área de busca pelo avião da Malaysia Airlines se provou profunda demais para o submarino que participa da operação. O Bluefin 21desceu ao limite máximo de profundidade, de 4,5 mil metros, menos de metade da distância planejada.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
8
quarta-feira, 16 de abril de 2014
Dengue na rota Campinas-São Paulo Para secretário da Saúde paulistano, surto da doença na Capital vem do interior, pela Via Anhanguera. Em Campinas, Exército ajuda no combate aos focos do mosquito. secretário municipal de Saúde de São Paulo, José de Filippi Jr., afirmou ontem que a dengue está chegando à Capital pela Via Anhanguera, vinda de Campinas e de cidades da região. "A hipótese é essa. Não tanto a vinda do mosquito infectado, mas as pessoas." Ontem, a prefeitura de Campinas anunciou medidas para combater a doença na cidade. Segundo Filippi Junior, a dengue está "sob controle" na cidade de São Paulo e os casos estão concentrados nos bairros do Jaguaré, Vila Leopoldina e Lapa, na zona oeste. "Estamos realmente com ações para, nessas duas semanas, estancar (a dengue) nestes três distritos", disse o secretário. "Neste final de semana fizemos um mutirão envolvendo 600 agentes na região do Jaguaré, Vila Leopoldina e Lapa. É exatamente nestes três distritos que estamos com 40% dos casos de dengue confirmados no município." As ações nos bairros com maior incidência e em outras regiões da cidade estão garantidas. De acordo com o secretário, se não fossem os casos registrados nos três bairros na semana passada, a dengue em São Paulo, nesta semana, estaria "10% menor do que no ano passado". Um balanço da Secretaria Municipal da Saúde mostra que na 14.ª semana deste ano
O
foram registrados 1.745 casos de dengue. No mesmo período do ano passado, foram 1.229 registros da doença. Campinas – O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), cobrou ontem dos prefeitos da região metropolitana de Campinas medidas conjuntas de combate à dengue, para evitar a sobrecarga no sistema de saúde municipal e também o avanço da doença. Com 5,1 mil casos na cidade, um morte confirmada e outras seis em investigação, Campinas é o principal foco da doença no Estado de São Paulo. "Mais de 30% dos casos atendidos na rede são de pessoas de outras cidades da região", afirmou o prefeito. Jonas citou, entre as medidas adotadas na cidade, a liminar obtida na Justiça que autoriza os agentes de saúde a entrarem em qualquer imóvel desabitado, fechado, abandonado ou com acesso não permitido pelo proprietário para combater os focos do mosquito transmissor. Segundo ele, o foco do combate à dengue deve ser na red u ç ã o d a p ro l i f e r a ç ã o d a doença e na assistência aos doentes. O Exército também está ajudando no combate aos focos do mosquito. "É importante que cada município busque fazer o tratamento daquelas pessoas que estão com a doença na cidade", disse o prefeito. (Agências) Sergio Castro/Estadão Conteúdo
Fábio Vieira/Estadão Conteúdo
PMs interromperam a entrada de pessoas na estação Butantã do Metrô; manifestantes tiveram de fazer fila para revista.
Goleada de prisões em protesto anti-Copa: 54. Polícia Militar deteve 54 pessoas na noite de ontem após mais um ato anti-Copa realizado na capital paulista. Segundo a corporação, o grupo deve ser encaminhado ao 14º DP (Pinheiros), onde poderá ser autuado por vandalismo. O ato, que começou pacífico, acabou tendo um confronto já quando os manifestantes começavam a dispersar, perto da estação Butantã do metrô, na zona oeste. A confusão teve início quando um grupo de "black blocs" provocou depredações e jogou pedras contra a polícia.
A
Ao menos duas agências bancárias tiveram os vidros quebrados e duas bombas bombas caseiras também foram jogadas contra os policiais, que revidaram com cassetetes. Antes disso, algumas pessoas já tinham pichado ônibus, muros e um relógio de rua no percurso. Ao todo, a polícia estima que o ato tenha reunido 1.500 pessoas. Com o início do confronto, muitos manifestantes correram em direção a estação Butantã do metrô. A PM cercou o local e interrompeu a entrada de pessoas. Manifestantes na estação tiveram
que fazer uma fila para serem revistados. Este foi o quinto ato contra a Copa do Mundo na Cidade.Até as 21h, a manifestação ocorria de forma pacífica. Diferentemente das últimas ocasiões, os PMs não formaram cordões para isolar os manifestantes – eles se dividiram em dois grupos, no começo e no fim da passeata. A mudança na estratégia da polícia fez com que os manifestantes conseguissem circular com mais facilidade, bloqueando a passagem de carros ao longo da manifestação e o acesso a pontos de ônibus.
Os manifestantes iniciaram a concentração por volta das 18h no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), com tambores e faixas com crítica à situação da saúde no Brasil. Uma hora depois, começaram a chegar manifestantes mascarados, gritando: "Nós somos o povo. Poder para o povo". Além das faixas, havia bandeiras de movimentos como Território Livre, Juntos, Frente Popular da Saúde e de partidos como PCR e PSTU, além das coloridas do LGBT. Na concentração, manifestantes queimaram uma bandeira brasileira. (Agências)
Agentes de combate ao mosquito da dengue atuam na zona oeste Alexandre Cappi/Estadão Conteúdo
Ativistas fantasiados de homens das cavernas empurram um carro como o dos Flintstones: por mais energia limpa nos automóveis.
Greenpeace faz ato contra a indústria automobilística Movimento usou um carro da idade da pedra para pedir veículos com tecnologia ambientalmente correta Greenpeace realizou um ato, ontem de manhã, para lançar uma nova campanha direcionada à indústria automobilística contra a emissão de gases estufa. A organização fez o "lançamento" de um carro da Idade da Pedra – semelhante ao dos Flintstones – em alusão à falta de investimentos em tecnologias mais modernas para que os carros consumam menos combustíveis no Brasil. A ação aconteceu na estação Vila Olímpia da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), na zona sul. Ativistas vestidos de homens
O
das cavernas convidavam os pedestres a fazer um test-drive no "veículo" ao lado de uma tenda com o nome de três das montadoras que mais vendem carros no País: Volkswagen, Fiat e Chevrolet. Na semana passada, uma pesquisa do Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (Centro Clima) da Coppe/UFRJ, encomendada pelo Greenpeace, mostrou que, se o Brasil adotasse as mesmas metas de eficiência energética impostas à indústria de veículos na Europa, as emissões de gás carbônico poderiam ser 10% menores do
que eram em 2010 - mesmo que o País tivesse o dobro de carros do que tem hoje. O estudo fez uma estimativa de qual será a emissão da frota nacional de veículos leves dentro dos padrões de eficiência energética estipulados pela legislação brasileira e levando em conta as premissas do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto), que dá incentivos fiscais para montadoras que melhorarem a eficiência energética de seus veículos até 2017. (Estadão Conteúdo)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 16 de abril de 2014
9
CineMIS Amélie Poulain. Sexta (18). 21h. Grátis. Tel.: 3062-9197.
VISUAIS
Sob o signo (inquieto) da China contemporânea Ana Barella Divulgação
Acima, a escultura do artista estrela Ai Weiwei. À esquerda, a ironica Afternoon Tea . Abaixo, cena do vídeo The Nightman Cometh.
Painel O Sol do Amanhecer, de Wang Chengyun.
A
té o dia 18 de maio, a Oca exibe 30 anos da arte contemporânea chinesa em seu pavilhão. A mostra ChinaArteBrasil ocupa três andares do prédio desenhado por Niemeyer, e traz 100 obras de 62 artistas chineses. Entre estas, pinturas, fotografias, esculturas, instalações, vídeos, arte têxtil e até mesmo artesanatos artísticos. Porém, aquilo que cativa mais a atenção são as vozes dos artistas chineses que parecem ecoar através das obras, muitas proibidas em seu país natal. Quem começa a viagem pelo primeiro andar, logo se depara com Migração (2006), de Chen Qiulin. A obra é composta por 30 esculturas de seres sem identidade própria que fazem referência a um anjo que veste as cores da
bandeira americana. Qiulin critica o Three Gorges Project, que levou ao desaparecimento de sua cidade, submersa pelo Rio Yangatze. A instalação retrata a migração forçada de 1 milhão de pessoas a centros urbanos. Logo ao lado, dois painéis de Wang Chengyun, que viveu exilado na Alemanha durante 15 anos. Suas obras discutem a perda de identidade cultural do país. A primeira é O sol do amanhecer (acima), e a segunda, chamase Consumo e retrata rostos de pessoas se lambuzando com comida fast food de uma maneira nada bonita. Já no terceiro andar é a vez de Ai Weiwei, o astro da exposição, que não pode vir ao Brasil prestigiar sua escultura Very Yao, pois está em prisão domiciliar na China. A obra, que já esteve por aqui, assim como outras desta mostra, para a Bienal
de Curitiba do ano passado, é uma torre feita de 46 bicicletas da marca Forever, muito popular na China, porém em desuso nos dias atuais. O público pode interpretar a claustofóbica escultura – que vai até o teto, passando a impressão de infinito, assim como o nome da marca, que em português quer dizer "para sempre" – como uma crítica ao crescimento desenfreado do País em que os valores são proporcionalmente inversos.
Confucius Said, de Wang Jian (foto abaixo), feita de saquinhos de álcool gel. ChinaArteBrasil. Oca. Av. Pedro Álvares Cabral – Portão 3. Até 18 de maio. R$ 20. Entrada Franca às terças. Uma Las Vegas às Portas da China. Leia na pág. 24
Artesanado contemporâneo Mesmo com tantas critícas ácidas e ironias, a exposição também reservou um espaço especial para as raízes tradicionalistas chinesas, como a arte têxtil. Um bom exemplo são obras como o painel hiperrealista Querido Lin, de Tian Weiping. Outra área, traz artesanatos artístios como a obra
À direita, a instalação Migração, da artista Chen Qiulin. À esquerda, o artesanato arte de Wang Jian.
Obra do artista Huang Yan
RECITAL DO QUARTETO DA CIDADE DE SÃO PAULO. NA PRAÇA DAS ARTES. AV. S. JOÃO, 281. QUINTA (17). TEL.: 3311-0194. 20H. R$ 30. GASTRONOMIA
Bacalhau e vinho em tempo de Páscoa Lúcia Helena de Camargo s reuniões em família na Sexta-Feira Santa e no domingo de Páscoa pedem longas refeições, com bacalhau no menu. Sugerimos algumas opções para almoços e jantares gostosos. Alguns já com a dica da harmonização com vinhos. No restaurante português Chiado, cujo nome homenageia o bairro de Lisboa, é possível escolher entre muitas modalidades de preparo de bacalhau. A criação para a data é o bacalhau à Zé do Pipo, composto por uma posta de bacalhau passado no alho e azeite, gratinado em um recipiente de porcelana, com purê de batata e maionese. Custa R$ 60 e estará disponível no cardápio da casa apenas na semana de Páscoa.
A
Se preferir um prato do menu regular, entre os mais pedidos está o bacalhau com natas (R$ 45), servido com vinho tinto da Ânfora, vendido a R$ 99 a garrafa. O prato que leva o nome da casa, bacalhau à Chiado (R$ 57) pede, no copo, um Quinta da Bacalhôa Tinto 2010 (R$180 a garrafa). A harmonização é sugerida pelo sommelier Ricardo Aretini, com vinhos da importadora Portus. Para adoçar o final da refeição a sobremesa sugerida é Farofias (R$14), doce português feito de claras de ovos batidas em montinhos, cozidas em leite e regadas com um molho feito com gemas. Chiado. Avenida Jurucê, 776. Moema. Tel.: 5041-5276 e 5093-
Mauro Holanda/Divulgação
A Bela Sintra: bacalhau à Gomes de Sá.
2076. www.chiadorestaurante.com.br Outro português que terá menu especial para a Páscoa é A Bela Sintra. Entre os pratos, bacalhau à Gomes de Sá, servido com vinho Quinta da Herdade Branco (vinho verde) e bacalhau da consoada, com o mesmo vinho. A Bela Sintra. Rua Bela Cintra, 2325. Cerqueira César. Tel.: 3891-0740. .abelasintra.com.br Se preferir um bufê ou menu fechado, uma opção é o Pestana Hotel, que fica perto tanto da Avenida Paulista quanto do Parque do Ibirapuera. No domingo de Páscoa (20), o almoço (meiodia às 15h) inclui entrada, prato principal e sobremesa, preparados exclusivamente para a data.
Custará R$ 75 por pessoa. A primeira opção tem como entrada salada caprese (tomate, rúcula, mussarela e folhas de manjericão). Como prato principal, grelhado misto de peixes e crustáceos guarnecido com risoto funghi; e de sobremesa, profiteroles ao chocolate quente com sorvete. O segundo menu inclui salmão marinado, medalhões de filé ao molho de mostarda e torta chocomelo. No terceiro, salada Waldorff seguida por coxa e sobrecoxa recheada e assada à moda toscana, guarnecida com batatas e legumes grelhados. E de sobremesa crepe Suzette. Pestana São Paulo. Rua Tutóia, nº 77. Jardim Paulista. Tel.: 0800737-8262. www.pestana.com
DIÁRIO DO COMÉRCIO
10 Edgard Garrido/Reuters
Lua de sangue
quarta-feira, 16 de abril de 2014
EFE
Combinação de imagens mostra todas as fases do eclipse lunar como foi visto na madrugada de ontem na Cidade do México. O fenômeno, observado em todo o continente americano, é conhecido como "Lua de sangue" porque o satélite natural da Terra ganha um tom avermelhado. No Brasil, o eclipse total foi melhor observado nas regiões Norte e Centro-Oeste.
Aeronave do Google Imagem mostra aeronave tripulada e movida a energia solar da Titan Aerospace. A empresa foi adquirida pelo Google nesta semana.
.C..OPA 2014
.T..ECNOLOGIA
Fifa lança álbum virtual de figurinhas A
Lente com câmera. Do Google, claro. O Google solicitou a patente de lentes de contato com câmeras microscópicas. A ideia é que o usuário, com o simples piscar de olhos, comande a câmera para capturar as imagens que desejar. As lentes também podem se tornar aliadas de pessoas cegas, indicando, a partir das imagens captadas, situações de risco.
.G..ASTRONOMIA
.M..ÍDIA
Pizza? Nem italiana nem brasileira.
O clichê da prostituição
A melhor pizza margherita do mundo, escolhida em um campeonato mundial realizado na semana passada em Parma, na Itália, não é italiana. E quem gosta de dizer que a pizza daqui é a melhor também está errado. A vencedora do concurso é a preparada pelo chef Johnny Di Francesco , de Melbourne, Austrália.
Há menos de 60 dias do Mundial da Fifa, o Brasil começa a ganhar destaque no noticiário internacional, e nem sempre o tema é o futebol. a proximidade da Copa. Depois da CNN, que fez uma reportagem em Fortaleza (CE) sobre a prostituição infantil, foi a vez do site The Atlantic. O site entrevistou prostitutas de Recife (PE), e afirma que elas esperam enriquecer com clientes do exterior.
http://goo.gl/fXcrKQ
que vão disputar o Mundial, além do mascote Fuleco, da bola oficial Brazuca, e do troféu da competição. Esta é a segunda edição do álbum na internet, que foi disponibilizado pela primeira vez na Copa do Mundo de 2010, disputada na África do Sul. Além de uma área de trocas
com outros usuários, o álbum deste ano inclui novas ferramentas, como a criação de grupos de colecionadores, além da possibilidade de inscrever o nome na chamada Galeria da Fama. O álbum também pode ser baixado em smartphones e tablets que utilizem os sistemas
Charles Platiau/Reuters
Fifa lançou ontem em seu site o álbum virtual de figurinhas da Copa do Mundo deste ano, coleção que utiliza as mesmas imagens do livro ilustrado. Os torcedores podem colecionar e trocar virtualmente as figurinhas dos jogadores, emblemas das 32 seleções
operacionais IOS ou Android. Em 2010 mais de 1,4 milhão de usuários se inscreveram para a edição da África do Sul do álbum virtual e um terço deste número conseguiu completar a coleção, disse o diretor de marketing da Fifa, Thierry Weil, em comunicado.(EFE) http://pt.stickeralbum.fifa.com/
Viola de 1719 David Aaron Carpenter toca a viola 'Macdonald', feita por Antonio Stradivari em 1719. O instrumento será leiloado em junho na Sotheby's de Paris e deve alcançar o valor de US$ 45 milhões.
.A..RTE .R..ELIGIÃO Marcelo del Pozo/Reuters
.E..SPORTES
Itaquerão: pronto por R$ 990 milhões.
Uma linha só Desenhando sem tirar o lápis Jonathan Calugi cria ilustrações singelas e intrincadas como estas. http://goo.gl/orQQ2r
.D..ESIGN
s
Fiéis da irmandade de San Gonzalo participam de uma procissão em Sevilha, na Espanha. A irmandade, uma das mais populares da região da Andaluzia, foi fundada em 1936 e faz penitências e procissões durante todos os dias da Semana Santa até a celebração da Páscoa.
.H..ISTÓRIA
.L..OTERIAS
Vikings a bordo
Robô surfista Criação do designer Steve Talkowski. Mais no site. http://goo.gl/CMeAhU
Na cerimônia de entrega do Itaquerão feita ontem pela construtora Odebrecht ao Corinthians, Andres Sanchez disse que o estádio custará de R$ 950 a R$ 990 milhões. Segundo ele, houve um "estouro de 14% a 18% do preço inicial". "Pode ficar tranquilo, não vai cair nada na cabeça de ninguém", disse Andres, ao se referir às mortes que ocorreram nas obras do estádio. O laudo sobre o acidente com o guindaste, em novembro passado, deve ser divulgado nos próximos dias.
Atores se vestem como vikings e navegam em uma réplica de navio-dragão pelo rio Tâmisa, em Londres. Na foto, eles passam diante do Parlamento Britânico. A cena fez parte de uma ação de marketing do Museu Britânico para promover sua próxima exposição, sobre a arte e o modo de vida do povo viking, que começa no dia 24 de abril.
Luke MacGregor/Reuters
Concurso 1272 da DUPLA-SENA Primeiro sorteio
01
02
17
27
29
30
18
21
27
Segundo sorteio
02
14
17
Concurso 3466 da QUINA
02
17
64
73
74
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 16 de abril de 2014
11
INFLAÇÃO NA ARGENTINA O governo argentino anunciou que a taxa de inflação no país foi de 2,6% em março, acumulando 10% no primeiro trimestre e 37,5% em 12 meses.
O dinheiro estrangeiro está voltando O presidente da Febraban, Murilo Portugal, afirma que notou nas reuniões do FMI e do Banco Mundial, que o cenário é positivo para o Brasil. André Lessa/Estadão Conteúdo
Rejane Tamoto interesse dos investidores estrangeiros no Brasil ainda é grande, mesmo com o processo lento de crescimento econômico do País. A opinião é de Murilo Portugal, presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que esteve nos Estados Unidos na semana passada, nas reuniões de Primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. "Tive bons contatos em Washington e em Nova Iorque e notei que o interesse continua grande. O processo de crescimento do Brasil é lento, mas consistente e contínuo", disse ontem, durante apresentação de um mapeamento sobre a educação financeira no Brasil, apoiado por diversas entidades, entre elas a Febraban, na BM&FBovespa. Apesar de o destaque das discussões nas reuniões em Washington ter sido a economia internacional, sem menção a um país específico, Portugal diz que o cenário é positivo para o fluxo de investimento estrangeiro direto, que deve continuar forte para o Brasil. "No ano passado foram US$ 65 bilhões e o Brasil é o terceiro destino preferido desses fluxos financeiros", afirmou. Portugal lembrou que os investimentos em portfólio voltaram e devem ser mantidos ao longo deste ano. "Nas reuniões em Washington discutimos dois grandes processos correntes na economia internacional – a normalização monetária nos Estados Unidos e o arrefecimento do crescimento da econo-
O
Portugal, da Febraban: "O processo de crescimento do Brasil é lento, mas consistente e contínuo. Os fluxos voltaram. Apesar de uma redução em janeiro, o capital estrangeiro voltou a partir de maio. A tendência é que continue".
mia chinesa. Ambos são processos necessários e positivos no longo prazo. No entanto, geram problemas na transição", explicou Portugal. Ele disse que a economia norte-americana, que representa 25% de toda a economia mundial, se recupera rapidamente, o que gera uma reprecificação no valor de 60% de todos os ativos financeiros do mundo denominados em dólar. "Aqui esse movimento já provocou problemas. Mas tudo está sendo superado. Os fluxos voltaram. Apesar de uma redução em janeiro, o fluxo de capital estrangeiro voltou a
partir de maio. A tendência é que continue", completou. Planos econômicos Outra grande questão que está na pauta dos bancos é o julgamento da correção monetária em depósitos de poupança durante os planos econômicos na década de 1980 e de 1990, ainda sem data marcada. Portugal diz que não tem informação de quando deve ocorrer. "Na verdade, houve um pedido do governo para que o Supremo Tribunal Federal considerasse a hipótese de fazer uma audiência pública sobre o tema. Nós, do setor financeiro, havíamos solicitado
que a Procuradoria Geral da República fosse ouvida novamente. Um parecer técnico da Procuradoria mencionava que os bancos teriam auferido uma receita de R$ 441 bilhões com a aplicação daquela margem livre da poupança. E havia um erro de calculo de múltipla contagem no parecer. A conta correta mostra que esse valor é de R$ 4,5 bilhões, um centésimo dos R$ 441 bilhões. Apresentamos ao Supremo e pedimos para que a Procuradoria fosse ouvida a respeito. Mas não houve decisão no STF em relação a nenhum dos dois pedidos", disse.
O presidente da Febraban explicou que o assunto está com a Justiça e que não é possível afirmar se um tempo maior para a realização do julgamento será favorável para os bancos. "Mas é positivo porque contribuirá para maior esclarecimento da questão, para que haja uma decisão positiva para o País, que não onere o sistema financeiro por apenas ter cumprido as leis que foram propostas pelo Poder Executivo e aprovadas pelo Congresso Nacional", destacou. Portugal disse que os bancos não tiveram nenhuma vantagem financeira com isso
No projeto de Orçamento, PIB crescerá 3% em 2015.
S&P rebaixa a nota de mais nove bancos
Inflação prevista para o próximo ano é de 5% e o salário mínimo vai a R$ 779,79 Ed Ferreira/Estadão Conteúdo
ara 2015, primeiro ano do próximo mandato presidencial, o governo prevê expansão de 3% para o PIB e inflação – medida pelo IPCA – a 5%. No cálculo das projeções, o governo trabalhou ainda com dólar a R$ 2,40. Essas são algumas das informações divulgadas ontem pelos ministros da Fazenda e do Planejamento, Guido Mantega e Miriam Belchior divulgaram ontem sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 (PLDO 2015), encaminhado ao Congresso Nacional. Mantega diz ser prematuro admitir as previsões do mercado para o crescimento da economia abaixo dos 3% projetados. “Prefiro me alinhar a projeções internacionais, que consideram a retomada da economia internacional em 2015. Estou voltando de reunião do FMI e do G20 e todos os meus colegas compartilham da recuperação do crescimento da economia mundial. A dúvida é saber qual será o ritmo dessa recuperação. Que essa recuperação está em curso ninguém duvida e os mercados acreditam nisso", afirmou. "A projeção de crescimento de 3% é bastante realista". Um crescimento um pouco maior em 2015 do que 2014 – para o qual o governo prevê avanço de 2,5% do PIB –permitirá “a reversão dos estímulos econômicos”, segundo Mantega. O ministro lembrou que o governo já iniciou a retirada desses estímulos concedidos durante a crise mundial, mas continuará nesse processo também em 2015 para garantir uma consolidação fiscal maior. No entanto, também anunciou que haverá mais aumentos de impostos já neste ano, como o PIS/Cofins para produtos importados e outros, mas não deu mais detalhes para "evitar reação
agência de classificação de risco Standard & Poor's rebaixou a nota de crédito de nove bancos brasileiros, citando o crescimento econômico menos favorável e o maior apetite por risco, principalmente das instituições públicas. "Consideramos que esses bancos enfrentam, agora, condições operacionais mais apertadas, as quais acreditamos que enfraqueceram seus perfis financeiros, sobretudo em termos de qualidade dos ativos e capital e rentabilidade. Esses efeitos combinados nos levaram a rebaixar os ratings", disse a S&P em nota. No mês passado, a agência rebaixou a nota dos títulos da dívida brasileira, da Petrobras, Eletrobras e Samarco e de outras 13 instituições financeiras. Entre elas, os cinco maiores bancos do país, sendo dois estatais (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco, Bradesco e Santander). Os rebaixados ontem foram: ABC Brasil, BTG Pactual, Fibra, Indusval, Intermedium, Mercantil do Brasil, Pan, Banco de Brasília e Paraná Banco. Foram reafirmamos os ratings do Banco Pine, do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), do Banco Daycoval, do BNP Paribas Brasil e do BES Investimento do Brasil. "A reafirmação reflete nossa opinião de que os perfis de negócio e financeiro dos bancos permanecem consistentes com nossos ratings de crédito de emissor atuais, mesmo após incorporarmos o impacto negativo do aumento do risco econômico e do risco da indústria no setor bancário do Brasil", afirmou a Standard & Poor's. (Folhapress)
A
P
Mantega: "Que a recuperação está em curso ninguém duvida e os mercados acreditam nisso. A projeção de crescimento de 3% é bastante realista". dos setores afetados". Superávit Mantega anunciou também que a meta cheia do superávit primário – o dinheiro que o governo economiza para pagar juros e amortizar dívidas – para 2015 está prevista em R$ 143,3 bilhões, ou 2,5% do Produto Interno Bruto. O governo central (governo federal, Previdência Social e Banco Central) terá a responsabilidade sobre R$ 114,7 bilhões (2% do PIB) e Estados e municípios por R$ 28,7 bilhões (0,5%). A meta, considerada "mais realista", é inferior à fixada nos últimos anos, de cerca de 3% do PIB. Caso o cenário melhore no ano que vem, o governo vai trabalhar para elevar o resultado para além dos 2,5%, afirma Mantega. Para 2014, a meta de superávit primário de todo o setor público – governo central, estados, municípios e estatais – foi ajustada para R$ 99 bilhões, ou 1,90% do PIB, sendo que a cheia havia sido anunciada em torno de 3%. Mantega ressaltou que a meta maior para
porque corrigiram os depósitos da poupança pelo mesmo índice que os empréstimos habitacionais financiados com os recursos da caderneta. "Existem estudos feitos por empresas de auditoria que fizeram uma média do retorno sobre o patrimônio líquido dos bancos no período de 1980 a 1995. E fizeram uma comparação com a média do retorno sobre o patrimônio líquido no mesmo intervalo de tempo sem os mesmos planos econômicos. O resultado médio dos bancos foi pior no período dos planos do que nos anos sem eles", concluiu.
2015, em comparação à ajustada para este ano, deu-se por três razões: crescimento mais acelerado da economia no ano que vem, redução de despesas (como abono salarial) e redução de subsídios. Segundo o ministro, quando a economia brasileira voltar a crescer a 4% ao ano, as metas de superávit primário poderão ser superiores a 3% do PIB. Salário Ainda pelo PLDO 2015, o salário mínimo foi fixado em R$ 779,79, 7,71% acima do valor atual. Neste ano, a elevação foi de pouco menos de 7%. Segundo o ministro da Fazenda, as despesas relacionadas ao salário mínimo estão sob controle. "Temos visto que nos últimos anos temos dado reajustes e temos conseguido controlar o gasto de folha de pagamento", afirmou. Ele lembrou que a regra para o salário mínimo está fixada até 2015 e, naquele ano, caberá discutir a nova regra para os próximos anos. (Agências)
12
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 16 de abril de 2014
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 16 de abril de 2014
13
Henrique Manreza/e-SIM
Paula Cunha a s p e c t o f u n d amental para o sucesso da rede de pizzarias é criar uma atmosfera que facilite o trabalho em equipe, afinal, funcionários entrosados, e que mergulham de cabeça em seus afazeres, respondem por 90% do sucesso de um empreendimento. A fórmula parece simples, mas funciona. Foi com ela em mente que o empresário Ricardo Garrido fez crescer a conceituada rede de pizzarias Braz, que alcançará o total de 26 unidades até o final deste ano, envolve 310 funcionários, serve 90 mil clientes ao mês e produz 450 mil pizzas anualmente, acompanhadas por 180 mil litros de chopp. "Cabe ao empreendedor conseguir harmonizar os seus anseios com os dos seus colaboradores, equilibrando as necessidades de todos os envolvidos no dia a dia do negócio", diz Garrido Este preceito é fundamental no processo de profissionalização da equipe, diz o empresário. Segundo ele, na formação da equipe, é preciso dar estímulos aos funcionários para que eles assumam uma postura de proprietário durante a realização de suas tarefas. Os estímulos também ajudam na criação de líderes, no compromisso com a busca por resultados, no envolvimento com os clientes, em suma, na buscar por um serviço de qualidade. Assim, Garrido e seus sócios formataram um plano de carreira que contempla a estruturação de cargos com funções determinadas e salários com avaliação constante. Para avaliar tanto o desempenho quanto o ambiente, foi criada uma pesquisa de clima para sentir a percepção de cada um quanto ao empreendimento, seu desempenho e suas expectativas em relação ao trab a l h o . Desta man e i r a , t odos fazem parte de um plano de carreira cuja evolução depende do de se nv ol vimento de cada um e do interesse em aprimorar as habilidades exigidas em cada tarefa. Este plano contempla não apenas melhorias salariais, mas também 10 bolsas de estudo por ano em cursos e especializações. Assim, os melhores funcionários transformam-se em
Desperte a chama empreendedora na equipe
Hype Tina Cezaretti/
O proprietário da tradicional rede de pizzarias Braz diz que o segredo para o sucesso nos negócios é ter uma equipe motivada. Para tanto, é preciso estimular os funcionários, para que assumam a postura de donos do negócio.
Dá para ser feliz fazendo coisas simples, mas bem feitas. RICARDO GARRIDO, SÓCIO DA PIZZARIA BRAZ
multiplicadores de técnicas de atuação. Eles recebem créditos que se transformam em verbas para fazer cursos fora da empresa. E também é realizado um processo de avaliação trimestral que inclui os relatórios que clientes
Juros em alta derrubam projeções de vendas Confederação Nacional do Comércio de Bens, S e r v i ç o s e Tu r i s m o (CNC) pretende revisar para baixo sua projeção para o crescimento do volume de vendas no varejo em 2014. Hoje a estimativa está "ao redor" de 5,5% e deverá ser reduzida para 5%, com viés de baixa, informou a economista da CNC Juliana Serapio. A mudança será motivada pela combinação entre os resultados das vendas do comércio em fevereiro e do desaquecimento do consumo apontado pela pesquisa da Intenção de Consumo das Famílias (ICF), divulgada ontem. Entre outros pontos que devem justificar a revisão, a economista da CNC menciona a queda de 7,6% nas vendas de veículos em fevereiro divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a mais intensa desde setembro de 2012. Juliana destaca que o elevado nível de endividamento atual, o encarecimento do cré-
A
Newton Santos/Hype
O
dito pela alta da taxa básica de juros (Selic, hoje em 11% ao ano) e a forte queda na intenção de consumo de bens duráveis – de 0,1% na comparação mensal e 12,3% na anual – são indicativos de que as vendas no varejo devem seguir perdendo força. A pesquisa divulgada ontem mostrou um recuou de 0,3% na intenção de consumo em abril ante março e de 4,1% em relação ao mês de abril de 2013. O índice caiu ao menor patamar desde agosto de 2013. IBGE – As vendas de fevereiro do varejo restrito – exceto automóveis e materiais de construção – cresceram 0,20% na comparação com janeiro e 8,20% no confronto com fevereiro de 2013. No conceito de vendas ampliadas, que consideram as vendas de automóveis e materiais de construção, o IBGE confirmou uma queda de 1,6% na comparação de fevereiro com janeiro e um avanço de 8,4% ante fevereiro de 2013. (EC)
ocultos elaboram sobre cada unidade do grupo em visitas secretas. Trata-se, para Garrido, de mais um instrumento que contribui tanto para a avaliação de equipes quanto para o desempenho da rede como um todo.
Na opinião do empresário, este sistema de trabalho pode ser implementado por pequenos empreendedores do ramo. "Para quem começa é importante pensar de uma maneira simples, pois não dá para colocar em prática um projeto muito complicado. É essencial atuar em uma área de que se gosta, pois trabalhar em um campo com o qual não se sente identificação torna-se uma armadilha porque empreender é muito difícil", conclui. Garrido fez os comentários a respeito do seu modelo de
gestão em palestra ministrada no Congresso Internacional da Pizza, que aconteceu na semana passada durante a Feira Food Hospitality World. História– No evento, o empresário contou que sua veia empreendedora nasceu da frustração que sentia quando trabalhava como executivo em uma grande empresa. Quando se reunia com os amigos em bares, todos sempre tinham ideias a respeito de como deveria ser o bar ou o restaurante ideal. Ao começar a atuar no ramo com o primeiro bar, o Original, tradicional estabelecimento de São Paulo, constatou que "dá para ser feliz fazendo coisas extremamente simples mas muito bem feitas".
A pizzaria Braz foi inaugurada em 1998 e foi instalada ao lado do bar Original onde antes havia uma vídeolocadora. Segundo seu proprietário, a ideia de criar este novo tipo de empreendimento surgiu quando o dono da locadora começou a ter seu movimento drasticamente reduzido e pensou em transformá-la em um bar. Apavorados com a perspectiva de um concorrente ao seu lado, ele e seus sócios decidiram adquirir o ponto e instalar nele outro tipo de estabelecimento comercial que não concorresse diretamente com o primeiro (o bar). Adotaram, então, a estratégia de reproduzir os conceitos de simplicidade dos pratos do primeiro em uma pizzaria. "Estávamos em um período econômico favorável no final da década de 1990 em que havia muitos lançamentos de restaurantes mais sofisticados, que se inspiravam nos de Nova York. Por isso, mapeamos o mercado e escolhemos uma pizzaria porque era o ramo de que eu e meus sócios mais gostávamos, já que a pizza lembra família, celebração e comemoração entre amigos", acrescentou. Segundo Garrido, o principal objetivo do seu empreendimento é o de proporcionar ao cliente uma volta à pizzaria que frequentava com a família durante sua infância. A frase "eu só quero voltar à pizzaria do bairro onde eu nasci. De bermuda e camiseta. Esperar pela mesa, proseando com o meu garçom favorito..." sintetiza sua filosofia para operar o grupo e fazer com que todos os funcionários incorporem este método de atuação.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
14
quarta-feira, 16 de abril de 2014
Accor prevê 130 novos hotéis no Brasil Os investimentos para a Copa estão feitos, mas a rede francesa vê potencial no turismo brasileiro para além dos jogos. O País representa 20% dos negócios da Accor Sergio Zacchi
Rejane Tamoto* om um crescimento de um dígito na receita na América Latina, de 7,8% em 2013 sobre o ano anterior, a rede hoteleira francesa Accor adotou uma estratégia de expansão nesta região, mas com foco no turista brasileiro. Em três anos, a intenção é abrir 170 hotéis e ultrapassar a marca de 400 empreendimentos ante os 242 existentes na região, que concentram 38.143 quartos. A maioria dos hotéis, ou 130 deles, serão abertos no Brasil, que é onde a rede mais cresce na América Latina. Os demais serão lançados em cidades da Colômbia, Argentina, Chile, Peru, Equador e Uruguai. A Accor tem 12 marcas de diversas categorias, como luxo, upscale (alto padrão internacional), midscale (intermediário) e econômico e faz negócios de três formas: por meio de franquias, contratos de administração com investidores, e compra e operação de hotéis existentes. A participação da América Latina em seus negócios globais ainda é pequena, de 427 milhões de euros, o equivalente a 7,71% da receita consolidada de 5,536 bilhões de euros em 2013, segundo relatório financeiro para investidores. Ainda é pouco diante da maior participação dos negócios na Europa e na França, que juntas representam 76% da receita da rede, e também diante das operações na região da Ásia e Pacífico, que detém 11% do faturamento. Ao todo, são 3,6
C
Segundo Patrick Mendes, da Accor, os preços dos hotéis para a Copa não serão maiores do que as diárias para o Carnaval no Rio de Janeiro. mil hotéis pelo mundo, com mais de 460 mil quartos, em 95 países. À frente da estratégia de avançar na América Latina está Patrick Mendes, diretor geral de Hotel Services Luxo, Upscale (alto padrão internacional) e Midscale (intermediário) na América do Sul, que na prática é o responsável pela expansão das bandeiras Sofitel, Pullman, Grand Mercure, Mercure, Novotel e Adagio. Francês de Bordeaux, Mendes faz questão de testar os novos empreendimentos da
rede. Na última semana, ele foi um dos primeiros a usar os equipamentos da academia do mais recente lançamento do grupo: o Mercure de Punta Carretas, em Montevidéu, hotel de 41 quartos que recebeu investimento de US$ 6 milhões do grupo Atijas Casal e o Estúdio NSB. É o terceiro da rede Accor no Uruguai, que já tem um Ibis (categoria econômico) e um Sofitel (luxo). Mendes comandou importantes mudanças na rede na América Latina, desde sua chegada, no começo de 2012.
Uma delas foi liderar a aquisição, pela Accor, das redes hoteleiras Caesar Park e Caesar Business. Um total de 28 empreendimentos no Brasil, Argentina e Chile, pelo valor de US$ 275 milhões. Esses hotéis foram convertidos para as marcas Sofitel e Pullman. Especificamente no Brasil acompanhou a modernização dos hotéis Mercure que, segundo ele, estão prontos para a Copa do Mundo. Na entrevista a seguir, ele fala sobre a importância do mercado brasileiro para os negócios da companhia na região. Diário do Comércio – Os hotéis já estão preparados para a Copa do Mundo? Patrick Mendes – Sim. Fizemos uma modernização completa dos hotéis Mercure nos últimos três anos. Ao todo, o investimentos dos nossos parc e i ro s i n v e s t i d o re s f o i d e R$ 100 milhões em 62 hotéis. Fizemos concursos de designers para escolher os melhores projetos para a modernização dos hotéis com a supervisão da equipe de marketing para ficar no padrão Mercure. Não aceitamos reformas de piso. É preciso trocar cores, mobiliário. O estilo de cada hotel é variável, mas o padrão não. DC – Como foi convencer os parceiros investidores a modernizar os empreendimentos? Me nd es – A minha missão era modernizar e garantir a qualidade da marca, mas com novo design. Tive que ser duro no início para vender o conceito e a marca Mercure saiu de oito hotéis que não aceitaram reformar. Tive que tomar decisões radicais, mas que garantiram a segurança ao hóspede e retorno ao investidor. O resultado é que houve impacto na taxa de ocupação média dos hotéis reformados, que subiu de 63% para 67%. Além disso, os investidores puderam cobrar uma diária 8% maior. O cliente aceita pagar R$ 350 de diária em um hotel de qualidade, o que não ocorria antes da modernização. DC – E como está a formação de preços para o evento Mundial? Mendes – Olhamos a Copa do Mundo como o feriado de Carnaval. O período do evento é curto, de um mês, sendo que as pessoas passarão de três a quatro dias em cada cidade. O impacto em nossa diária é o mesmo de um feriado de Carnaval. As cadeias hoteleiras internacionais fizeram um gere n c i a m e n t o i m p o r t a n t e , comparando o valor da diária na Copa com a de um grande
evento, como a Fórmula 1 em São Paulo. Os preços não serão maiores do que as diárias que estabelecemos para o Carnaval no Rio de Janeiro. N o p róx i m o d i a 2 6 v a m o s até lançar uma campanha e disponibilizar 100 mil quartos em todas as cidades brasileiras com diárias de R$ 99 para o I b i s e d e R$ 199 para o Mercure. Há uma impressão exagerada sobre o p r e ç o e v amos fazer u m a p ro m oção para mostrar que não é bem assim. DC – Além da Copa, porque o Brasil é um mercado importante para a Accor, que pretende lançar 130 hotéis no Brasil de um total de 170 na América Latina? Mendes – O brasileiro representa 80% do nosso público. A re c e i t a n o B r a s i l c re s c e 26% enquanto na América Latina a elevação é de 7,8%. É claro que o crescimento econômico do Brasil é fundamental, mas ele representa apenas 20% do nosso resultado. Mesmo com uma atividade subindo aquém do previsto nos últimos três anos, nosso resultado no Brasil foi excelente porque investimos em qualidade, treinamento, serviços e na renovação de unidades.
DC – Onde serão lançados os primeiros hotéis do plano de expansão no Brasil? Mendes – No Brasil há previsão de abrir neste ano na Praia da Barra, no Rio de Janeiro e em Uberlândia, em Minas Gerais. No ano que vem, teremos em Ribeirão Preto. DC – Há alguma estratégia para manter a atenção do cliente brasileiro na internet? Mendes – Sim. A internet é uma estratégia forte e está no foco dos nossos planos principais. Temos 240 milhões de internautas e nosso site está disponível em 12 idiomas. A internet e o programa de fidelidade são os dois pilares para crescermos em volume de clientes. A participação do cliente brasileiro é uma das mais altas, de 25%. Ou seja, um a cada quatro clientes que reserva quartos no nosso site é brasileiro. O desafio é continuar atraindo ele para nosso site, mas manter nossa rede em páginas de parceiros. O principal elemento será criar vantagens diferentes para que o brasileiro faça a reserva na nossa própria ferramenta. DC – Fale sobre o outro pilar, o programa de fidelidade. O que ele representa para a rede? Mendes – É um dos nosso pilares porque o turista brasileiro gosta do nosso programa de Rejane Tamoto/DC
fidelidade. Ao todo, são 1,6 milhão de pessoas com nosso cartão fidelidade que nos procuram para trocar pontos por diárias. É a maior taxa de pen e t r a ç ã o d o p ro g r a m a n o mundo. Toda vez que o cliente brasileiro vai se hospedar em cidades da França ou de outros países da Europa, além da América do Sul, procura nosso hotel para usar os pontos. O brasileiro se desloca muito e queremos estar nos lugares que eles vão visitar. * A repórter viajou a Montevidéu a convite da Accor.
Consultoria vê potencial na América do Sul anking da consultoria de investimentos e serviços imobiliários Jones Lang Lasalle, do primeiro semestre de 2013, mostra que a Accor era a marca líder no Brasil em número de quartos, seguida por Choice e Louvre Hotels. Entre as administradoras, a Accor também liderava, seguida pela Atlantica e BHG Brazil Hospitality. O relatório sobre o setor em 2014 é claro para as empresas do setor hoteleiro: a América do Sul é o lugar onde o foco do
R
investidor deve continuar. Segundo o documento, a evolução das economias maduras da região trará o aumento de demanda desproporcional na próxima década. Além de oportunidades em alta escala no Brasil, a consultoria diz que há potencial em países como Colômbia, Chile e Peru. Com um estoque pequeno fora das principais cidades dos países da região, a estimativa é que sejam necessários 425 mil novos quartos de hotel nos próximos dez anos (RT).
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 16 de abril de 2014
15
SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. CNPJ nº 60.498.417/0001-58 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - 2013 A São Paulo Transporte S/A – SPTrans, Empresa vinculada à Secretaria Municipal de Transportes - SMT, criada em 08 de março de 1995, sucessora da Companhia Municipal de Transportes Coletivos - CMTC, é responsável pelo planejamento, gerenciamento e fiscalização do Sistema de Transporte Coletivo Público Urbano da cidade de São Paulo. A Diretoria da SPTrans, atendendo às determinações legais e estatutárias, submete à apreciação e aprovação da Assembleia Geral as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhadas dos pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal. São Paulo, 31 de dezembro de 2013. JILMAR AUGUSTINHO TATTO Diretor Presidente
ADAUTO FARIAS Diretor de Gestão Econômico-Financeira
AT IV O CIRCULANTE Disponibilidades Disponibilidades gerenciadas Contas a receber Contas a receber gerenciadas Outros créditos Despesas do exercício seguinte Provisão para créditos de liquidação duvidosa NÃO CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Depósitos judiciais Outros créditos INVESTIMENTOS IMOBILIZADO INTANGÍVEL
TOTAL DO ATIVO
ALMIR CHIARATO DIAS Diretor de Operações
ANA ODILA DE PAIVA SOUZA Diretora de Planejamento de Transporte
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ENCERRADAS EM DEZEMBRO - (em milhares de reais) NE 2013 2012 P A S S I V O 167.550 142.273 CIRCULANTE (4) 17.540 30.791 Fornecedores Empréstimos e financiamentos (3.2 e 4) 10.991 12.853 Obrigações trabalhistas 98.574 77.610 (3.2) 13.091 140 Parcelamentos consolidados - INSS (5) 30.078 23.524 Parcelamentos consolidados - OUTROS 11 90 Contribuição social a pagar (2.735) (2.735) Outras exigibilidades Outras exigibilidades gerenciadas 140.778 146.693 28.311 31.493 Provisão para férias e encargos sociais 27.503 29.617 NÃO CIRCULANTE 808 1.876 Empréstimos e financiamentos Parcelamentos consolidados - INSS 64 64 Parcelamentos consolidados - OUTROS (6) 112.054 114.590 349 546 Créditos de acionistas Provisão para passivos contingentes PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social realizado Capital social autorizado Capital a subscrever Reserva de capital Reserva de reavaliação Adiantamentos para aumento de capital Prejuízos acumulados 308.328 288.966 TOTAL DO PASSIVO
DENILSON FERREIRA Diretor de Administração e Finanças
2013 2012 198.069 411.507 34.760 29.035 1.629 2.462 21.476 23.341 4.201 3.569 8.763 8.182 15.210 244.991 71.846 70.692 24.083 12.993 16.101 16.242 438.922 367.229 11.076 9.477 146.743 146.056 29.690 35.940 17.765 17.765 233.648 157.991 (328.663) (489.770) 1.302.381 1.293.931 1.966.770 1.966.770 (664.389) (672.839) 2.714 2.714 61.101 61.101 4.121 8.450 (1.698.980) (1.855.966) 308.328 288.966
(7 )
(8) (9) (3.2 e 10)
(7)
(12) (11) (13)
Adiantamentos para aumento de capital 2.899 5.551 – – 8.450 (8.450) 4.121 – 4.121
Total (492.489) 5.551 (2.857) 25 (489.770) – 4.121 156.986 (328.663)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO - (em milhares de reais)
2 - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS Materiais consumidos Custo dos serviços vendidos Materiais, energia, serviços de terceiros e outros Perda/Recuperação de valores ativos 3 - VALOR ADICIONADO BRUTO 4 - RETENÇÕES Amortização Depreciação
(1+2)
2012
257.910
276.469
– 286.008 (962) 542.956
9.774 59.200 2.304 347.747
(3.403) (6.410) (19.453) (2.666) (31.932) 511.024
(3.123) (18.362) (56.179) (3.066) (80.730) 267.017
DESCRIÇÃO 5 - VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE 6 - VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA Dividendos de investimentos avaliados ao custo Outras receitas/despesas financeiras Receitas financeiras Receitas de Aluguéis
(3+4)
7 - VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 8 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO Pessoal e encargos Honorários da diretoria Impostos, taxas e contribuições Juros e aluguéis Resultado do exercício
(5+6)
(271) (287) (1.885) (2.008) (2.156) (2.295) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
2013
2012
508.868
264.722
11 13.587 1.017 3.141 17.756
24 13.313 1.349 5.387 20.073
526.624
284.795
238.094 1.973 93.184 36.387 156.986 526.624
218.354 2.751 21.155 42.509 26 284.795
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DE 2013 - (em milhares de reais) 1.
2.
3.
4.
CONTEXTO OPERACIONAL A São Paulo Transporte S.A., sociedade anônima de economia mista, constituída pelo Decreto - Lei Municipal nº 365 de 10 de outubro de 1946, tem por objetivo o planejamento, a fiscalização e o gerenciamento do serviço público de transportes coletivos de passageiros, exceto o metroviário, conforme as leis que disciplinam a matéria. As demonstrações contábeis da Sociedade devem ser interpretadas dentro do contexto em que a empresa atua como agente do poder público municipal, o que limita a forma de condução da política de obtenção e gestão de seus recursos econômico-financeiros. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações contábeis são elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e a legislação societária, (Lei nº 6.404/76 com modificações introduzidas pela Lei nº 11.638/07 e suas alterações posteriores pela Lei nº 11.941/08 e pronunciamentos técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC) estando as principais práticas contábeis descritas na Nota 3 e estão sendo apresentadas de forma comparativa às demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2012. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS 3.1) As receitas e despesas são apropriadas obedecendo ao regime de competência, os recursos recebidos e utilizados para aquisição do imobilizado são registrados diretamente contra o resultado. No total das receitas de Gerenciamento do Sistema está contida a remuneração pelos serviços prestados à Prefeitura do Município de São Paulo pelo gerenciamento operacional, bem como pela remuneração dos custos do gerenciamento das receitas e pagamentos comuns ao Sistema Integrado e aos Serviços Complementares de fiscalização e planejamento operacional, conforme artigo 27 § 2º e 3º da Lei nº 13.241 de 12/12/2001. A Sociedade não possui valores em seus ativos e passivos não circulantes que necessitem de ajustes a valor presente. As transações da Sociedade com seu acionista majoritário são efetuadas em condições diferentes às que seriam aplicadas entre partes não relacionadas, uma vez que no preço dos serviços prestados não está contido lucro. 3.2) Desde a edição da Lei Municipal nº 11 037 de 25/07/1991 revogada pela Lei Municipal nº 13.241 de 12 de dezembro de 2001, a arrecadação tarifária do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros, nos Subsistemas Local e Estrutural, bem como suas respectivas remunerações, não produzem efeitos nos resultados e patrimônio, em razão da Sociedade ser apenas gestora de tais recursos, sendo a mesma considerada como “valores gerenciados”, conforme citado na nota explicativa nº 4 item II – Disponibilidades gerenciadas. 3.3) Ativo circulante 3.3.1) Aplicações financeiras – (recursos próprios) são registradas ao custo acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço, de acordo com as taxas pactuadas com as instituições financeiras, até o limite de seu valor de mercado. 3.3.2) Provisão para créditos de liquidação duvidosa – constituída em montante considerado suficiente para cobrir eventuais perdas com valores a receber. 3.3.3) Demais ativos – são apresentados pelo menor valor entre o custo ou realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e variações monetárias auferidas. 3.3.4) Contas gerenciadas – são contas administradas pela Sociedade, onde os recursos registrados são pertencentes a terceiros, tal como menciona a nota explicativa nº 3.2) 3.4) Ativo não circulante 3.4.1) Investimentos – são registrados pelo custo de aquisição. 3.4.2) Imobilizado – é demonstrado pelo custo de aquisição ou construção corrigido até 31 de dezembro de 1995, acrescido de reavaliação parcial (dos imóveis e veículos) efetuado em 1988 conforme laudo emitido pela Engeval – Engenharia de Avaliações S/C Ltda., e deduzido da depreciação acumulada, calculada pelo método linear, utilizando-se as taxas que levam em consideração a vida útil econômica dos bens, conforme mencionado na nota explicativa nº 6. A Sociedade não identificou valores contábeis excedentes aos de mercado. 3.4.3) Intangível – grupo que registra os programas de computadores e licenças de uso, cujos saldos são amortizados pelo prazo de cinco anos. 3.5) Passivos circulante e não circulante 3.5.1) Passivos circulante e não circulante - São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e das variações monetárias incorridas, previstas contratual ou legalmente. Os passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos em reais à taxa cambial divulgada pelo Banco Central do Brasil, na data do Balanço. As variações monetárias e cambiais são reconhecidas diretamente no resultado do exercício. 3.5.2) Provisões para contingências - Constituídas com base na análise das contingências, levando-se em conta os riscos e estimativas, sendo consideradas adequadas pela administração e seus assessores jurídicos para cobrir eventuais perdas, conforme mencionado na nota explicativa nº 11. DISPONIBILIDADES A Sociedade por força de dispositivos contratuais e legais gerencia recursos financeiros próprios e de terceiros, compondo-se o item “Disponibilidades” dos seguintes valores:
Descrição DISPONIBILIDADES - RECURSOS PRÓPRIOS Saldos bancários Aplicações financeiras Caixa e equivalentes de caixa (II) DISPONIBILIDADES GERENCIADAS - RECURSOS DE TERCEIROS Saldos bancários: Sistema Municipal de Transporte Coletivo UMES/UNE Bilhete Único Escolar Serviço de Transporte Coletivo Público - Decreto nº 42.184/02 Aposentadoria complementar
2013
2012
2.281 15.259 17.540
3.911 26.880 30.791
3.805 16 9 8 3.838
5.381 60 119 64 5.624
5.685 421 230
6.941 142 119
4 813 7.153 10.991
0 27 7.229 12.853
2013 11.186 12.103 2.036 326 4.427 30.078
2012 9.576 7.854 1.501 555 4.038 23.524
(I)
Aplicações financeiras: Programa de corredores Aposentadoria complementar UMES/UNE Bilhete Único Escolar Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros Serviço de Transporte Coletivo Público - Decreto nº 42.184/02 Total aplicações financeiras 5.
OUTROS CRÉDITOS Descrição Sistema Municipal de Transportes Coletivos Impostos a recuperar Créditos de funcionários INSS a reembolsar Outros
6.
IMOBILIZADO
8.
(3.1)
PASEP COFINS Impostos incidentes sobre as receitas : Receita líquida Custo dos serviços prestados : com pessoal com materiais com utilidades e serviços com manutenção e reparos gerais e administrativos depreciações / amortizações Resultado bruto Receitas (despesas) operacionais : com pessoal com materiais com utilidades e serviços com manutenção e reparos gerais e administrativas outras depreciações / amortizações
2013
2012
líquido
líquido
taxas (%) anuais de depreciação De 1,67 a 7,69 De 5,26 a 50,00 10 10 De 4,00 a 20,00
Outros resultados : Outros resultados operacionais Itens extraordinários: Receitas diversas Despesas diversas
2013 257.910 3.141 261.051 (1.636) (7.552) (9.188) 251.863
276.469 5.387 281.856 (5.331) (24.553) (29.884) 251.972
(148.833) (2.462) (9.507) (171) (83) (219) (161.275) 90.588
(135.875) (2.334) (20.697) (1.122) (148) (311) (160.487) 91.485
(159.141) (941) (20.988) (1.209) (7.351) 3.415 (1.937) (188.152)
(74.592) (790) (20.110) (1.113) (25.466) (16.388) (1.983) (140.442)
14.724 (27.811) (13.087)
15.651 (33.449) (17.798)
948 (8)
286.008 (2.666) 283.342 173.639 (962) 172.677
Resultado líquido operacional Outras receitas (despesas) Resultado líquido Distribuição de resultados: “Provisão para Imposto de Renda e demais Contribuições sobre o Resultado” (15.691) Resultado líquido do exercício 156.986 Resultado por lote de mil ações integralizadas: 1,35 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - (em milhares de reais) 2013 Fluxos de caixa das atividades operacionais Recebimento de cliente 231.864 Pagamentos a empregados (190.784) Pagamentos a fornecedores (219.998) Caixa gerado pelas operações 215.398 Juros pagos (1) Contribuição social pagos (1.828) Impostos incidentes sobre receitas (PASEP e COFINS) pagos (22.855) Impostos e contribuições retidas na fonte - responsabilidade de terceiros (25.487) Caixa líquido proveniente das atividades operacionais (13.691) Fluxos de caixa das atividades de investimento Compra de ativo imobilizado (1.357) Venda de ativo imobilizado 1.158 Juros recebidos 574 Dividendos recebidos 11 Caixa líquido usado nas atividades de investimento 386 Fluxos de caixa das atividades de financiamento Recebido pela emissão de ações / adiantamento de capital 4.121 Pagamento de passivo por empréstimo (4.067) Caixa líquido usado nas atividades de financiamento 54 Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa (13.251) Caixa e equivalentes de caixa no início do período 30.791 Caixa e equivalentes de caixa ao fim do período (Nota 4) 17.540 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis 9.
2012
9.799 59.200 (3.066) 56.134 (822) 2.304 1.482
(1.456) 26 –
2012 254.020 (177.424) (226.300) 231.497 (5) (3.679) (36.130) (25.042) 16.937 – 6.034 1.349 24 7.407 5.551 (4.968) 583 24.927 5.864 30.791
OUTRAS EXIGIBILIDADES
Item 2013 2012 Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros - Lei nº 13.241/01 (1) 62.099 62.099 Obrigações tributárias 2.459 2.330 Outras 7.288 6.263 Totais 71.846 70.692 (1) Conforme citado na nota explicativa 3.2), desde a edição da Lei Municipal nº 11 037 de 25/07/1991 substituída pela Lei Municipal nº 13.241 de 12 de dezembro de 2001, a arrecadação tarifária do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, nos Subsistemas Local e Estrutural, bem como suas respectivas remunerações, não produzem efeitos nos resultados e no patrimônio líquido, em razão da Sociedade ser apenas gestora de tais recursos. 10. OUTRAS EXIGIBILIDADES – GERENCIADAS Item 2013 2012 Convênio SMT - obras terminais/corredores 17.029 6.351 Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros – Lei nº 13.241/01 3.783 5.332 Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros Decreto nº 42.184/02 (1) 822 146 Outras 2.449 1.164 Totais 24.083 12.993 (1) Conforme citado na nota explicativa 3.2), desde a edição da Lei Municipal nº 11 037 de 25/07/1991 substituída pela Lei Municipal nº 13. 241 de 12 de dezembro de 2001, a arrecadação tarifária do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, nos Subsistemas Local e Estrutural, bem como suas respectivas remunerações, não produzem efeitos nos resultados e no patrimônio, em razão da Sociedade ser apenas gestora de tais recursos. Semelhante tratamento é também dispensado ao “Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros” - instituído pelo Decreto Municipal nº 42.184 de 11/07/2002 11. CONTINGÊNCIAS A Sociedade possui os seguintes passivos contingentes:
Descrição 2013 2012 tributárias: Ação fiscal do INSS, compensação de tributos federais e mudança no regime de tributação. 151.383 83.479 cíveis: Processos movidos por terceiros contra a Sociedade objetivando indenização por perdas e danos. 54.138 59.283 trabalhistas: Ações impetradas por funcionários e ex-funcionários contra a Sociedade por controvérsias no cumprimento da legislação trabalhista em vigor. 28.127 15.229 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS Totais 233.648 157.991 Referem-se a empréstimo e financiamento, mantidos com o Banco do Brasil S.A., em consonância A Administração da Sociedade fundamentada na opinião de sua Gerência Geral Jurídica constituiu com a Resolução do Senado Federal nº 98 – 1992 publicada no D.O.U. de 29 de dezembro de provisão para contingências em montante considerado suficiente para cobrir eventuais perdas. 1992, vinculadas a moeda estrangeira, com taxas que variam de 2 a 8% a.a. acrescido da variação 12. CREDITO DE ACIONISTAS cambial. Valores relativos ao pagamento de fornecedores da Sociedade, efetuados pelo acionista majoriCONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR tário, conforme Oferta Pública de Recursos a Credores do Município de São Paulo publicado no Com o resultado positivo havido nos exercícios de 1991 a 1993 apurou-se Contribuição D.O.C. em Junho e Julho de 2008, com base na Portaria SF nº 101/2008 de 29 de Abril de 2008, Social sobre o Lucro Líquido da ordem de R$ 554.160(quinhentos e cinquenta e quaatravés do qual as empresas deram quitação dos valores a receber da São Paulo Transporte S/A. A tro milhões e cento e sessenta mil reais), objeto de contestação judicial contra a União, forma como esta Sociedade efetuará o pagamento de tais importâncias à Municipalidade, aguarda em razão da Sociedade entender que a exigibilidade da mesma não era devida sobre o definição, por parte da Secretaria de Finanças da Prefeitura do Município de São Paulo. lucro inflacionário. No ano de 2011 esta Sociedade foi intimada, nos Autos do Processo 96.0523707-5, a substituir a CDA nº 80.6.96.003981-38, reduzindo o valor da dívida relativa 13. CAPITAL SOCIAL REALIZADO O capital integralizado em 31de dezembro de 2013 é representado por 116.025.573.293 (cento a apuração do exercício de 1991, em R$ 309.168 (trezentos e nove milhões cento e sese dezesseis bilhões e vinte e cinco milhões quinhentos e setenta e três mil duzentos e noventa senta e oito mil reais), a valores de dezembro de 2010. O ajuste decorrente desta decisão, e três) ações ordinárias sem valor nominal. A Prefeitura do Município de São Paulo detém considerado como receita extraordinária, gerou apuração de tributos federais no valor de 115.985.541.852(cento e quinze bilhões novecentos e oitenta e cinco milhões quinhentos e quaR$ 27.165 (vinte e sete milhões cento e sessenta e cinco mil reais), que vem sendo pago renta e um mil oitocentos e cinquenta e duas) ações. de forma parcelada. Quanto ao saldo remanescente de R$ 244.991(duzentos e quarenta e 14. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL quatro milhões novecentos e noventa e um mil reais), no exercício de 2013, com o transito A Sociedade possui acumulados, prejuízos fiscais e base negativa da Contribuição Social sobre o em julgado em decisão favorável, promoveu-se a baixa da obrigação com a consequente Lucro Líquido a compensar, apurados até dezembro de 2009. apuração de receita extraordinária. Apurou-se então, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido da ordem de R$ 15.210, valor para o qual será solicitada a inclusão no parcelaSão Paulo, 31 de dezembro de 2013. mento em andamento, com o consequente reparcelamento da dívida total.
Terrenos e edificações Veículos Máquinas/Equipamentos Móveis e utensílios Outros bens Provisão para perdas 7.
custo depreciação corrigido 136.942 (27.912) 26.572 (24.436) 10.699 (8.229) 2.879 (2.108) 4.826 (1.835) (5.344) 176.574 (64.520)
NE Receita bruta operacional Gerenciamento do Sistema Receita de locações
Resultados financeiros: Receitas Despesas
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - (em milhares de reais) Reserva de capital Capital Doações e social subvenções p/ Reserva de Prejuízos realizado investimentos reavaliação acumulados SALDOS EM 2011 1.293.931 2.714 63.958 (1.855.991) Adiantamento para futuro aumento de capital – PMSP – – – – Realização da Reserva de Reavaliação – – (2.857) – Resultado do exercício – – – 25 SALDOS EM 2012 1.293.931 2.714 61.101 (1.855.966) Incorporação dos adiant. p/ aumento de capital 8.450 – – – Adiantamento para futuro aumento de capital – PMSP – – – – Resultado do exercício – – – 156.986 SALDOS EM 2013 1.302.381 2.714 61.101 (1.698.980)
2013
SALVADOR GEORGE DONIZETI KHURIYEH Diretor de Infraestrutura
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS - (em milhares de reais) NE
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
DESCRIÇÃO 1 - RECEITAS Prestação de serviços Provisão p/ devedores duvidosos - Reversão/(Constituição) Resultados extraordinários Não Operacionais
FRANCISCO ERNESTO GRAMINHOLLI Diretor de Relações Internas
109.030 110.035 2.136 4.062 2.470 1.973 771 690 2.991 3.174 (5.344) (5.344) 112.054 114.590
DIRETORIA DENILSON FERREIRA Diretoria de Administração e Finanças
CARLOS JORGE PERES FERREIRA Superintendência Financeira
MAURO JOSÉ DE ARAUJO LIMA Gerência Contábil - Contador CRC – 1SP 101.393/0-7
PARECER DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PARECER DO CONSELHO FISCAL
Os Membros do Conselho de Administração da São Paulo Transporte S/A, em cumprimento ao que estabelecem o inciso V, do artigo 142, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e o inciso V, do artigo 11 do Estatuto Social, examinaram, em reunião ordinária realizada nesta data, o Relatório Anual da Administração e o Balanço Patrimonial da Empresa, levantado em 31 de dezembro de 2013, e as respectivas Demonstrações dos Resultados, das Mutações do Passivo a Descoberto, dos Fluxos de Caixa, do Valor Adicionado e das Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis que acompanham esses documentos relativos ao exercício social findo na referida data. Com base no exame dessa documentação, bem como nos esclarecimentos prestados pela “Maciel Auditores & Consultores” e no Parecer emitido a respeito pelo Conselho Fiscal da Empresa de que as contas reúnem condições para serem apreciadas e aprovadas pelos Acionistas, o Conselho de Administração manifestou-se pelo encaminhamento das referidas contas à Assembleia Geral dos Acionistas.
Os Membros do Conselho Fiscal da São Paulo Transporte S/A, infra-assinados, no cumprimento de suas atribuições estabelecidas em Lei, procederam ao exame do Relatório Anual da Administração e do Balanço Patrimonial da Empresa levantado em 31 de dezembro de 2013, bem como das respectivas Demonstrações dos Resultados, das Mutações do Passivo a Descoberto, dos Fluxos de Caixa, do Valor Adicionado e das Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis que acompanham esses documentos relativos ao exercício social findo na referida data. Com base nesse exame, nas análises procedidas periodicamente nos Balancetes, e na verificação do “Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis”, os Membros do Conselho Fiscal são de parecer que as citadas peças refletem a situação das contas desta Sociedade na mencionada data e reúnem condições para serem apreciadas e aprovadas pelos Acionistas. São Paulo, 31 de março de 2014.
São Paulo, 31 de março de 2014.
Márcia Fatima de Lima Buso Presidente
Jilmar Augustinho Tatto - Presidente do Conselho Membros:
Membros: Carlos Galeão Camacho Erika Espindola Fischer
Gerson Luis Bittencourt João Carlos de Oliveira Silva
Magali Seravalli Romboli Vera Soeli Mion Salles
Maria Lumena Balaben Sampaio Ricardo Carlos Gaspar
Lucilene Oshiro Correa Jair Paca de Lima
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aos Acionistas da São Paulo Transporte S.A São Paulo - SP Examinamos as demonstrações contábeis da São Paulo Transporte S.A, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
cunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva.
e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada, em seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Auditoria dos valores referentes ao exercício anterior Os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, apresentados para fins de comparação foram anteriormente por nós auditados e emitimos relatório, datado de 27 de fevereiro de 2013, com modificações na opinião idêntica a aqui apresentada e a empresa vem reconhecendo como custo dos seus serviços prestados de gerenciamento, valores vinculados diretamente ao Sistema de Base para Opinião com Ressalva Transporte Coletivo de Passageiros, incluindo-os em seu faturamento, o que reflete diretamente no RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS A empresa apresenta um passivo de R$ 62.099 mil, sem alteração nos últimos exercícios, relativo resultado da empresa e consequentemente na respectiva tributação. A Administração da São Paulo Transporte S.A é responsável pela elaboração e adequada apresenta- ao Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros, conforme divulgado na nota explicativa ção dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos nº 9, para o qual não foi possível através de teste alternativos de auditoria formamos opinião a controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações respeito, bem como, os possíveis reflexos sobre o patrimônio líquido. São Paulo. SP, 10 de março de 2014. financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. OPINIÃO RESPONSABILIDADE DOS AUDITORES INDEPENDENTES Em nossa opinião, exceto pelos possíveis efeitos do assunto descrito no parágrafo Base para opinião MACIEL & AUDITORES INDEPENDENTES S/S EPP Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com ressalva, as demonstrações contábeis acima referidas, quando lidas em conjunto com as notas 2 CRC RS – 005460/0-O – “S” – SP com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais explicativas que as acompanham, apresentam adequadamente, em seus aspectos relevantes, a poside auditoria. Essas normas requerem o cumprimento das exigências éticas pelos auditores e que ção patrimonial e financeira da São Paulo Transporte S.A em 31 de dezembro de 2013, o desempenho a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as ROGER MACIEL DE OLIVEIRA demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de práticas contábeis adotadas no Brasil. 1CRC RS – 71.505/O-3– “S” - SP procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apre- OUTROS ASSUNTOS Responsável Técnico sentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento Demonstração do valor Adicionado do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, Examinamos, também, a Demonstração do Valor Adicionado (DVA), referente ao exercício findo em independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera 31/12/2013, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias ROSANGELA PEREIRA PEIXOTO os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações abertas e como informação suplementar pelas IFRS que não requerem a apresentação da DVA. 1CRC RS – 65.932/O-7 – “S” – SP contábeis da entidade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas cir- Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente Responsável Técnica
SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. CAPITAL AUTORIZADO: R$ 1.966.770.254,00 CAPITAL SUBSCRITO: R$ 1.302.381.351,00 INTEGRALIZADO: R$ 1.302.381.351,00 CNPJ 60.498.417/0001-58 (VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES)
16 -.ECONOMIA/LEGAIS
DIÁRIO DO COMÉRCIO
www.dcomercio.com.br
quarta-feira, 16 de abril de 2014
ECONOMIA/LEGAIS - 17
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 16 de abril de 2014
Orion S.A. - CNPJ/MF nº 61.082.863/0001-40 - NIRE nº 3530003989-1 Ficam os Srs.Acionistas da Orion S.A.convocados para a realização de AGO/E a ser realizada às 14h00 do dia 28/04/2014, na sede social da empresa, na Rod. Pres. Dutra, Km 135,1, Eugênio de Melo - S. J. Campos/SP, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em AGO: a) Tomar as contas da Administração, examinar, discutir e votar o relatório da Administração e os demonstrativos financeiros, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2013. Em AGE: a) Alteração do artigo 12, “caput” do Estatuto Social, relativo à composição da Diretoria da Companhia, e b) Outros assuntos de interesse da companhia. S. J. Campos (SP), 15/04/2014. José Domiciano de Castro Filho - Diretor Superintendente. GOLIN PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ: 05.487.746/000195 – NIRE: 35300315189 - Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária – Convocação - Convocamos os Senhores Acionistas para a AGO/AGE, cumulativamente, às 13:00 horas do dia 26/04/2014 em sua sede social na Estrada Velha de Guarulhos-Arujá, 306-A - Bairro de g Bonsucesso em Guarulhos – SP, com a sobre a seguinte ordem do dia: I - Em AGO: a)- Examinar, discutir e deliberar quanto ao Relatório Anual da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao Exercício Social encerrado em 31/12/2013; b)-Destinação do Resultado; c)-Eleger os membros da Diretoria. Guarulhos, 09/04/2014; II – Em AGE: a) - Outros assuntos de interesse da sociedade. Carlos Antonio Golin – Diretor.
NTK CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 01.423.402/0001-61, por seus sócios, declara extinta a sociedade em 10/03/2014, conforme distrato social.
Shopping Center Ibirapuera S/A.
Hidroservice Amazônia S/A – Agropecuária e Industrial
CNPJ/MF nº 58.579.467/0001-18
CNPJ/MF nº 05.054.358/0001-10 Edital de Convocação – Assembleia Geral Ordinária Ficam convocados os acionitas a comparecerem os Acionitas na sede social da empresa, a Al. Ribeirão Preto nº 401, 1º andar, parte, Bela Vista, dia 25/04/2014 às 10hs, para reunirem-se em AGO, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Exame, discussão e votação das contas e demonstrações financeiras da companhia, referentes ao exercício social findo em 31/12/2013. 2)Eleição dos membros do conselho de administração e remuneração dos administradores; 3) Outros assuntos de interesse social. SP, 11/04/2014. Henry Maksoud - Presidente do Conselho de Administração. (12, 15 e 16/04/2014)
CNPJ nº 60.498.417/0001-58 Assembleia Geral Ordinária - Edital de Convocação Ficam convocados os Senhores Acionistas da São Paulo Transporte S/A, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia trinta de abril de 2014, com início às 11 horas, em sua sede social, nesta Capital, na Rua Boa Vista nº 236, no 7º andar, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, das Demonstrações Contábeis e dos Pareceres dos Auditores Independentes, do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013; Eleição dos Membros do Conselho Fiscal, para o exercício 2014; Outros assuntos de interesse social. Continuam à disposição dos Senhores Acionistas desta Sociedade, na Superintendência Financeira da Diretoria de Administração e Finanças, na Rua 3 de Dezembro, 34 – 1º andar, os documentos a que faz referência o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012. São Paulo, 11 de abril de 2014. JILMAR TATTO - Presidente do Conselho de Administração.
Ficam convidados os Acionistas da Shopping Center Ibirapuera S/A. para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária no dia 25 (vinte e cinco) de abril de 2014, às 9h:30min (nove horas e trinta minutos), em primeira convocação, no auditório localizado no Piso C 4½, com acesso pelo hall dos elevadores nºs 5 e 6,do Shopping Center Ibirapuera,na Av.Ibirapuera nº 3.103,nesta Capital, com a finalidade de tomarem conhecimento e deliberarem sobre as matérias constantes do Art. 132 da Lei 6.404/76, referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. São Paulo, 04 de abril de 2014. Armando de Angelis Filho - Presidente do Conselho de Administração.
AVANTE.COM.VC Soluções e Participações S.A. METALÚRGICA GOLIN S/A - CNPJ: 49.034.275/0001-35 - NIRE: 35300045955 - Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária - Convocação - Convocamos os Senhores Acionistas para AGO/AGE, cumulativamente, às 09:00 horas do dia 26/04/2014 em sua sede social na Estrada Velha de Guarulhos-Arujá, 306 - Bairro dos Fontes, Guarulhos-SP, com a seguinte ordem do dia: I-Em AGO: a) Examinar, discutir e deliberar quanto ao Relatório Anual da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao Exercício Social encerrado em 31/12/2013; b) Destinação do Resultado; c)Eleger os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal ou manter sua vacância; d) Fixação dos Honorários dos Membros da Diretoria e do Conselho de Administração; II - Em AGE: a) Reforma e Consolidação do Estatuto Social. Guarulhos, 09/04/2014. Lourival Odécio Golin-Presidente do Conselho de Administração
SADA PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ Nº 97.482.897/0001-79 (Companhia Fechada) NIRE 3530043654-7 - Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária - Convocamos os Srs. Acionistas desta Cia., a comparecerem na Assembleia Geral Ordinária - AGO, que se realizará no dia 25/04/2014, às 10 horas, na sede social à Av. Nicola Demarchi, nº 1500, Bloco 10, Sala 5, Bairro Demarchi, São Bernardo do Campo, São Paulo, CEP: 09.820-655, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a) Leitura, discussão e votação do Relatório de Administração, do Balanço Patrimonial das Demonstrações Contábeis e das Notas Explicativas, relativas ao exercício encerrado em 31/12/2013, b) Destinação do Lucro Líquido do Exercício, c) Outros assuntos de interesse social. SBCAMPO/SP, 14 de abril de 2014. Vittorio Medioli - Diretor Presidente
SÃO PAULO TRANSPORTE S/A
JW CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 04.949.958/0001-84, por seus sócios, declara extinta a sociedade em 13.03.2014, conforme distrato social.
COMPANHIA TRANSAMÉRICA DE HOTÉIS - SÃO PAULO
CNPJ/MF nº 43.212.943/0001-90 - NIRE 35 3 0000648 8 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária no dia 30 de abril corrente, às 09:00 horas, na sede social, na Avenida Nações Unidas nº 18.591, nesta Capital, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Examinar, discutir e votar as contas dos Administradores, incluindo o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31.12.2013; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e 3. Fixar o montante global máximo destinado à remuneração dos integrantes da Diretoria e do Conselho de Administração. Os documentos pertinentes à Assembleia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Sociedade. São Paulo, 10 de abril de 2014. COMPANHIA TRANSAMÉRICA DE HOTÉIS - SP Flamarion Josué Nunes Presidente do Conselho de Administração
CNPJ 15.562.467/0001-00 – NIRE 35.300.451.520 Assembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação Ficam convidados os Acionistas da Cia. a se reunirem em AGE, a se realizar no dia 22/4/14, às 10h, em SP/SP, na R. Nigéria, 36, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) reratificação da quantidade total de ações emitidas pela Cia., alterado conforme deliberação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 1º de abril de 2013; e (ii) a proposta da administração de aumento do capital social da Cia., de R$ 1.420.000,00 p/ R$ 2.010.580,91, mediante a emissão de 47.743 novas ações, sendo 39.659 ações ordinárias e 8.084 ações preferenciais Série B, ao preço de R$ 12,37 por ação. SP, 12/04/14. Bernardo dos Guimarães Bonjean - Diretor. (12, 15 e 16/04/2014)
Berkau S/A Empreendimentos e Participações CNPJ 14.171.599/0001-30 – NIRE 35.300.175.883 Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária Convocamos os Srs. Acionistas da companhia em AGE a realizar-se no dia 20/05/2014, às 10h, à Rua Conde Moreira Lima, 464, Jardim Jabaquara, São Paulo/SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Extraordinária: a) Aprovação das demonstrações financeiras pertinentes ao exercício findo em 31/12/2013; b) O que ocorrer. Consoantes às normas da Lei 6.404/76, está à disposição dos acionistas os documentos que se refere o art. 133, da referida Lei 6.404/76, para todos os fins legais. São Paulo, 11 de abril de 2014. A Diretoria.
SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A. (Companhia Fechada) CNPJ Nº 19.199.348/0001-88 NIRE 35300334167 - Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária - Convocamos os Srs. Acionistas desta Cia., a comparecerem à Assembleia Ordinária-AGO, que se realizará no dia 25/04/2014, às 08:00 horas, na sede social, na Av. Nicola Demarchi, 1.500, Bairro Demarchi, na Cidade de São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo, CEP: 09.820.655, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: A) Leitura, discussão e votação do Relatório de Administração do Balanço Patrimonial das Demonstrações Contábeis e das Notas Explicativas ao exercício encerrado em 31/12/2013; B) Destinação do Lucro Líquido do Exercício; C) Outros assuntos de interesse da Companhia. SBCAMPO (SP), 14 de abril de 2014. Vittorio Medioli - Presidente
DACUNHA S.A. - CNPJ Nº 59.172.676/0001-05 (Companhia Fechada) NIRE: 35300042140 - Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária - Convocamos os Srs. Acionistas desta Cia., a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária - AGO, que se realizará no dia 25/04/2013, às 17: 00 horas, na sede social na Rua Daniel Tolloti, nº 609, Bairro Demarchli - SBC/SP, Cep.: 09.820-010, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: A) Leitura, discussão e votação do Relatório de Administração do Balanço Patrimonial das Demonstrações Contábeis e das Notas explicativas ao exercício encerrado em 31/12/2013; B) Destinação do Lucro Liquido do Exercício; C) Outros assuntos de interesse social. São Bernardo do Campo/SP, 14 de abril de 2014. Vittorio Medioli - Presidente
Richard Saigh Indústria e Comércio S.A.
Springer S.A.
Companhia Fechada CNPJ nº 61.206.397/0001-67 - NIRE 35.300.042.174
Governo do Estado de São Paulo COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP CNPJ 06.995.362/0001-46 - NIRE nº 35 300 317 220 Edital de Convocação Ficam convidados os Srs. Acionistas desta sociedade a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de abril de 2014 às 15h00min, na sede social à Av. Rangel Pestana, 300 – 5º andar, São Paulo – SP, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Assembléia Geral Ordinária: a) Aprovação do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras do Exercício Encerrado em 31/12/2013; b) Proposta de Destinação do Lucro Líquido do Exercício de 2013 e capitalização da Reserva de Lucros; e c) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e seus suplentes. Assembléia Geral Extraordinária: a) Proposta de alteração do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia; e b) Eleição de membros do Conselho de Administração. São Paulo, 14 de abril de 2014. Andrea Sandro Calabi Presidente do Conselho de Administração. (15, 16 e 17 abril de 2014)
Ficam convocados os senhores acionistas da Richard Saigh Indústria e Comércio S.A. (a “Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada em sua sede social, na cidade de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo, na Rua Heloísa Pamplona, nº 842, Bairro Fundação, CEP 09.520-310, no dia 23 de abril de 2014, às 10:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia: em Assembleia Geral Ordinária: i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos;e, em Assembleia Geral Extraordinária: i) fixar a remuneração global dos administradores da Companhia; ii) deliberar acerca da Proposta de Aumento de Capital mediante capitalização de parte da reserva de investimentos; iii) caso seja aprovado o item (ii) da Ordem do Dia, aprovar a alteração do art. 5º e a consolidação do Estatuto Social. Os documentos a que se refere o art. 135, §3º da Lei nº 6.404/76 se encontram à disposição dos acionistas na sede social da Companhia. Edgard Nassif Saigh - Diretor Presidente
CNPJ nº 92.929.520/0001-00 - NIRE nº 35.300.121.953 - SOCIEDADE DE CAPITAL ABERTO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO São convidados os Senhores Acionistas da Springer S.A. para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará no dia 30 de abril de 2014 às 11:00 horas, em sua sede social, na Rua Howard Archibald Acheson Junior, 55 – bloco A – 1º andar, na cidade de Cotia, estado de São Paulo, a fim de deliberarem sobre a seguinte ”Ordem do Dia”. I - Assembléia Geral Ordinária: a) Exame, discussão e votação das contas do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, compreendendo o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes; b) Deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício; c) Fixação da remuneração dos administradores da sociedade. (*) Nos termos do artigo 5º da Instrução CVM nº 481 de 17/12/2009, para serem admitidos nas Assembléias, os Acionistas titulares de ações escriturais ou em custódia deverão estar inscritos nos registros competentes, até 3 (três) dias antes da data marcada para a realização da assembléia geral. Os acionistas poderão ser representados na assembléia geral por procurador constituído há menos de um ano, que seja acionista, administrador da sociedade, advogado ou instituição financeira. Cotia(SP), 07 de abril de 2014. ROGERIO PINTO COELHO AMATO - Presidente do Conselho de Administração. (15,16,17)
Cantagalo General Grains S.A. CNPJ nº 12.944.170/0001-03 Ativo Circulante Caixa e Equival. de Caixa Instrumentos Financ. Deriv. Contas a receber Estoques Adiantamentos a Fornec. Ativo biológico Partes Relacionadas Outros Créd. Não circulante Partes Relacionadas Impostos Diferidos Outros Créditos Investimentos Imobilizado Ativo Biológico Bens Intangíveis Total Ativo
Controladora Consolidado 2013 2012 2013 2012 148.502 115.589 606.196 736.801 2.262 105 8.062 9.812 – – 69.873 46.871 3.652 2.224 86.542 159.064 46.285 28.174 205.973 148.573 8.357 8.354 129.040 255.990 49.204 40.416 49.204 40.416 32.507 33.873 31.088 66.380 6.235 2.443 26.413 9.695 625.243 526.276 684.840 487.685 16.971 25.285 16.971 25.285 58.046 27.116 109.585 40.561 896 – 896 – 427.142 397.114 41.144 4 114.746 72.649 430.044 387.472 3.911 3.229 3.911 3.229 3.531 883 82.289 31.134 773.745 641.865 1.291.036 1.224.486
Passivo Circulante Mercadorias a Entregar Instrum. Financ. Derivativos Fornecedores Empréstimos e Financiam. Partes Relacionadas Outras Contas a Pagar Total Circulante Não Circulante Impostos Diferidos Mercadorias a Entregar Emprést. e Financiamentos Total Não Circulante Patrimônio Líquido Capital Social Reserva de Capital Prejuízos Acumulados Ajuste de Aval. Patrimonial Total do Patrimônio Líquido Atrib. aos Controladores Total Passivo e Patri. Líq.
Reservas de Lucros Saldos em 31/12/2011 Prejuízo do Exercício Diluição de Minoritários no Capital da Controlada Absorção de Prej. do Exerc. com Reserva de Lucros Ajustes Acum. de Conversão Saldos em 31/12/2012 Prejuízo do Exercício Aumento de Capital Hedge de Fluxo de Caixa Ajustes Acum. de Conversão Saldos em 31/12/2013
Capital Social 100.001 – – – – 100.001 – 116.293 – – 216.294
Ágio na Emissão de Ações 116.293 – – – – 116.293 – (116.293) – – –
Reserva Legal 1.085 – – (1.085) – – – – – – –
1. Contexto Operacional: A Cantagalo General Grains S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado, com sede na Avenida Magalhães de Castro, 4.800, 11º andar, sala 2, cidade de São Paulo - SP, constituída em 25 de outubro de 2010, com o objetivo de cultivo de soja, milho, algodão e outros cereais; produção de sementes certificadas, produção de sementes, mudas e outras formas de propagação vegetal certificadas; serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita; fabricação de fertilizantes; comércio nos mercado interno e externo (importação e exportação) de produtos agrícolas, especialmente grãos vegetais e seus derivados, de fertilizantes, suas matérias-primas e seus subprodutos, além de defensivos agrícolas; exploração de serviços auxiliares aos transportes aquaviários; serviços auxiliares ao transporte rodoviário de cargas em geral; serviços auxiliares ao transporte de cargas em geral (logística de transporte ou agente de transportadoras); agenciamento marítimo e operador portuário; serviços de depósito e padronização; logística de depósito; consultoria de transportes em geral; constituir ou participar, sob qualquer modalidade, de outras sociedades, consórcios ou entidades, cujos objetos sociais sejam direta ou indiretamente, vinculados, acessórios ou instrumentais ao objeto da Companhia; industrialização e beneficiamento, por conta própria ou de terceiros, de produtos agrícolas e seus subprodutos, de fertilizantes e seus derivados, de matérias-primas em geral e de defensivos agrícolas; e administração de bens próprios. As demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013 abrangem a Companhia e suas controladas/ controlada em conjunto, Tropical Empreendimentos e Participações Ltda., Siqueira Empreendimentos e Participações Ltda., CGG Trading S.A. e Belarina Alimentos S.A. Participação Acionária 2. Empresas do Grupo: Direta Indireta Países 2013 2012 2013 2012 CGG Trading S.A. Brasil 100,0% 100,0% – – Tropical Empreendimentos e Participações Ltda. Brasil 100,0% 100,0% – – Siqueira Empreendimentos e Participações Ltda. Brasil 100,0% 100,0% – – Belarina Alimentos S.A Brasil 50,0% – – – Corredor Logística e Infraestrutura S.A. Brasil – – 100,0% 100,0% CGG Trading B.V. Holanda – – 100,0% 100,0% CGG Trading Argentina S.A. Argentina – – 100,0% – Operações das controladas: a. Tropical Empreendimentos e Participações Ltda. e Siqueira Empreendimentos e Participações Ltda.: Constituídas em 20 de setembro de 2012 e sediadas na cidade de São Paulo - SP, as empresas tem por objetivo o cultivo de soja, milho, algodão e outros cereais; produção de sementes certificadas, produção de sementes, mudas e outras formas de propagação vegetal certificadas; serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita; fabricação de fertilizantes; comércio nos mercado interno e externo (importação e exportação) de produtos agrícolas, especialmente grãos vegetais e seus derivados, de fertilizantes, suas matérias-primas e seus subprodutos, além de defensivos agrícolas; exploração de serviços auxiliares aos transportes aquaviários; serviços auxiliares ao transporte rodoviário de cargas em geral; serviços auxiliares ao transporte de cargas em geral (logística de transporte ou agente de transportadoras); agenciamento marítimo e operador portuário; serviços de depósito e padronização; logística de depósito; consultoria de transportes em geral; constituir, participar ou investir, sob qualquer modalidade, em outras sociedades, empreendimentos ou entidades, cujos objetos sociais sejam direta ou indiretamente vinculados aos setores agropecuário e industrial; industrialização e beneficiamento, por conta própria ou de terceiros, de produtos agrícolas e seus subprodutos, de fertilizantes e seus derivados, de matérias-primas em geral e de defensivos agrícolas; celebração de contratos de arrendamento ou parceria rural; e administração de bens próprios. Segue abaixo a relação dos principais ativos detidos pelas empresas: Siqueira: Fazenda Siqueira (Brasnorte - MT) e Fazenda Acreúna (Acreúna GO); Tropical: Fazenda Tropical (Baixa Grande do Ribeiro - PI) e Fazenda Maria da Cruz (Pedras de Maria da Cruz - MG). b. CGG Trading S.A.: Constituída em 17 de fevereiro de 2011 e sediada em São Paulo - SP, dedicando-se à exploração da atividade de comércio nos mercados interno e externo (importação e exportação) de produtos agrícolas, especialmente grãos vegetais e seus derivados, de fertilizantes, suas matérias-primas e seus subprodutos e de defensivos agrícolas; exploração de serviços auxiliares aos transportes aquaviários; serviços auxiliares ao transporte rodoviário de cargas em geral; serviços auxiliares ao transporte de carga em geral (logística de transporte ou agente de transportadoras); agenciamento marítimo e operador portuário; serviços de depósito; logística de depósito; consultoria de transportes em geral; constituir ou participar, sob qualquer modalidade, de outras sociedades, consórcios ou entidades, acessórios ou instrumentais ao objeto da sociedade; industrialização e beneficiamento, por conta própria ou de terceiros, de produtos agrícolas e seus subprodutos, de fertilizantes e seus derivados, de matérias-primas em geral e de defensivos agrícolas e administração de bens próprios. Adicionalmente, a controlada possui investimentos nas empresas (i) CGG Trading BV e (ii) Corredor Logística e Infraestrutura S.A. e (iii) CGG Trading Argentina S.A. (i) CGG Trading BV: Empresa com sede em Amsterdam, Holanda, constituída em 28 de julho de 2011 voltada para exploração da atividade de comércio nos mercados externos (importação e exportação) de produtos agrícolas, especialmente todos os grãos vegetais e seus derivados, matérias-primas para o segmento têxtil e seus subprodutos, bem como animais vivos; constituir ou participar, sob qualquer modalidade, de outras entidades financeiras. (ii) Corredor Logística e Infraestrutura S.A.: Companhia com sede na cidade de São Paulo - SP, constituída em 21 de outubro de 2011, dedicando-se à exploração de serviços auxiliares aos transportes aquaviários; serviços auxiliares ao transporte rodoviário de cargas em geral; serviços auxiliares ao transporte de carga em geral (logística de transporte ou agente de transportadoras); agenciamento marítimo e operador portuário; serviços de depósito; logística de depósito; consultoria de transportes em geral; polo de transbordo rodoviário e ferroviário; armazenamento de cereais e correlatos, secagem pré-limpeza, pesagem e análise e classificação de grãos; constituir ou participar, sob qualquer modalidade, de outras sociedades, consórcios ou entidades, cujos objetos sociais sejam direta ou indiretamente vinculados, acessórios ou instrumentais ao objeto da Sociedade e administração de bens próprios. (iii) CGG Trading Argentina S.A.: Companhia com sede em Buenos Aires, Argentina, constituída em 28 de maio de 2012, voltada à exploração agrícola em todas as suas etapas, a partir de sementes e/ou plantio, colheita, acondicionamento e/ou fracionamento de produtos, importação, exportação e armazenamento por conta própria ou de terceiros de bens, mercadorias, frutas e produtos. A Companhia poderá realizar atividades de industrialização e processamento de produtos agrícolas, fertilizantes e derivados de matérias-primas em geral e pesticidas agrícolas, bem como, atuar na comercialização, comprando, vendendo, exportando, importando, representando e consignando produtos agrícolas, principalmente cereais e oleaginosas, grãos vegetais e seus derivados, insumos agrícolas, sementes e grãos, fertilizantes, matérias-primas, produtos agrícolas e pesticidas.Também, poderá explorar as atividades como agente, representante ou corretor de produtores agrícolas. c. Belarina Alimentos S.A.: Companhia com sede na cidade de Cuiabá, Estado do Mato Grosso, participação adquirida em 30 de novembro de 2013, dedicando-se à moagem, à industrialização, ao comércio, à importação, à exportação de cereais em geral e serviços auxiliares ao transporte rodoviário de cargas em geral (logística de transporte ou agente de transportadoras), podendo, para tanto, praticar todas as operações, direta ou indiretamente ligadas ao seu objeto social, inclusive participar de outras sociedades ou negócios congêneres, observadas as limitações legais. 3. Base de Preparação: a. Declaração de conformidade (com relação às normas IFRS e às normas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC): As presentes demonstrações financeiras incluem: • As demonstrações financeiras consolidadas preparadas conforme as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e também de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP - Brazilian Generally Accepted Accounting Principles); e • As demonstrações financeiras individuais da controladora preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, BR GAAP (Brazilian Generally Accepted Accounting Principles). As demonstrações financeiras individuais da controladora foram elaboradas de acordo com o BR GAAP e, para o caso da Companhia, essas práticas diferem das IFRS aplicáveis para demonstrações financeiras separadas em função da avaliação dos investimentos em controladas e coligadas pelo método de equivalência patrimonial no BR GAAP, enquanto para fins de IFRS seria pelo custo ou valor justo. Contudo, não há diferença entre o patrimônio líquido e o resultado consolidado apresentado pela Companhia e o patrimônio líquido e resultado da controladora em suas demonstrações financeiras individuais. Assim sendo, as demonstrações financeiras consolidadas da Companhia e as demonstrações financeiras individuais da controladora estão sendo apresentadas lado a lado em um único conjunto de demonstrações financeiras. A emissão das demonstrações financeiras individuais e consolidadas foi autorizada pelo Conselho de Administração em 27 de março de 2014. b. Base de mensuração: As demonstrações financeiras individuais e consolidadas foram preparadas com base no custo histórico com exceção dos seguintes itens materiais reconhecidos nos balanços patrimoniais: • Os instrumentos financeiros não derivativos mensurados pelo valor justo por meio do resultado; • Os instrumentos financeiros derivativos mensurados pelo valor justo; • Os ativos biológicos mensurados pelo valor justo deduzidos das despesas com vendas; e • Os estoques - apurados a valor justo, por meio de marcação a mercado. c. Moeda funcional e moeda de apresentação: Essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas são apresentadas em Reais, que é a moeda funcional da Companhia.Todas as informações financeiras são apresentadas em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma. d. Uso de estimativas e julgamentos: A preparação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as normas IFRS e as normas do CPC exige que a Administração faça julgamentos,
Lucros Retidos 20.623 – – (20.623) – – – – – – –
Controladora 2013 2012
Consolidado 2013 2012
28.085 – 24.481 58.584 313.085 5.937 430.172
33.656 – 4.469 144.937 75.917 3.902 262.881
– 130.841 69.414 200.255 – 216.294 – (32.140) (40.836) 143.318 773.745
– 24.966 9.746 163.943 130.841 163.943 27.603 489.010 210.324 191.546 644.817 384.013 – – – 100.001 216.294 100.001 116.293 – 116.293 (28.845) (32.140) (28.845) (11) (40.836) (11) 187.438 143.318 187.438 641.865 1.291.036 1.224.486
Atribuível aos Controladores Ajustes de Avaliação (Prejuízos) Total Patrimonial Acumulados – – 238.002 – (50.553) (50.553) – – – – 21.708 – (11) – (11) (11) (28.845) 187.438 – (3.296) (3.296) – – – (41.233) – (41.233) 408 – 408 (40.836) (32.140) 143.317
28.085 10.050 86.562 364.474 – 13.730 502.901
Participação de Acionistas não Controladores 99 – (99) – – – – – – – –
33.656 5.162 204.194 398.797 – 11.226 653.035
Total do Patrimônio Líquido 238.101 (50.553) (99) – (11) 187.438 (3.296) – (41.233) 408 143.317
estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são revistas de uma maneira contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no período em que as estimativas são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados. As informações sobre julgamentos críticos referentes às políticas contábeis adotadas que apresentam efeitos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas e individuais estão incluídas nas seguintes notas explicativas: • Nota Explicativa nº 8 - Estoques; • Nota Explicativa nº 19 - Impostos diferidos; e • Nota Explicativa nº 21 - Instrumentos financeiros. As informações sobre incertezas sobre premissas e estimativas que possuam um risco significativo de resultar em um ajuste material dentro do próximo exercício financeiro estão incluídas nas seguintes notas explicativas: • Nota Explicativa nº 10 Ativos biológicos; • Nota Explicativa nº 13 - Revisão da vida útil do ativo imobilizado; • Nota Explicativa nº 15 - Avaliação dos valores de mercadorias a entregar; • Nota Explicativa nº 19 - Impostos diferidos; e • Nota Explicativa nº 21 - Instrumentos financeiros. e. Mensuração do valor justo: Uma série de políticas e divulgações contábeis do Grupo requer a mensuração dos valores justos, para os ativos e passivos financeiros e não financeiros. O Grupo estabeleceu uma estrutura de controle relacionada à mensuração dos valores justos. Isso inclui uma equipe de avaliação que possui a responsabilidade geral de revisar todas as mensurações significativas de valor justo, incluindo os valores justos de Nível 3, e reportes diretamente ao CFO. A equipe de avaliação revisa regularmente dados não observáveis significativos e ajustes de avaliação. Se a informação de terceiros, tais como cotações de corretoras ou serviços de preços, é utilizado para mensurar os valores justos, então a equipe de avaliação analisa as evidências obtidas de terceiros para suportar a conclusão de que tais avaliações atendem os requisitos do CPC/IFRS, incluindo o nível na hierarquia do valor justo em que tais avaliações devem ser classificadas. Questões significativas de avaliação são reportadas para o Comitê de Gerenciamento de Riscos do Grupo. Ao mensurar o valor justo de um ativo ou um passivo, o Grupo usa dados observáveis de mercado, tanto quanto possível. Os valores justos são classificados em diferentes níveis em uma hierarquia baseada nas informações (inputs) utilizadas nas técnicas de avaliação da seguinte forma: Nível 1: preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos e passivos e idênticos. Nível 2: inputs, exceto os preços cotados incluídos no Nível 1, que são observáveis para o ativo ou passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (derivado de preços). Nível 3: inputs, para o ativo ou passivo, que não são baseados em dados observáveis de mercado (inputs não observáveis). O Grupo reconhece as transferências entre níveis da hierarquia do valor justo no final do período das demonstrações financeiras em que ocorreram as mudanças. Informações adicionais sobre as premissas utilizadas na mensuração dos valores justos estão incluídas nas seguintes notas explicativas: • Nota Explicativa nº 10 - Ativo biológico; • Nota Explicativa nº 21 - Instrumentos financeiros; e • Nota explicativa nº 8 - Estoques. f. Reapresentação de saldos comparativos: A Companhia está reapresentando suas demonstrações financeiras consolidadas relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, devido a reclassificação dos instrumentos financeiros derivativos de contratos a termos. Conforme orienta o Pronunciamento técnico CPC 26 - Apresentação das demonstrações contábeis, o saldo de instrumentos financeiros derivativos deve ser destacado no balanço patrimonial e em 31 de dezembro de 2012 foi apresentado dentro da rubrica de estoques. Em decorrência dessa reclassificação, as demonstrações financeiras referentes ao exercício anterior estão sendo apresentadas para fins de comparação, nas mesmas bases de apresentação do exercício findo em 31 de dezembro de 2013, conforme previsto no CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. Anteriormente Saldo Ativo Apresentado Reclassificações Reclassificado Circulante Instrumentos financeiros derivativos 17.428 29.443 46.871 Estoques 178.016 (29.443) 148.573 4. Principais Políticas Contábeis: As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os exercícios apresentados nessas demonstrações financeiras individuais e consolidadas. a. Base de consolidação: • Controlada: As demonstrações financeiras de controladas são incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas a partir da data em que o controle se inicia até a data em que o controle deixa de existir. As políticas contábeis de controladas estão alinhadas com as políticas adotadas pela Companhia. Nas demonstrações financeiras individuais da controladora as informações financeiras da controlada são reconhecidas por meio de método de equivalência patrimonial. • Transações eliminadas na consolidação: Saldos e transações intergrupo, e quaisquer receitas ou despesas derivadas de transações intergrupo, são eliminados na preparação das demonstrações financeiras consolidadas. Ganhos não realizados, se houver, oriundos de transações com controladas, registrados por equivalência patrimonial são eliminados contra o investimento na proporção da participação da Companhia nas controladas. Prejuízos não realizados, se houver, são eliminados da mesma maneira como são eliminados os ganhos não realizados, mas somente até o ponto em que não haja evidência de perda por redução ao valor recuperável. Descrição dos principais procedimentos de consolidação: • Eliminação dos saldos das contas de ativos e passivos entre as empresas consolidadas; • Eliminação das participações da controladora no patrimônio líquido das controladas direta e indiretamente; e • Eliminação dos saldos de receitas e despesas, bem como de lucros não realizados, decorrentes de negócios entre as empresas. Perdas não realizadas são eliminadas da mesma maneira, mas apenas quando não há evidências de problemas de recuperação dos ativos relacionados. • Investimentos em coligada: As coligadas são aquelas entidades nas quais a Companhia, direta ou indiretamente, tenha influência significativa, mas não controle ou controle conjunto sobre as políticas financeiras e operacionais. A influência significativa supostamente ocorre quando a Companhia, direta ou indiretamente, mantém entre 20% e 50% do poder votante da entidade. Os investimentos em coligadas são contabilizados por meio do método de equivalência patrimonial e são reconhecidos inicialmente pelo custo, o qual inclui os gastos com a transação. As demonstrações financeiras consolidadas incluem a participação do Grupo no lucro ou prejuízo do exercício e outros resultados abrangentes da investida, a partir da data em que a influência significativa começa a existir até a data em que a influência significativa deixa de existir. Quando a participação do Grupo nos prejuízos de uma investida exceder sua participação acionária nessa entidade, o valor contábil do investimento avaliado pelo método da equivalência patrimonial, incluindo qualquer participação de longo prazo que faz parte do investimento, é reduzido a zero, e o reconhecimento de perdas adicionais é descontinuado, exceto nos casos em que o Grupo tenha obrigações construtivas ou tenha efetuado pagamentos em nome da investida, quando, então, é constituída uma provisão para a perda de investimentos • Operações controladas em conjunto: Uma operação controlada em conjunto é uma operação na qual cada empreendedor utiliza seus próprios ativos com o objetivo de executar a operação em conjunto. As demonstrações financeiras consolidadas incluem os ativos que o Grupo controla e os passivos incorridos durante o curso das atividades da operação em conjunto, as despesas incorridas pelo Grupo e sua participação nas receitas geradas pela operação em conjunto. b. Moeda estrangeira: (i) Transações em moeda estrangeira: Transações em moeda estrangeira são convertidas para a respectiva moeda funcional da Companhia e suas controladas pelas taxas de câmbio nas datas das transações. Ativos e passivos monetários denominados e apurados em moedas estrangeiras na data de apresentação são reconvertidas para a moeda funcional à taxa de câmbio apurada naquela data. O ganho ou a perda cambial em itens monetários é a diferença entre o custo amortizado da moeda funcional no começo do exercício, ajustado por juros e pagamentos efetivos durante o exercício, e o custo amortizado em moeda estrangeira à taxa de câmbio no final do exercício de apresentação. (ii) Operações no exterior: Os ativos e passivos de operações no exterior são convertidos para Real às taxas de câmbio apuradas na data de apresentação. As receitas e despesas de operações no exterior são convertidas em Real às taxas médias de câmbio apuradas no período. As diferenças de moedas estrangeiras são reconhecidas no resultado do exercício, uma vez que a moeda funcional da operação no exterior é o Real. Essas variações cambiais são reconhecidas em lucros ou prejuízos nas demonstrações financeiras individuais da controladora ou das controladas. Para conversão das transações em dólar norte-americano (USD) para a moeda funcional da Companhia (Real R$) foram utilizadas as seguintes taxas de câmbio tanto para o consolidado quanto para a controladora: Taxa média do Exercício Taxa à Vista 2013 2012 2013 2012 R$/USD 2,1638 1,9788 2,3423 2,0435 c. Instrumentos financeiros: • Ativos financeiros não derivativos: A Companhia e suas controladas reconhecem os demais ativos financeiros inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos financeiros são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual se torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento. A Companhia e suas controladas deixam de reconhecer um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando transferem os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação no qual essencialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos. Eventual participação que seja criada ou retida nos ativos financeiros é reconhecida como um ativo ou passivo individual. A Companhia e suas controladas têm os seguintes ativos financeiros não derivativos: ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado, caixa e equivalentes de caixa, empréstimos e recebíveis. Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado: Um ativo financeiro é classificado pelo valor justo por meio do resultado caso seja classificado como mantido para negociação e seja designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os ativos financeiros são
Receita Operac. Líquida Variação no Valor Justo de Ativo Biológico Custo dos Produtos Comercializados (Prejuízo)/Lucro Bruto Desp. Gerais e Adm. Res. de Equiv. Patrim. Outras Recs. (Desp.) Operacionais Res. antes do Res. Financeiro Líquido Financeiras líquidas Var. Cambial Líquida Res. de Merc. a Entreg. Res. Financ. Líquido Prej. antes do IR e CS Imp. Difer. s/Resultado IR e CS Diferidos Prejuízo do Exercício
Resultado do Exercício Resultados Abrangentes Var. Cambial - Hedge Accounting Ajuste Acumulados de Conversão Efeitos Trib. de Resultado Abrangente Resultado Abrangente Total Resultado Atribuíveis aos: Acionistas Controladores Resultado Abrangente Total
Controladora Consolidado 2013 2012 2013 2012 77.739 71.409 1.667.825 1.042.561 (1.219) 2.963 (1.219) 2.963 (82.054) (59.135) (1.604.773) (1.004.529) (5.534) 15.237 61.833 40.995 (19.478) (18.174) (58.636) (29.373) 16.051 6.281 (675) – 100 (24) (314) (24) (8.862) 3.320 2.208 11.598 (18.485) (9.959) (25.413) (18.207) (1.898) (11.051) (16.055) (14.780) 3.503 (59.979) 3.503 (59.979) (16.880) (80.989) (37.965) (92.966) (25.741) (77.669) (35.757) (81.368) 22.446 27.116 (3.295) (50.553) Controladora 2013 2012 (3.295) (50.553)
32.462 (3.295)
30.815 (50.553)
Consolidado 2013 2012 (3.295) (50.553)
(62.474) 618 21.241 (43.910)
– – (11) (50.564)
(62.474) 618 21.241 (43.910)
– – (11) (50.564)
(43.910) (43.910)
(50.564) (50.564)
(43.910) (43.910)
(50.564) (50.564)
designados pelo valor justo por meio do resultado se a Companhia e suas controladas gerenciam tais investimentos e tomam decisões de compra e venda baseada em seus valores justos de acordo com a gestão de riscos e a estratégia de investimentos. Os custos da transação, após o reconhecimento inicial, são reconhecidos no resultado como incorridos. Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado são medidos pelo valor justo, e mudanças no valor justo desses ativos são reconhecidas no resultado do exercício. Os ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio de resultado abrangem caixa, bancos e aplicações financeiras e instrumentos financeiros derivativos. Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa incluem caixa, contas bancárias e investimentos de curto prazo com liquidez imediata e vencimento igual ou inferior a 90 (noventa) dias e com baixo risco de variação no valor de mercado, sendo demonstrados pelo custo acrescido de juros auferidos, conforme demonstrado na Nota Explicativa nº 6. Empréstimos e recebíveis: Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não são cotados no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável. Os empréstimos e recebíveis abrangem contas a receber e partes relacionadas. • Passivos financeiros não derivativos: A Companhia e suas controladas reconhecem os passivos financeiros (incluindo passivos designados pelo valor justo registrado no resultado) inicialmente na data de negociação na qual se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. A Companhia e suas controladas baixam um passivo financeiro quando têm suas obrigações contratuais retiradas, canceladas ou vencidas. Os ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, tenha o direito legal de compensar os valores e tenha a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e quitar o passivo simultaneamente. A Companhia e suas controladas têm os seguintes passivos financeiros não derivativos: mercadoria a entregar, fornecedores, empréstimos e financiamentos, partes relacionadas e outras contas a pagar. Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos, exceção feita a mercadorias a entregar, as quais, dada sua natureza e especificidade, são valorizadas pelo valor justo por meio do resultado. • Instrumentos financeiros derivativos: Instrumentos financeiros derivativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo; custos de transação atribuíveis são reconhecidos no resultado como incorridos. Após o reconhecimento inicial, os derivativos são mensurados pelo valor justo, e as variações no valor justo são registradas no resultado. • Hedges de fluxo de caixa: Conforme previsto no item 72 do CPC 38/IAS 39, a Companhia também optou pela utilização de instrumentos financeiros não derivativos para contabilidade de “hedge” (“hedge accounting”), designando as dívidas em moeda estrangeira para cobertura de risco cambial, que protegem exportações futuras e são classificadas como “hedge” de fluxo de caixa. A parcela efetiva dos instrumentos financeiros derivativos e não derivativos designados para contabilidade de “hedge” para proteção de vendas futuras é registrada no balanço patrimonial na rubrica “ajustes de avaliação patrimonial”, no patrimônio líquido, e registrados no resultado, na rubrica “Receita líquida de vendas”, no momento do reconhecimento da venda coberta. A parcela inefetiva é registrada como resultado financeiro no período em que ocorre. No momento da designação inicial do hedge, a Companhia formalmente documenta o relacionamento entre os instrumentos de hedge e os itens objeto de hedge, incluindo os objetivos de gerenciamento de riscos e a estratégia na condução da transação de hedge, juntamente com os métodos que serão utilizados para avaliar a efetividade do relacionamento de hedge. A Companhia faz uma avaliação, tanto no início do relacionamento de hedge, como continuamente, se existe uma expectativa que os instrumentos de hedge sejam “altamente eficazes” na compensação de variações no valor justo ou fluxos de caixa dos respectivos itens objeto de hedge durante o exercício para o qual o hedge é designado, e se os resultados reais de cada hedge estão dentro da faixa de 80 % a 125%. Para um hedge de fluxos de caixa de uma transação prevista, a transação deve ter a sua ocorrência como altamente provável e deve apresentar uma exposição a variações nos fluxos de caixa que no final poderiam afetar o lucro líquido reportado. • Capital social: As ações ordinárias são classificadas como patrimônio líquido. d. Ativos biológicos: Os ativos biológicos são mensurados pelo valor justo, deduzidos das despesas de venda na época da colheita de impostos e despesas de comercialização subtraído do custo incorrido. Alterações no valor justo menos despesas de venda são reconhecidos no resultado. Custos de venda incluem todos os custos que seriam necessários para vender os ativos, incluindo despesas de transporte. O valor justo foi apurado através do método de fluxo de caixa descontado, a taxa de desconto utilizada nos fluxos de caixa corresponde ao custo médio ponderado de capital de aproximadamente 7,53% a.a., a qual é revisada periodicamente pela Administração. Os preços futuros foram estimados com base em cotação futura das bolsas de mercadorias & futuros e os custos com base no plano de negócios da Companhia. Os custos de formação de lavoura são transferidos ao estoque pelo seu valor justo, deduzido das despesas estimadas de venda apurados na data de colheita. e. Estoques: O estoque da Companhia e suas controladas são compostos por commodities, que é ajustado ao valor de t menos os custos para venda. Para cálculo do valor justo, a Companhia e suas mercado (“mark to market”) controladas utilizam como referência a cotação e os índices divulgados por fontes públicas e relacionados aos produtos e mercados ativos onde atua. Alterações no valor justo desses estoques são reconhecidos no resultado do exercício. f. Investimentos: Nas demonstrações financeiras da controladora, os investimentos em controladas são avaliados pelo método de equivalência patrimonial. Outros investimentos que não se enquadrem na categoria acima são avaliados pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para desvalorização, enquanto aplicável. g. Imobilizado: • Reconhecimento e mensuração: Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzido de depreciação acumulada e perdas acumuladas de redução ao valor recuperável (impairment), quando necessário. Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado são apurados pela diferença entre os recursos advindos da alienação e o valor contábil do imobilizado, e são reconhecidos em outras receitas/despesas operacionais no resultado. • Custos subsequentes: Gastos subsequentes são capitalizados na medida em que seja provável que benefícios futuros associados com os gastos serão auferidos pela Companhia e suas controladas. Gastos de manutenção e reparos recorrentes são registrados no resultado. • Depreciação: Itens do ativo imobilizado são depreciados pelo método linear no resultado do exercício baseado na vida útil econômica estimada. Terrenos não são depreciados. Itens do ativo imobilizado são depreciados a partir da data em que são instalados e estão disponíveis para uso, ou em caso de ativos construídos internamente, do dia em que a construção é finalizada e o ativo está disponível para utilização. As vidas úteis estimadas das aquisições de itens novos para o exercício corrente e o período comparativo são as seguintes: • Edifícios - 25 anos; • Máquinas e equipamentos - 7 anos; • Móveis e utensílios - 10 anos; • Pastagens - 10 anos; • Instalações - 10 anos; • Animais e matrizes - 5 anos; • Veículos - 5 anos. Em eventual aquisição de bens usados é utilizada a vida útil remanescente do bem para se estimar sua depreciação. Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais são revistos a cada encerramento de exercício financeiro onde ajustes são reconhecidos como mudança de estimativas contábeis, caso haja indicadores que demonstrem essa necessidade do ajuste. h. Ativo intangível: Está reconhecido como ativo intangível a concessão do arrendamento de 1 dos 4 lotes do Terminal de Grãos do Maranhão - TEGRAM, que é mensurado pelo custo de aquisição somados os valores empregados no consórcio do terminal. Também, os ativos intangíveis compreendem aos gastos na aquisição de softwares, que são mensurados pelo custo de aquisição menos as despesas de amortização. i. Redução ao valor recuperável - Impairment: (i) Ativos financeiros (incluindo recebíveis): Um ativo financeiro não mensurado pelo valor justo por meio do resultado é avaliado a cada data de apresentação para apurar se há evidência objetiva de que tenha ocorrido perda no seu valor recuperável. Um ativo tem perda no seu valor recuperável se uma evidência objetiva indica que um evento de perda ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo, e que aquele evento de perda teve um efeito negativo nos fluxos de caixa futuros projetados que podem ser estimados de uma maneira confiável. A evidência objetiva de que os ativos financeiros perderam valor pode incluir o não-pagamento ou atraso no pagamento por parte do devedor, a reestruturação do valor devido ao grupo sobre condições de que a Companhia e suas controladas não considerariam em outras transações, indicações de que o devedor ou emissor entrará em processo de falência, ou o desaparecimento de um mercado ativo para um título. Além disso, para um instrumento patrimonial, um declínio significativo ou prolongado em seu valor justo abaixo do seu custo é evidência objetiva de perda por redução ao valor recuperável. Ao avaliar a perda de valor recuperável de forma coletiva a Companhia e suas controladas utilizam tendências históricas da probabilidade de inadimplência, do prazo de recuperação e dos valores de perda incorridos, ajustados para refletir o julgamento da Administração quanto às premissas se as condições econômicas e de crédito atuais são tais que as perdas reais provavelmente serão maiores ou menores que as sugeridas pelas tendências históricas. Ativos não financeiros: Os valores contábeis dos ativos não financeiros da Companhia e suas controladas, que não os estoques, são revistos a cada data de apresentação para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado. Para o ativo imobilizado relacionado as fazendas, a Companhia efetuou avaliação da recuperabilidade por meio de laudos emitidos por especialistas e não identificou indícios de perdas nesses ativos. A Administração da Companhia e suas controladas não identificaram qualquer evidência que justificasse a necessidade de redução ao valor recuperável em 31 de dezembro de 2013. j. Benefícios a empregados: Benefícios de curto prazo a empregados: Obrigações de benefícios de curto prazo a empregados são mensuradas em uma base não descontada e são incorridas como despesas conforme o serviço relacionado seja prestado. O passivo é reconhecido pelo valor esperado a ser pago sob os planos de bonificação em dinheiro ou participação nos lucros de curto prazo se a Companhia tem uma obrigação legal ou construtiva de pagar esse valor em função de serviço passado prestado pelo empregado, e a obrigação possa ser estimada de maneira confiável. k. Provisões: Uma provisão é reconhecida, em função de um evento passado, se a Companhia e suas controladas possuem uma obrigação que possa ser estimada de maneira confiável, e é provável que um recurso econômico seja exigido para liquidar a obrigação. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido. Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável dos correspondentes encargos,
Fluxo de Caixa das Ativ. Oper. Prejuízo do Exercício Aj. p/Conc. do Prej. às Disp. Aplic. nas Ativ. Oper.: Depreciação e Amortização Baixa do Ativo Imobilizado Ativos Biológicos Colhidos Imposto de Renda Diferido Result. de Equiv. Patrimonial Ajuste de Res. Abrang.-Variação Cambial a Realizar Aj. a Vlr. Justo de Merc. a Entr. Var. no Vlr. Justo de Atv. Biológ. Result. na Venda de Atv. Imob.
Controladora 2013 2012 (3.295) (50.553)
4.549 2.438 4.124 2.770 4.020 950 4.187 950 75.215 56.327 75.215 56.327 (22.446) (27.116) (32.462) (30.815) (16.051) (6.281) 675 – (16.317) – (41.234) – (3.503) 59.979 (3.503) 59.979 1.219 (2.963) 1.219 (2.963) – 6 – 6 23.390 32.787 4.925 35.701
Var. nos Ativos e Passivos Instr. Financ. Derivativos – Estoq. e Adiant. a Fornecedores (18.114) Contas a Receber (1.428) Outros Créditos (4.688) Impostos de Renda Diferido (8.405) Partes Relacionadas 250.974 Fornecedores 20.012 Outras Contas a Pagar 2.035 Caixa Proveniente (Aplicado) nas Ativ. Operacionais 263.777 Juros Pagos (9.189) Flx. de Caixa Líq. (Gerado) Aplic. nas Ativ. Operac. 254.588 Flx. de Cxa. de Ativ. de Invest. Aum. de Invest. e Participações (42.689) Aquisição de Imobilizado (53.005) Adição aos Ativos Biológicos (85.902) Aquisição de Bens Intangíveis (310) Flx. de Cxa. Líq. Aplicado nas Ativ. de Investimentos (181.906) Flx. de Cxa. das Ativ. de Financ. Mercadorias a Entregar (35.170) Perda de Cap. de não Contr. – Empr. e Fin. Tomados e Pags. (35.354) Flx. de Cxa. Líq. Aplicado nas Ativ. de Financiamentos (70.524) Aumento (Redução) do Caixa e Equivalentes de Caixa 2.157 Dem. da (Red.) Aum. do Caixa e Equivalentes de Caixa Cx. e Equiv. de Cx. no Iníc. do Ex. 105 Cx. e Equiv. de Cx. no Final do Ex. 2.262 Aumento (Redução) do Caixa e Equivalentes de Caixa 2.157
Receitas Vendas Líquidas de Produtos Outras Receitas Insumos Adq. de Terceiros Custos dos Produtos Vendidos Var. no Vlr. Justo de Atv. Biológ. Materiais, Energia, Serviços de Terceiros e Outros Valor Adicionado Bruto Depreciação e Amortização Vlr. Adic. Líq. Prod. pela Cia. Vlr. Adic. Rec. em Transf. Result. de Equiv. Patrimonial Outras Vlr. Adic. Total a Distribuir Distrib. do Valor Adicionado Pessoal Imp., Taxas e Contribuições Remun. de Cap. de Terceiros Juros Aluguéis Remun. de Capitais Próprios Div. e Juros sobre o Cap. Próprio Lucros Retidos Partic. dos não Controladores nos Lucros Retidos
Consolidado 2013 2012 (3.295) (50.553)
– (11.975) 1.656 (1.175) – (42.207) (6.703) 978 (26.639) (584) (27.223)
(18.114) 69.550 72.522 (18.183) (21.240) 43.606 (117.632) 2.505 17.939 (18.239) (300)
(62) (254.501) (152.265) (6.809) – (45.417) 159.502 4.883 (258.968) (17.294) (276.262)
(32.500) (66.063) (65.786) (570) (164.919)
(39.914) (54.391) (85.902) (48.674) (228.881)
58 (67.029) (65.786) (30.465) (163.222)
(24.224) (35.170) (24.224) – – (99) 173.231 262.601 403.030 149.007 227.431 378.707 (43.134) (1.750) (60.777) 43.239 105 (43.134)
Controladora 2013 2012 77.839 71.385 77.739 71.409 100 (24) (70.608) (50.816) (60.714) (45.332) (1.219) 2.963 (8.675) (8.447) 7.231 20.569 (4.713) (2.438) 2.518 18.131 16.051 6.281 16.051 6.281 – – 18.569 24.412 18.569 24.412 24.081 18.391 (20.660) (25.562) 18.443 82.136 16.880 80.989 1.563 1.147 (3.295) (50.553) (3.295) (50.553) – –
9.812 70.589 8.062 9.812 (1.750) (60.777)
Consolidado 2013 2012 1.667.511 1.042.537 1.667.825 1.042.561 (314) (24) (1.608.515) (1.000.792) (1.555.569) (988.773) (1.219) 2.963 (51.727) (14.982) 58.996 41.745 (5.379) (2.770) 53.617 38.975 (675) – (675) – – – 52.942 38.975 52.942 38.975 45.429 24.455 (30.180) (29.225) 40.988 94.298 37.965 92.966 3.023 1.332 (3.295) (50.553) (3.295) –
(50.553) –
variações monetárias e/ou cambiais incorridas até a data do balanço patrimonial. l. Receita operacional: O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência. A receita operacional da venda de bens no curso normal das atividades é medida pelo valor justo da contraprestação recebida ou a receber. A receita operacional é reconhecida quando existe evidência convincente de que os riscos e benefícios mais significativos inerentes à propriedade dos bens foram transferidos para o comprador. m. Receitas financeiras e despesas financeiras: As receitas financeiras abrangem receitas de juros sobre fundos investidos e variações no valor justo de ativos e passivos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado. A receita de juros é reconhecida no resultado, através do método dos juros efetivos. As despesas financeiras abrangem despesas com juros sobre empréstimos, ajustes de desconto a valor presente e variações no valor justo de ativos e passivos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado. Custos de empréstimo que não são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável são mensurados no resultado através do método de juros efetivos. n. Imposto de renda e contribuição social: O imposto de renda e a contribuição social do exercício corrente e diferido são calculados com base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição social sobre o lucro líquido, e consideram a compensação de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, limitada a 30% do lucro tributável anual e sem limitação no caso de atividades agrícolas. O imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber esperado sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício, a taxas de impostos decretadas ou substantivamente decretadas na data de apresentação das demonstrações financeiras e qualquer ajuste aos impostos a pagar com relação aos exercícios anteriores. A Companhia e suas controladas reconhecem os impostos diferidos em seu balanço patrimonial, decorrentes de ajustes temporários, prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social apurados, em razão do conhecimento dos benefícios fiscais futuros da recuperação desses créditos, baseada na expectativa de geração de lucros tributáveis futuros, de acordo com o CPC 32 - Impostos sobre o lucro o. Determinação do ajuste a valor presente: O item mercadorias a entregar é composto de pagamentos anuais com entrega física de 651.173,80 sacas de soja, a partir de fevereiro de 2012, com vencimento final em 2020. O saldo está sujeito ao cálculo do valor presente para as parcelas a pagar. O valor presente da dívida da aquisição da Fazenda Fronteira foi calculado pela quantidade de sacas de soja a serem pagas por ano multiplicado pelo seu preço futuro da safra do próximo ano calendário, chegando assim ao valor futuro de cada pagamento. O valor futuro foi trazido a valor presente pela interpolação da curva de juros futuro DI x IGPM para obter a taxa de juros em termos reais a ser descontada em um calendário base de 252 dias. Logo se desconta cada valor futuro de pagamento pelas taxas de desconto auferidas através do cálculo da curva de juros interpolada e a quantidade de dias úteis até cada vencimento. p. Demonstrações de valor adicionado: A Companhia e suas controladas elaboraram demonstrações do valor adicionado (DVA) individuais e consolidadas nos termos do pronunciamento técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado, as quais são apresentadas como informação financeira adicional às demonstrações financeiras preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS). q. Novas normas e interpretações ainda não adotadas: Uma série de novas normas, alterações de normas e interpretações são efetivas para exercícios iniciados após 1º de janeiro de 2014, e não foram adotadas na preparação destas demonstrações financeiras consolidadas. Aquelas que podem ser relevantes para a Companhia estão mencionadas abaixo. A Companhia não planeja adotar estas normas de forma antecipada. IFRS 9 Financial Instruments (Instrumentos Financeiros) (2010), IFRS 9 Financial Instruments (Instrumentos Financeiros) (2009): O IFRS 9 (2009) introduz um novo requerimento para classificação e mensuração de ativos financeiros. Sob IFRS 9 (2009) ativos financeiros são classificados e mensurados baseado no modelo de negócio no qual eles são mantidos e as características de seus fluxos de caixa contratuais. IFRS 9 (2010) introduz adições em relação aos passivos financeiros. O IASB atualmente tem um projeto ativo para realizar alterações limitadas aos requerimentos de classificação e mensuração do IFRS 9 e adicionar novos requerimentos para endereçar a perda por redução ao valor recuperação de ativos financeiros e contabilidade de hedge. O IFRS 9 (2010 e 2009) é efetivo para exercícios iniciados em/ou após 1º de janeiro de 2018. O Comitê de Pronunciamentos Contábeis ainda não emitiu pronunciamento contábil ou alteração nos pronunciamentos vigentes, correspondentes a esta norma. 5. Determinação do Valor Justo: Diversas políticas e divulgações contábeis da Companhia e suas controladas exigem a determinação do valor justo, tanto para os ativos e passivos financeiros como para os não-financeiros. Os valores justos têm sido apurados para propósitos de mensuração e/ou divulgação baseados nos métodos abaixo. Quando aplicável, as informações adicionais sobre as premissas utilizadas na apuração dos valores justos são divulgadas nas notas específicas àquele ativo ou passivo. a. Ativos Biológicos: Os ativos biológicos da Companhia são representados pelo plantio de soja e milho nas Fazendas Fronteira e Tropical, e pelo plantio de algodão na Fazenda Fronteira. A Fazenda Fronteira e Tropical estão localizadas respectivamente no Estado do Mato Grosso e Piauí. O saldo dos ativos biológicos da Companhia é composto pelo custo de formação de colheita e do diferencial do valor justo sobre o custo de formação, para que o saldo de ativos biológicos como um todo seja registrado a valor justo. Sendo que a metodologia utilizada para o cálculo do valor justo foi baseada nas receitas menos as despesas totais da colheita multiplicados pelo percentual de evolução do plantio. Também, a Companhia reconhece seu estoque de gado da Fazenda Maria da Cruz no grupo de ativos biológicos pelo valor justo menos as despesas de vendas. b. Estoques: Os estoques são mensurados ao valor justo menos os custos para venda, a preço de mercado (“mark to market”) t conforme as commodities e mercados de atuação da Companhia e suas controladas. Para cálculo do valor justo, a Companhia utiliza como referência a cotação e índices divulgados por fontes públicas e relacionados aos produtos e mercados ativos onde atua. Alterações no valor justo desses estoques são reconhecidos no resultado do exercício. c. Outros passivos financeiros não derivativos: O valor justo, que é determinado para fins de divulgação, é calculado baseando-se no valor presente do principal e fluxos de caixa futuros, descontados pela taxa de mercado dos juros apurados na data de apresentação das demonstrações financeiras. d. Instrumentos financeiros derivativos: O valor justo de contratos de câmbio a termo é baseado no preço de mercado listado, se disponível. O valor justo dos instrumentos derivativos de proteção de moeda e juros consiste em apurar o valor futuro com base nas condições contratadas e determinar o valor presente com base em curvas de mercado, extraídas da base de dados da Bloomberg e BM&F. Caso um preço de mercado listado não esteja disponível, o valor justo é estimado descontando da diferença entre o preço a termo contratual e o preço a termo corrente para o período de vencimento residual do contrato usando uma taxa de juros livre de riscos (baseada em títulos públicos) - vide nota explicativa 21. Marcelo Monteiro - Contador CRC 1SP218864/O-0
DIÁRIO DO COMÉRCIO
18
quarta-feira, 16 de abril de 2014
Nissan traça meta ousada no Brasil Com nova fábrica, inaugurada ontem em Resende, a empresa quer ampliar sua participação no mercado de 1,9% para 5% nos próximos anos. Divulgação Nissan
Nissan inaugurou ontem sua linha de produção em Resende (RJ), montada com características diferentes de outras montadoras: abriga muitos funcionários que vieram do setor comercial ou de outros Estados – alguns trabalharam, por exemplo, na fábrica da GM em São José dos Campos (SP) e saíram de lá em programas de demissão voluntária. A região mostra cenário atípico em tempos de queda na produção de veículos: há dificuldade em contratar mão de obra. A rápida expansão da indústria em um polo que engloba também as cidades fluminenses de Porto Real e Itatiaia, região que até o fim da década de 1990 era predominantemente turística, exigiu que as empresas investissem em parcerias para treinar trabalhadores e propostas atraentes para "importar" outros. "Começamos a contratar há um ano e meio. No início foi um pouco difícil, pois as pessoas não conheciam a empresa. Foi preciso criar um pacote diferenciado de remuneração e benefícios. Tivemos de investir R$ 9 milhões em treinamento", diz Vera Gobetti, diretora de recursos humanos da Nissan do Brasil. Para as vagas de nível superior e também técnicos mais específicos, como inspetores de qualidade, foram trazidos funcionários de outros estados, com experiência no setor industrial. A chegada de trabalhadores de outras regiões tem movimentado o setor de hotelaria, que também encontra dificuldades para repor trabalhadores, pois muitos têm deixado o setor para tentar ingressar nas fábricas. "Muitos moradores da cidade trabalharam nas construções, mas não é tão simples entrar na linha de produção, pois é preciso muito treinamento, nem sempre disponível", afirma Juliana Cotrim, 30, gerente de um hotel em Itatiaia. Novos processos produtivos exigiram maior capacitaç ã o d o s f u n c i o n á r i o s . Po r exemplo, a montagem do tanque de combustível é feita por apenas um funcionário, que opera um sistema específico , inédito no País. Fábri ca – A construção da nova fábrica de Resende, que teve início em setembro de
BNDES investirá R$ 3 bilhões em pequenas e médias
A
A nova unidade produzirá a versão nacional do compacto March e nacionalizará o sedã Versa.
2012, recebeu R$ 2,6 bilhões de investimento. A unidade produzirá a versão nacional do compacto March, atualmente importado do México e nacionalizará o sedã Versa. A empresa também estuda ampliar seu portfólio de produtos no País, para conquistar 5% do mercado nos próximos anos – hoje tem 1,9%, somando veículos de passeio e comerciais leves. O complexo abrigará também fornecedores, cinco deles novatos no Brasil, como as japonesas Tachi-S, que produz bancos, e Yorozu, fabricante de suspensões. A empresa estima ter capacidade para produzir 200 mil automóveis e igual número de motores por ano, e tem a ambição de passar a Honda e a Toyota para ser a marca japonesa mais vendida do Brasil. Inaugurar uma fábrica em meio a queda nas vendas e aumento nos estoques não é problema para a Nissan, afirma Murilo Moreno, diretor de marketing da empresa. Para a montadora, a pior fase foi a primeira etapa de restrições aos carros importados do México, em 2012, que prejudicou as vendas no País. O March, que, na época, havia acabado de ser lançado, sofreu com as novas regras. Teve a previsão de vendas reduzida e lotes parados nos portos, o que gerou longas filas de espera e cancelamento de pedidos. (Folhapress)
Para Ghosn, vale o longo prazo. presidente mundial da aliança RenaultNissan, o francobrasileiro Carlos Ghosn, disse ontem durante a inauguração da nova fábrica que a evolução das vendas de automóveis no Brasil está sendo "decepcionante" nos últimos meses. Mas tal situação só o preocupa a curto prazo. "O crescimento do setor automotivo deverá ser muito pequeno em 2014, e isso deve se repetir em 2015. Mas estamos investindo para os próximos dez anos, é um tipo de ação que não pensa só no imediato." No ano passado, as vendas de carros de passeio e comerciais leves sofreram a primeira retração desde 2003, para 3,57 milhões de unidades, redução de 1,6% nos emplacamentos na comparação com 2012, de acordo com dados divulgados pela Fenabrave (federação nacional dos distribuidores de veículos). As montadoras que
Wilton Jr./Estadão Conteúdo
O
Ghosn: "Objetivo é aumentar a localização da produção". investiram no aumento da capacidade projetavam um crescimento expressivo até 2017, quando, pela previsão, o mercado consumiria em torno de 6 milhões de carros por ano. Ghosn também lembrou o episódio, citado pelo diretor de marketing Murilo Moreno, da criação de cotas para produtos importados do Mercosul (ao que o México se equipara), imposto pelo governo no fim de 2012 e que limitou a expansão da montadora de origem japonesa no Brasil.
"As regras mudaram e acabaram atropelando o crescimento [local] da Nissan. Nosso objetivo global é o de aumentar a localização da produção em todas as regiões onde atuamos. Na China, 93% do conteúdo é produzido localmente. No Brasil, queremos chegar a 60% este ano e a 80% em 2016. Ninguém quer correr o risco das variações do câmbio, o que aumenta a importância das fábricas regionalizadas." (Folhapress)
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou ontem que investirá R$ 3 bilhões para acelerar a entrada e operação de pequenas e médias empresas no mercado, além de estimular a formação de fundos de investimentos. O banco pretende investir R$ 2 bilhões somente para incentivar o surgimento de novos fundos nos próximos dois anos. A intenção é alavancar mais de R$ 10 bilhões em até 90 empresas que buscam a melhoria de gestão. Serão quatro chamadas públicas por semestre, totalizando 12 fundos. A previsão é lançar a primeira chamada nas próximas semanas. Segundo o superintendente de Capital Empreendedor do BNDES, Luiz Antonio Souto, nos critérios de avaliação das propostas serão observados a política de investimentos do fundo, o histórico de atuação do gestor na indústria de fundos e a qualificação da equipe de gestão. As prioridades serão as áreas de infraestrutura, mobilidade urbana, economia criativa e inovação, que continuará tendo outras linhas específicas de fomento. O banco também visa estimular a criação de um "fundo dos fundos", chamado de Fundo de Investimento para o Mercado de Acesso, no qual poderá ter 30% de participação para apoiar empresas que assumam o compromisso de serem listadas e negociadas no Mercado de Acesso. A ideia é arrecadar R$ 250 milhões de patrimônio e atuar tanto no pré-IPO como após a abertura de capital da empresa, auxiliando na liquidez dos papéis negociados. Já o programa de Mercado de Acesso terá investimentos de até R$ 1 bilhão em ofertas públicas de empresas brasileiras no mercado de acesso. (E s ta dã o Conteúdo)
O
ECONOMIA/LEGAIS - 19
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 16 de abril de 2014
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO Comunicamos que está aberta a Licitação relacionada a seguir: MODALIDADE: Pregão Presencial 030/ g 2014. PROCESSO: 704/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 05/05/2014, às 14:00 h, na sala de Licitações da Prefeitura do Município de São Pedro, sita à Rua Valentim Amaral, n° 748, Centro, São Pedro/SP. O edital completo encontra-se à disposição no Departamento de Compras e Licitações, sito a Rua Valentim Amaral 748, no horário das 08:00h às 17:00h. Fone: (19) 3481-9208 ou através do site: www.saopedro.sp.gov.br. São Pedro, 15 de abril de 2014. Hélio Donizete Zanatta - Prefeito Municipal.
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014 – PROC. ADM. Nº 000411/2014 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo novo, zero quilômetro (0 km), tipo Van. Abertura e Credenciamento: 07/05/2014, às 14h. Local: Sala de Licitações, sita à Av. Benedito Rodrigues de Freitas, nº 330, Centro, Igaratá/SP. O Edital e anexos se encontram disponíveis no site: http://igarata.sp.gov.br. Igaratá, 14 de abril de 2014. FÁTIMA MADALENA ANDRADE PRIANTI - PREGOEIRA
SINDICATO DAS ENTIDADES MANTENEDORAS DE ESCOLAS DE ENSINO TÉCNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, ficam convocados todos os associados, quites com suas obrigações estatutárias e em pleno gozo de seus direitos sindicais, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, prevista nos estatutos sociais desta entidade, a ser realizada no dia 23 de abril de dois mil e quatorze, às treze horas, em primeira convocação, na rua Oscar Guanabarino, nº 141, Aclimação, nesta capital, afim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 – Constituição de comissão de tratativas salariais, com poderes especiais para entabular negociações com os sindicatos representativos das categorias econômicas, com base territorial e área de representação no município de São Paulo, capital; 2 – Concessão de poderes especiais à comissão retromencionada para entabular negociações, celebrar convenções coletivas de trabalho, acordos coletivos de trabalho e instaurar dissídios coletivos de natureza jurídica. Não havendo, na hora acima indicada, número legal de associados para a instalação dos trabalhos, a assembleia será realizada uma hora depois, no mesmo dia e local, em segunda convocação, com qualquer número de associados e mantenedores filiados. São Paulo, 15 de abril de 2014. Francisco de Paula - Presidente.
SINDICATO DAS ENTIDADES MANTENEDORAS DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, ficam convocados todos os associados, quites com suas obrigações estatutárias e em pleno gozo de seus direitos sindicais, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, prevista nos estatutos sociais desta entidade, a ser realizada no dia vinte e três de abril de dois mil e quatorze, às quinze horas, em primeira convocação, na rua Oscar Guanabarino, nº 141, Aclimação, nesta capital, afim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 – Constituição de comissão de tratativas salariais, com poderes especiais para entabular negociações com os sindicatos representativos das categorias profissionais, com base territorial e área de representação no município de São Paulo, capital; 2 – Concessão de poderes especiais à comissão retromencionada para entabular negociações, celebrar convenções coletivas de trabalho, acordos coletivos de trabalho e instaurar dissídios coletivos de natureza jurídica. Não havendo, na hora acima indicada, número legal de associados para a instalação dos trabalhos, a assembleia será realizada uma hora depois, no mesmo dia e local, em segunda convocação, com qualquer número de associados e mantenedores filiados. São Paulo, 15 de abril de 2014. Sérgio Antonio Pereira Leite Salles Arcuri - Presidente.
SINDICATO DAS ENTIDADES MANTENEDORAS DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, ficam convocados todos os associados, quites com suas obrigações estatutárias e em pleno gozo de seus direitos sindicais, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, prevista nos estatutos sociais desta entidade, a ser realizada no dia 23 de abril de dois mil e quatorze, às nove horas, em primeira convocação, na rua Oscar Guanabarino, nº 141, Aclimação, nesta capital, afim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 – Constituição de comissão de tratativas salariais, com poderes especiais para entabular negociações com os sindicatos representativos das categorias econômicas, com base territorial e área de representação no município de São Paulo, capital; 2 – Concessão de poderes especiais à comissão retromencionada para entabular negociações, celebrar convenções coletivas de trabalho, acordos coletivos de trabalho e instaurar dissídios coletivos de natureza jurídica. Não havendo, na hora acima indicada, número legal de associados para a instalação dos trabalhos, a assembleia será realizada uma hora depois, no mesmo dia e local, em segunda convocação, com qualquer número de associados e mantenedores filiados. São Paulo, 15 de abril de 2014. Nilza Silva Ferreira - Presidente.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EBSERH
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 387/2013 Processo nº 23039.000369/2013-11 O Hospital Universitário de Brasília – HUB/EBSERH, inscrito no CNPJ sob o nº 00.038.174/0006-58,tornapúblicoquerealizarálicitação,namodalidadede PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL, sob o número 387/2013, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ARCO CIRÚRGICO PARA PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE EM ORTOPEDIA, NEUROCIRURGIA, CRÂNIOMAXILOFACIAL, IMPLANTE COCLEAR E CIRURGIA TORÁCICA. A abertura da sessão pública para a formulação dos lances está prevista para ocorrer às 09:00 horas do dia 30/04/2014. A DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL se dará a partir do dia 16/04/2014, nos sites www.comprasnet.gov.br ou no endereço: SGAN, Quadras 604/605 Anexo III sala 24 - Brasília-DF.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/SP AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência Pública nº 004/2014 De conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, faço público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberto, na Prefeitura deste Município, o Edital de Concorrência Pública nº 004/2014, que visa a contratação de empresa para execução de serviços, visando o recapeamento asfáltico de vias do Município de São Pedro, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, pelo tipo de menor preço, regida pela Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais dispositivos legais expressos no Edital. Os envelopes dos licitantes com a documentação e a proposta deverão ser entregues no Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua Valentim Amaral, 748, nesta cidade, até as 11:00 horas, do dia 20 de maio de 2014. O início da abertura dos envelopes será às 14:00 horas, do dia 20 de maio de 2014, na Sala de Abertura de Licitações, sita à Rua Valentim Amaral, 748, nesta cidade. O Edital e seus respectivos anexos poderão ser retirados no Departamento de Compras, sito à Rua Valentim Amaral nº 748, Centro Cívico desta cidade, o qual será fornecido das 08:00 às 16:00 horas, ou através do site: www.saopedro.sp.gov.br. Para conhecimento do público, expede-se o presente Edital, que será publicado pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, do Município de São Pedro, em jornal de grande circulação no estado e no Município. São Pedro, 15 de abril de 2014. Hélio Donizete Zanatta - Prefeito Municipal.
Brasília, 14 de abril de, 2014 MELISSA EMMANUELE ALEXANDRE MATOS Pregoeiro
CLUBE PIRATININGA Assembleia Geral Ordinária Data: 27 de abril de 2014 (domingo) - 1ª Convocação: 12 horas; 2ª Convocação: 12:30 horas, Término: 17:00 horas. Consoante ao art. 34 do Estatuto Social do Clube, convoco Assembleia Geral Ordinária para eleição parcial anual de 1/3 dos membros do Conselho Deliberativo e eleição bianual da Diretoria Executiva em Chapa Vinculada. Wilma Lopes - Presidente do Conselho Deliberativo. SINDICATO DAS ENTIDADES MANTENEDORAS DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, ficam convocados todos os associados, quites com suas obrigações estatutárias e em pleno gozo de seus direitos sindicais, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, prevista nos estatutos sociais desta entidade, a ser realizada no dia 23 de abril de dois mil e quatorze, às onze horas, em primeira convocação, na rua Oscar Guanabarino, nº 141, Aclimação, nesta capital, afim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 – Constituição de comissão de tratativas salariais, com poderes especiais para entabular negociações com os sindicatos representativos das categorias econômicas, com base territorial e área de representação no município de São Paulo, capital; 2 – Concessão de poderes especiais à comissão retromencionada para entabular negociações, celebrar convenções coletivas de trabalho, acordos coletivos de trabalho e instaurar dissídios coletivos de natureza jurídica. Não havendo, na hora acima indicada, número legal de associados para a instalação dos trabalhos, a assembleia será realizada uma hora depois, no mesmo dia e local, em segunda convocação, com qualquer número de associados e mantenedores filiados. São Paulo, 15 de abril de 2014. Marcos César Spinosa - Presidente.
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - COLIC
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 26/2014 A Defensoria Pública-Geral da União, por intermédio do Pregoeiro, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Tipo menor preço por item), na Sala de licitação, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 01, Lote 27, Bloco I - Ed. Anexo, 2° subsolo, Divisão de Licitações, em Brasília-DF, em sessão a ser realizada por meio do sistema eletrônico, no endereço www.comprasnet.gov.br. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de licenças, implantação, treinamento, e suporte ao uso dos produtos Tableau Desktop Professional, Tableau Server (interactors), na forma de pregão eletrônico, que constituem sistemas de análise de dados. ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: As propostas deverão ser enviadas do momento da publicação até a data e hora marcada para abertura da sessão e são permitidas alterações neste mesmo prazo, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. (§ 1º e 2º Art. 21 do Decreto 5.450/2005). Data da Abertura das Propostas: 05 DE MAIO DE 2014, às 09:00 h (Horário de Brasília-DF). Informação Geral: Pelo e-mail dpulicitacao@dpu.gov.br ou pelo telefone: (61) 3319-4363. O Edital está disponível gratuitamente no site: www.comprasnet.gov.br e www.dpu.gov.br Marcílio Rodrigues Penha Pregoeiro/DPGU
SGRP Empreendimento e Participação S/A - CNPJ 10.714.135/0001-72 - Balanço Patrimonial do Exercício Findo em 31/12/2012 e 31/12/2013 - Valores em R$ Ativo
2013
2012
Circulante
1.000
1.000
1.000
1.000
Não Circulante
17.383.500
17.383.500
Investimentos
17.383.500
17.383.500
Total do Ativo
17.384.500
17.384.500
Bancos
Passivo Circulante Contas Correntes Sócios Patrimônio Líquido Capital Social Capital a Integralizar Resultados Acumulados Total do Passivo
2013 43.880 43.880 17.340.620 17.384.500 0 (43.880) 17.384.500
2012 31.904 31.904 17.352.596 17.384.500 0 (31.904) 17.384.500
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido - Exercício Findo em 31/12/2013 - Valores em R$ Capital Realizado Atualizado TÍTULO Res. Lucros Capital Subscrito A Realizar Detalhado Abaixo Lucros Acumulados Totais Saldo em 31/12/2012 17.384.500 -31.905 17.352.595 Lucro Líq. do Exercício 0 Prejuízo do Exercício -11.975 -11.975 Saldo em 31/12/2013 17.384.500 0 0 -43.880 17.340.620
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras - Valores em R$ - Sumário dos Critérios de Avaliação dos Elementos Patrimoniais: os procedimentos contábeis adotados na elaboração de suas demonstrações financeiras atendem às disposições da Lei das S.A. de acordo com a Lei 6.404/76 e a Legislação Tributária em vigor, destacando-se as práticas mais importantes: 1) Conta Bancária sem movimentação. 2) Conta Corrente Sócios: este crédito representa despesas administrativas quitadas pelos sócios. 3) Capital Social: o Capital Social da empresa totalmente integralizado no valor de R$ 17.384.500 (dezessete milhões, trezentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais) é representado por 17.384.500 ações nominativas, sem valor nominal. A Diretoria - Cesar S. A. Allevato - Contador - CRC 1SP 131.661/O-0. Demonstração Resultado Exercício 31/12/2013 - Valores em R$ 2012 2013 15.203 11.975 Despesas Administrativas (15.203) (11.975) Resultado Operacional 0 0 Resultado Não Operacional (15.203) (11.975) Resultado Antes da Contr. Social 0 0 Contribuição Social (15.203) (11.975) Resultado Antes do Imposto de Renda 0 0 Imposto de Renda (15.203) (11.975) Resultado Líquido do Exercício 17.384.500 17.384.500 Nº de ações (0.00) (0.00) Lucro por ação
CGG Tradingg S.A. CNPJ nº 13.448.516/0001-45 Ativo Ativo Circulante Caixa e Equivalentes de Caixa Instrumentos Financ. Derivativos Contas a Receber Estoques Adiantamentos a Fornecedores Partes Relacionadas Outros Créditos Não Circulante Impostos Diferidos Investimentos Imobilizado Bens Intangíveis Total Ativo
Saldos em 31 de Dezembro de 2011 Lucro Líquido Exercício Aumento de Capital Constituição de Reserva Legal Distribuição de Dividendos Constituição de Reserva de Lucros Ajustes Acumulados de Conversão Saldos em 31 de Dezembro de 2012 Lucro Líquido Exercício Constituição de Reserva Legal Distribuição de Dividendos Constituição de Reserva de Lucros Variação Cambial - Hedge Ajustes Acumulados de Conversão Saldos em 31 de Dezembro de 2013
Controladora 2013 2012 704.700 672.988 1.549 2.083 69.855 46.871 10.173 29.869 145.970 84.880 105.704 247.636 349.202 250.133 22.247 11.516 87.432 52.452 26.094 3.699 59.335 46.983 1.758 1.712 245 58 792.132 725.440
Capital social 55.000 – 32.500 – – – – 87.500 – – – – – – 87.500
Consolidado 2013 2012 775.201 697.344 5.801 9.707 69.873 46.871 82.890 156.839 159.688 120.399 120.682 247.636 316.089 108.640 20.178 7.252 134.591 49.607 49.342 13.445 – – 6.491 5.911 78.758 30.251 909.792 746.951
Reservas de Lucros Reserva Legal – – – 46 – – – 46 – 885 – – – – 931
Passivo Circulante Instrumentos Financ. Derivativos Fornecedores Empréstimos e Financiamentos Partes Relacionadas Outras Contas a Pagar Não Circulante Impostos Diferidos Empréstimos a Longo Prazo Patrimônio Líquido Capital Social Reserva de Lucros Reserva Legal Ajuste de Avaliação Patrimonial Total Passivo e Patrim. Líquido
Reserva de Lucros – – – – – 653 – 653 – – – 12.615 – – 13.268
1. Contexto operacional: A CGG Trading S.A. foi constituída em 17 de fevereiro de 2011 e tem sua sede em São Paulo - SP, dedicando-se à exploração da atividade de comércio nos mercados interno e externo (importação e exportação) de produtos agrícolas, especialmente grãos vegetais e seus derivados, de fertilizantes, suas matérias-primas e seus subprodutos e de defensivos agrícolas; exploração de serviços auxiliares aos transportes aquaviários; serviços auxiliares ao transporte rodoviário de cargas em geral; serviços auxiliares ao transporte de carga em geral (logística de transporte ou agente de transportadoras); agenciamento marítimo e operador portuário; serviços de depósito; logística de depósito; consultoria de transportes em geral; constituir ou participar, sob qualquer modalidade, de outras sociedades, consórcios ou entidades, acessórios ou instrumentais ao objeto da Companhia; industrialização e beneficiamento, por conta própria ou de terceiros, de produtos agrícolas e seus subprodutos, de fertilizantes e seus derivados, de matérias-primas em geral e de defensivos agrícolas e administração de bens próprios. Adicionalmente, a controlada possui investimentos nas empresas (i) CGG Trading BV; (ii) Corredor Logística e Infraestrutura S.A.; e (iii) CGG Trading Argentina S.A.. As demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013 abrangem a Companhia e suas controladas CGG Trading B.V., Corredor Logística e Infraestrutura S.A., CGG Trading Argentina S.A. e Consórcio Tegram Itaqui. Participação acionária 2. Empresas do Grupo: Direta Indireta Países Dez/13 Dez/12 Dez/13 Dez/12 CGG Trading B.V Holanda 100,0% 100,0% 0,0% 0,0% Corredor Logística e Infraestrutura S.A. Brasil 100,0% 100,0% 0,0% 0,0% CGG Trading Argentina Argentina 90,0% 0,0% 10,0% 0,0% Operações das controladas: (i) CGG Trading BV: Empresa com sede em Amsterdã, Holanda, constituída em 28 de julho de 2011, voltada para a exploração da atividade de comércio nos mercados externos (importação e exportação) de produtos agrícolas, especialmente grãos vegetais e seus derivados, matérias-primas para o segmento têxtil e seus subprodutos, bem como animais vivos; constituir ou participar, sob qualquer modalidade, de outras entidades financeiras. (ii) Corredor Logística e Infraestrutura S.A.: Empresa com sede na cidade de São Paulo - SP, constituída em 21 de outubro de 2011, dedicando-se à exploração de serviços auxiliares aos transportes aquaviários; serviços auxiliares ao transporte rodoviário de cargas em geral; serviços auxiliares ao transporte de carga em geral (logística de transporte ou agente de transportadoras); agenciamento marítimo e operador portuário; serviços de depósito; logística de depósito; consultoria de transportes em geral; polo de transbordo rodoviário e ferroviário; armazenamento de cereais e correlatos, secagem pré-limpeza, pesagem e análise e classificação de grãos; constituir ou participar, sob qualquer modalidade, de outras sociedades, consórcios ou entidades, cujos objetos sociais sejam direta ou indiretamente vinculados, acessórios ou instrumentais ao objeto da Companhia e administração de bens próprios. Adicionalmente, a controlada possui investimento no Consórcio Tegram Itaqui. (iii) CGG Trading Argentina S.A.: Empresa com sede em Buenos Aires, Argentina, constituída em 28 de maio de 2012, voltada à exploração agrícola em todas as suas etapas, a partir de sementes e/ou plantio, colheita, acondicionamento e/ou fracionamento de produtos, importação, exportação e armazenamento por conta própria ou de terceiros de bens, mercadorias, frutas e produtos. A Companhia poderá realizar atividades de industrialização e processamento de produtos agrícolas, fertilizantes e derivados de matérias-primas em geral e pesticidas agrícolas, bem como, atuar na comercialização, comprando, vendendo, exportando, importando, representando e consignando produtos agrícolas, principalmente cereais e oleaginosas, grãos vegetais e seus derivados, insumos agrícolas, sementes e grãos, fertilizantes, matérias-primas, produtos agrícolas e pesticidas. Também, poderá explorar as atividades como agente, representante ou corretor de produtores agrícolas. 3. Base de Preparação: a. Declaração de conformidade (com relação às normas IFRS e às normas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC): As presentes demonstrações financeiras incluem: • As demonstrações financeiras consolidadas preparadas conforme as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e também de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP Brazilian Generally Accepted Accounting Principles); e • As demonstrações financeiras individuais da controladora preparadas de acordo com o BR GAAP (“BR GAAP” - Brazilian Generally Accepted Accounting Principles). As demonstrações financeiras individuais da controladora foram elaboradas de acordo com o BR GAAP e, para o caso da Companhia, essas práticas diferem das IFRS aplicáveis para demonstrações financeiras separadas em função da avaliação dos investimentos em controladas e coligadas pelo método de equivalência patrimonial no BR GAAP, enquanto que para fins de IFRS seria pelo custo ou valor justo. Contudo, não há diferença entre o patrimônio líquido e o resultado consolidado apresentado pela Companhia e o patrimônio líquido e resultado da controladora em suas demonstrações financeiras individuais. Assim sendo, as demonstrações financeiras consolidadas da Companhia e as demonstrações financeiras individuais da controladora estão sendo apresentadas lado a lado em um único conjunto de demonstrações financeiras. A emissão das demonstrações financeiras individuais e consolidadas foi autorizada pelo conselho de administração em 27 de março de 2014. b. Base de mensuração: As demonstrações financeiras individuais e consolidadas foram preparadas com base no custo histórico com exceção dos seguintes itens materiais reconhecidos nos balanços patrimoniais: • Os instrumentos financeiros não derivativos mensurados pelo valor justo por meio do resultado; • Os instrumentos financeiros derivativos mensurados pelo valor justo; e • Os estoques - apurados a valor justo, por meio de marcação a mercado. c. Moeda funcional e moeda de apresentação: Essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas são apresentadas em Reais, que é a moeda funcional da Companhia. Todas as informações financeiras são apresentadas em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma. d. Uso de estimativas e julgamentos: A preparação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as normas IFRS e as normas do CPC exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são revistas de uma maneira contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no período em que as estimativas são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados. As informações sobre julgamentos críticos referentes às políticas contábeis adotadas que apresentam efeitos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas e individuais estão incluídas nas seguintes notas explicativas: • Nota Explicativa nº 8 - Estoques; • Nota Explicativa nº 17 - Impostos diferidos; e • Nota Explicativa nº 19 - Instrumentos financeiros. As informações sobre incertezas sobre premissas e estimativas que possuam um risco significativo de resultar em um ajuste material dentro do próximo exercício financeiro estão incluídas nas seguintes notas explicativas: • Nota Explicativa nº 12 Revisão da vida útil do ativo imobilizado; • Nota Explicativa nº 17 - Impostos diferidos; e • Nota Explicativa nº 19 - Instrumentos financeiros. e. Mensuração do valor justo: Uma série de políticas e divulgações contábeis do Grupo requer a mensuração dos valores justos, para os ativos e passivos financeiros e não financeiros. O Grupo estabeleceu uma estrutura de controle relacionada à mensuração dos valores justos. Isso inclui uma equipe de avaliação que possui a responsabilidade geral de revisar todas as mensurações significativas de valor justo, incluindo os valores justos de Nível 3, e reportes diretamente ao CFO. A equipe de avaliação revisa regularmente dados não observáveis significativos e ajustes de avaliação. Se a informação de terceiros, tais como cotações de corretoras ou serviços de preços, é utilizado para mensurar os valores justos, então a equipe de avaliação analisa as evidências obtidas de terceiros para suportar a conclusão de que tais avaliações atendem os requisitos do CPC/IFRS, incluindo o nível na hierarquia do valor justo em que tais avaliações devem ser classificadas. Questões significativas de avaliação são reportadas para o comitê de gerenciamento de riscos do Grupo. Ao mensurar o valor justo de um ativo ou um passivo, o Grupo usa dados observáveis de mercado, tanto quanto possível. Os valores justos são
Ajustes de Avaliação Patrimonial – 6.311 – – – – (16) (16) – – – – (24.916) 424 (24.508)
Controladora 2013 2012 714.941 637.257 13.168 5.162 38.855 169.169 138.117 91.819 518.161 363.783 6.640 7.324 – – – – – – 77.191 88.183 87.500 87.500 13.268 653 931 46 (24.508) (16) 792.132 725.440
Lucros (Prejuízos) Acumulados (5.395) 6.311 – (46) (217) (653) – – 17.705 (885) (4.205) (12.615) – – –
Consolidado 2013 2012 390.237 466.302 10.050 5.162 62.081 199.740 305.890 253.859 4.421 217 7.795 7.324 442.364 192.466 22.769 9.746 419.595 182.720 77.191 88.183 87.500 87.500 13.268 653 931 46 (24.508) (16) 909.792 746.951
Total do Patrimônio Líquido 49.605 32.500 – (217) – (16) 88.183 17.705 – (4.205) – (24.916) 424 77.191
classificados em diferentes níveis em uma hierarquia baseada nas informações (inputs) utilizadas nas técnicas de avaliação da seguinte forma: • Nível 1: preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos e passivos e idênticos. • Nível 2: inputs, exceto os preços cotados incluídos no Nível 1, que são observáveis para o ativo ou passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (derivado de preços). • Nível 3: inputs, para o ativo ou passivo, que não são baseados em dados observáveis de mercado (inputs não observáveis). O Grupo reconhece as transferências entre níveis da hierarquia do valor justo no final do período das demonstrações financeiras em que ocorreram as mudanças. Informações adicionais sobre as premissas utilizadas na mensuração dos valores justos estão incluídas nas seguintes notas explicativas: • Nota Explicativa nº 19 - Instrumentos financeiros; e • Nota Explicativa nº 8 - Estoques. • Reapresentação de saldos comparativos. A Companhia está reapresentando suas demonstrações financeiras consolidadas relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, devido a reclassificação dos instrumentos financeiros derivativos de contratos a termos. Conforme orienta o Pronunciamento técnico CPC 26 - Apresentação das demonstrações contábeis, o saldo de instrumentos financeiros derivativos deve ser destacado no balanço patrimonial e em 31 de dezembro de 2012 foi apresentado dentro da rubrica de estoques. Em decorrência dessa reclassificação, as demonstrações financeiras referentes ao exercício anterior estão sendo apresentadas para fins de comparação, nas mesmas bases de apresentação do exercício findo em 31 de dezembro de 2013, conforme previsto no CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. Ativo Anteriormente Saldo Circulante apresentado Reclassificações reclassificado Instrumentos financ. derivativos 17.428 29.443 46.871 Estoques 178.016 (29.443) 148.573 4. Principais políticas contábeis: As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os exercícios apresentados nessas demonstrações financeiras individuais e consolidadas. a. Base de consolidação: • Controlada: As demonstrações financeiras de controladas são incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas a partir da data em que o controle se inicia até a data em que o controle deixa de existir. As políticas contábeis de controladas estão alinhadas com as políticas adotadas pela Companhia. Nas demonstrações financeiras individuais da controladora as informações financeiras da controlada são reconhecidas por meio de método de equivalência patrimonial. • Transações eliminadas na consolidação: Saldos e transações intergrupo, e quaisquer receitas ou despesas derivadas de transações intergrupo, são eliminados na preparação das demonstrações financeiras consolidadas. Ganhos não realizados, se houver, oriundos de transações com controladas, registrados por equivalência patrimonial são eliminados contra o investimento na proporção da participação da Companhia nas controladas. Prejuízos não realizados, se houver, são eliminados da mesma maneira como são eliminados os ganhos não realizados, mas somente até o ponto em que não haja evidência de perda por redução ao valor recuperável. Descrição dos principais procedimentos de consolidação: • Eliminação dos saldos das contas de ativos e passivos entre as empresas consolidadas; • Eliminação das participações da controladora no patrimônio líquido das controladas direta e indiretamente; e • Eliminação dos saldos de receitas e despesas, bem como de lucros não realizados, decorrentes de negócios entre as empresas. Perdas não realizadas são eliminadas da mesma maneira, mas apenas quando não há evidências de problemas de recuperação dos ativos relacionados. • Investimentos em coligada: As coligadas são aquelas entidades nas quais a Companhia, direta ou indiretamente, tenha influência significativa, mas não controle ou controle conjunto, sobre as políticas financeiras e operacionais. A influência significativa supostamente ocorre quando a Companhia, direta ou indiretamente, mantém entre 20% e 50% do poder votante da entidade. Os investimentos em coligadas são contabilizados por meio do método de equivalência patrimonial e são reconhecidos inicialmente pelo custo, o qual inclui os gastos com a transação. As demonstrações financeiras consolidadas incluem a participação do Grupo no lucro ou prejuízo do exercício e outros resultados abrangentes da investida, a partir da data em que a influência significativa começa a existir até a data em que a influência significativa deixa de existir. Quando a participação do Grupo nos prejuízos de uma investida exceder sua participação acionária nessa entidade, o valor contábil do investimento avaliado pelo método da equivalência patrimonial, incluindo qualquer participação de longo prazo que faz parte do investimento, é reduzido a zero, e o reconhecimento de perdas adicionais é descontinuado, exceto nos casos em que o Grupo tenha obrigações construtivas ou tenha efetuado pagamentos em nome da investida, quando, então, é constituída uma provisão para a perda de investimentos. • Operações controladas em conjunto: Uma operação controlada em conjunto é uma operação na qual cada empreendedor utiliza seus próprios ativos com o objetivo de executar a operação em conjunto. As demonstrações financeiras consolidadas incluem os ativos que o Grupo controla e os passivos incorridos durante o curso das atividades da operação em conjunto, as despesas incorridas pelo Grupo e sua participação nas receitas geradas pela operação em conjunto. b. Moeda estrangeira: (i) Transações em moeda estrangeira: Transações em moeda estrangeira são convertidas para a moeda funcional da Companhia e suas controladas pelas taxas de câmbio nas datas das transações. Ativos e passivos monetários denominados e apurados em moedas estrangeiras na data de apresentação são reconvertidos para a moeda funcional à taxa de câmbio apurada naquela data. O ganho ou a perda cambial em itens monetários é a diferença entre o custo amortizado da moeda funcional no começo do exercício, ajustado por juros e pagamentos efetivos durante o exercício, e o custo amortizado em moeda estrangeira à taxa de câmbio no final do exercício de apresentação. (ii) Operações no exterior: Os ativos e passivos de operações no exterior são convertidos para Real às taxas de câmbio apuradas na data de apresentação. As receitas e despesas de operações no exterior são convertidas em Real às taxas médias de câmbio apuradas no período. As diferenças de moedas estrangeiras são reconhecidas no resultado do exercício, uma vez que a moeda funcional da operação no exterior é o Real. Essas variações cambiais são reconhecidas em lucros ou prejuízos nas demonstrações financeiras individuais da controladora ou das controladas. Para conversão das transações em dólar norte-americano (USD) para a moeda funcional da Companhia (Real - R$) foram utilizadas as seguintes taxas de câmbio, tanto para o consolidado quanto para a controladora: Taxa média do exercício Taxa à vista 2013 2012 2013 2012 R$/USD 2,1638 1,9788 2,3423 2,0435 c. Instrumentos financeiros: • Ativos financeiros não derivativos: A Companhia e suas controladas reconhecem os ativos financeiros inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos financeiros são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual se torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento. A Companhia e suas controladas deixam de reconhecer um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando transferem os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação no qual, essencialmente, todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos. Eventual participação que seja criada ou retida nos ativos financeiros é reconhecida como um ativo ou passivo individual. A Companhia e suas controladas têm os seguintes ativos financeiros não derivativos: ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado, caixa e equivalentes de caixa, empréstimos e recebíveis. Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado: Um ativo financeiro é classificado pelo valor justo por meio do resultado caso seja classificado como mantido para negociação e seja designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os ativos financeiros são designados pelo valor justo por meio do resultado se a Companhia e suas controladas gerenciam tais investimentos e tomam decisões de compra e venda baseadas em seus valores justos de acordo com a gestão de riscos e a estratégia de investimentos. Os custos da transação, após o reconhecimento inicial, são reconhecidos no resultado como incorridos. Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do
Receita Operacional Custo dos Prod. Vend. Lucro bruto Desp. Gerais e Adm. Res. de Equiv. Patrim. Outs. Rec. (Desp.) Op. Res. antes das Desp. Financeiras Líquidas Res. Financeiro Líquido Lucro antes do IR e CS IR e CS Diferidos Lucro do Exercício
Resultado do Exercício Resultados Abrangentes Variação Cambial - Hedge Accounting Efeitos Tributários de Result. Abrangente Ajuste Acumulado de Conversão Resultado Abrangente Total Resultado Atribuível aos: Acionistas Controladores Resultado Abrangente Total
Controladora Consolidado 2013 2012 2013 2012 865.966 323.723 1.614.231 1.027.465 (796.313) (301.934) (1.550.424) (1.001.724) 69.653 21.789 63.807 25.741 (37.443) (10.301) (39.157) (11.151) 977 4.037 875 – (17) – (414) – 33.170 15.525 25.111 14.590 (25.024) (12.913) (17.421) (11.978) 8.146 2.612 7.690 2.612 9.559 3.699 10.015 3.699 17.705 6.311 17.705 6.311 Controladora Consolidado 2013 2012 2013 2012 17.705 6.311 17.705 6.311 (37.752) – (37.752) – 12.836 – 12.836 – 408 (16) 408 (16) (6.803) 6.295 (6.803) 6.295 (6.803) 6.295 (6.803) 6.295 (6.803) 6.295 (6.803) 6.295
resultado são medidos pelo valor justo, e mudanças no valor justo desses ativos são reconhecidas no resultado do exercício. Os ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio de resultado abrangem caixa, bancos e aplicações financeiras e instrumentos financeiros derivativos. Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa incluem caixa, contas bancárias e investimentos de curto prazo com liquidez imediata e vencimento igual ou inferior a 90 (noventa) dias e com baixo risco de variação no valor de mercado, sendo demonstrados pelo custo acrescido de juros auferidos, conforme demonstrado na Nota Explicativa nº 6. Empréstimos e recebíveis: Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não são cotados no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável. Os empréstimos e recebíveis abrangem contas a receber e partes relacionadas. • Passivos financeiros não derivativos: A Companhia e suas controladas reconhecem os passivos financeiros (incluindo passivos designados pelo valor justo registrado no resultado) inicialmente na data de negociação na qual se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. A Companhia e suas controladas baixam um passivo financeiro quando têm suas obrigações contratuais retiradas, canceladas ou vencidas. Os ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, tenha o direito legal de compensar os valores e tenha a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e quitar o passivo simultaneamente. A Companhia e suas controladas têm os seguintes passivos financeiros não derivativos: fornecedores, empréstimos e financiamentos, partes relacionadas e outras contas a pagar. Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos. • Instrumentos financeiros derivativos: Instrumentos financeiros derivativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo; custos de transação atribuíveis são reconhecidos no resultado como incorridos. Após o reconhecimento inicial, os derivativos são mensurados pelo valor justo, e as variações no valor justo são registradas no resultado. • Hedges de fluxo de caixa: Conforme previsto no item 72 do CPC 38/IAS 39, a Companhia optou pela utilização de instrumentos financeiros não derivativos para contabilidade de “hedge” (“hedge accounting”), designando as dívidas em moeda estrangeira para cobertura de risco cambial, que protegem exportações futuras e são classificadas como “hedge” de fluxo de caixa. A parcela efetiva dos instrumentos financeiros derivativos e não derivativos designados para contabilidade de “hedge” para proteção de vendas futuras é registrada no balanço patrimonial na rubrica “ajustes de avaliação patrimonial”, no patrimônio líquido, e registrados no resultado, na rubrica “Receita líquida de vendas”, no momento do reconhecimento da venda coberta. A parcela inefetiva é registrada como resultado financeiro no período em que ocorre. No momento da designação inicial do hedge, a Companhia formalmente documenta o relacionamento entre os instrumentos de hedge e os itens objeto de hedge, incluindo os objetivos de gerenciamento de riscos e a estratégia na condução da transação de hedge, juntamente com os métodos que serão utilizados para avaliar a efetividade do relacionamento de hedge. A Companhia faz uma avaliação, tanto no início do relacionamento de hedge, como continuamente, se existe uma expectativa que os instrumentos de hedge sejam “altamente eficazes” na compensação de variações no valor justo ou fluxos de caixa dos respectivos itens objeto de hedge durante o exercício para o qual o hedge é designado, e se os resultados reais de cada hedge estão dentro da faixa de 80% a 125%. Para um hedge de fluxos de caixa de uma transação prevista, a transação deve ter a sua ocorrência como altamente provável e deve apresentar uma exposição a variações nos fluxos de caixa que no final poderiam afetar o lucro líquido reportado. • Capital social: As ações ordinárias são classificadas como patrimônio líquido. d. Estoques: O estoque da Companhia e suas controladas é composto por commodities, que é ajustado ao valor de mercado (“mark to market”) t menos os custos para venda. Para cálculo do valor justo, a Companhia e suas controladas utilizam como referência a cotação e os índices divulgados por fontes públicas e relacionados aos produtos e mercados ativos onde atua. Alterações no valor justo desses estoques são reconhecidos no resultado do exercício. e. Investimentos: Nas demonstrações financeiras da controladora, os investimentos em controladas são avaliados pelo método de equivalência patrimonial. Outros investimentos que não se enquadrem na categoria acima são avaliados pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para desvalorização, enquanto aplicável. f. Imobilizado: • Reconhecimento e mensuração: Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzido de depreciação acumulada e de perdas acumuladas de redução ao valor recuperável (impairment), quando necessário. Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado são apurados pela diferença entre os recursos advindos da alienação e o valor contábil do imobilizado, e são reconhecidos em outras receitas/despesas operacionais no resultado. • Custos subsequentes: Gastos subsequentes são capitalizados na medida em que seja provável que benefícios futuros associados com os gastos serão auferidos pela Companhia e suas controladas. Gastos de manutenção e reparos recorrentes são registrados no resultado. • Depreciação: Itens do ativo imobilizado são depreciados pelo método linear no resultado do exercício baseado na vida útil econômica estimada. Terrenos não são depreciados. Itens do ativo imobilizado são depreciados a partir da data em que são instalados e estão disponíveis para uso, ou em caso de ativos construídos internamente, do dia em que a construção é finalizada e o ativo está disponível para utilização. As vidas úteis estimadas das aquisições de itens novos para o exercício corrente e o período comparativo são as seguintes: • Máquinas e equipamentos - 10 anos; • Móveis e utensílios - 10 anos; • Instalações - 10 anos; • Veículos - 5 anos. Em eventual aquisição de bens usados é utilizada a vida útil remanescente do bem para se estimar sua depreciação. Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais são revistos a cada encerramento de exercício financeiro onde ajustes são reconhecidos como mudança de estimativas contábeis, caso haja indicadores que demonstrem essa necessidade de ajuste. g. Ativo intangível: Está reconhecido como ativo intangível a concessão do arrendamento de 1 dos quatro lotes do Terminal de Grãos do Maranhão - Tegram, que é mensurado pelo custo de aquisição somados os valores empregados no consórcio do terminal. Também, os ativos intangíveis compreendem os gastos na aquisição de softwares, que são mensurados pelo custo de aquisição menos as despesas de amortização. h. Redução ao valor recuperável - Impairment: (i) Ativos financeiros (incluindo recebíveis): Um ativo financeiro é avaliado a cada data de apresentação para apurar se há evidência objetiva de que tenha ocorrido perda no seu valor recuperável. Um ativo tem perda no seu valor recuperável se uma evidência objetiva indica que um evento de perda ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo, e que aquele evento de perda teve um efeito negativo nos fluxos de caixa futuros projetados que podem ser estimados de uma maneira confiável. A evidência objetiva de que os ativos financeiros perderam valor pode incluir o não pagamento ou atraso no pagamento por parte do devedor, a reestruturação do valor devido ao Grupo sobre condições de que a Companhia e suas controladas não considerariam em outras transações, indicações de que o devedor ou emissor entrará em processo de falência, ou o desaparecimento de um mercado ativo para um título. Além disso, para um instrumento patrimonial, um declínio significativo ou prolongado em seu valor justo abaixo do seu custo é evidência objetiva de perda por redução ao valor recuperável. Ao avaliar a perda de valor recuperável de forma coletiva a Companhia e suas controladas utilizam tendências históricas da probabilidade de inadimplência, do prazo de recuperação e dos valores de perda incorridos, ajustados para refletir o julgamento da Administração quanto às premissas se as condições econômicas e de crédito atuais são tais que as perdas reais provavelmente serão maiores ou menores que as sugeridas pelas tendências históricas. (ii) Ativos não financeiros: Os valores contábeis dos ativos não financeiros da Companhia e suas controladas, que não os estoques, são revistos a cada data de apresentação para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado. A Administração da Companhia e suas controladas não identificaram qualquer evidência que justificasse a necessidade de redução ao valor recuperável em 31 de dezembro de 2013. i. Benefícios a empregados: Benefícios de curto prazo a empregados: Obrigações de benefícios de curto prazo a empregados são mensuradas em uma base não descontada e são incorridas como despesas conforme o serviço relacionado seja prestado. O passivo é reconhecido pelo valor esperado a ser pago sob os planos de bonificação em dinheiro ou participação nos lucros de curto prazo se a Companhia tem uma obrigação legal ou construtiva de pagar esse valor em função de serviço passado prestado pelo empregado, e a obrigação possa ser estimada de maneira confiável. j. Provisões: Uma provisão é reconhecida, em função de um evento passado, se a Companhia e suas controladas possuem uma obrigação que possa ser estimada de maneira confiável, e é provável que um recurso econômico seja exigido para liquidar a obrigação. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido. Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos, variações monetárias e/ou cambiais
Controladora Fluxo de Caixa das Ativ. Oper. 2013 2012 Lucro Líquido do Exercício 17.705 6.311 Ajustes p/Concil. do Lucro Líquido às Disponibilidades Aplicadas nas Ativ. Operac.: Depreciação e Amortização 440 302 Baixa do Ativo Imobilizado 167 52 Imposto de Renda Diferido (9.559) (3.699) Result. de Equival. Patrimonial (977) (4.037) Res. Abrg. - Hedge Accounting (24.916) – (17.140) (1.071) Var. nos Ativos e Passivos Estoques (61.090) (122.142) Adiantamento a Fornecedor 141.932 (120.106) Instrumentos Financ. Derivativos (14.978) (62) Contas a Receber 19.696 (3.950) Outros Créditos (10.731) (5.634) Imposto de Renda Diferido (12.836) – Partes Relacionadas 51.104 234.126 Fornecedores (130.314) 135.897 Outras Contas a Pagar (684) 4.108 Caixa Proveniente (Aplicado nas) Ativ. Operacionais (35.041) 121.166 Juros Pagos (1.691) (9.604) Fluxo de Caixa Líq. Gerado (Aplic. nas) Ativ. Operac. (36.732) 111.562 Fluxo de Caixa de Ativ. de Inv. Aum. de Invest. e Participações (11.825) (12.043) Aquisição de Imobilizado (751) (859) Aquisição de Bens Intangíveis – (30.193) Fluxo de Caixa Líq. Aplic. nas Atividades de Investimentos (12.576) (43.095) Flxo. de Cx. das Ativ. de Financ. Aporte de Capital de Acionistas – 32.500 Empr. e Fin. Tomados e Pagos 48.775 (123.760) Fluxo de Cx. Prov. (Aplicado) nas Ativ. de Financiamentos 48.775 (91.260) Aumento (Redução) do Caixa e Equivalentes de Caixa (534) (22.793) Dem. da (Redução) Aumento do Caixa e Equivalentes de Caixa Cx. e Eqv. de Cx. no Inic. do Ex. 2.083 24.876 Cx. e Eqv. de Cx. no Final do Ex. 1.549 2.083 Aumento (Redução) do Caixa e Equivalentes de Caixa (534) (22.793)
Consolidado 2013 2012 17.705 6.311 561 167 (10.015) (875) (24.916) (17.373)
302 52 (3.699) – – 2.966
(39.289) 126.954 (18.114) 73.949 (12.926) (12.836) (207.450) (137.659) 471 (244.273) (7.839) (252.112)
(118.904) (122.990) (62) (130.905) (5.634) – (26.225) 166.220 3.905 (231.629) (17.138) (248.767)
– – (1.387) (874) (48.364) (30.193) (49.751) (31.067) – 32.500 297.957 229.690 297.957 262.190 (3.906) (17.644) 9.707 5.801
27.351 9.707
(3.906) (17.644)
Controladora Consolidado 2013 2012 2013 2012 865.949 323.723 1.613.817 1.027.465 Receitas Vendas Líq. de Produtos 865.966 323.723 1.614.231 1.027.465 Outras Receitas (17) – (414) – (810.941) (305.527) (1.565.688) (1.006.118) Insumos Adq. de Terceiros Custos dos Prod. Vendidos (763.487) (298.613) (1.493.760) (999.673) (47.454) (6.914) (71.928) (6.445) Materiais, Energia, Serviços de Terceiros e Outros 55.008 18.196 48.129 21.347 Valor Adicionado Bruto Depreciação e Amortização (440) (302) (561) (302) 54.568 17.894 47.568 21.045 Valor Adicionado Líquido Produz. pela Companhia 977 4.037 875 – Valor Adicionado Recebido em Transferência Resultado de Equiv. Patrim. 977 4.037 875 – 55.545 21.931 48.443 21.045 Valor Adic. Total a Distribuir 55.545 21.931 48.443 21.045 Distr. do Valor Adicionado Pessoal 20.719 6.072 21.348 6.072 Impostos, Taxas e Contr. (9.133) (3.663) (9.491) (3.663) 26.254 13.211 18.881 12.325 Remun. de Cap. de Terc. Juros 25.024 12.913 17.421 11.978 Aluguéis 1.230 298 1.460 347 17.705 6.311 17.705 6.311 Rem. de Capitais Próprios Dividendos 4.205 217 4.205 217 Lucros Retidos 13.500 6.094 13.500 6.094 incorridas até a data do balanço patrimonial. k. Receita operacional: O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência. A receita operacional da venda de bens no curso normal das atividades é medida pelo valor justo da contraprestação recebida ou a receber. A receita operacional é reconhecida quando existe evidência convincente de que os riscos e benefícios mais significativos inerentes à propriedade dos bens foram transferidos para o comprador. l. Receitas financeiras e despesas financeiras: As receitas financeiras abrangem receitas de juros sobre fundos investidos e variações no valor justo de ativos e passivos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado. A receita de juros é reconhecida no resultado, através do método dos juros efetivos. As despesas financeiras abrangem despesas com juros sobre empréstimos, ajustes de desconto a valor presente e variações no valor justo de ativos e passivos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado. Custos de empréstimo que não são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável são mensurados no resultado através do método de juros efetivos. m. Imposto de renda e contribuição social: O imposto de renda e a contribuição social do exercício corrente e diferido são calculados com base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição social sobre o lucro líquido, e consideram a compensação de prejuízos fiscais do imposto de renda e base negativa de contribuição social, limitada a 30% do lucro tributável anual e sem limitação no caso de atividades agrícolas. O imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber esperado sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício, a taxas de impostos decretadas ou substantivamente decretadas na data de apresentação das demonstrações financeiras e qualquer ajuste aos impostos a pagar com relação aos exercícios anteriores. A Companhia e suas controladas reconhecem os impostos diferidos em seu balanço patrimonial, decorrentes de ajustes temporários, prejuízo fiscal de imposto de renda e base negativa de contribuição social apurados, em razão do conhecimento dos benefícios fiscais futuros da recuperação desses créditos, com base na expectativa de geração de lucros tributáveis futuros, de acordo com o CPC 32 - Impostos sobre o lucro. n. Demonstrações de valor adicionado: A Companhia e suas controladas elaboraram demonstrações do valor adicionado (DVA) individuais e consolidadas nos termos do pronunciamento técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado, as quais são apresentadas como informação financeira adicional às demonstrações financeiras preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS). o. Novas normas e interpretações ainda não adotadas: Uma série de novas normas, alterações de normas e interpretações são efetivas para exercícios iniciados após 1º de janeiro de 2014, e não foram adotadas na preparação destas demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Aquela que pode ser relevante para a Companhia está mencionada abaixo. A Companhia não planeja adotar esta norma de forma antecipada. IFRS 9 Financial Instruments (Instrumentos Financeiros) (2010), IFRS 9 Financial Instruments (Instrumentos Financeiros) (2009): O IFRS 9 (2009) introduz um novo requerimento para classificação e mensuração de ativos financeiros. Sob IFRS 9 (2009) ativos financeiros são classificados e mensurados baseado no modelo de negócio no qual eles são mantidos e as características de seus fluxos de caixa contratuais. IFRS 9 (2010) introduz adições em relação aos passivos financeiros. O IASB atualmente tem um projeto ativo para realizar alterações limitadas aos requerimentos de classificação e mensuração do IFRS 9 e adicionar novos requerimentos para endereçar a perda por redução ao valor recuperação de ativos financeiros e contabilidade de hedge. O IFRS 9 (2010 e 2009) é efetivo para exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2018. O Comitê de Pronunciamentos Contábeis ainda não emitiu pronunciamento contábil ou alteração nos pronunciamentos vigentes, correspondentes a esta norma. 5. Determinação do valor justo: Diversas políticas e divulgações contábeis da Companhia e suas controladas exigem a determinação do valor justo, tanto para os ativos e passivos financeiros como para os não financeiros. Os valores justos têm sido apurados para propósitos de mensuração e/ou divulgação baseados nos métodos abaixo. Quando aplicável, as informações adicionais sobre as premissas utilizadas na apuração dos valores justos são divulgadas nas notas específicas àquele ativo ou passivo. a. Estoques: Os estoques são mensurados ao valor justo menos os custos para venda, a preço de mercado (“mark to market”)” conforme as commodities e mercados de atuação da Companhia e suas controladas. Para cálculo do valor justo, a Companhia utiliza como referência a cotação e índices divulgados por fontes públicas e relacionados aos produtos e mercados ativos onde atua. Alterações no valor justo desses estoques são reconhecidas no resultado do exercício. b. Outros passivos financeiros não derivativos: O valor justo, que é determinado para fins de divulgação, é calculado baseando-se no valor presente do principal e fluxos de caixa futuros, descontados pela taxa de mercado dos juros apurados na data de apresentação das demonstrações financeiras. c. Instrumentos financeiros derivativos: O valor justo de contratos de câmbio a termo é baseado no preço de mercado listado, se disponível. O valor justo dos instrumentos derivativos de proteção de moeda e juros consiste em apurar o valor futuro com base nas condições contratadas e determinar o valor presente com base em curvas de mercado, extraídas da base de dados da Bloomberg e BM&F. Caso um preço de mercado listado não esteja disponível, o valor justo é estimado descontando da diferença entre o preço a termo contratual e o preço a termo corrente para o período de vencimento residual do contrato usando uma taxa de juros livre de riscos (baseada em títulos públicos) - vide Nota Explicativa nº 19. Marcelo Monteiro - Contador CRC 1SP218864/O-0
20 -.ECONOMIA/LEGAIS
DIÁRIO DO COMÉRCIO UVR Grajaú S.A.
– CNPJ/MF nº 17.317.365/0001-47
Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de reais) Balanços Patrimoniais Demonstração do Resultado – Exercício findo em 31 de dezembro (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) Ativo Nota explic. 2013 2012 Passivo e patrimônio líquido Nota explic. 2013 2012 Circulante Circulante Despesas operacionais Nota explic. 2013 Caixa e equivalentes de caixa 5 383 1 Fornecedores 960 – Gerais e administrativas 13 (a) (222) Contas a receber 6 2.668 – Empréstimos e financiamentos 9 16.385 – Prejuízo operacional antes do resultado financeiro (222) Tributos a recuperar 7 1.846 – Salários e encargos sociais 292 – Resultado financeiro 13 (b) Outros ativos 79 – Tributos a pagar 20 – Receitas financeiras 136 4.976 1 Outros passivos 123 – Despesas financeiras (966) Não circulante 17.780 – Prejuízo antes do IRPJ e da contribuição social (1.052) Realizável a longo prazo Não circulante Imposto de renda e contribuição social diferidos 11 (a) 358 Tributos a recuperar 7 2.389 – Partes relacionadas 10 20 – Prejuízo do exercício (694) Tributos diferidos 11 (a) 358 – 20 – Prejuízo básico e diluído por ação atribuível aos 2.747 – Patrimônio líquido 12 acionistas da Cia. durante o exerc. (Em R$ por ações) 12 (b) (1,46) Imobilizado 8 27.461 – Capital social 18.078 1 Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido 30.208 – Prejuízos acumulados (694) – Nota Capital Prejuízos 17.384 1 explic. social acumulados Total Total do ativo 35.184 1 Total do passivo e patrimônio líquido 35.184 1 Em 21/11/2012 (data da constituição) 1 – 1 Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Financeiras em 31/12/2013 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) Em 31/12/2012 1 – 1 1. Informações gerais – A UVR Grajaú S.A. (“Companhia”) foi constitu- Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da tran- Aumento de capital 12 (a) 18.077 – 18.077 ída em 21 de novembro de 2012, na cidade de São Paulo, Estado de São sação) e o valor de liquidação é reconhecida na demonstração do resultado – (694) (694) Paulo, com o objetivo de prestar serviços de recebimento, triagem, pro- durante o período em que os financiamentos estejam em aberto, utilizando Em 31/12/2013 18.078 (694) 17.384 cessamento e disposição final de resíduos inertes e da construção civil, o método da taxa efetiva de juros. 2.7. Imposto de renda e contribuição Demonstrações dos Fluxos de Caixa bem como a reciclagem e comercialização de agregados reciclados (“Trata- social diferidos: As despesas de imposto de renda e contribuição social do 2013 2012 mento de RCC”). Até o exercício findo em 31 de dezembro de 2013, foram período compreendem os impostos diferidos. O imposto de renda e contri- Fluxos de caixa das atividades operacionais (1.052) – investidos R$ 24,4 milhões na construção e montagem da planta, sendo o buição social diferidos são calculados sobre os prejuízos fiscais do imposto Prejuízo antes do Imposto de renda e contrib. social Ajustes valor total de investimentos estimado R$ 30 milhões. O prazo para conclu- de renda, base negativa de contribuição social e adições temporárias. As 1 – são das obras e início do comissionamento é maio de 2014. O projeto será alíquotas desses tributos, definidas atualmente para determinação desses Depreciação e amortização 802 – financiado pela Financiadora de Estudos e Projetos - Finep e já se encontra créditos diferidos, são de 25% de imposto de renda e de 9% para a con- Juros e variações monetárias, líquidas (249) – aprovado dentro da linha de crédito destinada a projetos de inovação. Em tribuição social. Os tributos diferidos ativos são reconhecidos na extensão 31 de dezembro de 2013, a Companhia apresenta excesso de passivos em que seja provável que o lucro futuro tributável esteja disponível para ser Variações nos ativos e passivos (4.235) – circulantes sobre ativos circulantes no montante de R$ 12.804, bem como utilizado na compensação dos prejuízos fiscais e base negativa, com base Tributos a recuperar (12) – apurou prejuízos no exercício de 2013 no montante de R$ 694. A Compa- em projeções de resultados futuros elaboradas e fundamentadas em pre- Outros ativos Fornecedores 260 – nhia apresentou prejuízos em virtude de encontrar-se em fase inicial de missas internas e em cenários econômicos futuros que podem, portanto, 20 – suas operações e investindo na ampliação da sua infraestrutura. A Com- sofrer alterações. 2.8. Novas normas, alterações e interpretações de Tributos a pagar (4.216) – panhia conta com o acesso a recursos financeiros do controlador direto, normas que ainda não estão em vigor: Em 11 de novembro de 2013 foi Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais Odebrecht Ambiental S.A. (“ODB Ambiental”), caso seja necessário para publicada a Medida Provisória (MP) nº 627 que revoga o Regime Tributá- Fluxos de caixa das atividades de investimentos Adições ao imobilizado (24.392) – fazer face aos passivos de curto prazo. Adicionalmente, os planos da admi- rio de Transição (RTT) e traz outras providências, com vigência a partir de – nistração para o exercício de 2014, contemplam ainda a negociação de 2015. A sua adoção antecipada para 2014 pode eliminar potenciais efeitos Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos (24.392) empréstimos de longo prazo junto a instituições financeiras, que serão utili- tributários, especialmente relacionados com pagamento de dividendos e Fluxos de caixa das atividades de financiamentos Ingressos de empréstimos e financiamentos 16.000 – zados para complemento dos investimentos previstos, bem como o volume juros sobre capital próprio, efetivamente realizados até a data de publica(417) – planejado de suas operações para os exercícios seguintes serão suficien- ção desta MP. A Companhia analisou os possíveis efeitos que poderiam Juros pagos de empréstimos e financiamentos 13.387 1 tes para gerar fluxo de caixa positivo e cumprir as obrigações contratuais e advir da aplicação dessa nova norma, e a adoção de forma antecipada dos Aumento de capital social 20 – financeiras. Em 31 de dezembro de 2013, em decorrência da incorporação preceitos atualmente disciplinados pela MP não deverá produzir impactos Partes relacionadas 1 do acervo cindido pela ODB Ambiental, a Companhia iniciou suas ativida- relevantes nas presentes demonstrações financeiras. Não obstante, a Com- Caixa líquido proveniente das ativid de financiamentos 28.990 Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa 382 1 des (Nota 1.1). A Companhia é parte integrante da Organização Odebrecht, panhia está aguardando a conversão da referida Medida Provisória em Lei Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 1 – sendo controlada pela ODB Ambiental. 1.1. Outras informações gerais: para que possa decidir sobre a efetiva adoção antecipada da opção, após Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 383 1 Em 31 de dezembro de 2013, foi realizada a reestruturação societária com análise do texto final a ser promulgado. 382 1 a cisão parcial da ODB Ambiental com a subsequente versão das parcelas 3. Estimativas e julgamentos contábeis críticos – As estimativas e julcindidas para a Companhia, com o objetivo de: (i) reunir ativos e investimen- gamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na expe- 9. Empréstimos e financiamentos – (a) Composição Encargos tos no segmento de Tratamento de RCC; (ii) viabilizar a captura de sinergias riência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos Instituição Modalidade financ. anuais Vencimento 2013 com as estruturas administrativa, econômica e financeira já existentes na futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias. 3.1. Estimativas e financeira Companhia; e (iii) conferir uma estrutura societária condizente com a sua premissas contábeis críticas: Com base em premissas, a Companhia faz Itaú Unibanco S.A. Capital de giro CDI + juros de 1,65 a.a. mai/2014 16.385 estratégia empresarial, segregando tais atividades para subsidiária espe- estimativas com relação ao futuro. Por definição, as estimativas contábeis 2013 cializada, como forma de reduzir custos e ampliar a eficiência do negócio. resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. A esti- (b) Movimentação O acervo líquido cindido da ODB Ambiental e vertido para a Companhia é mativa e premissa que apresenta um risco significativo, com probabilidade Saldo no início do exercício (+) Adição de principal 16.000 de causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos demonstrado a seguir: 802 Ativo 2013 Passivo 2013 para o próximo exercício social estão contempladas a seguir. Imposto de (+) Adição de juros (417) renda, contribuição social e outros impostos: A Companhia reconhece (-) Amortização juros Circulante Circulante 16.385 Caixa e equival. de caixa 3 Fornecedores 700 provisões por conta de situações em que é provável que valores adicionais Saldo no final do exercício Contas a receber 2.668 Salários e encargos sociais 292 de impostos sejam devidos. Quando o resultado final dessas questões é (c) Garantias: A Companhia busca estruturar o financiamento dos seus Despesas antecipadas 24 Outros passivos 122 diferente dos valores inicialmente estimados e registrados, essas diferen- investimentos na modalidade de financiamento a projetos, visando uma Outros ativos 39 1.114 ças afetam os ativos e passivos fiscais atuais e diferidos no período em que adequada mitigação e alocação de riscos, contando com o necessário suporte dos acionistas para a conclusão dos projetos. Neste sentido, o valor definitivo é determinado. 2.734 Não circulante Total do passivo 1.114 4. Gestão de risco financeiro – 4.1. Fatores de risco financeiro: Con- a garantia concedida ao financiamento da Companhia em 2013 é de siderações gerais: A Companhia participa em operações envolvendo ins- R$ 16.385, classificadas como aval dos acionistas. Imobilizado 3.070 Total do acervo cindido de Passivo Gerais e Despesas trumentos financeiros, incluindo caixa e equivalentes de caixa, contas a 10. Partes relacionadas 3.070 ODB Ambiental vertido não circulante administrativas financeiras Total do ativo 5.804 para Companhia 4.690 receber de clientes, contas a pagar a fornecedores e empréstimos e finan2013 2013 2013 2. Resumo das principais políticas contábeis – As principais políticas ciamentos. Os instrumentos financeiros operados pela Companhia têm 20 (17) (41) contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras como objetivo administrar a disponibilidade financeira de suas operações. ODB Ambiental As transações com partes relacionadas referem-se a saldos com a controestão apresentadas a seguir. Essas políticas foram aplicadas de modo con- A administração dos riscos envolvidos nessas operações é feita através de sistente em todos os períodos apresentados, salvo disposição em contrá- mecanismos do mercado financeiro que buscam minimizar a exposição dos ladora ODB Ambiental pelos serviços de consultoria prestados e garantias rio. 2.1. Base de preparação: A preparação de demonstrações financeiras ativos e passivos das empresas, protegendo a rentabilidade dos contratos corporativas que correspondem a 1% a.a. do saldo da dívida de empréstirequer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício e o patrimônio da Companhia. Os valores registrados no ativo e no pas- mos e financiamentos. de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de sivo circulante têm liquidez imediata ou vencimento, em sua maioria, em 11. Imposto de renda e contribuição social diferido – (a) Natureza e aplicação das políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível prazos inferiores a três meses. Considerando o prazo e as características expectativa de realização de IRPJ e CSLL diferidos 2013 de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas desses instrumentos financeiros, que são sistematicamente renegociados, Ativo (passivo) fiscal diferido 358 quais as premissas e estimativas são significativas para as demonstrações os valores contábeis se aproximam dos valores justos. Adicionalmente, a Prejuízo fiscal e base negativa da CSLL financeiras, estão divulgadas na Nota 3. As demonstrações financeiras Companhia não participou de operações envolvendo instrumentos finan- Composição no balanço patrimonial (não circulante) Ativo diferido 358 foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas ceiros derivativos (especulativos e não especulativos) durante os exercícios contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo de 2013 e 2012. (a) Risco de crédito: A política da Companhia considera Conforme as projeções de resultado preparadas pela administração, os Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”). A Companhia não possuía o nível de risco de crédito a que está disposta e se sujeita de acordo com lucros tributáveis futuros da Companhia permitem a realização dos ativos outros resultados abrangentes em 2013 e 2012. Dessa forma, a demonstra- o andamento de seus negócios. Em 2013, a Companhia possui créditos fiscais diferidos existentes em 31 de dezembro de 2013, conforme estimação de resultados abrangentes nessas datas não está sendo apresentada. de liquidação duvidosa de R$ 181, para fazer face aos riscos de crédito tiva a seguir: 2013 As presentes demonstrações financeiras foram aprovadas pela diretoria da (Nota 6). (b) Risco de liquidez: Para administrar a liquidez do caixa, são Expectativa de realização 277 Companhia em XX de abril de 2014. 2.2. Caixa e equivalentes de caixa: estabelecidas premissas de desembolsos e recebimentos futuros, sendo Ativo de imp. diferido a ser recuperado/liquidado em até 12 meses Ativo de imp. diferido a ser recuperado/liquidado depois de 12 meses 81 Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários, monitoradas diariamente pela área de tesouraria. Em 2013, a Companhia Caso haja fatores relevantes que venham modificar as projeções, essas outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos ori- mantém caixa e equivalentes de caixa de R$ 383 (2012 - R$ 1). serão revisadas durante os respectivos exercícios. Os referidos créditos são 2013 2012 ginais de três até meses e com risco insignificante de mudança de valor 5. Caixa e equivalentes de caixa 59 1 passíveis de compensações com lucros tributáveis futuros da Companhia, (Nota 5). 2.3. Ativos financeiros: 2.3.1. Classificação e mensuração: A Banco conta movimento sem prazo de prescrição. 324 – Companhia classifica seus ativos financeiros sob a categoria de emprés- Aplicação financeira (i) 12. Patrimônio líquido Capital Social Quant. de ações timos e recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual os 383 1 (a) Capital social 2013 2012 2013 2012 ativos financeiros foram adquiridos. Os empréstimos e recebíveis são ativos (i) O saldo de aplicações financeiras em 31 de dezembro de 2013 está Odebrecht Engenharia Ambiental S.A. – – 1 1 financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, que representado por operações compromissadas com liquidez imediata, sendo ODB Ambiental 18.078 1 18.334.600 999 não são cotados em um mercado ativo. São incluídos como ativo circulante, a remuneração relacionada a 100% do CDI. 18.078 1 18.334.601 1.000 exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data 6. Contas a receber 2013 Em 21 de novembro de 2012, a Cia. foi constituída com um capital inicial de emissão do balanço (estes são classificados como ativos não circulan- Contas a receber de clientes de R$ 1, mediante a emissão de 1.000 ações ordinárias nominativas, todas tes). Os empréstimos e recebíveis da Companhia compreendem “Caixa e Clientes privados 2.849 sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corequivalentes de caixa” e “Contas a receber” (Notas 5 e 6). 2.3.2. Reco- Provisão para créditos de liquidação duvidosa (181) rente nacional. Em 18 de dezembro de 2013, os acionistas da Cia. aprovanhecimento e mensuração: A Companhia determina a classificação dos 2.668 ram a destinação do saldo de adiantamento para futuro aumento de capiseus ativos financeiros no momento do seu reconhecimento inicial, quando O saldo de contas a receber refere-se ao acervo cindido vertido para a tal no montante de R$ 13.387, mediante a emissão de 13.386.900 novas ele se torna parte das disposições contratuais do instrumento. Ativos finan- Companhia (Nota 1.1.). As contas a receber estão apresentadas aos seus ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. Em 31 de dezembro de ceiros são reconhecidos inicialmente ao valor justo, acrescidos, no caso valores justos, líquidos de impairment. O critério para constituição da PCLD 2013, foi feita a cisão parcial da ODB Ambiental que resultou no aumento de investimentos não designados a valor justo por meio do resultado, dos são os títulos a receber de usuários particulares vencidos há mais de 180 de capital social na Cia. no montante de R$ 4.690, mediante a emissão de custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à aquisição do ativo dias. 4.946.701 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal (Nota 1.1). financeiro. 2.3.3. Impairment de ativos financeiros e não financeiros: A 7. Tributos a recuperar 2013 (b) Prejuízo básico por ação: O prejuízo básico por ação é calculado Companhia avalia na data da emissão do balanço se existe evidência obje- Imposto de renda 3 mediante a divisão do prejuízo atribuível aos acionistas da Cia., pela quantiva de impairment. Não foram identificadas evidências objetivas que pudes- PIS e COFINS 1.844 tidade média ponderada de ações ordinárias emitidas durante o exercício. sem justificar o registro de perdas por impairment tanto para ativos finan- ICMS – CIAP (*) 2.388 Adicionalmente a Cia. não mantêm ações em tesouraria. 2013 ceiros, quanto para os não financeiros, para os exercícios findos em 2013 4.235 Prejuízo atribuível aos acionistas da sociedade (694) e 2012. 2.4. Contas a receber: As contas a receber correspondem aos (-) Circulante (1.846) Quant. média ponderada de ações ordinárias emitidas (milhares) 477 valores a receber pela prestação de serviços no decurso normal das ativi- Não circulante 2.389 Prejuízo básico/diluído por ação (1,46) dades da Companhia. Se o prazo de recebimento é equivalente a um ano (*) O saldo refere-se a crédito tributário constituído na aquisição de ativos A Companhia não possui ações ordinárias em circulação que possam cauou menos, as contas a receber são classificadas no ativo circulante. Caso permanentes utilizados na construção do ativo. O crédito será apropriado à sar diluição ou dívida conversível em ações ordinárias. Assim o prejuízo contrário, estão apresentadas no ativo não circulante. As contas a receber razão de 1/48 avos, em conformidade com o artigo 61, § 10º, do RICMS/SP básico e o diluído por ação são iguais. são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo menos a provisão para cre- e disciplinado pelo Ajuste SINIEF nº 08/97. 13. Resultado do exercício ditos de liquidação duvidosa, calculada com base na análise dos créditos 8.Imobilizado 2013 Taxas médias (a) Gerais e administrativas Nota explicativa 2013 e registrada no montante considerado pela Administração como suficiente (a) Composição Deprec. anuais de Serviços para cobrir perdas nas contas a receber. 2.5. Imobilizado: O imobilizado Custo acumul. Líquido deprec.(%) Aluguéis e condomínios pessoa jurídica (116) é mensurado pelo seu custo histórico, menos depreciação acumulada. O Terrenos 3.000 3.000 Auditorias, consultorias e assessorias (70) custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis à aquisição dos itens. Equipamentos de informática 75 (36) 39 20 Partes relacionadas 10 (17) O custo histórico também inclui os custos de financiamento relacionados Máquinas e equipamentos 73 (62) 11 20 Outras despesas (19) com a aquisição de ativos qualificáveis. Os custos subsequentes são inclu- Ferramentas e aparelhos 13 (2) 11 10 (222) ídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como um ativo separado, Móveis e utensílios 32 (12) 20 10 (b) Resultado financeiro Nota explicativa 2013 conforme apropriado, somente quando for provável que fluam benefícios Obras em andamento (*) 24.380 – 24.380 Juros c/ rendimentos de aplicações financeiras 13 econômicos futuros associados ao item e que o custo do item possa ser 27.573 (112) 27.461 Descontos obtidos 123 mensurado com segurança. O valor contábil de itens ou peças substituí- (*) O saldo de obras em andamento representa os investimentos realizados 136 dos é baixado. Todos os outros reparos e manutenções são lançados em pela Companhia para a construção da infraestrutura para prestação de ser- Comissões bancárias contrapartida ao resultado do exercício, quando incorridos. Os valores resi- viços de Tratamento de RCC, com previsão de conclusão no 1º semestre Despesas com juros (681) duais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se apropriado, ao de 2014. Garantias e avais com partes relacionadas 10 (41) final de cada exercício. A depreciação é calculada usando o método linear (b) Movimentação 2013 Tributos sobre operações financeiras (240) para alocar seus custos aos seus valores residuais durante a vida útil esti- Saldo no início do exercício Outros (4) mada. O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado para seu valor (+) Adições 24.392 (966) recuperável se o valor contábil do ativo for maior do que seu valor recu- (+) Movimentações societárias (*) 3.070 (830) perável estimado (Nota 2.3.3). 2.6. Empréstimos e financiamentos: São (-) Depreciação (1) Gerson Mortari Junior – Diretor reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na Saldo no final do exercício 27.461 Fernando Chein Muniz – Diretor transação e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. (*) O valor tem por origem a cisão parcial da ODB Ambiental (Nota 1.1). Juliano V. Souza – Contador – CRC-MG 79.724/O
quarta-feira, 16 de abril de 2014
Posto 7 Araras Ltda, torna público que recebeu da Cetesb a Licença de Operação n° 65001279, válida até 14/04/2019, para comércio de combustíveis para veículos automotores, sito à Rod. Anhanguera, Km 164 - Jd.Anhanguera - Araras - SP ZIG PRODUÇÕES COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. – ME, CNPJ: 02.792.636/0001-49, situada na Rua Miranda Jordão, 392 - Chácara Mafalda, São Paulo - SP - CEP: 03372-010, comunica o Extravio das Notas Fiscais, n° Aidf 310783076509, Modelo -1 NF, nº Inicial 001 a 250, e nº Aidf 356648518410, Modelo-1 NF, nº 251 a 500.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA GERTRUDES
Pregão Presencial 09/2014 - A Prefeitura do Município de Santa Gertrudes torna público que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua 01A, 332, Centro, Santa Gertrudes/SP, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial 09/2014, do tipo menor preço por taxa de administração (créditos + taxa administrativa), objetivando a contratação de empresa especializada na Implantação, Administração, Gerenciamento, fiscalização, emissão, Fornecimento e manutenção De Documentos De Legitimação, Através De Cartões Eletrônicos, Magnéticos Ou Outros Oriundos De Tecnologia Segura E Adequada, Munidos De Senha De Acesso Para Uso Pessoal E Intransferível, Visando O Fornecimento De Vale Alimentação Em Estabelecimentos Comerciais Previamente Cadastrados, Para Uso Dos Servidores Públicos do Município de Santa Gertrudes / SP. O edital completo poderá ser retirado no endereço supracitado, no horário das 9:00 às 16:00 horas ou pelo site www.santagertrudes. sp.gov.br. Os envelopes com as propostas e os documentos de habilitação devem ser protocolados até as 08:30 horas do dia 05/05/2014 no Paço Municipal. A sessão de lances e julgamento será neste mesmo dia às 09:00 horas. Santa Gertrudes/SP, 15 de abril de 2014. Danielle Zanardi Leão – Pregoeira.
ECONOMIA/LEGAIS - 21
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 16 de abril de 2014 ERRATA Coleção Aplauso Perfil – Miriam Mehler – sensibilidade e paixão Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. Ano de publicação 2005. Fotos das páginas: 18, 77, 82, 84, 86 e 216. © fotógrafo Derly Marques da Silva. ERRATA Coleção Aplauso Especial – Ney Latorraca – uma celebração Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. Ano de publicação 2004. Fotos das páginas: 2 fotos da página 31. 4 fotos da página 33. 4 fotos da página 34. © fotógrafo Derly Marques da Silva
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha “Dr. Álvaro Simões de Souza” EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Acha-se aberta na Seção de Compras do Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha o PREGÃO ELETRONICO n° 039/14, tipo menor preço, destinada à AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO, COM GARANTIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E TREINAMENTO, DE EQUIPAMENTOS – VENTILADOR PULMONAR PARA UNIDADE DE APOIO SÃO JOSÉ. Processo 001.0125.000247/14, com encerramento dia 05/05/2014, às 10:00 horas. O Edital na íntegra para consulta e retirada estarão disponíveis no site www.bec.sp.gov.br e www.imprensaoficial.com.br
ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA – ASF A ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA - ASF torna público que se acha aberto procedimento licitatório de SELEÇÃO DE FORNECEDORES - COLETA DE PREÇO Nº 006/2014, PROCESSO ASF Nº 020/2014, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PELO CRITÉRIO MENOR PREÇO GLOBAL. O edital na íntegra poderá ser consultado no sítio ASF: www.saudedafamilia.org e ou retirado na sede da Associação, situada à Praça Mal. Cordeiro de Farias, 65 Tel: (11) 3154.7050. Informações no endereço eletrônico: licitacoesasf@saudedafamilia.org | Data da Sessão Pública: 28/04/2014, às 09h30. - Local da Sessão: Associação Saúde da Família, Praça Mal. Cordeiro de Farias, 65 - Higienópolis - São Paulo/SP. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FDE AVISA: CONCORRÊNCIAS A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para execução de Construção de Prédio Escolar em Estrutura Pré-Moldada de Concreto: CONCORRÊNCIA Nº - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - PRAZO - ÁREA (se houver) - PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO P/PARTICIPAR - GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA). 69/00243/14/01 - Terreno B. Nosso Teto II - Av. Franco Montoro, s/nº - Cep: 11900-000 - Nosso Teto - Registro/SP - 270 - 3.165,00 - R$ 587.034,00 - R$ 58.703,00 - 09:30 - 19/05/2014. 69/00245/14/01 - Terreno Residencial Silvia Covas/Guauter Monteiro - Av. Euclides Bis, s/nº - Cep: 16300-000 - Pereirinha - Penápolis/SP - 270 – 3.156,00 - R$ 606.125,00 - R$ 60.612,00 - 10:00 - 19/05/2014. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital e o respectivo Caderno de Encargos e Composição do BDI na SEDE DA FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br. Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 16/04/2014, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante pagamento não reembolsável de R$ 50,00 (cinquenta reais). Os interessados poderão adquirir o CD-ROM referente às Planilhas, ao custo de R$ 3,00 (três reais), na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, dentro do horário de expediente, das 08:30 às 17:00 horas. Todas as propostas deverão estar acompanhadas de garantia de participação, a ser apresentada à Supervisão de Licitações da FDE, conforme valor indicado acima. Os invólucros contendo a PROPOSTA COMERCIAL e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser entregues, juntamente com a Solicitação de Participação, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação e a garantia de participação, no Setor de Protocolo da Supervisão de Licitações - SLI na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação. Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital. BARJAS NEGRI - Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO/SP PROCESSO Nº 041/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014 Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente (médico-hospitalar, mobiliário, eletroeletrônicos, ar condicionado e informática) para uso das Unidades Básicas de Saúde desta municipalidade, conforme características constantes no Anexo I do Edital. COMUNICADO: Paulo César Rodrigues dos Santos, Pregoeiro da Prefeitura do Município da Estância Turística de PEREIRA BARRETO, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, leva ao conhecimento de quem possa interessar, que do anexo I – Planilha Descritiva, do processo supra epigrafado, apenas o item 038, deve obedecer as características descritas no anexo IV, devendo contar inclusive com o Sistema Operacional Microsoft Windows 7 Professional. Estancia Turística de Pereira Barreto, 15 de abril de 2014. Paulo César Rodrigues dos Santos - Pregoeiro
ERRATA Coleção Aplauso Especial – Dina Sfat –retratos de uma guerreira Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. Ano de publicação 2005. Fotos das páginas: 2 fotos da página 32 e 1 foto da página 117 - © fotógrafo Derly Marques da Silva.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FDE AVISA: Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 36/00382/13/05 OBJETO: KIT DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIA – CICLO II – ENSINO FUNDAMENTAL A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para: Kit de Equipamentos de Laboratório de Ciência – Ciclo II - Ensino Fundamental. As empresas interessadas poderão obter informações, e verificar o Edital a partir de 16/04/2014, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou na sede da FDE, na Supervisão de Licitações na Av. São Luis, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http://www.fde.sp.gov.br. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 05/05/2014, às 10:00 horas, e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Todas as propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 16/04/2014, até o momento anterior ao início da sessão pública. BARJAS NEGRI - Presidente
FAZENDA SETE LAGOAS AGRÍCOLA S/A CNPJ 52.746.419/0001-90 NIRE 35300026683 Extrato Ata da Reunião da Diretoria do dia 28/02/2014 Data, hora e local: Aos 28/02/2014, às 17h00, em sua sede social à Avenida Prefeito Nelson Cunha, 800, Frente, Sala 1, Jdm São Luiz, Conchal-SP. Presença: Totalidade dos membros da Diretoria. Deliberações: Prestados os esclarecimentos necessários para instalação desta reunião de diretoria, tomaram a palavra, primeiramente, o Sr. Carlos Van Parys de Wit e, em seguida, o Sr Alexander Edmond Paulus Van Parys Piergili Mezzaroma, respectivamente, atuais Diretor Financeiro e Diretor Técnico, os quais esclareceram que em cumprimento à determinação do Conselho de Administração da Companhia, estão deixando nesta data os seus cargos de Diretor Financeiro e Diretor Técnico, para os quais foram eleitos em fevereiro de 2011 e ocuparam desde 01/03/2011 até a presente data, em seguida registraram seus agradecimentos aos membros do Conselho de Administração e a todos os diretores com quem atuaram em conjunto na administração da Companhia. O Diretor Comercial também pediu a palavra e registrou seus agradecimentos àqueles Diretores. Encerramento: Não havendo qualquer outro pronunciamento, encerraram-se os trabalhos, lavrando-se a presente ata que lida e achada de conforme, segue assinada pelos presentes. Conchal-SP, 28 de fevereiro de 2014. Carlos Van Parys de Wit – Diretor Financeiro, Alexander E P Van Parys P Mezzaroma – Diretor Técnico e Leon Van Parys de Camargo Náday – Diretor Comercial. JUCESP – Certifico o registro em 09/04/2014, sob nº 131.658/14-1. – Gisela Simiema Ceschim – Secretária Geral.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO CASA MILITAR - DESPACHO DO DIRETOR DO DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Acha-se aberta na Divisão de Finanças e Compras da Casa Militar, situada na Avenida Morumbi, nº 4.500, sala 28, Andar Intermediário, Morumbi - SP, a licitação na modalidade Pregão (Eletrônico), do tipo Menor Preço – nº CMIL-022/2014 - Processo nº CC 43070/2013, Oferta de Compra nº 280106000012014OC00030, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação fixa de equipamentos de radiocomunicação de tecnologia digital, com serviços técnicos de licenciamento, sob o regime de empreitada por preço global, consoante o detalhado no Anexo “A” do edital. Data do início do prazo para o envio das propostas eletrônicas: 16/04/2014. Data e hora da abertura da sessão pública: 05/05/2014, às 10:00 horas. Demais informações encontram-se nos sítios www.bec.sp.gov.br e www.casamilitar.sp.gov.br, endereço de correio eletrônico: financascasamilitar@sp.gov.br ou através do telefone (11) 2193-8372/8322/8660.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ/SP TOMADA DE PREÇOS Nº 10/14 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, pela Presidência da Comissão Permanente de Licitações e com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público aos interessados, que se acha aberta: Tomada de Preços nº 10/14 – Execução de terraplanagem para implantação de creches municipais nos bairros do Barranco, Flamboyant, Ourovile e Vila Rica, com vencimento às 14h30min do dia 06/05/2014. O Edital completo encontra-se disponível no Departamento de Compras, no horário das 08h às 12h, e das 14h às 18h, podendo ser adquirido mediante recibo original de depósito do Banco Santander, Agência 0056, Conta-corrente nº 45000273-2, no valor de R$ 52,00 (cinquenta e dois reais) cada edital ou gratuitamente no site desta Prefeitura www.taubate.sp.gov.br. Taubaté, 15 de abril de 2014. Márcia Ferreira dos Santos – Presidente C.P.L.
ERRATA Coleção Aplauso Perfil – Rosamaria Murtinho – simples magia Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. Ano de publicação 2004. 4 fotos da página 61 e 4 fotos da página 62. © fotógrafo Derly Marques da Silva.
ERRATA Coleção Aplauso Perfil – Gianfrancesco Guarnieri - um grito solto no ar Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. Ano de publicação 2004. Fotos das páginas 137, 139, 140, 141, 142, 210, 213 e 214 . © fotógrafo Derly Marques da Silva.
Dias Pastorinho S.A. Comércio e Indústria CNPJ: 61.192.795/0001-71
Estão convocados os Srs. Acionistas para a AGO/E, na sede social da empresa, na Av. Gal. Ataliba Leonel, 1691, em São Paulo-SP, no dia 24/04/2014, às 14:00hs, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e votação do relatório da diretoria, Balanço Geral de 31/12/2013, e demais Demonstrações Financeiras e b) Assuntos Gerais de interesse da sociedade. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31/12/2013. São Paulo, 11/04/2014. Dinis Dias - Dir. Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO/SP TERMO DE ADITAMENTO Nº5682/2014 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5265/2013 CONTRATO DE REPASSE 0235565-94/2007 Processo n° 2152/2011 - Tomada de Preços nº 002/2013 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Pereira Barreto Contratada: Wilson dos Anjos Bertipaglia & Cia Ltda. - EPP Objeto: A contratada aceita a supressão da estrutura metálica em aço estrutural diferença esta de quantitativos e valores da obra de construção de Palco Fixo na Praia Municipal nos termos do contrato de repasse OGU MTR 0235565-94/2007, em convênio firmado com o Governo Federal através do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal conforme memorial descritivo, projeto, planilhas de orçamento e cronograma físico financeiro. Valor: R$ 3.621,25 ao convênio/contrato de repasse de nº 0235565-94/2007. Arnaldo Shigueyuki Enomoto - Prefeito FAZENDA SETE LAGOAS AGRÍCOLA S/A CNPJ 52.746.419/0001-90 NIRE 35300026683 Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração de 04/02/2014. DATA, HORA E LOCAL: Aos 04/02/2014,, às 14h00, em sua sede social à Av. Prefeito Nelson Cunha, 800, Frente, Sala 1, Jdm São Luiz, Conchal-SP. CONVOCAÇÃO: Dispensada, consoante previsão constante do § 4º do Artigo 9º do Estatuto Social. PRESENÇA: Conselheiros titulares Sra. Liliane J F Van Parys e Sr. Miklós János Náday e conselheiro suplente Sr. Alexander E P Van Parys P Mezzaroma. MESA: Sra. Liliane J F Van Parys, para presidir os trabalhos e Alexander E P Van Parys P Mezzaroma, para secretariá-la. ORDEM DO DIA: a) Eleição da Diretoria mandato de 01/03/2014 até 28/02/2017. DELIBERAÇÕES: a) valendo-se da prerrogativa assegurada no § 2º do artigo 12 dos Estatutos Sociais, informaram que a nova Diretoria permanecerá sendo integrada por apenas 3 (três) diretores, a saber: Comercial, Financeiro e Técnico. a1) os conselheiros presentes formularam as suas indicações, sendo que a Conselheira Sra. Liliane Joseph Françoise Van Parys indicou o Sr. Ricardo Van Parys de Wit para Diretor Técnico; a Conselheira Sra. Marie Anne Berthe Liliane Frederica Van Parys, representada por seu suplente, indicou o Sr. Alexander E P Van Parys P Mezzaroma para Diretor Financeiro; e o Conselheiro Sr. Miklós János Náday indicou o Sr. Leon Van Parys de Camargo Náday para Diretor Comercial. Foram unanimemente aceitas e aprovadas as indicações do Sr. Ricardo Van Parys de Wit para Diretor Técnico; do Sr. Alexander E P Van Parys P Mezzaroma para Diretor Financeiro; e do Sr. Leon Van Parys de Camargo Náday para Diretor Comercial; a2) por fim os Conselheiros deliberaram: i) eleição do Sr. Ricardo Van Parys de Wit, brasileiro, casado, adm. empresas, residente e domiciliado em Florianópolis, SC, R.G. 10.998.292-7-SSP-SP e CPF 083.559.548-07, para Diretor Técnico; ii) eleição do Sr. Alexander Edmond Paulus Van Parys Piergili Mezzaroma, brasileiro, casado, eng° agrônomo, RG 11.222.169-5-SSP/SP e CPF 253.373.698-81, residente e domiciliado em Santo Antonio do Pinhal (SP), para Diretor Financeiro; e iii) reeleição do Sr. Leon Van Parys de Camargo Náday, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado em Campinas-SP, RG 24.476.000-7-SSP-SP e CPF 292.585.478-88, para Diretor Comercial; a3) os diretores ora nomeados, exercerão seus mandatos no período de 01/03/2014 até 28/02/2017 ou até a posse de seus substitutos, os quais declararam sob as penas da lei que não estão impedidos de exercer a administração da Sociedade: (i) por lei especial; (ii) em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela; (iii) em virtude de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou (iv) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade; a4) aprovaram a remuneração mensal de R$3.550,00 (três mil, quinhentos e cinqüenta reais) para cada Diretor; b) em virtude das deliberações acima, os membros do Conselho aproveitaram para registrar seus agradecimento ao Sr. Carlos Van Parys de Wit, atual Diretor Financeiro, pelos relevantes serviços prestados à Sociedade durante seu mandato a ser encerrado em 28/02/2014, quando deixará seu cargo a ser ocupado pelo seu substituto. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outro pronunciamento, a Sra. Presidente encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente ata que lida e achada de conforme, segue assinada pelos presentes. Conchal (SP), 04/02/2014. ASSINATURAS: Liliane J F Van Parys – Presidente; Alexander E P Van Parys P Mezaroma – Secretário; Liliane J F Van Parys – Conselheira Titular; Miklós János Náday – Conselheiro Titular; Marie Anne B Liliane F Van Parys, por seu suplente Alexander E P Van Parys P Mezzaroma; Ricardo Van Parys de Wit – Diretor Nomeado; Alexander E P Van Parys P Mezzaroma – Diretor Nomeado; e Leon Van Parys de Camargo Náday – Diretor Nomeado. JUCESP – Certifico o registro em 09/04/2014, sob nº 131.655/14-0. – Gisela Simiema Ceschim – Secretária Geral.
Rua Lemos Monteiro, nº 120 9º andar - parte D, Butantã São Paulo - SP CEP 05501-050
COMPANHIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA CNPJ nº 09.422.564/0001-97 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013. Permanecemos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos necessários.
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO - Em milhares de reais Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa (Nota 5) Contas a receber de clientes Adiantamento a fornecedores Estoques Demais contas a receber Não circulante Realizável a longo prazo Partes relacionadas (Nota 7) Investimentos em sociedades controladas (Nota 6) Imobilizado Total do ativo
2013
2012
452.666 8.593 1.287 1.116 2.879 466.541
226.533 3.693 10.001 6.600 3.389 250.216
Passivo e passivo a descoberto Circulante Fornecedores Tributos, taxas e contribuições sociais Demais contas a pagar Não circulante Provisão para perda de investimentos (Nota 6) Partes relacionadas (Nota 7)
664.118 360.091 Passivo a descoberto (Nota 8) 664.118 360.091 Capital social 38.962 10.949 Ajuste de avaliação patrimonial 1.449 1.954 Prejuízos acumulados 704.529 372.994 1.171.070 623.210 Total do passivo e passivo a descoberto As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
2013
2012
8.591 2.101 142 10.834
11.474 505 392 12.371
40 1.246.757 1.246.797
36 635.847 635.883
1.000 8.487 (96.048) (86.561) 1.171.070
1.000 3.767 (29.811) (25.044) 623.210
Prejuízos acumulados (13.746)
Total (9.367)
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PASSIVO A DESCOBERTO E DOS RESULTADOS ABRANGENTES Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Em 31 de dezembro de 2011 Total do resultado abrangente do exercício: Prejuízo do exercício Ajuste de avaliação patrimonial em investidas (Nota 8 (d)) Total do resultado abrangente do exercício Destinação do resultado no exercício: Absorção de prejuízo do exercício Em 31 de dezembro de 2012 Total do resultado abrangente do exercício: Prejuízo do exercício Ajuste de avaliação patrimonial em investidas (Nota 8 (d)) Total do resultado abrangente do exercício Em 31 de dezembro de 2013
Capital 1.000
Legal 200
Ajuste de avaliação patrimonial 3.179
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Operações continuadas 2013 2012 Receita líquida de serviços 65.266 56.150 (45.044) (39.260) Custo dos serviços prestados Lucro bruto 20.222 16.890 Despesas operacionais (2.993) (2.122) Gerais e administrativas Lucro operacional 17.229 14.768 Resultado de participação societária (Nota 6) 22.975 692 (102.015) (28.231) Resultado financeiro, líquido (Nota 9) Prejuízo antes do Imposto de renda e da Contribuição social (61.811) (12.771) (4.739) (3.494) Imposto de renda e contribuição social (Nota 10) (66.550) (16.265) Prejuízo do exercício Número de ações no final do exercício 1.000.000 1.000.000 Prejuízo por ação das operações continuadas no final do exercício (66,550) (16,265) (expresso em R$) As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO Em milhares de reais
Fluxos de caixa das atividades operacionais 2013 2012 Prejuízo antes da contribuição social e do imposto de renda (61.811) (12.771) Ajustes: 588 Resultado das participações societárias (22.975) (692) 588 (16.265) Variações cambiais, líquidas 118.080 36.824 505 576 Depreciação Caixa líquido proveniente das atividades operacionais 33.799 23.937 (200) 200 Variação nos ativos e passivos: 1.000 3.767 (29.811) (25.044) Contas a receber de clientes (3.960) (1.381) Adiantamento a fornecedores 9.063 (6.097) Estoques 5.484 (4.029) (66.550) (66.550) Demais contas a receber 510 (1.368) 4.720 313 5.033 Fornecedores (2.883) (3.467) 4.720 (66.237) (61.517) Tributos, taxas e contribuições sociais (3.182) (4.059) 1.000 8.487 (96.048) (86.561) (250) (922) Demais contas a pagar Caixa líquido proveniente das atividades operacionais 38.581 2.614 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras Fluxos de caixa das atividades de investimentos (2.530) Adições ao imobilizado Afonso Celso Florentino de Oliveira - Contador CRC 1MG071304/O-7 “T” SP - CPF: 874.220.506-91 Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos (2.530) NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 Fluxos de caixa das atividades de financiamentos Partes relacionadas Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Recursos liberados (recebidos), líquidos 187.552 99.035 “Caixa e equivalentes de caixa”, “Contas a receber de clientes” e “Demais contas a receber”. 1 Contexto operacional 187.552 99.035 Caixa líquido proveniente das atividades de financiamentos A Companhia foi constituída em 3 de março de 2008, com a denominação de Mucugê Participações As exportações em andamento são demonstradas ao custo acumulado de cada exportação. Aumento de caixa e equivalentes de caixa 226.133 99.119 Ltda. Em 25 de abril de 2008, foi alterado o tipo jurídico da Sociedade, de sociedade empresarial 2.5 Contas a receber de clientes 226.533 127.414 Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício limitada para sociedade por ações, mudando a denominação social para Companhia de Obras e Infra- As contas a receber de clientes são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 452.666 226.533 Estrutura (“COI” ou “Companhia”). mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa efetiva de juros, deduzido de provisão As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras A Companhia tem como objeto social: para créditos de realização duvidosa (impairment). Na prática, são normalmente reconhecidas ao valor a) O planejamento e a execução de projetos e obras de construção civil e engenharia, em todos os seus faturado, ajustado pela provisão para impairment, quando necessária. Se o prazo de recebimento é 5 Caixa e equivalentes de caixa ramos e especialidades, sob regime de empreitada, administração ou outros admitidos; 2013 2012 equivalente a um ano ou menos, as contas a receber são classificadas no ativo circulante. Caso Caixa e bancos 87 68 b) O planejamento e a execução de projetos e obras no ramo da indústria naval nas suas atividades de contrário, ficam apresentadas no ativo não circulante. Aplicações financeiras 452.579 226.465 construção, montagem, manutenção, conversão, reparos e modernização de embarcações e outros 2.6 Estoques 452.666 226.533 meios flutuantes, prestação de serviços de montagem, manutenção, conservação, reparos, operação de Os estoques de peças e materiais para aplicação nas obras são demonstrados ao custo médio das embarcações, plataformas, gasodutos, oleodutos, dutos submarinos e outros meios flutuantes; As aplicações financeiras são investimentos de curto prazo (inferior a 90 dias), de alta liquidez, a preços compras, inferior aos custos de reposição ou aos valores de realização. c) Instalações técnicas de engenharia civil, montagens industriais, consultoria, planejamento, assessoria As importações em andamento são demonstradas ao custo acumulado de cada importação. e taxas de mercado e estão atualizadas pelos rendimentos auferidos, reconhecidos proporcionalmente e estudos técnicos; 2.7 Investimentos até a data do balanço. d) A atividade de perfuração e exploração de petróleo e gás, no mar ou em terra, no território nacional Os investimentos em controladas são registrados e avaliados pelo método de equivalência patrimonial. 6 Investimentos ou fora dele; 2.8 Imobilizado Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, o saldo de investimentos estão representados pela participação e) A prestação de serviços administrativos ou técnicos; O imobilizado é mensurado pelo seu custo histórico, deduzido de depreciação acumulada. O custo detida na Companhia de Obras e Infra-estrutura - Sucursal (“COI Cuba”) e COI Overseas Ltd. (“COI f) A realização de empreendimentos imobiliários urbanos e rurais; histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis à aquisição dos itens e os custos de financiamento Overseas”), conforme composição abaixo: g) A prática de outras atividades econômicas, conexas ou decorrentes das atividades referidas nas relacionados com a aquisição de ativos qualificados. Quantidade de ações Participação Patrimônio Lucro alíneas anteriores, inclusive as de locação e compra e venda de equipamentos, transportes e importação Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como um ativo ou cotas possuídas direta (%) líquido líquido e exportação, incluindo, mas sem se limitar, à importação e exportação de medicamentos, sementes e separado, conforme apropriado, somente quando for provável que fluam benefícios econômicos futuros 2013 2012 2013 2012 2013 2012 2013 2012 mudas; e associados ao item e que o custo do item possa ser mensurado com segurança. O valor contábil de itens 999.999 999.999 100,00 100,00 38.962 10.949 22.974 320 h) A participação em outras sociedades. ou peças substituídos é baixado. Todos os outros reparos e manutenções são lançados em despesa no COI Cuba COI Over 999.999 999.999 100,00 100,00 (40) (36) 1 372 2 Resumo das principais políticas contábeis resultado do exercício, quando incorridos. 38.922 10.913 22.975 692 As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão A depreciação é calculada usando o método linear para alocar seus custos aos seus valores residuais descritas a seguir. Essas políticas estão sendo aplicadas de modo consistente em todos os períodos durante a vida útil estimada. (a) Movimentação do investimento apresentados, salvo disposição em contrário. 2013 2012 Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, quando aplicável, ao final de cada 2.1 Base de preparação 10.913 9.633 exercício. No exercício findo em 31 de dezembro de 2013, o valor contábil de um ativo é imediatamente Saldo inicial do exercício As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor e baixado para seu valor recuperável, quando for maior do que seu valor recuperável estimado. Resultado de participações societárias 22.975 692 determinados ativos e passivos financeiros (inclusive instrumentos derivativos) mensurados ao valor Os ganhos e as perdas de alienações são determinados pela comparação dos resultados com o valor Ajuste de avaliação patrimonial (Nota 8(d)) 5.033 588 justo. Saldo final do exercício 38.922 10.913 contábil e são reconhecidos na demonstração do resultado. A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e 2.9 Demais ativos 7 Partes relacionadas também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação Os demais ativos são apresentados pelo valor de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos Ativo não circulante Passivo não circulante das políticas contábeis da COI. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem e as variações monetárias auferidas ou, no caso de despesas do exercício seguinte, ao custo. 2013 2012 2013 2012 maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as 2.10 Fornecedores CODEPA - Companhia de Desenvolvimento e Part. 664.118 360.091 demonstrações financeiras. 1.246.757 635.847 São obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos de fornecedores no curso normal COI Cuba As demonstrações financeiras foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas 664.118 360.091 1.246.757 635.847 dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes. contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos 2.11 Reconhecimento de receita 8 Passivo a descoberto Contábeis (CPC’s). A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela prestação de serviços (a) Capital social (a) Mudanças nas políticas contábeis e divulgações no curso normal das atividades da Companhia. A receita é apresentada líquida dos impostos, das O capital social da Companhia em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 é de R$ 1.000, subscrito e Não há novos pronunciamentos ou interpretações de CPC’s vigindo a partir de 2014 que poderiam ter devoluções, dos abatimentos e dos descontos. totalmente integralizado pelos sócios, representado por 1.000.000 ações ordinárias nominativas, todas um impacto significativo nas demonstrações financeiras da Companhia. A Companhia reconhece a receita quando o valor da receita pode ser mensurado com segurança, é sem valor nominal. 2.2 Conversão de moeda estrangeira provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a entidade e quando critérios específicos (a) Moeda funcional e moeda de apresentação (b) Direito das ações Os itens incluídos nas demonstrações financeiras da Companhia são mensurados usando a moeda do tiverem sido atendidos para cada uma das atividades da Companhia. As ações preferenciais, sem direito a voto, têm prioridade no reembolso do capital em caso de liquidação principal ambiente econômico, no qual a empresa atua (“a moeda funcional”). As demonstrações (a) Receita financeira A receita financeira é reconhecida conforme o prazo decorrido pelo regime de competência, usando o e, com base na Lei nº 10.303/01, as ações preferenciais e ordinárias têm o mesmo direito quanto ao financeiras estão apresentadas em reais (R$), que também é a moeda funcional da Companhia. recebimento de dividendos. Aos titulares de ações de qualquer espécie será atribuído, em cada método da taxa efetiva de juros. (b) Transações e saldos exercício, um dividendo não inferior a 25%, tendo como base o lucro líquido do exercício ajustado nos As operações com moedas estrangeiras são convertidas para a moeda funcional, utilizando as taxas de 2.12 Imposto sobre a renda e contribuição social correntes As despesas de impostos sobre a renda dos exercícios, os quais abrangem o imposto sobre a renda termos da Lei das Sociedades por Ações. câmbio vigentes nas datas das transações ou da avaliação, na qual os itens são remensurados. Os devido pelas subsidiárias no exterior e, no caso do Brasil, também a contribuição social sobre o lucro (c) Apropriação de lucro ganhos e as perdas cambiais resultantes da liquidação dessas transações e da conversão pelas taxas de câmbio do final do exercício, referentes a ativos e passivos monetários em moedas estrangeiras, são líquido, compreendem os tributos correntes. Os impostos sobre a renda são reconhecidos na De acordo com o estatuto social, as apropriações do lucro do exercício serão deliberadas na Assembleia demonstração do resultado, exceto na proporção em que estiverem relacionados com itens reconhecidos reconhecidos na demonstração do resultado. Geral dos Acionistas. diretamente no patrimônio líquido ou no resultado abrangente. Nesse caso, o imposto também é (d) Ajuste de avaliação patrimonial (c) Investidas da Companhia Os resultados e a posição financeira de investidas da Companhia, cuja moeda funcional é diferente da reconhecido, respectivamente, no patrimônio líquido ou no resultado abrangente. Os encargos de impostos sobre a renda correntes são calculados com base nas leis tributárias Esta conta foi criada pela Lei nº 11.638/07 com o objetivo de registrar os valores pertencentes ao moeda de apresentação, são convertidos na moeda de apresentação, como segue: patrimônio líquido que não transitam pelo resultado do exercício. O impacto desses valores no resultado (i) Os ativos e passivos de cada balanço patrimonial apresentado são convertidos pela taxa de promulgadas na data do balanço dos países em que as controladas da Companhia atuam e geram lucro ocorrerá quando da sua efetiva realização. A seguir, demonstramos a movimentação nesta conta para tributável. fechamento da data do balanço; os exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e de 2012. (ii) O patrimônio líquido inicial de um exercício corresponde ao patrimônio líquido final do exercício 3 Estimativas e julgamentos contábeis críticos 2013 2012 anterior conforme convertido à época. As mutações do patrimônio inicial durante o exercício são As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência Saldo inicial do exercício 3.767 3.179 histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as convertidas pelas taxas em vigor nas respectivas datas de ocorrências; Variação cambial de investidas no exterior (Nota 6 (a)) 5.033 588 (iii) As receitas e despesas de cada demonstração do resultado são convertidas pelas taxas médias de circunstâncias. Outros ajustes (313) 3.1 Estimativas e premissas contábeis críticas câmbio dos respectivos períodos; e Saldo final do exercício 8.487 3.767 Com base em premissas, a Companhia faz estimativas com relação ao futuro. Por definição, as (iv) Todas as diferenças de câmbio resultantes são reconhecidas como um componente separado no 9 Resultado financeiro, líquido - Exercícios findos em 31 de dezembro estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. patrimônio líquido, na conta “Ajustes de avaliação patrimonial”. 2013 2012 Quando uma operação no exterior é parcial ou totalmente alienada, as diferenças de câmbio que foram 4 Gestão de risco financeiro Variações cambiais, líquida (118.080) (36.824) registradas no patrimônio são reconhecidas na demonstração do resultado como parte de ganho ou 4.1 Fatores de risco financeiro A Companhia está exposta a riscos de mercado decorrentes de variações de taxas de câmbio. O Comissões bancárias (718) (289) perda sobre a venda. objetivo da gestão de riscos é proteger o fluxo de caixa da Companhia e reduzir as ameaças ao Rendimento de aplicações financeiras 16.507 8.671 2.3 Caixa e equivalentes de caixa Outros 276 211 Caixa e equivalente de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários e outros investimentos de curto financiamento do seu capital de giro operacional e de programas de investimento. (102.015) (28.231) prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de três meses ou menos, e com risco insignificante de (a) Exposição a riscos cambiais A Companhia atua internacionalmente e está exposta aos riscos cambiais decorrentes de exposições mudança de valor. 10 Despesa de imposto de renda (IR) e contribuição social (CS) de algumas moedas, especialmente com relação ao dólar norte-americano. O risco cambial decorre de 2.4 Ativos financeiros 2013 2012 operações comerciais futuras, ativos e passivos reconhecidos e investimentos líquidos em operações no Prejuízo antes do IR e CS 2.4.1 Classificação e mensuração (61.811) (12.771) A Companhia classifica seus ativos financeiros sob a categoria empréstimos e recebíveis. A classificação exterior. A Companhia possui volume significativo de operações no exterior, sendo parte dessas IR e CS à alíquota de 34% 21.016 4.342 depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A administração determina a operações expressa em dólares estadunidense, com alguma exposição às moedas locais, restrita a Ajustes Cuba. classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial. Ajustes permanentes, líquidos (25.755) (7.836) A política da Companhia para gestão de riscos cambiais prevê os limites máximos e mínimos de Imposto de renda e contribuição social (a) Empréstimos e recebíveis (4.739) (3.494) Os empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou cobertura que devem ser obedecidos, que são monitorados continuamente pela administração. determináveis que não são cotados em um mercado ativo. São incluídos no ativo circulante, exceto (b) Derivativo DIRETORIA aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são A Companhia não operou com instrumentos financeiros derivativos nos exercícios findos em 31 de classificados como ativos não circulantes). Os empréstimos e recebíveis da Companhia compreendem dezembro de 2013 e de 2012. Francisco Prisco Paraíso Neto - Diretor (16.265)
(16.265) 588 (15.677)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
22
A MP da O tributação é, enfim, aprovada.
s senadores aprovaram ontem a nova legislação sobre tributos de lucros de multinacionais brasileiras no exterior. As novas regras fazem parte da Medida Provisória 627, editada pelo governo no ano passado e transformada agora em lei. Não houve alterações no texto encaminhado pelos deputados no dia 2 de abril. Qualquer modificação de conteúdo obrigaria a MP a voltar à Câmara para nova votação. Se isso ocorresse, ela acabaria perdendo a validade, já que o prazo limite para conversão em lei era o dia 21 de abril.
quarta-feira, 16 de abril de 2014
Entre as mudanças trazidas pela nova lei, estão a possibilidade de pagamento do imposto devido em até oito anos e a permissão para a consolidação dos resultados obtidos em diferentes subsidiárias. Ficou mantida, contudo, a alíquota total de 34% de impostos sobre o lucro obtido no exterior, uma das mais altas do mundo. O texto prevê ainda a reabertura do Refis, o programa de parcelamento de dívidas do governo, e altera as regras de contabilidade das empresas ao colocar fim ao Regime Tributário de Transição (RTT), vigente desde 2008.
Capela S.A. Comércio e Participações
Ziwa Katu Representações Comerciais Ltda.
Estão convocados os Srs. acionistas para a AGO/E, na sede social da empresa, na Rua Maria Silveira, 49 em São Paulo-SP, no dia 24/04/2014, às 10:00hs, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e votação do Relatório da diretoria, Balanço Geral de 31/12/2013 e demais Demonstrações Financeiras; e b) Assuntos Gerais de interesse da sociedade.Acham-se à disposição dos Srs.Acionistas os documentos a que se refere o art.133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31/12/2013.São Paulo, 11/04/2014.Dinis Dias - Dir.Presidente.
CNPJ Nº 74.502.808/0001-03 - NIRE 35.223.326.304 7ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL Data: 11.04.2014. Hora: 10:00hs. Local: Av Brasil, 1054, sala V, Jd Medina, Poá/SP, CEP 08557-000. Presença: Totalidade dos sócios. Deliberaram, reduzir o capital social, conforme artigo 1082, incisso II do Codigo Civil, de R$ 500.000,00 para R$ 120.208,00, representando uma redução de R$ 379.792,00, que serão devolvidos aos sócios da sociedade, em dinheiro moeda corrente no país. Sócios: Rubens do Amaral Junior e Beatriz Rodrigues Gonçalves Daidone do Amaral.
CNPJ:58.278.052/0001-04
Empresa São Paulo Obras - SPObras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 018140130 Processo Nº 018140130 Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PISTA E “PIT LANE”, E OBRAS COMPLEMENTARES, NO AUTÓDROMO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS PACE - INTERLAGOS: Aquisição do Edital: O Edital e seus anexos estão disponíveis para download no site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, e para retirada na Gerência de Licitações, 4º andar, Praça do Patriarca nº 96, Centro, São Paulo/SP, mediante a entrega de 1 CD-ROM ou DVD, a partir de 17/04/2014. Data e Local de Entrega dos Envelopes: até às 9h15min do dia 20/05/2014, na Gerência de Licitações, endereço supracitado. Abertura dos envelopes: 9h30min do dia 20/05/2014 no Auditório de SPObras, 2º andar, endereço supracitado. Visita Técnica Obrigatória: Haverá visita técnica obrigatória no Autódromo Municipal José Carlos Pace, nos dias 05/05/2014 e 19/05/2014, conforme estabelecido no subitem 2.13 do Edital.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da MP no Congresso, afirmou que, por conta da dificuldade de prazo, não houve debate com o governo sobre as emendas feitas ao texto na Câmara. Elas foram mantidas pelo Senado, mas ele alertou que podem ser vetadas pela presidente Dilma Rousseff. Entre elas, está exatamente a ampliação do alcance do Refis, que passará a considerar dívidas vencidas até junho do ano passado. Antes, o programa previa débitos acumulados somente até 2008. Outros possíveis vetos, segundo Jucá: os artigos que tratam
das multas dos planos de saúde; da redefinição do regime de aeroportos; o artigo que permite redução de PIS e Cofins para escritórios de advocacia; o que prorroga benefícios para o setor automotivo no Centro-Oeste, o que dá incentivo para fabricar pneus na Zona Franca de Manaus. Os deputados também modificaram as condições para seguradoras, bancos e das multinacionais, que passaram a poder incluir dívidas até dezembro de 2013. Antes, podiam registrar apenas débitos até dezembro de 2012. Nesse caso, no entanto, já havia acordo. (Agências)
A empresa INSTITUTO EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO, CNPJ nº 10.014.052/0001-70, Registrada perante o 1º RTD sob nº 345.336, comunica o extravio do livro diário do ano de 2008.
CETENCO ENGENHARIA S.A. CNPJ Nº 61.550.497/0001-06 - NIRE Nº 35.3.00024079 Assembléia Geral Ordinária – Edital de Convocação Convocamos os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO, dia 28/4/2014, 12hs na sede social, R. Maria Paula, 36, 8º, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exerc. findo em 31/12/2013; 2) Destinação do Lucro Líquido do exercício encerrado em 31/12/2013; 3) Distribuição de resultados de exercícios anteriores, realizado financeiramente. São Paulo, 11/04/2014. Ass. Conselho de Administração”. (16, 17 e 18/04/2014)
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014 A Fundação Editora da Unesp, por meio de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público para conhecimento de todos os interessados, que se encontra instaurada a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo “MENOR PREÇO”. DO OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de Vales Refeição e Alimentação para os Funcionários da FEU. DA RETIRADA DO EDITAL: O Edital e os anexos poderão ser retirados até as 17h:00min do dia 05/05/2014, no Departamento de Compras da Fundação, na Praça da Sé, 108 – Centro – São Paulo – SP.Também estará disponível no sitio http://www.imprensaoficial.com.br na área e-negóciospúblicos, ou ainda pelo e-mail: compras@editora.unesp.br. DA ENTREGA DOS ENVELOPES: Até as 17h:00min do dia 05/05/2014, no Departamento de Compras da Fundação, na Praça da Sé, 108 – Centro – São Paulo – SP. DA SESSÃO DE ABERTURA: A abertura será dia 06/05/2014, às 10h00min, na sala de reuniões da Fundação Editora da Unesp, na Praça da Sé, 108 – Centro – São Paulo – SP. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico compras@editora.unesp.br, citando o nº do edital em questão. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – FUNDAÇÃO EDITORA DA UNESP
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comunica aos interessados, considerando o esclarecimento, solicitado pela empresa Sillus Serviços Ltda., que houve alteração do Edital do Pregão Eletrônico nº 17/2014 - Processo nº 12.090/2014, destinado à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de preparo e fornecimento contínuo de refeições (bandeja
FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 15 de abril de 2014, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Requerente: Joana Gomes de Araújo.Requerido: Rogério Vila Nova Corretagem e Avaliação de Imóveis Ltda. Rua Adherbal Stresser, 921 - Jardim Arpoador - 1ª Vara de Falências. Requerente: Monteiro, Dotto, Monteiro e Advogados Associados. Requerido: Editora Gráficos Burti Ltda. Avenida Mofarrej, 974 – Vila Leopoldina - 2ª Vara de Falências. Recuperação Judicial Requerente: Distrimix Comercial de Alimentos e Logística Ltda. EPP. Requerido: Distrimix Comercial de Alimentos e Logística Ltda. EPP. Rua Gomes, 272 – Chacára Mafalda - 1ª Vara de Falências.
Thomas Edson Participações S/A
CNPJ.: 10.626.464/0001-61 - Av. Brigadeiro Faria Lima, 2092 - 20º Andar Relatório da Diretoria Srs. acionistas: Submetemos à V.Sas., as Demonstrações Contábeis referente aos exercícios findos em 31/12/2013 e 2012. A Diretoria está a disposição para quaisquer informações que julgarem necessárias. SP, 31/03/2014 Balanço Patrimonial dos Exercícios findos em 31 de Dezembro - Em R$ mil Demonstr. de Result. dos Exerc. findos em 31 de Dezembro - Em R$ mil ATIVO 2013 2012 PASSIVO 2013 2012 Descrição 2013 2012 Circulante 106 129 Circulante - Despesas e Receitas Operacionais (23) (1) Caixa e Bancos 1 1 Não Circulante - Despesas Administrativas (22) (1) Outros Créditos 105 128 Patrimônio Líquido 18.776 18.799 Receitas Financeiras Líquidas (1) Não Circulante 18.670 18.670 Capital Social 18.800 18.800 Resultado do Exercício (23) (1) Contas a Receber 18.670 18.670 Prejuízos Acumulados (24) (1) Lucro Líquido do Período (23) (1) Total do Ativo 18.776 18.799 Total do Passivo 18.776 18.799 Quantidade de Ações 18.800.000 18.800.000 (0,0000) (0,0000) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária, os Pronun- Lucro Líquido por Ação para os Exercícios findos em 31 de Dezembro - Em R$ mil ciamentos Técnicos emitidos pelo CPC - Comitê de Pronunciamentos ConDemonstração do Fluxo de Caixa (Método Indireto) para os Capital Capital a Prejuízos tábeis, e estão sendo apresentadas em R$ mil. 03 - Resumo das PrinciExercícios findos em 31 de Dezembro - Em R$ mil Eventos Social Integralizar Acumulados Totais pais Práticas Contábeis: a) Apuração de Resultados - O regime de Atividades Operacionais 2013 2012 Saldos Iniciais em 01.01.2012 100 (100) - apuração do resultado é o de competência; b) Ativos e Passivos Circu- Lucro (Prejuízo) Líquido Ajustado (23) (1) Resultado Líquido do Exercício (1) (1) lantes e Não Circulantes - São demonstrados pelos valores de realização Lucro (Prejuízo) Contábil (23) (1) Integralização de Capital 100 100 e liquidação, respectivamente, e contemplam as variações monetárias e Variação de Ativos e Obrigações 23 (18.798) Aumento e cambiais, bem como os rendimentos e encargos auferidos ou incorridos Redução (Aumento) em Outros Créditos 23 (128) Integralização de Capital 18.700 - 18.700 até a data do balanço, reconhecidos “pró rata” dia; c) Provisões para Im- Redução (Aumento) em Contas a Receber - (18.670) Saldos Finais em 31.12.2012 18.800 (1) 18.799 posto de Renda e Contribuição Social - São apuradas com base no Lu- Caixa Líquido Aplicado em Ativ. Operacionais - (18.799) Resultado Líquido do Exercício (23) (23) cro Tributável pela alíquota de 15% acrescido do adicional de 10% para os Atividade de Investimentos Saldos Finais em 31.12.2013 18.800 (24) 18.776 lucros que excederem R$ 240 mil no período de 12 meses, enquanto que Caixa Líq. Aplicado em Atividades de Investim. a Contribuição Social foi calculada a 9% com base no lucro tributável; Atividades de Financiamento Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis d) Caixa e Equivalentes de Caixas - Caixa e equivalentes de caixa são Aumento de Capital por Subscrição - 18.800 Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 Caixa Líquido Proveniente de Ativ. de Financiamento - 18.800 01 - Contexto Operacional: A Thomas Edson Participações S/A. Socie- representados por disponibilidades em moeda nacional. Exercício/13 Exercício/12 Aumento/(Redução) das Disponibilidades 1 dade constituída em 09 de fevereiro de 2009 e conforme alteração contra- Caixa e Equivalentes de Caixa 1 1 Modificação na Posição Financeira tual de 30 de outubro de 2012 que a transformou em Sociedade Anônima Bancos 1 1 Caixa e Equiv. de Caixa no Início do Período/Exercício 1 e reformulou seu Estatuto Social, tem por objeto i) a participação em outras Total 1 1 empresas como sócia, quotista ou acionista, no Brasil e Exterior; ii) o apoio, 04 - T. V. M. e Instrumentos Financeiros Derivativos - A Sociedade Caixa e Equiv. de Caixa no Fim do Período/Exercício 1 planejamento, organização e assessoramento de empresas em geral; iii) não possuía na data do balanço operações com instrumentos financei- Aumento/(Redução) das Dsponibilidades intermediação, agenciamento e realização de negócios e empreendimen- ros na forma de derivativos. 05 - Outros Créditos - Os saldos de MR$ vas sem valor nominal, totalmente integralizado na data do balanço. tos econômicos, nacionais e internacionais; iv) estudos de prospecção de 105 em 2013 e de MR$ 128 em 2012 apresentados nos balanços, refe- 08 - Dividendos e Remuneração do Capital Próprio - O estatuto demercados e clientes; e, v) demais serviços correlatos, exceto atividades rem-se a valores disponíveis para futuras aplicações da sociedade. termina a distribuição de dividendos mínimos de 20% sobre o lucro líque dependam da inscrição em conselhos de classes ou órgãos semelhan- 06 - Investimentos - Representam as participações em Investimentos quido, depois de deduzida a reserva legal. tes. 02 - Apresentação das Demonstrações Contábeis: As demonstra- Permanentes da Sociedade. 07 - Capital Social - O capital de MR$ Paulo Roberto Gomes Coelho A Diretoria ções contábeis foram preparadas de acordo com as práticas contábeis 18.800, está representado por 18.800.000 ações ordinárias e nominatiTécnico Contábil - CRC1SP259994/O-4
Tendência Empreendimentos e Participações S.A. CNPJ 65.435.174/0001-22 - Av. Brigadeiro Faria Lima, 2092 - Bloco A - 20º Andar - São Paulo - SP - Tel. (11) 3818-5000 Relatório da Diretoria Senhores acionistas: Submetemos as Demonstrações Contábeis encerradas em 31/12/2013. A Diretoria está a inteira disposição dos acionistas para quaisquer informações que julgarem necessárias. São Paulo, 31/03/2014. Balanço Patrimonial dos Exercícios findos em 31 de Dezembro - Em R$ mil Demonstração do Resultado em 31 de Dezembro - Em R$ mil ATIVO 2013 2012 PASSIVO 2013 2012 Descrição 31/12/13 31/12/12 Circulante ........................................................... 108 180 Circulante ........................................................... 5 11 Despesas e Receitas Operacionais ........... 906 (1.273) Impostos a Recuperar ....................................... 52 52 Obrigações Sociais e Previdenciárias ............... 2 8 Resultado de Equivalência Patrimonial ....... 964 (1.031) Valores a Receber ............................................. 20 20 Contas a Pagar .................................................. 3 3 Despesas Administrativas............................ (56) (242) Outros Créditos.................................................. 36 108 Não Circulante ................................................... 75 75 Despesas Tributárias ................................... (1) (1) Não Circulante ................................................... 25.759 24.787 Obrigações Sociais e Tributárias ....................... 75 75 Receitas (Despesas) Financeiras Líquidas . (1) 13 Depósitos Interposição Recursos...................... 291 283 Patrimônio Líquido............................................ 25.787 24.881 Outras Despesas Operacionais................... (12) Outros Créditos.................................................. 4.576 4.576 Capital Social..................................................... 20.977 20.977 Resultado do Exercício............................... 906 (1.273) Participações Societárias .................................. 20.888 19.924 Reservas de Capital .......................................... 1.220 1.220 Provisão para CSLL e IRPJ......................... Outros Investimentos ......................................... 1 1 Reservas de Lucros........................................... 3.590 3.957 Lucro Líquido do Período ........................... 906 (1.273) Imobilizado de Uso ............................................ 3 3 Prejuízos Acumulados ....................................... (1.273) Quantidade de Ações.................................. 113.377.144 113.377.144 Total do Ativo ..................................................... 25.867 24.967 Total do Passivo ................................................ 25.867 24.967 Lucro Líquido por Ação .............................. 0,0080 (0,0112) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido em 31 de Dezembro - Em R$ mil Demonstração dos Fluxos de Caixa (Método Indireto) em 31 de Dezembro - Em R$ mil Capital Reservas Reservas de Lucros Resultado do 31/12/13 31/12/12 Eventos Realizado de Capital Legal Outras Exercício Totais Saldos Iniciais em 01.01.12 .................................................... 20.977 1.220 752 3.204 26.153 Atividades Operacionais (58) (242) Prejuízo do Exercício................................................................. (1.273) (1.273) Lucro (Prejuízo) Líquido Ajustado...................... 906 (1.273) Saldos Finais em 31.12.12 ...................................................... 20.977 1.220 752 3.204 (1.273) 24.880 Lucro (Prejuízo) Contábil........................................ (964) 1.031 Lucro do Exercício..................................................................... 906 906 Resultado de Participações em Coligadas............. 58 241 Destinações: Reserva Legal...................................................... 45 (45) - Variação de Ativos e Obrigações ........................ Compensação de Prejuízos ...................................................... (1.273) 1.273 - Redução (Aumento) em Aplic. Interf. de Liquidez... 72 268 Lucros a Disposição dos Acionistas .......................................... 861 (861) - Redução (Aumento) em Outros Créditos ............... (8) (29) Saldos Finais em 31.12.13 ...................................................... 20.977 1.220 797 2.792 25.786 Redução (Aumento) em Depósitos em Garantias .. Aumento (Redução) em Outras Obrigações .......... (6) 2 Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis dos Exercicios Findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 Caixa Líquido Aplicado em Ativ. Operacionais . (1) 01 - Contexto Operacional: Tendência Empreendimentos e Participa- 9% com base no lucro tributável. Em virtude de apuração de bases nega- Aumento/(Redução) das Disponibilidades......... (1) ções S.A., conforme deliberações das Assembleias Gerais Extraordiná- tivas no exercício, deixamos de constituir as provisões. d) Caixa e Equiva- Modificação na Posição Financeira rias de 26.6.2010 e de 3.9.2010, que reformulou seu Estatuto Social, tem lentes de Caixas - Caixa e equivalentes de caixa são representados por Caixa e Equiv. de Caixa no Início do Período/Exercício 1 como objeto social: i) administração de bens próprios, ii) participação em disponibilidades em moeda nacional. Aumento/(Redução) das Dsponibilidades.......... (1) empreendimentos comerciais, inclusive imobiliários e iii) participação em Caixa e Equivalentes de Caixa Exercício/13 Exercício/12 preferenciais totalmente integralizados na data do balanço. outras sociedades, como acionista ou quotista. Bancos................................................... 02 - Apresentação das Demonstrações Contábeis: As demonstrações Total ...................................................... - 07 - Dividendos e Remuneração do Capital Próprio - O estatuto detercontábeis foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adota- 04 - T. V. M. e Instrumentos Financeiros Derivativos - A Sociedade não mina a distribuição de dividendos mínimos de 10% sobre o lucro líquido, das no Brasil, as quais abrangem a legislação societária, os Pronuncia- possuía na data do balanço operações com instrumentos financeiros na depois de deduzida a reserva legal, no exercício de 2013 não foi distribuído juros sobre capital próprio conforme faculta o artigo 9 da Lei 9249/95. mentos Técnicos emitidos pelo CPC - Comitê de Pronunciamentos Contá- forma de derivativos. beis. As Demonstrações Contábeis estão sendo divulgadas em (R$ mil) 05 - Participações em Coligadas e Controladas - Os investimentos são 08 - Contingências - A administração obteve liminar para efetuar recoem comparação ao exercício anterior. avaliados pelo método de equivalência patrimonial, sendo os principais lhimento do PIS na forma prevista no parágrafo 2º do art. 3º da LC 03 - Resumo das Principais Práticas Contábeis: a) Apuração de Re- dados os seguintes: 07/70 e medida liminar em mandado de segurança garantindo-se do disultados - O regime de apuração do resultado é o de competência; b) AtiCotas Resultado reito de proceder o recolhimento da CSSL. a alíquota de 18% relativo vos e Passivos Circulantes e Não Circulantes - São demonstrados pePartici- Resultado Patrimônio de Equivaao ano base 1996, por entender que o recolhimento da referida contrilos valores de realização e liquidação, respectivamente, e contemplam as Controlada pações Líquido Líquido lência % Part. buição violaria o princípio constitucional de isonomia. As declarações variações monetárias e cambiais, bem como os rendimentos e encargos Tendência de renda dos últimos cinco exercícios estão sujeitas à revisão e apuraauferidos ou incorridos até a data do balanço, reconhecidos “pró rata” dia; CCTVM. Ltda c) Provisões para Imposto de Renda e Contribuição Social - São apu- Exercício/13..... 19.159 906 20.890 964 99,99 ção pelas autoridades fiscais. radas com base no Lucro Tributável pela alíquota de 15% acrescido do adi- Exercício/12..... 19.159 (1.031) 19.924 (1.031) 99,99 09 - Transações entre as Partes Relacionadas - Os saldos das operacional de 10% para os lucros que excederem R$ 240 mil no período de 12 06 - Capital Social - O capital de R$ 20.977 está representado por ções entre a Sociedade e suas coligadas está representado pelo valor de meses, enquanto que a Contribuição Social é calculada pela alíquota de 113.377.144 ações sem valor nominal, sendo metade ordinárias e metade R$ 1.018 - Outros Créditos, (R$ 1.089) em 2012.
A Diretoria
Manuel de Jesus Santos - Contador-CRC-1SP295890/O-6
e marmitex), café da manhã, café simples e kit lanche, coletiva e industrial, para os funcionários do Serviço autônomo de água e Esgoto do Município de Sorocaba, pelo tipo menor preço global, que as mesmas estão disponíveis no site www.saaesorocaba.com.br. Considerando o acima exposto fica designado o dia 30/04/2014 ás 10:00hs, para a abertura da SESSÃO PÚBLICA. Sorocaba, 15 de abril de 2014. Ema Rosane Lied Garcia Maia - Pregoeira.
Fazenda Sete Lagoas Agrícola S/A CNPJ 52.746.419/0001-90 – NIRE 35300026683 Extrato Termo de Posse da Diretoria 01/03/2014. Os membros da Diretoria da Fazenda Sete Lagoas Agrícola S/A, inscrita no CNPJ sob nº 52.746.419/0001-90, com seus atos constitutivos arquivados na JUCESP sob nº 466.698, em sessão de 09/09/1971, eleitos pelo Conselho de Administração na reunião realizada às 14h00, do dia 04/02/2014, de acordo com as prerrogativas do § 2º do Artigo 12 dos Estatutos Sociais, reuniram-se em 1º/03/2014, às 08h00, na sede da Companhia, à Av Prefeito Nelson Cunha, 800, Frente, Sala 1, Jdm São Luiz, Conchal-SP, para em atendimento ao § 3º do Artigo 8º dos Estatutos Sociais, tomarem posse dos cargos para os quais foram eleitos para o período compreendido entre 01/03/2014 a 28/02/2017 ou até a posse de seus sucessores, a saber: i) o Sr. Ricardo Van Parys de Wit, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, na Travessa dos Paratis, no 53, Jurerê Internacional, CEP 88053-358, R.G. 10.998.292-7-SSP-SP e CPF 083.559.548-07, Diretor Técnico, indicado por Liliane J F Van Parys – Conselheira Titular; i) o Sr. Alexander Edmond Paulus Van Parys Piergili Mezzaroma, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, RG 11.222.169-5-SSP-SP e CPF 253.373.698-81, residente e domiciliado no Sítio Gralha Azul, Estrada do Barreirinho, s/n, Bairro Rio Preto, CEP 12.450-000, Santo Antonio do Pinhal-SP, Diretor Financeiro, indicado pela Sra. Marie Anne B L F Van Parys - Conselheira Titular; e iii) o Sr. Leon Van Parys de Camargo Náday, brasileiro, casado, administrador de empresas, , residente e domiciliado à Rua Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira, 225 CD 2 CA 21, Jardim Madalena, CEP 13091-611, na cidade de Campinas-SP, RG 24.476.000-7-SSP-SP e CPF 292.585.478-88, Diretor Comercial, indicado pelo Sr. Miklós János Náday, Conselheiro Titular. Os Diretores eleitos e ora empossados declaram, para todos os efeitos legais, civis, comerciais e criminais, que nada há contra eles que os impeçam de exercer os cargos para os quais foram eleitos. Com a assinatura do presente termo, os Diretores ora eleitos declaram adicionalmente que assumem os cargos comprometendo-se a cumprir e fazer cumprir as disposições da legislação aplicável e do Estatuto Social da Fazenda Sete Lagoas Agrícola S/A. Para fins de atendimento ao artigo 149, § 2º da Lei 6.404, de 15/12/1976, indicam os seus endereços residenciais acima mencionados para recebimento de citações e intimações em processos administrativos e judiciais relativos a atos de sua gestão. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrado o presente termo que, lido e aprovado, é assinado por todos os membros da Diretoria. Conchal (SP), 01/03/2014. Ricardo Van Parys de Wit - Diretor Técnico; Alexander Edmond Paulus Van Parys Piergili Mezzaroma - Diretor Financeiro e Leon Van Parys de Camargo Náday - Diretor Comercial. JUCESP – Certifico o registro em 09/04/2014, sob nº 131.659/14-5. – Gisela Simiema Ceschim – Secretária Geral.
Fazenda Sete Lagoas Agrícola S/A CNPJ 52.746.419/0001-90 NIRE 35300026683 Extrato Ata da Reunião da Diretoria de 07/02/2014. Data, hora e local: Em 07/02/2014, às 12h00, na sede social da Companhia, na Av.Prefeito Nelson Cunha, 800, Frente, Sala 1, Jdm São Luiz, Conchal–SP.Presença:Convocada a Diretoria, nos termos do Artigo 16, dos Estatutos Sociais, e instalada seguindo o que determina o § 1º do mesmo artigo, presentes os Diretores Financeiro,Técnico e Comercial, respectivamente, Sr.CarlosVan Parys deWit, Sr.Alexander Edmond Paulus Van Parys Piergili Mezzaroma e Sr.Leon Van Parys de Camargo Náday. Ordem do dia:Tomar conhecimento, deliberar e aprovar, ou não, a Proposta do Conselho de Administração da Companhia encaminhada a esta Diretoria e concebida nos seguintes termos: “Com base nas demonstrações financeiras da Sociedade, levantadas em 31/12/2013 e transcritas no livro Diário nº 159, cujas cópias estão em poder dos Senhores Conselheiros, a companhia apresentava um lucro de R$5.077.674,63, que, deduzido o valor de R$253.901,94, destinado a Reserva Legal, restou um lucro acumulado de R$4.823.772,69 passível de distribuição.Daquele lucro acumulado, deduzindo-se as antecipações de dividendos às ações preferenciais, distribuídos conforme atas desta diretoria em 04/07/2013, no montante de R$1.039.680,00 e em 01/10/2013, no montante R$421.357,68, satisfazendo, assim, o direito aos dividendos fixos e cumulativos no valor de R$1.461.037,68 que cabe às ações preferenciais, e referentes ao exercício 2013, conforme determina o Artigo 7º, caput, parte final, do Estatuto Social e, ainda, deduzindo-se a distribuição antecipada de dividendos, conforme ata desta diretoria de 01/10/2013, tanto às ações ordináriascomoàsaçõespreferenciaisdacompanhia,nostermosdoArtigo30,letra“d”,doEstatutoSocial,nomontantedeR$1.196.080,50, resta um saldo de lucro distribuível no valor de R$2.166.654,51. Assim propõe à Diretoria, nos termos do que permite parágrafo único do Artigo 31, do Estatuto Social, e ad referendum da próxima Assembléia Geral que se realizar, delibere e aprove o seguinte: a) distribuição antecipada de dividendos tanto às ações ordinárias com as ações preferenciais, no valor de R$848,67 por ação, nos termos do Artigo 30, letra “d”, do Estatuto Social, no montante de R$2.166.654,51.Assinado:Liliane J FVan Parys – Presidente do Conselho de Administração.” Deliberações: Colocada em discussão a matéria, ela foi aprovada por unanimidade, eis que à Diretoria cabe tal competência, nos termos do § único do Artigo 31, do Estatuto Social. Conseqüentemente, será realizada: a) distribuição antecipada de dividendos tanto às ações ordinárias com as ações preferenciais, no valor de R$848,67 por ação, nos termos do Artigo 30, letra “d”, do Estatuto Social, no montante de R$2.166.654,51; e b) que tal antecipação, de acordo com o Artigo 31, § único, do Estatuto Social, será submetida ao referendo dos acionistas,quedeverãosemanifestarnapróximaAssembléiaGeraldeAcionistas.Encerramento:Nadamaishavendoadeliberar,areunião foi encerrada, lavrou-se a presente ata que lida e achada conforme, segue assinada pelos presentes. Assinaturas: Carlos Van Parys de Wit – Diretor Financeiro;Alexander E PVan Parys P Mezzaroma – DiretorTécnico;LeonVan Parys de Camargo Náday – Diretor Comercial. Conchal(SP),07/02/2014.JUCESP–Certificooregistroem09/04/2014,sobnº131.657/14-8.–GiselaSimiemaCeschim–SecretáriaGeral.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO Comunicado da Comissão Permanente de Licitação Comunicado da Comissão Permanente de Licitação. Acha-se aberta, com instrumento convocatório para ser retirado na Comissão Permanente de Licitação, sala T-71, andar térreo do “Palácio 9 de Julho”, situado na Av. Pedro Álvares Cabral, 201, CEP 04097-900, telefones (11) 3886-6521 e 3886-6872, no horário das 12 às 19 h, a seguinte licitação: Concorrência nº 01/2014 - Processo RG nº 3475/2011. Objeto: Concessão de uso de espaço físico, com área aproximada de 115,92m², localizado na Av. Pedro Álvares Cabral, nº 201, subsolo, São Paulo/SP, a título oneroso, para a instalação e funcionamento de posto bancário. Abertura: 23/05/2014, às 14h30 (início do credenciamento) Local: Sala do Pregão, subsolo (S-37). Observação: O edital estará disponível também na Internet (www.al.sp.gov.br).
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 16 de abril de 2014
23 FBR4 Florestal S/A
CNPJ 19.257.882/0001-01 Demonstrações Financeiras - (Valores expressos em milhares de reais) Balanço patrimonial referente ao período de 14 de novembro á 31 de dezembro de 2013 Ativo Circulante Disponibilidades Ativo não circulante Terrenos Benfeitorias Total
Rebelados do IBGE farão dia de greve uncionários do núcleo de pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) farão hoje um dia de paralisação, e um ato às 10h em frente ao prédio da diretoria de pesquisa, na avenida Chile, centro do Rio. Também estão previstos atos coordenados pelo sindicato em outras sedes do IBGE pelo Brasil. Diretora do Assibge (Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Fundações Públicas Federais de Geografia e Estatísticas), Ana Magni disse que "há um sentimento de indignação" na categoria devido a suspensão da PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua). Ela ressaltou que 45 técnicos do núcleo de pesquisa expressaram, por meio de nota, seu descontentamento com o fato, e reforçaram que não havia necessidade de suspensão da divulgação da PNAD, como decidiu a diretoria executiva do IBGE há cinco dias. A Diretoria de Pesquisas era comandada por Marcia Quintslr, que pediu exoneração por não concordar com a decisão de adiar a divulgação da PNAD Contínua apenas para 6 de janeiro de 2015. A excoordenadora-geral da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence) Denise Britz do Nascimento Silva também pediu exoneração. A crise começou com o anúncio da presidente do instituto, Wasmália Bivar, no dia 10 de abril, de que a PNAD Contínua ficaria suspensa para que se aprimorasse a metodologia de cálculo da renda domiciliar per capita, de forma a atender as exigências da Lei Complementar nº 143/2013. De acordo com a lei, o indicador passa a servir como base para o rateio do Fundo de Participação dos Estados. Interferência? - A ministra Miriam Belchior (Planejamento) negou ontem que o governo tenha interferido na decisão do IBGE de suspender a pesquisa ampliada sobre o desemprego no país. Com dados mais completos de todo o país, a pesquisa mostrou desemprego de 7,1% no ano passado, enquanto o levantamento mais tradicional, limitado às seis maiores regiões metropolitanas, apontou uma taxa de 5,4%. Anunciada na semana passada, a decisão de interromper a nova pesquisa provocou crise no IBGE, com pedido de demissão da diretora encarregada e críticas da área técnica. "O IBGE tem plena autonomia", disse a ministra, que repetiu a explicação segundo a qual a interrupção da pesquisa foi motivada por dificuldades operacionais do instituto. De acordo com a versão, o trabalho terá de incluir a partir de janeiro de 2015 dados sobre a renda familiar nos Estados, enquanto o IBGE havia se programado para obter esses números apenas em dezembro do próximo ano. A estatística sobre a renda familiar se tornou obrigatória devido a novas regras aprovadas pelo Congresso para a repartição de verbas entre os Estados. A ministra argumentou que o governo não tem motivos para esconder resultados historicamente favoráveis do mercado de trabalho. "Não temos medo do debate sobre emprego". (Folhapress)Texto com cap2
F
2013 1 1 347.637 346.820 817 347.638
Diretoria Silvio Teixeira Junior - Diretor Luiz Ildefonso Simões Lopes - Diretor Paulo Cesar Carvalho Garcia - Diretor Victor Itikawa Gimenes - Contador - CRC - 060.864/O
Demonstração do fluxo para o período de 14/nov. á 31/12/13 fluxo de caixa das atividades operacionais 2013 Caixa líquido (consumido) gerado nas atividades de invest. Aquisição de ativo imobilizado (347.637) Fluxo de caixa das atividades de financiamentos (347.637) Caixa líquido (consumido) gerado nas ativ. de financ. 347.638 Integralização de capital 347.638 Total 347.638 Redução no caixa e equivalentes de caixa 1 Demonstr. das mutações do patr. líq. p/ o período de 14/nov. á 31/12/13 p Capital Social Total Caixa e equivalentes de caixa 1 Saldo em 14 /11/13 - Aumento no saldo do caixa e equivalentes de caixa Aumento de capital 347.638 347.638 - Saldos no inicio do exercício Saldos em 31/12/2013 347.638 347.638 - Saldos no fim do exercício 1 Passivo Patrimônio líquido Capital social
2013 347.638 347.638
ODEBRECHT ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. CNPJ Nº 09.414.734/0001-91
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, acompanhadas das notas explicativas e do parecer dos Auditores Independentes. Permanecemos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos necessários. São Paulo, 14 de março de 2014. Balanços patrimoniais em 31 de dezembro (em milhares de reais) Nota ATIVO 2013 explicativa Circulante Caixa e equivalentes de caixa............................. 5 187 97 Tributos a recuperar ............................................ 284 Não circulante 1.095.841 Investimentos ..................................................... 6
2012 317 91 408
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Circulante Fornecedores ..................................................... Não circulante Partes relacionadas ............................................
1.096.125
7
818.251 Patrimônio líquido Capital social ....................................................... Reservas de lucros.............................................. Ajuste de avaliação patrimonial...........................
Total do ativo .....................................................
Nota explicativa
818.659
2013
2012
48 48
48 48
46.898 46.898
46.898 46.898
8 317.818 176.273 555.088 1.049.179 1.096.125
Total do passivo e patrimônio líquido.............
317.818 67.091 386.804 771.713 818.659
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras. Demonstrações das mutações no patrimônio líquido (em milhares de reais) Nota explicativa Em 1º de janeiro de 2012 .......................................................................................... Lucro líquido do exercício............................................................................................ Transação de capital com acionistas: Constituição de reservas ......................................................................................... Ajuste de avaliação patrimonial ............................................................................... Em 31 de dezembro de 2012..................................................................................... Resultado abrangente do exercício: Lucro líquido do exercício ........................................................................................ Ajuste de conversão de moeda estrangeira ............................................................ Ganho na avaliação a valor justo em propriedades para investimento ................... Total do resultado abrangente do exercício ........................................................... Transação de capital com acionistas: Constituição de reservas ......................................................................................... Resultado por conta da variação no percentual de participação de controladas .... Em 31 de dezembro de 2013.....................................................................................
Capital social 317.818
317.818
Reservas de lucros Reserva Reserva de luLucros legal cros a realizar acumulados 1.423 9.747 55.921 2.796
53.125
4.219
62.872
Ajustes de avaliação patrimonial 372.621
(55.921) 14.183 386.804
14.183 771.713
56 10.198 10.254
109.182 56 10.198 119.436
158.030 555.088
158.030 1.049.179
109.182 8 (d) 109.182 8 (b), (c) 8 (d) 317.818
5.459
103.723
9.678
166.595
Total 701.609 55.921
(109.182)
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras. Notas explicativas da Administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2013 (em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 1 Informações gerais – A Odebrecht Engenharia Ambiental S.A. (“Companhia”) é parte integrante da Organização Odebrecht, controlada pela Odebrecht S.A (“ODB”). A Companhia é uma holding e, através de suas controladas diretas e indiretas, desenvolve atividades empresariais de prestação de serviços nos segmentos de saneamento básico e de tratamento de resíduos industriais e urbanos, construção e operação de sistema de tratamento de água, efluentes, resíduos e energia elétrica e fornecimento de águas industriais. Essas atividades são realizadas com base em contratos de serviços de longo prazo assim classificados: (a) Concessões públicas: Contratos de prestação de serviços de longo prazo, nos quais as controladas da Companhia atuam como concessionárias de serviços públicos, como a seguir sumariados: Ano Controladas diretas e indiretas Objeto do contrato inicial - final Poder Concedente (Cliente) Foz de Limeira S.A. .......................... Serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos sanitários. 1995 - 2039 Prefeitura Municipal de Limeira - SP Prefeitura Municipal de Cachoeiro do Foz de Cachoeiro S.A. ..................... Serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos sanitários. 1998 - 2048 Itapemirim - ES Serviços de esgotamento sanitário, além da gestão comercial dos serviços de Foz de Mauá S.A.............................. abastecimento de água. 2003 - 2033 Prefeitura Municipal de Mauá - SP Sociedade de Abastecimento de Água e Foz de Capivari S.A.......................... Construção e locação da Estação de Tratamento de Esgoto de Campinas - SP 2006 - 2029 Saneamento S.A. - SANASA Foz de Rio Claro S.A........................ Operação e atividades de apoio do sistema de esgotos sanitários. 2007 - 2037 Prefeitura Municipal de Rio Claro - SP Foz de Rio das Ostras S.A. .............. Serviços de coleta e tratamento de esgotos sanitários. 2007 - 2024 Prefeitura Municipal de Rio das Ostras - RJ Construção, locação e operação do sistema de disposição oceânica do Jaguaribe Empresa Baiana de Águas e Saneamento Foz de Jaguaribe S.A. ...................... em Salvador - BA 2008 - 2026 S.A. - EMBASA Serviços de esgotamento sanitário, além da gestão comercial dos serviços de Serviço Autônomo Municipal de Água e Foz de Blumenau S.A....................... abastecimento de água. 2010 - 2045 Esgoto - SAMAE Foz de Santa Gertrudes S.A. ........... Serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos sanitários. 2010 - 2040 Prefeitura Municípal de Santa Gertrudes - SP Saneaqua Mairinque S.A.................. Serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos sanitários. 2010 - 2050 Prefeitura Municipal de Mairinque - SP Foz de Uruguaiana S.A. ................... Serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos sanitários. 2011 - 2041 Prefeitura Municipal de Uruguaina - RS Foz de Porto Ferreira S.A................. Serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos sanitários. 2011 - 2041 Prefeitura Municipal de Porto Ferreira - SP Companhia de Saneamento Básico 47 municípios no Estado do Tocantins e 5 do do Tocantins - Saneatins.................. Serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos sanitários. 1999 - 2041 Estado do Pará Serviços de esgotamento sanitário, além da gestão comercial dos serviços de F. AB. Zona Oeste S.A. .................... abastecimento de água em 21 bairros da Zona Oeste do Rio de Janeiro - RJ. 2012 - 2042 Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro - RJ Foz de Redenção S.A. ..................... Serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos sanitários. 2012 - 2042 Prefeitura Municipal de Redenção - PA Serviços de esgotamento sanitário, além da gestão comercial dos serviços de Foz de Macaé S.A. ........................... abastecimento de água. 2012 - 2042 Prefeitura Municipal de Macaé - RJ Serviços de esgotamento sanitário, além da gestão comercial dos serviços de abastecimento de água de 14 municípios da Região etropolitana de Pernambuco Companhia Pernambucana de Saneamento Foz do Atlântico Saneamento S.A.... e Goiana. 2013 - 2048 - COMPESA Serviços de esgotamento sanitário, além da gestão comercial dos serviços de abastecimento de água, nos municípios de Aparecida de Goiânia, Jataí, Rio Verde Foz Goiás Saneamento S.A. ........... e Trindade do Estado de Goiás. 2013 - 2041 Saneamento de Goiás S.A. - SANEAGO Companhia de Saneamento de Minas Gerais Odebrecht Ambiental - Manso S.A. .. Serviços de ampliação e manuteção do sistema de captação de água do Rio Manso. 2013 - 2028 - COPASA (b) Clientes industriais e resíduos – Contratos de longo prazo representados preponderantemente pelo fornecimento de águas industriais e pelas prestações de serviços de construção e operação de sistema de tratamento de água, efluentes, resíduos e energia elétrica, a seguir apresentados: Ano Controladas diretas e indiretas Objeto do contrato inicial - final Cliente Cetrel Lumina – Tecnologia e Privados e públicos, sendo os principais a Engenharia Ambiental Ltda. ............ Empresariar soluções de engenharia ambiental no mercado industrial. Variados Braskem e a Petrobras Foz de Jeceaba Engenharia Projeto, construção e operação das plantas para tratamento de água, efluentes, Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil Ltda. Ambiental S.A................................... resíduos e energia elétrica. 2009 - 2026 (VSB) Fornecimento de água industrial ao Pólo Petroquímico do ABC - SP, com a Braskem Qpar S.A. e Braskem Petroquímica Aquapolo Ambiental S.A................... construção e operação das instalações necessárias. 2009 - 2053 S.A. Ecosteel Gestão de Águas ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Industriais Ltda. ................................ Serviço de fornecimento de água e tratamento de efluentes. 2008 - 2026 Atlântico Ltda. Implantação e operação de sistemas de abastecimento de água, sistemas de Nova Ecoaqua Soluções S.A. .......... tratamento e disposição de efluentes sanitários e industriais. 2007 - 2017 Klabin S.A. Serviços variados de proteção ambiental, sendo os principais: coleta, transporte, Privados e públicos, sendo os principais a Cetrel S.A. ........................................ tratamento e disposição final de efluentes; processamento e queima de resíduos. Variados Braskem e a Petrobras Produção de bens utilizáveis pelas empresas do Pólo Petroquímico do Nordeste, tais como fornecimento de vapor, águas, ar comprimido, gases industriais e Distribuidora de Água Camaçari S.A. energia elétrica. Variados Privados, sendo o principal a Braskem. Prestação de serviço de assistência técnica na concepção e implantação de Foz EXXI S.A.................................... sistemas de tratamento de água e efluentes industriais Variados Etileno XXI Services B.V. 2 Resumo das principais políticas contábeis – As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão apresentadas a seguir. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente em todos os períodos apresentados, salvo disposição em contrário. As presentes demonstrações financeiras foram aprovadas pela diretoria da Companhia em 14 de março de 2014. 2.1. Base de preparação: A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais as premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras, estão divulgadas na Nota 3. As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”). A Companhia não apresenta demonstrações financeiras consolidadas conforme facultado pelo CPC 36 (R3) “demonstrações consolidadas” item 4, por ser uma controlada direta da ODB, a qual apresenta demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as práticas adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), e não requer que a Companhia prepare demonstrações financeiras consolidadas. Ademais, a controlada direta Odebrecht Ambiental S.A (“ODB Ambiental”), apresenta também as demonstrações financeiras consolidadas. Nas demonstrações financeiras individuais, a controlada é contabilizada pelo método de equivalência patrimonial ajustada na proporção detida nos direitos e nas obrigações contratuais. As demonstrações financeiras dos exercícios findos em 2013 e 2012 possuem os efeitos das operações exercidas pelas investidas diretas e indiretas da Companhia, que são relacionadas abaixo: Participação Quantidade de ações/ no capital cotas possuídas social (%) Direta: País 2013 2012 2013 2012 Odebrecht Ambiental S.A. ("ODB Ambiental") ................................... Brasil 359.586.423 359.586.423 69,45 73,47 Indiretas: Foz Argentina S.A. ........................ Argentina 6.858.057 1.452.500 69,45 73,47 Foz de Blumenau S.A.................... Brasil 306.142.993 278.579.788 51,40 54,37 Foz de Cachoeiro S.A. ................. Brasil 2.525.223 2.525.223 69,45 73,47 Foz de Capivari S.A....................... Brasil 4.603.856 4.603.856 62,51 66,12 Foz Centro Norte Participações S.A. Brasil 94.297.959 94.297.959 35,42 37,47 Foz de Jaguaribe S.A. .................. Brasil 28.500.000 28.500.000 65,98 69,80 Foz de Limeira S.A. ...................... Brasil 12.777 12.777 69,45 73,47 Foz de Mauá S.A........................... Brasil 10.477.115 10.477.115 69,45 73,47 Foz de Rio Claro S.A..................... Brasil 5.696.103 4.735.124 40,98 43,35 Foz de Rio das Ostras Participações S.A. ....................................... Brasil 62.372.789 62.372.789 69,45 73,47 Foz de Santa Gertrudes S.A. ........ Brasil 1.999.999 1.999.999 69,45 73,47 Foz de Uruguaiana S.A. ............... Brasil 26.823.240 10.687.050 68,76 72,74 Foz Holdings GmbH ...................... Áustria 1 1 69,45 73,47 Foz de Porto Ferreira S.A. ............ Brasil 12.117.931 12.117.931 68,76 72,74 Cetrel Lumina Tecnologia e Engenharia Ambiental Ltda. ......... Brasil 24.087.105 9.869.541 69,45 73,47 FDB Participações S.A. ................. Brasil 299 299 69,45 73,47 FDB S.A. ....................................... Brasil 200.299 200.299 69,45 73,47 Foz de Redenção Saneamento S.A. Brasil 9.999.999 9.999.999 69,45 73,47 FDGP S.A...................................... Brasil 999 999 69,45 73,47 Foz de Macaé S.A. ....................... Brasil 5.000.000 5.000.000 69,45 73,47 Foz EXXI S.A. ............................... Brasil 4.171.757 4.171.757 69,45 73,47 LuxemGrowth Capital Invest ................... burgo 241.700 241.700 69,45 73,47 Reuso Rio S.A. ............................. Brasil 17.532.797 13.532.797 69,45 73,47 UVR Grajaú S.A. .......................... Brasil 13.387.899 999 69,45 73,47 Foz do Atlântico Saneamento S.A. Brasil 21.600.000 1.000 55,56 73,47 Foz Soluções Tecnológicas S.A.... Brasil 1.000 69,45 Foz Goiás Saneamento S.A. ........ Brasil 5.694.720 44,45 Hydros Operações Industriais FIP Brasil 421.748 69,45 Odebrecht Ambiental - Manso S.A. Brasil 100.000.000 69,45 Odebrecht Environmental Inc. ....... E.U.A. 351.000 69,45 Foz de Rio das Ostras S.A. ........... Brasil 80.425.626 80.425.626 68,81 72,79 Foz Centro Norte S.A. .................. Brasil 308.951 308.951 69,45 73,47 Brasil Saneamento S.A. ............... Brasil 54.983.711 54.983.711 69,45 73,47 Companhia de Saneamento do Tocantins ("Saneatins") ................ Brasil 963.316 963.316 53,14 56,22 Foz de Jeceaba Engenharia Ambiental S.A................................ Brasil 118.815.450 118.815.449 58,69 62,08 Cetrel Bioenergia Brasil S.A. ......... Brasil 2.500.000 69,45 Ecosteel Gestão de Águas Industriais Ltda. ...................................... Brasil 95.000 65,98 FGIP S.A. ("FGIP") ........................ Brasil 23.942.101 999 69,45 73,47 Nova Ecoaqua Soluções S.A. ....... Brasil 4.604.922 6.075.312 69,45 73,47 Distribuidora de Água Camaçari S.A. Brasil 20.396.249 69,45 Cetrel S.A. ("Cetrel")...................... Brasil 1.993.869 856.753 44,19 39,79 ODB Utilities S.A. .......................... Brasil 362.398.912 177.819.402 69,45 73,47 Entidade de Propósito Específico: FIDC Caixa Dublin......................... Brasil 1.970.535 69,45
2.2 Caixa e equivalentes de caixa – Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de até três meses, e com risco insignificante de mudança de valor. 2.3 Ativos financeiros. 2.3.1 Classificação - A Companhia classifica seus ativos financeiros, sob a categoria de empréstimos e recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. Empréstimos e recebíveis – Os empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, que não são cotados em um mercado ativo. São incluídos como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são classificados como ativos não circulantes). Os empréstimos e recebíveis da Companhia compreendem “Caixa e equivalentes de caixa” (Nota 5). 2.3.2. Reconhecimento e mensuração– A Companhia determina a classificação dos seus ativos financeiros no momento do seu reconhecimento inicial, quando ele se torna parte das disposições contratuais do instrumento. Ativos financeiros são reconhecidos inicialmente ao valor justo, acrescidos, no caso de investimentos não designados a valor justo por meio do resultado, dos custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à aquisição do ativo financeiro. Vendas e compras de ativos financeiros que requerem a entrega de bens dentro de um cronograma estabelecido por regulamento ou convenção no mercado (compras regulares) são reconhecidas na data da operação, ou seja, a data em que a Companhia se compromete a comprar ou vender o bem. 2.3.3 Impairment de ativos financeiros e não financeiros – A Companhia avalia na data da emissão do balanço se existe evidência objetiva de impairment. Não foram identificadas evidências objetivas que pudessem justificar o registro de perdas por impairment tanto para ativos financeiros, quanto para os não financeiros, para os exercícios findos em 2013 e 2012. 2.4 Novas normas, alterações e interpretações de normas que ainda não estão em vigor – No dia 11 de novembro de 2013, foi publicada a Medida Provisória (“MP”) nº 627 que revoga o Regime Tributário de Transição (RTT) e traz outras providências, dentre as quais destacamos: (i) alterações na legislação tributária federal relativa ao IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e à COFINS; (ii) inclui tratamento específico sobre distribuição de lucros ou dividendos; (iii) inclui disposições sobre o cálculo de juros sobre capital próprio; e (iv) inclui considerações sobre investimentos avaliados pelo método de equivalência patrimonial. As disposições previstas na MP têm vigência a partir de 2015, salvo na hipótese de opção pela sua adoção antecipada a partir de 2014. Tendo em vista que a citada MP, quando da sua eventual conversão em Lei, poderá sofrer modificações em decorrência das Emendas apresentadas por parlamentares e, ainda, que na data-base de emissão das Demonstrações Financeiras não há qualquer regulamentação emanada pela Secretaria da Receita Federal acerca da metodologia de aplicação, obrigações acessórias e momento do exercício da opção pela adoção antecipada de suas regras, a administração está evoluindo para a decisão que corresponda à realidade e melhor interesse da Companhia. A Companhia elaborou estudos sobre os possíveis efeitos que poderiam advir da aplicação das referidas disposições da MP e concluiu não resultar em ajustes relevantes nas suas demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013. Em que pese existir uma tendência da Companhia em manifestar-se pela referida adoção antecipada, a decisão final sobre o efetivo exercício de tal opção será tomada quando da conversão do texto final da MP em lei. 3 Estimativas e julgamentos contábeis críticos – As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias. (a) Imposto de renda, contribuição social e outros impostos – A Companhia reconhece provisões por conta de situações em que é provável que valores adicionais de impostos forem devidos. Quando o resultado final dessas questões é diferente dos valores inicialmente estimados e registrados, essas diferenças afetam os ativos e passivos fiscais atuais e diferidos no período em que o valor definitivo é determinado. 4 Gestão de risco financeiro. 4.1 Fatores de risco financeiro. Considerações gerais – A companhia participa em operações envolvendo instrumentos financeiros, incluindo caixa e equivalentes de caixa e fornecedores. Os instrumentos financeiros operados pela Companhia têm como objetivo administrar a disponibilidade financeira de suas operações. A administração dos riscos envolvidos nessas operações é feita através de mecanismos do mercado financeiro que buscam minimizar a exposição dos ativos e passivos das empresas, protegendo a rentabilidade dos contratos e o patrimônio da Companhia. Os valores registrados no ativo e passivo circulante têm liquidez imediata ou vencimento, em sua maioria, em prazos inferiores a três meses. Considerando o prazo e as características desses instrumentos financeiros, que são sistematicamente renegociados, os valores contábeis se aproximam dos valores justos. Adicionalmente, a Companhia não participou de operações envolvendo instrumentos financeiros derivativos (especulativos e não especulativos) durante os exercícios de 2013 e 2012. (a) Risco de liquidez – Para administrar a liquidez do caixa em moeda nacional e estrangeira, são estabelecidas premissas de desembolsos e recebimentos futuros, sendo monitoradas diariamente pela área de tesouraria. Em 2013, a Companhia mantém caixa e equivalentes de caixa no montante de R$ 187 (2012 – R$ 317). 4.2 Gestão de capital – Os objetivos da Companhia ao administrar seu capital são os de salvaguardar a capacidade de sua continuidade para oferecer retorno aos acionistas e benefícios às outras partes interessadas, além de manter uma adequada estrutura de capital ideal para reduzir o respectivo custo. E para atingir esses objetivos, exerce uma gestão financeira e de capital centralizada na controlada ODB Ambiental. Para manter ou ajustar a estrutura do capital, a Companhia pode rever a
Demonstrações do resultado Exercícios findos em 31 de dezembro (em milhares de reais) Nota explicativa 2013 Operações continuadas (151) Despesas gerais e administrativas................... Prejuízo operacional antes das participações societárias e do resultado financeiro... (151) Resultado de participações societárias Equivalência patrimonial................................... 6 (b) 109.306 Resultado financeiro Receitas financeiras ......................................... 27 109.182 Lucro líquido do exercício............................. Lucro líquido por ação básico e diluído de operações continuadas atribuível aos acionistas da Companhia durante o exercício (expresso em R$ por ação)............................ 8 (e) 0,95 As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
2012 (146) (146) 56.032 35 55.921
0,49
Demonstrações dos resultados abrangentes Exercícios findos em 31 de dezembro (em milhares de reais) 2013 Lucro líquido do exercício.................................................................. 109.182 Outros resultados abrangentes: Itens a serem posteriormente reclassificados para o resultado Variação cambial de investida no exterior ......................................... 56 Itens que não serão reclassificados para o resultado Ganho na avaliação a valor justo em propriedades para investimento ................................................................................................. 10.198 Total de outros resultados abrangentes do exercício ..................... 10.254 Total do resultado abrangente do exercício ..................................... 119.436 As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
2012 55.921
55.921
Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro (em milhares de reais) 2013 2012 Fluxos de caixa das atividades operacionais Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social ......... 109.182 55.921 Ajustes Resultado de equivalência patrimonial................................................ (109.306) (56.032) (124) (111) Variações nos ativos e passivos Tributos a recuperar......................................................................... (6) (15) (1) Outros passivos ............................................................................... Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais...................... (130) (127) Redução líquida de caixa e equivalentes de caixa......................... (130) (127) 317 444 Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício .................... Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício ...................... 187 317 As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras. política de pagamento de dividendos, devolver capital aos acionistas ou, ainda, emitir novas ações ou vender ativos para reduzir, por exemplo, o nível de endividamento. 5 Caixa e equivalentes de caixa 2013 2012 Fundo fixo................................................................................... 1 1 Banco conta movimento ............................................................. 10 2 176 314 Aplicações financeiras (i)............................................................ 187 317 (i) O saldo de aplicações financeiras em 31 de dezembro de 2013 está representado por certificados de depósitos bancários (CDBs), sendo a remuneração relacionada a uma variação média de 100% do CDI. 6 Investimentos. (a) Investimentos em empresas controladas diretas – Segue abaixo o total dos ativos, passivo e lucro líquido da controlada direta da Companhia: Patrimônio Lucro líquido líquido ajustado do exercício Ativo Passivo 2013 2012 2013 2012 2013 2012 2013 2012 ODB Ambiental . 1.826.333 1.237.842 248.517 124.122 1.577.816 1.113.720 148.614 76.265 A participação societária detida na controlada ODB Ambiental é de 69,453% (73,47% – 2012). (b) Movimentação dos investimentos em empresas controladas diretas Saldo no início Equivalência Ajustes de avaliação Saldo no final do exercício patrimonial patrimonial (*) do exercício 818.251 109.306 168.284 1.095.841 2013 ............. 748.036 56.032 14.183 818.251 2012 ............. (*) O saldo refere-se substancialmente a resultados por conta de variação no percentual de participação de controladas (Nota 8 (d)). 7 Partes relacionadas – As transações com partes relacionadas referem-se a saldos regidos com a controlada direta ODB Ambiental por contratos de conta corrente, sem encargos financeiros e com vencimento indeterminado. 8 Patrimônio líquido. (a) Capital social – Em 2013 e 2012, o capital social da Companhia é de R$ 317.818, subscrito e integralizado pela ODB em 114.366.164 ações e pela controladora da ODB, ODBINV S.A., em 1 ação, sendo representado por 114.366.165. (b) Reserva de legal – A reserva legal é constituída anualmente como destinação de 5% do lucro líquido do exercício, e não poderá exceder a 20% do capital social ou até que o saldo dessa reserva, acrescido do montante de reserva de capital, exceda 30% do capital social. A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízo e aumentar o capital. (c) Reserva de lucros a realizar – Essa reserva foi constituída com base em lucros não realizados de acordo com os incisos I e II do parágrafo 1° do art. 197 da lei 6.404/76, alterada pela lei 11.638/07, cuja realização futura se dará nos termos da legislação pertinente e ratificada em Assembleia Geral Ordinária realizada em 22 de abril de 2013. (d) Ajustes de avaliação patrimonial – Em 31 de dezembro de 2012, a Companhia registrou ajuste de avaliação patrimonial no montante de R$ 10.237, decorrente da incorporação reversa da Foz Centro Norte Investimentos S.A. pela controlada indireta Saneatins, que teve como consequência a redução de capital, sem variação no percentual de participação. Em 6 de junho de 2013, por meio da cisão parcial da FGIP S.A. (“FGIP”) com a consequente incorporação da parcela cindida pela controlada indireta Cetrel, houve uma alteração de participação no capital social da Cetrel de 54,16% para 63,63%. Como consequência dessa operação, a Companhia apurou um resultado por conta de variação no percentual de participação de controlada indireta, no montante de R$ 36.205. Em 18 de dezembro de 2013, foi aprovado o aumento de capital social da investida direta ODB Ambiental que resultou na redução no percentual de participação de 73,47% para 69,453%. Como consequência dessa operação, a Companhia apurou um ganho líquido no montante de R$ 194.235, sem perda de controle e sem alteração na quantidade de ações detidas pela Companhia, em virtude de emissão de novas ações aos acionistas não controladores. Em 29 de dezembro de 2013, a controlada indireta Saneatins registrou imóveis, que não serão utilizados para fins operacionais, como propriedades para investimento. Como consequência dessa operação, a Companhia apurou um resultado por conta de variação no patrimônio líquido da controlada, no montante de R$ 10.198, registrado em outros resultados abrangentes. (e) Lucro básico por ação – O lucro básico por ação é calculado mediante a divisão do lucro atribuível aos acionistas da Companhia, pela quantidade média ponderada de ações ordinárias emitidas durante o exercício. Adicionalmente, a Companhia não mantêm ações em tesouraria. 2013 2012 Lucro atribuível aos acionistas da Companhia...................................... 109.182 55.921 Quantidade média ponderada de ações ordinárias emitidas (milhares) . 114.366 114.366 0,95 0,49 Lucro básico por ação ........................................................................... A Companhia não possui ações ordinárias em circulação que possam causar diluição ou dívida conversível em ações ordinárias. Assim, o lucro básico e o diluído por ação são iguais. DIRETORIA Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos-Reis – Diretor Presidente Maurício Dantas Bezerra – Diretor Ticiana Vaz Sampaio Marianetti – Diretora Contador Adelmo da Silva de Oliveira – CRC 1BA 028385/O-6 Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras Aos Administradores e Acionistas Odebrecht Engenharia Ambiental S.A. Examinamos as demonstrações financeiras da Odebrecht Engenharia Ambiental (“Companhia”) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras - A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro. Responsabilidade dos auditores independentes - Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou por erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião - Em nossa opinião, as demonstrações financeiras anteriormente referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Odebrecht Engenharia Ambiental S.A. em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Salvador, 14 de março de 2014
PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5
Felipe Edmond Ayoub Contador CRC 1SP187402/O-4
DIÁRIO DO COMÉRCIO
24
quarta-feira, 16 de abril de 2014
Uma Las Vegas às portas da China Os maiores operadores de cassinos do mundo apostam no amor chinês pelo jogo e abrem (ou expandem) seus negócios em Macau, que já ofusca a rival americana. Fotos: Thomas Lee/NTY
Bettina Wassener The New York Times cidade de Macau, na costa sudeste da China, já possui sua própria versão de Veneza, contando até com o Grande Canal e a Ponte de Rialto. Em breve, ganhará um quê da França, com uma Torre Eiffel e um resort gigante baseado no Palácio de Versalhes, como parte de uma explosão nas construções que levou dezenas de guindastes a uma faixa disputada de terra. Macau cresceu de forma impetuosa na última década, e outro surto de expansão segue a pleno vapor enquanto alguns dos maiores operadores de cassino do mundo fazem suas apostas no amor chinês pelo jogo. Em fevereiro, executivos da empresa Sociedade de Jogos de Macau (SJM), usando capacetes dourados e manejando espadas da mesma cor, começaram a construção do Palácio Lisboa, inspirado em Versalhes. O complexo que custará o equivalente a US$ 3,9 bilhões deve ser inaugurado em 2017 e contará com 700 mesas de apostas e três hotéis, incluindo o Palazzo Versace e outro projetado por Karl Lagerfeld, principal estilista das casas Chanel e Fendi. Antiga colônia portuguesa, devolvida aos chineses em 1999, Macau agora ofusca Las Vegas como centro de apostas. E simboliza o crescente poder aquisitivo chinês e a evolução de sua economia para além da indústria pesada e rumo ao crescimento mais focado no consumo. O monopólio de quatro décadas do magnata local das apostas, Stanley Ho, terminou em 2002, abrindo as comportas para um frenesi construtivo que resultou no triplo de cassinos, que somam 35, em uma década. Muitos estão situados em Cotai Strip, área que no passado foi apenas uma faixa de água entre as ilhas de Coloane e Taipa. A receita das apostas somou quase 361 bilhões de patacas macaenses (aproximadamente US$ 46 bilhões) no ano passado, contra 22,2 bilhões de patacas em 2002. Para comparar: a região da Strip de Las Vegas gerou perto de US$ 6,5 bilhões no ano passado, experimentando pouco crescimento durante esse mesmo período. "É impressionante o que aconteceu na última década", diz Edward M. Tracy, principal executivo de Sands China, subsidiária com ações negociadas na Bolsa de Hong Kong da Las Vegas Sands Corp. "Ficamos ao lado do maior mercado do mundo. Há um bilhão de pessoas a mais do que nos Estados Unidos." Empresa por trás do gigantesco hotel Venetian, do cassino e de outros locais em Macau, a Las Vegas Sands vai acrescentar um complexo parisiense programado para ser aberto no ano que vem.
apostas em fevereiro deste ano deu um salto de 40% sobre o ano anterior, chegando a um recorde de US$ 4,8 bilhões. Atrações multiplicadas
A
Na Cotai Strip, a mostra do frenesi construtivo mantido por uma década e que resultou no triplo de cassinos, que agora somam 35. Uma versão menor da Torre Eiffel contará com deque de observação e restaurante para 200 pessoas. Viagem de turismo O Galaxy, grande resort que integra o Galaxy Entertainment Group, empresa de Hong Kong, abriu há menos d e t rê s a n o s . H o t é i s R i t z Carlton e JW Marriott estão chegando ao local. A Wynn Resorts, outra ope-
Estacionamento em Taipa (acima) e a rua do Cunha, no centro da cidade (dir.): quase 20 milhões de pessoas da China continental foram a Macau no ano passado. Abaixo, as obras de expansão do resort Galaxy, visitadas por um turista.
radora de cassinos dos EUA, planeja um complexo de cassino e hotel com 1.700 quartos a ser aberto em 2016. Stephen A. Wynn, fundador e CEO da companhia, pretende fazer dali "o local mais famoso e importante da Ásia". "Não consigo imaginar nada mais emocionante do que atuar em Macau”, Wynn declarou durante recente entrevista telefônica em Las Vegas. "Não existe nada igual". Por trás de toda essa ativi-
dade estão pessoas como Liu, fumante inveterado de 57 anos e dono de uma fábrica de tintas de Foshan, 120 quilômetros a norte de Macau, que fazia apostas de 20 mil dólares de Hong Kong (aproximadamente US$ 2.600) nas mesas de bacará na sala VIP do Venetian em março. Em Macau as apostas costumam ser feitas em dólares de Hong Kong e não em patacas macaenses. "Perdi cem mil ontem", disse Liu, que não quis dizer o pri-
meiro nome. "Nem sequer voltei ao quarto do hotel na noite passada, e agora estou ganhando tudo de volta. Tenho mais dinheiro no cofre do hotel. Acabei de ter um neto e estamos comemorando. Dinheiro não é problema." Quase 20 milhões de pessoas, um em cada cinco chineses que se aventurou além da China continental no ano passado, vieram a Macau para apostar, fazer compras e turismo. Eles compõem a grande maioria dos visitantes. Executivos e analistas estão confiantes ao afirmar que a riqueza crescente e as melhores conexões de transporte – incluindo uma ponte que ligará Macau a Hong Kong em 2016 –impulsionarão o crescimento durante algum tempo. Analistas da Nomura previram em relatório recente que a receita das apostas poderá quase dobrar até 2018, somando US$ 80 bilhões. Isso ajuda a explicar por que operadores como Wynn, Sands e SJM estão preparados para injetar bilhões de dólares na expansão, apesar de os impostos sobre a receita das apostas em Macau serem muito mais altos do que em Nevada. A floresta de guindastes em Cotai também é um exemplo da fé dos operadores de cassino de que Pequim, apesar da recente repressão sobre a corrupção e gastos ostentosos, se mostre feliz em deixar as apostas prosperarem em Macau, região administrativa da China com regras próprias e onde cassinos estão liberados, ao contrário do que acontece no continente. Na verdade, até agora nem a repressão nem o esfriamento da crepitante economia chinesa enfraqueceram as casas de jogatina e os shoppings frenéticos de Macau. Com diárias na casa de várias centenas de dólares, os hotéis têm taxa de ocupação acima de 90%. Estatísticas mostram que a receita das
Para administrar esse crescimento, a ilha Hengqin, nos arredores de Macau, foi designada como ponto de residências e hotéis. Ali não serão permitidas apostas. Segundo analistas e executivos, por enquanto a mão de obra representa uma das maiores restrições. Os salários cresceram acentuadamente, e dezenas de milhares de funcionários adicionais serão necessários para os resorts em construção, pressionando as autoridades a abrir a imigração. "Macau resume o consumo chinês num só lugar", afirma Aaron Park, ex-banqueiro norte-americano que trabalha na Paradise Entertainment, operador de um cassino local. "Em poucos anos, será um epicentro para as maiores marcas do mundo." Em meio ao tilintar das fichas e os trinados das máquinas caça-níqueis, a atmosfera reluzente nos cassinos é intensa. Os apostadores não estão aqui para ganhar nem para se divertir. Eles bebem chá e café, não álcool. Não é incomum ver gente comendo macarrão nas mesas de apostas. É comum encontrar várias apostas de milhares de dólares numa mão de cartas. Porém, os operadores do cassino também tentam cada vez mais atrair turistas com famílias e crianças – pessoas como Zhao Yi, 36 anos, vendedor de eletrônicos do vizinho Cantão, que recentemente passou por ali com a mulher e o filho. Para eles, o motivo da estada de três dias não era a boa comida, mas sim a comemoração de seu aniversário de casamento. "Pensamos em Las Vegas, mas Macau fica tão mais perto e talvez seja melhor, então viemos para cá", conta Yi. "Ontem comemos pato ao molho pardo num bom restaurante e foi muito especial". Os novos pontos de atração incluem shoppings de luxo, spas, piscinas e salões de baile. O Venetian conta com arena para 15 mil pessoas, onde os Rolling Stones se apresentaram em março. O complexo Palácio Lisboa do SJM terá com pavilhão para casamentos e teatro, além de ligação para um parque de diversões voltado para famílias nos arredores. O Galaxy tem cinemas e um enorme "diamante da fortuna" que surge de uma fonte a cada meia hora. No Wynn, um dragão se levanta periodicamente do piso do saguão abobadado, para deleite dos visitantes. "Apostar não vai sair de moda. Somente irá se tornar parte de uma oferta mais ampla", diz Ian M. Coughlan, presidente do Wynn Macau. "Ainda não estamos explorando toda a demanda que existe, muito longe disso. É como se fosse a ponta de um iceberg."