O mensaleiro José Dirceu assistiu ao jogo do Real Madri em TV de plasma. Pág. 5
Jornal do empreendedor
Prisioneiro VIP na Papuda
Ano 90 - Nº 24.113
Tinham R$ 22 milhões, bem guardados, na sede da Brinks de Recife. Pág. 6
www.dcomercio.com.br
Candidato de Lula ao governo de SP, Alexandre Padilha foi comprometido de novo em gravação da PF: "Se o Padilha ganhar o governo, ajudo ele e muito", diz um doleiro a outro que queria indicar um delegado para o Deic. Pág. 6
Conclusão: 00h15
PF prende 'doleiros de campanha'
Escorregão de Padilha em conversa de doleiros
Pesquisa de intenção de votos para a Presidência, da Confederação Nacional do Transporte, mostra que a presidente Dilma passou de 43,7% (fevereiro) para 37%, em abril, queda de 6,7 pontos percentuais. Aécio Neves foi de 17% para 21,6%. A pesquisa, pág. 5
R$ 1,40
CPI DA PETROBRAS COMEÇA NA TERÇA
São Paulo, quarta-feira, 30 de abril de 2014
DILMA CAI, AÉCIO SOBE.
O senador Renan Calheiros pediu aos líderes partidários a seleção de nomes para a CPI exclusiva da Petrobras, na terça. Mas ele mantém o recurso ao STF por uma CPI aberta a outros escândalos, sem foco em Pasadena. Costa & família: todos réus. Pág. 7 ISSN 1679-2688
9 771679 268008 24113
SEM-TETO LUTA POR PLANO DIRETOR A PEDRA E FOGO
Página 4
Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo
Revoltados com o adiamento da votação do Plano Diretor, cerca de 3 mil sem-teto cercaram a Câmara e atiraram objetos. Haddad tinha pedido que pressionassem pelo plano, que prioriza moradias populares no Centro. Pág. 9
A poesia do ex libris Exposição e concurso na Belas Artes. Pág. 11
As teias de volta
Banco = internet
Estreia o Homem-Aranha 2. Pág. 11
Mais movimentações virtuais do que nas agências. Pág. 13
INDICADORES 29/4/2014uDÓLAR(R$) Comercial (BC-ptax) venda 2,2199 Turismo (Enfoque) venda 2,30 Euro (BC) venda 3,0655 | OURO(R$) Ouro grama na BM&F 93,00 | AÇÕES(%) Ibovespa 0,89 | RISCO pontos-base 214 | 30/4 (IOB Folhamatic Sage) IRPF, INSS
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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quarta-feira, 30 de abril de 2014
A derrota de Dilma, para os petistas, significa despedir-se de Brasília por pelo menos quatro anos. José Márcio Mendonça
O RECADO DA DUBIEDADE ode não ser esta a intenção do ex-presidente Lula – e m bo r a seja muito difícil, se não impossível, descobrir as reais intenções por trás de muitas de suas declarações – mas o fato é que cada vez que o líder petista diz ( antes de reafirmar seu apoio à recandidatura Dilma e negar qualquer intenção de voltar ao Planalto no ano que vem) , que "em política nunca se pode dizer não" só reacende as esperanças dos partidários do "Volta, Lula", tanto no PT quanto nos partidos aliados. Afinal, uma ressalva dessas é absolutamente desnecessária e passa a impressão, para quem já está propenso a acreditar na candidatura Lula em 2014 e torce por isso fervorosamente, que o ex-presidente está somente tirando um salvo conduto contra cobranças de incoerência e/ou deslealdade se e quando houver a necessidade de seu nome constar da urna eletrônica para salvar o projeto de poder do PT.
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ão deixa de ser sintomática a declaração a t r i b u í d a a Lu l a e m conversa recente com uma figura de proa do PT, citada pelo bem informado jornalista político Raimundo Costa, do jornal Valor Econômico, e não contestada, não desmentida até agora. Ao companheiro que o procurou para pedir que ele assumisse de vez a disputa em lugar de Dilma, alegando que com ela o partido vai perder a eleição, Lula retrucou com uma frase um tanto quanto dúbia: "Nós não vamos perder a eleição, a Dilma vai ganhar. Mas, se for para perder, vamos perder com a Dilma." Mais recentemente ainda, na segunda-feira, registrouse outra atitude confusa de
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JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA
Ambiguidades de Lula no apoio à reeleição de Dilma acende esperanças em quem o quer de volta ao Planalto.
ou com Eduardo Cunha. Esta não é posição do PT, obviamente, e de seu mais fiel e único aliado incondicional, o PC do B. A derrota de Dilma, para eles, significa despedirse de Brasília por pelo menos quatro anos, com tudo o que isso significa de perdas.
Dilma em relação a esta questão, que mais esquenta quanto mais surgem sinais de que o a p o i o à p re s i d e n t e p e rd e substância. Parte da bancada do PR na Câmara, comandada pelo líder Bernardo Vasconcelos (MG), pretendia lançar um manifesto defendendo oficialmente o "Volta, Lula" e anunciando o rompimento com o governo.A intenção ficou só na primeira parte, não houve o abandono da base aliada. As informações brasilienses são de que foi a interferência de Lula que evitou o rompimento. Não foi suficiente, porém, para evitar o "lançamento" de sua candidatura, com direito à entronização e tudo o
mais de sua foto oficial como presidente no gabinete peerrista. A política tem razões que a própria razão desconhece. única verdade é que Lula está entre a fogueirinha e a fogueira, caso permaneçam as incertezas quanto às possibilidades reais da reeleição de Dilma. O sinal dado pelo PR pode não ser o único, apenas o primeiro mais ousado. Nas bases aliadas, por seu lado, existem crescentes movimentos de, digamos, assim, independência. É certo que algumas delas, como as do PMDB no Ceará ou no Rio de Janeiro ou na Bahia, onde os peemedebistas
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ameaçam fazer alianças com os adversários de Dilma e ceder os palanques para Aécio Neves e Eduardo Cunha, o que está envolvido são questões puramente regionais. É certo também, entretanto, que esses arroubos regionais, mais espalhados do que se tem noticiado, não estariam ganhando a força que estão se a perspectiva de reeleição da presidente estivesse tão consolidada quanto estava há um ano. PSD, novo e matreiro ao mesmo tempo, joga numa frente em Brasília e em várias frentes estaduais; o PP é uma ave ameaçando desgarrar em Minas, no
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Sul, em Pernambuco; e com dúvidas federais, até o cordato PTB é vítima desta dubiedade, pelo menos enquanto não receber oficialmente uma vice-presidência da Caixa Econômica Federal. O complicador é que esses partidos, em tese, não têm nada a perder na sucessão presidencial, qualquer que seja a carta em que depsotem suas fichas. Com a fragmentação da representação parlamentar, que deve se acentuar ainda mais nestas eleições, o futuro eleito não terá com prescindir da colaboração deles. Em outras palavras, um pouco mais cruas: eles serão parte do governo com Dilma, com Aécio
ara o PT , pode até trazer cenas de fragmentação de um equilíbrio instável, que foi sustentado pela liderança de Lula por anos de perspectiva de poder e, depois, por 12 de ano de partilha desse poder. Os anos do puro romantismo já se perderam no tempo – e a trajetória de Lula é o símbolo dessa perda. Assim, é possível entender as dubiedades de Lula, no caso da candidatura em 2014, como recado ao PT: não desanimem, ainda há esperança. O recado também vale para os aliados. É uma espécie de toque de reunir para a tropa.
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JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA É JORNALISTA E ANALISTA POLÍTICO
GENTE DE CONFIANÇA... ico imaginando o que pensam os criminosos – José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, João Paulo Cunha – dentro da prisão, ou quando saem aqueles que podem sair, lendo nos jornais, vendo na TV, ouvindo no rádio, ou na internet (sim, todos sabem que eles têm mordomias) sobre o que Lula disse em entrevista a mídia portuguesa: "Eles nem eram gente de minha confiança". Fico imaginado também como fica quem se considera da confiança de Lula, como obviamente foram os presos: um, seu chefe da Casa Civil, superministro; o outro, presidente nacional do PT durante sua gestão como presidente da República; outro, tesoureiro do partido e outro ainda, presidente da Câmara dos Deputados. Se isso não é ser de confiança, então não sei mais do que falamos. José Neumanne Pinto, em seu livro O que sei de Lula, relata como este, no início da
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carreira sindical, tratou a quem lhe havia sido útil ou apoiou, até precisar descalçar botas incômodas para seu projeto pessoal de ascensão e poder. o longo de suas duas gestões e mesmo após deixar o cargo, o que se reconfirma agora, Lula jamais hesitou em virar as costas e abandonar quem possa significar desgaste para sua pessoa, para sua vaidade. Deu uma no cravo, outra na ferradura. Ele disse, contrariando os fatos, que o julgamento pelo STF do Mensalão foi 80% político. Chutou números no vazio, como faz sobre tudo. Aliás, até poderia ter alguma razão, pois foi a politicagem do governo e do PT que levou o STF, com a nomeação de dois novos ministros, a mudar o veredito anterior, e a reduziras penas dos réus. Lula usou isso como forma de dizer que defende os antigos colaboradores . Mas
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próximos. Ao mesmo tempo, chuta-os para escanteio, dizendo que não eram de sua confiança.Quando o Mensalão veio a público, em 2005, Lula disse com todas as letras, em entrevista: "Quero dizer, com franqueza, que me sinto traído. Não tenho vergonha de dizer ao povo brasileiro que nós temos que pedir desculpas". ua discípula, atual ocupante do trono, aprendeu bem a lição. Deu entrevista dizendo maravilhas dos aeroportos, dos estádios, da estrutura do País para a Copa do Mundo. Não mudei de assunto: só relaciono o elo entre criador e criatura, capazes de dizer coisas contraditórias, fora da realidade, falaciosas, como se fosse a maior verdade do mundo. O meu leitor sabe o que penso. Escrevo sobre a forma de agir de Lula e do PT há muitos anos, antes até da imprensa brasileira começar
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a perceber a realidade. Eu mesmo cobrei a profissão muitas vezes, perguntando: será que só eu vejo? E não há nisso nenhuma conspiração, nenhuma perseguição, nenhuma bobagem criada para servir de cortina de fumaça aos desatinos de exploração do poder e do patrimônio público. ão é nada pessoal. É que conheço a história e a acompanho desde as assembleias da Vila Euclides. Criou-se um mito. Claro que Lula tem seus méritos, quando seus interesses coincidem com os interesses nacionais (o que é raro) . E Dilma está descobrindo que além das lições que seguiu, está sendo obrigada a seguir enquanto a fritam (o PT e Lula) em fogo lento. Deve estar se perguntando se em algum momento Lula dirá que ela também nem era de sua confiança... Afirmo que sim, no caso de ela não servir mais aos
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PAULO SAAB
propósitos do criador e atuais seguidores. Aliás, serão estes também de confiança? Insisto com os leitores, amigos, todos os brasileiros interessados: leiam o livro que mencionei acima, do Neumanne, como o do delegado Tuma, o filho, que foi colaborador de "confiança" de Lula, até ser defenestrado. As duas obras revelam com meridiana clareza de quem falamos, do que falamos – e nossa população só não sabe por seu elevado grau de ignorância e dependência da demagógica e populista bolsa família, criada tão
somente para render votos. Uma coisa é certa. Não há, repito conspiração, “zelites”, essas bobagens que não colam mais. O que há é que os malfeitos foram e seguem sendo tantos, que estão vindo à tona por si só, em geração espontânea, promovida por descontes, exagerados, bocasgrandes, descuidados, gente que tinha certeza da impunidade. Ser do governo, do PT, da base aliada, virou salvo-conduto para o salve-se quem puder. as não é bem assim. O pêndulo da história está começando a reverter. O PT vai cair por ele mesmo e não por conspirações ou por culpa da imprensa burguesa, seja lá o que for. Se não for em 2014, o que já pode ser, de 2018 não passa. Isso se chegar lá com sua base hoje já cheirando a mofo.
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PAULO SAAB É JORNALISTA E ESCRITOR
Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cesário Ramalho da Silva Edy Luiz Kogut João Bico de Souza José Maria Chapina Alcazar Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Miguel Antonio de Moura Giacummo Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Renato Abucham Roberto Mateus Ordine Roberto Penteado de Camargo Ticoulat Sérgio Belleza Filho Walter Shindi Ilhoshi
Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, Marcel Solimeo Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Editor-Chefe: José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br). Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br). Editores Seniores: chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), José Roberto Nassar (jnassar@dcomercio.com.br), Luciano de Carvalho Paço (luciano@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br), Marcus Lopes (mlopes@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br). Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Heci Regina Candiani (hcandiani@dcomercio.com.br), Tsuli Narimatsu (tnarimatsu@dcomercio.com.br) e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br. Subeditores: Rejane Aguiar e Ricardo Osman. Redatores: Adriana David, Evelyn Schulke, Jaime Matos e Sandra Manfredini. Repórteres: André de Almeida, Karina Lignelli, Lúcia Helena de Camargo, Mariana Missiaggia, Paula Cunha, Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibelli, Sílvia Pimentel e Victória Brotto. Editor de Fotografia: Agliberto Lima. Arte e Diagramação: José dos Santos Coelho (Editor), André Max, Evana Clicia Lisbôa Sutilo, Gerônimo Luna Junior, Hedilberto Monserrat Junior, Lino Fernandes, Paulo Zilberman e Sidnei Dourado. Gerente Executiva e de Publicidade Sonia Oliveira (soliveira@acsp.com.br) Gerente de Operações Valter Pereira de Souza (valter.pereira@dcomercio.com.br) Serviços Editoriais Material noticioso fornecido pelas agências Estadão Conteúdo, Folhapress, Efe e Reuters Impressão S.A. O Estado de S. Paulo. Assinaturas Anual - R$ 118,00 Semestral - R$ 59,00 Exemplar atrasado - R$ 1,60
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 30 de abril de 2014
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ESTE DIA VALE PARA TODOS AQUELES QUE TRABALHAM, INCLUINDO OS EMPREENDEDORES.
Vai folgar, trabalhador! altando pouco mais de um mês para a Copa do Mundo, esse evento que está nos deixando ansiosos para ver no que vai dar, a grande conversa é se vai ter ou deixar de ter feriado, onde, quando, de que horas a que horas. E como em ano de política tudo pode acontecer, creio que serão muitos dias de nãotrabalho neste país que está mais parecendo um tatu bolinha, se enrolando todo, tropeçando em pedras. Vai trabalhar, vagabundo! O título do filme nacional virou expressão popular."Trabalha, trabalha, nego...". A estrofe de Terra Seca, música de Ary Barroso, de 1943, virou lamento ou até ironia usada quando somos obrigados a trabalhar mais, um pouquito mais e, principalmente, quando nos pedem um daqueles trabalhos que não são bem nossos, aquela abusada de chefe, e lá vamos resignados cantaroando o trecho da música que, completa, é triste de fazer chorar de tanta pena do nego véio moiado de suor, da sua rotina e velhice.
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rabalho. É interessante pensar no Trabalho, assunto de mil facetas e formas, inclusive de leis da Física, onde significa movimento – e por que não dizer? – da religião. São Paulo está forrada de cartazes de charlatãs e charlatões, se dizendo videntes, mestres ou gurus, oferecendo-se para fazer um trabalho que consiga o que o desesperado (só pode estar desesperado para procurar uns caras desses) do consulente deseja. Trabalho que é trabalho em umbanda e candomblé tem nome mais bonito. Chama oferenda. Mas aí, alguém que queira saber mais que faça um trabalho de pesquisa, de escola. Ou de campo, que é quando a pessoa tira a derrière da cadeira e vai ao local dos fatos. Não confundir com trabalho do campo, rural, bucólico e pesado. Para tudo o que a gente faz e precisa é necessário trabalhar. Até para não fazer nada é preciso trabalhar, um certo
MARLI GONÇALVES
serviço público e no privado. Quem adquire experiência é escorraçado do mercado, e depois flana porque já tem idade –mesmo que hoje se veja tantos rompendo os 70, os 80 com pleno vigor. Por outro lado, para quem pega no pesado, a situação continua triste. Sindicatos atrelados, sugando contribuições e não entregando. Condições de trabalho e salários baixos, sem formação técnica, sem incentivos. Assédio moral, sexual, total. "Ande na linha", "olha que a coisa tá preta ai fora", "se você não quiser, tem quem quer, uma fila". Nesses últimos tempos está um tal de dar férias coletivas toda hora que não é nada bom; é a famosa folga que o trabalhador passa rezando, e para voltar ao mesmo posto. Não vende, não produz, não vende; não compra, nem produz. Chicote maluco.
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esforço. A gente também trabalha muito pensando. Para nascer, quem está dentro trabalha para sair; quem está fora trabalha para empurrar, fazer nascer – é o trabalho de parto, o trabalho que enaltece a mulher, especificamente. Sem concorrências. or falar nisso, andei ouvindo uns dados sobre trabalho, emprego, desemprego, taxas, e a briga das estatísticas e pesquisas divulgadas pelos governantes desse país maravilhoso que aparece na tevê, um tal Brasil. Nele, tudo só é bom; se acreditarmos no que comerciais com modelos sorridentes informam, não há problemas na saúde, nem na educação, muito menos na habitação. Todo mundo tem créditoà hora que quer, sorri, e a inflação é só da nossa imaginação. Sem vio-
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lência, sem medo, tudo limpinho. Como é que é mesmo? Pais rico é país sem pobreza.Será que só eu acho esse slogan o óbvio ululante, parecido com os confusos discursos da nossa timoneira? Mas quero falar de umas preocupações sobre o que ouvi de orelhada. Não haveria mesmo tanto desemprego entre jovens porque eles estão ficando mais em casa, só estudando, bancados pelos pais?
As mulheres – que tanto lutamos para poder sair para o mercado de trabalho de igual para igual, etc. e tal – estão fazendo as contas e descobrindo que ficar em casa tomando conta dos filhos é mais econômico? É isso mesmo? Isso confere, minha gente? ão tem alguma coisa errada nisso? Não nas decisões das pessoas, mas nos fatos que pratica-
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Pouco sobrou do ofício, do amor ao que se faz, o capricho no fazer, a gentileza no trato com o público, seja no serviço público ou mesmo no privado.
mente as obrigam a isso. Os gastos com transporte e alimentação fora de casa , por exemplo, que são crescentes. Estudantes que, se estiverem na de aprender mesmo, têm de passar mais tempo estudando? Ou, por outro lado, moçada apática que fica esperando herança, gastando o que tem, sem perspectivas, sem desafios? Uma geração BBB que só pensa em ser famosinho, modelo, aparecer na tevê, cantar funk, puxar ferros? Todo mundo buscando uma imensa loteria. Trabalho que é bom, nada de pitibiribas. Aquele tal de Hércules devia ser mesmo um chato, sem ter o que fazer, sem redes sociais, sem baladas, sem rolezinhos.
ão. Folga. O feriadão está aí, e este agora é o dia em que todos os políticos ou candidatos põem as manguinhas de fora, em palanques, falando aos trabalhadores, invariavelmente atraídos até ali por causa dos shows populares, ou sorteios. Prometem aumentos, fazem juras de amor. Os feriadinhos, o montinho do legado pela Copa, também já estão sendo gestados nos gabinetes, e serão ótimos para refrescar os ânimos que andam quentes ou secos, tanto quanto os reservatórios.O comércio está a-do-ran-do, para não dizer o contrário, essa brincadeira com o calendário.
ouco sobrou do ofício, do amor ao que se faz, o capricho no fazer, a gentileza no trato com o público, no
MARLI GONÇALVES É JORNALISTA E TEM UM BLOG, CONFIRA NO ENDEREÇO : HTTP://MARLIGO.WORDPRESS.COM/
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TAMBÉM É DIA DO EMPRESÁRIO hegará um tempo em que as pessoas sentirão vergonha de ser honestas", diz o trecho de discurso histórico de Rui Barbosa, lá pelo inicio do século 20, quando, já naquela época, a mentira, a roubalheira, a corrupção eram cancros da política brasileira. Parece que, desde Rui, em termos de moralidade na gestão da coisa pública, nada mudou no Brasil.Tem-se a nítida impressão de que trabalhar honestamente no Brasil é um castigo, enquanto fazer conchavos e armar ciladas em busca do lucro fácil, astronômico, são sempre a "bola da vez" em um Brasil gigante em território e, com as exceções de praxe, nanico na grandeza ética. Quem ousa empreender de maneira legalizada no Brasil começa a ser "punido" antes (pela teia burocrática, que dificulta ao extremo a abertura de qualquer modalidade empresarial), durante a existência do empreendimento ( por conta da escravidão fiscal) e, depois, pela via crucis de quem, por algum motivo, deseja encerrar as atividades.
bem da verdade, na urdidura social do Brasil, não obstante os escândalos de corrupção com os quais somos obrigados a conviver diariamente, temos tido algumas ótimas conquistas, como por exemplo o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078), há mais de duas décadas dando respaldo justo às relações de consumo; os direitos dos trabalhadores e os direitos das minorias, que devem ser respeitados sob a égide de uma desejada democracia. No entanto, fala-se muito pouco – ou nada – dos direitos do empresário brasileiro, amiúde vergado sob o peso de obrigações fiscais e encurralado por trapalhadas de uma equipe econômica governamental insensível às necessidades das micro, pequenas e médias empresas, que são as maiores geradoras de empregos diretos e indiretos e fomentadoras da geração e distribuição de riquezas através do trabalho probo.
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termo "trabalhador", pois, não deve ser um adjetivo restrito aos operários apenas, ou àqueles que exercem uma atividade de "carteira assinada", mas também aplicado ao empresário que, honestamente, empreende seus negócios com denodo, apesar de todo o cipoal de
obstáculos que enfrenta no dia a dia. E, como trabalhador, o empresário também possui seus direitos básicos. Ei-los aqui explicitados sinteticamente:
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Todo empresário tem o direito de recusar negócios ou propostas que possam lhe acarretar prejuízos financeiros ou morais;
Todo empresário, independentemente do seu ramo de atuação ou porte de empresa, é um trabalhador e tem o direito de ser respeitado como tal, haja vista que, não raro, esse empresário trabalha 12 ou mais horas por dia;
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Todo empresário, por contribuir para a geração de riqueza direta e indireta e para o "optimum" social pagando seus impostos em dia, tem o direito de ser ouvido e atendido com rapidez nas suas reivindicações pertinentes;
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Todo empresário tem o direito de obter o retorno do investimento na sua empreitada e de ter lucros justos na comercialização de seus produtos sem que os juros perversos ou a
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LUIZ OLIVEIRA RIOS
competição desleal corroam os seus ganhos; Todo empresário tem o direito de ser visto e respeitado como honesto até provas em contrário;
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Todo empresário tem o direito de demitir sem ser punido o empregado que, comprovadamente, não apresentar idoneidade pessoal ou negligência profissional no exercício de suas atividades;
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Todo empresário tem o direito de ser tratado com cortesia pelos órgãos públicos, sejam eles municipais, estaduais ou federais;
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O termo "trabalhador" também deve ser aplicado ao empresário que, honestamente, empreende seus negócios com denodo, apesar da corrida de obstáculos que é o seu dia a dia.
Todo empresário tem o direito de recusar trocas de mercadorias fora do prazo útil, ou que apresentem defeitos oriundos da malversação por parte do cliente; Todo empresário tem o direito de ver o nome da sua empresa resguardado de quaisquer menções duvidosas na imprensa falada, escrita, televisionada ou via outros multimeios; e
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Todo empresário, assim como qualquer cidadão trabalhador, tem o direito sagrado de não ser previamente julgado culpado antes do veredito soberano da Justiça.
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is porque, ao menos na modesta opinião deste escrevinhador, o "Dia do Trabalho" merece também ser reverenciado como o "Dia do Empresário".
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LUIZ OLIVEIRA RIOS É ESPECIALIZADO EM
DESENVOLVIMENTO DE RH, EMPRESÁRIO E CONSULTOR. OLIVEIRA.RIOS@HOTMAIL. COM
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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gibaum@gibaum.com.br
A Häagen-Dazs lança no Japão sorvetes à base de vegetais. Os primeiros serão de cenoura e tomate com toques de frutas.
2 “Deixa o povo protestar. É um povo indo pra rua protestar e outro indo pro estádio.”
Fotos: Paula Lima
Homem-bomba Deprimido, pressionado e depois de denunciar maus tratos na cadeia da Polícia Federal, Paulo Roberto Costa, agora num presídio de Curitiba e considerado um homembomba, emite sinais de que quer aderir à delação premiada . Teme também por seus familiares. O ex-diretor da Petrobras atuava no centro financeiro de um esquema que supostamente distribuiria propinas a políticos, um escândalo que poderia ser maior do que o mensalão . Na refinaria Abreu e Lima vêm à tona nome de empresas que pagavam a MO Consultoria, controlada por Alberto Yousseff: entre as grandes empreiteiras, a OAS e a Galvão Engenharia.
SABE TUDO O ex-deputado federal Pedro Correa (PP-PE), que cumpre pena de 7 anos e dois meses na condição de mensaleiro, obteve autorização para trabalhar fora da prisão durante o dia: atuará na radiologia de uma clínica e usará tornozeleira eletrônica. Pouca gente sabe, mas Corrêa ficou com uma parte do feudo que José Janene, do mesmo partido, tinha na Petrobras, conhece todos os subterrâneos pouco lícitos da estatal. Sua filha, Aline Corrêa, deputada federal por São Paulo, igualmente conhece esses caminhos , como herdeira política do pai.
LULA // na RTP portuguesa, menosprezando manifestações de rua contra gastos bilionários na Copa.
Nos anos 80, o balé do Teatro Guaíra, do Paraná, fez uma vitoriosa turnê nacional com O Grande Circo Mistico , com canções de Edu Lobo e Chico Buarque. Agora, o espetáculo volta, acaba de estrear no Rio (no elenco, Letícia Colin, Isabel Lobo, Fernando Eiras e outros) e se prepara para nova excursão. Na estréia, grande grupo de convidados do showbiz foi aplaudir a nova montagem e quase todos não resistiram em colocar o famoso nariz de palhaço. Da esquerda para a direita, Cissa Guimarães, Tiago Abravanel, Leopoldo Pacheco, Elba Ramalho e Antonio Pitanga.
Nariz de palhaço
A executiva nacional do PT esteve reunida, em Brasília, esta semana, acertando detalhes do encontro nacional do partido nos dias 1 e 2 de maio, em São Paulo, com Lula e Dilma presentes, quando seria homologada a candidatura da presidente à reeleição no Planalto. Também discutiram quais temas poderão ser abordados, incluindo as acusações contra Alexandre Padilha. A Chefe do Governo fará um pronunciamento na TV, amanhã, Dia do Trabalho, em rede nacional de rádio e televisão e na sexta-feira, o discurso mais aguardado é o de Lula. Ou ele joga água fria na fervura do Volta, Lula ou – como esperam muitos – capitula e anuncia sua candidatura.
Água fria ou quente
Até restaurantes Em meio as 60 mil páginas do processo YousseffVargas há informações de que o doleiro é dono de três restaurantes em São Paulo, na região da Avenida Paulista. Uma parceira seria a também doleira Nelma Kodama, que tem uma conta lá fora rotulada de Cameron Diaz. Hoje, eles estão estremecidos e, nas gravações, ela até insinua que ele poderia estar por trás do atropelamento que sofreu em São Paulo, quando ficou sem os US$ 300 mil que carregava.
TAMO JUNTO! O mensaleiro José Dirceu, inquilino da Papuda, leu a entrevista de Lula, dada há dias para a emissora portuguesa RTP, quando provocou espanto ao tentar afastar a idéia de que haveria “pessoas de sua confiança” entre os condenados. Dirceu voltou a receber uma espécie de clipping diário sobre principais noticias dos jornais brasileiros. Cuidou pessoalmente de todas as campanhas de Lula, na Casa Civil, era quase um primeiroministro e até hoje não engoliu telefonema do ex-presidente, dado quando ele foi preso. Lula disse: “Tamo junto”.
MAIS: o terceiro lançamento, ainda em estudo, poderá ser a base de zucchini ( abobrinha ), esse sem nenhum sabor adicional.
Pós-eleição Apostando na reeleição de Dilma, economistas ligados ao governo trabalham em novas medidas que ajudem a acabar com as desconfianças do mercado num suposto segundo governo dela. Na pauta, estão: controle de gastos correntes; medidas para reduzir gastos com seguro-desemprego (R$ 46,5 bilhões em 2013); novas regras para concessão de pensão por morte (R$ 100 bilhões, divididos entre aposentados do INSS e do serviço público); e correção gradual das tarifas públicas.
Á PORTENHA Pouca gente sabe: a chamada contabilidade criativa, que manipula dados oficiais, à qual recorreu o ministro Guido Mantega, da Fazenda, é uma invenção do governo de Cristina Kirchner: há tempos, tabelou em 10% a inflação da Argentina, quando já era mais do que o dobro. Agora, a mesma Argentina, usando de novo o obscuro expediente, resolveu garantir que os pobres do país são apenas 1,6 milhão. A ONU informa que são 13 milhões.
MISTURA FINA AMIGOS de longa data, Nelson Motta, 69 anos e Maitê Proença, 56 anos, resolveram se conhecer melhor e até agora, segundo os amigos, estão gostando muito. Alguns chegados brincam: “É um legitimo romance da terceira idade”.
A FUNKEIRA Anitta, 21 anos, havia se internado na clinica Santé, em São Paulo, para retirar prótese de silicone dos seios e colocar outra menor, resolveu, já que estava lá, dar outros retoques. Afinou e reduziu o nariz, fez mini-lipo na barriga e diminuiu – e deixou mais curvilíneas – as áreas do culote. Agora, vai debutar na novela Malhação.
QUEM diria: com aquele tamanho todo, Arnold Schwarzenegger, que estava no Rio para um evento de fitness , foi almoçar num restaurante da Barra cercado por nada menos do que 12 seguranças particulares. Sentou sozinho numa mesa, com os brutamontes à sua volta e traçou um super-filé. Saiu e não deu gorjeta aos garçons.
Aos 16 anos de idade, a modelo Thairine Garcia é a nova grande aposta do mundo da moda: acaba de desfilar (pela primeira vez, devido a idade) na SP Fashion Week e protagoniza, com direito a dose de sensualidade, a nova campanha da Lança-Perfume, com a coleção Hurricane. Já fez onze capas (a última, de Marie Claire), tem 1,80m, olhos azuis e adora paçoquinha. Thairine nasceu na pequena cidade de Barão de Antonina, no interior de São Paulo, que tem uma população de pouco mais de três mil pessoas.
Estrela aos 16
Adeus ao regime Já aparentando ter ganhado maior peso devido às constantes viagens que tem feito pelo Brasil, em ritmo de pré-campanha (aonde vai, é obrigada a comer alguma coisa e à mesa, sempre aparece maionese), a presidente Dilma Rousseff resolveu não se preocupar, pelo menos nessa fase, com mais quilos que possa adquirir. Do carnaval para cá, percorreu cerca de 30 cidades e inaugurando, em média, três obras (ou parte delas) em cada uma. Quando não dá tempo para comer, sempre alguém lhe oferece uma quentinha com algum prato típico da região.
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/ IN
O PROGRAMA de estréia de Sabrina Sato na Record deu 10 pontos e ficou no segundo lugar. O excesso de clichês utilizados e a pouca experiência da apresentadora não deverão manter essa audiência. No meio dos quadros, surpresas: ela visita um salão de cabeleireira da Vila Prudente, em São Paulo, chama a dona de “mulher guerreira”, dá de brinde “um anuncio grátis” e uma placa onde se lia que ela havia estado lá.
OUT
Laranja.
Banana.
Cortejado O ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD-SP) anda mais do que cortejado: de um lado, Paulo Skaf (PMDB-SP) quer que ele forme a seu lado como candidato ao Senado; de outro, o governador Geraldo Alckmin também quer, só que existe a possibilidade de Kassab ser seu vice. O ex-prefeito quer esperar para ver o que acontece com Alexandre Padilha. Esta semana, ofereceu um jantar em seu apartamento para Aécio Neves, com o ministro Guilherme Afif Domingos (PSD-SP), da Micro e Pequena Empresa, também presente. Detalhe: o PSD deverá ter um minuto e meio no horário eleitoral da TV.
O PROCESSO que envolve o doleiro Alberto Yousseff e o deputado André Vargas já tem nada menos do que 60 mil páginas – e um festival de transcrições de grampos. Falta o conteúdo de 27 HDs apreendidos pela Polícia Federal em outros lugares, ligados de alguma forma à dupla e seus cúmplices.
Colaboração:
Paula Rodrigues / Alexandre Favero
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
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KASSAB MANTÉM APOIO À PETISTA O ex-prefeito de SP Gilberto Kassab (PSD) minimizou a queda da presidente Dilma no resultado da avaliação positiva do seu governo. "As pesquisas são verdadeiras e corretas, mas sempre traduzem um sentimento do dia. Até a eleição, a presidente vai ter oportunidade de mostrar o seu governo." O presidente nacional do PSD também descartou a possibilidade de Lula voltar a ser indicado pelo PT para a Presidência e reafirmou o apoio a Dilma na campanha à reeleição. "O PSD entende que ela merece e para o Brasil é bom que seja reeleita."
Eleitor não irá retroagir, torce Dilma. Esse é o terceiro levantamento que mostra queda de Dilma. A pesquisa CNT também aponta uma maior chance de realização de 2º turno em outubro. Lúcio Távora/Agência a Tarde/Estadão Conteúdo Ed Ferreira/Estadão Conteúdo
Taba Benedicto/Futura Press
Mauro Filho
37%
21,6%
11,8%
43,7%
17%
9,8%
pesquisa CNT de 21 a 25 de abril
pesquisa CNT de 9 a 14 de fevereiro
pesquisa CNT de 21 a 25 de abril
pesquisa CNT de 9 a 14 de fevereiro
em citar diretamente a corrida ao Palácio do Planalto, mas em tom de campanha pela reeleição, a presidente Dilma Rousseff tentou se mostrar otimista ontem, em Feira de Santana (BA). "Tenho certeza que o povo brasileiro não vai retroagir, voltar atrás, desistir disso que conquistamos: a redução da desigualdade social, da maior criação de empregos que o Brasil teve". E ressaltou que, "em governos conservadores", o peso da crise "recaía nas costas do trabalhador". "Era muito simples, (em governos anteriores) recaía o peso da crise nas costas do trabalhador, e dê-lhe arrocho salarial, e dê-lhe perda de direitos, como fizeram na Europa e
S
Petit comitê: Jaques Wagner, governador da Bahia, presidente Dilma e Tereza Campello, ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em Feira de Santana.
pesquisa CNT de 21 a 25 de abril
pesquisa CNT de 9 a 14 de fevereiro
nos Estados Unidos. Nós passamos pela crise garantindo, por exemplo, a valorização do salário mínimo", disse. O discurso veio após a intenção de voto em Dilma cair 6,7 pontos porcentuais, segundo pesquisa divulgada ontem pela CNT (Confederação Nacional do Transporte), feita pelo instituto MDA. Esse é o terceiro levantamento que mostra queda dela. A pesquisa também aponta uma maior chance de realização de 2º turno em outubro. No cenário que mede a intenção de voto estimulada (os nomes são apresentados aos entrevistados) só com os três principais nomes da disputa, a presidente aparece com 37% da preferência do eleitorado,
abaixo dos 43,7% obtidos em fevereiro. O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), tem 21,6% das intenções de voto, frente a 17% no início deste ano. O ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), soma 11,8%, variação positiva de pouco menos de 2 pontos porcentuais em relação a fevereiro – dentro da margem de erro
Orlando Brito/ ObritoNews
Presidente minimiza 'Volta, Lula' ressionada a falar sobre o movimento "Volta, Lula", que ganha força entre membros do PT e de partidos aliados, a presidente Dilma Rousseff disse que nada romperá a sua aliança com o antecessor. E lembrou que, como ministra da Casa Civil, conviveu com Lula de abril de 2005 a dezembro de 2010, "todos os dias". Ontem, a bancada do PR na Câmara lançou manifesto no qual pede que Lula substitua Dilma na corrida presidencial. Segundo membros do partido da base aliada, ele é mais preparado que ela para fazer a economia voltar a crescer com vigor. (Folhapress)
P
Aécio Neves, em entrevista após encontro com empresários em SP.
'Cansaço' com governo Dilma, julga Aécio. ome do PSDB para a disputa presidencial, o senador Aécio Neves (MG) disse ontem que os resultados da última pesquisa CNTMDA trazem a "percepção clara e relevante de que há um cansaço" com o governo da presidente Dilma Rousseff. Aécio, que cresceu quase 5 pontos percentuais segundo este levantamento, diz que o sentimento de mudança com relação à atual gestão é "crescente" e que espera que a diferença entre Dilma e ele caia ainda mais com o início do horário eleitoral na televisão. "Sempre recebo resultado de pesquisa com absoluta serenidade. É a radiografia de um momento. Mas a percepção mais clara e mais relevante é de que há um cansaço com tudo isso que está aí e um sentimento crescente de mudança", afirmou, em São Paulo. Petrobras – Oposicionistas e governistas atribuíram às denúncias de irregularidades na Petrobras a queda nas intenções de voto de Dilma para as eleições deste ano. "A presidente está cada vez mais consolidando tendência de queda e até mesmo o governo disse que a prioridade não é aumentar a popularidade da presidente, mas estancar o processo de queda", afir-
N
mou o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE). O líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), reforçou o discurso. "A participação da presidente na compra da refinaria Pasadena (EUA) e serviços públicos de forma geral puxam a queda na popularidade. (...) Foi uma fraude que aconteceu em 2010". Marina – A provável candidata a vice-presidente da República pelo PSB, Marina Silva, disse, ontem, em Salvador, que o ex-presidente Lula é uma bala de prata que o PT tem, e que isso é inquestionável. "O problema é que a bala de prata não pode falhar, quando ela falha, tudo desmorona. O presidente Lula tem que avaliar e o próprio PT tem que ver. Se eles acham que o governo da presidente Dilma está tão ruim, se acham que foi um erro tê-la como candidata, eles farão uma substituição. Se não tiverem essa avaliação irão apoiá-la". Marina deu uma espetada na presidente Dilma, também na Bahia, ontem, ao afirmar que o povo brasileiro tem sabedoria e não daria uma vitória em primeiro turno a quem "contribuiu para a elevação da inflação, das taxas de juros e para o baixo crescimento econômico do País". (Agências)
Dirceu é um hóspede VIP na Papuda uando deputados de oposição que integram a Comitiva da Comissão de Direitos Humanos da Câmara chegaram ontem à noite à cela do ex-ministro José Dirceu. Ele assistia ao jogo de futebol entre o Real Madrid e o Bayern de Munique em tevê de plasma e estava animado. De short e camisa brancos, falou sobre a rotina – no Complexo Penitenciário da Papuda – dedicada à leitura e ao trabalho na biblioteca. Só se queixou de não ter recebido, até agora, autorização para trabalhar. Em 23 m², cela onde fica, sozinho, há chuveiro quente e micro-ondas. As outras, tem aproximadamente 15m². (Agências)
Q
do levantamento. Brancos e nulos somam 20% e o porcentual dos que não sabem ou não responderam atingiu a 9,6%. Na pesquisa espontânea, Lula aparece com 6,5% das intenções de voto (tinha 5,6% em fevereiro) e Marina soma 4,5% – seu desempenho era de 3,5% no início do ano. Segundo a CNT, Aécio e Campos estão capitalizando votos
de Dilma, o que aumenta a possibilidade de 2º turno. E Dilma ven ceria Aécio e Campos em um eventual 2º turno, se as eleições fossem hoje. Ainda segundo o levantamento, 43,1% dos entrevistados não votariam na presidente Dilma de jeito algum. Em fevereiro, 37,3% dos consultados descartaram apoiar sua reeleição.
Foram entrevistadas 2.002 pessoas, entre 21 e 25 de abril. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais, para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-00086-2014. (Agências) Leia mais sobre eleições na página 2
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Se o Padilha ganhar o governo, ajudo ele, e muito. Doleiro Alberto Youssef, em mensagem para a também doleira Nelma Kodama
Doleiro promete cargo em governo Padilha Divulgação/PF
Alberto Youssef, em conversa com outra doleira, promete cargo caso Alexandre Padilha, candidato do PT, seja eleito em outubro.
doleiro Alberto Youssef prometeu à também doleira Nelma Kodama ajudar a beneficiar um delegado da Polícia Civil caso Alexandre Padilha, précandidato petista ao governo de São Paulo, seja eleito em outubro. A promessa, divulgada em reportagem no site da revista Veja, foi feita por Youssef, em 5 de março, em conversa via Blackberry Messenger, e aparece em relatório da Polícia Federal sobre as mensagens interceptadas, com autorização da Justiça, durante a operação Lava-Jato. "Se o Padilha ganhar o governo, ajudo ele, e muito", disse Youssef na mensagem para Nelma, por volta das 13h. Segundo o site da revista, a conversa começou com uma pergunta da doleira: "Você tem acesso ao delegadogeral do Estado de São Paulo?". Ela tinha interesse em indicar um delegado para trabalhar no Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), unidade especializada no combate a organizações criminosas, como as chefiadas por Youssef e Nelma. O nome do apadrinhado da doleira não foi mencionado na conversa. Youssef e Nelma foram
O
presos na operação Lava-Jato e são considerados pivôs de um esquema de lavagem de R$ 10 bilhões nos últimos anos. Era uma promessa de doleiro para doleiro, mas fica clara a demonstração dada por Youssef de que se achava capaz de influenciar governos – ou pelo menos governos do PT, informa a reportagem de Veja.com Outras conversas mostraram que o doleiro e o deputado federal André Vargas (PT-PR) tratavam contratos assinados com o Ministério da Saúde, comandado por Alexandre Padilha de janeiro de 2011 a fevereiro de 2014,
como uma oportunidade de "independência financeira". LABORATÓRIO Em dezembro, o Labogen, um laboratório de fachada comandado por Youssef, assinou um contrato com o Ministério da Saúde para produzir um medicamento em parceria com a EMS e o Laboratório da Marinha. O negócio permitiria ganho de R$ 31 milhões. A parceria foi cancelada depois que a operação Lava-Jato mostrou que laranjas do doleiro tiveram contato com diretores do ministério. O Labogen chegou a
contratar Marcus Cezar Ferreira de Moura, exassessor de Padilha no ministério, para atuar como lobista em Brasília. Em conversa, o deputado Vargas diz a Youssef que Moura foi indicado para contratação por Padilha. Este, por sua vez, interpelou judicialmente, na segunda-feira, Vargas para que ele explique o uso de seu nome em conversas com o doleiro. O ex-ministro nega que tenha relações com o amigo doleiro Youssef. DOLEIROS PRESOS A Polícia Federal deflagrou ontem uma operação para
desbaratar uma quadrilha de doleiros especializada em operações ilegais de câmbio e remessas de divisas para o exterior. Inicialmente, a PF divulgou a apreensão de aproximadamente US$ 30 milhões em várias moedas (como dólares americanos e canadenses e euros). Depois de uma recontagem, chegouse ao valor de R$ 22 milhões. Em reportagem publicada no site de Veja, investigadores disseram que parte do dinheiro poderia ser usada para abastecer campanhas eleitorais. O dinheiro foi encontrado na filial pernambucana da
Dólares americanos e canadenses e euros apreendidos ontem em operação da Polícia Federal. O total é de R$ 22 milhões.
empresa Brinks Segurança e Transporte de Valores. O gestor da empresa em Recife disse que não estava autorizado a fazer comentários. Na matriz , em São Paulo, ninguém foi localizado. Três pessoas foram presas e outras cinco, levadas a prestar depoimento em Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio e Minas. A operação teve como foco empresas particulares e casas de câmbio. As transações da suposta quadrilha eram feitas pelo sistema de dólar-cabo, de remessa de divisas para instituições financeiras no exterior sem o conhecimento da Receita Federal e do Banco Central. A PF diz que os doleiros também operavam um sistema de câmbio paralelo que permitia transações em espécie, sem ciência de órgãos fiscalizadores. O dinheiro ficava parado na empresa à espera de saques, como em banco, mas sem registro no sistema financeiro. O objetivo seria ajudar empresários de importação a pagar fornecedores no exterior sem registro da Receita, para subfaturar as importações e reduzir valor de impostos ao Estado. (Agências)
Vargas: socorro do PT adia votação no Conselho de Ética. Manobras levaram à suspensão da sessão do Conselho de Ética Joel Rodrigues/Folhapress
ova manobra do PT em socorro do deputado licenciado André Vargas (sem partido-PR), filiado à legenda até a semana passada, conseguiu suspender ontem a votação do parecer no Conselho de Ética para dar continuidade ao processo disciplinar contra ele. Vargas anunciou, sexta-feira, sua saída da legenda. Sob intensa pressão de caciques petistas, já havia renunciado ao cargo de vicepresidente da Câmara após vir à tona sua relação próxima com o doleiro preso Alberto Youssef, acusado de chefiar um esquema de lavagem de dinheiro milionário. Os parlamentares se preparavam para votar o relatório preliminar quando o deputado petista Cândido Vaccarezza (SP) interrompeu a sessão, por volta das 17h, e levantou uma questão de ordem, alegando que as votações no plenário da Câmara já haviam começado – pelo regimento, o trabalho das
N
André Vargas: votação de processo disciplinar foi adiada novamente. comissões deve ser interrompido sempre que a sessão plenária tem início. Contribuiu ainda para atrapalhar a votação o atraso no início da sessão do colegiado, marcada para as 16h, por falta de quórum suficiente – entre os ausentes estavam deputados do PT. Na sessão da semana passada, a estratégia foi o pedido de vista (mais tempo para
análise) do processo, feito pelo também petista Zé Geraldo (PA), adiando a votação para hoje. Diante da manifestação de Vaccarezza, o presidente do conselho, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), decidiu, então, suspender a sessão. D E F E SA – Uma questão de ordem apresentada pelo deputado Fábio Trad (PMDB-MS) também tomou tempo do conselho. Trad questionou a ausência da defesa de Vargas, apesar de, pelo regimento, não ser obrigatória nesta fase. Para evitar eventual questionamento por Vargas da decisão do conselho no STF (Supremo Tribunal Federal), alegando cerceamento de defesa, Trad sugeriu a nomeação de um advogado ad hoc (com fim específico) para representá-lo na sessão. "Não quero acreditar que essa ausência de defesa seja proposital", disse Trad. Houve acalorado debate entre os deputados. Em certo momento, Izar chegou a sugerir que Chico Alencar (PSOLRJ), adversário ferrenho do PT, fosse nomeado, provocando risos. Por fim, nomearam simbolicamente uma servidora da Câmara. Adrelina da Silva Carvalho, advogada, não usou a palavra. (Folhapress)
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CPI da Petrobras perfura na terça-feira Mas o presidente do Senado anunciou que manteve a decisão de recorrer ao STF contra a instalação de CPI para investigar a estatal. No Paraná, as duas filhas e os genros de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, vão responder por obstrução às investigações. ta, suas duas filhas e seus genros são réus numa ação penal sob acusação de tentar ocultar e destruir provas durante busca da Operação Lava Jato, no último mês, no Rio. A Justiça federal do Paraná aceitou ontem à tarde a segunda denúncia contra Costa. Ele foi preso no dia 20 de março porque a Polícia Federal descobriu que, enquanto agentes faziam buscas na casa do ex-diretor, suas duas filhas e os genros estariam "retirando volumes significativos de material, ainda não identificado". Houve também a retirada de dinheiro, de acordo com relatórios policiais. A PF descobriu a ida das filhas ao escritório por meio de imagens de câmeras de seguranças instaladas no escritório da Costa Global Consultoria. O ex-diretor da Petrobras já é réu numa ação por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro junto com o doleiro AlEd Ferreira/Estadão Conteúdo b e r t o Yo u ssef, aberta pela Justiça federal do Par a n á n a s emana passada. O juiz disse na decisão q u e h á s u speita de desvios de recursos públicos n a c o n s t r ução da refinaRenan em reunião: abertura da CPI da Petrobras. ria Abreu e Liria. Recorro porque é imperio- ma, em Pernambuco. Costa é acusado de manter so pacificar entendimento do pleno do STF para que a juris- negócios com o doleiro, acuprudência se sustente em de- sado de comandar um esquema de lavagem de dinheiro cisão coletiva", disse Renan. A ministra Rosa Weber, do que movimentou R$ 10 biSTF, determinou há duas se- lhões, segundoa PF. O advogado de Costa, Fermanas a instalação de CPI no Senado exclusiva para inves- nando Fernandes, alega que a tigar a Petrobras. A ministra visita da família ao escritório acatou pedido da oposição pa- foi coincidência, já que as fira restringir os trabalhos da lhas não sabiam da busca da comissão de inquérito à esta- PF. Fernandes disse que Costa tal, ao contrário do que defen- estava detido pela PF e não tinha condições de dar ordem de o governo. EM FAMÍLIA – O ex-diretor da para as filhas destruírem ou Petrobras Paulo Roberto Cos- ocultarem provas. (Agências) presidente do S en a d o , Re n a n C alheiros (PMDB-AL), pediu ontem que os líderes dos partidos indiquem os membros para a CPI da Petrobras para que os trabalhos de investigação na Casa comecem já na próxima terça-feira, dia 6. Antes de pedir as indicaç õ e s a o s p a r t i d o s , Re n a n anunciou que manteve a decisão de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a instalação de CPI no Senado para investigar exclusivamente a Petrobras. Para Renan, o recurso é "institucional", numa postura que não é "política ou partidária" porque a Casa precisa de normas claras sobre a instalação de CPI. "Em face da liminar concedida pelo STF, é meu dever constitucional recorrer da decisão ao pleno daquela corte. É uma iniciativa institucional, não é política, não é partidá-
Scopus Industrial S.A.
O
CNPJ nº 09.227.001/0001-48 – NIRE 35.300.349.423 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Prezados Senhores, Colocamo-nos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários. Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, temos a satisfação de submeter à apreciação de V.Sas. São Paulo, SP, 28 de abril de 2014. o Balanço Patrimonial, bem como as Demonstrações do Resultado, de Resultados Abrangentes, das Mutações do Patrimônio Líquido e dos Fluxos de Caixa, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013. Diretoria BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 (Em Reais mil)
ATIVO
2013
CIRCULANTE ................................................................................................ Caixa e Equivalentes de Caixa (Nota 5)......................................................... Impostos e Contribuições a Compensar/Restituir .......................................... NÃO CIRCULANTE ....................................................................................... Investimentos em Coligada (Nota 6) - Ações de Companhia ................................................................................... TOTAL DO ATIVO ..........................................................................................
2012
5.080 5.075 5 68.465
53 53 70.840
2013
CIRCULANTE ................................................................................................ Passivos Diversos .......................................................................................... PATRIMÔNIO LÍQUIDO ................................................................................. Capital Social (Nota 7).................................................................................... Prejuízos Acumulados....................................................................................
68.465 70.840 73.545 70.893 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO........................................... As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em Reais mil) 2013 2012 RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS .................................................. 2.602 (6.676)
Gerais e Administrativas (Nota 8)...................................................................
(98)
Receitas (Despesas) Financeiras, Líquidas ...................................................
56
Resultado de Equivalência Patrimonial (Nota 6) ............................................
2.644
RESULTADO OPERACIONAL ......................................................................
2.602
RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO.......................................................
2.602
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL.....................................
-
LUCRO LÍQUIDO (PREJUÍZO) DO EXERCÍCIO ..........................................
2.602
Número de ações - milhares ..........................................................................
79.814
Lucro (Prejuízo) por ação básico em R$ ........................................................
0,03
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 (Em Reais mil)
Eventos Saldos em 31.12.2011........................................................ Aumento de capital.............................................................. Prejuízo do exercício ........................................................... Saldos em 31.12.2012........................................................ Aumento de capital.............................................................. Lucro líquido do exercício.................................................... Saldos em 31.12.2013........................................................
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social 1 79.700 79.701 100 79.801
Prejuízos Acumulados (2.182) (6.676) (8.858) 2.602 (6.256)
2012
73.545 79.801 (6.256)
50 50 70.843 79.701 (8.858)
73.545
70.893
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em Reais mil)
2013 2012 (86) FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS: Prejuízo do Exercício ....................................................................................... 2.602 (6.676) 2 Ajustes do Prejuízo .......................................................................................... (2.644) 6.592 (2.644) 6.592 (6.592) Resultado de Equivalência Patrimonial ............................................................ Prejuízo Ajustado ............................................................................................. (42) (84) (6.676) Redução/(Aumento) de Outros Créditos .......................................................... (5) 45 (6.676) Aumento/(Redução) de Passivos Financeiros.................................................. (50) (97) (39) - CAIXA LÍQUIDO PROVENIENTE DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS .......... FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS: (6.676) Redução de Investimentos ............................................................................... 5.019 5.019 79.701 CAIXA LÍQUIDO UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS ......... FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS: (0,11) Adiantamento para Futuro Aumento de Capital................................................ 50 Aumento de Capital .......................................................................................... 100 CAIXA LÍQUIDO PROVENIENTE DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS 100 50 Aumento de Caixa e Equivalentes de Caixa .................................................. 5.022 11 Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Exercício ...................................... 53 42 Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Exercício ....................................... 5.075 53 Totais Aumento de Caixa e Equivalentes de Caixa ................................................. 5.022 11 (2.181) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. 79.700 DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS ABRANGENTES (6.676) DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 (Em Reais mil) 70.843 2013 2012 100 RESULTADO DO EXERCÍCIO....................................................................... 2.602 (6.676) 2.602 Resultado Abrangente (Nota 10c) .................................................................. 73.545 RESULTADO ABRANGENTE TOTAL ........................................................... 2.602 (6.676) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES ÇÕES CONTÁBEIS (Em Reais mil) 1) CONTEXTO OPERACIONAL Caso seja detectada uma perda, esta é reconhecida no resultado do período quando o valor contábil do ativo A Scopus Industrial S.A., com sede na Avenida Mutinga, 4.105, 1º andar, parte, Prédio Novo, Pirituba, São Paulo, exceder o seu valor recuperável apurado pelo: (i) potencial de venda, ou valor de realização deduzido das SP, é uma Companhia que tem por objetivo a participação em outras sociedades como cotista ou acionista, respectivas despesas ou (ii) valor em uso calculado pela unidade geradora de caixa, dos dois o maior. especialmente nas que tenham em seu objeto social a fabricação e comercialização de equipamentos para 2.6) Provisões, ativos e passivos contingentes e obrigações legais automação bancária e varejo; e administração, locação, compra e venda de bens próprios e é parte integrante Foram observadas as determinações do CPC 25 e não há registro ou divulgação sobre provisões, ativos da Organização Bradesco, utilizando-se de seus recursos administrativos e tecnológicos e suas demonstrações contingentes e passivos contingentes. contábeis devem ser entendidas neste contexto. A Scopus Industrial S.A. possui 49% do capital ordinário da NCR Brasil - Indústria de Equipamentos para 2.7) Patrimônio líquido Automação S.A., fabricante de terminais de autoatendimento no Brasil, subsidiária da NCR Corporation, a) Lucro (Prejuízo) por ação A Companhia apresenta dados de lucro (prejuízo) por ação básico. O lucro (prejuízo) por ação básico é calculado companhia americana negociada na NYSE, bolsa de valores de Nova Iorque, EUA. A NCR Manaus tem como principal objeto a produção e fornecimento de equipamentos de automação para dividindo-se lucro líquido (prejuízo) atribuível aos acionistas da Companhia pela média ponderada das ações instituições financeiras, especialmente no mercado nacional, que é o quarto maior mercado de ATMs do mundo. ordinárias durante o ano, excluindo a quantidade média das ações ordinárias adquiridas pela Companhia e A autorização para a emissão destas demonstrações contábeis foi concedida pela Diretoria em 28 de mantidas em tesouraria. abril de 2014. b) Dividendos a pagar A distribuição de dividendos para os acionistas da Companhia, quando aplicável, é reconhecida como passivo 2) PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS nas demonstrações contábeis, quando da proposição do dividendo mínimo obrigatório previsto no Estatuto da As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações contábeis estão definidas a Companhia. seguir. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente nos exercícios apresentados, salvo quando indicado 2.8) Reconhecimento da receita de outra forma. A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber no curso normal das atividades 2.1) Base de preparação e apresentação das demonstrações contábeis da Companhia. As demonstrações contábeis foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo A Companhia reconhece a receita quando o seu valor puder ser mensurado com segurança, for provável que Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Elas foram preparadas considerando o custo histórico como base benefícios econômicos futuros fluirão para a Companhia e quando critérios específicos são atendidos para cada de valor e ajustadas para refletir a mensuração dos ativos ao seu valor justo, quando aplicável. uma das atividades da Companhia. A preparação de demonstrações contábeis requer o uso de certas estimativas contábeis e também o exercício de julgamento por parte da Administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis, 2.9) Imposto de renda e contribuição social A provisão para imposto de renda é constituída à alíquota-base de 15% do lucro tributável, acrescida de adicional conforme Nota 4. de 10%, quando aplicável. A provisão para contribuição social é calculada sobre o lucro antes do imposto de 2.2) Moeda funcional e de apresentação Os itens incluídos nas demonstrações contábeis são mensurados utilizando-se a moeda do principal ambiente renda, considerando a alíquota de 9%. Foram constituídas provisões para os demais impostos e contribuições econômico no qual a Companhia atua, que é o Real (R$). As demonstrações estão sendo apresentadas em sociais, de acordo com as respectivas legislações vigentes. A despesa com imposto de renda é constituída do imposto corrente resultante da aplicação da alíquota adequada milhares de reais. ao lucro real do exercício e do imposto diferido proveniente de ativos e passivos fiscais diferidos reconhecidos na 2.3) Caixa e equivalentes de caixa demonstração do resultado. Caixa e equivalentes de caixa são utilizados para gerenciamento de seus compromissos de curto prazo. Assim Em 2013 e 2012, não houve base de cálculo positiva para cálculo do imposto de renda e contribuição social. sendo, incluem disponibilidades em moeda nacional e fundos de investimento, cujos vencimentos na data da efetiva aplicação são iguais ou inferiores a 90 dias e apresentam risco insignificante de mudança de valor justo, 3) GERENCIAMENTO DE RISCOS A Companhia é parte integrante da Organização Bradesco, sendo que seu gerenciamento de risco é realizado uma vez que são prontamente conversíveis em dinheiro. por área técnica especializada da Organização, de maneira corporativa e centralizada, sendo um processo 2.4) Investimento em coligadas contínuo e evolutivo de mapeamento, desenvolvimento, aferição e diagnóstico através de modelos, instrumentos São classificados como coligadas as entidades pelas quais a Companhia exerce somente a participação, ou seja, e procedimentos vigentes, exigindo alto grau de disciplina e controle nas análises das operações efetuadas, possui influência significativa, mas não possui controle. preservando a integridade e a independência dos processos. Os investimentos em sociedades coligadas são registrados e avaliados pelo método de equivalência patrimonial, 4) USO DE ESTIMATIVAS E JULGAMENTOS sendo que o resultado é classificado como receita ou (despesa) operacional. Nas Demonstrações Contábeis foram utilizadas algumas estimativas e julgamentos elaborados a fim de quantificar l Ágio (Goodwill) determinados ativos e passivos. Tais estimativas e julgamentos são continuamente avaliados e baseiam-se em Ágio é originado no processo de aquisição de controladas, coligadas e joint ventures. O ágio resultante de uma combinação de negócios é demonstrado ao custo na data da combinação do negócio, experiência histórica e diversos outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, considerados razoáveis líquido da perda acumulada no valor recuperável, se houver. Para fins de teste de redução no valor recuperável, nas circunstâncias atuais. o ágio é alocado para cada uma das unidades geradoras de caixa da Companhia que irão se beneficiar das Determinados ativos, como os investimentos pelo método da equivalência patrimonial, estão sujeitos à revisão de sinergias da combinação. As unidades geradoras de caixa às quais o ágio foi alocado são submetidas anualmente perda ao valor recuperável (impairment). As despesas com perda de valor recuperável são registradas quando a teste de redução no valor recuperável, ou com maior frequência quando houver indicação de que a unidade existem evidências claras de perda no valor contábil, ou de não-recuperabilidade do custo dos ativos. A avaliação poderá apresentar redução no valor recuperável. Se o valor recuperável da unidade geradora de caixa for menor do que constitui perda de valor recuperável é uma matéria que requer um nível significativo de julgamento. que o valor contábil, a perda por redução no valor recuperável é primeiramente alocada para reduzir o valor 5) CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA contábil de qualquer ágio alocado à unidade e, posteriormente, aos outros ativos da unidade, proporcionalmente Em 31 de dezembro ao valor contábil de cada um dos seus ativos. Qualquer perda por redução no valor recuperável de ágio é 2013 2012 reconhecida diretamente no resultado do exercício. A perda por redução no valor recuperável não é revertida em Disponibilidades em moeda nacional (*) ........................................................ 4 53 períodos subsequentes. Fundos de investimentos (**).......................................................................... 5.071 Em 31 de dezembro de 2013, as projeções quanto à expectativa de recuperação dos intangíveis nas operações Total de caixa e equivalentes de caixa ....................................................... 5.075 53 indicam que nenhuma provisão para perda é requerida. (*) Refere-se a depósito bancário à vista; e
(**) Referem-se a aplicações de renda fixa em Fundos de Investimentos Financeiros, exclusivos a integrantes 2.5) Redução ao valor recuperável de ativos (impairment) da Organização Bradesco ou empresas a ele ligadas, que sejam considerados investidores qualificados, Os ativos financeiros e não financeiros, exceto outros valores e bens e créditos tributários, são revistos no mínimo anualmente, para determinar se há alguma indicação de perda por redução ao valor recuperável (impairment). administrados pelo Banco Bradesco S.A.
6) INVESTIMENTOS Os ajustes decorrentes da avaliação pelo método de equivalência patrimonial dos investimentos foram registrados na conta de Resultado de Equivalência Patrimonial e corresponderam, no exercício, a um resultado positivo de R$ 2.644 (2012 - R$ 6.592 - negativo). Em 31 de dezembro Quantidade de ações Participação Ajustes decorrentes Capital Patrimônio Lucro possuídas no capital Investimento (1) de avaliação (2) Empresa social líquido líquido ON social 2013 2012 2013 2012 NCR Brasil Indústria de Equipamentos para Automação S.A. (3)............................................... 14.613 74.687 7.514 14.612.849 49% 68.465 70.840 2.644 (6.592) Total ....................................................................... 68.465 70.840 2.644 (6.592) (1) Este montante contempla o ágio correspondente à expectativa de rentabilidade futura da Empresa investida, no montante de R$ 31.868 (2012 - R$ 36.887). Em 31 de outubro de 2013, houve uma redução no valor do ágio, referente ajuste de preço na aquisição, no montante de R$ 5.019; (2) Os ajustes decorrentes de avaliação consideram os resultados apurado pela Companhia e incluem variações patrimoniais da investida não decorrentes do resultado; (3) Na data base de 31 de dezembro, a empresa apresentou os seguintes valores:
2013 Ativo - Circulante................................................................................................ - Não circulante......................................................................................... Passivo e patrimônio líquido - Circulante................................................................................................ - Não circulante......................................................................................... - Patrimônio líquido ...................................................................................
2012
137.561 18.280
132.231 19.080
80.631 523 74.687
82.135 69.176
8) DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS 2013 Serviços de terceiros...................................................................................... Impostos e taxas diversos .............................................................................. Editais e publicações...................................................................................... Outras............................................................................................................. Total ...............................................................................................................
Em 31 de dezembro 2012 9 57 37 23 51 5 1 1 98 86
9) TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS a) As transações com partes relacionadas estão assim representadas:
7) PATRIMÔNIO LÍQUIDO Composição do capital social em ações O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é dividido em ações ordinárias nominativas-escriturais, sem valor nominal. Em 31 de dezembro 2013 2012 Ordinárias....................................................................................................... 79.813.570 79.701.000 Total ............................................................................................................... 79.813.570 79.701.000 Em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 26 de abril de 2013, deliberou-se aumentar o Capital Social no valor de R$ 100, elevando-o de R$ 79.701 para R$ 79.801, com a emissão de 112.570 ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal ao preço de R$ 0,888336146 por ação, mediante utilização de créditos de sua titularidade existentes na Sociedade, oriundos de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC), efetuado pela Sociedade controladora Scopus Tecnologia Ltda., com a consequente alteração do “caput” t do Artigo 6º do Estatuto Social.
10) OUTRAS INFORMAÇÕES a) A Companhia, em 31 de dezembro de 2013 e 2012, não possuía operações com Instrumentos Financeiros Derivativos. b) Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 não haviam processos com riscos fiscais, cíveis e trabalhistas avaliados como perda possíveis ou prováveis de natureza relevantes. c) Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 não haviam componentes de outros resultados abrangentes.
DIRETORIA
GERÊNCIA DE CONTROLADORIA
Diretor-Presidente Maurício Machado de Minas
2013 Ativo (passivo) Caixa e equivalentes de caixa: Banco Bradesco S.A. ..............................
Diretor Marcelo Frontini
Receitas (despesas)
5.081
57
Em 31 de dezembro 2012 Ativo Receitas (passivo) (despesas) 53
(1)
Matusalem Silva TC-CRC 1SP 118988/O-5
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aos Administradores e Acionistas da Scopus Industrial S.A. São Paulo - SP Examinamos as demonstrações contábeis da Scopus Industrial S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado e o resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Scopus Industrial S.A. em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos KPMG Auditores Independentes valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem CRC 2SP028567/O-1 F SP
Osasco, 29 de abril de 2014
José Claudio Costa Contador CRC 1SP167720/O-1
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BRASILEIROS PELO TERROR O presidente do Iêmen divulgou ontem que cidadãos brasileiros estão entre os 26 combatentes mortos em uma operação contra a Al-Qaeda no sul do país. Além do Brasil, os militantes procedem dos Países Baixos, França, Austrália e outros países. O mandatário acrescentou que os 'países não aceitaram seus corpos'. (EFE)
A TOMADA DE LUHANSK As sanções do Ocidente não intimidaram os separatistas ucranianos, que assumiram o controle de uma nova capital provincial no leste. Fotos: Vasily Fedosenko/Reuters
entenas de separatistas pró-Moscou invadiram ontem prédios públicos em Luhansk, uma das capitais regionais da Ucrânia, e abriram fogo contra a polícia em uma grande escalada de sua revolta contra o governo central, apesar das novas sanções ocidentais sobre Rússia. Ontem, a União Europeia (UE) ampliou as sanções, impondo um congelamento de bens e uma proibição de vistos a 15 autoridades russas ou líderes rebeldes ucranianos, um dia depois de os Estados Unidos anunciarem sanções a sete russos e 17 empresas ligadas ao presidente russo, Vladimir Putin. Entre os funcionários russos punidos pela UE estão o vicepremiê Dmitry Kozak e o chefe das Forças Armadas, general Valery Gerasimov. No total, 48 pessoas já estão na lista. No entanto, críticos afirmam que a punição é branda demais e o presidente Putin chegou a dizer que Moscou não precisa reagir com sanções contra Ocidente. No entanto, ele afirmou que pode reconsiderar a participação ocidental em acordos energéticos na Rússia, o maior produtor de petróleo do mundo, onde a maioria das grandes companhias de petróleo dos EUA e da Europa têm projetos extensos. Os separatistas no leste ucraniano também não demonstraram ter sido afetados pelas sanções. Ontem, centenas de manifestantes tomaram controle do prédio da prefeitura de Luhansk, que fica a apenas 25 quilômetros da fronteira com a Rússia. O tumulto em frente à prefeitura de Luhansk reuniu mil manifestantes. Cerca de 150 deles, portando porretes e usando máscaras, invadiram o edifício, sem resistência dos seguranças. Ao cair da noite, cerca de 20 homens abriram fogo com armas automáticas e jogaram
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granadas de efeito moral na sede da polícia da região, tentando forçar os agentes que estavam dentro a entregarem suas armas, disse um fotógrafo da Reuters. "A liderança regional não controla sua força policial", disse Stanislav Rechynsky, um assessor do ministro do Interior ucraniano, Arsen Avakov, referindo-se aos eventos em Luhansk. "A polícia local nada fez." O s re b e l d e s t a m b é m s e apossaram do gabinete do promotor e das instalações da televisão local. A operação separatista em Luhansk parece dar aos rebeldes o controle de uma segunda capital provincial. Eles já dominam grande parte da província vizinha de Donetsk, onde proclamaram a independente "República Popular de Donetsk" e anunciaram um referendo sobre a secessão para o dia 11 de maio. Ad i c i o n a r o c o n t ro l e d e Luhansk daria a eles o domínio sobre toda a região carbonífera do Donets - uma faixa contínua de território adjacente à Rússia -, onde as fundições gigantes de aço e as usinas pesadas respondem por cerca de um terço da produção industrial da Ucrânia. É o coração de uma área desSeparatista pró-russo segura um porrete em frente à prefeitura de Luhansk, no leste ucraniano. O prédio foi invadido sem resistência da polícia. crita por Putin no início deste mês como a "Nova Rússia", revivendo um termo da época em que a região foi conquistada pelos czares nos séculos XVIII e XIX. A maioria das pessoas que vivem na área se identifica c o m o u c r anianos, mas tem o russo como primeira língua. (Agências) Após ocupar a prefeitura, ativistas içaram bandeiras separatistas no topo do prédio.
'O filho adolescente do Brasil' Governo norte-americano diz que País deve indicar o caminho certo à Venezuela Miguel Gutierrez/EFE - 28/04/14
omo um líder na região, o Brasil deve saber que será obrigado a tomar decisões difíceis, que não agradarão a todos, dependendo dos desdobramentos da crise na Venezuela. A avaliação é do governo norte-americano e foi apresentada pela subsecretária de Estado para o Hemisfério, Roberta Jacobson, em uma palestra em Nova York ontem, informou a Folhapress. "Países que aspiram a papéis de liderança, como o Brasil, têm que entender que vão tomar decisões que deixarão alguns irritados. É muito difícil conseguir que todos fiquem felizes com você", afirmou. A principal representante do governo dos EUA para o continente sugeriu que, se o diálogo facilitado pela União de Nações Sul-Americanas (Unasul) não tiver sucesso, o Brasil teria com a Venezuela dificuldades semelhantes à de um pai que é responsável por indicar o caminho certo ao "filho adolescente". "É como convencer o seu filho adolescente de que ele tem que estudar e que, no fim, haverá uma premiação", disse, durante o evento na sede do Council of the Americas. A subsecretária disse que, por enquanto, é hora de dar uma chance à tentativa de diálogo da Unasul. Mas é preciso que o "maior número de prota-
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O fim de uma era no Oriente Médio 'Entramos em um período mais realista', diz Israel, após fracasso das negociações de paz com palestinos. s nove meses de diálogo promovido pelos Estados Unidos concluíram ontem com palestinos e israelenses trocando acusações mútuas pelo mais recente fracasso nas frágeis negociações de paz. O ministro da Economia israelense, Naftali Bennett, chegou a afirmar que "a era de Oslo acabou", informou o jornal Yedioth Ahronoth. Bennett se referia aos 20 anos de negociações de paz que começaram com os Acordos de Oslo em 1993. "Entramos em um período mais realista. Não há solução perfeita... Precisamos aprender a conviver com a situação e não afundar em depressão", afirmou ele. O embaixador de Israel na Organização das Nações Unidas (ONU), Ron Prosor, atribuiu aos palestinos a respon-
O Opositores venezuelanos se acorrentam a uma grade diante do prédio da ONU em Caracas gonistas" faça parte desse processo, o que exigiria a inclusão, também, dos estudantes. Apesar de os EUA ainda não considerarem qualquer ação contra o governo de Nicolás Maduro, ela reforçou que o país não descarta possibilidades para o futuro, inclusive a aplicação de sanções. Pausa - Para a subsecretária, é "inevitável" que as relações entre Brasil e EUA, estremecidas após a revelação, em setembro passado, de que o governo norte-americano havia espionado a presidente Dilma
Rousseff, sejam retomadas em sua totalidade. "Há muito que nos une hoje, seja em termos de interesses econômicos e culturais ou de intercâmbios de estudantes e de turistas", disse. Entretanto, com a proximidade das eleições, ela acredita que haverá uma "pausa" no processo de "recomeço" das relações. "É lógico que meses antes das eleições os países não se concentrem em sua política externa. Depois o diálogo continuará com qualquer que seja o eleito."
Salário - O presidente Maduro anunciou ontem que o salário mínimo da Venezuela terá um aumento de 30% a partir de maio, para fazer frente a uma inflação que chegou a uma taxa anual de 59% em março. Com o ajuste, o valor subirá para 4.251,78 bolívares (cerca de US$ 675 no câmbio oficial). Para o líder opositor Henrique Capriles, o aumento não melhora as condições dos trabalhadores. No Twitter, ele disse que a solução virá somente com a criação de empregos bem remunerados. (Agências)
sabilidade pela suspensão das negociações de paz. "Os palestinos prometem diálogo enquanto fermentam o ódio", disse Prosor durante reunião do Conselho de Segurança da ONU. Prosor acusou o presidente palestino, Mahmoud Abbas, de abandonar a oportunidade de dançar um "tango com Israel" em favor de se juntar ao Hamas, considerado uma organização terrorista pelo Ocidente. Já o líder da equipe negociadora palestina, Saeb Erekat, afirmou que Israel nunca deu uma oportunidade de êxito às negociações. "Em vez de usar os nove meses para conseguir a solução dos dois Estados, o governo de (o primeiro-ministro israelense Benjamin) Netanyahu utilizou todas as ferramentas possíveis para consolidar um regime de 'apartheid'", disse. (Agências)
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Câmara vira palco de guerra no Centro Sem-teto entram em confronto com a PM após suspensão da votação do Plano Diretor. Manifestantes jogaram pedras e queimaram pneus em frente ao Palácio Anchieta. J.Duran Macheffe/Estadão Conteúdo
ais de três mil integrantes de grupos de sem-teto entraram em confronto com a Polícia Militar no Centro de São Paulo, ontem à tarde, momentos após o presidente da Câmara Municipal, José Américo (PT), anunciar o adiamento da votação do Plano Diretor para a sessão de hoje. Por falta de relatórios de cinco comissões de legalidade (Saúde, Educação, Transporte, Administração Pública e Finanças), os vereadores adiaram a votação em primeira discussão, prevista para ocorrer ontem. Os relatórios precisam antes ser publicados no Diário Oficial do Município. A expectativa era que as discussões entrassem madrugada adentro. Logo após o anúncio, os semteto, que fechavam as duas vias do Viaduto Jacareí, começaram a atirar pedras contra o Palácio Anchieta. Em seguida, a Tropa de Choque da PM começou a lançar bombas de gás contra os manifestantes, que montaram barricadas de fogo pelas ruas do Centro. Um restaurante ao lado da Câmara foi incendiado. Dentro do plenário, a sessão foi suspensa após alguns sem-teto começarem a lançar pedaços de madeira arrancados dos bancos das galerias nos vereadores. Um PM atingido com pedrada no rosto ficou ferido e foi socorrido no posto da Câmara. O clima em frente à Casa ficou tenso. Vereadores de oposição acusam o prefeito Fernando Haddad (PT) pelo incidente – na semana passada,
Haddad subiu em um carro de som dos grupos de sem-teto e pediu que eles pressionassem a Câmara a aprovar o novo Plano Diretor, que prioriza a construção de moradias populares em áreas centrais da cidade, nas chamadas Zonas de Interesse Social (Zeis). Os sem-teto reivindicam que o novo Plano Diretor con-
Metrô e trens: dobram os casos de roubo.
Feriadão: trânsito lento nas estradas.
uase dobrou a quantidade de roubos no Metrô e na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Divulgada na última semana, a tabela com estatísticas criminais da Secretaria da Segurança indica que, no primeiro trimestre deste ano, houve 115 roubos no sistema, ante 67 casos em igual período do ano passado. Em contrapartida, os casos de furto (quando não há ameaças ou violência contra a vítima) caíram de 1.226, entre janeiro e março de 2013, para 1.010 nos primeiros três meses de 2014. Em nota, a Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos, responsável pelo Metrô e pela CPTM, informou que, diariamente, os dois sistemas são usados por 7,6 milhões de passageiros e que o indicador de ocorrências de segurança no sistema "vem se mantendo estável nos últimos anos". (Estadão Conteúdo)
expectativa de que o paulistano emende o feriado de 1º de maio, Dia do Trabalho, com o final de semana levou a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo a dispor de todo efetivo da Polícia Militar Rodoviária para a fiscalização das estradas. Serão empregados 1.600 policiais em 700 viaturas, além de helicópteros, durante o feriado prolongado. A fiscalização da velocidade será feita por radares móveis e fixos. Em algumas rodovias, os motoristas vão encontrar trechos em obras, como na Raposo Tavares (SP-270), que estará interditada entre o km 117 e o 132. Na rodovia Presidente Dutra, sentido Rio, haverá restrição no km 123,1 (Caçapava). A expectativa da Ecovias, que administra o Sistema AnchietaImigrantes, é de que entre 250 mil e 370 mil veículos desçam a serra a partir de hoje por causa do feriadão. (EC)
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Manifestantes atearam fogo em pneus: funcionários da Câmara ficaram intoxicados com a fumaça.
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temple mais moradias populares e de interesse social. Por isso, desde o início das discussões eles têm realizado protestos em frente à Câmara, para pressionar os vereadores. Como os vidros da fachada do Palácio Anchieta são blindados, os manifestantes tentavam atingir as janelas laterais durante o tumulto de on-
tem. As salas das lideranças do PSDB e do PSB tiveram as janelas destruídas. Intoxicação – Muitos funcionários do legislativo ficaram intoxicados com o cheiro de gás que invadiu o prédio. "Podem tacar fogo nos pneus, quebrar as grades que vocês não ajudaram em nada!", disparou o presidente da Câmara
Na zona leste, ato contra a Copa. erca de 500 manifest a n t e s , d e a c o rd o com a Polícia Militar, fizeram ontem a sexta manifestação popular contra a Copa do Mundo em São Paulo. O protesto começou na Rua Tuiuti, próximo ao metrô Tatuapé, na zona leste, por volta das 20h30. A intenção dos manifestantes era fechar a Radial Leste, uma das principais vias de ligação à zona leste, o que conseguiram fazer por volta das 22 horas. "Deixa passar a revolta popular", diziam os manifestantes. A passeata começou sem violência, mas três menores foram detidos por portar
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estilingues, facas e pedras dentro de mochilas. Black blocs queimaram álbuns de figurinhas da Copa. Diferentemente das outras manifestações contra o Mundial da Fifa, esta não tinha um tema específico de reivindicações, como educação ou saúde. A dona de casa Márcia Zanferari Sauer, de 49 anos, estava com o marido e a filha na manifestação. A família, que mora na zona leste, participava de um protesto pela primeira vez. "Não viemos por sermos contra a Copa, mas contra o sistema, contra essa roubalheira", disse Márcia. (EC).
ao suspender a sessão. "A história vai mostrar que vocês atrapalharam", emendou o presidente, enquanto bombas de gás explodiam do lado de fora do plenário. Barricadas – Após ser dispersado pela PM e pela Guarda Civil Metropolitana, um grupo de manifestantes seguiu em direção à Praça da Sé. No cami-
nho, os manifestantes fizeram barricadas de fogo em diversas vias da região central. O trânsito ficou complicado em toda a localidade, em pleno horário do rush. C o n t ê i n eres, cestos de lixo e caixotes de madeira foram os materiais mais incendiados pelo caminho. Após se reagruparem na Sé, eles fizeram uma assembleia com um caminhão de som. Detenção – Durante a confusão, um homem foi detido no viaduto Maria Paula. Policiais militares revistaram a mochila dele, mas não informaram o motivo dele ter sido levado a uma delegacia. (Agências)
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 30 de abril de 2014
ORA, BANANAS!
s jornais da Europa repercutiram e destacaram o ato racista contra o lateral direito Daniel Alves, do Barcelona, em suas edições de ontem. Alguns chegaram a colocar bananas na capa, a exemplo do Diário do Comércio. Este é o caso do jornal espanhol Marca, por exemplo. O periódico forma a primeira letra a, de Marca, com bananas, e lembra que o Villarreal identificou e baniu do seu estádio o torcedor que atirou a banana em Daniel Alves. O jornal italiano La Gazzetta dello Sport coloca um cacho de banana na parte superior da sua capa e diz: "Uma banana planetária para bater o racismo". O diário ainda destaca uma foto de Matteo Renzi, primeiro-ministro da Itália, com o técnico da seleção italiana, Cesare Prandelli, segurando uma banana.
O
O jornal italiano Corriere dello Sport também mostra Renzi e Prandelli na sua capa, mas destaca também jogadores como Neymar, Balotelli, Agüero e Marta. O periódico ainda escreve: "Todos com Daniel Alves. Nós também somos macacos". O jogador brasileiro foi vítima de um ato racista no jogo contra o Villarreal, no domingo. Na ocasião, enquanto se preparava para cobrar um escanteio, ele se abaixou, pegou uma banana atirada pelo torcedor e comeu a fruta. RACISMO? QUE RACISMO? – O técnico da seleção espanhola, Vicente del Bosque, disse acreditar que não há racismo no futebol, dois dias depois do ato racista contra o lateral direito Daniel Alves. "Tem gente que utiliza o futebol para fazer propaganda de um assunto grave. Não creio que seja um problema da Espanha. São fatos isolados de algumas pessoas que se aproveitam deste esporte. No futebol não há racismo de forma geral", disse Del Bosque. O treinador espanhol também descartou a ideia de que o fato ocorrido com Daniel Alves possa refletir no recebimento da seleção espanhola no Brasil para a Copa do Mundo. "Não acredito que vá interferir na nossa participação no Mundial", afirmou. CONSELHO DE PAI – O gesto de Daniel Alves de comer a banana que havia sido atirada por torcedores racistas não deverá ser repetido. Pelo menos esse foi o conselho dado por seu pai, Domingos Alves, na conversa que os dois tiveram logo após o episódio, no último domingo. "Levei um susto quando ele pegou a banana e comeu. Fiquei com medo que ela tivesse algum tipo de veneno. Falei para ele não fazer mais isso e ele concordou. Se acontecer de novo, ele não vai mais comê-la", disse o agricultor de 64 anos, que mora na cidade de Juazeiro (BA). Na partida entre Barcelona e Villarreal, pe-
lo Campeonato Espanhol, o lateral-direito foi ofendido ao se preparar para cobrar um escanteio. Ao perceber a banana atirada em sua direção, Daniel Alves a pegou do chão, a descascou e a comeu. O ato foi elogiado pela imprensa europeia, por dirigentes de clubes, ex-jogadores e até chefes de Estado. A presidente Dilma Rousseff saiu em apoio a Daniel Alves e o primeiro-ministro italiano Matteo Renzi fez questão de comer uma banana em público A repercussão internacional foi tão intensa que forçou o clube responsável pela partida, o Villarreal, a identificar em uma velocidade recorde o autor do ato racista. O agressor, que não teve o nome revelado, foi proibido de entrar em estádios em jogos do time pelo resto da vida. Mas o clube, temen-
Fotos: repr od
ução
do uma punição, tentou se blindar alegando que se trata de um caso isolado. O pai de Daniel Alves afirmou estar orgulhoso da atitude do filho. "Foi a melhor resposta que ele poderia ter dado para os racistas. A outra resposta foi o próprio resultado do jogo. O Barcelona estava perdendo por 2 a 0 e acabou virando para 3 a 2. Foi uma vitória completa", disse Domingos Alves. E NA ITÁLIA... – A Inter de Milão terá de fechar parcialmente o estádio Giuseppe Meazza nos próximos dois jogos que fizer no local pelo Campeonato Italiano devido aos cânticos racistas entoados por seus torcedores no duelo contra o Napoli no último sábado. (Agências)
Maior parceiro de Pelé, Coutinho não espera nada de Neymar. Paulo Pinto/Estadão Conteúdo
aior astro da Seleção brasileira para a Copa do Mundo em casa, Neymar, 22, não é alvo das maiores expectativas do exatacante Coutinho, 70, para a competição, que começa em 12 de junho. "Eu espero da Seleção brasileira. Espero que coletivamente ela jogue bem. Não espero nada do Neymar. Se vai ser artilheiro, se não vai, não me interessa", afirmou ontem, no lançamento de um documentário do National Geographic Channel sobre a Seleção, em São Paulo. Maior parceiro de Pelé, Coutinho costuma apontar individualismo e excesso de dribles no estilo de jogo de Neymar. "Parece o dono da bola", criticou. Ele também reclama de simulações de falta. "É o maior cai-cai do Brasil. Parece que está jogando de patinete. Malandragem é outra coisa. Tem que fazer o possível para ficar em pé, futebol é em pé". Campeão mundial com o Santos em 1962 e 1963 e com a seleção brasileira em 1962, ele considera um exagero que as atenções se voltem tanto a Neymar. SÓ FALAM DELE – "Aqueles caras que estão com ele (no time), desculpe a expressão, devem se sentir uma merda. Só falam dele. Isso não aconteceu nem com Pelé", afirmou Coutinho. "Espero que não, mas acho que (isso) está atrapalhando (o elenco da seleção). Tem que falar sobre todos. Espero que o Felipão esteja pensando nisso. Mas (Neymar) é um grande jogador", acrescentou. O ex-goleador discorda das pessoas que incluem Neymar na lista dos maiores jogadores do Santos. "Desculpe, mas acho idiotice. Tem tanta gente (consagrada no clube)", disse. O atacante do Barcelona conquistou uma Taça Libertadores da América, uma Copa do Brasil e três edições do
M
Coutinho; "É o maior cai-cai do Brasil". Campeonato Paulista com a camisa alvinegra. R AC I S M O – O ex-atacante cobrou providências contra as manifestações racistas no futebol. "Se não, vão excluir o preto do jogo", afirmou. "Por enquanto, quem fez o melhor foi o Daniel Alves. Ele não se queixou para ninguém, não foi procurar a polícia", avaliou. "Tem que passar por cima." No domingo, o lateral direito brasileiro Daniel Alves, do Barcelona, comeu uma banana jogada no gramado por um torcedor do Villarreal, em jogo do Campeonato Espanhol. Coutinho, disse que também tomaria esta atitude.
"Nunca presenciei isso, mas acredito que sempre teve (ato racista)", afirmou. Ele defende que os dirigentes tomem providências para combater o problema. "Não dá para pegar quem faz isso. Era bom se pegasse e desse um castigo para não ter mais isso. Vamos ver lá fora (do país, se fazem algo)", opinou. Depois do episódio com Daniel Alves, Neymar iniciou uma campanha na internet contra o racismo. "Não sei, não estou sabendo de nada disso. Pelo menos foi uma coisa útil (de Neymar). Sem driblar muito", disse Coutinho, habitual crítico do atacante. (Folhapress)
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Lúcia Helena de Camargo
s franquias de filmes feitas a partir de adaptações de histórias com super-heróis são as atuais grandes fontes de renda do cinema americano. Entre as maiores estão Batman, Super-
A
A teia do bem ataca e resiste. Até quando?
claro, a mocinha, Gwen Stacy (Emma Stone), que nesta sequência substitui Mary Jane Watson (Kirsten Dunst) como o interesse amoroso do rapazaracnídeo. O único conflito é travado no foro íntimo pelo herói. Ao mesmo tempo que se vê obrigado a corresponder às expectativas daqueles que o querem nas batalhas contra o Mal, Peter Parker não consegue se desvencilhar de obrigações cotidianas. O vilão da vez é o poderoso Electro (Jamie Foxx, um pouco engraçado fazendo cara de sujeito perverso). Porém, com uma pequena ajuda de seu velho amigo Harry Osborn (Dane DeHaan), Peter busca forças para enfrentar tramoias e traições que têm por objetivo transformar o mundo em um lugar ainda pior para se viver. Nestes tempos pós-tudo, os bandidos são as grandes
corporações. Não é difícil encontrar espertalhões galgando cargos nas empresas às custas de opressões, humilhações e operações escusas. Com níveis variados de executivos absolutamente execráveis, a Oscorp é o local no qual Peter Parker encontra o denominador comum a todos os seus inimigos. Mirabolantes, mesquinhos e ambiciosos serão os planos. O Homem-Aranha vai precisar ser muito esperto para desmontar os esquemas e usar força física para não sucumbir aos ataques. A lição: só sendo superherói para derrotar quem, dotado de ideias perniciosas, controla o dinheiro e o poder. Dirigido por Marc Webb.
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CINEMA
Homem (da DC Comics), HomemAranha, X-Men, Homem de Ferro e Os Vingadores, nascidos a partir de quadrinhos da Marvel. O Espetacular Homem Aranha (2012) teve arrecadação mundial de US$ 752 milhões. De olho na gorda bilheteria estreia O Espetacular Homem-Aranha 2: a Ameaça de Electro (The Amazing Spider-Man 2: Rise of Electro, 2014, EUA, 142 minutos). No Brasil chega primeiro, nesta quinta, feriado de 1º de maio. Nos Estados Unidos começa a ser exibido na sexta (2). O que se vê na tela é aquilo que o público espera: ação, muita ação, com todas as explosões e fantásticas funções para a teia produzida pelo pulso do homem-aranha, encarnado por Andrew Garfield. Ele não pode propriamente voar, mas alcança as alturas, salta entre os gigantescos prédios de Nova York, salva policiais e,
EX LIBRIS
Um afago poético no coração de bibliófilos José Guilherme R. Ferreira Fotos: divulgação
Fotos: Paulo Pampolin/ Hype
m pequeno livro religioso, publicado em 1756; um exemplar de Rime, de Petrarca, de 1871; e uma primeira edição da tradução da homérica Ilíada para o português, de Odorico Mendes, de1874. Estes livros aguardam com secular paciência seus ex libris. Integram a coleção de cerca de 4 mil exemplares da Biblioteca de Obras Raras Paulo Antonio Gomes Cardim, em fase final de organização no Centro Universitário Belas Artes de São Paulo, unidade da Vila Mariana. A tradicional instituição de ensino, fundada em 1925, está lançando um concurso internacional de ex libris justamente para contemplar esses livros raros. O ex libris vencedor, a ser conhecido em outubro, não fugirá à sua função de indicar a propriedade dos volumes. Mas, aos olhos e corações de bibliófilos e das dedicadas bibliotecárias da casa, certamente estabelecerá um elo
U
poético, artístico e dos mais borgianos entre os livros da coleção. A biblioteca de obras raras tem um acervo iniciado nas primeiras décadas do século passado, época em que o País vivia a "explosão de vontades" da jovem República e embates da modernidade envolvendo artistas e intelectuais. Recebeu o nome do atual reitor da universidade justamente por ser ele o maior doador e o maior incentivador do projeto. "Depois de digitalizadas, as obras que tiverem em domínio público serão totalmente abertas", uma política que caracteriza a universidade, explica Leila Rabello, Gestora de Informação do Sistema de Bibliotecas da Belas Artes, há 15 anos dedicada aos livros da instituição. Quando ingressou, Leila lidava com 11 mil títulos. Hoje, administra - com padrão ISO 9001 - um total de 140 mil obras, incluindo os da biblioteca infantil e os do acervo de obras raras.
Para marcar a importância e o ineditismo desse concurso de ex libris no Brasil, a Belas Artes montou uma exposição de 32 obras do artista paulista George Rembrandt Gutlich. A mostra de ex lib ri s, com curadoria de Carolina Vigna, responsável pela Biblioteca de Obras Raras, pode ser vista até 26 de maio, em meio ao espaço de convivência, entre o conjunto de bibliotecas e o Museu Belas Artes de São Paulo (muBA). Caprichosa, Carolina, que também é artista plástica e escritora, colocou ao lado das obras de Gutlich alguns livros da coleção que já têm seus ex libris de origem. O ex libris, obra de arte em miniatura tradicionalmente confinada em livros (neles colado ou impresso), há tempo extrapolou sua função original de indicar com arte e moto (frases latinas em predi-
leção) o proprietário de um exemplar e unir uma coleção. Foi no século XVI, a partir da França, que a prática tomou corpo, emprestando ímpeto de artes anteriores, como a heráldica e a dos emblemas, tipografia e gravura como instrumentos à disposição dos artistas. Mas é nas últimas décadas que os ex librisforam impelidos a fazer dos livros e da literatura seu mais que natural trampolim, alcançando as paredes de museus, disputados tanto por colecionadores específicos, quanto por bibliófilos e artistas. E o resultado dessa conversa de artes, da "aventura emanada de mundos sensíveis em cooperação", como diz Gutlich, são o vigor e a expressão dessas peças, que costumam ser diminutas. Magia em plena era do e-book. Gutlich, um dos principais gravuristas da sua geração, é tanto
um conhecedor quanto um apaixonado por ex libris. Gosta dos desafios inerentes à sua criação, como o conhecimento da relação de significados entre os livros e seus "donos-leitores". "Por intermédio de um ex libris é permitido ao artista mergulhar no universo alheio, debruçar-se sobre a arte de comprender o outro, de interpretar graficamente a figura do amante das letras e, por fim, se ver frente a um modo de engendrar uma síntese de desejos". Uma das obras em exposição é seu próprio ex libris que tem uma indefectível prensa como ilustração, a mesma que o ajuda a embalar muitos de seus sonhos no atelier De Etser, em São José dos Campos. Há também um exemplar que foi encomendado para comemorar o jubileu da Abadia São Geraldo (1953-2003), que emula o espírito medieval dos mosteiros. Outros foram pensados e desenhados para artistas
amigos como Cláudio Caropreso e Fabio Sapede. A série de ex libris fantasia, onde homenageia pintores (Duchamp, Morandi, Seurat), é um dos pontos altos da exposição e bom exemplo desse "universo paralelo" do ex libris, aquele que existe graças à tradição artística de "transmissão de impulsos vitais". Os irmãos Peter e Titus brincam no cavalinho de madeira. Alçam voo na imagem criada pelo pai, George. Estão no ex libris que é poesia familiar e que está no convite à exposição. Ex Libris Ex libris de George Rembrandt Gutlich Até 26 de maio Belas Artes Rua Dr. Álvaro Alvim, 76 Vila Mariana De segunda à sexta, da 7h às 22h; Sábado, das 7h às 17h biblioteca@belasartes.com.br 5576-5767/5576-5771
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Fusquinha personalizado
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Dado Ruvic/Reuters
Momir Bojic, um aposentado bósnio e fã inveterado da Volkswagen, limpa seu Fusca na pequena cidade de Celinac. Bojic fez o Fusca sozinho, usando mais de 50 mil pedaços de carvalho. O carro ficou pronto em dois anos. Ints Kalnins/Reuters
O que sobrou do totalitarismo Prato e colher de alumínio de um prisioneiro da União Soviética. O conjunto está em exposição na exsede da KGB em Riga, na Letônia. O edifício que abrigou o serviço secreto soviético foi transformado este ano em centro cultural.
.C..IÊNCIA
.P..ARÁ
s
O pescador Manoel Alves, de 73 anos, morador de Salinópolis, no Pará, achou no rio Uriandua, que deságua no Atlântico, destroços do foguete britânico Ariane 5 ECA, lançado do Centro de Kourou, na Guiana Francesa em 2013.
.P..RÊMIO
.S..OCIEDADE
'The Guardian' entre os melhores da web
Quênia legaliza a poligamia
Os músicos Jay Z e Pharrell Williams, o comediante Will Ferrell e o jornal britânico The Guardian foram alguns dos vencedores do prêmio Webby, dedicado aos melhores da internet. O anúncio foi feito ontem e a entrega dos prêmios será em 20 de maio. O Guardian será premiado por sua cobertura interativa dos escândalos de espionagem da agência americana NSA. Os prêmios Webby foram criados em 1996.
O presidente do Quênia, Uhuru Kenyatta, promulgou ontem a legalização da poligamia no país. A lei permite que os homens quenianos se casem com várias mulheres, sem que suas esposas anteriores possam interferir na decisão. O número de mulheres que um homem poderá desposar dependerá das tradições de cada tribo do país. O Quênia possui 42 tribos e muitas delas dizem que o homem pode ter quantas mulheres puder sustentar.
www.webbyawards.com
ma espécie de proteína encontrada em corais das águas do litoral norte australiano impede que o vírus HIV penetre nas células do sistema imunológico do corpo. A descoberta foi divulgada ontem em um congresso em San Diego, na Califórnia, e foi feita por cientistas do Instituto do Câncer da Austrália. Segundo Barry O'Keefe, líder da pesquisa, a proteína bloqueia a infecção do HIV "e parece fazê-lo de uma maneira completamente nova".
As proteínas, chamadas cnidarinas, se enlaçam com o vírus e impedem que ele se funda com a membrana da célula do sistema de imunidade, conhecida como célula T. O processo é muito diferente do que se viu com outras proteínas, motivo pelo qual os cientistas acreditam que as cnidarinas tenham um mecanismo de ação único. A descoberta abre a possibilidade de adaptar essas proteínas para usá-las em géis e l u b r i f i c a n t e s s ex u a i s q u e
criem uma barreira contra a infecção do HIV. Os cientistas identificaram e purificaram as proteínas cnidarinas e depois testaram sua atividade contra cepas de HIV produzidas no laboratório. O passo seguinte neste estudo é o aprimoramento dos métodos para produzir proteínas cnidarinas em grandes quantidades que possam ser usadas a fim de identificar possíveis efeitos secundários ou sua atividade contra outros tipos de vírus. (EFE)
Skype, grátis para ligação em grupo. O serviço de ligação em grupo do Skype agora é gratuito. Antes apenas assinantes do Skype Premium (R$ 10 ao mês ou R$ 80 por ano) tinham esse serviço. A ligação em grupo do Skype suporta até dez pessoas em uma mesma chamada e pode ser usada em Windows, Mac, Android, Blackberry, Windows Phone e Xbox One.
Mohamed Al Hwaity/Reuters
Tarso Sarraf/Estadão Conteúdo
A proteína que bloqueia o HIV U
.C..OMUNICAÇÃO
.L..OTERIAS Concurso 1276 da DUPLA-SENA
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Primeiro sorteio
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s
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Segundo sorteio
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Concurso 3476 da QUINA
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PERIGO - Cientistas da Arábia Saudita acreditam que os camelos podem ser os principais hospedeiros do vírus MERS (sigla de Síndrome Respiratória do Oriente Médio em inglês). A doença, recém-descoberta, causou a morte de 339 pessoas no país e é fatal em 30% dos casos. .R..ELIGIÂO
Paulo VI, o próximo papa a virar santo.
Mandalas ao seu redor Imagens místicas, as mandalas estão em todos os lugares e objetos, na visão do casal Stephan Hillerbrand e Mary Magsamen. http://goo.gl/yzBElJ
O papa Paulo VI, que morreu em 1978, será o próximo pontífice a ser declarado santo. Sua beatificação ocorrerá até o fim do ano e será feita em Milão, onde ele foi arcebispo e cardeal com o nome de Giovanni Battista Montini, antes de ser eleito para a sucessão de São João XXIII no conclave de 1963. Os teólogos atribuem a ele a cura de um nascituro dos EUA em 1990.
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Nada de ir ao banco: cliente acessa mais celular e a web. O comportamento das pessoas muda rapidamente: os canais digitais já representam a maior parte das transações, superando os canais tradicionais. Rejane Tamoto
quantidade de movimentações financeiras na internet ultrapassou as realizadas na agência bancária em 2013. Segundo dados de pesquisa sobre tecnologia bancária da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em parceria com a Strategy&, no ano passado 2,99 bilhões de transações com movimentação financeira foram feitas pela internet e 2,89 bilhões em agências bancárias. Se observarmos em percentuais, as transações nas quais os clientes movimentaram dinheiro representaram apenas 18% do total de 16,6 bilhões de operações dos correntistas na web. No internet banking, 82% das transações foram realizadas sem movimentação financeira, como as consultas, por exemplo. Em uma escala diferente, na agência bancária as movimentações financeiras representaram 74% de todas as 3,9 bilhões de transações neste canal de atendimento em 2013, enquanto que em 26% delas não houve movimentação financeira. Em todos os canais, o número de transações bancárias foi de 40,2 bilhões em 2013. Deste total, 47% de todas as operações foram realizadas pela internet e pelo celular, independentemente de gerarem movimentação financeira em contas correntes ou não. Juntos, essas duas formas de acesso foram mais usadas do que os canais tradicionais, com o o s c a i x a s e l e t rô n i c o s , agências bancárias, atendimento telefônico e correspondentes bancários, que responderam por 40% de toda utilização. O restante das transações, ou 13% delas, foi realizado em máquinas de cartão de débito e crédito POS
A
(Point of Sale). Os números são expressivos e apontam para uma tendência de uso cada vez maior dos canais digitais, seja pelo computador ou pelo celular. O levantamento mostra que, em média, 2,3 movimentações financeiras mensais por conta corrente são realizadas nas agências, enquanto em média 2,5 transações do mesmo tipo e por conta corrente são efetuadas pelo internet banking. Além disso, o acesso dos serviços bancários pelo computador aumenta a uma taxa média de 19% desde 2009. No último ano, a elevação foi de 13%, já que o número de contas correntes com internet banking passou de 37 milhões em 2012 para 41,8 milhões no ano passado. "Vivemos o avanço da mobi-
lidade. A utilização da internet vai crescer junto com o uso do banco no smartphone, sendo que este pode até ultrapassar o primeiro no futuro", explica Gustavo Fosse, diretor setorial de tecnologia e automação bancária da Febraban. Ele argumenta que o que vai permitir que a utilização do banco pelo celular ultrapasse a internet é justamente a popularização dos aparelhos smartphones. Hoje, a internet é uma realidade para 52% da população, enquanto que para os smartphones este índice ainda é de 27%, segundo dados do Banco Mundial. Segundo a pesquisa da Febraban, a estimativa é que em até dez anos o Brasil poderá atingir um nível de penetração de s m a r t p h o n e s a o re d o r d e 80%, semelhante ao verifica-
do em países desenvolvidos. Mesmo com a baixa participação desses aparelhos, o volume de transações pelo celular teve um crescimento de 270% entre 2009 e 2013, subindo de 12 milhões para 2,3 bilhões no período. De 2012 para o ano passado, a adesão ao mobile banking cresceu 184%. O número de contas correntes no celular subiu de 6 milhões em 2012 para 11,7 milhões no ano passado. Junto com a maior utilização dos canais digitais, há também uma mudança de comportamento do consumidor. No ano passado, 46% das transações foram transferências eletrônicas de dinheiro, percentual que era de 28% em 2009. Com isso, os depósitos de moeda em espécie ou cheque caíram de 72% para 54%
Caixas e agências mantêm taxa de crescimento aralelamente ao crescimento dos canais de atendimento digitais, os ativos totais nos bancos subiram dois dígitos no ano passado. De acordo com a pesquisa sobre tecnologia bancária da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o total de ativos bancários no Brasil somou R$ 6,3 bilhões em 2013, um crescimento de 12% sobre 2012. O total de contas correntes aumentou 6% e o índice de bancarização, 4%. De acordo com a pesquisa, o número de agências bancárias manteve-se, no
P
ano passado, em 30 unidades por 100 mil adultos bancarizados. Esse número só é menor do que o da Turquia (33 agências por 100 mil bancarizados) e dos Estados Unidos (38). O número de agências cresceu mais no Centro Oeste (6,1%), Nordeste (3,7%) e Norte (2,8%) entre 2012 e 2013. No mesmo período, o crescimento foi de 2,9% no Sudeste e de 2,3% no Sul do país. Gustavo Fosse, diretor de tecnologia e automação bancária da Febraban, ressalta que o maior
crescimento no Centro Oeste foi resultado do impulso da economia agrícola da região. Além de agências, os bancos mantiveram um crescimento médio de 2% ao ano na quantidade de caixas eletrônicos, passando de 159 mil em 2009 para 166 mil no ano passado. A quantidade de transações por caixa eletrônico também subiu de 47 mil em 2009 para 57 mil no ano passado. A pesquisa da Febraban consultou dados de 18 bancos que reúnem mais de 90% do total de ativos do setor. (RT)
270
por cento foi quanto cresceu o número de transações bancárias feitas pelo celular entre os anos de 2009 e 2013. em igual intervalo. A pesquisa mostra que houve uma substituição do papel-moeda por cartões de crédito e débito. A participação das transações das máquinas POS saltou de 50% em 2009 para 63% em 2013. Ao mesmo tempo houve redução de saques, que caíram de 50% para 37% no mesmo período. A conclusão é que o celular também deve cair no gosto do cliente por oferecer conveniência. "A facilidade de pagar contas sem ter de digitar o código de barras, bastante captá-lo pela câmera do celular. Com a maior participação de smartphones, isso tende a crescer", diz Fosse. Outro fator que deve impulsionar este canal de atendimento são os investimentos dos bancos em tecnologia. No ano passado, as instituições financeiras investiram R$ 20,6 bilhões em tecnologia de telecomunicações, software e hardware – um aumento de 3% sobre 2012. O diretor da Febraban diz que 10% deste total foram direcionados para a segurança na tecnologia. A soma dos investimentos dos bancos corresponde a 18% de todos os gastos em tecnologia no Brasil, percentual semelhante ao da Alemanha.
14 -.ECONOMIA
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quarta-feira, 30 de abril de 2014
COMÉRCIO
29/4/2014
Balanço geral
mar14/mar13 0,7 Indicador de Movimento do Comércio a Prazo (IMC) 3,5 Indicador de Movimento de Cheques (ICH) 3,9 Indicador de Registro de Inadimplentes (IRI) 3,3 Indicador de Recuperação de Crédito (IRC) Falências requeridas (23/37) Falências decretadas (11/12) Recuperações requeridas (2/5) Recuperações deferidas (6/5) Obs.: números referentes à capital
JUROS E TAXAS DE REFERÊNCIA
Taxas de juros ao consumidor cheque especial 8,95 7,95 9,44 5,39 10,55 9,65 10,75
em % ao mês
abr/14 Média Procon Banco do Brasil Bradesco Caixa HSBC Itaú Santander
empréstimo pessoal 5,46 4,72 6,41 3,75 5,87 6,10 6,49
Fonte: Procon-SP
Taxas de juros no País pessoas jurídicas capital de giro* 21,8 21,9 21,8
em % ao ano
janeiro fevereiro março *até um ano
aquisição de bens** 16,3 15,9 17,3
conta garantida 38,8 38,7 38,9
**sem veículos
Taxas de juros no País pessoas físicas cheque especial 154,0 156,6 159,3
em % ao ano
janeiro fevereiro março
crédito pessoal* 91,2 94,6 94,1
aquisição de bens** 74,1 74,8 74,6
*sem consignado **sem veículos
Fonte: Banco Central
Taxa Selic
Taxas de referência
em % ao ano
em %
2013 janeiro março abril maio julho agosto outubro novembro
TR pro rata 0,0013398 0,0031609 0,0032751 0,0022804 0,0026443 0,0005950
10,50 10,75 11,00
TBF
0,6900 0,7285 0,7670 0,8269 0,8293 0,7983 0,7433 0,7420
Unidade Fiscal do Município UFM R$ 120,69 Unidade Fiscal do Estado de São Paulo Ufesp R$ 20,14 Ufir R$ 1,0641 (deixou de ser calculada em janeiro de 2001)
Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP)
mar14/mar13 (3/1) (2/9) (6/2)
mar14 3 2 6
Indústria Comércio Serviços
INVESTIMENTOS
abr/14 (para aplicações a partir de 4/5/12) 9 10 11 12 13 14 15 16
0,5821 0,6075 0,6310 0,6147 0,6004 0,5489 0,5833 0,6108
17 18 19 20 21 22 23 24
mar14 2,21%
mar14/mar13 -11,80%
mar14/mar13 -5,80%
mar13 2,36%
Fonte: Associação Comercial de São Paulo
em %
Rendimento na data de aniversário (em %) 0,5267 0,5540 0,5813 0,6085 0,6164 0,5779 0,5872 0,5537
mar14 63.390
Índices de inflação
Caderneta de poupança 1 2 3 4 5 6 7 8
mar14 1.403
PREÇOS E ALUGUEL
0,6211 0,6401 0,5856 0,5856 0,5201 0,5061 0,5349 0,5694
25 26 27 28
0,5829 0,5655 0,5556 0,5036
Fonte: Banco Central
IPCA INPC IGP-M IGP-DI IPC-Fipe IPP
dez 0,92 0,72 0,60 0,69 0,65 0,60
Fundos de investimento Rentabilidade média (em %)
nov 0,72 0,37 1,43 4,50 -2,93 -1,84 -2,99 -2,68 0,32
Fundos DI Fundos de renda fixa Multimercados macro Fundos cambiais Ações Ibovespa indexado Ações setoriais Ações FMP-FGTS Fundos de índices - ETFs Previdência renda fixa
jan dez 0,86 0,80 0,68 0,91 1,15 -0,33 2,18 1,26 -2,09 -7,91 -4,02 -6,97 -6,25 -10,34 -2,74 -7,86 0,51 0,84
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E IMPOSTO DE RENDA
Segurados empregados, inclusive domésticos, e trabalhadores avulsos salário de contribuição(R$) até 1.317,07 de 1.317,08 a 2.195,12 de 2.195,13 a 4.390,24
Empregado Empregador
alíquota de recolhimento ao INSS (%) 8 9 11
alíquota (%) mínimo (R$) 8 a 11 57,92 12 86,88
máximo (R$) 482,93 526,83
IPCA (%) IGP-M (%) Taxa de câmbio (R$/US$ fim do período) Meta Taxa Selic (% ao ano/fim do período) Dívida líquida do setor público (% do PIB*) PIB (% de crescimento) Produção industrial (% do crescimento) Balança comercial (US$ bilhões) Invest. Estrangeiro Direto (US$ bi)
Salário-mínimo e salário-família
25/4 6,50 7,20 2,45
11,25
11,25
11,25
34,70
34,80
34,85
1,69 1,38
1,63 1,40
1,65 1,40
4,25 59,00
3,02 60,00
3,02 60,00
R$ 35, por filho de até 14 anos incompletos ou inválido, para quem recebe até R$ 682,50 R$ 24,66, por filho de até 14 anos incompletos ou inválido, para quem recebe até R$ 1.025,81
Imposto de Renda da Pessoa Física Rendimento (R$) Até 1.787,77 De 1.787,78 a 2.679,29 De 2.679,30 a 3.572,43 De 3.572,44 a 4.463,81 Acima de 4.463,81
Alíquota (%) 7,5 15,0 22,5 27,5
Dedução (R$) isento 134,08 335,03 602,96 826,15
Deduções para trabalhador assalariado R$ 179,71 por dependente; pensão alimentícia paga por acordo judicial ou por escritura pública; contribuição à Previdência Social R$ 1.787,77 por aposentadoria a quem já completou 65 anos de idade; contribuições à previdência privada. Fonte: Receita Federal do Brasil
2014 12 meses 6,15 2,18 5,62 2,10 7,98 3,35 7,55 2,75 4,93 2,21 8,24 1,95
mar IGP-M 1,0576 IGP-DI 1,0630 IPCA 1,0568 IPC-Fipe 1,0397
mai abr 1,0730 1,0798 1,0755 1,0615 1,0493
MERCADO FINANCEIRO Bolsa de valores
Comportamento dos índices no dia variação(%) 0,89 0,88 0,78 0,72 1,10 0,13 0,70 1,08 1,90 1,11 1,58
Ibovespa IBRX-50 IBRX ISE ICO2 IEE Icon IGC Imob Itag Idiv
Ações mais negociadas no dia
cotação (R$) 16,69 36,80 26,73 14,75 33,55
Petrobras PN Itaú Unibanco PN Vale PNA Santander BR UNT Bradesco PN
pontos 51.838 8.813 21.508 2.435 1.201 25.463 2.386 7.794 652 10.639 3.368
variação (%) 0,79 -0,05 -0,07 15,77 0,78
Maiores oscilações do Ibovespa (em %)
Maiores baixas Oi PN Souza Cruz ON CCR SA ON
Maiores altas
*aposentadoria só por idade
Fonte: INSS
Há 4 Há 1 semanas semana 6,30 6,51 7,18 7,20 2,46 2,45
fev mar abr 0,69 0,92 0,64 0,82 0,38 1,67 0,78 0,85 1,48 0,52 0,74 0,51
Fatores de reajuste do aluguel
Santander BR UNT Gafisa ON PDG Realt ON
15,77 5,07 3,81
-10,97 -3,97 -1,46
Volume de negócios R$ 6,969 bilhões Quantidade de negócios 977.113
Facultativos
R$ 724,00
Fonte: BNDES
jan 0,55 0,63 0,48 0,40 0,94 1,43
Fontes: FGV, IBGE, Dieese, Fipe, DC
Salário-mínimo Salário-família
Período: 5% ao ano
Expectativas de mercado para 2014 (medianas)
Fonte: Banco Central
Decretadas (em quantidade)
Participação dos cheques sem fundos no total de compensados
Cheques compensados registrados no Banco Central
Cheques sem fundo registrados no Banco Central
Regime geral: 20% (mínimo de R$ 144,80; máximo de R$ 878,05)
Relatório Focus
*Produto Interno Bruto (PIB)
mar14 mar14/mar13 (%) (9/10) 9 (12/8) 12 (2/16) 2
Indústria Comércio Serviços
11% sobre R$ 724 (R$ 79,64)
Fonte: Banco Central
Unidade Padrão de Capital jan/fev/mar R$ 22,36 abr/mai/jun R$ 22,40
Requeridas (em quantidade)
Empregados domésticos
UFM, Ufesp, Ufir
UPC
Cheques - dados nacionais
Fonte: Anbima
Fonte: Banco Central
em % ao ano
2014 janeiro fevereiro abril maio julho setembro outubro novembro
0,0000 0,0000 0,0268 0,0664 0,0688 0,0479 0,0529 0,0119
19/4 20/4 21/4 22/4 23/4 24/4 25/4 26/4
7,25 7,25 7,50 8,00 8,50 9,00 9,50 10,00
TR
Falências (na capital)
Histórico do Ibovespa Ibovespa nos últimos seis meses em %
Variação em cada mês (%)
Na semana 0,85 No mês 2,82 No ano 0,64 Fonte: BM&FBovespa
out nov dez jan fev mar
3,66 -3,27 -1,86 -7,51 -1,14 7,05
Moedas Moedas no dia (em R$) Dólar comercial Dólar turismo Euro Iene Libra esterlina
compra venda 2,232 2,230 2,30 2,14 3,0644 3,0655 0,02163 0,02164 3,7342 3,7356
Variação do dólar no dia: 0,27% Fonte: Banco Central, Enfoque Sistemas
Para esclarecer dúvidas, fazer reclamações ou dar sugestões sobre os indicadores econômicos, entrar em contato com o Diário do Comércio pelo e-mail indicadores@dcomercio.com.br, ou pelo telefone (11) 3180-3829 (a partir das 13 horas)
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Montadoras ainda sem acordo Primeira reunião do setor automotivo entre brasileiros e argentinos não chegou a decisões, mas foi considerada positiva. Fernando Bizerra/EFE
eunidos ontem, os governos brasileiro e argentino decidiram realizar novos encontro técnicos nos próximos dias 6 e 7, em Brasília, para discutir as restrições que atingem o comércio de veículos entre os dois países, informou ontem o presidente da associação brasileira de montadoras, Anfavea, Luiz Moan, que representou o setor privado brasileiro na reunião. O encontro foi, liderado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pelos ministros da Economia, Axel Kicillof e da Indústria Débora Giorgi, da Argentina. Embora tenha terminado sem ter acertado nenhuma medida, foi considerado "positivo" por Moan. Os argentinos apresentaram como proposta alterar o tratado automotivo bilateral que vence no próximo 30 de junho, segundo o presidente da Anfavea. Ele, no entanto, não deu detalhes sobre o que foi apresentado. "Houve consenso da necessidade de aprofundar a análise de aumento do fluxo de comércio e de pagamento", disse, ao sair da reunião. O comércio de veículo entre os dois países está travado por restrições impostas pelo governo argentino ao fluxo de moedas estrangeiras diante da crise cambial. Com isso, o Brasil tem tido dificuldade de exportar veículos para a Argentina, principal destino da produção nacional que caiu 8,4% no primeiro trimestre. Neste ano, até março, as vendas de carros brasileiros para lá caíram 14%. A expectativa das montado-
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Axel Kicillof e Débora Giorgi (à frente): novos encontros técnicos com os brasileiros na próxima semana. ras é que as exportações de grãos da Argentina ajudem no problema de baixo nível de divisas externas na Argentina e destravem as exportações brasileiras. Sistema de garantias Do lado da Argentina, segundo a Asociación de Fabricas de Automotores (ADEFA), a produção foi reduzida em 21,3 % em março, na comparação ao mesmo período de 2013. A queda, alegam os executivos locais, foi causada pela brusca freada das exportações para o Brasil, destino de 86 % das vendas externas de
veículos da Argentina. O Brasil está propondo estabelecer um sistema de garantias para empréstimos de até US$ 3 bilhões por ano ao país vizinho. Em contrapartida, exige que a Argentina assuma a dívida com o exportador brasileiro, eliminando o risco cambial do comprador. Pela proposta, o importador de lá pagará o valor da mercadoria diretamente ao Banco Central argentino, que terá prazo de até quatro meses para quitar a dívida com a companhia brasileira. Outra modelagem sugerida
Mantega aposta em inflação mais baixa em abril e maio Segundo o ministro, salto nos preços está "na descendência". Ueslei Marcelino/Reuters
governo espera que os preços tenham se comportado bem em abril e que continuem assim em maio. "A inflação deve vir bem mais baixa", assegurou ontem o ministro da Fazenda, durante o seminário “Brasil Novo: A situação da economia brasileira", na Câmara dos Deputados. Ele reiterou que o governo está trabalhando para "criar condições para que a inflação seja a menor possível", mas reconheceu que houve um salto nos preços, especialmente nos alimentos. As causas foram duas, explicou. A primeira foi a alta nos preços das commodities internacionais, puxadas por problemas climáticos e quebra de safra nos Estados Unidos, especialmente na produção de milho e soja. A segunda causa, de origem interna, foi a quebra na colheita de frutas e legumes. A seca em algumas regiões, que prejudicou a colheita no início do ano, foi parte do problema. "A boa notícia é que estamos na descendência desses fatores", disse e repetiu que a inflação no País ficará neste ano dentro da meta, de 4,5% pelo IPCA, com margem de dois pontos percentuais para mais ou menos. Ao falar sobre o cenário internacional, afirmou que o Brasil é um país "sólido e bem preparado" para enfrentar turbulências. No final do ano passado, lembrou, havia uma "tese dos cinco frágeis" segundo a qual
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Mantega: apesar da turbulência, "Brasil está em posição confortável". os países do bloco emergente não se recuperariam da crise. Nas a tese “era equivocada e foi desmentida pela valorização do câmbios nesses países a partir de fevereiro", depois que os Estados Unidos diminuíram estímulos para a economia. O real, de acordo com o ministro, se valorizou 8% nos últimos três meses. Mantega argumentou que a entrada de Investimento Externo direto (IED) mostra que foi mantida a atratividade para capitais externos, citando que essa entrada se mantém em alguns anos no patamar de US$ 65 bilhões. "Continuamos com esse mesmo fluxo forte. São quatro anos consecutivos que estamos nesse patamar, que é um dos maiores do mundo. Essas empresas que vêm para o Brasil são aquelas que confiam que continuaremos
crescendo, com mercado consumidor adequado e condições sólidas para enfrentar situações de stress na economia internacional", disse. O ministro afirmou que, com o volume de reservas internacionais que o Brasil tem hoje, é muito difícil que ocorra um ataque especulativo contra o País. "A reserva internacional é a força do País para enfrentar turbulência quando temos período de crise". Mantega ainda defendeu que a dívida externa brasileira é muito pequena. Segundo ele, a dívida externa de curto prazo brasileira é uma das menores entre os países do G20: a parcela exigida no curto prazo representa pouco mais de 10% da dívida de US$ 230 bilhões. "O Brasil está em posição bastante confortável", concluiu. (Estadão Conteúdo)
é a emissão de títulos do governo argentino aos importadores para bancar as oscilações do câmbio até o período do pagamento. Diante da falta de dólares do governo argentino, importadores têm encontrado dificuldade para honrar o pagamento dos contratos. Isso faz com que os bancos fiquem mais receosos em emprestar dinheiro para financiar as vendas dos exportadores ao país. Com o sistema de garantias, o governo brasileiro pretende justamente liberar as linhas de financiamento privadas.
As operações serão limitadas a US$ 1 bilhão de quatro em quatro meses por meio do Fundo de Garantia à Exportação, vinculado ao Ministério da Fazenda. A maior parte da linha de crédito será usada pela indústria automotiva brasileira, que representa 60% das exportações à Argentina e vem sofrendo com queda nas vendas no início deste ano. Segundo Luiz Moan, os argentinos não recusaram a oferta brasileira, mas entendem que é preciso aprofundar a análise. (Agências)
Problema de vendas não é com o crédito, diz Trabuco. egundo o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, a dificuldade das montadoras em vender carros não se deve a problemas de financ i a m e n t o a o c o n s u m i d o r. "Não existe escassez de crédito", afirmou, quando questionado sobre críticas do ministro Mantega, de que os bancos estariam com o pé no freio dos empréstimos. Os bancos, o governo e a Anfavea estão procurando meios para facilitar o financiamento de automóveis. Entre as medidas em estudo está a facilitação do crédito para operações de até 60 meses. Atualmente, os bancos precisam provisionar 75% do valor dos financiamentos nesse prazo. O governo pode flexibilizar essa exigência por meio do Conselho Monetário Nacional (CMN). "Existe um diálogo entre os bancos, o governo e a Anfavea no sentido de criar condições para que o crédito seja mais acessível. O volume total de crédito ao setor automotivo não caiu, no fundo ele tem uma relação com a própria demanda", disse Trabuco. N o g o v e rn o , d i s c u t e - s e também uma forma de facilitar a retomada dos veículos pelos bancos em caso de inadimplência do tomador de financiamento e estímulos para a exigência de um pagamento menor como entrada na aquisição do automóvel. Não há limite mínimo para a entrada, mas, na prática, os bancos exigem 40% do valor do veículo. Outra medida em discussão é a criação de um fundo garantidor, com aportes das instituições financeiras, que complementaria as garantias oferecidas pelo cliente. (Estadão Conteúdo)
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Para pessoa física, a carteira de veículos do Santander subiu 13,1% e o crédito imobiliário, 33,6%.
Itaú Unibanco tem ganho 27,3% maior Aumento do lucro líquido é resultado de queda dos calotes, expansão moderada do crédito, recuo de margens e forte avanço das receitas com serviços. Itaú Unibanco divulgou lucro do primeiro trimestre em linha com as previsões, pautado por nova queda dos calotes, crescimento moderado do crédito, recuo de margens e forte avanço das receitas com serviços. O maior banco privado da América Latina anunciou ontem lucro líquido de R$ 4,42 bilhões para os três primeiros meses deste ano, crescimento de 27,3% em relação a igual período de 2013. Excluindo eventos extraordinários, o lucro do Itaú Unibanco foi de R$ 4,53 bilhões, aumento anual de 29%. Na comparação com o quarto trimestre do ano passado, o lucro recorrente do Itaú Unibanco de janeiro a março caiu 3,2%. De acordo com o banco, o recuo sequencial ocorreu por redução das receitas de recuperação de créditos e pela diminuição da margem financeira com o mercado. Influenciou ainda leve alta nas despesas com provisões para calotes. O resultado do Itaú Unibanco veio depois que o concorrente mais direto, o Bradesco, anunciou na semana passada lucro líquido recorrente acima do esperado pelo mercado, com alta anual de 18%. O Itaú Unibanco encerrou março com uma carteira total de crédito de R$ 508,25 bilhões, um avanço de 11,4% em 12 meses, com destaque para as linhas de consignado (com desconto das parcelas devidas em folha) foi o destaque de alta na pessoa física no período. Houve acréscimo de 51,6% e, no imobiliário, avanço de 31,7%.
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4,42
bilhões de reais foi o lucro líquido da instituição financeira nos três primeiros meses deste ano
O Itaú Unibanco seguiu reduzindo a oferta de crédito para a aquisição em veículos no primeiro trimestre deste ano como já tinha sinalizado anteriormente. O crédito para veículos caiu 23,6% em relação a março do ano passado. Em comparação com dezembro, o crédito a veículos teve redução de 8%, para R$ 37,086 bilhões. Durante coletiva de imprensa anterior para comentar os resultados de 2013, Roberto Setubal, presidente-executivo do Itaú, disse que a carteira de veículos deve se estabilizar e voltar a crescer ao longo de 2014. Calotes – O índice de inadimplência, medido pelo saldo de operações vencidas com mais de 90 dias, foi de 3,5% no primeiro trimestre, ante 3,7% em dezembro e 4,5% um ano antes. Foi a sétima queda consecutiva, para o menor nível desde a fusão entre Itaú e Unibanco, no fim de 2008. A inadimplência de curto prazo total, medida por empréstimos com atrasos entre 15 e 90 dias, se manteve estável em 3% sobre o fim de
2013 e recuou ante os 4% do primeiro trimestre de 2013. No segmento pessoa física, contudo, a inadimplência de curto prazo subiu de 4,7% para 4,9% entre o fim de 2013 e o primeiro trimestre, enquanto entre empresas houve recuo de 1,5% para 1,4%. Já as despesas do Itaú com provisões para perdas com calotes somaram R$ 4,25 bilhões no trimestre. Embora tenham caído 13,9% contra um ano antes, elas subiram 1,4% sobre dezembro. A instituição financeira registrou receita com tarifas e serviços de R$ 6,057 bilhões entre janeiro e março, crescimento de 18,3% em 12 meses. O retorno recorrente do Itaú Unibanco sobre o patrimônio (ROE) foi de 22,6% no período, ante 19,1% no primeiro trimestre do ano passado. O patrimônio líquido do Itaú Unibanco foi a R$ 82,173 bilhões ao final de março, alta de 10,4% em um ano e de 1,4% ante dezembro. Um ponto mais fraco do balanço foi a margem líquida obtida com clientes (ajustado ao risco), que atingiu 6,6% no trimestre, queda de 0,3 ponto ante o quarto trimestre de 2013, embora tenha crescido 0,7% na comparação anual. O Itaú Unibanco encerrou o primeiro trimestre com 94.895 funcionários, ante 95.696 mil do encerramento de 2013 e redução de 1.460 posições sobre os três primeiros meses do ano passado. O Bradesco, por sua vez, diminuiu o número de funcionários de 102,79 mil para 99,55 mil, em 12 meses até março. (Agências)
Lucro do Santander é 14,9% inferior, mas já era esperado. Santander Brasil teve queda no lucro recorrente do primeiro trimestre, mas o resultado veio dentro do esperado pelo mercado. A divulgação, realizada ontem, ocorreu no mesmo dia em que a matriz do maior banco espanhol anunciou oferta voluntária por participação de 25% que ainda não possui da unidade brasileira. Considerando eventos extraordinários, o lucro líquido do Santander Brasil no primeiro trimestre totalizou R$ 518,4 milhões, queda de 14,9% ante igual etapa do ano passado. A matriz do banco na Espanha informou que lançou oferta para comprar 25% das units do Santander Brasil que ainda não detém, oferecendo um prêmio de 20% sobre o preço de fechamento dos papéis na véspera. A unit do Santander Brasil encerrou na segundafeira cotada a R$ 12,74. O banco também informou que não planeja deslistar os papéis do Santander Brasil das bolsas de São Paulo e Nova York. "Esta oferta demonstra a confiança do Santander no Brasil e em sua subsidiária neste mercado, bem como seu potencial de crescimento no longo prazo", afirmou a instituição financeira espanhola em comunicado. Carteira no Brasil – O Santander Brasil teve acréscimo de 5,8% na carteira de crédito no primeiro trimestre ante mesmo período do ano passado, mas na comparação com os três últimos meses de 2013 houve recuo 1,5%. No conceito ampliado, houve avanço de 7,2% em um ano e queda de
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1,6% sobre dezembro. Na pessoa física, o banco reduziu os financiamentos com desconto em folha de pagamento em 14,8% no ano a ano, enquanto o crédito pessoal recuou 1,5%. A carteira de veículos subiu 13,1% e o crédito imobiliário avançou 33,6%. No total, o financiamento ao consumo cresceu 5,9% no primeiro trimestre em relação a um ano antes. Na jurídica, o Santander Brasil registrou avanço de 6,6% na carteira, com queda de 10,4% em veículos e crescimento de 25,9% no crédito imobiliário. O rival Itaú Unibanco, maior banco privado da América Latina, divulgou , também ontem, avanço de 11,4% na carteira de crédito ampliada. O Santander Brasil encerrou o primeiro trimestre com índice de inadimplência de financiamentos vencidos há mais de 90 dias de 3,8%, recuando sobre os 5,8% do início d e 2 0 1 3 , m a s a p re s e n t o u avanço sobre os 3,7% do final do ano passado. As provisões do banco para perdas com inadimplência, livres da receita com recuperação de créditos baixados com o p re j u í z o , t o t a l i z a r a m R$ 2,346 bilhões no trimestre, decréscimo de 30,4% na comparação anual e de 4,2% na sequencial. O retorno anualizado sobre o patrimônio líquido médio, excluindo ágio, foi de 11,2% entre os meses de janeiro e março, queda de 0,8 ponto no ano a ano e alta de 0,6 ponto sobre o quarto trimestre de 2013. (Reuters)
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Leve desaceleração no IGP-M Índice de preços na capital paulista também recuou um pouco; em ambos os casos, porém, os percentuais continuam elevados. Índice Geral de Preços - Mercado (IGPM) deve prosseguir desacelerando em maio na comparação com abril, quando fechou em 0,78%, amparado principalmente pela inflação ao produtor. A avaliação foi feita ontem pelo superintendente adjunto de Inflação do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fu n d a ç ã o G e t u l i o Va rg a s (FGV), Salomão Quadros, em entrevista na capital paulista. Conforme ele, a soja (-1,66%) e o café (-1,71%) foram responsáveis por quase a metade da alta do Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que subiu 0,79% (ante 2,0%). Apesar de admitir que a alta dos produtos in natura tenha atingido o pico no IGP-M de abril, ele disse que o indicador ainda não absorveu totalmente o impacto da estiagem prolongada dos últimos meses, e que a tendência é de arrefecimento dos preços ao produtor. De acordo com Quadros, a dúvida recai sobre a inflação na pecuária, dado que alguns preços continuam bastante p re s s i o n a d o s . " A t a x a d e 0,78% até poderia ficar mais baixa, mas a pecuária tem um movimento que ainda não se reverteu: bovinos, leite in natura e suínos estão em aceleração. Uma parte é reflexo da estiagem, mas também há um adicional, que é o fato de que o Brasil está exportando mais carnes. Isso significa elevação de demanda, alavancagem de demanda", explicou. De acordo com a FGV, os preços de bovinos tiveram alta de 4,22% ante 3,85% no IGP-M de março; o leite in natura subiu 5,62% ante 0,73%; e suínos apresentaram elevação de 3,35% após queda de 9,32%. A despeito da expectativa de desaceleração do IGPM em maio, o índice acumulado em 12 meses deve avançar mais, conforme o professor da FGV. Isso porque, disse, a taxa do próximo mês deverá ficar acima da de maio de 2013. "Vai ter uma variação maior, talvez 0,4 ou 0,5 ponto porcentual. Isso vai levar o IGP-M acumulado em 12 meses para além de 8%". Fecomércio - O indicador de Custo de Vida por Classe Social (CVCS), apurado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), aponta que a inflação na região metropolitana de São Paulo subiu 0,91% em março, abaixo da alta de 1,05% em fevereiro, mas acima do apurado em março de 2013 (0,36%). No acumulado de 12 meses, a inflação medida pelo indicador registra alta de 6,4%. No mês passado, o setor de alimentos e bebidas registrou elevação de 1,98% ante fevereiro. Também contribuíram para o resultado geral os grupos transportes (1,69%) e vestuário (1,19%), na mesma base de comparação. O grupo despesas pessoais registrou elevação de 0,56%, enquanto habitação subiu 0,23%. Saúde subiu 0,11% e os grupos de educação e de artigos do lar, 0,07%. Somente a categoria c o m u n i c a ç ã o a p re s e n t o u queda nos preços, de 1,39% em março. A assessoria econômica da FecomercioSP destacou, em nota, que "as condições climáticas desfavoráveis afetaram a qualidade e a quantidade produzida de diversos alimentos in natura, pressionando os valores praticados no mercado". (Estadão Conteúdo)
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HE 02 PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ 05.872.768/0001-79
RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas, dando cumprimento às determinações legais e estatutárias, submetemos à apreciação de Vossas Senhorias as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, devidamente acompanhadas das Notas Explicativas. Permanecemos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos julgados necessários. A Diretoria BALANÇO PATRIMONIAL Em 31 de dezembro Em milhares de reais
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais 2013
ATIVO CIRCULANTE Disponibilidades .............................. Outros créditos ................................ NÃO CIRCULANTE PERMANENTE Investimento avaliado pelo método de equivalência patrimonial ........ Investimento avaliado pelo custo de aquisição .................................. Provisão para perda com investimentos................................ TOTAL DO ATIVO.................................
2012
2 10 12
12 9 21
2.437
2.136
3.858
3.858
(3.960) 2.335
(4.030) 1.964
2.347
1.985
2013 PASSIVO CIRCULANTE Empréstimos .................................... Outras obrigações ...........................
2012
53 18 71
PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social .................................... Prejuízos acumulados......................
3.606 (1.330) 2.276
17 17
3.606 (1.638) 1.968
2013 RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS Resultado de participação em controlada...................................... Receitas/ (despesas) financeiras..... Despesas gerais e administrativas. Receitas/ (despesas) com provisões para perda com investimentos .... Despesas tributárias ........................ RESULTADO OPERACIONAL.............. LUCRO/ (PREJUÍZO) DO EXERCÍCIO LUCRO/ (PREJUÍZO) POR LOTE DE MIL AÇÕES - EM R$
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO .......................
2.347
1.985
2012
301 (3) (59)
172 1 (55)
70 (1)
(230) -
308 308
(112) (112)
0,04
(0,02)
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA Em milhares de reais
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Em milhares de reais Capital social 3.606 3.606 3.606
Saldos em 31 de dezembro de 2011........................................................ Prejuízo do exercício.............................................................................. Saldos em 31 de dezembro de 2012 ....................................................... Lucro do exercício ................................................................................. Saldos em 31 de dezembro de 2013 .......................................................
Prejuízos acumulados (1.526) (112) (1.638) 308 (1.330)
Total 2.080 (112) 1.968 308 2.276
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E DE 2012 1. CONTEXTO OPERACIONAL A sociedade, constituída em 04 de junho de 2003 com prazo indeterminado de duração, tem por objetivo social, a participação no capital de outras sociedades. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS As práticas contábeis adotadas para contabilização das operações e para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis emanam da Lei das Sociedades por Ações. a) Caixa e equivalente de caixa - Para fins da Demonstração dos Fluxos de Caixa, incluem caixa e contas correntes em bancos (consideradas na rubrica Disponibilidades). b) Apuração do resultado - O resultado é apurado pelo regime de competência. c) Ativos circulante e não circulante realizável a longo prazo - Demonstrado pelo valor de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidos até a data do balanço. d) Ativo permanente - A participação em empresa controlada é avaliada pelo método de equivalência patrimonial. As demais participações são avaliadas pelo método de custo e quando aplicável, constitui-se provisão para provável perda com o investimento. e) Passivo circulante - Demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, incluindo, quando aplicável, os encargos e as variações monetárias incorridos até a data do balanço. f) Imposto de renda e contribuição social - Quando aplicável, a provisão para imposto de renda é constituída à alíquota de 15% do lucro tributável e acrescida de adicional específico de 10% acima
de determinados limites na forma da legislação e a provisão para contribuição social é constituída à alíquota de 9% do lucro ajustado antes do imposto de renda. 3. ATIVO PERMANENTE: Os principais dados do investimento no exterior, na empresa controlada BBA HE 02 Internacional Limited em 31 de dezembro de 2013 e 2012 eram os seguintes (em milhares de reais): 2013 2012 Capital - quantidade de cotas possuídas .................................. 2 2 Patrimônio líquido....................... 2.437 2.136 Percentual de participação ......... 100% 100% Resultado de participação em controlada ........................... (11) (4) Variação cambial do investimento 312 176 Valor contábil do investimento .. 2.437 2.136 As demonstrações contábeis desta controlada, em 31 de dezembro de 2013 foram convertidas à taxa de câmbio de R$2,3426 (2012 - R$2,0435). 4. CAPITAL SOCIAL Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 o capital social era representado por 6.967.371 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pertencentes a domiciliados no País. O estatuto social prevê a distribuição de dividendo mínimo obrigatório de 5% do lucro líquido do exercício, ajustado de acordo com as disposições da legislação societária e sujeito à disponibilidade financeira.
01/01 a 31/12/2013 ATIVIDADES OPERACIONAIS Prejuízo Ajustado................................ Lucro/ (Prejuízo) do exercício.......... Ajustes ao prejuízo .......................... Resultado de participação em controlada................................... Provisão para perda com investimentos............................. Variação de Ativos e Obrigações ....... (Aumento)/Redução em outros Créditos.......................................... (Redução)/ Aumento em Empréstimos................................. (Redução)/ Aumento em Outras obrigações......................... Caixa Líquido Proveniente/ (Aplicado) nas Atividades Operacionais .................................... Aumento/ (Redução) Líquido em Caixa e equivalentes de Caixa........ Caixa e Equivalentes de Caixa No início do período........................ No final do período.......................... Aumento/ (Redução) Líquido em Caixa e Equivalentes de Caixa........
01/01 a 31/12/2012
(63) 308 (371)
(54) (112) 58
(301)
(172)
(70) 53
230 (11)
(1)
-
53
-
1
(11)
(10)
(65)
(10)
(65)
12 2
77 12
(10)
(65)
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis
5. OUTRAS INFORMAÇÕES a) Disponibilidades – refere-se a conta de depósitos mantida junto ao Banco Itaú BBA S.A. b) A empresa não possuía operações envolvendo instrumentos financeiros derivativos em 31 de dezembro de 2013 e de 2012.
A DIRETORIA
José Carlos dos Santos Contador CRC SP - 1SP220747/O-1
NOVA HE PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ 08.538.148/0001-96
RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas, dando cumprimento às determinações legais e estatutárias, submetemos à apreciação de Vossas Senhorias as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, devidamente acompanhadas das Notas Explicativas. Permanecemos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos julgados necessários. A Diretoria BALANÇO PATRIMONIAL Em 31 de dezembro Em reais
2013 2013
ATIVO CIRCULANTE Disponibilidades .............................. Créditos tributários..........................
NÃO CIRCULANTE PERMANENTE Investimento em empresa controlada......................................
TOTAL DO ATIVO.................................
216.214 4.298 220.512
2012
59.972 4.014 63.986
565
221.077
598
64.584
PASSIVO CIRCULANTE Contas a pagar ................................. Impostos e contribuições a recolher....................................... Outras obrigações............................ PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social .................................... Prejuízos acumulados...................... Ajuste ao valor de mercado Títulos e valores mobiliários em empresa controlada ............... TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO .......................
2012
2013 2.712
2.419
5 16.271 18.988
5 11.833 14.257
1.424.400 (1.222.315)
1.200.000 (1.149.677)
4 202.089
4 50.327
221.077
64.584
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Em reais
Saldos em 31 de dezembro de 2011.......................................... Prejuízo do exercício................................................................ Saldos em 31 de dezembro de 2012 ......................................... Aumento de capital.................................................................. Prejuízo do exercício................................................................ Saldos em 31 de dezembro de 2013 .........................................
Capital social 1.200.000 1.200.000 224.400 1.424.400
Prejuízos acumulados (1.082.944) (66.733) (1.149.677) (72.638) (1.222.315)
Ajuste ao valor de mercado Títulos e valores mobiliários em empresa controlada 4 4 4
RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS Resultado de participação em controlada...................................... Receitas financeiras ......................... Receitas com juros sobre o capital próprio ........................................... Despesas tributárias ........................ Despesas gerais e administrativas. Outras despesas operacionais........ RESULTADO OPERACIONAL............. PREJUÍZO DO EXERCÍCIO.................. PREJUÍZO POR LOTE DE MIL AÇÕES - EM R$............................
2012
(33) 284
(52) 432
102 (487) (72.504) -
205 (570) (65.188) (1.560)
(72.638) (72.638)
(66.733) (66.733)
(10,39)
(55,61)
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA Em reais Total 117.060 (66.733) 50.327 224.400 (72.638) 202.089
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E DE 2012 1. CONTEXTO OPERACIONAL A sociedade tem por objetivo exclusivo a participação societária em ações do Banco Itaú BBA S.A. Em 30 de junho de 2009 ocorreu a transformação do tipo jurídico da sociedade limitada Nogal Administração e Participações Ltda., em sociedade anônima, sob denominação de Nova HE Participações S.A. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS As práticas contábeis adotadas para contabilização das operações e para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis emanam da Lei das Sociedades por Ações. a) Caixa e equivalente de caixa - Para fins da Demonstração dos Fluxos de Caixa, incluem caixa e contas correntes em bancos (consideradas na rubrica Disponibilidades). b) Apuração do resultado - O resultado é apurado pelo regime de competência. c) Ativos circulante e não circulante realizável a longo prazo - Demonstrado pelo valor de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidos até a data do balanço. d) Ativo permanente - A participação em empresa controlada é avaliada pelo método de equivalência patrimonial. e) Passivo circulante - Demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, incluindo, quando aplicável, os encargos e as variações monetárias incorridos até a data do balanço. f) Imposto de renda e contribuição social - Quando aplicável, a provisão para imposto de renda é constituída à alíquota de 15% do lucro tributável e acrescida de adicional específico de 10% acima de determinados limites na forma da legislação e a provisão para contribuição social é constituída à alíquota de 9% do lucro ajustado antes do imposto de renda.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO Exercícios findos em 31 de dezembro Em reais
3. ATIVO PERMANENTE: Os principais dados do investimento no país em 31 de dezembro de 2013 e 2012 eram os seguintes (em milhares de reais): 2013 2012 Capital - quantidade de ações possuídas .................................. 1 1 Patrimônio líquido....................... 5.929.991 6.283.184 Resultado do exercício................ (93.976) (51.190) Percentual de participação.......... 0,0000095% 0,0000095% Resultado de participação em controlada ........................... (33) (52) Valor contábil do investimento .. 565 598 4. CAPITAL SOCIAL Em 31 de dezembro de 2013 o capital social era representado por 6.993.264 (2012 - 1.200.000) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pertencentes a residentes e domiciliados no País. Em abril, foi aprovado o aumento do capital social em R$ 224.400, mediante a criação de 5.793.264 ações ordinárias. O estatuto social prevê a distribuição de dividendo mínimo obrigatório de 5% do lucro líquido do exercício, ajustado de acordo com as disposições da legislação societária e sujeito à disponibilidade financeira. 5. OUTRAS INFORMAÇÕES a) Disponibilidades – refere-se a conta de depósitos mantida junto ao Banco Itaú BBA S.A e Itaú Unibanco. b) Ajuste ao valor de mercado – Títulos e valores mobiliários de controladas – refere-se ao ajuste a valor de mercado de títulos e valores mobiliários realizado em empresa controlada. c) A empresa não possuía operações envolvendo instrumentos financeiros derivativos em 31 de dezembro de 2013 e de 2012.
01/01 a 31/12/2013 ATIVIDADES OPERACIONAIS Prejuízo Ajustado................................ Prejuízo do exercício........................ Ajustes ao prejuízo: Resultado de participação em controlada...................................... Variação de Ativos e Obrigações ....... (Aumento)/Redução em Créditos tributários ...................................... Aumento em Contas a pagar.......... Aumento em Outras obrigações .... Caixa Líquido Proveniente/ (Aplicado) nas Atividades Operacionais .................................... ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS Aumento de Capital social .............. Aumento/ (Redução) Líquido em Caixa e Equivalentes de Caixa........ Caixa e Equivalentes de Caixa No início do exercício...................... No final do exercício........................ Aumento/ (Redução) Líquido em Caixa e Equivalentes de Caixa........
01/01 a 31/12/2012
(72.605) (72.638)
(66.681) (66.733)
33 4.447
52 13.346
(284) 293 4.438
1.265 248 11.833
(68.158)
(53.335)
224.400
-
156.242
(53.335)
59.972 216.214
113.307 59.972
156.242
(53.335)
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis
A DIRETORIA
José Carlos dos Santos Contador CRC SP - 1SP220747/O-1
18 -.ECONOMIA
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 30 de abril de 2014
REC Mall 3 S.A. CNPJ/MF nº 14.368.067/0001-98 Relatório da Diretoria Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras condensadas da Sociedade, referentes aos exercícios findos em 31/12/2013. A Diretoria Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - Em milhares de reais Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - Em milhares de reais Controladora Consolidado Controladora Consolidado Controladora Consolidado Ativo Nota 2013 2012 2013 2012 Passivo Nota 2013 2012 2013 2012 Reapres.) (Reapres.) Nota 2013 2012 2013 2012 Circulante 52 25 6.570 22.837 Circulante 10 1 15.676 7.340 Fluxo de caixa das Empréstimos 8 6.221 Caixa e equivalente atividades operacionais (Reapres.) 8 1 5.760 5.996 Prejuízo do exercício de caixa 4 51 25 1.153 22.773 Fornecedores (5.407) (7.758) (7.787) (10.415) 2 785 534 Ajustes de rec. e desp. Contas a receber 5 3.570 - Obrigações fiscais 114 Impostos a recuperar 303 28 Impostos diferidos não envolvendo o caixa 355 Outros créditos 1 1.544 36 Obrigações trabalhistas Result. de equival. patrim. 5.260 7.635 2.796 37 Juros sobre empréstimos Não circulante 69.135 45.723 249.359 82.485 Receita diferida 1.014 390 418 Depreciação Contas a receber 5 3.062 - Outras contas a pagar 607 - 133.158 27.234 Variação nas contas Investimentos 6 69.135 45.723 - Não circulante 8 - 121.686 26.168 Propriedades p/investimento 7 - 246.297 82.485 Empréstimos de ativo e passivo Receita diferida - 11.472 1.066 Contas a receber 5.087 Patrimônio líquido Adiantamentos (17) (passivo a descoberto) 9 40.340 (7.758) 63.023 5.569 Impostos a recuperar (275) (28) Capital social 53.506 1 53.506 1 Outros créditos (1) (45) (36) Prejuízos acumulados (13.166) (7.759) (13.166) (7.759) Fornecedores 7 1 (236) 5.996 40.340 (7.758) 40.340 (7.758) Obrigações fiscais 2 365 534 Partic. de acion. não control. - 22.683 13.327 Obrigações trabalhistas (355) 355 Adiant. p/futuro aum. de cap. 28.837 53.505 44.072 65.179 Receita diferida 1.103 Total do patrimônio líquido Outras contas a pagar (418) 418 (passivo a descoberto) e Caixa líquido proveniente das recursos capitalizáveis 69.177 45.747 107.095 70.748 (aplicado nas) ativ. operac. (139) (122) (2.060) (1.683) Total do passivo, patrimônio Fluxo de caixa das ativ. de invest. líquido (passivo a desc.) Gastos c/propriedades p/invest. - (160.959) (82.485) 69.187 45.748 255.929 105.322 Adiant.o p/futuro aumento Total do ativo 69.187 45.748 255.929 105.322 e recursos capitalizáveis Demonstrações das mutações do patrimônio líquido (passivo a descoberto) Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 de capital em controladas (28.672) (21.256) Em milhares de reais Aum. de cap. em controladas - (32.102) Capital Prejuízos Participação dos Total do Particip. de não controladores - 11.736 15.985 Nota social acumulados Total não controladores Patrim. líquido Caixa líquido aplicado nas ativ. Saldos em 31 de dezembro de 2011 (Não auditado) 1 (1) de investimentos (28.672) (53.358)(149.223) (66.500) Aumento de capital nas controladas 15.985 15.985 Fluxo de caixa das ativ. de financ. Prejuízo do exercício (7.758) (7.758) (2.657) (10.416) Captações de empréstimos - 103.527 28.026 Saldos em 31 de dezembro de 2012 (Reapresentado) 1 (7.759) (7.758) 13.327 5.569 Amortizações de empréstimos (6.262) (2.248) Aumento de capital 9 53.505 - 53.505 53.505 Adiant. p/futuro aum. de capital 28.837 53.505 32.398 65.179 Aumento de capital nas controladas 9 11.736 11.736 Caixa líquido proveniente Prejuízo do exercício (5.407) (5.407) (2.380) (7.787) das ativ. de financiamento 28.837 53.505 129.663 90.957 Saldos em 31 de dezembro de 2013 53.506 (13.166) 40.340 22.683 63.023 Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa 26 25 (21.620) 22.773 Demonstrações dos resultados Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - Em milhares de reais Controladora Consolidado Controladora Consolidado Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 25 - 22.773 Nota 2013 2012 2013 2012 Nota 2013 2012 2013 2012 Caixa e equivalentes de caixa (Reapres.) (Reapres.) no fim do exercício 51 25 1.153 22.773 Rec. líq. de aluguéis e serv. 11 - 2.381 - Resultado financeiro 14 Aumento do saldo de caixa Custos de aluguéis e serv. 12 - (1.714) - Receitas financeiras 64 438 26 25 (21.620) 22.773 e equivalentes de caixa Lucro bruto 667 Despesas financeiras - (1.166) (693) Demonstrações dos resultados abrangentes Exercícios Despesas (receitas) operac. Prej. do exercício antes do findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - Em milhares de reais Gerais e administrativas 13 (147) (123) (7.424) (10.160) I.R. e da contrib. social (5.407) (7.758) (7.673) (10.415) Controladora Consolidado Outras rec. operacionais 186 - I.R. e contrib.social diferido 10 (114) 2013 2012 2013 2012 Prejuízo operac. antes do Prejuízo do exercício (5.407) (7.758) (7.787) (10.415) (Reapres.) resultado de equivalência Atribuível a Prejuízo do exercício (5.407) (7.758) (7.787) (10.415) patrim. e do result.financ. (147) (123) (6.571) (10.160) Acionistas da Companhia - (5.407) (7.758) Outros resultados abrangentes Result.de equiv. patrimonial 6 (5.260) (7.635) - Partic.dos não controlad. - (2.380) (2.657) Total dos result. abrang. do exerc. (5.407) (7.758) (7.787) (10.415) As Demonstrações Financeiras completas, acompanhadas das Notas Atribuível a Angel David Ariaz - Diretor (5.407) (7.758) (5.407) (7.758) Explicativas e do Relatório dos Auditores Independentes estão à disposi- Acionistas da Companhia Bianca Carnicer Micheloni - Contadora CRC 1SP 253.163/P-7 Participação dos não controladores - (2.380) (2.657) ção dos Acionistas na sede da Companhia.
Mitsui & Co. (Brasil) S.A. CNPJ nº 61.139.697/0001-70 Relatório da Diretoria Prezados Senhores em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas., o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013. Colocamo-nos à inteira disposição dos Srs. Acionistas para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários. São Paulo, 29 de abril de 2014. A Diretoria. Balanços Patrimoniais Levantados em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012 (Em milhares de reais - R$) Demonstrações dos Fluxos de Caixa para os Exercícios findos em 31/12/2013 e de 2012 (Em MR$) Controladora Consolidado ATIVO Controladora Consolidado Passivo e Patrimônio Líquido Controladora Consolidado 31/12/13 31/12/12 31/12/13 31/12/12 Circulante 31/12/13 31/12/12 31/12/13 31/12/12 Circulante 31/12/13 31/12/12 31/12/13 31/12/12 Fornecedores 482 527 28 Operações Continuadas Caixa e equivalentes de caixa 67.299 61.833 74.952 66.931 Salários, provisões trabalhistas e Fluxo de Cxa das Ativ. Operacionais Aplicações financeiras - 34.618 33.040 contribuições sociais e previdenciárias 4.045 15.623 9.249 17.325 11.013 3.682 4.180 3.791 Lucro líquido do exercício Aj. p/ reconciliar o lucro líquido do exerc. Contas a receber - terceiros 529 178 1.599 1.345 Obrigações tributárias, incluindo IR e c/o cxa líq. gerado pelas ativ. operac.: contribuição social a recolher 1.743 819 1.745 983 Estoques 456 456 1.266 1.250 1.266 1.292 Parcelamentos de tributos 491 Depreciação Impostos a recuperar 882 1.266 2.092 1.798 Contas a pagar (894) (32) (2.609) (1.767) 1.230 999 1.389 1.005 Equivalência patrimonial Créditos com partes relacionadas 18.974 8.459 17.984 8.448 Obrigações com partes relacionadas 3.308 2.955 4.292 2.955 Variação cambial sobre contas a receber (588) 320 (588) 320 4 - e contas a pagar não realizadas Outros créditos 1.271 915 1.588 1.338 Outras obrigações (37) (37) (37) (37) Total do passivo circulante 10.808 8.455 12.137 9.253 IR e contribuição social diferidos Total do ativo circulante 89.411 72.651 133.289 112.900 Não Circulante Prov. p/ benefícios adic. aos empregados 19 110 19 110 Não Circulante Prov. p/ créditos de liquidação duvidosa (19) 2 (19) 2 Exigível a longo prazo: Prov. p/ riscos tribut., cíveis e trabalhistas 44 192 44 192 Prov. p/ riscos trib., cíveis e trabalhistas 2.374 2.330 9.305 8.183 Realizável a longo prazo: Baixa de imobilizado 36 42 36 42 Prov. p/ benefícios adic. aos empreg. 2.880 2.861 2.880 2.861 Contas a receber - terceiros 689 Provisão para passivo a descoberto 683 - Redução (aum.) nos ativos operacionais: IR e contribuição social diferidos 2.541 2.504 2.541 2.504 Parcelamentos de tributos (351) (284) 3.089 2.828 Contas a receber - terceiros (456) (456) Outros créditos 249 317 Total do passivo não circulante 5.254 5.874 12.185 13.872 Estoque Impostos a recuperar 384 (305) 334 (341) Patrimônio Líquido Investimentos: (8.906) 3.356 (8.912) Capital social 238.569 238.569 238.569 238.569 Créditos com partes relacionadas Invest. em controladas e coligadas 40.984 38.336 15.653 16.006 Reserva de capital (337) 250 (337) 416 1.766 1.766 1.766 1.766 Outros créditos Outros créditos 396 258 396 258 Ajustes de avaliação patrimonial 1.879 2.383 1.879 2.383 Aumento (red.) nos passivos operacionais: 480 480 (90) (116.555)(136.231)(116.555)(136.231) Fornecedores Imobilizado 8.146 6.921 8.290 7.123 Prejuízos acumulados Intangível 243 146 662 569 Parcela atribuível aos controladores 125.659 106.487 125.659 106.487 Salários, provisões trabalhistas e 363 (188) 363 (188) Parcela atribuível aos ñ controlad. - 11.099 10.754 contribuições sociais e previdenciárias Total do ativo não circulante 52.310 48.165 27.791 27.466 Total do patrimônio líquido 125.659 106.487 136.758 117.241 Obrigações tributárias, incluindo imposto (773) 924 (773) Total do Ativo 141.721 120.816 161.080 140.366 Total do Passivo e PL 141.721 120.816 161.080 140.366 de renda e contribuição social a recolher 924 231 (778) 328 (800) Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido p/ os exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 (Em Milhares de Reais - R$) Contas a pagar Pagam. de benef. adicionais aos empreg. Capital Reserva Ajustes de Prejuízos Parcela atrib. Parcela atrib. Obrigações com partes relacionadas 328 (1.672) 342 (1.672) social de capital avaliação patrimonial acumulados controladores não controladores Total Outras obrigações (31) 17 Saldos em 31 de dezembro de 2011 238.569 1.766 2.117 (145.819) 96.633 8.990 105.623 Cxa líq. gerado pelas ativid. operac. 8.110 10.986 8.188 10.825 Lucro líquido do exercício 9.588 9.588 1.764 11.352 Fluxo de Cxa das Ativid. de Investimento Ajustes de avaliação patrimonial 266 266 266 (Aumento) red. de capital de controlada (118) (2.467) (118) Saldos em 31 de dezembro de 2012 238.569 1.766 2.383 (136.231) 106.487 10.754 117.241 Aquisição de imobilizado (2.467) (555) (157) (555) Lucro líquido do exercício 19.672 19.672 452 20.124 Adições ao intangível (157) (87) (20) (87) Ajuste do período anterior 4 4 4 Aquisição de Outros investimentos (20) (267) Ajustes de avaliação patrimonial (504) (504) (504) Divid. e juros sobre o capital próprio rec. 2.299 1.317 Saldos em 31 de Dezembro de 2013 238.569 1.766 1.879 (116.555) 125.659 11.206 136.865 Caixa líquido gerado pelas (aplicado Notas Explicativas às Demonstrações Financ. p/ os Exercícios findos Demonstrações do Resultado p/ os Exercícios Findos em 31/12/2013 e nas) atividades de investimento (2.644) (760) (612) 557 de 2012 (Em milhares de reais - R$, exceto o lucro líquido por ação) em 31/12/2013 e de 2012 (Em MR$, exceto quando de outra forma indicado) Aumento (Red.) Líquido(a) do Saldo 1. Contexto Operacional: A Mitsui & Co. (Brasil) S.A. (“Companhia”) é uma Controladora Consolidado de Caixa e Equivalentes de Caixa 5.466 10.224 7.576 11.382 sociedade por ações de capital fechado, com sede localizada na cidade de Operações Continuadas 31/12/13 31/12/12 31/12/13 31/12/12 das Operações Continuadas São Paulo, na Avenida Paulista, 1.842 - 23º andar. A Companhia tem como Receita Operacional Líquida 70.328 58.212 70.328 58.227 Cxa e equiv. de cxa no início do exercício das atividades continuadas 61.833 51.609 66.731 55.349 objetivos principais: (a) a comercialização, nos mercados interno e exter- Custo dos Serviços Prestados e no, de produtos primários, manufaturados e semimanufaturados, mediante Produtos Vendidos (34.165) (32.431) (34.165) (32.431) Cxa e equiv. de cxa no fim do compra e venda, exportação e importação; (b) a intermediação de negócios; Lucro Bruto 36.163 25.781 36.163 25.796 exercício das atividades continuadas 67.299 61.833 74.307 66.731 5.466 10.224 7.576 11.382 e (c) a participação societária em outras sociedades, principalmente do Gru- Receitas (Despesas) Operacionais po Mitsui, do qual a Companhia faz parte, na qualidade de sócia, cotista ou Com pessoal (10.679) (11.148) (10.679) (11.148) Operações Descontinuadas acionista. A estrutura societária da Companhia tem a Mitsui & Co. Ltd. (Ja- Gerais e administrativas (6.910) (4.408) (7.355) (4.777) Cxa e Equivalentes de Cxa Gerados 2.495 1.931 pão) como controladora por meio da participação direta de 99,99% de suas Outras rec. (desp.) operac., líquidas (1.903) (497) (1.872) (442) pelas (Aplic. nas) Ativ. Operacionais ações ordinárias. A Companhia possui investimentos diretos ou indiretos Resultado de equivalência patrimonial 894 32 2.609 1.767 Cxa e Equiv. de Cxa Aplicados nas - (2.050) (3.697) nas seguintes sociedades em 31 de dezembro de 2013: Fertilizantes Mitsui Resultado financeiro, líquido 5.776 4.274 6.210 4.602 Atividades De Investimento Indústria e Comércio Ltda. (“FM”) e Yoorin Fertilizantes Indústria e Comércio Lucro Operacional antes do IR e CS 23.341 14.034 25.076 15.798 Aum.(Red) Líquida do Saldo de Cxa e Equivalentes de Caixa das Operações Ltda. (“Yoorin”): A FM e a Yoorin tinham como objetivo principal a produção Imposto de Renda e Contribuição Social 445 (1.766) e a comercialização de fertilizantes e adubos e tiveram suas operações des- Correntes (7.755) (4.822) (7.788) (4.822) Descontinuadas continuadas em 2010. Tri-Net Logística do Brasil Ltda. (“Tri-Net”): A Tri-Net Diferidos 37 37 37 37 Cxa e equivalentes de cxa no início do exercício das atividades descontinuadas 200 1.966 tem como principal objetivo a participação em outras sociedades, civis ou Lucro Líquido do Exercício das comerciais, como sócia, acionista ou cotista. Atualmente, possui participa- Operações Continuadas 15.623 9.249 17.325 11.013 Cxa e equivalentes de cxa no fim do 645 200 ção societária na Japão Logística Ltda. (“Japão Logística”), que, por sua Parcela dos Não Controladores - (1.702) (1.764) exercício das atividades descontinuadas 445 (1.766) vez, possui participação societária na Libraport Campinas S.A. (“Libraport”), Lucro Líq. do Exerc. das Oper. Cont. cujas atividades estão concentradas na operação, movimentação e armaze- após a Partic. ne ñ Controladores 15.623 9.249 15.623 9.249 Aumento (Red.) Líquido(a) do Saldo de Cxa e Equiv. de Cxa das Operações nagem de cargas e contêineres em estação aduaneira de interior no Muni- Operações Descontinuadas 5.466 10.224 8.021 9.616 cípio de Campinas - SP, sob a permissão da Superintendência da Receita Resultado de Oper. Descontinuadas 4.049 339 4.049 339 Continuadas e Descontinuadas Federal. Mitsui Motion Máquinas S.A. (“MMM”): A MMM tem como objetivo a Lucro Líquido do Exercício 19.672 9.588 19.672 9.588 Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício das atividades importação e a comercialização, nos mercados interno e externo, a venda, L.Líquido p/ Ação do Cap. Social-R$ continuadas e descontinuadas 61.833 51.609 66.931 57.315 a revenda, a distribuição e a locação de máquinas e equipamentos novos e Proveniente das operações continuadas usados e ferramentas e o serviço de assistência para instalação e softwares e descontinuadas 0,002 0,001 0,002 0,001 Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício das atividades para o funcionamento das máquinas e dos equipamentos. 2. Apresentação 67.299 61.833 74.952 66.931 das Demonstrações Financeiras: 2.1. Declaração de conformidade: As sas financeiras”, respectivamente, quando realizados ou incorridos. Passi- continuadas e descontinuadas 5.466 10.224 8.021 9.616 demonstrações financeiras, controladora e consolidado, são de responsa- vos financeiros: São classificados como: (i) valor justo por meio do resultado bilidade da Administração da Companhia e compreendem as demonstra- - passivos mantidos para negociação mensurados pelo valor justo e cujos monstrações financeiras individuais e consolidadas, conforme o pronunciações financeiras individuais e consolidadas, preparadas de acordo com as ganhos ou perdas são reconhecidos diretamente no resultado; e (ii) outros mento técnico CPC 31 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda e práticas contábeis adotadas no Brasil. As práticas contábeis adotadas no passivos financeiros - passivos mensurados pelo método do custo amortiza- Operação Descontinuada, que sumariamente requer que tais operações Brasil compreendem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e do com alocação dos juros efetivos incorridos pelo respectivo período do descontinuadas sejam segregadas e apresentadas em separado das operaos pronunciamentos técnicos e as orientações e as interpretações técnicas contrato. e) Caixa e equivalentes de caixa: Compreendem os saldos de ções continuadas nas demonstrações do resultado e dos fluxos de caixa. o) emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC. As demonstra- caixa, depósitos bancários à vista e aplicações financeiras, com prazo de Ajuste a valor presente: Os ativos e passivos de curto prazo, quando releções financeiras foram elaboradas com base no custo histórico, exceto por resgate de até 90 dias da data da aplicação ou considerados de liquidez vantes, devem ser ajustados a valor presente; entretanto, após a avaliação determinados instrumentos financeiros mensurados pelos seus valores jus- imediata ou conversíveis em um montante conhecido de caixa. Essas aplidos efeitos do ajuste a valor presente decorrentes das comissões a receber cações financeiras estão demonstradas ao custo, acrescido dos rendimentos, quando aplicável, conforme descrito nas práticas contábeis. O custo hisa prazo, a Administração da Companhia concluiu que os impactos no resultórico geralmente é baseado no valor justo das contraprestações pagas em tos auferidos até as datas de encerramento dos exercícios, sem prazos fixatado do exercício são irrelevantes em relação às demonstrações financeiras troca de ativos. 2.2. Base de consolidação: As demonstrações financeiras dos para resgate, com liquidez imediata, e estão sujeitas a um insignificante analisadas em conjunto e decidiu não adotar tal prática contábil. p) Novas risco de mudança de valor. f) Contas a receber e provisão para créditos consolidadas incluem os saldos e as transações das controladas FM, Yoorin normas, alterações e interpretações de normas: As normas e alterações e Tri-Net. O controle é obtido quando a Companhia tem o poder de contro- de liquidação duvidosa: As contas a receber são registradas pelo valor das normas existentes a seguir foram publicadas e são obrigatórias para os nominal dos títulos representativos desses créditos. A provisão para créditos lar as políticas financeiras e operacionais de uma entidade para auferir beperíodos iniciados após 31 de dezembro de 2013. Todavia, não houve adonefícios de suas atividades. Nas demonstrações financeiras individuais da de liquidação duvidosa é constituída com base em análise dos valores a ção antecipada dessas normas e alterações de normas por parte da Comreceber em atraso e de recebíveis para os quais a Companhia e suas conCompanhia, as informações financeiras das controladas são reconhecidas panhia, uma vez que a Administração está estudando o eventual impacto de pelo método de equivalência patrimonial. As demonstrações financeiras das troladas não dispõem de garantias para fazer face às perdas prováveis na sua adoção em períodos futuros. Norma / Principais exigências / Data de realização das contas a receber. g) Estoques: Apresentados pelo menor controladas são ajustadas para adequar suas práticas contábeis àquelas entrada em vigor: IFRS 9 (Emitido em 2009 com alteração em 2010) / Reestabelecidas pela Companhia. As demonstrações financeiras consolidadas valor entre o valor de custo e o valor líquido realizável. Os custos dos estovisão dos requisitos para classificação e mensuração da maioria dos passicompreendem os seguintes procedimentos: • Eliminação dos direitos e das ques são determinados pelo custo PEPS. O valor líquido realizável corresvos financeiros. / Aplicável a exercícios com início em ou após 1º de janeiro ponde ao preço de venda estimado dos estoques, deduzido de todos os obrigações, das receitas, dos custos e das despesas decorrentes de negóde 2015; IFRS 10 - Demonstrações Financeiras Consolidadas / Estabelece cios realizados entre as sociedades incluídas na consolidação. • Eliminação custos estimados para conclusão e custos necessários para realizar a venos requerimentos aplicáveis às demonstrações financeiras consolidadas. / da. h) Imobilizado: Demonstrado ao valor de custo, deduzido de depreciado investimento na controladora contra o patrimônio líquido das controladas. Identificação da participação dos não controladores no resultado das ção e perda por redução ao valor recuperável acumuladas, quando aplicá- Aplicável a exercícios com início em ou após 1º de janeiro de 2014; Alterações à IAS 32 - Instrumentos Financeiros - Apresentação / Esclarece a vavel. A depreciação é reconhecida com base na vida útil estimada de cada controladas consolidadas e no balanço patrimonial consolidado dentro do patrimônio líquido, separadamente do patrimônio líquido dos proprietários ativo pelo método linear, de modo que o valor do custo menos o seu valor riedade de aplicações para “offsetting”. / Aplicável a exercícios com início da controladora. 3. Principais Práticas Contábeis: As principais práticas residual após sua vida útil seja integralmente baixado. A vida útil estimada, em ou após 1º de janeiro de 2014. 4. Principais Fontes de Julgamento e contábeis, descritas a seguir, foram aplicadas de forma consistente para os valores residuais e os métodos de depreciação são revisados nas datas Estimativas: Na aplicação das práticas contábeis, a Administração deve todos os exercícios apresentados nas demonstrações financeiras, contro- de encerramento dos exercícios, e o efeito de quaisquer mudanças nas es- fazer julgamentos e elaborar estimativas a respeito dos valores contábeis ladora e consolidado. a) Apuração do resultado: O resultado das opera- timativas é contabilizado prospectivamente. Um item do imobilizado é baixa- dos ativos e passivos que não são facilmente obtidos de outras fontes. As ções é apurado em conformidade com o regime contábil de competência. do após alienação ou quando não há benefícios econômicos futuros resul- estimativas e as respectivas premissas estão baseadas na experiência hisAs receitas de vendas e de serviços e os respectivos custos são registrados tantes do uso contínuo do ativo. Quaisquer ganhos ou perdas na venda ou tórica e em outros fatores considerados relevantes. Os resultados efetivos quando da transferência dos riscos e benefícios associados às mercadorias baixa de um item do imobilizado são determinados pela diferença entre os podem diferir dessas estimativas. As estimativas e premissas subjacentes e aos produtos vendidos e aos serviços prestados. A receita é mensurada valores recebidos na venda e o valor contábil do ativo e são reconhecidos são revisadas continuamente e os respectivos efeitos são reconhecidos no pelo valor justo da contrapartida recebida ou a receber, deduzida de quais- no resultado. i) Intangível: Os ativos intangíveis com vida útil definida ad- período em que são revisados, se a revisão afetar apenas esse período, ou quer estimativas de devoluções e descontos comerciais. b) Moeda funcio- quiridos separadamente são registrados ao custo, deduzido da amortização também em períodos posteriores, se a revisão afetar tanto o período prenal e de apresentação: Os itens incluídos nas demonstrações financeiras e, quando aplicável, das perdas por redução ao valor recuperável. A amorti- sente como períodos futuros. a) Redução dos valores de recuperação da Companhia e de cada uma das controladas são mensurados usando a zação é reconhecida linearmente com base na vida útil estimada dos ativos. dos ativos: Na data de encerramento de cada período de relatório, a Commoeda do principal ambiente econômico no qual as empresas atuam (“moe- A vida útil estimada e o método de amortização são revisados na data de panhia e suas controladas revisam os saldos dos ativos imobilizados, avada funcional”), sendo, nesse caso, o real (R$). c) Transações e saldos em encerramento de cada período de relatório, e o efeito de quaisquer mudan- liando a existência de indicativos de que esses ativos tenham sofrido redumoeda estrangeira: As transações em moeda estrangeira são convertidas ças nas estimativas é contabilizado prospectivamente. j) Redução ao valor ção em seus valores de recuperação (valor em uso). b) Provisão para para a moeda funcional da Companhia utilizando-se das taxas de câmbio recuperável de ativos tangíveis e intangíveis: O valor contábil dos ativos obsolescência e realização dos estoques: Essa provisão corresponde vigentes nas datas das transações. Os saldos das contas de balanço são tangíveis e intangíveis é avaliado anualmente para identificar evidências de aos estoques sem condição de venda, por deterioração, com o valor corresconvertidos pela taxa de câmbio vigente nas datas de encerramento dos perdas não recuperáveis, sempre que eventos ou alterações significativas pondente ao custo dos produtos deteriorados reconhecido diretamente ao exercícios. Os ganhos e as perdas de variação cambial resultantes da liqui- nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. resultado. c) Provisão para créditos de liquidação duvidosa: As contas a dação dessas transações e da conversão de ativos e passivos monetários A perda, a ser registrada no resultado, quando identificada, corresponde ao receber de clientes são controladas por vencimento, sendo constituída prodenominados em moeda estrangeira são reconhecidos no resultado. d) Ins- maior valor entre o valor em uso e o valor líquido de venda do ativo. k) Pro- visão para perdas com títulos vencidos considerados irrecuperáveis recotrumentos financeiros: Os ativos financeiros são reconhecidos quando a visões: Reconhecidas para obrigações presentes (legal ou presumida) re- nhecidos diretamente no resultado. d) Provisão para riscos tributários, Companhia e suas controladas forem parte das disposições contratuais do sultantes de eventos passados, em que seja possível estimar os valores de cíveis e trabalhistas: As provisões constituídas para processos judiciais instrumento. Os ativos e passivos financeiros são inicialmente mensurados forma confiável e cuja liquidação seja provável. O valor reconhecido como que representam perdas prováveis são estimadas com certo grau de segupelo valor justo. Os custos da transação diretamente atribuíveis à aquisição provisão é a melhor estimativa das considerações requeridas para liquidar a rança. A avaliação da probabilidade de perda é amparada pela opinião dos ou emissão de ativos e passivos financeiros (exceto por ativos e passivos obrigação na data de encerramento de cada período de relatório, conside- assessores jurídicos da Companhia e de suas controladas. e) Impostos financeiros reconhecidos ao valor justo no resultado, se houver) são acresci- rando os riscos e as incertezas relativos à obrigação. A provisão para riscos diferidos: Os ativos e passivos fiscais diferidos são calculados com base dos ou deduzidos do valor justo dos ativos ou passivos financeiros, quando está atualizada até fim de cada exercício pelo montante provável de perda, em estudo sobre a expectativa de realização do lucro tributável futuro, traziaplicável, após o reconhecimento inicial. Os custos da transação diretamen- observada sua natureza, e apoiada na opinião dos assessores jurídicos da do a valor presente e deduzido de todas as diferenças temporárias, anualte atribuíveis à aquisição de ativos e passivos financeiros ao valor justo por Companhia e de suas controladas. l) Outros ativos e passivos, circulan- mente revisado e aprovado pela Administração da Companhia. As projeções meio do resultado são reconhecidos imediatamente no resultado, quando tes e não circulantes: Registrados pelo seu valor realizável (ativos) e pelos de resultados futuros consideram as principais variáveis de desempenho da houver. Ativos financeiros: Os ativos financeiros mantidos pela Companhia seus valores conhecidos ou estimáveis (passivos), acrescidos de juros, va- economia brasileira, o volume e o preço das vendas e as alíquotas dos trie por suas controladas são classificados de acordo com a finalidade para riações monetárias e encargos, quando aplicável. m) Imposto de renda e butos. f) Demonstrações financeiras elaboradas pelos valores de liquia qual foram adquiridos ou contratados, nas seguintes categorias, quando contribuição social: • Correntes: A provisão para Imposto de Renda Pes- dação - operações descontinuadas: As demonstrações financeiras das houver: (i) ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resul- soa Jurídica - IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL está controladas FM e Yoorin foram elaboradas pelos valores estimados de liquitado - adquiridos com a finalidade de realização no curto prazo, mantidos baseada no lucro tributável do exercício. O lucro tributável difere do lucro dação devido à descontinuidade de suas operações sem previsão de retopara negociação; (ii) ativos financeiros mantidos até o vencimento - adquiri- apresentado na demonstração do resultado, porque exclui receitas ou des- mada. As circunstâncias possíveis de serem quantificadas e determinadas, dos com a finalidade de realização no vencimento, mensurados ao custo de pesas tributáveis ou dedutíveis em outros exercícios, além de excluir itens em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, considerando o atual estágio de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos de acordo com os prazos não tributáveis ou não dedutíveis de forma permanente. • Diferidos: O IRPJ decisões quanto à descontinuidade das operações, foram consideradas e as condições contratuais; (iii) ativos financeiros disponíveis para venda - e a CSLL diferidos (“impostos diferidos”) são reconhecidos sobre as diferen- pela Administração das controladas e da Companhia, a qual entende ser a ativos financeiros não derivativos, como títulos e/ou ações cotadas ou não ças temporárias no fim de cada exercício entre os saldos de ativos e passi- melhor estimativa no que se refere à realização dos ativos ou à liquidação em mercados ativos, que possam ter os seus valores justos razoavelmente vos reconhecidos nas demonstrações financeiras e as bases fiscais corres- de passivos. 5. Capital Social: a) Capital social: O capital social é represenestimados; e (iv) empréstimos e recebíveis - ativos financeiros não derivati- pondentes usadas na apuração do lucro tributável, incluindo saldo de tado por 9.152.375.865 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, no vos com recebimentos fixos ou determináveis, não cotados em um mercado prejuízos fiscais e base negativa, quando aplicável. A recuperação do saldo valor de R$238.569. 6. Operações Descontinuadas: Em 2010, os cotistas ativo. São considerados nessa categoria caixa e equivalentes de caixa, con- dos impostos diferidos ativos é revisada no fim de cada exercício e, quando da Yoorin Fertilizantes Indústria e Comércio Ltda decidiram pela interrupção tas a receber de clientes e outras contas a receber. As compras e vendas não for mais provável que lucros tributáveis futuros estarão disponíveis para das atividades operacionais da Sociedade a partir de 31/03/2011, realizando regulares dos ativos financeiros são reconhecidas na data da negociação. permitir a recuperação de todo o ativo, ou parte dele, o saldo do ativo é a venda dos ativos da empresa em dezembro de 2010, Como consequênOs ativos financeiros são inicialmente reconhecidos e mensurados pelo va- ajustado pelo montante que se espera ser recuperado. n) Investimentos: cia, diversas provisões para adequação dos ativos e passivos à base de lilor justo por meio do resultado e os custos de transação, debitados na de- Os investimentos em empresas coligadas e controladas são avaliados pelo quidação foram registradas no resultado de nove meses findo em 31/12/ monstração do resultado. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados método de equivalência patrimonial nas demonstrações financeiras da con- 2010. Em 2010, os acionistas da Fertilizantes Mitsui decidiram pela interruppelo custo amortizado. Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações troladora. Os demais investimentos são mantidos ao valor de custo ajustado ção das atividades operacionais da Sociedade. Como consequência, diverno valor justo, se houver, são registrados pelo regime de competência na ao valor de mercado, quando este for menor. As controladas descontinua- sas provisões para adequação dos ativos e passivos à base de liquidação demonstração do resultado, nas rubricas “Receitas financeiras” ou “Despe- das em 2010 foram apresentadas como operações descontinuadas nas de- foram registradas no resultado do exercício do período mencionado. Shinsuke Fujii - Diretor Presidente
Hiroshi Fujikawa - Diretor Vice-Presidente
Kenji Chikaraishi - Contador - CRC 1SP207408/O-1
Com juros em alta, inadimplência mantém-se. Pelo terceiro mês seguido, a falta de pagamento ficou em 4,8%. inadimplência com re c u r s o s l i v re s n o Brasil ficou estável em março, pelo terceiro mês seguido, ao mesmo tempo em que as taxas médias de juros e os spreads bancários continuaram subindo, refletindo o aperto monetário para controle da inflação. No mês passado, a inadimplência ficou em 4,8%, mesmo patamar visto desde janeiro, informou o Banco Central (BC) ontem. No crédito total, que inclui crédito direcionado, os atrasos nos pagamentos de empréstimos ficaram estáveis, em 3%, desde dezembro de 2013. O BC informou que o spread bancário – diferença entre o custo de captação dos bancos e a taxa efetivamente cobrada ao consumidor final – ficou em 19,8 pontos percentuais no segmento de recursos livres em março, acima dos 19,7 pontos em fevereiro. No crédito total, o spread ficou em 12,3 pontos percentuais, repetindo o nível de fevereiro. Já a taxa média de juros no segmento de recursos livres fechou março em 31,6%, 0,1 ponto acima do patamar de fevereiro. No crédito total, os juros ficaram em 21,1% no mês passado, maior que os 21% apurados no mês anterior. Há um ano, o Banco Central vem elevando a Selic, hoje a 11% ao ano, para combater a inflação alta no país. Esse movimento encarece o custo do crédito e acaba se refletindo no mercado. O BC informou que o estoque total de crédito no Brasil subiu 1% em março, chegando a R$ 2,76 trilhões, ou 55,9% do Produto Interno Bruto (PIB).
A
A expansão observada no terceiro mês de 2014 foi determinante para o mercado de crédito encerrar o primeiro trimestre com aumento de 1,6% no saldo do estoque. No acumulado em 12 meses, houve elevação de 13,7%. A alta foi puxada pelo crédito às pessoas jurídicas, cujo crescimento foi de 1,1%. No crédito às famílias houve avanço de 0,9%. De acordo com o BC, o crédito livre subiu 0,7% no mês e avançou 6,5% em 12 meses, enquanto o direcionado aumentou 1,4% ante fevereiro e 23,7% em 12 meses. No crédito livre, houve crescimento de 0,3% para pessoas físicas no mês e de 7,1% em 12 meses. Para as empresas, no crédito livre, houve crescimento de 1% no mês e alta de 5,9% em 12 meses. O total de operações de crédito em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) subiu de 55,8% em fevereiro para 55,9% em março. Veículos – O estoque de operações de crédito livre para compra de veículos por pessoa física diminuiu 1% na passagem de fevereiro para março. Com isso, o total de recursos para aquisição de automóveis por esse grupo de clientes ficou em R$ 189,996 bilhões no mês passado, ante R$ 191,845 bilhões em fevereiro. Em 12 meses, porém, a queda é de 1,5% no estoque dessas operações. As concessões acumuladas em março para financiamento de veículos para pessoa física somaram R$ 6,653 bilhões, o que representa uma queda de 8% em comparação com o mês anterior (R$ 7,228 bilhões). (Agências)
Concessões não devem aumentar, dizem analistas. esmo que os bancos p r iv a d o s a b r am a s torneiras e passem a conceder mais crédito, conforme é o desejo do ministro da Fazenda, Guido Mantega, não há, conforme especialistas, previsões de aumento no volume de concessões. O problema do crédito hoje, segundo eles, está na demanda e não na oferta. As famílias, para o economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges, já comprometem 22% da renda para honrar suas obrigações e não têm como contrair novas dívidas. Historicamente, a parcela do orçamento das famílias destinada a pagamento de dívidas é de 17%. "Tenho muitas dúvidas se o crédito vai melhorar se os bancos passarem a disponibilizar mais crédito", disse Borges, para quem o crédito não é mais a alavanca do consumo como foi há cinco, dez anos. As análises foram motivadas pelo pedido aos bancos privados feito pelo ministro Mantega para que elevem o volume de crédito. "Quero mais é que o crédito privado dos bancos aumente", disse Mantega durante participação em seminário em São Paulo anteontem ao explicar que no passado pediu aos bancos públicos para entrar em ação na falta de crédito privado. Para Borges, não dá mais para as vendas de computa-
M
dores crescerem 30% ao ano e a de carros, 10% a ano, como era há cinco anos. Muita gente, segundo ele, está comprando a casa própria. E como a forma mais comum de financiamento imobiliário no Brasil segue a Tabela Price – que começa com as prestações altas e vai diminuindo com o tempo –, por pelo menos cinco anos o mutuário vai pagar uma prestação superior ao valor do antigo aluguel. "Isso tira capacidade para se adquirir novas dívidas", explicou. A economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif, disse que tem muitas dúvidas sobre se um eventual aumento de oferta de crédito vai elevar o consumo e, por consequência, a taxa de crescimento da economia. "O problema é de demanda e não de oferta. Aliás, do lado da oferta, é bom mesmo que os bancos tirem o pé do crédito", afirmou. Segundo a economista, além o elevado grau de endividamento das famílias, há ainda o efeito recessivo do aumento da taxa de juros e da inflação sobre o crédito. Os bancos estão mais cautelosos. "É verdade que a inadimplência dos bancos caiu, mas a inadimplência das famílias em relação ao estoque da dívida ainda está alta", disse Zeina, para quem a história da demanda não é boa. (Estadão Conteúdo)
quarta-feira, 30 de abril de 2014 SLW CORRETORA DE VALORES E CÂMBIO LTDA CNPJ. 50.657.675/0001-86 Comunicado Comunicamos que os relatórios Anuais do agente Fiduciário previsto no termo do artigo 68,§ 10, da Lei n0 6.404/76 encontran-se disponiveis na sede do Agente Fiduciário da Emissora,Bovespa e CVM. TIPO EMISSÃO HOPI HARI S.A. Debentures 3° Emissão OAS Debentures 1° Emissão PAULISTA COMPANHIA SECURITIZADORA Debentures 1° Emissão UPCON 17 Debentures 1° Emissão UPCON 18 Debentures 1° Emissão UPCON 22 Debentures 1° Emissão São Paulo,30 de Abril de 2014.
ECONOMIA - 19
DIÁRIO DO COMÉRCIO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comunica que se acha publicado o
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comunica que se acha publicado no Sistema
Pregão Eletrônico nº 42/2014 - Processo nº 2.178/2014, destinado a aquisição de inversor
Eletrônico do Banco do Brasil, o Pregão Eletrônico nº 45/2014 - Processo nº 2.932/2014, destinado
de frequência, tipo menor preço. SESSÃO PÚBLICA dia 16/05/2014, às 10:00 horas. O edital
à aquisição de tubo de ferro fundido e tubo de aço carbono. SESSÃO PÚBLICA dia 15/05/2014, às
completo será disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones:
10:00 horas. Informações pelo site www.licitacoes-e.com.br, pelos telefones: (15) 3224-5814 e 5815
(15) 3224-5814/5815 ou pessoalmente na Avenida Pereira da Silva, nº 1.285, no Setor de
ou pessoalmente na Av. Pereira da Silva, 1.285, no Setor de Licitação e Contratos. Sorocaba, 29 de
Licitação e Contratos. Sorocaba, 29 de abril de 2014. Janaina Soler Cavalcanti - Pregoeira.
abril de 2014. Elisete Regina Mota Fernandes - Pregoeira.
ASSOCIAÇÃO PALOTINA
Sede/São Paulo (SP) CNPJ – MF nº 74.032.871/0001-23 Declarada Utilidade Pública Federal – Proc. MJ 3.608/97-86 Entidade Filantrópica – Reg. no CNSS (CNAS) Proc. nº 28996.022198/94-35 Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos Proc. nº 28996.022.198/94-35 Relatório da Diretoria Sras. Associadas: Submetemos a apreciação de V.Sas. o Balanço Geral e as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2013 e 2012 com os pareceres do Conselho Fiscal e do Auditor Independente, demonstrando os fatos relevantes do período. A Diretoria permanece à sua disposição para quaisquer informações que julgarem ncessárias. São Paulo, 11 de março de 2014. A Diretoria Balanço Patrimonial em 31 de dezembro (Em Reais 1) Exercício de 2013 por Área de Atuação Exercício de 2013 por Área de Atuação Mantenedora Mantenedora e Outras e Outras Nota Educação Assistência Atividades Consolidado Nota Educação Assistência Atividades Consolidado Explic. Básica Social Associativas 2013 2012 Explic. Básica Social Associativas 2013 2012 Ativo Circulante 38.669.111 2.279.144 29.357.722 70.305.977 45.791.728 Passivo Circulante 14.270.399 2.293.126 16.511.846 33.075.371 2.257.983 Caixa e Equivalentes de Caixa 20.607.840 567.564 12.986.873 34.162.277 40.004.975 Fornecedores 1.810.662 6.786 8.269 1.825.717 738.221 Caixa e bancos 4 1.111.373 65.952 355.129 1.532.454 1.108.358 Salários e ordenados a pagar 277.657 15.130 27.265 320.052 304.204 Aplicações financ. de liquidez imediata 4 19.496.467 501.612 12.631.744 32.629.823 38.896.617 Impostos, taxas e contribuições diversas 9 226.860 36.268 22.154 285.282 232.947 Contas a Receber de Clientes e Estimativas trabalhistas 82.857 15.024 101.124 199.005 172.654 Outros Recebíveis 18.061.271 1.711.580 16.370.849 36.143.700 5.786.753 Adiantamentos de clientes 10 325.048 – – 325.048 277.530 Valores a receber de clientes 5 2.173.985 – – 2.173.985 1.967.330 Recursos de convênios a aplicar 11 428.116 – – 428.116 428.435 Impostos e contribuições a recuperar 7.270 3.355 568 11.193 10.712 Outras contas a pagar 12 77.678 25.159 20.425 123.262 103.992 Outros valores a receber 6 2.361.581 20.913 2.436.121 4.818.615 4.233.138 Transf. entre Mantenedora e Mantidas 11.041.521 2.194.759 16.332.609 29.568.889 – (-) Provisão para perdas com créditos Patrimônio Líquido 72.758.303 372.012 43.868.921 116.999.236 119.329.951 de liquidação duvidosa 7 (428.982) – – (428.982) (424.427) Patrimônio social 13 46.145.645 253.452 39.912.830 86.311.927 87.667.837 Transf. entre Mantenedora e Mantidas 13.947.417 1.687.312 13.934.160 29.568.889 – Superávits/(Déficits) acumulados 44.750.130 1.607.723 42.307.205 88.665.058 89.413.137 Ativo Não Circulante 48.359.591 385.994 31.023.045 79.768.630 75.796.206 Superávit/(Déficit) do exercício 1.395.515 (1.354.271) (2.394.375) (2.353.131) (1.745.300) Outros Recebíveis a Longo Prazo 485.989 126.956 8.809.468 9.422.413 8.282.015 Reserva de reavaliação 26.612.658 118.560 3.956.091 30.687.309 31.662.114 Aplicações financ. de liquidez não imediata 4 – – 7.906.710 7.906.710 7.219.691 Total do Passivo 87.028.702 2.665.138 60.380.767 150.074.607 121.587.934 Depósitos judiciais 157.137 126.571 781.992 1.065.700 614.068 Demonstração da Aplicação em Gratuidades em Atividades Educacionais Impostos e contribuições a recuperar 328.852 385 117.451 446.688 448.256 2013 Outros valores a receber – – 3.315 3.315 – Aplicação minima em gratuidades em Educação Básica Investimentos 1.511.793 – 4.239.942 5.751.735 5.751.735 (Conforme §§ 1º ao 5º do Artigo 13 da Lei 12.101/09 e Artigo 25, 26 e 31 do Decreto 7.237/10) (Cálculo de acordo com a cartilha contábil de apoio divulgada pelo SISCEBAS/MEC) Investimentos em ouro 1.511.793 – 4.239.942 5.751.735 5.751.735 894.439 Imobilizado 8 46.359.575 259.038 17.973.635 64.592.248 61.760.853 (+) Anuidades/Semestralidades a receber no início do exercício 17.346.153 Imóveis 39.600.790 174.305 10.939.629 50.714.724 52.393.260 (+) Receita Bruta com Anuidades/Semestralidades Escolares (-) Bolsas de Estudos Integrais e Parciais de 50% Lei 12.101/09 (2.425.984) Móveis e utensílios 1.253.218 135.671 1.542.541 2.931.430 1.932.647 (829.239) Veículos 148.819 48.500 287.462 484.781 489.357 (-) Bolsas de Estudos Integrais e Parciais para Filhos de Funcionários (77.725) Máquinas, aparelhos e equipamentos 608.095 61.438 168.943 838.476 801.376 (-) Descontos conforme Artigo 31 Decreto 7.237/10 (-) Descontos e Abatimentos em Atividades Educacionais (14.459) Equipamentos de informática 1.484.634 60.813 336.810 1.882.257 1.583.722 (219.710) Bibliotecas e mat. didáticos e pedagógicos 502.044 – 2.656 504.700 430.537 (-) Baixa de incobráveis (-) Anuidades/Semestralidades a receber no final do exercício (983.960) Outras imobilizações 66.717 4.540 38.714 109.971 94.635 13.689.515 Imobilizações em andamento 7.937.043 – 6.261.026 14.198.069 9.703.358 (=) Base de Cálculo para Aplicação em Gratuidades na Educação Básica 20,64% (-) Depreciações e amortizações acumuladas (5.241.785) (226.229) (1.604.146) (7.072.160) (5.668.039) (x) % Mínimo para Aplicação em Gratuidades na Educação Básica -20% referente a aplicação mínima no exercício 20,00% Intangíveis 2.234 – – 2.234 1.603 -Complemento do valor não aplicado no exercício anterior (0,53%) 0,64% Direito de uso de softwares 89.020 146 22.817 111.983 106.690 2.824.968 Outras direitos 793 – – 793 793 (=) Aplicação Mínima em Gratuidades com Educação Básica Valor Aplicado em Gratuidades em Educação Básica (-) Depreciações e amortizações acumuladas (87.579) (146) (22.817) (110.542) (105.880) 2.425.984 Total do Ativo 87.028.702 2.665.138 60.380.767 150.074.607 121.587.934 (+) Bolsas de Estudos Integrais e Parciais de 50% Lei 12.101/09 (+) Descontos conforme Artigo 31 do Decreto 7.237/10 77.725 Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis de 31 de dezembro de 2013 Total em bolsas de estudos 2.503.709 (Valores expressos em R$ 1) (+) Gastos com Ações Assistenciais, Ensino Gratuito e Programas de Apoio ao Aluno Bolsista 3.343.630 (956.206) 1. Informações Gerais – A Associação Palotina é uma sociedade civil de direito privado, de caráter beneficente, assistencial, (-) Subvenções Governamentais Recebidas 2.387.424 educacional, cultural, de promoção humana e filantrópica, como instrumento de defesa da vida e das pessoas em situação Total em Ações Assistenciais e Programas de Apoio ao Bolsista 4.891.133 de risco e vulnerabilidade tem como finalidades precípuas desenvolver atividades educacionais em seus vários níveis, (=) Total Aplicado em Gratuidades em Educação Básica Lei 12.101/09 culturais, de assistência a saúde e de assistência social, por meio da promoção da infância, da adolescência, da juventude Limite % máximo para aproveitamento dos gastos com ações assistenciais, ensino gratuito, programas e da família, difundir valores fundamentais ao exercício da cidadania, da ética, da moral e da justiça social, amparar e de apoio ao aluno bolsista, como complemento na aplicação em gratuidades (§ 3º do Art. 13 da 25% proteger a infância, a juventude, a terceira idade e as pessoas enfermas, atender e acompanhar pessoas empobrecidas Lei 12.101/09) calculado sobre o total aplicado em gratuidades 1.222.783 e carentes através de ações beneficentes e filantrópicas de caráter sócio-econômico e na promoção da coletividade. A (=) Limite máximo para aproveitamento associação não distribui resultados, dividendos, bonificações ou parcelas de seu patrimônio sob nenhum pretexto, bem (=) Valor a ser considerado na gratuidade com ações assistenciais, ensino gratuito e programas 1.222.783 como não remunera nem concede vantagens por qualquer forma a seus diretores, associados, conselheiros, instituidores, de apoio ao aluno bolsista beneméritos, benfeitores e equivalentes. Os resultados operacionais são aplicados integralmente na manutenção e desen- Valor Aplicado em Gratuidades em Educação Básica (Ajustado de acordo com o § 3º do Artigo 13 da Lei 12.101/09) volvimento de seus objetivos institucionais. 2.503.709 2. Base de Elaboração e Apresentação das Demonstrações Financeiras – As demonstrações contábeis foram elaboradas (+) Bolsas de Estudos Integrais e Parciais de 50% Lei 12.101/09 e Decreto 7,237/10 de acordo com as Normas, Pronunciamentos, Orientações, Interpretações e Comunicados Técnicos, e Resoluções do Conselho (+) Gastos com Ações Assistenciais, ensino gratuito, programas de apoio ao aluno bolsista 684.476 Federal de Contabilidade em especial: a) Resoluções 750/93 e 1.282/10 – Princípios de Contabilidade, b) Resolução 1.409/12 líquidos das subvenções governamentais 3.188.185 – ITG 2002 – Entidades sem finalidade de lucros; c) Resolução 1.255/09 – NBC TG 1000 – Contabilidade para Pequenas (=) Total Aplicado em Gratuidades em Educação Básica Lei 12.101/09 23,29% e Médias Empresas; d) Resoluções 1.185/09 e 1.376/11 – NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis; e (=) % Aplicado em Gratuidades em Educação Básica (Total aplicado/Base de Cálculo) 18,29% Resolução 1.374/11 – NBC TG – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação das Demonstrações Contábeis, com a Aplicação em bolsas de estudos 5,00% Legislação Societária, e com os atos homologados pelos órgãos reguladores, e as práticas adotadas pelas entidades em Aplicação em ações assistenciais assuntos não regulados, desde que atendam as normas de contabilidade para apresentação das Demonstrações Contábeis. Demonstração das Bolsas de Estudos Concedidas Estas demonstrações financeiras estão apresentadas em Reais 1 – unidades de moeda brasileira – e elaboradas de acordo Quantidade de Bolsas de Estudos a Oferecer na Educação Básica 2.584 com a Norma Internacional de Relatório Financeiro para Pequenas e Médias Empresas emitida pelo Conselho de Normas (+) Total de Alunos Matriculados nas Unidades Pagantes (566) B exceto quanto ao ajuste a valor presente e redução ao valor recuperável dos ativos (-) Alunos Bolsistas Integrais (Todos os tipos de bolsas) Internacionais de Contabilidade (IASB), 2.018 classificados no grupo não circulante nas contas imobilizado e intangíveis, conforme descrito nas práticas contábeis a seguir: (=) Quantidade de Alunos Pagantes (+) Total de Alunos Matriculados em Unidades Gratuitas – 2.1. Caixa e equivalentes de caixa: Compreendem os saldos de caixa, depósitos bancários à vista e aplicações financeiras, 2.018 com prazo de resgate de até 90 dias da data da aplicação. Essas aplicações financeiras possuem liquidez imediata e estão (=) Quantidade de Alunos para Cálculo das Bolsas a serem Concedidas 9 demonstradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a data de encerramento do exercício. 2.2. Contas a (=) Divisor de Proporcionalidade = 9 225 receber de clientes e outros recebíveis: Referem-se a valores de curto e longo prazo referentes a mensalidades escolares (=) Quantidade de Bolsas a Oferecer (Base de Cálculo/9) a receber dos responsáveis financeiros pelos alunos matriculados, contratadas na forma de anuidade, porém a essência Quantidade de Bolsas de Estudos Oferecidas na Educação Básica 365 do processo é receber ao longo do exercício, em parcelas mensais – dentro do mês em curso – o valor correspondente (+) Quantidade de Alunos com Bolsas de Estudos Integrais Lei 12.101/09 69 aos serviços educacionais prestados naquele mês, e a outros valores recebíveis decorrentes de antecipações, cauções, (+) Quantidade de Alunos com Bolsas de Estudos de 50 % Lei 12.101/09 – impostos a recuperar, etc. Sobre estes valores não incidem juros e ao final de cada período, os valores contábeis de contas a (+) Quantidade de Alunos Matriculados em Unidades Gratuitas 434 receber de clientes e outros recebíveis são revistos para determinar se há qualquer evidência objetiva de que os valores não (=) Total de Bolsas de Estudos Concedidas na Educação Básica Lei 12.101/09 são recuperáveis. Os valores considerados incobráveis são reconhecidos como perda no resultado do exercício, e sobre os 12. Outras Contas a Pagar. 2013 valores considerados duvidosos constitui-se estimativa para perdas com créditos de liquidação duvidosa conforme o caso. Cheques a compensar 16.080 As Anuidades e/ou mensalidades escolares se encontram registrados pelo valor de venda. 2.3. Imobilizado: EncontramConcessionários de Água e Esgoto, Energia e Telecomunicações 50.418 -se registrado pelo custo original ajustado por reavaliação realizada em exercícios anteriores cujos valores encontram-se Outras contas 56.764 amparados em laudos técnicos emitidos por empresa especializada. A depreciação dos bens é reconhecida pelo método 123.262 linear, ao longo das vidas úteis estimadas para cada bem. A Administração adota esse critério por entender que o valor residual dos bens está compatível com o valor registrado a título de custo original depreciado até a data de estimativa útil do 13. Patrimônio Social – É composto pelos valores dos superávits e déficits acumulados ao longo dos exercícios, cujos respectivo bem, além de considerar não haver em seu horizonte operacional qualquer indicativo de interrupção de atividades valores foram reinvestidos na ampliação e manutenção de suas instalações e na manutenção dos serviços prestados. bem como da incapacidade de seu conjunto de ativos, em especial, o Imobilizado, em garantir a produção de resultados que 14. Receitas com Doações e Contribuições – As doações e contribuições estão registradas em contas de receitas possam satisfazer a capacidade de recuperação dos mesmos. 2.4. Intangíveis: Os ativos intangíveis são reconhecidos pelo operacionais, a valores originais. As doações e contribuições são valores recebidos de terceiros, a título de colaboração por custo de aquisição, menos a amortização acumulada calculada com base na vida útil estimada, utilizando-se o método linear. espontaneidade dos benfeitores. 2.5. Empréstimos e financiamentos: Todos os custos de empréstimos são reconhecidos no resultado no período em que 15. Convênios e Subvenções Governamentais – Os valores referentes aos recursos de convênios e subvenções goverforem incorridos. A despesa de juros é reconhecida com base no método de juros efetivos e incluída em custos financeiros. namentais e sua aplicação são registrados em contas do passivo circulante até que encaminhadas aos órgãos públicos as 2.6. Contas a pagar a fornecedores e outras obrigações: As contas a pagar a fornecedores e outras obrigações, são respectivas prestações de contas. Após a prestação de contas, os valores são transferidos para contas do resultado com obrigações assumidas em prazos normais de crédito e não estão sujeitas a juros. As contas a pagar a fornecedores quando registro nas contas de receitas operacionais e aplicação em gratuidades respectivamente. 15.1. Receitas com convênios 2013 valorizadas em moeda estrangeira são convertidas para Reais – unidade monetária brasileira – utilizando-se a taxa de câmbio e subvenções governamentais prestado contas no exercício 708.164 vigente na data do encerramento. 2.7. Outros ativos e passivos circulantes e não circulantes: São demonstrados pelos Convênio c/ Prefeitura do Município de São Paulo – 092/SME/2007 valores de realização (ativos) e pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes Convênio c/ Prefeitura do Município do Rio de Janeiro – 23/2009 194.036 encargos e variações monetárias incorridos (passivos). 2.8. Estimativas: As estimativas são reconhecidas quando um Convênio c/ Prefeitura do Município Do Rio de Janeiro – FNDE 32.106 evento passado gerou uma obrigação presente – legal ou implícita – e existe a probabilidade da não realização de valores 956.206 a receber ou de uma saída de recursos. Os valores constituídos como estimativas foram calculados e registrados tomando 16. Aplicação em Gratuidades – A instituição mantém critérios de avaliação social para a concessão e manutenção por base a melhor estimativa do valor de liquidação na data de encerramento das demonstrações financeiras, levando em das gratuidades. Os benefícios são na forma de: (a) Atendimento assistencial a crianças, idosos e pessoas carentes, com consideração os riscos e incertezas. 2.9. Redução ao valor recuperável de ativos – Impairment: Conforme evidenciado gratuidade total, as quais são concedidas após avaliação de situações especiais e excepcionais, dadas em função da renda à nota nº 2.3, não houveram no exercício de 2013 modificações operacionais que pudessem resultar no acarretamento de familiar, da necessidade imperiosa de auxílio para a família, ou outras que possam comprometer a manutenção e formação desvalorizações significativas que justifiquem ajustes conforme determina a Resolução nº 1.255/09 – NBC TG 1000. 2.10. do indivíduo; (b) Bolsas de estudos totais e parciais; e (c) Hospedagem, alimentação e atendimento de saúde as crianças Ajuste ao valor presente: As atualizações e/ou descontos para ajuste ao valor presente dos elementos do ativo e passivo atendidas na entidade. 16.1. Movimentação da conta de mensalidades a receber financeiros – aplicações financeiras de curto e longo prazo, títulos e valores mobiliários, empréstimos e financiamentos Competência 2013 conforme o caso – foram calculadas com base nas taxas de rendimentos ou encargos pactuada nas operações, de forma Mensalidades 2011 – proporcional até a data do encerramento do exercício. Em relação aos ativos e passivos não financeiros – valores a receber Mensalidades 2012 202.084 de mensalidades, adiantamentos, outras contas a receber, fornecedores, e outras contas a pagar – não foram identificadas Mensalidades 2013 781.876 situações relevantes que indicassem a necessidade do referido ajuste. 2.11. Receitas, Custos e Despesas: O reconheci983.960 mento de receitas, custos e despesas na demonstração do resultado é feito com base na associação direta entre os custos 1.190.025 e despesas e os correspondentes itens de receita. Esse processo, usualmente chamado de confrontação entre despesas e Taxas, materiais e outros valores a receber de alunos 2.173.985 receitas (Regime de Competência), envolve o reconhecimento simultâneo ou combinado das receitas, custos e despesas 16.2. Descontos assistenciais de acordo com o Artigo 31 do decreto 7.237/10: que resultem diretamente das mesmas transações ou outros eventos. 3. Instrumentos Financeiros e Gerenciamento de Riscos Associados – Os instrumentos financeiros da Entidade encontram- Descontos conforme Artigo 31 do Decreto 7.237/10. 2013 -se registrados em contas patrimoniais e estão compreendidos principalmente pelas contas-correntes bancárias, pelos saldo Unidade 2.711 de aplicação financeiras, contas a receber e pelos empréstimos e financiamentos, classificados como instrumentos financeiros Escola Palotina São Vicente Pallotti 47.700 para negociação (caixa e equivalentes de caixa). Estão demonstrados por valores próximos aos seus valores de mercado, Colégio São José 27.314 e estão expostos, principalmente, a riscos de mercado e de crédito, porém, nenhum indicativo de imparidade é conhecido Colégio Mãe do Divino Amor 77.725 pela Administração. A Entidade não opera com instrumentos financeiros derivativos. A Entidade apresenta exposição aos Total seguintes riscos advindos do uso de instrumentos financeiros: a. Risco de crédito: representa o risco de prejuízo financeiro 16.3. Demonstração da Aplicação em Gratuidades em Educação Básica: 2013 da Entidade caso um cliente ou contraparte em um instrumento financeiro não cumpra com suas obrigações contratuais, Aplicação Minima em Gratuidades em Educação Básica que surgem principalmente dos recebíveis da Entidade representados, principalmente por caixa e equivalentes de caixa, (Conforme §§ 1º ao 5º do Artigo 13 da Lei 12.101/09 e Artigo 25, 26 e 31 do Decreto 7.237/10) valores a receber de mensalidades escolares e outros créditos. b. Risco de liquidez: representa o risco de a Entidade (Cálculo de acordo com a cartilha contábil de apoio divulgada pelo SISCEBAS/MEC) encontrar dificuldades em cumprir com as obrigações associadas com seus passivos financeiros que são liquidados com Anuidades/Semestralidades a receber no início do exercício 894.439 pagamentos a vista ou com outro ativo financeiro. Os principais passivos financeiros estão representados pelos emprésti- Receita Bruta com Anuidades/Semestralidades Escolares 17.346.153 mos e financiamentos, fornecedores e obrigações sociais, fiscais e trabalhistas. c. Risco operacional: representa o risco Bolsas de Estudos Integrais e Parciais de 50% Lei 12.101/09 (2.425.984) de prejuízos diretos ou indiretos decorrentes de uma variedade de causas associadas a processos, pessoal, tecnologia e Bolsas de Estudos Integrais e Parciais para Filhos de Funcionários (829.239) infraestrutura da Entidade e de fatores externos, exceto os relacionados ao risco de créditos, de liquidez e de taxa de juros, Descontos conforme Artigo 31 Decreto 7.237/10 (77.725) bem como aqueles decorrentes de exigências legais e reguladoras. O objetivo da Entidade é administrar o risco operacional Descontos e Abatimentos em Atividades Educacionais (14.459) para evitar a ocorrência de prejuízos que inviabilizem a continuidade de suas operações. Baixa de incobráveis (219.710) 4. Caixa e Equivalentes de Caixa 2013 Anuidades/Semestralidades a receber no final do exercício (983.960) Caixa e bancos 1.532.454 Base de Cálculo para Aplicação em Gratuidades na Educação Básica 13.689.515 Aplicações financeiras de liquidez imediata 32.629.823 Mínimo para Aplicação em Gratuidades na Educação Básica 20,64% Aplicações financeiras de liquidez não imediata 7.906.710 20% referente a aplicação mínima no exercício 20,00% 42.068.987 Complemento do valor não aplicado no exercício anterior (0,53%) –,64% 5. Anuidades e Mensalidades a Receber 2013 Aplicação Mínima em Gratuidades com Educação Básica 2.824.968 Vencidas até 365 dias 781.876 Valor Aplicado em Gratuidades em Educação Básica Vencidas acima de 366 dias 1.392.109 2.425.984 2.173.985 Bolsas de Estudos Integrais e Parciais de 50% Lei 12.101/09 77.725 6. Outros Valores a Receber 2013 Descontos conforme Artigo 31 do Decreto 7.237/10 2.503.709 Adiantamentos a funcionários 1.617.134 Total em bolsas de estudos 3.343.630 Adiantamentos a fornecedores 2.420.092 Gastos com Ações Assistenciais, Ensino Gratuito e Programas de Apoio ao Aluno Bolsista (956.206) Convênios com órgãos governamentais a receber 189.435 Subvenções Governamentais Recebidas 2.387.424 Outras contas a receber de clientes 354.807 Total em Ações Assistenciais e Programas de Apoio ao Bolsista 4.891.133 Despesas antecipadas 195.727 Total Aplicado em Gratuidades em Educação Básica LEI 12.101/09 Outras contas a receber 41.420 Limite % máximo para aproveitamento dos gastos com ações assistenciais, ensino gratuito, programas de apoio ao aluno bolsista, como complemento na aplicação em gratuidades (§ 3º do Art. 13 da 4.818.615 Lei 12.101/09) calculado sobre o total aplicado em gratuidades 25% 7. Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa 2013 1.222.783 PCLD calculada sobre Anuidades e mensalidades a receber 428.982 Limite máximo para aproveitamento 428.982 Valor a ser considerado na gratuidade com ações assistenciais, ensino gratuito e programas de 8. Imobilizado 2013 apoio ao aluno bolsista 1.222.783 Custo Atribuído Depreciação Valor Aplicado em Gratuidades em Educação Básica Conta pelo Valor Justo Acumulada Valor Residual (Ajustado de acordo com o § 3º do Artigo 13 da Lei 12.101/09) Imóveis 50.714.724 (3.732.539) 46.982.185 Bolsas de Estudos Integrais e Parciais de 50% Lei 12.101/09 e Decreto 7,237/10 2.503.709 Móveis e utensílios 2.931.430 (1.068.883) 1.862.547 Gastos com Ações Assistenciais, ensino gratuito, programas de apoio ao aluno bolsista líquidos Veículos 484.781 (385.990) 98.791 das subvenções governamentais 684.476 Máquinas, aparelhos e equipamentos 838.476 (383.998) 454.478 Total Aplicado em Gratuidades em Educação Básica Lei 12.101/09 3.188.185 Equipamentos de informática 1.882.257 (1.188.198) 694.059 Aplicado em Gratuidades em Educação Básica (Total aplicado/Base de Cálculo) 23,29% Bibliotecas e materiais didáticos e pedagógicos 504.700 (234.307) 270.393 Aplicação em bolsas de estudos 18,29% Outras imobilizações 109.971 (78.245) 31.726 Aplicação em ações assistenciais 5,00% Imobilizações em andamento 14.198.069 – 14.198.069 16.4. Demonstração das Quantidades de Bolsas de Estudos Concedidas na Educação Básica: Quantidade de Bolsas 71.664.408 (7.072.160) 64.592.248 de Estudos a Oferecer na Educação Básica 9. Impostos, Taxas e Contribuições Diversas 2013 Total de Alunos Matriculados nas Unidades Pagantes 2.584 Tributos retidos a recolher 75.578 Alunos Bolsistas Integrais (Todos os tipos de bolsas) (566) Encargos sociais e previdenciários 209.704 2.018 285.282 Quantidade de Alunos Pagantes – 10. Adiantamento de Clientes – Refere-se a antecipação de mensalidades escolares referentes ao próximo exercício. Total de Alunos Matriculados em Unidades Gratuitas Quantidade de Alunos para Cálculo das Bolsas a serem Concedidas 2.018 Estão demonstradas pelo valor original. (Divisor de Proporcionalidade = 9 9 11. Recursos de Convênios a Aplicar – Os valores referentes aos recursos de convênios e subvenções governamentais e 225 sua aplicação são registrados em contas do passivo circulante até que encaminhadas aos órgãos públicos as respectivas Quantidade de Bolsas a Oferecer (Base de Cálculo/9) Quantidade de Bolsas de Estudos Oferecidas na Educação Básica prestações de contas. Valores pendentes de prestação de contas e aplicação 365 Valor Valor Valor a Quantidade de Alunos com Bolsas de Estudos Integrais Lei 12.101/09 69 Recebido Aplicado Aplicar Quantidade de Alunos com Bolsas de Estudos de 50 % Lei 12.101/09 434 Convênio 092/SME/2007 – Prefeitura do Município de São Paulo 843.288 (696.165) 147.123 Total de Bolsas de Estudos Concedidas na Educação Básica Lei 12.101/09 Convênio 023/2009 – Prefeitura do Município do Rio de Janeiro 447.339 (188.573) 258.766 17. Isenções e Imunidades – Os benefícios recebidos no exercício na forma de isenção parcial ou total da contribuição Convênio 229/2009 – Prefeitura do Município do Rio de Janeiro – PNAE 39.933 (32.106) 7.827 da empresa para o INSS e COFINS, foram calculados como se devido fossem por unidade e o imposto de renda e contriConvenio – Prefeitura do Munícipio de São Paulo – PNAE 36.300 (21.900) 14.400 buição social sobre o lucro foram calculados como se devido fossem porém sobre o resultado da entidade, cujos valores 428.116 demonstramos a seguir. Ilmos. Srs. Diretores e Associados da ASSOCIAÇÃO PALOTINA – São Paulo-SP. Examinamos as demonstrações contábeis da ASSOCIAÇÃO PALOTINA, que compreendem o balanço patrimonial levantado em 31 de dezembro de 2013, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido, e dos fluxos de caixa correspondentes ao período findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis: A administração da empresa é responsável pela elaboração e pela adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorções relevantes, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorções relevantes. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidências a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação de riscos de distorções relevantes nas demonstrações contábeis independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração
Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis e adequada apresentação das demonstrações contábeis da empresa para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar sua opinião sobre a eficácia desses controles internos. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e as razões das estimativas contábeis feitas pela administração da empresa, bem como a avaliação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.Acreditamos que a evidência obtida pela auditoria é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da ASSOCIAÇÃO PALOTINA em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações para o exercício findo naquela data, de acordo com as praticas contábeis adotadas no Brasil. Outros Assuntos: Elaboração das demonstrações contábeis: Conforme mencionado na nota explicativa “ 2 ”,As demonstrações contábeis As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as Normas, Pronunciamentos, Orientações, Interpretações e Comunicados Técnicos, e Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade em especial: a) Resoluções 750/93 e 1.282/10 – Princípios de Contabilidade, b) Resolução 1.409/12 – ITG 2002 – Entidades sem finalidade de lucros; c) Resolução 1.255/09 – NBC TG 1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas; d) Resoluções 1.185/09 e 1.376/11 – NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis; e Resolução 1.374/11 – NBC TG – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação das Demonstrações Contábeis, com a Legislação Societária, e com os atos homologados pelos órgãos reguladores, e as práticas adotadas pelas entidades em assuntos não regulados, desde que atendam as normas de contabilidade para apresentação das Demonstrações Contábeis.
Demonstração do Resultado do exercício (Em Reais 1) Período de 01/01/2011 a 31/12/2011 por Área de Atuação Consolidado Mantenedora e Outras Período de Período de Nota Educação Assistência Atividades 01/01/2013 01/01/2012 Explic. Básica Social Associativas a 31/12/2013 a 31/12/2012 Receita com Vendas de Mercadorias e Serviços Atividades Educacionais Anuidades e mensalidades escolares Outras receitas com serviços educacionais Atividades Assistenciais Doações e contribuições e eventos Convênios e subvenções governamentais Deduções Das Receitas Descontos e abatimentos em Atividades Educacionais Bolsas de estudos parciais de 50 % e integrais Lei 12.101/09 Bolsas de estudos a filhos de funcionários Bolsas de estudos Art. 31 do Decreto 7,237/10 Receita Operacional Liquida Receitas e Despesas Operacionais Despesas com Serviços Administrativos Pessoal e encargos Gastos gerais e materiais de uso consumo Tributos, taxas e contribuições Depreciações e amortizações Outras despesas operacionais Outras receitas operacionais Despesas com Serviços em Atividades Educacionais Pessoal e encargos Gastos gerais e materiais de uso consumo Tributos, taxas e contribuições Depreciações e amortizações Outras despesas operacionais Outras receitas operacionais Despesas com Serviços em Atividades Assistenciais e Educacionais Gratuitas Pessoal e encargos Gastos gerais e mat. de uso consumo Tributos, taxas e contribuições Depreciações e amortizações Outras despesas operacionais Superávit/(Déficit) do Exercício antes das Despesas e Receitas Financeiras Despesas e Receitas Financeiras Despesas Financeiras Receitas Financeiras Superávit/(Deficit) do Exercício antes das Participações Beneficio Tributário Auferido Isenções e Imunidades Contribuição Previdenciária Patronal COFINS Superávit/(Deficit) do Exercício
21.328.543 19.983.103 17.346.153 2.636.950 1.345.440 14 389.234 15 956.206 (3.347.407)
117.481 – – – 117.481 117.481 – –
828.111 188.530 – 188.530 639.581 639.581 – –
(14.459)
–
16 (2.425.984) (829.239)
– –
(77.725) – 17.981.136 117.481 (15.957.192) (1.508.704) 324.471 857.829 – – – – – – – – – (748.316) 324.471 1.606.145
16
17
22.274.135 20.171.633 17.346.153 2.825.480 2.102.502 1.146.296 956.206 (3.347.407)
18.200.942 16.492.207 14.584.145 1.908.062 1.708.735 822.626 886.109 (3.699.238)
–
(14.459)
(1.406.188)
– –
(2.425.984) (829.239)
(1.320.802) (741.801)
– (77.725) (230.447) 828.111 18.926.728 14.501.704 (4.796.840) (22.262.736) (20.395.359) (4.796.840) (3.614.540) (4.543.403) (1.180.235) (1.180.235) (1.122.729) (3.159.303) (3.159.303) (3.194.590) (83.504) (83.504) (161.147) (459.439) (459.439) (292.952) (41.602) (789.918) (21.606) 127.243 2.057.859 249.621
(15.304.566) (9.664.333)
– –
– –
(15.304.566) (12.640.873) (9.664.333) (8.103.026)
(4.286.386) (79.847) (990.515) (283.485) –
– – – – –
– – – – –
(4.286.386) (79.847) (990.515) (283.485) –
(3.596.990) (106.202) (968.915) (179.919) 314.179
(977.097) (2.366.533) (715.226) (770.642) (243.565) (1.511.359) (3.121) (50.775) (15.185) (33.757) – –
– – – – – –
(3.343.630) (1.485.868) (1.754.924) (53.896) (48.942) –
(3.211.083) (1.644.378) (1.487.357) (27.686) (40.741) (10.921)
2.023.944 (1.391.223) (628.429) 36.952 (2.277.401) (2.006) 1.648.972 38.958
(3.968.729) 1.574.354 (32.625) 1.606.979
(3.336.008) 982.877 (2.312.032) 3.294.909
(5.893.655) 4.148.355 (1.314.794) 5.463.149
1.395.515 (1.354.271) – – – – – – – – 1.395.515 (1.354.271)
(2.394.375) – – – – (2.394.375)
(2.353.131) 3.161.670 (3.161.670) (2.578.532) (583.138) (2.353.131)
(1.745.300) 2.906.269 (2.906.269) (2.302.980) (603.289) (1.745.300)
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido período de 01 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro DE 2013 (Em Reais 1)
Descrição Saldos em 01 de janeiro de 2012 Ajustes de exercicios anteriores Ajustes por depreciações Transferência para Patrimônio Social Superávit/(deficit) do exercício Saldos em 31 de dezembro de 2012 Ajustes de exercicios anteriores Ajustes por depreciações e baixas Transferência para Patrimônio Social Superávit/(deficit) do exercício Saldos em 31 de dezembro de 2013
Patrimônio Social Superávit ou Resultado Déficit Acumulado do Exercício 86.825.669 384.392 (492.763) – 2.695.839 – 384.392 (384.392) – (1.745.300) 89.413.137 (1.745.300) 22.416 – 974.805 – (1.745.300) 1.745.300 – (2.353.131) 88.665.058 (2.353.131)
Reserva de Reavaliação 34.357.953 – (2.695.839) – – 31.662.114 – (974.805) – – 30.687.309
Total 121.568.014 (492.763) – – (1.745.300) 119.329.951 22.416 – – (2.353.131) 116.999.236
Demonstração dos Fluxos de Caixa – Metodo Indireto (Em Reais 1) Período de 01/01/2013 a 31/12/2013 01/01/2012 a 31/12/2012 410.322 (1.114.373) (43.817) (727.058) (2.353.131) (1.745.300)
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais Resultado líquido ajustado Superávit/(Déficit) do exercício Ajustes Depreciações e amortizações Estimativa para devedores duvidosos Transferencias para o patrimônio social Baixa de bens do imobilizado Acréscimos/Decréscimos do ativo circulante Anuidades e/ou mensalidades escolares Impostos e contribuições a recuperar Outros valores a receber Acréscimos/Decréscimos do passivo circulante Fornecedores Salários e ordenados a pagar Impostos, taxas e contribuições diversas Estimativas trabalhistas Adiantamentos de clientes Recursos de convênios a aplicar Outras contas a pagar Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos Pagamentos/Resgates de investimentos Pagamentos de aquisições do imobilizado Pagamentos de aquisições de intangíveis Pagamentos de depósitos em garantia Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos Pagamentos de empréstimos e financiamentos Variação das Disponibilidades no Período Resumo Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício Variação das disponibilidades no período Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício
1.498.896 4.555 22.416 783.447 (794.360) (206.655) 1.087 (588.792) 1.248.499 1.087.496 15.848 52.335 26.351 47.518 (319) 19.270 (6.253.020) (687.019) (5.109.076) (5.293) (451.632) – – (5.842.698)
1.302.608 (167.783) (492.763) 376.180 (123.610) 206.664 17.912 (348.186) (263.705) 308.599 61.980 26.859 (26.449) 24.967 (586.460) (73.201) (6.952.802) (1.262.815) (5.244.827) (7.435) (437.725) (8.043.335) (8.043.335) (16.110.510)
40.004.975 (5.842.698) 34.162.277
56.115.485 (16.110.510) 40.004.975
Demonstração do Valor Adicionado 2013 (Em Reais 1) 01/01/2013 a 31/12/2013
Período de 01/01/2012 a 31/12/2012
24.331.994 20.171.633 2.102.502 2.057.859 (8.519.092) (7.445.689) (1.073.403) 15.812.902 (1.498.896) (1.498.896) 14.314.006 3.294.909 3.294.909 17.608.915
18.764.742 16.492.207 1.708.735 563.800 (6.993.105) (6.791.580) (201.525) 11.771.637 (1.302.608) (1.302.608) 10.469.029 5.463.149 5.463.149 15.932.178
2.312.032 17.650.014 12.330.436 217.247 3.347.407 1.754.924 (2.353.131) 17.608.915
1.314.794 16.362.684 10.870.133 295.035 3.699.238 1.498.278 (1.745.300) 15.932.178
Valor Adicionado a Distribuir Receitas Prestação de serviços educacionais Prestação de serviços assistenciais Outras receitas operacionais Insumos adquiridos de terceiros Despesas gerais e materiais de consumo Outras despesas operacionais Valor adicionado bruto Retenções Depreciações, amortizações e exaustões Valor adicionado liquido produzido pela entidade Valor adicionado recebido em transferencia Receitas financeiras Valor adicionado total a distribuir Distribuição do valor adicionado Despesas financeiras Prestação de serviços Despesas com pessoal e encargos Impostos e contribuições Gratuidades com bolsas de estudos e descontos Despesas gerais e materiais de consumo com Gratuidades Superavit/(deficit) do exercicio Valor adicionado distribuido
2013 Contribuição Previdenciária Patronal 2.578.532 COFINS 583.138 18. Seguros – A entidade mantém seus bens móveis e imóveis segurados a valores julgados suficientes para cobertura de eventuais perdas e/ou danos. 19. Aprovação das Demonstrações Financeiras – Estas demonstrações financeiras foram aprovadas pela direção geral da entidade e autorizadas para emissão em 11 de março de 2014. Maria Giuliani – Diretora Presidente – RG 4.127.576 – CPF 493.292.788-68 Zenita Piovesan Bisognin – Diretora Financeira – RG 50.436.569-1 – CPF 231.485.780-15 Jucineide C. Evangelista Bezerra – Contadora – CRC 1 SP 201.246/O-4 Parecer do Conselho de Assuntos Econômicos e Fiscais – CAEF O Conselho de Assuntos Econômicos e Fiscais – CAEF da Associação Palotina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, tendo procedido à avaliação do material contábil do ano de 2013 (mês de janeiro a dezembro), efetuando a análise da prestação de Contas da Diretoria, inerentes às atividades de natureza econômica, elaborou o presente Relatório, com a emissão do Parecer, a ser submetido à Assembleia Geral. Relatório – 1. Da Documentação Contábil – A documentação contábil foi apresentada em tempo hábil, composta dos documentos de despesas, bem como os respectivos balancetes, diários e extratos bancários. Da análise dos documentos de despesas não encontramos nenhuma irregularidades posto que os documentos estejam de conformidade com os documentos contábeis, não havendo nenhuma ressalva a ser feita. 2. Da Movimentação Financeira Mensal – 2013 – O balancete, analisado e conferido, foi apresentado de forma cumulativa, tendo este Conselho Fiscal feito à apuração dos lançamentos, mês a mês, estando todos em perfeita ordem. 3. Parecer – O Balanço Geral referente ao exercício de 2013 pode ser aprovado pela Assembleia Geral por representarem de forma correta a efetiva situação da ASSOCIAÇÃO PALOTINA, no respectivo período. São Paulo, 11 de março de 2013. Nair Maria Basso – RG 7.804.879 SSP/RS – CPF 569.357.148-34 Naura Salete Alves da Silva – RG 14.315.370-5 SSP/SP – CPF 076.585.668-96 Sirlene Cararine Batista – RG 08.099.577-2 IPF/RJ – CPF 007.328.997-37 Demonstração do Valor Adicionado: Foi apresentada no conjunto das demonstrações contábeis do exercício a Demonstração do Valor Adicionado. De acordo com as normas contábeis e legislação vigente, a Entidade esta desobrigada de apresentar a referida demonstração, porém a administração da Entidade decidiu por apresentar esta demonstração titulo de informações complementares. Sobre a referida demonstração foram aplicados os procedimentos de auditoria externa. Aplicação em gratuidades: Conforme demonstrado na nota explicativa 16. A entidade atendeu as exigências da Lei 12.101/09 e Decreto 7.237/10 em relação à aplicação de recursos em gratuidades, necessárias para a manutenção da certificação de entidade beneficente de assistência social. Auditoria relativa ao exercício anterior: As demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2012, apresentadas para fins de comparabilidade com as demonstrações contábeis do período findo em 31 de dezembro de 2013, foram por nós auditadas, com parecer datado de 27 de abril de 2013, sem ressalvas, e com parágrafos de ênfase quando redução ao valor recuperável dos bens do ativo imobilizado, a elaboração das demonstrações contábeis, demonstração do valor adicionado, aplicações em gratuidades e auditoria do exercício anterior. Brasília, 11 de março de 2014. Mega Auditores Associados SS CRC-PR 005.722/O-1 T DF S SP
Jacób José Máschio Junior Contador – CRC-PR 033.208/O-0 T DF S SP – CNAI CFC 652
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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quarta-feira, 30 de abril de 2014
Embaixadora dos EUA defende etanol brasileiro
Sérgio Lima/Folhapress
Exportações, em torno de 2 bilhões de litros, cairiam à metade, se a Agência de Proteção Ambiental norte-americana revisar as metas de consumo. embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Liliana Ayalde, admitiu ontem preocupação com uma possível queda das
A
exportações brasileiras de etanol caso sejam revistas as metas de consumo em curso na Agência de Proteção Ambiental (EPA) norteamericana. No entanto, ela
minimizou a redução do fluxo de comércio se de fato as metas de uso do chamado etanol avançado nos Estados Unidos, que incluem o álcool de cana-de-açúcar brasileiro,
forem menores. A proposta avaliada na EPA pode ser aprovada no começo do segundo semestre. Caso isso ocorra, as exportações brasileiras para os EUA, que já foram de 5 bilhões de litros por ano e vinham se mantendo em torno de 2 bilhões, seriam reduzidas para menos de 1 bilhão de litros, segundo estimativas do setor. "Existe a preocupação de que o comércio se prejudique com a possível queda, mas o setor tem sido ágil, se modernizando, e procurando maneiras de responder, com pessoas pensando nos diferentes cenários para assegurar alternativas. Caso haja influência no mercado, o impacto negativo seria minimizado", disse a embaixadora, depois de visitar a usina São Martinho, maior processadora de cana do mundo, em Pradópolis, no interior paulista. A embaixadora sugeriu, ainda, que o Brasil e os Estados Unidos, os maiores produtores mundiais de
Liliana Ayalde: Brasil e EUA devem procurar terceiros mercados. etanol, poderiam procurar juntos "terceiros mercados" para ampliar o fluxo e o uso mundial do combustível. Na visita, que durou duas horas, a embaixadora chegou a operar uma colheitadeira de cana em uma das áreas próximas à usina. "Realmente é impressionante a modernização da tecnologia do processo", afirmou.
Após visitar a usina, Liliana seguiu para 21ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow). "É importante conhecer o setor agrícola mais de perto. Brasil e Estados Unidos são grandes produtores de alimentos e de etanol. Temos parcerias em exportações e importações de insumos. (Estadão Conteúdo)
ECONOMIA - 21
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Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus CNPJ/MF nº 61.015.087/0001-65 – Entidade Individual – Rua Cel. Melo de Oliveira 221 – São Paulo-SP – CEP: 05011-040 Título de Utilidade Pública Federal, conforme Decreto nº 55.915 de 12 de abril de 1965 publicado no Diário Oficial da União de 12/4/1965 , Título de Utilidade Pública Estadual, conforme Lei nº 6.434, de 27 de outubro de 1961, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 27/10/1961, Título de Utilidade Pública Municipal, conforme Decreto nº 49.138 de 15 de janeiro de 2008. Associação sem fins lucrativos e econômicos, de caráter beneficente de assistência social, com atividade preponderante na área de EDUCAÇÃO , conforme o artigo 1º do Estatuto Social. Registrado no Conselho Municipal de Educação e/ou Saúde e/ou Assistência Social, Registrado no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Registrado no Conselho Municipal do Idoso. Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), renovado pela Portaria do MEC/MDS/MS No. Pela Medida Provisória nº 446, de 07/11/2008 publicada em 10/11/2008, pela Resolução 077/2009, de 03/02/2009, publicada no Diário Oficial da União no dia 04/02/2009, com processo de renovação em andamento. Relatório da Administração Sras. Associadas: Submetemos a apreciação de V.Sas. o Balanço Geral e as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2013 com os Pareceres do Conselho Fiscal e do Auditor Independente, demonstrando os fatos relevantes do período. A Diretoria permanece à sua disposição para quaisquer informações que julgarem necessárias. São Paulo, 29 de Abril de 2014 Balanço Patrimonial Encerrados em 31 de dezembro de 2013 e 2012 – R$ Ativo Notas 2013 2012 Passivo Notas Circulante 45.458.011,58 49.021.280,59 Circulante Caixa e Equivalentes de Caixa 6 39.461.652,75 39.957.765,82 Fornecedores Caixa 298.491,01 311.226,21 Instituto Instituto 97.690,65 70.634,92 Assistencia Social Assistencia Social 10.885,53 50.014,70 Educacional Educacional 189.914,83 190.576,59 Obrigações Trabalhistas Bancos Conta Movimento 870.549,26 1.127.509,84 Instituto Instituto 213.389,03 139.824,44 Assistencia Social Assistencia Social 97.550,67 181.761,77 Educacional Educacional 559.609,56 805.923,63 Obrigações Fiscais e Sociais a Rec Bancos Conta Poupança 8 224.993,08 89.972,63 Instituto Instituto 4.560,86 2.639,69 Assistencia Social Educacional 220.432,22 87.332,94 Educacional Bancos Conta Aplicações c/Prazo 8 28.487.972,70 29.277.554,26 Obrigações Tributárias a Recolher Instituto 20.127.710,89 20.445.809,62 Instituto Assistencia Social 493,53 3.982,52 Assistencia Social Educacional 8.359.768,28 8.827.762,12 Educacional Banco Conta Fundo 8 9.579.646,70 9.151.502,88 Provisões Sociais e Trabalhistas Instituto 10.570,41 4.042,92 Instituto Assistencia Social 33.999,83 – Assistencia Social Educacional 9.535.076,46 9.147.459,96 Educacional Clientes e Outros Recebíveis 4.212.406,22 6.934.982,48 Empréstimos Bancários Anuidades Á Receber 7 2.929.549,41 4.076.570,68 Assistencia Social Instituto 35.211,15 35.211,15 Subvenções e convênios a aplicar Educacional 23.346.532,07 17.996.755,34 Instituto (-) Provisão Créditos e Liquidação Duvidosa (17.203.794,81) (13.955.395,81) Assistencia Social Cheques e outros títulos a receber 1.282.856,81 2.858.411,80 Educacional Instituto 22.036,98 20.847,44 Outras Obrigações a Pagar Assistencia Social 913,00 3.733,00 Instituto Educacional 1.259.906,83 2.833.831,36 Assistencia Social Educacional (3.248.399,00) (481.862,52) Educacional Outros Ativos Circulantes 1.596.465,24 1.968.244,61 Receitas Antecipadas – Escolas Seguros e Assinaturas a apropriar 117.456,60 236.781,23 Educacional Instituto 1.346,48 1.158,26 Assistencia Social – 14.938,70 Educacional 116.110,12 220.684,27 Adiantamentos 10 1.423.410,85 1.697.572,32 Não – Circulante Instituto 794.298,95 726.840,96 Provisão para contingências 12 Assistencia Social 49.516,01 41.308,65 Instituto Educacional 579.595,89 929.422,71 Educacional Impostos a Recuperar 55.597,79 33.891,06 Outros valores a pagar Instituto 7.526,21 8.033,73 Instituto Assistencia Social 1.882,93 1.882,93 Assistencia Social Educacional 46.188,65 23.974,40 Educacional Estoques 187.487,37 160.287,68 (-) Juros s/ Financiamentos a apropriar Mecadorias e Materiais 9 187.487,37 160.287,68 Instituto Educacional 187.487,37 160.287,68 Assistencia Social Não – Circulante 482.044.246,87 484.394.370,83 Educacional Realizável a Longo Prazo 31.215.490,51 26.225.644,07 Mensalidades a Receber de Longo Prazo 27.669.665,55 22.539.599,30 Educacional 28.319.286,83 23.189.220,58 (-) Provisão Créditos e Liquidação Duvidosa (649.621,28) (649.621,28) Patrimônio Líquido 13 Outros Títulos a Receber 2.990.373,74 2.153.748,88 Patrimônio Social Instituto 1.525.569,92 1.532.369,92 Instituto Assistencia Social Assistencia Social Educacional 1.464.803,82 621.378,96 Educacional Depósitos Judiciais 555.451,22 1.532.295,89 Ajuste de Avaliação Patrimonial 13 a Instituto 103.889,46 975.887,37 Instituto Assistencia Social 49,14 49,14 Ajustes de exercicios Anteriores 13 b Educacional 451.512,62 556.359,38 Instituto Imobilizado 11 450.485.130,94 457.879.995,16 Assistencia Social Educacional Bens em Uso 509.485.917,15 500.846.571,81 Déficit do Periodo 14 Instituto 473.721.523,59 470.737.611,30 Instituto Assistencia Social 261.530,69 423.275,61 Assistencia Social Educacional 35.502.862,87 29.685.684,90 Educacional (-) Depreciação Acumulada (59.000.786,21) (42.966.576,65) Instituto (38.883.688,58) (27.199.737,75) Assistencia Social (126.625,50) (201.012,66) Educacional (19.990.472,13) (15.565.826,24) Intangível 343.625,42 288.731,60 Marcas e Patentes 14.786,94 14.786,94 Educacional 14.786,94 14.786,94 Softwares 673.605,14 488.428,53 Instituto 57.763,19 57.763,19 Educacional 615.841,95 430.665,34 (-) Amortização Acumulada (344.766,66) (214.483,87) Instituto (55.027,92) (43.475,28) Educacional (289.738,74) (171.008,59) Total do Ativo 527.502.258,45 533.415.651,42 Total do Passivo
2013 14.788.358,54 1.428.369,94 150.736,99 12.824,44 1.264.808,51 3.365.112,48 149.209,64 68.080,61 3.147.822,23 1.060.345,23 59.719,59 28.984,97 971.640,67 955.640,67 57.130,87 450,01 898.059,79 2.600.802,75 152.670,50 108.821,73 2.338.810,52 – – 285.752,40 – 67.442,71 218.309,69 743.403,65 236.994,28 19.351,54 487.057,83 4.348.931,42 4.348.931,42
2012 14.716.620,69 2.099.470,47 363.805,88 12.090,19 1.723.574,40 2.988.654,92 80.822,42 58.188,84 2.849.643,66 976.343,32 75.645,06 26.056,92 874.641,34 908.902,42 96.790,56 335,95 811.775,91 1.444.504,96 194.071,26 97.578,43 1.152.855,27 11,26 11,26 226.855,38 9.337,00 104.685,23 112.833,15 1.271.661,20 110.803,51 26.265,70 1.134.591,99 4.800.216,76 4.800.216,76
7.236.653,06 7.227.987,34 5.188.659,82 2.039.327,52 8.665,72
6.851.256,62 6.798.179,44 4.870.475,72 1.927.703,72 53.077,18
8.665,72
53.077,18
505.477.246,85 149.239.545,64 106.356.431,10 294.488,66 42.588.625,88 362.610.104,31 362.610.104,31 1.989.448,46 110.376,06 17.055,80 (2.116.880,32) (8.361.851,56) (17.269.730,21) (286.369,83) 9.194.248,48
511.847.774,11 169.800.186,56 104.863.091,01 886.963,34 64.050.132,21 377.901.410,26 377.901.410,26 (26.003.378,52) (4.307.430,95) (143.987,78) (21.551.959,79) (9.850.444,19) (9.131.926,49) (559.008,77) (159.508,93)
527.502.258,45
533.415.651,42
Notas Explicativas as Demonstrações Contábeis de 31 de Dezembro de 2013 (Valores expressos em R$) 1. Contexto operacional – O Instituto das Apostolas do Sagrado Coração de Jesus é uma suficiente para absorver eventuais perdas na realização do ativo; g) Estoques Resolução CFC pessoa jurídica de direito privado de fins educacionais, assistenciais, culturais, filantrópicos e No. 1.170/09 (NBC TG 16): Os estoques foram avaliados pelo custo médio de aquisição. Os beneficente, que tem duração por prazo indeterminado, inscrita sob o CNPJ 61.015.087/0001- valores de estoques contabilizados não excedem os valores de mercado e referem-se aos 65,com sede na Rua Coronel Melo de Oliveira, 221 na cidade de São Paulo, estado de São produtos e materiais de consumo e alimentícios até a data do balanço. O valor total escriturado Paulo. Declarado como de Utilidade Pública Federal, conforme processo MJ nº 55.915 de em estoques no exercício de 2013 é de R$ 187.487,37, e ainda o valor dos estoques escritu12/04/1965, Estadual, conforme processo nº 6434 de 27/10/1961, portador do Certificado de rados em despesas no exercício é de R$ 1.024.687,14. A provisão para desvalorização dos Entidade Beneficente de Assistência Social renovado através do processo nº estoques é constituída, quando necessário, com base na análise dos estoques e seu tempo 71010.004437/2006-45, tendo por finalidade prestar a assistência social à infância, adoles- de permanência, a montante de provisão é considerado pela Administração ser suficiente para cência e aos idosos carentes, promover a educação e o ensino, desenvolver a promoção social eventuais perdas; h) Demais ativos circulantes e não circulantes: os demais ativos circuda coletividade e estimular a disseminação da cultura nessa mesma coletividade. O pedido lantes e não circulantes são apresentados pelo custo de aquisição, incluindo, quando aplicáde renovação do triênio 2010 a 2012 foi encaminhado ao CNAS conforme processo veis, os rendimentos auferidos e, quando necessário, reduzidos mediante provisão aos seus 71000.104223/2009-30 protocolado dia 02.12.2009 e para o triênio de 2013 a 2015 foi valores prováveis de realização; i) Provisão p/ Crédito de Liquidação Duvidosa (PCLD):Esta encaminhado ao CNAS conforme processo 23000.010294/2012-25 protocolado dia provisão foi constituída em montante considerado suficiente pela Administração para suprir 28.06.2012. 2. Apresentação das Demonstrações Contábeis – Na elaboração das demons- as eventuais perdas na realização dos créditos. Esta provisão foi calculada seguindo os critétrações financeiras de 2013, a Entidade adotou a Lei nº 11.638/2007, Lei No. 11.941/09 que rios estabelecidos pela Entidade (média de inadimplência dos últimos três anos), e assim alteraram artigos da Lei No. 6.404/76 em relação aos aspectos relativos à elaboração e atendendo a Resolução CFC Nº1409/12 (NBC – ITG 2002) em seu item 14 que revogou a divulgação das demonstrações financeiras.As demonstrações contábeis foram elaboradas em Resolução CFC Nº 877 NBC T 10.19 e o Parecer de Orientação da CVM 21/90; j) Imobilizado: observância às práticas contábeis adotadas no Brasil, características qualitativas da informa- Os ativos imobilizados são registrados pelo custo de aquisição ou construção, deduzido da ção contábil, Resolução CFC Nº. 1.374/11 (NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL), que trata da depreciação calculada pelo método linear com base nas taxas mencionadas na Nota 11 e leva Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, Resolução em consideração vida útil e utilização dos bens (Resolução CFC No. 1.177/09 (NBC – TG 27 CFC No. 1.376/11 (NBC TG26), que trata da Apresentação das Demonstrações Contábeis, (R1)). Outros gastos são capitalizados apenas quando há um aumento nos benefícios econôDeliberações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)e as Normas emitidas pelo Conselho micos desse item do imobilizado. Qualquer outro tipo de gasto é reconhecido no resultado Federal de Contabilidade (CFC) em especial a Resolução CFC Nº 1409/12 que aprovou a ITG como despesa quando incorrido; k) Obras em Andamento: As construções em andamento 2002 que revogou a Resolução CFC Nº 877/2000 – NBCT – 10.19, para as Entidades sem são constituídas pelo custo do projeto, mão-de-obra e aquisições de materiais. Deverá Finalidade de Lucros, que estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação, de demonstrar o custo do projeto, da mão-de-obra e dos materiais; l) Intangível: avaliado pelo registros dos componentes e variações patrimoniais e de estruturação das demonstrações custo de aquisição, sendo efetuada a amortização pelo método linear; m) Passivos circulancontábeis, e as informações mínimas a serem divulgadas em nota explicativa das entidades tes e não circulantes: Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos sem finalidade de lucros. O Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus é imune à valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encarincidência de impostos por força do art. 150, Inciso VI, alínea ”C” e seu parágrafo 4º e artigo gos incorridas até a data do balanço patrimonial. Quando aplicável, os passivos circulantes e 195, parágrafo 7° da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988. As Imunidades fiscais não circulantes são registrados com base em taxas de juros que refletem o prazo, a moeda e da Instituição são regidas pelas leis 9.532/1997 (Imunidade ao IRPJ e CSLL), CF/88, art. 195, o risco de cada transação; n) Provisões: Uma provisão é reconhecida em decorrência de um § 7 º (Não incidência de PIS e COFINS exceto sobre Folha de pagamento e Imunidade ao INSS evento passado que originou um passivo, sendo provável que um recurso econômico possa Patronal), M.P. 2.158-35/01 art. 13 § 3º (Alíquota de 1% sobre o PIS da Folha de Pagamento) ser requerido para saldar a obrigação. As provisões são registradas quando julgadas prováveis e Lei 12.101/2009 (Imunidade ao INSS Patronal).Também são observadas; Lei No. 12.101/09, e com base nas melhores estimativas do risco envolvido; o) Provisão de Férias e Encargos: Lei No. 9.394/96, Lei No. 9.870/99, Lei No. 11.096/05, Decreto No. 7.237/10, Decreto No. Foram provisionadas com base nos direitos adquiridos pelos empregados até a data do balanço; 7.300/10, Decreto No. 6.308/07, Portaria MS No.1.034/10, Portaria MS No. 1970/11, Resolu- p) Provisão de 13º Salário e Encargos: Foram provisionadas com base nos direitos adquição CNAS No. 109/09, Resolução CNAS 16/10, Plano Nacional de Educação, Plano Nacional ridos pelos empregados e baixados conforme o pagamento até a data do balanço; q) Isenções: de Assistência Social e Plano Nacional de Saúde, dentre outras políticas públicas aplicáveis o Instituto é isento da contribuição empresarial devida ao INSS sobre a folha de pagamento e conforme as atividades desenvolvidas pelas Entidades. O Instituto das Apóstolas do Sagrado sobre serviços tomados de autônomos. As respectivas contribuições dos valores que seriam Coração de Jesus é uma instituição educacional e/ou social sem fins lucrativos e econômicos, devidos são registradas em contas específicas de despesa, tendo como contrapartida o previsto no artigo 9o. do CTN, e por isso imune, no qual usufrui das seguintes características: reconhecimento de um passivo. Depois de atendidos os requisitos da lei 12.101/2009 o • A Instituição é regida pela Constituição Federal; • A imunidade não pode ser revogada, nem reconhecimento da isenção usufruída é registrado baixando-se o passivo em contra partida mesmo por emenda constitucional; • Não há o fato gerador (nascimento da obrigação tribu- ao grupo de receita com isenção usufruída; r) Subvenções e convênios: os recursos recebitária); • Não há o direito (Governo) de instituir, nem cobrar tributo. A única Lei Complementar dos foram reconhecidos no passivo, sendo registrado como receita em função do cumprimento que traz requisitos para o gozo da imunidade tributária é o Código Tributário Nacional (CTN). das obrigações por parte da entidade ao longo do exercício, em confronto com as corresponO artigo 14 do Código Tributário Nacional estabelece os requisitos para o gozo da imunidade dentes despesas incorridas nos projetos, atendendo às disposições da Resolução CFC 1.305/10 tributária, esses estão previstos no Estatuto Social da Entidade e seu cumprimento (operacio- NBC TG 07 (R1) – Subvenções e Assistências Governamentais e Resolução 1.409/12 ITG 2002 nalização) pode ser comprovado pela sua escrituração contábil (Demonstrações Contábeis, Entidades Sem Finalidades de Lucros. Tais gastos foram registrados em contas específicas de Diário e Razão), no qual transcrevemos: a) O Instituto não remunera e não concedem vantagens despesas e centro de custo, segregando desta forma a assistência social praticada com ou benefícios as conselheiras, instituidoras, integrantes de votos perpétuos e as candidatas recursos próprios e de terceiros; s) Apuração do Resultado: O resultado foi apurado segundo ou diretoras, benfeitores ou equivalentes, direta ou indiretamente, por qualquer ou titulo, em o Regime de Competência. As receitas de prestação de serviços são mensuradas pelo valor razão das competências, funções ou atividades que lhes sejam atribuídas por este estatuto justo (acordado em contrato – valores recebidos ou a receber) e reconhecidas quando for (art.44 do Estatuto Social); b) Aplicam integralmente, no País, os seus recursos na manutenção provável que benefícios econômicos futuros fluam para a entidade e assim possam ser condos seus objetivos institucionais (art.41 do Estatuto Social); c) Mantêm a escrituração de suas fiavelmente mensurados. Os rendimentos e encargos incidentes sobre os Ativos e Passivos e receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão suas realizações estão reconhecidas no resultado. 2013 2012 (art.50 do Estatuto Social). Na elaboração das Demonstrações Contábeis, é necessário utilizar 6. Caixa e equivalentes de caixa 298.491,01 311.226,21 estimativas para contabilizar certos ativos, passivos e outras transações. As Demonstrações Caixa 870.549,26 1.127.509,84 Contábeis incluem, portanto, estimativas referentes a provisões necessárias para passivos Banco conta movimento 38.292.612,48 38.519.029,77 contingentes, determinação de provisão para créditos de liquidação duvidosa, e outras simi- Aplicações financeiras 39.461.652,75 39.957.765,82 lares. Os resultados reais podem apresentar variações em relação às estimativas. As Demons- Total – Caixa e equivalentes trações Contábeis são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Entidade, e foram 7. Anuidades e valores a receber/Créditos e valores a receber 2013 2012 autorizadas para emissão em 12/04/2014. 3. Forma Jurídica Conforme a Legislação Vigente 13.451.123,28 8.893.328,26 – O Instituto das Apostolas do Sagrado Coração de Jesus é uma associação sem fins lucrati- Anuidades a receber – Educação Básica 9.930.619,94 9.138.638,23 vos e econômicos regida pelo seu Estatuto Social que contempla os artigos 44 a 61 do Código Anuidades a receber – Educação Superior 15.750.268,55 19.032.143,95 Civil. 4. Formalidade da Escrituração Contábil Resoluçãocfc nº 1.330/11 (NBC ITG2000) Títulos a receber 1.965.519,27 213.354,14 – O Instituto das Apostolas do Sagrado Coração de Jesus mantêm um sistema de escrituração Contas a receber 35.315,24 81.159,96 uniforme dos seus atos e fatos administrativos, por meio de processo eletrônico. Os registros Outras contas a receber (33.672.041,06) (30.423.642,06) contábeis contem o número de identificação dos lançamentos relacionados ao respectivo Prov. p/créditos de liquidação duvidosa 7.460.805,22 6.934.982,48 documento de origem externa ou interna ou, na sua falta, em elementos que comprovem ou Total líquido – Circulante 1.504.930,63 20.146.148,44 evidenciem fatos e a prática de atos administrativos. As demonstrações contábeis, incluindo Acordos mensalidade 26.814.356,20 3.043.072,14 as notas explicativas, elaboradas por disposições legais e estatutárias, serão transcritas no Bolsas BRE 1.525.569,92 1.525.569,92 “Diário” da Entidade, e posteriormente registrado no Cartório de Registros de Pessoas Jurídi- Cessão de crédito a receber 1.445.823,47 619.403,56 cas. A documentação contábil da Entidade é composta por todos os documentos, livros, papéis, Crédito educativo (649.621,28) (649.621,28) registros e outras peças, que apóiam ou compõem a escrituração contábil. A documentação Prov. p/créditos de liquidação duvidosa 18.980,35 8.775,40 contábil é hábil, revestida das características intrínsecas ou extrínsecas essenciais, definidas Outras contas a receber 30.660.039,29 24.693.348,18 na legislação, na técnica-contábil ou aceitas pelos “usos e costumes”.A entidade manter em Total líquido – Não Circulante boa ordem a documentação contábil. 5. Principais práticas contábeis – a) Apuração do 8. Aplicações financeiras – São representadas por valores investidos em poupança e títulos resultado: O resultado foi apurado segundo o Regime de Competência. As receitas de pres- privados (fundos de investimento e certificados de depósito bancário) com rentabilidade média tação de serviços são mensuradas pelo valor justo (acordado em contrato – valores recebidos equivalente a 100% do “CDI”, resgatáveis em até 360 dias. 2013 2012 ou a receber) e reconhecidas quando for provável que benefícios econômicos futuros fluam 9. Estoques de bens de consumo 21.725,97 27.451,21 para a entidade e assim possam ser confiávelmente mensurados. Os rendimentos e encargos Mercadorias – Lanchonete/Cantina 165.761,40 132.836,47 incidentes sobre os Ativos e Passivos e suas realizações estão reconhecidas no resultado; b) Almoxarifado 187.487,37 160.287,68 Caixa e equivalentes de caixa: Conforme determina a Resolução do CFC No. 1.296/10 (NBC- Total – Estoques de bens de consumo 2013 2012 -TG 03 (R1)) – Demonstração dos Fluxos de Caixa e Resolução do CFC No. 1.376/11 (NBC TG 10. Adiantamentos trabalhistas/fornecedores 13.663,76 8.640,00 26)– Apresentação das Demonstrações Contábeis. Estes incluem caixa, contas bancárias e C/C – Escritório de Cobrança 7.963,90 67.793,64 aplicações financeiras de liquidez imediata que apresentam risco insignificante de mudança Adiantamento de salários 333.119,79 458.220,40 de valor, normalmente com vencimento em prazo menor que 90 dias (curto prazo), ou quando Adiantamento de férias 6.139,97 – maior, seja destinada a atender compromissos de caixa de curto prazo; c) Aplicações de Adiantamento de viagens 9.649,68 933,49 Liquidez Imediata: As aplicações financeiras estão demonstradas pelos valores originais Adiantamentos diversos 1.052.873,75 1.161.984,79 aplicados, acrescidos dos rendimentos pró-rata até a data do balanço; d) Instrumentos Adiantamento a fornecedores 1.423.410,85 1.697.572,32 financeiros: Os instrumentos financeiros somente são reconhecidos a partir da data em que Total – Adiantamentos a Entidade se torna parte das disposições contratuais dos instrumentos financeiros. Quando 11. Imobilizado e Intangível – Os ativos Imobilizados e Intangíveis são contabilizados pelo reconhecidos, são inicialmente registrados ao seu valor justo acrescido dos custos de transa- custo de aquisição ou construção, deduzidos da depreciação do período, originando o valor ção que sejam diretamente atribuíveis à sua aquisição ou emissão, exceto no caso de ativos líquido contábil. O valor de recuperação dos bens e direitos do imobilizado e intangível são e passivos financeiros classificados na categoria ao valor justo por meio do resultado, onde periodicamente avaliados para que se possa efetuar o registro de perdas potenciais ou uma tais custos são diretamente lançados no resultado do exercício. Sua mensuração subseqüente revisão dos critérios das taxas de depreciação na finalidade de atender a Lei No. 11.638/07, ocorre a cada data de balanço de acordo com as regras estabelecidas para cada tipo de Deliberação CVM No. 583/2009, Deliberação CVM No. 644/2010, Resolução do CFC No. classificação de ativos e passivos financeiros; e) Aplicações financeiras: foram registradas 1.177/2009(NBC TG 27 (R1) e Resolução do CFC No. 1.303/10 (NBC TG 04). No ano de 2012 a ao custo acrescido dos rendimentos correspondentes, por meio do resultado, auferidos até a Entidade adotou novos percentuais de depreciação dos bens do imobilizado e intangível e assim data do Balanço, que não superam o valor de mercado, de acordo com taxas pactuadas com se enquadrando na legislação vigente. A metodologia utilizada segue os princípios aprovados as instituições financeiras; f) Anuidades, títulos e direitos a receber: foram registradas pelo pela Deliberação CVM 527 de 01.11.2007, retificada conforme publicação de 09.12.2007, valor contratado reduzidos das gratuidades e descontos concedidos. A provisão para créditos bem como, as Normas ABNT que tratam da avaliação de bens e determinação da vida útil: de liquidação duvidosa foi constituída em metade dos valores das mensalidades de 2013 não ABNT nº 14.653-1 – Procedimentos Gerais; ABNT nº 14.653-2 – Imóveis Urbanos; e ABNT nº recebidas e o total dos valores não recebidos de anos anteriores. Seu montante é considerado 14.653-5 – Maquinas e Equipamentos e Outros Bens. Conta 2013 Aj. Aval. Adição Baixa Ajuste Depreciação 2012 Imobilizado 450.485.130,94 – 10.926.318,82 (2.286.973,42) – (16.034.209,62) 457.879.995,16 Imóveis, Edif. e Terrenos 459.351.647,07 – 1.735.620,14 (80.256,14) – (3.346.532,00) 461.042.815,07 Veículos 2.845.331,58 – 56.500,62 (96.430,45) – (333.159,49) 3.218.420,90 Móveis e utensílios 7.799.691,91 – 1.501.029,31 (94.412,16) – (897.116,97) 7.290.191,73 Máquinas e equipamentos 10.663.919,01 – 1.474.704,06 (82.598,92) – (1.211.292,21) 10.483.106,08 Computadores e periféricos 4.441.999,79 – 564.856,41 (71.283,30) – (555.025,53) 4.503.452,21 Biblioteca 712.924,44 – 265.087,06 (3.297,23) – (1.565.034,33) 2.016.168,94 Material didático e áudio visual 882.370,98 – 210.752,18 (3.855,60) – (94.771,78) 770.246,18 Instrumentos musicais 152.444,54 – 15.684,60 (840,00) – (19.650,76) 157.250,70 Animais bovinos, eqüinos, suínos e aves – – – (40.328,23) – – 40.328,23 Instalações 3.531.964,49 – 1.530.510,09 (0,20) – (362.799,53) 2.364.254,13 Benfeitorias em imóveis de Terceiros 715.356,09 – 405.608,17 – – – 309.747,92 Equipamentos de estação TV e rádio 25.065,41 – 180,00 – – (3.174,05) 28.059,46 Ajuste de Avaliação (2.868.635,61) – – – – (7.645.652,97) 4.777.017,36 Adiantamento para imobilização 78.368,20 – 1.734.911,48 (1.807.281,19) – – 150.737,91 Construção em processo 1.943.708,11 – 1.430.874,70 – – – 512.833,41 Leasing – – – (6.390,00) – – 6.390,00 Depreciação Acumulada (39.791.025,07) – – – – – (39.791.025,07) Intangível 343.625,42 – – 185.176,61 – (130.282,79) 288.731,60 Direito de uso telefone 5.543,54 – – – – – 5.543,54 Direito de uso de software 276.878,62 – 185.176,61 – – – 488.428,53 Marcas e patentes 9.243,40 – – – – – 9.243,40 (-) Amortização Acumulada (188.623,56) – – – – (130.282,79) (214.483,87) 12. Provisão Passivos e Ativos Contingentes (Resolução CFC nº 1.180/09 NBC TG 25) – Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus está suspensa, podendo a União cobrar o PIS não pago Em atendimento a Resolução CFC Nº 1.180/09, e respaldado por um documento recebido da durante este período. Logicamente que, com a ressalva da prescrição dos últimos cinco anos. Rubrica Contábil Valores Assessoria Jurídica, constando os processos administrativos e judiciais (danos, trabalhistas Código Contábil Contingências por Danos 264.246,42 e tributários) principalmente a contingência fiscal no processo n. 2003.61.00.003693-8, 1059 Contingências Trabalhistas 1.761.993,75 busca-se declaração de imunidade do PIS. Esta ação foi ajuizada em 30/01/2003, buscando 1060 Contingências Trabalhistas 21.520,00 a restituição do PIS pago no período de março de 1996 a dezembro de 2002. Em fevereiro de 11060 Contingências Fiscais 5.167.139,82 2003 foi concedida a tutela suspendendo a exigibilidade do PIS. Contudo em 24/06/2005 a 11058 Outras Contas a Pagar 13.087,35 antecipação de tutela foi cassada. Em 19/05/2009 a sentença foi de procedência, declarando 27246 7.227.987,34 o direito do Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus em não recolher o PIS. Total Não obstante, com o recurso de apelação interposto, a declaração favorável ao Instituto das Abaixo valor referente aos processos classificados como possíveis pela Assessoria Jurídica:
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido findos em 31 de dezembro (Em Reais) Contas Patrimônio Déficit Ajuste De Avaliação Ajustes De Exercicios Especificações Social Do Período Patrimonial Anteriores Saldo em 31 dezembro de 2011 164.988.076,19 4.812.110,37 377.901.410,26 (27.223.890,89) Transferido P/Patrimonio 4.812.110,37 (4.812.110,37) – – Ajuste de Exercício Anterior – – – 1.220.512,37 Déficit do Periodo – (9.850.444,19) – – Saldo em 31 de dezembro de 2012 169.800.186,56 (9.850.444,19) 377.901.410,26 (26.003.378,52) Transferido P/Patrimonio – 9.850.444,19 – – Ajuste de Exercício Anterior (61.886.317,28) – – 1.989.448,46 Ajuste de Avaliação Patrimonial 41.325.676,36 – (15.291.305,95) 26.003.378,52 Déficit do Periodo – (8.361.851,56) – – Saldo em 31 de dezembro de 2013 149.239.545,64 (8.361.851,56) 362.610.104,31 1.989.448,46 Demonstração do Resultado dos períodos findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 – Em R$ Operações em continuidade Notas 2013 2012 Educacional Receita de Serviços 139.267.017,97 115.014.580,13 Receitas escolares/acadêmicas – Educ. Básica 62.878.569,42 51.524.252,73 Receitas escolares/acadêmicas – Gratuidades – Educação Básica 23 19.092.332,15 20.242.965,23 (-) Bolsas Filantropicas Integrais – Educ. Básica (8.177.357,61) (6.999.105,06) (-) Bolsas Filantropicas Parciais – Educ. Básica (2.731.202,77) (4.087.325,89) (-) Assistencia Educac. Funcional – Educ. Básica (4.370.320,27) (3.667.641,33) (-) Assistencia Educacional Outras – Educ. Básica (3.813.451,50) (5.488.892,95) (-) Devoluções e Cancelamentos – Educ. Básica (41.529,29) (45.310,72) (-) Descontos e Abatimentos – Educação Básica (1.954.599,77) (784.596,54) Receitas de anuidades escolares – Educ. Básica 60.882.440,36 50.694.345,47 Receitas escolares/acadêmicas – Educ. Superior 59.394.801,50 50.356.555,86 Receitas escolares/acadêmicas – Gratuidades – Educação Superior 23 14.877.550,28 11.358.468,64 (-) Bolsas Filantropicas Integrais – Educ. Superior (7.544.597,91) (1.432.054,29) (-) Bolsas Filantropicas Parciais – Educ. Superior (5.300.014,96) (4.441.940,23) (-) Assistencia Educac. Funcional – Educ. Superior (1.169.510,17) (1.023.647,32) (-) Assistencia Educac. Outras – Educ. Superior (818.002,24) (4.460.826,80) (-) Devoluções e Cancelamentos – Educ. Superior (317.709,50) (378.791,63) (-) Descontos e Abatimentos – Educação Superior (14.642.944,39) (11.583.474,09) (-) Bolsas Filantrop. Integrais – Educ. Pós-Graduação (18.850,00) – (-) Bolsas Filantrop. Parciais – Educ. Pós-Graduação (26.575,00) – Receitas de anuidades escolares – Educ. Superior 44.434.147,61 38.394.290,14 Outras receitas escolares 15 6.647.461,01 5.643.436,66 Receitas com subvenções 17 586.403,51 638.439,64 Receitas patrimoniais (aluguéis) 1.394.814,98 1.310.067,69 Receitas mercantis (cantinas) 1.466.654,80 1.126.872,28 Receitas com doações e promoções 16 1.045.303,05 1.013.175,49 Receita com isenção usufruída 18 18.510.713,05 13.647.256,12 Outras receitas 19 4.299.079,60 2.546.696,64 (-) Custo dos serviços prestados (66.382.374,11) (53.664.281,75) Resultado Bruto 72.884.643,86 61.350.298,38 Despesas administrativas (16.097.138,96) (14.048.367,71) Despesas com pessoal – Educação Básica (17.783.628,74) (15.845.922,14) Despesas com pessoal – Ensino Superior 21 (9.036.194,91) (8.601.647,05) Despesas de manutenção (8.605.904,69) (7.736.751,48) Despesas tributárias e contribuições (382.189,13) (254.415,12) Despesas prov. p/ contingências 12 (438.316,15) (623.043,69) Despesas com depreciação/amortização 11 (3.355.618,64) (2.545.096,66) Despesas prov. p/ cred. liquidação duvidosa (3.655.767,31) (1.867.528,29) Despesas assistenciais (257.204,36) (217.034,28) Auxilio ao Aluno Bolsista (388.746,05) – Projetos assistenciais e unidades (414.951,27) (554.332,05) Perdas no recebimento de mensalidades (2.081.295,51) (682.942,61) Outras despesas (3.679.450,04) (1.404.787,49) Resultado antes das Rec./Desp. Financ. 6.708.238,10 6.968.429,81 Receitas financeiras 2.496.328,90 2.225.622,52 Despesas financeiras (2.486.010,38) (517.714,24) 10.318,52 1.707.908,28 Superávit Educacional 9.194.248,48 7.486.144,05 Instituto Receita de Serviços 7190690,64 9.207.211,33 Receitas com subvenções 17 150,00 90.663,00 Receitas patrimoniais (aluguéis) 158.892,00 124.362,52 Receitas com doações e promoções 16 3.914.546,30 3.482.109,93 Receita com isenção usufruída 18 792.887,54 619.038,51 Outras receitas 19 721.277,09 3.371.523,75 5.587.752,93 7.687.697,71 (-) Custo dos serviços prestados (3.918.901,79) (3.476.004,98) Despesas administrativas (6.707.073,62) (5.130.594,60) Despesas de manutenção (1.232.505,64) (1.336.980,41) Despesas tributárias e contribuições (621.682,34) (1.131.269,05) Despesas com depreciação/amortização 11 (11.550.861,47) (11.518.854,71) Despesas assistenciais (10.182,22) (58.384,44) Projetos assistenciais e unidades (345.829,58) (245.430,43) Outras despesas (19.225,70) (3.073.605,30) Resultado antes das Rec./Desp. Financ. (18.818.509,43) (18.283.426,21) Receitas Financeira 1.602.937,71 1.519.513,62 Despesas financeiras (54.158,49) (13.666,88) Déficit Instituto (17.269.730,21) (16.777.579,47) Assistencia Social Receita de Serviços – 2.176.523,31 Receitas com subvenções 17 1.937.936,03 1.806.432,29 Receitas patrimoniais (aluguéis) 650,00 – Receitas com doações e promoções 16 73.657,79 53.386,98 Receita com isenção usufruída 18 331.868,00 310.783,72 Outras receitas 19 2.119,74 2.394,57 (-) Custo dos serviços prestados (633.334,17) (1.695.787,16) Resultado Bruto 1.712.897,39 477.210,40 Despesas administrativas (693.479,80) (817.172,56) Despesas de manutenção (103.602,69) (81.695,44) Despesas tributárias e contribuições (31.823,05) (6.035,96) Despesas com depreciação/amortização 11 (26.199,91) (45.886,93) Despesas assistenciais (41.689,78) (64.163,93) Projetos assistenciais e unidades (1.096.583,76) (7.236,91) Outras despesas (161,20) (6.670,09) Resultado antes das Rec./Desp. Financ. (280.642,80) (551.651,42) Receitas financeiras 3.106,21 3.525,75 Despesas financeiras (8.833,24) (10.883,10) (5.727,03) (7.357,35) Déficit Assistencia Social (286.369,83) (559.008,77) As Notas Explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis Déficit do Exercício (8.361.851,56) (9.850.444,19) Rubrica Contábil Valores Contingências por Danos R$ 538.249,16 Contingências Trabalhistas R$ 40.000,00 Total R$ 578.249,16 13. Patrimônio Líquido – O patrimônio líquido é apresentado em valores atualizados e compreende o Patrimônio Social, acrescido do resultado do período ocorrido, os bens recebidos através do ajuste de avaliação patrimonial considerados, enquanto não computados no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação e preço de mercado, e os ajustes de exercícios anteriores. 13. a) Ajuste de Avaliação Patrimonial: Conforme avaliação realizada por peritos, o ajuste de avaliação patrimonial, conforme laudo é composto pela avaliação de terrenos, imóveis e edificações a valor justo, sendo realizado contra déficit acumulado. 13. b) Ajuste Exercícios Anteriores: Os Valores foram escriturados no Patrimônio Líquido, conta Ajustes de Exercícios Anteriores os saldos decorrentes de efeitos provocados por erro imputável a exercício anterior ou mudança de critérios contábeis que vinham sendo utilizados pela Entidade. 13. c) Redução a Valor Recuperável de Ativos: A Entidade revisou o valor contábil líquido dos ativos em relação ao seu valor justo com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas, que possam indicar deterioração ou perda de seu valor recuperável, conforme previsto na Lei No. 11.638/07 Deliberação da CVM No. 527 Resolução CFC Nº 1.292/10 que aprova (NBC TG 01 (R1)). Quando tais evidências são identificadas (o que não foi o caso em 2011), e o valor contábil líquido excede o valor recuperável, é constituída provisão para deterioração ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável. A Administração para efetuar esse TESTE avaliou se existe alguma necessidade de desvalorização dos ativos utilizados como indicações a analise das principais fontes externas e internas que possam interferir na recuperabilidade dos ativos operacionais da Entidade, e assim desenvolvendo uma analise da evolução dos principais indicadores de geração de Receita, Caixa, Crescimento e Retorno de Investimentos dos últimos três (2010, 2011 e 2012) exercícios sociais, mais o exercício em curso (2013) e projeções futuras (2014, 2015, 2016 e 2017). Concluímos que ambos os métodos e/ou critérios (pelo valor líquido de venda e valor líquido de uso) utilizados demonstraram que o valor líquido contábil está a menor que o valor justo estimado, e por este motivo não é necessário qualquer lançamento contábil para redução dos valores contabilizados, e assim não foi necessário constituir provisões para recuperação de ativos imobilizado e intangível do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. 14. Resultado do Período: O déficit do exercício de 2013 será incorporado ao Patrimônio Social em conformidade com as exigências legais, estatutárias e a Resolução CFC Nº 1.409/12 que aprovou a NBC ITG2002 em especial o item 15, onde se trata que o valor do superávit ou déficit deve ser incorporado ao Patrimônio Social. O superávit, ou parte de que tenha restrição para aplicação, deve ser reconhecido em conta específica do Patrimônio Líquido. 15. Outras Receitas Escolares 2013 2012 Taxas materiais escolares 2.992.714,05 2.722.145,37 Cursos livres e diversos 1.973.079,73 1.408.496,40 Outras taxas 1.681.667,23 1.512.794,89 Total 6.647.461,01 5.643.436,66 16. Receitas com Doações e Promoções 2013 2012 Doações recebidas de pessoas físicas 4.009.848,02 3.530.488,91 Doações recebidas de pessoas jurídicas 167.143,97 139.134,07 Sub-total 4.176.991,99 3.669.622,98 Promoções 856.515,15 879.049,42 Total – Doações e promoções 5.033.507,14 4.548.672,40 17. Subvenções e Convênios Públicos Resolução CFC nº 1.305/10 (NBC TG 07) e 1.409/12 (ITG 2002) – São recursos financeiros provenientes de convênios firmados com órgãos governamentais, e tem como objetivo principal operacionalizar projetos e atividades pré-determinadas. Periodicamente, a Entidade presta conta de todo o fluxo financeiro e operacional aos órgãos competentes, ficando também toda documentação a disposição para qualquer fiscalização. Os convênios firmados estão de acordo com o estatuto social da Entidade e as despesas de acordo com suas finalidades. Para a contabilização de suas subvenções governamentais, a Entidade, atendeu a Resolução nº 1.305 do Conselho Federal de Contabilidade – CFC que aprovou a NBC TG 07 – Subvenção e Assistência Governamentais e a Resolução do CFC Nº 1409/12 que aprovou a ITG 2002. A entidade recebeu no decorrer do período as seguintes subvenções do Poder Público Federal, Estadual e Municipal:
Relação das Bolsas de Estudos 2013 Ensino Superior Educação Basica Relação das Bolsas de Estudos 2012 Ensino Superior Educação Basica
À Diretoria Patrimônio Líquido 520.477.705,93 – 1.220.512,37 (9.850.444,19) 511.847.774,11 9.850.444,19 (59.896.868,82) 52.037.748,93 (8.361.851,56) 505.477.246,85
Demonstração dos Fluxos de Caixa – Método Indireto dos períodos findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 – Em R$ 1- Atividades Operacionais 2013 2012 Déficit do Período (8.361.851,56) (9.850.444,19) (+) Depreciação e Amortização 16.164.492,41 14.123.673,54 (+) PCLD 3.248.399,00 481.862,52 Superávit/Déficit do Período Ajustado 11.051.039,85 4.755.091,87 Acréscimo/Decréscimo do AC + ANC Clientes e Outros Recebíveis (525.822,74) (789.734,58) Estoques (27.199,69) 94.930,10 Outros Ativos Circulantes 371.779,37 306.518,69 Realizável a Longo Prazo (4.989.846,44) (275.364,78) Total de Acréscimos/Decréscimos do AC + ANC (5.171.089,50) (663.650,57) Acréscimo/Decréscimo do PC + PNC Obrigações Trabalhistas (376.457,56) 321.951,60 Obrigações Fiscais e Sociais a Rec (84.001,91) 222.024,71 Obrigações Tributárias a Recolher (46.738,25) 261.112,77 Fornecedores 671.100,53 97.666,20 Outras Obrigações a Pagar 528.257,55 111.219,54 Subvenções e convênios a aplicar (58.897,02) (27.531,70) Provisões Sociais e Trabalhistas (1.156.297,79) 55.330,38 Receitas Antecipadas - Escolas 451.285,34 1.378.763,68 Provisão para contingências (429.807,90) 1.534.106,49 Outros valores a pagar 44.411,46 – Total de Acréscimos/Decréscimos do PC + PNC (457.145,55) 3.954.643,67 Total das Atividades Operacionais 5.422.804,80 8.046.084,97 2- Das Atividades de Investimentos (+) Venda de imobilizado 6.184.792,44 7.141.167,51 (-) Novas aquisições de ativo Imobilizado (11.111.495,43) (6.584.346,17) Total das Atividades de Investimentos (4.926.702,99) 556.821,34 3- Das Atividades de Financiamentos (+) Novos empréstimos 11,26 (2.999.988,74) (1+2+3) Variação de Caixa e Equivalentes de Caixa 496.113,07 5.602.917,57 Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Período 39.957.765,82 34.354.848,25 Variação Ocorrida no Período (496.113,07) 5.602.917,57 Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Período 39.461.652,75 39.957.765,82 Demonstrações do Valor Adicionado dos períodos findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 – Em R$ Ano 2013 % Ano 2012 % Receitas 190.569.671,16 162.184.674,92 Receitas de Ativid. Área Educacional 162.890.714,36 139.125.679,12 Receitas Patrimoniais 1.554.356,98 1.434.430,21 Outras Receitas 26.124.599,82 21.624.565,59 Insumos Adquiridos de Terceiros 48.132.136,94 39.487.504,45 Custos de Manutenção das Atividades 41.824.402,00 33.115.898,44 Materiais, energia, serviços de terceiros e outros 6.307.734,94 6.371.606,01 Valor Adicionado Bruto 142.437.534,22 122.697.170,47 Depreciações/Amortizações/PCLD 14.932.680,02 15.991.201,83 Valor Adicionado Líquido Produzido pela Entidade 127.504.854,20 106.705.968,64 Valor Adicionado Recebido em Transferência Doações 5.033.507,14 4.548.672,40 Subvenções 2.524.489,54 2.535.534,93 Receitas Financeiras 4.102.372,82 3.748.661,89 Valor Adicionado Total a Distribuir 139.165.223,70 % 117.538.837,86 % Distribuição do Valor Adicionado Colaboradores 68.764.743,93 49,41 58.991.833,47 50,19 Agentes Financeiros 2.549.002,11 1,83 542.264,22 0,46 Assist.Social, Educacional e Saúde 52.385.268,64 37,64 45.528.523,48 38,73 Governo 23.828.060,58 17,12 22.326.660,88 19,00 Déficit do Período (8.361.851,56) (6,01) (9.850.444,19) (8,38) Valor Adicionado Total Distribuído 139.165.223,70 100,00 117.538.837,86 100,00 Subvenção Concedente 2013 2012 Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus Fundo Munic. Assist.Soc.– Gov.Fed 56.307,03 175.401,81 Universidade Sagrado Coração – Bauru Lei Rounet 8.313/91 323.772,00 133.161,91 Total Federal 380.079,03 308.563,72 Movimentação Sede Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus Secretaria Est.Assist.e Desenv.Social – 3.764,60 Movimentação Educandário Educandário Madre Clélia – Adamantina Fundo Munic. Assist.Social – Gov.Est. – 40.188,10 Movimentação Centro Assistêncial Centro Assist.Sagr. Coração de Jesus – Brasília Secret. de Estado de Ação Social 686.442,00 668.470,66 Movimentação Assistência Social Madre Clélia Assistência Social Madre Clélia – Águas da Prata Secret. Estad. de Assistência Social 1.558,51 4.653,75 Movimentação Universidade Sagrado Coração Universidade Sagrado Coração Total Estadual 688.000,51 717.077,11 Movimentação Sede Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus Secret. Municipal Bem Estar Social – 1.085.635,17 Movimentação Proj. Sociais Projetos Sociais Bauru Secret. Municip. Bem Estar Soc. 1.170.597,60 – Movimentação Creche Madre Clélia Creche e Escola Madre Clélia – Bauru Secret. Municip. Bem Estar Social 308.978,44 284.447,43 Movimentação Creche Sto Antonio Creche e Escola Santo Antônio – Caçapava Secretaria Municipal de Educação 115.145,00 90.250,00 Movimentação Ass.Social Madre Clélia Assistência Social Madre Clélia – Águas da Prata Prefeitura Municip. de Àguas da Prata 254,11 5.600,00 Movimentação Educandário Madre Clélia Educandário Madre Prefeitura Municipal de Adamantina Clélia – Adamantina (sem convênio) 4.849,00 11.849,00 Movimentação Missão Missão Coração Divino Secretaria Municipal de Jesus – Benevides Assistência Social 2.139,32 14.000,00 Total Municipal 1.601.963,47 1.491.781,60 Total Geral Recebido 2.670.043,01 2.517.422,43 (+) Saldo Anterior a Aplicar 226.855,38 254.387,08 (-) Saldo a Aplicar (285.752,40) (226.855,38) (-) Valor Devolvido – (15.419,20) Total Geral Aplicado 2.611.145,99 2.529.534,93 18. Contribuições Sociais Usufruídas (Isentas) – O Instituto das Apostolas do Sagrado Coração de Jesus possui o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), renovado pela Portaria do MEC/MDS/MS No. 446, publicado na data de 04/02/2009, com processo de renovação em andamento. Conforme o artigo 29 da Lei No. 12.101/09 entidade beneficente certificada fará jus à isenção do pagamento das contribuições de que tratam os artigos 22 e 23 da Lei no 8.212/91.Abaixo demonstraremos as contribuições sociais usufruídas, a forma de contabilização e o montante do período que não é recolhido. Contribuições Sociais Usufruídas 2013 2012 Inss Patronal 16.069.071,32 10.789.342,79 COFINS 3.566.397,27 3.787.735,56 Total 19.635.468,59 14.577.078,35 19. Outras Receitas – Refere-se basicamente a reversão de provisões e recuperação de despesas. 20. Trabalho Voluntário – Conforme Resolução CFC nº 1.409/12 que aprovou a ITG 2002 item 19, a Entidade reconhece pelo valor justo a prestação do serviço não remunerado do voluntariado, que é composto essencialmente por pessoas que dedicam o seu tempo e talento uma importante participação em várias ações realizadas pelas entidades. A entidade não obteve serviço voluntário no período. 21. Adequação das Receitas com as Despesas com Pessoal – O Instituto das Apostolas do Sagrado Coração de Jesus aplicou 15,63% de sua Receita de Anuidades Escolares em Despesas com Pessoal, conforme demonstrado a seguir (valores extraídos da Demonstração do Resultado do Período de 2013) conforme parâmetro da Lei das Diretrizes e Base e sua regulamentação e conforme determina a Resolução do CFC 1409/12 que aprovou a ITG 2002 item 27 letra “j” que revogou a Resolução CFC Nº 877 – NBC T – 10.19. 2013 2012 Receita de Anuidades Escolares 59.394.801,50 50.356.555,86 Despesas com Pessoal 9.286.313,82 8.601.647,05 Percentual de adequação (Vl. Despesa ÷ Vl. Receita) 15,63% 17,08% 22. Obrigações da Educação para fins de Cebas – Conforme determinação do artigo 40 da Lei No. 12.101/09 e o Decreto No. 7.237/10 O Instituto das Apostolas do Sagrado Coração de Jesus já procedeu ao recadastramento no Ministério da Educação, pelo site no SISCEBAS (http:// cebas.mec.gov.br/).A Instituição Educacional mantêm seu cadastro atualizado no EDUCACENSO (Dados do Censo Escolar da Educação Básica) e/ou do E-MEC (Sistema de Regulação do Ensino Superior). Os serviços de educação desenvolvidos pela Entidade são atividades de inserção ou proteção nas Políticas Públicas de Educação (Plano Nacional de Educação – PNE) e a Lei de Diretrizes e Bases (Lei No. 9.394/96)que está inserida e como conseqüência, por elas, regulamentadas. Em atendimento no artigo 13 da Lei No. 12.101/09 e o artigo 25 do Decreto No. 7.237/10 para manutenção do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) a Entidade cumpriu as diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação vigente na forma do artigo 214 da Constituição Federal, conforme quadro abaixo:
Bolsas 100% Projetadas - Prouni 315 0
Bolsas 100% Realizadas - Prouni 474 0
Bolsas 100% Projetadas Lei 12.101 132 977
Bolsas 100% Realizadas Lei 12.101 102 1018
Bolsas 50% Projetadas Lei 12.101 501 1266
Bolsas 50% Realizadas Lei 12.101 1131 758
Bolsas 25% Projetadas Lei 11.096 92 0
Bolsas 25% Realizadas Lei 11.096 60 0
315 0
416 0
132 977
192 991
501 1266
1064 1046
92 0
127 0
23. Demonstrativo do Cumprimento do Mínimo de Bolsas Integrais – Em atendimento ao artigo 13 da Lei 12.101/09 (Educação Básica) e artigo 11 da Lei 11.096/05 (Ensino Superior), a instituição concedeu 1 bolsa integral para cada 9 estudantes pagantes no ano de 2012 conforme demonstração abaixo: Quantidade Educação Básica 2013 2012 Alunos matriculados 9.993 9.690 Alunos pagantes 8.408 8.110 Alunos necessarios (relação 1 para 9) 934 901 Alunos com bolsa integral 1.018 991 Alunos com bolsa parciais 758 1.046 Quantidade Cursos de Graduação e Sequenciais 2013 2012 Alunos matriculados nos cursos de graduação e sequenciais 5.287 4.536 Alunos pagantes nos cursos de graduação e sequenciais 4.593 3.847 Alunos necessários (relação 1 para 9) 510 427 Alunos com bolsa Prouni 474 415 Alunos com bolsa integral 102 192 Alunos com bolsa parcial 1.191 1.191 23. a) Base de Cálculo da Filantropia: Da Concessão dos Recursos em Assistência Educacional – Educação Básica: O Instituto das Apostolas do Sagrado Coração de Jesus, em conformidade com o artigo 13 da Lei No. 12.101/09 e artigo 25 do Decreto No. 7.237/10 oferece bolsas educacionais para alunos carentes, na forma da Lei (artigo 14 da Lei No. 12.101/09), e também não cobrou taxa de matrícula ou custeio de material didático dos alunos bolsistas. Na concessão de bolsas educacionais a Entidade utilizou o seguinte critério de renda: • A bolsa de estudo integral será concedida a aluno cuja renda familiar mensal per capita não exceda o valor de 1 1/2 (um e meio) salário mínimo. • A bolsa de estudo parcial será concedida a aluno cuja renda familiar mensal per capita não exceda o valor de 3 (três) salários mínimos. A receita base da educação básica para apuração da obrigação mínima dos 20% foi elaborada conforme a interpretação literal do artigo 13 da Lei No. 12.101/09, descrito a seguir: “Para os fins da concessão da certificação de que trata esta Lei, a entidade de educação deverá aplicar anualmente em gratuidade, na forma do § 1o, pelo menos 20% (vinte por cento)” da receita anual efetivamente recebida nos termos da Lei no 9.870, de 23 de novembro de 1999. As aplicações em gratuidades educacionais para o exercício de 2013 (considerando a Lei No. 12.101/09) estão demonstradas a seguir:
Demonstrativo da Composição dos 20% de Gratuidade sobre a Receitaefetivamente Recebida – Educação Básica – 2013 1.1 Mensalidades/semestralid./anuidades a rec. no início do exerc. 8.893.328,26 1.2 (+) Receita bruta de mensalid./semestralid./anuid. do exerc. 81.970.901,57 1.3 (-) Bolsas de estudo integrais (8.177.357,61) 1.4 (-) Bolsas de estudo parciais (2.731.202,77) 1.5 (-) Outras Bolsas de Estudo integrais/parciais (8.183.771,77) 1.6 (-) Descontos concedidos sobre mensalidades/ semestralidades/anuidades do exercício (1.954.599,77) 1.7 (-) Perdas no recebimento de mensalidades (847.323,80) 1.8 (-) Devoluções/cancelamentos de mensalidades/ semestralidades/anuidades do exercício (41.529,29) 1.9 (-) Mensalid./semestralid./anuidades a rec. no final do exerc. (13.451.123,28) (=) Total da receita efetivamente recebida (Base de Cálculo): 55.477.321,54 Obrigação – 20% sobre a Receita Efetivamente Recebida 11.095.464,31 20% Percentual Aplic. em Gratuid. – Educação Bolsas Integrais (100%) 8.177.357,61 14,74% Percentual Aplic. em Gratuid. – Educação Bolsas Parciais (50%) 2.731.202,77 4,92% Custo com Atendimento Gratuido (creches) 1.103.242,85 1,99% Custos com Serviços Sócio – Assistenciais 1.096.583,76 1,98% Custo com Apoio a Aluno Bolsista 388.746,05 0,70% Valor Mínimo da Gratuidade 11.095.464,31 20,00% Valor Total Aplicado Em Gratuidade – Lei 12.101/2009 13.497.133,04 24,33% Gratuidade Excedente 2.401.668,73 4,33% 23. b) Demonstração da Base de Cálculo do Ensino Superior (Adesão Ao Prouni): O Instituto das Apostolas do Sagrado Coração de Jesus, em observância à Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, aderiu ao Programa Universidade Para Todos – PROUNI, em novembro de 2006, através do qual, além de outras assistências educacionais e programas filantrópicos que a Entidade mantém, oferece gratuidades integrais e parciais aos beneficiários do Programa Universidade para Todos – PROUNI. A receita base de cálculo referente ao Ensino superior foi elaborada em conformidade com o artigo 11 inciso I da Lei nº 11.096 conforme descrito a seguir: “Art. 11. As entidades beneficentes de assistência social que atuem no ensino superior poderão, mediante assinatura de termo de adesão no Ministério da Educação, adotar as regras do Prouni, contidas nesta Lei, para seleção dos estudantes beneficiados com bolsas integrais e bolsas parciais de 50% (cinqüenta por cento) ou de 25% (vinte e cinco por cento), em especial as regras previstas no art. 3o e no inciso II do caput e §§ 1o e 2o do art. 7o desta Lei, comprometendo-se, pelo continua …
22 -.ECONOMIA
DIÁRIO DO COMÉRCIO
… continuação prazo de vigência do termo de adesão, limitado a 10 (dez) anos, renovável por iguais períodos, e respeitado o disposto no art. 10 desta Lei, ao atendimento das seguintes condições: I – oferecer 20% (vinte por cento), em gratuidade, de sua receita anual efetivamente recebida nos termos da Lei no 9.870, de 23 de novembro de 1999, ficando dispensadas do cumprimento da exigência do § 1o do art. 10 desta Lei, desde que sejam respeitadas, quando couber, as normas que disciplinam a atuação das entidades beneficentes de assistência social na área da saúde;” As aplicações em gratuidades educacionais para os exercícios de 2013, considerando as regras do PROUNI estão demonstradas a seguir: Demonstrativo da Composição dos 20% de Gratuidade sobre a Receitaefetivamente Recebida – Educação Superior – 2013 1.1 Mensalidades/semestralid./anuid. a rec. no início do exerc. 32.327.858,81 1.2 (+) Rec. bruta de mensalid./semestralid./anuidades do exerc. 74.272.351,78 1.3 (-) Bolsas de estudo integrais (7.544.597,91) 1.4 (-) Bolsas de estudo parciais (5.300.014,96) 1.5 (-) Outras Bolsas de Estudo integrais/parciais (1.987.512,41) 1.6 (-) Descontos concedidos sobre mensalidades/ semestralidades/anuidades do exercício (14.642.944,39) 1.7 (-) Perdas no recebimento de mensalidades (1.233.971,71) 1.8 (-) Devoluções/cancelamentos de mensalidades/ semestralidades/anuidades do exercício (317.709,50) 1.9 (-) Mensalidades/semestralid./anuid. a rec. no final do exerc. (38.249.906,77) (=) Total da receita efetivamente recebida (Base de Cálculo): 37.323.552,94 Obrigação – 20% sobre a Receita Efetivamente Recebida 7.464.710,59 20% Percentual Aplic. em Gratuidade – Educ. Bolsas Integrais (100%) 7.544.597,91 20,21% Percentual Aplic. em Gratuidade – Educ. Bolsas Parciais (50%) 5.300.014,96 14,20% Valor Mínimo Da Gratuidade 7.464.710,59 20% Valor Total Aplicado Em Gratuidade – Lei 11.096/2005 12.844.612,87 34,41% Gratuidade Excedente 5.379.902,28 14,41% 24. Formalização dos Projetos Sociais – O Instituto das Apostolas do Sagrado Coração de
Instituto das Apóstolas do Jesus no desenvolvimento de suas ações sócio-assistenciais formaliza em cada Projeto Social: os objetivos do mesmo; origem de recursos; infra-estrutura, público-alvo, capacidade de atendimento, recurso financeiro utilizado, recursos humanos envolvidos, abrangência territorial e demonstração da forma de participação dos usuários e/ou estratégias que serão utilizadas para esta participação nas etapas de elaboração, execução, avaliação e monitoramento do projeto. Os projetos desenvolvidos pelo instituto estão devidamente tipificados de acordo com a Resolução do CNAS No. 109/09 e Decreto No. 6.308/07, foram reconhecidos pelos Conselhos Municipais de Assistência Social, como Serviço de Convivência e fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos, o Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com Deficiência Idosos e suas Famílias, bem como, ações de apoio social e inclusão produtiva. O valores dos recursos aplicados e projetos estão demonstrados abaixo: Projeto Casa de Apoio Madre Clélia 92.256,52 Centro Convivência do Idoso 97.412,14 Projetos CCIJ Ferradura Mirim 265.576,33 Projetos Pronto Atendimento a Família 78.569,05 Projetos Geração de Renda 185.774,35 Projetos SADI – Atendimento ao Idoso 185.459,12 Projetos CCIJ Otavio Rasi 133.541,85 Projetos Pronto Atendimento a Família – Federal 57.994,40 Custo com Atendimento Gratuito (creches) – Educação 1.103.242,85 Outros Custos com Provisões, isenções e Manutenção. 427.047,75 Total de Projetos Assistenciais e Unidades 2.626.874,36 25. Cobertura de Seguros – Para atender medidas preventivas adotadas permanentemente, a Entidade efetua contratação de seguros em valor considerado suficiente para cobertura de eventuais sinistros, e assim atendendo principalmente o Princípio Contábil de Continuidade. Os valores segurados são definidos pelos Administradores da Entidade em função do valor de mercado ou do valor do bem novo, conforme o caso.
quarta-feira, 30 de abril de 2014
Sagrado Coração de Jesus Diretoria Miriam Cunha Sobrinho – Presidente
Maria Auxiliadora de Castilho – Ecônoma
Pedro Luiz Zanini de Camargo – Téc.Cont. – CRC 1SP 084.908/O-9 Relatório dos Auditores Independentes opinião sobre a eficácia desses controles internos da companhia. Uma auditoria inclui, também, A Diretoria 1) Examinamos as Demonstrações Contábeis do Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas de Jesus, que compreende o Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2013, e as respectivas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das DemonsDemonstrações do Resultado do Período, das Mutações do Patrimônio Líquido e dos Fluxos trações Contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é de Caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. 4) Opinião sobre as Demonstrações contábeis e demais notas explicativas. 2) Responsabilidade da administração sobre as Contábeis: Em nossa opinião, as Demonstrações Contábeis acima referidas apresentam adeDemonstrações Contábeis: A administração da Entidade é responsável pela elaboração e quadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Instituto adequada apresentação dessas Demonstrações Contábeis de acordo com as práticas contábeis das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus em 31 de dezembro de 2013, o desempenho adotadas no Brasil, e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permi- de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo tir a elaboração de Demonstrações Contábeis livres de distorção relevante, independentemente com as práticas contábeis adotadas no Brasil. 5) Outros Assuntos: Demonstração do valor se causada por fraude ou erro. 3) Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa adicionado: Examinamos também, a demonstração do valor adicionado (DVA), referente ao responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas Demonstrações Contábeis com exercício findo em 31 de dezembro de 2013, como informação suplementar pelas IFRS que base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadaque a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de mente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às Demonstrações que as Demonstrações Contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a Contábeis tomadas em conjunto. execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores São Paulo – SP, 11 de abril de 2014 e divulgações apresentados nas Demonstrações Contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas Audisa Auditores Associados – CRC/SP 2SP 024298/O-3 Demonstrações Contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação Ricardo Roberto Monello Alexandre Chiaratti do Nascimento de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada Contador Contador apresentação das Demonstrações Contábeis da companhia para planejar os procedimentos CRC/SP 187.003/O-0 – CNAI – SP – 1620 de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma CRC/SP 161.144/O-3 – CNAI – SP – 1619
Vossloh Cogifer do Brasil Metalurgica MBM S.A. CNPJ/MF nº 71.477.426/0001-89 Demonstrações Financeiras Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em MR$) Ativo Nota explicativa 2013 2012 Passivo e patrimônio líquido Nota explicativa 2013 2012 Circulante (Não auditado) Circulante (Não auditado) Caixa e equivalentes de caixa 4 403 38 Fornecedores 11 1.587 619 Contas a receber 5 3.766 2.750 Empréstimos e financiamentos 12 5.399 Estoques 6 2.013 1.599 Empréstimos com partes relacionadas 17 3.222 Outras contas a receber 7 407 729 Obrigações tributárias 13 676 952 6.589 5.116 Obrigações Trabalhistas 14 207 273 Tributos a recuperar 8 778 596 Provisões 15 1.500 808 Depositos Judiciais 16 68 95 Adiantamento de clientes 903 813 Outros créditos 89 338 Outras contas a pagar 311 754 Imobilizado 9 4.364 3.922 8.406 9.618 Intangível 10 67 76 Não circulante/Provisão para contingência 16 153 5.366 5.027 Outras contas a pagar 618 780 Total do ativo 11.955 10.143 771 780 Patrimônio líquido 18 Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis em 31/12/2013 10.578 1.178 1. Contexto operacional A Vossloh Cogifer do Brasil Metalurgica MBM S.A. (‘Companhia’) é uma Capital social Reserva legal 1.079 1.079 sociedade anônima fechada com sede em Sorocaba, Estado de São Paulo. Sua principal controlado(8.879) (2.512) ra é a Vossloh Cogifer do Brasil Adm. de Bens e Participações Ltda.. A Companhia tem como objeto Prejuízos acumulados 2.778 (255) social fabricação, comércio, importação, exportação e transporte de materiais ferroviários, tais como, 11.955 10.143 aparelhos de mudança de via e seus componentes; materiais fundidos, e quaisquer outros produtos Total do passivo e patrimônio líquido Demon. das Mutações do Patrimonio em 31/12/2013 e 2012 (Em MR$) ou atividade relacionada à fabricação ou comercialização de produtos para o sistema de transporte ferroviário. 2. Base de preparação Declaração de conformidade As demonstrações contábeis da Cap. Reserva Res. Incent. Lucros/ Prej. Companhia foram preparadas de acordo com as políticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP), Social Legal Fiscais Acum. Reapr. Total as quais abrangem a legislação societária, as resoluções do Conselho Federal de Contabilidade Slds em 31/12/2011 (CFC) e os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis para Pequenas e Médias (não auditado) 2.151 1.078 115 92 3.436 Companhias (CPC PME). A emissão das demonstrações contábeis foi autorizada pela Diretoria em Ajustes retrospectivos 7 7 reunião realizada em 28 de Fevereiro de 2014. Base de mensuração As demonstrações contábeis Redução de capital (973) (973) foram preparadas com base no custo histórico, com exceção dos instrumentos financeiros mensura- Baixa de incentivos fiscais (115) (115) (2.610) (2.610) dos ao valor justo por meio do resultado. Moeda funcional e moeda de apresentação As demons- Prejuízo do exercício trações são apresentadas em Reais, a qual é a moeda funcional da Companhia. Todos os saldos Slds. em 31/12/2012 1.178 1.078 (2.511) (255) apresentados em Reais nestas demonstrações contábeis foram arredondados para o milhar mais (não auditado) 9.400 9.400 próximo, exceto quando indicado de outra forma. Uso de estimativas e julgamentos A preparação Aumento de Capital (6.367) (6.367) das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil exige que a Prejuízo do exercício 10.578 1.078 (8.878) Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contá- Slds. em 31/12/2013 beis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são revistas de uma maneira contínua. Revisões 3.1.9 Passivo circulante e não circulante Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável dos correspondentes encom relação a estimativas contábeis são reconhecidas no período em que as estimativas são revisa- cargos, variações monetárias e/ou cambiais incorridas até a data do balanço patrimonial. Quando das e em quaisquer períodos futuros afetados. As informações sobre premissas e estimativas que aplicável os passivos circulantes e não circulantes são registrados em valor presente, transação a possuam um risco significativo de resultar em ajuste material dentro dos próximos exercícios sociais transação, com base em taxas de juros que refletem o prazo, a moeda e o risco de cada transação. A estão incluídas nas seguintes notas explicativas: Nota nº 5 - Provisão para créditos de liquidação contrapartida dos ajustes a valor presente é contabilizada contra as contas de resultado que deram duvidosa; Nota nº 9- Depreciação do ativo imobilizado; Nota nº 10 - Amortização do intangível; Nota origem ao referido passivo. A diferença entre o valor presente de uma transação e o valor de face do nº 16 - Provisão para contingências 3. Principais práticas contábeis As principais práticas contá- passivo é apropriada ao resultado ao longo do prazo do contrato com base no método do custo beis que foram adotadas na elaboração das referidas demonstrações contábeis estão descritas a amortizado e da taxa de juros efetiva. 3.1.10 Provisão para contingências São constituídas para as seguir: 3.1.1 Instrumentos financeiros Ativos financeiros não derivativos A Companhia reconhe- causas cujas probabilidades de perda são consideradas prováveis pelos assessores jurídicos e pela ce os recebíveis e depósitos inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos Administração da Companhia, considerando a natureza dos processos e a experiência da Adminisfinanceiros (incluindo os ativos designados pelo valor justo por meio do resultado) são reconhecidos tração em causas semelhantes. 3.1.11 Imposto de renda e contribuição social O imposto de renda inicialmente na data da negociação na qual a Companhia se torna uma das partes das disposições e a contribuição social do exercício corrente e diferido são calculados com base nas alíquotas de contratuais do instrumento. A Companhia desreconhece um ativo financeiro quando os direitos con- 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 para imposto de tratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos ao recebi- renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição social sobre o lucro líquido, e consideram a mento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação no qual essencial- compensação de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, limitada a 30% do lucro mente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos. Eventual real. O imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber esperado sobre o lucro ou prejuízo tributáparticipação que seja criada ou retida pela Companhia nos ativos financeiros são reconhecidos como vel do exercício, à taxas decretadas ou substancialmente decretadas na data de apresentação das um ativo ou passivo individual. Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido demonstrações contábeis e qualquer ajuste aos impostos a pagar com relação aos exercícios anteapresentado no balanço patrimonial quando, somente quando, a Companhia tenha o direito legal de riores. 3.1.12Reconhecimento de receita A receita compreende o valor presente pela venda de compensar os valores e tenha a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e li- mercadorias e serviços. A receita pela venda de mercadorias é reconhecida quando os riscos signifiquidar o passivo simultaneamente. Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do cativos e os benefícios de propriedade das mercadorias são transferidos para o comprador. A Comresultado Um ativo financeiro é classificado pelo valor justo por meio do resultado caso seja classifi- panhia adota como política de reconhecimento de receita, portanto, a data em que o produto é entrecado como mantido para negociação o seja designado como tal no momento do reconhecimento gue ao comprador. A receita pela prestação de serviços é reconhecida tendo como base a etapa de inicial. Os ativos financeiros são designados pelo valor justo por meio do resultado se a Companhia execução dos serviços realizados até a data-base do balanço, de acordo com porcentagem do total gerencia tais investimentos e toma decisões de compra e venda baseadas em seus valores justos, de de serviços a serem realizados, na medida em que todos os custos relacionados aos serviços posacordo com a gestão de riscos documentada e a estratégia de investimentos da Companhia. Os sam ser mensurados confiavelmente. Não há condições estabelecidas a serem cumpridas pela Comcustos da transação, após o reconhecimento inicial, são reconhecidos no resultado como incorridos. panhia que pudesse afetar o reconhecimento da receita no resultado do exercício. 3.1.13 Resultado Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado são medidos pelo valor justo, e financeiro líquido As receitas financeiras abrangem receitas de juros sobre aplicações. A receita de mudanças no valor justo desses ativos, são reconhecidas no resultado do exercício. Recebíveis Re- juros é reconhecida no resultado conforme o regime de competência. As despesas financeiras refecebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não são cotados no merca- rem-se substancialmente a despesas com juros sobre empréstimos e financiamentos. O reconhecido ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de mento no resultado é conforme o regime de competência. 4. Caixa e equivalentes de caixa transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os recebíveis são medidos pelo custo amortiza2013 2012 do através do método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recupe- Caixa 7 13 rável. Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa e in- Bancos 39 25 vestimentos financeiros com vencimento original de três meses ou menos a partir da data da Aplicações financeiras 357 contratação. Os quais são sujeitos a um risco insignificante de alteração no valor, e são utilizadas na 403 38 gestão das obrigações de curto prazo. Passivos financeiros não derivativos Os passivos financei- As aplicações financeiras referem-se a Certificados de Depósitos Bancários (CDBs) cujo rendimento ros são reconhecidos inicialmente na data de negociação na qual a Companhia se torna uma parte em 2013 obteve uma média de 0,99% do CDI. das disposições contratuais do instrumento. A Companhia baixa um passivo financeiro quando tem 5.Contas a receber 2013 2012 suas obrigações contratuais retirada, cancelada ou vencida. Tais passivos financeiros são reconheci- Clientes nacionais 4.317 3.409 dos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reco- (-) Provisão para crédito de liquidação duvidosa (551) (659) nhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado através do método 3.766 2.750 dos juros efetivos. Instrumentos financeiros derivativos Não houve operações com instrumentos Idade do saldo de contas a receber de clientes 2013 2012 financeiros derivativos durante os exercícios de 2013 e 2012. 3.1.2 Contas a receber de clientes As A vencer 3.766 2.750 contas a receber de clientes são avaliadas no momento inicial pelo valor presente e deduzidas da Vencidos até 90 dias 38 146 provisão para créditos de liquidação duvidosa. A provisão para créditos de liquidação duvidosa é Vencidos há mais de 90 dias 513 513 estabelecida quando existe uma evidência objetiva de que a Companhia não será capaz de cobrar 4.317 3.409 todos os valores devidos de acordo com os prazos originais das contas a receber. O valor da provisão Movimentação da provisão para créditos de liquidação duvidosa é calculado de acordo com o periodo que o cliente está inadimplente. 3.1.3 Estoques Os estoques Saldo em 31 de dezembro de 2011 são apresentados pelo valor líquido. O custo é determinado usando-se o método da Média Pondera- Adições 659 da Móvel. 3.1.4 Depósitos judiciais Depósitos judiciais referem-se a quantias depositadas e manti- Baixas das em juízo até a resolução das questões legais relacionadas. 3.1.5 Imobilizado Reconhecimento Saldo em 31 de dezembro de 2012 659 e mensuração Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição, deduzido de Adições 100 depreciação acumulada e perdas de redução ao valor recuperável (impairment) acumuladas, quando Baixas (208) necessárias. Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado (apurados pela diferença entre Saldo em 31 de dezembro de 2013 551 os recursos advindos da alienação e o valor contábil do imobilizado), são reconhecidos em outras 6. Estoques 2013 2012 receitas/despesas operacionais no resultado. Custos subseqüentes Gastos subseqüentes são ca- Matéria-prima 813 656 pitalizados na medida em que seja provável que benefícios futuros associados com os gastos serão Produtos em elaboração 1.002 943 auferidos pela Companhia. Gastos de manutenção e reparos recorrentes são registrados no resulta- Produtos acabados 99 do Depreciação Itens do ativo imobilizado são depreciados pelo método linear no resultado do exer- Produtos para revenda 104 cício baseado na vida útil econômica estimada de cada componente. Itens do ativo imobilizado são Provisão para perdas prováveis na realização (5) depreciados a partir da data em que são instalados e estão disponíveis para uso. As vidas úteis dos 2.013 1.599 bens estão descritas na nota explicativa n.09. Intangível Programas de computador (software) Os 7.Outras contas a receber 2013 2012 gastos associados ao desenvolvimento ou à manutenção de softwares são reconhecidos como des- Adiantamento Diversos 115 288 pesas na medida em que são incorridos. Os gastos diretamente associados a softwares identificáveis Adiantamentos IC 34 e únicos, controlados pela Companhia e que, provavelmente, gerarão benefícios econômicos maiores Adiantamentos Fornecedores 245 11 que os custos por mais de um ano, são reconhecidos como ativos intangíveis. 3.1.6 Provisões As Outras 13 430 provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente, legal ou não forma407 729 lizada, como resultado de eventos passados e é provável que uma saída de recursos seja necessária 8.Tributos a recuperar 2013 2012 para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do valor possa ser feita. 3.1.7 Benefícios a ICMS/ICMS s/ Imobilizado 136 5 funcionários A Companhia possui diversos planos de benefícios a empregados, incluindo assistên- IPI 254 193 cia médica e participação nos lucros. O reconhecimento da participação nos lucros é efetuado no IRPJ 16 16 encerramento do exercício, momento em que o valor pode ser mensurado de maneira confiável pela CSLL 2 2 Companhia. 3.1.8 Empréstimos e/ou Consignados Os empréstimos tomados são reconhecidos, Outros impostos 370 380 inicialmente, pelo valor justo, no recebimento dos bens e serviços, líquidos dos custos de transação. 778 596 9.Ativo imobilizado Saldos em 31 de dezembro de 2011 Aquisição Alienação Depreciação / exaustão / amortização Saldos em 31 de dezembro de 2012 Saldos em 31 de dezembro de 2012 Aquisição Alienação Depreciação / exaustão / amortização Saldos em 31 de dezembro de 2013 Taxa Depreciação % Máquinas e Equipamentos Veículos Móveis e Utensílios 10. Intangível Saldos em 31 de dezembro de 2011 Aquisição Alienação / baixa Amortização Saldos em 31 de dezembro de 2012 Saldos em 31 de dezembro de 2012 Aquisição Alienação / baixa Amortização Saldos em 31 de dezembro de 2013 11. Fornecedores Fornecedores nacionais Fornecedores estrangeiros
Maquinas e Equip. 2.088 3.270 (26) (1.753) 3.605 3.605 484 (1.075) 3.014
Veículos Móveis e utensílios Outros Obras em and. Imob. total 334 82 972 3.476 1 3.271 (1) (27) (308) (73) (664) (2.798) 0 9 308 3.922 0 9 308 3.922 242 23 633 706 2.088 ( 34) (19) (518) (1.646) 208 13 423 706 4.364 e determina a necessidade ou não de constituição de provisão para riscos processuais. Em 31 de 10 dezembro de 2013, está provisionado o montante de R$ 153, o qual, conforme a Administração, com 20 base na opinião de seus assessores legais, é suficiente para fazer face às perdas esperadas com 10 o desfecho dos processos em andamento. A Companhia está sujeita a outros processos judiciais, Softwares adq. Linha Tel. Total cujos processos segundo a opinião de seus assessores jurídicos, possuem probabilidade de perda 67 9 76 possível, no valor de R$ 68 (R$ 95 em 2012). Dep. judiciais Prov. p/ cont. 2013 2012 2013 2012 - Contingências trabalhistas e previdenciárias 153 - Reclamações trabalhistas 68 95 67 9 76 Outras 67 9 76 68 95 153 - Movimentação da provisão para contingências (9) - Saldo em 31 de dezembro de 2012 - Adições 153 67 67 Baixas 2013 2012 Saldo em 31 de dezembro de 2013 153 1.427 619 17. Partes relacionadas % Taxa de juros 2013 2012 160 - Parte Relacionada Vossloh Cogifer S.A. 1,343 a.a. 3.222 1.587 619 3.222 12. Empréstimos e financ. % Taxa de juros 2013 2012 Circulante 3.222 Nacional Não circulante Banco Santander 25,19 % a.a. 410 Vencimento 15 de Abril de 2014 3.222 Banco Safra 18,52 % a.a. 148 18. Patrimônio líquido - 18.1 Capital autorizado O capital subscrito e integralizado em 31 de Banco do Brasil 19,251% a.a 1.858 Dezembro é de R$ 10.577.630 dividido em 10.577.630 ações ordinárias nominativas. 18.2. Capital Banco Itaú 16,765% a.a 750 subscrito É dividido em 10.577.630 ações ordinárias nominativas de R$ 1.000,00 cada uma. As Banco HSBC 18,241% a.a 47 ações nominativa da Companhia confere ao seu titular o direito a um voto nas Assembléias Gerais de Banco Itaú - conta garantida 16,765% a.a 2.186 Acionistas. Em 18 de Janeiro de 2013 a Companhia deixou de ter seus sócios Suarandri Administra5.399 dora de Bens e Participações Ltda. e Monteiro Associados Admininstradora de Bens e Participações Circulante 5.399 Ltda. e passou a ser administrada pela Vossloh Cogifer do Brasil Administradora de Bens e ParticipaNão circulante - ções Ltda. Em Abril de 2013 houve o aumento de capital no montante de R$ 9.400.000 passando a 5.399 ter um capital subscrito de R$ 10.577.630. 19. Receita de vendas 2013 2012 13.Obrigações tributárias 2013 2012 Receita bruta 18.698 25.449 ICMS 258 362 Cancelamentos e abatimentos (43) (15) ISS 9 11 Impostos sobre vendas e outras deduções (3.055) (3.793) I.R.R.F 66 84 15.600 21.641 COFINS 100 126 20. Despesas gerais e administrativas 2013 2012 PIS 22 27 Salários 1.517 1.467 PIS/COFINS/CSL retidos na fonte 6 10 Encargos sociais 692 747 IRPJ 136 212 Beneficios 209 124 CSSL 79 120 Provisões Trabalhistas 543 462 676 952 Temporários 227 14. Obrigações Trabalhistas 2013 2012 Serviços Prestados 776 1.142 INSS 126 154 Seguros 16 8 F.G.T.S. 49 53 Impostos e Taxas 234 317 SESI 6 31 Despesas Tributárias 696 302 SENAI 4 20 Despesas Comerciais 256 699 INSS retido na fonte 13 15 Despesas Indedutiveis 13 3 Outros 9 - Outras despesas 612 271 207 273 Depreciação e amortização 56 29 15. Provisões 2013 2012 5.847 5.571 Férias 550 514 21.Resultado financeiro líquido 2013 2012 Encargos Sociais S/ Férias 191 178 Receita Financeira: Bônus Funcionarios 116 Juros Mutuo 7 20 Auditoria 38 - Juros s/ Aplicação Financeira 181 3 Rescisões 542 - Ganhos Câmbiais 118 Liminar Inss 65 - Outras 19 26 Garantia Comercial 110 325 49 Outras 4 - Despesa Financeira: 1.500 808 Juros Passivo (18) (14) 16 Provisão para contingências e depósitos judiciais A Companhia, no curso normal de suas ati- Despesas Bancarias (14) (107) vidades, está sujeita a processos judiciais de natureza tributária, trabalhista e cível. A Administração, Juros s/ financiamentos e empréstimos (543) (1.330) apoiada na opinião de seus assessores legais e, quando aplicável, fundamentada em pareceres es- Perdas Câmbiais (820) pecíficos emitidos por especialistas, avalia a expectativa do desfecho dos processos em andamento Outros (46) (200) Relatório dos Auditores Independentes Sobre As Demonstrações Contábeis Aos Administradores e Quotistas Vossloh Cogifer do Brasil Metalúrgica MBM S.A São Paulo - SP com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de Examinamos as demonstrações contábeis da Vossloh Cogifer do Brasil Metalúrgica MBM S.A exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respecti- obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. vas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas con- respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos tábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção recontábeis A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação levante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa dessas demonstrações contábeis, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequacontroles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstra- da apresentação das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de ções contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Conselho Administrativo Yves Robert Alfred Antonini Freddy Suddol Olivier Bernard Jean-Pierre Deureudre Didier Paul Raymond Mainard
Demon. dos resultados Exerc. findos em 31/12/2013 e 2012 (Em MR$) Nota explicativa 2013 2012 Receita líquida de vendas N.2.2.12 15.600.073 21.641.020 (-) Custo dos produtos vendidos (4.663.939) (7.354.394) (=) Lucro bruto 10.936.134 14.286.625 (+/-) Custos de Fabricação Gerais e Produção (9.731.484) (8.952.980) Outras receitas (despesas) operacionais (+/-) Despesas/receitas operacionais Gerais e administrativas (5.846.649) (5.570.664) Outras receitas (despesas) operacionais (=) Lucro oper. antes do resultado financ. (4.641.999) (237.019) Despesas financeiras (1.441.032) (1.650.626) Receitas financeiras 325.151 49.256 (=) Resultado financeiro líquido (1.115.880) (1.601.370) Despesas não operacionais 14.469 (1.089) (=) Lucro antes do IR e CS (5.743.411) (1.839.478) (-) Imposto de Renda (402.519) (491.066) (-) Contribuição Social (221.165) (279.072) (-) IR/CS diferidos (-) Incentivos fiscais (=) Lucro antes das participações e da reversão dos Juros Sobre o Capital Próprio (6.367.095) (2.609.616) Reversão dos Juros Sobre Capital Próprio a pagar (=) Lucro/Prejuízo do exercício (6.367.095) (2.609.616) Lucro/(prejuízo) por ação (63.671) (26.096) Demon. dos fluxos de cx. Exerc. findos em 31/12/2013 e 2012 (Em MR$) 2013 2012 (Não auditado) Prejuízo do exercício (6.367) (2.610) Itens que não afetam o caixa operacional PECLD 100 659 Baixas de ativo imobilizado e intangível 9 27 Provisão para contingências 153 Depreciação e amortização 1.646 2.798 (4.459) 874 (Aumento) / Diminuição das contas de ativo Contas a receber (1.116) 476 Estoques (414) 976 Outras contas a receber 322 238 Tributos a recuperar (182) (76) Depósitos judiciais 27 12 Outros créditos 249 (318) Aumento/ (Diminuição) das contas de passivo Fornecedores 968 219 Obrigações tributárias (276) 65 Obrigações Trabalhistas (66) 80 Provisões 692 803 Adiantamento de clientes 90 Outras contas a pagar (605) 1.346 Caixa líquido das atividades operacionais (311) 3.821 Fluxo de caixa das atividades de investimentos Aquisição de imobilizado (2.088) (3.271) Caixa líquido das atividades de investimentos (2.088) (3.271) Fluxo de caixa das atividades de financiamentos Aumento de capital 9.400 Redução de capital (973) Empréstimos com partes relacionadas (5.399) Empréstimos e financiamentos 3.222 (643) Caixa líquido das atividades de financiamentos 7.223 (1.616) Aumento/(redução) líquido de caixa 365 (192) Caixa no início do período 38 230 Caixa no final do período 403 38 Aumento/(redução) líquido de caixa 365 (192) (1.441) (1.651) Total (1.116) (1.602) 22. Imposto de renda e contribuição social - Demonstrativo da apuração de imposto de renda e contribuição social IRPJ CSLL Descrição BC Lucro Presumido BC Lucro Presumido Vendas A Prazo 18.698 18.698 (-) IPI (6) (6) (-) Devoluções (44) (44) (-) Descontos Incondicionais Total de Vendas Líquidas 18.648 18.648 % Lucro Presumido 8% 12% BC Lucro Presumido 1.492 2.237 Demais Receitas Tributáveis Outras Receitas 13 13 Receitas S/ Emprestimos 7 7 Descontos Ativos 4 4 Juros Ativos 2 2 S/Aplicacao Financeiras 181 181 Total Demais Receitas 207 207 Receita Indenizacao Seguro 11 11 Total da Base de Cálculo dos Tributos 1.710 2.455 Alíquota Principal 15,00% 9,00% Adicional 10,00% Cálculo Principal 255 221 Cálculo Adicional 147 Total da Carga Tributária - Presumido/Cumulativo 403 221 23. Instrumentos financeiros - Os instrumentos financeiros da Companhia incluem, principalmente: caixa e bancos, aplicações financeiras, contas a receber, fornecedores e empréstimos e financiamentos. Os valores contábeis dos instrumentos financeiros aproximam-se dos seus valores de mercado. A administração e a gestão desses instrumentos financeiros são realizadas por meio de políticas, definição de estratégias e estabelecimento de sistemas de controle, devidamente monitorados pela Administração da Companhia. Todas as operações com instrumentos financeiros estão reconhecidas nas demonstrações contábeis da Companhia, conforme quadros abaixo: Notas 2013 2012 Ativos/Valor justo por meio do resultado Caixa e equivalentes de caixa 4 402 38 Recebíveis Contas a receber de clientes 5 3.766 2.751 4.168 2.789 Passivos Passivos pelo custo amortizado Empréstimos e financiamentos 12 5.914 Fornecedores 11 1.587 619 Partes relacionadas 17 3.222 4.809 6.533 Durante o exercício não houve nenhuma reclassificação entre as categorias, valor justo por meio do resultado, empréstimos e recebíveis e passivos pelo custo amortizado, apresentadas no quadro acima. Risco de taxa de juros - O valor contábil dos ativos e passivos financeiros que representam a exposição máxima ao risco de taxas de juros na data das demonstrações contábeis foi: Notas 2013 2012 Aplicações financeiras 4 357 Empréstimos e financiamentos 12 5.914 4.946 1.090 Análise de sensibilidade de taxa de juros - As operações da Companhia são indexadas a taxas pré e pós fixadas, sendo as taxas pós fixadas, por CDI, sendo assim, a administração de uma maneira geral entende que qualquer oscilação nas taxas de juros, não representaria nenhum impacto significativo nos resultados da Companhia. Risco de taxa de câmbio - Decorre da possibilidade de oscilações das taxas de câmbio das moedas estrangeiras utilizadas pela Companhia, basicamente em dólar, oriundas de operações de importações e empréstimos com partes relacionadas. Na data base de 31 de dezembro de 2013 e 2012 a Companhia possuía os seguintes saldos em aberto em moeda estrangeira: Notas 2013 2012 Fornecedores 4 160 Empréstimos com partes relacionadas 17 3.222 3.382 Risco de crédito - A Companhia pode incorrer em perdas com valores referentes a contas a receber de clientes. A administração da Companhia efetua analise de crédito de seus clientes no momento da primeira prestação de serviços para mitigar o risco de crédito. Perdas por redução no valor recuperável (Impairment) 2013 2012 Contas a receber A vencer 3.766 2.750 Vencidos até 90 dias 38 146 Vencidos há mais de 90 dias 513 513 Impairment (551) (659) 3.766 2.750 Risco de mercado - As políticas de gestão de riscos da Companhia incluem, entre outras, o desenvolvimento de estudos e análises econômico-financeiras que avaliam o impacto de diferentes cenários nas posições de mercado e relatórios que monitoram os riscos a que estamos sujeitos. Valor justo - Valor justo versus valor contábil - Os valores justos dos ativos e passivos financeiros, juntamente com os valores contábeis apresentados no balanço patrimonial, são os seguintes: Valor Contábil Justo Contábil Justo Nota 2013 2013 2012 2012 Ativos Caixa e equivalentes de caixa 4 402 402 38 38 Contas a receber de clientes 5 3.766 3.766 2.750 2.750 4.168 4.168 2.788 2.788 Passivos Empréstimos e financiamentos 12 5.914 5.914 Fornecedores 11 1.587 1.587 619 619 Partes relacionadas 17 3.232 3.232 4.819 4.819 6.533 6.533 Hierarquia de valor justo - A tabela abaixo apresenta instrumentos financeiros registrados pelo valor justo, utilizando um método de avaliação. Os diferentes níveis foram definidos como a seguir: Nível 1 - Preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos e passivos e idênticos. Nível 2 - Inputs, exceto preços cotados, incluídas no Nível 1 que são observáveis para o ativo ou passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (derivado de preços). Nível 3 - Premissas, para o ativo ou passivo, que não são baseadas em dados observáveis de mercado (inputs não observáveis). 2013 Ativo Nível 1 Nível 2 Caixa e bancos 46 Aplicações financeiras 356 402 2012 Ativo Nível 1 Nível 2 Caixa e bancos 38 Aplicações financeiras 38 Apuração do valor justo - Nível 1 - As aplicações financeiras foram registradas com base no valor de resgate naquela data, representando o melhor valor justo. Para os níveis 2 e 3 a Companhia não possuía nenhuma operação a serem classificadas nestes níveis. Derivativos Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 a Companhia não apresentava instrumentos financeiros derivativos. 24. Seguros A Companhia busca no mercado apoio de consultores de seguros para estabelecer coberturas compatíveis com seu porte e suas operações. As coberturas, em 31 de dezembro de 2013, foram contratadas pelos montantes a seguir indicados, consoante apólices de seguros: Ramos Importâncias seguradas Incêndio de bens do imobilizado 26.728 Responsabilidade civil 52.005 As premissas de risco adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de uma auditoria das demonstrações contábeis, conseqüentemente não foram analisadas pelos nossos auditores independentes. Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião sobre as demonstrações contábeis Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Vossloh Cogifer do Brasil Metalúrgica MBM S.A., em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Outros assuntos Auditoria dos valores correspondentes ao período anterior As demonstrações contábeis incluem também informações referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012 apresentadas para fins de comparação. As referidas demonstrações contábeis não foram auditadas por nós ou por outros auditores independentes. São Paulo, 29 de abril de 2014 BDO RCS AuditoresIndependentes SS CRC 2 SP 013846/O-1 Esmir de Oliveira Contador CRC 1 SP 109628/O-0 Tatiana Stein Bemvindo Bacelar - Contadora - CRC 1SP 241144/O-9
Um bom registro de vendas em março Supermercados vão bem no mês, mas ainda perdem no acumulado. s supermercados brasileiros registraram elevação expressiva de 6,92% em suas vendas em março ante fevereiro. Entretanto, houve recuo de 7,82% em relação ao mesmo mês do ano passado. O comportamento das redes supermercadistas é consequência do calendário, já que naquela ocasião a Páscoa foi comemorada no final de março e neste ano aconteceu na terceira semana de abril. No acumulado do ano, houve recuo de 0,57% ante o primeiro trimestre de 2013. Os dados foram divulgados ontem pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). "O setor continua vendendo bem e nossas expectativas continuam positivas. A queda registrada em março deste ano, em relação ao ano passado, é em consequência de um fator sazonal. Acredito que em abril já teremos um acumulado positivo de vendas", disse ontem Sussumu Honda, presidente do Conselho Consultivo da entidade. Em valores nominais, as vendas do segmento registraram alta de 7,90% em março ante fevereiro e recuo de 2,14% frente a março do ano passado. No acumulado nominal, houve avanço de 5,18%. Abrasmercado – O indicador da Abras, composto de 35 produtos de largo consumo registrou aumento de 2,92% em relação a fevereiro, ao passar de R$ 361,12 para R$ 371,69. Ele é pesquisado pela GfK e analisada pelo Departamento de E c o n o m i a e Pe s q u i s a d a Abras. Quando comparada com março de 2013, a cesta apresentou crescimento de 4,65%. Os produtos que apresentaram as maiores altas foram batata (41,15%), tomate (33,86%), ovo (10,50%) e feijão (7,70%). Estes tiveram sua produção afetada por alterações climáticas nas principais regiões produtoras. Entre as quedas mais expressivas, destacaram-se o arroz (3,52%), creme dental (0,97%), queijo prato (- 0,96%) e queijo mussarela (- 0,81%), que passaram por ajustes em seus preços, já que registraram aumentos expressivos no início do ano. O estudo feito para a associação de supermercados também avaliou o desempenho da cesta de alimentos em cada região brasileira em março. Todas registraram alta em seus preços. A região Centro - Oeste fronteira agrícola brasileira foi a que apresentou elevação mais expressiva, de 4,35%, ao situar-se em R$ 346,19. Entretanto, a mais cara é a do Norte, que terminou em R$ 418,65, com alta mensal de 0,70%. Em segunda estão a do Sul, em R$ 407,92 (+3,31%); Sudeste, cotada a R$ 354,49 (+ 3,25%), e Nordeste, em R$ 320,69 (+ 3,59%).
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ECONOMIA - 23
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 30 de abril de 2014
PROPAY S.A. - CNPJ nº 03.368.596/0001-75 Senhores acionistas, Submetemos a apreciação dos senhores o relatório da administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo 31 de dezembro de 2013. No contexto societário, dois fatos merecem destaque no ano de 2013. Em fevereiro, a direção da empresa formalizou a mudança de limitada para sociedade anônima e, em junho, houve um aporte de capital da ordem de R$ 1 milhão realizado por seus acionistas. Tal aporte teve como objetivo suportar os investimentos feitos, tanto em nosso ativo tecnológico (portal SGO) quanto em nossa infraestrutura de tecnologia. Além de permitir maior robustez, preparará a empresa para a absorção de um número crescente de clientes novos, conforme tendência já apresentada no segundo semestre de 2013 e previsão para 2014 e anos seguintes. O investimento no SGO visava mitigar os problemas encontrados no primeiro semestre de 2013, o que levou a erros e, consequentemente, a multas que impactam diretamente o resultado e a geração de caixa. Com o forte investimento já realizado em 2013, houve uma forte inversão no segundo semestre quanto a tais multas. Desempenho Operacional: Outro fator de relevância neste cenário é o forte crescimento de vendas também no segundo semestre. Por boa parte do ano a área comercial da Propay, sofreu com mudanças efetuadas na estrutura, o que representou reduzida conversão de novas vendas. Com a rees-
Ativo Circulante Disponibilidades Contas a Receber de Clientes Impostos a Recuperar Despesas Antecipadas Outros Créditos Total do Ativo Circulante Não Circulante Mútuo entre Empresas Ligadas Depósitos judiciais Investimentos Imobilizado Intangível Total do Ativo Não Circulante Total do Ativo
Nota 4 5 6
13 7 8 9
Controladora 2013 2012
Consolidado 2013 2012
truturação de tal diretoria no segundo semestre, o reflexo veio rapidamente com a entrada de novos clientes, resultado de um trabalho forte de prospecção de novos clientes. Para 2014 tal tendência de entrada de novos clientes permanece, tendo seus reflexos diretamente na geração de caixa. Em 2013, as vendas cresceram 28% - entrada de clientes concentrada no segundo semestre, o lucro bruto cresceu 56% e as despesas cresceram bem menos, ou seja, 26%, demostrando um forte controle de custos e despesas frente ao crescimento de vendas. Tal controle de custo e ganho de escala foi alcançada mesmo num cenário de aumento de estrutura para garantir, aos novos clientes, o bom nível de serviço já alcançado e verificado junto aos clientes da base, deflagrado pela alta retenção de clientes. O aumento em despesas financeiras inclui o forte impacto de encargos e juros de impostos parcelados e provisionados ainda em 2013. A consolidação de tais tributos ocorreu em janeiro e fevereiro de 2014, o que explica o aumento do passivo de tributos ao final de 2013. No que diz respeito a outras dívidas, existem poucas contraídas no passado, as quais estão em fase final de pagamento. Para 2014 continuamos com forte investimento em infraestrutura, sem que tenham sido buscadas fontes externas de financiamento, denotando a forte gestão econômico-financeira em curso. Perspectivas para 2014: Em 2014 os investimentos continuam
Passivo Circulante Empréstimos e Financiamentos 1.097 414 1.260 475 Fornecedores 1.201 1.493 1.291 1.532 Obrigações tributárias 740 707 809 752 Obrigações trabalhistas 127 84 153 84 Outras Obrigações 61 79 69 104 3.226 2.777 3.582 2.947 Total do Passivo Circulante Não Circulante Mútuo entre Empresas Ligadas 98 97 – – Empréstimos e Financiamentos 200 – 200 – Obrigações tributárias 841 244 – – Total do Passivo Não Circulante 870 811 950 917 Passivo a descoberto 1.439 909 1.439 909 Capital Social 3.448 2.061 2.589 1.826 Prejuízos acumulados Total do passivo a descoberto 6.674 4.838 6.171 4.773 Total do passivo As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Lucros Capital (Prejuízos) Social Acumulados Saldos em 31 de dezembro de 2011 8.556 (11.445) Ajustes de exercícios anteriores em controlada – (203) Aporte de Capital 1.871 Prejuízo do Exercício – (516) Saldos em 31 de dezembro de 2012 10.427 (12.164) Ajustes de exercícios anteriores – (105) Ajustes de exercícios anteriores em controlada – 9 Aporte de Capital 1.048 Lucro do Exercício – 43 Saldos em 31 de dezembro de 2013 11.475 (12.217) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Total (2.889) (203) 1.871 (516) (1.737) (105) 9 1.048 43 (742)
Nota 10 11 12
13 10 11
14
Controladora 2013 2012
Consolidado 2013 2012
481 327 1.752 2.136 168 4.864
1.081 434 759 1.991 201 4.466
481 361 2.201 2.493 427 5.963
1.081 576 935 2.385 213 5.190
1.793 242 526 2.561
1.060 324 734 2.118
– 242 717 959
– 324 1.005 1.329
11.475 10.427 11.475 10.427 (12.226) (12.173) (12.226) (12.173) (751) (1.746) (751) (1.746) 6.674 4.838 6.171 4.773
Controladora Consolidado Nota 2013 2012 2013 2012 Receita Líquida 15 22.369 17.506 29.002 23.633 Custos dos Serviços (15.948) (13.390) (18.250) (15.516) Lucro Bruto 6.421 4.116 10.752 8.117 Despesas Operacionais Despesas Comerciais (1.848) (1.548) (2.257) (1.893) Despesas Administrativas (4.380) (3.457) (7.461) (6.373) Despesas Tributárias (37) 20 (37) 18 Participação nos lucros de controladas 588 650 – Resultado antes do financeiro 744 (219) 997 (131) Resultado Financeiro Receitas Financeiras 91 34 96 45 Despesas Financeiras (792) (331) (892) (430) Lucro (prejuízo) líquido do exercício 43 (516) 201 (516) Provisão para IRPJ e CSLL (158) Lucro (prejuízo) líquido do exercício 43 (516) 43 (516) Quantidade de ações 1.147.500.862 1.042.720.186 Lucro (prejuízo) líquido por lote de mil ações - R$ 0,037 (0,495) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
elevados em nosso portal de comunicação com o cliente (SGO). Ainda na mesma linha de intensificar e agilizar a comunicação com o cliente, estão planejados a implantação de um sistema de gestão de chamados, customizado ao modelo de negócio da Propay, assim como um novo CRM. Tal plano caminha em direção ao desenvolvimento de uma ferramenta de gestão ainda mais integrada. A forte atuação na prospecção de novos clientes para seu negócio de terceirização de atividades de recursos humanos e consultorias, tem mostrado bons resultados. Isso, aliado ao ganho de escala e o controle de despesas e custos de suas operações, já tem mostrado bons ganhos de rentabilidade. Da mesma forma, a prospecção de novos negócios em sua subsidiária prestadora de serviços de corretagem e afins, tem sido igualmente forte, principalmente em geração de caixa. A gestão financeira tem sido outro fator de destaque, com o trabalho de reestruturação da dívida levando a uma redução relevante das despesas financeiras. Com isso, tendo em mente os pontos listados acima, do ponto de vista operacional e de negócio, a empresa fechou 2013 com forte crescimento e com um saudável e igualmente crescente ganho de rentabilidade. A Administração
Controladora 2013 2012
Consolidado 2013 2012
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais Lucro (prejuízo) do Exercício
43
(516)
43
(516)
Ajustes Ajustes de exercícios anteriores Ajustes de exercícios anteriores em controlada Participação em Controladas Depreciação e Amortização
(105) 9 (588) –
(9) (203) (650) 235
(105) 9 – –
(115) – – 257
292 (33) (43) (182)
(648) (177) (20) 233
241 (57) (69) (165)
(676) (192) (20) 324
Variações nos Ativos e Passivos Ativo Contas a Receber de Clientes Impostos a Recuperar Despesas Antecipadas Outros Créditos Passivo Fornecedores Obrigações tributárias Obrigações trabalhistas Outras Obrigações Caixa Líquido Gerado pelas Atividades Operacionais Atividades de investimentos Aquisição de investimentos Aquisição de Imobilizado Aquisição de Intangível Caixa Líquido Usado nas Atividades de Investimentos
(107) 64 785 572 145 (615) (33) 48 183 (1.686)
Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos Aporte de Capital Mútuo - Empresas Ligadas Empréstimos e Financiamentos Caixa Líquido Usado nas Atividades de Financiamentos Aumento (Redução) do Caixa e Equivalentes de Caixa
(215) 141 988 685 200 (1.005) 214 139 1.084 (978)
(9) (59) (530) (598)
406 (279) (567) (440)
– (33) (530) (563)
– (324) (567) (891)
1.048 732 (682) 1.098 683
1.871 (265) 192 1.798 (328)
1.048 (1) (783) 264 785
1.871 (265) (127) 1.479 (390)
1 Contexto operacional - A Sociedade que mantém sua sede na Cidade e Estado de São Paulo e uma filial na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, tem como objeto social: (a) terceirização das atividades de recursos humanos, (b) consultoria em recursos humanos, (c) processamento de dados, (d) elaboração de planos de desenvolvimento de sistemas, (e) desenvolvimento de sistemas e afins, (f) a participação em outras sociedades, simples ou empresárias, nacionais ou estrangeiras, na qualidade de sócia ou acionista e (g) a gestão e comercialização de bens próprios. No contexto societário, dois fatos merecem destaque no ano de 2013. Em fevereiro, a direção da empresa formalizou a mudança de limitada para sociedade anônima. Por volta de junho, houve um aporte de capital da ordem de R$ 1.048 realizado por seus acionistas. Tal aporte teve como objetivo suportar os investimentos feitos, tanto em nosso ativo tecnológico (portal SGO) quanto em nossa infraestrutura de tecnologia. Além de permitir maior robustez, preparará a empresa para a absorção de um número crescente de clientes novos, conforme tendência já apresentada no segundo semestre de 2013 e previsão para 2014 e anos seguintes. A Companhia tem como controlada direta a Propay Corretora e Adm. de Seguros Ltda., cujo contexto operacional é o seguinte: A Sociedade que mantém sua sede na Cidade e Estado de São Paulo tem por objeto a prestação de serviços de corretagem e administração de seguros de ramos elementares, vida, capitalização e planos previdenciários e saúde. 2 Base de preparação: a. Declaração de conformidade: As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP). A emissão dessas demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria em 25 de março de 2014. As demonstrações de resultado abrangente não estão sendo apresentadas, pois não há valores a serem apresentados sobre esse conceito, ou seja, o resultado do período é igual ao resultado abrangente total. b. Base de mensuração: As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico. c. Moeda funcional e de apresentação: Essas demonstrações financeiras são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Companhia. Todas as informações financeiras apresentadas em Real foram arredondadas para o valor mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. d. Uso de estimativas e julgamento: A preparação das demonstrações financeiras de acordo com as normas BR GAAP exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir das estimativas. Estimativas e premissas são revistos de uma maneira contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no exercício em que as estimativas são revisadas e em quaisquer exercícios futuros afetados. As informações sobre julgamentos críticos referentes às políticas contábeis adotadas que apresentam efeitos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras que podem, eventualmente, ser distintos dos valores de realização, estão incluídas nas notas explicativas: Nota 8 - Imobilizado; Nota 9 - Intangível. 3 Principais políticas contábeis - As políticas contábeis, descritas em detalhes abaixo, têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os exercícios apresentados nessas demonstrações financeiras, exceto nos casos indicados em contrário. a. Base para consolidação: As demonstrações financeiras consolidadas incluem as participações nas seguintes empresas controladas: Controlada 31/12/2013 31/12/2012 Propay Corretora e Adm. de Seguros Ltda. 99,99% 99,99% Controladas e controladas em conjunto: As demonstrações financeiras de controlada são incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas a partir da data em que o controle se inicia até a data em que o controle deixa de existir. As políticas contábeis da controlada estão alinhadas com as políticas adotadas pelo Grupo. Nas demonstrações financeiras individuais da controladora as informações financeiras de controlada, são reconhecidas através do método de equivalência patrimonial. Transações eliminadas na consolidação: Saldos e transações intra-grupo, e quaisquer receitas ou despesas derivadas de transações intra-grupo, são eliminados na preparação das demonstrações financeiras consolidadas. Ganhos não realizados oriundos de transações com companhias investidas, registrados por equivalência patrimonial são eliminados contra o investimento na proporção da participação do Grupo na Companhia investida. Prejuízos não realizados são eliminados da mesma maneira como são eliminados os ganhos não realizados, mas somente até o ponto em que não haja evidência de perda por redução ao valor recuperável. b. Moeda estrangeira: Transações em moeda estrangeira, isto é, todas aquelas que não são realizadas na moeda funcional, são convertidas pela taxa de câmbio das datas de cada transação. Ativos e passivos monetários em moeda estrangeira são convertidos para a moeda funcional pela taxa de câmbio da data do fechamento. Os ganhos e as perdas de variações nas taxas de câmbio sobre os ativos e os passivos monetários são reconhecidos na demonstração de resultados. Ativos e passivos não monetários adquiridos ou contratados em moeda estrangeira são convertidos com base nas taxas de câmbio das datas das transações. c. Instrumentos financeiros: (i) Ativos financeiros não derivativos: A Companhia reconhece os empréstimos, recebíveis inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos financeiros são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a Companhia se torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento. A Companhia desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação no qual essencialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos. Eventual participação que seja criada ou retida pela Companhia nos ativos financeiros são reconhecidos como um ativo ou passivo individual. Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, somente quando, a Companhia tenha o direito legal de compensar os valores e tenha a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. A Companhia tem os seguintes ativos financeiros não derivativos: Empréstimos e recebíveis - Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não são cotados no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável. Os empréstimos e recebíveis abrangem caixa e equivalentes de caixa, clientes e outros créditos. Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa e aplicações financeiras. (ii) Passivos financeiros não derivativos - A Companhia reconhece títulos de dívida emitidos e passivos inicialmente na data em que são originados. Todos os outros passivos financeiros são reconhecidos inicialmente na data de negociação na qual a Companhia se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. A Companhia baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais liquidadas, retiradas ou canceladas. Os ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, a Companhia tenha o direito legal de compensar os valores e tenha a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e quitar o passivo simultaneamente. A Companhia tem os seguintes passivos financeiros não derivativos: empréstimos e financiamentos, fornecedores e outras contas a pagar. Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos. (iii) Instrumentos financeiros derivativos - A Companhia não firmou contratos de instrumentos derivativos. d. Caixa e equivalentes de caixa: Incluem os saldos em caixa, contas correntes (depósitos bancários à vista) e investimentos de curto prazo (aplicações financeiras) considerados de liquidez imediata ou conversível a qualquer momento em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor. e. Contas a receber de clientes: As contas a receber de clientes são registradas pelo valor faturado incluindo os respectivos impostos. A provisão para créditos duvidosos foi constituída em montante considerado suficiente pela administração para fazer face às eventuais perdas na realização dos créditos. Os cálculos do ajuste a valor presente não apresentaram valores relevantes em razão do curtíssimo prazo de liquidação das duplicatas a receber. Portanto, não houve contabilização de ajuste a valor presente. f. Demais ativos circulantes e não circulantes: São apresentados ao valor de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos auferidos e as variações monetárias e cambiais incorridas. g. Imobilizado: (i) Reconhecimento e mensuração - Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzido de depreciação acumulada e perdas de redução ao valor recuperável (impairment) acumuladas. O custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo. O custo de ativos construídos pela própria Empresa inclui o custo de materiais e mão de obra direta, quaisquer outros custos para colocar o ativo no local e condição necessários para que esses sejam capazes de operar da forma pretendida pela administração, os custos de desmontagem e de restauração do local onde estes ativos estão localizados e, quando relevantes, custos de empréstimos sobre ativos qualificáveis. Quando partes de um item do imobilizado têm diferentes vidas úteis, elas são registradas como itens individuais (componentes principais) de imobilizado. Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado são apurados pela comparação entre os recursos advindos da alienação com o valor contábil do imobilizado, e são reconhecidos líquidos dentro de outras receitas no resultado. (ii) Custos subsequentes - O custo de reposição de um componente do imobilizado é reconhecido no valor contábil do item caso seja provável que os benefícios econômicos incorporados dentro do componente irão fluir para a Empresa e que o seu custo pode ser medido de forma confiável. O valor contábil do componente que tenha sido reposto por outro é baixado. Os custos de manutenção no dia-a-dia do imobilizado são reconhecidos no resultado conforme incorridos. (iii) Depreciação - A depreciação é calculada sobre o valor depreciável, que é o custo de um ativo, ou outro valor substituto do custo, deduzido do valor residual. A depreciação é reconhecida no resultado baseando-se no método linear com relação às vidas úteis estimadas de cada parte de um item do imobilizado, já que esse método é o que mais perto reflete o padrão de consumo dos benefícios econômicos futuros incorporados no ativo. Ativos arrendados são depreciados pelo período que for mais curto entre o prazo do arrendamento e as suas vidas úteis, a não ser que esteja razoavelmente certo de que a Companhia irá obter a propriedade ao final do prazo do arrendamento. As vidas úteis estimadas (em anos) para os bens do ativo imobilizado são: Móveis e Utensílios ........................................................................................................................ 10 Equipamentos de Telecomunicações ............................................................................................. 10 Equipamentos de Processamento de Dados ................................................................................. 5 Direitos de Uso de Software ........................................................................................................... 5 Instalações ..................................................................................................................................... 10 Quadros .......................................................................................................................................... 10
Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais são revistos a cada encerramento de exercício financeiro e eventuais ajustes são reconhecidos como mudança de estimativas contábeis. h. Ativos intangíveis: (i) Outros ativos intangíveis - Outros ativos intangíveis que são adquiridos pela Companhia e que têm vidas úteis finitas são mensurados pelo custo, deduzido da amortização. (ii) Amortização - Amortização é calculada sobre o custo de um ativo, ou outro valor substituto do custo, deduzido do valor residual. A amortização é reconhecida no resultado baseando-se no método linear com relação às vidas úteis estimadas de ativos intangíveis, a partir da data em que estes estão disponíveis para uso, já que esse método é o que mais perto reflete o padrão de consumo de benefícios econômicos futuros incorporados no ativo. i. Passivos circulante e não circulante: São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos financeiros e das variações cambiais incorridas, até a data do balanço, atendendo o critério “pro rata die”. Os cálculos do ajuste a valor presente não apresentaram valores relevantes em razão do curtíssimo prazo de liquidação das duplicatas a pagar. Portanto, não houve contabilização de ajuste a valor presente. j. Redução ao valor recuperável: Ativos financeiros (incluindo recebíveis) - Um ativo financeiro mensurado pelo valor justo por meio do resultado é avaliado a cada data de apresentação para apurar se há evidência objetiva de que tenha ocorrido perda no seu valor recuperável. Um ativo tem perda no seu valor recuperável se uma evidência objetiva indica que um evento de perda ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo, e que aquele evento de perda teve um efeito negativo nos fluxos de caixa futuros projetados que podem ser estimados de uma maneira confiável. A evidência objetiva de que os ativos financeiros perderam valor pode incluir o não-pagamento ou atraso no pagamento por parte do devedor, a reestruturação do valor devido a Companhia sobre condições de que a Companhia não consideraria em outras transações ou indicações de que o devedor ou emissor entrará em processo de falência. A Companhia considera evidência de perda de valor para empréstimos e recebíveis. Todos os empréstimos e recebíveis significativos são avaliados quanto a perda de valor específico. Os Recebíveis que não são individualmente importantes são avaliados coletivamente quanto a perda de valor por agrupamento conjunto desses títulos com características de risco similares. Ao avaliar a perda de valor recuperável de forma coletiva a Companhia utiliza tendências históricas da probabilidade de inadimplência, do prazo de recuperação e dos valores de perda incorridos, ajustados para refletir o julgamento da administração quanto as premissas se as condições econômicas e de crédito atuais são tais que as perdas reais provavelmente serão maiores ou menores que as sugeridas pelas tendências históricas. Uma redução do valor recuperável com relação a um ativo financeiro medido pelo custo amortizado é calculada como a diferença entre o valor contábil e o valor presente dos futuros fluxos de caixa estimados descontados à taxa de juros efetiva original do ativo. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidas em uma conta de provisão contra recebíveis. Os juros sobre o ativo que perdeu valor continuam sendo reconhecidos através da reversão do desconto. Quando um evento subseqüente indica reversão da perda de valor, a diminuição na perda de valor é revertida e registrada no resultado. Ativos não financeiros - Os valores contábeis dos ativos não financeiros da Companhia são analisados a cada período de apresentação para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é determinado. A Administração não identificou qualquer indicação que evidenciasse perda de valor recuperável dos ativos não financeiros. k. Benefícios a empregados - Obrigações de benefícios de curto prazo a empregados são mensuradas em uma base não descontada e são incorridas como despesas conforme o serviço relacionado seja prestado. O passivo é reconhecido pelo valor esperado a ser pago sob os planos de bonificação em dinheiro ou participação nos lucros de curto prazo se a Companhia tem uma obrigação legal ou construtiva de pagar esse valor em função de serviço passado prestado pelo empregado, e a obrigação possa ser estimada de maneira confiável. l. Provisões - Uma provisão é reconhecida no balanço quando a Companhia possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, e é provável que um recurso econômico seja requerido para saldar a obrigação. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido. m. Imposto de renda e contribuição social - O Imposto de renda e a contribuição social do exercício corrente são calculados com base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição social sobre o lucro líquido, e consideram a compensação de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social limitada a 30% do lucro tributário anual. n. Receita operacional - A receita operacional compreende o valor faturado pelos serviços prestados e é reconhecida em função de sua realização, de que for provável que os benefícios econômicos financeiros fluirão para a entidade, de que os custos associados podem ser estimados de maneira confiável, de que não haja envolvimento contínuo com os serviços prestados, e de que o valor da receita operacional possa ser mensurada de maneira confiável. o. Receitas financeiras e despesas financeiras - As receitas financeiras abrangem receitas de juros sobre aplicações financeiras e outras receitas. Essas receitas de juros são reconhecidas no resultado. A Companhia também possui receita com variação cambial, ao qual é contabilizada, também, diretamente no resultado. As despesas financeiras abrangem despesas com juros sobre empréstimos, encargos financeiros sobre tributos e outras despesas. Essas despesas de juros são reconhecidas no resultado. A Companhia também possui despesa com variação cambial, ao qual é contabilizada, também, diretamente no resultado. 4 Caixa e equivalentes de caixa Controladora Consolidado Descrição 2013 2012 2013 2012 Caixa 4 4 4 4 Bancos c/ Movimento 1.093 410 1.256 471 Totais 1.097 414 1.260 475 5 Contas a receber de clientes Controladora Consolidado Descrição 2013 2012 2013 2012 Nacionais 1.201 1.302 1.291 1.341 Exterior – 191 – 191 Totais 1.201 1.493 1.291 1.532 6 Impostos a recuperar Controladora Consolidado Descrição 2013 2012 2013 2012 Impostos sobre faturamento 302 384 302 384 IRRF 369 293 369 293 IRPJ e CSLL (Base de Cálculo Negativa) 65 20 65 20 Outros 4 10 73 55 Totais 740 707 809 752 7 Investimentos (controladora): a. Dados sobre a controlada Propay Corretora e Administração de Serviços Ltda. Descrição 2013 2012 Capital social 10 10 Lucros acumulados 823 336 Patrimônio líquido 850 244 Lucro do exercício 588 650 b. Quotas do capital Descrição 2013 2012 Quotas do capital social 9.999 9.999 Participação 99,99% 99,99% c. Movimentação do investimento Descrição 2013 2012 Saldos iniciais 242 (203) Ajustes de exercícios anteriores 11 (205) Equivalência patrimonial 588 650 Saldos finais 841 242 8 Imobilizado Controladora Taxa Anual Saldo em Saldo em Descrição Depreciação 31/12/2012 Adições 31/12/2013 Custo Móveis e Utensílios 10% 693 49 741 Equipamentos de Telecomunicações 10% 138 6 144 Equipamentos de Processamento de Dados 20% 2.431 169 2.600 Direitos de Uso de Software 20% 657 87 744 Instalações 10% 126 7 134 Quadros 10% 30 – 30 4.076 317 4.393 Depreciação Móveis e Utensílios (557) (40) (597) Equipamentos de Telecomunicações (126) (4) (129) Equipamentos de Processamento de Dados (1.961) (147) (2.107) Direitos de Uso de Software (521) (53) (573) Instalações (83) (13) (96) Quadros (18) (3) (21) (3.265) (259) (3.523) Imobilizado líquido 811 59 870
Aos acionistas e administradores da Propay S.A. São Paulo – SP Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Propay S.A. (“Companhia”), identificadas como Controladora e Consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e do fluxo de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
ção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
acordo com as práticas adotadas no Brasil. No caso da Propay S.A. essas práticas diferem do IFRS, aplicável às demonstrações financeiras separadas, somente no que se refere à avaliação dos investimentos em controladas pelo método de equivalência, enquanto que para fins de IFRS seria custo ou valor justo. Nossa opinião não está ressalvada em função deste assunto.
Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distor-
Opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadas Em nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Propay S.A. em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e o seu fluxo de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board – IASB e as práticas contábeis adotadas no Brasil.
São Paulo, 31 de março de 2014.
Demonstração do Aumento (Redução) do Caixa e Equivalentes de Caixa No Fim do Exercício No Início do Exercício
1.097 414 1.260 414 742 475 683 (328) 785 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Controladora Descrição Custo Móveis e Utensílios Equip. de Telecomunicações Equip. de Proc. de Dados Direitos de Uso de Software Instalações Quadros
Taxa Anual Depreciação
Saldo em 31/12/2011
Adições
Saldo em 31/12/2012
687 125 2.233 595 126 30 3.797
5 13 198 62 – – 279
693 138 2.431 657 126 30 4.076
10% 10% 20% 10% 10% 10%
Depreciação Móveis e Utensílios Equip. de Telecomunicações Equip. de Proc. de Dados Direitos de Uso de Software Instalações Quadros Imobilizado líquido Consolidado Descrição Custo Móveis e Utensílios Equip. de Telecomunicações Equip. de Proc.de Dados Direitos de Uso de Software Instalações Quadros
Taxa Anual Depreciação
(515) (123) (1.837) (470) (70) (15) (3.030) 767 Saldo em 31/12/2012
10% 10% 20% 20% 10% 10%
Depreciação Móveis e Utensílios Equip. de Telecomunicações Equip. de Proc. de Dados Direitos de Uso de Software Instalações Quadros Imobilizado líquido Taxa Anual Depreciação
Descrição Custo Móveis e Utensílios Equip. de Telecomunicações Equip. de Proc. de Dados Direitos de Uso de Software Instalações Quadros
702 245 2.430 678 126 30 4.212 (557) (126) (1.986) (526) (83) (18) (3.295) 917 Saldo em 31/12/2011
10% 10% 20% 10% 10% 10%
Depreciação Móveis e Utensílios Equip. de Telecomunicações Equip. de Proc. de Dados Direitos de Uso de Software Instalações Quadros Imobilizado líquido 9 Intangível Controladora e Consolidado
Descrição Marcas e Patentes Pesquisa e Desenvolvimento de Produtos Totais 10 Empréstimos e financiamentos Controladora e Consolidado Descrição Capital de giro Arrendamento mercantil Juros a apropriar
Vencimento 01/06/2014 01/04/2017
(42) (2) (124) (51) (13) (3) (235) 44 Adições
(557) (126) (1.961) (521) (83) (18) (3.265) 811 Saldo em 31/12/2013
49 6 169 87 7 – 317
750 251 2.599 765 134 30 4.529
Adições
(598) (129) (2.153) (583) (96) (21) (3.580) 950 Saldo em 31/12/2012
687 125 2.304 616 126 30 3.888
14 13 126 62 – – 323
702 245 2.430 678 126 30 4.212
(515) (123) (1.845) (471) (70) (15) (3.039) 849
(42) (2) (141) (56) (13) (3) (257) 66
(557) (126) (1.986) (526) (83) (18) (3.295) 917
Saldo em 31/12/2012 9 900 909 Saldo em 31/12/2011 9 332 341
Descrição Marcas e Patentes Pesquisa e Desenvolvimento de Produtos Totais
475 865 (390)
(41) (4) (168) (58) (13) (3) (259) 59
Adições – 530 530 Adições – 568 568
Saldo em 31/12/2013 9 1.430 1.439 Saldo em 31/12/2012 9 900 909
Taxa % am CDI+0,6% 1,16 a 1,69%
2013 2.012 331 1.113 498 396 (106) (104) 723 1.405 Circulante 481 1.081 Não circulante 242 324 11 Obrigações tributárias Controladora Consolidado Descrição 2013 2012 2013 2012 ISS a Recolher 668 158 750 177 PIS a Recolher 136 53 166 56 COFINS a Recolher 606 244 789 264 Parcelamento de impostos 854 1.029 1.163 1.412 Outros 14 9 50 31 Totais 2.278 1.493 2.918 1.940 Circulante 1.752 759 2.201 935 Não circulante 526 734 717 1.005 12 Obrigações trabalhistas Controladora Consolidado Descrição 2013 2012 2013 2012 Salários e Ordenados a Pagar 489 329 566 402 INSS a Recolher 204 243 248 280 FGTS a Recolher 97 83 111 94 Provisão de Férias 1.136 953 1.332 1.124 Provisão p/ Reclamação Trabalhista 188 273 188 273 Outros 22 110 48 212 Totais 2.136 1.991 2.493 2.385 13 Mútuo entre empresas ligadas (Controladora) - Referem-se a empréstimos de mútuo efetuados junto a Propay Corretora e Administração de Seguros Ltda. 14 Capital social - O capital social subscrito e totalmente integralizado da Companhia em 31 de dezembro de 2012 é de R$ 11.475 (2012-R$ 10.427), dividido em 1.147.500.862 (2012-1.042.720.186) ações ordinárias nominativas, todas sem valor nominal. 15 Receita líquida Controladora Consolidado Descrição 2013 2012 2013 2012 Receita bruta de vendas e serviços 25.882 20.093 33.134 26.777 Impostos sobre as vendas (3.407) (2.484) (4.026) (3.042) Descontos e devoluções (106) (102) (106) (102) Totais 22.369 17.506 29.002 23.633 16. Instrumentos financeiros - O valor contábil dos instrumentos financeiros ativos e passivos equivale, aproximadamente, ao seu valor de mercado. A Companhia não mantém instrumentos financeiros não registrados contabilmente em 31 de dezembro de 2012. 17. Gerenciamento de riscos - As operações da Companhia estão sujeitas, direta e indiretamente, a diversos riscos de mercado e de sua operação, como o risco de variação de taxa de juros, o risco de crédito e o risco de sinistros, através da contratação de vários tipos de seguros, tais como contra Incêndio, de Vida, Fiança, etc. O gerenciamento dos riscos é feito pela Administração no sentido de minimizá-los ao máximo. 18. Cobertura de seguros - A Companhia adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de uma auditoria de demonstrações financeiras, consequentemente não foram examinadas pelos nossos auditores independentes.
Outros assuntos As demonstrações contábeis foram preparadas no pressuposto da continuidade normal das atividades da Companhia, apesar da mesma apresentar passivo a descoberto. Como descrito no Relatório da Administração, que acompanha as demonstrações financeiras, vários investimentos foram efetuados e ações Opinião sobre as demonstrações financeiras individuais Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras tomadas ao longo de 2013, com o objetivo de equacionar o problema, onde a Companhia espera rapidaA administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas de- Em nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais acima referidas apresentam adequadamen- mente reverter o quadro de prejuízo apresentados nos últimos anos. Nossa opinião não está ressalvada monstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles in- te, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Propay S.A. em 31 de dezem- em função deste assunto. ternos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras bro de 2013, o desempenho de suas operações e o seu fluxo de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Nova Master Auditores Independentes Ênfase: Avaliação de investimentos em controladas Conforme descrito na nota explicativa 2, as demonstrações financeiras individuais foram elaboradas de CRC nº 2SP024315/O-6
Sergio Francisco Gamba Sócio contador CRC/SP nº 1SP164834/O-9
DIÁRIO DO COMÉRCIO
24
quarta-feira, 30 de abril de 2014
FAMIGLIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ nº 12.816.461/0001-16
Senhores acionistas: Em cumprimento aos preceitos legais e às normas estatutárias, submetemos à consideração de V.S.as as Demonstrações Contábeis referentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012, da Empresa Famiglia Administração e Participações S/A. Agradecemos a colaboração recebida e continuamos ao inteiro dispor de V.S.as, em nossa sede social, para quaisquer esclarecimentos relativos às contas prestadas. São Paulo, 30 de abril de 2014. A Administração ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa Impostos/Contribuições a Recuperar Despesas Antecipadas Total do Circulante ATIVO NÃO CIRCULANTE Imobilizado Total do Ativo Não Circulante TOTAL DO ATIVO
2013 5.490.319,38 5.467,61 15.781,48 5.511.568,47
2012 2.989.883,60 5.964,15 2.995.847,75
7.058.926,23 7.058.926,23 12.570.494,70
5.600.823,05 5.600.823,05 8.596.670,80
Fluxo de Caixa das Atividades Operac, Lucro do Exercício Ajustes que não afetam o Fluxo de Caixa: Depreciações e Amortizações
2013 240.950,51
PASSIVO CIRCULANTE Impostos e Contribuições a Recolher Contas a Pagar Total do Passivo Circulante PASSIVO NÃO CIRCULANTE Empréstimos Contas a Pagar Total do Passivo Não Circulante PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social Reserva legal Reserva de lucros Total do Patrimônio Líquido Total do Passivo e Patrimônio Líquido
2012 153.740,07
107.428,82 348.379,33 Variações nos Ativos: Despesas Antecipadas (9.817,33) Impostos a Recuperar (5.467,61) Variações nos Passivos: Impostos e Contribuições A Recolher 8.032,26 Contas a Pagar 301.677,65 Cx. Líq. Gerado pelas Ativ. Operacionais 642.804,30 Fluxo de Cx. das Ativ. de Investimentos Aquisição de Ativo Imobilizado (1.565.532,00) Cx. Líq. gerado pelas Ativ. de Invest. (1.565.532,00) Fluxo de Cx. das Ativ. de Financ. Aquisição de Empréstimos 3.423.163,48 Cx. Líq. Gerado pelas Ativ. de Invest. 3.423.163,48 Aum. Líq. do Cx. e Equiv. de Caixa 2.500.435,78 Caixa e Equivalentes de Caixa: No Início Do Período 2.989.883,60 No Fim Do Período 5.490.319,38 Var. das Disponibilidades no período 2.500.435,78
42.278,95 196.019,02 (5.964,15) -
2013 79.226,84 860.345,93 939.572,77
2012 71.194,58 415.868,28 487.062,86
7.767.869,42 360.400,00 8.128.269,42
4.344.705,94 503.200,00 4.847.905,94
3.045.432,00 22.861,03 434.359,48 3.502.652,51 12.570.494,70
3.045.432,00 10.813,50 205.456,50 3.261.702,00 8.596.670,80
Saldo em 31/12/2011 Lucro líquido do exercício Destinação do lucro: Reserva Legal Reserva de Retenção de lucros Saldo em 31/12/2012 Lucro líquido do exercício Destinação do lucro: Reserva Legal Reserva de Retenção de lucros Saldo em 31/12/2013
64.218,40 716.009,25 970.282,52 (2.305.170,00) (2.305.170,00) 2.814.574,94 2.814.574,94 1.479.687,46 1.510.196,14 2.989.883,60 1.479.687,46
Notas explicativas: - 1. Contexto operacional: Famiglia Administração e Participações S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado, foi constituída em Abril de 2.010 e possui sede, foro e administração à sede social localizada à Rua Edson, 150 - São Paulo - SP. A sociedade tem por objetivo social a administração de bens próprios e a participação em outras empresas, bem como aplicações financeiras em todas as suas modalidades. 2. Principais práticas contábeis: As principais práticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações estão definidas a seguir. a) Base na preparação e apresentação das demonstrações contábeis: As demon-
2013 199.586,21 199.586,21
2012 111.749,13 111.749,13
(66.902,20) (47.156,30) (107.428,82) (88.962,62) (110.863,73) 586.738,81 (71.825,95) 404.049,13 (163.098,62) 240.950,51
(39.489,05) (8.305,52) (42.278,95) 80.000,00 101.675,61 195.800,09 (55.406,51) 242.069,19 (88.329,12) 153.740,07
Reserva de Lucros Lucros Acumulados 59.403,43 153.740,07
Total 3.107.961,93 153.740,07
Receita Líquida Lucro Bruto Receitas (Despesas) Operacionais Despesas Administrativas Despesas Tributárias Depreciações Outras Despesas Outras Receitas Res. Operac. antes do Res. Financeiro Receitas financeiras Despesas financeiras Resultado antes do IR e da CS Imposto de Renda e Contrib. Social Lucro líquido do exercício
Capital Social 3.045.432,00 -
Reserva legal 3.126,50 -
3.045.432,00 -
7.687,00 10.813,50 -
146.053,07 205.456,50 -
(7.687,00) (146.053,07) - 3.261.702,00 240.950,51 240.950,51
3.045.432,00
12.047,53 22.861,03
228.902,98 434.359,48
(12.047,53) (228.902,98) - 3.502.652,51
strações financeiras foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com base nas disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações – Lei nº 6.404/76, alterada pelas Leis nº 11.638/07 e 11.941/09, e nos Pronunciamentos, nas Orientações e nas Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), homologados pelos órgãos reguladores. b) Princípios gerais: Ativos, passivos, receitas e despesas são apurados de acordo com o regime de competência. c) Imobilizado: terrenos, edificações e veículos estão demonstrados pelo valor de custo de aquisição, deduzidos da depreciação. A depreciação desses ativos inicia-se quando os mesmos estão sendo utilizados. Os terrenos não sofrem depreciação. A depreciação é reconhecida com base na vida útil estimada pelo método linear. d) Caixa e equivalentes de caixa: são representados por disponibilidades em moeda nacional e aplicações no mercado aberto com prazo de vencimento igual ou inferior a 90 dias e apresentam
risco insignificante de mudança de valor e limites. e) Contas a Pagar: são representados por projetos de construções de apartamentos adquiridos do empreendimento “Condomínio Nova York Penthouses” e “Condomínio Praça Pamplona”, os mesmos foram financiados pela Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários através de parcelas mensais e anuais, reajustadas monetariamente, mensalmente pelo INCC/DI (Índice Nacional de Custo da Construção do Mercado-Disponibilidade Interna) divulgado pela Fundação Getulio Vargas, após a expedição do auto de conclusão da obra (“habite-se”), todas as parcelas remanescentes do saldo devedor do imóvel com os valores até então reajustados pelo INCC/DI serão reajustadas pelo Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M). f) Capital Social: o Capital Social subscrito e integralizado é de R$ 3.045.432,00 representados por 3.045.432 ações ordinárias nominativas, com direito a voto, sem valor nominal. Valter Yukio Kamikoga - TC CRC 1SP 104.418/O-1
JAUFREG ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ nº 13.354.577/0001-43
Senhores acionistas: Em cumprimento aos preceitos legais e às normas estatutárias, submetemos à consideração de V.S.as as Demonstrações Contábeis referentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012, da Empresa Jaufreg Administração e Participações S/A. Agradecemos a colaboração recebida e continuamos ao inteiro dispor de V.S.as, em nossa sede social, para quaisquer esclarecimentos relativos às contas prestadas. Jaú, 30 de abril de 2014. A Administração ATIVO CIRCULANTE Caixas e Equivalentes de Caixa Total do Ativo Circulante ATIVO NÃO CIRCULANTE Aplicações Financeiras Imobilizado Total do Ativo Não Circulante TOTAL DO ATIVO
2013 2.849.861,56 2.849.861,56
2012 3.219.704,64 3.219.704,64
2.390.639,80 6.335.092,21 8.725.732,01 11.575.593,57
3.503.522,00 3.503.522,00 6.723.226,64
Fluxo de Caixa das Atividades Operac, Lucros do Exercício
2013 102.461,42 102.461,42 Impostos e Contribuições a Recolher 38.041,74 Contas a Pagar 803.461,57 Cx. Líq. Gerado Pelas Ativ. Operacionais 943.964,73 Fluxo de Caixa das Ativ. de Invest. Aquisição de Ativo Imobilizado (2.831.570,21) Caixas e Equivalentes de Caixas (2.390.639,80) Cx. Líq. Gerado pelas Ativ. de Invest. (5.222.210,01) Fluxo de Caixa das Ativ. de Financ. Aquisição de Empréstimos 3.908.402,20 Cx. Líq. Gerado pelas Ativ. de Invest. 3.908.402,20 Aum. Líquido do Caixa e Equiv. de Caixa (369.843,08) Caixa e Equivalentes de Caixa: No Início do Período 3.219.704,64 No Fim do Período 2.849.861,56 Variação das Disponib. no Período (369.843,08)
PASSIVO CIRCULANTE 2013 Impostos e Contribuições a Recolher 110.829,53 Contas a Pagar 1.350.985,84 Empréstimos 6.190,08 Total do Passivo Circulante 1.468.005,45 PASSIVO NÃO CIRCULANTE Empréstimos 7.960.394,75 Contas a Pagar 973.097,73 Total do Passivo Não Circulante 8.933.492,48 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social 873.522,00 Reserva legal 15.028,68 Reserva de lucros 285.544,96 Total do Patrimônio Líquido 1.174.095,64 Total do Passivo e Patrimônio Líquido 11.575.593,57
2012 95.741,78 95.741,78 71.421,96 1.518.714,48 1.685.878,22 (2.630.000,00) (2.630.000,00)
Saldo em 31/12/2011 Lucro Líquido do Exercício Destinação do Lucro: Reserva Legal Reserva de Retenção de Lucros Saldo em 31/12/2012 Lucro Líquido do Exercício Destinação do Lucro: Reserva Legal Reserva de Retenção de Lucros Saldo em 31/12/2013
2.250.425,33 2.250.425,33 1.306.303,55 1.913.401,09 3.219.704,64 1.306.303,55
1.Contexto operacional: Jaufreg Administração e Participações S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado, foi constituída em Abril de 2010 e possui sede, foro e administração à sede social localizada à Rua Jonas Toledo Arruda, 221 - Jd. das Paineiras - Jaú/SP. A sociedade tem por objetivo social a administração de bens próprios e a participação em outras empresas, bem como aplicações financeiras em todas as suas modalidades. 2. Principais práticas contábeis: As principais práticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações estão definidas a seguir. a) Base na preparação e apresentação das demonstrações contábeis: As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com base nas disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações Lei nº 6.404/76, alterada pelas Leis nº 11.638/07 e 11.941/09, e nos Pronunciamentos, nas Orientações e nas Interpretações
2012 72.787,79 860.622,00 16.005,68 949.415,47
2013 Receitas (Despesas) Operacionais Despesas Administrativas Despesas Tributárias Resultado Operacional Antes do Resultado Financeiro Receitas Financeiras Despesas Financeiras Resultado Antes do IR e da CS Imposto de Renda e Contribuição Social Lucro Líquido do Exercício
4.042.176,95 660.000,00 4.702.176,95 873.522,00 9.905,61 188.206,61 1.071.634,22 6.723.226,64
2012
(13.733,54) (5.622,03)
(12.655,36) (1.418,41)
(19.355,57) 367.184,73 (137.104,45) 210.724,71 (108.263,29) 102.461,42
(14.073,77) 224.976,67 (38.305,12) 172.597,78 (76.856,00) 95.741,78
Reserva de Lucros Lucros Acumulados 97.251,92 – – 95.741,78
Total 975.892,44 95.741,78
Capital Social 873.522,00 –
Reserva legal 5.118,52 –
– – 873.522,00 –
4.787,09 – 9.905,61 –
– 90.954,69 188.206,61 –
(4.787,09) (90.954,69) – 1.071.634,22 102.461,42 102.461,42
– – 873.522,00
5.123,07 – 15.028,68
– 97.338,35 285.544,96
(5.123,07) (97.338,35) – 1.174.095,64
emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), homologados pelos órgãos reguladores. b) Princípios gerais: Ativos, passivos, receitas e despesas são apurados de acordo com o regime de competência. c) Imobilizado: terrenos e edificações estão demonstrados pelo valor de custo de aquisição. A depreciação desses ativos iniciar-se-á quando os mesmos forem utilizados. d) Caixa e equivalentes de caixa: são representados por disponibilidades em moeda nacional e aplicações no mercado aberto com prazo de vencimento igual ou inferior a 90 dias e apresentam risco insignificante de mudança de valor e limites. e) Contas a Pagar: são representados por projetos de construções de apartamentos adquiridos do empreendimento “Condomínio Nova York Penthouses” e “Condomínio Praça Pamplona” foram financiados pela Brookfield São
Paulo Empreendimentos Imobiliários através de parcelas mensais e anuais, reajustadas monetariamente, mensalmente pelo INCC/DI (Índice Nacional de Custo da Construção do Mercado-Disponibilidade Interna) divulgado pela Fundação Getulio Vargas, após a expedição do auto de conclusão da obra (“habite-se”), todas as parcelas remanescentes do saldo devedor do imóvel com os valores até então reajustados pelo INCC/DI serão reajustadas pelo Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M). f) Capital Social: o Capital Social subscrito e integralizado é de R$ 873.522,00 representados por 873.522 ações ordinárias nominativas, com direito a voto, sem valor nominal. Valter Yukio Kamikoga TC CRC 1SP 104.418/O-1
Avança exportação de celulose Crescimento pode chegar a 10% este ano, diz Elizabeth Carvalhaes, presidente da Bracelpa. volume de celulose produzida no Brasil e exportada deve registrar um crescimento consistente neste ano, disse ontem a associação que representa o setor, Bracelpa. Segundo a presidente da associação, Elizabeth Carvalhaes, o aumento será possível com a adição de novas capacidades, como a nova fábrica da Suzano, inaugurada no fim de 2013. "Podemos chegar a crescer 10% em exportação neste ano", destacou ela, acrescentando que a unidade da Suzano, com capacidade para 1,5 milhão de toneladas por ano, tem praticamente toda a sua produção exportável. Em coletiva de imprensa para anunciar a criação da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá), associação que surge da fusão da Bracelpa, com Abraf, Abiplar e Abipa, Carvalhaes destacou também a meta de atingir produção de 22 milhões de toneladas de celulose no Brasil em 2020, ante cerca de 15 milhões em 2013. Para o presidente do Conselho da nova associação, Carlos Aguiar, será possível atingir a meta, considerando as novas capacidades que ainda devem entrar em operação, como a ampliação das fábricas da Fibria e Eldorado, ambas em Três Lagoas (MS), e da Ce-
O
lulose Riograndense, no Rio Grande do Sul. Porém, ele não descarta um certo atraso, caso o mercado de celulose fique pressionado. "O aumento da capacidade tem sido planejado e é bastante factível. Se houver piora no mercado e no cenário mundial, alguns podem escapar (para depois de 2020)". Apenas no início deste ano, as produtoras de celulose estão vendo os preços pressionados pela expectativa do mercado com maior oferta do insumo vinda da fábrica da Suzano e também de um projeto no Uruguai. Ainda assim, Aguiar ressaltou que a demanda por celulose da Europa tem se mantido consistente, enquanto Estados Unidos se recupera e a China mantém forte crescimento na demanda por celulose. A nova associação Ibá nasce com 70 empresas filiadas que incluem, além das produtoras de papel e celulose, companhias como Duratex e Gerdau. Papelão - As vendas de papelão ondulado da indústria brasileira cresceram 1,93% em março deste ano ante o mesmo mês de 2013, para 283,907 mil toneladas, conforme números divulgados ontem pela Associação Brasileira do Papelão Ondulado (ABPO). (Agências)
Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer - GRAACC Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2013 e 2012 Balanços patrimoniais - em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (em milhares de Reais) Ativos
Nota
2013
2012
Passivo
4 5 6 7
4.106 7.971 3.841 3.865 433
6.554 4.330 3.143 3.829 409
20.216
18.265
Fornecedores Financiamentos Salários e encargos sociais Obrigações fiscais a recolher Subvenção e convênios Outras obrigações Total do passivo circulante
177 54.518 4 54.699
145 47.587 9 47.741
Caixa e equivalentes de caixa Recursos vinculados a projetos Créditos a receber Estoques Outras contas a receber
Total do ativo circulante
Não circulante Depósitos judiciais Imobilizado Intangível
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos
Nota
2013
2012
9
2.661 2 5.031 797 5.049 767 14.307
5.105 126 4.360 675 147 10.413
562 19.447
867 20.940
20.009
21.807
Patrimônio social Reservas de reavaliação Superávit do exercício
33.481 305 6.813
31.060 305 2.421
Total do patrimônio líquido
40.599
33.786
Total do passivo
74.915
66.006
10 12
Não circulante 8
Total do ativo não circulante
74.915
66.006
Total do passivo não circulante
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (em milhares de Reais) Nota
2013
2012
16 17
19.632 (49.618)
17.553 (46.981)
(29.986)
(29.428)
(7.732) 44.364
(7.880) 39.485
6.646
2.177
(Déficit) bruto
18 19
Despesas administrativas Outras receitas (despesas) líquidas
Superávit operacional
20
Financeiras líquidas
Superávit do exercício
167
244
6.813
2.421
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (em milhares de Reais) 2013
2012
6.813
2.421
6.813
Resultado abrangente total
2.421
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (em milhares de Reais) Nota Saldos em 01 de janeiro de 2012 Transferência para patrimônio social Realização da reserva de reavaliação Superávit do exercício
14
Saldos em 31 de dezembro de 2012 Transferência para patrimônio social Superávit do exercício
Patrimônio social
Reservas de reavaliação
Superávit / (déficit)
Total do patrimônio social
25.639
451
5.241
31.331
5.241 180 -
(146) -
(5.241) 2.421
34 2.421
31.060
305
2.421
33.786
2.421 -
-
(2.421) 6.813
6.813
33.481
Saldos em 31 de Dezembro de 2013
305
6.813
40.599
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (em milhares de Reais) Superávit do exercício
2013
2012
6.813
2.421
Ajustes por: Depreciação e amortização Valor residual do ativo imobilizado baixado Receita com doação de bens do Imobilizado (Reversão) provisão de glosas líquidas (Reversão) provisão para contingências trabalhistas
1.957 642 (130) (500) (305)
2.342 291 (190) 359 333
Variação nas contas de ativo e passivo
8.477
5.556
(3.641) (198) (36) (24) (32)
(4.330) 669 (1.550) (125) -
(2.444) 671 122 620 3.556
2.019 619 44 140 7.636
7.071
10.678
(Aumento) redução dos ativos Recursos vinculados a projetos Créditos a receber Estoques Outras contas a receber Depósitos judiciais
(Redução) aumento dos passivos Fornecedores Salários e encargos sociais Obrigações Fiscais a Recolher Outras Obrigações Subvenção e convênios
Caixa líquido proveniente das atividades operacionais
Fluxos de caixa das atividades de investimentos Aquisições de bens do ativo imobilizado
(23.635)
(124)
(139)
(124)
(139)
(2.448)
(13.096)
6.554 4.106
19.650 6.554
(2.448)
(13.096)
Demonstração do aumento do caixa e equivalentes de caixa No início do exercício No fim do exercício
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Principais notas explicativas às demonstrações financeiras - Em milhares de Reais O Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer (GRAACC) (“GRAACC” ou “Entidade”) foi constituído em 4 de novembro de 1991, como uma Entidade de interesse social, sob a forma de Associação Civil de direito privado, de caráter assistencial, beneficente, filantrópico, educacional e cultural, sem fins econômicos. O principal objetivo da Entidade é prestar assistência e tratamento a adolescentes e crianças portadoras de câncer, dando o necessário apoio a suas famílias, sem qualquer distinção quanto a sexo, raça, cor, religião ou condição econômica ou social dos beneficiários. Para alcançar seus fins e objetivos o GRAACC desdobra suas atividades em vários setores no campo da assistência médica, do ensino e da pesquisa. Para tanto, utiliza instalações hospitalares, ambulatoriais ou outras, próprias ou de terceiros. A principal instalação da Entidade é o imóvel hospitalar denominado Instituto de Oncologia Pediátrica (IOP), de sua propriedade, situado na Rua Botucatu, 743, São Paulo SP, inaugurado em maio de 1998. Os recursos são obtidos por meio de receitas decorrentes de atendimento médico (Sistema Único de Saúde - SUS), convênio médico e particular e da captação de subvenções provenientes do primeiro setor (governamental), de doações provenientes do segundo setor (empresarial de fins econômicos), do terceiro setor (organizações não governamentais) e de pessoas físicas. O GRAACC também arrecada fundos por meio da realização de eventos. O GRAACC, por ser Entidade de interesse social, possui os seguintes certificados: • Título de Utilidade Pública Federal no 16.185/97-37, de 28 de agosto de 1997. • Título de Utilidade Pública Estadual no 1335 /2010. • Título de Utilidade Pública Municipal no 36.776, de 16 de março de 1997. • Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) no 227/2009. • CEBAS - Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social no 44006.000118/1997-13. • Certidão do CNAS no 71010.001829/2009-03. • CMDA - Conselho Mun. Dos Direitos da Criança e Adolescente no 1083/04. Em 2007 o GRAACC inaugurou uma Casa de Apoio para hospedar crianças e adolescentes em tratamento no Instituto de Oncologia Pediátrica (IOP) e seus acompanhantes. O GRAACC firmou acordo com o Instituto Ronald McDonald para viabilização da assistência às crianças e os adolescentes em tratamento de câncer, que tem sido renovado anualmente. Para tanto, e a fim de atender ao referido acordo, à área de atuação da Casa de Apoio, a diretoria do GRAACC promoveu a constituição, em 30 de agosto de 2006, de uma nova associação denominada Associação Casa da Família, cujo objetivo exclusivo será a administração da Casa de Apoio.
Demonstrações de resultados abrangentes
Superávit do exercício
(9.395)
1. Contexto operacional
13
Demostrações de resultados
Receitas com serviços prestados Custos hospitalares
Caixa líquido (aplicado nas) proveniente das atividades de financiamentos
(Redução) líquido de caixa e equivalentes de caixa
(Redução) do caixa e equivalentes de caixa
11 12
Contingências trabalhistas Subvenção e convênios
Patrimônio líquido
Total do ativo
Amortização de financiamentos e arrendamento mercantil
(9.395)
(23.635)
c. Receitas i. Doações As receitas de doações são registradas quando do recebimento em função da impossibilidade de prever os valores e os períodos de recebimentos e, conseqüentemente, registrar por competência a entrada de tais recursos. ii. Subvenção e assistência governamentais As receitas obtidas com a celebração e a execução de convênios de parceria entre Entidades governamentais e o GRAACC, são registradas em conta patrimonial específica em atendimento a CPC 07 Subvenção e Assistência Governamentais, e na medida em que as atividades e ações previstas no plano de trabalho são executadas, as receitas são apropriadas no resultado do exercício. iii. Serviços A receita de serviços prestados é reconhecida no resultado com base no estágio de conclusão do serviço na data de apresentação das demonstrações financeiras. O estágio de conclusão é avaliado por referência à alta do paciente. iv. Receitas com trabalhos voluntários As receitas com trabalhos voluntários são mensuradas ao seu valor justo levando-se em consideração os montantes que a Entidade haveria de pagar caso contratasse estes serviços em mercado similar. As receitas com trabalhos voluntários são reconhecidas no resultado do exercício em contra partida a outras despesas também no resultado do exercício. Em 31 de dezembro de 2013 a Entidade registrou o montante de R$ 1.117.
Custo Médio Anual do Voluntariado 2013 Diretoria Estatuária R$ 35
Coordenação Geral R$ 255
Coordenação R$ 245
Subcordenação R$ 42
Operação R$ 540
Total R$ 1.117
d. Receitas financeiras e despesas financeiras As receitas financeiras abrangem receitas de juros sobre aplicações financeiras. A receita de juros é reconhecida no resultado, através do método dos juros efetivos. As despesas financeiras abrangem despesas com juros sobre empréstimos. Custos de empréstimo que não são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável são mensurados no resultado através do método de juros efetivos.
4. Subvenções e convênios 2013 5.049 4.447 7.605 7.395 24.496 5.049 19.447
Subvenções e convênios (a) Terreno (b) Edificações (c) Máquinas e Equipamentos (d)
Circulante Não Circulante (a) Em 2013 a Entidade recebeu como subvenção um valor total de R$ 5.799, a este total soma-se R$ 201 de rendimentos sobre os valores recebidos e o valor do saldo anterior R$ 3.123, totalizando R$ 9.123, este montante foi recebido da seguinte forma: Da Secretaria Estadual da Saúde, R$ 957, do FUMCAD R$ 6.366, da Fundação Salvador Arena R$ 192, do Instituto Credt Suísse R$ 94, da Fundação Kristian Gerhard Jebsen Foundation R$ 668, do Ministério da Cultura R$ 455 e do Ministério do esporte R$391.
Deste montante a entidade utilizou R$ 4.074, distribuído da seguinte forma: R$ 265 em reforma, R$ 1.950 em equipamentos, 1.393 em infra estrutura e R$ 466 em outros projetos, ficando um saldo de R$ 5.049, ainda não utilizados, classificados no passivo circulante em função da espectativa da administração da Entidade em utilizar tais recursos nos próximos 12 meses. (b) Em 2010, a Entidade recebeu em doação da Prefeitura Municipal de São
2012 3.123 4.447 9.612 3.758 20.940 20.940
Paulo um terreno no valor justo total de R$ 4.447 sendo condicionada a edificação no local de instalações destinadas à prestação de assistência e tratamento a adolescentes e crianças portadoras de câncer. (c) O Montante da receita Diferida referente recursos utilizados ficou distribuído da seguinte forma: em Edificações R$ 7.100, em equipamentos R$ 7.395 e em reformas R$ 505.
5. Imunidade do imposto de renda e isenção das contribuições previdenciárias e sociais 2. Base de preparação a. Declaração de conformidade
Em observância ao art. 4º da Lei Federal nº 12.101 de 27 de novembro de 2009, aos art.19 e 20 do Decreto federal nº 7.237 de 20 de julho de 2010 e ao art. 24 da Portaria do Ministério da Saúde nº 1.970 de 16 de agosto de 2011, o número de atendimentos a pacientes do SUS foi superior ao limite mínimo estabelecido de 60% em relação ao total de atendimentos efetivados pela Entidade, como segue:
As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária, os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e as normas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A presente demonstração financeira inclui dados não contábeis e dados contábeis como, operacionais, financeiros. Os dados não contábeis não foram objeto de auditoria e/ou outros procedimentos por parte dos auditores independentes. A emissão das demonstrações financeiras foi autorizada pelo Conselho Fiscal em 25 de abril de 2014.
Atendimentos ambulatoriais
b. Base de mensuração
SUS Convênios e particulares
2013 Quantidade de Percentual atendimentos
As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico com exceção aos instrumentos financeiros nãoderivativos mensurados pelo valor justo por meio do resultado e ativo imobilizado recebido em doação mensurado ao valor justo.
Internações hospitalares
c. Moeda funcional e moeda de apresentação Essas demonstrações financeiras são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Entidade. Todas as informações financeiras apresentadas em Real foram arredondadas para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma.
SUS Convênios e particulares
2012 Quantidade de atendimentos
Percentual
78.619 8.686
90%* 10%
84.329 12.378
87%* 13%
87.305
100%
96.707
100%
8.372 1.113
88% 12%
1.124 201
85% 15%
9.485
100%
1.325
100%
3. Principais políticas contábeis Portanto o porcentual de atendimento SUS foi de:
2013
2012
Internações hospitalares Atendimentos ambulatoriais *
88% 10% 98%
85% 10% 95%
As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente pela Entidade.
a. Instrumentos financeiros (i) Ativos financeiros não derivativos A Entidade reconhece os recebíveis inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos financeiros (incluindo os ativos designados pelo valor justo por meio do resultado) são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a Entidade se torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento. A Entidade deixa de reconhecer um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Entidade transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação no qual essencialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos. Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial, somente quando, a Entidade tenha o direito legal de compensar os valores e tenha a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. A Entidade classifica os ativos financeiros não derivativos nas seguintes categorias: ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado e empréstimos e recebíveis. Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa. Os recursos financeiros que a Associação possui, mas que estão vinculados a projetos são apresentados na rubrica de recursos vinculados a projetos.
Total de atendimento ao SUS
Art. 32 da portaria 1970/2011: O porcentual mínimo de 60% (sessenta por cento) de prestação de serviços ao SUS será apurado por cálculo percentual simples, com base no total de internações hospitalares, medidas por paciente-dia, e no total de atendimentos ambulatoriais realizados pela entidade para pacientes do SUS e não SUS. * Parágrafo único. Para efeitos de atendimento do disposto no caput, a participação do componente ambulatorial SUS será de no máximo 10%, devidamente comprovado.
As isenções das contribuições previdenciárias usufruídas no exercício foram de R$ 7.178, composta dos seguintes valores:
7.178 7.178
Cota patronal ao INSS
Total
Renúncia fiscal
Passivos financeiros não derivativos Os passivos financeiros são reconhecidos inicialmente na data de negociação na qual a Entidade se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. Associação baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais retirada, cancelada ou vencida. Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos. A Entidade tem os seguintes passivos financeiros não derivativos: financiamentos, fornecedores e outras obrigações.
Em atendimento a ITG 2002 – entidade sem finalidade de lucros, aprovada pela resolução CFC n.º 1.409/12, a Fundação apresenta a seguir o montante de renúncia fiscal apurada no exercício de 2013 e 2012 caso a obrigação devida fosse.Para isso, em nosso julgamento, consideramos os seguintes impostos e contribuições e respectivas alíquotas, ressaltando que tratam-se de cálculos estimados de renúncia fiscal abrangendo os principais impostos e contribuições em função da Entidade não ter a obrigação de possuir escrituração fiscal, tal como, escrituração do LALUR, em função de sua natureza de entidade sem fins lucrativos.
Instrumentos financeiros derivativos Não houve operações com instrumentos financeiros derivativos durante os exercícios de 2013 e 2012.
ISS (5% s/ prestação de serviço) IR e CS (34% s/ superávit do exercício) Pis / Cofins (0,65% / 3,0% s/ prestação de serviços)
b. Imobilizado Imobilizado – construção em andamento São registrados nesse grupo os investimentos na ampliação do anexo I ao hospital sito a Rua Botucatu, que envolvem edificações, instalações, mão-de-obra, dentre outros, e que por estarem em andamento, não sofrem depreciação. Os valores serão transferidos para as respectivas rubricas do imobilizado quando da conclusão das obras e início das operações, quando também passarão a ser depreciado pela vida útil. Imobilizado – demais itens Os itens do imobilizado são demonstrados ao valor de reavaliação de bens efetuada em setembro de 2002, menos o valor da depreciação e de qualquer perda não recuperável acumulada.
2013
2012
982 2.316 717 4.015
878 823 641 2.342
As demonstrações financeiras completas e notas explicativas, acompanhadas do parecer dos auditores independentes estão disponíveis no site do GRAACC: HTTP://www.graacc.org.br Sergio Antonio Garcia Amoroso Presidente do Conselho
Valdesir Galvan Superintendente Adm/Financ. - CEO
Gilberto Cipullo Presidente do Conselho Fiscal
Edvaldo Fernandes de Souza Contador CRC 1SP147480/0-6
Marcos Antonio Boscolo Contador CRC 1SP198789/0-0 KPMG Auditores Independentes
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 30 de abril de 2014
Balanços patrimoniais em 31/12/2013 e de 2012 (Em Milhares de Reais)
Celulares e Copa do Mundo na mira da Via Varejo Via Varejo está confiante na aceleração das vendas no segundo trimestre em função da Copa do Mundo e estuda oferecer serviço de ativação de celulares em suas lojas, no embalo das fortes vendas de smartphones no país. O presidente da empresa de móveis e eletroeletrônicos controlada pelo Grupo Pão de Açúcar, Líbano Barroso, disse ontem à Reuters que a companhia busca repetir no Brasil um modelo aplicado no varejo dos Estados Unidos, onde lojas de eletroeletrônicos usam parte do ambiente para ativação de linhas de celular. "Nossos grandes líderes de vendas têm sido smartphones e TVs, então na parte de smartphones temos oportunidade que é mais a médio e longo prazo ... para que cliente já saia da nossa loja com smartphone ativado", afirmou o executivo, ressaltando que a oferta será "multibandeira", não privilegiando nenhuma operadora em particular. A dona das bandeiras Casas Bahia e Ponto Frio ainda avalia a viabilidade econômica da investida, disse Barroso, adiantando , que novidades não devem ser esperadas antes do fim do ano. Para o curto prazo, por outro lado, a companhia aposta suas fichas na Copa do Mundo, evento que deverá impulsionar suas vendas no segundo trimestre, num período também ajudado pelo Dia das Mães. "(O desempenho no) mês de abril nos encoraja, demonstra alinhamento com nosso plano", afirmou Barroso. "Isso mostra que estratégia que fizemos de ter estoque preparado para o segundo trimestre está se provando correta." De acordo com o executivo, que assumiu o comando da varejista neste mês após renúncia de Francisco Valim, houve cooperação com indústria e fornecedores para elevação dos estoques e ativação de promoções. Em parceria com a Samsung, por exemplo, a Casas Bahia irá vender TVs de 51 polegadas por apenas 1
A
No setor de serviços, confiança menor. Índice de Confiança de Serviços (ICS) caiu 3,1% em abril ante março, maior queda desde julho de 2013, informou ontem a Fundação Getulio Vargas (FGV). Com isso, o indicador chegou a 113,3 pontos, menor nível desde junho de 2009. Em março, o ICS havia recuado 0,4%, chegando a 116,9 pontos. De acordo com a FGV, o Índice da Situação Atual (IS A-S) teve queda de 3,8% em abril sobre março, depois de ter caído 0,5% no mês passado. Já o Índice de Expectativas (IE-S) recuou 2,5% em abril, ante queda de 0,4% em março. (Reuters)
O
real caso o Brasil ganhe a Copa para clientes que já tiverem comprado TV de 60 polegadas da mesma marca. Negando que esteja torcendo contra a seleção brasileira, Barroso brincou que quer entregar várias TVs por esse preço. "É uma campanha cooperada, em que varejista e industrial se alinham para oportunidade de ambos se beneficiarem da escala", afirmou. Em teleconferência com analistas na manhã de ontem, o vice-presidente financeiro da companhia, Vítor Fagá, disse que as vendas de TVs e celulares durante o período da Copa do Mundo devem avançar de 20 a 30 por cento na comparação anual. Resultados - No primeiro trimestre, o lucro líquido da Via Varejo subiu 57 por cento sobre igual período do ano passado, a 179 milhões de reais, guiado pela redução das despesas operacionais e dos custos logísticos e de montagem dos produtos. A margem de lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização subiu para 8,9 por cento no período, ante 6,5 por cento no mesmo trimestre de 2013. À Reuters, Fagá afirmou que a melhora decorre de um processo contínuo de captura de eficiência, que contempla áreas como Tecnologia da Informação, marketing e logística. "Já vimos esse ganho ao longo de 2013. A gente deve tê-lo ainda certamente ao longo de 2014", disse. Reagindo às cifras trimestrais divulgadas na véspera, as ações da companhia fecharam em alta de 3,74 por cento, ante alta de 0,89 por cento do Ibovespa. "Mantemos nossa visão de que, apesar das preocupações persistentes com o ambiente macroeconômico, o crescimento do lucro da Via Varejo em 2014 e além ainda será em grande parte impulsionado por iniciativas sob o controle da administração", escreveram os analistas do Credit Suisse, liderados por Tobias Stingelin, em relatório. (Reuters)
Consumidor mais cauteloso no crédito busca do consumidor por crédito registrou um recuo de 1,1% no primeiro trimestre do ano na comparação com o mesmo período de 2013, segundo dados divulgados ontem, pela Boa Vista, administradora do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC). Na comparação de março com fevereiro, a queda foi de 5%. Já no acumulado em 12 meses, a demanda do consumidor por crédito teve uma retração de 0,6%. Para os economistas da Boa Vista, o momento atual da economia é de encarecimento do custos dos empréstimos ao consumidor. "Além disso, as incertezas em relação ao ambiente macroeconômico têm levado os consumidores a serem mais cautelosos", afirma a instituição em nota. (Estadão Conteúdo)
A
Ativo/ circulante Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber de clientes Impostos a recuperar Adiantamentos Estoques Despesas antecipadas Total do ativo circulante Ativo não circulante Partes relacionadas Contas a receber de clientes Depósitos judiciais Imobilizado Intangível Total ativo não circulante Total do ativo Passivo/ circulante Fornecedores Empréstimos e financiamentos Obrigações sociais e trabalhistas Obrigações tributárias Provisões Outras contas a pagar Total do passivo circulante Passivo não circulante Empréstimos e financiamentos Provisão para investimentos Total do passivo não circulante Patrimônio líquido Capital social Adiantamento para Futuro Aumento de Capital Reserva de capital Reserva de lucro Prejuízos acumulados
Total do passivo e patrimônio líquido
2013 447 3.478 612 269 175 37 5.018
2012 570 2.490 768 124 2 3.954
441 218 13 673 8.698 1.338 10.036 10.709 15.727 2013 1.217 5.457 794 632 670 100 8.870
355 13 368 7.672 1.603 9.275 9.643 13.597 2012 717 4.098 703 170 220 37 5.945
4.549 281 4.829
6.042 47 6.089
1.496 2.000 2.591 27 (4.088) 2.027 15.727
1.496 2.000 2.591 27 (4.552) 1.562 13.596
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Demonstrações dos fluxos de caixa para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 (Em milhares de reais) Atividade operacional 2013 2012 Lucro / (Prejuízo) do exercício 464 (1.520) Ajustes p/ conciliar o resultado às disponib. geradas Equivalência patrimônial 234 40 Rever. de Prov. p/ Estimativa de Créditos de Liquidação Duvidosa (PECLD) – (344) Adição de Provisão para Estimativa de Créditos de Liquidação Duvidosa (PECLD) (3) 38 Depreciação e amortização 1.372 2.130 Resultado ajustado 2.067 344 (Aumento) / Redução das contas do ativo circulante Contas a receber (985) (165) Impostos a recuperar 156 (269) Despesas antecipadas -35 2 Adiantamentos e depósitos judiciais -145 158 Estoques -175 0 Aum. / (Redução) das contas do passivo circulante Fornecedores 500 (272) Obrigações sociais e trabalhistas 91 206 Obrigações tributárias 462 (24) Provisões e outras contas a pagar 513 (104) Fluxo de caixa utilizado na atividade operacional 382 (468) Atividade de investimentos Adições do imobilizado e intangível (2.133) (6.284) Fluxo de caixa utilizado na ativ. de investimento (2.133) (6.284) Atividade de financiamento Partes relacionadas (86) (96) Contas a receber (218) Empréstimos e financiamentos -134 5.427 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0 1.000 Fluxo de caixa gerado na atividade de financiamento -439 6.331 Redução de caixa e equivalentes de caixa (123) (77) No início do exercício 570 647 No final do exercício 447 570 Redução de caixa e equivalentes de caixa (123) (77)
Demonstrações do resultado para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 (Em Milhares de Reais) 2013 2012 Receita operacional líquida 21.568 20.606 Custos de mercadorias e serviços (14.696) (15.441) Lucro bruto 6.872 5.165 Despesas operacionais Gerais e administrativas (3.477) (2.733) Vendas e marketing (852) (2.706) (4.330) (5.439) Resultado antes das receitas/ (despesas) financeiras líquidas, impostos e equivalências 2.543 (274) Receitas financeiras 92 31 Despesas financeiras (1.253) (1.187) Equivalência patrimonial (234) (77) Outras receitas (despesas operacionais) (3) (13) Resultado não operacional (296) Resultado antes de IRPJ e CSLL 849 (1.520) Impostos de renda e CSLL correntes (385) Prejuízo do exercício 464 (1.520) Quant. de ações no final do exerc. (em milhares) 1.247 1.247 Prejuízo por ação no final do exercício 0,37 (1,22) Demonstração de Mutação de Patrimônio Líquido Reservas Capital Luc./Prej. Social Legal de Ágio Acum. Total AFAC Total Saldos 31/12/11 1.496 27 2.591 (3.032) 1.082 1.000 2.082 Adiant. p/ Fut. Aum. de Cap. (AFAC) – – – – – 1.000 1.000 Prej. do exerc. – – – (1.520) (1.520) – (1.520) Saldos 31/12/12 1.496 27 2.591 (4.552) (438) 2.000 1.562 Lucro do exerc. – – – 464 464 – 464 Saldos 31/12/13 1.496 27 2.591 (4.088) 27 2.000 2.027
As Demonstrações Financeiras completas foram elaboradas de acordo com a Lei nº 6.404/76. Essas Demonstrações Financeiras acompanhadas do parecer da Grant Thornton Auditores Independentes encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Lilian Caetano Silva RG:47.302.486-X CPF:399.198.838-08 CRC:1SP295237/P-O
Concessionária Move São Paulo S.A. CNPJ Nº 19.368.924/0001-73 Relatório dos Administradores
Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V. Sas. as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, que não apresentam cifras comparativas uma vez que a Companhia iniciou suas atividades em 25 de novembro de 2013, apresentando apenas a demonstração do período a partir dessa data até o fim do exercício. Permanecemos à disposição de V. Sas. para quaisquer esclarecimentos necessários. São Paulo, SP, 29 de abril de 2014. A Administração. Balanço patrimonial 31 de dezembro (em milhares de reais) Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa (Nota 4).................................. Despesas antecipadas (Nota 6) ............................................. Não circulante Despesas antecipadas (Nota 6) ............................................. Intangível (Nota 5)...................................................................
Total do ativo.........................................................................
2013 45.518 1.580 47.098
6.896 5.153 12.049
59.147
Passivo e patrimônio líquido Circulante Fornecedores (Nota 7).............................................................
Não circulante Seguros (Nota 6)...................................................................... Total do passivo....................................................................... Patrimônio líquido (Nota 8) Capital social............................................................................ Prejuízos acumulados.............................................................. Total do patrimônio líquido....................................................... Total do passivo e patrimônio líquido.................................
2013
254 254
6.896 7.150
52.000 (3) 51.997 59.147
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2013 (em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 1 Informações gerais – A Concessionária Move São Paulo S.A. (“Move nunciamentos Contábeis (CPC), e consideram o custo histórico como São Paulo” ou “Companhia”), é uma sociedade anônima de Propósito base de valor. A preparação de demonstrações financeiras requer o uso Específico (SPE), de capital fechado, foi fundada em 25 de novembro de certas estimativas contábeis e também o exercício de julgamento por de 2013 com sede localizada no município de São Paulo, Estado de São parte da administração da Companhia no processo de aplicação das Paulo. Nos termos de seu Estatuto Social, a Companhia tem objeto social políticas contábeis da Companhia. As demonstrações financeiras não específico e exclusivo de prestação dos serviços públicos de transporte apresentam cifras comparativas uma vez que a Companhia iniciou suas de passageiros da Linha 6 - Laranja de metrô da cidade de São Paulo, atividades em 25 de novembro de 2013. Portanto, o resultado apresenta contemplando a implantação das obras civis e sistemas, fornecimento apenas a demonstração do período a partir dessa data até 31 de dezemdo material rodante, operação, conservação, manutenção, exploração bro de 2013. A Diretoria da Companhia autorizou a conclusão das dee expansão da Linha 6 - Laranja (“Empreendimento”), nos termos e monstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2013, condições do Contrato de Concessão Patrocinada (“Contrato de Con- em 29 de abril de 2014. 2.1 Moeda funcional e moeda de apresentacessão”) firmado entre o Estado de São Paulo (“Poder Concedente”) e ção – Os itens incluídos nas demonstrações financeiras são mensurados a Concessionária em 18 de dezembro de 2013. Tem seu controle em usando a moeda do principal ambiente econômico no qual a Companhia forma compartilhada pelas sócias Odebrecht Transport S.A., Construtora atua - moeda funcional. As demonstrações financeiras estão apresenQueiroz Galvão S.A. e UTC Participações S.A., incluindo a participação tadas em reais, que é a moeda funcional da Companhia e, também, a do Eco Realty Fundo de Investimento em Participações “FIP”, cujos co- sua moeda de apresentação. Não há saldos ou operações com moedas tistas são as empresas Odebrecht Participações e Investimentos S.A., estrangeiras. 2.2 Caixa e equivalentes de caixa – Caixa e equivalentes UTC Participações S.A. e o Gama Fundo de Investimento em Quotas de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários e as aplicações finande Fundos de Investimento Multimercado Crédito Privado. Em 31 de de- ceiras de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de até zembro de 2013 a Companhia encontrava-se em fase pré-operacional, três meses, e com risco insignificante de mudança de valor. 2.3 Instrudevendo iniciar suas operações de implantação das instalações do em- mentos financeiros. (a) Classificação e mensuração – A Companhia preendimento no final do primeiro semestre de 2014, mediante emissão classifica seus ativos financeiros, no reconhecimento inicial, na categoria de “Declaração de Início do Prazo de Vigência da Concessão” por parte de mensurados ao valor justo por meio do resultado. A classificação dedo Poder Concedente, em ato a ser concluído após cumprimento de obri- pende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. gações do próprio Poder Concedente e da concessionária, previstas na Em 31 de dezembro de 2013, não existem operações classificáveis como Etapa Preliminar, delineada no Contrato de Concessão Patrocinada, com disponíveis para venda ou empréstimos e recebíveis. Ativos financeiros previsão mínima de prazo de 4 (quatro) meses, contados da assinatura ao valor justo por meio do resultado – Os ativos financeiros ao valor desse contrato, podendo ser encurtado caso cumpridas as obrigações, justo por meio do resultado são ativos financeiros mantidos para negoou prorrogado em até 1(um) mês, ou seja, até 18 de maio de 2014. A ciação. Um ativo financeiro é classificado nessa categoria se foi adquiCompanhia possui junto ao Governo do Estado de São Paulo, por inter- rido, principalmente, para fins de venda no curto prazo. Os ativos dessa categoria são classificados como ativos circulantes. Os ativos financeiros médio da sua Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos, o ao valor justo por meio de resultado são, inicialmente, reconhecidos pelo Contrato de Concessão Patrocinada Nº 015/2013, no âmbito da Concorvalor justo, e os custos da transação são debitados à demonstração do rência Internacional nº 004/2013, Processo STM nº 000770/2012 - PPP resultado. Subsequentemente, são também mensurados ao valor justo, da Linha 6 - Laranja do Metrô de São Paulo, realizada em sessão pública sendo os ganhos ou as perdas apresentados na demonstração do resulde recebimento e abertura das propostas em 31 de outubro de 2013: tado em “Resultado financeiro” no período em que ocorrem, a menos que Terminais de o instrumento tenha sido contratado em conexão com outra operação. Extensão Estações Integração Trecho Nesse caso, as variações são reconhecidas na mesma linha do resulBrasilândia - São Joaquim..... 15,3 km 15 3 tado afetada pela referida operação. Os ativos financeiros são baixados A LINHA 6 - Laranja de metrô de São Paulo, que se integrará ao siste- quando os direitos de receber fluxos de caixa tenham vencido ou tenham ma metroferroviário da Região Metropolitana de São Paulo, compreende sido transferidos; neste último caso, desde que a Companhia tenha transuma linha com 15,3 Km de extensão no trecho Brasilândia - São Jo- ferido, significativamente, todos os riscos e os benefícios de propriedade. aquim, abrangendo 15 estações enterradas, sendo estas as estações (b) Compensação de instrumentos financeiros – Ativos e passivos Brasilândia, Vila Cardoso, Itaberaba, João Paulo I, Freguesia do Ó, Santa financeiros são compensados e o valor líquido é reportado no balanço Marina, Água Branca, SESC Pompéia, Perdizes, PUC-Cardoso de Al- patrimonial quando há um direito legal de compensar os valores recomeida, Angélica/Pacaembu, Higienópolis-Mackenzie, 14 Bis, Bela Vista nhecidos e há a intenção de liquidá-los em uma base líquida, ou realizar e São Joaquim, incluindo um pátio de estacionamento e manutenção de o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. (c) Valor justo e perda por trens, intitulado Pátio Morro Grande, na região da Freguesa do Ó. (a) impairment – Os valores justos dos instrumentos financeiros com cotaContrato de concessão patrocinada de serviços públicos de trans- ção pública são baseados nos preços atuais de mercado. A Companhia porte de passageiros da linha 6 laranja do Metrô do município de avalia na data de cada balanço se há evidência objetiva de que um ativo São Paulo – A Companhia tem a sua operação de prestação de serviços financeiro ou grupo de ativos financeiros está deteriorado. Um ativo ou públicos de transporte de passageiros da linha 6 laranja do metrô do mu- grupo de ativos financeiros está deteriorado e as perdas por impairment nicípio de São Paulo contratada com o Poder Concedente pelo prazo de são incorridas somente se há evidência objetiva de impairment como re25 anos de concessão, sendo 6 anos para fazer a implantação da linha e, sultado de um ou mais eventos ocorridos após o reconhecimento inicial na sequência, mais 19 anos para operá-la, com vigência a partir da emis- dos ativos (um “evento de perda”) e aquele evento (ou eventos) de perda são de “Declaração de Início do Prazo de Vigência da Concessão” por tem um impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro parte do Poder Concedente, após cumprida etapa preliminar determina- ou grupo de ativos financeiros que pode ser estimado de maneira confida na contratação, prevista no seu prazo máximo para o dia 18 de maio ável. (d) Instrumentos financeiros derivativos e atividades de hedge de 2014, conforme o Contrato de Concessão Patrocinada. Não está pre- – No exercício findo em 31 de dezembro de 2013, a Companhia não visto o pagamento de outorgas ou outras obrigações, além da construção possui contrato ou operou com instrumentos derivativos. Também, não e operacionalização da linha. Nos termos da Lei Federal 11.079/04 e adota a contabilidade de hedge (hedge accounting). 2.4 Demais ativos suas alterações, a Concessão contempla aporte de recursos por parte circulantes e realizáveis a longo prazo – São demonstrados aos valodo Poder Concedente, no valor máximo de R$ 4.469 mil (Fase 1 do pro- res de custo ou realização, incluindo, quando aplicáveis, os rendimentos jeto) e contraprestação pecuniária anual no valor de R$ 606 milhões a auferidos. 2.5 Intangível. (a) Estudos e Projetos – Registrado ao custo partir do início da operação comercial, ambas fontes de recursos com de aquisição e refere-se aos Estudos e Projetos prévios utilizados pelo reajustes periódicos conforme índices e formas de reajustes previstos em Poder Concedente no âmbito do Contrato de Concessão no processo contrato. Além desse aporte de recursos e contraprestação pecuniária a concorrencial do edital de contratação da concessão, que determinou o Companhia será remunerada por receitas: (a) da tarifa de remuneração ressarcimento de tais estudos. O ativo intangível será amortizado com que considera a quantidade de passageiros transportados multiplicado base no prazo remanescente de concessão, a partir do início da sua impela tarifa de remuneração fixada no Contrato de Concessão, reajustável plantação. 2.6 Impairment de ativos não financeiros – Os ativos que periodicamente conforme índices previstos em contrato; e (b) acessórias estão sujeitos à depreciação ou amortização são revisados para a verifique consistirá da exploração comercial do empreendimento, dentre ou- cação de impairment sempre que eventos ou mudanças nas circunstântras fontes alternativas e complementares de receita e empreendimentos cias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Uma perda associados à Concessão e áreas remanescentes. A etapa preliminar por impairment é reconhecida quando o valor contábil do ativo excede consiste nas atividades elencadas no contrato de concessão, que preci- seu valor recuperável, o qual representa o maior valor entre o valor justo sam ser concluídas, figurando como pré-requisito para habilitar a conces- de um ativo menos seus custos de venda e o seu valor em uso. Os ativos são, permitindo que a Concessionária possa iniciar suas atividades de não financeiros que tenham sido ajustado por impairment, são revisados subsequentemente para a análise de uma possível reversão do impairimplantação e posterior exploração da linha 6 laranja do metrô: ment na data do balanço. Em 31 de dezembro de 2013 não há registros Atividades da etapa preliminar de impairment. 2.7 Contas a pagar a fornecedores – As contas a pagar do contrato de concessão Responsável aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram • Formalização da Move São Paulo no sistema de adquiridos no curso normal dos negócios, sendo classificadas como pasarrecadação centralizado. Poder Concedente sivos circulantes se o pagamento for devido no período de até um ano. • Estruturação financeira do fluxo de Aportes de Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não Recursos do Governo do Estado de SP. Poder Concedente circulante. Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subse• Formalização da garantia (Penhor) da Contraquentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método prestação Pecuniária. Poder Concedente de taxa efetiva de juros. Na prática, dados os prazos de pagamentos, são • Apresentação do Plano de Financiamento. Move São Paulo registrados pelo valor da transação, que representa o valor justo na data. • Transferência do Decreto de Utilidade Pública 2.8 Provisões – As provisões são registradas quando: (i) a Companhia (DUP) - transferindo a atribuição de Desaprotem uma obrigação presente ou não formalizada (constructive obligation) priação para Move São Paulo. Poder Concedente como resultado de eventos já ocorridos; (ii) é provável que uma saída de • Apresentação do Plano Preliminar de Desaprorecursos seja necessária para liquidar a obrigação; e (iii) o valor puder ser priação. Move São Paulo estimado com segurança. As provisões não incluem as perdas operacio• Informação à Move São Paulo das condições de nais futuras. A Companhia não possui obrigações de aposentadoria ou projeto relacionados às interfaces. Poder Concedente outras obrigações pós-emprego, ou ainda remunerações baseadas em • Contratação da Certificadora de Implantação. Move São Paulo ações. 2.9 Demais passivos circulantes e não circulantes – São de• Transferência da Licença Prévia (LP). Poder Concedente monstrados pelos valores conhecidos ou exigíveis, acrescidos, quando • Formalização do contrato de prestação de serviaplicáveis, dos respectivos encargos e variações monetárias. 2.10 Capiços de administração de valores em conta vincutal social – As ações do capital social são classificadas como instrumenlada referente a Desapropriação. Poder Concedente tos financeiros de patrimônio, portanto são apresentadas no patrimônio Em sequência, de acordo com o Contrato de Concessão, a Companhia líquido. 2.11 Apuração do resultado – As receitas e despesas são reestará obrigada a operar a concessão em 03 fases progressivas, envol- gistradas conforme o período de competência. A Companhia está em vendo as seguintes funções: FASE I - Execução da infraestrutura, com- fase pré-operacional, assim, ainda não auferiu receita de vendas operapreendendo as obras civis, instalação de via permanente e sistemas de cionais. Os custos e despesas registradas no resultado referem-se a gasalimentação elétrica, de sinalização, de telecomunicações e auxiliares, tos na fase pré-operacional e que não são diretamente atribuíveis para aquisição de material rodante e demais ações necessárias para permi- preparar o ativo que será utilizado na prestação de serviço da concessão. tir a adequada operação da LINHA 6; FASE II - Operação dos serviços 3 Gestão de risco financeiro. (a) Fatores de risco financeiro. (i) Rispúblicos de transporte de passageiros da LINHA 6, com todas as suas co de liquidez – O gerenciamento do fluxo de caixa é realizada pela estações, no trecho Brasilândia - São Joaquim; compreendendo a pres- companhia, sendo sua projeção monitorada continuamente, a fim de garantir e assegurar as exigências de liquidez, os limites ou cláusulas tação de serviços relativos às funções de operação e manutenção da dos contratos e caixa suficiente para atendimento às necessidades opelinha, com o funcionamento das estações, dos terminais de integração racionais do negócio. Os recursos financeiros da Concessionária Move intermodal, do centro de controle operacional, do controle do acesso de São Paulo estão sendo obtidos através de aporte de capital dos sócios. passageiros e da validação de créditos de viagem, incluindo segurança Ao longo do projeto ocorrerão aporte do Poder Concedente, captação de operacional, pessoal e patrimonial em parâmetros compatíveis com a de- empréstimos bancários e receitas da prestação de serviços - contrapresmanda. FASE III - Expansão dos serviços de transporte concedido, con- tação pecuniária por parte do Poder Concedente e receitas tarifárias - e dicionada à superveniência de decisão motivada do Poder Concedente, receitas acessórias de exploração da linha, sendo parte dos recursos no trecho compreendido entre Brasilândia - Bandeirantes, contemplan- destinados para o suprimento de caixa dos investimentos a serem reado a operação e a manutenção do trecho, podendo incluir obras civis, lizados. Para cobrir as obrigações da Companhia referente à etapa preinstalação e fornecimento de todos os sistemas e material rodante. A liminar, a Companhia vem atuando junto ao BNDES-Banco Nacional de participação da Concessionária na operação e manutenção dos serviços Desenvolvimento Econômico e Social e outros bancos públicos e privada Fase III é obrigatória, e a execução das obras civis da expansão, bem dos para consolidar o seu plano de financiamento, com contratação após como instalação e fornecimento de todos os sistemas e material rodante início de vigência do contrato de concessão. Eventual excesso de caixa fica condicionada à sua expressa aceitação. A execução de expansão disponível pela Companhia é investido em contas correntes com incidênda LINHA 6, Fase III, será objeto de Termo Aditivo ao Contrato, devendo cia de juros, depósitos a prazo e depósitos de curto prazo, escolhendo sua remuneração ser mensurada pela utilização do método do Fluxo de instrumentos com vencimentos apropriados ou liquidez suficiente para Caixa Marginal, conforme descrito na Cláusula Vigésima Segunda. fornecer margem, conforme determinado pelas previsões acima mencio2 Base de preparação e resumo das principais políticas contábeis nadas. (ii) Estimativa do valor justo – Valor justo é o montante pelo – As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas de- qual um ativo poderia ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes monstrações financeiras estão resumidas abaixo. As demonstrações independentes com conhecimento do negócio e interesse em realizá-lo, financeiras foram preparadas segundo as práticas contábeis adotadas em uma transação em que não há favorecidos. Pressupõe-se que os no Brasil, o que inclui os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pro- saldos das contas a pagar aos fornecedores pelo valor contábil, menos Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as Aos Administradores e Acionistas normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem Concessionária Move São Paulo S.A. Examinamos as demonstrações financeiras da Concessionária Move o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja São Paulo S.A. (a “Companhia”) que compreendem o balanço patrimo- planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de nial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do re- que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. sultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais políticas obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados contábeis e as demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações finan- dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de ceiras – A administração da Companhia é responsável pela elaboração distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras, de acordo se causada por fraude ou por erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de de- apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planemonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemen- jar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia desses conte se causada por fraude ou por erro. Responsabilidade dos auditores independentes – Nossa respon- troles internos da Companhia. Uma auditoria inclui também a avaliação sabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações da adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das
Demonstração dos resultados Exercícios findos em 31 de dezembro (em milhares de reais) Despesas operacionais 2013 Despesas administrativas (Nota 9)................................................. (165) Prejuízo operacional antes dos efeitos financeiros ................. (165) Resultado financeiro líquido (Nota 9) ............................................. 162 Prejuízo antes do imposto de renda e da contribuição social (3) Imposto de renda e contribuição social ......................................... Prejuízo do exercício.................................................................... (3) Prejuízo do exercício por ação do capital social - R$ .................... 0,00 A demonstração do resultado abrangente não está sendo apresentada uma vez que não há outros resultados abrangentes além do prejuízo do exercício. As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstração da mutação do patrimônio líquido Exercícios findos em 31 de dezembro (em milhares de reais) Prejuízos Capital social Subscrito A integralizar acumulados Total Integralização de capital em 25/11/2013 .. 520.000 (468.000) 52.000 Prejuízo do exercício.. (3) (3) (3) 51.997 (468.000) Em 31/12/2013.......... 520.000 As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstração do fluxo de caixa (método indireto) Exercícios findos em 31 de dezembro (em milhares de reais) Fluxos de caixa das atividades operacionais 2013 Atividades operacionais (3) Prejuízo antes do imposto de renda e contribuição social ... (Acréscimo)/decréscimo nos ativos operacionais Despesas antecipadas (Nota 6)............................................... (8.476) (8.476) Acréscimo/(decréscimo) nos passivos operacionais Fornecedores (Nota 7) ............................................................ 7.150 7.150 Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais ............. (1.329) Atividades de investimento Estudos e projetos (Nota 2.5) ...................................................... (5.153) Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento........ (5.153) Atividades de financiamento Integralização de capital (Nota 8) ................................................ 52.000 Caixa líquido proveniente das atividades de financiamento... 52.000 Aumento (diminuição) líquida de caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício.................. Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício ................... 45.518 Aumento (diminuição) líquida de caixa e equivalentes de caixa 45.518 As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
a perda (impairment), são uma aproximação razoável dos seus valores justos e, assim, a administração entende não ser necessária divulgação adicional. Os saldos de caixa e equivalentes de caixa e financiamentos estão contabilizados pelo custo amortizado e sem risco de mudança significativa de valor em caso de resgate e/ou liquidação antecipada. Desta forma, os saldos apresentados são uma aproximação razoável dos seus valores justos, não sendo necessário divulgar sua estimativa. (iii) Instrumentos financeiros por categoria – No quadro a seguir realizamos a classificação dos instrumentos financeiros da Companhia por categoria em cada uma das datas apresentadas: 2012 2013 Valor justo por meio do resultado Ativos, conforme o balanço patrimonial Caixa e equivalente de caixa................................. 45.518 45.518 (b) Riscos contratuais – Conforme mencionado no item 1(a), a Companhia possui a obrigação de cumprir itens da etapa preliminar para que seja emitida a “Declaração de Início do Prazo de Vigência da Concessão” por parte do Poder Concedente, dando início, nesse ato, à eficácia, vigência e prazos do contrato de concessão. 2012 2013 4 Caixa e equivalentes de caixa Contas-correntes.................................................... 23 45.495 Aplicações financeiras (*) ...................................... 45.518 (*) As aplicações financeiras de curto prazo e de alta liquidez são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. Essas aplicações referem-se substancialmente a operações compromissadas com títulos privados, remuneradas à taxa média de 100,5% da variação do CDI. 2012 2013 5 Intangível 5.153 Estudos e Projetos (Nota 2.5)................................ 5.153 6 Seguros – O saldo refere-se ao prêmio da apólice de seguro contratada para garantia de fiel cumprimento do contrato de concessão, conforme exigência prevista no contrato de concessão. O valor do prêmio é de R$8.619 dividido em 5 parcelas anuais de R$ 1.723, sendo a primeira com vencimento em 20 de janeiro de 2014, e a última em 18 de janeiro de 2018. 7 Fornecedores – O saldo a pagar a fornecedores representa substancialmente a valores a pagar por compras de materiais e serviços para fazer frente aos gastos iniciais pré-operacionais e ao montante de prêmio de seguro a pagar referente contratação de seguro garantia de fiel cumprimento de contrato. 8 Patrimônio líquido. (a) Capital social – Em 31 de dezembro de 2013, o capital social subscrito é de R$ 520.000 e o integralizado é de R$ 52.000, representado por ações sem valor nominal, como segue: 2013 Valor Percentual Quantidade do capital integrasocial lizado de ações Eco Realty - Fundo de Investimento em Participações ....................... 248.040.000 47,70% 24.804 Odebrecht Transport S.A................ 101.972.000 19,61% 10.197 Construtora Queiroz Galvão S.A. ... 101.972.000 19,61% 10.197 UTC Participações S.A. .................. 68.016.000 6.802 13,08% 100,00% 52.000 520.000.000 Os acionistas em dezembro de 2013 fizeram, em consonância com o determinado em contrato de concessão e estatuto social, integralizações de capital a partir dos aportes no montante total de R$ 52.000, no valor nominal e unitário de R$1,00, as quais foram subscritas na data de 25 de novembro de 2013. Os acionistas terão o direito de preferência na subscrição de ações e/ou outros valores mobiliários emitidos pela Companhia, proporcionalmente ao número de ações detidas. Cada ação ordinária dá direito a um voto nas assembleias de acionistas. (b) Destinação do resultado – Dos lucros líquidos apurados no balanço anual, serão deduzidos: (i) 5% antes de qualquer destinação para a constituição da reserva legal até o limite de 20% do capital social; (ii) importância para o pagamento do dividendo obrigatório de, no mínimo, 25% do lucro líquido ajustado nos termos do artigo 202 da Lei no 6.404/76. Os lucros remanescentes terão a destinação que for aprovada pela Assembleia Geral dos acionistas, de acordo com proposta formulada pela diretoria. (c) Acordo de acionistas – Nos termos do Estatuto Social, a Companhia, seus acionistas e administradores obrigam-se a resolver eventuais controvérsias entre eles por meio de arbitragem em Tribunal Arbitral a ser constituído na forma do Regulamento de Arbitragem (“Regulamento da Câmara”) da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (“Câmara”). 2013 9 Resultado Receitas financeiras 162 Receita de aplicação............................................................. 162 Despesas administrativas Seguros ................................................................................. (144) Outras ................................................................................... (18) (165) 10 Eventos subsequentes – Em 17 de abril de 2014 o Poder Concedente comunicou a adoção da prerrogativa de extensão do prazo da etapa preliminar do contrato de concessão em 01(um) mês, ficando para o próximo dia 18 de maio de 2014 a data final para emissão da “Declaração de Início do Prazo de Vigência da Concessão”, após cumpridos as obrigações da referida etapa preliminar.
DIRETORIA Marcos Tadeu Penalva Monteiro – Diretor Presidente Ricardo Von Glehn – Diretor Financeiro João Carlos de Magalhães Gomes – Diretor Administrativo Luís Carlos Gomes da Silva Júnior – Contador CRC 1SP291424/O-0 estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião – Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Concessionária Move São Paulo S.A. em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. São Paulo, 29 de abril de 2014
PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5
Valdir Renato Coscodai Contador CRC 1SP165875/O-6
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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quarta-feira, 30 de abril de 2014
Conductor Tecnologia S.A. CNPJ nº 03.645.772/0001-79 Relatório da Administração 1. Mensagem da Administração: As presentes demonstrações financeiras indivi- 618 - São Paulo - SP. As demonstrações financeiras completas acompanhadas do Pa- social a administração de cartões de crédito, prestação de serviços de cobrança em duais e consolidadas foram aprovadas pela diretoria da Sociedade em 02 de abril de recer dos Auditores Independentes, encontram-se disponíveis na sede da Companhia. nome e por conta de terceiros, processamento de cartões de crédito e de sistemas de 2014. Constituída como uma “Sociedade Anônima de Capital Fechado” domiciliada 2. Informações sobre a Sociedade A Conductor Tecnologia S.A. (“Sociedade”) e pagamentos, e participação como sócia, acionista ou quotista de outras sociedades no no Brasil. A sede social da Empresa está localizada na Rua Renato Paes de Barros, nº sua controlada CDT Serviços de Processamento de Dados Ltda. (CDT) têm por objeto Brasil e no exterior. A Administração Demonstrações Financeiras dos Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 Balanços ços Patrimoniais (valores expressos em reais) Controladora Consolidado Controladora Consolidado Passivo Notas 2013 2012 2013 2012 Ativo Notas 2013 2012 2013 2012 Circulante 10.180.945 7.416.539 9.193.816 6.456.190 Circulante 7.149.713 4.972.105 7.501.850 5.421.672 Empréstimos e arrendamentos mercantis 10 272.503 237.091 272.503 237.091 Caixa e equivalentes de caixa 4 3.489.162 2.038.209 3.620.267 2.250.807 Fornecedores 595.374 551.010 595.374 560.578 Contas a receber 5 3.179.135 2.587.738 3.179.135 2.587.738 Obrigações trabalhistas e tributárias 11 3.951.661 3.301.733 3.964.533 3.314.606 Créditos diversos 61.306 61.305 57.210 Contas a pagar - aquisição de ativos 9 865.008 865.008 Tributos a recuperar 6 36.468 52.208 218.890 231.773 Outras contas a pagar 46.393 18.672 46.393 26.269 Despesas do exercício seguinte 383.642 293.950 422.252 294.144 Adiantamentos 10.834 42.105 10.833 51.718 Dividendos a pagar 13.4 3.439.172 2.265.928 3.439.172 2.265.928 Não circulante 17.719.569 11.153.758 16.987.680 10.368.703 Contas a pagar para partes relacionadas 21 1.000.000 1.000.000 Depósitos judiciais 242.517 219.251Balan259.803 231.609 Não circulante 1.630.273 652.987 2.237.291 1.277.475 Investimentos 7 789.533 863.174 Empréstimos e arrendamentos mercantis 10 196.145 140.671 196.145 140.671 Imobilizado 8 1.394.126 1.869.480 1.434.484 1.935.241 Contas a pagar - aquisição de ativos 9 1.033.023 - 1.033.023 Intangível 9 15.293.393 8.201.853 15.293.393 8.201.853 Provisões para demandas judiciais 12 401.105 512.316 1.008.123 1.136.804 17.477.052 10.934.507 16.727.877 10.137.094 Patrimônio líquido 12.996.315 8.056.337 13.058.423 8.056.710 Capital social 13.1 4.251.500 4.251.500 4.251.500 4.251.500 Reserva de lucros 8.806.564 3.804.837 8.806.564 3.804.837 Patrimônio líquido do controlador 13.058.064 8.056.337 13.058.064 8.056.337 Participações de não controladores 359 373 Total do ativo 24.869.282 16.125.863 24.489.530 15.790.375 Total do passivo e patrimônio líquido 24.869.282 16.125.863 24.489.530 15.790.375 Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (Valores expressos em reais) Controladora Consolidado Reserva de lucros Lucros Patrimônio líquido Participações de Patrimônio líquido Notas Capital social Reserva legal Retenção de lucros Total acumulados do controlador não controladores consolidado Saldos em 31 de dezembro de 2011 751.500 150.300 537.702 688.002 1.439.502 654 1.440.156 Aumento de capital social 3.500.000 3.500.000 3.500.000 Lucro líquido do exercício 3.847.945 3.847.945 3.847.945 3.847.945 828.345 4.676290 Constituição de reserva legal 192.397 (192.397) (192.397) Dividendos propostos 13.4 (731.110) (731.110) (731.110) (731.110) (731.110) Distribuição de lucros 13.4 (828.626) (828.626) Retenção dos lucros 13.3 (2.924.438) Saldos em 31 de dezembro de 2012 4.251.500 342.697 3.462.140 3.804.837 8.056.337 373 8.056.710 Aumento de capital social 13.1 Lucro líquido do exercício 6.174.972 6.174.972 (15) 6.174.957 Constituição da reserva legal 13.4 308.749 308.749 (308.749) Dividendos propostos 13.4 (1.173.245) (1.173.245) 1 (1.173.244) Distribuição de lucros 13.4 Retenção dos lucros 13.3 4.692.978 4.692.978 (4.692.978) Saldos em 31 de dezembro de 2013 4.251.500 651.446 8.155.118 8.806.564 13.058.064 359 13.058.423 Demonstrações do Resultado (Valores expressos em reais) Demonstrações dos Fluxos de Caixa (Valores expressos em reais) Controladora Consolidado Controladora Consolidado 2013 2012 2013 2012 Notas 2013 2012 2013 2012 Atividades operacionais 5.000.555 8.044.075 5.828.899 Receita operacional líquida 17 29.527.344 24.315.420 29.527.344 24.942.421 Lucro líquido antes do imposto de renda e da contribuição social 8.044.090 Custo dos serviços prestados 18 (20.215.398) (17.234.859) (20.282.966) (18.660.624) Ajuste de itens sem desembolso de caixa p/ conciliação do lucro antes do IR e da CS com o fluxo de caixa Lucro bruto 9.311.946 7.080.561 9.244.378 6.281.797 Depreciações 984.994 922.967 984.994 953.214 Receitas/(despesas) operacionais: 1.264.306 654.961 1.264.306 654.961 Administrativas, comerciais e gerais 19 (1.385.820) (959.331) (1.386.337) (959.874) Amortizações 12.383 56.961 37.787 56.961 Despesas financeiras (119.554) (232.942) (122.236) (237.906) Resultado na venda de ativos permanentes 828.456 Receitas financeiras 302.636 558.465 324.262 810.668 Perda por distribuição desproporcional de lucros 73.641 551.256 Outras receitas e despesas operacionais 8.523 (66.486) (15.992) (65.785) Resultado de equivalência patrimonial (1.194.215) (700.294) (1.200.303) (452.897) Participação de minoritários (111.211) (82.216) (128.681) (166.907) Lucro operacional antes das participações societárias 8.117.731 6.380.267 8.044.075 5.828.900 Provisão para (reversão de) contingências (591.397) 312.020 (591.397) 387.853 Perda por distribuição desproporcional de lucros (828.456) - Ajustes de capital de giro / Contas a receber 15.740 716.873 12.883 636.943 Resultado de equivalência patrimonial 7 (73.641) (551.256) - Tributos a recuperar (61.306) 17.846 (4.096) 21.928 - Créditos diversos (73.641) (1.379.712) Outros ativos (112.958) (28.692) (156.302) (12.039) Lucro antes da provisão para o imposto 44.364 63.896 34.796 42.396 de renda e a contribuição social 8.044.090 5.000.555 8.044.075 5.828.900 Fornecedores 649.928 1.199.074 649.927 911.721 Imposto de renda e contribuição social 15 (1.869.118) (1.152.610) (1.869.118) (1.152.610) Obrigações trabalhistas e tributárias (1.869.118) (1.152.610) (1.869.118) (1.152.610) Lucro líquido do exercício 6.174.972 3.847.945 6.174.957 4.676.290 Imposto de renda e contribuição social (31.272) (79.056) (40.885) (98.281) (828.345) Adiantamentos Lucro líquido do exercício destinado aos não controladores13.4 (15) 1.000.000 Lucro líquido do exercício destinado ao controlador 6.174.972 3.847.945 6.174.972 3.847.945 Contas a pagar para partes relacionadas Outros passivos 1.925.752 (97.520) 1.918.154 (97.839) Lucro por ação 14 5,2129 3,2484 Fluxo de caixa líquido originado das atividades operacionais 10.237.936 9.884.771 10.156.443 7.967.200 Demonstrações do Resultado Abrangente (Em milhares de reais) Atividades de investimentos / Acréscimo do imobilizado (522.023) (653.945) (522.023) (653.945) Controladora Consolidado (8.355.846) (5.631.083) (8.355.846) (5.631.083) 2013 2012 2013 2012 Acréscimo do intangível 1.000.000 Lucro líquido do exercício 6.174.972 3.847.945 6.174.957 4.676.290 Dividendos recebidos da controlada (8.877.869) (5.285.028) (8.877.869) (6.285.028) Outros resultados abrangentes - Fluxo de caixa líquido aplicado em atividades de investimento 90.886 74.521 90.886 74.521 Resultado abrangente do exercício 6.174.972 3.847.945 6.174.957 4.676.290 Atividades de financiamentos / Ingresso de empréstimos Distribuição de dividendos - (4.000.000) - (4.000.000) Conselho de Administração Distribuições de lucros aos minoritários - (828.625) Fluxo de caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentos 90.886 (3.925.479) 90.886 (4.754.104) Presidente do Conselho Conselheiros Aumento (redução) líquida de caixa e equivalentes de caixa 1.450.953 674.264 1.369.460 (3.071.932) Luiz Francisco Novelli Viana Roberto Josuá Lucia Josuá Caixa e equivalentes de caixa em 1º de janeiro 2.038.209 1.363.945 2.250.807 5.322.739 Eduardo Buarque de Almeida Pedro Paulo Teixeira Caixa e equivalentes de caixa em 31 de dezembro 3.489.162 2.038.209 3.620.267 2.250.807 Diretoria Contador Patrícia Aparecida de Almeida Diretor Presidente Superintendente Diretor Financeiro As demonstrações financeiras completas acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes Roberto Josuá Renato Tumang CRC 1SP221051/O-0 encontram-se disponíveis na sede da Companhia. Antonio Soares
SOCIAL BOM JESUS - CNPJ 47.468.186/0001-71 - Relatório da Diretoria Aos Associados: Prezados Senhores Senhores, a diretoria do Social Bom Jesus, em cumprimento às disposições legais e as normas estatutárias está publicando o Balanço Patrimonial da entidade, acompanhado Demonstrações do Resultado Exercícios findos em 31/12/2013 e 2012 (Em R$) das Demonstrações da Mutação do Patrimônio, juntamente com as notas explicativas e do Relatorio dos Auditores Independentes, referente aos exercícios encerrados em 31/12/12 e 31/12/13. A Diretoria. Receita Operacional Bruta Nota 2013 2012 Balanços Patrimoniais Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em R$) Receitas Operacionais Nota 2013 2012 Ativo Circulante Nota 2013 2012 Passivo Circulante 10 Subvenções e doações 15.696.003 14.555.488 6 3 324.705 191.974 Caixa e equivalentes de caixa 939.064 1.048.009 Empréstimos bancários 11 Receitas financeiras 418.112 36.745 2.c Fornecedores 686.441 897.044 Aplicações financeiras 76.410 62.751 Outras receitas 50.130 40.405 7 4 Obrigações trabalhistas 799.386 796.976 Total da Receita Oper Subvenções a receber 692.534 625.099 acional Operacional 16.164.245 14.632.638 Obrigações tributárias 11.020 11.995 Despesas Operacionais Outras contas a receber 9.004 Provisão de férias e encargos 636.439 735.117 1.717.012 1.735.859 12 (10.403.853) (10.232.884) Despesas com pessoal Não Circulante Contas a pagar 16.740 19.374 13 Despesas administrativas e gerais (5.425.498) (5.091.885) 5 2.474.731 2.652.480 Imobilizado 381.599 458.285 14 Despesas financeiras (140.724) (196.575) Intangível 10.991 - Não Circulante Total das Despesas OpEr acionais (15.970.075) (15.521.344) OpEracionais 6 Empréstimos bancários 85.587 186.550 Superavit (Deficit) do Exercício 392.590 458.285 194.170 (888.706) Total do Ativ 2.109.602 2.194.144 Patrimônio líquido Ativoo Demonstrações dos Fluxos de Caixa Exercícios findos em 31/12/2013 e 2012 (Em R$) Patrimônio social 243.820 243.820 Fluxo de caixa das atividades operacionais: Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em R$) 2013 2012 Déficits acumulados (694.536) (888.706) 1. Contexto Operacional: A SOCIAL BOM JESUS é uma entidade civil, sem fins lucrativos, tendo Superavit (déficit) do exercício 194.170 (888.706) (450.716) (644.886) por objetivo: 1.1) Promover o desenvolvimento social da pessoa humana através da educação, da Ajustes do superávit (déficit) do exercício (365.129) (458.336) cultura, da qualificação profissional, do esporte, do lazer, da habitação e da cidadania. 1.2) Motivar Depreciação 120.057 120.618 a comunidade no sentido de que a mesma se desenvolva, utilizando melhor seus próprios recursos. Baixa do ativo imobilizado 13.758 assiv 2.109.602 2.194.144 Passiv assivoo 1.3) Incentivar o intercâmbio e o relacionamento com obras afins, promovendo parcerias públicas, Total do P Baixa do intangível 143 privadas e terceiro setor. 1.4) Buscar parcerias públicas, privadas e do terceiro setor, com a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Exerc. findos em 31/12/2013 e 2012 (Em R$) Juros s/ empréstimos 14.161 Patrimônio (Déficits) finalidade de contribuir para que a comunidade tenha acesso a bens e serviços. Para bem atingir Caixa operacional antes dos movimentos de capital de giro 314.227 (740.026) Social Acumulados Total seus objetivos, a Social Bom Jesus atenderá prioritariamente, crianças, jovens, adolescentes, Descrição Diminuição (aumento) nos ativos: 430.326 (186.506) 243.820 gestantes, a melhor idade, bem como promoverá o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, Saldos em 31 de dezembro de 2011 Subvenções a receber (67.435) (127.932) Transferência do déficit (186.506) 186.506 sexo, credo, religião, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. 2. Principais Práticas Outras contas a receber (9.004) Déficit do exercício (888.706) (888.706) Contábeis: As demonstrações financeiras da Social Bom Jesus são preparadas de acordo com as Aumento (diminuição) nos passivos: Saldos em 31 de dezembro de 2012 243.820 (888.706) (644.886) normas contábeis emanadas da legislação societária brasileira, bem como pela CFC NBC TG 1000 Fornecedores (210.603) 385.454 Transferência do déficit (888.706) 888.706 - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas aprovada pela Resolução CFC nº 1255/09 do Obrigações trabalhistas 2.409 158.294 Superavit do exercício 194.170 194.170 Conselho Federal de Contabilidade para vigência a partir de 1º de janeiro de 2010 e Resolução CFC Provisão de férias e encargos (98.678) 249.856 (644.886) 194.170 (450.716) No. 1409/12 de 21 de setembro de 2012–ITG 2002 – Entidades Sem Finalidade de Lucros. As Saldos em 31 de dezembro de 2013 Obrigações tributarias (975) 2.860 principais práticas contábeis adotadas pela Social Bom Jesus para a elaboração e apresentação Descrição Contas a pagar (2.634) 19.373 2013 2012 das demonstrações contábeis são as seguintes: a) Apuração do superávit (déficit), receitas, Subvenção Federal Caixa líquido absorvido pelas atividades operacionais (72.693) (52.121) 14.372 14.372 despesas e classificação dos ativos e passivos: O superávit (déficit) é apurado pelo regime de Subvenção Estadual 338.857 338.857 Fluxo de caixa das atividades de investimento: competência de exercícios que considera os rendimentos, encargos e efeitos das variações Subvenção Municipal Adições de imobilizado (43.371) (149.392) 339.305 271.870 monetárias calculados a índices ou taxas oficiais, incidentes sobre os ativos e passivos, e os efeitos Adições no intangível (10.991) 692.534 625.099 dos ajustes para o valor de mercado, quando aplicável. As receitas dos contratos de subvenções Todas as subvenções foram recebidas subsequentemente. 5. Imobilizado: Em 31 de dezembro Fluxo de caixa das atividades financeiras: são reconhecidas no resultado pelo seu valor nominal, observado o regime de competência contábil. de 2013 e 2012 o saldo do ativo imobilizado apresentava a seguinte composição: Aplicações financeiras (13.659) (11.701) As despesas são reconhecidas com observância do regime de competência contábil. Os ativos Descrição Captação de empréstimos 246.392 552.513 Emenda Parlamentar realizáveis e os passivos exigíveis, no decorrer do exercício seguinte, são classificados como Pagamentos de empréstimos (214.623) (426.301) Bom Jesus Proc. 1545 2013 2012 circulante. b) Caixa e equivalentes de caixa: Correspondem aos valores de caixa, depósitos Móveis e utensílios 18.110 114.511 35.986 41.637 77.623 77.176 bancários de livre movimentação e aplicações em poupança e fundos de investimentos que possam Computadores (108.945) (87.002) 43.106 45.979 89.085 89.085 Diminuição de caixa e equivalentes de caixa ser sacados a qualquer momento com riscos insignificantes de alterações de valor. c) Aplicações Veículos 438.419 438.419 438.419 Diminuição do caixa e equivalentes de caixa demonstrados por: financeiras: Correspondem aos valores aplicados em títulos de capitalização e que vencem em até Reformas No início do exercício 1.048.009 1.135.011 21.573 21.573 21.573 24 e 60 meses, tendo-se o direito a 100% do valor aplicado no vencimento do título. Os títulos serão Aparelhos telefônicos No final do exercício 939.064 1.048.009 1.970 1.970 1.970 atualizados pela TR – taxa de remuneração básica aplicadas às cadernetas de poupança. d) Máquinas e equipamentos (108.945) (87.002) 39.398 18.280 57.678 57.678 Diminuição de caixa e equivalentes de caixa Subvenções a receber: Representadas por subvenções dos setores Municipal, Estadual e Federal, 580.452 105.896 686.348 685.901 8. Setores de Atuação: A Social Bom Jesus desenvolve suas atividades nos setores social e sendo formalizados através de contratos (termos de convênio). Essas subvenções são contabilizadas Depreciação acumulada (366.533) (54.266) (420.799) (300.742) educação. A contabilização é efetuada por núcleo. Abaixo, apresentamos a totalização das contas por regime de competência. e) Imobilizado: O imobilizado é demonstrado ao custo de aquisição mais 213.919 51.630 265.549 385.159 mais representativas dos núcleo por setor, em valor monetário e percentual de participação no ano todos os gastos incorridos para colocar o bem em condições de uso. As depreciações são Consórcio de imóvel 100.892 100.892 70.261 de 2013. calculadas linearmente com base nas mesmas taxas estabelecidas pela legislação fiscal conforme Consórcio de automóvel 15.158 15.158 2.865 Setor Social Setor Educação Total demonstrado abaixo: Imobilizado liquido 329.969 51.630 381.599 458.285 Representação em percentual 78,72% 21,28% 100,00% Bens Taxa O imobilizado apresentou a seguinte movimentação durante o exercício: Valores monetários Móvies e utensílios 10% a.a. Descrição Saldos 31/12/2012 Adições Baixas Saldos 31/12/2013 Subvenções e doações 12.355.758 3.340.245 15.696.003 Computadores 20% a.a. Móveis e utensílios 77.176 447 77.623 Outras receitas operacionais 50.130 50.130 Aparelhos telefônicos 10% a.a. Computadores 89.085 89.085 Receitas financeiras 418.112 418.112 Veículos 20% a.a. Veículos 438.419 438.419 Total das receitas 12.824.000 3.340.245 16.164.245 Máquinas e equipamentos 10% a.a. Reformas em andamento 21.573 21.573 Despesas com pessoal 8.036.689 2.367.164 10.403.853 A Administração revisou os itens do seu ativo imobilizado (constituídos basicamente por veículos) Aparelhos telefônicos 1.970 1.970 Despesas administrativas e gerais 4.429.871 995.627 5.425.498 e concluiu que uma revisão geral das estimativas de vida útil não resultará em efeitos relevantes Máquinas e equipamentos 57.678 57.678 Despesas financeiras 140.724 140.724 sobre as demonstrações financeiras, uma vez que as taxas de depreciação utilizadas representam 685.901 447 686.348 Total das despesas 12.607.284 3.362.791 15.970.075 razoavelmente o tempo de utilização dos bens. Não foram observados indícios de problemas de Depreciação acumulada (300.742) (120.057) (420.799) Superávit (déficit) por setor 216.716 (22.546) 194.170 recuperação (impairment). Os gastos com a manutenção e reparos que não aumentem a vida útil 385.159 (119.610) 265.549 Subvenções a receber 692.534 692.534 dos bens são contabilizados como despesas operacionais. f) Fornecedores: As dívidas com Consórcio de imóvel 70.261 30.631 100.892 Quantidade de Núcleos em 2013 17 5 22 fornecedores são contabilizadas pelo seu valor nominal, as quais, geralmente, vencem em prazos Consórcio de automóvel 2.865 12.293 15.158 Com base nas subvenções o Setor Social é preponderante nas atividades da Organização com de 30 dias. Neste exercício, foram obtidos descontos financeiros no valor total de R$ 393.541 (Nota Imobilizado líquido 458.285 (76.686) 381.599 78,72% de representatividade. 9. Patrimônio Líquido: O Superávit do período é revertido totalmente 11), como resultado de um intenso programa de renegociação realizado com os seus principais Os consórcios referem-se: a) aquisição de cota do consórcio de imóvel da empresa Embracon Administradora para a manutenção dos recursos e desenvolvimento dos objetivos sociais da Social Bom Jesus. fornecedores. g) Empréstimos e financiamentos: Estão demonstrados com base no custo amortizado, de Consórcio Ltda., com o valor do crédito de R$ 180.000, formalizado através de proposta no. 1819830 10. Subvenções e Doações: Descrição 2013 2012 que inclui o reconhecimento dos juros pela taxa efetiva até a data do balanço. h) Provisão para férias firmada em 5 de abril de 2010 para pagamento em 120 parcelas, e, b) aquisição de duas cotas de consórcio Subvenções e encargos sociais: Constituída para os períodos aquisitivos vencidos e proporcionais acrescida dos de automóvel da Bradesco Administradora de Consórcios Ltda., com crédito no valor de R$ 21.840,00 Municipal 11.281.258 10.387.246 respectivos encargos sociais. i) Demais passivos, provisões, ativos e passivos contingentes: A cada, totalizando R$ 43.680,00, a serem pagas em 72 parcelas. 6. Empréstimos Bancários: Estadual 3.968.466 3.968.466 Social Bom Jesus reconhece uma provisão no balanço quando há uma obrigação presente decorrente Descrição 2013 2012 Federal 86.233 186.233 de um evento passado. Ativos contingentes, quando existentes, não são reconhecidos nas Banco Itaú S/A 52.000 Outras 13.543 demonstrações contábeis e somente são divulgados quando for provável a entrada de benefício Banco Santander S/A 510 15.335.957 14.555.488 econômico. Os passivos contingentes são divulgados em nota, a menos que uma saída de benefício Banco Bradesco S/A 409.782 326.524 Doações recebidas 360.046 econômico seja remota. 410.292 378.524 15.696.003 14.555.488 3. Caixa e Equivalentes de Caixa: Total curto prazo (324.705) (191.974) 11. Receitas Financeiras Descrição 2013 2012 85.587 186.550 Descrição Total longo prazo 2013 2012 Caixa 1.506 1.187 Os empréstimos bancários apresentaram a seguinte movimentação durante o exercício: Rendimentos De Aplicações 853 18.789 Bancos conta movimento: Novos Saldos Descontos Obtidos Descrição Saldos 393.541 Banco Santander S/A 27 31/12/12 emprést. Pagtos 31/12/13 Outras Receitas Financeiras 23.718 17.956 Banco Bradesco S/A 3 4 Banco Santander - 2858-9 (Saldo Devedor) 510 510 418.112 36.745 Banco Itaú S/A 1 10 Banco Bradesco C/C 147711-0 (Saldo Devedor) 44.291 - 44.291 12. Despesas Com Pessoal Banco do Brasil S/A 1.819 601.729 Banco Itau C/C 88888-5 52.000 - (52.000) - Descrição 2013 2012 1.823 601.770 Banco Bradesco S/A 326.524 201.590 (162.623) 365.491 Salarios 5.945.210 5.789.867 Aplicações financeiras 935.735 445.052 378.524 246.391 (214.623) 410.292 INSS 2.134.442 2.144.896 939.064 1.048.009 Total Curto prazo (324.705) FGTS 779.770 644.956 O saldo das aplicações financeiras está representado pelos valores abaixo: 85.587 PIS sobre folha de pagamento Total Longo prazo 73.870 70.240 Descrição Tipo de Aplicação Saldo 31/12/2013 Empréstimos Bradesco – Capital de Giro: Cédula de crédito bancário – capital de giro, para pagamento em 36 13º Salário 533.628 513.309 Banco Itaú S/A Renda fixa FICFI 2.379 parcelas fixas de R$ 10.873,77 com vencimento final previsto para o dia 28 de setembro de 2015. Como garantia Férias 528.547 644.576 Banco Bradesco S/A Poupança 39.008 foi oferecida fiança bancária. Saldo em 31.12.2013: R$ 176.216; Cédula de crédito bancário – capital de giro, Vale transporte 402.383 402.922 Banco Bradesco S/A Fundo de investimento 287.267 para pagamento em 12 parcelas fixas de R$ 13.722,02 com vencimento final previsto para o dia 20 de dezembro Indenizações Trabalhistas 6.003 22.118 326.275 de 2014. Como garantia foi oferecida fiança bancária. Saldo em 31.12.2013: R$ 151.839; Cédula de crédito 10.232.884 10.403.853 Banco do Brasil S/A Poupança 297.510 bancário – capital de giro, para pagamento em 24 parcelas fixas de R$ 2.462,97 com vencimento final previsto 13. Despesas Administrativas e Gerais Banco do Brasil S/A Fundo investimento 307.783 para o dia 19 de julho de 2015. Como garantia foi oferecida fiança bancária. Saldo em 31.12.2013: R$ 37.435. Descrição 2013 2012 605.293 7. Obr igações Trabalhistas: Obrigações Alimentação 2.322.982 1.916.191 Banco Santander S/A Fundo investimento 1.788 Descrição 2013 2012 Aluguel/IPTU 639.844 694.801 935.735 Salários e Ordenados 442.692 479.394 Manutenção e conservação 287.940 266.700 As aplicações financeiras apresentaram a seguinte movimentação durante o exercício: INSS 201.904 224.016 Telefone, internet, água, luz e gás 581.538 580.433 Descrição Sados 31/12/2012 Aplicações Resgates Rendimento IRRF Sados 31/12/2013 FGTS 137.445 63.843 Outras despesas 1.593.194 1.633.760 Banco do Brasil 333.627 7.119.730 (6.871.276) 23.213 (1) 605.293 Contribuição Sindical 5.965 2.585 5.425.498 5.091.885 Bradesco S/A 63.720 2.271.134 (2.009.865) 1.285 326.274 IRRF s/Folha 8.000 7.679 14. Despesas Financeiras Banco Itaú 45.964 638.505 (682.082) (5) (3) 2.379 Pensão Alimentícia 1.979 1.660 Descrição 2012 2013 Banco Santander 1.741 48 1.789 Rescisão e Homologação 401 879 Despesas bancárias 31.165 27.635 445.052 10.029.369 (9.563.223) 24.541 (4) 935.735 Indenizações Trabalhistas 1.000 13.000 Juros 109.559 168.940 4. Subvenções A Receber: Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 as subvenções a receber Assistência Medica 3.920 140.724 196.575 apresentaram a seguinte composição: 799.386 796.976 São Paulo, 17 de março de 2014. Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras 31 de dezembro de 2013 Aos Diretores de SOCIAL BOM JESUS: Examinamos as demonstrações financeiras da SOCIAL BOM JESUS (“Entidade”), que compreendem demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou por erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Entidade para Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras: A administração da Entidade é responsável pela elaboração e planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia da adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos Entidade. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante, feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que independentemente se causada por fraude ou por erro. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião, as demonstrações expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da SOCIAL e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e BOM JESUS em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. São Paulo, 17 de março de 2014. CONFIANCE AUDITORES INDEPENDENTES envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas - CRC Nº 2SP022750/O-8. José Julio de Sousa Pereira - Contador - CRC Nº 1SP094178/O-3 Paulo Af onso da Silv ustino de Almeida - Vice-Presidente - RG Nº 2.303.474; Marcos FFar ar ia - Tesoureiro - RG Nº 13.675.641-4 Afonso Silvaa Lana - Presidente - RG Nº 9.733.350; Sebastião JJustino aria Conselho Fiscal: io Cicone - RG nº 9.486.652; Mar ia Matildes Coelho de Almeida - RG nº 6.393.780; Epaco Empresa P aulista de Contabilidade Ltda - CRC-SP nº 2SP021496/O-6 - Sandra Takaki Sócia Responsável Técnica - TC CRC 1SP266379/O-5 Fiscal:Conselho Fiscal: Leonardo Valér alério Maria Paulista
Energia fica como está, sem racionar... ... nem racionalizar; é o que diz dirigiente do Ministério das Minas e Energia. inda que tenha admitido que o setor elétrico brasileiro vive u m m o m e n t o c o njuntural desfavorável, com o chamado regime hidrológico (que mede o fluxo dos rios em direção aos reservatórios das hidrelétricas) no pior momento dos últimos 82 anos de medição, o Ministério de Minas e Energia (MME) não pretendente colocar em prática qualquer campanha ou medida oficial para racionar o consumo de energia no País. A informação foi dada ontem pelo secretário de Desenvolvimento Energético do MME, Altino Ventura Filho, pouco antes de palestrar sobre fontes renováv e i s e m e v e n t o d a C o ppe/UFRJ, no Rio. Ventura Filho disse desconhecer a informação de que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) tem defendido nos bastidores que a carga de energia disponível para o País seja reduzida entre 4% e 6% com o objetivo de poupar a água dos reservatórios. Ele descartou a criação, neste momento, de programas de incentivo à racionalização do uso de energia pelos consumidores residenciais e industriais ou adoção de medidas de racionamento na oferta de energia disponível. O secretário, contudo, disse que seria desejável que os consumidores usem a energia elétrica com mais eficiência. "Não [ouvi falar que o ONS teria sugerido reduzir a carga de energia disponível para o sistema]. No momento não existe nenhuma atitude voltada para a questão, seja de racionamento, seja de racionalização da carga. É evidente que caso a sociedade queira contribuir espontaneamente, independente do momento atual, em qualquer situação, é desejável. É desejável que os consumidores usem a energia elétrica com eficiência, não façam o desperdício, porque isso implica em investimentos adicionais, em aspectos am-
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bientais, novos projetos", disse Ventura Filho. Segundo o jornal "Valor", o ONS já teria enviado a proposta de redução de carga para a presidente Dilma Rousseff e a medida permitiria elevar de oito a dez pontos percentuais o nível dos reservatórios, que em abril fecharam em média de 36,9% no Sudeste e no Centro-Oeste. O presidente do ONS, Hermes Chipp, afirmou em entrevista recente que caso os reservatórios fechassem abril entre 43% e 45% nestas mesmas regiões, a energia para o final do ano e para o ano que vem estaria garantida sem necessidade de racionamento. Ventura Filho afirmou, porém, mesmo com a situação desfavorável, as previsões são de que o sistema dará conta. "Estamos vivendo um momento conjuntural desfavorável, onde nós temos as vazões em algumas bacias, no rio São Francisco em particular, no momento mais desfavorável dos últimos 82 anos de medição", disse. "Nesta situação, nós temos que acionar as usinas térmicas para permitir que o mercado seja adequadamente atendido. Nós não temos, contudo, desequilíbrio entre a oferta e a demanda. Todas as avaliações feitas, quer a análise probabilística, quer uma avaliação mais determinística, das vazões hidrológicas dos últimos 82 anos indicam que nós podemos atender a demanda até o final do próximo período seco, que vai até o final de novembro", afirmou. O ONS negou em nota que sugeriu corte na oferta de energia ao governo brasileiro, mas admitiu que, caso ocorra o agravamento das condições hidrológicas no período de maio a novembro, "poderá propor medidas adicionais às autoridades setoriais, de forma que fique garantido o fornecimento de energia elétrica para a sociedade". (Folhapress)
CUT e Força Sindical, cada um para um lado. presidente estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUTSP), Adi dos Santos Lima, afirmou que, apesar do esforço da Central em realizar um ato totalmente unificado no dia 1º de maio, o fato de 2014 ser um ano eleitoral "dificultou" a união dos sindicalistas. "Fizemos um esforço muito grande para fazer um ato totalmente unificado, em defesa da pauta da classe trabalhadora, mas estamos em um ano eleitoral e isso dificultou nossa tarefa", afirmou. Amanhã, Dia do Trabalho, a CUT realizará um ato em São Paulo, no Vale do Anhangabaú, no centro, junto com a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB). A festa da CUT deve reunir também representantes da União Geral dos Trabalhadores (UGT). Já Força Sindical, que tem sido bastante crítica ao governo, celebrará a data em outro evento na
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Praça Campo de Bagatelle, zona norte da capital. Sem citar diretamente a Força Sindical, Adi, da CUT, fez críticas à entidade pelos convites aos adversários da presidente Dilma Rousseff. "Tem central que decidiu levar ao palco candidato que defende um projeto diferente do projeto que defendemos, que é o que leva em consideração os anseios da classe trabalhadora", disse. A Força convidou os prováveis candidatos à Presidência Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). Para o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, o convite aos prováveis candidatos não é uma questão partidária. "É um espaço dos trabalhadores e é importante para conhecer o que eles pensam, e até para poder cobrar depois, caso algum deles ganhe", afirmou. Segundo o sindicalista, a fala dos políticos "aumenta o comprometimento deles". ( E s t adão Conteúdo)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 30 de abril de 2014
Pnad Contínua: briga continua.
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“A Imprensa Oficial do Estado S/A - IMESP roga a quem souber da existência de parentes próximos, representantes, prepostos, administradores dos direitos autorais de textos e/ou imagens dos Compositores: Gastão Viana; Augusto do Amaral (relacionados à Vidraça); Juvenal Peixoto; José Resende de Almeida; José Ferreira Ramos e Pedro Antonio da Silva, que entre em contato no endereço Rua da Mooca, 1.921 - CEP 03103-902 - São Paulo, Gerência de Produtos Editoriais, para fins de autorização sobre a publicação da edição denominada Carnaval de Pixinguinha 25 arranjos para a banda a ser coeditada com o Instituto Moreira Salles-IMS e Serviço Social do Comércio - Sesc, Administração Regional de São Paulo, em atendimento ao disposto no artigo 20 da Lei nº 10.406/2001, de 10/01/2002, Constituição Federal em seu artigo 5º, incisos V e X e art. 7º, inciso I, da Lei Federal nº 9.610/98.”
AVANÇO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS, torna público que recebeu da Cetesb a Renovação da Licença de Operação nº 45006113, válida até 28 de abril de 2018, para fabricação de Máquinas para a industria têxtil, à Avenida Presidente Wilson, 3544, Vila Independência, São Paulo-SP.
Holcim (Brasil) S.A. CNPJ/MF nº 60.869.336/0001-17 Ficam convocados os Acionistas de Holcim (Brasil) S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no dia 05 de maio de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia situada na RuaVerbo Divino, 1.488 - 5º andar, Bloco D, Chácara Santo Antônio, São Paulo - SP, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária: a) Exame e deliberação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; b) Deliberação dos resultados do exercício de 2013; c) Eleição dos novos membros da Diretoria. Assembleia Geral Extraordinária: a) Consolidação do Estatuto Social. São Paulo, 25 de abril de 2014. Otmar Hübscher - Diretor Presidente.
AVISO AOS DEBENTURISTAS Comunicamos aos Senhores Debenturistas das emissões de Debêntures a seguir listadas que o Relatório Anual do Agente Fiduciário, relativo ao Exercício Social de 2013, está disponível na sede do Agente Fiduciário e nos demais locais indicados no artigo 12, inciso XVIII da Instrução CVM nº 28/83. Emissora Bradesco Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil GSP Participações S.A.
Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
Nº da Emissão 6ª 1ª
CNPJ 17.343.682/0001-38 RELATÓRIO ANUAL DE AGENTE FIDUCIÁRIO Encontra-se à disposição dos Srs. Investidores o relatório anual das emissões de Debêntures e Certificado de Recebíveis Imobiliários em que a PENTÁGONO atuou como Agente Fiduciário no exercício social findo em 31.12.2013, nos termos e forma do artigo 68, § 1º, b da Lei nº 6.404/76 e artigo 12, XVII, XVIII e XIX da Instrução CVM 28/83. Este anúncio é de caráter exclusivamente informativo, não implicando em qualquer recomendação de investimento. PENTÁGONO S.A. DTVM.
Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014 GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda. Agente Fiduciário
Sem acordo entre técnicos e diretoria do IBGE
Diálogo Ibiapava Empreendimentos Imobiliários S.A. CNPJ/MF nº 11.762.621/0001-29
primeira reunião entre representantes dos funcionários do IBGE e a direção do órgão após a crise detonada com a decisão de suspender a divulgação da Pnad Contínua terminou sem consenso. Não houve a promessa da presidente do instituto, Wasmália Bivar, de voltar atrás e retomar o calendário normal da pesquisa, que trás informações sobre mercado de trabalho em nível nacional. Um possível mudança de posição só virá na próxima terça-feira, data em que técnicos do instituto vão apresentar à diretoria proposta de compatibilizar a apuração e apresentação dos dados coletados da pesquisa com as alterações solicitadas por dois senadores. O pleito dos congressistas teria como objetivo reduzir a discrepância entre os Estados da margem de erro do rendimento domiciliar per capita que será referência para a distribuição do FPE (Fundo de Participação dos Estados). O corpo técnico rejeita a necessidade de alteração metodológica da pesquisa. Diante do impasse na reunião, a diretoria executiva da Assibge (entidade que representa os trabalhadores do IBGE) diz que a categoria segue em "estado de greve" e algumas unidades regionais do
A
instituto estão dispostas a realizar uma paralisação. Segundo Suzana Drumond, diretora de entidade, existe a possibilidade de uma greve por tempo indeterminado ou a paralisação por um dia. A decisão, diz, virá durante o congresso da categoria, que será realizado entre os dias 15 e 18 de maio no Estado do Rio. Até lá, a diretora não descarta uma nova paralisação de 24 horas como advertência. "Estamos testando a mobilização da categoria." Para Drumond, a reunião c o m a d i re ç ã o d o I BG E f o i "ruim", pois não houve uma mudança de postura. A presidente do IBGE, diz, manteve sua posição de só retomar a divulgação da Pnad Contínua, após a proposta dos técnicos, no dia 6. Segundo a diretora do sindicato, Bivar tampouco se mostrou "sensível" a reivindicações históricas da categoria, como reajuste salarial, aumento do quadro de profissionais próprios e redução do orçamento do IBGE -que teve de adiar a Contagem da População de 2015 para 2016 em razão da falta de recursos. Drumond diz que o sindicato quer ainda uma reunião com a ministra Miriam Belchior (Planejamento), que não foi agendada ainda. (Folhapress)
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
TOMADA DE PREÇOS 02/2014 – NOVO PRAZO DILATADO A Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, com sede à Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115, Centro, Águas de São Pedro/SP, torna público, para conhecimento de interessados, que se acha reaberta a Tomada de Preços 02/2014, que objetiva a contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de urbanização da entrada do parque Dr. Octávio de Moura Andrade, por empreitada e preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários. O edital e anexos poderão ser retirados diretamente no endereço supracitado, das 12:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, mediante o recolhimento da taxa de R$ 100,00. Será exigido cadastramento prévio, visita técnica e caução de participação. Os envelopes com a documentação e a proposta financeira deverão ser protocolados até as 13:30 horas do dia 22/05/2014 sendo que a abertura dos mesmos será neste mesmo dia, às 14:00 horas. Águas de São Pedro/SP, 29/04/2014. Paulo César Borges - Prefeito Municipal.
Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em milhares de Reais) Balanços Patrimoniais Demonstrações do Resultado Demonstrações dos Fluxos de Caixa 2012 2011 Das atividades operacionais 2012 Ativo 2012 2011 Receita operacional bruta Com venda de imóveis e Locação 13 – Lucro/(Prejuízo) líquido do exercício (7) Ativo circulante 7.967 7.877 Deduções da receita (1) – Aj. p/ concil. o res. às dispon. geradas p/ ativid. operac.: Caixa e equivalentes de caixa 44 42 12 – Depreciações 1 Imóveis a comercializar 7.922 7.834 Receita operacional líquida 12 – (Aumento)/redução nos ativos operacionais Impostos a recuperar 1 1 Lucro bruto (18) (31) Imovéis a comercializar (88) Ativo não circulante: Imobilizado 3 – Receitas (despesas) operacionais: Administrativas e gerais (19) (33) Créditos diversos – Total do ativo 7.970 7.877 Comerciais – (2) Aumento/(Red.) nos passivos operacion.: Fornecedores – Passivo e Patrimônio Líquido Despesas financeiras – (14) Caixa líquido gerado atividades operacionais (94) Passivo circulante/Passivo não circulante – – Receitas financeiras 1 18 Imposto de renda e contribuição pagos (1) Patrimônio líquido 7.970 7.877 (6) (31) Das atividades de investimentos: Aquisição de imobilizado (3) Capital social integralizado 8.013 7.913 Resultado operacional (1) (4) Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos (3) Prejuízos acumulados (43) (36) IRPJ e contrib. social sobre o lucro: Corrente (7) (35) Aumento/(redução) de caixa e equivalentes de caixa (98) Total do passivo e patrimônio líquido 7.970 7.877 Lucro/(Prejuízo) líquido do exercício Resultado líquido do exercício por ação – R$ (0,001) (0,004) Das atividades de financiam.: Integralização de capital 100 Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Caixa líquido gerado nas atividades de financiamentos 100 Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido Aumento/(redução) de caixa e equivalentes de caixa 2 1. Contexto operacional: A Sociedade tem por objeto social promover a Cap. social Prej. acumul. Total Saldo de caixa e equivalentes de caixa incorporação, organização, desenvolvimento, construção e comercialização 6.378 (1) 6.377 No início do exercício 42 de frações ideais e/ou futuras unidades autônomas, sob o regime da Lei nº Saldos em 31 de dezembro de 2010 1.535 – 1.535 No final do exercício 44 4.591 de 16/12/1964 e legislação complementar, de um empreendimento Integralização de capital – (35) (35) Aumento/(redução) de caixa e equivalentes de caixa 2 imobiliário de caráter residencial (“Empreendimento”). 2. Demonstrações Prejuízo líquido do exercício Saldos em 31 de dezembro de 2011 7.913 (36) 7.877 financeiras: As demonstrações foram preparadas de acordo com as Diretoria Integralização de capital 100 – 100 práticas contábeis adotadas no Brasil, com base nas Orientações e nas Guilherme Sallum Nahas – Presidente – (7) (7) Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis-CPC. Prejuízo líquido do exercício Edgard Karnick Nahas – Secretário 8.013 (43) 7.970 3. Estoques: Os estoques estão avaliados ao custo de construção ou aqui- Saldos em 31 de dezembro de 2012 dividido em 9.000.000 de ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor Contador sição, os quais são inferiores ao valor de mercado. 4. Capital social: O Agnaldo Ribeiro da Silva – CRC 1SP 160.264/O-7 capital social da Companhia, totalmente subscrito é de R$ 9.000.000,00, nominal, e será integralizado pelos acionistas, em moeda corrente nacional.
CNPJ nº 62.090.873/0001-90 AVISO AOS DEBENTURISTAS Comunicamos que os Relatórios Anuais do Agente Fiduciário, relativos ao Exercício Social de 2013, das emissões abaixo relacionadas, estão disponíveis em nossa Sede na Rua Joaquim Floriano, nº 413, 14º andar, Itaim Bibi, São Paulo - SP, Tel: (11) 3509-5400 e nos demais locais indicados no Artigo 12, inciso XVII da Instrução CVM nº 28/83. EMISSÃO DE DEBÊNTURES EMISSORA
EMISSÃO
Bradesco Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil....................................................................
4ª
Safra Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil. .......................................................................... 15ª São Paulo, 30 de abril de 2014 INTL FCSTONE DTVM LTDA. - Agente Fiduciário
AVISO AOS DEBENTURISTAS E INVESTIDORES Encontram-se à disposição os Relatórios Anuais do Agente Fiduciário - Exercício Social de 2013, listados abaixo, nos locais indicados no Artigo 12, Inciso XVIII da Instrução CVM nº 28/83.
EMISSÕES DE DEBÊNTURES EMISSORA Bradesco Leasing S.A. Arrendamento Mercantil ................................................................ Bradesco Leasing S.A. Arrendamento Mercantil ................................................................ Companhia Melhoramentos Norte do Paraná - CMNP.......................................................... MMS Participações S.A....................................................................................................... OAS Engenharia S.A........................................................................................................... OAS S.A. (Nova denominação da OAS Engenharia e Participações S.A.) ................................ Odebrecht Transport S.A. .................................................................................................. REDE D’OR São Luiz S.A .................................................................................................... Votorantim Cimentos S.A. ................................................................................................ Votorantim Cimentos S.A. ................................................................................................
EMISSÃO 1ª 7ª 1ª 1ª 5ª 3ª 1ª 2ª 3ª 6ª
– (1.149) 63 (467) (1.588) – – – (1.588) 1.535 1.535 (53) 95 42 (53)
Diálogo Ibiapava Empreendimentos Imobiliários S.A. CNPJ/MF nº 11.762.621/0001-29 Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de Reais) Balanços Patrimoniais Demonstrações do Resultado Demonstrações dos Fluxos de Caixa 2013 2012 Das atividades operacionais 2013 2012 Ativo 2013 2012 Receita operacional bruta Com venda de imóveis e Locação 27 13 Lucro/(Prejuízo) líquido do exercício 6 (7) Ativo circulante 8.025 7.967 Deduções da receita (1) (1) Aj. p/conciliar o res. às dispon. geradas p/ ativid. operac.: Caixa e equivalentes de caixa 60 44 26 12 Depreciações 1 1 Imóveis a comercializar 7.964 7.922 Receita operacional líquida 26 12 Impostos e contribuições diferidos 1 – Impostos a recuperar 1 1 Lucro bruto Receitas (desp.) operacionais: Administr. e gerais (20) (19) (Aumento)/red. nos ativos operac.: Imovéis a comercializar (42) (88) Ativo não circulante: Imobilizado 2 3 Tributárias (1) – Aumento/(Redução) nos passivos operacionais Total do ativo 8.027 7.970 Obrigações trabalhistas e tributárias 1 – Receitas financeiras 3 1 Passivo e Patrimônio Líquido (33) (94) (18) (18) Caixa líquido gerado atividades operacionais Passivo circulante: Obrigações trabalhistas e tributárias 1 – Imposto de renda e contribuição pagos (1) (1) Resultado operacional 8 (6) Passivo não circulante – – (2) (1) Das atividades de investimentos: Aquisição de imobilizado – (3) Patrimônio líquido 8.026 7.970 IRPJ e contrib. social sobre o lucro: Corrente Lucro/(Prejuízo) líquido do exercício 6 (7) Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos – (3) Capital social integralizado 8.063 8.013 Resultado líquido do exercício por ação – R$ 0,001 (0,001) Aumento/(redução) de caixa e equivalentes de caixa (34) (98) Prejuízos acumulados (37) (43) Das atividades de financiamentos: Integralização de capital 50 100 Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido Total do passivo e patrimônio líquido 8.027 7.970 Caixa líquido gerado nas atividades de financiamentos 50 100 Capital social Luc./Prej. acumul. Total Aumento/(redução) de caixa e equivalentes de caixa 16 2 Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Saldos em 31/12/2011 7.913 (36) 7.877 Saldo de caixa e equivalentes de caixa 1. Contexto operacional: A Sociedade tem por objeto social promover a Integralização de capital 100 – 100 No início do exercício 44 42 incorporação, organização, desenvolvimento, construção e comercialização Prejuízo líquido do exercício – (7) (7) No final do exercício 60 44 de frações ideais e/ou futuras unidades autônomas, sob o regime da Lei Saldos em 31/12/2012 8.013 (43) 7.970 Aumento/(redução) de caixa e equivalentes de caixa 16 2 4.591 de 16/12/1964 e legislação complementar, de um empreendimento Integralização de capital 50 – 50 imobiliário de caráter residencial (“Empreendimento”). 2. Demonstrações Diretoria Lucro/Prej. líquido do exerc. – 6 6 financeiras: As demonstrações foram preparadas de acordo com as Guilherme Sallum Nahas – Presidente 8.063 (37) 8.026 práticas contábeis adotadas no Brasil, com base nas Orientações e nas Saldos em 31/12/2013 Edgard Karnick Nahas – Secretário Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis-CPC. capital social da Companhia, totalmente subscrito é de R$ 9.000.000,00, Contador 3. Estoques: Os estoques estão avaliados ao custo de construção ou aqui- dividido em 9.000.000 de ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor Agnaldo Ribeiro da Silva – CRC 1SP 160.264/O-7 sição, os quais são inferiores ao valor de mercado. 4. Capital social: O nominal, e será integralizado pelos acionistas, em moeda corrente nacional.
Rádio Excelsior S.A.
CNPJ/MF nº 02.015.014/0001-04
RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas: Apresentamos à V.Sas as Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas relativas aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012. Ficamos à inteira disposição dos Senhores para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. A Diretoria BALANÇOS PATRIMONIAIS DE 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais) 2013 2012 Passivo e Patrimônio Liquido Passivo Circulante 13.099 25.055 Fornecedores 19.600 – Salários e encargos sociais 14.448 11.075 Obrigações tributárias 5.832 5.799 Adiantamento de clientes 1.548 1.038 Dividendos e juros sobre capital próprio 54.527 42.967 Contas a pagar de terceiros Outros passivos circulantes Total do passivo circulante Ativo Não Circulante Contas a receber 53.102 43.783 Passivo Não Circulante Depósitos Judiciais 868 456 Provisão para contingências Imposto de renda e contribuição social diferidos 1.583 3.242 Outros passivos não circulantes Investimentos 1 1 Total do passivo não circulante Imobilizado 11.928 13.279 Patrimônio Líquido Intangível 2.431 1.680 Capital social Total do ativo não circulante 69.913 62.441 Reservas de capital Reserva de lucros Total do patrimônio líquido Adiantamento para futuro aumento de capital Total do patrimônio líquido e adiantamento para futuro aumento de capital Total do Ativo 124.440 105.408 Total do Passivo e Patrimônio Líquido
Ativo Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Títulos e valores mobiliários Contas a receber Créditos fiscais Outros ativos circulantes Total do ativo circulante
2013
2012
5.349 3.008 1.304 3.746 12.672 4.537 638 31.254
3.230 3.274 1.127 2.024 6.742 4.462 990 21.849
855 750 1.605
824 444 1.268
3.316 – 88.265 91.581 –
309 1.425 78.975 80.709 1.582
91.581 124.440
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO E RESULTADOS ABRANGENTES PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais)
INTL FCSTONE DTVM LTDA.
2011 (35)
Reserva de lucros Capital Reserva Reserva Reserva de Lucros social capital legal lucros retidos acumulados Subtotal Saldos em 31 de dezembro de 2011 309 1.425 62 80.198 – 81.994 Lucro líquido do exercício – – – – 18.155 18.155 Dividendos e juros sobre capital próprio – – – – (7.293) (7.293) Reserva de lucros retidos – – – 10.862 (10.862) – Distribuição de dividendos de lucros anteriores – – – (12.147) – (12.147) Saldos em 31 de dezembro de 2012 309 1.425 62 78.913 – 80.709 Aumento de capital 1.582 – – – – 1.582 Capitalização com reservas 1.425 (1.425) – – – – Lucro líquido do exercício – – – – 15.755 15.755 Reserva legal – – 601 – (601) – Dividendos e juros sobre capital próprio – – – – (6.465) (6.465) Reserva de lucros retidos – – – 8.689 (8.689) – – 663 87.602 – 91.581 Saldos em 31 de dezembro de 2013 3.316
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTES EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 (Em milhares de reais) 2013 2012 82.291 Lucro líquido do exercício 15.755 18.155 105.408 Outros resultados abrangentes – – Resultado abrangente do exercício 12.187 18.155
Adiantamento para futuro Total do aumento de patrimônio capital líquido 1.582 83.576 – 18.155 – (7.293) – – – (12.147) 1.582 82.291 (1.582) – – – – 15.755 – – – (6.465) – – – 91.581
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 (Em milhares de reais) 1. Contexto Operacional – A Rádio Excelsior S.A. (“Companhia”) tem é determinado em conformidade com o regime de competência. b) Ativos como objetivo a instalação e exploração de radiodifusoras, serviços auxilia- circulantes e não circulantes: São apresentados pelo valor de realização, res de radiodifusão e serviços de telecomunicação de qualquer natureza na incluindo, quando aplicáveis, os rendimentos e as variações incorridas. c) cidade de São Paulo e no Distrito Federal. Imobilizado: Registrado ao custo de aquisição ou construção, deduzido 2. Apresentação das Demonstrações Financeiras – As demonstrações da depreciação acumulada, que é calculada pelo método linear, com base financeiras da Companhia são de responsabilidade da Administração e em taxas que levam em consideração a vida útil econômica dos bens. d) estão apresentadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas Passivos circulantes e não circulantes: São demonstrados pelos valores no Brasil, que englobam as alterações da Lei das Sociedades por Ações conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicáveis, dos correspone os pronunciamentos técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos dentes encargos e variações monetárias incorridas. Contábeis (“CPC”). 4. Capital Social – O capital social da Companhia está representado por 3. Principais Práticas Contábeis – a) Apuração do resultado: O resultado 32.053.330 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. DIRETORIA Roberto Irineu Marinho Diretor Presidente
Pedro Ramos de Carvalho Diretor Vice-Presidente
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais, exceto o lucro líquido por ação) 2013 2012 Receita Operacional Líquida 63.690 58.473 Custo de Produção e Radiodifusão (14.516) (20.361) Lucro Bruto 49.174 38.112 Despesas Operacionais Despesas com vendas (6.044) (6.981) Despesas gerais e administrativas (25.175) (15.775) Resultado Líquido antes do Resultado Financeiro 17.955 15.356 Resultado financeiro, líquido 4.657 5.764 Lucro antes do IRPJ e Contribuição Social 22.612 21.120 Imposto de Renda e Contribuição Social (6.857) (2.965) Lucro Líquido do Exercício 15.755 18.155 Lucro Líquido Por Ação (Em Reais) R$ 0,49 R$ 0,59
CONTADOR André Luis Moreira Mendes CRC-RJ 067.066/0-8
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA O EXERCÍCIO FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 (Em milhares de reais) Fluxos de caixa das atividades operacionais 2013 2012 Lucro líquido do exerc. antes do IRPJ e contrib. social: 22.612 21.120 Ajustes para conciliar o lucro líquido do exercício ao caixa gerado pelas atividades operacionais: Depreciação e amortização 2.008 1.931 Juros e variações monetárias e cambiais, líquidos (5.073) (5.765) Provisão para contingências 31 174 19.578 17.460 (Aum.) red. de ativos e aum. (reduçao) de passivos Contas a receber (3.373) 1.478 Créditos Fiscais 4.100 949 Outros ativos (2.309) (1.287) Fornecedores 2.119 (1.137) Contas a pagar (113) (717) adiantamento de clientes 1.722 1.040 Salários e encargos sociais (266) (202) Obrigações tributárias (7.215) (249) Outros passivos 142 (8.326) Caixa proveniente das atividades operacionais 14.385 9.009 Pagamento de imposto de renda e contribuição social (4.133) (2.198) 6.811 Caixa líq. proveniente das atividades operacionais 10.252 Fluxos de caixa das atividades de investimentos Aplicação em títulos e valores mobiliários (19.600) – Adições ao imobilizado (1.371) (359) Adições ao intangível (1.237) (847) Caixa líq. proveniente das ativid. de investimentos (22.208) (1.206) Fluxos de caixa das atividades de financiamentos Dividendos e juros sobre capital próprio pagos – (21.389) Caixa líq. usado nas atividades de financiamentos – (21.389) Redução no caixa e equivalentes de caixa (11.956) (15.784) Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 25.055 40.839 Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 13.099 25.055
EMISSÕES DE CERTIFICADO DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS EMISSORA
EMISSÃO
SÉRIE
ALTERE Securitizadora S.A. ............................................................................................1ª ALTERE Securitizadora S.A. ............................................................................................1ª ALTERE Securitizadora S.A. ............................................................................................1ª
8ª 11ª 14ª
Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014 OLIVEIRA TRUST DTVM S.A. - Agente Fiduciário
TUTELAR EMPREENDIMENTOS S/A
CNPJ nº 55.389.399/0001-36 – NIRE 35.300.376.536 Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 12/03/2014 1. Data e Local: Aos 12 dias do mês de março de 2014, às 10,00 hs., na sede social localizada à Rua Rodrigo Vieira, 107, Vila Mariana, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04115-060. 2. Presença: Compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença os acionistas da Sociedade representando a totalidade do capital social. 3. Convocação: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, de conformidade com os par. 4º do artigo 124 e par. 4º do art. 133, ambos da Lei 6.404/76. 4. Constibuição da Mesa: Presidente: José Pereira Fernandes; Secretário: João Fernandes d’Almeida. 5. Ordem do Dia: a) Tomar as contas dos Administradores, examinar e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e as Notas Explicativas relativos ao exercício social findo em 31/12/2013; e, b) Deliberar sobre a proposta da Diretoria para a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31/12/2013. Deliberações: a) aprovadas por todos os acionistas, sem reservas ou restrições, as contas dos Administradores, o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e as Notas Explicativas relativos ao exercício social findo em 31/12/2013, os quais foram publicados em 26/02/2014 nos jornais: Diário Oficial do Estado de São Paulo - Empresarial, página 3, e Diário do Comércio, página 27; b) aprovada a Proposta da Diretoria, registrada na reunião daquele órgão, de 13/02/2014, para a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31/12/2013, matéria esta previamente apreciada e aprovada pelo Conselho de Administração na reunião de 20/02/2014,”. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou o encerramento dos trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente em livro próprio, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os presentes. Ata e Publicação: a presente deverá ser publicada de forma resumida, nos termos do art. 130 da Lei 6.404/76. DECLARAÇÃO: Declaramos que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. JUCESP: Certifico o registro sob nº 131.794/14-0 – Gisela Simiema Ceschin – Secretária Geral – 09/04/2014.
ASTN PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ/MF 12.580.749/0001-34 – NIRE 35.300.393.732 Ata da AGE realizada em 28 de março de 2014 Data, Hora e Local: No dia 28/03/14, às 10hs, na sede social da Cia., em SP/SP, na Rua Fidêncio Ramos, nº 100, Bairro Vila Olímpia, (a “Cia.”). Convocação: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76 (a”LSA.”). Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do “Livro de Presença dos Acionistas”, ficando, desta forma, constatada a existência de quórum legal para a realização da assembleia. Mesa: Presidente, Sr. Adelino Bernardes Neto; e Secretária, Sra. Márcia Giangiacomo Bonilha Novo. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) o aumento do capital social da Cia., (ii) a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Cia., (iii) a ratificação das disposições constantes do Estatuto Social, não alteradas nesta data. Deliberações Unânimes: (i) Aprovado o aumento do capital social da Cia. no montante total de R$ 150.000,00, realizado em razão da conferência dos direitos aquisitivos de bens imóveis, em nome do acionista Antonio Setin, relativos a 50% de cada uma vagas de garagem a seguir indicadas, localizadas no 1º subsolo do empreendimento Casa das Caldeiras Comercial, conforme matrícula nº 119.437 do 2º Cartório de Registro de Imóveis desta Capital do Estado de São Paulo: 92 vagas de garagem tamanho M, 128 vagas de tamanho P, sendo certo, ademais, que, do total de vagas de garagem, 15 vagas são simples, 35 são duplas e 45 são triplas. Destarte, são emitidas 150.000 novas ações ordinárias nominativas, no valor nominal de R$1,00 cada uma, totalmente subscritas e integralizadas pelo acionista Antonio Setin, nos termos do Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo I, sendo 25.000 ações ordinárias classe “A”, 25.000 ações ordinárias classe “B”, 25.000 ações ordinárias classe “C”, 25.000 ações ordinárias classe “D”, 25.000 ações ordinárias classe “E” e 25.000ações ordinárias classe “F”. O outro acionista da Cia., Daniel Setin, neste ato, renuncia, expressamente, ao direito de preferência que lhe assiste para a subscrição das novas ações emitidas em decorrência do aumento de capital ora aprovado. (ii) Aprovada a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Cia., em razão do aumento de capital aprovado nos termos do item (i) acima, o qual passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 5º - O capital social totalmente integralizado é de R$ 61.528.026,00 dividido em 61.528.026 ações ordinárias nominativas, no valor nominal de R$1,00 cada uma, totalmente subscritas e integralizadas, sendo 10.254.671 ações ordinárias classe “A”, 10.254.671 ações ordinárias classe “B”, 10.254.671 ações ordinárias classe “C”, 10.254.671 ações ordinárias classe “D”, 10.254.671 ações ordinárias classe “E” e 10.254.671 ações ordinárias classe “F”.” (iii) Aprovada a ratificação das disposições constantes do Estatuto Social da Cia., exceção feita ao caput do art. 5º, neste ato retificado, conforme item (ii), acima, de acordo com a consolidação do Estatuto Social, constante do Anexo II desta Ata. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi esta ata lavrada, lida, aprovada e assinada por acionistas representando a totalidade do capital social da Cia.. A presente ata foi lavrada na forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do Artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das S.A. Assinaturas: Mesa: Adelino Bernardes Neto – Presidente; Márcia Giangiacomo Bonilha Novo - Secretária. Acionistas Presentes: Antonio Setin e Daniel Setin. São Paulo, 28/03/2014. Mesa: Adelino Bernardes Neto - Presidente; Márcia Giangiacomo Bonilha Novo - Secretária. Acionistas Presentes: Antonio Setin; Daniel Setin. Jucesp nº 142.759/14-4 em 17/04/2014. Gisela Simiema Ceschin-Secretária Geral.
ADMINISTRAÇÃO E REPRESENTAÇÕES TELLES S/A CNPJ nº 61.363.842/0001-00 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/2013 1.0.0.00.0000 - ATIVO 2.0.0.00.0000 - PASSIVO 1.1.0.00.0000 - CIRCULANTE 2.1.0.00.0000 - CIRCULANTE 1.1.1.00.0000 - DISPONIBILIDADE 2.1.1.00.0000 - VALORES EXIGÍVEIS 1.1.1.01.0000 - DISPONÍVEL 2.1.1.01.0000 - EXIGÍVEL CURTO PRAZO 1.1.1.01.0001 - Caixa 19.952,43 D 2.1.1.01.0001 - Contas a Pagar 5.718,00 C 1.1.1.01.0007 - Aplicação Financeira 2.021.831,64 D 2.1.1.01.0002 - INSS a Recolher 24.314,95 C 1.1.1.01.0011 - Bco. Bradesco S/A Cta. 6.783-0 1,00 D 2.1.1.01.0003 - IRRF a Recolher s/ Salários 13.041,71 C DISPONÍVEL 2.041.785,07 D 2.1.1.01.0004 - 13º Salário a pagar 0,00 1.1.1.02.0000 - REALIZÁVEL 2.1.1.01.0005 - Pis/Cofins/Csll - 4,65% a Recolher 367,94 C 1.1.1.02.0001 - Aluguéis a Receber 187.519,86 D 2.1.1.01.0006 - Ordenados e Pro Labore a Pagar 0,00 1.1.1.02.0003 - IRRF S/Aplic. e Juros 62.600,11 D 2.1.1.01.0007 - Seguros a Pagar 0,00 1.1.1.02.0004 - Seguros a Ratear 10.310,98 D 2.1.1.01.0008 - INSS de Terceiros a Recolher 363,00 C 1.1.1.02.0007 - Depósitos Judiciais 0,00 2.1.1.01.0009 - Cheques a Compensar 0,00 1.1.1.02.0014 - Pis a Recuperar 0,00 2.1.1.01.0011 - Férias a Pagar 0,00 1.1.1.02.0015 - Cofins a Recuperar 0,00 2.1.1.01.0012 - ISS Retido de Terceiros a Recolher 44,00 C 1.1.1.02.0017 - Adiant. s/ Férias 0,00 2.1.1.01.0013 - FGTS a Recolher 855,57 C 1.1.1.02.0019 - Adiantamento a Fornecedor 0,00 2.1.1.01.0015 - Pis a Recolher 2.012,16 C REALIZÁVEL 260.430,95 D 2.1.1.01.0016 - Cofins a Recolher 9.268,01 C 1.1.2.00.0000 - PERMANENTE 2.1.1.01.0017 - Contrib. Assistencial a Pagar 0,00 1.1.2.01.0000 - IMOBILIZADO 2.1.1.01.0018 - Contrib. Sindical a Pagar 0,00 1.1.2.01.0001 - Imóveis CjS 61/62/63/64 2.800.000,00 D 2.1.1.01.0019 - Adiantamentos de Clientes 3.400,00 C 1.1.2.01.0002 - Móveis e Utensílios 27.989,00 D 2.1.1.01.0020 - Dividendos a Pagar 11.308,63 C 1.1.2.01.0003 - Instalações 32.652,92 D 2.1.1.01.0021 - IRRF de Terceiros a Recolher 22,00 C 1.1.2.01.0006 - Deprec. Acum. Móveis Utensílios 27.989,00 C EXIGÍVEL CURTO PRAZO 70.715,97 C 1.1.2.01.0007 - Deprec. Acumul. Instalações 32.652,92 C 2.1.1.03.0000 - OBRIGAÇÕES FISCAIS A RECOLHER 1.1.2.01.0010 - Equipamentos de Computadores 10.246,76 D 2.1.1.03.0001 - IRPJ a Recolher 0,00 1.1.2.01.0011 - Deprec. Acum. Equip. Comp. 10.246,76 C 2.1.1.03.0002 - CSLL a Recolher 850,18 C IMOBILIZADO 2.800.000,00 D OBRIGAÇÕES FISCAIS Á RECOLHER 850,18 C 1.1.2.02.0000 - IMÓVEIS P/ LOCAÇÃO 2.1.1.04.0000 - PROVISÕES 1.1.2.02.0001 - Terreno - Gal. Osório 1.314.701,00 D 2.1.1.04.0001 - 13º Salário a Pagar 0,00 1.1.2.02.0002 - Benfeitorias - Gal. Osório 331.866,00 D 2.1.1.04.0002 - Inss s/ 13º Salário a Pagar 0,00 1.1.2.02.0003 - Terrenos - Timbiras 219.117,00 D 2.1.1.04.0003 - FGTS s/ 13º Salário a pagar 0,00 1.1.2.02.0004 - Benfeitorias - Timbiras 118.525,00 D 2.1.1.04.0004 - Férias a Pagar 12.837,33 C 1.1.2.02.0005 - Terreno Santa Ifigênia 712.130,00 D 2.1.1.04.0005 - INSS s/ Férias a Pagar 2.371,70 C 1.1.2.02.0006 - Benfeitorias - Santa Ifigênia 71.130,00 D 2.1.1.04.0006 - FGTS s/ Férias a Pagar 721,42 C 1.1.2.02.0007 - Terreno - Martinico Prado 0,00 2.1.1.04.0007 - Ordenados e Encargos 0,00 1.1.2.02.0009 - Terreno Aurora 766.909,00 D 2.1.1.04.0008 - Pro Labore 0,00 1.1.2.02.0010 - Benfeitorias - Aurora 385.200,00 D 2.1.1.04.0009 - INSS a Recolher 0,00 1.1.2.02.0011 - Terreno - Xavier Toledo 931.247,00 D 2.1.1.04.0010 - FGTS a Recolher 0,00 1.1.2.02.0012 - Benfeitorias - Xavier Toledo 2.529.681,23 D PROVISÕES 15.930,45 C 1.1.2.02.0013 - Depreci. - Benf. Gal. Osório 264.934,52 C 2.1.2.00.0000 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.1.2.02.0014 - Depreciações - Benf. Timbiras 94.620,28 C 2.1.2.01.0000 - CAPITAL SOCIAL 1.1.2.02.0015 - Deprec. - Benf. Sta. Ifigênia 56.800,60 C 2.1.2.01.0001 - Capital Realizado 9.784.627,00 C 1.1.2.02.0017 - Depreciações - Benf. Aurora 307.512,00 C CAPITAL SOCIAL 9.784.627,00 C 1.1.2.02.0018 - Deprec. - Benf. Xav. Toledo 1.996.725,17 C 2.1.2.02.0000 - RESERVAS IMÓVEIS P/LOCAÇÃO 4.659.913,66 D 2.1.2.02.0001 - Reserva Legal 237.944,57 C Total do ATIVO 9.762.129,68 D RESERVAS 237.944,57 C 2.1.2.03.0000 - CONTAS DE RESULTADOS Demonstração do Resultado do Exercício 2.1.2.03.0001 - Lucros Suspensos-Anteriores 1.901.331,66 C Encerrado em 31/12/2013 2.1.2.03.0002 - Prej. Acumulados-Anteriores 2.260.497,88 D 4 - RECEITAS 2.1.2.03.0003 - Prejuizo do Exercício 69.662,89 C 4.1 - RECEITAS 2.1.2.03.0004 - Lucro do Exercício 58.435,16 D 4.1.1 - RECEITAS GERAIS CONTAS DE RESULTADOS 347.938,49 D 4.1.1.01 - RECEITAS OPERACIONAIS Total do PASSIVO E PATRIMÔNIO 9.762.129,68 C 4.1.1.01.0001 - Aluguéis Ativos 1.523.792,62 C 4.1.1.01.0002 - Recup. Encargos Imp. e Taxas 103.239,04 C 4.1.2.01.0002 - Multas Contratuais 5.575,24 C 4.1.1.01.0004 - Receitas Eventuais 12.394,50 C RECEITAS FINANCEIRAS 5.575,24 C 4.1.1.01.0008 - Lucros Aplicações Financeiras 375.568,04 C Total de RECEITAS 1.794.204,74 C RECEITAS OPERACIONAIS 2.014.994,20 C (=) RECEITA LÍQUIDA 1.794.204,74 C 4.1.1.02 - CUSTOS ALUGUÉIS ATIVOS (=) LUCRO BRUTO 1.794.204,74 C 4.1.1.02.0002 - Multas por Rescisão Contratual 75.000,00 D 3 - DESPESAS CUSTOS ALUGUEIS ATIVOS 75.000,00 D 3.1 - CUSTOS DIRETOS 4.1.1.03 - IMPOSTOS INCIDENTES 3.1.1 - CUSTOS DIRETOS 4.1.1.03.0001 - Pis 27.000,18 D 3.1.1.01 - CUSTOS DIRETOS 4.1.1.03.0002 - Cofins 124.364,52 D 3.1.1.01.0001 - Mat. de Limp., Conserv. Rep. 11.737,44 D IMPOSTOS INCIDENTES 151.364,70 D 3.1.1.01.0002 - Energia Elétrica 13.802,09 D 4.1.2 - RECEITAS OPERACIONAIS DIVERSAS 3.1.1.01.0003 - Água 22.221,26 D 4.1.2.01 - RECEITAS FINANCEIRAS 3.1.1.01.0004 - Imposto Predial Territorial Urbano 70.072,59 D
3.1.1.01.0005 - Serviços de Terceiros PJ. 145.125,60 D CUSTOS DIRETOS 262.958,98 D 3.2 - DESPESAS GERAIS 3.2.1 - DESPESAS OPERACIONAIS 3.2.1.01 - DESPESAS COM PESSOAL 3.2.1.01.0001 - Honorários Diretoria 897.000,00 D 3.2.1.01.0003 - Ordenados 96.770,53 D 3.2.1.01.0004 - 13o. Salário 10.611,90 D 3.2.1.01.0005 - Quotas de Previdência Social 217.277,90 D 3.2.1.01.0006 - Contribuições ao FGTS 11.337,17 D 3.2.1.01.0007 - Gratificações 100,00 D 3.2.1.01.0008 - Assistência Médica 1.175,92 D 3.2.1.01.0009 - Cesta Básica 5.694,00 D 3.2.1.01.0010 - Vale-transporte 499,31 D 3.2.1.01.0011 - Prêmio de Permanência 6.414,60 D 3.2.1.01.0013 - Férias 21.401,13 D 3.2.1.01.0014 - Arredondamento Salárial 2,24 D DESPESAS COM PESSOAL 1.268.284,70 D 3.2.1.02 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 3.2.1.02.0001 - Prêmios de Seguros 18.634,28 D DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM: 31/12/2013 3.2.1.02.0002 - Telefone 5.296,54 D 3.2.1.02.0003 - Correios e Telégrafos 1.464,00 D 3.2.1.02.0004 - Bens de Pequeno Valor 35,00 D 3.2.1.02.0005 - Condução 7.218,55 D 3.2.1.02.0006 - Despesas c/ Material Escritório 1.879,60 D 3.2.1.02.0008 - Assinat. Jornais e revista/Internet 516,09 D 3.2.1.02.0009 - Despesas Legais e Fiscais 459,06 D 3.2.1.02.0010 - Associação de Classe 1.200,00 D 3.2.1.02.0011 - Lanches e Refeições 6.061,04 D 3.2.1.02.0012 - Cont. Sindical Patronal 10.443,19 D 3.2.1.02.0015 - Anuncios e Publicações 12.772,00 D 3.2.1.02.0017 - Cópias, Autent.e Firmas 8,50 D 3.2.1.02.0018 - Despesas Diversas 2.120,54 D 3.2.1.02.0019 - Locação de Máquinas e Equip. 600,00 D 3.2.1.02.0024 - Despesas c/ Veículos 15.690,09 D 3.2.1.02.0030 - Despesas c/ Copa e Cozinha 510,17 D 3.2.1.02.0032 - Serviços de Terceiros 44.028,61 D 3.2.1.02.0033 - Manutenção de Equipamentos 900,00 D 3.2.1.02.0034 - Material Limp., Conserv. e Repar 17.232,46 D DESPESAS ADMINISTRATIVAS 147.069,72 D 3.2.1.03 - DESPESAS TRIBUTÁRIAS 3.2.1.03.0001 - Impostos s/ Serv. e Taxas 460,00 D 3.2.1.03.0002 - Juros e Multas Fiscais 141,13 D 3.2.1.03.0003 - Contrib. Assist. Sindical Patronal 710,16 D DESPESAS TRIBUTÁRIAS 1.311,29 D 3.2.1.04 - DESPESAS FINANCEIRAS 3.2.1.04.0002 - Despesas Bancárias 442,14 D DESPESAS FINANCEIRAS 442,14 D 3.2.2 - DEPRECIAÇÕES 3.2.2.01 - PROVISÃO PARA DEPRECIAÇÃO 3.2.2.01.0001 - Benfeitorias 137.456,04 D PROVISÃO PARA DEPRECIAÇÃO 137.456,04 D Total de DESPESAS 1.817.522,87 D (=) PREJUÍZO… 23.318,13 D Outras Receitas/Despesas: (=) PREJUÍZO ANTES DOS IMPOSTOS, PARTICIP. E… 23.318,13 D Provisão de Impostos: Participações e Contribuições: (=) Total do PREJUÍZO do… 23.318,13 D Reconhecemos a exatidão da presente demonstração encerrada em 31 de dezembro de 2012 conforme documentação apresentada. Antonio Queiroz Telles Júnior Diretor-Presidente - CPF: 001.522.268-34 Eduardo Rodrigues de Siqueira Diretor-Gerente - CPF: 638.161.308-44 SEBASTIÃO CONTATO Função: Contador - CPF: 107.916.8O8-78 - CT/CRC: 1SP037222/O-5
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 30 de abril de 2014
Julie Glassberg/NYT
Um hora de massagem relaxante pode custar até US$ 120 nos aeroportos dos Estados Unidos. Cliente disposto a pagar não falta após horas nos aviões.
Atenção passageiros com destino ao... spa. Corte de cabelo, hidratação, massagem e outros serviços estéticos tomaram conta dos aeroportos. Stephanie Rosenbloom New York Times News assar a noite em uma muito mais do que na maioria cabine de avião está dos lugares em Nova York, longe de ser o melhor onde é possível fazer a unha caminho para uma por US$ 15 a US$ 25. boa aparência e um cabelo A XpresSpa, que foi bem arrumado. E a pele inaugurada há 10 anos no acaba ficando parecida com a Aeroporto Internacional John de um lagarto. Mas existem F. Kennedy, já está em mais alguns estratégias para os de 50 aeroportos ao redor do executivos de negócios terem planeta e um novo local é um visual mais polido quando aberto a cada semana. A rede saem de um avião, direto oferece uma série de serviços para uma sala de reuniões. de "bem estar", incluindo Uma década depois que as manicure e massagem. redes de spas começaram a Portanto, não se pipocar nos aeroportos, os surpreenda se, no futuro, cuidados com a aparência você encontrar um carrinho dos viajantes chegam a um com assento e uma bandeja novo patamar, seja com as sendo levado até o portão de manicures ao lado do portão embarque. O "POD", como foi de embarque, ou com as batizado por Binn inclui loções para o corpo Christian equipamentos esterilizados Dior disponíveis para os suficientes para fazer as passageiros. unhas de 10 pessoas. Depois de aprenderem a Quanto mais lotado, melhor vender bolsas de luxo e – Ao invés de água, as gravatas de seda, muitos manicures usam aeroportos começam a removedores de esmalte, oferecer descanso, cremes para as cutículas e relaxamento e exercício aos desinfetantes. "Vamos para o viajantes. "Praticamente portão que estiver mais todos os grandes aeroportos cheio", afirmo Binn. têm um spa", afirmou um Dentro dos spas, as ofertas relatório de tendências da incluem a lavagem do cabelo, SpaFinder Wellness 365, um corte e penteados. A grupo do setor. XpresSpa oferece serviços de Nos EUA, os spas estão cabelereiro em Minneapolis, entre os em Minnesota; serviços mais Miami, na populares nos Flórida; aeroportos, Filadélfia, na atrás apenas Pensilvânia; A única coisa dos serviços de que não fazemos Orange County, engraxate, de São Francisco, e dentro dos acordo com um Los Angeles, na aeroportos é estudo Califórnia, e tintura, ou realizado em planeja 2013 pela estender os qualquer coisa Global Gateway serviços a que tenha Alliance, um outros cheiro forte. grupo de lugares."A única MARISOL BINN, DA REDE DE coisa que não defensores de SPA XPRESSPA melhorias nos fazemos é aeroportos de tintura, ou Nova York. qualquer coisa que tenha E se você acredita que esse cheiro forte", afirmou Binn. é um fenômeno Os outros novos serviços majoritariamente feminino, é incluem massagens para bom rever os seus conceitos. viajantes que não gostam de "Os homens fazem mais tirar a roupa – por conta das serviços no rosto e mais crenças religiosas e das massagens", afirmou Marisol preferências de uma série de Binn, presidente e fundadora clientes. As mesas de da XpresSpa, uma das massagem ficam em um maiores redes de spas em espaço aberto, embora aeroportos internacionais. painéis ajudem a bloquear o Os homens são inclusive os som dos transeuntes. maiores clientes do novo Até mesmo os spas estão serviço de cabelereiro da sendo reinventados, empresa. "Em 78% das vezes passando de uma estética são eles que fazem o cabelo", cheia de bambus e tons de afirmou Binn. "Em geral são bege, para algo mais pessoas em viagens de moderno, com paredes muito negócios e é por isso que brancas. talvez estejamos atendendo Linha exclusiva – Além mais homens". disso, haverá uma linha de Os serviços não são produtos de viagem com a baratos – afinal de contas, marca XpresSpa, incluindo trata-se de um público cativo cremes para o rosto e de aeroportos. Mas os preços sandálias dobráveis. estão dentro dos valores para "Estamos trabalhando em um esse tipo de serviço. esmalte para as unhas", Por exemplo, uma afirmou Binn, "alguma coisa massagem de uma hora no que seque rápido e seja fácil XpresSpa ou em um de seus de aplicar". concorrentes, o Be Relax, A Be Relax – que oferece custa US$ 120. Mas a Bliss, a serviços de massagem, rede internacional de spas, manicure e pedicure, cobra mais do que isso por serviços para o rosto e menos tempo (49 minutos) depilação por 10 minutos a em Manhattan. uma hora – está Nessas redes, serviços comemorando o décimo básicos de manicure custam de US$ 30 a US$ 35. Isso é
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 30 de abril de 2014
aniversário. A empresa, que está presente em 30 aeroportos em seis países e já abriu novas lojas em Dubai e nos EUA este ano, planeja fazer ainda mais. Spas completos não são a única opção nos aeroportos. Esse ano, a Dalta começou a testar serviços como manicures e cadeiras de massagem em alguns de seus clubes. Os Centurion Lounges, da American Express, que foram abertos nos ano passado, oferecem manicures e outros tratamentos para o corpo, o rosto e as mãos. Ao mesmo tempo, marcas de beleza populares estão instalando máquinas de selfservice. No Aeroporto Internacional de AustinBergstrom, no Texas, a Benefit Cosmetics abriu o primeiro quiosque "Glam Up & Away" no ano passado, com 30 dos produtos mais vendidos da marca. No ar, muitas companhias aéreas estão criando novos kits de comodidade. Este mês, os clientes da classe econômica da Delta em voos internacionais com mais de seis horas receberão kits noturnos que incluem tapaolhos e plugues para os ouvidos. No ano passado, a companhia aérea incrementou os kits de comodidade das cabines BusinessElite para os voos internacionais, incluindo um hidratante para os lábios da Malin & Goetz e uma loção para as mãos e o corpo com perfume de néroli em uma embalagem da Tumi, a fabricante de malas. Aéreas aderiram – A Singapore Airlines introduziu recentemente kits de comodidade para passageiros da primeira classe em voos de longa duração que incluem quatro tipos de hidratantes da Sothys, a marca francesa de produtos de beleza. Na Air France, uma edição limitada de kits foi feita em comemoração aos 80 anos da companhia. No verão deste ano, a empresa irá introduzir um kit para a classe executiva inspirado pelos que eram distribuídos à bordo do Concorde. Com o formato de uma pasta, o kit estará recheado de produtos Clarins. "O novo kit estará disponível em diversas cores", afirmou Maxime Patula, porta-voz da Air France. A United Airlines também está fazendo uma série de kits limitados para a classe executiva. As embalagens, que serão feitas de um tipo de aço, possuem um design diferente para cada um dos oito centros da empresa na América do Norte. No ano passado, a Cathay Pacific passou a dar kits para os passageiros da classe executiva em voos de longa duração, incluindo produtos como cremes, manteiga para os lábios e um creme cítrico para as mãos da Jurlique, uma marca australiana de produtos de cuidado com a saúde. Na primeira classe, os passageiros recebem produtos de cuidado com a pele e artigos de higiene pessoal da Aesop, outra marca australiana. A Qatar Airways oferece aos passageiros da classe executiva manteiga para os lábios, creme para as mãos e
Vamos distribuir kits de comodidade em diversas cores, com quatro tipos de hidratantes, para os passageiros da primeira classe. MAXIME PATULA, DA AIR FRANCE
perfumes da grife Salvatore Ferragamo, enquanto os passageiros da primeira classe começaram a receber soros e cremes da Dior (os mais jovens recebem kits de atividades do Bob Esponja). Já os novos kits da Air Berlin para os passageiros da classe executiva em voos de longa duração incluem produtos da L'Occitane, do Institut Karité ou da Rituals. Esses kits podem ser especialmente importantes para quem prefere fazer as coisas por conta própria. Afinal, qualquer pessoa que já tentou agendar um manicure de última hora sabe que a demanda por esse tipo de serviço torna cada vez mais difícil entrar no spa de um aeroporto e receber algum tipo de tratamento na hora. Binn afirmou que isso se deve ao fato de que cada vez mais passageiros se preparam para cuidar da aparência nos aeroportos. "Recebemos muitas reservas", afirmou.
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dólares é quanto pode custar um serviço básico de manicure em redes de spa instaladas em aeroportos norteamericanos.
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ROMANO S/A - MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CNPJ nº 61.300.042/0001-32 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Balanços Patrimoniais - 31 de dezembro de 2013 e de 2012 - (Em milhares de reais) Ativo Nota 2013 2012 Passivo Nota Circulante Circulante Contas a pagar 7 Caixa e equivalentes de caixa 4 47.615 35.765 Imposto de renda e contribuição social a recolher 8 Clientes 5 Impostos a recolher 9 Imposto de renda e contribuição social a recuperar 26 26 Salários a pagar Adiantamentos 22 Obrigações sociais a recolher 47.641 35.818 Provisões trabalhistas Não circulante Outros créditos 276 276 Depósitos judiciais 3 Não circulante Débitos com empresa ligadas Investimentos 5 21.071 20.876 10 Imobilizado 6 389 389 Patrimônio líquido Capital social 21.736 21.544 Reserva de capital Reserva de lucros Lucro do período Ajuste Avaliação Patrimonial 69.377 57.361 Total do passivo
Total do ativo
2013
2012
5.876 801 102 25 14 20 6.839
2.030 1.711 125 23 12 18 3.919
-
362
6.190 1.677 26.896 27.775 62.538 69.377
6.190 1.677 23.518 19.813 1.882 53.080 57.361
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido 31 de dezembro de 2013 e de 2012 - (Em milhares de reais) Capital Reservas Ajuste Avaliação Social Legal De capital De lucros Patrimonial Total Saldos em 31 de dezembro de 2011 6.190 1.677 27.272 35.139 Lucro do exercício 19.813 19.813 Regularização exercício anterior 2.061 2.061 Destinação dividendos (5.815) (5.815) Ajuste avaliação patrimonial 1.882 1.882 Saldos em 31 de dezembro de 2012 6.190 1.677 43.331 1.882 53.080 Lucro do exercício 27.775 27.775 Destinação dividendos (16.435) (16.435) Ajuste avaliação patrimonial (1.882) (1.882) Saldos em 31 de dezembro de 2013 6.190 1.677 54.671 62.538
Notas Explicativas as Demonstrações Financeiras 31 de dezembro de 2013 e de 2012 - (Em milhares de reais) 1. Contexto operacional. A Romano S/A Materias para Construções (“Cia.”), Investimento em SCP - Conceição de Monte Alegre 6.498 6.498 é uma sociedade anônima, tem por objetivo administração de empreendi- Investimento em SCP - Empreendimento Butantã 4.862 mentos imobiliários próprios ou de terceiros, compra e venda de imóveis Títulos e valores mobiliários - Mantidos até o vencimento 171 171 prontos ou a construir, residenciais, comerciais, terrenos ou frações ideais, 21.071 20.876 locação de bens imóveis e participações em outras empresas, como acio- No ano de 2012 houve regularização do investimento na Astana Empreennistas ou quotistas, comercio varejista. O prazo de duração da sociedade dimentos, conforme alteração contratual em maio/2009. Em 19 de junho de será por prazo indeterminado. 2. Base de preparação e apresentação das 2013 foi vendido imóvel da empresa Astana Empreendimentos Imobiliários informações trimestrais. As demonstrações financeiras foram elaboradas Ltda. no valor total de R$ 27.000 (vinte e sete milhões), conforme escritura de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil (BRGAAP), que lavrada no 13º Tabelião de Notas, livro 4442 – pág. 103. compreendem as disposições da Lei das Sociedades por Ações (11.638/07) 6. Imobilizado. a. Composição do imobilizado e pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis Deprec. Líquido CPC e pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC. A medida provisória 2012 Adições Baixas Transf. Acumulada 2013 nº 627 de 11/11/2013, promoveu alterações no IRPJ, CSLL,PIS e COFINS, Edifícios 4.434 (4.049) 385 com vigência para 2015, permitindo ao contribuinte adesão às novas regras Veículos 83 (73) (10) já em 2014, de forma irretratável. A referida medida provisória dentre outros Informática 15 (15) assuntos, tratou especialmente em harmonizar a legislação tributária com Inst. e Equip. 5 (4) 1 os critérios e procedimentos contábeis introduzidos pelas leis 11.638/2007 e Moveis Utensílios 5 (3) 2 11.941/2009, bem como a extinção do RTT (Regime Tributário de Transição) 4.542 (4.080) 389 e novas regras de tributação de pessoa jurídica domiciliada no Brasil com b. Movimentação de depreciação relação aos lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas, e alte2012 Adições Baixas Transf. 2013 rações na forma de utilização do ágio. A Cia. avalia que a MP 627 não trará Edifícios (4.049) - (4.049) impactos relevantes nas demonstrações financeiras. 3. Sumário das prin- Veículos (83) 73 (10) cipais práticas contábeis. a) Apuração do resultado - As receitas e des- Computadores e Periféricos (15) (15) pesas são contabilizadas pelo regime de competência, incluindo os efeitos Instalações e Equipamentos (4) (4) das variações monetárias computados sobre ativos e passivos indexados. b) Moveis Utensílios (3) (3) Instrumentos financeiros - O caixa e equivalentes de caixa são represen(4.153) 73 - (4.080) tados por disponibilidades em moeda nacional, que são utilizados pela Cia. 7. Contas a Pagar. O saldo de contas a pagar é composto fornecedores e para gerenciamento de seus compromissos de curto prazo e apresentam investimentos a pagar risco insignificante de mudança de valor justo. c) Provisão para créditos de 2013 2012 liquidação duvidosa - A administração analisa periodicamente os créditos Investimento em SCP Conceição de Monte Alegre 435 2.012 em carteira e para a data base não indicou a necessidade de constituição de Investimento em SCP Roberto Marinho 2.822 provisão para devedores duvidosos. d) Imposto de renda e contribuição Investimento em SCP Empreendimento Butantã 2619 social - A Cia. adotou o regime de tributação do Lucro Presumido no ano Outros 19 de 2013 e 2012. A provisão do imposto de renda é constituída mediante a 5.876 2.030 aplicação da alíquota de 15% sobre a parcela do lucro presumido apurado 8. IR e Contribuição Social a recolher 2013 2012 no trimestre. O valor adicional de 10% sobre a parcela do lucro presumido Imposto de renda a recolher 536 1.200 trimestral que exceder a R$ 60 ou, no, caso de inicio ou encerramento de Contribuição social a recolher 265 511 atividades no trimestre. A provisão para Contribuição Social é constituída 801 1.711 mediante a aplicação da alíquota de 9% sobre a parcela do lucro presumido 9. Impostos a recolher 2013 2012 apurado no trimestre. 4. Caixa e equivalentes de caixa. Refere-se a nume15 21 rários depositados em espécie no caixa. As aplicações financeiras efetua- PIS a recolher COFINS a recolher 69 95 das junto ao Banco Itaú são de disponibilidades imediatas. IRRF retidos 18 9 2013 2012 102 125 Caixa fundo fixo 21 12 10. Patrimônio Líquido. O Capital Social está totalmente subscrito e Banco Itaú S.A. 7 17 28 29 integralizado, é representado por 6.190.032 (seis milhões, cento e noventa mil e trinta e duas) ações ordinárias nominativas, com valor nominal Aplicação Financeira Banco Itaú 47.587 35.736 47.615 35.765 de R$ 1,00 (um real) cada uma. No ano 2012, houve regularização de 5. Investimento. A Cia. mantém investimentos nas empresas Romasul R$ 2.060 na conta de Reservas de Lucros a realizar, devido à amortizaLtda., Astana Empreendimentos Imobiliários Ltda, SCP Edifício Comercial ção realizada indevida na conta Obras em andamento, em anos anterioLWCorporate Center, SCP Conceição de Monte Alegre, SCP Roberto Mari- res. a) Dividendos - O estatuto social da Cia. assegura um dividendo nho e SCP - Empreendimento Butantã. 2013 2012 mínimo obrigatório anual corresponde a 25% do lucro líquido do exercício Investimento - Astana 9.331 nos anos de 2013 e de 2012, foram distribuídos dividendos superiores Investimento - Romasul 7 7 ao mínimo estipulado. A Cia. considera essencial para sua continuidade Investimento em SCP - LW Corporate Center 4.402 4.081 manter o seu equilíbrio econômico através da reserva de lucros para Investimento em SCP - Av. Roberto Marinho 5.130 787 investimentos futuros.
Diretoria
Osvaldo Romano - Diretor Presidente
Demonstrações do Resultado 31 de dezembro de 2013 e de 2012 - (Em milhares de reais) Nota 2013 2012 Receita líquida 11a 24.325 22.120 (Despesas) outras receitas operacionais Despesas com pessoal (575) (483) Serviços prestados por terceiros (347) (187) Despesas com ocupação (185) (175) Despesas gerais e administrativas (153) (270) Despesas tributárias (44) (72) Depreciação e amortização (181) Outras Receitas 5.463 4.159 (1.368) Lucro antes das receitas (despesas) financeiras, 28.484 20.752 e do imposto de renda e da contribuição social Receitas financeiras 3.056 2.595 Despesas financeiras (1) (15) Equivalência Patrimonial (169) 3.056 2.411 Lucro antes do IR e da contribuição social 31.540 23.163 Imposto de renda e contribuição social 11h (3.765) (3.349) Lucro do período 27.775 19.813
Demonstração dos Fluxos de Caixa 31 de dezembro de 2013 e de 2012 - (Em milhares de reais) 2013 2012 Fluxos de caixa das atividades operacionais 27.775 19.813 Lucro (Prejuízo) do exercício: Depreciação e amortização 181 Resultado Equivalência Patrimonial 169 Ajuste Avaliação Patrimonial (1.882) 25.893 20.163 Variação de ativos e passivos Créditos Operacionais 27 (27) Outros créditos 3 106 Outras obrigações 3.846 (1.434) Tributos a recolher e obrigações sociais (926) 1.476 Disponibilidades líquidas provenientes das (aplicadas nas) atividades operacionais 28.842 20.284 Fluxos de caixa das atividades de investimentos Adições ao investimento (195) (10.393) Subtração ao imobilizado 6.523 Ajuste Avaliação Patrimonial 1.882 Disponibilidades líquidas aplicadas nas atividades de investimentos (195) (1.988) Fluxos de caixa das atividades de financiamentos Pagamento de dividendos (16.435) (5.815) Débitos com empresas ligadas (362) 362 Disponibilidades líquidas aplicadas nas atividades de financiamentos (16.797) (5.454) (Redução) do caixa e equivalentes de caixa 11.850 12.841 Demonstração da redução do caixa e equivalentes de caixa No início do exercício 35.765 22.923 No fim do exercício 47.615 35.765 Aumento (Redução) do caixa e equivalentes de caixa 11.850 12.841
11. Demonstração de Resultados. a. Receita operacional 2013 2012 Receita de aluguel 25.247 22.958 (-) Pis (757) (149) (-) Cofins (164) (689) Receita liquida 24.325 22.120 b. Despesas com pessoal: compostas basicamente com salários e encargos. c. Serviços prestados por Terceiros: compostas basicamente por serviços técnicos especializados. d. Despesas com ocupação: compostas por despesas fixas, como: água, energia elétrica, telefone, condomínio. e. Despesas Administrativas: compostas basicamente administrativas em geral. f. Despesas tributárias: compostas taxas e contribuição diversas. g. Resultado com equivalência patrimonial: refere-se ao resultado apresentado nos investimentos realizados na empresa Astana Empreendimentos Imobiliários Ltda. h. Imposto de Renda e Contribuição social 2013 2012 Receita bruta de serviços 25.247 22.957 Parcela tributável 32% 32% Subtotal 8.079 7.346 Outros Ganhos 3.065 2.576 Base de cálculo da contribuição social 11.144 9.922 Alíquota nominal 9% 9% Despesas com contribuição social no exercício 1.003 893 Base de cálculo do imposto de renda 11.144 9.922 Alíquota nominal 15% 15% Subtotal 1.672 1.488 Base de cálculo do adicional do imposto de renda 10.904 9.682 Alíquota do adicional 10% 10% Despesas com imposto de renda adicional 1.090 968 Total das despesas com imposto de renda 2.762 2.456 Total de despesas com impostos 3.765 3.349 12. Partes Relacionadas. Em 2013, a Cia. antecipou pagamento de dividendos aos seus acionistas no montante de R$ 16.435 (R$ 5.815 em 2012) - nota explicativa 10 a.
Carlos Masetti Junior - Contador - CRC 1SP179400/O-5
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Instituto Terra Meio Ambiente e Inclusão Social DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Ativo Circulante Disponível Realizável de Curto Prazo Clientes Empréstimos a receber Estoques Tributos a recuperar Adiantamentos Não Circulante Imobilizado Total do Ativo
Saldo em 31 de dezembro de 2012 Superavit do Exercício Ajustes Ano 2012 Saldo em 31 de dezembro de 2013
2013 78.237,76 29.587,59 48.650,17 35.731,13 11.601,05 – 1.317,99 – 10.655,69 10.655,69 88.893,45 Superavit/Deficit Acumulados (75.301,09) 32.230,67 394,06 (42.676,36)
2012 11.588,35 984,91 10.603,44 381,41 8.577,52 326,52 1.317,99 – 11.779,61 11.779,61 23.367,96
Total (75.301,09) 32.230,67 394,06 (42.676,36)
O INSTITUTO TERRA MEIO AMBIENTE E INCLUSÃO SOCIAL é uma associação de direito privado, constituído por tempo indeterminado, sem fins econômicos, de caráter organizacional, filantrópico, assistencial, promocional, recreativo e sócio-educacional, sem cunho político ou partidário, com a finalidade de atender a todos que a ele se dirigem, independente de classe social, nacionalidade, sexo, raça, cor ou crença religiosa. Foi fundada em 22/12/2009, com sede e foro na comarca de São Paulo/SP, tem por principais finalidades: I. Promoção da diversidade cultural; II. Promoção da segurança pessoal; III. Promoção das ações do voluntariado; IV. Promoção
Passivo Circulante Efetivas Duplicatas a pagar Adiantamento de Clientes Obrigações trabalhistas Obrigações Tributárias Não circulante Empréstimos a pagar Patrimônio Líquido Superavit/Deficit Acumulado Superavit/Deficit do Exercício Deficit de Exercícios Anteriores Total do Passivo
2013 123.729,81 123.729,81 215,00 50.651,05 54.485,74 18.378,02 7.840,00 7.840,00 (42.676,36) (74.907,03) 32.230,67 – 88.893,45
2012 90.829,05 90.829,05 2.166,64 50.951,05 33.209,60 4.501,76 7.840,00 7.840,00 (75.301,09) (75.301,09) (56.855,67) (18.445,42) 23.367,96
de atividades para o Desenvolvimento Pessoal e Comportamento Humano; V. Promoção da seleção de recursos humanos, capacitação e treinamento, bem como sua locação no mercado de trabalho, visando o desenvolvimento sócio econômico do individuo; VI. Criação de oportunidades ao crescimento dos indivíduos para que possam se desenvolver com autonomia, confiança e conhecimento, aprimorando a concepção do indivíduo como um todo; VII. Desenvolvimento e implementação de programas de capacitação profissional visando o aperfeiçoamento técnico e promoção da cultura de pessoas envolvidas nas atividades de triagem e reciclagem de resíduos; VIII. Fomentar, difundir, conscientizar e fazer aplicar as normas jurídicas e técnicas em questões ambientais, assistindo a sociedade em geral em todas as matérias que envolvam a questão social. IX. Defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável; X. Preservar a biodiversidade em todo o território nacional e especificamente na Região Metropolitana de São Paulo. Principais Práticas Contábeis: 1) A apuração
Pet Center Comércio e Participações S.A.
2013 Receita Bruta Revenda Serviços Prestados Receitas com Contribuições/Doações Descontos Obtidos Juros com Aplicações Financeiras Total Receita Bruta (-) Deduções Cofins ISS = Receita Líquida (-) Custos = Superavit Bruto (-) Despesas Administrativas (-) Despesas Tributárias (-) Outras Despesas Operacionais (-) Despesas Financeiras (+) Receitas Financeiras Total do grupo = Superavit/Deficit do Exercício
158.212,50 789.555,81 15.454,25 4.014,40 – 967.236,96 C 44.224,07 4.746,37 D 39.477,70 D 923.012,89 C 159.633,09 D 763.379,80 C 676.652,33 7.174,30 34.736,91 12.585,59 –– 731.149,13 D 32.230,67
2012 83.297,40 495.410,33 3.518,22 94.675,92 8,17 676.910,04 27.941,51 2.498,93 25.442,58 648.968,53 83.297,40 565.671,13 598.870,77 3.524,18 12.916,75 7.215,10
C D D C D C
622.526,80 D (56.855,67)
do resultado do exercício foi elaborada pelo regime de competência: 2) Ativo circulante: constitui de valores para cobrir as despesas já realizadas e a serem constituídas no próximo Exercício. 3) Passivo circulante: demonstrados valores conhecidos e calculáveis. 4) O saldo do Patrimônio Líquido representa os resultados dos exercícios financeiros encerrados até 31/12/2013. São Paulo, 31 de dezembro de 2013. Solange Maria dos Santos Luiz Gonzaga da Silva Cardozo Presidente Tec. Contábil – 1SP 116.926/O-3
Seguros: a gigante Aon aposta no Brasil.
CNPJ/MF nº 18.328.118/0001-09
Demonstrações Financeiras referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013 (Em Milhares de Reais – R$) 2013 Balanço Patrimonial / Ativo 2013 Balanço Patrimonial / Passivo e patrimônio líquido Demonstração dos Fluxos de Caixa 66.735 Fluxo de caixa das atividades operacionais Circulante 128.019 Circulante 27/05 a 31/12/2013 30.571 Prejuízo antes do imp. de renda e da contrib. social Caixa e equivalentes de caixa 65.465 Fornecedores (11.827) 26.418 Ajustes p/ reconciliar o prej. antes do IRPJ e da CSLL Contas a receber 18.396 Empréstimos e financiamentos 7.028 Estoques 32.945 Obrigações trabalhistas e previdenciárias com o caixa líq. gerado p/ atividades operacionais: 2.718 Depreciações e amortizações Outros créditos 11.213 Outras contas a pagar 706 16.791 Provisão para perdas nos estoques Não circulante 27.850 Não circulante: Empréstimos e financiamentos 1.393 72.343 Juros provisionados sobre emprést. e financiamentos Imposto de renda diferido 3.837 Patrimônio líquido 215 515 Provisão para impairment da marca – intangível Imobilizado/Intangível 24.013 Capital social 3.350 79.818 Receita diferida – progr. de fidelidade vale a pena ser fiel Total do ativo 155.869 Reservas de capital 91 Prejuízo acumulado (7.990) Variação nos ativos e passivos operacionais: Demonstração do Resultado para o período de 27/05 a 31/12/2013 Total do passivo e patrimônio líquido 155.869 Contas a receber (18.396) (Em milhares de reais – R$, exceto o prejuízo do período por ação) (4.401) 27/05 a 31/12/2013 Estoques 27/05 a 31/12/2013 Demonstração do Resultado Abrangente (11.213) (7.990) Outros créditos Receita operacional líquida 73.927 Prejuízo do período Fornecedores 30.571 (7.990) Custo das merc. vendidas e dos serviços prestados (48.437) Resultado abrangente total do período Obrigações trabalhistas e previdenciárias 3.269 Lucro bruto 25.490 Demonstr. Mutações Patrim. Líq. Capital Res. de Prejuízo Outras contas a pagar 1.979 Despesas operacionais: Com vendas (15.839) período de 27/05 a 31/12/2013 social capital acumul. Total Caixa gerado pelas atividades operacionais (4.263) Gerais e administrativas (14.162) Aumento de capital – 20 de junho 10 – – 10 Juros pagos (1.613) Outras (despesas) operac. (6.331) Aumento de capital – 31 de agosto 319 – – 319 Caixa gerado pelas atividades operacionais (5.876) Prejuízo antes do resultado financeiro (10.842) Aumento de capital – 6 de dezembro 186 79.818 – 80.004 Fluxo de caixa das atividades de investimento Resultado financeiro: Despesas financeiras (1.917) Prejuízo do período – – (7.990) (7.990) Aquisição de imobilizado e intangível (27.362) Receitas financeiras 932 Saldos em 31/12/2013 515 79.818 (7.990) 72.343 Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento (27.362) Prejuízo antes do IRPJ e da contribuição social (11.827) Imposto de renda e contribuição social – diferidos 3.837 midade com o regime contábil de competência, com base nos serviços e Fluxo de caixa das atividades de financiamento Amortização de emprést. e financiam., líquido de amortização 18.544 obras, quando executados. As receitas, os custos e as despesas são recoPrejuízo do período (7.990) 80.159 Prej. do período por ação (básico e diluído) – R$ (51,07) nhecidos à medida que são realizados ou incorridos. b. Ativo e Passivo Cir- Aumento de capital 98.703 culante e Não Circulante: Os direitos e as obrigações são demonstr. pelos Caixa líquido gerado pelas atividades de financiamento Notas Explicativas – 1. Contexto Operacional – A Pet Center Comércio e valores conhecidos ou calculáveis incluindo os rendimentos, os encargos e Aumento de caixa e equivalentes de caixa 65.465 Participações S.A. é uma Sociedade Anônima de capital fechado, constitu- as variações monetárias incorridas, quando aplicáveis. Aos ativos realizá- Saldo de caixa e equivalentes de caixa no fim do período 65.465 ída em 27/05/2013, tendo como acionista controlador o Fundo Warburg Pin- veis e às obrigações com vencimentos após 12 meses subsequentes à data 4. Contas a Receber cus. A Cia. tem como atividade principal a comercialização de artigos para das demonstr. financeiras são consideradas como não circulantes. c. Imobi15.607 animais de estimação. 2. Elaboração e Apresentação das Demonstr. lizado: Os bens integrantes do Imobilizado estão demonstrados ao custo de Operadoras de cartão de crédito e débito 2.789 Financeiras – As demonstr. financeiras foram elaboradas e estão apre- aquisição. As deprec. foram calculadas pelo método linear, às taxas estabe- Outros 18.396 sentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais lecidas em função do tempo de vida útil fixado por espécie de bem. d. IRPJ Total incluem as disposições da Lei das S.A. e normas e pronunciamentos con- e CSLL: O IRPJ e a CSLL são calculados observando os critérios estabele- 5. Estoques tábeis emitidos pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM e Comitê de cidos pela legislação fiscal vigente. e. Provisão para riscos: Em 31/12/2013, Mercadorias para revenda 31.714 Pronunciamentos Contábeis – CPC. A preparação das demonstr. financei- devido à ausência de processos contra a Cia. classificados com risco de Outros 1.231 ras de acordo com as normas do CPC, exige que a Administração faça perda provável, uma vez que esta foi constituída em 27/05/2013, nenhuma Total 32.945 julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas provisão foi registrada nas demonstrações financeiras. 6. Empréstimos e Financiamentos contábeis e os valores reportados dos elementos das demonstr.. A liquida- 3. Caixa e Equivalentes de Caixa 26.418 160 Passivo circulante ção das operações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valo- Caixa 16.791 375 Passivo não circulante res diferentes dos estimados devido ao tratamento probabilístico inerente Bancos conta movimento Aplicações financeiras 64.930 Total 43.209 ao processo de estimativa. A Soc. revisa suas estimativas e premissas, pelo 65.465 7. Patrimônio Líquido: Capital Social: Em 31 de dezembro de 2013 estava menos, anualmente. 3. Resumo das Principais Práticas Contábeis – a. Total Vanessa Tondato – CRC 251.074/O-6 representado por 156.459 ações ordinárias. Apuração do Resultado: O resultado das operações é apurado em confor- A Diretoria
aior corretora de seguros do mundo, a Aon desenha uma combinação de crescimento via aquisições e foco em clientes corporativos no Brasil para conservar o ritmo de expansão anual de dois dígitos que vem mantendo nos últimos 10 anos no país, disse o presidente-executivo da operação brasileira da companhia, Marcelo Munerato. O plano é um meio de escapar da pressão sobre as margens do setor nos mercados de seguros massificados, enquanto os grandes bancos locais sinalizam que vão usar mais a própria rede de agências para distribuir seus produtos, que incluem apólices de vida, residência e automóvel, por exemplo. "Vai continuar existindo espaço para as corretoras no atendimento a empresas",
M
disse Munerato em entrevista à Reuters. As corretoras, cerca de 25 mil no Brasil, ainda são o principal canal distribuição de seguros no país, com mais de 80 por cento do total, segundo levantamento da KPMG. No entanto, o setor vem enfrentando crescente concorrência nos produtos massificados, especialmente dos bancos comerciais, que passaram a apostar mais em serviços financeiros para compensar queda de receita com crédito, que vem crescendo menos. Além da rede de agências, os bancos estão apostando na Internet e em outros canais alternativos para distribuir seus produtos de seguro. O Itaú Unibanco, que recentemente pôs à venda sua carteira de grandes riscos, está lançando um portal específico de seguros, dentro da estratégia de aumentar a distribuição de produtos massificados. A BB Seguridade, do Banco do Brasil, ampliou recentemente a parceria com os Correios para poder distribuir seguros nas mais de 6 mil agências do Banco Postal, em cerca de 94 por cento dos municípios do país. Diante disso, o setor de seguros vem passando por um processo de consolidação, sobretudo das corretoras de menor porte. Uma das companhias que cresce com essa tendência é a BR Insurance, que estreou na bolsa em 2010, e que no final de 2013 controlava 52 corretoras. No caso de uma gigante como a Aon, que tem no Brasil mais de 40 seguradoras como clientes, aquisições de corretoras pequenas também estão na mira. Para Munerato, ainda há grandes filões do mercado de seguros massificados ainda inexplorados, inclusive no de automóveis. A corretora estima que apenas um em cada três carros no país tenha seguro. Mas há outros alvos para o crescimento não orgânico. Com a competição mais acirrada na atividade principal das corretoras, a Aon enxerga no país a repetição do que já acontece em mercados maduros, onde as grandes do setor se diversificaram, atuando também em gerenciamento de riscos, administração de sinistros e controle de perdas. A Aon trabalha intensamente em nichos novos ou pouco explorados, como os seguros cibernéticos e seguro-garantia para a área judicial, todos produtos mais especializados com foco no setor corporativo nos quais a intermediação é fundamental. Com isso, a Aon vem preparando seu time, hoje de cerca de 1,2 mil funcionários no Brasil, para ampliar a capacidade de interface com clientes. "Os seguros empresariais seguirão com as corretoras". Com mais dinheiro em caixa desde que encerrou um programa global de recompra de ações, a companhia agora se vê pronta para deslanchar planos de investimentos mais ousados. "E o Brasil vale a pena, porque nossos negócios aqui estão crescendo mais do que na Ásia", disse o executivo, que assumiu o comando da operação brasileira no ano passado com meta de dobrar as receitas até 2018. A companhia fatura atualmente mais de R$ 300 milhões por ano no Brasil. (Reuters)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 30 de abril de 2014
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Carro da Google vai para teste urbano Google anunciou que começou a testar seus carros sem motorista em ruas de cidades, depois de vários anos rodando em estradas, onde as condições de direção são mais previsíveis. Em seu blog oficial, a companhia conta que as novas experiência estão sendo feitas ao longo de milhares de milhas nas ruas de Mountain View, na Califórnia, pequena comunidade ao sul de San Francisco onde fica a sede da companhia. Os carros sem motorista contam com câmeras de vídeo, radares, lasers e uma base de dados com informações coletadas de veículos conduzidos manualmente para ajudar a navegação, segundo a empresa. "Uma milha percorrida na cidade é muito mais complexa que uma milha em uma estra-
O
da, com centenas de objetos diferentes se movendo de acordo com diferentes regras em uma pequena área", escreveu o diretor do projeto de carros sem motorista, Chris Urmson. "Aperfeiçoamos nosso software para que ele possa detectar centenas de objetos distintos simultaneamente -pedestres, ônibus, um sinal de 'pare' segurado por um guarda ou um ciclista fazendo gestos que indicam uma possível virada". O Google é uma das várias companhias que estão testando a tecnologia de carros sem motorista. As montadoras Nissan, Volkswagen, Audi e Toyota são algumas delas. A Nissan e a controladora da Daimler, Mercedes-Benz, afirmaram que pretendem começar a vender carros sem motoristas até 2020. (Reuters)
O veículo sem motorista da empresa entra em testes em ruas de cidades, depois de vários anos rodando em estradas, para "aprender" a lidar com condições de direção menos previsíveis. REC Lagoa Serena 1 S.A.
CNPJ/MF nº 09.057.941/0001-36 Relatório da Diretoria Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras condensadas da Sociedade, referentes aos exercícios findos em 31/12/2013. A Diretoria. Demonstrações dos fluxos de caixa 31 de dezembro de 2013 e 2012 Balanços patrimoniais 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (Em milhares de reais) (Em milhares de reais) Ativos Nota explicativa 2013 2012 Passivos e patrimônio líquido Nota explicativa 2013 2012 2013 2012 Circulantes 8 357 Circulantes 29.607 26.676 Fluxo de caixa das atividades operacionais (3.160) (4.610) Caixa e equivalentes de caixa 4 6 354 Impostos e contribuições 1 Prejuízo do exercício 7.a - 11.300 Ajustes para reconciliar o lucro líquido do exercício Tributos a recuperar 2 3 Empréstimos e financiamentos 7.b 11.966 10.276 com o caixa aplicado nas atividades operacionais: Não circulantes 20.110 19.528 Debêntures conversíveis em ações 68 69 8 17.641 5.099 Amortização do diferido Imóveis a comercializar 5 20.110 19.460 Partes relacionadas 1.509 2.182 2.984 2.522 Juros sobre debêntures conversíveis em ações Diferido 6 68 Não circulantes 431 Debêntures conversíveis em ações 7.b 2.984 2.522 Juros sobre contas a pagar por aquisição de terrenos Patrimônio líquido 9 (12.473) (9.313) (Redução) aumento nos ativos operacionais: 1 (1) Capital social 1 1 Tributos a recuperar (9) (11) Prejuízos acumulados (12.474) (9.314) Imóveis a comercializar Total dos ativos 20.118 19.885 Total dos passivos e patrimônio líquido 20.118 19.885 Aumento (redução) nos passivos operacionais: Impostos e contribuições (1) (11) Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Demonstrações do resultado 31 de dezembro de 2013 e 2012 Contas a pagar com aquisição de terrenos (3.827) 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (Em milhares de reais) (Em milhares de reais) Debêntures conversíveis em ações (49) Nota Capital Prejuízos Nota Explicativa 2013 2012 (1.591) (5.827) explicativa social acum. Total Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais Despesas operacionais 1 (4.704) (4.703) Fluxo de caixa das atividades de investimento Gerais e administrativas 11 (124) (121) Saldos em 31 de dezembro de 2011 12.542 5.099 (4.610) (4.610) Partes relacionadas Despesas tributárias (1) - Prejuízo do exercício 5.099 9 1 (9.314) (9.313) Caixa líquido gerado pelas atividades de investimento 12.543 Outras receitas/despesas operacionais (1) Saldos em 31 de dezembro de 2012 Fluxo de caixa das atividades de financiamento Prejuízo do exercício (3.160) (3.160) Prejuízo operacional antes do Captação de empréstimos 1.400 13.309 1 (12.474) (12.473) resultado financeiro (125) (122) Saldos em 31 de dezembro de 2013 Pagamento de emprést. e financiamentos - principal (12.700) (12.297) Resultado financeiro 12 Demonstrações do resultado abrangente Pagamento de empréstimos e financiamentos - juros (1.199) (1.551) Receitas financeiras 1 7 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (Em milhares de reais) Caixa líq. gerado pelas (aplicado nas) ativid.de financ. (11.300) 1.012 Despesas financeiras (3.035) (4.494) Nota Explicativa 2013 2012 Aumento (Red.) do saldo de caixa e equiv. de caixa (348) 284 Prejuízo líquido do exercício (3.160) (4.610) Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício Prejuízo antes do imp.de renda e da 354 70 - Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício contrib. social (1) Outros resultados abrangentes 6 354 (3.160) (4.610) Aumento (Red.) do saldo de caixa e equiv. de caixa Prejuízo do exercício (3.160) (4.610) Total dos resultados abrangentes do exercício (348) 284 Jorge Carlos Nuñez - Diretor Bianca Carnicer Micheloni - Contadora CRC 1SP 253.163/P-7 As Demonstrações Financeiras completas, acompanhadas das Notas Explicativas e do Relatório dos Auditores Independentes estão à disposição dos Acionistas na sede da Companhia.
Upcon SPE 12 Empreendimentos Imobiliários S.A. CNPJ nº 15.752.189/0001-46 Demonstrações Financeiras Demonstrações ções das Mutações do Patrimônio Líquido - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de reais) Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de reais) Notas 2013 2012 Notas 2013 2012 Adiantamento Total do patrim. (não auditado) Passivo (não auditado) Total do para futuro líquido e adiantaCirculante Capital Prejuízos patrimônio aumento mento para futuro 3 578 17 Fornecedores 17 Notas social acumulados líquido de capital aumento de capital 4 8.116 Obrigações trabalhistas e 1 1 1 8.694 17 tributárias 2 13 Integralização do capital social Adiantamento para futuro aumento de capital 7.c 21 21 Contas a pagar - aquisição (33) (33) (33) 4 7.619 de terrenos 5 4.795 Resultado do exercício 7.619 Adiantamento de clientes 6 7.900 1.600 Saldos em 31 de dezembro de 2012 8.694 7.636 Total do passivo circulante 7.919 6.408 (não auditado) 1 (33) (32) 21 (11) Não circulante Adiantamento para futuro aumento de capital 7.c 1.181 1.181 Demonstrações do Resultado - Exercícios findos Partes relacionadas 1.239 Integralização de capital em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de reais) 7.a 156 156 (156) Total do passivo não circulante 1.239 Resultado do exercício Notas 2013 2012 (395) (395) (395) Patrimônio líquido (não auditado) Saldos em 31 de dezembro de 2013 157 (428) (271) 1.046 775 7.a 157 1 Despesas comerciais 9 (394) (30) Capital social (33) (428) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. (3) Prejuízos acumulados Despesas administrativas (20) Total patrimônio líquido (271) (32) Resultado antes das despesas Demonstrações dos Fluxos de Caixa - Exercícios findos Demonstrações dos Resultados Abrangentes e receitas financeiras (414) (33) Adiantamento para futuro em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de reais) Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 aumento de capital 7.c 1.046 21 Despesas financeiras (2) (Em milhares de reais) 2013 2012 Receitas financeiras 27 - Total patrimônio líquido e 2013 2012 (não auditado) Das atividades operacionais adiantamento para futuro Resultado antes do imposto de Resultado antes do imposto de renda (não auditado) aumento de capital 775 (11) renda e da contribuição social (389) (33) (33) e contribuição social (389) Resultado do exercício (395) (33) Imposto de renda e contribuição social 10 (6) - Total do passivo, patrimônio Outros resultados abrangentes - Variações nos ativos e passivos Resultado do exercício (395) (33) líquido e adiantamento para Imóveis a comercializar (5.292) (2.824) (395) (33) futuro aumento de capital 8.694 7.636 Resultado abrangente do exercício Resultado básico por ação 8 (0,01) Fornecedores 17 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Obrigações trabalhistas e tributárias (17) 13 Notas Explicativas plicativas às Demonstrações Financeiras - 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) Adiantamento de clientes 6.300 1.600 1. Contexto operacional: A Upcon SPE 12 Empreendimentos Imobiliários da entidade de incorporação imobiliária. Entretanto, quando esses encar- valor justo acrescido dos custos diretamente atribuíveis à sua aquisição ou Caixa líquido gerado nas (aplicado nas) S.A. (“Companhia”) possui por propósito específico o planejamento, a pro- gos são arcados pela entidade de incorporação imobiliária, as despesas emissão, exceto os instrumentos financeiros classificados na categoria de atividades operacionais 619 (1.244) moção, o desenvolvimento, a venda e a entrega do empreendimento imobi- incorridas são registradas como pagamentos antecipados, os quais são instrumentos avaliados ao valor justo por meio do resultado, para os quais Fluxo de caixa das atividades de liário, a ser desenvolvido na Cidade de São Paulo no Estado de São Paulo. apropriados ao resultado na rubrica de “Despesas comerciais” (com ven- os custos são registrados no resultado do exercício; (g.2) Mensuração Financiamento 156 1 O empreendimento tem seu lançamento previsto para 1º semestre de 2014. das), observando-se os mesmos critérios de apropriação do resultado de subsequente: a mensuração dos ativos e passivos financeiros depende da Integralização/aumento de capital 1.025 21 A Companhia tem por objeto o desenvolvimento de imóveis localizado na incorporação e venda de imóveis. Despesas com estande de vendas são re- sua classificação, que pode ser da seguinte forma: Ativos financeiros a Adiantamento para futuro aumento de capital Partes relacionadas (1.239) 1.239 valor justo por meio do resultado: ativos financeiros a valor justo por meio Cidade de São Paulo, SP, na Rua Girassol, 52 - Vila Madalena, objeto da conhecidas diretamente no resultado do exercício na rubrica de “Despesas matrícula 95.569, do 10º registro de imóveis de São Paulo, SP e a realização comerciais”. (b) Ativos, circulante e não circulante: (b.1) Caixa e equi- do resultado incluem ativos financeiros mantidos para negociação e ativos Caixa líquido gerado nas (aplicado nas) 1.261 (58) da incorporação de um empreendimento imobiliário, e a alienação a tercei- valentes de caixa incluem recursos financeiros em caixa, saldos positivos financeiros designados no reconhecimento inicial a valor justo por meio do atividades de financiamento ros das unidades autônomas que comporão esse empreendimento, bem em conta movimento e aplicações financeiras com liquidez imediata e com resultado. Ativos financeiros são classificados como mantidos para negocia- Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa 561 17 como a realização de qualquer atividade relacionada direta ou indiretamen- risco insignificante de mudança de seu valor de mercado. As aplicações ção se forem adquiridos com o objetivo de venda no curto prazo. A CompaCaixa e equivalentes de caixa te, á realização desse empreendimento. Em agosto de 2013, a Upcon SPE financeiras incluídas nos equivalentes de caixa são classificadas na catego- nhia avaliou seus ativos financeiros a valor justo por meio do resultado, pois No início do exercício 17 12 Empreendimentos Imobiliários Ltda. realizou Assembleia Geral de trans- ria “Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado”. As aplicações pretende negociá-los em um curto espaço de tempo. Quando a Companhia No fim do exercício 578 17 formação de sociedade limitada para sociedade por ações, alterando sua financeiras restritivas ou com vencimento superior a 90 dias são classifi- não estiver em condições de negociar esses ativos financeiros em decor- Aumento líquido de caixa e equivalentes denominação social para Upcon SPE 12 Empreendimentos Imobiliários S.A. cadas como títulos e valores mobiliários. (b.2) Os imóveis a comercializar rência de mercados inativos, e a intenção da Administração em vendê-los de caixa 561 17 As demonstrações financeiras da Companhia foram aprovadas pela Direto- estão demonstrados ao custo de aquisição de terrenos e incluem os gastos no futuro próximo sofrer mudanças significativas, a Companhia pode optar As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. em reclassificar esses ativos financeiros em determinadas circunstâncias. A ria em 31 de março de 2014. 2. Políticas contábeis: 2.1. Apresentação acumulados com o desenvolvimento do empreendimento imobiliário, proreclassificação para empréstimos e contas a receber disponíveis para venda para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 (em milhares, exceto das demonstrações financeiras: As demonstrações financeiras foram porcionalmente às unidades habitacionais em estoque, não excedendo ao ou mantidos até o vencimento, depende da natureza do ativo. Essa avalia- resultado por ação): preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil que seu valor líquido de realização. (b.3) Os demais ativos são apresentados ção não afeta quaisquer ativos financeiros designados a valor justo por meio Numerador 2013 compreendem os pronunciamentos, interpretações e orientações do Comitê ao valor de custo ou de realização, incluindo, quando aplicável, os rendido resultado utilizando a opção de valor justo no momento da apresentação. Resultado do exercício (395) de Pronunciamentos Contábeis (CPC) aplicáveis a entidades de incorpora- mentos e as variações monetárias incorridas. (c) Passivos, circulante e Passivos financeiros a valor justo por meio do resultado: passivos fi- Denominador ção imobiliária no Brasil, como aprovadas pelo Comitê de Pronunciamentos não circulante: São demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, nanceiros a valor justo por meio do resultado incluem passivos financeiros Média ponderada do número de ações ordinárias 51.144 Contábeis (CPC) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), incluindo acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e das variapara negociação e passivos financeiros designados no reconhecimento a Prejuízo básico por ação ordinária (valor expresso a orientação técnica OCPC 04 - Aplicação da Interpretação Técnica ICPC ções monetárias incorridas. Os ativos e passivos são classificados como valor justo por meio do resultado. Passivos financeiros são classificados em reais) (0,01) 02 às Entidades de Incorporação Imobiliária Brasileiras - no que diz respeito circulantes quando sua realização ou liquidação é provável que ocorra nos como mantidos para negociação quando forem adquiridos com o objetivo de 9. Despesas comerciais ao reconhecimento de receitas e respectivos custos e despesas decorren- próximos 12 meses. Caso contrário, são demonstrados como não circulan- venda no curto prazo. Ganhos e perdas de passivos para negociação são 2013 2012 tes de operações de incorporação imobiliária durante o andamento da obra tes. (d) Julgamentos, estimativas e premissas contábeis significativas: reconhecidos na demonstração do resultado. A Companhia não apresentou (não auditado) (Método da Percentagem Completada - POC). As demonstrações financei- Julgamentos: A preparação das demonstrações financeiras da Companhia nenhum passivo financeiro a valor justo por meio de resultado. Emprésti- Vendas (42) (30) ras foram elaboradas com base no custo histórico, exceto quando informado requer que a Administração faça julgamentos e estimativas e adote pre- mos e financiamentos: após reconhecimento inicial, empréstimos e finan- Estande de vendas (265) de outra forma, conforme descrito no resumo das principais práticas contá- missas que afetem os valores apresentados de receitas, despesas, ativos ciamentos sujeitos a juros são mensurados subsequentemente pelo custo Publicidade e propaganda (87) (394) (30) beis. O custo histórico geralmente é baseado no valor das contraprestações e passivos, bem como as divulgações de passivos contingentes, na data- amortizado, utilizando o método da taxa de juros efetivos. Ganhos e perdas Total pagas em troca de ativos. As demonstrações financeiras foram elaboradas -base das demonstrações financeiras. Contudo, a incerteza relativa a essas são reconhecidos na demonstração do resultado no momento da baixa dos 10. Imposto de renda e contribuição social 2013 no curso normal dos negócios. A Administração efetua uma avaliação da premissas e estimativas poderia levar a resultados que requeiram um ajuste passivos, bem como durante o processo de amortização pelo método da Base de cálculo 27 capacidade da Companhia de dar continuidade as suas atividades durante significativo ao valor contábil do ativo ou passivo afetado em períodos futu- taxa de juros efetivos. (h) Novas normas e interpretações técnicas: De- Receita financeira Alíquota vigente 24% a elaboração das demonstrações financeiras. A Companhia está adimplente ros. Estimativas e premissas: As principais premissas relativas a fontes de terminadas normas foram revisadas e novos pronunciamentos passaram a Total (6) em relação as cláusulas de dívidas na data da emissão dessas demons- incerteza nas estimativas futuras e outras importantes fontes de incerteza vigorar a partir de 1º de janeiro de 2013, no entanto, a adoção das novas trações financeiras e a Administração não identificou nenhuma incerteza em estimativas na data do balanço, envolvendo risco significativo de causar normas ou as alterações não afetaram as demonstrações financeiras da 11. Instrumentos financeiros: Os instrumentos financeiros correntemente utilizados pela Companhia restringem-se, principalmente, a operações relevante sobre a capacidade da Companhia de dar continuidade as suas um ajuste relevante no valor contábil dos ativos e passivos no próximo exer- Companhia. de caixa e equivalente de caixa e contas a pagar, em condições normais atividades nos próximos 12 meses. Todos os valores apresentados nestas cício financeiro, são discutidas a seguir: Tributos: Existem incertezas com 3. Caixas e equivalentes de caixa de mercado, estando reconhecidos nas demonstrações financeiras pelos demonstrações financeiras estão expressos em milhares de reais, exceto relação à interpretação de regulamentos tributários complexos e ao valor e Descrição 2013 2012 critérios descritos na Nota Explicativa nº 2. Estes instrumentos são adminisquando indicado de outra forma. As informações não contábeis e/ou não época de resultados tributáveis futuros. Dadas à natureza de longo prazo e (não auditado) trados por meio de estratégias operacionais, visando à liquidez, rentabilidafinanceiras incluídas nessas demonstrações financeiras, tais como receitas a complexidade dos instrumentos contratuais existentes, diferenças entre os Caixa 17 de e minimização de riscos. Os principais instrumentos financeiros ativos e e custos não reconhecidos nas unidades vendidas e seguros, não foram resultados reais e as premissas adotadas, ou futuras mudanças nessas pre- Conta corrente bancária 10 - passivos em 31 de dezembro de 2013 são descritos a seguir, bem como os 568 - critérios para sua valorização: • Caixa e equivalentes de caixa (Nota Expliauditadas. A moeda funcional da Companhia é o Real, as demonstrações missas, poderiam exigir ajustes futuros na receita e despesa de tributos já Aplicação financeira (i) financeiras são apresentadas em milhares de Reais. 2.2. Principais práti- registrada. A Companhia constitui provisões, com base em estimativas cabí- Total 578 17 cativa nº 3): os saldos em conta corrente mantidos em bancos de primeira cas contábeis: As principais práticas contábeis adotadas para a elaboração veis, para possíveis consequências de auditorias por parte das autoridades (i) São representadas por aplicações em renda fixa e apresentam remune- linha têm seus valores de mercado idênticos aos saldos contábeis. Para das demonstrações financeiras estão apresentadas a seguir: (a) Apuração fiscais das respectivas jurisdições em que opera. O valor dessas provisões ração de 85% a 100% do CDI, com liquidez diária, em bancos considerados as aplicações financeiras, o valor de mercado foi apurado com base nas cotações de mercado desses títulos na data-base do balanço. As taxas pace apropriação do resultado de incorporação imobiliária e venda de baseia-se em vários fatores, como experiência de auditorias fiscais anterio- de primeira linha pela Administração. imóveis. Na apropriação do resultado com incorporação imobiliária e venda res e interpretações divergentes dos regulamentos tributários pela entidade 4. Imóveis destinados à venda: É representado pelos terrenos disponíveis tuadas refletem as condições usuais de mercado. • Contas a pagar (Nota de imóveis são observados os procedimentos estabelecidos pelos Pronun- tributável e pela autoridade fiscal responsável. Essas diferenças de interpre- para incorporação que em 31 de dezembro de 2013 montava em R$ 8.116 Explicativa nº 5): os valores reconhecidos representam a parcela em Reais dos valores de aquisição, preponderantemente, dos terrenos para incorpociamentos, Orientações e Interpretações do Comitê de Pronunciamentos tação podem surgir numa ampla variedade de assuntos, dependendo das (R$ 7.619 em 31 de dezembro de 2012). Contábeis (CPC) inerentes aos contratos de construção e aos contratos de condições vigentes no respectivo domicílio da Companhia. Provisões para 5. Contas a pagar - aquisição de terrenos: São compromissos assumidos ração imobiliária, conforme cláusulas previstas nos contratos. Considerações sobre riscos: Riscos de crédito: a política de venda de imóveis da construção do setor imobiliário, especificamente relacionados ao Pronun- riscos tributários, cíveis e trabalhistas: A Companhia reconhece provisão na compra do terreno objeto da incorporação imobiliária Companhia considera o nível de risco de crédito, a qual está disposta a 2013 2012 ciamento CPC 17 - Contratos de Construção, à Orientação - OCPC 01 - para causas tributárias, cíveis e trabalhistas. A avaliação da probabilidade Descrição sujeitar-se no curso de seus negócios. A análise de crédito e a seletividade (não auditado) Entidades de Incorporação Imobiliária, à Interpretação I CPC 02 - Contrato de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, de seus clientes são procedimentos adotados, a fim de minimizar eventuais 4.795 de Construção do Setor Imobiliário e à Orientação OCPC 04 - Aplicação da as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e Circulante problemas de inadimplência em contas a receber. Riscos de liquidez: é Interpretação Técnica ICPC 02 às Entidades de Incorporação Imobiliária. sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advo- 6. Adiantamentos de clientes: É representado por: o risco da Companhia não possuir recursos líquidos suficientes para hon2013 2012 Nas vendas de unidades não concluídas de empreendimentos imobiliários gados externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em con- Descrição rar seus compromissos financeiros, em decorrência de descasamento de (não auditado) prazo ou de volume entre os recebimentos e pagamentos previstos. Para são adotadas as seguintes premissas: · É apurado o percentual do custo ta alterações nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável, Adiantamento de clientes (incorporações) 7.900 1.600 administrar a liquidez do caixa em moeda nacional e estrangeira, são estaincorrido das unidades vendidas (incluindo o terreno), em relação ao seu conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas com custo total orçado, sendo esse percentual aplicado sobre a receita das uni- base em novos assuntos ou decisões de tribunais. A liquidação das transa- Os adiantamentos de clientes representam os valores recebidos por pro- belecidas premissas de desembolsos e recebimentos futuros, sendo monimessa de venda de unidades imobiliárias do empreendimento cuja incorpotoradas diariamente pela área de tesouraria. Gestão de risco de capital: os dades vendidas, ajustada segundo as condições dos contratos de venda, ções envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores significativaobjetivos da Companhia ao administrar seu capital são os de salvaguardar sendo assim determinado o montante das receitas a serem reconhecidas. mente divergentes dos registrados nas demonstrações financeiras devido ração encontra-se sob condição suspensiva. Uma receita não é reconhecida se há uma incerteza significativa da sua rea- às imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A Companhia 7. Patrimônio líquido: (a) Capital social: Em 14 de agosto de 2013, a Up- a capacidade de continuidade de suas operações, para oferecer retorno aos lização ou se não puder ser mensurada confiavelmente; • Os montantes das revisa suas estimativas e premissas pelo menos anualmente. (e) Imposto con SPE 12 Empreendimentos Imobiliários Ltda. realizou Assembleia Geral seus quotistas e garantia às demais partes interessadas, além de manter uma adequada estrutura de capital. Operações com instrumentos derireceitas de vendas apuradas, incluindo a atualização monetária, líquido das de renda e contribuição social sobre o lucro: A legislação fiscal (Instru- de transformação de sociedade limitada para sociedade por ações, com a vativos: a Companhia não efetuou operações em caráter especulativo, seja parcelas já recebidas, são contabilizados como contas a receber, ou como ção Normativa SRF nº 84/79) permite que as receitas relacionadas às ven- deliberação de transformação das 100 quotas para 100 ações ordinárias nominativas e com valor nominal de R$ 1 (valor expresso em reais).Em 13 em derivativos, ou em quaisquer outros ativos de risco. Risco operacioadiantamentos de clientes, quando aplicável; • O custo incorrido (incluindo das de unidades imobiliárias sejam tributadas e os tributos recolhidos com de setembro de 2013, aprovou o aumento do capital social com a emissão nal: a Companhia tem como atividade preponderante a incorporação e o o custo do terreno) correspondente às unidades vendidas e é apropriado base em regime de caixa e não com base no critério descrito na Nota Explide 156.400 ações nominativas representativas do capital social da Compa- desenvolvimento de empreendimentos imobiliários. A performance de suas integralmente ao resultado; • Os encargos financeiros diretamente relacio- cativa nº 2.2.a para reconhecimento dessas receitas. O imposto de renda e a nhia, com valor nominal de R$ 1 (valor expresso em reais) cada uma. Em operações está sujeita às condições do mercado, economia e indústria. nados aos empreendimentos imobiliários, quando aplicável, corresponden- contribuição social são calculados observando-se os critérios estabelecidos 31 de dezembro de 2013, o capital social é de R$ 156, dividido em 156.500 12. Publicação da Medida Provisória 627/2013: Em 17 de setembro de tes a contas a pagar por aquisição de terrenos e as operações de crédito pela legislação fiscal vigente, pelas alíquotas regulares de 15%, acrescida ações ordinárias nominativas e com valor nominal de R$ 1 (valor expresso 2013, foi publicada a Instrução Normativa RFB 1.397 (IN 1.397) e em 12 imobiliário, incorridos durante o período de construção, são apropriados ao de adicional de 10% para o imposto de renda e de 9% para a contribuição de novembro de 2013 foi publicada a Medida Provisória 627 (MP 627) que: em reais) cada, totalmente integralizado. (b) Reservas de lucro e política (i) revoga o Regime Tributário de Transição (RTT) a partir de 2015, com custo incorrido dos empreendimentos imobiliários e refletidos no resultado social. Conforme facultado pela legislação tributária, a Companhia optou de dividendos: A reserva legal é constituída a razão de 5% do lucro líquipor ocasião da venda das unidades do empreendimento imobiliário a que fo- pelo regime tributário de lucro presumido. Nessas sociedades, a base de do apurado em cada exercício social, após a compensação de prejuízos a introdução de novo regime tributário; (ii) altera o Decreto-Lei nº1.598/77 ram apropriados. Nas vendas de unidades concluídas de empreendimentos cálculo do imposto de renda é calculada à razão de 8% (incorporação imobi- acumulados, nos termos do artigo 193 da Lei nº 6.404/76, até o limite de pertinente ao cálculo do imposto de renda da pessoa jurídica e a legislação imobiliários, o resultado é apropriado no momento em que a venda é efeti- liária, inclusive atualização monetária) e 32% (prestação de serviços), a da 20% do capital social. Aos detentores das ações ordinárias é assegurado sobre a contribuição social sobre o lucro líquido. O novo regime tributário vada, independentemente do prazo de recebimento do valor contratual. Os contribuição social à razão de 12% (incorporação imobiliária) e 32% (pres- um dividendo não inferior a 25%, calculado com base no lucro líquido do previsto na MP 627 passa a vigorar a partir de 2014, caso a Companhia montantes recebidos com relação à venda de unidades imobiliárias quando tação de serviços) e 100% sobre as receitas financeiras, sobre as quais se exercício ajustado na forma da lei. Em 2013 não houve distribuição de di- exerça tal opção. Dentre os dispositivos da MP 627, destacam-se alguns que dão tratamento à distribuição de lucros e dividendos, base de cálculo dos superiores aos valores reconhecidos de receitas são contabilizados como aplicam as alíquotas regulares do respectivo imposto e contribuição. (f) Re- videndos mínimos devido a Companhia apresentar prejuízo no exercício. juros sobre o capital próprio e critério de cálculo da equivalência patrimonial adiantamentos de clientes, no passivo circulante ou no passivo não circu- sultado básico por ação: O resultado por ação básico é calculado por meio (c) Adiantamento para futuro aumento de capital: Os acionistas apordurante a vigência do RTT. A Companhia preparou um estudo dos potenciais lante. Os juros pré-fixados e a variação monetária incidentes sobre o saldo do resultado do período atribuível aos acionistas da Companhia e a média taram o montante de R$ 1.181 (R$ 21 em 2012) que será utilizado para efeitos da aplicação da MP 627 e IN 1.397 e concluiu que não resultam em de contas a receber a partir da data de entrega das chaves são apropriados ponderada das ações ordinárias em circulação no respectivo período, consi- aumento do capital da Companhia. 8. Resultado por ação: Em atendimento efeitos relevantes em suas operações e em suas demonstrações financeiras ao resultado financeiro, quando incorridos, obedecendo ao regime de com- derando ajustes de desdobramento ocorridos no período ou no evento sub- ao CPC 41, a Companhia apresenta a seguir as informações sobre o resul- do exercício findo em 31 de dezembro de 2013, baseada na nossa melhor petência de exercícios. As despesas com propaganda, marketing, promoção sequente à preparação das demonstrações financeiras. A Companhia não tado por ação para o exercício social findo em 31 de dezembro de 2013. O interpretação do texto corrente da MP. A possível conversão da MP 627 em de vendas e outras atividades correlatas são reconhecidas ao resultado, possui operações ou instrumentos que possam ter um efeito dilutivo, por- cálculo básico do resultado por ação é feito por meio da divisão do resultado Lei pode resultar em alteração na nossa conclusão. A Companhia aguarda na rubrica de “Despesas comerciais” (com vendas) quando efetivamente tanto, o resultado diluído por ação corresponde ao valor do resultado básico do exercício, atribuído aos detentores de ações ordinárias, pela quantidade a definição das emendas à MP 627 para que possa optar ou não pela sua incorridas, respeitando-se o regime de competência contábil dos exercí- por ação. (g) Instrumentos financeiros: (g.1) Reconhecimento inicial e média ponderada de ações ordinárias disponíveis durante o exercício. Em adoção antecipada no exercício fiscal 2014. cios, de acordo com o respectivo período de veiculação. Normalmente, as mensuração: os instrumentos financeiros da Companhia são representa- 31 de dezembro de 2013 não há diferença entre o cálculo de resultado por Diretoria Guilherme Augusto Soares Benevides - Diretor comissões sobre vendas das unidades imobiliárias são encargos perten- dos pelas disponibilidades, contas a receber, contas a pagar, empréstimos ação básico e diluído em função da inexistência de ações ordinárias potenGilmar Alvin Francischetti - CRC 124.215/O-6 centes aos adquirentes dos imóveis, e não constituem receita ou despesa e financiamentos. Os instrumentos são reconhecidos inicialmente pelo seu ciais dilutivas. A tabela a seguir estabelece o cálculo do resultado por ação Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras Aos Administradores e Acionistas da vante, independente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Outros Upcon SPE 12 Empreendimentos Imobiliários S.A. - São Paulo - SP. dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apro- assuntos: As demonstrações financeiras da Upcon SPE 12 EmpreendiExaminamos as demonstrações financeiras da Upcon SPE 12 Empreendi- uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa priados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião mentos Imobiliários S.A. referentes ao exercício findo em 31 de dezembro mentos Imobiliários S.A. (“Companhia”), respectivamente, que compreen- auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria de 2012, apresentadas para fins comparativos, não foram por nós examidem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utiliza- nadas, tampouco foram examinadas por outros auditores independentes. demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o ob- das e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, Consequentemente, não estamos expressando uma opinião sobre estas patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela jetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras demonstrações financeiras. data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é São Paulo, 31 de março de 2014. notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as de- procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião sobre as monstrações financeiras: A Administração da Companhia é responsável valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os demonstrações financeiras: Em nossa opinião, as demonstrações finanAcyr de Oliveira Pereira pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluin- ceiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos ERNST & YOUNG Contador CRC-1SP220266/O-0 de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pe- do a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações finan- relevantes, a posição patrimonial e financeira da Upcon SPE 12 EmpreenAuditores Independentes S.S. Anderson Lopes Bastos los controles internos que ela determinou como necessários para permitir ceiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avalia- dimentos Imobiliários S.A. em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de CRC-2SP015199/O-6 Contador CRC-1SP253897/O-3 a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção rele- ção de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela
Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Imóveis destinados à venda Total do ativo circulante Não circulante Imóveis destinados à venda Total do ativo não circulante Total do ativo
As demais Notas e Demonstrações Financeiras completas estão em poder da Administração da Companhia e à disposição dos acionistas.
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 30 de abril de 2014
Nokia nomeia novo presidente O escolhido é Rajeev Suri, um indiano de 46 anos de idade, responsável pela restruturação do negócio de rede de telecomunicação, a principal área da companhia. Dickker Empreendimentos e Participações S.A.
CNPJ/MF nº 10.591.387/0001-51 Relatório da Diretoria Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras condensadas da Sociedade, referentes aos exercícios findos em 31/12/2013 e de 2012. A Diretoria Demonstr. dos fluxos de caixa 31/12/2013 e 2012-(Em milhares de reais) Balanços patrimoniais 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (Em milhares de reais) Ativos Nota explicativa 31/12/2013 31/12/2012 Passivos e patrim. líquido 2013 2012 Nota explicativa 31/12/2013 31/12/2012 Fluxo de caixa das atividades operacionais Circulantes 27 366 Circulantes (3.117) (3.735) 31.011 17.622 Prejuízo do exercício Caixa e equivalentes de caixa 4 26 365 Ajustes p/reconciliar o lucro líquido do exercício Empréstimos e financiamentos 8.a 19.300 8.400 Tributos a recuperar 1 1 com o caixa aplicado nas atividades operacionais: 8.b 6.566 5.639 Não circulantes 26.884 15.131 Debêntures conversíveis em ações Amortização do diferido 206 205 5 5.145 3.583 Juros sobre debêntures conversíveis em ações Partes relacionadas 5 11.516 - Partes relacionadas 1.657 2.012 Imóveis a comercializar 6 15.368 14.925 Não circulantes 7.384 6.242 Juros sobre contas a pagar por aquisição de terrenos 113 Diferido 7 206 Debêntures conversíveis em ações (1.255) (1.405) 8.b 7.384 6.242 Total dos ativos 26.911 15.497 Patrimônio líquido (11.484) (8.367) (Redução) aumento nos ativos operacionais: Demonstrações do resultado 31 de dezembro de 2013 e 2012 Capital social 9 1 1 Tributos a recuperar Contas a receber - partes relacionadas (Em milhares de reais) Prejuízos acumulados (11.485) (8.368) Imóveis a comercializar (30) (32) Despesas operacionais Nota explicativa 2013 2012 Total dos passivos e patrim. líquido 26.911 15.497 Aumento (redução) nos passivos operacionais: Gerais e administrativas 11 (328) (35) Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Fornecedores (13) Tributárias (159) (205) Contas a pagar com aquisição de terrenos - (3.272) 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (Em milhares de reais) Outras receitas/despesas operacionais (198) Impostos e contribuições a recolher (45) Nota Capital Prejuízos Prejuízo operac. antes do result. financeiro (487) (438) (1.285) (4.767) explicativa social acumulados Total Caixa líquido aplicado pelas atividades operacionais Resultado financeiro 12 Saldos em 31 /12/2011 1 (4.633) (4.632) Fluxo de caixa das atividades de investimento Receitas financeiras 2 6 Partes relacionadas (9.954) 3.583 Prejuízo do exercício (3.735) (3.735) Despesas financeiras - (2.633) (3.302) Caixa líq. (gerado pelas) aplicado nas ativ. de invest. (9.954) 3.583 Saldos em 31/12/2012 9 1 (8.368) (8.367) Fluxo de caixa das atividades de financiamento Prejuízo antes do I.R. e da contrib.social (1) Prejuízo do exercício (3.117) (3.117) Captação de empréstimos e financiamentos 22.500 7.942 Prejuízo do exercício (3.117) (3.735) Saldos em 31/12/2013 1 (11.485) (11.484) Pagam. de empréstimos e financiamentos - principal (12.398) (7.825) Demonstrações do resultado abrangente Pagam. de empréstimos e financiamentos - juros 798 1.137 Jorge Carlos Nuñez Diretor 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (Em milhares de reais) Caixa líquido gerado pelas ativ. de financiamento 10.900 1.254 Bianca Carnicer Micheloni - CRC 1SP 253.163/O-7 Nota explicativa 2013 2012 Aum. (redução) do saldo de caixa e equiv. de caixa (339) 70 Prejuízo líquido do exercício (3.117) (3.735) As Demonstrações Financeiras completas, acompanhadas das Notas Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 365 295 Outros resultados abrangentes - Explicativas e do Relatório dos Auditores Independentes estão à disposi- Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício 26 365 Aumento do saldo de caixa e equivalentes de caixa (339) 70 Total dos resultados abrangentes do exercício (3.117) (3.735) ção dos Acionistas na sede da Companhia.
Nokia nomeou como novo presidente-executivo Rajeev Suri, um indiano de 46 anos de idade, substituindo Stephen Elop, que está indo para a Microsoft. Foi ele quem liderou a restruturação no seu principal negócio de rede de telecomunicação, aumentando a confiança dos investidores no futuro da companhia após a venda da sua antiga dominante divisão de aparelhos móveis. Havia ampla expectativa de que Suri assumiria o cargo. A empresa finlandesa, que concluiu na sexta-feira passada o acordo de 5,6 bilhões de euros (US$ 7,8 bilhões) para vender seu negócio de aparelhos móveis para a Microsoft, anunciou que Suri assumirá o posto de CEO amanhã. A companhia também divulgou resultados trimestrais
A
acima das previsões, impulsionados pela redução de custos e por acordos de software em seu braço de redes, anteriormente chamado de NSN. A empresa anunciou que planeja distribuir US$ 3,1 bilhões para acionistas. A divisão de redes da Nokia representou cerca de 90% das vendas de empresas em negócios continuados no ano passado. Mas analistas dizem que a unidade enfrenta desafios, uma vez que custos mais altos de pesquisa e desenvolvimento dá vantagem a fabricantes maiores de equipamentos de telecomunicação, como a líder do setor Ericsson e a chinesa Huawei . Ainda assim, a Nokia superou expectativas com margem de lucro operacional principal de 9,3% no primeiro trimestre. (Reuters)
Upcon SPE 7 Empreendimentos Imobiliários S.A. CNPJ nº 15.334.737/0001-18 Demonstrações Financeiras Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de reais) 2012 Adiantamento Total do patrimônio (não auditado) Total do para futuro líquido e adiantaCapital Prejuízos patrimônio aumento mento para futuro 6 Notas social acumulados líquido de capital aumento de capital - Integralização de capital social 1 1 1 Adiantamento para futuro aumento de capital 8.c 1.667 1.667 (7) (7) (7) 5.200 Resultado do exercício - Saldos em 31 de dezembro de 2012 (não auditado) 1 (7) (6) 1.667 1.661 5.206 Integralização de capital 8.a 1.667 1.667 (1.667) Adiantamento para futuro aumento de capital 8.c 230 230 500 Resultado do exercício (562) (562) (562) 500 Saldos em 31 de dezembro de 2013 1.668 (569) 1.099 230 1.329
Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de reais) Notas 2013 2012 Notas 2013 Ativo (não auditado) Passivo Circulante Circulante Fornecedores 22 Caixa e equivalentes de caixa 3 558 5 Empréstimos e financiamentos 5 6.811 Imóveis a comercializar 4 8.891 7.362 Obrigações trabalhistas e tributárias 3 Total do ativo circulante 9.449 7.367 Contas a pagar - aquisição Total do ativo 9.449 7.367 de terrenos 6 Adiantamento de clientes 7 1.284 Demonstrações do Resultado - Exercícios findos em 31 de dezembro Total do passivo circulante 8.120 de 2013 e 2012 (Em milhares de reais, exceto resultado por ação) Não circulante Notas 2013 2012 Contas a pagar - aquisição (não auditado) de terrenos 6 Despesas comerciais 10 (550) (1) Total do passivo não circulante Despesas administrativas (24) (6) Patrimônio líquido Capital social 8.a 1.668 1 Resultado antes das despesas As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. (7) (569) e receitas financeiras (574) (7) Prejuízos acumulados Demonstrações dos Fluxos de Caixa - Exercícios findos Demonstrações dos Resultados Abrangentes Total patrimônio líquido 1.099 (6) Despesas financeiras (2) em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de reais) Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 Adiantamento para futuro aumento Receitas financeiras 19 (Em milhares de reais) 2013 2012 de capital 8.c 230 1.667 Resultado antes do imposto de Das atividades operacionais (não auditado) 2013 2012 Total patrimônio líquido e renda e da contribuição social (557) (7) Resultado antes do imposto de renda e adiantamento para futuro aumento (não auditado) contribuição social (557) (7) Imposto de renda e contribuição de capital 1.329 1.661 Resultado do exercício (562) (7) Variações nos ativos e passivos social 11 (5) - Total do passivo, patrimônio líquido Imóveis a comercializar (1.529) (7.362) Outros resultados abrangentes Resultado do exercício (562) (7) e adiantamento para futuro Fornecedores 16 6 (562) (7) Resultado básico por ação 9 (0,01) aumento de capital 9.449 7.367 Resultado abrangente do exercício Obrigações trabalhistas e tributárias 3 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Adiantamento de clientes 1.284 Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras - 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) Contas a pagar - aquisição de terrenos (5.700) 5.700 1. Contexto operacional: A Upcon SPE 7 Empreendimentos Imobiliários com estande de vendas são reconhecidas diretamente no resultado do exer- meio do resultado, pois pretende negociá-los em um curto espaço de tempo. Imposto de renda e contribuição social pagos (5) S.A. (“Companhia”) possui por propósito específico o planejamento, a pro- cício na rubrica de “Despesas comerciais”. (b) Ativos, circulante e não Quando a Companhia não estiver em condições de negociar esses ativos Caixa líquido aplicado nas atividades moção, o desenvolvimento, a venda e a entrega do empreendimento imobi- circulante: (b.1) Caixa e equivalentes de caixa incluem recursos financei- financeiros em decorrência de mercados inativos, e a intenção da Adminis- operacionais (6.488) (1.663) liário, a ser desenvolvido em uma Fase, na Cidade de São Paulo no Estado ros em caixa, saldos positivos em conta movimento e aplicações financeiras tração em vendê-los no futuro próximo sofrer mudanças significativas, a Fluxo de caixa das atividades de financiamento de São Paulo. O empreendimento tem seu lançamento previsto para mar- com liquidez imediata e com risco insignificante de mudança de seu valor de Companhia pode optar em reclassificar esses ativos financeiros em determi- Integralização/aumento de capital 1 ço/2014. A Companhia tem por objeto o desenvolvimento de imóveis locali- mercado. As aplicações financeiras incluídas nos equivalentes de caixa são nadas circunstâncias. A reclassificação para empréstimos e contas a rece- Adiantamento para futuro aumento de capital 230 1.667 zado na Cidade de São Paulo, SP, na Rua Cotoxó, 665 e 671/683, objeto classificadas na categoria “Ativos financeiros ao valor justo por meio do re- ber disponíveis para venda ou mantidos até o vencimento, depende da na- Empréstimos e financiamentos 6.811 respectivamente, das matrículas 64.143 e 111.174, imóvel resultante da sultado”. As aplicações financeiras restritivas ou com vencimento superior a tureza do ativo. Essa avaliação não afeta quaisquer ativos financeiros Caixa líquido gerado nas atividades de unificação desses imóveis, que será realizada a incorporação de um empre- 90 dias são classificadas como títulos e valores mobiliários. (b.2) Os imó- designados a valor justo por meio do resultado utilizando a opção de valor financiamento 7.041 1.668 endimento imobiliário, e a alienação a terceiros das unidades autônomas veis a comercializar estão demonstrados ao custo de aquisição de terrenos justo no momento da apresentação. Passivos financeiros a valor justo Aumento líquido de caixa e equivalentes que comporão esse empreendimento, bem como a realização de qualquer e incluem os gastos acumulados com o desenvolvimento do empreendimen- por meio do resultado: passivos financeiros a valor justo por meio do resul- de caixa 553 5 atividade relacionada direta ou indiretamente, á realização desse empreen- to imobiliário, proporcionalmente às unidades habitacionais em estoque, não tado incluem passivos financeiros para negociação e passivos financeiros Caixa e equivalentes de caixa dimento. Em agosto de 2013, a Upcon SPE 7 Empreendimentos Imobiliários excedendo ao seu valor líquido de realização. (b.3) Os demais ativos são designados no reconhecimento a valor justo por meio do resultado. Passivos No início do exercício 5 Ltda. realizou Assembleia Geral de transformação de sociedade limitada apresentados ao valor de custo ou de realização, incluindo, quando aplicá- financeiros são classificados como mantidos para negociação quando forem No fim do exercício 558 5 para sociedade por ações, alterando sua denominação social para Upcon vel, os rendimentos e as variações monetárias incorridas. (c) Passivos, adquiridos com o objetivo de venda no curto prazo. Ganhos e perdas de Aumento líquido de caixa e equivalentes SPE 7 Empreendimentos Imobiliários S.A. As demonstrações financeiras da circulante e não circulante: São demonstrados por valores conhecidos ou 553 5 passivos para negociação são reconhecidos na demonstração do resultado. de caixa Companhia foram aprovadas pela Diretoria em 31 de março de 2014. 2. Po- calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e A Companhia não apresentou nenhum passivo financeiro a valor justo por As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. líticas contábeis: 2.1. Apresentação das demonstrações financeiras: das variações monetárias incorridas. Os ativos e passivos são classificados meio de resultado. Empréstimos e financiamentos: após reconhecimento As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as práticas como circulantes quando sua realização ou liquidação é provável que ocorra 10. Despesas comerciais inicial, empréstimos e financiamentos sujeitos a juros são mensurados subcontábeis adotadas no Brasil que compreendem os pronunciamentos, inter- nos próximos 12 meses. Caso contrário, são demonstrados como não circu2013 2012 sequentemente pelo custo amortizado, utilizando o método da taxa de juros pretações e orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) lantes. (d) Julgamentos, estimativas e premissas contábeis significatiVendas (12) aplicáveis a entidades de incorporação imobiliária no Brasil, como aprova- vas: Julgamentos: A preparação das demonstrações financeiras da Com- efetivos. Ganhos e perdas são reconhecidos na demonstração do resultado Estande de vendas (430) das pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e pelo Conselho panhia requer que a Administração faça julgamentos e estimativas e adote no momento da baixa dos passivos, bem como durante o processo de amor- Publicidade e propaganda (108) (1) Federal de Contabilidade (CFC), incluindo a orientação técnica OCPC 04 - premissas que afetem os valores apresentados de receitas, despesas, ati- tização pelo método da taxa de juros efetivos. (h) Novas normas e interTotal (550) (1) Aplicação da Interpretação Técnica ICPC 02 às Entidades de Incorporação vos e passivos, bem como as divulgações de passivos contingentes, na da- pretações técnicas: Determinadas normas foram revisadas e novos proImobiliária Brasileiras - no que diz respeito ao reconhecimento de receitas e ta-base das demonstrações financeiras. Contudo, a incerteza relativa a es- nunciamentos passaram a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2013, no 11. Imposto de renda e contribuição social 2013 2012 respectivos custos e despesas decorrentes de operações de incorporação sas premissas e estimativas poderia levar a resultados que requeiram um entanto, a adoção das novas normas ou as alterações não afetaram as deBase de cálculo imobiliária durante o andamento da obra (Método da Percentagem Comple- ajuste significativo ao valor contábil do ativo ou passivo afetado em períodos monstrações financeiras da Companhia. Receita financeira 19 tada - POC). As demonstrações financeiras foram elaboradas com base no futuros. Estimativas e premissas: As principais premissas relativas a fon- 3. Caixas e equivalentes de caixa 2013 2012 Alíquota vigente 24% 24% custo histórico, exceto quando informado de outra forma, conforme descrito tes de incerteza nas estimativas futuras e outras importantes fontes de in- Descrição (não auditado) Total no resumo das principais práticas contábeis. O custo histórico geralmente é certeza em estimativas na data do balanço, envolvendo risco significativo de (5) 5 12. Instrumentos financeiros: Os instrumentos financeiros correntemenbaseado no valor das contraprestações pagas em troca de ativos. As de- causar um ajuste relevante no valor contábil dos ativos e passivos no próxi- Caixa 25 - te utilizados pela Companhia restringem-se, principalmente, a operações monstrações financeiras foram elaboradas no curso normal dos negócios. A mo exercício financeiro, são discutidas a seguir: Tributos: Existem incerte- Conta corrente bancária 533 - de caixa e equivalente de caixa e contas a pagar, em condições normais Administração efetua uma avaliação da capacidade da Companhia de dar zas com relação à interpretação de regulamentos tributários complexos e ao Aplicação financeira (i) continuidade as suas atividades durante a elaboração das demonstrações valor e época de resultados tributáveis futuros. Dadas à natureza de longo Total 558 5 de mercado, estando reconhecidos nas demonstrações financeiras pelos financeiras. A Companhia está adimplente em relação as cláusulas de dívi- prazo e a complexidade dos instrumentos contratuais existentes, diferenças (i) São representadas por aplicações em renda fixa e apresentam remucritérios descritos na Nota Explicativa nº 2. Estes instrumentos são admidas na data da emissão dessas demonstrações financeiras e a Administra- entre os resultados reais e as premissas adotadas, ou futuras mudanças neração de 85% a 100% do CDI, com liquidez diária, em bancos considenistrados por meio de estratégias operacionais, visando à liquidez, rentabilição não identificou nenhuma incerteza relevante sobre a capacidade da nessas premissas, poderiam exigir ajustes futuros na receita e despesa de rados de primeira linha pela Administração. 4. Imóveis a comercializar: É dade e minimização de riscos. Os principais instrumentos financeiros ativos Companhia de dar continuidade as suas atividades nos próximos 12 meses. tributos já registrada. A Companhia constitui provisões, com base em esti- representado pelos terrenos disponíveis para incorporação que em 31 de Todos os valores apresentados nestas demonstrações financeiras estão ex- mativas cabíveis, para possíveis consequências de auditorias por parte das dezembro de 2013 montava em R$ 8.891 (R$ 7.362 em 31 de dezembro e passivos em 31 de dezembro de 2013 são descritos a seguir, bem como pressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma. As autoridades fiscais das respectivas jurisdições em que opera. O valor des- de 2012). 5. Empréstimos e financiamentos: Os empréstimos e finan- os critérios para sua valorização: • Caixa e equivalentes de caixa (Nota informações não contábeis e/ou não financeiras incluídas nessas demons- sas provisões baseia-se em vários fatores, como experiência de auditorias ciamentos correspondem a financiamentos para capital de giro. Em 31 de Explicativa nº 3): os saldos em conta corrente mantidos em bancos de pritrações financeiras, tais como receitas e custos não reconhecidos nas uni- fiscais anteriores e interpretações divergentes dos regulamentos tributários dezembro de 2013 o saldo de empréstimo montava R$ 6.811. O respectivo meira linha têm seus valores de mercado idênticos aos saldos contábeis. dades vendidas e seguros, não foram auditadas. A moeda funcional da pela entidade tributável e pela autoridade fiscal responsável. Essas diferen- empréstimo foi liquidado no início de 2014. O empréstimo foi tomado em Para as aplicações financeiras, o valor de mercado foi apurado com base Companhia é o Real, as demonstrações financeiras são apresentadas em ças de interpretação podem surgir numa ampla variedade de assuntos, de- moeda nacional com taxa anual de 5,32%. Os empréstimos possuem como nas cotações de mercado desses títulos na data-base do balanço. As tamilhares de Reais. 2.2. Principais práticas contábeis: As principais práti- pendendo das condições vigentes no respectivo domicílio da Companhia. garantia seus acionistas como avalistas. 6. Contas a pagar - aquisição de xas pactuadas refletem as condições usuais de mercado. • Empréstimos e cas contábeis adotadas para a elaboração das demonstrações financeiras Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas: A Companhia terrenos: São compromissos assumidos na compra do terreno objeto da financiamentos (Nota Explicativa nº 5): os valores de mercado para os emestão apresentadas a seguir: (a) Apuração e apropriação do resultado reconhece provisão para causas tributárias, cíveis e trabalhistas. A avaliapréstimos e financiamentos são substancialmente similares aos dos saldos incorporação imobiliária: de incorporação imobiliária e venda de imóveis: Na apropriação do re- ção da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, contábeis, sendo atualizados, conforme cláusulas previstas nos contratos. Descrição 2013 2012 sultado com incorporação imobiliária e venda de imóveis são observados os a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais re(não auditado) • Contas a pagar (Nota Explicativa nº 6): os valores reconhecidos repreprocedimentos estabelecidos pelos Pronunciamentos, Orientações e Inter- centes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a 5.200 sentam a parcela em Reais dos valores de aquisição, preponderantemente, pretações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) inerentes aos avaliação dos advogados externos. As provisões são revisadas e ajustadas Circulante 500 dos terrenos para incorporação imobiliária, conforme cláusulas previstas contratos de construção e aos contratos de construção do setor imobiliário, para levar em conta alterações nas circunstâncias, tais como prazo de pres- Não circulante nos contratos. Considerações sobre riscos: Riscos de crédito: a política especificamente relacionados ao Pronunciamento CPC 17 - Contratos de crição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais 7. Adiantamentos de clientes: É representado por: de venda de imóveis da Companhia considera o nível de risco de crédito, 2013 Construção, à Orientação - OCPC 01 - Entidades de Incorporação Imobiliá- identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais. A liqui- Descrição 1.284 a qual está disposta a sujeitar-se no curso de seus negócios. A análise de ria, à Interpretação I CPC 02 - Contrato de Construção do Setor Imobiliário dação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em Adiantamento de clientes (incorporações) e à Orientação OCPC 04 - Aplicação da Interpretação Técnica ICPC 02 às valores significativamente divergentes dos registrados nas demonstrações Os adiantamentos de clientes representam os valores recebidos por venda crédito e a seletividade de seus clientes são procedimentos adotados, a fim Entidades de Incorporação Imobiliária. Nas vendas de unidades não conclu- financeiras devido às imprecisões inerentes ao processo de sua determina- de unidades imobiliárias dos empreendimentos cuja incorporação encontra- de minimizar eventuais problemas de inadimplência em contas a receber. ídas de empreendimentos imobiliários são adotadas as seguintes premis- ção. A Companhia revisa suas estimativas e premissas pelo menos anual- -se sob condição suspensiva. 8. Patrimônio líquido: (a) Capital social: Riscos de liquidez: é o risco da Companhia não possuir recursos líquidos sas: • É apurado o percentual do custo incorrido das unidades vendidas mente. (e) Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro: A legis- Em 14 de agosto de 2013, a Upcon SPE 7 Empreendimentos Imobiliários suficientes para honrar seus compromissos financeiros, em decorrência de (incluindo o terreno), em relação ao seu custo total orçado, sendo esse per- lação fiscal (Instrução Normativa SRF nº 84/79) permite que as receitas Ltda. realizou Assembleia Geral de transformação de sociedade limitada descasamento de prazo ou de volume entre os recebimentos e pagamentos centual aplicado sobre a receita das unidades vendidas, ajustada segundo relacionadas às vendas de unidades imobiliárias sejam tributadas e os tribu- para sociedade por ações, com a deliberação de transformação das 100 previstos. Para administrar a liquidez do caixa em moeda nacional e estranas condições dos contratos de venda, sendo assim determinado o montante tos recolhidos com base em regime de caixa e não com base no critério quotas para 100 ações ordinárias nominativas e com valor nominal de R$ 1 geira, são estabelecidas premissas de desembolsos e recebimentos futuros, das receitas a serem reconhecidas. Uma receita não é reconhecida se há descrito na Nota Explicativa nº 2.2.a para reconhecimento dessas receitas. (valor expresso em reais). Em 13 de setembro de 2013, aprovou o aumento sendo monitoradas diariamente pela área de tesouraria. Gestão de risco de uma incerteza significativa da sua realização ou se não puder ser mensura- O imposto de renda e a contribuição social são calculados observando-se os do capital social com a emissão de 1.668.026 ações nominativas represen- capital: os objetivos da Companhia ao administrar seu capital são os de salda confiavelmente; • Os montantes das receitas de vendas apuradas, in- critérios estabelecidos pela legislação fiscal vigente, pelas alíquotas regula- tativas do capital social da Companhia, com valor nominal de R$ 1 (valor vaguardar a capacidade de continuidade de suas operações, para oferecer cluindo a atualização monetária, líquido das parcelas já recebidas, são con- res de 15%, acrescida de adicional de 10% para o imposto de renda e de 9% expresso em reais) cada uma. Em 31 de dezembro de 2013, o capital social retorno aos seus quotistas e garantia às demais partes interessadas, além tabilizados como contas a receber, ou como adiantamentos de clientes, para a contribuição social. Conforme facultado pela legislação tributária, a é de R$ 1.668, dividido em 1.668.126 ações ordinárias nominativas e com de manter uma adequada estrutura de capital. Operações com instrumenquando aplicável; • O custo incorrido (incluindo o custo do terreno) corres- Companhia optou pelo regime tributário de lucro presumido. Nessas socie- valor nominal de R$ 1 (valor expresso em reais) cada, totalmente integrali- tos derivativos: a Companhia não efetuou operações em caráter especulapondente às unidades vendidas e é apropriado integralmente ao resultado; dades, a base de cálculo do imposto de renda é calculada à razão de 8% zado. (b) Reservas de lucro e política de dividendos: A reserva legal é tivo, seja em derivativos, ou em quaisquer outros ativos de risco. Risco ope• Os encargos financeiros diretamente relacionados aos empreendimentos (incorporação imobiliária, inclusive atualização monetária) e 32% (prestação constituída a razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício social, racional: a Companhia tem como atividade preponderante a incorporação imobiliários, quando aplicável, correspondentes a contas a pagar por aquisi- de serviços), a da contribuição social à razão de 12% (incorporação imobili- após a compensação de prejuízos acumulados, nos termos do artigo 193 e o desenvolvimento de empreendimentos imobiliários. A performance de ção de terrenos e as operações de crédito imobiliário, incorridos durante o ária) e 32% (prestação de serviços) e 100% sobre as receitas financeiras, da Lei nº 6.404/76, até o limite de 20% do capital social. Aos detentores das suas operações está sujeita às condições do mercado, economia e indústria. período de construção, são apropriados ao custo incorrido dos empreendi- sobre as quais se aplicam as alíquotas regulares do respectivo imposto e ações ordinárias é assegurado um dividendo não inferior a 25%, calculado mentos imobiliários e refletidos no resultado por ocasião da venda das uni- contribuição. (f) Resultado básico por ação: O resultado por ação básico com base no lucro líquido do exercício ajustado na forma da lei. Em 2013 13. Publicação da Medida Provisória 627/2013: Em 17 de setembro de dades do empreendimento imobiliário a que foram apropriados. Nas vendas é calculado por meio do resultado do período atribuível aos acionistas da não houve distribuição de dividendos mínimos devido a Companhia apre- 2013, foi publicada a Instrução Normativa RFB 1.397 (IN 1.397) e em 12 de unidades concluídas de empreendimentos imobiliários, o resultado é Companhia e a média ponderada das ações ordinárias em circulação no sentar prejuízo no exercício. (c) Adiantamento para futuro aumento de de novembro de 2013 foi publicada a Medida Provisória 627 (MP 627) que: apropriado no momento em que a venda é efetivada, independentemente do respectivo período, considerando ajustes de desdobramento ocorridos no capital: Os acionistas aportaram o montante de R$ 230 (R$ 1.667 em 2012) (i) revoga o Regime Tributário de Transição (RTT) a partir de 2015, com a introdução de novo regime tributário; (ii) altera o Decreto-Lei nº 1.598/77 prazo de recebimento do valor contratual. Os montantes recebidos com re- período ou no evento subsequente à preparação das demonstrações finanque será utilizado para aumento do capital da Companhia. 9. Resultado pertinente ao cálculo do imposto de renda da pessoa jurídica e a legislação lação à venda de unidades imobiliárias quando superiores aos valores reco- ceiras. A Companhia não possui operações ou instrumentos que possam ter por ação: Em atendimento ao CPC 41, a Companhia apresenta a seguir sobre a contribuição social sobre o lucro líquido. O novo regime tributário nhecidos de receitas são contabilizados como adiantamentos de clientes, no um efeito dilutivo, portanto, o resultado diluído por ação corresponde ao vaas informações sobre o resultado por ação para o exercício social findo em passivo circulante ou no passivo não circulante. Os juros pré-fixados e a lor do resultado básico por ação. (g) Instrumentos financeiros: (g.1) Reprevisto na MP 627 passa a vigorar a partir de 2014, caso a Companhia 31 de dezembro de 2013. O cálculo básico do resultado por ação é feito por variação monetária incidentes sobre o saldo de contas a receber a partir da conhecimento inicial e mensuração: os instrumentos financeiros da Comexerça tal opção. Dentre os dispositivos da MP 627, destacam-se alguns que meio da divisão do resultado do exercício, atribuído aos detentores de ações data de entrega das chaves são apropriados ao resultado financeiro, quando panhia são representados pelas disponibilidades, contas a receber, contas dão tratamento à distribuição de lucros e dividendos, base de cálculo dos incorridos, obedecendo ao regime de competência de exercícios. As despe- a pagar, empréstimos e financiamentos. Os instrumentos são reconhecidos ordinárias, pela quantidade média ponderada de ações ordinárias disponí- juros sobre o capital próprio e critério de cálculo da equivalência patrimonial sas com propaganda, marketing, promoção de vendas e outras atividades inicialmente pelo seu valor justo acrescido dos custos diretamente atribuí- veis durante o exercício. Em 31 de dezembro de 2013 não há diferença entre durante a vigência do RTT. A Companhia preparou um estudo dos potenciais correlatas são reconhecidas ao resultado, na rubrica de “Despesas comer- veis à sua aquisição ou emissão, exceto os instrumentos financeiros classi- o cálculo de resultado por ação básico e diluído em função da inexistência efeitos da aplicação da MP 627 e IN 1.397 e concluiu que não resultam em ciais” (com vendas) quando efetivamente incorridas, respeitando-se o regi- ficados na categoria de instrumentos avaliados ao valor justo por meio do de ações ordinárias potenciais dilutivas. A tabela a seguir estabelece o cál- efeitos relevantes em suas operações e em suas demonstrações financeiras me de competência contábil dos exercícios, de acordo com o respectivo resultado, para os quais os custos são registrados no resultado do exercício. culo do resultado por ação para os exercício findo em 31 de dezembro de do exercício findo em 31 de dezembro de 2013, baseada na nossa melhor período de veiculação. Normalmente, as comissões sobre vendas das uni- (g.2) Mensuração subsequente: a mensuração dos ativos e passivos fi- 2013 (em milhares, exceto resultado por ação): interpretação do texto corrente da MP. A possível conversão da MP 627 em 2013 dades imobiliárias são encargos pertencentes aos adquirentes dos imóveis, nanceiros depende da sua classificação, que pode ser da seguinte forma: Lei pode resultar em alteração na nossa conclusão. A Companhia aguarda e não constituem receita ou despesa da entidade de incorporação imobiliá- Ativos financeiros a valor justo por meio do resultado: ativos financeiros Numerador (562) a definição das emendas à MP 627 para que possa optar ou não pela sua ria. Entretanto, quando esses encargos são arcados pela entidade de incor- a valor justo por meio do resultado incluem ativos financeiros mantidos para Resultado do exercício adoção antecipada no exercício fiscal 2014. poração imobiliária, as despesas incorridas são registradas como pagamen- negociação e ativos financeiros designados no reconhecimento inicial a va- Denominador Diretoria 555.053 tos antecipados, os quais são apropriados ao resultado na rubrica de lor justo por meio do resultado. Ativos financeiros são classificados como Média ponderada do número de ações ordinárias Guilherme Augusto Soares Benevides - Diretor “Despesas comerciais” (com vendas), observando-se os mesmos critérios mantidos para negociação se forem adquiridos com o objetivo de venda no Resultado básico por ação ordinária (0,01) de apropriação do resultado de incorporação e venda de imóveis. Despesas curto prazo. A Companhia avaliou seus ativos financeiros a valor justo por (valor expresso em reais) Gilmar Alvin Francischetti - CRC 124.215/O-6 Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras Aos Administradores e Acionistas da causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores indepen- demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos Brasil. Outros assuntos: As demonstrações financeiras da Upcon SPE 7 Upcon SPE 7 Empreendimentos Imobiliários S.A. - São Paulo - SP. dentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre es- de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de Empreendimentos Imobiliários S.A. referentes ao exercício findo em 31 de Examinamos as demonstrações financeiras da Upcon SPE 7 Empreendi- sas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Com- dezembro de 2012, apresentadas para fins comparativos, não foram por nós mentos Imobiliários S.A. (“Companhia”), respectivamente, que compreen- de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas panhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das prátiexaminadas, tampouco foram examinadas por outros auditores independendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que cas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do pa- a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demons- tes. Consequentemente, não estamos expressando uma opinião sobre estrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, as- razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção re- trações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de tas demonstrações financeiras. sim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas expli- levante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. São Paulo, 31 de março de 2014. cativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresenta- Opinião sobre as demonstrações financeiras: Em nossa opinião, as definanceiras: A Administração da Companhia é responsável pela elaboração dos nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados depen- monstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em Acyr de Oliveira Pereira e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as dem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Upcon ERNST & YOUNG Contador CRC-1SP220266/O-0 práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada SPE 7 Empreendimentos Imobiliários S.A. em 31 de dezembro de 2013, o Auditores Independentes S.S. Anderson Lopes Bastos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os con- desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercíCRC-2SP015199/O-6 Contador CRC-1SP253897/O-3 demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independente se troles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das cio findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no
As demais Notas e Demonstrações Financeiras completas estão em poder da Administração da Companhia e à disposição dos acionistas.
quarta-feira, 30 de abril de 2014
DIÁRIO DO COMÉRCIO
ECONOMIA - 33
Upcon SPE 4 Empreendimentos Imobiliários S.A. CNPJ nº 13.884.115/0001-38 Demonstrações Financeiras
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de reais) Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de reais) Notas 2013 2012 Total do Notas 2013 2012 patrim. Ativo (não auditado) Passivo (não auditado) líquido e Circulante Circulante Adiantaadianta2.629 9 Caixa e equivalentes de caixa 3 271 35 Fornecedores mento mento 2.256 Contas a receber 4 Obrigações trabalhistas e Prejuízos Total do para futuro para futuro Imóveis a comercializar 5 9.650 16.035 19 1 tributárias Capital Retenção Resultado acumupatrimônio aumento aumento 17 175 Outros créditos Contas a pagar - aquisição Notas social Legal de lucros do exercício lados líquido de capital de capital Total do ativo circulante 14.552 16.219 de terrenos 6 1.984 576 Não circulante Adiantamento de clientes 7 8.512 1.180 Saldos em 31 de dezembro de 2011 (não auditado) 1 (4) (3) 35 32 Contas a receber 4 7.599 Tributos correntes com (39) (39) (39) 1.090 Partes relacionadas 92 - Resultado do exercício recolhimento diferido 8 Total do ativo não circulante 7.599 1.090 Dividendos a pagar 1.216 - Adiantamento para futuro aumento de capital 9.c 1.576 1.576 Total do ativo 22.151 17.309 Total do passivo circulante 12.094 1.792 Saldos em 31 de dezembro Não circulante Demonstrações do Resultado de 2012 (não auditado) 1 (43) (42) 1.611 1.569 Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 Contas a pagar - aquisição 9.a 1.611 1.611 (1.611) (Em milhares de reais, exceto resultado por ação) de terrenos 6 161 13.948 Integralização de capital Adiantamento para futuro Notas 2013 2012 Tributos correntes com aumento de capital 9.c 3.537 3.537 (não auditado) recolhimento diferido 8 844 Resultado do exercício 5.162 5.162 5.162 Receita operacional líquida 11 23.094 - Total do passivo não circulante 1.005 13.948 Absorção do prejuízo 9.b (43) 43 (15.651) - Patrimônio líquido Custo dos imóveis vendidos Destinação do lucro 7.443 Resultado bruto 1.612 1 Capital social 9.a Reserva legal 9.b 256 (256) (1.840) (26) Reserva legal Despesas comerciais 12 9.b 256 Dividendos mínimos 9.b (1.216) (1.216) (1.216) (27) (8) Despesas administrativas 3.647 Reserva de lucros Reserva de lucro 9.b 3.647 (3.647) Outras receitas operacionais 5 Prejuízos acumulados (43) Saldos em 31 de dezembro de 2013 1.612 256 3.647 5.515 3.537 9.052 Resultado antes das despesas Total patrimônio líquido 5.515 (42) 5.581 (34) e receitas financeiras As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. (4) (5) Adiantamento para futuro aumento Despesas financeiras Demonstrações dos Resultados Abrangentes - Exercícios findos Demonstrações dos Fluxos de Caixa - Exercícios findos de capital 9.c 3.537 1.611 51 Receitas financeiras em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de reais) em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de reais) Total patrimônio líquido e Resultado antes do imposto de 2013 2012 2013 2012 adiantamento para futuro 5.628 (39) renda e da contribuição social (não auditado) (não auditado) Das atividades operacionais 9.052 1.569 aumento de capital Imposto de renda e Resultado do exercício 5.162 (39) Resultado antes do imposto de renda e (466) - Total do passivo, patrimônio líquido contribuição social 13 5.628 (39) contribuição social Outros resultados abrangentes Resultado do exercício 5.162 (39) e adiantamento para futuro Ajustes para conciliar o resultado às 5.162 (39) Resultado abrangente do exercício 22.151 17.309 aumento de capital Resultado básico por ação 10 10,71 disponibilidades geradas pelas atividades operacionais: As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Tributos correntes com recolhimento diferido 493 Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras - 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 843 1. Contexto operacional: A Upcon SPE 4 Empreendimentos Imobiliários ta-base das demonstrações financeiras. Contudo, a incerteza relativa a es- (i) São representadas por aplicações em renda fixa e apresentam remune- Ajuste a valor presente - contas a receber Variações nos ativos e passivos S.A. (“Companhia”) possui por propósito específico o planejamento, a pro- sas premissas e estimativas poderia levar a resultados que requeiram um ração de 85% a 100% do CDI, com liquidez diária, em bancos considerados Contas a receber (10.698) moção, o desenvolvimento, a venda e a entrega do empreendimento imobi- ajuste significativo ao valor contábil do ativo ou passivo afetado em períodos de primeira linha pela Administração. 4. Contas a receber: A Companhia 6.385 (7.527) liário denominado “Edifício Residencial M. Ferraz”, a ser desenvolvido no futuros. A preparação das demonstrações financeiras da Companhia requer adotou os procedimentos descritos na nota explicativa nº 2.2.a, para reco- Imóveis a comercializar 158 (171) bairro do Itaim na Cidade de São Paulo no Estado de São Paulo. A Compa- que a Administração faça julgamentos e estimativas e adote premissas que nhecimento contábil dos resultados auferidos nas operações imobiliárias Outros créditos 236 35 nhia possui prazo de duração por tempo determinado, prazo este previsto afetem os valores apresentados de receitas, despesas, ativos e passivos, realizadas. Em decorrência da adoção desses procedimentos, o saldo de Fornecedores (5) 1 para o recebimento de todas as parcelas decorrentes da alienação das uni- bem como as divulgações de passivos contingentes, na data-base das de- contas a receber das unidades vendidas e ainda não concluídas não está Obrigações trabalhistas e tributárias (12.379) 6.044 dades imobiliárias integrantes do empreendimento. Em agosto de 2013, a monstrações financeiras. Contudo, a incerteza relativa a essas premissas e refletido nas demonstrações financeiras, uma vez que o seu registro é limi- Contas a pagar - aquisição de terreno 7.332 1.180 Adiantamento de clientes Upcon SPE 4 Empreendimentos Imobiliários Ltda. realizou Assembleia Ge- estimativas poderia levar a resultados que requeiram um ajuste significativo tado à parcela da receita reconhecida contabilmente, líquida das parcelas ral de transformação de sociedade limitada para sociedade por ações, alte- ao valor contábil do ativo ou passivo afetado em períodos futuros. Estimati- já recebidas. As contas a receber de venda de imóveis são atualizadas pela Caixa líquido aplicado nas atividades (2.007) (477) rando sua denominação social para Upcon SPE 4 Empreendimentos Imobi- vas e premissas: As principais premissas relativas a fontes de incerteza variação do Índice Nacional da Construção Civil (INCC) até a entrega das operacionais liários S.A. As demonstrações financeiras da Companhia foram aprovadas nas estimativas futuras e outras importantes fontes de incerteza em estima- chaves. Após a entrega das chaves as contas a receber são atualizadas pelo Fluxo de caixa das atividades de pela Diretoria em 31 de março de 2014. 2. Políticas contábeis: 2.1. Apre- tivas na data do balanço, envolvendo risco significativo de causar um ajuste Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) e há a incidência de juros Ta- financiamento sentação das demonstrações financeiras: As demonstrações financeiras relevante no valor contábil dos ativos e passivos no próximo exercício finan- bela Price correspondente a 12% a.a. Foi calculado sobre as unidades não Adiantamento para futuro aumento de capital 3.537 1.576 foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil ceiro, são discutidas a seguir: Custos orçados: Os custos orçados totais, concluídas, e contabilizado o montante apropriado proporcionalmente, con1.090 (1.090) que compreendem os pronunciamentos, interpretações e orientações do compostos pelos custos incorridos e custos previstos a incorrer para o en- forme CPC12 e OCPC 01, utilizando a taxa de desconto de 4,23%. A taxa Contas a receber de partes relacionadas Caixa líquido gerado nas (aplicado nas) Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) aplicáveis a entidades de in- cerramento das obras, são regularmente revisados, conforme evolução das de desconto está representada pelo custo médio ponderado de captação da atividades de financiamento 4.627 (1.090) corporação imobiliária no Brasil, como aprovadas pelo Comitê de Pronuncia- obras, e os ajustes com base nesta revisão são refletidos nos resultados da Companhia, descontando o IGPM projetado para 12 meses. Aumento líquido de caixa e equivalentes mentos Contábeis (CPC) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Companhia de acordo com o método contábil utilizado. Tributos: Existem Descrição 2013 de caixa 2.620 9 incluindo a orientação técnica OCPC 04 - Aplicação da Interpretação Técni- incertezas com relação à interpretação de regulamentos tributários comple10.698 Caixa e equivalentes de caixa ca ICPC 02 às Entidades de Incorporação Imobiliária Brasileiras - no que diz xos e ao valor e época de resultados tributáveis futuros. Dadas à natureza Clientes por incorporação Ajuste a valor presente (843) No início do exercício 9 respeito ao reconhecimento de receitas e respectivos custos e despesas de longo prazo e a complexidade dos instrumentos contratuais existentes, 9.855 No fim do exercício 2.629 9 decorrentes de operações de incorporação imobiliária durante o andamento diferenças entre os resultados reais e as premissas adotadas, ou futuras Total 2.256 Aumento líquido de caixa e equivalentes da obra (Método da Percentagem Completada - POC). As demonstrações mudanças nessas premissas, poderiam exigir ajustes futuros na receita e Circulante 7.599 de caixa 2.620 9 financeiras foram elaboradas com base no custo histórico, exceto quando despesa de tributos já registrada. A Companhia constitui provisões, com Não circulante informado de outra forma, conforme descrito no resumo das principais práti- base em estimativas cabíveis, para possíveis consequências de auditorias As parcelas classificadas em não circulante são assim apresentadas por As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. cas contábeis. O custo histórico geralmente é baseado no valor das contra- por parte das autoridades fiscais das respectivas jurisdições em que opera. ano de vencimento: R$ 2013 prestações pagas em troca de ativos. As demonstrações financeiras foram O valor dessas provisões baseia-se em vários fatores, como experiência de Descrição 1.185 Numerador elaboradas no curso normal dos negócios. A Administração efetua uma ava- auditorias fiscais anteriores e interpretações divergentes dos regulamentos 2015 6.409 Resultado do exercício liação da capacidade da Companhia de dar continuidade as suas atividades tributários pela entidade tributável e pela autoridade fiscal responsável. Es- 2016 5.162 5 Denominador durante a elaboração das demonstrações financeiras. A Companhia está sas diferenças de interpretação podem surgir numa ampla variedade de 2017 adimplente em relação as cláusulas de dívidas na data da emissão dessas assuntos, dependendo das condições vigentes no respectivo domicílio da Total 7.599 Média ponderada do número de ações ordinárias 482.907 demonstrações financeiras e a Administração não identificou nenhuma in- Companhia. Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas: A 5. Imóveis a comercializar: É representado pelos terrenos disponíveis para Resultado básico por ação ordinária certeza relevante sobre a capacidade da Companhia de dar continuidade as Companhia reconhece provisão para causas tributárias, cíveis e trabalhis- incorporação e pelo custo de formação de unidades imobiliárias, relativo às (valor expresso em reais) 10,69 suas atividades nos próximos 12 meses. Todos os valores apresentados tas. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências unidades disponíveis para venda do empreendimento: 11. Receita operacional líquida nestas demonstrações financeiras estão expressos em milhares de reais, disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as deci- Descrição 2013 2012 São representadas por: exceto quando indicado de outra forma. As informações não contábeis e/ou sões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, (não auditado) Descrição 2013 não financeiras incluídas nessas demonstrações financeiras, tais como re- bem como a avaliação dos advogados externos. As provisões são revisadas Terrenos 16.035 Receita de imóveis vendidos 24.431 ceitas e custos não reconhecidos nas unidades vendidas e seguros, não e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias, tais como Imóveis em construção 9.650 - Ajuste a valor presente (843) foram auditadas. A moeda funcional da Companhia é o Real, as demonstra- prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposi- Total 9.650 16.035 Tributos incidentes sobre vendas (493) ções financeiras são apresentadas em milhares de Reais. 2.2. Principais ções adicionais identificadas com base em novos assuntos ou decisões de 6. Contas a pagar - aquisição de terreno: São compromissos assumidos Receitas líquidas 23.094 práticas contábeis: As principais práticas contábeis adotadas para a elabo- tribunais. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá na compra do terreno objeto da incorporação imobiliária: 12. Despesas comerciais 2013 2012 ração das demonstrações financeiras estão apresentadas a seguir: (a) Apu- resultar em valores significativamente divergentes dos registrados nas deDescrição 2013 2012 ração e apropriação do resultado de incorporação imobiliária e venda monstrações financeiras devido às imprecisões inerentes ao processo de Vendas (169) (não auditado) de imóveis: Na apropriação do resultado com incorporação imobiliária e sua determinação. A Companhia revisa suas estimativas e premissas pelo Estande de vendas (472) Circulante 1.984 576 venda de imóveis são observados os procedimentos estabelecidos pelos menos anualmente. (e) Ajuste a valor presente: Os elementos integrantes Publicidade e propaganda (1.199) (26) 160 13.948 Não circulante Pronunciamentos, Orientações e Interpretações do Comitê de Pronuncia- do ativo e passivo, quando decorrentes de operações de curto prazo (se Total (1.840) (26) mentos Contábeis (CPC) inerentes aos contratos de construção e aos con- relevantes) e longo prazo, sem a previsão de remuneração ou sujeitas a: A composição da parcela do não circulante será liquidada durante o exer- 13. Imposto de renda e contribuição social: Os valores de imposto de cício de 2015. O saldo de terrenos a pagar é atualizado pela variação do tratos de construção do setor imobiliário, especificamente relacionados ao (i) Juros pré-fixados; (ii) Juros notoriamente abaixo do mercado para transarenda e contribuição social demonstrados no resultado apresentam os sepronunciamento CPC 17 - Contratos de Construção, à orientação - OCPC ções semelhantes; e (iii) Reajuste somente por inflação, sem juros, são ajus- Índice Nacional da Construção Civil (INCC) ou Índice Geral de Preços Mer- guintes valores: 2013 2012 01 - Entidades de Incorporação Imobiliária, à Interpretação I CPC 02 - Con- tados a seu valor presente com base na taxa média praticada pela Compa- cado (IGP-M). Resultado antes da provisão para o trato de Construção do Setor Imobiliário e à Orientação OCPC 04 - Aplica- nhia para concessão de desconto sobre o preço da tabela de vendas ou a 7. Adiantamentos de clientes imposto de renda e contribuição social 5.628 (39) ção da Interpretação Técnica ICPC 02 às Entidades de Incorporação Imobi- sua taxa média de captação, dos dois o maior, que está em consonância É representado por: 2013 2012 (x) Aplicação de alíquotas do IRPJ 25% liária. Nas vendas de unidades não concluídas de empreendimentos com as taxas de remuneração de títulos públicos (NTN-B) de risco e prazo Descrição (não auditado) e da CSLL 9% 34% 34% imobiliários são adotadas as seguintes premissas: • É apurado o percentual semelhantes. O ajuste a valor presente e a respectiva reversão sobre as Adiantamento de clientes Expectativa de imposto de renda e do custo incorrido das unidades vendidas (incluindo o terreno), em relação contas a receber decorrentes das vendas de imóveis são registrados no 6.152 (permutas físicas) contribuição social (1.913) ao seu custo total orçado, sendo esse percentual aplicado sobre a receita próprio grupo de “Receitas de incorporação imobiliária”, conforme preceitua Adiantamento de clientes Efeito da tributação pelo lucro presumido das unidades vendidas, ajustada segundo as condições dos contratos de o OCPC 01. (f) Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro: A 2.360 1.180 (incorporações) venda, sendo assim determinado o montante das receitas a serem reconhee pelo patrimônio de afetação (RET) 1.447 Companhia adotou a sistemática do patrimônio afetado. Sendo assim, opcidas. Uma receita não é reconhecida se há uma incerteza significativa da 8.512 1.180 Total (466) tou-se pela tributação de seus resultados em conformidade com o Regime sua realização ou se não puder ser mensurada confiavelmente; • Os monEspecial de Tributação (RET), em que as receitas operacionais com venda Os adiantamentos de clientes representam os valores recebidos por venda 14. Instrumentos financeiros: Os instrumentos financeiros correntementantes das receitas de vendas apuradas, incluindo a atualização monetária, de imóveis são tributadas, de forma definitiva, à alíquota de 4% (que abran- de unidades imobiliárias dos empreendimentos cuja incorporação encontra- te utilizados pela Companhia restringem-se, principalmente, a operações líquido das parcelas já recebidas, são contabilizados como contas a receber, ge inclusive as contribuições para a COFINS e para o PIS/PASEP). Como a -se sob condição suspensiva, e ou por recebimentos superiores ao valor de caixa e equivalente de caixa e contas a pagar, em condições normais ou como adiantamentos de clientes, quando aplicável; • Custo incorrido (inprática contábil de provisão difere da prática fiscal, é calculado um passivo das receitas realizadas, bem como permutas físicas a valor justo. 8.Tributos de mercado, estando reconhecidos nas demonstrações financeiras pelos cluindo o custo do terreno) correspondente às unidades vendidas e é aproou ativo de impostos e contribuições sociais federais com recolhimento dife- correntes com recolhimento diferido: Conforme permitido pela legislação critérios descritos na Nota Explicativa nº 2. Estes instrumentos são adminispriado integralmente ao resultado; • Os encargos financeiros diretamente rido para refletir as diferenças temporárias, conforme comentado na Nota fiscal, o resultado relacionado às vendas de unidades imobiliárias é tributado trados por meio de estratégias operacionais, visando à liquidez, rentabilidarelacionados aos empreendimentos imobiliários, quando aplicável, corresExplicativa nº 8. (g) Resultado básico por ação: O resultado por ação bá- com base no regime de caixa e não com base no critério descrito anterior- de e minimização de riscos. Os principais instrumentos financeiros ativos e pondentes a contas a pagar por aquisição de terrenos e as operações de sico é calculado por meio do resultado do período atribuível aos acionistas mente para seu reconhecimento. A Companhia em Janeiro de 2014, adotou passivos em 31 de dezembro de 2013 são descritos a seguir, bem como os crédito imobiliário, incorridos durante o período de construção, são apropriada Companhia e a média ponderada das ações ordinárias em circulação no a sistemática do patrimônio afetado. Sendo assim, optou-se pela tributação critérios para sua valorização: • Caixa e equivalentes de caixa (Nota Explicados ao custo incorrido dos empreendimentos imobiliários e refletidos no rede seus resultados em conformidade com o Regime Especial de Tributação sultado por ocasião da venda das unidades do empreendimento imobiliário respectivo período, considerando ajustes de desdobramento ocorridos no (RET), em que as receitas operacionais com venda de imóveis são tributa- tiva nº 3): os saldos em conta corrente mantidos em bancos de primeira linha a que foram apropriados. Nas vendas de unidades concluídas de empreen- período ou no evento subsequente à preparação das demonstrações finan- das, de forma definitiva, à alíquota de 4% (que abrange inclusive as contri- têm seus valores de mercado idênticos aos saldos contábeis. Para as aplidimentos imobiliários, o resultado é apropriado no momento em que a venda ceiras. A Companhia não possui operações ou instrumentos que possam ter buições para a COFINS e para o PIS/PASEP). Como a prática contábil de cações financeiras, o valor de mercado foi apurado com base nas cotações de mercado desses títulos na data-base do balanço. As taxas pactuadas é efetivada, independentemente do prazo de recebimento do valor contratu- um efeito dilutivo, portanto, o resultado diluído por ação corresponde ao vaprovisão difere da prática fiscal, é calculado um passivo ou ativo de impostos refletem as condições usuais de mercado; • Contas a receber (Nota Explicaal. Os montantes recebidos com relação à venda de unidades imobiliárias lor do resultado básico por ação. (h) Instrumentos financeiros: (h.1) Recoe contribuições sociais federais com recolhimento diferido para refletir as tiva nº 4): os valores de conta a receber apresentados a valor contábil têm quando superiores aos valores reconhecidos de receitas são contabilizados nhecimento inicial e mensuração: os instrumentos financeiros da Compadiferenças temporárias, conforme demonstrado a seguir: valor de mercado similar. • Contas a pagar (Nota Explicativa nº 6): os valores como adiantamentos de clientes, no passivo circulante ou no passivo não nhia são representados pelas disponibilidades, contas a receber, contas a Passivo 2013 reconhecidos representam a parcela em Reais dos valores de aquisição, circulante. Os juros pré-fixados e a variação monetária incidentes sobre o pagar, empréstimos e financiamentos. Os instrumentos são reconhecidos PIS a recolher 93 inicialmente pelo seu valor justo acrescido dos custos diretamente atribuípreponderantemente, dos terrenos para incorporação imobiliária, conforme saldo de contas a receber a partir da data de entrega das chaves são aproCOFINS a recolher 400 veis à sua aquisição ou emissão, exceto os instrumentos financeiros classicláusulas previstas nos contratos. Considerações sobre riscos: Riscos de priados ao resultado financeiro, quando incorridos, obedecendo ao regime ficados na categoria de instrumentos avaliados ao valor justo por meio do IRPJ a recolher 289 crédito: a política de venda de imóveis da Companhia considera o nível de de competência de exercícios. As despesas com propaganda, marketing, resultado, para os quais os custos são registrados no resultado do exercício. CSLL a recolher 154 promoção de vendas e outras atividades correlatas são reconhecidas ao risco de crédito, a qual está disposta a sujeitar-se no curso de seus negó936 cios. A análise de crédito e a seletividade de seus clientes são procedimenresultado, na rubrica de “Despesas comerciais” (com vendas) quando efeti- (h.2) Mensuração subsequente: a mensuração dos ativos e passivos fi- Total 92 tos adotados, a fim de minimizar eventuais problemas de inadimplência em vamente incorridas, respeitando-se o regime de competência contábil dos nanceiros depende da sua classificação, que pode ser da seguinte forma: Circulante 844 contas a receber. Riscos de liquidez: é o risco da Companhia não possuir exercícios, de acordo com o respectivo período de veiculação. Normalmen- Ativos financeiros a valor justo por meio do resultado: ativos financeiros Não circulante te, as comissões sobre vendas das unidades imobiliárias são encargos per- a valor justo por meio do resultado incluem ativos financeiros mantidos para 9. Patrimônio líquido: (a) Capital social: Em 14 de agosto de 2013, a Up- recursos líquidos suficientes para honrar seus compromissos financeiros, negociação e ativos financeiros designados no reconhecimento inicial a vacon SPE 4 Empreendimentos Imobiliários Ltda. realizou Assembleia Geral em decorrência de descasamento de prazo ou de volume entre os recetencentes aos adquirentes dos imóveis, e não constituem receita ou despesa da entidade de incorporação imobiliária. Entretanto, quando esses lor justo por meio do resultado. Ativos financeiros são classificados como de transformação de sociedade limitada para sociedade por ações, com a bimentos e pagamentos previstos. Para administrar a liquidez do caixa em mantidos para negociação se forem adquiridos com o objetivo de venda no deliberação de transformação das 100 quotas para 100 ações ordinárias moeda nacional e estrangeira, são estabelecidas premissas de desembolencargos são arcados pela entidade de incorporação imobiliária, as despesas incorridas são registradas como pagamentos antecipados, os quais são curto prazo. A Companhia avaliou seus ativos financeiros a valor justo por nominativas e com valor nominal de R$ 1 (valor expresso em reais). Em 13 sos e recebimentos futuros, sendo monitoradas diariamente pela área de apropriados ao resultado na rubrica de “Despesas comerciais” (com ven- meio do resultado, pois pretende negociá-los em um curto espaço de tempo. de setembro de 2013, aprovou o aumento do capital social com a emissão tesouraria. Gestão de risco de capital: os objetivos da Companhia ao addas), observando-se os mesmos critérios de apropriação do resultado de Quando a Companhia não estiver em condições de negociar esses ativos de 1.612.210 ações nominativas representativas do capital social da Comministrar seu capital são os de salvaguardar a capacidade de continuidade incorporação e venda de imóveis. Despesas com estande de vendas são financeiros em decorrência de mercados inativos, e a intenção da Adminis- panhia, com valor nominal de R$ 1 (valor expresso em reais). Em 31 de de suas operações, para oferecer retorno aos seus quotistas e garantia reconhecidas diretamente no resultado do exercício na rubrica de “Despe- tração em vendê-los no futuro próximo sofrer mudanças significativas, a dezembro de 2013, o capital social é de R$ 1.611, dividido em 1.612.310 às demais partes interessadas, além de manter uma adequada estrutusas comerciais”. (b) Ativos, circulante e não circulante: (b.1) Caixa e Companhia pode optar em reclassificar esses ativos financeiros em determi- ações ordinárias nominativas e com valor nominal de R$ 1 (valor expresso ra de capital. Operações com instrumentos derivativos: a Companhia equivalentes de caixa incluem recursos financeiros em caixa, saldos positi- nadas circunstâncias. A reclassificação para empréstimos e contas a rece- em reais) cada, totalmente integralizado. (b) Reservas de lucro e política vos em conta movimento e aplicações financeiras com liquidez imediata e ber disponíveis para venda ou mantidos até o vencimento, depende da natu- de dividendos: A reserva legal é constituída a razão de 5% do lucro líquido não efetuou operações em caráter especulativo, seja em derivativos, ou com risco insignificante de mudança de seu valor de mercado. As aplicações reza do ativo. Essa avaliação não afeta quaisquer ativos financeiros apurado em cada exercício social, após a compensação de prejuízos acu- em quaisquer outros ativos de risco. Risco operacional: a Companhia financeiras incluídas nos equivalentes de caixa são classificadas na catego- designados a valor justo por meio do resultado utilizando a opção de valor mulados, nos termos do artigo 193 da Lei nº 6.404/76, até o limite de 20% tem como atividade preponderante a incorporação e o desenvolvimento ria “Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado”. As aplicações justo no momento da apresentação. Passivos financeiros a valor justo do capital social. Aos detentores das ações ordinárias é assegurado um de empreendimentos imobiliários. A performance de suas operações está financeiras restritivas ou com vencimento superior a 90 dias são classifica- por meio do resultado: passivos financeiros a valor justo por meio do resul- dividendo não inferior a 25%, calculado com base no lucro líquido do exer- sujeita às condições do mercado, economia e indústria. 15. Publicação da das como títulos e valores mobiliários. (b.2) Contas a receber de clientes são tado incluem passivos financeiros para negociação e passivos financeiros cício ajustado na forma da lei. Os dividendos foram calculados, conforme Medida Provisória 627/2013: Em 17 de setembro de 2013, foi publicada a Instrução Normativa RFB 1.397 (IN 1.397) e em 12 de novembro de 2013 apresentadas aos valores de realização, reconhecidas de acordo com os designados no reconhecimento a valor justo por meio do resultado. Passivos demonstramos a seguir: foi publicada a Medida Provisória 627 (MP 627) que: (i) revoga o Regime critérios descritos na Nota 2.2.a. A constituição de provisão para devedores financeiros são classificados como mantidos para negociação quando forem 2013 Tributário de Transição (RTT) a partir de 2015, com a introdução de novo duvidosos foi considerada desnecessária, tendo em vista que as contas a adquiridos com o objetivo de venda no curto prazo. Ganhos e perdas de Resultado do exercício 5.162 regime tributário; (ii) altera o Decreto-Lei nº 1.598/77 pertinente ao cálculo receber possuem garantia real das unidades imobiliárias vendidas, na medi- passivos para negociação são reconhecidos na demonstração do resultado. (-) Absorção dos prejuízos acumulados (43) da em que a concessão das correspondentes escrituras ocorre mediante a A Companhia não apresentou nenhum passivo financeiro a valor justo por do imposto de renda da pessoa jurídica e a legislação sobre a contribuição Resultado do exercício passível de destinação 5.119 meio de resultado. Empréstimos e financiamentos: após reconhecimento liquidação e/ou negociação dos recebíveis dos clientes. (b.3) Os imóveis a social sobre o lucro líquido. O novo regime tributário previsto na MP 627 Reserva legal (256) inicial, empréstimos e financiamentos sujeitos a juros são mensurados subcomercializar estão demonstrados ao custo de aquisição de terrenos e inpassa a vigorar a partir de 2014, caso a Companhia exerça tal opção. 4.863 cluem os gastos acumulados com o desenvolvimento do empreendimento sequentemente pelo custo amortizado, utilizando o método da taxa de juros Base para cálculo dos dividendos mínimos Dentre os dispositivos da MP 627, destacam-se alguns que dão tratamento 1.216 imobiliário, proporcionalmente às unidades habitacionais em estoque, não efetivos. Ganhos e perdas são reconhecidos na demonstração do resultado Dividendos mínimos obrigatórios - 25% à distribuição de lucros e dividendos, base de cálculo dos juros sobre o excedendo ao seu valor líquido de realização. (b.4) Os demais ativos são no momento da baixa dos passivos, bem como durante o processo de amor- (c) Adiantamento para futuro aumento de capital: Os acionistas aporta- capital próprio e critério de cálculo da equivalência patrimonial durante a apresentados ao valor de custo ou de realização, incluindo, quando aplicá- tização pelo método da taxa de juros efetivos. (i) Novas normas e interpre- ram o montante de R$ 3.537 (R$ 1.576 em 2012) que será utilizado para vigência do RTT. A Companhia preparou um estudo dos potenciais efeitos vel, os rendimentos e as variações monetárias incorridas. (c) Passivos, tações técnicas: Determinadas normas foram revisadas e novos pronuncia- aumento do capital da Companhia. 10. Resultado por ação: Em atendi- da aplicação da MP 627 e IN 1.397 e concluiu que não resultam em efeitos circulante e não circulante: São demonstrados por valores conhecidos ou mentos passaram a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2013, no entanto, a mento ao CPC 41, a Companhia apresenta a seguir as informações sobre o relevantes em suas operações e em suas demonstrações financeiras do calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e adoção das novas normas ou as alterações não afetaram as demonstrações resultado por ação para o exercício social findo em 31 de dezembro de 2013. exercício findo em 31 de dezembro de 2013, baseada na nossa melhor O cálculo básico do resultado por ação é feito por meio da divisão do resuldas variações monetárias incorridas. Os ativos e passivos são classificados financeiras da Companhia. tado do exercício, atribuído aos detentores de ações ordinárias, pela quanti- interpretação do texto corrente da MP. A possível conversão da MP 627 em como circulantes quando sua realização ou liquidação é provável que ocorra 3. Caixas e equivalentes de caixa dade média ponderada de ações ordinárias disponíveis durante o exercício. Lei pode resultar em alteração na nossa conclusão. A Companhia aguarda 2013 2012 nos próximos 12 meses. Caso contrário, são demonstrados como não circu- Descrição Em 31 de dezembro de 2013 não há diferença entre o cálculo do resultado a definição das emendas à MP 627 para que possa optar ou não pela sua (não auditado) lantes. (d) Julgamentos, estimativas e premissas contábeis significatiadoção antecipada no exercício fiscal 2014. 9 por ação básico e diluído em função da inexistência de ações ordinárias vas: Julgamentos: A preparação das demonstrações financeiras da Com- Caixa Diretoria panhia requer que a Administração faça julgamentos e estimativas e adote Conta corrente bancária 46 - potenciais dilutivas. A tabela a seguir estabelece o cálculo do resultado por Guilherme Augusto Soares Benevides - Diretor premissas que afetem os valores apresentados de receitas, despesas, ati- Aplicação financeira (i) 2.583 - ação para do exercício findo em 31 de dezembro de 2013 (em milhares, vos e passivos, bem como as divulgações de passivos contingentes, na da- Total 2.629 9 exceto resultado por ação): Gilmar Alvin Francischetti - CRC 124.215/O-6 Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras Aos Administradores e Acionistas da vante, independente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.Outros asUpcon SPE 4 Empreendimentos Imobiliários S.A. - São Paulo - SP. dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apro- suntos: As demonstrações financeiras da Upcon SPE 4 EmpreendimenExaminamos as demonstrações financeiras da Upcon SPE 4 Empreendi- uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa priados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião tos Imobiliários S.A. referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de mentos Imobiliários S.A. (“Companhia”), respectivamente, que compreen- auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria 2012, apresentadas para fins comparativos, não foram por nós examinadem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utiliza- das, tampouco foram examinadas por outros auditores independentes. demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o ob- das e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, Consequentemente, não estamos expressando uma opinião sobre estas patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela jetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras demonstrações financeiras. data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é São Paulo, 31 de março de 2014. notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as de- procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião sobre as monstrações financeiras: A Administração da Companhia é responsável valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os demonstrações financeiras: Em nossa opinião, as demonstrações finanAcyr de Oliveira Pereira pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluin- ceiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos ERNST & YOUNG Contador CRC-1SP220266/O-0 de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pe- do a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações finan- relevantes, a posição patrimonial e financeira da Upcon SPE 4 EmpreenAuditores Independentes S.S. Anderson Lopes Bastos los controles internos que ela determinou como necessários para permitir ceiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avalia- dimentos Imobiliários S.A. em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção rele- ção de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela CRC-2SP015199/O-6 Contador CRC-1SP253897/O-3
As demais Notas e Demonstrações Financeiras completas estão em poder da Administração da Companhia e à disposição dos acionistas.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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quarta-feira, 30 de abril de 2014
REC MALL S.A. CNPJ/MF nº 14.368.630/0001-28 Relatório da Diretoria Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras condensadas da Sociedade, referentes aos exercícios findos em 31/12/2013. A Diretoria Demonstrações dos fluxos de caixa - Exercícios Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (Em milhares de reais) findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (Em milhares de reais) Ativo Nota 2013 2012 Passivo Nota 2013 2012 Notas 2013 2012 Circulante 813 31 Circulante 2 2 Fluxo de caixa das atividades operacionais 1.616 (8.685) Caixa e equivalentes de caixa 3 813 29 Fornecedores 2 2 Lucro líquido (prejuízo) do exercício Outros créditos 2 Patrimônio líquido (passivo a descoberto) 5 14.375 (8.685) Ajustes de receitas e despesas não envolvendo o caixa Não circulante 17.738 12.730 Capital social 21.445 1 Resultado de equivalência patrimonial (1.793) (583) Investimentos 4 17.738 12.730 Prejuízos acumulados (7.070) (8.686) Variações nas contas de ativo e passivo Total do ativo 18.551 12.761 Adiantamento para futuro aumento de capital 5 4.174 21.444 Outros créditos 2 (1) Total do patrimônio líq. e recursos capitalizáveis 18.549 12.759 Fornecedores 2 Demonstrações do resultado - Exercícios Total do passivo, patrimônio líquido (passivo a Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais (175) (9.268) findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (Em milhares de reais) descoberto) e recursos capitalizáveis 18.551 12.761 Fluxo de caixa das atividades de investimento Despesas operacionais Nota 2013 2012 Aquisição de participação em controlada em conjunto - (7.000) Demonstrações das mutações do patrimônio líquido (passivo a Gerais e administrativas 7 (177) (9.268) (3.215) (5.147) descoberto) - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 Adiant.p/futuro aum.de cap. em control. em conjunto Resultado de equivalência patrimonial 4 1.793 583 Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento (3.215) (12.147) (Em milhares de reais) Lucro líquido (prejuízo) do exercício 1.616 (8.685) Fluxo de caixa das atividades de financiamento Capital Prejuízos Demonstrações do resultado abrangente - Exercícios 4.174 21.444 Nota social acumulados Total Adiantamentos para futuro aumento de capital findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (Em milhares de reais) Caixa líquido proveniente das ativid. de financiamento 4.174 21.444 Notas 31/12/2013 31/12/2012 Saldos em 31/dezembro/2011 Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa 784 29 1 (1) Lucro líquido (prejuízo) do exercício 1.616 (8.685) (Não auditado) 29 (8.685) (8.685) Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício Outros resultados abrangentes - Prejuízo do exercício Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício 813 29 1 (8.686) (8.685) Total do resultado abrangente do exercício 1.616 (8.685) Saldos em 31/dezembro/2012 Aumento do saldo de caixa e equivalentes de caixa 784 29 Aumento de capital 5 21.444 21.444 As Demonstrações Financeiras completas, acompanhadas das Notas 1.616 1.616 Angel David Ariaz - Diretor Explicativas e do Relatório dos Auditores Independentes estão à disposi- Lucro líquido do exercício Saldos em 31/dezembro/2013 21.445 (7.070) 14.375 Bianca Carnicer Micheloni - Contadora CRC 1SP 253.163/P-7 ção dos Acionistas na sede da Companhia.
REC SS Casa Verde Empreendimentos e Participações S.A. CNPJ/MF nº 18.897.466/0001-05 Relatório da Diretoria Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras condensadas da Sociedade, referentes aos exercícios findos em 31/12/2013. A Diretoria Demonstração do resultado Período Balanço patrimonial 31 de dezembro de 2013 - (Em milhares de reais) Ativos Nota explicativa 31/12/2013 Passivos e patrimônio líquido Nota explicativa 31/12/2013 de 17 de setembro a 31 de dezembro de 2013 - (Em milhares de reais) 17 de setembro Circulantes 419 Circulantes 140 Nota explicativa a 31/12/2013 Caixa e equivalentes de caixa 3 418 Fornecedores 136 Despesas operacionais 7 (5) Tributos a recuperar 1 Impostos e contribuições 4 Despesas gerais e administrativas Despesas tributárias (1) Não circulantes 7.890 Patrimônio líquido 5 8.169 (6) Propriedades para investimentos 4 7.890 Capital social 5.a 6.432 Prejuízo do período Demonstração de fluxo de caixa Período Prejuízos acumulados (6) Adiantamento para futuro aumento de capital 6 1.743 de 17 de setembro a 31 de dezembro de 2013 - (Em milhares de reais) 17 de setembro a 31/12/2013 Total dos ativos 8.309 Total dos passivos e patrimônio líquido 8.309 Fluxo de caixa das ativ. operacionais Prejuízo do período (6) Demonstração da mutação do patrimônio líquido Período de 17 de setembro a 31 de dezembro de 2013 - (Em milhares de reais) Ajustes de rec. e desp. não envolvendo o caixa Nota Capital Prejuízos Adiantamento para Variações nas contas do ativo e do passivo explicativa social acumulados Subtotal futuro aum. de capital Total Impostos a recuperar (1) Constituição em 17 de setembro de 2013 5 - Fornecedores 136 Integralização do capital social 5.a 1 1 1 Impostos e contribuições 4 133 Aumento de capital social 5.a 6.431 6.431 6.431 Caixa líq. proveniente das ativ. operacionais Adiantamentos para futuro aumento de capital 6 1.743 1.743 Fluxo de caixa das ativ. de investimentos (7.890) Prejuízo do exercício (6) (6) (6) Aquisição de propriedades p/investimento (7.890) Em 31 de dezembro de 2013 6.432 (6) 6.426 1.743 8.169 Caixa líq. aplicado nas ativ. de investimento Fluxo de caixa das ativ. de financiamento Demonstração de resultado abrangente Período As demonstrações financeiras, acompanhadas das Notas Explicativas e do Integralização de capital 6.432 de 17 de setembro a 31 de dezembro de 2013 - (Em milhares de reais) Relatório dos Auditores Independentes estão à disposição dos Acionistas Adiantamentos p/futuro aumento de capital 1.743 17 de setembro a 31/12/2013 na sede da Companhia. Caixa líquido prov. das ativ. de financiamento 8.175 Prejuízo do período (6) Aum. (red.) líquido de caixa e equiv. de caixa 418 Angel David Ariaz - Diretor Outros resultados abrangentes Caixa e equiv. de caixa no início do período Total dos resultados abrangentes do período (6) Bianca C. Micheloni - CRC 1SP253.163/O-7 Caixa e equiv. de caixa no fim do período 418
ASSOCIAÇÃO ASSOCIAÇÃO DE DE INSTRUÇÃO INSTRUÇÃO POPULAR POPULAR EE BENEFICÊNCIA BENEFICÊNCIA -- SIPEB SIPEB CNPJ : 50.228.097/0001-62 ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalentes de Caixa Créditos a Receber Adiantamentos a Funcionários NÃO CIRCULANTE Processos em Andamento Imobilizado Intangível
31/12/2013 52.092.492,58 51.406.172,35 686.320,23 32.713.369,60 32.505.453,78 207.915,82
31/12/2012 53.035.453,71 51.797.222,22 1.221.575,33 16.656,16 32.176.418,78 184.614,07 31.827.520,05 164.284,66
TOTAL DO ATIVO
84.805.862,18
85.211.872,49
RECEITA OPERACIONAL Receita de Mensalidades / semestralidades / anuidades Mensalidades Recebidas (alunos pagantes) Mensalidades Concedidas como Bolsa (alunos bolsistas) Outros serviços educacionais Receitas com locação de bens Doação de particulares para a área educacional Doação de particulares para área de assistência Social Venda de bens não integrantes do imobilizado Outras receitas operacionais Receitas diversas, não relacionadas a atividade principal Subvenções para ç p área de assistência social DEDUÇÕES DA RECEITA Bolsas de Estudo Integrais/Parciais e Acordo Coletivo Devoluções/cancelamentos de mensalidades Descontos Incondicionais concedidos Perdas no recebimento (inadimplência no ano) Perdas no recebimento (taxas bancárias) Custos Operacionais Custos dos Serviços Prestados com Educação Gratuidade aplicada na educação CSE - Ir. Bernadette Custos dos Serviços Prestados com Assistência Social Despesas Operacionais Despesas com vendas/serviços Despesas com educação CSE - Ir. Bernadette Despesas com atividades de assistência social Despesas administrativas de apoio RESULTADO FINANCEIRO LÍQUIDO Rendimento de aplicação financeira Despesas financeiras DEFICIT LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
PASSIVO CIRCULANTE Fornecedores Obrigações Trabalhistas Obrigações Previdenciárias Obrigações Tributárias Obrigações Sindicais NÃO CIRCULANTE Contingências Fiscais e Trabalhistas PATRIMÔNIO LÍQUIDO Patrimônio Social Deficit/Superavit do Exercício TOTAL DO PASSIVO
2013 15.940.141,95 13.682.551,55 13.277.104,12 405.447,43 148.789,60 709.009,14 4.261,53 300.105,64 0,00 1.095.424,49 610.701,77 484.722,72 , (3.530.747,23) (898.929,31) (37.369,85) (1.811.175,87) (681.815,49) (101.456,71) (10.009.890,66) (5.917.545,92) 0,00 (4.092.344,74) (7.442.508,73) (1.570.538,31) (1.306.394,01) (3.911.449,48) (654.126,93) 4.248.629,81 4.975.169,78 (726.539,97) (794.374,86)
2012 15.578.036,31 13.620.475,36 13.370.065,56 250.409,80 99.580,10 579.608,74 26.461,16 207.925,31 0,00 1.043.985,64 695.268,51 348.717,13 , (4.752.654,80) (2.409.781,78) (33.937,23) (1.422.318,53) (826.692,05) (59.925,21) (4.192.249,34) (2.652.669,63) (275.866,38) (1.263.713,33) (8.950.526,96) (2.640.430,95) (1.705.073,61) (1.250.113,68) (3.354.908,72) 2.091.116,53 4.324.660,84 (2.233.544,31) (226.278,26)
I - CONTEXTO OPERACIONAL: NOTA 01 - A ASSOCIAÇÃO DE INSTRUÇÃO POPULAR E BENEFICÊNCIA - SIPEB, foi fundada em 16 de junho de 1911 na cidade e Comarca de Itu , Estado de São Paulo. É uma pessoa jurídica de direito privado associação sem fins econômicos filantrópica e esta organizada conforme a legislação vigente no Brasil. Desenvolve suas atividades e cumpre suas finalidades estatutárias diretamente ou através de seus Estabelecimentos Mantidos. Possui registro no Conselho Nacional de Assistência Social sob o nº 42.137, é reconhecida como Utilidade Pública Federal pelo Decreto nº 46.929; Utilidade Pública Estadual pelo Decreto nº 33.378 e Utilidade Pública Municipal pela Lei Municipal de Itu nº 759 de 26/11/1963. Tem por finalidade criar, congregar, manter, dirigir, assessorar, orientar instituições que promovam ações no âmbito da assistência social, da educação, do ensino, da saúde, da geriatria,ecologia e do meio ambiente, do esporte e lazer, desenvolvendo suas atividades em qualquer parte do território nacional. Além de absorver a legislação vigente, à ASSOCIAÇÃO SIPEB se inspira e se orienta pelos princípios humanitários e Cristãos, pelas diretrizes da Igreja Católica Apostólica Romana e pela Filosofia, Carisma e Missão da Congregação das Irmãs de São José de Chambéry. A ASSOCIAÇÃO DE INSTRUÇÃO POPULAR E BENEFICENCIA- SIPEB desenvolve suas atividades e cumpre suas finalidades estatutárias diretamente ou através de seus Estabelecimentos Mantidos. II - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES: NOTA 02 - As Demonstrações Contábeis e Financeiras foram elaboradas em conformidade com a Lei nº 6.404/76 e alterações introduzidas pela Lei nº 11.638.07 e 11.941/09 e Lei nº 8.212/91 Decretos nº 2536/98 e nº 3.504/00, do Ministério da Previdência Social; Resolução nº 177/2000 do CNAS, parecer CJ/MPS 3069/03, Lei nº 12.101/09, Decreto 7.237/10 e Resolução nº 1.409 de 29.09.12 do Conselho Federal de Contabilidade que aprovou a ITG 2002 - Entidade sem finalidade de lucros. III - RESUMO DAS PRÁTICAS CONTÁBEIS: As principais políticas contábeis aplicadas em 2013 e 2012 estão apresentadas a seguir: NOTA 03 - As receitas e despesas são apropriadas pelo regime de competência do exercício. NOTA 04 - O caixa e equivalentes de caixa compreendem dinheiro, depósitos bancários e aplicações financeiras que estão registradas pelo valor de aplicação acrescido dos rendimentos incorridos até a data do balanço. NOTA 05 - As doações em gênero recebidas de pessoas físicas e jurídicas refere-se a brinquedos, produtos alimentícios, limpeza e higiene e material pedagógico. NOTA 06 - O Imobilizado se apresenta pelo custo de aquisição, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995, acrescido de reavaliação dos imóveis efetuada no exercício/2001. As taxas de depreciação, calculadas pelo método linear, sobre valores do ativo imobilizado, para registrar os desgastes dos bens pelo uso e tempo. NOTA 07 - Os ativos intangíveis inclui direitos de uso de “software” e patentes. NOTA 08 - Outros Ativos Circulantes e não Circulantes: são apresentados pelo valor líquido de realização. NOTA 09 - Outros Passivos Circulantes e não Circulantes: são apresentados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos quando aplicável, dos correspondentes encargos incorridos até a data do balanço. NOTA 10 - Caixa e Equivalentes de Caixa: 2013 2012 Caixa e Bancos 120.876,64 473.168,31 Aplicações Financeiras 51.285.295,71 51.324.053,91 Total 51.406.172,35 51.797.222,22 NOTA 11 - Imobilizado: NOMENCLATURA 31/12/2013 31/12/2012 TAXAS Edifícios/Benfeitorias 18.368.128,64 17.378.720,82 4% Terrenos 22.720.000,00 22.720.000,00 Móveis e Utensílios 1.154.528,50 1.013.081,02 10% Instalações 342.706,42 227.387,70 10% Equipamentos de Informática 1.654.083,89 1.506.815,78 20% Aparelhos Diversos 489.676,10 469.407,25 10% Máquinas e Equipamentos 625.075,88 623.608,88 10% Material Didático 60.577,96 41.097,06 Veículos 508.831,72 530.831,72 20% (-) Depreciação Acumulada (13.418.155,33) (12.683.430,18) Total 32.505.453,78 31.827.520,05 NOTA 12 - A entidade recebeu doações de pessoas físicas e jurídicas nos valores abaixo: Doações 2013 2012 Pessoa Jurídica 81.545,79 30.017,85 Pessoa Física 131.521,69 138.570,99 Bancodo Brasil 64.403,10 39.336,47 Fundação Solid.Esp. Major Filho de Campos 4.261,53 22.230,38 Totais 281.732,11 230.155,69 NOTA 13 - A doação recebida pelo Centro Promocional Nossa Senhora de Lourdes- Franca, da Central do Dízimo Pró- Vida no valor de R$ 87.038,16 refere-se a material para Reforma de Salas; Mesas e Cadeiras para Auditório; Brinquedos para Parque Infantil e Móveis para Biblioteca. NOTA 14 - Os recursos da entidade foram aplicados em suas finalidades institucionais, em conformidade do seu Estatuto Social. NOTA 15 - GRATUIDADE OFERTADA: No atendimento ao disposto no inciso VI do artigo 3º do decreto nº 2.536/98, a Entidade concedeu as seguintes gratuidades. Quadro Bolsa - Lei 12.101 Itens da Receita 2013 2012 Receita de Anuidade (Receita Operacional) 13.686.813,08 15.322.390,96 Receita de Anuidade Colégio Santana 6.540.694,66 6.463.551,51 Receita meses anteriores 299.339,31 331.881,00 Receitas Antecipadas 267.038,37 548.763,58 Receita de Anuidade Colégio São José 4.993.722,93 4.947.097,78 Receita meses anteriores 200.031,78 250.284,66 Receitas Antecipadas 289.058,56 382.796,68 Receita de Anuidade Escola de Enfermagem menos parcerias 1.068.121,18 664.196,89 Parcerias - Fundação Solidariedade e Esp Major 4.261,53 22.230,38 Receita de Matriculas 17.552,31 3.030,00 Receitas Antecipadas 6.992,45 3.485,47 Receita de Anuidade Irmã Maria Bernadette 0,00 1.705.073,01 (-) Deduções da Receita (3.530.747,23) (4.752.654,80) Bolsas de estudo conf Acordo Coletivo (493.481,88) (454.298,97)
31/12/2013 31/12/2012 734.885,05 638.269,08 72.905,10 16.091,38 450.061,31 431.888,47 62.421,58 58.451,25 145.079,84 128.590,31 4.417,22 3.247,67 375.640,52 54.105,68 375.640,52 54.105,68 83.695.336,61 84.519.497,73 84.489.711,47 84.745.775,99 (794.374,86) (226.278,26) 84.805.862,18 85.211.872,49
EVENTOS
Patrimônio Social Saldo em 31/12/2011 83.429.292,36 Transferência Patrimonial 1.287.153,55 Deficit do Exercício – Aj. de exerc. anteriores 29.330,08 Saldo em 31/12/2012 84.745.775,99 Transferência Patrimonial (226.278,26) Aj. de exerc. anteriores (29.786,26) Deficit do Exercício – Saldo em 31/12/2013 84.489.711,47
Deficit/ Superavit do Exercício TOTAL 1.287.153,55 84.716.445,91 (1.287.153,55) – (226.278,26) (226.278,26) – 29.330,08 (226.278,26) 84.519.497,73 226.278,26 – – (29.786,26) (794.374,86) (794.374,86) (794.374,86) 83.695.336,61
2013 Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais Deficit/Superavit do Exercício Ajustes por: Depreciações e Amortizações Exercícios Anteriores (Aumento) Diminuição em Ativos Operacionais: Créditos a Receber Adiantamento a Funcionários Processos em Andamento Aumento (Diminuição) em Passivos Operacionais: Fornecedores Obrigações Trabalhistas Obrigações Previdenciárias Obrigações Tributárias Contribuições Sindicais Impostos e Taxas Contingências Fiscais e Trabalhistas Caixa líquido proveniente das atividades operacionais Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos Aquisição do Imobilizado Aquisição do Intangível Caixa líquido usado nas atividades de investimentos Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caia no inicio do período Caixa e equivalentes de caixa no final do período
2012
(794.374,86)
(226.278,26)
734.725,15 (29.786,26)
752.000,00 38.550,00
535.255,10 16.656,16 184.614,07
(514.453,52) 3.520,00 -
56.813,72 18.172,84 3.970,33 16.489,53 1.169,55 321.534,84 1.065.240,17
31.250,00 (37.920,70) 28.120,71 (32.750,00) (424,05) (85,20) 3.250,00 44.778,98
(1.412.658,88) (43.631,16) (1.456.290,04) (391.049,87) 51.797.222,22 51.406.172,35 (391.049,87)
(894.883,15) (26.220,06) (921.103,21) (876.324,23) 52.673.546,45 51.797.222,22 (876.324,23)
Bolsas de estudo integrais (Lei 12.101) (96.936,86) (1.745.683,58) Bolsas de estudo parciais (Lei 12.101) (308.510,57) (209.799,23) Devolução/cancelamento anuidades (37.369,85) (33.937,23) Descontos Incondicionais concedidos (1.811.175,87) (1.422.318,53) Perdas no recebimento (inadimplência no ano) (681.815,49) (826.692,05) Perdas no recebimento (taxas bancárias) (101.456,71) (59.925,21) Total 10.156.065,85 10.569.736,16 Valor referente a 20% da Receita Líquida 2.031.213,17 2.113.947,23 Itens de Custo 2013 2012 Composição Educação R$ 2.031.213,17 20,00% 2.113.947,23 20,00% Escola de Enfermagem São José 20.955,25 0,21% 10.756,70 0,10% Irmã Maria Bernadette 1.306.421,17 12,86% 1.642.292,45 15,54% Colégio Santana 224.962,00 2,22% 177.379,91 1,68% Bolsa parcial 202.121,68 154.763,16 Bolsa Integral 22.840,32 22.616,75 Colégio São José 159.530,18 1,57% 62.273,19 0,59% Bolsa parcial 85.433,64 41.121,96 Bolsa Integral 74.096,54 21.151,23 Centro Educacional Madre Teodora 319.344,57 3,14% 221.244,98 2,09% Nota 16 - Quadro Referente ao Investimento em Programas Sociais e Captação de Recursos Quadro: Investimento em Programas Sociais e Captação de Recursos Soma: 20% + Captação R$ 5.379.966,53 Cálculo 20%: filantropia sobre anuidade escolar R$ 2.031.213,17 (=) Total Captação de Recursos R$ 3.348.753,36 (+) Outros Serviços Educacionais R$ 148.789,60 (+) Locação R$ 709.009,14 (+) Doação particulares A. Social R$ 300.105,64 (+) Outras receitas R$ 1.095.424,49 (+) Receitas diversas R$ 610.701,77 (+) Subvenções - CMDCA - Banco do Brasil R$ 484.722,72 (=) Composição Custos Bolsas integrais e parciais na Educação R$ 1.711.868,60 (+) Escola de Enfermagem R$ 20.955,25 (+) Escola Bernadette R$ 1.306.421,17 (+) Colégio Santana R$ 224.962,00 (+) Colégio São José R$ 159.530,18 (=) Composição Custos Programas de Assistência Social R$ 1.856.460,56 (+) Centro Promocional Madre Teodora R$ 409.350,12 (+) Centro Promocional São José R$ 516.570,50 (+) Centro Prom. N. Sra. Lourdes R$ 475.632,93 (+) Centro Educação São José R$ 277.739,58 (+) Projeto Pense e Faça (em 6 Escolas Públicas) R$ 177.167,43 (=) Custos Assistência Social Terceira Idade R$ 2.158.928,81 (+) Casa de Repouso São José R$ 2.158.928,81 (=) Custos Parceria Educacional e Social com outras Entidades R$ 635.373,92 (+) Escola Filantrópica Tabor R$ 605.647,16 (+) Serviço Prom. e S. da Paróquia Santa Cecília R$ 29.726,76 Total Custos Assistência Social, bolsa Educação e Parcerias R$ 6.362.631,89 RESULTADO OPERACIONAL R$ (982.665,36) NOTA 17 - A isenção da quota patronal de Previdência Social usufruída pela entidade foi no valor de R$ 1.666.600,76 para o exercício de 2013 e R$ 1.494.362,99 em 2012. NOTA 18 - SUBVENÇÃO: As Subvenções Municipais para as Unidades de Assistência Social referentes ao ano de 2013, somaram R$ 420.319,62. Prefeitura Municipal de Jaú R$ 229.555,56 Centro Promocional São José Prefeitura Municipal de Franca R$ 152.164,26 Centro Promocional Nossa Senhora de Lourdes Prefeitura Municipal de Itú R$ 38.599,80 Centro de Educação Madre Teodora NOTA 19 - Fundação Solidariedade e Esperança Major Pires de Campos: Valor recebido da Entidade referente a parceria com SIPEB , para custeio dos estudos de 05 alunos no curso Auxiliar de Enfermagem , no valor total para o ano de 2013 de R$ 4.261,53. NOTA 20 - Transferência de recursos: valores enviados pela SIPEB para as seguintes Associações, conforme art. 3° do decreto 7.237 § 3°. Associação N. Senhora do Bom Parto – Escola Filantrópica Tabor 605.647,16 SPES – Serviço Promocional e Social da Paróquia Santa Cecília 29.726,76 NOTA 21 - A Provisão para contingências trabalhistas foi efetuada em conformidade á avaliação feita pelos advogados da Entidade considerados suficiente para a administração. NOTA 22 - Demonstrativo da proporção de Bolsas Ofertadas de Acordo com a Lei nº 12.101 de 27 de novembro de 2009. Alunos Matriculados 1.637 (-) Bolsas 100% Convenção Coletiva 46 (-) Bolsas estudos integraisAssociação SIPEB 286 = Alunos Pagantes 1.305 Obrigatoriedade (1/9) 145 Bolsas de estudos integrais 286 Bolsas estudos parciais 59 NOTA 23 - O Patrimônio Líquido compreende o Patrimônio Social, acrescido dos Superavits ou diminuído dos Deficits, ajustes e doações ocorridos anualmente. NOTA 24 - A entidade mantém seguro patrimonial para cobrir sinistros dos seus bens patrimoniais em montantes julgados suficientes pela administração. NOTA 25 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA: Tendo em vista que a entidade não distribui parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a título de lucro ou participação nos resultados, aplica integralmente no país os recursos para manutenção dos seus objetivos institucionais, mantém a escrituração regular de suas receitas e despesas, ela esta imune ao imposto de renda da pessoa jurídica, a contribuição social s/ lucro líquido – CSLL ao PIS e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS e aos impostos municipais e estaduais de acordo com os dispositivos da constituição da REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL e do CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL – CTN.No tocante ao PIS a entidade recolhe 1% sobre a folha de pagamento conforme determinação legal. A irmandade possui certificado de ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL - CEAS, concedido pelo CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS. Processo nº 71010.004084/2009-26 - Parecer técnico nº 933/2010/GAB/SEB/MEC, com validade até 31/12/2012. Aguardando processo de renovação conforme protocolo nº 23000.011011/2012-62 de junho de 2012.
PARECER DO CONSELHO FISCAL Livro de Ata do Conselho Fiscal - Página 44 - Sessão 70ª - Ata de Reunião do Conselho Fiscal da Associação não pagas, deverão ser lançadas como despesas, quando ultrapassar 360 dias do ano anterior essas alterações de Instrução Popular e Beneficência. Aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, às quatorze legais que deverão estar sendo seguidas a partir de 2015. O auditor lembra que, embora essas orientações deverão horas e trinta minutos, reuniu-se à Rua Martinico Prado, 232, SP, o Conselho Fiscal da Associação de Ins- ser cumpridas a partir de 2015, vários pontos já foram seguidos para o Balanço Patrimonial de 2013. Assim sendo, trução Popular e Beneficência – SIPEB, com a presença das Sras. Adriana Aparecida Romão, Maria Conçuela as componentes do egrégio Conselho Fiscal reconhecem que os Documentos analisados de Demonstração das Andrade Mota e Edna Carvalho para a análise do Balanço Patrimonial de dezembro de 2013. A reunião teve Receitas, Despesas e dos vinte por cento de gratuidade estão em condições de serem submetidos à apreciação e início com alguns comentários do auditor independente e da contabilidade. Foi feita a exposição dos dados aprovação da Assembleia Geral. O Conselho Fiscal aprova o Balanço Patrimonial de trinta e um de dezembro de referentes ao Balanço Patrimonial de 2013. Lembrou também da alteração da legislação, referente às novas dois mil e treze. Nada mais havendo a tratar encerrou-se a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata que vai normas de prestação de contas destinada para todas as Organizações do Terceiro Setor, citando a Resolução assinada pelos membros do Conselho Fiscal. São Paulo, 08 de abril de 2014. Adriana Aparecida Romão Maria Conçuela A. Mota Edna Carvalho CFC nº 1.409/2012. O auditor orienta que os valores de contas a receber, referente às cobranças de matriculas Luiza Rodrigues - Diretora Presidente - CPF 844.852.218-49 Juarez Medeiros Ferreira - CRC 1SP 173.277/O-2 Lurdes Tanhos Gastin - Diretora Tesoureira - CPF 783.577.648-00 JMF Consultoria Contábil Ltda. - CRC: 2SP021283/O7 RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇOES FINANCEIRAS nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de risÀ ASSOCIAÇÃO DE INSTRUÇÃO POPULAR E BENEFICÊNCIA-SIPEB - São Paulo - SP Examinamos as demonstrações financeiras da ASSOCIAÇÃO DE INSTRUÇÃO POPULAR E BENEFICÊNCIA- cos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das -SIPEB, que compreendem os balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas de- demonstrações financeiras da Entidade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados monstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles interfindo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. nos da ASSOCIAÇÃO DE INSTRUÇÃO POPULAR E BENEFICÊNCIA-SIPEB. Uma auditoria inclui, também, Responsabilidade da Administração sobre as Demonstrações Financeiras: A Administração da Entidade a avaliação da adequação das práticas financeiras utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos Auditores Independentes: Nossa responsabilidade adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da ASSOCIAÇÃO é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, DE INSTRUÇÃO POPULAR E BENEFICÊNCIA-SIPEB, em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas cono cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com tábeis adotadas no Brasil. o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção São João da Boa Vista, 24 de abril de 2014. relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência PAES DE MENEZES AUDITORES ASSOCIADOS S/S - CRC - 2SP023510/O-6 a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante JOSE BENEDITO PAES DE MENEZES - CRC - 1SP058194/O-0
Por tugal Telecom adquire 36,7% da Oi Fatia torna-a maior acionista antes da fusão operadora de telecomunicações Oi divulgou ontem prospecto definitivo de sua bilionária oferta de ações, em que mostra que a Portugal Tele com deterá 33,63% de seu capital. A fatia torna a companhia europeia a maior acionista individual da Oi, antes da fusão dos dois grupos. A participação do grupo português é ainda maior se considerada a fatia da Bratel-Brasil, empresa controlada pela Port u g a l Te l e c o m q u e p o s s u i 3,06% do total de ações. O segundo maior acionista da Oi passou a ser o fundo FIA, gerido pelo BTG Pactual e com participação direta de 6,45% na empresa, sem considerar o lote de ações suplementar que ainda não foi exercido. O fundo é formado pelo BTG Pactual (55,95%), e pelos grupos Andrade Gutierrez e Jereisatti (11,46%), e também é composto pelo fundo de pensão dos funcionários da Oi (que possuem participação de 21,11%). Segundo o documento, o terceiro maior acionista da operadora passou a ser o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que ampliou sua fatia direta na Oi de 1,28%, para 4,72% de participação. A Oi precificou a emissão na noite da véspera, consolidando um importante passo na fusão da empresa com a Portugal Telecom. A companhia levantou R$ 8,25 bilhões com a venda das ações. Caso seja exercida a opção de colocação de ações suplementares - o que poderá ocor-
A
rer nos próximos 30 dias, a participação da Portugal Telecom deverá ir para 30,44%, sem incluir a Bratel (2,77%), enquanto o fundo gerido pelo BTG Pactual ficará com 5,84% do total das ações. Outros controladores atuais da Oi tiveram suas fatias reduzidas. A Telemar Participações saiu de uma posição de 14,91% para 3,26% - sem considerar as ações suplementares. Já os grupos Andrade Gutierrez e Jereisatti passarão de 3,88% para 0,85% de participação cada um. A companhia terá free float (quantidade de ações em livre negociação no mercado) de 47,86%, mas sem um controlador definido. Após a fusão da Oi com a Portugal Telecom, porém, a composição acionária da CorpCo, companhia a ser criada com a junção dos dois grupos, será diferente. Isso porque a Portugal Telecom e a Telemar Participações deixarão de existir, permanecendo os acionistas que formam essas empresas. No caso da Portugal Telecom, seus principais acionistas são a empresa de investimentos RS Holding e o Grupo Espírito Santo, com 10,05% do capital social cada. O segundo maior acionista é a Telemar Norte Leste (Oi), com 10%, seguida pelo banco suíço UBS, com 5,10% de participação. Segundo fontes que possuem conhecimento direto do assunto, a tendência é que os maiores acionistas da Portugal Telecom permaneçam com a maior participação individual na CorpCo. (Reuters)
Apple e Samsumg perdem mercado para as 'chinesas' Apple e a Samsung, maiores fabricantes de celulares inteligentes do mundo, perderam parte de suas fatias no segmento pela primeira vez no primeiro semestre deste ano, segundo relatório publicado ontem pela empresa de pesquisa Strategy Analytics. As fabricantes americana e sul-coreana representaram durante os três meses 15,3% e 31,2% dos "shipments" (envios), respectivamente, ante 17,5% e 32,4% do último trimestre de 2013. É a primeira perda de participação da Samsung registrada em cinco anos. Assim como outras pesquisas de mercado para o setor de eletrônicos, o relatório da Strategy Analytics -uma das firmas mais citadas, junto com Gartner e IDC- trabalha com o número de unidades pedidas, produzidas e enviadas pelas fabricantes - o que não necessariamente corresponde às vendas dos aparelhos. A Apple e a Samsung registraram crescimento no volume de unidades produzidas, mas não quando os números são postos em contexto no mercado de smartphones, que cresceu 33% em relação a 2013, segundo o estudo. As principais responsáveis (ou beneficiadas) pela perda foram as chinesas Huawei e Lenovo, sendo que a última comprou a Motorola - que per-
A
tencia ao Google -, apesar de a aquisição não ter sido levada em consideração, por aguardar aprovação de órgãos reguladores de alguns governos. O crescimento relativo ao ano anterior para o mercado como um todo foi menor do que em 2013, quando o incremento registrado foi 39,1%. Troca - O Google trocará o nome da linha de smartphones e tablets Nexus, que ajuda a desenvolver em parceria com HTC, LG e Samsung, para "Silver", segundo o site "The Information". Anteriormente, o site "Android Police" havia divulgado o que seriam slides apresentados a funcionários do Google internamente, com informações correlatas às divulgadas pelo "Information". O Android Silver funcionaria como um programa por meio do qual fabricantes receberão dinheiro do Google, para produzir aparelhos conforme a visão da companhia sobre uma "experiência autêntica" do Android, sistema operacional para tablets e smartphones. Alguns aparelhos, caso dos celulares LG (Nexus 5 e Nexus 4), e dos tablets Nexus 7, pela Asus, e Nexus 10, pela Samsung, não possuem outra versão que não a comercializada pelo Google. Já outros, como o HTC One e o Galaxy S4, ganharam "versão Nexus" nos EUA, sendo vendidos como Android "puro". (Folhapress)
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 30 de abril de 2014
Vivante S.A. (Nova denominação social da Dalkia Brasil S.A.) C.N.P.J. 02.386.450/0001-90 Demonstrações Financeiras Balanços patrimoniais levantados em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 - (Em milhares de reais - R$) Controladora Consolidado Nota Controladora Consolidado 2013 2012 1/1/2012 2013 2012 1/1/2012 Passivos explicativa 2013 2012 1/1/2012 2013 2012 1/1/2012 Reapre- ReapreReapre- ReapreReapre- ReapreReapre- Reapresentado sentado sentado sentado sentado sentado sentado sentado Circulante 21.900 7.179 2.299 25.061 10.232 4.386 Empréstimos 11 5.700 2.995 4.801 4.168 1.571 3.415 30.783 25.272 30.391 43.649 35.251 39.549 Fornecedores 3.853 3.826 4.710 4.710 4.351 5.499 404 372 700 404 371 718 Obrigações com pessoal e encargos sociais 12 19.375 17.230 14.667 25.367 22.068 18.934 2.791 2.231 1.887 3.028 2.569 2.549 Impostos a recolher e parcelados 1.796 2.068 2.718 2.303 2.419 3.011 2.377 1.718 2.307 3.354 2.489 2.878 Provisão para riscos operacionais 244 190 504 338 1.769 1.333 1.630 1.769 1.333 1.630 Dividendos propostos a pagar 15 494 5.415 2.427 494 5.415 2.427 1.132 1.296 1.248 1.890 1.950 1.922 Outras contas a pagar 3.341 5.239 3.550 3.770 6.445 5.107 61.156 39.401 40.462 79.155 54.195 53.632 Total do passivo circulante 34.559 37.017 33.063 40.812 42.773 38.731 Não circulante 1.123 1.398 1.465 1.575 1.765 1.966 Provisão para riscos legais 13 3.278 2.636 2.636 4.753 3.599 3.599 1.917 2.101 3.210 1.917 2.101 3.210 Empréstimos 11 22.517 7.792 12.867 18.049 2.216 6.053 Total do passivo não circulante 25.795 10.428 15.503 22.802 5.815 9.652 4.805 5.872 5.290 7.187 7.900 6.586 Patrimônio líquido 313 285 377 597 560 645 Capital social 15 25.196 25.196 25.196 25.196 25.196 25.196 8.158 9.656 10.342 11.276 12.326 12.407 Reservas de lucros 21.414 11.505 10.561 21.414 11.505 10.561 28.095 23.298 23.126 5.500 2.101 2.154 Patrimônio líquido atribuível à Vivante S.A. 46.610 36.701 35.757 46.610 36.701 35.757 20 18 17 7.929 9.921 7.996 8.743 10.871 9.623 Participação de acionistas não controladores 1.626 1.870 2.397 5.570 5.814 6.341 Total do patrimônio líquido 46.610 36.701 35.757 46.630 36.719 35.774 45.808 44.745 43.861 31.089 31.112 30.525 106.964 84.146 84.323 110.244 85.307 84.157 Total do passivo e do patrimônio líquido 106.964 84.146 84.323 110.244 85.307 84.157
Demonstrações de resultados Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 - (Em milhares de reais) Nota Controladora Consolidado explicativa 2013 2012 2013 2012 ReapreReapresentado sentado Receita líquida de serviços 17 197.370 192.424 260.943 250.727 Custo dos serviços prestados e produtos vendidos 18 (163.380) (163.501) (223.921) (218.597) Lucro bruto 33.990 28.923 37.022 32.130 (Despesas) receitas operacionais Comerciais, gerais e administrativas 18 (21.707) (21.699) (22.082) (23.953) Equivalência patrimonial 3.696 172 2.299 (54) Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas 18 273 162 562 (207) Lucro operacional antes do resultado financeiro 16.252 7.558 17.801 7.916 Resultado financeiro 19 (2.261) (872) (3.043) (1.142) Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social 13.991 6.686 14.758 6.774 Imposto de renda e contribuição social Correntes (2.521) (3.326) (3.639) (4.146) Diferidos (1.067) 572 (714) 1.305 14 (3.588) (2.754) (4.353) (2.841) Lucro líquido do exercício 10.403 3.932 10.405 3.933 Atribuível a Acionistas da controladora - Vivante S.A. 10.403 3.932 10.403 3.932 Acionistas não controladores 2 1
Notas explicativas às demonstrações financeiras - (Em milhares de Reais - R$, exceto quando indicado de outra forma) 1 Contexto operacional: A Vivante S.A. (“Companhia”), atual denominação da Dalkia Brasil Controladora S.A.,com sede domiciliada na cidade de São Paulo, na Rua Alexandre Dumas, nº 2.200, 4º andar, Publicado Efeito do Reapresentado no Estado de São Paulo, é uma companhia por ações de capital fechado, constituída em 18 de Passivos e patrimônio líquido 01/01/2012 CPC 19 Outros 01/01/2012 fevereiro de 1998, tendo como acionista a Dalkia Ltda. e como controlada a Vivante Serviços de Circulantes Facilities Ltda. Os objetos sociais da Companhia e de sua controlada compreendem o estudo, a Empréstimos 2.650 2.151 (a) 4.801 realização, o desenvolvimento e a gestão de utilidades técnicas em quaisquer estabelecimentos, Fornecedores 4.710 4.710 tais como shopping centers, indústrias, hospitais, aeroportos, escritórios e imóveis residenciais, Obrigações com pessoal e encargos sociais 14.667 14.667 além de sua limpeza e manutenção, e atividades correlatas. A Companhia possui contratos de Impostos a recolher e parcelados 2.718 2.718 prestação de serviços firmados com seus clientes, que têm duração mínima de cinco anos prorro- Partes relacionadas 3.050 (3.050) (a) gáveis e cláusulas indenizatórias no caso de cancelamento dentro do período mínimo de duração. Provisão para riscos operacionais 190 190 Em 2010, a Companhia constituiu, com participação societária de 30%, um empreendimento con- Dividendos propostos a pagar 2.427 2.427 trolado em conjunto com a Promédica Patrimonial S.A. - PROPAT, denominado Prodal Saúde S.A., Outras contas a pagar 2.651 899 (a) 3.550 com o objetivo de prestar serviços de gestão administrativa e operações hospitalares. Atualmente, Total dos passivos circulantes 33.063 33.063 a Prodal Saúde S.A. é concessionária da Unidade Hospitalar do Estado da Bahia - Hospital do Não circulantes Subúrbio, e suas operações foram iniciadas em maio de 2010. O contrato de concessão tem prazo Provisão para riscos legais 2.636 2.636 de dez anos e foi firmado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, por meio de processo Partes relacionadas 9.048 (9.048) (a) licitatório. Em 2013, a Companhia constituiu, com participação societária de 11%, um empreendi- Empréstimos 3.819 9.048 (a) 12.867 mento controlado em conjunto com a Construtora Andrade Gutierrez S.A. e a Gocil Serviços de Total dos passivos não circulantes 15.503 15.503 Vigilância e Segurança Ltda., denominado Novo Metropolitano S.A., com o objetivo de prestar ser- Patrimônio líquido viços de gestão administrativa para realização de obras, engenharia e prestação de serviços de Capital social 25.196 25.196 apoio não assistencial. Reservas de lucros 10.561 10.561 2 Apresentação das demonstrações financeiras: 2.1. Declaração de conformidade: As de- Patrimônio líquido atribuível aos controladores 35.757 35.757 monstrações financeiras da Companhia compreendem as demonstrações financeiras individuais e Total do patrimônio líquido 35.757 35.757 consolidadas preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. As práticas Total dos passivos e do patrimônio líquido 84.323 84.323 contábeis adotadas no Brasil compreendem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e Consolidado os pronunciamentos técnicos e as orientações e as interpretações técnicas emitidos pelo Comitê Publicado Efeito do Reapresentado de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade Ativos 01/01/2012 CPC 19 Outros 01/01/2012 (CFC). A conclusão das demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria Financeira da Circulantes Companhia em 20 de março de 2014. 2.2. Base de elaboração: As demonstrações financeiras Caixa e equivalentes de caixa 4.833 (305) (142) 4.386 foram preparadas com base no custo histórico, exceto se indicado de outra forma. O custo históri- Contas a receber 45.030 (5.582) 101 (a) 39.549 co geralmente é baseado no valor justo das contraprestações pagas em troca de ativos. 2.3. Esti- Estoques 1.277 (577) 18 718 mativas contábeis: A preparação de demonstrações financeiras de acordo com as práticas Outras contas a receber 2.471 (57) 135 2.549 contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração se baseie em estimativas para o registro Impostos a recuperar 3.403 (532) 7 2.878 de certas transações que afetam os ativos, os passivos, as receitas e as despesas da Companhia, Empréstimos a receber 1.630 1.630 bem como a divulgação de informações sobre as suas demonstrações financeiras. Os resultados Despesas antecipadas 2.027 (87) (18) 1.922 finais dessas transações e informações, quando de sua efetiva realização em períodos Partes relacionadas 781 (781) (a) subsequentes, podem diferir dessas estimativas. As principais estimativas relacionadas às de- Total dos ativos circulantes 61.452 (7.140) (680) 53.632 monstrações financeiras referem-se à provisão para créditos de liquidação duvidosa, à determina- Não circulantes ção da provisão para riscos legais, à realização do imposto de renda e da contribuição social dife- Depósitos judiciais 1.966 1.966 ridos ativos e à determinação da vida útil dos bens do imobilizado e intangíveis. 2.4. Base de con- Empréstimos a receber de terceiros 3.210 3.210 solidação e investimentos em controladas: As demonstrações financeiras consolidadas inclu- Imposto de renda e contribuição social diferidos 7.019 (433) 6.586 em as demonstrações financeiras da Companhia e de sua controlada. O controle é obtido quando Impostos a recuperar 645 645 a Companhia tem o poder de controlar as políticas financeiras e operacionais de uma entidade Investimentos 2.154 2.154 para auferir benefícios de suas atividades. Nas demonstrações financeiras individuais da Compa- Imobilizado 14.887 (5.264) 9.623 nhia, as informações financeiras da controlada e do empreendimento controlado em conjunto são Intangível 7.178 (837) 6.341 reconhecidas pelo método de equivalência patrimonial. A seguinte sociedade foi consolidada nas Total dos ativos não circulantes 34.905 (4.380) 30.525 demonstrações financeiras: Total dos ativos 96.357 (11.520) (680) 84.157 2013 2012 Consolidado Controlada Publicado Efeito do Reapresentado Vivante Serviços de Facilities Ltda. 99,9% 99,9% Passivos e patrimônio líquido 01/01/2012 CPC 19 Outros 01/01/2012 A controlada Vivante Serviços de Facilities Ltda. (nova denominação da Dalkia Ambiental Ltda.) foi Circulantes consolidada conforme as práticas contábeis estabelecidas no pronunciamento técnico CPC 36 - De- Empréstimos 2.882 (232) 765 3.415 monstrações Consolidadas. Em 2010, a Companhia constituiu, com participação societária de 30%, Fornecedores 9.421 (3.234) (688) (a) 5.499 um empreendimento em conjunto com a Promédica Patrimonial S.A. - PROPAT, denominado Prodal Obrigações com pessoal e encargos sociais 19.926 (1.538) 546 18.934 Saúde S.A., com o objetivo de prestar serviços de gestão administrativa e de operações hospitala- Impostos a recolher e parcelados 3.647 (636) 3.011 res. Atualmente, a Prodal Saúde S.A. é concessionária da Unidade Hospitalar do Estado da Bahia - Partes relacionadas 974 (974) (a) Hospital do Subúrbio, tendo iniciado suas operações em maio de 2010. O contrato de concessão tem Provisão para riscos operacionais 338 338 prazo de dez anos e foi firmado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia por meio de processo Dividendos propostos a pagar 2.490 (63) 2.427 licitatório. A Companhia adotou, a partir de 1º de janeiro de 2013, o CPC 19 (R2), passando a apre- Outras contas a pagar 5.441 (68) (266) (a) 5.107 sentar suas participações em empreendimentos controlados em conjunto, nas suas demonstrações Total dos passivos circulantes 45.119 (5.708) (680) 38.731 financeiras consolidadas, usando o método da equivalência patrimonial, em vez do método da con- Não circulantes solidação proporcional. Em consequência, os impactos da adoção dessa nova prática contábil estão Provisão para riscos legais 3.599 3.599 sendo refletidos de forma retrospectiva nas informações relativas ao exercício findo em 31 de de- Partes relacionadas 2.234 (2.234) (a) zembro de 2012, apresentado nestas demonstrações financeiras para fins de comparação, conforme Empréstimos 9.631 (5.812) 2.234 (a) 6.053 demonstrado na Nota Explicativa nº 2.17. Os principais procedimentos de consolidação foram: Total dos passivos não circulantes 15.464 (5.812) (0) 9.652 (a) eliminação dos saldos das contas de ativos e passivos entre as Companhias consolidadas; Patrimônio líquido (b) eliminação das participações da controladora no patrimônio líquido da controlada e da controlada Capital social 25.196 25.196 em conjunto; e (c) determinação da participação dos acionistas não controladores no patrimônio lí- Reservas de lucros 10.561 10.561 quido e no resultado do exercício. O resumo das principais práticas contábeis adotadas pela Compa- Patrimônio líquido atribuível aos controladores 35.757 35.757 nhia, sua controlada e controlada em conjunto está apresentado a seguir: 2.5. Reconhecimento de Participação de acionistas não controladores 17 17 receitas: As receitas são reconhecidas quando efetivamente realizadas, ou seja, quando os seguin- Total do patrimônio líquido 35.774 35.774 tes aspectos tiverem sido cumulativamente atendidos: (a) evidência da existência de contrato; Total dos passivos e do patrimônio líquido 96.357 (11.520) (680) 84.157 (b) prestação efetiva do serviço; (c) determinação e fixação do preço; e (d) recebimento provável. Controladora 2.6. Caixa e equivalentes de caixa: A Companhia e sua controlada classificam nesta categoria os 31/12/2012 Efeitos do Outros 31/12/2012 saldos de caixa, de contas bancárias de livre movimentação, e os investimentos de curto prazo, de Ativos Publicado CPC 19 (R2) ajustes Reapresentado alta liquidez, que são prontamente conversíveis em montante conhecido de caixa, que estão sujeitas Circulantes a insignificante risco de mudança de valor, cujo vencimento seja inferior a 90 dias da data da aplica- Caixa e equivalentes de caixa 7.300 (121) (c) 7.179 ção. 2.7. Contas a receber: Representadas pelos valores dos serviços prestados, por meio de con- Contas a receber 24.445 827 (a) 25.272 tratos com os clientes, faturados ou não aos clientes até as datas dos balanços, que equivalem ao Estoques 372 372 valor presente da transação. A provisão para créditos de liquidação duvidosa é constituída por mon- Outras contas a receber 2.110 121 (c) 2.231 tante considerado suficiente pela Administração para cobrir prováveis perdas na realização dos cré- Impostos a recuperar 1.718 1.718 ditos e apresentada líquida das contas a receber. 2.8. Estoques: Destinados às atividades Empréstimos a receber 1.333 1.333 operacionais e avaliados ao custo médio de aquisição, que não excede o valor de venda. 2.9. Imobi- Despesas antecipadas 1.296 1.296 lizado: Os bens adquiridos estão registrados pelo custo de aquisição. As depreciações são calcula- Partes relacionadas 827 (827) (a) das pelo método linear, de acordo com as taxas anuais, levando em consideração a estimativa de Total dos ativos circulantes 39.401 39.401 vida útil-econômica dos bens. Conforme o pronunciamento técnico CPC 27 - Ativo Imobilizado e a Não circulantes interpretação técnica ICPC 10 - Orientações para o Ativo Imobilizado e Propriedades para Investi- Depósitos judiciais 1.398 1.398 mentos, a Companhia revisou a avaliação de seus ativos imobilizados, bem como suas vidas úteis, e Empréstimos a receber de terceiros 2.101 2.101 concluiu pela não necessidade de alterar os valores de custo residual de seus ativos. O procedimen- Imposto de renda e contribuição social diferidos 5.872 5.872 to de revisão de vidas úteis é efetuado anualmente. 2.10. Intangível: É representado por gastos com Impostos a recuperar 285 285 novos contratos e softwares, amortizados pelo método linear, de acordo com as taxas anuais, levan- Investimentos 23.298 23.298 do em consideração a estimativa de vida útil-econômica dos bens e benefícios futuros gerados por Imobilizado 9.921 9.921 esses intangíveis. O ágio pago na aquisição de investimentos por expectativa de resultados futuros é Intangível 1.870 1.870 classificado como investimentos, nas demonstrações financeiras da controladora, e no ativo intangí- Total dos ativos não circulantes 44.745 44.745 vel, nas demonstrações financeiras consolidadas. O ágio é deduzido de perdas por redução ao valor Total dos ativos 84.146 84.146 recuperável, quando aplicável. 2.11. Redução ao valor recuperável de ativos: A Administração reControladora visa anualmente o valor contábil líquido de seus ativos com o objetivo de avaliar eventos ou mudan31/12/2012 Efeitos do Outros 31/12/2012 ças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas que possam indicar deterioração Passivos e patrimônio líquido Publicado CPC 19 (R2) ajustes Reapresentado ou perda de seu valor recuperável. O valor recuperável de um ativo ou de uma unidade geradora de Circulantes caixa é o maior entre o valor líquido de venda de um ativo e o seu valor em uso. Quando tais evidên- Empréstimos 1.571 1.424 (a) 2.995 cias são identificadas e o valor contábil líquido excede o valor recuperável, é constituída provisão Fornecedores 3.826 3.826 para deterioração, ajustando-se o valor contábil líquido ao valor recuperável. Essas perdas, se hou- Obrigações com pessoal e encargos sociais 17.230 17.230 ver, são classificadas como outras despesas operacionais. Quando necessário, a Companhia e sua Impostos a recolher e parcelados 2.068 2.068 controlada, em atendimento ao pronunciamento técnico CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Partes relacionadas 1.424 (1.424) (a) Ativos, efetuam teste de recuperação para os bens do ativo imobilizado e itens do intangível. Com Provisão para riscos operacionais 244 244 base nos estudos efetuados, não foram identificados ativos que necessitem de provisão para redu- Dividendos propostos a pagar 5.415 5.415 ção ao seu valor recuperável. 2.12. Ativos e passivos financeiros: A classificação depende da fina- Outras contas a pagar 5.239 5.239 lidade para a qual os ativos e os passivos financeiros foram adquiridos ou contratados. A Companhia Total dos passivos circulantes 37.017 37.017 possui ativos e passivos financeiros classificados na categoria empréstimos e recebíveis. Os Não circulantes recebíveis (inclusive contas a receber de clientes, empréstimos a receber e outros), assim como os 2.636 2.636 empréstimos e passivos financeiros, são mensurados pelo valor de custo amortizado, utilizando o Provisão para riscos legais 5.576 (5.576) (a) método de juros efetivos, e deduzidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável, sendo os Partes relacionadas 2.216 5.576 (a) 7.792 efeitos registrados contra o resultado do exercício nas rubricas “Receitas financeiras” e “Despesas Empréstimos Total dos passivos não circulantes 10.428 10.428 financeiras”. O método de juros amortizados calcula o custo amortizado de um ativo ou passivo financeiro e aloca a receita ou a despesa dos juros durante o período relevante. A taxa efetiva de juros Patrimônio líquido 25.196 25.196 é aquela que desconta exatamente os recebimentos ou pagamentos futuros estimados de caixa (in- Capital social 11.505 11.505 cluindo todas as taxas pagas ou recebidas que formam parte integral da taxa efetiva de juros, custos Reservas de lucros 36.701 de transação e outros prêmios ou descontos) por meio da vida esperada do ativo financeiro ou, Patrimônio líquido atribuível aos controladores 36.701 84.146 84.146 quando apropriado, por um período menor. Os recebíveis são ativos financeiros não derivativos com Total do patrimônio líquido 84.146 84.146 recebimentos fixos ou determináveis, que não são cotados em um mercado ativo. São registrados no Total dos passivos e do patrimônio líquido ativo circulante, exceto, nos casos aplicáveis, aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meConsolidado ses após as datas dos balanços, os quais são classificados como ativo não circulante. Compreen- Ativos 31/12/2012 Efeitos do Outros 31/12/2012 dem contas a receber de clientes (Nota Explicativa nº 4), empréstimos a receber (Nota Explicativa Publicado CPC 19 (R2) ajustes Reapresentado nº 6) e outras contas a receber. Os empréstimos são registrados no passivo circulante, exceto, nos Circulantes casos aplicáveis, aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após as datas dos balan- Caixa e equivalentes de caixa 10.788 (426) (130) (c) 10.232 ços, os quais são classificados como não circulante. Em 31 de dezembro de 2012, compreendem os Contas a receber 41.873 (8.033) 1.411 (a) 35.251 saldos a pagar a fornecedores e empréstimos e financiamentos com instituições financeiras (Nota Estoques 1.282 (911) 371 Explicativa nº 11). 2.13. Provisão para riscos legais: Constituída para as causas cuja probabilidade Outras contas a receber 2.544 (105) 130 (c) 2.569 de perda é avaliada como provável pelos assessores legais internos e externos e pela Administração Impostos a recuperar 3.187 (698) 2.489 da Companhia e de suas controladas, considerando a natureza dos processos e a experiência dos Empréstimos a receber 1.333 1.333 assessores legais e da Administração em causas semelhantes. 2.14. Imposto de renda e contribuiDespesas antecipadas 2.006 (56) 1.950 ção social: A despesa com imposto de renda e contribuição social representa a soma dos impostos Partes relacionadas 176 (176) (a) correntes e diferidos. A provisão para imposto de renda foi constituída à alíquota de 15%, acrescida 63.189 (10.229) 1.235 54.195 do adicional de 10% sobre o lucro tributável anual excedente a R$ 240. A contribuição social foi cal- Total dos ativos circulantes Não circulantes culada à alíquota de 9% sobre o lucro contábil ajustado. O imposto de renda e a contribuição social 1.765 1.765 diferidos são reconhecidos, quando aplicável, sobre as diferenças temporárias entre os saldos de Depósitos judiciais 2.101 2.101 ativos e passivos reconhecidos nas demonstrações financeiras e as bases fiscais correspondentes Empréstimos a receber de terceiros Imposto de renda e contribuição social diferidos 8.122 (416) 194 7.900 usadas na apuração do lucro tributável, incluindo saldo de prejuízos fiscais, quando aplicável. Os 560 560 impostos diferidos passivos são geralmente reconhecidos sobre as diferenças temporárias Impostos a recuperar 2.101 2.101 tributáveis e os impostos diferidos ativos são reconhecidos sobre todas as diferenças temporárias Investimentos 16.568 (5.697) 10.871 dedutíveis, apenas quando for provável que a Companhia apresentará lucro tributável futuro em Imobilizado 6.535 (721) 5.814 montante suficiente para que tais diferenças temporárias dedutíveis possam ser utilizadas. 2.15. Intangível Novas normas e interpretações contábeis emitidas pelas IFRS: Algumas normas e interpreta- Total dos ativos não circulantes 35.651 (4.733) 194 31.112 ções contábeis foram emitidas e outras estão em fase de emissão pelas Normas Internacionais de Total dos ativos 98.840 (14.962) 1.429 85.307 Relatório Financeiro — International Financial Reporting Standards (IFRS) —, as quais serão efeConsolidado tivas para os exercícios iniciados após 1º de janeiro de 2014 e não foram adotadas na preparação 31/12/2012 Efeitos do Outros 31/12/2012 destas demonstrações financeiras. A Administração da Companhia avaliou essas novas normas e Passivos e patrimônio líquido Publicado CPC 19 (R2) ajustes Reapresentado interpretações e não espera efeitos relevantes sobre os valores reportados. 2.16. Novos Circulantes normativos e revisões sobre consolidação, acordos de participação, coligadas e divulga- Empréstimos 2.479 (908) 1.571 ções: Em maio de 2011, um pacote de cinco normas de consolidação, acordos de participação, Fornecedores 6.442 (3.422) 1.331 (a) 4.351 coligadas e divulgações foi emitido; posteriormente, o CPC emitiu a CPC 36 ((R3) (IFRS 10)) - De- Obrigações com pessoal e encargos sociais 23.238 (1.170) 22.068 monstrações Consolidadas, o CPC 19 ((R2) (IFRS 11)) - Negócios em conjunto, o CPC 45 (IFRS Impostos a recolher e parcelados 5.016 (2.597) 2.419 12) - Divulgação de Participações em Outras Entidades, o CPC 35 ((R2) IAS 27 (revisada em Partes relacionadas (437) 437(a) 2011)) - Demonstrações Separadas e o CPC 18 ((R2) IAS 28 (revisada em 2011) - Investimento em Provisão para riscos operacionais 504 504 Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto. Essas cinco normas, Dividendos propostos a pagar 5.415 5.415 juntamente com as respectivas modificações relacionadas às regras de transição, são aplicáveis a 6.925 (141) (339) (a) 6.445 períodos anuais iniciados em ou após 1º de janeiro de 2013. A Nota Explicativa nº 2.18 apresenta o Outras contas a pagar 50.019 (8.675) 1.429 42.773 impacto dos efeitos dessas normas nas demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31 Total dos passivos circulantes Não circulantes de dezembro de 2012, que foram reapresentados para fins de comparabilidade. 2.17. 3.599 3.599 Reclassificações e ajustes: Além dos ajustes de desconsolidação de entidade controlada em Provisão para riscos legais 491 (491) conjunto, conforme mencionado na Notas Explicativas nºs 2.4 e 2.16, outras reclassificações foram Impostos parcelados 8.012 (5.796) 2.216 efetuadas nas demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012 Empréstimos 12.102 (6.287) 5.815 para fins de comparabilidade. As demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 Total dos passivos não circulantes de dezembro de 2012, originalmente emitidas em 8 de maio de 2013, estão sendo reapresentadas Patrimônio líquido 25.196 25.196 em conformidade com o CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativas e Retificação de Capital social Erros. Abaixo, consta um resumo das demonstrações financeiras originalmente apresentadas, Reservas de lucros 11.505 11.505 comparativas às demonstrações financeiras ora reapresentadas: Patrimônio líquido atribuível aos controladores 36.701 36.701 Balanço patrimonial Participação de acionistas não controladores 18 18 Controladora Total do patrimônio líquido 36.719 36.719 Publicado Efeito do Reapresentado Total dos passivos e do patrimônio líquido 98.840 (14.962) 1.429 85.307 Ativos 01/01/2012 CPC 19 Outros 01/01/2012 Demonstração de resultado Controladora Circulantes 31/12/2012 Efeito do 31/12/2012 Caixa e equivalentes de caixa 2.443 (144) (c) 2.299 Publicado CPC 19 Outros Reapresentado Contas a receber 29.610 781 (a) 30.391 Receita líquida de serviços 192.424 192.424 Estoques 700 700 Custo dos serviços prestados e produtos Outras contas a receber 1.743 144 (c) 1.887 vendidos (169.536) 6.035 (b) (163.501) Impostos a recuperar 2.307 2.307 Lucro bruto 22.888 6.035 (b) 28.923 Empréstimos a receber 1.630 1.630 Despesas antecipadas 1.248 1.248 (Despesas) receitas operacionais Comerciais, gerais e administrativas (15.664) (6.035) (b) (21.699) Partes relacionadas 781 (781) (a) 172 172 Total dos ativos circulantes 40.462 40.462 Equivalência patrimonial Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas 162 162 Não circulantes Lucro operacional antes do resultado financeiro 7.558 7.558 Depósitos judiciais 1.465 1.465 (872) (872) Empréstimos a receber de terceiros 3.210 3.210 Resultado financeiro Imposto de renda e contribuição social diferidos 5.290 5.290 Lucro antes do imposto de renda e da 6.686 6.686 Impostos a recuperar 377 377 contribuição social Investimentos 23.126 23.126 Imposto de renda e contribuição social (3.326) (3.326) Imobilizado 7.996 7.996 Correntes 572 572 Intangível 2.397 2.397 Diferidos (2.754) (2.754) Total dos ativos não circulantes 43.861 43.861 Total dos ativos 84.323 84.323 Lucro líquido do exercício 3.932 3.932
Demonstrações de resultados abrangentes Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (Em milhares de Reais) Controladora Consolidado 2013 2012 2013 2012 Reapresentado Lucro líquido do exercício 10.403 3.932 10.405 3.933 Outros resultados abrangentes Resultado abrangente do exercício 10.403 3.932 10.405 3.933 Resultado abrangente total atribuído à participação dos: Acionistas da controladora - Vivante S.A. 10.403 3.932 10.403 3.932 Acionistas não controladores 2 1
Ativos
Nota explicativa
Circulante Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber Estoques Outras contas a receber Impostos a recuperar Empréstimos a receber Despesas antecipadas Total do ativo circulante Não circulante Depósitos judiciais Empréstimos a receber Imposto de renda e contribuição social diferidos Impostos a recuperar Total do realizável a longo prazo Investimentos Imobilizado Intangível Total do ativo não circulante Total do ativo
3 4 5 6
13 6 14 5 7 8 9
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (Em milhares de Reais) ParticiPatrimônio pação de Reservas líquido acionistas de lucros Lucros atribuível não Nota Capital Retenção acumu- à Vivante controexplicativa social Legal de lucros lados S.A. ladores Total Saldos em 31 de dezembro de 2011 25.196 1.201 9.360 35.757 17 35.774 Lucro líquido do exercício 3.932 3.932 1 3.933 Constituição da reserva legal 15.b) 197 (197) Dividendo mínimo obrigatório 15.b) - (2.988) (2.988) - (2.988) Constituição da reserva de retenção de lucros 747 (747) Saldos em 31 de dezembro de 2012 25.196 1.398 10.107 36.701 18 36.719 Lucro líquido do exercício - 10.403 10.403 2 10.405 Constituição da reserva legal 15.b) 520 (520) Dividendo mínimo obrigatório 15.b) (494) (494) (494) Constituição da reserva de retenção de lucros 9.389 (9.389) Saldos em 31 de dezembro de 2013 25.196 1.918 19.496 46.610 20 46.630 Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (Em milhares de Reais) Controladora Consolidado 2013 2012 2013 2012 ReapreReapresentado sentado Fluxo de caixa das atividades operacionais Lucro líquido do exercício 10.403 3.932 10.405 3.933 Ajustes para: Depreciações e amortizações 2.385 2.478 2.601 2.820 Equivalência patrimonial (3.697) (172) (2.299) 54 Custo do imobilizado e intangível baixados 1.048 543 1.047 979 Provisão para créditos de liquidação duvidosa 212 3.050 1.360 5.156 Provisão para riscos operacionais (244) 54 (504) 166 Provisão para riscos legais 642 1.154 Imposto de renda e contribuição social diferidos 1.067 (572) 714 (1.305) 11.816 9.313 14.478 11.803 (Aumento)/redução nos ativos: Contas a receber (5.723) 2.069 (9.758) (858) Estoques (32) 328 (33) 347 Impostos a recuperar (687) 681 (902) 474 Despesas antecipadas 164 (48) 60 (28) Depósitos judiciais 275 67 190 201 Outras contas a receber (560) (344) (459) (20) Aumento/(redução) nos passivos: Fornecedores 27 (884) 359 (1.148) Obrigações com pessoal e encargos sociais 2.145 2.563 3.299 3.134 Impostos a recolher e parcelados 2.249 2.676 3.523 3.554 Outras contas a pagar (1.898) 1.689 (2.675) 1.338 Juros pagos (824) (717) (823) (715) Imposto de renda e contribuição social pagos (2.521) (3.326) (3.639) (4.146) Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 4.431 14.067 3.620 13.936 Fluxo de caixa das atividades de investimento Aquisição de investimentos (1.100) (1.100) Recebimento de empréstimos 1.405 1.406 Empréstimos concedidos (252) (252) Adição ao imobilizado e intangível (1.197) (4.419) (1.276) (4.541) Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento (2.549) (3.014) (2.628) (3.135) Fluxo de caixa das atividades de financiamento Dividendos pagos (5.415) (5.415) Captação de empréstimos 20.000 20.000 Amortização de empréstimos (1.746) (6.173) (748) (4.955) Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades de investimento 12.839 (6.173) 13.837 (4.955) Aumento do saldo de caixa e equivalentes de caixa 14.721 4.880 14.829 5.846 Caixa e equivalentes de caixa Saldo inicial 7.179 2.299 10.232 4.386 Saldo final 21.900 7.179 25.061 10.232 Aumento do saldo de caixa e equivalentes de caixa 14.721 4.880 14.829 5.846 Consolidado 31/12/2012 Efeito do 31/12/2012 Publicado CPC 19 Outros Reapresentado 289.388 (38.661) 250.727
Receita líquida de serviços Re C Custo dos serviços prestados e produtos (260.036) ve vendidos Lucro bruto Lu 29.352 (Despesas) receitas operacionais (D Comerciais, gerais e administrativas Co (20.349) Eq Equivalência patrimonial Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas O 370 Lucro operacional antes do resultado Lu fin financeiro 9.373 Resultado financeiro Re (2.561) Outras receitas (despesas), líquidas O Lucro antes do imposto de renda e da Lu contribuição social co 6.812 Imposto de renda e contribuição social Im Correntes Co (4.165) Diferidos D 1.286 (2.879) Lucro líquido do exercício Lu 3.933 Demonstração dos fluxos de caixa De
35.782 (2.879)
5.657 (b) 5.657 (b)
(218.597) 32.130
2.053 (54) (577)
(5.657) (b) -
(23.953) (54) (207)
(1.457) 1.419
-
7.916 (1.142)
(38)
-
6.774
19 19 38 -
-
(4.146) 1.305 (2.841) 3.933
-
Controladora 31/12/2012 Efeito do 31/12/2012 Publicado CPC 19 Outros Reapresentado Fluxo de caixa das atividades operacionais Fl Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) Ca atividades operacionais at 14.945 (878) (a) 14.067 Caixa líquido aplicado nas atividades de Ca investimento inv (3.014) (3.014) Caixa líquido gerado pelas atividades de Ca financiamento fin (7.074) 901 (a) (6.173) Aumento (redução) do saldo de caixa e A equivalentes de caixa eq 4.857 23 (c) 4.880 Caixa e equivalentes de caixa Ca Saldo inicial Sa 2.443 (144) (c) 2.299 Saldo final Sa 7.300 (121) (c) 7.179 Aumento (redução) do saldo de caixa e A equivalentes de caixa eq 4.857 23 (c) 4.880 Consolidado 31/12/2012 Efeito do 31/12/2012 Publicado CPC 19 Outros Reapresentado Fluxo de caixa das atividades operacionais Fl Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) Ca atividades operacionais at 14.802 (581) (285) (a) 13.936 Caixa líquido aplicado nas atividades de Ca investimento in (4.238) 1.098 5 (a) (3.135) Caixa líquido gerado pelas atividades de Ca financiamento fin (4.609) (638) 292 (a) (4.955) Aumento (redução) do saldo de caixa e A equivalentes de caixa eq 5.955 (121) 12 (c) 5.846 Caixa e equivalentes de caixa Ca Saldo inicial Sa 4.833 (305) (142) (c) 4.386 Saldo final Sa 10.788 (426) (130) (c) 10.232 Aumento (redução) do saldo de caixa e A equivalentes de caixa eq 5.955 (121) 12 (c) 5.846 (a Reclassificação do saldo de partes relacionadas, anteriormente classificadas em um único gru(a) po, para os respectivos grupos de ativos e passivos de acordo com a natureza do saldo. (b) po Reclassificação de despesas com departamentos administrativos anteriormente classificados Re como custo para despesas administrativas. (c) Adicionalmente, valores a ser recebidos foram co reclassificados de caixa para o grupo de outras contas a receber. re 3 Caixa e equivalentes de caixa: São representados por: Controladora Consolidado 2013 2012 2013 2012 Reapresentado Reapresentado Caixa Ca 71 72 71 72 Bancos Ba 2.226 7.107 5.387 10.068 Aplicações financeiras Ap 19.603 19.603 92 21.900 7.179 25.061 10.232 As aplicações financeiras são de liquidez imediata e conversível em montante conhecido de caixa, sujeitas a insignificante risco de mudança de valor, sendo remuneradas substancialmente com tasu xas de até 102% (2012: 98%) do Certificado de Depósito Interbancário (CDI). xa 4 Contas a receber Controladora Consolidado 2013 2012 2013 2012 Reapresentado Reapresentado Valores faturados Va 28.579 23.355 44.402 35.461 Valores a faturar Va 5.799 5.354 6.548 5.785 Pa Partes relacionadas 732 678 732 678 Provisão para créditos de liquidação Pr duvidosa du (4.327) (4.115) (8.033) (6.673) 30.783 25.272 43.649 35.251 A seguir, estão apresentados os vencimentos dos saldos de contas a receber de clientes em 31 de dezembro de 2013 e 2012: de Controladora Co 2013 2012 Reapresentado Ve Vencidos: Até At 60 dias 8.194 5.957 De 61 a 90 dias 1.739 475 De 91 a 180 dias 374 684 Acima de 180 dias Ac 4.682 3.901 14.989 11.017 A vencer 20.121 18.370 35.110 29.387 Co Consolidado 2013 2012 Reapresentado Ve Vencidos: At Até 60 dias 13.569 10.252 De 61 a 90 dias 3.422 862 De 91 a 180 dias 720 1.514 Acima de 180 dias Ac 8.216 5.331 25.927 17.959 A vencer 25.755 23.965 51.682 41.924
36 -.ECONOMIA
DIÁRIO DO COMÉRCIO
A movimentação do saldo da provisão para créditos de liquidação duvidosa está demonstrada a seguir: Controladora Consolidado Saldo em 31 de dezembro de 2011 (1.065) (1.517) Provisão constituída (4.578) (7.375) Baixas 1.528 2.219 Saldo em 31 de dezembro de 2012 (4.115) (6.673) Provisão constituída (3.265) (8.340) Baixas 3.053 6.980 Saldo em 31 de dezembro de 2013 (4.327) (8.033) A Administração adota o critério de reconhecer provisão para perdas de valores em atraso, caso a caso, e exclui da sua estimativa de perda valores de clientes cujos contratos foram rescindidos e estão em processo de negociação e a probabilidade de recuperação dos valores mediante obrigações contratuais é considerada provável. 5 Impostos a recuperar: São representados, basicamente, por: Controladora Consolidado 2013 2012 2013 2012 Reapresentado Circulante: Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) 447 287 958 613 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) a compensar 1.591 1.312 2.010 1.744 Outros impostos 339 119 386 132 2.377 1.718 3.354 2.489 Não circulante Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) (*) 313 285 597 560 (*) O saldo de INSS a recuperar está relacionado ao valor retido na fonte pelos clientes da Companhia. 6 Empréstimos a receber Controladora e Consolidado 2013 2012 Circulante Não circulante Circulante Não circulante Reapresentado Reapresentado Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Paulo 1.173 Madureira Shopping 184 1.917 160 2.101 Partes relacionadas 1.585 1.769 1.917 1.333 2.101 Referem-se, substancialmente, a empréstimos concedidos a clientes no início das operações. Os clientes utilizam tais empréstimos para rescindir contratos de trabalho de seus empregados e realizar benfeitorias. Sobre os saldos incidem encargos financeiros variáveis entre 11,25% e 15,5% ao ano. Os valores com partes relacionadas referem-se a contratos de mútuo destinados às operações das Companhias relacionadas, sobre os quais não incidem encargos financeiros. Em 31 de dezembro de 2013, o cronograma de recebimento das parcelas de longo prazo é como segue: Ano R$ 2015 211 2016 242 2017 278 2018 320 2019 em diante 866 1.917 7 Investimentos: Estão representados pelos investimentos na Vivante Serviços de Facilities Ltda. e na Prodal Saúde S.A., reconhecidos pelo método de equivalência, e na Novo Metropolitano Ltda., reconhecido pelo método de custo. As principais informações dos investimentos estão como segue: a. Composição dos saldos Controladora Consolidado 2013 2012 2013 2012 Reapresentado Investimentos avaliados pelo método de equivalência patrimonial 26.995 23.298 4.400 2.101 Investimentos avaliados a método de custo 1.100 1.100 28.095 23.298 5.500 2.101 b. Composição dos investimentos Investimentos indiretos Vivante Serviços de Novo Facilities Ltda. Prodal Saúde S.A. Metropolitano S.A. 2013 2012 2013 2012 2013 2012 Capital social 2.000 2.000 10.000.000 10.000.000 10.000.000 Quantidade de cotas 2.000.000 2.000.000 10.000.000 10.000.000 10.000.000 Quantidade de cotas detidas 1.998.000 1.998.000 3.000.000 3.000.000 1.100.000 Participação - % 99,9 99,9 30 30 11 Patrimônio líquido da controlada 18.669 17.271 14.667 8.868 (b2) Lucro líquido do exercício da controlada 1.398 227 5.799 1.686 (b2) Ágio por rentabilidade futura (b1) 3.944 3.944 (b1) Ágio que decorre da incorporação da controlada Dalkia Participações Ltda. realizada em 30 de junho de 2006, o qual foi amortizado pelo prazo de cinco anos até 31 de dezembro de 2008. A partir de 1º de janeiro de 2009, essa amortização contábil deixou de ser efetuada, permanecendo apenas a aplicação do teste de recuperação exigido pelo pronunciamento técnico CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável. Anualmente, a Administração efetua análise sobre a recuperação dos valores de ágio, de acordo com o pronunciamento técnico CPC 01, e registra, quando aplicável, provisão para redução ao valor recuperável quando não há expectativa de benefícios econômicos futuros que superem o valor do ágio registrado nas demonstrações financeiras. (b2) Em 12 de março de 2013, a Companhia aportou R$ 1.100, equivalentes a 11%, a título de participação acionária na PPP do Novo Metropolitano. Este investimento ainda não está em operação em virtude da construção de hospital que deverá entrar em operação em 2015. c. Movimentação dos investimentos A movimentação dos investimentos está demonstrada a seguir: Controladora Novo Vivante Serviços Prodal Metropolitano de Facilities Ltda Saúde S.A. S.A. Total Saldo em 31 de dezembro de 2011 Reapresentado 20.971 2.155 - 23.126 Equivalência patrimonial 226 (54) 172 Saldo em 31 de dezembro de 2012 Reapresentado 21.197 2.101 - 23.298 Aporte de Capital (c1) 1.100 1.100 Equivalência patrimonial 1.398 2.299 3.697 Saldo em 31 de dezembro de 2013 22.595 4.400 1.100 28.095 Consolidado Prodal Saúde S.A. Novo Metropolitano S.A. Total Saldo em 31 de dezembro de 2011 2.155 - 2.155 Equivalência patrimonial (54) (54) Saldo em 31 de dezembro de 2012 2.101 - 2.101 Aporte de capital (c1) 1.100 1.100 Equivalência patrimonial 2.299 - 2.299 Saldo em 31 de dezembro de 2013 4.400 1.100 5.500 (c1) Em 12 de março de 2013, a Companhia aportou R$ 1.100, equivalentes a 11%, a título de participação acionária na PPP do Novo Metropolitano. Este investimento ainda não está em operação em virtude da construção de hospital que deverá entrar em operação em 2015. 8 Imobilizado Controladora 2013 2012 Taxa anual de Depreciação depreciação - % Custo acumulada Líquido Líquido Equipamentos básicos 10 2.227 (1.060) 1.167 1.161 Equipamentos de telecomunicações 20 202 (154) 48 54 Ferramentas e utensílios 10 112 (100) 12 4 Equipamentos de transporte 20 63 (63) 1.116 Equipamentos de informática 20 2.781 (2.032) 749 702 Móveis e utensílios 10 1.368 (869) 499 599 Instalações 10 80 (80) Benfeitorias (*) 13.493 (8.850) 4.643 3.616 Outros 17 17 17 Obras em andamento 794 794 2.652 21.137 (13.208) 7.929 9.921 Consolidado 2013 2012 Reapresentado Taxa anual de Depreciação depreciação - % Custo acumulada Líquido Líquido Equipamentos básicos 10 4.954 (3.051) 1.903 2.057 Equipamentos de telecomunicações 20 202 (154) 48 53 Ferramentas e utensílios 10 112 (100) 12 4 Equipamentos de transporte 20 99 (99) 0 1.115 Equipamentos de informática 20 2.830 (2.043) 787 750 Móveis e utensílios 10 1.384 (877) 507 606 Instalações 10 80 (80) 0 0 Benfeitorias (*) 13.493 (8.850) 4.643 3.617 Outros 17 17 17 Obras em andamento 826 826 2.652 23.997 (15.254) 8.743 10.871 (*) Pelos prazos dos contratos de prestação de serviços com o cliente, que variam entre 3 e 15 anos. A movimentação do ativo imobilizado para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 está demonstrada a seguir: Controladora Consolidado Saldo em 31 de dezembro de 2011 - Reapresentado 7.996 9.622 Adições - Reapresentado 4.414 4.536 Baixas - Reapresentado (523) (979) Transferência de projetos em andamento no intangível - Reapresentado (237) (237) Depreciações e amortizações - Reapresentado (1.729) (2.071) Saldo em 31 de dezembro de 2012 - Reapresentado 9.921 10.871 Adições 1.092 1.171 Baixas (1.048) (1.047) Transferência de projetos em andamento no intangível (181) (181) Depreciações e amortizações (1.855) (2.071) Saldo em 31 de dezembro de 2013 7.929 8.743 9 Intangível Controladora 2013 2012 Amortização Custo acumulada Líquido Líquido Software 3.951 (3.278) 673 658 Gastos pré-operacionais (a) 1.548 (666) 882 986 Outros intangíveis (b) 1.812 (1.741) 71 226 7.311 (5.685) 1.626 1.870 Consolidado 2013 2012 Amortização Custo acumulada Líquido Líquido Reapresentado Software Gastos pré-operacionais (a) Outros intangíveis (b) Ágio por rentabilidade futura na aquisição (c)
3.951 (3.278) 673 658 1.548 (666) 882 986 1.812 (1.741) 71 226 7.888 (3.944) 3.944 3.944 15.199 (9.629) 5.570 5.814 (a) Referem-se a gastos, em geral, incorridos na aquisição de novos clientes, amortizados em período não superior a cinco anos. Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2007, houve adições ao saldo de gastos com novos contratos, relacionados à aquisição de um novo cliente, os quais terão o saldo amortizado em 15 anos, prazo de duração do contrato de prestação de serviços. (b) Referem-se à aquisição de direitos sobre contratos de prestação de serviços, os quais serão amortizados pelo prazo de duração dos referidos contratos. (c) Ágio decorrente da incorpo-
Philippe Alain Yann Enaud Diretor Presidente Aos Diretores e aos acionistas da Vivante S.A. e Controladas. São Paulo - SP. Examinamos as demonstrações financeiras da Vivante S.A. (“Companhia”), individuais e consolidadas, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras: A Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos seleciona-
ração da controlada Dalkia Participações Ltda. realizada em 30 de junho de 2006, o qual foi amortizado pelo prazo de cinco anos até 31 de dezembro de 2008. A partir de 1º de janeiro de 2009, essa amortização contábil deixou de ser efetuada, permanecendo apenas a aplicação do teste de recuperação exigido pelo pronunciamento técnico CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável. Anualmente, a Administração efetua análise sobre a recuperação dos valores de ágio, de acordo com o pronunciamento técnico CPC 01, e registra, quando aplicável, provisão para redução ao valor recuperável quando não há expectativa de benefícios econômicos futuros que superem o valor do ágio registrado nas demonstrações financeiras. A movimentação do ativo intangível para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 está demonstrada a seguir: Controladora Consolidado Saldo em 31 de dezembro de 2011 - Reapresentado 2.397 6.341 Adições - Reapresentado 5 5 Baixas - Reapresentado (20) (20) Transferência de projetos em andamento do imobilizado - Reapresentado 237 237 Amortização - Reapresentado (749) (749) Saldo em 31 de dezembro de 2012 - Reapresentado 1.870 5.814 Adições 105 105 Baixas (0) (0) Transferência de projetos em andamento do imobilizado 181 181 Amortização (530) (530) Saldo em 31 de dezembro de 2013 1.626 5.570 10 Partes relacionadas: Referem-se à alocação de gastos entre partes relacionadas e aos contratos de mútuo, como segue: contratos de mútuos entre as empresas do grupo no Brasil não possuem incidência de taxa de juros e o vencimento dos contratos ficou definido para 2017. Abaixo, a posição de saldos e transações entre partes relacionadas: Controladora Vivante Serviços de Serviços de Dalkia Cogeração Facilities Prodal Ltda. Carioca Ltda. Ltda. (b) Saúde S.A. Total 2013 2012 2013 2012 2013 2012 2013 2012 2013 2012 ReapreReapreReapreReapreReapresentado sentado sentado sentado sentado Transações: Receita de serviços prestados - 1.252 1.169 - 9.471 8.737 10.723 9.906 Resultado financeiro Receitas operacionais - 138 128 1.703 1.703 - 1.841 1.831 Despesas operacionais 967 967 Saldos: Ativo circulante 3.414 54 94 142 - 732 678 4.288 826 Contas a receber - 732 678 732 678 Empréstimos a receber(a) 1.585 - 1.585 Outras contas a receber 1.829 54 94 142 - 1.971 148 Passivo circulante - 1.532 1.424 - 1.532 1.424 Empréstimos (a) - 1.532 1.424 - 1.532 1.424 Outras contas a pagar Passivo não circulante (a) - 4.468 5.576 - 4.468 5.576 Empréstimos - 4.468 5.576 - 4.468 5.576 (a) R$ 1.585 e R$ 6.000 referem-se a contratos de mútuo destinados às operações das Companhias relacionadas, sobre os quais não incidem encargos financeiros. (b) Os saldos relacionados à Vivante Serviços de Facilities Ltda. foram eliminados na consolidação. A remuneração dos dirigentes da Companhia no exercício de 2013 totalizou R$ 1.791 (R$ 1.186 em 2012). 11 Empréstimos Controladora 2013 2012 Circulante Não circulante Circulante Não circulante Reapresentado Reapresentado Banco Bradesco S.A. 895 1.321 772 2.216 Banco Safra S.A. 799 Banco Votorantim S.A. 3.273 16.728 Partes relacionadas 1.532 4.468 1.424 5.576 5.700 22.517 2.995 7.792 Consolidado 2013 2012 Circulante Não circulante Circulante Não circulante Reapresentado Reapresentado Banco Bradesco S.A. 895 1.321 772 2.216 Banco Safra S.A. 799 Banco Votorantim S.A. 3.273 16.728 4.168 18.049 1.571 2.216 A linha de crédito relacionada a capital de giro com o Banco Safra S.A. foi negociada em 29 de julho de 2007, com prazo para pagamento de 72 meses e juros fixos de 12,68% ao ano. Os empréstimos são garantidos por duplicatas a receber de clientes. A linha de crédito relacionada a capital de giro com o Banco Votorantim S.A. foi negociada em 25 de outubro de 2013, com prazo para pagamento de 60 meses e juros fixos de 2,8% ao ano e juros variável correspondente à CDI. Os contratos de empréstimos não possuem cláusulas restritivas. Em 31 de dezembro de 2013, o cronograma de vencimento das parcelas de longo prazo é como segue: Ano Controladora Consolidado 2015 6.933 5.401 2016 6.180 4.648 2017 5.767 4.363 2018 3.637 3.637 22.517 18.049 12 Obrigações com pessoal e encargos sociais: São representados por: Controladora Consolidado 2013 2012 2013 2012 Reapresentado Provisão para férias 8.523 7.686 11.349 10.170 Provisão para bônus 3.497 3.270 3.987 3.613 INSS a recolher 1.816 1.431 2.547 1.925 Fator Acidentário de Prevenção (FAP) a recolher 3.288 2.776 4.481 3.785 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a recolher 611 534 838 715 Imposto de renda a recolher 482 438 489 443 Outras obrigações 1.158 1.095 1.676 1.417 19.375 17.230 25.367 22.068 13 Provisão para riscos legais: A Companhia e sua controlada vêm discutindo determinadas ações judiciais nas esferas tributária, cível e trabalhista, para as quais foram interpostos recursos e que, quando requerido, estão amparadas por depósitos judiciais. Com base na análise individual dos processos, e tendo como suporte a opinião dos assessores legais internos e externos, a Administração constituiu provisão em montante considerado suficiente para cobrir as perdas estimadas como prováveis. Controladora Consolidado 2013 2012 2013 2012 Trabalhistas 3.278 2.636 4.753 3.599 A movimentação da provisão para riscos para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 é como segue: Controladora Consolidado Saldo em 31 de dezembro de 2011 e 2012 - Reapresentado 2.636 3.599 Adições 642 1.154 Saldo em 31 de dezembro de 2013 3.278 4.753 a. Processos de natureza trabalhista: Em 31 de dezembro de 2013, a Companhia e sua controlada figuram como parte em aproximadamente 409 processos trabalhistas (381 processos em 2012). Os principais temas abordados nesses processos trabalhistas são horas extras, adicionais de periculosidade e insalubridade, equiparação salarial e verbas rescisórias, entre outros. A provisão é constituída com base nos percentuais de valores das perdas históricas em relação aos valores reclamados e na opinião dos assessores legais internos e externos, não havendo processos individualmente considerados de valor relevante pela Administração da Companhia que não estejam registrados contabilmente. Em 31 de dezembro de 2013, a Companhia possui depósitos judiciais relacionados principalmente a recursos de processos trabalhistas no montante de R$ 1.123 (R$ 1.398 em 2012) na controladora e R$ 1.575 (R$ 1.765 em 2012) no consolidado. b. Processos de natureza tributária, trabalhista e cível em andamento: Existem processos em andamento no montante de R$ 8.609 (R$ 5.766 em 2012), sendo R$ 664 relativos a processos tributários relacionados a Impostos Sobre Serviços (ISS), R$ 6.349 a ações trabalhistas e R$ 1.596 a ações declaratórias de natureza cível, cujos riscos de perda no seu desfecho são considerados possíveis, não tendo sido constituída provisão para riscos tributários, cíveis e trabalhistas. 14 Reconciliação da despesa de imposto de renda e contribuição social: a. Imposto de renda (IRPJ) e contribuição social (CSLL) diferidos: O imposto de renda e a contribuição social diferidos são registrados para refletir os efeitos fiscais futuros atribuíveis às diferenças temporárias entre a base fiscal de ativos e passivos e seu valor contábil. O imposto de renda e a contribuição social diferidos foram constituídos considerando a alíquota vigente de 34% e têm a seguinte composição: Controladora 2013 2012 Reapresentado Bônus e gratificações 3.497 3.270 Provisão para contingências trabalhistas 3.278 2.636 Provisão para créditos de liquidação duvidosa 4.327 4.115 Provisão FAP 3.288 2.776 Provisão ISS não faturado 581 752 Outras diferenças temporárias 1.861 3.721 16.832 17.270 Alíquota vigente - % 34% 34% IRPJ e CSLL diferidos ativos 5.723 5.872 Prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social - 34% 21 939 IIRPJ e CSLL diferidos ativos 5.744 6.811 Amortização do ágio para fins fiscais 2.761 2.761 Alíquota vigente - % 34% 34% IRPJ e CSLL diferidos passivos 939 939 IRPJ e CSLL diferidos líquidos 4.805 5.872 Consolidado 2013 2012 Reapresentado Bônus e gratificações 3.987 3.613 Provisão para contingências trabalhistas 4.753 4.105 Provisão para créditos de liquidação duvidosa 8.033 6.673 Provisão FAP 4.481 3.785 Provisão ISS não faturado 604 768 Outras diferenças temporárias 1.980 4.291 23.838 23.235 Alíquota vigente - % 34% 34% IRPJ e CSLL diferidos ativos 8.105 7.900 Prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social - 34% 21 939 IIRPJ e CSLL diferidos ativos 8.126 8.839 Amortização do ágio para fins fiscais 2.761 2.761 Alíquota vigente - % 34% 34% IRPJ e CSLL diferidos passivos 939 939 IRPJ e CSLL diferidos líquidos 7.187 7.900 b. Despesa de imposto de renda e contribuição social Controladora Consolidado 2013 2012 2013 2012 Reapresentado Reapresentado Lucro antes do IRPJ e da CSLL 13.991 6.686 14.758 6.774 Alíquota vigente 34% 34% 34% 34% Expectativa de despesa de IRPJ e CSLL de acordo com a alíquota vigente (4.757) (2.273) (5.018) (2.303) Efeito do IRPJ e da CSLL sobre as diferenças permanentes: Equivalência patrimonial 1.257 59 782 (18) Outras diferenças permanentes (88) (540) (117) (520) Imposto de renda e contribuição social no resultado do exercício (3.588) (2.754) (4.353) (2.841) Correntes (2.521) (3.326) (3.639) (4.146) Diferidos (1.067) 572 (714) 1.305 Alíquota efetiva 26% 41% 29% 42% Administração da Companhia Kleber Benedito Viana de Lima Diretor Financeiro
quarta-feira, 30 de abril de 2014
A Administração efetuou uma avaliação inicial das disposições contidas na Medida Provisória nº 627(“MP nº 627”), de 11 de novembro de 2013, e na Instrução Normativa nº 1.397 (“IN nº 1.397”), de 16 de setembro de 2013, alterada pela IN nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013. Embora a MP nº 627 entre em vigor a partir de 1º de janeiro de 2015, há a possibilidade de opção (de forma irretratável) pela sua aplicação a partir de 1º de janeiro de 2014. A Administração irá efetuar a opção pela adoção antecipada. De acordo com as análises da Administração e de seus consultores, não foram identificados impactos relevantes decorrentes da MP nº 627 e da IN nº 1.397 nas demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2013. 15 Patrimônio líquido: a. Capital social: Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, o capital social é representado por 13.528 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. A composição acionária da Companhia é como segue: 31 de dezembro de 2013 31 de dezembro de 2012 Quantidade Participação Quantidade Participação de ações acionária - % de ações acionária - % Dalkia Ltda. 10.823 80 13.528 100 Brookfield Participações Ltda. 2.705 20 13.528 100 13.528 100 Em 7 de agosto de 2013, a empresa Dalkia Ltda. adquiriu a participação acionária da Brookfield Participações Ltda., passando a ser a única acionista e controlador direto da Vivante S.A. A Dalkia Ltda. possui como controladores finais fundos de investimentos administrados pelo Grupo Axxon. b. Dividendos e destinação do resultado do exercício: De acordo com o estatuto social, do lucro apurado em cada exercício social, 5% são destinados para constituição de reserva legal, limitada a 20% do capital social. Aos acionistas é garantido estatutariamente um dividendo mínimo obrigatório correspondente a 5% do lucro líquido do exercício, e o saldo remanescente terá a destinação determinada em Assembleia Geral, com base em proposta do Conselho de Administração. Os dividendos relativos aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 foram assim calculados: 2013 2012 Lucro líquido do exercício de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil 10.403 3.932 Reserva legal - 5% (520) (197) 9.883 3.735 Dividendos mínimos obrigatórios - 5% em 2013 e 80% em 2012 (494) (2.988) Retenção de lucros (9.389) (747) A retenção do saldo remanescente de lucros acumulados e os aumentos de capital visam ao incremento das atividades operacionais da Companhia e de suas controladas, por parte de seus acionistas, com base em orçamento de capital aprovado em Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias. 16 Instrumentos financeiros: a. Considerações gerais: Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, a Companhia possuía instrumentos financeiros categorizados como empréstimos e recebíveis, representados por: Controladora Consolidado Empréstimos e recebíveis 2013 2012 2013 2012 Reapresentado Reapresentado Ativos financeiros: Caixa e equivalentes de caixa 21.900 7.179 25.061 10.232 Contas a receber 30.783 25.272 43.649 35.251 Empréstimos a receber 3.686 3.434 3.686 3.434 Depósitos judiciais 1.123 1.398 1.575 1.765 57.492 37.283 73.971 50.682 Passivos financeiros: Fornecedores 3.853 3.826 4.710 4.353 Empréstimos 28.217 10.787 22.217 3.787 32.070 14.613 26.927 8.140 Esses instrumentos são reconhecidos nos balanços patrimoniais pelos valores de custo amortizados nas datas dos balanços. Os empréstimos a receber e os empréstimos a pagar a pagar estão sujeitos a juros, os quais são reconhecidos à medida que são incorridos. As contas a receber de clientes e a pagar a fornecedores estão reconhecidas ao custo da transação, que não tem diferença significativa em relação a seus valores justos nas datas dos balanços, devido ao curto prazo de seu vencimento, que, em média, gira em torno de 60 dias. Os detalhes sobre as principais práticas contábeis e métodos adotados, inclusive o critério de reconhecimento, a base de mensuração e o método de reconhecimento das receitas e das despesas em relação a cada classe de ativos, passivos e instrumentos financeiros, estão apresentados na Nota Explicativa nº 2. A Companhia não mantém instrumentos financeiros derivativos nem riscos semelhantes registrados contabilmente em 31 de dezembro de 2013 e 2012. Em 31 de dezembro de 2013, os valores estimados de mercado dos instrumentos financeiros podem ser assim demonstrados: Controladora Consolidado Valor Valor de Valor Valor de Categoria contábil mercado contábil mercado Caixa e equivalentes de caixa Empréstimos e recebíveis 21.900 21.900 25.061 25.061 Contas a receber Empréstimos e recebíveis 30.783 30.783 43.649 43.649 Empréstimos a receber Empréstimos e recebíveis 3.686 3.686 3.686 3.686 Depósitos judiciais Empréstimos e recebíveis 1.123 1.123 1.575 1.575 Fornecedores Outros passivos financeiros 3.853 3.853 4.710 4.710 Empréstimos Outros passivos financeiros 28.217 28.217 22.217 22.217 b. Principais fatores de risco da Companhia: Os instrumentos financeiros que potencialmente sujeitam a Companhia à concentração de risco de crédito consistem, principalmente, em saldos bancários, empréstimos a receber de clientes e contas a receber de clientes. A totalidade do saldo a receber de clientes é denominada em reais. c. Gestão de risco de moeda estrangeira: A Companhia não está exposta a risco de variações de moeda estrangeira. A estratégia financeira baseia-se nos empréstimos domésticos denominados em reais. d. Exposição a riscos de taxas de juros: A Companhia está exposta a taxas de juros fixas, compatíveis com as taxas praticadas no mercado, que variam de 12,68% a 16,63% para os empréstimos realizados, e pratica a mesma média para os empréstimos concedidos a clientes. Considerando que a gestão das exposições às taxas de juros é efetuada com base na ponderação entre operações com taxas prefixadas e pós-fixadas, a Administração entende que qualquer volatilidade nas taxas variáveis, às quais as operações que a Companhia possui estão indexadas, não incorreria em impactos significativos em seu resultado. e. Gestão de risco de mercado: Os resultados das operações da Companhia dependem de sua capacidade de administração, gerenciamento e execução das atividades contratadas por sua carteira de clientes, bem como ampliação desta. Com o intuito de mitigar tais fatores de risco, a Companhia monitora permanentemente o mercado pertencente e suas regiões de atuação, com o objetivo de acompanhar a evolução e a utilização das boas práticas, visando a antecipar as novidades do mercado e trazer experiências inovadoras que zelem pela preservação do meio ambiente. f. Gestão do risco de liquidez: A Companhia gerencia o risco de liquidez mantendo reservas, linhas de crédito bancárias e linhas de crédito para integralização de reservas que julgue adequadas, por meio do monitoramento contínuo das previsões, do fluxo de caixa real e da combinação dos perfis de vencimento dos ativos e dos passivos financeiros. g. Risco de crédito: O risco de crédito da Companhia pode ser atribuído principalmente aos saldos de caixa e equivalentes de caixa e de contas a receber e empréstimos a clientes. As contas a receber são concentradas nos clientes com os quais a Companhia possui contratos de prestação de serviços, havendo risco de eventual perda de clientes que pode representar redução significativa dos fluxos de caixa. Do total de clientes, apenas dois possuem representatividade maior que 10% sobre as receitas, sendo eles a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e o Banco Santander S.A. (aproximadamente 43,3% do faturamento total). As contas a receber são apresentadas líquidas da provisão para créditos de liquidação duvidosa. A provisão para desvalorização de clientes e outras contas a receber é definida sempre que uma perda é detectada e, de acordo com experiências anteriores, isso evidencia que a possibilidade de recuperar estes fluxos de caixa está prejudicada. Adicionalmente, o ressarcimento de serviços prestados e os empréstimos concedidos são estabelecidos por meio de contratos de prestação de serviços com duração superior a 12 meses, os quais contêm cláusulas indenizatórias para mitigar os riscos de recuperação do investimento feito no cliente. 17 Receita líquida de serviços Controladora Consolidado 2013 2012 2013 2012 Reapresentado Receita de venda de serviços 193.239 187.882 263.892 252.310 Receita de venda de materiais 27.318 26.569 27.318 26.569 Impostos (23.187) (22.027) (30.267) (28.152) 197.370 192.424 260.943 250.727 18 Despesas por natureza Controladora Consolidado 2013 2012 2013 2012 Reapresentado Reapresentado Despesas com pessoal 120.326 111.647 166.715 153.298 Serviços de terceiros/honorários 2.648 3.268 4.748 5.833 Despesas com depreciação e amortização 2.384 2.477 2.601 2.820 Despesas comerciais 725 581 755 624 Custo com subcontratos 27.736 26.094 30.221 28.808 Custo de materiais 13.231 16.726 20.450 24.398 Custo de uniformes e ferramentas 1.598 1.579 1.901 1.860 Custos diversos 1.947 2.123 2.077 2.209 Despesas de locomoção/comunicação 6.009 7.188 6.037 7.215 Outras despesas e custos 8.210 13.355 9.936 15.692 184.814 185.038 245.441 242.757 Classificadas como: Custo dos serviços prestados e produtos vendidos 163.380 163.501 223.921 218.597 Despesas comerciais, gerais e administrativas 21.707 21.699 22.082 23.953 Outras despesas (receitas) operacionais, líquidas (273) (162) (562) 207 184.814 185.038 245.441 242.757 19 Resultado financeiro Controladora Consolidado 2013 2012 2013 2012 Reapresentado Reapresentado Receita de juros: Aplicações financeiras 447 53 470 77 Juros recebidos 540 953 542 965 Outras receitas financeiras 42 126 49 131 1.029 1.132 1.061 1.173 Juros e atualização monetária sobre empréstimos e financiamentos (1.936) (1.505) (2.195) (1.667) IOF (398) (38) (500) (172) Despesas bancárias (187) (212) (207) (229) Descontos concedidos (225) (55) (658) (55) Outras despesas financeiras (544) (194) (544) (192) (3.290) (2.004) (4.104) (2.315) (2.261) (872) (3.043) (1.142) 20 Compromissos: a. Contratos de aluguel: Em 31 de dezembro de 2013, com base nos contratos vigentes, os pagamentos anuais futuros estimados de aluguel são os seguintes: Ano Valores anuais - R$ 2014 586 2015 645 2016 215 b. Fianças bancárias: Em 31 de dezembro de 2013, com base nos contratos vigentes, as fianças bancárias contratadas apresentam a seguinte composição: Contrato Vencimento Valor - R$ 2.065.104-0 (Locação de imóvel na Rua Alexandre Dumas, 2.200 - 4º andar) 21/06/2014 859 2.060.286-4 (Execução Fiscal ISS nº 0100004.88.2010.8.19.0002) Indeterminado 355 2.060.281-3 (Execução Fiscal ISS nº 0100238.61.2010.8.19.0002) Indeterminado 371 2.060.283-P (Execução Fiscal ISS nº 0100256.91.2010.8.19.0002) Indeterminado 286 1.871 21 Autorização para conclusão das demonstrações financeiras: A conclusão das demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria Financeira da Companhia em 20 de março de 2014.
Carlos Eugênio Loiola Benevides Contador CRC 1SP258104/O-9
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras dos dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas de dezembro de 2012, preparadas originalmente antes dos ajustes, decorrentes da adoção do demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de CPC 19 (R01) a partir de 1º de janeiro de 2013, e outras reclassificações para melhor comparabiliriscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresen- dade das demonstrações financeiras, descritas na Nota Explicativa n° 2, foram conduzidos sob a tação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que responsabilidade de outros auditores independentes, que emitiram relatório de auditoria sem mosão apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia dificação, com data de 8 de maio de 2013. Como parte de nossos exames das demonstrações fidesses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação nanceiras de 2013, examinamos os ajustes e reclassificações correspondentes do balanço das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administra- patrimonial em 1º de janeiro de 2012 e das demonstrações financeiras de 31 de dezembro de ção, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. 2012, que em nossa opinião são apropriados e foram corretamente efetuados, em todos os aspecAcreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa tos relevantes. Não fomos contratados para auditar, revisar ou aplicar quaisquer outros procediopinião. Opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas: Em nossa opi- mentos sobre as informações referentes ao balanço patrimonial em 1º de janeiro de 2012 e sobre nião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspec- as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de tos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Vivante S.A. em 31 de dezembro de 2013, o 2012 e, portanto, não expressamos opinião ou qualquer forma de asseguração sobre eles tomadesempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de dos em conjunto. São Paulo, 20 de março de 2014. acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Outros assuntos: Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior: O exame do balanço individual e consolidado, em 1º de janeiro Auditores Independentes - CRC 2SP014428/O-6 de 2012 (derivado das demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2011), e Carlos Eduardo Paulino da Silva - Contador CRC 1SP197910/O-7 o exame das demonstrações financeiras individuais e consolidadas relativas ao exercício findo em 31
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 30 de abril de 2014
Bancos americanos escapam de processo G. Sachs e M. Stanley fazem acordo com governo dos EUA, por conta de subsidiárias suíças. s unidades suíças do Goldman Sachs Group e do Morgan Stanley chegaram a um acordo com autoridades norte-americanas para entregar dados potencialmente incriminatórios sobre como poderiam ter ajudado norteamericanos a sonegar impostos, de acordo com fontes familiarizadas com o assunto. Em troca, os dois bancos não enfrentarão um processo judicial nos EUA, embora possam sofrer multas equivalentes a até 50% do valor das contas norteamericanas não declaradas administradas por eles. Bancos nessa parte do programa, apelidada de categoria 2, concordaram em investigar seus livros e compilar informações sobre como montaram contas suíças para clientes norteamericanos Essa informação, incluindo o quanto estava contido nas contas, deverá ser analisada por um examinador independente. O Departamento de Justiça informou que 106 bancos suíços, ou mais de um terço do total do país, já se comprometeram com a categoria 2. Advogados e outros especialistas afirmam que muitos bancos optaram pela categoria 2 como um movimento de precaução, porque descobrir todos os laços dos clientes com os EUA - inclusive eventuais segundo passaporte ou autorização de residência, por exemplo pode ser difícil. A mesma lógica foi utilizada pelas operações suíças de Goldman Sachs e Morgan Stanley, conforme as fontes. "É uma coisa complicada dizer apenas 'tenho certeza que não tínhamos nada'", disse Martin Naville, diretorexecutivo da Câmara SuíçoAmericana de Comércio em Zurique. Os bancos estão, portanto, optando por uma abordagem de "melhor
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prevenir do que remediar", salientou Naville. Bancos que inicialmente entraram na categoria 2 podem ser rebaixados para a categoria 3 do programa, que não envolve penalidades, se confirmarem que não contribuíram com evasão fiscal por parte de norteamericanos. O banco privado do Goldman na Suíça tinha cerca de US$ 12 bilhões em ativos sob sua supervisão no final do ano passado, de acordo com uma das fontes. O banco privado do Morgan Stanley na Suíça tinha US$ 50,7 bilhões em ativos sob sua gestão no ano passado, embora a maior parte disso tenha vindo de filiais em Hong Kong e Cingapura. Os bancos não eram obrigados pelos reguladores dos EUA a revelar sua participação no programa, ainda que pudessem sofrer multas, segundo as fontes. Bancos que atraíram investigações criminais são considerados categoria 1 de credores pelo Departamento de Justiça. Esses bancos não podem participar no programa de autorrelato do departamento. O Departamento de Justiça deverá concluir a investigação sobre os bancos na categoria 2 até o final de junho. As operações suíças de bancos norte-americanos têm uma parcela relativamente pequena do mercado suíço de serviços de gestão de riqueza, que é dominado por agentes locais UBS e Credit Suisse. Fonte: Dow Jones Newswires. Novos na FED - O Comitê Bancário do Senado dos EUA aprovou os três nomeados pelo presidente Barack Obama para a diretoria do Federal Reserve: Stanley Fischer, Lael Brainard e Jerome Powell. As nomeações agora serão avaliadas pelo plenário do Senado. (Estadão Conteúdo)
S&P resolve apertar as instituições europeias agência de classificação de riscos Standard & Poor's revisou a perspectiva dos ratings de 15 bancos europeus para negativa, de estável. Segundo a S&P, as medidas foram tomadas para refletir a visão de que o apoio governamental extraordinário, observado anteriormente, deve diminuir com a implantação da estrutura de resolução bancária na região. As perspectivas negativas "de muitos bancos europeus sistemicamente importantes refletem nossa visão de que poderemos reduzir ou remover o apoio do governo das avaliações antes da implementação de poderes da ferramenta de resgate interno (Bail in) da União Europeia em janeiro de 2016 para dívidas seniores não seguradas". Entre as instituições que tiveram as perspectivas revisadas, estão ABN AMRO Bank, Barclays Bank, Credit Suisse, Deutsche Bank e ING Bank. A agência também elevou os ra-
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tings do belga Argenta Spaarbank para A-, de BBB+, e do dinamarquês Danske Bank para A, de A-. A agência manteve as perspectivas negativas de 38 bancos e manteve a visão estável de 15 outros. A S&P também informou que os ratings de cinco bancos permanecem em observação negativa. "Consideramos que a Suíça e o Reino Unido são os mais avançados na formação de regras e na intenção declarada publicamente de usar os poderes de resolução bancária", afirmou. Para alguns bancos espanhóis e suecos, disse a agência, além de nossa visão de apoio governamental extraordinário, "revisamos os ratings tendo em conta a conjuntura econômica que vemos melhorar nesses países. Especificamente, nós revisamos nossa visão da tendência de risco econômico para a Espanha, de estável, para positiva e para a Suécia, de negativa, para estável.(EC)
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REC Prado Velho S.A. CNPJ/MF nº 08.775.922/0001-82 Relatório da Diretoria Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras condensadas da Sociedade, referentes aos exercícios findos em 31/12/2013 e de 2012. A Diretoria Balanços patrimoniais 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (Em milhares de reais) Demonstrações dos fluxos de caixa 31 de dezembro de 2013 e 2012 Ativos Nota explicativa 31/12/2013 31/12/2012 Passivos e patrimônio líquido Nota explicativa 31/12/2013 31/12/2012 (Em milhares de reais) Circulantes 34 21 Circulantes 55 107 Fluxo de caixa das atividades operacionais 2013 2012 Caixa e equivalentes de caixa 3 34 19 Fornecedores 6 50 47 Prejuízo do exercício (419) (871) Outros créditos 2 Impostos e contribuições 7 5 60 Ajustes para reconciliar o lucro líquido do período com o Não circulantes 22.226 22.220 Patrimônio líquido 22.205 22.134 caixa gerado pelas atualizações de depósitos judiciais (1) (1) Depósitos judiciais 4 25 24 Capital social 8 24.305 23.335 (Redução) aumento nos ativos operacionais: Propriedades para investimentos 5 22.201 22.196 Reserva de capital 8 117 117 Outros créditos 2 (2) Prejuízos acumulados (2.707) (2.288) Aumento (redução) nos passivos operacionais: 21.715 21.164 Fornecedores 3 (116) Adiantamento p/futuro aumento de capital 8 490 970 Impostos e contribuições (55) 55 Total dos ativos 22.260 22.241 Total dos passivos e patrimônio líquido 22.260 22.241 Caixa líquido aplicado pelas atividades operacionais (470) (935) Fluxo de caixa das atividades de investimento Demonstrações do resultado 31 de dezembro de 2013 e 2012 Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Adições às propriedades para investimento em andamento (5) (17) (Em milhares de reais) 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (Em milhares de reais) Depósitos judiciais (23) Adiant. p/ Despesas operacionais Nota explicativa 2013 2012 Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento (5) (40) futuro Gerais e administrativas 10 (319) (753) Fluxo de caixa das atividades de financiamento Nota Capital Res. Prej. aum. Tributárias 11 (97) (93) explicativa social de cap. acumul. de cap. Total Aporte de terceiros Outras receitas/despesas operacionais (3) (23) 490 970 22.803 117 (1.417) 532 22.035 Adiantamento para futuro aumento de capital Prej. operacional antes do resultado financeiro (419) (869) Saldos em 31/12/2011 490 970 Aumento de capital 8 532 (532) - Caixa líquido gerado pelas atividades de financiamento Resultado financeiro 15 (5) 970 970 Aumento (red.) do saldo de caixa e equivalentes de caixa Receitas financeiras 1 - Adiant.p/fut.aum.de cap. 8 Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 19 24 (871) (871) Despesas financeiras (1) (2) Prejuízo do exercício 34 19 23.335 117 (2.288) 970 22.134 Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício Prejuízo do exercício (419) (871) Saldos em 31/12/2012 15 (5) Aumento de capital 8 970 (970) - Aumento do saldo de caixa e equivalentes de caixa Quantidade de ações ordinárias - média 490 490 ponderada (em milhares) 7.649 7.549 Adiant.p/fut.aum.de cap. 8 Demonstrações do resultado abrangente Prejuízo do exercício (419) (419) Prejuízo por ação básico e diluído atribuível aos 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (Em milhares de reais) 24.305 117 (2.707) 490 22.205 acionistas da Companhia ao final do exercício - R$ (0,05) (0,12) Saldos em 31/12/2013 Nota explicativa 2013 2012 Prejuízo líquido do exercício - (419) (871) Celina Maria Vaz Guimarães - Diretora Bianca Carnicer Micheloni - CRC 1SP 253.163/O-7 Outros resultados abrangentes As demonstrações financeiras, acompanhadas das Notas Explicativas e do Relatório dos Auditores Independentes Total dos resultados abrangentes do exercício (419) (871) estão à disposição dos Acionistas na sede da Cia.
REC Pátio Maceió S.A. CNPJ/MF nº 10.212.749/0001-56 Relatório da Diretoria Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras condensadas da Sociedade, referentes aos exercícios findos em 31/12/2013 e de 2012. A Diretoria Demonstração do resultado do exercício 31 de dezembro de 2013 Balanço patrimonial 31 de dezembro de 2013 - (Em milhares de reais) (Em milhares de reais) Ativo Nota Explicativa 2013 2012 Passivos e patrimônio líquido Nota Explicativa 2013 2012 Nota Explicativa 2013 2012 Circulante 3 5 Circulante 13 16 Despesas operacionais 7 (52) (92) Caixa e equivalentes de caixa 3 3 5 Fornecedores 2 Despesas gerais e administrativas Despesas tributárias 8 (18) (18) Impostos e contribuições 1 (70) (110) Não circulante 5.192 5.192 Outras obrigações 4 13 13 Prej. operacional antes do resultado financeiro Resultado financeiro Depósitos judiciais 4 13 13 Patrimônio líquido 6 5.182 5.181 1 Propriedades para investimentos 5 5.179 5.179 Capital social 6.a 5.661 5.496 Receitas financeiras (1) (1) Prejuízos acumulados (521) (450) Despesas financeiras (71) (110) 5.140 5.046 Prejuízo do exercício Adiantamentos p/fut. aum. de capital 6.b 42 135 Demonstração de fluxo de caixa 31 de dezembro de 2013 e 2012 Total dos ativos 5.195 5.197 Total dos passivos e patrimônio líquido 5.195 5.197 (Em milhares de reais) Fluxo de caixa das atividades operacionais 2013 2012 Demonstração da mutação do patrimônio liquido 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (Em milhares de reais) (71) (110) Nota Explicativa Capital social Prejuízos Acum. Subtotal Adiant. p/fut.aum. de Cap. Total Prejuízo do exercício Em 31 de dezembro de 2011 6 5.300 (340) 4.960 196 5.156 Ajustes de receitas e despesas que não afetam caixa e equivalente de caixa Aumento de capital 196 196 196 (1) Adiantamentos p/fut. aum. de capital (196) (196) Atualização monetária de depósitos judiciais Prejuízo do exercício (110) (110) 135 25 Variações nas contas de ativo e passivo 1 Em 31 de dezembro de 2012 5.496 (450) 5.046 135 5.181 Impostos a recuperar (7) Aumento de capital 6.a 165 165 (165) - Depósitos judiciais (2) (28) Adiantamentos p/fut. aum. de capital 6.b 72 72 Fornecedores (1) 7 Prejuízo do exercício (71) (71) (71) Outras obrigações (74) (138) Em 31 de dezembro de 2013 5.661 (521) 5.140 42 5.182 Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais Fluxo de caixa das atividades de financiamento Demonstração do resultado abragente do exercicio 31 As demonstrações financeiras, acompanhadas das Notas Explicativas e do Adiantamentos para futuro aumento de capital 72 135 de dezembro de 2013 (Em milhares de reais) Relatório dos Auditores Independentes estão à disposição dos Acionistas Caixa líquido proveniente das atividades 2013 2012 de financiamento 72 135 na sede da Companhia. Prejuízo do exercício (71) (110) Redução líquida de caixa e equivalentes de caixa (2) (3) Jorge Carlos Nuñez-Diretor, Outros resultados abrangentes Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 5 8 Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício 3 5 Total dos resultados abrangentes do exercício (71) (110) Bianca C. Micheloni-CRC 1SP253.163/O-7
REC Sapucaí S.A. CNPJ 13.088.038/0001-00 Relatório da Diretoria Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras condensadas da Sociedade, referentes aos exercícios findos em 31/12/2013. A Diretoria Demonstrações dos fluxos de caixa 31 de dezembro de 2013 e 2012 Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - Em milhares de reais Ativos Nota explicativa 31/12/2013 31/12/2012 Passivos e patrimônio líquido Nota explicativa 31/12/2013 31/12/2012 (Em milhares de reais) 12.925 3.956 Fluxo de caixa das atividades operacionais Circulantes 15.404 141 Circulantes 2013 2012 6 12.751 3.648 Prejuízo do exercício Caixa e equivalentes de caixa 3 15.355 141 Fornecedores (472) (930) 7 - Rendimento de aplicações financeiras capitalizados Outros créditos 49 - Empréstimos e financiamentos 2.882 8 174 308 (Redução) aumento nos ativos operacionais: Não circulantes 405.291 216.432 Impostos e contribuições 176.450 - Impostos a recuperar Tributos a recuperar 4 548 - Não circulantes (548) 7 176.450 - Outros créditos Propriedades para investimentos 5 404.743 216.432 Empréstimos e financiamentos (49) Patrimônio líquido 231.320 212.617 Aumento (redução) nos passivos operacionais: Capital social 9 214.421 103.891 Fornecedores 9.103 (19.399) Prejuízos acumulados (2.276) (1.804) Impostos e contribuições (134) 190 212.145 102.087 Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) ativid. operac. 10.782 (20.139) Adiantamento p/futuro aumento de capital 9.b 19.175 110.530 Fluxo de caixa das atividades de investimento 420.695 216.573 Adições às propriedades p/invest. em andamento Total dos ativos 420.695 216.573 Total dos passivos e patrimônio líquido (177.009) (90.272) Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento (177.009) (90.272) Demonstrações das mutações do patrimônio líquido 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (Em milhares de reais) Nota explicativa Capital social Prejuízos acumulados Adiantamento p/futuro aumento de capital Total Fluxo de caixa das atividades de financiamento 19.175 110.530 Saldos em 31/dezembro/2011 1 (874) 103.890 103.017 Adiantamento para futuro aumento de capital 162.266 Aumento de capital 10.a 103.890 (103.890) - Captação de empréstimos Adiant. p/ futuro aumento de capital 10.b 110.530 110.530 Caixa líquido gerado pelas atividades de financiamento 181.441 110.530 15.214 119 Prejuízo do exercício (930) (930) Aumento do saldo de caixa e equivalentes de caixa 141 22 Saldos em 31/dezembro/2012 103.891 (1.804) 110.530 212.617 Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 15.355 141 Aumento de capital 10.a 110.530 (110.530) - Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício 15.214 119 Adiant. p/futuro aumento de capital 10.b 19.175 19.175 Aumento do saldo de caixa e equivalentes de caixa Prejuízo do exercício (472) (472) Demonstrações do resultado abrangente Saldos em 31/dezembro/2013 214.421 (2.276) 19.175 231.320 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (Em milhares de reais) 2013 2012 Demonstrações do resultado 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (Em milhares de reais) (472) (930) Nota explicativa 2013 2012 Prejuízo líquido do exercício Nota explicativa 2013 2012 Despesas financeiras (237) (176) Outros resultados abrangentes Despesas operacionais (472) (930) (472) (930) Total dos resultados abrangentes do exercício Gerais e administrativas 11 (274) (489) Prejuízo do exercício Jorge Carlos Nuñez - Diretor Tributárias 12 (15) (287) Quantidade de ações ordinárias - média Bianca Carnicer Micheloni - Contadora CRC 1SP 253.163/P-7 108.456 71.158 Outras receitas/despesas operacionais 49 22 ponderada (em milhares) As Demonstrações Financeiras completas, acompanhadas das Notas Despesa operacional antes do resultado financeiro (240) (754) Prejuízo por ação básico e diluído atribuível Resultado financeiro 13 aos acionistas da Companhia ao final do Explicativas e do Relatório dos Auditores Independentes estão à Receitas financeiras 5 - exercício - R$ (0,00) (0,01) disposição dos Acionistas na sede da Companhia.
REC Betim S.A. CNPJ/MF nº 12.457.068/0001-83 Relatório da Diretoria Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras condensadas da Sociedade, referentes aos exercícios findos em 31/12/2013 e de 2012. A Diretoria Balanços patrimoniais 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (Em milhares de reais) Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios Nota explicativa 2013 2012 Ativos Nota explicativa 2013 2012 Passivos e patrimônio líquido findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (Em milhares de reais) 8.154 4.022 Fluxo de caixa das atividades operacionais Circulantes 9.597 538 Circulantes 2013 2012 6 4.682 3.466 Prejuízo do exercício Caixa e equivalentes de caixa 3 8.899 439 Fornecedores (3.764) (2.635) 9 129 556 Rendimento de aplicações financeiras Contas a receber 4 574 - Impostos e contribuições 647 8 2.063 - Variações nas contas de ativos e passivos Tributos a recuperar 122 18 Empréstimos e financiamentos 7 1.236 Outros créditos 2 81 Receitas diferidas Contas a receber 669 44 Não circulantes 201.859 112.113 Outras contas a pagar (104) (18) Não circulantes 102.327 279 Tributos a recuperar Contas a receber 4 248 Outros créditos 79 (83) Receitas diferidas 7 534 279 Propriedades para investimentos 5 201.611 112.113 Empréstimos e financiamentos 279 8 101.793 - Receita diferida Total dos ativos 211.456 112.651 Patrimônio líquido 1.216 3.325 100.975 108.350 Fornecedores Demonstrações do resultado Exercícios (427) 523 Capital social 10 104.739 40.426 Impostos e contribuições findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (Em milhares de reais) 44 2 Prejuízos acumulados (3.764) (2.991) Outras contas a pagar Despesas operacionais Nota explicativa 2013 2012 (1.640) 1.393 100.975 37.435 Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais Gerais e administrativas 12 (736) (556) Adiantamento p/futuro aumento de capital 10 70.915 Fluxo de caixa das atividades de investimento Comerciais 13 (2.767) (2.106) Total dos passivos e patrimônio líquido 211.456 112.651 Adições às propriedades p/investimento Tributárias (230) (38) (obras em andamento) (81.661) (71.925) Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios Outras receitas/despesas operacionais (76) Caixa líquido aplicado nas ativ. de investimento (81.661) (71.925) findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (Em milhares de reais) Prejuízo operacional antes do resultado financeiro (3.809) (2.700) Adiant.p/ Fluxo de caixa das atividades de financiamento Resultado financeiro 14 Nota Capital Prej. fut.aum. Adiantamento para futuro aumento de capital 26.389 70.915 Receitas financeiras 49 65 explic. social acum. Subtotal de cap. Total Redução de capital (30.000) Despesas financeiras (4) - Saldos em 31/12/11 1 (356) (355) 40.425 40.070 Captação de empréstimos 95.372 Prejuízo do exercício (3.764) (2.635) Aumento de capital 10 (a) 40.425 - 40.425 (40.425) - Caixa líquido gerado pelas ativ. de financiamento 91.761 70.915 Quantidade de ações ordinárias Adiantamento p/futuro Aumento do saldo de caixa e equivalentes de caixa 8.460 383 - média ponderada (em milhares) 83.554 27.689 aumento de capital 10 (a) 70.915 70.915 Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 439 56 Prejuízo por ação básico e diluído - em Reais (0,05) (0,10) Prejuízo do exercício - (2.635) (2.635) - (2.635) Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício 8.899 439 Saldos em 31/12/12 40.426 (2.991) 37.435 70.915 108.350 Demonstrações do resultado abrangente Exercícios Aumento do saldo de caixa e equivalentes de caixa 8.460 383 Adiantamento p/futuro findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (Em milhares de reais) Jorge Carlos Nuñez - Diretor 26.389 26.389 2013 2012 aumento de capital 10 (a) Bianca Carnicer Micheloni - CRC 1SP 253.163/O-7 Aumento de capital 10 (a) 97.304 - 97.304 (97.304) Prejuízo do exercício (3.764) (2.635) Redução de capital 10 (a) (32.991) 2.991 (30.000) - (30.000) As Demonstrações Financeiras completas, acompanhadas das Notas Outros resultados abrangentes - Prejuízo do exercício - (3.764) (3.764) - (3.764) Explicativas e do Relatório dos Auditores Independentes estão à disposi104.739 (3.764) 100.975 - 100.975 ção dos Acionistas na sede da Companhia. Total dos resultados abrangentes do exercício (3.764) (2.635) Saldos em 31/12/13
REC Rio Branco S.A. CNPJ/MF nº 08.762.255/0001-01 Relatório da Diretoria Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras condensadas da Sociedade, referentes aos exercícios findos em 31/12/2013 e de 2012. A Diretoria Balanços patrimoniais 31 de dezembro de 2013, 2012 e 1º de janeiro de 2012 - (Em milhares de reais) Nota 2013 2012 01/01/12 Nota 2013 2012 01/01/12 explicativa Control. Consol. Control. Consol. Control. Consol. explicativa Control. Consol. Control. Consol. Control. Consol. Ativo (reapres.) (reapres.) (reapres.) (reapres.) Passivos e patrimônio líquido (reapres.) (reapres.) (reapres.) (reapres.) Circulante 94 4.468 38 5.786 195 6.762 Circulantes 185 9.719 21 2.129 2.703 4.369 Caixa e equivalentes de caixa 4 93 226 17 1.321 194 1.191 Fornecedores 11 118 164 56 268 Contas a receber 6 3.595 3.712 5.548 Empréstimos e financiamentos 10 173 6.379 2.647 2.647 Tributos a recuperar 1 203 1 22 1 6 Impostos e contribuições 11 1 196 348 385 Outros créditos 7 444 20 731 17 Imp. e contrib. c/recolhimento diferido 223 33 Não circulante 19.721 83.349 22.001 83.332 18.013 83.348 Receita diferida 13 1.131 1.064 964 Contas a receber 6 59 - Obrigações condominiais 12 1.672 520 105 Títulos e valores mobiliários 5 1.956 - Outras obrigações 21 Investimentos em controladas 8 19.721 22.001 18.013 - Não circulantes 2.364 59.962 64.313 61.186 Propriedades p/investimentos 9 81.185 83.268 83.061 Empréstimos e financiamentos 10 2.364 57.419 61.261 57.455 Imobilizado 132 42 53 Receita diferida 13 2.543 3.052 3.731 Intangível 17 22 234 Patrimônio líquido 17.266 18.136 22.018 22.676 15.505 24.555 Capital social 14 39.280 39.280 18.985 18.985 18.775 18.775 Ajustes de avaliação patrimonial 14 (4.241) (4.241) (3.949) (3.949) Prejuízos acumulados 14 (19.963) (19.963) (13.313) (13.313) (3.480) (3.480) 15.076 15.076 1.723 1.723 15.295 15.295 Adiant. p/futuro aumento de capital 14 2.190 2.190 20.295 20.295 210 210 Partic.dos acionistas não controladores 14 870 658 9.050 Total do ativo 19.815 87.817 22.039 89.118 18.208 90.110 Total do passivo e patrimônio líquido 19.815 87.817 22.039 89.118 18.208 90.110 Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (Em milhares de reais) Demonstrações do resultado Exercícios Ajustes de Adiant. p/ Total do Particip. dos Total do findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (Em milhares de reais) Nota Capital Prejuízos avaliação futuro aum. patrim. acionistas não patrim. líquido Nota 2013 2012 explicativa social acumulados patrimonial Total de capital líquido controladores consolidado explicativa Control. Consol. Control. Consol. 18.775 (3.480) - 15.295 210 15.505 9.050 24.555 Receita líquida de serviços (reapres.) (reapres.) Em 1º/01/2012 (reapresentado) 14.a 210 210 (210) Receita com aluguéis 15 - 11.478 7.393 Aumento de capital 14.d (8.129) (8.129) Custo c/aluguéis e serviços 16 - (8.130) (6.580) Var. em partic.de não controladores Adiant. p/futuro aumento de capital 14.b 20.295 20.295 20.295 Lucro bruto 3.348 813 Prejuízo do exercício (9.833) - (9.833) (9.833) (263) (10.096) Despesas operacionais 14.c (3.949) (3.949) (3.949) (3.949) Gerais e administrativas 17 (162) (3.584) (144) (2.747) Ajustes de avaliação patrimonial Saldos em 31/12/2012 (reapresentado) 18.985 (13.313) (3.949) 1.723 20.295 22.018 658 22.676 Tributárias 18 (48) (76) (21) (483) 14.a 20.295 - 20.295 (20.295) Outras rec. e desp. operac. 19 20 72 (20) (701) Aumento de capital 14.b 2.190 2.190 430 2.620 Result. de equiv.patrimonial 8.c (4.956) (8.553) - Adiant. p/futuro aumento de capital Prejuízo do exercício (6.650) (292) (6.942) (6.942) (218) (7.160) Prejuízo operacional antes 39.280 (19.963) (4.241) 15.076 2.190 17.266 870 18.136 do resultado financeiro (5.146) (240) (8.738) (3.118) Saldos em 31/12/2013 Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (Em milhares de reais) Resultado financeiro 20 2013 2012 2013 2012 Receitas financeiras 15 104 2 149 Control. Consol. Control. Consol. Control. Consol. Control. Consol. Despesas financeiras (1.519) (6.581) (1.097) (6.092) Fluxo de caixa das ativ. operac. (reapres.) (reapres.) (reapres.) (reapres.) Prejuízo do exercício antes (9.833) (9.061) Adiantamento a clientes 21 (1.694) do I.R. e da contrib. social (6.650) (6.717) (9.833) (9.061) Prej.do exerc.antes do I.R. e C.S. (6.650) (6.717) Ajustes de rec. e desp. não env. Caixa líq.prov.(aplic.)nas ativ.oper. (1.645) 883 (391) 579 I.R. e contribuição social 21 o caixa Result. de control. Fluxo de caixa das ativ. de invest. Correntes (1.002) reconhecido por equiv. patrimonial 4.956 2 8.553 - Aquisição de particip.em coligadas (12.541) (12.543) Diferidos (151) (33) Provisão p/devedores duvidosos 2.781 1.809 Aquisição de propriedades p/nvest. (57) (3.669) Prejuízo do exercício (6.650) (6.868) (9.833) (10.096) Deprec.de propriedades p/invest. 2.140 3.362 Aquisição de ativo imobilizado (101) Atribuível a Depreciação de imobilizado 11 - Adiant. p/fut. aum. de cap.em contr. (2.969) (3.947) (151) (33) Ativos financeiros ao valor justo Acionistas da Companhia - (6.650) (9.833) Desp. c/I.R. e contribuição social Amortização 5 16 por meio de resultado Acion. não controladores 14.d (218) (263) Ganhos com ativos financeiros Títulos e valores mobiliários - (1.919) Demonstrações do resultado abrangente Exercícios ao valor justo por meio do result. - Acionistas não controladores 430 203 findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (Em milhares de reais) Despesas de juros s/empréstimos 37 5.058 946 5.894 Caixa líq. aplic.nas ativ.de invest. (2.969) (1.647) (16.488) (16.009) 2013 2012 (37) - Fluxo de caixa das ativ.de financ. Control. Consol. Control. Consol. Rend. de Títulos e valores mobil. Captação (pag.) de empréstimo 2.500 (2.521) (3.593) (4.735) (reapres.) (reapres.) Var. nas contas de ativo e passivo Aluguéis a receber (3.310) (56) 1.589 Adiant.p/futuro aum. de capital 2.190 2.190 20.295 20.295 Prejuízo do exercício (6.650) (6.650) (9.833) (9.833) (181) (16) Caixa líq. provenientes (aplicados) Outros resultados abrangentes - Impostos a recuperar 20 287 (20) (480) das atividades de financ. 4.690 (331) 16.702 15.560 Total dos result. abrang. do exerc. (6.650) (6.650) (9.833) (9.833) Outros ativos Contas a receber (134) Aumento (redução) líquido de Jorge Carlos Nuñez - Diretor Fornecedores 11 (46) 103 caixa e equivalentes de caixa 76 (1.095) (177) 130 Bianca Carnicer Micheloni - CRC 1SP 253.163/O-7 Impostos e contribuições 2 (113) (24) Caixa e equiv. caixa no início do exerc. 17 1.321 194 1.191 As Demonstrações Financeiras completas, acompanhadas das Notas IR. e contribuição social pagos (752) Caixa e equiv. caixa no fim do exerc. 93 226 17 1.321 Explicativas e do Relatório dos Auditores Independentes estão à disposi- Obrigações condominiais 1.672 - Aumento (redução) líquido de ção dos Acionistas na sede da Companhia. Outras obrigações (21) (518) (2) caixa e equivalentes de caixa 76 (1.095) (177) 130
38 -.ECONOMIA/LEGAIS
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 30 de abril de 2014 Fotos: Angelos Tzortzini/The New York Times
Retomada na Europa não chega ao emprego
ro de pessoas excluídas do mercado de trabalho e da sociedade como um todo. "Existe uma crise silenciosa na qual um número cada vez maior de pessoas é deixado para trás", afirma o economista Jens Bastian, ex-membro da força-tarefa da Comissão Europeia em prol da Grécia. "As pessoas que há um ou dois anos acreditavam que a crise afetara apenas os outros acabaram desempregadas também ou estão sendo lentamente empurradas para as margens da sociedade". Cantar vitória
Recuperação não repõe o custo humano da crise
A Free Food For All em ação: a única regra do grupo é que os desempregados se sentem e comam lado a lado, ao invés de se alimentarem sozinhos e envergonhados.
Liz Alderman The New York Times uando Kostas Polychronopoulos, 49 anos, perdeu seu bem remunerado emprego no setor de marketing de uma empresa de telecomunicações de Atenas durante o auge da crise financeira europeia em 2010, passou mais de um ano à procura de um novo trabalho. Em vão. Foi forçado a deixar seu apartamento ensolarado, vender o BMW conversível e voltar a viver com a mãe idosa. Em pouco tempo, se viu em um lugar que nunca imaginara ocupar: a fila do sopão. "As empresas corriam atrás de mim. Mas já não existe lugar para mim na sociedade", resigna-se.
Q
Mesmo com o surgimento de sinais de recuperação econômica na zona do euro, o custo humano dos cinco anos de crise continua a aumentar. Para dezenas de milhões de europeus, não haverá retorno fácil depois de quase meia década de privação econômica e um nível de desemprego comparável ao da Grande Depressão. Um número crescente de pessoas – não só na Grécia, mas também em outras economias europeias – afetadas pelo desemprego, gastaram suas poupanças e vivem no limite social e econômico. Obviamente, a Grécia é o país que foi atingido com mais força: a taxa de desemprego
continua acima dos 27%. Porém, os desafios sociais não existem apenas lá. Em todas as 28 nações da União Europeia, 25,9 milhões, de um total de 244 milhões de trabalhadores continuam desemprega-
das. Pelos dados de fevereiro não houve mudança no índice de 11,9% de desemprego na zona do euro. Na Espanha, gira em torno de 25,6%: na Itália chega a 13%. Agora, a Comissão Euro-
peia, institutos de pesquisa e economistas alertam para o crescimento do desemprego de longo prazo e a queda dos níveis de renda, que pressionam as redes de segurança do governo e aumentam o núme-
Os políticos preferem apontar os pontos positivos. Em abril, quando o ministro da fazenda grego, Yannis Stournaras, anunciou que o país fora aprovado pelos credores europeus para receber o próximo pacote de ajuda financeira, elogiou os cidadãos. "Graças aos sacrifícios do povo grego temos o luxo de discutir o crescimento econômico, ao invés do ajuste fiscal", afirmou. A Grécia até mesmo voltou a vender títulos da dívida pública. No dia 10 de abril fez um lançamento de 3 bilhões de euros, depois de um virtual banimento, por quatro anos, do mercado internacional. A medida veio depois do anúncio feito pelo governo em março de que a Grécia havia conquistado algum superávit primário – o superávit que não leva em
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 30 de abril de 2014
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Companhia Libra de Navegação CNPJ/MF nº 42.581.413/0001-57
conta os pagamentos da dívida – como resultado das pressões exercidas pelos pacotes de ajuda internacional. Porém, muitos gregos que, como Polychronopoulos, ainda estão passando por um mau momento, dizem que é cedo para cantar vitória. Os governos da Irlanda, Portugal e Espanha também preveem uma recuperação acelerada, gerando otimismo entre os investidores internacionais, ávidos por comprar os títulos da dívida desses países. Porém, a despeito dos sinais de recuperação, "o crescimento sozinho não será capaz de resolver os problemas humanos e sociais que não param de crescer", afirma Isabelle Maquet-Engsted, vicediretora de Análise Social da Comissão Europeia, o braço administrativo da União Europeia. "Precisamos lidar com o fato de que muitas pessoas foram profundamente afetadas e que será difícil colocá-las de volta nos trilhos". A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a associação das democracias de livre mercado, descreve a situação de forma mais direta. Alerta que a recuperação provisória "corre o risco de nos levar a crer que tudo vai bem e que nos próximos anos o crescimento da economia vai tirar todos os barcos do fundo do mar". Segundo relatório da organização, as evidências "sugerem o contrário". Benefícios reduzidos Pessoas em busca de trabalho há mais de um ano correspondem a mais da metade dos desempregados na Grécia, na Irlanda e na Itália. Entre essas pessoas está Polychronopoulos, um homem cheio de energia que contou ter caído em depressão durante todo o tempo que ficou sem trabalho. O consultor passou sua carreira de 25 anos criando redes de marketing e vendas para diversas empresas gregas. Ganhava até 6.000 euros por mês no auge de sua carreira, salário bom o bastante para garantir férias nas ilhas gregas e um apartamento aconchegante no centro de Atenas. Mas quando seu trabalho como consultor acabou há quatro anos, seu status de autônomo impediu que ele recorresse aos benefícios do Estado. O dinheiro que poupara acabou e em pouco tempo ele e a mãe não podiam mais pagar as despesas do dia a dia, inclusive a alimentação. Até mesmo os milhões de desempregados na Europa protegidos pela rede de segurança social recebem benefícios reduzidos atualmente. Embora os governos da União Europeia tenham aumentado os gastos com desempregados em cerca de 4% ao ano de 2009 a 2012, à medida que o número de desempregados crescia, o valor individual dos benefícios caía, de acordo com um relatório publicado em abril pela Bruegel, grupo de pesquisa de Bruxelas. Para muitas pessoas, até mesmo o trabalho não é uma garantia contra as necessidades. Pesquisa da Comissão Europeia alerta para o aprofun-
damento da disparidade de renda na Europa, à medida que a proporção dos pobres com emprego fixo está aumentando em alguns países da União Europeia, especialmente na Grécia. E quando novos postos de trabalho são criados, muitos não passam de contratos temporários com salários baixos – ao invés de vagas permanentes, para as quais as leis trabalhistas exigem que existam benefícios trabalhistas caros, além de proteções que os empregadores não estão dispostos a conceder. De acordo com a Eurostat, a agência oficial de estatísticas da região, mais da metade de todos os empregos gerados na União Europeia no ano passado eram vagas temporárias que frequentemente não pagavam um salário suficiente para viver. Gesto de solidariedade Até mesmo para algumas pessoas com contratos permanentes, a situação não é muito melhor. Muitos empregadores atingidos pela crise não foram capazes de pagar seus funcionários no dia certo. Na Grécia, entre 800 mil e um milhão de funcionários passaram mais de um mês sem receber salário – um problema que também afeta um número crescente de trabalhadores na Itália, Espanha e Portugal, e n t re o u t ro s m e m b ro s d a União Europeia. Polychronopoulos parou de esperar que um emprego se materializasse e resolver trab a l h a r p o r c o n t a p ró p r i a , criando uma cozinha coletiva chamada de Free Food For All. Quando começou, em 2012, pedia aos comerciantes que doassem batatas, tomates e outros alimentos para que ele próprios os cozinhasse em um enorme caldeirão, em plena rua. Ajudado por um grupo de voluntários, serve atualmente cerca de 130 porções ao dia – muitas vezes para gregos que, como ele, costumavam viver muito bem, mas acabaram caindo nas margens da sociedade. Polychronopoulos também se alimenta das doações que recebe. A única regra para quem participa de seu grupo é que todos se sentem e comam lado a lado, ao invés de se alimentarem sozinhos e envergonhados. Essa é uma exigência que ele discutiu recentemente em uma palestra apresentada em uma conferência Kalamata, Grécia, organizada pela organização internacional TED, que promove "ideias que merecem ser espalhadas". "As pessoas podem ir pelo mau caminho", afirma Polychronopoulos enquanto mexia um caldeirão em uma rua próxima à Acrópole. "Elas só precisam de um gesto de solidariedade". Ele aponta o grupo que esperava a refeição, incluindo um professor bem vestido que carregava uma pasta, cujo salário havia sido cortado a tal ponto que ele e sua família estavam prestes a ser despejados. "A crise verdadeira ainda está longe de acabar", finaliza Polychronopoulos. "O mais importante é que as pessoas afetadas por ela não percam a dignidade". Angelos Tzortzini/The New York Times
Polychronopoulos: "As empresas corriam atrás de mim. Mas já não há lugar para mim na sociedade".
Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras referentes aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2013 e 2012. Ficamos a disposição para quaisquer esclarecimentos necessários. São Paulo, 29 de abril de 2014. A Administração Demonstrações de resultados Exercícios findos Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro (Em milhares de reais) Demonstrações dos fluxos de caixa - Método indireto Para os em 31 de dezembro (Em milhares de Reais) exercícios findos em 31 de dezembro (Em milhares de reais) Ativo Nota 2013 2012 Passivo Nota 2013 2012 Circulante 176.263 23.159 Circulante 65.178 38.215 Nota 2013 2012 2013 2012 Caixa e equivalentes de caixa 4 28.279 5.106 Fornecedores 11 51.400 25.633 Receita operacional líquida 19 220.984 81.105 Fluxos de caixa das Contas a receber 5 22.301 8.232 Custos incorridos a pagar 12 8.212 10.159 Custo dos serviços prestados (171.873) (85.137) atividades operacionais Estoques 6 5.740 4.239 Impostos e contribuições a recolher 876 380 Resultado bruto 49.111 (4.032) Prejuízo do exercício 114.688 (26.046) Resultado de viagens a apropriar 7 4.755 4.719 Salários e encargos sociais 3.839 1.044 Despesas de vendas (1.859) (1.572) Ajustes por: Outros créditos 115.189 862 Impostos a Pagar 68 - Despesas administrativas e gerais 20 (42.436) (20.708) Depreciações 3.807 646 Impostos a recolher – REFIS 13 783 998 Outras receitas operacionais 6.107 - Provisão para contingências 1.711 (6.520) Não circulante 8.988 7.600 Resultado de equivalência patrimonial 9 1.133 1.446 Provisão p/créditos de liquidação duvidosa (188) 308 Impostos a recolher – REFIS 13 1.928 2.662 Result. antes das (desp.) rec. financ. 12.056 (24.866) Resultado de equivalência patrimonial (1.133) (1.447) 15 5.730 4.019 Despesas financeiras Não circulante 33.888 35.121 Provisões para contingências 21 (27.426) (16.008) Provisão para sinistros 412 (515) 15 1.331 919 Receitas financeiras Impostos a recuperar 8 24.357 25.889 Provisões para sinistros 21 18.137 14.828 Valor residual dos bens do 135.985 12.465 Resultado financeiro Investimentos 9 1.140 2.200 Patrimônio líquido (9.290) (1.180) ativo imobilizado baixados 4 17 318.007 309.175 Resultado antes dos impostos Imobilizado 10 8.391 7.031 Capital social 2.767 (26.046) 119.300 (33.574) Prejuízos acumulados (182.022) (296.710) Imposto de renda e contribuição social 111.921 - Variação nos ativos e passivos 210.152 58.281 210.152 58.281 Lucro (prejuízo) do exercício 114.688 (26.046) Redução no contas a receber (13.880) 13.402 (Aumento) redução nos estoques (1.501) (1.591) Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findos em 31 de dezembro (Em milhares de reais) Os saldos estão compostos, principalmente, por compra e venda Aumento em impostos a recuperar 1.532 (421) de espaços em navios de outros participantes nos serviços con- Redução das desp. pagas antecipadamente Capital Prejuízos juntos dos quais a Companhia faz parte, bem como por aluguel (114.326) (450) Nota social acumulados Total de navios e contêineres, recebimentos e pagamentos efetuados (Aumento) redução em outros créditos (36) (861) Saldos em 1o. de janeiro de 2012 287.817 (270.665) 17.152 por conta e ordem da Companhia através das agências, reembolso Aumento em result. de viagens a apropriar 25.767 5.803 Aumento de capital conforme deliberado em AGE em 22 de junho de 2012 17 13.215 13.215 de despesas diversas e comissão por serviço de agenciamento. Aumento em fornecedores (1.947) 4.272 Aumento de capital conforme deliberado em AGE em 21 de dezembro de 2012 17 8.143 8.143 Esses saldos não têm prazo para liquidação e não há incidência de Aum.(red.) em custos incorridos a pagar Redução em salários e encargos sociais 2.795 (212) Prejuízo do exercício (26.045) (26.045) encargos. Remuneração dos administradores - Benefícios de curto Saldos em 31 de dezembro de 2012 309.175 (296.710) 12.465 prazo (remuneração fixa e variável). No exercício findo em 31 de (Redução) aumento em impostos ou 496 (375) Aumento de capital conforme deliberado em AGE em 22 de junho de 2012 17 8.832 8.832 dezembro de 2013, a Companhia contabilizou como despesa com contribuições a recolher 68 Prejuízo do exercício 114.688 114.688 remuneração do seu pessoal-chave, tais como, salários e encargos Aumento em impostos por pagar (950) (1.040) Saldos em 31 de dezembro de 2013 318.007 (182.022) 135.986 R$ 754 (R$ 754 em 2012). Controladores - A controladora da Redução em impostos a recolher - REFIS (101.982) 18.529 Companhia é a Tamarim Participações Ltda., que detém 56,17% Dividendos recebidos Notas explicativas às demonstrações financeiras Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 2.193 das quotas que representam o seu capital social. (Em milhares de Reais) Fluxo de caixa utiliz. nas ativid. operac. 19.511 (15.046) 2013 2012 Fluxos de caixa das ativid. de invest. 1. Contexto operacional - A Companhia Libra de Navegação (“Li- atuais de mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e riscos 6. Estoques IFO (Intermediate fuel oil) Óleo combustível 5.275 3.771 Recebimento pela venda de imobilizado bra” ou a “Companhia”) é uma empresa brasileira, com sede locali- específicos para o passivo. h. Benefícios a empregados - Benefí465 468 Pagamento pela compra de imobilizado (5.170) (5.961) zada na Alameda Rio Negro, número 585 - 5º andar do Bloco C em cios de curto prazo a empregados - Obrigações de benefícios de MDO (Marine diesel oil) - Óleo diesel 5.740 4.239 Fluxo de caixa utiliz. nas ativid. de invest. (5.170) (5.961) Alphaville, Barueri - São Paulo, que possui mais de 50 anos de curto prazo a empregados são mensuradas em uma base não 2013 2012 Fluxos de caixa de ativid. de financ. experiência no transporte marítimo internacional, controlada desde descontada e são incorridas como despesas conforme o serviço 7. Resultado de viagens a apropriar (16.682) (7.397) Aumento de capital 8.832 21.357 1999 pela Compañía Sud Americana de Vapores S.A. – CSAV relacionado seja prestado. O passivo é reconhecido pelo valor es- Receitas do transporte marítimo 21.437 12.116 Fluxo de caixa proveniente das (“Grupo”), maior empresa de transporte marítimo da América do perado a ser pago sob os planos de bonificação em dinheiro ou Custos do transporte marítimo 4.755 4.719 atividades de financiamento 8.832 21.357 Sul, com sede no Chile. A Companhia tem por objeto a exploração participação nos lucros de curto prazo se a Companhia tem uma de transportes marítimos de cabotagem e de longo curso, em na- obrigação legal ou construtiva de pagar esse valor em função de As receitas de fretes das viagens de longo curso e os custos e des- Aumento (redução) líquida em caixa e 23.173 351 vios próprios ou de terceiros; a operação de navios próprios trans- serviço passado prestado pelo empregado, e a obrigação possa pesas, exceto combustível, que permanece registrado como esto- equivalentes de caixa 5.106 4.755 portadores marítimos de petróleo, derivados claros e escuros e gás ser estimada de maneira confiável. i. Receita operacional líquida - A ques, são reconhecidas no balanço patrimonial e apropriadas ao No ínicio do exercício 28.279 5.106 liquefeito de petróleo, inclusive para terceiros; o fretamento de na- receita de serviços prestados é reconhecida no resultado com resultado do exercício no momento em que ocorre o encerramento No fim do exercício 23.173 351 vios; a exploração de transportes intermodais e todas as atividades base no estágio de conclusão do serviço na data de apresentação das respectivas viagens. As receitas decorrem basicamente dos correlatas e complementares, de transportes rodoviários, de arma- das demonstrações financeiras. O estágio de conclusão é avaliado fretes de exportação e importação, venda de espaço e afretamen13.544.060 8.227.587 zenamento de mercadorias, de operação portuária, de estiva e por referência a pesquisas de trabalhos realizados. j. Arrendamen- tos da embarcação da Companhia, assim como seus respectivos Total de passivos Ativos líquidos 2.841.762 5.492.679 desestiva, de locação, de estadia, de carga e descarga, bem como to operacional - Pagamentos efetuados sob um contrato de arren- custos e despesas, de acordo com o regime de competência. 2013 2012 Receita líquida 45.949.557 40.128.210 reparo de contêineres; a prestação de suporte comercial à ativida- damento operacional são reconhecidos como despesas no de- 8. Impostos a recuperar 19.108 20.535 Custos e Despesas (43.117.796) (36.513.428) de de comércio marítimo em todas as suas modalidades, inclusive monstrativo de resultados pelo prazo do contrato do arrendamento. COFINS 3.977 4.286 Lucro do exercício 2.831.762 3.614.782 a de agenciamento de cargas para armadores nacionais e estran- k. Receitas financeiras e despesas financeiras - As receitas fi- PIS 1.272 1.068 Participação nos ativos líquidos 1.136.705 2.197.072 geiros; a participação em outras sociedades, satisfeita as exigên- nanceiras abrangem receitas de juros sobre aplicações financeiras Outros 24.357 25.889 Participação nos lucros 1.132.705 1.445.913 cias legais, bem como a participação em associações, consórcios e variações cambiais. A receita de juros é reconhecida no resultaOs créditos fiscais do Programa de Integração Social (PIS) e ou formas semelhantes destinadas à exploração em comum do do, através do método dos juros efetivos. Os dividendos recebidos Adicionalmente, possui participação de R$2 na CSAV Agency objeto social da Companhia. A Libra opera uma frota de cerca de de investidas registradas por equivalência patrimonial reduzem o da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social North America LLC, sendo este investimento avaliado pelo método três navios, sendo um próprio (Braztrans I) e os demais operados valor do investimento. As despesas financeiras abrangem despe- (COFINS) são originados pelos serviços e bens utilizados como de custo. em consórcios com grandes armadores internacionais, mais de sas com juros e variações no valor justo de ativos financeiros men- insumos contratados/adquiridos de prestadores de serviços/forne- b. Movimentação dos saldos 2013 2012 29.074 contêineres (Informação não examinada pelos auditores surados pelo valor justo por meio do resultado, reconhecidas nos cedores brasileiros, conforme disposto nas Leis nºs 10.637/02 e Saldo em 31 de dezembro 2.200 754 independentes), de diferentes tipos, e uma rede de depósitos de ativos financeiros. l. Imposto de renda e contribuição social - O 10.833/03 que dispuseram sobre a não-cumulatividade na cobran- Dividendos recebidos (2.193) contêineres em várias cidades do mundo. Está presente, principal- imposto de renda e a contribuição social do exercício corrente são ça dessas duas contribuições sociais. A Companhia está avaliando Resultado de equivalência patrimonial 1.133 1.446 projetos/alternativas operacionais que viabilizem a utilização desmente, nas seguintes áreas: Costas Leste e Oeste da América do calculados com base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicioSaldo em 31 de dezembro 1.140 2.200 Sul. O Planejamento estratégico da Companhia e do Grupo para nal de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 para im- ses créditos de forma mais efetiva/dinâmica. Portanto, a realização 10. Imobilizado 2013 2012 reverter os prejuízos incorridos incluem estudos de ampliação das posto de renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição so- futura desses créditos, total ou parcial, depende da condição da Taxa de Deprec. atividades de agenciamento da Companhia Libra com assinaturas cial sobre o lucro líquido, e consideram a compensação de Companhia de iniciar e concluir integralmente esses projetos e/ deprec. % a.a Custo acum. Líquido Líquido de contrato de agenciamento com os transportadores marítimos: prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, limitada a ou gerar obrigações fiscais suficientes para a compensação dos 4 18.406 (14.211) 4.195 6.655 Companhia Sudamericana de Vapores, Cia Libra de Navegación 30% do lucro real (Nota Explicativa nº 14). O imposto de renda e a mesmos. 9. Investimentos - a. Composição dos saldos - A Com- Navio Uruguay e Norgistics Brasil Operador Multimodal Ltda. 2. Base de contribuição social diferidos sobre prejuízos fiscais, base negativa panhia detém 40% da Norgistics Brasil Operador Multimodal Ltda., Móveis, máquinas cujo patrimônio líquido é R$ 2.842 em 31 de dezembro de 2013 e instalações 10 2.123 (1.462) 662 314 e diferenças temporárias não têm sido reconhecidos contabilmenpreparação - a. Declaração de conformidade com relação às normas do CPC - As demonstrações financeiras foram elaboradas te, uma vez que a expectativa da Administração é a de que os (R$5.494 em 2012). A Companhia reconheceu R$ 1.133 em 2013 Equipamentos de tecnologia de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil que se- mesmos não serão realizados em curto prazo, de acordo com o (R$ 1.446 em 2012) como ganho por equivalência patrimonial. 2013 2012 da informação 20 7.719 (4.399) 3.320 62 guem os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamen- pronunciamento do CPC 32 – Tributos sobre o lucro. m. Gestão de Investimentos 40% 40% Benfeitorias tos Contábeis (CPC). A emissão das demonstrações financeiras foi capital - A prática da Companhia é manter a confiança do investi- Participação Ativo circulante 16.116.884 13.191.240 dor, credor e mercado e manter o desenvolvimento futuro do negóautorizada pela Diretoria em 26 de abril de 2013. b. Base de menem imóveis Ativo não circulante 268.938 529.026 suração - As demonstrações financeiras foram preparadas com cio. A Diretoria monitora os retornos sobre capital. As políticas arrendados 10 241 (27) 214 16.385.822 13.720.266 base no custo histórico, exceto os instrumentos financeiros mensu- adotadas pela Administração para gerenciamento do risco de cré- Total de ativos 20 69 (69) 13.544.060 8.227.587 Veículos rados pelo valor justo por meio do resultado. c. Moeda funcional e dito, risco de liquidez, risco de mercado e risco de taxa de juros Passivos circulantes 28.563 (20.172) 8.391 1.716 moeda de apresentação - As demonstrações financeiras são estão apresentados na Nota Explicativa 22. 3.1 Pronunciamentos Passivos não circulantes apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Companhia. contábeis - (a) Pronunciamentos contábeis - A Companhia ela- Movimentação do custo 2011 Adições Baixa 2012 Adições Baixas 2013 Todas as informações financeiras apresentadas em Real foram ar- borou suas demonstrações financeiras de acordo com as práticas 11.873 5.937 - 17.811 596 18.406 redondadas para o milhar mais próximo, exceto quando indicado adotadas no Brasil, com base nos pronunciamentos emitidos pelo Navio 243 241 de outra forma. d. Uso de estimativas e julgamentos - A prepara- CPC e homologados pelos órgãos reguladores. Os pronunciamen- Benfeitorias em imóveis de terc. 24 24 1.614 520 (10) 2.123 ção das demonstrações financeiras de acordo com as normas CPC tos emitidos pelo CPC, com ação exigida para exercícios iniciados Móveis, máq. e instalações 3.909 3.811 7.719 requer que a Administração faça julgamentos, estimativas e pre- a partir de 1 de janeiro de 2013 não serão adotados antecipada- Equiptos de tecnologia da informação 69 69 missas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores mente pela Companhia. (i) Pronunciamentos, interpretações, orien- Veículos 17.441 5.961 - 23.402 5.170 (10) 28.563 reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados tações ou revisões emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos reais podem divergir dessas estimativas. As estimativas e premis- Contábeis para adoção posterior a 31 de dezembro de 2012. • CPC Movimentação da depreciação acumulada 2011 Adições Baixa 2012 Adições Baixas 2013 sas são revistas de uma maneira contínua. Revisões com relação a 46 - Mensuração do Valor Justo – Em dezembro de 2012 foi aproestimativas contábeis são reconhecidas no período em que as es- vado o pronunciamento CPC 46, substancialmente correlacionado (10.699) (456) - (11.155) (3.056) - (14.211) timativas são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados. ao IFRS 13, sobre a mensuração de valor justo que define o con- Navio (28) (27) As informações sobre incertezas sobre premissas e estimativas ceito de valor justo de forma ampla a ser aplicado em todos os ca- Benf. em Imóveis de terc. (1.192) (108) (1.300) (169) 6 (1.462) que possuam um risco significativo de resultar em um ajuste mate- sos em que o mesmo seja requerido, e apresenta regras específi- Móveis, máq. e instalações (3.767) (80) (3.847) (554) (4.399) rial dentro do próximo exercício financeiro estão incluídas nas se- cas de divulgação para o valor justo. A adoção do pronunciamento Equipamentos de tecnol. da informação (67) (2) (69) (69) guintes notas explicativas: • Nota 5 - Provisão para créditos de liqui- será requerida a partir de 1º de janeiro de 2013 e a Companhia não Veículos (15.792) (646) - (16.371) (3.807) 6 (20.172) dação duvidosa; • Nota 10 - Imobilizado (vida útil e valor residual); • espera que estas atualizações produzam impactos relevantes à Nota 12 - Custos incorridos a pagar; • Nota 14 - Utilização de pre- suas demonstrações financeiras. • CPC 33(R1) – Benefícios a Empregados – Em dezembro de 2012 foram aprovadas as revisões ao A depreciação no exercício, no montante de R$751 (R$189 em bro de 2012: • Aprovar o aumento de capital de R$301.032 para juízos fiscais; • Nota 15 - Provisão para contingências; • Nota 15 Provisão para sinistros. 3. Resumo das principais políticas con- pronunciamento CPC 33, tornando-o substancialmente correlacio- 2012), foi classificada na rubrica despesas gerais e administrativas R$309.175, mediante a emissão de 8.142.925 (oito milhões e tábeis - As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm nado ao IAS 19, que altera a definição de benefícios de curto e e a depreciação do navio no montante de R$ 3.056 foi classificada cento e quarenta e duas e novecentas vinte e cinco) novas ações longo prazo para clarificar a distinção entre os dois. A Companhia na rubrica custo dos serviços prestados. sido aplicadas de maneira consistente a todos os exercícios apreordinárias nominativas, sem valor nominal. 18. Arrendamento 2013 2012 operacional - Os pagamentos mínimos futuros dos arrendamentos sentados nessas demonstrações financeiras. a. Moeda estrangei- não espera impactos advindos desta norma. O CPC 33 (R1) é efe- 11. Fornecedores 16.981 14.363 operacionais não canceláveis estão segregados da seguinte forma: ra - Transações em moeda estrangeira - Transações em moeda tivo para períodos anuais iniciados em ou após 1º de janeiro de Partes relacionadas 34.419 11.271 estrangeira são convertidas para a moeda funcional da Companhia 2013. • CPC 40 (R1) - Instrumentos Financeiros: Evidenciação – Terceiros 2013 2012 51.400 25.633 pelas taxas de câmbio nas datas das transações. Ativos e passivos Em dezembro de 2012 foram aprovadas as revisões ao pronunciaValor Valor monetários denominados e apurados em moedas estrangeiras na mento CPC 40, tornando-o substancialmente correlacionado ao Partes relacionadas Presente Pagtos Presente Pagtos 2013 2012 data de apresentação são reconvertidas para a moeda funcional à IFRS 7. As alterações incluem requisitos mínimos de divulgação Passivo dos pagtos futuros dos pagtos futuros a ativos e passivos financeiros que são compensados Compañía Sud Americana de taxa de câmbio apurada naquela data. O ganho ou perda cambial relacionados mínimos Juros mínimos mínimos Juros mínimos no balanço patrimonial; ou sujeito a disposições de acordos de 6.814 em itens monetários é a diferença entre o custo amortizado da compensação ou acordos similares. As alterações incluem uma Vapores S.A. - CSAV Até um moeda funcional no começo do período, ajustado por juros e paga- reconciliação dos valores brutos e líquidos dos ativos e passivos Sudamericana Ag. Aéreas y 14.527 505 15.033 16.936 1.049 17.985 8.190 3.334 ano mentos efetivos durante o período, e o custo amortizado em moeda financeiros, mostrando separadamente os valores compensados e Marítimas S.A.- SAAM 432 1.791 A Companhia possui 2 ativos (navios) com contrato de arrendaestrangeira à taxa de câmbio no final do exercício de apresentação. não compensados no balanço patrimonial. A Companhia está ava- Compañia Libra de Navegación Uruguay S.A. mento operacional. A partir de 1º de janeiro de 2011, todos os Ativos e passivos não monetários denominados em moedas es- liando os requerimentos de apresentação e não espera efeitos CSAV Agencies Brazil 1.357 contratos de arrendamento operacional são acordados entre a trangeiras que são mensurados pelo valor justo são reconvertidos significativos em sua aplicação. Esta norma é efetiva para períodos Agenciamento de Transportes Companhia e o Grupo controlador CSAV com prazo máximo de 6.958 para a moeda funcional à taxa de câmbio na data em que o valor anuais iniciados em ou após 1º de janeiro de 2013. • CPC 18 (R2) CSAV Argentina S.A. 1.400 1.067 duração de 1 (um) ano, com cláusulas de opção de renovação justo foi apurado. As diferenças de moedas estrangeiras resultan- Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Outras partes relacionadas 16.981 14.363 e de reajustamento, de acordo com os contratos de afretamento tes na reconversão são reconhecidas no resultado. Itens não mo- controlado em conjunto - Em dezembro de 2012 foram aprovadas 2013 2012 por tempo, sendo os pagamentos calculados com base valor diário netários que sejam medidos em termos de custos históricos em as revisões ao pronunciamento CPC 18, tornando-o substancial- 12. Custos incorridos a pagar 8.212 10.159 firmado em contrato. A Companhia reconheceu os seguintes valomoeda estrangeira são convertidos pela taxa de câmbio apurada mente correlacionado ao IAS 28. O objetivo desta norma é o de Custos operacionais das embarcações na data da transação. b. Instrumentos financeiros - Todos os ou- prescrever a contabilização de investimentos em associadas e es- Refere-se à estimativa de custos e despesas incorridos durante res arrendamento operacional no resultado como custo de suas tros ativos financeiros (incluindo os ativos designados pelo valor tabelecer os requisitos para a aplicação do método de equivalência as viagens, cuja documentação comprobatória para pagamento operações: justo por meio do resultado) são reconhecidos inicialmente na data patrimonial quando contabilização de investimentos em coligadas e somente é recebida após a conclusão de cada viagem. O saldo 2013 2012 da negociação, que é a data na qual a Companhia se torna uma joint ventures. A Companhia não espera impactos significativos desses custos é constituído mediante o registro dos custos espe- Custo com arrendamento operacional (20.505) (17.914) das partes das disposições contratuais do instrumento. A Compa- advindos desta norma. Esta norma é efetiva para períodos anuais cificamente contratados através de ordens de compra com presta- Os afretamentos pagos antecipadamente serão apropriados aos nhia desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratu- iniciados em ou após 1º de janeiro de 2013. • CPC 19 (R2) – Negó- dores de serviços nos portos, terminais de contêineres, logística, custos operacionais das embarcações em função do progresso ais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia cios em Conjunto – Em novembro de 2012 foram aprovadas as re- armadores de navios, agentes e outros fornecedores, além da das viagens. transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais visões ao pronunciamento CPC 19, tornando-o substancialmente experiência da Companhia na estimativa de custos e despesas de 19. Receita operacional líquida 2013 2012 sobre um ativo financeiro em uma transação na qual substancial- correlacionado ao IFRS 11. O pronunciamento dispõe sobre con- viagens já realizadas e individualmente consideradas. Os custos Mercado externo 191.237 70.279 mente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financei- tratos em conjunto, que regula a mensuração, o reconhecimento e operacionais registrados referem-se, principalmente, a aluguéis Mercado interno 33.748 10.924 ro são transferidos. Qualquer participação que seja criada ou retida a apresentação dos contratos e acordos de operação em conjunto, de embarcações, combustível, seguros e operação de carga e Impostos e deduções sobre vendas (4.000) (98) pela Companhia em tais ativos financeiros transferidos, é reconhe- de forma específica para os casos em que não se constituam enti- descarga. 13. Impostos a recolher - REFIS - A Companhia dis220.984 81.105 cida como um ativo ou passivo separado. Os ativos ou passivos fi- dades. A adoção do pronunciamento será requerida a partir de 1º punha de débitos junto ao Instituto Nacional da Seguridade Social 20. 2Despesas administrativas e gerais 2013 2012 nanceiros são compensados e o valor líquido apresentado no ba- de janeiro de 2013 e a Companhia não espera que estas atualiza- (INSS) e através da instrução normativa INSS / DC nº 91 de 30 (27.909) (11.275) lanço patrimonial quando, e somente quando, a Companhia tenha ções produzam impactos relevantes à suas demonstrações finan- de junho de 2003, aderiu ao parcelamento especial dos débitos Pessoal/encargos/benefícios (4.698) (2.149) o direito legal de compensar os valores e tenha a intenção de liqui- ceiras. • CPC 45 - Divulgação de Participações em Outras Entida- junto ao INSS nos termos da Lei 10.684 de 30 de maio de 2003, Comunicação e informação (3.110) (2.045) dá-los em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o pas- des – Em dezembro de 2012 foi aprovado o pronunciamento CPC tendo como base a dívida consolidada de R$ 2.822, tendo iniciado Assessorias (1.123) (1.389) sivo simultaneamente. A Companhia tem os seguintes ativos finan- 45, substancialmente correlacionado ao IFRS 12. O pronunciamen- a quitação em 31 de julho de 2003 em 120 parcelas. Tal parcela- Impostos, taxas e contribuições (1.551) (719) ceiros não derivativos: disponibilidades, investimentos em to IFRS 12 sobre investimentos em entidades, que determina, de mento teve sua total quitação no ano de 2013. Em 29 de junho Aluguéis (1.122) (585) aplicações financeiras, contas a receber e outros créditos. Em- forma geral, o tratamento contábil para os investimentos em outras de 2006, através da Medida Provisória nº 303, o governo federal Viagens e estadias Depreciações (750) (189) préstimos e recebíveis - Empréstimos e recebíveis são ativos fi- entidades, fazendo referências ao IFRS 10, IFRS 11, IAS 28 e IAS anunciou novo programa de Recuperação Fiscal - REFIS III ou (191) (81) nanceiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não são cota- 27. A adoção do pronunciamento será requerida a partir de 1º de Parcelamento Excepcional - PAEX, o qual permitia ao contribuinte Energia/água (1.982) (2.276) dos no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente janeiro de 2013 e a Companhia não espera que estas atualizações que mantinha o parcelamento PAES e estava inadimplente com a Outros (42.436) (20.708) pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribu- produzam impactos relevantes à suas demonstrações financeiras. • União desistir do parcelamento no PAES e aderir ao PAEX, sendo 2013 2012 íveis. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis CPC 36 (R3) - Demonstrações Consolidadas – Em dezembro de os débitos remanescentes do PAES, ou seja, os tributos vencidos 21. Resultado financeiro, líquido são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros 2012 foram aprovadas as revisões ao pronunciamento CPC 36, até 28 de fevereiro de 2003, parcelados em 130 meses, os débitos Despesas financeiras efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recu- tornando-o substancialmente correlacionado ao IFRS 10. O pro- com vencimentos entre 1º de março de 2003 e 31 de dezembro Variações cambiais passivas (24.088) (14.685) perável. Os empréstimos e recebíveis abrangem caixa e equivalen- nunciamento IFRS 10 sobre demonstrações consolidadas, que de 2005 parcelados em 120 meses e os débitos vencidos após 31 Juros (127) (195) tes de caixa, contas a receber e outros créditos. Caixa e equiva- dentre outras mudanças, cria um pronunciamento específico para de dezembro de 2005 parcelados em 60 meses. Com a opção ao Outros (3.211) (1.128) lentes de caixa - Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos às demonstrações consolidadas, determina que as empresas de PAEX, a Companhia mantém atualmente um parcelamento junto à (27.426) (16.008) de caixa e investimentos financeiros com vencimento original de controle compartilhado não mais serão consolidadas, esclarece os União no valor consolidado de R$ 5.445 (principal) com a seguinte Receitas financeiras três meses ou menos a partir da data da contratação . Os quais são aspectos relacionados a definição de controle e influência significa- composição: Receita Federal - IRPJ - R$ 2.342 e CSLL - R$ 999; Variações cambiais ativas 18.070 10.811 sujeitos a um risco insignificante de alteração no valor e são utiliza- tiva e elimina conflitos entre este pronunciamento, o IAS 28 e o IAS e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - IRPJ - R$ 2.044 e Outros 67 1.965 dos na gestão das obrigações de curto prazo. Passivos financei- 27. A adoção do pronunciamento será requerida a partir de 1º de PIS /PASEP - R$ 60 18.137 12.776 ros não derivativos - A Companhia reconhece títulos de dívida janeiro de 2013 e a Companhia não espera que estas atualizações 2013 2012 (9.290) (1.180) emitidos inicialmente na data em que são originados. Todos os ou- produzam impactos relevantes à suas demonstrações financeiras. Passivo circulante 22. Instrumentos financeiros - A Companhia mantém operações tros passivos financeiros (incluindo passivos designados pelo valor (ii) As normas e emendas a normas e interpretações IFRS emitidas REFIS II (INSS) 251 com instrumentos financeiros. A Companhia não efetua aplicação justo registrado no resultado) são reconhecidos inicialmente na pelo IASB, abaixo relacionadas, ainda não entraram em vigor para REFIS III 783 747 de caráter especulativo, em derivativos ou quaisquer outros ativos data de negociação na qual a Companhia se torna uma parte das o período encerrado em 31 de dezembro de 2012, e não foram 783 998 de risco. Os resultados obtidos com estas operações estão condidisposições contratuais do instrumento. A Companhia baixa um emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, normas e Passivo não circulante passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais retira- interpretações correlatas, sendo essas: • IFRS - Financial Instru- REFIS II (INSS) - zentes com as políticas e estratégias definidas pela administração da, cancelada ou vencida. Tais passivos financeiros são reconheci- ments (Instrumentos Financeiros) (2010) (2009) - O IFRS 9 (2009) REFIS III 1.928 2.662 da Companhia. Todas as operações com instrumentos financeiros dos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de introduz um novo requerimento para classificação e mensuração 1.928 2.662 estão reconhecidas nas demonstrações financeiras da Companhia. transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passi- de ativos financeiros. Sob o IFRS 9 (2009) ativos financeiros são 14. Imposto de renda e contribuição social - Em 31 de dezembro Classificação dos instrumentos financeiros - A classificação vos financeiros são medidos pelo custo amortizado através do classificados e mensurados baseado no modelo de negócio no de 2013, a Companhia acumulava R$ 327.913 (R$ 328.232 em dos instrumentos financeiros está apresentada no quadro a seguir, método dos juros efetivos. A Companhia tem os seguintes passivos qual eles são mantidos e as características de seus fluxos de caixa 2012) em prejuízos fiscais e R$ 342.153 (R$ 342.473 em 2012) e não existem instrumentos financeiros classificados em outras financeiros não derivativos: fornecedores e custos incorridos a pa- contratuais. O IFRS 9 (2010) introduz adições em relação aos pas- em base negativa de contribuição social compensáveis com lucros categorias além das informadas: 2013 2012 gar. Capital social - Ações ordinárias são classificadas como patri- sivos financeiros. O IASB atualmente tem um projeto ativo para re- tributáveis futuros nos limites estabelecidos pela legislação tribuValo Valor Valor Valor mônio líquido. Custos adicionais diretamente atribuíveis à emissão alizar alterações limitadas aos requerimentos de classificação e tária. O imposto de renda e a contribuição social diferidos sobre de ações e opções são reconhecidos como dedução do patrimônio mensuração do IFRS 9 e adicionar novos requerimentos para en- esses créditos, bem como sobre as diferenças temporárias, não Contábil Mercado Contábil Mercado líquido, líquido de quaisquer efeitos tributários. c. Imobilizado - Re- dereçar a perda por redução ao valor recuperação de ativos finan- têm sido reconhecidos contabilmente, uma vez que a expectativa Ativos conhecimento e mensuração - Itens do imobilizado são mensura- ceiros e contabilidade de hedge. Esta norma é efetiva para exercí- da Administração é a de que os mesmos não serão realizados Caixa e equivalentes dos pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzido de cios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2015. A adoção do IFRS nos próximos anos, de acordo com o pronunciamento do CPC 32. de caixa 28.279 28.279 5.106 5.106 depreciação acumulada e perdas de redução ao valor recuperável 9 (2010) deve causar um impacto nos ativos financeiros do Grupo, 15. Provisão para contingências e sinistros - Como parte da Contas a receber 22.301 22.301 8.232 8.232 (impairment) acumuladas, quando aplicável. A Companhia entende mas nenhum impacto nos passivos financeiros do Grupo. O Comitê reestruturação societária efetuada em outubro de 2000, a Libra Outros créditos 115.189 115.189 862 862 que a prática contábil de valorizar os ativos imobilizados pelo custo de Pronunciamentos Contábeis ainda não emitiu pronunciamento Navegação S.A. (empresa pertencente aos atuais acionistas mino165.769 165.769 14.201 14.201 histórico, deduzido da melhor estimativa de depreciação e de pro- contábil ou alteração nos pronunciamentos vigentes, correspon- ritários da Companhia Libra de Navegação) incorporou a Compa- Passivos visão para redução ao valor recuperável, quando requerido, é uma dentes a esta norma. • Amendments to IAS 32 (2011) – Compensa- nhia Libra de Navegação, razão social que passou a adotar. Como Fornecedores 51.400 51.400 25.633 25.633 prática contábil que melhor representa o seu ativo imobilizado. O ção de Ativos e Passivos Financeiros – Em dezembro de 2011, o consequência, a Companhia Libra de Navegação assumiu todas 51.400 51.400 25.633 25.633 custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de IASB publicou emendas ao IAS 32 Instrumentos Financeiros – as contingências de natureza fiscal, cível e trabalhista provenientes O CPC 38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e MensuApresentação para esclarecer a aplicação dos requisitos de comum ativo. O custo de ativos construídos pela Companhia e, quando da Libra Navegação S.A.. Como parte dessa operação, foi celeaplicável, inclui o custo de materiais e mão de obra direta, quais- pensação. Estas alterações entram em vigor a partir de 1º de janei- brado entre os acionistas um Liability Indemnification Agreement, ração estabelece uma hierarquia de três níveis para o valor justo, a quer outros custos para colocar o ativo no local e condição neces- ro de 2014, com aplicação antecipada permitida. • Amendments to no qual os antigos acionistas da Libra Navegação S.A. assumiram qual prioriza as informações quando da mensuração do valor justo sários para que esses sejam capazes de operar da forma pretendi- IFRS 10, 11 and 12 Consolidated Financial Statements, Joint Ar- a responsabilidade e comprometeram-se a reembolsar os demais pela Companhia, para maximizar o uso de informações observáda pela administração, os custos de desmontagem e de rangements and Disclosure of Interests in Other Entities: Transition acionistas e a Companhia Libra de Navegação por eventuais per- veis e minimizar o uso de informações não observáveis. O CPC 38 restauração do local onde estes ativos estão localizados. O softwa- Guidance - As alterações limitam-se a reapresentação dos compa- das que pudessem vir a ser sofridas relativas a contingências da descreve os três níveis de informações que devem ser utilizadas re comprado que seja parte integrante da funcionalidade de um rativos ao período imediatamente anterior. As entidades que divul- Libra Navegação S.A., cujos fatos geradores fossem anteriores à na mensuração ao valor justo: • Nível 1 - Preços negociados (sem equipamento é capitalizado como parte daquele equipamento. gam comparativos para mais de um período têm a opção de manter data da incorporação. A Administração e os consultores jurídicos ajustes) em mercados ativos para ativos idênticos ou passivos; • Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado são apu- os períodos comparativos adicionais não alterados. Adicionalmen- da Companhia estimam que as contingências com fatos geradores Nível 2 - Outras informações disponíveis, exceto aquelas do Nível rados pela comparação entre os recursos advindos da alienação te, a data de aplicação inicial é agora definida na IFRS 10 como o anteriores a outubro de 2000 (risco remoto ou possível de perda) 1, onde os preços cotados (não ajustados) são para ativos e pascom o valor contábil do imobilizado, e são reconhecidos líquidos início do período anual de reporte em que a norma é aplicada pela montam cerca de R$3.954 em 31 de dezembro de 2013 (R$3.954 sivos similares, em mercados não ativos, ou outras informações dentro de outras receitas no resultado. Custos subsequentes - O primeira vez. Se a conclusão quanto à consolidação de uma inves- em 2012), não sendo esperadas perdas em decorrência dos jul- que estão disponíveis e que podem ser utilizadas de forma indireta custo de reposição de um componente do imobilizado é reconheci- tida não se altera nesta data, então nenhum ajuste aos períodos gamentos de causas em aberto ou dos respectivos reembolsos (derivados dos preços). • Nível 3 - Informações indisponíveis em do no valor contábil do item caso seja provável que os benefícios anteriores é requerido. Estas alterações entram em vigor a partir de comprometidos pelos antigos acionistas. a. A Companhia consti- função de pequena ou nenhuma atividade de mercado e que são econômicos incorporados dentro do componente irão fluir para a 1º de janeiro de 2013. A Companhia não espera que as atualiza- tuiu provisão para perdas com sinistros de cargas transportadas significantes para definição do valor justo dos ativos e passivos. O Companhia e que o seu custo pode ser medido de forma confiável. ções destas normas produzam impactos relevantes à suas de- no valor de R$1.331 em 2012 (R$919 em 2011). processo de mensuração do valor justo dos instrumentos financeiO valor contábil do componente que tenha sido reposto por outro é monstrações financeiras. ros da Companhia está classificado como Nível 2. Gerenciamento 2013 2012 Movimentação dos processos no exercício baixado. Os custos de manutenção no dia-a-dia do imobilizado são 4. Caixa e equivalentes de caixa 2012 2013 de risco financeiro - A Companhia está exposta aos seguintes Bancos 27.474 4.670 reconhecidos no resultado conforme incorridos. Depreciação - A Saldo inicial Reversão Adição Saldo final riscos: a. Risco de crédito - As políticas de crédito fixadas pela 805 436 depreciação é calculada sobre o valor depreciável, que é o custo Aplicações financeiras Sinistros Administração visam minimizar eventuais problemas decorrentes 28.279 5.106 de um ativo, ou outro valor substituto do custo, deduzido do valor de cargas 919 (324) 736 1.331 da inadimplência de seus clientes. Também, a Administração residual. A depreciação é reconhecida no resultado baseando-se As aplicações financeiras referem-se a CDB - Certificado de Depó- b. Adicionalmente, a Companhia constituiu provisão para perdas visando minimizar os riscos de créditos atrelados as instituições sito Bancário. Possuem liquidez imediata e têm seus rendimentos no método linear com relação às vidas úteis estimadas de cada em ações judiciais que montam R$ 15.049 em 31 de dezembro de financeiras, procura diversificar suas operações em instituições de parte de um item do imobilizado, já que esse método é o que mais apropriados em base pro rata dia, remunerados a taxas que variam 2013 (R$ 4.019 em 2012, líquido de depósitos judiciais). primeira linha. b. Risco de liquidez - O risco de liquidez representa perto reflete o padrão de consumo de benefícios econômicos futu- entre 90% e 101% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI). Movimentação dos processos no exercício A exposição da Companhia a riscos de taxas de juros está divulgaa possibilidade de descasamento entre os vencimentos de ativos e ros incorporados no ativo. A Companhia não possui ativos arrenda- da na Nota Explicativa 22. 2012 2013 passivos, o que pode resultar em incapacidade de cumprir com as dos e terrenos não são depreciados. As vidas úteis estimadas para 5. Contas a receber Saldo inicial Adição Baixas Saldo final 2013 2012 os exercícios corrente e comparativo são as seguintes: 4.019 1.711 5.730 obrigações nos prazos estabelecidos. rática geral da Companhia é Terceiros 6.290 5.238 Trabalhistas manter níveis de liquidez adequados para garantir que possa cumDescrição do item do imobilizado 4.019 1.711 5.730 Partes relacionadas 17.394 4.489 Navio 25 anos Provisão para créditos de liquidação duvidosa (1.383) (1.495) c. Existem outros processos avaliados pelos assessores jurídicos prir com as obrigações presentes e futuras e aproveitar oportunidades. Adicionalmente, são analisados periodicamente mecanismos Benfeitorias em imóveis de terceiros 10 anos 22.301 8.232 como sendo de risco possível ou remoto sem mensuração com e ferramentas que permitam captar recursos de forma a reverter Móveis, máquinas e instalações 10 anos Movimentação da provisão para créditos de liquidação duvi- suficiente segurança, no montante de R$948 em 2013 (R$5.545 Equipamentos de tecnologia de informação 5 anos dosa em 2012) para os quais nenhuma provisão foi constituída, tendo posições que poderiam prejudicar nossa liquidez. c. Risco de Veículos 5 anos em vista que as práticas contábeis adotadas no Brasil não reque- mercado - As práticas de gestão de riscos da Companhia incluem, 2012 2013 Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais Reversão Adição Saldo final rem sua contabilização. 16. Compromissos firmes - Exceto pelo entre outras, o desenvolvimento de estudos e análises econômiserão revistos a cada encerramento de exercício financeiro e even- Provisão p/créditos mencionado na Nota Explicativa 18, em 31 de dezembro de 201 a co-financeiras que avaliam o impacto de diferentes cenários nas tuais ajustes são reconhecidos como mudança de estimativas de liq. duvidosa (1.495) 443 (331) (1.383) Companhia não possuía quaisquer compromissos firmes, formais posições de mercado, e relatórios que monitoram os riscos a que contábeis. d. Investimentos - Os investimentos em coligadas, com Para o registro da provisão para créditos de liquidação duvidosa ou informais. 17. Patrimônio líquido - a. Capital social - O capital estamos sujeitos. A Companhia mantém, em conjunto com a conparticipação no capital votante superior a 20%, são avaliados por são utilizadas os seguintes critérios: • Fretes e outros créditos do social subscrito e integralizado em 31 de dezembro de 2013 está troladora, constante mapeamento de riscos, ameaças e oportuniequivalência patrimonial. e. Estoques - Os estoques, representa- transporte marítimo vencidos há mais 180 dias; • Todos os valores representado por 1.396.921.481 ações ordinárias (784.305.125 dades, com base na projeção dos cenários e seus impactos nos dos basicamente por combustíveis, são registrados pelo custo de em demanda judicial, cheques protestados e fretes pendentes de em 2012), todas nominativas e sem valor nominal, na seguinte resultados da Companhia. d. Risco de taxas de juros - Decorre aquisição, que não excede o valor do mercado, baseado no princí- agências em distrato; • 50% dos fretes recebidos por agentes há proporção: da possibilidade de a Companhia sofrer ganhos ou perdas decorpio primeiro-a-entrar-primeiro-a-sair (PEPS) e são mensurados mais de 21 dias e ainda não remetidos à Companhia; • Clientes Quantidade Participação rentes de oscilações de taxas de juros incidentes sobre seus ativos pelo menor valor entre o custo e o valor realizável líquido. O valor considerados de alto risco com valores a receber vencidos há mais Acionistas Valor de ações societária - % e passivos financeiros. 23. Cobertura de seguros - Em 31 de realizável líquido é o preço estimado de venda no curso normal dos de 60 dias. A exposição da Companhia a riscos de crédito e moeda Tamarim dezembro de 2013, a Companhia possuía cobertura de seguros negócios, deduzido dos custos estimados de conclusão e despe- está divulgada na Nota Explicativa 22. Participações Ltda. 300.203 769.451.289 56,17 para os bens do ativo imobilizado sujeitos a sinistros, em bases técsas de vendas. f. Redução ao valor recuperável (impairment) - Partes relacionadas CSAV Inversiones nicas e por montantes considerados suficientes para a cobertura Um ativo financeiro não mensurado pelo valor justo por meio do Ativo 8.832 577.472.203 42,15 dos riscos envolvidos. As coberturas básicas nº 3 e 6 (codificação 2013 2012 Navieras SA resultado é avaliado a cada data de apresentação para apurar se Norgistics Brasil Operador Multimodal Ltda. 5.903 4456 CNP Holdings SA 0 1.228 0 de seguros para navegação), contratadas para o navio de propriehá evidência objetiva de que tenha ocorrido perda no seu valor re- Compañía Sud Americana de Wellington cuperável. Um ativo tem perda no seu valor recuperável se uma Vapores S.A.–CSAV 11.407 - Holdings Group S.A. (*) 8.972 22.996.761 1,68 dade da Companhia, as quais compreendem casco, máquinas e evidência objetiva indica que um evento de perda ocorreu após o Agencias Grupo CSAV ( Mexico ) S.A. de C.V. 41 318.007 1.396.921.481 100 equipamentos e demais perdas decorrentes de sinistros, são de R$ reconhecimento inicial do ativo, e que aquele evento de perda teve Outras partes relacionadas 43 33 (*) Sediada no exterior com registro no Banco Central do Brasil 10.473 (R$ 10.473 em 2012), baseadas em valores de mercado. A Companhia contrata anualmente a cobertura de seguro relativo à 17.394 19.092 - BACEN. um efeito negativo nos fluxos de caixa futuros projetados que podem ser estimados de uma maneira confiável. Quando tais evidên- Resultado b. Aumentos de capital - Nos exercícios de 2012 e 2011, os acio- responsabilidade sobre as cargas transportadas em navios utiliza2013 2012 nistas aprovaram os seguintes aumentos de capital: Exercício de dos em suas operações, sujeitas também a sinistros decorrentes cias são identificadas e o valor contábil líquido excede o valor recu- Receita do exercício perável, é constituída provisão ajustando o valor contábil líquido ao Compañía Sud Americana de 2013 - Assembléia Geral Extraordinária de 01 de agosto de 2013: de sua não entrega ou extravio, nas modalidades P&I - Protection 113.214 49.550 • Aprovar a incorporação e aumento de capital de R$ 309.175 para and Indemnity; FDD - Freight, Demurrage and Defense; e TCL valor recuperável. Os valores contábeis dos ativos não financeiros Vapores S.A.–CSAV 2.035 R$ 318.007, mediante incorporação de 577.473.431 (quinhentas e Time Chartered Liability. As premissas de riscos adotadas, dada da Companhia, são revistos a cada data de apresentação para Compañia Libra de Navegación Uruguay S.A. 4.940 1.048 75 setenta e sete milhões e quatrocentas e setenta e três mil e qua- a sua natureza, não fazem parte do escopo de uma auditoria de apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Caso ocorra Outras partes relacionadas 119.202 51.660 trocentas e trinta e uma) ações ordinárias nominativas, sem valor demonstrações financeiras e, consequentemente, não foram exatal indicação, então o valor recuperável do ativo é determinado. g. 2013 2012 nominal, da incorporada CSAV Group Agencies Brazil. Exercício minadas pelos nossos auditores independentes. Provisões - Uma provisão é reconhecida, em função de um evento Custo do exercício passado, se a Companhia tem uma obrigação legal ou construtiva Compañía Sud Americana de de 2012 - Assembléia Geral Extraordinária de 22 de junho de 2012: (80.114) (56.313) • Aprovar o aumento de capital de R$287.817 para R$301.032, que possa ser estimada de maneira confiável, e é provável que um Vapores S.A.–CSAV Diego Felipe De La Maza Palacios - Diretor (162) - mediante a emissão de 13.214.500 (treze milhões e duzentas e recurso econômico seja exigido para liquidar a obrigação. As provi- Compañia Libra de Navegación Uruguay S.A. (482) (4.185) quatorze e quinhentas) novas ações ordinárias nominativas, sem sões são apuradas através do desconto dos fluxos de caixa futuros Outras partes relacionadas Clóvis Caldas dos Santos Júnior (80.757) (79.582) esperados a uma taxa antes de impostos que reflete as avaliações valor nominal. Assembléia Geral Extraordinária de 21 de dezemContador CRC- RJ 096917/O-9
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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quarta-feira, 30 de abril de 2014
Classe média está carente de eficiência Para Neri, de Assuntos Estratégicos, com a consolidação do novo estrato social, é preciso redesenhar as políticas públicas. Antonio Cruz/ABr
Mitsui Motion Máquinas S.A. CNPJ/MF nº 08.351.809/0001-70 Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de reais – R$) Demonstrações do Resultado Balanços Patrimoniais (Em milhares de reais – R$, exceto o prejuízo líquido por ação) Nota explic. 2013 2012 Ativo Nota explic. 2013 2012 Passivo e Patrimônio Líquido Nota explic. 2013 2012 11.875 12.694 Circulante 12.190 15.027 Circulante 12 15.597 18.336 87 250 Receita Operacional Líquida Caixa e equivalentes de caixa 4 2.313 3.910 Fornecedores 13 (8.488) (9.453) 10 9.397 10.180 Custo dos Produt. Vend. e Serv. Prestados Contas a receber – terceiros 5 3.948 5.256 Empréstimos e financiamentos 7.109 8.883 1.038 781 Lucro Bruto Contas a receber – partes relacionadas 16 382 111 Salários, provisões e contribuições sociais 302 245 Despesas Operacionais Estoques 6 3.278 3.784 Impostos a recolher 13 (9.166) (10.808) Adiantamentos (inclui partes relacionadas) 16 503 356 Parcelamento de tributos 17 53 53 Gerais, administrativas e de vendas 14 120 (6.639) Impostos a recuperar 7 1.512 1.466 Adiantamentos de clientes 824 701 Outras receitas (despesas) operacionais (1.937) (8.564) Outros créditos 254 144 Outras contas a pagar 174 483 Prejuízo Operac. antes do Result. Financ. 19 (267) 72 Não Circulante 3.961 4.105 Não Circulante 174 232 Resultado financeiro, líquido 20 90 92 Contas a receber – terceiros 5 43 23 Parcelamento de tributos 17 174 232 Variações cambiais, líquidas (2.114) (8.400) Imposto de renda e contribuição social diferidos 15 1.083 1.073 Patrimônio Líquido 11 4.102 6.206 Prejuízo antes do IRPJ e da Contrib. Social Imobilizado 8 926 1.105 Capital social 4.628 4.628 Imposto de Renda e Contribuição Social 15 – – Intangível 9 1.909 1.904 Reserva de capital 9.178 9.178 Correntes 15 10 (391) Total do Ativo 16.151 19.132 Reserva legal – 57 Diferidos 10 (391) – 1.134 Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras (Valores expressos Reserva de lucros (2.104) (8.791) Prejuízos acumulados (9.704) (8.791) Prejuízo Líquido do Exercício em milhares de reais – R$, exceto quando de outra forma indicado) (0,84) (3,51) 16.151 19.132 Prejuízo Líquido por Ação do Capital Social – R$ 1. Contexto Operacional – A Mitsui Motion Máquinas S.A. (“MMM” ou “Empresa”) está Total do Passivo e Patrimônio Líquido Demonstrações do Resultado Abrangente sediada no município de São Paulo – SP. Tem como objetivo a importação e a comerciali- 6. Estoques 2013 2012 zação, nos mercados interno e externo, a venda, a revenda, a distribuição e a locação de Máquinas novas 2013 2012 1.410 1.229 máquinas e equipamentos, novos e usados, e ferramentas e o serviço de assistência para Máquinas usadas (2.104) (8.791) 71 – Prejuízo do Exercício instalação e softwares para o funcionamento das máquinas e dos equipamentos. A MMM, Máquinas em poder de terceiros (2.104) (8.791) 221 281 Resultado Abrangente Total do Exercício na época denominada Motion Máquinas S.A., teve origem a partir da cisão de parte das Peças e material de consumo Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido 1.628 1.850 operações da Motion Brasil Tecnologia e Automoção Ltda. ocorrida em 30/07/2006. Em Estoque em trânsito 455 1.334 Capital Res. de Res. Res. de Prej. 11/10/2006, 51% da participação da empresa Motion Máquinas S.A. foi adquirida pela Adiantamento a fornecedores no exterior (*) 537 14 social capital legal lucros acum. Total MMM Holding Participações Ltda. (“MMM Holding”), empresa pertencente ao Grupo Mitsui, Provisão para perdas com estoque de giro lento (1.044) (924) Saldos em 31/12/2011 4.628 9.178 57 1.134 – 14.997 quando passou a ser denominada Mitsui Motion Máquinas S.A. Em 12/03/2007 foi apro- Total 3.278 3.784 Prejuízo líq. do exercício – – – – (8.791) (8.791) vada, em Assembleia Geral Extraordinária, a incorporação pela MMM de sua antiga contro- (*) Refere-se a valores pagos a fornecedores no exterior p/ a aquisição de máquinas. A Saldos em 31/12/2012 4.628 9.178 57 1.134 (8.791) 6.206 ladora, a MMM Holding. Reestruturação operacional: Em 2012, a Mori Seiki Co. Ltd. solicitou Administração da Empresa constitui provisão p/ perda com estoque de giro lento com base Prejuízo líq. do exercício – – – – (2.104) (2.104) a rescisão do contrato que rege o direito de exclusividade da MMM, adquirido em 2008, na nas políticas definidas por sua Matriz, no Japão, cujo critério é a constituição de provisão Destin. da res. de lucros – – (57) (1.134) 1.191 – venda de máquinas da marca Mori Seiki no País, estabelecendo sua vigência até por obsolescência, calculada por um percentual sobre o valor de estoque p/ os produtos Saldos em 31/12/2013 4.628 9.178 – – (9.704) 4.102 31/03/2013. Por conta dessa notificação, a MMM decidiu baixar o intangível correspon- sem giro a partir de 12 meses, conforme segue: Demonstrações dos Fluxos de Caixa dente, no valor de R$2.429, em 2012. A rescisão do contrato de exclusividade é decorrente Percentual Fluxo de Caixa das Ativid. Operacionais Nota explic. 2013 2012 do processo mundial de integração de atividades comerciais e serviços entre as empresas Idade dos estoques: Provisão conforme política Prejuízo antes do IRPJ e da CSLL (2.114) (8.400) Gildemeister AG, fabricante alemã de máquinas operatrizes da marca DMG, e a Mori Seiki De 12 a 18 meses 10 15% Ajustes p/ reconc. o prej. antes do IRPJ e da Co. Ltd., fabricante japonesa de máquinas operatrizes da marca Mori Seiki, iniciado em De 19 a 24 meses 69 25% CSLL c/ o caixa líq. ger. pelas ativid. operac.: 2009. Após um processo de troca de ações entre as empresas, atualmente, a Gildemeister De 25 a 36 meses 146 50% Depreciações e amortizações 8e9 215 141 AG detém 5,1% do capital votante da Mori Seiki Co., Ltd., enquanto a Mori Seiki Co., Ltd. De 37 a 48 meses 133 75% Juros sobre empréstimos e financiamentos 10 840 983 detém 20,1% do capital votante da Gildemeister AG. No Brasil, o referido processo de inte- Acima de 48 meses 686 100% Provisão p/ perdas c/ estoque de giro lento 6 120 177 gração das atividades comerciais e dos serviços entre a Gildemeister AG e a Mori Seiki Co. Total 1.044 5 1 (146) Ltd., que envolve a definição da melhor estratégia e do escopo de colaboração comercial A movimentação da provisão p/ perdas com estoque de giro lento está demonstrada a Provisão p/ créditos de liquidação duvidosa Ajuste a valor pres. s/ contas a rec. de clientes 5 (77) (323) entre a MMM e a DMG-Mori Seiki para o mercado brasileiro, está sendo encaminhado para seguir: 2013 2012 Variação cambial não realizada (45) – acordo sem exclusividade para todo o território nacional. Detalhe da operacionalização Saldos em 1º de janeiro 924 747 Prov. p/ red. ao valor recup. do ágio p/ rent. fut. 9.(*) – 4.239 desse acordo ainda está em discussão entre a MMM e DMG-Mori Seiki. Em contrapartida à Constituição de provisão 120 177 Baixa do direito de exclusividade – Mori Seiki 14.(*) – 2.429 não exclusividade impressa à relação, a MMM busca reforço em suas operações, principal- Saldos em 31 de dezembro 1.044 924 8 18 222 mente centradas na linha Fanuc, bem como estabelecimento de contrato de representação 7. Impostos a Recuperar 2013 2012 Baixa de ativo imobilizado (efeito líquido) – 284 com um novo parceiro, cujos produtos já são comercializados no Brasil. A Administração Antecipações de IRPJ e CSLL 1.233 1.160 Parcelamento de tributos (Aumento) redução nos ativos: tem expectativa de que o desfecho das negociações para a conquista desse novo parceiro, Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 131 132 1.138 4.274 que já se encontram em estágio avançado, será favorável. 2. base de elaboração das ICMS a compensar 105 114 Contas a receber 386 919 demonstrações financeiras – 2.1. Declaração de conformidade: As demonstrações Outros 43 60 Estoques (147) 272 financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, Total 1.512 1.466 Adiantamentos (46) 268 incluindo os pronunciamentos, as orientações e as interpretações técnicos emitidos pelo 8. Imobilizado 2013 2012 Impostos a recuperar Outros créditos (110) (122) Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC e aprovados pelo Conselho Federal de ContaDeprec. Deprec. bilidade – CFC. 2.2. Base de elaboração: As demonstrações financeiras foram elaboradas em anos Custo acumul. Líquido Líquido Aumento (redução) nos passivos: com base no custo histórico, exceto por determinados instrumentos financeiros mensura- Máquinas e equipamentos (163) (1.253) 10 670 (342) 328 404 Fornecedores dos pelos seus valores justos, se houver, conforme descrito nas práticas contábeis a seguir. Móveis e utensílios 257 (78) 10 206 (143) 63 115 Salários, provisões e contribuições sociais O custo histórico geralmente é baseado no valor justo das contraprestações pagas em troca Equipamentos de informática 57 97 5 415 (384) 31 56 Impostos a recolher de ativos. 2.3. Moeda funcional e de apresentação das demonstrações financeiras: Os Equipamentos de telefonia (58) – 20 10 (6) 4 7 Parcelamento de tributos itens incluídos nas demonstrações financeiras são mensurados em reais, moeda funcional Instalações 123 75 10 132 (57) 75 49 Adiantamentos de clientes e de apresentação das demonstrações financeiras, que representa a moeda do principal Veículos (310) 106 5 69 (61) 8 22 Outras contas a pagar ambiente econômico no qual a Empresa opera. 3. Principais Práticas Contábeis – Na Benfeitoria em imóv. de terc. 85 4.165 25 376 (24) 352 347 Caixa líq. gerado pelas ativid. operacionais elaboração das demonstrações financeiras é necessário que a Administração faça uso de Ferramentas 5 62 (28) 34 38 Fluxo de Caixa das Ativid. de Investimento estimativas e adote premissas para contabilizar certos ativos, passivos e outras transações, Imobilizado em andamento 8e9 (59) (77) 31 – 31 67 Aquisição de imobilizado e intangível entre elas as estimativas referentes à vida útil do ativo imobilizado, à provisão para créditos Total (59) (77) 1.971 (1.045) 926 1.105 Caixa líq. aplicado nas ativid. de investimento de liquidação duvidosa, à realização do imposto de renda diferido ativo, à realização do Em 31/12/2013 não foram identificados indicadores que demonstrassem a necessidade de Fluxo de Caixa das Ativid. de Financiam. ativo intangível e do ágio gerado na aquisição da Motion Brasil Tecnologia e Automoção efetuar cálculos p/ avaliar eventual redução do imobilizado ao seu valor de recuperação. Captação de empréstimos e financiamentos 10 – 1.300 Ltda., às provisões para perdas em estoque e outras similares, as quais, apesar de refleti- A Administração revisou, em 31/12/2013, a vida útil estimada, os valores residuais e os Amortiz. de emprést. e financ. – princ. e juros (1.623) (2.282) rem o julgamento da melhor estimativa possível por parte da Administração, estão relacio- métodos de depreciação de seus ativos imobilizados e concluiu que não houve necessidade Caixa líq. aplic. nas ativid. de financiamento (1.623) (982) nadas à probabilidade de eventos futuros e podem eventualmente apresentar variações em de alterações nas taxas de depreciação. A movimentação do imobilizado está demonstrada Aum. (Red.) em Caixa e Equival. de Caixa (1.597) 3.106 relação aos dados e valores reais. As principais práticas contábeis adotadas pela Empresa a seguir: Saldo de cxa. e equiv. de caixa no iníc. do exerc. 3.910 804 Transfesão as seguintes: a) Princípios gerais e critérios de reconhecimento de receita: Ativos, Custo: 2.313 3.910 2012 Adições Baixas rências 2013 Saldo de cxa. e equiv. de caixa no fim do exerc. passivos, receitas e despesas são apurados de acordo com o regime de competência. A Máquinas e equipamentos (1.597) 3.106 689 – (17) (2) 670 Aum. (Red.) em Caixa e Equival. de Caixa receita de venda é reconhecida na demonstração do resultado quando os riscos e benefí- Móveis e utensílios 309 – (85) (18) 206 2013 2012 cios inerentes às mercadorias vendidas são transferidos para os clientes e quando for pro- Equipamentos de informática 420 6 (10) (1) 415 Diferenças temporáriasvável que os benefícios econômicos associados à transação fluirão para a Empresa. A Equipamentos de telefonia 10 – – – 10 Provisão para não realização do IRPJ e da CSLL diferidos (567) (3.144) receita de vendas é apresentada líquida de deduções, incluídos os impostos calculados Instalações 97 – (6) (41) 132 Outros – – sobre as vendas. b) Instrumentos financeiros – Classificação: Os ativos e passivos finan- Veículos 69 – – – 69 IRPJ e CSLL no resultado do exercício 10 (391) ceiros mantidos pela Empresa são classificados nas seguintes categorias, nos casos apli- Benfeitoria em imóv. de terceiros 356 – – (20) 376 (*) Referem-se basicamente a adições relacionadas ao cálculo de preços de transferência cáveis: (i) ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado; (ii) ativos Ferramentas 56 10 – (4) 62 e benefícios a dirigentes, indedutíveis. Demonstração do cálculo do IRPJ e da CSLL diferifinanceiros mantidos até o vencimento; (iii) ativos financeiros disponíveis para venda; e (iv) Imobilizado em andamento 67 – – (36) 31 dos: 2013 2012 empréstimos e recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos e 2.073 16 (118) – 1.971 Prejuízos fisc. e base negat. de contrib. soc. acumulados 14.158 12.489 passivos financeiros foram adquiridos ou contratados. Ativos financeiros – (i) Ativos finan- Depreciação: IRPJ e CSLL sobre diferenças temporárias: ceiros mensurados ao valor justo por meio do resultado: São ativos financeiros mantidos Máquinas e equipamentos (285) (68) 11 – (342) Provisão para ajuste a valor presente 118 195 para negociação, quando são adquiridos para esse fim, principalmente no curto prazo. Os Móveis e utensílios (194) (25) 76 – (143) Variação cambial líquida não realizada (45) 219 ativos dessa categoria são classificados no ativo circulante. Em 31/12/2013 e de 2012, a Equipamentos de informática (364) (30) 10 – (384) Provisão para perdas com estoque de giro lento 1.044 924 Empresa não possuía instrumentos financeiros registrados nas demonstrações financeiras Equipamentos de telefonia (3) (3) – – (6) Outros 636 387 classificados nessa categoria. (ii) Ativos financeiros mantidos até o vencimento: Compreen- Instalações (48) (12) 3 – (57) Total 15.911 14.214 dem investimentos em determinados ativos financeiros classificados no momento inicial da Veículos (47) (14) – – (61) Alíquota nominal 34% 34% contratação, para serem levados até a data de vencimento, os quais são mensurados ao Benfeitoria em imóv. de terceiros (9) (15) – – (24) IRPJ e CSLL diferidos ativos 5.410 4.833 custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos de acordo com os prazos e as Ferramentas (18) (10) – – (28) (-) Provisão para não realização de IPRJ e CSLL condições contratuais. Em 31/12/2013 e de 2012, a Empresa não possuía instrumentos (968) (177) 95 – (1.045) diferidos sobre prejuízos fiscais e base negativa (3.711) (3.144) financeiros registrados nas demonstrações financeiras classificados nessa categoria. (iii) Total 1.105 (161) (18) – 926 IRPJ e CSLL diferidos ativos 1.699 1.689 Ativos financeiros disponíveis para venda: Quando aplicável, são incluídos nessa categoria 9. Intangível 2013 2012 IRPJ e CSLL passivos sobre diferenças temporáriasos ativos financeiros não derivativos, como títulos e/ou ações cotados ou não em mercados AmortiProv. p/ Amortização fisc. do ágio p/ aquisição de ações da MMM (1.812) (1.812) ativos, mas que possam ter seus valores justos estimados razoavelmente. Em 31/12/2013 zação red. ao Alíquota nominal 34% 34% e de 2012, a Empresa não possuía instrumentos financeiros registrados nas demonstrações Custo acum. valor rec. Líq. Líq. IRPJ e CSLL diferidos passivos 616 616 financeiras classificados nessa categoria. (iv) Empréstimos e recebíveis: São incluídos Ágio p/aquis. de ações da MMM(*) 9.306 (3.257) (4.239) 1.810 1.810 Total 1.083 1.073 nessa classificação os ativos financeiros não derivativos com recebimentos fixos ou deterSoftware ou programa de comput. 221 (122) – 99 94 A Empresa, com base em orçamento, plano de negócios e projeção orçamentária apromináveis, que não são cotados em um mercado ativo. São registrados no ativo circulante, Total 9.527 (3.379) (4.239) 1.909 1.904 vados pela Administração, estima que os créditos fiscais provenientes substancialmente exceto, nos casos aplicáveis, aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após A movimentação do intangível é demonstrada como segue: 2013 2012 do prejuízo fiscal e da base de cálculo negativa de contribuição social sejam realizados a data de encerramento das demonstrações financeiras, os quais são classificados como Saldos no início do exercício 1.904 8.604 parcialmente no próximo quinquênio. A projeção de realização do saldo está sujeita a não ativo não circulante. Em 31/12/2013 e de 2012, compreendem caixa e equivalentes de Adiçõesse concretizar caso as estimativas e incertezas utilizadas em sua elaboração na preparação caixa (nota explicativa nº 4), contas a receber (nota explicativa nº 5) e contas a receber de Software ou programa de computador 43 6 do referido plano de negócios e da projeção orçamentária sejam divergentes quando da sua partes relacionadas (nota explicativa nº 16). Passivos financeiros: Representados por Amortização do software (38) (38) efetiva realização. empréstimos e financiamentos bancários (nota explicativa nº 10) e contas a pagar a forneBaixas: 16. Partes Relacionadas – a) Saldos e transações: 2013 2012 cedores, os quais são apresentados pelo valor original, acrescido, quando aplicável, de Prov. p/ red. ao valor recuper. do ágio p/ expect. de rentab. fut. – (4.239) Mitsui & Co. Ltd.: juros e variações monetárias até a data de encerramento das demonstrações financeiras. Baixa do direito de exclusivid. de venda das máq. Mori Seiki – (2.429) Saldos: Contas a receber 382 111 Os passivos financeiros são inicialmente mensurados pelo valor justo, líquido dos custos da Saldos no fim do exercício 1.909 1.904 Adiantamentos 483 – transação. Posteriormente, são mensurados pelo valor de custo amortizado utilizando o 1.290 1.341 método de juros efetivos, e a despesa financeira é reconhecida com base na remuneração (*) A MMM Holding possuía em seu investimento o saldo do ágio pago em 2006 pela aqui- Transações: Receita sobre comissões do exterior sição de ações da MMM. Esse ágio está consubstanciado na expectativa de rentabilidade Compras 5.950 5.187 efetiva. Método da taxa efetiva de juros: Utilizado para calcular o custo amortizado de um instrumento da dívida e alocar sua receita de juros ao longo do período correspondente. A futura das operações da Empresa. O saldo registrado no intangível compreende o ágio b) Remuneração e benefícios da Administração: A remuneração da Administração deve taxa de juros efetiva é a taxa que desconta os recebimentos de caixa futuros estimados oriundo dessa incorporação no montante original de R$9.306 e foi amortizado contabil- ser fixada pelos acionistas e estar de acordo com o estatuto social da Empresa. Dessa (incluindo todos os honorários e pontos pagos ou recebidos que sejam parte integrante da mente até 31/12/2008 e apenas fiscalmente a partir de 2009, ambos pela taxa de 20% ao forma, os acionistas deliberaram os montantes de R$1.037 e R$935 de remuneração aos taxa de juros efetiva, custos da transação e outros prêmios ou deduções) durante a vida ano. A sua amortização acumulada, no montante de R$3.257, teve início em abril de 2007; administradores em 2013 e 2012, respectivamente. Tal montante está registrado na rubrica estimada do instrumento da dívida ou, quando apropriado, durante um período menor, para consequentemente, o saldo do ativo intangível, líquido de amortizações, era de R$6.049 até “Despesas gerais, administrativas e de vendas”. 17. Parcelamento de Tributos – Em o valor contábil líquido na data do reconhecimento inicial. Mensuração: As compras e ven- 31/12/2011. Em 2012, a Empresa registrou provisão p/ redução ao valor recuperável do 2012, a Empresa passou por fiscalização referente à contribuição p/ o PIS e a COFINS das regulares de ativos financeiros são reconhecidas na data da negociação, ou seja, na ágio registrado no valor de R$4.239, em decorrência da reestruturação de suas operações referente ao exercício de 2008, sendo nas apurações identificada a utilização indevida de data em que a Empresa se compromete a comprar ou vender o ativo. Os ativos financeiros no que diz respeito à representação das máquinas Mori Seiki, conforme mencionado na créditos, gerando um valor a recolher. A Empresa entrou com um requerimento de pedido ao valor justo por meio do resultado são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, e os nota explicativa nº 1. A provisão registrada está baseada no plano de negócios preparado de parcelamento de débitos em 60 prestações mensais, na modalidade de parcelamento custos de transação são debitados à demonstração do resultado. Os empréstimos e recebí- pela Administração p/ o quinquênio (2014-2018), que projeta o desempenho da MMM simplificado, registrado em nossas demonstrações financeiras. 18. Provisão p/ Riscos TriEncargos financ. butário, Cível e Trabalhista – As declarações de rendimentos dos últimos cinco exercícios veis são contabilizados pelo custo amortizado. Compensação de instrumentos financeiros: nesse novo cenário. 10. Empréstimos e Financiamentos: sociais e os impostos e as contribuições com períodos variáveis de prescrição estão sujeiAtivos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é reportado no balanço VenciCapital de giro: Moeda anuais – % mentos 2013 2012 tos à revisão pelas autoridades competentes. Contingências que possam advir de eventuais patrimonial quando há um direito legalmente aplicável de compensar os valores reconheciBanco Sumitomo Real 114,5% a 115% 14/03/14 a fiscalizações não podem ser determinadas no momento e, consequentemente, a Empresa dos e há a intenção de liquidá-los em uma base líquida ou realizar o ativo e liquidar o pasdo CDI 18/07/14 7.710 7.577 não tem registrada nenhuma provisão p/ riscos tributário, cível e trabalhista. A Adminissivo simultaneamente. Instrumentos financeiros derivativos: Em 31/12/2013 e de 2012, a Mitsui S.A. tração da Empresa avalia periodicamente, em conjunto com seus assessores jurídicos, os Empresa não possuía nenhuma operação envolvendo instrumentos financeiros derivativos, Banco Tokyo Real 119% do CDI 16/06/14 1687 2.603 riscos envolvidos. Eventuais mudanças nas expectativas de riscos de processos tributátampouco contratou operações durante o exercício e período findos naquelas datas, res- Mitsubishi 9.397 10.180 rios e trabalhistas podem demandar constituição adicional de provisão p/ contingências. pectivamente. c) Caixa e equivalentes de caixa: Incluem dinheiro em caixa, depósitos Total bancários à vista e investimentos temporários de curto prazo, com vencimento em até 90 Os financiamentos são garantidos por notas promissórias emitidas no valor total do finan- A Administração da Empresa entende não haver riscos significativos que necessitem ser dias da data da aplicação ou considerados de liquidez imediata ou conversíveis em um ciamento obtido. A Empresa não está sujeita à manutenção de índices financeiros ou outras cobertos por provisões nas suas demonstrações financeiras. Medida Provisória nº 627/13: montante conhecido de caixa e que estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de cláusulas restritivas em suas operações. As cláusulas firmadas no contrato de financia- Em 11/11/2013 foi editada a Medida Provisória nº 627/13, a qual introduz várias modifivalor, os quais são registrados pelos valores de custo acrescidos dos rendimentos auferidos mento são usuais em operações dessa natureza e não limitaram a capacidade da Empresa cações na legislação do IRPJ, da CSLL, do PIS e da COFINS, entre as quais destacam-se: até as datas de encerramento das demonstrações financeiras, que não excedem o seu valor de conduzir seus negócios até o momento. A movimentação dos empréstimos e financia- (i) Revogação do Regime Tributário de Transição – RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 2013 2012 27/05/2009, a partir de 01/01/2015 e, em caráter opcional, a partir de 01/01/2014. (ii) de mercado ou de realização. d) Contas a receber e provisão para créditos de liquida- mentos está demonstrada a seguir: 10.180 10.179 Alteração de dispositivos específicos do Decreto-lei nº 1.598/77 com o objetivo de adequar ção duvidosa: O contas a receber está relacionado basicamente à revenda de produtos Saldos em 1º de janeiro – 1.300 a legislação tributária à legislação societária e às normas contábeis em vigor, em virtude importados da Mitsui & Co. Ltd. e de fornecedores estrangeiros a clientes nacionais, e sua Captações 840 983 da extinção do RTT e da necessidade de estabelecer uma nova forma de apuração do IRPJ provisão para créditos de liquidação duvidosa é constituída com base na análise dos crédi- Juros (1.623) (2.282) e da CSLL. Os estudos necessários ao mapeamento dos impactos da aplicação da Medida tos em face dos riscos envolvidos, sendo considerada suficiente pela Administração para Pagamentos 9.397 10.180 Provisória nas demonstrações financeiras da Empresa ainda estão em andamento e, tão cobrir eventuais perdas na realização das contas a receber. e) Estoques: São avaliados ao Saldos em 31 de dezembro custo médio de aquisição, o qual não supera o valor líquido de realização. As peças e o 11. Patrimônio Líquido – a) Capital social: O capital social é representado por 2.507.405 logo a Medida Provisória seja aprovada no Congresso Nacional e a Receita Federal do Brasil – RFB defina a forma, o prazo e as condições p/ a referida opção, a Administração material de consumo são registrados com base no custo médio de aquisição e baixados ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, composto da seguinte forma: Participação concluirá pela antecipação ou não dos seus efeitos a partir de 01/01/2014. 19. Resultado como custo dos produtos vendidos por ocasião do consumo ou da sua obsolescência. f) Quantidade R$ de ações – % Financeiro, Líq.: 2013 2012 Imobilizado: Registrado pelo custo de aquisição, formação ou construção, ajustado ao 3.710.857 2.010.289 80,17 Receitas: valor de recuperação de acordo com os critérios estabelecidos no pronunciamento técnico Mitsui & Co. Ltd. 917.643 497.116 19,83 Juros s/ contas a rec. – reversão do ajuste a valor presente 496 993 CPC 01- Redução ao Valor Recuperável de Ativos. A depreciação é calculada com base na Mitsui & Co. (Brasil) S.A. Total 4.628.500 2.507.405 100,00 Rendimentos sobre aplicações financeiras 118 86 vida útil definida pela Administração, conforme taxas mencionadas na nota explicativa nº 8. 29 34 g) Intangível: Representado pelo ágio pago pela MMM Holding na aquisição da MMM, após Conforme a legislação vigente, o Banco Central do Brasil – BACEN exerce controle sobre Encargos sobre cobrança de contas a receber 4 7 a incorporação reversa ocorrida em 2007, conforme mencionado na nota explicativa nº 9. O todos os ativos estrangeiros, ações e créditos e quaisquer contratos p/ pagamentos em Outras 647 1.120 saldo registrado nessa rubrica está baseado no laudo de incorporação substanciado na moeda estrangeira. Não há restrições p/ remessa ao exterior, estando os lucros isentos (840) (983) expectativa de rentabilidade futura da operação e foi amortizado à taxa de 20% ao ano até do IRRF. b) Política de distribuição de dividendos: O dividendo mínimo obrigatório será Despesas: Juros sobre empréstimos e financiamentos (8) (25) 31/12/2008. Com a introdução da Lei nº 11.638/07 e do pronunciamento técnico CPC 13 determinado nos termos da Lei nº 6.404/76. c) Reserva de capital: Em 12/03/2007, a Despesas bancárias (36) (5) – Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e da Medida Provisória nº 449/08 (item 50), a partir de Empresa incorporou sua controladora MMM Holding. O montante de R$9.178 referente ao Juros e multas sobre impostos (21) (27) 01/01/2009 o saldo deixou de ser amortizado contabilmente e, para manutenção de tal patrimônio líquido, a valor contábil, conforme laudo de avaliação efetuado em 28/02/2007, Descontos concedidos (9) (8) intangível, é realizado um estudo de rentabilidade futura, a fim de identificar eventual foi registrado como reserva de capital. As ações representativas do capital social da Outros (914) (1.048) necessidade de provisão para redução ao valor recuperável, de acordo com os critérios Empresa de propriedade da MMM Holding foram atribuídas aos sócios desta na proporção Resultado financeiro, líquido (267) 72 estabelecidos no pronunciamento técnico CPC 01- Redução ao Valor Recuperável de Ativos. de suas respectivas participações em seu capital social. 12. Receita Operacional Líquida 2013 2012 20. Variações Cambiais, Líquidas 2013 2012 h) Demais ativos: Registrados ao valor de custo ou de realização, incluindo, quando apli16.379 17.499 Contas a receber 148 125 cável, os rendimentos e as variações monetárias e cambiais auferidos até as datas de Rec. bruta de vendas e comissões: Vendas de mercad. 2.898 4.162 Contas a pagar (58) (33) encerramento das demonstrações financeiras. i) Passivo circulante: Registrado por seus Receita sobre comissões do exterior 1.142 2.323 Total 90 92 valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes Prestação de serviços (3.068) (3.343) 21. Instrumentos Financeiros – a) Considerações gerais: A Empresa possui instruencargos e variações monetárias e cambiais incorridos até as datas de encerramento das Impostos incidentes sobre vendas (415) (600) mentos financeiros representados, substancialmente, por contas a receber, fornecedores, demonstrações financeiras. j) Provisões: São reconhecidas para obrigações presentes Ajuste a valor presente (1.339) (1.705) aplicações financeiras, empréstimos e financiamentos e comissões a receber. Os valores (legal ou presumida) resultantes de eventos passados, em que seja possível estimar os Devoluções 15.597 18.336 desses instrumentos são reconhecidos nos balanços patrimoniais levantados nas datas de valores de forma confiável e cuja liquidação seja provável. O valor reconhecido como provi- Receita operacional líquida são é a melhor estimativa do montante requerido para liquidar a obrigação nas datas de 13. Informações sobre a Natureza das Despesas Reconhecidas na Demonstração do encerramento das demonstrações financeiras, os quais se aproximam dos valores de merencerramento das demonstrações financeiras, considerando-se os riscos e as incertezas Resultado – A Empresa apresenta a demonstração do resultado utilizando uma classifica- cado, mediante comparação das taxas de juros contratuais com as taxas de juros de merrelativos à obrigação. A determinação da obrigação estimada relativa a processos tributá- ção da despesa com base na sua função. Conforme requerido pelo pronunciamento técnico cado em operações similares nas datas de encerramento das demonstrações financeiras. rios, cíveis e trabalhistas envolve julgamento profissional por parte da Administração. Até as CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, as informações sobre a natureza b) Risco de câmbio: Em 31/12/2013 e de 2012, os principais grupos de contas atrelados à 2013 2012 moeda estrangeira estão relacionados a seguir (denominados em dólares norte-americanos datas de encerramento das demonstrações financeiras, não havia demandas judiciais com dessas despesas estão apresentadas a seguir: 8.118 9.023 – US$ e iene – ¥): US$ ¥ risco de perda classificada como provável, não sendo necessária a constituição de provisão. Custo dos produtos vendidos 6.383 7.074 Ativo: 2013 2012 2013 2012 Quando alguns ou todos os benefícios econômicos requeridos para a liquidação de uma Gastos com pessoal 770 1.467 Comissão a receber – clientes no exterior 729 795 424 167 provisão são esperados que sejam recuperados de um terceiro, um ativo é reconhecido se, Despesas com vendas 339 334 Exposição cambial, líquida – R$ 729 795 424 167 e somente se, o reembolso for virtualmente certo e o valor puder ser mensurado de forma Contratação de serviços 215 217 c) Risco de crédito: A política de vendas da Empresa considera o nível de risco de crédito confiável. k) Provisão para IRPJ e CSLL: Os passivos correntes provisionados são calcu- Depreciação e amortização 370 431 a que está sujeita no curso de seus negócios. A diversificação de sua carteira de recebíveis lados com base na legislação em vigor nas datas de encerramento das demonstrações Custos variáveis (custo de montagem – terceiros) 333 281 e a seletividade de seus clientes são ações realizadas, a fim de minimizar eventuais problefinanceiras, ajustados pelas compensações dos prejuízos fiscais e da base negativa de Despesas com publicidade/feiras 818 883 mas de inadimplência em suas contas a receber. No que diz respeito às disponibilidades, contribuição social, obedecendo ao limite estipulado em legislação específica. O IRPJ e a Despesas com infraestrutura 308 551 a Empresa tem como política trabalhar com instituições financeiras consideradas de pricontribuição social diferidos são reconhecidos sobre prejuízos fiscais, base negativa de Outras despesas 17.654 20.261 meira linha por sua Administração. d) Análise de sensibilidade de moeda estrangeira: A contribuição social e diferenças temporárias na extensão em que sua realização seja pro- Total Empresa está exposta principalmente ao dólar norte-americano (US$) e ao iene (¥). A seguir vável. l) Ajuste a valor presente: Os ativos e passivos monetários são analisados e ajusta- Classificados como: 8.488 9.453 está detalhada a sensibilidade da Empresa ao aumento e à redução de 10% no real em dos quando o efeito é considerado relevante em relação às demonstrações financeiras Custo dos produtos vendidos e serviços prestados 9.166 10.808 relação a essas moedas estrangeiras. A análise de sensibilidade inclui somente itens monetomadas em conjunto. m) Novas normas, alterações e interpretações de normas: As Despesas gerais, administrativas e de vendas 17.654 20.261 tários em aberto e em moeda estrangeira e ajusta sua conversão na data de encerramento normas e alterações das normas existentes a seguir foram publicadas e são obrigatórias Total 2013 2012 das demonstrações financeiras p/ uma mudança de 10% nas taxas de câmbio. Um número para os períodos iniciados após 31/12/2013. Todavia, não houve adoção antecipada dessas 14. Outras Receitas (Despesas) Operacionais positivo indica um aumento no resultado quando o real é desvalorizado 10% em relação à normas e alterações de normas por parte da Empresa, uma vez que a Administração está Provisão para redução ao valor recuperável do ágio por – (4.239) moeda em questão. Para uma valorização de 10% do real em relação à moeda em questão, estudando o eventual impacto de sua adoção em períodos futuros. IFRS 9) – Instrumentos rentabilidade futura (nota explicativa nº 9) – (2.429) haveria um impacto igual e oposto no resultado e os saldos apresentados a seguir seriam Financeiros: Emitida em novembro de 2009 e alterada em outubro de 2010, introduz novas Baixa do direito de exclusividade – Mori Seiki (*) 120 29 negativos. Impacto do US$ Impacto do ¥ exigências para a classificação, mensuração e baixa de ativos e passivos financeiros – Apli- Outras 120 (6.639) Risco de exposição 2013 2012 2013 2012 cável a exercícios com início em ou após 01/01/2015. Alterações às IFRS 10: Fornece Total 73 79 42 17 esclarecimentos sobre a definição de entidades de investimento e novas exigências de (*) Durante o exercício de 2008, a Empresa adquiriu o direito de exclusividade na venda Ganhos totais divulgação para essas entidades – Aplicável a exercícios com início em ou após 01/01/2014. de máquinas da marca Mori Seiki, pelo montante de R$2.429. Conforme mencionado na e) Instrumentos financeiros derivativos: Em 31/12/2013 e de 2012, a Empresa não posnota explicativa nº 1, em 2012 a Mori Seiki Co. Ltd. solicitou a rescisão do referido contrato suía operações com instrumentos financeiros derivativos em aberto. 22. Compromissos Alterações à IAS 32 – Compensação de Ativos e Passivos Financeiros: Fornece esclarecimentos sobre a aplicação das regras p/ compensação de ativos e passivos financeiros – de exclusividade; consequentemente, em 2012 a MMM baixou o valor total do intangível Assumidos – a) Contratos de locação da sede: Em 31/12/2013, a Empresa possuía compromissos assumidos referentes à parcela fixa de contratos de aluguel de sua sede, no Aplicável a exercícios com início em ou após 01/01/2014. A aplicação deve ser retroativa. correspondente. 4. Caixa e Equivalentes de Caixa 2013 2012 15. IRPJ e CSLL – As provisões p/ IRPJ e CSLL foram constituídas com base na alíquota montante total de R$324 (R$482 em 2012), a serem incorridos até o término dos contratos, Conta-corrente 1.220 1.075 vigente e no lucro tributável ajustado pela legislação específica. A alíquota do IRPJ é de previsto para outubro de 2014. b) Direito de exclusividade de revenda de máquinas: A Certificados de Depósito Bancário – CDB – renda fixa 1.093 2.835 15% com um adicional à alíquota de 10% sobre o lucro tributável anual que exceder R$240. Empresa tem direito de exclusividade de revenda de máquinas da FANUC Ltd. Para manTotal 2.313 3.910 A CSLL é calculada sobre o lucro ajustado na forma legal, à alíquota de 9%. A alíquota ter tal exclusividade com a FANUC Ltd., a Empresa é requerida a cumprir o compromisso As aplicações financeiras da Empresa são prontamente conversíveis em um montante nominal é de 34%. A reconciliação entre a despesa de IRPJ e CSLL pelas alíquotas nominal de compra anual de 24 máquinas do modelo “robocut” de determinadas especificações. Caso a Empresa não atinja a meta de compras acordada, a FANUC Ltd. poderá revogar o conhecido de caixa e estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. Essas e efetiva está demonstrada a seguir: 2013 2012 direito de exclusividade, mediante aviso prévio de 90 dias. 23. Cobertura De Seguros – A aplicações financeiras referem-se a Certificados de Depósito Bancário – CDBs pós-fixados Demonstração do cálculo dos tributos: (2.114) (8.400) Empresa efetuou cobertura de seguro-fiança do imóvel locado em São Paulo, garantindo remunerados por taxas que variam entre 98,5% e 100% da variação do Certificado de Resultado antes dos tributos 34% 34% a locação e danos ao imóvel, no montante de R$389, com vencimento em 31/10/2014. Depósito Interbancário – CDI. O valor justo das aplicações financeiras, quando aplicável, é Alíquota nominal 719 2.856 24. Aprovação das Demonstrações Financeiras – Em 14/04/2014, a Administração da calculado levando-se em consideração as cotações de mercado ou informações de mer- IRPJ e CSLL à alíquota vigente Ajuste para reconciliação da despesa efetivaEmpresa concedeu autorização para a conclusão da elaboração das presentes demonstracado que possibilitem tal cálculo. (142) (103) ções financeiras. 5. Contas a Receber 2013 2012 Diferenças permanentes (*) Contas a receber: Marcos Antonio Bastos – Presidente Osmar Kota Takeuchi – Vice-Presidente Marli Jodas Honorio – CRC:1SP235268/O-0 Mercado nacional 3.468 5.603 Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras Mercado internacional 771 – Aos Administradores da Mitsui Motion Máquinas S.A. – São Paulo-SP e o imposto de renda e a contribuição social diferidos ativos estão registrados no balanço Ajuste a valor presente (118) (195) Provisão para créditos de liquidação duvidosa (130) (129) Examinamos as demonstrações financeiras da Mitsui Motion Máquinas S.A. (“Empresa”), patrimonial da Empresa por R$1.083 mil e R$1.103 mil, respectivamente. As projeções de que compreendem o balanço patrimonial em 31/12/2013 e as respectivas demonstrações longo prazo preparadas pela Administração da Empresa para mensuração das provisões 3.991 5.279 Mercado nacional – não circulante (43) (23) do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de para redução aos valores recuperáveis do ágio fundamentado por expectativa de rentabiTotal 3.948 5.256 caixa correspondentes ao exercício findo naquela data, assim como o resumo das princi- lidade futura e do imposto de renda e da contribuição social diferidos ativos, registradas pais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração por R$4.239 mil e R$3.711 mil, respectivamente, foram elaboradas com base em dados e As contas a receber por idade de vencimento estão demonstradas a seguir: Vencidos: 2013 2012 sobre as demonstrações financeiras: A Administração da Empresa é responsável pela premissas que refletem a expectativa da Administração quanto ao desfecho favorável de De 1 a 30 dias 271 564 elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as negociações para estabelecimento de contrato de representação com um novo parceiro, De 31 a 60 dias 307 141 práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como conforme mencionado na nota explicativa nº 1 às demonstrações financeiras. Não nos foi De 61 a 90 dias 64 87 necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção possível obter evidência de auditoria apropriada e suficiente sobre os dados e as premissas Há mais de 90 dias 1.742 1.108 relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos utilizados pela Administração para mensuração das provisões registradas em 31/12/2013, A vencer 1.855 3.703 auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre em razão de não haver contrato formal de representação firmado com esse novo parceiro Total 4.239 5.603 essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com até a presente data, tampouco histórico de operações com esse novo parceiro. ConsequenAs contas a receber de mercado nacional são compostas substancialmente por títulos pro- as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento temente, não nos foi possível determinar se as referidas provisões registradas são sufivindos da venda financiada de máquinas, cujo prazo de vencimento se estende em 18 de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o cientes para ajustar os saldos de ágio e de imposto de renda e contribuição social diferidos meses e inclui a taxa média de juros de 2% ao mês. Essas contas a receber são registradas objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de ativos aos seus valores recuperáveis. Opinião com ressalva: Em nossa opinião, exceto pelo valor nominal dos títulos representativos desses créditos, acrescidas dos juros resul- distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para pelos possíveis efeitos do assunto descrito no parágrafo “Base para opinião com ressalva”, tantes desse parcelamento. O ajuste a valor presente das contas a receber foi efetuado p/ obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demons- as demonstrações financeiras anteriormente referidas representam adequadamente, em as vendas realizadas durante os exercícios de 2013 e de 2012. O montante total do ajuste trações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Mitsui Motion Máquinas a valor presente em 31/12/2013 foi de R$415 (R$600 em 2012). Para o ajuste a valor incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, S.A. em 31/12/2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa correspresente, a Administração da Empresa considerou a taxa média de 2% ao mês (24% ao independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor ano). As contas a receber de comissões de exportação são compostas por títulos provindos considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação pondentes ao exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas da intermediação da venda de máquinas. A provisão p/ créditos de liquidação duvidosa das demonstrações financeiras da Empresa para planejar os procedimentos de auditoria no Brasil. Parágrafo de ênfase: A Empresa realiza volume significativo de transações com é constituída p/ os títulos vencidos acima de 90 dias e com base na análise da situação que são apropriados às circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre partes relacionadas. A nota explicativa nº 16 contém informações sobre essas transações, específica de cada cliente quanto à idade das contas e situação financeira, bem como à a eficácia desses controles internos da Empresa. Uma auditoria inclui, também, a avaliação seus impactos nos resultados e os ativos e passivos correspondentes. A presente opinião existência de garantias. A movimentação da provisão p/ créditos de liquidação duvidosa da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contá- não contém modificação relacionada a esse assunto. São Paulo, 14 de abril de 2014 está demonstrada a seguir: 2013 2012 beis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações Saldos em 1º de janeiro 129 275 financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é sufi- Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes Recebimento no exercício (19) (221) ciente e apropriada para fundamentar a nossa opinião com ressalva. Base para opinião CRC nº 2 SP 011609/O-8 Constituição de provisão 20 75 com ressalva: Conforme mencionado nas notas explicativas nº 9 e nº 15 às demonstrações Tosiyuki Nakamura Saldos em 31 de dezembro 130 129 financeiras, em 31/12/2013, o ágio fundamentado por expectativa de rentabilidade futura Contador – CRC nº 1SP 112.136/O-8
Neri: as pessoas não se identificam mais como pobre. ministro da Secre- não foi o consumo, mas o trataria de Assuntos balhador. A carteira de trabaEstratégicos, Mar- lho como símbolo. A ênfase no celo Neri, fez, on- consumo não foi uma coisa tem, uma avaliação dos últi- que eu tinha claro para mim, mos anos na economia brasi- porque quando a gente olha leira, durante seminário te- para o produtor, o aumento m á t i c o n a C â m a r a d o s do salário e da carteira de traDeputados, e afirmou que o balho é de 38% (a partir de processo de ascensão da nova 2004)", observou. classe média está consolidaB N D ES – O presidente do do. Essa nova classe social, se- Banco Nacional do Desenvolgundo ele, exige do Estado vimento Econômico e Social uma nova agenda para aten- (BNDES), Luciano Coutinho, dê-la em serviços eficientes. disse que o patamar de inves"É preciso fazer um comple- timento em relação ao Produto redesenho das políticas pú- to Interno Bruto (PIB) ultrablicas, que não são uma coisa passa os 20%, como resultapop, como o programa para do de um movimento iniciado sair da miséria, mas coisas em 2006. "A ascensão dos inmais importantes", disse. "Já vestimentos, que saem em avançamos muito no combate torno de 15% para um nível à pobreza e acho que falta a superior a 18%, se tomarmos construção de uma agenda os números de 2013, ultrapositiva. As pessoas não se passou o patamar de 20% e identificam mais como pobre. está agora em 20,7%", disse. Numa agenda positiva você "É preciso manter o fluxo de usa a imagem como as pes- investimentos", afirmou. soas se veem", afirmou. Segundo ele, o País vai auSegundo mentar os inNeri, as manivestimentos festações de no intervalo junho do ano 2 01 4- 20 17 , p a s s a d o s iJá avançamos muito puxado pela nalizaram indústria de no combate à n e s s a d i r ebens de capipobreza e acho que ç ã o. E l e o btal. Coutinho falta a construção de p r o j e t a u m servou que o uma agenda País enfrenta aporte indusciclos de mutrial de R$ positiva danças a ca697 bilhões MARCELO NERI, MINISTRO DE ASda dez anos, o e m i n v e s t iSUNTOS ESTRATÉGICOS que deve se mento, com repetir em cres cim en to 2014. O ministro colocou 2007 anual médio de 5,6%, nesse como ano principal da última intervalo de quatro anos, com década, o que ocorreu após se base no que "o banco enxerga colher os primeiros resultados dentro de seu portfólio de prodas políticas "pop" do governo jetos e em pesquisas com o do ex-presidente Lula. "A sen- setor privado". sação de que o futuro está cheEm infraestrutura, Coutigando no País do futuro che- nho destacou que o investigou em 2007, antes da crise de mento em energia elétrica 2008", disse. precisa acelerar. A infraestruNo entanto, Neri destaca tura terá R$ 550 bilhões para o que o momento atual "é de período, sendo a média anual novas agendas e de fazer es- de investimento de 5,7%. Ao colhas". Entre elas, ele citou t o d o , o B N D E S e s t i m a R $ o planejamento do aumento 1,463 trilhão até 2017, sendo da produtividade e da massa que parte desse montante sesalarial como itens essen- rá financiado pelo banco. ciais de uma nova política púCoutinho mostrou-se conblica, capaz de estimular a fiante com a recuperação dos poupança das famílias. "Tal- fabricantes de caminhões e vez estamos dando muito ônibus. "A indústria de camimais ênfase ao consumidor nhões e ônibus vai reduzir esdo que ao trabalhador, o pro- toques em abril e maio". dutor", afirmou. Para ele, o adiamento dos Neri disse que o estimula- leilões de rodovias, feito no dor da economia nos últimos ano passado pelo governo feanos não foi o consumo, mas o deral, foi "sensato e construtiaumento da mão de obra em- vo". Coutinho disse que o adiapregada com carteira assina- mento permitiu um diálogo da, especialmente na redu- com o setor privado e uma cação da miséria e diminuição libragem dos tetos tarifários da desigualdade do social. "O do leilão e das condições de protagonista dessa evolução cronograma das obras. (EC)
O
Pedro França/Estadão Conteúdo
Coutinho (BNDES): o investimento em energia elétrica precisa acelerar.
quarta-feira, 30 de abril de 2014
ECONOMIA - 41
DIÁRIO DO COMÉRCIO
CNPJ 03.368.522/0001-39 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Aos acionistas, Em atendimento à legislação societária em vigor, apresentamos as Demonstrações Financeiras e respectivas notas explicativas relativas aos exercícios sociais findos em 31 de dezembro de 2013 e de 2012. A Administração. BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E DE 2012 DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E DE 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Nota 2013 2012 Ativo Nota 2013 2012 Passivo e patrimônio líquido Circulante Nota 2013 2012 Circulante Salários, encargos sociais e Receitas de vendas e/ou serviços 4 80.698 137.943 Caixa e equivalentes de caixa 9 68.502 123.331 benefícios 2.801 3.071 Custo dos bens e/ou serviços vendidos 5 (16.556) (44.127) Aplicações financeiras 9 60.531 103.734 Fornecedores 18 9.034 17.196 Lucro bruto 64.142 93.816 Adiantamento de recebíveis 19 30.000 27.818 Contas a receber 10 12.039 17.164 Receitas (despesas) operacionais Tributos correntes a recolher 11 13.343 9.279 Equivalência patrimonial 15 (734) (3.870) Tributos correntes a recuperar 11 9.429 4.991 Outros tributos 12 998 1.428 Despesas com vendas 5 (11.851) (36.512) Outros tributos 12 536 219 Programa de refinanciamento fiscal 20 318 385 Despesas gerais e administrativas 5 (21.072) (40.585) Provisões 21 1.347 513 Alienação de investimento 1 6.773 6.773 Outras receitas operacionais 6 5.866 41.420 Participação nos resultados 23 3.550 7.989 Outras despesas operacionais 6 (5.367) (41.885) Adiantamento a fornecedores Receitas a apropriar 801 885 - partes relacionadas 13 7.234 11.089 Lucro operacional antes do Demais obrigações 2.604 2.968 resultado financeiro 30.984 12.384 6.016 – Dividendos a pagar Depósitos e bloqueios judiciais 14 405 312 Receitas financeiras 7 14.799 13.977 70.812 71.532 Demais ativos 1.791 1.816 Despesas financeiras 7 (7.256) (3.599) Não circulante 167.240 269.429 Lucro antes das tributações 38.527 22.762 Adiantamento de recebíveis 19 27.887 55.442 Outros tributos 12 1.622 2.174 Imposto de renda e contribuição social Não circulante Programa de refinanciamento fiscal 20 3.123 3.242 Corrente 8 (13.291) (9.706) Tributos diferidos a recuperar 11 66.926 66.833 Provisões 21 10.967 8.353 Diferido 8 94 (19.502) Outros tributos 12 3.468 3.459 Demais obrigações – 355 Lucro (prejuízo) do exercício 25.330 (6.446) 540 – Provisão para passivo descoberto 15 Lucro (prejuízo) básico e Depósitos e bloqueios judiciais 14 6.244 1.880 44.139 69.566 diluído por ação (em R$) 0,03085 (0,00785) Alienação de investimento 1 21.797 21.797 Patrimônio líquido 22 As notas explicativas da administração são parte integrante Capital social 165.698 395.964 Demais ativos 22 454 das demonstrações financeiras. Prejuízos acumulados – (130.266) Investimentos 15 1.743 1.938 DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS ABRANGENTES Reserva de lucros a realizar 18.048 – EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E DE 2012 Imobilizado 16 13.874 17.706 Reserva legal 1.267 – Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 180 – Outros resultados abrangentes Intangível 17 18.830 23.300 Nota 2013 2012 185.193 265.698 132.904 137.366 Resultado Líquido do Período 25.331 (6.446) Total do passivo e patrimônio (+/-) Outros Resultados Abrangentes 300.144 406.796 Total do ativo líquido 300.144 406.796 da Companhia: (180) – As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. Ganhos e Perdas Atuariais 24 (180) – DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E DE 2012 (+/-) Participações Societárias pela Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Equivalência Patrimonial 16 540 (195) RESULTADO ABRANGENTE DO Reserva de Outros Lucros PERÍODO 25.691 (6.641) Lucros a Resultados (Prejuízos) Capital Reserva As notas explicativas da administração são parte integrante Realizar Abrangentes Acumulados Social Legal Histórico Total das demonstrações financeiras. SALDO INICIAL EM 01 DE JANEIRO DE 2012 396.477 – – – (123.784) 272.693 DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXAS Aumento/Redução de Capital: (513) – – – (6.482) (6.995) EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E DE 2012 Com lucros e reservas – – – – (6.446) (6.446) Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 2013 2012 por efeito de Incorporação - IG Participações S.A. (513) – – – (36) (549) Atividades operacionais SALDO FINAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 395.964 – – – (130.266) 265.698 Lucro antes das tributações 38.528 22.762 Itens de resultado que não afetam o caixa Aumento/Redução de Capital: (130.266) – – 180 155.597 25.511 Encargos, rendimentos financeiros e Com lucros e reservas – – – – 25.331 25.331 atualizações monetárias (13.712) (10.201) por ganhos e perdas atuariais – – – 180 – 180 Depreciação e amortização 11.709 14.954 PCLD Perdas sobre contas a receber 3.188 4.174 por subscrição realizada (130.266) – – – 130.266 – Provisões 17.090 1.441 Lucro Líquido do Exercício: 265.698 – – 180 25.331 291.209 Equivalência patrimonial 734 3.870 Atualização monetária do programa de Proposta da Administração de Destinação do Lucro: (100.000) 1.267 18.048 – (25.331) (106.016) refinanciamento fiscal 211 271 Reserva legal – 1.267 – – (1.267) – Participação dos empregados e administradores (61) 5.230 Reserva de lucros a realizar – – – – (18.048) (18.048) Outros (2) 71 57.685 42.572 Pagamento aos Acionistas na Redução do Capital (100.000) – – – – (100.000) Mutações patrimoniais Dividendos distribuídos (25% do Lucro) – – – – (6.016) (6.016) Contas a receber 4.346 13.768 Tributos (17.549) 3.881 Dividendos Adicionais – – 18.048 – – 18.048 Adiantamento a fornecedor (205) (10.520) 165.698 1.267 18.048 180 – 185.193 SALDO FINAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 Alienação de investimento – 32.695 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. Fornecedores (13.477) (20.233) NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E DE 2012 Salários, encargos sociais e benefícios 355 (4.180) Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Provisões (507) (818) Participação dos empregados e administradores (4.377) (8.401) esses ativos geram benefícios econômicos futuros e possam ser medidos 1. INFORMAÇÕES GERAIS Outras contas ativas e passivas 5.969 (7.590) A Internet Group do Brasil S.A. (Companhia) é uma sociedade por de forma confiável. O saldo residual do ativo substituído é baixado. Os (25.445) (1.398) ações de capital fechado e tem sua operação baseada no provimento gastos com manutenção e reparo são registrados ao resultado durante o Caixa proveniente das operações IR-CS pagos (9.209) (1.674) de acesso à Internet, realizado de forma discada e através de banda período em que ocorrem, entretanto, são capitalizados somente quando 23.031 39.500 larga. Também provê serviços de valor agregado voltado para o mercado representam claramente aumento da capacidade instalada ou da vida Fluxo de caixa das atividades operacionais Atividades de investimentos residencial e empresarial, incluindo o acelerador de conexão à Internet. útil econômica. Aplicações financeiras 55.511 (92.618) A Companhia é subsidiária integral da BrT Serviços de Internet S.A. A depreciação é calculada pelo método linear de acordo com a (subsidiária integral de Oi S.A.). Baixas / (aquisições) de bens do expectativa de vida útil-econômica dos bens, a qual a Companhia revisa A Companhia é sediada no Brasil, na cidade de São Paulo, no bairro anualmente. ativo imobilizado e intangível (3.407) 28.329 Jardim Europa, na Rua Amauri, 299. Capitalização IG Publicidade e 2.2.9. Intangível As participações em empresa coligada (Z Investimentos S.A.) e Ativos intangíveis com vida útil definida, adquiridos, são registrados Conteúdo Ltda. – (35.044) controlada indireta (Moip Pagamentos S.A.) estão demonstradas abaixo: ao custo, deduzido da amortização e das perdas, por redução ao valor Capitalização controlada – (1.500) Efeitos da incorporação de iG Participações Ltda. – 1.539 Direta Indireta Direta Indireta recuperável, acumuladas. A amortização é reconhecida linearmente com Empresa Atividade Ajuste de avaliação patrimonial 180 – base na vida útil estimada dos ativos. A vida útil estimada e o método 2013 2013 2012 2012 Depósitos e bloqueios judiciais (4.375) (243) de amortização são revisados no fim de cada exercício e o efeito de Participação no Z Investimentos Resgate de depósitos e bloqueios judiciais – 19 quaisquer mudanças nas estimativas é contabilizado prospectivamente. 21,20% capital de outras 21,20% S.A. (Brasil) As licenças de software adquiridas são capitalizadas com base nos Fluxo de caixa das atividades de investimentos 47.909 (99.518) empresas custos incorridos para adquirir os softwares e fazer com que eles estejam Atividades de financiamentos Serviços de Adiantamento de recebíveis (25.373) 83.260 prontos para serem utilizados. cobrança e Programa de Refinanciamento Fiscal – REFIS (396) (435) Os custos associados à manutenção dos softwares são reconhecidos Moip Pagamentos gerenciamento 75% 75% Pagamento aos acionistas redução do capital (100.000) – S.A.(Brasil) como despesa, conforme incorridos. de créditos pela Os custos de desenvolvimento que são atribuíveis aos produtos de Fluxo de caixa das atividades de financiamentos (125.769) 82.825 Internet (54.829) 22.807 software, controlados pela Companhia, são reconhecidos como ativos Fluxo de caixa do período As coligadas da Companhia são sediadas no Brasil. Caixa e equivalente de caixa intangíveis quando os seguintes critérios são atendidos: 1.1. Operação descontinuada Saldo final 68.502 123.331 É tecnicamente viável concluir o software para que ele esteja disponível Em 18 de abril de 2012 a Companhia firmou um Contrato de Compra para uso; Saldo inicial 123.331 100.524 e Venda de Quotas com a empresa Ongoing Comunicações – (54.829) 22.807 Variação no período A Administração pretende concluir o software e usá-lo ou vendê-lo; Participações S.A. para a venda de 100% da linha de negócio de O software pode ser vendido ou usado; As notas explicativas da administração são parte integrante publicidade e conteúdo. De acordo com o contrato firmado, a Companhia Pode-se demonstrar que é provável que o software gere benefícios das demonstrações financeiras. deveria constituir e capitalizar uma nova sociedade com a transferência econômicos futuros; 2.2.16. Reconhecimento das receitas dos ativos e passivos inerentes ao negócio de publicidade e conteúdo, Estão disponíveis adequados recursos técnicos, financeiros e outros As receitas correspondem, substancialmente, ao valor das que tornar-se-ia objeto da referida transação. recursos para concluir o desenvolvimento e para usar ou vender o contraprestações recebidas ou recebíveis para venda de serviços no Em 1º de junho de 2012, a Companhia adquiriu 490 quotas da empresa software e; curso regular das atividades da Companhia. IG Publicidade e Conteúdo Ltda., representativas de 98% do capital O gasto atribuível ao software durante seu desenvolvimento pode ser votante, efetuou um aumento de capital nesta empresa transferindo A receita é reconhecida quando o valor da mesma pode ser mensurado mensurado com segurança. o acervo líquido (ativos e passivos) relativos à linha de negócio de de maneira confiável, é provável que benefícios econômicos futuros Os custos diretamente atribuíveis, que são capitalizados como parte dos serão transferidos para a Companhia, os custos incorridos na transação publicidade e conteúdo. Em 26 de junho de 2012 a Companhia efetivou a transferência das produtos de software, incluem os custos com empregados alocados no possam ser mensurados, os riscos e benefícios foram, substancialmente, quotas representativas do capital de IG Publicidade e Conteúdo Ltda. desenvolvimento de softwares. transferidos ao comprador e quando critérios específicos forem satisfeitos para a empresa Ongoing Comunicações – Participações S.A. Como 2.2.10. Redução ao valor recuperável de ativos de longa duração para cada uma das atividades da Companhia. resultado desta operação, R$28.570 foi registrado como contas a A Companhia revisa e analisa a possibilidade de recuperação dos valores As receitas de serviços de acesso e de vendas de aplicativos são receber na rubrica “Alienação de Investimentos” em dezembro de registrados, no ativo imobilizado e intangível, para avaliar a ocorrência reconhecidas quando estes são prestados. 2013 e 2012, sendo que R$ 6.773 estão classificados no curto prazo e de redução do valor recuperável dos ativos da Companhia, seja como 2.2.17. Reconhecimento das despesas R$ 21.797 no longo prazo. Contudo, os valores ainda não foram recebidos o resultado de decisões de descontinuar atividades relacionadas a tais As despesas são contabilizadas pelo regime de competência, ativos ou em caso de haver evidências de que as receitas operacionais obedecendo a sua vinculação com a realização das receitas. As até a presente data. A operação acima mencionada ainda acarretou em diminuição das futuras não serão suficientes para garantir sua realização. despesas pagas antecipadamente e que competem a exercícios futuros receitas e despesas da Companhia no exercício de 2013, conforme Os testes de recuperabilidade (“impairment”) dos ativos de vida são diferidas de acordo com os respectivos prazos de duração. verificado nas notas explicativas 4 e 5 respectivamente, considerando a útil definida são aplicados sempre que eventos ou mudanças em 2.2.18. Receitas e despesas financeiras circunstâncias indicam que o valor contábil pode não ser recuperado. representativa diminuição da linha de negócios. As receitas financeiras são contabilizadas pelo regime de competência Os valores recuperáveis dos ativos são determinados com base na e representam os juros efetivos auferidos sobre contas a receber 2. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas comparação entre os cálculos do valor em uso e do valor de venda. Esses liquidadas após o vencimento e ganhos com aplicações financeiras. de maneira consistente a todos os exercícios apresentados nessas cálculos exigem o uso de julgamentos e premissas. A determinação As despesas financeiras representam os juros efetivos incorridos e os Demonstrações Financeiras, e têm sido aplicadas de maneira consistente do valor justo e dos fluxos de caixa operacionais futuros descontados demais encargos com empréstimos, financiamentos e outras transações pela Companhia. exige que a Companhia estabeleça determinadas suposições e financeiras. A autorização para a conclusão da preparação destas Demonstrações estimativas referentes aos fluxos de entrada e saída de caixas projetados 2.2.19. Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro Financeiras ocorreu na Reunião de Diretoria, realizada em 30 de abril relacionados às receitas, gastos e despesas futuras. Essas suposições corrente e diferido de 2014. e estimativas podem ser influenciadas por diferentes fatores externos e O imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro são 2.1. Base de elaboração internos, tais como tendências econômicas, tendências da indústria e contabilizados pelo regime de competência. Os tributos mencionados As Demonstrações Financeiras foram elaboradas com base no custo taxas de juros, mudanças nas estratégias de negócios e mudanças no atribuíveis a diferenças temporárias, prejuízos fiscais e base negativa histórico, exceto por determinados instrumentos financeiros mensurados tipo de serviços e produtos que a Companhia fornece ao mercado. O da contribuição social são registrados no ativo ou passivo, conforme pelos seus valores justos, conforme descrito nas políticas contábeis no uso de diferentes premissas pode alterar de maneira significativa nossas o caso, somente no pressuposto de realização ou exigibilidade futura. item 2.2. a seguir. Demonstrações Financeiras. A Companhia elabora estudos técnicos que contemplam a geração A preparação das Demonstrações Financeiras requer o uso de certas 2.2.11. Deterioração de ativos financeiros futura de resultados de acordo com a expectativa da Administração, estimativas contábeis e também o exercício de julgamento por parte da A Companhia avalia, na data do encerramento do exercício, se há Administração. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e evidência objetiva de que o ativo financeiro ou um grupo de ativos considerando a continuidade da empresa. A Companhia reduz o valor possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas financeiros está deteriorado. Um ativo financeiro ou um grupo de ativos contábil do ativo fiscal diferido na medida em que não seja mais provável que o lucro tributável suficiente estará disponível para permitir que e estimativas são significativas estão divulgadas no item 2.2.21. financeiros é considerado deteriorado quando existirem evidências As Demonstrações Financeiras foram elaboradas e estão apresentadas objetivas da redução de seu valor recuperável, sendo estas evidências o o benefício de parte ou de todo aquele ativo fiscal diferido possa ser de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com resultado de um ou mais eventos que ocorreram após o reconhecimento utilizado. base nas disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, inicial do ativo, e quando houver impacto nos fluxos de caixa futuros Qualquer redução do ativo fiscal diferido é revertida na medida em que se torne provável que o lucro tributável suficiente estará disponível. pronunciamentos, orientações e interpretações emitidas pelo CPC - estimados. Os estudos técnicos são atualizados anualmente, aprovados pela Comitê de Pronunciamentos Contábeis. 2.2.12. Empréstimos e financiamentos Administração e os créditos tributários são ajustados de acordo com os 2.2. Políticas contábeis Os empréstimos e financiamentos são apresentados pelo custo resultados dessas revisões. 2.2.1. Moeda funcional e de apresentação amortizado, atualizados pelas variações monetárias, acrescidos de juros 2.2.20. Demonstrações dos Fluxos de Caixa A Companhia atua como provedora de acesso à Internet e em atividades incorridos até a data do encerramento do exercício. A Demonstração dos Fluxos de Caixa é preparada de acordo com o CPC correlacionadas ao respectivo setor no Brasil, conforme discutido na Os custos de transação incorridos são mensurados ao custo amortizado 03, utilizando-se do método indireto. A Companhia classifica na rubrica Nota 1, sendo a moeda funcional e de apresentação o Real (R$). e reconhecidos no passivo, reduzindo o saldo de empréstimos e de caixa e equivalentes de caixa os saldos de numerários conversíveis Para a definição da moeda funcional, a Administração considerou a financiamentos, sendo apropriados ao resultado no decorrer do período imediatamente em caixa e os investimentos de alta liquidez (normalmente moeda que influencia: de vigência dos contratos. com vencimento inferior a três meses) sujeitos a um insignificante risco o preço de venda de seus produtos e serviços; 2.2.13. Provisões de mudança de valor. os custos dos serviços prestados e dos produtos vendidos; O valor reconhecido como provisão é a melhor estimativa de desembolso Os fluxos de caixa são classificados na Demonstração dos Fluxos de o fluxo de caixa pelo recebimento de clientes e pagamento a exigido para liquidar a obrigação presente na data do balanço, com Caixa, dependendo da sua natureza, em (1) atividades operacionais; fornecedores; e base na opinião dos administradores e consultores jurídicos internos e (2) atividades de investimento; e (3) atividades de financiamento. As juros, investimentos e financiamentos. Sendo assim a moeda funcional da Companhia é o Real (R$), mesma externos, sendo os valores registrados com base nas estimativas dos atividades operacionais englobam essencialmente os recebimentos de clientes, e os pagamentos aos fornecedores, pessoal, tributos, moeda que é utilizada para apresentação das Demonstrações custos dos desfechos dos processos. O aumento da obrigação em decorrência da passagem do tempo é encargos financeiros e perdas em processos judiciais. Os fluxos de caixa Financeiras. reconhecido como despesa financeira. 2.2.2. Transações e saldos abrangidos nas atividades de investimento incluem, principalmente, As transações em moeda estrangeira são convertidas para a moeda 2.2.14. Planos de previdência privada aquisições e alienações de investimento e depósitos e resgastes funcional utilizando-se a taxa de câmbio na data da transação. A variação Os planos de previdência privada e outros benefícios de aposentadoria judiciais. Os fluxos de caixa abrangidos nas atividades de financiamento patrocinados pela Companhia em benefício de seus empregados são cambial resultante da conversão é reconhecida na demonstração do incluem, principalmente, os pagamentos e recebimentos de empréstimos administrados por duas fundações. As contribuições são determinadas e financiamentos obtidos. resultado. com base em cálculos atuariais e, quando aplicável, contabilizadas 2.2.21. Estimativas e julgamentos contábeis críticos 2.2.3. Itens não monetários indexados a moeda estrangeira A Companhia não possui itens não monetários indexados a moeda contra o resultado de acordo com o regime de competência. Ao preparar as Demonstrações Financeiras, a Administração da A Companhia conta com planos de benefícios definidos e contribuições Companhia se baseia em estimativas e premissas derivadas da estrangeira (distinta da moeda funcional e de apresentação). 2.2.4. Caixa e equivalentes de caixa definidas. experiência histórica e outros fatores, incluindo expectativas de eventos Este grupo é representado pelos saldos de numerários em espécie, No plano de contribuição definida a patrocinadora paga contribuições futuros, as quais se consideram razoáveis e relevantes. A aplicação no caixa e em fundo fixo, contas bancárias e aplicações financeiras de fixas para um fundo, administrado por uma entidade em separado. As das estimativas e premissas frequentemente requer julgamentos curtíssimo prazo, de alta liquidez (normalmente com vencimento inferior contribuições são reconhecidas como despesas relativas aos benefícios relacionados a assuntos que são incertos, com relação aos resultados a três meses), prontamente conversíveis em um montante conhecido de aos empregados quando incorridas. A patrocinadora não tem a obrigação das operações e ao valor dos ativos e passivos. caixa e sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor, sendo legal ou construtiva de pagar contribuições adicionais, caso o fundo não 2.2.22. Reconhecimento de receita e contas a receber demonstrados pelo valor justo nas datas de encerramento dos exercícios disponha de ativos suficientes para pagar a todos os empregados os A política de reconhecimento de receita da Companhia é significativa apresentados e não superam o valor de mercado. benefícios relacionados aos serviços prestados no exercício atual e em em razão de ser componente relevante dos resultados operacionais. A 2.2.5. Aplicações financeiras exercícios anteriores. determinação de preços pela Administração, capacidade de cobrança As aplicações financeiras são classificadas de acordo com a sua O benefício definido é calculado anualmente por atuários independentes, e os direitos a receber de certas receitas se baseiam em julgamentos finalidade em: (i) mantidas para negociação; (ii) mantidas até o que utilizam o método de crédito de unidade projetada. O valor presente relacionados à natureza dos serviços prestados e o poder de cobrar vencimento; e (iii) disponíveis para venda. do benefício definido é determinado descontando-se as saídas de caixa essas receitas. Se mudanças nas condições fizerem com que a As aplicações mantidas para negociação são avaliadas pelo seu valor futuras estimadas, utilizando a projeção da taxa de inflação acrescida Administração julgue que esses critérios não estão sendo atendidos em justo, com seus efeitos reconhecidos em resultado. As aplicações de juros de longo prazo. A obrigação reconhecida no balanço, no que certas operações, o valor das contas a receber pode ser afetado. mantidas até o vencimento são mensuradas pelo custo de aquisição tange aos planos de pensão de benefícios definidos que são deficitários, 2.2.23. Provisão para créditos de liquidação duvidosa acrescido dos rendimentos auferidos, reduzida de provisão para corresponde ao valor presente dos benefícios definidos, menos o valor A provisão para créditos de liquidação duvidosa é estabelecida para ajuste ao valor provável de realização, quando aplicável. As aplicações justo dos ativos do plano. reconhecer as perdas prováveis de contas a receber, levando-se em disponíveis para venda são avaliadas ao valor justo, com seus ganhos e Os ganhos e perdas atuariais resultantes das alterações nas avaliações consideração as medidas implementadas para restringir a prestação perdas, não realizados, reconhecidos em outros resultados abrangentes, atuariais dos planos de aposentadoria, cujas obrigações atuariais ou de serviços a clientes com contas em atraso e para cobrar clientes quando aplicável. ativos atuariais são registrados pela Companhia, são reconhecidos inadimplentes. 2.2.6. Contas a receber integralmente em outros resultados abrangentes no patrimônio líquido 2.2.24. Depreciação e amortização de ativos com vida útil definida As contas a receber de clientes estão registradas pelo valor do serviço (Nota 22). Os ativos de vida útil definida do imobilizado e do intangível são na data da sua prestação e não diferem de seus valores justos. Essas O CPC 33 (R1) excluiu a possibilidade de utilização do método corredor depreciados e amortizados, respectivamente, usando o método linear no contas a receber também incluem os serviços prestados a clientes não no reconhecimento dos ganhos e perdas atuariais dos planos de decorrer da vida útil dos respectivos ativos. As taxas de depreciação e faturados até a data de encerramento dos exercícios. A estimativa da de amortização dos ativos mais relevantes estão demonstradas na Nota provisão para créditos de liquidação duvidosa é constituída em montante benefícios definidos. considerado suficiente para cobrir eventuais perdas na realização desses A partir da adoção do novo pronunciamento os ganhos e perdas atuariais 16 e 17, respectivamente. A Companhia revisa periodicamente as vidas passaram a ser reconhecidos integralmente no patrimônio líquido (outros úteis desses ativos. créditos. O valor da estimativa da provisão para créditos de liquidação resultados abrangentes). Esses valores não reciclam para o resultado 2.2.25. Provisões duvidosa é elaborado com base em histórico de inadimplência. do exercício, permanecendo em conta do patrimônio líquido de outros A Companhia reconhece provisões para perdas em processos 2.2.7. Investimentos judiciais que correm nas esferas trabalhistas, tributária e cível, bem Os investimentos em coligadas estão avaliados pelo método de resultados abrangentes. 2.2.15. Participações dos empregados no resultado como processos administrativos, conforme apresentado na Nota 21. equivalência patrimonial. A provisão que contempla o programa de participações dos empregados O reconhecimento da provisão para perdas em processos judiciais 2.2.8. Imobilizado O imobilizado está demonstrado pelo custo de aquisição ou construção, nos resultados é contabilizada pelo regime de competência, no qual se baseia na avaliação de risco de perda em cada processo, que deduzido da depreciação acumulada. Os custos históricos incluem participam todos os empregados elegíveis que tenham trabalhado inclui a avaliação das evidências disponíveis e decisões recentes, e gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição dos ativos. Incluem proporcionalmente no ano conforme as regras do Programa. A refletem provisões razoavelmente estimadas, conforme avaliado pela ainda determinados gastos com instalações, quando é provável que determinação do montante, que é pago até abril do ano seguinte ao Administração, sua assessoria jurídica e advogados externos. É possível futuros benefícios econômicos associados a esses gastos fluirão para do registro da provisão, considera o programa de metas estabelecido que as premissas utilizadas para estimar a provisão para perdas em junto aos sindicatos da categoria, através de acordo coletivo específico processos judiciais alterem, podendo, portanto resultar em mudanças a Companhia. nas futuras provisões para perdas nos processos judiciais. Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil somente quando (Nota 23).
2.2.26. Imposto de renda e contribuição social diferidos A Companhia revisa regularmente os ativos de tributos diferidos quanto a recuperabilidade e reconhece provisão para redução ao valor recuperável caso seja provável que esses ativos não sejam realizados, baseada no lucro tributável histórico, na projeção de lucro tributável futuro e no tempo estimado de reversão das diferenças temporárias existentes. Esses cálculos exigem o uso de estimativas e premissas. O uso de diferentes estimativas e premissas poderiam resultar em provisão para redução ao valor recuperável de todo ou de parte significativa do ativo de tributos diferidos. 3. INSTRUMENTOS FINANCEIROS E ANÁLISE DE RISCOS 3.1. Administração do risco financeiro O gerenciamento de risco é realizado pela diretoria de tesouraria da Companhia, de acordo com as políticas aprovadas pela Administração e também pela política de Gestão de Riscos Financeiros que formaliza a gestão de exposição a fatores de risco de mercado gerados pelas operações financeiras da Companhia. De acordo com esta política os riscos de mercado são identificados com base nas características das operações financeiras contratadas e a contratar no ano fiscal em questão. Diversos cenários de cada um dos fatores de risco são então simulados através de modelos estatísticos, servindo de base para mensuração de impactos sobre o resultado financeiro do Grupo. Com base em tal análise, a Diretoria acorda anualmente com o Conselho de Administração, a diretriz de risco a ser seguida em cada ano fiscal. A diretriz de risco é equivalente ao pior impacto esperado do resultado financeiro sobre o lucro líquido do Grupo, com 95% de confiança. Para o devido gerenciamento de riscos de acordo com a diretriz de risco, a área de tesouraria poderá contratar instrumentos de proteção, incluindo operações de derivativos como “swaps” e termo de moedas. De acordo com as suas naturezas, os instrumentos financeiros podem envolver riscos conhecidos ou não, sendo importante, no melhor julgamento, avaliar o potencial desses riscos. Assim, podem existir riscos com garantias ou sem garantias, dependendo de aspectos circunstanciais ou legais. 3.1.1. Valor justo dos instrumentos financeiros A Companhia procedeu a uma avaliação de seus ativos e passivos contábeis em relação aos valores de mercado ou de efetiva realização (valor justo), utilizando informações disponíveis e metodologias de avaliação apropriadas para cada situação. A interpretação dos dados de mercado quanto à escolha de metodologias exige considerável julgamento e estabelecimento de estimativas para se chegar a um valor considerado adequado para cada situação. Consequentemente, as estimativas apresentadas podem não indicar, necessariamente, os montantes que poderão ser obtidos no mercado corrente. A utilização de diferentes hipóteses para apuração do valor justo pode ter efeito material nos valores obtidos. Para títulos negociáveis em mercados ativos, o valor justo equivale ao valor da última cotação de fechamento disponível na data do encerramento do período multiplicado pelo número de títulos em circulação. Para contratos em que as condições de contratação atuais são semelhantes àquelas em que os mesmos se originaram ou que não apresentam parâmetros para cotação ou contratação, os valores justos são iguais aos valores contábeis. 3.1.1.1. Hierarquia do valor justo O CPC 40 define valor justo como o valor/preço que seria recebido na venda de um ativo ou pago na transferência de um passivo em uma transação ordinária entre participantes de um mercado na data de sua mensuração. A norma esclarece que o valor justo deve ser fundamentado nas premissas que os participantes de um mercado utilizam quando atribuem um valor/preço a um ativo ou passivo e estabelece uma hierarquia que prioriza a informação utilizada para desenvolver essas premissas. A hierarquia do valor justo atribui maior peso às informações de mercado disponíveis (ou seja, dados observáveis) e menor peso às informações relacionadas a dados sem transparência (ou seja, dados inobserváveis). Adicionalmente, a norma requer que a empresa considere todos os aspectos de riscos de não desempenho (“nonperformance risk”), incluindo o próprio crédito da Companhia, ao mensurar o valor justo de um passivo. O CPC 40 estabelece uma hierarquia de três níveis a ser utilizada ao mensurar e divulgar o valor justo. Um instrumento de categorização na hierarquia do valor justo baseia-se no menor nível de “input” significativo para sua mensuração. Abaixo está demonstrada uma descrição dos três níveis de hierarquia: Nível 1 — Os “inputs” são determinados com base nos preços praticados em um mercado ativo para ativos ou passivos idênticos na data da mensuração. Adicionalmente, a Companhia deve ter possibilidade de negociar nesse mercado ativo e o preço praticado não pode ser ajustado pela Companhia. Nível 2 — Os “inputs” são outros que não sejam preços praticados conforme determinado pelo Nível 1 que são observáveis para o ativo ou passivo, direta ou indiretamente. Os “inputs” do Nível 2 incluem preços praticados em um mercado ativo para ativos ou passivos similares, preços praticados em um mercado inativo para ativos ou passivos idênticos; ou “inputs” que são observáveis ou que possam corroborar na observação de dados de um mercado por correlação ou de outras formas para substancialmente toda parte do ativo ou passivo. Nível 3 — Os “inputs” inobserváveis são aqueles provenientes de pouca ou nenhuma atividade de mercado. Esses “inputs” representam as melhores estimativas da Administração da Companhia de como os participantes de mercado poderiam atribuir valor/preço a esses ativos ou passivos. Geralmente, os ativos e passivos de Nível 3 são mensurados utilizando modelos de precificação, fluxo de caixa descontados, ou metodologias similares que demandam um significativo julgamento ou estimativa. De acordo com o CPC 40, a Companhia mensura seus equivalentes de caixa e aplicações financeiras pelo seu valor justo. Os equivalentes de caixa e aplicações financeiras são classificados como Nível 2, pois são mensurados utilizando preços de mercado para instrumentos similares. A tabela abaixo demonstra, de forma resumida, nossos principais ativos e passivos financeiros em 31 de dezembro de 2013 e de 2012. Para aqueles ativos e passivos financeiros registrados a valor justo, demonstramos também os respectivos níveis de hierarquia: 2013 Hierarquia Mensuração Valor Valor do valor contábil contábil justo justo Ativo Equivalentes de caixa Valor justo Nível 2 68.227 68.227 Aplicações financeiras Valor justo Nível 2 60.531 60.531 Contas a receber Custo amortizado 12.039 12.039 Créditos com partes relacionadas Custo amortizado Passivo Fornecedores Custo amortizado 9.034 9.034 Adiantamento de recebíveis Custo amortizado 57.887 57.887 Participação nos resultados Custo amortizado 3.550 3.550 2012 Hierarquia Mensuração Valor Valor do valor contábil contábil justo justo Ativo Equivalentes de 118.040 118.040 caixa Valor justo Nível 2 Aplicações 103.734 103.734 financeiras Valor justo Nível 2 Contas a receber Custo amortizado Créditos com partes 17.164 17.164 relacionadas Custo amortizado Passivo 17.196 17.196 Fornecedores Custo amortizado Adiantamento de 83.260 83.260 recebíveis Custo amortizado Participação nos 7.989 7.989 resultados Custo amortizado 3.1.2. Mensuração dos ativos e passivos financeiros pelo custo amortizado Na avaliação efetuada para fins de determinação do valor presente dos ativos e passivos, mensurados pelo método de custo amortizado, não foi constatada a aplicabilidade deste ajuste, destacando-se as seguintes razões: (i) Contas a receber: curtíssimo prazo de vencimento das faturas e (ii) Fornecedores: curto prazo para liquidação de todas as obrigações. 3.1.3. Risco de crédito A concentração do risco de crédito associado às contas a receber de clientes não é relevante em função da pulverização da carteira. Os créditos de liquidação duvidosa estão adequadamente cobertos por provisão para fazer face às eventuais perdas nas suas realizações. As operações com instituições financeiras (aplicações financeiras) são distribuídas em instituições de primeira linha, evitando risco de concentração. O risco de crédito das aplicações financeiras é avaliado através do estabelecimento de limites máximos de aplicação nas contrapartes, considerando os “ratings” publicados pelas principais agências de risco internacionais para cada uma destas contrapartes. 3.1.4. Riscos contingenciais Os riscos contingenciais são avaliados segundo hipóteses de exigibilidade e estão segregados entre provisões e passivos contingentes, conforme definições contidas no CPC 25. Provisões são as contingências consideradas como de risco provável, reconhecidas no passivo, pois existe uma obrigação presente como resultado de evento passado, sendo provável uma saída de recursos para liquidar a obrigação. Os detalhes desses riscos estão apresentados na Nota 21. 3.1.5. Riscos de Liquidez O risco de liquidez surge da possibilidade da Companhia não honrar com as suas obrigações contratadas nas datas previstas e necessidades de caixa devido às restrições de liquidez do mercado. A Companhia utiliza o fluxo de caixa gerado a partir das operações para custear gastos de capital, investir em novos negócios e pagar dividendos. As condições são atendidas com fluxo de caixa gerado internamente e dívidas de curto e longo prazo. Estas origens de recursos somadas à forte posição financeira da Companhia continuarão a permitir o cumprimento dos requisitos de capital estabelecidos. 3.1.6. Riscos de taxa de juros 3.1.6.1. Ativos Os equivalentes de caixa e as aplicações financeiras em moeda local são mantidos, substancialmente, em fundos de investimento, geridos exclusivamente pela Companhia, e aplicações em títulos privados, emitidos por instituições financeiras de primeira linha. O risco de taxa de juros vinculados aos ativos decorre da possibilidade de ocorrerem queda nessas taxas, e consequentemente, na remuneração desses ativos. 3.1.6.2. Análise de sensibilidade para Adiantamento de Recebíveis A Companhia possui um Contrato de Cessão e Aquisição de Direitos Creditórios e Outras Avenças junto ao Banco do Brasil S.A. A Companhia considera que não existe risco vinculado a este passivo, uma vez que o resultado de suas operações, bem como as aplicações de curto prazo, são suficientes para suprir esta obrigação. Segue composição dos desembolsos da obrigação. Exercício 2014 Juros Valor 3ª parcela 2.100 30.000 4. RECEITAS DE VENDAS E/OU SERVIÇOS 2013 2012 89.471 152.944 Receita bruta de vendas e/ou serviços Deduções da receita bruta Tributos (8.772) (14.964) – (37) Outras deduções 80.699 137.943 Receitas de vendas e/ou serviços 5. DESPESAS POR NATUREZA A Companhia optou por apresentar a demonstração do resultado por função. O detalhamento das despesas por natureza está apresentado a seguir: 2013 2012 Serviços de terceiros (22.235) (62.957) Depreciação e amortização (11.709) (14.957) Pessoal (5.744) (23.947) Aluguéis e seguros (5.482) (10.366) Provisão para créditos de liquidação duvidosa (3.188) (4.174) Publicidade e propaganda (703) (4.334) Meios de conexão (304) (372) (114) (117) Outros custos e despesas (49.479) (121.224) Total Classificados como: Custos dos serviços prestados (16.556) (44.127) Despesas com Vendas (11.851) (36.512)
Gerais e administrativas Total
(21.072) (40.585) (49.479) (121.224)
continua
INTERNET GROUP DO BRASIL S.A.
42 -.ECONOMIA
DIÁRIO DO COMÉRCIO
continuação
quarta-feira, 30 de abril de 2014
INTERNET GROUP DO BRASIL S.A. CNPJ 03.368.522/0001-39
6. OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS 2013 2012 Outras receitas operacionais Aluguel de infra-estrutura operacional e outros 650 650 Multas – 2 Recuperação de tributos e despesas 989 2.457 Reversão de outras provisões 4.038 5.115 Alienação de imobilizado – 43 Alienação de Investimento – 32.695 188 458 Outras receitas 5.866 41.420 Total Outras despesas operacionais Multas (95) (197) Provisão para perdas em processos judiciais (3.673) (1.996) Provisão para PPR/Bônus de empregados e administradores 61 (5.230) Tributos (exceto sobre receita bruta, IRPJ e CSLL) (352) (128) Comissões por Cobrança em Conta (1.087) – Créditos baixados (36) (960) Custas processuais (157) (127) Fundos de pensão (27) – Baixa Custo Investimento – (32.695) – (552) Outras despesas Total (5.367) (41.885) 7. RESULTADO FINANCEIRO 2013 2012 Receitas financeiras Atualização monetária de depósitos judiciais 386 42 Juros e variações monetárias sobre outros ativos 8 189 Rendimentos de aplicações financeiras 11.689 10.065 Juros e variações monetárias sobre impostos e contribuições 1.257 2.548 1.459 1.133 Outras receitas financeiras 14.799 13.977 Total Despesas financeiras Juros sobre empréstimos a pagar a terceiros (4.805) (956) Variação monetária e cambial sobre empréstimos a pagar a terceiros (119) (355) Atualização monetária de provisões para perdas em processos judiciais (923) (1.023) Atualização monetária PAES (210) (271) Juros/atualização monetária parcelamento ISS (716) (256) Imposto sobre operações financeiras e encargos bancários (11) (11) (472) (727) Outras despesas financeiras (7.256) (3.599) Total 8. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO Os tributos sobre a renda abrangem o imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro. A alíquota para imposto de renda é de 25% e a alíquota para contribuição social é de 9%, produzindo uma taxa tributária nominal combinada de 34%. Os registros relativos à provisão de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro reconhecidos no resultado são os seguintes: 2013 2012 Tributos correntes (13.291) (9.706) 94 (19.502) Tributos diferidos (13.197)(29.208) Total 2013 2012 Lucro antes das tributações / resultado tributado 38.528 22.762 IRPJ e CSLL sobre o resultado tributado (10%+15%+9%=34%) (13.099) (7.739) Equivalência patrimonial (250) (1.316) Baixa de créditos tributários (i) (37) (432) Perdas indedutíveis com contas a receber (16) (327) Brindes (39) – Perda Indedutíveis - Outras (71) – Efeito tributário sobre exclusões (adições) 222 90 permanentes (ii) Ganho na Alienação de Investimentos e 94 (19.484) Diferido (iii) Efeito de IRPJ e CSLL na demonstração de (13.197)(29.208) resultado (i) Refere-se à baixa de créditos tributários prescritos. (ii) Refere-se substancialmente, às adições e exclusões permanentes e despesas operacionais indedutíveis. (iii) Refere-se, principalmente, à adição de uma parcela do ganho relacionado à alienação de iG Publicidade e do efeito da compensação do prejuízo fiscal e da base de cálculo negativa da CSLL. 9. CAIXA, EQUIVALENTES DE CAIXA E APLICAÇÕES FINANCEIRAS As aplicações financeiras realizadas pela Companhia, nos exercícios sociais findos em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, são classificadas como mantidas para negociação e são mensuradas pelos respectivos valores justos. 9.1. Caixa e equivalentes a caixa 2013 2012 (a) Caixa e equivalentes de caixa Caixa e contas bancárias 275 5.291 68.227 118.040 Equivalentes de caixa 68.502 123.331 Total Fundos de investimentos exclusivos CDB – Certificado de Depósito Bancário Outros Equivalentes de caixa
49.832 108.533 16.936 9.507 1.459 – 68.227 118.040
(b) Aplicações financeiras Fundos de investimentos exclusivos Aplicações financeiras
60.531 103.734 60.531 103.734
(c) Composição das carteiras dos fundos de investimentos exclusivos Operações compromissadas 33.615 102.152 CDB – Certificado de Depósito Bancário 16.156 4.194 61 2.187 Outros Títulos classificados em equivalentes de caixa 49.832 108.533 2013 2012 Títulos públicos 60.531 103.734 Títulos classificados em aplicações financeiras 60.531 103.734 de curto prazo 110.363 212.267 Total aplicado em fundos exclusivos A companhia possui aplicação financeira em fundos de investimentos exclusivo do Grupo Oi, no Brasil e no exterior, que possuem como objetivo remunerar o caixa, tendo como “benchmark”, o CDI no Brasil e a LIBOR no exterior. 10. CONTAS A RECEBER 10.1. Contas a Receber 2013 2012 Serviços a faturar 150 3.168 Serviços faturados 13.473 16.003 (1.584) (2.007) Provisão para créditos de liquidação duvidosa 12.039 17.164 Total
10.2. Composição por idade dos valores a receber 2013 % 2012 % A faturar 150 1% 3.168 17% A vencer 4.251 31% 9.762 51% Vencidas até 60 dias 7.187 53% 4.960 26% Vencidas de 61 a 90 dias 1.004 7% 433 2% Vencidas de 91 a 120 dias 626 5% 327 2% Vencidas de 121 a 150 dias 220 2% 267 1% Vencidas de 151 a 180 dias 185 1% 251 1% Vencidas acima de 180 dias 0 0% 3 0% 13.623 100% 19.171 100% Total 10.3. Movimentações na provisão para créditos de liquidação duvidosa de clientes (8.178) Saldo em 01 de Janeiro de 2012 Provisão para créditos de liquidação duvidosa (4.174) Contas a receber de clientes baixadas como incobráveis 4.710 Drop Down 5.635 (2.007) Saldo em 31 de Dezembro de 2012 Provisão para créditos de liquidação duvidosa (3.188) 3.611 Contas a receber de clientes baixadas como incobráveis (1.584) Saldo em 31 de Dezembro de 2013 11. TRIBUTOS CORRENTES E DIFERIDOS SOBRE A RENDA 11.1. Tributos Ativos 2013 2012 Tributos correntes CS a recuperar (i) 2.305 1.105 IR a recuperar (i) 6.228 2.973 Impostos retidos na fonte – IR/CS 896 913 Circulante 9.429 4.991 Tributos diferidos IR sobre adições temporárias (ii) 4.368 4.774 CS sobre adições temporárias (ii) 1.555 1.718 IR sobre prejuízos fiscais (ii) 49.628 53.916 CS sobre base negativa (ii) 17.871 19.414 Não circulante 73.422 79.822 Adições temporárias por natureza: Participação nos lucros 1.207 2.716 Provisão para devedores duvidosos 539 682 Provisões contingências 4.187 3.014 Provisões diversas (10) 79 Total 5.923 6.491 (i) Referem-se a pagamentos realizados, calculados com estimativas legais, que serão compensados com obrigações fiscais futuras. (ii) Imposto de renda e contribuição social diferidos ativos são reconhecidos somente na extensão em que seja provável que existirá base tributável positiva para a qual as diferenças temporárias possam ser utilizadas e prejuízos fiscais possam ser compensados. Ativos de imposto de renda e contribuição social diferido são revisados a cada data de encerramento de exercício e serão reduzidos na medida em que sua realização não seja mais provável. A Companhia compensa seus prejuízos fiscais e base negativa da contribuição social, até o limite de 30% do lucro fiscal apurado, conforme legislação fiscal vigente. Em 2013 a companhia compensou R$ 5.833, do saldo do Diferido sobre prejuízos acumulados. Além disso, a companhia compensou R$ 6.495, do passivo diferido, referente à venda do segmento de publicidade conforme Nota 11.3. 11.2. Tributos Passivos Tributos correntes 2013 2012 IR a pagar 9.741 6.772 CS a pagar 3.602 2.507 Circulante 13.343 9.279 Tributos diferidos 2013 2012 IR - CS sobre alienação de investimentos 6.494 12.989 Não Circulante 6.494 12.989 11.3. Movimentação do imposto de renda e contribuição social diferidos Saldo em Reconhecido Saldo em 2012 no resultado 2013 Impostos diferidos ativos com relação a: Participação nos lucros 2.716 (1.509) 1.207 Provisão para devedores duvidosos 682 (143) 539 Provisões contingências 3.014 1.173 4.187 Provisões diversas 79 (90) (10) Total 6.491 (569) 5.923 Prejuízos fiscais 53.916 (4.288) 49.628 Base negativa de CS 19.415 (1.545) 17.870 Total ota 73.331 (5.833) 67.498 Impostos diferidos passivos com relação a: Ganho na Alienação de Investimentos (12.989) 6.495 (6.494) Total (12.989) 6.495 (6.494) Total imposto diferido ativo 66.833 94 66.927 12. OUTROS TRIBUTOS 2013 2012 ATIVO PIS/COFINS 536 219 IR 3.192 3.197 CSLL 276 262 Total 4.004 3.678 Circulante 536 219 Não Circulante 3.468 3.459 PASSIVO 2013 2012 ICMS 59 – PIS/COFINS 434 715 ISS parcelamento 1.622 2.667 ISS outros 505 220 Total 2.620 3.602 Circulante 998 1.428 Não circulante 1.622 2.174 13. ADIANTAMENTO A FORNECEDORES PARTES RELACIONADAS 2013 2012 Oi S.A. 206 5.529 Telemar Internet 7.026 5.555 14-BRT – 3 BRT-Multimidia 2 2 Total 7.234 11.089 Circulante 7.234 11.089 14. DEPÓSITOS E BLOQUEIOS JUDICIAIS 2013 2012 Tributários 4.503 1.025 Cíveis 1.239 444 Trabalhistas 907 723 Total 6.649 2.192 Circulante 405 312 Não circulante 6.244 1.880 Conforme estabelecido pelas respectivas legislações, os depósitos judiciais são atualizados monetariamente. 15. INVESTIMENTOS (PROVISÃO PARA PASSIVO DESCOBERTO) 2013 2012 Participações avaliadas pelo método de equivalência patrimonial (540) 195 Ágio na aquisição de Z Investimentos S.A. 1.421 1.421 322 322 Ágio Incorporação Nova Tarrafa Inc 1.203 1.938 Total
A movimentação dos investimentos está resumida da seguinte maneira:
Empresa Z Investimentos S.A.
Patrimônio Líquido 140
2013 Qtde. de Ações Participação - % Ordinárias Capital 2.647 2,21 2013 Equivalência patrimonial Valor do Investimento (735) (540)
Capital social integralizado –
Empresa Z Investimentos S.A. 16. IMOBILIZADO Bens de uso geral Custo do imobilizado (valor bruto) Saldo em 01/01/2012 Adições Baixas normais Operação Descontinuada Saldo em 31/12/2012 Adições Baixa Transferências Saldo em 31/12/2013 Depreciação acumulada Saldo em 01/01/2012 Despesas de depreciação Operação Descontinuada Saldo em 31/12/2012 Despesas de depreciação Baixa Transferências Saldo em 2013 Imobilizado líquido Saldo em 31/12/2012 Saldo em 31/12/2013 Taxa média depreciação
Eqptos. transmissão
Prejuízo líquido do exercício (2.686)
Infraestrutura
Prédios
Outros ativos
Total
71.478 454 (500) (33.629) 37.803 1.045 – (117) 38.731
5.333 43 – (1.866) 3.510 – – (3.510) –
2.412 251 – – 2.663 24 – 4.016 6.703
5.155 – – – 5.155 – – – 5.155
425 399 – (18) 806 – (417) (389) –
84.803 1.147 (500) (35.513) 49.937 1.069 (417) – 50.589
(41.140) (3.656) 20.987 (23.809) (1.981) – (1.412) (27.202)
(2.188) (773) 878 (2.083) (1.113) – 3.196 –
(1.074) (417) – (1.491) (663) – (2.040) (4.194)
(4.514) (105) – (4.619) (87) – – (4.706)
(221) (28) 20 (229) (27) – 256 –
(49.137) (4.979) 21.885 (32.231) (3.871) – – (36.102)
13.994 11.529 10%
1.427 – 11%
1.172 2.509 20%
536 449 10%
577 – 11%
17.706 14.487 –
DIRETORIA: Bayard De Paoli Gontijo - Diretor; Eurico Jesus Teles Neto - Diretor Claudio Ferreira Vilar De Carvalho - Ger. Planejamento Financeiro CONTADOR: Cleber Bezerra Bernardo - CRC: DF-020804
17. INTANGÍVEL Sistemas de processamento de dados CUSTO DO INTANGÍVEL (VALOR BRUTO) Saldo 2011 Adições Baixas Operação Descontinuada Transferências Saldo 2012 Adições Baixas Transferências Saldo 2013 AMORTIZAÇÃO ACUMULADA Saldo em 2011 Despesas de amortização Operação Descontinuada Saldo em 2012 Adições Baixas Transferências Saldo em 2013 INTANGÍVEL LÍQUIDO Saldo em 2012 Saldo em 2013 Taxa média de amortização 18. FORNECEDORES NATUREZA Serviços Call Center Aluguel de Circuitos/Portas Tecnologia da Informação Aquisição Conteudo Outros Aluguel de Infra Aluguel Espaço Fisico e Equipamentos Comissão de Vendas Total Geral 19. ADIANTAMENTO DE RECEBÍVEIS
97.745 38 (303) (34.541) 12.418 75.357 911 – 5.417 81.685
259 – – (120) – 139 – – – 139
(60.004) (9.978) 13.995 (55.987) (7.838) – – (63.825)
(6) – 4 (2) – – – (2)
19.370 17.860 20% 2013 746 2.096 4.415 500 615 26 622 – 14 9.034
Marcas e patentes
2012 4.981 4.036 3.272 2.322 1.752 491 309 18 15 17.196
2013 2012 Contrato de Cessão e Aquisição de 57.887 83.260 Direitos Creditórios e Outras Avenças 57.887 83.260 Total Circulante 30.000 27.818 Não circulante 27.887 55.442 Em 11 de dezembro de 2012 a Companhia assinou com o Banco do Brasil S.A. Contrato de Cessão e Aquisição de Direitos Creditórios e Outras Avenças, cedendo a este, direitos creditórios no montante total de R$ 90.000 a uma taxa média de 7,4% a.a. A exigibilidade dos direitos creditórios acima é composta por 3 parcelas: R$ 30.000 com vencimento em 31 de dezembro 2012 (pago em 2013); R$ 30.000 com vencimento em 31 de dezembro de 2013 e R$ 30.000 em 31 de dezembro 2014. Em 13 de dezembro de 2012, a título de pagamento dos direitos creditórios acima, a Companhia recebeu do Banco do Brasil S.A., um total de R$ 83.260, líquidos de remunerações e tarifas. 20. PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO FISCAL 20.1. PAES O saldo do Programa de refinanciamento fiscal está composto como segue: 2013 2012 PAES – 85 3.441 3.542 Parcelamento da Lei nº 11.941/2009 3.441 3.627 Total Circulante 318 385 Não circulante 3.123 3.242 Os valores do PAES e do Novo Parcelamento são atualizados monetariamente pela variação da SELIC, tendo sido reconhecidos no exercício findo em 31 de dezembro de 2013 R$ 211 (R$ 271 em 31 de dezembro de 2012), como “Despesas financeiras”. A seguir está apresentado o cronograma de pagamento: Valor Período 2014 318 2015 a 2017 953 2018 a 2020 953 2021 a 2023 953 264 2024 e exercícios seguintes 3.441 Total 20.2. REFIS II A Companhia aderiu ao PAES – Parcelamento Especial, (também conhecido como REFIS II - Programa de Refinanciamento Fiscal II), disciplinado pela Lei nº 10.684/2003, inscrevendo parte substancial dos débitos com a Fazenda Nacional vencidos até 28 de fevereiro de 2003. Conforme previsto no art. 7 da referida Lei, a Companhia estava obrigada a manter o pagamento regular das parcelas do PAES, podendo ser excluída do programa caso atrasasse esses pagamentos por três meses consecutivos ou seis meses alternados, o que primeiro ocorresse. O refinanciamento foi pactuado em 120 meses, tendo sido liquidados, sem atraso no exercício findo em 31 de dezembro de 2013 (2012 – R$ 143), em consonância com a determinação da Instrução CVM nº 346/2000, que dispõe sobre a regularidade do pagamento como condição essencial para a manutenção das condições previstas no parcelamento. Parcelamento instituído pela Lei nº 11.941/2009 A Companhia aderiu ao Novo Parcelamento de Débitos Tributários Federais, disciplinado pela Lei nº 11.941/2009, incluindo parte dos débitos administrados pela RFB e PGFN (débitos relativos a tributos federais) vencidos até 30 de novembro de 2008. Conforme previsto no art. 1, V, §9 da Lei, a empresa é obrigada a manter o pagamento regular das parcelas do novo parcelamento, podendo ser excluída do programa caso mantenha em aberto três parcelas, consecutivas ou não, ou de uma parcela, estando pagas todas as demais. O refinanciamento foi pactuado em 161 meses. Conforme previsto na legislação de regência e nas Portarias que a disciplinaram, as empresas que aderiram ao programa passaram a fazer o recolhimento mínimo mensal das parcelas, uma vez que seu valor definitivo apenas será obtido após a consolidação dos débitos pela Receita Federal. A Companhia formalizou junto à Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, dentro do prazo estabelecido pelas Portarias conjuntas editadas pelos referidos órgãos, a consolidação dos débitos incluídos nas diversas modalidades do parcelamento da Lei n° 11.941/2009. 21. PROVISÕES 21.1. Composição do saldo 2013 2012 Tributárias Pis-Cofins 1.804 1.721 Demais ações 925 870 Total 2.729 2.591 Trabalhistas Verbas rescisórias 2.305 202 Vínculo empregatício 1.291 1.511 Total 3.596 1.713 2013 2012 Cíveis Cível 987 347 Cível Estratégico 3.653 3.423 Consumidor 1.349 792 Total 5.989 4.562 Total das provisões 12.314 8.866 Circulante 1.347 513 Não circulante 10.967 8.353 Conforme estabelecido pelas respectivas legislações, as provisões para perdas em processos judiciais são mensalmente atualizadas monetariamente. 21.2. Detalhamento dos processos por natureza de risco 2013 Tributárias Trabalhistas Cíveis Total Provisões 2.730 3.594 5.990 12.314 Passivos contingentes 186.242 1.201 2.846 176.822 2012 Tributárias Trabalhistas Cíveis Total Provisões 2.591 1.713 4.562 8.866 Passivos contingentes 140.097 1.220 2.464 143.781 21.3. Resumo das movimentações dos saldos de provisões Tributárias Trabalhistas Cíveis Total Saldo em 2012 2.591 1.713 4.562 8.866 Adições, líquidas de reversões 125 2.180 1.662 3.967 Baixa por pagamento / encerramento (11) (160) (336) (507) Atualização monetária 25 (139) 102 (12) Saldo em 2013 2.730 3.594 5.990 12.314 21.4. Detalhamento contingências 21.4.1. Tributárias Provisão refere-se a exigência de PIS/COFINS decorrente da suposta utilização indevida de créditos. 21.4.2. Trabalhistas (i) Verbas rescisórias - Representada por verbas devidas e não quitadas quando da rescisão contratual dos ex-empregados, incluindo indenização prevista no PIRC – Plano Incentivado de Rescisão Contratual . (ii) Indenizações - As indenizações correspondem a pedidos de ressarcimento ou compensação por danos ocorridos no curso do contrato de trabalho, decorrentes de razões diversas, entre as quais se podem citar: acidente de trabalho, estabilidade provisória, danos morais, devolução de descontos em folha de pagamento, auxílio creche e produtividade prevista em acordo coletivo. (iii) Vínculo empregatício - Reclamações de ex-empregados de empresas terceirizadas requerendo o reconhecimento do vínculo empregatício direto com a Companhia, sob o fundamento de terceirização ilícita e/ou configuração dos elementos do vínculo, como subordinação direta. (iv) Horas extras - Reclamações referentes a pedidos de recebimento de horas adicionais, trabalhadas além da jornada normal de trabalho.
Obras em andamento
137 137 –
10.229 5.979 – – (12.418) 3.790 1.848 – (5.417) 221 – – – – – – – – 3.790 221 –
Total 108.233 6.017 (303) (34.661) – 79.286 2.759 – – 82.045 (60.010) (9.978) 13.999 (55.989) (7.838) – – (63.827) 23.297 18.218 –
21.4.3. Cíveis (i) Cível – Ações que envolvam valores superiores a 40 salários mínimos e temas que não se enquadram na categoria estratégica. (ii) Cível estratégico – refere-se a diversas ações em curso abrangendo rescisão contratual, indenização de fornecedores e representantes comerciais, entre outros. (iii) Consumidor – Questionamentos realizados por clientes cujos valores individuais de indenização não ultrapassam 40 salários mínimos. 21.5. Passivos contingentes A Companhia também possui diversos processos cujas expectativas de perda são classificadas como possíveis na opinião de seus consultores jurídicos e para as quais não foram constituídas provisões. Na opinião da Administração, baseado em seus consultores jurídicos, os principais passivos contingentes estão resumidos abaixo: 21.5.1. Trabalhistas Referem-se a questionamentos em diversos pedidos de reclamação relativos a diferenças salariais, horas extras, adicionais de periculosidade e insalubridade, e responsabilidade solidária, dentre outros, no valor aproximado de R$ 1.201 (2012 - R$ 1.221). 21.5.2. Tributárias As principais causas existentes estão representadas pelos seguintes objetos: (i) Tributos federais – processos administrativos sendo o principal objeto a cobrança de IRPJ e CSLL, apuração de saldo negativo. O montante aproximado é de R$ 32.599 (2012 – R$ 28.470). (ii) Tributos estaduais – autuação da empresa cobrando supostos créditos de ICMS sobre veiculação de publicidade via internet. O montante aproximado é de R$ 0 (2012 – R$ 45.792). Em 2013 a Companhia obteve êxito no processo. (iii) Tributos municipais – autuação da empresa cobrando supostos créditos de ISS sobre provimento de internet, agenciamento de tráfego de internet, links patrocinados, outros agenciamentos e comissões, publicidade e serviços adicionais, multa por não emissão de documento fiscal. O montante aproximado é de R$ 153.644 (2012 – R$ 78.850). O aumento apresentado deu-se por conta de reavaliação do prognóstico de perda, anteriormente classificado como remoto. 21.5.3. Cíveis As principais causas existentes estão representadas pelos seguintes objetos: Ações que não possuem nenhuma decisão judicial vinculada, cujos objetos são cobrança indevida, venda indevida, entre outros. Esses questionamento perfazem aproximadamente R$ 2.846 (2012 – R$ 2.464). 22. PATRIMÔNIO LÍQUIDO 22.1. Capital Social O capital social subscrito e integralizado em 31 de dezembro de 2013 é de R$ 165.698, representado por 821.159.137 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. Em 29 de Abril de 2013 foi aprovado, através de Assembleia Geral Extraordinária, proposta de redução de Capital Social, pela Companhia. Em decorrência desta, o capital social da Companhia foi reduzido de R$ 395.964, em 31 de dezembro de 2012, para R$ 165.698 em 31 de dezembro de 2013, sendo que o número de ações permaneceu inalterado. A redução de R$ 230.266 ao longo do exercício de 2013 ocorreu da seguinte forma: R$ 130.266 foram destinados para compensação do prejuízo acumulado até 31 de dezembro de 2012 e R$ 100.000 destinados ao pagamento de acionistas. 2013 2012 Total Total de ações Particide ações Particiordinárias pação % ordinárias pação % Brasil Telecom Serviços de Internet S.A. 821.159.137 100,00 821.159.137 100,00 821.159.137 100,00 821.159.137 100,00 Total 2013 2012 Valor patrimonial por ação (R$) 0,23 0,33 22.2. Reserva Legal Conforme Estatuto Social de 25 de Abril de 2012, Anexo I, Item a do Artigo 20 constitui-se Reserva Legal de 5% do Lucro Liquido do Exercício de 2013 no valor de R$ 1.267. 22.3. Reserva de Lucro a Realizar Após constituição de Reservas e distribuição de Dividendos de 25% do lucro ajustado, conforme; Anexo I, paragrafo I, do Artigo 20 do Estatuto Social; o saldo de R$ 18.048 foi reclassificado para Dividendos Adicionais que serão pagos após aprovação conforme Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada até dia 30 de abril de 2014. 22.4. Outros Resultados Abrangentes O valor de R$ 180 foi constituído como montante de valor equivalente, conforme determinado pelo Atuário, calculado com base nos dados dos Participantes e/ou dos seus Beneficiários, hipóteses, taxas e tábuas adotadas pelo TCSPREV, patrocinado pela Fundação 14 de Previdência Privada, Brasil Telecom Participações S.A. e Brasil Telecom S.A. 23. PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS O plano de participação nos lucros foi instituído como forma de incentivar os empregados a alcançar as metas individuais e corporativas, melhorando o retorno dos acionistas. O Plano entra em vigor quando são atingidas as seguintes metas: Cumprimento de metas de valor adicionado econômico (indicadores de lucro antes dos juros, imposto de renda, depreciação e amortização, além de indicadores de valor econômico adicionado) e; Indicadores operacionais, qualidade e mercado. Em 31 de dezembro de 2013, a Companhia registrou provisões com base nas estimativas do cumprimento dessas metas, no montante total de R$ 4.509 (2012 – R$ 7.989) sendo que, por liberalidade da Companhia, foi adiantado aos colaboradores o montante total de R$ 958, conforme abaixo: 2013 2012 Participação dos Empregados nos Lucros Provisões de PPR/Bônus 4.509 7.989 (958) – Adiantamentos (Pagamentos) 3.551 7.989 Saldo 24. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS As principais transações realizadas compreendem aluguel de porta IP e conexão Internet, serviços de telecomunicações de longa distância nacional e internacional, serviços de “data center” e aluguel de infraestrutura e publicidade. 2013 2012 Ativo 7.536 19.214 Contas a receber 302 8.125 Telemar Internet Ltda. – 4.914 Oi S.A. 229 3.068 Telemar Norte Leste 73 143 Adiantamento a fornecedor 7.234 11.089 Telemar Internet Ltda. 7.026 5.555 Oi S.A. 206 5.529 BrT Comunicação Multimídia Ltda. 2 2 14 Brasil Telecom Celular – 3 Passivo (6.075) (10.529) Fornecedores (6.075) (10.019) Oi S.A. (4.132) (3.969) Telemar Norte Leste (1.565) (1.705) BrT Comunicação Multimídia Ltda. (379) (309) BrT Call Center – (4.036) Outros Passivos – (510) BrT Subsea Cable Systems Bermudas Ltd. – (225) Oi S.A. – (256) 14 Brasil Telecom Celular – (29) Receitas (1.683) (3.191) Receita de serviço (1.683) (3.191) Oi S.A. (1.410) (2.099) Telemar Norte Leste (273) (1.092) Custos e despesas operacionais 11.058 26.109 Custos dos serviços 9.976 24.380 Oi S.A. 5.607 7.171 Telemar Norte Leste 209 502 BrT Comunicação Multimídia Ltda. 2.196 2.498 Brasil Telecom S.A. Call Center 1.964 14.209 Outras despesas 1.082 1.729 Oi S.A. 1.043 1.701 Telemar Norte Leste 39 28 25. SEGUROS A cobertura dos bens patrimoniais da Companhia é administrada de forma corporativa pela controladora do grupo Oi S.A. A administração entende que o montante contratado para fazer face aos eventuais danos materiais e perda de receitas decorrentes desses danos (lucros cessantes) é considerado suficiente para garantir a integridade patrimonial e continuidade operacional. As premissas de risco adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de uma auditoria das demonstrações financeiras, consequentemente não foram analisadas pelos nossos auditores independentes.
Brazil Capital Recovery II – Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros
CNPJ/MF nº 09.095.503/0001-62 Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em Reais) Balanços Patrimoniais Demonstrações dos Fluxos de Caixa Ativo 2013 2012 Passivo 2013 2012 Fluxo de caixa das atividades operacionais 2013 2012 Circulante 2.391.834 823.621 Circulante 7.956 13.149 Lucro Líquido (Prejuizo) do Exercicio (71.643) (786.656) Caixa e equivalentes de caixa 48.061 22.774 Obrigações fiscais 7.956 846 Ajustes (4.700) – Aplicações Financeiras 1.540.000 – Contas a pagar – 12.302 Exercícios Anteriores Títulos a receber 803.773 800.847 Patrimônio Líquido 2.567.461 829.029 Prejuízo Ajustado (76.343) (786.656) Outros Créditos 183.583 18.558 Capital Social 2.896.143 1.928.753 Variação nos ativos e passivos Adiantamento a terceiros 1.247 4.600 Reserva de capital 847.385 – Titulos a receber (2.925) 339 Tributos a recuperar 148.107 2.324 Prejuízos /Lucros Acumulado (1.176.066) (1.099.723) Tributos a recuperar (145.783) – Depósitos Judiciais 34.229 11.634 Outros Titulos a Receber 3.353 (3.000) Total do Ativo 2.575.417 842.178 Total do Passivo e Patrimônio Liquido (12.302) (46.359) 2.575.417 842.178 Fornecedores Tributos a recolher 7.109 288 Demonstrações do Resultado Demonstrações das Mutações do Patrimônio Liquido Salarios a pagar – (3.085) 2013 2012 Res. de (150.549) (51.816) Receita Bruta Operacional 365.503 62.171 Lucros Caixa e equivalentes de caixa líquidos Receita de Negociação de Títulos 365.503 62.171 Capital Ret. de Prejuizos Patrimônio provenientes das atividades operacionais (226.892) (838.472) Social Lucros acumul. Líq. Total Fluxos de caixa das atividades de investimentos Deduções da Receita 17.804 2.891 1.928.753 – (313.067) 1.615.686 Depósitos judiciais Impostos sobre Receita de Negociação de Títulos 17.804 2.891 Saldo em 31/12/2011 (22.595) – – – (786.656) (786.656) Receita Operacional Líquida 347.699 59.280 Prejuizo do Exercício (22.595) – 1.928.753 – (1.099.723) 829.029 Fluxos de caixa das atividades de financiamentos (-) Despesas Operacionais (442.179) (843.467) Saldo em 31/12/2012 – – (71.643) (71.643) Reservas para Aumento de Capital (-) Custos – (149.546) Prejuizo do Exercício 847.384 – – – (4.700) (4.700) Aumento de Capital (-) Despesas Administrativas (434.801) (685.912) Ajuste Exerc. Anteriores 967.390 – (-) Despesas Tributárias (6.086) (5.435) Evento de Incorporação 1.814.775 – 967.390 847.385 – 1.814.775 Aumento/Diminuição líquido de caixa e (-) Outras Despesas Operacionais (1.292) (2.574) em 31/08/2013 2.896.143 847.385 (1.176.066) 2.567.461 equivalente de caixa Resultado Financeiro Liquido 5.033 (2.469) Saldo em 31/12/2013 1.565.287 (838.472) (-) Despesas Financeiras (3.043) (2.469) Valor patrimonio por ação Caixa e equivalente de caixa no inicio do exerc. 22.774 861.245 0,89 Receitas financeiras 8.075 – do cap. no fim do exerc. Caixa e equivalente de caixa no final do exerc. 1.588.061 22.774 Lucro (prej.) antes do IRPJ e da contrib. social (71.643) (786.656) Contadora Responsável Lucro líquido (prejuizo) do exercicio (71.643) (786.656) Alexandre Marcelo Marques Cruz – Diretor Thaís Alves Felisberto – Contadora CRC 1SP293269 Ações em circulação no final do exercicio (71.643) (786.656)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 30 de abril de 2014
ECONOMIA - 43
BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. Aos Acionistas, Em atendimento à legislação societária em vigor, apresentamos as Demonstrações Financeiras e respectivas notas explicativas relativas aos exercícios sociais findos em 31 de dezembro de 2013 e de 2012. A Administração. BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E DE 2012 DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E DE 2012 Ativo
Nota
2013
2012
Circulante Caixa e equivalentes de caixa
9
97.311
156.221
Aplicações financeiras
9
40.332
57.029
Contas a receber
10
242.225
160.392
Tributos correntes a recuperar
11
26.597
30.221
Outros tributos
12
37.297
36.649 7.882
Depósitos judiciais
13
303
Ativo relacionado aos fundos de pensão
21
131
141
26.423
28.824
470.619
477.359
10.334
18.276
Demais ativos Não circulante Tributos diferidos a recuperar
11
Outros tributos
12
4.615
4.958
Depósitos judiciais
13
12.645
4.565
Ativo relacionado aos fundos de pensão
21
28
550
Demais ativos
795
1.043
Investimentos
252
334 170.995
Imobilizado
14
169.609
Intangível
15
13.869
12.665
212.147
213.386
Total do ativo
Passivo e patrimônio líquido Nota Circulante Salários, encargos sociais e benefícios Fornecedores Tributos correntes a recolher 11 Outros tributos 12 Programa de refinanciamento fiscal 16 Dividendos e juros sobre o capital próprio 22 Provisões 17 Provisões para fundo de pensão 21 Adiantamento de clientes 18 Demais obrigações 19 Não circulante Programa de refinanciamento fiscal Provisões Adiantamento de clientes Outros tributos Provisões para fundo de pensão Empréstimos com a controladora Demais obrigações
16 17 18 12 21 22 19
Patrimônio líquido Capital social Reserva de capital Reservas de Lucros Outros Resultados Abrangentes
2013
2012
1.924 2.749 56.245 34.201 30.686 29.204 16.899 16.327 122 84 79.028 97.638 5.060 16.035 48 10.057 2.685 12.047 27.705 212.116 226.628 963 6.140 10.312 24 69 2.947 20.455
1.035 16.140 17 663 15 17.870
20
682.766 690.745 Total do passivo e patrimônio líquido As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
446.246 446.246 1 1 3.801 147 450.195 446.247 682.766 690.745
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E DE 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Capital social 441.363 4.883
Reserva de capital Reserva Especial de Reserva Incoporação - Acervo de lucros Reserva legal Líquido
Lucros (Prejuízos) acumulados
Outros resultados abrangentes
Em 31 de dezembro de 2011 Aumento do capital social Lucro líquido do exercício 116.325 Destinação do lucro do exercício: Constituição de reservas 1 Dividendos (90.823) Deliberação de juros sobre o capital próprio (25.000) Incorporação Vant (502) Em 31 de dezembro de 2012 446.246 1 Ganhos (perdas) atuariais Lucro líquido do exercício 76.014 Destinação do lucro do exercício: Constituição de reservas 3.801 (3.801) Dividendos (72.213) Em 31 de dezembro de 2013 446.246 1 3.801 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E DE 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 1. INFORMAÇÕES GERAIS A Brasil Telecom Comunicação Multimídia Ltda. (“Companhia” ou “BrT Multimídia”) foi fundada em agosto de 1997 e em 1998 iniciou suas operações comerciais para prover serviços de rede privada de telecomunicações através de redes digitais de fibra ótica de longa distância conectando os principais centros comerciais metropolitanos do país, que abrangem os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Além desses pólos comerciais, a Companhia possui acordos comerciais com outras empresas de telecomunicações para oferecer serviços para as demais regiões do Brasil. Também possui centros de soluções de internet (“Data Centers”) em São Paulo, Brasília, Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Fortaleza, que oferecem serviços de “colocation”, “hosting” e demais serviços de valor agregado. A Companhia é sediada no Brasil, na cidade de São Paulo, no bairro da Chacara Itaim, na Avenida das Nações, 12.901 – 27 A CJ 2701 T. Oeste. Em abril de 2006, a Companhia efetuou o registro da transferência das licenças de exploração de serviço e autorização de uso de radiofreqüências associadas, que pertenciam à Vant Telecomunicações S.A. (“VANT”), incorporada pela Companhia em 30 de outubro de 2012. Através desta licença, a Companhia está autorizada a operar serviços de telecomunicações nas freqüências de 3,5 e 10,5 GhZ nas principais cidades brasileiras. Em 31 de janeiro de 2013, em virtude da continuidade ao processo de Reorganização Societária, o Conselho de Administração, autorizou a Oi S.A. (“Oi”) a aumentar o capital social na sua controlada integral Telemar Norte Leste S.A. (“TMAR”), através da transferência de investimentos, outros ativos e debêntures “intercompany”. Neste processo, a Companhia que era até então subsidiária integral da Oi passou a ser controlada pela TMAR, que participa diretamente com 99,99% do seu capital social, cuja participação restante, de 0,01%, pertence à Brasil Telecom Serviços de Internet S.A. (“BrTI” ou “BrT Internet”), empresa controlada da TMAR. Tal Reorganização visa a simplificação da estrutura societária, redução das dívidas entre as suas controladas e ganhos de sinergia operacional. A autorização para a conclusão da preparação destas Demonstrações Financeiras ocorreu na Reunião de Diretoria, realizada em 24 de abril de 2014. Reorganização Societária do Grupo Oi realizada em fevereiro de 2012 Em Assembleias Gerais realizadas em 27 de fevereiro de 2012, os acionistas das Companhias Oi (TNL, TMAR, Coari e Oi) aprovaram a Reorganização Societária que compreendeu conjuntamente a cisão parcial da TMAR com a incorporação da parcela cindida pela Coari seguida de incorporação de ações da TMAR pela Coari e as incorporações da Coari e da TNL pela Oi, companhia esta que passa a concentrar todas as participações acionárias atuais nas Companhias Oi e passa a ser a única das Companhias Oi listada em bolsa de valores, tendo sido a sua denominação social alterada para Oi S.A. por ocasião dessas Assembleias Gerais. O organograma simplificado a seguir demonstra a estrutura societária antes e após a Reorganização Societária:
147
147
Total do Patrimônio líquido 441.363 4.883 116.325 1 (90.823) (25.000) (502) 446.247 147 76.014
(72.213) 450.195
Itens não monetários indexados a moeda estrangeira A Companhia não possui itens não monetários indexados a moeda estrangeira (distinta da moeda funcional e de apresentação). Caixa e equivalentes de caixa Este grupo é representado pelos saldos de numerários em espécie no caixa e em fundo fixo, contas bancárias e aplicações financeiras de curtíssimo prazo, de alta liquidez (normalmente com vencimento inferior a três meses), prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor, sendo demonstrados pelo valor justo na data de encerramento do exercício apresentado e não superam o valor de mercado, cuja classificação é determinada conforme abaixo. Aplicações financeiras As aplicações financeiras são classificadas de acordo com a sua finalidade em: (i) mantidas para negociação; (ii) mantidas até o vencimento; e (iii) disponíveis para venda. As aplicações mantidas para negociação são avaliadas pelo seu valor justo, com seus efeitos reconhecidos em resultado. As aplicações mantidas até o vencimento são mensuradas pelo custo de aquisição acrescido dos rendimentos auferidos, reduzida de provisão para ajuste ao valor provável de realização, quando aplicável. As aplicações disponíveis para venda são avaliadas ao valor justo, com seus efeitos reconhecidos em outros resultados abrangentes, quando aplicável. Contas a receber As contas a receber decorrentes de serviços prestados de telecomunicações estão avaliadas pelo valor das tarifas ou do serviço na data da prestação do serviço e não diferem de seus valores justos. Essas contas a receber também incluem os serviços prestados a clientes não faturados até a data de encerramento dos exercícios. A estimativa da provisão para créditos de liquidação duvidosa é constituída em montante considerado suficiente para cobrir eventuais perdas na realização desses créditos. O valor da estimativa da provisão para créditos de liquidação duvidosa é elaborado com base em histórico de inadimplência. Imobilizado O imobilizado está demonstrado pelo custo de aquisição ou construção, deduzido da depreciação acumulada. Os custos históricos incluem gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição dos ativos. Incluem ainda determinados gastos com instalações, quando é provável que futuros benefícios econômicos associados a esses gastos fluirão para a Companhia. Os encargos financeiros decorrentes de obrigações que financiam bens e obras enquanto em construção são capitalizados. Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil conforme apropriado, somente quando esses ativos geram benefícios econômicos futuros e possam ser medidos de forma confiável. O saldo residual do ativo substituído é baixado. Os gastos com manutenção e reparo são registrados ao resultado durante o período em que ocorrem, entretanto são capitalizados somente quando representam claramente aumento da capacidade instalada ou da vida útil. Os bens atrelados a contratos de arrendamento mercantil financeiro são registrados no imobilizado pelo valor justo ou, se inferior, pelo valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil, na data inicial do contrato. A depreciação é calculada pelo método linear, de acordo com a expectativa de vida útil econômica dos bens, para a qual a Companhia revisa anualmente. Intangível Ativos intangíveis com vida útil definida adquiridos são registrados ao custo, deduzido da amortização e das perdas por redução ao valor recuperável acumuladas. A amortização é reconhecida linearmente com base na vida útil estimada dos ativos. A vida útil estimada e o método de amortização são revisados no fim de cada exercício e o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas é contabilizado prospectivamente. Ativos intangíveis com vida útil indefinida adquiridos são registrados ao custo, deduzido das perdas por redução ao valor recuperável acumuladas. As licenças de software adquiridas são capitalizadas com base nos custos incorridos para adquirir os softwares e fazer com que eles estejam prontos para ser utilizados. Os custos associados à manutenção de softwares são reconhecidos como despesa, conforme incorridos. Os custos de desenvolvimento que são diretamente atribuíveis ao projeto e aos testes de produtos de software identificáveis e exclusivos, controlados pela Companhia, são reconhecidos como ativos intangíveis quando os seguintes critérios são atendidos: É tecnicamente viável concluir o software para que ele esteja disponível para uso. A Administração pretende concluir o software e usá-lo ou vendê-lo. A Reorganização Societária teve por objetivo simplificar de forma definitiva O software pode ser vendido ou usado. a estrutura societária e a governança das Companhias Oi, resultando em Pode-se demonstrar que é provável que o software gere benefícios criação de valor para todos os acionistas através de, dentre outros fatores: econômicos futuros. Simplificar a estrutura societária, anteriormente dividida em três Estão disponíveis adequados recursos técnicos, financeiros e outros companhias abertas e sete diferentes classes e espécies de ações, unificando as bases acionárias das Companhias Oi em uma única recursos para concluir o desenvolvimento e para usar ou vender o empresa com duas espécies diferentes de ações negociadas em bolsas software. O gasto atribuível ao software durante seu desenvolvimento pode ser de valores no Brasil e no exterior; Reduzir custos operacionais, administrativos e financeiros, após a mensurado com segurança. consolidação da administração das Companhias Oi, a simplificação da Os custos diretamente atribuíveis, que são capitalizados como parte do sua estrutura de capital e o aprimoramento da sua capacidade para atrair produto de software, incluem os custos com empregados alocados no desenvolvimento de softwares e uma parcela adequada das despesas investimentos e acessar mercados de capitais; diretas aplicáveis. Os custos também incluem os custos de financiamento Alinhar os interesses dos acionistas da TNL, da TMAR e da Oi; incorridos durante o período de desenvolvimento do software. Possibilitar o aumento da liquidez das ações da Oi; e Eliminar os custos decorrentes da listagem separada das ações da TNL, Outros gastos de desenvolvimento que não atendam a esses critérios da TMAR e da Oi e aqueles decorrentes das obrigações de divulgação são reconhecidos como despesa, conforme incorridos. Os custos de pública de informações pela TNL, pela TMAR e pela Oi, separadamente. desenvolvimento previamente reconhecidos como despesa não são reconhecidos como ativo em período subsequente. 2. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS Redução ao valor recuperável de ativos de longa duração (a) Base de elaboração As Demonstrações Financeiras foram elaboradas com base no custo Compreende a avaliação anual ou sempre que eventos ou mudanças histórico, exceto por determinados instrumentos financeiros mensurados nas circunstâncias indiquem que o valor contábil de um ativo ou grupo de pelos seus valores justos, conforme descrito nas políticas contábeis no ativos não poderá ser recuperável. Os ativos de longa duração podem ser identificados como de vida útil indefinida e ativos sujeitos a depreciação e item (b) a seguir. A preparação das Demonstrações Financeiras requer o uso de certas amortização (ativo imobilizado e ativo intangível). Uma eventual perda é estimativas contábeis e também o exercício de julgamento por parte da reconhecida por um montante pelo qual o saldo contábil do ativo excede Administração da Companhia no processo de aplicação das políticas seu montante recuperável. O valor recuperável é o maior valor entre contábeis do grupo. Aquelas áreas que requerem maior nível de valor justo do ativo menos o custo de vender e seu valor em uso. Para o julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais propósito de avaliação ao valor recuperável, os ativos são agrupados ao menor nível para o qual existam UGC - Unidades Geradoras de Caixa premissas e estimativas são significativas estão divulgadas no item (c). As Demonstrações Financeiras foram elaboradas e estão apresentadas e são realizadas projeções com base em fluxos de caixa descontados, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com base nas fundamentadas em expectativas sobre as operações da Companhia. disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, pronunciamentos, A Companhia apresenta uma única UGC, que representa os ativos orientações e interpretações emitidos pelo CPC – Comitê de ligados à prestação dos serviços de telecomunicação, tendo em vista ser a menor unidade separável com capacidade de geração de caixa. Pronunciamentos Contábeis. As projeções do VPL - Valor Presente Líquido das UGC são elaboradas (b) Principais políticas contábeis As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas levando-se em consideração as seguintes premissas: Fontes internas de informação: evidência de obsolescência ou dano, de maneira consistente a todos os exercícios apresentados nessas Demonstrações Financeiras, e têm sido aplicadas de maneira consistente planos de descontinuidade, relatórios de desempenho, entre outras; Fontes externas de informação: valor de mercado dos ativos, ambiente pela Companhia. tecnológico, ambiente de mercado, ambiente econômico, ambiente Adoção de novas práticas contábeis O CPC 33 (R1) excluiu a possibilidade de utilização do “método corredor” regulatório, ambiente legal, taxas de juros, taxas de retorno sobre os no reconhecimento dos ganhos e perdas atuariais dos planos de investimentos, valor de mercado das ações da Companhia, entre outras. Adicionalmente, de acordo com as avaliações efetuadas pela Companhia, benefícios definidos. A partir da adoção do novo pronunciamento os ganhos e perdas atuariais não houve evidências de perda de valor que gerassem a realização de passaram a ser reconhecidos integralmente no patrimônio líquido (outros projeções para os ativos com vida útil definida. resultados abrangentes). Esses valores não reciclam para o resultado Ajuste a valor presente do exercício, permanecendo em conta do patrimônio líquido de outros A Companhia efetua avaliação dos seus ativos e passivos financeiros para identificar a ocorrência da aplicabilidade do ajuste ao valor presente. resultados abrangentes. Na apresentação das Demonstrações Financeiras não foram efetuados Em aspectos gerais, quando aplicável a taxa utilizada é a média de retorno ajustes retrospectivos relacionados aos efeitos da adoção do CPC 33 de investimentos ou de captação global da Companhia, dependendo (R1), em conformidade com o parágrafo 40º do CPC 26 (R2), devido ao se o instrumento financeiro é ativo ou passivo, respectivamente. A fato que a aplicação retrospectiva das referidas normas não teria impacto contrapartida contábil é o ativo ou passivo que tenha dado origem ao instrumento financeiro, quando aplicável, e os encargos financeiros material sobre o balanço patrimonial de 31 de dezembro de 2012. presumidos são apropriados ao resultado da Companhia pelo prazo da Moeda funcional e de apresentação A Companhia atua, como operadora no setor de telecomunicações operação. brasileiro e em atividades correlacionadas ao respectivo setor (vide Na avaliação da Companhia, nenhum dos ativos e passivos registrados em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 é sujeito ao ajuste a valor presente, Nota 1), sendo a moeda corrente utilizada nas transações o Real (R$). Para a definição da moeda funcional, a Administração considerou a tendo em vista os seguintes fatores: (i) sua natureza; (ii) realização a curto prazo de determinados saldos e transações; (iii) inexistência de moeda que influencia: ativos e passivos monetários com juros implícitos ou explícitos embutidos. o preço de venda de seus produtos e serviços; Nos casos em que os instrumentos financeiros estão mensurados pelo os custos dos serviços prestados e dos produtos vendidos; o fluxo de caixa pelo recebimento de clientes e pagamento a custo amortizado, estes se encontram atualizados monetariamente pelos índices contratuais. fornecedores; e Deterioração de ativos financeiros juros, investimentos e financiamentos. Sendo assim a moeda funcional da Companhia é o Real (R$), mesma A Companhia avalia, na data do encerramento do exercício, se há evidência moeda que é utilizada para apresentação das Demonstrações Financeiras. objetiva de que o ativo financeiro ou um grupo de ativos financeiros está deteriorado. Um ativo financeiro ou um grupo de ativos financeiros é Transações e saldos As transações em moeda estrangeira são convertidas para a moeda considerado deteriorado quando existirem evidências objetivas da redução funcional utilizando-se a taxa de câmbio na data da transação. A variação de seu valor recuperável, sendo estas evidências o resultado de um ou cambial resultante da conversão é reconhecida na demonstração do mais eventos que ocorreram após o reconhecimento inicial do ativo, e quando houver impacto nos fluxos de caixa futuros estimados. resultado.
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Nota 2013 2012 Receita de serviços 4 238.632 236.208 Custo dos serviços prestados 5 (117.291) (82.338) Lucro bruto 121.341 153.870 Receitas (despesas) operacionais Resultado de equivalência patrimonial (318) (302) Despesas com vendas 5 (11.118) (6.099) Despesas gerais e administrativas 5 (12.862) (28.272) Outras receitas operacionais 6 20.376 19.126 Outras despesas operacionais 6 (9.192) (1.586) (13.114) (17.133) Lucro antes do resultado financeiro e dos tributos 108.227 136.737 Receitas financeiras 7 12.598 29.082 Despesas financeiras 7 (7.645) (2.348) Resultado financeiro 4.953 26.734 Lucro antes das tributações 113.180 163.471 Imposto de renda e contribuição social 8 Corrente (29.694) (29.220) Diferido (7.472) (17.926) Lucro líquido do exercício 76.014 116.325 Lucro líquido por quota do capital social 0,17 0,26 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ABRANGENTE EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E DE 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 2013 2012 Lucro líquido do exercício 76.014 116.325 Ganho (Perdas) atuariais 147 Total do resultado abrangente do exercício 76.161 116.325 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E DE 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 2013 2012 Fluxo de caixa das atividades operacionais Lucro antes das tributações 113.180 163.471 Itens de resultado que não afetam o caixa Encargos, rendimentos financeiros e atualizações monetárias (2.995) 156 Atualização monetária de provisões 6.771 (6.771) Participação de empregados e administradores (443) 1.226 Depreciação e amortização 23.753 24.187 Perdas sobre contas a receber 7.986 1.045 Provisões 4.478 (7.805) Provisão para fundos de pensão 61 107 Equivalência patrimonial 318 302 Atualização monetária do programa de refinanciamento fiscal 63 74 Perda na baixa de ativo permanente 8 7 Outros 3 (24) 153.183 175.975 Mutações patrimoniais Contas a receber (89.819) (79.245) Aplicações financeiras mantidas para negociação (44.013) (61.502) Resgates de aplicações financeiras mantidas para negociação 63.085 8.026 Tributos (409) (4.879) Pessoal, encargos sociais e benefícios (382) 500 Fornecedores 23.072 6.720 Provisões (15.788) (74) Outras contas ativas e passivas (7.518) (6.958) (71.772) (137.412) Encargos financeiros pagos Imposto de renda e contribuição social pagos Empresa (23.512) (22.040) Imposto de renda e contribuição social pagos Terceiros (880) (1.208) (24.392) (23.248) Caixa líquido proveniente das atividades operacionais 57.019 15.315 Atividades de investimento Aquisições de bens do ativo imobilizado e intangível (24.607) (29.385) Recursos obtidos na venda de ativo imobilizado 24 Depósitos judiciais (172) (472) Resgates judiciais de depósitos judiciais 7 95 Aumento de investimentos (236) (407) Fluxo de caixa das atividades de investimento (25.008) (30.145) Atividades de financiamento Programa de refinanciamento fiscal (97) (84) Dividendos e juros sobre o capital próprio pagos no exercício (90.824) (107.965) Caixa e equivalentes de caixa adquiridos por incorporação 43 Fluxo de caixa das atividades de financiamento (90.921) (108.006) Fluxo de caixa do exercício (58.910) (122.836) Caixa e equivalente de caixa Saldo final 97.311 156.221 Saldo inicial 156.221 279.057 Variação no exercício (58.910) (122.836) Divulgações adicionais a demonstração do fluxo de caixa Transações não-caixa 2013 2012 Variação entre investimento econômico e financeiro (ativo imobilizado e intangível) (1.028) (14.950) Dividendos declarados e não pagos 72.213 112.073 Compensação de depósitos judiciais contra provisões 296 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras Provisões O valor reconhecido como provisão é a melhor estimativa de desembolso exigido para liquidar a obrigação presente na data do balanço, com base na opinião dos administradores e consultores jurídicos internos e externos, sendo os valores registrados com base nas estimativas dos custos dos desfechos dos processos. O aumento da obrigação em decorrência da passagem do tempo é reconhecido como despesa financeira. Benefícios a empregados Planos de previdência privada - Os planos de previdência privada e outros benefícios de aposentadoria patrocinados pela Companhia em benefício de seus empregados são administrados por duas fundações. As contribuições são determinadas com base em cálculos atuariais e, quando aplicável, contabilizadas contra o resultado de acordo com o regime de competência. A Companhia conta com planos de benefícios definidos e contribuições definidas. No plano de contribuição definida a patrocinadora paga contribuições fixas para um fundo, administrado por uma entidade em separado. As contribuições são reconhecidas como despesas relativas aos benefícios aos empregados quando incorridas. A patrocinadora não tem a obrigação legal ou construtiva de pagar contribuições adicionais, caso o fundo não disponha de ativos suficientes para pagar a todos os empregados os benefícios relacionados aos serviços prestados no exercício atual e em exercícios anteriores. O benefício definido é calculado anualmente por atuários independentes, que utilizam o método de crédito de unidade projetada. O valor presente do benefício definido é determinado descontando-se as saídas de caixa futuras estimadas, utilizando a projeção da taxa de inflação acrescida de juros de longo prazo. A obrigação reconhecida no balanço, no que tange aos planos de pensão de benefícios definidos que são deficitários, corresponde ao valor presente dos benefícios definidos, menos o valor justo dos ativos do plano. O ativo reconhecido no balanço corresponde ao valor presente dos benefícios econômicos disponíveis, na forma de restituições ou de reduções em contribuições futuras para o plano. Participações dos empregados no resultado - A provisão que contempla o programa de participações dos empregados nos resultados é contabilizada pelo regime de competência, no qual participam todos os empregados elegíveis que tenham trabalhado proporcionalmente no ano conforme as regras do Programa. A determinação do montante, que é pago até abril do ano seguinte ao do registro da provisão, considera o programa de metas estabelecido junto aos sindicatos da categoria, através de acordo coletivo específico. Reconhecimento das receitas As receitas correspondem, substancialmente, ao valor das contraprestações recebidas ou recebíveis pela venda de serviços no curso regular das atividades da Companhia. A receita é reconhecida quando o valor da mesma pode ser mensurado de maneira confiável, é provável que benefícios econômicos futuros serão transferidos para a Companhia, os custos incorridos na transação possam ser mensurados, os riscos e benefícios foram substancialmente transferidos ao comprador e quando critérios específicos forem satisfeitos para cada uma das atividades da Companhia. As receitas de serviços são reconhecidas quando estes são prestados. Ocasionalmente, a Companhia presta serviços de instalação de fibras óticas para terceiros, e essa receita é reconhecida quando as condições contratuais são atingidas, que geralmente ocorrem quando a instalação é concluída e o serviço aprovado pelo cliente. Uma receita não é reconhecida se há uma incerteza significativa na sua realização. Reconhecimento das despesas As despesas são contabilizadas pelo regime de competência, obedecendo a sua vinculação com a realização das receitas. As despesas pagas antecipadamente e que competem a exercícios futuros são diferidas de acordo com seus respectivos prazos de duração. Receitas e despesas financeiras As receitas financeiras são contabilizadas pelo regime de competência e representam os juros auferidos sobre contas a receber liquidadas após o vencimento e os ganhos com aplicações financeiras. As despesas financeiras representam os juros incorridos e demais encargos sobre obrigações ou transações financeiras. Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro correntes e diferidos O imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro são contabilizados pelo regime de competência. Os tributos mencionados atribuíveis a diferenças temporárias, prejuízos fiscais e base negativa da contribuição social são registrados no ativo ou passivo, conforme o caso, somente no pressuposto de realização ou exigibilidade futura. A Companhia elabora estudos técnicos que contemplam a geração futura de resultados de acordo com a expectativa da Administração considerando a continuidade da empresa. A Companhia reduz o valor contábil do ativo fiscal diferido na medida em que não seja mais provável que lucro tributável suficiente estará disponível para permitir que o benefício de parte ou de todo aquele ativo fiscal diferido possa ser utilizado. Qualquer redução do ativo fiscal diferido é revertida na medida em que se torne provável que lucro tributável suficiente estará disponível. Impostos diferidos ativos e passivos são mensurados pelas alíquotas aplicáveis no período no qual se espera que o passivo seja liquidado ou o ativo seja realizado, com base nas alíquotas previstas na legislação tributária vigente no final de cada período de relatório, ou quando uma nova legislação tiver sido substancialmente aprovada. A mensuração dos impostos diferidos ativos e passivos reflete as consequências fiscais que resultariam da forma na qual a Companhia espera, no final de cada
período de relatório, recuperar ou liquidar o valor contábil desses ativos e passivos. A administração efetuou uma avaliação inicial das disposições contidas na MP 627 de 11 de novembro de 2013 (“MP 627”) e IN 1397, de 16 de setembro de 2013, alterada pela IN 1422 de 19 de dezembro de 2013 (“IN 1397”) embora a MP 627 entre em vigor a partir de 1 de janeiro de 2015, há possibilidade de opção, de forma irretratável, pela sua aplicação a partir de janeiro de 2014. A administração ainda não concluiu se irá optar ou não pela adoção, contudo, não esperamos impactos significativos. Lucro líquido por quota O resultado por quota é calculado por meio do resultado do período atribuível aos sócios quotistas da Companhia e a média ponderada das quotas no respectivo período. Demonstração dos fluxos de caixa A Demonstração dos Fluxos de Caixa é preparada de acordo com o CPC 03 (R2) através do método indireto. A Companhia classifica na rubrica de caixa e equivalentes de caixa os saldos de numerários conversíveis imediatamente em caixa e os investimentos de alta liquidez (normalmente com vencimento inferior a três meses) sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor. Os fluxos de caixa são classificados na Demonstração dos fluxos de caixa, dependendo da sua natureza, em (i) atividades operacionais; (ii) atividades de investimento; e (iii) atividades de financiamento. As atividades operacionais englobam essencialmente os recebimentos de clientes, e os pagamentos aos fornecedores, pessoal, tributos, encargos financeiros e perdas em processos judiciais. Os fluxos de caixa abrangidos nas atividades de investimento incluem principalmente pagamentos e recebimentos decorrentes da compra e venda de ativos fixos. Os fluxos de caixa abrangidos nas atividades de financiamento incluem, principalmente, os pagamentos de dividendos e juros sobre o capital próprio e do programa de refinanciamento fiscal. (c) Estimativas e julgamentos contábeis críticos Ao preparar as Demonstrações Financeiras, a Administração da Companhia se baseia em estimativas e premissas derivadas da experiência histórica e outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, as quais se consideram razoáveis e relevantes. A aplicação das estimativas e premissas frequentemente requer julgamentos relacionados à assuntos que são incertos, com relação aos resultados das operações e ao valor dos ativos e passivos. Os resultados operacionais e posição financeira podem diferir se as experiências e premissas utilizadas na mensuração das estimativas forem diferentes dos resultados reais. As estimativas que possuem risco significativo de causar ajustes materiais sobre os saldos contábeis dos ativos e passivos estão relacionadas a seguir: Reconhecimento de receita e contas a receber A política de reconhecimento de receita da Companhia é significativa em razão de ser componente relevante dos resultados operacionais. A determinação de preços pela Administração, capacidade de cobrança e os direitos a receber de certas receitas pelo uso da rede se baseiam em julgamentos relacionados à natureza da tarifa cobrada pelos serviços prestados, o preço de certos produtos e o poder de cobrar essas receitas. Se mudanças nas condições fizerem com que a Administração julgue que esses critérios não estão sendo atendidos em certas operações, o valor das contas a receber pode ser afetado. Provisões para crédito de liquidação duvidosa A provisão para créditos de liquidação duvidosa é estabelecida para reconhecer as perdas prováveis de contas a receber, levando-se em consideração as medidas implementadas para restringir a prestação de serviços a clientes com contas em atraso e para cobrar clientes inadimplentes. A Administração da Companhia inclui entidades governamentais, clientes corporativos e outros fornecedores de serviços de telecomunicações na base de cálculo da provisão. Há situações de acordos com certos clientes para cobrar contas em atraso, inclusive acordos que permitem aos clientes quitar suas contas inadimplentes em parcelas. Os montantes que efetivamente deixamos de receber para essas contas podem ser diferentes do valor da provisão estabelecida e provisões adicionais podem ser necessárias. Depreciação e amortização de ativos com vida útil definida Os ativos de vida útil definida do imobilizado e do intangível são depreciados e amortizados, respectivamente, usando o método linear no decorrer da vida útil dos respectivos ativos. As taxas de depreciação e de amortização dos ativos mais relevantes estão demonstradas na Nota 14 e 15, respectivamente. A Companhia revisa anualmente as vidas úteis desses ativos. Redução ao valor recuperável de ativos de longa duração A Companhia revisa e analisa a possibilidade de recuperação dos valores registrados no ativo imobilizado e intangível para avaliar a ocorrência de redução do valor recuperável dos ativos da Companhia, seja como o resultado de decisões de descontinuar atividades relacionadas a tais ativos ou em caso de haver evidências de que as receitas operacionais futuras não serão suficientes para garantir sua realização. Os testes de recuperabilidade (“impairment”) dos ativos de vida útil definida são aplicados sempre que eventos ou mudanças em circunstâncias indicam que o valor contábil pode não ser recuperado. Os valores recuperáveis dos ativos são determinados com base na comparação entre os cálculos do valor em uso e do valor de venda. Esses cálculos exigem o uso de julgamentos e premissas. A determinação do valor justo e dos fluxos de caixa operacionais futuros descontados exige que a Companhia estabeleça determinadas suposições e estimativas referentes aos fluxos de entrada e de saída de caixa projetados relacionados às receitas, gastos e despesas futuras. Essas suposições e estimativas podem ser influenciadas por diferentes fatores externos e internos, tais como tendências econômicas, tendências da indústria e taxas de juros, mudanças nas estratégias de negócios e mudanças no tipo de serviços e produtos que a Companhia fornece ao mercado. O uso de diferentes premissas pode alterar de maneira significativa nossas Demonstrações Financeiras. Provisões A Companhia reconhece provisões para perdas em processos judiciais que correm nas esferas trabalhistas, tributária e cível, bem como processos administrativos, conforme apresentado na Nota 17. O reconhecimento da provisão para perdas em processos judiciais se baseia na avaliação de risco de perda em cada processo, que inclui a avaliação das evidências disponíveis e decisões recentes, e refletem provisões razoavelmente estimadas, conforme avaliado pela Administração, sua assessoria jurídica e advogados externos. É possível que as premissas utilizadas para estimar a provisão para perdas em processos judiciais alterem, podendo, portanto resultar em mudanças nas futuras provisões para perdas nos processos judiciais. Imposto de renda e contribuição social diferidos A Companhia reconhece e liquida os tributos sobre a renda com base nos resultados das operações apurados de acordo com a legislação societária brasileira, considerando os preceitos da legislação fiscal, que são significativamente diferentes dos valores calculados para os CPCs. De acordo com o CPC 32, a Companhia reconhece os ativos e passivos tributários diferidos com base nas diferenças existentes entre os saldos contábeis e as bases tributárias dos ativos e passivos. A Companhia revisa regularmente os ativos de tributos diferidos quanto à recuperabilidade e reconhece provisão para redução ao valor recuperável caso seja provável que esses ativos não sejam realizados, baseada no lucro tributável histórico, na projeção de lucro tributável futuro e no tempo estimado de reversão das diferenças temporárias existentes. Esses cálculos exigem o uso de estimativas e premissas. O uso de diferentes estimativas e premissas poderiam resultar em provisão para redução ao valor recuperável de todo ou de parte significativa do ativo de tributos diferidos. 3. INSTRUMENTOS FINANCEIROS E ANÁLISE DE RISCOS Administração do risco financeiro As atividades da Companhia a expõem a uma variedade de riscos financeiros, tais como: risco de mercado (incluindo risco de alterações na moeda, risco de taxa de juros sobre valor justo, risco de taxa de juros sobre fluxo de caixa e risco de preço), risco de crédito e risco de liquidez. O gerenciamento de risco é realizado pela gerência de tesouraria da Companhia, de acordo com as políticas aprovadas pela Administração. A gerência de tesouraria identifica, avalia e cobre os riscos financeiros em conjunto com as unidades operacionais da Companhia. A Administração fornece os princípios escritos para gerenciamento de risco global, bem como as políticas que abrangem áreas específicas, tais como risco das taxas de câmbio e de juros, risco de crédito e investimentos de liquidez imediata. De acordo com as suas naturezas, os instrumentos financeiros podem envolver riscos conhecidos ou não, sendo importante, no melhor julgamento, avaliar o potencial desses riscos. Assim, podem existir riscos com garantias ou sem garantias, dependendo de aspectos circunstanciais ou legais. (a) Valor justo dos instrumentos financeiros A Companhia procedeu uma avaliação de seus ativos e passivos contábeis em relação aos valores de mercado ou de efetiva realização (valor justo), utilizando informações disponíveis e metodologias de avaliação apropriadas para cada situação. A interpretação dos dados de mercado quanto à escolha de metodologias exige considerável julgamento e estabelecimento de estimativas para se chegar a um valor considerado adequado para cada situação. Consequentemente, as estimativas apresentadas podem não indicar, necessariamente, os montantes que poderão ser obtidos no mercado corrente. A utilização de diferentes hipóteses para apuração do valor justo pode ter efeito material nos valores obtidos. Para títulos negociáveis em mercados ativos, o valor justo equivale ao valor da última cotação de fechamento disponível na data do encerramento do exercício multiplicado pelo número de títulos em circulação. Para contratos em que as condições de contratação atuais são semelhantes àquelas em que os mesmos se originaram ou que não apresentam parâmetros para cotação ou contratação, os valores justos são iguais aos valores contábeis. Hierarquia do valor justo O CPC 40 define valor justo como o valor/preço que seria recebido na venda de um ativo ou pago na transferência de um passivo em uma transação ordinária entre participantes de um mercado na data de sua mensuração. A norma esclarece que o valor justo deve ser fundamentado nas premissas que os participantes de um mercado utilizam quando atribuem um valor/preço à um ativo ou passivo e estabelece uma hierarquia que prioriza a informação utilizada para desenvolver essas premissas. A hierarquia do valor justo atribui maior peso às informações de mercado disponíveis (ou seja, dados observáveis) e menor peso às informações relacionadas à dados sem transparência (ou seja, dados inobserváveis). Adicionalmente, a norma requer que a empresa considere todos os aspectos de riscos de não desempenho (“nonperformance risk”), incluindo o próprio crédito da Companhia, ao mensurar o valor justo de um passivo. O CPC 40 estabelece uma hierarquia de três níveis a ser utilizada ao mensurar e divulgar o valor justo. Um instrumento de categorização na hierarquia do valor justo baseia-se no menor nível de “input” significativo para sua mensuração. Abaixo está demonstrada uma descrição dos três níveis de hierarquia: Nível 1 - Os “inputs” são determinados com base nos preços praticados em um mercado ativo para ativos ou passivos idênticos na data da mensuração. Adicionalmente, a Companhia deve ter possibilidade de negociar nesse mercado ativo e o preço praticado não pode ser ajustado pela Companhia. Nível 2 - Os “inputs” são outros que não sejam preços praticados conforme determinado pelo Nível 1 que são observáveis para o ativo ou passivo, direta ou indiretamente. Os “inputs” do Nível 2 incluem preços praticados em um mercado ativo para ativos ou passivos similares, preços praticados em um mercado inativo para ativos ou passivos idênticos; ou “inputs” que são observáveis ou que possam corroborar na observação de dados de um mercado por correlação ou de outras formas para substancialmente toda parte do ativo ou passivo. Nível 3 - Os “inputs” inobserváveis são aqueles provenientes de pouca ou nenhuma atividade de mercado. Esses “inputs” representam as melhores estimativas da Administração da Companhia de como os participantes de mercado poderiam atribuir valor/preço esses ativos ou passivos. Geralmente, os ativos e passivos de Nível 3 são mensurados utilizando modelos de precificação, fluxo de caixa descontados, ou metodologias similares que demandam um significativo julgamento ou estimativa. De acordo com o CPC 40, a Companhia mensura seus equivalentes de caixa e aplicações financeiras pelo seu valor justo. Os equivalentes de caixa e aplicações financeiras são classificados como Nível 2, pois são mensurados utilizando preços de mercado para instrumentos similares. A tabela abaixo demonstra, de forma resumida, nossos principais ativos e passivos financeiros em 31 de dezembro de 2013 e de 2012.
continua
CNPJ 02.041.460/0001-93 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
44 -.ECONOMIA
DIÁRIO DO COMÉRCIO
continuação
quarta-feira, 30 de abril de 2014
BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA.
Para aqueles ativos e passivos financeiros registrados a valor justo, demonstramos também os respectivos níveis de hierarquia: 2013 2012 Hierarquia do Valor Valor Valor Valor Ativos valor justo contábil justo contábil justo Mensuração contábil Equivalentes de caixa Valor justo Nível 2 81.956 81.956 149.915 149.915 Aplicações financeiras Valor justo Nível 2 40.332 40.332 57.029 57.029 Contas a receber de clientes Custo amortizado 242.225 242.225 160.392 160.392 Passivos Fornecedores Custo amortizado 56.245 56.245 34.201 34.201 Dividendos/JCP Custo amortizado 79.028 79.028 97.638 97.638 (b) Mensuração dos ativos e passivos financeiros pelo custo Embora a MP nº 627/2013 entre em vigor a partir de 1 de janeiro de 2015, amortizado há a possibilidade de opção (de forma irretratável) pela sua aplicação a Na avaliação efetuada para fins de ajuste a valor presente dos ativos e partir de 1 de janeiro de 2014. passivos mensurados pelo método de custo amortizado, não foi constatada A Administração ainda não concluiu se irá ou não efetuar a opção pela a aplicabilidade deste ajuste, destacando-se as seguintes razões: adoção antecipada, tendo em vista que: (i) a MP nº 627/2013 necessita Contas a receber: curtíssimo prazo de vencimento das faturas. ainda de regulamentação; (ii) a MP nº 627/2013 pode vir a sofrer Fornecedores e dividendos/JCP: curto prazo para liquidação de todas alterações significativas, por força de diversas emendas já propostas, as obrigações. inclusive no que diz respeito aos efeitos advindos da adoção antecipada; A Companhia não transacionou derivativos em 31 de dezembro de 2013 (iii) até o momento não há norma definindo prazo e forma de opção pela e de 2012. antecipação dos efeitos da MP nº 627/2013; e (iv) não foram apurados (c) Risco de crédito A concentração do risco de crédito associado às contas a receber de ajustes nas Demonstrações Financeiras por conta da não adesão clientes não é relevante em função da pulverização da carteira. Os antecipada. créditos de liquidação duvidosa estão adequadamente cobertos por 9. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA E APLICAÇÕES FINANCEIRAS As aplicações financeiras realizadas pela Companhia, nos exercícios provisão para fazer face a eventuais perdas nas suas realizações. As operações com instituições financeiras (aplicações financeiras) findos em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, são classificados como são distribuídas em instituições de primeira linha, evitando risco de mantidos para negociação e são mensurados pelos respectivos valores concentração. O risco de crédito das aplicações financeiras é avaliado justos. através do estabelecimento de limites máximos de aplicação nas (a) Caixa e equivalentes de caixa 2013 2012 contrapartes, considerando os “ratings” publicados pelas principais Caixa e contas bancárias 15.355 6.306 agências de risco internacionais para cada uma destas contrapartes. Equivalentes de caixa 81.956 149.915 (d) Riscos contingenciais Total 97.311 156.221 Os riscos contingenciais são avaliados segundo hipóteses de exigibilidade 2013 2012 entre provisões e passivos contingentes, conforme definições contidas 77.699 135.115 no CPC 25. Provisões são as contingências consideradas como de Fundos de investimentos exclusivos CDB – Certificado de Depósito Bancário 4.257 14.800 risco provável, reconhecidas no passivo, pois existe uma obrigação Equivalentes de caixa 81.956 149.915 presente como resultado de evento passado, sendo provável uma saída (b) Aplicações financeiras de recursos para liquidar a obrigação. Os detalhes desses riscos estão 2013 2012 apresentados na Nota 17. Fundos de investimentos exclusivos 40.332 57.029 (e) Risco de taxa de juros Total 40.332 57.029 Os equivalentes de caixa e as aplicações financeiras em moeda local Circulante 40.332 57.029 são mantidos em fundos de investimento financeiro (FIF’s) e aplicações (c) Composição das carteiras dos fundos de investimentos em carteira própria em títulos privados (CDB’s pós-fixados) emitidos exclusivos por instituições financeiras de primeira linha. As carteiras dos FIF´s são Saldos dos fundos de constituídas principalmente por títulos públicos federais (pós-fixados) investimentos exclusivos e CDB’s emitidos por instituições financeiras de primeira linha (pós2013 2012 fixados). Operações compromissadas 54.515 126.400 4. RECEITA DE SERVIÇOS CDB – Certificado de Depósito Bancário 23.144 7.592 2013 2012 Outros 40 1.123 Receita bruta de serviços 299.269 307.678 Títulos classificados em equivalentes Deduções da receita bruta (60.637) (71.470) de caixa 77.699 135.115 Tributos (58.366) (58.238) Títulos públicos 40.332 57.029 Outras deduções (2.271) (13.232) Títulos classificados em aplicações Receita de serviços 238.632 236.208 financeiras de curto prazo 40.332 57.029 5. DESPESAS POR NATUREZA Total aplicado em fundos exclusivos 118.031 192.144 2013 2012 A Companhia possui aplicações financeiras em fundos de investimentos Aluguel de circuitos, infraestrutura e meios de conexão (52.563) (36.496) exclusivos no Brasil, que possuem como objetivo remunerar o caixa, Serviços de terceiros (29.453) (30.012) tendo como “benchmark”, o CDI . Depreciação e amortização (23.753) (24.187) 10. CONTAS A RECEBER Aluguéis e seguros (17.306) (14.235) 2013 2012 Pessoal (5.584) (6.140) Serviços faturados 243.156 152.724 Aluguel de passagem e faixa de domínio (4.159) (4.241) 6.466 7.620 Provisão para créditos de liquidação duvidosa (7.986) (1.045) Serviços a faturar 58 58 Outros (467) (353) Vendas de mercadorias (7.455) (10) Total (141.271) (116.709) Provisão para créditos de liquidação duvidosa Total 242.225 160.392 Classificados como: Custos dos serviços prestados (117.291) (82.338) A composição por idade dos valores a receber consolidado é apresentada Despesas com vendas (11.118) (6.099) a seguir: Despesas gerais e administrativas (12.862) (28.272) 2013 2012 Total (141.271) (116.709) A vencer 197.877 106.132 6. OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS Vencidas até 60 dias 17.290 29.444 2013 2012 Vencidas de 61 a 90 dias 7.304 7.283 Outras receitas operacionais Vencidas de 91 a 120 dias 4.408 5.092 Aluguel de infraestrutura 17.641 17.491 Vencidas de 121 a 150 dias 3.726 5.039 Recebimentos em duplicidade 194 936 Vencidas de 151 a 180 dias 19.075 7.412 Recuperação de tributos e despesas recuperadas 1.540 460 249.680 160.402 Multas 130 90 Total Receitas na venda de imobilizado 24 As movimentações na provisão para créditos de liquidação duvidosa de Outras receitas 871 125 clientes da Companhia são as seguintes: Total 20.376 19.126 2013 Outras despesas operacionais Saldo em 01/01/2012 (11.333) Tributos (4.761) (4.507) Incorporação Vant (285) Participação de empregados e administradores 443 (1.226) Provisão para créditos de liquidação duvidosa (1.045) Provisões/reversões (4.478) 7.805 Contas a receber de clientes baixadas como incobráveis 12.653 Provisões para fundos de pensão (61) (107) Saldo em 2012 (10) Multas (330) (323) (7.986) Baixa de imobilizado (2.528) Provisão para créditos de liquidação duvidosa Contas a receber de clientes baixadas como incobráveis 541 Outras despesas (5) (700) (7.455) Total (9.192) (1.586) Saldo em 2013 11. TRIBUTOS CORRENTES E DIFERIDOS SOBRE A RENDA 7. RESULTADO FINANCEIRO ATIVO 2013 2012 Receitas financeiras 2013 2012 Rendimentos de aplicações financeiras 10.846 21.383 Tributos correntes a recuperar Reversão de atualização monetária de provisões 7.263 IR a recuperar 19.502 21.355 Juros e variações monetárias sobre outros ativos 933 472 CS a recuperar 6.609 7.697 Descontos financeiros obtidos 4 3 IRRF/CSLL – Impostos retidos na fonte 486 1.169 Atualização monetária de depósitos judiciais (369) 26.597 30.221 Outras receitas financeiras 815 330 Circulante Total 12.598 29.082 Tributos diferidos a recuperar IR sobre diferenças temporárias (i) 7.570 7.433 Despesas financeiras Juros e variações monetárias sobre CS sobre diferenças temporárias (i) 2.517 2.479 outros passivos (379) (1.244) IR sobre prejuízos fiscais (i) (345) 5.033 Atualização monetária de provisões (6.771) (492) CS sobre base negativa (i) 2.345 Impostos sobre operações financeiras Outros tributos diferidos (ii) 592 986 e encargos bancários (28) (29) Não circulante 10.334 18.276 Outras despesas financeiras (467) (583) Adições temporárias por natureza: 10.087 9.912 Total (7.645) (2.348) 3.808 5.452 Resultado financeiro 4.953 26.734 Provisões 577 3 8. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O Provisões para créditos de liquidação duvidosa Provisões para fundos de pensão 29 225 LUCRO Os tributos sobre a renda abrangem o imposto de renda e a contribuição Provisões de impostos e contribuições com exigibilidade suspensa (Principal) 2.535 545 social sobre o lucro. A alíquota para imposto de renda é de 25% e a alíquota para contribuição social é de 9%, produzindo uma taxa tributária Participação nos lucros 182 combinada de 34%. Outras adições e exclusões temporárias 2.956 3.687 Os registros relativos à provisão de imposto de renda e contribuição PASSIVO social sobre o lucro reconhecidos no resultado são os seguintes: 2013 2012 2013 2012 Tributos correntes a recolher Imposto de renda e contribuição social Imposto de renda a pagar 22.865 21.465 Tributos correntes (29.694) (29.220) 7.821 7.739 Tributos diferidos (7.472) (17.926) Contribuição social a pagar 30.686 29.204 Total (37.166) (47.146) Total Circulante 30.686 29.204 2013 2012 Lucro antes das tributações 113.180 163.471 (i) Imposto de renda e contribuição social diferidos ativos são reconhecidos somente na extensão em que seja provável que existirá IRPJ E CSLL IRPJ + CSLL sobre o resultado tributado (38.481) (55.580) base tributável positiva para a qual as diferenças temporárias possam Equivalência Patrimonial (108) (103) ser utilizadas e prejuízos fiscais possam ser compensados. Ativos de Efeitos tributários do JSCP 8.500 imposto de renda e contribuição social diferido são revisados a cada Incentivos Fiscais 57 71 data de encerramento de exercício e serão reduzidos na medida em que Exclusões (adições) permanentes 1.366 (34) sua realização não seja mais provável. A Companhia compensa seus Efeito de IRPJ/CSLL na demonstração de resultado (37.166) (47.146) prejuízos fiscais e base negativa da contribuição social, até o limite de As Demonstrações Financeiras findas em 31 de dezembro de 2013 foram 30% do lucro fiscal apurado, conforme legislação fiscal vigente. elaboradas considerando as melhores estimativas da Administração e os A seguir estão apresentados os prazos de expectativa de realização dos ativos de tributos diferidos e crédito fiscal incorporado: procedimentos instituídos pelo RTT – Regime Tributário Transitório. 2013 A Administração efetuou uma avaliação inicial dos aspectos relevantes 9.742 às suas operações/atividades tendo por base as disposições contidas na 2014 9.742 Medida Provisória nº 627, de 11 de novembro de 2013 (“MP 627/2013”) e Total Instrução Normativa nº 1.397, de 16 de setembro de 2013, alterada pela (ii) Referem-se principalmente a antecipações realizadas em anos anteriores, as quais serão compensadas com tributos federais futuros. IN nº 1422 de 19 de dezembro de 2013 (“IN 1397/2013”). Movimentação do imposto de renda e contribuição social diferidos Saldo em 2012 Impostos diferidos (passivos) ativos com relação a: Provisões Provisões de tributos com exigibilidade suspensa Provisões para fundos de pensão Provisões para créditos de liquidação duvidosa Participação nos lucros Outras adições e exclusões temporárias Prejuízos fiscais Base negativa de CSLL Outros tributos diferidos - Saldo credor de exercícios anteriores Total
5.452 545 225 3
ICMS PIS e COFINS ISS Tributos com exigibilidade suspensa Outros Total Circulante Não circulante
ATIVO 2013 2012 38.475 38.504 820 1.177 2.617 1.926 41.912 41.607 37.297 36.649 4.615 4.958 PASSIVO 2013 2012 9.540 7.763 3.261 4.408 1.114 1.726 1.877 2.447 1.131 16.923 16.344 16.899 16.327 24 17
Reconhecido diretamente no Patrimônio Líquido
(1.644) 32 (120) 2.532 182 (731) (5.378) (2.345)
3.687 5.033 2.345 986 18.276
12. OUTROS TRIBUTOS
ICMS a recuperar PIS e COFINS Outros Total Circulante Não circulante
Reconhecido no resultado de IR/ CS diferidos
Reconhecido no resultado financeiro
Saldo em 2013 3.808 577 29 2.535 182 2.956 (345)
(76)
(7.472)
(394) (394)
(76)
592 10.334
13. DEPÓSITOS JUDICIAIS
2013
2012
Trabalhistas
5.926
5.903
Tributárias
5.773
5.457
Cíveis
1.249
1.087
Total
12.948
12.447
303
7.882
12.645
4.565
Circulante Não circulante
Conforme estabelecido pelas respectivas legislações, os depósitos judiciais são atualizados monetariamente.
14. IMOBILIZADO Obras em andamento Custo do imobilizado (valor bruto) Saldo em 01/01/2012 Adições Baixas Transferências Saldo em 2012 Adições Baixas Transferências Saldo em 2013 Depreciação acumulada Saldo em 01/01/2012 Despesas de depreciação Saldo em 2012 Despesas de depreciação Saldo em 2013 Imobilizado líquido Saldo em 2012 Saldo em 2013 Taxa anual de depreciação (média)
44.761 5.819 (7) (27.047) 23.526 12.800 (8) (694) 35.624
23.526 35.624
Equipamentos de transmissão e outros (1)
Infraestrutura
Prédios 33.708
Outros ativos 99.266 1
Total
290.040 2.760
153.811 40
13.806 306.606 1.534
3.026 156.877 222
33.708
599 308.739
157.099
33.708
95 115.756
650.926
(229.243) (9.896) (239.139) (9.962) (249.101)
(106.623) (3.311) (109.934) (3.668) (113.602)
(20.818) (2.591) (23.409) (2.417) (25.826)
(81.187) (5.535) (86.722) (6.066) (92.788)
(437.871) (21.333) (459.204) (22.113) (481.317)
67.467 59.638 11%
46.943 43.497 10%
10.299 7.882 10%
22.760 22.968 15%
170.995 169.609
10.215 109.482 6.179
621.586 8.620 (7) 630.199 20.735 (8)
(1) Os equipamentos de transmissão e outros incluem equipamentos de transmissão e comunicação de dados. 15. INTANGÍVEL Intangivel Sistemas de em processamento Licenças formação de dados regulatórias Outros Total Custo do intangível (valor bruto) Saldo em 01/01/2012 31.162 12.216 43.378 Adições 575 3.637 1.608 5.820 Saldo em 2012 575 34.799 12.216 1.608 49.198 Adições 2.686 158 2.844 Saldo em 2013 3.261 34.957 12.216 1.608 52.042 Amortização acumulada Saldo em 01/01/2012 (28.688) (4.991) (33.679) Despesas de amortização (2.209) (516) (129) (2.854) Saldo em 2012 (30.897) (5.507) (129) (36.533) Despesas de amortização (1.640) (1.640) Saldo em 2013 (32.537) (5.507) (129) (38.173) Intangível líquido Saldo em 2012 575 3.902 6.709 1.479 12.665 Saldo em 2013 3.261 2.420 6.709 1.479 13.869 Taxa anual de amortização (média) 20% 5% 13% 16. PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO FISCAL Os saldos das contas de Aluguéis de fibras e dutos referem-se a O saldo do Programa de refinanciamento fiscal está composto como contratos de cessão de meios de telecomunicações com as empresas Intelig Telecom e BrT Bermuda, para os quais as referidas empresas segue: efetuaram adiantamentos, para utilização de cabos de fibra ótica e a 2013 2012 prestação de serviços de telecomunicações pela Companhia, por um Parcelamento da Lei 11.941/2009 1.085 1.119 período de 18,5 anos e 15 anos respectivamente. As receitas desses Total 1.085 1.119 serviços estão sendo apropriadas ao resultado pelo prazo dos referidos Circulante 122 84 contratos e têm previsão de término em janeiro de 2018 para Intelig Não circulante 963 1.035 Telecom e fevereiro de 2021 para BrT Bermuda. Os valores do novo parcelamento instituído pela Lei nº 11.941/2009 A realização está prevista para ocorrer nos seguintes exercícios: 2013 segregados em principal, multas e juros são compostos como segue: 2014 10.057 2013 2012 2015 3.052 Principal Juros Total Total 2016 3.052 3.052 COFINS 601 270 871 898 2017 1.156 PIS 130 70 200 207 2018 e exercícios seguintes Total 20.369 Imposto de renda / Contribuição 19. DEMAIS OBRIGAÇÕES social sobre o lucro 10 4 14 14 2013 2012 21.920 Total 741 344 1.085 1.119 Valores a pagar a empresas ligadas Valores a restituir de clientes 4.917 4.387 A seguir está apresentado o cronograma de pagamento: Outros tributos 8.203 155 2013 Outros 1.874 1.243 2014 122 Total 14.994 27.705 2015 100 Circulante 12.047 27.705 2.947 2016 100 Não Circulante 20. PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2017 100 Capital social 2018 a 2020 300 O capital social subscrito e integralizado, no valor de R$ 446.246 (2012 2021 a 2023 300 - R$ 446.246), nas datas de encerramento dos balanços apresentava a 2024 a 2026 63 composição abaixo descrita: 2013 2012 Total 1.085 Total de Total de Parcelamento instituído pela Lei 11.941/2009 % Participação quotas % Participação quotas A Companhia aderiu ao Novo Parcelamento de Débitos Tributários 99,99 446.245 Federais, disciplinado pela Lei nº 11.941/2009, incluindo parte dos TMAR BrTI 00,01 1 00,01 1 débitos com a Fazenda Nacional vencidos até 30 de novembro de 2008. 99,99 446.245 Conforme previsto no art. 1, V, §9 da Lei, as empresas são obrigadas Oi Total 100 446.246 100 446.246 a manter o pagamento regular das parcelas do novo parcelamento, podendo ser excluídas do programa caso mantenham em aberto três Em AGE realizada em 31 de janeiro de 2013, foi formalizado a parcelas, consecutivas ou não, ou de uma parcela, estando pagas todas transferência de 446.245 quotas sociais de emissão da sociedade, de titularidade da sócia Oi, para Telemar, com expressa anuência da sócia as demais. Os refinanciamentos foram pactuados em 180 meses. Conforme previsto BRTI, a título de integralização pela Oi de aumento do capital social da na legislação de regência e nas portarias que a disciplinaram, as Telemar. empresas que aderiram ao Programa passaram a fazer o recolhimento Em virtude da transferência aprovada em 31 de janeiro de 2013 e ora mínimo mensal das parcelas, uma vez que seu valor definitivo apenas formalizada, a Telemar passou a ser titular de 446.245 quotas sociais, será obtido após a consolidação dos débitos pela Receita Federal. Com retirando-se a Oi do quadro de sócios da sociedade permanecendo a a adesão, os depósitos judiciais relacionados aos processos transferidos sócia BRTI com apenas 01 quota social de emissão da sociedade. para o novo parcelamento serão convertidos, na forma da legislação Destinação do resultado e Dividendos e juros sobre o capital próprio Em Reunião de Sócios realizada em 25 de março de 2013, foi aprovada aplicável, em renda para a União. a destinação do lucro líquido do exercício de 2012 no, montante de 17. PROVISÕES R$ 116.325, deduzidos dos Prejuízos Acumulados de R$ 502, da seguinte Composição do saldo forma: (i) pagamento de juros sobre o capital próprio no montante de 2013 2012 R$ 25.000 e (ii) pagamento de dividendos no montante de R$ 90.823. Tributárias Em 31 de dezembro de 2013, a Companhia apurou lucro no exercício no (i) ICMS 5.042 montante de R$ 76.014. De acordo com a proposta da Administração da (ii) ISS 1.711 1.585 Companhia, sujeita a aprovação dos Sócios, será destinado da seguinte (iii) INSS 2 2 forma: (i) constituição de reserva legal no montante de R$ 3.801 e Demais ações 26 25 (ii) pagamento de dividendos no montante de R$ 72.213. Total 1.739 6.654 21. BENEFÍCIOS A EMPREGADOS (a) Fundos de pensão Trabalhistas (i) Horas extras 2.163 2.443 A Companhia patrocina planos de benefícios de aposentadoria (“Fundos de pensão”) a seus empregados, desde que estes optem pelos (ii) Indenizações 1.565 1.239 referidos planos, e aos participantes assistidos. Segue abaixo quadro (iii) Adicionais diversos 1.148 862 demonstrativo dos planos de benefícios existentes em 31 de dezembro (iv) Estabilidade / Reintegração 1.052 1.381 de 2013. Honorários Advocatícios/Periciais 505 684 Planos de benefícios Empresas patrocinadoras Gestor Verbas rescisórias 358 281 Oi, Oi Móvel, BrT Multimídia, BrT CS, iG e BrTI FATL Diferenças salariais 141 156 TCSPREV Oi, Oi Móvel, BrT Multimídia, BrT CS, Demais ações 363 339 BrTPREV iG e BrTI FATL Total 7.295 7.385 FATL – Fundação Atlântico de Seguridade Social Cíveis A Companhia, para efeitos de fundos de pensão citada nesta nota, (i) Demais ações 2.166 1.996 também poderá estar denominada como “Patrocinadora”. Total 2.166 1.996 Os planos patrocinados são avaliados por atuários independentes Total das Provisões 11.200 16.035 na data de encerramento do exercício social. Para o exercício social Circulante 5.060 16.035 encerrado em 31 de dezembro de 2013, as avaliações atuariais foram realizadas pela Mercer Human Resource Consulting Ltda. Os estatutos Não circulante 6.140 sociais prevêem a aprovação da política de previdência complementar, Detalhamento dos processos por natureza de risco sendo que a solidariedade atribuída aos planos de benefícios definidos 2013 vincula-se aos atos firmados junto às fundações, com a anuência da Tributárias Trabalhistas Cíveis Total Risco Provisões 1.739 7.295 2.166 11.200 PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar, no que cabe aos planos específicos. A PREVIC é o órgão oficial que aprova Passivos contingentes 83.227 840 1.318 85.385 e fiscaliza os referidos planos. 2012 Nos planos patrocinados de benefício definido não há mais possibilidade Tributárias Trabalhistas Cíveis Total Risco de novas adesões por serem planos fechados. As contribuições de Provisões 6.654 7.385 1.996 16.035 participantes e da patrocinadora estão definidas no Plano de Custeio. Para os planos patrocinados, de benefício definido, que apresentem Passivos contingentes 105.215 3.008 23 108.246 situação atuarial deficitária são constituídos os passivos atuarias. Para os Resumo das movimentações dos saldos de provisões planos que apresentam situação atuarial superavitária são constituídos Tributárias Trabalhistas Cíveis Total ativos nos casos de autorização explícita para compensação com Saldo em 01/01/ 2012 19.351 5.616 24.967 contribuições patronais futuras. Incorporação VANT 1.579 2.146 1.993 5.718 Provisões para fundos de pensão Atualização monetária (6.833) 61 1 (6.771) Referem-se ao reconhecimento do déficit atuarial dos planos de benefício Adições / (reversões) (7.385) (422) 2 (7.805) definido, conforme demonstração a seguir: Baixas por pagamentos / 2013 2012 encerramentos (58) (16) (74) Planos BrTPREV 48 663 Saldo em 2012 6.654 7.385 1.996 16.035 Total 48 663 Atualização monetária 6.271 353 147 6.771 Circulante 48 Adições / (reversões) 4.336 119 23 4.478 Não Circulante 663 Baixas por pagamentos / Ativo constituído para compensação de contribuições patronais encerramentos (15.522) (562) (16.084) futuras Saldo em 2013 1.739 7.295 2.166 11.200 Resumo dos principais objetos vinculados às provisões A Companhia reconheceu um ativo junto ao Plano TCSPREV, referente a: (i) contribuições da patrocinadora sem direito de resgate pelos constituídas e passivos contingentes participantes que se desligaram do Plano; e (ii) parte do superávit do Provisões Plano, atribuído à patrocinadora. Tributárias: (i) Provisão refere-se a exigência de ICMS sobre operações que, no O ativo reconhecido se destina à compensação de contribuições entendimento da Companhia, não são passíveis de tributação por este patronais futuras. Sua composição está apresentada a seguir: 2013 2012 imposto. 159 691 (ii) ISS - Provisões para autuações fiscais relacionadas a questionamentos Plano TCSPREV Total 159 691 acerca da incidência da tributação de ISS sobre diversos serviços. O 131 141 valor provisionado reflete a parcela das autuações que os consultores Circulante Não circulante 28 550 jurídicos entendem ser passível de perda. (iii) Tributos federais – Autuações diversas que exigem impostos e Características dos planos de previdência complementar patrocinados contribuições federais sobre fatos qualificados de forma supostamente inadequada pela Companhia ou sobre diferenças na apuração e cálculos FATL A FATL, entidade fechada de previdência complementar multipatrocinada destes tributos. e multiplano, é pessoa jurídica de direito privado, de fins previdenciais e Trabalhistas: (i) Horas extras - referem-se ao pleito de pagamento salarial e de não lucrativos, com autonomia patrimonial, administrativa e financeira, adicional em razão de trabalho supostamente desempenhado além da com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, tem por objetivo administrar e executar planos de benefícios jornada ordinariamente contratada; (ii) Estabilidade/Reintegração – refere-se ao pleito decorrente de suposta previdenciários para os empregados e dirigentes de suas patrocinadoras. inobservância de condição especial do empregado, garantidora da Planos BrTPREV impossibilidade de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa; (iii) Indenizações – referem-se a valores supostamente decorrentes de É um Plano de Benefícios de caráter previdenciário na modalidade de acidente de trabalho, veículos locados, doença do trabalho, dano moral Contribuição Variável, inscrito no CNPB sob o nº 2002.0017-74. Em 31 de julho de 2012 houve a efetiva incorporação do Plano de e estabilidade provisória; (iv) Adicionais diversos – referem-se ao pleito de percepção de adicional Benefícios Fundador/Alternativo, inscrito no CNPB sob o nº 1991.0015de periculosidade, com base na Lei nº 7.369/1985, regulamentada pelo 92, pelo Plano de Benefícios BrTPREV, aprovada pela Portaria PREVIC Decreto nº 93.412/1986, em razão de suposto risco por contato do nº 378, de 11 de julho de 2012. empregado com sistema elétrico de potência, adicional de insalubridade, A partir da data da efetiva Incorporação (31 de julho de 2012), os Participantes e Beneficiários vinculados ao Plano de Benefícios sobreaviso, adicional de transferência; Fundador/Alternativo tornaram-se, automaticamente, Participantes Cíveis: e Beneficiários do Plano de Benefícios BrTPREV, respeitando-se as (i) Demais ações - Refere-se a diversas ações em curso abrangendo mesmas categorias que detinham no dia imediatamente anterior àquela rescisão contratual, indenização de ex-fornecedores e ex-representantes data. comerciais, entre outros. A Contribuição Básica mensal e obrigatória do Participante do grupo Passivo contingente BrTPREV corresponde ao resultado obtido com a aplicação de um A Companhia também possui diversos processos cujas expectativas de percentual, em números inteiros, de acordo com a idade e escolha do perda são classificadas como possíveis na opinião de seus consultores Participante, sobre o Salário-de-Participação (SP) conforme a seguir: jurídicos e para as quais não foram constituídas provisões para perdas (i) Idade até 25 anos - faixa de Contribuição Básica de 3% a 8% do SP; em processos judiciais. (ii) Idade de 26 a 30 anos - faixa de Contribuição Básica de 4% a 8% do Na opinião da Administração, baseado em seus consultores jurídicos, as SP; (iii) Idade de 31 a 35 anos - faixa de Contribuição Básica de 5% a 8% principais contingências classificadas com expectativa de perda possível do SP; (iv) Idade de 36 a 40 anos - faixa de Contribuição Básica de 6% estão resumidas abaixo: a 8% do SP; (v) Idade de 41 a 45 anos - faixa de Contribuição Básica de Trabalhista 7% a 8% do SP; e (vi) Idade de 46 ou mais anos - faixa de Contribuição Referem-se a questionamentos em diversos pedidos de reclamação Básica de 8% do SP. relativos a diferenças salariais, horas extras, adicionais de periculosidade A Contribuição mensal dos Participantes do grupo Fundador/Alternativo e insalubridade, e responsabilidade solidária, dentre outros, no valor (incorporado) corresponde ao somatório de: (i) 3% incidente sobre o aproximado de R$ 840 (2012 – R$ 3.008). Salário-de-Participação; (ii) 2% incidente sobre o Salário-de-Participação Tributária que ultrapassar a metade do maior Salário-de-Contribuição da As principais causas existentes estão representadas pelos seguintes Previdência Oficial, e (iii) 6,3% incidente sobre o Salário-de-Participação objetos: que ultrapassar maior Salário-de-Contribuição da Previdência Oficial. (i) ICMS – Diversas autuações fiscais de ICMS, dentre as quais A Contribuição Voluntária de Participante do grupo BrTPREV se destacam dois objetos principais: a cobrança de ICMS sobre corresponde ao resultado obtido com a aplicação de um percentual de determinadas receitas de serviços já tributadas pelo ISS ou que não até 22% (vinte e dois por cento) em números inteiros, escolhido pelo compõem a base de cálculo do ICMS, e o aproveitamento de créditos Participante, aplicável sobre seu Salário-de-Participação. A Contribuição sobre a aquisição de bens e outros insumos, no montante de R$ 30.156 Esporádica de Participante do grupo BrTPREV será opcional e terá o (2012 - R$ 57.065); valor e a periodicidade livremente definidos pelo Participante, desde que (ii) ISS – Suposta incidência sobre serviços auxiliares à comunicação não inferior a 1 (uma) UPBrT. Não haverá contrapartida da Patrocinadora e discussão quanto ao enquadramento dos serviços tributados pelos relativamente à Contribuição Voluntária ou Esporádica de Participante. municípios na Lista da Lei Complementar nº 116/2003, no montante de O Regulamento do Plano estabelece a paridade de contribuição entre R$ 7.095 (2012 - R$ 6.572); Participantes e Patrocinadoras. O regime financeiro de determinação do (iii) Tributos federais – Diversas autuações de tributos federais, relativas, custeio do Plano é o de capitalização. principalmente, a glosas efetuadas na apuração dos tributos, erros no TCSPREV preenchimento de obrigações acessórias, repasse de PIS e COFINS, É um Plano de Benefícios de caráter previdenciário na modalidade FUNTELL e FUST relacionado aos efeitos da mudança de interpretação de Contribuição Variável, inscrito no Cadastro Nacional de Planos de de sua base de cálculo pela ANATEL. O montante aproximado é de Benefícios (CNPB) sob o nº 2000.0028-38. R$ 45.976 (2012 - R$ 41.578). A Contribuição Básica mensal e obrigatória do Participante do grupo Cível TCSPREV corresponde ao resultado obtido com a aplicação de um As principais causas existentes estão representadas por ações que percentual, em números inteiros, escolhido pelo Participante, sobre o não possuem nenhuma decisão judicial vinculada, cujos principais Salário-de-Participação (SP) conforme a seguir: (i) Idade até 25 anos objetos estão associados a questionamentos em relação aos planos de - faixa de contribuição básica de 3% a 8% do SP; (ii) Idade de 26 a 30 expansão da rede, indenizações por danos morais e materiais, ações de anos - faixa de contribuição básica de 4% a 8% do SP; (iii) Idade de 31 a cobrança, processos de licitação, entre outras. Esses questionamentos 35 anos - faixa de contribuição básica de 5% a 8% do SP; (iv) Idade de perfazem aproximadamente, R$ 1.318 (2012 – R$ 23). 36 a 40 anos - faixa de contribuição básica de 6% a 8% do SP; (v) Idade 18. ADIANTAMENTOS DE CLIENTES de 41 a 45 anos - faixa de contribuição básica de 7% a 8% do SP e Representa valores adiantados pelos clientes em contrapartida à (vi) Idade de 46 ou mais anos - faixa de contribuição básica de 8% do SP. prestação de serviços pela Companhia em períodos futuros: A Contribuição Voluntária de Participante do grupo TCSPREV corresponderá ao resultado obtido com a aplicação de um percentual 2013 2012 Aluguel de fibras e dutos 14.473 14.680 de até 22% (vinte e dois por cento), em números inteiros, escolhido pelo Aluguel de fibras e dutos – Partes relacionadas 2.614 3.281 Participante, aplicável sobre seu Salário-de-Participação. A Contribuição Outros adiantamentos 3.282 864 Esporádica de Participante será opcional e terá o valor e a periodicidade Total 20.369 18.825 livremente definidos pelo Participante, desde que não inferior a 1 (uma) Circulante 10.057 2.685 UPTCS (Unidade Previdenciária TCSPREV). Não haverá contrapartida Não circulante 10.312 16.140 da Patrocinadora relativamente a contribuições Voluntária ou Esporádica
continua
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ECONOMIA - 45
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 30 de abril de 2014 continuação
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do Participante. O Regulamento do Plano estabelece a paridade de contribuição entre Participantes e Patrocinadoras. O regime financeiro de determinação do custeio do Plano é o de capitalização. Situação dos planos patrocinados, reavaliados na data de encerramento do exercício social (FATL) A seguir estão apresentados os dados dos planos de previdência privada patrocinados que mantém obrigações de benefício definido: CONCILIAÇÃO DOS BrTPREV TCSPREV ATIVOS E PASSIVOS 2013 2012 2013 2012 Obrigações atuariais com benefícios a conceder 147 451 80 488 (=) Total do valor presente das obrigações atuariais 147 451 80 488 Valor justo dos ativos do plano (98) (278) (239) (1.318) (=) Passivo/(Ativo) atuarial líquido 48 173 (159) (830) Ganhos (perdas) atuariais não reconhecidos 490 139 (=) Passivo/(Ativo) atuarial líquido (1) 48 663 (159) (691) reconhecido (1) A Companhia determina o valor disponível para abatimento de contribuições futuras de acordo com as disposições legais aplicáveis e o regulamento do plano de benefícios. O valor do ativo vinculado ao Plano TCSPREV reconhecido nas Demonstrações Financeiras da Companhia, no valor de R$ 159 (2012 – R$ 691), não ultrapassa o valor presente das contribuições futuras. BrTPREV TCSPREV 2013 2012 2013 2012 MOVIMENTAÇÃO DO PASSIVO/ (ATIVO) ATUARIAL LÍQUIDO Valor presente da obrigação atuarial no início do exercício 451 1.217 488 426 Custo dos juros 37 116 43 46 Custo do serviço corrente 36 107 26 26 (Ganho) ou Perda atuarial sobre a obrigação atuarial (989) (10) Resultado da obrigação de beneficio incluído em outros resultados abrangentes (377) (477) Valor presente da obrigação atuarial no final do exercício 147 451 80 488 Valor justo dos ativos do plano no início do exercício 278 781 1.318 1.244 Rendimentos dos ativos do plano 22 79 116 143 Ganho / (perda) atuariais nos ativos do plano (582) (69) Resultado da obrigação de beneficio incluído em outros resultados abrangentes (202) (1.195) Valor justo dos ativos do plano no final do exercício 98 278 239 1.318 (=) Valor do passivo/(ativo) atuarial líquido 48 173 (159) (830) Ganhos (perdas) atuariais não reconhecidos 490 139 (=) Passivo/(Ativo) atuarial líquido reconhecido 48 663 (159) (691) BrTPREV TCSPREV 2013 2012 2013 2012 DESPESA RECONHECIDA NA DE MONSTRAÇÃO DE RESULTADOS Custo do serviço corrente 36 107 26 26 Juros sobre obrigação atuarial 37 116 43 46 Rendimento dos ativos do plano (22) (79) (117) (143) Amortização dos (ganhos) perdas atuariais, líquida (7) Despesa (receita) reconhecida na demonstração de resultados 51 144 (48) (78) Despesa (receita) reconhecida em outros resultados abrangentes (175) 719 Total da despesa reconhecida (124) 144 671 (78)
PRINCIPAIS PREMISSAS ATUARIAIS UTILIZADAS Taxa nominal de desconto da obrigação atuarial (6% + Inflação) Taxa estimada de inflação Índice de aumento salarial nominal estimado Índice estimado de aumento nominal dos benefícios Taxa de rendimento total esperada sobre os ativos do plano Tábua biométrica de mortalida de geral
BrTPREV 2013 2012
11,83% 5,50%
8,89% 4,50%
TCSPREV 2013 2012
11,83% 5,50%
8,89% 4,50%
7,93%
8,68%
7,93%
8,68%
5,50%
4,50%
5,50%
4,50%
11,83%
9,52%
11,83%
9,52%
AT2000 AT2000 AT2000 AT2000 Zimmer- Zimmer- Zimmer- ZimmerTábua biométrica de entrada em mann mann mann mann invalidez Nichzugs Nichzugs Nichzugs Nichzugs Tábua biométrica de mortalida Winkle- Winkle- Winkle- Winklede inválidos voss voss voss voss Taxa de rotatividade 6% 6% 6% 6% INFORMAÇÕES ADICIONAIS – 2013 a) Os ativos e passivos dos planos estão posicionados em 31 de dezembro de 2013. b) Os dados cadastrais utilizados são de 31 de Outubro de 2013, projetados para 31 de dezembro de 2013. A estratégia de investimento dos planos de pensão está descrita em sua política de investimento, a qual é aprovada anualmente pelo conselho deliberativo dos fundos patrocinados. Ela define que as decisões de investimento devem considerar: (i) a preservação do capital; (ii) a diversificação das aplicações; (iii) a tolerância a riscos segundo premissas conservadoras; (iv) a taxa esperada de retorno em função da exigibilidade atuarial; (v) a compatibilidade entre liquidez do investimento e o fluxo de caixa dos planos e (vi) custos razoáveis de administração. Ela também define as faixas de volume para os diferentes tipos de investimento permitidos para os fundos de pensão, as quais são: renda fixa nacional, renda variável nacional, empréstimos a participantes e investimentos imobiliários. Na carteira de renda fixa somente são permitidos títulos com baixo risco de crédito. Instrumentos derivativos só são permitidos para fins de proteção. Empréstimos estão restritos a determinados limites de crédito. A alocação tática é decidida pelo comitê de investimento, composto pelos executivos dos planos de pensão, gerente de investimento e um membro designado pelo conselho deliberativo. A execução é efetuada pelo departamento financeiro. Os limites estabelecidos para os diferentes tipos de investimentos permitidos para os fundos de pensão são os seguintes: BrTPREV TCSPREV SEGMENTO DO ATIVO Renda fixa 100,00% 100,00% Renda variável 70,00% 70,00% Investimentos estruturados 20,00% 20,00% Investimentos no exterior 10,00% 10,00% Imóveis 8,00% 8,00% Empréstimos a participantes 15,00% 15,00% A alocação dos ativos dos planos em 31 de dezembro de 2013 está demonstrada a seguir: BrTPREV TCSPREV SEGMENTO DO ATIVO Renda fixa 80,00% 80,00% Renda variável 8,00% 8,00% Investimentos estruturados 10,00% 10,00% Investimentos no exterior Imóveis 1,00% 1,00% Empréstimos a participantes 1,00% 1,00% Total 100,00% 100,00% (b) Participações dos empregados nos lucros No exercício findo em 31 de dezembro de 2013, a Companhia registrou provisões com base nas estimativas do cumprimento dessas metas, no montante total de R$ 536 (2012 – R$ 1.308). As diferenças entre os valores provisionados e os apresentados nas demonstrações de resultado, referem-se a complementos das estimativas do ano anterior quando do pagamento efetivo.
DIRETORIA Zeinal Abedin Mahomed Bava Presidente Eurico de Jesus Teles Neto Bayard De Paoli Gontijo Diretor Diretor
CONTADOR Marcelo Antônio Leal Gomes CRC-RJ 083.182
22. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS 2013 2012 Ativo Contas a receber 112.957 57.262 Oi 50.789 12.042 BrT Internet 57.222 41.616 Oi Móvel 2.922 1.065 BrT Cabos Submarinos 1.453 iG Brasil 379 306 TNL PCS 1.304 780 TMAR 367 Demais ativos 9.631 20.718 Oi Móvel 6 9 BrT Internet 511 511 Oi 9.114 20.048 BrT Call Center 149 iG Brasil 1 Passivo Fornecedores 13.775 3.972 Oi 2.747 792 Brt Call Center 139 187 BrT Cabos Submarinos 2.993 TNL PCS 3.338 TMAR 7.551 Empréstimos com a controladora 69 15 Oi 69 15 Adiantamentos de clientes 3.281 BrT Subsea Cable Systems (Bermuda) Ltd 3.272 Oi 9 Dividendos e juros sobre o capital próprio 79.028 97.638 Oi 90.823 BrT Internet 6.815 6.815 TMAR 72.213 Demais obrigações 10.650 21.920 Oi 9.276 17.645 BrT Internet 2.933 iG Brasil 2 2 Oi Móvel 1.372 1.340 Receitas Receitas dos serviços prestados 69.359 67.648 TNL PCS 2.788 3.317 TMAR 374 374 BrT Cabos Submarinos 7.829 6.435 Oi 38.673 38.270 iG Brasil 2.196 2.429 Oi Móvel 1.893 1.217 BrT Internet 15.606 15.606 Custos e despesas operacionais (35.980) (21.822) Oi (13.862) (5.601) BrT Cabos Submarinos (16.591) (10.989) TMAR (2.326) (2.162) TNL PCS (2.409) (2.320) Brt Call Center (792) (750) Despesas Financeiras (4) Oi (4) As principais transações realizadas compreendem aluguel de porta IP e conexão Internet, serviços de telecomunicações de longa distância nacional e internacional, serviços de “data center” e aluguel de infraestrutura. 23. SEGUROS A cobertura de seguros dos bens patrimoniais da Companhia é administrada de forma corporativa pela controladora Oi. A Administração entende que o montante contratado para fazer face aos eventuais danos materiais e perda de receitas decorrentes desses danos (lucros cessantes) é considerado suficiente para garantir a integridade patrimonial e continuidade operacional. 24. OUTRAS INFORMAÇÕES Alteração do Diretor Presidente Em 4 de junho de 2013, o Conselho de Administração da Oi, atendendo indicação da Telemar Participações S.A., em reunião realizada nesta data aprovou a substituição do atual Diretor Presidente da Companhia e controladas, o Sr. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, pelo Sr. Zeinal Abedin Mahomed Bava, em complementação de mandato até a primeira Reunião do Conselho após a realização da AGO de 2014. O Sr. José Mauro retorna ao Conselho de Administração da Oi, de onde se licenciou em 22 de janeiro de 2013, reassumindo a Presidência do colegiado. Em razão de sua eleição como Diretor Presidente da Oi, o Sr. Zeinal Bava renunciou ao cargo de membro do Conselho de Administração. O Sr. Zeinal Bava até esta data presidia a Comissão Executiva da Portugal Telecom, SGPS, S.A. (empresa “holding” do grupo Portugal Telecom responsável pelos investimentos em Portugal, África, Ásia e Brasil) e continuará a ter uma intervenção em Portugal nos projetos estratégicos, de inovação e nos “workstreams” conjuntos Oi/PT, fator decisivo para permitir a otimização das sinergias entre os Grupos Oi e PT e contribuir para o sucesso dos objetivos definidos do âmbito da parceria estratégica.
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Aos Diretores e Cotistas da Brasil Telecom Comunicação Multimídia Ltda. São Paulo - SP Examinamos as demonstrações financeiras da Brasil Telecom Comunicação Multimídia Ltda. (“Empresa”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras A Administração da Empresa é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Empresa para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Empresa. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Brasil Telecom Comunicação Multimídia Ltda. em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase Transações com Partes Relacionadas Chamamos à atenção para a Nota Explicativa nº 22 às demonstrações financeiras, que descreve que a Empresa mantém operações em montantes significativos com partes relacionadas. Desta forma, o resultado de suas operações poderia ser diferente daquele que seria obtido em operações com partes não relacionadas. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto. Rio de Janeiro, 24 de abril de 2014 KPMG Auditores Independentes CRC SP-014428/O-6 F-RJ José Luiz de Souza Gurgel Contador CRC RJ-087339/O-4
Fim da substituição tributária para MPEs Projeto de lei aprovado ontem pelo Senado reduzirá número de empresas submetidas ao regime, hoje de 1,5 milhão, para 300 mil. Próximo passo é votação na Câmara. Nilani Goettems / e-SIM
Plenário do Senado aprovou ontem o PLS 323/2010, que alivia a carga tributária das microempresas e empresas de pequeno porte, e estabelece limite ao poder dos estados de adotar a substituição tributária - mecanismo de arrecadação que obriga o contribuinte a pagar antecipadamente imposto devido por seus clientes ao longo da cadeia de comercialização. A ampliação dessa modalidade de cobrança reduz, na prática, os benefícios do tratamento diferenciado das microempresas, previsto na Constituição e na Lei Complementar 123/2006, conforme avaliou o relator da proposta, senador Armando Monteiro (PTB-PE). Com a expansão da substituição tributária, fica mais fácil a fiscalização dos chamados tributos plurifásicos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), assim chamados por incidirem em diferentes fases da circulação do produto. Autor do projeto, o ex-senador Alfredo Cotait Neto (que atualmente é vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo), explicou que, de acordo com esse sistema, o tributo plurifásico passa a ser recolhido de uma só vez - como se fosse monofásico. Emenda - No parecer final apresentado ontem em Plenário, Armando Monteiro acolheu parcialmente emenda apresentada pelos senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) em relação à proposta aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O relator explicou que o substitutivo aprovado na comissão excluía praticamente todas as micro-empresas do Simples Nacional do regime de substituição tributária. Já o substitutivo aprovado no Plenário reduziu esse universo, pelo impacto que a proposta causaria nas finanças estaduais, já que cerca de 30% das arrecadações dos estados provêm da aplicação da substituição tributária.
O
ples Nacional, uma empresa desembolsaria 8,33% de suas receitas para pagar impostos, sendo 2,92% de ICMS. Com a substituição tributária, a empresa paga 14% de impostos, sendo quase 6% de ICMS. A senadora acrescentou que a Câmara dos Deputados já sinalizou que vai aprovar a matéria nos mesmos moldes do Senado. Assim, a matéria já vai à sanção, e as mudanças na lei serão mais rápidas. Os senadores Ricardo Ferraço (PMDBES) e Lúcia Vânia também subiram à tribuna para elogiar a aprovação da proposta. Ambos concordaram que o uso indiscriminado da substituição tributária pelos estados tem prejudicado as pequenas empresas, e anulado os benéficios do Simples Nacional. Burocracia - Durante tramitação na CAE, Armando também realizou mudanças na proposta original que O ex-senador Alfredo Cotait, hoje na ACSP, foi autor do PLS 323/10 foram mantidas no "As emendas permitiram "Mesmo o impacto fiscal se- Plenário. O relator disse ter que nós construíssemos uma rá, a médio prazo, compensa- aproveitado medidas que visolução negociada com o Con- do pelo dinamismo da ativida- sam reduzir a burocracia no faz, e ao final chegamos a um de econômica e da liberação recolhimento do tributo. Para resultado que garante a exclu- da energia empreendedora isso, incluiu no substitutivo a vedação da exigência, aos opsão de grande número de em- que o País tem", afirmou. Benefícios - De acordo com tantes do Simples, de "obrigapresas desse mecanismo de substituição tributária, mas o senador José Pimentel (PT- ções tributárias acessórias com um impacto suportável CE), a proposta beneficiará unilaterais" pelos estados. Separa os fiscos. Portanto, foi um 8,5 milhões de MPEs. Pimentel gundo o substitutivo, "as únibom acordo", comemorou. lembrou também que, somen- cas exigências aceitas são as Armando Monteiro estimou te em 2013, as micro e peque- que constam do portal do Simque, atualmente, existem cer- nas empresas geraram 1,1 mi- ples Nacional." De acordo com Armando ca de 1,5 milhão de empresas lhão de empregos no País. submetidas a esse regime e Já a senadora Gleisi Hoff- Monteiro, as micro e pequenas que, com a mudança, esse nú- mann (PT-PR) reconheceu que empresas sujeitas à substituimero reduziria para algo em os estados precisam de mais ção tributária são obrigadas a torno de 300 mil empresas. O recursos, mas disse que a "sa- realizar cálculos complicados senador também destacou nha arrecadadora" não pode para apurar o imposto a ser reque a aprovação da proposta é prejudicar as micro e peque- colhido, por conta das granuma das contribuições mais nas empresas. Para a senado- des variações de alíquotas por relevantes para a melhoria ra, a substituição tributária setores e por estados. O substitutivo prevê que as dos ambientes de operação anula os benefícios do Simdas empresas no Brasil. ples. Ela disse que, com o Sim- informações relativas ao ICMS
devido na substituição tributária sejam fornecidas por meio de aplicativo único, colocado à disposição dos empresários, de forma gratuita, no portal do Simples Nacional. Também será gratuito, como estabelece o substitutivo, o fornecimento de aplicativo para a emissão de nota fiscal eletrônica (NF-e) para microempresas e empresas de pequeno porte. Esses aplicativos deverão ser regulamentados pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, no prazo de 180 dias. Prazo - O substitutivo também fixa prazo mínimo de 90 dias para o vencimento do imposto devido por substituição tributária. Essa medida, segundo informou o relator, ajuda a minimizar um dos efeitos negativos da substituição tributária, que é a redução do capital de giro das empresas que atuam como substitutas – elas pagam o tributo antes de receberem o valor relativo à venda efetuada. Armando Monteiro ressaltou ainda, "o descasamento entre os prazos médios de pagamento do tributo, e da realização financeira dos recebíveis resulta em maior custo financeiro para as empresas submetidas ao regime". Perdas - No relatório, o relator do projeto citou uma simulação do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), mostrando que a carga sobre uma empresa enquadrada no Simples quase dobra com a substituição tributária. Conforme o estudo, uma empresa com faturamento anual de R$ 1,2 milhão, que tenha 70% de suas vendas vinculadas a esse mecanismo de arrecadação, desembolsaria 14% em impostos. Sem a substituição tributária, recolheria apenas 8,33% ao Simples. Outro estudo, de autoria da da Fundação Getúlio Vargas, também citado pelo autor do projeto, estima em R$ 1,7 bilhão a perda das micro e pequenas empresas no ano fiscal de 2008, decorrentes da aplicação da substituição tributária. (Agência Senado)
Simples: votação vai para dia 6 oi adiada para a próxima terça-feira (6), na Câmara dos Deputados, a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 221, que atualiza a Lei do Simples Nacional - ou Supersimples (LC 123/06). O atraso na apreciação do projeto que trata da carga horária dos caminhoneiros, também na pauta do plenário, além de mudanças feitas de última hora no texto, levaram os parlamentares a adiarem a análise das propostas que aperfeiçoam o regime tributário voltado para as micro e pequenas empresas. Entre os pontos mais importantes da proposta, estão a universalização do regime do Simples (enquadramento no sistema com base no porte da empresa, ou no faturamento), e o fim da substituição tributária para as MPEs. Segundo o presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, deputado Guilherme Campos (PSD-SP), o texto original recebeu várias modificações durante a reunião de líderes e, portanto, deve ser votado com calma. Acompanharam a votação o ministro da Guilherme Afif Domingos, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, e Roberto Matheus Ordini, vicepresidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). (Silvia Pimentel)
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Fotos: Andrew Testa/The New York Times
O hotel Shangri-La de Londres estará entre os andares 34 e 52 do edifício Shad, de 72 andares, ao sul do rio Tâmisa.
Toques asiáticos em hotel londrino O Shangri-La, a ser aberto em maio, é uma tentativa de trazer acomodações de um estilo asiático para viajantes de negócios em uma capital financeira ocidental. David Belcher The New York Times stamos na margem sul do Tâmisa, e não dos Himalaias. Ainda assim, a vista não deixa de ser linda. Quando o hotel Shangri-La for inaugurado no mês que vem nos 18 andares do prédio mais alto da Europa Ocidental, vai ser uma tentativa de trazer acomodações de um estilo asiático para viajantes de negócios em uma capital financeira ocidental. O lobby do hotel Shangri-La pode beirar à sobrecarga sensorial, com lustres de cristais tinindo suavemente e tapetes e tapeçarias que retratam imagens que lembram o paraíso descrito no romance "Horizonte Perdido", publicado por James Hilton em 1933, do qual a cadeia de hotéis baseada na Ásia tirou seu nome. Além disso, há o perfume que é a marca registrada do Shangri-La: uma essência fresca, floral, ao mesmo tempo clean, exótica e reconfortante. Esses toques característicos ficarão evidentes quando o Shangri-La de Londres for inaugurado no dia 6 de maio. Em um momento em que vem se firmando na Europa, depois de inaugurar unidades em Istambul e Paris nos últimos anos, o Shangri-La aterrissa e m Lo n d re s , m a s n ã o n a s áreas mais abastadas de Kensington ou Hyde Park, já repletas de hotéis cinco estrelas. Em vez disso, o hotel vai ficar no arranha-céu Shard, perto da Ponte de Londres, tornando-se o primeiro hotel dessa categoria a ser inaugurado em um arranha-céus ao sul do rio Tâmisa – e o primeiro localizado em um edifício desse tipo na cidade. O fato de estar no Shard, uma torre projetada pelo arquiteto Renzo Piano, pode vir a ser o maior ponto de venda do Shangri-La. O Shard, que abriu em junho passado, tem escritórios em andares que ficam abaixo do hotel e apartamentos em andares acima dele, e, na cobertura, um deck público com vista para a cidade que se tornou uma grande atração turística. Situado entre os andares 34 e 52 do edifício de 72 andares, o Shangri-La de Londres tem muitos dos atributos asiáticos
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da rede de hotéis. Fundada em 1971 em Hong Kong e conhecida em toda a Ásia como a melhor marca local de hotéis de luxo – há mais de 50 unidades só na China continental – muitos de seus hotéis em arranha-céus são valorizados pela localização, nas alturas do agito urbano. "No Oriente Médio e na Ásia, estamos acostumados a ter hotéis no alto ou no meio de um edifício, mas esse é o primeiro hotel de luxo tão alto situado na Europa Ocidental", disse Darren Gearing, gerente geral do hotel, em Londres, durante entrevista em um café recém-inaugurado no piso
O que me conquista no Shangri-La é o tamanho dos quartos e os pequenos toques asiáticos que não encontramos em nenhum outro lugar ARY KURNIAWAN, MORADOR DE planeja abrir mais dez hotéis neste ano, e aproximadamente 20 outros até 2017 por toda a China e em outros lugares na Ásia, enquanto se expande
rísticas são orientais". De todo modo, as duas marcas têm algo em comum: o fato de que são bastante focadas em atender cada pessoa de modo marcadamente individual. "O Shangri-La tem algo do mesmo DNA, pois procura se posicionar em algo que o setor hoteleiro chama de 'experiência'. Mas é mais uma experiência asiática". O hotel de Londres será coroado pelo Gong, o maior bar em Londres, no 52º andar, concebido pelo designer de interiores de Hong Kong André Fu. No mesmo andar ficará uma piscina, também a mais alta da cidade, e uma acade-
"Se alguém chegar de Cingapura e quiser um prato de sopa wonton à meia-noite, vai encontrar", disse Gearing. Os tamanhos dos quartos vão variar de aproximadamente 30 a 188 metros quadrados; os banheiros, em mármore, terão piso aquecido e espelhos com telas de televisão integradas. As tarifas dos quartos padrão custarão a partir de 450 libras, ou cerca de US$ 750, por noite, sem café da manhã. A suíte ShangriLa, no 39º andar, com vista de 180 graus da cidade, chega a 19 mil libras – cerca de US$ 32 mil – por noite. Todos os serviços para pro-
Gearing: Se alguém chegar de Cingapura e quiser um prato de sopa wonton à meia-noite, vai encontrar. térreo. "O hóspede entra pelo térreo e segue para um dos dois elevadores, e, de repente, 28 segundos depois, está a 125 metros de altura, observando a linha do horizonte londrina". No ocidente, muitos viajantes de negócios ainda não conhecem o Shangri-La. Suas únicas unidades nas Américas ficam em Vancouver e Toronto. As outras 110 estão espalhadas ao redor do lado asiático do Pacífico e no Oriente Médio, passando por Mongólia, Austrália e Omã. A empresa
por países como Gana, Catar e Sri Lanka. "O Shangri-La me lembra a rede Four Seasons quando ela foi criada no Canadá cerca de 30 anos atrás", disse Stefan Fraenkel, professor de hospitalidade na École Hôtelière de Lausanne, na Suíça. No início, ninguém de fora do Canadá conhecia os hotéis Four Seasons, disse Fraenkel. "Como empresa norte-americana, tinha uma cara bem ocidental, já que se concentrava na Europa e na América do Norte", disse ele. "Hoje, no caso do Shangri-La, as caracte-
mia aberta 24 horas. Não haverá spa, por conta das limitações de espaço. O Ting, único restaurante do hotel, vai servir três refeições por dia. O salão T, com vista para a Catedral de Saint Paul e para o oeste de Londres, servirá pratos asiáticos em um ambiente de bar. O hotel londrino será um dos poucos ShangriLa do mundo que não têm um restaurante chinês, mais uma vez por causa da falta de espaço, disse Gearing. Mas haverá disponibilidade de comida asiática de muitos tipos por meio do serviço de quarto.
JACARTA E CLIENTE
O Shangri-La me lembra a rede Four Seasons quando ela foi criada no Canadá 30 anos atrás. STEFAN FRA ENKEL, ÉCOLE HÔTELIÈRE DE LAUSANNE.
fissionais de negócios – i ncluindo opções de videoconferência e três salas de conferências – vão ficar disponíveis
24 horas, assim como pelo menos um funcionário fluente em mandarim, além de inúmeras outras línguas faladas pela equipe de 300 pessoas. A presença no mercado de Londres é essencial para o Shangri-La, uma vez que 10% dos seus clientes em todo o mundo são britânicos. A expectativa da empresa é de que os viajantes corporativos sejam responsáveis por 40% de seus clientes no estabelecimento inglês. "Como se trata de Londres, sabemos que o mercado de lazer vai ser forte, porque os nossos hóspedes podem ir andando até a Torre de Londres, o Tate Modern e o teatro Globe de Shakespeare", afirmou Gearing. Os serviços habituais do Shangri-La vão ter à disposição: uma xícara de chá de boas-vindas, mordomo nas 17 suítes do hotel, acesso Wi-Fi em todos os quartos. Além disso, há a fragrância sempre presente nos hotéis da rede – a Essência de Shangri-La, que é canalizada pelo sistema de ventilação e engarrafada e vendida no site da empresa e em suas lojas de presentes. A empresa a descreve como uma mistura de baunilha, sândalo, almíscar, bergamota e chá temperado com gengibre. É a fragrância que recebe os hóspedes do Shangri-La quando eles retornam ao hotel das ruas úmidas e quentes de Bangkok ou, na nova filial, da garoa e das multidões de Londres. Ou das avenidas de Paris. Em um recente dia ensolarado na capital francesa, os toques asiáticos do Shangri-La figuravam em meio às áreas comuns tranquilas do antigo palácio do príncipe imperial francês Roland Bonaparte, sobrinhoneto de Napoleão. "O que sempre me conquista no Shangri-La é o tamanho dos quartos e os pequenos toques asiáticos que não encontramos em nenhum outro lug a r " , d i s s e A r y D i d i t Ku rniawan, morador de Jacarta, na Indonésia, e antigo cliente, que estava visitando a unidade de Paris pela terceira vez. "O cheiro é o mesmo onde quer que a gente vá, ele é relaxante e um pouco exótico", disse Kurniawan. "Nenhuma outra rede de hotéis na qual me hospedo traz essa sensação de conforto tão naturalmente".
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Auto Posto 5000 Ltda, torna público que requereu da Cetesb a Licença Prévia e de Instalação para comércio varejista de combustíveis e lubrificantes para Veículos, sito à Avenida Amador Bueno da Veiga, 2550 - Penha - São Paulo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014 - PROC. ADM. Nº 433/2014. Objeto: Registro de Preços para futura e possível aquisição de materiais e produtos hospitalares e odontológicos. Abertura e credenciamento: 15/05/2014, às 14h00, na sala de licitações, sita à Av. Benedito Rodrigues de Freitas, nº 330, Centro - Igaratá/SP. O edital e anexos poderão ser obtidos no site: igarata.sp.gov.br. Igaratá, 29 de abril de 2014. Fátima M. A. Prianti - Pregoeira. SADA PARTICIPAÇÕES Ç S/A - CNPJ 97.482.897/0001-79 (Companhia Fechada) NIRE 3530043654-7 - Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária em 04/04/2014 - Data, Hora e Local: 04/04/2014, às 08h, em SBC/SP. Quórum: g Totalidade. Mesa: Presidente, Vittorio Medioli; Secretário, Gilberto dos Santos Portugal.. Empresa constituída pelos acionistas; 1. Vime Participações Ltda, CNPJ 97.481.113/0001-98, neste ato representada por seu administrador Vittogp rio Medioli; 2. Hirmingpool Finanz-Und Immobilienanslt, CNPJ 05.769.125/0001-02, neste ato representada por seus g , RG 7.653.067-X SSP/SP e CPF 649.902.818-53 e Milton de bastantes, procuradores Srs. Gilberto dos Santos Portugal Oliveira e Souza, RG MG-594.126 SSP/MG e CPF 244.943.216-72, 3. Atinver Holdings Inc., CNPJ 05.491.530/0001-01, neste ato representada por seu bastante procurador Sr. Milton de Oliveira e Souza, já qualificado, 4. Technical Assistance Establishment, CNPJ 05.583.466/0001-80, neste ato representada por seu procurador Sr. Marcos de Oliveira e Souza, RG MG-594.127 SSP/MG, CPF 241.714.336-49. Deliberações p por unanimidade: Aprovado sem quaisquer reservas ou resç , a sociedade representada p ppelo seu Diretor Presidente Vittorio Medioli, assinar como Devedora Solidária, junto trições, ao “BANCO FIDIS S.A, CNPJ 62.237.425/0001-76”, em favor da Sada Transportes e Armazenagens S/A, conforme contratos abaixo descritos. Cliente: Sada Transportes e Armazenagens g S/A. Data Emissão: 04/04/2014. N.º Contratos: 80022, 80023, 80024, 20025, 80026, 80027. Valores (R$): 164.000,00, 164.000,00, 164.000,00, 164.000,00, 164.000,00, 164.000,00. Total: R$ 984.000,00. Encerramento: Nada mais. JUCESP nº 156.779/14-6 em 25/04/2014.
Declaração de Rescisão de Contrato de Trabalho Comunicamos com o fundamento no Artigo 482 alinea i da CLT, Nerivaldo de Oliveira Santos, que decidimos rescindir seu contrato de trabalho com Pães e Doces Baruel Ltda. Solicitamos seu comparecimento ao Departamento Pessoal, para dar cumprimento as formalidades exigidas para a rescisão. Dep. Pessoal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
EDITAL Nº 64/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2014 OBJETO:- Aquisição de 03 (três) veículos zero KM tipo ambulância de simples remoção e 02 (dois) veículos zero km tipo Van, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Data da Realização- 19/05/2014 às 08h30min. Melhores informações poderão ser obtidos junto a Sala de Licitações da Secretaria de Saúde, Praça Gumercindo de Castro Paiva s/nº – Centro – Birigui/SP, pelo telefone (018) 3643. 6234, ou pelo e-mail bernadete.pregoeira@birigui. sp.gov.br. O Edital poderá ser lido naquela Sala e retirado gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br., Pedro Felício Estrada Bernabé, Prefeito Municipal, Birigui, 29/04/2014.
SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A. CNPJ Nº 19.199.348/0001-88 (COMPANHIA FECHADA) NIRE: 35300334167 - Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária em 04/04/2014 - Data, Hora e Local: 04/04/2014 às 10h em SBC/SP. Quórum: Totalidade. Mesa: Presidente, Vittorio Medioli; Secretário- Alberto Medioli. Constituída pelos sócios; Sada Participações S/A, JUCESP sob NIRE: 35.30043654-7 em 23 /03/2012, CNPJ/ MF 97.482.897/0001-79, representada neste ato pelo seu Presidente Vittorio Medioli. Deliberações por unanimidade: a) Nos termos do art. 15º, do §1º alínea C e D – Cap. IV, do Estatuto da Cia., aprovada autorização para Cia representada pelo Presidente Vittorio Medioli assinar como Contratos abaixo relacionados em favor da Sada Transportes e Armazenagens S/A, junto ao “Banco Fidis S/A., CNPJ/MFº 62.237.425/0001-76”, tendo como Devedora Solidária a Sada Participações S/A, CNPJ/MF nº 97.482.897/0001-79, e Fiel Depositário Vittorio Medioli. Cliente: Sada Transportes e Armazenagens S/A. Data Emissão: 04/04/2014. N.º Contratos: 80022, 80023, 80024, 20025, 80026, 80027. Valores (R$): 164.000,00, 164.000,00, 164.000,00, 164.000,00, 164.000,00, 164.000,00. Total: R$ 984.000,00. Encerramento: Nada mais. JUCESP nº 156.778/14-2 em 25.04.2014.
GEMELO DO BRASIL S.A. CNPJ Nº. 03.888.247/0001-84 0 NIRE. 35.300.363.485 Ata da AGO Realizada em 29 de Abril de 2014 Data,hora e local: No dia 29 do mês de abril de 2014, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Cidade de Cotia, Estado de São Paulo, na Rua Santa Monica, nº 981, - Condomínio Parque Industrial São José - CEP 06715-865. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Mesa: Assumindo a Presidência o Sr. Sidney Fabiani da Silva, que convidou a mim, Sr. Maurício de Miranda de Lima, para secretariar os trabalhos. Ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações contábeis, incluindo o balanço patrimonial e as notas explicativas, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, elaborados pela Diretoria, com base na escrituração contábil da companhia; (ii) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Deliberações tomadas por unanimidade: (i) Aprovadas as contas dos administradores e as demonstrações financeiras, incluindo o balanço patrimonial do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, publicadas em 30/04/2014 no“Diário Oficial do Estado de São Paulo”e Diário do Comércio”, que estiveram e permanecem à disposição dos senhores acionistas.(ii) Não foram discutidos outros assuntos de interesse da Sociedade. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida, e por todos assinada.Presidente: Sidney Fabiani da Silva; Secretário: Maurício de Miranda de Lima Representantes: (i) CAPITAL TECH INOVAÇÃO E INVESTIMENTO – FUNDO MUTUO DE INVESTIMENTO EM EMPRESAS EMERGENTES INOVADORAS;(ii) Adenilson Esteves Francisco;(iii) Sidney Fabiani da Silva;e (iv) Rogério Simões Pacheco.e (V) Carlos Diego de Oliveira Guimarães.Cotia, 29 de abril de 2014.Sidney Fabiani da Silva - Presidente Maurício de Miranda de Lima - Secretário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/SP
AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº 005/2014 De conformidade com solicitação de Secretaria Municipal de Obras, faço público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta, na Prefeitura deste Município, a Tomada de Preços nº 005/2013, visando a contratação de empresa para implantação de reservatório de 200 m³ e recuperação de um poço tubular profundo no Município de São Pedro pelo tipo de menor preço, regida pela Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais dispositivos legais expressos no Edital. Os envelopes dos licitantes com a documentação e a proposta deverão ser entregues no Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua Valentim Amaral, 748, nesta cidade, até às 11:00 horas, do 16 de maio de 2014. O início da abertura dos envelopes será às 14:00 horas, do dia 16 de maio de 2014, na Sala de Abertura de Licitações, sita à Rua Valentim Amaral, 748, nesta cidade. Os Licitantes interessados deverão realizar visita técnica com vistas à elucidação de dúvidas e verificação do local das obras, devendo para tanto agendá-la junto ao Departamento de Engenharia desta Prefeitura, através do Fone: (19) 3481-4833, com o Sr. Caio, Coordenador de Obras. Para conhecimento do público, expede-se o presente Edital, que será publicado pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, do Município de São Pedro, em jornal de grande circulação no estado e no Município e no site www.saopedro.sp.gov.br. São Pedro, 29 de abril de 2014. Hélio Donizete Zanatta - Prefeito Municipal.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FDE AVISA: TOMADAS DE PREÇOS A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para execução de Reforma de Prédios Escolares: TOMADA DE PREÇOS Nº - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - PRAZO - ÁREA (se houver) - PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO P/PARTICIPAR - GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA). 69/00264/14/02 - EE/EMEF Profa Maria Aparecida Fernandes Leite - Est Municipal Porto Feliz/Sorocaba(Terra), s/n - Cep: 18540-000 - Bom Retiro - Porto Feliz/SP; EE Prof Jefferson Soares de Souza - Rua Manoel Novaes, 1279 - Cep: 18535-000 - Centro – Jumirim/SP; EE/EM Estação George Oetterer/Zilma Tibes Melo - Av Cecy Monteiro Oetterer, 21 - Cep: 18560-000 - George Otterer - Iperó/SP - 180 - R$ 145.423,00 - R$ 14.542,00 - 09:30 - 16/05/2014. 69/00265/14/02 - EE/DER Dr Euphly Jalles - Rede do Saber da DER Jales - Rua 2, 2714 - Cep: 15700-000 - Jd América – Jales/SP; EE Jose dos Santos - Av 7 de Setembro, 250 - Cep: 15763000 - Centro – Aspásia/SP; EE Profa Maria das Dores Ferreira da Rocha - Rua Theodomiro Alves Correa, 476 - Cep: 15780-000 - Centro - Santa Rita D´Oeste/SP - 180 - R$ 139.336,00 - R$ 13.933,00 - 10:00 - 16/05/2014. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital e o respectivo Caderno de Encargos e Composição do BDI na SEDE DA FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046001 - São Paulo/SP ou através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br. Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 30/04/2014, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante pagamento não reembolsável de R$ 40,00 (quarenta reais). Os interessados poderão adquirir o CD-ROM referente às Planilhas, ao custo de R$ 3,00 (três reais), na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, dentro do horário de expediente, das 08:30 às 17:00 horas. Todas as propostas deverão estar acompanhadas de garantia de participação, a ser apresentada à Supervisão de Licitações da FDE, conforme valor indicado acima. Os invólucros contendo a PROPOSTA COMERCIAL e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser entregues, juntamente com a Solicitação de Participação, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação e a garantia de participação, no Setor de Protocolo da Supervisão de Licitações SLI na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação. Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/ 93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital. BARJAS NEGRI - Presidente.
Brasil Plural Empreendimentos e Participações Ltda. CNPJ/MF nº 11.233.704/0001-20 - NIRE 35.223.717.044 1. Local, data e hora: na sede da Sociedade, em SP/SP, na R. Surubim, nº 373, no 1º and., conj. nº 12 - parte, no dia 11/03/2014, às 18 hs. 2. Convocação: dispensada mediante a presença de todos os sócios, nos termos da Cláusula 18ª do Contrato Social. 3. Presença: sócios representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Presidente: Claudio Pracownik e Secretário: Bernardo Nolasco Rocha. 5. Ordem do Dia: Deliberar a Redução do Capital Social da Sociedade. 6. Deliberações tomadas pela unanimidade dos sócios presentes à Reunião: 6.1 Autorizar a lavratura da presente ata em forma de sumário; 6.2 Aprovar a redução do capital social da Sociedade no valor de R$ 83.043.054,00 por considerá-lo excessivo em relação ao objeto da Sociedade, na forma prevista no Art.1.082, II do Código Civil, passando o capital social de R$ 366.556.041,00 para R$ 283.512.987,00, mediante a restituição aos Sócios, no montante do capital ora reduzido, com o cancelamento proporcional de quotas da Sociedade. Em consequência, o capital social da Sociedade passa a ser de R$283.512.987,00, dividido em 283.512.987 quotas, com valor nominal de R$ 1,00; 6.3 Em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração da Cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula 5ª - O capital social da Sociedade, totalmente subscrito é de R$283.512.987,00, dividido em 283.512.987 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, assim distribuídas entre os quotistas: Sócio - Nº de Quotas - Valor (R$): Holding Plural S.A. - 216.178.652 - 216.178.652,00; Plural Partners Participações Ltda. 67.334.335 - 67.334.335,00; Total - 283.512.987 - 283.512.987,00. 6.4 Autorizar a imediata publicação da presente ata, bem como o seu arquivamente após o decurso do prazo de 90 dias contados da publicação da presente ata, sem oposição de credores.7. Encerramento: nada mais havendo sido tratado, foi a presente ata, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Claudio Pracownik - Presidente, Bernardo Nolasco Rocha - Secretário. Holding Plural S.A. p. Claudio Pracownik e Bernardo Nolasco Rocha, Plural Partners Participações Ltda. p. Claudio Pracownik e Bernardo Nolasco Rocha.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TEJUPÁ RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA Referência: Inexigibilidade de Licitação nº 03/2014 OBJETO: Aquisição de 2.800 (dois mil e oitocentos) passes para transporte de adolescentes, para o Curso Oficina de Belezado Projeto Re-ação (parceria Duke Energy), visto que é a única Empresa desta linha Taquarituba a Piraju. Ratifico o ato de inexigibilidade de licitação para contratação da empresa “AUTO ONIBUS DEL OESTE LTDA-EPP”, por constituir-se na única empresa de transportes coletivos que faz o trajeto de ligação entre os distritos de “Ribeirão Bonito” e “Águas Virtuosas” (Taquaras) à sede do município de Tejupá, para a aquisição de 2.800 (dois mil e oitocentos) passes para transporte de adolescentes, para o Curso Oficina de Belezado Projeto Re-ação (parceria DUKE ENERGY/SCFV-FEDERAL), pelo período de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 12.180,00 (doze mil cento e oitenta reais, sendo o valor unitário por passe de R$ 4,35 (quatro reais e trinta e cinco centavos),nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94 e 9.648/98. Tejupá, 28 de abril de 2014. Valdomiro José Mota - PREFEITO MUNICIPAL
MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL O Município de Nova Odessa leva ao conhecimento dos interessados que o edital Pregão Presencial n.º 19/PP/2014, do tipo menor preço por item, que trata do Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção para manutenção em próprios, vias, passeios e áreas públicas, sofreu alterações na cláusula III - recurso financeiro item 3.1 do Edital. Onde se lê: a despesa total estimada aproximadamente R$ 1.581.629,78 (um milhão quinhentos e oitenta e um mim seiscentos e vinte e nove reais e setenta e oito centavos); Leia se: a despesa total estimada aproximadamente R$ 3.217.126,90 (três milhões duzentos e dezessete mil cento e vinte e seis reais e noventa centavos); A abertura das propostas fica prorrogada para o mesmo dia, ou seja, 30 de abril de 2014, às 9h15min. O Edital em inteiro teor, com as alterações introduzidas, estará à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09h00min às 16h00min horas, junto ao Setor de Compras, localizado no Paço Municipal, à Avenida João Pessoa, nº. 777, Centro, ou através do telefone (0xx19) 3476.8602, ou pelo endereço eletrônico: www.novaodessa.sp.gov.br Nova Odessa, 29 de Abril de 2014. Setor de Suprimentos e Licitações
PASSAPORTE BRASIL S.A.
CNPJ/MF nº 03.445.349/0001 25 e NIRE 35 3 0017393 7 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DATA: 31 de março de 2014. HORÁRIO: 14:00 horas. LOCAL: Sede social, Alameda Santos, 466 - 2º andar - São Paulo (SP). PRESENÇA: Totalidade do capital social. MESA: José Elanir de Lima - Presidente. Flávio Márcio Passos Barreto - Secretário. ORDEM DO DIA: 1. Examinar, discutir e votar as contas dos Administradores, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2013 e 2. Deliberar sobre a destinação do prejuízo do exercício. LEITURA DE DOCUMENTOS: Procedida a leitura do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais peças das Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013, cujas cópias autenticadas se encontravam sobre a mesa e haviam sido anteriormente encaminhadas a todos os acionistas. Esclareceu-se que, de acordo com faculdade prevista na Lei nº 9.457/97, os referidos documentos não foram publicados, mas serão arquivados na Junta Comercial deste Estado, juntamente com a ata desta Assembleia Geral. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: Com abstenção dos interessados, os acionistas: 1. aprovaram as contas dos Administradores, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2013 e 2. deliberaram que o prejuízo do exercício seja transferido para a conta “Prejuízos Acumulados”. Lida e aprovada, vai esta ata assinada pelos presentes. São Paulo, 31 de março de 2014. Flávio Márcio Passos Barreto - Secretário. José Elanir de Lima - Presidente da Mesa. Os Acionistas: Metropar - Administração e Participações Ltda. a.a.)Christophe Yvan François Cadier. Flávio Márcio Passos Barreto. Flávio Márcio Passos Barreto. Luiz Henrique S. L. de Vasconcellos. Renato Rubens R. Guedes de Oliveira. Fernando Concílio Cezar. Vega Net Marketing e Telemarketing S/S Ltda. a.a.) Renato Rubens R. G. de Oliveira Filho. Manuel Viegas Barbará. Lourenço Augusto Meireles Reis. Calil Neme Neto. José Orlando Leite Cavalcanti. Caio Tácito Giordan da Silva. L.F. Participações Ltda. a.) Luiz Fernando Monteiro de Gouvêa. Esta ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Flávio Márcio Passos Barreto - Secretário. CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o número: 156.628/14-4 em 25/04/2014. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL NOS TERMOS DO PROVIMENTO CSM CXC/84, INFORMAMOS QUE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2014 NÃO HOUVE PEDIDO DE FALÊNCIA NA COMARCA DA CAPITAL.
Atlântica Auto Posto e Conveniência Ltda, torna público que recebeu da Cetesb a Renovação Licença de Operação, válida até 28/04/2019, para Comércio Verejista de Combustiveis e Lubrificantes, sito à Av. General Olimpio da Silveira, 309 - Sta Cecília - São Paulo - SP.
Auto Posto 5000 Ltda, torna público que requereu da Cetesb a Renovação da Licença de Operação para comércio varejista de combustíveis e lubrificantes para Veículos, sito à Avenida Amador Bueno da Veiga, 2550 - Penha - São Paulo.
Geosonda S/A CNPJ/MF nº 60.681.749/0001-73 Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Valores expressos em Milhares de Reais) Demonstrações do Resultado Balanços Patrimoniais Notas 2013 2012 Notas 2013 2012 Ativo Notas 2013 2012 Passivo e Patrimônio Líquido Receita de Serviços 16 96.896 55.489 Passivo circulante Ativo circulante – (7.360) (3.827) 9 4.922 2.442 Impostos Incidentes Caixa e equivalentes de caixa 3 10.272 13.864 Fornecedores – (63.570) (45.130) 10 10.065 5.896 Custo dos serviços prestados Contas a receber de clientes 4 22.310 14.422 Empréstimos e financiamentos 25.966 6.532 11 6.660 4.057 Lucro bruto operacional Impostos a recuperar 5 2.785 2.286 Obrigações trabalhistas e tributárias – correntes 12 740 269 Receitas/ (despesas) operacionais: Despesas antecipadas – 182 149 Obrigações tributárias – parceladas 17 (13.616) (11.552) – 333 3.030 Administrativas, comerciais e gerais Créditos com partes relacionadas 13 2.306 – Adiantamento de clientes 3.000 – 13 13 – Ganho na alienação de ativo imobilizado Adiantamentos à fornecedores e outros 6 1.730 352 Débitos com partes relacionadas 729 610 15.2 1.174 99 Outras receitas operacionais Total do ativo circulante 39.585 31.073 Juros sobre o capital próprio a pagar (9.887) (10.942) Outras contas a pagar 68 79 Lucro operacional antes do resultado financeiro 18 1.669 7.228 Total do passivo circulante 23.975 15.872 Receitas financeiras Ativo não circulante Despesas financeiras 18 (4.756) (1.704) Passivo não circulante Realizável a longo prazo (3.087) 5.524 10 2.154 2.407 Cauções contratuais 7 906 557 Empréstimos e financiamentos 12 3.264 3.372 Lucro antes da provisão para o Contas a receber de clientes 4 6.629 6.200 Obrigações tributárias – parceladas imposto de renda e a contribuição social 12.992 1.114 14 356 356 Créditos tributários diferidos 19.3 684 – Provisões para contingências (379) 19.2 1.873 1.078 Imposto de renda e contribuição social – correntes 19.1 (3.679) Depósitos judiciais 1.126 909 Obrigações tributárias diferidas 269 – 7.647 7.213 Imposto de renda e contribuição social – diferidos 19.2 9.345 7.666 Total do passivo circulante Lucro líquido do exercício 9.582 735 Imobilizado líquido 8 14.330 11.652 Patrimônio líquido 15.1 9.893 9.893 Intangível líquido 84 99 Capital social Demonstrações dos Fluxos de Caixa 15.3 811 331 Das atividades operacionais Total do ativo não circulante 23.759 19.417 Reserva legal 2013 2012 Reserva de lucros 21.018 17.181 Lucro líquido antes do IRPJ e da contribuição social 12.992 1.114 31.722 27.405 Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades 63.344 50.490 Total do ativo 63.344 50.490 Total do passivo e patrimônio líquido geradas pelas atividades operacionais: Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido Depreciações e amortizações 1.456 950 Impostos diferidos 380 – Capital Reserva Reserva Lucros Patrimônio Notas social legal de lucros acumulados líquido Total Decréscimo (acréscimo) em ativos Contas a receber de clientes (8.317) (5.057) Saldos em 31 de dezembro de 2011 (não auditado) 9.893 294 17.283 – 27.470 27.470 Impostos a recuperar (499) (272) Lucro líquido do exercício – – – 735 735 735 Despesas Antecipadas (33) (149) Destinação para reserva legal 15.3 – 37 – (37) – – (1.378) 374 Destinação de dividendos mínimos obrigatórios 15.2 – – – (175) (175) (175) Adiantamentos à fornecedores e outros (349) (2) Distribuição adicional de dividendos – – – (625) (625) (625) Cauções contratuais Depósitos judiciais (217) (65) 102 – – Destinação para reserva de lucros – – (102) Saldos em 31 de dezembro de 2012 (não auditado) 9.893 331 17.181 – 27.405 27.405 (Decréscimo) acréscimo em passivos Fornecedores 2.480 (112) Lucro líquido do exercício – – – 9.582 9.582 9.582 Obrigações trabalhistas e tributárias - correntes 2.603 1.855 Destinação para reserva legal 15.3 – 480 – (480) – – (2.697) 3.154 Destinação de dividendos mínimos obrigatórios 15.2 – – – (2.276) (2.276) (2.276) Adiantamento de clientes (201) (61) Distribuição adicional de dividendos – – – (1.725) (1.725) (1.725) Outras contas a pagar 6.220 1.729 Juros sobre o capital próprio 15.2 – – – (1.265) – (1.265) Caixa líquido proveniente das operações (379) Imposto de renda e contribuição social pagos (3.679) – – Destinação para reserva de lucros – – 3.837 (3.837) Saldos em 31 de dezembro de 2013 9.893 31.722 Caixa líquido proveniente das atividades operacionais 2.541 1.350 31.722 – 21.018 811 Fluxo de caixa das atividades de investimento Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2012 Aquisição do ativo imobilizado (4.104) (1.267) (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) Aquisição do ativo intangível (15) (17) Aplic. obrigat. p/ Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento (4.119) (1.284) 1. Contexto operacional – A Geosonda S/A (“Companhia”), é uma socieCorrespondente exerc. iniciados Fluxo de caixa das atividades de financiamento dade anônima fechada, tem sua sede social, na Rua Paes Leme, 524, con- Pronunciam. internacional Assunto a partir de Contratação de empréstimos e financiamentos junto 112, São Paulo-SP, tem como objeto principal a realização de todos os No Brasil 3.916 2.400 Invest. perman. 01/01/2013 Obrigações tributárias - parceladas serviços compreendidos na área de engenharia, em especial a execução de: (a) CPC 18 (R2) IAS 28 363 (340) Neg. em conjunto 01/01/2013 Caixa líquido proven. das atividades de financiamento 4.279 2.060 a) Serviços técnicos de sondagens, fundações e obras de terra; b) Serviços (b) CPC 19 (R2) IFRS 11 Benef. a empreg. 01/01/2013 Das atividades de financiamento com acionistas de engenharia consultiva, tais como gerenciamento, assessoria, fiscaliza- (c) CPC 33 (R1) IAS 19 Demonstrações ção e supervisão de obras e projetos; c) consultoria técnica e econômica, e (d) CPC 36 (R3) IFRS 10 Distribuições de dividendos (4.000) (800) contábeis a locação de máquinas, equipamentos para construção com ou sem operaTransações com partes relacionadas, líquidas (2.293) – consolidadas 01/01/2013 Caixa líquido aplicado nas atividades de dores. A Companhia tem filial à Rua Iris Meinberg, 680, Cotia-SP. IFRS 12 Divulg. da partic. 2. Resumo das principais políticas contábeis – 2.1. Base de apresenta- (e) CPC 45 financiamento com acionistas (6.293) (800) em outras entidad. 01/01/2013 Aumento (redução) líquido de caixa e ção: 2.1.1. Declaração de conformidade (Norma Contábil Brasileira): As IFRS 13 Mensuração ao demonstrações financeiras da Companhia findas em 31 de dezembro de (f) CPC 46 equivalentes de caixa (3.592) 1.326 valor justo 01/01/2013 Caixa e equivalentes de caixa 2013 e de 2012 foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo Instrum. financ. 01/01/2013 No início do exercício com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com base nas disposições (g) CPC 38 (R1) IFRS 9 13.864 12.538 contidas na Lei das Companhias por Ações - Lei nº 6.404/76, alteradas 3. Caixa e equivalentes de caixa No final do exercício 10.272 13.864 2013 2012 Aumento/ (redução) líquido de caixa e pelas Leis nº 11.638/07 e 11.941/09, e nos pronunciamentos, nas orienta- Descrição 237 72 ções e nas interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contá- Caixa equivalentes de caixa (3.592) 1.326 10 701 beis (CPC), homologados pelos órgãos reguladores. 2.1.2. Base de Mensu- Bancos conta movimento 10.025 13.091 nido pela assembleia geral, respeitando as regras previstas na legislação ração: As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o Aplicações financeiras de curto prazo 10.272 13.864 vigente (mínimo de 25% do lucro líquido do exercício, após a constituição da custo histórico como base de valor. 2.1.3. Moeda funcional e moeda de apresentação: A moeda funcional e a moeda de apresentação das demons- As aplicações financeiras estão representadas substancialmente por apli- reserva legal). O saldo de distribuições de lucros a pagar encontra-se contrações financeiras da Sociedade é o Real – R$. Todas as informações finan- cações em fundos de investimentos financeiros, com remuneração de mer- tabilizado no passivo circulante, em conta específica. 15.3. Reserva legal: ceiras apresentadas em “Real”, foram arredondadas para milhares, exceto cados atrelados à Certificado de Depósitos Interbancários (CDI) e possuem Constituída a alíquota de 5% sobre o lucro líquido do exercício, até atingir quando indicado de outra forma. 2.1.4. Julgamento e uso de estimativas: conversibilidade imediatas em um montante conhecido de caixa sem risco o montante de 20% do capital social, de acordo com a Lei das Sociedades Anônimas. A preparação das demonstrações financeiras em consonância com os pro- significante de mudança de valor. 16. Receita líquida de vendas nunciamentos técnicos CPC, exige que a administração faça julgamentos, 4. Contas a receber de clientes 2013 2012 estimativas e premissas que afetam a aplicação de práticas contábeis e os Descrição 2013 2012 Descrição 96.896 55.489 valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados Contas a receber 22.519 14.631 Receita Bruta Serviços (3.827) Impostos incidentes (7.360) reais podem divergir destas estimativas. 2.2. Principais práticas contábeis Contas a receber L.P. 6.629 6.200 89.536 51.662 aplicadas na elaboração das demonstrações financeiras: 2.2.1. Apura- Contas a receber 29.148 20.831 Receitas Liquida ção do resultado: Prestação de serviços de curta duração: Na prestação (-) Provisão para créditos de liquidação duvidosa (209) 17. Despesas administrativas, comerciais e gerais (209) Descrição 2013 2012 de serviços correspondentes ao desenvolvimento e gestão de projetos e 28.939 20.622 Despesas com pessoal (5.187) (5.000) serviços de engenharia e construção, vinculados a contratos de curta dura- Circulante 22.310 14.422 Despesas com veículos, máquinas e instalações (699) (504) ção, o resultado é apropriado no momento em que as medições de presta- Não circulante 6.629 6.200 Gastos gerais (7.530) (6.033) ção de serviços são efetivadas. Quando vinculados a contratos firmados na 5. Impostos a recuperar Despesas tributárias (200) (15) modalidade de “empreitada”, o resultado é apropriado de forma similar à Descrição 2013 2012 (13.616) (11.552) prestação de serviços de longa duração, conforme disposto a seguir: Pres- Imposto de renda e contribuição social pagos p/ estimativa 2.290 1.969 18. Resultado financeiro tação de serviços de longa duração: Na prestação de serviços correspon- ISS a recuperar 163 163 Receitas financeiras 2013 2012 dentes ao desenvolvimento e gestão de projetos e serviços de engenharia e Retenções na fonte de aplicações financeiras 154 154 Juros ativos 307 64 construção, vinculados a contratos de longa duração, o resultado de acordo Outros impostos a recuperar 178 – Rendimentos aplicações financeiras 933 964 com o pronunciamento técnico CPC 17 (Contratos de Construção). • O custo 2.785 2.286 Outras receitas financeiras 429 6.200 incorrido dos projetos é apropriado integralmente ao resultado; • A receita é 1.669 7.228 reconhecida com base em medições dos serviços já executados; As receitas A expectativa da Companhia é que os referidos impostos sejam consumidos Despesas financeiras e despesas de juros são reconhecidas pelo método da taxa efetiva de juros no curso normal de suas operações no próximo exercício. Juros passivos (4.238) (1.066) na rubrica de receitas/despesas financeiras, quando da ocorrência de efei- 6. Adiantamento à fornecedores e outros (477) (386) 2013 2012 Despesas bancárias tos significativos. No decorrer do exercício apresentado a Companhia não Descrição Outras despesas financeiras (41) (252) Adiantamentos à funcionários 30 38 obteve operações que resultem em resultados abrangentes, desta forma, (4.756) (1.704) 1.677 303 não apresentou estes resultados. 2.2.2. Conversão de saldos denomina- Adiantamentos à fornecedores Resultado financeiro líquido (3.087) 5.524 Outros adiantamentos 23 11 dos em moeda estrangeira: A moeda funcional da Sociedade é o real, 1.730 352 19. Imposto de renda e contribuição social corrente e diferidos – 19.1 mesma moeda de preparação e apresentação das demonstrações financeiras. Os ativos e passivos monetários, denominados em moeda estrangeira, 7. Cauções contratuais – Os montantes nesta rubrica referem-se a cau- Impostos correntes: Os valores de imposto de renda (IRPJ) e contribuição ções contratuais retidas pelos clientes da Companhia, conforme determi- social (CSLL), registrado nas demonstrações financeiras, são calculados são convertidos para a moeda funcional (o Real – R$) usando-se a taxa de câmbio vigente na data dos respectivos balanços patrimoniais. Os ganhos e nado em contrato, que serão pagos à mesma por ocasião do término da com base no lucro real. Os valores apresentados no balanço patrimonial são demonstrados a seguir: perdas resultantes da atualização destes ativos e passivos verificados entre prestação dos serviços. Descrição 2013 2012 a taxa de câmbio vigente na data da transação e os encerramentos dos 8. Imobilizado líquido – 8.1. Posição patrimonial 2.681 276 2013 2012 Imposto de renda exercícios são reconhecidos nas respectivas contas do resultado do exercíContribuição social 998 103 DepreImobiImobicio. 2.2.3. Caixa e equivalentes de caixa: Incluem caixa, saldos positivos 379 3.679 % – Taxa ciação lizado lizado em conta movimento, aplicações financeiras com liquidez imediata e com A memória de cálculo dos impostos correntes é como segue: anual Custo acumulada líquido líquido risco insignificante de mudança de seu valor de mercado. As aplicações 2013 10 787 (386) 401 288 Base de calculo financeiras incluídas nos equivalentes de caixa, em sua maioria, são classi- Móveis e utensílios 10 18.115 (7.279) 10.836 8.925 Lucro antes da provisão para imposto de renda ficadas na categoria “Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado”. Máq. e equipamentos e contribuição social 12.992 Ferramentas e moldes 10 196 (145) 51 53 2.2.4. Títulos de valores mobiliários: Incluem caixa, saldos positivos em 7.385 10 1.635 (466) 1.169 1.089 Adições aplicações financeiras com liquidez superior a 90 dias e com risco insignifi- Utens. de perfuração (4.542) 20 2.448 (1.129) 1.319 993 (-) Exclusões cante de mudança de seu valor de mercado classificadas na categoria “Ati- Veículos 15.835 20 779 (601) 178 138 Resultado antes da compensação vos financeiros ao valor justo por meio do resultado”. 2.2.5. Contas a rece- Equip. de Informática (-) Compensação da base de cálculo negativa (4.750) ber de clientes: São apresentadas aos valores presente e de realização. Benfeit. em imóveis (11.085) 20 233 (67) 166 166 Base de cálculo efetiva Quando necessária, é constituída provisão em montante considerado sufi- de terceiros 3.679 10 324 (114) 210 – Alíquota de 34% (IRPJ 25% e CSLL 9%) ciente pela Administração para os créditos, cuja recuperação é considerada Outros ativos 24.517 (10.187) 14.330 11.652 19.2 Obrigações tributárias diferidas – O regulamento do imposto de duvidosa. 2.2.6. Imobilizado líquido: Registrados ao custo de aquisição. A renda permite às Companhias que mantém operações de vendas com depreciação e a amortização são calculadas pelo método linear às taxas 8.2. Resumo de movimentação 2013 2012 órgãos públicos a faculdade de apurarem os resultados de suas vendas mencionadas na Nota Explicativa nº 8, que se aproximam da vida útil-econô- Descrição 11.652 11.969 à estes órgãos e somente realizarem a tributação de Imposto de Renda, mica dos ativos e são reconhecidos no resultado do exercício na medida em Saldo inicial 4.134 1.325 Contribuição Social, Pis e Cofins somente por ocasião do recebimento dos que são incorridos. Ganhos e perdas na alienação de um item do imobili- Aquisição – (501) recursos destes órgãos, em virtude do citado, a Companhia mantém provizado são apurados pela comparação entre os recursos advindos da aliena- Baixas, líquidas (1.456) (1.141) são de tributos à recolher conforme segue: ção com o valor contábil do imobilizado, e são reconhecidos líquidos dos Depreciação 2013 2012 14.330 11.652 Descrição custos de transação no resultado do período. Gastos de reparo ou manutenImposto de renda 778 466 ção são reconhecidos no resultado do período à medida que são incorridos. 9. Fornecedores – Os fornecedores estão representados, majoritariamente, Contribuição social 280 178 As vidas úteis estimadas para os períodos correntes e comparativos são as por contas a pagar por serviços contratados de terceiros. Cofins 669 356 seguintes: • Móveis, utensílios, máquinas e equipamento: 10 (dez) anos. 10. Empréstimos e financiamentos Pis 145 78 • Equipamentos de informática, construções e benfeitorias e veículos: Descrição 2013 2012 1.873 1.078 5 (cinco) anos. 2.2.7. Avaliação do valor recuperável de ativos (teste de Capital de giro 8.168 6.038 “impairment”): A Administração revisa anualmente o valor contábil líquido Arrendamento mercantil (a) 3.224 2.004 Resultados Diferidos (apurados sobre receitas com órgãos públicos), líquidos dos créditos tributários diferidos) dos ativos, com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstân- Finame (b) 827 261 Descrição 2013 cias econômicas, operacionais ou tecnológicas que possam indicar deterio12.219 8.303 Imposto de renda diferido 192 ração ou perda de seu valor recuperável. Quando estas evidências são iden- Curto Prazo 10.065 5.896 Contribuição social diferida 78 tificadas, e o valor contábil líquido excede o valor recuperável, é constituída Longo Prazo 2.154 2.407 269 provisão para deterioração, ajustando o valor contábil líquido ao valor recu12.219 8.303 19.3 Créditos tributários diferidos perável. Não houve constituição de estimativa para redução ao valor recupe2013 2012 a) Arrendamento mercantil – Contratos de arrendamento mercantil finan- Descrição rável de ativos não financeiros em 31 de dezembro de 2013 e de 2012. 2.2.8. 181 – ceiro são reconhecidos no ativo imobilizado e no passivo de empréstimos Créditos com Imposto de renda diferido Outros ativos e passivos (circulantes e não circulantes): Um ativo é 503 – e financiamentos, pelo menor entre o valor presente das parcelas mínimas Créditos com Contribuição social diferida reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que seus benefí– 684 obrigatórias do contrato ou valor justo do ativo, dos dois o menor, acrescicios econômico-futuros sejam gerados em favor da Companhia e seu custo dos, quando aplicável, dos custos iniciais diretos incorridos na transação. b) A memória de cálculo dos impostos diferidos é como segue: ou valor puder ser mensurado com segurança. Um passivo é reconhecido no 2013 Finame: Financiamento, por intermédio de instituições financeiras creden- Imposto diferido sobre prejuízo fiscal balanço patrimonial quando a Companhia possui uma obrigação legal ou 1.656 ciadas, no BNDES, para produção e aquisição de máquinas e equipamentos Prejuízos fiscais acumulados constituída como resultado de um evento passado, sendo provável que um Diferenças temporárias 356 novos, de fabricação nacional. recurso econômico seja requerido para liquidá-lo. São acrescidos, quando Base de cálculo efetiva 2.012 11. Obrigação trabalhista e tributária – correntes aplicável, dos correspondentes encargos e das variações monetárias ou 684 Descrição 2013 2012 Alíquota de 34% (IRPJ 25% e CSLL 9%) cambiais incorridas. Os ativos e passivos são classificados como circulan20. Cobertura de seguros – A Cia. tem como política contratar cobertura Obrigações tributárias tes, quando sua realização ou liquidação é provável que ocorra nos próxide seguros para responsabilidade civil, seguros para determinados veículos IRPJ a recolher 1.348 278 mos 12 meses. Caso contrário, são demonstrados como não circulantes. CSLL a recolher 373 100 e outras necessidades, por montantes considerados suficientes para cobrir 2.2.9. Ajuste a valor presente de ativos e passivos: Os ativos e passivos Cofins a recolher 157 181 eventuais sinistros e levam em consideração a natureza de sua atividade monetários são ajustados pelo seu valor presente no registro inicial da tranPis a recolher 33 38 e o grau de risco envolvido. As premissas de riscos adotadas, dada a sua sação, levando em consideração os fluxos de caixa contratuais, a taxa de ISS a recolher 761 336 natureza, não fazem parte do escopo de auditoria das demonstrações finanjuros explícita e, em certos casos, implícita, dos respectivos ativos e passiIRRF a recolher 427 179 ceiras, consequentemente não foram revisadas pelos nossos auditores vos e as taxas praticadas no mercado para transações semelhantes. SubseDemais tributos a pagar 44 45 independentes. quentemente, estes juros são realocados nas linhas de despesas e receitas 3.143 1.157 21. Gerenciamento de riscos de instrumentos financeiros – Os instrufinanceiras no resultado, por meio da utilização do método da taxa efetiva de Obrigações trabalhistas mentos financeiros atualmente utilizados pela Cia. restringem-se a caixa e juros em relação aos fluxos de caixa contratuais. A Companhia avalia perio- Provisão de férias e encargos 2.032 1.812 equivalentes de caixa, contas a receber e a pagar nacionais, empréstimos dicamente o efeito deste procedimento nas demonstrações financeiras. Salários a pagar 706 500 bancários, em condições normais de mercado, estando reconhecido nas 2.2.10. Empréstimos e financiamentos: São atualizados até a data do INSS a recolher 593 430 demonstrações financeiras pelos critérios descritos na Nota Explicativa nº 2. balanço pelo indexador determinado em cada contrato. A variação monetá- FGTS a recolher 153 118 Estes instrumentos são administrados por meio de estratégias operacionais ria, os juros e os demais encargos são apropriados em despesas financeiras Outras obrigações trabalhistas 33 40 visando liquidez, rentabilidade e minimização de riscos. A Cia. não efetuou dentro do período de competência. 2.2.11. Imposto de renda e contribui3.517 2.900 aplicações de caráter especulativo, em derivativos ou quaisquer outros atição social sobre o lucro – corrente e diferido: O Imposto de Renda Pesvos de risco. Considerando o prazo e as características destes instrumentos, 6.660 4.057 os valores contábeis se aproximam dos valores justos. A Cia. adota polítisoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) Total obrigações tributárias e trabalhistas cas e procedimentos de controle de riscos, conforme descrito a seguir: (I) são calculados com base nas alíquotas vigentes (25% para o IRPJ, 10% 12. Obrigações tributárias – parceladas 2013 2012 Política de gestão de riscos financeiros: A Cia. possui e segue a política para o adicional de IRPJ sobre o lucro excedente a R$ 240 por ano e 9% de Modalidade 446 19 de gerenciamento de risco, que orienta em relação a transações e requer a CSLL) e consideram a compensação de prejuízos fiscais e base negativa de Parcelamento espontâneo 294 250 diversificação de transações e contrapartidas. Nos termos desta política, a contribuição social, para fins de determinação de exigibilidade, quando apli- Refis IV 2.427 2.298 natureza e a posição geral dos riscos financeiros são regularmente monitocável. Portanto, as inclusões ao lucro contábil de despesas, temporaria- Parcelamento 11.941/09 94 132 radas e gerenciadas, a fim de avaliar os resultados e o impacto financeiro mente não dedutíveis, ou exclusões de receitas temporariamente não tribu- Parcelamento INSS 743 942 no fluxo de caixa. Também são revistos periodicamente os limites de crédito. táveis, consideradas para apuração do lucro tributável corrente, geram cré- Parcelamento IRPJ e CSLL 4.004 3.641 A política de gerenciamento de risco da Cia. foi estabelecida pela Adminisditos ou débitos tributários diferidos. 2.2.12. Instrumentos financeiros: Os 740 269 tração, e nos seus termos, os riscos de mercado são protegidos quando instrumentos financeiros somente são reconhecidos a partir da data em que Curto Prazo 3.264 3.372 é considerado necessário suportar a estratégia corporativa, ou quando é a Companhia se torna parte das disposições contratuais dos instrumentos Longo Prazo 4.004 3.641 necessário manter o nível de flexibilidade financeira. (II) Risco de crédito: financeiros. Quando reconhecidos, são inicialmente registrados ao valor justo acrescido dos custos de transação, que sejam diretamente atribuíveis Provisões tributárias diferidas – Os impostos e as contribuições incidentes A política de vendas da Cia. considera o nível de risco de crédito a que à sua aquisição. Sua mensuração subsequente ocorre a cada data de sobre as receitas de serviços prestados aos órgãos públicos estão sendo está disposta a se sujeitar no curso de seus negócios. A diversificação de balanço, de acordo com as regras estabelecidas para cada tipo de classifi- recolhidos em observância às legislações pertinentes, que possibilitam o sua carteira de recebíveis, a seletividade de seus clientes, assim como o cação de ativos e passivos financeiros. Mensuração: As movimentações recolhimento dos impostos e das contribuições com base nos valores efeti- acompanhamento dos prazos de financiamento de vendas por segmento de envolvendo instrumentos financeiros são reconhecidas nas respectivas vamente recebidos no período. Parcelamento de impostos (REFIS IV) - Lei negócios e limites individuais de posição são procedimentos adotados para datas de negociação, ou seja, naquelas em que a Sociedade se compro- nº 11.941/09: Com base na Lei nº 11.941/09 de 27 de maio de 2009 e na minimizar eventuais problemas de inadimplência em suas contas a recemete a comprar ou vender o ativo. Os ativos financeiros a valor justo por Medida Provisória nº 470/09 de 13 de outubro de 2009, a Companhia em 27 ber. No que diz respeito às negociações financeiras e demais investimentos, meio do resultado são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo e os cus- de novembro de 2009 ingressou no Pedido de Parcelamento Especial “REFIS a Cia. tem como política trabalhar com instituições de primeira linha. (III) tos de transação são debitados na demonstração do resultado. Os emprés- IV” na Secretaria da Receita Federal com a migração do saldo devedor em Risco com taxas de juros: O risco associado é oriundo da possibilidade de timos e os recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado. 2.2.13. Ati- aberto até 30/11/2009 e desistiu do parcelamento ordinário de que trata o a Cia. incorrer em perdas por causa de flutuações nas taxas de juros que vos e passivos contingentes e obrigações legais: As práticas contábeis artigo 10 da Lei nº 10.522 de 19 de julho de 2002 e solicitando o parcela- aumentem as despesas financeiras relativas a empréstimos e financiamenpara registro e divulgação de ativos e passivos contingentes e obrigações mento do saldo remanescente. A referida lei e medida provisória preveem a tos captados no mercado. A Cia. monitora continuamente as taxas de juros legais são as seguintes: (I) Ativos contingentes são reconhecidos somente redução de multas, juros, encargos sociais e pagamento com prejuízos fis- de mercado, com o objetivo de avaliar a eventual necessidade de contrataquando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, transitadas em cais. A Companhia optou pelo parcelamento dos débitos a serem pagos em ção de novas operações para proteger-se contra o risco de volatilidade desjulgado. Os ativos contingentes com êxitos prováveis são apenas divulgados 180 prestações mensais com parcela mínima a partir de novembro de 2009 tas taxas. (IV) Valorização dos instrumentos financeiros: Os principais instrumentos financeiros ativos e passivos são descritos a seguir, bem como em nota explicativa; (II) Passivos contingentes são provisionados quando as até a consolidação da dívida acrescida de juros correspondentes à variaos critérios para sua valorização: Caixa e equivalentes de caixa: O valor de perdas forem avaliadas como prováveis e os montantes envolvidos forem ção mensal da taxa SELIC. A Companhia encontra-se obrigada a manter os mercado desses ativos não difere dos valores apresentados nas demonsmensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes avaliados pagamentos regulares dos impostos parcelados como condição essencial trações financeiras. As taxas pactuadas refletem as condições usuais de para a manutenção do parcelamento e das condições dos mesmos. como de perdas possíveis são apenas divulgados em nota explicativa, e os mercado. Conta a receber e a pagar: Registrados com base no valor nomipassivos contingentes avaliados como de perdas remotas não são provisio- 13. Partes relacionadas – a) Operações mercantis e financeiras 2013 2012 nal dos títulos e avaliado pelo conceito de custo amortizado. Empréstimos nados e nem divulgados; e (III) Obrigações legais são registradas como exi- Ativo circulante e financiamentos: Registrados com base no custo amortizado, acrescidos 2.306 – gíveis, independentemente da avaliação sobre as probabilidades de êxito de Créditos com partes relacionadas de juros pró-rata dia. 2.306 – processos dos quais a Companhia questione a inconstitucionalidade destes 22. Avaliação dos impactos da medida nº 627 – No dia 11/11/2013 foi tributos. Neste exercício, a Companhia não identificou nenhum ativo ou pas- Passivo circulante 2013 2012 publicada a Medida provisória 627 que revoga o regime Tributário de sivo contingente a ser contabilizado ou evidenciado em nota explicativa. Contas a pagar 13 – Transição (RTT) e traz outras providências, dentre elas: (I) alterações no 2.2.14.Demonstrações do fluxo de caixa: A demonstração dos fluxos de 13 – decreto-Lei 1.598/77 que trata do imposto de renda das pessoas jurídicas, caixa foi preparada e está apresentada de acordo com Resolução nº 14. Provisões para Contingências – A Companhia é parte em processos bem como altera a legislação pertinente a contribuição social sobre o lucro 1.296/10 do CFC que aprova a NBC TG 03 – Demonstração do Fluxo de judiciais e administrativos perante a vários tribunais e órgãos do poder judi- líquido; (II) estabelece que a modificação ou a adoção de métodos e critérios Caixa. Reflete as modificações no caixa, que ocorreram nos exercícios apre- ciário, surgidos no curso normal das operações, envolvendo questões tra- contábeis, por meio de atos administrativos emitidos com base em compesentados utilizando-se o método indireto. Os termos utilizados na demons- balhistas, tributárias e cíveis. Com base na análise individual destes proces- tência atribuída em lei comercial, que sejam posteriores à publicação desta tração dos fluxos de caixa são os seguintes: • Atividades operacionais: sos, tendo como suporte a opinião dos advogados, a Companhia constituiu MP, não terá implicação na apuração dos tributos federais até que lei tributáreferem-se às principais transações da Sociedade e outras atividades que provisão para contingência relacionada com estes processos, em montante ria regule a matéria; (III) inclui tratamento especifico sobre potencial tributanão são de investimento e de financiamento. • Atividades de investimento: considerado adequado para fazer parte a prováveis e possíveis desfechos ção de lucros ou dividendos; (IV) inclui disposições sobre o cálculo de juros referem-se às adições e baixas dos ativos não circulantes e outros investi- desfavoráveis, no valor de R$ 356 para 2013 e 2012. A Companhia efetuou sobre capital próprio. As disposições previstas na MP têm vigência a partir mentos não incluídos no caixa e equivalentes de caixa. • Atividades de provisão para os processos com probabilidade de perda provável. Além das de 2015. A sua adoção antecipada para 2014 pode eliminar potenciais efeifinanciamento: referem-se às atividades que resultam em mudanças na provisões para contingências registradas, a Companhia provisionou o valor tos tributários, especialmente relacionados com pagamento de dividendos composição do patrimônio e empréstimos e financiamentos. 2.2.15. Altera- referente a honorários advocatícios ad-exito relativo a processo trabalhista e juros sobre capital próprio, efetivamente pagos até a data de publicação ções nas práticas contábeis emitidas pelos órgãos reguladores: As em decurso. desta MP. Com base na análise efetuada pela Administração sobre os possípráticas contábeis adotadas para a elaboração e divulgação das demonstra- 15. Patrimônio líquido – 15.1. Capital social: Em 31 de dezembro de 2013 veis impactos tributários dos novos dispositivos da Medida Provisório nº 627 ções contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2013 e de e 2012, o capital social no valor de R$ 9.893 subscrito e integralizado, é (a qual não foi convertida em lei até a presente data), a Cia. pretende optar 2012 são consistentes. Até a data de divulgação destas demonstrações con- representado por 574.129 ações, sem valor nominal. 15.2. Distribuição de pela aplicação antecipada de seus dispositivos a partir do ano calendário de tábeis, os seguintes pronunciamentos e interpretações contábeis foram emi- lucros: A distribuição de lucros obedecerá às destinações de seu estatuto 2014 (art. 71), admitindo-se que a Medida Provisória seja regulamentada e tidos e sofreram alterações substanciais obrigatórias para o exercício de social, o qual contém as seguintes destinações: • 5% para reserva legal. convertida em Lei em termos essencialmente equivalentes ao texto atual em 2013: • Distribuição de dividendos mínimos obrigatórios, em percentual a ser defi- seus principais aspectos. Diretoria Contadora Clovis Salioni Junior – Diretor Superintendente Veridiana de Magalhães Salioni – Diretora Clovis Salioni – Diretor Presidente Rafaela Karla dos Santos Ramos – CRC 1SP-286264/O-4
O parecer da auditoria emitido pela RSM Fontes Auditores Independentes acompanhado das Demonstrações Financeiras e Notas explicativas encontra-se na sede da Geosonda S/A a disposição dos acionistas.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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quarta-feira, 30 de abril de 2014
No BC húngaro, um comando peculiar. Apesar de a economia ter saído da recessão, críticos duvidam que a política do presidente do banco, Gyorgy Matolcsy, trará benefícios no longo prazo. Divulgação
Danny Hakim The New York Times oucos homens públicos na Hungria têm um anedotário rão rico quanto Gyorgy Matolcsy, presidente do Banco Central do país. "As tribos húngaras eram conhecidas há 1.500 anos por três habilidades incríveis: cirurgias cerebrais, a hospitalidade e a gastronomia", disse certa vez. "O telégrafo e a máquina de lavar foram verdadeiras revoluções na sociedade... a internet, não", escreveu, ao responder aos pontos de vista de um economista coreano. Também afirmou que húngaros e japoneses são aparentados porque alguns de seus filhos têm pintas vermelhas nas costas. Suas políticas, como tais afirmações, são igualmente pouco ortodoxas. Depois de ter atuado como ministro da economia, Matolcsy se tornou o arquiteto financeiro do partido Fidesz, populista e autocrático, que consolidou seu poder nas eleições do início de abril. O governo, liderado pelo primeiro-ministro Viktor Orban, promoveu a melhoria do cenário econômico do país, diminuindo os índices de desemprego e aliviando o déficit. Mas os críticos atacaram Matolcsy por suas iniciativas como presidente do banco central e ministro da economia, perguntando-se se elas trariam benefícios de longo prazo à Hungria – ou se minariam os ideais democráticos e o livre mercado que formam as bases da União Europeia. Algumas atitudes políticas recentes lembraram os erros econômicos que voltaram para assombrar outros mercados emergentes: o confisco de fundos de pensão. Depreciação da moeda. Imposição de controles de preços no setor bancário e de energia. Enfraquecimento das estruturas de controle institucionais. O fomento de uma classe nacional de favorecidos, em detrimento dos interesses corporativos internacionais. A própria escolha de Matolcsy em março de 2013 foi motivo de brigas. Orban o descrevera como seu "braço direito", o que levantou o temor de que o banco central se tornasse uma ferramenta política depois de conflitos entre o governo e o antecessor de Matolcsy. Pouco depois de assumir o controle, um vice-diretor deixou o cargo, criticando a falta de independência do banco. Além disso, uma série de tensões com o Banco Central Europeu foram relatadas.
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Matolcsy: "O telégrafo e a máquina de lavar foram verdadeiras revoluções na sociedade... a internet, não". tar o assunto. Na qualidade de presidente do banco central, Matolcsy ficou conhecido pelos cortes agressivos nas taxas de juros, mesmo depois que o florim atingiu o valor mais baixo dos últimos dois anos em relação ao euro, em fevereiro. O último corte, o vigésimo consecutivo, feito no dia 25 de março, chegou a 2,6%, batendo um recorde. Isso ajudou a tornar as exportações mais competitivas, mas deixou em uma situação ainda pior muitas pessoas que emprestaram euros ou francos suíços antes da crise financeira global – já que frequentemente era fácil con-
seguir empréstimos com taxas mais baixas. Matolcsy, por sua vez, não se preocupa em defender suas políticas. Desde que assumiu o banco central, ele deixou de se comunicar com a imprensa. Turistas não podem entrar no grande prédio do banco central em Budapeste, inaugurado há 109 anos, em estilo clássico tardio, adornado com relevos em pedra calcária com temática comercial. "O centro de visitantes e o museu estão fechados", afirmou um segurança durante uma visita recente. "O ano todo". O banco central não provi-
denciou entrevista com Matolcsy, ou com qualquer outro funcionário. Entretanto, o governo Orban se manifestou. Segundo Ferenc Kumin, porta-voz do governo Orban, "o crescimento retornou em todos os setores da Hungria", acrescentando que a produção cresceu 1,2% no ano passado, e que os índices de desemprego estavam caindo. "O crescimento econômico e a melhoria nos empregos resultam, por sua vez, em salários mais altos, que provavelmente levarão a um aumento no consumo familiar e, simultaneamente, a uma melhoria na balança fiscal do Estado",
completa. A economia húngara saiu da recessão no ano passado, e a agência Standard & Poor's, que melhorou a avaliação da Hungria para "estável" no mês de março, também aumentou a previsão de crescimento da economia do país para uma média anual de 1,8% até 2016. Problemas do progresso Ainda assim, a Hungria enfrenta alguns desafios, como muitos outros membros da União Europeia. A produção continua abaixo do pico de 2008 e o país sofre com baixas taxas de inflação que impedem o crescimento em boa
Akos Stiller/The New York Times
Prédio do BC (esq.), fechado para turistas. Orban (abaixo) não dá mostras de que mudará o rumo da política econômica adotado após a eleição.
Laszlo Balogh/Reuters
Comunicação cortada Os questionamentos a respeito do desempenho de Matolcsy não tiveram fim. Um livro publicado recentemente pelo ex-chefe do estado maior afirmou que ele deu informações privilegiadas a banqueiros ligados ao Goldman Sachs, durante um almoço em 2011, quando era ministro da economia, dizendo a Hungria estava negociando um pacote de ajuda internacional com o FMI. Tempos depois, notícias da negociação teriam um enorme impacto sobre o valor do florim, a moeda húngara. De acordo com a tradução de um trecho do livro, "as facas de manteiga ficaram congeladas nas mãos dos banqueiros". Um dos funcionários do Goldman foi rapidamente ao banheiro e, pouco tempo depois, o grupo pediu desculpas e se retirou do almoço. Inicialmente, Matolcsy elogiou o livro, mas depois o renegou, uma vez que ele se transformou em alvo para os críticos. Um representante do Goldman se negou a comen-
parte da Europa. Além disso, está ali a maior dívida da Europa Oriental. O progresso húngaro muitas vezes é acompanhado de problemas. A taxa de desemprego, atualmente em 8,6%, está abaixo da média da zona do euro, mas os números melhoraram ao se levar em conta os trabalhadores temporários com salário inferior ao mínimo, e ao contar os húngaros que vivem fora do país. Mais da metade das pessoas que fazem parte da lista dos empregados desde 2010 faz parte dessas categorias, segundo o governo. Gergely Tardos, analista do OTP Bank, o maior banco da Hungria, afirmou que "o comando de Matolcsy é considerado controverso", mas que precisaria de anos para poder julgar sua atuação como presidente do banco central. Os críticos acusam que ele "não personifica o arquétipo de um presidente de banco central independente e conservador". "Entretanto, até agora os temores de seus críticos não se tornaram verdade, nem os riscos ligados a muitas de suas políticas”, acrescenta Tardos. No papel de ministro da economia, as políticas ditadas por Matolcsy costumavam ser favoráveis aos ricos: introduziu um imposto único, cancelou os créditos de imposto de renda para os pobres e aumentou os impostos sobre o consumo. Zoltan Csefalvay, funcionário sênior no ministério da economia, defende a abordagem do Estado. "Nossa política não trata de punir quem trabalha mais. Desde o primeiro florim recebido, é preciso pagar 16% em impostos. Na Hungria, o importante é que todos paguem", diz. Outras pessoas têm opinião diferente. Andrea Gal, que vive em um acampamento de sem-teto em uma área menos nobre de Budapeste, afirma que as taxas de juros baixas do governo faziam com que ela e o namorado – que trabalha temporariamente para o Estado – pagassem milhares de florins todos os meses ao governo, deixando-os com apenas 50.000 florins (cerca de US$ 221) para viver. "Isso não dá para nada", reclama. Para melhorar o orçamento, o casal apanha latinhas de cerveja para reciclar. Andrea fala sentada em sua cama em um barraco cheio da fumaça de um forno improvisado. Na parede, uma pistola pendurada demonstra o perigo desse tipo de vida. O lixo estava espalhado pela mata ao redor, enquanto seus três cachorros, Linda, Futyi e Kocos, cochilavam depois de latir insistentemente para um grupo de visitantes. Dados da Tarki, empresa húngara de pesquisas, mostram que a renda subiu desde que o Fidesz assumiu o poder, depois de uma queda ao longo da década anterior. Entretanto, ainda não se sabe ao certo quanto disso se deve à crise internacional, e quanto às políticas do governo, como as instituídas por Matolcsy. "Temos a hipótese de que as mudanças no sistema do imposto de renda pessoal que foram introduzidas por Fidesz tenham contribuído para o aumento da desigualdade", afirma a Tarki em relatório. "O novo sistema é menos progressivo e mais achatado no geral, e obviamente, isso beneficia os que têm renda mais alta, já que agora pagam menos impostos do que antigamente". A Hungria provavelmente não vai mudar de rumo. Conforme Orban afirmou após a eleição: "Recebemos um direito claro e incontestável de continuar o que já começamos".