#naovaiter policia PF devassa poder em MT: até governador é preso.
Ano 90 - Nº 24.127
REVI
Jornal do empreendedor
AR
Polícia fez buscas na casa do governador Silval Barbosa; achou arma sem porte. Prendeu-o. Pág. 6
Conclusão: 23h50
www.dcomercio.com.br
Policiais civis de 10 Estados, incluindo SP, fazem hoje greve por melhores salários. Governo consegue liminar impedindo paralisação da PF. Pág. 7 R$ 1,40
DAS São Paulo, quarta-feira, 21 de maio de 2014
Rodrigo Paiva/Estadão Conteúdo
Evelson de Freitas/Estadão Conteúdo
Numa inesperada virada, motoristas de ônibus, que na véspera tinham fechado acordo salarial, pararam os veículos pelas avenidas e fecharam 15 terminais – prejudicando diretamente 230 mil passageiros e causando engarrafamento recorde de 261 km.
VAI DE JUMENTO
Lula, 19/5: "Que babaquice é essa? Vai a pé, vai descalço, vai de bicicleta, vai de jumento".
O cenário contou ainda com passeata de professores municipais da Paulista até a Prefeitura (pressionando pela incorporação de abono de 15,38% ao salário) e ocupação de construtora por dois mil sem-teto na Vila Olímpia. É São Paulo revirada. Pág. 9
ZAVASCKI GABRIELLI
Robson Fernandjes/Estadão Conteúdo
Ministro do STF revira sua decisão sobre a Lava-Jato: só Paulo Roberto Costa está livre. Pág. 5
Marcos de Paula/Estadão Conteúdo
Em abril, o ex-presidente da Petrobras disse que Dilma não poderia "fugir à responsabilidade" de "presidente do Conselho". Ontem, reviravolta: afinou o discurso na CPI do Senado. Pág. 5 ISSN 1679-2688
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9 771679 268008
Página 4
Reprodução
Sara Farid/Reuters
#vaitercopa Fernanda Lima estreia projeto social, Zaragoza pinta 2014 e Paquistão fabrica as bolas. Págs. 10 e 11
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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quarta-feira, 21 de maio de 2014
Enquanto o governo fala em economia com melhores sinais vitais, analistas enxergam o contrário. José Márcio Mendonça
ENTRE A FANTASIA E A REALIDADE SXC
presidente Dilma Ro u s s e f f e s t á e m franca campanha para afastar o pessimismo que se espalha entre empresários e parte da população e reconquistar a confiança, especialmente, do mundo da produção na capacidade de seu governo de tirar a economia nacional da armadilha em que se encontra: um crescimento medíocre e uma inflação em níveis ainda pouco civilizados – ou que "incomoda", como admitiu recentemente a própria titular do Palácio do Planalto, em raro rasgo de sinceridade. Ministros e outras autoridades foram escalados para martelar na tese de que o quadro econômico nacional está melhor, que as pessoas normais estão vendo e sentindo isso, que no mundo ainda perturbado pela violência da crise de 2008 o Brasil é uma exceção, e que o governo faz o que pode para corrigir as nossas dificuldades, muito mais fruto do que vem lá de fora do que propriamente das carências gerenciais e das vacilações do próprio governo. A exposição do vice-presidente do País, Michel Temer, feita segunda-feira última na Associação Comercial de São Paulo, enquadra-se nesse esforço de vender otimismo ou exorcizar o pessimismo.
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empreitada, porém, não está sendo bem sucedida. Na realidade, crescem a desconfiança e o desencanto, tanto por parte dos empresários como do cidadão comum, em qualquer métrica que se use, em qualquer segmento da sociedade que se ausculte. Três meses atrás, era de 68% o índice de brasileiros consultados pelo Instituto Da-
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JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA
Os dados do Boletim Macro, o grupo de conjuntura do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV, apontam na mesma direção: o Índice de Confiança Empresarial (ICE) recuou 2,7% sobre março, para 109,9 pontos. Foi a maior queda desde dezembro de 2008, quando o ICE, junto com os índices da Indústria, dos Serviços, do Comércio e da Construção, teve retração de 3,9%. Todos os setores estão em seu pior momento nos últimos quatro anos. Índice de Confiança do Consumidor de abril, também medido pela FGV, tampouco traz informações alentadoras para o governo: o ICC encolheu 0,8% e atingiu o menor nível desde maio de 2009. "Estamos em um cenário de maior fragilidade econômica. O clima de incertezas prejudica a atividade e o investimento é o primeiro a ser afetado", explicou ao jornal Valor Econômico a economista Silvia Matos, coordenadora técnica do boletim. A razão do fracasso da ofensiva pelo otimismo da presidente Dilma é bem simples de entender: os sinais que o governo dá são contraditórios. Isto é, o discurso não coaduna com a prática, o exemplo desmente a fantasia.
O taFolha que desejavam mudança total ou muita mudança nas políticas oficiais em prática no momento. Agora a porcentagem está em 74%. Mesmo considerando-se que o mercado financeiro é extremamente volátil em suas ações e opiniões, a quase diária pregação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e de seus companheiros de diretoria não têm conseguido alterar substancialmente a expectativa da turma. Enquanto eles falam em inflação mais comportada e
economia com melhores sinais vitais, os analistas enxergam o contrário. O Boletim Focus (consulta semanal do Banco Central a cerca de 100 economistas e especialistas do
setor financeiro) divulgado segunda-feira trouxe nova deterioração nas previsões independentes: a expectativas para a inflação oficial de 2014 passou de 6,39% para 6,43% e
Empreitada pelo otimismo não está sendo bem sucedida. Na realidade, crescem a desconfiança e o desencanto, tanto por parte dos empresários como do cidadão comum.
de crescimento do PIB decresceu de 1,69% para 1,62%. mesmo se deu em outros setores. O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), medido pela Confederação Nacional da Indústria despencou de 52,5% em abril para 48% em maio, reflexo do desempenho fraco do setor no primeiro trimestre e das vendas pouco animadoras do comércio. O ICEI estava em 57,5% em maio de 2012 e atualmente está abaixo até dos conturbados meses de junho e julho do ano passado.
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JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA É JORNALISTA E ANALISTA POLÍTICO
O DIABO, SEU ADVOGADO & CIA. MÁRIO RIBEIRO
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ma dica é se ligar nos inúmeros canais de TV que, para encher 24 horas de programação, volta e meia repetem os mesmos filmes, entre os quais "O Advogado do Diabo". Melífluo, manipulador, o
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Capiroto do filme usa um advogado novato como instrumento de terríveis diabruras, por meio de artifícios só praticados por profissionais em maldade. Quem seria o Tranca RuasChefe que quer eternizar o PT no poder? Fidel Castro preenche todas credenciais para ser o Belzebu já que também parece eterno; e tudo indica que o advogado do indigitado Asmodeus seja o próprio Luís Inácio. ó o-que-sempre-ri seria capaz de impor um monte de fantasias para encobrir a corrupção desabrida do governo e o atraso político/ideológico vindo de Cuba e do Foro de São Paulo que, aqui, recebem refinada maquiagem pelas
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artes da diabólica comunicação criada por João Pai-da-Mentira Santana, discípulo do nazista Joseph Satanás Goebbels. ão sérias razões para a oposição não se iludir com pesquisas. Que fique atenta porque o Cramulhão é mestre em golpes abaixo da linha da cintura e em tirar o foco sobre o escândalo de Pasadena, do doleiro Youssef e comparsas, entre outros absurdos. Usa, por exemplo, o Aprendiz do Renegado que eliminou florescente calvície através de
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ridículo implante de cabelos, e na presidência do Senado arma para a CPI da Petrobrás virar cinza nos quintos dos infernos, para detonar documentos sobre trambiques gerais, rotas internacionais que, dizem, é onde vai parar a grana, sem falar na contínua queima de reputações através de dossiês falsos. Tudo em nome da causa maior da confraria demoníaca. Parece coisa de Odorico Paraguassu, genial criação de Dias Gomes, que SXC
á um ano, o excoroinha da Santa Madre Igreja, Gilberto Carvalho, deixou escapar que o PT iria "fazer o diabo para vencer a eleição", sem esclarecer quem assumiria a figura do Demo. Guimãraes Rosa escreveu que "o diabo está nos detalhes", mas o País tem de saber quem de fato encarna o Capeta, que comanda todo dia a fabricação de factoides em sofisticada embalagem para manipular o eleitor.
era comunista também. A oposição não pode acreditar em falsos movimentos contra a Copa do Mundo e artifícios já usados na Venezuela para gerar confusão na grande área da campanha eleitoral com black-blocs-da-BestaFera e movimentos de discípulos do Mefisto. uem é Al Pacino para superar Fidel? Quem é Keanu Reaves para chegar aos pés de Luís Inácio? E o mesmo pode-se dizer de diabas e roses sem lei nem alma que não chegam aos pés das lindas mulheres do filme, mas esmeram-se em seguir ao pé-da-letra as instruções do Exu cubano. Que a oposição não se iluda com o impacto da inflação
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para ganhar votos porque serão sempre falseados os números que corroem o bolso do consumidor/eleitor e que assustam os brasileiros. Não vale a pena ter ilusão de que chegou a hora de por pra fora a falange de Guerreiros das Trevas, entranhados no Estado como nunca antes na história deste país. É preciso muita ciência e não ser inocente de pensar que desta vez será possível dar cabo do diabo e de seus advogados com discursos cheios de raciocínios lógicos, princípios éticos e boas intenções. O diabo é esperto porque é velho. E quanto mais esperto e mais velho fica, mais apronta. MÁRIO RIBEIRO É JORNALISTA E PUBLICITÁRIO
Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cesário Ramalho da Silva Edy Luiz Kogut João Bico de Souza José Maria Chapina Alcazar Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Miguel Antonio de Moura Giacummo Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Renato Abucham Roberto Mateus Ordine Roberto Penteado de Camargo Ticoulat Sérgio Belleza Filho Walter Shindi Ilhoshi
Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, Marcel Solimeo Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Editor-Chefe: José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br). Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br). Editores Seniores: chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), José Roberto Nassar (jnassar@dcomercio.com.br), Luciano de Carvalho Paço (luciano@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br), Marcus Lopes (mlopes@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br). Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Heci Regina Candiani (hcandiani@dcomercio.com.br), Tsuli Narimatsu (tnarimatsu@dcomercio.com.br) e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br. Subeditores: Rejane Aguiar e Ricardo Osman. Redatores: Adriana David, Evelyn Schulke, Jaime Matos e Sandra Manfredini. Repórteres: André de Almeida, Karina Lignelli, Lúcia Helena de Camargo, Mariana Missiaggia, Paula Cunha, Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibelli, Sílvia Pimentel e Victória Brotto. Editor de Fotografia: Agliberto Lima. Arte e Diagramação: José dos Santos Coelho (Editor), André Max, Evana Clicia Lisbôa Sutilo, Gerônimo Luna Junior, Hedilberto Monserrat Junior, Lino Fernandes, Paulo Zilberman e Sidnei Dourado. Gerente Executiva e de Publicidade Sonia Oliveira (soliveira@acsp.com.br) Gerente de Operações Valter Pereira de Souza (valter.pereira@dcomercio.com.br) Serviços Editoriais Material noticioso fornecido pelas agências Estadão Conteúdo, Folhapress, Efe e Reuters Impressão S.A. O Estado de S. Paulo. Assinaturas Anual - R$ 118,00 Semestral - R$ 59,00 Exemplar atrasado - R$ 1,60
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
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E C O N O M I A VA I M A L ? A C U L PA É D O A R L E Q U I M , C O L O M B I N A E P I E R R Ô . Reprodução
Máscara negra P
ierrô, Colombina e Arlequim são personagens de um estilo teatral conhecido como Commedia dell’Arte, nascido na Itália no século 16, pródigo em sátiras sociais. Encenada em praças das cidades italianas, as comédias ironizavam a vida e os costumes dos poderosos e faziam muito sucesso. Além do triângulo amoroso – Pierrô era apaixonado pela Colombina, que, por sua vez, derramava-se em amores pelo Arlequim, um tipo que lembra o malandro da nossa cultura –, eram personagens frequentes o comerciante avarento, o intelectual e um oficial militar, além de filhos e parentes de cada um deles, dependendo do tamanho da companhia teatral. Marcada por um roteiro de pouca variação, o sucesso da Commedia dell’Arte se devia à i m p ro v i s a ç ã o d e f a l a s e à adaptação aos usos e costumes das diferentes regiões visitadas. Pierrô era o personagem mais pobre, vestido com roupas feitas de panos de sacos de farinha; exibia-se com a face pintada de tinta branca, inspirando, até hoje, palhaços ao redor do planeta.
á Colombina exibia sua graça em cantos e danças, para impressionar Arlequim, sempre vestido com roupas coloridas de retalhos em forma de losango. Este, por seu lado, representava o tipo engraçado, espertalhão e insolente, sempre disposto a pregar peças nos demais personagens. Em comum, o fato de que eram, os três, empregados do comerciante avarento, e o fato de terem se popularizado nas festas de Carnaval mundo afora. Pois bem, apesar do período momesco ter acabado há mais de dois meses, Pierrôs, Colombinas e Arlequins são os gran-
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MANUELITO MAGALHÃES JÚNIOR des acusados pelo baixo desempenho da economia brasileira no primeiro trimestre . De acordo com os dados do IBC-BR – índice apurado pelo Banco Central (BC) e que, costumeiramente é usado como uma antecipação da variação do PIB (Produto Interno Bruto –, a economia brasileira cresceu modestos 0,29% nos primeiros três meses do ano. egundo o documento produzido pelo BC, não tivesse ocorrido o carnaval e a economia brasileira teria crescido a uma taxa próxima de 0,5%, pela maior ocorrência de dias úteis. Dada a "magnitude" da diferença entre as taxas, não tarda algum sábio propor o fim da folia de Momo como uma solução para o problema, já crônico, de baixo crescimento de nossa economia... Tomado de maneira isolada, o mês de março teve um desempenho negativo de 0,11% devido aos dias destinados à folia de Pierrô, Arlequim, Colombina e companhia. No acumulado de 12 meses (abril de 2013 a março de 2014), o IBCBR acumula alta de 2,11%, inferior, por exemplo, aos 4,5% de crescimento estimados pelo governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias . Os nossos personagens festivos também foram considerados culpados pelo recuo nas vendas do varejo, em março passado, ao lado de outras razões, digamos, mais econômi-
S
cas, como o freio no crédito e a inflação em ritmo acelerado. Concretamente, o fato é que, depois de doze meses de crescimento ininterrupto, as vendas do varejo recuaram 1,1% em março deste ano, na maior queda para o mês de março desde 2003. Embora tenha ocorrido, efetivamente, o efeito dos dias úteis, os resultados refletem muito mais a piora ocorrida no cenário econômico. E tanto é assim que, dos oito segmentos pesquisados pelo IBGE, somente três apresentaram variações positivas.
IBGE divulgou ainda o indicador do chamado varejo ampliado, que inclui o desempenho dos setores da construção civil e de veículos automotores. Nesse caso, o recuo revelou-se ainda maior (de -5,7%), quando comparado a março do ano passado, refletindo o baixíssimo desempenho do setor de veículos, que teve uma queda de 16% nas vendas em relação a março de 2013. É a maior queda desde 2008, ano da crise econômica mundial. Do jeito que a nossa economia patina, a divulgação dos indicadores econômicos do próximo trimestre será marcada pela discussão do efeito Copa do Mundo na redução do número de dias úteis em junho, já que em várias sedes teremos feriados em dias de jogo. Ou, então, do menor número de horas trabalhadas nos dias em que o Brasil jogar.
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omo a Copa do Mundo vai escorregar para a primeira quinzena de julho, já teremos, portanto, as desculpas para o trimestre seguinte. E assim vamos sucessivamente, uma vez que depois teremos as eleições, o Natal, o Ano-Novo.... Números são números, diria
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Arlequim, o bobo da corte. Mas a verdade é que, contrariamente ao Pierrô da marchinha de Zé Ketti ("Máscara Negra"), o governo não quer tirar a máscara negra que esconde o rosto dos problemas reais de nossa economia. cada dia que passa, por exemplo, aumenta a percepção do mercado (e da sociedade) quanto à falta de compromisso do gover-
A
no central com o controle dos gastos públicos. s estimativas para 2014 estão apontando para um crescimento das receitas do governo da ordem de 4,5% , contra um aumento de despesas da ordem de 8,5%. Nesse passo, não teremos motivos para festejar no próximo Carnaval. Restará ao governo, tal qual o Arlequim, chorar no meio da mul-
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tidão, observado pelos palhaços no salão, que, no caso, somos nós. MANUELITO P. MAGALHÃES JÚNIOR É ECONOMISTA E DIRETOR DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP). FOI PRESIDENTE DA EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO (EMPLASA) E SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DA CIDADE DE SÃO PAULO.
BRASIL NUM TURBILHÃO DE EMOÇÕES SXC
ninguém é dado o direito de afirmar que o Brasil não está vivendo um turbilhão de emoções. A vida nacional acelerou-se de tal forma que, a despeito do mundo maravilhoso na Terra que o s petistas e a presidente Dilma "vendem" nas milionárias propagandas pagas com dinheiro do povo, parecemos atravessar uma turbulência dentro de um avião que para de balançar. É possível afirmar que com o PT no poder, nos últimos anos, em especial, esse turbilhão de fatos emocionantes sacode a vida do País com novidade a cada dia e recuos que sugerem absoluta falta de segurança na tomada de decisões – ou, ainda, ausência de política de governo que justifique a (não) existência do paraíso mostrado de enxurrada na televisão. Hoje é um dia, por exemplo, em que estão previstas paralisações da Polícia Civil e Federal em pelo menos 14 estados brasileiros.
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emana passada tivemos o caos em Recife por conta da greve da polícia de lá. Saques, assaltos, assassinatos, ficam livres para existir de forma aberta. Já ficam normalmente, imagine-se com policiais em greve! O ex-presidente da Petrobras voltou atrás e agora disse no Congresso que a compra da refinaria de Pasadena foi um bom negócio e que a presidente
S
Dilma não teve culpa. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, mandou soltar os acusados de graves crimes de lavagem de dinheiro e mesmo de ligação com tráfico de drogas, num total de 12 presos; no dia seguinte voltou atrás, mantendo 11 deles na cadeia, enquanto o ex-diretor da Petrobras, acusado de corrupção, foi libertado. um tal de vai e vem, de faz e recua, que até parece o ex-presidente Lula, quando pediu desculpas à Nação pelos crimes do mensalão e depois voltou atrás, dizendo que ele não existiu. Sua cúpula de governo, com José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, João Paulo Cunha, todos presos, legitimamente julgados, eram o alicerce de sua primeira gestão. Agora, recentemente Lula disse que não era "gente de sua confiança". Haja turbilhão de emoções! Greves, manifestações, passeatas, destruição, vandalismo, insegurança. O Brasil fervilha às vésperas da Copa do Mundo. Protestos, ônibus
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PAULO SAAB
queimados, ruas bloqueadas. Povo assustado. Fiquei neutro até agora, na questão do possível vexame na Copa. Mas começo a temer. Semana passada fui a Belo Horizonte e fiquei perdido na montanha de material de obras e de operários que transformaram Confins numa espécie de território de guerra. Ainda bem que falo português e um piedoso segurança me indicou o caminho para eu conseguir sair do aeroporto.
esta segunda-feira fui a Recife. Embarquei em Cumbica e meu portão de embarque era o 1C. Sem informação, os voos todos saindo na base da gritaria, substituindo chamadas civilizadas pelo sistema de som. Um atropelo só. Fiquei mais de 20 minutos sem informação. Até que um funcionário da companhia aérea, quase me dando bronca pela “desatenção”, apontou... corre, aquele é ônibus para Recife. Embora eu pretendesse ir de avião. Na verdade, claro, pensei que seria o ônibus que me
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O Brasil fervilha às vésperas da Copa do Mundo. Se está tudo bem, como alega o governo, se o Paísl é o máximo, por que então esse turbilhão de greves, de manifestações e depredações?
levaria à aeronave estacionada fora dos fingers. Pura emoção. O ônibus me deixou, assim como outros incautos do meu e de outros voos, amontoados no veículo, num outro terminal, onde ninguém sabia informar se o embarque era por ali. Mais 40 minutos de espera. E fomos levados, a pé, andando pela pista, para um avião que, finalmente, me levou à capital de Pernambuco. Lá correu tudo bem, mas na volta, ontem, em Cumbica, o desembarque se deu num finger que exigiu um percurso a pé, em corredor estreito, disputando espaço entre quem embarcava e quem desembarcava, por mais de dez minutos de caminhada. embrei agora que no embarque tumultuado ainda socorri, por pura pena, na base do "May I help you?", dois grupos pequenos de turistas que iam para Salvador, pois estavam perdidos no abarrotado "salão" de embarque. Saíram correndo, desesperados, arrastando as malas, tentando segurar
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outro ônibus que já partia. São pequenos exemplos, coisas sem importância, certamente, na visão do Brasil maravilhoso criado pela imaginação petista. Falta pouco para adotarem o slogan "Brasil, ame-o ou deixe-o", dos tempos da ditadura. Um país grande como o nosso, super atrasado em termos de crescimento econômico e quase semialfabetizado por inteiro, tem certamente problemas que já o fazem viver num turbilhão de necessidades e emoções pouco confortáveis. Copa está chegando. Na base da mais pura e barata chantagem, setores de categorias relevantes para o País fazem greve, reivindicam, enquanto nas ruas se faz hoje em dia manifestações que afetam a vida de todos até por falta de osso em aniversário de cachorro. Na vida política nacional rouba-se como nunca antes na história desse país. E o STF solta. E prende de novo. Não entendo. Daí a confusão de minha mente refletida na coluna de hoje. Se está tudo bem, se o Brasil é o máximo, por que esse turbilhão de greves, de manifestações, paralisações, depredações? Por que tanta insatisfação, desalento, à véspera de uma Copa do Mundo, e sendo realizada no Brasil ? São tantas emoções...
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PAULO SAAB É JORNALISTA E ESCRITOR
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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Eduardo Campos também reagiu à ofensiva Fantasmas do Passado, do comercial do PT, só que não era para ele.
gibaum@gibaum.com.br
MAIS: era para os tucanos de Aécio Neves. Ao candidato do PSB-Rede, João Santana criou a expressão Um Salto no Escuro .
2 “Ronaldo é um imbecil por ter dito que não é papel da Copa do Mundo Gays em Cuba construir infraestruturas. Ele teria feito melhor em ficar calado.”
PAULO COELHO // escritor, em entrevista ao Le Journal du Dimanche. Fotos: BusinessNews
Entregar máquinas e equipamentos a prefeituras, outra estratégia eleitoral da candidata Dilma Rousseff à reeleição, aumentou em R$ 1,4 bilhão os investimentos do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Nos primeiros cinco meses do ano, R$ 1,5 bilhão foi investido pela Pasta. Esse valor é R$ 1,4 bilhão maior do que os R$ 147,6 milhões aplicados em igual período do ano anterior. O volume de investimentos deste ano é mais de 1.000% maior. Os recursos incluem mais de 18 mil motoniveladoras, retroescavadeiras, caminhões basculantes, caminhões cisternas e pás carregadeiras.
PRÓ-DIRCEU Na semana que vem o líder do MST, João Pedro Stédile, comanda nova manifestação em Brasília. Os integrantes do movimento estão sendo convocados via redes sociais e mensagens por celular. Só que a concentração nada tem a ver com assentamento de terras ou questões similares: a intenção é fazer uma caminhada até o Supremo Tribunal Federal para protestar contra a decisão do ministro Joaquim Barbosa de proibir trabalho externo para o mensaleiro José Dirceu. Como em volta do Planalto, a segurança do STF do lado de fora é feita pelo Exército.
Unidos no salário Os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski quase se digladiaram no julgamento dos mensaleiros, mas estão super unidos na defesa da restauração do Adicional por Tempo de Serviço na Alta Corte. O projeto tramita no Senado e eleva, automaticamente, os vencimentos do Judiciário em 5% a cada ano, até um máximo de 35%, permitindo mesmo a superação do teto constitucional do serviço público. E, de quebra, prevê pagamentos retroativos.
MAIONESE, NÃO Em suas mais recentes incursões pelo país, em ritmo de pré-campanha, a presidente Dilma Rousseff tem alegado que está fazendo dieta para escapar de almoços nas cidades mais distantes onde, invariavelmente, é servida maionese, prato do qual a Chefe do Governo tem más recordações. Na campanha de 2010, acabou concordando em comer a iguaria, numa pequena cidade, fazia muito calor – e o resultado “foi mais do que dramático”. Já a famosa buchada de bode, sempre servida no nordeste, seus assessores se encarregam de avisar antes: “Nem pensar”.
Como acontece todos os anos, a joalheria Chopard promoveu, durante a 67ª edição do Festival de Cannes, sua noite de gala dedicada a convidados mais do que especiais, no Mondelieu Aerodrome, com participação de sete modelos internacionais. Todas vestiam criações da primavera 2014 da grife Elie Saab, com decotes profundos e poderosas fendas. Da esquerda para direita, Liu Wen, Alessandra Ambrosio, Arlenis Sosa, Eva Herzigova, Caroline Scheufele, Petra Nemcova e Adriana Lima.
De jóias e fendas
Grandes empresários nacionais, controladores de poderosos grupos, estão divididos: os que dependem diretamente de obras de infraestrutura apóiam a reeleição de Dilma; os que dependem menos, andam aceitando flores e bombons de Aécio Neves e Eduardo Campos. Então, a nova ordem do governo é correr atrás – e com muito atraso – dos empresários médios tentando tirar parte deles do colo dos candidatos do PSDB e do PSB-Rede. Esta semana, teve o lançamento do Plano Safra, seguido de jantar no Alvorada para o pessoal do agronegócio e o vice Michel Temer tentou vender seu peixe na Associação Comercial de São Paulo. O Planalto acha que é mais fácil fascinar os médios. Uma outra ação incluirá aumento de repasse do Fundo de Participação dos Municípios para as prefeituras.
Correndo atrás
MENTOR Na saída da carceragem da Polícia Federal em Curitiba e na hora das entrevistas, o advogado de Paulo Roberto Costa que apareceu foi Fernando Fernandes. Contudo, o advogado do exdiretor da Petrobras, mentor das novas estratégias de defesa, é mesmo o famoso criminalista Nélio Machado, que teria sido sugerido por diretores de empreiteiras. Machado tem grande trânsito no Supremo Tribunal Federal e coleciona gente famosa entre seus clientes, como Daniel Dantas, Pelé, a família Senna e o ex-governador José Roberto Arruda.
MISTURA FINA DEPOIS de Cristiane Cardoso, filha de Edir Macedo, que vendeu 1,5 milhão de exemplares de Casamento Blindado, a nova contratada da Thomas Nelson é Sylvia Jane Crivella, mulher do senador, candidato a governador do Rio e bispo licenciado da Universal, Marcelo Crivella. Ela vai lançar um livro sobre como criar filhos. Crivella, a propósito, é sobrinho de Edir Macedo.
DIA 5 de junho, um grande evento com a presença de centenas de lideranças partidárias marcará a oficialização do apoio dos partidos que trabalharão por Luiz Fernando Pezão (PMDB) à sucessão de Sergio Cabral e por Aécio Neves (PSDB) à Presidência da República. Será o chamado Aezão, parceria de Aécio com Pezão.
Em Monaco, esta semana, uma noite de gala organizada pela Brasil Monaco Project, em homenagem a Ayrton Senna, com renda do leilão da Sotheby’s revertida para projetos do Instituto Ayrton Senna, comandado por Viviane Senna, à esquerda com o príncipe Albert II e Luciana de Montigny, presidente da entidade promotora. Entre as peças leiloadas uma escultura de 2,8m do piloto, feita pelo artista Marcos Marin e uma replica de seu capacete de numero 84. Também lá, entre outros, Marina Mantega e o piloto Felipe Massa (à direita).
Lembrando Ayrton
Olimpíada: planoB Dependendo do que acontece na Copa do Mundo, a realização dos Jogos Olímpicos do Rio, em 2016, poderá ser seriamente afetada. Se houver mais tumultos, muita agitação e confrontos, os dirigentes do COI, que já andam com o Comitê Rio-2016 entalado na garganta pelo atraso das obras, poderão deflagrar um plano B, já previamente preparado – e à espera, na gaveta. Detalhe: a primeira cidade para onde a Olimpiada poderia ser transferida é Londres.
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Festa no interior
Depois da terceira Parada Gay de Cuba, realizada com menos férie do que em São Paulo, integrantes do Conselho Nacional de Combate à Discriminação de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais foi ver de perto como andava a situação do bloco no país dos irmãos Castro. A viagem foi patrocinada pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, agora nas mãos de Ideli Salvatti. O governo cubano garante que não há mais discriminação por lá. Do lado de cá, Luiz Mott, do grupo Gay da Bahia e veterano defensor da causa, reclama e lembra que, durante anos, a ditadura de Castro prendeu e expulsou mais de cinco mil homossexuais da ilha.
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Franja desarrumada.
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Franja comportada.
Rainha do pop A revista semanal francesa Paris Match acaba de publicar matéria sobre “símbolos do Brasil contemporâneo” e aponta a cantora Anitta como a “rainha do pop nacional”. E até questionou: “Cantora Kleenex ou futura popstar?” Mais adiante, diz que “ela balança entre Lady Gaga e Shakira”, lembrando que o vídeo Show das Poderosas já foi visto por mais de 65 milhões de brasileiros no YouTube. A publicação cita ainda Vik Muniz, Arlindo Cruz, Alice Braga, Wagner Moura, Carlos Saldanha, Rodrigo Santoro e Caetano Veloso que faz questão de dizer que “a melhora da condição econômica do país deve-se a Fernando Henrique Cardoso e não à Lula”.
O PROGRAMA de Sabrina Sato continua rolando ladeira abaixo: ficou em terceiro lugar no sábado, com seis pontos de Ibope. Pior: ela está acompanhando a queda de audiência, começa a entrar em pânico, o que vem dificultando ainda mais as gravações. É o maior investimento da Record neste ano e entre a cúpula da emissora já começou uma guerra em busca de cabeças culpadas pela sua contratação.
MESMO sob o clima de incertezas que domina a Copa do Mundo, a revista do Wall Street Journal dedica a capa de sua edição de junho, quando começa o campeonato internacional, ao jogador Neymar, tido como a maior aposta do futebol brasileiro. Ele aparece com uma expressão confiante e é chamado de “estrela da Copa do Mundo”. E usa um dos disputados moletons da coleção masculina de inverno da Calvin Klein.
Colaboração:
Paula Rodrigues / Alexandre Favero
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QUESTÃO DE PALAVRA Zavascki só liberta o ex-diretor da Petrobras
Nelson Jr./SCO/STF
Teori Zavascki, que na segunda-feira resolveu soltar todos os presos na Operação lava Jato, reconsidera... ministro Teori Zavascki, do Supremo Tr i b u n a l Fe d e r a l (STF), reconsiderou ontem a decisão tomada na véspera e autorizou a manutenção de 11 prisões da Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), entre as quais a do doleiro Alberto Youssef, suspeito de comandar um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Somente o ex-diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras Paulo Roberto Costa é que foi autorizado a permanecer em liberdade. Segundo a Justiça Federal, além do ex-dirigente da estatal de petróleo, há mais dez presos no Brasil e um no exterior. Também há um acusado foragido. Entre eles, permanecem presos Carlos Alexandre de Souza Rocha, André Ca-
O
tão de Miranda, André Luis Paula dos Santos, Ediel Viana da Silva e Mária de Fátima Stocker, esta última na Espanha. É considerado foragido Sleiman Nassim el Kobrossy. POSSIBILIDADE DE FUGA A decisão do ministro Zavascki foi tomada após o juiz federal do Paraná Sérgio Moro advertir que havia risco de fuga para o exterior. Na segunda-feira, ao analisar um pedido de Paulo Roberto Costa, um dos 12 presos na operação da Polícia Federal, o magistrado da corte superior determinou a suspensão de todas as ações penais e dos inquéritos relacionados ao caso, além de ordenar a remessa dos processos ao Supremo. No entanto, o ministro não listou em seu despacho o nome dos presos que deveriam ser libertados.
Diante da decisão, o juiz do Paraná tomou a iniciativa de indagar o ministro, por meio de ofício, sobre o alcance do despacho. No comunicado, Moro esclareceu que havia mandado soltar Paulo Roberto Costa, mas pediu informações adicionais sobre a situação dos demais presos. Ao responder à Justiça Federal na segunda-feira, Zavascki levou em consideração as ponderações do juiz federal sobre a possibilidade de fuga, e autorizou que 11 réus da Operação Lava Jato fossem mantidos presos. Com isso, somente Paulo Roberto Costa ficará em liberdade. O ex-diretor da Petrobras foi solto na segunda após o STF determinar sua soltura. "Em face das razões e dos fatos destacados nas informações complementares,
a u t o r i z o , c a u t e l a rm e n t e , que se mantenham os atos decisórios, inclusive no que se refere aos decretos de prisão", escreveu Teori Zavascki em seu despacho. POSSÍVEL ILEGALIDADE Segundo o ministro, o Supremo vai decidir, posteriormente, se o processo contra os supeitos que não têm foro privilegiado deve ser enviado para a primeira instância. Também caberá aos magistrados do STF analisar a legalidade dos atos praticados até o momento. Na decisão que libertou o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, o ministro Teori Zavascki apontou uma possível ilegalidade nos atos do juiz do Paraná na Operação Lava Jato. Segundo o ministro, Moro deveria ter enviado o proces-
Ministro Teori Zavascki, do STF, frente à questão: solta ou libera? so ao Supremo assim que surgiram os primeiros indícios de envolvimento de parlamentares com foro privilegiado, como é o caso dos deputados André Vargas (sem partido-PR) e Luiz Argôlo (SolidariedadeBA). O Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR) afirmou, por meio de sua assessoria de
imprensa, que analisa, em conjunto com a ProcuradoriaGeral da República (PGR), a decisão do ministro do Supremo que determinou a libertação de Paulo Roberto Costa. Os procuradores da República ainda não definiram, porém, se irão tentar reverter a decisão de soltura do ex-diretor da Petrobras. (Agências)
Site pela CPMI da Petrobras André Dusek/EC
Oposição lança site para pressionar instalação da CPMI íderes da oposição na Câmara dos Deputados lançaram um site para cobrar a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar a Petrobras. No endereço w ww.c p mi d ap etrobrasja.com há a relação
L Sérgio Gabrielli muda o discurso
Vargas volta ao trabalho Ailton de Freitas/ Agência O Globo
Ex-presidente da Petrobras muda radicalmente sua opinião sobre Dilma Rousseff na compra de Pasadena
om o boicote da oposição e a blindagem dos governistas no primeiro depoimento da CPI da Petrobras no Senado, o ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli afinou o discurso com as versões da cúpula da estatal e do Planalto e amenizou o tom sobre a responsabilidade da presidente Dilma Rousseff na malsucedida compra da refinaria de Pasadena (EUA), em 2006. "Não considero a presidente Dilma responsável pela compra de Pasadena. A decisão é da diretoria e do conselho de administração da Petrobras. É um processo que não é individualizado, é coletivo", afirmou ele ontem. Já em entrevista ao jornal O Estado de S. Pa u l o , em 20 de abril, Gabrielli afirmara que Dilma não poderia "fugir da responsabilidade dela, que era presidente do Conselho (de Administração da estatal)". O ex-presidente da Petrobras foi ouvido durante pouco mais de três horas, sem participação de nenhum senador
C
oposicionista. Relator da CPI, toso, Gabrielli acabou divero líder do governo no Congres- gindo novamente de Dilma ao so, José Pimentel (PT-CE), leu minimizar a importância de em blocos uma lista com cerca duas cláusulas do contrato exde 200 perguntas a Gabrielli, cluídas do resumo executivo sem confrontá-lo diretamente que balizou a decisão do Connenhuma vez. Dos outros go- selho de Administração pela vernistas presentes ouviu compra de Pasadena. Em marquestionamentos que acaba- ço, a presidente afirmou que vam sendo críticas à oposição, não teria aprovado a negociac o m o a p e rç ã o s e s o ugunta de Aníbesse das bal Diniz (PTcláusulas Put Naquela época a AC) sobre a Option (que questão era 'Vale a q u e m i n t eobrigava a ressaria desPe t ro b r a s a pena expandir o valorizar a refino no exterior ou comprar a toPetrobras. talidade da vamos continuar Nesse am refinaria em apenas na Bolívia e biente govercaso de diverna Argentina. (...) nista, Gabrielgência com a li defendeu a sócia, a belga Essa era a compra de PaA stra Oil) e discussão. sadena, desMarlim (que SÉRGIO GABRIELLI tacando que a garantia renrefinaria, adtabilidade míquirida por mais de US$ 1,2 bi- nima à parceira da estatal). lhão após uma disputa judicial Gabrielli classificou esses que durou seis anos, registrou itens do contrato como "norlucro no ano passado e susten- mais" e ressaltou que o posiciotando que o prejuízo pode ser namento do conselho era sobre revertido pela estatal. a visão estratégica do negócio, Apesar do ambiente amis- e não "detalhes". Ele acredita
que o colegiado teria aprovado o negócio mesmo se as cláusulas tivessem sido informadas aos conselheiros. "Eu acho que não seria rejeitado. Naquela época a questão não era a cláusula Marlim", disse. "Era ‘Vale a pena expandir o refino no exterior? Ou vamos continuar apenas na Bolívia e na Argentina, como encontramos no governo anterior? Era isso que a gente ia continuar, sendo os EUA o maior mercado em crescimento?’ Essa era a discussão." Na saída, Gabrielli disse que apoiaria de novo a compra no cenário 2006. E que o ex-diretor Paulo Roberto Costa, preso até anteontem, não participou da primeira parte da compra. Só se envolveu com as fases posteriores. Questionado sobre o aumento do custo da refinaria de Abreu e Lima (PE), considerou "natural" a elevação de US$ 2,5 bilhões para os atuais US$ 18 bilhões. Pois, segundo ele, a estimativa inicial não levava em conta peculiaridades da região de instalação, além das variações no câmbio ao longo dos anos. (Agências)
dos 13 deputados e 6 senadores já indicados para o colegiado. Na Câmara, PT e Pros ainda não divulgaram quem participará. Um telão que reproduz o site está no Salão Verde da Câmara, local de maior trânsito na Casa.
André Vargas reaparece, assina o ponto, conversa e vai embora. deputado André Vargas (sem partid o - P R ) c o m p a receu ontem à sua primeira sessão no plenário da Câmara após o retorno da licença que havia anunciado em 7 de abril e deveria durar 60 dias. Ele é investigado pelo Conselho de Ética da Câmara por denúncias de suposto envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal por suspeita de envolvi-
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mento em esquema de lavagem de dinheiro. O deputado ficou pouco mais de 30 minutos na Câmara. De acordo com a Secretaria-Geral, ele chegou às 16h16, registrou presença no painel às 16h24 e deixou a Casa às 16h49. Por volta das 18h30, André Vargas retornou ao plenário da Câmara para participar da votação. Novamente, ele não quis falar com a imprensa.
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Figurões do Mato Grosso são investigados na Operação Ararath
Marcos Oliveira/Agência Senado
Governador, prefeito da capital, deputado, promotor e conselheiro do TCU na mira da Polícia Federal.
Polícia Federal deflagrou a quinta fase da Operação Ararath e cumpriu mandados de busca e apreensão nas casas do deputado estadual José Riva (PSD), do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo Almeida, do prefeito Mauro Mendes (PSB), além do governador Silval Barbosa. O gabinete do prefeito também foi alvo da operação, como ainda o gabinete de um promotor de Justiça, no Ministério Público Estadual (MPE). A operação foi deflagrada para investigar crimes financeiros e lavagem de dinheiro por meio de "factorings" de fachada, empresas negociadoras de créditos. Os agentes federais também foram até a sede da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), no Centro Político Administrativo, e recolheram documentos. O ex-secretário de fazenda, Éder Moraes, que também foi secretário-chefe da Casa Civil e diretor da antiga Agecopa (antiga Agência de Execução de Projetos da Copa) atualmente Secretaria Extraordi-
A
nária da Copa, foi preso na operação. Detalhes da ação não foram divulgados, pois, segundo a Polícia Federal, há uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede a divulgação de dados referentes ao cumprimento dos mandados (entenda melhor na matéria abaixo). O MAIOR FICHA SUJA O deputado estadual e expresidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), foi afastado, desde o início de 2013, da presidência da Assembleia Legislativa do Mato Grosso por determinação judicial. O parlamentar responde por 100 ações judiciais nas áreas cíveis e criminais e por isso é conhecido como o maior ficha-suja do Brasil. O deputado chegou à sede da PF escoltado por seis veículos, em carro descaracterizado. A Polícia Federal fez apreensão de documentos e computadores na residência e no gabinete do prefeito de Cuiabá Mauro Mendes (PSB). E também na casa do governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB). A PF cum/Ag.Senado
Moreira Mariz
priu dezenas de mandados de busca e apreensão determinados pelo ministro José Antonio Dias Toffoli, do STF. PROMOTOR O promotor do Ministério Público de Mato Grosso (MPEMT) cujo gabinete em Cuiabá foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal nesta terçafeira, durante a Operação Ararath, teria sido procurado pelo ex-secretário de estado Éder Moraes entre dezembro do ano passado e fevereiro deste ano, para que fossem apresentados documentos dos objetos alvos das investigações dos policiais federais. A PF investiga qual seria a ligação entre os dois. As informações são do próprio MPEMT, que disse ainda que todas as atividades executadas pelo promotor – que atua no Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – foram repassadas, via ofício, à ProcuradoriaGeral da República. Pela manhã, empresários e advogados também estiveram na PF para prestar depoimento. Um deles foi Ricardo Neves. O advogado dele, Ri-
cardo Monteiro, disse que seu cliente foi chamado para depor devido a um empréstimo feito junto a um banco. Monteiro explicou que o empréstimo foi feito para a compra de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) localizada na região da Serra de São Vicente. O empresário Altevir Magalhães, dono de uma rede de supermercados, também esteve na Superintendência acompanhado do advogado Jackson de Sousa. "Ele foi chamado para prestar depoimento porque há alguns anos fez um empréstimo de R$ 1,4 milhão em um banco. Foi um empréstimo legal. Comprovamos que o dinheiro entrou e saiu da conta de forma legal", disse o advogado. DELATOR O empresário Gércio Marcelino Mendonça Júnior, o Júnior Mendonça, dono de uma das factorings alvo, atuou como 'colaborador premiado' durante as investigações do Ministério Público Federal. O empresário firmou termo de colaboração com a Polícia Federal e com o MPF. (Agências)
Silval Barbosa, governador de Mato Grosso, detido e liberado ontem.
Governador é levado à PF e liberado sob fiança governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), foi detido ontem por quatro horas pela Polícia Federal, em Cuiabá, durante desdobramento da Operação Ararath. Os policiais receberam ordem judicial para dar buscas na casa do governador e encontraram uma pistola calibre 380 sem registro. "O governador teve que ir à Superintendência da Polícia Federal para prestar
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esclarecimentos. Ele possui porte legal e o problema foi a data que está vencida", frisou o secretário de Comunicação do Mato Grosso Marcos Lemos. "A polícia não chamou o governador para prestar esclarecimentos sobre isso [Operação Ararath]. Ele foi conduzido para prestar esclarecimentos com relação à questão da arma que ele mesmo apresentou para a polícia", declarou o advogado dele, Ulisses Rabaneda. (Agências)
Maggi pode ter motivado operação Inquérito tramita sob segredo de justiça e a PF não pode dar detalhes por causa de Blairo Maggi Operação Ararath, deflagrada, pela Polícia Federal do Mato Grosso, foi motivada por um inquérito que tramita desde março no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual um dos investigados é o senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT), mais conhecido como "o rei da soja". Senadores e deputados federais têm prerrogativa de foro, isto é, só podem ser alvos
A Senador Blairo Maggi (PR-MT), mais conhecido como o rei da soja, pode ter germinado a operação.
de investigação autorizada pelo Supremo. A Operação Ararath investiga lavagem de dinheiro e crimes financeiros por meio de empréstimos fraudulentos e empresas de fachada, mas nem o Supremo nem a Procuradoria Geral da República informaram o motivo pelo qual o senador é investigado. O inquérito foi aberto no mês passado por decisão do ministro Dias Toffoli, relator do
caso no STF, e tramita em segredo de justiça. Por meio de sua assessoria, Blairo Maggi informou que está em viagem ao exterior e que não tem conhecimento da investigação. Segundo ele, se for notificado, prestará os devidos esclarecimentos. Um advogado que defende o parlamentar em outro processo no Supremo informou que não atua no caso e não poderia dar detalhes. De acordo
com o advogado Rodrigo Mudrovitsch, que defende o deputado estadual José Riva, o inquérito só está no Supremo devido ao envolvimento do senador Maggi. Segundo o mesmo advogado, na decisão que decretou prisões e apreensões ontem, o ministro Dias Toffoli afirmou que, por se tratar de inquérito sigiloso, a Polícia Federal não poderia dar detalhes do caso. (Agências)
PF deu proteção a ex-marido de Dilma após ameaça de sequestro As informações nem chegaram a ser checadas, mas a PF agiu rapidamente. advogado Carlos Araújo, ex-marido da presidente Dilma ficou sob segurança máxima da Polícia Federal nas últimas semanas por risco de sequestro. A denúncia partiu de um iraniano que cumpre pena por tráfico de drogas no Presídio de Mossoró (RN). Ele pede há cerca de dois anos indulto ao governo brasileiro e, como "gesto de boa vontade", como define um delegado da Polícia Federal, passa informações de dentro do presídio para tentar ganhar algum benefício. O último desses gestos foi avisar ao Depen (Departamento Penitenciário Nacional) que uma organização criminosa planejava sequestrar Araújo. Mesmo sem que ele apresentasse provas, a informação repassada ao Ministério da Justiça bastou para impactar o governo e deixar a presidente estressadíssima. No dia 2 de maio, uma sextafeira, Araújo estava comprando flores perto de casa, na zona Sul de Porto Alegre, no meio da tarde. A presidente telefonou ao ex-marido, perguntou onde ele estava e pediu que fosse imediatamente para casa. Araújo foi informado por um grupo de agentes da PF e pelo superintendente do órgão no Rio Grande do Sul, Sandro Caron, que havia risco de
O Reunião Conselho de Economia - COE Dia: 22 de maio de 2014, quinta-feira Horário: 10 horas Local: Rua Boa Vista, 51 9º andar Centro SP
TEMA:
Panorama do Setor Sucroenergé co no Brasil PALESTRANTE:
ELIZABETH FARINA Doutora em Economia pela FEA-USP. Foi Professora Titular e Chefe do Departamento de Economia da mesma faculdade e Presidente do Conselho AdministraƟvo de Defesa Econômica (CADE). Atualmente é Diretora-Presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica)
ser sequestrado e que passaria a ficar 24 horas sob vigilância da polícia. O esquema de segurança durou sete dias. A casa, na Avenida Copacabana, foi considerada bem vulnerável pela polícia. As grades são baixas, o lugar é ermo e os fundos da propriedade se encontram com o rio Guaíba, numa área próxima a um clube que estaciona barcos e lanMônica Bérgamo/Folhapress
Carlos Araújo, risco de sequestro. chas. Se houvesse um ataque, poderia ser pelo rio. Por isso, a casa ficou cercada por agentes à paisana, porém armados e com fones de escuta. Neste período, ele não se privou de sair de sua casa, nem alterou muito a rotina, mas conviveu dia e noite com os policiais que se revezavam entre a segurança dentro de sua casa e o acompanharam
em trajetos de carro pela cidade. Araújo continuou indo ao escritório de advocacia para atender aos clientes e à Santa Casa, onde faz regularmente fisioterapia, por conta de um enfisema pulmonar que o acompanha há alguns anos. Um amigo de Araújo relata que numa dessas idas ao hospital, ele decidiu suspender o tratamento, temendo que algo acontecesse com os pacientes. O advogado também reduziu as visitas de amigos, almoços, jantares e reuniões políticas em sua casa. Quando Dilma foi avisada do risco, ela pediu prioridade máxima à PF. A Direção-Geral da PF confirmou a operação. Disse que o departamento de inteligência foi acionado e uma equipe de agentes foi enviada à casa do advogado para "garantir sua integridade". Segundo a PF, foram feitas todas as investigações e se concluiu que não havia plano em andamento. A polícia diz que o informante não tem credibilidade e que a maioria das informações que passou de dentro dos presídios de Catandúvas e Mossoró não evoluíram. Mas a área de inteligência tratou da informação como "risco real de sequestro" e, por precaução, resolveu manter Araújo em segurança máxima durante sete dias. (AG)
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Alessandro Costa/aAência O Dia/EC- 7/05/14
Polícia protesta e faz greve por mais segurança Policiais civis de pelo menos dez Estados vão cruzar os braços hoje. A Polícia Federal bem que pretendia aderir, mas está proibida por uma liminar do STJ.
s sindicatos dos policiais civis dos Estados de Alagoas, B a h i a , M i n a s G erais, Pará, Rio de Janeiro, Paraíba, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Distrito Federal vão aderir a uma paralisação de 24 horas hoje. O ato é organizado pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) e visa nivelar o salário dos policiais em todo o País e lutar por melhores condições de segurança e infraestrutura. A Cobrapol ainda aguarda resposta das categorias do Amapá, Distrito Federal, Maranhão e Rio Grande do Norte. Por meio de nota, a Delegacia Geral de Polícia Civil de São Paulo afirmou ontem que está em "processo de ampla negociação com os representantes das entidades de classe" para tentar evitar a paralisação. "Não estão sendo poupados esforços", enfatizou.
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PF IMPEDIDA DE ADERIR Policiais de todo o país pretendiam realizar uma paralisação nacional das polícias hoje como forma de pressionar o governo federal a criar uma política de segurança pú-
Essa determinação nos deixou de mãos atadas. Os agentes podem fortalecer o movimento, desde que fora de seu horário de trabalho. ANDRÉ MELLO, SINDICALISTA
blica, mas uma liminar obtida pelo governo federal no Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu a participação de agentes federais. Pela liminar, a Polícia Federal (PF) de entrar em greve antes e durante a Copa do Mundo – o que deve fazer com que os agentes atuem, no máximo, em manifestações fora de seus horários de trabalho. A multa pelo descumprimento é de R$ 200 mil aos sindicatos. "Essa determinação nos deixou de mãos atadas. Os agentes podem fortalecer o movimento, desde que fora de seu horário de trabalho", disse ao site da revista Veja o presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento de Po-
lícia Federal do Rio de Janeiro, André Vaz de Mello. Os atos de protesto dos policiais são um alerta à população sobre a grave crise enfrentada pela segurança pública, principalmente, com a proximidade da Copa e dos Jogos Olímpicos. Em cada Estado, os sindicatos vão promover assembleias para discutir a reestruturação da carreira. PROTESTOS Em Brasília, um grupo de agentes federais tem presença confirmada em uma passeata organizada pelos policiais civis durante a manhã. Segundo a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), outros Estados devem discutir hoje os rumos do movimento em nível nacional. Em São Paulo, o Sindicato dos Servidores Públicos Civis Federais do Departamento de Polícia Federal fará um ato público no próximo sábado, 24 de maio – com policiais federais de todo o País. O local e horário ainda serão definidos pela equipe de organização. Os policiais propõem modelos aplicados em diversas nações desenvolvidas. O ciclo completo de polícia (com pa-
Agentes da Polícia Federal em manifestação em frente ao Vivo Rio no último dia 7 de maio. râmetros definidos), ingresso único nas carreiras policiais e migração/atualização das legislações referentes à estrutura de segurança pública são pleitos que convergem com os anseios da sociedade. Com a
atual legislação, apenas 8% dos crimes tem solução. O presente modelo depõe contra todas as indicações dos órgãos dos direitos humanos mundiais impondo um modelo de segurança pública inefi-
ciente, ineficaz para toda a sociedade brasileira, relegando ao policial o exercício da atividade que não se adequa aos anseios e às necessidades da população brasileira. (Agências)
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GUERRA AO TERROR Casa Branca: CIA não usará mais programas de vacinação para acobertar operações. A estratégia foi usada na caçada a Osama Bin Laden.
TURQUIA Tribunal prende oito em investigação de acidente em mina, incluindo o presidente da empresa. Ontem, a última das 301 vítimas foi sepultada.
EFE
Carros-bomba matam 118 na Nigéria
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ois carros-bomba explodiram ontem em frente a um movimentado terminal de ônibus e a um mercado na cidade de Jos, na região central da Nigéria, matando pelo menos 118 pessoas e ferindo outras 45. Ninguém assumiu a autoria do ataque, mas o Boko Haram, que vem realizando atentados no norte e no centro do país em uma campanha cada vez mais violenta por um Estado islâmico, é o principal suspeito. O Boko Haram chamou a atenção do mundo quando seques-
trou mais de 200 alunas em 14 de abril no vilarejo de Chibok. No ataque de ontem, a segunda explosão ocorreu cerca de meia hora depois da primeira, matando alguns homens que trabalhavam no resgate de vítimas. O funcionário de um supermercado disse que ajudou a remover 50 vítimas, a maioria delas morta. Mohammed Abdulsalam, coordenador da Agência Nacional de Gestão de Emergência, afirmou que o número de vítimas pode subir, já que deve haver mais corpos sob os escombros. (Agências)
Militares em Bangcoc. Mas não é golpe.
Mark Ralston/Reuters
Após declaração de lei marcial, canais de TV são fechados e manifestantes são proibidos de se movimentar. Athit Perawongmetha/Reuters
cidade de Bangcoc, a capital da Tailândia, amanheceu ontem sob a lei marcial decretada durante a madrugada pelo chefe do Exército do país, Prayuth Chan-Ocha, que estabeleceu vários pontos de controle ao longo da metrópole, proibiu a movimentação de manifestantes e enviou militares para controlar as emissoras locais de televisão. O comandante disse que a intervenção militar será mantida até que todas as partes envolvidas nos conflitos políticos chegarem a um consenso. "Nós vemos (a declaração da lei marcial) hoje como um começo para o país ir ao caminho da paz e da ordem assim que possível", disse. "Nós não vamos permitir um novo derramamento de sangue no país." Prayuth disse que o plano é marcar uma reunião com todos os lados envolvidos, mas não especificou uma data. Ele afirmou que o Exército decidiu selecionar apenas algumas medidas da lei marcial para limitar o impacto na sociedade e evitar a violação dos direitos humanos. Um oficial do Exército, falando sob a condição de não ter o nome publicado, disse à Associated Press que a aplicação da lei marcial "definitivamente não é um golpe". "Isso apenas fornece segurança ao povo e o povo pode seguir com as suas vidas", afirmou. Vinte e oito pessoas foram mortas e 700 ficaram feridas desde que os protestos contra o governo começaram em novembro do ano passado. A crise é o mais recente capítulo de uma luta de poder de quase uma década entre o magnata das telecomunicações Thaksin Shinawatra e a oposição monarquista, que levou o país à beira de uma recessão e provoca o temor de uma guerra civil. As tropas, com jipes e metralhadoras, restringiram o tráfego na entrada de Bangcoc após a lei marcial. Os militares também tomaram posições em alguns cruzamentos e diante das estações de televisão, mas o movimento continuou normal na maior parte da cidade. Prayuth disse que foi necessário suspender dez canais de televisão por satélite operados
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Putin (à esq.) é recebido por Xi Jinping e esposa em Xangai
Um aperto de mão. Sem negócio fechado. China apoia Putin na crise ucraniana, mas adia acordo de gás por causa do preço.
Comandante diz que lei marcial será mantida até que a paz e a ordem sejam restabelecidas no país Narong Sangnak/EFE
Bangcoc amanheceu com soldados nas ruas, mas o movimento foi normal na maior parte da cidade. por grupos pró e antigoverno e pediu aos veículos de comunicação para que não apoiem qualquer movimento político para evitar uma divisão social. Manifestantes pró e antigoverno estão acampados em lugares diferentes na capital e, para evitar confrontos, o Exército disse que eles têm de ficar parados. O primeiro-ministro interi-
Proposta de sanções contra Venezuela avança nos EUA Iniciativa seria contra a repressão aos protestos
no do país, Niwattumrong Boonsongpaisan, disse que os militares tinham informado o governo sobre a lei marcial, acrescentando que o gabinete interino confia "que o Exército vai operar dentro das leis". O governo ainda propôs ontem uma nova eleição em 3 de agosto, mas é necessário para obter um acordo com a Comissão Eleitoral do país.
projeto de lei norteamericano para impor sanções contra membros do governo da Venezuela pela repressão aos protestos estudantis superou ontem sua primeira fase com a sua aprovação em um comitê do Senado dos Estados Unidos. O autor do projeto, o
O
Já o líder dos protestos contra o governo, Suthep Thaugsuban, disse que continuará com sua luta, apesar da imposição da lei marcial. Os manifestantes exigem uma reforma do sistema político, que consideram corrupto, e propõem a criação de um conselho não eleito para realizar reformas antes de novas eleições. (Agências)
senador democrata Robert Menéndez, se mostrou satisfeito com o avanço da lei para impor "sanções contra indivíduos (que estão) por trás da violência na Venezuela". A proposta foi aprovada por 13 votos a favor e dois contra no Comitê de Relações Exteriores do Senado.
hina e Rússia fracassaram em assinar um acordo de fornecimento de gás avaliado em US$ 400 bilhões, ontem, apesar da crescente urgência para o Kremlin de fechar o negócio em um momento no qual enfrenta isolamento econômico e político do Ocidente por conta da crise na Ucrânia. Negociadores de ambos os países foram incapazes de superar as diferenças sobre preço, afirmou um porta-voz do presidente Vladimir Putin em Xangai. Mas ainda haverá uma chance para fechar o acordo antes de Putin deixar a China hoje, ou, m a i s p r o v avelmente, a tempo para um fórum econômico na cidade russa de São Petersburgo no fim desta semana. Apesar do desapontamento criado pelo acordo de energia, visto como essencial para os interesses econômicos de ambos os países, Putin recebeu uma rara indicação de apoio do presidente chinês, Xi Jinping, sobre a crise na Ucrânia. Em comunicado divulgado após encontro entre os dois líderes, Rússia e China pediram a re d u ç ã o n a s t e n s õ e s n a Ucrânia e “meios pacíficos e políticos para resolver problemas existentes”. Os países
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Ao mesmo tempo, na Câmara dos Representantes também avança um projeto semelhante, que em 9 de maio passou a primeira fase com a aprovação pelo Comitê de Relações Exteriores. A punição, que ainda precisa ser aprovada pelo plenário do Senado, apoiada
também se referiram à crise como “doméstica”. No Ocidente, Putin é acusado de fomentar o sentimento próRússia na vizinha Ucrânia, que já perdeu a península da Crimeia, anexada por Moscou. Após mais de uma década de conversas, há uma convergência de interesses, em um momento em que países europeus buscam reduzir a dependência do fornecimento de gás russo em meio à crise na Ucrânia e Pequim procura re-
duzir o uso de carvão em troca de combustíveis mais limpos. Acredita-se que o atraso no acordo se deve ao fato da Rússia querer utilizar seus contratos com os europeus como preço de referência, enquanto a China propõe um custo mais baixo, baseado em suas importações da Ásia Central. “Apesar de toda a negociação da Rússia, apesar de seu desespero, a China tem a vantagem”, disse Gordon Kwan, chefe regional de pesquisa de petróleo e gás da Nomura Research à Reuters. (Agências)
pela Câmara dos Representantes e ratificada pelo presidente Barack Obama, bloquearia ativos de autoridades venezuelanas que estejam sob jurisdição dos EUA. Além disso, aqueles incluídos na lista negra não terão direito a visto de entrada no país. (EFE)
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CONGESTIONAMENTO RECORDE O protesto de motoristas de ônibus e a manifestação de professores municipais no Centro provocaram ontem o maior congestionamento do ano na cidade. Por volta das 19 horas, o congestionamento alcançou 261 quilômetros em São Paulo, segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). A média para o horário costuma ficar entre 105 km e 139 km.
PAROU. PAROU POR QUÊ? Novo protesto de motoristas de ônibus leva caos ao trânsito de São Paulo. Motivo seria briga de grupos rivais do sindicato. Conta foi paga, mais uma vez, pelo cidadão. Rodrigo Paiva/EC
inguém sabia informar ao certo, na tarde de ontem, por qual motivo motoristas de ônibus das linhas de São Paulo decidiram parar de trabalhar, atravessar veículos em avenidas movimentadas da cidade e fechar os principais terminais. O protesto levou o caos ao trânsito da maior cidade do País. Os sites de notícias e rádios davam explicações diferentes para o problema, com ênfase em reivindicação por aumento de salário da categoria. Mas por que parou, desta vez? A categoria havia fechado um acordo em assembleia na tarde de segunda-feira na sede do sindicato, no bairro da Liberdade, e oficialmente não programou protesto nenhum – ao contrário, estava satisfeita com o acordo, como afirmou o próprio presidente do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (Sindmotoristas), Valdevan Noventa. Foi o presidente que revelou, de maneira surpreendente, a razão do problema: um grupo de motoristas rival à atual diretoria resolveu protestar nas ruas contra o acordo fechado. Resultado: 15 terminais de ônibus fechados, prejudicando, segundo a Prefeitura, 230 mil pessoas e provocando à noite engarrafamento recorde de 261 quilômetros na cidade. Empresas e o comércio tiveram de liberar mais cedo os funcionários para que pudessem retornar para suas casas.
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É uma guerrilha inadmissível. Como você entra no ônibus e manda o passageiro descer? Esse tipo de sabotagem não é fácil de resolver, porque botar um ônibus na transversal e jogar a chave fora não é simples de resolver. A paralisação dos ônibus é por causa de briga interna dos próprios trabalhadores no sindicato. FERNANDO HADDAD, PREFEITO DE SÃO PAULO, NA NOITE DE ONTEM. Nota oficial – "A direção do Sindicato dos Motoristas de São Paulo esclarece que foi surpreendida na manhã de hoje (ontem) com as manifestações realizadas na cidade por alguns trabalhadores (as) que se dizem contrários ao fechamento da Campanha Salarial 2014", disse nota divulgada pelo Sindmotoristas, referindo-se à decisão tomada na tarde de segunda-feira passada, em Assembleia Geral. "Quatro mil trabalhadores compare-
ceram e aprovaram a proposta apresentada que foi de: 10% (de aumento) no salário; ticket mensal de R$ 445,50; Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de R$ 850,00; melhoria dos produtos da cesta básica; 180 dias de licença maternidade; fim do Genérico e o reconhecimento da insalubridade, dando o direito a Aposentadoria Especial aos 25 anos de trabalho", acrescentou a nota. A direção do sindicato e seu presidente se di-
ziam surpresos com a atitude dos motoristas que provocam caos na cidade. O protesto teve início pela manhã quando motoristas de ônibus da empresa Santa Brígida bloquearam o cruzamento da Avenida São João com a rua Conselheiro Crispiniano e também da avenida Rio Branco, no Largo do Paiçandu, durante protesto no Centro, por volta de 8 horas. Segundo a Polícia Militar, dois coletivos foram usados
para fechar o cruzamento, complicando o trânsito na região. Em seguida, profissionais de outras empresas também pararam, largando os ônibus em filas nas avenidas. De acordo com a SPTrans, com as entradas e saídas dos terminais bloqueadas pelos manifestantes, a circulação de ônibus foi bastante afetada no Centro e nas zonas norte e oeste da cidade. Pr ef ei tu ra – O prefeito Fernando Haddad concedeu, na
noite de ontem, longa entrevista ao jornalista Datena, da TV Bandeirantes, na qual classificou de "inadmissível" o protesto dos motoristas. Ele disse que a Prefeitura vai adotar todas as medidas para coibir este tipo de atitude, de um grupo reduzido de sindicalistas. "É sabotagem", afirmou Fernando Haddad. "A forma de encaminhar as coisas não é essa. O sindicato fecha um acordo e uma minoria age desta forma."(Agências)
Paulo Pampolin/Hype
Paulo Pampolin/Hype
Dario Oliveira/EC
Cena paulistana: ninguém vem e ninguém vai na Avenida Eusébio Matoso (ao alto). Ônibus são largados diante da Prefeitura (à esq.) e motoristas param na Avenida São João. À direita, a superlotação no metrô à noite. Fábio Vieira / Fotoarena
Professores voltam às ruas
s professores municipais de São Paulo fizeram ontem uma passeata, saindo da Avenida Paulista em direção à Prefeitura, no Centro da cidade, o que contribuiu também para complicar o trânsito. Eles reivindicam a incorporação de um abono de 15,38% ao salário. De acordo com o Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal, atualmente, o bônus é pago a 16 mil dos 94 mil profissionais do setor. A manifestação terminou na noite de ontem no Viaduto do Chá, endereço da sede do executivo municipal, mas o prefeito Fernando Haddad não se encontrou com os professores. Nas negociações, o sindicato da categoria defendeu a incorporação gradual do abono, mas, segundo a entidade, a proposta não foi aceita pela Prefeitura. "A greve vai continuar porque o governo mantém uma posição de
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intransigência. Hoje, temos mais de 15 mil pessoas nas ruas e a greve continua aumentando por causa dessa intransigência", disse o presidente do sindicato, Cláudio Fonseca. A Polícia Militar não divulgou uma estimativa de participantes da passeata. Educação – Em nota, a Secretaria Municipal de Educação já tinha informado que o prefeito Fernando Haddad encaminhara um projeto de lei para aumentar o piso salarial dos professores, gestores e do quadro de apoio à educação em 15,38%. A medida elevará para R$ 3 mil o piso dos professores com jornada semanal de 40 horasaula retroativamente a 1º de maio, segundo a secretaria. Em entrevista na noite de ontem, Haddad disse que essa nova remuneração é "digna" (piso de R$ 3 mil para 40 horas semanais), mas que reconhece que algumas coisas podem "melhorar" na Educação. (ABr) Mauricio Pisani/Frame
Sem-teto invadem prédio de construtora erca de dois mil integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) ocuparam na tarde de ontem a sede da Construtora Viver (antiga Ímpar), na Vila Olímpia, zona sul de São Paulo. A empresa é a dona do terreno de Itaquera, na zona leste, onde o movimento montou, no início do mês, a ocupação "Copa do Povo", que hoje já tem mais de 3 mil barracos e 4 mil famílias. A ocupação fica a menos de quatro quilômetros da Arena Corinthians, palco do jogo de abertura da Copa do Mundo. Além de pressionar a construtora para retirar o pedido de reintegração de posse do terreno, feito na Justiça, a manifestação também é uma demonstração de força do MTST para o governo.
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Mais tumulto: sem-teto da "Copa do Povo" protestam na Vila Olímpia.
Viaduto do Chá parado: professores em greve chegam à sede da Prefeitura.
Ontem, o grupo permaneceu no prédio até ser recebido por representantes da empresa, o que aconteceu por volta das 14h30min. Segundo Guilherme Boulos, um dos coordenadores nacionais do MTST, dirigentes da empresa se mostraram dispostos a negociar o terreno de 150 mil metros quadrados. Os sem-teto querem que o terreno seja comprado pelo poder público para a construção de casas populares. "Se um vidro for quebrado vai cair na nossa conta", disse, no megafone, Guilherme Boulos. Os sem-teto instalaram uma barraca no hall do prédio, como símbolo da ocupação. Funcionários da recepção correram para os elevadores quando os manifestantes chegaram ao edifício. (Agências)
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Antonio Lacerda/Efe
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A musa entra em campo e desfila: 10.
MUNDO
NA ITÁLIA, À ITALIANA. Começou ontem, em Coverciano, na região de Florença, a preparação da seleção da Itália para a Copa. Antes do primeiro treino do grupo no gramado do centro de treinamento da federação local, o técnico Cesare Prandelli explicou as suas opções para a lista de 30 préconvocados. De cara, teve de pedir desculpas ao zagueiro Criscito. Perguntado sobre a ausência do jogador do Zenit St Petersburg, Prandelli respondera que não havia deixado de fora nenhum Cabrini ou Maldini, fazendo referência a dois dos maiores defensores de todos os tempos. "Foi uma brincadeira infeliz", admitiu o técnico, ontem. Mas a ausência de Criscito não foi a única crítica. Entre outros, ficaram faltando Luca Toni e Gilardino. "Não chamei jogadores com as características deles porque queremos montar o ataque de uma outra forma", explicou o treinador, que deverá abrir mão de jogar com um centroavante, optando por uma formação com dois atacantes que atuam abertos. (Estadão Conteúdo)
MULHER COM MULHER A polícia iraniana proibiu que as partidas da Copa, que serão transmitidas em cinemas, sejam projetadas para públicos mistos de homens e mulheres. "A transmissão de jogos de futebol da Copa nos cinemas de forma mista está proibida. Os cinemas poderão destinar salas separadas para mulheres e homens, mas a projeção para um público misto está proibida", declarou ontem o subcomandante da Polícia Iraniana, Ahmad Reza Radan. No Irã, as mulheres são proibidas de ir a campos de futebol, mas podem ver jogos nos cinemas, em salas mistas. (Efe)
amisa 1 0 d a Fi f a , Fernanda Lima foi a mestre de cerimônias do lançamento do campeonato de futebol entre comunidades do mundo inteiro, o Football for hope (futebol pela esperança). No evento, que aconteceu ontem na Favela do Caju, foram sorteadas as chaves do torneio que vai acontecer durante a Copa do Mundo, na Vila Olímpica Mané Garrincha, na comunidade. Apesar de toda a tietagem com Fernanda Lima e Ronaldo, a comitiva da Fifa não passou impune às críticas.
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APUPOS O secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke, e o Fenômeno ouviram xingamentos de crianças e homens que se aglomeravam nos muros da Vila Olímpica. Alguns protestos foram inocentes, mas teve gente fazendo referência à ocupação da polícia e gritando o nome da facção criminosa que costumava dominar a comunidade. No muro recém pintado era possível ver a pichação de um fuzil e o nome da facção. Mesmo com os protestos, o clima foi de festa e tietagem. Ronaldo, Valcke e o Ministro do Esporte, Aldo Rebe-
FERNANDA... Mais uma vez o nome do evento foi Fernanda Lima. Com um body feito especialmente para a atriz e apresentadora, a roupa exibia nas costas o número 10, com o seu nome escrito. Fernanda tirou fotos com todas as crianças, e adultos, que pediram e ainda brincou com os jogadores do torneiro que fizeram uma demonstração. No evento, também foi inaugurado um painel feito pelo artista plástico Romero Brito. "O maior legado da Copa é esse. Tão importante como o M a r a c a n ã e s t a r p ro n t o e perfeito", disse o secretáriogeral da Fifa, em inglês, sem que alguém traduzisse. Carolina Oliveira Castro (Agência O Globo) Gero/Foto Arena
Sara Farid/Reuters
Tropa especial de 4 mil policiais reforça a segurança em São Paulo
As senhoras da bola
TV, A CAMPEÃ. A Bloomberg, agência de notícias especializada em finanças, informa que os televisores estão voando das prateleiras virtuais no Wal- Mart no Brasil. As vendas de TVs no walmart.com.br subiram cerca de 35% desde 7 de maio , quando a Seleção brasileira foi convocada, disse Fernando Madeira , presidente do Wal- Mart da América Latina. "Abril foi um mês forte , também, com as vendas de TV crescendo até 20%, mas assim que anunciaram a equipe , foi imediato.", disse Madeira , em entrevista na Bloomberg em São Paulo.
lo, chegaram a jogar uma pelada com alguns alunos do projeto que farão a partida de abertura, no dia 7 julho, contra os Estados Unidos. Mesmo de roupa social, Ronaldo chegou a dar uma caneta no ministro e em Valcke, ao mesmo tempo. Ambos mostraram não ter lá tanta intimidade assim com a bola.
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na longínqua Sialkot (Paquistão) que estão sendo fabricadas a maioria da 'brazuca's para a Copa. As bolas são feitas por mulhres, em precárias condições de trabalho, que ganham R$ 221 por mês – aqui, na Adidas, a 'brazuca' custa R$ 399. Apesar disso, as trabalhadoras, que exercem a função utilizando
o nicabe (véu), não desanimam. "Vou juntar todo mundo para ver o jogo. Eu quero ver o que fizemos, quero ver onde foram parar as bolas que fiz", disse Shakila Ashrafi, de 38 anos. Ela pretende comprar uma tevê com o dinheiro que ganhar até a Copa. Khawaja Akhtar, o dono da fábrica de 1.400 funcionários (25 %
de mulheres), decidiu montá-la após a Copa de 2006. "As pessoas cantavam ao meu redor. Eu só pensei 'essa coisa é real, eu quero fazer parte dessa multidão'. Nunca tinha sentido aquilo antes". Sua fábrica produz também bolas para o Campeonato Alemão, a Liga dos Campeões e Campeonato Francês. (Reuters)
Marcelo D'Sants/Frame
AFIADOS David Luiz, Paulinho, Oscar, e Daniel Alves, todos da Seleçao brasileira, participaram de evento patrocinado pela Gillette na Arena de Eventos do Parque do Ibirapuera, na zona sul de São Paulo, na manhã de ontem. O ator e apresentador Rodrigo Faro também participou.
esde de ontem, quarenta pontos específicos da cidade de São Paulo estão sendo monitorados 24 horas por dia por um efetivo composto por 4.265 policiais militares que integram o Comando de Policiamento da Copa (CPCopa). O comando vai atuar até o dia 20 de julho. Segundo o capitão da Polícia Militar de São Paulo (PM), Sérgio Marques, o órgão vem se preparando para a Copa do Mundo no estado desde 2009. "No detalhamento desse planejamento, chegamos à conclusão da necessidade de criação de um comando específico voltado para a Copa e foi assim que nasceu o CPCopa", afirmou. Marques disse que o efetivo policial será maior durante a Copa do Mundo. "O CPCopa foi criado, na cidade de São Paulo, justamente para liberar as atividades do policiamento rotineiro".
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Itaquerão – Os locais que vão receber um reforço no policiamento são: Arena Corinthians (Itaquerão), Aeroporto Internacional de Guarulhos, oito hotéis onde ficarão instaladas as delegações, os chefes de Estado e integrantes da Fifa, cinco centros de treinamento da Capital, estações de metrô e de trem, além de diversos pontos turísticos como o Mus e u d e A r t e d e S ã o Pa u l o (Masp), o Museu do Futebol, no Estádio do Pacaembu, o Theatro Municipal e a Praça da Sé, no Centro. Durante os jogos, esse comando também será responsável por garantir a segurança das autoridades ao estádio com batedores e escolta, além das pessoas que vão frequent a r a Fa n Fe s t , n o Va l e d o Anhangabaú. Entretanto, dentro dos estádios, a segurança será feita por uma guarda privada contratada pela Fifa. (ABr)
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quarta-feira, 21 de maio de 2014
11 Hoje, às 18h, acontece a abertura da exposição Futebol Arte , com telas de
VISUAIS
José Zaragoza.
Fotos: Reprodução
Tintas e cores da Copa. Pincéis de Zaragoza. Ana Barella osé Zaragoza, lenda viva da publicidade nacional, pintor e cineasta, diz ser um homem de muita sorte. Espanhol, radicado no Brasil, aos 83 anos, está em plena atividade, tanto em sua carreira de publicitário, quanto de pintor. Até hoje vai todos os dias dar pitacos na equipe da agência DPZ, da qual é o "Z", mesmo depois de tê-la vendido para um grupo francês. Já nas artes, abre hoje a exposição Futebol Arte, que traz pinturas com a temática da Copa, na Galeria Canvas. Zaragoza é doido por futebol, mesmo dizendo ser um tremenda perna de pau. Porém, a sorte que o acompanha desde menino parece falhar um pouco, ao menos no aspecto esportivo de sua vida: o Corinthians – time que faz seus olhos brilharem – perdeu para o Figueirense na inauguração do Itaquerão. Já o Barcelona – seu "time da Espanha" – perdeu a final do Campeonato Espanhol para o Atlético de Madrid. Tudo isso no último fim de semana. "É só tomar um uísque e pronto, esquecer que isso tudo aconteceu", brinca. "Acho que a pior derrota foi a do Corinthians mesmo, porque estava assistindo pela televisão e o Itaquerão estava lotado e lindo", conta com orgulho da nova casa do time do coração. E acrescenta: "Se bem que também fiquei triste pelo Neymar, que não deu show nenhum no jogo do Barça contra o Atlético. Mas mesmo assim sou muito fã desse menino." Zaragoza é um mito da publicidade. Fundador da DPZ Propaganda, é um dos responsáveis por campanhas inesquecíveis, que criaram ícones, como o "Baixinho da Kaiser"; o "Alfredo do papel higiênico Neve"; e o "Garoto Bombril". Durante sua conversa com o DCultura relembrou o processo de criação de outro marco publicitário, o "Leão do Imposto de Renda": "O Dornelles (Francisco Dornelles, Secretário da Receita Federal na época) sempre se queixava que quando aumentavam os impostos a imprensa colocava a culpa nele. Aí pensamos no 'Leão do Imposto de Renda'. Assim, a culpa não seria mais realmente dele, mas do Leão", relembra rindo. De acordo com Zaragoza, tudo isso aconteceu em sua vida, graças a imensa sorte, além da criatividade, que sempre levou consigo durante seus mais de 50 anos de carreira. Sua equipe foi a responsável por colocar o Brasil no mapa das campanhas premiadas em Cannes e Veneza. "Nós trouxemos a irreverência brasileira para a publicidade. E foi aí que começamos a ganhar prêmios", conta. Ele também diz que ícones como os que criou não existem mais. E culpa a falta de criatividade da nova geração. "Eu acho que hoje as campanhas são muito repetitivas. Uma coisa de que não gosto é quando chego em casa, ligo a televisão e uma pessoa entra, sem ser convidada e diz: 'compre isso aqui, faça isso, seja assim'. Isso não é propaganda. Há cerca de 15 anos eles vêm se esquecendo da criatividade", explica. Já em relação às campanhas que utilizam a Copa como gancho, Zaragoza diz não ter nada contra. E pinta dois cenários da publicidade nacional: um com o Brasil campeão e outro com a possibilidade de um Brasil perdedor. No primeiro, diz que o assunto será explorado até a exaustão. Já no segundo, de acordo com ele, haverá silêncio. Não se falará mais sobre o assunto e pronto.
J
Paulo Pam
polin/Hyp
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Amor à arte. E ao futebol. rotina de Zaragoza, resumidamente, é a seguinte: pela manhã, vai à agência DPZ, da qual só é dono do prédio, mas mesmo assim dá a sua opinião em relação a tudo, de título de campanha a ideia de criação. "Só vou parar de ir quando eles mudarem de endereço", conta. Depois do almoço, perto das 16h, vai até seu ateliê e começa a pintar. Ele só termina essa maratona às 22h. De acordo com Zaragoza, as inspirações para suas obras são inúmeras. No passado, janelas nova-iorquinas fechadas por causa do furação Sandy – que resultaram em sua série de pinturas Windows. Neste ano, a Copa do Mundo. Todas as pinturas de seu novo trabalho, Futebol Arte são de 2014. E os jogadores em movimento retratados por Zaragoza nas telas são de times que o Brasil irá enfrentar na primeira fase da Copa. Não é a primeira vez, porém, que ele traz ao seu trabalho a temática esportiva, que tanto o encanta. Em 2008 lançou o livro Zaragoza, Olimpíadas e Futebol Arte , com pinturas de esportes olímpicos e textos de José Roberto Torero. O prazer de fazer arte não é recente. Ele conta que começou a pintar aos sete anos de idade, ainda na Espanha. "Quando eu era criança tinha mania de ir até a biblioteca dos meus pais e desenhar nas páginas brancas dos livros, que costumam ficar no final de cada capítulo. Eu usava todos os espaços para fazer rabiscos. Um dia uma vizinha pediu um livro emprestado e disse para a minha mãe que tinha achado engraçado os desenhos. Foi assim que ela descobriu, e eu le-
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vei a maior surra!", lembra. Frequentou a faculdade de Belas Artes de Barcelona, porém, interrompeu o curso para prestar o serviço militar. Conta que, outra vez, teve muita sorte, pois os militares logo descobriram seu talento: "Eu passava as tarde fazendo retratos dos militares. Ia na casa deles, pintava suas esposas, seus filhos... repito, sempre tive muita sorte". Já no Brasil, Zaragoza é radicado aqui desde 1952, conta que suas aptidões artísticas lhe garantiram emprego. "Cheguei em uma sexta-feira e no sábado já tinha um emprego na Photo Labor. Fazia photoshop antigo, retocando filmes à mão!". Novos projetos- Zaragoza continua em plena atividade. Pinta todos os dias, mesmo com problemas de locomoção. Ele conta que está produzindo uma nova série de quadros, inspirados na jaboticabeira de seu ateliê, e nos passarinhos que se alimentam dos frutos. "Estão ficando uma beleza, assim como os quadros da Copa, dos quais eu gosto muito", conta orgulhoso. (AB)
Obras de Zaragoza, expostas na Galeria Canvas: O goleiro e a torcida; Brasil versus Croácia; Disputa de bola com Camarões; Jogo contra a seleção mexicana; Brasil contra a gradiosa Espanha; e em partida contra a rival Argentina.
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Realidade virtual até em restaurante O Oculus Rift, dispositivo de realidade virtual que ganhou fama depois da vaquinha pela internet para financiar o projeto, chegou à fase de testes públicos. O Oculus será testado em restaurantes infantis nos EUA. www.oculusvr.com
Câmera 360 graus Giroptic é outro projeto que aposta na vaquinha virtual para sair do papel. A câmera de vídeo 360 graus tem Wi-Fi e GPS. Quem investir no projeto pagará US$ 250 para adquirir uma. Ela chega ao mercado nos EUA para o Natal 2014.
O disco voador da Nasa Um disco voador da Nasa deverá ser enviado da Terra para Marte. O nome dele é Low-Density Supersonic Decelerator (LDSD). A nave está em montagem e será testada no Havaí em 2015.
http://goo.gl/2hsdCg
http://goo.gl/khiaQK
.I..NTERNET
.R..ELIGIÃO Jim Hollander/EFE
Endereços virtuais: esgotados. O
s
Um grupo de freiras visitou ontem a igreja do Santo Sepulcro, em Jerusalém. A cidade israelense se prepara para a visita do papa Francisco. O pontífice chega à Terra Santa na próxima segunda-feira e visitará Jordânia, Israel e Cisjordânia.
ra cada dispositivo conectado à internet e que permite identificar o tráfego na internet em todo o mundo. Ou seja, é o número de identidade de seu computador, tablet, smartphone na web. "Temos disponíveis apenas 8 milhões [de endereços]", afirmou o diretor executivo do Lacnic, Raul Echeberría, em um comunicado da organização. Isso significa que haverá
"uma mudança substancial na concessão de endereços de internet na região", diz o comunicado, "com avaliações mais estritas no mundo todo". O IPv4 é um protocolo anterior ao IPv6, que foi habilitado em 2012 para ampliar a quantidade de endereços digitais disponíveis. O IPv6 é totalmente diferente e mais seguro e a transição de um protocolo a outro é gradual. .
App faz check-up em cães e gatos Petnostics, criado por uma empresa da Califórnia, é um kit que analisa se um animal de estimação está doente por meio de sua urina. O kit custa US$ 10 e é composto de um frasco para a urina e um app para iPad e iPhone que faz a análise. www.petnostics.com
Patrick Pleul/EFE
Registro de Endereços da Internet para América Latina e Caribe (Lacnic), com sede em Montevidéu, informou que a América Latina entrou no processo de esgotamento de seus endereços da internet com protocolo versão 4 (IPv4), após superar as 178 milhões de concessões desde 2002. O protocolo IP é o que define a atribuição de um número pa-
.P..ETS
.R..EDES SOCIAIS
Katharine, o tubarão-branco do Twitter. Katherine, uma enorme fêmea de tubarão-branco que nada ao longo da costa da Flórida, virou estrela do Twitter. Com 4,3 metros de comprimento e uma tonelada de peso, Katharine, é rastreada pela rede social. Ela já passou por Key Long, extremo sul da Flórida, nadou para o sul da Geórgia, quase alcançou Miami Beach. Todas essas idas e vindas
de Katharine são divulgadas pelo grupo Ocearch na conta @Shark_Katharine. Com quase 4.000 seguidores, o perfil traz a descrição: "Menina incompreendida que nada tentando conseguir uns peixes". A conta é usada pelo Ocearch para responder a perguntas sobre os tubarões e derrubar mitos sobre a espécie.
EFE
.P..ALEONTOLOGIA
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ESTAÇÃO DAS FLORES - Flores cheias de vida e céu azul, em um campo nas proximidades da cidade de Jacobsdorf, na Alemanha. O hemisfério norte começa a se preparar para a chegada do verão, em 21 de junho.
.B..IODIVERSIDADE Marcelo Sayão/EFE
.J..USTIÇA
App Lulu condenado a pagar indenização
s
Um internauta deve receber indenização de R$ 20 mil do Facebook e do aplicativo Lulu. A decisão é do juiz Gustavo Dall'Olio, da 8ª Vara Cível de São Bernardo do Campo. O internauta teve seu perfil do Facebook usado no app Lulu sem autorização. O app, que não é mais vendido, permite avaliar o comportamento e o desempenho dos homens.
Menina abraça o fóssil de filhote de mamute Lyuba ("amor", em russo). Descoberto por um pastor em 2007 na Sibéria, este é o mais completo e conservado fóssil de mamute conhecido, data de 42 mil anos e será exposto em Londres.
.T..RANSPORTE
.L..OTERIAS
O tatu é bom de bola, mas está ameaçado. Para pedalar, pilotar e dobrar. A Snail Bike é uma mistura de bicicleta e motocicleta elétrica que, dobrada, fica do tamanho de uma roda. http://goo.gl/oXtsZx
O zoológico do Rio e o governo brasileiro aproveitarão a Copa do Mundo de 2014, cujo mascote, Fuleco, é inspirado no tatu-bola, para lançar uma campanha. A meta é salvar a espécie (Tolypeutes tricinctus) da extinção.
Concurso 1282 da DUPLA-SENA Primeiro sorteio
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Concurso 3493 da QUINA
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Embraer assinou ontem com o governo brasileiro o primeiro contrato para produção em série do cargueiro KC390, em um negócio estimado em R$ 7,2 bilhões que inclui suporte logístico, peças sobressalentes e manutenção. Segundo a Embraer, as entregas do KC-390 ao governo começarão no final de 2016 e se estenderão por mais 10 anos. Está prevista a entrega de 28 aeronaves ao longo desse período. O KC-390 é um projeto conjunto da Embraer e da Força Aérea Brasileira (FAB) firmado em 2009. Além do pedido da FAB, existem intenções de compra de 32 aeronaves por Argentina, Colômbia, Chile, Portugal e República Tcheca, entre outros países. A Embraer disse que a encomenda do governo brasileiro entrará em sua carteira de pedidos apenas após documentação complementar de contrato, o que deve ocorrer em 90 dias.
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Dilma Presente ao evento de assinatura do contrato, a presidente Dilma Rousseff ressaltou a importância para o País da parceira entre FAB e Embraer, que afirmou ser "fundamental" para o Brasil. "Além de aviões, vamos produzir desenvolvimento com mais empregos, melhores empregos",
Roberto Stuckert Filho/PR
Atração aérea: Dilma, Alckmin, Amorim conhecem o protótipo que vai sair do Brasil para ganhar o mundo.
A FAB vai voar nos cargueiros da Embraer O KC-390 vai substituir os Hércules da FAB. Outros países, como Chile e Portugal, têm interesse.
Divulgação
afirmou. "Esse contrato mostra que a partir de agora nós temos melhores condições de transformar o KC-390 num produto que será vendido em todas as partes do mundo", acrescentou a presidente. Força bruta Em um período de 10 anos, a Embraer vê um mercado potencial de mais de 700 car-
gueiros do porte do KC-390, no valor de US$ 50 bilhões. O KC-390 é um cargueiro de médio porte que está sendo desenvolvido pela Embraer, em parceria com a Força Aérea Brasileira (FAB) desde 2009. O investimento no desenvolvimento do projeto é R$ 4,6 bilhões, recursos da FAB. A aeronave, um jato bimotor, terá capacidade de carga de 23 toneladas e poderá ser utilizada
como reabastecedora aérea, no transporte militar, em operações de busca, resgate e evacuação, e em operações humanitárias, entre outros. As aeronaves KC-390 que serão entregues à Força Aérea substituirão o C-130 Hercules, da norte-americana Lockheed Martin, atualmente na frota da FAB. A previsão da Embraer é de que o primeiro voo do KC-390
seja no segundo semestre deste ano. Mercado O presidente da Embraer Defesa & Segurança, Jackson Schneider, afirmou que a expectativa da companhia com seu novo KC-390 é ter uma fatia entre 15% e 20% do mercado de cargueiros médios em 20 anos. A estimativa é que o
segmento demandará 7.728 aeronaves neste período. "Esse anúncio abre caminho para vendermos novas aeronaves... Agora vamos atrás de outros contratos, temos 32 cartas de intenções já assinadas com outros países que queremos transformar em contratos firmes, e outros países que já estão conversando conosco para eventual possibilidade de aquisição", disse Schneider Schneider não deu prazo para a transformação das cartas em contratos. O ministro da Defesa, Celso Amorim, também destacou que o contrato assinado com a Aeronáutica para a compra dos 28 KC-390 dá um sinal de segurança para outros países. "O contrato serve como garantia para que outros possíveis clientes mundo afora possam ter a certeza de que o avião está também sendo usado pela nossa Força Aérea", disse, destacando que a aeronave será importante para a Defesa do Brasil e para o desenvolvimento da "indústria do conhecimento". Amorim des tacou que o avião é mais moderno, em desenho e tecnologia, e rápido que seus concorrentes atuais. Schneider acrescentou que a aeronave terá multifuncionalidades com uma única versão, o que também deve ser considerado como diferencial competitivo. (Agências) Tina Cezaretti/Hype
Simplificação nos aeropor tos Rejane Tamoto rimeiro para exportadores e no futuro para importadores. O caminho para uma era na qual o transporte de uma mercadoria não precise gerar mais de uma dezena de formulários impressos cada vez mais se aproxima. Desde o começo deste ano, exportadores já podem enviar cargas por meio do frete aéreo com um e-AWB, ou a versão eletrônica do Aviso de Embarque Aéreo, (cuja sigla significa Air Waybill ou MAWB, Master Air Waybill). O documento, que identifica os dados de uma remessa e pode ter a função de contrato de transporte, não precisa mais ser impresso em uma operação de exportação. Mas por enquanto está sendo enviado somente a partir do aeroporto de Viracopos, em Campinas, e pela companhia Lufthansa Cargo. O AWB é apenas um de tantos que ainda têm de ser preenchidos, assinados e carimbados, e depois passar por várias mãos para chegar ao destino. O documento eletrônico entrará em testes em fretes que sairão do aeropor-
P
to de Cumbica, em Guarulhos, a partir de julho, pela mesma companhia aérea. A novidade foi o tema da reunião de ontem do Comitê de Usuários dos Portos e Aeroportos do Estado de São Paulo (Comus), coordenada por José Cândido Senna. Fizeram parte do evento o Conselho de Comércio Exterior (CComex) e o Conselho Brasileiro de Empresas Comerciais Importadoras e Exportadoras (Ceciex). "Apoiamos iniciativas que promovem ganhos de produtividade na exportação e importação. No entanto, é preciso que mais players participem para que a redução de custo chegue ao empresário", afirmou Senna. Durante o evento, Fernando Fetter, diretor de Airfreight Brasil da Schenker, disse que o e-AWB é apenas um primeiro passo para uma ambição maior: eliminar o papel completamente no transporte de cargas e fazer com que todo o processo de frete seja eletrônico, o e-freight. "O tráfego de papel é muito grande na importação e exportação aérea, com certidões e certificados. A estimativa é que 100 milhões de papéis entrem e saiam do Brasil a cada ano".
Fetter disse que há inúmeras desvantagens no uso do papel, como a possibilidade de extravio, o risco de ter uma informação diferente sobre o peso da carga e a dificuldade de mudar um pedido no meio do caminho. "As correções não podem ser feitas de forma rápida. E isso gera atraso, que significa que o empresário pagará mais pela armazenagem da mercadoria até a situação se resolver", explicou Fetter. Ele ressalta que, se hoje o processo já é eletrônico para o transporte de mercadorias dentro do Brasil, os métodos para enviar e receber do exte-
Claudio Terry, do IATA (acima, à esq.), e Senna, coordenador do Comus, destacaram a necessidade de reduzir a burocracia nas exportações durante reunião na ACSP.
rior estão atrasados há décadas. Quem tem apoiado a iniciativa é a IATA (International Air Transport Association), segundo Claudio Terry, gerente do escritório que representa 240 companhias aé-
reas internacionais no Brasil, que respondem por 84% do tráfego internacional de cargas e pessoas. O exportador interessado em aderir ao modelo no Brasil terá de preencher um formu-
lário da IATA e investir para ter um sistema que utilize protocolos padrão como o IMP. Depois, então, ele terá acesso ao serviço da companhia aérea que opera com o e-AWB. "Vamos reivindicar ao governo que crie um portal do comércio exterior no qual o empresário possa fazer isso", disse Terry, da IATA. Segundo Cleverton Holtz Vighy, gerente regional do Brasil da Lufthansa Cargo, é cedo para falar dos resultados de ganho de eficiência do uso de e-AWB em Viracopos. "Hoje 25% da nossa movimentação mundial está em efreight. Em média, o cliente teve ganho de eficiência de 15%. Precisou de menos pessoas para o mesmo trabalho. epresentou um ganho de produtividade", afirmou.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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quarta-feira, 21 de maio de 2014
COMÉRCIO
20/5/2014
Balanço geral
abr14/abr13 -5,0 Indicador de Movimento do Comércio a Prazo (IMC) -8,7 Indicador de Movimento de Cheques (ICH) -7,8 Indicador de Registro de Inadimplentes (IRI) -6,8 Indicador de Recuperação de Crédito (IRC) Falências requeridas (30/27) Falências decretadas (7/21) Recuperações requeridas (7/8) Recuperações deferidas (2/8) Obs.: números referentes à capital
JUROS E TAXAS DE REFERÊNCIA
Taxas de juros ao consumidor cheque especial 9,15 7,95 9,48 6,33 10,57 9,65 10,89
em % ao mês
mai/14 Média Procon Banco do Brasil Bradesco Caixa HSBC Itaú Santander
empréstimo pessoal 5,54 4,72 6,43 3,75 5,89 6,12 6,49
Fonte: Procon-SP
Taxas de juros no País pessoas jurídicas capital de giro* 21,8 21,9 21,8
em % ao ano
janeiro fevereiro março *até um ano
aquisição de bens** 16,3 15,9 17,3
conta garantida 38,8 38,7 38,9
**sem veículos
Taxas de juros no País pessoas físicas cheque especial 154,0 156,6 159,3
em % ao ano
janeiro fevereiro março
crédito pessoal* 91,2 94,6 94,1
aquisição de bens** 74,1 74,8 74,6
*sem consignado **sem veículos
Fonte: Banco Central
Taxa Selic
Taxas de referência
em % ao ano
em %
2013 janeiro março abril maio julho agosto outubro novembro
TR pro rata 0,0047844 0,0048930 0,0046976 0,0034488 0,0030705 0,0030541 0,0040755 0,0045065
10,50 10,75 11,00
TBF
0,8809 0,8935 0,8889 0,8365 0,8250 0,825 0,8116 0,8745
Unidade Fiscal do Município UFM R$ 120,69 Unidade Fiscal do Estado de São Paulo Ufesp R$ 20,14 Ufir R$ 1,0641 (deixou de ser calculada em janeiro de 2001)
Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP)
Indústria Comércio Serviços
abr14 6 1
abr14/abr13 (0/4) (6/6) (1/11)
INVESTIMENTOS
mai/14 (para aplicações a partir de 4/5/12) 9 10 11 12 13 14 15 16
0,5162 0,5057 0,5000 0,5000 0,5000 0,5036 0,5106 0,5114
17 18 19 20 21 22 23 24
mar14 1.403
mar14 63.390
mar14 2,21%
mar14/mar13 -11,80%
mar14/mar13 -5,80%
mar13 2,36%
Fonte: Associação Comercial de São Paulo
em %
Rendimento na data de aniversário (em %) 0,5461 0,5297 0,5264 0,5027 0,5000 0,5000 0,5205 0,5178
0,5290 0,5000 0,5000 0,5000 0,5269 0,5667 0,5691 0,5481
25 26 27 28
0,5532 0,5120 0,5411 0,5800
Fonte: Banco Central
IPCA INPC IGP-M IGP-DI IPC-Fipe IPP
dez 0,92 0,72 0,60 0,69 0,65 0,60
Fundos de investimento mar 0,78 0,86 0,32 -3,03 6,77 6,25 3,24 6,86 0,80
Fundos DI Fundos de renda fixa Multimercados macro Fundos cambiais Ações Ibovespa indexado Ações setoriais Ações FMP-FGTS Fundos de índices - ETFs Previdência renda fixa
ano 12 meses 2,44 9,10 2,67 8,23 0,37 7,54 -3,91 13,16 -2,53 -9,76 -4,45 -3,97 -9,87 -8,66 -2,14 -6,50 2,46 7,20
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E IMPOSTO DE RENDA
Segurados empregados, inclusive domésticos, e trabalhadores avulsos salário de contribuição(R$) até 1.317,07 de 1.317,08 a 2.195,12 de 2.195,13 a 4.390,24
Empregado Empregador
alíquota de recolhimento ao INSS (%) 8 9 11
alíquota (%) mínimo (R$) 8 a 11 57,92 12 86,88
máximo (R$) 482,93 526,83
IPCA (%) IGP-M (%) Taxa de câmbio (R$/US$ fim do período) Meta Taxa Selic (% ao ano/fim do período) Dívida líquida do setor público (% do PIB*) PIB (% de crescimento) Produção industrial (% do crescimento) Balança comercial (US$ bilhões) Invest. Estrangeiro Direto (US$ bi)
Salário-mínimo e salário-família
16/5 6,43 7,11 2,45
11,25
11,25
11,25
34,80
34,80
34,80
1,65 1,63
1,63 1,69
1,69 1,62
3,02 60,00
3,00 60,00
3,00 60,00
R$ 35, por filho de até 14 anos incompletos ou inválido, para quem recebe até R$ 682,50 R$ 24,66, por filho de até 14 anos incompletos ou inválido, para quem recebe até R$ 1.025,81
Imposto de Renda da Pessoa Física Rendimento (R$) Até 1.787,77 De 1.787,78 a 2.679,29 De 2.679,30 a 3.572,43 De 3.572,44 a 4.463,81 Acima de 4.463,81
Alíquota (%) 7,5 15,0 22,5 27,5
Dedução (R$) isento 134,08 335,03 602,96 826,15
Deduções para trabalhador assalariado R$ 179,71 por dependente; pensão alimentícia paga por acordo judicial ou por escritura pública; contribuição à Previdência Social R$ 1.787,77 por aposentadoria a quem já completou 65 anos de idade; contribuições à previdência privada. Fonte: Receita Federal do Brasil
2014 12 meses 6,28 2,86 5,82 2,90 7,98 3,35 8,10 3,22 5,20 2,76 7,96 1,73
mar 1,0576 1,0630 1,0568 1,0397
IGP-M IGP-DI IPCA IPC-Fipe
abr 1,0730 1,0755 1,0615 1,0493
mai 1,0798 1,0810 1,0628 1,0520
MERCADO FINANCEIRO Bolsa de valores
Comportamento dos índices no dia variação(%) -1,85 -1,82 -1,78 -1,62 -1,42 -1,31 -1,50 -1,36 0,32 -1,38 -1,93
Ibovespa IBRX-50 IBRX ISE ICO2 IEE Icon IGC Imob Itag Idiv
Ações mais negociadas no dia
cotação (R$) 17,30 26,03 16,24 23,73 33,88
Petrobras PN Vale PNA Petrobras ON Brasil ON Bradesco PN
pontos 52.366 8.837 21.593 2.425 1.187 26.377 2.434 7.867 654 10.764 3.342
variação (%) -3,57 -2,29 -3,51 -0,33 -1,80
Maiores oscilações do Ibovespa (em %)
Maiores baixas MMX Miner ON Sid Nacional ON Usiminas PNA
Maiores altas
*aposentadoria só por idade
Fonte: INSS
Há 4 Há 1 semanas semana 6,51 6,39 7,20 7,21 2,45 2,45
fev mar abr 0,69 0,92 0,67 0,64 0,82 0,78 0,38 1,67 0,78 0,85 1,48 0,45 0,52 0,74 0,53 0,52 -0,22
Fatores de reajuste do aluguel
BR Propert ON Embraer ON Cemig PN
4,02 0,70 0,62
-8,33 -4,40 -4,34
Volume de negócios R$ 7,370 bilhões Quantidade de negócios 1.032.148
Facultativos
R$ 724,00
Fonte: BNDES
jan 0,55 0,63 0,48 0,40 0,94 1,43
Fontes: FGV, IBGE, Dieese, Fipe, DC
Rentabilidade média (em %)
Participação dos cheques sem fundos no total de compensados
Cheques compensados registrados no Banco Central
Índices de inflação
Caderneta de poupança 1 2 3 4 5 6 7 8
Cheques sem fundo registrados no Banco Central
PREÇOS E ALUGUEL
Salário-mínimo Salário-família
Período: 5% ao ano
Expectativas de mercado para 2014 (medianas)
Fonte: Banco Central
Decretadas (em quantidade)
abr14/abr13 (%) (7/4) (14/15) (9/6)
Regime geral: 20% (mínimo de R$ 144,80; máximo de R$ 878,05)
Relatório Focus
*Produto Interno Bruto (PIB)
Indústria Comércio Serviços
abr14 7 14 9
11% sobre R$ 724 (R$ 79,64)
Fonte: Banco Central
Unidade Padrão de Capital jan/fev/mar R$ 22,36 abr/mai/jun R$ 22,40
Requeridas (em quantidade)
Empregados domésticos
UFM, Ufesp, Ufir
UPC
Cheques - dados nacionais
Fonte: Anbima
Fonte: Banco Central
em % ao ano
2014 janeiro fevereiro abril maio julho setembro outubro novembro
0,1101 0,1126 0,1081 0,0759 0,0645 0,0611 0,0897 0,1037
12/5 13/5 14/5 15/5 16/5 17/8 18/5 19/5
7,25 7,25 7,50 8,00 8,50 9,00 9,50 10,00
TR
Falências (na capital)
Histórico do Ibovespa Ibovespa nos últimos seis meses em %
Variação em cada mês (%)
Na semana -2,98 No mês 1,43 No ano 1,67 Fonte: BM&FBovespa
nov dez jan fev mar abr
-3,27 -1,86 -7,51 -1,14 7,05 2,40
Moedas Moedas no dia (em R$) Dólar comercial Dólar turismo Euro Iene Libra esterlina
compra venda 2,217 2,215 2,3 2,14 3,0276 3,0293 0,02182 0,02184 3,7231 3,7246
Variação do dólar no dia: 0,36% Fonte: Banco Central, Enfoque Sistemas
Para esclarecer dúvidas, fazer reclamações ou dar sugestões sobre os indicadores econômicos, entrar em contato com o Diário do Comércio pelo e-mail indicadores@dcomercio.com.br, ou pelo telefone (11) 3180-3829 (a partir das 13 horas)
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quarta-feira, 21 de maio de 2014
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Inflação recua, mas ainda preocupa. Embora o IPCA tenha fechado a 0,67% em abril, a variação em 12 meses do índice alcançou 6,28%, elevando-se em relação a março (6,15%), e situando-se muito acima da meta anual de inflação, de 4,5%, com tolerância de dois pontos para cima ou para baixo. credito
inflação de abril, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi menor do que as projeções de mercado, alcançando a 0,67% – frente à variação de 0,92% em março e de 0,55% em abril de 2013 – graças ao recuo do grupo alimentação e bebidas, explicado em grande parte pelo arrefecimento do comportamento dos preços da alimentação no domicílio, em especial no caso dos alimentos in natura. Outro grupo que determinou o resultado foi o de transportes, pela diminuição dos preços das passagens aéreas e dos combustíveis. Embora essa desaceleração do IPCA seja boa notícia, a variação em 12 meses do índice alcançou 6,28% em abril, elevando -se em relação a março (6,15%), e situando-se muito acima da meta anual de inflação (4,5%). Além disso, tanto a inflação dos serviços como o índice de difusão do IP-
A
Superávit primário abaixo da meta anual
excedente positivo de receitas sobre as despesas públicas do Governo consolidado (União, Estados, Municípios e Estatais), sem incluir os juros da dívida (superávit primário) alcançou R$ 25,6 bilhões no primeiro trimestre, enquanto no acumulado de doze meses correspondeu a R$ 86,2 bilhões, equivalente a 1,8% do PIB. Ficou abaixo da meta anual, estabelecida em 1,9% do PIB, e representou redução de 16,6% em relação a igual período de 2013. Em termos do Governo Central, (Tesouro Nacional, INSS e Banco Central), o resultado primário caiu 34,6% em relação aos primeiros três meses do ano passado. A principal causa reside nas despesas do Governo Federal, que continuam crescendo muito além da capacidade de geração de arrecadação, afetada pelo baixo crescimento da atividade econômica. De janeiro a março, esses gastos aumentaram 20,3% e as receitas 11,4%. O resultado trimestral só não foi pior, pois o superávit primário de estados e municípios alcançou a cifra de R$ 13,2 bilhões, a maior em três anos. Para completar esse quadro de contínua deterioração fiscal, os dispêndios públicos concentram-se cada vez mais em custeio da máquina pública, restando poucos recursos para financiar o necessário investimento em infraestrutura, que não guarda nenhuma relação com os subsídios do programa Minha Casa Minha Vida, que o governo equivocadamente insiste em contabilizar na mesma conta. As perspectivas para o resto do ano são, no mínimo, desalentadoras, pois as despesas públicas deverão continuar crescendo a taxas muito superiores à arrecadação, o que diminui a possibilidade de cumprimento da meta de superávit primário anual, hoje dependente dos dividendos pagos pelas empresas estatais, recursos, por definição extraordinários. Essa contínua deterioração fiscal redunda em maior endividamento público, incrementando o risco fiscal, e, como consequência, o risco-país.
O
Recuo da inflação em abril foi causado em grande parte pelo arrefecimento dos preços de alimentos, em especial in natura.
CA, que mede a proporção de itens da cesta básica que cujos preços aumentaram, apesar de haverem recuado na mesma base de comparação anterior, ainda permanecem em patamares elevados (8,9% e
70,0%, respectivamente). Tais considerações poderiam sugerir que o Banco Central continuaria com o ciclo de aumento da taxa básica de juros, porém, a desaceleração esperada para o crescimento
Recuo na produção e nas vendas do varejo e acordo com o IBGE, a produção industrial em março recuou 0,9%, sobre o mesmo mês de 2013, afetada pelo calendário do Carnaval, enquanto subiu 0,4% no primeiro trimestre. Os bens de capital não tiveram o bom desempenho de 2013, enquanto os bens de consumo avançaram 3,0%, com destaque para a “linha marrom”, com elevação de 51,5%, possivelmente devido à proximidade da Copa do Mundo. No varejo, março surpreendeu com queda de 1,1%, após expansão de 8,7% em fevereiro. No chamado varejo ampliado, que inclui veículos e material de construção, o recuo foi maior: 5,7%, após alta de 8,2% no mês anterior. As datas móveis desse ano estão provocando muita volatilidade no comportamento dos dados mensais. De qualquer forma, no primeiro trimestre, o ritmo de vendas dos dois segmentos anteriores seguiu moderado, com altas de 4,5% e 3,2%, respectivamente. Dados da ACSP/BVS, com base nas consultas efetuadas no primeiro quadrimestre, apresentaram alta de 1,5% no crediário e 1,4% nas vendas à vista com cheques, refletindo a alta dos juros, a desaceleração do crédito e a menor da confiança do consumidor. A confiança do consumidor, medida pelo Índice Nacional de Confiança (INC), calculado pelo IPSOS para a ACSP, avançou levemente (0,7%) em março, porém segue em patamar baixo. A alta dos preços dos alimentos e a preocupação com o abastecimento de água e luz parecem haver afetado negativamente a propensão a gastar. Além disso, a mesma sondagem mostra queda na confiança no futuro da economia, com menor segurança no emprego em relação a um ano atrás. A taxa de inadimplência, medida pelo Banco Central, que sinaliza o nível de atraso no crédito bancário (incluindo o crédito consignado), apresentou suave aceleração em
D
março, alcançando a 4,4%, enquanto no caso das vendas do varejo, os atrasos no pagamento mostraram leve recuo, situando-se em 4,7%. Finalmente, a prévia do PIB do Banco Central (IBC-BR) do primeiro trimestre apresentou alta de apenas 0,3%, livre de efeitos sazonais, em relação último trimestre do ano passado, enquanto em relação aos primeiros três meses do ano passado a expansão registrada alcançou a 1,6%, sinalizando crescimento da economia abaixo de 2,0%. Em síntese, os dados do primeiro trimestre do ano sugerem lenta expansão do nível de atividade, com a inflação se aproximando novamente do limite de tolerância máxima para a inflação, de acordo com a meta estipulada para o ano. A autoridade monetária deverá levar em consideração esses dois fatores para decidir o rumo futuro da política monetária na próxima reunião do Copom.
da atividade econômica no primeiro trimestre do ano, somada ao possível novo recuo da inflação de maio, motivado pelos menores aumentos de preço no atacado, poderiam interromper esse ciclo.
Crédito à pessoa física ainda desacelerado, enquanto seguiu a alta dos juros. ados do Banco Central de março mostram desaceleração no ritmo de expansão do crédito à pessoa física, com alta em 12 meses de 7,7%, contra 8,3% no final de 2013. A inflação (IPCA 12 meses) continuou acelerando em abril, alcançando a 6,3%, ante 6,1% em março, ainda repercutindo o aumento de preços dos alimentos, decorrente dos efeitos da estiagem. Na última reunião do Conselho de Política Monetária (Copom), o Banco Central deu prosseguimento ao aumento de 0,5% da Selic, elevando-a para 11,0% ao ano, gerando incerteza em relação ao momento em que finalizará o ciclo de alta de juros.
D
Leve reação nas exportações balança comercial registrou superávit de US$ 500 milhões (exportações de US$ 19,7 menos importações de US$ 19,2 bilhões) em abril, podendo indicar o começo de uma reversão nos resultados negativos dos primeiros meses do ano. Nas vendas externas destacaram-se a soja, petróleo e o aumento de 44,5% nas vendas para os Estados Unidos. No entanto, no acumulado do ano, até abril, o desempenho das exportações e importações continuaram com resultados negativos, de 1,8% e 2,3%, respectivamente. Para cobrir o déficit comercial desse período, US$ 5,6 bilhões, será necessário gerar superávits comerciais de US$ 700 milhões, em média, por mês. O equilíbrio da balança comercial dependerá do comportamento da conta-petróleo, que caminha para uma fase de recuperação. O saldo negativo dessa conta, de US$ 8,5 bilhões no primeiro quadrimestre de 2013, caiu para US$ 6 bilhões neste ano. O
A
valor das vendas para o exterior de produtos básicos, principalmente commodities, cresceu 4,2%, apesar da queda de preços de quase todos os produtos da pauta. Em valor, semimanufaturados e manufaturados continuam em queda, de 9,5% e 7,6%, respectivamente. Na conta “Transações Correntes” (exportações menos importações de bens e serviços) dos três primeiros meses do ano, o déficit registrado de US$ 25,2 bilhões, ficou praticamente estável em relação ao mesmo período do ano passado (US$ 24,7 bilhões). O saldo acumulado nos últimos doze meses, foi negativo em US$ 81,6 bilhões, equivalente a 3,6% do PIB, relação que, com pequenas variações, se mantêm desde julho de 2013. Esse déficit continua sendo coberto por investimentos estrangeiros diretos (IED) que somaram, no período, US$ 65,0 bilhões, cerca de 80% do total. Impulsionado pelo ingresso desses recursos e dos investimentos es-
trangeiros no mercado de capitais, o fluxo cambial (entrada menos saída de dólares) até 2 de maio, foi positivo em US$ 5,6 bilhões. A entrada desses recursos, acrescida das intervenções diárias do Banco Central, aumentando a oferta de dólares no mercado cambial, enfraqueceram a moeda americana, que encerrou o mês de abril valendo R$ 2,236, uma desvalorização de 1,2% em abril e de 4,6% no ano. No entanto, nos últimos doze meses, o real continua desvalorizado em 11,7% em relação à moeda americana. Em resumo, diminuiu o processo de deterioração das contas externas, com a ligeira melhora do saldo comercial e a forte entrada de capitais estrangeiros. Mas é cada vez maior a dependência do País da venda de produtos primários (49% da pauta), da China, destino de mais de 20% das exportações brasileiras, sobretudo de commodities, e dos capitais financeiros de curto prazo, mais voláteis.
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quarta-feira, 21 de maio de 2014
A hotelaria joga fora, por ano, 800 milhões de sabonetes criando um imenso passivo ambiental.
Passageiro Vip
ma ideia simples, mas poderosa, começa a salvar a vida de milhões de pessoas necessitadas. Veio de Derrek Kayongo, que chegou a viver em um campo de refugiados em Uganda, na África. Na época ele observou como as famílias se tornavam vulneráveis a doenças pela mera falta de sabão. Em 2009, morando em Atlanta, Estados Unidos, realizou o sonho de reciclar sobras dos sabonetes usados por hóspedes transformando-os em barras para distribuir entre refugiados, órfãos e desalojados em todo o mundo. Com a colaboração da esposa Sarah e da executiva de hotelaria Vicki Gordon, passou fins de semana coletando sabonetes usados em hotéis da cidade. “A hotelaria joga fora por ano 800 milhões de sabonetes criando um imenso passivo ambiental, enquanto 2,4 milhões de crianças morrem em países subdesenvolvidos por falta de higiene, o que poderia se reduzir à metade se tivessem sabonete”, explica Kayongo. Na verdade, o sabão é mais efetivo no combate a doenças do que vacinas, medicamentos ou água limp a d e f o rm a i s o l a d a . Po r exemplo, bastaria às parteiras lavar as mãos para baixar em 19% o índice de mortalidade nos nascimentos. O mesmo se aplica tanto para
U
reduzir em 44% a diarreia, como em 46% a pneumonia em crianças com menos de cinco anos. A dura realidade é que a cada 30 segundos morre uma criança por falta de higiene. Foi através de experiências bem sucedidas no porão da casa de Derek que nasceu o Global Soap Project (Projeto Global do Sabão). Hoje, com o apoio de voluntários, hotéis e patrocinadores, as
camareiras recolhem sabonetes usados, que são enviados para processamento, e a seguir empacotados e enviados às áreas críticas. Criouse assim uma corrente virtuosa da qual fazem parte, entre outros, cerca de mil hotéis das redes Hilton, IHG, Marriott, Hyatt, Super 8, Starwood, Wyndham; instituições como a CARE; e empresas como a HP, UPS, CocaCola e BCD Travel. Todos
atuam em prol desta ONG que é líder em saúde, com instalações de reprocessamento de sabonete nos Estados Unidos, Europa e Ásia, distribuídos para 32 países de quatro continentes. Destes, a América do Sul é representada apenas pela Bolívia e Equador. Os resultados impressionam. Em 2011 foram produzidas 130 mil barras de sabão, número que praticamente triplicou no ano seguinte, até atingir 1 milhão de unidades em 2013. “Estamos tão confiantes na pureza do produto que o usamos no trabalho e em nossas casas”, destaca Sam Stephens, Diretor Executivo do projeto. A meta do Global Soap Project não é somente distribuir sabonetes: é preciso principalmente desenvolver o hábito de lavar as mãos, o que ocorre por meio de programas de educação realizados pela própria ONG. O que surpreende neste projeto é o baixo custo. Bastam US$ 4 para assegurar o suprimento de sabonete por um ano para cada criança. Inexplicável mesmo é a total ausência de disseminação deste programa no Brasil. Mas isto pode mudar com a participação dos hotéis e pessoas interessadas. Saiba como no site da organização não governamental: http://www.globalsoap.org.
Divulgação
Sabonete do bem
Vanessa Pires Morales
diretora operacional do Vivence Hotéis, Vanessa Pires Morales, nasceu em Goiânia, onde sempre morou, exceto nos cinco anos em que cursou Odontologia em Anápolis (GO). No entanto, em 2009 ela abandonou a carreira para iniciar sua trajetória em gestão hoteleira. O primeiro empreendimento da rede, criada em 2008, foi o Vivence Suites Hotel com 110 apartamentos, em Goiânia. Agora, a empresa pretende investir R$ 200 milhões na construção de três hotéis até 2016, dois deles em Goiânia e um em Palmas, no Tocantins. Além
A
disso, administra aparthotéis, resorts e condohotéis, com destaque para o Ecologic Ville Resort & Spa em Caldas Novas, também em Goiás. O escopo da administração inclui desde a seleção de área, arquitetura, construção, compras, seleção de pessoal, até implantação e gestão. Vanessa também abriu um restaurante japonês em Anápolis e uma empresa de importação de aeronaves. Ela antecipa a criação de um novo segmento para montagem e equipagem de hotéis. “Projetamos mais 15 empreendimentos até o fim de 2018”, conclui.
Contatos com o autor pelo e-mail: fabio@steinberg.com.br
Brendan McDermid/Reuters
Publicidade em vídeo se fortalece no Facebook Anúncios de 15 segundos se expandem no Brasil e outros países Facebook está ampliando seu novo serviço de anúncios em vídeo, permitindo que anunciantes mostrem comerciais similares aos de TV para usuários da rede social na GrãBretanha, Brasil e cinco outros países, informou a empresa. A medida marca uma ampliação significativa de um dos novos produtos publicitários do Facebook observados mais atentamente, o qual analistas acreditam que pode ajudar a companhia de internet a capturar uma fatia maior dos lucrativos orçamentos publicitários. Os anúncios em vídeos de 15 segundos aparecem no feed de notícias dos usuários e são reproduzidos automaticamente com o som mudo até que o usuário clique neles. O Facebook começou a vender os anúncios nos Estados Unidos em março para um pequeno grupo de anunciantes incluindo a companhia de seguros Progressive e a emissora de televisão NBC, uma unidade da Comcast. O Facebook disse que o desempenho do grupo inicial de anúncios em vídeo nos EUA foi forte, mas não quis detalhar. Como nos EUA, a companhia está avançando cautelosamente na implementação de seus anúncios em vídeo que são reproduzidos automaticamente em seus mercados estrangeiros para evitar irritar usuários. A companhia trabalhará de início com um grupo limitado de anunciantes em França, Alemanha, Brasil, Japão, Canadá, Austrália e GrãBretanha a partir do próximo mês. A maioria dos comerciais em mercados internacionais não aparecerá no website
O
Concorrentes: Google Glass é usado para examinar o novo Surface Pro 3 durante o seu lançamento em NY
Microsoft lança versão maior, porém mais leve do Surface.
Microsoft divulgou ontem uma versão maior e também mais leve do tablet Surface Pro, conforme intensifica os esforços para ter um impacto no mercado de computação móvel, e para combater a popularidade do iPad e do laptop MacBook Air, da Apple. Em uma apresentação em Nova York, o novo presidenteexecutivo Satya Nadella deixou claro que a Microsoft, que recentemente comprou o negócio de dispositivos móveis da Nokia, está completamente engajada em fabricar seus
A
próprios dispositivos, apesar de uma falta de sucesso para seus telefones e tablets até agora. "Não estamos fazendo hardware só por fazer", disse Nadella no evento. "Queremos construir experiências que juntem todas as capacidades de nossa companhia". A Microsoft, que está se reformulando como uma companhia de "dispositivos e serviços", não conseguiu muitos avanços no lado de dispositivos exceto por seu videogame Xbox. O Surface, lançado em outu-
bro de 2012 e renovado no ano passado, tem aproximadamente 2% do mercado de tablets, não conseguindo tirar mercado do iPad da Apple. A Microsoft tem apenas 3% de p a r t i c i p a ç ã o n o m e rc a d o mundial de smartphones, principalmente por meio da Nokia. A Microsoft espera que o novo Surface Pro 3, que executa o sistema operacional Windows completo, será o dispositivo procurado por consumidores e empresas quando substituírem seus laptops. (Reuters)
do Facebook até setembro, conforme a companhia de internet gasta vários meses trabalhando de perto com anunciantes para assegurar que os anúncios atendam aos seus padrões de qualidade, disse um porta-voz do Facebook. Ele disse, porém, que as companhias cujos comerciais sejam considerados aceitáveis podem começar a veiculá-los no Facebook em junho, a tempo da Copa do Mundo, um evento popular entre anunciantes. Cerca de 84% dos 1,28 bilhão de usuários mensais do Facebook estão fora dos Estados Unidos e do Canadá, com 87 milhões de usuários no Brasil e 34 milhões de usuários no Reino Unido ao final do primeiro trimestre, de acordo com a companhia. O número de usuários móveis diários no Brasil aumentou 75% para 35 milhões no período de nove meses encerrado no primeiro trimestre, informou o Facebook. (Reuters)
ECONOMIA - 17
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 21 de maio de 2014
SANTA CRUZ GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. CNPJ nº 07.614.088/0001-80 Demonstrações Financeiras RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Apresentamos a seguir relatório das principais atividades do exercício de 2013, em conjunto com as demonstrações contábeis elaboradas de acordo com a legislação societária brasileira. Perfil - A Santa Cruz Geração de Energia S.A., uma empresa do Grupo Votorantim, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, foi constituída em 01/08/2005. A Votorantim Industrial S.A. detém
100% de seu Capital. Mensagem da diretoria - A Santa Cruz Geração de Energia S.A. atua no segmento de geração de energia. O resultado do exercício de 2013 apresentou um lucro líquido após os impostos de R$ 26.149 (em mil). Sistema elétrico - A Santa Cruz Geração de Energia S.A. possui 3 usinas hidroelétricas em operação, com capacidade instalada de 34,08 MW, ou 250 GWh/
BALANÇO SOCIAL ANUAL Base de Cálculo Receita líquida (RL) Resultado operacional (RO) Folha de pagamento bruta (FPB) Indicadores Sociais Internos Alimentação Encargos sociais compulsórios Previdência privada Saúde Segurança e saúde no trabalho Educação Participação nos lucros ou resultados Outros Total - Indicadores sociais internos Indicadores Sociais Externos Outros Total das contribuições para a sociedade Tributos (excluídos encargos sociais) Total - Indicadores sociais externos Indicadores do Corpo Funcional Nº de empregados(as) ao final do período Nº de admissões durante o período Nº de empregados(as) terceirizados(as) Nº de empregados(as) acima de 45 anos Nº de mulheres que trabalham na empresa Nº de negros(as) que trabalham na empresa
Valor (mil) 193 1.206 51 155 99 15 168 8 1.895 Valor (mil) 3 3 3.408 3.411
% sobre FPB 4,70% 29,36% 1,24% 3,77% 2,41% 0,37% 4,09% 0,19% 46,13% % sobre RO 0,01% 0,01% 13,00% 13,01% 2013 45 3 8 14 1 4
2012 Valor (mil reais)
Valor (mil) 184 933 63 148 57 17 139 4 1.545 Valor (mil) 12 12 3.083 3.095
% sobre FPB 4,91% 24,87% 1,68% 3,95% 1,52% 0,45% 3,71% 0,11% 41,19% % sobre RO 0,05% 0,05% 12,83% 12,88% 2012 45 1 7 14 1 4
34.919 24.029 3.750 % sobre RL 0,53% 2,67% 0,18% 0,42% 0,16% 0,05% 0,40% 0,01% 4,42% % sobre RL 0,03% 0,03% 8,83% 8,86%
Balanço patrimonial em 31 de dezembro - Em milhares de reais Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Títulos e valores mobiliários (Nota 5) Concessionários e permissionários (Nota 6) Imposto de renda a compensar Outras contas a receber Não circulante Realizável a longo prazo Ativo financeiro de indenização (Nota 7) Incentivos fiscais e outros Investimentos (Nota 8) Ativo intangível (Nota 9)
Total do ativo
2013 812 25.991 5.267 145 401 32.616
14.976 63 15.039 84 1.825 1.909 16.948 49.564
2012 Passivo e patrimônio líquido Circulante Obrigações estimadas Dividendos propostos (Nota 10(b)) Encargo de uso da rede elétrica Tributos e contribuições sociais Comp. financeira utilização de recursos hídricos Pesquisa e desenvolvimento Outras obrigações Total do passivo 14.520 Patrimônio líquido (Nota 10) 64 Capital social 14.584 Reserva de lucros 84 Reserva de capital 3.034 Total do patrimônio líquido 3.118 17.702 41.065 Total do passivo e patrimônio líquido 1.163 17.283 4.608 176 133 23.363
2013
2012
842 12.530 67 231 208 1.163 329 15.370
764 5.993 132 206 193 946 270 8.504
12.153 2.430 19.611 34.194
49.564
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. Demonstração das mutações do patrimônio líquido - Em milhares de reais, exceto quando indicado
Em 31 de dezembro de 2011 Lucro líquido do exercício Aprovação dos dividendos adicionais (Nota 10(b)) Dividendos propostos (Nota 10(b)) Dividendos adicionais propostos R$ 1.479,31 por lote de mil ações (Nota 10(b)) Em 31 de dezembro de 2012 Lucro líquido do exercício Aprovação dos dividendos adicionais (Nota 10(b)) Dividendos propostos (Nota 10(b)) Dividendos adicionais propostos R$ 1.479,31 por lote de mil ações (Nota 10(b)) Em 31 de dezembro de 2013
Capital social 12.153
Reserva de lucros (legal) 2.430
Reserva de capital 13.034
Lucros acumulados 23.971
(13.034) (5.993)
12.153
2.430
17.978 17.978
26.149 (6.538)
2.430
Demonstração dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro - Em milhares de reais Exercício 2013 2012 findo em Fluxos de caixa das atividades operacionais 31 de Lucro antes do imposto de renda dezembro e da contribuição social 28.022 25.654 de 2012 Ajustes Receitas Amortização 1.193 1.174 Vendas brutas 40.119 36.632 Juros sobre títulos e valores mobiliários (1.861) (1.527) Outras receitas 14 13 Ativo financeiro de indenização (456) (754) 40.133 36.645 Pesquisa e desenvolvimento 217 (170) Insumos adquiridos de terceiros Variações nos ativos e passivos Custo dos produtos vendidos, das mercadorias Concessionários e permissionários (659) (1.148) e dos serviços prestados (4.631) (4.223) Realizável a longo prazo 1 50 Outras despesas (87) (70) Outros ativos (237) (72) (4.718) (4.293) Obrigações estimadas 78 149 Valor adicionado bruto 35.415 32.352 Encargo de uso da rede elétrica (65) 67 Depreciação/amortização (1.193) (1.174) Outros passivos 98 (1.368) Valor adicionado líquido produzido 34.222 31.178 Caixa proveniente das operações 26.331 22.055 Valor adicionado recebido em transferência Imposto de renda e contribuição social pagos (1.873) (1.684) Receitas financeiras 1.932 1.692 Caixa líquido proveniente das atividades Valor adicionado total a distribuir 36.154 32.870 operacionais 24.458 20.371 Distribuição do valor adicionado Fluxos de caixa das atividades de investimentos Empregados 3.302 3.157 Aquisições de ativo intangível (2.048) (895) Encargos Setoriais 2.089 1.726 Baixa de bens do ativo intangível 11 Impostos, taxas e contribuições 4.614 4.016 Transferência para ativo financeiro 2.053 754 Lucros retidos/prejuízo do exercício 26.149 23.971 Aplicação (resgate) de títulos e valores mobiliários (6.847) (2.585) Valor adicionado distribuído 36.154 32.870 Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos (6.831) (2.726) Demonstração do resultado - Exercícios findos em 31 de dezembro Fluxos de caixa das atividades de financiamento Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Dividendos pagos (17.978) (17.379) 2013 2012 Caixa líquido aplicado nas atividades Operações continuadas de financiamento (17.978) (17.379) Receitas de suprimento de energia (Nota 14) 37.900 34.919 Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa (351) 266 Custo dos serviços prestados (Nota 15) (10.722) (9.640) Caixa e equivalentes de caixa no início do período 1.163 897 Lucro bruto 27.178 25.279 Caixa e equivalentes de caixa no final do período 812 1.163 Despesas administrativas (Nota 16) (944) (1.198) Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa (351) 266 Outras receitas 13 14 As notas explicativas da administração são parte integrante Outras despesas (Nota 17) (22) (66) das demonstrações financeiras. Lucro operacional 26.225 24.029
19.611 19.611
Exercício findo em 31 de dezembro de 2013
Receitas financeiras líquidas (Nota 18) 12.153 Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social 2.430 Imposto de renda e contribuição social 17.978 Lucro líquido do exercício 32.561 Ações em circulação ao final do exercício Lucro básico e diluído por lote de mil ações - em R$
1.797 28.022 (1.873) 26.149 12.153 2.151,61
1.626 25.654 (1.684) 23.971 12.153 1.972,43
13. Seguros - A Companhia mantém contratos de seguros, cujas principais coberturas podem ser assim demonstradas, nos termos que constam das apólices de seguro: Descrição Usinas/Subestações (máquinas, móveis e utensílios)
2013
2012
8.745 8.745
8.745 8.745
41.065 A demonstração do resultado abrangente não está sendo apresentada, uma vez que não há outros resultados abrangentes além do lucro líquido do 14. Receita de suprimento de energia - A reconciliação das vendas brutas para a receita líquida é como segue: exercício. As notas explicativas da administração são parte integrante 2013 2012 das demonstrações financeiras. Suprimento de energia elétrica 40.119 36.632 Deduções da receita bruta Total Notas 1 e 3, a Companhia tem o direito de recebimento de indenização PIS (261) (238) 27.617 do poder concedente sobre os investimentos não amortizados ao final da COFINS (1.204) (1.099) 23.971 concessão, e que a melhor estimativa da administração para os valores a R.G.R. (375) (187) (13.034) serem indenizados toma por base os valores dos investimentos líquidos da P&D (*) (379) (189) amortização. (5.993) 8. Investimentos Receita líquida 37.900 34.919
(17.978)
(17.978)
12.153
da Companhia optou pela não prorrogação prevista na Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, originada da Medida Provisória nº 579, de 11 de setembro de 2012, das concessões das usinas Paranapanema e Rio Novo. Com essa decisão, a Santa Cruz continuará a operar normalmente essas usinas até o prazo final da concessão que vence em julho de 2015. A Administração.
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (Em milhares de reais)
2013 Valor (mil reais) 37.900 26.225 4.108 % sobre RL 0,51% 3,18% 0,13% 0,41% 0,26% 0,04% 0,44% 0,02% 5,00% % sobre RL 0,01% 0,01% 8,99% 9,00%
ano. Recursos humanos - A Santa Cruz Geração de Energia S.A. oferece a seus colaboradores Planos de Benefícios destinados à alimentação, assistência médica e odontológica, participação nos resultados e plano de previdência privada com contribuição definida através da Fundação Senador José Ermírio de Moraes. Medida Provisória nº 579 (Lei Federal nº 12.783) - A administração
32.561 26.149 (17.978) (6.538)
(19.611) 34.194
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2013 Em milhares de reais, exceto quando indicado 1. Contexto operacional - A Santa Cruz Geração de Energia S.A. (“Santa amortização de cada um dos bens é apropriada de forma linear no prazo da Cruz” ou “Companhia”), integrante do Grupo Votorantim, é uma sociedade concessão (período em que o serviço público é prestado utilizando a anônima de capital fechado, concessionária de serviços públicos de geração infraestrutura) e o valor residual é demonstrado como ativo financeiro de energia elétrica, cuja atividade operacional se restringe, fundamentalmente, indenizável (Nota 2.6). As correspondentes taxas de amortização utilizadas, no suprimento de energia elétrica à Companhia Luz e Força Santa Cruz - assim, são determinadas pela ANEEL, responsável por estabelecer a vida útilCPFL Santa Cruz (Nota 6). A Santa Cruz Geração de Energia S.A. possui três econômica estimada de cada bem integrante da infraestrutura para efeito de usinas hidrelétricas em operação, com capacidade instalada de 34,08 MW, ou determinação da tarifa. Essa estimativa é revisada periodicamente e aceita 250 GWh/ano. A Companhia opera suas usinas de forma integrada com o pelo mercado como uma estimativa razoável e adequada para efeitos Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Medida Provisória nº 579 (Lei contábeis e regulatórios e que representa a melhor estimativa de vida útilFederal nº 12.783) - A Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, originada da econômica dos bens. 2.9. Impairment de ativos não financeiros - Os ativos Medida Provisória nº 579, de 11 de setembro de 2012, que dispõe, entre que têm uma vida útil indefinida não estão sujeitos à amortização e são outros, sobre concessões de geração, transmissão e distribuição de energia testados anualmente para a verificação de impairment. Os ativos que estão elétrica, definiu as condições para prorrogação das concessões de energia sujeitos à amortização são revisados para a verificação de impairment sempre elétrica alcançadas pelo artigo 19 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995. De que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil modo geral, permitiu a antecipação da prorrogação do prazo de tais pode não ser recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida pelo valor concessões de geração de energia elétrica, uma única vez, por até trinta anos, ao qual o valor contábil do ativo excede seu valor recuperável. Este último é o mediante aceitação de créditos de remuneração para cada usina hidrelétrica valor mais alto entre o valor justo de um ativo menos os custos de venda e o e dos valores de indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis, seu valor em uso. Para fins de avaliação do impairment, os ativos são ainda não amortizados ou não depreciados, calculados com base no valor agrupados nos níveis mais baixos para os quais existam fluxos de caixa novo de reposição. Estabelecer ainda que as concessões não prorrogadas identificáveis separadamente (Unidades Geradoras de Caixa (UGC)). Os permanecerão nas condições atuais, sendo licitadas ao final do prazo do ativos não financeiros, que tenham sofrido impairment, são revisados contrato vigente. A administração da Companhia optou pela não prorrogação subsequentemente para a análise de uma possível reversão do impairment na prevista na Lei nº 12.783 das concessões das usinas Paranapanema e Rio data de apresentação do relatório. No período, não correram eventos que Novo. Com essa decisão, a Santa Cruz continuará a operar normalmente indicassem que o valor contábil possa não ser recuperável. - 2.10. Capital essas usinas até o prazo final da concessão que vence em julho de 2015 social - As ações ordinárias são classificadas no patrimônio líquido. 2.11. (Nota 7). As principais demonstrações financeiras foram aprovadas pela Distribuição de dividendos - A distribuição de dividendos para os acionistas administração da Companhia em 02 de maio de 2014. 2. Resumo das da Companhia é reconhecida como um passivo nas demonstrações principais políticas contábeis - As principais políticas contábeis aplicadas financeiras ao final do exercício, com base no valor do dividendo mínimo na preparação destas demonstrações financeiras estão definidas abaixo. obrigatório previsto no estatuto social da Companhia. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório somente é tratado como passivo na data em que são Essas políticas vêm sendo aplicadas de modo consistente em todos os aprovados pelos acionistas, em assembleia. 2.12. Apuração do resultado - O exercícios apresentados, salvo disposição em contrário. 2.1. Base de resultado é apurado pelo regime de competência, isto é, as receitas e preparação - As demonstrações financeiras foram preparadas e estão sendo despesas são registradas no momento de sua ocorrência. A Companhia apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil. A possui concessão até o ano de 2015 para geração de energia elétrica. A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas estrutura de geração opera desde longa data, não existindo receitas de contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da construção. Essa estrutura é remunerada por meio de tarifa (Nota 2.6). 3. administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis Estimativas e julgamentos contábeis críticos - As estimativas e os da Companhia. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos estimativas são significativas para as demonstrações financeiras, estão futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias. Com base em divulgadas na Nota 3. 2.2. Moeda funcional e moeda de apresentação - Os premissas, a Companhia faz estimativas com relação ao futuro. Por definição, itens incluídos nas demonstrações financeiras são mensurados usando a as estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos moeda do principal ambiente econômico no qual a Companhia atua (“moeda resultados reais. Segundo o contrato de concessão da Companhia, uma vez funcional”). As demonstrações financeiras estão apresentadas em reais, que extinta a concessão, operar-se-á, de pleno direito, a reversão, ao poder é a moeda funcional da Companhia e, também, a sua moeda de apresentação. concedente, dos bens e instalações vinculados a exploração dos 2.3. Caixa e equivalentes de caixa - Caixa e equivalentes de caixa incluem o aproveitamentos hidrelétricos, procedendo-se os levantamentos e as caixa, os depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo de alta avaliações, bem como a determinação do montante da indenização devida à liquidez, com vencimentos originais de até três meses, ou menos, e com risco Companhia, observados os valores e as datas de sua incorporação ao insignificante de mudança de valor. 2.4. Ativos financeiros - 2.4.1. sistema elétrico. Dessa forma, a Companhia adotou a premissa que tem o Classificação - A Companhia classifica seus ativos financeiros sob as direito de recebimento integral de indenização (caixa) do poder concedente seguintes categorias: mensurados ao valor justo por meio do resultado e sobre os investimentos não amortizados ao final da concessão, e que a empréstimos e recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual melhor estimativa da administração para os valores a serem indenizados e os ativos financeiros foram adquiridos. A administração determina a toma por base os valores dos investimentos líquidos da amortização. 4. classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial. (a) Ativos Gestão de risco financeiro - 4.1. Fatores de risco financeiro - As atividades financeiros ao valor justo por meio do resultado - Os ativos financeiros ao da Companhia a expõem a diversos riscos financeiros: risco de mercado valor justo por meio do resultado são ativos financeiros mantidos para (incluindo risco de taxa de juros de valor justo, risco de taxa de juros de fluxo negociação. Um ativo financeiro é classificado nessa categoria se foi de caixa e risco de preço), risco de crédito e risco de liquidez. A gestão de risco adquirido, principalmente, para fins de venda no curto prazo. Os ativos dessa da Companhia se concentra na imprevisibilidade dos mercados financeiros e categoria são classificados como ativos circulantes. (b) Empréstimos e busca minimizar potenciais efeitos adversos no desempenho financeiro da recebíveis - Os empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não Companhia. 4.1.1. Risco de mercado - Refere-se ao risco de que o fluxo de derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, que não são cotados em caixa ou valor justo de instrumentos financeiros varie muito, principalmente um mercado ativo. São incluídos como ativo circulante, exceto aqueles com em decorrência da flutuação da taxa de juros e do câmbio. Considerando que prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço a Companhia não tem ativos significativos em que incidam juros ou sujeito à (estes são classificados como ativos não circulantes). Os empréstimos e variação cambial, o resultado e os fluxos de caixa operacionais da Companhia recebíveis da Companhia compreendem caixa e equivalentes de caixa, contas são, substancialmente, independentes das mudanças nas taxas de juros do a receber de clientes e o ativo financeiro indenizável. 2.5. Contas a receber mercado. 4.1.2. Risco de crédito - O risco de crédito decorre de caixa e de clientes - As contas a receber de clientes, identificáveis no balanço como equivalentes de caixa, instrumentos financeiros, depósitos em bancos e concessionários e permissionários, correspondem aos valores a receber de instituições financeiras, bem como de exposições de crédito a cliente, clientes no decurso normal das atividades da Companhia. Se o prazo de incluindo contas a receber em aberto. Para bancos e instituições financeiras, recebimento é equivalente a um ano ou menos, as contas a receber são são aceitos somente títulos de entidades independentemente classificadas classificadas no ativo circulante. Caso contrário, estão apresentadas no ativo com rating mínimo “A”. No caso de clientes, a Companhia possui somente um não circulante. As contas a receber de clientes são, inicialmente, reconhecidas cliente, com o qual possui contrato de longo prazo, conforme determinado pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado pelo órgão regulador. 4.1.3. Risco de liquidez - A Companhia monitora as com o uso do método da taxa efetiva de juros menos a provisão para previsões contínuas das exigências de liquidez para assegurar que ela tenha devedores duvidosos. Na prática são normalmente reconhecidas ao valor caixa suficiente para atender às necessidades operacionais. A Companhia faturado, ajustado pela provisão para impairment, se necessária. 2.6. Ativo investe o excesso de caixa em contas correntes com incidência de juros, financeiro indenizável e a concessão - O ativo financeiro indenizável refere- depósitos a prazo e depósitos de curto prazo, escolhendo instrumentos com se ao direito incondicional de receber caixa ou outro ativo financeiro vencimentos apropriados ou liquidez adequada para fornecer margem diretamente do poder concedente pela indenização dos investimentos suficiente conforme determinado pelas previsões acima mencionadas. 4.1.4. realizados e não amortizados até o final da concessão, conforme previsto no Risco hidrológico - Em relação ao risco associado à escassez de água contrato de concessão da Companhia e decorrente da aplicação da destinada à geração de energia, a Companhia possui acordo operativo com a interpretação técnica ICPC 01 -”Contratos de Concessão” e da orientação Duke Energy International Geração Paranapanema S.A. que consta em seu técnica OCPC 05 -”Contratos de Concessão”. A ICPC 01 e o OCPC 05 são contrato de concessão nº 76/1999, no 3sentido de garantir vazão de fluente aplicáveis aos contratos de concessão público-privado nos quais a entidade mínima à UHE Jurumirim, de 147 m /s. Em caso de impossibilidade de pública controla ou regula os serviços prestados, com qual infraestrutura, a manutenção desta vazão, a Agência Nacional de Energia Elétrica estudará que preço e para quem deve ser prestado o serviço e, além disso, detém a mecanismos para a compensação da energia não produzida. 4.1.5. Risco de titularidade dessa infraestrutura. Como o contrato de concessão da regulação, incluindo renovação da concessão - As atividades da Companhia tem tais características, então esta interpretação é aplicável. De Companhia, assim como de seus concorrentes, são regulamentadas e acordo com a ICPC 01, a infraestrutura enquadrada nesta interpretação não fiscalizadas pela ANEEL. Qualquer alteração no ambiente regulatório poderá pode ser reconhecida como ativo imobilizado, mas sim como intangível ou exercer impacto sobre as atividades da Companhia. Conforme descrito na financeiro. Dependendo do tipo de compromisso de remuneração do Nota 1, a administração decidiu pela não renovação da concessão da concessionário assumido junto à concedente, conforme contrato estabelecido Companhia e, nos termos da legislação estabelecida, as usinas que a entre as partes, adota-se o modelo do ativo financeiro, do ativo intangível e o Companhia opera, cujo prazo se encerra em julho de 2015, deverão passar bifurcado. Como a Companhia é remunerada (i) pelo poder concedente no por licitação. 4.1.6. Risco ambiental - As atividades e instalações da tocante ao valor residual da infraestrutura ao final do contrato de concessão e Companhia estão sujeitas a diversas leis e regulamentos federais, estaduais (ii) pelos usuários, pela parte que lhes cabe dos serviços de construção e pela e municipais, bem como a diversas exigências de funcionamento relacionadas prestação do serviço de suprimento de energia elétrica, aplica o modelo à proteção do meio ambiente. 4.2. Gestão de capital - Os objetivos da Companhia ao administrar seu capital são os de salvaguardar a capacidade bifurcado. Segundo esse modelo, a concessão inclui simultaneamente de continuidade da Companhia para oferecer retorno aos acionistas e compromissos de remuneração garantidos pelo poder concedente, direito de benefícios às outras partes interessadas, além de manter uma estrutura de indenização da parcela de infraestrutura não amortizada ao final da concessão capital ideal para reduzir esse custo. 4.3. Estimativa do valor justo e remuneração dependentes do nível de utilização das infraestruturas da Pressupõe-se que os saldos das contas a pagar aos fornecedores e as contas concessão, cobrados dos usuários. A Companhia procede a testes de redução a receber de cliente pelo valor contábil, quando aplicável (impairment), esteja ao valor recuperável relativamente ao ativo intangível da concessão sempre próxima de seus valores justos. O valor contábil dos instrumentos financeiros que eventos ou circunstâncias indiquem que o valor contábil excede o valor referentes aos ativos e passivos da Companhia em 31 de dezembro de 2013 recuperável, sendo a diferença, caso exista, reconhecida no resultado. 2.7. e de 2012 equivale, aproximadamente, ao seu valor de mercado, Apuração do resultado e reconhecimento de receita - O resultado das considerando-se a taxa de juros corrente para operações similares e de operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência vencimentos comparáveis. A Companhia não efetuou contratos ou operações de exercício. A receita compreende o valor presente pela geração e envolvendo instrumentos financeiros derivativos no período coberto por estas comercialização de energia elétrica. A companhia possui contrato de demonstrações financeiras. Os únicos instrumentos financeiros na categoria concessão que vence em julho de 2015 para geração de energia elétrica. A de avaliados ao valor justo por meio do resultado referem-se às aplicações estrutura de geração opera desde longa data, não existindo receitas de financeiras e títulos e valores mobiliários. construção. Essa estrutura é remunerada por meio de tarifa. A Companhia é 5. Títulos e valores mobiliários regulada pela ANEEL que anualmente estabelece a tarifa para venda de 2013 2012 energia. Mensalmente é apurada a quantidade de Mwh gerada e então multiplicada pela tarifa estabelecida pela ANEEL para contabilização da Aplicações financeiras vinculadas à CCEE 56 307 receita. Toda energia é vendida para a parte relacionada CPFL Santa Cruz, Aplicações financeiras em fundo de investimentos 25.967 16.976 havendo um contrato que estabelece a sazonalidade, ou seja, a quantidade de 26.023 17.283 energia a ser fornecida por mês. Caso a geração de energia seja inferior ao estabelecido, haverá compra de energia no mercado, caso a geração de As aplicações financeiras referem-se a cotas de fundos de investimentos, energia seja superior ao estabelecido no contrato, a energia é vendida para a remuneradas pela variação do Certificado de Depósito Interbancário (CDI). CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). 2.8. Ativos 6. Concessionários e permissionários - O contas a receber da Companhia é intangíveis - Compreende, basicamente, o direito de uso da infraestrutura, composto, basicamente, pelo suprimento de energia elétrica à Companhia Luz construída ou adquirida, pelo concessionário como parte do contrato de e Força Santa Cruz - CPFL Santa Cruz. Durante o exercício, o faturamento concessão para geração de energia elétrica destinada a serviço público bruto com a Companhia Luz e Força Santa Cruz foi de R$ 36.847 (31 de (recuperação condicionada à venda de energia no mercado regulado e no dezembro de 2012 - R$ 31.782), dos quais R$ 3.941 (31 de dezembro de 2012 mercado livre). É avaliado ao custo de aquisição, deduzido da amortização - R$ 3.387) encontram-se em aberto em 31 de dezembro de 2013. 7. Ativo acumulada e das perdas por redução ao valor recuperável, quando aplicável. financeiro a receber - O saldo de R$ 14.976 em 31 de dezembro de 2013 O saldo do ativo intangível relacionado à infraestrutura é amortizado pela vida (R$ 14.520 em 2012) refere-se ao valor a receber do poder concedente devido útil-econômica dos bens ou pelo período de concessão, dos dois o menor. ao direito incondicional de receber caixa ao final da concessão, a título de Dessa forma, a infraestrutura é amortizada até 2015, considerando o método indenização pelos investimentos efetuados e não amortizados. Estes ativos que, na avaliação da administração, melhor reflete o padrão de consumo em financeiros refletem o saldo remanescente do ativo intangível não amortizável relação aos benefícios econômicos esperados, que é aquele que coincide após o final do prazo de concessão e são calculados com base no valor de com o mecanismo da tarifa da venda de energia. Nesse sentido, a despesa de custo dos ativos em serviço pertencentes à concessão (Nota 2.6). Conforme
Propriedades para investimentos 9. Ativos intangíveis
2013 84 84
2012 84 84
Direito de uso da concessão Saldos em 31 de dezembro de 2011 Adições Baixas Transferência para ativo financeiro Amortização Saldos em 31 de dezembro de 2012 Custo total Amortização acumulada Valor residual Saldos em 31 de dezembro de 2012 Adições Baixas Transferência para ativo financeiro Amortização Saldos em 31 de dezembro de 2013 Custo total Amortização acumulada Valor residual Taxas médias anuais de amortização - %
4.067 895 (754) (1.174) 3.034 6.634 (3.600) 3.034 3.034 2.048 (11) (2.053) (1.193) 1.825 6.618 (4.793) 1.825 14,29
10. Patrimônio líquido - (a) Capital social - Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, o capital social da Companhia era de R$ 12.153, totalmente integralizado, representado por 12.153.210 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. (b) Dividendos - Aos acionistas é assegurado o direito de receber, como dividendo obrigatório, no mínimo, a parcela de 25% do lucro líquido apurado na forma da lei. Do lucro líquido do exercício de 2012 foram destinados 25% para dividendos propostos, no valor de R$ 5.993, ficando o saldo remanescente dos lucros acumulados, no montante de R$ 17.978, registrado como “dividendos adicionais propostos”. Em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, ocorrida em 30 de abril de 2013, os acionistas da Companhia deliberaram aprovar a destinação de dividendos no valor de R$ 17.978, efetuada pela administração no exercício de 2012, referente ao restante do lucro líquido daquele exercício, registrado em “Dividendos adicionais propostos”. Do lucro líquido do exercício de 2013 foram destinados 25% para dividendos propostos, no valor de R$ 6.537, ficando o saldo remanescente dos lucros acumulados, no montante de R$ 19.612, registrado como “dividendos adicionais propostos”. Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, o saldo da conta “Reserva legal” já havia atingido o limite legal de 20% do capital social. Assim não foi constituída a reserva legal e o lucro remanescente desses exercícios de 2012 e 2011 foi destinado para a conta de dividendos adicionais propostos, ainda dentro do patrimônio líquido. 11. Imposto de renda e contribuição social - Para o exercício de 2013, a Companhia optou pela tributação do imposto de renda e da contribuição social pelo lucro presumido, conforme previsto na legislação fiscal, em função da receita fiscal bruta total do ano de 2012 ter ficado abaixo de R$ 48.000. Dessa forma, o imposto de renda foi recolhido trimestralmente mediante a aplicação da alíquota de 15% sobre a base de cálculo, que compreendia 8% aplicado sobre a receita bruta de vendas adicionado às demais receitas e aos ganhos de capital, além do adicional de 10% sobre a parcela da base que excedesse ao limite de R$ 60.000,00 no trimestre. Para cálculo da contribuição social, foi considerado o percentual de 12% sobre a receita bruta de venda, somada ao resultado as demais receitas. A contribuição social foi recolhida trimestralmente mediante a aplicação da alíquota de 9% sobre a base de cálculo anteriormente mencionada. No dia 11 de novembro de 2013, foi publicada a Medida Provisória nº 627 que revoga o Regime Tributário de Transição (RTT) e traz outras providências, dentre elas: (i) alterações no Decreto-Lei nº 1.598/77 que trata do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como altera a legislação pertinente à contribuição social sobre o lucro líquido; (ii) estabelece que a modificação ou a adoção de métodos e critérios contábeis, por meio de atos administrativos emitidos com base em competência atribuída em lei comercial, que sejam posteriores à publicação desta MP, não terá implicação na apuração dos tributos federais até que lei tributária regule a matéria; (iii) inclui tratamento específico sobre potencial tributação de lucros ou dividendos; (iv) inclui disposições sobre o cálculo de juros sobre capital próprio; e inclui considerações sobre investimentos avaliados pelo método de equivalência patrimonial. A disposições previstas na MP têm vigência a partir de 2015. A sua adoção antecipada para 2014 pode eliminar potenciais efeitos tributários, especialmente relacionados com pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio, efetivamente pagos até a data de publicação desta MP, bem como resultados de equivalência patrimonial. A Companhia elaborou estudo dos possíveis efeitos que poderiam advir da aplicação dessa nova norma e concluiu que a sua adoção antecipada, ou não, resultaria em ajustes não relevantes nas demonstrações financeiras da Companhia. A administração aguarda a evolução e tratativas das emendas ao texto da referida Medida Provisória para que possa decidir sobre sua adoção antecipada dentro dos prazos estabelecidos pela referida norma tributária. 12. Contingências - A Companhia é parte em demandas de natureza trabalhista que possuem em conjunto um montante em discussão de aproximadamente R$ 3.676. Para tais demandas não foi efetuada provisão contábil, pois estas foram consideradas como perdas possíveis ou remotas, com base na opinião de seus consultores legais. De acordo com a legislação vigente, os livros fiscais da Companhia estão sujeitos à revisão pelas autoridades fiscais, retroativamente, pelo período de até dez anos, com referência aos tributos federais e estaduais. Considerando as normas contábeis a respeito, notadamente a norma “Provisões, passivos, contingências passivas e contingências ativas”, a Companhia não possui registro contábil de contingências ou valores cuja divulgação seja requerida.
(*) De acordo com a Lei nº 9.991/2000, artigo 24 da Lei no 10.438/2002 e artigo 12 da Lei nº 10.848/2004, as empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público de distribuição, geração ou transmissão de energia elétrica, assim como as autorizadas à produção independente de energia elétrica, exceto aquelas que geram energia exclusivamente a partir de pequenas centrais hidrelétricas, biomassa, cogeração qualificada, usinas eólicas ou solares, devem aplicar, anualmente, um percentual mínimo de 1% de sua receita operacional líquida em projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica - P&D, segundo regulamentos estabelecidos pela ANEEL. Até o exercício de 2011, a administração entendeu, apoiada na opinião de seus consultores jurídicos, que a Companhia estava isenta dessa obrigação por considerar que suas usinas se enquadram na categoria de pequenas centrais hidrelétricas (PCH), e inclusive pelos valores referentes a P&D não fazerem parte da composição da tarifa definida anualmente pela ANEEL. Embora o entendimento acima, a ANEEL se manifestou contrária a opinião da Companhia e emitiu o Termo de Notificação (TN) nº 146/2011 - SFF, datado de 25 de novembro de 2011, determinando a contabilização dos valores referentes à destinação de 1% da receita operacional líquida dos exercícios de 2006 a 2011. Desta forma, a Companhia registrou no exercício de 2011 o montante de R$ 1.589 referente aos valores de P&D desses exercícios, além do montante de R$ 513 referente a multa e juros, registrado em “despesas financeiras”. Em 1º de junho de 2012, por meio do Ofício nº 574/2012 - SFF/ANEEL, a ANEEL encaminhou à apreciação da administração da Companhia o Relatório de Acompanhamento de Fiscalização (RAF) - 145/2011 (2o), objeto do Termo de Notificação (TN) nº 146/2011 - SFF mencionado acima. Neste relatório a ANEEL concluiu que a Santa Cruz não pode ser classificada como PCH e foi induzida a erro por diversas situações e em repetidas ocasiões, e o equívoco quanto ao enquadramento como PCH acabou por estar justificado e escusável frente a tantas evidências que levavam a administração a crer que suas usinas se enquadravam como PCHs, e que embora não tenha sido informada, os valores referentes a P&D estão inclusos em sua tarifa, bem como nos reajustes regulamentares desde 2005. Neste relatório estabeleceu-se a dívida consolidada acrescida de multa e juros no montante de R$ 1.932, referente aos anos de 2005 a 2011 e de R$ 119, referente ao primeiro semestre de 2012. Adicionalmente, foi determinado que os valores devidos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) (40% do valor) e ao Ministério de Minas de Energia MME (20% do valor) fossem pagos em seis parcelas, iguais e consecutivas a partir da data de emissão do relatório e que a Companhia apresentasse no prazo de 45 dias os projetos para P&D. A partir da conclusão apresentada pela ANEEL, a Companhia passou a reter 1% de sua receita operacional líquida e a efetuar os recolhimentos mensais dos valores referentes ao FNDCT e MME. Resolução CNPE nº 03/2013 - A Companhia não ajuizou nenhuma ação de suspensão do recolhimento do encargo previsto pela Resolução CNPE 03. O encargo vem sendo contabilizado e recolhido mensalmente de forma integral. 15. Custo dos serviços prestados Pessoal Energia elétrica comprada para revenda Material Serviços de terceiros Amortização Outras despesas Encargos de uso da rede elétrica - CUSD Compensação financeira - CFURH Taxa de fiscalização - TFSEE
2013 (3.968) (2.459) (241) (479) (1.193) (246) (801) (1.199) (136) (10.722)
2012 (3.256) (1.257) (331) (597) (1.174) (889) (786) (1.206) (144) (9.640)
2013 (539) (20) (385) (944)
2012 (834) (9) (355) (1.198)
2013 (21) (1) (22)
2012 (50) (16) (66)
16. Despesas administrativas por natureza Pessoal Material Serviços de terceiros 17. Outras despesas Provisão para perdas de incentivos fiscais Serviços de terceiros 18. Receitas financeiras líquidas Receitas sobre aplicação financeira Atualização dos valores de P&D (SELIC) Despesas financeiras Receitas financeiras líquidas
2013 1.861 (62) (2) 1.797
2012 1.630 (4) 1.626
19. Partes relacionadas - (a) Remuneração do pessoal-chave da administração - O pessoal-chave da administração inclui somente os diretores. Em 2013 e 2012, esses diretores, também alocados a outras empresas do grupo Votorantim, foram remunerados por meio dessas outras empresas. (b) Transações e saldos - Em 31 de dezembro de 2013, os saldos relevantes com partes relacionadas referem-se a Dividendos a pagar e a Dividendos adicionais propostos à Votorantim Industrial S.A. nos montantes de, respectivamente, R$ 12.530 (2012 - R$ 5.993) e R$ 19.611 (2012 - R$ 17.978). No exercício, as transações relevantes com partes relacionadas referem-se à compra de energia elétrica para revenda da Votener - Votorantim Comercializadora de Energia Ltda. no montante de R$ 2.459 (2012 - R$ 1.125). 20. Eventos Subsequentes - Em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30/01/2014, os acionistas da Companhia deliberaram sobre a distribuição de 75% do lucro líquido do ano de 2013 no valor de R$ 19.619 a título de dividendos, valor esse que engloba os dividendos obrigatórios de 25% do lucro líquido da Companhia.
Diretoria Otávio Carneiro de Rezende Diretor Presidente
Alexandre Silva D’Ambrosio Diretor
Eduardo Borges de Andrade Filho Diretor
Rodrigo Teixeira Cocchi Contador CRC 1SP243650/O-2
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras Aos Administradores e Acionistas Santa Cruz Geração de Energia S.A. Examinamos as demonstrações financeiras da Santa Cruz Geração de Energia S.A. (a “Companhia”) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas.
e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião - Em nossa opinião, as demonstrações financeiras antes referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Santa Cruz Geração de Energia S.A. em 31 de Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de - A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas adotadas no Brasil. contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras Ênfase - Chamamos à atenção para as Notas 1 e 3 às demonstrações livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou financeiras, que trata da opção da administração pela não renovação antecipada das concessões da Companhia bem como do direito de por erro. recebimento de indenização do poder concedente sobre os investimentos Responsabilidade dos auditores independentes - Nossa responsabilidade não amortizados ao final da concessão, e que a melhor estimativa da é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com administração para os valores a serem indenizados toma por base os valores base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras dos investimentos líquidos da amortização. As demonstrações financeiras não e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de incluem qualquer ajuste que possam ser requeridos em função da eventual exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e executada divergência em relação ao critério a ser utilizado para determinar o valor de com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações indenização ao término da concessão. Nossa opinião não está ressalvada em função desses assuntos. financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados São Paulo, 02 de maio de 2014 nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou por erro. PricewaterhouseCoopers Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos Auditores Independentes relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações CRC 2SP000160/O-5 financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião Carlos Eduardo Guaraná Mendonça sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria Contador CRC 1SP196994/O-2 inclui também a avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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quarta-feira, 21 de maio de 2014
Fator de restrição para as empresas e para o crescimento do País. Flávio Castelo Branco, CNI
O baú de maldades da carga tributária Segundo a CNI, ela é, além de elevada, anacrônica e caótica. Tolle Empreendimento Imobiliário SPE S.A. CNPJ/MF: 12.488.894/0001-90
Balanços patrimoniais levantados em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 (Em Reais) Demonstrações do resultado (Em Reais) Notas 31/12/13 31/12/12 Ativo Notas 31/12/13 31/12/12 Passivo e Patrimônio Líquido Notas 31/12/13 31/12/12 1.046.599 429.086 Receita líquida Ativo circulante 22.434.806 13.563.089 Passivo circulante 12 6.309.446 7.303.724 6 972.811 178.257 (–) Custo dos imóveis vendidos Caixa e equivalentes de caixa 3 2.251.405 1.615.626 Fornecedores 13 (4.980.062) (5.629.648) 29.044 89.886 Lucro bruto Promitentes compradores de imóveis 4 2.902.436 2.884.268 Obrigações tributárias correntes 1.329.384 1.674.076 7 125.527 Despesas administrativas e comerciais Imóveis a comercializar 5 16.874.662 8.953.912 Adiantamento de clientes 14 (259.387) (2.397.089) 11.a 43.950 34.622 Despesas Tributárias Impostos a recuperar 10.099 11.379 Impostos diferidos (230) 794 794 Luc./Prej. antes da receitas e desp. financ. Adiantamento a fornecedores 396.204 97.904 Dividendos a pagar 1.069.767 (723.013) Passivo não circulante 10.890.451 203.491 Despesas financeiras (17.172) (6.416) Impostos diferidos 11.a 229.571 203.491 Receitas financeiras 40.179 33.814 Empréstimos e financiamentos 8 10.660.880 - Outras receitas 1.011 124.526 Ativo não circulante 3.935.595 779.329 Patrimônio líquido 14.433.351 13.709.841 Luc./Prej. antes da prov. p/IR e contrib. social 1.093.785 (571.089) Realizável a longo prazo Capital social 10.a 15.201.000 14.900.000 Imposto de renda e contrib. social diferido 11.a 20.419 (160.199) 10.b 159 159 Imposto de renda e contrib.social corrente 11.b Promitentes compradores de imóveis 4 3.935.595 779.329 Reserva de lucros (120.694) (108.972) Prejuízos acumulados (767.808) (1.761.318) Lucro/Prejuízo líquido do exercício 993.510 (840.260) Adiantamento p/futuro aum. de capital 10.c 571.000 Nº de ações 15.201.000 14.900.000 26.370.401 14.342.418 Resultado básico e dividido por ação Total do ativo 26.370.401 14.342.418 Total do passivo e patrimônio líquido 0,0654 (0,0564) Demonstrações das mutações do patrimônio líquido para o exercício findo em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 (Em Reais) Demonstrações dos fluxos de caixa (Em Reais) Capital Reseva Lucros Lucros/ prej. Adiant.p/ fut. Das atividades operacionais 31/12/13 31/12/12 Notas social Legal Retidos acumulados aum. de capital Total Resultado antes das provisões tributárias 1.093.785 (571.089) Saldos em 31 de dezembro de 2011 10.000.000 159 2.224 (923.281) 4.321.000 13.400.102 Ajustes p. conc. o result. às Integralização de capital 4.900.000 (4.900.000) disponib. geradas p/ativid. operacionais 13.091 129.140 Adiantamento para futuro aumento de capital 1.150.000 1.150.000 Provisões tributárias diferidas - PIS e COFINS 13.091 129.140 Absorção prejuízo do exercício (2.224) 2.224 - Var. nos ativos e passivos circ. e não circ. (10.722.087) (235.764) Prejuízo do exercício (840.261) (840.261) Decréscimo / acréscimo em ativos Saldos em 31 de dezembro de 2012 14.900.000 159 (1.761.318) 571.000 13.709.841 Tributos a recuperar 1.280 2.414 Integralização de capital 301.000 (301.000) - Promitentes compradores de imóveis (3.174.434) (3.663.597) Adiantamento para futuro aumento de capital (270.000) (270.000) Imóveis a comercializar (7.920.750) 3.996.414 Lucro do exercício 993.510 993.510 Adiantamento de fornecedores (298.300) 19.099 Saldos em 31 de dezembro de 2013 15.201.000 159 (767.808) 14.433.351 Decréscimo / acréscimo em passivos Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em Reais) Fornecedores 794.554 (710.513) 1. Contexto operacional - A Tolle Empreendimento Imobiliário SPE S/A a receber referentes ao período “pré-chaves”. Os juros ativos reconhecidos Obrigações trabalhistas e tributárias 1.090 (5.108) tem sede e foro na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Ave- para a recomposição dos recebíveis descontados são registrados na rubri- Adiantamento de clientes (125.527) 125.527 nida das Nações Unidas, nº 11 - 541 Brooklin Novo. A Sociedade tem por ca de “Receitas de incorporação imobiliária”. 2.8. Avaliação do valor recu- Caixa aplicado nas operações (9.615.211) (677.713) objeto específico a promoção, a incorporação, a construção, a venda e a perável de ativos - A Administração revisa anualmente o valor contábil lí- Imposto de renda e contribuição pagos (139.890) (94.616) realização do empreendimento imobiliário lançado para vendas no primeiro quido dos ativos com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas Caixa líquido aplicado nas ativid. operac. (9.755.101) (772.329) trimestre de 2012 e que está sendo desenvolvido no terreno composto pe- circunstâncias econômicas e operacionais, que possam indicar deteriora- Fluxo de caixa das ativid. de investimentos los imóveis situados na Rua Dona Luiza Tolle, nº 508, 518, 524, 532 e 552 e ção ou perda de seu valor recuperável. Quando estas evidências são iden- Redução líquida do ativo imobilizado - 1.223.347 Rua Cezar Zama, nº 20, 28, 36,46 e 56, ambas as ruas situadas no Bairro tificadas, e o valor contábil líquido excede o valor recuperável, é constituída Caixa líq. aplic. nas ativid. de investimento - 1.223.347 de Santana, na Capital do Estado de São Paulo, registrados nas Matrículas provisão para deterioração ajustando o valor contábil líquido ao valor recu- Fluxo de caixa das ativid. de financ. nº 108.607, 130.970, 46.417, 57.932, 130.996, 128.107, 107.901, 131.274 perável. 2.9. Ativos e passivos contingentes - As práticas contábeis para Financiamento bancário 10.660.880 e 105.513 respectivamente, no Terceiro Oficial Registro de Imóveis de São registro e divulgação de ativos e passivos contingentes são as seguintes: (i) Integralização de capital 301.000 4.900.000 Paulo. A Stan Incorporadora é responsável pela gestão das operações da ativos contingentes são reconhecidos somente quando há garantias reais Adiantamento p/futuro aumento de capital (571.000) (3.750.000) Tolle Empreendimento Imobiliário SPE S/A e assume determinados custos ou decisões judiciais favoráveis, transitadas em julgado. Os ativos contin- Caixa líq. prov. das ativid. de financiamento 10.390.880 1.150.000 corporativos decorrentes da estrutura utilizada, sendo posteriormente re- gentes com êxitos prováveis são apenas divulgados em nota explicativa; (ii) Aumento líquido de caixa e equiv.de caixa 635.779 1.601.018 munerada por cobrança de taxa de administração acordada entre as partes. passivos contingentes são provisionados quando as perdas forem avalia- Caixa e equivalentes de caixa (inclusive 2. Apresentação das demonstrações financeiras e principais práticas das como prováveis e os montantes envolvidos forem mensuráveis com títulos e valores mobiliários) contábeis adotadas - 2.1. Base de apresentação - As demonstrações fi- suficiente segurança. Os passivos contingentes avaliados como de perdas No início do exercício 1.615.626 14.608 nanceiras da Sociedade para os exercícios findos em 31/12/2013 e de 2012 possíveis são apenas divulgados em nota explicativa e os passivos contin- No final do exercício 2.251.405 1.615.626 foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, gentes avaliados como de perdas remotas não são provisionados e, tam- Aumento líq. de caixa e equiv. de caixa 635.779 1.601.018 que incluem as normas introduzidas pelos pronunciamentos, orientações e pouco, divulgados; e (iii) obrigações legais são registradas como exigíveis, interpretações técnicas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), independente da avaliação sobre as probabilidades de êxito. 2.10. Julga- no exercício; e (iii) importância necessária para a formação de reserva de aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A moeda funcio- mentos, estimativas e premissas contábeis significativas - Julgamen- contingência e a reserva de lucros a realizar, quando for o caso, mediante nal da Sociedade é o Real, mesma moeda da preparação e apresentação tos - A preparação das demonstrações financeiras da Sociedade requer proposta da diretoria. c) Adiantamento para futuro aumento de capital 2013 2012 das demonstrações financeiras da Sociedade. As demonstrações financei- que a Administração faça julgamentos e estimativas e adote premissas que Acionistas 171.300 ras do exercício financeiro findo em 31 de dezembro de 2013 foram aprova- afetam os valores apresentados de receitas, despesas, ativos e passivos, Stan Empreendimentos e Participações Ltda. 114.200 das pela diretoria da Sociedade em 15 de março de 2014. 2.2. Reconheci- bem como as divulgações de passivos contingentes, na data-base das de- Monte Cristalina Ltda. 228.400 mento de resultados - Apuração do resultado de incorporação e venda monstrações financeiras. Contudo, a incerteza relativa a essas premissas e BV Empreendimentos e Participações S.A. 57.100 de imóveis - Na apropriação do resultado com incorporação imobiliária e estimativas poderia levar a resultados que requeiram um ajuste significativo EMF Participações S.A. Total 571.000 venda de imóveis são observados os procedimentos estabelecidos pelos ao valor contábil do ativo ou passivo afetado em períodos futuros. Estimapronunciamentos, orientações e Interpretações do Comitê de Pronuncia- tivas e premissas - As principais premissas relativas a fontes de incerteza 11. Impostos diferidos - O imposto de renda e a contribuição social são mentos Contábeis (CPC) inerentes aos contratos de construção e aos con- nas estimativas futuras e outras importantes fontes de incerteza em estima- registrados nas demonstrações financeiras com base na receita reconhetratos de construção do setor imobiliário, especificamente relacionados ao tivas na data do balanço, envolvendo um risco relevante de causar um ajus- cida e no custo incorrido pelo regime de competência. Para fins fiscais, a Pronunciamento Técnico CPC 17(R1) - Contratos de construção, Orienta- te significativo no valor contábil dos ativos e passivos no próximo exercício Instrução Normativa SRF nº 84/79 (atividade de incorporação e venda de ção Técnica - OCPC 01(R1) - Entidades de incorporação imobiliária, Inter- financeiro, são discutidas a seguir: • Custos orçados - Os custos orçados imóveis) permite que a Sociedade realize o deferimento do pagamento do pretação Técnica ICPC 02 - Contrato de construção do setor imobiliário e totais, compostos pelos custos incorridos e custos previstos a incorrer para imposto para equiparar a proporção do recebimento das vendas contrataOrientação Técnica OCPC 04 - Aplicação da interpretação técnica ICPC 02 o encerramento das obras, são regularmente revisados, conforme a evolu- das. A tributação da diferença entre o lucro auferido pelo regime de caixa e às entidades de incorporação imobiliária brasileira. Nas vendas de unida- ção das obras, e os ajustes com base nesta revisão são refletidos nos re- aquele apurado de acordo com o regime de competência, ocorre no prazo des não concluídas de empreendimentos imobiliários são adotadas as se- sultados da Sociedade de acordo com o método contábil utilizado. • Tribu- médio de cinco anos, considerando o prazo de recebimento das vendas guintes premissas: • A partir do momento em que o empreendimento lança- tos - A Sociedade é periodicamente fiscalizada por diferentes autoridades, realizadas e a conclusão das obras correspondentes. Como resultado, é do não mais estiver sob os efeitos da correspondente cláusula suspensiva incluindo fiscais, trabalhistas, previdenciárias, ambientais e de vigilância contabilizado um passivo ou ativo de imposto diferido com base na diferenconstante em seu memorial de incorporação, é apurado o percentual do sanitária. Não é possível garantir que estas autoridades não autuarão a ça entre o lucro reconhecido nestas demonstrações financeiras de acordo custo incorrido das unidades vendidas (incluindo o terreno), em relação ao Sociedade, nem que estas infrações não se converterão em processos ad- com a Resolução CFC nº 963/03 e Orientação Técnica OCPC 01(R1) e o seu custo total orçado, sendo esse percentual aplicado sobre a receita das ministrativos e, posteriormente, em processos judiciais, tampouco o resulta- imposto corrente (pagável), de acordo com o regime de caixa: 2013 2012 unidades vendidas, ajustada segundo as condições dos contratos de ven- do final, tanto dos eventuais processos administrativos, quanto os judiciais. a) Passivo / Descrição 25.301 22.998 da, sendo assim determinado o montante das receitas a serem reconheci- • Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas - A Sociedade PIS COFINS 116.930 106.142 das. Uma receita não é reconhecida se há uma incerteza significativa da avalia e reconhece, quando aplicável, a provisão para causas cíveis, traba86.159 70.762 sua realização ou se não puder ser mensurada confiavelmente; • Os mon- lhistas e outras. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação IRPJ 45.131 38.211 tantes das receitas de vendas apuradas, incluindo a atualização monetária, das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências dispo- CSLL 273.521 238.113 líquido das parcelas já recebidas, são contabilizados como contas a rece- níveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordena- Total Circulante 43.950 34.622 ber, ou como adiantamentos de clientes, quando aplicável; • O custo incor- mento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. 2.11. Lu229.571 203.491 rido (incluindo o custo do terreno) correspondente às unidades vendidas é cro/Prejuízo líquido por ação - O lucro ou prejuízo líquido por ação é Não circulante b) Resultado / Diferidos 2013 2012 apropriado integralmente ao resultado; • Os encargos financeiros direta- calculado com base no resultado do exercício atribuível aos acionistas e a PIS (16.489) (26.275) mente relacionados aos empreendimentos imobiliários, correspondentes a média das ações ordinárias em circulação no respectivo exercício. COFINS (76.135) (121.270) contas a pagar por aquisição de terrenos e às operações de crédito imobili- 3. Caixa e equivalentes de caixa / Descrição 2013 2012 (92.624) (147.545) ário, incorridos durante o período de construção, são apropriados ao custo Caixa e bancos 1.997.432 90.520 Total 51.874 (102.291) incorrido dos empreendimentos imobiliários e refletidos no resultado por Aplicações Financeiras (a) 253.973 1.525.106 IRPJ CSLL (31.455) (57.908) ocasião da venda das unidades do empreendimento imobiliário a que foram Total 2.251.405 1.615.626 20.419 (160.199) apropriados. Os encargos financeiros das operações de financiamentos (a) As aplicações financeiras são representadas por aplicações automáti- Total Correntes 2013 2012 oriundos de recursos não aplicados nos empreendimentos imobiliários são cas e são remuneradas a uma taxa média mensal de 20% do CDI, podendo (2.303) (22.997) apropriados ao resultado financeiro quando incorridos, assim como das ser resgatadas a qualquer tempo sem prejuízo da remuneração apropriada. PIS COFINS (10.788) (106.142) contas a pagar de terrenos e das operações de crédito imobiliário incorridos 4. Promitentes compradores de imóveis (13.091) (129.139) após a conclusão da construção dos empreendimentos imobiliários. Nas Descrição 2013 2012 Total (113.774) (70.761) vendas de unidades concluídas de empreendimentos imobiliários, o resul- Clientes de incorporação e venda de imóveis 7.139.739 3.781.026 IRPJ (6.920) (38.211) tado é apropriado no momento em que a venda é efetivada, independente- ( - ) Ajuste a valor presente (301.708) (117.429) CSLL Total (120.694) (108.972) mente do prazo de recebimento do valor contratual. Instrumentos finan- Total 6.838.031 3.663.597 ceiros - Os instrumentos financeiros somente são reconhecidos a partir da Circulante 2.902.436 2.884.268 12. Receita líquida - A composição da receita líquida no exercício findo em data em que a Sociedade se torna parte das disposições contratuais dos Não circulante 3.935.595 779.329 31 de dezembro 2013 e de 2012 está demonstrada a seguir: 2013 2012 instrumentos financeiros e incluem aplicações financeiras, contas a receber O saldo de contas a receber das unidades vendidas e ainda não concluídas Descrição 6.599.438 8.352.131 e outros recebíveis, caixa e equivalentes de caixa, assim como contas a não está totalmente refletido nas demonstrações financeiras. Seu registro é Com venda de Imóveis (184.279) (117.429) pagar e outras dívidas. Os instrumentos financeiros que não sejam reco- limitado à parcela da receita, reconhecida contabilmente, líquida das parce- ( - ) Ajuste a valor presente (654.293) nhecidos pelo valor justo por meio do resultado são acrescidos de quais- las já recebidas. Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa e Ajus- Cancelamento de vendas (105.715) (276.685) quer custos de transação diretamente atribuíveis. Sua mensuração subse- te a Valor Presente - A constituição de provisão para créditos de liquidação Impostos sobre Vendas Receita operacional líquida 6.309.446 7.303.724 quente ocorre a cada data de balanço de acordo com as regras duvidosa foi considerada desnecessária, tendo em vista que estes créditos estabelecidas para cada tipo de classificação de ativos e passivos financei- referem-se substancialmente a incorporações em construção, cuja conces- 13. Custos dos imóveis vendidos - A composição dos custos nos exercíros em (i) ativo e passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio do são das correspondentes escrituras ocorre apenas após a liquidação e/ ou cios findos em 31/12/2013 e de 2012 está demonstrada a seguir: 2013 2012 resultado; (ii) mantido até o vencimento; (iii) empréstimos e recebíveis; e (iv) negociação dos créditos dos clientes. As contas a receber de imóveis não Descrição (4.903.124) (5.629.648) disponível para venda. Caixa e equivalentes de caixa - Incluem dinheiro concluídos foram mensuradas a valor presente a taxa média de 4% em Custos das unidades vendidas Encargos financeiros (76.938) em caixa, depósitos bancários e aplicações financeiras representadas, 2013 e 5% em 2012. 5. Imóveis a comercializar (4.980.062) (5.629.648) substancialmente, por certificados de depósitos bancários e aplicação em Descrição 2013 2012 Total 14. Despesas administrativas e comerciais A composição das despefundos de investimentos, denominados em Reais, com alto índice de liqui- Terrenos 6.064.279 6.064.279 dez de mercado e vencimentos não superiores a 90 dias ou para os quais Outorga onerosa 1.130.265 1.130.265 sas administrativas e comerciais nos exercícios findos em 31/12/2013 e de 2013 2012 inexistem multas ou quaisquer outras restrições para seu resgate imediato. Obras em andamento 9.680.118 1.759.368 2012 é a seguir demonstrada: / Descrição (61.174) (51.030) As aplicações financeiras são classificadas em sua maioria na categoria Total 16.874.662 8.953.912 Serviços prestados pessoa jurídica Propaganda e publicidade (144.212) (752.052) “Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado”. 2.3. Promitentes 6. Fornecedores / Descrição 2013 2012 (10.637) (1.558.694) compradores de imóveis - São demonstradas ao custo, acrescidas de Fornecedores - projetos e marketing 972.811 178.257 Stand de Vendas (43.364) (35.313) variação monetária, líquidas de ajuste a valor presente. Em relação aos re- Total 972.811 178.257 Outras despesas (259.387) (2.397.089) cebíveis por incorporação, a provisão para créditos de liquidação duvidosa Os saldos apresentados para fornecedores, substancialmente, referem-se Total 15. Instrumentos financeiros A Sociedade mantém operações com insé constituída por valor considerado suficiente pela Administração para co- aos gastos com os serviços e materiais adquiridos e aplicados diretamente brir as perdas estimadas na realização dos créditos que não possuem ga- na obra, objeto da incorporação. 7. Adiantamento de clientes - Em 31 de trumentos financeiros. A administração destes instrumentos é efetuada por meio de estratégias operacionais e controles internos visando liquidez, renrantia real. As parcelas em aberto são atualizadas com base no Índice Na- dezembro de 2012, o montante de R$ 125.527 refere-se aos recebimentos tabilidade e segurança. A contratação de instrumentos financeiros com o cional da Construção Civil (INCC) para a fase de construção do projeto, e de clientes que superaram a receita reconhecida com venda de imóveis. pelo Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) e juros, após a data de 8. Empréstimos e financiamentos / Descrição 2013 2012 objetivo de proteção é feita por meio de uma análise periódica da exposição entrega das chaves das unidades concluídas. Imóveis a comercializar - Banco do Brasil 10.660.880 - ao risco que a Administração pretende cobrir, a qual é aprovada pela AdmiOs imóveis são demonstrados ao custo de construção, que não excede ao Total não circulante 10.660.880 - nistração para aprovação e operacionalização da estratégia apresentada. A seu valor líquido realizável. No caso de imóveis em construção, a parcela Financiamento captado junto ao Banco do Brasil S/A, para financiamento da política de controle consiste em acompanhamento permanente das condiem estoque corresponde ao custo incorrido das unidades ainda não comer- construção do empreendimento com as seguintes condições e prazos: Con- ções contratadas versus condições vigentes no mercado. A Sociedade não cializadas. O custo incorrido compreende construção (materiais, mão de trato nº 333.602.073. • Abertura de crédito no valor total de: R$ 28.000.000; efetua aplicações de caráter especulativo em derivativos ou quaisquer ouobra própria ou contratada de terceiros e outros relacionados), despesas de • Taxa de juros nominal: 9,20% a.a.; • Taxa de juros efetiva: 9,20% a.a.; tros ativos de risco. As operações da Sociedade estão sujeitas aos fatores legalização do terreno e do empreendimento imobiliário, terrenos e encar- • Plano e sistema de amortização: SAC; • Vencimento do financiamento: de riscos descritos a seguir: a) Considerações sobre riscos - (i) Risco de gos financeiros aplicados no empreendimento incorridos durante a fase de 05/05/2017. 9. Provisão para contingências - A Sociedade não é parte em crédito - A Sociedade restringe a exposição a riscos de crédito associados construção. Quando o custo de construção dos imóveis a comercializar ex- ações judiciais e processos administrativos envolvendo questões tributá- a caixa e equivalentes de caixa, efetuando seus investimentos em insticeder o fluxo de caixa esperado das suas vendas, concluídas ou em cons- rias, trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos. A Administração, com tuições financeiras avaliadas como de primeira linha e com remuneração trução, uma perda de redução ao valor recuperável é reconhecida no perío- base em informações de seus assessores jurídicos, entendeu não ser ne- em títulos de curto prazo. Com relação às contas a receber, a Sociedade do em que foi determinada que o valor contábil não será recuperável. 2.4. cessária a constituição de quaisquer provisões para contingências. 10. Pa- restringe a sua exposição a riscos de crédito por meio de vendas para uma Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido - Confor- trimônio líquido - a) Capital social - O capital social da Sociedade em 31 base ampla de clientes e de análises de crédito contínua. Adicionalmente, me facultado pela legislação tributária, optou-se pelo regime de lucro presu- de dezembro de 2011 era de R$ 10.000.000 representado por 10.000.000 inexistem históricos relevantes de perdas, em face da existência de garantia mido. Para esta Sociedade, a base de cálculo do imposto de renda é calcu- ações ordinárias nominativas sem valor nominal. Em 20/12/2012 houve um real de recuperação das unidades imobiliárias nos casos de inadimplência lada à razão de 8% e a contribuição social sobre o lucro líquido a razão de aumento do capital social da Sociedade em R$ 4.900.000 (quatro milhões durante o período de construção. (ii) Risco de taxa de juros - Decorre 12% sobre as receitas brutas, sobre as quais se aplicam às alíquotas regu- e novecentos mil reais), mediante a emissão de 4.900.000 (quatro milhões da possibilidade de a Sociedade sofrer ganhos ou perdas decorrentes de lares do respectivo imposto e contribuição. 2.5. Patrimônio de Afetação e novecentas mil) novas ações, todas ordinárias, nominativas e sem va- oscilações de taxas de juros incidentes sobre seus ativos e passivos finan(RET) - Em agosto de 2013 optou-se pelo regime especial de tributação lor nominal, passando referido capital para R$ 14.900.000 (quatorze mi- ceiros. Sobre o saldo de contas a receber de imóveis não concluídos, incide (RET), no qual a base de cálculo é o montante das receitas recebidas de lhões e novecentos mil reais), dividido em 14.900.000 (quatorze milhões a atualização monetária atrelada ao INCC. Os financiamentos à produção promitentes, sobre as quais se aplicam a alíquota de 4% (sendo IRPJ e novecentos mil) ações, mediante a utilização do saldo parcial da conta são registrados com base nos juros contratuais de cada operação. O valor 1,26%, CSLL 0,66%, PIS 0,37%, COFINS 1,71%). As receitas financeiras de adiantamento para futuro aumento de capital no valor de R$ 4.900.000 justo dos empréstimos e financiamentos não difere significativamente dos são tributadas pelo regime de lucro presumido em 100% da base pelas (quatro milhões e novecentos mil) reais. As ações ora emitidas são neste valores apresentados nas demonstrações financeiras. b) Valorização dos alíquotas regulares. 2.6. Outros passivos circulantes e não circulantes ato integralmente subscritas e integralizadas na proporção de suas respec- instrumentos financeiros - Os valores de mercado dos principais instru- São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, tivas participações no capital social. Em 31/12/2013 houve um aumento do mentos financeiros ativos e passivos são substancialmente equivalentes quando aplicável dos correspondentes encargos e variações monetárias capital social da Sociedade em 301.000 (trezentos e um mil reais), median- aos valores contábeis. 16. Avaliação dos Impactos da Medida Provisória até a data do balanço patrimonial, cuja contrapartida é lançada ao resultado te a emissão de 301.000 (trezentas e uma mil) novas ações, todas ordiná- n° 627 - No dia 11/11/2013, foi publicada a MP n° 627 que revoga o Regido período. Quando aplicável os passivos circulantes e não circulantes são rias, nominativas e sem valor nominal, passando referido capital para R$ me Tributário de transição (RTT) e traz outras providências, dentre elas: (i) registrados ao valor presente com base em taxas de juros que refletem o 15.201.000 (quinze milhões, duzentos e mil reais), dividido em 15.201.000 alterações no Decreto-Lei n° 1.598/77, que trata do IRPJ, bem como alteprazo, a moeda e o risco de cada transação. Os ativos e passivos são clas- (quinze milhões, duzentos e uma mil) ações, mediante a utilização do saldo ra a legislação pertinente à CSSL: (ii) estabelece que a modificação ou a sificados como circulantes quando sua realização ou liquidação é provável parcial da conta de adiantamento para futuro aumento de capital no valor de adoção de métodos e critérios contábeis, por meios de atos administrativos que ocorra nos próximos 12 meses. Caso contrário, são demonstrados R$ 301.000 (trezentos e um mil) reais. As ações ora emitidas são neste ato emitidos com base em competência atribuída em lei comercial, que sejam como não circulantes. 2.7. Ajuste a Valor Presente (AVP) - Os elementos integralmente subscritas e integralizadas na proporção de suas respectivas posteriores a publicação desta MP, não terá implicação na apuração dos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operações de longo ou de participações no capital social. Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 tributos federais até que a lei tributária regule a matéria; (iii) Inclui o tratacurto prazo, quando houver efeito relevante, são ajustados a valor presente. a composição acionária da Sociedade pode ser assim demonstrada (em mento específico sobre potencial tributação de lucros ou dividendos; (iv) InDeste modo, determinados elementos integrantes do ativo e do passivo são número de ações ordinárias): Acionistas 2013 2012 clui disposições sobre o cálculo de juros sobre o capital próprio, e (v) inclui ajustados a valor presente, com base em taxas de desconto, as quais visam Stan Empreendimentos e Participações Ltda. 4.560.300 4.470.000 considerações sobre investimentos avaliados pelo método de equivalência refletir as melhores avaliações atuais do mercado, quanto ao valor do di- Monte Cristalina Ltda. - 2.980.000 patrimonial. As disposições previstas na referida MP, têm vigência a partir nheiro no tempo e os riscos específicos do ativo e do passivo. As vendas a BV Empreendimentos e Participações 6.080.400 5.960.000 de 2015. A sua adoção antecipada para 2014 pode eliminar potenciais efeiprazo de unidades não concluídas apresentam recebíveis com atualização EMF Participações S.A. 1.520.100 1.490.000 tos tributários, especialmente relacionados com pagamentos de dividendos monetária, inclusive a parcela das chaves, sem juros, e são descontados a FL Corporate SPE Part. Ltda. 3.040.200 - e juros sobre capital próprio, efetivamente pago até a data da publicação valor presente, uma vez que os índices de atualização monetária contrata- Total 15.201.000 14.900.000 desta MP, bem como os resultados de equivalência patrimonial. Com base dos não incluem o componente de juros. A reversão do ajuste a valor pre- b) Destinação dos lucros - Conforme descrito no artigo 22, o lucro líquido na análise efetuada pela Administração sobre os possíveis impactos tributásente, considerando-se que parte importante do contexto operacional da após as deduções terá a seguinte destinação: (i) 5% para a constituição rios dos novos dispostos na MP n° 627, a qual não foi convertida em lei até Sociedade é a de financiar os seus clientes, foi realizada, tendo como con- da reserva legal, até alcançar 20% do capital social; (ii) importância sufi- a data presente, a Sociedade pretende optar pela aplicação antecipada de trapartida o próprio grupo de “Receitas de incorporação imobiliária”, de for- ciente para que seja distribuído aos acionistas, o dividendo obrigatório, que seus dispostos a partir do ano calendário de 2014 (artigo 71), admitindo-se ma consistente com os juros incorridos sobre a parcela do saldo de contas não poderá em qualquer caso ser inferior a 25% do lucro líquido apurado que a MP seja efetivamente regulamentada e convertida em Lei. Diretoria - Stefan Neuding Neto - Andre Neuding Filho Contador José Carlos Moraes Pinto - CT 1SP061813/0-2 - CPF 107.848.108-34
Relatório dos auditores independentes Aos: Quotistas e administradores da Tolle Empreendimento Imobiliário SPE S.A. São Paulo - SP - Examinamos trações financeiras - Ausência de registro total de custos de obras por regime de competência em 31 de dezemas demonstrações financeiras da Tolle Empreendimento Imobiliário SPE S.A., (“Sociedade”), que compreendem o bro de 2012. Em 31 de dezembro de 2012, a Sociedade não contabilizou a totalidade dos custos das obras por balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do regime de competência, reconhecendo estes custos por regime de caixa no ano de 2013 no resultado do exercício patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais como custo das unidades vendidas e na rubrica de imóveis a comercializar para as unidades não vendidas, sendo práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações assim diante desse fato o referido assunto deve ser considerado quando da leitura da demonstração do resultado financeiras - A Administração da Sociedade é responsável pela elaboração e adequada apresentação destas de 2012 comparativamente a 2013. Opinião com ressalva sobre as demonstrações financeiras - Em nossa demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis aplicáveis a entidades de incorporação imobiliária opinião, exceto pelos efeitos decorrentes do assunto descrito no parágrafo “Base para opinião com ressalva soadotadas no Brasil, como aprovadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e pelo Conselho Federal bre demonstrações financeiras”, as demonstrações financeiras, acima referidas apresentam adequadamente, em de Contabilidade (CFC), assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Tolle Empreendimento Imobiliário SPE S.A., a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes - Nossa responsabilidade é a de expressar uma naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfases - Duração do propósito especíopinião sobre estas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as nor- fico - Conforme mencionado na Nota nº 1, as operações da Sociedade possuem prazo determinado de duração mas brasileiras e internacionais de auditoria. Estas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos em consonância com o propósito específico de construção e incorporação imobiliária. Transações com partes auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as de- relacionadas - A Stan Incorporadora é a empresa responsável pela gestão das operações da Tolle Empreendimonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos mento Imobiliário SPE S.A., assumindo determinados custos corporativos decorrentes da estrutura utilizada para a selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentadas nas demonstra- sua gestão. Consequentemente, os resultados das operações da Sociedade poderiam ser diferentes daqueles que ções financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos seriam obtidos de transações semelhantes realizadas com partes não relacionadas. Outros assuntos - Auditoria riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. dos valores correspondentes ao período anterior - As demonstrações financeiras da Tolle Empreendimento Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada Imobiliário SPE S.A., correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, apresentadas para fins de apresentação das demonstrações financeiras da Sociedade para planejar os procedimentos de auditoria que são comparação, foram examinadas por outros auditores, que emitiram a opinião sem modificações, e contendo os apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles mesmos parágrafos de ênfases constantes na seção “Ênfases” na data de 28 de fevereiro de 2013. São Paulo, 27 de março de 2014. internos da Sociedade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas André José Valério - Contador CRC 1SP-244.101/O-5 e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das Newton Klayton dos Anjos Mencinaukis - Contador CRC 1SP-221.286/O-1 demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e RSM Fontes Auditores Independentes Sociedade Simples - CRC 2SP-030.002/O-7 apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva. Base para opinião com ressalva sobre as demons-
gerente-executivo de Políticas Econômicas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco, afirmou ontem que a carga tributária no Brasil é o maior problema das empresas. "Além disso, é um dos maiores entraves a exportações", destacou. "Ironicamente, a sua complexidade acaba privilegiando as importações", disse. Na avaliação de Castelo Branco, o sistema nacional de impostos é 'fator de restrição para as empresas e para o crescimento" do País. "Ele restringe a competitividade da nossa economia e tem várias distorções. A carga tributária também é excessiva, apresenta elevada complexidade e, portanto, se torna anacrônica e caótica." Castelo Branco participou do Fórum Estadão Brasil Competitivo, Uma agenda tributária para o Brasil, realizado sob patrocínio da CNI. "A complexidade do sistema tributário brasileiro traz custos elevados de recolhimento dos impostos para as empresas, incertezas quanto a regras, gerando contenciosos, e dificuldade de harmonização com outros sistemas tributários causando bitributação", disse Castelo Branco. De acordo com ele, isso provoca distorções. "No Brasil, ao contrário dos outros países, temos dois tributos sobre a renda, o IR e a CSLL, o que dificulta muito a harmonização com os parceiros internacionais". Ele criticou ainda o grande número de regimes especiais, como Simples, Repes, Repetro, Reidi. "A excepcionalidade acaba sendo a regra, mostra a irracionalidade do sistema e gera obstáculos a avanços na reforma tributária." Outro problema do sistema tributário nacional, segundo ele, é o excesso na aplicação da substituição tributária. "Ela se justifica em alguns setores para agilizar e viabilizar a tributação, mas os excessos geram insegurança
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e custos para as empresas." Para Castelo Branco, a reforma tributária deve ter como objetivos desoneração de investimentos, da folha de salários e das exportações. "A reforma deve equacionar competências federativas, viabilizar políticas de desenvolvimento regional e tornar eficiente e justa a repartição de recursos entre os entes federativos", disse. Guerra fiscal - A guerra fiscal é grande problema porque produz um sistema tributário complicado, disse no mesmo evento Bernard Appy, diretor de Políticas Públicas e Tributação da LCA Consultores. "A guerra fiscal produz muita ineficiência, com produtos rodando o País por causa da guerra. Às vezes o produto anda de um Estado para outro só para conseguir incentivos de tributos". "Isso tem um custo para empresas que estão alocando mão de obra de forma ineficiente" disse Appy. Ele criticou ainda o sistema brasileiro de recuperação dos créditos tributários acumulados nos governos estaduais e federais. "Isso é complicadíssimo para a empresa. Criam-se regimes especiais para cada setor resolver a questão do seu segmento específico e aí acabamos tendo um regime tributário em cada Estado para cada setor. São milhares de regimes tributários convivendo no País", afirmou. Appy também salientou que no Brasil a tributação de 4% sobre grandes fortunas "é muito baixa" e não é justa, pois em padrões internacionais é mais elevada. "Esse montante deveria subir aos poucos. Talvez não seja viável chegar a 45%, mas acredito que poderia chegar a 20%". A tributação sobre grandes fortunas é um tema que voltou ao debate junto a economistas pelo mundo. Isso ocorreu recentemente especialmente com o lançamento do livro do acadêmico francês Thomas Piketty, "O Capital no Século XXI". A obra é uma das mais vendidas nos EUA atualmente. (Estadão Conteúdo)
Fitch opta pela moderação na avaliação do Brasil agência classificadora de risco Fitch Ratings revisará a nota do Brasil a qualquer momento até julho, mas não comenta se manterá o rating atual. Semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reuniuse com representantes da agência. Ontem, o diretor executivo da Fitch no Brasil, Rafael Guedes, afirmou que, nos últimos 12 meses, o governo "deu passos na direção correta", desde julho, para evitar uma piora no cenário. A Fitch publica ratings anualmente. A última revisão sobre o Brasil foi divulgada em 18 de julho do ano passado, mantendo a nota do País em BBB, com perspectiva estável - para a dívida de longo prazo em moeda estrangeira. Em março, a Standard & Poor's (S&P) anunciou o rebaixamento da nota do Brasil, passando de BBB para BBB-, com perspectiva estável. Para embasar a decisão, a S&P citou "a combinação de derrapagem fiscal, a perspectiva de que a execução fiscal permanecerá fraca, em meio a um crescimento moderado nos próximos anos, uma capacidade limitada para ajustar a polí-
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tica antes da eleição presidencial de outubro e um certo enfraquecimento das contas externas". A visão da Fitch parece um pouco diferente. "A eleição tem pouco impacto porque há um acordo sobre o que se fazer na economia em 2015", afirmou Paul Taylor, presidente global da Fitch, no Rio num encontro com os executivos da agência na América Latina. Segundo Guedes, o diretor brasileiro, o principal risco para o rating do Brasil em ano de eleições seria o governo "colocar o pé no acelerador" dos gastos públicos. No entanto, um corte nas despesas está entre as medidas positivas mencionadas pelo executivo. Outro ponto positivo citado foi a retirada de desonerações de impostos. Ainda no campo fiscal, a sinalização de redução nos valores aportados no BNDES também é bem vista. Outras medidas mencionadas por Guedes são o aperto na política monetária, o destravamento no programa de concessões e uma mudança no discurso da equipe econômica por exemplo, deixando de lado termos como "guerra cambial". (Estadão Conteúdo)
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Cana ganha sabor agridoce Tempos difĂceis levam usinas de açúcar e ĂĄlcool ligadas Ă Unica a apertar cintos, reduzir orçamentos e mudar rumos.
s usinas e destilarias associadas à União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) confirmaram ontem, em assembleia, o nome do ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues para presidir o conselho deliberativo da entidade. Atualmente coordenador do Centro de Agronegócio da Fundação Getulio Vargas (GV Agro), Rodrigues substitui o ex-ministro chefe da Casa Civil e ex-presidente da Bunge Brasil, Pedro Parente, que se aposentou. Ele tomarå posse no dia 2 de junho, durante a cerimônia de entrega do prêmio Top Etanol, em São Paulo. Como Rodrigues não tem cargos em usinas associadas, o presidente do conselho deliberativo da Unica deixa de ser ocupado por um representante de empresa sócia e passa a ser exercido por um executivo contratado pela associação. A assembleia aprovou, ainda, a manutenção da economista e ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Elizabeth Farina, como a presidente executiva da Unica. A assembleia aprovou profundas mudanças na estrutura administrativa e orçamentåria. O valor
Marcos de Paula/EC
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Ex-ministro Roberto Rodrigues assume a presidência do Conselho das contribuiçþes associativas para as indústrias instaladas no Estado de São Paulo caiu de R$ 0,13 por tonelada de cana processada por safra para R$ 0,06 por tonelada processada e jå vale para o orçamento deste ano. Para indústrias instaladas fora de São Paulo, o valor cai de R$ 0,06 para R$ 0,045 por tonelada. Segundo comunicado da entidade, "a redução foi justificada pela necessidade de adequar as contribuiçþes à realidade econômicofinanceira das indústrias sucroenergÊticas que, desde 2008, vêm sofrendo grande perda de compe-
titividade em razĂŁo de polĂticas pĂşblicas adotadas para o setor de combustĂveis, que incluem a redução da carga tributĂĄria sobre os derivados de petrĂłleo comercializados no PaĂs e a comercialização de gasolina subsidiada". A Unica confirmou o desligamento de 11 profissionais de diversos setores, entre eles o diretor de Comunicação Corporativa, Adhemar Altieri, que ocupava o cargo desde novembro de 2007. Ele deixarĂĄ a entidade em 30 de junho de 2014. Com o desligamento, a diretoria de comunicação da entidade serĂĄ extinta.
AlĂŠm da chegada de Rodrigues, as usinas associadas definiram novos representantes para os conselhos deliberativo e fiscal da Unica para o mandato 2014-2016. Assumem como novos conselheiros o diretor do Grupo Alto Alegre e atual presidente da Associação Brasileira do AgronegĂłcio (Abag), Luiz Carlos CorrĂŞa de Carvalho, e o empresĂĄrio Riccardo Nardini, do Grupo Nardini. O CEO da Biosev, Rui Chammas, e o diretor comercial da empresa, Enrico Biancheri, tambĂŠm passam a ocupar formalmente as duas cadeiras indicadas pela Biosev no conselho deliberativo da Unica. Deixa o conselho deliberativo o executivo Antonio Carlos Previte, do Grupo Ferrari, que passa a ocupar o cargo de conselheiro fiscal da Unica. O mesmo conselho fiscal terĂĄ a participação do executivo do Grupo SĂŁo Martinho, Guilherme Fontes Ribeiro. Por fim, a assembleia aprovou uma alteração no estatuto da Unica, que passarĂĄ a admitir a associação de empresas produtoras de etanol de segunda geração (2G), ou celulĂłsico, desde que produzido a partir de resĂduos e subprodutos da cana-de-açúcar. (EstadĂŁo ConteĂşdo)
Energia solar no BNDES BNDES prepara condiç Ăľ e s d e f inanciamento para projetos de geração de energia solar, disse ontem o superintendente da Ă rea de Infraestrutura, Nelson Siffert Filho. Segundo ele, as ĂĄreas tĂŠcnicas do banco estĂŁo avaliando os procedimentos e o Ăndice de nacionalização mĂnimo a ser exigido para projetos de geração de energia solar, que ainda nĂŁo tĂŞm uma indĂşstria estabelecida no Brasil. A ideia ĂŠ estabelecer um Ăndice de nacionalização de 60%. "Podemos partir de um Ăndice de conteĂşdo nacional menor, desde que produtores e fornec e d o re s d e s s a i n-
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dĂşstria se comprom e t a m c o m o B NDES e a Finame em agregar valor e aumentar o Ăndice de conteĂşdo nacional ao longo do tempo". Siffert explicou que seria possĂvel estabelecer Ăndice de nacionalização nas obras civis, na integração dos paineis solares e elementos dentro dos paineis. O v o l u m e d e recursos para projetos solares irĂĄ depender da demanda, segundo Siffert. Talvez o banco tenha condiçþes de financiar todos os que surgirem. Os investimentos do BNDES para todo o setor de energia deve chegar a R$ 20 bilhĂľes este ano. No ano passado, foi de R$ 19 bilhĂľes.( R e uters)
3ÂŞ Vara CĂvel de SĂŁo Bernardo do Campo/SP. 3Âş OfĂcio CĂvel Citação. Prazo 20 dias. Proc. 0022075-44.2010.8.26.0564. O Dr. Rodrigo Faccio da Silveira, Juiz de Direito da 3ÂŞ Vara CĂvelde SĂŁo Bernardo do Campo/SP. Faz saber a IndĂşstria MetalĂşrgica Alpitec Ltda., que Auriquimica Ltda. ajuizou ação de execução de tĂtulo extrajudicial, para cobrança de R$135.713,54 (maio/10), referente Ă s duplicatas nÂşs 043748/A, 043748B, 043748C, 044569/A, 044569/B, 044569/C e 044227/C, protestadas e nĂŁo pagas. Estando a executada em lugar ignorado, expede-se edital, para que em 3 dias, a fluir do prazo supra, pague o dĂŠbito atualizado, com os honorĂĄrios de 10% reduzidos pela metade ou apresente embargos em 15 dias, podendo, nesses 15 dias depositar 30% do dĂŠbito e solicitar o parcelamento do saldo em 06 vezes, com juros de 1% ao mĂŞs, sob pena de expedição de mandado de penhora e avaliação para praceamento de tantos bens quantos bastem para garantia da execução. SerĂĄ o edital por extrato afixado e publicado na forma da lei.
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1ÂŞ Vara de Registros PĂşblicos EDITAL DE NOTIFICAĂ‡ĂƒO – PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Retificação de Registro de ImĂłvel, PROCESSO NÂş 0098180-09.2004.8.26.0100 PJV-164. O(A) Doutor(a) Paulo CĂŠsar Batista dos Santos, MM. Juiz(a) de Direito da 1ÂŞ Vara de Registros PĂşblicos, do Foro Central CĂvel, da Comarca de SĂŁo Paulo, do Estado de SĂŁo Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Francisco ClĂĄudio de Almeida Prado e sua mulher Ana LĂşcia Penteado de Almeida Prado, seus herdeiros ou sucessores, que Tereza Farcas ajuizou ação de Retificação de Registro de ImĂłvel referente ao imĂłvel localizado na Avenida Deputado EmĂlio Carlos (antiga Estrada do Mandi) s/nÂş, esquina com a Rua Cleusa Milochi (antiga Rua TrĂŞs), 44Âş Subdistrito/ LimĂŁo, com ĂĄrea de 139,20 m² remanescente da transcrição nÂş 80.606, e ĂĄrea de 380,55 m² ocupada da transcrição nÂş 8908, ambas do 8Âş Oficial de Registro de ImĂłveis da Capital. Estando em termos, expede-se o presente edital para notificação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir apĂłs o prazo de 20 dias supra, impugnem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela requerente. SerĂĄ o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. SĂŁo Paulo, 10 de julho de 2013.
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Rotagraf Ind. Gráfica Ltda. torna público que recebeu da CETESB a Renovação da Licença de Operação nº 33005758, válida até 15/05/2017, para Gráfica, cardápios, diplomas, convites e semelhantes, impressão sob encomenda, à R. Santo Alberto, 305, Santo Amaro, SP.
A empresa FBV SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ 05.275.217/0001-28 e I.E. 143.323.610.118, comunica o extravio da nota fiscal não utilizada Modelo 1, N° 400, AIDF 121960654605 .
CORREA GALVANOPLASTIA LTDA. – EPP torna público que requereu na CETESB a renovação da Licença de Operação para a prestação de serviços em Galvanoplastia, sito à Rua Desembargador Galvão, 68, Jardim Cabuçu, São Paulo, SP.
DECLARAÇÃO À PRAÇA TFL Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., com endereço à Av. Higienópolis, 618, lojas 248/249, CEP 01238-000, São Paulo/SP, CNPJ nº 11.715.526/0007-60, Inscrição Estadual nº 146.022.407.114, declara que foi extraviado 1 (hum) talão de nota fiscal de venda ao consumidor série D-1 de nºs: 101 à 150 sem uso, ficando as mesmas sem efeito fiscal, legal ou comercial.
REABERTURA DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Concorrência Pública nº01/2014, PROCESSO: 301/2014, OBJETO RESUMIDO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CINEMA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA DEZENOVE DE SETEMBRO, N.º 177, CENTRO, GUARAREMA – SP, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, DATA E HORA DA LICITAÇÃO: 06/06/2014 às 09:00h. LOCAL DA LICITAÇÃO: Paço Municipal, na Praça Cel. Brasílio Fonseca, 35, Centro, Guararema – SP. O Edital poderá ser lido e obtido na íntegra no Paço Municipal, na Praça Cel. Brasílio Fonseca, 35, centro, Guararema/SP, em horário comercial. Informações: (11) 4693-8014. ADRIANO DE TOLEDO LEITE, Prefeito Municipal.
ING Corretora de Câmbio e Títulos S.A. CNPJ Nº 04.848.115/0001-91 - NIRE 35.300.113.276 Ata da Assembléia Geral Ordinária, realizada em 30 de Abril de 2014 Data, Hora e Local: 30/4/2014 às 10h, na sede. Convocação e Presença: Dispensada. Totalidade do capital social. Mesa: Pres.: Fernando Polato de Oliveira e Secr.: Julia Regina Lindsey. Deliberações em Caráter Ordinário: Por unanimidade de votos, foram tomadas e aprovadas as seguintes deliberações: 1ª Deliberação: Aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstrações Financeiras, Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício findo em 31/12/2013, todos regularmente publicados no DCI - Diário do Comércio & Indústria de SP dos dias 22, 23 e 24/3/14, página B5 e no DOESP do dia 22/3/14. 2ª Deliberação: O lucro líquido do exercício de 2013 foi distribuído da seguinte forma: i) foram provisionados juros sobre o capital próprio no montante de R$ 12.836.808,26; ii) R$ 4.023.599,02 foram destinados para a “Reserva Legal” e iii) R$ 887.389,86 foram destinados para a conta de“Reservas Estatutárias”.Encerramento:Nada mais.São Paulo, 30/4/14.Fernando Polato de Oliveira, Pres. da Mesa e Acionista, Julia Regina Lindsey, Secr.; e pelo ING Bank N.V., Fernando Polato de Oliveira e Ricardo Eiji Otani. ING Bank N.V.-Acionista. Ricardo Eiji Otani-Dir., Fernando Polato de Oliveira-Dir. Pres., Julia Regina Lindsey-Secr. e Fernando Polato de Oliveira-Acionistas/Pres.. Jucesp nº 183.833/14-4 em 09/05/2014. Flávia Regina Britto-Secr. Geral em Exerc..
Sistema Fácil, Incorporadora Imobiliária – Cascavel IV – SPE Ltda CNPJ Nº 08.832.675/0002-90 - NIRE 35.221.419.097 20ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL Data 30.04.2014. Local S.J.Rio Preto. A totalidade dos sócios da SISTEMA FÁCIL, INCORPORADORA IMOBILIÁRIA – CASCAVEL IV - SPE LTDA, sede em São José do Rio Preto-SP, na Av. Francisco das Chagas de Oliveira, nº 2500, sala 36A, Higienópolis, CEP 15.085-485, DELIBERAM, reduzir o capital social, conf. art. 1082, II do CC, de R$3.871.750,00, para R$3.571.750,00 representando uma redução de R$300.000,00, que serão devolvidos nesta data, em moeda corrente nacional, à sócia Marans Holdings S/A. Sócios: Marans Holdings S/A e Carlos Bianconi.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO FDE AVISA:
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Pregão g Eletrônico nº 57/00046/14/05. OBJETO: CONTRATAÇÃO Ç DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO Ç DE SERVIÇOS Ç DE OPERAÇÃO Ç DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO – STFC, DESTINADO AO TRÁFEGO DE CHAMADAS LOCAIS, DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, CELULAR ENTRE ÓRGÃOS CENTRAIS E VINCULADOS E DIRETORIAS DE ENSINO E A REDE PÚBLICA DE TELEFONIA, COM PRESTAÇÃO Ç DE SERVIÇOS Ç DE INSTALAÇÃO, Ç , MANUTENÇÃO, Ç , SUPORTE TÉCNICO, GARANTIA, EXPANSÃO, INFRA-ESTRUTURA DE VOIP, COM SISTEMAS DE GERENCIAMENTO E TARIFAÇÃO CENTRALIZADOS. A FUNDAÇÃO Ç PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Ç - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO – STFC, DESTINADO AO TRÁFEGO DE CHAMADAS LOCAIS, DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, CELULAR ENTRE ÓRGÃOS CENTRAIS E VINCULADOS E DIRETORIAS DE ENSINO E A REDE PÚBLICA DE TELEFONIA,, COM PRESTAÇÃO Ç DE SERVIÇOS Ç DE INSTALAÇÃO, Ç , MANUTENÇÃO, Ç , SUPORTE TÉCNICO, GARANTIA, EXPANSÃO, INFRAESTRUTURA DE VOIP, COM SISTEMAS DE GERENCIAMENTO E TARIFAÇÃO CENTRALIZADOS. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 21/05/2014, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou na sede da FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http://www.fde.sp.gov.br. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 04/06/2014, às 10:00 horas, e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Todas as propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 21/05/2014, até o momento anterior ao início da sessão pública. BARJAS NEGRI - Presidente.
Base Aerofotogrametria e Projetos S.A. CNPJ/MF n° 46.911.608/0001-79 - NIRE: 35.300.096.657 Extrato da Ata da A.G.O. realizada no dia 02/04/2014. Data, Hora e Local: 02/04/2014, às 10 hs, na sede social da Cia. Convocação: Dispensada. Presenças: totalidade. Mesa: Antonio Cobo Neto - Presidente; Hitoshi Ishihara - Secretário. Ordem do dia: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração e demonstrações financeiras referente ao exercício encerrado em 31/12/2013 publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no jornal Diário do Comercio em 01 de Fevereiro de 2014; (b) fixar a remuneração global anual máxima dos administradores. Deliberação: (a) após exame e discussão pelos presentes, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram aprovadas, sem ressalvas, as contas dos administradores, bem como as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, apresentadas juntamente com o relatório da administração, (b) foi aprovada e fixada em R$ 700.000,00 a remuneração global anual máxima dos administradores para o exercício corrente. Encerramento: A ata foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Acionistas presentes: Antônio Cobo Neto; Ivan Valeije Idoeta; Irineu Idoeta; Lidia Maria Balle de Castro; Daniela Balle de Castro; Hitoshi Ishihara; Karen Chinarelli Cobo; PASCO Corporation, p.p. Hajime Zama. Hitoshi Ishihara - Secretário. O presente foi extraído do original registrado na Jucesp sob n° 195.230/14-0 em 15/05/14. Flávia Regina Britto Ceschin - Secretária Geral.
UVR GRAJAÚ S.A. CNPJ/MF nº 17.317.365/0001-47 - NIRE 3530044813-8 Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária Data, Hora e Local: 17/4/14, às 09hs, na sede, R.Dança Brasileira, 50, Jd.Marilda/SP.Convocação: Dispensada.Publicações: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013, publicados no jornal DOESP e Diário do Comércio, ambos na edição de 16/4/14. Presenças:Totalidade. Mesa: Gerson Mortari Junior, Pres.; e Rodolfo Duarte Bruscain, Secr.. Ordem do Dia: Dispensada a leitura pela unanimidade dos acionistas presentes. Deliberações: I) Em AGO: 1) Aprovado o Relatório da Administração, Bal. Patrimonial e demais Dem. Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/13, tendo sido apurado prejuízo de R$ 694.000,00, o qual permanecerá na conta Prejuízos Acumulados, remanescendo um saldo nesta conta no montante de R$ 694.000,00; 2) Tendo em vista o término do mandato dos Diretores Fernando Chein Muniz e Gerson Mortari Junior, os acionistas aprovaram a reeleição dos seguintes membros para compor a Diretoria, com mandato até a AGO de 2016: (i) Diretor-Fernando Chein Muniz, RG nº 1745262-SSP/GO e CPF/MF nº 548.743.511-15; e (ii) Diretor-Gerson Mortari Junior, RG nº 17.040.358-0-SSP/SP e CPF/MF nº 113.432.288-75. Os Diretores ora eleitos foram investidos em seus cargos mediante a lavratura e assinatura dos termos de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, os Diretores ora eleitos declaram, sob as penas de lei, não estarem impedidos de exercerem a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade; ou, por pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos;3) Fixado o montante global de R$ 1.000.000,00 como limite da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2014, em observância ao disposto no art. 152 da Lei nº 6.404/76, ficando a individualização a cargo dos Diretores. II) Em AGE: e 4) Os Acionistas decidiram, por unanimidade, sem reservas ou ressalvas, aprovar o Código de Conduta que reafirma os princípios e conceitos éticos adotados nas empresas da Organização Odebrecht consolidados na Tecnologia Empresarial Odebrecht (TEO), a qual é a referência ética e cultural comum a todos os Integrantes da Odebrecht Ambiental e suas controladas. Quorum das Deliberações: As deliberações aprovadas foram tomadas por unanimidade, sem reservas ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Encerramento: Nada mais. São Paulo/SP, 17/4/14. Mesa: Gerson Mortari Junior, Pres.; e Rodolfo Duarte Bruscain, Secr.. Acionistas: Odebrecht Ambiental S.A. e Odebrecht Engenharia Ambiental S.A. Rodolfo Duarte Bruscain-Secr.. Jucesp nº 167.888/14-6 em 07/05/14. Flávia Regina Britto-Secr.Geral em Exercício.
Erba Participações S.A. - CNPJ/MF nº 17.820.679/0001-68 - NIRE 35.300.455.215 Extrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária Realizada 22.04.2014 Data, Hora e Local: 22.04.2014, 12hs, na sede social, na Al. Franca, 267, 7º and., sl. B, SP/SP. Convocação: Dispensada. Presença: Totalidade dos acionistas. Mesa: Presidente: Andrey Alexandre Pedra Dantas; Secretário: José Luiz Martins Pinto. Deliberações Aprovadas: 1. O Relatório da Administração, as contas da Diretoria, as Demonstrações Contábeis e as notas explicativas de 2013, publicados no “DOESP” e no “Diário do Comércio” em 17/04/2014. 2. Aprovar a proposta do Conselho de Administração em reunião de 07/04/2014, para que o prejuízo apurado no exercício findo em 31.12.2013 no montante de R$188.019,92 permaneça na conta “Lucros ou Prejuízos Acumulados” para ulterior deliberação. 3. Fixar o montante da remuneração anual global dos administradores da Cia. em até R$250.000,00, cabendo ao Conselho de Administração deliberar sobre a distribuição da remuneração entre os administradores. 4. Aceitar o pedido de renúncia apresentado pelos membros efetivos do Conselho de Administração, Presidente: Andrey Alexandre Pedra Dantas, RG nº 28.498.003-1, CPF/MF nº 320.590.528-82; Membros: Marcos Henrique Marques da Costa, RG nº 16.520.024-SSP-SP, CPF/MF nº 065.025.538-00; e Alexandre Rangel Pestana Bueno Maia, RG nº 7.525.654-SSP-SP, CPF/MF nº 049.032.828-80, sendo consignado um voto de agradecimento pelos seus serviços prestados, os quais conferem à Cia. a mais plena, geral, irrevogável e irretratável quitação com relação à condição de administradores por eles mantida até esta data. 5. Eleger os novos membros do Conselho de Administração, André Rumi, RG nº 4.707.983-6-SSP-SP, CPF/MF nº 571.212.818-72, para Presidente do Conselho de Administração; Membros: Luiz Carlos Silva Pereira, RG nº 9.951.942-SSP-SP, CPF/MF nº 988.375.918-53; e Mauricio Rieger, RG nº 7.665.970-SSP-SP, CPF/MF nº 032.949.158-02. 5.1 O mandato dos membros do Conselho de Administração eleitos será unificado e de 1 ano, a contar da presente data, devendo tais membros permanecer em exercício até a investidura de seus sucessores. 5.2 Declararam que não estão impedidos de exercer atividades mercantis. Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. Mesa: Presidente: Andrey Alexandre Pedra Dantas. Secretário: José Luiz Martins Pinto. Acionistas: Diamond Mountain Consultoria Financeira Ltda; e Fundo de Investimento em Participações Mezanino Brasil Multisetorial. SP, 22.04.2014. JUCESP nº 187.947/14-4 em 09.05.14. Flávia Regina Britto - Sec. Geral em Exercício.
Soares Penido Concessões S.A. CNPJ/MF N.º 10.291.050/0001-29 - NIRE 35.300.360.621 Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de Abril de 2014 Data, Hora e Local: 30/4/2013, às 11 hs, na sede,em SP/SP, Av.Nove de Julho, 4.939, 14º, cjs.143 e 144, Escritórios Europa, Torre B, Jardim Paulista. Mesa: Pres.: Ana Maria Marcondes Penido Sant´Anna; Secr.: Jose Valdir Pesce. Publicações: Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013, publicadas nos jornais DOESP e Diário de Comércio, em suas edições de 17/4/14, respectivamente, nos termos do art. 133, §3º da Lei nº 6.404/76. Presença e Convocação: Acionistas representando a totalidade do capital social, ficando, portanto, dispensadas as formalidades de convocação e estando regularmente instalada a assembleia, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, conforme se verifica no Livro de Presença de Acionistas. Ordem do Dia:(a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/13; e (b) aprovar a destinação do saldo do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2013. Deliberações: Após discutirem as matérias constantes da ordem do dia, os acionistas, representando a totalidade do capital social, por unanimidade e sem reservas, deliberaram acerca das matérias a seguir descritas, tendo decidido: 1. aprovar a lavratura da presente ata sob a forma de sumário; 2. aprovar as demonstrações financeiras da Cia. relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013, as quais acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, foram publicadas na íntegra nos jornais DOESP e Diário do Comércio, em suas edições de 17/4/14; 3. aprovar a destinação integral do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2013, no valor total de R$ 136.681.529,14, sendo: (a) R$ 6.834.076,46, correspondente a 5% do lucro líquido do exercício encerrado em 31/12/2013, atribuídos à conta de Reserva Legal;(b) R$ 32.461.863,17, correspondentes a 25% do lucro líquido do exercício encerrado em 31/12/2013, após a dedução da parcela correspondente à reserva legal, para distribuição de dividendos obrigatórios aos acionistas, na proporção de suas respectivas participações no capital social da Cia., devendo o pagamento ser feito na forma e conforme a disponibilidade financeira da Cia.; (c) R$ 32.000.000,00 após a dedução da parcela correspondente à reserva legal e aos dividendos obrigatórios, para distribuição de dividendos adicionais aos acionistas, na pproporção no capital ser feito na forma e conforme p ç de suas respectivas p pparticipações p ç p social da Cia., devendo o ppagamento g a disponibilidade financeira da Cia.; e (d) R$ 65.385.589,51 atribuídos à conta de Reserva de Lucros para distribuição futura; 4. autorizar os Diretores da Cia. a tomar todas as providências necessárias ao cumprimento e formalização das deliberações aqui aprovadas. Lavratura e Leitura ea Ata: Nada mais. Ana Maria Marcondes Penido Sant´Anna-Pres. da Mesa e Acionista e Jose Valdir Pesce-Secr.da Mesa.Soares Penido Realizações e Empreendimentos Ltda.-p.Ana Maria Marcondes Penido Sant´AnnaAcionista. Jucesp nº 190.212/14-7 em 14/5/14. Flávia Regina Britto-Secretária Geral.
SV Holding Industrial S.A. CNPJ/MF nº 12.112.243/0001-09 Relatório da Administração Senhores Acionistas: Submetemos a apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31de dezembro de 2013. Permanecemos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários. São Paulo, 22 de abril de 2014. Diretoria. Balanços Patrimoniais 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (Em milhares de reais - R$) Controladora Consolidado Controladora Consolidado Notas 2013 2012 2013 2012 Ativo / Circulante Notas 2013 2012 2013 2012 Passivo / Circulante Fornecedores 10 17 12 1.719 3.103 Caixas e equivalentes de caixa 4 2.409 668 4.063 7.637 Empréstimos 13 4.176 4.010 Aplicações financeiras 4.1 7.077 8.926 Salários e obrigações sociais 131 120 1.754 1.713 62 74 1.100 1.719 Clientes 5 5.119 6.629 Obrigações tributárias Partes relacionadas 11 3.399 Estoques 6 - 12.638 12.166 Dividendos e juros sobre Dividendos a receber - 3.208 - capital próprio 14 (b) / 11 2.167 214 3.209 733 2 1.025 741 Tributos a recuperar 76 5 488 462 Outros passivos 943 2.375 9.988 17.894 Outros ativos 2.609 4 3.303 800 Não circulante 11 314 5.094 3.885 32.688 36.620 Partes relacionadas Provisão para demandas judiciais e administrativas 12 - 23.733 22.945 Não circulante Empréstimos 13 8.677 12.216 Aplicações financeiras 4 59 Imposto de renda e contribuição social diferidos 9 3.815 839 Depósitos judiciais 12 - 25.543 24.566 Outros passivos 29 29 Tributos a recuperar 459 994 29 36.225 36.343 14 Outros ativos 18 47 18 47 Patrimônio líquido Capital social 51.061 51.061 51.061 51.061 Investimentos 7 67.991 71.109 Reserva de capital 11.400 11.400 11.400 11.400 Imobilizado 8 49 68 78.412 84.162 Reserva legal 1.470 1.080 1.470 1.080 6.363 7.244 6.363 7.244 Intangível 11 6 246 300 Reserva estatutária Ajuste de avaliação patrimonial 1.926 1.926 1.926 1.926 68.069 71.230 104.678 110.128 72.220 72.711 72.220 72.711 Participação dos sócios não controladores - 18.933 19.800 Total do patrimônio líquido 72.220 72.711 91.153 92.511 Total do passivo e Total do ativo 73.163 75.115 137.366 146.748 patrimônio líquido 73.163 75.115 137.366 146.748 Demonstrações do Resultado Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (Em milhares de reais - R$) Controladora Consolidado Controladora Consolidado Notas 2013 2012 2013 2012 Notas 2013 2012 2013 2012 Receita operacional líquida 15 10.152 14.979 84.575 89.044 Resultado financeiro líquido 17 4 8 (1.406) (927) Custo das vendas (305) (57.176) (56.680) Resultado antes da tribut.s/o lucro 7.794 10.097 15.902 23.049 Resultado bruto 10.152 14.674 27.399 32.364 Imposto de renda e contrib.social 9 - (2.297) (3.020) Receitas (desp.) operac. c/vendas - (2.585) (2.490) Corrente Despesas gerais e administrativas 16 (5.168) (4.550) (10.697) (10.551) Diferidos 9 - (2.976) (6.376) Outras rec.(desp.)operac.líquidas 2.806 (35) 3.191 4.653 Lucro líquido do exercício antes da Result.operac.antes do result.financ. 7.790 10.089 17.308 23.976 participação dos não controladores 7.794 10.097 10.629 13.653 Receitas financeiras 8 10 1.513 2.513 Particip.dos sócios não controladores - (2.835) (3.556) Despesas financeiras (4) (2) (2.919) (3.440) Lucro líquido do exercício 7.794 10.097 7.794 10.097 Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (Em milhares de reais - R$) Reserva Reserva Ajuste de Lucros Total do Participantes Patrimônio Capital de Reserva esta- avaliação acumu- patrim. não controliquido Notas social capital legal tutária patrimonial lados líquido ladores consolidado Saldos em 31 de dezembro de 2011 51.061 11.400 575 8.031 1.926 72.993 20.321 93.314 Lucro líquido do exercício - 10.097 10.097 3.556 13.653 Distribuição de dividendos 14.d (8.031) (8.031) (8.031) Dividendos antecipados – Lucros do exercício em formação conforme ata em 31/07/2012 e 06/12/2012 14.b (2.348) (2.348) (2.348) Destinação do lucro do exercício p/reservas 14.d 7.244 (7.244) Variação na particip. de não controladores (4.077) (4.077) Reserva Legal 14.c 505 (505) Saldos em 31 de dezembro de 2012 51.061 11.400 1.080 7.244 1.926 72.711 19.800 92.511 Lucro líquido do exercício 7.794 7.794 2.835 10.629 Juros sobre capital próprio 14.d (1.955) (1.955) (675) (2.630) Dividendos antecipados – Lucros do exercício em formação conforme ata em 29/04, 15 e 30/08 e 12/12/2013 14.b (6.330) (6.330) (6.330) Destinação do lucro do exercício p/reservas 14.d 5.449 (5.449) Variação na particip. de não controladores (3.027) (3.027) Reserva Legal 14.c 390 (390) Saldos em 31 de dezembro de 2013 51.061 11.400 1.470 6.363 1.926 72.220 18.933 91.153
Demonstrações dos Fluxos de Caixa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (Em milhares de reais - R$) Controladora Consolidado Fluxo de caixa das atividades 2013 2012 2013 2012 operacionais Lucro líquido do exercício 7.794 10.097 10.629 13.653 Result. da equivalência patrimonial (10.180) (14.090) Depreciação e amortização 21 19 7.289 6.269 Valor residual do ativo imobilizado e intangível baixado 159 33 Provisão para demandas judiciais e administrativas 788 513 Imp. de renda e contrib. social diferidos 2.976 6.376 Provisão para liquidação duvidosa 65 (289) Provisão para ajuste ao valor de realização dos estoques 2 Outras provisões (74) (91) Juros e variação cambial s/emprést. 428 268 (2.365) (3.974) 22.260 26.734 (Aumento) redução no ativo: Aplicações financeiras 1.849 (2.564) Duplicatas a receber 1.445 998 Estoques (472) (1.311) Impostos a recuperar (71) (4) 508 (180) Outros ativos (2.576) 354 (2.415) 2.117 Depósitos judiciais (977) (750) (2.647) 350 (62) (1.690) Aumento (redução) no passivo: Fornecedores 5 (121) (1.384) 416 Salários e encargos sociais 11 (28) 41 (733) Obrigações tributárias (12) 57 (619) 148 Outros passivos (29) (152) (402) (462) Partes relacionadas - (3.705) (4.415) (25) (244) (6.069) (5.046) Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades operacionais (5.037) (3.868) 16.129 19.998 Fluxo de caixa das atividades de investimentos Em imobilizado e intangível (7) (7) (1.643) (3.294) Dividendos e juros sobre capital próprio recebidos 16.506 12.738 Redução (aumento) de participação em coligadas/controladas (4) Caixa líquido (aplicado) gerado nas atividades de investimentos 16.499 12.727 (1.643) (3.294) Fluxo de caixa das atividades de financiamentos Dividendos e juros s/capital próprio (10.452) (8.212) (14.990) (10.858) Aumento (redução) de empréstimos 731 - (3.070) (3.928) Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentos (9.721) (8.212) (18.060) (14.786) Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa 1.741 647 (3.574) 1.918 Caixa e equivalentes de caixa No início do exercício 668 21 7.637 5.719 No final do exercício 2.409 668 4.063 7.637 Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa 1.741 647 (3.574) 1.918 Demonstrações do Resultado Abrangente Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (Em milhares de reais - R$) Controladora Consolidado 2013 2012 2013 2012 Lucro líquido do exercício 7.794 10.097 7.794 10.097 Outros componentes do resultado abrangente Total do resultado abrangente do exercício 7.794 10.097 7.794 10.097 Diretoria Odenir Antonio Valerio - Diretor Edson Luiz Stadler - Diretor Contador: Ronaldo Pires da Silva - CRC 1SP164536/O-7 As notas explicativas referentes às demonstrações financeiras encontram-se à disposição na sede da sociedade
Praça Guedala Empreendimentos Imobiliários S.A. CNPJ/MF nº 08.312.131/0001-16 Balanços patrimoniais levantados em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 (Em R$) Ativo Notas 31/12/13 31/12/12 Passivo e patrimônio líquido Notas 31/12/13 31/12/12 51.767 3.852.274 Ativo circulante 153.434 5.383.197 Passivo circulante 4.538 Caixa e equivalentes de caixa 3 27.821 180.140 Fornecedores 23.157 231.280 Promitentes compradores de imóveis 4 104.534 5.086.801 Obrigações tributárias correntes Impostos diferidos 9.a 249.997 Imóveis a comercializar 5 14.041 14.041 Adiantamento de clientes 28.610 28.541 Impostos a recuperar 4.855 6.622 Dividendos a pagar 358.719 Adiantamento a fornecedores 2.183 95.593 Redução de capital a pagar 8a - 2.979.199 Ativo não circulante 365.486 365.486 Patrimônio líquido 467.153 1.896.409 Realizável a longo prazo Capital social 8.a 1.000 1.000 Depósito judicial 6 365.486 365.486 Reserva de lucros 8.b 466.153 1.895.409 Total do ativo 518.920 5.748.683 Total do passivo e do patrimônio líquido 518.920 5.748.683 Demonstrações das mutações do patrimônio líquido (Em Reais) Capital Reserva Lucros Luc. / Prej. Adiant. p/ fut. Notas social legal retidos acumulados Total aum. de capital Total Saldos em 31 de dezembro de 2011 12.154.985 431.827 12.586.812 - 12.586.812 Ajuste exercício anterior 387.424 387.424 387.424 Redução de capital 8a (12.153.985) (12.153.985) - (12.153.985) Lucro líquido do exercício 1.434.877 1.434.877 1.434.877 Dividendos propostos 8b (358.719) (358.719) (358.719) Retenção de lucros - 1.076.158 (1.076.158) Transf. de res. legal p/lucros acumulados 8b (431.627) 431.627 Saldos em 31 de dezembro de 2012 1.000 200 1.895.209 1.896.409 1.896.409 Prejuízo do exercício (287.175) (287.175) (287.175) Distribuição de lucros - (1.142.081) (1.142.081) - (1.142.081) Absorção de Prejuízo (287.175) 287.175 Saldos em 31 de dezembro de 2013 1.000 200 465.953 467.153 467.153 Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em Reais) acrescidos, quando aplicável dos correspondentes encargos e variações 1. Contexto operacional - A Praça Guedala Empreendimentos Imobiliários monetárias até a data do balanço patrimonial, cuja contrapartida é lançada S/A (“Sociedade”) foi constituída em 21/09/2006 e tem como objeto social ao resultado do período. Quando aplicável, os passivos circulantes e não específico a construção, a incorporação e a venda do empreendimento imo- circulantes são registrados ao valor presente com base em taxas de juros biliário que será desenvolvido nas Ruas Salim Izar com Leon Kaniefsky, si- que refletem o prazo, a moeda e o risco de cada transação. Os ativos e tuado no Município de São Paulo. As obras do empreendimento foram con- passivos são classificados como circulantes quando sua realização ou liquicluídas no primeiro trimestre de 2012. A Stan Incorporadora é responsável dação é provável que ocorra nos próximos 12 meses. Caso contrário, são pela gestão das operações da Praça Guedala Empreendimentos Imobiliá- demonstrados como não circulantes. 2.9. Ajuste a Valor Presente (AVP) rios SPE S/A e assume determinados custos corporativos decorrentes da Os elementos integrantes do ativo e do passivo, decorrentes de operações estrutura utilizada, sendo posteriormente remunerada por cobrança de taxa de longo prazo ou de curto prazo quando houver efeito relevante, são ajusde administração acordada entre as partes. 2. Apresentação das demons- tados a valor presente. Deste modo, determinados elementos integrantes trações financeiras e principais práticas contábeis adotadas - 2.1. do ativo e do passivo são ajustados a valor presente, com base em taxas de Base de apresentação - As demonstrações financeiras da Sociedade para desconto, as quais visam refletir as melhores avaliações atuais do mercado, os exercícios findos em 31/12/2013 e de 2012 foram elaboradas de acordo quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo e do com as práticas contábeis adotadas no Brasil as quais incluem as disposi- passivo. As vendas a prazo de unidades não concluídas apresentam receções da Lei das Sociedades por Ações e os pronunciamentos do Comitê de bíveis com atualização monetária, inclusive a parcela das chaves, sem juPronunciamentos Contábeis (CPC). A moeda funcional da Sociedade é o ros, e são descontados a valor presente, uma vez que os índices de atualiReal, mesma moeda de preparação e apresentação das demonstrações zação monetária contratados não incluem o componente de juros. A financeiras da Sociedade. As demonstrações financeiras do exercício findo reversão do ajuste a valor presente, considerando-se que parte importante em 31/12/2013 foram provadas pela diretoria da Sociedade em 15/03/2014. do contexto operacional da Sociedade é a de financiar os seus clientes, foi 2.2. Reconhecimento de resultados - Apuração do resultado de incor- realizada, tendo como contrapartida o próprio grupo de “Receitas de incorporação e venda de imóveis - Na apropriação do resultado com incorpo- poração imobiliária”, de forma consistente com os juros incorridos sobre a ração imobiliária e venda de imóveis, são observados os procedimentos parcela do saldo de contas a receber referentes ao período “pré-chaves”. estabelecidos pelos pronunciamentos, orientações e interpretações do Co- Os juros ativos reconhecidos para a recomposição dos recebíveis desconmitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) inerentes aos contratos de tados são registrados na rubrica de “Receitas de incorporação imobiliária”. construção e aos contratos de construção do setor imobiliário, especifica- 2.10. Avaliação do valor recuperável de ativos - A Administração revisa mente relacionados ao Pronunciamento Técnico CPC 17 (R1)- Contratos de anualmente o valor contábil líquido dos ativos com o objetivo de avaliar construção, à Orientação Técnica - OCPC 01 (R1) - Entidades de incorpo- eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas e operacionais, que ração imobiliária, à Interpretação I CPC 02 - Contrato de construção do possam indicar deterioração ou perda de seu valor recuperável. Quando setor imobiliário e à Orientação Técnica OCPC 04 (R1) - Aplicação da Inter- estas evidências são identificadas, e o valor contábil líquido excede o valor pretação Técnica ICPC 02 às entidades de incorporação imobiliária brasilei- recuperável, é constituída provisão para deterioração ajustando o valor conras. Nas vendas de unidades não concluídas de empreendimentos imobili- tábil líquido ao valor recuperável. 2.11. Ativos e passivos contingentes ários, são adotadas as seguintes premissas: • A partir do momento em que As práticas contábeis para registro e divulgação de ativos e passivos cono empreendimento lançado não mais estiver sob os efeitos da correspon- tingentes são as seguintes: (i) ativos contingentes são reconhecidos dente cláusula suspensiva constante em seu memorial de incorporação, é somente quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, transiapurado o percentual do custo incorrido das unidades vendidas (incluindo o tadas em julgado. Os ativos contingentes com êxitos prováveis são apenas terreno), em relação ao seu custo total orçado, sendo esse percentual apli- divulgados em nota explicativa; (ii) passivos contingentes são provisionados cado sobre a receita das unidades vendidas, ajustada segundo as condi- quando as perdas forem avaliadas como prováveis e os montantes envolvições dos contratos de venda, sendo assim determinado o montante das dos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingenreceitas a serem reconhecidas. Uma receita não é reconhecida se há uma tes avaliados como de perdas possíveis são apenas divulgados em nota incerteza significativa da sua realização ou se não puder ser mensurada explicativa, e os passivos contingentes avaliados como de perdas remotas confiavelmente; • Os montantes das receitas de vendas apuradas, incluindo não são provisionados e, tampouco, divulgados; (iii) obrigações legais são a atualização monetária, líquido das parcelas já recebidas, são contabiliza- registradas como exigíveis, independente da avaliação sobre as probabilidos como contas a receber, ou como adiantamentos de clientes, quando dades de êxito. 2.12. Julgamentos, estimativas e premissas contábeis aplicável; • O custo incorrido (incluindo o custo do terreno) correspondente significativas. Julgamentos - A preparação das demonstrações financeiàs unidades vendidas é apropriado integralmente ao resultado; • Os encar- ras da Sociedade requer que a Administração faça julgamentos e estimatigos financeiros diretamente relacionados aos empreendimentos imobiliá- vas e adote premissas que afetam os valores apresentados de receitas, rios, correspondentes a contas a pagar por aquisição de terrenos e as ope- despesas, ativos e passivos, bem como as divulgações de passivos continrações de crédito imobiliário, incorridos durante o período de construção, gentes, na data-base das demonstrações financeiras. Contudo, a incerteza são apropriados ao custo incorrido dos empreendimentos imobiliários e re- relativa a essas premissas e estimativas poderia levar a resultados que refletidos no resultado por ocasião da venda das unidades do empreendimen- queiram um ajuste significativo ao valor contábil do ativo ou passivo afetado to imobiliário a que foram apropriados. Os encargos financeiros das opera- em períodos futuros. Estimativas e premissas - As principais premissas ções de financiamentos cujos recursos não foram aplicados nos relativas a fontes de incerteza nas estimativas futuras e outras importantes empreendimentos imobiliários são apropriados ao resultado financeiro fontes de incerteza em estimativas na data do balanço, envolvendo risco quando incorridos, assim como das contas a pagar de terrenos e das ope- significativo de causar um ajuste significativo no valor contábil dos ativos e rações de crédito imobiliário incorridos após a conclusão da construção dos passivos no próximo exercício financeiro, são discutidas a seguir: • Custos empreendimentos imobiliários. Nas vendas de unidades concluídas de em- orçados - Os custos orçados totais, compostos pelos custos incorridos e preendimentos imobiliários, o resultado é apropriado no momento em que a custos previstos a incorrer para o encerramento das obras, são regularmenvenda é efetivada, independente do prazo de recebimento do valor contra- te revisados, conforme a evolução das obras. Os ajustes com base nesta tual. 2.3. Instrumentos financeiros - Os instrumentos financeiros somente revisão são refletidos nos resultados da Sociedade de acordo com o métosão reconhecidos a partir da data em que a Sociedade se torna parte das do contábil utilizado. • Tributos - A Sociedade é periodicamente fiscalizada disposições contratuais dos instrumentos financeiros e incluem aplicações por diferentes autoridades, incluindo fiscais, trabalhistas, previdenciárias, financeiras, contas a receber e outros recebíveis, caixa e equivalentes de ambientais e de vigilância sanitária. Não é possível garantir que estas autocaixa, assim como contas a pagar e outras dívidas. Os instrumentos finan- ridades não autuarão a Sociedade, nem que estas infrações não se converceiros que não sejam reconhecidos pelo valor justo por meio de resultado terão em processos administrativos e, posteriormente, em processos judisão acrescidos de quaisquer custos de transação diretamente atribuíveis. ciais, tampouco o resultado final, tanto dos eventuais processos Sua mensuração subsequente ocorre a cada data de balanço de acordo administrativos quanto dos judiciais. • Provisões para riscos tributários, com as regras estabelecidas para cada tipo de classificação de ativos e cíveis e trabalhistas. A Sociedade avalia e reconhece, quando aplicável, a passivos financeiros em: (i) ativo e passivo financeiro mensurado ao valor provisão para causas cíveis, trabalhistas e outras. A avaliação da probabilijusto por meio de resultado; (ii) mantido até o vencimento; (iii) empréstimos dade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia e recebíveis; e (iv) disponível para venda. 2.4. Caixa e equivalentes de das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tricaixa - Incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários e aplicações finan- bunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação ceiras representadas, substancialmente, por certificados de depósitos ban- dos advogados externos. 2.13. Prejuízo (lucro) líquido por ação - Lucro cários e aplicação em fundos de investimentos, denominados em reais, líquido por ação é calculado com base no resultado do exercício atribuível com alto índice de liquidez de mercado e vencimentos não superiores a 90 aos acionistas e a média das ações ordinárias em circulação no respectivo 2012 dias, ou para os quais inexistem multas ou quaisquer outras restrições para exercício. 3. Caixa e equivalentes de caixa / Descrição 2013 970 970 seu resgate imediato. As aplicações financeiras são classificadas em sua Caixa 976 124.132 maioria na categoria “Ativos financeiros ao valor justo por meio do resulta- Bancos 25.875 55.038 do”. 2.5. Promitentes compradores de imóveis - São demonstrados ao Aplicações financeiras 27.821 180.140 custo, acrescidos de variação monetária, líquidos de ajuste a valor presen- Total te. Em relação aos recebíveis por incorporação, a provisão para créditos de As aplicações financeiras são representadas por aplicações automáticas e liquidação duvidosa é constituída por valor considerado suficiente pela Ad- são remuneradas a uma taxa média mensal de 20% do CDI e CDBs, a uma ministração para cobrir as perdas estimadas na realização dos créditos que taxa média mensal de 100% do CDI, podendo ser resgatadas a qualquer não possuem garantia real. As parcelas em aberto são atualizadas com tempo sem prejuízo da remuneração apropriada. 4. Promitentes compra2013 2012 base no Índice Nacional da Construção Civil (INCC), para a fase de cons- dores de imóveis / Descrição 104.534 5.086.801 trução do projeto, e pelo Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) e ju- Clientes por vendas de imóveis 104.534 5.086.801 ros, após a data de entrega das chaves das unidades concluídas. A varia- Total ção monetária e os rendimentos sobre o saldo de contas a receber das Provisão para créditos de liquidação duvidosa - A constituição de prounidades em fase de construção são registrados no resultado do exercício visão para créditos de liquidação duvidosa foi considerada desnecessária, como “Receita de venda de imóveis vendidos”. Após o período de constru- tendo em vista que estes créditos referem-se substancialmente a incorpoção, os juros são contabilizados como “Receitas financeiras”. 2.6. Imóveis rações cuja concessão das correspondentes escrituras ocorre apenas após a comercializar - Os imóveis são demonstrados ao custo de construção, a liquidação e/ ou negociação dos créditos dos clientes. 2013 2012 que não excede ao seu valor líquido realizável. No caso de imóveis em 5. Imóveis a comercializar / Descrição 14.041 14.041 construção, a parcela em estoque corresponde ao custo incorrido das uni- Imóveis concluídos 14.041 14.041 dades ainda não comercializadas. O custo incorrido compreende constru- Total ção (materiais, mão de obra própria ou contratada de terceiros e outros re- 6. Depósito judicial - Valor de R$ 365.486 foi depositado judicialmente lacionados), despesas de legalização do terreno e do empreendimento na 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, para compor a ação do ISimobiliário, terrenos e encargos financeiros aplicados no empreendimento S-PMSP, para a obtenção da certidão de habite-se do empreendimento. incorridos durante a fase de construção. Quando o custo de construção dos 7. Provisão para contingências - A Sociedade é parte em ações judiciais imóveis a comercializar exceder o fluxo de caixa esperado das suas ven- envolvendo processos cíveis e tributários com a probabilidade de perda das, concluídas ou em construção, uma perda de redução ao valor recupe- definida como “possível” no montante de R$360.486 (R$10.000 cível e rável é reconhecida no período em que foi determinado que o valor contábil R$350.586 tributário, no qual existe depósito judicial, conforme Nota nº 6) não será recuperável. 2.7. Imposto de renda e contribuição social sobre no qual de acordo com as práticas contábeis não requer a contabilização. o lucro líquido - Conforme facultado pela legislação tributária, optou-se Esses processos judiciais são acompanhados por escritórios contratados pelo regime de lucro presumido. Para estas sociedades, a base de cálculo sob a coordenação da assessoria jurídica da sociedade. 8. Patrimônio lído imposto de renda é calculada à razão de 8% e a contribuição social so- quido - a) Capital social - Em 13/04/2012 as acionistas decidem reduzir bre o lucro líquido a razão de 12% sobre as receitas brutas e 100% sobre o capital social em R$12.153.985 para R$1.000 dividido em 1.000 ações as receitas financeiras, sobre as quais se aplicam às alíquotas regulares do nominativas no valor de R$ 1,00 cada, sendo respeitada a mesma prorespectivo imposto e contribuição. 2.8. Outros passivos circulantes e não porção de participação dos acionistas no capital social da sociedade. Em circulantes - São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis 31/12/2013 e de 2012, a composição das ações da Sociedade pode ser Stefan Neuding Neto - Diretor
Demonstrações do resultado (Em R$) Notas 2013 2012 11 - 1.969.047 12 (286.700) - 1.682.347 13 (312.131) (721.589) (115) (115.609) 2.192 (427.855) 962.950 (280.881) (172.938) 589.919 1.030.268 (118.817) 1.820.280 Prej. (Luc. antes da prov. p/IR e contrib. social (118.817) 1.820.280 Imposto de renda e contrib. social corrente 9.b (279.771) (919.876) Imposto de renda e contrib. social diferido 9.b 111.412 534.474 Prejuízo (Lucro) líquido do exercício (287.176) 1.434.878 Nº de ações 1.000 1.000 Resultado básico e dividido por ação (287,176) 1.434,878 Demonstrações dos fluxos de caixa (método indireto) (Em Reais) Das atividades operacionais 31/12/13 31/12/12 Resultado antes das provisões tributárias (118.817) 1.820.279 Ajustes p/conc. o result. às disponib. geradas pelas atividades operacionais (135.585) (245.962) Provisões tributárias diferidas - PIS e COFINS (135.585) (633.386) Ajuste de exercícios anteriores 387.424 Variações nos ativos e passivos circ.e não circ. 2.069.588 19.565.505 Decréscimo/ (acréscimo) em ativos Contas a receber 4.982.267 17.680.425 Imóveis a comercializar (89) Tributos a recuperar 1.767 (198) Adiantamento de fornecedores 93.410 (71.253) Depósitos judiciais (15.000) Gastos com intermediação das vendas 11.139 (Decréscimo)/acréscimo em passivos Fornecedores (4.538) (561.639) Obrigações trabalhistas e tributárias (24.188) (19.450) Adiantamento de cliente 69 (435.184) Redução de capital a pagar (2.979.199) 2.979.199 Outros débitos (2.445) Caixa aplicado nas operações 1.815.186 21.139.822 Imposto de renda e contribuição pagos (466.705) (782.095) Caixa líquido gerado nas ativid. operac. 1.348.481 20.357.727 Fluxo de caixa das ativid. de financ. Contas a receber partes relacionadas 1.374.786 Empréstimos e financiamentos - (11.740.098) Redução de Capital Social - (12.153.985) Dividendos pagos (1.500.800) Caixa líquido aplicado nas ativid. de financ. (1.500.800) (22.519.297) Redução líquido de caixa e equiv. de caixa (152.319) (2.161.570) Caixa e equivalentes de caixa No início do exercício 180.140 2.341.710 No final do exercício 27.821 180.140 Redução líquido de caixa e equiv. de caixa (152.319) (2.161.570)
Receita líquida (-) Custo dos imóveis vendidos Lucro bruto Despesas administrativas e comerciais Despesas tributárias Outras receitas (despeas) operacionais Prej. (Luc.) antes da re. e despesas financ. Despesas financeiras Receitas financeiras
assim demonstrada: / Acionistas 2013 2012 Bramex Realty S/A 403 403 Veco Empreendimento Ltda. 193 193 Ermenouville Participações Ltda. 202 202 RFM Incorporadora Ltda. 202 202 Total 1.000 1.000 b) Destinação dos lucros - O lucro líquido terá as seguintes destinações, conforme estatuto social da Sociedade: • 5% serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá a 20% do capital social; • Uma parcela, por proposta dos órgãos da Administração, poderá ser destinada à formação de reserva para contingências; • Uma parcela será destinada ao pagamento do dividendo obrigatório aos acionistas, que não poderá em qualquer caso, ser inferior a 25% do lucro apurado no exercício. 9. Impostos diferidos - O imposto de renda e a contribuição social são registrados nas demonstrações financeiras com base na receita reconhecida e no custo incorrido pelo regime de competência. Para fins fiscais, a Instrução Normativa SRF nº 84/79 (atividade de incorporação e venda de imóveis) permite que a Sociedade realize o deferimento do pagamento do imposto para equiparar a proporção do recebimento das vendas contratadas. A tributação da diferença entre o lucro auferido pelo regime de caixa e aquele apurado de acordo com o regime de competência, ocorre no prazo médio de cinco anos, considerando o prazo de recebimento das vendas realizadas e a conclusão das obras correspondentes. Como resultado, é contabilizado um passivo ou ativo de imposto diferido com base na diferença entre o lucro reconhecido nestas demonstrações contábeis de acordo com a Resolução CFC nº 963/03 e Orientação Técnica OCPC 01 (R1), e o imposto corrente (pagável), de acordo com o regime de caixa: a) Passivo - Descrição 2013 2012 PIS 24.145 COFINS 111.440 IRPJ 74.294 CSLL 40.118 Total Circulante 249.997 b) Resultado / Correntes 2013 2012 PIS (101.716) (124.504) COFINS (22.039) (574.633) Total (123.755) (699.137) IRPJ (189.824) (620.087) CSLL (89.947) (299.789) Total (279.771) (919.876) Diferidos 2013 2012 PIS 28.645 112.795 COFINS 106.940 520.591 Total 135.585 633.386 IRPJ 71.294 343.949 CSLL 40.118 190.525 Total 111.412 534.474 11. Receita líquida - A Composição da receita líquida nos exercícios findos em 31/12/2013 e de 2012 está demonstrada a seguir: Descrição 2013 2012 Receitas com vendas de imóveis - 2.034.798 Impostos sobre vendas (65.751) Receita operacional líquida - 1.969.047 12. Custo dos imóveis vendidos - A Composição do custo nos exercícios findos em 31/12/2013 e de 2012 está demonstrada a seguir: Descrição 2013 2012 Custos das unidades vendidas (84.237) Encargos financeiros (202.463) Total (286.700) 13. Despesas administrativas e comerciais - A Composição das despesas administrativas e comerciais nos exercícios findos em 31/12/2013 e de 2012 foi como segue: / Descrição 2013 2012 Propaganda e publicidade (1.420) (66.768) Serviços prestados pessoa jurídica (135.889) (471.222) Comissões sobre vendas (11.139) Outras despesas (174.822) (172.460) Total despesas administrativas e comerciais (312.131) (721.589) 14. Instrumentos financeiros - A Sociedade mantém operações com instrumentos financeiros. A Administração destes instrumentos é efetuada por meio de estratégias operacionais e controles internos visando liquidez, rentabilidade e segurança. A contratação de instrumentos financeiros com o objetivo de proteção é feita por meio de uma análise periódica da exposição ao risco que a Administração pretende cobrir, o qual é aprovado pela Administração para aprovação e operacionalização da estratégia apresentada. A política de controle consiste em acompanhamento permanente das condições contratadas versus condições vigentes no mercado. A Sociedade não efetua aplicações de caráter especulativo, em derivativos ou em quaisquer outros ativos de risco. As operações da Sociedade estão sujeitas aos fatores de riscos descritos a seguir: a) Considerações sobre riscos de taxa de juros - Decorre da possibilidade de a Sociedade sofrer ganhos ou perdas decorrentes de oscilações de taxas de juros incidentes sobre seus ativos e passivos financeiros. b) Valorização dos instrumentos financeiros - Os valores de mercado dos principais instrumentos financeiros ativos e passivos são substancialmente equivalentes aos valores contábeis.
José Carlos Moraes Pinto - Contador - CRC 1SP 061813/O-2 Relatório dos auditores independentes
FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 20 de maio de 2014, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Requerente: Sommar Engenharia e Construção Ltda. - Autofalência. Requerido: Sommar Engenharia e Contrução Ltda. - Autofalência. Rua Ganges, 708 – Vila Carrão - 1ª Vara da Falências. Requerente: Ramis Carim Bennuthe. Requerido: Promobiz Promoções e Produções de Eventos Ltda. Rua Faustolo, 770 – Água Branca - 1ª Vara de Falências.
Aos: Administradores da Praça Guedala Empreendimentos Imobiliários S.A - São Paulo - SP - Examinamos as demonstrações financeiras da Praça Guedala Empreendimentos Imobiliários S.A (“Sociedade”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras - A Administração da Sociedade é responsável pela elaboração e adequada apresentação destas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis aplicáveis a entidades de incorporação imobiliária adotadas no Brasil, como aprovadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes - Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre estas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Estas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentadas nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Sociedade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Sociedade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis
utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião sem ressalva. Opinião sobre as demonstrações financeiras - Em nossa opinião as demonstrações financeiras, acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Praça Guedala Empreendimentos Imobiliários S.A, em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfases - Duração do propósito específico - Conforme mencionado na Nota nº 1, as operações da Sociedade possuem prazo determinado de duração em consonância com o propósito específico de construção e incorporação imobiliária. Transações com partes relacionadas - A Stan Incorporadora é a empresa responsável pela gestão das operações da Praça Guedala Empreendimentos Imobiliários S.A, assumindo determinados custos corporativos decorrentes da estrutura utilizada para a sua gestão. Consequentemente, os resultados das operações da Sociedade poderiam ser diferentes daqueles que seriam obtidos de transações semelhantes realizadas com partes não relacionadas. Outros assuntos - Auditoria dos valores correspondentes ao período anterior - As demonstrações financeiras da Praça Guedala Empreendimentos Imobiliários S.A, correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, apresentadas para fins de comparação, foram examinadas por outros auditores, que emitiram a opinião sem modificações, e contendo os mesmos parágrafos de ênfases constantes na seção “Ênfases” na data de 28 de fevereiro de 2013. São Paulo, 27 de março de 2014. André José Valério - Contador CRC 1SP-244.101/O-5 Newton Klayton dos Anjos Mencinaukis - Contador CRC 1SP-221.286/O-1 RSM Fontes Auditores Independentes Sociedade Simples - CRC 2SP-030.002/O-7
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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Para a ANP, uma virada na conta petróleo. Brasil exportará mais do que importará neste ano, promete a agência.
diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, informou ontem que o volume de exportação de petróleo brasileiro será maior que o das importações em 2014. Segundo ela, o País terá um "fluxo positivo de óleo cru" – porém sem quantificálo –, após um período de fracas exportações e importações crescentes da commodity, que tem afetado a balança comercial e as contas da Petrobras. Em 2013, o Brasil importou US$ 16,3 bilhões e exportou US$ 13 bilhões, segundo da-
A
quarta-feira, 21 de maio de 2014
dos do governo. Em 2012 a conta era superavitária. A Petrobras prevê elevar a produção em 7,5% neste ano, após dois anos de queda na extração, o que deve favorecer a balança, além dos negócios da estatal. Importações crescentes de petróleo e combustíveis têm afetado as contas da companhia que vende o produto no Brasil a valores inferiores aos de compra no mercado externo, diante do controle de preços exercido pelo governo, sócio majoritário da empresa. Magda também afirmou que, nos próximos dez anos, a produção de gás natural no Brasil em terra ainda será
prioritariamente convencional. "Não é possível replicar com a mesma velocidade o modelo dos Estados Unidos para a exploração do shale gas", disse ela, referindo-se ao boom energético do gás não convencional norteamericano. Ela acrescentou que, diferentemente dos EUA, o Brasil ainda não explorou profundamente seu potencial de produção do gás convencional. Um primeiro leilão de áreas de exploração, com maior foco em gás não convencional, foi realizado no final do ano passado pela ANP. (Reuters) Marcio Fernandes/Estadão Conteúdo
Vista Golf Empreendimentos Imobiliários S.A. CNPJ/MF: 07.965.115/0001-60
Balanços patrimoniais levantados em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 (Em reais) Ativo Notas 31/12/13 31/12/12 Passivo e Patrimônio Líquido Notas 31/12/13 Ativo circulante 696.587 3.115.309 Passivo circulante 152.992 Caixa e equivalentes de caixa 3 676.779 1.037.490 Fornecedores 82.648 Promitentes compradores de imóveis 4 876.798 Obrigações tributárias 11.871 Imóveis a comercializar 5 - 1.161.270 Dividendos a pagar 8b 57.772 Impostos a recuperar 19.310 13.818 Impostos diferidos 9a Adiantamento a fornecedores 498 25.933 Adiantamento de clientes 701 Ativo não circulante 977.892 Redução de capital social a pagar 7 Passivo não circulante Impostos diferidos 9a Realizável a longo prazo Patrimônio líquido 543.595 Promitentes compradores de imóveis 4 977.892 Capital social 8a 1.000 (–) Capital a integralizar (248) Reserva legal 8b 200 Reserva de lucros 8b 541.849 Adiantamento p/futuro aumento de capital 8c 794 Total do ativo 696.587 4.093.201 Total do passivo e patrimônio líquido 696.587 Demonstrações das mutações do patrimônio líquido (Em reais) Capital (-) Capital a Reserva Lucros Lucros Adiant. p/fut. Notas social integralizar legal retidos acum. Total aum. de capital Saldos em 31 de dezembro de 2011 2.840.000 (248) 567.999 4.420.871 7.828.622 794 Redução de capital 7 (2.839.000) - (2.839.000) Lucro líquido do exercício 46.336 46.336 Dividendos propostos (11.584) (11.584) Retenção de lucros 34.752 (34.752) Distribuição de lucro 8b - (4.532.639) - (4.532.639) Constituição de reserva legal - (567.799) 567.799 Saldos em 31 de dezembro de 2012 1.000 (248) 200 490.783 491.735 794 Lucro líquido do exercício 122.755 122.755 Retenção de lucros 8b 92.066 (92.066) Dividendos Propostos 30.689 (30.689) Distribuição de lucro 8b (71.689) (71.689) Saldos em 31 de dezembro de 2013 1.000 (248) 200 541.849 542.803 794 Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em reais) 1. Contexto operacional - A Vista Golf Empreendimentos Imobiliários S/A foi constituída em 05/04/2006 e tem como objetos sociais específicos a construção, incorporação e a venda do empreendimento imobiliário situado na Rua Maestro Joaquim Capocchi, nº 136, situado no Município de São Paulo. A Stan Incorporadora e a SDI Desenvolvimento Imobiliário são responsáveis pela gestão das operações da Vista Golf Empreendimentos Imobiliários S/A e assumem determinados custos corporativos decorrentes da estrutura utilizada, sendo posteriormente remunerada por cobrança de taxa de administração acordada entre as partes. As obras do empreendimento foram concluídas em 2011. 2. Apresentação das demonstrações financeiras e principais práticas contábeis adotadas - 2.1. Base de apresentação - As demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/2013 foram aprovadas pela diretoria da Sociedade em 15/03/2014. As demonstrações financeiras da Sociedade para os exercícios findos em 31/12/2013 e de 2012 foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que incluem as normas introduzidas pelos pronunciamentos, orientações e interpretações técnicas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A moeda funcional da Sociedade é o Real, mesma moeda da preparação e apresentação das demonstrações financeiras da Sociedade. 2.2. Reconhecimento de resultados - Apuração do resultado de incorporação e venda de imóveis - Na apropriação do resultado com incorporação imobiliária e venda de imóveis são observados os procedimentos estabelecidos pelos pronunciamentos, pelas orientações e interpretações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) inerentes aos contratos de construção e aos do setor imobiliário, especificamente relacionados ao Pronunciamento Técnico CPC 17 (R1) - “Contratos de construção”, à Orientação Técnica - OCPC 01 (R1) - “Entidades de incorporação imobiliária, à Interpretação Técnica ICPC 02 - “Contrato de Construção do Setor Imobiliário” e à Orientação Técnica OCPC 04 - “Aplicação da Interpretação Técnica ICPC 02” às entidades de incorporação imobiliária brasileiras. Nas vendas de unidades não concluídas de empreendimentos imobiliários são adotadas as seguintes premissas: • A partir do momento em que o empreendimento lançado não mais estiver sob os efeitos da correspondente cláusula suspensiva constante em seu memorial de incorporação, é apurado o percentual do custo incorrido das unidades vendidas (incluindo o terreno), em relação ao seu custo total orçado, sendo esse percentual aplicado sobre a receita das unidades vendidas, ajustado segundo as condições dos contratos de venda, sendo assim determinado o montante das receitas a serem reconhecidas. Uma receita não é reconhecida se há uma incerteza significativa da sua realização ou se não puder ser mensurada confiavelmente; • Os montantes das receitas de vendas apuradas, incluindo a atualização monetária, líquidos das parcelas já recebidas, são contabilizados como contas a receber, ou como adiantamentos de clientes, quando aplicável; • O custo incorrido (incluindo o custo do terreno), correspondente às unidades vendidas, é apropriado integralmente ao resultado; • Os encargos financeiros diretamente relacionados aos empreendimentos imobiliários correspondentes ao contas a pagar por aquisição de terrenos e às operações de crédito imobiliário, incorridos durante o período de construção, são apropriados ao custo incorrido dos empreendimentos imobiliários e refletidos no resultado por ocasião da venda das unidades do empreendimento imobiliário a que foram apropriados. Os encargos financeiros das operações de financiamentos oriundos de recursos não aplicados nos empreendimentos imobiliários são apropriados ao resultado financeiro quando incorridos, assim como os das contas a pagar de terrenos e os das operações de crédito imobiliário incorridos após a conclusão da construção dos empreendimentos imobiliários; • Nas vendas de unidades concluídas de empreendimentos imobiliários, o resultado é apropriado no momento em que a venda é efetivada, independentemente do prazo de recebimento do valor contratual. 2.3. Instrumentos financeiros - Os instrumentos financeiros somente são reconhecidos a partir da data em que a Sociedade se torna parte das disposições contratuais dos instrumentos financeiros e incluem aplicações financeiras, contas a receber e outros recebíveis, caixa e equivalentes de caixa, assim como contas a pagar e outras dívidas. Os instrumentos financeiros que não sejam reconhecidos pelo valor justo por meio de resultado são acrescidos de quaisquer custos de transação diretamente atribuíveis. Sua mensuração subsequente ocorre a cada data de balanço de acordo com as regras estabelecidas para cada tipo de classificação de ativos e passivos financeiros em: (i) ativo e passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado; (ii) mantido até o vencimento; (iii) empréstimos e recebíveis; e (iv) disponível para venda. 2.4. Caixa e equivalentes de caixa - Incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários e aplicações financeiras representadas, substancialmente, por certificados de depósitos bancários e aplicação em fundos de investimentos, denominados em Reais, com alto índice de liquidez de mercado e vencimentos não superiores há 90 dias, ou para os quais inexistem multas ou quaisquer outras restrições para seu resgate imediato. As aplicações financeiras são classificadas em sua maioria na categoria “Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado”. 2.5. Contas a receber de clientes - São demonstradas ao custo, acrescidas de variação monetária, líquidas de ajuste a valor presente. Em relação aos recebíveis por incorporação, a provisão para devedores duvidosos é constituída por valor considerado suficiente pela Administração para cobrir as perdas estimadas na realização dos créditos que não possuem garantia real. As parcelas em aberto são atualizadas com base no Índice Nacional da Construção Civil (INCC) para a fase de construção do projeto, e pelo Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM-M) e juros, após a data de entrega das chaves das unidades concluídas. 2.6. Imóveis a comercializar - Os imóveis são demonstrados ao custo de construção, que não excede ao seu valor líquido realizável. No caso de imóveis em construção, a parcela em estoque corresponde ao custo incorrido das unidades ainda não comercializadas. O custo incorrido compreende construção (materiais, mão de obra própria ou contratada de terceiros e outros relacionados), despesas de legalização do terreno e do empreendimento imobiliário, terrenos e encargos financeiros aplicados no empreendimento incorridos durante a fase de construção. Quando o custo de construção dos imóveis a comercializar exceder o fluxo de caixa esperado das suas vendas, concluídas ou em construção, uma perda de redução ao valor recuperável é reconhecida no período em que foi determinado que o valor contábil não será recuperável. 2.7. Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido - Em 2012 a sociedade foi tributada pelo regime de lucro real em decorrência do valor do faturamento no exercício de 2011 que superou o limite para tributação no regime de lucro presumido. Conforme facultado pela legislação tributária, em 2013 optou-se pelo regime de lucro presumido. Para esta Sociedade, a base de cálculo do imposto de renda é calculada à razão de 8% (contribuição social sobre o lucro líquido à razão de 12%) sobre as receitas brutas, sobre as quais se aplicam às alíquotas regulares do respectivo imposto e da contribuição. 2.8. Outros passivos circulantes e não circulantes São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável dos correspondentes encargos e das variações monetárias até a data do balanço patrimonial, cuja contrapartida é lançada ao resultado do período. Quando aplicável, os passivos circulantes e não circulantes são registrados ao valor presente com base em taxas de juros que refletem o prazo, a moeda e o risco de cada transação. Os ativos e passivos são classificados como circulantes quando sua realização ou liquidação é provável que ocorra nos próximos 12 meses. Caso contrário, são demonstrados como não circulantes. 2.9. Ajuste a Valor Presente (AVP) - Os elementos integrantes do ativo e do passivo, decorrentes de operações de longo ou de curto prazo, quando houver efeito relevante, são ajustados a valor presente. Deste modo, determinados elementos integrantes do ativo e do passivo são ajustados a valor presente, com base em taxas de desconto, as quais visam refletir as melhores avaliações atuais do mercado, quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo e do passivo. As vendas a prazo de unidades não concluídas apresentam recebíveis com
31/12/12 3.517.043 86.847 254.316 729.448 41.191 1.765 2.403.476 83.629 83.629 492.529 1.000 (248) 200 490.783 794 4.093.201
Total 7.829.416 (2.839.000) 46.336 (11.584) (4.532.639) 492.529 122.755 (71.689) 543.595
atualização monetária, inclusive a parcela das chaves, sem juros, e são descontados a valor presente, uma vez que os índices de atualização monetária contratados não incluem o componente de juros. A reversão do ajuste a valor presente é feita tendo como contrapartida o próprio grupo de “Receitas de incorporação imobiliária”, de forma consistente com os juros incorridos sobre a parcela do saldo de contas a receber referentes ao período “pré-chaves”. Os juros ativos reconhecidos para a recomposição dos recebíveis descontados são registrados na rubrica de “Receitas de incorporação imobiliária”. A taxa utilizada de desconto tem como fundamento e premissa a taxa média adotada pelo mercado para operações desta natureza. 2.10. Avaliação do valor recuperável de ativos - A Administração revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas e operacionais, que possam indicar deterioração ou perda de seu valor recuperável. Quando estas evidências são identificadas, e o valor contábil líquido excede o valor recuperável, é constituída provisão para deterioração ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável. 2.11. Ativos e passivos contingentes - As práticas contábeis para registro e divulgação de ativos e passivos contingentes são as seguintes: (i) ativos contingentes são reconhecidos somente quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, transitadas em julgado. Os ativos contingentes com êxitos prováveis são apenas divulgados em nota explicativa; e (ii) passivos contingentes são provisionados quando as perdas forem avaliadas como prováveis e os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes avaliados como de perdas possíveis são apenas divulgados em nota explicativa e os passivos contingentes avaliados como de perdas remotas não são provisionados e, tampouco, divulgados. 2.12. Julgamentos, estimativas e premissas contábeis significativas - Julgamentos - A preparação das demonstrações financeiras da Sociedade requer que a Administração faça julgamentos e estimativas e adote premissas que afetam os valores apresentados de receitas, despesas, ativos e passivos, bem como as divulgações de passivos contingentes na data-base das demonstrações financeiras. Contudo, a incerteza relativa a essas premissas e estimativas poderia levar a resultados que requeiram um ajuste significativo ao valor contábil do ativo ou passivo afetado em períodos futuros. Estimativas e premissas - As principais premissas relativas a fontes de incerteza nas estimativas futuras e outras importantes fontes de incerteza em estimativas na data do balanço, envolvendo risco significativo de causar um ajuste significativo no valor contábil dos ativos e passivos no próximo exercício financeiro, são discutidas a seguir: • Custos orçados - Os custos orçados totais, compostos pelos custos incorridos e custos previstos a incorrer para o encerramento das obras, são regularmente revisados, conforme a evolução das obras, e os ajustes com base nesta revisão são refletidos nos resultados da Sociedade de acordo com o método contábil utilizado. • Tributos - A Sociedade é periodicamente fiscalizada por diferentes autoridades, incluindo fiscais, trabalhistas, previdenciárias, ambientais e de vigilância sanitária. Não é possível garantir que estas autoridades não autuarão a Sociedade, nem que estas infrações não se converterão em processos administrativos e, posteriormente, em processos judiciais, tampouco o resultado final, tanto dos eventuais processos administrativos, quanto os judiciais. • Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas - A Sociedade avalia reconhece, quando aplicável, a provisão para causas cíveis, trabalhistas e outras. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. 2.13. Lucro líquido por ação - O lucro líquido por ação é calculado com base no resultado do exercício atribuível aos acionistas e a média das ações ordinárias em circulação no respectivo exercício. 3. Caixa e equivalentes de caixa 2013 2012 Caixa 999 999 Banco com movimento 75.548 1.379 Aplicação financeira 600.232 1.035.112 Total 676.779 1.037.490 As aplicações financeiras são representadas substancialmente por aplicações em CDB e são remuneradas a uma taxa média mensal de 100% do CDI, podendo ser resgatadas a qualquer tempo sem prejuízo da remuneração apropriada. 4. Promitentes compradores de imóveis 2013 2012 Clientes de incorporação e venda de imóveis 1.854.690 Total 1.854.690 Circulante 876.798 Não circulante 977.892 5. Imóveis a comercializar 2013 2012 Imóveis concluídos 1.161.270 Total 1.161.270 O saldo em 31/12/2012 está representado por duas unidades em estoque da Torre 3 do empreendimento que foram vendidas em 2013. 6. Provisão para contingências - A Sociedade é parte em ações judiciais envolvendo processos cíveis com a probabilidade de perda definida como “possível” no montante de R$250.387, os quais não requerem registro de acordo com as praticas contábeis. Esses processos judiciais são acompanhados por escritórios contratados sob a coordenação da assessoria jurídica da sociedade. 7. Redução de capital social a pagar - Em 2011 a sociedade efetuou a redução do seu capital social no valor de R$ 17.000.000 (Dezessete Milhões de Reais), conforme ata de assembleia extraordinária em 17 de janeiro de 2011. Em 2012 a sociedade efetuou uma nova redução do seu capital social no valor de R$ 2.839.000 (Dois Milhões, Oitocentos e Trinta e Nove Mil Reais), conforme ata de assembleia extraordinária em 28/12/2012. O saldo de R$ 2.403.476 apresentado em dezembro de 2012 foi pago durante o exercício de 2013. 8. Patrimônio líquido - a) Capital social - O capital social da Sociedade em 31/12/2011 era de R$ 2.840.000,00 totalmente integralizados, representado por 2.840.000 ações com valor nominal de R$ 1,00 cada uma. Em 28 de dezembro de 2012 os acionistas decidem, por unanimidade, reduzir o capital social em R$ 2.839.000,00 (Dois Milhões, Oitocentos e Trinta e Nove Mil Reais), com o cancelamento de 2.839.000 (Dois Milhões, Oitocentas e Trinta e Nove Mil) ações. Com isso, o capital social passou de R$ 2.840.000,00 (Dois Milhões, Oitocentos e Quarenta Mil Reais) para R$ 1.000,00 (Mil Reais), dividido em 1.000 (Mil) ações, sendo respeitada a mesma proporção de participação dos sócios no capital social da sociedade. A seguir demonstramos uma tabela com a composição das ações ordinárias em 31/12/2013 e de 2012: Capital Nacional / Acionista 2013 2012 Ermenouville Participações Ltda. 200 200 Stan Empreendimentos e Participações Ltda. 100 100 SDI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. 122 122 Monteiro Aranha S/A 100 100 Cerfco Empreendimentos Imobiliários Ltda. 100 100 Subtotal 622 622 Capital Estrangeiro Acionista 2013 2012 ICGL SCO LLC 296 296 Groove Investments LLC 82 82 Subtotal 378 378 Total 1.000 1.000 b) Destinação dos lucros - O lucro líquido terá as seguintes destinações, conforme estatuto social da Sociedade: • 5% serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá a 20% do capital social; • Uma parcela, por proposta dos órgãos da Administração, poderá ser destinada à formação de reserva para contingências; • Uma parcela será destinada ao pagamento do dividendo obrigatório aos acionistas, que não poderá, em qualquer caso, ser inferior a 25% do lucro apurado no exercício. c) Adiantamento para futuro aumento de capital
Diretoria - Stefan Neuding Neto - Dario de Abreu Pereira Neto
Demonstrações do resultado (Em reais) Notas 2013 2012 Receita líquida 10 1.577.338 1.377.779 (-) Custo dos imóveis vendidos 11 (1.161.270) (822.260) Lucro bruto 416.068 555.519 Despesas administrativas e comerciais 12 (368.418) (622.129) Despesas tributarias (3.116) Outras receitas operacionais 54.118 50.508 Lucro antes da rec. e desp. financeiras 98.652 (16.102) Despesas financeiras 13 (49.986) (14.260) Receitas financeiras 13 163.678 503.590 212.344 473.228 Luc. antes da prov. p/ IR e contrib. social 212.344 473.228 IR e contribuição social corrente 9b (146.713) (602.121) IR e contribuição social diferido 9b 57.124 175.227 Lucro líquido do exercício 122.755 46.334 Nº de ações 1.000 1.000 Resultado básico e dividido por ação 122,755 46,334 Demonstrações dos fluxos de caixa (Em reais) Das atividades operacionais 31/12/13 31/12/12 Resultado antes das provisões tributárias 212.344 473.228 Ajustes p/conc. o result. às disponib. geradas pelas atividades operacionais (67.696) (207.656) Provisões tributárias diferidas - PIS e COFINS (67.696) (207.656) Var. nos ativos e passivos circ. e não circ. 3.020.686 6.737.271 Decréscimo/ (acréscimo) em ativos Imóveis a comercializar 1.161.270 1.161.642 Tributos a recuperar (5.491) 9.153 Adiantamento de fornecedores 25.434 (5.719) Promitentes compradores de imóveis 1.854.690 5.689.282 (Decréscimo)/ acréscimo em passivos Fornecedores (4.198) (27.727) Obrigações trabalhistas e tributárias (9.953) (89.360) Adiantamento de cliente (1.066) Caixa proveniente das (aplic. nas) operações 3.165.334 7.002.843 Imposto de renda e contribuição pagos (379.205) (707.335) Caixa líq. prov. das ativid. operacionais 2.786.129 6.295.508 Fluxo de caixa das ativid. de financiamento Distribuição de lucros (743.364) (4.714.089) Redução de capital a pagar (2.403.476) (2.803.566) Caixa líq. aplic. nas ativid. de financ. (3.146.840) (7.517.655) Redução de caixa e equiv. de caixa (360.711) (1.222.147) Caixa e equivalentes de caixa (inclusive títulos e valores mobiliários) No início do exercício 1.037.490 2.259.637 No final do exercício 676.779 1.037.490 Redução de caixa e equivalentes de caixa (360.711) (1.222.147) Acionista 2013 2012 Cerfco Empreendimentos Imobiliários Ltda. 139 139 SDI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. 99 99 Stan Empreendimentos e Participações Ltda. 139 139 Monteiro Aranha S/A 139 139 Ermenouville Participações Ltda. 278 278 Total 794 794 9. Impostos diferidos - O imposto de renda e a contribuição social são registrados nas demonstrações financeiras com base na receita reconhecida e no custo incorrido pelo regime de competência. Para fins fiscais, a Instrução Normativa SRF nº 84/79 (atividade de incorporação e venda de imóveis) permite que a Sociedade realize o deferimento do pagamento do imposto para equiparar a proporção do recebimento das vendas contratadas. A tributação da diferença entre o lucro auferido pelo regime de caixa e aquele apurado de acordo com o regime de competência ocorre no prazo médio de cinco anos, considerando o prazo de recebimento das vendas realizadas e a conclusão das obras correspondentes. Como resultado, é contabilizado um passivo ou ativo de imposto diferido com base na diferença entre o lucro reconhecido nestas demonstrações financeiras, de acordo com a Resolução CFC nº 963/03 e Orientação Técnica OCPC 01, e o imposto corrente (pagável), de acordo com o regime de caixa: a) Passivo Descrição 2013 2012 PIS 12.055 COFINS 55.641 IRPJ 37.094 CSLL 20.030 Total 124.820 Circulante 41.191 Não circulante 83.629 b) Resultado / Correntes 2013 2012 PIS (22.858) (128.775) COFINS (105.500) (593.144) Total (128.358) (721.919) IRPJ (93.434) (436.383) CSLL (53.279) (165.738) Total (146.713) (602.121) Diferidos 2013 2012 PIS 12.055 36.980 COFINS 55.640 170.676 Total 67.695 207.656 IRPJ 37.094 113.784 CSLL 20.030 61.443 Total 57.124 175.227 10. Receita líquida - A composição da receita líquida nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 é a seguir demonstrada: 2013 2012 Venda de imóveis 1.638.000 3.982.300 Cancelamento de vendas (2.090.258) Impostos sobre vendas (60.662) (514.263) Receita operacional líquida 1.577.338 1.377.779 11. Custo dos imóveis vendidos - A composição do custo nos exercícios findos em 31/12/2013 e de 2012 está a seguir demonstrada: Descrição 2013 2012 Custos das unidades vendidas (1.161.270) (1.162.739) Encargos financeiros (47.434) (-) Crédito COFINS não cumulativo 318.718 (-) Crédito PIS não cumulativo 69.195 Total (1.161.270) (822.260) 12. Despesas administrativas e comerciais - A composição das despesas administrativas e comerciais nos exercícios findos em 31/12/2013 e de 2012 é a seguir demonstrada: 2013 2012 Serviços prestados - pessoa jurídica (214.066) (309.912) Propaganda e publicidade (2.496) (63.896) Despesa com condomínio (48.204) (167.882) Outras despesas (103.652) (80.439) Total (368.418) (622.129) 13. Resultado financeiro - A composição das despesas e receitas financeiras nos exercícios findos em 31/12/2013 e de 2012 é a seguir demonstrada: Despesas financeiras 2013 2012 Descontos concedidos (29.102) (4.473) Juros passivos (3.352) (336) Multas (24) (448) Outras despesas financeiras (17.508) (9.003) Total (49.986) (14.260) Receitas financeiras 2013 2012 Receita de aplicações financeiras 72.206 111.523 Juros ativos - parcelas de clientes 91.472 364.466 Outras receitas financeiras 27.601 Total 163.678 503.590 14. Instrumentos financeiros - A Sociedade mantém operações com instrumentos financeiros. A administração destes instrumentos é efetuada por meio de estratégias operacionais e controles internos visando liquidez, rentabilidade e segurança. A contratação de instrumentos financeiros com o objetivo de proteção é feita por meio de uma análise periódica da exposição ao risco que a Administração pretende cobrir, a qual é aprovada pela Administração para aprovação e operacionalização da estratégia apresentada. A política de controle consiste em acompanhamento permanente das condições contratadas versus condições vigentes no mercado. A Sociedade não efetua aplicações de caráter especulativo em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco. As operações da Sociedade estão sujeitas aos fatores de riscos descritos a seguir: a) Considerações sobre riscos - (i) Risco de crédito - A Sociedade restringe a exposição a riscos de crédito associados a caixa e equivalentes de caixa, efetuando seus investimentos em instituições financeiras avaliadas como de primeira linha e com remuneração em títulos de curto prazo. Com relação às contas a receber, a Sociedade restringe a sua exposição a riscos de crédito por meio de vendas para uma base ampla de clientes e de análises de crédito contínua. Adicionalmente, inexistem históricos relevantes de perdas, em face da existência de garantia real de recuperação das unidades imobiliárias nos casos de inadimplência durante o período de construção. (ii) Risco de taxa de juros - Decorre da possibilidade de a Sociedade sofrer ganhos ou perdas decorrentes de oscilações de taxas de juros incidentes sobre seus ativos e passivos financeiros. Sobre o saldo de contas a receber de imóveis não concluídos, incide a atualização monetária atrelada ao INCC. Os financiamentos à produção são registrados com base nos juros contratuais de cada operação. O valor justo dos empréstimos e financiamentos não difere significativamente dos valores apresentados nas demonstrações financeiras. b) Valorização dos instrumentos financeiros - Os valores de mercado dos principais instrumentos financeiros ativos e passivos são substancialmente equivalentes aos valores contábeis.
Contador - José Carlos Moraes Pinto - CT 1SP061813/0-2 - CPF 107.848.108-34
Relatório dos auditores independentes
Aos: Acionistas e Administradores da Vista Golf Empreendimentos Imobiliários S/A - São Paulo - SP - Examinamos as demonstrações financeiras da Vista Golf Empreendimentos Imobiliários S/A (“Sociedade”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras - A Administração da Sociedade é responsável pela elaboração e adequada apresentação destas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis aplicáveis a entidades de incorporação imobiliária adotadas no Brasil, como aprovadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes - Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre estas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Estas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentadas nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Sociedade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Sociedade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis
utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião sem ressalva. Opinião sobre as demonstrações financeiras - Em nossa opinião, as demonstrações financeiras, acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Vista Golf Empreendimentos Imobiliários S/A, em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfases - Duração do propósito específico - Conforme mencionado na Nota nº 1, as operações da Sociedade possuem prazo determinado de duração em consonância com o propósito específico de construção e incorporação imobiliária. Transações com partes relacionadas - A Stan Incorporadora S/A e a SDI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. são as empresas responsáveis pela gestão das operações da Vista Golf Empreendimentos Imobiliários S/A, assumindo determinados custos corporativos decorrentes da estrutura utilizada para a sua gestão. Consequentemente, os resultados das operações da Sociedade poderiam ser diferentes daqueles que seriam obtidos de transações semelhantes realizadas com partes não relacionadas. Outros assuntos - Auditoria dos valores correspondentes ao período anterior - As demonstrações financeiras da Vista Golf Empreendimentos Imobiliários S/A, correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, apresentadas para fins de comparação, foram examinadas por outros auditores, que emitiram a opinião sem modificações, e contendo os mesmos parágrafos de ênfases constantes na seção “Ênfases” na data de 28 de fevereiro de 2013. São Paulo, 27 de março de 2014. André José Valério - Contador CRC 1SP-244.101/O-5 Newton Klayton dos Anjos Mencinaukis - Contador CRC 1SP-221.286/O-1 RSM Fontes Auditores Independentes - Sociedade Simples - CRC 2SP-030.002/O-7
Metrô e trem tiram da rua 1,1 milhão de carros e 16 mil ônibus por dia.
Nos centros urbanos, mais gente vai de metrô ou de trem . número de passageiros transportados no sistema metroferroviário brasileiro aumentou 8% em 2013 na comparação com o ano anterior, anunciou a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos). No ano passado, foram 2,7 bilhões de pessoas, ante 2,5 bilhões em 2012. A expectativa da associação é que o número chegue a 3 bilhões neste ano. "Tivemos um crescimento de demanda muito maior que o crescimento da rede, o que mostra necessidade de expansão", afirmou o presidente do Conselho da ANPTrilhos, Joubert Flores. De 2010 até 2013, o aumento médio foi de 11% ao ano. Em 2010, foram transportadas 1,9 bilhão de pessoas no País. Por dia, o crescimento foi de 2,2% em 2013 em relação a 2012 e chegou a 9,3 milhões de passageiros por dia. O aumento da quantidade de passageiros transportados por metrôs e trens urbanos
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sem uma expansão da rede explica o alto nível de lotação nos sistemas metroferroviários das cidades brasileiras, de a c o rd o c o m a A N P Tr i l h o s . "Uma vez que o País transporta 8% a mais de passageiros em relação a 2012, com um aumento inexpressivo da rede, está demonstrado claramente que o setor transporta sobre trilhos uma quantidade de usuários no limite de sua capacidade, o que explica os altos níveis de lotação dos principais sistemas", afirma a associação. Segundo a ANPTrilhos, nos centros urbanos servidos por metrôs e trens, o sistema tira das ruas 1,1 milhão de carros e 16 mil ônibus por dia. Além disso, segundo a associação, o sistema sobre trilhos gera um ganho da ordem de R$ 20 bilhões a toda a comunidade, se consideradas a redução do tempo de deslocamento da população, do consumo de combustíveis e a diminuição da emissão de gases poluentes. (Estadão Conteúdo)
GM convoca recall de dez modelos GM do Brasil convocou ontem recall de 238,4 mil veículos de dez modelos (Classic, Cobalt, Montana, Spin, Cruze, Cruze Sport6, Celta, Onix, Prisma e Agile), anos 2014 e 2015, para substituir o filtro de combustível. De acordo com comunicado divulgado pela montadora em seu site, há risco de "princípio de incêndio em caso de contato do combustível com chama externa, com riscos de queimadura aos ocupantes e a terceiros". A montadora informou, também, que há a possibilidade de desligamento repentino do motor por falta de combustível, com "risco de colisão do veículo e lesões graves ou até fatais aos ocupantes e terceiros". Para confirmar se o veículo está envolvido no recall é necessário ligar para o telefone 0800-702-4200. O serviço de troca do filtro é gratuito e leva cerca de 15 minutos. Confira os veículos envolvidos
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Classic, Cobalt, Montana, Spin, Cruze e Cruze Sport6 2014 e 2015: chassis de EB183353 a FB101398, fabricados de 18/10/2013 a 14/4/2014. Celta, Onix e Prisma 2014 e 2015: chassis de EG200546 a FG117462, fabricados de 22/10/2013 a 23/4/2014. Agile e Classic 2014 e 2015: chassis de ER144334 a FR106590, fabricados de 26/11/2013 a 23/4/2014. Classic 2014: chassis de EC110698 a EC112027, fabricados de 15/10/2013 a 16/12/2013. A empresa alerta, ainda, que donos de veículos que já atenderam campanha de recall realizada em fevereiro deste ano, envolvendo os modelos Classic, Cobalt, Montana e Spin, deverão comparecer novamente à rede autorizada. Esta campanha também abrange os proprietários dos demais veículos da linha Chevrolet que tenham substituído o filtro de combustível entre 15 de outubro do ano passado e 10 de maio deste ano. (Agência O Globo)
ECONOMIA/LEGAIS - 23
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 21 de maio de 2014
FBR4 Florestal S/A
Uma loja virtual mais competitiva A camara.e-net lança Movimento e-MPE Karina Lignelli brir uma loja virtual não é problema; o desafio é mantê-la em atividade depois. Pensando nisso - e nos índices significativos de mortalidade das MPEs no e-commerce, a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camarae.net) lançou ontem o "Movimento e-MPE", durante o eShow, maior evento europeu dedicado ao e-commerce que realiza sua 3ª edição na capital paulista. A ação de apoio consiste no acesso a um kit de competitividade digital, composto por soluções e ferramentas utilizadas na instalação de sites de e-commerce ofertadas por associados da Câmara a preços mais baixos que os praticados no mercado às empresas de menor porte que optarem por se associar ao Comitê de MPEs. A adesão também dá direito (após análise prévia), ao selo “Clique eConfie”, espécie de certificação de credibilidade da camara-e.net com foco na relação ética entre varejistas e consumidores virtuais, dentro das boas práticas de e-commerce. Fernando Ricci, secretário executivo da Câmara, explica que o Movimento é uma espécie de "pós-Ciclo MPE.net" treinamento gratuito da própria entidade que está na 11ª edição e que orienta micro, pequenos e médios empreendedores a abrir ou aperfeiçoar sua loja na internet. Porém, ao perceberem que, mesmo que ao fim dos eventos, 24% das participantes declaravam que abririam ou iriam abrir sua loja, descobriu-se que pelo menos três a cada dez, "número mais ou menos dentro dos índices de mortalidade do Sebrae nacional", segundo ele, fechavam em aproximadamente seis meses. "(Nos Ciclos) Ensinamos a construir uma loja virtual, a fazer os rastreamentos necessários, a utilizar paineis de in-
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fraestrutura muito rapidamente, enfim, a usar todas as ferramentas necessárias para operar no e-commerce. Mas não sabíamos o grau de fechamento dessas empresas - e muito menos o que elas que estavam precisando para se perpetuarem dentro da economia digital. O Movimento é uma evolução desses ciclos, uma preocupação com 'o depois', ou seja, que essas empresas continuem competitivas e tenham boa performance depois de abrirem sua loja virtual", afirma. Como funciona – No kit de "competitividade digital" oferecido às MPEs que se associarem ao Comitê da camarae.net, há ofertas de serviços como hospedagem, loja Web, ERP de e-commerce, e-mail, meios de pagamento, web marketing, certificação digital, serviços de logística e linhas de financiamento especiais para adquirir esses serviços e ferramentas. Todos são oferecidos por empresas associadas à Câmara, como Braspag, Cielo, Google, Locaweb, MercadoLivre, MercadoPago, Microsoft, UOL Host, PagSeguro e Visa, entre outras. De acordo com Ricci, para ter acesso aos preços mais competitivos e ao selo de qualidade, as MPEs devem fazer uma pré-inscrição no hotsite do Movimento, que entra no ar a partir de hoje. "Faremos uma análise inicial das inscritas, para verificar se elas têm CNPJ, endereço fixo, telefone, entre outros dados, para avaliar as condições de serem aceitas no Comitê. Dentro de 15 ou 20 dias, essas empresas poderão ter acesso às facilidades - e com garantia maior de credibilidade devido ao selo", conclui. Para aderir, acesse www.camara-e.net/e-mpe e fazer a inscrição. A taxa mensal para manutenção e participação é de R$ 59.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comunica que se acha aberta a Tomada de Preços nº 06/2014 - Processo nº 1.804/2014, destinada à contratação de empresa especializada em engenharia para a execução do serviço de fornecimento e instalação de travessia metálica sobre o Rio Sorocaba, visando à implantação da adutora de água tratada do Jardim Carandá, neste município. Encerramento dia 10/06/2014, às 15:00 horas. O edital completo será disponibilizado no site www.saaesorocaba.com.br. Informações pelos telefones: (15) 3224-5814 e 5815 ou pessoalmente na Av. Pereira da Silva, 1.285, no Setor de Licitação e Contratos. Sorocaba, 20 de maio de 2014. Comissão Especial de Licitações - Jovelina Rodrigues Bueno - Presidente.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA GERTRUDES Pregão Presencial 15/2014 - A Prefeitura do Município de Santa Gertrudes torna público que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua 01A, 332, Centro, Santa Gertrudes/ SP, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial 15/2014, do tipo menor preço global mensal pela locação de veículos diversos, para uso da Guarda Civil Municipal. O edital completo poderá ser retirado no endereço supracitado, no horário das 9:00 às 16:00 horas ou pelo site www.santagertrudes. sp.gov.br. Os envelopes com as propostas e os documentos de habilitação devem ser protocolados até as 08:30 horas do dia 03/06/2014 no Paço Municipal. A sessão de lances e julgamento será neste mesmo dia às 09:00 horas. Santa Gertrudes/SP, 20 de maio de 2014. Danielle Zanardi Leão – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO Tomada de Preços 15/2014 – Prazo Dilatado A Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, com sede à Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115, Centro, Águas de São Pedro/SP, torna público, para conhecimento de interessados, que se acha reaberta a Tomada de Preços 15/2014, que objetiva a contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de reforma e ampliação da Clínica de Especialidades – Fase 2, por empreitada e preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários. O edital e anexos poderão ser retirados diretamente no endereço supracitado, das 12:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, mediante o recolhimento da taxa de R$ 100,00. As empresas que retiraram o edital na primeira tentativa ficam isentas da taxa. Será exigido cadastramento prévio, visita técnica e caução de participação. Os envelopes com a documentação e a proposta financeira deverão ser protocolados até as 13:30 horas do dia 12/06/ 2014 sendo que a abertura dos mesmos será neste mesmo dia às 14:00 horas. Águas de São Pedro/ SP, 20/05/2014. Paulo César Borges – Prefeito Municipal.
Ministério da Pesca e Aquicultura
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2014 1.1 OBJETO: Pregão Eletrônico registro de preços para aquisição de solução de monitoramento e gerenciamento do desempenho de sistemas essenciais, aceleração e otimização do tráfego de dados para redes privadas de longa distância, objetivando a melhoria da disponibilidade e no desempenho da rede de transmissão de dados entre o MPA Sede, Superintendências e Escritórios Regionais. Incluindo serviços de configuração, garantia, suporte técnico de 36 (trinta e seis) meses e treinamento, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ABERTURA: 02/06/2014, às 09h00m, horário de Brasília/DF. O Edital encontra-se disponível nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.mpa.gov.br. Informações: (61) 20233156 – Ana Cintia Pereira da Silva – Pregoeira Oficial do MPA.
CNPJ 19.257.882/0001-01 Demonstrações Financeiras - (Valores expressos em milhares de reais) Balanço patrimonial referente ao período de 14 de novembro á 31 de dezembro de 2013 Ativo 2013 Passivo 2013 Circulante 1 Patrimônio líquido 347.637 Disponibilidades 1 Capital social 173.820 Ativo não circulante 347.637 Reserva de capital 173.818 Terrenos 346.820 347.638 Benfeitorias 817 Total Total 347.638 Demonstr. das mutações do patr. líq. p/ o período de 14/nov. á 31/12/13 Diretoria Capital Reserva de Silvio Teixeira Junior - Diretor p Social Capital Total Luiz Ildefonso Simões Lopes - Diretor Saldo em 14/11/2013 Paulo Cesar Carvalho Garcia - Diretor Aumento de capital 173.819 173.818 347.637 Victor Itikawa Gimenes - Contador - CRC - 060.864/O Saldos em 31/12/2013 173.819 173.818 347.637
Demonstração do fluxo para o período de 14/nov. á 31/12/13 Fluxo de caixa das atividades operacionais 2013 Caixa líquido (consumido) gerado nas ativ. de invest. Aquisição de ativo imobilizado (347.637) Fluxo de caixa das atividades de financiamentos (347.637) Caixa líquido (consumido) gerado nas ativ. de financ. Integralização de capital 173.820 Constituição de reserva de capital 173.818 Redução no caixa e equivalentes de caixa 347.638 Caixa e equivalentes de caixa 1 Aumento no saldo do caixa e equivalentes de caixa 1 - Saldos no fim do exercício 1
Villagio Pompeia Empreendimento Imobiliário SPE S.A. CNPJ nº 13.385.664/0001-68
Balanços patrimoniais levantados em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 (Em Reais) Notas 31/12/13 31/12/12 Passivo e Patrimônio Líquido Notas 31/12/13 (Não aud.) Ativo circulante 9.138.087 14.908.966 Passivo circulante 1.450.186 Caixa e equivalentes de caixa 3 345.153 414.776 Fornecedores 6 3.428 Promitentes compradores de imóveis 4 4.085.880 - Credores por vendas de imóveis 7 31.041 Imóveis a comercializar 5 4.540.447 14.487.752 Obrigações tributárias e tributárias 26.432 Impostos a recuperar 4.896 4.831 Impostos diferidos 11 43.220 Adiantamento a fornecedores 39.330 1.607 Contas a pagar 3.319 Gastos com intermediação das vendas 122.381 - Dividendos a pagar 511.120 Adiantamento de clientes 8 831.626 Passivo não circulante 438.602 Ativo não circulante 8.491.914 2.221 Impostos diferidos 11 438.602 Realizável a longo prazo Patrimônio líquido 15.741.213 Promitentes compradores de imóveis 4 8.166.288 - Capital social 10a 14.500.000 Imobilizado 325.626 2.221 Reserva de lucros 10b 1.241.213 Prejuízos acumulados Adiantamento p/fut/ aum/de capital 10c Total do ativo 17.630.001 14.911.187 Total do passivo e patrimônio líquido 17.630.001 Demonstrações das mutações do patrimônio líquido (Em Reais) Reservas de lucros Capital Capital a Reseva Lucros Lucros/ prej. Adiant. p/ fut. social Integralizar Legal Retidos acumulados Total aum. de capital Saldos em 31/12/2011 (não auditado) 10.000.000 (4.365.000) (1.687) 5.633.313 Adiantamento p/futuro aum. de capital 3.000.250 Aumento de Capital 1.350.000 1.350.000 Integralização de Capital Social - 4.365.000 4.365.000 Lucro/ prejuízos líquido do exercício (120.102) (120.102) Saldos em 31/12/2012 (não auditado) 11.350.000 (121.789) 11.228.211 3.000.250 Adiantamento p/futuro aum. de capital 149.750 Aumento de Capital 3.150.000 3.150.000 (3.150.000) Lucro do exercício 2.273.873 2.273.873 Distribuição de lucros - (399.750) (399.750) Reserva Legal - 107.604 (107.604) Dividendos Propostos - (511.121) (511.121) (511.121) Retenção de Lucros - 1.533.359 (1.533.359) Saldos em 31/12/2013 14.500.000 - 107.604 1.133.609 - 15.741.213 Ativo
31/12/12 (Não aud.) 682.726 19.047 31.041 5.316 2.322 625.000 14.228.461 11.350.000 (121.789) 3.000.250 14.911.187
Total 5.633.313 3.000.250 1.350.000 4.365.000 (120.102) 14.228.461 149.750 2.273.873 (399.750) 15.741.213
Demonstrações do resultado (Em Reais) Notas 2013
2012 (Não aud.) Receita líquida 12 16.443.757 Custo dos imóveis vendidos 13 (11.526.300) Lucro bruto 4.917.457 Despesas administrativas e comerciais 14 (2.329.317) (121.448) Despesas tributarias (546) (1.301) Luc./prej. antes das rec. e desp. financ. 2.587.594 (122.749) Despesas financeiras 15 (16.547) (2.970) Receitas financeiras 15 12.953 7.391 Outras receitas 38.470 Luc./prej. antes da prov. p/ir e contrib. soc. 2.622.470 (118.328) Imposto de renda e contrib. social corrente 11b 216.538 (1.774) Imposto de renda e contrib. social diferido 11b (565.135) Lucro/prejuízo líquido do exercício 2.273.873 (120.102) Nº de ações 14.500.000 11.350.000 Resultado básico e dividido por ação 0,1568 (0,0106) Demonstrações dos fluxos de caixa (método indireto) (Em Reais) Das atividades operacionais 31/12/13 31/12/12 (Não aud.) Resultado antes das provisões tributárias 2.622.470 (118.328) Ajustes p/conc. o result.às disponib. ger. p/ atividades operacionais 708.814 Depreciações e amortizações 458.266 Provisões tributárias diferidas - PIS e COFINS 250.548 Variações nos ativos e passivos circ. e não circ. (2.262.778) (8.599.549) Decréscimo/ (acréscimo) em ativos Promitentes compradores de imóveis (12.252.168) Imóveis a comercializar 9.947.306 (4.117.858) Tributos a recuperar (65) (4.831) Adiantamento de fornecedores (37.724) 20.393 Gastos com intermediação das vendas (122.381) (Decréscimo)/ acréscimo em passivos Fornecedores (15.620) 19.047 Obrigações trabalhistas e tributárias 10.252 4.336 Adiantamento de cliente 206.626 Contas a pagar 996 2.322 Credores por venda de imóveis - (4.155.958) Partes relacionadas (367.000) Caixa prov. das/ (aplic. nas) operações 1.068.506 (8.717.877) Imposto de renda e contribuição pagos (104.237) (1.774) Caixa líq. prov. das/ utiliz. nas ativ. operac. 964.269 (8.719.651) Fluxo de caixa das ativid. de investimentos Aumento do ativo imobilizado (783.892) (2.221) Caixa líquido/(aplic.) nas ativid. de invest. (783.892) (2.221) Fluxo de caixa das ativid. de financiamento Integralização de Capital Social 4.365.000 Aumento de Capital 1.350.000 Adiantamento para futuro aumento de capital 149.750 3.000.250 Dividendos pagos (399.750) Caixa líq. utiliz. nas (prov. das) ativ. de finan. (250.000) 8.715.250 Redução líquida de caixa e equiv. de caixa (69.623) (6.622) Caixa e equiv. de caixa (inclusive títulos e valores mobiliários) No início do exercício 414.775 421.398 No final do exercício 345.152 414.776 Redução líquida de caixa e equiv. de caixa (69.623) (6.622)
Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em Reais) vos contingentes avaliados como de perdas possíveis são apenas divulga1. Contexto operacional - A Villagio Pompeia Empreendimento Imobiliário dos em nota explicativa e os passivos contingentes avaliados como de SPE S.A. foi constituída em 04 de março de 2011, e tem como objeto social perdas remotas não são provisionados e, tampouco, divulgados; (iii) obrigaa promoção, a incorporação, a construção, a venda e a realização de em- ções legais são registradas como exigíveis independente da avaliação sopreendimento imobiliário. Tem sede na cidade de São Paulo, Estado de São bre as probabilidades de êxito. 2.14. Julgamentos, estimativas e premisPaulo, na Avenida das Nações Unidas, n° 11.541, cobertura, sala 14, sas contábeis significativas - Julgamentos - A preparação das Brooklin Novo. Stan Incorporadora é responsável pela gestão das opera- demonstrações financeiras da Sociedade requer que a Administração faça ções da Villagio Pompeia Empreendimento Imobiliário SPE S.A. e assume julgamentos e estimativas e adote premissas que afetam os valores apredeterminados custos corporativos decorrentes da estrutura utilizada, sendo sentados de receitas, despesas, ativos e passivos, bem como as divulgaposteriormente remunerada por cobrança de taxa de administração acorda- ções de passivos contingentes, na data-base das demonstrações financeida entre as partes. 2. Apresentação das demonstrações financeiras e ras. Contudo, a incerteza relativa a essas premissas e estimativas poderia principais práticas contábeis adotadas - 2.1. Base de apresentação - levar a resultados que requeiram um ajuste significativo ao valor contábil do As demonstrações financeiras da Sociedade para os exercícios findos em ativo ou passivo afetado em períodos futuros. Estimativas e premissas 31 de dezembro de 2013 e de 2012 foram elaboradas de acordo com as As principais premissas relativas a fontes de incerteza nas estimativas futupráticas contábeis adotadas no Brasil, as quais incluem as disposições da ras e outras importantes fontes de incerteza em estimativas na data do baLei das Sociedades por Ações e os pronunciamentos do Comitê de Pronun- lanço, envolvendo risco significativo de causar um ajuste importante no ciamentos Contábeis (CPC). A moeda funcional da Sociedade é o Real, valor contábil dos ativos e passivos no próximo exercício financeiro, são mesma moeda de preparação e apresentação das demonstrações financei- discutidas a seguir: • Custos orçados - Os custos orçados totais, composras da Sociedade. As demonstrações financeiras do exercício findo em tos pelos custos incorridos e custos previstos a incorrer para o encerramen31/12/2013 foram aprovadas pela diretoria da Sociedade em 15/03/2014. to das obras, são regularmente revisados, conforme a evolução das obras, 2.2. Reconhecimento de resultados - Apuração do resultado de incor- e os ajustes com base nesta revisão são refletidos nos resultados da Socieporação e venda de imóveis - Na apropriação do resultado com incorpo- dade de acordo com o método contábil utilizado. • Tributos - A Sociedade é 11. Impostos diferidos - O imposto de renda e a contribuição social são ração imobiliária e venda de imóveis, são observados os procedimentos periodicamente fiscalizada por diferentes autoridades, incluindo fiscais, tra- registrados nas demonstrações financeiras com base na receita reconheestabelecidos pelos pronunciamentos, orientações e interpretações do Co- balhistas, previdenciárias, ambientais e de vigilância sanitária. Não é possí- cida e no custo incorrido pelo regime de competência. Para fins fiscais, a mitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) inerentes aos contratos de vel garantir que estas autoridades não autuarão a Sociedade nem que esInstrução Normativa SRF nº 84/79 (Atividade de incorporação e venda de construção e aos contratos de construção do setor imobiliário, especifica- tas infrações não se converterão em processos administrativos e, imóveis) permite que a Sociedade realize o deferimento do pagamento do mente relacionados ao Pronunciamento Técnico CPC 17(R1) - Contratos de posteriormente, em processos judiciais, tampouco o resultado final, tanto construção, à Orientação Técnica - OCPC 01(R1) - Entidades de incorpora- dos eventuais processos administrativos, quanto dos judiciais. • Provisões imposto para equiparar a proporção do recebimento das vendas contratação imobiliária, à Interpretação Técnica ICPC 02 - Contrato de construção para riscos tributários, cíveis e trabalhistas - A Sociedade avalia e reco- das. Como resultado, é contabilizado um passivo ou ativo de imposto diferido setor imobiliário e à Orientação Técnica OCPC 04 - Aplicação da inter- nhece, quando aplicável, a provisão para causas cíveis, trabalhistas e ou- do com base na diferença entre o lucro reconhecido nestas demonstrações pretação técnica ICPC 02 às Entidades de incorporação imobiliária brasilei- tras. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidên- financeiras, de acordo com a Resolução CFC nº 963/03 e Orientações Ora. Nas vendas de unidades não concluídas de empreendimentos imobiliá- cias disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as CPC 01 e 04, e o imposto corrente (pagável), de acordo com o regime de 2013 2012 rios são adotadas as seguintes premissas: • a partir do momento em que o decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurí- caixa: a) Passivo / Descrição (não aud.) empreendimento lançado não mais estiver sob os efeitos da corresponden- dico, bem como a avaliação dos advogados externos. 2.15. Lucro (prejuí44.569 te cláusula suspensiva constante em seu memorial de incorporação, é apu- zo) líquido por ação - O lucro (prejuízo) líquido por ação é calculado com PIS rado o percentual do custo incorrido das unidades vendidas (incluindo o base no resultado do exercício atribuível aos acionistas e a média das COFINS 205.979 terreno), em relação ao seu custo total orçado, sendo esse percentual apli- ações ordinárias em circulação no respectivo exercício. 3. Caixa e equiva- IRPJ 151.774 2013 2012 CSLL cado sobre a receita das unidades vendidas, ajustada segundo as condi- lentes de caixa / Descrição 79.500 (não aud.) ções dos contratos de venda, sendo assim determinado o montante das Total 481.822 46 46 receitas a serem reconhecidas. Uma receita não é reconhecida se há uma Caixa Circulante 43.220 79.653 10 incerteza significativa da sua realização ou se não puder ser mensurada Banco C/ Movimento Não circulante 438.602 265.454 414.720 confiavelmente; • os montantes das receitas de vendas apuradas, incluindo Aplicações Financeiras(a) 2013 2012 345.153 414.776 b) Resultado / Correntes a atualização monetária, líquido das parcelas já recebidas, são contabiliza- Total (não aud.) dos como contas a receber, ou como adiantamentos de clientes, quando (a) as aplicações financeiras são representadas por aplicações automáticas PIS (23.734) e são remuneradas a uma taxa média mensal de 20% do CDI e CDBs aplicável; • o custo incorrido (incluindo o custo do terreno) correspondente COFINS (109.603) às unidades vendidas é apropriado integralmente ao resultado; • os encar- Certificados de Deposito Bancário, a uma taxa média mensal de 100% do Total (133.337) CDI, podendo ser resgatadas a qualquer tempo sem prejuízo da remunegos financeiros diretamente relacionados aos empreendimentos imobiliáIRPJ 144.594 (1.109) rios, correspondentes às contas a pagar por aquisição de terrenos e às ração apropriada. 71.944 (665) 2013 2012 CSLL operações de crédito imobiliário, incorridos durante o período de constru- 4. Promitentes compradores de imóveis (não aud. Total (216.538) (1.774) ção, são apropriados ao custo incorrido dos empreendimentos imobiliários Clientes de incorporação e venda de imóveis 13.015.788 Diferidos 2013 2012 e refletidos no resultado por ocasião da venda das unidades do empreendi(763.620) - PIS (44.568) mento imobiliário a que foram apropriados. Os encargos financeiros das ( - ) Ajuste a valor presente 12.252.168 - COFINS (205.979) operações de financiamentos cujos recursos não foram aplicados nos em- Total Circulante 4.085.880 Total (250.547) preendimentos imobiliários são apropriados ao resultado financeiro quando 8.166.288 - IRPJ (368.567) incorridos, assim como das contas a pagar de terrenos e das operações de Não Circulante (196.568) crédito imobiliário incorridos após a conclusão da construção dos empreen- O saldo de contas a receber das unidades vendidas e ainda não concluídas CSLL dimentos imobiliários. Nas vendas de unidades concluídas de empreendi- não está totalmente refletido nas demonstrações financeiras. Seu registro Total (565.135) mentos imobiliários, o resultado é apropriado no momento em que a venda é limitado à parcela da receita, reconhecida contabilmente, líquida das par- 12. Receita líquida - A composição da receita liquida nos exercícios findos celas já recebidas. Provisão para créditos de liquidação duvidosa e Ajuste é efetivada, independente do prazo de recebimento do valor contratual. 2.3. em 31/12/2013 e de 2012 está a seguir demonstrada: Instrumentos financeiros - Os instrumentos financeiros somente são re- a Valor Presente A constituição de provisão para créditos de liquidação du- Descrição 2013 2012 conhecidos a partir da data em que a Sociedade se torna parte das dispo- vidosa foi considerada desnecessária, tendo em vista que estes créditos (não aud. referem-se, substancialmente, a incorporações em construção, cuja consições contratuais dos instrumentos financeiros e incluem aplicações finanReceitas de vendas de imóveis 17.934.353 ceiras, contas a receber e outros recebíveis, caixa e equivalentes de caixa, cessão das correspondentes escrituras ocorre apenas após a liquidação Cancelamento de vendas (343.091) assim como contas a pagar e outras dívidas. Os instrumentos financeiros e/ ou negociação dos créditos dos clientes. As contas a receber de imóveis Ajuste a valor presente (763.621) que não sejam reconhecidos pelo valor justo por meio de resultado são não concluídos foram mensuradas a valor presente, considerando a taxa Impostos sobre vendas (383.884) acrescidos de quaisquer custos de transação diretamente atribuíveis. Sua média de 4% em 2013. 5. Imóveis a comercializar Receita operacional líquida 16.443.757 Descrição 2013 2012 mensuração subsequente ocorre a cada data de balanço de acordo com as 13. Custo dos imóveis vendidos A composição do custo nos exercícios (não aud.) regras estabelecidas para cada tipo de classificação de ativos e passivos findos em 31/12/2013 e de 2012 está a seguir demonstrada: Terrenos 3.686.745 13.045.850 financeiros em: (i) ativo e passivo financeiro mensurado ao valor justo por 2013 2012 853.702 1.441.902 Descrição meio de resultado; (ii) mantido até o vencimento; (iii) empréstimos e recebí- Incorporação e outros 4.540.447 14.487.752 (não aud.) veis; e (iv) disponível para venda. 2.4. Caixa e equivalentes de caixa - In- Total 6. Fornecedores Custos das unidades vendidas (11.526.300) cluem dinheiro em caixa, depósitos bancários e aplicações financeiras re2013 2012 Total (11.526.300) presentadas, substancialmente, por certificados de depósitos bancários e Descrição (não aud.) 14. Despesas administrativas e comerciais A composição das despeaplicação em fundos de investimentos, denominados em reais, com alto 2.245 19.047 sas administrativas e comerciais nos exercícios findos em 31/12/2013 e de índice de liquidez de mercado e vencimentos não superiores a 90 dias, ou Fornecedores 1.183 - 2012 está demonstrada a seguir: 2013 2012 para os quais inexistem multas ou quaisquer outras restrições para seu Retenção Contratual Caução 3.428 19.047 (não aud.) resgate imediato. As aplicações financeiras são classificadas em sua maio- Total 7. Credores por vendas de imóveis O saldo é representado pela aquisiServiços prestados - pessoa jurídica (106.077) (20.044) ria na categoria “Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado”. Propaganda e publicidade (1.663.960) (101.404) 2.5. Promitentes compradores de imóveis - São demonstrados ao custo, ção de terrenos para a construção do empreendimento. 2013 2012 Stand de vendas acrescidos de variação monetária, líquidos de ajuste a valor presente. Em Descrição (458.266) (não aud.) Comissões sobre vendas relação aos recebíveis por incorporação, a provisão para créditos de liqui(68.466) 31.041 31.041 dação duvidosa é constituída por valor considerado suficiente pela Adminis- Terreno R. Miranda de Azevedo, 904 F Outras despesas (32.548) tração para cobrir as perdas estimadas na realização dos créditos que não 8. Adiantamento de clientes - Em 31 de dezembro de 2013, o montante Total de despesas administrativa e comercial (2.329.317) (121.448) possuem garantia real. As parcelas em aberto são atualizadas com base no de R$ 831.626 refere-se aos recebimentos de clientes que superaram a 15. Resultado financeiro - A composição das despesas e receitas finanÍndice Nacional da Construção Civil (INCC) para a fase de construção do receita reconhecida com venda de imóveis, em 2012 o saldo era R$625.000 ceiras nos exercícios findos em 31/12/2013 e de 2012 está demonstrada a projeto, e pelo Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) e juros, após a (não auditado) constituído por adiantamento de clientes por permuta de seguir: Despesas financeiras / Descrição 2013 2012 data de entrega das chaves das unidades concluídas. 2.6. Imóveis a co- terrenos. 9. Provisão para contingências - A Sociedade não é parte em (não aud.) mercializar - Os imóveis são demonstrados ao custo de construção, que ações judiciais e processos administrativos envolvendo questões tributá- Juros passivos (613) (348) rias, trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos. A Administração, com não excede ao seu valor líquido realizável. No caso de imóveis em construIOF/ IOC (1.153) (505) ção, a parcela em estoque corresponde ao custo incorrido das unidades base em informações de seus assessores jurídicos, entendeu não serem Descontos concedidos (10.247) necessárias quaisquer provisões para contingências. 10. Patrimônio Líquiainda não comercializadas. O custo incorrido compreende construção (maMultas (1.399) (1.333) teriais, mão de obra própria ou contratada de terceiros e outros relaciona- do - a) Capital social - O capital social da Sociedade em 31 de dezembro Outras (3.135) (784) dos), despesas de legalização do terreno e do empreendimento imobiliário, de 2011 era de R$ 10.000.000 totalmente integralizados, representado (16.547) (2.970) terrenos e encargos financeiros aplicados no empreendimento incorridos por 10.000.000 de ações ordinárias sem valor nominal e obrigatoriamente Total 2013 2012 durante a fase de construção. Quando o custo de construção dos imóveis a nominativas. Em junho de 2012 os acionistas decidem aumentar o capi- Receitas financeiras / Descrição (não aud.) tal social da Companhia de R$ 10.000.000 (dez milhões de reais), para comercializar exceder o fluxo de caixa esperado das suas vendas, concluí12.862 7.385 das ou em construção, uma perda de redução ao valor recuperável é reco- R$11.350.000 (onze milhões, trezentos e cinquenta mil reais), aumento, Receita de aplicações financeiras 91 6 nhecida no período em que foi determinada que o valor contábil não será portanto de R$ 1.350.000 ( um milhão, trezentos e cinquenta mil reais), Outras receitas financeiras 12.953 7.391 recuperável. 2.7. Gastos com intermediação das vendas - Eventuais gas- mediante a emissão de 1.350.000 (um milhão, trezentos e cinquenta mil) Total tos de corretagem são registrados no resultado observando-se o mesmo novas ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal, mediante 16. Instrumentos financeiros - A Sociedade mantém operações com inscritério adotado para o reconhecimento das receitas das unidades vendi- a utilização parcial do saldo da conta de adiantamento para futuro aumen- trumentos financeiros. A Administração destes instrumentos é efetuada por das, com base no custo incorrido em relação ao custo orçado. 2.8. Impos- to de capital – AFAC. As ações ora emitidas são neste ato integralizadas meio de estratégias operacionais e controles internos visando à liquidez, to de renda e contribuição social sobre o lucro líquido - Conforme facul- pelas atuais acionistas da Companhia, na proporção de suas respectivas rentabilidade e segurança. A contratação de instrumentos financeiros com o tado pela legislação tributária, optou-se pelo regime de lucro presumido. participações no capital social, conforme Boletins de Subscrição arquiva- objetivo de proteção é feita por meio de uma análise periódica da exposição Para estas sociedades, a base de cálculo do imposto de renda é calculada dos na sede da Companhia. Em dezembro de 2013 os acionistas decidem ao risco que a Administração pretende cobrir, o qual é aprovado pela Admià razão de 8% e a contribuição social sobre o lucro líquido à razão de 12% aumentar o capital social da Companhia de R$11.350.000 (onze milhões, nistração para aprovação e operacionalização da estratégia apresentada. A sobre as receitas brutas e 100% das receitas financeiras, sobre as quais se trezentos e cinquenta mil reais), para R$ 14.500.000 (catorze milhões e qui- política de controle consiste em acompanhamento permanente das condiaplicam às alíquotas regulares do respectivo imposto e contribuição. 2.9. nhentos mil reais), aumento, portanto, de R$3.150.000 (três milhões, cento ções contratadas versus condições vigentes no mercado. A Sociedade não Patrimônio de Afetação (RET) - Em agosto de 2013 optou-se pelo regime e cinquenta mil reais), mediante a emissão de 3.150.000.000 (três milhões, efetua aplicações de caráter especulativo em derivativos ou em quaisquer especial de tributação (RET), no qual a base de cálculo é o montante das cento e cinquenta mil) novas ações, todas ordinárias, nominativas e sem outros ativos de risco. As operações da Sociedade estão sujeitas aos fatoreceitas recebidas de promitentes, sobre as quais se aplicam a alíquota de valor nominal, mediante a utilização parcial do saldo da conta de adiantares de riscos descritos a seguir: a) Considerações sobre riscos - i) Risco 4% (sendo IRPJ 1,26%, CSLL 0,66%, PIS 0,37%, COFINS 1,71%). As re- mento para futuro aumento de capital – AFAC. As ações ora emitidas são de crédito - A Sociedade restringe a exposição a riscos de crédito associaceitas financeiras são tributadas pelo regime de lucro presumido em 100% neste ato integralizadas pelas atuais acionistas da Companhia, na proporda base pelas alíquotas regulares. 2.10. Outros passivos circulantes e ção de suas respectivas participações no capital social, conforme Boletins dos à caixa e equivalente de caixa, efetuando seus investimentos em insnão circulantes - São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculá- de Subscrição arquivados na sede da Companhia: Em 31 de dezembro de tituições financeiras avaliadas como de primeira linha e com remuneração em títulos de curto prazo. ii) Risco de taxa de juros - Decorre da possibiveis acrescidos, quando aplicável dos correspondentes encargos e varia- 2013 a composição acionária pode assim ser demonstrada: 2013 2012 lidade de a Sociedade sofrer ganhos ou perdas decorrentes de oscilações ções monetárias até a data do balanço patrimonial, cuja contrapartida é Descrição (não aud.) de taxas de juros incidentes sobre seus ativos e passivos financeiros. b) lançada ao resultado do período. Quando aplicável os passivos circulantes e não circulantes são registrados ao valor presente com base em taxas de BV Empreendimentos e Participações S.A 8.700.000 6.810.000 Valorização dos instrumentos financeiros - Os valores de mercado dos juros que refletem o prazo, a moeda e o risco de cada transação. Os ativos João Alves de Queiroz Filho 1.276.875 principais instrumentos financeiros ativos e passivos são substancialmente e passivos são classificados como circulantes quando sua realização ou li- Stan Empreendimentos e Partic. Ltda. 4.168.750 3.263.125 equivalentes aos valores contábeis. 17. Avaliação dos Impactos da Mequidação é provável que ocorra nos próximos 12 meses. Caso contrário, FL Corporate SPE Participações Ltda. 1.631.250 dida Provisória n° 627/2013 - No dia 11/11/2013, foi publicada a Medida são demonstrados como não circulantes. 2.11. Ajuste a Valor Presente Total 14.500.000 11.350.000 Provisória n° 627 que revoga o Regime Tributário de transição (RTT) e traz (AVP) - Os elementos integrantes do ativo e do passivo, decorrentes de b) Destinação dos lucros - Dos resultados positivos do exercício serão outras providências, dentre elas: (i) alterações no Decreto-Lei n° 1.598/77, operações de longo prazo ou de curto prazo quando houver efeito relevan- deduzidos antes de qualquer participação, (i) os prejuízos acumulados em que trata do IRPJ, bem como altera a legislação pertinente à CSSL: (ii) estate, são ajustados a valor presente. Deste modo, determinados elementos “exercícios anteriores”, (ii) a provisão para pagamento do impostos de ren- belece que a modificação ou a adoção de métodos e critérios contábeis, por integrantes do ativo e do passivo são ajustados a valor presente, com base da e contribuição social sobre o lucro liquido, e (iii) a remuneração dos meios de atos administrativos emitidos com base em competência atribuída em taxas de desconto, as quais visam refletir as melhores avaliações atuais administradores, por deliberação da Assembleia Geral, e nos termos do Es- em lei comercial, que sejam posteriores a publicação desta MP, não terá do mercado, quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos tatuto Social. Após as deduções indicadas, o Lucro liquido terá a seguinte implicação na apuração dos tributos federais até que a lei tributária regule do ativo e do passivo. 2.12. Avaliação do valor recuperável de ativos - A destinação: • 5% para a constituição de reserva legal até que alcançar 20% a matéria; (iii) Inclui o tratamento específico sobre potencial tributação de Administração revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos com o do capital social; • importância suficiente para que seja distribuído aos aciolucros ou dividendos; (iv) Inclui disposições sobre o cálculo de juros sobre objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas e nistas, o dividendo obrigatório, que não poderá em qualquer caso ser infeo capital próprio, e (v) inclui considerações sobre investimentos avaliados operacionais que possam indicar deterioração ou perda de seu valor recu- rior a 25% do lucro liquido apurado no exercício; • importância necessária perável. Quando estas evidências são identificadas e o valor contábil líquido para a formação de reserva de contingência e a reserva de lucros a realizar, pelo método de equivalência patrimonial. As disposições previstas na refeexcede o valor recuperável, é constituída provisão para deterioração ajus- quando for o caso, mediante proposta da Diretoria. • o saldo, se houver, será rida MP, têm vigência a partir de 2015. A sua adoção antecipada para 2014 pode eliminar potenciais efeitos tributários, especialmente relacionados tando o valor contábil líquido ao valor recuperável. 2.13. Ativos e passivos integralmente distribuído, a título de lucros, aos acionistas. com pagamentos de dividendos e juros sobre capital próprio, efetivamente contingentes - As práticas contábeis para registro e divulgação de ativos e c) Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC) passivos contingentes são as seguintes: (i) ativos contingentes são reco- Descrição 2013 2012 pago até a data da publicação desta MP. Com base na análise efetuada nhecidos somente quando há garantias reais ou decisões judiciais favorá(não aud.) pela Administração sobre os possíveis impactos tributários dos novos disveis, transitadas em julgado. Os ativos contingentes com êxitos prováveis BV Empreendimentos e Participações S.A 862.750 postos na MP n° 627, a qual não foi convertida em lei até a data presente, são apenas divulgados em nota explicativa; (ii) passivos contingentes são João Alves de Queiroz Filho 337.500 a Sociedade pretende optar pela aplicação antecipada de seus dispostos provisionados quando as perdas forem avaliadas como prováveis e os mon- Stan Empreendimentos e Partic. Ltda. 1.800.000 a partir do ano calendário de 2014 (artigo 71), admitindo-se que a MP seja tantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passi- Total 3.000.250 efetivamente regulamentada e convertida em Lei. Diretoria - André Neuding Filho - Administrador José Carlos Moraes Pinto - Contador - CRC 1SP 061813/O-2 Relatório dos auditores independentes Aos: Acionistas e Administradores da Villagio Pompéia Empreendimento Imobiliário SPE S.A - São Paulo - SP das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como - Examinamos as demonstrações financeiras da Villagio Pompéia Empreendimento Imobiliário SPE S.A (“Socie- a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência dade”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013, e as respectivas demonstrações de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião sem ressalva. Opinião sobre as do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim demonstrações financeiras - Em nossa opinião, as demonstrações financeiras, acima referidas apresentam como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Adminis- adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Villagio Pompéia Empretração sobre as demonstrações financeiras - A Administração da Sociedade é responsável pela elaboração endimento Imobiliário SPE S.A, em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos e adequada apresentação destas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis aplicáveis de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfases a entidades de incorporação imobiliária adotadas no Brasil, como aprovadas pelo Comitê de Pronunciamentos - Duração do propósito específico - Conforme mencionado na Nota nº 1, as operações da Sociedade possuem Contábeis (CPC) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), assim como pelos controles internos que ela prazo determinado de duração em consonância com o propósito específico de construção e incorporação imobideterminou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção releliária. Transações com partes relacionadas - A Stan Incorporadora S/A é a empresa responsável pela gestão vante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre estas demonstrações financeiras com base em nossa das operações da Villagio Pompéia Empreendimento Imobiliário SPE S.A, assumindo determinados custos corauditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Estas normas requerem o porativos decorrentes da estrutura utilizada para a sua gestão. Consequentemente, os resultados das operações cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de da Sociedade poderiam ser diferentes daqueles que seriam obtidos de transações semelhantes realizadas com obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria partes não relacionadas. Outros assuntos - Auditoria dos valores correspondentes ao período anterior - As envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divul- demonstrações financeiras da Villagio Pompéia Empreendimento Imobiliário SPE S.A, referente ao exercício em gações apresentadas nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento 31 de dezembro de 2012, apresentadas para fins de comparação, não foram auditadas por nós e nem por outros do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independente- auditores independentes, dessa forma não expressamos uma opinião sobre as mesmas. mente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevanSão Paulo, 27 de março de 2014. tes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Sociedade para planejar os André José Valério - Contador CRC 1SP-244.101/O-5 procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião Newton Klayton dos Anjos Mencinaukis - Contador CRC 1SP-221.286/O-1 sobre a eficácia desses controles internos da Sociedade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação RSM Fontes Auditores Independentes - Sociedade Simples - CRC 2SP-030.002/O-7
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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quarta-feira, 21 de maio de 2014
Imagino que Marx gostaria da distribuição de suas ideias da forma mais prolífica e livre possível – ele não estava em busca de dinheiro. David Walters, um dos organizadores do Marxist Internet Archive
Companheiros cassam trabalhos de Marx Editora de esquerda afirma deter direitos autorais sobre a edição de 50 trabalhos de Marx e Engels; quer tirá-los da internet. Noam Cohen The New York Times News
Marxist Internet Archive (arquivo de escritores marxistas na internet), site dedicado a escritores e pensadores radicais, recebeu um email recentemente: eles precisam remover centenas de obras de Karl Marx e Friedrich Engels, ou enfrentar consequências legais. O aviso não veio de um conglomerado multinacional de mídia, mas de uma pequena editora de esquerda, a Lawrence & Wishart, que afirmou titularidade de direitos autorais sobre a edição de 50 volumes em inglês dos trabalhos de Marx e Engels. Para alguns, não foi "camarada" que colegas radicais usassem a ferramenta capitalista da lei de propriedade intelectual para manter os escritos de Marx e Engels fora da internet. E não passou despercebido aos apoiadores do arquivo que a ordem chegou na véspera de 1º de maio, dia
O
mundial do trabalhador. "Marx e Engels pertencem espiritualmente à classe trabalhadora do mundo, eles têm essa importância", afirmou David Walters, um dos organizadores do arquivo marxista. "Imagino que Marx gostaria da distribuição de suas ideias da forma mais prolífica e livre
Esse é o triunfo do capitalismo, fazer os peixes pequenos morderem uns aos outros". PETER LINEBAUGH, PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DE TOLEDO, EM OHIO (EUA) possível – ele não estava em busca de dinheiro". Ainda assim, Walters declarou que o arquivo respeitava os direitos autorais da editora, que cobre as obras traduzidas, e não os originais em alemão do século XIX. Em 30 de abril, o arquivo removeu os escritos em disputa com uma nota cul-
pando a editora, além de uma frase em negrito: "Arquivo não mais disponível". A luta pelo controle online das obras de Marx chega num momento histórico em que suas i d e i a s e nc on t ra ra m nova relevância, seja porque a crise financeira de 2008 abalou a confiança das pessoas no capitalismo global ou porque, com a passagem do tempo, o nome Marx esteja menos vinculado ao legado da União Soviética. O improvável best-seller do economista francês Thomas Piketty, "Capital in the 21st Century", remonta à obra de Marx, examinando tendências históricas de desigualdade na riqueza. Apesar dessa explosão de interesse, porém, a Lawrence & Wishart, localizada em East London, não espera ter um sucesso online em suas mãos, explicou Sally Davison, editora executiva da empresa. A meta é criar uma edi-
ção digital para vender às bibliotecas em vez de uma edição impressa, que custa aproximadamente US$ 1.500 pelos 50 volumes. "Criar uma estratégia digital é essencial para nossa sobrevivência", afirmou a executiva. "Atualmente, estamos negociando com alguém, e foi por isso que pedimos a retirada dos textos do arquivo; é difícil vender o projeto a bibliotecas se já existe uma versão online". Monopólio do capitalismo No entanto, a Lawrence & Wishart está perdendo a discussão virtual. A editora disse ter recebido cerca de 500 emails furiosos, na linha de "Como vocês podem dizer que são radicais?". Há mais de 4.500 assinaturas numa petição online para se opor à ideia de uma alegação de direitos autorais sobre os escritos de Marx e Engels; a petição cita a incoerência, apontando que os dois filósofos "escreveram contra o monopólio do capitalismo e sua origem, a propriedade privada, durante toda a vida". E o libertário Institute Cato aproveitou para provocar seus adversários ideológicos com uma publicação de blog no estilo "eu te disse", intitulada "Por que os direitos de propriedade são importantes". Sally se disse espantada em ver a Lawrence & Wishart definida como a opressora. A editora tem dois funcionários em período integral, dois em meio período e mal consegue pagar suas contas, publicando um punhado de jornais, como "Anarchy Studies", e uma dúzia de livros de esquerda por ano, segundo ela. "Não temos lucro e não somos particularmente bem pagos", afirmou a executiva. Sally defendeu sua posição citando Marx no sentido de que você precisa se adaptar às condições do mundo real: "Não vivemos num mundo onde todos compartilham tudo. Como disse Marx, e posso estar parafraseando, 'Nós fazemos nossa própria história, mas não nas condições de nossa própria escolha'". A editora também tentou virar a mesa sobre seus críticos, questionando se era realmente radical acreditar que não existe propriedade de conteúdos produzidos através de trabalho duro, como a gigantesca tradução e anotação da
obra de Marx e Engels. O projeSally espera ter um acordo to foi inicialmente dirigido pe- fechado no começo do próxila União Soviética, no final da mo ano, e ambas as editoras, década de 1960, e exigiu 30 Lawrence & Wishart e Interanos de colaboração entre national Publishers, afirmaacadêmicos do mundo todo. ram que discutiriam como diNuma nota em seu site, a vidir os lucros. Lawrence & Wishart declarou Erudição misteriosa que seus críticos não estavam seguindo as tradições sociaMesmo sem o material relistas e comunistas, mas refletindo uma "cultura de consu- movido de Marx e Engels – mo que espera que conteúdos composto basicamente de culturais sejam entregues seus primeiros escritos filosófigratuitamente aos consumi- cos e econômicos, além de nodores, deixando trabalhado- tas e cartas onde suas ideias res culturais como editoras e começaram a tomar forma –, o escritores sem pagamento, Marxist Internet Archive ainda enquanto os grandes conglo- possui aproximadamente 200 merados de edição e mídia mil documentos, em mais de c o n t i n u a m e n r i q u e c e n d o 40 idiomas, de teóricos polítiatravés de publicidade e mi- cos e economistas. Peter Linebaugh, profesneração de dados". A declaração observou que sor da Universidade de Tolemuitas obras de Marx e En- do, em Ohio, que estudou a Jason Henry/The New York Times gels – incluind o " O M a n ifesto Comunista", que incita, "Trab a l h a d o re s do mundo, uni-vos!" – estavam gratuitamente dis poníve is, traduzidas, no arquivo s e m f i n s l ucrativos e outros sites. A editora disse: "Esta é uma edição acadêmica d e 5 0 v o l umes; não é algo necessário para a atividade revoParte da edição de 50 volumes em inglês dos lucionária", e trabalhos de Marx e Engels apontou que grande parte do material in- história do comunismo, argucluía coisas como "Marx escre- mentou que a tradução para vendo a Engels e perguntando inglês das obras de Marx e Ense ele queria ir até a casa dele gels foi um evento estimulanpara uma reunião". te, e que ele possui grande Devido à forma como as respeito pelo esforço investiobras completas de Marx e En- do em sua realização. O progels foram traduzidas para o fessor expressou decepção inglês, explicou Sally, os direi- com o ato da editora, e contos autorais foram comparti- testou a ideia de que seria lhados entre três editoras: p o s s í v e l d i v i d i r a o b r a d e Progress, uma empresa da Marx entre o importante e o União Soviética que não existe m u n d a n o . " O q u e p a r e c e mais; Lawrence & Wishart, an- uma erudição misteriosa", tiga editora oficial do Partido afirmou ele, "pode surgir coComunista Britânico; e a radi- mo uma verdadeira bomba cal editora de Nova York, Inter- para jovens militantes". national Publishers. A LawrenPesquisando toda a quesce & Wishart, segundo infor- tão, ele concluiu: "Esse é o mou a editora, tomou a lide- triunfo do capitalismo, fazer rança em tentar formar uma os peixes pequenos mordeestratégia digital. rem uns aos outros".