DIGESTO ECONÔMICO, número 111, fevereiro 1954

UIUEÜIU ECON0MICO

SOI os «ispíaos Dl ASSOCIAÇiiO COMERCIAL DE SÃO PAULO

DO FEDERAÇÃO DO COMERCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO

O probloma da energia elétrica Advoalclo Junqueira Aires

Salário mínimo Alcln M. A/rvedo

txplicação dos cslalulos da Polrobrás -- Cailo.s Medeiros Silva

Alexandre do Gusmão - Afonso Arinos de Melo Franeo

Economias externas o internas — Roberto Pinto de Sousa

O sertão c a cultura paulista — Gilberto Leite de Rarros

I‘Congresso do Economistas do São Paulo — Luis Mendonça de Freitas "Trabalhismo" rural — José 'resta

Sóbre a evolução necessária da ONU no sentido da aplicação da Lei Internacional Raul Fernandes

Comunidade Lusiada — José Pedro Galvâo do Sousa

Idealismo e malerialismo Luts Cintra do Prado

Para onde vaí a América Latina? — Jiilio Oroza Daza

A restauração de Pernambuco Afonso Arinos dc Melo Franco

A siderurgia na América Latina — Pimcnlcl Gomes

O "Markel research' e o investimento Bernard Pajiste

Investimentos, população e desenvolvimento econômico — Olavo Batista Filho

Liberação de Monopólio — Afonso dc E. Taunay

Livros o Revistas — Aliomar Baleeiro

o DIGESTO ECONÔMICO

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Santa Catarina Pedro Xavier & Cia., Rua Felipe Schmidt 8, Florianóp.

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Diretor:

Antonlo Goníijo de Carvalho

o Uigesto EconAmioo

publicará no próximo número:

o Dlgeaío Econômico, órgão de in formações econômicas e financei ras, é publicado mensalmente pela Editôra Comercial Ltda.

O INDUSTRIAL PAULISTA DO FUTURO — Aldo M. Azevedo

EVOLUÇÃO DA CAFEICULTURA BRASILEIRA — .Tosé Te.sta

A direção não se responsabiliza pelos dados cujas fontes esteiam devidamente citadas, nem pelos A ORDEM MEDIEVAL E O PENSASANTO TOMÁS Cíalvão de Sousa

conceitos emitidos em artigos assí nados.

MENTO DE ●José Pedro

Na transcrição de artigos pede citar o nome do Dlgeu© Econômico O município UMA ENTIDADE POI.ÍTICA?

IBRASILEIRO É

Aceita-se Intercâmbio com pubU cações congêneres nacionais p aÍ trangelras.

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Otto Prazeres

ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS NO da EXPERIÊNCIA QUADRO

BRASILEIRA — Arízio Vianna

Ai'i«).\t iM» Ii Ngr» jiiA Anu s

ilustres conipanluMi(»s qm- nio '^deram a honra do dol>ali‘i- a do pretensiosa exposição tjuo aqui fiz, sóbre energia elétrica, entro outras observações e contribuições parj» o estudo do problema, focalizaram ôstes dois pontos principais, alíordados em meu despretensioso traballu): “apreciação do Códij^o do e do principio do atração e írarantia (lue o leíjal viííonte oferece ao e à iniciativa privada".

sA^ruas <*usto liistõrico; roLTime capital

Quando declarei (pie o Códijro d<-‘ Á^as é, em Unhas prerais, uma boa lei, não quis dizer (pie todos os jiroceitos e enunciados ali prescritos me reçam aqutde abono. Pelo contrá rio, ressalvei de lop-o (pie era obs curo ou defeituosa a orientação de vários artipos e (juc, em mais dccapítulo, não obedecia o discutid texto às indicações da boa doutri na. Ficou assinalada a extravuírância da outorjra de concessão, vés de autorização, para aproveita mentos hidrelétricos destinados uso lexclu.sivo e benefício privado, servi-

um <1 ao ina onde não existe delegação de

ço público, e que gozam, entretanto, por inescusável confusão, dessa galia e de tratamento

Também a transferência de atribui ções ao Estado

(í (■«>n.s<7/n» 7'(VniV<) lUi Con/cí/t r<í(v7o ir; Sacioual ilo Comrrcio. simy .ve’wôrí /)/cmimi.v. <'o»í .s'up(Ti()m/fíí/t’ C t'(»/>fíí dc Vj salnr. tem fyroblcmcs ;>«//»’- . s toutes d(i ecftiiomiü n</('í()iií//, o </»c m(ío t’ (Ic St' fsinmhar. dada a stia or^auizaçâo. n ronhccida a competeuria de to- ^ í/o.s o\ M'iis comf)tmcatt's. Jiiiufucira Air«-s. do ('on.v(7/jo dc Á'^uas c b.acr^ia b.lctrica. anlino Prcsidcutc da Comissão dos Xc^õrios Estaduais, com larga t*.vptddica, ad(fuirida ^ ptiicuoia da coisa no,\ iriíiaicrp.v cargos dc relevo (]uc tem í exercido na administração federal, dcluitcu o j)rohlcma da energia eletrica, só .sol) o aspecto têcnieo como em face da iniciativa privada e da inter venção do Estado. Contraditado cm <

nao

rurios jyonlos com tro.s. por Eugênio veiu dc liulhóes. fez Junqueira SC insere neste níMv/ exposição, a que de fevereiro, ale nifõo inédita. j numero pura sua diretriz, como já acentua- ^ ram comentaristas e estudiosos.

veemência, entre oufbjf/in c Otávio Cou- m Airc5

a rcargum-se en-

roinadeqiiado. regulada nos arts. 191 a 194, não se coaduna com gia constitucional, tão, confi-ontando aqueles versículos.

Anibígua e às vêzes bisonha é a redação do Código, aqui e ali inse-

Atenlo-.se, por exemplo, para a ■ anomalia do classificar as águas pú blicas como pertencentes à União, aos Estados e aos municípios, e re- ; servar à União o direito indiscrimi-. nado de delas dispor, concedendo autorizando o uso de bens do domínio alheio e indo até à incongruência de estipular, eni favor de terceiros e não do poder concedente, a reversão do serviço concedido.

ou

Tão pouco prima pela clareza e

limpidez o mandamento da Lei Magna relativo à energia elétrica e ao aproveitamento do potencial hi dráulico, que, desde 1934, mutatis mutandis, prevalece.

Pior do que as indecisões do Có digo e sua impotência para dominar integralmente o fenômeno, foi a le gislação dita complementar, que veio depois, centralizadora e casuística

, destituída de inspiração jurídica e dc objetivos permanentes, à qual se so brepôs um comportamento da admi nistração federal paralelo e, mais do que isso, demissionário e resignatário, que permitiu o pacífico e pacato

o assunto, fixando as bases de uma organização que, infelizmente, não 4 mereceu a aprovação do Governo discricionário.

E talvez devido a essíi lacuna do Código de Aguas, NÃO TE- nosso REMOS UM REGIME DE CON- ] EMPKÊSAS de 1 TRÓLE DAS serviços públicos indústria hidrelctinca À AL'1URA

Tudo isso a palestra de 22 de julho ; ultimo busca salientar e deixar tente para o diagnóstico da energia que aflige a nação

■ entre outras causas, inclui também essa.

[. Já em seu TRATADO DE DIREÍt TO ADMINISTRATIVO, editado ' 1943, advertia Temístocles em . . Caval¬

canti, nosso prezado companheiro e mestre provecto:

“A limitação dos lucr os, a fixação das tarifas, as condições de fis calização IMPÕEM uma organiza ção e um aparelhamento técnico da mais alta relevância.

DAS NECESSIDADES DO PAÍS.

exploradores da Iggislativo nhecimento das ganizar-se entre

Esperemos, entretanto, do órgão competente, o recovantagcns de ovUM APA- \

nos condições pensáveis descumprimento das normas do Código de Aguas, tomando ficto, sim bólico e meramente Tne legal vigente. suposto o regídência e autoridade para LUTAR CONTRA OS INTERESSES DAS PODEROSAS organizações finan ceiras estrangeiras que exploram Brasil a maioria désses servi- no

RÊLIIO TÉCNICO com as indisde indepen-

pacrise de e que, ços. Sustenta o Ministro Alfredo Valadão, de acordo cojn a experiên cia de outros países, notadamente da Alemanha e óos Estados Unisistema de concessões caminho para a soeializaçao potencial das empresas de serviço i^úblico. Isto, porém, só poderá'ser atingido com a maior intervenção do Estado na rogulafiscalização dos servi-

dos, que o deve ser o mentação e

ços. A disparidade entre as tarifas localidades, Deve-se ao eminente Ministro Alfredo Valadão um estudo deta lhado das possibilidades de adaptação entre nós. Ao elaborar

sua o pro¬

Código de Águas, como relator da subcomissão legislativa nomea da pelo Governo Provisório, duziu 0 eminente jurista um tra balho que esgotou, por assim dizer,

cobradas nas diversas ELEVAÇÃO CRESCENTE DOS LUCROS, os abusos consequentes À FALTA DE FISCALIZAÇÃO

a se

tulü ü PROBLEMA DA ELETIU- pelas di.^tposiçõo cunslitucionais acima citadas c ípie, como vere mos adiante, tiveram eonsatívução no Códijru cie A^nas já vi gente.

A questão do custo histórico ó das mais relevantes ixiniue evita a cspccuiuvãü em tôrno da valo rização, que beneficia apenas o concessionário, aproveitando este de uma situação fortuita.

0 CUSTO lUSTóIUCO corres ponde precisamente ao capital in vestido na empresa".

Nenhum depoimento mais autoi-izado e mais oportuno, de tanto mais realce quanto parece que antevê o em baraço em que nos achamos pela inoperância do aparelho fiscaÜzador, que funciona, quando funciona, como sim ples chancela de situações já resolvi das ou irremediáveis.

Em artigo publicado na “Revista dc Direito Administrativo", sob o li-

riDADE, tece o professor Odilon t\ .Andrade, da Faculdade de Direito de Minas Uerais, considerações digims maior reflexão sobre o que cha"RKtllMK PARADISÍACX) cmprèsas do ele-

iia ma de em que vivem as triciilade".

Kefero-se à fulminante ti-ansubslanciação operada por fôrça do De creto-lei n.'^ Õ.TiM, de 1053, a cuja sombra a l^nião substituiu os Esta- ^ dos e os municipios nos contratos de concessão eom èles celebrados, cas sada que foi qualquer intromissão dos poderes locais na matéria.

Diz, cm certo jmsso, o articulista que nada o move contra a política adotada, sem dúvida excelente nos seus objetivos c perfeitamente reali zável, ante a e.xperiència de outros povos, mas, em matéria de governo, nada pior do que a excelência que consagre em lei, mas não se re gulamente para execução e afinal não se aplique, porque es tabelece uma SITUA

ÇÃO SEM LEI, tanto mais lamentável, no ca so, quanto pôs em sus penso cláusulas con tratuais, DEIXANDO AS EMPRÊSAS INTEL. ^ RAMENTE À VONTADE. Acrescenta que isto ,3

se já perdura há dezessete í anos e seria de admirar * que não tivessem as entidades interessadas sa- : bido explorar a falha no rumo exclusivo de seus interesses. 4

4

Cita fatos, documenta conceitos e filosofa: . quantos trabalham na

por um, d'* seus dispositivos, vários dos íjuais inconvenientes e incorretos, nem muito menos imobilizar no tem po e ííalvanizar o combatido diploma. Pretendi, sim, significar (jue não 0 ao CódiíTO, nem aos seus princípios basilares, que se deve imputar a crise de eletricidade. N’ão impede a

poate: do outro, ESSA PORÇÃO DE NIN GUÉM que sao os consumidores e

administrações locais dispersas lo país, que se mente, que têm mil

perenovam frequenteeoisas em que

na to não ípier aquele texto, com nal legislação que de revi.são, i^etificação e k-

pensar e às quais se tiraram os meios de ação; publicidade bem permanente e paga fecha a colaboração dos jornais por onde se podería canalizar um movimento de opinião; escusado e dizer quem levará vantagem.

U2'ge mesmo

êsse mecanismo

fazê-lo e remodehír de tiabalho, nem e onde tantas desenxertam.

sempre preciso, coordenações se Manti-

% arcabouço do do deve ser, porem, instituto, sua vigorosa estrutura quo tradições de no.ssa for-

o assenta nas , - que a regulamentação do artigo constitu cional sôbre aguas e energia elétri mação jurídica, preservadas as sau dáveis inspirações que o ditavam.- os poderes locais e competência para

Conclui 0 ilustre professor

ca deve investir de autoridade conjunto, loortanto, de boa a discutida Ora, em seu pode tachar-se lei;

aplicá-la e fiscalizar-lhe facultando-se ao a execução, concessionário

curso para o Conselho de Águas

êste ponto crucial da questão: a ine xistência de fiscalização e de con trole e 0 regime de irresponsabilida de e de absoluta licença >

Não desejo fatigar o Conselho’ in vocando outros testemunhos, mas tão somente deixar frisado

ree marcado em que vi

vem as empresas, sem que a admi nistração pública lhes peça contas ou saiba sequer de seus sei’viços, conduziram, junto a outros fatores, à situação que o país defronta.

mestres da questão, fcomo Odilon digna de

diverso não ó o de e juízo U considera Braga

de ajiroveitam

ento das quedas dágua”.

Quando afirmei, pois, que, linhas gerais, é o Código de Águas uma lei de boa fé, nem quis cobrir com êsse endosso a totalidade, um r

Que aconselha mudar? necessidade de repudiar de que se alimentou sempre o direi to brasileiro em matéria de concesdo capital aplicado nos serAcaso estão as em-

Onde ii as fontes soes e viços públicos ?

presas ameaçadas de colapso posição periclitante ?

em suas

e em de .1 s1 t I

çâo flanceira auspiciosa c auferiram em 1952 lucros razoáveis. Kssa i-onvícção pode, entretanto, ser reforça da com a leitura do .●icguinti* traba lho elaborado no Consellm Nacional de Águas e Energia l'llétriea, eixx imvembro de 1951, sôi)re o assunto: “Conforme os dados i*slatisticos aqui reunidos, verificam<»s ipie a posição do Hrasil, em matéria de incremento de prctdução »le ele tricidade, é das mais di-slaeadas do mundo.

0 nosso quadro n.° I mostra jiara 35 países a prt)duçãi) tle eletri cidade nos xiltimos seis anos. Vêse que o Brasil é igualado a]ienas pela Argentina no ritmo de expan são, alcançando um aumento de 61% entre 1945 e 1050. .A seguir vem o Chile com 56'/. ; .Austrália com 41% ; União Sul-Afrieana com 28%; Canadá com 24'; : Índia com 20%,etc.

É natural <|UO o ritmo de desen volvimento do produção de eletri cidade seja maior nos países sub desenvolvidos como o Brasil, o Mé xico, Austrália, Canadá, do quo nos países avançados, como os Es tados Unidos. Ora, verifica-se que 0 Bi-asil vem excedendo todos es ses países subdesenvolvidos; logo, a explicação de quo as tarifas não são compensadoras, ou o Código do Águas impede a expansão da in dústria de eletricidade, precisa ser examinada com maior reflexão.

Os serviços de eletricidade no Brasil encontram-se extremamente concentrados, pois 80% da energia produzida provêm dos dois grupos financeiros, LIGHT & POWER e BOND AND SHARE. É, portanto, relativamente fácil fazer uma idéia

da ovo!u»;ho das atividades no do mínio da elotricidade, através da ol>sorva<,”ão déssos dois >jrupos que nuuuém melhores estatísticas o vtmlabilidados do ijuo as pequenas tunprésas nacionais.

Nosso tpmilro 2 foi compilado cum ílatios dntinolas emprêsas c da Divisão do Ájruas, referÍndo-se à onoiíria produzi<|a nos xiltimos ●vinte anos }>olas mencionadas em}>rèsas e unxa estimativa para as demais.

Obsorva-so, pelos dados em ques tão. <iue a concentração da indxístria elétrica vem-se proce.ssando contimiamente em nosso pais. Se Ixoje essas empresas já represen tam da enerfria, em 1931, não ultrapassavam COfe.

Quanto íx expansão da potência instalada, o grupo Ligrht passou do ●12%, em 1930, para -ITCí, em 1950, relativamente ao total do Brasil.

Pelo quadro I, verifica-se que as empresas nacionais apresentam tambéixi foi'te expansão, apesar de ser virem apenas aos pequexxos centros do interior do país.

Observa-se, ainda, firme tendên cia do melhoria no fator de carga. Em São Paulo, o fator de carga anual passou de 48,1%, em 1910, para 60,4%, em 1930 e 67%, em 1950. E, em Belo Horizonte, 55,8%. em 1931 para 61,6% em 1944.

Vê-se, assim, que as grandes emprêsas se têm beneficiado com as vantagens da maior concentração de mográfica nas principais cidades e com a industrialização crescente des ses grandes centx-os do país, o que lhes vem permitindo ampliar suas vendas de eletricidade e melhorar o fator de carga, obtendo portanto

1.

l ^

maior rendimento econômico das íns- ífime monopolíatico c (Jos lucros das c*mj)êsas de públicos, explicam taxa de lucro, mundo se observa

talações.

No período de após-guerra a ex pansão de potência instalada se pro cessou da forma exposta no quadro III. Entre 1945 e 1950, os serviços que tiveram maior incremento foram os da “Bond and Share” (8,7% niédia progressiva anual), seguindo-, se a “Light”, com 6,8%. Nas empré-" sas pequenas êsse incremento médio anual foi de 5,3%, resultando taxa média global para l^das empresas de 6,8% por ano.

A taxa mais elevada, a da “Bond and Share”, deve-se ao atraso em que permaneceram os principais sistemas do grupo até 1945.

a e.stubilidadí? serviços a diferença de Aliás, em todo o idêntica diferen ça de rendimento, j)ois as atividades comerciais e industíriais estão jeitas a períodos cicHco.s de bons lu cros c dc crise, e maus iieprócios; taxa média de lucros

sim, a

ríodo.s longos é bem inferior às ob servadas nas épocas de prosj)oridade, como a que estamos atravessando nos últimos anos. !ii

Se analisarmos íigora separada mente os principais grupos do setor de eletricidade, encontraremos inteteressantes diferenciações, nraziiian Traction; — tomando pai*a a U Light” 1

i

> « I V

em numa as maior ao resultado não possuí

mos infelizmente dados antigos Se possam comparar com tes constantes dos V a IX.

que os recennossos quadros

os resultados publicados no Canadá (quadros V e Ví) inclusive telefo nes e gás — porém o vulto désses viços é pequeno relãtivamente ao de energia elétrica clusão de que são satisfatórios lucros obtidos nos últimos anos, va riando entre 8 e 9% sôbre o capitalCom êsses lucros tem a

relal0 pai-alelo é

Comparando com outros serviços públicos como os de transporte, ou de água, esgoto e gás, de um lado, g de comunicações telegráficas e teV lefonicas, de outro,

companhia conseguido nos últimos 5 anos reinverter nos serviços mais de 1,5 bilhões de cruzeiros sem predos dividendos de 1,3 billiões (Ver

Se tomarmos a taxa em i*elação capital, encontraremos valores compreendidos entre crescendo ano a ano durante o perío do que estamos analisando (Ver quadro VI, 3.^ coluna).

Calculando também em percenta gens do lucro em relação ao ativo imoljilizado (constante do balanço da Companhia em dólares e converti do em cruzeiros pelo câmbio de

JUÍZOS distribuídos no mesmo período. quadro V). de remuneração apenas ao 14,3 e 19,2%, fc - favorável às empresas de eletricif dade. O confronto com os lucros ob' tidos na Agricultura também resul ta vantajoso para as empresas de ■ eletricidade. Para as indústrias geral e para o comércio, os lucros Mk têm sido bem mais elevados do que m para a eletricidade, mas a natureza g' especulativa e o risco inerente a êsp ses negócios, em contraste com 1

1950), obtivemo.s taxas variamlo eiítre 8,3% e 8,9%j nos últimos ano.s. Êste último critério .se aproximaria do critério do Códi^co das Ájrnas, se ^ valor dessas imobilizações fôsse calculado pelo custo lustorim em tnoeda nocicnal.

(trupo “Hoiul and Share”

Êste ífrupo c conii)osto atualmente de 14 emprêsa.s, semh» ipie apenas 10 .SC ocupam ile serviços elétricos, figuram em nosso.s quadros VI1 o VlII os resultados das 10 companhias questão nos 2 últimos anos. Co30 vê, os lucros obtidos são supe riores ainda ao.s da Brazilian Traclion e denotam uma melhoria acen tuada no.s últimos ano.s.

para 1.35 mimiliiõcs em

522 fin 1947; (UU) cm li)4S; 091 cm 1949.

A rcmuncrnvão iÍo capital, scírumio o Coilijro tio Aíruas e o Dccreto-lei 2.128, foi fixatla em lOCó cm rolaçuo ao ativo imobilizado (ipic a lei deno mina investimento), escriturado pe lo. valor histinioo.

No ca.^ío da là^ht, o ativo imobili zado tem aproximadamente o mes mo vulto da .soma dc capital mais reserva.s (ver <iuadro V), mas no ca so de Bond and SJ^are o ativo imobi lizado é muito maior porque a em presa fez reavaliações em suas con tas.

Para um ativo imobilizado dc

2.277 milhões do cruzeiros, em 31 dc dezembro do 1050, encontramos um montante do 1.279 milhões de ca pital mais reserva. Eis o motivo pe lo qual consideramos o total do ca pital mais reservas como base de referência jmra a determinação da taxa de lucro.

ucros vem om Bond vom se fazendo sentir U

As percentagens de crescendo ininterruptamento, passan do de G,8%, cm 1947, a 1.3,2<:4 , 1950. Alcançou, pvãticamcntc, o ní vel de remuneração obtido polas in dústrias (conforme demonstração no quadro IV) o que constitui, sem dú vida, resultado altamonte compensa dor, .sendo lícito pensar-se até em redução de tarifas. Aliás, a melhoria de rendimento do grupo de and Share

A

guinte forma: 373 milhões de cru zeiros, cm 1945, para 450 em 1946;

Entretanto, a situação individual dessas empresas — na maioria pe quenas varia grandemente (ver quadro IX). Duas delas deram pre juízo em 1950, contra 4 em 1949.

Também para essas empresas têm havido revisões tarifárias e amplia ções de capital. Como mostra o qua-

dro, o capital total era 550 milhões om 1950, contra 454 em 1949.

Vê-se pois que o rendimento do;» capitais aplicados na indústria de eletricidade tem sido suficiente ra assegurar a reinversão de lucro.s sçm prejuízo da distribuição de di videndos. Tem sido possível també 0 aumento das instalações, naíjuele ritmo acelerado que verificamos inicio desta Informaçâ aumento dos capitais ou obtenção de empréstimos. Isso tudo prova que o nível de rentabilidade da indústri tem sido satisfatório.

No quadro X figu pais emissões de capital nos três últimos

lermos d

pain no 0, meclianae lU ram as princirealizadas anos. a

Itepresentuçâo

Ao demonstraimos que no Brasil a industria de eletricidade vem se desenvolvendo intensamente, nâo visamo.s negar a escassez da energia exi.stente em nossos maiores cen tros. Desejamos tornar ciar0, ape¬ nas, que e.ssa escassez 6 motivadr la acelerada concentração demográ fica nos grande.s centros e é determV nada tafnbém pela política das res empresas conces.sionárias.

regime de conce.s.sões cio serviços púbjico.s na atual c(»njunliira mundial e na pi‘esento ciuadra do desenvolvimento do Brasil.

É sabido cjue os sorviçcj.s de eletri cidade, gá.s e telefones j)erdoram o favoi* do ijúblico inversionista por várias circunstâncias; e ms últimos tempos, com a tendência à nacionali-Vação, a);rrav(ju-se o desinteresse dos acionista.s por tal aplicação do capital, ftsse fato é visível até mes mo nos Estados Unidos, onde a municij)aIização da eletricidade iirogride rapidamente, dada a incapacidade das empresas para oferecer serviços adeciuados por ])rc*ços )‘azoáveis.

privilégios ou facultando maior

No Brasil, a tílét{ijqa dos grandes .sua origem na presas estrangeiras

tas, ao invés de se adiantarem à de manda de eletricidade,

maioEsvao sempre em atraso sôbre as necessidades de energia, por motivos facilmente comNão podemos aceitar a preensíveis, explicação de que a rentabilidade do negócio é pequena e que as tarifas muito baixas, ou de que o Có digo de Águas nega garantia para continuidade da operação das em-

sao a presas.

(Memorial Ds. 3 a 7).

A explicação natural de escassez de energia reside na impotência do

Tem SC provado ser insensato neut)*alizar o desinteresse' do capital i>rivado mediante compensações repre sentadas po)- favores excepcionais, seja lentabilidade, seja recuando na polí tica moralizadora de regulamentação ou fiscalização govoina mental, esca.ssez de energia centros te m orientação das emde financiar as nova.s inversõe.s exclusivamonte com os lucros do j)rc)prio negócio, como tem sido demonstrado em outi-os es tudos neste próprio Conselho. Em bora o i‘itmo da acumulaçíio dc lu cros seja elevado nas eletricidade, por te altas as tarifas, não tom sido pos sível às empresas estrangeiras, nos últimos anos, acompaiihai’ o rápido andamento da demanda com no vas instalações, pois os lucros reti dos não podem aguentar ôsse ritmo. Daí terem elas recorrido a emprésti mos no Banco do Brasil, no Banco Inteinacional, no Banco de Exporta-

emprêsas de serem i*elativamen-

ção e Importação dos Kstado.s l'nidos.

Me.smo assim esses cxpcdicntbs râo têm bastado e agma i-nviam :i presente Hepresentação para tvntarem obter um aumento iK‘ tarifa> que lhes pos.Hibilite aunu-nlai mai< ainda a disponibilidade <ic lucros pa ra reinver.são.

('omplcmont amlo o

plano, propõem aimla liluu tar-sc d > tritério do Código di' Aguas, rela tivo â fixação do caiutal a nmumetar em moeda nacional c ao custo histórico.

Figuram, a partir das fls. 1(» da Re presentação as justificativas das medidas priípostas, algumas das quais merecem um exame mais deti do, como, por exemplo, a afirmação de que não houve reajiistamento.s ta rifários, a não ser os decorrentes do Decreto-lei 7.52-1, de 5 de maia de 1945, e os da T.ei n.° 27, di- 1.5 de fevereiro de 1017, e os relativos à cláusula móvel eoni o custo de com bustível.

Entretanto, logo cm lOlS se rea lizaram aumentos de tarifas em São Paulo (Port. n.° 187 o 500 de <? '5 e de 7-5-48), para os consumidores de energia sob a forma de ealcfação, resultou cni aumento de ■ nas receitas dessa categoi-ia.

lios na Koprosoniavão, um outro oonriiliilo pola ri»rtaria n.° 75 (publioa"Diário Oficial** ilo l5-2-4f>), ilo 10'. na luz c 12.5* i na força mo triz. Não so devo esquecer também «jue pouci»s meses depois do Decre to-lei 7.52-1, mencionado na Repre sentação, o Deereto n.° 22.200, de 12 de dezembro iK' pertnitiu ainda

da no outro aumento tle (>.*.

tarifas nas

qui' se aeresceram aos llV, eoticodidos pelo referido ilecreto

.-Ueijam entretanto os Sindicatos que tais aumentos se destinaram ent >ua quase totalidade ao paj?amento de sal:irios, ou se^unilo suas próprias palavras: "Não é. eittretanto, ape nas des|H‘sa de pessoal que influi no resultado financeiro <le emprecndimentiís desta natureza, pois tam bém (‘ncareeeu, no peviodo posterior ã promulnação do Códijro, o custo dos materiais o se elevaram os encíiifíos em moeda naeiomil destina dos a solver os eompromissos cm moeda estrantreira. Sob esse aspec to as tarifas dos serviços elétricos, na fí-rando maioria dos casos, ficaram até aírora conjreladas e inadaptadas às atuais eiveunstãncias.

Quando a veimmcração permitida por essas tarifas fôsse suficiente pa ra retribuir o capUal antipro, inves tido em condições muito mais favorá veis, os ditos preços se apresenta riam, em qualquer caso, despropor cionados às exi.ii'ôncias do novo cano.s pitai indispensável

Em 1049, por séries de portarias do Ministro da Agricultura, foram concedidos 2 aumentos dc tarifas às companhias associadas às Empresas Elétricas Brasileiras, publicados Diários Oficiais de 9-4-40, 10-6-49, 12-8-49, 27-9-49.

que Inúmeias emprê-

.sas nacionais obtiveram também au mentos tarifários mediante portarias do Ministro da Agricultura.

n.o 7.524. à ampliação e Já dis-

melhoramento dos serviços, semos no princípio desta Representa ção, que o custo de instalação de um TC. W. (incluindo geração hidráulica, transmissão e distribuição) é da or dem de CrS 12.000.00, várias vezes superior ao que custava a instalação

-

dessa mesma potência antes da pro mulgação do Código de Águas, des de quando se acham congeladas, em sua imensa maioria, as tarifas de serviço elétrico vigentes no País.

não exigem obrigatôi ianiente despe sas de distribuição e de transmissão).

r

d

O Código de Águas previa a revisão tarifária trienal para assegurar às empresas a estabilidade financeira e garantir a rentabilidade do capital. No período que medeia entre 19.34 e a presente data, não menos de cin co revisões já teriam realizado obediência a êsse princípio e, no en tanto, até agora, nenhuma se fêz.

eni

Tomemos o caso da Hrazilian Traction. Nos íiado.s dos quadros V t- \''I estão eoniputadüs todos êsses fatores, pois as de.sj)esas com mate riais foram lançadas pelos custos elevados de 1949 e 19.'50 e o custo de tôdas as ampliações de instala ções foi igualmente Incorporado ao ativo Imobilizado pelos cu.stos reais do ano corrcsiiondento.

E é assim que chegamos à crise presente, com a energia escassa por toda parte e as empresas de eletricidade perplexas diante de dificulda des extremas

e sem meios para -

as em sua plenios novos e vultosos capitai

recla^ , pagar, 0 lucro do capital, já de alguns anos.

Assim, quando dizemos quc- o lu cro líquido da Hrazilian Traction em 19.50 foi de 053 milhões de cruzeiros, significa (pie já foram pagas tôdas as despesas etc., pelos preços daípieJe ano, e que sobraram 053 milhões para remunerar o capital invertido no negócio.

dc salários, materiais de 1934.

E quando dizemos que essa im portância corresponde a uma taxa de S.SVÍ sôbre o imobilizado, já está incluído nesse montante o cu.sto das novas instalações constituídas naque le ano pelos preços elevados da épo ca, bem como os dos anos anteriores pelos preços também muito mais ele vados do que os

Na determinação do montante do capital a remunerar (imobilizado) o sistema adotado favoreceu a compa nhia, pois não o calculamos pelo cri tério legal — custo histórico em moena nacional, te declarado nos balanços em dólares o multiplicamos por 18,72. longo período em que opera entre nós, foram realizadas em dólares de 3,5,7, 9, e 12 cruzeiros.

Aceitamos o montan-

Vê-se assim que os resultados in dicados podem ser considerados como normais e que se pudéssemos aceitar sem restrições os dados dos balanços

■ superar, colocadas que estão em si tuação financeira que as torna inca^ pazes de conseguir, tude,

das empresas e dos nossos quadro.v deveriamos concluir ciuc coni»>rnu* o critério legal (Dec. 3.Í2Hj, as tari fas da “Bond and Sharc” potlcriam sofrer uma redução qiu- tlctcrminasse baixa da taxa dc lucrti em 3‘ aproximadamente, ciuiuanto as da “Brazilian Traction”*' poderiam scr ligeiramente aumentadas di- forma a propiciar um lucro sôbiv o imo bilizado de 10V< ao invés ile 8,3.

Quanto à.s 40 maiores empiêsas nacionais de nosso (piadro n. cêrea de 20 poderiam sofrer redu ções de tarifas e cerca de uma ilúzia mereceríam aumento, por base a taxa tle rcmunoraçào s. capital mais resei va.

paises do inundo, oonio vimos no iiundro 1.

A oNcassez do onorjria smi?o:

1) poripio o rilmo de urbanização lUíssas populações ò intensissinio, oomo ilocorrônoia do desenvolvimen to ooomnniet' do pais;

2) por*iuo o difícil encontrar capitjüislas que, nos dias de hoje, in vertam t*m serviços públicos, prinlipalmente qinmdo se trata do invov>õi-s em paises ostrainreiros;

o) poique clima do escassez fato t)bservado em todo o mundo e propicio às empresas, pois lhes perlomamlo mite pii‘ssionar o poder iniblico para obter satisfação do condições, ãs vêzes draconianas, sob a jrrave nmoaçji do prolonjramento da crise.

É compreensível tal situação, do voz países o c-usto elétrica vem baixando continuamcnte devido aos progr<*ssos técnicos, ao aumento do consumo e à melhoria do fator tle carga.

que em todos os da energia

Nos Estados Unidos, entro 1925 e 1946, a cota média por 100 KW baixou de 0 dólares para 3,7; no Canadá a redução foi muito maior.

Vemos assim a completa falta do fundamento do último parágrafo do trecho da Representação transcrito, cujo tema, aliás, constitui a tese cen tral dos sindicatos.

Como no Brasil as empresas “não têm renda suficiente para poder pa gar em dinheiro o lucro do capital”, não conseguem obte^* capitais para ampliar as instalações, daí a escas sez de energia.

Os termos desta Kei)rosentaçno ct>nstituem, a ntou ver, um exemplo típico dèsso jrônero do pressão, baseatla em explicações infundadas, pa ia uma crise que todos sentimos real e séria,

õlas a verdadeira solução para o problema é o poder público federal, a exemplo do que vêm fazendo os Es tados do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais, entrar diretamente na indústria pela construção de gran des centrais financiadas mediante um fundo de eletrificação a ser criado.

Interessante artigo publicou a CONJUNTURA ECONÔMICA, nú mero de março de 1949, pags: 9 a 13, sob o título: “O autofinancia- '-'i mento nos serviços de eletricidade, telefone e gás’'.

Na realidade, elas estão obtendo uma renda que lhes tem permitido lucros líquidos da financiar grandes ampliações de ins talações pela reinversão de lucros. Essas ampliações se processam em ritmo que supera todos os demais

Informa essa divulgação que os Brazilian Traction”, em 30 anos, atingiram 550 milhões de dólares, dos quais apenas 165 milhões foram distribuídos aos acionistas, ficando os restantes 385

«

retidos para financiar as amplia ções, amortizar dívidas a longo pra-

zo, capital de movimento e para des pesas usuais com a substituição do equipamentos.

a

apeçoes.

A conservação, nesse período, foi mantida em condições normais; despesa com a substituição e equipa mentos ascendem a 70 milhões nas, o que permitiu a utilização de giande parte da reserva de depi*eciação para o financiamento das ampliaAs outras reservas têm servi do, igualmente, para o autofinanciamento da empresa. Com exceção de 1947, 0 total dos lucros retidos (resei-vas mais lucros suspensos) foi superior, em todos os anos, ao total ; oas inversões realizadas para ampliar as instalações.

Tal situação, — é ainda a CO?C JUNTURA ECONÔMICA

severa facultou à Companhia de senvolver-se substancialmente companhar o rápido

quem o ase aprogresso do

Rio e São Paulo, qua.se sem neces sidade de recorrer ao mercado de capital. Agora a emissão de 38 mi lhões, realizada em 1928, para aqui sição da “City of Santes”, o aumen to do capital social resultaram, prin cipalmente, da distribuição de divi dendos sob a forma de ações gi-atuitas e, ao que parece, de operações decorrentes da adoção, em 1928, do sistema americano de ações sem valor ao par.

O número de outubro de 1950 da mesma conceituada revista editou, sob o títudo “Insuficiente produção de eletricidade no Brasil”, novas e interessantes informações, entre elas Brazilian Traction *» a de que a pro- ^ gramou obras de expansão dos serviços de eletricidade e telefones no

total do 3,5 bilhões de cruzeiros, sei^m investidos em cjuatro anos. Em sua execução, seriam despendidos 1,4 milhões, em divisas estran geiras, e 2,1 bilhões cm moeda na cional. A realização de obras désso ■ gênero, nos (juatro últimos exercí cios (194<5-1ÍMÍ)) exigiu a inver.sâo de 1,8 bilhões de que, dêsse total, financiados com auferidas na operação pois não houve no período analisailo e dades (inclusive no Banco Internacional) aumenta ram apenas de 347 milhões de cru zeiros

a

Planeja o grupo da diz o artigo

cruzeiro.s, sendo 1,4 bilhões fonim as próprias rendas des serviços, aumento de capitai as exigibilicmpréslimo obtido Bond and — efetuar cerca de

ti Share novas inversões, atingindo 800 milhões de cruzeiros nos próxi-

If

mos quatro anos.

Nos últimos três anos investiram essas companhias GG7 milhões. Tais inversões foram pela reinversão do.s lucros (cm po der das subsidiárias e de uma “hol ding” American & Forcign Power); por crédito do Export-Import Bank (60 milhões de cruzeiros, apro ximadamente).

financiadas: a) b

Os lucros obtidos pelas 11 prin cipais sociedades do grupo saltaram de 69 milhões de cruzeiros, em 1047, para 132 milhões em 1049, enquan to os dividendos passaram de 48 pa ra 69 milhões. Expresso em per centagem, o lucro sobre o capital passou de 9 a 15,5%, no mesmo pe ríodo, e de 6,8 a 11,7%' .sobre o ca pital mais reservas.

Tal progresso, aliás, se vem i*evelando de data bem anterior a 1947. Pelos relatórios da American & Fo-

reign Power vê-sc a marcha ascen dente das receitas obtidas ptdas subsidiárias brasileira.s, a partii- de HíM, em milhões de cru7.eiros: :>2l. 456, 522, GOO, iV.)\.

Nem se di^ja (pie a desvalorizm,’ào da moeda anulou pràticamenle o crescimento da receita, juiis o indice do custo de vida no Uio au mentou, entre 1914 o 1919, na pro porção de 100 para 180, (*n<pianto ,i receita subiu na propor(;ão de lOl) para 215. Cumpre notar, aliás, <pie grande parte do lucro foi convertida em dólar, cujo valor em moeda na cional não variou.

Verifica-se, ))ois, <pie para acom-

punltar o ritnu» do cresoinionto tia dt-manda do clotrioidndv', precisam imjo os dois jrrupos aumentar seu lapitnl ou recorrer a financiajnontos a Imiiío pra7.o, contràriamento ao une tem aci>nteciiio, quando o ritim» das novas inversões foi freado fim de sineionÍ7.ar com o das possilòlidades do aulofinanciamcnto. is to »*, lie forma que o capital necessfirio à expansão dos sorvií^os pudes se ser fornecido pelos }>róprios con sumidores.

roX.UTXTtlIÍA KOOXóMICA do setembro de lt)ã'2 divu^a o sojrninte cpiadro de lucros das empresas do enor^ria elétrica nos a«u>s de lOõO o lOãl:

oo ●a j vo o a o ●3 IÇ6I lua siBijiíI -BQ 8p o^uaiuny 00 ü c CJ M ^ 2 a S crt «u c CJ o H ^ o o "tí <*-i s a <y o i;

U5 t a t- o «3 cr. CO o -D W c OT U <1 w w .2 S « cá ü iX s

&> 3 (fí

T3 CO CO « o > IO C£5 00 en CO CO Ci CO Q <OI u V5 o es õ s a. r O) 'Ò 'TS é-

CJ o OI 1/5 a pí 1/5 lO t- tr- o C5 V m « O *D c a 13 0) 2 <0 T3 U CO «í> ca s a> 'OJ c cs O) CJ T3

> W 4) Q S cá « HO) o 0. V

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IO tr- c-i lo 00 Q o > ; o> O) 0) Cl l/> 1/5 O 01 CO lO O) 00 03 a Cl 2 2 rt 'í» 4- a o 0) u <0 3 " _í a

U3 T3 w cq_ o> lO o d c: V o lO ●«S’ o 4, *0 Cl Cl 00 Cl 15 icS <1> o « XI 3 T3 p (3 to O tj Cl 7 OT I “ tJ a lO to c 00 Cl o <y >5 Dá 2ã U /g < 2“ Cl *-'T O Cl oo oo > lí5 c oo Cl 0) Cl v> CS "O t/J fi C2 cS o w CS cS VI <o 0)

oaSBuiiui.iosiQ (D bO O ^ ^ CL P5 w t» a ‘j; ' Ei. ●/.*

Se a legislação sôbrc elotrioidad»': tivesse o caráter facinoroso que lhe emprestam e tolhesse os empreen dimentos ou gaiToteasse as emprêtuis resulta- sas conccssionaria.s,

croto n.° 1.746, de 1869, e consa grado recentemente no Código de Aguas (art. 180), que se preten de pura e simplesmente revogar nu regulamentação projetada”. Mostia. em seguida. Odilon Bra¬ dos seriam pos.síveis?

Justificado será, por acaso, ele var forteniente, dobrar ou até tri plicar as tarifas, para remunerar o capital majorado no mesmo ritmo, à custa de sacnfícios da poj)ulação e do país, ijuando são auspiciosos, ao.? preços atuais, os rendimento.s do negócio ?

Devemos meditaj- e refletir, nãj

duas vézes, mas muita.s vêzes, antes de abandonar o critério tradicional de no.<5SO direito, o velho caminho que remonta às fontes mais crista linas de nossa formação jurídica.

ga, a diferença entro a coneepçiio americana, de SERVIÇO PRIVADO DE UTILIDADE PÚBLICA, e a i'oneepçno da legislação brasileira, do SERVIÇO PÚBLICO CONCEDI DO. Estabelece, cm seu art. 180, o ('ódigo de Aguas, o

T0Rl(?O i>recisamente porque, fi<?I ao sistema europeu, que lhe dá es trutura. partiu do reconhecimento da queda dágua como BE3I PÚBLICO e da nocess

CUSTO HISidade de facilitar seu

aproveitamento pela instalação de usinas que deverão ser pagas, den tro de certo prazo, pelos lucros d» da eletricidade produzi- exploração mes VI, VII e XI, do ano do 1047, 0 notável relatório do ilustre jurista

REVISTA DE DI REITO ADMINISTRATIVO, Estampou a volu

da, e que, depois de pagas, deveião sem indenização, ao poder reverter, concedente.

ao

Odilon Braga sôbrc a regulamenta ção do artigo constitucional perti nente à fixação de tarifas e remune ração do capital das emiirôsas. Nar ra e comenta ôle, com sabedoria, 0 embate das correntes de opinião no seio da comissão de.signada para aquela incumbência, máxime quanto escaldante problema da deter minação do capital da concessão”. Cita a declaração de princípio.s subs crita por Anhaia Melo, Bilac Pinto, Alves de Souza e Plínio B, antío, quando, de referência à invocação do direito americano, atalham:

"E lá o Law of the lánd é o fair value. Aqui a LEI DA TERR.A É O CUSTO HISTÓRICO, tradição do direito brasileiro, que nos vem desde os tempos do Império, como se vê já no Art. l.°, § 9.° do De-

Nío fundo, Ministro da Agricultura, — O SER^TÇO ó concedido para que determinada finalidade seja atingi da. E essa finalidade, no caso pre visto pelo Código de Águas, consis te na con.strução de usinas hidrelétri cas: a) que, como "obras públicas”, são consideradas de interesse geral e urgente; b) que, por darem lugar à 'expI'oà*ação ];ucrativa, poderão pagas a longo prazo, pelos próprios consumidores de sua produção energia;

antig"» continua* o uma ser de

c) que, por conseguinte, depois de pagas, terão de reverter ao patrimônio público.

Em outro passo da verdadeira monogr’afia que escreveu sobre o as sunto, diz Odilon Braga que matéria, alguma suscitou disputas mais re-

nhidas do que a determinação do ca pital a Nos países no-

remunerar.

caií^os públicos do niais alta catoteííoria.

vos, como o Brasil, — observa, — a própria natureza das coisas determina gigantescos esforços comuns, de caráter público e privado, do qual decorre rápida valorização da pro priedade. De sorte que os incorporadores de empresas destinadas à ex ploração de serviços públicos, pontos ou no eixo de grandes concen trações de população e de riqueza, desfrutam situações verdadeiramente privilegiadas, se não mesmo de i resistível império econômico, me porque fácil lhes será dar à de fesa de

nos irmáxiseus interesses

,^ . as graves

^parencias de defesa de interesses públicos. Montado por ser serviço 0 que, público”, logo se investe üe gratuitas e valiosíssimas lias, e, ordinariamente, deiros monopólios, tudo resume em capitalizar lucros

regaas de verdapara êles se excessos de que NÃO SÃO distribuí

DOS AOS ACIONISTAS, pelo diretamente, e que, pelo meno.s comum, pro-

: a) das diferenças logi’adas en¬ vem tre 0 custo real

I e 0 custo orçado das obras; b) de tarifas altamente remuneratórias; c) de amortizações previstas e não deduzidas do capitald) de toda sorte de isenções tribu tárias; e) das margens existentes entre os juros dos empréstimos to mados a longo prazo e os resultados

Stí além de um tal afluxo de van tagens excepcionais (prosseprue o douto jurista), lhes fôr prarantido o direito de especular com a valoriza ção de seus bens tanpriveis, comumente vertiginosa, cm nossas zonas de maior desenvolvimento, estamos, sem dúvida alpruma, proporcionando, aos seus felizes incorpoi^adores, for tunas verdadeiramente fabulosas.

moBrasil costumam se torna que se caráter permanente,

exatto, pelo menos cada inversão

em senão aproximado de de cíi))ital.

Mais adianto recoida êle que, eni seu trabalho apresentado a Comi.ssão Geral, o Sr. Eugênio Gudin, demonscabal, que nin¬

trara, de maneira

guém podia recomendar o critério do tendo sob suas u custo histórico,

uma ascargos ou

I de suas inversões. Isso por parte. Por outra resume-se em segurar aos seus maioi*es acionistas e incorporadores, através de de administração, de conselho, de assistência técnica, vencimentos e gratificações mais do que satisfa tórios, sempre superiores aos dos

da variação dc vistas o diagrama poder de compra da moeda no Bra sil”. E, após alinhar os diversos sobre a questão informa pareceres que, por seu tm-no, mais de uma vez teve ocasião de dizer pei-ante a CoBi-asil, uma coisa missão que, no

era o capital histórico”, e outra o “valor histórico do capital”, apoian do os que julgaram indispensável garantir o das inversões, ou melhor, os índices de seu poder aquisitivo.

VALOR MONETÁRIO

lado PRüP UIK1)AI)K l‘Ü15 LK*A

DOS BKXS TAX(;i\'KlS COMO

GARANTIA 1)0 (”l\STO HISTÓ

RICO, pondeia o ilustro polilicu o jurisconsulto (jiie, firmado o prim-ipio de que o C:AI’n'AL da oom-ossào seja, para todos os efoitos, o HIS TÓRICO e <1110, amortizado êslo, bens e insUdações do sorvi(,*o KK\’KKTEM sem indoniza(,-rio aleruma, ao patrimônio do jxidor com-cMlonto, pa rece ilógico o inoporanto assogurarse 0 domínio do ot)ncossionário bre a propriedade latigivol por explorada.

de ser se os concessionários estives¬ sem garantidos com aquele domínio.

os soèle ilógicti igual, in do futuro con-

Tal nfio SC* afiguia apenas e inoperante, o sim, por conveniente, por iss<( (pupodoria dar lugar a mal entendidos cie proveitosa utilizarão jmr parte das empresas neles interessadas. Fácil lhes seria argumentar

tra a constitucionalidadc do texto lativo ao sob a alegação de (pie èlo

re-

CAPITAL HISTÓRICO,

colide com 0 natural desenvolvimento da garantia pela constituição/ dada direito de propriedade. ao

do limites desta expotüprojetam claiidade e

a tiuestão.

O fato mesmo de atuar êle como hctprogêneo, relator de um ó,rião cruzado de contradições, realça o mé rito do trabalho e comunica-lhe a aAludindo à iminên- gitação da vida.

Alude mais adianto ao ESTREPITOSO ALARIDO levantado entro os partidários do custo histórico ju.sto valor atual. Os primeiros baf-eiam-se no Código Águas e nas leis relativas à concessão de portos e de estradas da ferro, leis que, na reali dade, não transferem ao concessio nário 0 domínio dos bens concernentes ao serviço, mas, e gozá-los

e do 0 obras ape¬ nas, 0 direito de usá-los

isto é, de retirar de ; çôes um lucro que repvoduza munere satisfatoriamente

suas ex plorae reo capital empregado; mas, não obstante assim apoiados, discutem lançando de argumentos que só teriam mãos razão

cia, por mais de uma vez, de malo gro da tarefa, lembra que era mais do (pie natural que tal acontecesse om virtude da heterogeneidade da composição da Comissão Geral, bus cada inteneionalmenter ao que supõe, para o fim de produzir o choque es clarecedor das opiniões o dos inte resses.

Outro jurista preclaro, Francisco Campos (PARECERES, pags. 200 a 202), depois do analisar o proble ma da fixação de tarifas e notar que os índices de cálculo variam com as teorias econômicas, aborda o dilema: custo original de produção ou custo atual de reprodução, para definir-se, em seguida, deste modo:

O Presidente Roosevelt, quando governador do Estado de Nova Yorlc, no interessante discurso que

)

na o negócios e financista o mesmo pon-

Já foi consignada aqui a obser vação de Temístocles Cavalcanti:

IC porque ap

O 3 eviva-

enas

çôes do resgate, na base do desem bolso originário.

Com a menção dêsses fatos e con ceitos, aqui rememorados de relance, não pretende o autor desta exposição propor teses ou conclusões, nem, muito menos, fazer aíleptos, senão contribuir, na exígua medida de suaá forças, para a colocação c‘ ii análise de um problema da hoia pre.sente, árduo e paljntante, <iue desafia nosí-os esforços e cujos delineies a utnmsfera reinante, de confusões e emoções, conturba e deforma.

De posição tão legítima quanto a sua, outros verão o objetivo sob ân gulo oposto. Pouco importa, contan to que ganhe em perspectiva e rea lidade.

Não só como engenheiros, adminis tradores, mos de resolver o enigma e encon trar a chave da questão, senão tam bém e principalmentü como homens de Estado.

Decidiremos

economistas e técnicos teontão .so cabo voltar

t.

A

0 concessionário, aproveitando êste de uma situação fortuita, custo histórico corresponde .sainente ao capital investido emprêsa.”

O precina

e retroceder, perto atrás, regressar de vinte anos depois do Código d.' Águas e de quase com anos de tra dição jurídica.

E sem csquecoj', num tempo de feroz das nações, que va mos oferec/er g*arantius acima de possibilidades à próspera inelétrica, com instalada

economia nossas dústria de energia de potência apenas

peseopera- sob controlo do capital bra.sileiro.

Devo um esclarecimento ao tre colega Dr. Otávio Bulhões, tei com o devido apreço o trabalho do Conselho Nacional de Economia, salientando a seriedade e o foi elaborado. Não me decom a minúcia Xt

que, indubitàvelmente, merece, para

□ão exceder os limites da palestra que fazia.

Nem só a medida legislativa ali proposta, como também sua percucíente justificação devem os estudio sos do problema vei-sai-.

Permito-me respomler ao insiprue mestre Dr. Gudin, mestre de expe riência e de resi)cito, a observação que féz .sòbre a disi)osiãço do Art. 168 do CódÍRO de Afruas, ijiie pre vê a decretação de cailucidade <la concessão na hipótese de serem o.s serviços interrompidos por mais de 72 horas consecutivas, salvo motivo de fôrça maior, a juízo do Govêrno, artigo ê.sse que o de número U>9, .®ubsequente, completa, determinan do que no caso do produção de ele tricidade destinada ao comércio do energia, o Govêrno Federal, por .si ou terceiros, substituirá o concessio nário até o têrmo da concessão, perdendo êle todos os seus bens, lativo.s ao aproveitamento concedido e, à exploração da energia, indepen dentemente de qualquer procedimen to judicial e sem indenização de pécie alguma.

pelação ou ação judicial, em qualquer dos seguintes casos:

1.® — Sc a Companhia interrom per ou abandonar o tráfego, em to da ou parte da Estrada por mais de quinze dias, nos termos da cláusula 71.

85 — ^'erificnda a rescisão por al gumas das oito primeiras causas da cláusula precedente, não será devi<la indenização alguma à Companhia, que além disso responderá peiante a União por jícrdas e danos, nos ter mos do § 2.° da cliuisuln 8G, e per derá em fnvor dela, a caução e ●■'Ous reforços.

í L

Drástico é o versículo do Código, drástico e confiscatório.

aplicou a administração pública caducidades que decretou não se ati veram a essa fórmula extrema.

reesNunca o e as

conmeu arseou menos corrente:

Ensina Gastou Jèzo que no dii'eito público francês, se podem formu lar quatro proposições que resumem a obrigação do assegurar, pontualnicnte. em sua colaboração com o .serviço pú blico.

todas as circunstâncias,

É esta a terceira regra:

“Salvo o caso de impossibilidade material absoluta, se o contratan te interrompe sua colaboração no funcionamento do serviço público, comete a falta mais grave e in corre nas sanções maís severas; deve pagaj* perdas e dano.s e está sujeito à rescisão por sua conta e risco, isto é, à caducidade”.

O Estado — diz Bielsa, — nação, província, ou município, mediante a concessão, atribui a uma pessoa privada um direito pessoal, tempor»'),l sempre, pois o eoncedente con tinua sendo proprietário do serviço. E isto se explica porque a realiza ção de um serviço público é uma função atribuída à administração pú blica, e esta não pode ALIENAR sua,s atribuições; somente pode con-

, ceder o direito de realizar o serviço f nas condições em que ela o faria, e j' de qualquer modo, por tempo deter minado.

; ■ transitório da gestão por conDai, o caráter SEMPRE cessão.

Mais adiante expõe o emérito tratadista:

“Se durante a vigência da conces são, o concessionário não presta o serviço ou, sem autorização espe cial de poder concedente, prestao parcial e deficientemente (defi ciência grave), pode a administra

ção proceder à execução direta. Opera-se, assim, uma substituição na execução.

Funda-se êsse direito: l.° em que o serviço púi)lico deve ser pi-estado pela administração concedente, pois é atribuição jurídica sua; 2.® em que ela deve assegurar a irregularidade à continuidade do serviço.

A atribuição da administração concedente não é, j)or isso, apenas FACULDADE, de proceder ã execução direta ou por substituição, que é da essên cia do regime da concessão”.

Tais são, sr. Presidente, os escla recimentos (pie aciui junto ã nossa palestra de 22 de jullio.

i n SALÁRIO MÍNIMO

Al no M. A/i\»-.no

|oi nais. \ ai-si- os

re.s.

^UifNDO notiiiain

pmccchr à n-visão <los ^alaiins inininitis 110 Kst.ulii il'' São l\mlo, Iriulo tomo ponto dc paitãla o i-slmlo j)ró\io iipn‘S<'nlaclo jiclo TATISUCA DA

iieleeiT OS seiis \alores paliveis com os nas (.liversas ieeii*HS do país.

l'r.i nicsnio um.i rostiii'in nÍNois tHunatnais ouslos cia \ ícln

●si:u\'u;() Dl': i:s-

i’Ki':\!i>i;\i;iA !●: da COMISSÃO

TltABALliO”. «irüão i“S|HHÍali/.ailo < in toliiíir os elementos 1'ásieos ilo probK-ma e elaborar as eonelusõts ipie s<-r\iráo para <lelibí'ra{,rio DE SALAIUO MÍNIMO.

\'ingiiém pode. de boa !é. ili.snilir 0 acòrto dessa revisão, pois a realidaile aluai é <pu- os salários mínimos vigen tes estão nmilo abaixo dos menores sa lários geralmeiile )>agos aos trabalhado-

São 1’anlo.

ii 1-ãiluianti'. não sar i“stranlie/.i a bnida às diversas ilo iK- São Panio, não

piule deixar de caiiatiúdiferença

grande Mib-regiões do Estaaos 'í só rpianto fixados. CO- , salári('S mínimos anterior<’S

ino qnanlo aos lamis. Embora seja nm crente no valor da e.statística, nao ■nder ipie c'la venha a ser ^ n-sullados ai>rc- ^

eu posso comprei responsabilizada pidos sentailos.

■leinentos, residtantcs ,|- èsles t \A‘jamos do referido estudo:

J.'* Siíb-Tlegmo; Santo André, São Bernardo do Campo, São C.aelano do Sn! i- Cnumilhos Araraqnara, Campinas V San¬

Cr.$ 1.190,00

2.“ Snh-Uc^ião:

3." Suh-Rcgiáo:

e Sorocaba Santa Crnz. do Rio }’'ranca.

CrS S60,00

Cr$ 2.230,00 ) CJ3O.Ü0 CiS 1.574,00 n Cr$ 1.494.00 ● s:

5.* Siib-Rcg/tio; o

Como ó saliido, o cu.sto dc alimen tação corrc.spondo a ccrca dc 60% do cu.sto da vida entre nós. A diferença cie preço dos produtos alimentares, cal culada sobre o custo global dos gêne¬

Cr.$

830,00 Cr$ 1.404,00

Cr$ composição ponderar

'»

nu, São Demais Municípios do EslaIr ► fi M,

ros que cnti'am na da de uma ração normal, é muito pe- ^

cpicna no Brasil. Qualquer dc nós, som compul.sar estatí.sticas, sabe que os piin- \ cipais artigos de alimentação. como

<■_ ^ arroz, feijão, nana, café, açúcar etc. são vendidos, com variações de pouca monta, por preT Çns aproximadamente iguais, especia)T mente no caso do Estado de São Paulo, cujos meios de comunicação são mime^ rosos e frequentes.

Mesmo as demais parcelas

carne, batatas, pão, baque com

com \cstiKÍrí{j diferem do usar, o ape-nas no sentido operário do int<.*rior. roupa dc qualidade inferior à (juc geralmcnte veste o operiírio da Capital, diferenças, a in<;n ver. não de\'criani le\’adas eiii conta, por <-.sta razão: as casa.s do in((MÍor. (jiiase .sempre condições de pr<-ço mai.s baixo c:n rela ção à habitação da grande c-i<lade. não apresentajn as condições Iiigiènicas de.stas últimas, não se eneonlram eni ruas

Essas ser em põem o custo da vida, como habitaI ção, vestuário e transporte, só apresenr tam maior diversidade de capital e o interior. ^ de é mais acentuada

a habitação e ao transporte, éste último quase inexistente nas ; dn interior do Est.ado. pequenas cidades As despesas

custo entre Essa diversida- u , . , refere calçadas, nem possinun abastecimento dc água í)u <'Sgòto; dc\'eríamos dar, ao operário do interior, iima eomp<Misação pclo sacrifício de andar mal \estido; não é possível incc*nti\ar ainda mais, mediant<“ diferença de .sa lário muito grande, a \ inda dc gente d«» interior para a me trópole*.

Escapa complt*tainciitc à m I n h a

apreensão o critério de composição das Sub-Regiões, sei jiorqiie o operá rio dc Lorena

Não pr<‘cisa ganliar no míni mo 1.209 cruzeiros, quando o .seu vizi nho de Guaratinguetá necessita de 1404

i cruzeiros. Ou por que razão o traba lhador dc Cubatão deve i'ecebcr um sa lário mínimo inft> rior ao de Santos. . .

O ideal seria um só salário mínimo para o Brasil todo. Só assim as regiões subdesenvolv i d a s apresenta-

riam alrativos par.» a fi\avâo <1‘> lionuin. Basta citar o qnc ocorre na r«*i»ião do cl\amado Norte do Paraná: — os salá-

nos comuns. p;ira »> peao anneola. e da ordem de 70 <● 00 «. rii/einís por tlia. 0 qiiu dá uin salário inininio i<.;ual ao de Sâo Paulo (Capital). O ali.itivo dessa situação, não olislante o desconfòrto, a falta de reev«-a(,ãt> e tiido mais, é tán grande ijiu‘. diàriamenle. elu-gam àquela zona vindas de todos esp.cialiiient(3 do Nordest<-. St* o Go\('rno continuar a lalenlar o

numerosas Famili.is os ri*eanlos do Brasil.

salário mínimo pela forma <|ui* vai apli car ao Estado de Sâo Paulo, o probli*ma do Nordeste e do Norte* do pais se agra'Sirá; assim como se agrasará a situa^fio de São Paulo, eom uma eoneenlraçán excessiva cidades cie pcípiilação, tanto nas mais importantes do interior

como na Que a MÍNIMO estude essa ([Ui'slão ectm o maior cuidado, a iim de (jiu* não agra ve ainda mais, pela aeentoaçâo dos di ferentes .salários mínimos, a situação de mográfica do nosso Estado e, no con junto, a situação do pró])iio Brasil. Pode alguém acreditar <jue, iiesU* Ivslado de São Pault), o salário mínimo possa \ariar de Cr$ 2.230.00 para Cv$ ! .209.0()?. . .

llá um grande érro nesse cálculo, vi.sívcl à primeira vista. As Associações de Classe precisam c.stiidar de perto essa questão, para que não venham so frer as consequências do érro.

II

«

<1.»

lapso rem (limões reais iU> prohlima e «jnêneias que de sua t«‘ ad\'irâo. soluvâo certani('nUá disersos aspectos dessa destacados e

nacional, sc não fóU'vaclas t'in c'<'>nsi<.loravão as conas conso-

qm-stão que precisam ser cí)nsiderados com isiução de animo e com a maior objelisidade possível, dei\aiulo de lado (|naiscpu’r influencias de ordi*m si*ntimental (ui demagógica.

\isla a (. laro “salário mínimo”. guir sua tlefinicão legal.

i 'Iraballnsla. Salário salário médio, nem da na Legislação mínimo não é nm

um salário familiar. ni'in um salário proComo se pode compreender o conceito de sahírio ' entendido como:

fissional. làcilmenle, ilev<* MENOU

mmiO mo ser

S.\L.\1UÜ DE UM OPEILVmo DE 18 ANOS, NO CAUHEUL*\. EM PbOKISS.vO SIMPLES E UUDIMENTAU, TENDO 1*:m vista o CUSTO da VIDA”. ‘ deve .ser

explicar povípie t é fácil

“Salário mínimo assim i-nli'ndido. deo menor salário O menor salário de \e, pt)r definição, .ser i!i‘nlre os menort.s.

í i

enlre Eviaqnclc

encontra solteiros, menor salário é carreira c. entre as retribui com mais as que só habilitações

*

um operário adidto si* os opi'rários de .18 anos dentementt', o : pago no início da diversa.s carreiras, a que salário menor é a de profissão simples c rudimentar, como exigem conhecimentos e para o trabalho braçal. claro qiio o cm conta para a fixação dessa icnnino-

raçao.

Finalmente, é custo da xâda será levado

o

Por conseguinte, quando se salário mínimo”, não se está pensando em trabalhadores casados, com filhos, nem em profissionai.s qualificados, nem

fala de A esperada decisão salários mínimos a respeito dos regionais, a serem fixados para todos os Estados do Bra sil, poderá redundar em verdadeiro co-

t-*ni pilotos de avião quadriiiiotor, ou outro quo ocupe cargo de alta respon sabilidade.

O que se nota, entretanto, nos meios interessados, especialmcnte entre os lí deres sindicais dos trabalhadores, é cjiie, quando se referem ao “salário mínimo estão sempre pensando no chefe de fa mília, com 20 ou 30 anos dc no fim da carreira. Daí uma grande confusão e a dificuldade dc entendimen to e conciliação dos pontos de vista ope rários e patronais. Êssa confusão e di ficuldade não são oriundas dos interèsantagônicos, mas, simplesmente, à vista da diversidade de

»> ser\áço. ses comprecn.são do cpie significa realmente “salário mínimo”.

Èsse ponto é fundamental e para èle desejo chamar a atenção das autorid; des e do.s ipróprios operários, questão de suma importância se campo econômico. A rada diferenciação dos “salários mos” no Brasil tem estimulado feiçoaniento da produção que os salários são

Outra .situa no e.xagemíni-

o apernas regioe.s em mais ele\ados, coem

mo São Paulo, Distrito Federal e algu mas cidades mais importantes do sul do Brasil. A racionalização da produção, que custa esforços e despesas, é, certo lário

grau, consequente cio alto .sacompetitivo pago por êsses maio-

res centros industriais, o que permite exigir maior produtixadade. Esta alta produtividade só é conseguida graças à melhor organização, máquinas mais modernas e eficientes e mellior forma¬

ção do operário nas próprias fál)ricas ou através do SENAI. Os e.xemplos estão à mostra para quem quiser x’er, especial mente nos setores da indústrias têxtil, açucareira e de alimentação,, que se es palham por todo 0 país.

Mas, se essa diferenciação de salários se acentuar ainda mais, os industriais do

sul. nolaclanuuitf os das <liias tjrandcs metrópoles, não mais potlerão suportar a concorrência dos seus colegas de Per nambuco ou tlc .Magoas, onde os salário.s míninK)s são muito uíenorcs. da ordem da mc-tade em alguns casos. Há. nesse caso. luu.i ilegalidade e uma injus tiça social. Ilegalidade, ponjiu* ê prin cípio básico da lei Irabalbisfa “que o trabalho igual ser remunerado por salárií) igual” sem disUnçfu) dc sexo c. evidcntcmcnlc, não obstante «lão esteja expresso, sem distinçãf) de loc-al de mo radia. Por íjue um tecelão dc Maceió, no tear igual ao dc seu coIc*ga paulista, tecendo o m«-smo morim de algodão, divv ganhar inenf>s? injustiça para com o compreendo como to.s operários <los Esla<los cm rpic o “sa lário mínimo” c ínfimo, não protesta ram jimto ao Ministro cio 'fraballio.

.●Ví SC encontra a (raballiaclor c não ate hoje o.s sindica-

E.S.SU inju.sliça sc- desdobra do lado patronal, porque também não é justo ([uc os empregadores tenham cie pagar mais ao operário das grandes cidades por um trabalho da mesma categoria.

O terceiro ponto importante c de or dem mais social do que c-conómica. Refiro-nic à imigração cm massa proxocaI diversidade dos da e estimulada pcl;

As grandes metrópoles, cjiie salários, já estão congestionadíssimas c com pro blemas insolúxeis dc urbanismo, de\ido à supciqjopulação, não poderão rece ber as levas de bra.silciros rpie acorrerão do interior de todos os Estados, a fim de participar do alto “salário mínimo” que lhes quer oferecer para trabalhar em fábricas limpas, dotadas das mais mo dernas mac|uinarias, com iluminação c liigiene adequadas, com refeitório e cre ches e, comumente, com um serviço de assistência social próprio ou do SESI,

para n(«cssídiKl(r.

Coin um “.salário mínimo” dcmasiad.i mente diforeneiado. e*s.sa emigrarão se processará inlcnsamcnt<-. p.ir.i prmoi-.n capitais c i-m

maior conge-stionaim iif< talvez o (le.scmpr('go outro lado,

as rí‘giocs di- ■■s.d;íi ios mí nimos” ínfimos ficarão pouco a ponco despovoadas, deixando alráis dc si o th-, serto, ii não scr (pic os industriais listas e do snl do Hrasil tenham ragem de instalar suas láinicas h'i. |unto ela inão-dc-ohra har.il.i . .

d.IS Poi pauco- a infla- 0 quarto ponto a dcslaear mendo efeito inflac ionário to do “salário mínimo” qne

socorrcr-llics eni casos dc maior inllacionáriíí cl.ulo pela Inslriu,*ão u.o TO ela SUMOC’ ai e'stá. com acréscimos go rais ele preot‘S epie ainela não atingiram o ápie-e. Com a eli'\;u,'ão elos níveis dos “salários minimos“ luuová outro im pulso poderoso e não elmielo (pio o ín dice do custo ela \ Íela, epie já anda nas proximidades ela casa igual a 100) atinja, dentro ele' algnns mcS(“s. o Índice 1000. preciso (pie essa ipiestão seja estudada pi’lo Cà>x('rno t(')da a cautela e c'om a maior dade. Altos salários nominais

o amnenirá lalalniente a ele\ a(,ão

provocar. Como c'* sabido, dos salários mais liaixos obrig;a

dos TOO (1939 delicada Kcdcral c'om objeti\'inão fa-

c o trenho elo Iraballuidor é expresso pt lário remi.

NorcciMU iiingiicm c sti agra\’am a O \oreladeiro índice do 'lo sa(.●ão ela moeda, ga

snnpre a um rcajiistanienlo das classes mais alt das carreiras profissionais. Assim, jctado aumento dos “salários míihuios”

.is o proo o maior repri (

A nu‘u \ er. emmo ja

iá afirmei em outras

ceasioes, para corrigir o desequilíbrio ( titrt' as diversas regi(*)cs eeomimicas do fixar um sei “salário Iransitiiriamcnte,

Hrasil. de\cr-se-ia mínimo”: ou enlao,

dois “s;ilárÍos mínimos: cidade‘S eoni mais de 100 mil liabitanNão calça

— um para as resto do país. tc's e outro para o e‘ possí\'ol comprecnder-sc' porque andar descalum operário do interior ,-os I nosso vigentes, ou na de‘S\'alorizaç'ão eh infeliz cruzeiro. , por (,-o, com camisa rasgada e uma clí' brim listado, sem confiirto, sem disem higiene.

0 Governo Federal Icin limbimdo declarar-se sempre contra o aumento elo custo da vida. Mas, im-ompnx-nsix ci mente, as palavras das antorielaclexs não corrc.spondeni aos atos. . . O impae-to

cm

\crsocs, sem assisténciii e

o seu CO-

merc*ça ganhar menos elo que lega da cidade grande, epiando ambos produzem a mesma coisa.

Explicação dos Estatutos da Petrobrás

Cahlos Medeihos Silva

(Representante da União nos atos constitutixos da Petrcjlirás — Consultor Geral da República — Redator chefe da Revista l'orense — Do Conselho Técnico da Confederação Nacional do Coniércjf))

^ Lei 2.004, de 3-10-53 dispõe que a União exercerá o monopólio da K pesquisa e lavra das jazidas de petróleo existentes no território nacio|Ci. nal, por meio do Conselho Nacional ri do Petróleo, como órgão de orientaE ção e fiscalização, e da sociedade por p ações Petróleo Brasileiro S. A., PETROBRÁS, e das suas subsidiá rias, constituídas na forma da mesma lei, como órgãos de execução.

A t ra os l ão ser

ou

companhias. Assim, a denomina ção, os fin.s da sociedade; o seu capi tal inicial e os aumentos posteriores; a caraterística das ações, os requi sitos para n subscrição; a propor cionalidade entre o capital público e o privado; a constituição da Diretoria e do Conselho Fiscal são assuntos sôbre as quais a lei dispõe, com de talhes.

k‘

to geral, y Nos estatutos da sociedade, acrescenta o texto legal, serão observa das, em tudo que lhes fôr aplicável, ' da lei de sociedades anôni- as normas mas.

PETROBRÁS, Nos estatutos da uma parte decorre, portanto, da estrutui*a legal dada à empresa, (jue sòmente poi* autorização legislativa poderá ser modificada, este esboço, que abrange todos os órgãos da sociedade e disciplina o sua atividade, com os dispositivos da lei geral e os subsídios da experiên cia e da prática das empresas de eco nomia mista, em que prepondera o interesse da União, é que constitui n tarefa do redator dos estatutos.

Como a União é, inicialmente, o único acionista da subscritor de todo o seu capital, com bens e dinheiros públicos, era natu ral que o Poder Legislativo antecilei, os pontos básicos da * f -

Há, portanto, dois diplomas a obe decer na elaboração dos estatutos: a Jei 2 004 de 1053, e o Decreto-lei 2 627 de 26-9-40. Naquilo em que o primeiro fÔr omisso se deverá recorrev ao segundo, assim como aos ● gerais de direito comum.

^ Mas a lei especial é minuciosa e reguia matéria que a le. pral de,xa a opção dos organizadores das

organização da empresa e procurasa realização do seus se assegurar objetivos fundamentais.

:!í í};

Com relação ao capital, reservouse à União o encargo de realizá-lo

Imediatamente com os rocursos indi cados na lei. Para os aumentos su cessivos, até 1957, em ijuo o .seu montante deverá atingir a vultosa soma de 10 bilhões do cruzeiros, cuidou também a lei especial de pro ver os recursü.s necessários. A par ticipação das entidades públicas. União, Estados e Municípios, farse-á com o produto clé parte da ar recadação do imiiôsto único sôbro combustíveis líquidos. Os parti-

lá transfeiár ações do modo a re duzir a menos do õl^í a sua partici-

pação no cajiital da sociedade.

As pessoas jurídicas de direito pú blico interno têm preferência para subscrever ou adquirir ações da PETKOHUÂS.' Além destas, poderào ser acionistas as sociedades de eco nomia mista, desde que controladas, i*m virtude de lei, pela União, pelos Estados e Municípios, feita a prova de seus da nacionalidade brasileii'a acionistas, (piando organizadas após a vigência da Lei 2.004. Com relação as pessoas naturais, somente os branaturalizados há 5 anos, residentes no pais, casados

sileiros natos, ou mais de exceto quando

culares concorrerão, para o mesnu) fim, com as contribuiçõe.s ilevidas pela propriedade c utilização de veí culos autonuwcis, ate o exercíSe tais recursos não o apêlo cio de 1957. bastarem, re.stará à subscrição pública ou estrangeiras da comunhão de pelo com regime

a bens ou que permita a municação destes na tfmciu do casamento, serão acionistas. As pessoas ju rídicas de direito privado, sendo brasileiros os seus membros, também poderão possuir ações da PETROBRÂS, com certas res trições.

m *

coconsparticular. Dos estudos feitos se pode concluir, porém, que a integralização do ca pital e de seus aumentos autorizados far-so-á uorsem vicissituPETROBRÁS rnalmente, des. E a será, dentro de 4 anos, a maior empresa brasileira e terá, no plano internacio nal, uma posição respei tável.

Ms

sis 5!:

No que toca às ações, a lei teve preocupação de resgirardar não só 0 princípio nacionalista, como a supremacia do capital público sôbre o privado e, no estatuto, tais diretri zes têm ressonância. As ações serão todas nominativas, ordinárias ou pre ferenciais, estas sem direito a voto G inconversíveis, mas com priorida de no caso de reembolso do capital ô na distribuição do dividendo mí nimo de 5%. A União jamais pode-

a

A Direção da PETROBRÁS cabei*á a um Conselho de Administração, que terá inicialmente 7 membros, e a uma Diretoria Executiva. Os mem bros desta, em número de 4, todos no meados pelo Presidente da Repúbli ca, fazem parte do Conselho, cujos demais componentes são eleitos pelos vários grupos de acionistas, excluí da a União.

No Conselho de Administração, que a lei dotou de funções deliberati vas, é que os estatutos concentram os

niaiores poderes na gestão da em presa.

É sabido que nas sociedades de eco nomia mista, em que o controle é as segurado por lei, a certo acionista, è secundário o papel da assembléia geral, destinada quase sempre a ho mologar as suas propostas.

No caso da PETROBRÁS a lei cui dou de remediar a situação, preven do a existência de um Conselho no qual têm representação obrigatória todos os grupos de acionistas.

Esta circunstância, aliada à expe riência colhida aqui e alhures bre as anônimas, de capital misto, autoriza o

deverá, não só propor medidas, como informai- sistemàticamcnte sobre to das as atividades da cniprêsa e de suas subsidiárias.

Os encargos do Presidente serão os comuns de representação, além do direito de veto, assegurado na lei; os demais Diretores teião as atri buições que lhes forem cometidas pelo Conselho, por projiosta do Pre sidente, de acordo com o jilano de organização dos serviços básicos da empresa.

ra sobre a participaem pe¬

sôrefôrço das atribuições do Conselho, como miniatura da as sembléia geral. Nos estatutos deu-se capital importância à discriminação da competência do Conselho, que seo órgão máximo da sociedade. Assim, será de sua alçada- deliberar organização de emprêsas subsidiárias, dentro das normas da lei especial, bem como a ção da sociedade, como acionista, outras emprêsas de refinação de tróleo no país, ou de sua exploração no estrangeiro; a oganização de pla nos de pesquisa e lavra; pagamento de indenizações por este motivo; de' sapropriações; especificação dos ob jetivos industriais e comerciais de so ciedade e de suas subsidiárias; expe dição de normas gerais sobre contas, pessoal, organização da empresa e outras atribuições de igual relevân-

cia.

No Conselho Fi.scal, a União, ape sar de acionista majoiitário, só te rá um representante; os demais em número de 4, serão eleitos pelos de mais acionistas, entidades públicas ou privadas.

À assembléia geral, além das atri buições comuns, previstas na lei das sociedades anônimas, caberá delibe rar sôbre a reforma dos estatutos, 0 aumento ou redução de capital, a substituição, por ações, dos certifi cados de pagamentos das contribui ções devidas pelos proprietários veíeulos-automóveis. de

Os empregados da PETROBRÁS ficarão sujeitos à legislação do tra balho e ao regime de 8 horas de serA sua admissão obedecerá a VIÇO.

, íjc sH normas gerais, expedidas pelo Con selho, que se deverão inspirar no sis tema do mérito e nos interesses pev-

A Diretoria Executiva será o órincumbido do fiel cumprimento das resoluções do Conselho, ao qual gao manentes da empresa.

Participarão êles obri^atòriamente dos Incros da sociedade, de acor do com 0 plano que o Conselho esta belecer, tendo cm vista o salário, o tempo dc serviço, a assiduidade, a responsabilidade, os encarpos do faniília, a eficiência, o interesse o o zêlo pelo scr\’iço. A preparação de pessoal técnico e dc operários quali ficados deverá constituir preocupa ção permanente da Direção da socie dade.

üi :J; ;}c

Contêm os estatutos disposições perais, que prevêem a existência de tim plano de orpranização de serviços básicos de sociedade, contendo a estruturação preral e definindo a na tureza e as atribuições dc cada uni dade de execução, as relações de su bordinação, coordenação e controle necessários ao funcionamento do sis tema. Além do plano de orpranizaçâo, outros assuntos são focalizados nas disposições perais.

Pinalmente, atendendo hs circuns tâncias da PETROBRÁS começar a funcionar com iim só acionista, que é a União, houve necessidade de dis por, em caráter transitório, sobre

O Conselho de Ad- certas matérias, ministração, por exemplo, s6 se po derá constituir quando a sociedade tiver novos sócios; enquanto isto não ocorrer, as suas atribuições serão exercidas pela Diretoria Executiva, que se compõe, precisamente, dos presentantes do único acionista exisre-

tonte.

Para permitir, porém, a constitui ção do Conselho, foi aberta desde lopo a subscrição para o aumento do capital da sociedade para G bilhões de cruzeiros, pios, bom como os demais contribuin tes, receberão as ações corresponden tes hs suas contribuições por conta É possível' prever

Os Estados e Municídeste aumento,

que êle seja integralmentc coberto dentro de pouco tempo, tendo em tata as arrecadações já feitas.

São estas as principais caraterísnome da ticas da empresa que, em União, vai explorar o petróleo nacio nal, intensificando a sua pesquisa e lavra, refinação e transporte, obe diente h solução estatal e naciona lista que o ConcTGSso Nacional indi cou ao Poder Executivo.

VIS-

A L E X A N,DJK£o J£o.,G U S M A0

Afonso Aiunos de Melo Fuanco

^Ja última reunião da passada sessão legislativa deliberou a Câmara, por iniciativa do nobre líder da maioria, o Sr. Deputado Gustavo Capancma, dedi car uma das primeiras sessões deste ano de 1954 à comemoração conjunta do Tratado de Madri e da grande figura do seu principal negociador, o diploma ta brasileiro Alexandre de Gusmão.

Infelizmcntc para a Câmara, razões de saúde impedem o ilustre líder do Partido Social Democrático, meu nobre colega de representação pelo Estado de Minas GeraiSj.de ocupar a tribuna desta i, Casa para, com o briÜio e a cultura Uie são peculiares, explanar, faz mister, a gloria impcrccível daquele ilustre brasileiro e o sucesso indiscutí vel da maior obra da sua vida.

que como se

íi Portanto, 6 em substituição ao Sr. Deputado Gustavo Capancma que te nho a honra dc representar a Câmara do? Deputado.s na justificativa com que ' se vai inserir em nossos Anais a memó ria de tão admirável feito e de tão perior espírito.

A (Jilmara dos Deputados coincmoTou, solcnemcnlc, o hlccnteuúrio do Tralatio de Mndri c do seu principal negociador, Alexandre de Gusmão, o famoso sonUsta que, no dizer dr Camilo Castelo Branco, foi o mais avançado espírito do seu século c que, na opinião dâstc vernaculista c fecundo romancista, foi p/a. giado pelo Marquês de Pombal critos que êslc homem dc govêrno pu blicou sôhre Moeda, Indústrias Nacio nais e Minas do Brasil. O discurso, basiante aplaudido, do nosso eminente co laborador, Afonso Arinos, foi reconsti tuído segundo notas taquigráficas revis tas pelo próprio autor.

Dlgesto Econômico

ern cs-

A Direção do suprimiu os apar

flrDigesto Econômicoff su-

I, Alexandre de Gusmão, reunir cm uma 1^ só e duradoura homenagem o nome do L' admirável estadista e algumas consideraF ções sôbre o Tratado de Madri, t! Como se sabe, esse grande documenW to da história diplomática do mundo f ocidental, foi assinado a 13 de janeiro de 1750, e desde logo para êle volta is ram as suas atenções os juristas, os so* beranos e os estadistas da época. Na

tes para dar unidade ao tralxdho, verdadeira preleção de história, produzindo a erudita peça oratória, o rende uma home nagem à memória do cídfo cidadão c insigne diplomata, o paulista Alc.xandrc de Gusmão.

E’ um dever do Congresso Nacional, no momento em que transcorro o segun- verdade, a importância ospccial, o sigdo centenário do desaparecimento de nificado ímpar do Tratado dc Madri, que vinha pôr cobro c resolver as dificultosas e inextricávoi.s pendências exis tentes entre as colônias espanholas c ●' portuguesas da Amórica, a importância desse Tratado não escapou, desde logo. aos seus contemporâneos. Sabemos que uma das grandes obras, uma das maio res realizações da literatura liiso-bra- i sileira da época colonial, ó o Uruguai, | ou melhor dito, para repetirmos a pro-

núntia cia época, o Vrafftuii de Basilio da Gama, poema épico c histórico, que tem, como cenário <!«● seu chscnvolvimcTito e como impulso dominador de sua inspiração, o drama da execução do Tratado dc Madri.

Basilio dá Cama, anligo almu> dos jesuítas c dcjwis serviçal ou ser\idor do rcgalismo lusitano c de sevj grauch' mi nistro Marques de Pombal, fèz-sc o in térprete c a vo/ \ingadora dos pode res dü Estado contra atiiiilo (pio so afi gurava ser a resisténeia da Companhia do Jesus ao cumprimento das estipulai^õcs do Tratado.

Hoje, sabemos tpie muito do ipie (?ntão SC dizia, c do (pic vem sendo dito posleriornionlc, não é \ ordade. Ilojo não ignoramos qiic os si tcnta c dois jesuítas qiie se achavam nas Missões Orientais do Uruguai, soh a direção do padre Altamiranclo, nomeado pelo Ccral do Homa, não podiam, evidentomente, im por a sua vontade acis trin ta mil hidigcnas que cons tituíam as Reduções sedia das cm tcrritíjrio brasileiro.

Ilüjc, nós, com mais se renidade c sem nenhuma preocupação de entrar na polemica, na secular po lêmica em que so dividem os historiadores, eonlra ou a favor, atacando ou de fendendo a Companhia do Jesusj hoje, nós sabemos que, dc fato, o impulso do resistência, a determinação, a delibera ção de hostilidade partiu, não dos di retores dos índios, senão dos pró prios índios, que sc encontravam sedia dos naquela zona, havia muito tempo, tendo ali constituído as suas famílias, aprendido a lavrar a terra c a erigir as suas cidades.

Mas ii mentira ou a legenda são, tas vò/.es, o solo fecundo dc onde bro tam as flores supremas da criação UtoAssim como Basílio da Gama

nimrarui.

Uvaguai”, Vültairo cscn.“veu Sabemos quo o espírito èsse modelo adCan-

tra o regime monárípiico l'r.mça; sabemos que o Vollaire, tanto como

<sc*rcvcu o o “(-'aiulide' “Caudide”, gaulès: miráv el do romance seleeentista, o o dide”, èsse li\ ro cjue é, ao mesmo tem po. um roteiro de aventuras c um reporUhio das mais \iolenlas diatribes conabsolutisla de Candide” do üraguai" do fundamen-

ii it Ü liasilio da Gama, tem, como e como fonte inspirase desenroc ignoradas rama que to, como origem dora, o grandií d r^í^iõcs inóspitas do solo meridional dc nesso País. foi sòmenle a literatura deu margem a criaçõesreferência

lava nas de Mas não ficção que petaeulares

escoiu 0 perenes

ao Tratado Foi também a A addo Madri, literatura histórica.

mirá\'ol literatura histórica nosso País teve (|uc em expressões sucessivas

/

(pic, desde a primeira tade do século passado, o Ministério das

autèntieas nas memórias com nieRelações

LExteriores do Brasil defen-

OS nos- deu cnèrgicamcntc sos direitos com referência 56C aos limites que nos sepa ram tina.

Êsses trabalhos podem ser sintetizasimbolizados na granmo-

da República Argcndos, reunidos e dc memória, no grande trabalho, na nografia magistral, enxuta, no seu estilo; copiosa e substanciosa, no seu conteúdo; admirável, no seu equilíbrio; perfeita na sua polidez diiílomática; inteiramen te irreprochável, na sua técnica cientí-

fica, seja jurídica, seja histórica, seja geo gráfica, isto é, a Memória do Barão do Rio Branco na defesa dos direitos bra-

sonalidade de Alexandre de Gusmão, i exposição do Tratado dc Madri, dos seus consequências, e à publicação de todos os documentos que complementares que se refiram ao ne gociador e à Sua obra.

antecedentes e das suas sileiros sôbre o Território das Palmas, por ocasião do grande litígio em o ilustre fundador da diplomacia repu blicana, pela primeira vez, se revelou diante do Brasil com o porte gigantesco que, até hoje, domina as nossas tra dições diplomáticas.

com trabalho apresentado

Foi, de fato, no

t ao Presidente dos Estados Unidos que mento, o Barão do Rio Branco, em 1894, compendiou e refundiu tudo aquilo que a História secular tinha, dispersamente, acumulado nos

Atualmente, já estão publicados, se não mc engano, cinco desses \olumes e a historiografia brasileira, tanto como a continental, acompanham dc perto a lenta e admirável ereção desse monu-

Lem bro-me da época cm que eu, exilado dentro do meu País pela dita dura, eu c|ue estava sofrendo aquilo que, 1. - numerosos monumentos pelo Direito Penal moderno, se chama que iziam respeio as consequências do exílio local, refugia va-me todos os dias tfim rhi hicf ” f ° Biblioteca Nacional, captando madpvpnin la americana, não téría para estudos de que estava iucumdevemos esquecer outros trabalhos cor- bido, época em quo nos reuníamos sob relatos, que bem inerecem a admiração a direção do gestor daquela Casa, o ilusdo nosso tempo. Por exemplo; o livro tre Rodolfo Garcia, cm companhia de com que o General Rego Monteiro estu- eminentes estudiosos das coisas brasileida todo 0 desenvolvimento bélico, mi- ras. Muitos já desapareceram, como htar, admmistrativo e diplomático da Afrãnio Peixoto, PrímiÜvo Moacir, Artur Colonía do Sacramento. E, especial- Neiva; outros, felízmente, ainda em ple* mente, deveremos mencionar a grande na produção, como o Padre Serafim obra que, neste momento, ainda está Leite, o grande historiador da Com" realizando no nosso País, o insigne Iiis- panhia de Jesus, no Brasil, ou como toriador português Jaime Cortesão, o o ilustre Jaime Cortesão, a que há pouqual, por iniciativa desvelada do Ita- co me reportei, maratí, ha vários anos se ocupa em es- Acompanho, assim, desde muitos anos, clarecer, interpretar e dar conliecimen- a elaboração dessa obra e posso aquila to dos principais documentos a respeito tar da importância que ela representa do Tratado de Madri e dos seus ante- para nós. E aproveito a oportunidade de falar, cm nome da Câmara, sôbre o Tratado de Madri, para deixar aqwi consignado o meu apreço e o meu agra decimento para com essa obra de soli dariedade luso-brasileira, que é o tra balho que aqui desenvolve o ilustre e.xilado político — Jaime Cortesão.

/ cedentes. Esta obra, iniciada sob a égi de e a supervisão do Instituto Rio Bran co, ilustre casa de ensino do nosso País — casa que recordo com saudade, por que, ali, tive oportunidade de ocupar a cadeira de História Nacional; esta obra, realizada sob a égide e sob a ins’ piração do Instituto Rio Branco, está planejada em dez volumes, que dizem respeito à biografia e ao estudo da per-

de Taunay, que se especializou, preferencialmentc no estudo da vida do ir mão mais vcllio do nosso diplomata, o padre Bartoloimu de Gusmão, mas que, lalvez por isso mesmo, lenha tido opor tunidade de esclarecer muitos pontos controvertidos da biografia do negocia dor do Tratado de Madri; Hasilio de Magalhães, Cassiano Ricardo c muitos outros têm pidilicado estudos o acht gas biográficas para o completo esclareci mento da fecunda \ ida daciuele nosso grande compatríeio, vida que, aliás, não representa nem aspectos dramáticos do especial relevo, nem obscuridades dignas (ic maiores pesquisas.

ratura ocidental, livro de psicologia, de sociologia, do descrição de coshuncs, de ciência poHlica. de história —● o grandesdenha de, na do Saint-Simon não

data de IS de agosto dc 1715, poucas da morte dc Luís XIV, fazia do dedi-

si-manas antes interromper a narrativa que declínio físico do Rei-Sol para à observação dc Versallícs, ear-se porém à (íbst. r\ ação dc Paris, onde acaba\a cl(' entrar, à frente dc cortejo pre-

nao em eiosií. distribuindo prata coche lavorado. cercado de uma equiiio de pajens e guardiães, o Conde da Ri beira Grande, embaixador de Portugal, secretario Ale-

c ouro, acompanliado dc seu xandre de Gusmão.

Conbcccmos as suas oriera na cidaem

Conhecemos os seus estudos na Bahia e em Lisboa, gens sanlistas, nascido cpie de de Brás Cubas c dos Andradas. Co nhecemos a sua longa permanência em Paris e em Roma, onde, duran te muitos anos, pode entrar cm contato com a i^)olítica internacion.d c Européia c penetrar os se gredos do ensino jurídico c diplo mático nas academias da Sorbonne ou dos institutos dc ensino da capi tal do mundo católico, que era Roma. Conhecemos até episódios particulares da época em que atuou como secretá rio do Conde da Ribeira Grande, Em baixador Plcnipotenciário e extraordiná rio do D. João V junto a Luís XIV, peculiaridades da açãò de Alexandre de Gusmão, porque êle próprio as revela muitos trabalhos que modemamente vêm sendo publicados.

O que talvez poucos saibam é que tão luxuoso, tão espetaculoso, tão im pressionante era esse embaixador lusita no, sustentado com o ouro do Brasil, que 0 próprio Duque de Saint-Simon, 0 admirável autor das Memórias, um dos livros mais extraordinários da lite-

Mas, esta nbccida. acentuar

biografia, dizia cu, é coDisejaria, apenas, ainda para a importância dc sua vida, palavras com que o do Rio Branco, nas Mcreferidas, alu-

relembrar aqui as Barão móritíS há pouco dc ao Tratado e ao seu pnncípal redator.

Diz 0 Barão:

“O estudo do Tratado de 1750 deixa a mais vha e grata impressão da boa fé, lealdade e grandeza de vistas que inspiraram esse ajuste amigável de antigas e mesquinhas qucrelas, consul tando-se unicamente os princípios supe riores da razão c da justiça e as conve niências da paz e da civilização da Ame rica. Mas, quem de fato defendeu a de Portugal e do Brasil, e os inbem entendido, da causa terêsses nacionais, America neste debate, foi o célebre estudio.so e diplomata brasileiro, Alexandre de Gusmão.”

bem reco-

Por consequência, como nhece o Barão, o Visconde da Vila Nova da Cerveira, ilustre rebento da antiga progênie lusitana dos Silva Teles, e D. José de Carvajal e Lencastre, o nego-

ciaclor em nome do govêmo de Madri, I. pouco mais fizeram que dar a autoridade da sua presença e a segurança da ^ aceitação dos seus soberanos ao trabaP Iho pessoalmente elaborado pelo diplok mata brasileiro.

a me * a em para homenagear grande figura santista? E’ porque ôste Tratado representa na história diplomá tica do mundo uma das maiores ante cipações jurídicas jamais conseguidas sem guerra. E esta admirável antecipa ção jurídica e diplomática deve ser re conhecidamente pertencente patrimônio cultural. E’

' Qual é — devemos agora chegar > este ponto — a gênese e qual o signi- ficado político, histórico e jurídico desÇ" te Tratado? Por que, em 1750, resolvet mos homenagear o Tratado com a edií ção monumental a que há pouco [■ reportei, dirigida por Jaime Cortesão? ; E por que hoje, nesta sessão, o obscuro orador (não apoiados) que ora prende bondosa atenção de V. Exas. fala nome da Câmara

a ao nosso a obra típica,

cuo do meridiano não tinha ainda en contrado sühição científica qiicr na His tória, quer na Gtogiafia, quer na Náu tica. Uma coi.sa era certa: O Brasil na marcha íigiganlada das Bandeiras, esta niarclia qiu: fez o nosso País seja liojc maior de oeste para leste do que de norte para sul, tinha tnins posto muitas vezes a distancia que lhe liavia sido assegurada c restringida pelo 1 ratado de Tordcsilhas. Ma.s, na confu são da geografia do tempo, na insufi ciência dos recursos náuticos da época, a fi.xaçao dessas lindes era inteiramente impossível: c o afrou.xamento da de fesa espanhola, confusão das devido coroas dc 1580 e l&íO, fato da ao

determinou que a expansão brasileira se cinpeciNada dimiiores pudesse realizar Ihos, sem maiores óbices, nui o heroísmo.

som jiia a pertiná I cia e a resis tência física e moral dos paulistas, por que a sua obra não foi obra dc guerra contra ,os espanliói.s obra senão luna

do e os índios. a que estavam umO interesse da Es- , ^ do direito pan-americano, da diplomacia pan-americana.

\ é a obra característica, é a obra inde lével com que o Brasil contribuiu desde antes da sua independência para a for mação da mentalidade pan-americana

O problema do Tratado de Madri

K. prendia-se à necessidade daquilo K OS historiadores têm chamado de I, do meridiano”. Como sabem

tí a

que recuo os meus nobres colegas, por ocasião da distri buição dos descobrimentos geográficos entre as coroas de Lisbõa e de Madri, de Portugal e de Castela — distribuição que Francisco I de França costumava I\ chamar de esbulho dos seus primos espanhóis e portuguêses, visto que não conhecia nenhuma cláusula do testamen to de Adão que tivesse excluído a Frani' ça dessa partilha — o problema do re-

expansão geográfica, contra a seha A verdade, porém, é que expansão paulista se verificou c.\atamente na época em das as duas coroas, panha em defender as suas fronteiras era, por assim dizer, inexistente; muito maior era o interesse cm propugnar c em auxiliar o.s descobrimentos e o co nhecimento da terra ignota.

Em História nunca há uma afirma¬

Desejei apenas dizer

Os coin-

tiva categórica, que as coroas eram tolerantes, bates que os paulistas cnlretinham, co mo daqui a pouco mencionarei, quando chegar ao desenvolvimento das conse quências do Trabalho de Madri, eram combates realizados apesar dos Acordo.s efetuados entre as coroas.

A verdade é que a grande e.xpansão pauhsta no Guaíra — denominavam

Giuíra exatamente a 7.011a qiu: fica en tre 0 Paraguai, a região dt) sul de Mato Grosso em direção à Argentina no en contro das duas haeias ch> I’araná e do Uruguai — foi re.di/ada. se não estou enganado, a partir de exatainenIc na época ein f[iie ainda s<' eiu-onlravam unidas as duas c-oroas. Se o meu

aparteante percorrer, como estou cítIo que tenha percorrido. poKpie é mna leitura habitual dos paulistas, todos os tnihalhos mais notá%eis .sòhre o handiárismo, desde Afonso d<- Ta»may. Car valho Franco, Alcântara Machado, en fim, dc todos aqueles (pi<’ fizeram o es tudo dessa expansão p('lo Cuaíra. \eriÍícará que todos são unânimes cuu reco nhecer qnc ela se deu no período da fusão das coroas e qnc as lutas por èles mencionadas eram mais pelo choque de interêsses micos locais do que por imposição di plomática c política tomada na sedo dos respectivos governos. Mas isto é uma questão qnc — lui dc mc perdoar nobre Deputado — chamo dc someiios no desenvolvimento do nien raeioemio.

delcnninadas muito ceonóo as

Dizia eu que urgia re.solver o pro blema dêsse-s limites indecisos e \acilantes entre as possessões porlugnèsas e espanholas. Portugal tinha intuição ad mirável dc colonizaidor, porcpie a inluieolonizadora não é apenas militar, principalnientc

Eis nnia cias grandes emoções que ti\e na minha \ida; Cirta \ez. alra-

\essand(í o Estuário do Prata, de Bue nos Aires para Sacramento, cheguei uma cidade portuguesa. di-ixadí> cidades espanholas, suhitanu nto muna qiu' me fazia lemhrar Mariana. Ouro Preto, Saban\, Ser ia), Diamanliim c' outros centros mineiO nohri’ eolega Gencnil Flores da ' ht‘in conhece o teiritório Icst^ammho so Cocidade com através de laii-

a Eu. que tinlui achci-mc ros.

Cãmha, (jm uruguaio, dará seu lònia jião é ainda hoje oma lusitana visi\‘el. a cepa

tos anos d<- dominação espanhola, a deliberar dormir naquela algumas horas; dc D. João V na principal, escrito no velho jx)rtuo ali dt'ixado eom toda a razão da nobre Repúaehei dominado resto do dia

Quando Hitlcr — n-petindo as pa lavras dc Napoloão — chamou a Inde comerciantes, estava

^.10 comercial. mas glaUrra povo

querendo diminuir uma das molas mes tras da resistência inglesa, da capacida de de resistência colonizadora que sc alicerça justamente no espírito dc ex pansão comercial. Portugal, que tinha ôsse espírito, fundou, erigiu, plantou no coração do Prata, defronte de Buenos Aires, a Colônia do Sacramento cm 1680.

cidade, la passar quando vi o mareo

A noiestive em chamado ruas.

mas, praça guès pi los cultos dirigentes hliea uniguaia, eu mc pelo desejo de ali ficar o e dormir nom pequeno albergue, te andei por aquelas nm forlim. so não me engano São Pedro, que muito sc aproxima fortalezas que são as alalivas da nossa baía de Guanabara.

das que os portugueses planta ram no coração do Rio da Prata uma colônia portuguesa, e desde logo alvoraça\’a o Go\'ênio de Madri a presença de Portugal, porque não devemos esquecer que, do alto do farol da Colônia, se divisa Bue nos Aires a ôlho nu em dia claro, sem necessidade do luncta ou de binóculo. A presença ali de Portugal, aguerrido e ameaçador, não eva nada cômodo para o descnvohámento da política espanhoatravés da

Dizia eu de Buenos Aires, vista la, principalmcnte porquê,

Colônia, os portuguêsc s vendiam a todo o interior espanhol da América Latina, desde 0 Rio da Prata até o Perü, mes-

!, r. ,

mo o Alto Peru, que era a Bolívia, à to — e daí o nome dc continentinos audiência de Charcos e ao alto Para- com que antigamente se qualifíca\'ani 1 guai. A todas as populações do hin- os gaúchos — tra luso ou hispânico, ^ terland sul-americano vendiam os pro- se pertencia a Madri ou a Lisboa. As dutos ingleses muito mais barato do lutas sc succdiaui. A Colônia se estioque o podiam fazer os comerciantes es- lava no isolamc-nto. O Tratado de Utre* , panhóis, por causa, exatamente, da união cht nunca teve aplicação razoável. Foi comercial estreita existente entre LisbSa então que so chegou à necessidade de e Londres, pelo Tratado de Methuem uma peça histórica, jurídica c diplomálavrado em 1703. Portanto era a pre- dea que rcalnicntc \'icssc resolver, dc sença de Portugal, fazendo concorrên- forma definitiva, não apcna.s os problo- I cia comercial aos espanhóis, dentro do uias daquela zona onde sc encontrava I Império Espanhol, coisa que não se po- ^ Colônia, mas todos o> demais em quederia conceber sem forte reação. E ai se desdobravam as lutas pelas fronteiras começa a luta, luta enfadonha, longa, entre Espanha e Portugal, entro o do* luta que não preciso rememorar aos jlus- ' mínio dos espanhóis e o nosso Brasil, tres Deputados, que a conhecem inc- Êste foi o 'JVataclo dc Madri. Esta Ihor do que eu. Mas era necessário ter- foi a grande obra, u grande obra de minar com ela. Sacramento passava de diplomacia, porque na diplomacia c.xismão cm mão, os ataques, as vitórias e uma parte dc criação peculiar c no as derrotas se revesavam. Assim foi cessaria. A diplomacia, ó claro, se ba que, com o Tratado de Utrecht, de -^oia na História. Eu nie refiro à diplo1715, negociado principalmente pelo vc- niacia de limites, à diplomacia dc fronIho Rei Luís XIV, que chegava aos últi- teiras, ã fixação dc fronteiras dos Esta mos dias da sua enorme e gloriosa vida dos nacionai.s. Ela sc baseia na Histópública, se dava fim à Guerra dc Su- ria, baseia-sc na Geografia, funda-se na cessão da Espanha, se estabelecia acordo entre as Coroas dos países ibé ricos e resoIvia-.se devolver definiti vamente a Colônia a Portugal.

um

aí é que é necessário o homem que seja capaz, dc, scrvindo-sc dos argumentos colhidos na História, nn Etnografia e na Geografia, criar uma doutrina, criar quê?

justificativa, através dc Da uma negociação c da aplicação da regra ju rídica.

Este foi Alc- Êste é o diplomata.

Todavia, a interpretação dês.se Trata do foi sempre objeto das maiores dúvida.s, das maiores quizílias, porque o Rio Grande não existia, o Rio Grande de Silva Pais, dos heróis povoadores açoritas ou daqueles que partiram da La guna, como Brito Peixoto e tantos ou tros, ainda não existia. O Rio Grande é uma criação de meados do Século xandre de Gusmão. Foi o homem que, XVIII. Portanto, não tínhamos, no sul, servindo-sc de todos os dados da iRsaquela admirável e pujante atalaia na cional que é 0 Rio Grande. Não ha vendo 0 Rio Grande, a Colônia ficava retirada no mare magnum da indecisão. menores nuanças e as suas diferentes Não se sabia se o continente circundan- . interpretações; foi o homem que, tendo

wtadado a Cartografia, a Geografia c tôdas as mais ciências auxiliares, e fundiu tudo isso na negoríação c no gras jurídicas íjuc fizeram com que o Tratado de Madri ficasse, desde logo, manifestamente como \mia das peças fundamentais do equilíbrio americano e também do Direito europeu.

Francesa, teve também os seus funda mentos nos trabalhos de Joaquim Cae tano da Silva, c de tantos outros que o precederam nos atos relativos às front<iras setentrionais do nosso País.

O nobre Deputado Osvaldo Orico deve-se reeordar — aliás S. Exa. com e costumeira lealda- sna boa memória

reuniu capacidade do descobrimento das rcde assim o fèz do microfone — haver eu dito (pie. sendo o Barão do Rio Branfimdador da diplomacia rcpublio enCO o cana

Aí está a importância elo Tratado de Madri. Mas os tratados não se lesolsi mesmos, sobretudo os trataExigem demarcações c vem por dos de limites, , isto não implica que negue raizamento que sua .sado imperial c antes pelo contrário.

ação tem no estreitas negociações para se completa-

Encontra-se, neste momento, no re cinto, 0 meu patrício, Deputado pelo Território do Acre, Sr. José Gruomard que, na gestão do meu i>ai, no Itamarati, foi um dos chefes de demarcação de fronteiras brasileiras com países amazô nicos,

na c nao memória de Quintino dos mais íntimos amigos

pasno passado colonial; O que não quetenho rem. fiz, pelo respeito que Bocaiuva, um de meu avô: abando¬ no

um dos quatro amigos que, no c no olvido cm quem Cesá-

ferença que existe entre o tratado, a sua letra e a sua aplicação na tormentosa, na áspera, na hostil geografia da selva americana.

Foram essas dificuldades que exigi ram a obra de Alexandre de Gusmão do século XX, que é o Barão do Rio Branco.

orreu seu caixão para mc referir o rio Alvim, carregaram cemitério — eu não queria a Quintino Bocaiuva. Deputado Flores da Cunha, com conhecimento tão minucioso quao pre ciso da História da República, o z, posso completar: o Barão do Hio Branco corrigiu o erro de Quintino ocaiúva. ,

S. Exa. sabe muito bem a diminantes.

Evidentemente, a ação do grande ocupante do Itamarati é por demais co nhecida para que eu tenha necessidade de recordar aqui os seus momentos culEm todo o caso, devemos me-

Mas, vamos passar, exalamente para terminar o meu discurso que já vai lon go, a extrair do Tratado de Madri e da ação de Alex-andre de Gusmão o aspecDireito Internacional,

certificar-nos, através da leitura das

no Direito Internacional tout court, de vido à iniciativa brasileira.

fundamenTres questões me parecem

Uma vez que o seu eu to permanente no aquilo que significa realmente o progres so no Direito Internacional Americano e mórias do Barão do Rio Branco, da de cisão do Presidente dos Estados Unidos c de todos os demais atos complementa res da nossa admirável defesa na ques

com os

acaso se desenvolvam entre Estados de uma mesma Federação: a questão das

tais no exame dos aspectos do Tratado de Madri, que nada tem a ver —- e chamo a atenção do ilustre vice-lider do P.S.D. problemas que tão de Palmas, que os fundamentos da obra de Rio Branco estão exatamente nos trabalhos le Alexandre de Gusmão tanto quanto, na questão da Guiana

I % t I

c, finalmente, a própria

fronteiras naturais, a doutrina do possidetis trina dc Monroe.

uti douNão entrarei no pro^ bleina das fronteiras naturais, porque é elementar no Direito Internacional. Até boje, na Europa, ê.ste problema é jus tificativa c explicação para o sangue (pie se derrama, por exemplo, aquém c além Reno. Não entremos, por conse<iuéncia, nesta tese elementar da Histó ria do Direito Internacional.

Mas, a questão do “uli possidetis” e da doutrina de Monroe a merecem, de

trina foi concebida e interpretada de for ma absoliitaim-nle contrária

ra justificar a ocuparão

— nao pa* bélica, senão pacífico cm

, para justificar o acòrdo tomo das fronteiras liislóricas dc cada

grupo dc nações.

Esta, ‘a explicação (pu; Alexandre de Gusmão dá 3ia seguinte; passagem do tratado por élc redigido:

a

, explicam os tratatlistas de Direito Internacional, é ape nas a extensão a ôsse Direito do velho pnncípio do Direito Civil Roím dúvida, cada um fica com o que tem. , A modificação, a inversão, sc assim poI ciemos dizer, que no Direito americano g, adquiriu esta doutrina depois do Tratado dc Madri, é qualquer coisa de L traordinário, e até hoje não

, como os juristas, os intemaclonalistas europeu.s ainda não se tenham dado ● conta desse fato e insistam em defen der ou eni definir a doutrina do possidetis’' de acôrdo com os elementos fjuc cia possui na história do direito f europeu e não com os aspectos com que se apresenta na história do direito depois da obra de Alexandre de » Gusmão. Porque lá na Europa, o "uH r possidetis” é uma doutrina dc guerra; ' lá, é a justificativa que surge, nos tra tados de paz, para permitir que os be ligerantes vitoriosos, parcialmente vitovitoriosos num ponto, conserconquistas territoriais realizadas desenvolvimento das operações bé licas, ao passo que, na América, a dou-

L

“Sendo seu àiiimo que se assimi lem os limites dos dois domínios, to mando por bali/-is as paragens mai.sconhecidas, para tpie cm nenhum tempo se confundani, nc*m deem ocasião a disputas, como são as ori gens e cursos dos rios o montes mais noláx eis. .. ipio cada parte bá de ficar com o que atualmente possui exceção das mútuas cessões, as quais se farão [xir conveniência co mum.”

Está aí a base cia doutrina depois de senvolvida no Direito Internacional Americano. E, a respeito, existe trabalho, niuito bcin feito, do Professor Alberto Guani, fiue foi Ministro dos Es trangeiros do Uruguai e representante de seu país no Conselho da Liga das Nações, cm que mostra a diversificação das orientações da doutrina do uti pos sidetis e como na América Latina ela so desonvolveu até o ponto atual de sua aplicação. Considera-se como uti possidetis, no Direito Americano, o res peito àquelas fronteiras entre as admi nistrações espanholas e portuguesas exis tentes à época da independcncia dêsses países.

Estamos cm um discurso pacifista. Continuo a desenvolve-lo dentro do campo do direito internacional. A ques tão a cpie se referiu o nobre Deputado Plácido Olímpio, dc limites de Minas Gerais com o Espírito Santo, na qual eu, como brasileiro, só posso ter um interês-

0 clc que seja decidida do ncôrdo com o 1)cin-ostar das

com a JusUça e populações, cstA emtrcgutí ao Supremo Tribunal dc nosso país, em cujo jnlgame-nto deposito absoluta, sini-era o per manente confiança, custará cstcnd(‘r cordialmente, fralernalAssim, nada nu'

mente as mãos a meus companheiros e irmãos do Espírito Santo desde cpic a sentcmça reconhec;a o direito (pic pliãIciam, e acredito <pi<', rceiproeaincnlc'. lerão ôlcs a mesma aliluch', se Minas Corais sair \itoriosa do ph ilo.

tricidii quo cnsnngucntou aquela pla nície'.

C!u'go ao fim de meu discurso. Estou fatigado e. creio, a Câmara o está mais ainda. (Nâo apoiados). Chego ao fim meu discurso para recordar o que SC' me afigtira mais importante na he rança cultural de Alexandre de Gusmão — o prematuro reconliecimonto daquilo cjue, futuramente, tomou o nome do Doutrina de Monroc.

de

Aí encontramos, no Tratado de Madri, c'stas dnas cláusulas, dc números 21 c 26.

.\ cláusula 21 diz:

Há ainda uma esiH;ciali/4u.ão na dou trina do uti possidclis, cin relação ao Sendo a gnerra ocasião principal dos almsos, se chegasse- a romper enniantcnhani -alos dc ambas, estatôda a América Merio-

ti duas coro:\s, SC Ire as em paz os vass beleeidos em

a çóes. Há urna especificação quo dional, vi\-cndo uns c outros como iiouvcsse guerra entre os sohosso nao b

Brasil, desde (pic o nobre Di-putado Os valdo Orico teve a bondade de chamar a distinção (pic dnas orientaminlia atenção para procurei fazer entre as

nu: fundamental para nosso pais. E’ parece (^ue divergimos, depois de aceitarmos o sistemii gcrul americano do uti possidellí. Até certo ponto, cnlretanlo, di vergimos um pouco da eonceituação es panhola dessa doutrina, (pio ó a do uU jmsldeiis iaris, isto é, a outorga da so berania àquele país que, cm determina da época, linha os títulos jurídicos para excrcô-la. Nós, brasileiros, rcalísticamente, concrctamente e, até mais, consenláncanicntc, levamos a doutrina do ull possidetis a seus derradeiros desen volvimentos, isto é, rcconliecemos a so berania datpicle país que, nu época, nuitcrialmcnte e exercia diretaocupava

mente os ato.s de gestão cm território de terminado. Esta, a tradição brasileira; esta, a tradição que sempre temos se guido e a. que nossa política internacio nal Icm dc .seguir, porque, quando va mos di.scutir a justeza dos títulos jurí dicos para a soberania, caímos na ques tão da Chaco, desenvolvida durante tantos anos c que acabou na guerra fra-

('ranos, sem tilidado. nem por si .sós nem juntos com os seus aliados.

A Cláusula n. 26 acrescenta: Êste tratado será dc perpétuo vi gor entre as duas coroas, de tal sorsc decla-

u te que, ainda em caso que , ficará firme e invariaderem guerra vcl dmanlo a mesma guerra e pois dela.”

Vejam, meus nobres colegas, a impor tância excepcional destas previsões, de maneira que, num tratado assinado por dois soberanos europeus, se pela primeira vez, na História da Euro pa, que, acaso existindo uma guerra entre os signatários ditos desses soberanos que se encontras sem em torras da América ficavam nao impedidos de Não li a putr^

estabelecia, do tratado, os súapenas excluídos, como participar na guerra.

fazer-sc a menor

cláusula do tratado que condena à mor te aquêles latino-americanos ou aquôles hispano-americanos que tivessem es tabelecido hostilidades em desdobramen to da guerra por acaso surgida na Euro-

pa.

Aí está a América íntegra, aí está a América livre, aí esta a América em blo co, separando-se resolutamente das po tências européias Aí está a doutrina de Monroe, segundo a qual os proble mas americanos na América devem resolvidos.

Não sou eu

ser quem o diz

. Quem o assinala é o maior especialista na dou trina de Monroe, o professor espanhol Barcia Trelles, que sobre ela realizou nos Estados Unidos, nas Antilhas e na Europa, inclusive na Academia de Di reito Internacional de Haia peciais. ’

Quer òle significar que não seria rioliidora do direito americano apenas a intervenção daquelas potências sem pos sessões na América; alc mesmo as po tências que as tivesscMn — c na Améri ca Latina só cranr Espanha e Portugal — infringiriam a regra jurídica, se qui sessem intervir, forçando os súditos bra sileiros, argentinos, paraguaios, bolivia nos ou urugaíos a tomar posição favo rável na luta que elas empreendessem no Velho Mundo.

Aí estão, em palavras dcscoloridas e cm mal alinhavados conceitos (iiâo apoífldos), algumas e.vprcssocs com que pro ponho comemorar a Câmara dos Depu tados o Tratado de Madri, lavrado a 13 de janeiro de 1750, c o segundo cente nário da morte de Ale.xandrc de Gus mão, ocorrida a 31 de dezembro de 1753.

Vou ler dois períodos do trabalho* do professor Barcia Trelles, proferido pcrante a Academia de Direito Interna cional de Haia. Acentua ôle que o Tratado de Madri estabeleceu diferen ciação absoluta

cursos esnas condições jurídico

Nas vésperas de uma nova reunião pan-americana, para onde o Brasil par te, como sempre, armado, abroquelado da sua tradicional política de com preensão, imparcialidade c dc paz, acre dito que essa rememoração do nosso

íntemacionais dos dois mundos, e acres' centa que aquêle Tratado vai além da doutrina de Monroe, porque sões textuais — “Monroe expres. , ^ se opõe à in¬ tervenção da Europa na América; a Es panha e Portugal, além de condenarem Iv essa mesma intervenção, reconhecem ^ que mesmo a destes dois países seria violadora do Direito”. pugnador da paz justa e duradoura en tre os povos da América.

ECONOMIAS EXTERNAS E INTERNAS

RonERTO Pinto de Souza

p*ALA-SE muito entre nós da necessi dade de mclliorar a produtividade dc nosso parque produtor. Não liá dú vida ser imprcscindí\’cl modificar a eaa fim do incri-mcmContudo. pacidade produtora, tar a produção per capila. problema no geral, quando mencio nado, 6 mal compreendido, pois há duas maneiras dc encarar o aumento da pro dutividade: o que decorre de fatóres externos á unidade produtora c o cpio depende da organização interna da uni dade produtora. A primeira é denomi nada economia externa c, a segunda.

economia interna.

(' ImrocrAticos díi ndirtínistrnção governamcnlal.

vão

Faltando óstes. a organiza da fazenda interna da fábrica ou nis- Não vejam como dessecundário cm

pi-rdü muito dc vaíor. so considcranuos cssc aspecto pnzívi'1, mas, sim, como Íai.‘c da relevância da economia exter-

na.

vários exemplos; Poder-se-iam invocar dois, contudo, são suficientes elarecor o nosso ponto: a) já m lavoura do Estado do Sao unidade da l‘Cestrudas de (pie se a Paulo, para mencionar a deração melhor servida por ferro c dc rodagem, mecanizasse produção agrícola dc

O problema 6 mal compreendido por que 6 babitualmcnlc tomado como me lhoria das condições internas das em presas (mecanização da lavoura,* itoequipamentos industriais, ele.) c não como alteração das condi(,'õos extemas gerais (boa distribuição dc ener gia, bons serviços dc transporte, eficien te c rápido serviço dc administração pública, etc.). Tal fato provém da obser vação do que se passa nos paí.scs altadesenvolvidos, onde, cm virtu de de boa distribuição dc serviços de utilidade pública, o problema se resucm bem organizar o processo interde produção de cada empreendi mento econômico, em outras palavras, consiste na racionalização do trabalho c da administração da empresa.

vos mente iric no

Nos países subdesenvolvidos, porém, a questão deve ser colocada em outros tôrmos, pois neles o que falta é sobre tudo bons serviços dc Titilidade pública, cspccialmcnte no tocante aos transpor tes, à energia e aos espectos institucionais

c rasuas (. ionalizasse a fazendas, não - produtos

^ liavcria como transi^rcolhidos;

lar c armazenar os 4

b) é sabido que Volta R^d°nda ju^o orgulho da indústria

●viando a economia mineira pc '

rcíiucrcr transporte dc mmeno ,

1-0 Superior ãs capacidades da Estrada do FÍrro Central elo Brasi de atender , Nacional e à cconoÊstes dois exemplos à Cia. Siderúrgica mia das Altcrosas.

(lucrcm dizer simplesmente o scgrnn é inútil aumentar a potência econ imCv das unidades d(i produção se o siste ma de transporte não pode atender »s .solicitações que daí provirão.

considerações

Relatório do 0 sar em

De um modo geral, as acima traduzem o que Banco do Brasil, concernente ao ano dc 1952, mencionou: não se pode penexpandir as economias internas sem primeiro resolver os pontos de es trangulamento existentes nas economias externas.

pontos de Mas, não são apenas os

estrangulamento os cordões a atar as economias internas. Aliam-sc os em¬

pecilhos de tôda ordem criados pela administração pública centralizada no Rio dc Janeiro. O produtor que neces sitar de qualquer expediente que de mande a assinatura ou qualquer outro ato das autoridades federais, é um deus nos acuda: tem que se transportar para

a Capital Federal, procurar um amigo que lhe apresente algum homem de prestígio (deputado, ministro ou políti co influente) a fim deste pedir h auto ridade competente o especial obséquio de olhar por aquele pobre homem

ficuldade de um lavrador que adquire um trator? Não encontra tratorista ou não acha quem concerte* o trator e no fim de dois anos a mãíjuína é um fer ro vcliio. Prejuízo total.

1

, fazer

o progresso do país em suma. ridade, do alto de tando 0 sua import A autoância, maior desprêzo ao nosso pro dutor, diz que verá o assunto com simEpatia e pede para voltar daí a alguns dias. Volta o homem ao seu Estado, toma à Capital Federal, toma a sar ao seu torrão,

vo-

Em face dessas circunstâncias, a or^anização técnica do í‘mprccndímcnto cm si tem as suas cores empalidecidas, sc bem não s(*ja de dc.spr(*zar e esteja su jeita à possibilidade do grande melho ria. O relatório da CEPAL sôbrc a indústria de tecidos no Brasil ó do cumento interessante sobre os defeitos do funcionamento das manufaturas bra sileiras. Nem é dc sc estranhar, pois o parque industrial nasceu do im proviso e só agora inicia a sua se dimentação. Não c necessário, entre tanto, grandes investimentos para incre mentar a produtividade “per capita” nas economias internas individuais, pois o dc que carecem sobretudo é melhorar o nível técnico do elemento humano e o ap^ONcitamento da maquinaria existen te, antes que dc novos equipamentos.

au-

construir fazenda V

O primeiro pas.so, portanto, 6 abrir em volume suficiente escolas de ades tramento da mão-de-obra, ao mesmo tempo que, mediante o ponto IV.°, criar turmas \’olaiites dc técnicos nos diferen-

0 atuais necessita de providências o

que detempos t seja. nos gover

namentais quase todos, os dias e para . cada uma é sempre a mesma via-emeis, mesmo desperdício de tempo e de di nheiro. Como pode o produtor pensar realmente em melhorar a técnica de pro dução se tem o olhar fixo nas displicen tes autoridades da Capital Federal?

Mas, não é só isso. falhas já referidas a má organização de crédito, a falta de mão-de-obra espe cializada, para mencionar apenas as de primeira grandeza. Já pensaram na di[\ -í-^ ■

tes ramos industriais, a fim de presta rem auxílio às fábricas pequenas e mé dias que não possuem elementos especializado.s e que, são, por isso, organiza das empiricamente pelos seus dirigen tes, como melhor lhes parece. Pois só essas medidas, de.scle que realizadas em amplitude condizente com as necessida des do parque manufatureiro, contribuíriam dcci.sivamente para alterar o nível dc produtividade das empresas nacio nais. Mas de pouco lhes serviríam se complcmeutarmento não fossem tomadas providências no sentido de corrigir os pontos do estrangulamento, racionalizar

e descentralizar os serviços de adminis tração pública, organizar o crédito c, especialmcnte, alterar a concepção rei nante nos meios oficiais dc que o pro¬

dutor é um amolante, que só vive dan do trabalho às ilustres autoridades do asfalto c das areias macias do Kío dc Janeiro.

0 SERTÃO E A CULTURA PAULISTA

Gilberto Leite de Baiutos

pNTRE os diversos fatores de *^dem antropogeográfica que per turbaram a organização social do vo piratiningano sobretudo culos XVI e XVII, nenhum, vida, teve a importância do considerado como o sertão e do mundo”, como o Eldorado lendr* rio e indiscernível

or-

ponos sésem dúsertão, “cabo que envolvia per

£ste emaio do focem escritor Gilberto Leite de Burros, que acaba de elaborar uma obra documentada e de fôlego so bre a história de São Faulo, é mais uma contribuição do “Digesto Econô mico” às comemorações do Quarto Cem tenário da cidade que o Fadre Manuel da Nübrega fundou. manentemente aquela sociedade de ... Neste sentido, o sertão foi, com efeito, o ele mento que mais influiu na plasraação

desorganizada.

üa cultura paulista, foi êle, de resto, que provocou a manifestação do vimento

economia moexpansionista do band

eirismo, movimento êste cujas repercussoes espiritualizadas aviventam toda via a atividade do povo de S. Paulo . O sertão participava da vida do homem piratiningano como ameaça como excitante, não como um remansoso torrão associado ao homem lida cotidiana. na Lida cotidiana neste caso, entendida a expressão sociolo gicamente como 0 trabalho diário, estável, que pressupõe ' exploração / regular da terra, capaz de proporcio nar ao homem um rendimento meão quase determinado, previsto.

a O que não sucedia decerto na Piratininga seiscentista, pois nada mais indeter minado, mais contingente, mais ir regular que a aventura na sertania, nas “partes e desertos de sertões muito prolongados” onde abundava gentio hostil e “onças, tigres e ou tros bichos mui indômitos”.

Tendo sido a organização social da sociedade piratingana tão desseme-

lhante à das sociedades coetâneas do norte da colônia, e não havendo o paulista da época conseguido se fir mar como um patriarca poderoso, um castelão avoengueiro tal qual se nhor de engenho do norte, vale in dagar, portanto, qual teria sido a forma de dominação social predomi nante do planalto nos dois séculos iniciais da colonização. Teria preva lecido exclusivamente o sistema pa triarcal? Teria havido porventura cm Piratininga a dominação carismá tica? A nosso ver prevaleceu em São Paulo, como de resto em todo o Brasil, a dominação patriarcal assen tada no espirito tradicionalista, no espírito de coesão de família, em bora tal dominação, no planalto, ha ja sido bem menos caracteristicamente patriarcal, nos séculos XVI o XVII que em Pernambuco, na Bahia ou no Rio de Janeiro. Isso porque o planaltino preador de índios não dominou com efeito, de forma pa triarcal pura como o senhor de enge nho, isto é, a dominação apoiada necessàriamente na estabilidade econô mica, mantida pela autoridade estri-

na

tamente pessoal do patriarca e per petuada pela tradição. O bandeiran te, certamente, não possuía autorida de conferida pela hierarquia tradi cional, não era como o patriarca, o “caudilho natural do cotidiano magistral definição de Max Weber. A autoridade do piratiningano seiscentista advinha, na sua maior parto, da sua experiência no sertão, da “prova de suas próprias energias na vida” como sucede com o herói ca rismático definido pelo mestre ale mão. (1)

A dominação carismática estribase justamente na atividade íebrilraente emocional, um tanto alheia à economia e compromissada com a crença no sobrenatural, c tal, a nosso ver, alguns dos principais caracterís tico do labor quinhentista c seiscentiata do planaltino, que embora des-

lustrasseni o conceito da dominação social, cm São Paulo, não o anularam. São Ihuílo, o torgava autoridade a (sobrenatural no sentido de não ser essa façanha acessível a todos) era vencer o sertão.

U sobrenatural que ouum homem

Um senhor de engenho, um fazen deiro de café, são homens que se iicham associados à terra, semeianina e fazem-na produzir e, pôsto que há tal associação, deve o lavrador se achar imbuído do ânimo sedentário, bandeirante era inimigo sertão era tareAo revés, o da terra, vencer o fa dos fortes, dos arrojados, o sertão e inexera como que um petulante tricável adversário do liomem, o qual, sentia pretentar efegeralmente, como que se destinado a desafiá-lo para E 0 carisma surge tivamente quando em unia comunidade há, como enWeber, necessidades além das exicotidianidade São precisanecessidades

subjugá-lo. sina situadas gências da econômica mente tais

engendram a crença que no carisma, do qual ema nará a autoridade.

Nos dois primeiros de colonização do sé¬ culos planalto a necessidade re levante era sobrelevar o Afrontar o apuireino dos tapuias sertão, rama — o ou dos bárbaros, eis porescabrosa, a ventura a atrevida emprêsa daqueles anos; percorrer e varejar, incessantemente, êsse ser tão que era o estuário das ambições mais confusas.

: sertão que no início de vida do cam; peador da aventura batizava-o prol' fissionalmente, embora no meio ou

adverso, preparava seus parentes pa ra a guerra ao sertão; instruía até sua mulher para se haver com os inopinados perigos do meio. Ainda em 1692, afirmava o governador An tônio Pais de Sande que as mulheres paulistas eram “formosas e varonis, e he costume alli deixarem seus ma ridos à sua disposição o governo das casas e das fazendas...

u po-

crianças, desde a mais tenra idade, também eram educadas para enfren tar o sertão, o pai aguardava an sioso a adolescência do seu filho para poder “botá-lo para o sertão”: e o que acontecia era que o menino piratiningano era educado para ser ri val do sertão, eis que na arriscada faina sertaneja vacinava-se decerto contra o medo. Não chegava, com

no

I' final da sua existência lhe servisse muita vez de túmulo. Quase todos R os estudiosos da epopéia das bandeif ras notaram, de pronto, esse “comtplexo do sertão”, consoante expresr são de Oliveira Viana, complexo ressaltado ademais por Alcântara Ma' chado. Para o historiador paulista, o sertão configurava-se como o 'Io magnético” para o qual estava 'voltada constantemente a alma coleI tiva “com a teimosia de um estribi! Iho obsidente, com a insistência ti rânica de um leit-motiv”. (2) Como ; acentua o autor de “Vida e Morte do K Bandeirante”, a vida do piratininga*_ no não é concebida sem o sertão, “os moradores” do planalto não po diam “viver sem o sertão” dizia uma das atas da Câmara paulistana, ano de 1640.

efeito, a “sublimar” na adolescência essa agressividade primária (sádica no sentido freudiano) que o tra balho, a atividade ordenada e cole tiva, absorvem disciplinadamente lo0 após a mocidade. Havia de conintermitêneja tinuar sem através da sua vida, a fim de conseguir seu diploma de homem adulto, a se exercitar nos grandes lanemocionais e aleatórios ces que exigiam menos a co laboração da razão do que da astúcia e do arrojo quaDesta soi*- se irracional, te, pelo sertão, o homem piratiningarto nutria ambisentimentos valentemente de amor e ódio, o sertão era porventura o altar de sacrifício no qual o serta nejo do tempo imolava necessariamente os predi cados mais pacíficos do seu

>7

nil

ina

As lendas it no o esexpresem que concordam -no

a centista. bandeiras atesta patentemente quanto a mitologia sobrepairava 0 na época em Piratininga. da Serra Resplandescente, em cujos arcanos assegurava Pero de Maga lhães Gandavo, se achavam encovitadas “pedras verdes... muitas legoas pela terra dentro...”; a Lenda da Lagoa Dourada, “mui grande no in terior da terra donde procede o Rio de São Francisco...”; a Lenda do vale dos ímpios, situado, afiançava frei José de Santa Rita Durão meio das montanhas, que dividem Brasil do Peru”, e de cujo cimo clarccia ter-se-ia uma “idéia sa do inferno com todas as gentes, e dão claro si nal nesta persuasão de saberem por tradição original dos primeiros, que povoaram a América”; a Lenda

trado pelo sr. José Martins Parreira de Alencastre anexo aos “Anais da Provincia de Goías”, o seguinte tre cho alusivo a terras circunvízinhas à comarca de Cuiabá: E parece-me,

sem ser propheta, que n’este logar haverá uma populosa cidade e muito rica intitulada — Os Martírios” (5) (esta lenda com certeza irmana-se à já referida da Serra dos Martírios, localizada, outrossim, em Mato Gros so). ^

braram Tanto como as lendas, assoma existência do sertanejo seiscentista, as chamadas de bandeirante, a altivez de Fernão Dias, a justiça e a abnegação de Feraão Dias, as façanhas do “diabo velho”, o Anhanguera, do batatal de ouro etc.

estórias a “estória

a mineralogia mítica (lenda do 10 inficionado, fuga do ouro, lenda da mãe do ouro etc. ); a zoologia mítica, a fitologia mítica, bem outros mitos diversos arrolados tudados sistemática e acuradamente pelo Sr. Joaquim Ribeiro.

brecama de chamalote” ornada com “ramagens de flores”; nas paredes, às vezes, o homem dependura peque nos ramos de palma, e de raro em raro, algumas “molduras guarnecidas de tartaruga”. Na cozinha, como nos quartos de dormir, o mobiliário deno ta acentuada influência indígena. Predominam sobretudo as cuias, combucas e cuités devido à falta de copos, grande parte desses utensilios fabri cado pelo artífice indígena; há tam bém numerosos objetos de estanho c os pratos “de cozinha e meia co zinha, as galhetas, frascos, jarras de barro”, os pratos “de água às mãos”.

5 fia com 0 campo, com o inhamum, com á mata e por conseguinte com os demais elementos integrantes da natureza virgem, os bichos, o gentio, os astros, os acidentes naturais. A tureza invade com efeito, grosseira mente, 0 lar do sertanejo seiscen tista, 0 homem dorme nas “rêdes de linhas de algodão” nas mais ru‘rêdes de carijós,” nas “ca dê varas com umas estopas

O projeto de vida do piratiningano condiciona-se volta

Um ou outro potentado do tempo enriquece o seu patrimônio com ob jetos de prata, colheres, tamboladeiras, castiçais com dirandelas, gomis, púcaros. Sobressaem, invariàvelmente, os objetos pouco trabalhados pela manufatura humana, ou então os moldados pelo artífice indígena. Qua se não são usados a faca ou o garfo, quando o homem seiscentista corta a carne de vaca ou trincha o frango fá-lo com a “adaga de couro de'anta”.

des mas por cima”. No interior do seu quarto, centralizado toscamente pelo “catre, grades na cabeceira e suas — note-se, o feito geralmente de ja-

com suas Úábuas por baixo “catre carandá do melhor acha-se a era so-

Assim como os objetos usuais nas refeições, também os de limpeza ou os de simples efeito decorativo, ou os de uso recreativo são adotados pa ra empí-êgo doméstico, mediante rudi mentar "daptação; os pentes de os so, as “bruacas” de pano ou de cou ro cru, as velas para iluminação fa bricados com “rôlo de cera da terra”. Quanto ao vestuário do bandeirante, também é simples e rústico; cami sa e calção de algodão, roupeta, ferragoulo, chapéu de palha e o surrão às costas. No entanto, ao penetrar 0 sertão o bandeirante reforça imediantemente tal indumentária, o cou-

ro5ccorre-o novamente, couro de moscóvia, de boi, de veado, de porco, de anta, de cabra e até de capivara; das peças de couro do capivara, di zia Vilhena, “são bem curtidas tom preferência a todas as outras para 0 uzo de botas” (G). As botas do piratiningano são comumonto dc cou ro, cordovão ou vaqueta, suas meias de cabrestilho. Contudo, quando par te em jornada dc vctôrno incalculado pelo campo, costuma atar as pernas de couro ou de » (( puascas com as

São Paulo” pede terras ã Camai*a local, assepurando que ditas terras haviam sido compradas por seus an tepassados, que “paparam do foro Senado luim franpo... mesmo quando se diverto, quando jopa o “truque” o homem salda o pre juízo com cincoenta alqueires de tripo... quarenta e quatro patacas, em fazenda, de jôpo... é aborto o testamento do piratinin-

ao (7). Até E quando M

pano sua riqueza reprosenta-se por pentio (quase dá na com a animais ou vaca preta, mesma); “uma "embira vermelha”. Nestas contin gências usa ademais, como reforço, uma espécie de colete sobre o peito e por cima deste jalcco, outro tecido mais grosso preso pela puaiaca ou correia.

A intelcctividade do sortanista da época se mantém todavia intimamente subordinada à sensação. Veste <i natureza bruta sobre o seu corpo, atufa-a na sua casa, emprepa-a, na sua atividade econômica. crua,

Quando negocia, papa ou recebe em espécie, em “mantimentos e carnes c cera e couro e pado e bois e vacas c porcos, porquanto não há outra fa zenda”; em certas ocasiões promete ametade em carnes de por. e a outrametade, em manteipagar CO.

barripu branca por filho macho prêto; um de barriga branca e branca; uma pintada com unia então cavalo macho.. ● andadura.. ●

baixo, com um boi vermelho ponta do rabo inchado

a vaca de papo filha pin um castanho com

tada i} OU cavalo um cavalo sendeiro.. ●’ í sejos, finalmente, arrola-se monte mor,

tros ene forma « 0 couinatou ro fresco de uma vaca que

ou eni d confusa no seu

H onça”. (8)

0

ibyty-goaya (vale) a Borborema, o E, ainda, conheciinhumirim, a nuporaranga. conforme tornaram

Significativa, com merosa contribuição efeito, é a nudo sertanejo nacional, dos seiscentista, á lingua topônimos de origem tupi, sobretudessa naturealma do do dos designativos za selvagem impregnada na O ypyaba (planalto) planaltino. gas de porco ou o que mandar pe dir, como não fôr dinheiro ou cou ros”; outras vezes em “uma peça de dez a doze anos ou seis mil reis ... em dinheiro ou numa moça es crava...” ou ainda em “farinha de guerra boa e de receber”, senvolveu entrementes, seiscentista, o pensamento mico diferenciado, simbolizado.

Não de0 homem econóintelectualizado, Em 12 de julho de

dos posteriormente a despeito das alterações ortográficas, o caatinga, a catanduva, o caeté, a ca poeira, 0 cajuru (bôea da mata), o araxá, o itambé, o itatim, a ibitira (montanha alta) e entre outras, todas as palavras formadas com o vocábulo tupi Referindo-se

se jundu, a , designativo de rio. emp^’êgo liabitual a >} para ao

1669 0 capitão Erancisco Nunes de Siqueyra “cidadão desta villa de

na terra É certo que as famílias i

e os

> ^ Poi'. tugueza a vao os meninos aprender ● à escola. (9). Até mesmo os noou apelidos dos moradores do ‘ planalto denunciavam geralmente r fluência tupi.

escafsporquanto quase todos

o (í o Tripoí”. í í

Bixira”; GasTavaimana”; Botuna

I os apelidos procedem do vocabulário indígena, entre os quais os de Ma nuel Dias da Silva par Godói Moreira, o Domingos Leme da Silva, ca”; Francisco Dias de Siqueira, o “Apuaçá”; Gaspar Vas da Cunha, o “Juaguaretê; Francisco Ramalho, o “Tamarutaca”; Antonio Rodri gues de Góis, ou da Silva, o Certo, portanto, a maxima impor tância do sertão naqueles anos, cultura paulista.

Sendo predpuamente homens do sertão não chegaram, todavia, os pi● ratininganos a se converterem em heróis aventureiros “puros”, como

São Paulo (c) lugar cercado de mon tanhas por todos os lados, dando acesso unicamente por uma gargan ta estreita, guardada rigorosamente (d) aí constituiram uma espécie de república militíir independente, em cujo seio admitiam os bandoleiros de todas as nações, contando que destemidos ladrões (c) depois de uni noviciado em que haviam de demons trar as suas qualidades em longas correias (f). A fonte da riqueza desse povo estava em um rio, que regava o país, tão rico, que as suas areias misturadas ,com ouro basta vam para tirar da miséria os neces sitados. .. (g) formaram “uma es pécie de seita composta de cristianis mo misturado com as superstições indígenas, nomearam um papa, bis pos e curas. (h) Organizando tambérh uma nova forma de gover no, criaram tribunais, e se consti tuíram inteiramente independentes e livres de todo o domínio estrannho”. Assim foi que esses homens intrépidos, erigindo-se em explorado res exclusivos do Brasil, fizeram cor rerías no interior, afrontaram o go verno espanhol, arruinai^am todas as ^ovoações indígenas, flormadas no Guaiará pelos Padres da Companhia, arrebataram e reduziram à escravi dão mais de 40.000 neófitos, invadi ram a província do Uruguai e, ensoberbecidos com estes felizes suces sos, continuaram suas depredações até o Paraguai. (10)

'●

almejaram defini-los tantos historiai dores citados e criticados por Wa^ shington Luís: “raças descendentes de condenados deportados (a) dos diferentes povos da Europa (b) . . . dotados de uma energia quase sel vagem tinham se estabelecido em

É preciso, destarte, frisar que o poder carismático outorgado algu mas vezes ao planaltino esburacador do sertão não foi do tipo puro con ceituado por Max Weber, pôsto que tipo de atividade carismática pura não se institucionaliza consoante se o

se ro que ca yy anos sentei praça de soldado

institucionalizou o bandeirismo dos sertanistas paulistas dos séculos XVI e XVII, (reduzido, aos poucos, às mecânicas entradas do século XVill. A êste respeito, isto é, com relação à atividade de caráter puramente ca rismático, merece ser transcrita a li ção do sociólogo alemão. Diz IMax Weber: “Em oposição a todo dominio patriarcal, o “carisma puro” é contrário de tòda atividade econô mica ordenada; é justamente o po der antieconômico e também precisa mente quando o herói guerreiro ca rismático persegue a aquisição de bens. Tem este caráter mas, poinatureza, não se trata de nenhuma entidade “institucional”, pois quando se apresenta como o tipo “puro” po de ser justamente o contrário”. Não configurava como êste tipo “pu, evidentemente, o fenômeno ca rismático do bandeirismo, pois sem embargo de se achar a sociedade paulista do tempo coletivamente sobreexcitada ante o meio ameaçador (excitação que estimulava a concre tização de difíceis proezas na mata, valorizava sobretudo as ações heróicas, que justificava a doação de apelidos tais como Anhanguera (Diabo Velho) e animava a vivência de episódios como o da tentativa de coroação de Amador Bueno) nunchegou tal sociedade a se entreter com tais sucessos, sem caráter insti tucional. A atividade bandeirante tinha, indiscutivelmente, caráter ins titucional, ser “soldado aventureiro era profissão. Na “idade de 20 aven-

tureiro, para ir a esta conquista de Gdy^is”, confessava o bandeirante Urbano de Couto (11). assinalar, ainda outra Comporta vez, os con-

timo, o puro domínio do carisma torreíreado, limiinstitucional” e Então, é submetido a é substituído

na-se, quanto mais tado ao campo do ‘ falsificado. uma mecanizaçao, ou por inincípios inteiramente diferen tes, ou confundido e combinado com diversas, de sorte que só a consideração teórica pode desUrcá-lo como um componen te da realidade empírica” (12). podomos concluir que o l>andyinstitucionalizou, se falsificou quase ao alvorecer da centúria sotecentista. No entanto, se nao chePiratininga a dominão se pode

êles nas formas mais sim, rismo se gou a haver em nação carismática pura,

importância que o às desassertão. Comnegar a magna piratining'ano emprestava sombradas incursões no ^ efeito, a aristocracia local foi forja da nas campardias ferreiras, as divisas de nobreza do paulista seiscentista eram acrisoladas na mata, cada cicatriz ou cada prova de co ragem eram um galão a mais, que contava posteriormente para mem poder reivindicar o seu título de cidadão; aristocracia de guerreiros, entretanto, ao contrário do que su cedeu na maior parte da sociedade colonial do Brasil, nas quais houve aristocracia, mas sentada no poder econômico, quanto no norte o senhor de engenho lavoura pos-

o *hoplutocrática, asÈnera um potentado em sante”, no sul o piratiningano é um “potentado em arcos”.

Desta sorte, tendo sido tão rele vante o papel do sertão na cultura paulista do período colonial, devia o

I

^ homem paulista que tíela resultou, i ser um indivíduo possuidor de gené-

^ ricos traços de caráter burilados pe-

\ lo sertão. O planaltino do século XIX, o homem que os primeiros via: jantes europeus ou norte-americanos iriam conhecer a partir de 1808, é resultante de um lento mas acidenta1 processo de aculturação. É bem diverso ao porém do homem paulista

de 0 piagressividade fre quentemente reprimida, tampouco espoliado e revoltado rival do emboaba forasteiro. É lavrador agora, já não usa meias de cabrestilho ou de cabresto, já não se alimenta ape nas de “farinha de resume o seu patrimônio no “baú de boi ou no cêsto de cordovão; substi tuiu pela enxada mansa e produtiva os antigos apetrechos depredatórios, os bacamartes, as espingardas, espadas de “costela de vaca sôlta”, as adagas de “couro de anta todavia o homem que sente atàvicamente no sangue o gôsto inexpli cável de empreender cometimentos emocionantes, de desbravar a terra para lavrá-la, de intentar a aventura dos grandes negócios, no comércio ou if 4 «

na indústria.

o guerra”, já não as É

Spix e Martius, quando visitaram São Paulo, em 1817, entreviram, com relação ao temperamento do paulisnatureza rude se suavizou ta que sua paulista goza, em todo o Brasil, da fama de grande franqueza, coragem invencível e romântico pendor para afrontar aventuras e perigos”. (13) E assinalaram, “o estrangeiro não vê no seu modo altivo senão serie►

dade fria e caráter”. Obsei^vação indiscutivelmente acertada, bem con trária, contudo, à de Mawe, para quem os homens paulistas “em so ciedade”, além de “muito delicados e atenciosos,” eram “.. loquazes, propensos à jovialidade”. Os senho res do planalto traziam, cm geral, a fisionomia sisuda, o sobrecenho car regado, pois mal principiavam, no tempo, a desenvolver o hábito da “sociabilidade”, conforme frisou Saint-Hilaire. “Não fui convidado, por quem quer que fôsse, para festas e jantares, e não tive oportunidade de ver nenhuma senhora paulista”, afirmou o viajante francês. Noni mesmo em um dos jantares que lhe foi oferecido por uma das persona lidades mais destacadas da cidade, pôde conhecer a dona da casa;... “jantamos sós, pois sua mulher não apareceu”. Secos, carrancudos, cala dos, não disfarçavam decerto os pau listas os resquícios da formação co lonial, ou seja, da vida sertaneja iso lada do restante da Colônia; ademais outros fatores contribuíram para a persistência desse temperamento casmurro (alem da influência biológica do sangue índio que corria em muitas veias como o clima temperado e in constante e a estreiteza dos horizon tes planaltinos. Somente após a vin da dos últimos Capitães Generais, a partir sobretudo do governo de An tônio Manuel de Melo Castro e Men donça (1797-1802) agitou-se a pou co e pouco a costumada vida social do povo paulista. Ao tempo de Me lo Castro, com efeito, governador tão malquisto pelo Bispo D. Mateus, fo ram organizadas em S. Paulo, nos Campos da Luz, as chamadas “feiras de Pilatos”, as quais proporcionaram

povo maior oportunidade de conví vio social; jogavam-se cartas nas bar racas, dançava-se, namorava-se, ini ciava-se enfim um pequeno aprendiza do de vida mundana. De resto, nos anos seguintes, a sociabilidade con tinuou a se intensificar, e já durante o govêmo de Franca e Horta, reparava Saint-Hilaire, êste antipatizado Ca... recebia as sc-

<4 pitão-General

acabava por achar demasiado incô moda uma polidez que me forçava a descobrir a cabeça a cada momon1o".

O temor que o paulista, como qua se todo o brasileiro da época dis¬ farçava todavia contra o recrutamen to, dificultaria sobremaneira, alguns tempo do governo do anos depois, ao Hrigadeiro Tobias, a organização da Guarda Municipal de Sao Paulo, generalizado, de rosto, ... grande por Temor todo o Brasil; aquela U

nhoras em palácio, conviclava-as para bailes, forçando com sou exemplo o trato social”. (1-1) O botânico franrepugnância gernlmcnto sentida con tra o serviço militar...” percebida por Kostor, em Pernambuco e cuju persistência êlo intentava justificar do sôldo e pelos mau.<5 ainda o fato U pela escassez fardamentos usados, e

obstante julgar ser a hos- CCS, não pitalidadc do paulista medida c aca nhada, definiu porém o liomcm planaltino como de “fino trato”. A “po lidez dos paulistas", dizia êle, “esaté as classes inferiores. tende-se

do trabalho incessante afastar n posoutra profis- sibilidado de uma

A.s pessoas dc posição cumprimenmesmo quando não se conheindivíduo.s das classes sutam-se cem são...” (15). Não há negar que a defeituosa formação cofundas cicatrizes brasileira, prejudicando

, e os baltcrnas chapéu a pessoas de mais elevada po sição social”. 0 que impressionou deveras a Saint-IIilaire foi tígio do uniformo entre a gente do planato. 0 paulista pressentia, com no uniformo engalardoado, símbolo porventura aristocrático. Não lhe atraía, entretanto, a sim ples fardeta de cabo do esquadra, mantinha como que um atávico

nunca deixam dc tirar o o prescerteza, um mas

irregular c lonial deixou cultuva

na so-

a erros respeito (transmitido de geração em geração) aos chefes, aos prepoten tes oficiais que recrutavam e dita vam ordens, respeito, portanto, aos oficiais, mas “horror ao nome de soldados...” consoante assinalava o Morgado de Mateus no meado do sé culo XVIII. Saint-Hilaire narrava:

bromoclo, após o 7 de setembro, ação dos responsáveis pelo Governo. A ânsia secularmente contida pelo elemento nacional, dc criticar a ad ministração, do apontar seus do externar opinião de qualquer for ma, extravasaria de roldão a par tir de 1822, sobretudo nos desafora dos torneios jornalísticos e nas dis cussões acaloradas de rua, degene rados tantas vezes em rebontonas sangrentas como as de 1830 e 1831.

“Quando vestia o uniforme, todo mundo me cumprimentava; com tra jes civis era pouco menos saudado

0 nas ruas, entretanto, mesmo assim

Quase todos os viajantes que perpas saram o planalto no início do sécu lo XIX, embora fossem homems es clarecidos e cultos, haviam se ali mentado de leituras históricas so bre paulistas, geralmente facciosas, inspiradas não em fatos, mas em lendas, que descreviam o homem

paalista

dos, destarte, em tão fabulosas re velações, surpreenderam-se eles, no tratar com o paulista, com a sua se renidade e moderação. Hércules Florence ressaltou no seu “Esboço de Viagem”, ao chegar em 1825 a S. Paulo, que conquanto fossem paulistas “tidos, entre os brasileiros por valentes e rancorosos”, a êle se lhe afiguraram “hospitaleiros, franamigos dos estrangeiros, extremo sóbrios...

falsificadamente. FundaCOS e em n (16). Aliás

no tocante aos principais traços de caráter do paulista, a maior parte dos viajantes arribados ao planalto :* no oitocentismo, concordou quanto à seriedade, quanto à franqueza e ; ademais, quanto à desconfiança do j paulista. Mawe percebeu, nas fes¬ tas de carnaval, durante a quaresma que o costume existente de atirar frutas uns nos outros era exercita do^ pelo paulista com limitado peito. Considerava propriedade um cavalheiro atirá-las sôbre outro”.

resgrande im- -se

, , Verificaram surpre¬ sos

O paulista

So¬ ft calças de

cott o ar

Saint-Hilaire, menos civilizado que os das demais províncias do país; particularizando, julgou o caboclo pau lista de trato mais rústico que os habitantes da “parte oriental” de Minas Gerais. Ao invés, o paulista citadino, residente na Capital, lhe os pareceu bem mais culto do que o mi neiro citadino, fenômeno este que Saiíit-Hilaire explicava pela exis tência de maior número de europeus em São Paulo. Seria contudo, na intimidade da vida roceira, convizinha ao sertão, junto aos caboclos des cendentes de mamelucos, ao caipira descendente de português, aos mula tos nascidos à sombra das senzalas, que poderiamos verificar ainda ao início de século XIX a comunhão do homem com a natureza. Spix e Martius puderam apreciar mais pormcnorizadamente tal fato, no decom^er da viagem que empreenderam em 1817, do Pio de Janeiro a São Paulo. No pernoite em Taubaté observaram "in loco” numerosos casebres cons truídos com taipa de pilão e caiados com tabatinga. as toscas condições das casas; quase todas elas sem caiação nas paredes, cobertas de telhas ocas e de ripas e algumas até de palha. Entraram curiosos os cientistas ale mães nesses casebres e investigaram a repartição interna. Logo à en trada destaca-se a sala gi*ande, are jada pela ventilação de duas janelas de tamanho médio ou pela porta que se comunica com a varanda da fren te ou lateral. Observam que essa porta pesadona e grossa se acha quase sempre hermèticamente tran cada. A tranca sólida e resistente reforça ruralmente a fechadura ur bana, Nas divisões laterais da vi-

venda distribuem-se a saUí de juntur (às vêzes há a dc visita, de uso sole ne) e era algumas, perto da sala maior, pequeno quarto de hóspedes. É nessa composição du parte de fa chada da casa que se desenrola eotidianamentc a vida social; aí são re cebidas as yisitantcs, aí se conversa, aí a cachorrada se cscarrapaehu pachorrentamente pelos cantos ou por debaixo das rêdes, aí o caipira pro move nostálgicos, chorados serões de viola. Para os fundos, além du sala do meio, situam-se enclausurados os quartos de dormir da família, mu çulmanamente apartados do resto da casa, e é para êles, observam Spix e Martius, que se retiram pressuromulheres, “quando chegam estranhas...”. Nos fundos sas as pessoas

se uso pa

arVISou

olhando para o quintal. Neste quin tal é que se localiza escondido o ran cho dos empregados, cercado de hor ta profusa, onde o caipira cultiva carinhosanicnte toda sorte de ervas que julga indispensável possuir: o cravo de defunto, o coentro, a erva cidreira, o cravo chita, a hortelã, e às vêzes o sabugueiro, as esporinhns, os beijos crespos, as campainhas e o alho flor de cêra, a orelha de onça, a cebola, a malva, o girassol, a pal ma do Sta. Rita, rosas, rosinlras, quiabo, brincos de princesa, alface, chicória. couve, frutas dc môlho, xuxu, melancia e mimos dágua em de moradia dos cadescendentes de deviam ter cidade”.

latas. É a casa

julgara Saint-Hilaire. Caboclo cuera”, magruço, de barba “sameada no queixo, comedor de angu, e couve; homens que usavam entrementes, disseram Spix e Martius, o ponche azul comprido... tendo no meio uma abertura por onde passa A vida do caboclo vin-

naàs plantas, aos Quando

toieinho U a cabeça”, cula-se, todavia, integralmente, a tureza, quer seja, astros, ou aos animais, rasca a viola e canta mede o seu sentimento pela lonjura do sertão, é este que lhe gradua o amor exaltado pela ausência da pessoa querida:

a ff

Viro terra, viro mundo, afundo na sertania, mais meu coiraçao tá prezo neste bairro do Garcia.

o

caboclo canta orgulhoso e convida tivo para a sua eleita: “tenho casa na garupa pra quem for em cumpania”.

Seu vocabulário está todo promissado com a natureza comque o cerca. Desconhece aspectos urbanos, artificiais, inventados pelo homem. Verseja para a mulher emprestandolhe valores rústicos que para êle, no entanto, têm significado nobre:

Guarda o paulista oitocentista, dentro da sua contextura anímica, muito da qualidade psicológica do passado, aquela energia afetiva, fal ta de “sublimação” que inflamara a existCncia do bandeirante preador de índio.

Inspira-se provavelmente ■ mais chucro e redomão n para exaltar o objeto do ^ e para indicar I se dispõe os sacrif a

“Eu gosto de moça braba, num gosto de moça mansa, eu sô duro nos quem espera sempre amores: arcança...” no potro que possui seu amor » , que fazer pela ícios amada diz:

Para ver 0 meu benzinho, varo mato e varo grota...

P’ra defende meu amor eu sô firme cumo tôco: mato vinte, quebro trinta, e amóde que inda acho pôco”.

() tempo para o caipira também é indicado pela natureza, não sabe vehoras de relógios, desco nhece os horários da cidade ou da vila. Quando tem trabalho dur

rificar as 0 pa- . ● ra efetuar de manhã compenetrade que deve executá-lo na hora em se tão cantano as andurinha”, que mas Se a tarefa deve ser desempe nhada à tarde, ao pôr do sol, tem consciência de que deve se processar na hora em que “tá piano as saracura”. Da mesma forma o tempo mais futuro não é indicado pelo mês, ' pelo semestre, pelo ano; indica-o o " homem do campo “pelo tempo da coieita”.

Consoante ensina Ralph Estudo do pretensões jesuíticas fatores de ordem o denominou o sr. Folclore U ca; la com máxima

Linton no seu excelente Homem”, a maioria das sociedades ai)rova e sanciona “determinados ti pos psicológicos e desaprova outros ... favorecendo os indivíduos de suas prefências e embaraçando aos que não o são”. (19) De sorte que os indivíduos que não se definem marcantemente, como um tipo diver so do da sociedade em que vivem, tendem a se bitolar inconsciente mente no padrão predominante. Em São Paulo a conduta social do ho mem seiscentista caracterizou-se pe la mobilidade e a presteza no agir, característicos estes que galvaniza dos pelo seu temperamento emotivo floresceram sob a influência de um conjunto de fatores vários: fatores de ordem política, a incerteza de fronteiras, as sôbre os indios; econômica, a atividade ilícita de escambo com o índio, bem como o sa que ininterrupto à natureza virgem; fatores de ordem espiritual, a reli giosidade cristã combinada com cer to mitologismo de sertão, o “tabu florestal”, como Joaquim Ribeiro, no seu dos Bandeirantes”; fatores de ordem biológica, a necessidade de procriar com a aborígene de forma poligâmi--- e, finalmente, fatores morais, a afirmação do homem perante o meio inóspito, a necessidade de demons trar 0 não temor à mata, de arrostávirilidade. Pois

(21). Uma virilidade edu- bem, a síntese de todo esse comple xo cultural foi o bandeirismo, que na sua fase áurea foi tido como um ideal ético de vida e muita vez como

mento.

espírito do Perduraria intacto o bandeirismo piratiuingano até a pro clamação da República, rsodo, contaminado pelas culturas dos imigrantes de diferenafluíram em planalto, tal espírito exreal-

Neste pediversas tes procedências que massa para o entrou a se transmudar, sem se Sobreviveu tinguir porém. . . monte, resistiu à influência do uni estru- revolucionava as grante que turas sociais e econômicas mas gradativamente foi se ^ do tal espírito a servir a diversas finalidades, ás grandes realizações lavouras de industriais.

do vida cada, expressa na rígrida pontualida de, no cumprimento formal quase militar, na secura educada de trataum carisma, consoante já observa mos, carisma êsse que se espiritua lizou e cuja lembrança incandesce todavia a cultura do povo planaltino. Daqui o oríjulho do “paulista de quatrocentos anos”, quando procura legitimar sua ascendência carismá tica arrimado nos feitos heróicos dos Hcus antepassados. Êste fenôme no de legitimação do carisma repre senta para Max Weber a sua “objetivação”, isto é, continua como ob jeto, desde que passa a ser entendi do como um “bem hereditário”. E tanto pode ser o carisma consagrado pela concepção puramente norteamericana (puritana) do — 0 selfmade que se faz por si mesmo, man

do país, fôsse nas econômicas, café ou nas empresas

portador de carisma, (que diviniza criatura) — como nos regimes mo nárquicos pelos reis que emblemam carismàticamente, por sagTação, primitivos heróis guerreiros. (20)

Em São Paulo o espírito do ban deirante audaz e nobre iria se su blimar mais caracteristicamente século XIX, como ideal viril de ho mem, na personalidade do político re publicano. O republicano paulista seria, entretanto, um burguês fidal go, possuidor de inflexível enei-gia, de idéias convictas pôsto que todavia aristocráticas. Como o “gentleman” Inglês, consoante salienta Max We ber, que se configuraria “eni virtude da crescente desmilitarização da dição de nobres”, como um produto misto das antigas façanhas cavalhei rescas medievais” e das novas zas burguesas servar

a os no conproesem deixar de conseu ideal viril e seu estilo

espirituali- Indiscutível a presença zada da flama desbravadora seiscenpaulista de hoje; ■ '' êsse tista na cultura ; porquanto, atualmente, ainda é grandes es- espírito que batiza as tradas modernas que o paulista consAnchieta, Anhanguera é êle trói, as vias ou Pernão Dias, bem como que preside as árduas campanhas de utilidade priblfca, promovidas em São Paulo, as bandeiras de alfabetiza ção, da tuberculose, do câncer etc. (22). Nasceu o bandeirismo junto ao sertão e junto ao sertão plasmouse ademais a alma paulista, tão entendido como a natureza mábandei-

O sergica e mítica que envolvia o rante, todo aquêle cenário sobrenatu ral estudado cuidadosamente, pelo sr. Joaquim Ribeiro cuja composição, se gundo êsse lúcido estudioso, poderse-ia resumir da seguinte forma:

U Ciclo dos mitos geo gráficos.

II — Ciclo dos mitos sôbre

I U minerais*

III — Ciclo dos mitos sôbre ve getais.

IV — Ciclo dos mitos sôbre animais.

Ciclo relativo a heróis ou episódios históricos (tra dições).

O homem resultante dêsse longo processo de aculturação descende da quele que teve o seu caráter argamassado no sertão onipresente. No sertão encontraríamos a síntese da vida afetiva do piratiningano e da lida

com o sertão resultaram três traços psicológicos que se insculpi ram e permaneceram na alma paulis ta, Com efeito, à solidão do viver na mata, à vigilância constante ante perigos do meio e à mobilidade cessaria para se concretizar, 0 deslo camento frequente através da terra ilimitada, corresponderam; em pri meiro lugar a reticência, a sisudez do paulista, 0 falar pouco; em se gundo lugar a solércia, a quase per manente desconfiança; em terceiro, finalmente, a presteza e rapidez agir, este último característico fir mado como um unico “ideal de raça” expressa, ainda hoje, no diassoberba 0 homem incita à realização

os neno que se nairtismo qjue paulista e qu®

dos gi’andes empreendimentos.

bibliografia

TurAX WEBER, “Economia y So● TV pg. 256, Fondo de Cul1 ciedad , ^oL , __ traduzido, datura Econom ’ pelo autor. Foi, ta vênia, do e P ^er sido a dolustameiite em virtu^

laterísticas tao ● sobretudo os jeílÚlJuir, no planalto, no

período colonial, de um prestigio polí tico quase tão grande quanto o religioso.

2 — ALCÂNTARA MACHADO. “Vida c Morte do Bandeirante", pg. 219, São Paulo, 1943.

3 — Apud SÉRGIO BUARQUE DE HO LANDA, -Raízes do Brasil", pg. 182, S3o Paulo, 1948.

‘i — JOAQUIM RIBEIRO. "Folclore dos Bandeirantes”, pg. 39. São Paulo, i94(j_ AZEVEDO MARQUES, "Aponta mentos Hi-stóricos, Geográficos, Biográfi cos, Estatísticos c Noticiosos da Provín cia do Sao Paulo", pg. 187. de Janei ro, 1879.

C — LUiS DOS SANTOS VILHENA CARTAS DE VILHENA, Notícias Soteropolitanas e Brasilicas, 2.o volume, pg. 719, Balila. 1922.

7 — CARTAS DE DATAS DE TERRA, vol. III, pg. 83.

8 — ALCÂNTARA MACHADO, op. cit.. Pgs. 132, 137, 58.

9 — Apud SÉRGIO BUARQUE DE HO LANDA, op. cit., pg. 100.

10 — Apud WASHINGTON LUÍS, "Ca pitania de São Paulo", pg. 24, Sao Paulo. 1918.

11 pg. 187.

AZEVEDO MARQUES, op. cit..

12 — MAX WEBER. op. cit., vol. IV, pg. 266.

13 — SPIX E MARTIUS. "Viagom polo Brasil”, vol. l.o, pg. 205, Rio, 1938.

14 — AUGUSTE DE SAINT-HILAIRE, “Viagem à Província de São Paulo", pg. 186. São Paulo. Vlagcns ao HENRY KOSTER. Nordeste do Brasil", pg. 331, São Paulo, 1042.

15

HÉRCULES FLORENCE. "Viagem Fluvial do Tietô ao Amazonas”, pg. 42. São Paulo, 1948.

17 — SPIX E MARTIUS. op. cit. vol. l.o, pg. 193.

18

16 um Conto”

CORNÉLIO PIRES, "Quem conta pg, 196. São Paulo, 1943.

10 RÁLPH LINTON, "Estúdio dei Hombre”, pg. 80. Fondo dc Cultura Eco nômica, México.

*20 — MAX WEBER, op. cit., Vol. IV. pg.

206.

21 — ibidem, vol. IV. pg. 202. Na pró pria sanha desbravadora que embriaga va os pi-imeiros cafeícultores paulistas, final do século XIX, pode-sc entrever a agressividade incontlda do piratiningaIsto explicai-la em parte, provãvela fácil aceitação do cultivo do

no no. mente,

cafeeiro em solos do planalto: o roteiro do café sempre estéve aliado sem dúvi da ao dinamismo paulista. Ainda há poucos meses contava-nos pes.rca aparen tada à família Prado em Sã i Paulo, do velho Mr.rtinho prazer que assaltava o

um dos maiores senílo o maior Prado bandeirante do café — quando contem plava uma faixa de pcncplanície recémquetmada c pronta para receber o plantio do cafeeiro.

22 — Já tem sido noiado por diversos estudiosos dc sociologia uu de psicologia social, que, entre as mal.s carateri.sticas “atitudes sociais" do puvo paulista, so-

brelovn-sc dontrc tOdas a presteza no nglr. a rapidez do paulista, paulista, na verdade, costuma andar de pressa. comer depressa, trabalhar depres sa, descansar depressa; em S5o Paulo, tanto um eomcrcinnte. como um Indus trial. um advogado ou um padre no seu coníessionário. achnm-sc dominados pe lo mesmo “ritmo social”.

r

I Congresso de Economistas de São Paulo

Lujz Mendonça de Freitas

l^EALizou-SE em São Paulo, de 15 ^ 23 de janeiro próximo findo, o I Congresso de Economistas de São Paulo, sob o patrocínio do Sindicato e da Or dem dos Economistas de São Paulo e do Consellio Regional de Economi«:tas Pro fissionais da segunda região.

a RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ECONOMIA NACIONAL

O conclave recebeu a colaboração de vários órgãos responsáveis pela Políti ca Econômica do país, tais como: Su perintendência da Moeda e do Crédito, Conselho Nacional de Economia Se cretaria do Trabalho, Indústria mércio do Estado de São Paulo, se fizeram

e Coetc. que representar

A primeira comissão do Congresso de Economistas de São Paulo, designada para tratar do setor de Economia Na cional do temário geral, leva à consi deração do plcnãrio o seguinte relatório: Como resultado dos debates e das conelusões das teses c pareceres e dos respectivos relatores, csla Comissão põe o que segue: pro-

POLÍTICA ECONÔMICA GERAL

tam-

Entidades culturais e de classe bém deram o seu apoio ao Congresso, que reuniu também participantes de di versos Estados do país: Paraíba, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Dis trito Federal.

Participamos do certame na qualidade dc representante da Associação Comer cial dc São Paulo. Recebemos a hon rosa incumbência de relatar as recomen dações aprovadas pela Comissão de Eco nomia Nacional.

Inidalmente, são feitas considerações para a fixação de uma política econômi ca geral.

A política econômica nacional deve ser coordenada nos seus diversos seto res; administrativo, financeiro, monetá rio, comercial, de investimentos, de trans portes e comunicações, de imigração e do energia e combustíveis; permitindo um melhor aproveitamento dos recursos nacionais e evitando os desperdícios de correntes da ausência de uma orienta ção geral que presida a essa política.

Tal coordenação deve ser feita aten dendo-se à diversidade das condições das várias regiões do país.

neiro último. ser

O Relatório que apresentamos a se guir foi aprovado pela Reunião Plená ria do Congresso, realizada a 23 de jaContudo, não se trata ainda da redação final, que deverá ser confiada a uma Comissão Especial a nomeada pela Comissão Executiva do Congresso.

E’ o seguinte o texto das conclusões aprovadas no I Congresso de Econo mistas de São Paulo, a respeito da Po lítica Econômica Nacional;

O aumento da produtividade em tosetoros da atividade é um dos c'os os

pontos fundamentais das normas de po lítica econômica ora preconizadas.

Essa orientação deveria se fazer sen tir, principalmente, no sentido da obten ção de uma taxa elevada de crescimen to econômico, através do aumento da renda nacional per capita.

jzdo

Para que ôsse desenvolvimento clesose verifique, 6 nccessArio que os objetivos da política econômica nacional Sejam bem definidos.

Tendo cm vista estas considerações preliminares, o I Congresso de Econo mistas de São Paulo, recomenda a se guinte orientação para os diversos se tores;

I — POLÍTICA ADMlNTSTlLVn\'A

SC cm um instnimento que proporcione, nos encarregados do cálculo e interpre tação do rendimento nacional, cifras va liosas e dado.s suficientes pura prepa ração dos “orçamentos nacionais”,

e) IDove ser feita uma distinção cla ra entre orçamento ordinário ou de ges tão e orçamenU) extraordinário ou de capital.

POLÍTICA MONETÁRIA m

a) Ein face da atual conjuntura por atra\essando o país, iinpõo- <pu; \em ● a observância rigorosa de uma políe crediticia. SC lica monetária

visando i\ estabilidade eco¬ nômica interna,

■ ‘55

administrativa c

a) 0 melhoramento dos processos ad ministrativos 6 vital para o desenvolvi mento da economia brasileira. Para o aproveitamento completo das iniciati\’as de assistôncia técnica c do financiamento do progresso econômico, faz-se necessá rio um reaparelhamento da máquina uma remodelação dos seus processos,

b) Tal reaparelhamento da máquina administrati\a i6 pode ser levado a efeito com base no ensino das ciências econômicas,

■I 1 i

lY __ POLÍTICA CO MERCIAL

a) Há necessidade do es tabelecimento de uma polí tica definida exterior, baseada em amplos estatísticos e infor mativos que esclareçam sôbrc juntura e as tondcncias da vida econô mica brasileira,

II — POLÍTICA FINANCEIRA

\ ■

a) A política financeira deve vi a efeitos a sar longo prazo c estabelecer medidas que conduzam à estabilidade do sistema econômico,

b) 0 orçamento deve transformar-

b) Piá necessidade de ser promovida a expansão do comércio interno, pelo conhecimento amplo e profundo dos cursos de cada região do país, tendo em vista o fortalecimento da economia brasileira.

V — POLÍTICA DE INVESTIMENTOS

a) Devem ser estimulados por todos 'í; ●j ■-Í t 1 S-

os meios ao alcance dos poderes públi cos e no âmbito de uma política econô mica claramentc definida, os investi*mentos desenvolvimento essenciais ao : f econômico do país.

b) O planejamento e a execução dos investimentos da alçada dos poderes pú blicos devem supor o conhecimento da conjuntura econômica do país de modo que as inversões governamentais não ve nham a transformar-se em poderosa

co-social, fíxando-sc nas variáveis reais do sistema econômico do país.

Entre outras, foram aprovadas tam bém as seguintes recomendações:

CUSTO DE VIDA

Recomenda-se;

1 — a luta contra a inflação, contra as excessivas omissões de papel-moeda dcficitis orçamentários federais. os fonte da inflação, que acaba por impedir ^ o desenvolvimento mais rápido ordenado da economia nacional.

e c mais staduais e municipais;

c) Os investimentos particulares de vem ser incentivados pela criação de condições adequadas e convenientes.

VI — ENERGIA E COMBUSTÍVEIS

2 — estudos para o aumento da pro dução e da produtividade, política dc crédito que fie com priorida3 uma nancic, de preferência

dc, as necessidades essenciais da agri cultura, indústria c comércio, especial mente as que se destinam à produção e distribuição de gêneros alimentícios, à de produtos dc exportação e à de ma térias-primas e produtos básicos— evitar investimentos exagerados mercado imobiliário e no de especu4 no

de lação.

a) Que poderes públicos estudem possibilidade de melhor os remuneração capitais investidos em serviços de utilidade publica, de modo a não refrear o ritmo de novos investimentos de capi tais nacionais e estrangeiros ne'-sas ati vidades.

VII — POLÍTICA DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

a) As vias de comunicação do país; terrestres, aéreas, marítimas e fluviais” devem ser coordenadas num sistema na cional de viação.

b) ■ Tendo em vista as dificuldades financeiras do país, que .aliás são carac terísticas de países novos em desenvol vimento, a política dc transportes deye se processar de modo a fornecer um máximo de utilidade imediata a baixo custo.

VIII — POLÍTICA DE SALÁRIOS

a

5 — favorecer o afluxo de capitais e.\ternos, cuja participação, nestes últimos anos, tem feito muita falta ao país. E necessário oferecer-lhcs justas garantias, nos limites e nos tôrmos impostos pela segurança nacional.

6 — melhoria e expansão dos trans portes, estradas de ferro, dc rodagem, depósitos, silos, mecanização da agri cultura para aumento da produção o emprego dos excedentes humanos sistema da expansão industrial urbana.

COMÉRCIO INTERNACIONAL Recomenda-se;

no

l.a — envidem-se todos os esfor^s»

, no campo rar o

) A política de salários deve procuindispensável equilíbrio económi-

no sentido dum retômo ao caminho da j do cooperação internacional

tomércio externo, tendo ení vista os inUrfsses geniis, necessidades, jx)ssibilidades reais tlc cada Nação;

2.a — não se abuse da economia di rigida, devendo abandonar-se, logo (jue as circunstâncias o permitam, o sistema de contingentes c restrições ao comér cio internacional;

acôrdo com uma planificação técnica feita por profissionais especializados;

4.a — abandone-se a política de artificialismos de moeda, grave impedimen to ao comércio intemncional;

eco-

3.a reais c

quanclo haja necessidade abso luta de serem tomadas medidas prote cionistas, as mesmas o sejam a fa\ or de úteis valores econômicos, de

5.;i — seja dado aos profissionais nomislas o lugar tpie por direito pró prio llu“S pertence nos órgãos técnicos especializados no estudo das tarifas aduaneiras, contencioso técnico aduan('iro e preparação dos tratados do co mércio internacional.

TRABALHISMO RURAL

José Testa

É o Brasil uin país curioso. Aqui o trabalhismo nasce de cima para

con-

baixo: não é o operário que se grega para defender seus direitos, para exigir uma legislação proteto ra e a faculdade de fazer greves, para possuir um salário mínimo e férias remuneradas. Os burgueses é que lhe dão tudo isso, e que se cha mam a si próprios, de tubarões, fa lando demagògicamente às turbas sentido de se organizar e de exigir suas regalias. Não temos notícia de outro lugar onde as cousas se tenham assim passado. Mesmo nos Estados Unidos, que, ao contrário daquele pa raíso dos trabalhadores tão citado é de fato, um paraíso de liberdade e prosperidade onde até os mais modes tos trabalhadores têm seu caiTo geladeira, mesmo ali não se proclaà bôca cheia, uma

no e sua legislação ma,

trabalhista* tão avançada como a Não há salário mínimo, in- nossa. demissibilidade e outras conquisdo tipo daquelas com que “des lumbramos” 0 Congresso de Gene0 operariado organiza-se por

tas bra.

si próprio, defende-se, faz suas gre ves, estabelece seus direitos e, tempo que luta com o patro nato, coopei*a com êle, pois cada tra balhador tem bem nítida a consciên cia de que pode ser, dentro em pouco, patrão, como é regida naquela so ciedade onde 0 que vale é o mérito, as idéias, o trabalho, nosso paternalismo legifee administrativo, absoluta-

ao mesmo um Dêsse rante

mente demagógico e falsamente sen-

Há

Não se inculca orientadora

timental, nasce tudo o mais. uma verdadeira emulação em agra dar “o povo”, como se êste não fôsse constituído por tôdas as classes de um país. E a mesma imprensa, im buída da singular concepção de que é necessário servir às aspirações po pulares, refletindo-lhe as idéias, pas sou a não mais orientar e sim a se guir. A imprensa, em sua maioria, proclama servir as aspirações popu lares, dessas aspirações. E o mesmo fazem os políticos, os legisladores, o go verno.

Abdicam as elites, dessa maneira, à sua primordial função de mentoras, supervisoras, dirigentes, pois é para isso que se haviam preparado, em anos de estudo e de treinamento. E nem ao menos haveria vantagem, pa ra as próprias classes trabalhadoras, em serem dirigidas por líderes in competentes, que não racionalizariam 0 trabalho, nem, consequentemente, melhorariam a produção, tão pouco conseguindo progressos no setor le gislativo ou social, pois não basta no papel, des- direitos consignar

de que a base econômica e cultural do país não permita seu desfrute.

Ainda agora aparece mais uma consequência dêsse sentimentalismo: região onde não há, absoluta- numa mente, desemprego, mas, ao contrá rio, falta de mão-de-obra, e onde os salários, por conseguinte, tenderíam ,a ajustar-se naturalmente, preten dem elevar, de chôfre, os vencimen tos paia 0 dobro, esquecidos de que

continuação da espiral in-

ternalistas do asfalto das graudos a falta de energia elétrica, de impor tação, de vendas, de lucros, impede torna difícil aquele objetivo. E, mais, se êle tiver que s^er imposto à classe patronal, esta se verá impe dida de cumprir a exigência, a me4J0S que aumente o preço de venda de seus produtos e, consequentemente, promova a flacionista.

Nossa produção é uma das mais do mundo. E o é porque cs-

caras tamos numa singular posição inter mediária, em que nem temos mão-deobra barata, como em muitos países subde senvolvidos, nem temecanização e mos

metrópoles, então poderemos esperar que esse espúrio corpo de doutrinas fará muito maior mal u nossa lavou ra do que íêz à indústria a legisla'ção trabalhista “urbana”, porque, se muitos dos operários citadinos tentaram usar indevidamente dos direitos que lhe foram conferidos, de corta cultura c se cingiram realidade e tiveram noçao de suas responsabilidades sociais. Na área rural, entretanto, o panorama c, infelizmento, muito diferente. Sem um eficiente trabalho prehmilegislação trabalhista será apeuma arma perigo-

E isto muitos outros, maturidade mental, à previo e nar, a nas

criança.

sa. Será, até certo pondar to, o mesmo que um revólver a uma racionalização do tra balho, como no campo posto, 0 dos países auper-organizados. Acontece, assim, que o trabalhador é

O trabalhador rudesprotegido e precisa, ral, desajustado, certamente, de ampaExcctuadas raras ro. mal defendido por êszelosos burgueses ses propriedades ou orga*nizações que lhe dão assistência

0 nosso

altruístas e demago- ●acontecendo-lhc como à criança gos, a quem se fazem todas as vontades, em seu prejuízo. Dá-se ao trabalha dor uma legislação de “sombra e água fresca”, ao invés de se lhe dar uma legislação de assistência, produtivida de e rentabilidade, em seu próprio proveito e no do pais. Não contentes com o seu “trabaIhismo” urbano, os nossos homens querem criar um “trabalhismo ral. Se idéias arejadas não se imis cuírem no corpo de doutrinas que se prepara, e êle acabar sendo organi zado por teóricos sonhadores e pa-

ru-

eficiente à mercê Se lhe de-

e pagamento adequado, êle se encon tra, na maioria das vezes, de patrões sem noção de suas respon sabilidades sociais. Mas, cumpre notar que por aquela forma simplista não se resolverá a questão. Nosso homem do campo precisa, antes de tudo, de as sistência médica e social, de instrur ção e, principalmente, de educação. Precisa aprender a usar os direitos que lhe irá conferir a tão preconizada legislação trabalhista, rem, de chôfre, pura e simplesmente as prerrogativas de fazer greve, de gozar férias, de receber o dobro dos

(■

tas:

vencimentos etc., êle na maioria dos casos, fará apenas isto: trabalhará tanto menos e tanto pior quanto mais r regalias e majorações tiver. Nem se diga que isso são suposições pessimisrepresentam, infelizmente, ob servações seguras, contínuas, obje tivas.

0 melhor amparo que se pode dar ao homem do campo, de índole prá tica, podendo ser básica para a le gislação trabalhista rural, é o que vem realizando a ACAR em alguns municípios de S. Paulo e de Minas Gerais. Essa organização, por meio de visitadores e assistentes, ensina ao rurícola a trabalhar a terra, a adu bá-la, debelar as pragas, construir

sua casa e seus móveis; fornece-lhe uma assistência financeira seletiva e controlada; ensina artes domésticas à sua esposa: dá-lhe noções sobre o preparo dos alimentos, saúde © higie ne. Depois de tudo isso e sao mag

níficos os resultados obtidos o ho¬ mem do campo pode ter uma legis lação rural. Ou, pelo menos, esta de verá tender àqueles resultados e de verá ser prudente para não se ante cipar demasiadamente aos fatos.

^ íji íjí

Existe, ainda, uma outra circuns tância a ser analisada, e esta já não mais com referência ao peão rural mas ao patrão. É o fato de que são profundamente diversas as situações do patrão rural e do patrão urbano. Não se trata de discutir aqui se, em tese, é melhor e mais rentábil um empreendimento citadino, mas de reconhecer que êste opera, em geral, mais a salvo das surpresas e em con dições que permitem mais justas pre visões. Já uma vez dissemos que constitui verdadeira loteria qualquer

empreendimento agrícola. E, se isso é uma verdade em qualquer latitude, muito mais o é no Brasil. Em toda a parte há sêcas, gi-anizo, enchentes, pragas, moléstias. Mas, no Brasil, além dessas calamidades genéricas, por assim dizer, temos as nossas, es pecificas: falta de transportes ade quados; financiamentos caríssimos e a prazo curto; inexistência de silos e armazenamento; sistema de preços mínimos ainda incipiente e esporádi co, e tudo isso aliado a controles e tabelamentos mais persistentes ainda que os da Inglaterra.

No Brasil, se o trabalhador rural é um pária, o fazendeiro é um herói; e a agricultura, por sua vez, é ape nas uma indústria extrativa, a “mi-

neração do húmus”, a que nos temos leíerido^ Pretender que o lavrador possa arcar com uma legislação tra balhista feita sem base na x*ealidade, é sujeitá-lo à falência. O impacto dessa legislação, se não fôr devida mente ajustada às nossas necessida des, sobre o sistema agrário, será maior que o da abolição da escrava tura sôbre a cafeicultura fluminen se. Estudem-na, com cuidado, os nossos legisladores. Ouçam, cuidado samente, as associações rurais, os fa zendeiros, os economistas, os téc-

nicos. ao um

o país.

Aumentar ordenados e vantagens, apenas, não resolve o problema, que é de fundo e não de superfície. 0

Poderiamos relembrar, aqui, a fa mosa caricatura publicada por um jornal consen-ador inglês, no auge da luta contra o socialismo, ondo se via om mineiro dirigindo-se ao Ministro e dizendo-lhe: "V. Excia. nos disse

que no regime socialista ganharía mos mais dinheiro com menos traba lho. Pois bem, já estamos traba

lhando menos. Quando é que vão pa¬ gar-nos mais?”

Sôbre a Evolução Necessária da O.N.U. no Sentido da Aplicação da Lei Internacional

Raul Fernandes

“Ageração que viveu a grande perra aprendeu por experiên cia própria como as mais velhas coisaç, e as mais antigas, as mais formidáveis e as mais engenhosa mente ordenadas, são perecíveis ‘ acidente . Na desordem mental ge rada por essa imensa decepção ela sofreu num reflexo de defesa instintíva o assalto de todos os sedimentos da pa cultura: dogmas, filosofias, ideais heterogêneos — todo o espec tro da^luz intelectual estendendo as suas cores incompatíveis e alumiando num luar cinêreo a agonia con temporânea”.

por

Essa conferência foi pronunciada na Universidade de Montevidéu, aos 14 de maio de 1947, ao receber o titulo de doutor *‘honoris causa” da mesma, quan do em visita oficial ao Uruguai como Ministro de Estado das Relações Ex teriores.

Paul Valery exalou nesta senten ça amargurada a profunda aflição da humanidade ante a catástrofe da primeira grande guerra. Passaram mais de vinte anos. Os vencedores ti nham estipulado os tratados de paz em CUJO pórtico se inseriu o estatuto da Sociedade das Nações. Mas a se gunda grande guerra, mais total e mais devastadora do que a primeira reduziu a nada as promessas da paz fundada na segurança ç na justiça.

0 diagnóstico do colossal malôgro foi fixado magistralmente por Politis nestas proposições lapidares que peço vênia para citar:

“Quanto mais examinamos o inquietante problema da paz, mais nÓs persuadimos que a condição primor dial de sua solução ê o progresso do direito. Já se disse cora razão que nada pode substituir a guerra senãouma legislação internacional. Tal é

a lição que se desprende nitidamente dos trabalhos prosseguidos durante cinco anos pela Sociedade das Nações para realizar a promessa de paz que o seu Pacto deu ao mundo. Procurou-se primeiramente a solução por meio de desarmamento e depres sa se verificou que êle é impossível sem a segurança. Retomou-se a questão por esse lado e foi preciso reconhecer que não há segurança sem justiça. Mas a justiça precisa de leis que o direito internacional ain da não dá. A conclusão inelutável a que se chegou ê que a pedra angu lar da paz é o desenvolvimento do direito internacional”.

A experiência está feita. Custou milhões de vidas humanas. Custou sofrimentos indizíveis que ainda se prolongam num crepúsculo que devia anunciar a aurora da Idade Nova, e, entretanto, se não acudirmos a tem po, pode preceder a noite da civiliza ção. Vemos na realidade a organiza ção das Nações Unidas tateando nas trevas, enquanto os estadistas res ponsáveis experimentam dia a dia a perigosa insegurança da paz fun-

dada no princípio de potência c não DO da lei.

Presidente Roosevelt proclamou que o mundo estava maduro para tratar os assuntos internacionais por meio de instituições internacionais apropria das para estabelecer c aplicar leis» in ternacionais. Sem embargo, o que éle nos trouxe dc uma das célebres conferências dos grandes aliados foi 0 projeto de Dumbarton Oaks, trans formado na Carta dc São Francisco. Erigiu-se uma Organização dos Esta dos para as relações mútuas; mas os grandes guardam as mãos livres e só deliberam por acordo unânime. Quando forem unânimes criam uma regra “ad hoc”, a qual, dos atributos da lei, só tem o de ser imperiosa. 0 grande “líder” democrático ora ‘"scout” veloz que se viu forçado a viajar era comboio; outros barcos mais lentos lhe moderaram a marcha, entre êles o isolacionismo americano, com 03 quais era imprescindível con-

No curso da guerra o nios.

Êste impedimento, que temporizar. poderia durar muito tempo, está ce dendo ante o horror da energia nu clear aplicada como arma de guerra: laboratórios de física fizeram cm alguns meses o que a propaganda persuasiva teria de fazer em

os decê¬

norma cisoes aso A la-

matérias mundiais, e deixe à livre tleterminação dos Estados nacionais e dos agrupamentos regionais tudo ciuanto for de seu pecuhar interês-

O problema da representação jus ta implicado em tal sistema é de so lução difícil mas não impossível; ifecnica do direito público superou suas dificuldades na oraem inter na e nada obsta a que o mesmo exi, to se alcance na órbita internacional.

A. paz é a ordem baseada na lei. Eia será precária enquanto teimar mos em baseá-la em tratados, mais justos que estes possam cristalizam um

a as Por ser, Esta status quo”

concepção estática da paz é incon●' ciliável com o dinamismo da vida; t tal a razão pela qual os tratados ca^ ducam, desajustados i cunstâncias as novas cire se rompem em guerA lei, ao contrário, assegura a paz duradoura ras periódicas.

^ ^ porque,

» tal como a própria vida de que é imaÍj , gem, adapta-se às transformações contínuas, seja por obra da jurispru● . dência dos tribunais, seja pela I da do legislador atento às realidades. emen-

O problema é de idêntica natureza ; nas relações humanas dentro além das fronteiras nacionais, e só l em grau difere de uma para outra zona. Fronteiras a dentro, não pasy sa pela cabeça de ninguém regular i;- somente por meio de contratos e ar* justes as relações de homem a hoí mem; mesmo na esfera estreita do direito privado, o direito dos bens, hereditária, os direitos de normas do ato jurídico regras da prescrição se esta-

ou ►, a sucessão \ família, as *' e as * belecem na lei. O campo dos contra^ tos onde prevalece a autonomia da u vontade é muito limitado, e ainda aí lei impõe certas regras protetoras , ● a

da boa £é, dos bons costumes e da defesa dos fracos com os fortes, no plano internacional desde séculos se ijretenda estabelecer somente por meio de ajustes vivência.

Dessa diversidade de regime resul tou que, pelo menos nos Estados de mocráticos, o cidadão ó livre e segunos limites que a lei prescreve a bem da sua coexistência com outros homens; entretanto, essa liberdade e essa segurança estão constantemente expostas ã destruição por violência exterior.

eni negociações É um paradoxo que regras de con- as desgraçadamente como

ro os potencial, acontece, para nos arrebatar cada dia um pouco mais de liberdade e de bem-estar. Para defendermos a vida e os bens contra o inimigo exterior, damos ao Estado, em grande parte b por antecipação, aquilo mesmo que a guerra põe em risco.

Êste risco se agravou duplamente nos tempos modernos, pois ao mesnio passo que as dimensões do globo se reduziram pràticamente pela ra pidez das comunicações e as relações de comércio se intensificaram depois do advento da era industrial, meios de ataque e destruição atin giram proporções inumanas. A guer ra é total, e nem precisa ser defla grada para nos arruinar: basta ser

bém no era contemporânea os Esta dos soberanos impõem a seus nacio nais os tributos de dinheiro e o ser-

doutores nem os costumes sem uniconvenções-con- formidade. Só as

trato lhes oferecem base para deci sões bem fundadas, mas ainda nes te caso a execução das sentenças de pende do Conselho de Sepurança e está exposta á paralisia pelo veto. verdadeiramente Carta de limitações inibitórias que frustram a

viço militar para, em compensação, lhes assegrurarem proteção, mas, ao cabo, 3C perdem e aos seus cidadãos desastrosas. Do mesmo em guerras modo, entretanto, como os reis do minaram os barões e intoffravam nuordem superior a ordem fragmen- ma São Francisco tem raiz no mito da soberania ilimitada dos Estados Na cionais, c estamos vendo recomeçar ciclo fatal do Genebra: já se pro põe o desarmamento como elemento de paz, já os ingleses pnidentes ob jetam que primeiro há que estaboleMas da seprurança

tária das baronias, de forma que sob a proteção da lei uniforme os habi tantes da Escócia e do País de Gales, da Borgonha e os da Normandia, a conviver paclficamente os passaram c em sim também o caos medieval ainda reinante na convivência dos Estados ser varrido, integrando-se ordem superior o sistema de

segurança sob a lei comum, asprecisa numa

relações de país a país.

X ordem interna, propiciando li berdade e justiça alicerçadas na lei, é um íato hist&ricamcnto verifica do. Depois do seu advento, democra tizado o ocidente pela revolução francesa, só uma guerra civil consi derável se registrou a de Secessão

Estados Unidos, pois a da Espa¬ nes nha, em nossos dias, foi na realidade internacional. *uma guerra

A Organização das Nações Uni das se proclama uma Associação de Estados soberanos em que os pequedclcgam aos grandes todo o po- nos der em matéria de segurança Os s6'cSos, admitidos sob pedido, saem quando querem. A Assembléia retine todos os membros com voto igual, mas não lhe assiste nenhum poder normativo. Para dirimir os confli tos puramente jurídicos há um tri bunal; nias os juizes não têm lei a aplicar — pois não merecem esse nome a controvérsia doutrinária dos

As o cer a segurança,

al¬

por acordo os chins. os etíopes, os tchecoslovacos nos pohistória horripilante, lei: a lei

baneses e os dom contar uma

A segurança só se apóin na supõe um legislador obcdemdo e a obediência — pensam os for es abandono do soberania.. ● verdade ó qno, aluído um Entretanto, a

poder absoluto dos monarcas, a soÊste a deo berania reside no povo.

lega em representantes para o exer cício dos poderes políticos cuja com petência, em esferas territoriais con cêntricas, vão desde a célula muni cipal até os órgãos nacionais, pas sando pela escala in^^ermediária das províncias, denartamentos, condados

O direito de indivíduo ou Estados federados.

voto pertence a um mesmo

como munícine para os negócios do seu município; como província para os negócios provin ciais: como brasileiro, francês ou ar gentino para os negócios nacionais. Mas a nacão esgota os seus direitos soberanos dentro do território do Es tado em que se constitui como uni dade política, e seus mais altos re-

babitante na

presentantes não podem invocar, com essa origem, nenhum direito de comando em negócios extra pranacionais. Tome-se como ou suexem

plo a liberdade dos mares, matéria por excelência de interesse universal. Pode um estado por sua fôrça naval incontrastável senhorear os mares; foi o caso da Espanha até Trafalgar : e da Inglaterra até a Segunda Gran¬ de Guerra. Mas sempre foi ura c f trassenso que esse poder de fato exercesse a título de soberania.

/

conse r ou brasinos seus próprios 1 j

em esou nem os Estados, normas de conque nenhum Estado p

or si só pode criar. Na falta dêsse órgão, . , G porque a regra superior de con duta é impreterível, a alternativa é a união pela fôrça apoiada em bases avançadas além das fronteiras,

ou a segurança -i muito 0 que tudo se resolve em guerras sanguinosas.

A grande república do norte assu miu corajosamente as inelutáveis res ponsabilidades que o destino lhe im põe e sua entrada irreversível na po lítica mundial é um fato histórico de consequências incalculáveis. Não es queçamos, porém, que os riscos que ela vai correr são os nossos próprios riscos, pois, queiramos ou não, os nos sos destinos são solidários. Se temos de afrontar esses riscos em comunhão irrefragável como uma imposição da geografia, da cultura e da economia, com maioria de razão devemos for talecer e estimular os primeiros pas.sos que a bomba atômica encaminhou nos Estados Unidos na direção da paz e da liberdade fundadas em leis normativas da convivência dos Esta dos nacionais.

● I ● f.

ciência do povo para bater a nova bastilha.

Os céticos estarão sorrindo e di zendo consigo mesmo que o regime de direito não impede a guerra civil e, por identidade de razão, não im pedirá a guerra internacional. Já aludi à longa paz doméstica qi?e só a virtude da liberdade democ7’ática instalou nos países do ocidente. A questão fundamental não é a das leis, em si mesmas, e sim a da qualidade das leis. Elas serão pacificadoras na medida em que forem justas e huma nas. A legislação é obra racional, pertence por filiação indireta ao sis tema das forças telúricas. É preciso subir a um plano mais alto e ordenála ao influxo de forças espirituais pa ra que, segundo a palavra do Evange lho, reine "paz na terra entre os ho mens de boa vontade

São Paulo disse em palavras de ouro na epístola aos Colossenses: "Não há grego nem judeu circunoiso b^nem incircunciso, bárbaro, cita, ser“vo ou livre: Cristo é tudo em todos”.

E na epístola aos coríntios: do eu falar todas as línguas dos ho mens c mesmo a dos anjos, se não tiver caridade serei como o bronze como o címbalo ostin-

U Quanque ressoa ou dente. E quando tiver o dom de pro fecia, e conhecer todos os mistérios e possuir toda a ciência, quando tiver 0 máximo de fé c puder trans¬ portar as montanhas, se não tiver caridade não serei nada”.

Aí estão os dois pilares indestrutí veis da paz: a fratenidade e a cari-

Entre os homens, entre ns na¬ dado, ções desde sempre e pai*a sempre. Esta tribuna é uma das mais altas ● e ilustres da América, da nossa Amé rica pfonerosa, compreensiva e paci fica. Não podendo eu ilustrá-la, pen so que não a rebaixei servindo-rne dela para dizer pensamentos humil des, porém humanos.

O orgulho dos Estados poderosos e das filosofias cínicas lhes negou asilo na cidade moderna, batem do novo à porta, tristeniente vingados pela miséria dos tempos.

Mas êles

COMUNIDADE S

J. P. GalvÂo de Sousa

Assinala-se a presente crise da hu manidade por uma quebra dos valo res fundamentais da vida humana A razao de ser do homem, o fim para que íoi criado, o sentido da dignidae e da honra, até mesmo a distin ção entre o bem e o mal se obliteraram na consciência de muitos, cnstianizaçâo do ocidente retando

A desvem acaruma verdadeira desuma

reagindo contra as correntes que ime diatamente o precederam, o chamado existencialismo.

^ Sêneca afírml encontra aíirmaçoes típicas do moderno.

nas pensamento

çao. senso e a honestidade ^ ^ pensamento pagão antecristianização da sociedade ocinum Sócrates ou num Arisnum Cícero Ir.

O mesmo «o *. ®®”so estético na arte moderna. A arte ou é a imi^çao, ou a sublimação da natureza Ue maneira nenhuma, mação, como se vê entre res das Bienais

O existencialismo não é um siste ma, nem mesmo um conjunto de ten dências homogêneas. O mesmo ró tulo tem sei*vido para designar cor rentes filosóficas materialistas ou es piritualistas. Posições existencialis tas há que se enquadram em cer tas teses da filosofia antiga ou da escolástica medieval. Mas aqui me refiro à atitude existencialista em face da vida, pelo menos à que mais tem caracterizado a inovação intro duzida pelos adeptos da filosofia exis tencial: o engolfar-se na existência, com o desprendimento ou até a nega ção radical da própria essência, existir” prescindindo-se da fi nalidade externa (do “para que” se existe) e consequentemente da inter-

O ti

(conservação da existência), a qual só pela externa se justifica, é negação completa do sentido da vida. É um mero deixar-se levar. i

na Só a

consideração da essência humana po-de conduzir ao conhecimento do U pa de suas obras.

Há um negativismo radical, repúdio de todos os valores, uma to tal subversão das categorias com se estava habituado a pensar nor malmente.

um que

Esta desagregação mental come çou, na história do. pensamento, com a crise nominalista, recebeu um im pulso decisivo da filosofia cartesiana e se acentuou sobremaneira de, pois de Kant.

Paí provém, embora muitas vêzes

L

ra que” se existe, conhecimento êste que possibilita realizar plenamen te a essência. Assim, Aristóteles, verificando ser a inteligência a fa culdade superior do homem, deduzia daí que na contemplação da verdade está para o homem o sumo bem.

A vida dos povos frequentemente se reduz também a um simples deixar-se levar. Há um existencialis mo coletivo. É 0 dos povos que per deram o septidp da sua essência líi§-

tantas vêzes mais ao estrangeiro, tCricH, desgaiTundo-se dos elementos lundamentais da sua tradição. Na Vida das sociedades, a tradição cons«●‘.tui algo de medular e profundo, elemento definidor por excelência do caráter nacional. Razão i)ola tjual se alma das nações". U tem falado na

diminuir o valor do que é a exaltar os feitos alheios. propenso a nosso e E quando se procura algum sinal de patriotismo, não raro se encontram demonstrações exuberantes de ‘ palouvando as cores da ban dos pássaros ou triotadas M deira, os gorjeios A consciência dos valores históricos e a fôrça dos povos, é o que faz des cobrir o sentido da nacionalidade, é a fonte do autentico patriotismo. Re side este não simplesamor ao tor- mente no

natal e ao povo a rao que pertencemos, mas ainda à nação de que E NAÇÃO provimos. de nasci (nascer) cate- não é apenas

chamar o U

o volume d’água do rio Amazonas, convencionou Em face do que se ufanismo", como expres são do patriotismo bi*asileii-o, homens dados refletir e insensíveis explosões sentimentêm acabado céconcernente da grandeQuan-

u a tais ticos no às razoes da pátria,

za tos nao a

dêles, percorren do a nossa história, abandonam deredu-

biológica ou ra¬ gona ciai é sobretudo cateEx- ia histórica, siludidos, quase zindo as glórias passado a algo de fictício, assim co mo, por exemplo, na história da revolução batalha de deveria

ando-a sentimenPÁTRIA a

nos para a nos que faz-nos

gona press talmente aignifica muito mais do que terra pátria e a gente patrícia que a habita: cng;ioba as gerações precederam, sentir as ale-

do nosso de 30, a Itararé

, qne ter sido o seu episodio épico e afinal nao se realizou. grias e as amarguras dos nossos ancestrais, revivendo em nós seus sofrimentos e O verdadeiro patrio- triunfos. seus

história, vex“daNão sabemos ler a nossa sabemos apreender-lhe o sabemos sequer longe de ser uma simples manao deiro sentido, não onde estão as nossas origens tismo, , nifeatação de sensibilidade afetiva, decorre da compreensão dos fins su periores da nacionalidade, da sua vo cação histórica.

É alarmante, no Brasil, o pouco caso que se dá à formação de uma consciência cívica autênticamente nacional, brasileira. Sornos por ín dole um povo generoso, aberto de-

ensinada E que dizer da história^ através de manuais e compêndios, ou das comemorações de feriados nacio- ;j.^j nais nas festas escolares e nas legen-

das jornalísticas ?

Uma revisão da história se impoe entre nós, como elemento indispensá vel para a grande tarefa de desper-

temente lusista, poi* ser profunda* mente brasileiro: Brasil começa em Guimarãesí Eis a verdade k

reurcomeçar pelo esnossas origens A cultura brasileira é

que os por^guêses implantar América,

a

r . aisso, não tem sen¬ tido, nao existe. Instrumento de pressão dessa cultura continua a língua portuguesa, não obstante desmazelos

to de partida para a revisão histó rica de que Outra tese básica para dissipar a cortina de fumaça da história ofi cial ou oficiosa, outra verdade histó rica a restaurar é a que, para os po vos da América espanhola, tre liistoriador argentino Kicardo Levene, entro muitos outros, regou de tornar patente: jamais fo mos uma colônia, no sentido próprio da iialavra.

carecemos. o ilusse encur-

exser a os e modernismos dissolven tes de quantos querem diferenciar dela uma pretensa língua brasileira ’ que nao passa de “capa de pedinte*’ segundo o dito de Rodrigues ’ servindo ^ Lôbo, Las Índias no eran colonias, dcmonstra-o Kicardo Lovene no peque , para encobrir o desamor

""“"a^estSè"] intelectual a estultice dos novidadeir

ao ou os Nossa cultura é a cultura ’ luso brasileira e nossa história precisa

os^ seus primórNão é evidente mente na pre-história dos indígenas que vamos encontrar o fundamento da nacionalidade, mas na história dos nossos antepassados lusos oug souberam, depois de 1500, assimilar 0 gentio americano e mais tarde tam bém o elemento africano, transmitin do aos seus descendentes

. 1 j , , admi; ravel capacidade de assimilação f que nenhum povo excedeu nem mesf- mo igualou ao português, capacidade graças à qual pudemos integrar na nacionalidade os imigrantes

em euro¬ peus, r Muitas vezes tenho ouvido de Ar' lindo Veiga dos Santos, veias corre o sangue das três chamadas por alguém, / mento de mau humor, raças tristes, tenho ouvido dêsse espírito eminen- ¥

no mas substancioso volume que traz êsse título. E sondo presidente da Academia Nacional de Ilistóri’_ia, pro pôs que se suprimisse a denominação “colonial” dada ao período de do minação espanhola na História Ar gentina, pi’oposta esta aprovada sessão de 2 de outubro de 1948 lizada por aquêle instituto, dias não eram colônias ou feitorias e sim prpvíncias, conforme a denomi nação da Ilecopilación de Leyes de índias.

em reaAs ínDesde o século XVI

ser narrada desde dios portugueses. t, , as ex pressões usuais nos textos do direito indiano são: Províncias, Reinos, Se¬ nhorios,. Repúblicas ou territórios de Ilhas e Terra Firme incorporados à Coroa de Castela e Leão. A lingua gem sempi*e correspondeu à realida de, pois aqueles domínios não se acha-

vam na situação de inferioridade ju rídica própria dos povos sujeitos a um estatuto colonial.

O que se diz da obra civilizadora da Espanha na América vale ignialmente, e até com razões mais fortes, para a de Portugal. Com efeito, além

V k. L

de termos sido intcj^rudos no Império luso, desde os ulbores du nuciomiliuadt*, aplicando-se aqui u mesma icgislação das Ordenações, transplan tando-se para o Brasil as instituições portuguesas, garantindo-se a admi nistração da justiçíw e as íranquius municipais, além de tôdas essas galias concedidas desde o primeiro século brasileiro, chegamos tituir um só Iteijio com l‘ortugal, ^.●nüo a nossa soberania assim re conhecida pelo Congresso de \'iena. K é bem sabido que a intenção de D. João VI, ao transferir a Côrle para Rio, pondo cm execução um plano já concebido várias vezes tecessores seus, foi a de grande Império com sede nestas mar gens do Atlântico, império que teria continuado a sua rota histórica

gü dos bacharéis imbuídos de dou trinas francesas ou fascinados com os exemplos dos Estados Unidos e da Inglaterra.

rea cons0 por ancriar um se as c se

lojas maçônicas não obrigassem o soberano a voltar para Lisboa

a

Constituinte portuguesa, domina da pelo hipócrita liberalismo dos pe dreiros livres, não houvesse humilha do os brasileiros, pretendendo retirarlhes as liberdades que El-Rei soubera leconhecer e assegurar.

Feita a nossa separação política 1822, é explicável, nos primeiros anos de vida que se seguiram, certo chauvinismo antilusitano, duto das circunstâncias políticas, ali mentado por forças manipuladoras da opinião pública e de maneira nhuma oriundo de reações espontâ neas da consciência popular. Deu-se então, com o Brasil,

Muito mais ligados estávamos às instituições portuguesas e à histó ria de l^ortugal do que as colônias inglesas do norte do continente às instituições e à história da sua Mãel’átria. Entretanto, souberam es tas, depois de constituídas em Esta dos independentes, manter a conti nuidade histórica e espiritual com Adotaram novas formas a Inglaterra, políticas, tendo em vista a forniaçao haviam passado, mas social por que estas inovações não impediram^ que a cultura anglo-saxònia de aquém e além-mar continuasse a representar uma certa unidade, que izifolicmente deixou de existir entre Portugal e o Bi‘asil, como também entre a Espa nha e os países pertencentes antes aos seus vice-reinados na América.

em um proneo mes mo que com os povos vizinhos e ir mãos da América espanhola, fluência das idéias estrangei meçou a dominar as elites, refletin do-se particularmente ção política, na obra legislativa

A inras cona organizaa car-

É certo que essa ruptura históri ca teve no Brasil uma atenuante graças à qual foi possível manter nossa unidade e instaurar a ordem imperial, em contraste com a frag mentação dos vice-reinados espanhóis e as convulsões políticas das repúbli cas hispano-americanas, nuante, servindo para amortecer consequências desastrosas de um violento desvio na nossa marcha his tórica, foi a preservação da forma de govêrno monárquica, aliás dese jada para os povos vizinhos pelos Libertadores, a começar por Bolívar. Além disso, beneficiamo-iios com a continuidade dinástica, na pessoa do nosso primeiro Imperador.

a Tal ate-

Vantagens que não soubemos apre ciar devidamente. O mito da vocação republicana das Américas colocar-

no3-ia la. era

depois de 1889, em face da ynesma e angustiosa problemática po lítica dos povos da América espanhoNão soubemos conservar o que um privilégio assegurador da nossa respeitabilidade, do prestígio do país no concêi‘to das nações. Semf pve nos perdemos por esse mau vêzo jji de depreciar o que é nosso e viver ● ■ imitando o estrangeiro. Assim caC da vez nos fomos distanciando da

nossa autêntica formação cultural, r fomos perdendo o sentido da nossa ín liistória e o apreço às nossas tradifc ÇÔes. Por isso Gilberto Freyre vem ^ dizer hoje que a civilização luso-brasileira é uma civilização em perigo. Periclitando aquilo que constitui ■ ● nossa essência histórica, é a própria .. nacionalidade brasileira que ameaça . desaparecer.

Essa resistência, fruto do tradicionalisnio nacional autêntico, nada tom que ver com os nacionalismos agres sivos, imperialistas e totalitários ge rados pelos erros filosóficos moderPretendendo deificar a Nação nos.

cumpre.

Isto É a tarefa

a Para conjurar essa ameaça fatal, pois, reparar os alicerces . da brasilidade na consciência dos bra sileiros. É o que se pode esperar da obra de retificação da nossa história. E depois cumpre continuar, é: continuar a História.

das gerações presentes. É a relevan' te empresa que o Estado deve orien' tar, por ser o Estado o órgão supreinstituído para assegurar o bem comum da Nação na ordem temporal.

O Estado precisa identificar-se objetivos da Nação, sob pe de tornar-se facilmente um insí trumento da antinação. Os povos entranhados nas suas traditambém os que menos re¬

mo com os na menos ções são

sistem às ofensivas antmacionais, as quais hoje em dia não procedem ape nas do internacionalismo comunista, - mas ainda de certas formas de super● estado mundial ou planos de repubhca universal elaborados no ocidente.

e transformar hegelianamente o Es tado num valor absoluto,tais naciona¬ lismos representaram por toda parU onde explodiram tremendos equívo cos para alguns patriotas sinceros que se deixaram enganar. Depois da guerra das democracias contra os Estados totalitários — cujo resultado, om favor daquelas, foi alcançado gra ças ao apoio do mais totalitário dos Estados babélica do após-guerra, muitos países, a prevalência de um certo democratismo cosmopolita sobre uma legítima política nacional.

e em seguida à confusão vimos, em

Cabe ao Estado, especialmente nas épocas de crise e diante das forças solapadoras da nacionalidade, diri gir a Nação nos rumos da história. Proporcionar os elementos para formação de uma consciência cívica nacional é função do Estado, tanto quanto defender o patrimônio mate rial da Nação. Daí não se deduza er roneamente que o Estado deva diri gir 0 pensamento, encampar a imensino ou

a prensa

, monopolizar o exercer atividades industriais supri mindo as empresas particulares, tas práticas totalitárias começaram com o liberalismo, quando negou função social da Família e afastou a Igreja da vida pública, passando sim ao Estado funções próprias dos pais ou da autoridade religiosa. Estado não cabe educar, pois a edu cação, no sentido próprio, é tarefa de plasmar almas, missão da Famí lia e da Igreja. A escola deve com-

Esa asAo

pleíar a tarefa educativa da Pamilia, e ao Estado competo precisamente assegurar as condições para que se respeite essa ordem natural e para que a escola soja deveras uma conti nuação do lar.

A moral leiga, instituída pelo Es tado e imposta as escolas públicas, traz em si o germe do totalitarismo, pois erige o Estado em senhor das consciências.

Quando, pois, digo que o Estado deve orientar a formação da consciên cia nacional, longe de mim o quci'er atribuir-lhe as funções pedagógicas que lhe conferem os regimes liberais e totalitários em detrimento da legí tima c insubstituível atuação Igreja e da Família na formação da personalidade.

Mas 0 fato é que ao Estado,

da nas

após mais de três séculos de his tória comum, continuam a ligar a Nação Brasileira ã Nação Portugue sa”, expressando-se ainda o jo do consagrar, cm solene instru mento político, os princípios que nor teiam a Comunidade Luso-Brasileira no mundo”.

dese- a

A equiparação entr© portugueses 0 brasileiros, dentro do permitido po las normas constitucionais de um o outro povo, as facilidades previstas nas esferas comercial, econômica, financeira e cultui*al, a obrigação as sumida dü SC consultarem as Altas Partes Contratantes sobre blemas internacionais do seu mani festo interesse comum, tudo ísso^ d.i ao Tratado em apreço uma significaexcede de muito aos acordos firmados ate do Brasil e de

os proçao que comerciais c culturais aqui pelos governos circunstâncias atuais, incumbe do um modo especial preservar e fortale cer 03 valores da cultura nacional, tomando-se aqui a “cultura tido amplo que lhe dá a socioTogi contemporânea e não apenas no sen tido restrito, concernente à formação intelectual.

no sena

Nesses termos, devemos aplaudir calorosamente o recente ato dos go vernos brasileiro e português, visan do a estabelecer um mais perfeito e íntimo entendimento entre Portugal

Brasil para retomarem juntos sua tarefa histórica. e 0 a

Portugal. Esperemos que ficado, tenha este Tratado de Amiza de e Consulta a execução que mereAs condições econômicas e geopolíticas do Brasil, de Portugal e do Império português na África, unidas à formação espiritual dos nossos po vos e às suas raízes históricas, im pelem a Comunidade Lusíada, agora reconhecida num documento oficial, para uma posição de vanguarda na '■^c.fesa do Ocidente e na política do Atlântico.

no vocadas as « que

0 Tratado de Amizade e Consulta entre Brasil e Portugal, assinado Rio de Janeiro a 16 de novembro de 1953, poderá ter consequências de grande alcance no futuro de nòssos povos. Nos seus considerandos são infinalidades espirituais, morais, étpicas e linguísticas

devidamente ratice. Pro-

Saudemos, pois, com alegi*ia e es perança, o recente Tratado, curemos despertar entre nós, brasi leiros, a consciência dessa Comunida de, a que pertencemos por uma pre destinação tão claramente patentea da ao longo da história e nas cir cunstâncias presentes do mundo.

IDEALISMO E MATERIALISMO

Luís CixmA DO Pjlaik)

Ascensão do espírito

é sòmeiite para os novos en genheiros da Escola Politécnica da Universidade de São Paiilo, a re ceberem hoje o seu grau profissio nal, que a presente sessão de for matura tem significação particular.

Antes de tudo, para a própria Es cola, êste fim de ano letivo coinci de quase com a passagem de um ani versário jubilar. Datam de cinco de cênios as etapas preparatórias de sua fundação, que tanto empolgaram Paula Souza e resultaram na . instalação da Politécnica, aos 15 de j fevereiro de 94, na casa senhorial do Marquês de Três Rios. Desde en tão, muitas gerações de professores e de alunos se têm revesado na vida interna da instituição, e todos apresentam para celebrar seu ju bileu, já bem próximo, dos engenheiros e outros técnicos, que dela têm partido para a vida prática, vai a turma dêsté ano figu rar cora nota de privilégio: é a "tur ma do Cinquentenário”.

A direção do “Digesfo Econdmico” cnfeixou, ein U7n ensaio só, discursos dc paranitifo do seu falenloso colaborador Ltits Cintra do Prado iia Escola Poli técnica de São Patdo a na Faculdade de Filosofia do Instituto ^‘Sedes Sapientiae”. Obedecem todas as três ora ções, que foram pronunciadas em épo cas diversas, numa impressionante uni dade de pensamento, ao único e eleva do objetivo: a ascensão da criatura hu mana na sua vida espiritual e profis sional. Outra não tem sido a diretriz da nossa revista.

se Na galeria

Outra circunstancia do momento, digna de registro, é o recente surto da produção nacional, a que o esta do de guerra veio dar força extraor dinária e que reclama, naturalmen te, qualidade e quantidade de en genheiros. Não desejo versar o terico de conteúdo, sobre o qual ma, muitos outros têm discorrido com erudição e arte, como, ainda há pou co, 0 digno Diretor da Escola Poli técnica e 0 eloquente orador da tur-

Mas houve tempo, entre nós, e ma. não vai longe, em que chegaram a ser escassas as oportunidades para os misteres de engenheiro, sobretudo em certos r-amos. Tendo-se ace lerado, nos últimos tempos, o ritmo da expansão econômica e industrial do País, muito já se faz e muito mais ainda se planeja fazer, em cam pos de atividade onde o engenheiro entra com papel importante e de cisivo. Estão de parabéns os novos engenheiros,! pela época auspiciosa em que inauguram sua carreira e pelos bons serviços com que concor rerão para o progresso da coletivi dade. Com efeito, é de toda a van tagem, sob muitos aspectos, para um país em fase de industrialização, como o Brasil neste momento, que haja técnicos nacionais nos postos avançados dos organismos da produção. Neste ponto, há outro fato a me-

as

reccr especial atenção: a Escola Po litécnica, sempre alerta ãs leffitimas tendências de nosso meio, vem rea lizando desde alpruns anos nova ta refa no ensino da cnpfonharia. A crifência de mais ampla exploração do subsolo pátrio, onde jazem valio sas reservas de interesse para a ecoromia nacional, e a necessidade do apressar-sc o desenvolvimento da in dústria metalúrgica, chave do todas demais, inspiraram a criação dc novo curso, o de enRenhavia de mi nas e metalurfria, com que a Politéc nica de S. Paulo se propôs entrar em cooperação com a tradicional esco la de Ouro Preto. Ensino cus toso de ser posto cm execução.

conferida, que muito nprradeço. Muito desvanecedora em si mesma, por se lijrar ao nome de nossa Es cola Politécnica, minha investidura também refleto o brilho de vossas

qualidades pessoais.

Podeis estar certos da aleprria, da abundância de alma com que posso, cm nome do todos os profes sores, felicitar-vos ao término do curso escolar e trazer nuprúrios para o sucesso de vossa carreira.

Em nossa Escola aprendestes co se estudam, como se analisam, como se perquirem, como se deslindam os problemas científicos, téce administrativos, cuja solu ção é objeto da enprenbaria. seffunda etapa de vossa formação co meça hoje e há de perdurar por to da a vida profissional, à custa ae aprendi-

mo nicos próprio esforço, num vosso zado perene em que a expe riência vai tomar o lugar de Êstes acomsimpatia ex-alunos e

TOS pe-

que Escola Politécnica confere f^au aos primeiros enírenheide minas e metalurcria, ia Universidade de São Saúdo, neste momento, aos pioneiros dessas especialidades, em nossas fi leiras de estudantes.

* tU

mestres, com vossos os panbarão tinunfos de seus estarão sempre prontos, po deis contar com isso, a cooperar solução dos imprevistos.

Significado muito especial esta colação de grau, meus jovens colegas, para o paraninfo que elegestes. Ê de invejável pri vilégio 0 posto, que não se recusa aliás, por árdua que seja a tarefa de ocupá-lo.

Ao falar-vos, no tom de velha

tem praxe acadêmica

Fim de jornada, início de outra. Toda a vez que, em nossa existência, circunstâncias implantam mai*co divisório de duas jornadas, há uma interrogação interior que se renova com particiVlar e dramática insis tência. É a interrogação que a cons ciência nos propõe já desde a infância e sentimos aximentar à medida vão passando: vida ?

a as cuja gravidade que os anos para que serve a

Ao considerardes o futuro que ora vos aguarda, nesta fi*onteira entre a quadra acadêmica , bem me apercebo da grande honra

e o tirocínio prático, não há fugir a ,j essa formidável interrogação, à lí qual nem mesmo a segurança de pleno êxito na carreira poderá tirar a ^ inegável oportunidade. Poi*que não p sois apenas engenheiros; agora, L‘. mais do que anteriormente, é de vossa P' personalidade inteira que se trata.

Neste particular, a simples eman!-'i cipação profissional, para muitos de f vós totalmente inédita, para outros r plenamente realizada, ■ diante de novas responsabilidades, h, Ireis ocupar posição de maioridade Iv no recesso dos lares, nos círculos L ciais, nos escritórios técnicos, ^ centros administrativos, nas organizações industriais,

no, o processo numa carreira é qua se sempre condicionado ao estudo de questões particulares, requer o aperfeiçoamento em restrito domí nio de especialização, pôsto que ninffuém possa abarcar sequer o âmbi to de uma única ciência ou de uma só classe de conhecimentos.

Mais na mentalidade, nos sentimentos, ^ na própria vida de outras

ainda: ser-vos-á dado influir, direta ou indiretamente,

coloca-vos sonos pes-

soas, para muitas das quais haveis de ter ascendência de chefes r. ou de guias.

f Não me anima, neste instante, 7 desejo de doutrinar; como vosso ami: go, gostaria de que juntos fizéssemos f algumas reflexões sobre esta matéf- ria de cruciante interesse para todos V nós; Que orientação dar à vida?

Não se percam do vista, porém, as ligrações dos fatos, que o estudo em profundidade obriffa a isolar uns dos outros. Não se menosprezem as idéias gerais, não se abastarde a cul tura até o exagero da especializa ção exclusiva, já definido como “sa ber cada fez mais de cada vez me” Guarde-se a noção do valor sempre relativo das coisas. Conserve-se a perspectiva dos conjuntos.

E principalmente não se olvide uma interpretação mais alta para o drama deste mun do, em que somos nós mesmos eter no contraste entre inevitáveis misé rias e possíveis grandezas.

Na pesquisa do desconhecido, na busca daquilo que nos falta, não po demos ficar limitados aos alvos ime diatos, sob pena de nos diminuirmos a nós mesmos.

Sem dúvida a simples conserva-

I ção do oi’ganismo físico reclama de nós atender certos apetites e pen dores ten-a-a-terra, responsáveis peaparente materialismo com que mostram, ao primeiro exame, tôi das as existências. ‘ satisfações criam a lei do trabalho, ecessidade de uma profissão, o que exige espírito voltado para o genso prático das coisas. A seu tur-

Estas legítimas

Para responder adequadamente às perguntas que se referem à nossa vida individual, às nossas relações com os semelhantes, não devemos imaginar fronteiras no campo infi nito que se abre à investigação de nosso espírito. E há de ser com a alma inteira, segundo o preceito de Pla tão, que andaremos à procura da Verdade.

Ora, vivemos num mundo entris tecido por tendências hostis, em que já quase não se repara encanto das coisas da natureza, me-

simples no

❖ *

ainda nas criações da arte ver dadeira, realizadas pelo engenho hu mano. A alegria da jornada em co mum, em que a fraternidade havia de minorar fadigas e penas, cede lu gar à crueza das lutas de inte resses, em que u agressão de cide da conquista de maiores vanta gens pessoais. Ao ideal de coopera ção, de auxílio mútuo, de solidarieda de, substitui-se um plano de competimesquinhas, de exploração do próximo, de puro egocentrismo. À justa noção do dever desinteressado, jobrepôe-se a exclusiva preocupação do gozo sensível. Classes inteiras ficam relegadas ao infortúnio, sa crificadas pela cupidez de insaciá veis minorias.

Urge, antes de tudo, uma posição de combate ao imediatismo míope, ao utilitarismo rasteiro. Será preci so derrubar as barreiras que preteíidem confinar todas as aspirações terreno da mera utilidade das coi sas. E será mister a corajosa audá cia de pensar que não existe teto para impedir a ascensão dos ideais.

no é conse-

A inquietação da vida quência do desconhecimento das rea lidades inacessíveis dos sentidos.

ã experiência Tem havido renúncia

investigação das ver- voluntária à dados supraterrenas, condenação dos irreliípoí^^^^^" credos espiritualistas, dc em suma.

Não obstante o avanço da civiliiaqão material e o do conhecimento das leis naturais, paira sobre o uniuma atmosfera de insatisfação

çues verso

e desconfiança. E a desinteligência chegou a tomar, em nossos dias, a forma de guerra trágica e universal, - se desejaria fosse a última sobre Terra e faz ansear-se por um mun do novo, reconstruído sobre mais sebases nas relações entre

que a guras homens.

É de um renascimento idealista a hudepende feliz porvir para Precisaríamos alargar inhorizontes, I que manidade. deíinidamente os nossos reconhecer o homem como de origem divina e de destino imortal. De bem alto há de vir a. luz capaz de con vencer-nos dc que êste mundo nao de ninguém em particular; de bem alto havemos de receber inspiraç^^o e força para cuidar dos outros com amor semelhante ao que temos por

os nós mesmos.

Qual a origem desta crise de feli cidade? a limitação de nossos hori zontes, eis a resposta.

●í* V

A moral não poderá basear-ce em norma de interesse, a finalidade ul tima da vida não há de ser a con quista do confôrto e da riqueza. Es tá sobejamente demonstrado simples domínio da natureza, embo ra cada vez mais completo e exten so, não faz a felicidade do indivíduo, nem da sociedade.

Nesta orientação para o mais puünicamente lo espiritualismo, sao possíveis os alistamentos voluntáCada um de nós pode, livre mente, reconhecer ou negar a sua dependência do Criador, sos dias, de modo mais preciso, ago ra que o Sermão da Montanha se tornou melhor conhecido, é. o Cristiaúlti-

rios. Em nosnismo que está em causa, em

que o ma análise, como norma de vida para os indivíduos e para a cada um de nós tem de decidir se coopera ou não para o seu reinado. Nosso arbítrio individual para res-

sociedade:

' ponder a êsse dilema é definido, de ; forma alegórica e poética, numa pági1 na de Paul Claudel, que releio para encerrar estas reflexões.

'

“Escutando a tremenda tempesta de que neste momento sacode minha casa tôda, não pude furtar-me a uma meditação sobre aquele versículo do

Apocalipse: Eis que me acho à por, ta tí estou batendo.

“De que porta se trata? senão da quela porta perdida no fundo de sa alma, daquela misteriosa Porta Oriental de que fala o profeta Ezequiel e pela qual somente o Salvador dos homens é admitido a

nospassar.

confortavelmente em casa. Espírito de Deus, não entreis, eu tenho receio das correntezas de ar!

“Entretanto, bateram... »

...Encontramo-nos sozinhos, uma noite de tempestade, em nossa casa desolada e solitária, quando de repente batem! Não é na porta ordi nária, é naquela velha porta acreditávamos inutilizada pre, mas não há dúvida, estão baten do, bateram!

“Quem teria batido? Não há se enganar, é Aquele que vem como ^ um ladrão no, meio da noite!... E Talvez

por¬ que já para semcomo nós escutamos, palpitando.

não bata senão uma vez. Talvez fique Êle batendo contra a porta a noite inteira, como às vezes até de manhã nós ouvimos aquele postigo exasperador que não pára de ranger e de bater. Mas é tão aborrecido levantar-se e ir desaferrolhar aquela ’’ velha porta! ...Acontece que a fef chadura é um segredo pessoal nosso. , A chave perdeu-se. Seria preciso óleo para desemperrá-la. E depois, quem estaria para chegar se se a■ brisse a porta? A noite, o grande vento primitivo que sopra sôbre as ; águas, alguém que não se vê, mas que não nos permitiría mais estar

Meus jovens colegas. Não te mais adotar para vossa vida a mais alta orientação que a pesquisa da verdade, sem preconceitos, oferecer ao vosso espírito e ao vosso coração. Não obstante o fragor da noite tem pestuosa, chegará também, por aque la misteriosa porta, a paz que, há 1943 anos, no dia de Natal, foi pro metida aos homens de boa vontade. E essa paz interior é a primeira, é a condição única para a felicidade que ijoclemos todos possuir neste mundo.

Se, como mestre e paraninfo, de sejei o sucesso de vossa carreira, na qualidade de amigo, desejo muito mais: a vossa ascensão espiritual.

Duas Culturas

Das mais antigas, senão a primei ra, entre todas as congêneres fun dadas no Brasil, apresenta esta fa culdade, na cerimônia de hoje, a sua décima turma de bacharéis em Fi losofia, Ciências ou Letras.

Por êste reparo, feito para exalçar mérito da Instituição, mas que o põe em relevo o expressivo número “dez”, só por êle se poderia verifi car que a palavra foi dada, efetiva mente, a um professor da ala das Ciências e, sem dúvida alguma, da Secção de Matemática e Física...

turma de décima U

Mas, nesta alunas, a concluir o seu curso esco-

lar, há numerosas representantes não só das secções científicas, como da outra ala da Faculdade tras e Filosofia. Èste clássico desdobramento do.s cursos, sabida mente, está em relação com duas ten dências do espírito humano, as quais nào se excluem, ante.s se completam na avaliação de sua capacidade. Ademais, o próprio tírocínio dos estudos habitua a gente a reconhecer o dualismo dos aspectos com que tantas coisas se oferecem à nossa consideração. As matemáticas, espe cialmente a Geometria e a Análise, estão cheias de proposiçõe.s dualísticas, que jogam com pontos e li nhas, integrais e diferenciais, plexos conjugados, que sei? Os conceitos de onda e de corpiísculo figuram juntos nas teo rias modernas da Física e da Mecânica. Massa e energia consideram-se hoje propriedades com plementares da matéria, dualismo que a bomba atômica tornou comezinho até aos mais leigos na... maté ria. Nos estudos históricos tam as investigações a duas fontes: tradições orais são a contraparTão

ficantes, manda frequentemente que não se esqueçam o anverso c o re verso das medalhas.

Assim, em Faculdade como esta, a Filosofia c as Letras por um la do, e as Ciências, por outro, cons tituem setores complementares de ilustração intelectual. Aqui, ambos têm seu grupo de cultoras fer vorosas e é bem compreensí vel que, ao finalizar o curso, cada qual se tenha comprazido em eleger paraninfo para as galas de sua for-

matura.

comremonas tida dos documentos escritos,

dade, ao bacharéis de me pensar que suceder-me

Se de fato acedi, não sem temeridesvanecedor convite das Ciências, agradadentro em pouco irá na tribuna,

professor da Secção E isto porconforme a dualística das um professor

mee a

um de Letras, que, sempre teoria a coisas, de Letras é que devem credenciais assistir próprias para teres oratórios, simples mestre de ciên cia, não muito afeito ao trato das humanidades, não tenho de preocupar-me com questões de beleza, de forma das palavras; deixo aos cui dados do prezado Prof. Leoni cargo de suplementar à harmonia que há de faltar ao meu discurso, tanto mais que, entre as disciplinas por êle aqui professadas, figura preci samente a da Estética...

as os misGomo o envelhas quanto as Musas, prosa e poesia são formas duais da expres são literária, comuns a todas as lín guas. E a filosofia escolástica tôdicamente distingue a forma substância das coisas...

Os exemplos poderiam ser multi plicados. E todos êles são casos de extensão, mais ou menos eruditos, da mesma sabedoria popular que, a propósito de assuntos mais insigni-

Para as minhas palavras, entre tanto, reivindico um título que não faltará também às suas, a viva efusão de alma com que procuram elas oferecer às nossas alunas (ou exalunas, em rigor...) as congratula-

í ' ções de seus professores, pelo sucesII so final dos estudos empreendidos.

» São felicitações muitíssimo cordiais, I por isso mesmo traduzem a simpatia r sincera que o convívio escolar desps perta e anima entre docentes e disf. centes, empenhados todos em cnrii' quccer o espírito, através das tarefas ^ acadêmicas. E se, ao felicitar de ^ modo especial às diplomadas jj^ Ciências, não me furto de estender as^ conj?Tatulações aos demais bachaBP réis, não o faço, evidentemente, ■&. a intenção de entrar em concorrência com meu ilustre companheiro de ■ "

têrmo, ou quase, de sua jornada aca dêmica.

Sem trair demasiadamente o tema, reflitamos sobre o nobre mandato que vos confere, senhoras bacharéis, a formação que recebestes nesta Fa culdade.

em com paque nos soncomo

|E raninfado: neste ponto, desejo apeB nas sublinhar suas futuras palavras, Kl pela simples razão de K timos todos, nesta Casa,

I membros de uma única e mesma fatt- mília espiritual, p’ Desejaria, nesta altura, agradecer às estudantes de Ciências a honrosa J designação para que fui destacado 5 nesta sessão festiva. Reconheço que - 0 brilho deste posto é antes reflexo i' de dotes pessoais delas mesmas, f honra de ocupá-lo provém do jus[ to prestígio que tem nossa Faculda de nos meios universitários.

e a r Não é para receber parabéns que L a alguém se comete o encargo de ' paraninfo: isto fazemos nós por í conta própria, porque todos os pa drinhos sinceramente desejam a fef licidade de suas paraninfadas e não calar essa grata yoz intecerimônia como esta, que é também despedida. Manda de fato tradição que se façam ouvir pa lavras de animação, porventura con selhos de gente mais experimentada, mesmas circunstâncias que

querem rior, em a \ nessas i: constituem o proscênio de fase nova - na existência dos que chegam ao

É por tendência natural que o ho mem procui*a estender e aprofundar seus conhecimentos com mspeito às realidades que se acham dentro e fo ra dêle. Procedendo assim, propõese conquistar aqueles três ideais superiores que se conformam à sua natureza privilepriada o Bem e a Beleza. E é do exercício de suas faculdades nessa tríplice con quista que resulta a cultura. Por que a intolipência c a vontade do ho mem são capazes de acrescentar mui ta coi.':a nova ao mundo que o cerca, 6 a cultura, antes de tudo, uma afir mação do sou pensamento criador, que transfiffura a natureza e impri me h vida, individual e coletiva, os seus aspectos tipicamente humanos. Tanto mais valiosa deve ser con.siderada xima cultura, quanto mais alto e mais lonprc puder pi’ojetar a vista do homem, na compreensão de seus de.stinos. Neste particular, cultura não se confunde com instru ção; e reconhecemos, como absolutamente natural, a traprédia interior de um Huysmans que, com tôdn a sua baíjajrem intelectual, mas em plena crise reUffiosa, invejava a sim plicidade de idéias daquele irmão converso, encaiTegado dos porcos no seu convento, porque este, no terraa-terra do seu humilde ofício, tinha a paz e a alegria dos que confiam em Deus.

a Verdade,

Ora, em livro substancioso e leve, A. J. Krzesinsld apresenta e discute

os traços característicos que assu miu a moderna cultura, nesta parte do mundo que chamamos de ociden tal e na qual, por extensão, se ins crevem as Américas, inclusive os rincões brasileiros.

A cultura de nossos dias, perfeitamente definida cm muitas de suas manifestações, como por exemplo atividades científicas, a serviço do bem comum, ou na evolução de muitas artes, apresenta flagrantes contradições com respeito aos gran des temas sugeridos pelas atuais con dições de vida.

ça do Além. No Ocidente, são bem claras as marcas da mais perfeita representação da cultura tradicional, que é o Cristianismo, com seu pa trimônio do princípios e transcendentes, pôsto acima de quais quer outras culturas antipras ou mo dernas, inclusive suas altas expres sões na índia e no Extremo Oriente.

nas cípios

Fortes demonstrações de espiri tualidade contrastam com a propa ganda aberta do ateísmo. Aos prinde fraternidade, de amor ao

próximo, justapõem-se ideologias ba seadas em questões de interesso. De lado, atos dc renúncia voluntádcíesa de causas superiores; um ria

de outro, atitudes e praticas de um egoísmo requintado ou inconsciente. As nobres pi-eocupações do dever fi guram no mesmo cenário que a filo sofia de “gozar a vida” do qualquer modo.

As próprias injustiças sociais, o desequilíbrio econômico, o aviltamen to do trabalho, a insegurança da paz, a instabilidade dos regimes — paconsequências dessas antinô- recem

se

Explica-se ela, como possuidora da natureza bifronte de Jano: harmoni zação parcial, e irredutível conflito de duas culturas diferentes.

Por um lado, somos depositários de uma cultura tradicional, que re monta às origens da humanidade e se funda, direta ou indiretamente, na imaterialidade da alma e na esperan-

valores e propoe os

De outro lado, na história contem porânea infiltra-se uma cultura antilradicional, que reiiega o espírito bens terrenos como ob-

jctivo iiuico do esforço humano, fato, é somente em nossos dias que materialistas chega-

as ram a

Do concepções . . alcançar os foros de verdadei ra cultura, e isso por causa dos me lhoramentos técnicos, que deram no¬

das coisas ma- vo ritmo ao progresso Fortemente alicerçada, co mo se apresenta, nas magníficas con quistas da Ciência, a cultura antitradicional induz a acreditar que nao velhas

teriais. hú mais razão de ser para as

tradições, pois as realizações mateconstituir em breve tudo o que pode efetivamente interessar ao homem, personagem Universo.

rialistas chegarão a do ●

Exteriormente, as duas culturas a tradicional ou cristã, e a materia lista assemelham-se por alguns traços. Os representantes de uma de outra produzem o mesmo esfor ço... para amenizar (e enriquecer) a vida do homem. Mas estão sepa rados no tocante ao essencial, pois seus princípios, bem como sua atitu de em face da realidade e da própria

e mias, especulativas e práticas, quo encontram na cultura moderna.

vida, são muito diferentes.

É inegável que a cultura materia lista oferece ao homem uma impor tante soma de recursos, em corres pondência com muitas de suas neces-

ser

sidades; ela é capaz de encantar as próprias almas, pela beleza que ofe rece na contemplação do mundo e nas criações das letras e das artes; e ela propõe-se mesmo garantir a relativa felicidade que havia de a posse dos meios aptos a prover às finalidades imediatas da existên cia.

Mas, em verdade, a cultura antitradicional vai de anseio do homem pelas possibilidades do além-túmulo, à sua tendência ra investigar o mundo vel, à sua vontade de Bem total.

crístianizada, a ruina da pessoa nos regimes totalitários, a vida peniten ciária dos países soviéticos... tan tas outras aberrações a que tem le vado o menosprezo da fraternidade cristã, eventualmente substituída pe la utópica fraternidade de irmãos sem Pai comum.

Alfred de Musset: Malgré moi, Pinfini me tourmen-

penser sans crainte espoir...

encontro ao pasupra-sensípossuir um Já o dizia poeticamente te, Je n’y saurais et sans Verité, justice étemelle, Tous les bras vers toi sont tendus...

empobrece descontentamenexpressões de vemos seus frutos sob

passo:

(L’espoir en Dieu). A cultura materialista a realidade, cria o to; nas candentes Krzesinski, a forma de uma tristeza tão geral que ela se defronta a cadacomo uma armadura de ferro] sobre as massas operárias; ela condensa em negras nuvens, sobre cabeça dos intelectuais; ela aper ta, na sua morsa, ricos e pobres, ve lhos e moços, todos os que fecharam coração ao Absoluto, ao Eterno, Infinito.

.1 pesa se a seu ao sas

0-

Já vamos conhecendo, em nossos dias, algumas expressões monstruoda moderna civilização que se inspira nessa cultura: a política pressiva do imperialismo racista, as incúrias revoltantes da burgusia des-

Não precisarei alongar-nie em ou tros comentários sobre a inconsis tência da cultura antitradicional, nem fazer a apologia da cultura cris tã nesta Eaculdade cuja missão tem sido — e o último Relatório ainda uma vez no-lo recorda — não somen te responder à curiosidade científi ca, às dúvidas doutrinárias, aos pro blemas sociais, à angústia das ques tões contemporâneas, como “criar e recriar uma mentalidade profunda mente cristã...

ff

Desejo acentuar uma responsabi lidade qi\e vos atinge, senhoras bacharéis na presei^vação dessa cultura tradicional. Ninguém ig nora o papel orientador que às eli tes compete na vida das coletivida des. E os estudos universitários a que nesta Casa vos entregastes, en tusiasmadas e confiantes, permiti ram-vos acesso à elite de nossos meios.

Neste após-guerra, em que tanto se fala em reconstrução social e econômica, neste nosso Brasil de após-ditatura, em que recomeçamos a respirar o ambiente sadio das li berdades democráticas — é preciso elites esclarecidas não faltem E aqui, como em todo urge pi*eservar a cultura

que as ao seu dever. o orbe, cristã.

Não porque ela precise de nosso esforço pessoal, para sobreviver. A própria transcendência de seus prin-

título de engenheiro pela Universi dade de S. Paulo, tôda colação de grau traz renovada satisfação para aqueles que, por servirem à sua Es cola, puderam acompanhar o prepa ro de mais uma turma.

Se as praxes tradicionais incluem a figura de um paraninfo, quem cupa seu posto deve lembrar-se de que a designação dos diplomandos, ao recair sobre determinado nome, estima

ocxprime paradoxalmente a

cípios é garantia de que essa cultu ra permanecerá apesar de todas as fraquezas de seus representantes, malgrado todos os possíveis enganos com que os homens procuram afir. má-la nas suas manifestações ex ternas. 0 Cristianismo não precisa de nós. Nós é que iirecisamos dèle, para escaparmos à ruína do espírito e não terminarmos reduzidos a sim ples peças nas máquinas de produ ção em que, por falta de outros idecultura materialista tende a ais, a que também muitos outros, em con dições análogas e por títulos mais valiosos, lograram granjear no mes mo grupo de estudantes. Reconhe cendo isto, procurei combater tentaparaninfo, obscuro repretiveção de vaidade e, como quero considerar-me sentantc de todos aqueles que

transformar as sociedades humanas. Como trabalhadoras intelectuais podeis ser guias e mestras, que hão de servir os tesouros que ornastes vosso espírito, nesta Faculdade? Talvez já tenhais ou vido êste anátema de Bossuet: “Infeliz da ciência que não redun da em amor!”

(Malheur ã la science qui ne tourpoint à ainier!)

E para com nc anver-

possam os vossos conhecimentos contribuir para que não decline, tes floresça mais, o reinado do dadeiro amor, que se exprime pela cultura cristã. Seja esta a inspira ção a vos animar, agora que ides deixar esta Casa onde vosso espírito SC enriqueceu.

O ENGENHEIRO E O BEM COMUM

Não será mister que se justifi¬ quem nem sequer se acentuem as razões que tornam sempre festivas solenidades como esta, a qual, não obstante repetir-se todos os anos, nunca chega a perder seu colorido próprio. Festa única na vida dos jo vens que omparecem, com suas fa mílias e seus amigos, para receber o

tarefas de habihtaímediata, da nova ram parte nas ção, remota ou plêiade do engenheii’os.

grande honra Ao agradecer-vos que me conferistes, reverencio os que, no magistério da Politécnica, zelaram pela vossa formação e nos quais seestende a homenagem prestada ao

a vosso paraninfo.

H: :i:

Há um lustro, a todos nós, vossos professores, veio alegrar o sadio en tusiasmo com que, havendo ati*avessado duras provas, vos incorporastes nas fileiras dos politécnicos. Acom panhamos, desde então, vossos esfoiços nas lides escolares, constante mente renovadas durante vários anos; e juntos examinamos numero sos problemas da Ciência e da Téc nica, no ambiente de trabalho em que os professores procuram dar exem plo do quanto é preciso estudar pa ra a conquista do título acadêmico.

No dia de hoje, que assinala o téx*mino de ura longo percurso, esque çamos os tropeços e valorizemos os triunfos.

Na classe em que o grau de enge nheiro vos integra, sabereis encon trar numerosos homens e profissio nais dignos de imitação. Podereis fazer muito pelo progresso e bem geral dessa sociedade que vos conce deu o privilégio de frequentar excelente Escola Politécnica, manti, da e custeada pelo Poder Público. Que 0 exercício da profissão venha L a ser ocasião para afirmardes vos sas qualidades, morais e intelectuais, e para conseguirdes aquela supera ção da própria personalidade, aquele dépassement que, humildemente porfiado, é, para todo homem, o melhor prêmio de seus esforços. Assim te reis honrado o diploma qut leva nomes da Escola Politécnica e da Universidade de S. Paulo.

Bem sabeis que nenhuma Facul dade pode fornecer todos os conhe cimentos e meios necessários à resolução dos problemas com que se defronta um profissional, no campo próprio de sua competênÉ por vosso esforço tereis de a vossa for-

cia. pessoal, que completar mação, adquirindo aquilo nem os livros, nem mestres podem dar, isto 0 saber de experiência feito”.

cada passo, oportunidade de contri buir, de modo mais ou menos influ ente e decisivo, para a orientação das coisas que acontecem ou têm de acontecer ao redor de vós.

Eis porque me abalançarei a cha mar vossa atenção, e pôr-vos de so breaviso, com respeito a significado enganoso que se podeida atribuir àquelas formas de progresso em que 0 engenheiro é chamado a colaborar, aqui como em qualquer outra parte.

'

Os esforços despendidos pela hu manidade, desde eras imenioráveis, na indagação das leis que presidem aos fenômenos e na pesquisa das propriedades dos sêres que nos cer cam, produziram o imenso apareIhamento científico e técnico de que se orgulha, e com razão, o homem contemporâneo. As ciências puras e aplicadas, desenvolvidas como se acham no século XX, conferem-nos extraordinário domínio sôbre a Na tureza e suas fôrças la tentes.

A era, que vamos vi vendo, inaugurou-se com o surto das indústrias me canizadas e vem-se fir mando com a racionaliza ção do trabalho, a multi plicação dos engenhos, o melhoramento das técnidescoberta de novos recursos. cas, a

que so e... vossa e ao mesmo espírito

Pouco a pouco, nos embates da vida de lengenheiro, ireis consolidando cultura científica e técnica, tempo amadurecendo o trato com os outros ho-

estar.

Tudo isto representa de fato consi derável progresso que, abrindo pos sibilidades e mais possibilidades pavida humana, faria entreverfuturo de mais completo bemra a se um , no mens; neste particular, o gi-au de engenheiro irá proporcionar-vos, a

O reverso da medalha é descrito na )]

conhccida página de Henri Bergson. ** Máquinas vieram dar ao organis mo (da Humanidade) extensão bom vasta e formidável poderio. .. Ora, neste corpo desmesuradamente cres cido, a alma permanece o que era, pequena demais agora para preen chê-lo, fraca demais para dirigi-lo. Daí 0 vazio (que se pode observar) entre êle e ela. Daí os tremendos problemas sociais, políticos, interna cionais, que são outras tantas defi nições dêsse mesmo vazio e que, (procurando) tapá-lo, provocam ho je tantos esforços desordenados e ine ficazes: seriam necessárias novas reservas de energia potencial, e des ta vez (energia) moral... O corengrandecido carece de um su plemento de alma”. Seria mister que a alma crescesse, também ela, para ficar em proporção com o ta manho do organismo.

equitativa dos bens necessários no acesso de todos a uma vida que seja pelo menos digma. A igualdade que têm os homens, por sua natureza e a dipor seu destino

, contrasta com ficuldade prática de cada qual, se gundo suas capacidades e receber sua parto nos frutos da ci vilização comum.

Alexis Carrel já denunciou, com muita justeza, o mundo de hoje co mo máquina de fazer loucos. O ho mem nao pode ser feliz, triturado como é na engrenagem de uma vida que se industrializou demasiado, atividade média obedece a um ritmo além do nor-

O bo-

po as e a as quais não

0 quadro, assim focalizado pelo grande filósofo, atesta como, ao to mar consciência de seu poder so bre as forças materiais, o homem não cuidou de se apegar a nenhum princípio superior, capaz de guiá-lo no aproveitamento das riquezas con quistadas. A magnífica epopéia do progresso foi traída pelo egoísmo dos indivíduos, e resultou no desequilí brio do mundo, em que o mercantilis mo argentário vem limitando perspectivas de uma abundância generalizada e o jogo dos interesses particulares tem erguido barreiras à confraternização universal.

A situação real dos indivíduos dos povos ressentem-se dêsse desajustamento das estruturas sociais, po líticas e econômicas, atendem à verdadeira natureza do homem e não proveem a distribuição

méritos, A que vai quase sempre mal, exaurindo os indivíduos, mem do campo e o artesao as Ias, nos tempos de antanho, leva^ vida mais consentanea com a esca la humana e, só por isso, eram ma felizes do que o homem de negocios e o operário dos tempos modernos. ^

rança, da cultura, dispõe de um patrimônio e todavia há indivíduos e

inteiras que não chegam a possuir suficiente espaço de alojamento, que não têm boa alimentação nem indu mentária, que não chegam a z^eceber instrução conveniente, que não des frutam de uma liberdade verdadeira, necessidade de Todos sentem a reformas urgentes, notadamente os que sofrem, os que não pactuam com as injustiças, os que não ficam ce gos pelo brilho das opulências, reformas precisarão atingir não so mente as instituições, que ligam os homens uns aos outros, como deverão alcançar o foro íntimo de cada qual,

Tais

lançando ou fortalecendo o zelo pelo bem comum.

Se as reformas pudessem começar por aí, e logn^assem êxito no coração de todos, então a reestruturação dos quadros da vida seria simples e ime diata, e havería de ser feita, no sen tido da Justiça.

Séftá preciso descer às causas pro

fundas da desordem e reconhecer, com Poncis (Mercure de France 1934, p. 27) que nov. é uma concepção do mundo e da vida, baseada sobre um ideal de felicidade terrena. maV , terialista e quantitativo, que orientou a atividade humana no sentido . do desenvolvimento ilimitado do .... mer¬ cantilismo. e produzir o atual desequilíbrio... É preciso ) instaurar nova começar por concepção do mundo, nova mística da vida e de suas fina lidades últimas, capaz de estabelecer o equilíbrio dos valores...”

Não vos iluda. meus jovens ami gos, a esperança de uma felicidade que mesquinho balanço dos proble mas poderá indicar-vos individualista, onde a gente se em caminho . esguei¬ ra sorrateiramente, para saborear com avareza os frutos da tei*ra seguidos honestamente... tiver sido possível.

pertence a uma família, que exerce um mister, que é emprecrad^ numa empresa, que está intcfi-rado numa profissão, quG é cidadão de um país, filho de uma pátria. Em cada um desses grupos, o homem se deve aos seus irmãos...” (L. J. Lobret, Découverto du Bien Connm, Paris, Economie et Humanisme, 1947, p. 159).

A felicidade .só pode ser real, pro funda e duradoura, quando brota da consciência de se estar cuidando da felicidade dos outros. Todos os dons, que cada qual recebe — riqueza, instrução, lucidez, virtude — aprovei tam naturalmente aos seus próprios recipiendários, mas devem ser pos tos a serviço do bem comum. Os cristãos conhecem esta palavra de seu Mestre: “quem conservar sua vida, perdê-la-á...

É de estrita justiça reconhecer o que devemos ao bem comum. Oada um de nós tem uma dívida imensa para com os outros, nossos pais, nossos e* ducadores, nossos camaradas, e os inu meráveis transeuntes do nosso cami nho quotidiano, aos quais todos des de que nascemos e durante a vida in teira estamos devendo o pão, o ves tuário, a ciência, o conforto, a se gurança, que sei?

tí

conse assim Esfregai bem os olhos, para conjurar semelhante miragem. E ponde mais alto os ob! jetivos de vossa existência, erguen do-os até o nível de um espiritualisrao altruísta, capaz de conceber e realizar os ideais do bem comum. Como diz Lebret, o pioneiro do hu manismo econômico, cujos escritos inspiraram outras passagens dêste discurso, o homem verdadeiro, fa-

dado à felicidade, não é o indiví¬ duo abstrato e isolado dos princípios de 1889, mas é o homem social, que

A conclu.são para a qual me propus encaminhar vossos espíritos já transparece a esta altura. O enge nheiro muito pode fazer pelo bem comum, no exercício de sua profisO bem coletivo exige certas sao. bases materiais, que formam em sua grande maioria o próprio objeto da Técnica: boas estradas, boas ferro vias, tráfego ordenado; cidades bem planejadas, casas de moradia e de trabalho; engenhos de extração e transformação das matérias-primas;

●sinas industriais; operações fabris; wganizaçáo do trabalho, c assim por diante.

jantado de que Será mister que o coopere para socrguer a d®, debruçada agora l plendüres da terra que agravam suscitam as disA con-

instituição daquele suplemento de alma que está faltando ã humanidade Pai*a os moradores é custoso e fatigante subir demanda dos cumes

nos engenheiro também humanidasobre os esos pendores e putas entre os indivíduos, quista dos bens materiais, ^ dispensáveis que sejam, nao pode recalcar as prerrogativas espirituais do homem, nem oprimir sua liberda de, menos ainda sacrificar a sua dig nidade de criatura de Deus.

na de nossos dias. do vale,as escarpas em

”^do isso constitui o corpo agi fala Bevgson. altos onde o ar é mais puro e o dia alcança a sua plena claridade, dúvida, não é um programa para me díocres e pusilânimes. Mas, não ha como fugir ãs imperfeições desta Nela sofremos e temos de luSaibamos, por isso, erguer a nos faz crer '

por in-

Sem vida. tar. pontii do mistério que

Não é fácil tarefa tomar parto

ejue êste mundo, apesar de tudo, amado pelo seu Criador. Na sua marcha de sofrimentos e de esperanças, o homom será feliz sabendo que l^i.ca lima terrade redenção.

, XJispano-Améiuca ^^Uma incógnita...

^ Uma esperança...

Ç Uma constante interrogação.

' Vinte nações cobertas de preciosos dons generosamente dados ^ Deus! por

Vinte países em situações magní ficas para suprir-se a sem implorar e nem esperar xílio de alguém.

grandes potências joga-se o desti no de toda a humanidade.

Há os que crêem ser a América Latina a reserva do mundo, e parti cularmente da Europa.

Outros a consideram como u’a boa mãe que, com os seus volumosos seios, alimenta economicamente os Estados Unidos.

SI mesmo.s, o aue quanto ●» consonância com os demais ty, países deste planeta?

Que é Hispano-América

Não faltam aqueles que atribuem à grande Nação do Norte os males, sofrimentos, misérias e angústias em que se debatem os povos mendi gos em territórios prodigiosamente ricos.

seria a

Confusa e desanimadora resposta que dariam os cidadãos da América La^na.

Vinte nações com povos e i*aças homogêneas, com idênticos sistemas governamentais, instituições semelhantes, iguais inclinações, tumes, língua e com um só sentimen to de fé religiosa; possuidoras de ri quezas imensas e fabulosas

Estas e outras afirmações são pro feridas por quantos visam a obter vantagens de interesse pessoal, sem levar em conta aquele velho e conhe cido brocardo, do qual emana uma dura realidade: “Os povos e as na ções possuem a sorte que merecem”. Que fêz a América Latina para cultivar um futuro melhor?

Infelizmente, trabalhou dentro do estreito círculo das suas fronteiras nacionais. Cada nação pretende ser um todo, sem chegar a ser nada.

que

com cosque tempos idos — assombraram mundo; sem embargo, sua influêm progresso estão sendo relega dos a um plano inferior e sua inter nos grandes problemas

em o cia e vençao

^ agitam a humanidade de hoje é qua● se nula.

Suas ações se dissolvem e tanto não pesam e nem são levadas em conta.

ff ou i

ff

Os seus libertadores, mesmo, tive ram o pressentimento de que a for mação de muitas nações seria o despertar de iniímeros e desencon trados interesses, ambições e supre macias, circunstância que seria pre judicial a todas em comum e ao destino de cada uma em particular. A América Latina está em atraso diante do progresso do mundo civi lizado. Sua economia é limitada e quase totalidade das nações vive a

constante falência econômica.

Os governos anteriores e os atuais passavam e passam parte do tempo em estéreis lutas internas. A política deixou de ser a ciência do go^ vêrno para tornar-se um mercado de apetites e ambições, o que tem sido a causa de grandes c pequenas acu¬ sações entre as nações que, unissonamente, se declaram irmãs, mas tratam e se conduzem como que se inimigas.

Isto tudo conspira contra o grrande destino das vinte nações latino-ame ricanas.

Franpan-americanismo.

seus dirigentes.

A América Latina parece que ca minha deliberadamonte para a sua própria destruição.

Os governos, longe de encarar e resolver os problemas vitais, se cons tituem em verdugos de seus conci-

dadãos.

Os povos vivem desesperados e garantias, à mercê de governos sem e homens que se revesam no poder, doutrinas firmes e estáveis.

Hoje, como nunca, está tomando corpo a corrente de união dos países da América Latina, fundamentiida mima política de destino comum, jus tificando plenamente os anseios de James G. Blaine, Alejandro Hamil ton, General Henry Knox e cisco de Miranda nos seus ideais de , o sonho dos liBolivar, José de

A politicagem desvirtuou os inte resses das vinte nações, enlameando sentimentos da quase totalidade de os San Martin e O^íliggins, para cheFederação das « gar a concretizar a Nações Hispânicas”.

De outríi parte bertadores Simon

nos deu. de Em 122 anos.

O pan-americanismo não até o momento, o fruto que era realiza-

●so esperar. ]‘am-SG nove conferências que inúmeras reuniões, cartas, conven-

sem se

deram origem a consultasy promulgações e ções isoladas; porém, na realidade, não se combinou mais que um so tratado internacional com poderes vinte e uma esse obrigacionais para as nações

, simplesmente porque foi o único tratado aprovado pelos países integrantes do hemisferio americano. O acontecimento, na i*ealidade, é desconcertante. O hispanoamericanismo, tampouco, conseguiu caminhar de maneira efetiva, porque privilégio dos que esbarrou com o tremas.

Inexplicável paradoxo. Nações com riquezas potenciais estupendas, com enormes territórios semipovoadqs, e grande parte de seus habitan tes vive na pobreza, submetidos quasempre à fome e à miséria ex-

São constantes as desavenças de fronteiras ou as infiltrações comer ciais, a intenção de assismilar umas às outras, os exagerados sentimen tos de soberania e liberdade.

As questões e incidências de polí tica interna, que causam afasta mentos e desinteligências tivos e razões para que elevem, poucas vezes, ao poder, aptos ou os mais audazes.

sao monão os menos

pretendiam instituir algumas nações como dirigentes, e logicamente, restantes se recusaram a assumir o

as papel de dirigidas. Os tempos são outros. O mundo natural e geo-politicamente está organizando em grandes áreas, je, pensa-se na formação dos Esta dos Unidos da Europa, de nações euro-asiáticas ou asiático-européias.

se Ho-

A Ásia aspira à sua indepeadcncia de forma única e absoluta, existindo já a União Pan-Asiática.

Estados Unidos de nações concor rentes e opostas puderam chegar à união e alcançar o indiscutível título de primeira potência mundial; tretanto, as nações latino-america nas, o que são? para onde e como di rigem seus passos neste afã de or ganizar grandes nações?

enagrupamentos de

Após o Congresso de Panamá de 1826, convocado pelo Libertador Simon Bolívar, o primeiro movimento para encontrar, no terreno dos fa tos, a união da América Latina foi dado pela Argentina ’ em fevereiro de 1.953, e pelo Chile . , . POi’ ocasião da visita do presidente argentino ao primeiro mandatário chileno; ainda que em começo, falou-se que era suficiente sim a

nao a união econômica, mas união total das nações de San Martin e 0’Higgins, união por êles vaticinada em 1817”. Talvez o pro cedimento significasse a formação de um eixo central, circunstância que ofuscou a amplitude que podería ter tão grande e útil iniciativa. Contu do, significa 0 passo inicialcompleto acordo entre todas ções de Hispano-América.

De imediato, o Brasil não quis per manecer em posição inferior, esten dendo um convite ao presidente

para um j as naperua-

no e nas conferências realizadas pe los chefes das duas nações se esta beleceu a união econômica entre am bos os países, sem desprezar a pos sibilidade de atrair para este enten dimento as restantes nações latinoamericanas.

Um .segundo movimento foi feito, mais prudente e cauteloso, que polém não deu o.s resultados que eram de se e.spcrar i>orque, tanto na Con ferência dos p}-esidentes da Argenti na e Chile como na do Brasil e Pe ru, falou-se do “união econômica”, abordando aspectos de menor impor tância, sem estabelecer um plano profundo para alcançar a realidade dessa união.

Poj- último, na Itepública da Co lômbia e em Santa Marta, em 18 de dezembro de 1Í158, jior oca.sião de aniversário do Libertador Simon Bo lívar, g)'an<le líder da união hispanoamericana que, com San Martin, deu a liberdade e a independência ãs pró digas terras sul-americanas; Bolivuv, que consagrou até o último dia de sua vida o ideal de organizar uma só Confederação, recebeu a maior e mais eloquente homenagem no trans correr da reunião que se celebrou com os presidentes da Colômbia e Equador e o representante do go verno argentino: tenente-general Gustavo Rojas Pinilla, José Maria Velasco Ibarra e o chanceler argen-

tino Jeronimo Uemorino, respectiva mente.

O único e principal tema dos dis cursos apresentado.s foi a do Hemisféiúo”.

União H Tão importante reunião pesará na história da Amé rica Latina, mais ainda tiuando sa bemos que .se falou justamente em “união Quinta de San Pedi*o na

AJejandrino, lugar onde Libertador c no mesmo salão aonde morreu o expirou.

Foram também convidados os presidentes das Repúblicas do Pa namá e Venezuela, porém deixaram

cias.

É chegado o momento ou) que êsses pequenos intorèsses têm que abrir alas aos maiores, para o bem, a paz, felicidade, trabalho e grande za de tôdns as nossas nações.

CJual o procedimento e o meio pa ra limar a.s asperezas, unir as von tades, chegar suave e pacificamente a um entendimento pai*a assim tor nar efetiva esta aliança das nações

hispânicas V É uma tarefa ampla, complexa e delicada, cujo perfil se tentou apre sentar num livro que tão logo se intitula: O Panamá, pela de comparecer, sua po.sição central, pretendeu Bo lívar transformá-lo na capital das nações da Confederação Hispânica e Venezuela, que foi a pátria do a

Libertador.

É dc um sabor amargo e decep cionante o discurso do grande miligovernanto, tenente-general Pinilla, quando sim se expressou: “que deveríam ter minar as suscetibilidades o interpre tações equívocas...

tar e Gustavo Rojas asmenos

Os grandes ideais e as não grandes emprêsas tropeçam quase sempre nas incompreensões, suscetibilídades e muitas vezes pequenos interesses, isto não deve nos desani mar, porque os propósitos nobres se impõem pela força das circunstân-

dará à publicidade e que “TKRCKIliA FRENTE ENTRE O COMUNISMO E O CAPITALISMO .

se com orgulho o .sobrenome bert err:i Su

A minha pátria, Bolívia, <iue tiaz de seu Linatal,

ador; t cre, minha do honesto marechal causa e o nio— desde

como também a de Ayacucho, foram tivo para que me dedicasse os anos do minha mocidade a piofrustrado

0 concretizar a

a fundas meditações sôbre liropósito do Libertador Bolivai confederação".

dc

atravesse ●infeliz viAmérica.

Ainda que meu país uma hora difícil em sua da interna e internacional, não esta e nem estará afastado de um entendi mento entre seus irmãos de Hispano-

A BESTAURAOAO DE PERSISAMBUCO

Afonso Ahinos de Melo Fhanco

^ 1-4^ poucos dias, o Brasil come\ *morou, entre intenso júbilo cívi-

I CO, a passagem do 4.° centenário da fundação de São Paulo de Pila is tininga. Hoje outra data histórica

L gloriosamente incorporada à nossa

Ij. cronologia, tanto política como in: telectual, 'transcorre — o 3.° centenário da restauração pernambuca-

O Brasil, no século XVI, foi São Paulo, isto é, São Vicente, foi o Kio f de Janeiro e foi a Bahia. Era a época das incursões periódicas de povos

I alienígenas que procuravam quebrar, , por meio de entrelopos, o monopó lio português da economia extrativa tropical: era a época dilucular das feitorias, da evangelização jesuitica, do comércio do pau de tinta. ’ Mas, assim como o Brasil do sé culo XVI constituía êsse tecido de malhas frouxas que se situava tre a Bahia e São Vicente, fímbria litorânea na qual o português, bem disse Frei Vicente do Salvador ficava arranhando como

encomo caranguejo

, podemos, sem dúvida, assegurar que 0 Brasil do século XVII foi o Nor deste açucareiro, e principalmente Pernambuco. A zona pernambucana do açúcar, com as suas irradiações próximas, ao Norte, para a Paraíba Sul para a região de Alagoas, e ao

O “Digc^lo Econômico” c. sohrcludo, uma revista dc educação cívica. Em suas colunas é reverenciada a memória doa bons c leais servidores do Brasil c cuE Itiadas Vo/» t/nív7o patriótica as grandes datas nacionais. O transcurso do tri centenário da restauração de Pernambu co é uma dessas datas. A />j.çí/rroif«o de 1654 constitui um dos mais t’/»oofonantes episódios da nossa história, a de cisão heróica dos denodados pernambu canos de lutar pela preservação do nos so solo. Afonso Arinus c orador ele gante e imaginoso. Se hem ipic «óo escreva os seus discursos, reveste-os, co mo se vê, de encantadora jorma, de in tenso brilho literário. ,A sua attuição na Câmara Federal, sob os aspectos do folhetim, da graça, da erudição cspmttánea, da memória pronta, nos faz re cordar a de Davi Campista, o florcniino ágil do Jardim da Infância.

campanhas, as lutas e os feitos dos nossos maiores no decorrer do sé culo XVI, a verdade é que se tratava de um contacto superficial e de cho ques ainda não definidos na cons ciência nacional.

solo brasileiro.

Até então, Sr. Presidente, por mais gloriosas e eminentes hajam sido as

É, realmente, o século XVII que nacionaliza a economia, a política e a cultura brasileiras, e êsse século barroco, por sua natureza, êsse sé culo tipicamente barroco nas suas diversas manifestações da vida soconstituiu, de fato, o primeiro ensaio de fixação determinada e de enrai zamento positivo da civilização no ciai, tem a sua sede no Nordeste bra sileiro, principalmente na zona de Pernambuco. Depois dêle é que a civilização penetrou para o inte-

na.

lior, e tntâü podemos nos dixer (lue, L-sim como o século XVI se concentrou nas zonas a (jue liá pouco me referia, e assim como o século XVII

se exprinnu com maior vigor e ver dade no Norde.ste canaviciro, culo XVIII foi do espraiamento da nossa civilização pelo interior.

o segraa princípio, à concentração de cas, cultura na zona das Gerais e, em se guida, ã sua irradiação pelos sertões de Goiás c

Mato (àrosso. em

A epopéia da ocupação flamenga Pernambuco, sôbre a qual cxispublicados e também em gran-

pode deixar de ter experimontucio, Senlior Presidente, como ou expe rimentei, a profunda emoção de en contrar um verdadeiro museu brasi leiro cm terras estrangeiras.

O grau insigne da civilização que nos foi concedida pela importação, embora agressiva, da cultura holan desa, foi suficientemente reconheci do e homenageado no nosso país, faz exatamente dez anos, por oca sião das comemorações referentes a terminação do Governo de Nassau no Brasil. Naquela época, muito

tem se estudou e muito se escreveu so bre a ilustre figura dêste príncipe um retardatário da Renasalemão do séassemelhava

de parte ainda manunscritos inéditos, alguns dos monumentos mais signillistória da brasileira, íicátivos diz respeito às obras /TA

tanto no que de autores nacionais, como também - tange ao trabalho de escriestrangeiros: a epopéia, dizia da ocupação flamenga do nor, brasileiro é ainda hoje fonte funda e vigorosa de entlisiasmo

que era cença, deste príncipe culo 17 que tanto se

aos admiráveis capitães e aos grandantes. des condutores de cem anos

í patriótico e de emoção intelectual, j Quem tenha acaso viajado pela I Holanda e tenha tido oportunidade

I (Jq visitar, na cidade da Haia, o Paserviu de residência

no que toreseu. deste pro lácio que

Príncipe Maurício da Nassau, pa-

aos Mediei, aos Orsini, a todos aquepenínsula itálica expri miram, no sonho de Maquiavel e criações gigantescas de Miguel Ân gelo, a fôrça estupenda daquela faaplicada à vida polí-

les que, na nas se histórica, tica das nações.

Maurício de Nassau bem cedo se apercebeu da inanidade e da impos sibilidade da manutenção, em nosso ex- daquela solo

gano, arquiteto Pedro Post, irmão do pintor Franz Tost, que tantas memoráveis deiobrafi xou

sôbre o Brasil; tenha tido o-

I quem portunidade de visiI tar esta magnífica ' rnansão senhorial, de bruçada sôbre um

/ dos canais da ca pital holandesa, não

senão me enconstruído pelo lácio, e inadaptá, drúxula vel criação colonial. Desde a sua parti da, em maio de 1644, até a capitulação as sinada nos da Taborda, em fi’ente do atual Forte das Cinco-Pontas, no Re cife, na noite de 26 de janeiro de 1664, decorreram, Sr. Pre sidente, os dez anos

Campos

de declínio da ocupação holandesa, que são exatamente os dez anos mais marcados e mais admiráveis da glóría, do sacrifício e da vitória da luta que ali se feriu pela emancipação nacional.

Desde cedo, desde mais de um sé culo historiadores e cronistas vêm, com muito acerto, acentuando nificado específico da luta pela in dependência que se travava no Nor deste.

o sig-

Desde muito cedo se reconheceu que esta luta transcendia consideràvelmente o significado de simples batalha político-militar ra adquirir as proporções tcimos de um verdadeiro processo de fusão nacional e de constituição do nosso povo, sob todos os aspectos.

uma pae os conou seja sociais

De há muito, dizia eu, os observa dores consignaram os resultados, tal vez inesperados, porém profundos e benéficos, daquela luta, maior aproximação das elites para com o povo rude, obscuro e tra balhador das capitanias interessa das, aproximação esta que estabeceu uma espécie de intercâmbio daquilo que os sociólogos costumam processo de capilaridade

« chamar

social”, que fazia com que ascendesse^m, pelas suas próprias virtudes aos postos de comando, homens saí dos do povo, ao mesmo tempo que condenava à inação e ao ostracismo

figuras que, ocasionalmente, ocupa vam, graças à situação de família de fortuna, situações excepciogovêrno português. ou nais no

Além desse processo de capilari dade social, também valeu a guerra da libertação pernambucana como estímulo à fusão das raças do país, natural pela mistu- miscigenação

ge¬ nética

ra dos sangues através da esta sendo uma caracte rística da colonização lusitana — po rém um tipo de fusão historicamen te superior, porque não apenas bio logicamente manifestado, um tipo de fusão que podemos considerar como a incorporação das três raças no processo comum de salvação nacio nal.

Os clássicos exemplos do Governa dor Henrique Dias e do Ilustre Ca marão sei"vem sobejamente para mos trar até que ponto esse impulso his tórico condicionou no Brasil a rutura e a derrota do preconceito racial e o desaparecimento de to dos os seus resquícios. Tanto assim, que encontramos no' próprio Padre glorioso da revolução libertária de Pernambuco, Frei Caneca, em uma das suas cruéis diatribes dirigidas contra seus inimigos, esta resposta a alguém que o chamara de mulato. “Em Pernambuco, dizia êle, de há muito aprendemos a não estabe lecer distinção entre as raças, e acentuava — dia virá no Brasil em que será honra para qualquer um certificar-se de que possui no seu sangue gotas de sangue africano”.

Êsse sentimento que, como dizia eu, já era reconhecido por Frei Ca neca, êsse sentimento de solidarie dade racial é outro dos resultados fe cundos que nos advieram da luta pe la emancipação pernambucana. Co roando, porém, esses alicerces com sua inevitável cúpola política, foi também a luta contra o flamengo, a guerra pela emancipação do solo, invadido, espezinhado e talado pelo louro invasor, constituindo-se na consciência nacional positivo de pátria o sentimento consequente- e,

incutindo-se nos corações mente, brasileiros das diversas cai)itanias, a necessidade de, em obe- I não apenas

diência aos interês.ses da Coroa portuguêsa, defender u integridade do litoral, mas também o de.sejo de em obediência à confluência de senti mentos comuns de patriotismo, de fender, em qualquer tempo, em quala integridade do solo quer parte, brasileiro.

Messas eondiçoes, sabe V. Ex.*^ Sr. todos estes dados presidente, que encadeiam, que todos êsses acon tecimentos se articulam como as pe de um único mecanismo que a sua plena exsua forma definitiva no

se ças consegue adquirir e a pansao

pe tares XVIII, que

nsamento dos estadistas, dos milie dos diplomatas do século como ainda recordava

há poucos dias, discursando aqui , Tratado de Madri, criaram conceito americano e brasileiro uti possidetis e um conceito precur sor da Doutrina que justificavam, um o outro, a manutenção da integridaterritorial e o desmembramento dos nossos interesses continentais Q americanos de quaisquer outros interesses europeus que porventura desejassem condicionar a nossa vida internacional.

eu sobre o um de ao

Todos êsses fatos, dizia eu, são inegáveis, todos êles se incorporam acervo de conquistas e de glórias do nosso passado, acei^vo êste que é absolutamente inseparável da nos sa fisionomia nacional, da nossa fi sionomia nacional tomada no seu as pecto material e territorial e tam bém tomada no seu aspecto espiri tual de nação.

Hoje, quando transcorrem trezen tos anos dessa data memorável, já

temos distância, serenidade e — por que não dizer? — forças suficientes para proclamar os benefícios de to da ordem que soubemos incorporar à nossa civilização, em consequência do domínio holandês. Modernos historióprrafos, sociólopros, críticos lite rários e outros escritores brasilei ros, naturalmente com predominân cia de nordestinos e especialmente de pernambucanos, têm estudado es sas questões, nos seus diferentes as pectos e modalidades, mitido salientar

campo de estudos, hoje, citarei do professor José Honório Rodrigues. Durante o Império, homens como Pedro Soto Maior arquivos

Se me é pernesto um nome o José Higino ou conseguiram compilar nos

das Flandres alguns dos documentos da con- mais interessantes da época

quista, trazendo dêles cópias, au o grafos que ainda hoje figuram nos arquivos da Biblioteca Nacional, cio Instituto Histórico e do Instituto Aiqueológico Pernambucano.

José Higino, notadamente, traduadmirável história da Compa nhia das índias Ocientais de João de Laet, historiógrafo holandês.

Alfredo de Carvalho, a quem tan to deve a cultux’a histórica brasileira, foi outro que desde o século passado publicou magníficos trabalhos na Re vista do Instituto Arqueológico Per nambucano, a respeito da cultura holandesa em nosso país. ÊJle foi um entusiasta de Barleu, o grande historiador da época de Maurício de Nassau, autor de uma das obras mais importantes de tôda a historiografia exótica memo-la assim

ziu a do século XVII. a que, nos

infância, me habituei a ter entre mãos um

as exemplar da grande ediçao a ras

- de Barleu, que tinha pertencido

Alfredo de Cai-valho e havia sido remetido a meu pai por um jovem pernambucano, que iniciava no Re cife uma das mais a^tadas caiTeida vida pública nacional,

atravessadas pelas ág“uas plácidas do Capiberibe, as dobras das colinas verdejantes com os partidos de cana, os velhos telhados das mansões de onde as chaminés quaoradas faziam desprender o fumo da criação econômica foi Franz Post, que introduziu no colorido às vezes claro

o encontri- aquelas meias tintas, aquela tênue, aquela espécie de transparên cia translúcida

suas suas e ofuscante do sol tropical tão Professor Assis Chateaubriand Mas, Sr. Presidente, além de João de Laet e de Barleu, outras buições niagniíficas nos legou a cul tura holandesa.

No ten-eno da ciência, a obra sob todos os pontos de vista admirável de Piso e Marcgraf — a História Na tural do Brasil

suas reve- estria nossa fiora e a nossa fauna, obra que há al guns anos, graças à carinhosa visão de Afonso de Taunay, foi traduzida e publicada no Brasil.

graça que dão como que uma poesia nórdica e liolandesa í formas cruas e vivas da nossa sagem tropical; testemunhos

is paiarquitetnra na os que nos restam atra

com as suas cen vés das gravuras dos livros de Br leuj^os palácios de João Maurício , as pontes, as estradas, tudo aquilo que a civilização material do Nor deste adquiriu seio, vindo de uma grande cultura e de uma grande civilizaçã tras tantas

Nas artes, a pintura, que pela pri meira vez apresentava ao público ; ropeu as figuras objetivas e diretas k dos aborígenes da América,

tenas de ilustrações e as lações sensacionais de caráter tamente científico sobre ,

" euFoi j . através dos pintores holandeses que modelos vivos de índios america 05para a tela e transportados para os museus L da Europa.

arna cidade Maurícia, traçados, os e incorporou ao seu o, sao oupáginas que já temos

nos se viram transplantados À.

como dizia eu há pouco, à distância, a serenidade, fôrça de hoje mais dúvida.

a compi^eensão e reconhecermos sem a

a sua

res tos

Ainda hoje encontramos no Museu ^ Etnográfico de Paris, que tinha sede em uma das alas superiodo Edifício do Louvre, os retrados índios, dos engenhos holan deses, tomados pelo pincel minucioso e colorido de Eckout.

k daquelas campinas pernambucanas

Mas, Sr. Presidente que fossem as linhas estruturais da quela civilização superior, por li berais que tenham sido acaso mui tas das suas instituições sociais, con forme acentuou um historiador ale mão que escreveu o relato dos acon tecimentos da Herman Watjan, por mais liberais, dizia eu, que tenham sido muitas de suas instituições sociais, inclusive aquela que estabeleceu a liberdade de culto, que suprimiu a persegui ção contra os judeus, permitindo as sim um surto de considerável desen volvimento econômico na capitania;

por belas guerra holandesa

Quando, hoje, comparamos dc Pernambuco com todas as por mais adniiraveis que tenham si do êsses traços superiores da cultu ra, da civilização holandesa, a verda de é que, como na fábula famosa de La Fontaine, o povo nordestino não o cachorro p:ordo qiio queria aer

íTuerra demais jruerras do século XVII, de Inprlaterra e as de França, as da Central e as de Espanha, nada lhes ficou i\

as Europa vemos que a nossa dever em desprend traz no pescoço o traço humilhante Sem vocação para o ca- da coleira,

imento, em tenaFoi ao fim cidade e em heroísmo, desta luta sem trópruas em que, codêste desata¬ mo disse no início nil, sem vocação para o aAuchamento interesseiro

de comida que acaso lhe trouxesse o gordo colonizador, levantou-se, não de La Fontaine, mas o velho leão, 0 velho leão de juba hirsuta, dentes an-eganhados c garras agu çadas: levantou-se o Leão do Norte. Devemos respeitar as frases feiTemos que atender, quando

em face da gamcla o cao tas.

necessário, às palavras usadas e às fatigadas alcunhas, porque é pela do povo, é pela porta larga da do póvo que se constroem os moumentos da história.

voz voz n SC a

O Leão do Norte reagiu. E a luta estendera desde a ocupação; o luta estourara no seio da colô-

viado discurso (não apoiados), fundimesmo tempo, a raça na- ram-se, ao cional, as classes nacionais e a piopria alma nacional que, vencidos os dois degraus cintilantes de glóiia e 1G48 e em 1049, ho, Barreto de Mcilustre nascido no

em que

nia desde que em 1624 as armadas audaciosas recolheram seus panos frente ao admirável recôncavo V)aiano. Mas foi depois, foi nos últi mos dez anos, que êle assumiu o es petáculo de dramaticidade insupe rável de violência, de carnagem, de sangue, de resistência contínua, im piedosa e empedernida, espetáculo tomou essa luta cabocla, que tornou essa luta obscura nas sel vas de uma desconhecida possessão sul-americana cm guerra de inde pendência, em combate pela sobre vivência de um povo, verdade que de ve torná-la comparável às maiores lutas que naquele mesmo século fo ram empreendidas no continente europeu.

Guararapes, em mens como Francisco nozes, brasileiro Peru, perto de Lima, onde seu pai governava a cidade de Calhou. dré Vidal de Negreiros, Joao i?einandes Vieira, Francisco de Henrique Dias, não mais o dio que havia morrido; mas povo, elite, letrados, analfabetos, ricos e Sr. Presidente, arrasVitória e para a glória

roa pobres, juntos taram para a

a bandeira de nosso país.

Que importa a nós que el existisse, ainda desenhada? importa a nós que não tivesse toma do ainda as foniias e as cores com história do A handei-

ela não Que que se imortalizou na Império e da República ?

ra do país aí estava empunhada pela mão vigorosa de tantos sobreviven tes, de tão cruentas lutas.

Êste é o significado principal da nacionalidade e diretriz das a criação de sua instauração de uma relações políticas internacio- nossas nais.

O que tem a meu ver a restaurao significado ção de Pernambuco, é da união nacional, em face de todos

os perigos da convergência de todas as facções de nosso povo, cada vez e em cada momento que a nossa pátria esteja em risco, e também o da criação de uma grande potência, uma potência pacífica, uma potência tranquila, uma potência internacio nal, cônscia dos seus direitos r tanto, consclã dos direitos das de mais nações, mas também que, por tranquilo e pacífico

e, porum país que se

ja, se não pretende liderar destinos de quem quer que seja, também nao admite que se lhe liderem, se lhe conduzam, que se lhe levem à força por destinos que não tenha escolhido. (Apoiados).

Eu, País; que venho de outra parte do eu, que nasci e me formei

nos ser

altiplanos do Brasil central, de pTisagem tão diversa, de formação tão distinta, de tradição tão diferente, sinto, entretanto, alvoroçar-se den tro de mim e atropelar-se nas mi nhas veias o sangue brasileiro, a cada momento em que, por acaso piso aquela colina que, como dizia Maunce Earrès, bem inerecia chamada “A Colina Sagi’ada”: a Co-

lina de Guararapes. des no alto da colina, à sombra da Igreja de Nossa Senhora dos Pra zeres, ouvindo o tropel de antigas valhadas e os gi-itos roucos de velhas vozes de batalha.

Ali passei tarcaSenti a fumarada dos canhões e o drapejar das ban deiras, senti o suspiro dos agoni zantes e o grito de ansiedade dos vitoriosos.

Foi realmente, para mim, uma emoção singular, aquela em que, pe la primeira vez, me defrontei com o cenário majestoso das nossas lutas passadas.

É, portanto, pensando em tudo is so, pensando na gi-andeza do nordes te brasileiro, pensando nas demons trações admiráveis de firmeza, modéstia, de humildade, de solidari dade popular e de bravura cívica, que deram aqueles irmãos na luta em que se empenharam que, em no me do meu Partido, lanço a minha voz, em homenagem aos de todos os Partidos que tenham provindo desta admirável e gloriosa terra do nordeste do Brasil.

de le¬ em cumprimento emocional e representantes

SIDERURGIA NA AMÉRICA LAT>NA

ChiXe icíènticos aos usados ua conclusões '■ tdcnicos da >'

O Chile, na América Latina, pode ser. Brasil, considtírado um velho Foi o engenheiro francomo o País siderúrgico.

Veltier (piem deu os primeiros pas1890. Nas suas conclusões, escãs sos

lizou, rtconu iicUiva a instalação de uma forindústria siderúrgica que empregasse

elétricos nos Escandinávia. As mesmas elicgaram

, posteriormente, os “Sociedade Nacional de Minério”.

Em 1924, siderúrgica

, cni colheu o pérto de Corral para a ins talação da primeira usina. Ali abundavam mão-dti-obra, muitos rios u knha, a facilitavam transporte e o pòrto era Instalaram altos-fornos, cujos abrigado. de Talca. , se a SiderúrgicaA história da siderurgia resultados economicos nao ioram lavoComeçaram a funcionar em ráveis.

1910.

nhia

eriíS

4Í uin

SL Em companhia francesa

‘ fundou a “Companhia Eletroc luduslrial de ValdíWa M instalações do .!■ minérios \

Em 1926. ela adquiriu as Corral e o direito de utilizar os de ferro de El Tofo, rcserv^ulos pela 1937, fiindou-

chilena, gi■/ada em seus traços gerais, insofismável, as possibilidades País andino neste impo atisidade humana. Vc

maneira do prospero lante setor da nas uma ameaça ao gia chilena — a exporl^Ç‘^^ minério dc ferro

fato, não faltam ao Chile condições para ter uma indústria .siderúrgica g^n c em boas condições econômicas. Ha apefuturo da siderurdo mellior

'Stá fazendo

, que se c em grande escala. .

í

■^1

lí Potencial ■provácél Toneladas Jazida.s Potencial certo Toneladas El Tofo Algarrobo Romeral Fortuna Los Colorados Huantenc So.sitas 19.000.000 20.000.000 20.000.000 1.012.000 87.000.000 1.400.000 5.400.000 2.600.000 1.780.000

A produção de ferro de El Tofo foi a seguinte entre 1944 e 1948: 18.413 toneladas; 1945, 276.904 ladas; 1946, 1.177.052 toneladas; 1947, 1.737.533 toneladas; 1948, 2.710.941 toneladas. Em 1939 El To fo produziu 1.625.622 toneladas de mineno de ferro e 1.748.418, em 1940.

Para se verificar como o Chile tem djlapid^ado sua riqueza em minérios de lerro, basta saber-se que em 1926 a Bethlehem calculou as reservas certas de El Tofo em 36,5 milhões de toneladas. Em 1950, as reservas estavam reduzidas à metade, e.xausta dentro de uns dez exportação continiiar.

A exploração de El Tofo se faz

1944, lonepràticamente A reserva estará anos, se a a céu

Províncias

aberto, quilômetros dc Cruz Grande, low Point, minério é considerado res do immdo.

Total

Não são grandes as reservas de \ ão do País andino. O Brasil tem uma conhecida de uns 5 milhões de to-

carreserva

neladas c nós as julgamos, e com razão, jnuito pequenas. Malgrado isso, as pro duções de carvão cio Brasil e do Chi-

O Chile tem umas trinta minas de. hu lha cm e.xploraçãü. Localizam-se províncias de Coneepcion, Aruuco, Valdivia e Magallanos. Os melliores voes são os de Lota, Schwager e Lebu, todos na província de Coneepcion. O poder calorífico c superior a 7.500 ca lorias.

Sanchez Hurtado, cm “Industria Si derúrgica Chilena”, assim calcula reservas chilenas de carvão:

Uma estrada de ferro de 20 comprimento leva-o a E' embarcado para Sparnos Estados Unidos, um dos mi IhoO nas caras

Reservas em toneladas

76.000.000

210.000.000

1.000.000

500.000

400.000.000

687.500.000

le se equivalem. Em regra, porém, a produção chilena c lígeiraraente maior que a nossa agora, e já foi muito maior, mais do duplo, anteriormente. Vejamo.s as. produções dos dois Países era alguns anos:

tenho dados sòhrc a produção Atualmente o Brasil Não chilena de 1952. desenvolvendo um planejamento elevará sua produção a 3.500.000 está tjue de Valdivia.

Sitlorurgica o Industrial Valdivia, S. A. ● Iniciou-si‘ cni 1905, quando o govêriM chileno llu“ fez luna concessão de 50. proximidades hectares de florestas nas

açõos são as se- cxistcnlcs

ano

1 Altü-forno a carvão de madeira

1 Martin Siemens

carvao. no “Elcctro Produção cni Toneladas 20.000 15.000 36.000

1 Laniinador desbastador

1 Laniinador de barras

1 Laniinador para produto.s

Eni 1940, produziví 23.706 tonela das de aço c 37.648 cm 1918.

A "Fábrica dc Material dc Guerra dei é outio centro siderúrgico. Exercito q*rabalha esptciahncntc para o exército, jnas vende as sobras de uma produção dc 6.000 toneladas.

A "Sidenirgica Talca”, situada na pro víncia dc Talca, possui um alto-forno a carvão dc madeira. Produz anualmento 14.000 toneladas de aço.

umas Indac S. A. ft

4

12.000 20.000

Possui um alto-forno com a capacid.

de para produzir 560 toneladas de lin gote de ferro por dia. umas 204.000 toneladas por ano. Consonic anua men 390.000 toneladas de minério

200.000 toneladas de coque;

ncladas dc escória Bcsseiner c toneladas de materiais argilosos.

"Estabelecimentos Metalúrgicos fabricam anualmente umas

14.000 toneladas dc produtos acabados.

A “Companhia Manufaturera Y Galnizadora EMU S. S.,” obtém 12.000 toneladas dc produtos de aço acabados, anualmentc. A Companhia Mecânica Industrial tem fabricação semelhante.

Os va II

A grande usina siderúrgica moderna é a de Huachípato e foi instalada pela Companhia de Acero dei Pacifico, S.A

O departamento de acearia tem ca pacidade para fabricar 236.000 tonela das de aço anuabnente. Huacbipato, a maior e mais moderna usina siderúrgica Volta chilena

, é três vêzcs menor que Redonda, a maior e mais moderna usi na siderúrgica brasileira, agora que ter minou sua primeira expansão (710.000 Huacbitoneladas dc aço, por ano), pato custou cerca de 90 milhões de dó lares.

Vejamos a produção chilena de ferro alguns anos relacio- — gusa e aço cm . nados:

Não disponho de dados sôbre t dução cliilena de aço em 1941

a pro-

ree I» /●

A Colômbia é imi dos Países latino-arnericanos de maiores possibilidades econômicas. graças à sua extensão (1 .139.155 quilômetros quadrados), à sua ecologia, às suas riquezas natuíais e à sua população (12.000.000 de ha bitantes). Parece destinado a ocupar conjunto dos Países num futuro relativaEntre 1945 K

renda nacional colombiana

no , a passou de

1.500 milhões dc dólares a 2.100 mi lhões, enquanto a renda nacional chile na evoluía dc 1.600 milliões para 1.700 milhões de dólares. Quanto à si derurgia, porém, a Colômbia não tem sorte, embora possua consideráveis servas de carvão e minérios de ferro um consumo interno de artigos de aço que ultrapassa as 200 mil toneladas anuais.

*●.

ser\'as possíveis elevam-se mais de 50 milhões de tone ladas.

a As minas de carvão possuem 1.900 milhões de to neladas.

O projeto compreendia uma usina siderúrgica completa. O alto-forno teria uma capacida de de 193.500 toneladas dc aço anuais. Custaria 94 mi lhões de dólares. O projeto não pôde ser executado, por que o governo colombiano não encontrou apoio nos Estados Unidos. Organizaram, então, outro projeto, mais modesto, no qual a usina podería fabri car 104.000 toneladas do aço por ano. Custaria 41 milhões.

Ein 1947, o go\érno colombiano oruma companhia semelhante à Cia. Siderúrgica Nacional, eom capitais públicos c parlicnlans.

No primeiro semestre de 1950, a Mis são Currie apresentou um relatório con trário ao empreendimento, embora seja éle vital ao progresso colombiano. “Mny naturalmcnte — disse — existo nn actideseo por parte dei gobiemo colom biano de producir artículos de hierro la nacion y de esta forma La Mision ve con agra-

ganizoti nossa vo V acero en ahorrar dólares,

do esto deseo siempre que pueda de monstrar se que cs econômica la produecion de estos artículos en Colombia; fSto es, que pueda desarrollarse en forma tal, que el acero soa susccptible dc venderse a prccios comparablcs a los dei material importado menos los derechos dc aduana. Si no puede exis tir sólo mediante elevada proteccion jirancclaria, parecería entonces mas econoinico exportar los produtos que pue de elaborar con una ventaja compara tiva c importar aquellos que puede pro duzir sólo en una des\entajosa posicion coiuparativa.”

Üncsfo não queria que a Colômbia ti vesse indústria sidenirgica. pois exigia di‘la de início uma rentabilidade imjxissível. Tòda indústria nova, m*eessita de proteção alfanücgdria. Ain da hoje ('xistem barreiras alfandegárias até nu‘smo nos Países mais industrializ;idos, começando p<.'los Estados Uni dos. Infclizmcntc, os técnicos da Unesde nações

cm regra, CO

, (pmse todos originários allamente industrializadas, procuram i criar competidores para suas respectivas

Aproveitaram a oportunidade - de uma indusPaís latino-ame-

nao pátrias, para dificultar a criação tria básica no próspero

ncano.

Felizmente, os colombianos ^

na cesta de papéis inúteis relat nos da Uncsco e P^^eram cm exc-

técnicos colom¬

cuçao o plano sidenirgico. A ly dezembro de 1950, o govémo declaração publica rejcida Missão Currie e de instalar a usi-

biano fèz unia tando as sugestões reafirmando o desejo na siderúrgica de Paz dei Rio, a 104.000 toneladas de capacidade, lostrabalhos foram inicta-

de terionnente, os dos. Em suma, a comissão enviada pola

0 “Market research” e o investÍRieii

BeRN'A1\D Pajistk

I — introdução

f conceber a atividade

K viamente, a futura

^ coordenadas natui’ais, h

* do investimento sem situar, prèemprêsa em suas , , j cujo mercado, ao qual deve sei-vii-, parece-nos o mais importante. No quadro da vida economica do capitalismo individua-

ste, assim como do capitalismo de Estado, a justificativa da criação de uma nova empresa, ou do desenvolvimento de uma delas iá é sempre a mesma: C/ mercado. ja existente, . ® ^ procura do A noçao de mercado tem possível e e encarada como a forma concreta através da qual se manifesta cura de determinada população.

A técnica do estudo do merca do. (Plaindoux);

A prática do estudo do mer cado. (J. Dourdin);

O estudo do mercado por in quiridores locais. (Ponc.e); O estudo do mercado segundo documentos estatísticos. (Bishop);

O aspecto psicológico do estu do do mercado. (M. Nancey);

O estudo do mercado: a) por “referendum”;

b) por inquéritos juntos a in termediários. (Signerin);

O estudo do mercado dos pro dutos industriais (NepveuNivelle);

W ^ evidente que o assunto é muito

^. complexo. Uma literatura zada e muito rica pode tada pelos interessados.

a proespecialiser consul-

L, J.K , Citaremos

Quem pode efetuar o estudo do mercado, (Caussin);

l - alguns destes trabalhos, levando conta dois fatos: o primemo, ligado

í' aos títulos destes estudos, indica

em , —-nos os grandes aspectos dêste problema; 0 segundo é que é necessário, pelo

^ menos, citar alguns trabalhos

^ matéria, tornaram-se clássicos, W Dentro da primeira categoria,

W' dem citar-se os relatórios

0 estudo do mercado, indis pensável instrumento do co mércio moderno. (G. Messeleny);

O estudo do mercado; as li mitações na maneii*a de enca rar a questão: a orientação dos inquéritos futuros. (M. Urwick);

% tados às Jornadas de Estudos organizadas pelo Comitê Nacional da Organização Francesa, no dia 24 de fem vereiro de 1939 e nos dias 21 e 22 de 1947:

que, na poapresende março

Por que praticar o estudo do mercado? (R. Lengelé);

Os diversos métodos do estu do do mercado. (P. Nicolas);

O estudo do mercado em pe ríodos de instabilidade econô mica. (M. Nancey);

O estudo do mercado e o po der aquisitivo. (Louis Marcei); Os institiítos americano e bri tânico de opinião pública (Henry Durant);

Um estudo do mercado orga nizado através da imprensa. (Louis Dumat);

líL

— 0 estudo do mercado cm uma administração pública; o exemplo da Administração Britanioa de P. T. T'. (P. Huet);

— 0 estudo dos mercados exter nos. (R. D’Aboville);

— A organização racional dos grupos de exportadores o a determinação das exportações.

(Delmat et Bourdet).

Esta enumeração reduzida já dá uma idéia das diversa.s implicações econômicas, comercias e financeiras de uro estudo dos mercados, como também da utilidade de tal traba lho.

Com referência às obras considera das clássicas na matéria, julgamos que 0 mínimo a ser indicado é o se guinte: Jean Caumartin (1), Robert Caussin (2), Dun & Bradstreet (3), Edward Filcne (4), Philippe Givardet {5), Armand Julin (G), Paul Nicolas (7), Paul Redmagne e Hugh Weeks (8), René Sarvoise (9), Jean Stoetzel (10) e William Wallace (11). No estado atual das coisas, tudo do mercado não ó mais a pes quisa simplista encarada por John D. Eockefeller (12):

um esapeque sa¬ mesM

II — Seleção dos meioj a serem em pregados na pesquisa

A primeira coisa a fazer antes de iniciar o estudo do mercado, que representa a base de cada nova po lítica de venda, é selecionar os meios a serem empregados nesta pesquisa. É necessário acentuar desde o iní cio que esta técnica não é baseada em métodos-padrão. aritmética A concepção do pioneiro Kocl<efeller 4Í f* método não foi substituída por um rígido; tornou-se boje uma gada a uma arte.

ciência li¬ de suscetíveis empregados variam segundo a sele-

Os diversos meios serem natureza da empresa e serão cionados em função:

— da importância dc sua ciira de negócios;

distribuição geográfica; imediato do estudo; de sua do objeto das condições gerais e espe ciais do mercado; do território efetivo que o es¬ tudo deve encarar;

— dos dados de todos os gênei’OS que se possuem para caracterizar o mercado e es boçar-lhe as linhas mestras;

— do tempo de que se dispõe;

melhor a co¬

— do orçamento destinado brir as despesas do trabalho;

— e, finalmente, da qualidade e da arte dos investigadores.

Poder-se-ão acrescentar ainda ou tros critérios a esta lista, mais importante é a que devem gozar os investigadores para conseguir coordenar melhor os métodos utilizados com as caracte rísticas especiais da empresa estuda da e o objetivo da pesquisa.

É evidente que um estudo do mer cado pode ter como objeto um caso especial, um aspecto particular das relações de uma empresa com seus clientes. Nesse caso, a utilização de todo o arsenal dos meios possíveis de ser empregados torna-se supérflua. A investigação poderá limitar-se a escolher o único meio que se julgue mais apropriado ao estudo especial considerado

a definição que êste autor propõe:

O estudo do mercado de uma mercadoria (ou de um serviço) é o conjunto das operações que levam:

reprecoPor ser meos con-

O estudo de um mercado senta o trabalho de investigação efe tuado com o fim de determinar uma realidade econômica objetiva e indis/ cutível, na base da qual certa polí tica de produção e de caráter mercial poderá ser estabelecida, êste motivo, a investigação deve minuciosa e aprofundada, não des prezando nenhum meio capaz de Ihor objetivar as conclusões, e casos especiais dos estudos parciais ou fragmentários só podem ser siderados a título excepcional.

III — Definição do estudo do mercado

i Eis, segundo Paul Nicolas (13),

1) ao conhecimento metódico das necessidades e dos gostos daqueles que compram ou podem comprar e ^ de seus hábitos; 2) ao conhecimen to metódico das possibilidades dos diversos concorrentes que se dis põem a fornecer a esta clientela es ta mercadoria (ou êste serviço); 3) ao conhecimento metódico de todos os intermediários que conduzem es ta mercadoria (ou êste serviço) da produção ao consumo e da influência que podem exercer no escoamento mais ou menos rápido desta merca doria (ou dêste serviço).

O objetivo do estudo de um merca do tem uma amplitude extraordiná ria e é representado por qualquer produto ou serviço em relação com o processo do consumo. Não existe, portanto, uma mercadoria ou um ser viço que não possam representar o objetivo de estudo de um mercado. A variedade infinita dos assuntos a serem analisados não impede a aplica ção da mesma me cânica, que indica rá a direção a se guir, seja no caso de um mercado res trito, como tam bém de um produbo de grande di fusão, seja num problema especial ou geral.

O princípio do método é, portan to, sempre o mes mo e os detalhes relativos à posição

particular dc cada investigação não influenciam a linha mostra de tal trabalho. 0 pintor dc edifícios uti liza o mesmo método, independen temente das diversas côrcs c mate riais empregados em seu trabalho, e o investigador que estuda um mer cado se acha na mesma situação quando seleciona e aplica em suas pesquisas os meios mencionados. Geralmente, confundem-se duas na realidade, totalMuitos economistas homens de negócios tendem a considerar que o estudo de um mer cado é apenas uma busca de escoa douros. A analogia que se poderia fazer entre êstes dois trabalhos tom como explicação o fato de que o ob jetivo proposto é quase o mesmo duas situações examinadas. A diferença deriva do emprego de dois étodos diversos de trabalho. A pesquisa dos escoadouros representa processo de informação de um

em Vê-

noções que sao, mente diversas. cu nas m um

chefe de empresa, o qual colhe elementos suscetíveis de lhe dar u os ma rientação geral quanto à sua polí tica de venda. É um processo principalmente empírico e intuitivo.

estudo do n' — As estatísticas e o mercado

mercado

A base do estudo de um é representada pelos dados estatís ticos. Êstes elementos podem ser

colhidos de trê{5 fontes, que sao as documentos esta- seguintes: tísticos colhidos e publicados por oiganismos oficiais; b) ou por organis mos privados; c) e, finalmente, pe lo inquérito individual e particular 1 ealizado por ocasião balho especial.a) os <1 de cada tra¬

I

Pelo contrário, num estudo do mer-

o cado, não nos contentamos apenas eom êstfes dados fragmentários aproximativos; passamos à elabora ção de um verdadeiro trabalho cien tífico.

Eis como Robert Lengelé estabele ce as características dêste último tra balho, em oposição à pesquisa de um escoadouro Há): “Êste método consiste análise bastante aprofundada eni uma 0

temática de todos os elementos do problema. Rejeitando tôda a inter¬ pretação empírica, pretende basear

Os documentos estatísticos publi cados pelos organismos oficiais cons tituem uma base totalmente obje tiva para este trabalho, mas, infeliz mente, quase em todos os Estados, estas evidências só são dadas a co nhecer com atra.so. Êste serviço pú blico é, em geral, muito lento e, em bora nas últimas décadas se tenha

reconhecido em toda a parte a gran de importância destas organizações e serviços, o progresso efetivo, pa ra manter em foco estas evidências, não acompanhou o desejo unânime neste sentido.

Os organismos privados, que for necem também a documentação esta-

organizações satisfaser seus clientes que estes são obidgados

procurar pessoalmente tutos públicos.

I

a nos insti-

As informações colhidas durante o inquérito, realizado por ocasião de cada estudo do mercado, completam as primeiras informações e indivi dualizam o problema para o cliente considerado.

Em todo )0 m.undo pode observar-se hoje uma preocupação tante de' organizar a melhor esta tística possível. Esta concepção é generalizada, tanto em nosso mun do capitalista como na economia letivista. Por motivos diversos comuns, todos se esforçam hoje a fim de possuir os melhores ins trumentos estatísticos »fe os dados recentes e completos.

consco¬ ou mais

economia exagero a em suas

Da mes-

portância, que se atribui a esta ciên cia c às suas aplicações, ma forma, o interesse que se dispen sa a êste instrumento em nosso mun do econômico não é menor, embora encarado sob outro ponto de vista.

O interesse dedicado pelos industri ais, comerciantes, financistas etc. do nosso mundo econômico a esta mo dalidade de documentação mostra que se compreendeu bem todo o lu cro individual que se pode tirar de uma estatística aperfeiçoada.

Naturalmente, são os americanos que possuem hoje a documentação estatística mais completa, livre de qualquer tendência ou ingerência que pudesse deformá-la por motivos sub jetivos ou políticos, como acontece com os Estados que seguem o ca minho da coletivização e que pe lo motivo apriorístico de provar que seu sistema econômico é superior ao capitalista, falsificam pura e sim plesmente suas estatísticas.

«

A tendência e a modalidade de planificação levadas a efeito pela coletivista comporta um “à outrance”, — e que tem pretensão não apenas de encontrar estatísticas a imagem exa-77

Desde 1925, mais ou menos, exis tem mesmo nas universidades amebôlsas de estudo do mercado, '4

&

destinadas a preparar especialistas para as empresas comerciais ou in dustriais. Os estudos duram dois

anos, ao ritmo de três cursos por semana; durante os seis ori oito últimos meses, os estudantes fazem exercícios práticos de inquérito junto aos comerciantes da cidade ou da

mais famosas sociedades, que se tor nou conhecida através de um índice publicado periodicamente, é a Socieda de de Pesquisas Niolsen, de Chicago. O Índice de alimentação Niclsen é amplamento utilizado e serve para determinar o montante de venda dos regiao.

Os americanos apreciam enor memente, além disso, o intercâmbio de experiência entre os industriais o os comerciantes. O primeiro agrupa mento dêste gênero íoÍ fundado em 1917, Jios Estados Unidos, por de zoito grandes lojas não concorrentes, gob 0 nome de “Retail Research Association”.

Em 1923, vários industriais de Boston fundaram, em colaboração com a Escola de Administração Co mercial de Harvard, a “ManufactuResearch Association”.

trabalho do que os

Füi lers

varejistas. A empresa Nielsen rea liza simultàneamente seu em mais de setecenías cidades e en tre milhares de casas comerciais, senresultados, como também as previsões publicadas, gozam de acentuada reputação, mo destes dados não vai além da porcentagem de dois por cento. Po de-se fàcihnente imaginar quão úteis podem ser estas estatísticas para os programas de fabricação das usma.» ou da compra das lojas de varejistas.

O êrro maxihoje um problema noira positiva nos

4 eríado, outrossim, com o apoio do Sr. Dennison e do Sr. Edward Filene, um grande Instituto Interna cional de Organização Científica.”

O uso da estatística econômica e resolvido de maEstados Unidos.

o re por re-

Roaliza-se períodicamente censeamento da produção, giões e por indústrias, assim como cia distribuição.

Um documento estatístico muito apreciado pelo público americano ó o ‘ Retail Survey”, publicado pela co nhecida agência Dun & Bradstreet, que contém os resultados de seus in quéritos junto a dezenas de milha res de casas comerciais, o segrêdo de qualquer inquérito, es se documento anual,

^ . Menhum estabelecimento economico cogita de privar-se de seus serviços, estas empresas a única questão que devem resolver é escolher entre as diversas fontes disponíveis.

^jual indica

maUma das

Sem trair que a agência fornece a seus assinantes, permite íi estes últimos orientar-se de neíra bastante precisa e objetiva. Nos últimos anos, os Estados Uni dos conheceram grande impulso por parte dos institutos privados, que realizam estudos científicos de mer cado e de distribuição.

Outro país em que a estatística econômica ocupa um lugar de gran de relêvo é a Inglaterra. Anualmente, publica-se nesse país um guia das estafcísPlcas oficiais, o as fontes e onde podem ser obtidas as informações estatísticas.

Por outro lado, o Banco da Ingla terra estabelece mensalmente um ín dice, na base dos últimos dados que lhe são comunicados por seiscentos varejistas, grandes e pequenos, espa lhados por todo o território do país.

Na França, como, aliás, em muitos outros países que adotaram o mesmo sistema, o peso e a responsabilidade da estatística econômica recaem

Êstes depai*tamentps

principalmente na Estatística Geral da França, oficiais da administração não podem realizar um serviço dinâmico e com pleto em virtude da falta constante des fundos necessários, que possam transformar um trabalho de rotina em um trabalho eficiente e em dia.

mumente admitida e que, além do mais, melhor corresponde à realida de dos fatos, é aquela que distingue quatro espécies de mercados. Consideram-se, portanto, as quatro espé cies seguintes de mercado: o mercado teórico; o môrcado atual, o mercado potencial e o mercado futuro.

Baseiam seu em cone in-

Em geral, os serviços gerais de estatísticas estão direta ou indireta mente ligados aos respectivos Minis térios das Finanças, trabalho principalmente nas infor mações dadas pelos serviços minis teriais dos diversos impostos e ren das e, por êste motivo, sofrem de um defeito orgânico, levando ta que a fraude fiscal é hoje, infe lizmente, um fenômeno geral discutível.

nos sao Final mente, os recenseamentos de grande fôlego são os gi-andes quadros sinté ticos indispensáveis para poder si tuar os estudos analíticos, que cons tituem 0 objeto concreto de cada estudo de mercado.

V — Os diversos mercados

De um ponto de vista bastante ge ral, a noção do mercado equivale à da procura total de um cerio produMas nem todos os teóricos esde acordo sôbre esta definição e, to. tao muito menos, sobre as diversas clas sificações dos mercados.

A classificação dos mercados que representar a concepção co- parece

O mercado teórico de um produto é determinado por todos os consumido res que, teoricamente, poderão uti lizar determinado produto. Êste mer cado teórico de uma empresa com preende, em primeiro lugar, todos os clientes atuais de uma empresa que se propõe a fazer um e.studo de mercado. Vêm em seguida os consu midores de todas as outras emprésas concorrentes da primeira; êste.s consumidores são suscetíveis de tornai'-se, em consequência de nova política de venda, clientes da em presa considerada pelo estudo do mercado. É preciso, apenas, encon trar os meios para atrair êstes pos síveis clientes. Finalmente, a ter ceira categoria de consumidores pos síveis para o mercado teoricamente visado é formada pelos clientes de signados sob a fórmula de “não con sumidores relativos.” Esta última ca tegoria de clientes possíveis é for mada por não consumidores atuais, em virtude de várias i*azões, que citaremos mais adiante e que, 'em outras circunstâncias, poderão tornar-se clientes efetivos. Por exemplo, os habitantes que, em vir tude de sua situação monetária in suficiente, de uma situação geográ fica desfavorável, de uma falta de conhecimento sobre a utilidade dêstes produtos, e que não representam consumidores efetivos, podem tordia clientes de determina- nar-se um

da empresa, que soube modificar a política de fabricação ou de venda, mercado teórico dc uma empresa deve, conseguinte, considerar também

í L

O por

esta categoria de cdientes possíveis. Evidentemente, um mercado, mesnão pode compreender teórico, mo

tivo muito simples de que será semimpossível eliminar completa¬ pre

mente a concorrência ou transformar de modo absoluto todos os não con.‘^umidores relativos em clientes efe tivos. O mercado potencial de uma vai além, assim, das pos- empresa

tes sas.

todos os habitantes, poixiue há sem pre grupos, ou categorias de habitancxcluídos pela natureza das coiEsta categoria de não consumi“ não

sibilidades do mercado atual, mas não atinge os limites do mercado teórico, situação intermediária

O mercaÉ antes uma entro estes dois estados,

dores é aquela chamada dos do atual, dinamizado por uma política adequada de produção ou de venda, ó capaz de ampliar-se e atingir ta fase do mercado potencial. Os

absolutos”. A consumidores título não são consumidores exemplo, absolutos cs homens no que se revestuávio cias mulhere.s, as

dc fere ao

niulheres no ciue diz respeito ao ves tuário dos homens, os bebês ou as velhas com referência aos pessoas , polo estudo do mercado, que po e determinar até que ponto sao zes os consumidores atuais e mentar seu

artigos de esporte, etc. portanto, mesmo o mercado teórico certo produto implica res- dc um tj-ições e ●ecisar exatamente. limites q Pí

ue é necessário

O mercado atual de uma empresa concretizado pela cifra de negócios josta empresa; corresponde à veiitotal da empresa e se confunde com 0 consumo presente dc cevlo pro duto. No momento em que se exa mina a situação particular de uma empresa ou dc um certo produto, o ercado atual é o elemento de parti da do estudo c o mais facilmente determinável com a ajuda dos livros obrigatórios e oficiais de cada em presa. 0 objetivo de cada estudo de niercado é melhorar o mercado atual.

a consumo presente, ou 1

consumidores poA es- que medida outros cierão somar-se aos existentes, perança de influir nos elementos o ^ mercado atual, num sentido favora vel à empresa considerada, deternii na os limites do mercado potência

A cifra de negócios do mercado po tencial, é, portanto, a soma da cifra cie negócios do mercado atual, acresresultara centada do montante que

m Outros-

da nova política de produção ou de venda, que se concordará em estabe lecer após as conclusões do estudo do Êste aumento, até os limi tes do mercado potencial, realiza-se em duas direções: de uma parte, aumentar-se-á o número de clientes e, de outra, será preciso ampliar o vo lume de vendas (total e para

Tendo, como ponto de partida de estudo, o mercado atual de uma em presa, podemos esperar que se amplie esta base sem, contudo, atingir os li mites do mercado teórico.

clientes atuais).

Pinalmente, a noção do mercado

mercado. os sira, os limites do mercado teórico permanecem irrealizáveis, pelo mo-

futuro é aquela que exprime se tornará o mercado atual de empresa se, num prazo bastante cur to, não se modificar a política de produção ou de venda de uma certa empresa.

problema econômico crucial de sos dias, constituído pelo investimennosto.

(1) Jean Caumartin. “Les principales sources de Ia documentation statistiquc”. Dunod. 1935.

o que uma êste los

O mercado futuro também pode evoluir num duplo sentido, deter minado pela posição particular da empresa. Êste mercado será maior se a empresa e os seus negócios de notam, presentemente, uma tendên cia favorável; pelo contrário, desenvolvimento será negativo se os negócios permanecem estacionári ou funcionam mal.

(2) Robert Caussin, "La statistiquc et I’étude de Ia distribution en Belgique”. Editions du Comitê Central Industriei Belgique, 1936.

de v w ey.

De ura modo geral, podemos con cluir, que nenhum estudo científico sobre o investimento pode ser feito se não tiver como ponto de partida e como base um bom estudo do mer cado sôbre o produto ou o serviço, que se quer produzir.

(3) Dun Sc Bradstreet. inc. Retail Sur¬

(4) Edward Filene. "Next steps forward

(5) Philippe GLvardet. . , "Encyclopédie m retailing , Harpers & Bros., New York, 1937. * de la Vente”.

Í6) Armand Julin, "Prêcis du , - cours de statistiquc génórale et apliquóe” Rivière, Paris, 1932.

"Le marché français”, c "Vendre". revue

(7) Paul Nicolas. Editions de la Redmagne e Hugh Weeks. iviarktít Research”, Butterworth & Lfrt Londres, 1931. ’

(91 René Servoise,

, ”L’Etudo scienlifique des marches , Presses Universitaires de Prance, 1944.

(10) Jean Stoetzcl, nions” 1943.

“Théorie des opiPresses Universitaires de France.

O investimento deve constituir função de uma procura, um estudo científico de do pode determinar, tanto conjunto como em seus detalhes e é nesta estreita relação que se refle te a importância desta pesquisa

a que apenas um mercaem seu no

Ul) William Wallace, "Business íorecasting and its principal appiication" Pitman, Londres. 1932.

(12) Trecho do relatório de M Coleman L. R. no Congresso de Berlim , das Gamaras de Comércio Internacional

(13) Paul Nicolas; "O Estudo do Mer cado", Revue "Vendre”, fevereiro de 1937

(14) Robert Lengelé, "O estudo racio nal do mercado”, Editions Delmas Pa ris. 1948, págs. 20/21.

(15) Robert Lengelé. op. cit., pág. 28.

Estímentos, população^e^

SENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Oi.\\'o Bai’tista Fil.hu

(Conferência prommeiada no Belo Horizonte, em T-lü-1953).

“Centro clc Estudos Econômicos dc

A _ INTRODUÇÃO

0 tema que me coube nesta série de conferências sobre investimentos é, realmente, muito interessante e de imensa amplitude, Esforçar-meei para abordar com segurança e dc forma concisa os principais aspec tos de que se reveste o assunto. Não tem sido muito comum entre os eco nomistas estabelecer relações entre a formação do capitais, o desenvolvi mento econômico e o fator demográ fico. Acho que tais estudos devem sempre girar em tôrno do homem, não apenas dêle como homem econô mico, mas do homem como meio e fim da sociedade politicamente organizada, por isso achei louvável o trabalho que fêz 0 Prof. Alain Barròre, da Univer sidade de Touloiise, ao analisar a teoria do crescimento e do desenvolvi mento econômico.

tudo, como um ser dotado de espírito.^ Acho que não pode existir apenas^ o homem-ferramenta, o homem-má-^ <iuina, o homem-fator de produção, admitíssemos, não' porque se assim

haveria muita diferença enti’C e o animal de tiro que atrelamos ao ! veículo todas as manhãs para o tra-

êle lialho diário.

O destino do homem e '

vida espiritual, num estágio em que ■ o trabalho deve significar não ape-^ nas teoricamente, mas realmentc, uni

a dever social.

industriai

O sopro da revolução^ ^ _ j quo se fêz sentir em princípios o ^ século XIX ainda bafeja as ideias Com êle, das modernas gerações. ^

ao lado das maravilhas da tecmca,.1 veio a falsa concepção do primado devotamento do ho- J Tenho a impres--^ forte desajustamento ja

da máquina e o mem a seu culto.

Podem notar os senhores que o.s

O

são de que o -potlítico-social do presente decorre da utili- interpretação viciada problemas econômicos e as teorias econômicas têm sido objeto de estu do e apreciação, na maioria das ve zes, sob uma orientação não pode mos dizer desumana, mas bem aceiituadamente inumana. O homem tem sido um simples acidente nas cogita ções econômicas e quando dêle se trata, é quase sempre no sentido de obter das suas forças e da sua in teligência o máximo de proveito. Por isso a tecnologia e a racionalizaçã do trabalho se preocupam com a ele vação do homem, não como simples instrumento de trabalho, mas, sobre-

, porque tarista, da participação das conquis- J tas da ciência e da técnica, na vida da sociedade. A auto-esci*avização do homem, hoje tão manifesta, é gação dos seus próprios valores mo- '/ O homem tem sido, realmente, homus homi- j-

a ne- ^ rais. o lobo do homem — ni lupus”.

it

Nos últimos tempos, como combatendo o exagerado e tradicional ufanismo vigorante, políticos, econo mistas, sociólogos, escritores, todos enfim se revestiram duma forte cou raça de pessimismo e outra cousa não têm feito, senão pincelar eôres vivas, à moda dos abstracionistas, a dolorosa realidade econô mica do Brasil, chavões:

teorias. em Daí ouvirmos está tudo perdido” os « es

parecem coveiros guardar suas niezinhas.

deveríam antes

K INVESTIMENTOS

, tamos insolváveis”, “não há dio”, “o melhor será de novo

re começar t »»

méudo e outras afirmações mais deiTotistas sôbre e sôbre o futuro.

, no entan to, destruir para afirmar, mar a verdade para construir. mas afii-

Evidentemente, presságios tão fúnebres não são levantados maldosamente; digamos, são interesses contrariados arrufos de demago

Investir significa juntar capitais a atividades existentes ou colocá-las a .serviço de novos empreendimentos. Está claro que os dois casos podem ocorrer simultaneamente e isso tem lugar nos períodos de investimentos são disciplinados atra vés da taxa de juro, pança, uma das fontes supridoras de capital, visa à multiplicação dos luSabe-se que os investimentos

expansão. Os porque a poucros.

as o momento Os que assim ^ ^ agem confundem a franqueza com o der rotismo. Não devemos só se dirigem para atividades que rentabilidade mais elevada do que a taxa de juros paga pelos bancos.

possam proporcionar O entesoura-

gia a serviço de messianismos salva dores. Sempre que as próprias visões ou os próprios interesses prejudicados pelas

mento bancário é um refúgio da poupança; quando êle se eleva sideràvelmente, caso em que a difelença entre os depósitos e os emprés timos está acima dos limites técni cos, passa a manifestar-se certa tração dos investimentos, tendência se generaliza entre nomizadores.

conreporque a os eco-

O organismo enacio- conómico nal é sadio e não está contaminado por moléstias in curáveis. Esculá-

ou presao circunstâncias, .saem as carpideiras do desânimo anunciar o sepultamento da a nossa concorAliás, a própria natureza, sência mesma do investimento, suas características sócio-económieas fazem com que a subscrição de capitais atinja principalmente os pe quenos economizadores. Certamente, os senhores perdoai’ão este vai-e-vem de considei‘ações; é extremamente difícil estudar es se tema tão com plexo, sob o pon to de vista teóri co e ao mesmo tempo à vista da realidade dos fa-

a esas pátria. Sou obrigado a não dar com esse comportamento tivista. Vou demonstrar vozes são irresponsáveis servido para criar o mal-estar, agitação social e um clima ideal pa ra os pescadores de águas turvas.

nega e só têm

Que essas

I mais pios que

tos. A inflação pode influir de for ma decisiva para modificar a mar cha lógica dos investimentos e alte rar substancialmcnte o sentido da Os fatores psicológicos, poupança.

fator demográfico e às inúmeras sequências que dele poderão de desenvolvimento Acredito que frequentes

coaadviipara o processo econômico,

vezes os meios utilizados não tenham sido os mais aconselháveis, porém, objetivo visado é perfeitamente jus tificável num país onde a população cresce de forma pouco apresenta sintomas de franco de-

o comum e a de economia achar-sc em processo

como 0 receio permanente da desvalorização da moeda, a espectativa da escassez de produtos, a espera de imprevistas medidas deflacionárias do governo, podem alterar a dostinação dos capitais privados, som (pie a taxa de juros funcione como um insti‘umento (estabilizador discijilina- e senvolvimento. interromper o pensaexanie dalguns

Vou agora dor. monto para entrar no (lados estatísticos, os quais permiti rão algumas conclusões importantes, comportamento dos investimen tos no primeiro semestre do ano em continuidade da exj diferentes atiBrasil no perío-

0 aumento do risco nuns setores pode proporcionar a outros possi bilidade maior do êxito. Assim vem ocorrendo com o mercado imobiliá rio. Tem sido muito comentada pe los homens de negócios, pelos polí ticos e administradores a chamada especulação nesse mercado. Severas críticas se têm dirigido aos parti culares, institutos e óvg’ãos públicos que vêm destinando vultosas quantias na construção de edifícios para vários fins. Quase sempre tais críticas apon tam 0 procedimento como mn mal ir reparável para a economia do país, porque havendo, como há, escassez de capitais, as poucas disponibilidades existentes deveríam dirigir-se a ati vidades produtivas e não estancarem entre colunas de concreto. Surgem então, como argumentação da tese, inúmeros exemplos de países onde não se verifica a “volúpia” dos in vestimentos imobiliários. Tais ob servações apreciadas assim parecem razoáveis e muitas vezes todos inclinados a aceitá-las como justas. E se tais considerações são feitas e aceitas pela opinião geral ou pelo menos da grande maioria, é porque não se tem dado a devida atenção

curso denota a )iansão econômica, nas vidades

sao ao

/l % . Tivemos no do em apreço um movimento de capi tal de 12 biliões de cruzeiros, _aproximadamente, dos quais 1,1 biliao re ferente a novas empresas. Contudo, grande parte do acréscimo é bem verdade que movimento não representa de capitais, porque é elevada a por centagem da reavaliação do ativo, que a lei permite. Aliás, a reavalia ção tem representado, de um mês pa ra outro, entre 40 e 60% do movi mento dc capital das sociedades anôTambém a incorporação de de destaque Não obs-

nimas.

reservas ocupa posição na aludida movimentação, tante, pelo menos 25% de 12 biliões, ou sejam 3 biliões, resultam de subs crição púbica.

os-

É evidente que a

A indústria tem tido importante participação nas incorporações, cilando ela entre 40 e 50% nas novas companhias, e 70 a 80% nos aumen tos de capital, maior atração sendo a indústria, o

Estado de São Paulo se coloca em situação vanguardeira, com 70% do capital movimentado, e o Distrito Federal, pelas mesmas razões, em 2P lugar.

Será permitido afirmar que a qua se totalidade dos investimentos fei tos se destina a suprir o consumo interno de bens e serviços, uma que é inexpressiva a participação na cional na exportação de produtos nufaturados. É inegável

vez maa expan

na indústria extrativa vegetal, 1.041% na indústria extrativa mine ral 570% na indústria da transfor mação; 619% na indústria de cons trução civil; e 404% nos serviços in dustriais de utilidade pública; e de 590% na produção agrícola. Como vemos, o progresso no setor da in dústria foi no decênio em apreço de muito maior relevo, do que na agri cultura.

fI

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9

eu o deste X

mercado seja também pela elevação do padrão de vida da população^ e consequentemente pelo maior mo per capita. Acredito que pliação do mercado interno se deva principalmente, ao incremento demo gráfico do país, um dos tuados do mundo ocidental.

consua ammais acen-

É certo que devemos considerar na apreciação sobre o valor da produ ção, que a inflação vem respondendo, em grande parte, pela elevação dos valores globais. Contudo, há índi ces positivos do aumento do volume físico da produção, nestes últimos 20 anos, ou melhor, após a forte de pressão mundial de 1929. Naquela época, produzíamos 100.000 tonela das de algodão, 4.900.000 de milho, 139.000 de trigo, 976.000 de arroz. Pois bem, na safra de 1952 colhemos 515.000 toneladas de algodão, .... 3.000.000 de arroz, 6.200.000 de milho e 586.000 de trigo. Na indústria ex trativa mineral, produzíamos, em 1930, 500.000 toneladas de carvão de pedra e 115.000 de minério de ferro; em 1951, elevou-se a produção, res pectivamente, a 1.949.000 e 2.100.000 toneladas.

o mos

índices de evolução compatível com necessidades internas e com as do mercado exterior. as exigências

No intervalo intercensitário de 1939 a 1949, tivemos os seguintes au mentos no valor da produção: 350%

Principalmente a produção de ferro-gusa, aço, laminados e cimento, apresentaram extraordinário incre mento. A tonelagem de gusa produduzido pelas nossas siderúrgicas, ele vou-se de 2.500%. A expansão da indústria da borracha foi considerá vel na linha de produção de material para eletricidade e consumo civil em geral. Os principais artigos do ra mo, que são pneumáticos e câniai-asde-ar, de 1940 para cá, tiveram sua

produção aumentada do 8 a G vezes, respectivamente.

A expansão das indústrias de ba se foi acompanhada polas das ativi dades manufatureiras. as estatísticas, verificaremos consi deráveis acréscimos na produção fa bril, nos setores da alimentação, te cidos, confecções, etc.

Consultando

que firmar um juízo de escalonamen to sem atender às raízes históricas do desenvolvimento, sem considerar os diferentes estágios da evolução econômica é atestado, ou de má fé, ou, permitam-me a expressão, de modesta inteligência, tolerar a classificação para efeito de tecer considerações a respeito do de senvolvimento.

D — PROCESSO DE DESENVOL

VIMENTO ECONÔMICO

A teoria do desenvolvimento é mui to controvertida. O assunto tem mere cido a atenção dos mais destacados economistas e das mais abalizadas instituições especializadas. Não se chegou mesmo a um acordo quanto à definição e à caracterização do “de senvolvimento” e muito menos dos fa tores que 0 determinam.

Recentcniente, a infeliz idéia do classificar as regiões do globo em categorias, do.stacando-se os países desenvolvidos e os subdesenvolvidos, determinou o estudo da teoria sob dois aspectos bem distintos. Não se rá necessário dizer que os economis tas que idealizaram tal classificação representam os países que êles pró prios chamam de desenvolvidos. Poi.s bem, nesta distribuição generosa de títulos, coube ao Brasil o epíteto de subdesenvolvido. Assim, também Nigéria, o Ceilão, a Indochina, a Niparágua, etc. Não será preciso di zer que os Estados Unidos se ali nham, com a França, a Alemanha, a Inglaterra, a Rússia, a Itália, etc., entre os adiantados.

Não estou vencido pelo jacobinismo doentio para encarar com des prezo esta classificação,

a mas acho

Mas, vamos nas, litieas e a Esta é exatamente a to é, o julgamento do grau volvimento se torna quase

Um gi*ande economista, professor da Universidade de Colúmbia, que brindou o Brasil com uma série do conferências patrocinadas pela Fun dação Getulio Vargas, Ragnar NurIcse, afirmou que as áreas subdesen volvidas são insiificientemente equi padas de capital em relação à sua população e seus recursos natuiai». Contudo, é ainda êle quem afirma. “O desenvolvimento econômico esta ostroitamente ligado a aptidões humaatitudes sociais, condições pocontecimentos históricos . nossa tese, isde desenimprati-

cável por serem muitos e complexos os fatores que o determinam.

É fácil confrontar duas economias nacionais e concluir serem ambas de senvolvidas, subdesenvolvidas, ou de senvolvida uma e subdesenvolvida ou tra. À medida, porém, que juntamos outros exemplos, se vai tornando di fícil apreciar e jidgar, visto que a. homogeneidade se desfaz com a mul tiplicação dos casos.

4

O perigo de cooperação se-

de classificações deste tipo está nas consequências do trata mento que irão receber os países no plano internacional, o que poderá acarretar a muitos deles graves pre juízos, seja por adoção de medidas contra-indicadas

f

ja por omissão de providências in dispensáveis a seu favor.

A noção de desenvolvimento en volve obrigatoriamente a relação en tre produção e consumo. Por sua ve'<i esta relação é afetada por várias ordens de fatores, entre os quais se destaca a composição e a evolução demográfica.

Com respeito à população, muita coisa poderiamos falar, mas não com portaria a matéria dentro dos limi tes de uma só conferência, tivo da população e o volume do ca pital são duas variáveis, sendo gunda derivada da primeira, pulação pode ser considerada sob três aspectos distintos população consumidora, a população ativa ou que trabalha e a população marginal. Esta é mais frequente países “subdesenvolvidos inexistente nas áreas São marginais, porque a sua parti cipação no consumo, como parte do mercado, é a mais insignificante se poderia imaginar.

ativa e o total da população, lo mais intenso e extenso nai' o trabalho, tanto maiores serão as exigências de capital, to da população traz consigo o im perativo de mais e novos investi mentos, porque à medida que aumen ta a mão-de-obra, é necessário foimar capitais que possiblitem o em prego.

O efea seA poque sao; a nos e quase adiantadas”. que Podemos ter

o marginalismo temporário, motiva do pelo desemprego e o marginalismo parcial, consequência da ausência de consumo de alguns bens e sei-vi-

Por outro lado, temos o progresso técnico, realidade palpável dos nos sos dias e que influencia de forma considerável a demanda de capitais, mas que proporciona o aumento da produtividade, per capita, considerações, podemos fixar quência lógica dos fatos, que deno tam um processo de desenvolvimento: aumento de p'opulação, aumento de capitais, aumento de ronda, aumento de produtividade, aumento da pança, elevação dos níveis de vida, melhoria do bem-estar geral.

Aumento \ic população significa adicionar novos valores econômicos, como fatores de produção e de conTorna-se claro

seja, da renda Agora, nesta altura das ou a sepousumo. que maior

ços.

No

conjunto a

Lavrar, semear e i-. K

distribuição do efetivo seidades. O processo do de-

população, além de dades maiores de bens exigir quantie serviços, requer a exploração de terras novas, destinada a suprir de alimentos os acréscimos demográficos. Entre 1940 e 1950 o Brasil sentiu sensível acréscimo na sua população, da or dem de 27%, aproximadamente. No mesmo período houve um aumento de 37% nas áreas cultivadas, repre sentados por quase 5 milhões de hec tares a mais.

os quais podem convergir seus recur sos para o processo de industrializa ção.

Enquanto nos países de população estacionáiia ou ligreiramente cres cente, a subsistência é assepurada pela produção de alimentos em áreas há tempo lavradas, nos países de acentuado incremento demográfico há a exploração de terras novas ou a importação de consideráveis volu mes de alimentes. Poder-se-ia obje tar que o emprego mais largo da téc nica agrícola poderá permitir a ele vação do rendimento por unidade de área cultivada, o que viria contri buir para a redução de exploração de terras novas. Contudo, o aumen to de rendimento agrícola tem um limite, quase universal, não se poden do com novos acréscimos de capital tomar ilimitadas as possibilidades da

atenção do que o aumento do rendi mento das áreas em cultivo. Duí as manifestações de pioncirismo, através da marcha pelo norte do Pa raná, pola reg:ião de Dourados, pe lo planalto central, etc. 0 Paraná, quo teve sua população aumentada de 7-1%, apresentou Í34% de aumen to nas áreas cultivadas: Goiás, com 49% de aumento na população, pas sou a cultivar mais 60% de terra; em São Paulo os aumentos foram res pectivamente de 28,7% e 25%, quanto l\Iinas teve a população au mentada de 1G% e a área cultivada sofreu redução de 3,7% Neste Esta do está ocorrendo o fenômeno da

en-

transferôncia de capitais para a in dústria, enquanto permanece o pe ríodo de transição, ou melhor, de implautíição manufatureira. Há, por tanto, explicação para a limitação da extensão das culturas. Além do mais, Minas o- é preciso considerar que terra.

no su-

cupa o l.° pôsto (1.300.000) primento de braços nas demais uni dades federadas. A constante emi gração não permite, evidentemente, a exploração de terras novas.

o a na

Devemos notar que há grande di ferença entre os vários países de população em progi'esso. Bastaria lembrar os exemples do Brasil e do Japão; no primeiro o aumento se pro cessa como um imperativo de povoa mento, enquanto no segundo signi fica um ônus social e econômico, à vista da limitação imposta pelo fator geográfico. O esforço despendido pelo Japão para alimentar sua po pulação crescente é incomparavel mente maior, envolvendo o problema um aspecto nítido de incrementar rendimento da terra, aumentar produtividade da mão-de-obra em ge ral, a fim de que o país possa ser vir-se do mercado internacional aquisição de alimentos que não po dem ser produzidos internamente.

No Brasil, a exploração de terras novas tem merecido muito mais a

A realidade geogi*áfica brasileira é de molde a determinar aspectos originais quanto à distribuição de mográfica. O povoamento do terri tório que se processa sem plano, mas evidentemente na direção das zonas de penetração do café, do algodão e dos centros industriais, sofre a ca da instante profundas mutações. Se os fatos não são de molde a se fa lar em despovoamento de certas re giões, é bem verdade que se regis tram frequentemente transferências de população Para se ter idéia con creta da intensidade das migrações internas, devemos recordar que, em

1950, tínhamos 5.1Õ5.615 brasileiros deslocados, portanto, cêrca de 10% da população então recenseada.

nao so apesente os Será imeeconómíco expresso em aumento de renda, porque os imi grantes não possuem capitais trumentos de trabalho, ou ms^ j rnas apenas a vontade de trabalhar. A instabilidade demogiáfica 'contribui muito manter baixa para poi a produtividade

, sao evidentes os malefícios reta o desequilíbrio do

s que acarpovoamento.

estavam compreendidas dentro dos limites da referida classe.

O grupo mais produtivo duma pulaçáo é o compreendido entre 20 e 69 anos; ésse grupo é o maior nos paíse.s europeus. Ora, êsses países podem obter uma renda per capita muito superior, pois os indivíduos que trabalham e produzem economica mente nào têm o encargo de produ zir também para os grandes contin gentes de população jovem ainda inativa ou pouco produtiva.

O aumento da riqueza nacional caso do Brasil dependerá de parte do equilíbrio

A imigração de estrangeiros presenta um papel diferente voamento, porque na i dade os imigrantes estão adulta e trazem

no na i

na reem-

repoquase totalidade ^ uma bagagem de experiencia profissional, útil novação de métodos de trabalho píricos e primitivos.

No Brasil, considerado de população jovem, a como país porcentagem de indivíduos em idade de trabalho em relação à população total é me nor do que nos países considerados de população envelhecida. Ê eviden te que 0 esforço da população ativa deverá ser maior quando predomi nam, no universo da população, idades jovens. as

No Brasil, em 1950, cêrca de. 52% dos brasileiros tinham menos de 20 anos de idade, enquanto na França apenas 30% da população

ção da sua população, quanto à idade. Não pregaremos o neomaltusianismo com o objetivo de reduzir pos de população infantil e juvenil, mas, pelo contrário, devemos esfor çar-nos para prolongar a vida média, ampliando em consequência lume de população em idade produti va. Enquanto perdurarem altas ta xas de reprodução teremos conside ráveis contingentes de população improdutiva.

Um dos pontos fracos da nacional tem sido o setor dos trans portes. O desenvolvimento econômi co está intimamente condicionado aos recursos que estejam à disposição dos meios de transporte. A mais séria crise de transportes foi supe rada, porém, suas consequências fo ram por demais danosas à economia nacional, tendo entravado a normal evolução da produção e da circulação, refreando a tendência ascensional dos negócios.

pono em gran¬ na composios gruo voecononiia

A crise de transporte agravou-se nos últimos anos de guerra, dadas as dificuldades de aquisição de equí-

pamcntos no exterior. Embora prande esforço de recuperação venha sendo desenvolvido pelas estradas de ferro, estas têm apresentado orçamentos al tamente deficitários. Concorrem paresultado financeiro em l.° ra 0 mau

lugar a ausência de retorno, em 2P lugar 0 encarecimento dos combustí veis e em 3.° a elevação dos salários. Em 1950, o déficit das estradas de fer ro do país oscilou por volta de 1,5 biliões de cruzeiros. O pcrmanendeficitário impossibilita, retarda, o reequipamento e o atual-

te regime senão prolongamento das linhas, mente de 37 mil quilômetros. Tendo em conta a superfície do país, o crescimento de sua população e o aumento da produção do gêneros de primeira necessidade, conclui-se que é irrisória a ampliação da rêde fer-

A eletrificação que visa a reduzir custeio das ferrovias se vem de senvolvendo com lentidão, serem limitadas as possibilidades fi nanceiras para aquisição de material de eletrificação, há a notar a crise de energia elétrica, agravada neste ano com o considerável aumento da demanda por parte da indústria e do consumo domiciliar.

A “Comissão Mista Brasil-Estados Unidos’' elaborou pi*ojetos de reaparelhamento das feiTOvias, incluin do modificações de traçados, melho ria da via permanente, aquisição de locomotivas e vagões, etc. Os pro jetos alcançam a elevada soma de Cr$ 1.742.300.000, ou sejam, 42 mi lhões de dólares. A execução dêstes projetos trará considerável alívio aos transportes, melhorará a situação fi nanceira das ferrovias e dará ensejo

a

indústria nacional de fex-roviário, de participar do forne cimento de íjrande parte do material rodante.

A ampliação constante das zonas de colonização, pelo sertão a dentro acarretando ao governo sérias dificuldades no setor do abastecimenA situação financeira das esti*adas de ferro não as tem permitido estender suas linhas, como seria de desejar, a fim de atender as novas, regiões produtoras. A política go vernamental tem sido oríentada no sentido da construção de grandes lodovias radiais no plano nacional e estradas de ligação no . plano esta dual.

vem to.

os roviária.

Os dados mais recentes sôbre a seguintes 1 rêde rodoviária são

federais — 12.113 Km; estaduais

50.682 Km e municipais 147.91- Km, totalizando 210. 709.

Além de medida das Muito por alto, na possibilidades duma palestra como esta, procurei pôr em relevo^ os as pectos fundamentais da conjuntuia. Acho possível chegar às seguintes conclusões, sôbre a economia bracomo dis- sileira, conclusões essas, se no início, contrárias à opinião hoje con*ente de que nos achamos à bei¬ ra do abismo:

a) a economia

brasileira apre senta nítidos sintomas de ex pansão;

b) o incremento demográfico é garantia do aumento da uma láqueza nacional pelo traba lho e do acréscimo do consumo interno;

c) a prática do investimento já

está proporcionando reais be nefícios à economia geral, como poderão atestar inúmeros no vos empreendimentos,

d) a crise de energia elétrica é um dos mais sérios obstáculos ao nosso desenvolvimento;

e) a expansão industrial é es-

pontânea e se vem fazendo graças à iniciativa privada, não se devendo opor obstácu los à sua marcha;

f) urge elevar o rendimento do trabalho agrícola, intensifiexploração da cando mais a terra.

LIBERAÇÃO DE M0N0P6LI0

AbONSO E. DE TaUNAY

0 decorrer de 1796 e subitamen te ecoou, em S. Paulo, uma notíÉ cia que deve ter sobremodo alvorotado os povos.

Mandava Sua Majestade, ou o Príncipe Regentie por ela, fossem ouvidos os vassalos de sua capitania de S. Paulo sobre a conveniência de ficar livre e extinto o contrato do sal (Reg. Ger. XII,18).

Convocou o Senado, imediatamen te, os principais repúblicos de sua ci dade e mais ainda os representantes das Câmaras de muitas vilas da Ca pitania que se tinham apressado em atender-lhe ao apêlo. E esta assem bléia se realizou a 6 de abril (Does. Int. 45,176).

Apressou-se o Senado em comuni car ao Capitão-General as decisões então tomadas. Assentara-se, pri meiro que tudo que “Sua Majestade a Rainha Nossa Senhora” dera nova prova do muito que amava a seus americanos vassalos, beneficiando-os em extremo na extinção do contrato do sal que teria comércio livre e no levantamento dos direitos reais im postos sobre o ferro a fim de que êstes dous importantíssimos gêneros tão necessários à vida humana e au mento da agricultura se poudessem vender por acomodado preço”.

rendamento do contrato do sal, esta desequilibrar, circunstância

muito, o orçamento régio, o que tra ria enormes inconvenientes.

viria receita indis- Como reajustar a pensável ao funcionamento dos ser viços públicos? Aventou o fôsse o próprio sal taxado, ficando porém livre o seu comércio, visto co mo, em S. Paulo, não havia gêneros de sólido estabelecimento e exporta ção sôbre a qual se pudesse impor ^ cobertura do s

Senado os direitos necessários à E também ficassem francas : tinham descoberse viessem a des-

deficit. as salinas que já se to na América ou cobrir.

do ferro fossem algumas daqueQuanto ao caso impostos direitos em Ias fazendas que o luxo e não a ne cessidade tinham feito precisar na sociedade, como por exemplo as sedas veludos, ficando porém livres as minas de ferro já descobertas na América ou encontradas futuramen-

'iM te.

e os

Informou João Vicente da Fonseca, ^ escrivão deputado da Junta de Administração e Arrecadação da Real Fazenda da Capitania de S. Paulo, e inspetor de sua Contadoria Geral, de 1790 e que nos cinco exercícios 1794 os impostos sôbre o sal haviam rendido uma média de 9.906S330 rs quantia absorvida pelo pagamento do soldo aos oficiais e praças da guar-

nição de Santos.

que.

Caí novo motivo “que mais justi ficava (se necessário fosse) a antiga lealdade dos povos que com o seu Se nado se humilhava aos pés do Trono”. Havia a considerar, porém, \ abrindo mão do que produzia o ar-

Como tudo se demorava, imenso, devido às distâncias e morosidade de transporte, largo prazo se escoou an-

^

tes que chegasse a decisão régia i*elativa a momentosa questão

.

Assustados com a ameaça de per derem o monopólio, resolveram os contratadores, e seus apaniguados, realizar grande ofensiva às algibei ras dos consumidores, tear o preço do cloreto a ponto de provocar verdadeira indignação S. Paulo e nas vilas do planalto.

Fizeram alem va um pelo clamor de topovo vexado pelos extraordiná-

o

cimento”, velha demonstração dêsse espírito financeiro que os paulis tas sempre notaram

Eram êles então os grandes produto res de açúcar da Capitania e defen diam o seu produto.

Fôsse tributado o sai mas mo tempo se franqueasse ■ pleto o comércio do gênero.

r ir h'*

Assim, sob pena de multa e cadeia ninguém vendesse o alqueire ensacado a mais de 1§920 réis ou seis patacas e a medida por mais de cem réis, preço usual. Proibiu-se, ao mesmo tempo, qualquer exportação para fora da cidade e Ca pitania a quem quer que fôsse, sem licença do Se nado, pois podería o gê nero fazer falta às vilas e outros lugares da pró pria capitania.

mara de Itu aceitara os alvitres da de S. Paulo, emitindo a opinião de que açúcar não podia sofrer taxação achar ainda em princípio de seu estabele-.

“Oferecemos êstes alvitres, decla raram os oficiais da Câmara ituana, juntamente com o sacrifício de nos sas vontades por aceitarmos o que fôr mais do agrado de Sua Majesta de, a cujos Reais Pés pomos as fa zendas e as vidas com ■ funda submissão, lealdade

(Rev. Inst. Hist de S. Paulo. 4.288).

Em novembro tornara-se a situa ção de abastecimento salino de S. Paulo absolutamente insuportável.

Interpelado pelo juiz-presidente, respondera-lhe Luís Pereira Macha do, administrador do Contrato Santos, sugerindo que ros fossem obrigados a repartir o gênero em presença dos almotacéis. se pensara nisto, dizia-lhe juiz, respondendo, mas o capitão-ge-

nos ituano.s. ao mespor com¬ a mais proe amor” em os tabemeiJá o

neral de outra sorte pensava, a Câmara ter armazém Devia próprio onde recolhesse o cloreto. Picaria ele sob a guarda de um con fidente, que 0 distribuiría enquanto durasse a crise de carência.

E como 0 parecer de S. Ex. era cheio de zelo, assinara a Câproposta relativa ao modo sempre mara a

oitocentos réis a medida!

E no entanto o conUato real esti pulava que o preço do alqueire em Santos seria de 1280 réis.

Êste inaudito vexame fazia ge mer ao povo que, com razão, acoiedis de desidiosos e niava os seus

levava a Câmara a aconselhar a S. pelo qual o contratador deveria entrepartidor cem alqueires ou o : ele pudesse conduzir.

E não se esquecesse que esta re quisição partia diretamente do Capitão-General adverso a que em tem po de tamanha apertura ficasse um gênero de primeira necessidade “per mitido a taverneiros ou homens cujo fim era somente o interesse

gar ao que (Reg.

Ger. XII,87).

o gênero em Isto porque os tabemeiros locais» que o iam procurar, ven diam-no ocultamente e por preços Desta i-esolução muniCon-

mandar buscar Santos. exorbitantes, cipal pouca vantagem adviera, tudo, apenas se conseguiiia obter noadministraventa alqueires, pois o dor afirmara que os seus estavam vazios. armazéns

S. Paulo sainA chegada do cloreto em tumultuosas, provocara cenas do muitos deste barulho mais ofenfaziam se didos da opressão que

A dez de dezembro imediato enSenado veemente requisitó- viava o uns aos outros que remediados pela diminuta quantidade que lhes tocaBernardo de Lorena. no a Representou-lhe a propósito da consternação de todos os paulistas, falta daquele gênero de pri- com a

ff va

Se a carestia fôsse a consequência de se acharem os mares infestados de inimigos “ou de outro inevitável acaso”, os prejudicados se resigna riam “remetendo só ao céu as suas

meira necessidade, do qual todos de pendiam para o sustento da vida, o aumento das criações e a subsistência das tropas de equinos vindas do Sul. Destas a Sua Majestade provinham avultados interesses, e elas « nao poqueixas .

êste socorro diam permanecer sem do sal”.

Chegara a carência do cloreto a tal ponto que famílias inteiras pau listanas haviam por longo prazo co mido insôssamente.

Enquanto isto, desalmados trafi cantes realizavam magníficos pro ventos. Vendiam o alqueire em Santos a três e quatro mil-réis e em S. Paulo a seis mil e quatrocentos. Em Sorocaba sabia-se que se nego ciava a vinte mil reis, ou fôsse, a

Mas não! Nos dias em que se de clarava pròximamente extinto o eshaviam aportado a Santos tanco

barcos descarregando o gênero, ven dido logo pelo dobro do preço pedido pelo contratador.

Era evidente o conluio açambar cador e o administrador Machado não podia eximir de suspeito de cumConstava que fazia comse plicidade.

prar por interpostas pessoas para alterar o preço, cousa que êle nem ninguém podería fazer sem desres peitar as ordens reais. Além de tu-

do, constituía

to o brocardo de que “quem participa dos cômodos tem os incômodos”.

Machado outrora auferira

veniências do contrato, deveria riscar alguma vez o prejuízo, dasse vir

regra infalível de direiSe as conarManos comer o sal de onde

para o reven- eiantes iam buscá-lo der, ou deles pudesse ajustar comprasse pelo que para dar pelo preço a que se obrigai*a”.

Documentando o Senado pia da

a petição, mandou ao Capitão-General a cóicQQ ordens régias de 1699, 1703, 1704, 1706 relativas fornecimento à Capitania.

Chegaram

ao populações a lastios anos de princípio do século. Inr^^o f estrangeiros de entrepos faziam o contrabando do gêneo na costa da Capitania e em que ^ 1^ extraordinária aventura de Bartolomeu Fernandes no inaudito de Paria assalto aos armazén

Realmente, parece que nesta ques tão de abastecimento do sal deixouse ficar inerte. Pelo menos no pe queno relatório que enviou o seu su cessor sôbre o estado em que deixara as terras do seu governo não disse uma única palavra sôbre tão premen te assunto (Does. Int. 45,204-210). Entretanto, quanto melhorara a situação econô mica da Capitania. Já havia em San tos bastante carga de exportação condições de atestar os porões de donavios despachados diretamente para a Europa, anualmente, quando, até 1789, só existia ali muito limitanavegação de cabotagem.

neste papel frisou em ze da governo

Esforçara-se durante seu

sem merecendo menos êste nome s do contratador de Santos.

Mostra-se Antônio Piza frequente mente injusto para com Bernardo de Lorena, que em sua opinião dava mais em satisfazer os gostos de moço folgazão e libertino do administração de Esqueceu-se do

para que a exportação se fizesse di reta para os portos do Reino, escala pela Guanabara, apesar da re lutância trazida pelo inveterado hábi to em que viviam os negociantes de S. Paulo, do que o de caixeiros dos do Rio de Janeiro”.

que na sua Capitania”.

, . êste delegado regio realizou no Caminho do Mar e quanto se empenhou para tornar as condições civilizadas da cidade de S. Paulo mais avultadas.

as con-

um

Limitou-se a ordenar a Luís Pereii’a Machado que não deixasse sair só grão de sal para as outras Capitanias. Às vilas de Marinha po dería expedir algum mediante prévia consulta ao Juiz de Fora de Santos (Does. Int. 46,327).

A 3 de outubro de 1796 escrevia-lhe remetendo cópia de uma representa ção da Câmara de Moji Mirim em nome de seus povos pela necessida de do sal. Todos os dias chegavamlhe às mãos cartas desta natureza.

“Ninguém ignora as condições e obrigações de contrato que Vossa Mercê administra; queixam-se todos de que V. Mcê não manda vir Sal de Pernambuco e das salinas de Sertão

e eu não sei o que responder”, expri mia o Governador.

Assim lhe disse se tinha dúvidas que al^ns negociantes de S. Paulo mandassem, por sua conta, buscar o gênero em Santos. E se veramente advertia: “Não é da

em mente de Sua Majestade que os seus vassalos percam vidas e bens por faltarem os contratadores às condi ções de seus contratos (Does. Int. 46,340).

Mais não encontramos na corres pondência do Capitão-General, que talvez se mostrasse displicente em tratar de tal questão por já saber em abril de 1796 que seria transfe rido para o governo de Minas como realmente se deu, mas mais de um ano e mais tarde (Does. Int. 46,333).

A 19 de julho de 1797, oito dias antes da posse de Antônio Manoel de Melo Castro e Mendonça, escrevia Lorena à Câmara de S. Paulo ao lhe comunicar que Sua Majestade se achava sobremodo grato à justa con fiança que a edilidade paulistana de positava em sua inalterável justiça e firme resolução pela qual desejava promover o bem e a felicidade dos seus vassalos. Assim reiterava-lhes a resolução de instituir a liberdade do comércio do sal, sujeito somente a módicos direitos. Autorizava o seu delegado régio em S. Paulo a no mear seis cavaleiros das ordens mili tares do Reino, tiiados dos membros das câmaras, que mais distintamente haviam influído na resposta chegada à real pi’esença, em relação ao caso da liberação do sal e do ferro. Idên tica comunicação fêz o sátrapa às diversas outras câmaras de seu govêrno. Bem pouco generosa a reso lução de sua real ama. Seis hábitos

para tôdas as câmaras da Capitania! Apenas seis hábitos! Pequeníssima

I compensação:

A 27 de julho de 1797 empossavase IVIelo e Castro da governança pau lista e imediatamente tratou de es tudar a questão do suprimento salino.

Verdade é que, a 10 de julho, reu nira-se o Senado para cogitar daque le problema exasperante. O procura dor Manuel Alvim requereu dos paSenado fizesse vir de Sano ad¬ res que o tos o número de alqueires que

ministrador Machado era obrigado Seriam armazenados no a fornecer, depósito dos baixos da Casa da Câ mara, sob a guarda de Vicente Luís de Brito, pessoa de boa e sã consciendar conta do que se lhe en0 lucro que houvesse, decia para pois de pago o dito ecônonio^ e seu auxiliar, revertería em beneficio do erário municipal “por evitar os granse fazem nes- des monopólios que

ta cidade em prejuízo do bem comum e especialmente da pobreza .

Aceita a proposta tomaram os e^s resolução que bem revela a premencia da situação: não vendería Brito uma única saca sem despacho de to do o corpo da câmara e debaixo das penas a arbítrio dela”.

No dia seguinte prevenia o Capitão-Ceneral ao Senado que lhe cons tava existirem, nos armazéns Santos apenas sete mil alqueires, quantidade que mal chegava para o consumo da Capitania até a chegada dos primeiros navios esperados. Co mo soubesse que já se agitavam os atravessadores, consultava à Câmara sobre os meios capazes de garantir o fornecimento “ao indigente e ao abastado, em proporção de suas fa culdades” (Reg. Ger. XII,140).

de

o ne-

Respondeu-lhe imediatamente corpo municipal (Reg. Ger. XII,141). Começou por agradecer a intervenção de S. Ex. no assunto. Sabia que sem êle não lhe seria possível “ob viar os extravios e escandalosos mo nopólios” de gênero de tamanha eessidade e com tamanha opressão da pobreza.

Depois de lhe comunicar o que de cidira para o abastecimento paulista no, sugeriu a proibição a Luís Ma chado de dar sal a quem quer que fos¬

se, de Serra Acima, sem a exibição de guia rubricada pelo sêlo do Capitâo-General e assinada pelos oficiais da Câmara de S. Paulo.

Na capital paulista se concentra ria tôda a distribuição de gênero. As diversas câmaras da Serra Acima deveríam recorrer ao juiz mais velho da cidade, capitão João Francisco de Sales Ribeiro, e, em sua falta, ao seu substituto legal, de quem solicita riam guias a serem averbadas em li vro competente.

LIVROS E REVISTAS

Aliomau Ualkkiho

ALAIN BABRÈRE:

pulsion Keyncsienne” (Paris 762 págs.)

Theorie Écüiiomique et Im1932, Ed. Dalloz, 1**

^ prof. Jean Marchai, prefaciando êsse novo livro de Alain Barròque, durante sua permanência na Faculdade Nacional de Ciências Eco nômicas (Rio), conquistou tanta ad miração e simpatia dos círculos uni versitários brasileiros, escreve que a

to deste sôbre as concepções dos , íj que o antecederam. Prisioneiro dos alemães, dedicou cinco anos de lazer í forçado u meditação da obra do Barrère sumãriaas idéias ^ mestre inglês. monte mostra quais eram

obra de Keynes não é um Evangelho, nem isso estava nas pretensões do famoso economista. Mas reconhece General Theory” foi origem que a

duma revolução formidável e renova dora da ciência, quer pela contribui- novo.

opulenta que trouxe, quer pelas críticas e desdobramentos que sus citou. Marchai figura, aliás, entre os mais categorizados adversários da corrente keynesiana.

A despeito do traduções em várias línguas e malgrado divulgações de diferente valor, algumas reputadas como as de Joan Robinson, Prebisch e outros, Keynes não é leitura agra dável. Muito pelo contrário. O pró prio tom polemístico da “General Theory”, escrita com os olhos volta dos para os economistas, dificulta sua compreensão fácil por pessoas não iniciadas nos estudos econômicos.

dominantes sôbre as a mente, provocou bor científico '

re tradicionais e teorias do pleno empiêgo, do equilí brio monetário, da renda global do equilíbrio etc., e focaliza o que, respeito de cada uma delas, Keynes introduziu ou tentou introduzir de E quando não inovou diretaindiretamente o lade seus discípulos e

contraditores, resultando de tudo uma dilatação do acervo de conhecimentos positivos sôbre esses problemas, vivifica-

Êsse impulso vigoroso e dor que recebeu a ciência econômica nos quinze anos que se seguiram à publicação da “Teoria Geral“, em 1936, é examinado e criticado pelo prof. Bari‘ère sob os aspectos dos fundamentos psicológicos do com portamento, da coordenação da teo ria econômica e da elaboração duma teoria dinâmica e duma teoria geral.

Em 1946, após o falecimento de Key nes, um de seus mais ilustres discí pulos, o americano Seymòur Harris, promoveu, sob o título de “The New Economies”, a publicação de vários ensaios críticos sôbre as diversas

O prof. Alain Barrère, da Uni versidade de Toulouse, por circuns tâncias especiais, estava categoriza do para escrever o livro’indispensá vel, que não só representasse uma exposição francesamente clara e facetas através das quais se apresen-

metódica do pensamento Iceynesia- tava a obra revolucionária do mesno, mas também resumisse o impac- tre insigne. Depuseram, en^ão, eco-

nomistas de prol, muitos dos quais adversários combativos do pensa mento keynesiano. Mas unânime mente reconheceram que o sábio morto fôra o grande renovador da ciência que professavam. Todavia, êsse balanço de Keynes, para inven tário, ressente-se da fragmentação e da dispersão inevitáveis de autoria coletiva.

De 1946 a 1951, continuaram vestigações e delas toma conheci mento Barrère, que imprime um sen tido orgânico à crítica de tôda essa produção inestimável. Em verdade, pode repetir-se em relação a Lord Keynes o que alguém disse de

em obras as m--- outro

de conhecimentos e aplicações. Keynes pensava que a teoria clássica era um caso especial da sua “teoria geral”. Mas esta, na opinião desse momento, é também outro caso especial duma teoria ainda mais geral que se cons trói pelo estímulo por êle trazido a todos os economistas de nosso tempo. Todo o progresso científico é uma perpétua e contínua retificação.

Keynes, já ultrapassado, nem por isso perde a glória de ter marcado a fase mais fecunda do pensamento do nosso século.

O seguinte resumo do índice dará idéia api*oximada do conteúdo do celente livro do prof. Barrère:

a ninguém,

O célebre economista inglês não ofereceu uma teoria pura de comér cio internacional, nem da inflação, assuntos aos quais se referiu inci dentemente em algumas passagens de seus diversos escritos. Mas Bar rère deduz do conjunto das constru ções keynesianas as consequências e aplicações a esses dois grandes te-

INTRODUÇÃO: 1) Neutralidade ou finalidade da Ciência Econômica.

exgrandes espírito: — foi a chícara de café que se não alimentou excitou a todos.

2) A “Teoria Geral e o futuro do capitalismo —

—

3) Concepção de Ciência Econômica de Keynes.

Parte — A ii Teoria Geral” e a revisão da Teoria Clássica; —

e os mas.

1) Os conceitos fundamentais fatores determinantes; 2) Teoria do emprêgo; 3) Equilíbrio monetário;

4) Teoria da renda global do equi líbrio e política econômica.

— 2.®' Parte. Impulso keynesiano e renovação teórica:

1) Os funda mentos psicológicos do comporta mento; 2) Coordenação da teoria eco nômica: a) inflação e renda global;

e do reo acervo

Em resumo, o jovem professor de Toulouse propicia a seus leitores, in clusive a quaisquer pessoas mediana mente cultas, embora não familia rizadas com a terminologia e cora o método das ciências econômicas, uma visão clara, proba e segura da cha mada “revolução keynesiana que dela subsiste ou do que, pelo flexo dela, ganhou até hoje

b) modernização da teoria do equi líbrio econômico internacional; 3) Elaboração duma teoria dinâmica;

4) Elaboração duma teoria geral Conclusão.

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Esta revista é publicada mensalmente pela Editâra Comercial Lida., sob 0$ auspícios da Asso ciação Comercial de São Paulo e da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.

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RESUMO DO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1953

a) José Bernardino Alves Junior, Presidente Nelson Soares de Faria, Diretor

Andrade Faria, Diretor

Heilbuíh Gonçalves, Diretor

Rodrigues de Oliveira, Diretor