DIGESTO ECONÔMICO, número 110, janeiro 1954

Cropúaculo do ouro no Frnnça

Rtc-liorcl Lewinsohn

A rovoluçSo cnmblnl — Aldo M. A/cvodo ;V.i.wi-n Pndo

Edison o 08 onsinomontos do suo Luls , ‘ Arí/lo do Viana

Aspectos o tondôncins do odmlnistroçfio

Holnçôo. flnoncolra, dn Unido com ns oulroB òrb.la. do Carvalho

Aspoclos dn nluolidndo oconómicn o

A dlspnrldodo do valor do cruzeiro

íínnncolro do Brnsll — Eugcnio Gviclin

Josô Maria Whitnkcr

Problomos dn orgnnizoçõo cionlifica — CaiMs Clingab ....

O problomo cnmblnl - Roboito Pinto do Sousa ●

Crepúsculo da nnrionolidnde - Viccnto I-oriclia ''cnoiiaíismo o Plano Social do Volla Hcdonda o a lron,£ormacao do Cap.iahçmo

A domocrocln Suiça — Josó Pedro GalyTio de Sousa

Cnpislrnno do Abrou o a hisíoriogrní a b^aBRoirn “

Liceu do Arlos o Ofícios do S&o Paulo — Alíicdo Aranha dc Mnanda

Desvalorização do cruzeiro? — Henrique de Souza Quciioz

Ciontislas iluslros — Glycon dc Paiva

Luís Mendonça de Freitas

Nova fnso na política cnrablnl brasiloirn ,, ,

f. A luta contra o forno do idóias o realizações — Estanislau Fischlowitz

A siderurgia na América Latina — Pimentel Gomes Invostimenl-irusts — Bcrnard Pajiste

bem ó meio caminho — José Testa

o DIGESTO ECONÔMICO

ESTA A VENDA

nos principais pontos do jornai. ru) H:;i il, ao Ci$ 5.00. Os nossos agentos da rokvâo abaixo ●-.staM apt»j a .--up: ir (jiialíju*-: encomenda, bem como a rocobor pr iidí»;: (Jc- as.^anatura.-, ao j^u-v > de Cr$ 50,00 anuais.

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Santa Catarina: Pedro Xavier & Cia.. P.ua FeJij>e Schinidt 0. Floriamp

S3o Paulo: A Intelectual, Ltda.. Via duto Santa Eficónia. 201, S. Paulo.

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Taquaritinga

Taubaté — Tunã — Valinhos — Valparaiso — Votuporanga. Em outros Esatdos:

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CORRESPONDENTES NO PAÍS E NO ESTRANGEIRO

CONSELHO DIRETOR;

Numa do Oliveira — Presidente do Conselho

José da Silva Gordo — Diretor Presidente

Leonidas Garcia Rosa — Diretor Vice-Presidente

Theodoro Quartim Barbosa — D. Superintendente

Roberto Parreira do Amaral e José Adolpho da Silva Gordo

D. Gerentes.

DiGESTO ECOUdMICO

I HM MS Kdcin “nMaatm miOál fvbíitm^o aeh ●● ém

USOCIAClO C8MIRCULBE Sifi riRl

rCBERlClB B8 GOHÍRCII N ES1U0 OE SIO riDLI

Dlralor taparljitendanla: Rui Calazana da Araújo

Diretor:

Anionlo GonlIJo da Carvallio

O IH^ONto EftMMVmleo publicará no próximo minicro;

Econômico, órgSo de me flnancclithúaL^ menaalmente pela BOitôra Comercial Ltda.

■rí

dlreçSo n5o se responsabiliza cujas fontes estejam citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assi nados.

O PROIJLKMA CAMUIAÍ. to Pinto (Ic SouHii KoI)or-

A IDÉIA MONAKQUK'A K OS SEUS DEFENSORES — -Toâo dc Scantimburffo

O MUNICÍPIO BRASIDEIRO é UMA ENTIDADE PODÍTICA ? — Otto Prazere.s ■4

● '.Na transcrlçSo de artigos pedecitar o nome do Dlgeslo jL i. Econômico.

LIBERAÇÃO DE MONOPÓLEO

Aceita-se ln‘ercâmblo com publi cações congêneres nacionais e cstrangelras.

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Seo Paulo

Afonso de Taunay

CREPÚSCULO DE OURO NA FRANÇA }

HiriiAíU) laiNviNsonN

Z Um flu.s fatos mais curiosos dii ma. Atualmente, porém, o agio e ccoiuunia francesa é que, maliírado apenas de 10%, som que se noto pro- 4^ us dificviliiades de ordem financeira, cura pnrticularmontc prande. as crises povernamentais, as preves Qs próprios franceses não so in- \i do funcionários o a imiuietaeão en- teressam demasiadamente pelo curtre os cultivadores, apesar, antes do «o livre do liólar, O comércio exte rn ais nada, da balança de jíapamon- rior efetua-se ao cui'so oficial e, ; tos muil() deficitária, a posição do para entesouramento e parantin con- .* f mercado livre lenlia sen- ta-a ewnLual baixa do franco, cs 'í durante franceses preferem ouro. Ademais, . ministerial cm jullio p.p. e o comércio livre de notas e divisas v duianle as preves maciças, em apôs- ostranpeiras é ilepal na França pa- ' to, fm interessante notar (pie o fran- ys particulares — embora os jor- ‘; CO nao

ranco no sivelmento molhoraílo. a onso S. sofreu, como acontecia cm si- nais publiquem diariamente o cur-' tuaçoes semelhanlos, Corto baixa. sy ‘‘paralelo” do dólar cm Parie — ' Desde ()ue a tensão^ política interna enquanto que o comércio do ouro é ●se a omiou, a cotação do fi’anco no lepal. O restabelecimento do comérmoi eaco livre acusou evolução nítida- cio livre de ouro não foi, do maneira-*^ mon V avorável. alguma, um sinal de abundância do â

I

mercado livre:

pròpnamontc, do dólar

ratamlü-so do franco francês, é metal precioso ou da estabilidade da sempre preciso distinpaiir entre dois moeda nacional, 0 sim uma concesou mesmo três cursos diferentes no são ao público desejoso de se preo curso de divisas caver contra a possibilidade de noquer dizer o preço- vas desvalorizações. Hoje em 0 preço do ouro cm barras, também não se podo atribuir ou- 'r-í e o preço das moedas de ouro, espe- tra razão de ser ao comércio de ouro,

poléons”. , o dólar fica sendo, natural- ouro é na França um metro corto mente, a medida mais importante. da confiança que o público tem paNos últimos anos, pagava-se geral- ra com a moeda nacional, mente pelo dólar um ágio de 15-20% O comércio interno de ouro diví em relação ao valor-par oficial de 350 de-se em dois setores; o das barras francos, ou seja, o dólar oscilava en- e o das moedas. As velhas barras tre 400 e 420 francos. Logo que de 12 quilos, que representavam anchegava a cair abaixo de 400, havia tes da guerra a unidade-padrão, fisempre bastante compradores para caram prãticamente fora de uso. O -'A puxar o preço novamente para ci- Banco de França facilita a compra ^

püblico, colocando á aoa dispontÇ*o pequc-na» barras dc um quilo, niunida» do seu selo; hcu tamanho ultrapassa o de um frasco de ® compra<lores podem fàcilmenU» levá-las no bóiso.

1 barras Ks.^as em miniatura podem ser ad

quiridas e vendidas em inúmeras agrencia.H de cambio, sem que o com' prador e o vendedor tenham obri^^aÇao de declarar sua identidade. A liberdade de possuir ouro é ainda con siderada pelos franceses como parte

de intetfrante de seus direitos civis, didos durant dos pere a ífucrra e restabelecíem seguida

Todavia, ÍN dade de um q ouro uilo é a menor uní, . barra que po.ssa ser adquirida normalmentc, e, para tan to, é preciso possuir cerca dc 450.000 francos, mais do burguês tem

muito que o pequeno gerulmen-

te Ora, ' fação também mem

a sua disposição, para dar satisao homédio, desejoso de guardar suas economias

Terceira Hepública, ma *, cttnf**rmi n tradição, continuam ●'ndo ^-hatnadíif “Napí>Iéon‘ *’ ‘ u ainda ’*I.<»ui. d‘or", embora a: v<dha: prça rcai?. já f|ua.Me tcnhxirn il<- '-ap;i} «Tid<> da circulação. Não ob-tanl*‘ a morda de ouro não .sir\*a mai como meio ilt* pagamento na hiança dr «I«- IPM, as peças xtnli^a> hao ainda «-bjcto h* um comércio muito animado. Ihaiia●● .Na. mente, dezenxis <!«● millun»-.

poléíins” jiassam dr rnao rtn nmo, v h<i día.s em <{im- na Hôlsa <lr ibiri.'', ond(; existe exata roíPabilidadr a respeito, .●<ão m^j^ociado.s cíon mil “Na* jioléons” e mais.

No.s primeiro.s anos do apõs-gurr, a procura dc nmrdas dr ouro er.i tao forte (pie os jurços atingiam ci fras fantásticas, lOm janriro de IPir», o “ Na|i(»Ié<in ” subiu para (juase 7000 fram-o.s, montanti* cujo valorpar cfjrre.spoiiília na época a 5S dídaríjs e rejiresentava, mr.smo à taxa livre, -10 dólares.

ratava- em ouro, estão à venda, também em qualquer ouro, cujo co¬ agência, moedas de

se, portanto, de um ágio do (guando o mé<lo da cerca dc 500''/,. infUição diminuiu mércio atacadí.sta é igualmentc cen tralizado, como 0 das barras, numa sala especial da Bolsa. O sortimento de moedas é muito variado; nas agências de Paris c de qualquer grande cidade francesa encontram-se verdadeiras relíquias do si.stema momoedas da netário internacional

União Latina, do México e de todas as partes do mundo. Os comprado res franceses, porém, costumam dar preferência às moedas de seu pró;; prio país. Geralmcnte, são moedas das décadas que precedem à primeira guerra mundial, com as armas da

c (» oino começou seu.s e.scondcrijos para eno jircço foi baixxma sair do.s trar no mercado, do, porém o de ouio cunhado ficou na França contlnuamcnte acima cio de ouro em bari’as internacional. no mercado livre Ainda cm pioncípios o ágio para o “Na¬ do ano do 1962, poléon” era de 75%.

Foi, de um modo um tanto siirjn-oendente, uma açao governamental

que determinou no mercado dc ouro francês uma reviravolta decisiva, embora seu efeito devesse ser exata mente contrário; ouro, lançado 'pelo o empréstimo de governo Pinay

Embora os subscritores tives- c*ni maio de líir>2. A idéia dc Pinay, aliás, psicolòjricamente pcrfciUimonte justificada, era (jue o melhor meio do oonvonooi* o suhsorovor um do j^ovôrno recitla contra possíveis ilesvalorizaçõos. capital ilo empréstimo deve ser amortizatlo no decorrer de (U> anos, em ouro, ijuer ilizer ao preço <lo dia do metal precioso em francospapel, porém nunca abaixo daiiuele vijjorante no momento da subscrição. l*i considera(U> ctuno metro e isto parecia a máxima ousadia para os nem o preço do

público francês de ^jrande ejupréstimo seria uma jrarantia ofecofros |)úblicos

ouro decorrente do valor-par do dó lar nem o do (uiro eni barras no mer cado livre, e sim o preço do “Napolêon”, (|ne era então de -1000 franeos. O Estado entrava, mente, no jogo valores

zidas. sem a escolha de paprarem os títu los em notas ou em ouro efetivo, 35 toneladas de ouro apenas foram en tregues nos jruichés, e também es te principalmonte em barras. A par te do empréstimo pajfa em ouro mal representava um décimo do montante subscrito. O empréstimo foi uma dupla manifestação de confiança no ouro: ò público tiueria íxuardar o ou ro entesourndo o, além disso, adqui rir um titulo assegurado pela cláu sula de ouro.

M CCS em que as apólino mínimo

assim, eonscienleà volta de um dos mais espeeiilativos que exissem ter mesmo uma tem na hhança chance de sair ganluindo, já que do modo deveria reembolsar <iualtiucr polo “ Naijuléon são estipuladas 4000 francos.

Tinha-.se pois, a impressão que empréstimo era um ótimo negócio subscritores, e seu sucesso por conseguinte, grande, empréstimos cie 5%, som garantia cm ouro, não encontra vam mais subscritores, ê.ste, que tra zia apenas 3.1/2'/. de juros ao ano, levou 195 bilhões de fi●ancos para os cofres públicos.

o para os foi, quanto mesmo En-

Kntrementes, a maioria dos subs critores já devia verificar que fè?, com tal cálculo um mal ne}íócio. Em consequência da taxa de juros muito módica, o empréstimo do ouro esta 5% abaixo do preço de emissão. Por tanto, os subscritores perderam, du rante o nno e meio decorrido desde então, exatamente a mesma quantia que ííanharam com os juros. E, o (pic é pior ainda para elos: o “Napoléon” que por prudência e confiança no seu valor, não queriam largar, perdeu desde então 209'c. Em voz dos 4000 francos que eles teriam re cebido naquela ocasião, sem dedução alguma, êlos conseguem hoje apenas 3200 francos, menos a comissão pelo n câmbio. Tendo pago os títulos do empréstimo em ouro e investido seus francos do outra maneira, com 5% de juros, líossuiriam hoje 20% a mais.

Que já então muitos subscritores não tinham confiança tando

se,

É uma experiência desagradável, que leva a refletir mesmo os que mais confiança têm no ouro. Que foi que aconteceu? Qual será a ra zão dêste fenômeno- Se tudo esti vesse em boa ordem nas finanças públicas, se a França, da noite para o dia, tivesse voltado ao bein-ostav

tí outrora, ae mirui.-i dc ouro colo tivessem sido descoberta:- nu> *Uas possessões de além-mar, a coiaeria, maia ou menos, compreonsivel. Mas, nada disso e o caso, i r- amontoam-se a;= cxplícaçõe. maU

xa Icomplicadas c mais sombrias.

ra moeda d«' pouco provável que Hiuir<. d4' ● n»i - ãf» Íraní és n<’rifií|u«' »fian<l‘ tia. dc suii rc.HiTv.i de

.M:- . i* -‘it ● ■Uf ● tí»ntc r(f'luzida paivi intervir n« cndo

Isto seria uina poiitira

{

0 preço do ouro caiu no mercado in ternacional.

no preço na França de ouro em bare muito meno.s importante do que a queda do preço das moedas de Também ouro. nao parece tratar-

(juc se refletiría l<n' seinanai-: d

ou übt<T f ri-itii, rm fi o tic l*'iain;:».

air

f ● <● as huposiçoe»

d<- dr na^'i”|,^ o rif iialafh'<‘t

Também na França tiínguém íífnora naturulmente no decorrer ds últimos dezoito que, mese.s, f)uíro.s ojonain <|iie a i.ferla diI*in jornal tuo conceituado quantr^ <» " P i^ar''” afij-, nia íjue não .sònjcnt»* onro cin barra., como tambéni moedar d»- ouro entra, riam Contimiarm-nti; na Fianva (jue, durante os últímoa tuj

auimuitado .siico.s.-^i

o /( 'A

ff o

de uma especulaçâo baixista a curw prazo, pois o preço do “Napoléon baixou devagar. Desde que se en cerrou a sub.scrição do empréstim tínay, óle nunca mais atingiu 4000 franco.s.

vem de fora. ro afluxo U*ria monte, fim da

trado na França di* ou scmilcgal. parte de

guerra, ouro novo. dade de ou

quando ouro ainda

sem ao que paSerá

ílOOO toneladjIH, ou HCja, o lente dc 2-.‘3 bilhões de dólares, seria,

ro em mão.s de particula res é hoje na França maior do <pic nunca: calcula-se <iue liOOO sejamera extremamente elevado, a cunha gem ilegal de moedas teria sido, dúvida, um negócio atraente, porém naquele tempo faltava, rece, o equipamento técnico.

preúllimos tempo.s, o ouro tci*ia maiores. A 4

cLsamente para a exportaçã Tr

o <lo ounão transformado da África do Sul é ainda tão fluência sobre não poderia .sor con.sicienula como plieaçãu pllUítííVoj.

Nis-

Jv.; que ás coisas mudaram? Existiríam, de fato, fabricantes ocultos de “Napoléons”, tão hábeis que ninguém conseguiría desmascará-los? Nada o prova. Também a afirmação de que '*/■ o Banco de França introduziría no Ijiv mercado moedas de ouro reoentcmep. te cunhadas parece duvidosa.

líá ainda oiitm teoria, dü acordo ^ qual OH ruHso.s .seriam responHuveis pela baixa do ouro. Parece certo que a União Soviética tenha coberto últímíuneiite o déficit de sua balança comercial i \ J

ro recente que sua in0 meT‘Cad4i Crancrfj.H excom a com ouro e efe-

i VI V. !●

tuario importantes vemlas de ouro para intensificar suas imi>ortaçõcs, especialnicntc as oriundas dos paí ses da área esterlina. Mas, é pouco provável cpie preeisamento o merca<lo francês tenha sido atingido por tais vendas, e há menos indícios ain da de ipie os russos exportassem moedas de ouro i>ara a França.

Tôdas estas conjecturas e combi nações que cí)locam a razão da bai xa ílü ^lado da oferta têm base bas tante Pelo contrário, o fenôcompreonsível em conta Jis condições que rejícin a procura de ouro na França. 6 verdatle que a tendência dos fran-

principal quo levava os franceses a comprar ouro. Quando os preços de mercadorias deixam dc subir, o ouro torna-so um investimento muito pou co prático.

Fara um povo tão cético quanto os franceses, isto não sijruifioa que cada um larfiue, de repente e de uma voz por todas, o ouro que se acha cm sua possessão; deixa, no entanto, de completá-lo por novas compras. Num país onde existem milhões de pessoas

raca. meno torna-se bem levando que possuem um pouco de ouro, há sempre alpuns milhares precisando vender os “Napoléons” ou as barras de ouro comprados num momento do ansiedade. E assim verifica-se recuo dos um l)reços, mesmo que ne coses ao entesouramento do ouro ba seia-se dicionais, cantili.smo,

em parte cm conceitos trahei’ança da ora do mer<1110 mal se adapta ao nosso tempo; têm, porém, ainda ou tra razão dc ser, e esta muito real: num pais quo durante quase quai-cnta anos ficou sujeito à inflação e .sucessivo.s aumentos do nível dos ços, o

a presuas público deseja guardar

economias sob uma forma garanto de certo modo a ção de seu j)odcr aquisitivo, desde, mais ou menos, dois anos, custo do vida ficou aproximadamente estável.

nhum ouro novo cheg-ue no mercado. A baixa do ouro que atualmente caua muitos tamanha inquietação não é, pois, um sinal seguro de que os franceses renunciariam definitiva mente ao ouro e nunca mais tornarão a comprá-lo.

sa IVIas, neste momento, observa-se algo que poderiamos chaque lhe conservaOra,

o ●Assim desaparece o motivo

ouro: é ao çao. do ser necessárias, A estabilidade do custo de vida obteve uma vitória sobre o « Napoleão” de ouro

A REVOLUÇÃO CAMBIAL

(A marKCm da inHtrução n.® 70 da STMOÍ ) Ai.ik) M. A'/.i.vkim)

A INFLAÇAO VEM Af n flt ti tu J im.tn t rí íult t fí/í» í/i* iuIrtxlíiT.ultf rr

O Brasil está passando por um pe^ ríodo de provações sucessivas, que ; sâo verdadeiras penitências para seus * desmandos. Depois da í?rande sêg ca do nordeste, as enchentes do Ama'/onas e do Rio Grande do Sul, u r.' íícada do Paraná c de São Paulo,

(h í iriív» 4irli'^o\ M L’ttitifi inipn "ni ●. t!n twnutntn. tos .sucrssit uiH! uti- <ij>ós ●● um <t .sistt ttut i iituliiiií voUu iounTiuvwutr jn to Mittistfi (to ArtmluJ. to rotistiíuriotujl r Drixuti/ltt <lt' loíltt

(Ir um (liu juira r, os gafanhotos cm Mato Grosso..

Agora, de um momento para ou tro, o Governo Federal decidiu y per 03 diques da inflação. * ficação do sistema cambial

' portação e importação de mercadoK' J ias, mediante o sub.sídio daquela c I'' leilão das cambiais para estas, re presenta frontal oposição à política

romA modipara exraté então adotada e preconizada: su.stentar o poder aquisitivo do cru5/ zeiro e impedir a alta do custo da 7/ vida.

^. Recentes declarações do Ministro da Fazenda no Senado da República í. ajnda desenvolviam uma série de afirmações no sentido de fortalecer ■ < a moeda e combater a inflação, con,/ cluindo com uma afirmação enfática f ■' contra a elevação do custo da vida.

f*: Poucos dias depois dessas positivas

?● afirmações, através das palavras cla/ ras e inequívocas do Ministro Osval-

do Aranha, cuja inteligência fulgu rante não pode provocar dúvidas, a '( comunicação da Superintendência da Moeda e do Crédito, exposta corajoK samente pelo próprio Ministro da í'-.- Fazenda, só pode causar espanto.

Há muito regozijo com a modifi- t

postas im rxrrmao outro, os cotiu utnriifs tupti r< protltizúlos rcfictrm pritirijinhiuntr os <tc iialurrzfi ccouómira prrssi tititlos pc rrfirxos

Tt prri tissocs l^aturolmrutr, rssrs Io autor. olrauçatn outrít.s- plouos vmis ituportotttes, como !>s <lr ortlt m soriot r (la rido croca, (lepctulrulrs rotoo sÕo nómico (to pois. exat^erns ou drfirirncios dos ftrrt i.sô<'s, tíxoro (pic já os ptídrmos os fotos, o autor <ous<'rrou os dotas dr coda ortiffo, o fim de jtrrmilir 00 acompanhar a evolução do pcnsamnito nesses dias (pta sa cnrotitroot de outuhro c 21 dr jiovrndu-o dr

Varo jitstifiror olotms rom Iritor 12 cutre

os

cação havida, cspecialinen^o cnf.rt! produtores dc artigos de (.‘Xiiortaçao, s que vão ser beneficiados com um | subsídio de Cr$ 5,00 por dólar, no caso do café, c de Cr$ 10,00 no caso de outros produtos. ílssc acréscimo no preço de exportação cm cruzei ros, corresponde a 2G,7% no primei ro e 53,4% no segundo.

Os importadores o consumidores dc artigos estrangeiros deverão pagálos mais caro cm cruzeiros, porquanto . 0 leilão das divisas para habilitar a

compra de importação pelo câmbio oficial (?) custará aljruns cruzeiros a mais, (piantia ipie nin^ruém pode adivinhar m'ste momento, podendo i*m al^runs casrs, scjri.ndo prevê o ilustre Ministro Osvaldo Araidia, levar o dcdar à casa <Íos C'r$ 100,00.

As matérias-primas essenciais e os c>mhustiveis, de <pie dependemos painflacionados sobreviver. ra serão

cinl como já vimos, recebido em cru zeiros.

Os adípiirentes dos arlijros brasi leiros sabem disso c sua reação, em face do novo sistema, será de dedu zir, na sua moeda, o equivalente ao prêmio dado ao exportador do Brasil.

Oo lado da exportação, por conselíuinte. há duas hii)otoses extremas que provavelmente não se realizarão, pois a solução final deverá ser inter mediária. Entretanto, valo a pena

nos pi‘eços, (U‘sde (|ue seus custos dc iniport.nção ficarã«> elevados eni vir tude do sistema, pode realizar }●: como ninffuem miluííres de adtiuirir mencioná-las, conto limites: — no altos produtos que composição dos artiíjos no mesmo tempo,

por preços mais entram na que fabricam e, vendê-los to de sem preços aumenresulum encared(‘ todas as ê claro, ta, cimento coisas produzidas matérias-primas de im portação

com ou cmprcírancomhustível estran- do ffciro.

Como já foi i^revis- ^ modificação da mes¬ to, a taxa cambial mo quando camuflada mediante a depreciação do valor externo do cru-

primeiro caso, a mercadoria de ex portação continua com ço em ouro. do que resultará fatal mente seu encarccimento no mercado interno, na razão de 127*;'^ ou 63%,

o mesmo precaso se¬ oruna

X ^ jí' café ou outro artip:o respetivamente; no létSÍL. ^ t*^so oposto, a mercadoI ria será exportada pelo mesmo preço em / zeiros, reduzindo-se, y mesma razão do subsíseu preço de exportação em ouro. Nos casos intermediá-

ro provoca um duplo movimento para alta, tanto do lado como da importação. No ca.so em vista, porém, utilizouse de

rios, haverá uma baixa no preço oue uma alta no preço cruzeiro, de pendendo desta líltima o prau de in flação a ser provocada no mercado interno; ao passo que dependerá da cotação ouro o benefício tirado pelo país, na economia internacional.

zoiro, do preços da exportação um subterfiiííio muito eleffan— perante o comprador de pro dutos brasileiros te: o câmbio continua Do lado da importação, é evidente que, pelo novo sistema ora em vigor, haverá, em todos os casos, elevação de preços dos produtos de importa ção, seja êle gasolina, antibiótico Cadillac”. ou (( A alta dos custos dos

aparentemente como antes, e as moe das se convertem pola taxa oficialmonte registrada no Banco Interna cional; o exportador de produtos nacionais, há, além da da estrangeira recebida pelo valor oficial, um acréscimo bom substan-

mas, para moGartigos essenciais se refletirá ime diatamente no custo da vida entre

n6s, elevando-o ràpídamente

*^Pul»o inflacionário, dincil, diante dc um texto com® resolução dn

?m analisar-lhe tôdas as consc* ^u^cias benéficas ou maléficas. O n\aior e mais decidido ar^mento n ícu favor é o de que não podíamos continuar assim... a nieu yer, 6 desesperado e não tem cunho científico. É uma justificativa dc suicídio.

A verdade, porém, é que a modifi(ação extrema do sistema dc impor tação e exportação, que representava equação na economia do país, 'ai provocar já um irrefreável movi mento inflacionário.

Aí vem a inflação!. <12 de outubro de 1953)

O BODE EXPIATÓRIO

●A. instrução n.® 70, expedida recen temente pela SUMOC, depois de duzir o formidável impacto nomia nacional e de deixar perplexos os mais avisados representantes das classes produtoras, já está cm fun cionamento. Ninguém poderia pre ver as primeiras reações. Entretan to, a expectativa de altas cotações para o “direito de adquirir dólares ao câmbio oficial”, leva a crer que o ágio será mesmo bem grande. Gran de parte dos artigos de importação do Brasil .se compõe de matérias-pri mas para a indústria, combustível e máquinas. É, pois, evidente que a indústria nacional será profundamen¬ te afetada.

arti^^< dn produçí-!* ni. '. ●●n::. íic prolcKidf- peh- alto preço ib- prf diit importado, ria^ de inaiore. á^io .

■ , Kntr- íunto nos e queçam*- <i<* qw** a '-br- , taxa ípie vai recair no ● u.-t- *Í«' inr,. térin.s-primiiH e . onciaiM, do rios fabris e dc iiiáqoma , imliisiv^ Êsse arfçumcnto, KCradorc?.s terinü-cdétri<*o.s, úli|, mos di ilocado‘. ineoinpHMH‘»iv«*)im ni. te pura a ealcK^»ria mui;, onero-aobriifurá a indústri/i a elevar -‘eu.^ preços dc v<*nda, afrontando a imp<>^ pulariüadc sem a menor lulpa peb» que vai acontecer.

*i i fir^.dt-- nn - íit« *

Se;.fundo reiterada; declaraçóe.s Ministro da Fu/.enda, Dr. Aranha, o (iovêrno no momento pre.sente, 7.ução como um mal, “uma A*rida cpi^» não deve ser aumentada”, preensível que um cstadi.sta <1<» naip<, do bu.strc patrício, a cuja intelÍKÔnpro- cia e cultura todo.s nós brasiK*iro,s na eco- rendemo.s as mais sinceras lionicna, gen.s, adote lal atitude em relação ao parque industrial brasileiro, tade do qual sc encontra cm Suo Paulo. E é ainda mais lamentável essa antipatia para com a industria lização brasileira, por partir dc uma autoridade em excelente ])osição para julfçar todos os benefícios que dela advêm à nação.

O ágio a pagar pelo importador na Bolsa de Gâmbio é, realmente, uma tarifa aduaneira suplementar.

À primeira vista, será uma “proteà indústria. . . De fato, muito çao

Como Ministro da Fiizenda, não podem escapar à sua luminosa inte ligência as imensas receitas canali zadas para o fisco federal, graças à industrialização, e nem pode scr es quecido 0 fato de ter a nossa i)rodução industrial um valor muitas ve zes superior às aquisições de ma térias-primas de importação — o que significa, em última análise, imensa economia de divisas. Ainda não seria

pu»»ivul ã iiKuilii compreensão do Ministro Osvaldo Aranha menospre zar o fato de um milhão e meio de

brasileiros, além ih* seus dependentes, viverem ilo trabalho como assalariarios da índú.stria nacional, ses três aspectos do problema se riam .'^uficientes, a um espírito jus to, para encarar a industrialização do Ilrasil como um grande passo para sua maior indepenilêneia econômica. Alias, é i'Ssa a opinião reiteradamente proclamada pelo atual Presi dente da República.

Sô ês-

dc eletricidade. Estas são tumbem empresas industriais... So houves se um pouco mais de boa vontade, essas empresas estariam apareli\adas para acudir, com oneraria abundante, o surto da industrialização, Ck)iiiü so vò, os atos e as palavras de um lios mai.s autorizados mem bros do atual governo suo írancamentc contrárias ao sinto industrial que vem acelerando de modo incontestá vel a independência econômica do pais. (Jraças a èlo, o operário bra sileiro alcançou um padrão de vida bem elevado e muito superior ao que comumente sc encontra nos meios rurais.

Ilá casos claqnc as matérias-

() exame alento das tabelas de câmbio diferenciado demonstra que o critério adotado ó contrário à in dustrialização do país. morosos: — produtos industriais aca bados estão em categoria do câmbio mais favorável ilo

A verdade bem triste é que pare ce haver um propósito de transfor mar as indústrias e os industriais brasileiros em “bode expiatório » das primas que a nossa indústria imj)orta para sua fabricação; produtos aca bados, que o Rrasil exporta potição internacional câmbio

cm come pelo antigo oficial, se encontram clas

faltas c erros do próprio Governo Fe deral. Dentro do pouco tempo, te remos ã evidência os resultados das medidas (4 revolucionárias” novas -

●sificados na melhor categoria de impovtnç.ao dcsncccssàriamcntc.

O regime proposto vai só a lavoura, principal mento dessa espoliação, bial

u espoliar como estenderá â indústria o.s ônus confisco camagora se generaliza

Se provocarem unm brusca alta do custo da vida, como é de esperar-se, será a indústria, mais uma vez, apon tada como responsável pelo fato. .. Outro ponto estranho é o limite es tabelecido para a vigência da nova , mediante uma sobretaxa acrescida ao valor das divisas aplicadas na importação dos produtos, desde matérias-primas às máquinas.

ordem cambial por noventa dias — cm caráter experimentai, ta desse dispositivo, é difícil imagi nar-se o que fará o Governo da União, quando o caos estiver esta belecido. Em economia, como era to- ' dos os acontecimentos sociais, não é possível voltar atrás. É 1

importar geradores para

Outro fato decepcionante é a quase proibição elétricos,

que a crise de energia elétrica que ocorre no Brasil inteiro é consequen te da atitude displicente do próprio Governo Federal em face da situação cada vez mais aflitiva das empresas

À viso mesmo ca

so do médico que aplicasse uma inje ção contra-indicada e, ao verificar engano, querer “retirar” da circulação do doente..

A experiência vai ser dolorosa, pecialmente para a indústria ●

nal, transformada em bode expiató rio e cobaia. Vamos ver sc ela tem \ ■ força para ajçoentar a carRa c fôle go para atravessar essa tormenta, k' até que novos ventos mais favorá veis lhe tragam a bonança.

K* Í15 de outubro de 1953)

PAKTIMIA nos D6LAKES

A grande expectativa a respeito ' do primeiro leilão de moedas — ou melhor — para usar a expressão ofi' ciai — do leilão de direitos de ad quirir dólares pelo câmbio oficial \f bem reflete o estado de ânimo de to' dos os brasileiros. 0 nervosismo dos primeiros lances, alguns resultantes de situações de extrema necessidade / — como no caso de matérias-primas provocou uma exces.■ siva alta nos preços dos lotes vendi■ dos. Esperemos que na próxima semana o mercado se nivele

derín Meguír a proporciontilidafb*. iif, das importaçí^í:' o crit«*río adotado ● portíiçõe.i, visto rí>mo : ão n taçôcs fiin* produzem as divi; a a rein vendidas.

Ainda assim, essa distriliuiçâo nü,, atenderia roín justiça a:. lu** *' des das divi-rsas praças l»ra-dl«*ir:i}i. A descentralizaçílo das vendas dus BôLsas há <le provocar eonsfante, mente deKajust<*s <-ntre a <»ferta e procura das mocflas, deHajusl4*s se refletirão na cí)t;»ção. Não é pre, ciso salituitar í)s inconvenientes cio tais di.sparidades d(? preçcís. I>i* duaj< ou os qu(* adquirirem poi* menos, terão lucros maiores nas im portações; ou teremos os mais <lis* paratados preços para a mesma mer cadoria não só nas várias como nas diversas casas do ano.

uma: praças, e nns meses

industriais e apref sente valores mais próximos da equa●r' ção necessídades/possibilidades. A própria gasolina, pelo novo sis tema, ficará sujeita a diferentes preH tudo mais (jue são caços, para cada partida, sofrerá tais variações,

Um dos pontos fracos do plano do Governo Federal — além de outros já apontados, como o da classificação [i' das diversas categorias, que pode sofrer modificações ao arbítrio

racterísticas da inovação.

da

procura

anuais nao

ifi- çao. A distribuição podería equitativa, a meu ver, se obedeces se ao critério de proporcionalidade

Não SC pode brincar nomia de uma nação. Hdade do ilustre brasileiro (juc ocupa o Ministério da Fazenda c tremenda. Sua temeridade ultrapassa a.s raias u.suais dos estadistas mais avança dos. O Brasil sofria de grave doença, que o vinha cstiolando há anos. remédio aplicado, em verdadeiro de sespero de causa, não pode mais ser retirado da circulação do paciente. Por isso, há certa ingenuidade no dispositivo que manda vigorai* a ins trução n.° 70 por noventa dias.

O Ainda

K. à Renda Nacional, segundo a estaOu então, sob um prisma mais estreito, a divisão po1 V

As medidas de intervenção na economia são irrever.sívois.

são oporlunn.s as palavras do Fran cisco Nitti:

cobrado doá consumidores de artigos importados.

“Não lações com político, o ao ti-ntar uma reforma, dir-lhe as coiise(piêncÍas,

SC* pmlem fazer experimena socieilade humana. reformaíÍt>r, o estadista, devem meisto é. an tes de ousar. pre\er se as vantagens compensam os danos. 'rentar uma vi;i experimental sem a certeza do resnllado. não passa de obra de doi dos, 0(1 de ideíilogos. qiie não raro são mais estultos. As mais audazes reformas podem ser úteis, (|iiando efeito do um cálculo inteligeiite. quando não são fruto de improvisa ções. ou de imitações, t|ue são igualmente daninhas. 1'alar de experiên cia (planto a naçÕes, não passa de um equívoco; falar de experimenta ções é apenas loucura.

O antigo professor italiano, irre dutível liberal, assim se manifestava em 10.3(). Não é i)ossível, nos dias

quo correun, uma nação apresentar-se com roupagens liberais, entro ou tras revestidas de intervencionismos de toda a ordem. Entretanto, a li ção do estadista peninsular contém verdades eternas, no que se refere a impossibilidade ou inviabilidade de fazcrein-se experimentações com uma comunidade.

A má<iuinu imaginada íoi posta cm movimento com grande estrondo c aniquilando desde logo alguns cos tumes convencionais no modo de co merciar. Seu movimento ainda está amarrado e o in*oprio maquinista ain da não sabe .seu manuseio. Teremos um periodo do tentativas» com erros c acertos, povo brasileiro assiste boquiaberto a essa manobra, não atinamlü bem, a nào ser pelas promes.>^as reiteradas do bom êxito, com o ípie vai acontecer afinal.

O remédio foi ministrado. O Bra sil ó o paciente. O brasileiro o c também... Assim como os paulis tas, que vão entregar ao Banco do Brasil, todos os meses, a bagatela de un.s oitocentos milliôes de cruzeiros de ágio cambial. Será que êles volta rão através da lavoura?...

(17 de outubro de 1953)

INFLAÇÃO VEUSUS DEFLAÇÃO

Ê raro que uma nação tenha sua economia submetida a forças tão contraditórias como o Brasil, após o advento da Instrução n. SUMOC. o 70 da O mecanismo imaginado pelo ilustre Ministro Osvaldo Ara nha e seus colaboradores imediatos gera esforços que se chocam e se contrapõem.

so;

Agora é muito tarde para voltar atrás, benéficos Os cfoito.s maléficos ou da reforma revolucio nária introduzida pelo Ministro Os valdo Aranha seguirão o seu procesdestrutivo de certas práticas e de certos setores da produção; beneficiador de outros ramos econónii-

COS, quando lhes oferece repentinamonte um preço adicional pelos seus prodnto.s, mediante um sobrepreço

As forças da inflação resultam do aumento de poder aquisitivo dos pro dutores e exportadores, mediante um prêmio de 21% para o café e de 54% para os demais gêneros, bem como dos créditos a serem oferecidos à ● lavoura para aquisição de aparelhanientos, adubos, reprodutores etc, Há ainda a seu favor, a elevação dos custos dos produtos industriais na-

cíonais e importados Htcios cambiais.

É difícil calcular montante des.sas parcelas .. prev

d<i Aunu.'fit4> de p^Kler u<jn> *.tivo ^ nimÍH, ndicíunarerm* clnfnu razão do» trabnlhudorcH induMlriain. na pr<i||. da «-●lovação d<‘ .saiáiio.H.

iamente o que af?ein para aumentar oa preços das coi.sas. t Se 0 aumento do poder aquisitivo das r c.asses rurais fór pròximamentc j íífual ao aumento de custo dos .F li^o» industriais e importados, a fu^ tura situação se caracterizará por uma simples elevação do custo da ; vida, que sempre acompanha , preciação da moeda.

fs çao

outra forma de, mai unia vrz, cl<*8valorizar o cruzeiro internamento.

ara deSe, porém co-

^ mo parece ser o caso c a intenção dcclarada do Plano Aranha, o acréscimo doado aos produtos de expoi-tação ^ interior ao acréscimo

fi' (ágio) pago pela importação de arti^ gos essenciais à vista uma flacionária, agravada , to de

e supérfluos, teremos crise de natureza de¬ por um aumenpreços irreprimível.

Essa verdadeira crise se dcsenvolem virtude das circunstâncias, principalmente no setor da indústria, : que verá sua produção acumulada, J; sem poder ser vendida Ift porque OB . compradores não tém i^ecursoH HU|f ficiciites para pugíll' o.s preços muis jf aitüs, consequentes dos ágios camr biaís na importação. Se essa é a intt' tenção da Instrução n.° 70, é possíI: vel que alcance seu objetivo.

vera.

Mas, há um ponto fraco: — o aut mento de salários. Se o Governo E . Federal continuar a política demagógica de promover elevações de sag, Iário.s e, ao mesmo tempo, querer K',- abaixar o custo da vida

0 que (r.'.', flacionárias.

Como Se vè, não é fádl afiiiii; Hc de antemão como a economia cional reaífirá, apó. <i pr-ríodo adaptação que est.á atualmente frentando. Sejrundo a: reit<*ra<laH cie. claraçõeH do di(cno .Ministro da Fu. zenda, haverá inicialmente uma quena onda inflacionária, HCJfuida dy uma deflação mais dura<loura. iv. la avaliação sumária díis fôrças, pn. rece ciue a onda inflacionária será mais poderosa do íjue os dirjues ch.. flacionáriOH, porque o encar<’cimem,i da produção nacional, oni corri‘spon. dência com os mais altos preços (io5j produtos de importação »● de exjior, tação, será bem maior do que a su posta “maríícni de lucros astronô micos” atribuída íílídialmeiite â in dústria nacional o no portador. l*ara l'(!(lu/ir conipnlsòriltinOlltc* esses preços mais altos, <> Ministro Osvaldo Aranlia acode com a retirada da circulação do «Tando parte desses luci-os, na forma do áp:ios nos leilões de câmbio. Qiio rosiiltavá de tudo isso?

do rOllMTClO im-

Sü o Governo P^cdei^al, através íla ação estimulante do Ministério do Trabalho, Indústria c Comércio, vier a incentivar novas elevações de .sa lários, sob 0 pretexto dos aumentos de custo da vida resultantes da no va política cambial que vai acontecer não resistirá às poderosas forças da inflação. A economia brasileira ofe rece ainda um momento de inércia muito grande, pelo impulso inflacio-

— como parece o Plano Aranha

narto que vem adquirindo hã muitus nnos.

h' provável que o quadro jrend se apre.“i*nle assim: aumentos tie custo <la |)](>din;ão inilustrial, em virtinli* dos mais eli‘vados pre»;os das matéria.s-pi imas. dos etiuipamonlos industriais <> <ia alta <Íe salários: outi'o lado, as pí-la honirii-avão oferecida aos pro dutos de exporta«,*âo não terão poder a(|iiisilivo suficiente para cobrir os aumentos dos proíjos dos artij^os in dustriais. . .

cresceu Kssu comparação, a meu ver, em que peso a autoridade de ambos, peca pela base.

em 11)31, a indústria nacional contrava em

por classes beneficiadas

De fato, . se enostãjíio incipiente, tempo em que a nossa ajjricultura ja se desenvolvera completiimento. Não é possível comj>arar duas entidades, se o ponto de parti da difere muito um do outro. Se eu comparar o crescimento de meu noto com o meu, que resultará?.,, mesmo noa

ao crescimento de Aliás, nação Estados Unidos, que se encontra uns setenta anos na nossa frente, a indústria também continua a crescer mais ràpidamenle do (jue a ajrricultura. por sua vez e atiníri»)do mualmente toda

Km rema, os países sofrem ora inf!avõ<‘s, ora deflações, cada uma

a eeonomm. lo

O Brasil, em fa ce do Plano Aranha vai sofrer, simultaneamiMite, fòrças inflacionárias e <leflaeionárias, desencade:ulas pepróprio (íovêrno Federal o atin-

jrimio dosipnial mente os principais ííotores da produção nacional. Pelo <iue se pode deduzir, o ponto dc im pacto, fõrças ciosint('Ki'mlorns, nm\ a indústfia

o c.ampo do batalha dessas nacional, enjos preços do í*usto venda serão comprimidos entro c de as chapas de poderosa prensa, íla é cedo paia liizer-se se rcsistii-ão íi iiressão, aííuentará o dc aplicar.. .

é oxclusivamente do no Federal, mo devia, coeconócondiao iue ompeci-

çoes 0 fatores lea.

A culpa da não cabe à crise atual do Brasil expansão industrial. Ela próprio Güvêrque não acompanhou, o desenvolvimento mico do país, oferecendo-lhe propiciatórios, vós de opor-lhe obstáculos 11.0.=, de tôd« a ordem, como no ea»o ja clássico da ciieriíia ulótri ui dc novembro do 1053)

A PALAVRA E A ãlOEDA

os

Ainiiroços ou SC a prensa imenso esforço que terá

Na sua última exposição, perante a Câmara doa Deputados, o Ministr Osvaldo Aranha j.rocurou oaclarcccr mai.s uma vez em relação dustrial.

o a atitude antipática ao desenvolvimento inPara justificar a sua tese

Hã certa identidade entro a pala vra e a moeda. Uma serve de meio comunicação entre pessoas, tr mitindo-lhos de ansvalores mentais, ü pensamentos; enquanto que a outr: atua

idéias como meio de paffamonto do

i s valores econômicos. Ambas exigem infeliz, citou dados da “CONJUNTUEA ECONÔMICA”, segundo os quais, de 1931 para 1932, a indústria se expandiu à razão de 140%, passo que ao a agricultura somente

a soa propriedade de poderem ser traduzidas em outro idioma, con-

■^ísrtendo-se em valore» idcolóífico» ou econômico» intelit?*'*®** outro»

Povos.

Mas, há uma condição essencial para o bom uso da palavra c da moc," da: — elas não podem ser falsas, ‘ nem variar de valor cm curto espaço ■ de tampo. Bem sabemos que aa pa lavras, a longo prazo, evoluem c vão modificando o sentido primitivo ou ütimológico. 0 mesmo pode aconte cer com a moeda, que com o decorrer do tempo perde um pouco de sua substância inicial; Mas, admitir-se que essa alteração de valor se veri■ fique de um dia para a noite é acei tar a balbúrdia e a confusão.

^ Palavra c moeda repre.sentam intrinsecamente valores, cada seu plano de ação. A variação dêsI se valor, ou a sua indeterminaçâo, provocam pei’turbações e genmi incompreensôcH tanto maiores quan to mais rápidas c mais dilatada» se jam as diferenciações assinaladas cm relação ao valor primitivo corrente. Tanto pode ocoi*rer a confusão na Ton-e de Babel bíblica, porque a pa lavra não mais exprime conceito cer to e invariável, como pode acon tecer, no mundo econômico, uma Ba bel de valores flutuantes e tumultuário.s, se a moeda, que 6 a linguagem

da cconomtn, nofr<*r dfformuç«»t*s cIA*»iicíiH II t«HÍo momrnlo.

l>

TH da conijih*da caixa (í >valdo

A famit^erada Inf^truçâ') **● mirdidaii mentareH fjue vâo .Hnn.;indo de «urprésa» do Ministro Aranha diKKoIveram cruziriro” como unidadt*

SUMOC o outran fonccil«» d«» ti iníuiclárin. H

I,. irr id*'ja M*tla. Sua li¬ mite de medida , cm lada bólsa, no mesmo minnlo, rt* país c segundo a im r« adoi ia. o cruzeiro traduzídt> <*ni tem o mesmo significado do

Ninguôin mais sabe /m poi do valor dessa palavra <● mh c'lasticídud(f ultrajiansa íinah|U«r pdlão dc

n f«>rmc o Assim, <lô!ares nã«> cruzeiro ohsseja convertido em coroas smauis, nac) tante a relação dólare.s coroa até certo ponto fixa.

uma no t\r tão O povo hrasileirí», plano» o reforma.s que cada vt‘Z mais jiiorária,

(‘Xpcrieiicia. va(la moeda a dosnão mais cxpormanenque

( > agravam a sua situação assisto perplexo a essa sentindo intuitivamente qvH‘ 1’°^' sui mais moeda, cpie esta nada vale OU tom um valor indeterminado riável como o vento, K o mais grave é que, com o descrédito nação inteira se alarma com o crédito da palavra, prime conceitos exatos e tos. Para onde vamos? (21 do novcml)ro de H)r).'0

Edison e os ensinamentos de sua vida

Lris ('isn»A ix> 1’«així

I — St’A onuA

I. I ni porfil.

Certa oeasião trt*s industriais norte-anuTÍeanos, Henry Kord, Harvoy S. I^ire.sUuie <● 'rhomas A. Vàüson, foram juntos fazer uma visita a Lutlioro Hurliank, nas majrnífieas planta ções e<»m (|ue este embelezara ainda fórnia.

Átcmli udo a diversas soUcitações, puhlieonios. twste númrro. írec/ms da con/crnui/i {fiu' lads Ciuira do Prado, o notável professor de Fisica da Escola Politécnica de Sâo Paulo, realizou sobre Edison, lut Filti-iofia, Ciências auditório da Faculdade dc e Letras “Sedes Sa¬

mais í) pitoresco natural da CaliNa sede tios dominios havia

SD a os pessojds, existia tnmCüluna ])revista para nela

uma so marcar

cada visitante.

a i)rincipal tendência de Tinha como cabeçaos dizeres seguintes: “interos●sado cspecialmentc em.. .”

aí escreveu a palavra “tudo”.

Sc nos fosse pedido um perfil rá pido desta ícrande fi«'ura, dc cujo nascimento estamos celebrando o

centenário, nada seria mais sup;estivo do que tal declaração, rica em siffnificado, próprio punho, um livro do visitas.

seu VÔ-S( intcí^ra. O

mi Da vasta c SC, Xo contribuições “Costa 1U~

da (biit'<’r.w/«í/c Católica do São Paulo. São tendo sido escrito f}sse iaícrc.v.svai/e e instnttivo estudo, lodo. a Pireção do “Di^esto Econômico** ' iMi/)().v.vi/>i/ífa</a dc dieulgii-lo conui era do seu desejo, rica hihlio}irafia cientifica do Prof. Luís Cintra do Prado, dcstacan)entre outros, os scyiuintrs trabalhos: eampo da Físiea: para o estudo do fenômeno beiro** (forma da função hereditária c ■ as-pecl<> estatístico): discussões criticas sôbre Mctroloi^ia. inclusive fórmulas c í^ráficos or(Viní/ís and accuralc

formula for harometrie Précision des corr

Iho Edison ectionP\ mesures hygrométriqucs**, Cravimefria por pesagem dc água**, Correção relativa ao empuxo do ar*\ etc.); monografias, como “A radioativida de das fontes hidromincrais**; conversão dc massa c energia**; “A estru tura das ligas c a teoria eletrônica dos melais**; “A libertação da energia latente dos átomos

<< U A interyp c outros; no campo da Ma

que Edison deixou, de naquela pá^rina de Ele foi um ho mem que SC interessava por tudo. Até mesmo o bom humor dêsse reprocesso próprio para o cál culo numérico dc certas integrais; método

ffistro constitui uma das caracterís ticas preciosas de sua personalidade, E de fato foi esse interesse univer sal por todas

as coisas que permitiu transcendentes.

temática: um novo para solução das equações

Publicou, entre outras _. obras didáticas: “Termologia**; “Ele- ' trostática**; “Ótica geométrica** e cilações’*.

teOs- _.

. _i

I tor: de Kdinon, ríonod*» cni : fii tchtamcnli». '■

2.

invençõcH «1«. lúlison.

Na verdade, o ípH* di vcm Kdihon de tal inod

tiMl.. '» faz parlt* tle .1

noshOK hábitoa, íjiu- jji nen» iimi* «laconta íli^sí». A: iini, a lâmpada di>

T*t*U dáíí ?:il como ■ uin h<T*!*‘irt rm-n Vi merai; realizações admiráveis, algu mas daf quais, pelu sua importância para o proffTCSSO do mundo, dêlc fi zeram um dos maiores benfeitores da humanidade, em todos os tempos. Inovando uma forma prática para a üuminação elétrica, estabelecendo HF. primeiras “centrais" para a pro dução industrial da eletricidade, criando os equipamentos necessários ás rédes de distribuição da enerjfia

● elétrica, foi hJdison, sem dúvida, o principal promotor dés.sc imenso de senvolvimento de indústrias que titui uma das marcas da civilização moderna e que vem enchendo,

iNi-m- |HI| inrand‘'>rrnria. mos pio, HPm a vida

quul nao comprci*ndvriamos u contemporânea, c a iMija i«ali-

conssempre

zação prática o nome <lr Ktlison Ii;;udo para sempre, ein lh71», »umo principal inv<-ntor ao la«lo dc seu

« Swan c outro.'.; a vitrola, (pie e a moderna JÓpliea df) primitivo fonó- mais, de novos confortos a vida de quase todas as populações da Terra. í.Crafo; o cinema, para cuja realizaEdison contribuiu decisivanientc; aplicações da Eletrônica, rádio e as ho-

Quando, em 1928, o Congresso dos Estados Unidos lhe conferiu Medalha de Ouro, o valor das indús trias que haviam sido até então lan çadas ou estimuladas pelos inventos de Edison, ascendia a 15.600.000.000 dólares, somente nos Estados Uni dos, conforme estimativa do York Times”. Esta soma representa, em moeda brasileira, cêrea de . 300.000.000 de contos de réi.s. Eis cifra que nos permite formar idéia do quanto valiam materialmen te, naquela época, as contribuições de Edison para o avanço da humaniMais difícil, porém, de

u sua u New uma uma dade.

çao tôdas «s inclusive a televisão, o

ampola.s Coolidge dt* raios fenômeno por os microfo-

dierna.s X, que aproveitam o é!e descoberto em 1HK3; nes de carvão, usados eín todos os aparelhos telefônico.s; o fo, que funciona como peditu; OH fusíveis, instalações elétricas contra gos dos "cLutos-cireuitos” defeitos.

SC passa a

é 0 quanto pesaram essas mesmas contribuições para a elevação geral do padrão de vida oferecido hoje em dia a todos os agrupamentos hu¬ manos.

Sem muita impropriedade de ter mos, haveriamos de repetir a frase de Charles F. Kettering, presidente da Fundação que tem o nome do inven-

mimeogratipogi'afia ex(piL* garantem as os perie outros São estas, j)rovàvelmente, venções do Edison de toda a gente, menos importante.s c cujo saberão os técnicos estimar devida mente: o repetidor automático de te légrafo, seu primeiro invento de va lor prático, imaginado e construído aos 17 anos de idade (18(54); o aper feiçoamento do modelo Sholes para uma máquina de escrever, que de pois veio a chamar-se “Kemington”; 0 ticker universal de telégrafo; os sistemas de transmissão simultânea,

as tnmais conhecidas Mas outras há, não intei'êsse aquilatar em dinheiro, porque ultracscala dos valores materiais,

pela mesma linha, de varias mensaKeii‘. lelejfrâfieas Uhiplox, díplox, (|uadrip.i‘X.. . multiplex), os quais tém jíeiinitiilo a Kvra*,«»es <.● jrerações de h>>men> uma et-onomia imensa de tempo e uma redução eonsulerável na an^iedade eom que se aguardam as notieia.-- : o dmaim» “sluinl”, tão útil para a l*)loirijtéiuiiea; u sistema trifiJar para a tiansmíssão tia eiUMjjia elétiii'a, que tornou mais eeonómieas a» ijístalavões: inúmeras peças do LapúpamiuUo necessário à distribuivão «Ia eletricidade t interruptores, Sücpietes, t-ahos, cai xas, ete); os a<*umuladoies a 1 e a I i n o s

vácuo, de soldadores elétricos, dc pã- ra-rnios...

uma lista

mais fimi

l*or isso

to¬ que parece não uu\sino, Edison é conhe cido. antes de tudo, como inventor. K nesse ponto foi inexcedível. relatar-sc que nos re^dstros ofi* ciai.s dos Estados Unidos féz a in:=ençao (lo mais de 1.200 patentes dw* invenção! Quase todas foram repi:^' t radas também em outros países, in clusive aljrumas no Brasil.

Mais de mil c duzcntns invençõesl Bara ter uma idéia extensão deste-

vazado em precursora.s arranha-c it

Baí«ta da numero, imaginemos > que SC faça uma ta com ,30 linhas em cada página, anotan-* do em cada linha ● uma dessas inven ções. A lista com pleta das 1200 cheria nada menos páginas! '■ Quem se propusesse ^ a ler cm voz alta e.'^- ^ sa lista, dando aponas o título de cada .

chumbo. de por di- m-.se apl içada Poderiamos pros seguir citando as construções de con creto moldes, do no.sso.s to armado: i 4

ende 40

invento, sem nenhum o temft do concreos .separadores magnéticomentáriü especial, esgotaria po normal de uma conferência. Qua- '● so uma hora simplesmente para se j er u lista das invenções patenteadas . poi Edison! Sem falar no grande ■ número daquelas que ficaram em me-

éus

minérios de ferro; os longos for nos rotativos das fábricas dc cimenos lubrificadoros automáticos de mancais; o fluoroscopio dc tungstato de cálcio, usado nas observações raios X;

portátil que sorvo para melhorar audição das sei?

COS j)ara os britadores de pedras; os to; eom ü uiidifone, êsso dispositivo a pessoas moucas. . ● que acrescentar: tipos Podiam-se

ro esboço ou projeto, e se acham ras- ^ cunhadas nos seus mil e tantos cadernos de apontamentos.

.*1

Pormenor digno de nota, é que ao ^ gênio inventivo de Edison também se devem diversas

pequenas coisas que se innovos de elctro-ímãs, de bombas de

tes. Taía sâo, por exemplo, o papel parafinado que sc cmprcp;a paru em brulhar chocolate, mantci^ra e outro.s (çéneros alímenticios; a.s tiras de pa pel ;;omado que substituem o.s bar bantes e fitilhoB na confecção dos embrulhos... Já vi escrito que u êle também remonta o “alò" com o qual abrimos as conversas telefóni’ cas, palavra jeito.sa que inventou no ■ decurso de seu.s ensaios com os mi crofones de carvão...

SECS EXK.MPLOS III

8, Operosidade.

fórço pf- soxil. Ml.- rí-íful^rfí», íi fiíio me«c.H íííí fnrohi primária. o aprendeu duran*<* a moridadi* í'*i mealhndo <;m hora ● rpa* p'*d«*rmtn ter .sido de jo.sto r)e;4<ar)* '> ein afanoHa vííJíí de jornaleiro e tii. KTafi.sla.

em fref|u«'«nr}a a cur● <T UH‘ pOUrtiH f|UO a*u:i tel...

A enerífia íjiie pimlm a ei vi«;o do hbítH realizações era siinple'fnenio tremenda. I)4‘.'de a memni< aló

me.snu» ílepíiis <Joh 50 anos «le idado, Heu dia dt- trabalho eompreemlia ralmente uman íle/.<»ito ou vinte Imras. Homem feito, nãí) usava rel«'»ífio, não se preocupava «-om c«)mi<ia c dormia pouco.

Con.sideremos, apjora, mentos maiores da vida de Fldi Para executar sua obra j?ií?antcsca, o genial inventor dispunha de saúde a toda prova e de uma fòrça ^ de vontade inabalável. Possuía

' espírito extraordinariamente lúcido, j imaginação poderosíssima, i fora do comum.

s ensmaHon. uma

K

o \a fase nuii.s imj)í»rtantc dc uma pesquisa, varava dia.s c iií»itc.s traba lhando conlimiaiíicntc, conl <*nt andose com descan.sar uma meia luu-a, três ou íjuatro vózíís cm ca<la dia. ncs.se reginií* levava os tentes e colaboradorc.s.

o.s poupava; mas, antes

SÍHIS assiHDc fato, não deles, não Edison era memória SC poupava a si pr(;prio. um exemplo vivo o contagioso íle te nacidade no trabalho, do porseveranr(3Sultado. ça na conqui.sta dc um

São qualidades adniirávcis, das quais podeiúamos orgulhar-nos de I certo modo, pois ornaram um ser do ) nosso gênero. Mas, há traços soais que não podem ser imitados; I e tantos dotes natui*ais, assim reu nidos, não se encontram muitas vô0 bom emprego, porém,

I pesque zes.

deles fez Edi.son é, sem dúvida, grande ensinamento. Quanta gente neste mundo não malbarata suas qualidade.?, em lugar de aplicá-las de valor?

um em coisas

Desde criança habituou-se a uti lizar bem 0 tempo, seja no estudo, seja no trabalho. Assim, a extensa bagagem de conhecimentos que cheem vários domínios gou a possuir, ' da Ciência, foi conseguida por es-

Por exemplo, riuando se aperfeiçoar o fonógrafo, nao sou durante um ano inteiro, jirocurazoávcl 7‘oCoíj-

projiôs (lescanrando conseguir uma produção das letras sibilantes. forme sua pitoi-esca Holvora nunciar

U

expressã ff U

o, i*c- . ensinar o aparelho corrotamentü a proa palavra spccie”, quo a pi-incípio cra repro duzida defeituosamonte, como “si>ee-ee” (ortografia inglesa). Só deu por terminada a tarefa quando o fonó grafo, após inúmeros aporfoiçoamontos, falou afinal “spcc-ci-oe”, sem omitir o “ci” intermédio.

Os métodos de pesquisa dc Edison

hoje pelo sistema i|Ue

uram lóificos. se^juros e projjressivos. f*omeçnva por informar-se cuidado.samcnl'* tie tudo <|uantt> já se conhe cia ou havia si<h» expt*riim*ntado com r(‘.'-pritn ao assunto. Sabia, alisis, ler dí'piv -a.

he vai difundindo, de oDiai' uma linha comph*t;i num so relanc»*. l>e posse <!»● t;d documentação, elaborava seus plano;', de .'ivanço, fazia i*sboços de peça.s e di;-t l iiniia tarefas imtre seus c< njpanheiros. l'Í cojm*çava então uma série intcrmimivel de expiuiências as íjuais, conforme a importân cia do assunto, .asciMidiam em núme ro a millmres ou mesmo dezenas de milhares.

tonando resídveu ele^rer o material mais ade(piado para t)S filamentos das lâmpadas passou em revista tu<lo o t|ue ))odia ser carbonizado; papel de seda, papel-eartão, papel do desenho, fios diversos, linhas de pes ca, barbantes, fibras vuleanizadas, erKnsaiou, durante vários vas, etc.

ontrnrnm todos cm prova. A piefcròncia final pelo Umjístato de cálcio, até hoje u.<ado nos fluoroscópios mais comuns, ro.‘ii;ltoii do uma série bem lon^ja lie observa(;òos comparativas.

K assim por diante, hem cv nheeido o seu aforismo, de tpie na obra de um jrènio há “2% do inspiração V. . . 08' ', do transpiração”. Xo dominio das invenções e desccbertas, não bastam as boas idéias. O próprio Kdison deixou-nos um magnitieo exemplo de como é necessário trabalho tenaz o perseverante, para ■ se coroar de sucesso uma idéia entre vista em momento feliz de inspiração.

Grande otimismo sustentava a sua perseverança.

Seus acumuladores alcalinos são o fruto de milhares do experiências di versas, (juc so proloiiíraram durante mais de cinco anos, despendidos pacientes trabalho.s. eni Êstes, numa anos, mais de O.OOd espéeies de plan tas

para finalmeiite fixar-se numa

corta variedade do bambu, importada do Japão c substituída dejíois por celulose estirada.

K como havia

bom humor nos seus laboratório.s, foram também construídas e experi mentadas alprumas lâmpadas feitas com fios da barba ruiva do Sr. Mackonzie, as quais, dito dc passaj^em, não provai'am mal e estiveram ace sas várias noites. . .

Disposto a conseguir um anteparo e fortemento luminoso para barato a detecção do.s raio.s X, Edison deli berou experimentar todas as .subs tâncias que oferecessem alguma pos sibilidade de êxito, mota. mesmo quo reNesse intuito, foram prepa-

primeira etapa, serviram apenas para estabelecer simplesmente os . ele mentos do base Quando aljruém, nessa ocasião, la mentava as 9.000 experiências mal sucedidas, que tão somente haviam preparado o terreno para os estudos ulterioros, respondeu vivamente o in ventor:

para os eletrodos.

U que íj

Mas por que lamentar, liomcni ? pois se eu colhi uma porção do resultados! Affora sei positivamente alg-uns milhares de coisas iião dão certo!

Dúvidas e reticências de terceiros não o atingiam. Pois que, por prin cípio, não se deixava desanimar ficar decepcionado. No dizer de de seus biógrafos, “Edison possuía, como uma criança, a faculdade ben-

ou um rados mais de 8.000 sais diversos, . que .

íb Otimismo.

H dita de recomeçar cada novo dia com 9 GBpírito ínteiramentc livre, havcnr. do esquecido os contratempos da ves[pera ou, pelo menos, não os conhidelando senão como lições úteis para distinfi^uir o caminho certo do errado”. Nem 8C deixava abater tampouco pelos prejuízos materiais vêzes, desabavam .sôbrc preendimentos.

que, por OB seus emAssim aconteceu

para u maj^néticos, lavadores

secadores, máquinas de briquetaPífem, transportadores de correia, etc. surgiu a inesperada concorrência do mineral mais rico, do tipo Bessemer, descoberto nas montanhas de Mesaba. Ao suspender o trabalho daqueia indústria, em (jue havia cm^ patado 2.000.000 de dólare.s, isto ó, ^ 40.000.000 de cruzeiros, Edison observou: “Bem, lá se foi tudo embora! Mas bem que nos divertimos gastar esse dinheiro!" (Well, it is [ all gone; but we had a hell of a good Ume .spending it).

-0" 'i ; 10. A significação do trabalho.

rf'S Ij marca balho.

Entretanto, o que há de mais ad^ mirável nas lições do sua vida e a de um alto sentido para o tra-

Um dos tons sombrio.s da nossa i. época é a desmoralização do traba^ Iho. Para muitos, trabalhar não pasr' sa de um simples ganha-pão. Alguns nem chegam a dar uma razoável quota de serviços, em troca da remuneração que recebem de outrem ou

da Cületividad«-. vê<*m-r;c homens para quji: balho, <-m A mesmo, nâri t«*m ficação alt^uma. fis*e niul é extMwnamenle

parle, ●» trnÒK^nirem●l ;ílízado, enrontra-fe em individuos d.> tódas as eaniada;. bur^uese.H que (juerem ^co7,a^ a t' do cu.Hto, .sem fazer nada de útil

Vi t«Mla n *i ^

<|esd«- jfjaiM, o.s u vida t com aquela obra verdadeiramente cíf dopica, que foi o seu canteiro concentração de minérios pobres de ferro. Ao cabo de nove ano.s de lu^ tas para se pôr em funcionamento t’ um enorme conjunto de instalações E^de britadores, rolos de pulverização, A separadores

pani o proxirno, al** o> nuinorosoH empreífado.K c prob*tári<» . «pir, uma vez garantidos no: s«*n« ílir«Mt«»s, -.r esquecem de .suas í»bri»íaçrM-;,.

Tem-se a imi)ro: sá<», ãs võz**s, <b* que o homem de hoji; eon.^id^●I●a o tra balho como uma maldivã<> da <{ual tem de livrar-.^^i? de <iuabjuer forma. No entanto, o trabalho deveria ser para todos a op()rtunidade providen cial qiie nos é dada neste mundo pa ra exprimir e enriquecer nossa per.sonalidade. Todo homem tem dentro de si um an.soio de superação, o leííítimo desejo de cada dia aei-esecuitar um novo valor ;i sua própria exis tência.

Ora, me.smo fup:indo a«) oi-^nlho vão, poderá qualquer um de nós en contrar a ocasião de .se ultrajiassnr, no simples de.sempenlio do traballio í{Uütidiano. Rasta fpie o faça eom <» preocupação de .ser útil, com o pro pósito de servir a um fim superior. E aqui .se inscreve a dariedade humana, qual poderiamos todos tí'abalhar com 0 mesmo espírito, procurando sei-vir ao bem comum.

Ne.ste particular, a operosa vida de Edison tem a marca de um huma nismo construtivo. tinha o ze¬

noção da solicm virtude da lo do progn^esso e do serviço à cole tividade. Os lucros de seus empreen dimentos eram sempre transforma dos em recursos para novas tarefas

nmis

di‘ pi'.Hi|tiÍHn.H (● apvi feíçonmontuj* úIcíh a imlo.s. Kssa intenção pura foi por roíto tmi dos sojrredos do cncnnlamrnt«í tpu* soinpro achava no traiialho, i> <la alc^rria e do oti mismo í|ur toinaram fcüz n siia l»cm lonjí» cxistcncia.

Na verdadt-, seu otimismo o ale^rria duraram ate o fim, Still confor¬ me o nft‘s!ani ehup.entemente suas ú.timas palavras, relatadas bió»^'-rafos. Olu itíado a abandonar to da atividadr, a<is SI muís, Edison tirou-se

Cilenmoni

leito íjuami

por seus repara n casa <iue possuia em V teve (lo reeollier-se o jji não lhe restava au mais

quase íienhuma saúde.

quarto davam sôbre um fundo vilhoso dc puisasrem que, nessa ópoca do ano, tinha o colorido próprio do outono.

marn-

Muitas vozes os olhos de Edison deviam ter vajrueado por sôbre èsse recanto pitoresco do seu parque. Naquela tarde de outubro, quando Irou sua esposa e companheira, ôle, voltando a si depois de muitas horas <le inconsciência, mu rmurou-lhe:

enreconheceu^u Está tudo tão bo U

e Foi depois desta pro fissão de fê na beleza do mundo que Edison, o criador de tantas coisas, entrcírou sua alma ao Criador de tôdas as coisas.

nito por ai!” (It is very beautiful uver thercl). \

E TENDÊNCIAS DA ADMl1 NISTRAÇAO ORÇAMENTARIA

Ai<í/.ir> i>K Viana

(Dirctor-Geral do I). A. S. I*. e Admini?rtrador do rlnn*»

K»

jifíi fiar Sòmentc após o advento do IJ. A. S. P. 6 que a nossa Administração J, Orçamentária passou a ser objeto de ^ uma renovação metódica, que sem [ dúvida, até agora, não se estendeu a [. todos os seus setores, mas que repreC- senta, pelo menos no que tange à elaboração da Proposta a ser encamínhada ao Congresso Nacional, ^ série de importantes e fundas altera'' ções. 0 D. A. S. P. promoveu estudos e investigações, formou grupos 'de especialistas

uma embora reduzidos

JT— e criou o clima indispensável ã ^compreensão de que o orçamento pú^'blico é ato fundamental de previsão i- e disciplina para qualquer AdminisV traçpo. Êle tende a ser no Brasil

t -como em todos os demais países

: se preocupam com os problemas da t' Administração Geral

que 0 ínstrumen-

j' to técnico por excelência da planificação e da coordenação das inicia^ tivas do Estado. Da muítiforme ação do D. A. S. P. talvez seja esta ? maior realização e a que menos frequentemente lhe é creditada.

’ ■ Ne.sses estudos e investigações divorciou, todavia,

a sua nao da realidade ●:- se

Procurou ficar atento ãs ^ brasileira.

’i, consolidavam os es-

qUe, refleti leiro, torna-se licito preseiítemente, élc p i'in'U ra aiioranif soeiul, e cultural nf'* vi‘r*ú

»r, mai.s ()(. ladeiro

com fidelidade, o p economico um país, M*não (b* ff‘ tínente, tal a diversida.le ‘f* as¬ pectos. A despeito da^ f neuis e doH defeitos «pie ainda o iini .

von‘m, iderá-lo, tani- cífis» nao «era exagero bém, legitimo mentadas condições lidade, a braços . toda ordem e sem «f

rliagí a das al(>r. ina ,1^. iiiff ffcionaconi pndílemas de ficieiite capacidade para resolvé*loí^*

üs senões técnicos e eiios po. líticos e administrativos, que anula impedem o orçamento f*-*^**^. ^asileiro de atingir plena mo instrumento fumlanien a < a gos,1o controlo Icgisreflexo da

co¬ tão executiva ou lativo o , suo, com efeito, própria imaturidade

IH desejaria os nossa

1SSOS cosalnia resolviproblemas (lesordenad;

da ver i evolução.

tumes ou da geneios''^**”^' brasileira, (jue dos, dc pronto, todos decorrentes de

Efetivaniente, todus dores e analistas da aU.al eoM.iuntura atril.uem K'*'"'''-’ "''Por- brasileira, e perlurbade uma expan-

obsorva- os lância às manifestações düias consequências

I condições políticas, sociais e econódo País. Daí, a consideração dispensou aos programas fedemicas que são econômica sem paralelo no mun do moderno, mordial do contingenciamento dos recuja aplicação

Daí a importância pvicu.sos disponíveis

tem de ser inexoràvelmcnte hiorarquizada, em função de objetivos pre viamente selecionados tanto no

cjur sf iffiTi- ao (|i:antum das desju*sas a stToin rfi*tuadas como nos crilórto.-v dr sua utilizarão num cspar« ;;ro-r<”on(’uuu''» do mais do vK.ã mil))ôi*> do km2.

N’« -u» <»niom do oousitioraròos, tor*

im-so «tpoituria uma a.usão inoidontal aos o<»n<'oit»':' quo, sòlu\> assun to do tanta importânoia coimi o ila Administi'a(,*ao < >rvmuoní:iria. tive o<'asiao do monoionar ao assumir o onoar^o da «lir<'rat» jroral tio 1).A.S.P.

^ »li*t*in a pona ncrosccntar que a ohiboraçào orramontârin tom dc sc o otuar cm finirào do estudo c do co»4 lecimento exato das realidades eco nômicas do Tais luto. — o que, em absomio se coaduna com a tradicio nal montalidad A (' fiscal ou fazcmiãria. onstituirào Fed

eral de lOlG tere, efetiv; Kxeeutivo, borar

<!o l>. A. S. P. e o

"Outro aspooti* do errando ro!i‘vància, das fun(,-*'i s que conoorno a l‘<u rdcnavãt> e ao IMíinejamonto das ativiilados adminislrjitivas. As finalidades essenciais do Kstado ijue. para fins doiilriiuirios ou estatísticos, poderiam. outrora, ser errnpadas, es<|uemàticamenie, ‘^■ni ctmiparí iinout os bem definidos, tornani-sc, hoje, eatia vez mais nu-

morcsjis, coniplc’xas e enlrelaradas. bíão se píide mais trarar entro litiha divi.sc>ri;i elas para dist inirui-lns ou Se aos diversos Minis- «epará-Ias.

térios cahe atribuirdes para atinirirem determinadas fiutilidades ci ficas d espeo I'^st:ido, a visão de eonjunto das diverstis inieitiUvas a êles con fiadas tornar-s(‘-á (luasc impossível ao Chefe do Fxeeutivo, se esto não puder contar eom uni instrumento dc coordenação e {irevisão quo o hablli1g a promover a distribuirão equitativa dos recursos financeiros dispo

as

e connuente, ao Chefe do Poder a responsabilidade do elaa proposta orramentária eneaao Conirrosso ]>ara exame, 0 D. A. S. P. Iceralmentc, está incoordenar, cm obediência que lhe prescreve o

as

miiihada discussão o aprovarão, e o órírão que. rumbido de nistrurões Presidente, iniblica que s do todas

t^xijròncias de ordem írrupam nas propostas «mdades administrativas <lo governo cm,e-!ho a apre- eiarão dos enbo ]h dessas propostas; lu -n,c a lucra,quÍ7.a^-ào das despe^ ! ‘"●‘■''«pondentes, à vista da escasII c , I r disponíveis; cabo" ”f" - e disciplinar, em rò "d”'-''"'"™’ "d^dativas e os . iueondunentos do Governo Fodo-

Pi'oporcionar ao

10^1 também

15)51 o D a partir de A. S. P.

]mr traduzir, d teni-se esforçado com a máxima lealda- , e Ufforosa exatidão, daçoes do Presidente relativamento r

e as recomen da República aos problemas a se

níveis, para que as atividades minis teriais se realizem luirmônicamcntc, de acordo com a superior c uniforme orientação que deve presidir à exe cução dos proíjramas do í?overno. É, então, o Orçamento, o instrumento adequadq coordenação. (1) a essa

(1) Discurso do Pos.so

uns tentativos brasileiras IO. Ao sci-om de planejomendc canitnl onV inversões

nos Quinque-tate^ío^^SbraTe vo.

— Tom colaborado o D. A, S. p., Hio, 1951. Obs. e pos em 1949.

elaboração orV» ntena, mormente an que diziam ^ moderação c economia na? d^peaaa públicas. Se mais não tòz. í condições políticas c so[ )» 0 País não permitiram. r Desde prim os

íl.

dc V>do o tcriit'’’ *" *●●● boração orçam‘'»D»rin tem portanto, um i-(fórç'’ c<d»-. ivi, participem todot ●● tc- dc no -a es Sc a arliculnçao dc ^puil. va.

«|U»’

»IU« í-;i ail tríitura U(lmm,,,t,.ati or^:u' ni,.f pc ícalir.a» ça dé cm .sincrjóa ba*.sc o ftinrionaii»

● nifcain^u ftuo . outra; ●iito do

io roín órdio.s de sua atuaf Çao, ao implantar , métodos do . rio vigente, Wy P. na

as normas c oh nismo orçamontávem insistindo o D. A. S. conveniência e nas vantagens r da elaboração do *■ piração de orçamento sob a insprogramas de trabalho

meca

tumultua'.'C

, p* iiur<i'*tcjnu o na«> buvcuílii iiiv»-

C 9

deração dc linguagem cm dr/.õ-l adminÍ.“traçíio fcdcru!. a própria

A coordenação, iu* i->du/.ida pelo

D. A. S. P., d«'S vários nívei;. dc cia boração orçamentária, peb <]u:iis m' ponsabilldadc total da necessidade;: govercxcniplo da mais cxcompleta cntro.saadministrativa (jue ate tentou TU» (Jrjvcrno

reparte a re.s consolidação das namcntoi.s, é o ten.sa gem agora se

, que consolidem * tos da 08 múltiplos a.specaçao governamental, sim poderá Só aso orçamento tornar-se a empreendiFederal através -I imagem autêntica do.s mentos do Governo brasileiro. cxtremaiiUMTte complexo de informaçóes rccipi-ocas, de intcr-relaçõcs delicada.s en tre repartições, cujas solici tações dc crédito atenlaniente.

(l um processo se pondeO mérito ram relativo dc obi-as, empreen dimentos c serviços é ponde rado com objetividade e, em depuração ra ebegar-se, afinal, dc um plano adminis-

progressiva, paà for¬ mação trativo que visa ã organicidade c não ao grupamento artificial de iniciativas des conexas, repetidas ou diver- i i gentes.

d viços públicos federais abso luta incapacidade do tradunccessidades em zir suas programas de açao concen-

tradii «● <Ím*rKí<*a. tnvâfí in«I«-<')iniiV(‘) Irar. Kxi^tr, C<mVtTll‘J' ll; «■m tvrmn.; <’arartrri/.nr a ria

aind piildir de de.s na enln*

a piaM>cupaça«) lesprctivas finaliila* oirtariu.s, <le\ ida a..-. d«ttaç<nv-

Ki.h ttiim ron.Htíi- çào intvmn do setor orçamentário no I). A. S. P. com u Inrftucza de vistas ^ <|ue euinprt' re»çisna maioria <las a, a.*-. tjue so impõe. ● Ketrato da Política Administiiiti- /● va do Ciovôrno Federal, a Propo.stu t>rçanu'ntãria do Chofo do Poder Kxeeutivo,

‘4 que se torna, posterior*

o trabalh tar.

nn-nte a mais in>.rémia

qite St>!i('itani se pr ca. «intente; sao

opoein a exeeudi>taçiH-s majoi:ula.s, epu* não argrumentnçào

Seus j)lanc)s 'roi'na-se

u invaviàvelresistem critivagfo.s e nieonimpreseindivel.

.sempre, dar-ilies fi>rina píuapu' iião obedecem n

.s. coeuma quase »’ente, «●«temática dct(*nninaçãü íie dade. prn>nMuitas vezes de.sconliecem es«u.s rej)artiçõi,*s «idade.s .suas pn>pnas ncee.sou nãi> llíos nualem o alcancuidam cc preeíso; rarissi ma mente

mas .'M'íu laoTe.^-iUMidèn●sulicitadas o projeto legislativo e, finalmonto. Lei de Meios, é um ompreendimento técnico, que exig:e invosti^raçoos pacientes, tanto no quo sc v fero à i>revisào dns roceiUis como coiicernonto à fixação das despesas públicas. Só quem desconhece as dU J ficuldades intrínsecas a qualquer ordenação administrativa 6 que su. . be.stima esse trabalho silencioso e me ritório, levado a efeito pelo D. A. S. F-, no qual não é menos importante aspecto pedagrogico de propuíração de idéias e doutrinas, normas e méto- ' dos de

investi^rar o custo t‘xato tios ''●Ços porventura programados e seu ●●íiulimento operacional, virtude da ausência greneralido confronto entre os rocur.sos ussegurados - - dotaçiòcs orçamentãruis, pessoal o equipamento — e os ti’aballiüs ou serviços realmcnte efe tuados, torna-se extremamenle difíoil a tarefa dc elaboração da Propos ta cometida ao D. A. S. P., visto que não ó completada pela atribuição cladc i)roceder a uma fiscalização execução orçamentária dc nature za ostritamonte administrativa. Se melhante ob.stáculo só tem sido movido parcialmcnte, ffraças à reco nhecida

serKm zad da recapacidade profissional da

<^quipe elaboradora do orçamento, sua experiencia e tenaz dedicação ao métodos

flperfoiçoamonto dos nientários.

nionte, ei no coo cxeeução. A exemplo do que ● "

ocorrido nos demais setores da ^ Administração Geral tem s organização ^ e métodos, pessoal, material, planeja- ^ mento dc obras governamentais, do- i eiimentação, estatística adrainistrati- ■ va e relações públicas — o D. A. S. ►

1. está a pouco o pouco eliminando '* da esfera orçamentária resquícios de ; empirismo ou de improvisação.

om Eis uma crítica que V

u , pola sua inépcia, merecería mais longa contradita, sobretudo porque não foi mencionado o termo de comparação

/

orçarever e

Vnie consignar, por isto a necessidade de

mesmo, atender aos pi'oblemas de organiza-

— se em relação ao estrangeiro, em relação a outros períodos da vi da administrativa brasileira, movendo pesquisas e organizando uma documentação especializada, mo, talvez, ainda não foi tentada Brasil, ■4

orçamentária uma díf^ídade antcb ^ desconhecida g que rcle^ça ao rol das instituições mortas as comissões que, [ no passado, periodicamente se cons« j . tituiam para elaborar a proposta or çamentária apenas munidas dc te soura, goma arábica e folhas de al● maço indispensáveis â reiteração te^ diosa dos orçamentos anteriores.

relnton* noH maior orçiinnnláf »<*● conhecimento pr* r*'gi‘*nair* e sensibilidade niai:- aJerla a nifes‘aç<ies di* muita: coletiva:». net '' Cumpre

ma, final mente, resateit● {lie pi <● .tn lliem- «- o

^allar a c<*laborarao i^-riin^a ta, .Holicita e esf<,rça»la a Divisão t\i. Oi^am. iit bros ou Nacional,

he incnlí).s pfjrventi.ta mais Cíjinpleta í»rientaça‘t;õe.‘;

a ( Comi: 4Ío a.I»ujpoiTÍ<»nando-l íUigre ti eltpai a ija:> di*'i’u.v’

c O.S rcque publica como genevez, em rancis-

O D. A. S. P. repre.senta, assim, no momento, um centro ativo de estu^ dos e pesquisas em matéria dc Fi nanças e Administração Orçamentá ria. As mensagens orçamentárias (cujos elementos organiza) latórios especializados são legítimos tratados, ' rosamente acentuou, certa ^ São Paulo, 0 conhecido prof. F ^ co D'Auria (V. Ciência das Finanças — Cia. Editora Nacional, São Paulo, — pág. 440).

^ Outro aspecto digno de relevo

na

gg, ços que rincões

^ atuação orçamentária do D. A. S. P. é 0 traço genuinamente democrá'' tico dos seus métodos, ao contrário do que propalam os que desconhecem ' como trabalha essa instituição. Con' forme se poderá verificar, mediante simples visita às audiências marca"^das pela Divisão de Orçamento f ensejo da elaboração orçamentária, não há espírito de autoritarismo nas deliberações. Há, acima de tudo, colaboração construtiva nas indagações jí; circunstanciadas que se dirigem aos J. chefes ou responsáveis pelas unidaf’ des orçamentárias. Essa concepção democrática da elaboração orçamentária, que permite auscultar as tendências e as necessidades dos serviatuam nos mais longínquos do território pátrio, ainda

ao

W'. mais se apurará, todavia, quando viade verificação local assegurarem gens

, ai i" . convi-nieiite alM.Mlar certas (luestões estn ilanií nte ligadas â ({Ualidade técnica da lad sua

ncc-.' orçamentai ias

A esta altura é ●Meios de integral c as püssibili<lades de até hoje quem fonti-staçàü ● rtafla (h 4>r-

<pi(* .‘IC veis, que constituem

{)or fixa dc trabalha.

execução, se aventurasse Nãfj houví* à ílificil de que a cfmeepçãí» act çamento é a dc uni plaim <le tiabalho Jiara determinado periodo, convenção, habitualnienti*, ein um ano, Um plano todavia, não se organiza senão a vis ta de recursos disponíveis <>n iirová() (piadro (pie,

além do elemento tenij)»ral, circunsc.sfíirço plaadminislração outras, do fàcilmon-

creve primacialmentc o nejador. sofre, ademais, limitações natureza tão complexa <iuc te não SC identificam nem enumeram. A execução de um plano^ economie o oi'çamento Ihor exemplo (luc se trar

to, à organização que depende, às suas elementos humanos, ao preexistente, aos dos.

Quakiucr (! O me¬ co pode encon— está condicionada, portanadministrativa dc deficiências,aos equipamento capitais já invostiAo planejai*-se, todo esse con¬

junto de limitações tem de ser cui dadosamente ponderado, sob pena de condenar-se ao fracasso o trabalho

cmimTíitlicio. luz (Ir.slas

()»

ve as.sinahir u m ili*

ente u e se dese pro‘●onju^rados. a fim dl* «pif a e«»|;ilmravão legislativa matéria «>rvaim-ntaria, si- proeesM* de maneira mai- eouriimaila

u. proeisum ê qu inoV(T»*ni i- ■ ftn V".''

em em relavno à rr«'posta que o I’re>i(lenu- cia Uepúbliea anual mente eiuMiininha ao (' ciomil.

Tenho

procipitar-lhcs' as etapas, mo nào convêm antecipar a matura\,*ao lias coisas. Observando-se o en tusiasmo 0 generosidade que tas emendas se evidenciam, tem-se a impressão de que os problemas admi nistrativos brasileiros podem ser re solvidos gravas tão somente a dotaVões orvamentãrias.

assim cüem cor¬ A verdade é

às ememias inlrmiuziilas o Xa- ongn porém, desgravadamente, muito tra. Hã escassez de técnicos, de soai iiualificado, de material pamento que obedeçam às cspecificaAs importa^

dom do pi f»blomas, j;i (ln^. tuno ahonlai a<|ui 41 toma velmonlo acailémico namento da ili-sju-sa à mada. A colaboiaçã

I.egislativas vom-so na vordado, fé, (juo tipos no

om monto dotorm 0 carac

inada nao é oporpossido eondiciorecoita esti<las duas t'asas

oupese equipreestabelecidas. çoos pas cientes.

ções estão jungidas às condições flu tuantes 0 precárias do balanço de gamentüs e as ordens de prioridade u) objetos de controvérsias impaDai a tumultuação do pla¬

nejamento orçamentiírio, que, se ê de qualidade medíocre, algumas ve zes, ainda pior se torna polas dosproporções o desequilíbrios no inicio de sua que, logo execução

orterizando, pola modifioação de boa {●omproniLde, contmlo, atividade certos aunmustrativa. os exem- Não seria difioil multipüear plcs, bastando l●«●e()l●^^a^ “ que ocorle, principalnienlo, om tiiiestões fer roviárias, rodoviéirias, di¬ açudageiu , se paten teiam à observação mais perfuntória.

ou de ajuda ri*deral ao misino supeí ior. Não pretende o 1). A. S. I\, dc modo algum, obscurecer o sentido 1taniente construtivo de tantas reti ficações ofeiecidas pelo ao planejamento orçamentário, correm elas, antes de tudo, de quem se acha investido de incontestável au toridade para fazê-las e de um conhe cimento íntimo de condições

Convém alentar,

Congresso Deregiono entanto, nais. eni que a capacidade dc execução da administração federal, através dos seus vários departamentos, é limitad

Seria, pois, do transcendental signi ficação para a vida política e admi nistrativa do Tais que se estabeleces sem bases de entendimento e harmo nização entre o Executivo e o Legis lativo, de maneira a se resguardarem i)s p anos de trabalho dos grandes de partamentos federais, com suas etap.is de execução prèvianiente assina ladas.

São perfeitamente compatí

-

a, c por ISSO mesmo, não é po.ssível, sob pena de se malbaratarcm os re cursos, dar realização que não figura na agenda do traba lho do Executivo. Os planos têm de senvolvimento orgânico: é insensato k

imediata ao

ses

p.wria o proveito a colhér-se — tanto ^para o povo brasileiro como para a& ^ nossas instituições políticas

íóasem adotadas de comum acordo medidas para o exame, discussão e votação da Proposta Orçamentária f que lhe preservassem a estrutura bá sica e as diretrizes ííerais.

mente, loteíro nem u>

N«?m tfnnhí4f;a -Mm i? adminintrativí; il<* <»»»vcrno, .-^ondíçf'* ' d** htiTurqui-Aiiçí ●

■j o rúblícxi i'riam *>lída<i (Quanto a trndõncin <* (' -pi-riabr.ariMi ;t dv

i As observações que acabam de t deitas BC propõem, antes de tudo, } denciar a necessidade de ter-se a Lei de Meios como simples lei uutorizudora, que não obrigue o Poder Exeeutivo a uma execução integral do

ser evique

^ nela ue contém, mas tão somente lhe ) trace os limites financeiros da /■ administrativa. açuo Não se pode infe-

da I)i*sp«?’'a e indiscutiveí>. discriminad‘»ra tanta? estudar emenda> le^finlativa , rutnpre pr'»bletiia d<-lida «● loM^aKm priii<*ipí<». irata- *- d.- um o <lo pMciiu I .«-i»! da●

mente. direito in«’<»neu> tiv<». O fun<i(»namon»M lubrifirailo d‘’inoei t <-in do <’ongr‘-^ o i.ina <lus I>o I«Tonhedircito (● da. v.iríta-

do sihleina prerrogativa .Huas maiorc.; garantla.s.

cimento (h* um gen.s do .‘^eii concluir, porém, de em respeitar çôes com íiue é piaticado.

exercício, nao .'■e di-vique liaja necr -^idaas ev«*ntuai; di.'^ter- MS nr, com efeito, da sanção dada K projeto legislativo, em que so tran.sp figura a Proposta Orçamentária, que p- 0 Poder Executivo se comprometa a realizar mais do que llie

mun ^emjn^.

^ ' sua real capacidade administrati r A sanção, no caso da Lei de Meios, ^ equivale à aceitação de limites qualitativos e quantitativos, f acarretar o compromisso de çâo integral, mas, tão somente, o de não exorbitar as autorizações dad

ao rer

permite a va. Não pode execuas. l

I' Se assim não fôr, qualquer economia e maior discernimento na aplicação dos dinheiros públicos tornai--se-ão pràticamente impossível no decor ^ da execução orçamentária. Essa con■ cepção de que o Orçamento c uma Icí iguai às demais aberra de seus /limites temporais e da própria idéia do plano. Não há país civilizado, em ' verdade, que a perfilhe.

A Lei de Meios consagra o planejamento governamental e atribui' lhe recursos para sua execução. Po de discriminar, especificar alguns as pectos desse planejamento, mas não convém que o alargue imoderada-

»V':.

Cabe aperfeiçoar, te, o sistema de informação c justi ficação dos créditos de Desjjcsa soli citados pelo Poder Executivo. Cabe circunstanciar e particularizar, tamde ser de muitas ver- bém, a razão ]>as globais, (luc se encontram no ordar aos admifacilidades de çamento apenas para nistradores maiores

t realização. Que não se transforme, todavia, a prerrogativa especificadora em um instrumento de pulveriza ção de recursos, que teriam mais sá bia e produtiva aplicação se concedi dos globalmente.

Ços dcfllinndos ao aperfeiçoamento sÍBtcma — objetivo caí<e que não Podern ser atiuf^iilu nem u colabora! Çuo integral do I'arlanuMit«>.

l-*: no I

I terreno da política oiçamentiiria i|uo a mais ialima os I’otleros I^e^-iscomo condição oldençâo de equilíretlução

tem cie proec>;-ar "icooperação cuUrc lativo e Executivo ^dndispen.Hãvcl à 'ibrio financeiro, ;ulequnção e

jtlus dcHpe.sas às r.uns justas proporIçÕea c finalidades, M*!i'çfm do.s inves' timentofl das fixação

esseiíci.ai.-'. te grave»

^ongrcHHo Naeloiiíil

^8 autorização»

J prioridade» cin função da capacidade i tributária do Paí.s. São exlremamcna» responsabilidades do neste particular, de di‘spesa, n ineluespecifieas na l’roa eemeessão de

8UO de dotações posta Orçamentária,

nomieo.

reduzida capacidade executiva do pessoal, equipamento e mé-

, recursos pora quaisquer obras ou ser«viço»» auxüios e subvenções» devem ser objeto do mais rigoroso examo na» duns Casas do Parlamento, em face dn precariedade c das limitações tributãria» já mencionadas — fator negativo ameaçando estrangular os nossos surtos de desenvolvimento ccoA esse tradicional obstá culo há que acrescentar a nâo aplica ção, durante o exercício, de recur sos previstos e concedidos — os cré ditos não utilizados; e, por outro la do, a da máquina administrativa levar a bom termo tarefas por vezes supe riores às suas possibilidades cm vir tude das .suas conhecidas dcficiôneia.s todos do trabalho.

> ■

Relaç

ões Financeiras da União com outras órbitas de Govêrno .

Orlando M. Carvalho

(Vice-Reitor c3a Universidade dc Minas Ger.iis)

com a Importância do problema

O

II

'

Estado composto, em que as par tes componentes se situam em pé de lealdade. Para que êsse tipo de orpranização territorial de poderes funcione bem 6 indispensável esta belecer processos regulares de ração entre as várias unidades sim como fixar os princípios

A máquina estatal c a Constituição de 19Í6

coopeas em que

se basearão as relações recíprocas. A importância do problema é tal que SIDNEY WEBB, em 1910, afirEm realidade, o mais impor tante dos problemas políticos que uma nação pode enfrentar é o dc co mo organizar da melhor forma sível as relações entre central e locais, com o ohjetivo de alcançar o mínimo nacional nas dições de existência capaz de assegu rar permanentemente a sobrevivên cia nacional”.

Primeira observação a ser repristrada 6 n dc que a máquina ostatnl brasileira ainda não promoveu a to tal execução dos dispositivos consti tucionais, a fim de que possamos examinar nos fatos a real situação do problema que nos interessa.

I

c os contactos podem ser verticais e

horizontais, isto é, há relações da

, União com os Estados-membros e Municípios, de um lado; e relações

, interestaduais e intermunicipais, de outro lado.

Dentro desse esquema, examinare mos a seguir alguns problemas, sob 0 ponto de vista comparativo, para,

O

ra, o art. 13, n.° III, do Ato das Disposições Constitucionais Transi tórias, dá o prazo de 10 anos para a execução gradativa da devolução, 0 que nos impede de apreciar-lhe os efeitos atuais sobre a economia da administração.

Outros dispositivos de interesse pa ra o caso em exame, embora era ple-

nu execução, não apresentam sufi ciente perspectiva para permitir vi são mais precisa tle suas consetiuências.

Tal situação pode ser considerada como manifestação tia tendência i^ara mudar constituições, em ipie o Brasil enveredou e tiue se estende hoje a muitos povos, íiucr da Amé rica, quer da Kuropa, pois, secundo nos informa o prof. Karl Lm^weustein, em artigo reconte do Arqhiv des oeffentlicheu liechl-s, de lOlõ a esta parte, cêrea de 50 Kstados já renovaram o seu etiuipamento eonstitucional.

Seria real mente ini prudência iiuerer construir a filosofia ila C’onstituição sem deixar o tempo realizar sobre ela u sua obra de sin ceridade e de clareza. Assim

era ser centralizador, era desejar o fortalecimento da União cm relação aos Kstados-membros. Hoje, ser 1'ederalista ò ser descontralizador.

m

Sentidt» do problema no Estado Fe deral contemporâneo

Xos principais Estudos Federais do mundo 'contemporâneo, uma tendência nota-se para a concentração <Ío poderes na União, cia lio muitas causas políticas nomicas, sobressaiiulo ora estas, aquelas, conformo o Estado examinamas n linha

É conscquôn0 ccoora do coiistanto é a do crescimento do jfovêruo central. Paralolamente a eia, pode afirn\ar-se que nun ca tivemos tanto governo co-

essa tendênpensava e, a nosso ver, com razão, o prof. Prelot, da Fa culdade de Direito de l*aris, ao estudar a Constituição da França, conte m porãnea da

nossa, limitando-se a consi derar morfologia.

Não podemos, porém, deixar de as sinalar alguns pontos principaiS; racterísticos do sistema vigente tre nós, e o faremos com a reflexão inicial de que várias unidades de sistema federal é instável, repousan do sôbre o jôgo movediço das fôr-

O tempo altera os

apenas a sua , caeno equilíbrio entre as governo de um ças políticas,

mo agora, em quaisquer ní veis — federal, estadual nuinicipal. Tem-se a impres são de que, libertado do me do do Estado, típico da ideo logia liberal do século XIX, o ho mem do século XX promoveu a ex pansão das atividades públicas, saudo, no fundo,

ou viao seu benefício,

mas instalando sôbre êle próprio um leviatã formidável:

tário, o Estado de absorvente

inverter

os cuidado até com o americana, nos

propósitos das leis, como muda sentimentos e as tendências dos ho mens, sendo necessário

sentido das palavras que tra duzem determinados conceitos fun damentais. Assim, quando se estabe leceu a União Federal fins do século XVIII, ser federalista

o Estado securiserviços sociais, e onipotente, capaz de os objetivos para os quais criado, que eram os de humani zar a máquina administrativa, estatalizar

''J

íôra para nicht den

o homem:

btaat vermenschlichen, sondem den Mcnschen verstaatlicheii”.

Flagrante expressivo da evolução pode ser veiàficado nos Estados Uni dos, num período de 20 anos. Em 1927, era a seguinte a proporção das

4^

rendas públicas nos vários níveis de governo:

26,6% lõ,3% 68,1% União

« vorável aos porque lhes doixu duuis

if. 'jk.

União Estados Local

«

75% 14% 11%

Já em 1948 a situação se invertera; emissão de legislação uniforme sobre muitos atos c relações constitui com petência da União no Brasil assegura, desde logo, elementos ra concentrar em amplos.

co-

O processo repercute politicamente na equação dos problemas munici pais, pois, quando a União aumenta seus poderes, tende a ampliar a fôrça política dos Municípios. Pelo contrário, quando o equilíbrio é propriamente federal, a fôrça política bascar-se-á no fortalecimento da posição dos Estados-membros.

A distribuição das rendas não acusa, até à presente data, senão o predomínio financeiro da União. É seguinte o seu esquema cm 1951: o

49,57 Estados e Distrito Federal 41,39 Municípios 9,04

'

lução intei*vencionista e centraliza dora em que se envolveu a Suíça e natureza dos obstáculos a sobre(La Constitution Fedérale

nia nio a pujar”.

de la Suisse. A La Baconnière, Neuehâtel, 1948, cap. XX).

Em nosso Estado, a tendência cen tralizadora se manifesta no título inicial da Constituição, relativo à

(Anuário Estatístico do Brasil, Ano XIII, 1962, Ed. do IBGE.)

IV

Relações da União com os Estadosmembros

Dada a importância da tendência centralizadora, que encontra resso nância maior ou menor nas Federa- .

ções contemporâneas, assumem relê-

I

Na gãüs centrais

zes são cstjiduais e até órgãos locais, de paz municipais, processos de alistaa 1’olicia

como os jmzes participam nos mento eleitoral. Também militar constitui reserva do Kxército nacional e as Legislaturas estaduais podem colaborar na reaiizaçao ilo emendas constitucionais, nos casos do §1.° do art. 217 da Constituição.

Mas, além dessas funções, outras formas de cooperação sc estão con solidando por meio de leis, regula mentos c instruções ministeriais. Tais atividades representam a fase práti ca de operação da maíiuinaria fede ral e tem sentido político de signifi cação, porque são atos em que, atra vés de cooperação, sc amolda a Fede ração delineada na Constituição às necessidades do povo e às tendên cias políticas da época.

Examinemos, cm primeiro lugar, 0 desenvolvimento dessas práticas em outros Estados, onde há Constitui ções escritas há maior número de anos, a fim de focalizar o seu de senvolvimento, aplicando, om segui da, os resultados da análise à inci piente política brasileira de rela ções intergovernamentais.

doíj Unidos valiam hoje aponas como eleitorais. circunscriçoes

a) Na Suíça

Todo-se calcular o crescimento desnu'sm*ado das Uniões por estos da dos relativos à Suiça.

U>:M , o crescimento da população, das despesas tas ordinárias

Do 1860 a ordinárias, das receic da dívida pública

obedeceu aos seguintes índices:

1'opulação

11%

Despesas ordinárias ... lO.OÜOÇo

Receitas ordinárias ....

Dívida consolidada .... 41.000% Crescimento das rendas

1.200% eantonais

LMndividu et (W. RArPAUD TOtat. Kd. Polyg., Zurich, 1936, PP. 519-529).

Como projeção da centralização econômica, a Federação passou a oferecer aos Cantões ajuda substan cial, para que estas esferas governa mentais pudessem executar as tare fas que se foram acumulando sob sua responsabilidade, no correr dos últi mos 80 anos, sobretudo por causa da transformação dos Estados de fun ções jurídicas e políticas em Es tados de funções econômicas e asEstados de funções econômicas e assistenciais (Os ingleses chamam a . esse tipo de Estado — AVelfare State; os suíços o denominam — Wohlfahtsstaat). A fórmula encontrada foi a de estabelecer participação legal

em certos impostos e a de subven ções sem limite definido. A participação cria um direito para os Can- ●' tões, que podem exigir a sua par cela em impostos cobrados pela Fe«●<

deraçâo; a subvenção é fruto de con cessão, constitui favor governamen tal e fica na dependência de fatores circunstanciaisdesenvolveu-se rãpidaniente. Em 194 <, as subvenções atingiam Ihõcs de francos suíços; as participa ções 91 milhões, perfazendo tudo OdVcdo orçamento federal.

Por isso mesmo, a 415 miPublicação da

Antes da última guerra, em (3 de 25 Cantões, o suprimento federal ul trapassava o total da arrecadação lo cal; em 18 equivalia à metade da re ceita de impostos (llie Steilug der Kantone ím Bund. Faculdade de Comércio de St. Gallen, Benziger, Einsideln, 1947, p. 66).

IA extensão dos subsídios alarmou os fedei'alistas e o Conselho Federal, em março de 1938, advertiu: “I)ie wachsende Abhaengigkeit der Kan tone vom Bund bildet eine Gefahr fuer deren finanzielle Selbstaendigkeit”.

b No Canadá

Ao organizar-se o Domínio do Ca nadá como Federação, em 1867, União assumiu a numerosas tarefas das Províncias, mas retirou-lhes 83% dos impostos e taxas, deixando-lhes apenas 17% das antigas fontes de receita. Para corrigir a dificuldade e redistribuir as rendas públicas com justiça, o govêrno central deliberou conceder inicialmente subvenções des tinadas a compensar o serviço de dí vidas, à base de $25 por habitante. Posteidormente, passou a subven cionar as províncias para os fins de sustentar as despesas de administra ção, usando ainda o mesmo critério de pagamento per capita, a 80,80 anuais, A prática dessas subvenções foi falseada para atender a regiões

necessitadas. Em tais casos, a União concedia subvenção per capita, mas aceitava dados estatísticos fabulo sos, habitantes Em 1882, Manitüba tinha 64.890 e o governo lhe deu soma correspondente a lõü.OUÜ habitantes. Além dessas distribuições, a União ofereceu ijor motivos especiai.s, sub venções vitalícias culminando tcni])orãnas, com a concessão ãs Pro víncias marítimas, em 1932, de auxí lios adicionais Ç2.0ÜÜ.ÜÜÜ.

ou superiores a

1al política se justifica j)olo tre mendo acréscimo de funções atri buídas às Províncias em face da eco nomia em transição que se tinha do pai)el devesse desempenhar nessa mudança da estrutura

e da concej)çao Estudo que o econômica. Assim, as ra a

despesas com educação cresceram 60 vezes, de 1874 a 1937.

É interessante notar a importân cia dessas contribuições do centro paeconomia provincial. Se, em 1874, as subvenções somavam 2/3 das rendas provinciais, em 1937, baixa vam a 1/10 do mesmo total, haven do, entretanto, umas poucas Provín cias, para as quais o subsídio signi ficava importante fator orçamentá rio: Ilha do Príncipe Eduardo, 41%’, Saskatchewan, 33%. Nas Provín cias prósperas, a percentagem não alcança 5% dos i-espectivos orçamen tos (Quebec, Ontário).

O enunciado das proporções reve la claramente o sentido das relações entre o Domínio e as Províncias, no Canadá. Objetiva a administração nivelar o padrão de vida das popula ções, transformando a União em redistribuidor da renda nacional (Prof.

MacGregor Dawson, The Government ef Canada. University of Toronto

Press, Toronto, 1018, pp. 118-136).

c) Nos Estados Uni<los

O desenvolvimento eiH)nómict) do povo americano nos séculos XIX e XX alterou fundamente a sua estru¬ tura, com consequente repercussão sôbrc as instituições j)oliticas. 1850, a distribuição da população por profissões equiparava-se ã do Brasil de hoje e a fase era a mesma, ilc in dustrialização inicial, cações vieram afetar as relações en tre o Centro c os Estados-membros, pois acentuou-.se a centralização e estendeu-se o poder financeiro da União, que, dc tímida reunião ilo po deres defronte a Estados prestigio sos, passou a influir sobre os Esta dos e a absorver funções dos mesmos.

Em 'fais modifi-

Ihôcs do dólares, em 1012, a 5.500 milhücs, cm 1048. As condições são iíerulmonte as de a União pagar proporcionalmcnte à verba empregada pelo EsLado-men\bro para o mesmo fim. Assim, para serviços gerais dc saúde, dá ^2 por do Estado; para esl radas de rodagem contribui com ipKintia igual.

O sistema tom vantagens e desvantanges, resumidas da foi-ma seguin te pela revista oficial do Conselho dos (loverno.s Estaduais:

t antagèns

— É providência útil para associar governo.s de nivel diverso em empre.sas comuns.

Subsídios condicionados. — I^Iuitos

mas, de todas as fórmulas, .a

Aos pouajuda

processos foram usados para alcan çar 0 objetivo e, ao mesmo tempo, preservar a estrutura federal origi nária, mais típica é a do subsídio condicio nado — os grants-iii-akl. COS, a União foi oferecendo aos Estados-membros para a exe cução de determinadas tarefas, che gando atualmente a auxiliar a ativi dade estadual em 26 funções diferen tes.

O princípio político dominante nessa orientação é, sem dúvida, o de obter renda de todos c aplicá-la de forma especial nas áreas cessitadas. mais neComo o sistema federal

sercapae muda

— Oferece meios de financiar viços de importância acima da cidade dos governos estaduais nieipais.

— Concorre para a redistribuição renda e promove taxação pro gressiva.

— Melhora os padrões administra tivos estaduais e Municipais.

— Oferece sucedâneo para a in tervenção direta da União.

— Induz os governos estaduais e municipais a explorar setores negli genciados.

Permite que dois níveis divergovdrno fiscalizem as dupli- sos de cações de serviços e extravagâncias.

— Assegura um mínimo nacional para serviços públicos. exige o respeito pelas organizações estaduais, a União não executa dire tamente a tarefa, mas subvenciona

Desvantagens serviço estadual, impondo condições para a continuidade do auxílio.

Com

essa prática

— Permite ao governo federal en trar em terreno vedado à sua ação pela Constituição.

— A despesa é para fins locais , as subvenções condicionadas passaram de 5 mi-

r

que despende 6 o que coleta o dí- » , e não nacionais, o que provoca ciu~ V meiras e manobras para obtenção de r benefícios.

— Faz certos Estados suportarem impostos mais pesados para com êles a União sustentar serviços públicos de outros Estados.

— Induz a União e os Estados a gastos desnecessários.

F- — Perturba os orçamentos esta la duais e tende a destruir o controle r orçamentário.

'

'

Estados-membros dos E. U.

Províncias canadenses

Estados australianos

Cantões suíços

k Imposto de compensação O paW pel de uniformizador e redistribuidor de renda que a União se atribuiu ■ nos E. U. levou-a à providência in teressante de criar condições de

no nheiro.

— Introduz o controle federal dc atividades locais e cria a burocracia.

— Conduzirá ao monopólio federal dos impostos e destruirá a indepen dência local.

Em conclusão, poderiamos dizer que as subvenções ocuijam lugar de destaque no movimento financeiro dos Estados-membros, sendo a se guinte a sua importância percentual, segundo dados dc 3Í)39:

15% dos orçamentos

16% em 1946

10%

12% 25%

rá o suficiente para atingir a soma do seu imposto, que os Estados procuraram unifor mizar seus impostos dc sucessão gundo os padrões União, com o que o governo federal auferisse qual quer vantagem de sua legislação.

A consequência foi seim postos pela propósito de impedir igualdade fiscal, onde havia desigual dade de impostos, por vêzes intencional. Assim, a propósito do imposto r*v de transmissão causa mortis, o CenK tro executou política que bem exf. pressa o seu propósito, pois, sendo í'. imposto .estadual, era cobrado diJ versamenle nos vários Estados-memk- bros. O da Flórida chegou mesmo

a mumorrer. a-

Q. anunciar que os velhos deveríam B'. dar-se para a Flórida para porque lá não pagariam os herdeiros imposto de transmissão. A União í', criou uma taxa de compensação, a K. fim de que o contribuinte pagasse a L; mesma quantia, onde quer que se Jj- brisse a sucessão. O exemplo típico é 0 inventário que devesse pagar à ^ União ÇIO.OOO de impostos. Se o Es^ tado cobrar $6.000, a União só cobra-

V União e os As relações entre a governos locais

A segunda categoria de relaçõesverticais dá-se entre a União e os governos locais.

Para que possamos compreender a nossa posição e sugerir perspectivas seu futuro desenvolvimento, nos Estados para o vejamos o que se passa Unidos, segundo um dos clássicos do assunto, cingindo-nos a êsse têrmo de comparação, por ser mais fami liar aos nossos estudiosos e para

1») Serviços federais diretos mantermos o tempo do prcleçao den tro do seus limites.

Até pouco tempo atrás, os contac tos entre a União c as cidades eram rc.stritos.

Criaturas do Kstado-membm, as cidades procuravam neslo o auxilio necessário á execução do planos aci ma do suas forças e capacidade. Ültimnmcnto mudou-se o panorama.

Em 1875, a União realizava so mente 15 serviços para ctummida<les urbanas. Daí para cá, veio êste nú mero crescendo rápidamento, até al cançar 119 serviços, após a última ÍTuen-a mundial.

Há mais do 100 repartições fede rais que hoje mantêm contacto dire to com as entidades locais ou reali zam serviços de direto interesse dos governos locais.

Uma das formas diretas de servir ao.^t intorêsses locais encontrou a União nos serviços policiais de inves tigação e identificação. A colabora ção dos ser\’iços federais de polícia eom os congêneres locais é intensa e a legislação federal tem aumentado o âmbito de atividade da polícia fe deral.

A Livraria do Congresso fornece às livrarias municipais preciosos ele mentos dc organização c orientação.

O Departamento de Agricultura, por meio do .seus departamentos téc nicos, distribui suprimentos técni cos, sovo, árvores, c ajuda o reabas tecimento dc espécimes dos jardins zoológicos das cidades.

Autoridades federais e estaduais colaboram com as locais para resol ver o problema do desemprego. Du rante a última guerra mundial três governos agiram combinadamonte.

os Serviços federais indiretos

Há repartições cujo contacto com as cidades é indireto. Assim, o Bureau de Estatística publica um vo lume anual, intitulado City finances. O Bureau of Staiidards tudos sobre planejamento mento.

prepara ese zonea-

As compras municipais fre

c) Aperfeiçoamento do funciona lismo quentemente se orientam pelas especi ficações fornecidas por êste órgão.

A Administração de Vias Públicas continuamente estuda os métodos de construção de ruas. O Sei^viço de Saúde Pública federal vem prestan do inestimável colaboração aos ór gãos locais.

Nos anos de depressão econômica, a União realizou tarefas de ajuda aos municípios em matéria de empre gados e desempregados.

A melhoria de padrão de eficiência dos funcionários municipais mereceu atenção do governo federal. A Co missão do Serviço Civil estudou requisitos de cortas funções munici pais; fornece, a pedido, instruções e elementos de organização e orienta concursos.

os a

Muitas repartições federais exi gem a existência de pessoal habilita do como pré-requisito para a obten ção de ajuda federal. Assim se passa : com a Saúde Pública, que obriga haver funcionalismo especializado, de tempo integral, dirigindo uma equi-

pe de peritos. Outros serviços fe derais só dão assistência quando o Município se conformar com as nor mas adotadas peJo govêrno federal.

Outros serviços federais, embora . exibindo condições para a prestação de assistência, não forçam a implan tação antes do auxilio. A.ssini, o liureau da Criança exige certas condiçõe.s do pessoal, mas continua a as-

sistir à entidade mesmo se as Muni cipalidades ignorarem as mendações.

suas reco-

trução de rodovias, mas exigia que ^ seu dinheiro e a parte do Kstado não se empregassem nu construção de ruas.

f:

liecentemente, adotou federal a técnica de aperfeiçoar fun cionários já em atividade, in-servicc training programs. fase iniciou-se em 1934, na National Police Academy, onde mais de mil empregados municipais já completa ram o seu preparo.

governo São os Esta

Em 1932, fazendo grandes conces sões de emergência i)ara o fundo ro doviário, o Congresso omitiu a cláusula de restrição para consLruções dentro doa i>erinietros urbanos. Em 1934, declarou que 1,4 da verba poderia ser empregada na construção de ruas. Em 1944, repetiu-se u pro vidência. Hoje, há alguns milhares de quilômetros de ruas pavimentadas pelo menos parcialmente com fundos federais.

c) Municipalidades insolventes na depressão de 1930

Cêrea de 900 cidades sofreram gradepressão posterior a insolvên- Security Koard, que assim procede para obter melhores resultados de suas próprias atividades nos Munij- cípios.

se passa com o Social

[●

f

poou par

ves crises na 1929, havendo numerosas A maioria dos portadores de Cias* títulos não podia entrar cm acordo municipalidades, em virtude O Concom as da resistência de minorias, gresso aprovou uma lei, autorizando as cidades e ajustar sua situação perante cortes federais. Côrte Suprema invalidou a lei poste riormente. O Congresso aprovou nobase do julgamento da

em 1934, A va lei, na cialmente pagos por meio de verbas federais. ;

Côrte Suprema, dando maior dostacontrôle do Estado-membro, considerou que ao que

'/■;

não o conseguiram até pouco tempo atrás.

promas , na primeira lei, se diminuído cm sua autonomia e número de reclamou, cidades que se serviu de tais facili dades foi menor do que se esperava.

Entretanto, o

d) Financiamento da feitura de ruas f) Relações em tempo dc guerra

rctamentc com os municípios em ma téria de defesa civil.

O Conprresso Federa! criou pena lidades para quem transgredisse as normas federais do defesa.

0 empréstimo do máscaras contra gases pela União foi condicionado à aceitação pelos Municípios das nor mas gerais ditadas pela União.

Regulamentação do tráfego

Em a repartição íIo Transporte de Defesa exigiu a revisão dos có digos de tráfego locais, no sentido de obter economia de pneus, dc gaso lina e de tempo. l’roi)üs a elimina ção de sinais c o encurUuncnto de duração dos sinais luminosos. Espa lhadas estas instruções cm folhetos, centenas de imediatamente.

importantes exceções”, comenta o nosso tratadista, AUSTIN MAC DON.\LD. "O Congresso não hesi¬ tou, em ocasiões especiais, devidas ã depressão ou ã guerra, em fazer empréstimos ou subvenções direta mente nos governos municipais. E os administradoi*es locais receberam dc bom grado tal ajuda federal, lhes aliviava o orçamento, venções federais restrições desnrrazoadas. ve-so admitir francamente

cidades as adotaram

Ajuda às área.s congestionadas

que As subn ao acarretara m Mas, deque repro.sentam um método de contacto di reto entre as cidades e a União que anula os governos estaduais (Shortcircuiting lhe state Não admira, pois, que os estudiososde assuntos governamentais tam inclinados

guernas.

San Mo-

0 eongestionaa carência a pro-

A concentração dc produção dc ra congestionou certas áreas urbaA região de S. Francisco cres ceu de 407o de 1911 a 1944. Diego dobrou a sua população, bile cresceu dc G57c. mento correspondente do tráfego, das escolas, dos hospitais e de alojamento, levaram a União intei-vir dirctamente cm assuntos lo cais, coordenando as atividades fede rais, estaduais e municipais, atra vés do Committce for congested (íuction arcas, de 1943 a 1946.

g) Comentário final

governmeuts). se sina perguntar se esta lUilitica mais rceonte não representa para conseguir tensa regulamentação federal de ne gócios municipais, por meio dc sub venções condicionadas do governo fe deral.

a cunha posta ex(.\merican city governmont and admiuistraüon, 4.» ed., Crowell, N. Y., 1947, pp. 100-108) Conclusões

a) UiVião

— Estados-membros.

A maioria dos contactos entr União tivada membro.

e a e os Municípios tem sido efepor intermédio do EstadoÊste é o padrão tradicio nal das relações entre os dois tipos de autoridades.

Mas vimos que há numerosas e

A centralização de poderes União nas várias Federações men na cio nadas anteriormente coincide uma tendência generalizada do Esta do contemporâneo. Preocupa-se êle não mais apenas com a estrutura ju- iTÍdica

com e as tarefas essenciais de

exda ca-

y ráter econômico e assistencial cada [f vez mais amplas. O aumento de por deres do centro está sendo obtido à custa dos poderes dos Estados-memL bros e dos cidadãos.

í O Estado brasileiro não escapa a \ êsse movimento. Na União se confc centram cada vez maiores tarefas e ú' competências e, dada a facilidade com K que fazemos constituições — 3 em f - 18 anos — não foi preciso um processo revisionista para readaptar a w maquinaria às necessidades emcríçen^ tes. A Constituição vigente propi^ cia novas fórmulas para a distribuiR ção das rendas entre as várias órbiC tas de governo, mas não registra k óbice algum a uma política de IL distribuição da renda nacional atrajf' vés de uma obra legislativa de subP.. sídios condicionados, ou não.

u a e os

certos

— participações legais em impostos federais;

— subvenções;

— subsídios condicionados;

— ajudas especiais.

re-

A função a ser atribuída ao centro da Federação Brasileira, além dos objetivos constitucionais rados expressamente, será a de :● mover a existência de padrões míni- mos nacionais, procurando elevar níveis de vida nas regiões de V na produtividade per capita, por /' ■ de ação direta sobre as máquinas administrativas

A Constituição de 19-lG acolheu a genérica, em forma participação obrigando a distribuição do produto de qualquer imposto estadual novo de 20% para a União na proporção e 40% para os Municípios interessaconsequéncia Estados estão

dos (art. 21), com a inesperada de que os criando prefcrencialmcnte novas taã partici-

enumeproxas, para se esquivarem os paçao.

regionais e locais.

dos subsídios pequemeio Quanto ao regime condicionados, a experiência cm curIlodoviário Nacional de análise e elementos de

so do Fundo

permite ampla matéria de construção de novos política de padrões mínimos.

5'. Os dirigentes brasileiros já disde experiência esclarecedora dois setores, cuja atividade servirá de orientação: o combate a cer- çao tas endemias e a construção de pré- nal na órbita das relações entre as

poem em dios escolares em zonas rurais. Nes-

Í\'tQ último setor, o fato de ter cola' borado diretamente em sua execução Minas, quando à frente da pasta de Educação do governo do honrado sr. Milton Campos, permite-me con cluir que funcionava satisfatoriamen te, com um mínimo de conflitos, e

em / u. .

Aí estão instrumentos de aplica da redistribuição da renda nacio-

várias esferas de governo e, atra¬ vés de seus resultados, é possível construir um sistema positivo de re lações financeiras, capaz de resta belecer o equilíbrio federativo e sa nar 0 desajustamento econômico que 0 desenvolvimento desigual da ri- ^ queza em áreas limitadas do país

estabeleceu no curso das últimas d6eadas.

Municípios b) União

O sistema federal brasileiro ado ta uma técnica de orpanizavão (lue o individualiza, pois inclui os Municí pios na Constituição, dando-lhes des taque dipno dc nota.

A discriminação dc rendas colocase em posição de relevo c lhes nsse-

Estados-membros, Muni- incluidos cípios ou Distritos.

O sistema de órprãos especiais cstende-ae nos setores repionais o há Kstados-membros com rodes bancá rias e cmprôsns moiiopoHsticas de eletricidade repional, intervindo di retamente no setor da livre emprCsn.

São atos que evidenciam as ten dências de nossa administração e que encontram ressonância na esfe ra federal, a que propositndamente nos restrinpimos.

Os Estaro

Como quer que soja, estabclccemse relações diretas entre o tesouro federal e os povernos municipais.

A União já projetou reformar o sistema federativo com uma institui ção revolucionária — a Fundação dos Municípios par prupos do Municípios de Estados di ferentes, mas suspendeu o plano ain da no povêrno anterior. Por certo, a burocracia federal ponderou sobro a repularidade e a oiiortunidade desses contactos direto.s da União com os povernos locais, que são criaturas da lepislação estadual.

que tencionava agi'usob administração peculiar

4 iceira.

Apora, a União envereda por ou tros caminhos e procura estabelecer relações através dc organismos es peciais, como a Associação Brasileira dc Municípios. Preside a essas ini ciativas uma tendência largamente analisada cm outras Federações pa ra considerar como ineficientes os instrumentos regulares de governo o para eliminar o político da esfera administrativa. São explicações que se aventam e justificativas que se expõem, mas é preciso considerar que 0 controle de conveniência e a fiscalização política constituem pro cessos normais de ação democrática e de reação contra o crescimento desmesurado dos poderes da burocracia, sob quaisquer de suas modalidades.

_i ‘i n_i ■ >í JA1 ''I t'

ida atualidade econômica I; financeira do Brasil "

Eu«ômo GiníiN

POLÍTICA cambial — Declarou que a experiência cambial chamada de plano Aranha tinha intepral-

mente confirmado o que êle recomen dara em Rcu livro Economia :\Ionctária e numa série de artiíros publif cados no Correio da Manhã em 1948.

Considera o sucesso do Plano Ara nha espetacular. Aquêles que cri

ticam os pequenos defeitos do .sis tema de licitação cambial parece L que já esqueceram da situação se caótica de há três meses passa dos. Basta a vantaerem dc

j,. V , - serem as g . licenças de importação no atual sisI tema concedidas por critérios G proeessos mteiramcntc impessoais (a quem mais dá nos leilões) para assinalar sua prrande superioridade l bre o reprime anterior. Referindo-J, aos pedidos de licenças que havia, para o .Tapão e para o XJruíruai exemplo, apontou a

sôse por enorme disparidade entre as vultosas cifras dê.ssos pedidos e aquilo que foi realmente ● adquirido nos leilões, demonstrando j. 0 vulto da e.speculação a que dava ^ luprar o antipTo re;?ime das licenças. Do lado das exportações

f- , so não foi menos espetacular.

F; quanto que no primeiro semestre

0 sucesEna

Carteira Cambial comprou menos 23 milhões de dólares do que vendeu, ; * êle estimava para o segundo semestre um saldo de cerca de 200 milhões de dólares. A exportação, que era de ir' menos de 2 milhões de cruzeiros por mês no primeiro semestre, passou a y 2,8 bilhões em agosto, 3,5 bilhões em

setembro, 3,70 bilhões em outubro.

O notáixrl professor FAtfj^ênio Gxtdin lizou no Cluhc dos Srffuradorca do HiV* dc Janeiro uma ronfrrí^nria sfihre **As^ pactos da atualidade cronómlea c fí^ nanccira do BrasiV\ (jur trve ampla r<rpercussão cm todo o pais. A confcr&n^ ria não foi escrita, nórnico”, porém, piddira um rr.9f/mo re visto pelo autor.

O 4tDiresto Ec<y-

e

Se não houve um saldo maior de áffios dos leilões de divisas, isso se deve a dois motivos, ambos auspicio sos: Um o dc havermos exportado muito (o portanto papfo uma vultosa i mportância cm bonificações) outro o fato dc termos paero os nos sos atrasados (além dos do Export — Import Bank) no valor de 176 milhões de dólares.

Declarou assim o confcrencista que o Ministro da Fazenda e o Presiden te do Banco do Brasil estavam cer tíssimos na política adotada, pros-. tando um ffrande serviço ao Brasil, O único defeito que ele via (e quo importa corrigir) no sistema 6 o do mercado livre, cuja taxa muitos brasileiros e estrangeiros conside ram como a taxa verdadeira (que não 'j é), de sorte que a sua alta dá lupar J a repercussões psicolópricas altamen- I te desfavoráveis. Na realidade, dis- .1 se o Dr. Gudin, a média ponderada. I dos âjçios até affora tem sido de pou- m CO mais de 22 cruzeiros por dólar E em todas as categferias, de sorte quo H a taxa de câmbio que mais se apro-, íj

moedas pràticamentc coiiver- xima da tíixa dc cnuilíbrio 6 dc Cr.$

41,00 por dólar (pois se é verdade que há algumas transações a Cr$

18,60, também há outras a Cr$ ....

57,00, no mercado livre).

NOVO UEGIMK DO COMÉRCIO

EXTERIOR — Declarou então o ora dor que já não se expres.sava com o mesmo otimismo (luanto ao projeto rccentcmcntc aprovado polo Conprcsso, por solicitação do Govêrno, dizen do que a evolução natural é do sis tema dc licitação (cm que há mi lhares dc taxas, tantas quantas os ágios realizados) para um si.stcma do poucas taxas múltiplas, digamos cinco, como .se iiropôs no projeto do Conselho Nacional de Economia.

A essas 6 taxas cor respondentes a 6 cate gorias, digamos, as im portações seriam inteiramente livres, ca da um podendo impor tar 0 que entendesse, sem licença de ninguém. Apenas pagando taxas calculadas de tal for ma que sua média pon derada equilíbrio.

correspondesse à taxa de

É para ôsse regime e não para o regime híbrido e confuso constan te do projeto ora aprovado pelo Congresso que deveriamos evoluir.

E com o tempo passaríamos de 6 taxas a 3, a 2 e finalmente a uma.

Acrescentou o orador que era uma vergonha para nós brasileiros com o café a 75 dólares a saca, nos ver mos a braços com dificuldades cam biais, quando países como a Ingla terra e a Alemanha, envolvidos to talmente na guerra, já estão com as

suas sivcis.

LtCRUS — Também não ó favorável a òsso

EXTRAüRUiNÁRiÜS

Citou exemplos comparati- projeto. vos do usinas do açúcar, mosUaudo como o imposto sòbre o lucro traordinário e punitivo para os que trabalham bom e tolerante para os que trabalham mal.

ex-

Disse que não havia como se ad mirar da existência de lucros ex traordinários num regime em que os industriais importavam suas má quinas pagando-as em cruzeiros dos tais que valem 1S,ÕÜ por dólar o ven dendo us produtos em cruzeiros dos tais que valem 57,ÜO por dólar! Só admira quo os lucros não sejam astronômicos em vez de exti'uordinários.

TAXA CAMBIAL

Acrescentou, a êsse pro pósito, quo precisamos acabar com a taxa inteirumente fictícia de Cr? 18,60 por dólar. Ta xa de cambio não é ín dice de prestigio nacional. É preci so ser cego para não ver que temos de abandonar a taxa de Cr.$ 18,50. Tudo está em achar o momento pro picio para a desvalorização. Ora, prosseguiu o orador, não pode ha ver momento mais propício do que o atual, em que as disponibilidades de café são mínimas e a procura (ex pressa pela renda nacional dos Es tados Unidos) mais alta do que nunNão haveria pois nenhuma que da dos preços do café em dólares.

ca.

PROJETO

Manifestou-se radi-

DE ENCAMPAÇÃO das dívidas estaduais e mu nicipais

calmente contrário a 6sse projeto, achando que devemos reagir contra a inflação e não aceitá-la como um permanente e um fato con- regime

suraado.

Acha um érro o empréstimo interjuros pagos em dólares. Se cambial no mercado livre no com a taxa

taxa de progressão geométrica do volume da produção vem sendo dd õ%, a taxa dc progressão de cródít# à proilução é de II/© e a de cródit# aos bancos dc 62%.

Disse então que se fósse possívíl a martelo na cabeça dos vernantes a noção de fatores de meter gopro

À

12%.

prosseguir no ritmo que tem tido, Governo passaria desde já a pagar em cruzeii*os dc perto dc E qual não seria a repercusdessa taxa sobre os outros tíi tulos de dívidas e sôbre as finanças Demais, entende mercado de títulos não tem

o V "um juro sao públicas? que o nosso

catítulos em cotação decente.

pacidade para sustentar 60 bilhões dc Não acredita na procura por parte dos

^ americanas, sendo a procura por parte dos brasileiros bastante limita da, a não ser que a disparidade das taxas cambiais conduza a taxas de juros absurdas.

dução e de seu pleno emprego, esta ria resolvido o problema da conjun tura econômica ou financeira do Bra sil atual.

momão-de-obra

, energia, trans portes, capital real (máquinas, equi pamento, etc.), capacidade técnica administrativa,

matérias-primas.

nao

Perguntou o orador se "alguém jú vira os preços dc qualquer merca doria subirem sem que houvesse pe lo menos duas pessoas querendo conu prar a mesma coisa. O que é alta de preços senão o sinal de que há mais dinheiro do que fatores de produção e mercadorias disponíveis ? I

Centenáilio da cidade de Nova York, constou unicamente em um ^ que fc grande jantar oferecido aos holanS deses, seus fundadores, com a proL jetada comemoração do centenáião p de S. Paulo, que importa nas mais extravagantes despesas.

QUADRO DA INFLAÇÃO — Ane xo 0 quadro numérico da inflação apresentado pelo orador.

P-'-

um

Os fatores de produção e, portan to, a produção e a produtividade de país, não podem crescer com a rapidez e a aceleração com que se criam no Brasil créditos monetários de toda espécie. Vejam o caso dos Estados Unidos com o seu progres so prodigrioso nos últimos anos; pois bem, a taxa do crescimento de pro dução dos Estados Unidos tem sido de 6%.

Aumentar créditos, meios

de pagamentos, redescontos e quais quer outros signos monetários além da proporção do aumento da produ ção é criar inflação e aumento de pre-

Ç09, a qual não só aumenta a produção como ao contrário a reduz, por fôrça das distorções que causa no sistema econômico c da baixa pro dutividade a que dá lugar.

Êste quadro inflacionário que só se desenha, disse o orador apontan do para o quadro, ainda é agora agravado

FJ quando mesmo se acedesse a es sas solicitações, ba.staria que se re duzisse, disso o conferencista, do 10% os créditos aos bancos e de 6% os chamados créditos á produção, pa ra que somente o Banco do Brasil pudesse auxiliar S. Paulo com ceixa de 3 biliiões de cruzeiros.

1) — o da i)oHtica demagógica de alta dos salários;

2) — o dos empréstimos aos Pas tados c a seus bancos ofi ciais.

por mais dois elementos: e as

Mostrou o orador a disparidade en tre o aumento do custo da vida taxas de salário mínimo que agora se propõem, incitando o Ministro da Fazenda a reagir contra o desman do dos salários c contra as solicita ções dos Estados.

CONCIAS.ÂO Becomendou o <nador austeridade o energia, dizen do tpie a liora não era nem de agra dar nem dc jubileu de dívidas e sim de sacrifícios.

Ou o Governo estanca a inflação ou fracassa, acrescentando que dian te da gravidade da situação todos os votos dos brasileiros de boa vontade devem estar com o Ministro Aranha e o Presidente Souza Dantas que consigam vencer obstáculos que desafiam gia o o seu patriotismo.

parva os enormes a sua ener-

A disparidade de valor do cruzeiro

JoSK MaHIA WinTAKKR

(Ex-Ministro da Fazenda — Ex-Presidente do Banco do Brasil Superintendente do Banco Comercial do Estado de São Paulo

Foi pena que a nova política cam bial, tâo corajosamento iniciada, tivesse repudiado por completo o mito da valorização nominal do cru zeiro, que por tanto tempo lesou o deprimiu a economia nacional.

nao porém, na exportação, cujo.s

lavoura, quase esquecida, acolheu-a exultante. ajrradecendo com efusâo a mínima reparação que lhe foi feita.'

Afa.stou-o, é certo, da importação que passou a ser feita em reprime mais próximo da taxa livre; mante ve-o,

preços ainda se convertem em cnizeiros por taxa fixa inferior ã verda deira.

Com esta mutilação, provãvelmente provisória, do problema, alcançou um bem, mais deixou do corrigir um ^al; extinguiu os subsídios à importação, que permitiam às mercadorias estrangeiras dominar as nacionais no uiercado interno; conservou, porém, encargos que geraram os produtos Sravosos os e continuam onfraquecen-

do a a

^ Não obstante, por uma contradição singular, a indústria, diretamente be neficiada, mantém em relação à no va política uma atitude reticente;

Esta diversidade de atitudes la tamanlia incompreensão do ussun->-Í to nas classes mais imediatomente afetadas, que talvez não seja conside- Í rado, nem ingênuo, nem redundante,^ lecompor o problema nos seus ele-.í mentos essenciais, a fim de tornar í evidente o que significam para nos-4 sa economia o monopólio cambial e já a manutenção da taxa oficial de câm-í bio, somente para efeitos de exporta- 1 ção. ’i

reve-

compra das à

À ●

No regime cambial anterior tal lu-^^ cro era i aplicado em subsídios à \' importação, distribuindo-se, por-; tanto, por todos os consumidores.^ Cessados os subsídios, perderam consumidores a vantagem de preço ^ que daí lhes advinha; e o lucro, sem quaisquer encargos, passou .! beneficiar exclusivamente o Tesouro,"-

1 os a

|í' que se tornou, de repente, titular r de uma receita — imprevista, não autorizada, sem ' sem mais razão de ser.

objetivo imediato, A despesa uno, meorpo-

í cessou; o imposto ficou; fora, porém, jr^ do orçamento que, como determina a t Constituição, deve ser Ig- rando-se à receita, obrigatoriamente, E tôdas as rendas e suprimentos de B». fundos”.

Sem embargo, o imposto em ques* tão, pelo menos em relação ao café, não é dc 6, mas, mirabile dictii, do 65% ad valorem! E é curioso que seja cobrado, não por força dc lei, mas dc simples Portaria. l*ortfiria que, numa penada, revogou a Cons tituição em três de seus preceitos cardiais.

* ^ :fc iífi ^ ^

r ■

as compra

t produtos que expor!!; tamos e que nelas, ^ afinal, se convertem.

Aliás, não é esta a amica usurpação de funções, provinda da mesma fonte. A da emissão dc papcl-moc-

da ü por corto mais grave.

T)csdc 1931 n cir culação monetária su biu dc dois bilhões e meio a quarenta e e não consta só das cniisemeo; que uma

Sendo compulsória, tal compra constitui, realidade, uma de- sões sucessivas tenha 'v ■ na aapropriação em masmais exata- sa; ou, sido prôviamcnte au torizada pelo ConSerá que tôemissões engolidas >»

mente, um confisco, vez que a in- Y uma

V denização se paga por arbitrário e não r ' preço

) preço justo.

■T A diferença a menos

'k peio pelos Bancos para os quais se supõem des tinadas e para os

E-' é, sem dúvida, um enlK" cargo, um ônus, uma taxa que pesa sobre a mercadoria exportável: é, :K 'portanto, sob uma forma oblíqua, 'gp um imposto sobre exportação.

Ora, os impostos de exportação são defesos à União; pertencem, como to■K-.: dos sabem, exclusivamente aos Estados; com a restrição, contudo (os Pt Constituintes respeitavam a Econoé'- -' mia Política!) de não se taxarem além de 5% ad valorem, “vedados quaisquer adicionais”.

afinal, é que foi criada a Carteii'a dc Redescontos?

Ainda neste caso, o melhor re curso c regressar à Constituição. Na da de homologar fatos consumados. A autorização prévia será, evidente mente, poderosíssimo freio contra as emissões — remédio máximo, portan-

quais, to, contra a inflação.

Pode-se compreender, de relance,

a tremenda iniquidade do confisco cambial, lembrando que corresponde, so fôr exato o cálculo oficial, a 40% da receita íjeral da República.

De cada dólar recebido pela ex portação do café, e que em média, vale, pelo menos, 50 cruzeiros, o kovêmo fica com 27 e ao fazendeiro só entrepa 23; na realidade, pois, êlo não colhe, ma.s recolhe, nos iiortos de embarque, uma safra maior (lue a do todos os fazendeiros juntos, sem encargo.s c quase sem ílespcsas!

Se isso, ao menos, nos livrasse de novas emissões...

^ -H :i:

Parece impossível que um impos to de tamanhas proporções, injusto, antieconômico, c, do mais a mais, cot>i’ado sem lei c contra n lei, subsis ta, sem objeção, num país democrá tico que sempre se vanífloriou de sua ordem jurídica e que tem no Conei’esso uma oposição destemerosa, embora alp;o dispersiva.

de

protesto, que so sobrecnrropm a tribut-açâo f?ernl com uma a^fravaçâo do côrca de 40%, sem objetivo, sem necessidade, sem qualquer justificaVão.

Há, porém, no momento, unin gran de esperança: é que no seu desen volvimento obedeça a nova política cambial íi lógica de sua própria con cepção. Na realidade, nem precisa o pais de monopólio, bastando-lho a prioridade na compra das cambiais; nem tão pouco deve so obstinar nu ma taxa do câmbio irreal e injusta, com a única vantagem (não muito louvável) de comprar por menos o que vale mais.

Além disso, é claro que a União não pode reter o que não podia arre cadar; 6 natural, portanto, que de volva os ágios já cobrados aos Es tados exportadores, a fim de que estes os restituam, em tempo opor tuno, aos produtores, aos quais incontestàvelmonto pertencem.

Não é justo qiio aos lavradores, que são, agora, os únicos que nos fornecem as divisas, com que com pramos... civilização, se deem, ape nas, consolação”, favores; lhes tirem o que é seu; precisam de cambio real e reparação integral. ._\ A\ I i

:

Problemas da Organização Científica

Caplos CíIACA-S

^

Quero a^adecer, de início, a hon ra que me é conferida pela Socie dade Pauliata de Biologia onde to com tantos e tão bons amigos, honra que sobremodo me desvanece.

con-

o a sua

Herdeiro de um nome de reputação <miv.er.ml na medicina, o jovem professor Carlos Choffas é cicnti.sia de raro valor, rom enorme c valiosa produção, notadamente nos domínios da hiofisica. A magnífica conferência que ora publi camos foi realizada na Sociedade Pau lista de Biologia ao receber Carlos Cha gas o di])loma de seu sócio honorário.

tíficas, pelos homens que no fim do século, como Emílio Ribas e Lutz, de

ram início à pesquisa biológica no

nosso litoral, e alguns pontos do nos so “hinterland”, são diminuta per centagem dc um vasto território que a nossa civilização começa apenas u fazer florescer.

que

Centenas são ainda as pequenas ci dades brasileiras que, sem ilumina ção e sem energia elétrica, jazem ao lado de imponentes quedas dYigua, a esperar que a sua riqueza rural ou agrícola possa ser industrializada e' desenvolvida.

a

Quero agora, se assim mo permi tir o auditório, dizer algumas lavras sôbre a evolução científica do Brasil, porque creio que nenhum outro assunto mais nos deve preocupar do K‘

'r.

pa-

A bem dizer, poucas nações tanto precisam de incrementar a sua ciêna sua técnica quanto a nossa cia e Pátria. As ilhas de civilização que estamos acostumados a conhecer em

Aqui e ali, são planícies ou alti planos, férteis apenas ao sabor da natureza, que esperam que o homem lhes faça conhecer o produto que melhor se lhes ajusta, c a proteção adequada que não permitirá mais que a .sangria da colheita anual, os es terilize. É também a natureza so berbamente fértil que, por isso mes mo, faz multiplicar os agentes de agressão ao homem, aos animais, às plantas úteis, natureza que devemos ajustar sem agredir, modificar am parando.

São os problemas da Hiléia ama zônica, inferno verde de degradação

e destruição, ou reservatório sem li mites para o mundo de amanhã.

São os terrenos petrolíferos e as minas de ferro. A erosão de terras ou a dizimação de nossos rebanhos. São todos êsses, e tanto.s outtros, os problemas para os quais u ciÔMicia encuntrarã a solução apropriada, (lue trará a fertilidade continua e o proí?resso constante.

Tais problemas, entretanto, exi gem uma permanente atenção tia nossa sociedade e do nosso governo, a qual é o único meio (lue poderá dar mais desenvolvimento ao patrimônio científico do nossa gente, e maior nmparo ao inexaurível potencial que representa, em verdade, o valor hu mano de nossa mocidade.

É bem verdade que não é sem or gulho, que podem os cientistas bra sileiros dizer que de algum tempo para cá tal atenção já se faz sen tir. A organização do Conselho Na cional de Pesquisas é a prova de f]Ue um clima de estímulo à investigação científica se vem tornando realidade. De outro lado, provas de vitalidade in confundível têm dado os nos sos pesquisadores, c a orgazação da Sociedade Brasileira

para o Progresso da Ciência é o mais forte testemunho dêsse fato.

0 que falta fazer, entretanto, é ainda enorme. Não podemos, aliás, nossos governantes de até agora, de incúria ou ignorância. Na verdade.

máquina a vapor, foi sòmentc durantu a primuiru guerra mundial quo a sociedade moderna viu que u pes<iuisa cientifica não deveria se lo calizar em humildes laboratórios, vi cejar apenas pelos esforços episódicos de gênios persis tentes, ou ao sabor do deter minantes econômicas, mus antes, ser uma atividade integrante de conjunto das ati vidades humanas.

Muitas foram as iniciativas priva das anteriores, mas foi a verificação, "desde o inicio das hosti lidades, do papel que a aplicação da ciência iria desempenhar

em lülJ, no conflique alertou, dofinitivamente, povos o tirou ao desenvolvimento científico o aspecto esporádico indi vidual que até então tivera.

Os Estados Unidos

to os criaram o seu Conselho Nacional de Pesquisas em 191(3, e os ingleses seu Departamen to de Pesquisas industrias em 1917. A Científicas e participa¬ ção dos cientistas, dos inventos e descobertas gunda guerra mundial, qual o término marca o início da era atômica, qualquer dúvida sôbre tegração da ciência mundo social.

acusar muito embora possamos , particular mente da medicina experimental.

marcar com a teoria atômica de Dal ton o início da era científica moder na, e os descobrimentos científicos se tenham feito sentir ao longo de tôda a era da industrialização e da

Nós, brasileiros, não estávamos en tretanto preparados para tal situação. Nosso desenvolvimento científico quase que se localizara no domínio das

seus nu se¬ da dissiparia a mno novo ciências biológicas

Gozávamos então. para sermos

justos, neste último campo, de de projeção internacional, porque o gênio de Osvaldo Cruz, criando a grande casa de ciência médica

granque

é o Instituto que tem o seu nome, conseguira sobrepassar todas as nut çôes do nosso continente, c, por que tr náo dizer, colocar-se 50 anos I adiante do progresso cultural e científico da própria nação.

Mas seu esforço foi quase isolado, que só agora, meio sé culo depois, começa a ser igua lado. Nunca se poderá, n bem dizer, louvar bastante a Bua obra, mas sentimos-lhe os be nefícios sem par cada dia, cm cada etapa de nossa evolução histórica, e se o computo de seu significado na

evolução demográfica c econômica do país não poderá ser dado por vaW lores estatísticos, bem se expressa entretanto na certeza de que tudo que somos, a imigração como fator demográfico, o desenvolvimento agríW cola como fator de riqueza, a limpeza sanitária de nossas cidades co. mo elemento civilizador, devemo-lo a êle, Osvaldo Cruz, porque a ele devemos a medicina preventiva que r nos deu a verdadeira liberação de nossos portos, a profilaxia 5 rural, e o nosso sistema dc saúde pública.

A' Mas em seu conjunto não s estamos ainda preparados pah' ‘ ra a surpreendente marcha £● científica de nossos dias.

y Na educação de nossos moços, na ' preparação e amparo de nossos cienf'- tistas, na proteção e ampliação de Institutos de pesquisas, é que nossos

se delineia o programa de recupera-

í: ção que todos devemos enfrentar.

f] Trará êle a conquista da ciência

L de que tanto necessitamos.

Tracemos algumas faces deste particularmente as de 7j. programa, e ’ ^ natureza individual.

Para fazu-Io situemo-nos no plan<^ de um jovem universitário que sen te inclinação para a investigação científica c que entra n Inzer conjeturas sobre a sua vida e o seu futuro.

Sua primeira inquietação se fará Hübrc a firmeza de sua preparação. Koi ela .suficien te j)ara a carreira que so ini cia? Nossü.s curso.s apresenUim duas características que difi cultam a j)rei>aração de um jovem cientista. São êles extreinnmentc pobres no trabalho individual, ou nesse tipo dc estudo que é a investigação própria, o chamado redescobrimento dos autores saxônieo.s, e carregados de detalhes teóricos que obscurecoin as idéias gerais e os conceitos funda mentais.

Vem esta última da confusão que, permanentemente, se faz entre cultue erudição, pois ainda fazemos do cientista a idéia do protótipo do antanho, que devia conhecer tôda ciência deste mundo.

ra a

Atribui-se em geral a defi ciência da formação experimental escolar à deficiência de ● aparelhagem, pois todos somos vítimas de fetichismo do equi pamento.

Êste argumento é válido sòmente cm parte, porque muitos do nossos laboratórios, cm várias de nossas Universidades, são admiràvolmen- í te dotados, cm forte contraposição ao { seu rendimento educacional ou de pes quisas, e necessário se faz compreen der que muitas das experiências fun damentais, podem ser executadas, e devem sê-lo, com aparelhos improvisa dos, cujas peças, ã mostra, sem a mi núcia técnica e o conforto material i

Ouc a aparclhaífem manufatura impli ca, melhor servem à observação fenomenolóffica.

nejamonto c várias das questões fun damentais da preparação científica podem ser resolvidas.

nossa or^camzaçao e traz ensi-

A falta de um artesanato perma nente, mecânicos de j)iccisão, vidnáros, eletronicistas, etc., em nossos laboratórios de ensino v de pesquisa científica é das mais sérias tlificuldadcs de insolubilidade ao problema do no prático.

Somos pois forçatlos a admitir <iuo preparação básica é em jíeral defiSerá esse um óbice insu perável ao nosso i)esquÍsador? Ad mitindo que tenha êle a vocação nesem a qual mula poderá se fazer, quero crer, então, que não. A falta de trabalho e.xperimental bá sico traz

a cltária. cessária, em poral consequência pra-

ve. íi especulação teórica, lircjudicial ao objetij que dove ter a investigação.

Assim, por exemplo, o da pesqui sa bibliojíráfica, em outra errando poeta “quem devo pensar muito e ler pouco, o que é impossível, i>orque deve-se ler mui to para poder começar a pensar”.

(Jual a conduta a scíjuir pelo joIlá hoje um sem

que ja preocupava esfera do pensamento o Byron, que dizia: quer ser totalmentc original vem pesquisador?

número de artijros, revistas e ató li vros sôbre cada assunto, c a pesqui sa bibliopráfien é uma atividade fascinadora c muitas vêzos corrompodora, porque dá importância, apudo da realização experimental, chepando até a evitó-la.

a quem começa c afasta o momento que ó a de desenvolver, j)i*cferencialmcnto, por vêzes tão

0 que é, entretanto, fator mais na formação do um in-

importante vestigador é o de sabor conduzir seu trabalho

o na seriedade de tôdas

Conheço muitos jovens que deixa ram dc lado problemas férteis, víti mas da leitura excessiva do que em outras parapons fora feito.

Só a experiência vivida, aqui co mo ali, pode exato e a justa medida. ensinar o meio termo

são iguale que tôda pes-

‘ts suas etapas, com a convicção ab soluta de que tôdas elas mente importantes, qaisa, por menos significativos que sejam os i-esultados, representa um passo na senda do progresso.

preparaçao científica é a da disciplina de tra balho, que só se adquire na intimi dado e contato com um investigador mais experimentado, completa, solidifica e até substitui a falta de

O convívio dc um grande mestre o entusiasmo dos jovens, sem destruir-lhes o ímpeto, dandolhes eficiênci vidade tão

canaliza ao invés da dispersi- a comum aos moços.

Daí

a importância que assume na

A- grande escola dc organização da pesquisa a distribui ção de bolsas de estudo, que são, nes te instante de ti\ntas dificuldades materiais, mar os jovens dos mestres. a única forma de aproxi-

Êste contato preparação de que fala

V mos. Através dêle, muitos problemas são desde logo resolvidos, disciplina, adquire-se noção de plaGria-se

nao ser sem É que muitas vêzes tem o mestre tanta personali dade ou espírito tão autoritário> que

Direi, no entretanto, perigo êste convívio.

domina totalmente, o r A aprendiz, que pas< K sa a pensar cxclusivamente como ele, c esI C tiola como pálido refle^ " xo a sua per.sonalidade, ao invés de fazê-la florescer. '' Tantos exemplos e às vezes tão f tristes, temos desta esterilização da ik personalidade de discípulos que adoJ tam não só as opiniões científicas de i seus mestres, mas tôdas elas, qualL quer que seja o assunto tratado.

■ O prejuízo dessa atitude, se atinge mais profundamente o discípu-

lo, é também prejudicial ao chefe de /. escola, que necessita da crítica tante, produtiva de seus colaboradoF. res, pelos quais sòmente pode modi-

ficar a sua capacidade técnica.

^^ais do que isso possivelmente nfastá-lo da pesquisa estaria a pr*,^ caricdadc dc recursos para o desen. volvimcnto da invosti^ração, reite. radamente aprojjoada, <* com rnzào por pesquisadores em atividade.

Razão mais forte da dúvida e do indecisão.

Parece-me que a por.^ípcctiva atual é mais ampla o monos nnprustio.«5n. \ tendência é a do alarífamonto dos quadros científicos o é. cortamento, função procípua do CnnseUio Xacio^ nal dc Pesquisas a previsão do qui\.. dro dc pesquisad(*ros que j)Ossa nb.. sorver o errande número do no.ssos ip, vestipradores que se perdem porqu^ não se lhes deparou a essencial. oportunidnde

Tal atitude tira dos laboratóri clima de liberdade espiritual que é ■ indispensável ao desenvolvimento da ciência e traz ainda paralisação do

progresso. É com

consos o pesar que vejo

laboratórios que não puderam acom panhar a evolução da ciência ali ^ praticada, porque a pesquisa cristalizou na pessoa do .seu Diretor.

Outra pergunta que se fará

se nosso

f jovem candidato é referente às posJ.' sibilidades da vida que lhe poderá V fornecer a carreira científica.

Até agora não seria muito risonha a perspectiva, que poderia apre sentar-lhe como máximo de atração

De outro lado, e ainda, como elo. \ mento favorável, deve ser considera, do que fora das atividades univorsi. tárias ou governamentais, novas poa. sibilidades se abidrão pola industria, lização inadiável, que requer cien. tistas de que tanto necessita noss(j País.

situação existento

longínqua mii-agem de uma cáte dra, entre nós ligada a um sem núde circunstâncias favoráveis e sempre precedida de longo es-

a mero quase tágio em cargo de Assistente, fun-.

ção de confiança e por i.sso mesmo então, a entrada para

'I precária, ou

" Serviço Publico Federal ou Esta- 0

Se assim não fôr nada poderá ser feito a persistirá a até hoje como arremedo da seleção natural, só se mantendo nff investi, gação científica os que por suas ex cepcionais qualidades ou vocação te nham-se a ela integrado completa © irremediàvelmente c, ainda, os que nela não vêem senão mera oportuni dade de sobrevivência.

Ora, a ciência não é feita pelos grandes chefes de Esco la ou pelos descobrido res geniais que lhe malu cam a história, mas progride pelo trabalho anônimo de um sem nú-

mero de investigadores dual.

desconhecidos, que fazem caminhar, a lento passo, o pesado carro do pro gresso.

A criação dessa massa de investi gadores, dêsse i)ovoamento tle laboratoriü.s, é o que deverji realizar a organização estatal da pesqui.sa, pelo Universidades, Conselho, Institutos, e de tal modo c|ue se de vanecerão os receios de investigador prinque se verá gapor elementos de os quais lhe crer em seu

So a ele se juntam dificulsenatos. dades materiais insuperáveis, timento de revolta instalar-se-á naluralmente, do que resulta a impos sibilidade de trabalho fecundo.

snosso cipiante, rantido segurança, permitirão

Kundamenlalmente, o problema do pesquisador em evolução só se resolvo polo regime de tempo integral, ou eonu> se encontra fixado no

regulamento do Conselho Xacional do Pesquisas, do Dedicação Exclusiv’a. Qual quer que soja, porém, a forma (pio o caracterize, regime de tempo integral tem o objetivo exclusivo de

o porvir.

ver sao mas (pie surgir a um candidato à in vestigação científica, talvez dos mais importantes.

Quais serão os dos pesípiisadores

plena atividade?

expressão do Kapara a pesquisa.

Êstes que acabamos de dois dos inúmeros podem proble permitir, na feliz mon y Cajal, a polarização completa do investigador

A vida de um jicsquisador é uma constante aventura porém, precários e vezes, os resultados de um dia ao trabalho, cepcionais, quando uma grande des coberta defini carreira

sem romanesco, e cheia de decepções, pois j incertos serão, as mais das

A não ser em casos exu o começar de uma como foi o caso de meu pai

A verdadeira finalidade do regime de tempo integral é, a meu ver, a do dar ao trabalhador científico re gime de trabalho em que as horas de lazer, tão importantes na elaboração de idéias, possam existir, e a opor tunidade de afastá-lo de outras ati vidades, mediante justa c equitativa recompensa.

Por isso penso que a acumulação

- o regime do tempo in- não substitui tegral.

Será o suficiente reg , 0 ê 0 de César Lattes, ou (íntão quan do uma serena compreensão do seu uiister estabilizou-lhe, CO, a sensibilidade, qual o investiga dor

pouco a pouque à medida que envelhece nao

sente pi’ofunda inquietação ou angustiosa dúvida sôbre a utilidade de sua vida e os resultados hu manos de sua atividade?

Aos poucos, esta in quietação vai transpa recer em todos os seus

se mesêa

cons-

tante intercâmbio com o estrangeiro. Ê3te último problema, vital parada investigação científica, é de solução ' afastados desesperadora para nos, por mais de 5.000 milhas dos grandes centros científicos dc cultura, sepa rados entre nós mesmos pela distân cia, por pequenas rixas, ou pela fal ta de espírito de cooperação que ain da não se estabeleceu.

Cabem aqui duas considerações: a primeira referente ã grita tantas vezes expressada sóbre a deficiên cia de nosso equipamento. Não pos so senão estar dc acordo com os que reclamam contra a lentidão dos V trâmites burocráticos que atrasam a investigação, e tornam difícil a aqui' sição de material, muitas vezes che gado ao laboratório quando já de sapareceu o interesse da pesquisa. Como aplaudo por isso mesmo a recente medida de nosso Conselho de Pesquisas, a qual já transformada em mensagem do Executivo ao Par lamento, e que modificando para as instituições científicas o processo de aquisição de material, reduzirá a um átimo a tramitação burocrática.

Entretanto, não posso deixar de assinalar o reverso da medalha: é desenvolvimento da técnica que o ,aperfeiçoando a instrumentação e, até mesmo, a propaganda comercial,

inúmeros casos, criou crença valor da aparelhagem elemento decisivo para o bom Govêrno, põ¬

em exagerada como ' êxito da investigação, vo e até investigadores sofrem desse fetichismo da aparelhagem, se me é permitido repetir a expressão.

no nao grande soma para

que o simples contrato do tícnico QOí vai manejá-lo, ou n jíratifienção dí tempo integral que permita n dedicar-se exclusivnmente ao S€^ trabalho?

Ora, embora triiisme. »eja um convém repeti-lo à maneira acacimu

— é o homem (pj(! faz a pesquisa, c não a aparelhag«*m a grande tela, e nâo os pincéis. Di. ria ainda que nas grandes descober tas o homem tem sido 75"/o pelo me. nos, a ocasião tão apregoada e o equipamento apenas os i*e.stantos 5Vo, puis na verdade em mais do 90% dos casos experimentais, o aper. feiçoamento da técnica trouxe nu ro» petição da experiência, apenas a coq. firmação do^(juo havia sido visto po. la genial observação inicial.

o pintor como 20%,

ns ho

Não se diga, entretanto, (lue estoq fazendo proselitismo insincero por. que circunstâncias várias, entre quais a generosa atenção do dedica, dos amigos no Govêrno Federal, Parlamento, na Fundação Rockefol. ler e na Fundação Getúlio Vargas deram-me oportunidade de instalar laboratório òtimamente equipado.

O que eu tenho i)rocurado realizar e que quero reacentuar é que se do. ve trabalhar com material existente, sem esperar a última perfeição téc nica, embora tentando porfiadamonto melhorar o equipamento básico, e n própria técnica em ação. Tudo entro, tanto em função do elemento humano utilizável.

Não poucas vezes, entretanto, tom. me sido dado observar que o ca. minho certo da escolha de aparelha. '

gem para problemas existentes, teni;’ sido trocado por esse outro, o da

compra maciça de equipamento, principalmcntc para aproveitamen to de verbas, no que se segue a bus ca desesperada do problema expe rimental.

Êsta inver.são tem sido corrente, o a fascinação das instalações e da aparelhagem é de tal ordem, que quase sempre foi política de governo.s erigir edifícios de inicio, equipá-lo.s depois, para, por fim, prover ü seu povoamento, quando a trilha oposta, i)rimeiro o homem, dei)ois o equipamento e por fim u instalação, ó que se ajusta ao verdadeiro desen volvimento científico dc uma nação.

A segunda consideração referc-se n um dos dilemas da ciência moderna.

Uma atividade <iue sc organiza cria novos conceitos e novos valores, des truindo muitos dos antigos preceitos. Onde encontrar hoje no mundo cien tífico ü velho tipo do universitário de outrora, o douto “scholar”, ou o erudito

professor", das umversiaos quais a morte

dades alemãs, atingia em seus laboratórios em ple na atividade, malgrado a idade avan çada.

A organização dc pesquisa trou xe como consequência a necessida de de organização dos seus melhores valores cm comissões, conselhos, oi*ganizações internacionais, etc., e nornialmente são raros os cientistas de i‘enome, que atingida certa projeção, podem ainda manter-se mesmo periòdicanicnte em contato direto com

a realidade experimental. Em conse quência, rompe-se um abismo entre os que estão nas mesas de comando, e os que estão nas trincheiras dos la boratórios. Como resolver tal crise?

Não será certamente entregando

uma org:nnizaçuo científica a quem minca tenha pesquisado.

Talvez a solução se encontre eni medida adniinislrattva que traga ro dízio obrigatório aos postos do ad ministração, a doscontralizaçuo ad ministrativa, 0 ainda, se completo com outras de caráter educativo que tirarão, dos postos de mando, a pro jeção e.xcessiva que trazem.

Algumas palavras ainda sobre a função do Estado no desenvolvimento cientifico do uma nação. Tal ação so exercerá em atividade executiva

ou então por meio da ação ao mes mo tempo estimuladora e coordena dora. Para aquela a solução em todo o mundo é a de criação de ins titutos especializados em problemas de maior ou menor amplitude, a ou tra se fará através dc órgãos como os Conselhos de Pesquisas, que são certamente o efetuador do progres so científico dc uma nação.

Vários serão os deveres c as moda lidades de ação do Conselho Nacional de Pesquisas, determinada sempre pelas contingências de cada nação.

Entre nós, um dos devores mais pre cisos do Conselho será o de prover a formação de investigadores, dando amplo desenvolvimento às várias Fa culdades dc Ciências existentes.

Vem depois o do aperfeiçoamento cm que a parte referente ao inter câmbio com o estrangeiro situa-se

cm primeiro plano. Quero crer tam bém que dentro em pouco tornar-se-á realidade a criação de um quadro de pesquisadores, que permita aos jo vens a aspiração a uma carreira de pesquisas independente da carreira universitária e aos chefes de insti- ' tuições de pesquisa, a possibilidade de um mais amplo recrutamento fo-

ra das rígidas normas administra tivas agora existentes.

A ação supletiva do Conselho, em distribuição de bolsas e de au- ' que a ^ xílios representa tarefa das mais im portantes, mas da qual não se afasta a do preenchimento de lacunas exis. tentes no domínio das ciências turais, será certamente um dos pontos altos da sua projeção na nossa

na/ evolução.

do descobrimento que sem liberdade individual não pode existir.

É aqui que por certo encontramos, senhores, a grande íunçâo das Uni versidades no futuro.

Sc foi usual outrora dividir-se a ciência entre ciência pura e aplica da, divisão cujos limites se desva neceram nos acontecimentos mar cantes da era moderna, tudo leva a crer que no futuro dois campos abrirão; o da ciência livre e o da ciência dirigida.

meio

nós

Se de um lado não podem os go vernos se alhear das realidades ciais e econômicas, mas muito ao contrário, devem procurar sanar-lhes as dificuldades pela solução cientí fica de seus problemas, de outro la do e talvez por isso mesmo, cabe zelar pela conservação das fontes mais ras da invenção científica.

o

Onde poderá esta se refugiar não no íntimo das Universidades tônomas, conservadoras dêsse patri mônio sem limites que é o da cultura humana ?

que

Onde melhor refúgio do tas instituições de puro humanismo, que durante tantos séculos souberam desafiar tiranos, e resistir a perse guições, que foram destruídas mas não foram vencidas?

se sopuscauque nesl

exi-

A universidade dc amanhã tem esta função como uma das mais im portantes que deverá exercer.

Só ela, aliás, poderá preservar a ciência da usurpação sem freio que a ambição política poderá trazer.

Porque, sem que se possam acei tar as palavras candentes do Bispo de Ripon quando afirma que a feli cidade humana não sofreria em na-

\il

não podemos deixar de acreditar que a felicidade de nossa sociedade hu< mana nao será encontrada num mun do de cientifismo puro, mas só po derá se processar pela melhor com preensão entre os homens, c por uma perfeitíi validação dos mais nobres ideais, que os caracterizam, pois não esqueçamos que a ciência 6 invenção humana, c se ó o homem que encon tra a boa semente que faz crescer o alimento, c que mais rapidamente de senvolve um rebanho, é êle ainda quem por especulação deixa desa parecer a mesma preciosa riqueza.

Poderá a ciência resolver os nos sos problemas técnicos c materiais, íTias os problemas morais, que são

os mais çrn^ves, e os ánicos para os quais a solução representa a poi*feição de vida, estes pairam acima da queles outros.

Só o humanismo, nas suas varia das formas, a religião, filosofia e as artes é que poderá situá-los den tro da sua verdadeira posição.

Só êle alcançará a verdadeira con«luista da ciência e poderá nos sal var desta nova rebelião de massas (lue virá quando o povo, verificando que as vantagens e os benefícios da ciência mais serviram à destruição à opressão do que ao progresso humano, vier queimar os nossos la boratórios

o como oiitrora arrasou Igrejas.

RoBWiTo Pinto |>K Sousa

' problema de maior K^avída^ de para os países subdescnvolviA razão se ' dos do que o cambial,

encontra na disparidade de desen volvimento dos setores econômicos ligados ao mercado interno e os ligaí. dos ao comércio internacional. EnP'quanto o primeiro se expandiu e elep- vou o poder aquisitivo da população, C ao mesmo tempo que aumentou a I; compra de matérias-primas e equipa is mentos no estrangeiro, o segundo se |é-manteve sem alteração, quando não Bdecresceu. Dessa forma, verificouK se desproporção acentuada entre a p receita de divisas e as necessidades W de importação, tomando grave o t problema das compras no exterior, Jl- especialmente quando a manutenção pi do progresso já realizado J:'. tinuidade da e a coneconómica expansao exigem importações volumosas, muijlp to além das po.ssibilidades conferidas pelo montante de divisas obtido ●; no comércio internacional.

mercadorias ífravosas. Contudo, aU ffuns produtos escaparam a esse de sequilíbrio, sendo o café o primeiro da lista. Tal situarão deu oriíTcm a outra dificuldade — a da taxa de câmbio. Se a taxa fôsse única e de acôrdo com a cotação dos produtos irravosos, artipr<^*s como o café e ou tros, quo podiam suportar taxa meIbor, perdiam substância, desfalcan do o país de divisas. íirual i)roblenm surííiria caso sc adotasse taxa de câmbio tendo em vista os produtos não prravosos. Daí ter sido preciso recorrer â taxa múltipla, quo se tornou a arma de defe.sa dos países subdesenvolvidos.

40,

> CO,

as

K Êste aspecto se tomou particularfe mente agudo no Brasil, o país subdesenvolvido, após o Canadá, que B? conseguiu maior surto de desenvoli Sv vimento de produção para o mercado interno nestes últimos doze anos, sem " que fôsse o mesmo acompanhado de br- igual progresso no setor das exportações. Teve o nosso país, a agravar a situação, o que aliás é fato comum Jb'-' às outras nações em atraso económigrande inflação de preços, tornando díspares, para muitos artigos, cotações internas em relação às externas, dando origem às chamadas

O Brasil constituiu a única exce ção, pois manteve até êste ano taxa única e favorável íios produtos como 0 café, alffodão c cacau. Utilizou, é verdade, durante certo período,1948as compensações. 0 “boom” co reano, elevando os preços interna cionais das matcinas-primas, lhe deu a possibilidade dc suspender essa es pécie do transação, ao mesmo tempo que aumentar as importações. Em 1952, a depressão das cotações dos produtos primários nas praças exter nas, especialmente a do aiffodão, de terminou o reaparecimento do pro blema cambial, toi*nando-se para o nosso país de especial gravidade, em virtude da conjugação da queda da exportação, pelo desnível entre os preços internos e os externos de to dos os artigos, exceto o café, coni a constituição de elevada soma de atra sados comerciais.

Dessa forma, a taxa cambial, que tinha sido favorável ao país ató 1952, devido a permitir ao parque produtor, dc preferência ao manufaturciro, produzir c vomhu* numa es trutura de preços inflaeionados e a<lqiiirir matérias-primas e equipamen tos numa c.strulura de preços deflacionados, contendo assim o desenvol vimento mais franco <la inflação, se tornou que.stão delicada.

blemns dc importação e da expor tação.

Os problemas da importação são do duas ordens: i\) importar por um pivço quo não ajnavo a inflação; b) eliminar, devido à escassez dc divi- -j .‘sas, as mercadorias não essenciais.

Cís problemas da exportação tam bém .‘íão do duas ordens: a) permitir que os produtos n:u*ionais produzidos a preços inflaeionados sejam ven didos no mercado externo a preços , deflaeionados; bl evitar no maior prau possível perda do substância.

tos, levou ã

A lei do câmbio livre foÍ a judmuira tentativa dc solucionar o juoblema, se bcni não tivesse imjdicado em RTande alteração. Antes, ]iorcm, de aplicá-la o observar <is seus efoia reclamação contra a CIOXIM .suspensão da referida lei pela resolução n.^ 70, «]ue alterou substancialmente o sistema cambial sem, contudo, o (jue parece um paradoxo, mudar om nada a taxa cambial oficial.

Em facc da profunda modi ficação do .sistema cambial

G da.s acentuadas repercussões decorrentes da resolução n.° 70, sci‘á muito difícil voltar ao anti^ío roSrime cambial. É opinião corrente

OOs moio.s econômicos, por outi-o la do, em que pose a promulíração da nova lei referendando a resolução de n.° 70, que os ncfrôcios cambiais não podem continuar como se encontram estabelecidos. Daí a perprunta; qual a saída: a liberação? a taxa múlti pla ? a taxa iinica ?

A solução deve -ser procurada no sentido de conseg;uir sistema cam bial que proporciono maior possibi lidade dc As dificulda- progresso. des para se obter sistema dessa na tureza são grandes, pois é necessá rio acudir ao mesmo tempo aos pro-

Como se vê, os problemas são antaírônicos: n solução do um importa no aKravamento de outro. É preciso achar um sistema de cambio no qual os pi'ejuízos sejam compensados pelos ●' beneficios. A mutabilidade incessan- ^ te da vida econômica avulta a dificuldade, pois torna ne cessária a elasticidade cambial. Os requisitos para o sistema de câmbio são, como sc ve, do tal monta que tornam impossível resolver as questões susci tadas, apelando tão sô para o câmbio. É preciso completá-lo com outras me didas paralelas. O imposto alfande gário 0 as subvenções cheiradas a êlc e lhe podem de complemento.

são as mais servir o sistema <( câmbio livre >»

No tocante ao câmbio, instituído pela lei do é o que melhor atende nos problemas do comércio exterior do país: a relação de intercâmbio (torms of frade) e facilita o movimento de ca pitais. Não contém, entretanto, importação de mercadorias, tornan do necessário o redime da licença prévia para selecionar os produtos a. importar.

Por esse motivo, seria aconselhá-

cagrana a

vel adotar o mencionado sistema cambial, corri^ndo-o pelo imposto alfandeírário e pela subvenção. A taxa oficial se limitaria aos movi mentos de mercadorias e a taxa do câmbio livre ao movimento de pitais. A venda dos produtos vosos far-se-ia pela subvenção proporção requerida pelo produto exportar, enquanto a contenção das compras no estrangeiro de mercado rias não essenciais seria feita pelo direito aduaneiro, ao mesmo tempo que fomeceria as somas necessárias para cobrir os gastos com as subven ções à exportação.

2) matónas-prima» em geral, gariam direitos aduaneiros elevados.

Os equipamentos dividir-sc-iam três categorias:

3) 03 para as indústrias básica^^ ■

2) os para as indústrias de bonj de produção, razoável direit<j ' alfandegário;

3) os para as indústrias de bens dç consumo, direitos alfandegário elevados.

Adviríam as seguintes vantagoa^ . da coordenação das medidas propos.. tas:

Teríamos, assim, sistema de

,. - câm¬ bio que preenchería as condições exi gidas, enquanto as subvenções dariam elasticidade necessária à dos gravosos rio coibiría exportação direito alfandegáa entrada de mercado

c o rias não essenciais.

No que diz respeito ao direito al fandegário, seria de convei^ncia di vidir as matérias-primas é os equi pamentos em categorias. As primei ras nas duas seguintes categorias:

-

1) exercería menor pressão infla^ cionária pois: a) selecionaria de certa forma os investimoriK tos;

b) não elevaria .sobremaneira og custos de produção.

2) não coibiría o desenvolvimento econômico.

cáustica) alfan-

É evidente que as medidas propos tas têm muitos inconvenientes. Mas quais não os têm ? Por êsse motivo, o critério consi.stc em escolher as que oferecem menos desvantagens. É possível que a proposta reuna es sas condições. Cabe aos especialis tas dizer.

CREPÚSCULO DA NACIONALIDADE

\'ici:Nri: FiumiuuA i>a Silva

A impressão mais forte que emcrge do conjunto da vida brasilei ra nesta segunda metade do século XX é aquela que deriva da existên cia quase exclusiva da vida privada, no âmbito da nação. Os interesses cgoísticos e privatísticos sobres saem de tal forma da motivação universal da nação, que até o com portamento político parece ditado pela concupiscência dos grupos par tidários e cm vista dos proventos materiais que possam retirar do assenhoreamento dos postos políticos. O átomo privado humano não se sen te mais obrigado em relação hos va lores cívicos da nação, encarando a sociedade civil que o envolve como uma ocasião de seu potenciamento singular e quer impedimento, quer de ordem ética, religiosa ou de brio pessoal, na prossecução dc suas finalidades afrontosas.

reconhecendo qual- nao

Esta é a situação que os mais sombrios as-

está a i^rovocar pessimismos pela sorte do país, pois parece óbvio que uma sociedade não pode sobreviver a uma tal anarquia e dilaceramento. Temos a sensação de viver numa pátria derrotada e desolada, submetida a um saque fi nal ao apagar das luzes. De um mo do geral, podemos afirmar que sistimos a um quebrantamento de to das as instituições vigentes até ho je no país, incapazes estas líltimas de suscitar aquela homologia míni ma de conduta, necessária para o

bom andamento do todo social. O que é, de fato, uma instituição se não um sistema de preceitos jurídi cos que facult-am à nação a realiza ção de determinados objetivos? Se êssos objetivos e valores não são mais atingidos através daquelas ins tituições e formas sociais é eviden te que nos defrontamos com uma pe rigosa distrofia social. Uma tal cri se de instituições c de ci'cnças cons titui o drama que gravita sobre o nosso espírito, pedindo uma pronta superação. Um exemplo ilustrativo desta impotência do homem brasi leiro no que diz respeito às institui ções do interesse imediato para a nação, encontramo-lo no campo da educação e da cultura, em tôda am plitude destes conceitos. Não só o ensino secundário, como também a cultura universitária são tão inope rantes e deficientes que podemos adiantar, sem niêdo dc errar, que o país não tem Escola. Se levarmos em conta o ensinamento de Gentile que afirma só conhecer realmente uma disciplina ou ramo do saber quem os faz avançar, continuandopor tôda vida como um estudioso en tusiasmado, então chegaremos à con clusão de que no Brasil as discipli nas científicas são ministradas em ’J geral por pessoas inqualificadas para o seu magistério. A grande maio ria dos mestres nacionais nem está

possuída do sagrado entusiasmo do conhecimento, nem é capaz de comu-

(Autor cU- “Toulogia o Anli-Hmiunismo”, “Dialótic;i das CÀ)nsficncia.s”, “Kiixuos l'ilosóficos”)

nicar ao aluno o que não possui. O professor brasileiro é, em sua ^an de maioria, um repetidor de compên dios, e de forma alguma um pesqui sador apaixonado; entretanto, é a do conhecimento que conti- paixão

propno. to. ameno mapreou, na suas O mestre a sua senos que

vêem no saber um meio de sua nominal. Os resultados dêsse pro¬ jeção estado de coisas, todos nós conhe cemos: é a vacuidade e a nulidade da tíultura superior do país, pràticamente inexistente no plano das gran¬ des nações.

As instituições culturais brasilei, tal como existem, são incapa zes de criar o campo de força neces sário para o aprofundamento inte lectual do país e para a formação de uma autêntica elite nacional. Se vislumbrar as causas

ras procurarmos profundas dessa crise das institui-

lí.stica. O brasileiro, tendo deixaç^de viver como um ser ético, isto è como um ser que subordina n conduta a um módulo universal cional, é incapaz de realizar Ias operações que supõem um ético de vida. Isto se torna

nuamente o gera e estimula. Sabe mos como jú Platão havia condicio nado a captação das idéias ao acercamento erótico do seu domínio Sem amor não há conhecimenÉ justamente êste pressuposte emocional que transforma numa ventura inédita o itinerário da te que se lança na conquista da ter ra incógnita. Em nosso país, gistério não é o cenário de uma aven tura espiritual, mas sim uma benda desejada pelo prestígio social que outorga ao seu detentor, maioria das vêzes, em vista de perspectivas econômicas, brasileiro não se sente partícipe de um grande empreendimento teorético e moral, que transcenda pessoa, exigindo de sua parte dedi cação total e abandono desinteressa do. O interesse privatístico e a vai dade pessoal também se fazem tir nessa esfera, gerando .

0$ Os ca. terioridade é que faz com que I, Brasil todos pareçam estrangeirog^ ! Sem querer levantar qualquer baq, ! deira dc xenofobia, não podemos deU j xar de reconhecer que a estrutur^^ * anímica do país foi incapaz de acub ! turar e absorver as ondas imigrq^ ■ tóriag que afluíam às suas praias, A fragmentação da psique nacional foi em grande parte a consequência da recepção maciça de imigrantes do proveniências as mais heterogêneas ● e em geral não suscetíveis de vivep 0 país e seus problemas, como unia realidade urgente. Seria demais pe, dir a um alienígena que viesse sen.. : tir o país como uma “societas in in, teriore homine”, tendo êle deixado ii na maior parte das vêzes física mas l

não psiquicamente a sua pátria de oriÉTem. 0 homem que abandona a sua pátria torna-se na outra um ser privado, uma realidade meramento empírica, subordinado a motivações cxclusivamente econômicas e oj^ocêntricas, sem <iualquer abertura para o destino plobal da coletividade, importação de homens é muito di versa da importação de miuiuinas e iniplementos, ti”r^emlo iieri^u.s ao país que soem passar desperecbiílos. É evidente que se o jiaís jíossuíssc uma personalidade politico-cultural suficicntcmcnte marcada, o problema que ora focalizamos líão nieroceria ser sequer proposto. Pensamos ser urgente discutir amplamente e.sta questão, esforçando-nos pt)r desco brir aquelas medidas pedagógicas c cívicas de integração necessá rias para o resguardo da alma nacional e para a criação de um sentido exclusivo de brasilidade.

sim foi entendida pelos maiores fi lósofos), está compendiado na capa cidade de dar cumprimento às obriíraçüos transindividuais. A liberda de não ê o poder dc sejíiiir os pró prios caprichos e propensões hedonisticas, não é o ideal da felicidade in dividual, mas sim o poder de iludir as inclinavôes ep:ocèntricas na reali/.avão de uma obra do valor cololivo. Êste dever ser é alj^o dc lançado diante ile nos como um projeto, co mo um afazer. O afazer do dever

para ser realmcnte um dever não de vo dizer

Não devemos confundir

Fora do universal da pátria e da história da coletividade, só existem as vicissitudes irrisórias do átomo empírico e a inflação do sentido privatístico da vida. 0 Estado e a pá tria não podem ser meios para a hi pertrofia do indivíduo, pois isto re dundaria na subordinação do eterno ao efêmero, do substancial ao aci dental. A liberdade do indivíduo é vazia e negativa quando não se apli ca àquelas obras universais reclama das pola comunidade em seu desen volvimento, a noção de liberdade com as apetências do indivíduo e com a concep ção hedonística que tende a elevar os próprios instintos à norma do de ver ser histórico-social. O que se deve entender por liberdade (e as-

tudes pessoais, res.ses superiores da nação, mem (jue leva unm vida exclusiva mente privada é um ser totalmcntc imoral, segundo o critério que adota mos acerca da destinação do homem. Não devemos esquecer que hoje em dia, no Bi-asil, in clusive a vida pública é em grande parte uma vida isto é, uma exploração de cargos públicos em vista de preten sões pessoais. A imoralidade da vi da pública no país se confunde com própria inexistência, substicomo é pelo agenciamento de denominados

respeito às nossas vicissimas sim aos inteO hoom privada. a sua tuída predatórios, grupos partidos políticos.

Devemos compreender que vida privada e vida material e materialística constituem no fundo uma só coisa, lembrando-nos de que o espí rito se manifesta como a capacidade de negar as impulsões egotísticas e a tendência do lucro pessoal, ditamos que a dominãncia do sentido individualístico e da liberdade pírica seja no fundo o caráter cen tral da própria crise, a crise que con siste na transformação da comuni-

Acreem-

mai.s sao

O me.senespíriíi vontade espi

dade unitária da nação no puro agre gado especial dos átomos empírico.s. Bergson definiu a matéria como precinitado de um gesto criador que se desfaz. O colapso da liberdade cria dora é que produz as formas inor gânicas e espaciais do mundo mate rial. No fundo, estas nada do que um momento de inibição, al go de frustro e de negativo, mo pode-se dizer de uma nação; quanto está vivo e atuante o to criador, enquanto

ritual é uma só, não se manifestam o.s piincípio.s letais da sociedade meramente econômica, quando sucumbe j dor da nacionalidade gado e dos sua

civil Entretanto, impulso plasma- o emerge o agredas individualidade.s empírico grupos em luta, materialidad em e , - opaca.

Quando a nação é êsse agre gado, então já não estamos diante de nada de criador e significativo historicamente, sim diante dos despojos aban donados pela transmigração da alma coletiva. É a antinação que se sub.stitui à nação,

mas

Não nos devemos esser

quecer do fato de que uma sociedade política não é um puro estar-aí ma terial, uma coisa. A ontologia con temporânea demonstrou como nem o homem, nem a história podem compreendidos dentro da categoria das coisas ou dos agregados de coi sas. As coisas são presenças deter minadas exclusivamente pelo aqui e pelo agora, pelo seu estar presen tes, enquanto que o homem é um ser prospectivo e excêntrico, que vive lançado no a ser do seu ser, em seu próprio futuro. Eis porque a es sência do homem é definida como

preocupação, isto é, como ser ante-

cipadanicnttí si mesmo. É isto devemos entender jiela cxistcncia^.' i dade do homem, j>ela prevalência ^ pos.sivel HÔbro o real, em smi estrut^j^ Situação semelhante íluando proeuramos vida de um j)ovíj, uma soma de coisas, ífráfico preenchido jjor uin a^rrejradQ de corpos biolótficos. A vontade his. tórica de um j)ovo é um fato intcf. no, uma experiência anímica, a coas. ciência inalienável de seus desítmios e metas históricas, que dão um sea. tido íi sua ^eojfiafia e à forma (Je suas instituições. O todo inesi)ncia| de seus desíjíiiios e valores própríQ^ ó qiio sustenta o conjunto da vonta. de realizadora comum. Como muitos outros setores em tratamos com a vida, também o todo ó anterior q superior às partos, é a ope, ração global e comum continua e se perfaz na ope. 1'ação singular dos indivíduos, é destino universal que sugere e abre campo ao.s destinos singulares. Quan do existe essa participação unitária na realização de um projeto superpessoal, dizemos que um povo cons. titui uma comunidade. Numa comunidade a ação da parte é a ação do todo e a ação do todo é a ação da parte. Não existe uma vida privada e separada, mantendo relações exteriores com os outros agentes sociais. Nüo existe uma exterioridade das partes entre si, todos os gestos fazendo parte de um só gesto. Quando depej-cce, outretanto, a força criadora de um povo e 0 seu sentido comunitário, quando a nação não é mais capaz de oferecer aos seus filhos um desti no a cumprir, o que resta do su*

Uma nação nàg ^ um fato «eo-

cumbir tia alma coletiva é justamen te n sociedade liberal e eontratualísticn. De fato, a única relação possível entre as vontades descone xas dos indivíduos é o “acôrdo dos apetites”, üs homens só conliecendo entao as fisiolojçias das pr«»prias paixões e impulsos, e as condições de compatibilidade dos apetites in dividuais entre si, não j)oilem ima^jinar outras formas políticas tiue não .sejam as oriundas do contratualismo. A sociedade contratual nada mais é

do que a morte da comunidade, o ●simbolo .supremo da total privação de sentido e de valor liistórico. 0 participante de contratual vive em função de si mes mo e de seus apetites, .só tendo íinalidado.s

agrupamento um pessoais e não reconhecendo

juridicamente refa que exorbite a sua satis fação individual, dade e o Estado como algo contra indivíduo deva

passagem do núcleo comunitário a um mero sistema individualista nun ca se dá de maneira completa, pois sempre continuam vivos em deter minados vontade nacional. setores as forças viva.s da Kalamos aqui, por tanto, num mais e num menos no ca minho do anitiuilamento da forma comineensiva da nacionaíidaile. Em instituiçíies que por definição se põem acima da rial e individualisti

certas sociedade matoca, mantèm-se vi¬ vas certas cuperar a sua energias capazes de reascendência preceptoQuero me referir, antes de tudo, ao exército. ra. Com isto, não quero di-

armadas estejam salvo da mentalidade zer que as classes totalmente fracionadora, sência

a mas sim que por essão mais infensas ao desen volvimento do espírito divisionista.

são vistos

qualquer ta A coletivi os cjuais o

necossáidas I se resguardar, co¬ mo um mal necessário e em geral como um pólo de desagrado e antipa tia. 0

Quando propomos tão das condições para uma iiolítiea de seguran ça nacional, devemos pensar em ter mos da .situação atual do está atravessando suas crises, rolaciona-se com a

a quos pais que a mais grave dc O conceito de seguran ça

conizado convívio com os outros é preom função do sua utilidadeidéia dc um Mas o que está em e dos benefícios decorrentes da tro ca dc serviços e da participação dos pongo eventual, perigo ? França, tá dividido

Tomam A sístole o a diástole do agregado social se iden tificam com

bens da civilização. as operações simétricas

da produção e do consumo de utilidade.s materiais, de.sde que tudo que se relacionava com a esfera da cria tividade espiritual veio a faltar com a morto da unidade domínio das atividades econômicas e materiais sobre o conjunto das ou tras possibilidades de realização hu mana, dá testemunho dessa inversão de valores

O pre- animica. que sobreveio ao país

os Sabemos como esse país espoliticamente em duas partos, entre as facções comunistas e A noção de perigo segurança nacional varia to talmente quando desses setores

através deste exemplo como a defi nição de um estíido de

o exemplo du nao comunistas, e de passamos de um para outro. Vemos segurança nao

ó um conceito imívoco, dependendo das crenças filosófico-políticas Para um país fragmentado em classes e grupos de interesses antagônicos, is¬

r,

da bodo sao incapazes de

guém mais sc engana em relação à verdadeira essência do i*egimc libe ral. No fundo, a democracia nada mais é do que a “camouflage” ju rídica que corresponde à vontade do poder das classes dominantes. Ma nipulando e confeccionando a opinião pública através de seu.s instrumentos de coação psicológica, através da imprensa, do rádio e da propagan da, estas classes realizam o jôgo eleitoral, para deiras intenções, sonhado pelas classes dominantes é a figura do inocente útil, do homem de personalidade fraca e facilmente manejávol. Quanto mais obtuso c fraco o governante, mais forte a es trutura individualística que manobra dentro dos pressupostos do contratualismo liberal. Se o estado é um é mister que o mal

esconder suas verdaO político ideal mal necessário,

seja o menos atuante possível, sendo confiado a personalidades incapazes e aturdidas, sem uma vontade lúci da e decidida, xar claro é que em hipótese alguma podemos deixar a sorte do país na medida em que estamos interesentre-

O que queremos deisados pela sua segurança

criar as condições de garantia e de firmeza para o futuro do país, o primeiro por sua ideologia internacionalista e antinacíonal e o SGgun- gue ao arbítrio dos comunistas ou do regime liberal burguês.

do ina

0 liberalismo capitalista — por subordinar os interêsses unitários da nação aos apetites de lucros de uma certa classe. Em recente discurso, o velho político Otávio Mangabeira afirmou que o Brasil morrera na aldos brasileiros. Isto é totalmen te exato. 0 que, entretanto, êsse po lítico não percebe é que essa morte justamente como resultado democrático-liberal.

A constituição de uma força po lítica independente dos econômicos das classes ó a condição sine qua non de qualquer empenho de sobrevivência nacional, sário que o governo seja a expres são do todo e não dos apetites fraconflitualidade

interêsses É necescionáríos,

em sua É necessário transcender v

/ I

interna, sociedade contratual ou civil, elabo- . rando uma vontade política da nação que dilua em seu caudal e subor- *■ dine a çi as relutâncias e resistências |

contexto extenuado da vida do país não permite mais o jôgo ii-responsável da comédia democrática. NinK

torna

A nação e o Estado particulares, constituem um fim e não um meio, na hipótese de querermos redotar a nação de um estilo ético de vida c de plenitude de propósitos que um veículo da vontade dc Deus. vemos aprender a viver por alffo que seja maior do que nós transformando a nossa ação, nao no estigma do efêmero c menosprezável, mas sim num

mesmos. símbolo das forças Devemos misteriosas. eternas e

va

direitos é um sintoma da alse

transformar a linífuagom dos diiVitos nn linffuaíjem dos deveres, apren dendo a viver no universal o na noliberdade que nasce do cumpri mento do ot>«s conuinitiVrio. A luta ]ieIos ma dos escravos, sempre atentas a liberlarem de alírmn írrilhão e não a nianifestai;ão ilas almas superabundantes e livros, capazes de as sumir os írraves coitq>romissos o os sacrifícios impostos pelo destino.

O plano social de Volta Redonda transformação do capitalismo e a Deolixdo Amorim

Um dos fenômenos mais caracte1‘ísticos de nossa época, em relação

as ti’ansformações sociais, até mesmo em determinados países não muito industrializados, é a tendência de adaptação do capital às novas formas de produção e trabalho. É claro que as relações de trabalho, com o desen volvimento da legislação social, tadamente noa partir do Tratado de Versalhes, não podem, hoje, ser en.. Çaradas pelo prisma absolutamente mdividuahsta dos séculos XVIII e > rTV’ predominava, já com ^ pruridos de renovação, o sen tido hberal das atividades económicas.

Convém notar, entretanto, tamos caminhando relações em

que es5 para um tipo de ^ que não haverá predomi¬ nância nem do Socialismo nem do extremismo

estatal comunista. O Se¬

fenômeno atual pode ser apresenta do, em linhas gerais, dentro do guinte quadro:

al — se, por um lado, não é mais possível admitir o liberalis mo amplo, fundamentado

cepção individualista do laissez fairc, porque o mundo atual não tem ambiente para esse sistema de atividade econômica;

na conma

b) — por outro lado, é inegá vel, é evidente que os processos de relações entre o capital e o trabalho não podem nem devem ser subordinados à inflexibilidade . ou à ortodoxia de qualquer sistefechado, porque é indispensá vel não perder de vista o princí-

pio da iniciativa pessoal. Pôsto o raciocínio em têrmos prá ticos, podemos dizer que é possível, dentro de nossa org’anização social, estabelecer harmonia entre o capi tal e o trabalho sem ser necessiírio chegar ao socialismo de Estado nem descer à solução extremista do co munismo. Uma das grandes vanta gens do regime democrático sobre os outros regimes é justamente a sua elasticidade. Não se pense, por is so, que a Democracia seja o regime da hipertrofia individualista. Basta dizer que o pr-óprio capitalismo,' sob regime democrático, está perdendo a sua feição tipicamente individualis ta, pelo menos nos países mais adian tados, seja por força da evolução ge ral, seja pelo instinto comum de inconformação com as formas ultra passadas. Dê-se a êste fenômeno a interpretação que se quiser dar tanto mais que qualquer fenômeno social pode ser visto à luz de posi ções doutrinárias divergentes ou angônicas — mas o que se não pode ne gar é a sensível modificação do ca pitalismo no quadro geral da econo mia moderna, em relação ao sentido social do dinheiro.

Nem todos os observadores estão interpretando o fenômeno atual com o verdadeiro senso da realidade, quem pense, por exemplo, que a ex tinção do sistema capitalista é uma i fatalidade inevitável, quando o que está acontecendo é apenas a transi ção da concepção individualista para ’ a concepção social. O mundo moder-

no, em virtude da valorização do tra balho humano e do novo conceito de propriedade, não permite mais a es tagnação do capital parasitário ou improdutivo, sem aplicação social. O , dinheiro devo ter, portanto, fins so ciais. Isto não siírnifica a destrui ção do capitalismo, mas a sua adu)v tação às condições do mundo atual.

Ainda há pouco, nn seio de uma ena Confederaum dos tídade conservadora çâo Nacional do Comércio

mais autorizados lideres da indústria c do comércio no Brasil defendia le\tualmente a transformação social do capitalismo em palavi-as (pie não dei xam a menor dúvida. Assim falava, em novembro de 1050, o presidente da Confederação Nacional do Comér cio, João Daudt d’01iveira:

As classes produtoras brasilei ras sempre consideraram insepa ráveis a política econômica e a po lítica social, e ne.sse sentido orientaram as recomendações de seus congressos c conferências. Ilá muito elas sentiram e.sturem terminados os tempos do capita lismo cgoístico e compreenderam que, para enfrentar com sucesso a luta contra o capitalismo estatal de qua1(|ucr matiz, é necessário rejuvenescer a concepção do ca pital, dando-lhe um sentido social e impondo-lhe novos deveres c responsabilidades.(1)

Já se vê que a evolução do capi talismo ó reconhecida o aceita pelas próprias classes conservadoras. Os demagogos, porém, entendem quo só por meio da agitação se\*á possível modificar a orientação econômica de nossa época, quando é o próprio

onpitnlismo que ost5, imturalmontc, marchando para um estilo de vida mais consentâneo com a realidade so cial. A evolução do capitalismo, pe la sua transformarão social, como já prevê claramente o presidente <la ronfederacão Nacional do Comércio, tem ilois objetivos bom concretos: l.”> evitar que, contra o capitalismo

da economia privada, quo é O regime normal dos povos livros, se levante o capitalismo ilc Estailo, que é a nei^ação ila iniciativa i>articular, é a absorção e o dirigismo econômico, de efeitos tumultuários e contraproilucentes nu economia dos povos; 2.^) — destruir os motivos que, infelizom grande monte, por negligência,

parle, dos poderes competentes, têm certos protestos comu-

Quando a administração se for-

mo.

o comunismo com a A

dado causa u nistas. desorienta, inevitiivelniento se Jua o ambiente propício à exploração demagógica, porque todo regime e caos ò uma porta aberta ao comumsEstamos, portanto, com Mantain (piando diz que é inútil combater metralhadora, porque o único meio de extinguir o comunismo é destruir-lhe os pretex tos (2). Quais são os prcti3xtos? A lalta do confiança nos Governos, a miséria, o predomínio das incapacidades, a desordem administrativa, a falta de assistência etc. Como, pois, combater o comunismo, ainda que se ja pelo recurso primário e negativo da violência, sc o Estado não pro cura destruir as causas imediatas da desordem om que proliferam todos os tipos de agitação e revolta?

transformação do capital, que não c, como se tem dito, a extinção do

(1) Jornal do Commercio (Rio) <3e 25U-1950, (2) Jaeques MARITAIN — Humanismo Integral.

capitalismo, já está concorrendo, em determinados países, para a anulaÇao dos motivos fortes do comunispela recuperação econômica. E nao se faz recuperação econômica, nao se eleva o padrão de vida, não se destrôi a miséria social sem re curso, sem capital bem aplicado.

Com os próprios recursos do ca pital, até mesmo as empresas que tem relação direta com o Estado podem criar condições de vida capa zes de neutralizar os efeitos de qual quer forma de extremismo, desde que naja elevação equitativa do padrão qe vencimentos e dos meios de sub sistência, pitai converte portanto,

0 ca¬ -se em pre

cioso instrumento de recuperação económica e social dentro da dema moconcepção do trabalho. Logo, o dinheiro está integrado na fun ção social que lhe é atribuída pelos valores de nossa

donda é, sem a menor dúvida, o mar. co de uma fase de renovação econô mica do Brasil. Preferimos, porém, neste trabalho, acentuar apenas o as. pecto social de Volta Ttodonda, conio prova dc que o capital bem aplicado pode trazer a solução dos mais aflitiproblemas sociais de nossa época, A Cia. Siderúrgica Nacional cxúou, pessoal, de um modo ge-

vos pai*a o seu ral, um padrão de vida que já é, por si mesmo, um sistema natural de resistência a quaisquer prctcn.sões ex tremistas, porque não há dcsequilíhá causas que possam esti- brio, não mular ou provocar o descontentamen to em massa. Basta dizer que o ope rariado de Volta Redonda vive coin a decência indis pensável à nidade dig-< humana.

em ça

Ainda há pouco tempo, o autor destas linhas esparte tava na central da cida. de siderúrgica e, ao tomar um ônicultura. P 0 d emos deixar, ago ra, as considera ções doutriná rias e apresen tar, /como ilustração, um exemplo concreto: Volta Redonda. Quem visita a área da Cia. Siderúrgica Nacional, Volta Redonda, ainda que o fadespretensiosamente, sem espíri to de minúcia, observa logo, no con junto, a ausência de miséria, um es tilo de vida equilibrado, como ra ramente se pode encontrar em qual quer outra comunidade. Volta Re-

um e m dizer estou mais ou sendo procurado pelo uma Companhia ^e seguro, mas na verdade eu não preciso de fazer seguro do espécie alguma, porque ja í tenho tôda segurança na Cia. Si derúrgica. O assunto pode parecer destituído de qualquer significação, mas a verdade é que a situação do pessoal de Volta Redonda, desde o í

dc mais

simples operário até h mais alta ca tegoria de técnicos ou de funcionários de nível universitário, gravíssimo problema psicológico dn incerteza, dn falta de estabilidade e do amparo dn família, da insegurança c, cm toda parte, uma das causas de perturbação soical. Paneutraliznr ou destruir essa causa, é indispensável criar condições de estabilidade para o trabalhador. No ta-se na psicologia do operariado de Volta Redonda, à parte as exceções inevitáveis, é claro, certa expressão de tranquilidade, porque existe ali o problema de muitos

não tem o O ]iroblemn ra rcalmontc nao

centros populosos, onde a vida, para 0 operário, é um sacrifício diário. O operariado de Volta Redonda tem habitação moderníssima, com todos requisitos de higiene, o por preço muito barato: o que o operário pa ga por uma casa, mas casa, na reali dade, em Volta Redonda, não paga ria, por exemplo, por quarto cm qualquer subúrbio do Rio de Janeiro. Vive-se, portanto, com sobriedade, dccencia c comodidade relativa, de acordo com as categorias profissionais.

operário nunca deixaria de ficar cm Volta Redonda, onde tem tudo, onde suficientemente sem aperturaa, VIVO

para vir trabalhar cm qualquer outra parto, principnlmentc nas grandes ci dades, sujeito n morar em casn-de-cómodo, obrigado no suplício dos trans portes diários çôes etc. péssimas condi- em

Vale a pena citar, a propósito, um tios rolatório.s da administração da Cia. Siilerúrgica. Palavras do pre sidente da Cin. Siderúrgica Nacional, general Silvio Raulino de Oliveira: ●As taxas de aluguel cobradas pe la Companhia são oxtremamento bero caractoriconsfnição da sendo umn

módicas. K para znr o fato de (pic a cidade foi e continua

son ciai, basta Companhia gasta na taxas (O

assinalada obra de assistência considerar que mais com os serviços de saia manutenção do que o total da renda arrecadada com de aluguel, conforme o I

demonstram os algarismos. rolntório é do 950)

A as.sistência é completa: auxi loenfermidade, serviços motivo dc moléstia, quantitativo pa ra funeral, gala c nojo, prêmio quin quenal, em dinheiro, por cinco anos consecutivos do bons serviços etc. etc.

Há outro aspecto, e de gi*ande im portância:

Hm 1948

a a

médicos por participação nos lucros. Companhia Siderúrgica

]mgou, só de participação nos lucros, Cr$ 10.806.400,00; em 1949, a verba subiu para Cr.$ 15.711.968,00.

Diz ainda o Presidente da Companhia: Do acordo com o art. 48 dos Es-

se em Companhia passou a partir do exercício de um prêmio em dinheiro a

a tatiitos, distribuir, a 1948, todos os empregados, com o cará-

de participação nos lucros da Companhia, dentro das verbas f adrede aprovadas pela Assembléia

Ceral Ordinária para tal fim” (3).

cujo padrão dc vida continua a ser miserável, sob o qual .se con sagra a sua pr<>pria escravidão. (5).

^ Longe de ser, como parece, uma [f conquista demagógica, a participação * nos lucros é um estímulo que decort naturalmente da livre circulação & 0 capital e do aperfeiçoamento das organizações industriais. Ainda agof pelo que se lê no órgão de relar 5o? P^^^^^cas da Cia. Siderúrgic h íàá empregados da Companhia “ í ceberam prêmios quinquenais no t , de outubro”, ft 364.802,60 (4).

É justamente a “transformação social” do capital que está contri buindo para que, pela recuperação econômica e pelo equilíbrio social, se estabeleçam nos povos mais sacrifi cados as condições indispensáveis ao exercício da liberdade, da livro iniciaa, tiva. Tal realização não 6 uma vitó■*re- ria exclusiva do trabalhismo, mas o mês resultado da própria evolução das for mas de relações humanas, mesmo porque o trabalhismo de reivindica ção pura e simples, o trabalhismo de agitação popular já não tem mais ra zão de ser nos países onde a legisla va Tin ● V ^ capital e o trabalho Ção social supriu as principais dofi? f» ● brasileiro, onde ainda não ciências do sistema de trabalho, xis e as o suficiente de prepara- Quem o diz é, entre outros, um dos çao as massas. 0 capital está sen- prestigiosos orientadores do traba0 empregado, portanto, na obra de Ihismo doutrinário no Brasil r recuperação econômica do mundo ú senador Alberto Pa nico meio de anular

valor de Cr.$ no as pretensões

O exemplo de Volta Redonda é, coino se vê, a solução social mais equi^ativa, mais adiantada para a harttionia entre

o Fá-lo squalini. om termos bem claros:

in-

ecoum ; délfia, a propósito^ do Ponto IV: ^ ‘, Livre iniciativa, livres instituidemocracia etc.

econômicas, çÕes nada significam para as massas,

ca-

Enlre nós êsses

conjunto de reivindicações quan to às garantias jurídicas do tra balho proletário. Essa primeira fase já foi ultrapassada pràticamente em todos os países civili zados e as garantias do trabalho se acham incorporadas não ape nas à legislação específica de da país, mas também aos textos constitucionais, princípios fundamentais se acham, hoje, inscritos no artigo 157 da Constituição. (6)

O trabalhismo, na sua primeira fase ou forma elementar, ó um ■ extremistas. A própria liberdade i:: i, dividual e a emancipação política de pendem da recuperação econômica. É 0 verdadeiro espirito do Ponto IV do “Plano Marshall”: — Reerguer nômicamente os povos esgotados e p sacrificados pela guerra, reajustar ’ t os grupos G coletividades que se desorganizaram, para evitar a subver são da ordem em proporção de cala midade universal. Diz muito bem estudioso dos problemas sociais de ap6s-guerra, em debate promovi do pela “American Academy of Po: litical and Social Science”, de Fila-

De fato, a atual Constituição do Brasil consagra um capítulo, e dos maiores, à ordem econômica e social. (Art. 146 a 169). Todas as nossas

previsões constituicionais, a este res peito, se inspiram na doutrina ini cial do art. 145: A ordem econômica deve ser organizada conforme os princípios da justiça social, concilian do a liberdade de iniciativa com a va lorização do trabalho. Tem-se ai, em síntese, a filosofia social das re lações do Fstadü com a iniciativa privada. 0 Estado não pode cha mar a si as atribuições d:i iniciativa particular, mas não pode ser mais, DOS dias que correm, o simples Esta do espectador c indiferente do século XVIII. Embora a nossa Constituição tenha sabido prever os casos om que o Estado pode e deve intervir nu or dem econômica, não há, em nossa Lei básica, a consagração da economia estatal. Não se pode negar, por tanto, a transformação do caiiitíilismo. Antes mesmo da terminação da II Guerra, já um dos técnicos dc res ponsabilidade na elaboração dos pla nos econômicos de após-guerra pre-

(3) Companhia SidorúrGica Nacional, Relatório da Diroloria — 1950.

(4) O Lingote (órgão do Serv. Rei. Pú blicas da C. S. N.. n.o 17, dc outubro de 1953).

(5) G. Hakim — Annals o£ The Ameri can Acadomy of Poltlical and Social

via o íenomcno. São oportunas ain da as seguintes palavras, escritas há doz anos: A essência do neocapitalisnio ê a de que a economia de apósguerra deve ser conscientemente re construída em condições de reconci liar a liberdade e segurança, assim como iniciar uma era de “prosperi dade expansiva... resulti\do — acre.^ícenta o mesmo Au tor — é necessário quebrar o cami nho tradicional do “laissez-faire” etc. etc. (7) Depois de tudo isto, qual a conclusão objetiva ?

capitalismo moderno, a não ser em casos isolados, já está muito afasta do do “laissez-fairc’'. Finalmente, à

proporção que o capitalismo se incor pora, por efeito da evolução social, sistema de relações entre o ao novo capital e o trabalho, afastam-se pretextos do comunismo e da dema gogia, assim como, ao mesmo tempo, se anulam as pretensões do es s nio ou do dirigismo econômico.

os

'Formulating a Science — July 1950 Point Four Program".

Reforma (Rio)

(0) — A. Pasqualini n.o 2 — out. 1953, pg. 6. Postwar Plans of tho United Nations (Nova York).

(7) L. L. Lorwin

A DEMOCRACIA SUÍÇA

]. P. GalvÃo de Sousa

ASuíça, o país das montanhas e dos lagos, dos vales amenos e do clima restaurador, tornou-se para * muitos de nós, que vemos a Europa í de longe ou vamos visitá-la como Sf' turistas, símbolo da neutralidade e da convivência pacífica, uma clareii ra de paz aberta na selva selvaggia ■jt do mundo europeu subvertido por K desinteligências e convulsões. K A vida política naquele país segue Bf,. o ritmo compassado de um relógio mp. que funciona com tôda a precisão. Relojoeiros exímios são os suíços, in) clusive no arranjo das coisas do Es tado. Lá vivem êles ouvindo o bater das horas na torre da comuna e afe-

constitucional, o federalismo, entre muitas outras idéias políticas, têm sido frequentemente motivos dc ins piração para sistemas abstratos, sem fundamento na história, sem relação nenhuma com as condições do meioambiente. Idéias tiradas do outros povos, aplicadas por uma jurídica divorciada da têm a seu favor o mito criado pelos adoradores da deusa Razão em maté ria política, quando as fazem passar por conquistas de valor universal.

re-

rindo por elas o seu Longines ou o ' seu Pateck, sem maiores preocupade conferir a marcha das suas çoes instituições democráticas. Estas, bem V 0 sabem, nunca estão atrasadas ou [ adiantadas, ajustam-se admiràvel\ mento à hora que passa, como outrora estiveram sempre ajustadas a F todos os momentos da vida coletiva, c O segredo desse perfeito funciona'mento é muito simples: a democra cia suíça bate as suas horas pelo lógio da história. Vem de séculos a experiência das eleições na Suíça, dos comícios populares, das decisões to' reunido nas

madas pelo

, landsíremeinde. E nunca sofreu uma ■' transformação súbita, violenta, à maneira da Eevoluçao Francesa ou das revoluções que implantaram em nossos povos latinos novas formas de govêmo representativo.

O sufrágio universal, o regime

dialética sociologia, revolucionários, prevaleceram

Ora, a Suíça em boa parte tem vi vido segrcgada dos acontecimentos europeus. Sofreu, é certo, a influên cia dos princípios foi também abalada pela tormenta de 1848, mas os costumes da sua gente, vindos de tempos imemoriais, sobre a política metafí-

sica, para usar da linguagem^ Comte. Para isso muito contribuíram circunstâncias da política externa, permitindo à Suíça continuar sua vida tranquila, protegida pelas tanhas onde populações cantonais se entregam com todo o terêsses que lhe dizem respeito, sem envolvidas pelas disputas dos inquietos povos vizinhos.

E qual é a grande lição que a de mocracia suíça oferece ao mundo?

Já tive oportunidade de me referir, Digesto Eco^

de as monafã aos inserem através das páginas do

nómico”, à apreciação do grande / historiador Gonzague de Reynold, um nome tradicional em Friburgo, sobre sentido das instituições democráti cas na sua pátria. o

>íâo é a democracia <iue ^era o federalismo, nms o federalismo que dá vida autêntica à diunocracia”.

Nessas palavras <lc Gonzaííue de Reynold vemos indica«lo o elemento essencial do reíjime democrático da Suíça.

Antes de mais nada, não se pre tenda entender por federalismo, mi fórmula do autor em apj*òço, uma sistemática do Estado federal. .A nós brasileiros, habituados às cate gorias de um dii'CÍto abstrato e às classificações do direito consti tucional francês, a cxi)rcssão do his toriador suíço faz ocorrer imediata mente ao espírito a divisão dos Esta dos em federais e uniUírios. Não nos esqueçamos do que escreveu H a 1 i n a S u k e n n i c k a, estudando o federalismo nos países da Europa orien tal: “Nenhum Estado se assemelha a outro de tal forma que se possa dizer que os respectivos regimes sejam idênticos. Êlcs, quando mui to, podem ser análogos. Para clas sificar um organismo estático nos quadros da noção Estado federal, subsiste a mesma dificuldade. Os Estados que iniciaram o regime fe derativo, e que serviram, portanto, de base para a elaboração das di versas teorias sobre a natureza jurí dica do Estado Federal são os úni cos que nunca têm contestada a sua estrutura federal. O mesmo não se dá com outros países, pois os seus rôgimes, ^embora modelados sobre os dos primeiros, deles sempre se afastam e, muitas vezes, de manei ra importante”. A isto se acrescen te que a própria noção de Estado fe-

tioral deve sor compreendida em suas variantes. Muito diverso c o fede ralismo suíço do americano, embora t;mlo na Suiça como nos Estados l’nidos a constituição jurídica do re prime federativo corresponda à conslituição histórica da sociedade.

O iiue tlonza^ue de Keynold faz ivalçar é o federalismo como prinlipio cujíànico de íornuição social, e iián como teoria do Estado. O fe deralismo suíço decorre da nirreíyaçào ili's eantões, os (piaís por sua vez são ei>nstituídos de comunas, sen<lo estas as células políticas equivaU*ntes ao que, por hei^ança romana, ehamaníos município, ço o eantão repre.senta um ro Estado, cujos poderes além dos que, por exemplo, brasileiros

Para o suíverdadeivão muito atribuímos nós aos

Estados-membros da

Federação.

Aliás cumpre notar que a Federação resultou da nossa transformação das provín cias de um Império unitá rio, mediante atribuições mais am plas que lhes foi*am conferidas pela primeira constituição republicana. Veio de cima para baixo, num pro cesso de descentralização. Na Suí¬ ça, pelo contrário, tivemos um mo vimento que partiu de baixo para ci ma, ou melhor, da periferia para o centro. Não houve propriamente uma centralização unificadora, mas uma aglutinação que começou pelos eantões centrais, na região que con serva as reminiscências de Guilher me TelI, para abranger por fim, já no século XIX, os de Genebra e V<alais. Constituiu-se assim paulatinamente a Confederação Helvética, sente no seguinte princípio fundaas-

I»' povo e nas

mental: os membros confederados de'!fe vem pennanecer soberanos nos domíij nios em qUe o poder público precisa 'l'' conservar contacto imediato com o conhecê-lo de perto, isto é, questões de interesse imediato famílias de cada comuna, pavida local do cantão. Assim,

. pax'a as ra a

tendo-se em vista a importância dos 1 problemas relacionados com a divi^ são religiosa da Suíça ou com a di versidade de línguas, os cantões re£,. seivaram para si mesmos três do. mínios que diretamente atingem a I &■ vida do povo; as relações entre a f Igreja e b Estado, o ensino e o regime linguístico. A legislação sôbre tais matérias é de competência da ● autoridade cantonal, e não da fede ral. Eis porque não há um ministério federal de instrução pública e por sua vez as universidades são canto-

I^ nais, salvo o caso da Escola Politéc\ nica de Zurich.

atual o demonstra. Pelo menos nãoé 0 Estado federal, segundo os es quemas jurídicos arquitetados para fundamentá-lo, que poderá, só pela sua aplicação, livrar-nos de tal amea ça. Basta considerar o caso da Rús sia, onde o totalitarismo e o fede ralismo estatal convivem hurmoniosamente. Ou o exemplo da Argenti na, cujo regime federal foi adapta do à política centralizadora do pero nismo. O grande valor do federalis mo suíço está no reconhecimento da sobei*ania dos cantões, grupos his tóricos que servem de amortecedores entre o poder central e o povo, cons tituindo ainda o eixo em torno do qual giram as instituições democráticas.

Foi assim que os suíços evitaram ao mesmo tempo o Estado centrali zador e a democracia de massas.

Todo suíço, antes de ser cidadão da Confederação, é “burguês” de sua J; comuna. Quem deseje naturalizar-

' se suíço deve primeiro encontrar uma comuna que o receba entre os seus I p cidadãos. O exército é também

Permitem reaamea-

lizar uma autêntica descentralização, garantia para o povo suíço contra a centi-alização totalitária que ça a tantos Estados em nossos dias.

f 1^ cantonal, sendo que o recrutamento I R regional e a descentralização dos ar' f senais favorecem a mobilização rápida e aumentam a eficiência militar. Assim ,surgem os cantões como agrupamentos naturais, geográficos ■ e históricos, com uma função políti( ca importantíssima,

Estado totalitário.

O historicismo c o conuinitarismo são as duas grandes lições da demo cracia suíça. Claro está que seria absurdo pretender realizar a demo cracia suíça fora da Suíça. Seria fugir ao primeiro exemplo que os suíços nos dão. Seria anti-históri co. Saber extrair das condições so ciais, da situação geográfica, das tradições históricas, da formação es piritual do povo, do sentido geral da cultura um regime político adequa do, eis o que nos ensinam os helvéticos como regra primeii’a do bom governo dos Estados. E saber ainda valorizar, neste ou naquele regime, os elemen tos que constituem a matéria funda mental de qualquer sociedade polí tica: os grupos sociais organizados.

Enquanto muitas democracias, es pecialmente nos povos latinos, vi vem a aplicar fórmulas jurídicas de um direito sem base histórica ou sociológica, a Suíça realiza uma de-

Riocracia autêntica, om que eleições, parlamentos, partidos significam uma Buperestrutura: a estrutm-a fundaniental e viva está na prática da liherdíide comunal, nos costumes de cada um dos cantões.

lítico — toma-se cada vez mais um cabo da Asia, segundo a expressão de Valery.

em seu rc, Neu-

É 0 que recentemente nos fazia compreender André Sicírfricnl, pequeno ensaio Lu Suisse, dcmocratie-témoin (A la Raconniè chatel; Éditions de la Colonno Vendôme, Paris).

Depois do prrande sucesso alcan çado pelos seus États Unis d’aujourd’hui, depois do, com uma ne gligência imperdoável, ter escrito aquêle pequeno volume sobre a Ame rica Latina, o festejado francês deu-nos uma visão retros pectiva da formação social, políti ca e econômica do povo suíço.

O Império Austríaco foi, sem dú vida, até o tratado de Versalhes, um dos fatores mais positivos de defesa da Europa. Mas a Áustria, reduzida a uma segunda Suíça, deixou de cum prir a sua missão na política inter nacional do Velho Continente.

A Alemanha é a grande incógnita e dela poderá provir a decisão que marque o futuro da Europa. Centroouropéia, por um lado, oriental por outro, com o substrato eslavo das po pulações setentrionais, conserva uma vocação in'perial que o regime de mocrático cm vão procura disfarçar.

E a pequena Suíça?

il

Para um homem do ocidente peu, a Suíça tem o prestígio de país-chave, um dos povos que pode rá contribuir para realizar a Europa central forte, sem a qual não se de compreender uma Europa está vel. Confessa-o Siegfiied, não sem colocar diante do leitor o problema angustioso da expansão asiática, melhor, euro-asiática.

ouroum poou

todas as marchas e contramarchas da história européia continua sendo sempre a démocratie-témoin. população 7Ü,9% falani o 20,9% o francês e 3,9% o italiano, sem Divididos

panhola mantém unidade e coesão com um sentido mais vivo da políti ca tradicional do Mediterrâneo e do Atlântico, dita A Europa pròpriamente no seu sentido cultural e po-

religiosamente sobretudo pela ação do cerca de 40% dos catolicismo, sondo zuinglianismo, suíços professam o os demais protestantes. Pc o recenseaniento de 1947, 4.ÕU6.470 habitantes ocupavam 41.000 quilômetros quadra dos, sendo de se notar a densidade de população, especialmente no cantão chi Zurich, com a média do 300 por qui lômetro quadrado. Desde os erntões mais antigos, onde está para muitos o que há de mais tipica e autônticamente suíço Uri, Unterwald, Schwyz, Lucerna — até Genebra o Vaud, com traços franceses, ou o Tessino, com língua e hábitos italia nos, a Suíça é dos países de mais acentuado cuníio regional não só fala, mas ainda nos costumes dos seus habitantes.

na E esta variedade

geográfÍ2a e cultural nao podería en contrar melhor meio de se expressar politicamente do que o seu regime '. federativo, em que são levadas em particularidades linha de conta as cantonais, como elemento básico da nacionalidade.

A Suíça é por isso mesmo um desmentido às teoiias que no século pas■ sado se elaboraram para justificar o r princípio das nacionalidades. Nem . a raça, nem a língua, nem a unida1. de religiosa, nem a homogeneidade ’ ,geogi'áfica podem explicar a exist ; tência da nação suíça. E entretanto, se há uma nacionalidade solidamente constituída e sentida através de uma longa vivência coletiva, é a Suíça. Os habitantes da Suíça alemã de ma neira nenhuma se consideram ale-

Imães e nunca se sujeitariam a qual quer forma de Anschiuss. Genebra, Vaud e Neuchâtel jamais se deixa riam incorporar à França, obstante a semelhança de seus cos tumes e a unidade do idioma, os suíços que falara italiano ou dialeto milanês sentem-se profundamente suíços, tanto quanto da Suíça alemã ou francesa.

desde as guerrilhas asturianas da Reconquista até a guerra civil de 1936.

Não assim a Suíça- Não há um elemento determinante da sua nacio nalidade. Vários fatores se conju gam, imponderáveis alguns. A provi dência reparte os homens e as na ções pelo mundo sem aplicar à vida das sociedades o mesmo determinismo com que rege a existência dos reiinferiores da natureza. O ele- nos

mento liberdade é o característico, por excelência, do reino humano. E as sociedades, que os homens consti tuem, representam um domínio cheio de surpresas da liberdade.

Desde Gilherme Tell até os dias agitados do século XX europeu, ali reside na Suíça um testemunho vi vo da democracia, a démocratie-témoin das liberdades comunais, da re sistência ao espírito de dominação.

Esta resistência a tem mantido fiel às suas instituições seculares, não obstante os vendavais do espírito revolucionário que sopram de todos os lados da Europa.

Há povos que encontraram na lín gua o elemento consolidador dos laOutros que surgem

E não conver¬ sam em os ços nacionais,

da atuação dos grandes chefes e conOutros enfim que têm na dutores.

unidade religiosa a sua razão de ser.

Não se compreendería a Italia uni/, ficada dos nossos dias sem a língua italianas depois de francesa foi, por literatura A naçào excelência, obra dos reis capetíngios. E a Espanha se afiimou como : nacionalidade, no tempo dos reis ca' tólicos, graças à unidade religiosa que assinala o sentido da sua história

e a Dante.

O povo suíço é um povo de bom senso, que tem sabido evitar as lutas ideológicas. A boa política, para êle, se confunde com a boa adminis tração. E por isso, no século XIX, quando o liberalismo ai*vorava a sua bandeira no resto da Europa, os suíços não tomaram partido, como nota Siegfried. Outra era a sua condepção de nacionalidade. Não a afetaram as proclamações da Fran ça revolucionária, nem os discurde Fichte ou a plataforma de Mazzini. Suíços franceses, alemães e italianos davam as costas para os seus vizinhos e irmãos de raça, tra tando de continuar a viver pacifica-

sos

mente nos seus cantôes, c a cuidar dos assuntos domésticos.

A neutralidade tornou-se suiça

quem proMas ain-

proverbial, e não faltou curasse tirar partido dela. da hoje se consei-va a Suíça abriga da em seus vales e montanhas, quanto a Europa é .sacudida polas forças do Oriente e do Ocidente, a solicitam.

enque nessa que pasna naou

Há, por'ém, dois aspectos neutralidade suiça. E foi o sou despercebido a André Siegfriod. Um é 0 da Suíça autêntica e histó rica, 0 espírito de Guilherme Tell resistência à opressão, a alma da cionalidade suíça, a que repugna en quadrar-se nos esquemas liberais totalitários do “princípio das nacio nalidades”. Outro é o da neutrali dade deturpada pela Sociedade das Nações, ou por certos congressos e

oríranismos internacionais instalados na Suíça, a procurarem fazer dêste pais um instrumento a serviço do sistema do equilíbrio das potências, dominante na Europa moderna.

Nâo é outra a razão pelo qual ain da hoje os cantôes centrais vem uma fisionomia entranhadamensuíça, enquanto a Genebra de Zuínprlio, do Rousseau e da Liga das Nações é uma cidade cosmopolita.

conserte

A democracia suíça não é a de mocracia dos congressos internacioÊ a democracia popular dos nais. cantôes e das comunas.

Não é a democracia da liberdade abstrata de Jean-Jacques Rousseau e da Revolução Fz*ancesa, nias das liberdades concretas sustentadas durante séculos pelos descendentes de Guilherme Tell.

sim

CAPISTRANO DE ABREU E A HISTORIOGRAFIA BRASILEIRA

José Honório Rodricvíes

7 de fevereiro de 1876, o conse lheiro Tristão de Alencar AraTipe, historiador e membro do Ins'■ tituto Histórico, pronunciava uma conferência, Como cumpre escrever a ' História Pátria, que bem serve para caracterizar e fixar a posição da his toriografia brasileira quase um ano depois da chegada do jovem histo riador João Capistrano de Abreu ao 'f> Rio de Janeiro. Dizia Alencar Ara, ripe que só dois historiadores, desde Rocha Pita, haviam sabido desem penhar com acerto sua missão: Rohert Southey e o conselheiro Pereira i* da Silva. Sobre Vamhagen, que já então renovara com sua obra imensa li a hist^iriografia brasileira e prepa rava a segunda edição de sua His tória Geral do Brasil a sair no ano próximo, p!e expende este juizo seco, média geral da opinião presente e corrento: “Francisco Adolfo de Varnhagen escreveu sem crítica e sem estímulo, consumindo largas pági nas com fatos de somenos, quando deixava nas sombras de ligeiros tra ços acontecimentos dignos de mais desenvolvida notícia. É porém autor de grandes serviços de investigação de antigos documentos em bem da ^ história nacional. Se como investi-

gador de fontes históricas tem mérito, como historiador as suas obras < História Geral do Brasil e Holandases no Brasil o não realçam. Uma reviravolta no pensamento j histórico opera-se dois anos depois, promovida e realizada por um jo^ vem de 26 anos, acabado de chegar

José Honório Rodrigues tornou-se o bió grafo dc Capistrano. Em seus Zioros, nos exaustivos prefácios cpic escreveu aos ‘‘Capítulos da História Colonial’* c ao volume das “Correspondências”, no magnífico trabalho cjue nesse número publicamos, José Honório analisou, com conhecimento profundo e visão segura, a obra do extraordinário sabedor. Ca pistrano merece o culto dos hra.sUeiros. A sua existência foi toda dedicada cm reviver o passado do Brasil e o fêz com uma segurança não atingida por nenhum outro historiador.

da província, com uma formação teó rica atual, um conhecimento incomum dos fatos, um novo ideal de histói*ia do Bi-asil e uma gana incu rável de saber. João Capistrano de Abreu, no necrológio de Vamhagen publicado no Jornal do Comércio (IG e 20 de dezembro de 1878) assim analisava a obra do Pai da historio grafia brasileira: “É difícil exagerar os serviços prestados pelo Visconde de Porto Seguro à história nacional, assim como os esforços que fêz pa ra elevar-lhe o tipo. Não se limitou a dar o rol dos reis, governadores, capitães-mores e generais, a lista das batalhas, a crônica das questiúneulas e intrigas que referviam no pe ríodo colonial. Atendeu sem dúvida a êstes aspectos, a uns porque dão meio útil e empírico de grupar acontecimentos, a outros, porque re memoram datas que são doces ao or-

os

Çulho nacional, ou melhor, esclarecem as molas que aluam sob diferentes ações. Pêz mais. As explorações do interior, a cruzada cruenta confra os tnpis, o aumento da lação, os conieços da indústria, descobertas das ir.inas, as obras e i sociações lit?ráiia.s, as comunicações Çom outras nações, assumem lnj^ar 5mpoit"P*’e em sua obra.”

Era 0 começo da reabilitação de Vanibagen, agora reputado historiador brasÜei.(k Não

tranho que essa vi.-.’o rápida e de conjunto jôss. um moço quem a tiv; sse, ainda sem aquela aiUoj-idade com que Nabuoo, aos 49 anos, falando no Instituto Histórico cm 1898, atribuiría a Pereira da Silva um lugar provi sório na historiografia brasileira, porque em seu trabalho não há crítica nem critério certo ? Fo ra, aliás, Capistrano quem começara a desfazer a re putação de Pereira da Silva do, em artigo sobre a História da Fundação do Império Brasileiro, 1877 (publicado no Globo de 10 de março e a êle atribuído), dizia ser raro andar o seu autor diferen tes vêzes em contradição numa só página.

popuas iso maior quanem nao

define as contribuições de Varnhagen, aponta suas realizações, pnia-as com as de seus pjedecessores c contemporâneos e cone’ui que ne nhum brasileiro se lhe podia com parar naquela época, limita a indicar o que fizera o J\Iestro, o século XIX; examina as deficiências, aponta as lacunas, resume o estado da historiografia brasileira, nomeia o.s estudiosos e enumera os ti*abalhos

comMas não se guia, o senhor da geração d.'' que iam adiantando os estudos histó¬ ricos no Brasil depois da passagem de Varnliagen. Quem começa assim eoSabe o que meça bem.

está fazendo, o que é pi*eciso fazer, onde o caminho cessa e onde se deve reOs artigos só- tomá-lo.

1bre Rocha Pita (23/3/80), (30/10/80), , (19 e , ' Efeméri-

Melo Morais Oliv.úra Martins

22,10/80) e as de Teixeira Mendes ..í/81) evidenciam seu eonhecimento da historioanterior e de sua

.t s g.*afia brasileira época.

A verdadeii*a compreensão das ta refas da historiografia brasileira cumpridas ou a cumprir, de seus feitos e achados, do estado atual das questões, ninguém revelou tão cedo, num descortino claro, lógico to, como êste jovem em seus ensaios de 1878 a 1882, os melhores que até hoje se escreveram.

e exaCapistrano aí

Em “Uma grande idéia”, em 1880, ole discute romo cumpria escrever a história do Lrasil seguado o plano es boçado por Beaurepa ie Rohan na Organização da história física e po* Htica do Brasil, publicada em 77. Não llie faltavam o conhecimento dos fatoj, u formação tfórica, o mé todo. Neste artigo êle é implacável com histori,;doi'ps como Pereira da Silva, Joaruim Manuel de Macedo, Moreira de Azevedo, Cés.-ir Marques, indulgente com outros, e admirador de estudiosos, por exemplo, Capanema, -B‘iaurepaire Rohan, Racomo

miz Galvão, Vale Cabral e Sílvio Ro1 mero.

■ Sua idéia de uma História do Bra sil variou com o tempo, os estudos e as pesquisas, anos, depois de ler Taine, Buckle e Agassiz, planejava uma História que deveria mostrar as influências per manentes da natureza sôbre a civiLia muito nessa época

dois artigos sobre “O caráter nacio nal e as origens do povo brasileiro”, de crítica a Sílvio Romero. O ma

gistério particular e a rária e histórica, feita á luz cia dou trina positivista e evolucionista, sumem suas atividades.

: 0 seu ff es- ra

Stuart Mill, Spencer, Buckle, Taine. Conhecia bem o francês, o inglês e latim. “Quando vim do Cea, é êle mesmo quem conta, L' crevia bem regularmente a língrua inr glêsa, depois de ter convivido um ^ ano cora Shakespeare e Dickens.” i- Até a época dos artigos na Gazeta h de Notícias e no Globo, as duas

maiores influências que sofreu foram as de Taine e Buckle. Ainda em 74, no Ceará, procurava, seguinjv . do Taine, o germe primordial de Ca; sirairo de Abreu e comparava ao herói, do mesmo modo que aquele estabelecia paralelos entre a virtu' de e o vício, o açúcar e o vitríolo.

o ovo ao

Em 25 de abril de 1875 chega Bio, animado das melhores aspira, cheio de ideais, convencido de era possível conseguir na Côrte, com seus estudos, uma posição inte‘ jectual e social de relevo. Ainda não

crítica literecional,

Em 1874, aos 21 lização. exercitar-se em todas as disciplinas auxiliares e espccialmeníc nhccimento direto das fontes bibliografia histórica. Nacional era o seu laboratório cien tífico e lá participou do maior em preendimento bibliográfico ^ jamais realizado no Brasil: o Catálogo da Exposição dc História do Brasil. Ela e o jornalismo estimulam suas Desde então almejar a cáa elei-

Em 79 entra para a Biblioteca Naonde teve oportunidade de

no coe da A Biblioteca ambições intelectuais. Capistrano começa tedra do Colégio Pedro II e a

Çao para o tava e desaprovava

Instituto Histórico.

Seu ideal de professorado manifestava-se ]em 1880 no artigo da Gazeta de Notícias em que comenHistoria do

r ções, que a anos

í estava contaminado por aquele pesB*. simismo que reduziría, nos últimos de sua vida, suas aspirações

. sem

sair deste mundo como nele entrara, escândalo seu nem dos seus, e o levaria a assinar suas cartas aos a. "João Ninguém”. EnsiColégio Aquino entre 1876 e Globo em 75, pu-

niígos como na no 1879 e estréia no

blicando suas conferências pronunEscola Popular do Cea- ' ciadas na

a o dro II, observava que êle, Capistrano, embirrava com Visconde de Porto Seguro. ^ ‘‘Era exato, replicava com ironia, tanto que quando morreu o Visconde a única voz que se ergueu para memoreconhecer a dívida que com êle todos contraí mos foi a nossa.” E para concluir, 'respondendo ao professor que dizia aceitar uma errata, poder satisfazê-lo, muito

Brasil dc seu futuro examinador, prof. Matoso Maia. Depois de de nunciar vários erros, incorreções e inexatidões do lente do Colégio Peôste dissera

que 0 rar os seus sei*viços e estar pronto a afirmava "não entre outros motivos porque

provàvelmente ainda noshave rá. Logo a seguir, em 76. escreve mos de

encontrar frente a frente o roscr\*nmos para então o prazer um pouco malicioso de dar-lhe alíruns «juinaus."

Seria esta a única a.spirncão «le Capistrano nesta quadra? Iviu 70. de pois de contar que Sua Majestade fizera um dia n filo.sofia do caráter brasileiro dizendo quo entre nós as aspirações limitavam-sc a duas: ser .senador ou lente do Colépio Pedro II, e de afirmar secamente (pU' do modo algum aspirava à .senntoria, escre via: “À cadeira do Colépio Pedro II pode ser que tenhamos aspirado, mas, são necessárias várias para i.sso,

\lnranto o primeiro século do nossa histdria”. n sociedade brasileira ê apresentada como um orpranismo de tipo inferior. “Kj*a i>ouca a massa, nâo definida a estrutura, não dife renciadas as fvinvêes, não extremailos os órírãos.” As leituras positi vistas ípie ouvpi aos tlomiuíros, a par tir de ISSl, no Centro o a amizade ile Teixeira Memles e iMiyruel liomos robusteciam sua formarão teórica iniciada no Ceará.

dc reproduzirem-se

condições: a scculaiâzação do Co légio, a liberdade do (»pinino e a im possibilidade julgamento.s como o do concurso de filo.sofia. Mas não vão por isso ale gar 0 nosso desintorêsso. Pretende mos posição mais elevada: n de membro do Instituto Histórico.” A ironia c o tom zombeteiro não con seguem esconder, como as restri ções ao Colépio Pedro II, para o qual se candidata em 1883, o desejo do ser admitido como sócio do Institu-

to Histórico, como rcalmcnte o foi em 1887. Professor de meninos, quando, pela sua formação, deveria dirigir seminários de investipação em escolas de nível superior, Capistrano sofreu sua primeira desilusão. Pôsto em disponibilidade em 99, fi cou, na sua própria expressão, “dis pensado de alunos ignorantes e de satentos.”

Os seus artigos de 79, alguns ain da não reunidos e reproduzidos pela Sociedade Capistrano do Abreu, re velam a decisiva influência da esco la positivista, nâo só na investipa ção como na interpretação dos fatos na história do Brasil. No “O Brasil

Mas ns pesquisas e os estudos na Piblioteea Xaeional, a leitm^a cons tante de \^mharjron o o convívio continuado dos autores alemães, que apora frequentava de.sembaraçndamente, começavam a produzir sous efeitos. Nn Gazeta de Notícias de

julho de 1880 Ole já traduz um artipo da Gazeta de Colônia, jornal onde iniciara sous ti*nbnlhos Fricdrieh Patzel, o futuro chefe da oscvda antropopcopráfica. O fato é quo, a partir dessa época. Cnpistrano co meça a aferrar-se com todas suas forças ã realidade da história, ou, co mo disse muito bem o sr. Barbosa

Lima Sobrinho, inicia a procura obs tinada das realidades, a missão mais importante do historiador, sepundo ideais alemães e não positivistas.

Continua ainda a divulpav teori camente as condepções positivistas, mas é evidente nos seus artipos de história que não deduz nem peneraliza mais com a mesma facilidade

com que o fazia antes de sua entrada para a biblioteca e de suas leituras dos alemães. íl naturalmente difícil marcar precisamente o ponto de uma reviravolta de seu pensamento. Não há isso. Os germes de suas influên cias novas e de seus caminhos novos observam-se quando êle ainda era

em o A indústria brasileiK, ra no século XVI”, onde trata das profissões existentes naquela época de modo objetivo e em que, a rigor, ^ a realidade é representada sem as ' formas simples com que o positi' vismo manejava os fatos da história, . e há artigos posteriores em que fatos estão simplificados às leis , turais com que o positivismo quis '/■ reduzir o conhecimento histórico. A verdade é que os fatos históricos j não nos são dados, mas pesquisados ^ à luz dos documentos. A pesquisa dos fatos na Biblioteca Nacional e a influência da antropogeografia e dos métodos crítico-históricos do pensamento alemão, onde a repercus são do positivismo foi quase nenhu ma, orientaram-nos para outro

! os narumo

e são vários os artigos dessa épo’ca que já revelam um realismo hisI tórico em lugar de um positivismo '■ histórico. Os artigos vão se toman' do mais objetivos, despindo-se do a, parato e da linguagem positivistas.

A historiotgrafia crítica iniciada ► por Niebuhr, Ranke e Humboldt criara um novo instrumento do saber ^ , histórico; a. pesquisa e edição dos documentos limpos de toda suspeiSó a arte da interpretação critica podem dar bons resultados no ^ manejo dos antigos textos. Agora , não se buscavam mais leis e fatos sujeitos a leis, mas a compreensão : baseada na segnrança dad„3 a - f"d

"sr:

fflstoía do Brasil de Frei Vicente do Salvador, textos e mais textos, fidedl^os, autênticos, ín- seguroS;

ça a abandonar o positivismo, do qual dirá mais tarde que é uma camisa de força, e depois de várias viagens por São Paulo o Minas, domínio do homem sobre a natureza, exclama: “Como isto quadra mal com as afirmações de Buckle!

As traduções de Wappaeus (1884').

Sellin (1889) e Kirchhoff (1909) e as leituras de Ratzel, Peschd, Ernst Priedrich, Wagner, Scmplc e Maull mostram a decisiva orientação geo gráfica e encaminham sou espírito para quadros teórico-práticos concretos, que não reduzem o conhe cimento histórico ao conhecimento próprio da ciência natural, nem sub metem a vida histórica

simplificação dos problchaviam feito Taine com a

ao vci* o >» mais a uma as¬ sombrosa mas, como

sua teoria da raça, meio e momento, e Buckle, que não fora êle próprio um grande historiador, mas exerce ra sobre as novas gerações um efei to estimulante, com a tese da inteira

e talvez

subordinação do homem à natureza. Taine queria compreender as almas e as paixões que animaram a huma nidade c sua história é uma anato mia psicolüg^ica. Êle pretendia des cobrir a facullc maitres.se explicasse tudo no jrrande liomem, exceto sua grandeza, pois as molas do gênio escapam a todas as sui)ersimplificações.

A plenitude da vida da personalidade pedem, às im tratamento mais sutil c diferc*nciador. Os estudos iniciais de Capistrano de Abi-ou sobre a história in tima e externa, sôbre os festejos, sôbre a família, a Inisca desespera da por um traço diferenciador o in dividual da nossa história, pelos pe quenos fatos significativos, eviden ciam a tentativa de reduzir os fatos àquilo que é típico, regular, tanto.

0 atual positivismo lógico, do Cír culo de Viena, filho espúrio de Conte; não quer que o trabalho cien tífico do historiador consista nessa redução e na concepção de juízos ; rais sôbre os quais ela se baseia ?

0 historiador sabe que não pode re duzir as ações humanas turais, porque assim não veremos a vida real, o drama da liistória.

fatos reconstruídos, percebem-no to dos que exercitam a história, não se enquadram nas causas amplas rais com que o positivismo quis plicar 0 curso da humanidade.

c ü inisLóriü vezes, consgea regras naOs e geexcom a que passou a filiar-se, jmediatamente co,

Se compararmos a escola positivis ta, a que esteve ligado Capistrano até sua aprendizagem do alemão, os historiadores do realismo liistórivê-se como os resulbados daquela foram notàvelmente simplis¬

tas c prccisameiito no ponto de par tida, isto é, na obtenção dos fatos. Não se distinguem as fontes, nem sua credibilidade, autenticidade e in tegridade. Foi só depois do germanizar seu espirito que êle se voltou para a pesquisa das fontes, na base trilico-filülógiea, para a edição cri tica, i)aru o exame da fidedignidade e interpretação das fontes. Não ê tiualquer texto, qualquer testemunho que deve servir ao historiador; é só aquêle ijue passou pelo exame rigo roso da critica histórica. Em ItíÜO êle sustenta em carta ao Bax'ão de Stmlart uma das teses mais impor tantes da edição crítica: a interpre tação é o elemento fundamental dêste gênero de edição. E cm 1904 venios Kanke aparecer enfàticamente ainda em carta ao Barão de Studart. Falando-lhe da necessidade impi*escindível do indicar precisamente as fontes utilizadas, perguntava-lhe Ca pistrano: “Por que não dás a pro cedência dos documentos que publi cas ?... Por que motivo, portanto, tc insurges contra uma obrigação a que sc sujeitam todos os historiadoi’es, principalmento desde que com oy estudos arquivais, com a criação da crítica histórica, com a crítica de fontes criada por Leopold von Ranke na Alemanha, foi renovada a fisionomia da história?”

Ao lado das anotações à História Geral de Varnhagen, Capistrano pre parava-se, então, para escrever o seu belo livro Os Capítulos de História Colonial, tos de fato como teóricos. Em 1901 o encontramos estudando ao lado da história, economia e psicologia. Dizia numa carta: “Tenho estado lendo coisas diversas, um livro de

reunindo não só elemen-

Wundt sobre psicologia necessário pa ra se entender uma grande obra sobre psicologia dos povos, de que já te nho dois volumes; um livro de Breysig sobre a história da civilização dos tempos modernos, em que espero aprender, alguma coisa aplicável à históida do Brasil, uma história uni versal de Helmott... Tenho lido também Carlyle.” Noutra carta es creve: “Estou lendo economia polí tica de Schmoller, que é um livro monumental. Quando me lembro que por certas críticas fideindignas, co mo boje reconheço, passei tantos anos sem fazer conhecimento com um

sentido realista. Atjora sua concep ção ó o realismo histórico, dos teó ricos alemães, e sua tarefa narrar 0 que realmente aconteceu. Uma única peça parece sobrar, sem iierigo dc perder sua organização mental e se veridade lógica: os restos de Spencer, tão influente no próprio Schmoller. 0 imijortantc é que a realidade não deve mais amoldar-se aos íiuadros K!a é pes- teóricos preestabelecÍdo.s.

quísada e revelada tal como é, ajusta-se ou não às concepções preconUm realismo liistórico que obsox’vação dos fatos. cebidas.

SC nutre na apurados em fontes autênticas e fi dedignas, que busca na terra e na fundamentos de es- economia seus rí' espírito superior e luminoso, com

^ cuja privança podia ter adiantado

f

Iv anos, fico triste.” Em 1903 dirá ainda

Studart: “Estou metido em economía política até os olhos, e agora enjg ' contrei o livro de um professor da Poy. litécníca de Zurique, que junto Büchcr, hoje traduzido em francês e que muito lhe recomendo, me tem ajudado bastante.

^irutura, sem comparação coni os procossos naturais e que procura compreender o fim c o sentido his tóricos e a imprevisível criação do valores.

ao

Em resumo, pode dizer-se sôbre as etapas de sua formação teórica

^ Que 0 estágio na Biblioteca Nacional i ensinara-lhe a pesquisa das fontes descoberta dos fatos; a metodohisCórica

e a alemã guiara-o no ’ logia ' exame os

conhecimentos

micos ra real a ricos; da psícolo^a abandonai a impedindo-o pela lógica, tualísmo Essas

focalizavam a visao na estrutudos acontecimentos histópsícologia de Wundt, início ia experimental, fazia-o vaga anatomia psicode cair no faccompreensão da vida influências causaiu

^ dos povos, i-eviiír uma

Alenxanha é Justamente agora a da vida de um espírito forte Seu entiisins- o de Capistrano. o pao como rcfletia-se na vida familiar c êle interna, em 1905, sua filha Ma tilde na Escola Alemã recém-fundaAo sair, nos Estados Unidos, livro sôbre Washington, base da crítica histórica, excelentes resultados, comenta Lúcio de Azevedo métodos alemães imsemináxúos produzem

fi-utos.”

os nos

traduziu tudo desde sua do alemão com Caxdos grupo de que faziam paiMachado de

Capistrano oprendizagem Jansen, no te Fen-eira de Araújo e Assis: geogi’afia, medicina, nistói‘ia Sixn, tra- natural

, viagens e direito. ^

Introdução ã Ciência do lí*leito de Kohiex*, tradução que não duziu a avolta no seu espírito num

íoi publicada, como sc vè nu aiitobio8^rafia que fêz para Studart. biblioteca revela a prodoininància cia formação alemã; não são só os his toriadores e geóíírafos alc*mães quo ali figuram, como Kankc, Monini ^íeyer, Georg Frioderici, ^io das Ciências Sociais, Sombart ®ütros; são os teóricos como Kom*^erich e Riesa, os psicólogos, filó sofos c antropólogos, ccmio Wundt, ®s juristas como Tuchla, Kohler.

Sua sen, o Dicionãe Liszt e Êlc próprio explica porque ‘‘Fi-lo portjue

estudara o alemão: certos livros alemães satisfa/.iani-me algumas curiosidades de meu espi^to, e esperar que fossem traduzi dos importava na melhor hipótese uma demora de anos.”

presente as contas do passado. b agora começa uma obra nova, monu mental, quo lhe acrescentará o nome (K* uma reputação extraordinária.

Era 0 que havia dc melhor a lei tura de Capistrano. Na sua maiomente o texto o as notas.

fia OS autores que frequentou são ^inda hoje reputados c lidos, lhe serviram para, sob nova luz, in terpretar a história do Brasil, se dedicava todo dc corpo e espírito, em 1901, E por isso êlc podia falar ^ Mário de Alencar, aconselhando que

Èles a que -o, era possível dar uma dii-oção ●nova à vida, como gato quo se vir;x no ar e cai sobro os pés; cm no.s.so tempo, Goethe fêz isto, depois da viagem à Itália; Comte fêz isto de pois de conhecer Clotilde; antoriormente Dante tivera a idéia da vita

Desde 19Ü0 vinha Capistrano preI>arando a nova edição da História tieral do Hrasil do Varnhagon. Ao sair o 1.‘’ volume, em 1007, José Carlos Rodrigues o .saúda como uma contribuição notável à historiografia brasileira. "Cremos não errar gnlantindo quo o trabalho do editor não foi menor quo o do Autor, ajuizava com x'azão <iuo "podendo êlo mesmo prendar-nos com uma liislória, modelada em formas no vas, qual crever, o si*. Capistrano preferiu dar-nos esta terceira ediçao reproduzindo-lhe fiel-

so èle quisesse vencer a tal ou reinjgnãneia quo tem por esdc Abreu do Mestre,

ly suas historiografia

Não podemos apreciar pavticulaimente, ixcsta oportunidade, as contribuições especiais à poriodização, n crítica histórica, à pesquisa, o que aliás já fizemos em livi*os publi cados. Seu papel na brasileira, a significação de sua obra, us caminhos novos que aponta po dem ser bcni avaliados no estudo dos

E embora acx*escen-

Capítulos do História Colonial, dos seus ideais e conceitos e no exame de sua contxàbuição à história co lonial. nuova; precedentes não faltam; fal ta é quem se inspire nôlcs e aumen te 0 número, tasse quo ôle infelizmente não o conseguira e já dera de mão a tais ambições, o certo é que também se aplicava a êle, restaurado da crise dolorosa da perda da mulher em 91, refeito pelas novas leituras, tocado de novo pela paixão de comunicar ao

Este liomem que nunca certificou coisa senão de muitos aprovada por documentos que mereciam fé, nem recontou mais largo que devia, antepondo a simples verdade à for mosa falsidade, teve a mais austedúvida de republicar seus Capí tulos de História Colonial, obra úni ca,exemplar e modelar como síntese e composição, um livro que respon-

e ra

dia às incertezas, satisfazia as di ficuldades, colhia, informava, con, cluia e resumia o que de melhor se , sabia da nossa formação colonial.

Não é um livro que se compara; é . um livro que se distingue na histo. riografia brasileira, escrito numa linguagem simples, branda, enxuta, I onde havia doutrina que persuadia, ^ compreensão que se fazia perceber e novidade apertada, colhida na tidão sem fim de ; r Não acumulava só fatos, sua

vassuas pesquisas. mas com intuição compreendia os homens

g.- -e suas atividades, tomando vivo o BT recontamento.

dução da consciência dc superiori dade a Portugal? as especulações, os pensamentos do povo, suas aspirações são uma coisa repetirá, que viveu e historiador tanto

Os sentimentos. que nunca se que . interessa ao quanto os fatos materiais.

os ram. os

i.

psicológica que se operara no ter ceiro período de nossa história, nos ,primeiros anos do século XVIII?

^ Não queria captar a sensação interior dos cronistas? Não considerava a nossa independência como a tra-

comportamento ao ísegunda parte do Fausto:

“Sentados diante das pirâmides vida dos povos, Contemplamos a Inundações, guerras e paz. Sem pestanejar.

>»

das esfinges dn A história não é só fato; é tam bém a emoção, o sentimento e o pensarnento dos que viveram — a par► te mais difícil de captar dos negó cios humanos. Capistrano não observara o desdém com que caracte rizara 0 período transoceânico, des dém pela terra, desdém pelos na turais?

Capítulos sem povo ver preocupa com o séculos capado e recapado, sangia- Por isso êles sao }> do e ressangrado. síntese social e econômica limevita transformaruma pa e enxuta, que , como tantos outros livros de hisconversa entre eruditos. se tória, numa

Ninguém lerá os de imediato que Capistrano se durante três

Capistrano conhecia muito bem ôste tipo dc palestra, sabia quando nio usá-la, mas não a queria apora que seu livro pretendia ensinar sim plesmente o seprêdo do Brasil aos brasileiros, mima época em que, mo escrevia José Veríssimo, a his tória nacional ora tão prodipiosamonte desprezada que, com exceção da obra de Vanhapen, uma conversa só para eruditos, era com os estran geiros que teríamos do ir aprender a história do nosso país.

o cocoo mais possível da scrínção do e nomes, livre da cronolopia

dosa e ilimitada. Em várias partes (leste livro lopo so nota.A a compre ensão e não a simples descrição, o entendimento e não só os fatos.

R por (pie não incluiu nosso livro a Inconfidência mente eon.^jiderada port ante Independêneia ?

0 livro nascia do desejo de divul gar e atualizar, em forma simples, mas não erudita, sem pedantismo, conhecimento dc nossa história, mais social e econômica que política, li berta 0 datas

su-

1S7S. quando por considerar

concm

Minoirn, rocentoeomo o mais immovimento precursor da O fato ó que ontre criticava Vatnhapen a Conjuração mi neira como uma cabeçada o um luio. 0 lOO.*?, quando se intripavn com as honras prestadas a Tiradentos detrimento dos IVIascates e dos Re publicanos do 17. êlc e(>nvencido de que a Conjuração rcnlmente não tivera

começavam a atribuir-lhe. mais importantes eram as lutas dos Rniboabas o dos ^Inscates, oiêneia da riqueza do país, 7.as dos bandeirantes, os atritos ar mados

I>areeo tor se a importância que Muito dos vice-reis e povomadores que focaram ou ajudaram os anseios do povo brasileiro om sua luta trissocular pola independência.

Não era o inédito que o preocupa va, mas sim a clara certidão da dade, buscada e colhida nos arquivos G bibliotecas, apertada o resumida om poucas linhas, exposta com próprias que esclareciam ciam.

VCTrazões e convon-

Capistrano foi sempre o ho mem da síntese e basta ler sua cor respondência para lopo se ver que êle admitia de mau prado os estiulos cm vários e prossos volumes, para compor esta síntese era neces sário proceder a uma imensa ativida de investipadora que o precipitava como um nadador num mar sem limi tes. Os Capítulos eram uma sínte-

a consas proeo sanprentos, ns lutas dos Tíepnblieanos de 17. Ele mesmo dirá, 'em carta a Mário de Alencar, que “na Suíca é proibido, boje, colas piiblicns, introduzir a bi.stórin de Guilherme Tell, depois da crítica histórica tor demonstrado nidade.

depoimento do Tiradentos

tença da alçada, sou obripado a repe tir a

nas essua inaPor que. tendo estudado o e a sonversão corrente e a colocá

Mas -la no Panteon ? Nunca êle: GScreW sobre nos Capítulos, dada a escala, não entrou porque não cabia; tenho emi tido minha opinião em conversa.”

se da pesquisa realizada para anotar a História Geral de Varnhapen * e preparar a edição de textos históricos fundamentais: eram o filho lepítimo de uma análise demorada, cuida-

Vê-se que Capistrano não valoriziava o movimento da rnconfidência nem lhe dava a importância que. nesta época, começavam a conferirlhe. E mais

.

Não entrara nos Ca pítulos porque não cabia, ...1 dadas as pi*oporções da obra não s6 lima

fV

foi um pensamento quase sem açao e, como tal, pertence à hi.stória das idéias formadoras da consciência naCapistrano nunca foi sub- cional.

foi violado e sua ação impedida? C aquela minoria intelectual pen- que síntese, como porque não escrevia uma história das idéias e dos movi mentos ideológicos. A Inconridência não foi um fato, um acontecimento; sou, sentiu e numa pequena ro¬ da só aconteceu na história intelechistória .social e ecc- tual, e não na nómica que Capistrano escrevia, quilo que não foi .só conspiração, mas rebeldia e revolução, os Emboabas e lutas entre colonos e

AMascatc.s, as

jetivista para considerar a história não como o que realmente aconteceu, uma minoria intelectual mas 0 que jesuítas, a história social e econômi ca do povo, sua vida c alimentação, seus tipos étnicos, as condições geocconóniicas estrutu ras gráficas

sentiu quando a história pensou e estava in statu nascendi. Queria, isto sim, como bom historiador, colo car-se em simpática comunhão com espírito dos atores e autores do ‘ drama, reconstruir o processo do pen. sarnento, penetrar as conclusões e ; motivos que ditaram a ação e íizeacontecer o acontecimento. Mas ■ o que só esteve no espírito dos hoveio a influí-los mais tarde, exemplo e virtude para reaver

o ' ram mens e como

fôrça na força dos grandes homens, pertence a outra história, ou pelo ; não cabe àquela história que êle conduia no período colonial.

, a.s dos vários grupos, o povoamento, os as formas psi- caminhos, as feiras.

O suplício de Tiradentes não é só um ato físico, mas um ato simbólico. É a expressão de um grande caráter, é dos primeiros protestos da mentauríflHp republicana brasileira em face desmandos da Metrópole. Mas ●a 0 realismo históiico que lllna com todas suas forças .indo à realidade da história, a suuLtríifão realmente não aconteceu.

O histriador de 1906 não podia concom pensamentos consciennão chegaram a agir, que tes que uao ●/

não se ^ cuja ação, 0 povo ■ j

transformaram em^açao, ou de tão tênue, não afetou dramatis personac 0 porque

as cren- costumos, tória gente de ficção que páginas, mas a ta

carne, história e,

, que vivera e va, assim, sua achava a verdade novela.

a vida c sangue historiador. como mais bela que a

tanto de século natural que uos Os ideais variam a século que era - , Capítulos dc História Colonial fos^t agora o povo a personagem princi pal. Sim, aqui se ve o povo capado recapado, sangrado e ressangrado. Mas, para vê-lo assim era preciso tei: tido a formação que o próprio Capisdera, ler o que êle lera, os os socialis..

clássicos tas, os terêsses e proveitos, I

Seu ideal de história do Brasil, sua concepção historioííráfioa variou muito, desde o primeiro esboço do 74. Em 00 êle transmitira a K*o Branco seus novos planos: “KsUni re solvido a escrever a história ilo Bra sil, não a que sonhei há muitos anos no Ceará, depois do ter lido Buckle, c no entusiasmo daquela lei tura que fez época em minlia vida — uma história modesta, a prandes traços e largas mallias até 1807.” Es perava reunir muita coisa esiuirsa, encadear melhor certo.s fatos o cha mar atenção para certos aspecto.s até então menosprezados, ‘‘rarecome que poderei dizer algumas coisas novas e pelo ineno.s quebrar os (piadro.s do ferro ele Varnliagen, (pie in troduzidos por Macedo no Colégio Pedro II são ainda hoje a base do nosso ensino.” Queria, como fêz primeiro que todos, sugerir os novos caminhos que tanto modificaram o no.sso conhecimento histórico; estu dar as bandeiras, as minas, as ontrada.s, a criação do gado, desconhecidas até então.

Em 1003 seu projeto adquiro no vas formas. “Pretendo acompanhar cada volume de Varnhagen (serão três, 0 primeiro acaba na conqui.sta do Maranhão) do uma introdução de cem páginas fazendo a síntese do período correspondente. Se levar is to ao cabo fica pronto o livro a que rediizi minhas ambições da História do Brasil, um volume do formato de um romance francês.” O resultado foram os Capítulos de História Co lonial.

quo penetre o ntotivo da ação, que sin ta a emoção já sentida, que viva o or gulho ou a humilhação já provados. Ser dc.<apai.\onado é perder alguma verdade vital do fato; é impedir-se de reviver a emoção e o pensamento lios que lutaram, trabalharam e pen saram, lônia do Sacramento só que o inte ressava; não é só l'irito da coi.sa.

"O líegimento um dos documentos me tem histinda, jiorque Uegente estava do boa fé, que eu duvidava.”

Xão é a eonquista da Coa eoisa, e o esPor isso diria que de Manuel l.ôbo é quo maior prazer eausado no estudo da nossa mostrou-me que o coisa de A formaçao teóidca. a pesquisa in cansável, a qualidades espeeiais, as imaginação criadora, as faculdades novas c o estilo deram a èste homem um destaque incomparável época e entre os do sua geração. Seu papel na historiografia brasileira írc 1878 e lf)27 não

na sua 011sc exprimo so com os Capítulo.s. Seguindo a linha de Varnhagen, Cândido i\Iendes do Almeida,

Joaquim Caetano da Silva, Capistrauo de Abreu foi um erudito c um in cansável pesquisador dos fatos

João Francisco lásboa e novos ou por esclarecer. Fêz pesquisa doaquisição de fatos, edi ção crítica de textos históricos. Era a primeii*a orientação quem quisesse trazer uma contribuiÉ evidente que na pesqui sa, como na interpretação, o preparo teórico joga o mesmo papel impor tante.

verdadeiro

Capístrano, como um historiador, era sensível ao espírito do fato. A história não é somente uma questão de fato, ela exige imaginação

cumental, a seguir para çao nova. Quem não sabe o que pe’*guntar, o que formular, não encon tra nos textos as respostas. Êle pró prio não escrevería a João Lúcio de Azevedo u que "no seu processo de tra balho, o documento devia confirmar

a adivinhação?” Sim, porque é pre ciso levar bem formuladas guntas, que se originam de uma lei tura incansável e de um extraordináiio poder de intuição. O historia dor não cria, como na ficção, antes recria um mundo realmente vivido, sofrido, aproveitado ou perdido. E nesta recriação é guiado pelas teo rias, concepções ideológicas do do, que variam segundo os interê.sses presentes, enquanto o documento é a única coisa pemanente na dança contínua.

as permunmuao mundo dos

seado nas pesquisas de Guilherme Studart, explicou o período pouco conhecido de 1600 a 1630. Suas con tribuições à história das minns c das bandeiras, pequenas na extensão mas valiosas nos caminhos que indi cou, serviram muitos aos <iue o su cederam. Ainda nos Capílírlo.s de História Colonial êle declarava que faltavam documentos i)ai-a redigir-so a história das bandeiras. A publi cação documental e a pcs(iui.sa de Afonso d’E. Taunay não são frutos da.s indicações de Capistrano de Abreu ?

fju' ,, Nono” da Gazeta Alema com D. Nuno Manoel

A edição das Cartas Jesuíticas, das quais a de Anchiota ó obra sua e a de Nóbrega feita com sua ajuda, iluminou a história dos primeiros anos; a edição de Frei Vicente es clareceu a história até 1G27; os Diá logos das Grandeza.s do Brasil e es pecialmente seu atenção para a história social e os costumes, que nenhum livro elucidou como êste; i'

■' A i. M a de , Antonil com Andreoni, a de Brandônio Amhrósio Fernandes Brandão, a do Padre do Ouro com .. , ^ . com 0 * Padre Gouveia, as edições de Anchieta, Frei Vicente do Salvador, á Fernâo Cardim, dos Diálogos da ' h Grandezas do Brasil, dos materiais

s os

1 e Achegas para a História e GeoÇ grafia do Brasil, os estudos sobre jesuítas, sobre Pero de Magalhães Gandavo, sôbre os processos da InM quisição, a “Coleção para melhor " ofonhecer o Brasil”, acrescentaram r muito ao estudo dos séculos XVI e XVII.

i* 0 próprio Capistrano supriu mui-

I tas das deficiências notadas na his* toriografia brasileira da época do ' Varnhagen e apontadas no seu artigo de 82.

Nas anotações de Varde Frei Vicente esclareceu

I. nhagen e , -

i' toda a jornada do Maranhão e os de 1590 a 1607 e, ba- anos escuros

de 1591-95 trou- sos da. Inquisição contribuição definitiva xeram uma à história social e dos judeus no sé culo XVI; seu prefácio às ções da Bahia relatam, numa sín tese admirável, a melhor que conhe ço, a vida social e familiar do Brasil quinhentista.

DcnuiiciaFoi aí que êle definiu a

vida da família brasileira nesta síntese: Pai soturno, mulher submisno prefácio às Bahia esclareceu as relações da Bahia e de Pernambuco A contri-

sa, filhos aterrados; Confissões da o Rio São Francisco. com

buição de fato e interpretativa que nos deu Capistrano pai'a o conheci mento dos séculos XVI e XVII não é extensão, como se pode pequena na imaginar à primeira vista, e ilumina

como nenhuma outra aquela histó ria social tão abandonada até sexí aparecimento.

Falta ainda um asiJci-to para pôr em relévo seu papel exato na histo riografia brasileira. Já acontuamo.s, em trabalho anterior, (pie, como todo grande historiador, C^api.strano periodizou mas não dividiu a matéria histórica, que flui sem cessar. Ten tou, nos seus ensaios e livro.s, reunir os elementos estruturais e os obje tivos espiritimis iiue marcam umu fase caractcristica. Não deformou a realidade do sucedido dedicamlo-se exclusivamente ã vida econômica, política, administrativa ou biográ fica. Praticou todo gênero histórico, procurando apreender a vida humana na multilateralidadc dos seus aspec tos fundamentais, a unidade do sucesso histórico, con junto complexo de fatos de estrutura e de fenômenos ideais, mesmo ao dodicar-se ao período colonial, ü his toriador dos períodos recria a vida integralmente, embora faça um fini to no infinito da história. O historia dor econômico, administrativo, polí tico, religioso e o biógrafo ferem a vida histórica pela unilatcralidado da visão, pela incapacidade de realizar a missão própria do historiador quo é a compreensão total e criadora do curso histórico. Nisso não pecou Capistrano de Abreu, antes salvoupela gi'aça de ver o homem todo. Éle pagara sua dívida ao solo com a divulgação de Wappaeus e Sellin; ao elemento ocidental, com o estu do da história; e aos indígenas, com 0 estudo dos caxinauás e bacaeris.

há de notar que este seu conhecimen to preciso da sÍtu:H’do da historio grafia brasileira no século passado foi um tios faiòres decisivos para a ratlical transforinavão quo se operou no nosso saber histórico. A história das sesmarias, das municipalidades, tios bantleirantes, dos jesuítas, das minas são capitulos quo sofreram K>ande alarjíamento de perspectivas e ilc conhecimento.

Nunca mutilou se

A historiüjírafia brasileira enri(pu*cou-se, jrra^as à sua forma^'âo, lie novos conceitos. Ü conceito de cultura substitui o de raça; seus es tudos indiíjenas renovaram nossa etnografia; a importância da his tória social 0 dos costumes aparece pela primeira vez nos Capítulos; o o i)iópriü sistema da casa grande e da zonzala e sua importância no Nor te viu-ü pela primeira voz em 1910, Km carta a randiâ Calógeras, de 22 de fevereiro de 1910, escreveu: “A situação do Norte mc aparece as sim: população muito escassa; na Casa Grande, muita fartura, graças à economia naturista ou caseira, em qiie o produto e o consumo se ulti mam no mesmo âmbito limitado; pouco dinheiro. Como objeto de co mércio o gado vacum ou cavalar. Quando êste so vendia no Recife ou na Bahia, o retorno era quase todo em gêneros. Dinheiro imobilizado cm jóias: varas de condão 1 também escravos decorativos. Pelos meados de 700 a cultura subitamente desen volvida dü algodão deve ter modifi cado as coisas; não conheço parti culares.

Quem examinar a lista de problemas obscuros que, em 1882, aos 29 anos, êle apontava à mocidade estudiosa,

Em resumo pode dizer-se que na obra de Capistrano de Abreu quatro estudos se distinguem: os Capítulos do História Colonial, os Caminhos

antigos e o povoamento e as edições u críticas da História do Brasil de ‘ Frei Vicente do Salvador tória Geral do Brasil de Varnhagen.

e da Hissao ra

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um campo novo na historiografia. Ninguém atribuira, como Capistrano, desde o fim do século, tanta imporancia a conquista e ao povoamento sertão; ninguém estudara como ele com tanto afinco e com tanta base documental êste tema de nossa historia, nao seria uma mixórdia de dados históricos, antropológicos, geografteos e fatos contemporâneos, como Os Sertões de Euclides da Cunha, hvro de 1902. Seria um de senvolvimento sucinto e legível da quele capítulo da tese de 1883 ou ^ dos Caminhos de 1899, com a base histórica, geográfica e antropológica que ninguém conhecia em particular e em conjunto como êle nessa época. Os Caminhos antigOs e.o povoamento são, para a historiografia brasileira, o que The frontier in American His: tory de F. Turner é para a historio¬ grafia americana.

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vez, o escrito

Quando Capistrano de .Abreu apai reefeu na historiografia brasileira, esta centralizava seu interesse est pecialmente nas comunidades do li toral. Êle viu o sertão e o caminho coprocesso de incorporação e dilata da fronteira ocidental: era um t campo novo, um método de investigaI

Desde cedo compreendeu ato de Em 94, de Oliveira Seu deseiivolvi-

gemonia do Brasil no sóculo X\'I e continua: “Se quiséssemos ilosij?mucada século da nossa lustói'ia por um cpiteto aproximado, eaberia o do pernambucano ao X\'l, o do baianopaulista ao XVII, o do juineiro ao XVIII, como 0 de ílumincnso ao (lue breve terminará."

Os Caminhos antij;os c o i)ovoanu*nlo do Brasil suo de 1801). A Frontei ra na História Americana é de 180l>. Capisírano, como Turncr, com um ensaio, renovou todo o método c o espírito da historioírrafia brasileira. Enquanto os Caminhos antigos re presentavam um livro para estudio sos, a edição da História Geral do Brasil dc Varnhagen e a da llistó. ria do Brasil dc Frei Vicente do Salvador são uma conversa para eru ditos, 0 mais .sério e o mais perfeito exemplo de crítica histórica, com to do 0 rigor da metodologia alemã. Em 1907, quando já haviam sido pu blicados os Caminhos antigos, os Ca pítulos História Colonial e a 3.^ edição da História Geral dc Vanhagen (l.° vol), Capistrano de Abreu era reputado a mais incontrastável autoridade na história pátria.

Será realmentc modesto seu espó lio literário diante de tantas contri buições definitivas, de ensaios táo originais, da seriedade e novidade do método e do fato, das perspectivas ' novas que abriu aos caminhos da historiografia ? Podería ter sido maior a contribuição de Capistrano, mas não nos parece que tenha sido pequena. Estaremos sempre satis feitos com 0 que nos legou, mas êle próprio disse que “imaginava ou tra coisa e não pude realizá-la, parte por culpa minha, parto por culpa das circunstâncias. Acreditei muito na

extensão da vida c na brevidade da arte e fui juinido.” Èlc quo escolhe ra como epígrafe de sua tese dc con curso a fjase de CJoetlu*, ipie a minú cia obscurece a visão, esclareceu eomo ninguém a historii>grafia brasileira. 1’rojetos, idéias, conhecimentos nunca lhe faltaram. A eorrespomléncia ijue vai ser agora publicada revelará (piantos planos nutriu e quanto guiou e orientou seus amigos e os que o procuravam para a solução ilos pro blemas da historiografia brasileira.

t^uando se estudar exatamonte sua lierança cientifica, com a publicação da ctirre.spondència o dos ensaios ainda m'ut reproduzidos, ver-se-ão os novos problemas e teses quo ele su geriu e indicou aos seus amigos, preciso escrever uma Instóriu do regime de terra no Brasil, dizia; c necessário estudar e escrever a his toria do Direito o da legislação; a história das Cortes constitucionais; a história dos partidos; a história do Parlamento; um dicionário dc his tória; ó preciso olhar definitivamente a documentação existente na Europa c publicar mais textos históricos; é indispensável fazer o Atlas históri co, pelo qual tanto trabalhou entre 1910 a 1920. Seu engano foi pensar que nao teria, como Goethe, o livro lido por aqueles

verso do prólogo do Fausto que sempre o comoveu. Os Capítulos dc Historia

que mais quisera. um Colonial há cinquenta anos sao lidos e relidos pelos que estudam o Brasil e admiram a devotada pai xão com que Capistrano de Abreu quis descobrir o segredo do Brasil aos brasileiros.

Claridade e crítica, sobriedade e competência, probidade e erudição completam e formam as qualidades do

seu espírito e de seus trabalhos. Não importam os grossos volumes; de vemos íixar-nos não só no que Capistrano realizou como historiador, mas no que aspirava a realizar, no que queria, no que postulava, na novidade dêste princípio e na es tranha energia com que soube man tê-lo que reside seu mérito essen cial e incomparável.

Sprungcr, cm artigo publicado o ano passado na Revista de Historia Ale mã, no volume dedicado ao 90.® ani versário do maior historiador euro-

peu, Friedrich Meineckc, a consciên cia histórica é uma íornra alta e , própria de genialidiide. Ela é a mais valiosa criação do espírito europeu. “Não reconheceriamos sua fôrça se como esMuito a considerássemos apenas sencialmentc reijrodutiva.

se OS K e 0

Diante de tudo isso, novamente impõe a pergunta: onde repousa o j' valor permanente de Capistrano ?

mais do que isso, o grande historia dor constrói o mundo espiritual que começa nêle de maneira indissolúvel. A vida, de cuja compreensão êlc se torna-se imediataniente apropriou,

uma fôrça presente e formadora do futuro. Pois só o que é exiilicado o compreendido torna livx^e o homem. Assim, o verdadeii*o historiador li berta seus contemporâneos da pres são de um passado que simplesmente pesa sobre êles.

A história é, dêste modo, catarse, mas é também relembrança do legado espiritual, daquele bem que partici pa do eterno, que é a única coisa que não nos pode ser roubada, pois per tence individual e humanamente a cada um e a todos, consciência histórica significa e in sinua duas coisas, dois sentimentos ambivalentes: livrar-se do mal que A i 1

Pode-se desde logo notar o contrasestima que lhe devotavam ri te entre a lição que ensinou. Capistrano de Abreu tornou-se uma legenda do da historiografia, onde todos culto ao Mestre. Esteve

e a campo prestam seu

( se seu conselho.

padecemos ou nos ameaça, e conse guir um se possuía. bem ou conservar o que jn Duas salvações, uma só a consciência his- moda louvá-lo, mas desprezouA razão para na compreensão tóriea que presta contas e nos diz tesouro espiritual que nos coube passado, partio e que, ao superar o

í

1

Edouard

« Animado de patriotismo, miro o Brasil e espero dêle trano foi a mais lúcida consciência da historiografia brasileira.

liceu de Artes e Ofícios de São Paulo

Ai.nu*i)o Ahaviik r>K \ímAST>A

íEngenhciro Civil. Anti^ro PropM«>n‘(* ila Assorinção Cc>nu*jvÍnl <1c .São Paulo)

Se nos fora permitido rolombrar o nosso nrimcirn contacto com o í,Tri‘'n de ARTES e OFfCTOR do .São Paulo, deveriamos, em vcrdndo, rotrocod.-r aos tempos de 1912 quando, om obe diência às detcrminnçõ(‘s do ilustro e saudoso dr. Ramos de Azovodo, ficoo a nosso careo a supervisão d'’ aleumas seções industriais dêsto ins tituto.

Eram três: a do crnlvanoplastia, a de instalações sanitárias o a do omatos arqui^-cturaís. A primeira o‘ terceira ainda existem, mas a soeunda foi suprimida. Entretanto so bre ela n^s ocorre narrar pequena particularidade.

Naqueles tempos nom tiodos os aparelhos dc uma instalação domi ciliar eram obrieatòríamentc sinfonados c ventilados; mas o dr. Ramos de Azevedo o seus comnanboiros de escritório, drs. Ricardo Severo o Ar naldo Villnres, este craças a Deus aqui presente, já seeuínm, sistemãticamen^e, os princínios da técnica mo derna de então. Sob essa orientação a oficina Gunlco, como era denomi nada, executou várias instalações e dentre elas podemos destacar, por de certa importância na ocasião, realizada no prédio sito na rua S. Rento, de propriedade da condessa Gemiaine Burchard a onde boie encontra uma repartição da Roeeita da Prefeitura Municipal de S. Paulo. Poi assim 0 LTCETJ um dos pionei ros da técnica sanitarista

O 4Í Ph'r*;lo |>tíMíro a thxrtír^o (ht vitrnniufn tio turtnn th' ihi Í'vrí»/íí lunno^ tU' ATrx'Cflo, tjn T.irrii .\rh'K r dc .Si/o Piitdn. »u> í'nívrrfjf>u*nfn curfsos dc Di'^ruho .Arofi»Vi*b*iricí). P--srtxhn dc Aí<í<;rít‘n/7« r Mrrrlnirn dr Miíqtiíunn. AqiU^}>' C'>tah-h'nmi'ufo. qtic rí>ím*mor('>fi um í/Mírrrvííríí) ru) dia S dc dczrmltro úUiitxn. fiuui mimifr\tnçüo do £.'diift) ('mjyrrrtid'dor dn vnidt''tn. fjtic rnrirrriizcu í» <conbn th' Utii fínrho^a, un Intifíiimin nno dc rnm n ●f/tmosa rotifrrPurui: O Pc^ndin nvhcndo d firfr iudu.qrinl. o T.irrti dc Artcs c Ofh'Íos dr Siin Pntdn nindti d fnrmnção dc uma rJitc ovrrdrin. niic aa toruou Índi.’tvrivifit'rh dado o alfo rrnu dc ndiautnwcuto dc uo.tfia indústria.

foi em re^neão ao.s seus mõvcis c* a outras atividades.

ser a se como o

A secno de ornatos avnniteturnis (modelncem) teve que sofrer com o decorrer do tomno a influência das tendê^ipias modernas e anexou ãs suas atividades a cerâmiea artística, cuios nrodntns são admirados por to dos nnnnto estimam essa arte. São conhecidos azuleios os seus vasos, os seus e as suas fienra, orientador, nm dos veteranos do TíTCETT,

O seu sr. Pedro Suzano. felizinente ainda continua ã s;ia frente, empres tando sna atividade técnica como co nhecedor de sua arte. Ainda lhe

sobra tempo para fazer coisas como execução do monumento erigido homenagem ao dr. Ramos de Aze vedo e a Duque de Caxias, que dentro em pouco será erguido em uma de nossas praças.

do particularmonte a elas durante certo lapso de tempo o pelo desejo de mostrar quanto é recuada a data do nosso primeiro contacto

LICEU, ponto, a distinção que me foi conce dida pelos moços que Iiojc se diplo mam, convidando-mc para paranln-

Se nos referimos tão somente a essas três seções e não a outras, di rigidas também por profissionais de ^ atual turma, o que muito me

a em com o o que justifica, até certo grande competência, é isso devido, desvanece c agradeço, como já foi dito, a nos termos liga¬ Dessa época para cá não mais nos afastamo.s do LICEU. Deixamos a ação di reta nas oficinas pa ra ingro.ssarmos em seu Conselho, com posto de figuras as mais representativas do São Paulo, o que consideramos u m a honra; e, finalmente, como parte da Dire toria Administrativa onde, como especta dor, pudemos obser var a ação competen te c do extrema dedi cação desses homens que se chamaram Ra mos de Azevedo, Ri cardo Severo, Azevedo Marques,

Reynaldo

Porchat, há pouco de saparecido, e outros o de onde continuo a ob servar a brilhante ação de seus seguido res que se chamam Arnaldo Villarcs, Gofredo Silva Telles, Fá bio de Oliveira, Luiz Scatolin, etc.

Meus senhores: O

LICEU faz grandes coisas; os seus mó-

veis de madeira têm fanm consagra da e até figuram com honra om i)uíses estrangeiros; a sua serralheria artística nada deixa a desejar ao que se faz em outras torras; seções especializadas fazem máquinas, apa relhos de precisão e muitas outras coisas. Já citamos os traballios que têm saído de sua fundição dc bronze. Cremos que isso é o bastante para que se lhe consagre estima e apre ciação.

Mas, meus senhore.s, o LICEU faz mais: além dessa.s linlias o xiteis coi sas prepara para o pais cidadãos que vão cooperar no seu eugrandecimento. Dá-lhes instrução, dá-llics competência, tira-os da escuridão da ignorância c abro-lhes um horizonte largo que lhes faculta todas as pos sibilidades na vida, pois dispõem de uma base forte do onde poderão se encaminhar através do tempo.

letras do alfnbcto para aprcnder-so o que se deseja.

Êdmund Stono foi um matemáti co injflòs, filho de um jardineiro que se eilucüu por si mesmo. Escreveu vários livros c entre outros um Di cionário Matemálico.

Pois bem: possuis mais que o esforvado Stone, pois tendes comple tado um curso e recebestes uma instruvãü que é uma ante-sala para qualquer rumo. Tudo dependerá de vosso esforço, do vossa vontade, de vosso trabalho.

Mas, aqui é necessário uma pausa. Se assim vos achais dotados de um cabeilal não pequeno de conhecimen tos, que vos tornarão seguros nas vossas ações, convém refletir sobre a sua origem. Queremos nos referir àqueles que vos ministraram tais conhecimentos, aos vossos profes sores, aos vossos orientadores, que, em luta diária, vos transmitiram o seu saber o que são os responsáveis diretos de vossa formação intclctual. Foram eles que, abnegadamento, destilaram em vossos cérebros a ins trução, sem a qual a luta pela vida está condenada a fracasso. São ho mens abnegados em que o sabor cor re parelha com a modéstia. Aos vossos mestres a minha calorosa sau dação.

com-

Em carta dirigida ao duque dc Argyll, da ilustre família dos Cainj)bell, Edmund Stone c.screve o se guinte: “Primeiro aprendi a ler, quando os carpinteiros estavam tra balhando em sua casa. Aproximeime dêles um dia c observei que o arquiteto usava uma régua e um compasso e que elo fazia cálculos. Perguntei para que serviam aquelas coisas e informaram-me que havia uma ciência chamada aritmética. Comprei uma aritmética e aprendi-a. Ouvi dizer que existia outra ciência chamada geometria; comprei os li vros e aprendi geometria. Fui in formado que havia bons livros das mesmas matérias em francês; prei um dicionário e aprendi fran cês. Tenho que não se necessita sa ber mais do que as yinte e quatro

Com os ensinamentos que eles vos ministraram ficais revestidos de elemento resistente que será o pon to de apoio firme para as investi das que ides iniciar e enfrentar. Em bora tenhamos a sorte de pertencer um país em que a senda do pro gresso é contínua e onde há ocupa ção para todos, já se acentua, como em toda parte, a tendência para a escolha dos mais aptos e capazes,

um a

iato é, para os mais instruídos e competemes. É a tendência para a se leção. Estamos passanüo ou já pas samos da fase em que um pouco de pratica era suficiente. Hoje peae-se* O desenvolvimento ae nossas mais.

atividades e o aparecimento de outras conjtntamence com o aumento de popUiUçao, acarretam complexidade e interferência de umas questões com outras, fazendo com que as so luções por sua vez nao apresentem

curam uma solução e se perdem n' ' cipoai dus muitus causas. Constata-se por sua vez que "a marcha vertiginosa e talvez ueseníreaaa de nosso prüíjresso tenha que ser frea da peius üeiiciencias materiais.'* ^

.●V mais a mesma simplicidade de ;

tros tempos em que um curioso tudo

do miUiares de cstuuio.soa e pensado res e homens dc açao, esbarram dian te de fatos que coniuiiuem os resul tados de seus esforços. ^Uas, nu sim plicidade de nossas idéias so veuios, como meio dc minorar o que ocorre. |.

ou^ resolvia.

Por conseguinte, sòmente

P a competência poderá enírentá-ias, prmcipalmente hoje em dia mundo:

i

o trabalho organizado visando elimi nar ou uiminuir us causas varius d«. dc ordem física. perturbação: umas

outras de ordem psicológica, ouiras de ordem poiitica.

O afastamento quase brusco dos postulados clássicos da ciência subs tituídos por princípios de dirigismo ecoi^jinico, forçados por injunçòes políticas e que ainda tateiam em uusde bases cientificas, uma vez apli cados, dificilmente periniCe ou impos sibilita qualquer tentativa de reiòrno à ciência clássica, pois que o aiu.1 1 . A

estadista um livro de Uma vez de-

. Alexandre Milleraud, franoés, prefaciando Thompson, assim diz; postas as armas um problema único absorverá tódas as energias — o pro blema da produção.» Essas pala vras, que datam de vinte anos, são sempre atuais. 0 que era capital na quela época 0 é aluda hoje e constitui a questão angustiosa de nossos dias.

biente já não é o mesmo.

os progresso sos

Mas, para produzir é preciso tra balhar e trabalhar com inteligência e competência. Ouvímos todos dias 0 grito contra o estado de coisas da atualidade: o descontentamento é geral. Constatamos um contínuo frente à necessidade de quase tudo. Parece um contra-senso dizer-se que, a par do progresso a que assistimos, com o desenvolvi mento material e científico de nosdias, em vez de abundância temos carência, em vez de bem-estar temos dificuldades sem conta, o que desnor teia os espíritos estudiosos que proí

Guerras vieram e com elas dese quilíbrio em todos os sentidos, ta lembrar a supressão de graiide parte de populações que antes se de dicavam à produção intensa Ihares ou milhões de jovens que de sertaram dos campos e oficinas. Não vemos pois outro remédio para di minuir essa aflição que a todos atintrabalho organizado em Tudo nos leva a

Buse os mige senão o base racional.

época de gastos sein j pensar que a olhar para o futuro já passou e que ● teremos de tirar todo o partido do * que dispomos, evitando desperdícios.

^ fim dc se restabelecer o equilíbrio ®ntre o que se produz o o que se con®omc. Temos que no.s orpranizar se í^eremos melhorar internamento e <íompetír no plano internacional. Te mos que produzir, produzir hem. ra cionalmente, orpranizando o trabalho 6m bases cientificas n fim de — e não é redundância produtivamente. Embora supcmdos ou completados pclo constante proRresso da ciência, os sopuintes pos tulados estabelecidos por Taylor são plenos de atualidade c encontram sempre ambiente para sua aplicação:

dido c a fadipa muscular. Fora daí o trabalho perde a sua feição hu mana.

Tendes

— ciência, cm lupar do empirismo;

— harmonia, cm lupar do discór dia;

— cooperação, cm lupar de indi vidualismo;

— rendimento máximo, em lupar de produção reduzida;

— formação de cada homem, dc maneira a lhe fazer obter o rendimento e a prosperidade máxima.

A orpanização racional do traba lho completa o pensamento acima exposto, estudando o fator humano sob vários aspectos e levando-o a pro duzir mais, evitando porém que se ja inutilizado como uma mola tra balhada em demasia.

produzirmos experiências,

É natural que se tire o máximo proveito dos elementos de que dispo mos, que 0 fator humano produza. Exipir dos homens o melhor que êles podem dar é acertado. Exipir mais do que isso, disse ilustre técnico no assunto, não é únicaraente inútil: é injusto. É 0 que diz a lei de Chaveau, provada por quando estabelece o ponto ótimo de uma relação entre o esforço despen-

Ides receber o vosso diploma cjue nobremente conqui.stastcs. uma .sólida instrução, que vos foi ministrada por mostres os mais com petentes. Partis apoiados em ampla base de conhecimentos, bem mais al ta da que partiu o infatipável Stonc, que achava ser necossãrio apenas co nhecer as vinte o quatro letras do alfabeto para conspíniir a inshnição desejada; pertenceis a um país novo onde há muito o que fazer. Estais assim em maimíficas condições de encetar a batalha da vida, de en trar na chamada vida prática, em que idos assumir a responsabilidade completa de vossos atos. Essa que era repartida entro vós, vossos pais o vossos mestres, passa a pertencer inteiramento a vós mesmos, pesan do dirctamente sobre vossos ombros ao lonpro de vosso destino. Mas, ar mados como vos achais, a luta será amenizada e tereis coroada a vossa tarefa.

Entre os vários ensinamentos que vos tornarão aptos de uma maneira pernl, tendes os conhecimentos espe cializados de uma profissão das mais dipnas e úteis à sociedade. Quere mos nos referir ã profissão de mecãWilliam Knudsen, presidente da General Motors Corporation, folheto que publicou intitulado: eu tivesse vinte

e um anos... se exprime: um anos seria mecânico...”

nico. em ((Se »» assim Se eu tivesse vinte e É pre-

ciso dizer qne êle começou trabalhan do na profissão de mecânico, completa o seu pensamento centando:

(( E acres0 bom mecânico tem que ser forçosamente um pensador.

u

Muitas vezes êle pode ser ofuscado pelo teórico brilhante; mas, em mi nha opinião 0 melhor homem é aque le que conhece a sabedoria dos li vros iuntamente com a que se obtém fazendo mãos.”

Quem assim se exprime e que che gou aos mais altos cargos de uma empresa de projeção mundial, como c a ^General Motors, foi um simples mecânico, de origem estrangeira e que do alto de sua posição ainda diz: “Se eu tivesse vinte mecânico...”

Como já vos disse pertenceis pais em progresso constante, neces sitando de muitas coisas e principal mente do trabalho de Houve um tempo quezas eram cantadas em todos tons. Tudo era fácil.

^ Eram elas exaltadas em livros e , jornais e os brasileiros se conven ciam, sem maior exame, que se acha vam em^ pleno Eldorado. Suas flo restas são todas cobertas de flores 0 chão tapetado de relva ’

coisas com próprias as e um anos seria a um seus filhos. em que as suas ri¬ os e suas árvores não têm espinhos, renemente azul, as frutas as mais do ces do mundo. 0 solo oferece riqueTudo sistematica mente bom. Foi 0 tempo do chama do ufanismo brasileiro.

veneno da desesperança. O torna-se um vasto, imenso bospit^j per dendo os .seus filhos a intoligênc:*. para resolver seus problorpas e tes prejudicam o favorecê-lo. Houve mc.«mo quem sesse que êste progrido clumntc a ■ noite o se atrasa durante o pela ação negativa de .seus honiops.

invés de j>ais ao Nem o po-

Exagero de lado a lado. país é esse inferno nem o seu sole é um tapêtc rccorberto do macia relva. Ma.s, não bã dúvida (1q q^o é um grande país! As riquoxns, rém, não se encontram ao roçar da superfície.

Difícul- mão pela sua dades não faltam para traxê-las em benefício da civilização que as utili za. Não correm os trilhos de suas estradas de ferro sôbrc canipos on de baste simples raspagem do terre no para assentá-los e profundas de pressões exigem obras de grande responsabilidade técnica e custosas. Há serras a subir, montanhas a fu rar e caudais a transpor. Mas conengènheiros trans- seguem os seus

0 céu, pezas sem conta. cor¬ sos

Passado tempo, porém, veio o re verso da medalha, por sua vez exa gerado. 0 azul radiante do céu tornou-se escuro. Nuvens negras rem de um para outro lado tomando 0 lugar dos suaves matizes de outrora e chuvas de pessimismo desabam sobre o país. As matas, antes flo restas encantadas, são jungles pestilenciais e os frutos doces e saborotornam-se amargos e cheios de

pô-las. Exemplos não faltam. Por sua vez a febre amarela, a varíola, a bubônica, a maleita foram, umas vencidas, outras reduzidas. Sun le gislação trabalhista é das mais avan çadas. A população aumenta constantemente c êste aumento, criando necessidades, fará com que suas ri quezas sejam intensidade o afinco. buscadas com maior A sua situação no continente, cm meio do vanta gens, acarreta por sua vez, embara ços. A grande república irmã do he misfério norte, os Estados Unidos, fica situada entre dois importantes oceanos, tornando-se o seu vasto ter-

ritório campo de travessia de inú- f meras riquezas, enquanto o nosso i

país SC, de um Indo oferece uma cos ta extensa sobre o oceano Atlântico, do outro lado o seu territój*io de fronta com reíriões pobi-os, oferecen do pouco atrativo ás ambições huE aí enconti‘amos a expli- manas, cação para o csmorecimonto o dis persão de várias tentativas das cha madas “marclias para oeste.”

E, apesar dessas dificuldades elo progride, não por um caminho atapetado do relvas, mas trabalhando, resolvendo seus casos, marcliando ])a-

rn a frente. E podemos dizer convic tos: 6 um prando país! amá-lo, mas convcncitlos de que teicMiios do trabalhar j>ara alcançar os fins desejados o osso sentimento é tanto mais nobre quanto fica acima das i>e(iuenas competições e divorliôncias inevitáveis da oontinjrência humana, mas será um denominador comum entre seus filhos, um laço <iue os lipará.

Dovomos

l'] ó por isso que vos dou mais es to conselho: Amai a vossa terra, an\ai São Taulo, amai o Brasil!

DESVALORIZAÇÃO DO CRUZEIRO?

Henrique de Souza Qumroz (Antigo secretário da Agricultura Ex-Presidentc da Sociedade Rui*al Brasileira — Ex-vice-Prcfoito de São Paulo)

1' argumento incansavelmente petido pelos que combatem B liberação cambial, consistente

B' pretensa defesa do “padrão de nossa B nioeda”, ou por outra forma mais ■ objetiva — a oposição à “desvalorib zaçâo do cruzeiro”, está prestigiada

B' por numerosos comentaristas de resB ponsabilidade. Em teoria, isto é, no dizer dos financistas, o conceito de “padrão de moeda” é dado ao valoi

|Bu de “moeda estabilizada e conversível"

rea na

Tivenio.s oni novembro a 27 tiinheiros. Tivemo-lo em 1893 cotado a 4 dinheiros. De então para cá, Oi$cilou o mil-réis (réi.s mil) entre 0 e 11 dinheiros, quando se estabilizou sob a presidência Afonso l*ena. Foi ésse o único período em tiue a nossa moeda se “estabilizou” e se tornou “parcialmente conversível”. Durante a presidência Epitácio l’essoa, ticotado até o mií-

E outro não é o sentido que lhe atri buem os homens de governo que aplicam êsses ensinamentos, no passado recente do Brasil e de outros países.

, Ora, a imposição da taxa de Cr$

' 18,72, para a conversão do dólar

nao neces

0,6 dinheiro! de 1889 o mil-réis vemos o cruzeiro ximo de 18 dinheiros, em consequên cia de grandes expoz*tações durante a primeira grande guerra, para, em seguida, firmada a paz, e despendida com imprudência parte de nossas re servas de divisas vê-lo descer até sidade de lhe conferir ao mesmo tempo "valor externo”, para fora, irreal, - e estabilidade inexistentes? Os que i combatem a liberação cambial, ' tretanto, não se limitam a deformar ; a realidade presente. Esquecem ainda 0 passado recente da relação de ; valor de nossa moeda até o ano de ^ 1938, à base de libra-ouro. Recordemos portanto que a 16 de novembro r de 1889 era o nosso mil-réis equivalente a 27 dinheiros. Tenhamos pre'● sente- que a libra se desdobra em 20 SLs- que 0 shilling equivale a 12 shillings,

endinheiros.

— qual u 0 çao

valor atual do cruda libra-ouro?

abaixo de 7 dinheiros. É necessário dizer mais, para deixar evidente que a atual e pretensa defesa do valor do cruzeiro não pode ter outro sentido senão o de “defesa do inexistente”? Tão só ante a impressionante de monstração do aviltamento de nos sa moeda é que seria de desesperar de possível reorganização e fortale cimento de nossa economia, pendente que fôsse essa reorganiza ção econômica exclusivamente do rcerguimento da moeda. entretanto. Não é a con* Vamos ^ aproximadamente

E são êsses fatos, entre

redação doa calamitosos efeitos dn inflação de modificação das diretri zes de nosso govôrno, no que toca ã disparidade do valor interno e exter no do cruzeiro, bem como o reajustamento mínimo indispensável à nossa economia, outros, que possivelment»' escapam à nossa apreciação, derivados da des valorização conteniporânoa, delibera da da moeda dc outros países, ou re sultante das conseipièncias tódas da.s duas gi'andes guenas. A justitieaiessa dedução, é de recordar que en quanto não se acentuou o se tornou insuportável à nossa economia a <lisparidade entre o valor interno c ex terno do cruzeiro — não só se mante ve ela em equilíbrio, como atingiu, durante a última guerra, notadamente no que toca à disponibilidade de divisas estrangeiras, alto grau do prosperidade, acusado por grandes saldos, sem precedentes em nossa his tória econômica, em moeda.s fortes desvalorizadas dos países impor tadores de nossos principais produtos

uírrícolns c industriais? Não \v.\ pois razòos para o osmorccimcnto do fiossas encrfrias no plano econômico.

Há sim razões irreplic/ivcis jpara pleitear o reajustamento cambial co mo eomUcàtí ur>j:ente e, de pronto, si*m delonj^as, unica capaz tle asseKMirar o ritnu> satisfaUirio das forças vivas e atuantes de t\ossíi torra. Ilá sim (|iu' obedecí'!' ao mesmo instinto dl* conservação e. aimla uma vez, apelar paia a lucide/. de nossos honu-ns pilblicos, no sentiilo tle ser restauiiula a libeidade eamliial plena, fundada como ostjí ela em conceitos elementares ile douti*ina, consajírados pela ex])oriència dos povos evoUiidos.

Concluindo vamos resumir o sentido exato do parecer dos mais auloiãzados sòbre o momentoso pro blema em face da atual conjuntura econômica e financeira do nossa terE o faremos traduzindo a con- ra.

vicção o a aspiração da grande maioi‘iu da opinião devidamente esclare cida de reclamar a restauração da liberdade cambial plena, a volta ãs condições inelu táveis de nossa moeda, como de forma tão incisiva e com superior lucidez aconselhou cm tempo o notável finan cista 0 grande brasileiro José Maria Whitaker. É es sa em verdade a condição imposta pela necessidade de restituir à nossa terra con dições essenciais de “sobre vivência”. “O resto não de ve ser silenciado” como na tragédia conhecida. O res

to, o conjunto de medidas exigidas pai'a a reorganiza ção de nossa economia, e

desde logo a cessação de emissões, compressão das despesas públicas e cessação das dissipações particula res, reclamam o patriotismo competência de todos os brasileiros. Mas deverão vir depois do corretivo ● . ● indicado — o reajustamento cambial j.; — corretivo de preservação de

e a ? nosso destino de nação autônoma, recedora de diretrizes

zam à prosperidade econômica e "à felicidade de

meque a conduseu povo

ção exportável, em verdade não além o regime cambial recém-críado... senão em promessas que em tempo deveremos apreciar, fisco cambial maior

V51 O conou menor, quei

A "Instrução 70”, da “Suporinton- dencia da moeda j.j ® do crédito”, expe¬ dida aos 9 de outubro, veio modificar sob muitos e fundamentais aspectos vigorava até aquela data. Foram atendidas parcialmente, embora ainda sem merecer justiça plena, dicaçoes da Agricultura, atividades da

afinal, e sempre as reivinAs outras

. , , exportação nacional, através de bonificação de cruzeiros 10 por dolar, ou sejam precisamente duas vezes mais que a bonificação de 6 cruzeiros concedida

Veio abaixo a apenas nomicruzeiro.s

dor pola afirmativa ção, ou melhor dito, fundas e sombrias

sem vacilasem as mais preocupações?

Xão desconhecemos as dificuldades ●lue enfrenta o tesouro nacional, muladas aciicomo estão nos compromis ram ou não queiram o.s que tentam justificá-lo no esforço inútil de ta par o sol com peneira, já agora foi por todos compreendido e condenado sem apôlo.

É certo que, sob alguns aspectos 0 confisco cambial .sc justificava em medida determinada, ó imposto com justiça a tôdas atividaíle.s em que se desdobra a economia nacional. Mas, não foi isso que se fôz, e não é isso que se pretende fazer por força do novo regime cambial estatuído. Do qualquer forma, temos a satisfação de reconhecer que a economia rural foi aliviada. Mas, alonguemos as nossas vistas para os efeitos e con sequências imediatas e próximas do novo regime cambial. Devemos ter atenção vigilante voltada para os efeitos facilmente previsíveis do no vo e pesadíssimo imposto lançado n tôda a economia nacional, que vai fortalecer o tesouro federal através do Banco do Brasil, imposto esse re presentado pelos ágios mínimos fi xados por dólar ou seu equivalente nos leilões das bolsas oficiais de va lores. Avaliados estão esses ágios em cerca de 18 milhões de contos.

Em verdade 18 mais 5 ou 18 mais 10 ou ainda outros res aumentos, já anunciados em fun ção das categorias de mercadorias exportáveis. É de justiça reconhecer que 0 govêmo mudou de rumo e to mou já agora o bom caminho. De mos-lhe 0 nosso aplauso de boa vontade, demonstrando a isenção de âni'' mo de nossos propósitos. É, porém, nécessário salientar que, se foi dimi nuída a injusta taxação da produ1

presente e dos efeitos presumíveis de nossa próxima situação fiscal (iesmesuradamente agravada. Em con clusão e antes de Lmlo — ili*vc ter caráter “transitório'’ o novo tribu to. Não queremos repisar, como de veriamos, a inconstitucionalklmle <lo tratamento desigual imposto aos pro dutos de exportação, ainda em prejuízo do café.

e sempre 'Pemos pr(‘sen-

te que o novo “tributo”, dissimulado e diferenciado na escala dos ágios co brados, é declaradamente de.stinado a cobrir os atrasados comerciais re presentados em dólares. Mas não podemos calar o temor tio vir a ser convertida a medidti cambial ile “emergência”, sob esta ou outra for ma, em “tributo permanente”. Dis pensa maiores desenvolvimentos es ta afirmação. Na situação jn-esente de nossa economia, caracterizadamente subdesenvolvida, ó do se admitir possa ela suportar agi-avação de cer ca de 40% de impostos federais perma nentes, ante o quadro conhecido do di ficuldades financeiras dos governos estaduais e de vida para tôdas as classes? Quem ousará respon-

sos externos sob a forma de atrasa dos eomercinis. Xão queremos, os agricultures do qualquer categoria, criadores, ou demais rurais, fugir

a cota de .‘sacrifícios que nos cabo nesta grave situação nacional, só pretendemos alertar brasileiros quanto envolvo, normal do nossa economia

Tão a todos os aos perigos que não apenas para o ritmo o novo 0

tributo lançado atrarccém-crinpesadÍHsimo vés do regime cambial do”, mas ainda o acima dc tudo, lertar a nossa gento para o per aigo infinitamento maior dc, pelas dire trizes fiscais abusivas de nossa capa

a eco^ a ex¬ portação de cafe, foram mais liberal mente favorecidas, taxa cambial oficial, nalmente mantida em 18 por dólar.

É

cidade tributái-ia, marcharmos passos largos para o estatismo nómieo, o através dêste, para situa ção política muito semelhante ao do regime vigente na república irmã da bacia do Prata.

cessação de emissões, u C

j. — corretivo de preservação de so destino de nação autônoma, recedora de diretrizes ● zam à prosperidade

desde logo a compressão das despesas públicas e cessação das dissipações particula*■. res, reclamam o patriotismo e competência de todos os brasileiros. Mas deverão vir depois do corretivo ■ , ● indicado — o reajustamento cambial nosmeque a condueconómica e à

felicidade de seu povo

IA “Instrução 70”, da “Superinten^ moeda e do crédito”, expedida aos 9 d

e outubro, veio modificar sob muitos e fundamentais 0 regime cambial aspectos , , vigorava até aquela data. Foram atendidas

afinal, r

; parcialmente, embora ainda e sempre ' ^ iustiça plena, as reTvin" > di^caçoes da Agricultura. As outras atividades da .exportação nacional, através de bonificação de cruzeiros 10 por dólar, ou sejam precisamente W- duas vezes mais que a bonificação de 5 cruzeiros concedida

ção exportável, em verdade não além 0 regime cambial recém-criado... senão em promes.sas que cm O conou menor, quei ram ou não queiram o.s que tentam justificá-lo no esforço inútil de ta par o sol com peneira, já agora foi por todos compreendido e condenado sem apelo.

tempo deveremos apreciar, fisco cambial maior

De-

apenas nomicruzeiros maio res aumentos, já anunciados era fun ção das categorias de mercadorias * exportáveis. É de justiça reconhecer - ’ que 0 govêmo mudou de rumo e to mou já agora o bom caminho, mos-lhe o nosso aplauso de boa von'C tade, demonstrando a isenção de âni mo de nossos propósitos. É, porém, necessário salientar que, se foi dimi nuída a injusta taxação da produ-

É certo que, sob algun.s aspectos 0 confisco cambial se justificava em medida determinada, é imposto com justiça a todas atividade.s em que se desdobra a economia nacional. IMas, não foi isso que se fêz, e não é isso que se pretende fazer por força do novo regime cambial estatuído. De qualquer forma, temos a satisfação de reconhecer que a economia rural foi aliviada. Mas, alonguemos as nossas vistas para os efeitos e con sequências imediatas e próximas do novo regime cambial. Devemos ter atenção vigilante voltada para os efeitos facilmente previsíveis do no vo e pesadissimo imposto lançado a toda a economia nacional, que vai fortalecer o tesouro federal através do Banco do Brasil, imposto esse re presentado pelos ágios mínimos fi xados por dólar ou seu equivalente nos leilões das bolsas oficiais de va lores. Avaliados estão esses ágios em cerca de 18 milhões de contos. Superestimados, possivelmente. So ma é essa representativa de pouco menos de metade do orçamento fe deral do exercício de 1951, que atin giu 51 milhões de contos. Mais não é preciso dizer para salientar o sa crifício determinado por esse novo tributo ao contribuinte brasileiro. É assim de elementar prudência inda gar dos propósitos evidenciados no

mente aos problemas do física nu clear, preocupação mftxima do pensa mento humano hodierno no campo da física. Os três novos Membros Cor respondentes, Oppenheimer, Rosenfeld e Camorini são conhecidos em t<»do 0 mundo na espocialulade.

J. Robert Oppenheimer é nome que nos faz imediatamente r(‘viver os primeiros in.stantos da divulgação dos conhecimentos sobre a produção prática de energia atômica. É dou tor em física pela Universidade de Gottingen e autor dc traballios con sagrados sôbrc a teoria qu&ntica das ■ moléculas, sôbrc a i reação dc núcleos ^ atômicos com o doutério c RÔbre a teo ria das forças nu cleares. É profes sor c Diretor do In.stituto de Altos Es tudos da Universi dade dc Princcton e membro destacado da Academia Na cional de Ciências dos Estados Uni dos. Estêvc recentomente entre nós, i——————— a convite do Gover no, interessando-se pelos problemas brasileiros de física, e de aproveita mento da energia atômica, dando-nos 0 conselho da sua grande experiência c sinceramente desejando o nosso progresso nesse ramo do conheci mento humano.

Lcón Rosenfeld foi Professor vi sitante do Centro Brasileiro de Pes quisas Físicas e é Pi’ofessor de Fí sica Teórica da Universidade Mapcliester. de membro da Real

.\cademia de Ciências dn Dinamarca e doutor cm ciências físicas o mate¬ máticas pola Universidade do Tàége. Seus trabalho.s orientaram-se para a elotrodinâmica quântica, e pai‘a a análise das condições do mensurabilidude das variáveis dos campos ele tromagnéticos, tendo em vista as re lações de incerteza. Abordou tam bém, com profundeza, a teoria das forças nucleares, a teoria dos mesons e as investigações sôbrc o cam po psemio-oscalar o o campo vetorial e sôbro as propriedades eletromag néticas dos nucloons.

1 Ugo Camerini é Professor do Centro Bi*asilciro de Pes

quisas Físicas e Ra charei em Física la Uni\’'crsidado de São Paulo.

peTrabaIhou em colaboração com Brown, Fowlor, Heitler e outros nas transmutações cleares nuoriginadas cósmicos

da radiação

ca. Foi figura de destaque balhos realizados

4 A t ■ por raios do grande Realizou energia, observa^ çõos importantes bre mesons len sôtos cósminos traLaboratório principalmente

Físico de Bristol, no

aqueles que conduziram a descober tas de mesons tau.

O Dr. Oscar Sala, novo Membro Titular da Academia na seção de Ciência Físicas, é Professor de Fí sica Nuclear da Universidade de São

Paulo e autor de pesquisas sôbre chuveiros de partículas penetrantes da radiação cósmica; sôbre a passa-

1^. gem de nêutrons através da matéria

*■ e sobre captura de nêutrons pelos nú'* cleos atômicos. Essas pesquisas têm sido feitas em colaboração com físi cos eminentes como Watagliin, r Goldhaber, Hill, Bockelman e Herb.

O Dr. Armando Dias Tavares, atualmente Assistente de Física Ge ral e Experimental da Faculdade Na cional de Filosofia, da Universidade do Brasil, agora é nosso Membro As sociado. Dos Anais da Academia constam publicações de Tavares so bre 0 efeito termodielétrico, sobre a

( determinação da constante termodielétrica da água e sobre a introdução de técnica nova para estudo dêsse efeito. As suas investigações nesse setor levaram-no a uma teoria in' terpretativa do fenômeno, publicada I no volume 25 dos Anais.

Fygaspis, que jazem no folhelho Inti, do Sistema de Santa Catarina. Como cientista a serviço do Depar tamento da Pi*odução Mineral tem dedicado à revisão da classificação de lamclibrânquios (jiit* ocorrem no< terrenos gontluãnicos <Io País. Êsse.s estudos o têm conduzido a propor modificações, algumas sub.stanciai.s, sobre a estratigrafia desse Sistema.

Sul do senho* Membro Tiile vértebra*

Também apro.scntamos aos res Acadêmicos como tular o paleontologista dos, I)r Llwcllyn Ivor Tricc, cientis ta da Divisão de Geí)logia e Minera* logia do Departamento Nacional da Produção Mineral e antigo pesquisa dor do Museu de Biologia Compara da da Univer.sidadc de Ilarvard. 0 \ Dr, Price é um especialista no estu do e classificação dc i’éi>teís fósseis notável paleontofundamental

,e Professor Beurlen dedica-nos a tota do Cretáceo.

lidade de seu esforço como geólogo

especializado na Divisão de Geologia e Mineralogia do Departamento Na cional da Produção Mineral. Paz

provàvolmente duas décadas que o

■ Professor Beurlen vem sendo consulf

K ado pela nossa repartição oficial de ■ geoloka, s5bre a classif.caçao de : Lsta^ceos fósseis brasde.ros, prmipalmonte sóbre aqueles do genero

, taca-se um réptil triássico do Rio Grande do Sul, Stahlcckoria lenzii; crocodilo fóssil de Suo Paulo, um cotilodo Brasil, '

um Baurushuchus pachecoi e do Meio Norte i sáurio

Prionosuchus plumeri.

r _l

a boa classificação o Rucossiva corrolaçâo dos achados do adi>s fósseis que tOm se acumulado vm nosso país com as pesciuisas pr<‘téritas e que têm aíruai-dado invoslila ções precisas até rocciitrincntc.

Dois jovens palconloh>jristas rtuuatam ôsse írruj)o dc (jualio culltuos dessa ciência, como Membros Asso ciados: Rubem da Silva Santos Paulo Eriesen de 01iv(>ira.

e se au copa-

Silva Santos, formado em Histó ria Natural jicla Faculdade Xaeional de Filosofia da Universidade do Itvasil, é um paleo-ictioloufista. 'Fem aplicado, desde o começo de seus es tudos, na revisão da classificaçrut dos peixes fósseis brasileiros. Seus tra balhos condu7,Íram-no ã criação de espécies novas, duas particularmenlo importantes, tratando-se dc clasmobrãnquios do Paleozóico Superior da bacia sedimentaria do Meio Norte, dos gêneros Pleuracantluis c Ctonacathus. Rccentemcnto compareceu com um interessante trabalho no 10” Congresso Geológico Internacional dc Argel, onde figura uma revisão dos peixes c snurídios fósseis do Sistema dc Santa Catarina, sob o título “Vértebres Fossiles du Gondwana Brésil".

Paulo Eriesen de Oliveira vem locando seus conhecimentos de leontologia dc invertebrados no sen tido de bem delimitar as formações sedimentárias do litoral do Nordeste do Brasil, físses estudo.s já permi tiram uma caracterização, doravante inconfundível, de certas formações da coluna estratigráfica cio Nordes te, ora tidas como Terciárias ora co mo Cretáceas. Presentemente, sabe mos com segurança, que tais forma ções se encontram na base do Ceno--

zóico c são precisamonte Palcocenas. (.'hefia o Or. Paulo do Oliveira a se ção de Paleontologia da IMvisâo de (leologia e .Mineralogia ilo Oopartamenti> Nacitmal da Produção Mine ral. Atravessa hoje la Acadiunia. l»rar, envolto em de. o n(»me de seu pai. Kuzébio Paulo de Oliveira, grande geólogo e figura mareante tia honrosa historia dèsto augusto ciilógio.

os uml>rais tleso qut' nos faz relemadmiração e s:i\idn-

Ainda tmtia' i>s novos membros tia seçãt) ile Oièmúas t ieoK’>gieas

figura

Stern <1

Professor Hilgard OMíiley berg, da Faeultlailo Naeional de Filo sofia da Universidaile Rio de Janeiro, fessor Sternborg e os títulos

-indieam jiara a j)t»sição quo ora ocupa, j;i foram revelados aos senhores Aca dêmicos (luando o recebemos como Suas pesquisas no orientaramassociado. nosso terreno goomorfológieo no para o estudo da erosão liroblemas eorrelatos da dos i'ecursos naturais, de, um dos da nossa aspeetos mais

c para os conservação Km rcalidaestranhos maneira de conduzir o aproveitamento do Brasil om, bene fício do seus residentes ó a quase ig norância cm que nos colocamos da extrema vulnerabilidade, face so clima, dc certos recursos naturais como o solo arável e a floresta, lugar dc nos conduzirmos do modo retardar o desgaste dêssos tão facilitado climático, tudo temos feito para fa vorecê-lo, num tremendo desperdício de riqueza. Êsso problema foi plena mente esclarecido por Stcrnberg em trabalho famoso, sob o título chentes e Movimentos coletivos do solo no Vale do Paraíba em Dezem« En-

ao JiosEm a recursos, cm nosso ambiente

bro de 1948". Em certa re^ão dêsse Vale, na época assinalada, ocor reu, em virtude de aproveitamento ambicioso do solo, uma dramática derrocada de terras que feriu uma í extensão de mais de 1.500 km2 de

li topografia.

De outro lado, em uma tentativa de entendimento das deformações permanentes impressas nas rochas do Vale Amazônico, Stemberg fêz um exame da padronagem hidrográ' fica revelada na dremagem regional, I aventando a hipótese, muito prová vel, de obedecerem elas a um estilo tectônico filiado a um conjugado dc

teisalhamentos subverticais, ortogonais, resultantes de movimentos al ternados de subsidência e surreição, à maneira do que ocorre no delta do As sondagens que Mississippi. ora se processam do Vale Amazônico ; busca de óleo mineral poderão p em rogressivamente [esclarecer o mérito ’ dessa hipótese que promete valiosa.

Abrilhanta êsse grupo de pesquisa dores de ciências biológicas, Rui Ri beiro Franco, naturalista pela Uni versidade de São Paulo e Professor-

'Assistente de Mineralogia e Petrogra-

J: fia de sua Faculdade de Filosofia.

w Rui Franco votou-se à pesquisa e à

L caracterização de formas de cristais

L brasileiros e também a investigações

b sobre pefrologia experimental que let vou a efeito no Geophysical Labora-

t tory de Washington, principalmente

I sobre misturas de feldspatos sódicos,

Lt, potássicos e cálcicos. Um trabalho

f; dc Franco revelador de maturidade Zoóli- de cientista experímentado é

b tas dos Basaltos do Brasil Merídiot nal". Nessa monografia. Franco or-

t dena conhecimentos sobre êsse grupo

i. de minerais que ocorrem como re-

cheio de cavidades de basaltos cehi-

lares c amiíçdalóidcs, que compõem as lavas réticas que rematam o Bra sil Meridional. Revela-nos, aí, a exis tência de uma sequência da deposição de minerais-satélitcs da.s lavas basálticas, sequência que no âmbito das amíírdalns, do por clorita e cloritdidos c termina do por sulfctos. sas espécies de jjcólitas surffom orde nadamente no tempo, em primeiro luí?ar a heulandita c por chabasita.

so desenrola começan-

De resto, as diverxiltimo a , ennão havia de o tcTYia da naturais e indiferença nossa fundamental, cona Não se

Neata mesma oportunidade a Aca demia orpTulhosa aprasalha seis bió logos, sendo dois fisiolopristas expe rimentais, dois bioquímicos, um parasitologista e um micólopro. Mais uma vez cabe a observação do Acadê mico Carlos Chapas quando nos sinava, não faz muito, que porque estranhar o predomínio hiolopistas entre os nossos cientistas. Isso porque a biolopía bá muito se instalara entre nós como em casa própria. E relembrou a Escola Parasitolópica da Bahia, os esforços de Lacerda do Museu Nacional, o de Frei Sacramento e os de João Paulo de Carvalho, na Faculdade dc Medici na, alóm dessa fipura máxima do Os valdo Cruz, esquecendo-se de mencio nar Carlos Chapas, pesquisadores es ses que imprimiram um rumo á^biolopia que redundou em proliferação de investipadore.s nos amplos domínios dessa ciência.

Há pouco relembramos conservação dos recursos mencionamos por esse problema dicionador da nossa própria sobrevi vência como nação próspera, deve tomar êsse desleixo inteiramen-

tG ao pc du letra, purquo rcalmentc nos preocupamos, o ja há baslantc tempo, pela conservarão do homem, o que cleturmmou esta madrut^iul;! de pesquisa bíOiOgica a que se refere o acauemico Canos Chagas.

de dos órgãos elétricos de certos pei xes. A sua pivocupação com os l'enòmeiios curarizantos fò-lo viajar ate o Amazonas, para formular um plano de pesquisas químicas c farmacológieas do p.antas do gênero Strychnos, (.'orno Membros Titulares filiados Duas emmeittes liguras da biolo¬ gia mundial ora nos iionram com a Kua coinpannia: Deiuse Aibe Fessanl e Daniel Dovel, como êlembros CorAladame 1'essard respoiidentes.

ii Serão de Ciências Biológicas a Academia recebe Irês cientistas de Manguinhos: o l)r. Cilberto Cuimarães \‘ilela, o Fisiologista Haiti -Moussatché e o 1'arnsitologista VlaÜ Dr. Vilela dimir Lobato l‘araense.

exerce com brillio o alto cargo de Diretor do Laboratorio da Kscoia de e pesquisailor conliecido nos domínios ila química biológica e autor consagra<lo de mais de uma centena de ar tigos em revistas especializadas, ver sando principalmente dois assuntos que o apaixonaram: a química do das vitaminas. uiguo e a química

Altos Estudos da Universidade de Paris, sendo uma eletrolisiologisUi de renome universal, pe.os seus tra balhos sobre a curtex cerebral ex plorada pela técnica que empregou, introduzindo niicro-eletrodos no inte rior das grandes células de Botz da área motora. No Instituto de Biofí sica da Universidade do Brasil, levou a efeito numerosas investigações so bre a atividade dos órgãos elétricos de peixes e sobre o eontróie central da descarga elétrica desses animais.

0 Professor Daniel Bovet, muural da Suíça, é Diretor do Laboratório de Química Terapêutica do “Institu to Superiore de Sanità”, do Roma. Zovet demonstrou que as ações farmacológicas da sulfauilamida decor rem da transformação dessa substan cia cm outras, mouiante simplifica ção molecular. Êsse entendimento na ação ensejou a síntese desses de rivados simples como a sulíapiridina e u sulfatiazol, descoberta essa de evidente repercussão prática. É tam bém responsável pela descoberta de substâncias anti-histamínicas e pelo preparo de substancias curarizantes sintéticas. Trabalhou no Instituto de Biofísica da Universidade do Brasil, na química relacionada com a ativida-

aTem acu dos componentes do sangue, no desenvolvimento de certas is brasileiras, como a vorminose.

mulado dados sobre vari l

çoes curso do doenças regionais a malária, a lepra e Sôbre a química de vitaminas tem estudos sôbre o teor de tianiina no líquido céfalo-raquiano, sôbre a dosa gem do ácido fólico, assim como sô bre a dosagem de vitaminas com auxílio de microorganismos.

0 nome do Dr. Moussatché associa-so cientificamente com o do emi nente Professor Miguel Osório de Almeida, que acaba de desaparecer do nosso convívio. Trabalharam, como sabido,, na fisiologia dos sistemas nervoso o muscular, em particular sôbre o mecanismo dos ataques epileptiformes que as rãs experimentam pelo resfriamento brusco da medula

0 espinal. Investigou extensamente os fenômenos epileptiformes experimen tais nos mamíferos, em virtude da excitação química da córtex cerebral.

/ Entre as suas preocupações científicas figuram as das causas do cho> ●. que anafilatóide produzido pelo soro V antiplaqüeta.

Lobato Paraense, também do Insr tituto Oswaldo Cruz, é conhecido peias suas investigações sobre a biolo gia dos parasitos da malária, especialraente sobre o ciclo exaeritrocitário dos plasmódios e sôbre a açao

Produção Mineral, o Dr. Paulo EmI- 1 dio de Freitas Barbosa. I

profilática das sulfonamidas sóbre ciclos exo e eritrocitário. É um dos grandes investigadores dessa terrível doença regional que é a esquistossomose. Esclareceu também da disseminação da leishmaniose tegumentar pelo organismo dos - vertebrados.

Ainda do mesmo Instituto é - Ur. Amadeu Cury, micólogo, com mais de 30 trabalhos publicados revistas da especialidade. A sua Imha de investigação tem sido j- metabolismo meios.

os 0 mecar. nismo o em 0 e a nutrição dos i_ Nesse sentido demonstr coguou o

O Professor (tonçal>cs <lc Lima é ' autor de muitos estudí>s sôi>rc a físico-química da fermentação alcóoUcn, sobre leveduras existentes em risomas do gengibre, sôbre sacarficantes do amilo que figuram na elaboração da água ardente tifiuira, sôbre um princípio com ação antibacteriana da Plumérica bractiuta e sôbre o papel de certos organismos da fermentação do melaço de cana.

O dr. Paulo Barbosa, formado pe la E.scola Nacional <le (Juimica o polo M. I. T., tem estudos próprios sôbre a dosagem do berílio, sobro a cspectrografia quantitativa polo . da energia total e sôb}'e o mento isotópico de massas em espec tros atômicos.

1 método desloca-

certas um meio nova

papel da biotina como fator de ● cimento de certos cogumelos, cres0 que lhe sugeriu a idéia de uma nova técnica para dosagem dessa vitamina. Investigou a deficiência vitamínica de cogumelos patogênicos. Acumula estudos sôbre nutrição de I. Lysteria, tendo inventado sintético para o seu cultivo e de monstrado a exigência para o desen; volvimento da cultura de uma ■ vitamina, o ácido tióctico.

R' Na Seção de Ciências Químicas a L Academia passa a contar com mais L dois cientistas: como Membro Tife tular, um especialista em tecnologia I' de fermentações, o Professor OswalP do Gonçalves de Lima, e como Memt bro Associado, ura físico-químico e espectrografista do Laboratorio da

Presidente e Srs. São esses, Sr. Acadêmicos, os consentiram participar de nossos trabalhos e que ora se comprometem viver um capítulo a mais ria já longa desta augusta Academia. Viram a luz em pontos os mais diver sos do Mundo ou deste nosso vasto território; fizeram-se sob o influxo de formações científicas das mais diversas. Mais eis que aqui se i‘eúdcstacadas desta ceri-

nomes ilustres que permanentemente em a ajudar-nos a na histónem, figuras

pompa, mas sob o signo comum da Brasil”, país

nasceram, mas

esforçam com o melhor de sua téc nica, de suq mente, de sua simpatia e de sua estima.

_._s

duzír a importância que a ciência tem para o Braail como fator de ju-oduçâo c do qual importa pnrticularmente cuidemos. i)c fato, jiossui o Brasil certos caractorístico.s que rcalmente não facilitam o csfôrço ]>ara que do nosso território surja uma grrande nação.

natu-

crescimento das plantas, da docomjíosiçâo das rochas e da localização de mas.^as minerais poderá nos so correr em meio de dificuldades que vêm se amontoando com a popula ção e permitir afinal que a ciência, a serviço da economia, não só impe ça (jup não mais so abai.xc o padrão de vida do povo brasileiix), so não quo se eleve ainda mais.

anKntre as do que a que a

Atrás referimo.s à extrema vulne rabilidade de certos recursos rais brasileiros como o solo o a flo resta. Ora relembramos (pie o sub solo brasileiro apresenta-se como uma constelação de havores minerais das menos desejáveis para um }iaís sioso por desenvolvimento, prandes fraquezas o.struturais quadro dos havores minorais do país, na medida atual dos nossos conliocimentos, c sob a perspectiva geolopia indica, é pritanto a carência de recursos minerais cncrpéticos da classe dos combustíveis sólidos c lí quidos. Êsse característico nos tem obripado ao uso e abuso da lenha como combustível, de modo debilidade conjutiiral do nosso sub solo nos tem forçado a essa atitude predatória da atividade econômica brasileira que se aplica à destruição da floresta com o objetivo precípuo de caçar húmus e o subsidiário de lavrar combustível.

Acrcscontc-sc a essas dobilidados estruturais do edifício brasileiro a presença do uma populacional com potencial domog-ráfico extremamente ativo, preparando aos poucos uma situação possível de explosão demográfica.

econômico massa no esclareci, que entre nós decidem da formação do solo, do

Não é novo êsse problema entro nós: bá três séculos o Governandor da (hii)itania do São Paulo, D. Luiz Anttuiio, instado por uma carta vópia para que lá so promovesse uma fábrica de ferro, respondia a E! Rei (pie sim, mas quo importava primeiro estabelecer Principieira de Discípulos para caldcar feiTo”.

Pertíuntnmo-nos se uma principieira de discípulos não poderia ser cria da dentro do espírito que anima o Conselho Nacional de Pesquisas, no sentido de arrebanhar nos últimos anos dos níveis científicos dos coléffios, aqueles alunos particularmentc dotados, aos quais seriam proporcio nadas condições especiais para que se preparassem para a pesquisa.

Não insistimos todavia sôbre a ex celência dessa proposta, lembrados do quo êsse mesmo Opponhoimer que hoje rocobomos, nos ensinava há pouO problema de adequadamento financiar o trabalho, científico e tecnolófi-ico, encontra-se por toda a par te som solução”. E também: “Um dos mais complexos problemas de na tureza educacional c cultura do meu conhecimento é do amparo da ciência om uma democracia porque sna solu ção depende da consideração que o povo de lima democracia dá à ciên cia.

co:

j- De qualquer modo, o que há de f marcante na conjuntura brasileira é 1 um fenômeno econômico: a corrida F entre a taxa de incremento da renda * nacional e a taxa de incremento def raográfico. As circunstâncias dessa A porTia revelam que as cousas no BraL sil têm que ser resolvidas urgentef mente. Nesse sentido é admirável I" que, nesse mesmo setor, Oppenheimer í.: 0 tenha percebido, quando disse: “The special Brazüian problem is a sense r of urgency, a feeling that, unless tct chnical developraent goes quite rathe free development of pidly,

Science and other human institutions may be replaced by a forced development in which men are far more [contained and less free”.

■CW’ Senhor Presidente, paraninfava, faz muitos anos, uma turma de En-

ffenheiros da Escola de Minas de Ou ro Preto, um notável podloíro c ho mem de prrande .saborloria quo se chaLuix Felipe Gonzníra de CamAos moços, entro outras coumava pos. sas, disse, no exórdio da oração que lhes fêz: A minha vicln, pontilha- {( de muitas iniustiças: mas ram-na todas elas a meu favor”.

Vossa Excia., Senhor Presidente, afrradecido, acaba de um ponto a mais na minha a quem sou marcar vida, atribuindo-me, membro vadio e faltoso desta Academia, a honra insijrnc e perfeitamento imerecida de poder significar-lhes neste momento, estes cientistas quo ora ingressam para a nossa companhia, em seu no me e dos ilustres Senhores Acadêmi cos, 0 quanto são benvindos à Aca demia Brasileira de Ciências.

a

Nova fase na política cambial brasileira

Llís Mi:ndonça i>k 1'hkitas

introduzichis importantes

1) ÜOHA.M

A nova política cambial rovelou a intenvão do Govôrno Fedo- j ral de favorecer mais a produção j a^rricüla nacional em lugar dc apro- ^

* modificações na política cambial brasileira pela instrução n.° 70 da Superintendência da Moeda c do Cré dito. veitar-sc dela para financiar as ati vidades industriais nem sempre pro veitosas ao país como íôra feito ^

0 critério quantitativo adotado até então no controle do comércio exte rior foi substituído por outro basea do no preço.

As mercadorias de importação, de acordo com os seus maiores ou me nores graus de csscncialidadc, fica ram classificadas em cinco catego rias para efeito da distribuição de câmbio, respeitadas, quanto às moe das do convênio, us listas ajustadas com 03 respectivos países.

O saldo líquido proveniente da venda das disponibilidades de câm bio nas Bolsas do País, deduzidas as importâncias dos subsídios à expor tação, será aplicado no desenvolvi mento agropecuário do país.

Não podemos deixar de acentuar quo ela veio de encontro às aspi rações dos agricultores e ao mesmo tempo veio satisfazer uma exigên cia do comércio.

No primeiro caso atendeu aos agri cultores, concedendo-lhes melhor re muneração para a exportação de seus produtos.

No segundo caso veio resolver o problema da CEXIM, reduzindo-a a simples órgão fiscalizador de pre ços, colocando um ponto final nos seus desacertos e desmandos.

Em linhas gerais prevíamos as se guintes consequências da orientação iniciada em outubro último:

até então. Entendemos por indüstrias iJouco proveitosas aquelas que ^ SC baseiam na importação de mnté- J rias-i)rimas. Ora, a importação dês- m te gênero de produtos se faz em com- .3

^ do regime de do que a supressão licença prévia, como agora, é contrário à indústria nacio- ^ nal, deve ser bom compreendida, nova modalidade é prejudicial principalmente para aquelas indústrias ^ que de nacional só têm a circunstancia do funcionarem suas fábricas dentro do território brasileiro. Se essas indústrias utilizassem maté rias-primas nacionais diminuiría a ^

pressão exercida sôbre a importação. d

0

jfr. nos gerava a anomalia, dos produ^ tos importados ao câmbio oficial, W 6 vendidos a preços inflacionados.

comércio munüiul pcrmitirú aumen tá-las até os níveis reg^istrados antes de 1952.

As divisas provenientes da exi portação eram obrigatòriamente venf didas à taxa oficial de câmbio sem '/ qualquer compensação.

Só foram excluídos desse regime

■

re- Na exportação brasileira é neces sário fazer distinção entre o café

4) A concessão do um subsídio pa ra os exportadores, scírundo alguns, teria como consc(]uêncÍa uma que da dos preços dos nosso.s produtos de exportação cm moeda estrangeira. 0 assunto merece um exame mais atento. com permissão para venda de parte ís das cambiais no mercado da taxa f livre alguns produtos de fraca , presentação no total da exportação dj país. f

A concessão de um subsídio para ^ a exportação e a cobrança de um . ágio no câmbio para importação ten. derão a corrigir essa situação anô

mala.

a

3) A possibili dade de ção de vários cados, principal, mente para algodão, não de ve ser menos> prezada. Basta

C) primeiro e os outros produtos, arca com cérca de 70% do valor das i*ara o café, o nossas exportações,

subsídio de Cr$ 5,00 por dólar repre senta um subsídio de 27% sobre opreço do dólar no câmbio ofi cial. O mercado consumidor mun-

0 a

● lembrar que a ex- portação pelo pôrto de Santos desse produto atingiu em 1951

129.321 toneladas no valor de 3,452 milhões de cruzeiros e em 1952

*■ caiu a 28.162 toneladas no valor de

* 643 milhões de cruzeiros. Durante

,● 1953 conseguimos exportar, até ju-

1 Iho, 37.832 toneladas no valor de

^ cêrea de 610 milhões de cruzeiros,

k Os nossos principais compradores

* êste ano foram a Inglaterra, Japão

'' e Espanha, mas as compras do pri-

< meiro destes países estão muito londas quantidades adquiridas até o 0 reajustamento do venda do algodão no

recuperamer; ge ano de 1951. preço para a

dial suportii o Ijrcço atual dêsse I)rocluto, e a po sição estatística do produto pode resistir a uma pressão baixista.

Quanto aos outros produtos, que têm preços mercado mundial, superiores aos do 0 subsídio visa exatameínte possibi litar a baixa de seus preços, cojocando-os em igualdade de condições dos produtos dos países nosO objetivo do subcom os sos concorrentes, sídio é justamente permitir essa que da do preço em moeda estrangeira. O que perdermos na será compensado, em pouco tempo, por uma maior exportação.

primeira fase,

Além disso, é preciso considerar mais 0 seguinte: No coméx’CÍo internacional, o va-

nao e o unico

do-obi‘a, conservação do equipamen to, lucro do fabricante.

Os preços dos produtos importa<los não representam, em nenhum easo, ecm por conto do custo da pro dução nacional.

Dado <iue e.seala, é um seu e<imseus opera-

lor a ser conacífuido objetivo. A quantidade a ser vendi da é também muito importante, por que é ela que vai determinar (pial a proporção do equipamento e da mãode-obra nacionai.s, que aerào utiliza das na produção nacional, a produção é em ícrande necessário que cada paia tenha escoadouro constante que lhe permita empregar continuamente pamento permanente e rios.

Estanios exatamente neste easo. Impo.ssibilitados de plantar algodão e outros produtos e de utilizar nossos recursos c mão-dc-obra, por que um preço urtificialmente elevado impedia a colocação do produto. A queda dos preços em moeda estran geira de alguns produtos nacionais agirá no sentido de fomentar a pro dução nacional.

A alta dos preços nacionais depon<lei'á em cada caso da iiroporçao cm (jue os produtos importados entra rem na sua elaboração. Uma taxa média de aumento desses preços, não poiio por êsto motivo scr determi nada “a priori”, dadas as inúmeras combinações que podem scr realiza das, mas um ponto podo ser admiti do como corto: o aumento do custo de vida não deverá ser da mesma proporção da alta do câmbio.

l)reço da maestrangoira represento

su-

6) A alta dos preços dos produ tos de importação tornará possível eliminar consumidores marginais, que contribuirá certamento para ali viar a pressão exercida sôbrc a im portação, pela procura dc bens pérfluos.

nopro-

6) Há os que clamam contra vo regime, afirmando que ele vocará uma alta do custo dc vida. A alta do custo dc vida provocada pela alta das cotações do câmbio não será da mesma magnitude desta pelo motivo seguinte:

Os produtos de fabricação nacional que dependem de matéria-primas trangeiras não têm seus preços nenhum caso determinados pelos Ç03 de importação. O preço de cus to é o resultado dos pagamentos para cobertura de: matéria-prima, mão-

esem pre-

Suponhamos que o t*ria-prima b0% do custo da produção do um urtip:o nacional qualquer. Se u ultíi do câmbio (depois das oscilações violentas dos primeiros pregões) fôr de 100%, isto significa que a alta do preço de custo no do será de 50%.

caso considera-

Contudo, üs prognósticos aponta dos acima só se verificarão caso as autoridades monetárias adotem uma política de crédito adequada, afirmação tantas vezes repetida pe lo Ministro Osvaldo Aranha, de que nova política do comércio exterior e doílacionista, precisa ser entendida em tôrmos. A nova modalidade tanto pode ser deflacionária quanto infla cionária, dependendo da política fi nanceira do Governo. Se êste puser cm circulação através dq mecanismo do crédito as importâncias dos ágios recebidos dos importadores, estará financiando essas aquisições, dêste modo o mecanismo terá consequêii-

lo agravamento da inflação. O saneamento das finanças públipermitindo a consecução do equi líbrio orçamentário com o adiamento de todas as obras que não sejam ti f. i i í: Lv

imprescindíveis, o estancamento das j emissões de papel-moeda e um rigo- ^ sistema de crédito seletivo, sãc { roso

cas lítica.

IDÉIAS E REALIZAÇÕES

Hstamm.au Eisdii.owrr/.

A publicação

da “Geopolitica da

Fome”, (I) última obra do Pro fessor Josué do Castro, constitui uma data marcante no progresso cienti fico das disciplinas que tratam dêsse problema, um dos mais angustian tes e dolorosos da humanidade.

Evidentemento, a fome não é, u rigor, um fenômeno novo. Ela tem acompanhado tôdas as fases do de senvolvimento dos povos, desde os tempos mais remotos, som que, por isso, possa ser considerada como um elemento fatal, pennanente e inevi tável da vida humana. Na literatura científica não faltam tão pouco, des de muito tempo, tratados, dedicados à análise de vários aspectos da fome, além dos reflexos dês.se fenômeno que encontramos em obras tais como a “Fome” de Knut Hansum. O que, porém, tem escapado à atenção da opinião pública mundial é o fato in contestável da continuação da sub alimentação, mesmo sob as formas mais agudas e graves, a despeito de tôdas as ilusões do progresso econô mico e tecnológico, verificado no últi mo século.

A frequência e gravidade da fome não acusam, no mundo atual, em ter mos globais, redução notável, verifiando-se apenas o deslocamento pau latino de sua incidência de uns Con tinentes (Europa ocidental e América setentrional) para outros, onde, mapa-mundi, não desapareceram de modo algum as manchas negTas das

áreas do fome endêmica ou epidêmica. Segundo Cêpêde e Lengelle, “dos du milhões de mortos por ano, apro- ● xinmdamente, 30-10 milhões dc fale cimentos prematuros resultam, dire ta ou indiretamente, da subnutrição”, que, porém, é novo é a verifica ção da influência poderosa que êsse fenômeno exerce sôbre o comporta mento dos povos que sofrem o seu A pobreza que, segundo

impacto.

nan

cons-

(2) Harold Wilson, “War on World Poverty, an Appeal to the Conscience of Mahkmd”, London, 1953.

j- '

não pode tolerar mais esta râneo situação na qual 2/3 da humanidade, isto é, aproximadamente, um bilhão e quinhentos milhões da população do mundo, vivem num estado de foaguda, e parte considerável do me restante vegeta em condições de sub alimentação manifesta. Como decla rou, há pouco, o Sr. Hernan Santa Cruz, presidente do Conselho Econô mico e Social da O. N. U., “Abraham Lincoln disse que uma nação pode vi ver semilivre e semi-escrava. Ora,

pode-se afirmar, com maior razão, que o mundo pacífico não pode ser metade próspera e metade miserável”. A reorientação revolucionária das atividades econômicas, financeiras e administrativas, no plano das orga nizações bilaterais, e que visa a or ganização da “assistência técnica aos povos eco nomicamente me nos evoluídos, não tem, em última análise, outro pro pósito que o de combate eficaz à pobreza e a seu aspecto mais re voltante: a fome.

É nesse clima todo pai-ticular que o estudo do cientista patrício assumiu uma im portância que, tal vez, não alcanças se numa época di ferente.

de Castro trouxe para a análise do problema mundial da fome. A fome pode, evidentemente, ser submetida a uma análise isolada e exclusivista, co mo fenômeno iechado em si só e au tônomo, apenas sob o ânprulo estreito da nutrologia. Encarado sob o pris ma mais amplo, o das ciências econômico-sociais, ela constitui o que po deriamos denominar como um típico fenômeno consecutivo, secundário, re sultante de vários fatôres primários: econômicos, sociai.s, geográficos, polí ticos, demográficos, higiênicos e ain da vários outros. Como bem reparou André Mayer no prefácio a uma re cente monografia sobre a economia alimentar do globo, “a fome não é um problema isolado e não o foi nun ca. Ela é inseparável da organização econômica, da organização social c

Não nos parece fora de propósito indagar quais novos subsídios que o prof. Josué

os

da organização cultural das nações”.

Ora, foi 0 ilustre autor brasileiro quem pela primeira vez, demonstran do a plena compreensão desse cará ter específico e complexíssimo da questão em foco, sem se contentar com 0 “appvoach mentar, tentou a*^acá-la simultanea mente, sob todos os nr morosos pon tos de vista acima aludidos. Tal exa me multilateral dêsse prob*cma pos sibilitou, como é natural, a sua apre ciação de forma muito mais aprofun dada, como ainda não fôra sequer experimentado por outros estudio sos dê.^i.se assunto, no passado.

moramente alia sua

Só destarte foi-lhe possível não somente apontar a incidência e dis tribuição territorial da fome, esta belecer a sua casualidade o determi nar 0 diagnóstico dêsse grande mal, como mesmo contribuir para terapêutica, mediante programa da luta mundial à subnutrição que, em bora numa forma ainda parcial o incompleta, lançou no seu último li vro.

Êste foi 0 programa só, não ainda 0 plano concreto da campanha inter nacional cujo preparo, cemo vamos ver mais adiante, passou da mão do autor, professor e cientista, para outra mão, de homem público inter nacional, Presidente do Conselho da Organização de Agricultura e Ali mentação das Nações Unidas — a P. A. 0.

palavra do prof. Josué de Castro, nes sa difícil e vas^a matéria. Várias afirmativas e teses dêlo devem e po dem ainda ser comprovadas cientificamente.

Isto refere-se não somente à correlação mútua entre a subalimenta ção e a fecundidade, para cujo es clarecimento, rigorosamente de acor do com a opinião algo intuitiva, do autor brasileiro, muito contribuíram os recentes estudos biológicos, levacm laboratórios dos Também no tocandos a efei*o, Estados tJnidos. to aos problemas que se situam den tro do âmbito muito mais amplo des sa questão, fora do campo da medi cina alimentar, e, que de modo pax*ticular, dizem respeito ao pape’ que nesse setor, tanto às forças cabe,

motrizes da economia, produtora e distributiva, como ao dinamismo po pulacional, abrem-se ainda, perante essa nova doutrina, perspectivas in teressantes e ainda não plenamente exploradas de novos estudos de cunho rigoi*csamente científico.

A economia alimentar, nova disci plina inaugurada pelo famoso sábio inglês Sir John Boyd Orr obra

na sua Food, Health and Ineome”, pu1936, não atingiu o seu

t

»» de

Aliás, quanto à análise econômica, demográfica e social da fome, tudo leva a crer que a obra acima refe rida, publicada em 1951, e que se seguiu à “Geografia da Fome 1946, dedicada à exposição dos as pectos nacionais do problema, não pode ser considerada como a última

A etiologia econômica da fome pa rece, prima facie, revestir-se de uma simplicidade extrema. O combate à fome mediante a e’evação dos ní veis de bem-estar econômico não pa rece tão pouco oferecer lugar a qualEntretanto, não quer contestação, basta afirmar o nexo de causa ad offectum, existente visivelmente tre a abundância dos recursos eneconómicos e a amplitude do consumo alimentar. Prosseguindo-se nos es-

tudos teóricos nesse caminho, poderse-ia, com certeza, chegar a conclu sões de valor objetivo quase axioinático, relacionadas com a orienta ção mais aconselhável da política eco nômica.

É surpreendente notar que a mais sensível lacuna em nossos conheci mentos nessa matéria constitui, to davia, a relação mútua entre as leis que regem o desenvolvimento demo gráfico da humanidade e o flagelo da fome. Dispomos hoje, ca, de dados exatos e completos da bio-estatística, capazes de lançar luz sôbre o dinamismo demogi-áfico, de modo a permitir o esclarecimento de finitivo da forma

como nunj 0. os índices ● de natalidade, de mortalidade e do acréscimo populacional dependem da ' riqueza ou pobreza, do consumo maior, R menor ou deficitário e, por sua vez r repercutem sobre a fome ou a alimentação satisfatória dos povos. En tretanto, ainda tateamos ,. no escuro

no apreniais descom a tecauseriam cose-

que diz respeito à determinação objetiva dessas, ao que nos parece mais importantes correlações, ciadas, às vezes, de modo concertante e acientífico, sob o im pacto visível das inspirações reli giosas e éticas, e das douti’inas sociais mais opostas. De acordo

se original, mas, à primeira vista, pouco convincente, (3) uma das sas determinantes da pobreza os coeficientes elevados de natalida de, que, supostamente, dificultariam a promoção social dos mais fecundos. Segundo o ponto de vista mais mum, e esposado também pelo prof. Josué de C.»stro, essa correlação ria de ordem nitidamente inversa,

cabendo à pobreza e subnutrição a responsabilidade principal pelo perismo. 165 anos após a publicação do “Essay on the Principie of Population” de Malthus (1798) assis timos, hoje em dia, ao renascimento das idéias do pastor inglês sob a for ma daquilo que — pedimos desculpa por aquela denominação pleonástica — poderiamos chamar de ncomaltusianismo; com efeito, o neomaltusianismo pròpriamente dito tem aparecido como corrente específica do pensamento econômico c demopri*áfico muito diferente do atual, há várias décadas.

novo

O que distancia o maltusianismo dos meados do século fluente do maltusianismo de outrora 6 1) aproveitamento como subsídios mais relevantes invocados, na sua justifi cativa, das observações ecológicas, tiradas das ciências agronômicas c 2) — a revisão substancial das con clusões práticas que oferece à polí tica, econômica e social contemporâ nea.

Tais conclusões divergem até cor to ponto das recomendações e suges tões extrema e brutalmente anti-hu manitárias, preconizadas pelo mal tusianismo no passado. Entretanto, a readaptação supei*ficial dessa dou trina às exigências da época presen te não alterou a sua orientação dianietralmente oposta ao progresso so cial.

Os últimos dados estatísticos sobre a produção de alimentos parecem, até certo ponto, desmentir as previsões imediatas e ultrapessimistas da cor rente maltusiana, de orientação agrô noma, que a produção da lavoura mundial, nos anos de 1952-1963, ultrapassará

Com efeito, êles demonstram

Í3) Prof. Fisher, "The Genetlcal Theory of Natural Selection".

em 7% a média dos anos de 19181950. O acréscimo anual da produ ção, correspondente a, aproximada mente, 2%, supera os índices de crescimento populacional, (luc oscila em , tôrno de 1.4%, por ano. Kvidentomente, tal média mundial, discrimi nada segundo os principais conti nentes e regiões, leva a conclusões que têm de ser intorprotadas realisticamente, dc acordo com o aumento muito variável de seu respectivo p<)tencial alimentar: Estados Unidos

8%, Europa ocidental rica latina — 7%, Oriente Próximo -- 16% e Extremo Oriente — ape nas 4%. Convém admitir porém (jue a produção atual global da lavoura não conseguiu ainda atingir mais de 85% dos níveis do período ante rior à última guerra mundial.

Seja como íôr, dificilmente puilerse-ia negar a influência, embora, às vezes, indireta c semidisfarçada, que a doutrina maltusianista exerce

atualmente sôbre o comportamento da comunidade organizada das naAo que parece, ao lado dos extremados armamentisçoos. programas tas c das economias acentuadas or çamentárias, cabe-lhe responsabili dade pelo volume insatisfatório da assistência técnica internacional aos países menos desenvolvidos c pela sua organização ainda muito defi ciente.

Pois bem, o prof. Josué do Castro declarou uma guerra dc vida e morte àquela corrente, representada por Vogt (4). Fairfield-Osborn, (5) Ro-

(4) William Vogt — "Road to Survival”, Nova York. 1048.

O autor brasileiro pode scr

Suas judiciosas observa-

bcrL C. Cook (6) e tantos outros, con tribuindo vitoriosnmentc para des mascarar vjirios defeitos orgânicos da sua análise da crise dos tempos aluais, considerado com razão como um dos maiores antimaltusianistas da época pre.sente.

«.●ões relativas à existência dos índi ces mais elevados de natalidade nas

.sociedades e classes sociais mais po bres, “proletjirias”, inocedem cm te se, sem dúvida alguma, embora mio pareçam encontrar plena justificati va nas condições demográficas Holanda, CanaEssas observações conclusões práticas nltidai

de alguns países como dá o, até. China, levam u mento opostas à política oconónuca o Não é, pois, idéias do prof. social, maltusianista. de admirar que as Josué do Castro tenham encontra dos maltusianistas as Diga-se, aliás, do no campo maiores resistências,

do passagem, que o estudo sobre a fo me provocou, também fora da órbitii dos maltusianistas, bem entrinchei rados em vários centros do pensa mento cientifico ou pscudocientifico, críticas, até, às vêzes, muito vee mentes, 0 que, todavia, constitui a meni,or prova da vitalidade desta obra.

Entretanto, não nos parece o prof. Josué de Castro tenha conse guido debelar, de forma definitiva, o impacto das idéias de seus antago nistas.

Tudo nos leva a crer que as pro vas irrefutáveis das incongruências da doutrina oposta e que deverão pro porcionar o reexame mais aprofun-

*

V-

dado da matéria, com mais ampla u.üização dos dados da estauatica demográfica, constarão de um futuro estuao, a ser por èle dedicauo ao mes mo assunto e que, terminando, como uma espécie de cúpola, aque a gran de trilogia, apontará, ao mesm', tem po, as conclusões, econômicas e so ciais, da nova análise da crise do consumo alimentar do mundo.

na sua luta eterna cni prol do maior bem estar da humanidade.

— II

Com efeito, livros como a "Geopo* lítica da Fome” nao podem ser en carados tão somente sob o prisma da fria análise da sua ci iuribuição pa ru o progresso de várias disciplinas Utiliz«Uí»s por essa monograíia.

A reieváncia das obras dessa na- Fe.izmente, nesse futuro elo de sua doutrina, o autcr poderá abrir mão de novas redefinições da matéCom efeito, com relação a ês- na.

tureza ueve-se, sobre.udo, ao impac to poderoso das idéias-fòrçus que do desafio à consciência da .ançam, se aspecto particular e não despre zível üo trabalho Científico, pouemos consiuerar a obra do prof. Josué de Castro como terminada definitiva-

humanidade que representam, fazenaos elementos efe- do apêlo vibrante tivos, morais, espirituais das elites e, indirc.amente, por seu intermédio, Dado o fra- populares, as massas mente e nao passível de qualquer re visão poslenor. O que éle conseguiu, neste puiticu.ar, foi a equiparação à fome sensu str.ctu de diversos es tados de subalimentação, tratados, até então, à parte, como fenômenos' de “carências aümen.ares”. Êsse novo conceito, cuja autoria cabe in contestávelmente ao cientista brasi leiro, ficou já integralmente incor porada alimentares, recebendo, até, aprova ção indireta ha documentação cficial das entidades públicas de cooperação internacional.

denominações científicas nas de ser mo sob 0 t

Tal realização, que dificilmente poconsiderada indiferen e, mes, ângulo da apreciação cien tífica dêsse assunto, assume porém re evâneia ainda muito ma,or se pasinterpretá-la sob o ponto de

is™ da^influêncin que tal obra fatalIfa pxerce não somente sobre o mente estudiosos como pensamento tambémsóbre o comp

sobr opinião mundial, ortamento dos homens a e

estrondo.so dc tôdas as doutrieconómico-sociais atuais, sem excasso nas ceção alguma, e do vácuo ideo.ógico sem pai*alelos que, assim, so criou período da mais grave crise da humanidade de todos os tempos, os povos procuram, hoje em dia, febrÜmente, novas idéias, capazes de lhes possibilitar a interpretação exata da realidade como também vislumbrar horizontes mais promissores de um Essa fome aguda

no futuro me hor.

espiritual não é menes grave do quo a fome fisiológica que tanto ator menta a maioria esmagadora dos ha¬ bitantes da terra.

tro, com seu pauperismo

Ora, 0 livro do prof. Josué de Casdiagnóstico original do contemporâneo e as alentadoras, nitidamen-

perspectivas

te otimistas, que abre perante a cam panha contra a forno, veio ao encondêsses anseios e dessas aspira ções pcpulares.

tro

Não é verdade, como parece a al-

guns, que o impacto du palavra es crita tenha diminuído com o tempo,

sem mobilizar mais os homens na luta cm prol da maior felicidade, co letiva c individual. Ela continua ain da a arma mais eficaz da humanida de, de efeitos incomparàvclmcnte su periores aos da bomba atômica.

0 prof. Jo.sué de Castro con.sc^ruiu em suas obras liííar indissolüvclmente os problemas peculiares, es.scncialmente nacionais da atualidade brasi leira, da nossa pobreza e fome, aos problemas mundiais de maior rele vância e atualidade.

na do prof. Josué do Castro, acen tuando, de modo tendencioso, a in cidência da fome nos países capita listas, como suposta consequência fa tal do sistema de lívre empreendi mento, silenciando a ocorrência dêsse fenômeno em várias épocas da sovietocraeiu c escondendo o reverso da medalha: os enormes sacrifícios com rolaçâü aos níveis de existência das classes populares que cncen*a o combato tot:\litárÍü ao subconsumo.

última fome Xinpruém i}jnora que a

mais bem alimentados do mundo são livre emprceudi- alguns paises do . Entrctimto, tal exploração unilateral <las obras do autor Icirt) não afeta a importância da die dos conien-

nicnto.. vulgação das mesmas

do propor<;ües catastróficas ocorreu, no \’cllio Mundo, na Ucrânia SoyiéE, afinal de contas, os países tica. Foi, sem dúvida êsse, o mais im portante aspecto doa trabalhos dou trinários do autor brasileiro que es capou, em grande parte, u atenção do público nacional. Não i)arcce, por conseguinte, fora de propósito pas sar ligeiramente em revista o modo em que sua última obra repercutiu pelo mundo afora.

0 que, antes de tudo, salta aos olhos, ao examinarmos os efeitos pro duzidos pela “Geopolítica da Fome”, fato excepcional, único no sou gênero, daquela obra ter encontrado ressonância igualmcnte forte de am bos os lados da Cortina de Ferro, is to é, não apenas no mundo ocidental, como também na órbita do grupo dos países comunistas, na U. R. S. S. e todos os seus satélites. Como é inevitável, vários comentários dedi cados a êsse livro e publicados nos jornais e nas revistas c órgãos do comunismo mundial (7) tentam des virtuar o sentido objetivo da doutri-

tários cncomiásticos noss países comu nistas, os quais, cm última analise, se devem ao caráter ossencialmentc humanitário, genuinamente apolitico, da doutrina formulada nas mesmas.

imi-

c 0 cm

A disseminação extremamente versalizada das idéias do prof. Josue do Castro não toria sido possível sem a tradução de seus livros em vários idiomas, ganda da sua doutrina constituem as diversas edições da “Geopolítica da Fome”: em português (duas edi ções), em inglês (na Inglateri*a, com o prefácio da autoria de Loi“d Boyd OiT, antigo diretor-geral da FAO) e nos Estados Unidos, (sendo auto- ^ ra do prefácio a Peaid Buck), em francês (com apresentação feita pelo prof. Max Sorre, da Sorbonne), em italiano, em espanhol, em alemão, em sue co, em holandês, em russo, em

O melhor veículo da propafamosa escritora

{7) P. Ex.: “Pravda” do Moscou de 19 de maio de 1953, "Literatura Soviética” de setembro de 1952, “Tiempos Nuevos" de abril de 1953, assim como artigos estam pados em várias revistas polonesas, tchecas e húngaras.

húngaro, em japonês, e, ainda, tradução para várias outras lindas, no momento.

nunciaram “pró” ou “contra”, num debate cm elevado nível cultural.

Assim, aquele livro saiu em vá rios idiomas em centenas de milha res de exemplares, sendo hoje, sem dúvida, o livro do autor brasileiro mais conhecido no mundo inteiro.

A sua maior

em rcpercussão pode

i4 tc- que naose, todavia, notar nos Estados Uni dos e na Europa ocidental.

Na índia, o jornal Harijan”, fun dado por Gandhi, publicou uma série de estudos de autoria de M. P. Dessi e dedicado.® è divulgação desta obra.

Nos últimos anos são 2>uucos os li* vros atinentes aos grandes problemas atuais da humanidade nham amplas c, de modo geral, li sonjeiras referências à “Geopolítica da Fome”, submetendo à análise as teses do cientista brasileiro. Além do livro acima referido de Harold Wilson, ministro do último governo laborista inglês, dedica muita aten ção à obra do cientista brasileiro no

4. j TT ●, , Es¬ tados Unidos da América ganhou, no ultimo ano, o prêmio F. D. Roosevelt tendo sido, ao mesmo tempo, incluí●°'’T pelo Clube do Livro e incluída na lista 1962 Notáveis do Ano” de the magistral Citizens of o escritor norte-americano ii seu World Stringfellow Barr e o famoso juiz do Tribunal Supremo dos E. U. A., Wilíiam Douglas, falando no prefá cio daquela obra da força das idéias, destaca a mensagem invencível con substanciada no livro brasileiro ora

0 que merece também atenção tôt ° “Geopolitica üa ijome” ter constituído partida de co-sociais, piram em quais cabe

o ponto de novos movimentos políticujos programas suas idéias-mestres, 0 importante papel de preeui-aores de futuras realizações internacionais. ^ Convém

SC insaos em apreço, juntamente com dois ou tros: “Man’s Vast Future Powell Davies, e Bread” de Robert Brittain.

4.- 1 modo par¬ ticular, The Association for World Peace”, constituída em 1951 (8), na Inglaterra, por um grupo de ilustres parlamentares britânicos, assim co mo a “Associazione Internacionale Amici di de Castro, per la lottatra la Fame”, com sede em Roma criada nesses últimos dias. ’

con-

Várias revistas, gerais zadas, tais como Thinker

p. ex.:

e especialiPreee “Land and Liberty” inauguraram a discussão em tômo dêsse livro, com participação de vá rias personalidades, que já se pro-

(8) "War on Want, A Plan for World Development", London, 1952.

A maior e mais substancial mono grafia sobre a economia alimentar do globo, publicada, nos últimos meses, por Cépàde e Langelle (9), baseiase, em grande parte, nas observações e nos raciocínios do autor brasilei ro. É difícil mencionar aqui todos os estudiosos de assuntos cujos tra balhos recentes tiveram como fun damento a obra brasileira em foco. Basta mencionar Harold V. Knight, Dz\ Paul Sacco, Bauard Simmons, P. A. Ridley, H.

S. de Lestapis,

(9) “Economie alimentaire du Globe”, Michel Cépède e Maurice Langelle, Pa ris, 1953.

Cutner, Paul Viret, Maurico Vipneron, F. Russo, Gaston Albort, ITubert d’ Hérouville c A. Wishniakoff.

Na cadeia de reações, iirovocadas pela “Geopolítien da Fome”, o icfloxo das suas idéias sobro os estudos dos pensadores contemporâneos cons titui, a nosso ver, um elo <los mais expressivos c relevantes.

Entretanto, a influência oxoroidn pela “Goopolítica da Fome”, não fica adstrita ao cam])o doutiánário. 0 que importa muito mais é a sua contribuição ativa para várias c in teressantes realizações no plano da atuação das entidades internacionais, encabeçadas pela F. A. O., cuja presi dência 6 ocupada, desde 1051, pelo prof. Josué de Castro, até aquela data, representante do Brasil no Con selho.

Como SC depreende do último rela tório do Conselho da F. A. O. (10), a ser apresentado na próxima Confe rência Geral, o plano de criação do reservas alimentares de cmerpência, que resultou da iniciativa pessoal do cientista brasileiro, depois do ree xaminado, mais uma vez, por um çrupo de peritos (da Austrália, Avcentina, França, índia, Holanda, Reino Unido, c Estados Unidos), pode ser considei^ado como maduro para a sua aprovação definitiva pela Conferência da Organização do Agri cultura e Alimentação de 1953. Mas não sejamos demasiaclo otimistas. Mesmo quando tal projeto fôr adota do em escala compatível com o vul to objetivo do problema-e não fal tarão, de certo, resistências contra

a criação do rosor\'as, de quantidade 0 qualidade desejáveis — êlc apre sentará apenas um subsídio modesto e parcial para u campanha mundial contra a fome. Com efeito, tais rc.'<orvas, cuja coíistituição apresenta uma série de dificuldades técnicas o administativas, poderão servir ape nas para realizações de emerpência, de “pronto socorro”, enquadrandose, por consepruinte, nos princípios e nas técnicas da “Union Internatio nale de Secouvs”, constituída, no pe ríodo intcrbélico, praças ã iniciativa dt) senador italiano Girasolo. Não há como nepar a existenein de flapclos catastróficos da fome que atinpem, sobretudo, do vez em quando, os paí ses do Extremo Oriente e da Ásia ^leridional, em consequência dos fe nômenos climatéricos dnções, etc.). Entretanto, o que em presta pravidnde toda particular ã fome não são tanto os fenômenos es porádicos e isolados dessa natureza, mas, sim, o caráter endêmico e per manente da fome om várias áreas importantes do mundo e cuja inci dência mais anpustiante se verifica justamento nas repiões acima alu didas.

(secas, inuna

Seja como fôv, a constituição das reservas alimentares é o primeiro passo natural da campanha contra fome, acompanhado de várias pro videncias concomitantes, construtivas e profiláticas, da E. A. O., substancialmonte reforçadas devido à ini ciativa do atual Presidente de seu Conselho Executivo.

(10) "Rapport du Consell do la F.A.O., XVII session, 15 - 24 juln 1953, Rome, julllet 1953, pag. 39”.

Não é por acaso que, no último re latório da F. A. 0„ foi pela primeira vez redefinido em sepuintes termos seu “transcendental objetivo”: “eli minar da terra a fome e a ameaça

da fome”, tarefa essa considerada um dos mais nobres esforços cooperativos da história da humani dade”, sendo que nenhuma dificulda de pode impedir a F. A. O., de pros seguir nesse caminho “para alcançai o triunfo total nessa tarefa essencial vida cotidiana da humanida¬

« como para a

de”, ipsis verbis da “Geopolítica da Fome”, cujo autor pode observar, as sim, com legítimo orgulho, os primei ros sucessos, concretos e positivos, da campanha cujo ponto de partida ^ foi constituída pelas obi^as doutrina- | rias de sua autoria.

Êsse trecho parece transcrito I

A SIDERURGIA NA AMÉRICA LATINA

PiMi:Nri-.i. (''.oMi-s

OAnuário Estatístico das Nai.-ru‘s Unidas cita as prodiujõos sidc^‘úrgicas de apenas três paises da America Latina: o lírasil, o ('hile e ® México. Ein 1051, o Urasil toria produzido 759 mil toneladas ilo Kusa e 828 mil toneladas de aço; o 240 mil toneladas de p:usa e ITS mil toneladas de aço; o México, 213 mil toneladas de gusa e 453 mil tonela das de aço.

»*.\RA(;i*Al

Chile

Na Europa, PortuLral 100 mil to-

^ a única nação latina que não tem ●ndústria sidcnu-KÍea. Está cop:ilando da instalação de uma peciuena usiPa com capacidade para Peladas de aço anuais, o ([uc l>astará ao seu consumo. A Espanha, no

O Parapruaj teve minúscula indús tria siderúrp;iea no tempo do Lopoz etmstrutor o projrressista — D. Carh>s Antônio Lopoz. Era em Ibiaú e linha apenas um forno com capaoiuma tonelada de daile para produzir metal por dia. sep:undo Lopez, o licoso Francisco Solano Lopez.

l>esapaix‘ceu com o mcííalômano e be-

.Atualmente, não se pensa em siderurjíia no l'arap:uai. alpfum bom minério do ferro, vão seria do madeira. enfim, poderia encontrar em Mnias Corais elementos pnru montar um carvão do ina-

llã, porém, O carO PmnK««b pequeno alto-forno

deira.

a Aliás, .subindo o rio Paraguai, tom no da fronteira siderúrgi¬

produziu (508 mil tone- Piesmo ano ladas de gusa e 812.000 toneladas de aço. A Itália, 1.049 milhciros do tone ladas de gusa c 3.0G0 milheiros de Em 1952, o Brasil produziu aço. lha cm Corumbá, Mato Grosso, um exemplo a seguir.

815.710 toneladas de gusa e 895.554 toneladas de aço.

Êste ano, deverá

produzir côrea de um milhão do to neladas de aço e para o ano mais de um milhão e trezentas mil tone ladas, graças à ampliação de Volta Redonda e outras usinas. Os paí-

aes mais evoluídos da América La tina têm programas para a instala da indústria siderúrgica ou paaumentá-la consideravelmente.

çao ra

Dada a importância excepcional des ta indústria básica, indispensável à independência econômica e até po lítica de um país, vamos exa minar perfuntòriamente a conjun tura atual.

ca a carvao

a dois })assos Brasil, na iicípicna usina de madeira que traba-

URUGUAI

País rico em possibilidades agi*opecuárias.

Não tem minério de ferflorestas.

1*0, carvão, manganês e Apenas 3% do território do Uruguai são revestidos de matas. Mesmo as sim, pensa em siderurgia.

Possui variada indústria metalúr gica, subvencionada pelo governo. Há monopólios para a fabricação de lâ minas de aço, ferro fundido, material cirúrgico, radiadores, etc. Em 1939, instalou-se uma fábrica de fun dição e laminação. Em 1941, uma companhia cisplatina montou uma fundição elétrica, com capacidade pa-

ra produzir urnas tjneladas de ligas metálicas por dia. para isso.

Tem monopólio Posteriormente, uma no-

va companhia adquiriu um pequeno alto-fomo e uma máquina de laminação.

ARGENTINA

la Argentina ha sido siempre escasa y ha ido disminiiycndo en estos últimos aiios.

esem com um A reserva é 0.

mesmo comparada nosAde-

Nossa grande e próspera vizinha meridional, com tantas possibilida des no campo agropecuário, tem cassos recursos naturais para a in.stalação de uma grande indústria si derúrgica. As reservas possíveis de minério de ferro são calculadas 32 milhões de toneladas, teor metálico de 40% mal situada e de aproveitamento di fícil. A Argentina é paupérrima em carvão de pedra com 0 Brasil, cuja conjuntura, te setor, não é satisfatória.

mais, 0 pouco carvão existente é de má qualidade e não é coqueificável. Leio em “La Indus tria Siderúrgica en Hispanoaméríca” de Juan Manuel Checa de Codes: “La Repú blica Argentina posee pocos yacimientos de mineral de hierro, dando un mineral de baja calidad. Así, por muy

ejemplo, el yacimiento de Cerro Negro de Tramatina, se considera en Rioja, que de los más gi-andes, como uno el mineral tiene únicamente

una hierro puro. la mayoria mientos se lizados en de Ias redes de comunica-ción. Por todo ello, laproducción de mineral de hierro en

“Respecto a otra matéria prima, el carbón, debemos decir algo aná logo. Argentina carece de yacimientos carboniferos capaces de alimentar " por sí solos una gran industria si derúrgica. Las cuencas carboniferas son de pobre j)roduccion y de dificil acceso. Además, la calidad dei carbón argentino hace que no sea apto para usarlo como redutor em Alto Hornos”. Em 1959, a Argenti na extraiu de suas minas apenas 18 mil toneladas de carvão (o Brasil, no mesmo ano, mais de dois milhões de toneladas) e importou 1.840.800 toneladas. As florestas são relati vamente pequenas, mal distribuídas e de fraca produção. Não devemos esquecer que 70% do território do grande c promissor país platino são

I

áridos em parte o senri-áridos no res tante. As possibilidades hidrelétri cas também não são Ki*í‘ndes e não podoriara ser num país plano eni sua maior parte c pobi'e em p:ran<lcs rios, excetuados os (pie nascem no Brasil — Paraná, Paraguai, Uru guai e Iguaçu. Em conseipiOncia, em 1947, as instalações liidrelétricas ti nham um potencial de ajienas 17.200 quilovatcs e em 1017 de 187.500 quilovates. Ademais, os desníveis são mal situados poripie se lo calizam nas fronteiras, em parte no extremo sudoeste, na /.ona andina da áspera e pouco aproveitável Pata gônia. Apesar de todos ôstos fato res de.sfavoráveis, a Argentina já tom alguma siderurgia e tem imi grande plano dc expansão.

blo esta solucion. Argentina no posoe combustible en cuantía y culídad necesaria, ni una técnica para hacer comeicial este tipo do cxplotacion”.

apenas 60 toI 1 ! I /

toneladas dc aço por ano.

“Tratando dc solucionar el pro blema siderúrgico argentino, — es crevo Codes — algunos han pensa do basar esta industria en Ias importaciones de lingotes de hierro pa ra la obtencion dei acero y en gra do mais superior producir artículos manufacturados. Esto presenta dificultades e inconvenientes; supone montar una industria básica ]nxra la economia dei País en el comercio exte rior y, por tanto, sujeta a la conjun tura internacional. La realidad lo ha demonstrado; en caso de guerra puede traer consigo una total paralizacion de la misma. Conviene tambien aenalar que esta solucion tracria consigo una produccion con costes altos y su vez limitada, por ello resulta antieconômica la explotacion en estas condiciones.

“Se ha querido tambien montar la industria com importaciones de mi neral de hierro para reducirlo en los altos hornos dei País. No es facti-

O plano dc fomento siderúrgico araprovado em 1947, preve a do dois altos-fornos de com uma

gentino, construção 500 toneladas cada um, 4 produção total de 315 mil toneladas de ferro-gusa por ano. da instalações para laminar e fa bricar chapas e vcrgalhõos, bem co mo instalações para produzir tubos de pequeno diâmetro. A usina deve ficar em San Nieolás, à margem do rio Paraná, abaixo do Rosário.

Haverá ain-

A Argentina pode usar minério do forro brasileiro e carvão chileno ou siil-africano. No primeiro caso, — minério de ferro brasileiro e co que chileno — os custos por tonelada-quilômetro serão pouco menores que os da usina que a Bothlehem Steel Corporation possui em Sparrows Point, à base de minério chi leno.

BOLÍVIA

considerável, tem esquecido totalmente o ferro.

U Em 1949, exportou 34.646 tone*' ladas de estanho, 31.351 toneladas de i chumbo, 206 toneladas de prata, de antimônio,

10

.275 toneladas

► 17.666 toneladas de zinco, 1.543 to? neladas de tungstênio, 5.073 toneladas de cobre, 1 tonelada de ouro, 8 toneladas de bismuto 4.468 tone ladas de enxofre.

Fala-se pouco em ferro nas puIh blicações especializadas da Bolívia.

^ O “Infoime de la Mision de Asistencia Técnica de Ias Naciones Unidas Bolivia”, publicado em 1951, diz que perto de Mutura, nas proximida des da fronteira brasileira, há uma mina de ferro grande e de bom teor. Mutum está nas proximidades de nossa cidade de Corumbá, em cujo município temos muito ferro, muito manganês e pequena usina siderúrcarvão de madeira.

a gica a

não pensasse em aço c em indústria metalúrgica. Talvez uma companhia brasileiro-boliviana pudesse solucio nar o problema.

A Bolívia não di.spõe, ao que pa rece, de carvão de pedra que baste a uma indústria siderúrgica a coque Existe, porém, muito metalúrgico,

petróleo no sopé dos Andes, talvez desde a fronteii*a com a Argentina Ade- até à fronteira com o Peru.

lhe falta grande cópia de potencial mais, nao energia hidrelétrica em

muito bem situada.

Em suma, a Bolívia está em con dições de ter uma pequena siderur gia que baste ao consumo de sua futura indústria metalúrgica, mo se trata de um país desprovido de técnicos e sem capitais, poderiu articular-se com o Brasil e dosenvolPri-

Cover sua siderurgia por etapas, ferro-gusa, exportado para a meiro, Argentina; depois aço, que também podería se destinar à metalurgia ar gentina; finalmente, fábricas meta lúrgicas consumindo o aço de Mutum. Talvez a Companhia Siderúrgica Na cional pudesse tomar uma iniciativa que a projetaria no estrangeiro e muito contribuiría para melhorar a difícil situação econômica do país

; derúrgica a carvão de madeira, se melhante à de Corumbá. A Argentibom mercado para o na seria um produzido, enquanto a Bolívia gusa andino.

DESENVOLVIMENTO

HIST^RirO DAS SOCIEDADES DE COLOCAÇÃO

Bkunaud Pajistk

Considerações gerais 1.

a çâo: a primeira cristalização duma riciueza te em um certo país, o

Duas condições determinaram formação das sociedades de colocafoi a formação c a .suficienacúmu'-o de

tal objetivo é a a sociedade holandeCompanhia Geral da Holanda”, criada cm 1822. ela Bélpica e dos Países Baixos, essreiedade se transformou cm 1830 “Sociedade Geral da Bégicn”. atividade desta primei- ^ companhia de colocação não se ^ tenha mantido no quadro único de ; devesse frequentemente resultados sempre positivos. ^

sa

Após a sepan\çao ta na Embora a ra colocação e mudar de orientação. os que obteve foram

fl importantes capitais em busca de co locação; a segunda, a enaça'^ de uma mentalidade entre os capitalistas pa ra apreciar as grandes vantagens de tal organismo especializado.

A riqueza adquirida, derável, não foi suficien e para de terminar a criação das sociedades de muito com-

mesmo consicolocação c um processo

um men^^o para de frnncos-belgas

possuía em sua plexo teve de se percebesse que o organismo espodesejava oferecesse

consumar antes que se cializado que

valores que acusavam i m na que minai do SCO.^^OO.

se dores que

vantagens superiores aos economizacolocavam isoladamente.

A- realização das duas conciiçoes mencionadas se dá na ordem crono lógica e indicada mais acima; por esta razão, o aparecimento das so ciedades de colocação é extremamen te recente e não ultrapassa o início do século 19. A prosperidade de cer tos países no início do século 19 remomento que permitiu o presenta

ren*idade eram b-m «superiores. Um outro aspecto m‘ev''?«''nto d^sta pn- ^ meira sociedade de co’ocação é que de títulos era nui‘o va- í a carteira

_ ^

no domínio da colocação, cer os auprimeira

_^

o A primeira sociedade de colocação

nascimento destes organismos espe cializados.

a

so-

O tores consideram que a companhia que merece a qualificação ^ de pioneira é uma sociedade suíça 'X fundada em 1849, a “Omnium ciedade civil genebrina de emprego de fundos. Mesmo o noma da com-

panhia fazia mensão do objeto Vinico de sua atividade — o emprego de fundos. Os fundadores desta socie-

'_^

que se provaum capital naes-

da cidade de Genebra, puseram a fazer colocações em lores estrangeiros. A poupança suí ça começava já a exercer sua função InteiTiacional com cional fecundando as economias trangeiras deficientes.

tivo da companhia conforme tatutos: seus es-

Slibscrever ou adquirir itítulos do Estado, ações ou obrigações nas diferentes emprêsa.s industriais ou de crédito constituídas

t anônimas estradas de ferro, usinas já fundados ou a fundar;

3. — A França

Em 1852, uma sociedade francesa fazia pela primeira a aplicação

« em sociedades e, especialinente, nas de de canais e de

noutros trabalhos públicos

Emitir por uma soma igual à empregada nestas subscrições e aquisições, suas próprias obrigações”.

Louis Janin (1), faz

as seguin

tes observações concernentes objetivo que propunha a lizar o Mobiliário”:

ao se reaCrédito « ^ duz para a coloca' Ção indireta dos valores mobiliáA compa-

Pti Deve-se, to¬ davia. assinalar nhia de colocaçã transfer e um

nos.

0 a parte de seu próprio capital às emprêsas que não têm, elas próprias as possibilidade de realizar direta mente 0 capital dos quais tem necessi dade. Após esta primeira a companhia de colocação refaz disponibilidades aumentando pitai com um montante corespondente ao colocado.

operação, - suas seu ca-

I que os criadores do “Crédito Mobiliário se propu nham principal mente a utilizar a substituição de títulos com fim de obter o crédito a longo ter mo a favor das sociedades co merciais e industriais. Com efeito, era ainda difícil, nesta época, colo car diretamente ao público os va lores destas emprêsas. A institui ção de uma sociedade de títulos era um subterfúgio para atrair* a poupança”.

A sociedade francesa trazia me de “Crédito Mobiliário fundadores eram os irmãos Péreire que se propuseram a realizar gran des operações de substituições de tí tulos no sentido mais ortodoxo da teoria da colocação indireta de valo res mobiliários.

0 noe seus »

Infelizmente, o projeto desta com panhia, que deveria iniciar a verda deira atividade da colocação indi-

Eis, na verdade, qual era o obje-

(1) Louis Janjn, "As Sociedades de' Par ticipação do ponto de vista econômico”. Coleção Sirey, Paris, 1928, pág. 38.

tomnrum um grrande desonvol- reta, não teve a oportunidade de se realizar porque o governo francôs ti nha recusado autorizar a emiasuo das obrigações previstas.

Todavia, a semente já tinha sido lançada. Se ela não conseguiu se fixar na França, os fnito.s não tar daram a ser colhidos, — sobretudo na Inglaterra — onde, após 18G0, nu merosas companhias de colocação in direta surgiram.

Estas sociedades traziam o nome de “Investment Trusts” e o objetivo único de sua atividade era a coloca ção.

4. — A Inglaterra

As características deste ponto de vista são os estatutos do “Foreign and Colonial Investment Trust”, fun dado em 1864; eis uma de suas pas sagens que determina o objetivo da Companhia:

çao vimento, de tal forma que so podo afirmar quo elas cliegaram a repre sentar o setor mais dinâmico da fiOs capLtaíis- nança do Keino Unido, tas ingleses realizavam sua colocação nu Inglaterra, cm em outros países estrangeiros, sobre tudo através de instrumentos espeTudo correu tão bem que

suas colônias e cializados. estas companhias permaneceram quadro de seu objetivo, quo era locação diversificada, para médio econoniizador a

no a coíacilitar ao pequeno e obtenção do vantagens, de que goza vam somente os grandes capitalistas.

A tentiição que ronda sempre as sociedades de colocação é a de aban donar o terreno seguro de suas ope rações c de se lançar no domínio a especulação sobre títulos. A percep ção regular destes benefícios normais 6 substituída pela esdiferenças de Como ismais seguros de realizar perança cursos neste último caso.

CO

“Dar ao detentor de um pequeno capital as vantagens que possui o grande capitalista, diminuindo o risinerente aos colocadores em títu los de governos estrangeiros e das colônias, por uma repartição da co locação entre um grande número do valores diferentes e colocando à par te uma porção de rendas para reem bolsar 0 capital originário”.

domínio to se verificou sempre no sente dum modo da especulação, que instantâneo os efeitos da crise, desde momentos da crise de os primeiros 1890, algumas companhias de colo cação que tinham abandonado sua atividade normal sofreram perdas ex tremamente elevadas.

Todavia, a maioria das sociedades inglesas de colocação passou a cri se sem sofrer, porque elas se con duziram dum modo normal, ficando com sua atividade no quadro traça do desde o momento de sua fundaçao.

Seu númreo e seu poder se-

Qualifica-se a Inglaterra como a pátria das sociedades de colocação e com justa razão, porque a segunda metade do século 19 representa um período de verdadeira prosperidade para as companhias inglesas de colo cação, guem uma curva contlnuamente as cendente, com exceção do momento da crise de 1890.

As sociedades inglesas de coloca-

Um aspecto sui-geiieris destas companhias é que não publicam jamais a lista de suas partici pações. É uma diferença essencial entre o sistema inglês e o americano.

'

gi\.iiae p-bl.ca nao i.enha a püas»b:l.u_ue ae coiinccer em detaincs o

lUOaü i.b.-.u..aes.

^o.ao se empregam as uísporegras poucm u.igum^s

babe-se, por exernp.o, ser citaaas. que os ‘●in.estmenc-Trusts dízimo de seu capital nao em¬ pregam nem o na mesma emissão, nem o quinto de disponibilidades no mesmo país. Se se desejasse mencionar as re gras mestras que sào respeitadas por estas companhias, poder-se-iam-citar

suas os seguintes principiOs:

a) — 0 diviaenao distribuído é ex tremamente m-desto;

b) — ivías, em troca, êle goza de uma estabilidade íora do comum;

tas companhias de colocação inglêSóSi

Ainda que a atividade das compa nhias inglesas se pusse de um modo u ocuito — e que o ‘discreto “Observa-se, no entanto, cm al guns uüs niuis recentes “INVESTuma tenaênciu paa especuliiçáo (jue náo esta na ló gica ue sua instituição. Algumas ueias funuem-se, entretanto, em Jig«çao estreita com uma inüu.stria de terminada: minas, petró.eo, borra cha, etc. Permanecemlo em grande parte sociedades de colocação, elas se aproximam an.cs das sociedades de financiamento”.

Como quer que seja, as puras so ciedades de colocação conservam ainda o primeiro lugar no mercado inglês. É constatando sua antiguida de, seu número c seu desenvolvimen-

to que se po^e qualificar a Inglaterra pátria Uc*s sociedades de colo- dc 41 cação ”,

reservas;

r I ga mais que * ma emissão;

d) — 0 princípio da divisão geo gráfica da riqueza implica não co locar em um mesmo país mais de 20% de suas dispenibilidades;

U Esta expressão é tanto mais exa ta quanto observamos que os ou tros países não deram nascimento a numerosas sociedades dc colocação”.

U 4,

Na excelente revista TURA ECONÔMICA

e) Conforme o principio da diversificação do risco, não se empre10% do capital na mes-

f) Evitam-se as operações de ‘ especulação sobre títulos, l gj Mão se faz a pub.icaçâo de ? suas participações;

i.m exemplo notável da importância que a Inglaterra continua a atribuir ainda hoje aos "Investment-Trurts.

h)

^ i) ■

São, dum modo geral, inde pendentes dos bancos, e estão agrupados em sindi-

● A excelente tese de doutorado de Louis Janin (2) conclui com as se guintes considerações a análise des-

(2) Louis Janin, op

Sob o título “Recuperação Econô mica da Inglaterra” o o subtítulo Reorganização do Mercado de Ca pital”, encontram-se as considera ções seguintes, que mostram mais uma vez que estas organizações es pecializadas representam um instru mento de primeira importância na mecânica e no mercado de capitais

U

(3) Conjuntura Econômica. Ano VII n. 10, outubro 1953, pág. 67. . cit. pág. 40.

trolado. O povêrno impôs-lhe restri

Inírlatorrn há muitíssimos anos e atraíram as economias parKm face desta atividade do sempre ticulares.

diri^rente das finanças inírlèsas, cabe INVESTMENT- c.^pt^rar que os 'l'RUSTS c as orpranizaçõos similares retomem cm breve importante lupar no mercado de capital inplês. É pro vável que os capitiiis reunidos por eles sejam em parte canalizados pa ra a indústria siderúrpica to assim a desnacionalização”.

— A Alemanha. a.

facilitnn-

Estns têm oxorcido sua função na financciramonte fortes c sólidos, o governo deverá antes de mais nada reorganizar o mercado de capital. A abstenção quase completa ilo capital inglês em investimentos U ra do Rei no Unido c do Império Hritânico iUmj por vêzes ao estrane:eiro u impres são, de que o mercado de capital in glês se encontra em plena decadên cia. Tal oilinião parece errônea. Concentrando-se sobre tarefas mais limitadas e estritamento nacionais, o capital privado contribuiu eficazmente para a reconstrução da econo mia inglesa e sobretudo para a cria ção de novas indústrias. Mas de.sdo o mercado de capital é con- a guerra

desenvolvimento Em oposição ao das sociedades de colocação na Inpcde-sc considerar a situaAlomanha, onde têm impedido a de companhia, cateporins

ções seb dois aspectos: cm primeiro lugar, deve scr aplicado em finalida des úteis à economia nacional e não apenas interessantes do ponto de vis ta da rentabilidade; cm sepundo, pa ra exercer mais fàcilmcntc o con- de companhias de investimento: de fmanas sociedades de controlo c as povêrno sobre o i trôle, insistiu o investimento direto, restrinpindo ao atividade das orpaniza- extremo a oiamento.

platerra, ção na França c na razões diferentes criação dêsto pênero em benefício de outras

inceiras, cpie so

ções puramente fira ocupam da associação de capitais pa ra fins não determinados com antoci-

paçao.

“É particularmentc sob este se gundo aspecto que se anuncia uma modificação. O Chanceler do Erá rio acaba de autorizar os INVESTMENT-TRUSTS c os UNITED TRUSTS, cuja atividade estava vir tualmente paralisada, a reiniciarem emissões sobre o mercado público.

A fim de' justificar' tal resolução, o chefe do Tesouro Britânico insistiu necessidade de melhor' distribuir I 03 riscos do investimento, o que só na f é possível por intermédio de organi¬ zações exclusivamente financeiras.

deste fenô- O aspecto mais curioso meno ó que 6 diricihuente explicável que a França — onde a poupança é tenha extremamento importante

dado sua preferência ãs sociedades do contrô’c e de financiamento em liipar de desenvolver as companhias de colocação. A explicação dês*'e proincdio capi- cesso e que o pequeno e

talista francês tinham uma educa¬ ção financeira muito rudimentar; eles não aplicavam o princípio da di versificação e não queriam se dei xar tentar pelos valores arriscados, mesmo quando se encontravam dian te de promessas de um rendimento dos mais elevados.

Até

primeira guerra mundial a a

poupança francesa se dirigia sobre-

tudo para os títulos de Estado munidos da garantia estatal, processo encontra seu corresponden te na preferência que os capitais bra sileiros, por exemplo, deram até pou co tempo à colocação imobiliária.

bilhões de dólares de valores mobiÊste liários, é preciso que se digam tam bém algumas palavras sobre as com panhias de colocação japonesas:

No Japão, a atividade destas com panhias é muito recente e é bem re presentada na nota seguinte da “Viuma da Financeira” (4):

A colocação em ações, considerada muito especulativa, representa fase ulterior à etapa primária deste processo, que se caracteriza duran te sua infância pelo fato de que é a idéia de segurança — controlada in dividualmente — que predomina decisão dos investigadores.

A poupança francesa preferiu du rante muito tempo os títulos de Es tado, mesmo quando se aventurava fora das fronteiras nacionais. Dêstô modo, ela procurava no estrangeiro valores de Estados ou de coletivida des públicas em lugar de dar apoio à atividade econômica privada.

ou um uma eco-

A Alemanha não apresentou base favorável para o desenvolvi mento das sociedades de colocação devido a seu desenvolvimento ter si do muito rápido; o ritmo do estabe lecimento de seu parque industrial e as necessidades em capital deste fenômeno absorviam imediatamente tôda poupança cristalizada. Os nomizadores criavam suas próprias sociedades e empresas e não estavam à procura de colocação nas compa nhias de terceiros.

‘^Êstes estabelecimentos partici pam, ao mesmo tempo, ainda que em proporções diferentes, de firmas de negócios, bancos de depósitos e esna tabelecimentos de crédito. São de nominados “Shintaku Gaisha”, ex pressão que corresponde muito bem à palavra inglesa “Trustee”. Estas companhias, que são sociedades anônimas formadas geralmente por poderosos grupos financeiros, como Mitsui, Mitsubishi, Yasuda, Sumitomo, etc. servem, na realidade, de in termediárias às que, não tendo meios suficientes para empreender seus negócios, confiam-lhes seus fundos em gestão. Os dois caracteres chi neses que compõem a palavra signi ficam “Shin” (crer) e “Taku”( con fiar em alguém). Estas sociedades exercem, portanto, uma espécie de tutelagem sôbre os fundos que lhes são confiados e que fazem frutificar da melhor maneira por intermédio de interêsses comuns, sendo bem co locados por investimentos de capi tais.n

6. — O Japão

Antes de passar a mencionar a si tuação das sociedades de colocação nos Estados Unidos, onde seu campo de atividade é de uma amplitude ex traordinária, 0 que se reflete, por exemplo, no fato de que sòmente de 1919 a 1923 êle absorveu sôzmho 20

O sr. Yoneyama, presidente da Mitsui Trust Company, a mais an tiga destas instituições, pensa qiio, daqui a algum tempo, elas disporão provàvelmente de alguns bilhões de Todavia, êle julga que as mesmas devem separar sua ação da dos bancos ordinários; ele diz, prin-

Vida Financeira, 10 de março de Í4) 1928.

dpalmentc, que elas estuo mais aptas do que estes últimos a emitir obri gações destas sociedades c cm me lhores c mais scffuras condições. Pa rece também, aliás, que elas conce bem assim seu papel, porque nos sei.s últimos meses, unicamente, omitiram obrigações no valor de 1G5 milhões, sempre de primeira ordem, já que elas estão interessadas nisso da mes ma forma que seus clientes”.

"As colocações a loiiíro termo, prova de segurança para as empre sas, serão assim sua obra, já que elas não tem necessidade de ter seus adiantamentos reembolsados precii>itadamente. Estas companhias fun cionam até certo ponto nos moldes dos "Investment-Tinsts” da Amé rica c da Inglaterra. it

tinham já se infiltrado no mercado americano. Todavia, os investimen tos o as colocações na América do Norte realizados pelos "InvestmentTrusts” ingleses eram cxtremaniento modestos, dei.xando deste modo um importante campo para a ativi dade das companhias nacionais.

0 exemplo mais importante e com pleto das companhas de colocação 6 0 dos Estados Unidos da América do Norte, hoje o mais rico país do nosso mundo capitalista.

0 verdadeiro desenvolvimento dos “Investment-Trusts” na América do Norte inicia-se, na realidade, sobre tudo com a primeira guerra mundial. É neste momento que o americano de capitais adquire dinamismo que aumentou, depois, da vez mais. À medida que o mer cado europeu de capitais perdia ter reno, no sentido de que se encontrava implicado na mecânica insaciável, que devia fornecer o dinheiro neces sário para fazer a guerra, a América do Norte substituía os antigos ban queiros.

mercado um ca-

Antes da primeira guerra mundial as companhias inglesas de colocação

do Norte conhecia somente Co-

4 Os Estados Unidos 7.

Antes do ano do 1914, a América InvestJuent-Trusts” que não eram verda deiras sociedades dc colocação, mas sobretudo companhias de controlo. Kstas companhias trabalhavam mor mente nos setores de estradas de ferro e eletricidade, domínios bási cos de qualquer economia nacional. E as estradas de ferro e a eletricidade, que hoje existem na Aniéidca do Nor te, devem muito a êste instrumento, que conseguiu coletar os capitais ma ciços de que êstes setores têm neces sidade e cujo papel no desenvolvi mento de uma economia nacional não necessita ser mais acentuado.

Investment- nio já dissemos, os Trusts” que serviram para reunir os capitais necessários para criar as estradas de ferro e a eletricidade ser viam também para exercer o contro le de novas companhias, que absor viam êstes capitais. Êste último as pecto, que reflete uma função que de ve permanecer longe da atividade normal da colocação, foi eliminada na medida do desenvolvimento dos "Investment-Trusts

As causas que provocai'am a mu dança fundamental — quantitativa e qualitativa — das companhias ame- ' ricanas de colocação, após 1914, em número de duas; a riqueza e a capacidade ampliadas da poupança e 0 papel mais dinâmico do capital

sao

americano no quadro das relações po líticas internacionais.

Sobre a evolução espetacular da riqueza cristalizada da América do Norte, desde o início da primeira metade do século 20, seria inú:il inssistir. Ela é o resultado lógico e po sitivo do regime da liberdade e da democracia que tem dado livre cur so à inciativa privada, que estendeu

a

imensa*maioria destes povos o mais alto nível de vida que nossa civilização conhece.

O papel decisivo do capitalismo americano, na história contemporâ nea, foi determinado por hemorra gias provocadas reciprccamente so bretudo pelas nações européias; elas destruíam também seus capitais em lutas onde se entrematavam seus melhores filhos. Pelo contrário, o sangue perdido pelos soldados da América do Norte durante as duas guerras mundiais preservou, pelo me nos, e mesmo aumentou os capitais do novo continente.

Com justa razão Louis Janin diz

(5):

“Segundo a expressão metafórica de um autor americano modificou o fluxo dos capitais em busca de colocação, mercado americano absorveu

a guerra Ca!culou-se que 0 de 1919 a 1923, vinte bilhões de dó lares de valores mobiliários dos quais têrço, aproximadamente, provi nha do estrangeiro”.

O problema da colocação foi, por tanto, colocado nos Estados Unidos partícula rmcnte aguda depois da guerra. Üs capitalistas americanos, que se tornaram muito numerosos, ignoravam ccmplctamente os princípios clement.arcs desta técnica, que Ches era até então com pletamente estranha. Os financis tas incumbidos de educar os que nomizam e

« de maneira ecode lhes procurar boas

voltaram instintiva- colocações, bc mente para o organismo que já tinha servido cm caso semelhante aos fi nancistas ingleses. Assistiu-se a um InvestmentCriados cm um mercado dos (( florescimento Trusts”.

livre de todo hábito particular e des tinados a permitir o emprego de soconsideraveis, êles feram or- mas ganizados segundo as diretrizes es tabelecidas pelos teóricos de uma no va ciência, a ciência da colocação”. Investment-Trusts ff tl ame* Com os ricanos verificou-se a mesma expe riência feita pc.as companhias inglêdeixaram tentar por diversos negócios, além dn colocação pròprianicnte dita, e assim, a realizar operações coEsta políticontrária dos princípios que depresidir a atividade da colocadevia-se vingar e o prazo da crise de 1920. DesInvestmcnt-

sas. Êles se ou.ros passaram merciais ou de controle.

çaO; vingança era a de êste momento os

um americanos compreenderam não se pode atuar

Trusts igualmente que sem riscos nos setores que implicam atividade diversificada e algu- uma mas vêzes divergente.

(5) Louis Janin, op. cit. pág. 43.

É assim que se produz uma verda deira especialização entre estas comA maioria das sociedades campo da colocação panhias. permaneceu no

I

e limitou suas operações ünicamentc aos valores mobiliários. As outras deram sua preferência à atividade do financiamento.

As companhias que permaneceram fiéis à atividade da colocação se de senvolveram em seguida de um mo do que se poderá qualificar de espe tacular.

Os autores dividem as sociedades de colocação em três categorias di ferentes, em função do instrumento que determina a política do inves timento seguida por estas compa nhias.

a) a decisão particular que toma o conselho de administração cm cada caso apresentado;

b) uma decisão do conselho admi nistrativa já pivviamonte tomada antes mesmo que os fundos passem ã po.sse da companhia;

c) c, finalmcnte, conforme as norprevistas pelos estatutos des- mas tas sociedades.

PLANTAR BEM É MEIO CAMINHO

O PROJETO LACERDA WERNECK E A CAFEICULTURA José Testa

Não sabemos que andamento terá tido 0 projeto apresentado à Câma ra dos Deputados pelo representante paranaense Lacerda Wemeck, orga nizado com a colaboração técnica do dr. Quintiliano Marques. A falta dêsse conhecimento, todavia, não nos impede de analisar a proposição e r as consequências que dela podem de* correr.

A êsse defeio visa erosão, Antes de mais nada, é de se tranhar que há mais tempo tivesse cogitado do assunto, tratando de ^sciplinar uma das atividades que mais se relacionam com a economia ● nacional, como seja o plantio dos Não se argumente a alegação de que medidas dês se gênero seriam discutíveis, por sig nificarem invasão na esfera da livre iniciativa. Em primeiro lugar, invasão não existe, pois trata-se

esnao se nossos cafèzais. com essa ape

condições climáticas, tuoso modo de agir se deve o rápido declínio dos cafòzais fluminenses e de muitas regiões dos Estados de Minas, S. Paulo e Espírito Santo. O mesmo continua a suceder até ho je, não obstante as vozes que desde há um século se levantam contra tais práticas, pois já em 1844 fazia conde de Pedra Branca as mais sé rias recomendações contra

na

Ninguém ignora que todos os nos sos cafèzais vêm sendo plantados, desde os seus primeiros tempos, de modo inadequado, em solos nem sem pre convenientes, sem a necessária defesa contra a erosão, sem um ali nhamento racional, sem a escolha. da melhor sementç e das melhores

reiteradas em 1847 pelo barão de Pati do Alferes que, aliás, bem um Lacerda Werneck. era tamO barão se insurgia, ainda, contra o indis criminado corte das florestas, sar disso, o café marchou e ainda hoje o faz, à procura de terras novas, por não se haverem devidamente conservado as que ho je são velhas. Presentemente, vas lavouras que se formam no te do Paraná, no oeste de S. Paulo, no sul de Mato Grosso, no sul tro de Goiás e no norte do Espírito Santo, continuam a seguir os mes mos antigos sistemas: derribada e fogo primeiramente; depois, plantio em fileiras simétricas, alinhadas morro abaixo, no sentido que mais favorece a erosão. As sementes nem sempre são escolhidas; o espaçamen to não é o melhor e as tendas, muitas vêzes excessivamente íngremes, em certos casos seriam mais bem apro veitadas com a própria floresta na tural ou reflorestamento, ou ainda pastagens.

Apesempre. as nonore cennas de uma medida disciplinadora e não discriminatória ou proibitiva. ^ em segundo, mesmo que interferência houvesse, até certo ponto, nas atri; buições privadas, a mesma se justifi caria em absoluto dado o caráter de comprovada e urgente necessidade ' defesa do nosso solo e das condições futuras da nossa lavoura cafeeira.

Dêsse plantio defeituoso decorrem

todas as dificuldades futuras: quan> do chegar a época eja que se faça necessária a adubação, esta sc toma rá difícil, senão impraticável, dada a inclinação do terreno e a auscucin de curvas dc nível; a carpa mecâni ca não será praticável, assim como o tratamento contra as pragas e molés tias. Mesmo a irrigação, nos casos em que fosse aconselhável, oncontrar-se-ia diante de dificuldades tal vez intransponíveis.

Por essa razão é que afirmamos ser meio caminho o bom plantio.

0 projeto Lacerda Werncck, (luo adiante transcrevemos, prevê, crite riosamente, 08 diver.sos aspectos do problema e, apenas, é de se lamentar que atribua tão i)equena vantagem ao lavrador premiado, c, de outra parte, nada determine com relação ao pa trimônio florestal, ou, antes, ao mo do de 0 encarar com relação à cafcicultura.

Não se refere o projeto Werneck, eapecificamente, ao plantio em Pelo contrário, o que esta belece o artigo primeiro do projeto é precisamente que o diploma legis lativo visa à disciplinação do plan tio em todo o território nacional.

sendo adotados, pois de outra forma o plantio estaria destinado ao fracasso.

Para essas novas plantações em terras velhas, outras e mais amplas medidas devem ser aconselhadas, e melhor fôra que recebesse adequa das emendas o projeto Werneck, ou uma revisão do prói)rio autor, se ain da é possível. É que, sc para as terras novas afluem presentomente todas as iniciativas, braços c capitais, nas ve lhas a formação de novas lavouras é emprêsa árdua, pouco remuncrativa e, se não fòr rigorosamente bem con duzida, condenada ao fracasso, ter se torna, pois, que maiores e me lhores auxílios sejam prestados aos lavradores interessados, jti pelos go vernos estaduais já pelo governo fe deral G tanto sob a forma de fmansob 0 as-

Misciamento adequado como ^ pecto de auxílio técnico, se os esforços e a orientaçao ® nistério da Agricultura, do Instituto das Secretarias Estados Brasileiro do Café e de Agricultura dos diversos

cafeeii'os.

É o seguinte, na íntegra, o projeto Lacerda apresentado pelo deputado Werneck:

Entretanto, a aplição prática da legis lação em causa per mite deduzir que a se entende-

« zonas novas mesma

rá preferencialmen te com regiões, visto que nas velhas pouco

as novas se planta ou replanta café e, quan do tal se dá, proces sos muitos especiais têm que ser e vêm

"Art. 1.0 — Fica. em todo território na cional, condicionada a formação de novas lavouras cafeeiras:

1) ao plantio racional, dispondo as fi leiras de plantas e espaçamento conve niente, segundo as curvas de nível do terreno;

2) ao emprêgo de sementes de compro vada qualidade genética.

Parágrafo único — São excetuadas das exigências contidas no item 1 dêste ar tigo as lavouras de café que forem plan tadas obedecendo, tècnicamente, ao pro cesso denominado “sombreamento".

Art. 2.0

Art. 5.0 — O Ministério do Agricultura estabelecerá convênios com o Instituto Brasileiro de Café. secretarias ou dire torias de Agricultura dos Estados ou Ter ritórios para a execuçáo e fiscalização da presente lei, inclusive para a instalação e funcionamento de cursos destinados ao ensino da técnica do plantio racional de café, segundo as normas fixadas nesta lei e seu regulamento.

Agricultura, ouvido o Instituto Brasilei ro de Café. determinar os espaçamentos a serem empregados e as variedades de café que devam ser multiplicadas, assim como o número de pés por cova, tudo de acòrdo com as peculiaridades ecológicas das diversas regiões cafeeiras.

Art. 6.0 — Nos dois primeiros anos da vigência desta lei o Ministério da Agri cultura, de acôrdo com o estatuído no art. 5.0. fará gratuitamente, a requeri mento do interessado, o trabalho topo gráfico do demarcação das curvas de ní vel do terreno.

Art. 7.0 — É instituída a multa do Cr$ 3,00 (três cruzeiros) por cova de café plantada em desacòrdo com a presente

lei.

L Art. 3.0 — É instituído o subsídio de t CrS 1,00 (um cruzeiro) por cova de café , plantado de acôrdo com o estatuído na presente lei e que será pago ao caíeicul■ tor quando a lavoura completar

L de idade,

hji Parágrafo único — A despesa decorren te da execução da presente lel será custeada pelo Instituto Brasileiro de Café.

Art. 4.0

Caberá ao Ministério da um ano ~ Fica acrescido em CrS 1

I ,00 (um cruzeiro) por saca de café exporta do a taxa criada pelo art. 24 da Lei 1.779, de 22 de dezembro de 1952.

Parágrafo único — A multa estabele cida neste artigo será recolhida aos co fres do Instituto Brasileiro do Café.

Art. 8.0 — A partir da vigência da pre sente lei a Carteira de Crédito Agrícola e Industrial não financiará lavouras de café que venham a ser plantadas cm de sacordo com as disposições nesta lei cstatuidas. s

Art. 9.0 — Dentro de 90 dias o Poder Executivo expedirá a regulamentação desta lei.

Art. 10.0 — A presente lel entrará cm vigor 120 dias após a sua publicação."

A ETERNA QUESTÃO DO SAL

Aionso m: 1^. Tavnay

capitaes-generais da rceémCapitania di* São Coo os ^ restabelecida Paulo, a questão do abasteeimento do sal às populaç.Mães jamais diferiu do tpie ■fôra na primeira metade do século XVIII. de toda a cspécic dt^correu, provocadora de contínuas c \vemenlcs rcela-

Mor^ailo cU- Mateus a Pombal recorclanIS tle agòslo tio 1765 Ibe pedira intimasse o eonlratador a desemÍ»arear em Santos a<puK> que estipulara t) Seu eoutralo, a saber vinte mil alquoiE Pombal o fizera, a 22 E como fòssc bo-

<lo (|ue res anuais. de julho de 1760.

Cheia dc desordem o abusos num com quem não se brincava, virase obedecido acima das ordens, em 1700. luu iam chegado ao pdrlo 'iidendo dc di-

Assim, santisla 2-t.7l7 alqueins, re

mações dos povos c seus representantes mais diretos às câmaras municipais; contraladorcs c seus agen- enriqueceu reitos 6:366§950 réis. tes açambarcadores, causou perlurbaç-ões da saúde de populações inteiras flage ladas pelo bócio, continuou como fonte enfim de prejuízos incômodos e abor recimentos para os po\üS privados das quotas razoáveis do essencial cloreto. Ainda não subira Dom Luís Anlonio de Souza, Morgado dc Mateus, ao pla nalto e já recebia as magoadas quei.xas do Senado paulistano.

1709 findaria o prazo do contraMorgado .sugeriu ao ministro que fizesse arremataçáo global após acuvilas marítimas

ser acérca tributada |oão i

.

0 consumo o zona dèlc de Oliveira

cn

ço tra 0 "aponlando-Ihe de Serra Acima provocado pela fraude e prejuízo com que os vexava o admi nistrador do contrato cm e.star venden do ao povo sal de Pernambuco contra as cláusulas do seu contrato

A S. Excla. representou a 15 de mardc 1766 em termos veementes concontratador do sal cm Santos, o clamor dos moradores

As Câmaras consultadas reclamaram: de Igiiape 3600 alqueires, Paranaguá o UbaUiba 3000, S. Sebastião, 912, Ca(Does. Int. 19, 35

Pre\'cnia João Ferreira

cm precompravam, sem era o sar-

a nanéia 150 apenas et pas.s.).

de

juízo da saúde dos que o por ser preciso gastarem o dobro 0 efeito que resultava do sal do Reino, pois não conservava nem preservava”. O contratador denunciado

gcnlo-mor João Ferreira de Oliveira, que anualmente aumentava os capitais, largamente, a ponto de vir dos mais ricos vassalos do sul do Brasil,

a ser um

A 2 de janeiro de 1768 escrevia o

Oliveira ao Morgado, aliás a 26 de ju nho dc 1767, que a grande, a princi pal causa do cncarecimonto do gencro cm S. Paulo, era a falta, em Santos, dos efeitos da exportação. Por não ha ver carga dc retorno o frete do sal fi cava às vezes cm sete, e quando mais barato §eis e cinco mil-réis, quando pa ra Pernambuco se cobravam 1$600 réis, para a Baliia dous mil reis e para o

. Rio de Janeiro 21500 réis (Does. Int 23, 198).

Aliás, 0 Morgado, escrevendo ao Vice'● Rei, a 24 de julho de 1767, > da defesa de Viamão, dizia achar ; CO prática a remessa de tropas de Mi nas Gerais ao Rio Grande do Sul ■ tratar de gente “que não comia car1 nc sêca e sem sal como os paulistas” ^ (Does. Int. 23, 231).

a tratar pour por se arremaprazo de j cento anuais (42.400$000)

A 19 dc junho de 1775, mandara, ■ ^ Dom José I avisar a Martim Lopes Lobo de Saldanha que Inácio Pedro Quintela e seus sócios haviam tado o estanco do sal pelo seis anos em lanço fechado de .. e seis mil cruzados (Does. Int. 43, 57).

Èste Inácio Quintela víria com o correr dos anos ^ ser um dos mais ricos vassalos da Coroa.

A 18 de agôsto de 1765 representou Luis Antomo de Souza ao Conde de Oeiras, pedindo-lhe ticasse 0 contratador. E ' tro 0 intimara a

que caus-. 0 minissuprir o pôrto

de Santos obedecendo à Real or dem de 22 de julho de 1765, que o obrigava a desembarcar até um mínimo de 20.000 anualmcnte.

L. alqueires

Assim êle, governador, procurara fa zer uma estimativa valcndo-se da in formação do pessoas práticas e avalian do as necessidades dc cada vila pelo número dos fogos c vulto do comércio (Does. Int. 19, 33).

Satisfeitos em Lisboa os direitos reais o contratante ou arrematante apenas ti nha que pagar, na Alfândega de San tos, alguns emolumentos de expediente. O lucro do arrematante era certo, mas não considerável, obscr\'a Antonio de Toledo Piza em sua A misória do sol em S. Paulo (Rcv. do Inst. Ilist. de S. Paulo, 4, 230).

O preço de revenda eram

aos revendedores dava-lhc pequena mar gem. O pior é que geralmcntc os arrematantes indivíduos dc extraor dinária cupidez, com os lucros lícitos e assim recorriam a processos extorsivos que tomavam os povos exasperados.

Não se satisfaziam no.

O mellior processo, para tal fim, consistia cm interessar no contrato especuladores inescrupulosos de Santos c S. Paulo, a quem vendiam, ficliciamente, a mercadoria importada do ReiAssim, o estanqueiro sen tia-se legalmcnte coberto, pela fraudu lenta manobra.

ave-

Tal saPodia o que

A 2 de janeiro dc 1768 escrevia novamente o Morgado de Mateus a Oei ras, contando-lhe que tratara def riguar qual seria realmcnie a quota dêsejável para o consumo paulista, inquérito não lhe dera resultados tisfatórios, o que atribuía ao atraso das câmaras municipais inquiridas. t bem ser não alcançassem elas * se lhes perguntava.

Convinha, aliás, não esquecer que variava o consumo, de ano para ano, ^ conforme a maior ou menor intensida de da pesca no litoral.

Seus cúmplices, a quem não cabia compromisso legal algum, armazena vam 0 carregamento, rctirando-o do con sumo, forçando, destarte, grande alta dc vezes enorme até. preços, por

“Os monopolistas, seguros da impu nidade, levavam às vôzes o desemba raço e descaso ao ponto de nem se quer retirarem da Alfândega para os seus armazéns, que talvez até nem tisal recebido de Ultramar. Ali vessem, o

mesmo o vendiam aos retalhistas e con sumidores pelos mais altos preços que ã carestia permitia”.

Recorda Piza que as represcnlaçõcs c queixas de lòda a sorto, (Mulorovadas ao Trono, de nada valiam (juaso pre. Nem niolivavam da p.irtc tlrslo, senáo esporàdicamunle, gosli> do

M-matençáo.

Mandava então (jm- o anvm.it.mtc informasse .sòbrc os fimdaniiMitON das \'inham-llic aí cvrli<lõt s qiicixas.

vultosos da carostia do sal na documen tarão paulistana.

Para o fim do século 6 que ocorreu uma das maiores crises de abastecimento do cloreto. Levou ao desespéro não só a popularão da capil.il da Capitãnia co mo a d.is diversas vilas do planalto.

Càivemava nern.irdo José de Lorcn.i ijuaudü a crise se esboçou com sinmil.ir violência.

A 2 de fevereiro íle 1796 enviou a oficiais da .Alfândega provando iju<* o preço da venda <\slava de confonnidade con> as condições do contrati>.

Outro processo, forçador da all.i tios preços, cra diminuir a importação. Quando interpelados a tal respeito res pondiam os estanqueiros apelando para perigos c insegurança dos man s. enizacios por piratas barbarcscos e euro peus.

(ios Calmara de S. Paulo carta ao capitâogi-ner.d expondo-lhe o alvoròto que ao povo da cidade vinha causando a fal ia do gênero, a ponto de se decidir a convocação dos cidadãos cm câmara a fim ile se estudar a situação, o quo se rc'ali/ara naquele dia.

os Certo c que o negócio vinha a ser excelente, pois há para o cwcmplificar 0 uso da cangicu, do içá tomado c do Capitania dc S. Paulo pelos represen tantes diretos dos arrematantes rcinóis, como se deu com João Ecrrcira dc Oli veira, Luís Pereira Machado e outros.

“Dizem as lendas, afirma Piza, ila ausência

(pie do .sal prowio vulgarizar-

SC entre a população pobre de S. Paulo, da cangíca, do içá tomado c do assado. Daí

0 uso pinhão cozido e gem da lepra, horrível doença qiu‘ se propagou por todas as classes sociais”. Esta afirmativa do erudito autor

Prtivinlia tòda esta desordem do fato de sir vendido pelos atacadistas todo proveniente dc Santos, a atravessadores. Êstes compravam o gênero para o encaminharem para pitània.

Oceidira-so por unanimidade que se elegesse um homem de capacidade, a cjuem ficaria afeta a distribuição cm S. Paulo, pelo preço taxado c estabeleci do. Munido ele guia do juiz ordinário teria poderes para, em Santos, exigir do administrador do contrato tudo quanto pedisse, ficando èste funcionário dis pensado dc dar a mercadoria aos tra ficantes

o .sal fora da Cacomo dc costume fazia, sujei

a orinao tos que a vinham vender atavernada na cidade. nos parece muito dc acôrdo com o que se sabe hoje da ctiologia do nial de S. Lázaro. Seria mais exato recordar ligação entre a deficiência do .sal distúrbios tiroideanos que em certos distritos du Capitania tão acentuadaniente numerosos ocorriam, como cm Jaeareí e Jundiaí, terras de “papudos” co mo outroru eram.

Durante três dezenas dc anos, de 1766 a 1796, não se encontram

a e os ecos

Respeitosa, ou autes, humildomente, in\’ocav'a o Senado o concurso das lu zes do govvrnudor, “cm quem reconhe cia superior talento para descobrir vos meios dc remediar ao povo que, felizmente, vivia debaixo do seu ampa ro e govêmo”.

Assim vinha pedir-lhe conselho que certamente lhe chegaria prudente e sá-

I alvitre necessárias Caso fússe aprovado o desse Sua Excelcncia providências para que pudesse ser^ pra ticado. Tenuinava a consulta: Bei¬ jam muito reverentes as mãos de Vos sa Excelência os oficiais da Câmara Fórmulas do tempo e Era o con-

bio. as desta cidade”, para tôda a monarquia...

tratador em Santos Luís Pereira Ma chado e Lorena o preveniu de que de via cessar de fazer qualquer entrega do sal a quem não trouxesse a guia do juiz ordinário de S. Paulo.

Assim deferira o capitão-gcneral a siiplica dos camaristas a quem, aliás, a onze de fevereiro, “louvou o zôlo pelo bem público”.

Na vereança de 7 apareceu perante os oficiai.s, um dos repúblicos presen tes à assembléia de 2, o capitão An tônio José Vaz.

Requereu, “para dissipar o temor que vários cidadãos haviam concedido, res peito de um distribuidor capaz de fa zer abortar o arbítrio do nobilíssimo

Senado, em conjugação com a junta da República” a convocação de nova as.sembléia. Era preciso cortar, de vez, pela raiz, os perniciosos efeitos da am bição, ainda mais terríveis que a mesma calamitbsa penúria e falta de sal.

A comissão alvitrava “o importantís simo emprêgo de ecônomo distribuidor de um gênero de primeira necessida de” se fôsse deferida a sujeito pouco hábil e inteligente (sic) do bem públi co, “incapaz de tomar as medidas ne cessárias de cautela e prevenção po-

deria fazer malograr tão útil decisão tomada”. Podería cair naquele.*; “lí^ÇOs aluvião

SC cnque nunca deixa de preparar a de ambicio

.sos sempre atentos a graçarem (sic) com o .sangue dos po bres qual sanguessugas da lU‘pública”.

Assim protestava pela convocação do nova junta do cidadãos para. dc comum acôrdo com o nobre Senado, ser no meado c aprovado “.sujeito da maior probidade e concc-ito uni\’cr.sal qoe sempenhasse bem o mandato”, o fim dc que se “dissipasse o temor c receio que gra.ssava nos Ânimos de não peque na parte dos cidadãos c não revoltar-se (sic) em ' blica a mesma operação c manobra que se premeditara para seu romódio e-segurança”.

deviesse a dano da Repu-

E para dar maior fórça e realce à assembléia, ainda pediu Vaz que fósso ela convocada com a solenidade de pró-

vio edital.

Resolveu o Senado aceitar a sugestão do zelo.so repúblico, mandando marcar 0 novo concião popular para nove de fevereiro.

Fora a causa provável da petição de Vaz algum boato insistente da escolha de sujeito de fama não ilibada para o de.scmpcnbo de tão delicada comissão, sabc- índivíduo cujo nome, aliás, não mos qual possa ter .sido.

Realizou-se o comício requerido a 9 de fevereiro, sendo eleito por maioria dc votos Fabião Carneiro Soares, cujo nome está aliás au.scntc da nomenclatuda Genealogia Pauli.ifana, o não sa bemos de todos quem fô.sse.

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