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() /n.v/j7íií(> dc Sociologia c Folitica da Icdcraçâo do Comercio do Estado dc S(ío riuvrrow o seu curso do corrculc atto com chave dc ouro: féz-so intvir a palavra prestigiosa c culta do 1'tofessor Milton Campos, jurista c humanista, expoente da sua geração. .\lvo dc excepcionais homcnagctis, sem distinção de correntes partidárias, Milton i'ampos. ruio S(> »uj
pal eomo na Faculdade de Direito, pro porcionou aos ouvintes memoráveis li ções de sabedoria política e
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pensador marca determimuia epoca, o idéias, passam estas influência daquela lo mais anônima pianto mais profumla, e se infiltram no clima espiri tual do temi)o, de tal forma que as subseiiueiites jã as respias sentem no ambiente. ^eravoes rajn no ar e comple-Ko das influências sobre a dos homens, aquelas idéias No forma^*ao cidade e a disciplina do ordem na convívio humano, é ainda um aspec to da filosofia, na especulação indas coisas e da a infalÍYtíl remota, das
imperceptível mente, imternas, das liçõe.> dos mestres, das afirmações dos mais Dispensam por isso o contaas fontes e os textos,
através atuam das suj^estoes velhos.
finita da natureza explicação das causas; filiação
to direto com , muitas vezes doutrinas e dos sistemas, nos força●etrospectos, que pertencem
dif te,
e ria aos i os (luais, continuam como diação.
usos mas penetrantes, a influir persistentemenlonp,'ínquos focos de irra- à história. Seria todo um curso e nao um modesto encerramento.
sam de contemporânea, duas vias se abrem de um lado, as cor- à nossa opção: rentes sentam cas e sua.
o seu a sua
dizer o mesmo do penPor isso, ao ter na sua manifestação
De resto, a política, considerada como arte, mesmo como ciência e não
Havemos ento político, cstudá-lo é por excelência o pensamento rea lizado. Realizado total ou parcialmente, em grandes ou pequenas áreas da vida coletiva, ou que, pelo menos, Se não ti*az realizar-se.
, com suas filiações histórifeição atual; dc outro lado, reflexo na realidade, ou seja
ções, será aspiração infomie ou flui da abstração; não será política. Sei a pensan^ento, não sera pensamen o político. A realização pode ser ime diata ou remota, mas é necessário 1 I
de idéias tais como sc apre realização. a 1
pacidade de tornarefetivo em normas e institui
que nele se contenham sempre a ten dência e a força de realizar-se.
As instituições que implantamos, as regras de conduta que estabele cemos, as aspirações que propugnamos e as mesmas simples frases proferimos são o resultado de tigos pensamentos, que nos inspiram sem que, muitas vezes, déles tenha mos consciência, go de uma Constituição pressupõe longo embate de idéias e representa frequentemente a síntese de contro vérsias que se compõem, se harmo nizam ou se definem na linha singela e fria da
que anCada pequeno artinorma
do pensumento político no mundo contemporâneo. K aí, sob êsse aspec to, vamos encontrar dois traços ca racterísticos: o pensamento políti co em nossos dias é einineiUcMuente democrático e humanista.
zudo, um lugar onde a xe de se atribuir a lavra
nao .
Quando, por exemplo, um estadis ta se dirige a uma classe onde cabe ría dirigir-se
Se percorrermos dificilmente o mundo civilienconlraremos ordem política deia classificação de democracia. Kssa verificação se po de fazer atruvps das Constituições, esjiecialmcnte as promulgadas após última guerra mundial. A padeniücracia
e um pensaV k
U íí-
ao povo e propugna em exprime um marxista Se . outro, os resultados prati que nada preocupado com cos da açao, sustenta imoral, se é ütil, traduz um preceito maquiavélico. E outro aink, que busca a media entre o rico poderoso e 0 pobre sofredor, traduz mento aristotélico.
E
nem Marx, se
e nem na meexpressam 9
A■í."
, e essas afirmações não significam compromisso com qualquer ortodoxia ideológica. Mas as idéias, que aque les precursores lançaram em dias tão longínquos, influíram renovados e através dêles se atuali zaram e efetivaram.
nos conceitos
DEMOCkÁCÍA E HUMANISMO
\ nas Constituições antigas, que, en tretanto, instituiram regimes demo cráticos modelares. Sem falar na mglêsa, que tem a singularidade dc se apresentar esparsa em leis, con venções e costumes, basta lembrar a Constituição de Filadélfia, que orga nizou a duradoura ordem democrátU
figurava
ca norte-americana sem usar a pa lavra. Hoje
sa, um ano depois, faz a mesma A Itália é uma Repúblitrabaii no
, a Constituição Franceque é de 1940, logo no art. 1.® define o seu cai*áter ideológico: “A França é uma llepública indivisível, leiga, democrática e social e a ita liana, afirmação: ca democrática, fundada Iho”.
Os exemplos se repetem. Todavia, sem falar de Portugal e outros paí ses, cujas Constituições são anterioles à última guerra, devem ser acen tuadas duas Kspaiiha, exceções, A primeira é SL
Art. 1.0 — A. Espanha, na sua uni dade política, ó um Estudo católico, fiociul e representativo, o qual, tl©
acordo com sua tradição, se declara constituído em reino. — Art. 2.® A função de chefe de EsUido perten ce ao Caudilho de Espanha e da Cru zada, o generalissimo Üou Francis co Franco Bahamonde
A outra exceção digna de assinaiar-se ó a União Soviética, que não só não emprega cia, mas usa
a palavra democraa expressão oposta:
“Art l.° União das Kcpúblic'i3 Socialistas Soviéticas é um Esfndo socialisUi de operários e campo^ Art. 2.® — A base política
”^^U* S- S- ® constituída pelos so- .tes dos deputados dos trabalha'*^3 que cresceram e se afirmaram ^ queda dos grandes pro-
● ^tários territoriais e dos capita‘ « D-racas à conquista da ditaproletariado”.
r,-ntretanto, nem a Espanha nem S- estimam ser excluídas democrático. Quanto à vão homens como Ber-
c ívlaritain lhe negam ossa recusando-lhe mesmo a natureza 'cristã de sua ordem política ■Tarisaica.
^ Mendes, a despeito de sua missão encontrou a hostilidade do espanhol. Teima a terra cm inscrever-se entre
a U , inundo do em caInütilmente o nosso Muri¬ lo oficiosa jrovêrno cavalheiresca democracias, e com tal fervor que que pensam em contráas os castiga
União Soviética é mais amprutemle ubaoi-vei* o éottbitíí«39«peito ue demoe coiitííS"
dor testemunho mais vivo de seus propósitos, proclamou como demo cracias populares as repúblicas que se organizaram sob sua influência. Exemplifiquemos com a Tchecoslovúquia. pretimbulo, em que se misturam his tória e declaração de princípios, afir ma o art. l.°: “O Estado tchecoslovaeo ó uma república popular e de mocrática”.
Após o longo e eloquente
Por que essa insistência em se apresentarem como democracias paí ses de organização tão diversa? Ha verá nessa palavra, pelo menos, magia de uma sedução irresistível, e ela atua como idéia-fôrça, capaz de vencer os obstáculos mais duros. Não fôsse a democracia
a uma soque nos permitisse
lução inafastável da ordem políti ca contemporânea e não aparecería ela como aspiração expressa nos textos constitucionais ou como pre tensão dos quadros concretos da vi da pública. Não são, aliás, os tex tos legais que mais importam, e sim a prática das instituições. E, a es sa luz, poderiamos encontrar critérío diferenciador, afirmar onde existe e onde não exis te a verdadeira democracia?
A imprecisão dos conceitos é turbadora. perPor isso, cada organiza ção nacional procura estabelecer ortodoxia democrática. sua Exemplifi rio. ●
Já a quemos com 0 nosso caso, em que a ponstituição dè-
finiu
O re na p
● demp " mo 0 erático cogime que se baw sela lidaclo cloa
cracia tft Ü ocorrência desse regime do países m luraparnos Ocidente. Para
lidos e na garantia dos direitos fun damentais do homem”, vedadas atividades que contrariam ésses prin cípios definidores (art. 111 § Vi).
as positivo
tar u liberdade ilusória de hoje c frustrar u liberdade faliira, impedin do a libertarão do h
Se assim se resolve a dificuldade no direito constitucional
nao para as mas e
do (pie dos Iam e movi mecanjsmos <iue a reveA indagação é nuntam.
Assim SC utinue oim-m escravo. o ponto funda mental e transcendenU- do problema temporal da democracta, .ndaga enUio de poKJUC SO alguma coisa mais , nem por isso se sentem ajjaziguadas as hesitações da ciência j)olítica, cujas atenções se voltam, conveniências de tempo c iUgar, paru os princípios e fundamentos d ordem geral.
pro n Ninguém abordou
() dia e a do mateiialisn-
fi-iadora de Deus?
mais grave: — () h<»nu-m ê a imagem um iJeus Criador que o féz li¬ de vre 7 e uma fôrça da natureza, ou Sob êsse aspecto, havemos decurar razões profundas para disti.. guir a verdadeira da falsa democra cia.
mais lucidez e .superioridade do Prof. Georges Vedei, em curso de IbSl, na Universidade de Paris, so bre as democracias marxistas, unânime consenso, êsse problema ta relacionado com o problema da liberdade, e nao há ordem democráti - ou que tal se proclame, que não pretenda estabelecer cio à plena existência do h vre.
o tema com (lue o Por esca. o meio propí. , ornem liDai as duas visões do
logo, portanespiritualis<lialélico. define as inu)
i''S«a inlerjiretação conipatibilidades fundamentais e desde logo mostra, IiaradoxalnienU*
primeira vista ●sadio realismo homem
o oc contraste* entre o a idental, tpie toma o concreto para líie possibilitar condições da vida digna, e o iri’ealismo as ideológico do outro lado, o homem abslratamente que encara ●óoncebido
do Lí O sufoca através cujo advento ê uma
Lima confessada ditadura sem limite no temjio, em benefício de um estáííio paradisíaco hipótese.
mundo: numa, a liberdade existe, essencial ao homem como dom nasc que dela e dotado das mãos do Criador; noutra o homem, simples fragmento da dkmocuacia k direitos humanos . , na¬ tureza sem qualquer transcendência original, não é essencialmente livre e tem de conquistar a liberdad vés da libertação, há uma liberdade a
e atraNo primeiro caso, resguardar e
cumpre aprimorar as condições de sua expansão; no segundo, a liber dade não existe e é preciso conquis tá-la, libertando o homem das ilu sões que lhe não permitem ver deias que o escravizam, tir a
as caAli, admisupressão da liberdade atual para expandi-la no futuro .é escra vizar 0 homem livre; aqui, respei-
Todavia, acentua-se Pveocupação com o homem, ●so dissemos que o humanismo era o outro traço' característico do mento político contemporâneo, esse dado fundamental da ciência po lítico moder
nmpliaçâo Nada
a sempre Por ispensaDaí na, que e a revisão e dos direitos humanos. parece menos justo do
que, em nome das novas necessida des impostas pelos quadros atuais da vida social, considerar â
de idéias do seu tempo, o PrcsiPondo em princípios que, no fim do século consnírnu--se na Do¬ tes os donte Franklin Roosevelt.
claração rica do 1 lireitos
Xorte, e Francesa.
XVIII, vieram de Independência, nn Aména Declaração dos do Ilomem o do Cidadão, O tempo vipor daqueles e-
o
os tornou monos imít coexistência social, liberdade é uma deve ser con- VniMias. porque
açao o te, lançou ele. síntese ao tias quatro
pensamento político dominan, em mensagrem do 1941 Conírresso Americano, a liberdades humanas es-
senciais, consistentes nas duas franclássicas (liberdade de pensa- (]inas
Revolução na debilitou nao nunciados, neni presc●indíveis mento e de crença) e em duas outras de conteúdo novo (libertação da ne cessidade e libertação do medo), as quais iniciaram logo a sua projeção internacional através da Carta do Atlântico, assinada no mesmo ano pe lo Presidente e pelo Primeiro Minis tro inplês, W. ChiirchiU. Em seffuida, vieram os outros tratados in ternacionais com idêntica aspiração, especialmente a Carta de S. Francis co G daí a Organização das Nações Unidas. E, no plenário desse orga nismo internacional, em sessão de 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, que é, para a ordem política, social e econômica dos povos, o grande do cumento do mundo moderno.
a o área na esses teri assim a ção Ub
’ '"^ante batallm o cada dia. vcrificou-sc que ‘1^*' «rincípios precisavam do deaípide.s I Ijjçg mantivesse scnvolviní q próprio princípio lia hoje, não desaIjci-al» tn i-cnovou-SG para conj,jircceiu a mesma luta contra tiiui‘^1* í ^aqueles dias, era o aba encarnava ‘ Mas, à medida quo podci- opi ^ conquista da liberdade, prO}Xroà^‘^ ‘ ficando vaga se insT,nrcssão econômica, erigintalava a oí contagiava da do novo aominandi. E, num aicsma ” perigava a posí‘■“""rTomem livro. A batalha da ^ voltava
nspirações e de combate crdacle ritórios, no mesmo à opi*ossao.
nas tos
Resultaram do homem
mesmas direi- os novos então ou os aspectos renoimperecíveis di¬ velhos e liberdade, que. no primeiro humanidade vados dos reitos após-guei desceu
da ■r do , quando ^ . “ planaltos da historia aflitos declives
a a s e os vale para os y tiimultuários
Não se trata, propriamente, de uma Declaração nova, surpreendente ou imprevista, mas do resultado de longos esforços da ação política e doutrinária, que acolheu, pelo re conhecimento dos dirigentes interna cionais, em trinta artigos claros e afirmativos, os direitos e garantias de que o povo precisa em todas as partes do mundo para a plena ex pansão da pessoa humana na sua li berdade e na sua dignidade, isto é, v manifestação do pensamento e da crença, na participação no governo bens da vida, na igualdade, na
na e nos
social.
s dias, domi¬ dos nossos não queriam povos que caminho da evolução narani os atrasar-se no defesa contra o arbítrio, no seguro e assistência social, no nível de vi da digno, na valorização do trabalho.
Cabe recordar aqui um coraçao gesoube refletir as corren- neroso que
f E é aí que vamos encontrar o sinal distintivo da verdadeira democraci
la, mas antes é
^ à qual não bastam as linhas da estru tura e o perfil externo, . necessário o conteúdo humano verda deiramente definidor.
Se nesse conteúd necessariamente moral, ^ lência
de trabalho que lhe está incorporada; ora, o lucro capitalista
a
b. o cstii o homem, e.stará também porque o homem é por cxceum ser moral, consequências sinistras dos que esI yaziann a ordem democrática do senr atentos à orcranização e ^ nao a
Daí o êrro de ordem, à superfície
K ^ matéria e não ao e.se não à “ felicidade K tó porque a moral es. tâ na base da política, ainda I yiu para os e supõem afrontá-la k foi um episódio itali
mais-valia, isto ó, no desfahiue que o trabalhador sofre de uma parto do seu trabalho; lojro, roubo, uma expropriação, íjue se torum instrumento do dominação para o patrão o um instrumento de opressão para o trabalhador”, raciocínio podo ser discutido validos, que êle e.steja inscrito na clavo da moral, a denúncia de uma injus tiça e não a simples verificação de í a afirmação cate górica de que a economia deve nordinar-se h moral.
Essas breves
consiste na capital é um o na Esse na sua niníTuérn pode contestar mas sureferências mostram
como o fundo ético inspira e infor ma invariàvelmente político. Os o pensamento que a êle foírem , em no me de um mundo de aparências ca tivantes à scnsibilidade primária ano : P íca pelas condições do tempo, mas t ^ ° í^ande objetivo ^ se colona de um sentimento que era a unidade da Itália. ^ certo que recomendava r amoralidade dos 1^ aconselhava
exmoral, Se é Príncipe meios, todavia lhe as aparências da boa
a a preendem moral, como a reconhecer tava que aí esuma condição que o c
ao a
dos homens reclamava p onsenso ara o povêrpor isso, não devia mas contornada pela hipoDa política e da
Ções, os processo.s do enriqiiecimen2 ^ meios do progresso material rotineiros da direção litica, dos poque nunca podem ser esqueci- na ^ _ ordem prática d civilizado dos homen tudo
o convmo s, mas nao sao nem justificam que se abando
'i. qualquer mercadoria é igual à
^ o que há de mais grave nesse erro e que não se manifesta desde ogo^ e antes se disfarça na aparên cia ilusória e na euforia passageira promessas destinadas a falhar, no período transitório de enganos c equívocos, não há lugar para as vozes severas que advertem soma‘-íj verdade. É o drama da política mo-
ser o' uo e que, ^ repelida, y crisia.preservação dos valores de tra natureza, ne a ouessenciais ao homem. economia ç marxista, que ostentam um realismo !'● uespreocupado de considerações nao g* materialistas, pode dizer-se que ^ apresentam um ponto de partida de natureza moral. É o que conclui agu^ darnente Gustavo Corção, interpre tando 0 raciocínio fundamental do j, mancismo: «O valor verdadeiro de f I
: 4
lidade que nos cerca e sugrerem-nos Nuo atualidade em nosso País.
cisao; ca. na tico.”
bém o sista
derna, que Maritnin fixou com pre“Ilá dois modos dc compreen der a racionalização da vida politiU mais fácil — mas que termipjjil — CO meio técnico ou “artísO mais exigente — mas tammais construtivo e progres.CO meio moral. A racio-
nalizaçáo técnica, por meios externos racionalização versus a honieni, luoral, pur meios que são o próprio liberdade e virtude,
ao sua homem, que se depara à his- eis o drama tória humana .
Ninguém . subestima n imp racionalização teemea, mas o é superestimá-la. Ü bem- estar conforto e o nível de vida
da risco jáocial» o indivíduos reclamam realizações ‘ -ovidências, que a técnica o a Mas isso administração promovem. * é todo o bem comum, cuja trans”uidência exige elementos imateriais satisfazem com as obras reclamam condições proáestino dos homens.
( .10 ■
não se que visíveis e pícias <'
será isso descer das alturas da dourudc embate das i*eali-
a trina para o dades, mas será antes a verificação de uma expericêneia de aplicação do pensamento político num corte da vi da coletiva, o que constitui, moderna mente, um dos fecundos métodos da ciência política. Machado de Assis atribuiu a Brás Cubas, no balanço fi nal, o consolo de haver morrido sol teiro e sem filhos, não havendo, as sim, transmitido a nenhuma criatu-
Não
Ao contrário, entendo
ortância ra o legado dc nossa miséria, desejo a consolação de quem, ver sando assunto tão relacionado com o meio nacional, invocasse um celiba to cívico para ficar à margem do qua dro das nossas aflições, tanto mais quanto elas são aflições do mundo nesta hora.
que é dever dc todos os responsáveis lutar contra o progressivo esvazia mento da democracia de seu conteú do moral, com risco de transformála no reino da demagogia e da cor rupção, que são irmãs pela sua mes ma origem na mentira e ora falam aos ingênuos pela mentira das pro messas, ora falam aos fracos pela mentira do dinheiro.
bem ' ino a cracia,
Refletindo o antagonismo há pouassinalado, podemos dizer que o dos elementos aparentes CO destaque do bem comum, para assim arregi mentar proselitismos, está para o comum íntegro e verdadeiro codemagogia está para a demoesta procurando o homem
autêntico e eterno, aquela atraindo nos homem efêmero, enredos o seus quo
servindo ao homem como fonte e cen; da ordem instituída, a outra ser vindo-se do homem para o êxito dos seus egoísmos.
Essas referências levam-nos a tocontato mais íntimo com a rea-
volta; uma passa e nao tro mar
Existe um pensamento político contemporâneo, definido pelos traços da democracia e do humanismo as sinalados na generalidade das Cons tituições, inclusive a nossa, que se insere na ordem democrática mundial com todas as suas grandes conquis tas. Evitemos, porém, a acusação de legislar bem e executar mal, que êsse é o perigo a ameaçar os povos que não aprendem a amar suas leis e as instituições que elas estruturam. Por Itextos constitucionais expres-
» plano da realidade.
1^ sos, a nossa ordem política se baseia |F' na liberdade, e a ordem social e eco* nómica na justiça e no trabalho, (r Nâo há, assim, lugar para a opres\{ são, e tudo quanto contrarie o homem na sua liberdade e nas condii.'- ções propícias ao desenvolvimento da ^ pessoa foge à diretriz constitucional ●y' e cria o fermento da revolta, que IJf" cresce no espaço escuro fonnado pevÍ lo desnível entre o plano da lei e o
Porque fundamos
^ na liberdade, proscrevemos a opressao política. Porque o baseamos na justiça social, eliminamos a opressão ■ economiea. Porque erigimos o tra balho em fonte de direitos, mos a exploração do homem, sim, na base da nossa organização r<oIitica, fixamos os princípios da economia humana, já que a interpe la netiaçao das duas ordens é um irre2 movivel fenômeno do nosso tempo.
J 1 Tf-
' Na justiça social, na liberdade de , iniciativa e na valorização do trabalho assentamos as instituições eis 0 que já me foi dado afirmar e
^
■/
cia que o enobrece, do traballio é o honesto reconheci mento de um dado do mundo moder no, que, retificando a idéia de pro priedade como fonte exclusiva dos direitos, incluiu também o trabalho como base da ordem jurídica e titu lo leg^ítimo para a conquista dos bens da vida.
A valorização
nao nã,-) que. hos espíritos e Pro
fundas.Nos antagonismos, a ten dência das fôrças em confronto é eliminação de uma delas, logo autoridade-liberdade,
a cona todos as A livre ini-
'r A justiça social representa a as piração suprema, porque tende a eliminar as desigualdades iníquas, atenuar a diferença natural das (j- dições e a criar um nivelamento iniciai capaz de oferecer mesmas oportunidades, ciativa é um reflexo do princípio y de liberdade, sem o qual o indivíduo, oprimido nos seus movimentos legíPj' timos, acaba por anular seus impul sos fecundos e reduzir-se a unidade automática, vazia da divina essên-
XT ® ^ No diá^ capital, trabalho, conservaçao-reforma, tilmente qualquer desses elem seria suprimido, porque o restaur elemento que sobi-evivesse fim de que o eterno diálogo ' continuar neste mundo de
entos aria o n Pudesse contradi
f ’ -
Por isso mesmo, enquanto o meio têrmo fugidio não se atinge a tática interviria para a defesa 'do mais fraco. Na “Minha Formação”, propósito do problema teórico da preeminência entre a Inglaterra e a França, conta Nabuço que um dia 1,
Madamc de Stacl perguntou a seu amigo Talleyrand: “Se Mme. Récamier e eu estivéssemos a nos afo gar, qual de nós duas o senhor sal varia?” Oh? Madame, vous savcz nager”, foi a resposta. Entro aque les elementos cm confronto, a histo ria registra e a psicologia confirma que a conservação, o capital e a au toridade é que sabem nadar...
culo oferecido pela maioria das Re públicas que repeliam a igualdade, e onde, por isso, os cidadãos domi navam quando vencedores e abdica vam e obedeciam quando eram venci dos.
a sua na íi ca a
O meio térmo é a barca salvadora evita os naufrágios, e o que lhe que falta cm beleza, em ímpeto c em es petáculo SC compensa pelo que nos oferece de estável, de repousante e de humano. Nem o sublime, a per feição e a ascensão perene são des te mundo, onde os sonhos mais no bres e mais altos só se concretizam mediante os desgastes e as deforma ções que lhes trazem os obstáculos inevitàvelmento opostos pelo signo da competição. Pode-sc avaliar hoje sabedoria de Aristóteles, quando, Política”, proclamava o louvor do meio termo como aspiração da ordem social. Fazendo aplicação dos princípios expostos em sua “Éti, onde afirmava que a vida feliz consistia no livre exercício da vii'tude e que a virtude estava na média, concluia ele que a melhor vida era vida média, encerrada nos limites de um bem-estar que todos possam obter, em contraste com o espetá-
Nessas idéias estão as origens do pensamento de Chesterton, para quem o homem tal como é, em cima do suas pernas, deve ser considera do um objeto mais comovente do que qualquer música e também mais chocante do que qualquer caricatuDaí estabelecia êle êste primei ro principio da democracia; as coicssenciais nos homens são aque las que êles possuem c mantêm em comum, e não aquelas que possuem em separado.
ra.
.sas comuns
Essa justa valorização das coisas envolve a procura do meio
têrmo e suscita um ideal de compo sição e equilíbrio, pelo qual os liotêm de lutar nesta hora contur- mens bada do mundo. E assim, na prodos rumos e fundamentos do cura pensamento político contemporâneo, encontrar o reflexo atual e vamos vivo de um pensamento antigo, cuja sobrevivência só se explica pelo entranhado cunho de humanismo que nêle palpita. É que, pelo espírito, os homens se harmonizam no tempo. Só lhes resta, pela sabedoria da or dem política, encontrar no espaço a harmonia que os congregue para a convivência pacífica e feliz.
7 KOTÔMo Monti.ihí> dm ]}aiuu;s Fii.no (ProfesMjr catedrático dc (Jirric i; d.is na c* iia l*aciildad«* de (.ifiitias Fconúnii('<
FiUnKl.uIr d«- J^irrilo is <■ A(liiimisliali\.is da L’ni\er.sií!.idc dc S. Faiilo)
fedek.\c;ão e fi.nanças
I*onte de todo poder c o Povo 13rasileiro, iinicü soberano. Em situação de p reciproca autonomia, União, Estados c t ‘'runicípios [ correntes das
Í Ui
no atribuições decompetèncias (jue llies são respeetivamente deferidas pelos artiiío 5. 18 e 28 da Constituição. ^
Assim, deixadoç de parte os entes parac,t3t^i hã no Brasil três pessoas J^idjcas fundamentais de Direito Público, atuando a um só tempo, cada das cjuais com fins constitucionalmentc \Jf. estabelecidos, na base do princípio da [V maior eficiência cxecutória. h
■: t uma Esta estrutura jurídico-polílica federativa tem imI piicaçõcs diretas e profundas í na vida . financeira do País.
Edições 1'inam t ira\ ção dc autores esfran^riros.
pelo professor Htdnns
S. pf O u Digesto
A., rm ífim scorientada ('.iiwes dc Souporlu<iucs. a Chinijniroda.s”. I^cvidamcn"Pil^c.sto Ecofiómico j)id)lica nessa número o rafiiltilo “F.strutura Financeira do Iha.sil", cvprciulmente escrito para aíiuclc livro pelo professor Teolònio Monteiro de Barros Filho e (pie foi reproduzido na "Hrcnf de Science el J.c^islation Financicrc. Ao tomar conhecimento do capitido do ilustre professor da Faculdade dc Di reito de São Paulo, considerou o emi nente financista a sua obra como "t7iormemente enri<pteckhP\ Econômico*’ rejubila-se com a .alta dis tinção de <pie foi alvo o seu velho c eminente colaborador.
, Impondo a Cons- pre-eisa ter scüurança dos recursos maUtmçao a cada um dos três entes pú- teriais com ínic conta iiara realizar seus bJicos referidos a realização concomi-LVfin.s específicos e aulóiiomos.
u 5
fe- disciplinador da nas o t que a initegram,
Surge, destarte, como indispensável atividade financeira, organizações estatais federativas, 71 instituto da discriminação das receitas públicas. Sem êle, não funciona orde nada e eficientemente uma federação, porque cada uma das pessoas jurídicas de Direito Público,
a discriminação das receitas à(|uel(!S cnlcs públicos os res-
garanto pectivos meios de ação, protege u uni dade política nacional c resguarda o contribuinte dos efeitos maléficos da bilri])ntação.
Por isso mesmo que ela diz dc perto autonomia recíproca dos entes políticos int(!grantes da federação bra1! :-i i jj
fnz ter Por fim, mister se suficiência de tais tributos. minarão, cm vista a a tratli«,'ão do nosso Direito Pú blico, ila fase republicana, orientou-se no senlklo tle eri|íir a discriminação das reicilas púl)IiiMS à altitude de um insti tuto eo!i>(UiK ional.
sil(.‘ira, iMiteiidcu-se (juC,
discrimina- ficando à lei ordinária essa
V*io. « stariain
são da |X)lilica po de lanianlia c das paixões importância.
abertas as portas u in\acin camMaiorias
a Constituição de 1046, as anCerlo é que ora cm vigor, procurou superar neste terreno, com o propósito dc- aproximar-se mais do equilíbrio ft^erativo. no plano financeiro, to, fòiça é longo do ponto
teriores Entretanainda esta- rcconbccer que ólimo dèsse equi- mos Jul
Nacional, tanpela j>or
pr«“Ssão de lanoçoes e CMS dr lutas rar,
«K-.ísioiiais. no Congresso ^ inlerèsses regionais ou mergentes nas époeleitorais. poderiam altepor meio de modificações na dlstriilíbrio federa-
Imição das reo ilas, o ecpii-1 à nossa unidade política, federadas, ti\() ('sseneia
.seja garroliMiido caitidades
Seja rcdu/.iiulo-as a uma falta de nuios tot poi al paralisia, pecuniários, dêsse risco grax'c compensa Milendcr do muitos, tudo elasticidade e
A eliminação largamenle, 110 c st; ganharia em se fosse possível deixar ã das rccci-
cpianlo mobilidade. lei ordinária a discriminação
Ias públicas, adiante veremos, lal como feita
Em todo caso, conforme está agora de rendas
, a nossa discriminação ainda é passível de críticas.
Na nossa bislória constitucional rcpulilicaiia, a tarefa da outorga do re cursos financeiros ã Uniao, Estados c difiMunicípios lein oferecido graves
das cnmmaçao apreciações sexeras e muitas
çao
tes
çao
librio. conforme - . verdaadiante xeremos. fato encontra sua defeituosa alribuiiTamos que deira causa antes na de competências e funções aos cnpúblicos (União, Estados c Municiinos), do quo pròpriaincnte na distribui■ das receitas entro cios. Em estru turas estatais do tipo
federatiNO, o nordescentralima
1 ê que as atribuições se
7.em 0 mais possíx-ol, encontrando essa '4 (lescentralizaçãri seus limites apenas no princípio da maior eficiência
oxeentória c nas exigências de resguardo _j da unidade nacional. A esta Inz, só dcda União as atn- ._J
ficar a cargo wnam
buiçóes pressão para cuja execução se mais eficiente.
\cria conqx'lir a
cm quo cia surgisse como aKglobal da Nação e mais aquelas " - cia se apresentasTodo o restante deEstados e Municípios.
Um tal critério permitiria reduzir de que agora estão pardctriniento dc Esdeveriam ter
muito os recursos lilhados ã União, cm tados e Municípios
financeiros a ciildades. apresentando-se a parte nossas divt.Tsas constituições, onde a disfoi formulada, como alvo de vezes,
y ● , que atribuições e meios dos, como 6 da índole do regime
y.
tado.
largaado, justas.
E’ na necessidade de
atender a três reside a dihão de requisitos fundamentais que ficuldadc. Em primeiro lugí^^' natureza e o nucada ente púConsideração
se ter em conta a mero das funções que blico tem dc realizar, merece, cm das espécies tributárias que se
scmtido lugar, a essência ^ discri-
que ra decorrência de causa
nossos legislembrar
A título dc escusa aos ladores constituintes, cumpre a preponderância polítxo-financeida União, no Brasil, tem sido uma histórico-económi-
ca só climinável pelo tempo: a extrema desigualdade no desenvolvimento das várias regiões geo-económicas.
nossas
Temos Estados federados já muito dcsenvol\'idos. enquanto que outros só
Ríiindo neste passo outr.is anteriores, critíTio (Ic atril)iiir á rnião o atingiram a mn estágio mé-dio, ao lado de outros aintia. apenas iniciam
, aos Es tados e Nfimii ipios derâo íl<crt:far. tas laxati\as.
pansao econômica. própria la-i H.isí< a. rídicas mos, certos de tudo da União, levando dência clararnente tervencionista.
r que os primei ros, tranquilos quanto ao seu pod nómieo, mostrarn-se cr ccorcivindicantcs de t'Oinp(;t«‘tK-ías (.* atrilMiíe<*9e4. mais largos recursos Irí-
sua fn iq ao passo parte
.1 >● l
»
ucz;i. espcr.un -a a uma lenCí-ntralizadora e msahein com que inlegrar suas inentárias. de llí.ulas para ía/er f. sas. pri leixlt-reii outras, ponjiie isto s« rí‘<
\ ctlada a possil)ili<lade de iiiv.iilir o
I M »
aparcMias despi“umas triixitúrú)
criiiiinução de der í fato, várias cí»nas, senão o fruto dc transaçao entre interôsses dos diversos Estados, fazendo. não satispor isso mesmo
►c
mais amplas assim como dc butários. Haí làuler Judiciário a pr«i\ y«M(;rio da eam eliminadas as cvenliialida<les de atritos entre União. Estados c. Mu-
O
● opíjrl.i. ini 4Íix interessada, fi
nt>nossa <lísde atenresnit;» <{iio a receitas, liasendo a lima tal situação dc pôde eon.stÍt)ii^õcs nunca ser, nas rcpiibli-
mcipios, fpie seriam noeivo.s nacional c aos á unidade conlrihuiul
Sendo, « s, como tais. , à pureza dos princípios fede rativos.
Brasil porém, país no\'o, í*m fase de rápido cresciiiicnlo e dc ace lerada
o um e.vpansão econômica, Tao logo, porém, se ateos desníveis atrás apontados no desenvolvimen to econômico dos Estados, poder-se-á ’
nucm pensar, tância revisora da Constit
cm ins-
numa mas em
— II
é de ta.valivamcnte E ennovas fontes triCO da constitucionais integrantes
prc\’er'SC venham a surgir ainda formas dc ativi dade (● dc riqueza que pos sibilitem a aplicação dc oulro.s impostos, além dos que a Constituição menciona nos seus artigos discriminatórios, tao,^ a propósito dessas butárias, poderiam verificar-se, entre as trés pessoas jurídicas dc Direito Públij as disputas que sc desejam evitar. Por isso mesmo, completando os dispo sitivos »●
SISTEMA tributário brasileiro sc lé: E" stmtura
re : l H
ceíSC*
II taxas
blitxís espt*ciais
cU‘vidns por serviços púfoderais; rendas
●adaçâo de tais imposfíetuar.
tuição. nus <j imposto federal exclui rá o rsi.Kltul idêntico. O.s Estados farão a arret tos r. à im-tliila que ela se \inte por cento do proct nto rcali-
entr< 'jaráo (lulo à rnião i* íjuarenta por se tiver aos Mtmic-ípiüS oiule
in — (juaisquer outras originárias Ias t*<íS).
i'xercicio
e preços públitpic possam provir atribuições cia
(reccido das
União c da utilização dc seus
Aido a i'ol)rança." bens 0 ser\ãços.
‘ronuda les tributárias novas c futuras. 1 .i-í liáslei» ilisirintitm ( dlllO
»'sla cautela (juanto as fonxejamos
competo i\ forma clet nrtig») União d«‘cn tar impostos sobre:
mercadorias dc I —
a Constituição (arti- Aos Estados, dá go 19) a respi eti\'US impostos:
faculdad
e dc comporem suas seguintes Receitas com os as reí eitas.
Na IcTriloriid, iedude 1 — sòl)ri‘ a exteto a propne urbana;
dc propric- Iransmissao II — sòl)re a dade. Cdiisa morth: a transmissão dc proprioimobiliária ni — sòl)re inter-vivos e dade
111 o de combttslívei.s líqui- cantes consignações comerciantes e
procedência estrangeira; consumo de mercadorias; eomêreio, distribuição produção, II ● capital de ao sua incorporação sociedades; e consumo o bem assim inipí^rdc lubrifi- (ação 0 exportação
1\’ — sòbro vendas c dos ou gasosos dc (jual<im cstcndendo-sc
êssc' regime, no qui* for aplicáaos minerais do Pais e a vcl, em‘rgía elétrica;
.'r ori¬ gem ou natureza, efi“luadas por ^ produtores, inclusive industnais, isenta, porém, a primeira ope ração do pequeno produtor, con forme o definir a lei estadual,; de mercadorias
I\’^ — renda e proventos dc qualquer natureza; transferência <\lerior;
dc fundos para o
dc sua economia. atos
\‘I — negócios c instrumentos regulados por lei f('dcral.
Integram ainda a lária da União o.s .seguintes
V — .sobre exportação dc sua produção para gciro, até o máximo de cinco cento cjd valoran, x'edados
o estranpor quaisquer
adicionais; lei es de sua eco
\'I — sobre atos regulados por tadual, os do serviço de sua Jus tiça c os negócios
nomia.
-Rcccita Orçamenrecursos:
verificar xalorização
sequência dc obra pública fe deral;
Na formação das Receitas dos Estados entram ainda as temas exigíveis pelos scrx iços públicos especiais estaduais, os preços públicos e as rendas originárias do domínio privado respectivo, assim - contribuições de mellioria, reclamávcis sobre o incremento de valor como as
cie imóveis particulares, cia dc obra pública estadual, dos os
cm c
(B) Adequação ao \ rídlco-político nos onsequónrespeitalimitcs do parágrafo único do artigo 30 da Constituição federal, nahncnte, cumpre mencionar a partici■. pação dos Estados no produto dos im postos federais sóljre combustíveis lí quidos e gasosos, na forma do fo 2.0 do
Fiparágraartigo (I4 Constituição
so regime jti-
Pelo expo.slo se vú f}uc o .sistema tributário bra.sildro é uma unidade comple.xa, integrada por tn-s outros difereute.s (os da União, Estados e Muni cípios), cada uin dos quais com ele mentos c caracteres próprios.
ror seu lado, os Municípios, alóm da receita que auferem a título de parti cipado nos impostos federais sobre combustivcs e sfibre a renda (Conslitnição. c 4.0), formam impostos seguintes artigo 15, §§ 2.0 Receita (Constituição
Antes de anali.sar-llic a natureza c os efeitos, cumpre indagar se, cm ver dade, ólc se conforma truliira estatal federativa, pecto, críticas fundamentais llic podem .scr feitas.
com a nossa csSoli este as, arti
a go 29): Em primeiro lugar, parece certo que - discriminatório adotado pela Con.stitnição, distribuindo o criterio tributos os I predial e territorial urbano; TTT ~~ , íjeença;
sua com os
— de indústrias
e profissões; IV
onlrc as tres pessoas jurídicas do Direi to Público, por meio de listas taxatisobre diversões públicas;
vas.
— sôbre atos de sua economia competência. assuntos de sua
pcca por excesso de rigidez. Não há dúvida de que seria perigo
-
tr oucomo já antes escrevemos, o fato dc dcixar-sc so, discriminação das ro ccitas a cargo da lei ordinária. a
Também assiste aos Municípios fôrça do artigo 30 da ConstituiçL, o direito de cobrar contribuições de me lhoria, taxas pelos seus serviços espe ciais, assim como preços públicos, po dendo^ promover a obtenção de receitas originárias de seus respectivos domínios privados.
f, Completando reservados
por recursos financeiros
l m seu artigo 20:
Mas, por outro lado, tambcin é* preciso não esquecer que;
, à formação da Receita çamentaria ordinária dos Municípios, Constituição fe-
os or¬ ese
Quando a arrecadação estadual de impostos, salvo a do impôsto de ex portação, exceder, em Município que nao seja o da Capital, o total das rendas locais de qualquer natureza, o Estado dar-lhe-á anualmente trinta por cento do excesso arrecadado
(iCada T nação tom um sistema fiscal próprio. As particularidades dc da sistema dependem da ca. 1 , estrutura mferna dum pais — isto ó, depen dem esscncíalmente dc suas formas de produção c do desenvolvimento desta, da importância de sua riqueza, ^ em geral, e da repartição da fortii- j na por indivíduos c por classes, bem como de sua estrutura exter na, quer dizer, do conjunto de ideais políticos, econômicos e ciais.
seus so-
As bases dc cada um dos sistemas fiscais são, assim, fixadas por esse À conjunto complexo e quanto mais es tiver o sistema fiscal de um país em ‘
harmonia estreita com as peculiari dades nacionais, do será o seu tanto mais elcvagrau de perfeição.
E dadas as perjictuas transfomiacontinuamenlc estão pas-
çoes por quo sando os países, do ponto dc^ vista político, social c econômico, c precsfôrço consdo sistema fisdc.sen\olvcr um CISO tanlc de adaptação cal a essas modifica^-ões, a fim dc se poder manter essa harmonia.
I lugon
EdiCj^ôíS Financeiras S/A
1952. pg. 113).
Uma tal verdade ganha relevo do Brasil, cujo mo\imento dc expansao presentando
de receitas, estabe- nova discriminação locida na Constituição vigente. Anuário Estatístico do XII-1951), 41 Conforme o Ano (I Brasil
tributária total ar.B.G.E., a receita nesse ano recadada pela União, Estados c Muni cípios ascendeu a 31.011.620.000 cru zeiros, distribuindo-sc, em números ab solutos e cm porcentagens, pela fonna seguinte:
Comparando-se esses dados com os relativos ao ano de 1940, que é anterior de crescimento demográfico dos nossos atual discriminação dc receitas, veriEstados e Municípios, c tendo-se em vis- fica-se que, embora a posição dos Estata a a\'olumaçãü considerável da renda dos manifeste tendência a uma inclhonacional, bcin se pode prever que, den- na, aquela dos Municípios esta longe Iro dc dez anos, o atual sistema tribu- do que deveria ser, numa federação, tário nacional, nascido de uma discrimi- £ni 1940 (“Anuário Estatístico do Branação de receitas taxativa e rígida, for- >sil” — I.B.G.E. —Ano XII 1951), mulada cm 1946, estará desajustado.!^o total da receita tributária arrecadada E então êle poderá erigir-se cm inde- foi de 5.273.748.000 cruzeiros, dissejávcl empecilho á continuidade do de- * tribuindo-se, em números absolutos e senvolvimenlo das unidades estaduais e cm porcentagens, como se segue: nossas diversas regiões
econômica c social vem a animadora celeridade.
/ gco-cconómicas.
Essa previsão é tanto mais plausível, atual discrimina- quanto é certo que a
ção dc receitas, fundamento do nosso embora represente sentido do ideal federaainda a uma financei-
sistema tributário um avanço no tivo, não logrou atingir desejável melhoria da posição
ra dos Municípios, permanecendo a hi pertrofia da União.
Isso é fácil de se demonstrar numèricamente.
ano de 1950, se aplicou a S
Tomemos para exame o que é o terceiro em que
Estados
Municípios
Total
.725.018.000
nuinicipais, cm 51 2 U
1,948.572.000
600.153.000
,67% 36,95% 11,38%
5.275.748.000 100
De todo o exposto, há duas conclu sões a tirar. A primeira é a de que o sistema tributário brasileiro atual ainda não se coaduna com a estrutura jurídico-política federativa do Brasil, sacri ficando as finanças locais, em favor de fortalecimento da União, que é coA seêsse mal tem a sua
um lidente com a índole do regime, giinda é a de que
X
coiTÍgenda dífíctiltada pelo fato do ba sear-se o nosso sistema tributário cm
uma aos cânones morosos revisão constitucional r r
Se é certo te afirmamos. *d(! dei.xar
da <nni o pro <h-
pósito < onsf;mt«-mcnte ;i
rjiiin«li.scrimin.iuma discriminação de receitas que, por ser feita constilíjcionalmonte em listas taxativas, pad<-ce do gidez, ficando submetida, alteração, ros da
extrema riqiianto à sua - c seveem g
e\()jMçao eial do P.jís, sãrj sd (li sui
eral. ,
que, como já anlerifjrrnenitíodo algum p dl.scriminação das lei ordinária, primeira vistai Uao t(;m
sendo sência dos Entretanto, Uma conlrada, tononiia
conxiria receitas a pf)derá então. cpie o prouina solução prática
uiti procí-ss(j (* (jiií)nins (jualific.idos menos ríiiidns do liiídf)s pi*Ir> íírtigo são ílos d
que aquel«*s esta217 emaís dis{it>sili\-o'; para a re\icons-
f. ■ f
r cargo da f titueionais. parecer, à bleina , intrínseco à própria regimes federais.
Oim tais earaetr rístieas. podi r-se-iam mesmo situar o.s textos rrfereiit crimiuação dj à dis¬ i s r<‘c*eilas <-nlre dispüIS
r-
al cs-
- não 6 assim.
um m FJsiç síçoes constitucionais transitórias. \-ez
ão intermédia pode capaz de garantir não só a i Estados e Municípios, < ute à suficiência dc seus meios finanecros. ,,,
ser enaiino nscos da instabilidade, q„o resultaria do alterações fe itas na diseriminaçáo das receitas, cm momentos nem sempre opor tunos, por maiorias ocasionais de leVi inturas ordinárias. ° is-
gem ia Sf-ria de d
as q ue se trataria d tnna matéria cuja viuraçao prr< stal>elocida. nvisão
e quin<pienai da
na Chegar-se-ia a Óssa dia com posição interméa tomada de três providencias:
corporado no l>ireiio amstilucíonal Po sitivo brasileiro.
(C) ■ O/Mfocflpóc.ç HÔhrc do sistema a romposição a) rcvisao das atuais atribuições da Uniao, conferidas pelo artigo 5 o cia Constituição, no sentido de restnngi-Ia.s, passando várias delas ra os Estados
cJo critério da cutória e de federativo; %●
pae Municípios, à luz maior eficiência exeimi mais amplo ideal
1 — NO PLANO FEDERAL, a evo lução da produtividade dos impostos, no decenio dc líMl c‘ 1950, dc-monslra que iinpósto do consumo se conser\'OU co-
c)
estabelecimento da discriminação
das
Em 1950, numa receita tributária fe deral arrecadada, no valor de t l- b)
segundo em
r
Oir:i:sT() I*'cONÓMlCO
15.Õ90.011 .ÍK10 enr/.eiros, \.iri.is fsptVifS impositisas (Ias
.tilinte (Cf. “AniKÍrio Estatístíco do Bra~ — Ano XII 19ol); ir — I a posição ! foi a se- ,s
fronlo elo produto dôsses imiwstos, em „òs\,nos ií.iciul c finui da íécad.a dos Hrin iliistr.ili\o ilissa ivoluçao e o feeleral.
rei-ita tributária
lit.). lau í: rrl;i(,-a() an tot.il Oa n 10 tC'l. “.Anuário’*
1950 100), é que (1939 igual a i) treseimento da receita e lado do de con.sumo, assumiu o
Mas. eit.): 1J
o ao
rm mnncros-indiei'S \'('rilirar. no paralidismo entre alinK-nlain. a iniportáneia (pie, a renda (Cf. “Anuário ' Sêlo Renda Consumo Importação Anos 125 166 115 103 19-11 703 1.725 623 164 1950
renda ao nosso com o período ç.ão do imposto sôbre a País. advento Encerra-se tal dados, pela pujança crescimento, a tenimpòsto .sôbrc a renda para como o mai.s produtivo, entre impostos federais, vindo a seguir o de sôlo, pela
ôsses Rev(‘lam ^ do decreto federal n. 17.oJU, de setembro de 1926.\-áriasDepois mo-
os de consumo, \’islo que basií r<'strila, nunca ultrapassará, cm absolutos, o imposto de
ine(ii;reí\'(“l do siai dèneia do firniar-se do 26 de lia\-er passado ainda por , a legislação finalmente em vi<tor está consubstanciada no decreto federal n. 24.239, de 22 de dezembro alterações nêlc intro1.474, de 26 de
o sna números consuno\ embro de 1951.
nio.
dificações dc 1947, com as dnzidas pela lei n.o
isso mesmo, nestas observações, (Ic não alongar o presente reflexões a esses
estuPor a fim
O IMPÔSTO SÔBRE A RENDA tentativa de substituição E’ de 1918 a de um imposto sôbrc subsídios e cimentos, então existente, por outro so bre a renda, com mais larga base. de 1920 a 1924 representam, nespoderia
venOs anos SC .sentido, nm período que
? denominar dc experimental, na adapta-
Eis, em comprimido resumo, a estmtura do nosso imposto sobre a renda: organizado em forma cedular, compreen do" oito cúdulas (de “A'’ até “H”), nas quais se enfeixam as diversas modali dades de rendimentos das pessoas físicas Em cada cédula admitem- jiirídicas, e
se
se deduções taxativamente determinadas pela lei, obtendo-se, assim, o chamado rendimento líquido”, que ó a “difç- ((
I rença entre o rendimento bruto deduções ccdularcs".
dímentos cedulares líquidos que a lei denomina de const
^ renda bruta”.
. Nessa renda bruta, assim obtida, admitem-se ainda abatimentos fixados f lei, com o
U p«'la propc>sito de adequar o cn
' dula o varia desde \% na cédula ”C” ( V dímentos do trabalho), a. l dula ”B” (rendimentos dc | capita b lores mobiliários).
e as A soma dos ren- ou itui o ijam o siv; ( ruzí-iros. 12'f.; í-xceçao a essa norma:
tados. Sôhrc os lucros apunidos (reais presmni(lf)s), as pessoas jurídicas paIniposto, coni alííjuota proçn^s. prla forma scyuiutr: até 10<).00()
I(K) acima do .500.000, 15'/. (● 500.000, Fazem 1 cargo tribíjtário à pessoa do contril)uinte. cbegando-sc a estabelecer, finalmen te, uma “rcmda líquida”.
Ao rendimento bVjuido de cada cé-- Se aplica imposto do alíquota proporcional, de natureza discriminatória ^ conforme a origem do rendimento,
enln*
a) as oniprèsas concc.ssiomirias de \iços piiblicos, excederem d«- \2% lados ,sc‘ibn* o capital invcTtido
soreiijos lucros não - - ao ano. caicu, as iinpóslo dc alíquota cpiais pagam proporciona] dc H%; as sociedades civis 1>) reiiaté 10% na cé- de capital ató organiz;ulas oxp:»ra a prestação de rviços profi.ssionais de mt-dico, engenheiro, advogado, d.mtista, vetermario, contador, pintor, escultor, cic.spachanlc e outro.s assemelháveis, que pagam 3%, sol) alíquota pro porcional.
f- A renda líquida global, obtida * atras ficou
l \ mente,
va, Sll-
100.000 cliisivamentc cruzeiros, sc e vacomo explicado, aplica-sc, finalimpôsto de alíquota progressi; que, partindo de Q% sôbrc as renç’ das liquidas situadas entre 30 c 60 000 K cruzeiros, vai ató 50%, no escalão’ Y, perior a 3.000.000 dc cruzeiros.
As ^ pessoas jurídicas (a das equfpai, radas as físicas que praticarem liabitual profíssionalmcnte, com fito de lucro, ^ operaçõe.s dc natureza civil ou comerf ciai) são tributadas de acordo com o lucro real” verificado nnualmente ^ balanço e conta dc lucros l-, Dá-Ihcs a lei, í' feita das sociedades
e 4t cm e perdas, em certos casos, exceção
O mipósto devido por fôrça dc explo rações agrícola, pa.sloriI o c.xtrativa, vegctal ou animal, apura-.se mediante a ap ícação- do coeficiente do 5% sôbrc o va or da propriedade, se assim preferir o contribuinte.
o sôbrc da, do a declaração , , por ações e das por quotas de responsabilidade limitada f. direito de ’ o optarem por tributação baE,' seada
em um
j^' ma-se “lucro real í; lucro bruto
■“ “lucro presumido”. Chaa diferença entre as deduções que a lei
0
Opcra-sc ançamento do imposto a renda mediante declaração do contribuinte, devidamente documentasujeita ao contrôlo do Fisco. Quannão é feita
, poderá dar-se lançamento ex~ofício. Em certos ca.sos estabelecidos pela lei, o montante do imposto é cobrado na fonte, sob a forma de dedução paga a título dc dividendo ou a outros títulos.
r remunerações recebidas
por serviços pres-
g.mlios 41 tos inilia
tf
e a agravar o encargo sôbr^' os "não ganbos". mas lambrm por<[xn\ ao atingir a rmcla líquida gloÍJal, admito dodiKWS do cunho visivelmente livo (relacionados com a pessoa do cí)nlrilminlc. tais como ejicargos de fac outros), procurando, destarte, realizar
, vol. I. pg. LiParis, ífcicrcs . hrairic du Kocucil Sirey lOlT, 3c. idition).
|X)r meio da
personalização sacrifício suportado
a uniformidade do pelos contribuintes, com base na respecti\.i c.ipaeidade conlribuliva. 44
Por outro lado. a proporcionalidade, utilizada lação das cédulas, clc! da alíquota aplicada sobre liípiitla global, obtendo dc cada uma dessas duas técnicas o que elas podem dar, no sentido da equidade, apreeUuel da produtividade do imposto.
com a progressividaa renda quebra sem j de
Em tais bases, o imposto sôbrc a ren da neste País, sob um ponto de vista teórico, apresenta requisitos capazes fazerem dèle um tributo muito próximo
da justiça fiscal.
Entretanto, quando se analisa o que aplicação prática, cumpre rificar que êlc está bem longe dessa jusdo esforço para ajustara cada contribuinte.
vcocorre na o tiça, apesar encargo i.
Laiifcnburger, depois de afinnar conceitoque de muitos autores eliminam o ín.stiça do domínio das finanças pubUcas c dc recordar que Gaston Jeze susten ta não ter a idéia de justiça um valor absoluto, mudando para cada povo, ca da geração, cada indivíduo, dec ara.
la 44 ne
tes verdadciramenlc
fiscal.
\'ejamos o que se passa sob o ponto de vista tanto da universalidade (mate rial c pessoal), como do da igualdade. Em 1948, o imposto sòbre a renda todo 0 Bmsil produziu Para êsse toarrecadado cm 4 194.997.000 cruzeiros.
Estado de São Paulo concorreu Distrito Fedetal, o 1 o .595.926.000 e com ral com a quantia dois somados pagaram .. mais
os do dois terços inteiro. Os
dc 1.363.515.000, ou .seja,2.959.441.000, que representam ^ da arrecadação no Pais restantes 19 Estados dá Fe-
.
deração suportaram, pois, em conjunto, menos de um terço da incidência total.
(Cf. "Anuário” cit. Ano XlI-1951;. de 1950, conforme a mesma . fenômeno foi ainda mais
No ano citada fonte, o acentuado.
Numa arrecadação total de
5.581.581.000, obtida como produto do imposto sôbre a renda, São Paulo e o Distrito Federal pagaram, rcspectivamen1.920.899.000, 2.313.026.000 e te
total de 4.233.925.000, concorren¬ , num do os outros 19 Estados com apenas de 1.347.656.000. E' a importância certo que, em dos se devem ao fato de serem essas duas unidades (São Paulo e Distrito Fe deral) as mais expandidas sob o ponto de vista econômico. Mas não ô me-
boa parte, estes resulta-
nos exato, por nutra parte, sitiiavão (lieorn- tanihrtn <ia ^ inegásel circun.st;i SíibrtâíKia: a niida tíin eornr) o ‘I nrn
rNado de
arrecadar/ão, eni realidadí arroí o
ral, y uni esforç f- no Distrito Iw-d > São l^mlo.
a -. -aílaflor iiiais minucioso oral nos Ksiadr , bio (;raiiflo <lo Sol. Mi
«● )S m ●. Derais. Pi rnarnbuco, Mabia. ^ de janeiro.
* leíros. ou seja om tre/
as Paranã o Ui«, Xo.s domais Ksiados brasio 1-dsco .c dó|os,
não tem tido
uma
cie í aparolham-m possil)ili<lad
«tpurar melhor : Produtividado do i im
Oesta última
eajia/ is do os posto.
circunstância di-
corre t heio ", “
!t
dferrr- r"
e m "■ » fimd„ . c m. ,s a capacidaci--
A 1.SÍ0 e de acrescentar-se obsersaiçãe
■ ‘ ""K"" («P- cal.,
conPR, -bü), segundo o qual, om 1947 o nn ^ posto .sôíjre a renda incidiu .sòljre
, 285.000 pessoas jurídicas c 229.000 í\. r sicas, alcançando, assim, mn total de ^ apenas 513.000 contribuintes, ; pulação que então sc calculava cni
■ 48.000._000 delK,l>itanle.s, ,nas q„e. deis apos, pelo recenseaniento dc 1950 sejerificoii .str de 52 milhões.
que atrás ficou dito sôl^rc f versalidade pessoal, também
numa Po. anos Do a unise de¬
preonde cpie, sob o ponto dc vista de r sua ivensal,-dado material. „ „„sso i.Í i, pô.sto s,*re a renda ainda deixa a de. e, í,qar. Os resultados examinados linbas atra.s demonstram que em várias regiões f, üo lais, por ciremistâncias de ordem l,._ tecnico-arrecadadora, icm havido rendinientos de ponderável volume »●'. iora da incidência.
tliantr <la pr< (lojiiin.uict.i dr ativiclade^s ai»rifoI.is. pastoris «'● (íMtsidrráví l. (artlilada iZats lucjioros iu> t raf ão r ;'(/● à , tos df tais ali\ idad <ll/or (ju«-. ainda <ÍMs!ria!i/ados. j.'i (!. as alividados drssi rfiulitiii-iilos de
'● e\tr.ili\.is. a e\.isao por r\iif«Muias juí- laiu;»- à csiritu"'Iniliira juridic.i dos aií<-nl*odr-S' inisinn os.
i'.s(a<]os mais jn- nos oc<moiiiia comploxa. natiiro/.i produ/<-m lirando \<»Iiinio ( ospi-
|uo, om impiisto «●'adi in s«\
por(|iio, oiiiliora justo cm sua (■«uicop(.ão t.drna ,● ,„a fonmdai.á<) l
M-nta, ciado dc
ICis aí oUal, o inipòsto sòbrc a 1*0 brasil, ;,i,,d;i bastante dist; uma silna(,âo
ronda se apreaiiprática de jusli-
ça fiscal.
1-slá claro versalidade que, não rcalixumdo ; material. t uniu< III a pessoal, êsse também I>uis bá indivíduos
impòsto afet igualdade fiscal, com rendas tribulá%éis rpie, escapando u incidência, ficam colocados vantajosa face aos cidcncia.
por isso niesino, a, a cm posição cpic suportam essa inIsto, sem contar o falo dc (juc <\.isao cie alguns acarreta o agravann nlo do oniis (iscai s('jbic- aciiicMc-s (lue pagam. *
situados
A isto e de ajuntar
-
dc rc-sponsabilidadc limitada, vo, cm fase dc
to anemiante das o ritmo do se í
a I^or outro lado, sol) mico, o o angulo cconc)imposlo l)rasilciro sc)brc a rcii(la c acii.sado dc tratar c-om rigor excc*sjuiidícas, notadamente sivo as as sociedades pessoas por açoes e as por cpiotas País nocrcscimenlo, o Brasil luta á.spcramcnlc coin a falta de capitais, que possibilitem, com maior rapidez c em mais ampla extensão, o aproveita mento de suas riquezas potenciais. Nes tas condiçõ('S, uma tributação onerosa, incidente sobre a rc;nda, tem um efeiemprêsas, impedindo, até certo ponto, que o crescimento da capitalização acompanhe
Iribul.va de „n,5 de a de entres.
cr.-SLÍm, nlo cl^s ■..●cossidacics dc cnpi^d.
Uin.i lal critica, procíxlente em p.arte. ponpu-. tn Ncrdade. o obstAcuIo capit.iIi/.íc.ão n.u) provém somente do impos to s.M.re ,1 r.mda. mas também, e cm boa excessiva de uma p
arte, dos enc.irgos jíarafisc-.didade, vão social, náo bre a renda lu-ira como ista éle é om
ilcc i-m seu 'i iusl tributo (j
legisla- orri-nte <la f. re o no.sso imposto .'íò mérito. Pela mailuido na legislação, visa atingir uma fiscal.
ue de justiça ao mes.quoMiuacao loo teiiqx eondÍcõi‘S d
<'in que apresenta evidentes elevada protlulividade. ' fun-
liçishidoros, os graves defeitos dos imjxistos reais indiretos.
Levando ein conta apenas os dados capacidade contributiva. da objetivos
tocante a rem ria prudenti' auuuaitar a déle Êsse resultante. tan ('stíumlo para daria
Sendo já altas as alíijuolas com quo eiuna. (luer ua parle eedular. (picr no !a líiiuida global, uao sepressãií fiscal aumento reduna descoberta e 'ios dc eva-
cm ou sao c, por muitos ca.sos desânimo
, sem contar o seria o efeito dcscapüalizante. vc, que
um alenta da u. a justiça muitas vézes.
fundamente fiseal.
di^sc^onlicceudo por completo as condi(,-õcs pessoais do contribuinte, o impôsto ival indireto, ao aplicar riqueza tri butada uma alíquota proporcional, que se caractcri/.a por ser fixa. apresenta alto índicv de produti\idade, mas contra o princípio niformidadi' do sacrifício, ferindo Não SC ignora que, c.sse tributo,
est non seu aux facultes, bours dans les revenus liou couraute”.
lemcnt improportionnel íl est progressif ã re la mesure oil il frappe affcctcs à la consomma(Laufenburger vol. I, pg- )●
“Précis” cit., ajjcrfeicoami nto dc novos me.. Iro lado, arriscaria, a exlinguir a fonte, polo mal mais gra-
Estas suas qua <^ain mesmo a criar luna
univcrs
mas e uma
Podcr-sc-á, porém, torná-lo mais pro dutivo, c ao mesmo tcmix), mais justo, ,jo do alargamento dc .sua base, ) revendo-se distribuição dos rentambem por mcio não SC) -. di céílulas mentos pelas realizando mn aperfeiçoamento ampliação do aparelliamento arrecada dor dc modo a tornar mais c^fctiva a alidade material e pc'ssc)al do im posto, com uma incidência ’ ^
MOS — O fato dc, por circunstancias peculiares ao Pais, haver renclimerrtos que escapam à incidência do miposto sôbre a renda, torna indispensável e insHfica a permanência, em nosso sistetribntário, de um imposto real e indireto sôbre os consumos.
ma
Não são desconhecidos no Brasil, nem de autores, nem de técnicos, nem de
lidades negativas chesituação cnibaracosa para o Fisco, sempre que se faea necessário um aumento das alíquo tas. porque tal aumento, no fundo, ou tra coisa não é senão o agravamento da do imposto, razões, os impostos
Por todas essas
pessoais tôm feito um largo propesso nos sistemas fiscais modernos. A própria Constituição brasileira, cm seu artigo 202, tomando posição no problema doueslabclcceu, como diretriz geobservada pela nossa atividade fiscal, que “os tributos terão caráter pessoal, sempre que isso fôr possível, e serão graduados conforme a capacidade econômica do contribuinte
trinário, ral u ser
especial do Bra-
Entretanto, no caso sil, os inconvenientes do imposto sobre os consumos, cie certa forma, se atenuani.
Em primeiro lugar, êle funciona como
um fator renda, ainda
cc^rretivo do impôsto sôbrc Nossas atividades econômicas são predominantemente agrícol pecuárias e extrativas.
a as, Ora, as rendas
, posto pessoal direto, evadindo’ grandes proporçtk-s. Só indireto
Procura, assim, ol>edcccr h de fixar a grandc/.i das alí zão iíívcrsíi do bens d«* ton
.stimo.
orientação ---H|iiolas na ragraii de- utiiidade dos provenientes ât- tais atividades mais di ficilmente se atingem por meio do iin
As pro\ idcncias ‘JUf ac-.iliainos de apontar são cxataim t.lc alumnas das in dicadas por autores dos mais r
se cm ^ o impôsto real tí capa/ f tccntcs, "persojudiiinpostos reais indin tos, com propósito de alcmiar-sr-nies a injusLaforrière et Waline
, de colhe-las cficazmente nas malíias fiscais, que elas, atuando no momento como poder de em <»mpra, vem manifestar-se no mercado ^ de bens, sob a forma de d Assim sendo, f-spesas de não SC pode I . deixar de reconhecer ' indireto sobr que o imposto real
consumo.
e os consumos aparece coum obturador das fendas por onde %. ^ incidência
mo se
W i pessoal direto. E esta cirr, de certo modo, no Brasil
J a injustiça do imposto indireto’ ^ Dastando considerar que, não fôsse óle’ j, aquelas rendas ficariam fora do alcanFj, ce de qualquer incidência.
Por outro lado, no § l.o de seu artigo 15, a Constituição estabelece:
São isentos do impôsto de consuartigos que a lei classific mínimo indispensável à havestuário,
mo os ar mentação e
como o bitação, tratamento médico das ali pessoas de restrita capacidade econômica”.
os
ai
os os
conjo /.ição'' ílos i processos efkazr-s d«o tiça. , 19.->2 — pp, 3KÍ-317).
I raitó Eleinentairc de .Science et Legisfalion rinaneirns" — ,.dit. Lil^rairie i>* ^^*’'**^ lurisprudcnce laris
A nosso '"Cri puis, o sistema tributa r... I,ras,l,.ir„, tendo o,n conta as enndiçoes prnpnas do País, eslA n.alb.ando eombinaç<ão útil
iuma entre a 41 realklapersonalidade direta” - impostos principais com uniao, assegurando, ficiência
de indireta dos í II e a que conta a a su- graças a isso. possível e a apro.ximaç.ão da ; Acredita justiça fiscal, muitos anos ainda, pensar nnma
mos iião será que, por ojx)rtuno ns ennc supressão do impôsto sôbrc os consmnos. notadamente por causa da sua função complementar c corretiva o imposto sôbrc a renda, ao qual, dafíft Poouliaridadcis da nossa evolurpfr <r ^^00-cconómica, muitas rendas retogem.
xar de as import
ações.
O IMPÔSTO
urgente reexame.
SÕBRE
O impôsto é pago em quantia
M
Ora.
senta vários
fixa. isto ó, paga-se um certo tanto por uiiitladc de peso (tonelada), por medi da lim*ar (metro) ou jx>r unidade de í-.queidade (litro, melro cábico. etc.)S»> as inereadorias qne nao cH^nstam espt eifie.tnienle da lista tarifária é que sofrem uma incidência com alíquota, isto é. lul valorcjn. este regime alfandegário aproinconvenientes.
O primeiro organização
deles é o seu caráter obsoda tarifa oferece
diGi nldadcs dccorreiítt'S do todas as onuimuneras mor-
Irlo. taxativas: há ineraçoi'S
cadorias (pic \ <()uscqucncia á quo das caem no terreno analogias, rc ])aratcs.
escapam a uma menção, os funcionários asscmclhaç-ões c
●soltando daí os maiores dis-
Alêm dis.so, a tarifa específica apreinconveniente da ri- senta o gravi.ssimo gidez. Pagando as mercadorias um tan to ix)r unidade de jx?so, ou dc medida dc capacidade, o preço dessas intciramenlc relegado, demento de cálculo fiscal. A concabo de alguns tarifa,
linear, ou mercadorias fica eomo sefjuência é que, ao a
em (pie
Em 1947, no participar das negociade que resultou o “ACCORD GE NERAL SUR LES TARIFS DOUANIERS ET 1£ COMMERCE”, assinado Genebra, a tarifa aduaneira brasi leira, ein facc da alta geral dos preços, havia ficado tão antiquada e tão baixa, foi necessário rcajustá-la, na base
0
de um aumento de 40%, para que Brasil pudesse participar das negocia ções e conceder reduções, sem afetar muito fundamente a proteção ao seu parque industrial incipiente.
Há. portanto, a nosso ver, urgente necessidade de abandonar a tarifa es pecífica, substituindo-a pela ad oflíorcm. que apresenta a vantagem de um ajtJSte automático aos preços dos pro dutos importados, mantendo-se, assim, tambóm dc modo automático, sempre atualizado, o índice de proteção dese jado.
do.
Mas essa nao e a das consc- mais grave
nos, depois dc estabelecida a c-levamlo-sc os preços continuamente, o inuxVsto de importação fica transformado mmi “qiiantum” ás vêzcs muito reduzi do em fuce do valor do artigo importaDaí decorre um enfraquecimento da produtividade, única, nem
qiiências.
imposto pago o seu preço
to protetor fiscal.
a acaba por do tributo,
Essa desproporção entre o pelo produto importado e eliminar o efeiOra, em País
como o Brasil, onde algumas de suas regiões geo-económicas já enveredaram pela senda da expansão industrial, a fun ção protetora do impôsto de importação sobreleva à sua finalidade puramente
2 — NOS PLANOS ESTADUAL E MÜNICIl^AL — A primazia incontestada, como produtividade, no âmbito das finanças estaduais, cabe ao impôsto sobre vendas e consignações. Em todos os Estados brasileiros e no Distri to Federal fornece êle uma alta porcen tagem da receita tributária. Em 1950, os" Estados e o Distrito Federal arreca daram, em conjunto, um total de 12.724.012.000 cruzeiros provenientes de impostos, sendo que o de vendas e consignações sòzinho produziu .... 8.533.557.000, ou seja, cêrea de dois terços do total (Cf. “Anuário” cit.).
A êle, entretanto, pode-se opor a crí tica relativa à sua injustiça, geralmente feita a todos os impostos indiretos.
Aplicado com se sempre mais ou menos elevada, torparticulannente gravoso, devido fato de, em média, passarem as mer cadorias por três operações de venda,
alíquota proporcional quana-se ao
antes cio consumo, dc modo que a refe rida aliqnota, na realidade, é triplicada. Nas fases em cjue a economia nacional apresí-nla, c-oino agora, tendências in flacionárias, o iinpóslo de vendas .signações, pela via da repercussão, ; tua fortemfrnte nal dos
e conicenrnovimenlo ascensiopre<i-os, sendo suportado total
particularmi ntc difícil, malcrias-primas.
ímjxVsto d<*
«●in ohslácnlo á
nossas e\porl.i<.õcs. produtos. -
como ê o do ron.scíjuêncins do esporla^ão. con.sh*luindo-sc j <*\pansão do víilmm* di* eiu rrla^ão a vários t» rniinaiti por influir de inabalan-
Tais as no.ssas
inonte pelo sujeito de fato ou econômi co (que é o c-onsumidor), s(*)bre se descarrega todo (, pêso da incidência.
Dos 20 Estados do Brasil, 10 { cobraram.
o qual o qx-nns o iinp<\sto
neir.i prejudici.d sóbnÍ..IS dc do. d conn-icio ím sentido d< c en (ont.is. .ib‘l.in- c fraíjtiet imento. o nosso orvamento dc- divi.sa.s.
ano de 1950, no de o seu cones¬ taduais, sem Essa ros.
A!cga-se a fa\or dês.sc tributo (pie o encargo é suportado pelo compra dor estrangeiro, de modo que êlc corre para a fíjnnação das Receitas onc rar os brasilci vantagem, quando fôsse tiraria ao impôsto de VC.S inconvenientes de ordem
real, nao rc«íxportação os graeconómica
, que o caracterizam. Nossos produtos de exportação, em sua maioria matêrias-prima.s c produtos agrícolas, têm uin ele vado cu.sto de produção, que, por si só. lhes cria dificuldades de colocacã mercados internacionais. içao nos Essa situação
é agravada pela concorrência de similares, procedentes dc regiões coloniais onde a produção á obtida a baixo custo' com mão-de-obra em estado quase ser
Xa(pic-lcs lOst.nlos ond<o impôsto dc «‘iiibora
n ●xigiclo
lugar « tu
«●sciia entr«iulcr-vivos dência
iiupcElít <lr
Iransmis.são
c n l« rritorial rural, com t<‘U-
ão c evigido c\porla(,ão. ou fmdc- êlc*. nao oi'U[)a o segundo produtividade-. posição «ssa exportavão, rpie tambêni não foi exi gido pt-h Distrito Federal. Em 0 dêsscs 16 Estados, tal impôsto ocupou segundo lugar nas Receitas estaduais, c-m produtividade (Cf. "Anuário” cit.).
ex-
vil. Em tais condições, o impôsto de exportação ou será suportado pelo portador nacional, que se verá impossi bilitado de repercuti-lo sôbre o compra dor estrangeiro; ou então atuará como fator de elevação do preço internacio nal de nossos produtos, colocando-os em situação de inferioridade para enfren tarem a concorrência em um mercado
pani
iiuiro (Cf.
Aiiula
** I>re\al(?cimi-nto do pri‘Anuário” cit.).
na esf.-ra fiscal dos Estados se cneotitra o imjxisto de transmissão cmu-
o 9"e frc(iucntcmcntc sc apre senta com alúiuota progre.ssiva na razão inversa da proximidade do grau do pan-nle.sco entre o bcrd«-iro c o <le e«/f/.v, N«. Estado (I,. São Paulo c ein algumas ‘"'tras unidades da Federação, Ôsse tri buto. ano de 1950 no ocupou o ter
eeiro lugar do Te.souro.
cialniente
,vcículo dc receitas J rala-sc dc impôsto sojusto, com ef(;ilos socialtzantes, a longo prazo, embora talvez não tenha sido essa a intenção do legisla dor, ao inslittri-lo.
Finalmcnte, municipais, indústrias
impostos entre os de via de profissões e
seguindo-.se o predial bano. No ano de 1950, impostos arrecadada pelo conjunto todos os Municípios brosilciros, no valor dc 2.141.660.000 cruzeiros, o impôsto de industrias o profissões concorreu com 971.565.000 e o predial com 630.661.000 (Cf.
o regra, c o mais produtivo, e o territorial urreccita dc numa de Anuário” cit).
Enquanto não se atinge,
B no rasil.
Esla a noção qiie, tio ponto de 5 fornecida
ntn er.m de evolução que permita uma ●ensão c execução do rea puraim por Caston jèze, mento (C. Jèze des l'inances”, edit. Giard ot Brière, 1 aris. UK19. Píí- ")●
.1 .i <{u.id.i. Mnnieipios. recursos montr tributário.
'iile financeiro, nos 0 <4
a respeito do orçaCours de Science
inrlluir compn Icdcr.ítivo. i^orrigindo-se, através tle receitas adeUimr dr di'ieriminaçao nin del)ilidadc- finamvira dos t'‘sles po<lc*rÍam pensar em fora tio âmbito i‘stritadiÜgeneiando j>or alpalrimoniais e indusialmenle estas últimas. Isto ● conseguido por meio da preslolístiea direta de eirlos ser-
cMuç.ir rcc-eilas
Iriais, rspc-cia jH)deria se l.iç.'u> inono]
\iços de ui
oblrr lilidad e
c\pl<uação d iiec-imento de
rt expressa Kornmlatla antes
Tal noção traduz o pensamento aír●nte dos autores, na época em que foi pelo grande professor francês, da primeira grande
muTia. ela sofreu, enlrc-tanto, depoi.s dos dois c'onflitos mundiais, notável cvoluDesta nos dá precisamento notícia Finances çao. ; iraballu) dc' Laufcnbnrger, c' pública, tais como a rède telefônica, de forluz e força Em ctTtos casos, eoelétricas, dc' Cá)mparcc's” (edit. Récueil Sirey, Paris, 19-17). qne ora .sc oferece aos leitores, em sna wrsão porlnguèsa.
esgotos, (le íonieeiinento de luz c energia exploração de rède to ais seria necessário nm extensão uma
<< o liberal
Ela eorre.sponde ainda i\ orientação finança
aguas r mo no elétrica, on de , que preconizava uma inteiramente neutra, destituída finalidade, senão a jiúbliea de ípialqucr outra
nain eonsoreiar, lério de zonas geogr instituírem. cm com com ]iarlieipação c‘niprésas produtoras.
Môniea, nos <|U iii\ ( stimenlo grande e territorial maior do cpio a de um .simpk's Munieipio, de nuulo a ficar asseguraih, „„K> pidfura capa/, ele i-arantir o cn.lo da einpiésa, os Municípios sc podeoricmlando-.s-o pelo criáficas, de modo a exclusividade ou capitais particulares, Esta orientação, lumestídade c efiMmiicípios
<*xeculada caéncia
com se os
, podería pro\-er receitas apreciáveis o, ao mesmo colocar à disposição dos niunícido .serviço melhor do liabitualmente
eoiu tempo, pt\s um ({ue padrão aquele com que contam.
(4 Dresser évalucT ct ravance ct poiir à venir, les dépenscs a cettes à percevoir”.
do carrear para o Tesouro os recursos Estado pudesse rcaliziir fina- com que o lidades de natureza restrita, não interordem social c na ordem xenienles na econômica. A tributação surgia aí como uma técnica, visando distribuir entre a população, dentro de critérios de jus tiça e de equidade, combinados necessária suficiência, os encargos resul tantes das despesas do Estado. E essa distribuição de\'cria operar-se sem que relativa dos indivíduos, face alterada cm conse-
com a a i>osição à riqueza, ficasse
quéncia da atividade financeira estatal
Ora, já a ésse tempo, estudos rclatiaos tributos cm geral, notadamente o imposto, haviam muitos casos, a tributação tem finalidaalém das puramente fis-
vos demonstrado que, em des que vão
le budget, c'est énumérer, eoinparer périodiquement période de temps faire et les re-
ORÇAMENTO cais, acarretando implicações, desejadas ou não, nos planos econômico e social. Por outro lado, um melhor conhecimen to da moeda, veículo do cumprimento da obrigação tributária, deixou claro que
, a une
cia varia frequentemente e, muita? vô7^*s, dentro de limites fortemente acen tuados, de modo que, não sendo neutra ela própria, o impósto, que através doé pago, também Isto, não o pode ser. porém, n.ão era tudo.
mente reperciissões no campo <Io Di reito Pnl)lic'0, !e\.ukIo os autores a oceilitr Jiiodificações profundas na c^onceiluação das fufu,õ<s do I-^lado. Estas se apn^sentani Imje itmitiplic.idas c tilarijadas, jYi nãf) seuílo mais |v)ssível p« nsar no Estado m ntro. piir.itnente « speet idor.
A primeira grande guerra havia pre parado o terreno para o descrédito do liberalismo como doutrina, tal apresentara no século XIX. como ele é)ra, era nf)rn)al tal transforrnaí.ão dr n-ssf
se
A ex¬ pansão dos conhecimentos econômicos, revelando com clareza a tendência ima^ nente do capital para a concentração, eliminando, assim, . a ^ livre concorrência, básico do liberalismo, L que aquela doutrina
que, «-lu face de nina p<-rspeetl\’as. oeor● a idéia da utíli/nção da tributaVão como meio intervenimte.
eoin finalidad Deixando de 1
E hoje já mesmo a utilidade di ra do listado fiscais.
nao se discute a lieitmli’ i ação financeies extra-
em muitos setores, que é postulado deixara patente eutro (ou <J imposto é usado c‘orn finalidades sociais o
de pr(rtcnder sê-lo), correntomente econômicas.
Está claro orientação, conceituai
dentro desta o orçamento havia dc sofrer, c prafícamente, alterações que o ajustassem á evolução imposta pe los fatos à doutrina síca do orçamento
<
. que visaram
a uma outra, cm como um mais indicados para
açao estatal intt rveniente. Modifica- a se o po sôbrc pensamento corrente alé certo tomdespe.sa pública, assumindo esta papel dc larga iniporlAncia na vida do Estado, indo-se
I >
r*. t
ora a prevenção c atenuação das crises cíclicas, ora o pleno emprego, ora a previdencia e assistência, ora a corrigenda das injustiças e defeitos da reparti ção da riqueza, mesmo fora de uma preocupação socializante. O próprio autor, que agora se vai ler cm versão portuguesa, já estudou pormenorizadamente a intervenção do Estado, causas, seus objetivos, assim como os campos em que ela mais se acentuou f (vide H. Laufenburger — “L’Interven/ tion de l'État”, edit. Librairie Générale de Droit et Jurisprudence, Paris, 1939).
fr AI
scr guerra mundial, acarretou
n de, tnl- ao ponto vez com excesso dc audácia, prcconi7-ar a política dos dcficits sistemáticos. A atividade financeira do Estado passa a comparada, cm seu funcionamento» a uma bomba aspirantc-prenicntc, qoc recolhe meios de pagamento através da tributação c os redistribui, de modo planejado, aos setores da economia que sc consideram como os mais indicados.
progressiva-
Os princípios jurídicos, que regeram por muito tempo a vida orçamentária, tais
». & i; té >
alidade, a uni das deseonu) a unidad(\ 'ers.didade <* p<s.is. leiulein a * v rlastieid.ule.
a an a especi ílr maior
u alir-nção oluir. num sentido Finalmentc. o constituía eíuiilíbrio orç.unentário. que o sinal certo e indisculido da saude financeira, na Economia Pública, perde <le importância aos olhos de muitos, ^x>r lhes parecer cpie o essencial é lograr-sc n cipnlibrio da Economia Nacional den tro dos ciclos e não o equilíbrio da Pública dentro de cada ano.
Tais Iransfomiaçtãcs ideológicas eí-ítnais acabaram por repercutir (lt‘ formulação do orçamenestamos
luxmomia c conpró- na pria técnica to
. E, nestes últimos anos, assistindo a um esforço, cm vários paísentido pioneiros neste terreno, no dc snbstitnir-sc o velho orçamento púoulro documento de maior 1 a xida ccoos itens do fonna clás-
ses blico por um amplitude, abrangendo tôdi da nação, no qual orçamento público nonuca em sua am a constituir um simples denominação de “despe-
casica pass pílulo
. soh a sas do govémo”.
Conhecido, assim, em largas pmccGStado evolutivo atual da dou- ladas o
Irina, no tocante no problema orçamentratnr do que há no Bra- tário, cumpro sil sõbro o assunto.
vista orçamento bramoldes clás-
Atualmente, sob os pontos e legal, o financeiro silciro ainda se ajusta aos sicos. Êlc é ainda concebido como instrumento quanto possível neutro, que loN^a o propósito de enquadrar a ntividado financeira do Estado dentro dc regras jurídicas, procurando abastecer o Tesouro, sem alterar a posição rela tiva dos indivíduos em face da riqueza, de fazer dêle um
um Não há a preocupação
veículo dc determinada política econô mica (anticíclica, de pleno emprêgo, de
dc qimlquer outra). Tamfomiulução. expansão. \um sob o asp«?clo de sua
não SC procurou ató agora aucra-la, para o efeito dc alargá-lo. dando-lhe o feitio dc “ornamento da nação no qual despesas governamentais simples item. Está claro que sobre a matéria, últimas experiências e cabo em vários
ou constias tnam um a evolução doutrinária assim como as tcnlatiras
, levadas a desconhecidas dc hode estudiosos. Mas, não são países, inens públicos c frt nle a esforços doutrinários c práticos que ainda se situam no campo experi mental. tem sido considerado mais pru dente aguardar a positivação de resulta dos, antes dc promover quaisquer alterações dc fundo, em terreno de natu reza tão delicada.
Tratando, porém, da conccituação do Brasil, há um ponto que orçamento no
convem firmar.
Lart^a polemica tem havido, desde muito ^tempo, rclativamente à natureza jurídica do orçamento. Que é êle? Uma lei? Um ato administrativo? Em parte ato administrativo? Um Ici
, em parte ato-condiçâo?
Cours de Scien- (( ção no
Gaston Jèze, no seu cc des Finances”, já atrás citado (Paris, 1909), de páginas 22 a 32, dedica aten ção ao assunto, resumindo com clareza a posição dos autores. Não vamos, por isso, entrar cm pormenores sôbre esta matéria. Reportamo-nos a ela tão só para referir que, no Brasil, a ConstituiFederal vigente, tomando posição debate, adotou, como conceito ju rídico do orçamento, 0 do ato-condíção, De^acôrdo com 0 § 34 do artigo 141 da Lei Básica,
Nenhum tributo será exigido ou au mentado sem que a lei o estabele ça; nenhum será cobrado em cada
í
C'Xcrcído sem pr^^via autorização
çamentária. ressalvada, por/*m. rifa aduaneira c a imp<')sto lanç o
ado por motivo d<- nuerra".
orIanrni 'IYmI.i a .delos. pl.inos aul/inotnos, par
L
í »!
com esse texto, o reeirne rle auforizíiç as dol;i(,oe
nin so De acórdíí. pois, Brasil adota anual para
O
âo arrecadação dos impostos, orçaniínfo não institui.
Mas é necessárif) que, ead; feita dos ’'
Isto feito ein lei
e
Oíentária
e a autorização para essa autorização orçaarmal, os funcionãrio.s fiscais
uao tem podfrr p; incorrendo a
o .iráo. j>or para despesa, os inuressos iro ípir , ss.t rc-^ra <l;' orçanieniéria. no Br.isil. em fa estrutura federativa, liá de oo sentido íle
ser interpretada no jd.mo federal, tado e de cad.-i MnniVípi,,.
s " I Beeeita todos l'*stá cli ser uno
Ainda, de aecVdo slabel o mesmo arti- e.xigir o tributo, responsabilidade.
●/
'Fodos se o exigirem.
a re«ra da unida"'●iversalidade.
O orçamento brasileiro é, pois, nm ato prévio, rpie bá de inc nte, funcionando praticado anualcomo condição sine qua rum para a prática de ontros ato.s, que .se Ihc lião dc .seguir, a .serem realízado.s pelos agentes da administra ção cm geral, o da administração fiscal cm particular.
‘1'ier de despí-sa, quer Icverao obrigatòriamente
●^aí resulta é df) J f
2 _ O.S PJUNCfPÍOS JURÍDICOS
Apesar dc no\a, síleira dc 1946 não tomou muito conhe cimento daquilo que Lafcrrière c Waline denominaram
.ser a Constituição bra<< la crise actuelle dii
de. de orça 011 soja. m ao
<-’om qiiaisque o orçalipo bruto con
'■erbas, nmdo a
droit budgetairí
VValine it'-
(vide Lafcrrière et Prailé fílémcníairc dc Scien ce ot dc Legislalion Financièrcs", edit. da Lil)raíric Générale dc Droit ct Jnrispriidcncc, Paris, 1952, cnp. III). ‘
ospecializada, divídindoconsignaçõe.s, - se ]K)dcr K'ao dos dÍnli(‘iros i ap icaçao até os últimos
Além de diver
sas em
>■
dí.sposiçõcs c
anual, vigojanelro a 31 novembro, o a)ngies.so Nacional terá obi'í' .sparscu to.xto, ela dedica à matéria orçamentária tôda a Secção VI do seu
Capítulo II. Aí estão contidos os prin cípios legais que regerão o orçamento (unidade, universalidade, especialização da despesa, anualidade), assim como algumas proibições e o sistema de fis calização orçamentária.
ovado o ornão acontecer, pror- çaniento. Se i rogar-sc-á para o mento do ano ein tica tal
curso
Proíbe orçamentário quaisquer dispositivos que, dentro do rigor técnico,
a Constituição que se consig nem no plano
1
●nvoKam matéria orçamentária pròpri.un>-nl<* dita.
11.10 (
o veto è absoluto: a falta r«?m. ein que do saldo m> onxlito indicado paní pretendo regiscodosp<.'sa que se lirir a
mesma secção VI
II da Constituição, fitxni
» .titiiio (Dtiiprlc- privativamenle
nes.s.i ao
'III parte, o sistema de fisca* orçame ntária. Oe acordo í.'om íiíi. inciso VIII da Constituição. Congresso do Presidente
trar e j Nestes \o. não
vel. i/a«..io
a indicação de crcriito impróprio. \cto 6 impediti- dois casos, o
l''inalmente. (.'.ipitolo csl.ilnído. do havendo recurso algum possíConu) se vé. o Tribunal de Contas lirasileiro é estruturado em forma apro ximadamente siMuelhante ao modelo bel-
N.u ion.d julgar as contas
<1.1
Hcpóblic.i. isto é. ju as contas Kssas conlgar ulob.iis do cxcrcicio anterior.
I.is são r<-melidas ao
!<● fiO di.is d<-pois da abertura de brasil,
Congrí sso den .\dota, assim, o tr
o .di.dlios.
tipo parl.inuaitar dc fiscali/.açao orçanieudí' origem inglé.sa. No entanoxisle om 'rribunal dc Contas, que. í-omo órgão auxiliar do Congresso, dá p.irecer pré\ io sobre as contas do Presidí-nto da República, eiicarrcgando-se l.onbém de acompanhar a execução do tomar as contas dc fnneio-
lária. to. orçanienlo.
Càunpre notar, antes de encerrar este brasil um largo constituído existí' no de parafiscalidade, anutenção do ser\içoS descen, assistência, fo-
traballio. que tro seus lí-rreno para a m Iralizados (previdência nu'uto econômico, etc.), que de certa correntes da forma escapa aos quadros
nários e dirígí'ntcs dc autarquias, gislrar despesas c contratos, contratos c obrigatòriamcntc pré() das despesas pode ser prévio
(I posteriori, conforme a lei ordináO veto que o Tribunal
rcO registro dos \io. ou ria c.stabelccí'r.
a rcnapara o casos cm que o curso {luelcs
pode opor ao registro c sujeito Congresso Nacional, Presidente da
● do veto, haja deterHá dois casos, po-
R< pública, apesai minado o registro.
dedicada ao orçamento prò- ● legislação priamenlo dito. Entretanto, um exame dessa parafisca lidade levaria este estudo a uma extendar. são que não lhe queremos A finalidade déste capítulo foi antes a de dar ao leitor um apanhado nlpifinanccira do Brasil.
do da estrutura
Parece-nos que quanto ficou escrito é suficiente para atingir o objetivo visa do. fornecendo elementos para comparar Lauten-
a finança brasileira com as que burger estuda cm seu livro, assim como com as últimas evoluções da doutiina neste terreno, as quais êle também apon ta e examina.
Luí.s Cintra do Prado i Escola Politécnica e Vice-Reitor da Univor«5,j.. de Sao Paulo — Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbani^inin Do Conselho Nacional de Pesquisas)
Ao tomar a palavra na presente semana de estudos, em comemoraquinquagésimo aniversário do Grêmio Politécnico, orgulho 08 seus atuais -me com representantes por ^ tudo aquilo que, de grandioso e de nobre, souberam fazer cinquenta ge rações de estudantes na Escola Po litécnica de S. Paulo.
Quando, logo depois de fixado tema geral para os debates, no da Engenharia”, se tratou de esr colher entre os
o ensiseus aspectos de maior oportunidade os assuntos vistos para cada reunião, foi selecio nado, além de outros, o entrelaça: mento do ensino da Engenharia e
preda pesquisa técnica e científica.
, Agradeço à diretoria da Escola Po litécnica e demais promotores desta ; série de palestras, pela honrosa po sição que me conferiram como rela; tor dêsse tema particular.
Cumpre-me declarar preliminarmente que, embora tenha a ventura
de possuir no meu ativo diversos tra-
balhos originais, frutos de modestas investigações, não me tenho na conta de um verdadeiro pesquisador.
^ 0 fosse, teria de certo maior autoridade para lastrear muitos dos mentários que pretendo desenvolver sobre as ligações do ensino com a
: pesquisa, Não sendo, porém,
coum investigador autêntico, sinto-me em
() “Digcí/o I^couútnico” loso dc publicar, brilhante cm itcntc-se jubiprimeira mão, a c fundameiiluda confcrâncUí que o Vrojessar Luí, Cluira do Prado realizou ua Lscola PoUtécuica dc São Paulo am Id dc outubro do corrente L ac.s«ccc'4s<ír/ü ano.
. , 1 . 1 encarecer o mónto tnteketual dê,,o homem de clêncut e a,,a,xonado dac coisas de arte. Sua obra escrita tãda de subido calor orça por mau, de cinco dezenas de blicaçoes, dc caráter didático a geral, balho, procura Cí>iimular universitários'
putácnico-cicntífico, outor, nesse traO os nossos meios ''O mentido de
uma aran. de at,cidade em prol do dcsenooloLel to da cultura, a qual, além dos elementos humanistas. „ão pode cindir da contribuição dos ci dos técnicos.
seus prescientistas e compensação ma.s à aduza- cartas crzticas, poU elas a in“' girao também a mim próprio e dèl tarte, por nao poupar-me, farei va de sinceridade construtiva. - pro-
Assim, por exemplo, na vida funcional_ dos professores universitários, poderão ser encontradas sérias omis sões no que respeita à sua constân cia nas atividades da investigação original e do preparo de quisadores. novos pesIsto tem acontecido co¬ Poderia desculpar-me, em migo.
O grande físico Robert Oppenheirelcmbrava, recentemente, pepnrtc, alegando as dificuldades que, cni tal sentido, me cercaram os pri meiros anos dc magistério mais preciosos para o lançamento de toda carreira cientifica ou técnica. Poderia mencionar acúmulos de ta refa didática pròpriamente dita, e frequentes apelos que me foram diri gidos para integrar do fato órgãos aílministrativos das instituições uniMesmo assim, todavia, motivos para oportuno
os vorsitárias. sobrariam
Dc resto, é mesmo com o propósi to de reparar um pouco as omisprotéritas que me proponho a soes discorrer com franqueza sôbre o as sunto, desejoso de prestar algum au xílio àqueles que, entre nós no Bra sil, pretendem sinceramonte ter par te nos genuínos misteres da Ciên cia e da Técnica.
Ninguem contesta, em nossos dias, a imenca contribuição da ciência em prol do progresso humano. É ver dade corriqueira, na qual parece es cusado insistir. É de se afirmar, sem qualquer exagêro, que coletividades seria mesmo pràticamente impossível, na fase atual da civilização, se não contássemos com certas condições e certos recursos trabalho dos homens de ciêndos técnicos transformou em
a vida das que o cia e realidade. O nível de vida dos agru pamentos humanos depende, essen cialmente, do maior ou menor grau com que podem de fato servir-se das conquistas e descobrimentos cientí ficos. E os eventuais abusos das aplida ciência absolutamente não caçoes invalidam esta tese.
mer rante o Conselho Nacional de Pesqui sas, o quanto é importante para a mantença das democracias que “o povo, em geral, e sobretudo os res ponsáveis pelas coisas públicas, ndconvicçâo profunda da quiram uma significação da ciência para o avan ço da humanidade; e não apenas a ciência aplicada e a tecnologia, cujos resultados imediatos na ordem eco nômica e industrial são evidentes por si mesmos, mas também a ciência pue a pesquisa desinteressada, tan to pelo seu valor intrínseco para a elevação cultural do homem, quanto polo fato de que algunias das desco bertas e invenções, de maior reper cussão sobre o progresso material, foram conseguidas por cientistas preocupados, não com suas aplica ções práticas, porém com um melhor conhecimento do universo”.
Até cerca de vinte ou trinta anos atrás dava-se muita ênfase à distin ção entre ciência pura ou fundamen tal e ciência aplicada. Tão importan tes têm sido as aplicações de inú meros estudos empreendidos sem qualquer indício de interesse práti co imediato, que hoje seria difícil estabelecer-se fronteira nítida en tre os dois respectivos domínios. A distinção conserva-se ainda, porém mais para efeito dos curricula aca dêmicos.
Constitui, pois, a ciência uma grande benfeitora da humanidade.
Todavia, o que nem sempre se põe devidamente em foco, ao examinar 0 assunto, é o seguinte corolário: se a vida das sociedades humanas de pende dos benefícios decorrentes da ciência, lògicamente a autonomia eco-
nómica c política de uma nação esa condicionada ao seu poder de conf. Hcrvar e desenvolver ciência.
o cabedal da Que não cuide
efetivamente científico
ção do seu científico.
z<-ra
trniu de arüantamento Países ondf pí»uco .«e fi no domínio das ciências puras (● aplicadas, não {jbsLíintc consider:»vei.s lastros dc f(,rm; ca ou filosófica, por outros, ípic .se tornaram “potên cias
huinanísli içao foram suplantado ff JCraças â importâm ia por êlc
, . , . Píiís que nao I !^‘*"tenha um número sifemificativo de , instituições de pe.squisa c.stá fadado posição su balterna de lônia ou de sa' télite
peito a alpum outro do qual ; ^ tenha de ber os
a cocom resrecerecursos
.s s dada à ciênpositiva, b(*m como às aplicatecnoló-
cia Huas çoes íricas e indus-
triais.
direta ou indi retamente ela borados ' diante aplica ção das desco bertas da ciên cia. Por consequência, desde
m e -
Neste secuespocialnos úllo, mente timos decênios, tomo.s exemplos inipressionantos países que procuram
visto de al- que as con dições de ver dadeira liber dade, reconhe-
cançar, firmar ou recuperar posiçÕG.s de hcffomonia na
soai, possibili\ dade de pro
diversos Ate nos namente
. agrupamentos politicamente autôno-
tudos humaní.sticos
gresso para os indivíduos t existem so ple nos setores cia ci ência, mesmo aos escuida-se de dar científicos,
: mos, é dever de todos os que prezam ●; aquelas . '
damentaiprerrogativas humanas fun-
0 fastígio dos métodos
refoi-mando aqueles os a uma nova categoria vai designando, aliás, como a das mem” (a expressão é na França, por exemplo).
e ac corr
-s cooperar para o constan te te incremento da ciência em f terra. sua omodandoque já se sem impropriedade “ciências do hor
Por isso mesmo, o poderio de ● nação, no chamado r as demais, (( concerto exprime-se hoje em i 'íilí-lsí
uma com fun- ente, hoje,
:j.® t’iência
e pesquisaI*- por demais evidente ijue se faz misitT desenvolver as ciências sem nu-nosprêzü ile outras expressões da vt-rduíleira cultura, como são as le tras, a filosofia, as artes. Do con trário, o espírito humano sublimarse-ia num excesso de cientismo, pei*tlendo de vista lamentàvelnientc ou tros valores, de ordem não cientifi ca, ijue acentuam o exato sijínificado da viíla de cada homem e o das socie dades Inmianas. Tais valores são in dispensáveis díi cultura ao avanço equilibrado e da civilização, o qual
contínuo trabalho de sua criaçiio; em outras palavras: a pesquisa cientilicn Só esta niei-ecc realniente o no me de ciência, só esta é capaz de des-
fatos, de propor 'csolve-los, só esta faz ●andeza cultural e con●andeza material dos
novos cobrir novos problemas realmente a gr tribui para a gi'povos civilizados Xestes têrmos,ciência significa pessoasambientesentregues aclo-
e 1 desenvolvimento da labores, em aos seus sob condições favorrWeis. quadüs c
universitários e ●1.® Centros deve inspirar-se num conceito largo da existência e do Uni- e superior
verso. Üs valores espirituais, de mo do especial, deverão sempre ditar as diretrizes de todos os nossos esforços.
Por outro lado, nem toda a gente possui idéias justas e precisas acêrdeva entender por es¬ ca do (lue se
investigação universitários são Ora, os centros naturalmente destinados a funcionar, posto que não com exclusividade, co mo órgãos de elaboração da pesquide formação de novos pesquisa- sa e
dores.
Na designação genérica tros universitários” pretendemos inos estabelecimentos
de "cenu cluir não apenas tudo efetivo das ciências c seu prodado país. Há quem imatal uma simples impregmeras leituras, daquilo
gresso num gine como naçao
cenIC uma çao.
trabalho
, por que já foi produzido em outros tros de pensamento e de investigafalsa representação do científico em geral, conaceitável para certas formas
quanto de estudo em domínios puraniente esjíeculativos.
expressões do prof. J. “A pesquisa ciendesenvolvimento no Bra-
das Universidades, como outrossim i qualquer escola de nível superior. Abrange, portanto, as Faculdades de Engenliaria, quer gi’egárias de ver- j dadeiras Universidades, quer mesmo I isoladas, quer ainda quando i'eunidas em agTupamentos especificaiiiente técnicos, dos quais são exemplos bem conhecidos o M. I. T. (Massachusetts Institute of Technology), o ^ (Califórnia Institute of j Technische HoCaltec Technology) e as
Conforme Costa Ribeiro (em chschiilen da Alemanha.
tííica e seu sil”, 1947, Separata de Arquivos, p. referimos à ciência, quando nos 8) ,
serem não queremos entender com isto apeestudo da ciência feita, das nas o conquistas já realizadas ou de suas Queremos significar, ao isto é, o aplicações, contrário, a ciência viva,
Eis o ponto crucial de nosso tema. Entendemos que as Escolas de Enmodernas, genharia, para
adiantadas, superiores, precisam ser estruturadas de modo a funcionar também como centros de elaboração da ciência, não só no teii*eno de suas
aplicações imediatas, como também no domínio das pesquisas fundamen tais cujas potencialidades práticas não se conhecem desde lof^o. Vale dizer que, além de proporcionar o ensino das matérias básicas e das técnicas especiais relativas aos vários ra mos da profissão, devem as escolas de Engenharia temente promover permanena investigação original.
2.0
1.® — ao ensino; aó pesquisa;
3.0 conco-
— ensino c ])esquisa mitantes.
Em princípio, o único ensino (luc poíie articular-se eficientemento investigação é o de grau superior, pois a bu.sca
com a original pre cer Suas bibliotecas e seus laboratórios hão de servir para ambas essas fi nalidades; atender a seu corpo docente há dc esses dois gêneros de pro
.ssupóe tos recursos básicos tecas dc como bi nível universitário
dução. Veremos adiante os inconveni entes que cercam o ensino (juando de sacompanhado da pesquisa; e facil mente se demonstra que uma escola h técnica, de nivel superior, não atin^ ge sua plena razão de ser quando deixa à margem as atividades da investigação científica.a pesquisa certos trabalhos dados pelos “clubes de ciência” to populares hoje em dia na Amnri - do Norte, e ,uo Já comotãm' surgir om S. Paulo, graças à ini cia do I. lí. K. C. C. t das pessoais do prof. Jai
como a o conjunto tantas vezes fru-
É necessário esclarecer que aqui nos referimos ã pesquisa entendida em senso muito lato, isto é, indagação mais ou menos sistematiza da de novas leis para fatos conhe cidos, de novas soluções para proble mas antigos, de novos caminhos para confirmar verdades já sabidas, porém muito especialmente das tentativa.s, tuosas, de sondar o desconhecido cm busca de fatos e verdades inteira mente novos.
por três na realidade
exceções; quando descobriu os professor de
por exemplo, ora O as-
blio, equipa mentos especializados, etc. rw-cur.S08 que de regra só se encontram nas escolas superiores. Mas, pode haver Hoentgen, raios-X, curso secundário
sunto me.<.cx. .eflexão, sobretudo lo que dix respeito ao amparo das voeaçoes edentíficas, muitas despertas em alunos Assim constituem
1)Cvezes já «ucundários. genuínas iniei
açocs i*ecomenmuia campanhas Ume Cavalcanti
.
As instituições criadas exclu.sivamente da i tífica para cuidar . ^uvestigação cienou teemea, cedo ou tarde na suas atividades, acabam cursos de evolução de oferecendo
dos quais se aproveita muito vanta josamente a competência particular de seus pesquisador
es para difundir
conhecimentos, sempre atualizados, no respectivo setor de trabalho Dêste modo fazem ensino, aliás em grau muito elevado, quase sempre comple mentar do que se ministra nas Fa culdades de formação profissional.
S. Paulo, o cntuinvestigrações £scola digno de nota eni siasnio das primeiras tecnológicas, procedidas na l>olitécnica, há quase cinquenta anos.
e essa ê uma ‘’“/'°""’rSo' de moços que fundou o Giem.o çao
Politécnico.
deve ser feiUcíerônciu especial
Casos há cm
As escolas que só oferecem o en sino ordinário de aulas reguladas por atividade um certo curriculum, sem paralela de pesijuisas, essas existem um i)üuco i)or tõda a parte e, infelizmeiiLe, muito no lírasil. Na verdade, entre nós a sÍlua^*ào é tal, pelo menos em rela\;ào a grande numero das diseiplinas dos cursos, que todas as matérias são lecionadas, de ponta a ponta dos programas, sem sombra de trabalho original em
‘luahiuer delas!... chegou ao ponto sede atual, há uns entendimentos com Fundação llockefellcr.
a ii5. Paulo 5.« Kn.sino e pest|uisa em
\T..difinn de S. Paulo, quando esta Medicina ue o „,uciar-se para trinta anos, por benemérita u
Chegamos assim à questão impor tantíssima do entrelaçamento do engeral, com a investigação. suio, em
Foi questão ociosa no Brasil enquan to não tivemos recursos, isto é, equi pamentos indispensáveis e organis mos ajnopriados para o trabalho sis temático nos terrenos da ciência.
Pouco ou quase nada se Xêz duran te os tempos coloniais. Não possuianiatorial mos escolas superiores e o de estudo, por certo abundante em brasileiras, sobretudo no do- terras niínio das ciências naturais, era apioveitado quase sempre por cientistas estrangeiros, em missão dos respecO quadro mudou século transato aos tivos países.
poucos durante o
rais.
criadores biologia. Po- em
e a investigação entrou a preocupar uns tantos espíritos esclarecidos, res trita embora a alguns setores, como a flora, a fauna e as reservas mineEm época mais recente, à medi da que foram sendo criadas nossas es colas superiores e fundadas as socie dades culturais, surgiram também os da Ciência médica brasileira e os pesquisadores deria ser relembrado, como episodio
ensino e a prodâo t'íc:^.K:fUu dcfímüv^ te em foco, para os meios paulistas, Íom a integração de nossa Un^ersidade, oni 1934, o que se deu ao sei fundada a Faculdade de Filosofia, Logo depois emada Escola Politécnica o L A(■í„stifuto de Pesquisas Tecnoló^ cas), como órgão autonomo de inves tigação, tendo também a caracterisdo funcionamento em tempo in-
nou tica
tegral.
fatos, não ser
Arrolando êstes poucos me propus absolutamente nica dos primórdios da investigação no Brasil ou em S. Paulo. Numerosissimas outras iniciativas tonam de ● mencionadas, por estrita justiça, num verdadeiro histórico do as sunto. Citei apenas alguns inciden tes, mais com o objetivo de expli car como, tendo sido postas em fun cionamento entre nós muitas esco las de formação profissional supe rior, em épocas anteriores, quando não havia ainda possibilidades para o
trabalho científico sistemático, hoje o assunto não esteja perfeiUtmente aplainado e ainda se discuta sc de fato é essencial ou não, para a efi ciência do faça pesquisa concomitantemente.
até ensino superior, que sc
de tempo integral; no enUinto suo ê.sles os dois índices reais paru se uferir se uma Universidade auxilia deInventam-sc pre textos paru llie opor resistência: dizse. por exemplo, (pie a Universidade foi feita para o ensino e não pesquisa, que deve fo
veras ii Ciência. para a rmar jnãlico 6/> A pesquisa nas Universidades. .s e não pesquisadores. Usquece-se ou ignora-se que os profe.s.sõres que in vestigam são os melhores; 0 mam profissionais mais '-‘sses for‘-●“paxes
Entretanto, trata-se de doutrina firmada nos grandes países da Euro pa e da América do Norte, tendem-se as Lá, enescolas universitárias como instituições cuja finalidade não se resume em conservar e transmitir a soma de conhecimentos que cons tituem a cultura dos homens numa determinada época, mas a de também alargar constantemente os seus ho rizontes, rasgando os véus que es condem o desconhecido e fazendo a-
Ivançar sempre mais as fronteiras do saber humano.
O prof. Bernardo A. Houssay, de tentor do prêmio Nobel de Fisiologia, definiu a tese em vigorosas pin celadas, ao proferir uma conferência em 1950 perante a Sociedade Cientí fica Argentina (Anales, t. 150, fase. 4, out°-i950, p. 208):
, fa^ eonstituem Nao se devezem avançar as ciências e exemplos respeitados, .iam piufari.- os d<.ce„u..s
"‘■f“na. e si,,, pula qualaladu du suiis por seu inturòssu um ensi„; Ia,', por sua aptidão pa,a dir.Kir pesquisas. N„ ru-ilãl “ uma forte re.sistòncia ã Cid.u.dl''’’ movaçoes em muitas Uuivorsm , também um divurso.s K,-aus. ” “ to.s professores e universitários
Em outro tópico, dir. lmb“m ílíim, p. 20C): 'uoem
rtas, discíjndos, c* estinuihã uni mui(ibi-
E.sta
“Devem as Universidades consti tuir 0 centro principal da investiga ção científica desinteressada, noção, porém, é moderna; e nume rosas são ainda as universidades que a não adotaram efetivamente. Isto
porque não existe na maioria dos di rigentes universitários nem o espiri to científico, nem o conhecimento úo que é a Ciência e de qual seja seu papel na Universidade e Sociedade.
ciência ativa, ou,seja a pesquisa, contra pouco auxílio e é difícil obter fundos para investigações e postos
vos em seguia Uni- contrário,
A Universidade tem d« ● conhecimentos bém d e, por isso, a pesquisa é sm" fun' çao pnme.ra, cronológica e ciu.camente; pois primeiro é ,dstèr uiar conhecimentos para ^ tia ensiná-los. Do versidade
íi,.ional
onde se ministram conhecimentos jó notouos e trazidos de fora. Som inve,it.gaçao original, uma escoTa é sub-universítária
0 na Eis 0 motivo por que a í
enpreendam a ciência e dela partici-
pessoalmente ou ofereçam rcdesenvolvimento da pem cursos para o pesquisa
10, afinal de contas, qual a situanão cuida de ção do piMifessor que tó análoga à de um de ótimas ferraar- pesípiisa : tifice que tlispõe mentas, é capaz de manejii-las com técnica destreza, sabe transmitir a seu uso aos aprendizes, mas... mesmo não constrói nada de oriinstrumentos de tra-
de ele ginal com seus iia.lio. f:le apenas rcconstrói, peran te os seus discípulos, alguns dos tefatos (pie outros mestres chegaram a inventar e deste modo ensina codemais artífices proce-
salt«ndo no es- inéditos das coisas, curo em busca daquilo que ainda nao se conhece, o pi*ofessor adquire des treza intelectual, domínio segmro so bre a sip:nificação das Icis^ que supôo sabor, agudeza de critério para discernir prontamente oiido esta a verdade, incrível flexibilidade para , dados dos problemas, o mais qualidades de cientista e tinvostigador, as quais tôdas, ao depois, no exercício de suas de magistério, lhe permiticonheci-
jogar com os tantas outras funções transmitir melhor os
rão mentos da matéria alguém que superou uma conhece pessoalmente ideais, de que tem de alunos.
lecionada, como cultura li¬ as coivresca c físicas ou sas f dem jiara produzir objetos novos melhores. Todos os dias êle veri ou alar perante os seus
arm<> e (jue os
O docente pesquisador sera capaz resolvem probieenfrentam situacatalogadas nos lidis-
de ensinar como se mas novos, como se ainda não çoes tanto
coisas a en{ {jue
fica funcionamento de seus utensílios mantê-los em o de trabalho, procura ordem e sem ferrugem, mas não senvros. Disporá, para se o dr. Maurício (Folha da Manhã, 21 de dezembro de 1952), “daquela inspiração que somente pode ser transmitidanaturezapelos e Pode-
animar sua tc interiormente, para tarefa e estimular os aprendizes, quola chama do criador que se acha imorado pela beleza das adivinha ou entrevê, e que êle próa realidade.
priü vai trazendo para A comparação, como tôdas as com parações, não é perfeita. Mas, ser virá de certo para chamar a aten-
, como Rocha e Silva sabom interrogar a que ^ . d
hauridos, sutilezas para
)> cações para os e preparar, ao seu pesquisadores indispensáveis estacionamento da cultura.
esvendar-lhe os mistérios, rá dessa forma suscitar novas yomisteres das ciências lado, os futuros
ao nao a formação de novos inclusive a ' cia, tes-pesquisadores. e como
Em suma, duas qualidades definem a superioridade do professor que e pesquisador também: ensinar melhor, pois conhece por fora e por dentro matéria ensinada, e promover^ a cultores da ciênde futuros docen“Fazer escola”, habitualniente se enuncia es ta segunda qualidade, verdadeira pe-
1 1
dra-de-toque para o mérito de professor universitário.
um
mente e não uma espécie de visioná rio que os próprios alunos deixam do intorroífar, pois seus ensinamento.s parecem divorciados da realida de dos sêres.
1 J j
Em notável entrevista concedida à Folha da Manhã (17-maio-lD53), o prof. Marcelo Damy de Souza San tos faz malicioso comentário, êle: Diz
Ora, é necos.sário que todo estu dante fique habilitado a aplicar aquilo que procura aprender. E esta observação é crucial para o futuro eníTonheiro, obriprado mais tarde, co mo profissional, a resolver a cada A importância do professor pes quisador na Universidade é ponto pa cifico sobre o qual não desejo insisjá foi amplamente discutiDefender as vando ensino e da pesquisa parece-me to<?í» f.*;« u » quanto a defesa d„ ●. “bsurda lomeu ou i geratão^e professor quf não °
^Uito pouco do aluno qu^e''’ítá'*èltl^ do mesmoTivro, utilizam
passo problemas quase sempre no vos no seu todo ou em alguns de seus aspectos. Conforme já li algures, “o mister de engenheiro demanda, a vida toda, imaginação e capacidade de enfrentar novas exigências por meios novos”.
De fato, há três graus geral de um docente universitário e, em consequência, três ordens pos síveis de situações na regência de um cur.so ou função de assistência.
no preparo
em causa exa0 porventura de modo brilhante, menos qualquer comentário novo e original — as explanações o' desenvolvimentos constantes dos li vros. Sna contribuição pessoal, quan do existe, restringe-se a uma judiciosa crítica da matéria exigida pelo curso, uma oportuna escolha, qualidade e quantidade, dos assuntos que mais convêm à formação de seus alunos. Neste primeiro grau (me lhor se diria "primário”), o docen» É 1
abstratas. É um estudioso com o há bito de tratar das coisas objetiva-
mas sem ao em
te não ajuda ao progresso das letras ou das ciências; mediário, cujos alunos, já o disse ourecebcm ensinamentos
c o simples intertrem, apenas “de segunda mão"...
Na escala do preparo geral vem a docente que acompanha e seguir o participa do discussões, escritas ou orais, sobre temas da disciplina leSua bagagem vai além dos É alguém que se esforcionada. compêndios, ça por manter em dia os seus conheoinlentos, (compulsando publicações recentes e periódicos especializados, sempre curioso por descobrir aspec tos novos dos problemas que já es tudou, mas cuja perfeita assimilação ainda está por se completar. É al guém que frequenta centros de ela boração da sua matéria, assiste a seminários e conferências feitas pe los entendidos, interessa-se pelas in vestigações conduzidas nas institui ções científicas. É alguém que publiti-abalhos pelo menos do ordem di dática, a começar por mera postila duma parte do curso ou simples “mise-au-point
çando-se progressivamente às mono grafias mais completas e às dis cussões eruditas de temas controver sos. Neste segundo grau, o cabedal do professor já não sofre tanto o risco da cristalização prematura; con forme o zêlo que tenha pela renovaconstante de seus conhecimentos,
ca de problemas, mas alçao
poderá prestar sei*viços reais ao en sino e mesmo ao avanço da cultura no seu meio.
Em terceiro e último grau situao docente que se esmera em vi ver como verdadeiro cultor de sua matéria, tratando efetivamente de contribuir para o seu avanço em ru mos novos e, para isso, explorando
se
as
fronteiras dos conhecimentos atuais em busca de novas verdades ainda por descobrir. Nâo é simples diletante; é alguém que se consagrou de fato ao ideal universitário, por haver plenamente compreendido a sua missão. Por êsse modelo deve ríam poi-fiar os docentes de nossas escolas superioi*es, inclusive as de Engenharia. O progresso do meio assim 0 requer.
Embora repisando o assunto, nao furto à satisfação de citar al guns poucos trechos de' um relatório enviado ao Conselho Nacional de Pesquisas, com a assinatura conjun ta dos profs. Francisco João H. Maffei, Hervásiç Guimarães de Carva lho e a minha (“Notas sôbre o in centivo ao trabalho cientifico no Brasil”, C. N. Pq. 1963, p. 20):
“Urge modificar a situação dos meios brasileiros, promovendo uma cruzada de implantação do zêlo pela pesquisa, começando por aquêles centros universitários onde êle ain da não existe. É demasiado frequen te entre nós o conceito de que, nas escolas superiores, a única tarefa realmente impoi’tante é o ensino fei to sob a forma exclusiva de trans missão de conhecimentos, sem par ticipação do corpo docente em traba lhos oi-iginais de investigação. Dêsse modo ficam relegados, a um pla no secundário, estas tarefas que põem os estudos nas fronteiras dos conhecimentos que estão contentando-se os apenas com discutir o acervo dos conhecimentos pressentidos e desco-
por vir, nnais esclarecidos
^rtos pelos nossos antecessores. O ambiente ressuma estaj^nação c quíetismo; mas, é consolador o exemplo u daqueles, relativamente poucos, que tnesmo assim consejcuem vencer a apatia e, às vezes, a hostilidade do Tneio c dão uma contribuição brasi leira para o protrresso da ciência”.
lente à de assinlente do Faculdade, é o pCHí|ui»ador cjue já dou provas do aptidão para o trabalho cientifico; desenvolvo tan*fa pessoal sob as vis tas de um iliretor <lo laboratório ou diretor-do-estudos, o de mais um patrono ad-hoo.
outros países, a professor universitíirio
CNKS” (Centre H
Entretanto, em carreira do é pautada pela sua produção cientí fica. Na França, por exemplo, há í mesmo certa.s equivalências de ní vel entre o docente, que proíçride nos quadros universitários, e o pesquisa dor, que faz juz a promoções suces sivas, trabalhando cm institutos de investigação.
National de la Recherche Scientifique) e.stabelece uma escala de pes quisadores, interessante justamente fc por salientar a maneira pela qual o ly estudioso ensaia os seus primeiros
passos e progressivamente atinge o T amadurecimento de verdadeiro ho¬ mem de ciência. São previstas cingraduações: estagiário, adido, en carregado, mestre e diretor (são es tes os termos franceses, traduzidos ao pé da letra).
Para o tema da palestra, importa / obser^^ar c''mo a produção científica
* r
é condição decisiva para o acesso aos ● postos mais altos da carreira.
superiores ou adquiriu sozinho bagagem equivalente a um curso unif» versitário. Inicia-se nos tr(étodos t
Segue-s« o charle d^ grau de mesmo nível de-travaux nos quadros Tem, cm seu
rechorches, íjue o de chefuniversitáativo, certo ea- nos.
bcdal cientifico, como uma tese de doutoramento; realiza tarefa de ip. vestigação nas mesmas condições quo um atlaché, mas com a diferença do fjue se lhe dispensa patrono ou dirotor. O chargé do roc/-orches reprepesquisador que atinoientífica. íf
senta, assim, o maioridade giu a
conférences, ou cs pespotiuono grupo dc
Posta por o quadro das 11 u equipes Como último escalão da
j ! discípulos. Podo-sc comentar, altura, que na França, como alhu res, geralmente não há mais liij^ar para os investigadores isolados* tôda a parte domina ií
rreii-a figura o directeur de recherches, ’ ridade e da mesma categoria de pro regado de dirigir um laboratório ou um gi.y. po de pesquisas.
ca
quisador de reconhecida auto um fessor universitário; é encar essa
de trabalho e comeca a cuidar de al¬ gum tema escolhido de acordo com valecesse exclusivamente para seus professores de curso acadêmico. gistério superior,
Em segundo grau, o attací*.é de re cherches, que tem posição equiva-
Poderiamos repercorrer lada de cinco degi*aus escacomo se preo mae verificaríamos como são bem maiores na França, do que em geral aqui no Brasil, as
-i '-rà■ I ■
de tirocinio científico paacesso às posições universitárias.
O titulo do “doutor’*, consegui do normalmente à custa de estudos avançados de pós-graduação, acomIianhando o desenvolvimento de aloriginal de alto padüutoramento, cm suma, decredoncial
guma pesquisa drão, o veria constituir sempre de grande prestígio, cujo portador se presume possuir preparo melhor do que o profissional comum, sim plesmente diplomado por uma esco la superior. Armado por essa cre dencial poderá, um doutor, em prin cipio, almejar postos de relevo nas universidades, nos institutps cientí ficos, bem como, tratando-sc de técni cos, na própria indústria.
Infelizmente, isto não ocorre bem assim no Brasil, em consequência do uso vulgar e descabido que se deu aqui ao título de “doutor”. Transcre vo agora outro trecho do já citado re latório conjunto:
do. É preciso que ae restabelota, en tre nós, o único e verdadeiro sen tido da palavra, segundo o qual dou tor ó sinônimo de eientista, entendcndo-sc por cientista um homem que pro<luz ou produziu ciência, atual nivelamento por baixo, prati cado no Brasil, tira por completo o estímulo de um estudante em lolaçao aos esforços que teria de fazer para conquistar direito a um titulo que, de fato, tôda a gente llie atri bui, a êle ou a qualquer outro, tão cedo termine um curso superior de rotina, durante o qual nada produziu cm favor do desenvolvimento da ciên cia.
, insistir no asconsiderações para-
“Se quiséssemos sunto, faríamos leias sobre a confusão que se veri fica também, entre nós, entre títulos universitários e funções professor”). Refe-
certos do ensino (v.g. rimo-nos, somente de passagem, a ; desajustamentos como fatores muito têm contribuído para bai0 interesse pelo trabalho cienbrasileiros. Quan-
êstes que : xar tífico nos meios do se vive algum tempo nos centros cultos estrangeiros, teceu agora mais uma vez, percebevalor prático dêsses estímulos títulos hniversitá-
como nos aconse o nos países onde os
o progresso da Quem faz um curso de três costume bizarro de
“Nos países adiantados em cultura científica, doutor é exclusivamente alguém que demonstrou, pela reali zação de um trabalho original de pesquisa, a capacidade de contribuir pe.ssoalmente para ciência, ou de cinco anos numa escola supe rior torna-se licenciado, ou engenhei ro, ou químico, ou advogado, ou mé dico, òu dentista, etc. Nos meios in telectuais, para além de nossas fron teiras, o conceito que se poderá fa zer sobre nosso grau de cultura há de ser sempre duvidoso, enquanto não abolirmos esse intitular doutOr a qualquer gradua-
ão tomados na devida conta. nos s Voga presentemente em muitas Universidades, dentro e fora de nostendência de associar-se um de estudos, mais ou meso pais, a programa
1 nos seriados, ao desenvolvimento das devem conduzir pesquisas que doutoramento. Procura-se dêsse mo do evitar o excesso de especialização, tempo que atender ao re-
ao ao mesmo finamento da cultura do candidato título de doutor. ao
Mas, o que importa acima de tudo, para o doutoramento, é o candidato adquirir o necessário treinamento, desenvolver as qualidades pessoais no sentido de tornar-se um pesquisa-
dor, i.é, capaz de trazer novos conheo campo de alguma
cimentos para disciplina particular, subsidiários.
Os cursos sã<j Não é assistindo a con-
cursos de pós-írratluaalíTuém poderá desenvolver ferências ou ção que habilitações de pesquisador ou apren der como conduzir estudos oríjíinaís.
Não pretendo amesquinhar a va lia dos cursos paralelos as tarefas de investigação, nem desaconselhar a sua realização, ftlos sei-vem para abrir novo.s horizontes, indicar nointcdiííência do estu- vas veredas à
<● o auxilio íle experimentados pi‘.Hf|UÍ.sadores mais ronslitm*tn fatores ccrtíimente decisivos para o pr«»jfr\*sKo indivi<lual o j>ara a f«>rmação efe tiva de um novo cientista; pessoa ainda in<*xperientc os outros procedem problemas inesperados, as técnicas de trahalbn, cííu\o se arranjam para vencer as difit.uj <ia<k.s ctc. então --- prin.-ipu', imitando, ao depois inovando
zam ba aprendendo a dominar um assuJÍ" ussun.
P‘us a Ve como no exame dos como xitili. to o torna-se ajito a lançar t
o cni novos rumos.
Deslijíado de uma cíiuipe. cio de sua carreira, (juom des dicar-st* ao ti'ahalho dj
iníde. I fiencia i(*ra dioso, promover sua
h tos.
alaríramen*!)
tôdas tismo. as desvantajíens do Aprenderá muitas vézes mal, derança de um tado lhe toria permitido alcí pidamente.
‘"lodidaIH‘nosamente, e aípiilo <pie a li. eienUsla porinie
cultura de base e retemperar as de o ferramentas com que se propoe amdado setor de conheeimen- pliar um nniçar vàMas, a simples frequência de novos cursos, por mais ilustrados que rebentes, não forja o sejam os seus
● ‘^‘x
Insisto em dizê-lo: o doutoramen to só principia de fato quando o canrealizar trabalho ori- didato se poe a
E êsse prolilema frentado em pi‘eeisa t-.rande número de sas escolas superiores, onde fr temente muito ensino
ser í"
enpesquisador.
ginal, pessoal, explorando tema no vo no qual acredita existii, tenda, algum conhecimento descoberto por outrem.
Pos<luonse faz desacompanhado das , eorrelatas tarefa^ de investigação. Normalmente deve SC C( nstituir um tíi upo de estudi em cada disciiílina , -*oso ou departamoiit
s autônomo, havendo somente Ip o Ol‘os
em po nao
um
p inas iguais ou afins, na Escola ou em Faculdades div Piesnia orsas.
aincla Como reais na aproximaçao e convivência das equipes que cuidam de disci- já escreví alhures, quando alguém frequenta cursos, aprende a conhecer assunto de fora para dentro; quando se inscreve numa equipe de pesquisadores, fica conhecendo me lhor 0 assunto por dentro e aprende
a desenvolver a ciência.
Tais grupos incluem logicamente os professores cateclráticos ou encar regados de curso e os respectivos as sistentes ou colaboradores. Uns e
Vem a talho a palavra «
10.® As equipes de pesquisadores equipe”. Salvo casos excepcionais, o exemplo
prir cabalmente suas funções versitárias deverão
outi’os, polo que vimos, jiara cumiiniinteressar-se tanto pelo ensino como pela pesquisa.
Quando o professor cuida efetiva mente da investigação, facilmente poderá lançar os assistentes pelo mesmo raminho; trata-se do mais um caso em ípie o exemplo do cima c o íjuo frutifica.
M as... pode dar-se o contrário; e, neste pt nto, de.sejo reproduzir obAndré servações ilo saudoso j)rof. iJreyfus, repassadas daiiuela sinceri dade (p.e era um de seus muitos alrihutos (“Condições j)ara o traba lho cientifico no Brasil”, separata de Publicações Méilicas, 1017, p. 101: “ I*; bem sabido que, para (luem não trabalha, não pode haver maior cri me do (jue o trabaliio do próximo. Ora, se isso é uma verdade peral, imajrine-se a situação criada quando o catedrático é um homem medío-
Nno sou daqueles que pretendem que se faça pesquisa de qualquer jeito: fazè-la. ainda que mal. Citan do ainda uma vez Bernardo Houssay (Folha da isto coustitiiiria
« la mal.
Manhã. 21-afrôsto-1949), lamen- um êrro
tável, porque se c prejudicial não realizar pesquisa, muito pior ê fazeCumpro realizá-la correta mente. e neste ponto não há concespossíveis; prande ou pequeno estudar, é mis-
pões que seja o tema a
- »
o trabalho seja bem feito . ter que :\ras. por outro lado. não se deve investipração cientí- imnpinar que a fica. ou a investigação em fforab seja tarefa reservada aos .trrandes írênios, devendo ser taxados de pretensiosos os indivíduos comuns que se pronoem cuidar dela. Em contraposição. U renotas de cre, ou apenas um professor que en sina e não um professor que pesqui sa, espécie infelizmcnte ainda mui-
to frciiuente entre nós, e o assis tente, que lhe é subordinado hierar quicamente, é precisamente do tipo que devemos proteger e estimular. Há aqui uma tra^í-édia, cuja solução habitual é das mais perniciosas. Ou o jovem pesquisador abandona a pGSíiuisa o dobra-se à rotina da re petição do uma ciência já feita, ou abandona o luírar o muitas vezes mu da de profissão, perdendo-se assim um valor social e econômico insubs tituível. ..
E depois de uma digi*eso desastre que seria a
centemente estas pitorescas
Charles Ketterincr: Pesquisa é um (a hirrh-hat word) Não de-
termo aparatoso que espanta muita cente.
veria ser assim. Trata-se de coisa Essencialmente nada mais simples,
é do que um estado de espírito atitude amistosa, acolhedora em Sair fora para invés de
uma relação à mudança, procurar uma mudança, ao ficar aguardando que ela chegue. homens práticos, fazer as coisas Pesquisa, para os é um esforço para melhor e não ser apanhado dormin do no pôsto (at the switch).
são sobre perda de um possível grande homem conclui:
tilde mental da pesquisa pode apliassuntos
quanto fizermos
para preservar o jovens patrícios mais capazes, da que à custa do sacrifício de nosprópria vaidade, será a mais valiosa demonstração, que daremos, do amor que temos à nossa terra”.
amsa
A atiqualquer coisa; car-se a qualquer espécie de nefuturo de nossos pessoais, ou gócios, grandes ou pequenos... o ânimo do “amanhã” em vez do âniontem”... (American Jour-
É mo do
iial of Physics, vol. 21, 5, p. 566, outubro 1953).
11.® Conclu»ão
atividudcs técnicu.s taa. prupnamcntc di-
Antes de e
'A
As pesquisas cientificas e técnicas inscrevem-se perfeitamentc em nossas escolas de Kn^^enharia. tudo para carrear a constante ele vação da qualidade (não do nivel) do ensino oferecido aos estudantes, aos futuros engenheiros do pais, isto pelos motivos gerais que valem para qualquer instituição universi tária. Depois, para que exista um número sempre crescente de pessoas ocupadas em dar contribuição brasi leira ao progresso das ciências, puras e aplicadas, o que visa à segurança e ao bem-estar de todos. Com res peito ãs pesquisas aplicadas, bem ha ja certos organismos como o I. V. T. e o Instituto de Eletrotécnica de S. Paulo, diretamente articulados com escolas de Engenharia.
e trabu¬ nao j)ü-
os em Inaté essas os respesijulsas e osAssumirão Ostes a escntonos-pilotos, i.‘xer cendo papel semelhante ao das' formarias dos hospitais d ' em relação ao ensino da Modif’ A li os estudantes, além de citarem na pesquisa de soluções^^oI t
se
vas para os inoblemas dj lado dc seus professor mais o
^ Pi*ática, cs, terão adeensejo de adquirir senso resijonsabilidade l>i’üfissional vex que se substituirá o inador
As equipes de pesquisadores podeincluir os chamados “assisten- pelos dados de problemas tratei certa vez deste r lue...
ao ue uma pouco anifaçamos de conta ^
Já na sede Uo ser Po¬
eais, ponto, alirunK anos atrá.s, em palestra feita do Instituto de Engenharia, empossado o diretório do Grã litécnico para 1940.
Não cabe mais nos limito palestra discutir as condições ticas para sc intensificar
dest s a Prú^ trabade Enchegou estudo da Escola r
Politécnica de S. Paulo, é para õsta que volto o meu pensamento, antes de terminar. V
Iho de pesquisas nas escoU genharia. Mas agora, que se à fase final dc um longo reestruturação do ensino
em
1
Não pode ela ficar posição secundária no terreno das competi ções que se travam em torno do tra balho pelo maior progresso da Ciên- ^ cia e da Técnica, no Brasil. ir-
Um
Mas é ur- certo cabedal já existe, gente ampliá-lo, em proporção com a importância do onsino da Enge nharia no surto que o país atravessa, e à altura da qualidade intelectual dos homens que integram seu corpo docente. Professores e assistentes
onsino mediante a implantação defi nitiva e generalizada da pesquisa todas as disciplinas.
em
têm diante de si uma nobre tarefa, que merece positivnmcntc o melhor esforço de todos. Venham os alunos também, cm grande número, coope rar nesse csfôrço para a melhoria do temporâneos.
Hohijito I*is“K) i)i: Síhv.a (OmfiTí-ncia prontinciada na FacuUIadr d«* Carrn ias Ktonóniir. Universidade (Católica de São Faulo, «-m ct)nieiiiora(,ão da
is <lr (.'ampinas, da scMiaiia do ri ononiÍNta)
TJoi com imenj><j pra/xtr íjue recebí o * cfmvitc do Presidente do Cànlro Acadêmico Visc<jmle <le Mauá ferir uma conferência em para procomemora-
(i em <pie tral>allia proporção da atividad<*s
trar-me
ção com que faco
Pção a esta semana dedicada ao econo mista. Ser comádado para falar em tal data, constitui especial deferência pa ra quem se dedica ao estudo de as suntos econômicos, o (juc avulta a res ponsabilidade em acolher o convite. Por ésse moti\o, confesso, titubeei em aceitar a gentileza da escolha do meu nome, para ser o veículo das festivida des que hoje se realiziun nesta Facul dade. Porém, como fugir, sií o convi te significava uma honra? Daí enconaqui neste momento e a emouso da palavra.
Dior de snbdesensolvldo é «piaiitas ((mliect nios. ”i’aÍ6 elevada em primárias, com técnica nidirend.í per ca~
iiKiitar e baixo nivel de pita”.
No conceito
l)rasileiro
população do ilus encontra-se o
desetívob inurnio
tre '●comunista essencial económiro a tcVuica
i.itor a de
do necessidade- dcprodu(,'ão. De nujdíficar falo, a capita é devida eput impossibilita produção (h- 1,,.,,^ fiuanlidade capa/, (h- pn)porcio„;,r a1to padrao <!<● vida. (.'omo tral)alho é rudimentar, pulacão se dedica a rias de produção, cultivo
)aixa r«-nda per d''iieientc, à técnica sistema dc íi maioria cia íitividaclc>s poprimãI e ao islo é, empírico de algum; ^'ídluras pro-
ã colet; as
O tema foi deixado ao meu critério, o rninlia posição: à respon- que agravou a agrícolas. Dêsse modo, o processo dulivo foruc:ce apen;is volmue \\ dutos suficiente a asse-gurar a P'"?"
sabilidade dc orador somou-.se a da eleiApós longo meditar, Fatores do desenvolvi-
do assnntf). çao decidi pelos mento econômico”, terêsse c atualidade, culta o tratamento, desculpas do me do às idéias gerais.
U Dc antemão peco circunscrever sobre tu-
Se é dc grande ina extensão difi-
tência dos membros da colc-iiOi^j Não h;i sobras. IC como não as h'^^ ' inipo.ssível modificação da lécnic- * ' proclnçru. pois a ultonu,ão <1„
fatôres do dcentendemos >1
<< Quando falamos em senvolvimento econômico aqueles elementos proporcionadores do progresso dos países econòmicamcntcí atrasados. Isto nos obriga a dar o con ceito, aliás controvertido, de país subdescnxolvido. Para não tomar parte
do tral)alIio exige aeiimiilacão de eapitais, de modo a permitir adcpijrir ou produzir os instrumentos necessários para ampliar a produtividade de cada trabalhador.
Os e-lássicos já liaviam pcicel)ido ésse ponto, tanto assim que o melhor livro es crito até hoje sòlirc o assunto ê a WcaUh of Natiom, de Adam Smitli. Infclizmcntc-, a prosperidade econômica XIX, elo século trazida pela industrialização, fez nas elisenssões ejue se travaram a ésse respeito, adotaremos a esclarecedora de finição de E. Guclin, a nosso ver a mc- com (pio os estudiosos voltassem as suas
vistas para as (pjo.slõos expansrio econômica, quecijiUMito o SC reali/.a. jírocosso Só noslo após-guerra é <pie ordem dt* idéias a ]íreocup.u,ão lom essa voltem novamente à toi^a. porén) o tra tamento hodiorno da (piostao. acrescentou se bem ao mais técnico s , pouco ensinamentos de Smith, |X)is
prosseguíssemos id na suscitadas pola rt‘logando ao espolo <pial ela
leitura, ve-
éia à o centro essa
Aliás. ]á SC di.ssc que hino á di\isao so
To. o se rificaríamos que do todo o livro, a Wctílth of Natiotis c um do trabalho, portanto, ao proccsVx^lo (lual as naçdcs se enriquecem, ou. em tònnos modernos, manc.ra pela qual os países sc desenvolvem oconòniicamento.
este dissera (pie do orgaui/.í (J ativa em moUles léenieos.
a navão só se cnriípiece (piantrabalho da população Não é outro
divisão conceito de o s<*ntÍdo do seu de tral>albo. nbas da iiitroduvão do .São estas lias primeiras seu livro:
\ssencial bai-vos dissemos, a ra7.ao t Como já do atraso econômico reside no.s clr proclotividacle, Êsse fato pç>d,. «T vorifioado em qimlqucr naçao
„„ povo que se encontre _om s.tnaçao de sididesenrolvimento. E qnc as atl-
al labour of every nation wbieb (íriginally supplios and conve-
"Tlie amm is the fmul it witb all llu' neeessaries niences of life whieh annually consmnc, and whieh consisl always citbcr in thc immctliatc produco of tbat labour. or in wbat is jnirchased witb tbat produce from otber nations.
,,dades eeondmteas da^^o ^^ mí¬ considerado fornecem
grcalcr a
all the necessarie.s and
“Aceording tberofore, as tliis produce, or wliat i.s purchased witb it bears or smaller proporlion to the numbí*r of ibosc who aro to consumo it, tlíc nation will bc better or worse supplicd witli convcnienccs for wliich it has oceasion.
“IJul tbis proportion must in every two different nation be rcgnlatcd by circunslances; first, by thc skill, dexterily, and jndgment witlx whieh it is applicd;”.. .
E o parágrafo inicial do primeiro pítulo esclarece:
Tlic grealest improvement in produetive powers of labour, and the greater part of tlic .skill, dexterity, and iudgment with wliich it is any where dircctcd, or applicd, scem to have been the cffccts of the division of labour”.
Não poderia Smith ter sido mais cla-
sufieientes a Désso mmo. dos membros da que se acha aplicado e como te c a qualidade das mercadon.as proclnzidas não variam a questão permanece estacionãna micamente. As únicas
ser .setores
atender ao consumo modo. nenhum esfôrço coletividade jxide diversos dos cm o montan-
nhece são as .'’"V Sé-
conas condições natura.s, isto é, cl.matè ricas, qnc modificam o q.mnfnm pro duzido, afetando o standard do vida.
E’ o que sc denomina equilíbrio de subdesenvobimento. Torna-se extrema difícil á nação ou povo consiestacionana.
desviado para mente ^ ^ d
O exemplo mais países idade da observação, raci observa Nurkse, é que
de-
ve-
erado sair dessa posição da índia, da China e asiáticos-demonstra a E o pior, cotôdas as
Para que a situação a alterasse seria preciso que a naçao forma de produção sc iniciasse ou
povo
mais eficiente, sitaría utiDzar todos Nesse caso não neces- tribiii vão.
níveis habituais da questão, ser utilizados
nação ou poso ent
Os fatores libertos jxxleriam - na produção de outros bens, elevando a oferta dc produtos no mercado. Assim, ã medida <juc a naçao
povo conseguisse obter, com o cmprégo cada volume normal de bens
ou vez menor dc recursos, o a que SC acha acostumado, haveria possibilidade dc produzir quantidades crescentes de bens dc qualidades diversas, aumentando montante das mercadorias ofertadas. Por outro lado, duz
os
os recurs<ís dispo níveis para obter o essencial a subsisou melhor, à subsistência nos téncia, correspuide distnl)ui,^;-„, ínentos mais elesado.s ; é, pod l^ra das f|uantid.ules ♦loria.s pro(hi/j<las.
rnaiores rrmliinf-ntos \ popoia. visto <[iv pr(MÍii/4r t-niprefatores <!»● pr<Hliivâo, V* rpiando éli-S sâo iTiain-se rendimentos ^'■ntores.
vao
feiiiimerondo. remunerados, par.i os strus de.
Oessa íorm.i, a maior produ
«■●oiiMiiindores. er arpiisitivo m-ivss.irio à com. ■' n>ais dc inerca.
Mas, .só se lilxTam fatores « ra a técnica de produção, stvel, tado, ve inalterada vülvimento.
Sc se alte. c-omprecn. poi.s a igual técnica, igual rcsul. e a situação econômica pennanc.
o se o povo ou nação promaiores volumes de artigos econômico é aumento dc
-* v(pnltbrio em suixlcscm Dai, di/.cr-se: pr
K’ ogresso Produti\ id , disade Com efeito a do trabalho. , ptíputaçao so consome produz, e sô dida da duçãü
o y
paz de conseguir maior
indi^.iduul a quantidade total rU \ rendimentos lonia-so ,. ^
que na me. produzvapacidade dc per capita”. proé Ca44 rendimaior e o país sc .
Portanto, a vmuIiç-:,o <lo <l,.se.nolvin„.nt„
CO c a inclJioria d i i ' clf produção. '
Melhoria da técni
«íiva de proé fãcíjuer natureza vária — cullurai.s, institucionais e econômicos
dução, entretanto, cil dc ser
um -se que a Não há Porém, a nenhum pais é dado progredir se ape nas importa “know-how”.
nao conseguida. Jt que não po dem ser inipro\’isados de momento para outro. Ouve frequentemente dizer técnica é mercenária, dúvida. É
adesa população ativa se téeniea e seja capaz por nu*Miia. adapt.ir-si* ao novo proacomode
preeiso <|ue trr n.i no\a de. cesso, ;io im'snio t<'tn|x> tjue iVs eontimièmias internas do país. rá. enl.ãn. eonsemiiilo modo próprio de pnuhi/ir. o que a tornará nao só ca paz de aventar te, í*otno de res<
o Teproei\ssos mais efieiend\er direlamente o im
de n-sra. porém, o impulso é recebido do exterior. A cxplicaçao 6 banal: não existem no país nem capitais nem mentalidade que predisponham à ccloeconómico expansiomsta. existem, deve ensufi>
são do surto Quando falamos não
lender-sc não existirem cm grau fazer cclodir o impacto cx-
ciente para pansionista. d pacto da inelliora dos métodos de pro dução. população indígena de Marnada se ●mplo rocos
O fato de ser recebido seu tur-
no. ra c que se do a eslnitura e. dizer
de qua.se ●slradas de rodagem a ]>rodução de idetri-
Queremos
o exterior não significa, por algo pnn-eniente “in totum de foinstalc no país, subsütumx'onómica existente. Não. influência externa dele\'e a
, por <“x» beneficiou com as i c de lerro, coin ciclad«‘ e outros incllioramentos técnicos corrente quer modificar as dos de pmcluzir
pois nao sen moqiu* <'Xplioa viver moldes de séculos atrás, não
introdu/idos pelos franceses, integrou esses elementos no do d«* produzir, o ainda liojt' nos A silmu.ão perdurará enquanto amoldar os processos tradicionais de pro dução à téeniea ocidental c utilizá-la como elenuMilo próprio dc* criação de riqueziis.
fase mais difícil dc ser romper com a tradição c idéias na senda ca-
to. quer de novas permitam se inicie o processo loh-imento sem prévia f f^.ste iiltimo é o caso mais c comprovado ° capitais.
E’ essa a realizada: minliar com as novas erna, pois se comerciais do ocidente com o ás cruzadas.
renascimento do comercio mc i profundas repercussões que deter minou na economia do gronde domm o fcudol, aliodos ik expansão urbana, sao esclarecedor da innuencia exdas relações
poi.s as semos, agem no consi*r\*acao ção recebidos do passado,
E’ difícil, porque no contra. do jirogresso. meio-ainbiente tudo conspira forças automáticas, como dissentido da rotina, da dos proce.ssos dc produPnra qne o
passo seja dado, é necessário Por seu turno, pnmeiro impulso muito forte, uma vez iniciado, c vencidas as resisdescnvolvimcnto marcha poi forças automáticas sentido de acumular e não no de
tôncias, o si. E’ qne, então, as passam a atuar no efeitos expansionistas acentuar a estagnação.
De onde provém o impulso? Ocasionalmcnte pode \ir dc fatôres
os nos.
A revolução industrial inglesa é exemplo desse tipo de ocorrência.
Via
de contato que idéias reinantes e os moexistentes intcniamcnrclaçõcs comerciais que dc desenas cxeinplo t
originaram que SC seguiram
oriente
Cabo indagar das razões de tais acon tecimentos. São muito simples: permi tem utilizar, pela abertura de uma rente de comércio; como esclarece Celso Furtado, os fatôres disponí^’cis em abunterra e mão-de-obra.
cordáncia
ís subdesenvolvido, existentes não
Dc fato, num pais^ fatôres de produção os
estão sendo efetivamente utilizados, se encontraria pois se estivessem não
o país em estado de subdesenvolvimenOs fatôres dc produção
não estão to.
sendo utilizados efetívamente porque não -surgiu oportunidade para emprego mais ordenado e produtivo dos mes-
nwís.
Dc*sde que aparr<,*a, a produçao se inicia r «●sponláneam«*nti.* cípia a »itilizaí,ão, s<dos íalóres produtivos dispouivei é píjssível, por<}ii<* va se acha suljí-niprí-^ada, traballiadorcs.
prm* hein ílcfícicntc, is. Isto a iiiáo-dc-ohra atiisto V, doi.s jK>r < \» inplo, estão exe-
Dessa for■s nada ditníiiiii a pr<jdu-
'«T.l III.IIS lIldlNidlH
IJr«-v».i<h)s, rc-.il SC .1. ciitando o s<r\i(,o dir uiu. ma, o <h slocaiiu iito dos tral)alliadore excedentes «-m
d.iílr <1.1 |>opuI.nât> aumrnt.i. pijs ha»s .itiii-nlc ein|x»r < i.t, r<nda A ImI.ui^.i <!●● pa^.unen-
tos (io P-us. por scii tuniu.
a
s.iMos, onneiii (1.1 loriii.K,.», d,.
.ipr» sent.ir uue podc ( apit
De <lii.il«pier lorii
* <<mie^a a ser a r.io .us.
J>el.ÉS n<i\.is rei. M. .1 I pr«ulm,.'io a iiiais crj.i<I. çao nírcerssana ao consumo interno, <pie torna realiz/ivel
o o SC II c- nipr<-j;o no
i(,oes loinerde vapiCl.os t.lis. Mieiite
oiasioii.ir.i Isto SIac uinuI.u,.'io veriHí .1 jiorcj iie inicialnovo s(?tor <lc produ<,ão, tjiie ora a<K(;io ein d<-corréncia cia ahertnr; relaíj-cãc-s conurciais.
i ílc- novas
Km inlí rria pois cpie um, passa a mellior, não diro. rm
a tendênc í.i para n.'io h. uos hálulos (I,. real
e t iver s« nsi\(-I alterar,'.IO sumo, daí a .-on«nais clev.ida rc iida l SC- tradii/ir lorm.ivão de ‘ ipilais e >'● «●in uivestiinentos. uic-díd.i E a que- a ‘c
só liouve.ssc* cmpr<}gü
Os sete mil res-
virtude desse falo, a produção aumenta apreciàvelmenle, O segundo trabalhador, dos dois executavam o se rsiço de ter sersiço próprio, <ju vide riiais o trabalho com o companheiA produção auin<-nta, assim, proporção do número de traballiadoros que passou a produ/.ir individualmente-. Suponliainos que a população ativa fos se composta de qiiator/.c mil trabaliiadorc.s, mas que efetivo 25ara sete mil. tanlc.s não se acha\am d(-'.scjnpregados, como dcveriaiii estar, devido ao.s pri meiros sete mil dividirem com os se
<sti-s diret.imeui,. xc-rdach ■ quepais se dc-sc-iuolvc- o < formação de eapiu.i.s sui d<» mais difícil, poi.s a it.„d os auliic-iilos de
onoprocesso tornanlia (■ ■ para fraduzi. ^■uiisunic). Só em iiuTi lociitos dc* (piamlo c-slrulur;
mia do S ‘●nc rendimento
re-m ‘ ‘●cemcimit.. Iit-a siibslaiK-ialiiicnlc, so de- foniiação dc automático c deixa dc Ilido, no
I Sc uiodiproecstorna V o Sc pa,eomeço da arrancada sionista, os capitais acnimilad eamíiihados para do-a, ao mesmo te do a Iceniea
●{iie> ^"‘pitais preocu
s pro(iu(;ão. a ●"]>'> queem virtude d„
ão 1'oraniipr(}go alarga‘‘ outros
mde eqiiipamenlo.s modernos mento das \ ias <ie
S(
●r\iços de- utilidade- pública.
ei 011 (omiinicação gundos a tareia a e.xeeutar. Os .segun dos sete mil, contudo, nada aenseentam ao volume da produção. Daí di/< rsc que estão aparentemente emprega dos. Aparecendo oportunidade para a utilização efetiva de parte dos segundos .sete miJ, cm virtude da possibilidade de produção de duto que principiou a ser grandemen te procurado pelo mercado internacio nal, o
do lotai ou um provolume de produção aumenta
proporcionalmente àquela fração ou to tal dos segundos sete mil que passaA produtivi- empregados. ram a ser
A história <í-oiiómiea do Hrasil século XIX, esc-larec»- hem esse com o de.seu\'olvimenlo da ealeeira. Como se sabe, o ealc
no ponto piDtlução * começou
a ser' procurado em (pianlidadi's cres centes pelos Kstados Unidos tr certos países europeus, o tpie nos permitiu e.xpandir eontímianiente a produção. A partir tle 1850 o volume da exportação tornou-se de tai forma volunio.so, que determinou o aparecimento de saldos
lAtern s I»
os e o das eser\ leoí'
nat)
Fo- ixnnercial. favorecí ram os financiamenitrailas de ferro, If utilidarle di/.è-lo. da pró-
{●'. até iuije tia t‘cononha naeional continua a pria indústria. M r o i aié o esteio snstentáeulo tia expansãt» eeonómi- V o e.i do jiais.
Por ai se potle ver com«Ti‘io intí-rnaeional sulxlfsemoK iilas.
a importância do para .\s Mias lases tle as navoes ex-
tlivorsificução do conijm* ,se denomina Mjnu>. .
A nova proeura mais intensa passii influência decisiva no sistema de produváo, desempenhando
exereer interno prodm,ãt> u-ni i*stas s Camu) bá fatores lativa. poilem ser enc rodutivos.
■m.rciais. <ii»- «Uram « Isto por>l..í' a procura iutcn.a, conto a i,„..r„acio..al. lorca o aparcc.u.cuto da cle outras mereadüvias, Msto seolicitadas pelos consumidores, cm disponibilidade re'anhnhados para
os setores p noN'OS
semprt' com os ixi'Xportavão. das conlraAliás,
eni'Xlerior.
\ idade tc. c p i\ al.
“per capita aralclaiiiontc
aiimcnta novamenelc\a a renda se
paiisao íHMmadnn rimlos de aumento de tleeorreni <piant<> as ei'isi\s eões lias \’emlas para o eeonomia brasiveri- isso SC Contudo, nem sempre , Falóres institucionais podcin ayr, dos acontecimentos aumentos de idamlo o nimo Assim os
as ri'pcrcus Sc mc alari^assemos diante as
sente pri scntemcnli' a li-ira no seu próprio eenu^ m')«'S da erise ilo tlólar, mente o maior j^xmto de estrangulamen to do progre.sso i'conómico nacional, nossas cxporta(,õcs u jirotliivão de outras
pumas, i‘omo mmenos i* c‘lc\aríamos o nosso nos nierci
nialériasóleos vi'i;etais, poder de compra ●ados cxlcrnos, perniUindo mais capitais pela imniaior wiliimc di' cipiipaindústria c a hiMuira.
fica.incimtcstàvcl, mi ecommiicos. rciidinicntos podem ■iirius lU- pccpicno gnipo, o que scusnclmcule us icpcvcussucs
.●■■,õcs ele rcuclimu.to subve Fiu puiscs Kulxlc.scu^●c>lvlclos ib-o se ^
rápida acimuila(,‘ão dc poilavão iMii mentos para a A inllnciicia das correntes comcrpmis no terreno da fatores madas da po não se fa/. sentir apenas prodiu,ão, tornando produtivos antes siibcmpiegados, c no da íormaçao devido ao aumento da proreal. cle capitais d
nti\'iclade c incremento da renda sentir também sobre o consumo, E’ que, ao crescer a aumenta a
Fa/.-se divcTsificando-o. produtividade social média, . ronda real e monetária da coletividade, dc bens corresmaior de rendimentos. A fluxo maior isto é, ao ponde fluxo coletividade sc tanto, está capacitada a bens em qualidades diferentes.
torna mais rica procur
P e^uuiúclc, dudu u gPUK^ co.>cc,ü™.r,„ cle .ruclu uèlcs ex.sto.jte. Se bem
èste uspecto seja f ccKi...cuitu, não e cle f tender
2 diminui das elcvisto u expansão econo.n.ca tender ...idi..ie..los pelas vanas ca-
cm conccnlrar-sc cil. a diluir os rc
pulação. í ainnenlos de produlixiclndo SC tradnzc.n_ cm dc rciclúncntos, forn.açno dc capitms e incremento dc consumo, agin eisiva.nente .ms i..vesti.nentos, Como diz Celso Furtado: "As novas mversoes se fazc.n cm grande parte com vista à procura futura. Como essa procura var V. diversificando, o aparelho de estruturaprodu-a
maneira, os Dessa se t
ende a modificar sua eleva a renda real. Por uma economia se çao medida que mais aberta que seja L
existe sempre de bens e ^^andl! fpiantidadr scTvi^-os íjiie não é píjssíw;! importar. Kxplica-se,
luiia assim, íjiie mes
Ka/«'m-iu). cimônia. 0 '●ntrrtanlo, rnm muii.i ‘pj*- <ltíírtilt.i a expatisio c( onóitii* .1 dos seiisolviflos.
p.ir. 'ail)rrtiuni’ir.í países siiImIi'mo aíjuelas ectjnoinias íjue evoluíram sentido dc 110 integração no comercio ínternacjímal, liajani <liversificadü progressivamentí! sua príxltição com o processo de desenvolvimento”.
urna cn-scente Kalo interessante ●tjxmt.ido a <●' do J. pais p»h1í- n-ali/^ir d vinieiilo incontido d.i sua prtHli,<,:, (jue cons«-guin isí.lar d. ternas o
r .d. or êsse
a s» r respeito r o surto PTste esse pão. iesenvíilao. |>oris influências e\nacion consumo l*
‘
renda nacional pelas camadas da popu
o em A razão desse falo
jxipulação niautese igual ausmotivo a leridade «jneeer para nai.s.
no consunn». Cíuitiimanientí'.
isso fatores liistórieos Séculos de tradição f) .si.slenia de vida
r de í àintribuiram c inslitucio-
enrilação, dc ser empregado (pia.se todo rendimento no aumento do consuiíio, lugar de ser de.stinado a acelerar a for mação de capitais. í
‘“'●tralifitar.nn nto, As inslilnições, seciilarcs agiram por outro lad menlos
1110. pois graiul adiavam .se
^ consutanibé rendic^on-
u. nao ecrUrados, formação como investimentos
eiueutc que favoreceu
o de capita "■ga ●setores h{,^:
sé <‘s csi
?●
ra e cursos
As nações ocidentais não conh(.'ccTam , esse fenômeno, pois foram as primeiras w a se desenvolver, o que Ilics permitiu i.- acumular volume de capital suficiente ^ não só à própria expansão econômica interna como à de outros países. Como j.' é do conhecimento geral, o século XIX foi 0 período das grandes c.vportações de capital, espccialmente pela InglaterFrança. Depois da primeira granV, guerra a corrente imigratória de rceconómicos europeus parou devido às necessidades internas de capitais dos países exportadores.
Unidos tomaram o das
as suas os línicos
» a is em 1; eala em eos. cias do Standard de vida dos Li.
m. O.s ; ' reside, como apontou Xurkse, ulilizando-sc das observaç<"jcs de Duesenbor\% na imitação, por parte da população dos I' países subdesenvolvidos, do.s hábitos dc ;V consumo vigorantes nas naç<")es alta mente indn.strializadas. A produção prin cipia a ser contida peda deficiência de capitais c só pode continuar o ritmo V expansíonista S(* rocel)e recursos do ex' terior.
ece outro sem em em seculares e ●m
.A Kns.sia forn grande desenvolvimento nação do consumo interno
foi vinlíMila, pois o Estado a dito., F,,: parte beneficiado pelo isohmu,„,„ qu(? se encontra até hoje xos níveis dc vida també c.straljficados.
As nações pertemeentexs ao Novo M do, porém, não foram Ijeneficiad essas circunstancias. as
un¬ ]>or Sempre viveram nabaljcsca men Ic e cpiando nao conse guiam dcspcnd(*r em consumo o rendi mento percebido, fínancia\am ;
trução de ol)ias suntuosas e cobriam di' ouro as suas igrejas. Só a norte-americana sc
I eon.spopulação afastou do fausto
Mesmo assim vcrificou-se algum algodoeira.
na zona Parccc Iiaver nessa tendêntipo de son escravocra-
cia decidida influência do ciedade predominante — i * %
l.ilar.iin.
finan- neccssária a malavão dc capitais ciar « progresso. OikIc ela iiopcrou o lu.xo SC inst.» c l.iliíuiuliária. háliitos (U* nobrez;» c desenvolvimento Brasil alsolicitações as
N.i .sociais dc Imíno. Uansformamlo-as na
atualidadi-. o progresso cwmómidos paiscs do Novo Mundo, ocasiosuas populações ní\i*l de vida cUisna c na mas*
(guando a navão cm econômico atinge, ctimo o canvüu. o ponto em que ; do ctinsumo. devido a im
pas- co lum o despertar tl.is eaniatl.is . in.iis
Se inialia, grande e peipie sa op<aária.
A moiliíicação da <‘ct)nómica ditou a tituições e o ções sociais, meios de conuuucaçao i lural
ainda nao renda nacional.
nas estru aixirccimcnt báliitos propagaram condizentes com
tura social o das ins- altcração
o das Icgislaao mesmo tiaupo ipie ‘ do difusão culos do consumo o volume da ditado
glalirra da era vitoriana, ein que dia enriquecida procurava imimr bitos e vícios da nobrczii.sociedade naquela dicconómico só podeque, a continuar a roção, o progresso
itação, a totalidade da sobras
sam a rt para limento c, ptir lir«Ta discussão. Ob tsumu>
absor\'er quase mÜI, nacional, acixando poucas atcmicr à.s nccc.ssidadcs do nn^ isso, cerceando o pro-
uresso, ó preciso segnir as lições dadas iiá ,n.ns dc sca^nlo pelo escn.or mgl« _ instituir a poupança compulsona. O proce.s.so para rcali-^ri-la e assunto cjne escapa ao àn.bito desta conferenca. Obtidos os recursos indispensáveis res ta slbcr como aplicá-los, E> ^«a ,U. grande '^:^ocoo:
nó.nicos forneceram, porein._ bom cr^ cio para
!:t;;-dcr™r ^toms de maim produ tividade marginal social, Sigm íca ap cur os recursos de forma a ÊS.SC conceito provem da
on ineOs magressü são nios presentemente c Daí ter proposto o que ^ frugalidade forçada”, ou em ^ ^ mais técnicos, “poupança compulsona Consiste em forçar, pela taxação, a acu-
ria ser realizado pela inflação, Ihor, pela poupança forçada. Ics desse tipo dc financiamento do propesados; aliás, nós os sentibem os conhcce((a r
chamou têrmos mos.
obter o rencoletiià* da ti do: crer que pode nismo
eviste urande disparidade no grau de utilização dos fatores prodiihvos. de um c or para outro, A simples translaçao de fatlrcs de produção ou a introdução de novas combinações entre estes podem determinar substanciais aumentos de produtividade social, Êsses aumentos, Ltretanto, não se refletem necesstoaniente na rentabilidade das empresas. Existem, portanto, fortes razoes para O ritmo de desenvoUimento ser intensificado se se corrige a insuficiência do mercado como mecadiretor do processo econômico e
SC SC imprime às inversões uma orienlaçáo geral coordenadora".
Significa, portanlo, íjue na nlili/;ií,à<í
dos recursos não s*: deve* encarar exelusivamente a rentabilidade <la mas a rentabilidade da mais contribua
wmtido da produhvjd.id»»● o ui.irgin.il M»- »ial.
\o fjiM- U)c.i ainda l>orand tando. o as i<léias cíHHéin desl
ao Hr.isil íjUe Mino e corro* '.iliiMl* .ir^
-
cinprêsa. empnrs;i rjiic o desenvoKiine para n
Pode dar-se to cconóniíeo. o eastj até desde remr)s nos referir ; setores ‘P‘'‘ pujpic de se desprezar a c^uc a einprésa seja ttssencja! ao prtigreshstanios, d«-ssa form;
s r mais mn |>onlo para o desi-nvoluaiion.il. 9ne♦
rentabilidade. so ecf;noin>co. i,
»os mvestiinrntos alariíainenlo ii-,,, nos tl.is K’ iticontestá* podeinm continuar a
aiviiados fl*. iino
gretlir disisas conferid; Xeeessit;
IS. pro-
tão so nas pelas
rec« itas do Vi ndas <Io Ca-
P«-I<i menos do d,-,| L
●vportavões brasileir; em pleno dom v.-l ínio das ‘pie não economias exter nas, mi seja, dos empreendimentos indis pensáveis ao desenvols-jrnento das nomias indi\'iduais. t.coNessí' terreno
os inveslimento.s
s , que propiciarem a e.xpanparticulares, im-.smo que nao deem lucro, são Ijtméficos, pois favorecem o progresso da economia nã¬
<la )ro aluai mercados externos, o (pi,. conseguido p„r d,,;,s nietlidas:
são das atividades
o que lioje importamos (trigo, e produzir
ciipaeidiKle tle eom outras matérias-
pras potlt‘ nos Ser Pr<»<lu/,ir P‘‘tról(‘o) primas pura cional. ●xportarmos (minérios, ól e inclusive
O Brasil está necírssitando demais de coordenar os capitais acumulados. Ati gimos um ponto no dc.scnvolvimento que as economias externas estão atuan do antes no .sentido de coibir do
nem que
< CO manufatur;IS '«‘««■tais)
S E’ que entre nós as economi;, nas nao estão reprcsenlatlas apenasserx'.(,os de nlilidade pública dustnas-base, ma.s também peP, ’
n«uais V■oju nternacional, díTinos mer pois <pianto externos res quantidades de equipamentos remos adquirir,
cados nos o que (‘ tradu
los « cio i de expandir as oconomia.s internas, Lsto é, a economia das empresas. Isto por que os pontos de estrangulamento repre sentados pelas deficiências dos meios do comunicação c da produção ele energia, para citar os principais, impossibilitam a melhor produtividade marginal das em presas. A melhoria desses setores das economias externas viria ampliar sensi velmente o rendimento das economias particulare.s, possibilitando maior expan são de economia do país. Não é outro
●*iai(). P'Hlts aumento cia produtividade ciai e das
S empresas
z * ”'‘Ugínal oni ●SO-
A Jiora vai avançada e não abusar da paciência dos senliores cerro aqui e.sta palestra eoni os‘ meus sinceros agmclccimcntos à gentile7i, dn eomparecinicnto de tão ilustre auditório I.
quero En-
Dojuvai. Tkixkula \’iaiiA ^
(ConferOncia proferida no Centro de Estudos Economí Belo Horizonte)
pM tôdas as épocas, o maírno pí*oblfina <Ia economia tem sido o acréscimo do bení-estav dos povos. A atividaiK‘ econômica consiste em um ininterrupto circuito de produção de bens, culação de umas para e na sua destruição final, no proces so de consumo. .-\o se consumir a ri queza proporciona renda, a qual novamente aplicada no processo produ tivo faz rcssurjíir nova riqueza que ae re.põo iiara consumo posterior. Produção, consumo e reposição eis os três elomentos capitais a considerar como fundamentos básicos da vida econômica. Se, no entanto, a rique za consumida for iprual à riqueza reposta, quer dizer, se a renda pro porcionada pela riqueza em uso per mitir apenas a sua substituição, nem mesmo .se poderia afirmar que o bem-estar fforal teria entrado em estaprnação. As populações crescem, lei biolóffica inevitável, e com elas se reduzirá a parcela que cabe a cada um. O grande problema é, pois, o de se conseguir em cada circuito completo da produção ao obter um acréscimo de rendimento, o qual aplicado no processo de produ ção permita acrescentar aos bens repostos nova riqueza. O ato de investir consiste exatamente em, uma vez obtidos êsses acréscimos de ren da, aplicá-los no processo produtivo para aumentar a riqueza
os mais diversos, cm sua ciroutras mãos consumo existente.
Colocado nestes termos, o investi-
● j importante para .-J mento e ainda mai bdesenvol- Tj os países em tironde mui- J
tos nccem
.
fatores de pvoduç^^- ^ população conmesmo assim, ser rare- ● '
ociosos,
ção, aqueles onde a somo o que pode, mas, consome pouco, quej poj . feita, quer principalmente poi nao J I a Ar. .rrande capacidade de ser dotada de f^tor limi- ! aquisição, o que constiu , tativo do ; portanto. ™trav<i a , da produção. Nos p tir é sinônimo de crescer.
agora quais os fato- . da economia nabásicos, Indaguemos do crescimento res cional Podemos considerar rdos fundamentais do ,1 volume da popnlaçao e o P'“Siesso seu turno, vao aedo capital dispo- ^ do trabalho, ;
técnico. Êstes, a terminar o volume produtividade da renda e. portanto. a m- v economico 4 nível, a o aumento tensidade do crescimento da nação. Estudando as relações en- ..g renda nacional, ^ haver estrei- ' tre demografia e Ragnar Knurse provou relação funcional entre o volume demográfico, as proporçoes de mercado e o crescimento da riqueza, re- ", certo sentido, re-
ta 'í lação esta que num presenta sério entrave a expansao ■ das economias dos países latmo-ame- ^
0 consumo da riqueza pro- ricanos duzida, a sua reposição e o seu acresdependem das proporções de Se este é acanhado, se cimo mercado.
^ pequeno é o número dos habitantes, J reduzidas serão, também, as possibi lidades da colocação dos produtos e, em decorrência disso, pequena renda nacional resultará das transações co merciais. A produção, a seu turno, depende da população ativa, mas esta é proporcional à população total existente. Se os núcleos demo^rá^ ficos são escassos, os braços livres para o trabalho serão poucos; haveV Tá pleno emprê^o de mão-de-obra, ■' mas, em verdade seu pequeníssimo volume, comparado com as necessida des nacionais de desenvolvimento, constitui de fato um subemprêffo. 0 círculo vicioso está aí completo: a produção não pode crescer por falta de mão-de-obra; esta não aumenta por falta de volume demoí^ráfico su ficiente; o mercado não cresce e as reduzidas solicitações da procura não estimulam novos empreendimentos;
ao mesmo tempo em <|ue isto se sa, a falta de produtos cria maior escassez que reduz ainda mnis o bem-estar do núcleo d«* fraca densi dade de população. In* tudo isto voi resultar alUi propensão baixa propen.são a ficante acréscimo de ri<iueza, em lonjca duração significa redução crescente du capita. A não
a consumir, investir, insijíiiiu que ri(|ueza consumida |>er produção e o consumo crescem j)or falUi d»* população e esta não se desenvolve por falta de recursos ade<iuudo.s <iue lhe jcarantam o bem-estar, dições, cada vez meno.s atraem sas que emigram;
Kconumias nestas conmusao contrário, forcontinjcentes centros mais po-
necem muitas vezes cmiífratõrios para pulosos.
O Brasil nos dá a éste respeito exemplo altamente elucidativo, nosso território encontramos menos decorrentes d
Um lím fenôpopulação subdesenvolvida refeita, fluida em ’ relaçdo território e aos recursos
ruploráveis, ao lado de blcmas oriundos de aí^lomerações, dc terra, de espaço e
ao exl“0írrandeg carência do mesmo de recurso.s. h-studando-SQ
P
densidade da população bra^ sileira e tomando-se a área territorial total, devido à im¬ possibilidade de distinguir zonas realmente férteis, das não aproveitáveis,
mos que o Brasil não alcança cinco indivíduos por quilôme tro quadrado. O Amazonas, por exemplo, tem uma densi dade de 0,3 de habitantes
as verificapor ') quilômetro quadrado; quer dizer que cada homem fiisto
ca isolado vin mais de três quilôNestas condi- metn*s dc .miperficle.
ções, como lhe será possível dominar natureza ofe- os obstáculos que a roce pleno emprcíj at) o dos recursos (‘ontrasümdo com es- desta rcjrião ?
tí* rarefaçfu*. o Distrito Federal apre sentou inna di‘nsi<lado de 1.506,5 hahitunt<*s por quilômetro quadrado c a cidade tlc São Paulo assinalou 893 indivíduos. idéia Para termos uma ílo que rí*presentam êstes dados bas ta dizer «lue países considerados altamenle povoados como o Japão c Ueino Unido têm, o primeiro, 210 ha bitantes por quilômetro quadrado c o s(‘írundo 203; mesmo no Toncpiim, um dos pontos de maior densidade do mundo, há apenas 680 habitantes por quilômetro quadrado.
fenômeno cnusado visto em din tem ôste ainda maiores dese<iuiHbrios certas e determinadas capitais atraí rem parte da população doutras. Tal é o caso particular da formidável hiírtrofia do Distrito Federal, por ser a capital do país centro de tu rismo 0 da capital do Estado de Sao Paulo, dado seu prande desenvommento econômico. Neste último Es tado, para uma população de pouco de 7 milhões de habitantes hadc 1 milhão de São
pc menos via, em 1950, cerca b
delta do
Pa.ssando do.s índices de densidade demográfica por Estados para a dis tribuição por municípios e zonas ur banas do país, verificamos que mais ou menos 50% doa municípios brasi leiros, tôm população que não ultra passa 25.000 habitantes, que munieípios entre 5.000 e 50.000 residentes compreendem mais dc 3/4 do total mesmo assim, constituem núcleos tirbanos onde a população- mais se concentra; a zona rural circiinvizinha continua apresentando um grau de ^arefação muito maior do que o in dicado pelos números acima.
^1'astando com isto vamos encontrar, capitais dos Estados, núcleos que ^firiam entre 500.000 habitantes até
*Pais de 1 milhão, como é o caso de São Paulo e do Distrito Federal. Pode-SG perceber que as capitais, em relação ao interior, realizaram uma indivíduos
ConVerdadeira sucção dos
●^■ptos, fazendo perecer econòrmca*iiente as zonas do interior. Hoje
rasileiros de outros Estados, justamente aqueles mais arrojados, a sun situamenos conformados com ção económico-social, os micos, os que emiprram em que nasceram, desfalcando-lhes ao mesmo tempo o continftente de trade consumidores.
mais dinâdos Estados balho e a massa
A sepimda variável independente a explicar o crescimento do bemestar dos povos é 0 progresso téc nico. Êste, por sua vez, deriva do nível de conhecimentos do homem, inovações encontram uma vez que as
que, mero
determinados momentos fazem pela sobrevivência
sibilidade de aparecer e se expan- pos dir na medida em que as invenções Gabriel Tarde já liavia indivíduos caocorrcni. dito que os gênios, os de alterar as té pazes cnicas de produção em históricos, da humanidade mais do que milhões de indivíduos, meros imitadores, e, na maioria dos casos, simples execu tores e consumidores. Se a inventi vidade é apanágio de poucos, a teo ria das probabilidades nos mostra quanto mais aumentarmos o núde indivíduos, maior será a pos sibilidade de se encontrarem pessoas dotadas de espírito criador e maior, portanto, será a possibilidade de de-
senvolvimento tócnico. pUcar fâcilmentí; que, viu de rc^fra, é nos núcleos populacionais mais dcnsados que se acelera o processo inovador e, em consequência, se de senvolve mais râpidamente a ec<jnomia.
No Brasil, como já vimos, encon tramos poucos lujfares onde a popu lação Se aglomera, se comprime e luta diante da carência de bens e ser viços e muitos outros onde o brasileiro produz pouco, não consejcuindo apro veitamento máximo dos fatores de produção visto ser impotente, em vir tude da escassez do seu número, pa ra lutar contra os obstácu.os que a natureza opõe à plena utilização dos recursos.
dade parece ções se multijílicarem .se os investinu*ntos o dêsenvolvimenlíi
ser maior e as inovaaumentjindoe acelerando SC econõmic(., juslamenle nos povos e ^rujios cm (luo o indivíduo coloca num borizonte inui.s longínquo a probabilidade de morrer ou a preocupação com a mor te e acredita na possibilidad»- de Ihoria de aumento de la.-m-est; mcir. Km onde o insol u sol, receapenas para co-
núeleoH pouco adiuisailos, dividuo trabalha de bendo o sufií'Í<-nte mer, há uma rno, a idéia dc resi^rnaçao e, até (lue a morte constitui uma libertação, o que conduz a um maior e(.nformi.sm.> e ã tendência à inércia; os inconformados dando í
inesproblema d onerem a<»
' êxo- o do para niu-lco dt; A mentalidade urbana é maior
acorde rendimento. vital, a fortemente sôbre a
Recentes pesquisas de demoícrafia aplicada à economia mostraram que as populações se estratificam de do com seus níveis Para os réditos próximos ao mínimo conjuntura econômica a^e operosidade e o
População, niais propensa a renovaçao. a transfonnacõo*. rapidas, aceita mais fãcilmente vas invvn<;õc.s a, om
investo mais. Maiores investim^., ' maior desenvolvimento técnico soma de inovações vão, í^^aior '' per sua crescimento da população ativa, dc queda fforal
No ca.so de uma oz, ;K‘ào de íeios. Ê
crise, ro a sua
vir a Se tornar neg^ativa, desde que venham a contrair dívidas a serem saldadas no futuro.
Devemos não nos esquecer ainda um outro fator de caráter psico-social que atua de maneira acentuada sôbre a expansão econômica. A ope rosidade das populações e a sua ân sia de crescer estão na razão direta da esperança de vida, da previsão de um futuro melhor. A produtivi-
adensada, onde o desejo de de criar é maior.
permitir maior ^rau de ai)lif{ recursos e menores desperd nestas zonas urbanas, de dos preços incluindo, portanto, o pró prio salário, as camadas menos favo recidas da população nacional sofrem tremenda redução de sua capacidade de aquisição e veem reduzir-se a zepoupança, que pode mesmo
maiores
niaior pomaior voj não sòmas prinem formação,
»uidar e que surííirá naturalmentc em decorrenc-ia de proporções do mercado, de pulação ativa e mais apta, lume de capital disponível; mente do capital cm uso, cipalmente, do capital
isto ó, não apenas resultante daque¬ la parcela da renda nacional que, permitindo a reposição dc fatores. repõe a riqueza consumida, cipalmente da renda nacional acrescenta e que permitirá os inves timentos. Daí podermos concluir que
mas prinque se
1
o Hrasil se caracteriza por uma dis tribuirão de.sigual dèste capital dis ponível não dade.s da I'\Hlcrarao entre as mesmo Kstado
sü entre a.s várias Unicomo também diferentes regiões dentro do sendo, portanto, esacumuladü na ci¬ do ral.
l)erar uma reilistribuivão da por todos os ritório a fim de se
Iranlio <|ue esteja dade de Sao Paulo e no Distrito Ke.●\lém disso, não é de se esdesta renpt)Utos de nosso terdesenvolver com a nu'sma intensiihule tòilas as zonas economieas agora subdesenvolvidas,
ainda «pie pi*omissoras, uma voz que a aplicarão dèste capital disponível
]>ara novos investijuentos no que se refere ao capital privado, busca rá])ida reposirão e lucros elevados, condirões estas incompatíveis com a ex pansão destas zonas econômicas no vas, quer devido à falta de mão-deobra, (pior, iirincipalmente, do mer cado consumidor.
pclii suia o nacional per
De acôrdü com os cálculos feitos Fundação (íetúlio Vargas posBrasil, em 1940, uma renda capita de apenas 112
dólares empianto o Canadá, cm con dições domógrafo-económicas mais menos similares, alcançava 953 o Chile 188 dólares, e os a astronômica cifra
ou
necessidades de desenvolvimento da economia brasileira; de 127 bilhões de cruzeiros, em 1946, elevou-se gra dativamente, para atingir, em 1949, 199 bilhões, última cifra por nós ob-
as quissnna la as mesmas que cm li)4õ, por aplicado um
economias
Representando tida. individuais apenas 4,3% desta ren da, podemos concluir por uma fracapacidade de investir, ^sdeficiência se explica, primeiro, pela falta de produtividade do capi tal investido no país. Ainda segundo fontes, podemos verificar unidade de capital acréscimo
, obtjidha-se do apenas 0,4; em 1952, esta propor ção permanecia pràticamente inaltedesenvolvi¬ rada. Isto indica que o^ 'iito técnico do país não tem sido rendimt aumentar o suficiente para mento do capiUil aplicado no procestodos os seus setoda técnica produtivo, em A esta estagnaçao so res
10,3%. pensão a percentualmentc se pensão a consumir menos, porém, tiveram intensidade. Em 1962, consumia o ● Brasil 261 bilhões de cruzeiros, ^ seja, 81,5% do rendimento disponí vel, tendo sido aplicados 57 bilhões, ou seja, 18,6%. Em oito anos a ca pacidade de investimento aumentou de 8,2%, sobre o rendimento O crescimento em
, apenas disponível total,
bilhões de cruzeiros de 20 para 57 nos poderá levar a uma falsa im pressão a respeito da possibilidade de pois representa mais de Não nos iludainvestir, 150% de aumento,
_í
do-ae OH valores. Utilizada esta téc nica verificamos que as cifras cres ceram apenas 85% entre 1045 e 1052.
Cumpre notar-se, ainda, que éstes in vestimentos não se diriífiram de prefe rência para a indústria ou u a^fricultura; o aumento de investimentos na agricultura foi apenas de G% manufaturas houve um decréscimo de 21,6%, considerando-se o valor real e não nominal dos capitais investi dos.
e nas
perda de poder aquisitivo, recusamos chamar investimento, pois o térmo se reserva ade(|uadamentc h obtí-nção de (|ue permitam acresaquela já e.xislenle.
É sabido existir uma relação di reta entre o grau de inflação de país e u sua capacidade de investir. Um do.s fenômenos mais graves ge rados pela pressão inflacionária siste na distorção dos investimtncos, gerando-se o que melhor denomina ríamos falsos investimentos. Com efeito, o indivíduo que aplica poupança na aquisição de um imó vel, de um apartamento em conclomíou em negócio idêntico, como
um consua nio,
A isto aplicarão de ri^ndu para capitais novos. centar ri<|ueza mesma siderar razao, nao podemos cuninv«*stiinentí) a aplicarão da renda nacional lírasileiru paia u aqui sição de tituloH i)úblÍcos, lasja finali dade vem sendo a , prineipalimmte, de Uifiar buracos do Kstarlos, da União <● municípios.
orçamento dos até mesmo de Claro está que se tí tulos maus como os Monus Uotaliv de São Paulo os chegaram a dar
.'12% OH detentores de ser muito nuus de juiOH ao ano, pouj)anças julgarão interessante aplicar na compia de
deral ou da cidade de São Paulo indi cam uma desvalorização mensal que se aproxima da casa dos 3% ao mês, o que daria cerca de 18% ao ano de
Considerados estes elementos explicar a existência dê falso aumento dos investimentos Brasil. O mercado de i
os seus recur po remos nvestimen
sos semelhantes valores. de¬ um no tos crescer, ●se ocorre quotídianamente em S. Paulo, está investindo malgrado, a pro- nao reprodutivo.s, em lugar dc tem restringido. Ainda há paganda em contrário das grandes companhias imobiliárias, as quais, por conveniência própna, desvirtuam 0 significado exato do termo. Quein assim emprega capitais em bens cm uso, 1’iqueza já criada e em processo de consumo, está na realidade entcsourando, resei’vando o poder de compra real da sua moeda, uma vez que, devido à situação da moeda brasi leira, depositar em banco, constitui um mau negócio. Fácil é provarse que, mesmo ao juro de 12%, o depositante ainda perde, pois os ín dices de custo de vida do Distrito Fe-
sas melhor an-
mepor o re-
pouco, apenas para citar um fato, justameii’ tc no momento em biliários e companhias (jue bancos imoprediais in teressadas, em São Paulo e no Distri to Federal, faziam alarde clêste mento de investimentos, aua Compa nhia Paulista (le Estradas de Ferro, indiscutivelmente * uma das ompi^êorganizadas do país, 1 çando ações para aumento do capital a fim de realizar novas obras de Ihoria, não encontrava, pràticamente, tomadores. Os técnicos da Comis são Mista Brasil-Estados Unidos, sua vez, não podiam compreender fato dos capitalistas brasileiros putarem mau negócio a aplicação de seus capitais no desenvolvimento in dustrial do país, para receberem di-
videmlüs do 5 a 8^7. inflacionária
É esta pressão que explica ainda fa tos como èste: para realizar o proprama de retificação e melhoria do seu e<iuipamento, a Estrada de Fer ro (\ nirnl do Hraail havia consepuid<» um crédito de Cr.$
1.07-1.171.tur»,00 e de 10.781.031 dó lares para o corrente exercício. Pois bem, o (íovêrno Federal já se viu obripado a conce<ler uma autorização de aumento dèato crédito para
l.lHl.000.000,00 do cruzoiro.s c ....
12.500.000 dólare.s. .\s companhias particulares, porém, não têm estn facilidade do obter recursos retira dos do orçamento público. Feitos os seus }>lanos de instalação ou desen volvimento, procurado o capital para esta expansão, necessário so torna fazer seu cálculo econômico com uma grande margem de majoração, a fim dc se cobrirem contra a insídia da desvalorização monetária; em caso contrário se vêm impedidas de reaplanos, de amortizar o ca- lizar os
Pipou jn haviam demonstrado que_ a prosperidade alcerçada na produção, resultante da utilização de matériasprimas inorpânicas, é mais conlínua Ao contrário, a resultan te da utilização de matérias-primas ainda, a
c estíivel. de base orpãnica ou, pior
economia puramente naturista, con tribui irrepulurmente para o bemestar dos povos porque, mais sujei ta às variações cósmicas, sofre osci lações violentas em seu volume de produção. Os países de estrutura puramente aprícola, tal como List de monstrou, não comerciam.Fornecem matéria-prima, em prande volume c de baixo valor especi
fico, que retorna transformada, au mentada em valor, pai-a o consumo dos povos que não tiveram a capaci dade de realizar esta industrializaOra, os recursos naturais com I^Iinas conta permitirão, no fude indústrias utiinor-
Traficam. çao. que turo, a construção li
este Esta- a maior i cas
zadoras de matérias-primas gãnicas, que permitirão do influir poderosamente para que se consiga um maior equilíbrio no^ de senvolvimento econômico do pais e ●esistência às crises economieconomias complexas,
pitai tomado, do proporcionar os judividendos, que os seus acionis- ros e tas esperam e, o que é ainda pior, de fazer novas emissões de título.s aumento de capital. Daí scrdc opinião que as condições do para mos . São as aquelas onde produção agrícola e in dustrial so completam, as que conse- estabelecer em sólidas bases a independência econômica.
guem sua que
Ao terminar, fazemos votos para melhor política económico-finan-
Passando ao caso particular de Mi nas Gerais, queremos lembrar que o mais interessante para a sua econo mia não é a construção de prédios de apartamentos ou de obras suntuárias, mas antes o desenvolvimento de suas riquezas naturais. Sombart e
inves-
investimento no Brasil não nos paremais risonhas e não é de se cem as zonas subdesenvolvi- eaperar que as das encontrem, nos excedentes da nacional brasileira, recursos renda suficientes para a sua expansão. ceira seja adotada pelos nossos go vernantes. Que cessem as pressões inflacionárias, retornando os timentos às suas aplicações reprodu tivas; que se acabe com a euforia injustificável de supor que aplica ção de dinheiro em negócios imobi liários e títulos de dívida pública
constitui a melhor maneira de servir a Pátria. Somente neste momento poderemos crer que os mínícuados re cursos que constituem a nossa capa cidade de investir terão produtivi dade máxima, aplicados nos setores da produção nacional. Déste modo a
prosperidade econômica do pni.s o particularmente dôste Kstndo será efetiva e, por isso mesmo, atraidora de capitais estranjíciros, de popula ção opcro.sa, capar, de multiplicar a riqueza criada para o aumento do bem-cstur de nosso povo.
t!o poríoílo col»'i'iiíl uo Hrasil o; riNt
('oin ●ndriuia. a in(U‘pt da Sf<Ír tia inonaripiia lusitana para Uio du l.inciro. a ncolonização tonm»se histórico nacio-
a clu ^aila da Còrlc.
l)<'slr í.ito poiU-s.- niatrrialnunlt' datar W rificada a mudança
●oim‘icU* Estudioso dos probicnuis nacionais, bom jurista, cximio professor, os trabalhos de Hermes Lima revestem-se sempre de caráter didático. '
o ilUpOSSÍN cl O processí) . nal só podrria comportar Indcpcndcncia.
tlesfocho: um A Indep('ndència sigpolitiea do Esmanuti‘nção de
a vida nina )rasileiros. iu'ccssàriamenli' jinos pcrlava tica sobre a i não [ícsaria mais.
niíicava a organização tado, a 1'ormação c a púhlica dominada p«'los pn>-
A Indcpcndcncia destnna vida polípial a mão da Metrópole Dat por diante, todo então aba-
mo. Contra ela o veículo político natu ral tle reação era a república, niun con tinente sem testas coroadas e com o exemplo republicano dos Estados Uni dos a encher todos os olhos de admiraçao.
Através dos acontecimentos e agita-' ções tiue então se verificam — cabanos,' balaios, revolução praicira, etc. — fa-j lava, como diz João Ribeiro, a corrente dos mamelucos que, desde o século' H fado pelo jngo fornmlação dc* problemas c reivin dicações (pie dantes não .se articulavam falta de condiçõe.s políticas e amEis de onde sai
Me mnmlo colonial, até aipu
metropolitano, agita-se na por l)icnli‘ con.stitncional.
XVII, almeja em suas revoluções a re pública, o federalismo c o abolicionis- * A ordem na sociedade colonial >1 mo . brasileira tinha na pressão exterior, que sóbre ela se abatia, pressão exercida pela autoridades, um dos' Metrópole todo o período agitado da Regência e do Primeiro Reinado. elementos fundamentais de sua estabiQualquer governador, escrellipólito José da Costa, por mais insignificante que seja a sua graduação. Brasil o direito de mandar prender a quem lhe parecer e pelo tem-■ sem dor razão do seu
população mestiça, pro- A massa da duto do crir/anumto que durava já trés sccnlos, e que já fornecia o núcleo mais ●roso dos habitantes do país, ofere cia-se, pela primeira vez, u oportunida de de manifestar seus sentimentos c forsens problemas, sente-se
c suas ti lidade. \’CU tem no po que quiser
num( Essa massa c definitivamente bramular nativista, feito; e quando manda soltar o indivíé este obrigado governador e dar-lhe agra-"? e ouvir a re-1
sileira, embrira as economia c da política continuassem cm de elementos da Metrópole ou a obedientes; é anti-absolu-
posiçõcs-chaves da maos
duo, assim préso. a ir ter com o decimentos pela soltura
preensão que tal governador lhe apraz dar e nos têrmos que lhe vêm à cabe ça”. tista ponpic reage contra a feição polícolonial; tende a ser de domínio tica
cia ligados c
republicana porque a Monarquia, plancxótica, fòra sinônimo de colonialis- ta
Proclamada a Independência, cessa-j rá essa tremenda pressão exterior. Os ’
laços internos em cjue a ordem so apoia va eram muito froiwos e o país entrou então naquele período já referido de agitaçOes e revoluções c que, em alguns í setores, chegou às raios do Afinal, restülxjlece-sc a ordem coroanitmto c
anarípiia. e s<*u o triunfo monárquico".
a im-súltima vil. Entre .suas armas principais conta vam-se a leí de 3 de dezeml)ro dc 1841 e seu regulamento de 31 de j: Dciro seguinte, colocando a nação na
* rt*n●●xereicio d(»s din golpe Ufívos iuo\ iineiitos
da nas IX,-
I)ase metálica. elevando ao duhro do anterionnente exigido o tníníino diimljsj>ensável ao reitos polítíc os. (íincluiu |X;ssil)íIidadcs de pulares.
I)e 1850 i \u diante, as lotas pa.ssain a travar-se no prói>rÍo seio das fôrmas <lominaiite.s.
Essas lulas aeonip.mli ír\-oliição fia vida suas fòrças produtivas e dêncúi coiimin de supe
i-
am <!«● jXTto >uatc*ri:d l>rasileira. d,* possuem a teneslru- rar niii.i lura econômica alrasad; diferençada. Uv dominava o uito p a monoculltira do eafi* (. sua base o l,raço escravo. A prinu-ira graiul
> e m rffcba abtTl:i na
ca ^Te !f
h ●'
L-
oue b estrutura
f?
o país era dependência rigorosa do poder central e conferindo atribuições judiciíirias à polícia.
«●eoiiüinica tráfico o tradicional ff)i a negreiro, (jue lil)CTtoii i pitais. Ia ficando bom vidão (pic justificava ra ílc Vasconcelos dizer:
ii‘^ivilian-ão Em 1846, a reforma eleitoral, que a calcular o censo eleitoral na a
c nos vem da costa crAfrica".
se ecocos, mente de ferro c tos, foram grande parte fi nanciados capital estrangei ro interessado na promoção de ex portações.
principalcstrada.s por¬ em pelo
Hado o amuento trctanlu. o não t.irdnu a (1«* i ntmi SI ● lia\oria
somcllKmçsi da popxilavão. onnuTiado interno oroscon, e o prohloina aprosontar-so
nal, oriontou-se do altos lucros lonradü c 'Do 19-15 a
do capital privado naciopara os invt'Stimentos imetliatos, onde aliás tom
imiústria. da
p.ilXaiiiinto olitiilos inatõrias piiinas (' iião l)astariam para (ossuLuIrs
oonsmma om Os moios <lo da o\p>rtavão do imroadorias tropicais fa/or faco às nolulais dl* iinporlavão.
americano
'xtraord do importar do estr.im;» iro tudo íjinmto òU* proilutos
vantagons. invostiu no
inárias
1P51, o capital priN-ado Brasil 280 mi-
O oslal)rlooinu‘nlo do um parquo in-
consoij ve
Ihôos do dólares, considerado «)mo ca pital a(iuèlo represintado por dinheiro, máciuina^ o patentes. Ne^c mesmo pe ríodo de tempo, o capital velendo ren338 milliões de dólares, que foram Estados Unidos. dou transferidiis para os du.st I ial inioiou-so í*m uma pnlitiia protecionista oomo it>rolái‘io tia sÍtuai,’ao.
O pro¬
lha do <(uaso moulos iU‘ aha
a enaçao gia.
oxpansao.
‘Utalidade industrial fi¬
uenem, c dosonvolvoulucro distribuído, ólc rendeu Além désse ainda o suficiente para reinvestimentos substanciais, ipic permitiram às empre sas. com dinheiro, ganho no pais, au mentar largamentc suas instalações.
tociouismo abriu à industria íntema persPorém, pictivas amplas do dado <pio a uu do prnti-ciouismo tem se preocupacxchisivamonto com investiroutabilidade imt diata,
O Brasil' apresenta, do ponto de \ista verdadeiramend
a economia, aspectos Sua estrutura económios mais rendosos. to paradoxais, permite negócios
coi o transportes e menores e
ca de serviço.s básicos como enerubuslivel e transportes, não ritmo da industrializaInveslimentos dc ser\'iços básicos energia produzem cm ritmo mais leuto.
llá toda uma classe dc industriais e comerciantes, nacionais e estrangeiros, anuahncnte rios de
acompanhou que aqui ganham dinheiro, pois entre nós, considera-se
dividendo inferior a 20%, dividendo de mau çao. como lucros negócio. Ao lado existe c
porípu meulc- rígidas, não possuem a das mercadorias correntes dc (los preços lação pobre, cada vez
tarifas rclativainobilida● estão sujeitos a essa classe cada vez mais dcscnvülve-se uma popumais numerosa.
d nea,
dc consumo c, jiorlaulo, não sc cnconinfhicncias oscilatórias do ●ado, do custo da produção, da csda ganância, capital privado cs-
Iram .vob as merc pcculação e A .seu
trangi‘iro timeulos básicos não
a í-sipienias do exportação em que estidirctamente inte-ressados.
turno, o relraiu-s<', por(|ue mais se ligavam os mves^●essc’m
Por tudo i.sto, neste ano da graça de o país uma crise experimenta 1953.
dramática de combustível.
trangeiro
O núcleo mais importante dessa populacão vohrc está no campo, é a que trabilln na agricultura. Dc modo que a economia brasileira está antes organi zada para fazer ric^os do que para es tabelecer condições técnicas sociais de produtividade das quais participe a mas sa da população.
não se
acha organizado para 'eito da massa de
nível superior de sua de trans^xirtcs, de energia,
dcsintcrcssou-sc
mentos básico.s, porém ressou
O capital privado esdos investinao se desintedos negócios cm nosso país. Â
O país conquistar cm prov população uni progresso. Não está organizado para progredir. E’ por isto mesmo um pais subdesenvolvido, com mais de metade de seus habitantes, que orçam por 50
inilhóí-s, oscilando cntr«* a ixihrcza miséria. Nessa altura <lo «●culo, principal cmiiljustívci «'● ainda a em porcfiitaí;*'»» sup/^rior a fiOíf. Que tipo <le des<-nvolviiij*-ní)t melhor af) nosso país? vimenlo preílominanlí-iiu ntí; agríml.i ou o deseiiv<>lvimento líav-ado na itídiislri; li2iação? A r*-sposla é clar.i. gressíí econóniicf) teui d«* n-ali/.;irla industriali/--u;ão e por <liv<;rsas entre as fpiaís assinilareriKJS: 1 ) a ri(pieza em produtos ininerais básicos, combustívi-l drelétrica; 2)
a in
r a nosso Icnlia. com ir.i Urn des<-nvoli^'osS4i pro se pc<aiisas, em e potencial d(r «-ncriíia biassa da popida(,ão urn Jírande
' que já constitui a base dc mercado interno.
O subsolo bra-sileiro, parte, continua d(!Sconb(jcitl(j, tarefas
eni sua maior
Uuem hoje léni mais .,1,^..., cia dr j../4das ix-trolif,.,.,s 1,,^. nlono. O carváo pr. s,„|, r.u o não é |H,m. .,l»un.l..nri-. MA indícios dr iiM-lliori s Maranhão ●● sul do do Xinyn. na Ain.r/Aiiia.
O brasil bási<íís Srria adotar iiin <'conóinjco < ni
possnl indisprtis.u,.,.. jxilitira
as no sul ilo c na rcoiâo
minerais ●' bifluslriali/a(,'ão.
:'nt,ii;u ,,„|^.|da csi tuoK iim-nto ' *'ssa imensa rili-sc<»i)rir Càm.s-
í'0 1:%
le||HiU,,v >ert.i ● ● a e '^P'»rtaeão.
tililiria tal critério sibilidarles da for tiacionul int.Tuo. mento <leiMo>íráíi
Hr.»\e atjie; n lai.ão d,,
■a(,a as pnsHin erande
mercado
ujt> cresci-
Uma das mais iiiijxirtautes do pen.sameolo capa/. <le lid(. rar a é o estudo díjs minerais, o inventário das rirpic/^is dadas nas entranhas da nossa terra, tretanto, sabemos minerais diversos ern
político ção nacional
ori^am/a. recursos «narIsnjá fpie dos trezentos fpic se baseia a
própria perigo a lura aiírícída d«'S<*m-oK (T.
))oria eerl; i^ibilid;,,),.
!'*'■ atpii V,,.
■ nui nte «‘in da estnil^rí ic mlrsso
Mas o d<-seuvolviuH-nto eenn/ ● países subde.senvolvidos nunl não possui comlições para ser nec), isto é, deixado jui inlerêsses ]irlvados. ● mento (can
e, entre nuca. is, e minério
civilização iudu.strial de no.sso tempo, produzimos mais de ciiifjuenla, eles, minerais indispensáveis à produ ção de metais raros, como táutalo, be rilo, colúmbio; minerais eslratéí^icos co mo marufanès, tungsténio. Figuramos entre os raros produtores de ([iiarl/o, entre os grandes produtores de Possuímos, talvez, as maiores reservas de minério de ferro conhecíd;
o ueeessári: iine
nejado. pelo daquelf S pontos df. rais dos
inenos qnais deeonvrn eías produtivas (
cm nosso ‘■qxmtá“ K>iío d <onse(pu'n^^■jadas.
r( ftss(> Os rilí* {\ ( um
nenhum outro i>aís ocorre simultânea de
Em a existência importantes depósitos de
manganês e de ferro.
Nosso potencial hidráulico avalii em 15 milhões de Kw em águas míni mas, mais da metade do qual tra na parte sul do país.
i-sc se enconDúvida nin-
O desenvolvimento país na siluaeão do n
‘*»ónuco (Ir
ee osso qno o capital privado aeb l t< rcssanles, nifieaç-ão
uer in\Trpoueo inde excelente teor, e nossos depósito.s do manganês são iniportantíssim^js.
'q soes ●■Clima- nin qm> snliordin; ●'dnim ira
da “li\ro emprêsa leresse púl)lieo, do
»» ●' « hile d
l o d,. p|;iinl('rê.sscs t dieitações do i inrêsso d:\ massa o povo.
N,.S paísos su1k1,.s,.„voIví<1„s, „ I«,a<lo e mapelax-elmeiile chamado ; o (le.senvolvinienlo, ou então Ósso desen volvimento sü processará na ineclidi que fór inti ressanle
a liderar \ cm a iniciativa para
se sAhn' ímlicw cr.i\'i<íí>o privad.i. c- ?... imxlitla. Há pn>ÍiU*nias (pi«- «“vivííMn a litltTan»,'a tio Kstatlo.
A r. fnima .^rária ó »no ilèirs. Omjo j.i s.- \iii 1,1.mna agrária rrali/ada prla mui.iiiv.i pn\.ula?
!●:* Kiilo ptmpie
pneiso t onvitleiar ipie. tio ponto de Visl., ,1.1 nia^s.t tl.i populavâo. o Brasd n*nda
ul,-srn\o
n;u jiiii.d /uT a pr()diiti\ íil.ule p.irh- dc- s,'iis lòd.i
stia do !t
«● sul nipito é baixa e ixmjue trab.ilbo de enorme medít>ere.
M.»s ]).ll .1 negó
<pn-. (Innnnatido
ía/ern Itons ro tndns os anos.
.ibitant<-s é uma classi* de pessoas nacional, aniuun dinbeieconomia a cios e g
par.i èsses o progresso
ma sacn7-ula
fic.ir as i zam eoino (,-ao
I civilisuição brasileira não perNoni o elie ncj;n»s. : deu «> espírito ocidental, nem o meio físitxí tão diverso, nem a mestivagem tão profunda e genendiinotíificanunMui a ponto de Mracterístieas que a individualipndonuamenlo, mmo projedo espírito europeu.
As populações indíge; do nosso território não eram nunu'\ão constituíam massa de geiiando o território através de Tinia oruanização econômica, social e política ,'St-iNi-l. Tudo gente nômade, primitiva, sem traballui organizado e sem ntiueza, ‘,Mn estado de economia natural c, por i<;lo mesmo, sem i>ossil)ili(lade de hxar marcante sequer de sua tisio-
na liá pano brasileira. Não eeiia nas rosas. te oeup um traço
o no < critério siqir, ino nomia na fonnaçâo leira. O brasil não inairporou modo do ser como nação nada dc funAlguns costua intensidade do con-
da sociedade brasiao sou damentalniente indígena. r<‘jn realizadas, face pri\a<lo e S(! excluem
\clbo do intmv de m
Aebamo-nos assim cm conflito entre interesso Èles não sse público, aneira dialética laitre ambos compor-
Mas ab.solula. mes isolados, qnc tato sodal dilui». «Ig»»'»» «ntenas >m nada mais do que isto, característica
de palaxTas, port a rclaçao ta contradições e cboqncs. nada (pic importasse nacional. Tara » brasileiro de hoje, por índio c culturalmcntc quase
cm cxcmplo. O o
liderará, porém, com () Ivslado eficiência, o co si‘ não , s ra
t i\ (‘r impulsionado tado por uni pensamento político organizamu- pensamento ó o primeiro instrumento de ação do Estado. Visão, coerência, idealismo, lucidez na do rmnos c processos, tudo depende pensamento político organizador, existir, a ação publica empirismo c a afobada.
adoção do Onde cIí; não não siqicrará jamais o emocional c in
nao desen\’olvimcnto económic orientão estranho como para o europeu, índio não passa hoje dc um detalhe de paisagem, mas da paisagem Sua presença em nossa litcratiiconstitiii a manifestação romântica do ficcionismo nacional.
nanossa tiiral.
civilização
iproxisação () caráter da brasilei- reunidos. da civilização
ó fimdamcntalmcnte o ocidental.
<1 coin
o mundo cria- O nuindo brasileiro é do pelo colonizador português através dos elementos do direção e trabalho aqui Primeiro, tocou-se o Brasil como empresa comercial. O coloniza dor europeu queria prosperar. As auto ridades não tinham outro plano nacio nal de referência senão o da Metrópole. Mas a distância, o clima, as relações
sociais que se dc^senvolvcram através tlc um modo de prodiu^^ão baseado no tra balho escravo
rapidir/. rnm ípn* do oiii Píírtnij.il. , dt-terminaram, afinaí, a xormação de nnia sociedade brasileira.
particularinviite coin .1 Kiir<ipa l.itina. a nos ''«-ntiiiii
ff De certa fase em diantf: de iiossa evolu^-ão, seria naluralmente essa sociedade ^ o ponto de partida de um dcMrnvíílvimento p<jlítico, eoonómico e Imiíumo expressivo de uma tinidade nacional,
e iia Fr.iiiva. br.isih iro foniiavâo, as domiiiant teleetual.
n.i I’>paiili.i. tudo .u iivt no IS <»rii;riis i-iiro[>i'i.is ●Sáf) í vs.is
's a \ontn* n.i Itália pirito sua de oriUeiis (iiropcioS
as es Int HOSS.Í iO' em e]c( tualmentc. ''● iiipre fo mos etiropeus da Amêrk., do Sul.
'A ordem .s(K'ial brasilt ira que surgia da mistura de sada rayas procescm nosso lerrilórif) c de uma es ; tnitura social típica. -
Pelas idéias, pelos laços c.spiriluais, *►. pelo aspecto formal da lí organizaçao po* tica, o brasil, xou de estar entretanto, jamais deiSôhre
^ ligado à Kuropa.
sein dvivida, picas de passf). cortavam os vdos do abstrato aplitadíj à nossa
noss.i
as r<v exprimia» laçéíes de produ<,ão tf<'strutur.i cada «jUC* a
p<nsamento organiz.ição.
t <
uma
princípios c expcriéncia.s Nosso interpretavam. .se
0 c.spirito brasileiro sempre i>erpassaram ortes, irresistíveis irradiações do espíri to europeu. A torrente íle suor caída dos braços escravos alimentott também Nossas' espiritualidade à européia, instituições políticas procuravam inodolar-se por ínstituiç-ões políticas européias c pelos seus igualmentc
sen.so do progresso, nosso gosto de civi lização inspiravam-se em padrões > térios europeus.
e cri-
Meu <d)i assinalar brasilein tatos e
>j'tivo prineip;,!. enlretaiito. é a lorinação
.IS luMuencias européias
pnm.-iro p.-ríodo repul,Iicano \<\\ n ● cias c!„ l..i,.ralisn„! e clu co,.' M ‘"™' n<.rl.:-a„u.rican„s.imensa clisponibilidadc fluências dos
<la sufieiladt* no ismo K que para receber inixnos adiantad
Kssa (lisp.milulidade <K.sdoi fmalmente, eni um dos fatôres sitivos do (lesenvolvii
is mucsou orga-
URBANA’’
Í^UÚ>áá
ncw art.
'rown planninp is a It baa to bo a new art in cvery civilisation, because it contains that civilisation. civilisation, in its latest phase of industrialisation, there has been art of town-planninjí at any
In our western no
time, an;>’-wherc.
The old towns belouír to a conditioii of society that we hope passod, tho condilion of so cial nnconsciousness.”
has London. um
C. B. Purdom. The Building of Satellitc Towns. New Edition 1Í)‘Í9.
Em novembro de 1951, distinguido convite do então Diretor Faculdade, o ilustre professor
Urbanismo entrou no quadro das preocttpaçõcs diárias. Tais os problemas h carentes de sohtçõo, nas metrópoles, que o estadista, digno di^sse nome, o nico de idâias gcrais*\ não pode deixar de ser também um urbanista. A divid~ ' "íífão. em pnmcim dâsse traba¬ lho, é mais uma contribuição do ‘*Digesto Econdnifco” às comemorações do fCn/cridrio da cidade dc São Paulo. O Professor Anhala Melo é autoridade tw , matéria. Escrevett livros clássicos c »w ] Prefeitura Municipal, como cm tôdas as ^ tíltas funções que tem exercido, foi um \ digno servidor da coletividade paulista. '■
tf com desta
Simões Maffi-o, tive a honra palestra de tí-
Bruno de pronunciar uma “O Urbanismo. esse desco- tulo nliecido
Essa Amigos
ff editada pelos palestra, da Cidade”, teve a larga que tão importante as- repercussão sunto merecia, males das megalopoles foram documentados; a necessidade
Plano Diretor Regional foi
Os então de um encarecida, mais uma vez; as persaterradoras de um S. Paulo pectivas f Metropolitano logístico de 8 milhões de habitantes, no ano da graça de 2050, que está ã vista, foram lizadas; e se enunciou a definição ade quada da arte social que é o Urba nismo: ordenação do espaço, eco¬ nomia territorial.
i 'I.
Honrado de novo com o convite ^ do nosso atual vice-diretor, o ilus- .’a tre professor Pedro Gravina, para j.V dizer algo sôbre esse mesmo assun- ^ to estou me apresentando à nobre as- '\' t sistência, com o propósito de esclare- \ cer um dos muitos pontos que po deríam ser abordados, e no sentido * de expor ao seleto auditório algumas novas (ou velhas) conquistas do no- j (ou velho) urbanismo orgânico, ^ funcional e humano.
vo novos
O titulo desta palestra é êste: “Os vj moldes da Composição Urba- ●,,,
na: Town Design.”
Duas explicações preliminares: a novo ou velho”, a 1 .*^ quanto ao 2.^ quanto ao Town Design.
A arquitetura, para arte decorativa, iniciou o movimento de contra a falsificação das formas.
Foi se iniciou o Morris a Gropius.
Revolta pristinação, ma volta
que descamb recuperação luta com uma revolta moral movjmento que vai que importou em uma uas
am seu trial, nas quais os centros urbanos eram
tórno dos quais se de.senvolvia a vi da comunitária ativa <● criadcua.
C4itali.sadores, elemento.s cm In- na , »* sapiens
de * O novo portanto, Iho.
A(jui também <» novo é o velho. H essa confusão metropolitana, nota Scütt Williamson, or^:anÍ7.ador do niosü l’eckhani Hi*alth (.‘enter, ^clate^-a, trans formou o “bomo
d a d e i r o, bandonado dulante
aséculüs academi.smo, historicismo e ecletismo.
ndo que de reorifçens, ao cacaminho verem íiüva o csípiisitji c.spécie de ser humano, o “hoino sporogènes”, se fecha, que protcjíe com membracarapuÇn para jjoder viver viver.
O urbanismo seguiu cami nhos para lelos.
A humanizaçáo da vida urbana, hoje o caracte riza, é tam bém uma re volta contra a maré metropo litana, tra o amorf i s m o das áreas urbanas, contra o empilhamento de sêres humanos nas supercidades
que cone a favor do restabelecimento das relações humanas, da vida comuni tária, das inter-relações nos círculos primários que constroem a persona lidade.
Ora, justamente isso caraterizava as antigas cidades da era pré-indus-
que se uma na sobredo
Aliás, as teorias sociais 1'banismo,
com seu carater i*egionaliseram tn, já difundida.s por Fatriclv G c ddes, Cilie.s in Evolution”^ publi<-‘ado em 1910. O editor
no livro (< muipor achar to hesitou em publicá-lo, Que não teria leitores.
Aliás, aconteceu com esse livro, com os todos ci-
0 ^ que em regra acontece clássicos da literatura tam mas ninguém leu
Agora, quanto ao “Town Design’% cu Composição Urbana.
Se a Arquitetura é a arte do or-
Urbanismo c a íranizar espaços o arte do coordenar e equipar êsses espaços.
Kni matéria .‘.os t‘spaços do manipulação dêsurbanos sociais há rcado ordem muito diversa.
izaçnes
Klcl Saarinen, há town desipn”.
É, pois, um apelo ao espírito, uma ‘‘prise dc conscicnce”.
“town planninp:” c o São coisas diferentes baseadas em princípios diferentes o de espírito di ferente.
o outro orprãnico;
Um é mecânico
superficial, mais o ou um é prático, estandardizado, dizendo res- menos
]icito, particularmcntc, a problemas de circulação, aos tam alpruns “cosmético.s para cortas ])artes da cidade, town desipcn”, é proble-
O outro, o
quais se acrcscencstilísticos’
dc ordem orgânica, estrutural, relacionado com os iiróprios fimdama
A sua missão é d'iimos’*, a alma urbana c a Acentuamos, mais uma vez, que as bases da boa repartição demoírrafien, sno 0 reprionalismo c a descenmelhor, a dispei-sao
a despertadores tralização, ou
industrial.
Descentralizar é conservar na oimetropolitana; dispersar é afas- bita tar dessa órbita.
Bom urbanismo para está fazendo, hoje, no S. Francisco e na
Sno Paulo se Vale do Rio Hidrelétrica de plano nacional, Rio Pardo, e
Paulo Afonso, no Salto Grande, no ,, , verde, no plano estadual. em no cinturão .
No quadro urbano e preciso renoacentua Bardet, a orienvelho triângulo: var, como tação baseada no
Para abordar o assunto mistei- se torna fazer uma revisão, um reajustamento de certos conceitos.
Três são as funções urbanas: rerecriar: recreio fí- sidir, trabalhar, sico e espiritual.
três funções.
A missão . do urbanista é equilibrar essas três funções.
ha >» rmonizadores Como quor
São eles os — “les harmoniseurs. Lg Corbusier.
As co-urbes e as Gaston Bardet, representam sas sem alma, sem coesão, sem es pírito comunitário. O papel ao banista é suscitar a formaçao onde nao ha se-
Circulação, Higiene, Estética, considerar além ^do eslado social e não apeimobiliário,
É preciso paço urbano o nas 0 lado mecânico e o
mentos da vida cívica e com a orecológica das cidades. ganizaçao na visão já de si estreita do p ano da cidade”. . ■ j
A cidade não pode existir j^dependentemente dos homens, mu eres crianças que a habitam.
A circulação liga, relaciona as a felicidade dessa conjunto, no seu maior totalidade, se possí-
E existir para gente, no seu número, na sua vel.
diz André Croi- L’urbanisnie St. Dizier le Neuf orset, em ^ ganise la ville pour qu bonheur de l’homme.
ele serve aii metrópoles, escremas-
ve ur¬ de alma de grupo uma
Poderá alguém indagar: mas por felicidade dos outros facilmente, fa- que fazer a quando se pode, mais zer a própria? .
É dever social, humano, cristão^ não consciência difusa.
G' profÍRsional para o urbanista, ponda-se.
Claro que não hg pode fazer a fe licidade dos outros — o c|Ue se pí>de, c se deve, í criar as condições mate riais para essa feliridade,
A cidade õ uma oatcdral, uma usina.
É baseada no social ção do espaço urbano realiza a sín tese do econômico o do espiritual.
O problema real nao e reconstruir apenas matcrialmente — isso ô pro blema de engenharia, de produção e de orpranização: o problema ô recons truir social o espiritualmentc, reali zando uma estrutura social viável, uma repartição demoerráfica mclh que permita que o homem feiçoe, se sublime .
resnão ê que a ordenaor, so aporo sinta a alcffria
de viver: la joie de vivre, como sen tencia Ascoral.
Alarpar ruas, em avenidas de voire” e s6
transformando-as é simples ((operation biesmo administra
“sapcrvivi^ncia ff um milnCom razão .se afrimou uríTonte, mais hu ovantrolizar ns habitantes dos bio.s, dos
K como e.ssn necessidade da poderá se manifestar em ambientes nos quais n sobrevi vência pum e .simples, já 6 frre ?
que m ano. ê mais mais cristão, suhúrmorros e das favelas metropolitnnns do que os selvatrons das ilhas FidpTj ou das selvas tropicais. 51: *
Esses fatos «ucrorem uma observa¬ ção. Re são tantos felizes, como ê ria nao tem própria redenção ?
Afirmar que determinada cidad
olitns inquo essa imensa meios de
A cxpliraçno aimplps. Há homen
metrop fjue sofrem
os mnioproniovor n mente as deficiências cias do meio, e há poderíam. , oulros b ^ com os meios
do Que dispõem, volmonte esso moio.
ínfluênom ^Us qiio 'bfluência fnvorã- ções indiferentes ou incompreensíveis podem com isso se satisfazer.
0 dram de qiiG
m a proaont
sentido Se esse cr
e - não esci-
odifica^' é a que mais cresce no mundo tem urbanlsticamente nhum de excelcncia, mento fenomenal
G a carência do
o í ppnspf,i,6„ei,., raramente são o.s mesmos lin dp r ° 'lispSoTp dos do transformaçã
neelementos essenciais equilibrada e mãos dadas. feliz frem, os que podem a^ir.
mais meios o.
Uns são so
uma vida proffridem de a outros o apfom, Onde está a *joie de vivre
2/3, ou 3/4, ou mesmo 4/5 das po pulações metropolitanas do mundo?
E isto numa cpoca bem caracteri'zada por Teilhard de Chardin:
Ou seja, os que aprom não sofrem.
É preciso aproximá-los. contacto.
os que sofrem nã p pesquisa desinteress
de ôr em ada pode isso.
Une míystique, de dépassement de soi a pris de nos jours une ne cessite et une urpence inouies.
Pour que rhomiue survive, il faxit qu’il supervive.”
Uma
0 problema real da cidade tua Purdom luimano.
no
facilitar acenmas não é técnico, A civilização não consiste aperfeiçoamento do maquinismo, mas no uso deste para a realização de idéias postas bem alto.
Sem ideais não há civilização.
cacoto’ “utü●●eutopia”, lugar agra-
É preciso transformar a pia” niegalopolitana, não cm pia”, mas em dável de viver, do real e estimulante intereurso social e com possibilidades amplas de isolamento criador.
Isso não acontece nas jjrundes ci-
d.ades, mas nas peciuenas.
As cidades são assim como os sêcuja fôrça não esUi sobre-humanos, poderosos justamente em serem mais profundamente humanos, mais sinceros, mais acolhedores, mais mais desinteressados.
res superiores, em serem e dominadores mas
comprcensivos
Mas vivemos uma éi)0ca de desar monia generalizada, até mesmo na estrutura psíquica do homem.
O homem de sempre, de sensibili dade mais impregnada de intuição que de reflexão, foi substituído pe lo homem raciocinador, nocioiial, mas de noções apressadas, organizadas em sistemas simplistas, que periência não autoriza nem a cxcreden-
cia.
E a qualidade — estou citando o Pe. Regamey e seu livro magnífico Art Sacré au XXème siècle”, não encontra o seu regime no mundo da quantidade.
E é quantitativamente que neste mundo está hoje organizado.
A cultura é hoje, em regra, uma simples carga de noções em vez de qualificação do próprio conhecimento real e profundo das
Vere scire, per causas scire :!i :í:
ti tudo ser. ser uma um coisas. Planejar é problema estratégico i e não tático; o problema tático é simples engenlir.ria municipal.
É preciso orientar as próprias fôr-
formadoras da comunidade; diorganizaçâo ecolô-
ças rigir a propna jjica das aglomerações humanas e não tratar localmente certos sinde ordem circula- apenas tomas m regra , toria ou e imobiliária.
As grandes cidades fundam-se vida econômica dos homens e não na
na vida social.
São balcões, mercados e usinas em vez de “ágoras
catedrais. . >» ou
Na nossa palestra anterior banismo, êsse desconhecido referência às diferentes fases do processo do planejamento denação espacial.
Essas fases são cinco:
“O Ur— fize¬ mos ou ore ana-
1.‘' Os inquéritos, pesquisas
lises;
2.^ A interpretação dos dados tidos, isto ê, a avaliação, crítidas necessidades e atividades, que determinará.
3.*^ A síntese, a composição no Diretor”, que 6 a materializa ção do “Programme-Biit”; das realizações certa
ca do “PlaO programa parceladas, de acordo com ordem de urgência, em prazos Programnie determinados, O
— Moyen” — coisa que em regTa se confunde com o Plano Di retor mas é consequência dele,
5.“^ A aplicação do programa; a par te educativa, a “mise-au-point .
A pesquisa, a previsão e o planejachamadas funções aplicação é função mento, ‘^staff”; 11- ii a Ilha”.
Essas fases da ordenação e sua se quência lógica e dependência mútua muito conhecidas e qualquer Catecismo de Urbanismo” as men-
sao as sao ciona.
São conhecidas, mas não são pra-
rr: t:. 7-
k3Í. 1^.
ticadas. Há muita gente que recumais imedialaa prúprioH preconceito».
V L*. h
as evidências prefere os
Pretender díspen.sar a iKstiui.sa ou mqueritos e as análises — e »ubstilui-las por palpites, por aproximaçoe», por iiituições pretendido conhecimento problemas — é érro
sa e vagas. par um pessoal dos e érro grave
Sua população, de 2.GOO.OOO habi tante», é superior á do Uio dc Ja neiro.
Orçamento .Munici]>al para 1U64; Cr^ li, yuO.OUU.U()Ü,OU. previsões de cie.-scimento, já excedidas, suo da urd<Ma de l.UUÜ.OUO de habiUintes para U>7õ e
A.s 8.00Ü.ÜU0 para liíJõo.
qualenaçãü es-
, que nece».sariamente prejudica quer tentativa séria de ord pacial.
Nessa data, de acórd visões, metade da tado de São Paulo
o com as prepopulaçao do l£scnlãü de
h. esses estudos devem ser estu dos completos, exaustivos, cubram as áreas e as funções minúcia e precisão diagnóstico muito torizar um
(iue com porque Sü cuidadoso pode prognóstico acertad uu
;?● ^ ● ● í: 'jr
. ..♦ lO.OÜÜ.ÜÜÜ de habiUintes, sendo hojo de lO.ÜÜÜ.OOü capital. — estará empilhada nu o. E poderá então surgir um Plano Diretor, um programa — alvo antecipação da cidade futu ’ visão da obra de arte
ganismo urbano, de arte, tem
u muma ra, uma que é um como obra ore que,
Aconselho vintes uina aos meus bondosos oumeditaçAo.
te’' classificuçãl de decides e Munfoid, visão da tiranópole que precede, na sua ía^e deacendente, a nccrópole. , , , harmonioso, acabado, integro equilibrado feito. e i)ur-
llá os que SC rejubiUim ses fatos e tudo farão não apenas se realizem >n
com êspara quo êles Ja dizia Ebeneser Howard no seu Garden Cities of To-Morrow” 1898:
« de , largamente excedidos.
A town like a flower, a tree an animal, at each stage of its growth should possess unity, symmetry, completeness; and the effect of growth should never bc to destr that unity but to give it greater pose.
^ nao sa¬ tisfaz esses nobres objetivos; c pelo contrário, o seu antípoda.
A Cidade de São Paulo, como di zem certos anúncios, um novo título de glória, **a maior cidade do Brasil’*.
ostenta hoje por ser
São
rante; res de
os partidários da
OS promotosupcrcor-
as sejam técnica delios mecanicistas; certos condomínios, tiços que excedem todos
os limites nizoaveis de ocupação cio solo, em bora ostentem, nas suas fachadas funcionais, nomes de santos e vultos veneráveis da história; os que co merciam, emfim, com a vaJ^^vização imobilária c dela tiram lucro veito. e proOs donos da cidade; não os
Será isso, porventura, e urbanismo humano, CO, funcional? ■r I. ●fj
it mo»
E preciso, pois, fixar o problema. Qual e o sonhos, a cidaj Plano Diretor. çados, todos os programas, todos os sistemas: previsões, e ISSO c
S:iü Paulo dos nossos
de em dos os
(juc possam viver felizes topaulistas, de nascimento ou
ile adoção?
O de ontem?
O de hoje?
O de amanhã? bondosos ouvintes:
por qut --sado é passado?
r»o, abertos, de circulação.
Poroue dela decorrem todos os tra- ^ todas as ● 1 viií- J de espaços ,j delimitará
de zoneamento, SC
Fixada a população
a área urbana, claramente, por meio .4 verde”, uma “urban *| rib"muro de um f
once" definida, q»e impeça o bon developmcnt”, desenvolvimento . urbano que * fita
* falar no de ontem, se o pas-
dimensão uma êle poderemos a máquina de a Wells.
Mas o passado é do nosso presente e voltar mesmo sem
Dirão os meus , prolongamento não é cidade nem campo, população, delimitada claramcntc a área urbana, como pi^- . ceder com 0 interior sob o ponto de . vista de Residência, de Trabalho, de Recreio, das Comunicações. .●
em
Fixada a constituem de áreas especializado do .y de trans- ‘n
balão de las- Como se alivia um subir pode-se também alicidade do excesso de poAs cidades se funcionais, de uso solo, ligadas pelos meios
de novo 0
^ ^
tro para viar uma . pulação para permitir vida melhor ficam mas tam- não apenas aos que porte. E aqui surge protótipo. peso do » béni aos que .saem. descentralização, recentialicxccdentes, devidamente.
mo SC procede.
O ponto de partida Plano Diretor de São n população a ser pada socialmente.
E de maneira harmônica e equilibrada onde está a obra de arte?
E que população:
2 milhões e 600 mil?
4 milhões?
5 milhões?
8 milhões?
a o Paulo, é fixar atendida e eqiiifinitiva, senão, não
definida e de Sem essa fixação preliminar pode haver Plano Diretor, Massa, Plano — Mestre, ^ ^
Máxima ou que outro nome tenli 0 nome não importa.
Para muitos as cidades são ruas e v alinhamento de eui ^ is altos quanto mais ^ sistemas geometôrno de f ciiúrgi-
eixos. 99 CO ● bo
avenidas para fícios tanto niais largas as vias; são tricôs; tudo funciona em É 0 “haussmaiiismo à moda de Paris. Pode muitas vêzes ser
m “road pode, também, ser planning”, mas town design”.
C’est avec les beaux sentinients \ nu’on fait la niauvaise litterature ' O culto da rua é idéia barroca, de corrência do absolutismo oivil religioso de um Sixto V ou XTV.
t
A Piazza foi a primeira tória.
O prestígio >
T 4 i I
dofisoB precedentes e
a inegável beleza déases conjuntos
asteriscos levam à adoção indis criminada dessas formas, que não justificam nos tempos dc hoje, na era do automóvel.
da.
Cruzamento dc nível em runs de mesma inteiisidadi- «K- circulação reduz a vasâo cm ambas
t.
Não é mais possível a l«ut-fairc" — rua-habitação; ruacirculação e circulação indiscriminada geral ou Ii>cal, de veículos e pedestre.s;
“rua-ãrua-comércio; rua-recreio
A especialização de funções, características do uma town dese faz sentir também sóbre a rua e dela decorre uma série de consequências, mencionar:
A va.sãü por fila, de lõfjn veiculós, fica reduzida a ●100, * o A altura da.s edifi deiras é um múltiplo da e u solicitação
I. do trá
caçoes linOova largiigo local mas a para o
das «ign”, u que vamos apenas sistematizaruas secune ruas caraterísticas para
fe proporcionalnicnlc; rua foi juslaincntc tráfego geral.
O pedestre fica j do de
ra cresce projetada inipos circular, mas
C<
/ operação característica de pé.
sibilitnmprar” é marcha a
As grandes larguras d prejudiciais ao comércio, „,a.s ■sanas para a grande circulação rua “onibu.s” tem ^ '
as ruas .são A então d Pi’óprias; para circulação.
1.® A necessidade da Çâo; ruas principais e dárias, ruas para pedestres veículos, com
ruas para edifica esaparecer cer expres.sas e de
2.° As necessidades da motorizada
ção e ruas circulação e da habitação e do cosao contraditórias. mércio, separar os usos.
mister é u i»
e e um sistema que estabclc- necessário ariiculad parkways.
O sistema atual de Iarêa« das bem cuidadas, com prédinJ'^”i" 100 ou 150 metros do altura hó * ve para valorizar terrenos e dar
de o vias e scrori¬ gem
a fortunas imensas, cia do ’ li unearned iiicrem consequên0 que r ent” equivalem a verdadeiras sortes des lotéricas, , expressas para qualquer veiculo e “parkways ou vias-parques para os veículos de passeio.
4.° Supressão de nível. cruzamentos de
5.° Como consequência r ' superquadras, tipo Radburn, dade-alvo se transforma cacho.
surgem as e a ci em cidade-
6° Alargar ruas transforraandoas em avenidas, é concentrar circulação antes dispersa. Se continuam
mesmo sem de comprar o bilhete, tece t que ine rc-
grann despesa u que não aconaos viciados do jôgo. É u cidade- balcão ; feri.
Como consequência desse traçado vias expressas, destinadas clusivamente à circulação, bana se reparte cm “procints”. era células, em recintos quase fechados de uso funcional ^ característico: sidência, creio.
de cxarea iirindústria, recomércio, re-
uma cruzamentos de ní vel cada 100 ou 130 metros, culação fica singularmente a ciragrava- unidades-vizinhança”,
Êsses
« precints nciais
»> reside sao nei< fí <( as os
phborhood units”, de população de 10.000 habitantes, aproximadamente. A população ideal dc uma cidade an da em tôrno de 60.000 habitantes, cada
vizinhança tem o seu cíiuipamento social completo: centro de comunidade cívico e cultural, cen tro comercial, jardim de infância, ^rnipos e.scolarcs, i^rreja.s, cinema, bi blioteca, playj;roimds e parques basc de 10 acres j)or 1000 pessoas ou 10iu2 por pessoa.
Cada unidade re.sideneial e unidade na u
Está estabelecida, também, a sepa ração (lo.s dois ritmos de vida ritmo or^íânico ou quotidiano, na ve locidade dc marcha a pé, dc 4 klms por hora; o o ritmo mecânico ou in termitente, na velocidade dc 100 qui lômetros por hora, que pode ser rcalmonte alcançado nas vias expressas; um é a recuperação, outro é a qua lificação.
"unidades — vizinhança” altera por completo 0 atual sistema de zoneamento do classes, dc segrepração, de formação de setores estanques de residências proletãrias, de classe mé dia 0 de luxo.
socialmente
flnts a ronos em cortejo pemicioso
lecondo de maneira definitiva e iirevopfável o teto máximo, sem excetodo e qual- ção, de 30 metros para quer edíficio?
Para que maior altura?
O contato primário que constrói a está restabelecido; personalidade restabelecidas também a vida cívica a consciência coletiva, a preocupação pelo bom comum, c a alma cio grupo. Appeleiir.s d’nnies. massas.
A cidade cresce por unidades fun cionais, articuladas, equilibradas, semi-autárquicas e não por nios desordenados de séries de arpseudodesprovidos de qualquer rudi-
acresciruamentos desconexos ou jardins”, equipamento social
, mesmo mentar.
O “mixed development” apresenta também possibilidades plásticas de maior importância, suprimindo amonotonia das alturas uniformes e interessante de mitindo um jogo
ít* ít*
rural
substância é arran-
recente "Industry in Towns” que esidêia de que prosperidade e sujei ra andam juntas é coisa da primeirevolução industrial, e ignovancia da evolução da organização social e da indústria, e do estado atual de ambas.
sa ra :fí 'if A composição urbana por meio de
Conclusão:
Os males decorrentes da excessiva concentração humana nas metrópoles ^o de sobejo conhecidos... e sofri dos pela Mas maioria... es.sa concentração apresenta
a encantos en^çanadores.
É uma nova ('irce que como a da lenda cheia de artifícios, consejfue envolver os Ulisses urbanistas ca tivando-os com os seus encantos:
En proíe au plaisir qui Tenchante, il laisse endormir sa raison”.
É preciso pôr um paradeiro a cs-
nocomposiçâo urbana, c nao esíjueccr <|ue as Arislóleles, existem imni o l,em „ f,.iiei,|„,le ,li. todos OS cida<Ião.s.
sa desordem; bem considerar os vos moldes d principalmente cidades, dê.síle
et If ciK*ur chaiid", pura ol>jctivÍda<le cientíno estudo dos fatos e quente, abrasado de e pela ^ente. & 1
coração amor pela terru
\
j. p. Calvão
DE Sousa . -4. \ Faculdade Paulista de Direito)
((utcdrático de Teoria Geral do Estado na
deci-
dúvida espetacular i Lenin se atirou a condu-
a uma vez
pni sem ^ são com que luisla do poder, a São Petei-sburgo pelo trem Estado-Maior alemão Sabendo aproveitar-
com zido blindado tiue o Ihe propiciava,
trrande admiração desaparecem, que passa a causar estranheza e . inépcia! são as negligências qnase diria acumpliciadoi-as, numa pala vra, a desorientação dos adversários bolchevistas
o se encontraram pe¬ que os
se cessos dos bolchevistas anulava as possibilidades dos revolucionários, chedesembaraçar fã-
das circunstâncias e tirar partido da desordem provocada pelos insuda guerra, polarizou a ação ao mesmo tempo
cm que outros grupos gando assim a se
'““eo dessa incapacidade denionslrada pelos seus competido«s poder G ao regime, l«e como um gênio diabóassalto ao no nin impôs-se
lico da ação.
É curioso cotejar o seu linhas de um artigo achava na inserido nas
regime.
“Todo 0 poder aos sovietes” foi a seus dis- senha logo difundida por
em 1917 com as escrito quando ainda se ^
cilmente do governo provisório, liquidar o antigo do¬ minar a anarquia c níra como emigrado, e 7üricher Volksrecht. colunas do /.unentr
tática
Discorrendo precisamente sobie a revolucionária a ser aplicada im se exprimia.
pelo proletariado, assim“Pela prática da Comuna
ciplinados companheiros, e o regi me do terror implantado sob a “ditadura do proletariado” se encarregou obra iniciada com tão fulminante arremetida.
A firmeza e habilidade com que partido bolchevista logrou manter a posição de domínio, à frente do Es tado, é de causar ainda maior admi ração. Sobretudo nos tempos de Lenin, quando a organização partidaria não chegara à rigidez e a centra lização férrea atingidas com btalin, torna-se quase surpreendente sustentai*am no
o a se¬ gurança com que se poder os bolchevistas.
Entretanto, bem analisadas as dições dentro das quais se consolidouprocessou 0
conrevolução russa e se a
soviético, os motivos para regime
Marx nos ensina que “a ^
de 187 rária não pode mente da maquina do Estado e P la em movimento para os O proletariado pode e deve quebrar essa máquina (exército, ’Jí”
1 cracia). Isto é o que os oportunistas combatem ou disfarçam. Esta e a li
ção mais importante da Comuna de Paris e da Revolução russa de 1906.
«Quanto a nós, diver^mos dos anarquistas porque reconhecemos a necessidade do Estado para a snbrevolucionária. Porem diver- versão
kautskyanos porque precisamos da máquina
dos oportunistas e izemos: Não do Estado
como existe nas repúblicas burgiicdemocráticas, c sim direto dos trabalhadores t>*‘gaaÍ2ados.
do poder armadtis c Éste é o Estado de
total. 8UU plenitude. Era u r pezu du u evolução cm tdCoinpreendia que as contcmporizuções poderiam Uair o partido Udchevisla. íavorcos seus iniinijfos. E cendo nem Lão precisamos. Tais íorain, cia, a Comuna de 1871 Ihos de delegados
neo du classe através de sindicatos i 8ia em l‘J05 e 11>17. bases que devemos truindo”.
que na essene 08 Coiiseoperarios na Itús pouco fiava no inoviniento espunlà’ nganizada
ojKTana,É .sóbre pro.sseyuir csUis cons-
● oütios orjja^'oiii as ins-
Coube ao próprio nismos que coexi.ilis.sein tituições burguesas.
prática zado e todo o sentido da obr cionária a ejue se entregou, cia em São Petersburgo, foí firmação dessas palavras, desde logo aituação da Itússia naquele
Lenin assim o proíjrama por em preconia revolumal desa conl^orcebeu
que a momento
de transição, entre duas etapas revolucionárias. A Kerensky, sentando a burgue sia liberal, ia suce der Lenin, galgando o poder dos
era rejjreem nome trabalhadores
dentro a e da
Km tudo isso Kenin foi conhecer profundameiUc as condiçoes do povo russo. Aprovei- lou-se, como histórico
rcuiisU mostrando ninguém, do que tinha diant ento
niüin o operariado certamente 8ua era
pre ocupação dominan te, mus se subordi nava a um mais amplo: rir aos objetivo ^ confetrabalhad
ofunções e políticas, vistas ao regiine dos sovietes, nha bem do em
mos o pecto da segundo aspersonulidade de Lenin, qual por sua corresponde
o vez a um movimento ""
um
res niilitacom yue já tiamadurecisua mente, uqui cncontradas cidades e dos E nas fa- campos, E mosas teses de abril, que suscitavam di vergências do próprio partido, propunha como medidas preliminares para a implantação da nova ordem supressão da polícia, do exército burocracia.
^ Enquanto os outros grupos revolu cionários, embora visando a uma destruição das instituições, ain da se serviam destas par^ alcançar os seus objetivos, Lenin ia ao ex tremo do radicalismo tanto nos fins como nos meios. Preconizava a “lim-
por vezes
home„ do idéias claras, amadurociexatamento o que queraVdTEsh'l“° ge-
Tanto em Lenin
, como na política soviética encontramos essas duas no-
Foi ôlc mosnio quo escreveu, oin tempos de moço, num foliieto intitu lado "Quo fazer?” e publicado em Sem teoria revolucionária não movimento revolucio1002: pode haver car-se nário”. incarna a sociedade humana Daí a politização total do Estado
redenção pelo aproveitamento dos bens materiais seprundo ». eriteno ieualitário da justiça comunista. Da. sidade de cada homem dedinlmn ao Estado, a neces de corpo 0
reque dimida. A teoria em que assentou o movi mento comunista não foi meramente uma doutrina concernente à revolu¬ homem eo fato « poderes equivalentes f diz respeito a da vida (1).
aos da orde- com Tírreja no que nação 6tica
Tais consequências comunista são pec.liares a todos os rcKimes totalitários. É o que faz Siotar Gurian. indiscutivelmente nm dos maiores conhecedoi^s do boleheEscrevendo na ReMC>\ of Po de Indiana, sobre as “religiões diz que tais regimes ’ modificação das
ção e seus processos, ou mesmo unia teoria do Estado ou um sistema do economia. Tudo isto c abrangido nu ma ampla cosmovisão de sentido profundamonte revolucionário, que im plica numa concepção da vida huma na 0 dos seus fins, cm oposição ir redutível ãs concepções do cristia nismo c ás crenças tradicionais do É o materialismo dia- povo russo, visam não apenas instituições políticas - reforma da natureza da socieiíade.
da ideologia vismo lities totalitárias a
lético, cujos pressupostos explicam a formação do Estado totalitário na Rússia e a politização total da vida levada a efeito naquele país após n implantação do bolchevismo. ^ .
e sociais, mas até mesmo uma do homem e
pretendem ter a ciência verdadeiia e obrigatória da vida humana e de seus fins. São intolerantes. Pioa extirpar todas as outras Não toleram
c
Tal 6 a força da ideologia que ser vo de base ao comunismo, e tão pro fundo o seu alcance na subversão da própria mentalidade humana dos fundamentos da vida social, qne considera uma
Waldemar Gurian a nova religião. ca
põem-se d
outrinas e filosofias, nenhuma limitação a suas pretensões Os movimentos toconcebem nenhum doQ ao seu poder, talitários não '
dentes
A campanha ateístidos sem-Deus compreende-se dentro dessa linha de pensamento. Tratar-se-ia antes de uma anti-re ligião, ou a religião da matéria, subs tituindo (OS fundamentos transcen da vida humana pela redução
de todos os valores ao temporal e particnlarmente ao econômico. Para o comunismo, o homem não deve cona vida locar sua maior aspiração futura e, em vez de ordenar sua convista da salvaçao eterna, deve entregar-se exclusivamente aos negócios deste mundo, procurando a
duta em
(1) De Lonin escreve o autor citado: "Em seu apaixonado afastamento de to do o transcendental. manifesta-se o seu ideansmo. o fato de que para êle o mar xismo Teío a se transformar muna reHcião cm algo de absoluto (W. GURIAN. Fi Bolchevismo. trad. de E. M. Martínez Amador. Barcelona, 1932, pg. 158b Quan to à '●propaganda atelsta do bo çhevxsmo, é expi^ssSo de uma nova fé religiosa, de uma crença no absoluto terreno, que apresenta a Deus, Criador e Senhor do nnmdò a quem tudo está subordinado no ' universo inteiro, como um fantasma en ganador” (op. çit., pg. 181). Êsse absoluto têrrono, objoto da fé niarxista-l6ninista. é a sociedade transformada pelq coletivismo,
íwínio da vida fora do seu controle; ííao podem aceitar que haja outras doutrinas reito ou instituições com dia permanecer independentes,
dem que o poder político determine qual é a ordem ohjetiv a verdade", dos tí)tnlitárioH, entre munista, baleiam
o que a e A.) pas.^o que o> Kstaos quajs o oo"na -se crença ein com uma valídez e dijcnidade i^aís ^ sua.”
<jue o reirinie poUtico devo regular toda a vida, incIuin<lo a eií-ncia o a atividade cultural, e doutrina é a chave <*m qu<* a stia para «'ompreender
A sistemática perseguição reli^fioRa movida pelo comunismo russo re produz o.s ataques da Revolução l^rancesa contra a lífreja. Não só na União Soviética, mas nos paísesa natureza da a história e , . socieda¬ de, bem como o destino do homem".
satélites da Europa e na China ver melha tal perseguição continua a fa zer vitimas, obedecendo a um plano previamente estabelecido e que de corre da própria essência da doutricomunista.
Conclui Waldemar Curi cc munismo lun que o sua id ●usso
eous últimas
como .se dá com conChegam a o que se comesmo,
0 conflito entre o governo fascista e a Santa Sé, no tempo de Pio XI, não assumiu as proporções da persegui ção comunista ou da ofensiva nazis ta contra a Igreja. “Os regimes au toritários” — pondera Gurian “não negam a existência de uma dem objetiva que está fora do al cance do poder político, e não preten-
or-
e socid r.znçao ,!o Estado. c,uc tom' iní,i„ natinalismo da Rona.scença o e pela primeira voz aplicado às ins tituiçoes com a Revoluçã,, Frances‘a atinge a sua culminância com a Re volução Ru.ssa. O temporal liberta-se da subordinação ao eterno e n ordem política
acom o ra se tomara autõnoem relaçao à ordem moral e rcli^osa. Para isso haviam contrilniído Maquiavel com a exaltação da zao de Estados", os calvinistas com sua doutrina da predestinação c finalmente os filósofos da no século XVriT,
, com a tira logia anti-religiosa consequências das premissas postas pela Revolução Francesa, itUorpre' tnndo-as a luz do matcriali lético. A >smo diaAssim, o processo d Observa Gurian, no citado artigo, que a política anti-religiosa é ine rente aos regimes totalitários, e não apenas circunstancial, por vêzes nos regimes autoritários. Êstes, a exemplo do que se deu as monarquias absolutas no século XVIII, querem frequentemente trolar a Igreja e se imiscuem nos negócios eclesiásticos, pretender transformar a Igreja num instrumentum regni. Foi deu com o fascismo, na Itália, regi me em que havia pronunciadas ten^ dências totalitárias mas no qual o totalitarismo não chegara a se ma nifestar aberta e coerentemente, mo na Rússia comunista ou na Ale manha nazista. Por isso
çao tes se re-
O comunisErigiu 0 temporal num negando o eterno.
ma raa ilustraTais correnconjugavam na obra dos volucionários de 1780. mo fêz mais. “ valor absoluto, Não se limitou à
autonomização do
plano político, considorando-o váli do por si mesmo (como a “arte pela arte”), mas ainda afirmou a supre macia total desse plano na vida hu mana, esfera política deixa de valente ou válida em si mesma pa
Daí o Estado totalitário: a ser infra-
cooxistência dc outras, para abran por todas as demais esferas da via lhe ser subordi- <la , que passam nadas.
clnrnções, prorindo “retens& rio do Partido Comunista o P pionoiro da comenfranoês, dispensam ;ntertdrio. O fato é que no P'»“
nncional os contmuad ^ gj^ja vão encontrando lioje a soricntaçao por parte
dc-
Ros que ''"“"‘'■‘jy® onquista do po- interno, quando da conq
Tal ó o sentido mais profundo da idoolopin totalitAria, razão pela qual ●‘o conflito entro a iRreja o o tota litarismo 6. por isso mesmo, muito mais do qiio um conflito entre a Tpreja o o ‘Rstado. pois o totalitarisrcalidade tonta cstabclocor uma mo der pelos democraAliãs vivendo a,nda
todas as forças e crenças om que humanas se ordenam apenas pava sociedade ter- êste mundo, para uma se basta a si mesma e tem outro fim acima O do si. rena, que nao totalitarismo substitui o mundo que mundo Deus por nm conduzia a
qual, através das auto-suficiente, o lutas e dos esforços humanos rejeicriação supersticiosa tn Deus como dos homens antes de chegarem a ser senhores da vida e da sociedade, ou símbolo mítico do poder ainda como exercido pelas elites sociais ou ra ciais” (WALDEMAR GURTAN, Totalifarian Religions, in The Review of Polities, vol XIV, n.o 1, janeiro de 1952).
Não deve causar estranheza a su perioridade que se nota da parte _^da Rússia soviética em suas relações com as potências ocidentais, no que concerne aos métodos do luta polí tica e de propaganda.
cias ocidentais Francesa, In ideoloRia da numa é natural que venliam ® , posição de ineoereneia tiat. irremediável.
sGCularizado não A RusmateO Estado leigo e tem sutstãncin ideolÓRicn.
formação
CO e não -,,t"a"Íentos
podero°sos de que se panda comunista nao s6 p pregar os impérios tambóm para ®^*^’,”“'o,„piais. -fr^esm: «m-ian que
mas reconhece: «Precisamente nisto 0 ioridade do bolcheatitude cética, retática no políti-
consiste a superi vismo sôbre uma l
ativista, pnramehte econômico, como a que ma mundo nao CO e no Tiifesta muitas vezes o bolcLvista. O bolchevismo aparece de princípios inalteráveis, existência terem nome Q , com a « baseada no materialismo ® mundo ocideni-al, nao_ pode baver nenhuma conciliacão. Ainda ha poitelegramas noticiavam do General De Gaulle
Ainda não se capacitaram do ocidente que entre o mundo sua cosmovisao
as na¬ ções comunista
uando considera a ^ ^ rena, a organização economica e socM como dHima finalidade da vida humana, o faz com nm lhe dá 0 asneeto de relnnao (ainda naturalmentc de uma religião que sentido de uma anroximacao enTais deno França e a Rússia. tre a
o co tempo os as declarações
Im, pOHenTiseus fracassos defeituosos”
Ilolcf^^vismo,
A razao prinn.pal ,1o poritro comnmsta para o mundo não ostí no po derio russo ou na fôrça expansiva da doutrina comunista, mas na falta do vmao 0 nos erros dos seus adversd-
O mundo ocidental
«indn pp]ns falsa), ante a qual muitos encfimios aa liberdade espiritual e da dijrni nade humana, que a nada obrítra resultam vãos c nulos, Por isso não possível combater o bolchevismo so thticamonte. Por isso não é nível fn/,er sua crítica eficaz Tncrando unicamente c seus rosnltadov ÍW. GUPJAN, El psr. 7).
não tem o mesnue das
Bem""s:h?m":rnue tais ao alcance da com a vantaírem para os homens do Kremlin, de derem contar
atômica, cur.so.s também estão Rús.sia Roviéti
ro¬ ca potjma orí^anizacão mais disciplinada não só pelas fôrças
C2) Foi tambóm o que se passou ropime czaristn. soffundo n rf».. ^ do várias testemunhas, entro os SCaTs''^'' tinm Sorokim. Eis o aun propósito o conhecido socióloio-^ seando-nos om nossti oxperiênefa do fessor universitário de IcHislaÓ^n^o nal e procedendo como um nr?ci (durante três vêzes) soh n
consideramos -quo o principal defSo^"io fiistema Romanoff decadente não so h. seou em brutalidade, mas. anteí? na sua estupidez e incapacidade, muitas vêzos impotência" (P. SOROKIM. Rússia e rf re?n^ F Romano bS- ^eto, Editora Universitária
Paulo Pg.
a S Ç7)
armadas forças.
TTma prova daquela falta de orien tação das potencia.s ocidentais ostã na mnnejra pebi qt,ai tratado
eaça comunisentre os Es¬ rdo
mas têm atã aqui í^‘-panba a ' ● . - e Pfirtuiral. os unico.s países mm i nmn Imi ● r? ■'«"»’^ram manter uma Imba tnfle-.ível atitude o coerente do fni face da am O recentf tadoR TTnid ta. aco os /* n
Espanha ■ verdade. * eoni
''luc ns f
parece um recuo rqprcsontar, < na intolerancj; çõos da luas fluídas fb. r, ^^ram ex-
í^orç-idn nel niocráticn. orçada pelas nreunstA ncias. n frrnnranor fo? a nZ '?'’?"''"fo a Espnnlm
ponínsnln
J-im. conduir um no,-,rdo honroso e ,Ío o' f^ " I’'’'''ÇÕo superior h
oonsoNão do"""
potônoi-o
por não serem veerimes lá oxisten-
0 mm a P Cam d!ro"t*”’^'’ 'l P'''!’-''"''-'* se nedado "rt' Portioipar da oomuni- nade mtomaoional domocrãticos tes.
^ prôpri toma- n conceito de democracia SG um fator dente Povos do Ocia mais para divi¬ dir mnn pode dizer que a deP^?»priamente nm con^es "^alida-
lambém os comunistas tem rcffime democrático, das oias populares
0 seu democra-
. . e acusam as democvnms ocidentais de bavçrem W ecido o capitalismo e cavado um abismo maior de desigualdade e inNes-
<( » compreensões entre as classes.
tu linguagem, são muito mais ouvÍdus pelas massas do que os homens das democracias burguesas. Üriginaram-se estas e, na incapacidade de enfrentar e resociais, evoluí¬
te?
ftnde está o seu catecismo?
Ümlc estão as suas crenças?
Dividido cspiritualmente desüe a revolta protestante, o mundo euro peu deixüu-se embriagar pelo licor Üue ll>e ofereciau. oa
sülver 03 guerras, çàü
do liberalismo de 17B9 pn>blemas
ram para a sociul-democracia, que foz a sua uxperiència entre as duas Após a última couílagrafracas-
ministas do século XVIU. gado pelo racionalismo, entiou uma crise de cultura, que anti-intelectualisUi e os exis
a reaçao , volta-se a experiências sadas, e o certo é que ^cias até agora não encontraram o seu
as democra- tencialismos contemporâneos. Foi nesse mundo ocidental, des do dos ideais da Cristandade que forcultura, 101 na Diderot, de homeus da
Dodorá a democracia ser uma idéiuda força, radicada numa concepção vida e do homem que a torne apta solida barreira ideolódo comunismo? a opor uma gica ã expaiisao
base da sua mavam a Europa de Uousseau e S os
caminho. chelling e Hegel, que Intcligentzia russa forniaiani espirito. Depois trataram de omdenUüizar a cultura russa, e que surgiu a ideologia
essência histó- na valores reala coesão
Üu antes deveria o mundo demo crático procurar rica dos seus povos os mente fundamentais para fortalecer cultural do Ocidente?
Os mesmos germes ““finaram essa ideologia na « inteiramente contrário à espiritual daquele povo expoentes, por Berdi' à formação sofredor, de que sao Soloviev ou um
Tal é a grande questão de nossos de uma Não se trata apenas ●oliferar entre ocidental.
exemplo, um aeff), continuam a proí homens da Jegar- d os o Ocidente estão desar soviética, resistência
dias. luta entre dois regimes políticos an tagônicos, ou entre potênciasmandoimpeuni- rialistas que disputam o alta-lhes o principal: ideológica. Só esta ^ comunismo, como o demo
i novas gerações.
Trata-se de um conflito endois tipos de civilização. Os co munistas, com realismo e decisão, criaram um novo mundo de cultu. Sua filosofia está compendiada Materialismo Dialético e Histócatecismo das
As nações madas diante da ameaça F a
versai. tre ra no de Stalin, um rico zendo escutar de novo
Espanha na sua gueija de 3 nossos dias o manifesta ^ Católica, sobretudo nos paises por do silêncio'' vai favoz das caonde a “Igreja a
E onde está a filosofia do Ocidentacumbas.
Dif^cvlo Econômico pcclf.* : iinprcisúo sõbrc o plano Araniia,
Acho qiic se Irata (h- mn liberal, inorali/arlor e grand(rs «'líjgios.
i ininlia
plaiui corajoso, m* recí.-dor di;
Çíis prévias, » xp«-clid.is a xim, esta\a se tornando catla dia intolerável.
mai.s
●■i>siin st ‘|'*e n
M’í'vã<> í<»i l'aís, (Ir ● rali/.nulo, no <pir a (.f\ini »Ta ijtit Íik'0 <lt* (orrupv.u* r l,,,rp-,ra .1,- difiinl.laoe\ sohrctiu]
O reyiine das lic critério da O-en.'ío r< sidiain 1" u:,„ passiff o s,-.nan.,. c-,„ s, „s . „rr, <l.,r. s. iml""l" |» la .-.nissã., ,l.,s l„ „v.,s. <1.- .„,c <' <-'M,gr..ss„
OS jornais não trouxessem notícia de cscâjidalos, injustiças, favorilisinos, ficuldades c delongas intermináveis, qu,ocorriam na Cexirn. E não ha\ia meio de impedi-las ou controlá-las. Por mais honestos, escrupulosos c vigilantes fôssem os Iiomens, que ●y.
o última lei dc «● a Ijcença ciirlfj, a prazo ino cor-
<-.ssa tí iidciuia prévia .só i.,i coneedida ; í* P-rniiiiar ein fins do ;
di. que a dirigissem
rente.
I-Jiante désse quadro, dei.var as cou.sas conlinu; \a]u í h
1/
:i
, era impossível evitar os aliusos, devidos às milhares de licenças, que cra neces sário expedir, para manter o Brasil ab' tecido dc produtos estrangeiros, injustiças eram dificeis de perceber. Co mo se poderia, por exemplo, saber assinava uma licença, que outras, os mesmos artigos, haviam sido
^enças cm leilão de luMsa, ch; modo rossern ohlid;
n que justo valor, c não
isE as quem para nega-
ramo? Além disso, o enorme valor mercial de algumas licenças, que ravam possiliilidadc de milhares de tos de lucros, tal a disparidade entre 0 preço do produto, importado a 18 que éle alcançava punha a
cocneerconcruzeiros, e o mercado interno, no que se
tentação acirna da resistência dc mui tos, constituía, assim, um estímulo à desonestidade, que tomava impulso e crescia, diante do exemplo dos que eram bem sucedidos e ficavam impunes, gra ças à pouca evidência de suas faltas ^ ou à inércia dos responsáveis. A con-
-
, i.s a seu custa de influénei: meios, Ção. trou.xe naque passasse c daí (6 dc , bolso dos ex[X)rtadoagio quü sc continha nas licenças, 1 w deixar que êle ficasse no 130
1, pcdido.s c outros enorme ílcsafógo à Além disso, f(V para o Banco do Brasil esperar) para res, (»
em .so de importadores, funcionários pühticos.
plano beneficiou ainda os produun.s o cacau c do algodão, que pasStuani a receber mais dez cruzeiros por ^o ar, c assim sc igualaram aos c.xpor■idores de café que, pouco tempo antes, haviam recebido o benefício de poder vender, no câmbio livre, os dólares que excedessem a certo valor, por saca ex portada, c aos demais exportadores, que ja Iiaviam, também, alcançado o direi to de vender, no cambio livre, metade do valor de suas exportações
Por tudo isso
t 5
- reputo excelente o plano
.\ranha. mas não vai daí supor-se que o considere (o próprio Ministro, proviV ●linente. não o considera) satisfatório.
●i»ime permanente, para o nosso enimrt io exterior. O ideal, que se visa c um câmbio 1í\tc e estável, sairificando a libcr●slabilidade, com os
clustrial (Ic produzir, sem a menor ccrtezii de (pie èsses prêmios contmuarao a existir [wr muito tempo, a importação, porém, de estabilidade. não bá Tani iiualquer vestígio
d.ide a
VI eonn> rt ale.mç.ir, -\té aijui vínli.imos fav<ir da
n suh.idos desastrosos a <[ue todos pre(juais é preciso norte do
entre os senciainos i' ressaltar, sempre, a País e o grande sul. tocadas pela seca c pelo tlt) modesto comércio
de exportação de nozes, óleos c cêras de fpic \'ÍN’ia tanta gente, ao extremo oposto cslabi-
vegelais, Agora pa.ssamos de sacrificar, completamente, a lidado pela liberdaO Pre.sdiente de.
Lnís, W.nsbington
c-usio dos artiKos ostmngciros, que i liuomuntu variava ixmco dc mes para „u-.s, a não svr e.u épocas uonua.s, ho je varia dc dia para dia, dc Icilao para leilão, dc praça para praça, de lote para lote, dc pais para pais, com as mais c,diferenças. Evidentomente. uui’ serão possíveis Não
O anpantosas porlações nossa
hase so eom
0 preço i-mjuanto os contra precaver cem. cmm-
ruma no êxodo de suas populaçes para o desapari-cimeiito eraiide margem de segurança, será possivcl estreitar a diferença .'uke da importação c o cie \enoa, comerciantes se tiverem cio produtos que hajam comprado por para amanhã .serem adquiríveis por qiicnta. As impor tações assim só se rão possíveis, en quanto o preço terno fôr muito su-
a um volta, descia. cs
grande rolo compressor que pas sava sobro o pais, matando a exporta ção, quando subia, e a importação, quando, na O plano Aranha assegura certa tabilidaclc cambial, para o comércio
recebe os seus dólares exportador, que a 18, mais um prêmio fixo cie 5 ou de Essa es- 10, confonnc a sua natureza, tabilidade, só por ato do Governo, alte rando êsses prêmios, pode ser modifi cada, mas Í.SSO não quer dizer que haja estabilidade, porque com mais facilida de se altera o pensamento de um minis tro do que uma taxa cambial, decor rente do jôgo de fatôres econômicos, fazendeiro tem de plantar e o in- e o
tações, as cassearão nas pr mércio' e os preços pre elevados em gr nossa população.
es¬ coSC
quando dc‘fendia o .seu plano do estabi lização cambial, coshnnava comparar as oscilações cambiais externo, ao penor pois, de outro mo do, os importadores, atemorizados, dimi nuirão suas impormercadorias importadas ateleiras do nosso manterão sem,andc desfavor da
Preferível ao plano Aranlia, poitanseria, de longe, a plena liberdade cambial e de importação. A profunmercado de cambio livre
to. diclade que
as
adquiriría, nêle desembocando todas nossas importações e todas as nossas exportações, faria com que a sua su perfície se mantivesse sempre menos agitada do que os atuais leilões de bôl-
sa e o comérdo sc pudcsso fazer bases menos especulativas.
em A política E a mentalida-
Não era, porém, possível ao Sr. Os valdo Aranha ir tão longe, é a arte do praticável, de do país só aos poucos vai desperUindo à idéia de vernaincntais, ein nómica individualista e capitalista, Io
ge dc favorecer o i>ovo. só lhe cocarecem, lhe dificultam c tarn a vid;». Ihc
nenhum programa Mas era, no momento, inleiraiiu nle liln r.d exequível. K jue o plano Ar.inli.
que os contrôles gopaís de estrutura c*con-
sar t excelente pa
, no sentido píTiiiancnlc aceitável.
1
^libà '■
1^0 primeiro decênio do século o ^^Rrasil não dependia, como ocor reu mais tarde, quase cxclusivainentc do café para os seus compromissos exteriores. Sepundo a frase de Quin tino Bocaiuva “O país caminha enrrepado por essas duas muletas café e borracha”. De fato, para o melhor equilíbrio econômico da Fe deração, uma das muletas acha-se no extremo norte, na Amazônia, c n outra no sul, principalmentc em São Paulo.
Infortunadamente a produção pomífera, com todos os altos preços que obtém e bem que constitua a sepunda fonte supridora de letras pa ra sustentar o câmbio, não se desen volve racionalmente e restringe-so ao caráter de indústria extrativa de riqueza natural espalhada em nma meio de imensa repião mal adaptada à civilização. Os seus proventos des pendem-se na rápida edificação de duas capitais, providas de edifícios suntuosos e que vivem numa atmos fera enervante de “boom”, de fe bril especulação e de gastos supér fluos, sem tomar tento na temível concorrência britânica que se avizi nha e que em breve lhes dará o polde misericórdia.
C(í»i A-ííf? cajntuJo, Rodrigo Soares Jú nior fintiUza o sen graude livro. A Di reção do '^Digesto Erofiúmico*' congraudo-se com os sais leitores pelo auspihistórico-litcrário. cioso acontecimento
tim seu grande lampadárío lo da vida paulista, tória de uma família ligada à evolução da sociedade bandeirante, desde os albores da época colonial, depararam-se elucidar ímí-
c econômicos. meros
O **Digesto ao seu na terra paulista.
importantes motivos para fenômenos políticos de repercussão no presente. Económico^^ desta forma, fiel programa de reviver fastos e valores hty manos que engrandeceram a comunhão brasileira, preenche a lacuna que exis tia quanto a uma obra interpr^ativa, baseada cm segura documentação, das administrações imperial e republicam Na passagem do
4.0 centenário da cidade de São Pau lo, com a leitura dessa obra, vogada num estilo simples e escorreito, o pau lista revê com orgulho o passado ho nesto e patriótico
Pe tos e a
De 1901 a 1905 a exportação de café montou a mais de 1.924.000 con da borracha a mais de 973
mil contos. Mas cabe esclarecer uma diferença importante. Ao passo que
grande parte, cerca de 2/3 da uma riqueza da Amazônia, pertence à co lônia portuguesa que transferia anual¬
dos seus ancestrais, a a com drado espírito
cuja fibra e espírito de sacrifício ..lunidade bandeirante deve grande par te de sua grandeza atual. Rodrigo Soa res Júnior, com êsse notável trabalho, deu mais uma vez prova do seu acencívico e cintilante talen-
to de escritor.
_
capj- tais o nossas renS OH para
o presidente Uoosevelt no enfrentar a crise mundial, porreluMi tôda êle em tempo f}uo se na economia implica virtmilmente ciência econômica’',
Esborondo o
<« en 4t mon
numa cri'ii> de olito" café-Caias íliias í|m*stões xn de Conversão, dosliffadns foram so, onde em plen parar no í’on^rrcs^ Europa c os dividendos das ferrovias estrangeiras.
^ Passados dez anos de lutas jj'i frimentos, durante os ra curtiu as mais rudes os fazendeiros ^ *‘entre;^ar í?ar débitos muito inferiores i penhorados, viu-se ela de
c soquais a lavouprovações e viram submetidos as fazendas se 9f para pa nos bons
, j repente
Ij., ameaçada por uma safra colossal > computada em números que, acres cidos ao e.stoque mundial conhecido só podiam trazer um resultado a ( ruína total de uma classe em cujas atividades presentes e cm cujo labor \r pas.sado se esteara terra bandeirante.
Catástrofe ante a qual não podiam permanecer inertes homens de \t' triotismo c coração.
' ● Explicam-se, portanto, de sobej ^ as razões do plano consubstanciad no Convênio de Taubaté, no qual a fixação do preço mínimo em ouro e V*' a estabilização cambial formavam ■*,. um todo indissolúvel.
%: l
Tibiriçá não
pensou em lançar nem
uma nova doutrina econômica em pulverizar os ensinamentos da escola capitalista e liberal. Não pre meditou levar adiante inovações de economia política. Entendeu, porém, com bom senso e decisão, de não prestar ouvidos aos desanimados e aos teoristas de gabinete, pois, como se dará muitos anos mais tarde com 0 o
ário d a brilhantes debates de e acadêmico, de nico pa
<*ram « nsejo Cíírátcr téc¬ r com inú meros artipro.H de impren.sa e acalora das polêmicas nas colas e associavões ajrrícomercinis ou através de folhetos, revistas o publicações especia- lizada.s.
os 0 Nilo Poçanba , qnc so nmoitaram cada um de seu lado para não incorrer nas fúrias do Catoto Tibiriçá dou. ^ como vimos, início sõzinho ã valorização, embora rodoad de ciladas o e maus presságios para que a emprêsa naufragasse, para obter que os dois Estados tassem a taxa do três francos saca, foi
Até vopor preciso ultimar negocia ções inçadas de embaraços o de sofismas. Lutou mais heróicos ter os recursos de mercado
como um paladino dos G abnegados para obcom os quais retirou mais de 8 milhões de sacas de café.
Obra admirável, dessas quo de mandam homens de decisão o de vontade, incapazes de recuar diante dos mais titãnicos esforços. Com preende-se porque, depois dessa luta, fatigado de vencer tanta maldade e ingratidão, Tibiriçá exclamou:
questão da valorização fez-me perder dez anos de vida”.
Com Afonso Pena volta
II Essa a reinar
/ melhor cordialidade entre São a f
Paulo o o (lovêrno Federal, estadista nao
lioaita em prestipinr pur todos os modos a lei 15/B de G
, confiadn ao Mada Fonseca, as primeiras falas da Guerra AquOlc
mon e na icchal Hermes Ao começarem do tema senipae
d,. ( <*aixa de ('onversao.
Ir/.omhro do lOOG. quo institui a Uccomonda no
' autorize n União n empréstimo de 3 reipiorido por São
t'ongu‘sso <iuc dar í) (*ndôsso ao milhões lii- libras satisfazer Paulo para compromissos Trabalham í.riundos du valorizaçao. boa harmonia as políticas ají(u-a em
(b> São Paulo c líliuas, aproximação
lienéfiea, devidamente salientada por banquete oferecido Cllicério ao líder Carlos Peixoto. om um
em torno cer o sões auditório
e as ve governo. visita a importância, política questão e pronuncia um mque, muito hàbilmcnte, escí traços do estadista que deve_ me sufrágio popular. Nao ciU nomes, mas pelo con tôrno geral do perfil evocado e algumas alu» mais precisas, o reconhece a dc Davi Gam¬
C.«s explosivo da mudança do Afonso Pena f ‘ incsentar snavemonte o nome de Da vi Campista. Tibiriça, em .laú, aiiroveita uma a
A parte mais impor tante da julministradc Afonso Pena foi das çao indubitàvelmonto a confiada finanças, pista.
a Davi Campista. A Caixa dc Converestava, a seu .são não
ver, modelada como insdefinitivo de tituto
monetá- transformação
1’ia. do, “m experimental direção
lira, antes de tuedida de política Mas a
fignra
candi¬ datura cem com pícios Surgem
Parece Que a é das que nastodos os ausda vitória, os primeiros
obstáculos com as res trições partidas do Ba rão de Rio Branco e BiMachado. 0 nheiro
mecanismo,,a confiança suscitada pelos
●atraíram para os milhões de libras previstos paa manter a
imprimida ao atos do poder públiscus cofres os CO vinte r
a lastro e ajudaram fixidez do câmbio, durante mais de aproximada de ã taxa dois anos, 15 1/8.
notável de orientação e de Vitória pacidade administrativa, aconiparenascimento ca nhada pelo verdadeiro verificou nos o, principalmente na pasta , dirigida por Miguel Cal-
demais setores que se do governo da Viação
ffrande chanceler opiacha militar, porque Brasil necessita as suas fôrças armadas e alçarplano de primeira poteneia sul-americana. A^ni à toim o nome do Marechal Hermes. Esta patente, ministro da Guerra de Afon so Pena, ao discutir com o Presidente no con-er dc mn despacho, demitese do cargo com aspereza e levantadepois de bater com a bre a mesa. Está declarada a imensamente abalado pela
na por um que o recompor se ao espada so¬ se luta. Afonso Pena
morte inc.sperada de um filho, resscnte-Be do polpe inflijndo pdo ministro. Pouco te mpo depoi.s, pelo sofrimento de acabrunhado
i
írrnnde vitória uma rf)missãn d
o Tomôrpreparou ar, trn demonstr.' reuniu
Desta o. portador da sagrem das cb de alpuns í
^invia do' e nlcanmoral e ^ , pai 0 de políti. co, falece o crande brasileiro a 1 \ de julho de 1900. Data fatídica para o Brasil, porque veio interromper processo de rcsteuração econômica c moral. Data por todos lutuosa, em que se plantou co fatal para a República, çanha sobe ao Catct meiros atos do
um os motiví*s um marNilo Pec um dos pri-
CIO ‘çao aparatosa a fluô que ncin , popular, ramnn/v de ^ampos Vertrueir
enorme men‘sse.s conservadoras e pro
.sentes adquirid os com irar a pasta da^P^BenX^^^r
de Bulhões, financista hábil ^ nesto, mas tomado pela idéia do nro vocar a alta cambial e volver à p^ ndade de 27. 0 resultado foi „ det moronamento da Caixa de Converl sao, o lançamento da moeda no nla no infernal das oscilações e a 01^ da decorrente da fuga do ouro
A constância e a devoção de Tibise lhe custaram implacáveis ataque.s e mvectivas, também dè" portaram 0 entusiasmo de inúmeros paulistas que souberam interpretar agradecimento a que fazia jus o salvador da lavoura cafeeira queza estadual.
’ima subscrição piilílica:
^ produto de um cartão do ouro, um automóvel
PnatrXlTem’’
J^ava que se matoriali-
, corrente' de admi^Gnquerença pública, iibiriçá respondeu: “Sc a consciên cia nao mo dissesse não ter eu pado esforço.s em bem .« sa pública, nieu.s
_serviços ao Estado, esta nianife.staçao mostrarií tenho a a certeza de cumprido meu dever”,
j ^ o? roineidêneia quando Sao Paulo ainda se debatia nas anpTÚ.stias da superprodução, osa ou uma série de fenômenos anáoffos em vários paízes, cujos pêneros vitai.s apareceram em condições de abundancia semelhanto.s às do enfé. i
Em 1907, a Sociedade Paulista de A^cultura promove grandiosa niiestaçao ao presidente. Pujol, orador de escol
1- Tx- .j- . ® figáira de levo na Dissidência, tran.smite-lhe sentimentos das classe.s sociais
c hoo e da rimaAlfredo re
Em Portuffal, os viticultores sustados ante inesperado vinho, pediram r e niesmo ocorrendo
1' delegados de todas as profissões, grupos e partidos saudavam em Tibiriçá o patriota, graças sistência e a cuja reperseverança o Estado,
Estados Unidos, menda defeituo
excess socoiTo ao gov
as- os ali representadas e que vinham procla mar püblicamente os sei-viços pres tados pelo governo na organização dos pleitos livres e da concórdi tidária. ^ parLegiões de lavradores e
o de erno, - na Itália. Nos trecrise bancária causada pelo fn « ^P^^elhamento de crédi¬ to, 0 público atirou-se a desenfreada cornda aos bancos nacionais, que passaram a falir por atacado, arras tando na queda a ruína de milhões de pequenos depositantes. Ao niesmo
atingidos' por
\
toinpo que se ampliava a ense os l>]antadurcs de algodão do sul, pri vados de assistência financeira, sabiam cunio víiurme que
nao dispor de uma saíra abarrotava os armazéns brutal declínio nas cotasuperabundãncia e provocava Na Círécia, a Çoes. de j)assas, avillando o produto, obriconstituir um ban- gou o governo a especial para retirar do mercado cinco por cento da saíra, salitre se depreciou de-
bre que então se repetiram em São Jl’aulo.
Ü Presidente atendia» mais por de ver que por inclinação espôntonea, purte das tarefas oficiais. Desempenhou-se, todavia, dessa mis são, com a afabilidade e o traço de elevada distinção que encantaram positivamento os hóspedes ilustres que com êle se avistaram.
co trinta e .W) Chile, o viilo a uma Uússiu viu-se a anormais de trigo e a que regular a de Juva.
extração
A excessiva, braços com volumes liolanda teve exportação de café
a essa Federação, como Paraná, foram dos e de maneira a de cordialidade nacional,
Presidentes de outras unidades da da Bahia e do fidalgameiite acolhifirmar os laços
O minis-
Ü caso
mais desesperado deu-se com os vinhateiros do sul da França. Vitimas, alguns anos antes, da crise de penúria determinada pela devasta dora epidemia de filoxera, protesta ram com xa dos preços, que conflitos um regimento composto de recrutas regionais se sublevou e quis dar combate às tropas enviadas pamanter a ordem.
tai violência contra a baino correr dos ra comprou o consumo
os e 0 que ram as ta de Tibiriçá. da França
tro de França, Barão d’Anthouard da Espanha, na curta passagem fizeram pela Paulicéia, apreciafinas qualidades de diploma0 plenipotenciário vários ban-
, bem como altos comerciantes e financeiras dêsobserqueiros, vadores das esfei‘as se país, admiram a perfeição com que Tibiriçá se exprimia no mais pu ro francês e conhecia todas as par ticularidades relativas à aplicaçao dos no Brasil. capitais europeus
alemães, béni externaram a contrar um Exército.
A fim de atenuar a crise, o govênio parte da safra e decretou obrigatório de vinho no
os deveres O Presidente Tibiriçá e do protocolo
Banqueiros ingleses e portadores de propostas de emprés timos e de propaganda do café, tam■ surpresa de enchefe de Estado que não dis-
●necessitava de intérprete para de questões técdeu na conferência da Oasa
cutir os pormenores nicas e, como se representantes
mo os deveres referentes ao os
Ao chefe de Estado, quase total mente absorvido pelas ocupações ad ministrativas, extremamente inten sas numa ' quadra de reformas de vulto e ainda mais sob a pressão de negócios tão árduos e complexos co da Valorização, ainda cabiam inúmeros px*otocolo e às visitas de gente céle-
com os com seus passaram os tocolo de cortesia para assumir o ca ráter de amplas demonstrações de cunho popular.
Schoroeder, de Bei'lim, trocou idéias interlocutores num alemão universitário, do melhor quilate. Algumas dessas recepções ultralimites do simples pro-
apos o
Elihu Root, chcfc da dolc^açuo nor te-americana à 3.^ Conferência TanAmericana do Kio de Janeiro, desembarcar em Santos do cru7,a<lor “Charleston”, subiu a São Paul
onde durante vários dias recebeu homenagens reser\*adas a um embai xador de sua categoria.
As eminentes personalidade cionais e estrangeiras, que São l*aulo recebia, presenciavam o mesmo grama de cerimônias.
as s naproCorneçavam
estas obrigatõriamente ui a residência Seguiam-se cona noite marches-aux-flambea
ux
alegradas pela magnífica banda da Força Pública. Elihu Koot, Rio Branco, liui Barbosa, Afonso Paul Doumer
proaidcnte. norma, passíindo «,> m-u iijudnntodc-ordens, ^f<●rallm●ní^● o capitão Coutmbo, a inruinl.ência «1.. n-trilmir 03 cumprimentos, cípio basUiiite como
imemoriais Nos altos velhas
d cí ainda
Tibiriçâ ●{ueiirou essa O |íf;.to foi a prine olhado pii coineni;ido deiTogat«»rif) de ncipios paulistana, existiam <*<mtra o.s cha mavam
a cti(pn*ia sijeiajs pi '■von\,*d<*s quais Sí‘
militares, indisiintamente certa
aos nuança
rculos pelo cortejo popular que acompanhava o land; de honra da estação até destinada aos hóspedes, passeatas cívicas geralmento duzidas pelos estudantes, e i reluzentes
4< .soldados ”, com nmn <lif»*i‘en<úaçãíj das Algumas famílias de ehisso». demais
Sí as de var OH iiadíj de alaniares píula paia li do chefo do Estado, preconceito foi oficial era ít
m, ^ essas cx- com poucas diferenças, pressões da simpatia paulistana.
Quanto possível, embora não se furte às imposições às vezes um tan to tirânicas da pragmática,o presidente manter o ritmo de seus hábitos normais, sem esquecer a pre dileção pelos chopes à noite e o seio à tarde pela cidade,
procura pasmomentos
de lazer, de tranquila meditação pa ra livrar-se um pouco da sobr ga mental acarretada pela leitura dos relatórios técnicos
acerca dos empréstimos, dos tos-de-leis, de mil
mer-
ecare as discussões projee uma questões que lhe tomam horas e horas de ininterrupto trabalho e tensão
Essas conferências pertinen- vosa. tes ao expediente do governo‘não impedem que se repitam visitas de cortesia, que dantes era praxe rem respondidas pessoálmente pelo se-
Os amigos que o presidente recebe tora do horário oficial, além dos se cretários, de llerculano de Freitas, Pinto Ferraz, Ramos de Azevedo, primos das famílias Queiroz Teles o AJmeida Prado e mais uns íntimos, sao em número limitado to prolongam
os e raramenas visitas particulares
, vez influente político de lo Estado, palestrador cintilante c dc extrema sociabilidade, demorouHG om longa visita até côrea ele meianoite, entretendo-so om diálogo madíssimo
Uma ouamcom o casal acerca de vá
e literárias, exímia conversado-
iias questões políticas às quais d. Ana, lespondia com tôdu a vei've e brilho. Recostado na .sua poltrona e silencioso, Tibiriçâ apenas ouvia.
ra,
Quando a visita Ana interpelou SC despediu, d. o marido:
Mas Jorge, você não disse uma palavra.
I
saciais apitações 1901 o 1008 as A l’aulicóia o entro
imiprantes erandes lucros chepam os aos milhares, vertidos na PoP»-' ainda não teve tempo de asde pente cstiac que saía de baixo pa-
faloit tâo Você que ? Para bem... o repiões européias
inicio do séA cai>ital paulista no 1908, exprime cm rcidade de 1800, um avanço população O dr. satisfatório na
çao que similar tantas levas nha, de falares diversos d
(Irão de vida. -«fo Nem todos se localizam no ínte rim- de onde até se rctiiam por nio- ● - meio agn- do inadaptação ti
eulo, (le 100-1 a lação à ei-iiastante Muitos não pertencem vêm L
Üeed, médico “('harleston”
vos cola. superfície construída, de bordo do cruzador c membrt) da comitiva
ao sobroc
às ca¬ arrepav ofío na nmdas a massa citadina, nos pequenos cios ou emprepos avulsos, c ja nccendo a mão-dc-obra para o paifabril que se erpuo ao nbnpo c das sucessivas dc-
dc Klihu Koot, apesar de haver asfestejos do nmpnificos sistido aos
Uio em
1007, declara: ^
‘‘O Uio ó uma cidade que desperta Paulo c uma cidade que acordada apora, São lem estado sempre prandoza
Não é a nem a su chamam a dinamismo,
arquitetônica
rurais e forque protecionismo
m-ociações monetárias.
' Aunmnta, por isso, a in-oporçao dc iv custa dob quais de um capitalissalariados urbanos, a
se mo aprária. d atividades mercantis.
a o rnas, o seuntes, a
ntuosidade dos edifícios que atenção dos visitantes. É multiplicação das
eleva a cstrutuia industrial, cujos breve vão superar os da velha casta Período de efervescencia» vindas da
Bryco nota o aspecto apressado das andamento rápido dos tranpreociipação dos nepócios
O formipamento urbano correspon de ao alinhamento impecável dos fezais cm fazendas opulentas, dotade equipamentos de primeir atilados observadores
ca¬ a ordas dem e que es-
ndo que as oudas humanas Europa, volumosas e dem a permanecer unidas 0 alimentar uma atmosfera de calor saudades da terra distan emocional dinpe-se
tensi afetivo e A corrente tc estampada nas fisionomias.
. para lação ao vocam as queixas social.
outras plagas, enquanto, em ree se inaparecem
Brasil, só de natureza
enalt
o mais ecem como ●Gondimento aprícola
e reivindicações tranpeiros prandioso empí do mundo.
sociedade paulista, citado Bryce e guarda
outros ciosamente os tradição ibérica e organizaçãote prolíficas e
Acresce que a conforme notaram viajantes de renome costumes herdados da revela, na solida das famílias, gei*almenunidas, o respeito aos morais.
mais significativos padrões ^ ^
Nesse meio futuroso e propicio aos
doutrinas além-mar. balho e a pitai 0 são que promove^ a
Curiosamente fermentam idéias e trazidas pelos obreiros de São eles que, dando o tra_ técnica, mantêm ante o caestado de resistência e tenfundação de nude cunho bene-
merosas associações ficente ou sindical. ^
Apremiam-se também em centros donde partem os movimentos de proelevar salários e acoinpa- testo para
nhar a marcha das or^anfznçõc.i ^Sncres no estrantfciro.
Dada a ori;fem étnica da maioria do operariado, e jornais de classe apregoam, por escrito e em conferências já bastan te concorridas, as idéias reinantes tre as correntes nas.
conos núcleos associativos enf^ocialistas itali Certos blocos pendem am
ra que recomenda ativa c direta da flitos
o sindicalismo
i ais paanarcolibertárío, intervenção mais
a trabalhista nos con- 3 massas Esses
trasladam também lopias favoráveis a ticlerical.
,Pnra aqui ideocampanba
s, orpaos an-
Km 1910, o padre Gafré livro "Visions clu Brósil surpresa que lhe causou não trar entidades nacionais dezenas de orpanizaçôes oner*'..fundadas em São Paulo; prãti "''” te todas de iniciativa e de ção estranpeira.
no sou Tepistra 7f a eneonno meio do amencomposi1908 a n
re :i« ^ objetivo. anies
«r um partcH p tornxn hem liarmonir.n-
fe de Poliría. Meireles Peis, procurou interceder no sentido de facilit acArdo ent claro dor do
ípie repressor. eonduta do ífovêrno tado eom as renit
que flitava a no riiSí*. A«*as. .ênrin>: de alínms dirtírentes da companhia, tavam .sistemáticnmente oombinaçõo.q e recusavam justos pedidos d< clarou êd
fur- íjue a quaisquer atender a emprepados. dee nao saber onde
Se encontravam as. se en¬ tro ns operários nu entre ns diretores de , nmprêsa próspera e di.slrihi,Klo.-a rto fartos divi.lon.los, Rni .São Paulo, - T^npistraram-se Cam pinas diversos e tos s
os maiores previst
Sanurtos quais aderiram práticamente tôdas as classes, monte acordailn
í-'Tevistas aos perfeitnreclamar R em ma-
De 1905
sas greves entre que fabril parcoobreiin0e o
Jorge Tibiriçá, auxiliado pelo che-
Kntr os ramos ,. . - o profissões quo solicitam aumentos o pleiteiam o dia oifo horas de trabalho, en tram-.se ourives, alfaiates, metalúrgicos, caixeiros, pintores, tecelões, nadores, funileiros, oeiros 0, animado
nad( eu rtidores, cocheiros, por fim, em protesto c original
encaoan‘omais moade com o clc-
^ que os patrões funsidornm domnedidas o do nuturo/a n elevar ns custos das mer , rebenta cadorias. i numeroos operários do e os emprepados do mercio o pequenas oficinas. Rmnrô3as de tran.sportes, como a Comnanhia Paulusta de Estradas de Por TO, chetram a interromper o tráfecõ em alcruns ramais devido ao abando no do serviço por parte do pessoal téc nico e da quase totalidade dos ros e funcionários. Complicou-se a agitação em face da atitude agressi va de certos núcleos de paredi.stas i clinados a promover desordens e atos de sabotagem. No terminal da linha, em Bauru, reuniram-se gru pos armados contra os quais o go verno se viu compelido a enviar tr pas, para proteger as estações material ferroviário.
eon'iros, vidraceiros, , as cosiureiras Ouo desertam armazéns c casas de '’ oa.em inteira solidariod mento masculino.
D ffovêrno sabe discriminar em tai'! manifestaçõe.s os protestos específi'eomente trabalhistas dos apoios e manobras de .simples finalidade sub versiva. A vida de monetária, ávido de fatores
cara, a instabilidaneo-industrialism enriquecer constituem principais dessa evoluçã
um 0 os o ca¬ pitalista.
Ti!)iriçá recusa ser reeleito — A candi<latura Campos Sales oca vitória de Albiuiuerque Lins
nao cursos
sabemos de sobra, Tibiriçá, já o sobressaiu como homem de dise de extravasamenlos literá. Mesmo na politica, onde às ve de verbüsida-
pública, da política, das reformas penitcnciurárias, da contabilidade pública, do ensino, e por fim, na i^rande batalha da valorização do café. Citii o que mandou pessoalniend
e esquece mas nao se te fazer, render justiça aos seus cooperadores, de quem elogia a competência e o patriotismo e que, por sua vez, eram os primeiros a reconhecer a prima das iniciativas do presidente, autor responsável da zia inspirador e
Í JOS zes se exige um pouco de, senão de eloquência. a sua linguagem se pautou sempre por processos positivos e um grande espirito de obra executada. relatórios. sintese nas mensagens e A tese (luc êle redigiu em Zurique para o doutorado de filosofia, mar cou sempre a feição intelectual de um analista e expositor, sóbrio e in cisivo, que encara os fatos com ob jetividade.
Muitas das idéias que êle também
, entendimentos tratar da sucesAo se esboçarem os preliminares para são de Tibiriçá, numeroso grupode amigos e políticos foi insistir pa ra que êle anuísse cm ser reeleito. A pedido de vários próceres e parla mentares, Herculano de Freitas cheapresentar um projeto de re¬ gou a formulou em palestras, reuniões e conferências políticas não foram tão forma da Constituição.
l)ouco grafadas e estilizadas como depoimento para os pósteros.
Não puderam, por conseguinte, ecoar como as dos homens públicos dados a orações parlamentares ou dissertações escritas. As concepções do cidadão ficaram sobretudo gra vadas nos fatos aos quais se incorpoãs reformas importantíssimas raram,
de um governo que se firmou num plano incontestável de prestígio e moralidade.
Tibiriçá mandou cessar imediatamonte todo êsse trabalho preparaterminantemente disafastou de chôfre a o que
lório, recusou cutir 0 assunto e idéia da reeleição
, repetindo lhe acontecia declarar frequente mente no exercício do oficio Não há ninguém insubstiTeimaram alguns amigos; deixar a política em
u dencial; tuível
— Por que pleno prestígio ?
— Por isso mesmo.
Os políticos e vaiados atores não esperam ser os Na ríltima exposição de Tibiriçá, transmitir o govêrno AlbuquerLins, fala êle um pouco mais para saírem.
ao na primeira pessoa, não por egotisorgullio, mas para assumir responsabilidade do progi'ama cutado, de acordo com os preceitos do sistema presidencial. Passa então a citar 0 que mandou fazer, no camsetor das da justiça
E mencionava o caso da grande Sarah Bernhardt, idolo do pútambém um dia, atriz blico parisiense, que
mo ou exe- a po agrícola e zootécnico, no comunicações, nos ramos '
velha e já decadente sofrerá os apupos da platéia.
Êsse gesto ainda mais elevou o prestígio de um govêrno que^ ter minou cercado do geral respeito e sobre o qual podemos adotar a opi-
níào emitida pelo ilustre desembar gador paulista dr. Manuel Carlos: ‘‘Houve grandes govêrnos Paulo» mas o maior de todos foi o de Jorge Tibiriçá.”
Bastante preocupado gócíos de café e a importância dos compromissos contraídos para adqui rir e “warrantar” mais de ri milhões de sacas de café, cogita naturalmen te Tibiriçá de pre.servar des désse imenso sacrifício, uma imprudência,
em São com os neos resultaBasta um de.scuido, um
Grande efervescência prolongou-se por nie.se.s, a entreter a separação en tre correligionário.H do mesmo parti do, lançados nenhum critério de dominam mento
em cjimpus oposto.s, sem ]>rincipios. Precorísideraçof-, de moe as passagens para um ou
as ^ outro lado depemhon mais dc impul sos puramente personalistas.
relaxamento para fazer ruir dc um golpe toda a estrutura da A obra encetada e desprendimento tem sustentada pelos continuadorés 0 mesmo idealismo nácia.
valorizacom tanto ^ <jue ser
çao. amor com e idêntica pertipor iss Faz-se mi
A volta de Albuqiieique I.ins reú nem-se os elementos de Uubiâo Jú nior, de Jiernardino <le Camp4)s, Keinamlo I’restes, corrente de Kodrigues Alves, apesar do ex-i)residente haver sido contra o Convênio.
os ex-(Íissidentes e a Kntre os adeptos mais ar
dorosos de Campos Sales, contrai* Giicério e Herculano ile Frei tas, umigo.s dedicados dc Tibiriçá e duas das figuras que mais haviam trabalhado pela valorização, jornais dos dois gruiios publi cam quase (pie diariamente notas c listas dc
Io, arti- .ster, cular as forças políticas sam assentar para que posuma indicação, harmô nicamente homologada pelas várias correntes do Partido Republicano. Nessa delicada conjuntura seus candidatü.s contam com u maio ria ab.soluta de votos. Campos Sales
vamos enOs nomes jiara provar (jue os
, surge contra o candidato oficial, Manuel Joaquim Albuquerque Uns, julgado por Tibiriçá o colaborador do no mai.s enfronhado govêrnos aspectos fi
poucos dias ; partido, levouo vulto que a publicou pria lavra em que g
, antes da Convenção do Diário Popular”, como informação próe fidedigna, uma nota do
ao sua
nanceiros ida valorização, eminente de Campos Sales, adversá rio declarado dos plano.s cafeeir monetário. o e arantia estar Bernnrdino de Campos ao lado do Iho amigo.
a a o sucessor
Repetidas manifestações feitas Campos Sales com a participação de alguns jornais e da classe acadêmi ca animam o grande republicano entrar na liça, certo da vitória, em bora os dois gi*upos se julgassem for tíssimos e cada qual afirmasse dis por da maioria.
A oposição, entusiasta, pretende que Tibiriçá quer impor e arvora-se como legítima defenso ra das praxes democráticas.
A 2G de .setembro
seu veno salão Stein-
way, a Convenção inaugurou os tra balhos sob a presidência de Manuel Pessoa de Siqueira Campos, algumas discussões sôbrções de ausentes, teve luga crutínio, apurando-so 54 votos para Albuquerque Lin.s e 40 para Campos Sales. As saber do resultado, litário de Banharão
Após e procurar o es0 sonão pôde conter as lágrimas.
Na sua plataforma de governo, li-
du u 2õ de janeiro de 1908, no ban quete oferecido pelo V. K. l*.i Albumuita elegância, ilustre Lins, com homenagem querquo 1
(. ndeii eoiiteiulor, nome nacional popular e Estado.
rrogado da venda e liquidação tio nonio c por conta O comitê se
cu todo o estoque em do governo do Esti\do. compunlm de sete membros, dos quais seis designados pelos J" do Estado, com até doli- pelo governo di
ao seu no no pais c piesligioso reito do veto. suspensivo ^ ^ beração final que, neste ‘‘●'1 de ser proferida pelo presidente do Banco da luglateria. A êsse comitê
voto da Cona lavtmra e “ com a litlade do povo paulista . - iscentou, havia sialta conveniência de governante executor do d
.\centuou que o que o veiiçao resolvera fôra o caso econõmilo em execução, realizado para salvai inteira rcsponsabiEm tem-
um foram entregues no co da Valo*
0.842.374 sacas, designadas márcio sob o titulo Estoque
po oportuno, acre do lembrada a rizaçao. reeleger o giande empreendimento, o que penderia de reforma do expresso prea qual
econstitucional, contra ceitü
Tibiriçá senador e missão Diretora fôra o iirimeiro a pronunDepois disto decisivamente,
blicaiio
membro da Codo Partido RepupaiiUsta
ciar-se " era para outrem pensamento, identificado mesmo programa”.
natural quo a opinião se voltasque representasse o
'ribiriçá TiSnido do governo, ■ biriçá na política titular ^ei senador estadual por mais üe mandato que desempen fuuDireto- ● Êste
se com mesmo Albuquerque u as a obrigaçoes
Lins continuou zelosamente o mes mo programa, sendo os contratos de consignação do café regularmente re formados cm seus vencimentos, com pontual satisfação de tôdas assumidas pelo Estado, consolidação defi-
de quinze anos, nhou concomitantemente com de membro da Comissão çao
Em 1908, para a
uitiva
São
prêstimo banqueiros
Comp., de Londres, o Banco de Pa da Holanda e a Sociedade Gené,-
dos estoques pertencentes a Paulo, o governo contraiu o emde Ibs. 15.000.000, com os J. Henry Schroeder & ris e rale de Paris.
Realizado ao tipo de 85%, o em préstimo teve como garantia especial sobretaxa de 5 francos por saca de estoques do Esnos Es-
do Partido Republicano, último cargo se ■’ ra homenagem ao passado p dos cliefes do partido, P ^ econhecimento de intluen , domínio firmar o r ao cias quo ao indispiitado de zonas .^i. presidente do Estado cabia na «ia , monte, por uso transformado em reito, a chefia do partido.
a café exportada e tado existentes na Europa e Celebrou-se com os contrato
os tados Unidos,
b m anqueiros
emissores u comitê en-
especial, instituindo um
membro da resultados
É certo que, senador Comissão Diretora, Tibiiiça na dou de idéias e de atitudes e pela ponderação dos seus conselhos, sem pre ouvidos com deferencia apontou os rumos convenientes a dignificação do partido e do regime. Mais de uma vez mostrou êle os ^ negativos que o poder publico colheria com o cerceamento da libeidade das urnas, pois seria rematada in-
I
eánia perscífuir sUUímâticamcntc oposiçôes.
Sem embargo, chefes houve prúticamente <ionoa de certos distritos onde
as ninguém lhes contestava sem
, perigo, a posse de regalias tidas mo intangíveis. Dai a forma coção, c*m plena república, de feudos quais Se registraram sucessos deplo ráveis, dignos de ombrea
anualmente febre amarela.
Citemos
a ulg
pavorosa, e.Hpectral a uma.s
das fiKura.s da pois bfbein profe.ssor et»mu mn gi o que parece
nos r com as avarüu- um Barcelos, monarquia, tantos anos chefe político e de bandoleiro de Franca.
aventuras sinistras de na região s na
pequeno senado estadual, muitos anos presidido por Tibiriçá, tor nou-se, devido a uma apurada sele ção de valore.s, verdadeiro cenáculo de ilustrados representantes das reiras liberais, prestigiosos e, sóres de direito i
se com facilidade no espírito dos vmtes. Almeida Nogueira, dej)utado geral «a na cleod.
ilustre nnmarquia, tlivul1'acuidade as idéias de .MaDuarte de Aseve<lo, brilh-inT (.'xpliimuioiJiilhanto du m,a dis
rumaciidiim, lama parto .sal.ente „as discu.s.s,-,c..s ca tõ,„o o,‘. ,. >-..stadual 1’eixoto, c notório saber, elabora, como ●a 01 parecei- substancioso, O
carde chefes políticos sobretudo, de profesa quem era dado
outro vulto 10rovelad
no ca¬ que
A presunção era que praticavam como políticos, os ensinamentos * transmitiam à mocidade.
A mor parte desses de se destacarem mestres, além no magistério su perior, dirigiam bancas de advocacia muito rendosas, porquanto a elas corriani, para encaminhar feitos de importância ou para encomendar receres, grandes firmas e nhias nacionais e estrangeiras.
Sobre serem naquele tempo os le gisladores mais bem
repacomparemunerados no
Brasil, os representantes do eleitor do paulista preferiam permanecer “ Estado, tanto por motivos de interes se patrimonial quanto por temerem clima
, a poucos passos da tradicional Facu! dade do Largo São Francisco, doutrinaiem como legisladores sarão da praça João Mendes.or do que motiva jurídicas entr
conhecimonto.s o controvérsias
..amjilo.s cerradas e os mestres. Orador pujantoH recurso.s, foi ju.stumente considerado
Horculano de Ousmão, Ferraz
dê parlamentar de i’«ça. Freitas, Aureliaiio de Oabriel de Rezende, e outros nomes integram ê Finto ste conjunto de ilustres prolessôres e advogados.
A Sociedade Paulista “mimo 99 Jorge a oferece Tibiriçá um
ano 0 e 0 estado sanitário da Capi tal Federal, onde grassava quase -
Em 1909, 0 cidadão que há cerca de um ano deixou o poder e sob orientação direta se levaram mo enormes financeiras to do Estado
cuja a têroperações comerciais e 0 crédi- que envolviam
. e a sorte do uma das maiores lavouras do mundo, acusa num inopinado alquebramento físico as consequências de forças orgânicas um gasto de e psíquicas que in
nho, L. Grumbach, dr. Paulo Prado. Alexandre Siciliano, Aupriisto Rodripuos. dr. Gabriel Dias da Silva, Joao Brícola. Hermes Alvos Lima, Eduar do Mizard, dr. João Veloso Artur Cel. José de Sales Le-
O so- quieta a família o os amipros. frimcnto reprimido, a contenção de com que sclf-control espirito, o siiportoti ondas contínuas de malque rença, desprezando as infamias c abstendo-se de responder ãs invec- Diedenchsen Dumont, tivns, produziram-lhe o pesar que bo- me, ^ ® . ■, -pj-nneisco MarJV dominn nqi.ola robusta orRanira- ' ,Tosé Domiapuos çao. K por sôbrc 6sso dosprôsto, cos laples de Souza, uose onrontra-se cni penosa situatíto eco- Martins, r. n c , ndniica, obrigado a atender a onero- De tôdas as sos compromissos. Dívidas antigas aflniram centenas _de_listas fts maos o juros acumulados põem sõrinmente da sobredita Comissão em periKO o seu patrimônio, pois Ê eom emoção que íaívez srveja levado a vender a essas folhas nas própria casa e, quem sabe, a fazenda, bum oferecí o ^ nomes, .radiçôo de família que ôie tanto quais . /gôercom
"" ATÔntt-ee que sem relação com ês- tribuintes cuja ses problemas íntimos do ex-presi- taneidade se a ere donte, um prupo dc pnulistns dc pran- cin dos sipna r\o do proicçno social, lavradores, co- respectiva pro issao. enbvenomerciantos, industriais, bomons de Vemos emprôsa e representantes das car- mes de sente abastada, reirns liberais, havia deliberado finança e fazen eir lançar uma subscrição pública para pmdos em ^ neauenos doaoferecer um mimo a Tibiriçã. “como tenas modosto. reconhecimento aos bons sei-viços du- dores, colo ‘ fibulos ins-
a
Ics,
crever 5S, 2$ e 'até quinhentos réis. total arrecadado elevou-se trinta e
oito contos, seiscentos e quinze Mas esta“mimo”.
mil'réis e trezentos réis), mos curiosos por conhecer o Aí vai êle na prestação de contas da comissão anpariadora:
Quantia despendida com a restau ração do prédio do dr. Tibiricá e mais objetos fornecidos; 17:798$950.
Pago aos credores, viúva e herdeido dr. Fonseca, conforme escritupública: 185:000$000. ros ra
Deixemos aqui consipnados os no mes dessa comissão que, mais do que uma lista de cidadãos, sipnifica uma a O 238:616S300 (duzentos e verdadeira delepação moral do Es tado de São Paulo; dr. João B. Con ceição, dr. Aupusto C. da Silva Tedr. Antônio de Queiroz Teles, Barão de Tatuí, dr. Francisco A._ de Souza Queiroz, Georpe Georpius, José Soiires Lacerda, João Ribeii^ de Barros, Coronel João C. Leite teado, João Procépio & Irmãos, Co ronel Joaquim da Cunha Bueno, Al fredo Plaas, Artur Furtado, Antonio Zerenner, Cel. Francisco Couti-
k Pôífo ao Banco União, conformo criatura pública: 3í>:000$000.
Em carta úiritrida a 2Í) de ma
rço de 1009 ao dr. Inácio do Mendonça ^ Uchoa, tesoureiro da referida aâo, escreve .lorjfe Tibiriçá: Incluso remeto a V. Kxa
r r comjs-
osapaindústria, í;ranfl<*mento propulsionada p«da i^uer>a de líMl-lft e tlc tini fuodo p^eral
O pro^reaiio mais espetacular rcce nas ostJití.vtirns <la
U a í|iii-
Smeo <pie V. fj Kxa. seu.H dijcníts aos como para com íoomissão o to-
t4‘«-i'*ni>f .i
Ipelas urprena- favoreciíla sempre çoe.H da moeda, as res das taxas pro melhorcH auxiliatação dos herdeiros do dr. KranciCO Kmídio da F'onseca o a do H; União de São Paul deseja apresentar companheiros de f'omissão
Peço a V. Kxa ser junto' aos me.mo» o interprete de meus sontimen, to.s de profunda pratidão, bem ● dos de minha família, ^ dos os membros da C: r dos os subscritores.
O café, profluziílo centes, venções que se lem-.^e em defesa H)22, 1925. através d <le empréstimo.M, de sacas com o fim de n equilíbrio estatístico’',
em n ao mais rlispi-n suc<‘di'm perm lejris e eniiss<ies, (» eompra
^-ou anente, tr.amra por nuMo s de milhões restabelecer f'U'miiIa no■
poupei esforços W servir ao povo de S. Paulo nao e menos certo que era isso o de« ver de quem aceitara o elevad r. que me foi confiado.
Não PO.SSO, pois, deixar de ^ ato dos subscritores uma ^^enero.sidade que muito Apresento a V. Kxa testos... etc”.
o carífo ver no prova do penhora. os meus pro-
44 para justificar diversas modali dades de va valorização.
He 1008 a 1020, ano fia morte de Tibiriçá, São Paulo é sucessivamente Jíovei-nado por Allnuiucrfiue Lins, líodri^í-ues Alves, Aitino Arantes, WaHhinííton Luís, Carlo.s de Campos c Júlio Pre.stes, nomes inteí?rados na Republicano história r^ do Partido aulista.
Albuqucrque Lins, incidentes eleito após os que conhecemos, realizou crédito destinada a Os ffovernos Paulistas de 1908 a 1928 __ Administrações de Albuquerque Lins, Rodnjíues Alves. Aitino Aran tes, ■Washington Luís, Campos c JuIio Preste.s Carlos de
em economia estadual
.
No período que transcorre de 1908
£' a 1929, São Paulo estende
? cupada do Estado a area oaté as fronteiras
K de Mato Grosso e do Paraná e ini1;: cia as entradas de novos pioneiros e
I a^icultores além do Paranapanema. [T Desloca-
t/í'- geojEráfica da cultura cafeeira
I* ralelamente ao desenvolvimento da fc ’ >policultura e da indústria pastoril.
Na parte política, coube-lhe fazer frente à insensata ameaça do inter venção federal ideada por elementos hermistas, desejosos de ensaiar plag-as bandeirantes “salvações
em uma díiquelas realizadas pela espada
se mais uma vez a zona pasangueios, em alguns Estacom tanto êxito, tumultos, ras e bombardei dos do Norte.
Refletindo a indignação e a repul-
-_k
sa sidento confiou no seu Justiça, dr. lar da luosnm biriçá, o sistôncia cnca
da opinião piiblicn paulista, o presccretário da Washington l.uís, tituKovêrno Ti- pasta no
vstas e Comissão Diretora rfío de preparar a re armada contra o atentado Concluiu-se a pacificação do Conselheiro
Voltou dente de apelido “Janpote . polo mesmo acordo a reinar a paz Partido Republicano, com a partiliermistas na no ruí cipação de
à auttmonda estadual. \»scolha hélieos. cfotuado.s Alves para suceder a Lins. O venerando brnsileirO:
preparativos |)leno assentimento da opinião verdadei-
Os CíUlI o piiblica, conipreemleram ra mobilização da Fôrça (■●'●m-instniítla pela missão francesa e metralhadoras e.
a Pública, vcapelrochada com segriindo constou, outros armamentos introduzidos de contraFormaram-so ])or todo o Ksanti-intoi*vencionistas
poderosos bando, tado centros para receber o alistamento dc mo ços c cidadãos inflamados pela causa. Washington Luís ganhou do popularidade extraordianto o
O dr. uma aura dinária c firmou daí por
prestíírio que vinha confirmar a opi nião manifestada por Tibinçã a res peito de um político a quem atri buía qualidades de cneríria e decisão comparáveis ás do famoso estadista francês Clémenceau.
físses tristes episódios resolvcramfinalmcnto por um acordo políti- F.C CO, suírcrido om reunião do vários próceres paulistas e de outros Esta dos no quartel da Luz, quando leva dos om visita àquele estabeleciemnto militar. O senador Barbosa Lima,
do Rio para escapar a da Polícia bermista, reque fugira perseguição comendou a São Paulo, de preferencia a um choque militar, sempie su duvidosos e impondeelemento de vi0 ca-
com a Rodripues Albuquerque ao re-
capitular todos êsses acontecimentos na plataforma lida no Clube Geianania a Id de janeiro de 1912, realçou a missão que o trazia novamente ao poder e comentou com garande supe rioridade os fatos causadores da^deontre São Paulo e o poverno Sao savença que Confirmou U d
nião. a Paulo armas cruzara e que dia arroffar-se a contra a siirgfir-se
as « os 0
nenhum Estado potemevidade de inpãtria comum, unidades da Federadireito de ser ia sem a tu-
Entretanto, as ção possuíam iuízes de sua conveniênciatola de influências estranhas . referiu-se Com muita elegância ^ nestes termos ã valorização do caDeve ser considerado como um dos maiores acontecimentos dos últimos tempos a solução dada, nesEstado, ao problema da valorizasó pela audácia do pelo volume
(( fé: SG ção do café, não empreendimento como
considerável dos valores envolvidos no conjunto da operação”.
Quando na presidência da Repúbli ca dissentira de algumas das idéias relativas ao café e à Caixa de ConReconhecia, porém, que uma aceito definitivamente o 0plano bom
versão. vez
dinheiro. o entre os quais um
lações de direito, contratos e com promissos que nenhuma divergência
jeito a fatores ráveis, recoi*rer a um tória infalível valorizador, o patriotismo^ e mandavam acatar inúmeras le- senso so finalizou com negociações levadas a efeito por diversos intermediários, irmão do presi-
teórica podia menosprezar ou res cindir.
Ainda com relação ao café, denun ciou Rodriíçues Alves, na «ua primei ra mensagem, a injustificável e inamístosa atítudci inspirada ao governo dos Estados Unidos por alguns lamentares daquele país, a fim de mandar o iJepartamento de Estado intentar uma ação judicial contra membros do Comitê de Valorização aob a alegação de incidirem nos dis. positivos da lei Sherman, promulga-
puros ^ da para combater os trustes.
C Na ação proposta
^ ^. perante o Tri¬ bunal Distrital de Nova York ale gava o autor (Estados Unidos da t America), que os convênios pirações para levantar café e conspreços do eram ilegais os
, violavam a lei americana, e pedia a nomeação inie diata de um depositário para tomar conta do café brasileiro armazenado em Nova York.
rios, forxim apresentados três Cardoso de Almeida, Allino A e Uacerda Krancí».
to Hraga, das, foi cluiinad Esse
t , então »-m 1’oços di o ])ura opinar, muito liga
ornes: rantea " «●iiicimi* ( ul* do à dissidência, ao «pn. parece ladeou n questão, mostrou lergiversaçoos im pugnou OH três ’ noim-s.
< onio a indeei longasse ( ●lorge
IJolitico ('isão política
● agravasse a crise latente, 1 ibiriçá dirimiu maneira um t„nt
nos afirmou Interpelado
se pro‘|m‘stào do a inesperada, o Como l»róprio Altiiiü Arantes. por nm vespertino sôbrc o 1'ibiriçá
o nao usou
tema dtis espinhoso, mesmos pamjs quentes e de protelatórias, em têi‘mos incfjuívocos que não existiam mai.s hosiCiçoGs na deliberação tomada
1’artido liopubli grande sitiva
mne eategòricndenobras mento, clarou p(do por ícano, pois ê.sto maioria já so jironuneiara e (lefínitivamcntc pelo pon
I. Tratava-se da des moldes (( quebra dos ome rantos. A (|uostão deixaya cie .sair do terreno das liipóte.ses - dos boatos
granque a ciência polític criou para a completa r justiça entre as nações”, mara francesa, pela
de Allino A
a segurança da Na Camesma ocasião
-
l’beração final, vitória
o para constituir uma dcEssa , com a (|iuil não se
VJ , um deputado socialista pedira medi das coercitivas contra 0 Brasil ou os opositorc.s, reavi-
com por
con forniari ventou a a
m , vindo do próprio ministro do cio que na França também dera efetuar a alta do trigo cessos semelhantes.
érse preten- -
as anunciou o re.sultado do
I proi
Quando da sucessão de Rodrigues
Alves ao governo de São Paulo, foi por acordo quase unânime escolhido a chapa Rubiâo Júnior e Altino Araní tes. Com 0 falecimento daquele pró-
Y. cer, desenhou-se gravíssima crise política em tôrno da escolha curul presidencial.
para a
f' Por indicação de Rodrigues Alves, de acordo com os dirigentes partidá-
Ao dr. Altino Arantes aguard ^us excepcionalmente difíceis virtude da guerra
a européia,
cujas os o intcrcâmG agitando paixões bio na-
vam ● em perturbações se estendiam a todos continentes, entravando comercial cionais e sociais.
Em Sao Paulo, devido às deficiên cias da importação, várias indústrias passaram a crescer volozmente q a auferir altos lucros, em prejuízo, po-
rr-in, do custo dn vida, que so ele vou do forma a depreciar os snUírios. t‘ns produtores falta íio concorrência c outros i-emeliam para o estraníreiro pêneros de nunciados na Kurc»pa como de qua lidade inferior, face das privações criadas pela caifstia, reclamou temlidt), entrcfrou-so a uma jrreves conduzidas com (pie tomaram um verdadeiro colori do ile jíucrra social, tornou a situação que o governo se viu coagido a mobilizar todas as for ças disponíveis para impedir uma subversão de perspectivas imprevi síveis.
Não obstante esses embaraços e nascidos da entrada do ainda os ^ ● Brasil na guerra, o governo Altmo seguiu as normas da mais estrita economia e do equilíbrio orçamentá rio e tudo fêz para estimular o créauxílio das cai- dito dos bancos e o xas econômicas em favor da proda propaganda dução. No terreno cívica, em consequência do conflito mundial, o presidente Altino profe riu magníficos discursos, em que os do patriota ecoaram sentimentos através da palavra brilhante e con vincente do humanista.
Na sucessão governamental, influiu indicação de êle decisivaniente para a Washington Luís.
Pela mesma ocasião, na Argenti na, o que prova a comunicação en tre os fenômenos, deram-se vio lentíssimas agitações da famosa “Se mana Sangi*enta”, que obrigaram o governo de Irigoyen a proclamar “la nacionalidad en peligro”.
Além desses contratempos, o go verno Altino teve que providenciar rájjida assistência à lavoura, prejudica da pela escassez de transportes marí timos. Graças ao empenho da admi nistração paulista junto ao govêimo Venceslau Brás, São Paulo obteve uma emissão de 150 mil contos para a defesa do café.
O operaiáado, em aumentos e, desasérie de violência e Tão grave se dívida da
Outro motivo de inquietação pro veio da circunstância dos cafés bra sileiros dejpositados em Hambui*go haverem sidos sequestrados pelo go verno alemão, que reteve a Casa BleiscBroeder, num montante de mais de 163 milhões de marcos-ouro. Essa questão foi mais tarde resolvi da nas cláusulas do Tratado de Paz, depois de laboriosas discussões em defesa dos direitos brasileiros.
Em razão
CO, altamente recomendado pela açao que desenvolvera na Secretaria da Justiça e na prefeitura de São Paulo, Luís foi saudado com dissi-
do seu passado polítiWashington louvores pelos situacionistas e dentes.
O novo presidente, ativo, enér^co e voluntarioso, congi*açou os politiadministraçao ao obras púcos e inicou uma grande rigor financeiro e blicas importantes, mormente no ra mo das estradas de rodagem, ^ o que lhe valeu por parte dos oposicio nistas ser chamado de “estradeiro .
O público e mesmo os adversanos homem de absoluta 0 reputavam um honestidade e, do fato, o presidenfe fêz questão de ordenar a vida fi-. nanceira estadual, consoante os pre ceitos do maior escrúpulo orçamene realizou um empréstimo crise de tário.
para evitar gi*ave “ouro consolidar a dívida flutu- crédito e ante.
As suas mensagens preocupação
refletem a de comentar os mais va-
riados ansuntos &dminiatrativo5 c discutir a» tom de autoridade soluções com um certo Mui- e segurança,
to preocupado com a cri.se consefjuente â tfuerra e a baixa cambia) mo.stra êle, como os preços do café, bora mais elevado.s emem papel, corre.“t:«ivénio do K.iafb..
Ao explodir a revolta do 5 de ju- : Iho no Uio, respondida r* m <i levan te da ícuarniçâo de Mato (ík.^so, o ■MTiindoti iinediatanu*ntu a ● «●pressão fedend. Na
1,'ovei no indiraça<» :o-u -ajlisiiiuto ao
d. <1 .o. Washinjfton f«'li/.. .Iot»íe Tibiriçá, Uo ler ciência «ia <“*eolha do nome do Carbis de C; filho de pondenni cpie o o <!«● Campo liernardin
I-uis f«ii ineni. -
impo.-*, ram para Washington Lu.s apoiou com firmelamentar altos pre
bi i.hante dicario.s inleh*cluais, melhore.; a preten.são da lav' tando com a irritação do Epitaciü, traduzida rias do
A is<jue se de fr ►
za ou U
ra, a rro.i- va presidente em ●Jornal do Comércio”
«lue ihj i*Jxecutivo. afetividade e to artí.slico de
pondem na realidade íicit em ouro para o um grande deos produtores e Quando se e os fazendeiros verificou a apela¬ jjara o pais. baixa do café .s, par* e joinali.-^la do prestaserviços m* runí»-resso l)otado de ^ran* <le tempiTamen* e inn pouco boêmio, nâo “nàíi”, o que era errando para um chefe di* íío-
sabia diziTííovernante dismajestade r central. c ao
ontava in<'onvenienLe vérno. com posto a não ceder à orgulho do pode
Gesto inescuecivcl de Washington Lms^ fo. a repulsa ao convênio de Ouchy, propo.sta de ^ contrato de imi gração atentatória i cional. Disse bem dante cjue devíamos
or isso u o ao abrir a porta à imigração em massa E explicou judiciosamente* Somos um país, uma nação, uma pátria. Adquirida, aqui, a nacionali dade, há que conservá-la, defendê-la e amá-la. Sem isso, teremos a de sintegração da terra, a confusão dos povos, a transformação em colônias, a desaparição por consequência da própria nacionalidade”.
Dor motivos outros, de Carlo.s de atitude do formação da federai tido, aiH, provocou uma a
a «le.signaçao ('ampos i' a ulterior sr. Washington Luís na chapa de rciiresentantcssegurança nao presi, . . tomar cuida¬ d
cisão no parColigação”, composta dos antigos dis.sidentos e vários nomes de Pnmeira plana como Álvaro Arante
s, Olavo Kgídio ^ dissídio se muito para facilitar a invasão do Carlos de ('{ íis ressalvas
<< eni
no cenário oficial, «ie (’arvalli,o, Altino outros, líspartidário contribuirá em São Paulo virus” revolucionário, impos, não obstante que faziam com referência a alguns elementos de .sua roda po 1 íca, proferiu uma plataforma prometia governar com o co-
e por mais que u A atitude
Na questão da sucessão presiden cial da República se acumulassem os escândalos e tumulto.s da campanha contra a candi datura Bernardes, Washington Luís só proferiu uma frase: de São Paulo é definida e definitiva”.
T.Z sensibilidade li¬ ei ana mais que programa objetivo de política.
pois meses depois da investidura, a 5 de julho de 1924, São Pauh. acor dou sob
Surpreendida a cidade eco dos tiros do o canhão, com a re-
estado-maior em ('oronel João Fran-
hf ião conjunta do tropas do Exérci to c (!a Fôrva Pública, vieram a pú blico, no dia b, ao i*etirar-se o fço-. nomes de chefes até então vfino, eonipb*tamente desconhecidos em São Paulo: (ienenil Isidoro Dias Lopes, antij^o revoluei»)nário federalista, se cundado por um <pu» fi^íurava o cisco, caudilho castilhista nos even tos de 18Ü3-l)-L Uma piêiade de bri lhantes oficiais do exército, partici pantes do primeiro levante de 5 de julho, no Uio, entre os quais Eduar<lo tiomes, os irmãos Távora e muitos outros, formava os quadros do exér cito revoltoso.
Durante (juase um mês de tiro teios c bombardeios que atingriam mais os civis que as tropas entrin cheiradas nos bairros e nos arrabal des, a Puulicéia serviu de alvo a uma
Fernando Prestes, ocupara o govêrcnno histórico que por duas vezes no estadual como vice-pi^si ^ ' A melhor iniciativa do f da Unha Mainnqueda Sorocabafoi a construção Santos
, prolongramento Oj,ntos na, para atingir o porto e dar escoamento às impoi ^
i. produção puulista, ‘'“f pelos repetidos conges- * - ' ●- - ou proestorvadas tionamentos, involunüírios positais, da São Paulo Pnt , Confirmavam-se as previsões de Tibiriçá, relativomente a de de unificar as ferrovias estaduais e de pôr fim, por encampaçao ao domínio das concessionárias estian geiras.
No campo político, encontiou u lo onda avolumada de oposiformada pelo Partido De^nientação conipostradicionais separaassociadas a ele-
arre chuva de granadas que causou cen tenas de vítimas entre a população.
Em proclamação que irritou muito o.s ânimos, declarou o governo que “São Paulo preferia ver destruída a sua formosa capital a ver destruída a legalidade no Brasil".
Êsses fatos perturbaram muito os espíritos e exaltaram as paixões. A massa popular e muitos elementos das classfes conservadoras encara ram com simpatia a revolução, propagando-so estranliamente, em meio de rumores, anedotas e boatos, uma sebastianismo isidorista. de vaga
ÊssG estado de espírito prejudicou bastante a tranquilidade posterior do governo, embora o presidente encaacêrto vários problemas rasse com administrativos.
Carlos de C:impos, a quem suce- ceu deu Júlio Prestes, filho do republi-
Prestes a cionismo mocrático, ta de correntes das do P R. P- e mentos renovadores, de ten en voto se-
mais radicais. Favorável ao ereto e agindo de acordo com os^ COS parlamentares mais liberais e combativos do pais, incorpoioa s Partido Democrático à coalizao po lítica que, unida aos ^'evoliicionáuos dos dois 5 de julho de 1922 e 1924, movimento de outubro preparou o de 1930.
Quebrados os rumos da política re publicana com a morte de Afonso Pena, levantou-se uma candidatura militar à qual se contrapôs a cha pa Rui Barbosa — Albuquerque Lins. A campanha “civilista" de Rui,
Antes de findar o quatriênio fale- extraordinário tribuno na qual o proferiu as suas mais belas orações
políticas, eletrizou posiiivamente as grandes massas populares e a moci dade.
Kosse upostolado, u pujante
governos u tiros do canhões c redu ziram u cinzas ulguny jinlâcíos.
O os])irito de desordoin, <|uc noi cerebração de Uuy sugere o conceito aplicado a Vítor llugo: o sino do tõdas as idéias do século''.
No correr da cruzada profetizou éle todos 08 males que nos adviríam do militarismo e conclamou
Êle tocou o povo
a repudiar nas urnas o flagelo que ameaçava a democracia brasileira.
I)rimoiros dias do r|ualriénio surgirá coni u triste rovolUi do João Cân dido na .Marinha, revolta quo depre dou 08 nossos inolhoroH navios o de sorganizou os efetivos navais, pros seguiu no sangrento motim do J3utalhão Naval e nua dosoladoras ce nas da repressão
, (jue fizeram, co?n os fuzilamentos do vapor "Sutéli- A voz das ruas c das praças, os comicios-monstros, o pronunciamen to dos intelectuais e das e.scolas periores su03 imen
nada pode e atarj uma vitória na conivência daa mais atrasadas e despóí
mapais.
Bem que duvidosa e contestável apuraçao dos votos pelo Congresso levou a reconhecer o Marechal como Presidente da República.
marujos nos te 0 o morticínio dos
porões das fortalezas, ceder o país retroaos episódios mais re])ugnuntes da luta civil de 18Ü3.
cia de indignação
Nc.ssa ambiéiide reles politi- e
quicc, adquiriram notável relevo na apóstrofes de Rui Rarbosa no Sena do, denunciando o governo então de fendido pelo líder 1’inheirü Machado.
Rouco faltou para a conflagração atingir o KsLado de São Paulo, in crivelmente ameaçado de intervenção íedcrul
por causa da posição arden
Govei-nante e militar bem intencio nado, Hermes, muito indeciso, lou entre os conselhos de mal orientados, de sorte nistração se ressentiu das falhas da política.
a vaciamigos que a admigravemente o poa
Em muitos Estados, as situações locais detinham há longos anos ■ der e sujeitavam os adversários implacável ostracismo. Com a subi da de uma patente do Exército, apa receram, a título de “salvadores”, colegas de armas apoiados pelas guarnições federais, que derrubaram em série vários governos acusados de oligárquicos e despóticos. No Ama zonas, no Pará, na Bahia, em Per nambuco, no Ceará, coronéis, majo res e generais tomaram posse dos
temente tomada contra a candidatudo Marechal.
Em 1014, ònu.H financeiros impre vistos, decorrentes dc compromissos acumulados pelos últimos empréstiaios exteriores e da declaração da guerra íicits européia, agravaram os de-
^ oi*çamcntários e obrigaram o governo, depois de emitir 260 mil contos, a negociar novo “funding im de adiar j>or tres anos o paga mento de juros da dívida externa.
● a
A instabilidade financeira e admi nistrativa, 0 fechamento da Caixa de Conversão, o recurso ao expediente do papelismo, a contínua agitaçao pohtica, soprada por campanhas de imprensa que metiam a ridículo
0^ chefe do governo, todos esses fa tores envolveram o quatriênio numa
do colé- ntmosfera de pessimismo o rica oposição.
Vcnccslau Brás, o seu sucessor, rccivilista, 0 retôr- presenta a rcaçao no a um froverno
dc normas sensaaventuras políti- tas e contrárias a ens TU>ns propósitos que a puerra mundial prejudica dc forma deplorádocréscimo das vel . uma voz que o oxportaçôo.s o a cambiais obripam falta de recursos 0 povêrno antefundinp”. rior a nepociar um novo A entrada do Urasil na puerra ]>ara dar cumprimento aos da nossa tradicional política americanista, cria problemas no plano iutcrnacioníil quo determinaram o in cremento da produção, o confisco dos redobrar de
deveres navios alemães o um atividades manufntnroirns c nprícomcrcado interno o Ias, para suprir o aumentar os fornecimentos aos alia¬ dos.
Não houve desacordo das forças políticas do país para questão sucessória, decidida a indicação do Rodripiies Alves, foi o venerando estadista eleito Presidente da República pela
sopunda vez.
Infclizmente, o ancião, de sailde não resistiu ao ata- muito precária, de in.sidiosa enfermidade e faTen- qne lecGU ao cabo de poucos meses, do Minas, pela palavra de Raul impupnaclo para a presidência de Altino acordo em tor-
res, da República Arantes
So- lavoura. ses produtoras e brovindo do novo a queda acentua da nos preços do café. o presidente, inclinado a resistir a princípio a in●cado solicitada pela federal paulista, que omissão,
a terv’onçâo no niei representaçãopleiteava uma
ma a 0
relutância ás com essa São Paulo, pi-avíssiequivalente Estado. Reefeitos des-
para isso provocou pretensões de crise política quase uma ruptura com oconsiderando, porém, os sn recusn impolítica e tendo-se con vencido, depois do conferenemr com 0 Conde Sicilinno. que sevm Vlá^el nté vnntajosn ao país uma nova valorização, Epitácio
esso fim um empréstimo de 9 m Ihões do libras e I’!'"
to no mercado. 0 presidente recebeu expressiva ninnifestaçao dos lavra dores paulista e escolheu para mi nistro da Marinha Veifta Miranda, ao mesmo tempo que essa
São Paulo lhe permitiaobrascomplecon- com t
repular a Unânimemente ar 0 vasto proprama trn as secas do Nordeste. ^ Ao abrir-se a que.stão ãneamente npitafim de um pouco extemporan. da por Minas e São Paulo, a acertarem uma escolha comum, a idienção pe^os dois Estadas do nome do sr. Artur Bornardes, ratificado Convenção de 17 Rstados, acendeu as labaredas de uma das is tremendas campanhas políticas Tomou por nome a
numa mais -da República.
^ ^
“■Reação Republicana” e opos a can-
, firmou-se o no da fipnra chefe da delegação brasileira a Con ferência da Paz. ^
Epitácio, sobre cuja administraçao fundavam grandes esperanças, desilusão de uma
o nome de Epitácio Pessoa arse cou logo com baixa cambial que alarmou as clasa
, didatura do presidente de Minas as de Nilo Peçanha e J-J- Seabra. am parados por quatro Estados d-ssidentes Rio Grande do Sul, Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro. A luta catodos os excessos foi sobretudo conduz}-^ racterizou-se por de imprensa e
da pelo “Correio da Manhã” c o “Imparcial”, culminando o embate no episódio da curta falsa, publica ção no jornal de Edmundo Bittencourt do fac-BÍmile de uma epístola atri buída ao sr. Bernardes e vazada em termos insultuosos ao exército.
Por causa des.sa falsificação, parável pelos incríveis reflexos despertou, a um verdadeiro Dreyfus brasileiro, or^fanizou conspiração das classes armadas, que resultou no levante de 5 de julho dr. 1922, no Rio.
comque caso -se uma
Kultndos quando crcrido do critério. A subida com o dovio câmbio, ocorrid rcaçao às baixas contínuas das no í^ovérno anlí-rior, repercutiu favoravelmente na opinião e marcana um auspicioso periodo de ração. rcírenode normalização nudhor ou . monetária, çocs e o cnton nao fossem as insinuapessimista de certos que se sen'iram ór^rão.s joi nalí.stieos para nncixas e clamores contra a
írrupos produtores, - vário.s o de cditíir “deflaçü vcrno.
Desarticulado
o , de onde saíram alguns militares ao encontro das forças legais I num gesto de coragem e que muito comoveu
I Em Mato Grosso, a
em panache” o país inteiro, guarnição
Essa
oposição, rentemente limitad econóinica.s
de o <iue acusavam o f^o, . tempo nolo grande ministro da Guerra, I'andiá Calogeras, que mandara transferir muitos oficiais de suas unidades motim restringiu-se à Escola Milikr 5 de Realengo e ao forte de CopacaI bana
de aspecto apao a divergências o plano do governo, e provavelmente estimulou militar (|ue se vinha represália ao malogro movimento de f> de julho. Grande do Sul, cm 1923, os antií?os elementos federalistas oos a diversas
com encobriu
mento do Rio, mas diante do fracas so de outros compromissos militar aceitou a rendição sem combate. es,
Ao tomar posse, depois de tão tu multuada campanha, e não obstante as predições de que não chegaria assumir o cargo, Bernardes iniciou uma política de severas economias e aumento da receita com do imposto de renda, ponto básico do programa governa tivo a reorganização bancária transformação do Banco do Brasil em instituto emissor único, dotado da faculdade de z’edesconto. Voltavase destarte ao princípio clássico do regulador monetário e cambial, pro cesso fadado a produzir fecundos
íi conspiração urdindo em do No associacorrentes liberais ima cateíjuese de Assis , sob 0 comando do general Clodoaldo Fonseca, procurou secundar da o movi ; 1 1 outros líderes contrários à castilhista, organizaram um levante contra Borges de Medeiros, íTovernador perpétuo do Estado, elementos .sublevados, apoio moral do governo da Repiibli-
u a criação Constituía com a re-
Fulsionadas ncl Brasil
criando para o sr. Bernardes ; dificü situação de assistir, ."^'‘Pci‘tantos circunscrições tnte
atitndn Uniao se mantinha atitude de neutralid
Os sentindo o ca, numa em ade i incompatível
com os deveres constitucionais e interven-
Pacificado 0 Rio Grande rados de 1891
com a
o restauos princípios da Constituição substitução futura do dr. Borges de Medeiros, estipula-
r't"
DlCIvSTO revoiumantinha uma certa chama cionária.
de redras Altas, de par modificações no antipo do Estado, tudo Bernardes a obra financeira e inonetá-
O presidente, que convidaia P ministro da Fazenda o sr. Getúliodo
jjoverno entraves o sem
Eis seimo 192-1, tem início a da para estourar conjuntamente lu-incipais puarniçòos do país, São Paulo consegue
quando, a 5 do julho de revolução combinanns mas êxito
du no pacto com outras estatuto positivista ênfase, acima o ideia indicava que prossopuiriu de recuperação ria.
Os dois anos restantes foram iiràticamcnte to-
<iue so em momentâneo, de governo ados pelas atividades militares e , Gxtremamente dispendiodefesa do legalismo, entre
m policiais sas, em episódios dramáticos, lios c prisões na revolta do couraçado
, como os exiClevelândia e a São Paulo”.
Em obediência aos compromissos exis tentes desde o lançamento da candiBernardes, a Convenção Na- datura
cional indica os nomes de Washing ton Luís e Melo Viana, para presi dente o vice-prOsidente.
Depois dos contínuos sucessos re volucionários sob o governo Bernarestado de dos, obrigado a eternizar o sítio e os métodos dc compressão po licial para vigiar amordaçar a imprensa oposicionista, governo do sr. Washington Luis alegida.
conspiradores e os o foi recebido com alívio e
O Rio, entristecido e sombrio, tornou cultivar a galhofa ex- a sorrir e a do carioca.
pressiva
No dia seguinte ao da posse verificou-se um levante, rapidamente abafado, em algumas guarnições do espirito Rio Grande do Sul, mas
o tes, er
público abria grande crédito de con fiança ao governo e só a coluna^ Pres.●rando pelos sertões, e que
Vargas, coloca com qualquer outra Pi-eocupaçao, de estabilizar n moeda, ./ja ticada em outros países P ^ fase de tumulto que ji-ãona Europa o funcionamento do P ouro. O principal exemplo ^ tabiliznção vinha da j igtério ' recente deliberação do Pnra Poincaré em relação ao efetivar o plano, contraiu ® dois empréstimos-ouro, um
a
terra, de 8.760.000 ^u^^ólaEstados Unidos, de 41.50U.uuu
Essa massa à Caixa .
veria usar para biais em papel ou quando pedido, mais uma vez, o país experiência de reforma fora do sistema clássico
de camava
res. , de metal foi entregue de Estabilização, que a ea compra devolução do ouassim,
Fic lan ro çado numa monetária, do Banco anulava a tentativa do governo anterior na taxa escolhida para a ^ 6 69/64, acentuando uma Ja.^a des^ necessária, facilitou a ra maior queda assim que se dese nharam os prelúdios da crise mica mundial.
Emissor e que ecoiiádos gêneros defivêrno, para seus
O declínio dos preços de exportação, junto com os cits oi-çamentáanos, obrigou o gopagamentos exterda Caixa,
nos, a lançar mão do ouro que se foi rapidamente escoando para o exterior, privando o Tesouro da massa de manobra para sustentar 0 câmbio.
 essa desagradável circunstancia
vieram acresccntar-ae os efeitos dos erros políticos consequentes ú esco lha da candidatura Júlio Prestes, qual, mesmo combatida como íóra podería ter sido aceita pelos próprios adversários, náo se verificassem tas arbitrariedades do govérno Fe deral, como a intervenção na Paraí ba e as “degolas” nos reconhecimen tos do Congresso. Daí desandaram 03 acontecimentos, sóbre os quais nada nos cabe dizer neste trabalho porquanto Jorge Tibiriçá já ' ’
a cernao pertenda ao número dos vivos.
que instituira a tomada de contas das emprósa*: ferroviárias, mais que mora) nmguem ganhara fórça pronunciar-se sóbre a utilidade d gáos de fiscalizaçíio das finanças c os contratos do poder público.
O Iribunal fóru instalado num so brado na Trav to do
antigo I**oruin.
pura c óressa do Comércio, perO jin-sidente assistiu a inauguração e sem interferências polí ticas, 03 cargos de funcionários, com elementos da Secretaria da Fazenda devidamente liabiiitudos.
Tibiriçá levou
Wasliington preencheu, u peito us suas fun Tibiriçá, presidente do Tribunal de Contas ções com o rigor c u austeridade de um juiz. Fmprestava solenidade
Ao deixar o Senado, onde tos anos se impusera ao admiração dos
ao us-
por tanaprêço e ... , , colegas, Tibirlça íoi saudado por Kodolfo Mir que mais uma vez pôs em relêvo serviços prestados a São Paulo eminente cidadão.
raagitada e dor que êle saía “da luta cheia de injustiças e de vida partidária”, agrruras da mas que não ia para uma aposentadoria e sim pres tar os seus serviços em outra esfe ra. As últimas palavras de Rodolfo Miranda referiam-se aos marcos in
cuigo, fácil de SC observar pelo pecto severo que mantinha durante as sessões, em que dirigia os trabalhos com o gesto sóbrio e o falar tran quilo.
anda. os pelo o o Declarou Nem todos os governos, porém, se legem pelos princípios de clareza e iigor nas finanças que Tibiriçá exifeia quando responsável pela adminis tração do Estado.
Acabam achar enfadonhas
destrutíveis da vida pública de Tibi riçá, nome que a mocidade havería de bendizer como símbolo de grande republicano e grande patriota.
A escolha de Tibiriçá para presi dir 0 Tribunal de Contas bastava como prova de que não se trataria de simples repartição burocrática pa ra criar empregos ou premiar dedi cações políticas.
Nem Tibiriçá se prestaria papel. 0 reformador da contabilida de pública do Estado, o governante
a esse
formalísticas^^e vidências criadas fiscalizar sa um texto leaprereclama aparêlho à boa
, excessivas as pre para moralizar e . contas e preferem lirar-se dessas peias por meio de re vogações ilegais. De fato em 1925, governo achou mais fácil cancelar Oà dispositivos estatuídos na lei para registrar papéis. De maneira capeioe indireta, mandou simplesmente levogar os artigos de gal que embaraçava a aprovação de contas irregulares. Com desassonibio e patriotismo, no relatório sentado em 1927, Tibii-içá providências “no sentido de resta belecer a eficiência dêste (o Tribunal), indispensável
marrha dns finnnçns e ^conomin da mnis rim o adiantada unidade da 1*0-
^^'^rrotosta 0 venerando paulista contra 'uma reforma, derivada da lei dc 102G e de acordo com a qual executivo podia, a seu talante, eterminar a aceitação das despesas impuprnadas. mótodo muito anular definitivamente o Tnbu- l>ara
o povêrno da auto- Tibiriçá donuncin que exorbitou flaírrantemente dada pelo Conírresso e pre, Tribunal de Conpolpe definitivo num perdería então toda a se converter em
nznçao tende aniquilar o tas, dar um instituto que razão de ser, para
relatou em cr5muitas s tais sucessos, não os nicas ou entrevista , referiu-se entre pessoas fatos e idéias a formação do êle ardentedemonstrou
mas da vêzes família e amipos, concorreram para
aos que ideal republicano por mente defendido como „ presidir a convenção de Itu, em ●
” Em 1870, 0 filho dOIe, Jorge.^d. iPsocnte mandado estudar em mn principio 0 observado! curioso tes¬
ça, torna-se i nnl. nvoluntário e depois o temunho de vários episódios alemã, pnncipalmente
a ra franco-
do bombardeio de Estrasburgo. . Os conhecimentos e a dqiiiridos nessas viaptens, t»» ^ impressões e remin.sceneias, constituíram , pornia-
parelho do ornato”.
inútil a Refere ainda que se efetuaram pa gamentos no Tesouro sem que respectivas requisições pelo Tribunal e adverte que requisitaram pagamentos por Eis como o dig, desprezo tratam as leiii
(( as transitassem também se verbas inadequadas, magistrado mostra o no com que os governos
promulgadas para fiscalizar e mora lizar a aplicação dos dinbeiros pú blicos.
grande brasileiro O fim de um
No correr deste trabalho estendemo-nos em algumas dissertações acontecimentos políticos Essas acerca de E
uropa do século passado, diretamente sugeridas na páginas foram pela história da família.
com uns tiu em França à eventos imperial e aos I sarismo
De regresso de impressões ao
João Tibiriçá Piratininga, poucos paulistas e ituanos, ^ revolução de subsequentes do ce de Napoleão III. Brasil, portador diretas e oculares de
a de bagagem ciiltural da familia Tibiriçá. valioso elemento desse bMK srroiind” psicológico onde vam tantas sensações pas por via das quais se apuram a o ^ - interpretação dos feno
ram servação e humanos e menos
sodo panorama a sua vam caíram no
perspectiva prénna de Ç e de sabedoria rentes prõximos ou de mais longínquos, dos quais se conser notícias e confidências que nao domínio público.
Do pai recebeu Jorge muitos desses ensinamentos, através de narrações surgidas ambos mantinham ire assuntos dc toda
Tibiriçá palestras que entemente sobre
científicos, filosóficos, ou qu ordem, políticos.
Ambos republicanos, versados nas idéias liberais.do século 19, profimda admiradores do espinto irandas obras científicas ou litemente cês e
rárias que êlc produziu, ze» comentaram acontecimento» quaia noa referimoa
capítulos dêste trabalho, daa páífinaa a respeito da de 1ÍJ48 e da atmosfera
muitas noa em
epo-insca. co em
JoríTr alheio ao a Kilho ensinamentos como de I)eus os mais e do
vêaoa primciroa aHmitiasc quaisquer pendores místicos ou n^mimma inHuí-ncia dos dojrmn» o ●Varra o dr Tihiriç rupirevolução social da é Trata-se de impressões retrí mitidas por Jor^-e Tibiriçá aos filhos
que o pai, da lífreja. s pratieara, ●rrepreensíveis servo>. cristianisrnfi, da lei os <U-7. municações verbais mandamentos mosaiea, sendo lirito interpre●»r quanto ao priniein,. q„e. ao cul* *’ 'cspeito humano >np icitamente se verificava o «mor eus, embora não declarado cm preces e atitudes rituais.
que, como é óbvio, não eram fixadas crito ou anotadas ficas. por esem fichas bioL-ráÊsses eventos históricos nas Bados ora na França, „ra no Br^siV e presencados por memb.os da ía™-’ lia, compoem um lastro de cencias, opiniões, juízos, criticas,’ reminisconceitos, aplausos, que pai a filho üni-
^ ^ censuras v as vêzes passam de camente pela tradição oral
OU
I>. Alberto, bispo de líiheirão Prõto c ami^ro intimo de Jorjre Tibiriçã com quem discutia os mais variados temas sociais^ e filosóficos, dizia-Iho: Cl que você não tem roliírião, e tão bom mas quo morrendo vai voce
para o céu.
amontos'^"ou
Sabemos que Jorí?e Tibiriçá ateu e materialista, como fôra prog-enitor. A exemplo do jamais blasonou essa religião e silenciava princípios.
pa po 'Á
, suas convicçoes, encontravam logo o ho mem intransigente que opunha a |v quaisquer tentativas de debates escudo impenetrável de r ções científicas e filosóficas. suas conce o p.Deli[ cado e tolerante, não invadia o do mínio das crenças alheias peitava com suma cortesia. Mas ^ ateísmo era inexpugnável e se ajusta^ va a uma consciência límpida e pura, que os crentes poderíam julgar foima, da pelos melhores preceitos da reliOs seus sentimentos
e as res0 seu gião. eram, a I bem dizer, supercristãos, sem que êle
p. do falecer, .Tor. AiPiriçã, cujos padecimontos físiccs em nada lhe altcrr mdade no julíramento das cm palestra com vida^ P‘'*^‘^a;2:Gns de sua
aram a serecoisas e eiosamentrtra.íur'™'’''’ delicadas cm e
mergências retoronir ” ^«tado. Avesso a cêncir '"'''""'‘««es (ia maledipronósit a imnressi? injustiças e vitupórios
●■^ibilidade d'’a"fam"lil“'’"o ((i nmsmos so de^írrem-®'^
dênciaíTe^tn nni confilíttcà oo,het”Tm“" "‘:Í P»amarimr«c ^ sem-numero de marguras e prejuízos patrimoniais j-reparaveis, exatamente" quand" | lhe escasseavam as fôrças para começar novas experiências de lavradoi. Recordava quanto um dos seus primos, um Queiroz Teles, insistira,
re¬
fazendn em terras feracidade — q^*e de ou-
dedicação e de energia com to» ao lado do ospôso em muito, difíceis, continuou a tiaoa transes filan
●oUa dc 180G ou 1897. para quo Alta Mo- por V ôU‘ fôssc comprar glebas na lhar cm favor de obras ^ trdpioas, como a Cruz Vermelha, o hospital^ de nôpolis e outras instituições. A filha mais velha, Leonoi, rn com o dr. Afrodisio Coelho, en^
jiaiia <* abrir uma (Ic extraordinária um vt*rdadi*Írt> torião contudo, sustentar ( ram Preferira, ro .
antigas lavíunas e ató se ressendas advertímcias da de l'arnaíba,
:is tira um pouco sogi’.'» c tia, (\>ndessa jio ouvir da ilustre dama que êle e^tiivii a decuidar-se em demasia dos seus interesses financeiros.
justeza dc sofriTibiriçá a Ueconbccia conselhos e confessava o tais mento de um fim dc vida, ensombramoval, a do pela doença , o cansaço ●rificio dos bens e da dc uma atradesilusão, o saci .saúde, consequências dúvida excessiva pela po- çao sem líliea. Quanto a esta, u qual sc vota ra com sincero ideal republicano, tinba-lho sondado as infinitas torpe-
de um meio onde zas, as nnsenas proliferam, em prejuízo dos homens puros, os piores parasitas c explo radores da sociedade. E rematou com Infelizmente, po- estas palavras:
lítica, para muita gente só serve pa ra furtar”. E após esta exclamação dolorida, pediu aos filhos que nao excedessem nas lutas partidárias.
A ordem foi religiosamente obede cida pelos filhos
a tltuto Asronômico, onde fora meumb do pelo dr. Carlos Botelho do es dar a extração e o ^ eha de maniçoba. Lavradoi de ca fé. muito cooperou nos dP’’»*® associações afcricolas para a defesa
genheiro agrônomo, f ,bi.
’”'1nita Tibiriçá, formada m Fnrmãcia em 1015, tomperamento ativo, realizador, em que s
tenacidade e o espírito j « J
avô paterno dirige um orienta pessoalmente t os
D. oão Tibiriça. Montagi-ande laboratório, onde departamenadmimstrati-
os técnicos e a parte comercial. pn<;ta- va e GeorKinn, casada com o f'*' “ vo Pais de Barros, estudant q nhara um prêmio de viage pois de militar ua “dvocacia ocup de promotor em vaiias cioa 0 cargo
des paulistas.
medi-
Jorge Tibiriçá, formado em cina, afamado clínico de urologia^ trinta anos médico
A 30 de setembro de 1928 faleceu
Jorge Tibiriçá.
As homenagens confundiram-se anifestação de pesar. i„,,vne
de nobre varao do oficiais e as imponente em povo ni£ , algumas palavias descendentes do
se encerrar Para sobre a esposa e os
ilustre extinto.
A viúva. d. Ana Tibiriçá, senhora filhos e de que fora mãe de onze quem já conhecemos as provas da
em São Paulo, pôsto onde gianjeoi unânime simpatia dos seus “ revelou notável selo e competência profissional.
estudos his- a
Intelectual propenso
tóricos, 0 dr. Jorge Tibiriçá formou uma das mais completas coleçoes de livros, nacionais e estranpiros, acerca da Guerra do Paraguai e da diplomacia brasileira no Impeno. Co-
dados leituras e pcsc|uisas dari a i'^”
l**® ináriifa ■ '"●eressantiasimas e cõfdo'in\ “» “-iíronas '"‘T " alimentação das tropas brasileiras naquela é ^Tinân"- “"'“‘"O’' :urnt:rd"e'v“:„,"“í: “»^sud» do.
ci^çao da história paulísto^
Paulo Tibmçá, médico de medicina cadeira de Faculdade de gência clara ráter
guerra.
‘■‘«tmiB doH «eu» conterrâneos. CHtemunlinda do uma fornm que iminif,..stavécs PtírficiaiH de írnipo.s ou do elogios «'mpIcHinente partidário...
«** qiic di^íiiificam mandato popular rcrehrm um dia u outro, ein vida ou pò..tuimum‘ntc, «entença infalivel ,l„ ,.,.iniã... libiriçá citava â.H
e profe.s.sor por concurso, titular da anatomia Pôrto patológica da Alegre, expansivo'^L''L'*v^*^"^*^^« *-*
Ipronunciaram mais
inttdie hoa fazenda de Ressaca, o
vezes esta frase de A verdade xerá granjeados pola fealdade
»m CHcritor fiancé.s: “I.e tomps Mm, a ce qu’il paraít. e«t un gallant omme, finit toujour.s par dirc Ia verite à t(,ut Io monde", crua o imiilacável yta em vida ou mareará a memória íJ» que alcançaram falsos e imereci dos aplausos
Em 1929, bem mais
ne vendida, poucos crise mundial, por a Arhndo Pacheco, que - a grande gleba e reantigos colo- a mandou dividir vendeu muitos lotes nos da família.
mentira ou du corrupção. Há uma negra da história, infalivel, que Pro.screve do culto
as os infratores das boas normas de docência e probidade.
du lista cívico das mas- ● 1 arrolado no inve tano de Tibiriçá é meses antes da 900 contos
Mas acjuêlos que sabem honrar os ^veie.s du causa pública, que u ela devotaram com sacrifícios e reuncia de vaidades, do alma maos limpas, dumes tutelares da Pátria, povos
se c de serão reverenciado.s co¬ mo E os sempre reconhecem
Essa pureza de intenções e o culto sincero do interesse público valeram-
Tibiriçá, numa apreço popular, afirmara demonstração - ● iu j- ● , ^ cons¬ de ciência lhe dizia haver êle tudo to pelo Estado de São Paulo. fei, sobronos dias de cetici.smo e desâni1^0» que sem msuspeitável tem político.s
tudo coroamento de uma moralidade, dignos desse
o nao exisnome
Uavi. FraiNANDES
cidade tiveram desta uU orados idria . frliz a ufrui
Püiuio cumprimento
ile comemorar o cendos cursos jurídicos
.1 d.i eriaç.io no Hrasil <-N.)e.mdo a carreira c os tnuul«>mens públicos, cups combate se forjaFaculdade dc São Olcs
resolução KcoriíJm/co”» obra
(Io diretor do **Di<;csto (>sse mensdrio está recditmulo ,sp„rsa do cobaixador ■ tão rckvanies scrmfos ; qui do a OO.SO Terra. Dúpbce é a sa^ fação de inserir a eonfercna q prande adeogado ? iLalo por ocasião do ccntcnãrio ^ çj dos cursos iuridicos no Bras,L pa
p,To’so''diplo,nata e adnurãval pcnsador_j ' c cslilisla que foi í^abuco. ,
em nbrasou eingir a uma
luminoso.
M
Nabuco — diplomata”, ó Joacpnm um grande assunto; 6 a política exte rior do Brasil, em dez anos que devem recordados com saudade c com orRoma, em
__ feito do cor^ inteiro, bordados do uniformo, “ni
Marocbnl. Quem devia estar nosta iHiiia ora o Sr. Graça Aranha o ator viver o drama o trana
de atdo. A ' mãe espiritual querem assim r< nder homenagem, daiulo-lhc a ver a própria glória nos feitos dos till.os gloriosos. Nesta revista do mos tra |oa(inim Nabuco linlui seu intelectualbigar dís- m.ircaílo; mas a estatura lunnem. modelada, dir-se-in, na imlinrmonia da sua esta:edcu de tantos côvados ponència <; na tura tísica, exc u craveira comum; os dons dc seu espí rito se exerceram com igual lustre lautas direções; seu gõnio se l em tantos cumes, cjue, ncccssàriamente, o tema proposto pela vossa generosida de à minha incompetência havia dc se face apenas dêsse poliedro .*s N *N
“zt"'.ri .1.™
traços froaxos e mal acabados de deteo, simples contribuição para há de vir. Lf
INICIAÇÃO diplomática ’
e com uni delos insignes em cultura, renome soai
roso
lítico descende em linha re^ o conde dc Rio Branco, de de Saraiva, mas aprimorou êsses msubsidio podee sedução pescomo esta era para i
de 1876 a 1878, Joaquim Was- Nos anos Nabuco foi adido às legaç^s liington e em Lendres. O verdor_da_ idai e a subaltemidade das para um espírito como 0 seu. )á nuta L dos estudos e observações que lhe formação intelectual, nao
crain óbice a fjiic nesses |V)str>s. v>brcludo cin I^nidres, ond.- passiv.i o eixo da pfjlitic-.i inundial, ól#' rrcoll sinameritos H s\e os ● n.
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|»aí> íiikI*a |>*-nrtravão do pirilo, .1 f.irndi.irid.ul'- <«iin Mt.is id<!>ias; '* t«Kl|;*o d,
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●●'●lilido no Urt-tfo ri .SCO int« r»-ss<-, c<mif» nos Kstaflos l.'iiidos, vo!v
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foin a diplcíiii.K ia dcí Impt-rif). ctiiliarno da \ot.if,,io polihí .i d .inio < oitio lima r« Imiâo, ad.. íoMu. dr mii.i I .iMiishi a. al( V SO* p'-llid MS
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,«n-s sicissitiidr íiaciou ,a|xVP"is, d.i i-;' «l.f imsv.io (In
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IJHKoloífja das dn;
fn< |,os do is
para <ii Imiii |in- dcvriiiMs dalar
I a «raiidiário”
‘●●>a ' ^ loin l uasil. n I f incsf.,,, a í. t Miaiia liiMlt s,,_ ' "íracl.i rl,. I-;ssa ' nirada
niavão”, lítíco çâo, crítica; mente
“-'^íiiilia Kor, o f;,tr, po- ● dfsfcíll; sein CX
r<r«i.stani oii .social, alguma c no r/'> Intílutorra. o „ p ●\í"5toria da solídific,‘ão d,. vicçoe.s monánjuicas ; pírito ingJcs. licíosas
nac.ocs. na diploiiiai ia. f -»np‘J ír,inscritos n| iin),i prova«,-ão mo'" ‘'‘T da siia Mda. ro,Mov.-nd.>a. „ Pn-sr.l.nlr Camms ^ < o finistro Oliiiic) dr Mai'alhã(‘s ''''<‘\aiii siní^rl.iiiM
cm
CI-liti nirw „„ ,1,. !"'● concerne
^nas Cüncontato (io
, »>nsagra<larT‘;;3,'’^"'“
lal, o hem do pais, , ' ni confiarP ''ito tao fr
ínanifísl; <-in
niienlc interessado (l( Mip< riormc^nte ar1“ capacida- pr»'Ntigio, talento
( arlicularC(ínla é .insccndiMití', ao \alor patrono a.ssini mado (li de.
nos dao a rospirar a ulmosfora inatjca, o isso mcsnio inferiores, onde
, »gn diplocaniadas nas suas reseendein
, jKjiíjue coni ●iiv. *^'*'dos e mais a irresistível -kS;: t'
:1:; t >>—
brasil.
so ))ara a i quadro de irangeiro, esses mas de um cozinlifuro famoso quais, ladeando se enfileira des da Mayfair. aristocracia da »,
era o nipoleniiário (loe eonvil-m Mo(l('l()
Alguma , todavia, leria ficado dessu pornmm.ncin por tròs ano.s nos Estados Unidos o na Iiiglalorra. tmu serviría niais tardo ao diplomata entrlnclo de chofro na “carriòro” pelos degraus mais altos de plenipotenciário e embai xador, ainda que dis.so ede menção cm sua intimamenle j
não faça autobiografia; conlieceu meios onde iria ÜS op
norniw. ^ senão único, b‘n(,ao dc grau a dade, miiii ;
S( mpre i-
u mais apurada discspírilo, Ihc davam (uii alto mitoridadc moral c e.sta quali‘m |(k!a parte nceossã‘‘gcnle diplomáti
co, entre nós capital. Na n'de dos destinos niiiitas niallias se tcc(‘m a I
o «●iilro donde estamos l^islàiieia e pela líng, isolada na imensidão do terriló■'"> clesartieuiada pela iatalidacle
●u, nutrida de intoxicação, e, dc
longe, -scp;iA la. ecoisas am- rar, e aprendeu o protocolo; bas consideiciveis, porque o sexto sentiiJo do diplomata é o conhecimento do , georcgionalisnu) ate à mais a mais, assolada
es- A.s Cardens”, residènci'. A “ ^''^‘^svenor
Belgravia e
snas XiTtlO. O ( eompr«*ensm> iislriiçoi-s ilevem SiT
éliles” p<'la dos eostumes ixiHtitxis, cn-
<< na r«’prrsenl.ição de nnpc-ifeiç-rio trriia-sr lot.dimnte ú discrição do gopial, jujiii mais do que alluires, de que, se seguidas e iiHlrpciuhaicia <le julgamento de seus ató à in-
]Ur< jsa tiT .1 sna.s a n.'io jHulr chegar <l«'l*‘iiauos
I a rsh's. em il. \« r d<- os informar. todo caso <liM-ipliii.i. , toca eselasi-mpir o rrtci. .iiUrrlir. r algnnms \è/.es conter, isto. é necí ssário que na outra pont j <1() fii) (rlriit iíl ico. llo hulo (h' lá thl com fúrça dc iiles Cambou, I lonirira. »'sl<'ja algucin c.ir.itrr e auloriilaile.
zos, sentimentos, sugestões de atualida de que involuntariamente o punham wntaclü com os homens, as coisas o os fatos airrentes. Na ‘‘Vida” monumental de seu pai e na encantadora "llistõria” de sua fonnação, transbor da a exuberância dc uma personahdacu]o poder dc ação não lograva conter-sc no refúgio meditativo da reUgião e das letras, a que o idcahsmo do artista supunlia ter disciplinado i-xigèncias dos lutadores. Acedendo oüo. pelo que não hã senão louva-Io, ao eomile do governo, o patriota pendia, mesmo tempo, insensivelmente, a uma necessidade da sua tempera, a uma força interior da sua vocação e expanineviliuel da sua in dividualidade, a um im pulso do o não criou só para com sua pena também
em de. as ao sao destino, que seu esa crever história senão
.1 (jiKin i-oiibc a honra piTigosa dc gclir .1 < mhaixada dc França cm Berlim, 1() anos anteriores i\ nos uraiulc gncTia. i‘ caija competência nesta inatcria se apurou can tão (Iramálic-a ivvperiència, fa lando dessa liberdade disM-: “nn ministre diri, elaborar com seus
gi‘anl qu’elle indisposcrail, idanrait pas plus de se ns ([n’un honiinc qni sc creverait les yeux pour mareber, et, d’;nilic part, iunhassadcur, iroserail pas cliosc (pdnnc boitü aiix leUros, scrait nn danger ]>onr son gonvcrnciricnt".
c[in ctre aulre nn
Celebrando o alcance
patriótico do ato dc Campos Sales, Rui Barbosa acendeu as gambiarras dos dias claquülc.s “Icaders” fulgnAs qualidades Nabuco
festivos miin ranlcs da “Imprensa”, orgânicas do Sr }t
. Joaquim portentoso jornalista escreven o não lhe permitiam, por mais que quisesse, fnrlar-se à atividade política. Sobre a compressão que lha vedava, ela iiTomseus escritos, em juí- pia amiúde nos
K logo se precatando contra a sentença, cm que haviam de ju gar a anuência de Nabuco entre fanatismos e intransigôncias, e aebanêle bem fizera
para a atos. » do que
cm não proceder liomcm dêste ou daque le bando militante, mas como amigo da sua pábonra, superiores
ci mo <(Não ser
melhor,
como Iria, cuja e.xislóncia e a todos os regimes, não se ligam essenlialnientc ã sorte de nenhum, Rui, code costume, pediu ao amargo pa dre Vieira e arvorou no tope do edi torial o espantalho dêste conceito; há maior delito no mundo do que o Ao menos eu, a quem ama-
ra um
das telhas abaixo, antes lhe desejara grande delito do que um grande
1 '
merf^cimcnto. Um tçrande delito mui tas véTcs achou piedade: a um grande merecimento ntujca llir- faltou a inveja. Bem se* ve hoje no mundo: os delitr>s c*om carta do seguro, os merecimentos homi/iados”.
O artigo da imprensa saiu enj 13 de mar<,'0 de 1899. No dia M, Nahr t*m carta de agradecimento a Hui B; bosa, explicava:
Não aceitei oferecido sern
tico, trU o encargo que grave relutância me era
. . e cons¬ trangimento, nem sern ter procurado de diversos modos afastar o cálice para mim corn efeito ».m penoso’ sacriticio e um grave compromisso, èsse dc embrenhar-me intelcctualmcntc d,.ran-
qnn nlmi»- Joar|uiin \ah«co 9Ò íntimo<( fnr;iin oíícinl <lf .'ilr.ii-líi Drvlr
99 !n a ^.il)icIos. O desejo .»» ser\i(,-o tl.i nação o govi'rnn Pnidcn-
t* de Morais, setulo M,ni^^m do Kxterior f» fâ»nselhriro ílarlos d t.ioflo ésir
HtKlrigiu-s. anfilrj.ão
a i'l«*ia iifolhi i*
I>' lo ministro, men.sagí-íro discrel
f d.
riTíligo, er.É C'.trv.ilho. jan* as I tu <: .i do I)r. Jns»’* Carlos foi a\enlada jkiIo íoin entusiasmo N.ihuro. a quem um o foi soiid.ar sdhro
que me separar d
‘'U.i tujine.M.ao par;» uma legnç.m qual quer. reftigou. letiihrnndo a avi nlur.» do Pre\'osl-I^irad(iI. que tendo aceito dn Napoleao Ilí a norne.ação de ministro nos Fstados Unidos, depois de o ha ver comh.itido Sern cpiartel, ac\ahou fu gindo pelo suicídio h cólera dos cor religionários e \ condenação do Sua
imprensa.
empeüctac tratan-
e minha mae, que breve completa a idade perfeita dos antigos, os 81 anos. e velhice feliz e lioje o meu maior nho: “consummatio tamen aetatis feliciler”. Não escuto porém, do-se de minhas
— a é!e partidos „, , , crenças políticas, ‘oblivici popiilum tuum et dorm tris tui”.
o . . ini paque retinia nos ouvidos d
o Newman ao dei,xar Oxford e a religião anglicana. A monarquia só podería voltar com vantagem para o país monarquistas se mostrassem mais patrio tas do que os republicanos. Eu, pelo menos, é em duelo de patriotismo que queria ver a causa nobre e justamente decidida. Creia-me muito sinceramente convencido de que pratiquei à custa do maior dos sacrifícios, o de expor-me ao juízo dos Fariseus e dos Piiblicanos; em vez dc acabar já agora no refúgio ditativo da religião e das letras, mos tro que, se morrer amanhã, não levo para o túmulo sòmente um espírito monarquista e liberal, levo também o co ração brasileiro”.
Entretanto, ao tí^mpo cm q»ic o res peito htimano o levava a essa recusa, f[ue não fóra um áulico, chefe de si mesmo não cnfeudndo h discipli na dos
, liberal dc convicção n>as unido polo aliolicísmo ao conserva dor João Alfredo, — só a família c alguns amigo.s conheciam as apreensões que lhe causava o problema material a vida no seu aspecto mais áspero e conquista do pão cotiEm dez anos de ostracismo or gulhoso, a pretexto de contar a vida 0 seu pai, óle escrevera a monumena história política do segundo reinaf n, escrevera “Balmaccda”, ensaio ma gistral sôbre
A “grave relutância e constrangímen-
implacável da diano.
se os me- generis do Chile c a crise em que êle explodiu por Iho faltar a válvula de segurança da dissolução das Câmaras; escrevera a história da sua “formação” moral e intelectual, livro primoroso em que o leitor, enlevado, vai dos fatos âs icléicis
asui o gerais em arte, em política, em moral, em filosofia, quase sem dar por
II.i
lt)|
ulu/.ido ãgilmente pola mão do .lutoi. ijiir tlissiimila a fdrça nn graça e .iniciiui.ulr. Fssas trt*s obras, na Fran<,a. II.I Ai( tn.inha. na Inglaterra ou nos Kst.ulns rniilos. dariam fama e riqueza
●« «|iirm .»s esc-revesse. auiiiciitar.iin
bm n. III.is nao o
No Brasil, elas a glória de Joaquim Nnajtularam senão mui
«●MM.ss.iiiu-iiti- a \i\er só da sua j>enn. KiHjiMiiio íi.s cscreNia. e sabendo o que «'eonòinii-amente elas wdiauí, Nabuco
r.-ssc do pais. E ainda aí não cedeu inaunlicionalmcnto, nem depressa, hrcimnto. ícz questão do que a antes oferecida a Rio Brancx), triunfo em Washington iiidicava
fòsííe cujo em
primeiro lugar; e, depois, qi^ a opinião dos correligionários. Os irr ● coneiliáveis aconselham a recusa; Kduardo Prado respondeu afmnativa-
euhisiasmo, o nu nle do Brejão, com o ealor e a generosidade de sempre, e Capislrano\le Abreu, seu lióspede na transbordante de alegna, Se êle me convidasse aceitava”.
Or. ao
t« nlnn J.i/.rr-se advogado c abriu escrilórin i-oin João Alfredo. Não lhes vinilo os (. lic-nte.s, perguntou ele uma vez Piris Brandão, que herdara e auiiH nlara eoni a sua proficiência consagr.Kla a clientela de l*'crreira Viana, “o (pie era preeiso fazer para ter cansas”.
‘‘I*’rc(pu'ntc as audiências, niostre-sc no íòro”, rcspondcu-lhc o interpelado. E, iiUão, muitas vêzes foi visto nas salas poeirentas do antigo Tribunal Ci\il c Criminal do Rio de Janeiro, as sentado entre litigantes c testemunhas, on roçando na capa surrada dos contí nuos, a(|uêlo csbelto, corado e encanecido aristocrata, qne os desconhecidos loma\ am por um inglês das colônias vi giando o andamento dc um processo. Num banco, o depósito das poucas eco nomias baixava dc mês a mês; os clien tes continua\'am a não vir; e como Uie falas.sem dc nomeá-lo ministro plenipotenciáriü, Nabuco saiu-se com a Iiistória de Prcvost-Paradol.
acerbamente o inculparam Aos que
dc apostasia porque serviu a nação, ain da que sem abjurar a fé monárquica, êlc podia, se quisesse, recordar êsse dra ma mesquinho e pungente para teste munhar a sinceridade com que só aca bou cedendo quando as circunstâncias coincidir o seu interêsse pes-
çom o mais claro e patente intefizeram
ocasião, fêz esta confidência: para sccretiuio, eu
A aucliència. aliás, era supárflua. maior i.itcressado. o próprio imperador nuignàiiimo. já havia falado do seu eMlio dc Cannes. no adnurável telegra
ma em que, respondendo em e zembro dc 1889, a consulta J
Hio Branco, então cônsul em Ln^ dissera: “Li tudo, quero-lhe muito, ifique, peço que fique, e seu Sirva seu país”.
gü que dc\(.T.
O destino malicioso reservou a dc Junquilii Nabuco, com a sua missão diplomática, uma tarefa que d^ via pôr i\ prova, a um tempo,^ dotes reconhecidos ao seu espirito pelo consenso unanime dos brasileiros e, m , sua aptidão dc jurista, até então iffe Na verdade, o litígio temtoa Grã-Bretanha ia requerer
à fama a velada. riid com
duas atividades essenciais, primeiro ncKodação do compromisso arbitrai com o governo de St. James, depois a de fesa perante o árbitro, e smiultimeimiente com esta. a aüvidade acessória da vida mundana em Roma, com o que cia pudesse frutificar em prestigio pes soal do advogado do BrasÜ e ráadiacativante personalidade nos duas vêzes soberano
a ção de sua meios onde o juiz
buscaria inspiração e conselho,
cnSa¬ sorneno
NegfKÍando em Londres. Nabuco frentava iim império, f|ue cf>nccl>e <● l» v.i a calxi as suas «-mprésas c-om o inesino espírito da lurej.i, p<jrulcí nelas a pa< tênda, a obstinaf.fio e a intransigémia com íjiie se constrói para a eternidade. lando da cont/-sla^-ão p' ndent»* ]ord lisbiirs' considerara de
.s iintxjr* táncia uni território “onde não sc ea-
conlra ao menos verdade é que seu formidável !0 vaca”; uina nius, r<’sto do a , corno patrimônio, spccic*
oa< ional, )ev.m<]o l'*m/adoras a ílafein
as 1' »
sel|,.,s
ctimo Í’<utti^a) « iiiais í(»r«,a .1
'' UfMij/ac ait
«{lii-
'● a ^rii ol.i dr |ifri arinl. Jsí-nta io tiimalio. ao atri l> ndi. a doniniasão
CO* i'!sp.in)u iiiditar. à ili sdo
pasinnl. id' \ lolén*
’ la oti df ( l.itid'sl itiidad*' pre< rito Itiglaterr. salor
pa^o linit er ononm a,
●a-iiiindo ü \e<lr (|ue a o mesnu) i uinu contanto
no Inglateraeterna”, prora arquitetou “sub curando abrir para
si mesma fluvial para o vale ü mo tempo que fecliava os caminhos
'*ma saída
'l'ífT Cjiir rl.i M- rstalirl.M rssr, 'l'*e durasse.
Lnsaiad;
a I contia roílugal
‘■ssa tendem ia s» tim-nte
, na ,\frica. afirmou em nosso o)nua íjuestáo <!e fronteiras .mglo*
, que oíi receu muitos [K)ntos dr sí-melli.im,a coin a qu< stão anglobra.sili-ira, e lui litígio i-nlre o Càiiilc C Argentina, no qu.d foi .sancion.id.i po* proprio go\ériio britânico como ár-
i t tro.
ir
m»az<;nico, ao nicsí‘o Brasil todos para o vale do Essequibo Fato ,rreluvante na ocasião, cer.,“: men e de .mporláncia vital dni a , n seculo. Era qaestão sòmcnte de fineentão marcos na savana e deixar andar O tempo. . . *“
a lo bi
tal.
Como a Inglaterra é uma nação mercante, seus pioneiros, na obra de expansão impcriid (e do mesmo modo OS da lioianda, sua antecessorí na Britânica), são
coI na Guiaaventureiros d os
iVo ca.so brasilei A maior -Ci ro, o ponto era capiparle dos atos imhcatiposse ou jurisdi(,ão da Cirã-Breo território coiitc‘.stado sc
niinas, que a gínqua portanto sem mandato político, e des preocupados dc jurisdição ou autorida de. Ao revés, Portugal mandava solda dos e missionários, fortins onde sc estabeleciam Das fortalezas c perma cm
vos de tanba sobre ^ousiiniou depois da ncolralizavão dclc P^-lo ajuste de J8-12, convencionado entre oiiuislro de ('OuUnlio e llamülon.
o Aureliano lirilània posse fòra
o CO
<‘slrangi-Íros plenipoleneiário Alé então
o negócio, os pe.squisadores de quase sempre sem mais ligação da cidadania com a patria lon O forte* de S.
porluguc.sa e brasileira.
Jeaqiiiiii doinim “tropas do d(‘; dos
iva lód campos do Ui
rear.
a a r(*gião; as resgate” a pcicrorriain ainiúfazimdas de criação se cstondiani o Branco até os con trafortes d a sirra Pacaraima; as explo-cm inniçocs oficiais de 1781, 1784 c 1787 avançavam até terminação o Uupnnuni para a dcpreeisa dos domínios da co
néncia, as guarnições surtiam cursões nas zonas que cumpria senhoNos estabelecimentos onde fun dava a catequese, o missionário criava núcleos dc civilização, que, protegidos pelo soldado, virtualmente prolongavam e fixavam a jurisdição política da me trópole.
para estudo dos meios mais pró prios a preservá-los de incursões estran geiras. Quando se estabelece em 1814
o titulo^ dc soberania da Inglaterra so bre a Guiana, ela emeontra os holande-
roa e ses, seus antecessores, rccliaçados do ter
ritório entre o Tacutu e o Rupununi
um
lado, e
desd»' 1780.
p.icifj( a. ●ís dcrradi ir.is eo. onde lejr.l
A jiiri.sdição do Brasil é r. ir.ín^inontando |X)r t)sso lado allur.is do vale amazonié \mia |K>voação brasieoiii mianiiçâo e eate(|uese metro* p<»!il.ui.is. <lel)ruç.»-s(' sobro as verten tes (Io I*]sse«|nil>o.
(doem (Tia o berto Sclíombur^k.
litígio (● o alemão RoRle veio ao .\mazí)*
!)utários do Esst^quibo, de os do Amazonas, de outro lado, constiluiria a fronteim mais natural", ●ndo. ardendo pela salvação dos í ● fácil
reinven dios de Pirara
, sugere que scna ('onvert('*-los em súditos britânicos, tralinha diriçando a fronteira por uma gida do lago Amucu, como ponto cen tral, para as cabeceiras do Rupununi e ^ do Esscípubo na direção sul, e para as ascentes do Massorones na direção norO marques de Nonuanby responde relatório comda colônia, títulos,
na regiao.
janh- avista Pirara, Anmeu, região bela. cia, jiróxima cie
o.IS cm \i,i^em de estudo.s; (juer complet.ir os de lloniboldt; aí penetra com p.issaporte dado, a pedido de lord Palloerslon. pelo iío\('*rno brasileiro, (juo, por seus delegados militares em S. Joa(piiin, llie facilita os meios de viajar (doando esse estraiibo \'iaá beira do lago salnbr(^ e povoannnas preciosas, num
corredor fluvial (pic comunica, do Rupnnnni ao Tacutu, as duas bacias do A.ma/.onas o cio Essocpiibo, o caráter ele sua luissãíí muda repentinamente.
ff H O anugo procedimento }$desumano ft
Iciros.
Começa então
torneio entre
Schomburgk e o reverendo Youd, apos tados em turvar os títulos do Brasil. O primeiro, nessa mesma carta ao deputa do Buxton, arrisca; “Estas savanas não estiveram nunca na posse real dos por tugueses ou dos brasileiros. Em todo divisor das águas entre os tri-
iim caso, o
n te. e%asi\amente e pede plelo, calcado nos arqui\ \o invés dc documentos e Scliomburgk, informado da expulsão de Youd pelos brasileiros, perdo tôda a ceponde insistindo pela de garantir o livre acesso Pacífico, e sugere a fronteira, advertinceda mais do que isso, a adoção de qualquer outta Grã-Bretanha dc tôda oeste do Rn-
um ●os vanrinumia, res pelo tagem interior ao oceano dois traçados para do que sc não porque linha excluiria a
U ingerência na savana ao
pummi e lhe tiraria a serra Cuanocuano e um distrito bem povoado".
os
Em falta de esclarecimentos, que arquivos não fornecem, o governo tônico resolve adotar as sugestões
Schomburgk c ordena se levante, de ac(3rdo com
bride elas, um mapa a ser codo Brasil, da municado aos governos Holanda e da Venezuela, se ponham terreno por comissários imbrasileiro marcos no periais, e se intime o governo a evacuar Pirara. Aí se encontram o
capitão Leal e o missionário padre José dos Santos Inocentes, que recebem das autoridades inglesas a intimação, e do governo do Rio de Janeiro a ordem de evitar conflitos", e se evacuação “para
retiram protestando perante a autorida de inglesa que só cedem à força. O ministro Aureliano Coutinho protesta a
f-
stu tumo no Rio dc Janeiro, c faz pro* testar <'in Londrr s contra a violação da pow; brasilí-ira "bona fido", c, não ob tendo satisfação, acaba pro|Kjndo, extríanidade dc causa, a ncu!raliz.ição do território até «jlnç-ão do lítíçio. no fjual já então nos cmpfnbaríamos comf> autores, c for^-jidos. perdida a possía provar nosso dírHto.
Qtiando sc abrem ra o arbitramento,
as
ern neRociaçíKís paatos possessó
mada destarte lllKTdadr do árbitro n apreciação das teses i i aclarar a na ein prcsrnç», controvérsia e sustentar C Hrasil nas tr^ o
iiuonciisso direit tuanístrats mrinérias apresentadas mvfci da It.iÜa.
do tr.iballios o eslilíi inAi^icx) de
,1
t-
J ir
k'. K. V
n-
f ' A
siia
‘ geográficos .sóbr«* os (piais rc-
a
a
em pois, o interôsse em susten-. N.ibiic-o abre ( lar* ír.is Intnínnsas na deneinaranliada floresta d*)s fatos bis- sa e lóri(osrios da Orã-Bretanha, indicativos de jiirisdição na zona contestada, são todos ^steriores à neutralização pactuada ' lo42. Compreende-se, primacial do covémo injrlôs tar, com mais fôrça do que nunca, sua concepção puramente material d posse como fator da tiva de territórios.
mente e cm nota de 22 de maio dc 1901
rem os prontanaginar como falaria o mesmo homem ^oc, |a om 1897, aqui mesmo cm São i’aulo, ’ ● *
an-
^ celebrara com arrebatada elofiuencia a significação nacional do tri- .. centenário dc Anclucta. A tese jurídica, J T.UC éle propiigna, 6 a do título comeÇan 0 com a descoberta dos rios, prògressivamente consolidado pela ocupa- I ® confluentes, pela irradiação junsdicional das fortalezas ató onde cbe- ’ gam as patrulhas volantes, c reconheci do pela tradição, a da A do adversário, ó posse exercida pelo comércio
faculdades contradihá de reunir cm circunstâncias,
modo pressupõem tórirtS, o advogado os si» pani, conforme as insuflar ora um, ora outro, na aprecia dos fatos, na dedução dos princiden- çâo
gundos.
um. de c*. pretensão mesmo rios, sustenta a e não eede nem
apropriação por ti\’cr sido tolerada terceiro, salvo sc esta sem oposição nem da “watcrsbcd linc”, de um rio c seus protesto; depois, o pelo (jual a ocupação afluentes cm lerrilúrio vacante implica a dos subafluentes secundários. O pri meiro dava ao Brasil o comôço de domb direito de 0 aperfeiçoar sem intromissão britânica no nio, c o cia embargo
contestado, nunca tolerada sem protes to, c, do mais a mais, efetuada depois do acôrdo dc neutralização dc 1842, e, nenhum valor jurídico, domínio portanlo, sem
Ksla finura e esta precisão, subjetivas no primeiro grau da openição intelec tual, no segundo tem de sc objetivar em forma falada ou c.scrila; e aqui se levanta o angustiante escolho, no qual o mai.s das võzes sucumbe o nosso mise rável, tosco, emperrado e curto poder de expressão.
Uma ques- con.scnticln dos indígenas. l.U). sôbre tòdas, domina u .apreciação da da atividade brit.inica fòrça possessória na r»'gião: a d«i efeito, susjxínsivo ou nao, 1812, do territó- da neutralização, em contestado. pios e no precipitado jurídico que da reação dos primeiros sôbre os se¬ \a rio Nabuco defendí* sua i>osição com su ína habilidade, invocando dois princí pios corr» nles na tlontrina inglísa: a clü “inchoat<í title”, segundo o quol a descoberta, acompanhada de afirma ção pública de propriedade e seguida csplorações, ainda que esporádicas, *. ilt* estabelecimentos, mesmo tomporaao domínio i\ definitiva
Joaquim Nabuco superou dificuldade, realçando o valor in trínseco dos seus escritos com o toque de uma forma perfeita, insi-
destramente essa supremo
ante no raciocínio, enérgica nas con clusões, sempre tão límpida e transpa rente que, á leitura, quase nos persua dimos da verdade deste enganador con ceito francês:
nu fa it com exprime-secilidade o que se concebe com clareM . A sentença de S. M. o Rei da Itália, dü 6 de julho dc 1904, liquidou in octavo" o tremenda
em « três páginas
O segundo nos assegurava o
quibo para reclamar, com êxito, os tri butários Mazaruni c Cinyni.
j u v « controvérsia, cuja exposição e debates exigiram dos coutendores 11 volume de ●azoados e 18 de documentos. Uqm’ é sabido, e como infelizari dou-a, como perfeito e era irrecusável pela Grã-Bretanlia. que no recente litígio com a Vewatershed” do Esse- tí nczuela alegara o ^ nicnte é comum nos juizes arbitrais, nu ma partilha, que só não se chamará salomônica porque o quinlião da Inglaterfoi maior, muito maior em tamanho e em valor, do que o do Brasil.
O admirável nos nriazoaclos de Nahabili- buco não 6 só a segurança dade dos argumentos jurídicos; é béni a flexibilidade com que êle adapta às necessidades
e a tamo seu estilo renaniano do ofício de advogado, tão novo para e “resprit
u êle. ao mesmo
L*esprit de finesse dc géométrie” tão sagazmente anaUsados por Pascal, dificilmente acessíveis indivíduo porque de certo
ra a mo-nos nos
Tivemos todos aqui, o govêmo, imprensa e o homem da rua, diante dela, a única atitude possível: inclinaj respeitosamente. A Argentina - dera inesquecível exemplo de decôro e correção quando perdeu o ter ritório das Missões pelo laudo do pre-
sidenlc Cleveland. rio, mrrsHjO hoje, irreverência.
QualfjiHT comcnlAw.'ria, no Brasil
Aliás, o tuna próprio Nabo.
CO nos (leii :i vr Vru ●r
tfxla a distinção do espírito di/arndo em discurso <h- 23 dí; julho de rjo Cassino Flumi 1 .isjl
nensí.-: *‘Ku não trou.xe infoli/menle rníj o barão do Hio Branco co o nosso di
reito ilev) cioiial íjuf não possí> de fori o maior
senão com arbitrai na
f>)mêrt ío” <hTr.imon o hálsnmn dntaj luihas pí-rfrii.is n.i forma r n-i nobrrzt lrl^|)lr.l(..'to: “Xo |>I<iU» nmio.
<Ia a< ah.i ●ms.i (lo Hr dc scr diri* »jne .1 I esteve i nlrrguc
a um lioiiieni (|Uf
na -me.
«‘n laudo 1- - T"'‘‘lí«o com a (àiiarn l„ «lesa; riao posso deixar de h( valherismo do árbit pirar-se na verdadrora 1
<|uem < 1.1 iotelect Il.i). onos trechf.s do território nanos foram disputados; mas alguma referir respeito,
nãfi tem na çeração < nlminân*
●itiialollrapasvi- j>. 0.1 ori('ínalidad«* <las con* ‘ ap.u idade de tralialho.
< ep«^t„.s e Não há n
na ina linh.i. ness.is págin.i.s tâo mmierosas, íju,- j, pf(',pno piuiho; tiao iia um tr.u.-o nos 8 grandes volumes dos do{ umentos ou no Atlas,
qne não niia escolh.i se)a e não IcTildo <1.1 sua p.i.ssado sol, cie ((nK-ebeii, ●tbandonar ►
r
Entretanto, dois jovens professôre trangeiros, o francês Dc I -mr-irt ll Krego Politis, no „t„c!„ cTÍtkr'Í'A 1,trage Anglo-Brêsilien de 190-1” niibP *' do ogo ,.m mõ. dorramoram’ C d“'
wl J. .usí-,.ni.^5o Nlib™"'’’"-' eles
rc; s ese o Se CO escrevessem acorn nrr., ' i o vigor do atacpie na: Dc Lapradelle passou de Grenobíe para a Universidade de Paris ^
ea1 r
o tildo .'i ea
sa raça.
verviço (Ia pátria; nunca tiniiam cio teve no seu
9''<- só poderi: brilh o a na1 ii n
si n e.xaine. rrpiiteton .s('in niino M-ii amor artístico da forma, exclusiva Xo.s <lois últimos anos, de tâo absorção, êle deu prova dc nnia assombrosa energia intelectual, <]ue d«;ve ser assinalada para orgulho da nos● Cliamado, S( m cs|X‘rar, ao atirado a estudos que sido sua especialidade, caminho dificukhules, ain ser r(‘mo\'Ídas pelo o excepcional do .seu talento e da ■'*'1.1 Cíipacidadí! do iraliallio. Grandes | eram as suas c.sporanças no ê.xito comP eto da nossa cansa, que êle iliiininaf«i de luz tao abiinflanle. Se cias, ponao sc realizaram dc modo com-
Joaquim Nabuco é indiferente
a
P í to, nem por isso dt;ixa dc scr grande _ ^^‘^onltcciinenlo que lhe deve Ç‘io, por cujo amor êlc consumiu tantas vnergias da sua vida”. !
I A embaixada
I ,r
de Nabuco, nao no seu amor próprio, ardente patriotismo. Sôbre essa ferida, de (jue o Sr. Graça Aranha fala em tôrmos patéticos,
DE
Terminada a missão do arbitra mento, o barão do Rio Branco, já mi nistro do E.vtcrior na presidência de Rodrigues Alves, propõe a Nabuco legação em Londres. a Nenhuma resi-
(Irneia Ilu*
Êle seria mais ngradÃvel.
lonlu t ia a Inglaterra a fundo, e literatura, na sua p Na na Mia a amaaisagem tH)stuines sociais, na A haliistnriea. nos muis
Mia iin^xuu nte trailivâo ix)lítica.
l»il<mi<.a iiulró|X)K‘ inglOsa
t!e tòdas as outnis ciilades e lucativara o a(inia
Uar«s <pie percorreu.
"Tiulo « in Londres me feria uma nota íntima de longa res.sonància
1 in “Minlia ronnacão”;
diz ^le II c.xtensas as <ainpinas
e os .Muts bosques, como o constnições;
tijolo eiu‘grei●ido lias Mias
.ite Ilill. como os reces.sos de K< nsinglon Park. .sombra do ar\’0í dias quentes de amlo o asfalto amolece debaicobre de calor seco das deliciosos dias de
r<*<lo secular; os seus \« rao. qn \o dos pés. a folliagcm .SC ar tem o poeira, c o ti rinas, como os seus maio c junbo. (piando as mais altas ja● transformam cm jardins snsgratidcs cestas dos parques dc tulipas c jacinlo.s; a.s suas noites dc Inar, (pie faziam Park Lane mc ãs N('zcs na névoa com a sua trecho de Vene-
nelas S( pensos, (' as Sc enclicm pavi'c<’rrim do palácios,
sil com os liington. em
Estados Unidos, um prog™"“ prcN>up<^^*^
(jiianlo lartío eni seus * Seclu7âdo no seu Patriotismo Nabu^ resix)ndeu ao coimle j. „ui-
necx'Ssi\rio nos seus tão do a Rio «rdaddrasesse fazer «ma poüuca monte americana o mandasse p- ‘ , A ocasião não tardou c logo 1905 elc inaugurava na te-aim-ricana a primeira embaixad
Brasil.
o novo embaixador entra nesse ^sto abilidades na posse êxito: conheo ino\'imento CHS on Ludg atordoador de Uegent Qr- dc imensas respons de tôdas as qimlidades para o manejo perfeito da cimento anterior do pais, ●
o
dinários dotes oratórios, ■},eulcar vom que dèles se serve para meulc tòdas as ocasiões j^e d
0 co¬ em o Brasil, de pronW me laridade, admiraçao c resultado con sinceridade c pertodos os atos i55 não ha esta tão
nhecimento granjeiam popu autoridade. Para esse sobretudo a correm feita boa fé imprimidas a do embaixador, pms c palavras
dc Ficcadill)’. olliando por cima a ilumiPala-
iim za. (pic da bruma de Grcen Park para nação cm roda dc Buckingbam c(‘, nic da\'am simipre a ilusão do outro lado da baía do Rio, vista da esplanadias cscú- da da Glória com os seus , não teria então ros dc nc\ociro, que trocado pelo azul do Mcditerrãneío nem pela pureza do céu da Âtica..
Mas o homem político, que nêlc não buscou alimen-
suposição mais errêmea do vuWr, que diplonincm^ engano c mtnga. A Tall > x .„«os, famoso diplomata dc todos o P„ alribni-se o conceito cmico
palavra foi dada ao homem nmlar o pensamento”; mas a autoria da imoral “boutade” deve ser posta foi o mesmo
to cm
problemas de largo trato e pr(3funda repercussão, depois de encaminhá-lo sucessivamente para a abohçao da escravatura e pura a federação, (hvisou no pan-americanismo e, particu larmente, na estreita inteligência do Bra-
de em Talleyrand dúvida: cias poderíam que
cu morreu nunca c sempre boa fc não as socorresse com uma necessi-
quem, enumerando as qualidades essen ciais do diplomata ao fa7.er no Instituto de França o elogio de Reinbart, notou insuficientes se
a ra
scr (I caução de que quase sempie tam”. Afinal, a sabedoria está com La Rochefoiicaiild, para quem a verdadeiIiabilidade consiste na lisura, pois que “on n’est jamais si aisément trom-
I pí qiic quand on nutres”. songc tTompcT Ics Ví-ja purlr^- c^ondli.ir roni <'o»sa t4o »*n( ant.ifloni”.
A llian('Z:i e iiit* ^ricladc cli* tanto como s<'«n f.is<-inanlfs Nahuco, prr<li( a<los mtelctluaís, conr|iiistar.un r<^pidaiiifnt(,. a opinião americana. O prcsiclt-ntc H vclt, conv( rs;iri(lo oov* pela primeira v«v
<● s/» ; \.'io prop.nj
'‘●rsil.iria*,; ( .11,,1., iin><|{,|(a do pti- V fi if.i i,.,s I rêtici.is nni*
i »
I iini m.iis rrmoto. 0 piofiiiido. Ii.i <1,' rrstll* l
íar.
f .'.irlrjs “uno . com rcc<-racincnlc creditado
ni.iis \alnn o infonn.i .n»
I
um diplomata cm Wasliington. perguntou-Ilm nhecia o embaixador do Brasil. r<ísp<índcii o logo conbecê-lo”, porque não liá em naiidadc
Mo<irÍgm s. , v( n v. i.do II,rM.eaniado <1,. Vavv.r Clormll.
II Poi. O M
a interpelado. diss(;
Waslíingl mui o
Sír do o se
●orm-ll fui 1m',sjv d,. d„ presídmto SIhtuiaii, nrn d»,s cspírjOis mais notáveis deS* et.-
í' íií iítir i
c >. nr> <!a o me fljssr■'it.is às nnivcrsiflad forjuei ●í-
ilr. Josí “Vim lüir qtíem ine ufano de ler boa atni/.id>com ) Utll.t «●spiritu.d e ]X)p ''«●tiltílu arislotéli
u coinérc(,m-
e <los”.
o Bras«a hisidria, ‘Spirações, c oheos ao
quando parccir,hordar^te!nl‘‘j^^ to literários, emno nas três conforê camoncanas en,íe„hosamente calcnrnT'* para reabilitar nossa líng„a nacion ,‘l Esta explicação vem cm carta a Macb ' do de A.S.SÍ.S: “V. verá ' ”
me tornei um Lusíadas,
seu.s de.stínos, as .snas j dccendoIS acom prazer
propagandista
n persoO interesaln<pie estas minlias vi és «● as ami/ade s que <<nn os >nodeI.,df)res <la opinião esclarc ida fio p;,ís s"m, o melhor meio aproximar o lir.isil dos Kstudos Uní-
vra. (Ir
f,^nando ; grande ■ íhrige, dade d
s< << f,
41 significalívo
que ^qui dos hon
Faço isto também ra f-. t
><,
escreve a
< ● f
Tendes uma
^ Lord Biyce, então embaixador da GrãBretanha nos Estados Unidos, seu governo a respeito dessas conferên cias camoneanas: "São obras-primas”, e a Nabuco: “Nunca li trabalhos de crí tica literária mais acabados, mais deli cados. mais sugestivos.
● maestria de nossa língua que desperta, ria minlia inveja, se o sentimento da in-
^ ® qoc se seguem a esta ■ mento dència :í
iin (Micontrar cx-
Nao se poderj; pressões mais felizes do qno fOz o an’ riao no seu disenrsf) propondo à saúdc do Pre.siclenlo c
ogio pessoal a mn (ribnlo
Xante. 44 combinando um nacional”.
^ perlc,lamente verdade que "uma sai'i'1 c*n impes.soaI quanto
lO s exatas c marcantes.
14
SC ela SC eleva convosco a relação entre , porquft o pro.sidcnte e a Naçao permanece fixa. Mas do cada presidente perante o munamericano sucessivp
prrdrct sstifrs.
rica SC aplicarA
alturn ncimí»
1'^sa aos proçTCSsSo histó> sucessores do pre-
r N'í5tn a itma ílo. dntu
a i\r sua mas
Nnbuco. Sucedo que Root, jA cnt. eTOiicrado da clwncciann. vem . Wasliincton cnlrc dois trens. No.sso em baixador em carta preiuento a interx-ençâo do grande anngo, a qmm do pan-ainoncnnismo tenoion mostra a causa
st«l« ntc Hnos('vi*ll como so aplicou administração é cpie americano co-
f comprometida no incidente, e com N crsos de Camões: ,t clcvar-sc naciímaís tio mundo.
o cumo acima dos o\itros iste não tneçou cumes
época cm (pu'
tesfo cm <p»c t'S \osst»S lação tomam parte”.
(d»ra dc um homem ou dc rV »un crescimento giganmilluVs dc popu-
Oo prcstíiiio dc Nahuco fk-aram pro vas por assim dizer tangíveis.
V.\u 1909. ]u-opõc-sc no parlamento o sôbrc o café. imposto dc importação
se Acode c corre, pni, que não aches quem Pode ser quo
não corres socorres. poderia ser um ]>arlido.
líoras depois, quando élc toma a tdrio de Estado Kno.v, cncontm dias vol* o Secro '\ atmosfera mudada, e quatro ^ íuíòs o enxo em entrje c„mpos, u „mig4vel do rei do
to mente rt'cai Cranclt' cano.
O autor da proposta argtu que o impõsbrasil<'iro de exportação prãticní sAhre o constnniddr amerié o alarma no Brasil.
demnhee^Xendo n Nnbuco que ouvim
■ dn Mneed^^ P0 seu dc embarcar, mas a saíra da S
ra c sena- iiKMite ao dores ou soalmento pública uma
otn n de seu país taxa qnc não a chegou a
Nalmco multiplica-se em diligências paconjurnr o perigo, representa oficialgovérno. vé doptitados t'screve-lhi'S, declnra-sc pescansa perante a opinião pola criação dc existia qtiando õlc pAslo”, afinal ganha
parlula.
Dc outra voz, são as relações do Chile Estados Unidos que estão cm risde ruptura, por motivo da rcclamaAlsop feita polo govêrno do Was hington c desatendida pelo de Santiago. Este recebera \mi ultimato para cm dez dias aceitar, sob pena dc niptura, uma dc! duas fórmulas dc satisfação apresen tadas pola Secretaria de Estado. ^ O americanos não queriam arbilramento, nem mesamigahlo couina
SC\1 com os co ção prazo corria, os ouvir falar cm mo na designação de um poncclor. como Santiago propusera; logação ebilena, as malas estavam pron tas para a partida precipitada segundo costume bárbaro”, como lhe chama ii O
o a conferência com questão chilena seria
ccrctdrio dc Estado, e que a segurança cie que "solvida sem difl-
ciildade.
Êstos dois casos revelam em oqucln fneuldndc de se ins^r«
(beuidndo quo levou La Bruyère a qua lificar o diplomata de eamaleao o Pm tolí, mas não 6 senão o ■ P
o ni ex-
Nabuco “no temseu er«ito p.,„al e da s.m habilidade; mas a grande tarefa que o tm. a Wasbmgton é ma.s construtiva. A aprox.maçao eorn os Es tados Unidos e 0 pan-americamsmo pa'ecem-Ibe «ma política neeessána para Brasil “Sem exército e sem esquadra oue ‘se pudessem proporcionar à mag\ude do problema”, escreve ele a Ni1’ Peçanba em 1906. "q™I « sorte do nosso pais também sem pol.hea tema?” E a Campos Sales, na mesma
ordem f!»* idéjas: Minha imprr^Cio í q»<* para lodoç os paíw-^ da Fnropa »● da América o prohh ma < Tt* nio Und.Mjhr.ptij.tr os prohi... píirquo ostnmov (ainji,!,an. épíKa /n qn.- a v)rf,- ,1,.
ti cada dia rnais a nias Inl<Tnos do para mna t
af<*tatla p<;la flito dc infl.w--m ía - po pond.-râiK i., tro os grand- s sisl^ nias atuais <1,. f/ corno sc-jam a Tríplúo ^
s'-in tffll qiio M-r o concn‘Tva.
nm iH-nrfi
( ipii.iis
^nr.iiii iiK Iltor
r.ir; ● IO «● -I " T.d ih
I>o>i:r.inM
●ía«,.ujrj h.i J(j hfiitM III <1,. ‘ ' tio
qm* í.i// p' l í p .1 ● \
S«' IIIOS.
><)(>> aos qiir
o .id all otlos élcs.
solijf^ão qiic livf-r IIIça, o Monroc”
<●!(● a d<'fiiií' c'ursí> do Cassino Duniinc mídade cordial
í'l'ic h
I'.s(ado ‘pn●T.UI.i
N rmr foi ■ inid.i M\<‘.Nsr aduit;mi. pi inio ;\s
●'proMio.i, roíji .1 (.'jjjão
Irripeno liritânico. a doutrina d.-
acrcsccntando-ilie ardentcmontc lioot nno c
ais Essa política. K' lít ilo dn\ id.ir. f oiK í lj,-rj., (I,, la<,õi-s lOM ‘ojii a I’ nvelon í
**●'' (.ird lirasil ; ' ●dén< i.i.
l I
'●xl« rna dn não í.ilt'-
( \■arlla^.■I|s d Aua raaiia »● 1 * '* p-'n-.iin« tic antsino, |Hm* d«- fofJa po]iti< .1 s'-ns.ilr/. r prt‘.
fot rrl.mio. na sino modo nco élc no dis- M* P'-Ia infií'''l--dos l’nid,>s. P-m-amíTioanisino
o (l. is iia(,ões P'"- P-lil" pie pf la conitineão ) .]/. entusiasmos militantes em que liibomava desde tíão de Blaínc. Sen
t i a alternativas, a de
se 1 \ ence < ívili/; h>rvados a para entrar Mia
ee.iiiiis u,‘'j's. sses dois <la modfirra ^ bm da pensamento é lima
«esqne víintaKem
os o ausênci
Miír da tom na essa orientação maior t)e tôda.s os vantaacns ter qualquer política
s.is rrA tramalia de a intrrtlipi-ndéncia tal ponto qne '■ a div(Tsídailc das Í'^stados Lhiidos foram (irbita separada othila eoininn onde em
ft
, ;i a jogasain os seus dcstintisso Brasil foi
i de s; dad; l (^rau no dia do Nao l^nropa? : círculo d; h
de nao ter nao haver nada se possa dar em lugar dela nad se lhe possa .substituir, porniu '‘‘r" tica do Jsolamonio nãj ! Z
se arrastado Uns. O possa lieli*ííer;uieia, só não sofreu prejuízo uijíiie ponpii- a divisão naval niano Medilerrãmo chegou a inesperado armistício, l.iço político com a nos reputávainos fora S<‘m em-
tiva e nao bastaria para os imensos p blemns quo esperam o Futuro dês i pai.s. . . Nos temos pola Europacarinho, a maior gratidão, a maior zade; mas tôda ela
e para ''Níaiiins si-iii Não >s suas alianças?
f ; a convulsfi torceu I fogo no O em (jiie ela so coniio sangue durante além de algiiprej’uízo.s
qiK; io maior - aminão tem duvid
(; a de que para os Estados Unidos a doutrina da órbita separada e distinta do nente americano é iim todos os
contidogma pelo qual americanos estanão pro
no.s custou, propri<*dades, qec nem todos podem A.s nmdas da União
e caí ntos a derramar o seu sangue como pdas Es trelas da União. O mundo precisa
qnatro anos, nias \'idas inúmeros, ‘ivalíados. conse. portaçõcs. faltamais de
scr ram, ncia da díniimiíção da.s inifomos forçados a .suprir a í^^nucnlando a dívida pública millião de contos, sob forma em que neste compromisso, neste empenho nesta ameaça de guerra, haja um conti nente votado à E um benefício
^ quc ein e
que nós fazemos as populações que vêm aqui crescer, descnvoIver-se e
paz. prospe-
de papel-moeda e emissão de apólices, enh-^ imigrantes deixaram de rirln^ r ” c muito.s, já eslabele■ , tiveram do so ropatriar. Por mo tivo do cncarccimcnto das mercadorias,
União nortíí-aintTicana. Mm 6 I^unlmcntc verdade que os dc\crcs, sobrHudo r_: ordem ínUrmacional. implicam o exercício dos meios indisp<ni$ãvris. c a ncccssidadt? elementar
nn A lói»ica o exigr m
, indqjendentc de rjualqmrr coasidr-ração política, c ninguém melhor o sabe do que os publicistas do grnnrle pais otulc se construiu a tr-oria pod(n'cs implícitos.
América, nuinria.
í^uisanrx
í-om .1
O Plano D.iwrs foi dr Sttâ tvrt.is ria |).i7. do 'lurqiiía vr ajustaram pr« ]N>n(Ir-r.inif, *● o r*sln*
Os .i tll.is qui-m rpier.
“»m Sí ii \fito tuto (líís m.nnd.it corriiíemla. Ksl (íUoiu.us ‘ofreu s»m |Militir.i, II.MI JI f,ix rpifin |)«m1i-.
A opção, de ípie falamos, jã fo| cxr-rcida pelo govêmo brasileiro. N’os«5o inl gamento sflbrc tia está snbentencíi,!,, quanto acabamos de di7x*r
í'On.stÍtuclonal dos em Não inciil-
Iramos êsse juí«, como o mais avisado e nao ignoramos quanto se pode alegar contra a mstitmção de Cenchra
JUIZ Huthford, discursando o ano sado no Congresso da "A ■temacional dos Estudantes “a^Bibliá” descobriu que eb e omiia ,
c rmir.is preí is.un nientr) df nsponsabilidarle '●ni (H nsião "Todas as alt; lílicas entre
scr ítpriM i.ul.is abnegação, d»*
CO. is nós. M
fb» oposição, de ora em rlianle
sagrado, próprio
IMa «pirslôrs fl.i .itnalid.idc i otn r) .sentisímpatia o dc aconselhado jx)r Nabuan.áloga, (jti.indn di/Jn: |>osiçt")es c fiinçrVs jx)* seja do govérno, .seja ■|a (la imprensa, lém pois <jue ser aceitas sob a impres.sao do terror
devemo.s nos
P^ra que uma seja riuostão de a como essa, de tanconsequências, e na
rios í|ue elaboram os rh.vstinos nacionais r*ni uma época dr- crise e mutação, éslc E’ o tempo para todas as imaginaçócs c criadoras sc apro-xiniarcm, para todas as dedieaçõe.s í* sacrifícios se prodnzirein
Velho Testamento; nem m^aif nlenos do que como obra de Satanás. Ma esforçar reexaminada a fundo tanta transcendenci tas e tão dilatadas qual a nação se
ra e os veio a caber ponsabilidade.s". ft
sugestivas se (pusermos saKar a honcrraiito.s da nos.sa geração, ã uma hora dc tais res, compromete em rumos irrevogavci_s. que talvez sejam funestos A objeção da abstenção cana é sem valor. norte-ameri-
,. , Estado.s Unidos dispensam as mutuas garantias do to de Versalhes pacporque se reputam in vulneráveis, sendo hoje a nação mais rica e poderosa do globo. Seu govêrno, aliás, está sem compromissos, mas não ausente, nem desinteressado fora da , (pie é radiante".
O civismo tradicional dos paulistas, «uem do seu interèssc imediato cm al guns dêsses probh;ma.s, dará sem dúvida sonora rcpercu.s.süo a êstíí outro "grito r a Maccd(jnia", com que nos adverte o exorta aquele de cuja glória podeums dizer, como êlc disse da do Imperac or: “c|uc substituía todos la da no pensamento dc a ideia da morte, (pic é triste, pcimortalidade
(h
Ko\VALE\VSD
no 1
ro jx»pt*l delas 1(k1üs os ramos da
dc
desenvolvimento^ indústria cm apreço.^
l>i)litiea da industria tomado outros ntA Inslória o jx-tróleo tr - IIriam
inos se a em do Nt>rtt\ asseguibilidade de a IX1SS cítmbustíveis para A bus- o ea iiK-essanle di*
do prt cioso tão
da segunda guerra nu Antes das as concessões, cami^s c as maiores ro cm exploração colocados nas diNcrsas p Inglaterra. ram globo, menos O provimento do país troliferos foi
mdial, tòdc pelróK-o finarias Io- j artes do
Inglaterra posstiísso, em seu próprio pai*», <'ampos di* polrólot> i;rand< r.scala. O tlesenvolvinuiUo de tais (.-aini>os. M-miindo o mesmo ritmo os da Amériea raria ú Inglaterra anto-snficiència lan seti \aslo império de ontrora. no\’as eoneossões e dc no\-os terrenos provavelmente dotados líí[uido, não atingira clima eltnadü como aconteceu no espaço decênios da história desacahando-se prãti
com euorme frota dos petroleiros , oxiní-ncias dos consumidores
odutos J í:i solução .f A
tios primeiros matéria-prima,
ea- sa so século.
() litígio anglo-americano, no que con● í\ participação dos Estados Unidos da América nas concessões mundiais em poder dos ingleses, bem como a adequa da distribuição de novas concessões, to maria outros aspectos, étodos dc apropriação dessas conambos os litigantes estivescondições de igualdade quanto ãs fontes domésticas dessa espécie de cncrgiíu
cerm
E outros seriam os m cessões, se sem em ilusório supor que os países,
Seria
não
ofensiva em assuntos dc industrialização das suas riquezas presuntivas, mas em todo caso as empresas mundiais petro líferas lião sofreriam tão duvidosa repu tação, cspeciabiicnte nos paiscs informados sobre o verdadei-leo.
Ainda no ano levando em conta os dos dos esquistos^ drogenação do carvao
exigências foram cobertas J
mesmo n dc 1938taçk a saber: 80% .
ão dos e só 20% cm petróleo cm p finar no país.
A Inglaterra, antes mundial, era ■;
, produtos cxtiiií- ^ betuminosos, da In- , e do petróleo todas as ^ mente no fim da terceira década do nos-
refinarias limitado cm dois últimos anos na 1939
a con- ^ país impOJ^" ^ desem- I um tador dos refinados; as pcnbax'am um papel muito Situação análoga existiu na onde a extração do petróleo antes da guerra maior do que
ano), representava pouca felizes possuidores dc terrenos possivelestivessem na mente petrolíferos,
ij Alemanha, 3 foi, nos J do Po, um pouco lônia (500.000 toneladas por coisa em dos nazistas.
mas face das A 'ó exigências guerreiras
Aleiuanha achava 1 nóniico importar os refinados, pMticu , vista da conconencia enmundiais do petrólarmente em tre as organizações
Os alemães sabiam que em caso
dc gufrra trólfo cru
o aprfAisíonamento do pcficaria cr>rt.iflo. excíMo. fun
caso dc succsv), o {)ro\< ni« ntc dos p.iiSC5 da Europa Ori« nt.il. Vnr isso.
f<riarn íazcr »> fsfoqu»-
do. r»fm-»de.s f.af» f OtlMJIIU).
i:is III '● II
pr.refin.iflos. flO
A Tnáxiiiia atcn(,ão fui dirl'.»jd, prtKCSSOs da hidrou< na^âo <1 Tiestc ramo foram <'otis'-'4ní<l< iiiács resultados rnuito »nijK)rta*nl«*s
‘ para os o rar\.'io » pelo-, ale.
Na Inírlaterra o problf-riia fia constniVão das refinarias imo sc a-rravo,, p,,r fp.anto se sabia que l6das'as exig^meias cm produtos pc. trolíferos seriam ràpídainente co bertas.
Em todo casí), foi o capital in glês que abaste ceu em conside rável parto a In glaterra em refi nados.
Para a mo
Grã-Bretanha, país de capítalis- ^ ativo, não fa zia diferença de
onde a receita fosse conseguida. A construção dc refinarias não foi tratada neste país problema como
fin tf»nq).»rac;âo .no I'.m 1'tlS .ts rrím.irí.iS <l.is Ím MM.itii ofjíl, I ritdIuV s dr g.»‘ ru. iiiille'- .!●
UíÜ-iloes. islo „,,s ,}●''UIIIO tol.il lu « Síf.af» n.io ítifirisiri.i «● esc.ip d.i t.al.i
' - fl'‘ cil< f) r*íni.ido mi-rríiii.id ● ■ s« MS I' d«● 'juistos t»2'í,S uulluM-.s lt>< do (onM.lS »st.» situ.liÍImis (lits liiunins o)>itii.'i() piiblii .< orienp» Ins p.iltidus jinlíln os. r |>or ês|o niolivu. n ptoblcIII.I do (li-M-nvot\lnnnfo (l.is r<-íni.iri.is em i»r.ui iiri oss.irio par.» < obrir tAflas as lll●(●rssi<la^^e●s (la higl.ilorr.i. j^aralolamciitc.
problema <la jiro(liição dos óK‘OS (le rar\ão. foi iiiiiito discutido antes da giu rra. cál-
«le A. todo, ● UIO. ou .u IS .1 o r i/.crain-sc
cidos frios: o (|uc mais c(m\'cmanlcr Iliciilc a iiii[K)r(ação dos refinados, ou imóleo O relatóporlar eni? de âmbito naciorio do I'aImoiilh Coimnitlee
nal, bem como o do aumento e amplificação da independência mica e política. Do ponto dc vista d diminuição da crise social e desemprercinava antes da guerra, a in-
econóa go que
o ein
(Coi — Siibe umitlec >f Imperial Defcn.se onimiUce on Oils from Coal, P<Hl cPit(.<I F..|,ru,
ne-
( reny I9'i8) e.xpõe cono estab(;l(‘ciiiu'iil() das refinarias di versos argumentos de ordem militar com(‘rcial.
Ira e diistria das refinarias não oferecia nliuma solução .satisfatória, sendo pouco trabalho absorvente”. Os dados esta tísticos do último ano antes da guerra mostram quanto foi pequena a produ-
As refinarias durante nas Illias ofcreceriam a guerra um lioni alvo para a aviaçao militar inimiga. Êste argumen-
ii> rr.i.
priimura M>ta.
t on\ «nu nto. as rofi-
M.i- .» N' vinnila \in«Tia
nan i'. ini;l«-sis n.««>
(oram
(«■ imnlo (n>|;fi-ta ítam r>a 1 ))■ l.ulo
|X i I. «uuni» rlatitiim; aJiíl I'iiurr
í )< l«»l)<-« l ‘MT ' ra as rrfni.irj.js
1 ciiiipIct.iiixMitc (hd.is não
MS :u 1j.«n a-sc' .1
no m
t .sjx*t, ialnH’n* imlú>tria jx*na diantoí-
fonnam a> mutcrias-priuías f tíVla i\ vida itulustrial na svnx'rficio das Ilhas, on <lv nuahiiur outro pais. Mas do bíntcrland diminuir Ilhas dis|>õcm svniprc l’SA V por |x>di‘m as
iinptírtadas
(Polilical ív EcoHiitisli l'nel — lanuUuí ! hr as Kalmouth Cm«miittee apresentou eau.sas princi|xus contra a das refinarias, a saber: l.a
^^h-^.is li.ul.i> »● as
futur.is d4Stmi^'õt\s nâo aumentando O mcncio- 'fieiimto das refinarias.
a UH a.ulo ainda tluas eo>nèv<> tl.i ijuerft)ra«n ipiasi* inenort'S ainpliavão . . . a refi«iavr»o oeasionarA consideráveis per das (h‘ ólu) eru, isto é - pagar-se-So fretes do tran.sporte do perde no processo inutilmente os óli*!» eru (pte de se di
cn.nn le.dxat.is. .\ iinporta>ai\on ><‘nM\a-hnent4‘ anuais durante ei n Itmel.ul.ls imlustriali/avâo; 2.a - podem .surpr nddades pela falta destas cspccies pelróla^ eru para cujo tratamento refinarias estão aparelhadas.
oll'0 fioo .noo d. t,.»o a(«* -
Auinenlon a ini1 foi us.ido do o prriodo poita<.,*io (lo i^as oi/. tpia r<iino Ims»' par.» o '‘a\Íalion fm‘l”. inlcr»* s.inte notar <jne niodntos prlrolilrros proeixlrutes Aim’TÍe.i subiu tluv.mle a
v: a iinportavão de tios l'U. tia arummaitos, que surgiam na ia. do cálculo exalo e puoutros.
Hucria p;m).
W\ I .
l suhmarma
de ir/; (rm U):IS) a 85% (em {) rrslaule foi importado de ● Mostnm-st‘ (pie a guerra lc\c mais inlluèneia ua di-
Ir.íbalho ilas refinarias do (pie aéreos das t‘S(piadrillias inifoi melhor
I r< t,'ão do os ala(pi< s niigas. Onranto a guerra j Ira/cr proilulos prontos ou semipronto.s
cio (jue o petróleo eru. l’altava, entre outras c-oisas, tempo para trnnsfonnar a matéria-prima em produtos bélicos c ha via dificuldade em .sc*guir o desenvol vimento da técaiica cio petróleo e aten der as cxigc'ncias crti produtos ajusta dos às novas armas inventadas. Não o sem interés.se mencionar tpie, depois
? cia ocupação das índias Orientais Holandt^sas Japão, importante parte de uma grande refinaria das Ilhas foi desmontada e transportada para Cura-
çao.
O aspecto militar, ante a perspectiva de futura conflagração mundial, tem agora menor expressão, pois a questão envolve tôdas as indvástrias que trans-
A èsses : epoea, paruaa ranunle industrial, juntarem-se l-:sm'eialim'nte, deixando de considera taxas e imiioslos, frisa-.se que a con de refinarias pela industria do de executá-lo) cusEE. UU. E mais:
inição país (em tará mais cio que con(liç<H*s nos d
e os novos processos não pertencem i benefiaos as patentes para moderna rt'finação
cm óleo cru como t rande vantagem, a lima g nntes cia guc-rr.i e ainda cspecialmente do grande desenvolvimenassuntos de refinação, lioje, apesar to da técnica em não foi possível obter do óleo cru necessárias quantidades de «“^a üpo de produto. A técnica moderna pcmita ampla variedade dos produtos fmais, mas náo é possível estabekcer exataprodiiçáo da gasoUna em pronecessária ao óleo combustível. I
as mente o porção
I*íear.'«) s»* br.» e .iltriins liavíT.í
Ilipre .1
.ilj;nn> pnKiiilo» dc no«Mii flefúít, !●(*.. sempre n« (.csskI.kIc cie Ím|)Ort:ir uin.t ptíqu<'ii;t <1‘í (li\^T5o^ dcrl-
Vadns e náo w jK»derá evitar uin.i cx|xjrta<,r»í», l»-nÓTiu'fW) <|tJo as Nrlli.is indús trias de r< finar,áo d.i ICuropa, <* nova ír..tii'es;i, ]»» in cofilw.-íem.
●t filais
*«r d«* n|.|^ xj (liir.mti- .» pu rra t»nHísir.m o plmo v.ilnr t.imeuial íU» de tnukiti^, ipi.imlo foi jkis^ívtI ‘itib/.ir os olefins. .«rbouati» atlu* d ^ IH-S| ' U.ISi os i-iii pniitciro v:.isolma p»>I. j>r«Kliilos » lor.uli.s, bnt.tdir W, I. \c|s<ni “P<v
Foi usadu também o
íirguniento d<*
liMi* n/.id. par i»a. o toln troI'Mim Metiiiiii''
Kditi
Nao .os r<íinados.
●●II.I ●Ml que o aurnentü da capacidade das refifiarias alta de proNücaria pr<-( do óleo cru c a baixa no dos ipic, nao liá dúvida, W;r c-omo intdid:
inia O dcfc-nsív.i. I conslruvã ver ainda
I>o(J* r.t acoiite-
IP^f longo letnpo. Os partidários de finarias deixaram
íí das Jmles da - de 1)0.
d.- .t a I) \ |»r«-« is,i s.iln iit u
^à»^ln« *-rir»'4’‘ —, 6 id V (:i..,p[.-r XM).
!● liS.H <]ii< os a<i\'c*r*
< I onsliiK^.io <]. deiiiuhst I ar. llll IjlK m.is nao r;» os produtos quiinjios t!i‘rivapetiólí-o ,● .iind.i niuilo íracM, rpi.dfjtiei em medid,
Ili p.i M<
S»' '●arios d. ias, ferior dos (1 mas <!«● crescí-r vão.
IS i< liiiarius lui.s o iiic-riado in- '
o modo o ioii.siiino }mkÍo de r.i/oá\el produ-
re¬ df guerra que a própria indústria ncíjciamcnU) de 61eo cni ó
na por causa do mento da técnica tróleo. O derad pee*ra t^orisipassou tempos é maior proc com o
do crdckínif. O
P<’quenas fábricas espeeialí/ad.i <liilos
a eons cpiimieos demaclos (i necfssácnornie dc;scmvolvie tecnologia do que antigamente » como perdas e detritosa ser base- de importantes produtos A moderna refinaria em nos.sos mna verdadeira usina química. dcsenvoKiinento veio
s em |m>' refínavão proeurad('S pelo mercado, lido fui
.i petróleo, do O prime-iro p.isso quando «●m iq-Ui .se formou u Poiiesse -seu tlado irocarbon Lida. esso produção de
apreciú\-el quantidade dos mando iima base Inglaterra deve dcsenvoKimento desta química e não deixar tudo dos americanos.
Hesultou na ter a ,,, ara at
.stria por conta p ingir a éste resultado precisa-se po.ssuir modern finarias. as roSupunha-se que o desenvol\iiiientü da indústria da refinação deve ría funcionar junto com do carvão em baixas ü carbonização c altas tempera turas e com a hidrogenação. (Veja Tlie Petroleum Times, February 24, 1940 — British Refining & National Economy).
No\o lado t>elu Wiltüii. passo dc-eisivo foi c mperial Chemical Imliistri ^ instalação chnn nto de petróleo v. um passo para re solver
es c-m uma usina clc- Iraciona problema das matérias bá
ga.ses, forpara a síntese. \ participação nova no indú
o para a indúslrii Pli óleo dois i cru pnnlo de saída ctilcno.
.siciis i (piíinica do petróleo, mejava-se produzir, fracionando o importado cio Oriente- Médio, salier; cpial xai serxir como j para a acetona c 2) o J . qual servirá como matéria-
A cubninância dos desenvolvimentos em técnica de refinação surgiu a par-
I O o novo, ulliniaco
1) miporlaiitc.-s artigos, a profileno, o prima na fulíricação de mente de.seüberlo, material plástico ([>o- i iteno) e também na produção da nova ● ra tôxtil — ambos os produtos des cobertos pelas ICI. O gás butana .será vendido na forma gasosa ou misturado
m a gasolina, partidários das refinarias acontuaque o desenvolvimento da indústria : vam
rK.»i»o-. n.t iilxTiíca <!#● p<'U<>l<-« lèíí» ii.i frcriN- 35 arjfís <!«● 1 'III pro
iS. íJ .
ns í-ijoriii'
T-io, ●●inpr. '».im íIimt-í.s ● sp- « í iIjsí cuidam <!í» iiM-llH»ram’-iilo drj
< as aiiinrntou j» nif.jr
A ílif' '
í.óK., ,1.^ M ,ao
1 I i Kuru»
■de r- íiij if,ão ●● de ii'»WA
)>r(K íiT.itu prodiilí.s r ;i iiunt-ir
Ná(j íilAtauh' issíj, cxp. rièmia i.-m inaU-ria d.d'-iii
í
* .i »!»●
«s Íjlj*pre?(
a cá-l(ís. o. p IIM ri fin.
*!<●● apii-
PI fííi, « iii i:i,ii,(!
1 i\}T> ' I).
()n* :.t
p iit' M. .!
IIIikÍh .i<iini;
●'IM' ll« .;lin
'.{'ml .1 |)C i'urt<|U.
1 11 ●
< iij iii.iirria dl* diiniI III d«il.ii''s.
aproveitar os r. snltatl
sas ane rieanas IO
1
S S> t|| li.áo JM>.
P< S'|llj' r as s’ iis r«'(o
dl p‘ %.i'. 1*o, d , e )entaiM«-fi|,. próprias experiências unindo Mjltados ao ensaio iimrulia).
III
^ ^ ah.isli
pitroh-ü no M,-.(ij panorama ●n m ndial
d ; niimi nto da asiático-,,
I) peprodijeãr, 'dlrapassaiido V 'i.-s as reí no local de ^ri^eiii ot
Sòrnenlc a última da para cnnslni(,'ão de
ii p< tidi is ninas
■ liopa
!●: do { ■
do da < llll llto í ideiilal o desenvolvimento d. sas Íonlí s do te niudon tióleo. o n O forte
Inalai' ir.l e di H uul.ir Pnr t"‘Sa < orla üS
valio- (:ati il de Sue/, Orieni<- lit^a I m \ i.i ni.es I OIlMUIIld-aes p.uss.»
?»*r\ 11,0 Llar^aiil.
I 'S le do petinli i».
I ni diK (,áo oposta as
p Uses pioduloi tOfIo o Ir.iiispoi países nos necessid ades finarias ou Ilhas, 'pnmtidarles de re| iieulos das P'i saram , nas nropeias p.ira salisfa/r r à pn'^ d^aniente r(a dã.
●soliK^ã,; ('● f-nipmnlo cine a , ''«vas refinarias í o. / provinienlo das nexessidades hrir ? nos paí..s
‘I indicaluííiaterra, o comunista - oferece
e pela refinaria p C Itaiisporle <l
r.mihém
i;taudi*s leliiurias
< i Irol' <'● lonstilui a [>arti* e
I amerie.mo.
●ingero dj/.er,
'●‘d d(} tráfego ; P<oa o ano de iiilorm.uo
P' ll'(’»Ieo n-preseiila í;o
ura. an de Alunáü é essiMi()s dados [IIO ü Io iiaiispoite
nac,onj.l,s„„, „esce pela tlivergencia dúvida .se é Cada
«"O um passo razoáved pais estabelece úUi
‘mente, nos assuntos do casa o óleo próprios
cm cru navios
-tanques.
O Oriente será ainda algum tenm por causa de seu atraso econômico bom mercado para os refinados, diü Orienle tornou-se
o, m éagora a fonte de provimento de petróleo para os países eu ropeus. Antigamente a maior parte de óleo cru cliegava à Europa do Hemis fério Ocidental. Mas agora os EE. UU. passaram a ser um país importador do óleo cru e refinado, e o consumo das
u O M
Í4'‘ral por Sue
em passar
:; < m; como programa mínimo, petróleo, refinar transportado nos
Kin 19‘Ki
■i. 273.200 dessas cifras petróleo
de lad tí f A enorme ocidental do a não pode Perder esse controle é 0 ser a \ itla econômica iiar U)S csA linha de de-
Sue/ i nótric.i.s; dentro am por toneladas o tráfego dos tan<[Uc’S representou 0.910.000 toneas mólriea.s, i .e. .30, do tolal. Ktn 10.152, o tráfego total foi da or dem de 80. J.37.000 tonelada.s, o o dos mques de petróleo .'51.822.000 ton. m- Hessalta disso (pic o aumento do Iráfugu no período de .sele anos deve-se, cm OÜj^, aos transportes dc petróleo, imporláncia para o mundo I conlróle do Canal de Suez ? pe as fôrças da dt mocraci negada, mesmo que suliordí e política do Mundo Ocidental i pasmos imprevistos.
f.s,» »!-i n«'s*í» (i\ tt'in coiiKí base
o « 1X4* < .tli-l
1 dr Siu / — eanal de Pana-
As j)«‘rttu 1 urss«* fixo jxuletn no <le.»{onleeiinentos
» \. rc. r s. iix.iK iinrnlo iiu ali idá\ e) ndln«‘iii i.i los lilii ns.
n.ulos pela guerra, desprovidos de po der dt' txjmpra, c^om a população exaürida fisica e moralmentc, necessilavam <lo ajuda no interesse geral e no da se-
nmtulíal.
ub.ídos do desen- lA.iimii.imit) os lí-S soKiiii.nlo (l.i iiuliistri.» p('tro)ííi'r.\ nas Illi.is. podrinos \orifie.ir a ra/.ui da opÍju croni/.u .1 a neei*>sidavle dc InglalU.IO |Ur
I iin.M.ât» do ol« «) eru na própria 1< na.
Mas. .mlrs «lo «Mitr.tr em mais minufios.ts drsiTit.ors ili> progri'sso lu*^se sentid<». niistor salientar (pie foi èle O residlado da i'oopt raç.ão inl. rnai'Íonal. ou, niellior. da ajuda do plano Marshall O eapilais aioerieanos parlieulares. O pri meiro mande empréstimo concedido po lo goMTiio dos permitiu ape¬ nas à Inglaterra aliviar se das maiores aflivfies da gmara. da vida econénniiM Mas a ricuperaprccisava ainda çao
Os emprés- de maior <● .gratuita ajuda, limos cX'<l('finitÍ(^nc devem scr devolvi dos com juros, o quo cjiut di/.cr que alguma parle da remia nacional será usada não para o c-onsumo interno ou iiivc-slimenlos, mas para os pagamentos rrocisava-se dc ajuda no c‘Strangeiro.
na forma dtí doação, <pic .siTviria para o renascime nto, ri‘gencração da economia do Vidho Mundo, para qm» ele pudesse opor-so ã destruição da própria cultura européia.
O plano Marshall cumpriu sua mis são fortalecendo a Europa Ocidental e a Inglaterra, cm belcccmdo primeiro lugar, restaa capacidade da produção
no pais cm apreço ao — nível de antes da ’ guerra.
Quanto a esse fim do plano Marshall, bá nada a opor. Os países arrui- nao
gurança
Mas acxintocini que, devido aos all(« motivos da segurança do nuindo oci dental. do nosío modo de viver c pen sar. a ajmla norle-ai|#ricana não siV mente recuperou a ●●énoniia européia (o os inimigos no conflito armado), mas te.inbém forneceu meios para erigir no vas indústrias, ampliar ns ja existentes e também, parcialmcnte, desenvolver impérios
Os países
tiubam oposto a dar ajuda essencial a Ocidental e mesmo aos paiscs esta assistência tivida cco-
os coloniais, latino-americanos nunca su Kuropa inimigos, porquanto nha a finalidade dc por a
ial do Velho Mundo c dos nível dc 1939. nómica o soci; inimigos , Mas as restrições destes paiscs, quanto à inadequada distribuição do socorro que possibilitou n Europa e a Inglatcrultrapassar o statu quo de antes da enorra, mesmo em alta função da se- baseada nos princípios cnslaos, pareciam razoãvois. Pois a íina o cspccialmcntc o Brasil fazem pardesta civilização, que cxigc agom excepcional, a qual será tanto mais .clev.ado o nívd de E a discrepãn-
dc ontem ao ra gurança se¬ le gurança maior quanto vida das populações,
cia dos ní\'cis econômicos entre a Eunossa parte do Hemisferio i\ mencionada inaden ropa e Ocidental
, graças ada distribuição dos recursos, aumende tomar a tão propalada tou em vez tendência de nivelar-se. ^
Para que o acima dito nao fique só palavras reconemos ao U. S. Aetw and World Report, que na çdiçao de junho de 1953, publicou os dados sobre alor das outorgas dos EE. UU., des-
em o
no IV
d*s|r‘. d.i*
dc o íím da jçin-rra tnnndi.il, ríüdo <'ntr«r julho <lc I5)Í5, ,tt«* 31 d,, dfrzembro dt* 1051. do»
itKlii-UíaIi/,ii.;n, <hi I.lr.. trii I1..V Illv^
A <ap.M id.idc di.iri.i *I.,s f, fin.m,i% jK-f
I' n« r-iilr- ,io ,.ipd.d nnrti -.»ntt riiaitn
cjue os uIúkIos dr)s |*l’^ LU
n.i hi. in-s, a Hibsia *■ os Sí-tls i:
»at<*!ilcs 75Í) luilhõirs d * rlól. países latinos-aiiifrit-aiMíS apenas ‘^in IIkVs de <l*hm v '
ires e Não SI |HKh- tiiin
♦‘'●pecial <pie oriental foi os<luoc( r em do ex-alíaclo renovada mesmo durante
I.'Mi »● \ ;i( innii I .iiitiir-tiitMi .nnd.i, dl»,' rr*
I»r»M-nlaiido < .Io (< r.il A
os ^''íin.iria maior <la > I i\s li V. fin
í ●StMiihainpdinií) f«ti uiao^nrada |x-lo l>ritMeiro Miiij-.lto om iapartd.ide d so. iali“>t.i. Ijn IMM barris ●'I An C d r-'
béIII
a «●conf)nii;, partíalinejite a i^nerra.
ia («'sla plaiiej.id
l«e. l>m o o .iiinienio dr
"'●«ts 10.000 b.ims di.-.rios)
>, Mas, voltando rle espera do financiainerjto norte-anif ricanos econômico
V
no to
ssa <-xecur,são (Kratuito) p,.| para o <l<s.-nvoIviinene ixilitico da K
.1 os nropa e 0»ie jimt na sitiiavâo de .4
‘ÇÍÕC.S do mundo mente se colocam ●ensores d;
.ssa cávili/.;:
no.sso modo da vida, lugar devemos observar one ●. /, v5o d. capacid.d„ das ‘p. pela
I do em rias ingiúsa.s, piiblicad da P a
irauanieneionaP'‘la ímpre
, r»’íina(_ât) d
'●9
‘'«●ota el.i ta] da ipiav 2-ÍY d ie|)re* I I .ip.K idade too p.iis, ( )s JIU'lêM s, o no\i‘rno MKÍalis* Ml monopoliAir esse ratiio cia eccinomia naeioual. deixando ‘■atninlio aberto tais
me.sino no ta. nao o t.iuibem para os capiPitrtieulares
leni|H> (I P'nsaram
e estraneeim.s e não com o fato de a maior V;»o ocidental, primeiro fitaram ehoeados
^■‘●finaria perli m e
r aos uorte-ainerieano.s.
.h.P. c úlfini:tincntü inglesa especializadi li¬ sa 1, -nos igual.
Kvidenle cidade (i;,s refinarias fie. bani:
ma m e
mente, a ..... ioria a com ●> Mssas en a Shell.
<la lapaAnglolidadis da
mist;i. com o prevalfcimento governo, re[)ii s. iitaiii a ingli-.sa nos assuiito'' «●conôfí'- '
cm um mundo dc reaii'/.at;ões"se,’n"r
Muito embora a luglat, rra ,no cm assuntos da indústria dc »(.fj "thc workshop of tlic world” o terceiro lugar, deixando ine.smo a Franca.
A capacidade das refinarias
glaterra cm 1938 foi da ordem 75.7ÍX) barris diários e, 87.200 l)arris diários (, aumento absorveu a refin:
■sej:t «,‘ão OCUp;i já para trás aa Indc «■●a 1946, a nictade désse
capii;,| (1,, ●'^■'gaeichulc. niico.s.
> elas de ● 11111:1
●tontos, oani como i\ na opinião gc* /●
em Fawlcy). Notamos que eni 1930 a capacidade das refinarias pertencentes ao capital nortc-amcricano representa va 23% do total; em 1946, 27% do totaf
aanci;il para seus múltiplos empreendiF’ claro ijue politicamente fitegos os instrumentos em mãos do «fíverno, sendo
aai dos últimos trímifos da grandehiglaterra.
^‘xpansão das refinarias mudou cm I ●●
r.f r*
A capacidade prevista para
o ano cor
rente é de 52o.300 barris por dia, do de o aumento de 700% cni 15 anos.
Anglo-Iranian, Shell e Standard (Esso) ficam na dianteira dessa l^atallia pela
A
do-^ de leiiipo :i percentagem icfinados fornecidos no mercado inpela produção lorno nacional. Quando
1938 consumo total nh ,
a produção da.s refinarias ti^ coberto só 27% do
rr; A (
IJn.i
i-m ri"»4t .1 jn. diKâ»*
ihr.ip.»sM>u 60Í l‘)5l. atingiu a 975.
n* I «●‘Mil.liirs
n.ui Síunente n.KMonais (exe-
1950. do socfssivanicnto a 32Í oni nno df 1951 f a "dramaticamente'’ ate « ● chegOM O cn'Sci'U
<Íi> <i>tisiitti<> c*. <'in n.u itm.us ; ol»r**m .IS to r.i .i\iõi-s
\ejs
fiTi
ntiil.ulfs d f jU.t
»rin «-vjioit.mi «' r«*r\j>oit,»in
t* g.isolin.i p.a«● lul»rifiiMiit«’s), in.is tainrespeitã-
jii.tiit tb' produtos petroli*
>>,. « spiM Í.dmruti* oleo fuel ** dÍt'Sel.
f^sse en\* jx‘nla da Pérsia, do délar subiram em 1951 a
\scimcnto foi t'onsequencia ■> n:i aa’a 87 milhões 1950 acn-
As txnnpras ■ em
(K* dô!art-s. enquanto tjue s;iram sõ -16 miliuVs de dólares. Kss.1 situação tão perigosa f
●K-iis.oido i-m
l‘).~ü a «●\|K)rlação (reexjM>rt.u;.ã«») import.uitr «jnot.i d«'
17.^ niilliõcs tlr barri*'.
Mmlou-M* .1 tloeç.ão do eonsuuio (jiian*
Io ,11)'. produtos, lin.i norm.i
●igor.i
() eousumo <1.» gasoe p.ua .ivioes representa ●‘11'. tio ei>nsinno Itit.d e o de ftn'1
oil :\(7!, Amnentou .i pereeiitageni ilifsri, lic.indn os oolro'* jirodutos quas«* no nH‘sino nivel p<-rei'utual.
l«■rn^^. itnnparailo com o bron. ,uu‘^amlo mais tle
de de U)38. do* IT.OOO.OOO de
lança dos pagamentos
ba oi n\pidameiiu
(jua.se dominada etnn a ajuda ' i, no ano passado a imi>ortaçao da ‘ dólar foi só da ordem de o-l milho^ de dólaris. isto é, , do Nalor da importação (As de importação tin dólares nao i ,-usto do transporte tiradas dos dados
I*'/ tͫ* notar que o consuiuo in-
lon<'hula'^. Na )^rotbicão dos ndinados a mairria-prima naiaonal. como já foi dito, não vt-prcscnlou lumlium papel. s(í lodo o óleo cru foi importado, os fornecedores e a moeda de paga-
QiiaMas mento inudarnin muito.
Quin/.c anos atrás, o Hemisfério Ocitlenlal fornecia OOtT' do total da imporOrieiile Médio tação cie cileo cru e o só 2-1%, ao passo (pie agora éste iiltimo provô a Inglaterra cm mais de 60% do óleo cru importado, tendo o forneci do Hemisfério Ocidental caído a 34% do total. Uni interc.ssantc artigo sôbre o petrc)Icc' na balança dc paga>nonto da Inglaterra (The Petroleum Times n.o 1454, May l.o, 1953) mforsôbrc o custo da importação do do dólar
nienlo nia-nos
óleo cru
c dc se o 1 sao
U
guro de contróle do de comércio e Economic Sur¬ e.imbio e não de contas iKUfgaçâo: os dados da -ninfirxfv for 1953” fixam o custo tação de petróleo cm 1952 cm o llu.es de £, enquanto o citado ^ ; 182 Halanee of Pavmcnts 19-19-5- ,
milbões de £, P>-^P"f.*^^"‘"/aiferènça de diferença em avnhaçao dos períodos do tempo).
níório da importação - é nt / mar a atenção para a exportação) dos produtos e p Quando em 1950 -- X
\’U tróleo ultrapassou a exportação
re , só i 13 milliocs, jA em a £ 30 milhões e. no ano gia „ eIev,ulo nível de i 52 nnlhOe . o,n 1951 o valor da exportaçjro de p<^ de car\'ao, que e Inglaterra; êsse fenô-
o básica para a corrente
no ano parece que meno se repetirá. jaccm dois o aumento dc exportaf»'' cs ™ » la nacional prcencneu esultantes da da economia ramos as lacunas r o da área o custo em da área total esteve na altura de 52%, diminuin-
e refinados da área do shilling. Ainda em 1947 percentagem da importação do dólar em relação ao custo em alto grau diminuição , de outras exportações da Inglaterra.
a
O panor.itiia «l*- d<'^<■nw)lvillu nto <l.i indústria do p«-1ról<-o rí. inc otnpictr)
S<* não nu*n< '-nids o d.» indúv!ri fpiírnica íJ<* p< sas pr(Klii/'->ii itm.i
.t
D:v« r«. IV i-iiiprr(piaiilid.iiif
ái: Tiov(A prinltitris <}iiítiií( Cümo fontí* <!»● «^aid i o pi volv<-iii (!*● ijfno mútínlf/s *● para r<*í>íjlv« r imút«is cados.
M'"‘ tifá os
1). o. V n1 ‘
pnihli-iiias intrin. /IS
1 -»».C).
V-)Il(| í(o\ p* lrolff« r«'.
já (I I
I' -»1 jfa -iiíf!
<ju« pr« ● t I
''r. n S. C.il ISOtl
'|H í j.d d«i " I I H
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Ii<;d >t' ífa o (à)||«
* ‘(«np.um nto
I I \ !«,● 'S lu-s* l!S
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rrtrnli-O, j'r« t.K Ml do mintrru (n."
Nc \N S
● ● '! iff .1
ll.ti-rii.u loti.d e!o I'. Uo!»
KxjHIsiçâO o i iu riiis.í. í*s*
j uiet.ilúrgic.t, cfjmp.tim-nio p<-t
.i firi m grande
iiief
plcrií) esca-
P' lrol«-o aairs d. di-il pr<Klu/ido
tilii.iv. « o v.ilor do ' 'im As mfxlí-rrias r<dir*arias í trabalho d<s/.n%oIvcm i lu a indústria elétrica do
p.iiiM-titii p.ir.i o I ‘i-/uiid.i marra imin* It)'/lal> rr.i rnttc H na
-aiiica »● ,s
'■ I 1 niillio' ■. de Ijbr.
CSi utn
K’ «ro. ●mpenhmi
Ma.s, de outro lado, lares, jurUaniente cessidades de e coni a ‘ scasse/ (K- d,-,. as cresc<-ntcs
r o
csi-a
Ai;í>r.t lllilliôfs de pmdiu rolif claro fpie o piara, Marshall d papel de r»-lé\í,.
.áo r- a\ah.id.i cm Idir.is .inn.us, lol,rindo
i«-'0 .smnriii,- .,s IM-. rssidad
lihi.is UM^l.-sas «s
<‘^"*o íarribém d. b iealh. uu irti
«Of nc
^quipamenlo, íoiiienlarprogresso da capacidade da nada indústria. A indústria ncana colaborou .sinceraim-nU. senvolvimentü, promovendo de licenças e fornec< ndo descrd pccificaçücs e, por fim, lôdi de “know-how”.
io-
iiorle-amenesse <letonlratos
Jio.s, ‘ técnica es.. , . Ueste modo, cada art.go de mvençao nor(o-a.„ericana p6 dc receber acabamento a '
«●s «l.is compa» palliad.is pi-lo mundo IS aiiM-rií .irus «pic traoo Ih-niisfi rio Orii-nlal.
b'm iutc rf ss.intr
●sliido s(',!>rc a cx-
Ii‘*rt;u,ão d,, ção d, )S po cijiiip.unrnto p.ir.i perfurac a rcíinaç.ão de óleo ços PetKílcuiii 'rimes, Loudon, n." MÕÍ)) traz os dados
cru ('Ih,M;‘y, 2í),ia>b
prensa especializada sublinha que""' americanos adiavam razoável entendese com a respectiva indústria das Ilhis e a da Europa cm vista da possibilid- ’ de de perder os mencionados mercados sob a dupla pressão de aumento da pro cura e falta dc dólares. Parece-nos que cm geral, a escassez de dólares tem sua origem primordial no consumo cres-
os acente.
●sobrí! e expori;i(_jio iKjj, últimos (rés anos. exportou-se no \.ilor <ie ● ● ● libras. Ism 1951 a exportaW eaiu até £ 2.725..591 <in \irludc í <>s aconlvciinenlo.s h.tvidos na Pérsia.
* ja no ano passado a exjioilaçâo ^●»pcrou-se, achando re no\<)s comjiradoipassoii a de ‘ii-usando £ S.7HH.532.
Çao
res e niesrnt) ultr: 1950. Cliania alcn‘I habilidadí* com
^‘onquistoii \-eIho.srnodo a lacuna
consumo e o a esse pensamento.
eurone-
A análise dos dados sobre ' custo do petróleo confirm A Organizaçeão Eu ropéia para Cooperação Econômica (OEEC) aconselha as refinarias péias, entre outras interessantes medi das, de encomendas “by all possiblo means” na Europa dc todo material
pc;rsa.
se exportou em 1950
^ 632.359 eni
rações e refinari resse ta
(jiic a indvuslria novos <; aumentou a venda mercados, cobrindo deste Ihisla ineiiciomir para a Pérsia equipamento para pcrfii‘ria.s, em 1951 a exi>ortaçao caiu ate £ 362.598 c no ano pas.sa o desapareceu das estatísticas. Quanas áreas niom-tária.s, não é sem inteinencionar <|ue a Inglaterra exjixirpara a área do dólar mais de 33%
do lot.il.
h 1 pai \‘rn* /U' I »
<) in iKÍt«n.uli» I"*
«1.l.rcriro «>
I i ai {U<- I
Imlo indica
«AjHMt.U,.U>. lH'Up.Uulo il pi.m. íru. .1 It.di.i o ^egun● Itigar. lasses a im tade
lr«' . piiM -. .diNoiNí in ipi.íse
il. ^poI:a<,.io. As c\i>oit u.tH's par.» o Ut.isil oi tipai-iin o A >.o lugar n.i ortlein d. ^alor Irm t í).(Í>S r em 1952
i LT»-) ' , \’
●● Tr.ulr lolloNVs ílau”.
nas si>cic(latít's mistas capital do govcnio formaram ü conjunto.
r',' r\ i(!rnl<* (.o tluni :irtigo nao i as \ .iri.is f.»eèlas n.ist'imenlo <la
r nunifivslo ‘pu* no espa● possivi’1 analisar do interessmle proimlústria do
d.) do
lili in.t n-1 ina<;.’io
Mas mi sino a assniilo ronsiclrrav‘>es.
iM Inglaterra, .ipri senlacão .sup piTiuite-nos tir.ir
I rficial algumas tinham drliberacões, (pio anti‘s da st'gnnda conm eessidade sòbre a
Nas I eonu'c.ado ainda f l.igra(;ão nnnulial.
»● pralieahilidacU' ou uai) dúslria nacional de relinacao, pre\aloos interesses inudialos transfor-
de criar a inccu a opuuao que r futuros do país requiTÍam a
de ()lco cru cm rclinados no próAIcmu dos motivos acima menniai,MO j»rio país.
cionados, dest mpeubaram papel decisia nova .situação e a posição poHticoeconoiuica da InglatiuTa di-pois da guer ra, o descn\’ol\’imento da produção do a situação
vo Oriente Médio, petróleo no
dos EE.
maior importador
htti not Icasf, as manifestações, cm v< rsos países do mundo, do nacionalis mo econômico, dc ci'rto mais tempestuo(pie organizado.
UU., (pie passaram a ser o do óleo cru c, hst diso refinarias na 2
A construção das obedeceu aos princípios
Inglaterra não monopolistas, eional
nac estrangeiro, como
O capital particular, também o
da indús cursos supU'nu-nlar<-s. fora do plano Marshall, anlos do ludo om ocpnpamcnto industrial.
jnfla-
refinarias, col» rto o o.nsimio intrrno pola 1’™'’’''““ iLional. oNportan, diversos produtos ,,pn»imando-.se já o nível da «podaç.^ .lo da imporlavão dos refinados, Lssa exiwrlavão repre,senta tanto quanto o valor da do carvão.
.1 _ E* de notar também o enorme nro'^resso nos processos qunmcos o "tuiUo, Essa indústria dispoo já do Iliversas invei^vics c cnriqueee a pro Içõo nacional, 1’aralolamente ed„^,se nova geração dos ospccndistas qtd ,„icos, cngenhviros do —ta no fabrico as poss.lnhd^«
Clliinamenlc as 3 ramo
dèsse importante cujos produtos sã curados pelos diversos ramos
dia a dia mais proda indús-
"í; TS:r;v:::tlndástnn
: par,;’ í refin-arias, f^pn-
ncanos, esta a c*ui ínnvnrões idéias e introduzir mo»açoes próprias complicado aparcihamento indústria ja tem não sòno já rico c industrial. Demais, essa ii
equipes especializadas. Ja ser%e riint as emprésas inglesas como tam- ; tón fomeco aparolbamento as frrmas , do outros paises, aumentando deste moaflu.KO das divisas, a construção de retinaInMaterra forneceu, na fase ” originais vanta-
do 0 Em suma rias na atual
, incomparáveis e gens.
de
(DiRcurso proferido na Faculdade dí* líiieito (Ir Sn r *
Vivo a^ora, nesta Casa, Tnento de alta emoção, dever patriótico e realizo um velho desejo — o dc prestar homenatrem a esta «loriosa Faculdade o à inven tude estudiosa de São presentada pelos XI de Aífóstü.
um moCumpro um Faulo, moços do Centro re-
dizei inai.s dr professores, tuais do
íjue nela hnhitam uin s(’“rul( «● c(*nvivem, ». O'- rjtjr, cuino lidrrr-, intidor- t; sao os presente, u.unos, pi epai ain-sr dessa liderança purtant<., permanê
●● os <|Ue, como para o exercício amanhã. Ilá mjuii ncia de um foco perencí d(. influência. «lue c um do.s
A primeira sombra vagando neste ambiente é estudante que daqui de 1895 mai.s fecundoM fatcjre.s da f(»rmação nacional.
nue sinto a de saiu na turma esta maw“ X cí^ncia"
um do o.s a que mo domina, cessária, Nem nero enpara re> uma expressivas tradições do
cultura civica de nossa Pdtria Per“ doai essa nota pessoal de sentim due desde logo iustmcrr‘~’
ela era porque cada brasilei contra aqui razões de sobraverenciar, sob estas Arcadas das mais nossa cultura.
. se. assim, a imagem de Jiiarcz: ê ^'●‘minhando para o futur fiéis o mar
o (jue .Momos passado, como ê correndo pu- que o rio é fiel à sua fonte
A mocidade desta Kscola tem «abido, u seu dever, histórico
— Quem se encontra nesta Ca.s* sente-se como numa colina banli-.à! de luz. Se olha para trás, vê esten der-se a seus olhos, até dias já re motos, uma das paisagens mais be"
i Ias do nosso passado, olhos para frente, tem os mocidaem as pers-
Das tradições desta Casa basta
Se lança a visão do nosso futuro. É êste o privilégio das Academias que, através da de que por elas passa, de geração geração, ao mesmo tempo formam linhas da tradição e abrem as pectívas do futuro. ( V ■> V f I
Piesente, repre.sentando o ideal que «o os moços .sabem encarnar pela pupensamento e de seus Piopósitos. Vosso privilégio é preci■ emente o de manter scnijire a flaa cinza fria do tempo a alma dos que, tendo viG sofrido, arriscam-se a perder o Gspirito de juvenilidade, ao homem maduro consagrar, passa, mas è que hão de
se nao
osiudantes K
pUUll.HtUs, Cen.io Aemli-mui» vcin rump (io II p.ii> tl
nu:>ui» muito UÜ ej*pecialmentc o XI do Acosto, riiido oom fidelidade, ●.-.lomuniia os m.»viincntos não morrem
ipiO U«|Ul a- Aroaii.is, fora, a eonv;ri*vjar
n Toloiinam o inas se projetam la forças e valores oi u/.atias patrióticas. 1’0-
íoi dito, que as inquietações da nossa atualidade se expãcam como aspec tos de uma ense de crescimento. Mas essa crise vai durando além dos tèrmos e projeto na idade adulta da Nação fenômenos mais propnos da adolescência que jn passou.
_ Como quer que seja, a exphando fôsse satisfatória, nao eaçâo, qu
para as »leÍH estar fsfnrços nao di'veis preoeiipar esseneial õ lançar a semen-
os vú.ssoa ponpio o da terapêutica.
ei*rlos de que ● penlem, e nem vos eom os 1'i‘sultados,
lias mãos dos moços te. .\s ijue vêm são nova.s e jn-ras e têm a aegurança Se so tlisser que o acredite. A da f<'c'undida<le.
ti*rrciuj ê estéril, nao se fórça da lioa stunente vence as resis tências tia terra neutra e atinge, com o tempo, a camada de húmus que Ü que a indiferença, remédio Mon-
a comum
Ihü irarante a germinaçao. não se Voinpreende é cujos nmleficios sem tes(iuii*n tirania de um acentuou com pre U cisão: príncipe não arruina lOstado do que a indiferença arruina uma Ue-
pelo bem pública. ” rêsse e E .SC esse mal do desinte? da abdicação atingisse a prócalor do seu en- pria nnuúdadc, no tusiasmo natural e na inspiração de sonhos generosos, então tudo se em face de um seus pcrcleria porque,
presente morno c flácido, nem podeeonsolações contar com as ríamos
A dor maior não é recor¬ (lü futuro, dar, na miséria, o tempo feliz; é não poder, na amargura da hora que pas, antever dias melhores no porvir.
sa iuz que,
A juventude é essa abertura de em meio à escuridão, nos
justificaria a complacência e o conAntes ê preciso diagnosprecisão os males para eficiência, estobehierarquia na urgência
formismo. ticar com combatê-los com lecendo uma
Üue mal é mais funesto, no qimdro c.ássico das nossas endemias morais, do que a corrupção que amea ço donúnar o Pais? Podemos sei moderados, mas, por mais que o scjumos, não podemos levar a moder ção ã coiup.acència, que cheg cumplicidade. Os escândalos odeconômicos, que vem ser ministrativos e
SÜlamentares, dão a
sendo denunciados corajosamente bretudo por meio de ® medida da crescen - vem tra-
mais um te desenvoltura com que se ver tanto a coisa pública entre nos. onda, que compio-
É preciso deter essa
mete n República, é, por definição, incompatível com costumes de licença, de facilidade e de impunição e antes impoe méto dos de austeridade e rigoroso no comportamento em face da coisa pública.
_ É preciso agir enquanto é temdiretamente contra
ela uma vez que os não apenas
cometem os po, abusos, mas sopovo, para desperconsciência, na reprovainapelável, daqueles mandato público. A
ao os que bretudo junto deixa entrever a paisagem que ^ a compõe para além das trevas. Não me inscrevo entre os Compreendo, como já
esperança nossa pessimistas.
tar-lhe a ção militante e traem o que
«en.sibilidade popular não se embotou <; o necca^á^io tomá-la cada vez alerta
tamos
ma:s na repu ;-:a ã ím' ralidad**, K ÍHlindo a em no
*1 , invenção de uma nova física, o velho alterou:
o pajs, a f'ni ípjo princípio íle Arfjuim^d'dai-me um rar^'o pibb
t'. ro .. um ponto de apoio no T« levantarei :-ouro e eu um patrimônio
a f;d)'l;dadi*
*● rpjc , ípj.. ●- I ‘■'●I arrojo rr< Opõflll
ra <'!(■o alent f|Uo ^in^:I.:ariza pi rmam nt»-. p \n o ao idcnl á mnlitln o. í-mbitai,-pai tii :im nuii* «|u.- ha‘» utroji*
a ho I). ■ brado ' in váo Hrasil.
A r<ad.i dv aivifa,
ran» do A b:- ;>o iaXão há, poi melhor e a Mia ríTordaçáo /● l»ara as ^'purtuni- í>rj:ulb(»
df S.IO do
Tauto C
r «TolhfU um motivo (Ic Ijojc.
dade do que esta para tos de recuperação m
os ínovimonermo os moços o O segredo desse êxito foi-am pi rações de ideal. patriotismo e a oral, que acabam do orpranizar de São Paulo.
Vindo deles
panha conta com desinteresse 0 a jiij emque não lhes Hão de defronMas os move será pa-
inonto, Que impelem ação. dem dirá
os lliom com corapfem qro esta
nao *1 raba moços paulistas à projíueni e brac fé, e o futuro fferaçâo de cs'udantcs
imo. a
as mscrença Nesta hora e noste moviüutros os motivos sao , a cama espontaneidade e 0 viícor que só ventude sabe infundir nrs seus preendimentos. É claro fa’tarão obstáculos, tá-los horas de desâni força interior que
nao descrtoi, o cam„o d., sou dever e soube trabalhar pelo bom i oa Patria. comum
1■●l M ..Ííl‘»
uUimanunto
cut ida. quo Ir j>oiUi>s do (-m da uin acói tb' do t-o ino f ioiont i*
I1:'l 0-. qiio balh nàt» »
o su^ ofieii-nt« do\ad
muito dis* ^ o vorifiquo ain* vista, a <● otj nào cara mão-dc-obra. nosso tra-
sabor so iu>ssa a ltuilau» ser o produtivo e, como se jiropala os Scguiulo unica de
pcis, * os ilo produção. iMist (»s IlOSSílS bservailoros, u causa podorem nossas mercadorias, nos
ciuliinçAo tíonu-a, de financiamento, de condições sanitárias adequadas ou do máquinas apropriadas.
K, quando falamos om produção j cura, não queromos significar que otrabalhador dova ganhar menos, ou ^ dova matar se para produzir mais. O que é necessário é que panho o máximo e trabalhe dentrode tais condições de organização o máximo o s, 0 trabalho
ossi'S o nao últim.*s temp«»s. concorrer coin os siniercado.s nos t‘s( l angejros milaros com 0 deve ‘ íjanizaçâo, com e não por esfalfamento.
que êle produza tambim minimo esforço. que
por efeit , >* rendei o de boa ormétodo de trabalho, ●.'« no câmbio do si‘ deve em 1*1) oeado internacionais artifi- basos crir/.eiro, pelo ciais Outros jroveino. que o jirobleina nosso Aliás, nào sc precisaria ir longo í reconhecer que, pelo menos ^ um maior ●
argununitain, porem, é exatamente de maior e melhor pvonienores ]>rcços inter- ilutividade |u>r para se i duas cousas haveria para _ cncarecimcnto da nossa produção, ju , ros muito mais altos do dinheiro, em , comparação com a Europa, os EstaArgentina, 4
isso conseguís.semos nao tio cruzeiro poderia , até, melhorado. lor mas
estudando o assunã conclusão do que estar a verdade com os
Ob.scrvnnilo c chegamos to, mais iiarece últimos que Se com os primeiros, nosso o])erãrio citadino e nosso trabalhador rural ,aão.
é certo que em ganizaçoes o i c produtivo, por outro lado cumpre reconlieeor que nao constituem icgia organização e êsse rendiexagerana maioria deveres apenas
geral, inteligentes e cm muitas orIrabalho é racionalizado
geral essa mento, das c inadequadas, que, dos casos
trabalhistas Leis aos responsáveis por esse
, impõem empregadores, são as principais estado de coii-
dos Unidos ou mesmo c mecanização palmente no setor agrícola,
insuficiente, princi- ^ Se 0 á
a ain- , ISSO se mine- <
nos, pois se apenas o ser mantido, va rendimento dc nossa agricultura <■ da c relntivamente compensador,deve, em grande parte, ao nosso sistema agrícola baseado na ração do húmus”, sempre à procura de terras virgens, sem 0 emprego do <
adubo.
fato de Nem se argumente com 0
ter bastado uma pequena melhoria : a que faculta aos 3 cambial, como dis- :
% sas, mais ainda que a falta de espe-
ra permitir uma fácil niuitoft doK eram U
exportação de no.-,noH artiíçoH <|ue nnte^ ífravüüo»”. O Atual atfío
de 5 ou 10 bora justo louvores, íicio. «er um convenientes re
artiíi \
, cruzeiros por deilnr, e merecedor d nâo deixa de 4 * K, se medidas forem desde já i. mad; perfeita \
K.
-a. i|u:int>>
Miiii- ■ i-i ji, cxnlenli*, numere*;.o.
cstranífciro, vista, auxilio t
r
*« com a uma o urbano -os mais práticos então po
, financiados, transportes, ccr'os de -
não como a extinção da CKXIM, larizaçao da no a t r;iti'aç laçã. racionalização d noHsoH processos de trabalho e rural, fazendo mais produtivos, com melhí.Tes deremos eat; euforia
íirs roíP ijuc p;i .uirao a scr ^
o o letôrr aos p if» a livre iiuriativa, O a^crírolas, otc. como disso-
rodutos Todavia, a resolução , nios, de fundo financeiro, nómico: icsolve a
de custo, cm virtude d de 'ocro Proporcioüldo^^eraT^'' disposiçoes. Haverá ^ (em recente.s preços d maiores cruzeiros) de venda r
pouco.
e não OCO' rátuação no nio* urna r●●f^u●ma de luisc necci-.-jjiiia, e ostu à mas, a Hcr
mento; continua mais demorada e tem f|iic ser foi-ça* pois não há niânuma reor>;anÍ7.nçã‘> onde
co.
escus-
'-i-- í|: r.
r-'
Simples medifinanceiras, das por mais adequa das que se apre sentem, não resol-
vem uma situação que é e.ssencial-
y.'' ●' [4 fí'<■ t;I ■Jí
t*mu a* -'(-ntai.
C.C ● racuuinií', cinçíio
easu lein qxic uMidnmonto, cuja aimplo.s onunti ci»mpreonsno do fato.
cm profi-
dl!' exocutonís..porque o plano, on» bem laiiçndo. ele vai dar
,ju:uUo à lavoura: piar.os longos e
Knuiiui nuilinnlc processos escolha das terjuros r pratic**!':
Minp « s ras maií.●'eiUfiit»'.';: d'*f»*sa
ÍN mhi|i.mlas e das melhores contra a erosão:
aduhução quando possível ncòiih» <*em os
i-aci mecanização o aconselhável, do mais con-
eiial;
processos irrigação, se necessário, c preenchidas as condições colheita e heneficiamenlo
anliuMores; de aeãrdo eom mirnms que garantam produto de alta qualidade; tvansl)arato; silos e nrmaser depositado o de eventuais con-
um porte rápido e zéns on<U‘ pi’ssa produto e.spei'a
i, é bom concebido e Acreditamos, aliás, que SI a 0 produção por arca.
certo. Entretanto, isso constituiM aiHmns a primeira parte da solução do pn>l)loma que, insistimos, nao o RlHMins cambial ou financeiro, í indi.sponsAvol seja intepralmenU bom aplicado o subsídio a ser devo ● vido à lavoura. Se, ao invés de me lhorar'suas condições de cxploraçao, fim de conseguir maior e melhor
Irtvrador des-
tinar nquélo subsídio apenas a aquiou artigos
pior, , com a nova sos
venieiites; desíie (pie siçâo dc prédios i;rb:inos simtuários, então poder-se-á esperar o dopois que os antiges “gravoalta do custo de tornar nova-
produção, passem a se mente “gravosos”.
, à (lições mais })reçoH mereiali/.ação livre concorrência.
favor
, mutatis mutandis. e até, em Ou êlcs áveis; garairtia de mínimos; distribuição c co* eficiontos e dentro da
norma.s gerais que so as culturas c, evica Ccioir.tura. Aliás,
A mesma cousa pode dizer da indústria certos pontos, do comércio, se racionalizam, invertem seus ^ - melhoria de suas organiz»' estudam e se aplicam para promclhor e mais b.arato,
se lu¬ cros na ções, duzir mais,
Kssas são aplicam a todas dentemento, à são outras as nao ou a espiral dos aumentop continimrá. E não será possível contar semcem dirigentes e idéias do mesmo pre
chamado bem o var 0 arrojo o da mesma oportunidade coestamos presenciando. mo os qne
iJ-vMii í; I IM„,
Q mj.i.iM,, ,1„ <|ireii„, a mais prol, í,„,u,Vi,. V»o tio timnrio iiuMlmio. v.-ír,
1 . . , M"‘‘otlo n.”io clit 1. le r<'siilt.ti)(1o rlc Ifj das IS,
soci,.da.la p„rii;'" ’ ●● e fiid/r'''-'"'"''''"
f- JnocJcraí;uo anio ma de
priid('-i,{.jj, niáxi- ■* í‘PÍifa<cã(; da fjiie o h«‘rn
da v.d
●''«"'I f.,lr,r lr|ár-»„o.
t< |M h >● íjMimto tuealf» Jiimi.
ioo iiao s.
pTÓj>rjo. I r rlo, h.isi.) a .<d
«inr 11.10
* Ol SC IS«»|.|J|f
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t|0«* (í hidiv idii dc dc
I>l‘'iiiliid,. (\, < ia dc
●K f< dit.iNa, ‘ «'ir.rjiirntr jnnitt*, 11'xl' í.i aliii-^ir a pli-iiitu*
Mia Valor projino.
|l»-SSO,i. (Ir
●. (» ( apa( i<lado. Mia
● « iM ri^ia ( fiadnra c
l OIIM UMI-
‘'*■10 SC (oiitradi/»
l-*''. iiídivjd 11 iiat <●
se o seu rr*m
C(;d( r tpie deixa dc p:*dicnlar Ser ebegar a , 011 ,l
1 < umu Klcja.s o|>os< olciix ijm\ lariiioiiiAmi n.< \jd.i niodorna, ‘pic o íciiojiH 110 s. j\, r<mil.ido de ^P‘f a lolalt/a(.ão Iniiiiana n.'io se
.ao particular d Pois <rve íto liern público, bem público, ser privado do tado por lei disse
, '> -or
proeso segnir a riger a In ,.^1 ^ pres
em 011 qiKí r enta o pallaclium da ’ epropriedad
Atravús de séculos dc leis foram perdendo dade com
e.
antes. Sc I desde b»rn sol, eonjprc'são exlcrna meeànica, I >'■‘ 111 por feilo interno íle eoiuiliavã<^ ●‘‘"●Vitla por ,,sj)íriio de '●vo!ii(_-f(„ (Ivid- ^ "t* í oiicernenle
^●‘ivilizaçíjes, o caráter dc divin ÍLS as ungia a Cidade antiga nas Iegi.slac;oc.s de Nm,ia até chegarem à sitna(;ã(> os redatores do -.iciirgo, M'»e lerrificou do publicisatúm fln droíí pam'^insp,>^’ advertCncia <1,= P„rtalis <lo que vicnt droit puhUcjua'^
<>n de Li a
Aconlccia qne àquele tempo c.sboe se a revolução econômica, fa^(3ndo beraljsmo ceder Ingar dividualisnio ofiiscj ao ir-.se ante ^ «oci
avadirigi.smo, o in-
alis-
, , , mais absor¬ vida pela vida social, sob influência preponderantf; das condições (;conéniicas. A grande indústria vinha substituirartesanato, graças à sociedade anônima’ rcalizaçao da vida individual
mo, a vida privada cada o e a como
la í 0()per.i(,ão, vitla imiíxidual coniO às ati1 t‘^>oo no iiruíircsso comr^”."^* '^ expansão do t(Vl.. ’”^‘^’''^''a(,-ão das indústrias, r;'" fdrvas vitais da ●iMj sua.s aspirat.iães, sni.s sistemas
^;^^«c:iavô<.s de classes, dos das confe; prf-sidido polo pt-Tavão.
,'ao inanij>Ianejain e orgae defesas através congresTcncias e do contrato, tudo senso colc-livo c dc coo-
na(
llvidf>? fntnce.sa libcrloii o traba-
cresee ? ' dscos da existência, foi tn “ (lo trabalho, que ' atnplitiKlo cósmira. A
ntassa
passou a para um consumo grande indústria .substitui
produção SC fa?:or em em massa. A oficina pela a
iiMii.i ■ itin pr
Ml .itt.ii p.ii I a i ui.tdt'
iiirt.iri.iiln tmiuslri.d inieii.1 |>«'pulaváo do .iiulo i> rxinlo rural.
i> T, pi«*Mii tt.ili.iDi 11
I .1 ll/,4 ● M' jH»r nfuipis. .»s orga. umIusIu.hs sioerom/am stus ali-
úü foi rÍgon>s»uiu'Jito jHHltT do dc\ i*dor nuo igu.d {\ do crixlor.
\if| ui ^ *● *'»«''« íl.tm Ni- piid)lenus do ajusI- «b s.ipiNl.itm nt»'s n.í ix»«timu1. - líul.» .i(i\ id.ule. c*m-
111/ l«.« '1 (.. 111' ' I > I ( > S !, i ( iH IS a< ●(■) ( ;»/ in< jiíni nti> V o iliri^iMUo ix)nstlt» tpial si* ttt*1>H' «J I I o .sroMiUr .1 \ ula modi-ni.», g« r.ulor <b) dipi«* t.d.i .S.í\.itier, (|ue í.u r tio imimU) v no ine.suio (b-
ii.im '.tiii >. “iinidoii o gn)p«- .1 \i'.io do eontr.ito”.
sociedade faxwU-el 0
T«irn.i-so, jwís, ovkK*nle na uma situavâo subjdiva mais aos I it>«ònnVanu'nto mais fortos, aos mais intoligcnlos, liábois ou previdentes,js.sim at'outi‘cemlo (pjc certas silua?^' particulares não se conciliam co>n o m tcjcsso geral; virifieando-se dai que ^ dewtlor submete-se íts amdiçôcs(o cn ilor, ijue Milimtàwameníc assim o con sente.
c \iloriosanunte sc impõe a de íjdesdo aquèle de entidade Surge, It^oria do contrato reilação unilateral ditada pela mais forte, a (pio a outra parte so submeidade indeclinável de cxmia os te pila ju'ces.s í tratar. S;io t picos do tal calegon. contratos de seguros que a empresa redige as apólices; os dc transpor to em que os conheci mentos de carga ongido iransportuítor dc traballiü em que ador estabelece
cm nam-sc e 0 0 empreg
derivada dos c do conscutiimmlo.
I)(IIIIIn.i\.1 .mtes. rni Mil)Íiina(,'âo iodi\ idii.tlisi.i, .1 doutrin.i d.i .uitonoinia da \«»jil ,ulr. tlidiniilo í> eontr.ito eoino aedr\oi)[.ides i oin o fíin úr protluzir el jiii iilieos. l’\í/en.i(. dilo. port.oilo. a \onl;idr jiiridiea l«‘i enlu* ;is p.utes CIO ideotica lòrça disciplinar a do le\lo do código; c a \Dnlailc (juc domina sobciami ;i forWüçõo do c-onlrato mo dela. scgimdo Sa\;ilicr, tamlMon os .seus efeitos. () contrato, íornuulo assim pola troca cb* conscrnlimcntos, Unlui sua 1( gilímidade asscgimida pela \'ícios san(.‘ão dc uuli<lad
Ol)scr\a l\ipi'rl — Lc Uügiine Demo11 lc Droit Civil Modornc crati(pic que c erro todo contrato se roriua c so executa sol) o signo da liberdade, pois a igualdade n('lo reinante é puramente teórica igualdade civil dc condição jurídica, mas uina igualdade dc fôrças.
do liberalismo afirmar que nao
contratual não
Portanto, a obrigação coni efeito ser considerada como podo voluntàriamonte aceita, sc a vontade de
X as condições dos scniços que exige, então avoluPoi-se mando uma corrente em defesa e proteção da entid;ide contratual, evicontrato de clentementc mais fraca, e no trabalho mais do que em qualquer outro, es.s-a proteção e amparo tomavam-se imediatos como um dever sovmú o tundo Estado. de previdenei çao
E a proteção, que se inspirava reitü do liomcm á própria Mda, ceverin .■c^■eslir-sc cie desvcbs Immanos alracllçõonõlenar^^^oí-,^^^ volvia aos que se entregam . árduos no encadeamento da guida à dor do trabalho servil, daqueles acorrentados edificaram as pirami-
ta di- no ante cnque
-
*^<●5 do Kíiito 011 iiíTí rrinatiíjrt^s do* galt'ras.
CfinM-íjUi-ntejnrntr inísti r fjtic ,i protc^-ão SC* p ví slis^cr d< uni isIUí-mu Ifgal
com fór^.i para s- ojxir aos oprí-s^orj-s
I
a uina fón, teção não pode s4-r senão a do Estado.
r< do i-
íSir"-
^<^‘,.1^ d.i ti.iliuf /.}. íoí «ilmvj.ul
l.ir*S4-, ,1 gr.idnaT‘,.l^
(Hri ●> < -'I* li\o M fa ca< í ● ' íiJmIo (lit I iiUdi*
uIm .1 a)M> \r n I « ■ -d.» <1,- t lis Mr» l.ioln náfi lí.isf.i o ituilN idiio, '●oiiifiiií- (I i vfor*, p.l/ (!'● rr.iIlAK^cV s p.ISSílIl .1 ‘ m.j!s
<loinitMr. jxiis ov (orjxxs m u ii.os « tii.ijN |»oli iitri
<Ia ij.itnre/.i. <U' s»*
lur.iui-se
Para prolcgí-r a uns <; desarmar a ou tros, escreveu o autor do "La- Declin du Droit”, é iinppscindível íazi-r pélo a supr rior a todos; e cs'a a pr»). k
o o
iv em concedí r a cada cidadão a lidade de .ser , assistido pela com
Sua conuup,..;-,,. rumonta à DoLlar.r de D.rertus volada na f:,>n^■,.nvão fn cesa en, ly,,.,
ao in-
possiljiunidade em lugar de ser iimcani(;nte protcgidíi contra ingerências em ’ sua vida privada Consistia na aplicação do garantia .social”, isto é, a fim de assegurar a cada um o g(V/.n e conservação du seus direitos; - segundo a expres.são de um escritor - a aolidaríslicü de uma divida social.
Salienta Savaticr cm
, princípio de ação de todos U it Les Mctanior
-
phoscs Economiqiies ct Sociales du Droit Civil d’Aujourd’hui M flue da brusca conqui.sta que submeteu ao domínio do homem as fòrças da natureza, resultou : profunda modificação no mundo atual produto de dua.s fôrças de origem idên tica — a primeira impondo-sc cconòmicí mente sobre o tífrrcno dos fatos riiií.s, e a outra fazendo socialmonte apôlo ao sentimento d(j justiça. Es.sa conquista impôs nova organização da produção dc riquezas, e o homem, para dominar
a imateas
mo em , ●"di\idi|.d. ( llOí
(,a
\o .ui. "fi.iin « jiláo I r ●íp.i/» .ir t!as N'-s .1 iiu!"li iotu‘0pl->iu |.iiiu iito. ;t ● ' iio (liii.imiS' v.ij .il)s.»rvrmlo o snru* <l'' íiu \ jlá\cis I ntr«‘ItU-s o ap«’-|íi .11) sciilun. jifn tlr jtistiO <litf|(o '●0( 1.il.
.irtas de Tr.ilí.dlio. teiiden:i ' slabelcíci regras (lue g.irantam a 'Uiialdadi; d;Direito aind.i < m ei tos.io, c|ue \«iii r<<-‘'n*erido as íemienl.u.óes est util.id.is das 0)níeríTiej;,v. fnl< rii;i( ionais do 'Praba11(0 ‘ tias (;
tes is silmu le\;ir .so*
.ões
p.ira coiilr.i “’íros aos dos o piim ij)i(is (le justiça tbí*' a vida eeoiunuiea
.
Para Cm\ilcl rcilo.s as deelaraç(")es tlo.s ilinilimas d sociais nas t!radas deicerto seu- S’ain u impressão confusa t., toneiilo do impiieiação e de COtrio,
, (I , . uao passam de ‘‘gislação .social do Es(;ido.
(le oiilrossiiu apreensão, (lesapoiitanientOt prome.s.sas í\vS( us ('feitos
purauKaití! dcclauial/jrios propiciaram os '■fgimc.s totalitários e fascistas, eonforme ^‘«-mplo da Alemanha De.slinado
e poi.s <pi(. o e Espanha, o social a promover
v(pnlil)ri() na \i(la coletiva, (stabea-oe-se todavia scMire tent('
o direit o a antinomia exi.s’em lodo cidadão, ao mesmo tem po produtor c con.sumidor.
dntor, iKmeficiário do direito r( clania
Como pro.social, ele aumento de salários e comO eoiisumidor protesta contra a elevação O custo da vida, torturado, então, no dilema de reduzir o custo da vida com
|^t í»NoN»t< »‘ I )M.» I» »
Vm dnina ila pnMluva»».
.1 um (m t)uo
íiliriH arv;,i
I ltl> >ti lli < I' U i.il
« st.dH-Unt' M*.
(li> .1 iiiiscn I
llICIlt .11
I. mn n ●. t j * ● - ● ■ > <1<> luil'aí,tMs
r^là rslnlaim nlo liga* «'le¬ milio; pr«KO
r nuHl \ prl l V le\ar
iliis in«*i» ulo\ íjii«*
imi <ju'* u «M a
ifieai^iVs
I |n<' 11 M> tii' I< I < \ «io elin ito priva
«> (ilfclto piil)lu >●.
r.i -SC .is \ c/rs «pn* «»
dmnlc sciis
ai^rot' S.
pri\ .mI.is. ,sr'ja
II.ir. .nitori/.ir. sup«
r.ir.
<) l'’.sl.l(lo político
|●■sl.^‘b> «●< <)ii(unic*> «'
\ r/ cad;
inaior
prrs.is jiidiisliiais i* ^●r●ssi^m.lría^ ilr scr\
ni.u.s
iiioib-sto
●xpressão (Ir sen c fiiiaiK-riro.
t<Tvrnç-ao.
p.ir.i
dos de tOnla esjH-cio. usurpim
0
mi.i dirigiii». u o * cu\TCÍto de íundonAriüs c empr»'.»?*'* hmar o Endos:»* t e 0 *í
«1 («●nde a nâo mais nmUiplioar a pmdu<..
lem|>o dos verdadeiros paululoros iâo 0 ciuijunto se anquilosa .ur«'eimento da iaK'rdade dos «
lucn>s a onirx). prejui7.«> -Ia. .A |)orem «'»'
do p.ira
ttSt' > massa, do bomem, o senso
ol>M’i\a Hiperl. Kst.ido. meinl«'r\ém nas relaproibir, orde●rinl«'mler ou exploa sua capacidade.
no
t ransíorma-se o inl<'vveneiouismo
\.d d.is grandes emfonu'iviais. das côn icos pi'ibliet>s até no couu'ri'iante, consoante potencial ct'onóinico
Dc lòdas as formas d«‘ inmais assídua o direta da
() mal mmúmico [wde, enfini (huhU r de «m mal soe'ial o n'oral. n'* sullante <la substituição do indivíduo p« ● Faltam ãs massas us qualidade.' da responsabilidagrandeza do indivíduo «
d(' «pte fii7. a
A justiça procede «'m mas&u sem es cernimonto, sat.-.
dtHx»m'ute do direito social . , spírilo dc dis* ●rificando o individual ao - .
..„,vr,wi c(>letivo, e o operArio que na U 1 engrena- ●
d.'sejaria não ser uma mera um gtin, porem i
homem, sente-se repe\ se-
a ido pela idiMa de massa, portanto i IcH-âo. aprimoramento, aperfei^amenD lepugmnn o princípio igualitAno t om nante no sentido de massa.
a])lu'ai;ão «.Io dircit<» social no estabelecer c fiscali7.ar as leis trabalbislas. Sob cs-
i< s
a absurdos chegamos fiscalização aspectos, a tais
<pir se |)ri'l<'iul(‘ coini'ter a aos i>ióprios em\iregadi»s, contra os cmpre^adtires. instituindo a delação t' estiiimlamlo a espionagem.
■V alma da massa, na opinião de Or u,,. y esset. ó feiu. cie l.nno.i-o_c iiulocilidade, pois que nao e (lade dc compreender o qne esb ■ fatos ou ix'Sso:is, numa m , si própria o dela, sejam capacidade para reger por
da civilização. processo i honra do espírito dc ordem nacional, .semelhante idéia não po derá ir adianti', d('stniÍndo-sc na própria
l**cli7.mc'nle, pav;
tlcinugogia ondc' se gerou.
Os meios listado da snbsUlui, transportandonacionalizados, tore.s
de produção, economia privada.
relira-os o a qual os aos seus so-'
j ● iA transformação psicológica do müi* ^ viduo na coletividade, começa, «■gundo Lc Bon, pela perda de Sua ptrso nalidadc consciente, perda da vontade
1. ● todos OS sentnucnto.s e
autarquias, então, clificulcladcs cm capital privado retrai-se,
ás a Manifestam-se,
capitalizar, o atividade produtiva doscncoraja-.se e a livre inieialíva dostróí-se.
lim tal situação, dí.sse Suvatlev cin Slin admini.strações, u ('cono- obra citada, as
G. e discernimento; tonos u. 5o orientados por um hipse assim um a \’ontade. pensamentos 5 ;.otiv.ador, tomando-.au-
tômato a qne nuo
uma
Assim como o \'Írtuahnenlo em
A multidão aparece a Freud como ressurreição do homem pnmitivo. homem pnmiüvo estana cada indivíduo, do mes-
ilM <1i.llit<' «*
br.i il» «r » »» msltuinrnti» ptéprn* da dita dora, iiisn.i <pi.il iimtn>la <uj clia Idx td.idr tle prtv
p ■. 1.1 ‘ ● I" <b < -H »
Mm ‘s. I
1.< jv n .um iito. e i st.itui píi^ibi* t it M a tb's ali's put .dxtia teila UO dl- ● f ● l.im iidi.i
< ««nsist iiubi. I. dir !●●● IHÍ .ipi-na<, no ropiinte sle M l.l apiH MM si jiMi <:
l«. M '
i\c um i\i' M’US Ór^âos n.ais rqmnjcnutlNW.
d... .1
su.i ml ● I i'i ● I "l . l m« »*ul«'sl.'iN elinenle um }t>m iis dl' mundo, t.mto [x'i síiiiMn.i rionóniiiM eonio pel.t inllmntM j'i» stim»>s.i ile sua opinião
● ● <li< .’l(»
● isM-m I r< UI
IIH-llt'- p< l liiON I
nin\« 1 ●-..dul.ide ib‘ rspiiito. numa tra* i!i- enhni.i e inteli^èmia ipie lhe piÍMM.’t.i euliv as maieies ei» torn.i\.i'Se. por ÍS'0. extremaà jxditie.i piTonista.
Não sb parou, tod.ix i.i. ao dit.idor, dificuld ulo eiu remo\è-Ia. livr.mdo-se ilo ii.( c‘)iiiml<). s'* soul) sse nlili/.ir do illreil<» vofi.il. «●ni eiija essèneia se lUuanUra\a inn prin<*ipio dot.ido de en('rijia nu{If jniKlindo. apenas, ila habili<la<lo t-ni inancqá-lo. e tia pi ríeiu da i'Xecle.ir.
O íiutíwI. o ahsunío, o horrudincnte impnu.uol. foi quo Uido isso actmteceu om uma das maiores civilirações conti* ueutais, de urande cuUura. com cnuntol,‘S juristas e tribunais iorrando uma )UnVpnulèneia de alta sabctloria. São notórios iw impressionantes p'^ tostes (Uie em todo o mundo b se cxmtra o ato da ditadura l\)rém. o temm> foi jw-j^uido subre mais otisado e ruidoso atentado contra civilizitçao arttxla plenitude, tribunais di-
a imprensou enquanto ijentina wnlinuava em Unn seu parlamento
, seus t.iml.. cU- j.irisprodctu-.:., ~ ●minentes juristas, sem que o evpropriacáo pudesse ser repnn ou sequer erilieado.
Sl US t da n I.a Prensa 4< Innia txemplo já
mate dessa espantosa violência, ' ultimamenle saber que o ads-ogado 0 acabava de ser P>^‘SO o frulificado, pacando de indepon-
I ('utros jornais pelo crime tlcncia. eiu,a(».
j'*oi, ciitão cpie. eom a ousadiu da iiiipnulència «● todos os cnijcnbos da desfavale/. arinon-sc' nm erime e arqiriletoii-so iiíiiominiosa expropriação, sob a lí ninia palcnuilisla do direito social, prctfxtamlo maior assistência oconónriiima elasst' <pii' i;t'mia sna miséria à lu/. <la prosperkiade do i;rande órgão tl(‘ imprensa. O ]nelt'\to di' assistência, de af ronlosa insolência, consistia em par lai nns resultados indu-striais
ca a ticipação
bem. foi essa tremenda liberdade de ç.„iXarcapreten- se
l'ois tra a mento, de apropriação monto da imprensa livie que a,,I inipIanta^K, brasil através da sm ^ dc idà..ico c
rcunatão se sabe en. fen^entaçao respectivo Sindicato P™f'f“'f.
últLos dias da presente nos primeiros da prorima, pa ●
No esse esta
s pela majoração dc salários, n P lo aparecerá sob os auspícios do tra balbismn.
da massa gera línlrctanto, essa falsidade prcvnl(’ccn; c a cdasse dos sacrificados era a dos x’cncledorcs <* distribuidores dc jornais quo, através d<* Si its sindicalo.s, constituíram força poderosíssima capaz de destruir a liberdade do imprensa na expropriaçao
t’ leSrès'fa"t b;“;:::;st::r,rabaibis..co^-;^s:::^r;~--a’,n,erdaciotie
irnpn-avi, do Wf.snut modo cotiwi \t-m ilr aconU*tí'r cíim o nacionalÍMno flf» P-
altvid-uN* oIm d.. Ur.itid' « f.i .1 « .nlc-m j.i (tf iitiu
K-.di/ilul ■ .11 ,, s tróleo.
jiiiMi. .. l>,-:n pn.vidA
<lr «inpff;;»»'..
Mí-i f (IHI r.i ♦ * ♦ ii
prol)let í) uma
V'<'in de iimilo le<í t)rasiÍeiro t m biis< a fie solução. (● df objetiva.
impropiM ,1 pr«M}ii/ir p {rnl ... j>o.
M,i d„ .1 pnKlii<..'iii ()< pelró
f OH r.i/oavel plaosuel re.il, Mas de tal modo foi - í*se ca
^aíldo de preconeeilos traves jacobinos e d; *enófaí>a
!.● pipi-lórin.
‘1»<* rfdmifl do sarpie”. sej/undo liiunti.*
en. ensâo II i no toiiiplexd ^ípf-ssão d(. l,rj. a e cronista
, íuaneceii pcirolco (i nov
.so".
re. r.id >1*10 1).| t. bnrrM r.iet tr.m rre>iali\ islãs, fie
● apif.us fl.i '.s (1(1%
●irr* propriej.irm-. p.ir.i .IS iti%l.il.i(,r>cs
pr. i < I (l> \ ivl.». ti* .miomcAeis, le sim
aípií !a iiicompre
a.
Ale (pje o Urasil < lieeu<'p«e .1 4 i/..u> nipreetidiinenio íiãf) Apliir. (er íle e '●xistetíi t apil
(lo petróleo é <●>' lr’>pií o. jvii.t o (jual , 'l'«- n prol)l «rresolúsel^ e a pclró)«>, „„
niiia .ijs per>■< alidade d<, ‘iiiMíio cstóril do
as arestas ,Io l'ntrmsÍK!.nt'.’"‘‘^^''^‘''' aparar as grosseria.s jaci,t"i“'™'f mn pouco rle luz i ceilúcir-, T "
<= assúu fez da instituivão da /wT'-'' ‘■xp<;ri™cia provável da ’ çao petrolífi
uma ca brasilei- '^plora- ira.
fundiunente d(,ofereIJepntados. ao qne as seus mais eselarccidos presentante.s, deixaram
lH>r isw). téenie. não de
re I e
n.Minn.iis, ( -ipii.iis e (p>C. slr.m^eiros, .pier e\peri<‘-||( i.i de outros posos, < oiKpiist.t, j)orein de cooper,u,'âo, pnrnianeceninns „cst.i e\jiecl.ili\a (le «oiiij) et.i esterilidade. As ii.icimi.di/açxãe.s
‘ * M“'*Ifpier indiistri.t, cm (pi.ilfiucr tem* P> >’ ein ípialfiiier de.stnili ●inpre foram p.us, (ftnslnilis »vas e )iiiniiis
pro SI
as.
' iiiK diato, como fácil iaiilo (Icsiiaeionalle nmíto mais difícil, como difícil e demorado ó recouslrnir.
^’neionalí/-ir ó fácil ^ *■ destruir. '●inp
Os e\t'mplos rsia são de onia eviiva.
< a Inglaterra it da IVdeneia definiti Como leme :>travé.s do todo
lador o -●sose re■se eni])air e vencer pela irracionalldadf. leiu , secundo li(,-ão dos -Sei\a rej^rodutiva
41
r-se o capitid cslran^ciro eompKxo (Io .sarpie”? eapilal
vamentí! trabalhista. , o ao iu^res.sar no país, no trabalho a (pie aplicar l^e (jue nacionalidade será, n capital originado desse con●senão do
A organiza(,âo e fundac^-ão da Petr nao exprimem nem denunciam' -, menor confiança cm que o ouro nocró possa um dia jorrar para redenção cional, ressentindo-se '
o- hrás na¬ de tal desconfia
sanç uma
^'conoiiiistas, ^■npital estrangeiro, ní deita f somente, portanto, sdreio, n¬ ça o próprio ato de sua presenta, todavia, já para uma grande cxperii^neia atingirmos a um clima de preensão e esclarecimento do so trabalho.
Nesta primeira fase, a Petrobrás autarquia, cuja não passará de uma colossal
a sua país em que nasceu?
Se o capital (3 a iialho na-
crislali/ação do trano conceito de Marx, quer dizer qnc elo resulta do tral)alho, e como o Iraballio ó nacional, èle teria idêntica eionalidade,
no
ao. Reetapa vencida quando maior comportento^ como criador de ri(]uezas peis, e jamais i^oderia ser acusado de capital de conquista ou de saque. Enquanto o Brasil estiver amarrado
nativista e à intolcmncaatender
I
\ r/ iu‘t « .1
a MU tuiipri ens.’io etuitinu.irú a ex|x>rtar divis.i> p.ít-a e.id.i v<*/ nuiis premenlo l-;mlM>ra se proclamo nos‘^o”, dí inonstramos
xeiu) I la «la su.is o.tis ●'.sulatb* jnl»u**tÍN«1.
«b- < I)
**pi 'trou‘«» pu- o
I Inluiade de .M>a uliliziição. isolamento, re.« nnp«)'-'*í () miioop«’»lio .siunifica n.ulio :« Mdu!.iri« d.ule. inc-omiwtivel. port.uit«>. « oin .1 pnSpria vida o <|ue a obsesf.r/. di> caso 11
.u lon.d trab.dhista
nrlndí »». tiin iltMíUMitido ao ejue^ i,nu. lida a Carta «Io Atlântico: -- “<Iuo s«- <1« \« ria promover no canq><> da economi.i a mais ampla coIalMiraçao lòílas ●i'- naçõ('s. t'oni «* fim d«‘ conseguir t.ulos mclborex condiçô«‘S de trapiospeiitlaile.
sa«) n*«lo entre par.i li.dbo, segu- icononua «●
|X)r inspiravâo socia lista, fr.ujueza c temeridade democrátiret.'onhtX'eu o direito de gre\e, jx>réni aínsciente do ptrigo em que caíra? ixmdieiunou o exercício de tal direito a regulamentação legal.
A constituição. ca (|ue i>or rmnanesei ntes
Assim aa)nteceu, também, à Franp? imposições das esquerdas, dos do front jwpulairc e do
comunismo, estatuiu como o reito de gre\e. mas que numa de c-onsciència e, também como nós, vem É ]>rovã-
Brasil 0 ditomada hesitando em regulamentar,
vel que assim baja intendido no pressu posto de que. incompletado o dis^sitivo constitucional e condicionado lei ●iTulamenladora. seria difícil o e.vercicio abusivo 0 a aplicação nefasta de uma ta .'onslUucional.
n outorga c ram.'.! Muia
I (Kípciiu.ao
Ni'gamos a i (' técnica.
M- aprcscnt«*
●olalioraçáo e repelimos a sol) as iluas formas por que — capital como mais provável que
Apercebi u-sc desde logo dc .seu erro, ao .ser suriíreendida por um movimento :ador de que jamais tivera grevista
p«‘U«)Ii'o pcrmaiu'ccrá como miragem
■inbalm- o .sonho do porífue uos ufaiui-
(> :i ( inos rigo <lo <P«e, enquanto estiver nio (lo sonho, venha empobrecer iú tão exausta economia nacional, dolorosa ver-
■^^●mo^. pois. eonbeeimento. arras 'ditada do trabalho, de atividades pro dutivas, a ,supre.'Sao de todos os meios de comunica«.ws, instantàncamente tudo cle.scairegado como sc fosse o aciocomutador, a pátria
; (In lirdfiil com ndo, contudo, o pe no domi-
ainda mais a j Confirmar-.sc-ia. as.sim, a proclamada pelo GeneBrasil es(lailc bá pouco ra! Jiiaie-/ H Tavora de qne o em pirigo.
A cessação preim a siibita interrupção ÍS.SO amento dc um n
cfctivainente
Nào mais encontrava a França pafilhos, pois aquela triotismo no.s seus lá iiitrc as nações mais sublime tradição parecia ter acabado nos altados dos poetas do século pasestiveram de que não há
pobres c atra.sadas d;i comunidade teri* cujos preços internos chegaa si r os mais elevados do mundo, rcccntcmcnlc atestava o Con da Confederação Nacional
M rcslri: ram .scgimclo
.sellu) 'récnicü do Comércio.
Da de imediata
5Íí *
cantos exi sado, esquecidos que
quando a pátria está cm perigo direito-s, senão deveres.
Reivindicações inconsideradas e voltado contra a tu¬ mulluárias ha\iam-se
economia nacional, diretamente contra coletividade cuja existência está con dicionada ao ritmo das atividades enadoras, razão pela qual jamais podenam constituir direitos respeitáveis, senão evi-
a
ttunp.»ree<‘r ao \ I* r. |>or<in. .
. tr.íb.dlu» tjuando lhe conrss,- dinnto Mihjeti\i> não ● 1(h1os . .
P<h1' T.i ir .1 ixmto de imp dir qm t<min.odnuros <losertein da usina, m.rromnendo si n trah.dho e privandog.mho de e.ida dia. para nmi 1, M^mlenlam ntos e fordn ii
ISSI > stt.is cal
.tniiot.ir ( pn-leiiM» s.
l- si.iriaiuos ai *‘Ui presença de um almd. direito, al.i de fòrca. se granjeadas .●xd. sói a forca iiiconseiente da ma^a, Mur iii.i atiimir lòila a sociedade. L.ssU direitos subj.‘livos de prerrogativas
s* > (Ml
torg.ulas jamais i^nler.io se eomerter
,„.\(,uiiias de guerra contra a soeiedaile <m contra o indivíduo.
Os direitos não podem sc realr/-iir, e.s< r.-v.-u losserand. omi desprezo de sua missão social, ou contra seu es-pirito, a torto c a direito; os fins justificam os
nuios quando òvStcs >áo legítimos, pois .oria inconccbivcl qms ainda que nn^ :ivcis. pudessem ji:stifie;ir qualquer fim menos lionesto. ilegítimo ou odiosx).
tese rá licito admitir que por víduo um direito subjetivo indicar a terceiros e afetar a
raballiismo. avesso por diseeniir a relatividade e o espirito dos direitos, fèz do direito de greve uma Mída fdrça do direito social que, soD das massas, se desencadeara sofòr(,-a e cegueira dos ele-
lu nu o peso bre a nacão na
mentos da natureza.
O direito social tende, assim, à conflai!ni<,'ão pol:> imomprccnsiio, pcln mlolcrància, pelo abuso, pela exe^e da política e estímulo da demagogia.
i
HutSAni)
— ItUrruluçâii
Os II
holdínus.comp.mhius*' já u,r objeto dc grande núue ro df jtirídicos relativfís, «d)reiud„, ; çr»o de impostos.
■iiii eshuios ij.
● llt.lliln, nia <lo I
●' t.lis
" pn>l>Io*
*‘holdings-comp:,nl,ijsnrão-Diicado do L eípado de Ijecht Alemanlia,
a sua ise "xemburgo. n<» Pr l'’ran n.( Inglat H
■«■mc fistal dos , no i„. ♦nslcin.
O r< na <,a. t«-n- olanda, ■mpo.stos (,ue rírlv.r* ''i'-nv«')es di-
<1 <!i/ * om, vn ● ISjH-l to A rjurstr.o dos -I.oM
‘|*mI intíTn^sprjfo so* ■ i>l> rii.u MUi.il. mus t otiip.mlii.t.s”
‘<.'»'*s III1II I) iii\< stmi< iiln vai ’-iMipo ficstjs < otl\I iu^rii-s fisI huUhos. j-;in pniurim
Iidíia i ‘ fJMt essas insui„(
e ajudam nórníco.
«-●rra ff nnento
do <-'in conta exp«da ^5M desenvolví
*● ‘●Mas p-I. ■déjii <1, I «ais pnr \/,rj, IS !»<>r SIM „s “Imlomp..n!u..s- r.m mV
‘ I* ‘ iiiis prol)|í f,,.is itil» rji.M Íoiuis, mas (an.lM-in ,mi. , ssn ,|„ inw-stiMisi rsos p.iisfs. r<*alipróprio Irrrltó-
Mto nacional dc dj portanti Km
>ncor- Aulo, rio. ígiiiid
«‘iti seu S
A.s div a fim de evitar as rendas das
o Ii ●Uar «●eoponpic nos eit' diante de nin '■spccial dc siH-jí clade. l'i*
a interiiacioís d(;pois da ”‘‘o diminuí-
ersas convt? nç^^es entre Estados íiupla imposição sôbre ‘^●ompanbia naj.s e que foram adotadi segunda guerra mundial, o interôsse da grande finl holdings-companbias”. ternatíonal Fiscal
â.S ram ●nça pelos A IFa (“In. Associntion’')
<4 que ao e que reúne associações fiscais nacionais da.s quais faz parte também o Bra.sil iá publicou cinco convenções déste géne ro (1).
(1) — Mitchell B. Caroll ters: and J. B. pp«. . , _ ^Mtch-American Dou ble Taxation Convention”; ^
-Maurice Donnay et A. J.'van den Tempel La Convention BelgoI'J5erlandaise tendant à éviter la double imposition en matière de 1'impot sur le capital”;
— F. E. Koch. H. J. Blok. H. Schuttcvaêr and R. K. Johns: ‘‘The Anglo-Dutch Double Taxation Conventions”;
««●alidade. fíintrarnos, tjpfí bastante "ídmente. p,.],, «^■♦Mtipanbia.s niode
na »● ●rna «●sta
P'»P' I f|M«' os “lioldings* d«\seiiip( nliain na eeonotniii ●Sociedades deterininanínt
, ‘“«●T transfori Miiindo nação profunda d<- nosso econoinieo, niesino nos paí.ses dos'n legislação dos EstatrustcT”* atividade dos tem sua sede cm Amsterdã a.s diversas
Na ^■oalidade, «encris" A aspecto fiscal 1 os “I çompanluas" e_que ebamou , y ? í^tonçao dos juristas, levatlo cm coiisiAc Embora as pessoas Jigatias «
boldings1‘specialnão é ; inanças se. mostrem bastante' sen síveis ãs div muitos
iol- 44 aos
(4 o siu iversas vantagens fiscais, que países concederam l
- Dr. Kurt Mitcholl B, Caroll and Dr. vni,*! "TMc Tax Conf^rtlíl bctweon tlie Swlss Confederatlon and the United States”; u. A. Sand.strôm and Dr. Kurt Loohcr: “The Double Taxation between Sweden and Switzerland”.
Mia ●M me
prrf-ròniãa por èsle iiiNlrtitambóin jx)r outras um e\- dão orii»ein a que mrlitc» qn.i1i<l.uU's. t rlrntr
einpres.is.
potqi.inva.
Mtlo íeilo pela i>oupanva nac r regitlo <’in ●●lH)ldings”. (p»'* gr ii rn.ii lonai. prlos
principais () investimento. <pu* tinha ●ional e iO'
dciiO' Os ●●hoWin.US-cünípanluas” saü minados igualmcnlo socicdaclos ic trule ou sociodados do parlicipayao; do^sas ompresa> con tomar ; atividades Êste fenô-
ande parti' eoulrolam o pro* do desenvolviimngr.00.1 Io il.is tle e trabalho de generalização, o que base de uma definição.
i.iis mqxirt.mte Jiseal.
xp.ins.io i di\ ers.is empri'sas. ●to eamómico nos aspii jxireee ainda do que o pro(pie imde conei der fi
naneviaos hleina ●●holdings’* algnm.is vantagens ,as e ipu' constitui o elemento esjxcifteo de inúmeros estudos especiais (-b o regime fiscal ini initi sta\ el ipie IV t:oiici'iliilo aos na ('seolba de sua aeonti'ee na Sut-
“ho K iiio
ldings" pri\ ilegiailo influenciou sede. eo
va. primeiro Kslado a ter estabeK‘eido esse regime fiscal pn fercneial. lá ú que se fixaram as primeiras companhias. O Principado de Licehh-iistein, o Grão-Ducado de Miilmrgo e outros países seguiram esse expanilhí sob cuxer-
LuXI exemplo, e /
sa.s modalidades. que s
2. — O Holding estmlaram o autores que definiçõt s diferentes om con-
Os dixersos ●●holding” ilao \irtudc dos inúmeros critérios que características dessas conido um ponto de referem i\s ca-
vista jurídico, outros .se ractcríslicas 1'conómicas tais com- de panhias.
(2)
Paul-Rcné Rosset, ●‘Les Holdin^Compa&nies” et leur Imposition en — lambêrt. Les Sociétés de P^rUcipation íla Holding) et la Sociétê Anonyme.
; segundo o objetivo troladas. os “lioldings” iwd. fonnas, ligadas as firmas
m diversas
vida dessas ou das meno fonnas txmsequència tomar mais
jiistifíe.4 utrdie das grandes Miliciladoras cn» de io d<* , leva a uma diversificação dos “holdings^ o que tem como is difícil amda o esta
na holdings” não oferecem um_
Os textos das várias leis sobre . material riOs eó*
a> com' referencia à dofmiçao. digos comerciais, geralmente, ^ ‘ ' do "holdings”. Apenas o codig sueco constitui ixccção
Outras lcgislui.-.us, sobretudo conceder os benefícios a isenções, impõem idpim»condições iVs diversiis ●antagens con
44 tam regra. essa a ra sas nue pretendem as x
eididiis aos “lioldings .
das leira
go. eis a definição
“Será eon iderada sociedade "lioldmg tòda sociedade luxemburguesa que ^ iilia por objetiro exclusivo sub qiial<|iier forma que seja, de oiibas emprèsas liixtmbmguesas ou estr.inge ras e a’ gestão, assim como u valonzajão. destas participações, de atividades industnaiS um estabetenha que uao que não possua
sideram como panliias. Uns partem próprias e leoimento
I) deve ser ex-
comercial aberto ao público, esta definição, o
Portanto, segundo ol)ieti\-o dos "lioldings cliisivamente financeiro, sem comerciali^iir ou industrializar merciidona e iso lado no setor das participações, sob qualquer forma que seja. . j ^ .
A referência ã forma mobihàna destas
píirticjp;nõ< *: lí‘rncía d st.is nos tílul<)5
c
<*in M»:i íjiial acT« sc< nt.iv.i: li » « VM* ● ‘
*■> Mi.iji*i:(\ "P'r.ihim . ,,í ,1,..
.u.i- and Miiip.uiy
‘ Mtiiproi i,. “,ao «pio !„rs {| * 11 |>ni|Ms* s, ●?f- 'fi lí ithout iimts iií ;,o
ll Ml ' p.ll ll* * '‘U\erii,.,|.
a,". OIIi a e,<o!'“● furuiani ''-?ualin. as P«- A J S, iiioiis i.ila da >. da P i" ''IíoIiIimm”. ‘I .e ● O^MWOl-dadí s d,. i iain.i íl ' Miitrdl,. procuram ol>le dcraritc *nis ou
< *-S í '●uinpreí-tifli'●«it
liio as s S’'
^■úrpiaiitíj l»»'*''»- d., u ÍiIimI 1t f )) i d.is
I ■ a
<pupr< pi.n‘‘''●'ilM Co● ijM lias a Simples influência t 1» f ' M n< 1.1 ras c í^JL-ii dad-' t-l»nrge dc, tiire
nipres is, ditas. de ». 1H“O Jirise liials '●II ." nnpiift.iuic , ti.rmal l' f Mlli .'( .a para nliia A rlffinií;âo a do "leilíliie^-coripa* o poss;. <1,,.^ litillos.”
SUÍ(,;í ê ll mais tonei sa: e a A idêja d( ' o llicji, f| ,
U ■ ■ ● sociedades eícdadcs t^Tíi coman anônimas ' <‘oiiir»>lr , ixisse da smii-dad,. (iij.id.,
unen
i eiijo Piirticipar de lc o beneYíci,,
e as por aeões soditi objetivo é cxeiijsiví outras emprêsas, unicamente das
‘-‘"d^rê.sa.s
provém »| as.
J^arece que uma das ●naioros dificnl»""a dcfi„ic.-ã„ unàdo fato acordo sôhn. pode, geral para íiclqnirir da.s sociedades filiadas, facc de diia.s
!'● 'ni liter.ilnr.p mueiu an i leiii a usdoil (5):
dadc.s para cheg; nimemente aceita resulta que não se está de dcí os U lioldi meios que um mente, utilizar conlrcjle
Acliamo-nos em coiicep(
,õe.s; a primeira que parece ter o consentimento da urm’ de maioria de autores, refere-se à m„; dalidado de conlrôle exercido pela nos se da maior parte dos títulos da sociedade filiada; a segunda aceita qualquer outro meio de controle como, por exempio, créditos ou “brevets”, à .sociedade filiada pendência em relação
que impõem uma situação de de(t holding”. ao
Cit; , ●'■'●mo.s lainbé ‘1«- Walt c
"'Ml bvoad
es
e\*K ido pelo lininiaioria cias avõ.s p.irece prrcloininanpei ialíAula. pass.iiiem sc*gninlO
fn .1 tc-eliiiic-al sc-nse tlie holding '* *'”rporalion c hartered . .r U,c laws „f Sla.«
I , . enabliiig il to aequi: ^-"<1 iol<l M.c„riU,.s oí „,h.r "" í'. and to i rulc.*, tlie
'ICC is to nctpiire all ●jority of il„, <-‘crtain
■m
othcr
eomparssiie its own seciiritic*s. As primary objecl oí tliis dc aor a coiilrolling outslanding slock, a pcrcenlagc ol thc boncls and gcnoral
CO as cover ciir-
nlínuoiisly j„. advances made i rent
sccurilicís, and to hold scc-uritic‘s note.s for in cash to nporating and
13) A. 1.
J- Simon.s, n
conslmclion ncccls.
Holdínfj-Compagnles”,
O contrôle através da posse de tí- Economlc-Journal", o
●5) Wallersciorfdezembro de 1926.
ns»->
; l!u*se differont
Th.- holiiim: r<>mpanv
t%p,-s i>f Mouritil-s as t!u' assot basjs for ll>«* i^Ntjaiuo i>f itN own socnritits . ti> i\ idéia
h \âo .í i-tmlí^tacãi’ íp>an
‘●holilinn” exerço sò- o lontrôle «p»e
as >1 !●
(■lm1j'anlua^ divseino'^. é.sle c'OutròIe
I) 1 » opuu.io. nu'li» in. nossa p.-lo CMI lis simples.
do filiadas, mas. como iiâo de\’0, r\t reer-se uuicamen(jue é a das ações
<l.» lot.d ou da maioria sori«-dadi* fili.ul.t.
('IcnícntüS iií* poclerú íinilicK-, i*m princípio, c<iq'>orais. aspt‘<'to quo nao
pt‘(lir tal oriíanizavâo cio sor propri?tário ilo mn imóvol. onde tini sua soco, consisto iMU ostnitur.í
om |H)r 1'M'inplo. Mas. a regni manter ms^as organizações n
t.poss.g.il utilizado para a fiouaiuenlo do “holding”.
mais financeira iwssível. Nenhuma lorjuridica específica é imposta por leis I speeiais a tais organizações c os soliberdade de determinar e os ' ios a modalidade e o quadro lefun¬
ma ci.)S tém propnosfundação e o
\ i.sto ● dissimular j^ara o ( [MC st
tami nle
aber- nao tli\ersas as
da h- M. Wellsleiu é mais mais elástica A com rpçao lU .»(> uv sino tempo, mais i'onfonue á it'alidade. também lainlu-m coulvòle proenra < ● infringir li-i anlilrnstc (6): Moldinilgi sellsehaft d.finiert die Gesellschalt,
sondiuii isl.
riitiukeil
‘●Ais St. ●magcsel/Hebmul niehl iliitxl aktiv eini' wi-lclu- crwcrbslatig sieh in d; r Ilaiiplsaclic ihrer auf die Verwaltung von BcCcsellschafton bei andercn
orgaiiizações é que ati\idade econômica. se lioldings tiram seus a compararam os d
() elemento caracl»'rístico destas não vi^●cm de uma Muitas vezes sociedabenefí-
tí iliiinníZ<m h‘-sebrankt. \\'elehe l'orm diese Bcfeita mais adiante.
tciligungeii anzmuduuen baben, ist nirgends beslimml. F,s muss daher davon aiisgcgangen werden. dass dic B;toiligong gernde so gnt in form von Aklicn. Obligadonen, der Einraimmnglaufcnden KTedite. dor Abgabo vpn Lizenzen^ imd mcbr gesebeben kann.”
clcrgliMchen
N(«stu ’ referência aos oa
definição do “holding” a imitextos está cm rcla-
a lei fiscal, nísIo o fato dc nenhuma outra ção iiue não sc encontra om parto qualquer outro elemento que poseoncrctiz.ar a concepção legal O ca-
ociedade
r;U(^r nurumento financeiro desta socie dade 6 acentuado pela observação do que. .seu ativo não deve incluir merca dorias, O “lioldins;’; baseia sua ativi-
Schwelzerische ZcntralbSt*^fur Staats und Gemeindeverwaltung", julho de 1924, pág. 168.
es parasitárias, que cios através dc uma da.
atividade económica realizada por outras companhias, que ^ possuem sua própria personalidade ju rídica e levam a efeito uma atividade econômica individual e bem dctemimaUma análise desta afirmação scra
etendemos deixar ciaro desda totalidade ou O que pi de iá é que n posse da maioria das ações da sociedade eoncondiçao holuma tiolada não nos parece <( para qualificar um U esta fórmula clássica dos “holevolução dinâmica de nosso mundo capitamodalidade primária de con-
sinc qua non ding”.representa dings”, e espetacular lisla, esta trôlc perdeu muito de sua importância. As leis nntitruste encaminharam fora fórmulas
E' verdade que mas com a çosainentc os diversos grupos
a forma
coin sa nos d sui-generis”.(t esta s mais elásticas e camufladas, que refle tem a resistência individual diante da archa social do capitalismo, observou muito bem controle exercido pelo realizado através do
m Assim, como o
M. Wettstein, o holding” pode ser ti
instrumento das ações, mas êle pode
I
, também utili/ar f ditos obrisjavõtTk, o« a cf ssão dírt "brcvets
tt OU li-
o% crrdir*;.. d.i
AlíWn do mais, a posvc dc uma matériiLS-primas, a divi¬ ccn^-as.
fontí* rara df são do iticTca<!o, a luta <'in comum con tra a concorróncia, a prcsen<,.i das mus pcs oas n:t dir< (,âo do “holdi da.s socíodadc-s conlrobd;
IIIOSnK" {KHlcm imial iS,
u taí.s o
0«k rfrjlí (Ir ctinirõh- (I f( I|Sm'h s (1/slr
a.s f-ilo
<1.1 |M>IÍtU.I d(*
, Rosset (7):
(lir<! « in >N os ird.irl,. t,.,,, r« (< r ●'dimnistr;n^;,o ,‘j S<- «I
A (1,1 ()
< a seus M; ÉS, nu '
oiiH» ((Misi i|ui'm i.t. offpotl.idor<--.
«*s tihdí*s dl uniaorí;anixa(,tVs que
niiM p.irtr h (un(ro).td.i. anil irenU* assir^urar cíhíimmto do contróic. razão fundamental d
Ia '●la ird.id»*
fssas companhias afirma lambóm Rml-H, :,/-
Ie un l ‘‘r "n
Sej^undo achamos, po necessário dade essencial de si.sta em controljempresas para eompany”.”
O>nio o <ons*umdo i.nnl,,'. coftio í.crjlrtu-iih'''●ríanos ‘‘isanu-nte cxistónci.
c ao : ^'«ficieiite f "K'Sino tcin1'*'* a ativj.
K ucrescÉ-tilare
s ni
mento do wmtrôle ó rente, contanto
assegurar „,a dt*s controladas.
‘Mirinadi atras É-s a I
r»-sull.ulo |MH!r Nvr Ml por (Milros inrin.s, <■ > onstalainos. jxir <|ur 's a (oiridirar <\ilu<h ’-lr mmii (rilório <!<● uni ”lioldin_n”?
í*í>eiedade
ia 011 várias outras íioldini». eja <4 um
»'● '< i'(ladr (j dor p,.ra <h-vcdn, j ia lir as ri Lu,<*h-s (h tTt● jiir- rrsidtam tia «Ic* nr,ao (h- ohriii.u^/ics nii da .dx rinra <h’ crédití »S nâo implj,- sía direta
.,,,, ,,,iina Uas dl ( isiH s (1, <h'\('dor;i I din-c.ão da ● poderá nn n.io s( MK'Íe<l.ul<’ os o instru-
tal rei;‘Vao repn-si-iit,, ●-oja iiifliii-ncj;, nanle.
il- star <pn* uma p.iiliiip.iváo* delerrni' e. por \f/es.
o o ponto consliresultar de não de utna
●3. O.v o (■
O
■' ,f
con-
"iKddin^c™!' panlnas ap.nas cio po„t„ visf, " ’ ; Wto do ftolWH. ,,„c tóo pode prctc»: ( dor 0 benof.cK) da isenção fiscal sem pcjdor fornecer a prova jurídica dej ' trôle. 1'
r O papel econômico
●social dos "hol. proces-
[ dings” c sua influência sôbr .sü do investimento, que é muito além de.sta interpretação limiu! da; adotando este ponto de vista restrito, ver-nos-emos impedidos de analisar
(7) Paul-Ilené Rosset, , , Les Holding-Compagmes et leur imposition en droit com pare , Lausanne. 1931, pág. 13.
das uraiulrs ruaeionais n-slril;i (Ú-
e c 0 t. vai nação,
te d(‘ uniu primeira () jiroccsso dc zaçao du fortuna moliiliárií' do
eiiiprèsas in* se loniitram propri«'da^ ’ alyin nas famílias, diioi* scnsivelmcnt,. durante a oiclade do .século XX <lcniocralii '
scmolve mnn ritmo \('rdadeirauu;nt(’ r^;volucmnário. Nn (piadro déste fc“Imldinjís- rc.presentam aino >staeulo,s que se opcáem à lilícração ^«‘P'h\l mobiliário e à sua disscirti-
atuais acionistas L*mprêsas nacionais fom sede
para poder acompanhar técnica contemporânea com o auxílio de importantes investimentos,
das gigantescas e internacionais, (pic novos capitais a evolução da constante de não aceitam
k.1.
nr.i/' t a pulvcriAivão de seu innlor 'j.-Mstein obstinadamente a fim de não p.-íder í> o>ntròle destas organizaç^.
A niis":»» das a<.sVs preferenciais. diteiU» d«* voto nas Assembleias Gerais, a solnvâo pos-
II.u* itais sem
lunos
e.qi
● 1 para
sem senta s« mpre repre adtptirir omlròh’ tl.is tnnprèsas.
O apè●'holding” pode apredas al-
Outros economistas assevoiani qm ^ Síibrctudo nos países subdesenvo u( o.. onde o capital privado ainda nuo se cristalizou, que se inq>õe a papel do dirigir o investimento e mrsnm de assumir èío próprio essa fuiiyio. ● ● fracas disponibilidades dóstes países suhdesenNoUidos nâo podem bastar para recurso ao tunsolueâo atingir tal objetivo e o
m‘sl<* easo etnno nnu ●ntar-M'
SI
SIN * afetar o j lornmla tit> lo préstimo externo sc impõe como obrigatória. . .
●nalisas r< alí/áveis para desejos.
(● I (h* tun
( à .inde
prèsas conlropor "holdings” .são. portanto.
nnnuTO so-
lM Ít ulores virtuais da ixmpanca naeumal " i,;t..n.:u-ional. O investimento segue ,„nÍH'm o curso cpie llic c nuhcado pe(lixisões de diversos holdings ihlema delicado ijuc se aprec ilo interesse da socic-
NÍas será inteiraniente falso considesubdescnvolvidos nu¬ rar todos os países
.s;itisfazA’r tais ma só categoria: tonia-se neces.sario umu liienirquia. Nos países que nâo possuem ainda um parque industrial suficientemeiite importante e onde as dísfroriibiudades internas são mínimas, será mutil ao fracos recursos pri\ados (pierer impor
Ihn pr« ● saber se nacionais um dirigismo dos investimentos. A iniciativa privada deve receber toplena li- do 0 apoio possível c agir em M-nla e d.ul»- permitir investimentos seguir exigido também peEsla (juespapel
di*s« o los lão coqiu* nio mento para
aos ●nvolvimenlo ●●lioldings-companhias”. rslá intimamente ligada ao cabe ao Estado contemporâneo in\<'Stidor direto, ou como instrudirigir este Setor essencial da < conomui. Eis-no.s diante de um prol>lcnia dos mais controvertidos dc nosso
cio econômico. tmin
A implicação
política desta questão
é evidente, socialismo dirigir de investimento. Esta posição teórica, con sequência lógica do desaparecimento da propriedade privada, que esses dois re gimes políticos querem impor, é totalmente negada pelos princípios e as mstituições das liberdades e da proprie dade individual. O keynianismo, que prega o dirigismo cio investimento no quadro de nosso mundo econômico, ja foi acusado de atacar o.s fundamentos do
capitalismo.
O colctivismo e mesmo o afirmam que o Estado deve maneira total o processo do
berdade. cate- O investimento nesta primeira goria dc países subdesenvolvidos sera u dupla função da iniciativa privada, de uma parte, e do próprio Estado, de outra. A liberdade econômica de\'r‘ militar em favor da iniciativa privada dos nacionais, dos residentes e, fmalmente, dos estrangeiros. As disponibi lidades dos nacionais e dos residentes ser mobilizadas tendo em vista podem
o tas ou
d« amipanhi.,, di- inv«tim. t.lr, df» iKjUlínm".
Pjr.i y torf»', '●nttjrríjar o íri’.<*«>tírii''ntr» nos í'Conóxnitt>s bá
T»xtijc4 fio I, l'io Viihij.,)»* pMKltjNrt. qu
r do tfií.d dí- 37 ^**j>*' -14 ir.in nidh* <1> «Ia -iIi/.mI.í l‘*"2 ' II) pl*'ta.
sit-os, «'● vibr» tu do P.-SN-S dr.ininK„ íj,n: |,|,..ra ui- d.» riio.itn.i priviiíl.i d.-v*' sí-r rnaís tom-
●s
prd)lic-;is d- \«-in .o. csil.ir fa/rr oin- <■)!
lí.issis prisada »● ínN rsir Sí-lorcs ondr os parntrar.in». C) rcciir‘^strain»«*iros constituirá ... para aproximar os oportunidad,.
' ísíún ' ‘ riao T.;W íi.Oíi bír?
.ser conseguido dos selon*s
bslado. de
● l.-
I.aj I.»2 \.na
vern
● ings Ol
P ira ^' enviar
novos no SI*. Píííses .suhde. nos P'>nc- sor a única aenn-
No ca.so do Brasil, já superou a fase dos volvidos de SC a mesma ras razões.
por exemplo, cjue paises sulidesenqnc falamos acima, impõeP'^l.t,ca l.heral, por múmeLieve rcconheccr-se até o presente, o desen\'olvi economia brasileira \inha do através da
que, mento da se processanMa
Oesses ^ ●●"(●(lial.iinente. <.ao nacional, '●s d< ‘ ‘‘oi fuliiro pró‘■'“"1 da lista tm fliitil alguns dos mma sua jiorccn
produtos j,n>i'‘r MillsI hi nmi-
por ‘‘ o ea<‘m um país ev,^. . ^^'^‘“'●'^^'^rmar o Brasil
s, economia nacional não apresentam os mesmos elemento favorávei.s de que nos favorecemos no passado. A balança de pagamentos sofre de um déficit crônico
exportação. as s e os montantes
P^tomos anós ,"''''!"país indif. ’ ** evolução previsível P‘"»«Uü.s inclusirhi' '■'"‘“'■'"‘■■●f ''<■ '''l'■'■tribuir pnn podiTão con-
i ( nr.rsc ú "■'●cio-
. atuais condições da mã os únicos
insuficientes de divisas obtidas anual mente são gastos na importação de dutos indispensáveis gundo cálculos feitos pela Secretaria
proao consumo. Sc-
nal, t-‘iça dc c h‘isest^’.„M ’ tais
●'C A poss.vcl ,scm a entrada rapazes dc Ir.
cessárias "i '"‘'''P""'’*
várias cindíXX orde’’'''''”"''^' nómica, monetária Ici do câmbio livre
so, e - ‘m política, c financeira, pode ser conside
cnpicom rada
ccoSe a
loim-nlí» inom lârio |x»silivo
f oiin» relari
. inlH>fa i»
OMIU» i ] l,jd»am
l.imenlo tle snia
\ tr.in'*tonn;»;'u> ilo pwjc^to tliiuimitilo do nuiito , ser exchisiv;mK*nte e iiAo ooiuerdid
.íSVíUl mu »a imM.ão. «P“dl M-ria imiiiitatia
, ,l,A< nH>s esqaeo r os oulnis usIHH'”;!! ,1.. t^unpleNO problenw.
vc»s dtsla lilx'rd.'ide. aos leva forços»tese (le uma soluço^’ inenle a corrigir u
V „».iis o)mpleta Mx-rdade ^x>ssivel m>
, ' . w, do imvsliuuuíto deve st‘r rtxxv *' *' abtrto i\s iitivi-
s< r.u.t'»i-s.
itin < ● impoe pe
tí dos “ludain^s; naeumais o eslran- ‘ * !as mesmas eonsKu'-
definitiva em favor das instituições tp**^ txxiem n^tardar o progresso económiwNos Estados Unidos, o padrão de vida do jx)\o, calculado em tèmiosrcadorias o scr\ iços ao alcance de ca da cidadão, mais do que triplicou dt^curso de um sóailo e, ao mesmo tempt), a duração das horas dc trabalho í»' etni à metade. Pode-se — e com Jds filosofia
I ,il>ci(ladc inicialiwi privada lúo ticiu auaripiia econômica ncin Então como ciitmr (ll/-cr ^\r sdbri’ P.sti s ilois |xmtos de ●iilcmenle contraditórios, a Uinicialiva privada e as exipolítica social dc nosso a da
vi^la apan l)fitlaih' ^(■-luias
'"'esI 1 ipiestão atormenta também G«qMvrdal (f^). u ‘P’ol clc.screve o dcsocial dos Estados Uni¬ tmr
sciivo <los (If.sccr sempre
Ivimcnto rin lermos tle nm conflito a reeru(Mitiv um ideal democró-
de nu no ta razão — sustentar que i-conómitM que criou esse bem-estar gcconsiderada sem funA filosofia do capitaUsmo norte-americano se baseia principalmeüte no respeito de fato e de direito ‘is liberdades individuais. Da mesma fundamentos ecoa ne-
a ral, não pode ser damento. forma, parcce-nos que os
<jU«r lalta acdrth» de uómicüs do colctivismo implicam absoluta dessas liberdades, de considc-
da gação u\csma forma que .. falta a
lico permanente c nma sério dc fatos na c.sséncia, o contradizem. A luentre o ideal dvmocrdti- ipie contínua
la
CO, niilitii em favor da iniciativa pri vada, o os excessos ;\s vézcs intolorú-
^ , mção total do indivíduo perante o ● tado onipotente. Evidentemente, ^ último caso, o problema da ^ individual perde tóda sua e a afirmação de encontrií-la^ no q ‘ clro da economia coletivista não co ponde ã realidade e ãs noções que mundo concebe.
nos so
Dasikj. i)H (Iakvai.ih t íAntij^o m»n;Htrc) dn Aj7rií'ii)tur;i ík'i)ut;ido federal por Mm;.'i'' í» Atual er;ii'.)
kreKjdéncia Artur Ik-rnardoH, íKiUar i;i e
conformo tive no livro — Mstudos de Kconomi r inançaH — houve
ocasiâfi <1(.
perioílí) um nioi
í acionário seguido de outro firmo sentido do fortalecimento da Na PrcHidém-ia Dutra deu-se mesmo fenômeno de mudança de mo8 financeiros
inverno* veridade
«●onjur.ar doM flefieil restai.rar
ei ● >.< efejt'j
<i" > liilitn
'* 'Mjiiilihrio
III- ii.ineeiro. N':i jr Hta ex orç
ru mas ern sentido A pnmeira fase foi de se^ combate à inflação. í-onseKumdo-se equilibrar r as emissões, caracterizada pela íírandes
A reaobras (ligação
<
‘ n.nanoí. 1 1*
infla.●●X.-K-l ● n,,rui,ai-fi.
nbeeimento (Ia ■ itu;»ç;i<. adiMpmdc.t. Mini.sir-o
í ● remédio» lado, o Sr. tôdas as decl; teou clia da
no pomcuí> pfe,-,*d«* que tda. a pro«* Sr. arnenl;'iria par .1 da U<‘púhlii-.-i o 1 '1 esidente r.-ve '*11 c'o●íp"ntuu Por ou ro da I-'a/,.„ uaç,.e.-i ofieiais. pai,.,i. o seu pr. posito d,. - influçao ))oi‘ ni(‘ô, ,i junto ,ie „u.,lido ,.f ; "1':'
ferroviária ro e doviária do norte pais, e.strada Prcsiden te Dutra, Oleodutos, Refinaria A Mataripe, Frota de Petrclei na de Paulo Afonso
com 0 sul do eiros, Usidezenas d e -* ouQre acarre- tros empreendimentos) taram o desequilíbrio e a necessidade do
os ^l ii l/,cs. solum:l,cadas eram sábias, faltou uniflade
orçamentário recorrer às emis- Piincipal do ceiro confoiune sões de papel-moeda.
Houve, porém, o cuidado do defen der o valer interno e internacional do cruzeiro e manter sempre to de vida razoável e saldos .sa balança comercial.
um cusna noHAssim, deixou
0 Governo Dutra um saldo de de 200 milhões de dólares em Nova York e a população tranquila orçamento doméstico.
O atual govêrno encontrou situação econômica boa
tuação financeira má, embora sentassem ritmo ascensional.
mais com 0
uma e uma siaproas arrecadaçõe.s fiscais
Não sei‘ia difí-
tnordemição de esforços e vão de todos os Ministérios e é t> Govêrno na execução do ma financeiro. A ação foi di l'iSta é
de comamlo, coo])er:iorgãos prograspersu a causa (; contradit(>ria.
malogro do plano flnanol)sci'V( u Hilac Pin-
to.
Podemos s
maneira para desordem
umariar da seguinto os fatores (lue concorreram 0 atual surto inflacionário de
econômica 0 financeira:
a) Declarações infundadas sôbre capitais estranseus lucros c !
inves imentos de ^'eiro.s no Brasil, pi'ocessos de retorno, seguidos projetos e discursos de capa nacionalista dament
de 0 substancia nitixenófoba
, a cessação do afluxo de tal barato
e ocasionando capieniprôsas para as
do capital f) p^ivmln^' v a nlM nig«*na emprogado. Kirada orientação dada à C'exim. eon.Hinniu o.*» jmliios de dio acumulou déficit.*» com a <|Ul* VlsiiS
1>) hlieialul.ule e preocupação formar cstoíiuea no paí.s e (Irpoi.s anunciou que luio irin mais miportíir tais o tais arti gos, vji orizanJo assim os esto ques V t'ncarcct'!UÍo o proçrf das u ilidadcs.
ruhlicn lie favoritismo da Cexim. (la Cofap o outras agências governa montais, proporcionando aos afilhados lucros fabulo.sos, estimulando o golpismo comercial f li-vamlo o desalento ao traba lho honesto e no sistema da con fiança nos proveitos módicos mas permanentes ou continua dos,
d) Criação de um elima de desassossêgo e ebulição dc paixões, com afastamento de operários c j^atrões das suas tarefas normai.s para p'eitcar direi*os, as pirações e favores, por meio de agitações, greves e outros mo vimentos que terminam sempre pela diminuição da produtivida de c aumentos de salários além do reajustamento imposto pela variação do custo de vida.
Expansão considerável do crédito pelo Banco do Brasil para fins industriais e conierciai.s (cerca de 12 bilhões de cruzei ros a mais nas Car teiras de Crédito Ge ral e Crédito Agríco la o Industrial em 1952) c para especu lações imobiliárias.
Aumento dos redescontos (pnncipa.mente para bancos governnmenUiis de Minas e São Pau lo 0 bancos ligados n negócios imobiliários), bem como aumen to de cróditos na Caixa de Mobilir.açâo Bancária.
Cnindos despesas, sem receita pondento dc impostos, de todos os grandes Estados, in tensificando a procura de mate riais e serviços escassos e por tanto a inflação, sobretudo em São Paulo, do dc 11 bilhões de cruzeiros cni dois anos e pouco.
convs
Déficit nesse Esta0 voura, e rescu
Redução da produção rural pe lo depauperamento do trabalha dor, pelas sêcas e inundações de caráter calamitoso, que afetaram suprimento de produtos da laredução das importações, por escassez de cambiais e seu encarecimento pelo aumento de despesas e pe!a ganância, dução da produção industrial e encarecimento pela escassez de energia elétrica.
letras e, fatos enumerados nos h, têm sido objeto de discurr Câmara pelo sr.
f, gt e pronunciados Herbert Levy.
na sos firmeza.
Algumas palavras sensatas do Mi nistro Osvaldo Aranha e do Presi dente do Banco do Brasil e alguns atos acertados suscitara esperanças de que se vai enfrentar o problema com Oxalá possa o
Ministro da Fazenda con¬ tar com a cooperação ge ral que faltou ao seu an tecessor.
n l'e.l
Kio n.^
(írnnde do Norte, Minas o SiTKipo. conft)rmiilade com a lei tlf IO »lo fevereiro de 1P51, a est:'»
üi» I’oli>jono das Sècus
Pmtij, I».limite- traçados pela potem p- r vórtices, na oreiiiades de João ‘I e \* antieo.
●i' !Ol.i ll. i; .1 eleceu o marco
r. rnuif intio o> Fiau:. na fo/.
í ● Natal, Fortaleza 0 o pontoK>t:uÍos do Cearã e di> rio São Jtüo da
cientista, que inteirrou e luiidos homens do Ictra^, de conceito Muipo de > das chuvas na regiao trabalho do baso Que - ; tempos e es‘ainicial dêsses impor-
norventos c destina, fez até os nossos cliegüu b
‘"'.\pós,'noXo Morize em estuto também substanciais, admitm n cias do clima nordestino no e^ tipo semi-avi- sifiençao atorial, ou
Fiaia; a omh.icndiira do rio Longá, 1 V 1 < > Farnaiba, e seguindo pela quenia equ mai>;.-ni iliroita dèste, a afluência do rniçui Í’rêio, cujo curso acompa nha alê as nascentes; a cidade de Clilhuê-.., no Finui; a cidade de Harra, no tail») «1 I H.iliia: as eidades de I'ilaptMa, n caiúva, Salinas c Uio Par<h> (U* Minas, no Estado do Minas Clornis; cidades de Vista Nova, Po ções, Amargosa, no Estado da Ba hia; endados ilc 'Políias Barrc‘o e (‘anhiiha. lu) Estado de Sergipe; eidade ile tlravatá, no Estado de Per nambuco.
I u , na qualidade do i Federal de Obras obstinada per deu contribuições m
Arrojado Lisbea chefe da Inspetoria contra as severança, Secas, c também
oripinuis no problema das secas, pos” bflilando 0 dos de méri‘o
Geologia, Botânica, Geografia viometria dn Regiao.
p. Waldo classificou três zonas
a
no na
Não hã a menor diivida de que ,Vor.U'ste, a chuva ó o fenômeno fí sico dt‘ mai.s acentuada significação inipoilnncia, <lc voz que os seus rfeitos se refletem cxnberantcmentc própria vida econômica c social dessa região semi-árida.
A ])rincipal causa das sêcns no nordeste é a distribuição irregular das chuvas.
dal, em Sôeas as I COS
Segundo a opinião dc Ademar Vi seu trabadio “Luta Contra estudos climatológien*re », os do Nordeste começaram
1()/10/1(M2, durante a ocupação hoMargraff, médico e landesa, por G. flamengo que acompanhou
cientista o sua
príncipe Maurício de Nassau em aventura brasileira.
área nm"distintas, em aíitidade de chuvas caiassim enumerou: regí médias inferiores a 600 mm, sunèriores a 300 mm; reg.ao formada pelo territorio chuvas médias são inferio300 mm.
Segundo a afirmativa do ilustrado técnico da Insperatona F^^a^je
Obras Contra as Secas, Eng. Vieira em trabalho apresentado contribaição ao Novo Congresso Brasileiro de Georgrafia realmado 1,40, em sanm Catarina, na redo Nordeste semi-arido brasirmalmente duas estações chuvosa, que abran-
destina em função da qu das e que ves a vas mas muito sêca onde as res a como eni gião leii’o, se observam: no n
I
Kc um período de trê* 8C8 c a domina média total mas ocorrem
de estia^cem. um retçime d em tórno
e
ft quatro m*.‘primeir.-i Na >0 trnl;i de uma lêra dita, c' m todos calamidade púl»!
o.H rararleristi.- de precipitação ro'*t de 800 mm, , _ ve7CH precipiu-
* çoes violentas que já tém ido : tremos dc quase 2.000 na «cfrunda chuvas, o» rios deixam de
a'H exmm anuais; cessam por completo a ve^çelação perde as as fôlha.s. correr
A chuva caída nesse curto intervalo bas.a, porem, para ;;aranfirdução cia» cultura»
rotat.va» c a formação ,1a» gen.s nativas,endedor solo todos progresso
jra.
N‘ormalm«*ni<-, majao perií.do d«-
rlinmtic-as, ud*** il'., ano, ina>> na i d*-, eíiuild.rj íilt'an- o raro rjur {■ períoflo urn ce do;-. maior, aconi,.i*,.ji
maiore.H a de IK7
a?ó h'jr
an<; ■ e até ii-;c:>, como crises dua-r«-Ki- trada:- ; N.-;.
‘ i e a dí*
na! I»
e rao .sertanejo, cornsegue tirar do ^ícmento.H de ^h
<í ativo, os '* vida, de c de
trata-se de ínterisidadi*
empre,siieii-o;-.”
excepcional, d-* con- de umu séca extraordimiria, «<‘qm-ncias inde.cri* fv.-is ro,n rortede misé,.i;,H c l.umilhaç nheci ●io íN>mento d,, todo; ^'■ria fastifli l»r.a OM iosf> ajueciai a.stança
que o visitan nido contemp largueza damente c não prevemaravilha- la surpreso, ritmo,
éste assunto ligarlo à
do e engenhari; campo «●sp
vez em quando, a disprecipitae.stação chuvosa seja pelo retardamento do início das chuvas, seja pe Ia interrupção completa durante mes ou rnai.s. seja por
qUe
ajxfsar nes
i erífico da Êsse todavia, se rompe de bastando. mia, fundas afinidades. Pmlref.anto, nidade ta r ;
do um rg, : de precipitação em ' mom“e™‘o "‘criti“
CO do desenvolvimento das culturas
para isso, continuidade da çao na ta f»porlunao me poderia fiirlo ensejo de nie referir depoimento, sôl)i-(. o nsmigard diretor do C’onProf. Munto, Sternh, tro (](. I Brasil losofi
A ense de produção se manifesta en" tão, nessas repriões que, se peqtmnas em aiea, poderão ser soconádas - Ias regiões vizinhas não atingidas pela anomalia.
Pe-
uma seca par- ciai.
Quando es.sa anomalia climática atinge extensões territoriais consideráveis, como aconteceu em 1915 com
União
'(^‘^quisa T,..
a con-
s (j(. ficografia do tacn dade Nacional de Finómica de (leografia KcosultórT- 'íin Branco
atualidade
Estamos diante de 6e revestem ^ jornal de 2 de abril uutorizado
vicc-presidcnte ^eográfic a Internacional, pela u cunho científico de oa seu.s estudo-s.
'Tribuna da Impr deste
da qiio « ensa”, ano, formulou ao
técnico alta relevã do mesmo
10 questões da ancia que mereceram respostas claras c improscaracterizando o problema
Vi
I
lln-i-sK»
I)c início, disso o Prof. Sternberg do Nordeste se define pe- «|lir *) rliiiia
coberto por uma floresta viçosa, foi totalmente removido pela erosão.’
“A solução mais insistentemente estabilidade do 1*0" advogada para
la t uiamont*’ j>hi V ioinol rioo: do Ncrdes‘.e, e a solução da en hidráulica, isto é, a com>-
'* 11«*i naneia do iluus eslaçocs ni” tioliini adas pelo roírinie a duas chuvas, “in-
a da o ag'n
a gimo gonharia \ OI IO» a 11V idado.s U-ndan**
As osliugem, "verão . seguem um caa tais condições”, (luando, porém, as
coias aju''tatÍo aoeo-^oonta <lo inverno f, rem insuficienK. ,-hu va.', para o crt*seimento e das l'.ii ragiois onlluras, ou para su maturação stentar as insuficientes, em supara garantir ao homem sua tomos declarada a ,xul>si> i*noia.
.1 nstificando o conceito (le ser o ho“fazedor do iloscrtos, aduz: ■— oxoinplo do grande a.ualidade sor lUieontrado no norte do Paondo, graças a um desmata-
.. tvução de grandes reservatonos su-
**‘'A‘solução dos problemas das secas, no seu aspecto hidráu ico, compoita duas fases sucessivas: — A) acumu lação e B) irrigação.”
nu-m ●● i:m poíii* montante”.
Mito intiMisivo o a uma agricu.tupouoo racional, fontes eentenâtôni socado.” Ueforiu-se à opltlo geólogo Ueinluird I\Iaack, de “o nivol do lençol do água subliaixou assustadoramente
nic ra nas nião (lUO torrãnoo todo o norte do Paraná; as fon- iin tos do água do Londrina diminuíram sua produção de 1 milhão de lidiári('s, cm anos anteriores, pa550 mil litros em fins de 1948 e.
na irnsolução de gcralmcn‘e
‘‘A solução é indiferente a .
Sóbre o assunto diz textualmente „ prof. Stcrnberg: ‘‘os grandes sis temas do açudagem, mesmo quando plonamcnte aproveitados iração, constituem uma alcance muito mais restrito do qu se imagina, liidráulica, de per si, à sorte das glebas de
assinala que irrigadas, não as
Quanto à irrigação, terras para serem precisam estar à jusante da b.arraítem, isto é, vale abai-vo; as mvesti0 ações realizadas pelo D. N. 0. C. _. fndieam que a água bre um qui-ômetro quadrado apenas dá para irrigar um hectare de tena, o./seja, uma superficial-
a tros la Êsse pequeno das"°chuvas é explicado pela esmade água que proporção Já otualnicnte, para 140 mil litros, jjerfi.raram mais dc 100 poços de 150 metros de profundidade ou mais.”
acrescentou
SC 0 abastecí- U Mas,
mento de uma população que cresce vcrtiginosamon^c, com água do subsolo, so tornará cada vez mais difí cil o dispendioso”.
prof. Sternsudeste
rCnumcrou, a seguir, o mais uma região no berg, , dos Estados Unidos, igualmente úmi da, a Copper Basin, mais de meio século, o solo, antes onde, em pouu CO
gadora se to nos seria Quanto licito concluir que d
perde pela evaporação: as per das incidem sôbre a água: a) en quanto ela se encaminha para o açude, b) no reservatório e c) enquané distribuída em canais abertos terrenos a irrigar, à açudagem, diz que de cada 10 mm bacia hidráulica
e chuva caídos na 1 mm seria apenas
efetivamente terras de irrigação. aproveitado nas
K acentua que nao «e prxieni ocultar o paradoxo que há em de.sprezar tão RTande quantidade de á^ua em r* Kiuü < nde ela con.titui preeij-arnemo maiH poderotto fator limjUinu,* para a agricultura. Knuin'*: blícação do I). N. O. í ca a exi^uidade da :i
r.i recente pu<iue ind:area ^jue
ffrandes sistemas de tiverem concluídcs; mi. hectares, de uma
remoto. apen ^ que vem vez e meia
t^uant nizadas o prof. “:.o|uv‘»e;n
o ay varia par.i ar Sl*TrilH*i i' ● pr. il«*
1' cíleral, acabar, <!«● aume possa ser irrijçada maia ou meno.s
«<● <1 d- fi'.jnifi.i-a pwi.'M.in p, p,.r I ‘‘i ●● p‘ t .iÇíiO <.«● parcuii ■■ »*»n pian<í deíimtiv.. do .Noríle.-tivorP.ij, iiHdi.iii previ -t tip. ;;, .'»aln-iii.iii !●.
..pl Oií
‘ "I. -j:va" «P‘.em .se proem futuro <|uando Or? açudaifein es-
as uns dr eeí»ri«unií'a. uece.^sárif»
uina v« / nnprovi.^açao d«eia eir inatena p ait<1amaiiM.'i
<pjpot toiln (-(iin a d<- «oiH i
I «'b van-
.\< i ●● n ri a liOO
“ í-er men<j;-r a suix-rficie d->
Distrito Federal.
Essa área irriífada e vina tçarantir
uma ar
urn modo efetiva d pretende
« bínomio açudaapenas assinala necessidade de que outras
eia realiza r e pe.sfjuí.sas i’eolo^n, a ‘●«●fin
tudo.H
tal, de kda rural, de
ojiiia, ^ A primeira medid; (íovérno I qi í‘entrai
et*-. iceral, e ‘ÍOb i„,i prof. Stern.
u- o*-iirreu ai* luta eunlru as i-e.'*ervas ehuvüsa de ao Hecas foi a formaçí d a^na durante
jue e H«» .\ot deslj* 1 >● <le ec(»|oíria vejC»** n.inal Oe eolonizada Soclult ● , de população pc.ssoas. Não berfe^ subestimi ^em-irrigaçáo, ao lado déle há .soluções.
na <*.staçao aia utilização nos períodos E o problema da
a d
esdol 0 reflorestamento é um remédio »ra em íliüs açude; diretamente com a
há necessidade de agricultura, campo.s As florestas
no nordeste não todos o.s maios, ^tírras para para a regularizam,
enticos. açuda^jein <iuo pe<}uenos, jírandes e mé» que têni sido construídos pelo poder púb.ico ou eooperação j>articular.
ti Em eomplemento à política hidráu«urgirani bí réile lica ff nomizam*
u pecuária, não eco-
A aplicação das “motobombas regiao das secas, apesar da comm. tência téenica do Ministério da Aarí’ cuitura e graças ao programa dõ Ponto IV, parece, a seu ver, um tan to paradoxai, de vez que os perigos surgirão justamente quando saios obtiverem êxito. 0 risco é 0 de se sacar demasiad sôbre as re.servas de água subsupierficiais, desrespeitando o limite de segurança, mantenedor de dimento constante, de ininterrupto, sem prejuízo da tidade” e da “qualidade mento.
.s de - irragens, igaçao, posto.s agrícolas ue piscicultura
a.s rodovias, ta dc toma dráulicas r ace.ssíveis as
estações e outras obras, conio com a finalidade imediaobras hiu de estabelecer a ligação 0 com o escoamento da
com as fer litoral produção.
U f}
tl na os enPnmeiro amente um renum consumo quan do .supri-
Para
rovias existentes e pontos de f^^Jam combatidos eficiencia os efeitos
promov
mio se
com, maléficos das er a economia nordestina, economia organizada po era obter resuUado satisfatório, erdade e que a economia do Nordesestrutura e subdesen volvida. Contudo, não se pode coni
● iii r.ir a re^riõo dostituida do vitalidadi*
an«) i rin i|Uo n:ia nia* if<. din;;»* ●
i <-('d«-nl«ta(i<>^. ilo
.sabido que nos hn «listúrbios cliN*. rdesto upresonUi pro.ivrrieola >uporÍor às necessid.. fii eonsinno, enviando o exas demais rojriàes brapara os KsPor outro lado, no tan).‘<* as relaeêes do comércio t> NordesH* um ver-
<1 >ara pceialmente Sul.
] intt-i nai-innal. é (l.adi-irn vrerador <le divisas ^jraças ao-, ^au●l●ssivos .^aUlos positivos na .sua ba ança comercial, possibilitando Itra.sil a liquidação de pfrande par tiu;. <a>mpiM)mÍ.ssos assumidos dol●|■(.●ldcs tle si.a importação, embo ra minta vez não loprrem os nordes tinos. por cfoilo de injusta política <lo iM)ntii'dc cambial, a devida permi.s.sào para importar produtos dostinailo.-- à satisfação de suas prementes iu‘ccssidadcs. K para não sair de ca sa .serve de exemplo típico a IJahia, tem sido vitima dessa injustifipolítiea econômica, geradora
ao le <*o qm* cmbi
dü (Ic.sigualdades o desencantos. Pre¬ ciso c acentuar que o Nordeste, ape sar do seu subdesenvo'.vimento econô mico, dã mais Íi economia nacional do dida recebe. I.sso é o que reveestatística.s na eloquência de cifra.s.
(pie Iam as suas
criçao te.
(( o uma zona
Ainda bem (pio o Senhor Presi dente da Kepública, no discurso pro nunciado por ocasião da cerimônia de instalação da campanha dc subsdas ações do Banco do Nordesainda há pouco, declarou que povêrno está convencido de que o Nordeste não 6 um peso morto na ooonomia nacional. Antes poderá ser de extraordinária produti-
vidado e uma considerável fonte de de divisas estrangeiras. aquisição
um
Pam isso cumpre à União executar sistema de inversões públicas na quela rejriào» as quais encontrarão recompensa imediata na alta produ tividade do Nordeste”.
O Ministro João Cleofas, em exposi ção que teve oportunidade de fazer Federal, em maio do cortese, verdadeiramente revolucionária, de que a sèca é fator secundário no problema Para ê.e a questão ião nordestina
na Câmara rente ano, defendeu a do Nordeste. mais grave para a regmo -
e 0 rem te e no sul, pendo em desenvolvimento geral do País. Afncondições do Nordeste por força
desequilíbrio econômico que sc verifica na própria economia nacio nal, chegando ao ponto de se criaduas economias aão paralelas o em muilos casos antagônicas no norainda o
nsco mou que as tornam mais graves se do adversos de múltiplos fatores ^ pròpriamcnte pela sêca ^ lientou que o êxodo nordestino nao c apenas de sua população mas especinlmente de sua produção tradicmna , citando os exemplos do algodao do açúcar que, apesar de serem bsicos na economia nordestina, sao, todavia, atualmente, produzidos em maior escala no Sul do País. A piodução algodoeira do Nordeste era cêrea de 73 mil toneladas em 193(J, quando a produção total do pai.s 95 mil toneladas, evidenelevada contribuição per-
Saque atingia a ciando a -
, - %
centual do Nordeste em^relaçao às demais regiões produtoras. Essa percentagem, no entanto, de 76,7^o total da produção algodoeira do em 1934 para do País em 1930, passou
55 i(/o descendo a 30% em 1938, ele' 31,4% em 1946 graças a vando-se a melhoras ocasionais oriundas ligeiras -
de causan cxófçonaji da conjuntura econômica favorável a é.nyc produto nordestino, durante o ífuerra de líKííí/lííirj, caindo,
Vj:H)
perí' do Je porém,
io:m — 51,1 Vo io:{s — lio 5
lülG — iiT.7
líJõl — 2«,5
em lOfíl, para liranileira.
No fjlH* pro 1'1^'ao Ir ‘●nliím:
. ●● rrl
2'1,7' i du protiução
●oin o valor d.t apre- !● arjoua cifrii' a
do valor <1: pt' diivãt. id'm id* m id«-m idrrn
narional i
Assim Se comprova em fiue pro* dessa do Nordes.c país.
d»» esfór^’ numicipios o porções se fêz o deslocamento produção tradicional brasileiro para o Sul do
Vale a
ra ininjca, r, ijir , ^íodão sao pena apreciar o
respeito di.sse fas na sua bem fund:., sição na Câmara Fede deu ao deslocame';”:’ I ~-. numero de lavradore.s dessa^ ^ sa cultura
o que a 0 Ministro João ea.se Cleoexpü-
amentada ral; valioPo Nordeste
i f Para forPaulistas. o sul todo um
aijrirultor b H Uraçais.
que a rodovia liio-Haliia ao vivo deixar exposto aos o hos Faís,
do
algodoais Transferiu-se para sistema de trabalh
tao danoso, capacidade nordestino, produções básicas, luxaminanilo-se a
nao serii ccrtamcntc líraças ã extraordináprocriad<jra do na quanto o êxodo dessas O realidade eco-
mar cs adniitir nomica nacunal forçoso é que o que ocorreu com o alirodáo os^a também produtos esfjuecer
. . . o marcado por uma tragica condição humana. O algodão e o seu produtor histórico rumaram para zona.s das do sul e centro do antes de tudo, o cio nordestino migrado
privilegiapaís.
acontecendo com outros nordestinos, que até p.âo sendo do o eaeaii
, Fei braço do cabopara o sul
cultura da precio.sa malvácea, terras paulistas e até
da nas no norte
uconomia baiana, jeto do
, esteio da já está sendo ol>● ^‘^P^udências e tentativas tenUííntes a promover to pari o seu deslocamen^ a região privilegiada do Sul 0 principal fator do extraordiná rio surto do desenvolvimento
, onde segundo ciada i
anuncia já foi iniem lar so a p dntaçào ga escala, sua área tradicio, m detrimento de nalmento
(● produtora.
paranaense. Não há exagero ta afirmativa. nesTenho em mãos estudo recente, feito pela Secre tarie. de Agricultura de São \ Paulo, em que se verifica
cerca de 60% da lavoura do algo dão ainda são produzidos à base i*
é sem dúvida o jiropor excelência na
O açúcar, que (luto tradicional álea nordestina, não tem escapado a tal fenômeno.
Dentre as causas que
:■» .|UI-
u ) a
● viTÍfíca no Nordeste, citam-se .●.«●vrumtr.s de referência no açúcar: pindiiçào de.^locou-sc para 0
Snl:
l> i diminuiu o número de lavradoMo N<u‘de.''te;
!<●
i-) di-ei e.^íeeu o número de usinas M;u|uela reiríão tradicional;
d) o preço ofieialmente fixado sem pre fi>i menor para o Nordeste.
I )e r«*ferêneia à política de defe● :i dí) açúear nordestino, assim se fxpressa o Ministro João Cleofas, a <MTta altura de suas eon.sideraçücs:
"Se examinarmos o problema das unidatles produteras, obsor-
variuniís (pie, empianto cresceu o mimero de list.-is, êsse do Nordeste, nordestina contra í)5 no
de GO quilos, jL1.950.311 sacos contra 11.135.495 sacos dos Es tados do Nordeste. Tudo isto deI. A. A., funda- monstra que o
do para possibilitar ou orientar 0 lonoamento da produção, criou mecanismo de -- de auombra do seu d
efesa oficial um processo a. tofinanciamento da produção no Sul, com sacrifício das regiões tradicionalmcnte produtoras Acredita, porém, o Ministro, que orientação que se imprimiu ao Institu‘o do Açúcar e do Álcool desde 1952, através da uniformida de de preços, “virá corrigir a injusatuar em favor da
usinas nos lOstado.s sudimimiiu nos E.stados Km 1933, a região contava 215 usinas su ; cm 1950, aquêk mimero descia para 182, ao pas so (pu* o referente ao sul ascen dia a 157. Em números relativos, temos, no Norde.s e, uma queda de 15T> e no Sid um aumento de 65tf. A esse aumento de usinas no Sul correspondeu o aumento da caproduçâo o da área agravando, ainda as sim, o desequilíbrio existente. A área cultivada do cnna-de-açiiear em São Paulo é, hoje, prhticamente igual à do Pernambuco, aquola com 137.809 hectares, es ta com 1.36.714 hectares. E a área cultivada de cana-de-açúcar em Minas Gorais é quase igual ela só à da Paraíba, Alagoas, Ser gipe e Bahia juntos. E como re.sultado de todos esses aspec tos examinados, constataremos que, em 1950, a produção açucareira dos Estados sulinos era de
n s a nova tiça existente e ^ „ unidade econômica do Pais i sejn 0 surto da produção comprometer
bandeirante”.
pacidade de <*ulLivada,
concorrido tem Fenômeno que tanibím, de modo assinalável, para de crescimento do dn evasão das riqueretardar o ritmo Nordeste, é o zas, que redunda em verdadeira peida de substância para a regiao, is.o desgaste de sua ecoflagrante desproporção a economia é, num enorme nomia, em nte para ao seu nacional continge Sem falar na sua contri buição em divisas para as demais re giões brasileiras, decorrente de sua situação de zona sobretudo produtode matérias-primas, cuja exportaexterior do País sobreé de salientar
ra ção para o puja a importação, drenagem direta de capitais sul do país, através da rêde do dos InsMtutos e Caixas Pensões, dos
ainda a para o arrecadação de Aposentadorais e tributos federais arrecadados na re gião, dos lucros das agencias ban cárias e companhias de seguros, ca pitalização etc., como já assinalou o Prof. Orlando Gomes com sua costu-
meira scífurança de conccito« tt ■ bríedadc de lin^^uat^em, no artif(o publicado num do:-: jomaís diárioH, «üb diferente» de re;çrc8»ão da Hahía
em oportU em que examinou em varia» d
’
p<'.>«»íbili!fir ra Mua dl rourorriT pn- rn«Mosolução.
●: no. S' H l»e. «● 'l.iti- 1-.. il parlarinMilo .V;nional d<- I! t
í^«-t.:»indo d;«d--
, aspecto», o fenômeno de .. i » pa* ;a Í'.. < It.ioi di-in de I dO da H.it.ia mujer
Iio.|íitp-Tn, ra o bia foi, iu:l p<eofiiifi^jí.nti-,
a.l (j.- Il|».rd«- i > t ;nr sul uliaV'-; dn da lít.Vj, em ■ oa ■ «●i ou .● ●●jain,
e ffuaa atividades, inclusive , no setor intelectual. O que dá uma idéia bem aproximada do tóda a re^fiTio nordesti que se verifica ein na, no que tan n mige a essa con inua deKcapitalir.ação ou desgaste que economia. vem sofrendo u sua
O êxodo rural homem do dades, e fenôm
eno „ afeta substancialmentc destina alarmatne e está que a região nora reclamar medidas - quem de direito, muite Ke tenha reve-
providenciais de Embora de há lado cscilando ● 1 j maior ou menor mten.s.dade, de acórdo com a situação geogi-afica e as peculiaridades ; diçoes de vida nas localidades
f.-
décldal üáimas
Dentre as
Salimlan i>« <■ nnri, relativo;,, da 1'einambi coin J:í CO, . Serg
amcom 1:7' I . I’ai atb;'. ipe, roni
ia, com 4','« <● Alagíms, com r» ,', Vale
lii' , , a ri*cer qur para Sao
Cea
CSC
«e destinaram K0'i dc.,:,a migratória, íg/J dcral e '''' ● t ●Sabido é hunií Honsível ino reprcKcnta e
ou deslocamento do ÍH ci- em busca d; l'iuilo rornuiti* para o histi ito l‘'c> para o 1’aianã. que "ésse dc-;-locainento ninguém m*ga, prejui/.o para o trabalho agrário na regiáo dn Nordeste. Uoete-so nu vitla ecomunica regional, descíiuili!),-ando-a pela migração de HLa mao-de-obra, por isso ipie são elemento» halhadoi
gram; causas apontadas des sas migrações humanas, além do fla gelo das secas, estão o pauperismo meio rural, a falta de assistência ao agricultor, a falta ou deficiência do ensino rural, o baixo nível de ●- rio do trabalhador do
e con¬ vem os velho.s, Mi-
no salácampo com re
lação ao salário do operário da in dústria urbana.
'r' A gravidade do assunto vem des pertando acentuado interesse, mobi lizando a epinião pública nacional.
Na Bahia, o deputado Jorge Calmon, sentindo de perto os seus refexos na estrutura econômica re7 gional, apresentou projeto criando a Comissão do Êxodo Rural, que já iniciou estudos especializados ten, dentes a equacionar o problema e
capazes, apto», sadio.^, U‘i>os que geralnicnte emi- ●es,
■ ficam OH doentes, os incapazes”, como observa o nistro João C eofas.
Nordeste atravessa, ainda ngosituação difíeil na sua vida, em ^iHude da tremenda sO(;a (lui* assola a legião desde 1051. t curiosti apreciar o (jue a respeito dessa ealamidade disso 0 Chefe do f
Mensagem Presidencial aiiresentada nGütc ano ao Congresso Nacional:
● ●conquanto não desapareceu sobrevincla cm 11)51, nos Estados do ÍMauí Coará, Pio Grande do Norte e da Paraí-
«ovêrno na sua « menes grave, a calamidade priniialmcn- te ba; se agravou cm 1952,
G, na Bahia, a situação, pelo contrário, só se suavizando no fim do ano.
clnoat íca
\ ..luovivôncui da anormnlidndo tra<luziu-si% allAs, oin in lif‘- do priMlução aífrico*
tian o do .a, «● Un Sul lio na m«» (i.ult' an<>
b>tanto mais olevados do lt‘01, salvo na Hahia, e i>trMoiu das mi^rrnçõcs ru rais, com intonsimaii»r tio ijuo a comum nos do chuvas roírularcs.”
O;, rofloxos advindos dessa aitua(;;io criada pola última sèca, com a intoMsificaçàt) do òxodo rural e a dimiílas colheitas, lòm provocado
iiuiçao
itaüzador excolôncia da eccnomia do capax do possibi.itar a solução nitiva do soas mais o Banco do Nordcs-
Como olomonto revi problemas, surjre
„ do Brasil, quo, de par com o partamcnto Nacional de ,
n< pro \ r/.. do q na gacia ●ol da olovação do. nível de arreca dação tlôsso imposto, programa esse boa lu>ra lovatlo a efeito pelo sou Dirottn*, o economista Dr.
cm dinândoo
C’ósar 1'rioto.
Novos rumos parece tomar, no en tanto, a economia nordestina.
Ao lailo dos chamados programas tradi<‘it nais de combate às socas que, certos aspectos, já se afiguram
j>lasma-se uma nova base recuperação, com características acentuailas de um planejamento eeoregional, com o escopo de
deste na dc uma
líbrio nacional e econômica
em superados de nomico promover perfeita integração do Noreconomia nacional, dentro linha harmoniosa de equiinterdependência das regiões brasileii^ns.
to Co tra as Secas, da Companhia lêtrica do São Francisco e de o«' trns entidades, terá papel de /'“‘J monta dentro do Plano do Nordesít que, sejrundo afirmativa do econo mista llòmuio Almeida, atual Pre sidente do Banco, “não pode ser ape nas uma plataforma de governo, nias tem que ser uma diretriz para todo o povo, pois, segundo a observaçao dos cientistas, n ação do homem so bre a natureza vem piorando ccnsidorãvelmente as condições naturais do Po.ígono das Secas, como alias de todo 0 Brasil”. No intuito de se aparelhar convenientemente, com es tudos dc base no que se refere ã trutura econômica da região, bem as sim para acompanhar as oscilações da conjuntura econômica que inte ressem ao encaminhamento das so luções dentro dos esquemas do Plano do Nordeste, funcionará, mantido pe lo referido Banco, um escritório téc nico de estudos econômicos, que sera órgão regular en carregado do planejamento e da exe cução direta ou não, da política fe deral do Polígono das Secas”, como frisou 0 Chefe do Governo na sua Mensagem n.® 3C3, de 1951, ao Con gresso Nacional.
cs-
auxiliar do um serem aplicados no prosoergnimento econômico
O Banco do Nordeste apresenta-se como 0 órgão indicado para promo ver a racionalização dos recursos dis poníveis grama e social da região nordestina, fun-
do
cionando como banco cb* fomen‘o rcfiriona], operando no setor comercial através de crédito u curto prazo c aífindo como promotor de investimentes em serviçoíi básicos para o Nordeste bem assim como or^^anismo assjsteneial, com a função de exe cutor do que recomenda
... , dispositivo constitucional que manda faze aplicação de 37o da ria federal na ú
r a receita tributãarca sujeita ao fl
«●ndo um térço para cmeríjéncias d»* séras ciamen o a iiK'ricultores região.
o s na
ocorro nas e para ímanmdu -'Irinis
●Sejnni.pois, fnilifídos desta nova fa ● «● roH, «II da Iiit: r*sutnI c.imra or^ranização dr sua
wh sécas e ^“conomica d P'*rfcita intcKraçã.í cional.
rd«**,to «● na i’c'iinomm na-
«d da agelo. é
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Afim (W* iioni.ir «‘xria confinnça. tudo faremos para alcançar um ç."n». ^<●lnpl(● .-ittavcM clr tnclhurrs e rficicntcs ser\'lÇ08.
RESUMO DO BALANÇO
Em 30 do Novembro de 1953
DISPONIBILIDADES E APLICAÇÕES
Dlnhriro em Cnixn e no Dnneo do Drasü
Mtnprestlmos
I*:mpr<'em1lmcntos o Participações
Tiuilos c Valores
Anentes e Correspondentes
Outras ApIicnçcVís
Kdifieio Sede c Instnlaçõca Contas cie Compcnsnç.'io
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