DIGESTO ECONÔMICO, número 113, abril 1954

J U ECONOMICO

SOBOSBUSPÍCIOSDB ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

DO COMERCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO S

Cusío de produção e subvenções à cxporlaçãoCongelamento dos preços — Aldo M. Azevedo

Formação política do homem do São Paulo — José Pedro GalvSo de Sousa

A alta dos preços do café Situação econômica do Brasil — Luís Mendonça do Freitas José Testa

Economia agrária ou industrial — Roberto Pinto de Sousa

A política latino-americana nos assuntos internacionais — JuHo Oroza Dazn

O nosso petróleo — Jonas PoinpéiaResponsabilidade do Estado por dano irrogado aos estrangeiros — Raul Fernandes

A segurança nacional e as atividades educacionais

Çonlerõncia da Paz (Diário) — Pandiá Calógeras

A idéia monárquica e os seus defensores — João de Scantitnburgo

Investimentos privados e recursos públicos — Bemard Pajiste .● ●

A indústria siderúrgica na América Latina — Pimentel Gomes .● ●

Povos escorchados pelo monopólio — Afonso de E. Taunay Visita a Institutos Científicos — Luís Cintra do Prado

o DIGESTO ECONÔMICO

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Goiás: João Manarino, Rua Setenta A Goiânia.

Maranhão: Livraria Universal, Rua João Lisboa, 114, São Luiz.

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DIGGSTO ECONOHICO

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Anlonlo Goniljo de Csrvedho O IBigesto

O Dlgeato Económlcoy órgSo de In formações econômicas e financelpela Edltôra Comercial Ltda. ^

Económiof

publicará no próximo número:

UM GRANDE PROFESSOR — Lui: Cintra do Prado

UMA ÁREA POLÍTICA Américi

Latina — Themistocles B. Cavai ®® responsabiliza SflS?» cujas fontes estejam devidamente citadas, nem Delo«i emitidos em artigos assl- canti

ASPECTOS DO PADRÃO DE VIDA

— João Jochmann pede-se citar o nome do Dlge.io Econômico. ® » * o

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SSo Paulo

PÓLIO — Afonso de E. Taunay

DE PRODUÇÃO E SUBVENÇÕES À EXPORTAÇÃO

RlClLWU) LlAVlNSOIlN

e emquaisGoralsuas

^OM seus ÜÜO.ÜÜO operários ^ pregados, a indústria têxtil é a segunda por oídem de grandeza na França, mas é também uma das mais caladas. Não procura influen ciar a política geral, não tejn, como outros ramos industriais, seu grupo especial no parlamento e fica, en quanto seus interesses imediatos não estão em jôgo, afastada de quer manifestações públicas, mente, o público só toma conheci mento de seus desejos c de queixas quando sua situação piora sensivelmente, como, aliás, aconte ceu em 1952.

medida a discussão sôbre os salá rios que atualmente se desenrola na França.

encargos financeiros

têxtil

Tal reserva no campo político não sofreu nenhuma alteração quando, cm julho próximo passado, um gran de fabricante de tecidos de linho tor nou-se chefe do governo francês. O primeiro ministro Joseph Laniel nun ca teve atuação destacada nas orga nizações profissionais da indústria e sua empresa familiar, de cunho nitidamente patriarcal, pode ser considerada como típica pai*a a indústria têxtil francesa seu conjunto. Porém, o fato de um dos seus estar no leme do Estado, encorajou os homens da indústria têxtil para saírem de fazendo ouvir suas

não no sua reserva. preocupações

mais claramente e com maior insis tência. Um relatório da organizaçao

central da indústria têxtil francesa Union des Industries Texti- — a les” — causou sensação junto à opi nião pública e dominou em lai’ga

Partindo do fato de que os pre ços da indústria têxtil francesa es tão, mais ou menos, 2Ü9'o acima dos do mercado mundial, o relatório se esforça em esclarecer as razões de tal situação. Naturalmente, o fenô meno não poderia ser explicado por uma única causa. O custo e o pa drão de vida, as instalações técnicas, a habilidade e a aplicação dos ope rários, as capacidades organizado ras dos empx*eendedores e diretores de empresa, os e sociais, o sistema aduaneiro, a po lítica monetária e inúmeros outros fatores entram em jôgo, mas, de um modo ou de outro, é necessário esta belecer uma hierarquia dentro des ta multiplicidade de causas, ganização central da indústria têx til dá importância primoi’dial ao pro blema dos salários. Decerto, as comevocadas

A or¬ internacionais paraçoes

por ela para tal fim são um tanto seletivas, çüo dos salários americanos, muito mais elevados, limitando-se a esta belecer comparações com o nível de salários nos países da Europa oci dental.

O relatório não faz men-

A razão principal do nível elevado dos salários na França reside, se gundo o referido relatório, no fato de que na França — e somente na quele país — as mulheres, que re presentam 60% do pessoal total na indústria têxtil, têm direito legal

ra ra prejuízo glêsa, de 18Vo em relação à alemã, e de 10% em relação à indústria têx til italiana. É provável que os en-

car*gos adicionais não sejam, na rea lidade, tão grandes quanto parece à ’ primeira vista, pois existem nas £áf bricas têxteis funções exercidas pràticamente só por mulheres e pa ra as quais os salários são manti dos, em conseqüência, num nível re lativamente baixo. A diferença fi ca, portanto, reduzida às atividades em que o trabalho masculino é subs tituído, em outros países, balho feminino mais barato.

r por traPorém,

reunião da Comissão Internacional da Indústria Têxtil em Genebra, no ano passado, ao lado dos represen tantes dos emproírados e dos delega dos do governo francês. Entretan to, é pouco i)rovávL'l (lue tal exi gência seja cumi)iida am futuro pró ximo especialmento na Inglaterra, onde existe forte diferenciação de salários entre liomcns e mu lheres.

sao r; f;

u a mera constatação que na C0% da mão-de-obra constitüídas por muKiiores mostra que os fabricantes franceses de têxteis dão também para elas prefe rência às mulheres.

I,

isto seja igualmente leAssim, a que vado em conta, indústria têxtil é menos atingida pelas greves do que demais indústrias na as

Aliás, os indus- Fi-ança.

triais têxteis franceses não supressão da exigem igualdade de salário entre mulheres, e sim outros

► ● ' S : i

Neste sen- ao colocaram, na

Representam, Por França

Üs encargos sociais, muito elevados na França, parecem um ponto do maior importância, na indústria têxtil francesa, 4õ% dos salários, iiorcentagom superada ●somente pela Itália, com outro lado, na InglaLerra, os encar gos sociais que cubem aos empregagadores chegam apenas a d'/r, na Suécia a 5%, na Suíça a 12%, na Bélgica a 29%, na Holanda a iK)% dos salá-

rios. É claro que neste puvCiciilar também ú preciso evitar comparações esta tísticas por demais comodis tas. De qualquer modo, encargos sociais suportados pelos empregadores dos di versos países não corres pondem de maneira alguma às vantagens que desfru tam os operários do respec tivo país, como já se vê pela porcentagem extremamentc limitada na indústria têxtil sueca. Mas, mesmo aceitando as comparações acima citadas, as despesas totais com salários e encavsociais não são na Franmais elevadas, das in-

os gos ça as

dústrias têxteis européias.

0 primeiro lugar, sob ês-

Dicesto Econ-ómico

te aspecto, cabe à Suíça, onde snláHos e encarfiroR sociais — calculados ao valor-par oficial — correspondem para os empreendedores a uma des pesa de 205 francos franceses por bora de trabalho. Em secundo lu^av vem a França, com 18G francos, sc^pjida a NoriiOí?a com 173, a Injrlaterra com 172, a Dinamarca com 171 francos

om e, jA. muito mais distan

char suas portas, pois um papramento insuficiente aos operários se ria nâo somente anti-social como to mbém equivalente a uma com petição desleal.

ciada, a Itália, com Mais favorável ainda é. segundo o cálculo francê.s, a siUiação da in dústria têxtil nn República Federal Alemã, onde saláiios o encargos so ciais somam apenas 140 francos hora de trabalho, ou seja 25% monos que na França.

150 francos. por a Para resolver o dilema dos salá rios e dos preços elevados, a indús tria têxtil franco.sa preconiza agora

Em uma nova política de salários, oposição ao sistema

vigor da escala móvel do salários, baseada no índice do custo de vida, como também aos salários fixados pelo governo, os industriais querem substituir estas modalida des por um sistema de salários binados entre empregadores e em pregados do mesmo ramo o da os chamados

A indústria têxtil apresentou o sistema recomendado por ela com arRumentoR muito hábeis, como um sistema dc salários reais elevados em etapas”, não deixando, porém, de acrescentar que aumentos sensíveis de salários não lhe parecem possí veis imedintamonte. Acha que se rão precisos dois ou três anos, no mínimo, possivelmente mesmo dc cinco a dez anos. para que os emproffados desfrutem as vantaprens do novo sistema, contanto que a iirodutividade fique sensivelmente acresci da dentro deste período.

ser se a por verificaser ngorosamente mantidos, mesmo que as fá bricas se vejam em perigo de fe-

O prop:rama da indústria têxtil foi favoràvclniente acolhido por parte da imprensa, como também por alíTuns homens públicos eminentes, co mo o antifi:o primeiro ministi’0 sr. René Mayer, mas o jrovêrno não se deixou levar a substituir desde já o atual sistema de salários, centraliza do e intervencionista. por um sis tema contratual regáonal, baseado em entendimentos livres entre em pregadores e empregados. Seja lá como fôr, a indústna têxtil reforçou a atitude do governo Laniel na sua resistência contra uma elevação ge ral dos salários. Os suplementos de 15% para a categoria inferior de salários — em Paris 15 francos por hora — instituídos por decreto e vigorantes a partir de 8 de fevereiro, são sen^velmente diferenciados confor me a região, de modo que a indús tria têxtil não seiíá gTandemente atingida por esta medida. Entretan to, resultarão também disso para ela

salários nas novos encargos, pois os fábricas têxteis acham-se em gran de parte bem próximos do limite do legal, ficando mes mo, conforme admite o relatório dos industriais deste ramo, às vezes abai-

salário mínimo xo do mínimo.

Apesar de serem os salários, confoiTTie a opinião dos fabricantes de tecidos, a razão máxima do custo de produção elevado, o relatório deixa de chamar a atenção sobre tros fatores, muitas vezes

nao oumenospreenev- zados, tal o custo elevado da gia elétrica e de outros meios de pro dução indispensáveis. '

r terra e na Bélgica. Quanto cargos fiscais, o relatório traça tam bém algumas comparações inter cionais surpreendentes; afirma

quilowatt é na Fiança 50% mais ele vado que na Suíça e 40% mais eleva do que na Itália. A tonelada de vão custa na França 60% a mais que na Inglaterra. O enxofre, matériaprima importante para a indústria de fibras artificiais, duas vêzes mais

O preço do carna França caro que na Ingla

e aos cnnaque nos Estados Unidos fica da renda bruta, dedução feita de todos postos, um lucro quatro vêzes na França, e também as

continua sempre bastante módica. Em comparação com o ano de 1938, de conjuntura dopfavorável, a produ ção têxtil acusa um aumento de 5rí , o que correspondo, levando em conta o acréscimo da população do mesmo período, a um aumento de 1% ape nas. Também em relação ao ano pas sado, o aumento é ínfimo e, em com paração com o ano de 1051. nota-se mesmo um recuo da produção. En tretanto, no decorrer do ano de 1953, a curva de produção acusa,' com ex ceção dos meses de férias, movimen to ascendente ininterrupto, ultrapas sando no último trimestre de long-e a progressão sazonal.

Em dezembro, o índice estava 10% acima daquele do ano anterior. To dos os ramos participavam dêsso desenvolvimento, com exceção da in dústria de lã, cujas vendas eram prejudicadas principalmente pelas condições meteorológicas do último outono. Desde então, porém, verno muito rigoroso deve.ter com pensado tal regressão.

o m-

os immaior em- que presas inglesas ganhariam, nas mescondições, 20% a mais que as Somente em comparaas empresas alemãs, as em média, uma

mas francesas.

ção com francesas teriam, vantagem de 40%, a despeito do cus to de produção baixo na Alemanha. Em vista das dificuldades com que indústria têxtil francesa, fiadmirado que ela não somente luta a ca-se tenha vencido a última crise, mas ainda se encontre em apreciável asÉ verdade que a produção çensao.

A animação na indústria têxtil re sulta tanto do mercado interno quan to do comércio exterior. Contrãriamente a outras indústrias francesas, em particular a siderurgia e a mine ração de carvão, a indústria têxtil não trabalha para acumular esto ques. O aumento de produção cor responde a um aumento de procura. Sobretudo, as exportações .subiram. Os têxteis constituem nas exportacões francesas o gimpo mais impor tante de mercadorias, em que, aliãs. os produtos da alta costura repre sentam apenas pequena parcela. A França está exportando principalmente linhas e tecidos de qualidade média e, parcialmente, bastante mo-

tria têxtil, deu, por enquanto, re sultados modestos, pois a conjuntura desfavorável

rante a crise internacional da indús- desta, para os quais o preço constitui 0 critério decisivo. Embora afirmando que seu custo de produção seria de 209i superior ao dos principais paí ses competidores, os fabricantes de têxteis franceses conseguiram no úl timo ano aumentar suas exportações de 25%. fístes resultado.s ainda fi cam abaixo dos números-recorde

mercado mundial no Eútretanto, desde que as subven- a conjuntura melhorou, constam principalinente de facilidades de incentivo

não podia scr vencida por medidas semelhantes.

çoes, que isenção de impostos e crédito de 1951, mas, a.ssim mesmo, contri buíram muito para a melhoria da ba lança de pagamentos da França. As exportações de têxteis para o estran geiro subiram <le lOS bilhões de fran cos no ano de 1ÜÕ2 para 135 bilhões Aproximadaniente de 1953. no ano

metade do acréscimo total das ex portações (68 bilhões de fi‘ancos) cabe aos têxteis. Na estatística ral do comércio exterior, êste mento não parece tão grande, pois as exportações de têxteis para os ter ritórios franceses de além-mar fo ram um tanto inferiores ãs do passado, com as

geuano Mas, também o comércio colônias dá sinais de um no-

vo surto.

O acréscimo das exportações fran cesas de têxteis foi, até certo to, 0 resultado da procura te no mercado mundial.

poncrescenPorém, a competição no comércio internacio nal de tecidos não diminuiu, e sim acentuou-se mais ainda. Se a Fran ça conseguiu, apesar do custo de produção elevado, melhorar sensi velmente suas exportações, tal evolu ção não foi possível senão graças às subvenções que o governo francês concede aos exportadores. O siste ma de subvenções, instituído pelo go verno Pinay em meados de 1952, du-

, tornaram-sc poderoso. Em muitos caso^, elas correspondem a 30% do preço mercado interno, ultrapassando, por tanto, a diferença de 20% do custo de produção em relação ao dos países competidores e capacitando assim os exportadoi‘es franceses a vendesua mercadoria ato mais barato fim de con-

um no rem que os concorrentes, a

quistarem mercados novos ou de re cuperarem aqueles que tinham per dido.

0 sistema de subvenções, que sus citava no princípio muitas queixas na própria indústria têxtil, foi, aos poucos, tecnicamente aperfeiçoado, ainda continua sendo Suas bases leinter-

É verdade que bastante arbitrário, gais são pouco precisas; sua ^ pretação cabe a várias repartições administrativas que deviam famiUa-

com Porém, a máquina parece melhor e o pro-

com- êste problema rizar-se plicado. funcionar cada vez cesso foi simplificado, de 'modo que interessados estão atua^

Também na opimais ob-

os meios mente satisfeitosnião pública não se ouvem jeções a respeito. A subvenção torinstituição que parece nou-se uma tão indispensável para a exportação de têxteis quanto a embalagem.

\

CONGELAMENTO DOS

Aluo M. Azkviído

*●

fc; não fôra a flat?rante contradiçã ideológica, poder-se-ia dizer Govêi’no Federal está atacado da febre do congelamento”, do, com razão, combater cimento das coisas, as autoridades federafe se voltam freqüentemente ; contra os preços, esquecidos de

o que o Querenli o encareque

Ao

mocerta que asseguraria

ção atua reciprocanicnte pela redução do poder de compra da moeda, gindo maior númei o de unidade netárias em troca da mesma unidade produzida antei-ioimente.

exís niofeEntretanto, uma suPor que não congelar u

mente a estabilidade de todos lores os homens

os varesponsáveis

Se o Governo Fedei*al deseja snesnio congelar alguma coisa nacional, melhor que tem a fazer é congelar cruzeiro, mantendo-o solidamente li gado ao poder aquisitivo das coisas produzidas. Com uma cajadada, as autoridadles oficiais matariam mi lhares de coelhos. . . No dia em i.r.

o o que

a anos tem como causa — e isso é universal mente sabido — a desvalorização da nossa moeda, desamparada e inflacionada seguidaríiente.

Como resultancruzeiro, o o mau

f te da desvalorização do próprio Governo Federal dá exemplo de favorecer liberalmente

' abonos e reajustamentos de venci-

● mentos do funcionalismo, das forças

● armadas e, indiretamente, de todos assalariados e empregados das de economia privada.

os emprêsas

I Ora, não há desvalorização mais í. direta da moeda do que a elevação Ç. dos ganhos dos que trabalham, sem 1/ que haja, concomitantemente, uma ^ produção maior. Tenho insistido semjí pre nesse ponto, que é fundamental. Se o produto unitário de uma ativida de é majorado no custo pelo maior íir salário, evidentemente essa majora-

A revolução cambial do ministro Osvaldo Aranha destruiu uma boa parcela do poder de compra interno do cruzeiro, e as elevações de preços últimamente verificadas em todos os artigos nada mais são do que conse quências perfeitamente previsíveis e previstas da desvalorização monetá ria, encoberta pela retumbante apa rência da balança de contas do co mércio exterior.

A verdade, porém, não pode ser mascarada pelos efeitos externos, muito aplaudidos pelos estrangeiros, especialmente aqueles aos quais o Bfasil estava mantendo por longo

r ● í r.. 1.^

alta de preços dos artigos de impor tação. Assim também, os prêmio.s de exportação, a desi>eito do descon tentamento provocado na lavoura pelo famoso confisco cambial ora mais agudo c visível, contribuiram com sua força natural j)ara a inflaTudo isso era previsto e foi çao.

anunciado por muitos, inclusive o que assina este artigo.

consumidor exasperado é o autoridades dão a

uma alffuns “técnicos”, pode sustar a da altista que êle mesmo provocou. O congelamento de preços é uma Todos os preços es-

tabelinha muito bem feita por » tempo dívidas conpreladas. A famige rada Instruçfio N.° 70 deu um polpe mortal no valor de nossa moeda, não obstante as anunciadas conseqücmcias deflacionárias projetadas por seus autores. A elevação contínua dos áífios deu impulso incomensurável à

oncadeia sem fim.

tão interligados nas operações econóprocessos complexos que ^ im- ; micas e nos engendram. Fixar preço qualquer plica a fixação de todos os preços que constituem a “genealogia” do produto ^

Se não fôr assim tratado o será obtivisado, problema

, nada do positivo do além de cometer graves injustiças, leite.

Vejamos um exemplo:

o uma pretensão pràticamente.

Produto simples, de consumo popular, ^ chega ao consumidor sem maiores transformações, quase na sua composição original. No preço de um litro , , de leite, entra o custo da vaca. dos || alimentos que a sustentam, pastos ou forragens, salários dos empregados, custo dos vasilhames, dos transportes ; etc... Por sua vez. cada uma dessas parcelas tem sua “ái-vore genealógi- . ca”, pois descendem de outros custos. ^ alguns de artigos importados.. ● | Querer congelar o último descenden te da escala econômica e inatingível' Entretanto,_«

ços. para os Mas.. sário um outro Murtinbo.

homens da produção. . para isso é neces-

‘_^

_1

gelamento de preços provoca a re tração da produção, precisamente da queles artigos carentes no mercado. Essa observação, que está ao alcan ce do mais distraído dos economistas, parece não ser suficientemente cla ra aos olhos percucientes dos intervencionistas oficiais. Temos à dis posição a experiência do mundo in teiro e, mais do que isso, temos a nossa prova no passado recente da última grande guerra.

cerrária para os órgãos de controle e de fiscalização dos preços exige número considerável de funcioná rios, cujos vencimentos deverão pagos pela arrecadação de impostos c taxas... ou pela emissão de mais papel-moeda.

um ser conE há .sempre muita gente vocação para mandar no próxiprincipalmente quando não de corre qualquer responsabilidade los erros cometidos.

peAssim se expH- Aléra de provocar a fuga das cadorias essenciais e tabeladas, gelamento de preços é, ainda ma, p o fator mais vivo do me

mero con- ca a con-ente de interessados tabelecer o sistema de controles da produção e de sua distribuição

em resas suas imoralida- tintas de "Economia Dirigida

or circado

des. amento entre nós. porque se generaliza e se torna a "regra”.

A contaminação resultante do. j— ^ despeito dos .sucessivos fracassistema econômico rígido, que é o do» todas as comissões de tab ^

por r mesmo contribuir para reduzir o custo das coisas essenciais, é melhor , colha os ilustres dirigentes de economia, oferecendo-lhes outros

Um tabelamento generalizado pode ser admitido em dois casos bem definidos: — em caso de guerra ou de calamidade pública, transitoria mente;

Graças a Deus, nada disso nos

so no regime totalitário. ou acon-

O pretexto para o congela- tece. mento de preços anunciado pelas torídades — sustar a alta do custo da vida — vai se transformar fator de maior encarecimento de

auem tudo...

Infelizmente, a reação das classes essas ameaças intermi- produtoras tentes é mal compreendida pelo pogeral, que supõe que elas não desejam perder os gi’andes lucros, teoricamente seriam eliminados

que renossa pos tos de mando mais inócuos e deixan do à livre iniciativa dos homens da produção o desenvolvimento de atividades próprias. E mais: quer de fato auxiliar esses homens a vender barato o produto de seu tra balho nos mercados consumidores, é indispensável aparelhar as estradas de ferro com abundante material de tração e rodante, revestir as estra das de rodagem existentes e construir outras tributárias das linhas-troncos.

suas se os

vo em que pelo congelamento, res não vêem que a burocracia ne-

Os consumido-

Está o Brasil repetindo todos anos a mesma tragicomédia: — pro dução que apodrece no interior, desa nimando os produtores, ao passo que os consumidores das grandes cidades padecem fome e não têm recursos pai’a enfrentar os altos preços do mer-

cado não abastecido. Êsse problema, sempre o mesmo, sem solução práti ca, está irritando o mais paciente dos brasileiros.

Ao invés de gastar dinheiro com Comissões de preços e de congelawiento, que nada produzem para alihientar o povo, melhor seria que se aplicassem essas verbas em apare lhar 0 sistema de transporte no in terior, cm seus pontos de congestio namento periódico. Há certas coisas incompreensíveis, que só acontecem no Brasil. E esta ó uma delas.

Por conseguinte, a função pri mordial do Governo Federal, nessa questão de abastecimento das po pulações e do encarecimento das

pode ser assim definida e coisas, desdobrada:

1.0 — estabilizar o valor do cruzei ro, congelando-o imediata mente no nível atual de seu poder aquisitivo; oferecer escoamento fácil a produção no interior, assegu rando ao produtor a certeza de vender o fruto de seu tra-

2P balho; , .

30 — garantir um preço nimimo ao inves de máximo pnpara o produtor, impor um preço ^ ra a venda dos gêneros, falemos niais

só nos caucm sam..

E, depois disso, não congelamentos, que . calafrios.

FORMAÇAO política DO HOMEM DE SAO PAULO

RAIZES HISTÓRICAS E FUNDAMENTOS CARAC'rEROLÓGICOS

J- P. Gai.vão DF- Sousa

^

y, r

EHDOU O paulistano, dos seus ante passados da península ibérica, individualismo irrequieto e aventureiro que impulsionava para as

H o grandes faça

nhas os navegantes e conquistadores. Já í/ SC tem notado que a marcha das bann deíras foi uma continuação, pela floresta tenebrosa a dentro, da epopéia composta pelos portugueses ao devassarem o mar tenebroso. Desde o primeiro século ali estavam também, na Suo Paulo E de Piratininga, homens procedentes p. domínios da Coroa de Castela, cuios dos .● nomes ainda hoje ressoam na descen¬ dência de famílias tradicionais da cida de.^ Traziam, mais do que os lusos espírito de aventura. E como se estas contribuições não bastas.sem para gerar no planalto, uma raça dinâmica e andeja, o sangue indígena vinha acentuar aquele individualismo cxpan.sionista, gra ças ao qual o Brasil hoje é o que é.

c‘om o cnípiadraincnln da \ida nos institutos burocráticos, dência mesmo dade dos homens.

com privada a tenpara plasmar a mcntaliDcfinha a vida dos grupos, partícularmente da Família, h medida que o Estudo se agiganta, colctivismo surge, em nossos dias, mo expressão monstruosa do Estado tralizador e absorvente, numa sodedade de massas em que o indi\ íduo se perde reduzido a uma unidade anônima.

Nao assim o colcJi\ismo dos vdlios portuguôses. O grupo social, desde comunidade agrícola até ao concelho porfcitaniente c.strulurado

E o cocena pelos forais

o , proteção dís Iiberdade,s con- cra umu eretas do homem, dores da terra i.sto é, düs cultivaon fios habitantes da cidade, que se (.‘SC'uda\’ain pur detrá dc privilégios e imunidades, opondo sim uma barreira ao dirigismo do poder. Embora não estivessem ainda formu ladas teorias da soberania, o fato é que no direito xivo tia época estava nitida mente gravada a diferenciação entre a soberania política, do E.stado, c a sobe rania social, da.s coiminidacl.’s atitônonias.

Traços aparentemente antagônicos êsíndividualismo e o grupalismo, aliás o são tantos outros caracte rísticos da psique hispânica. Bem en tendidos, porém, são traços que se com pletam. O grupo não era, como o Estado moderno, uma fôrça controladora li dos indivíduos, um ob.stáculo à liberdat' de, com suas regulamentações opressivas.

ses, o como

Transplantando para o Brasil as instituições, os portugueses fizeram aqui florescer o município, num sentido de autonomia que mais tarde se perdeu, não só sob o regime unitário do Império, mas sobretudo com o regime federativo, o qual por sua própria natureza tende sacrificar a descentralização municipal em proveito da descentralização pelos Estados.

Se as condições da Colônia, nos seus

OroKSTo EcoKÓ^^co

primitivos tempos, não podiam permi tir a expansão do regime municipal, à semelhança dos concelhos do Reino, nem por isso foi menos intenso entre nós o sentido das liberdades locais, nos mu nicípios mais cheios dc vitalidade. En tre êstes, São Paulo dc Piratininga desde logo se destacava pela altivez e bravura dos seus homens, jamais dispostos a ce der prerrogativas ou a curvar-se ante os poderosos. Homens livres, dc maneira nenhuma se achavam na situação de in ferioridade jurídica peculiar aos regi mes coloniais. A realidade piratiningana, os municípios brasileiros com os se ;s esses religiosos Senados da Câmara, confirmam a pio- capacidade organizadora, posição de Guerra junqueiro, de que o Teodoro Sampaio, o abandono os m Brasil nunca foi colônia de Portugal. dígenas, a sua volta à ^^da selvagem. Integrado juridicamente no Reino, apli- depois de expulsos os Jesuitós, cando-se aqui as mesmas leis de além- Ihor prova do grande valor a o ra rea mar, tendo logo .seus tribunais, o Brasil, lizada pelos padres da Compa a. mesmo antes da transferencia da Côrto A mesma confluência do individuahspara o Rio, jã se alçara a um nível mui- mo aventureiro e do espirito comunitáto superior ao comum das colônias. rio observa-se no movimento bandeiran¬ te. De lun lado, a per sonalidade vigorosa do cliefe, impondo-se varo nilmente, comandando em tôda a acepção da palaxTa, cheio de pmpáfia por vêzes, mas em geral simples e despre tensioso, só querendo não lhe tolhessem movimentos. Do ou tro lado, a bandeira or ganizada, com a plina férrea exigida pecircunstâncias do tempo, disciplina porém contava com uma

Por varias vêzes \imos cm São Paulo dc Pinitininga o espírito de comunidade explosões iluli^●idlla!islas.

as paulistanos os dado grupai c 'franquia.s. O individualismo re belde do selvagem nômade fora discitôrno da li^

amparar

afinco cm as suas plinado, desde a fundação, cm capelinha de Nóbrega e Ancliieta, por dotados de extraordináComo nota a meque os discilas que alta dose de consentiadesão dos mento e a membros, o que leautores de nossos seus vou

dias a afirmarem o cunho democrático do bandeirismo.

Têm as instituições um alto papel edu cativo a exercer sôbre os homens. E por isso dizia Aristóteles que o legis lador moraliza o povo pelo costume. Vieram os portugueses para o Brasil in fundindo costumes políticos e forman do uma certa mentalidade com respeito à coisa pública, dentro do quadro geral das instituições do seu Reino, que assim se dilatava pelos novos horizontes do mimdo.

A Monarquia Portuguêsa passava, quando do descobrimento do Brasil, por transformações que o comércio marítimo vinha acentuar. Enriquecia-se o tesourégio, dispensando o rei de as Cortes, necessárias convoro , , sempre que se quisesse lançar novos tributos Não era mais preciso recorrer à tributação pois fontes copiosas e superabundantes se abnam agora ao Estado, nos domínios da Asia e da América. Além disso os monarcas da casa de Aviz enfrentavam decididos a nobreza, turbulenta, fazen do prevalecer a fôrça da Realeza. E os legistas, imbuídos das máximas do direi to romano, lá estavam para trazer tam bém, com as armas da dialética, contribuição em favor do absolutism monárquico que se desenhava cada vez mais fortes.

a .sua o com tra¬ ços

Não obstante o surto do absolutismo, quadro geral das instituições e a le gislação contida principalmente nas Or denações do Reino asseguravam as fraiidas cidades, das confrarias

o qiiias

como em Portugal. Mas nem por isso deixou de reflelir-se entre nós o tom que se havia dado ao regime monár quico em Portugal, c 6 o que nos mos tra claramente a história de São Paulo. Desde os prijm‘íros tempos, encon trara o rei de Portugal apoio generoso ' da parte do povo, reconhecido ao mo narca pelas franquias que dera aos hahitante.s dos coticcllios. i-oino prêmio los esforços na luta contra os mouros, ou visando a incrementar o povoamenprotetor nato dessas populações, e por sua vez nelas encon trava um elemento com que se fortifi car na luta contra os senhores.

nise-

rais, das classes ou ordens sociais, gundo a feição tradicional da Monarquia Portuguêsa, qualificada pelos antigos tratadistas de “monarquia limitada pe las ordens”.

Essas ordens, êsses agrupamentos so ciais não podiam existir no Brasil tal

to. O rei era no¬ na

Donde o caráter paternal e popular da monarquia lusitana.

Sem que .se roproduzissoni entro nós as mesmas pircunstáncias, vamos encon trar freqüentemente na história do Bra sil, e particularmente na de São Paulo, um reflexo daquela tradicional aliança do rei e dos concelhos, com estas duas tas bem características dos primórdios políticos da vida paulistana: a fideli dade ao Rei e a firmeza inabalável defesa das próprias liberdades, Â luz dessas virtudes cívicas do ho mem paulistano, é que podemos com preender muitos episódios da história de São Paulo.

Um dêsses episódios, que se reveste de valor simbólico, é o da aclamação de Amador Bueno.

Pouco antes de rclatá-lo. nns Memórias para a História da Capitania de S. Vi. cenfe, o primeiro historiador de S. Pau lo, fazia notar aquela plena integração dos moradores desta cidade no sistema de govêmo de Portugal. Assim se ex pressava Frei Gaspar da Madre de Deus:

S. Paulo desde a sua fundação até hoje nunca reconheceu outro Soberano, senão os Senhores Heis ch- Porlu<^:il, os (piais, não obstante ser sujeita a Donatário a Capitánia de S. Vicente. sempre tiveram 0 Supremo Domínio nela: por isso os seus moradores nunca observaram leis diversas das gerais para tôda a Monar quia Lusitana, confonnc estava declara do na Doa(;ão, e Konil. ipu* dni Kl-Hei D. jüão IIT”.

A partir de 1580, quando as Coroas de Portugal e de Castela se reúnem pessoa de Felipe II e depois na dos seus sucessores imediatos, estendendo-se a soberania dos monarcas espanhéis por todos os domínios portuguêses, fi dalgos castellianos, extremenhos de sangue arden te e andaluzes novelescos

passeiam pelas ruas de São Paulo. Exibindo os seus brasões da mais alta prosápia e com a impe tuosidade natural aos ho mens de sua terra, sen tem-se senhores da cida de piratiningana.

condi^úcs propícias para alargar as fron teiras do Brasil e traçar-lhe o novo ma pa, naquela tarefa ingente que lhes va leu o qualificativo dado por Saint-IIilairc: “raça de gigantes".

Mas afinal, enquanto os irrequietos e ousados paulistas, <X)m sangue de nave gantes portuguêses e de conquistadores espanhóis nas veias, se entregavam a i'ssa obra cicl()pica. os espanhóis vindos de Madrid, de Sevillia ou das índias se sentiam à vontade na vila de São Paulo.

tenastia de Bragança trono.

E’ de supor que profundo golpe nha sido para eles a notícia chegada de Portugal, sôbre a res tauração da independên cia e a ascensão da di-

ao a idéia de São Paulo te a recusa

Surge então se conservar fora da sujeição à sobe rania portuguêsa, vindo daí a frustrada aclamação de Amador Bueno da Ri beira como rei.

Não falta quem lamende Amador São

Bueno, impedindo Paulo de se constituir na primeira nação soberana da América. Não falta

mesmo sódio em aprêço a primeira

quem pretenda eaxergar no epimanifesta-

em que os movem em direção a oeste.

Mal se dão conta, e nem podiam prevê-lo, que os sessenta anos de do mínio espanhol vão aca bar redundando era prejuízo da própria Espanha, no concernente aos domínios da América. E’ o tempo paulistas se ocupando territórios para além da li nha das Tordesillias, na grande expan são das bandeiras. E a unidade da soberania facilitava-lhes êsses movimen tos sem que daí nascessem contendas ou reclamações. Perdera sua razão de ser o famoso meridiano fictí(rip. Os bra vos homens de São Paulo encontravam

ção do separatismo paulista.

Ao perspicaz historiador Frei Gaspar da Madre de Deus não escaparam motivos que levaram sobretudo os es panhóis a procurar um rei para São Paulo; “Êles desejavam conservar as Povoações da Serra acima na obediên cia de Castela; e não se atrevendo a manifestar seu intento, por conhecerem que seriam vítimas sacrificadas à cóle-

os

lhes aconselhassem, debaixo do abor-

sentimento de fidelidade do homem de São Paulo: Vica o Senhor D. João IV, nosso Rei e Senhor, pelo qual darei a vida!

t ’ haviam de alcançar, se fôssem penetra dos os seus desígnios”.

Aliás, filho de Bartolomeu Bueno da ^ Ribeira, que era natural de Sevilha, tiM nha Amador Bueno duas filhas casadas fidalgos espanhóis.

Aos argumentos usados pelos promo tores do movimento, com o fim de

, com con vencer a gente de São Paulo, opunhase a fidelidade ao Rei e a índole ordei ra da população. Sinceros e fiéis os paulistanos, no eram dizer de Frei Gas par, mas acontece que não tinham ele mentos para bem se esclarecerem sôbre os direitos da Casa de Bragança ao tro no de Portugal, sem falar que “a plebe em tôda parte é fácil de de arrojar-se a excessos”. mover-se.

^ ra dos paulistas, se que permanecessem recido jugo espanhol, resolveram entre si usar de artifício, esperando consemeio da indústria, o que não k guir, por Custa crer que, entre os historiadores da vida paulistana, haja quem tenha acusado Amador Btieno pela sua tímidez. Tímido, um homem que enfrenta a multidão amotinada e os poderosos da sua terra para afirmar o princípio da legitimidade, cjuando sopravam os ventos da demagogia? Mais timidez liá naqueles que aceitam a autoridade em circunstâncias favoráveis nas quais não representam parte ativa, não sabendo depois manter-se á altura das respon sabilidades e das asperezas do poder, do que naqueles que recusam uma in vestidura vinda de aclamação popular, e o fazem em nome de um princípio su perior a ser defendido contra a cor® rente da opinião pública, forjada pelos manipuladores de decisiva influencia. Tal foi Amador Bueno da Ribeira, lí dimo expoente do homem de São Paulo.

to teve um gesto varonil e cavalhei resco, com 0 qual dominou a turba agitransformou os sentimentos dos aclamado rei, reduzina mesma obediência ao

tada e haviam que o d

o-os a professar rei legitimo. j ● a Sua resposta aos gntos de viva Ama dor Bueno nosso Bei, dada da porta do mosteiro beneditino, no largo de São Bento, ressoou pelo planalto e pela his tória a fora como expressão típica do

Através da história de São Paulo é fácil ver que os traços do paulistano primitivo se mantêm. O seu perfil polí tico é fundamcntalmrnte sempre o mes mo. Ciosos de suas franquias, os pau listanos sempre estiveram integrados conscientemente na comunlião luso-brasileira. Contingentes de São Paulo par tiam a ajudar os valentes pemanibucanos na faina heróica da expulsão do estran geiro e hereje invasor. Bandeirantes paulistas, com grande lealdade, se pu nham ao lado do Conde de Assumar, contra os amotinados de Vila Rica. E nesta ocasião cumpre notar que, enquan to os portugueses revoltados contra os delegados de Sua Majestade, pretendiam emancipar-se, os homens de São Paulo

se punham a«) sen-ivo clc D. joão V', soberano legítimo do Estado do Brasil.

a mecsVSSV 11H'Sordem legal salvaguardar as

Pouco antc.s de 7 de Setembro, morável representação *da Junta de São I*auIo é umu das peças mais cloqüentes nossa história para significar nobre altivez, respeito à lei c instituições, *íias também o empenho invencível em defender as legítimas prerrogativas.

E chegando ni;es p-r.i os no^so.s dias, <^omo não reconhecer no estado de píríto que sc- formou (in 1032 è nio sentimento d(> adesão h coincidindo com o ardor no próprias liberdades?

Sem precisarmos entrar nos móveis recônditos da revolução, ou melhor da contra-revolução constitucionalista, sem tão pouco indagarmos do papel repre sentado pelos políticos dos partidos, demos sem dúvida alguma afirmar poque povo de São Paulo tinha diante de si, naquele surto magnífico de suas energia.^ indomáveis, estas duas idéias-fôrças do-

o mmantes

is

Não obstante a ilusão que pudesse ^ haver na miragem de um constitucionalismo cujo sentido ninguém sabia qual seria, ou no julgar a legalidade através da ordem instaurada por quarenta anos S de vida republicana, que \nnhani des- ) viando o Brasil dos seus rumos histó ricos, o fato é que os sentimentos do » paulistano eram então os mesmos dos \elhos tempo.s, na afirmação da bber- ^ dade e no respeito à ordem legal. ●

Ao se comemorar o IV.o Centenário ^

da que foi outrora a Imperial Cidade de \' São Paulo, a metrópole americanizada ., e cosmopolita parece não comportar a ' maneira de viver e de sentir dos tem- / pos heróicos. Entretanto, virtudes cívi cas seculares não se extinguem fàcilmen- i'_

te numa raça. avassalador de São Paulo, na

O próprio dinamismo produção, no comércio, na cultura, traz a marca do bandeirismo e da vocação imperial.

O espírito aventureiro dos velhos pauindividualismo realizacomunlião nacional, so-

listanos, o seu dor integrado na breviverá.

E São Paulo continuará o ^

seu apostolado em Brasil.

prol da grandeza do ^ ^

A ALTA DOS PREÇOS DO CAFÉ

NÃO HÁ RETENÇÃO E SIM ESCASSEZ José Testa

A recente subida das cotações do café, tanto nos mercados internos -externos, trouxe, pela sua am'● plitude e também pela rapidez com verificou, considerável agita-

!

como que se

ção, bem maior que de outras vêzes em que o fenômeno se tem apresen> tado. Nos Estados Unidos, principalmente, onde a opinião pública é ., alenta e vigilante, a elevação dos preços ocasionou numerosas decla rações, artigos, protestos e outras manifestações, que culminaram a aprovação, pela Câmara dos Re presentantes, de um projeto de in vestigação sôbre as causas da alta.

com ra

Cabe, todavia, notar que a grande imprensa, especialmente de Nova York, se mostrou bastante segura e bem informada nos seus comentários, que abordavam, principalmente, o aspecto da escassez do produto, pajustificar as alterações verifica das no mercado.

Evidentemente, a questão se pren de, precipuamente, a razões de or dem estatística. Já as safras no ‘Brasil ‘ e principalmente em São Paulo vêm sendo restritas, há mui tos anos, por causas diversas, den tre as quais podem ser citadas as seguintes: motivos climatéricos, segeadas principalmente; enveda massa que precisa e

cas e Ihecimento progressivo de cafeeiros, maior ^, , , vai sendo substituída, mas lentamen te- falta de financiamento e de preadequados, nos últimos anos, c trato dos cafèo ços que ocasionou mau

zais; pragas e moléstias diversas, dentro as quais a “broca” e o “bicho mineiro”, as recentes e graves geadas para justificar a queda da produção abai xo dos níveis da procura mundial, pois, é sabido, de acordo com as es tatísticas internacionais, que a ofer ta, nos últimos anos, tem sido infe rior em 1, 2 e até 3 milhões de sa cas às necessidades do consumo.

É possível, todavia, admitir que al guns fatores secundários tenham, igualmente, cooperado para criar a situação da qual se originou a recen te e considerável alta das cotações. É provável que um deles tenha sido a própria atitude de muitos dos nos sos compradores, nos mercados extemos, os quais, não dando muito * crédito às afirmações de procedên cia brasileira sôbre os efeitos das geadas, alarmaram-se posteriormen te, forçando, as compras e conseqüentemente a alta das cotações.

Nem seriam necessárias -■>

Realmente, é comum, entre nôs, o hábito de se divulgarem, por parti culares, dados estatísticos muitas vêzes inexatos e às vezes mesmo ten denciosos, ao invés de se cingirem à publicação de comentários e esta tísticas dignas de fé e imparciais. Êsse hábito é conhecido nos Estados Unidos, onde, por isso, (mas injus tamente), são às vêzes mal vistos os serviços estatísticos brasileiros.

Outra razão secun- ^ dária que podería ter ^

influído na alta das tações do café seria, pequeno grau, a especu lação (e aliás o inquéri to americano i^oderá ter o mérito de esclarecer ésse ponto) explicável em períodos de escassez evidentemento, não apenas no mer cado produtor. É fenômeno natural, ® próprio da índole do comércio, jôgo das altas e baixas do mercado, Cm quaisquer épocas, e muito espe cialmente em ocasiões peculiares, mo a presente. Muito natural seria, pois, que, paralelamentc à escassez, tliríamos quase carência do café, al guém jogasse com o malabarismo das cotações. Mas, como acima dis semos, esse fator seria absolutamen te secundário, desnecessário mesmo para explicar o que só por exuberantemente, explica a cepcional situação estatística produto.

Muito oportuna foi, pois, a inicia tiva do Instituto Brasileiro do Café do Delegado Brasileiro ao Bureau Pan-Americano e das autoridades cionais, no sentido de fazer com pessoas responsáveis do comércio feeiro norte-americano, jornalistas e representantes das Donas de Casa pudessem vir constatar pessoalmente os estragos produzidos pela' geada cm nossos cafòzais e a inexistência de estoques retidos em nos sos armazéns.

Dessa observação in lo co — por muitos foi mal recebida, mas que é indi cada e oportuna — os pri¬

meiros resultados já se verificaram, com 0 abrandamento evidente da campanha não apenas baixista mas, em certos casos, tendenciosa, que se vinha fazendo nos Estados Unidos.

A produção mundial, como acima dissemos, não só na presente sa fra como nas anteriores, tem sido in ferior em 1, 2 ou 3 milhões à pro cura, sendo apenas possível manterse o suprimento devido às reservas que ainda existiam, as quais, toda via, se exauriram, chegando-se ago ra a uma situação nunca verificada: a de se desfalcarem até os estoques habituais dos portos e deixarem os piióprios produtores brasileiros de beber o seu café nas quantidades e preços habituais.

Neste breve estudo, não nos ire mos deter com i*elação ao assunto. Mas, seria interessante focalizarmos aqui, com, dados, três pontos capi tais: o de que as safras, no Brasil, têm sido avaliadas antes para menos que para mais; o de que elas, em S. Paulo principalmente, vêm era declí nio desde 1941, não sendo necessário o fenômeno da geada recente para explicar a diminuição da produtivi dade, em um mundo onde aumenta de que essas safras, o consumo; e o

diminuídas, e principalmente a últimenor ainda, têm seguido rigodisciplinadamente aos portos, ma, rosa e sem qualquer retenção, que não se justificaria, dada a inexis tência de sobras

Os quadros estatísticos que se seguem demonstram, insofismàvelmente, o que acima vem exposto.

CiíMOt-uaoiMOO^yJWT-íi-lOOCOCSOCCOCOiMCOO-^-^-^OOC^ L» « 00 OO^-l^^^COOCOCOrM-rW -:p_T-J_Ci00^C^lí5C'!_Ir^*-J^C'l^t-^'^ oo ^t-eâOíOOlOCSOSCOr-rçOOC-^M^L-^crcOi-rrjrioeOOOr-TcO^tOí-H ●COeCt-COíOCOlOOJCOUO^^Í-^COCO MWr-liH(MCOCJ-n'MeOCgC^CsJ

OOOOOOOOt-Ot-lAlAOlOCC-r^-fCOCOr-t o o o o o o o o r- o o c; L'* Ci -M I'- t- rr to 01 i.-t oooooooocOcOTiit-eotoo

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i

ENTRADAS DE CAFÉ NO PôRTO DE SANTOS

StTUAÇAO ECONÔMICA DO BRASIL

** ■ Luís Mkndoxca de Fixeitas

P*oi publicado o Icrcciro relatório do * Conselho Nacional dc Economia, apresentando com detalhes a Exposição Geral da Situação Econômica do Bra sil ein 195-3. Os dois ]>riinciios vi'latórios foram publicados rcspcctivamcntc cm 1951 e 1952.

Seria de desejar que êsses trabalhos fô.sscm mais conhecidos de todos aquóles que se empenham em estudar a Eco nomia Hrasik’ira, Imulo em visla o ele vado critério o sólidos conhecimentos dos membros daquele Conselho.

Esses relatórios dão uma idéia' mui to clara c equilibrada tanto do proces so dc desenvolvimento econômico do país, quanto da política econômica atual, apontando corajosamente os seus erros c desacertos.

Propomo-nos examinar a coerência c entrosamento dos pontos dc vista expendidos nos três trabalhos, apresen tando inicialmente de forma resumid os seus pontos principais.

Díido o asp(‘cto de grande atualida dc que assume o \iltimo trabalho (re ferente a 1953) começamos apresentan do um resumo deste.

São as seguintes as grandes linhas desse Relatório:

— O Brasil, país de economia re flexa, deve prestar atenção às tendên cias da conjuntura econômica mundial, prindpalmentc das economias líderes. No momento registra-se uma redução no ritmo de expansão destas econpmias. No caso desta tendência pei-sistir, mais necessária se faz para o nosso país, uma política econômica esclarecida.

Capítulo I — Política dc Balança dc

Pagamentos

— Há certos conceitos usados comumente entre nós, .sem que ninguém ve rifique a sua validade. Entre estes con vém colocar o que apresenta a situa- ^ econômica brasileira como resulta- * crise de crescimento”.

çao do de uma

I s

rias.

O ritmo de desenvoMmento econô mico do Brasil não é mais acelerado ^ do que o permitem os seus recursos, dificuldades por que passamos ^ ^ sultantes do desigual grau de cresci mento econômico dos diversos setores do sistema econômico, enando pontos ^ de estrangulamento.

As sao rej maior a \ida í

de.sequilíbrio tem econômica do país.

O setor imobiliário é o que provocado na As inversões em têm representado investimento as do

construções novas seguintes porcentagens piivado no Brasil:

1

1948 — 46, %

1949 — 38, %

1950 — 35,3%

1951 — 32,2%

i ■ k-

As inversões em equipamento quinaria absorvem as seguintes porcen tagens do total;

1947 __ 58,9%

1948 — 62,6%

1949 — 57,1%

1950 — 56,4%

1951 — 51,9%

tando-se freqüentemcnte retrocessos de pois das expansões.

“Verificamos, assim, que as “dificul dades” reinantes no sistema econômico brasileiro, espccíalmonte a relativa comércio exterior ao que se expressou na

ocorrência dc gravosos. insuficiência de divisas para as imporlações necessárias, etc., ní7« podem ser imputadas a uma ta.\a média cxcc.ssiva dc descnvoKimen-

como as * to na no.ssa economia”.

Comparada com outros países, a in versão em imóveis se apresenta excessiBrasil. Vcjnos também va no inversões em equipamento e maquinaria têm piorado.

Dc acôrdo com os dados publicados por P. Van der Meiren in “Aspectos do Desenvolvimento Econômico do Bra sil” (Escola de Sociologia de São Pau lo), a taxa de crescimento da produ ção brasileira não tem sido tão cional que justificasse crescimento”. excepcrise de pa

Was mento:

U uma

Basta atentarmos ra crosci- seguintes lax.is médias de

Meibor seria examinar as dificuldades opostas à nossa “Exportação” e assinalar as medidas restritivas à livre e.xpansão da iniciativa privada em ccrlos setores. Caso típico é o cia energia elétrica.

Importação

Média do período 1940-1945 - 3% anuais Média do período 1946-1951 - 8% anuais

Apesar do crescimento médio : ter sido constante, sensíveis foram oscilações nos incrementos

txic anuais,

as no¬

O Conselho já assinalou em Relató rios anteriores a dependência em que estamos do comércio c.xterior, pelo lor global dêste cm relação à nossa dução. A expansão da economia brasi leira fêz com cjuc aumentasse esta de pendência c surgissem as dificuldades atuais.

vapro-

nal Mas, ainda uma vez, não seria acer tado dizer-se que ôste é um desequilí brio atribuível a uma de crescimento”, salvo se fôsse esta expressão in terpretada como ^“cris ● dc atra.so” ^ ou de insuficiênena de desenvol vimento em cer tos setores bási■ COS. A maior di ficuldade surgiu com a redução substancial das exportações partir de 1951.

múrios, também sc \orifícou nos pro dutos manufaturados.

Estas dificuldades provem principalmcnte das disparidades entre preços e os do mercado internacional. Só escaparam a éste fenômeno o café c o minério dc ferro.

os nossos

“.A primeira conseijüència da eleva ção dos preços no mercado interno, seja por efeito de fatôres monetiírios ou es truturais rclativamentc às médias dos

A alta essencialidndo dos produtos importados, unida às restrições à im portação pennitem grande especulação com os seus preços, c.xceção feita ape nas do trigo e derixados do petróleo. Esta especulação c conscx^Ucnte alta de preços repercute no país justificando contínuas campanhas para aumentos de salários, o que con.slitui um foco de inquietação c dc.sajustainentos. A alta dos salários provoca o amnculo dos pre ços de custo ■ da produção nacional, e reinantes no c.xterior, é sempre a acu-

íissim agrava ainda mais a disparidade mulação dc estoques não escoáveis, com destes, em face aos correntes no nier- sacrifício da atividade produtora, reducado internacional, tornando mais difí- renda nacional e dcsoquilibrio cil 0 problema dos “gravosos”.

Em 1951-1952 a estrutura das impor- A constante alta dos nossos preços tações do país foi mais ou menos a se- ficou agravada em 1949 com a desvaguinte: lorização da Libra pela Grã-Bretanha e de outras moedas européias que a semáquinas e equip. e mat.-primas guiram.

— 64% derivados do pelTÓleo .. trigo ,■

— 10 a 12%

— 5 a 6 % outros gôncros alimentí cios 5 a 6 %

84 a 88%

Como se ve, poucos cortes poderão ser feitos nessa lista sem provocar aba los na economia nacional.

Exportação ''

Os nossos compradores, tendo desva

lorizado suas moedas, viram os nossos elevarem na proporção da des valorização que adotaram. Além disso, os nossos concorrentes que

preços SC desvalorizaram as suas moedas naquela ocasião fi caram cní condições mais vantajosas pa ra a venda de seus produtos à Eumpa.

As operações de compensação dista^ çaram em parte esta situação até 19dU e 1951, mas em 1952 a queda geral abandono das ope- tir com o

culadas.

Verificamos pela análise das estatís ticas do comércio exterior uma tendên● cia constante do aumento no período de 1942 a 1948 e a partir dêsse ano um retrocesso geral compensado em parte (nas quantidades) pelo aumento da exportação dc minério de ferro e j>clo recurso às operações vinculadas panbado a (compensações).

Isto, que se' refere a produtos pri-

oüimenfo de Capitais so não esquecer que o equi líbrio da balança de pagamentos do conseguido com 0 mopaís podería ser e capitais.

“O Brasil, de certa forma, tem acomonda de nacionalismo econótomar vulto a par- mico que começou a ada de 1920, culminando, em

se fêz sen rações vin M E’ preci vimento d tir da déc

certas nações, com a desapropriação e obriga o Govêmo a suprir essa feita * nacionalização de vários empreendimen tos estrangeiros, muitas vôzes sem inde nização.

Essa tendência é também responsável pelo gênero de aplicação dêsses capitais estrangeiros nos países que os recebem. No início do século essas aplicações feitas em setores básicos da economia — energia e transportes —. Nos últi mos anos são preferidas as inversões na produção de bens de consumo e bancos.

Para essa preferência, podem dicadas duas razões:

1) Os setores básicos sao os mais vi sados pelas campanhas nacionalistas.

2) Êstes setores ficaram sujeitos a mais estrita regula mentação por parte do Govêmo, e além disso exigem gran des imobilízações de capitais.

Não é de se admi rar que os capitais tenham preferido os investimentos e m não imobilizas-

com inversões de capital público. A falta de entrada do capitais a lon go prazo no país, por sua vez, ocasiona dificuldades ao equilíbrio do balanço de pagamentos, pois as rendas de pitais já existentes no país, ao serem eram su-

remetidas ficam sem contrapartida ficiente.

ca-

ser inno mer-

sem grandes somas c onde os lucros fossem maiores.

iVías não são apenas êstes os fatores negativos. No caso especial do Brasil, contínua elevação dos preços e custos de produção, além de tomar inevitável eventual depreciação da taxa de câm bio, acentua o desequilíbrio reinante na rentabilidade dos setores básicos rela tivamente aos demais, pois nos primeicustos se elevam mais ràpidamen- . a renda.

a a ros os te do que

O desencorajamento para os capitais particulares decorrente destes fatôres

Em consequência disto ficou o Go vêmo obrigado a limitar a remessa de lucros e o retorno de capitais, o que vem criar um ambiente ainda mais des favorável à entrada de capitais no país. Foi acertado da parte do Govêmo in cluir o movimento de capitais cado da taxa livre.

Isto só, porém, não basta. “Tomase indispensável a revisão da política que vem sendo ado tada pelo Govêmo

no que diz respeito à exportação dos re cursos minerais, energia e transpor tes”.

ca iniciada com a Instrução 70 é ainda cedo para nos pro nunciarmos.

Em julho de 1953 o Conselho suge riu ao Govêmo uma política análoga cm muitos pontos à desta Instrução 70.

Com dois pontos da .solução adota da não está o Conselho de acordo:

1) Não se deveríam ter instituído leilões do câmbio e sim sobretaxas fixas.

os aos

2) Em lugar de pagar sobretaxas exportadores, dever-se-ia permitir que êles participassem do mercado de câm bio da importação, o que lhes daria maior incentivo.

Capítulo II — Político de hiücstimentos.

1 — Investimentos'

mo quando se e^^dencia sua exeqüibilidade. E’ que as inten-enções indircincideni tas. em contraposição ãs que diretamente sôbre os fenômenos da ecooferecem a ressonância e Para nomia, nao o esplendor dos efeitos imediatos,

A distribuição da renda real de um país, entre o consumo e os investimen tos, é um índice seguro para o conhe cimento ilo ■<|uilibi'i() econômico c sen que produzam resultados, exigem per tinácia e continuidade, o que, infelizmente, não poucas vezes, entra em con flito com as conveniôncias políticas. E a incontida de resultacomum, entre governantes, precipitação para a obtenção

social.

No Brasil tem sido exagerada a par cela da nnda aplicada cm invc.stimcntos, o que acentua o mal-estar social de corrente dc um cxccsso dc sacrifício no dos. Optam, assim, pelas intervenções convicções doutrináde ostentar diretas, não por rias

— O.Ç problemas dc expansão uómico

c II co-

consumo. , mas pela preocupação realizações”.

{Considerações dc órdem teórica)

"A incidência do encargo dos inves timentos sôbre o consumo é refletida pelo nível geral de preços. Os investi mentos por processo.s inflacionários de terminam desajustamentos econômico^ cujos efeito.s cumulativos provocam ge neralizado descontentamento e acarre.tam desequilíbrios de caráter social.

A tcndôncia á elevação generalizada de preços é prova dc acirrada procura do tatôres”.

Para aliviar uma situação destas, a solução estaria em o Govôrno estabele cer uma política de liberação dc fatô res, o que poderia ser feito de uma for ma direta e de uma forma indireta.

A forma direta seria de efeito mais rápido, mas seria também prátícamento a supres.são do regime de iniciativa pri vada.

O modo indireto seria por intermédio do medidas tondonlcs ao incentivo do acréscimo dc produtividade e‘ ao de sestimulo à expansão da produção com baixa produtividade. Êste é o meio mais eficaz.

u Entretanto, nem sempre as autori dades adotam as medida^ indiretas, mes-

Tem-se generalizado a idéia de que existo gente demais nas nossas fazen das c fábricas c que esses braços supér fluos são fatôres de produção inaproveitados.

O Conselho já tem chamado a atenNão obstante ser mui- U ção para o fato.

to grande o niimero de operários fazendas e nas fábricas, rcalmente

em¬ pregados nas eles, dc fato, só se tomarão supérfluo.s depois dc introduzidas ino vações no sistema de produção

Fundamentais da Política Brasil III — Pontos de Expansão no Brasil existe acentuada sacri- Vimos que no tendência aos investimentos, com fício da parcela da renda destinada ao consumo. Ao mesmo tempo se observa uma

elevação dos preços. Há, pois, uma de fatôres de produção

efetiva procura em ritmo superior à sua liberaçao.

E' verdade que a obtenção de mãode-obra ó difícil, mas sem o acréscimo do suprimento da energia e dos transpor tes ela fica sem aplicação possível. A situação do Brasil parece distan ciar-se da posição de certos países, em que os programas de desenvolyimento

I são destinados a acelerar o acréscimo da renda nacional. Sendo moroso êsse au; mento, os autores dos planos de desen volvimento escoUiem os investimentos : mais indicados para isso. “Êstes são

executados díretamente pelos Governos”.

Entre nós não há necessidade de in centivar os investimentos e sim elimicertos obstáculos, o que pode ser feito supletivamente pelo Governo.

O Governo deveria adotar a

te norma:

Onde hou\er a po.s.sibilid.iüo d;- fi nanciamento particular o Estado Qc absterá de investir a fim de con^ntrar - seu poder de realização naqueles setores para onde não aflui o capital prif vado.

O alegado desinteresse do capital pri vado nos empreendimentos de utilida de pública tem sido a causa de graves desajustamentos econômicos entre nós,

■ Trata-se de um pré-julgamento, formu lado sem levar em conta a existência

Tal flexibilidade de remuneração não foi imprimida aos serviços públicos (energia, transportes) nem ao menos cni parte, como propôs este Conselho, Ao contrário, o que permanece é um sistema legal tão rígido que as próprias autoridades se abstèm do ser meticu losas.

Com'enluunos, pois, que somente um acionista ungido da paciência evangéli ca é que, nesta altura dos acontecimen tos, ainda ixnisa cm aplicar capital nos serviços públicos, já que c livre de apiicá-los noutros investimentos mais rcmuneradores.

Em vez, porém, do procurarmos a correção désse êrro na essência de suas causus, preferimos a solução imediatista de substituir “a falta de iniciativa particular” pela “iniciativa estalai”.

Os investimentos estatais cada vez maiores provocam os deficils dos orça mentos, que são cobertos com emissões, fatores de inflação.

■ de disjpositivos legais que entorpec iniciativa particular c-, sobrclmlo,

■ considerar as condições inflacionári estão determinando

em a s.in —nas, a imobilização ^ das economias em terras è imóveis, ino reserva estável contra a depreciação ' rnonetáría.

, que coEstima-se que os preços, de 1946 !r' 1952, subiram de 140%, ou seja, uma alta média, por ano, de mais de 20%.

í. De janeiro de 1951 a meados de 1953 aumento de preços foi, aproximada^ mente, de 25%. Em 18 meses houve um L- acréscimo mensal de preços de 1,4% ou f de 16,8% por

A inflação, por sua, vez, provoca uma corrida para os imóveis em detrimento da e.xpansão econômica.

Isto pode ser comprovado pelas guintes relações;

se-

Os financiamentos bancários e.\cedem o valor real da produção na seguintes proporções:

a o ano. 1,18 1943 1,50 1944 1,60 1945 1,68 1946 1,63 1947 1948 1949 1950 19511952

um

■latmal 1,77 1,95 2,22

ucros anuais de 30% ou 40%? No fun do, que são esses ,o valor íntegro de nm Ju^rp_nqrmal de í 10% a 15%? 40% senão 2,22 2,42

ínióveis sôbre o total dos investimentos no país são as seguintes:

sez manifesta de produtos de consumo genérico.

A

O progresso da indústria, de certa for ma, está condicionado aos progressos agricultura e consoqüentc baixa dos pre ços das matérias-primas.

na que cipação da agricultura e

da indústria no total da produção cional:

Capítulo III — Produtividade e meios de

melhorá-la

naAsricuUura Indústria 17,4S 21,8« 22,6* 22,6* 23,2* 24,5* 33,3* 27,7* 27,5* 27,0* 26,5* 24,5* 1939 1947 1948 1949

re-

Na exposição de 1952 o Conselho velou que a produtividade agrícola do país não havia acompanhado o ritmo de crescimento da população. Não vinha, pois, correspondendo ás necessidades do consumo.

No Brasil, onde os recursos dispom- } veis estão todos empregados, e onde uma ^ parte grande das indústrias tem equi pamento obsoleto, pois o grande desen volvimento da indústria de tecidos deuse no início dêste século, a possibilidade de maior produtividade reside na racio nalização da produção, sendo necessá rio acelerar o progresso técnico.

\ I y

■

ços constantes o acréscimo será de ape nas 100 para 124,9, ao passo que população passou do índice 100 para 132,2 cm 1951. A produção de gê neros alimentícios está abaúco das cessidades biológicas da população. A falta de propagação do conhecimentos técnicos é responsável pelo atraso dos métodos dc exploração da terra.

a neDaí a explicação do baixo padrão de vida da população rural do Brasil e a escas-

ra a produção secundária (industrias).

O Relatório cita vários exemplos onde tem verificado um aumento da ja se produtividade: siderurgia, cimento, ex tração de carx'ao, fiaçao de juta.

A evolução econômica dos países de senvolvidos ocorreu através de trans formações lentas, ate atingir a fase de industrialização. No nosso país, o de senvolvimento industrial não se desen volveu na base de uma tradição. Nunca tivemos artesanato. As nossas escolas técnicas participam de uma inspiração idealista e não atendem às necessida des econômicas do país. A porcenta gem de mão-de-obra qualificada é bai xa no conjunto da indústria (cêrea de ,20%).

Convém salientar também que há en tre nós muito desperdício de material em virtude de deficiências dos so.s da produção.

procesvem

grande parte, 5 queda do poder de coinpra dos salários.

A escassez de bens de consumo ge nérico, provocada pela baixa produti\ida<Io <líi s«-tor aiíropcciiário c indus trial, associada h deficiência nos setores básicos (energia, transportes) é respon sável pelo descontentamento geral.

O aumento do poder de compra dos salários só poderá ser obtido com o au mento da prodnti\idadc do trabalhador nacional.

O relatório refere-se, a seguir, às ne cessidades do Brasil cm matéria de as sistência técnica, apontando as organi zações existentes nacionais c as interna cionais às quais nosso país poderia re correr.

O nosso país, nos últimos tempos, presenciando imipção de greves e dissí dios coletivos, com base em reivindica ções salariais cujas repercussões sôbre a economia nacional não podem ser despvezadas. Êsse fenômeno sc deve.

Em próximo artigo apresentaremos um resumo dos dois primeiros relatórios do Conselho Nacional dc Economia sôbre a situação econômica do país em 1951

cm

c 19.52, que, juntamente com o exposto aqui, nos darão elementos para uma análise bem completa da política econô mica nacional.

ECONOMIA ACRÂRIA OU INDUSTRIAL

i RonKnx(í Pinto ni-: Sof/A

países do Gconomia suhdosenvolvída estão procurando envidar todos os esforços no sentido de SGffuir desenvolver a produção in terna e transformar a estrutura nómica nacional retróprada trutiira econômica avançada nãmica.

conecoem ose di0 caminho para alcançar

o fim almejado é a substancial da técnica intema de modificação pro dução. A obra não 6 de realização fá cil e, além disso, há certa diverpência entro a maneira de processar o desen volvimento econômico: .se pola nansão da apriciiltura. isto é, das formas tradicionais do exploração econômica, ou pela industrialização.

ex-

o camno econômico

De na inprodutor. oue eles avana mo¬

A polemica sobro esta ou aquela orientação a sepuir divide não sô do pensanrento como o das políticas nacionais, um modo peral. a idéia g a política de maior aceitação, pelo menos entro os estudiosos e os povernos dos paíse.c? subdesenvolvidos, residem dustrialização do parque E 0 arpumento princinal invocam é a imnossibilidade de co econômico sem alteração funda mental da técnica de produção in terna, G a forma de consepuir dificação de técnica de produção escala necessáina para realizar propresso econômico é a industriali zação da economia nacional.

Tais idéia e política encontram apoio incondicional nos estudos efe tuados pela Comissão Econômica Pa ra a América Latina, orpanismo per tencente à Orpanização das Nações

Unidas. Os economistas dos países j‘á industrializados vCmi movendo campanha sistemática em oposição às idéias o políticas ventiladas pela referida Comissão Econômica. Os arpumentos utilizados,' poi'ém, não convencem, apesar de virem subs critos por prandes nomes do ]iensamento econômico hodierno. E não convencem piàncipalmente os estu diosos, os ])olítieos e os homens da produção ])ertencentes às nações em atraso econômico. Conhecendo me lhor a realidade econômica de seus países, afirmam estudiosos, políti cos c empreendedores das nações subdesenvolvidas que u estrutura retrôprada e tradicional de feição eminentemente extrativa e apricola não pode ser transformada apindose apenas nos setoi'cs apTÍcola e extratjivo, pois a mentalidade neles predominante dificulta sobremaneira a introdução de quaisquer inovações. Além disso, a formação de capitais nesses setores é muito lenta e os in vestimentos nos serviços de utilidada pública, necessários à modificação substancial da técnica de produção, por demais elevados, ultrapas.sando em muito as capacidades inversoras dos países subdesenvolvidos.

contrário, A industrialização, ao é possível ser feita utilizando-se, a princípio, os sistemas de transporte e de energia já existentes, ficando a melhoria e o desenvolvimento dos mesmos subordinados ao avanço do

processo de industrialização, isto é: são precedidos do desenvolvimento

manufatureiro interno e, parque portanto, da formação de riquezas no país, riquezas que permitirão o financiamento, pelo menos en^ parte, djo melhoramento e expansão das Além disso, armesmos defensores da economias externas. gumentam os

senvolvidos, fornece integral apoi®| à tese esposada pelos economistas, políticos c empresários dos países subdesenvolvidos.

Estão êstes homens cientes dc que o processo de industrialização não ● pode ocorrer sem desetpiilíbrios eco nômicos e sociais acentuados. Vè- industrialização, a manufatura é o elemento novo e encontra apoio na mentalidade nova e arrojada do país, a única capaz de, agindo sóbre a mentalidade coeva, vencer as idéias

eni nesse desequilíbrio o preço da vitória,, ou melhor, o custo do pro- ! gre.sso. E o argumento que invo- ;

cam é ser o desequilíbrio o único ; processo capaz de destruir a rotiO sono l(s na e arejar as idéias,

produzir.

Na luta doutrinária em que estão empenhados os dois grupos opostos de economistas, políticos e empresá rios, a evolução histórica dos fatos econômicos, quer nos países já indus trializados, quer nos países subde-

tradicionais e, dessa forma, possibi litar a formação de nova mentalida de indispensável à introdução e di fusão, por todos os setores da pro dução, das modernas técnicas de tárgico em que dorme n economia dos países subde.senvolvidos só po de ser vencido por tremendo choque e êste choque são os tlcscquilibrios econômicos e sociais, pois êlcs obri gam a mentalidade e os setores tra dicionais a reagirem, a ado*.ar a? técnicas modernas i)ara sobreviver e, assim fazendo, transformam a estrutura agrícola e extrutiva tradi cional.

Não se pode colocar fronte dos bois.

o carro na Q uerer principiar, '

afirmam os que sustentam as idéiaí que estamos expondo, pela altera ção da técnica retrógrada vigorante nos setores econômicos tradicio nais, constitui fracas.so certo: não encontra ressonância nem na menta lidade, nem na economia interna.

das provenientes da agricultura. Po rem, colaboram condições especiais, peculiares u cada uma das reí^ioes referidas acima e que não podem ser estendidas a todos os países agríco las.

Assim, a Dinamarca e a Nova Ze lândia são satélites da Inglaterra. A primeira, dada a proximidade do mercado britânico, pôde especializarse na produção de manteiga e tou cinho e exportá-la tôda para a GrãBretanha, que prefere dedicar-se produção de artigo.s manufaturados. A segunda produz lã e trigo, que porta para a Inglaterra e donde cebe os outros produtos de que cessita.

a exrenoComo nações complemen

e foi*necer as mercadorias manufa turadas de que necessitam e, nessa reciprocidade, criarem internamente altos níveis do vida. A capacidade de consumo de produtos agrícolas da Europa e da América do Norte é limitada e não poderá absorver o vo lume do mercadorias necessário pa ra contrabalançar as importações de artigos manufaturados das referidas nações. Somos forçados a reco nhecer que, para a índia, a China e a América Latina se desenvolverem

esso ar-

tares da economia inglesa, podem pecializar-se na produção agrope cuária e enviar todos os produtos para o povo britânico. A Grã-Bre tanha funciona assim como o centro industrial de um sistema que ticula como um todo. O sistema é que é próspero e que permite alUi renda nacional aos países que o com põem, e não o caso particular da organização econômica dinamarque sa ou novazelandense o fator decisi-’ vo da riqueza dos referidos países. O mesmo se passa em escala ainda maior com a Califórnia, lowa e Nebraska, pois são regiões econômicas de um riquíssimo país — os Esta dos Unidos — que possui a maior estrutura industrial do mundo.

econòmicamente, é pi*eciso criar, ca da uma de per si, um sistema próprio de produção agrícola e industrial, pois cada uma é por si só um do, tal a diversidade de suas regiões, a variedade de seus recursos, a mul tiplicidade de suas produções e volume de suas populações.cioná-las apenas a determinadas ati vidades econômicas é estagná-las no Pa-

muno Condiatraso econômico em que vivem,

da situação de pobreza em encontram, têm forçosamente ra sajrem que se que mecanizar o amanho da terra, que explorar as riquezas de seus subsolos, que desenvolver as suas ti’ansforinar fontes de energia, que as matérias-primas agrícolas e trativas, enfim, suas produções.

exindustrializar as

Talvez

nao se e nem

É evidente que a índia, a China e os países latino-americanos incluem no exemplo acima podem limitar-se à produção exclu sivamente agrícola, dada a impossi bilidade de se engrenarem num sis tema internacional capaz de consu mir os produtos por êles produzidos

A industrialização é um processo complexo. Não se pode dizer que de terminada nação só pode ter esta ou aquela espécie de indústria, isso seja possível em países diminuNo grupo de nações que estamos focalizando, semelhante discriminação é absurda, pois a modificação da técnica tradi cional de produção, a fim de adotar uma técnica de acordo com a ciên cia e os equipamentos modernos, en-

tos e de recursos parcos.

volve a criação de uma série enor me de atividades produtivas indus triais correlatas que, por sua vez, obriga a implantação de outra série de atividades produtivas fabris, e assim sucessivamente, até a formade uma estrutura manufaturei- çao

ra complexa.

É êsse o sentido da industrializa ção dos países subdesenvolvidos, e não a implantação forçada do empre sas manufatureiras, só pelo prazer de as ter dentro de suas frontei Como a diversidade dos ra.s. recursos eco-

nómicos dos gi*andes países mencio- H nados requer, para o seu devido apro- ll veitamento, a industrialização dos mesmos, é inevitável a constituição de um variado parque manufatureiro, pois as fábricas são como as cé lulas, subdividem-se e, por fim, tecen? largo sistema de produção in dustrial. Por esse motivo, afirmam os economistas da Comissão Econó- ! mica Para a América Latina, e dos paises subdesenvolvidos, não é rea lizável o progresso econômico dos mesmos sem a industrialização.

A POLÍTICA LATINO-AMERICANA NOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS

(A propósito da Conferência de Caracas)

Juiao ünozA D-\za

(Pruíesbor du 1'acuidade dc Direito de Sucre)

percesse a um outro mundo; I mo se as suas atividades estivessem

^ÜMO ten SC a llispano-América üs íjovernos estão obrigados a exercer funções democráticas para quase sempre — bus- as quais

I enraizadas fora do globo terrestre; como se não integrasse êsse todo que se chama humanidade; enfim, como se pudesse viver isolada c afastada do que acontece em outros não fôsse a que mais sentiu as tastróficas consequências das dua últimas guerras mundiais, na Sexta Conferência Pan-americana de Ha vana, em 1928, promulgou-se tatuto jurídico pelo qual se proibia às nações americanas toda função política, dizendo tal estatuto: “ü Panamcrícanisnio não pode jamais instrumento de política

países c cas um esser oiu assun-

cam alianças com forças ou gru pos simpáticos ao comunismo, para, uma voz no poder, pôr-se frente a êste, sem, entretanto poder aniqui lá-lo, vendo-se assim obrigados a transigir eiu acordos, sendo obriga dos em um destes a suportar a inE assim, como fluência asiática,

que manietados, cendência ao entregam a ascomunismo interna-

cional.

nos assuntos e tos mundiais”.

Custa crer que os delegados participaram da Conferência de II vana estivessem em pleno uso de suas faculdades mentais, mulgar uma determinação tão inex plicável.

O que se procurava pretendeu prevenir?

Por acaso, a preocupação tar as intervenções de um país nos afazeres de políjica interna dos outros ?

A resolução adotada em Havana fora encaminhada no propóstio de impor limites a todas as nações la tino-americanas problemas mundiais, sem levar em conta que, por muito que se façam declarações, nem por isso as nações deixarão de suportar as conseqüências que, de um modo geral, estão afetando toda a humanidade.

irrefutável elo- Os fatos, com sua qüência, estão demonstrando que América Latina se debate em meio a ; internas que, resultado de ati-

a graves complicações precisamente, são ovidades internacionais dotadas de sentido mundial; logo, declarar não ●intervir em assuntos mundiais, é aceitar deliberadamente o triste pa pel de “vítima resignada”.

que apara prooLi o que se era evisocono coniunis●J

1

A resposta surge sem esíôrço. Nenhuma.

venção dos Estados Unidos nos as suntos das nações latino-ameruninas?

Não faltarão os que afirmem que Estados Unidos, por exemplo, não necessitam de nada para ser a nação mais poderosa do mundo. Quem as sim pensa precisamente,

os incorre em grave êrro. t< Pois, grandes

potências tam das outras.

pore se

as aque la frase que diz; “A pedra grande precisa do calço da pequena, 1

que sem ela perde o equilíbrio ; precipita no abismo”. Os países pe quenos ou “pouco desenvolvidos quase sempre — estão sujeitos serem assimilados pelos grandes, porém isto não justifica declararemse alheios ao que acontece no resto do

a mundo, porque se as grandes potências não podem viver sozinhas, menos

Desta forma se pôs em evidência a finalidade que tiveram as discus sões sobre o principio: "não se de ve permitir que o pan-americunismo seja instrumento de política em assuntos mundiais”.

Que cegos diplomatas possui a América Latina!

O não intervir nos debates mun diais converteu as nações latinoamericanas cm “convidados do pe dra” ou no “sacristão do amém”. A sua influência é pouco menos que nula.

Nas conferências e reuniões das grandes potências, não se leva em conta a Hispano-América, por que a mesma nada produz e nada signi fica.

têm as pequenas, pois necessitam da coope ração das grandes em escala muito maior.-

probabilidades perfilou interdepen- U

Roosevelt niagniíicamente a dou trina da dência”, que despertou tantos ressentimentos,

i- desconfianças e receios.

✓ > r assuntos mundiais? ?

O que induziu a Sexta Conferên cia de Havana a declarar-se alheia à política em

Depois de fatigantes discussões sôbre o tema, um delegado apresenprojeto que continha texesta declaração: “NEtou um tualmente estado pode INTER-

NHUM -

■ VIR NOS ASSUNTOS INTERNOS

^ DE OUTRO”.

t acaso^ a inter- Receava-ise, por

y.

nações latinoamericanas vivem orgu lhosas de sua soboru-

As nia, que querem ina tacável e intacta, po rém, isto não as afas ta do que sôbre to das se está preparan do no ambiente inter nacional, pois ao que nos parece, elas ainda não perce beram os perigos tão grandes e fu nestos que as rodeiam. Quando pre tenderem reunir-se em conferências

ou estabelecer acordos, quem sabe será demasiado tarde para poder enpanacéias" adequadas defender a vida, o desenvolvide todas.

(( contrar as para mento e a segurança

tt

Infelizmente, a sua vida está limi tada por dois caminhos; um econô mico e outro político; econômico porque todas as nações vivem cm permanente falência econômica, com suas moedas desvalorizadas fi'onte ao dólar e à libra esterlina, circuns tância esta que determina uma remu neração aparentemente errando de operário em moedas de sou país. não obstante o poder aquisitivo das mas estar docroscendo cada mais. À medida que sobe o valor do dólar, baixa a moeda nacional de da país; certo é que o preço da mãode-obra por esta forma resulta mais acessível e se podem exportar arti gos e matérias-primas a preços duzidos, mas tal circunstância, loníre de siprnificar uma vantacem. mantém uma o})ressão econômica constante no meio das classes rárias. Estas trabalham unicamen te para a sua própria alimentação, sem poder vislumbrar uma esnerança para o progresso de sua vida e nem conscffuir melhores condicõos. O aspecto político é conscqüência lóp:ica da falência econômica, emprepados o trabalhadores quaisquer classes exiffom constan tes aumentos de m^donados o salá* rios, que agravam a situação fforal, c do.sta maneira se apresentam tantemonte inúmeros problemas solução, que cada vez se tornam complicados c das quais sabe muito bom aproveitar-sG o comunismo inter nacional, para criar dificuldades a to dos os ffovornos, que, manter-se com autoridade não poucas vezes ao expediente de encher de cidadãos os cárceres prisões G, como se isso não fôra su ficiente, praticam ainda uma série de

atentados, violências e agressões à li berdade e diprnidade humana; enfim, cometem atos de barbárie e, desta for ma, preparam o caos. a confusão e a anarquia.

íf!

A situação reinante nas nações de Hispano-América é de evidente de sequilíbrio econômico, atordoadas com as suas lutas de po-

mesvoz carcopepois os de conssem mais nara poder recorrem e as

Tôdas vivem lítica interna e não enxergam os viacabarão com tô- siveis perigos que das ou que — pelo menos — as ledesvantajosa dependên cia e situação de extrema pobreza. Isoladamente, agindo no estreito círculo de suas fronteiras, falando seiuiire de sua liberdade e soberania o deba*endo-sG em lutas intestinas.

varao a uma não ])oderão jamais firmar tuação, nem esperar melhor destino.

Roceamos os Estados Unidos, por vozes nada queremos vizinho do norte, a propaganda au menta cada vez mais, criando um ambiente carregado contra a repú blica do norte.

sua sicom o nosso Porém, se os Esta¬ dos Unidos não comprarem as nosa quem pode- sas matérias-primas, ríamos vendê-las ?

Ouço 0 coro de vozes que respon derão à pergunta; Inglaterra, Fran-

, Alemanha, Itália, Espanha, enem última ça fim toda a Europa e, ^ análise até a Rússia Soviética.

A Europa, atualmente, não está, e não estará por muito tempo ainda, condições de absorver os nossos produtos, O.s acordos mais vantajoque poderiam fazer as nações hispano-americanas seriam simples trocas com artigos manu faturados, que nós mesmos pode riamos produzir se tivéssemos urn pouco de interesse nisso.

em sos os de

Tampouco a Rússia necessita de nossos produtos, porque ou os possui todos ou os obtém com mais vantamaior escala das colônias gens e em

inglesas, mercado da Europa estara totalmen te fechado a tôdas as matérias primas da América Latina.

títuem o sustentáculo dc suas expor taçôes.

A Argentina não poderá colocar suas carnes congeladas, cereais, lã e uma imensa variedade de produtos.

' Na Câmara dos Comuns, em Lon dres, falou-se, e já por várias vezes, que “a Inglaterra pôs em marcha o conjunto econômico euro-africano” estabelecido entre a França e a In glaterra nos VINTE MILHÕES DE QUILÔMETROS QUADRADOS ambos os países possuem lônias na África e que dentro de CO tempo

Daqui a alguns anos, o que como copona Europa não necessitará

A Colômbia, o Equador e a Vene zuela, nações centro-americanas e em preral todas as hispano-america nas, não poderão encontrar merca dos para suas produções de arroz, açúcar, fumo. cacau e imensa va riedade de produtos.

Qual o fundamento e a razão de

tão funesta previsão?

Na verdade, todos estes produtos já estão sondo cultivados e produzidos na África e nas colônias da Inglaterra c da França. Ambas as nações empreenderam, com grandes e custosas inversões, a recuperação de imensos territórios de condições magníficas, com o claro e apregoado propósito de LTRERTAR-SE D.\ DEPENDENCTA DOS PRODUTOS L.ATINO-.AMERICANOS”,

9t de nenhum produto da América La fina”.

A Bolívia não poderá vender seus minérios e já enfrenta, aliás, esta si tuação, porque se exploram de escala as fontes da Euro-Ásia e Euro-África. Sua riqueza petrolí fera, ainda inexplorada, quando muito para cobrir as nações do continente, se a energia atômica não vier substituir o petróleo, já parece ser provável.

mo cas assim como madeiras e

em granservirâ

Trata-se de uma ofensiva econô mica quo, de algum tempo para cá, se está realizando sem que a HispanoAmérica se tenha preocupado com I ôste assunto. Pelo menos ela não to mou nenhuma atitude para proteger sen futuro.

A América Latina, por muito qiK pudesse ter grandes e magníficas produções, não encontrará merca dos suficientes para colocá-las. Alffuns dados, apresentados de passaffem, demonstrarão a verdade desta? afirmações.

:?c i?: *

O Chile tampouco poderá negociar compensadores seu cobre, a preços ferro, salitre, etc.

O Peru será sèriamente atingido produções de lã, algodão, açúcar e outros produtos que consem suas

No Sudão, com a “Represa de Sennor”, recúperaram-se 400.000 hec tares para o cultivo do trigo e do algodão.

Na

e magníficas extensões de terras.

A “Represa de Sasanding” irri gará mais de UM MILHÃO DE HECTARES.

Somente a px^odução de tiàgo na África, de 1939 aos nossos dias, centuplicou.

O pan-aniericanismo continuará sustentando “que nunca será instru mento de política nos debates inter nacionais”?

U }f que, com o aca» cia

Até o quebracliü

tanino, exca exclusiva indústria da América Latina, está a caminho de ser anulado pela cortiça da africana. 1 J

i

a

V ( > r. \ I

NOSSO PETRÓLEO

jONAS PoMriílA

I^As, para que de fato seja nosso, é mister que o desentranhemos das profundezas do subsolo onae ain da se encontra, colocanuo-o ao al cance das inúmeras veis necessidades do País. e imprescinüi-

Os ritmos agrícola e industrial, ainda de precário desenvolvimento que vamos mantendo, nam, contudo '

vantagens c nunca admitir sobrecar gas que possam retardar ou deter a marcha ascendente ao destino gran dioso, a que a nossa Terra tem direi to, pelos seus vastos e valiosos re cursos naturais. Dentre êsses, c em primeiro plano, se colocam, como ele mentos básicos e fundamentais, o combustível, o ferro e o cimento.

de um combustível que seja nosso, ● de boa qualidade, obtido com abun dância e a baixo custo.

No estado em que

se condicioe unicamente, à falta se encontra, o petroleo brasileiro não é nosso nem de ninguém.

Conforme expusemos em longo tra balho intitulado O problema do pe ( tróleo brasileiro e a defesa das Amé ricas”, reproduzido na revista genharia”, de maio de 1949, editada em São Paulo, para que seja de real utilidade e verdadeiramente nosso êsse valioso combustível, é indispensá vel que sua exploração não seja entrea concessionários, como vem se

Engue dando na quase totalidade dos países detentores de cobiçadas jazidas.

Com isto não pretendemos opinar, tão pouco, que sejam a pesquisa e lavra do petróleo procedidas direta mente pelo Governo, quer em regime estatal ou mesmo em comandita, coverificando com a Cia. mo se vem Siderúrgica Nacional.

A nosso ver, a solução dos problede grande interesse para a de- mas fesa e desenvolvimento do País, deve ser encontrada de modo a assegurar

No entanto, o que se vem obser vando em relação ao ferro e outros artigos básicos, é que o nosso expansionismo nos ramos da agricultura e indústria, e, conseqüentemente, o pro gresso e o desenvolvimento econô mico do País, já demonstra retarda mento em sua marcha, ocasionado pelos desacertos, entre outros os pro venientes de taxas o impostos impro cedentes e o gravame impatriótico dos altos preços, inferidos às maté rias-primas acima citadas mento, o ferro, os combustíveis líqui dos e outros.

o ci-

A Cia. Siderúrgica Nacional, orga nização semi-estatal, vem de acompa nhar a subida de preços, pura venda de seus produtos, prejudicando os seus consumidores, em benefício do seus associados que recebem dividen dos, sem que, contudo, haja a refe rida Cia. atingido sua capacidade má xima de produção, devido à falta do mais um alto forno. Também, não se libertou ainda do uso do carvão importado, ocorrência onerosa e de conseqüente subordinação imposta à nossa indústria básica e estratégica, que fica assim atrelada a uma situa ção de insegurança e instabilidade pela dependência do estrangeiro. 0

emprcpro do carvão importado passoii de 30% para 70%, conforme publica ção recente.

Convém, portanto, que sejamos mais precavidos e previdentes na ex ploração do petróleo. Mais que no campo sidenirírico, pesquisa e la^Ta no campo petrolífero requerem não s6 técnica especializada e onerosa, como ainda outros prandes o ilimita dos dispcndios em recursos finan ceiros impostos pela natureza dos serviços de pesquisa.

Porém, onde buscar esses recursos? Como e de quem obtc-los?

Seria através de iíupostos e taxas que sobrecarrepam demasiadamente 0 nosso povo, já tão provado pelo sempre crescente custo de vida, como preconizam aqueles que defendem a exploração estatal do petróleo?

Não; certamente que não. se puder isso ser evitado.

De fato, aí estão as nossas esta tísticas que demonstram a elevação sempre crescente dos preços de to das as utilidades e dos nossos orça mentos, e a calamitosa estabilidade produtiva do País em relação ao seu acelerado crescimento demopráfico.

Opinam a resneito os economistas que essas conseqãências inevitáveis procedem de nosso atual aparelhamento acrícola e industrial, ora desa justado ãs n^^ssas necessidades pela deficiente e fictícia industialização e mecnnizncão de tabalhos. em que infelizmente ainda se enconta o País. É necessário, portanto, que proce damos, e sem mais delonpas. à com pleta e verdadeira industrialização e mecanização de nossa Terra, come çando por eliminar o emprêpo. em prande escala, de tra balhos manuais nas lavouras indústrias, o que só se e nas

dará qtiando pudermos con tar com nossos prónrios rePara a comnleta inmecanizacursos. dus^rializacão e ção, já disnomos das matérias-nrimas básicas e funda mentais. só nos faltando a exploração econômica do noscombnstível línuido e tor nar mais abundante, e tam bém mais econômica, a pro dução do nosso coque sidenlreico. para assim nos li bertarmos do carvão impor-

so tndo.

Mas. é incontestável que. para o Brasil, ono não possui o combustível clássico que ê

0 carvão mineral de tipo comer-ciável isto é, de aprovei-

tamento econômico para a produção de enerífia, o petróleo será o combus tível ímpar no campo das aplicações industriais e de mecanização. De for-

ma líquida e fàcilmente transportável, fonte de enercio térmica nor exce lência, pode e deve, seprundo as pre visões dos técnicos, jorrar em abun dância de vários pontos de nosso ex tenso território. Se fôr econòmicamente explorado, o petróleo pode rá, sempre que fôr preciso, substi tuir, complementar ou suplementar a falta de enerpria hidrelétrica, pontos onde não houver meios de fferá-la prontamente,

nos para atender, nas épocas de estiagem, não diremos só à “demanda» normal, como às tt pontas de carga”, atenderá a energia térmica to de con.sumo não previsto

ProsseíTiiindo em nosso comentário^W queremos aqui frisar que o uso dafl energia hidrelétrica é. infolizmente. limitado. Limitado, primeiramente, pela distância que se pennite iitilizá- ' la entre a fontp ceradora e os cen tros consumidores, distância circuns crita a uma área dc raio máximo dc 500 quilômetros.

Limitado, também, pela restrição de seu omprôpro nos processos indus triais dependentes de encríria térmica, tais como nas fabricações de cal e cimento, nas indústrias cerâmicas, nas caldeiras de coração de vapor 0 de indvístrias químicas, nos fornos de todos os processos de fabricação, inclu.sive nos de rovérbero na metalurcia.

a energia

Além disso, -- ao aumone resul tante de desenvolvimento inesperado de uma localidade on zona já servidatambém nos casos de regiões onde não houver possibilidades econômicas de captar ou de transmitir hidrelétrica pelo excesso da distân cia entre a usina geradora e o centro ou os centros consumidores.

II

Resumindo considerações feitas sôbre o assunto, dissemos ser o pe tróleo para o Brasil o combustível ímpar no campo das aplicações. Afirmamos ainda estar êle fadado, nosso meio, substituir, comple- em mentar ou suplementar a falta de energia hidrelétrica nos casos citados.

Assim sondo, a conclusão das obras das instalações hidrelétricas de Cubatão c Vales do Paraíba-Piraí e do São Prancisco. não viria. portan to, como muitos pensam, satisfazer, com a eletricidade, a todas as exig-encias de consumo de enerpia ne cessária à completa expansão de to das as nossas indústrias.

O confronto estabelecido entre no tas de despesas da enercia consumi da em 1951, em duas indústrias de naturezas diferentes, uma constando de duas fábricas de banha, óleo co mestíveis e de linbaça, sabão, etc., situada no Distrito Federal, e outra nequena fábrica de fiação de sêdn. localizada em município contíguo a( da Capital Paulista, revelam:

organizama-

Nãü menos intere.^santes são os da dos quo nos foram fornecidos pela COBRASMA, importante çào de fabricação e reformas de Energia elétrica ., .

Energia térmica (óleo im portado)

Como se vê, apesar dessa indús tria empregar fornos elétricos na fu são de ferro e no refino de aço, não logrou se libertar de elevado consumo de combustível. No entanto,' é indús tria essencialmcnte mecânica; tanto, a parte destinada ao processo químico é pequena, e utilizada fornos de fusão e de refino composição dos materiais fabricados, em obediência às especificações estipuladas, de combustível nos fornos de forjamento, laminação e têmpera,

pornos para n preo consumo Há ainda ene impara as Disto constauma que

Como vemos, o consumo de energia elétríca varia de 19,25%, 67,20%, e 69,80% dos respectivos totais, quanto que a do combustível portado, eleva-se a 80,75%, 32,80% e 30,20% respectivamente referidas indústrias, ta-se, ainda, que onde houver uma fá brica, embora acionada a eletricidade, rarissimamente, deixa de existir chaminé, e onde esta se ergue, é por que há uma fornalha ou forno consome combustível.

Do que não nos deveremos e po¬

terial

sediada

nesta Capital c referente ao ano de 1951:

(69,80%)

3.740.550,00

(30,20%) Cr? 1.620.000,00

TOTAL Cr$ 5.360.550,00

deremos esquecer^ no entanto, é que: l.°) — A energia térmica pode criar e suprii*, onde não exista a ener¬ gia elétrica; nem sempre, nem pnrn todos os fins pode, economicamente, a energia elétrica substituir a ener2.°) A energia témiica, gia térmica, cujo consumo tanto vem contribuindo desenvolvimento, embora pre- para o cário, das indústrias fabris e de trans portes do País, com exceção da escasquantidade de lenha utilizada, con tinua sendo de procedência esti^angeiOriunda, principalmente, do pe tróleo e carvão importados, é ela conseguida a preços elevados e^ ainda sujeita a imposições e restrições de ;i*dem estratégica, política ou

nómica.

eco-

Volvamos, pois, sem mais perda de tempo, a nossa atenção para o im portante problema do petróleo

a fàcil-

distribuidoras, para assim alcançar os mais longrínquos rincões do nosso território.

Exemplo de clarividência nos dá hoje o Canadá, em condições idên ticas às nossas em relação ao com bustível: em 1947 sua produção pe trolífera, pràticamente inicial, foi de 10.364.796 barris; em 1948 de 12.286.660 e, já em 1949, pulou para 21.305.348 barris, ou um aumento de 100% sobre a primeira dessas cifras ; e estimados em cerca de um terço das necessidades do País.

: Em fins de 1950, este admirável país levava a cabo a construção de uma extensa linha adutora de petrót. leo, com dois tubos paralelos de fr e 20 polegadas de diâmetro, tensão de 1.814 quilômetros, obra executada em 15 meses, sendo que dêstes, 10 meses foram gastos

16 com exem procos-

sos de desapropriações e de travessias de estradas de ferro e de rodovias. Despendeu para isso, o Canadá... .* US$ 90.000.000,00 ou Cr$ 1.670.000,00 ou ainda CrS 921,000,00 por quilôme tro de percurso,

Seria oportuno, de passagem, aqui registrar a influência exercida pelo carvão e feiTo, substâncias básicas e fundamentais, na grandeza econômi ca e poderio militar das grandes tências: InglateiTa,^ Alemanha, Fran ça, Estados Unidos e, posteriormen te, o Japão, com a ajuda que lhe pro porcionou

alto teor, Nôlcs a industrialização B atingiu, em todos os ramos, o mais I alto grau de aperfeiçoamento. Sua ' aparelhagem indu.strial de.';lumbra o } observador, o sociólogo o o interessa- j do em assuntos de progresso e civi-| lização. Falía-lhe, contudo, o com bustível que importa e sempre impor tou da Inglaterra c dc países vizi nhos, para as operações térmicas e químicas de suas indústrias o para movimentar seus transportes, não sus cetíveis de eletrificação. Superando restrições à importação de combus tível e ainda pensando melhorar suas finanças, resolveu ültiniamonte ex plorar os depósitos de turfa existen tes em seu solo^ contando atingir em 1960 a uma produção anual de 4 mi lhões de toneladas. E só pela falta de combustível não logrou, qualquer destes dois países, até hoje, posição de destaque entre as grandes potên cias, no Conselho Deliberativo das I nações poderosas. Desta prerrogati va goza hoje o Canadá, país novo ^ ainda, dispondo dos citados recursos e situado entre os mesmos paralelos geográficos que a velha Escandiná via.

po-

carvão da Mandchúria, 0 norama

depois da guerra russo-japonêsa. Pahistórico diverso nos ofereV ce a Escandinávia. Península geo-

É tempo, portanto, que o Brasil adquira pleno gôzo de sua liberdade econômica c fazendo uso do seu pe tróleo realize esta tremenda e com plexa organização agrána e indus trial de que tanto necessita e que suas riquezas e possibilidades lhe garan tem.

res

j gràficamente constituída pela Suer cia e Noruega, dois países possuidode recursos naturais valiosos, dentre estes, florestas enormes, numero*' sas cachoeiras e jazidas de ferro de

Quiçá possa ela, em pouco tempo, aproximar-se da grandiosa organiza ção ianque, que já em 1937, propor cionava aos EE.UU. uma produção to tal no valor de 60 bilhões de dólares e exportação de 3 bilhões e 300 mi lhões, ou cerca de daquele va-

lor. Em 1951, a produção espantosaraente se elevou para 327 bilhões de dólares e a respectiva exportação a cêrca de 23 bilhões e õÜO milhões de dólares, ou 7U do alor da produ ção. Já quanto aos países industriais europeus, na sua longa existência áurea, que precedeu à primeira gran de guerra, suas exportações cxccíliam de mais de 5ÜV( de suas produções; viviam, pois, da exportação, ou me lhor, do comércio externo assim de finido: importar matérias-primas o alimentos, e exportar ju-odutos manu faturados às colônias e países sub desenvolvidos.

111

Para a exploração de nosso petró leo diversas sugestões vêm sendo fei tas sem que, contudo, fôsse, até hoje, qualquer delas aceita pelo consenso geral do País. Isso nos leva a repro duzir, mais adiante, um plano que, a nosso ver, solucionaria — e de forma satisfatória — o angustioso e impor-

tante problema do nosso petróleo, de cuja solução está dependendo o Bra sil poder caminhar e progredir.

O nosso País, infelizmente, é ain da h^je um País que não produz, se quer, para o seu abastecimento pró prio. Nem ao menos se encontra em condições de poder acompanhar o de senvolvimento natural e apreciável que deveria ter, em vista da varie dade imensa de cobiçados e inexplo rados recursos do que dispõe.

A respeito seria aqui oportuna a análise apreciativa da estatística apresentada pela nossa economia, segundo dados obtidos do “Boletim Mensal da Carteira de Exportação e Importação do Banco do Brasil” e relativa ao ano de 1951.

Foram, segundo aquela fonte in formativa, em número de 66 os “itens” dos nossos produtos expor táveis. Dentre êles, citaremos ape nas 8 (sendo 7 dêstes os mais ren dosos), colocados na ordem decres cente .das cifras api-esentadas:

Produtos (Exportação) (1951) Por ton.CrÇ Receita Cr$

1) Café em grão

A massa desses 8 itens foi de ....

3.214.594 ton. e o total exportado de

4.851.899 ton., isto é, apenas 67,25% desta tonelagem. A simples aprecia ção dos valores supra-referidos nos levaria à conclusão de que, apesar da grande variedade em recursos natu rais, 0 nosso País apenas logrou ex¬

portar uns poucos produtos que, pe los seus altos valores unitários e de relativa importância em volume, pu deram alcançar receita compensadora. Os demais produtos, quer pelo seu baixo valor unitário, quer pela es cassez da massa exportável, logra ram, apenas, a desvalorizada classi-

ficação que geralmente se atribui a produtos de “quitanda” ou de peque na monta. Isto, para o completo des crédito de nosso intercâmbio de na ção que, de forma alguma, deseja figurar, ainda nos dias de hoje, sob condições de País semicolonial ou sub desenvolvido.

Incluímos na relação acima o min guado valor do item dos minérios, para confronto com os demais itens, onde com massa de 1.439.906 ton., apenas atingiu a receita de Cr$ 284.726.000,00, ou Cr.$ 198,00 por ton. E teremos ainda de considerar esta exportação só é viável, trosada, como foi, com a importação , de, mais ou menos, igual massa de carvão, que foi de 1.059.443 ton. nos custaram Cr$ 544.807.000,00 Cr$ 514,00 por ton., resultando deste intercâmbio um déficit de CrS .... 260.081.000,00, embora a exportação de minérios tenha proporcionado à Cia. Vale do Rio Doce um ilusório lucro ou dividendo de 8% sobre seu

que se enque ou

capitai. Obsei'vemos ainda que o ca fé é o nosso produto exportável que maior receita nos oferece, Cr§ 19.847.884.000,00. Entre os demais, destacam-se o volfi*âmÍo, a borracha e o babaçu, que embora de preços unitários elevados, não lograram ob ter cifras apreciáveis em receita. No entanto, os preços unitários sendo respectivamente de Cr$ 76.500,00. Cr$ 11.380,00 e de Cr$ 5.240,00 por ton., suas receitas foram de Cr$.... 74.719.000,00, Cr$ 62.167.000,00 e do 65.850.000,00, (jue somados apenas totalizaram Cr$ 202.736.000,00.

Verificamos, também, que os 8 produtos, dos quais 7 de maior valia, do princípio relacionados, represen tam em receita 87% de Cr$ 32.514.265.000,00, total geral da nos sa exportação.

Apreciemos agora o quadro da im portação de artigos indispensáveis à nossa existência, no mesmo ano do 1951:

Tendo a massa total dos derivados do petróleo atiiiijido a 5-19Ü.293 ton., seu prego médio unitário Íoi de CrJ^.. 721,UU por ton. o total dos combusoíveis (sólidos e líquidos) foi do Cr§.. 4.284.85U.ÜUÜ,UU ou cêrea de do total da iinportagão. A parte refe rente a matérias-primas importou em CrÇ õ.ü3Ü.Ü3U.ÜUU,UU ou cerca de 12,ü'/o, e combustíveis e matériasprimas reunidos representaram qua se 25'/</ do total das importagões. Observamos que a receita do cafe foi tóda consumida na aquisigão das manuíatux'as e a receita total dos de mais produtos não deu para cobrir os restantes artigos importados, sultando daí um déficit de intercâm bio no valor de Cr$ 37.198.345.000,00 — 32.514.025.000,00 = Cr$

re4.(583.720.000,00.

Acabamos de ver nos algarismos para aqui transcritos do Boletim da CEXIiVI que a situagão do País é quase desoladora c com tendências para pior. Se o remédio certo não íôr aplicado e ainda em tempo, Brasil será infelizmentae mergulha do na pobreza, por simples falta de uma produção que possa atender às necessidades indispensáveis à sua so brevivência.

O aumento de produção a que nos referimos, deveria beneficiar, primei ramente, o consumo do próprio País e não, como erradamente se pensa, ga rantir, antes de tudo, a exportação.

As estatísticas acima apresenta das demonstram o quadro desolador que o nosso comércio exterior nos apresenta: coriio cai*ga exportável, mercadorias de baixo valor unitário, ou massa insignificante de uma pro cura subordinada ainda à concorrên cia de preços que, infelizmente, não

nos encontramos em condições de poder enfrentar; tudo em conseqüência do mau e deficiente apar«dhameuto dos nossos meios de produção. Citemos para exemplo o algodão que, embora ofereça receita relativa mente elevada, no balanço de inter câmbio, é, contudo, uma mercadoria gravosa, isto é, não apresenta lucro remunerador a seus produtores.

Seria, portanto, muito mais acer tado produzirmos para nosso pró prio consumo, acobertados como nos encontramos com tarifas protecionis tas, do que produzirmos matéiiasinimas e outros produtos de origem agrícola, em geral de baixo valor, para exportarmos em tros de valores mais elevados como artigos de manufatura: acaE é, sim-

tioca de ousao os bados e semi-acabados, plesmente, dêste mau intercâmbio que vimos mantendo, que procede a nossituação de pobreza, constante mente agravada, com o crescente cnNao

sa carecimento do custo de havendo produção bastante, não ha verá concorrência e . onde esta não existir, não poderá haver limite pos sível que estanque a sofreguidão dos hoje apelidados de TU- gananciosos, BARÕES.

IV

Pelo que foi exposto em capítulos haver de- acreditamos antei’Íores, monstrádo que, sem podermos con tar com o nosso petróleo e seus deri vados e conseguidos esses nas condi ções por nós refíiridas — abasteci mento ininceiTupto e a baixo custo (máximo de Cr§ 250,00 por ton. óleos combustível e Diesel — ), im possível não só se tornaria o desen-

volviniento do nosso imrque indus trial, como também, a mecanizayuo economica de nossa lavoura, t: deveras lastimável o que se cons-

/ tata em relaçao a falta de interesse ● do homem pela vida do campo, uesen|f^ corajado como se sente ante as üificuldades com que aí se aeíronta, com L a carência dos uerivados üo seu proP; prio petróleo — os inseticidas e’comW üustiveis — para proteger suas culturas e rebannos, acionar seus tracou. res e outras máquinas agrícolas, que

ra o desenvolvimento, grandeza e inüepenaencia eeonomica e poiitica do nosso i^ais, üigiio de melhor orien».açao. Urge que isto se concretize, para atingirmos este ”desideratum", e imprescindível um abastecimeiuo imediato, abundante e de baixo cus to, do valioso combustível.

Nao exageraríamos se aiirmásscmos que a iiuciuiivu se couuiciouum a nossa emancipayáo cconomica e melhor coiocayao entre os povos mais atilados e capuzes.

No entanto, hu i4 anos uescobripossam substituir a mampulaçáo vil e primitiva de ferramentas como a enxada, a picareta, a foice, o machado V e outros tantos processos tormentob ■ sos e desajustados.

^ O que dizer, então, do desenvolvi^ mento do nosso parque industrial? Sem aquêles combustíveis a baixo custo e em abundância. próprios, . como pensar em aumentar a produção de nossas indústrias, modernizando pre as existentes, criando-se e satisfazendo-se

semnovas as exigências do

consumo sempre diversificado cente do País? Como reduzir — e o quanto possível — os itens das manufaturas e outros artigos de nos sa importação ? Certamente a realif ' zação dessas necessidades se condiao racional aproveitamento

e cresassim ciona de nossas matérias-primas e fontes de energias térmica e hidrelétrica.

nao aspiraçao

mos o primeiro pogo produtivo ae pe tróleo, apenas 26ü poços, i^erujem condijções

Desde então, periuramois

Unquanto que o eni nada supe riores as nossas, so no ano passado perfurou 145 poços!

Escassez de

recursos o motivo da nossa incuna ?

Acreditamos que sim.

Seria por que encoi\tramos faci lidades financeiras para levar bo os empreendimentos da Siderúr gica e das refinarias, supor que en contraríamos as mesmas facilidades para o negócio de pesquisa e lavra do peti‘óleo ?

a ca-

NingTaém ignora que, para empre endimentos daquela natureza, sobe jam garantias para os capitais em prestados e subscritos; todos êies períeitamente assegurados pelos va lores intrínsecos das instalações e garantia de funcionamento, embora mesmo, com matéria-prima impor tada.

Para êsses gêneros de produção, nos nossos dias, em que são amplas e crescentes as necessidades do mer cado consumidor, sedento como se encontra de produtos, principalmente daquelas espécies que se relacionam

com 0 combustível o o ferro, a con fiança e 0 crédito não faltariam.

O que se nota, porém, c que para os trabalhos de pesquisa e perfuração — .sujeitos a ri.scos c imprevistos a atração é muito menor. A prática, a experiência dos serviços de produ ção do óleo cru, animam somente os capitais altamente especializados c já afeitos a incertezas o aventuras desse gênero de exploração.

Isso é tanto verdade, que muitos dos países bem organizados — en tre êles os EE. UU., a Inglaterra, a Alemanha, a França, o Japão e 0 Canadá —, nenhuma conveniência acharam em tomar, para o Govêmo, o encargo da exploração direta desse valioso combustível, em substituição ou em competição com interesses das companhias que se dedicam a êsse ramo de negócios. Seria por que menosprezassem esses países a aju da do petróleo cm atender certas ne cessidades internas do país, que o carvão vantajosamente não oferece?

Vimos, no entanto, que no segun do conflito mundial, os EE. UU., pa ra atender às imprescindíveis exi gências de í?uen*a relacionadas com 0 grande e esperado consumo do pe tróleo e seus derivados, foram leva dos a construir refinarias próprias. Uma vez terminada a luta,foram elas paralisadas, porém, mantidas e con servadas da mesma maneira como se fossem fortalezas, ou outra qualquer instalação para fins bélicos. Além disso, reservou a sábia nação para fins de defesa e segurança os possí veis depósitos de petróleo existentes em determinadas áreas da orla marí tima, vedando assim a exploração e utilização dos mesmos por outrem, e para outros fins.

InterrosnJemo-nos agí>ra. desde que o nosso petróleo deva ser explorado — e 0 quanto antes —, qual o ca minho a segruir para que possamos obtê-lo sem mais tardança. na quan tidade desejada e na melhor forma possível.

Já em 1949 tivemos a oportunida de de apresentar o nosso plano para a exploração do produto, em artipo publicado pela revista “Enpenhana”, editada em São Paulo, mo plano que pretendemos, ainda ho je,i aqui reproduzir e submeter a apreciação de nossos patrícios dese josos de ver logo seu País em con dições de bem abastecer-se de tudo que lhe é indispensável e, assim apa relhado, caminhar a passos largos para o grande poi*vir que o Criador do homem e de tôdas as cousas lhe

reservou.

É este mes-

Ê esquema simples, tendo como base a convicção de que na pesquisa, perfuração e extração do petróleo, outro não deve ser o nosso objetivo senão fazer logo jorrai’ o óleo bruto, pelo preço mais baixo possível e na satisfazer a conquantidade suficiente tôdas as necessidades de nosso

a sumo.

reivindiSomos daqueles que não petróleo lugar entre os Nem cam para o artigos de nossa exportação, consideramos produto para lucrativas; mesmo o comerciais transações

sendo de baixo valor unitário, necescolossal, o que sitaria uma massa não seria possível diante da concorijênda internacional, para figurar com realce na coluna da exportação. — como maté- Julgamos, apenas, ria-prima básica n.® 1,. aliada do fer ro, matéria-prima básica nP 2 —, fator indispensável ao nosso desen-

volvimento c sobrevivência de nação próspera e soberana.

Eis a ra%ão de ser do plano que passamos a reproduzir;

O Governo contrataria — por pra zo de 25 anos e mediante concorrên cia pública —, com firma idônea, nacional ou estraníreira, de vada competência técnica e finan ceira, mediant-? srarantia em títulos públicos depositados no Tesouro, pesquisa, perfuração e extração do petróleo, comprometendo-se aquela a entreffar ao Governo, sem interrupcão e. na proporção do total extraído e estabelecido em contrato, a par>-e que a ele coubesse, pelo preço exa:-o de custoi ou fração de custo, isto é sem lucro, despesas controladas Ias comissões do Departamento cional do Petrólc queles trabalhos, de contas.

Outra vantagem a ser considerada ^ é que sem empate de capital e sem mais delonpras ou “quebra-cabeças'^ dispendiosos, descobrir e perfurar ja zidas, muitas delas neprativas,. o pe tróleo tão procurado o exigrido pelo nosso consumo.

comproa peNa0 especializadas nae nas de tomadas

Desejamos, ainda, deixar aqui es clarecido que os óleos combustíveis e lubrificantes tem um consumo nas in dústrias e nos transportes ferroviá rio e aéreo de tal maírnitiide parado com o rodoviário. comque sua

Conforme a modalidade escolhida e estabelecida no contrato _ preço exato de custo ou fração de custo a firma retiraria para si a parte do

?:a-

f petroleo extraído que lhe coubesse em partilha, exportando-a para o ex terior, a fim de, não só obter cursos necessários os reà cobertura das despesas que com a mesma reali ra, como -também npurar o justo lu cro e a amortização coimespondenfces ao capital empregado no empreendi mento.

Ponderemos aqui que essa tagem de petróleo extraído deríamos à firma, r-ipresentaria um valor ínfimo diante das enorpossibilidades pbtrolíferas do

percenque cesempre mes

País, (aventando-se aqui, também, a hipótese de não haver sido encon trada nas perfurações feitas essa porção do petróleo).

TRTBUTAÇAO se tomou injusta, rônea e absurda, embora destinada à construção, pavimentação ou con servação de estradas. l\Tnis de 80^ das mercadorias que se de.stinam consumo e exportação não transitam por vias de rodaprem. Mais de 80'^dos veículos que trafepram nestas vias são carros de passeio, acionados prasolina. Esta, sim, comportaria ta xação elevada, que em nada afetaria o custo de produção no País. Pai*a construção,! manutenção e pavimen tação das rodovias, um pedáprio ou. melhor, rodáprio. deveria ser cobra do, como faz o Governo de São Paulo. A enerpia e o petróleo, como as deniai.s matérias-primas de consumo no País. não devem ser TRIBUTADOS:

ao a

TRTBUTAM-SE produtos e nunca ma térias-primas o enerffia destinadas a esse fim.

Na parte I deste trabalho, disse mos não ser favoráveis à exploração do nosso petróleo pelo regime usual de concessões e nem, tão pouco, con cordes com regime estatal de explo ração diretamente procedida pelo Governo.

nasua poderíam um paranao a Ee outra ma-

fiscalização desses serviços é muito menos complexa e trabalhosa do que a exipida pelos mnltiformes servi ços e operações de uma importante orpanização ferroviária, como é por exemplo, a da reconhecidamente mo delar Companhia Paulista de Estrada do Ferro, cujas concessão estabelece fiscalização de serviços e tomadas de contas referentes a capital e cus¬ teio.

Supomos, ainda, que nenbiima fir ma idônea e especializada em trab.aIhos de pesquisa, perfimação e extra ção do petróleo, deixaria de se in teressar pela exploração de nosso produto, se condicionada esta hs obrivantf.pens referidas nas SUGESpações e cláusulas que formam as TÕES PARA CONTRATO, que Isto norque. bem juntamos a sepuir.

em pi'aves as de-

0 petróleo, níi forrrm de combustí vel, transformaudo-se.v píu classifi cação, na matéria-prima básica. n.° 1. reveste-se de crando importância, porque dele muito dependerá a ex ploração hábil dos demais recursos do País. que uma voz utilizados nas suas aplicações, proporcionariam sua riqueza e consequente independência econômica e política. portanto, o esteio, a base, ou alicerce em oue viríam repousar a nossa prosperida de 0 influencia no concerto das ções poderosas. Assim sendo. pe.squisa e extração não ficar entrepues a terceiros; sem contrato com obripações qne tam um fomecimento ininterrupto consumo interno do País. mediante TNBTSPENSAVET. VEPTFTCACÃO do custo de produção, neira, ficaríamos cinpidos ao Ihme arbítrio e interesses dos concessioná rios, o que redundaria desordens o prejuízos para mais orpanizações de produção, de que tanto dependem a independência, prosperidade, sepurança e defesa da Nação.

balançadas como se acham, estas cláusula.s estão lonpe de ser onero sas. pois nenhuma porção do petró leo extraído seria pi'atuitamente ontrepue ao Governo, havería lucro para a contratante so bre a narte aqui retida para Êste lucro, que dei-

Sômente não o con¬ sumo do País.

xaria de ser realizado, em nada preínterêsses da contra- indicaria os

di- em

No repime estatal, acima referido. 0 Governo teria de assumir oncarpos tante, visto como. em troca. recj‘bena exclusividade da exploração ^ do imenso manancial de nosso precioso combustível, cuja abastança e impor tância comercial ninpuém melhor do pretensa interessada seria

nevan-

de prande mapnitude e o povo de ar car com elevada dotação orçamentá ria. talvez de centenas de milhões de cruzeiros, ató chepar a um limite justo, porém.' desconhecido nheiro e tempo, para atinpir n resul tado compensador dc que tanto cessita e sôfrepamente espera a Nahão Brasileira para utilizar

tajosamente o seu petróleo.

No caso de orpanizações como as da indústria de petróleo (pesquisa, perfuração, extração e refinação), quando subordinadas a contrato, a

a caque a

paz de estimar.

A quantidade de petróleo a ser exdas traída, como determina uma cláusulas do conirato, fica dependen do da quantidade exipida pelo consu mo total do País. Apresentamos duas modalidades: na primeira, ficaria es tabelecida uma porção ipual à do tri-

pio desse consumo, sendo uma parte destinada a êle e que seria adquirida pelo Govêmo, pagando preço cor respondente a dois terços (2/3) do custo de produção e as duas parie.s restantes ficariam em poder da con tratante, que as exportaria para delas reaver o custo de uma produção e mais a quota correspondente ao lu cro ou juros e à amortização corres pondente ao capital empregado na ploração; na segunda modalidade, ria extraída uma porção igual ft dôbro do consumo interno, sendo é destas partes destinada a êsse mesmo consumo e adquirida pelo Govêimo, U pelo preço exato de custo, e a outra ^ metade retida pela contratante e jw destinada à exportação W fins citados V *

Em conclusão: O plano para a exploração de sugerido nosso petróleo oferece vantagens incontestáveis e dignas de apreço.

produto seria^ obtido pelo preço de fração de custo, se adotado o crité rio da primeira modalidade; ou pelo preço exato de custo, se preferida a sc^nda modalidade, forma, não havería acréscimos cor respondentes a lucros, e o interesse das partes contratantes seria um s6: obter o produto pelo menor custo possível.

De qualquer e se

Dentre elas, a principal seria não precisar o Governo lançar impostos para êsse fim, e despender cêntimo sequer com instalaçõe.s, relhamentos, trabalhos de l

r

um só apapesqui-

; o con- çao sumo

O Govêmo apenas adquiriría a porde petróleo extraída para do País, pelo preço de fração, de custo exato, de produção. Com Govêmo ficariam, apenas, os serde fiscalização e distribuição do ! petróleo às refinarias, confiados ês-

ou o vicos servicos aos Departamentos Es( pecializados do Conselho Nacional ses do Petróleo.

Procuramos ainda mostrar no tra balho já referido e publicado na re vista “Enjrenharia”, que. com o abas tecimento de petróleo para todo o consumo do País, cessaria por com pleto o emprêffo da lenha como com bustível; e que sem o reflorestamcnto espontâneo, com a cessação do cor te de lenha, não seria possível a res tauração de nossas matas e. conseqüentemente, com a reírulariznção dos fenômenos meteorolóiricos e a re cuperação climatérica tão desejada. Está provado que a nudez das ter ras devastadas vem provocando traduzindo ultimamente, entre hós. em secas proloncadas, enchentes arrasadoras e outros fenômenos de cujos efeitos nefastos vem desastra damente se ressentindo toda a nossa economia.

Consequentemente; resolvido, -com acerto e sem mais delongas, o proble ma do petróleo brasileiro, estariam, de fato resolvidos muitos .outros dos nossos mais séinos e írraves proble mas, solução esta que asseepiraria no Brasil lucrar privilecriado e de desta que entre as nações mais prósperas e poderosas do mundo.

que a de fonte hidráulica é apenas de 29% e, com a ajuda de vários outros recursos naturais procedentes da América, Latina, puderam criar a sua grande e inigualável produção agi-ícola e industrial que, como já vimos, atingiu em 1951 à fabulosa cifra de 327 bilhões de dólares, ou se ja, 6 trilhões e 540 bilhões de cruzei ros.

tal instalado era de 40.000.000 de K. W., ou sejam 53.350.000 cavalos-fôrça, assim distribuídos; motores a vapor, 38.000.000, (707o); motores de com bustão interna, 613.000, (17'); e hidráulicos, 15.500.000, (297)I

motores

I s. 1. / t bi i

RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR DANO IRROGADO AOS ESTRANGEIROS

Raul Fki\nandeí>

tentativa de resumi-lo numa só coníerência. Não só vã, mas inútil, que muitos dos seus aspectos corriqueiros, e seria descabido cordá-los todos a um auditório de es pecialistas, como aquele a honra de me dirigir.

Désse tema

a os, pe que num e político ceve despertar, / como é o Brasil.

a porsão rea. que tenho quero apenas separar um ponto, paru sôbre êle chamar atenção dos juristas brasileir lo interesse cientifico desperta, país de imigração

Uma doutrina se firmara, que es tá prestes a se subverter funestamente ao impulso de correntes

1 — A responsabilidade do Estado j)or dano irr«)gado ao es-^irangeiro é um toma vastíssimo. Seria va O “Digeato F.rüuòmico” rccJilou dc liaid l<ernandcs ccrca de duas dezenas de trabalhos cxtraparlamcntarcs, raros uns, inéditos outros, c cjue cersam ma téria de caráter geral. Da relação pro gramada, não juram incluídas as con ferências: “O principio da igualdade ju rídica dos Jsòtadus “Us issiucios Uniaos c a Curte dc Justiça Internacional”; “A buciedade das Nações, sua gênese, seus meios e seus fins”, e o ensaio “A So ciedade das Nações e a América do SuV*, já tirados cm julheto. Os estritameníe jurídicos, pela suu feição especializada, também não figuram nas páginas de nosso mensário. A direção do “Digesto Econômico” explica assim o critério ado tado para a divulgação da obra do no tável brasileiro. E’ realmenie serviço de ordem intelectual o de ter a nossa revista posto ao alcance fácil do públi co estudioso produção de tão subido valor. A conferência, ora inseria cm nossas colunas, foi proferida há vinte o cinco anos no instituto dos Advogados do Rio de Janeiro e os seus conceitos ainda se revestem de atualidade.

ou no¬ vas do pensamento europeu- e jacudindo, nos cst?reitos limites" de minhas forças, aos apelos há pouco tempo o nosso presidente, e, antes dêle, Cax’valho de Mendonça, nos tavam a distrair algoima atenção da rotina profissional quotidiana sag-rá-la aos grandes interesses letivos dominados pelo direito, quero, pela minha parte, me deso brigar dêsse dever cívico, expondo vosso exame as peripécias dessa subversão e inquirindo convosco se não é oportuno marcar a nossa res salva.

eom que egrégio o mestre concie conco-

XI O Estado, é sabido, respon-

ao ' de na ordem internacional como uma i unidade na qual, do exterior, se vêm fundidos ou diluídos os seus órgãos e agentes, os seus membros consti-

tucionais (Estados, províncias, mu nicípios) e em certos casos, os pró prios indivíduos. Venha donde vier, a violação do direito internacional acarreta a responsabilidade do Es tado, que não é derimida pela maior ou menor independência com que constitucionalmente possa proceder, ou tenha procedido, o autor da vio-

lação. Entende-se que, afinal de contas, se um Estado federado, uma província autônoma, um tribunal ou um parlamento, pode proceder cm contravenção das normas do direi to internacional — isso denuncia um defeito de organização ou de fun cionamento. que eníTondra a respon.sabilidade da comunhão representa da pelo Estado.

Com esse fundamento, o Estado pode ser responsabi lizado mesmo por sua legàslação ofen siva dos direitos intemacionalmente re conhecidos aos estranpreiros, ainda quando, do ponto de vista do direito niiblico interno, inclusive do direito constitu cional, nada se possa arffüir contra essa le gislação: 0 direito internacional tem preeminôncia sôbre a Constituição e sôbre as leis ordinárias e a esse título está incor porado ao direito nacional (1).

“Para o direito in ternacional”, disse a Corte Permanente de Justiça em um julffado celebre, as leis nacionais são meros fatos, manifestação da vontade e da atividade dos Estados, tal e qt-ifil como as decisões judiciárias ou as medidas administrativas. (2).

TTI — A doutrina recebida sôbre

Anz'lott< Cnurs de Dr. Inter., vol. 1.0. páR. 472, Paris, ed, Sirey, 1929.

os direitos dos estrang;eiros em fa ce do poder legislativo do Estado era no sentido de que as leis do país. ressalvada a reciprocidade, não po dem ncjrar ao estrangeiro residente os direitos civis essenciais, em pé nacionais. de igualdade com os Êste ponto era pacífico, como se po de ver em Lafayette (3). Hoefter (4). Calvo. IHuntscbli, Nys (5) e O Instituto de Direito Internacional a consaín*ou, votando em sua sessão de (Oxford a se guinte resilução:

tiitti quanti.

O estnngeiro, se ja qual fôr a nacionalidade.

« sua goza direi- dos mesmos tos civis Que nícola, salvas as' formalmente

0 reiexceções estabelecidas pela le gislação atual”.

Assim. 0 estatuto do estrangeiro, no to cante a ôsses direimodelava pelo tos, se dos siíditos do país onde êle se estabelesalvas: as exceformalmente cia. çõte s previstas.

Tal o costume das cristalizado na referida re de Direito êste moti-

nações solução do Instituto Internacional, e só por ficnrrctsi, Tn6uiBt& vo a sua violação imediatamente, uma responsabili- ou dade da mesma natureza.

Lògicamente, ura princípio se imLpfavetle. Dir. Inter. l»ubHc.. vol. 1,0. pnrági'afo 140.

Publications de la Cour Permanento do .Tustice Internationale, série A, n.o 7, pág. 19. 266.

f-il Koofter, Dr. Int., parágrafo 60.í5) E. Nvs. Le Dr. Inter.. vol. 2.o. pág.

^

punha, dominando esta matéria: o f de que um Estado não pode ser ●' compelido a proporcionar aos estran¬ geiros uma situação civil superior à ç.. dos seus próprios súditos; princípio ' êsse codificado por Bluntschli na ^ seguinte fórmula (G):

V a

tais do Estado. Reservam-se os direi4. tos dos soberanos estrangeiros ou de seus representantes.”

Ou,como diz Calvo, i por outras pa

lavi-as, “a responsabilidade dos vernos para com os cidadãos de tros Estados não podería do que a que esses

I

-

goouser maior governos têm relação aos seus nacionais,” em

Se se confronta êsse costume i temacional com m a necessidade d

mou o suou san<( O alie-

em ranças, i . r.

soalmente no país, ou sem sair de sua pátria, ali adquire bens ou emprega valores, êsse indivíduo entrega seus braços, sua inteligência, seu capital,

(G) Bluntschli. Le Dr. Int. Codifié, art. 387. Conf. Tchernoff, Protection des na7 tionaux residant à 1’étranger, pág. 262.

à sociedade em cujo seio esperá cn* H contrar bem-estíu-; a sociedade, a H seu turno, dcpai-a nêlo um elemento V de progresso. Estabelcco-se, assim, I uma recíproca coiTespondêncín de 1 afetos e de interêssos, uma verda- I deira comunhão de fortuna, alicerça da na afinidade dos ideais que os pu- ] seram em contacto, robustecida cada dia com a realização de mútuas es peranças c estimulada pela visão do i futuro, que um e outra sabem soli dário.” (7)

as migrações humanas, ressai de modo evidente que a segunda infoiprimeiro e criou a regra jurídica ficiente para tutelar êsse fenômeno econômico. Essa regra, politicamen te é boa; porque estabelece, ciona, a comunhão de fortuna entre nacionais e estrangeiros:IV — O primeiro marco da evolu ção, de que falei em princípio, creio que foi plantado por Pascboal PioNovo Direito Internacio nal Público”, vulgarizado em 1868 pela tradução de Pradier Fodère.

Doutrinou o pre.stigioso internacionali.sta:

ações do indivíduo na sociedade, to das as ações não podem ser conside radas como exercício de direitos ci vis. Ó homem, com efeito, tem al guns direitos primitivos em virtude dos quais pode praticar determinado'; atos, e seu fundamento está na loi natural. Assim, a liberdade pessoal, o direito de propriedade, o direito

(71 L. A. Pndestá Costa. Ensayo sobre Ias Luchas Civiles y el Dereebo Intemncional, pág. 102. (Buenos Aires, 1926),

■ .jÊà r

de inviolabilidade da pessoa c outros semelhantes, são direitos primitivos que, não sendo uma concessão da lei civil, não podem ser recusados ao es trangeiro pelo legislador, porque es tá íora do seu poder.” (S)

Esta afirmação da supremacia nos direitos essenciais dos estrangeiros ficou sem reijercussão séria na dou trina jurídica até a superveniêneia da grave questão suscitada pela monopolização dos seguros sôbrc a vida pelo reino da Itália, ocorrido há uns 20 anos. Num parecer célebre, da do sôbre essa questão pelo ProfesAnzilotti, internacionalista dos mais reputados e atualmente presi dente da Corte Permanente de Jus tiça Internacional, foi dito:

sor a

que os Estados se reconhecem obri gados a observar certos princípios que limitam sua onipotência em reJayão aos estrangenos qual fôr o tratamento proporcionaComo

e iSSO seja do a seus próprios súditos,

èsses princípios constituem as ga rantias essenciais da organização dus sociedades modernas (personalidade do homem, liberdade individual, d.reito de litigar, respeito da proprie dade privada, valor dos contratos le-,^ galmente formados, direito de transinortis causa, etc).

Estado mitir os bens não se ecear que uui

deve r í-Io aos seus próprios

queira recusa nacionais.

É por isso que satisfaz, na genera lidade dos casos, a fórmula da igual dade de tratamento que proporciona gozo de uma conüos ditos aos estrangeiros o dição jurídica conforme princípios. Mas, se açontecesse que Estado, por quaisquer motivos, os refugasse em suas relações com seus próprios súditos, seu devei in ternacional de respeitá-los em le a subsistiría em

um aos estrangeiros çao

ví_< tôda a força.”

respeito desses o

“A igualdade entre nacionais e es trangeiros, nos casos em que é esti pulada pelos tratados ou admitida pela lei, não significa que o Estado seja livre de tratar os estrangeiros como bem lhe parecer, contanto que o mesmo tratamento seja dispensa do aos nacionais. Ela não serve se não para determinar a situação jurí dica concreta de que gozam os es trangeiros, pressuposto o reconheci mento da aplicação de certos 'prin cípios fundamentais que, só eles, per mitem aos Estados contentar-se com dita igualdade, e mesmo não pre tendê-la em todos os casos. O impor tante, do ponto de vista do direito internacional, não é a igualdade en tre nacionais e estrangeiros: é o re conhecimento e princípios.

Deixemos, pois, de lado, o prin cípio da igualdade que, em suma, nada significa. O que há de certo é

(8) P. Fiore, Nouv. Dr. Int. Publ. Vol. 1.0, pág. 288.

Esta doutrina teve duas estrondosas consagrações.

ültimamente (24 de agosto - 1 de setembro de 1927) 0 Instituto de Direito Inteinacional elaborou o texto de uma reso lução concernente à Uesponsabilidade Internacional dos Estados pelos causados em seu teiTitorio bens Qos estrangeiprejuízos à pessoa ou aos

ros, cujo projeto ao estabelecia (artigos 4, 5, 6) a

mesmo tempo qwe ,responsabilidade do Estado decor rente de ato das coletividades in cumbidas de funções públicas, ou de prejuízos causados aos estrangeiros

por particulares casos, consagrava igualdade de tratamento entre nacio¬ nais e estrangeiros.

em determinados incidcntemente ridicamente inadmissível, além de I injusto”. *

Na discussão do projeto foi adota da uma emenda em que a regra da igualdade ficou subordinada a uma restrição formulada nos seguintes termos: 1

«

Tanto quanto os princípios do direito internacional não um tratamento do estrangeiro perior ao do nacional, o Estado de ve aplicar aos estrangeiros, etc...

É claro que a afirmação do v" princípio com êsse alcanc e nao um pas sou sem a mais viva discussão, qual os srs. Alexandre Alvar * Brown Scott sustentaram projeto, recordando tinente a igualdade entre e estrangeiros é um

A gravidade da matéria determi- 1 nou votação noiuiaal, apurando-^se 4G votos favoráveis à emenda con tra 9, e duas abstenções. (9).

VI — Meses antes, em 25 de maio de 192Ü, a Córte Permanente de Jus tiça Internacional assentara princí pio idêntico ao do Instituto, no jul gamento da questão da Usina de Chorzow e dos grandes latifúndios em que se litigaram a Polônia e a República Alemã.

a questão, em

A Polônia desapropriara bens pertencentes a alemães, execução de leis que ela pretendia aplicáveis em seu território sem dis tinção da nacionalidade dos proprie tários. A Alemanha argüia que o Tratado de Versalhes lhes assegura va certas garantias no caso de liqui dação de propriedades alemãs em ter ritório anexado à Polônia, com re curso à Côrte em caso de violação dessas garantias; que, na espécie, ainda que a lei polonesa formalmen te fôsse de caráter geral, o certo é que sua aplicação eliminava as ga rantias especificadas no Tratado.

esses em

O máximo que se pode exigir do Estado em favor do estrangeiro é a igualdade civil em comparação os nacionais sem que se possa dizer Estado é obrigado a conce-

« com que um der êsse tratamento aos estrangeiros falta do tratado que estipule tal Queremos dizer com isto

A Côrte considerou sem importân cia a questão de saber se a lei era não de aplicação geral e assentou como cai*acterístico da liquidação o fato de que uma medida derrogue o direito internacional comum.

« a

Estado ultrapassa o seu de-

quando oferece aos estrangeiros

na obrigação. que um . ver i_ tratamento idêntico ao que concede Sobretudo, êle

r

I aos seus nacionais, não lhes deve mais do que isto, e pre. tender o contrário seria moral e ju-

(9) Revue de Droit International n.o 3, págs. 841-881.

derrogação é permitida. Tôda lesão de bens, dkeitos e interesses dos sú ditos alemães visados pela parte 111.^^ da convenção que não é justificada por um título especial superior ã convenção c que ullrapasse os limi tes do direito iateriiucioiial comum é, pois, incompatível com o regime es tabelecido pela convenção".

dade estando subordinada à hipótese de que o tratamento dos nacionais se molda nas regras jurídicas estabe lecidas pura os est,rangeii*os.

Êsse direito internacional comum

caracom o conjun

para estes.

Nesta ordem de idéias, os tribumistos criados poles nais arbitJ ais

Estamos aqui, como se vê, no pólo oposto ao da doutrina clássica; já não é o estatuto dos nacionais que ser ve de padrão ao status dos estrangei ros; ü modêlo é êste; e quando lhe íôr inferior a situação feita pelo Es tado aos seus nacionais, tanto pior não é, como se poderia supor de acordo com u técnica jurídica, terizada por preceitos gerais, confronto com regras convencionais ou costumeiras de caráter e.xcepcional. Êsse direito comum, diz um en tusiasta comentador do julgamento de Haya:

“não c outra coisa senão

Tratados de Paz de 1919 têm firma do a mesma jurisprudência, isenta dos os estrangeiros dos efeitos de leis de exceção, pôsto que promul gadas por motivos do ordem pública a mais irrestrita to das idéias que são indispensáveis a tôda comunidade jurídica exclusão determinaria e cuja a ruína das

relações internacionais públicas privadas”; c princípios jurídicos que constituem a base comum de le gislação dos Estados civilizados”.

idéias ou suem parnaos estrangei-

É o mesmo conceito antes exposto perante a Corto polo advogado do Reich, professor Erich ICaufmann: Falando-se do princípio da igualda de entre nacionais e estrangeiros, põe-se, disse êle, que o Estado questão trate seus nacionais confor me certos princípios fundamentais admitidos por todos os Estados ci vilizados. Mas se, por motivos ticularcs de ordem política, um Esta do julga, em cortas condições, poder ou dever impor a seus próprios cionais um tratamento em desacordo com êsses princípios, ros, segundo o Direito Internacional, têm direito a um tratamento confor me tais princípios, a regra de igual-

- e aplicáveis com generalidade, tais como as que visa ram remediar a crise das habitações (França), o recolhimento de deviscs estrangeiros a uni organismo oficial, a fixação do preço máximo de venda de produtos alimentícios (Grécia), de concessões de ser- as revogações

viços públicos (Bélgica).

Em suma, êsse direito internacioacima das nal comum, que paira constituições e leis nacionais.

Estados prescrever para os esde desacordo

veda aos trangeiros um regime com os princípios fundamentais geralmento admitidos pelas nações ciqual fôr a situação vilizadns, seja direito interno crie para os na- que o cionais.

VII - Eu seria o último a me in surgir contra um direito internacio nal que assegure ao homem, onde quer se encontre, os direitos ele mentares sem os quais a vida não po de ser nem digna, nem segura. Mas entendo que êsse direito internacio-

nai, que precisa c deve limitar as soberamias delirantes, nào pode ser fundado senão no acordo universal, traduzido em convenção ou nos cospor isso, penso que no tumes; e,

recurso para qualquer autoridade ju« diciária, e sejam quais forem o tem po de residência do estrangeiro ex pulso e a importância dos interèsses que o vinculem ao país.

raNo estado na-

dissídio aberto entre a comissão da Liga das Nações e a mais recente jurisprudência internacional, a zão está com a primeira, atual da organização, ou melhor, da inorganização das relações interna cionais, o estatuto do estrangeiro nãu pode ser, nem é superior ao do cional-

Isso, nao só porque o contrário seria inadmissível e injusto, como dis se a comissão da Liga, mas também porque não vejo como se possa rar, em tese, quais sejam pios concernentes aos direitos ele mentares reconhecidos ao homem mo tal, pelas nações civilizadas.

Falta, em primeiro lugar, qualquer critério legal para classifica ções em civilizadas e não civilizadas.

apuos princícor as n㬠os que repor sa-

. Os Estados atlânticos, sobretudo do hemisfério norte, parecem clamam o privilégio da civ.ilização; mas a China pretende que, mantendo intacta a sua estrutura social mais de 4 mil anos, deu prova de bedoria política superior à de qual quer outro povo.

Depois, mesmo os Estados atlânti cos, considerando-se mais civilizados mais fortes, nos mostram a maior ●' diversidade na fixação e proteção das k faculdades humanas primaciais. % É assim que o direito de residir, inerente à liberdade fundamental de é pràticamente negado por

os migrar, muitas nações civilizadas, cujas leis respectivos governos

reservam aos o mo

0 respeito da propriedade privada, apontado como princípio juiidico fundamental, está subordinado a ra zões de ordem pública, que o limi tam, e às vezes o destroem. por motivos superiores de higiene e saúde pública que os Estados Uni dos, pelas leis de proibição, fecha ram sem indenização tôdas as fá bricas de produtos mais ou menos al coólicos, desde a aguardente até n cerveja. E não sei como a salvação pública deixou essas leis imunes da censui*a de violadores do direito in ternacional comum, ao passo que as leis agrárias na Tchecoslováquia, na Polônia e na Romênia caíram, ou es tiveram para cair, sob o cutelo dos tribunais arbitrais mistos, ainda que fossem leis aplicadas com igual ri gor a nacionais e estrangeiros e vi sassem a nada menos do que evitar a revolução social, e, com ela, a im plantação dum regime cujo primeiro ato consiste em abolir a propriedade privada.

Do mesmo modo o exercício de cer tas profissões liberais, em alguns de tais países, é reservado aos naturais e aos naturalizados, excluídos os es trangeiros, ainda que se submetam a quaisquer provas de caiiacidade mo ral e profissional.

As leis sôbre migração vigentes em certos países, sobretudo nos anglo-saxônicos, que se contam entre os mais civilizados da terra, impliimplícita ou explicitamente, a estrangeiros em geral, ou a certas categorias de estrangeiros,

cam, recusa aos

de alguns ou de todos os chamados direitos fundamentais.

Na França, apesar de ser a pátria do Código Napoleão, chamado códi go da propriedade, o da “declaração dos direitos do homem”, a ordem pú blica exigiu diu*anto a guerra, e ain da depois dela. medidas contrárias ao princípio da inviolabilidade dos contratos c do livre gôzo da proprie dade privada. Do mesmo modo. a lei de l.° de julho de 1001 sobre as associações deu causa, como se sabe, à dissolução das congregações reli giosas, com o sequestro e liquidação dos respectivos bens.

Na Alemanha, quando a ruína do marco fêz desabar sobre Berlim, Mu nique e outras cidades, nuvens de forasteiros que, munidos de moeda forte, se dispunham a comprar tudo por nada, esvaziando os armazéns e esfaimando a população indígena, fixaram-se preços especiais para suas compras; o que foi justo e ne cessário como medida salvadora.

rios à cqüidade natural, se nega exe cução extraterritorial nos casos em que, teòricamonte, a lei deva produ zir efeito no esti*angeiro, — a conscqüência é que a legislação de tais países não fornece um paradigma firme para constituir o direito in ternacional comum, e. em última aná lise. tanto quanto definem as liber dades e direitos fundamentais, elas só seriam de invocar com as cau telas com que se invoca o direito po sitivo: com os textos em mão, e bem examinados se estão em vigor e se não sofreram derrogação.

as as cirver, a le se repuvez em

Êstes exemplos mostram que não há uniformidade entre as nações civilizadas na definição o na aplica ção dos direitos ou liberdades teori camente reputados fundamentais; e que numa mesma nacão, e a respei to de uma mesma liberdade, a prá tica legislativa varia segundo cunstâncias.

Se, como acabamos de gislação dos Estados que tam os mais civilizados, de quando se eriça de preceitos da ca tegoria dos que Bartolo chamava “estatutos odiosos”; se a estatutos desta natureza, porque são contrá¬

(101 Gilbert Gidel. Revue de Droit In ternational n.o 1, pág. 95-101.

realidapara os mover, e nao crescente oposição entre os países ^de emigração e os países de imigração, oposição que desde o começo deste século, sobretudo depois da grande guerra, se manifestou, de um lado, pe la tendência à proteção e àj valoriza dos emigrantes por sua pátria, e, outro lado, pelo desejo de uma países de esta0 resultado dessa di,

çao de assimilação rápida belecimento.

_;.'gência foi que as correntes imi^atóriás estão reduzidas boje ao têrço do volume que apresentavam em

nos vei 1913. (11)

Pode-se imaginar como repercutiría

íll) L. Varnez, Les Migrations Internatinnales et leur reg'’enientation, in Reeueils de Cours de TAcademie de Drovt International 1927, vol. V, pág. 342.

nela uma doutrina que constitui o estrangeiro em ser privilegiado, com regalias e direitos superiores aos dos nacionais, c destrói a comunhão de fortuna, que deve uni-los em senti mentos e em interesses, constituin do um indispensável fator psicológi co de hai*monia e cooperação.

O Brasil, na sua Constituição e

nas suas leis secundárias, não teme| confronto com o estatuto nacional de nenhum outro país; mas a Constitui ção pode ser revista, e, revendo«a, não queremos ter outros limites à nossa autodeterminação senão as que j lhes pusermos nós mesmos, ao impulso do nosso senso de justiça e humani* ' dade.

A SEGURANÇA NACIONAL E AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS

Paulo Edmur de Souza Queiroz

momento dado de suu historia. A lormaçáo histórica do Brasil íê-lo membro da cultura ocidental, lores espirituais que determinaram a sua fisionomia cultural, sào valo res cristãos. Na formação, entretan to, <io sua nacíonalidaae.

üs vaembora

A coesão anímica do povo brasi leiro existe como alguma coisa de concretamente palpável. Um povo animicamente coeso pode todavia, em determinada época, perder essa coe são e entrar em processo lento ou rápido de desintegração. Os fato res capazes de levar um povo a êsse desastre espiritual, podem ter várias origens. Entre eles, talvez o mais grave, provém de deficiências edu cacionais. A educação, diz Jager í .1

em sua qual a comunidade preserva e trans mite o áeu caráter físico e intelec-

Paideia”, é o processo pelo J

priA em eni es-

Pücom

ocidental ou sejam das culturas mitivas autóctones e africanas, recente imigração não ibérica parte assimilada, em parte uindu processo mais ou menos acelerado do as.similaçáo, introduziu no campo piiicual brasileiro novas cambiantes que 0 enriquecem e eomplicam. de-se entretanto afirmar ainda,

U

Temos uma unidade política, fi cou afirmado no capítulo precedente; mas esta afirmação, incontestável à primeira vista, exige uma distin ção complementar. Se se entende por ynídado política o que resulta do tímento patriótico e do consenso teó rico do povo, no interior e perante o estrangeiro, a nossa unidade é in contestável e inabalável”. (1)

características específicas dentro do todo maior que a envolve, a cultura do ocidente, tem-se extraviado na procura da sua verdadeira linha edu cacional, manipulando formas váli das para o gênero cultural a que per tence, mas, descui’ando perigosamen te do que há de específico em sua constituição. A consciência do pro blema gravíssimo, desperta aqui e ali entre os que procuraram pensar realmente o Brasil, só agora se vai generalizando diante da tremenda crise crise que ameaça o ocidente

religiosa, moral, econômica e políti-

ca. Já constitui fato verificável e evidente ter o mundo ocidental per dido os próprios guias. As minorias dirigentes que exercem sua força mimética sobre as grandes massas, nas épocas históricas sadias, deixaram de existir entre os povos de cultura cristã. Assistimos ao drama da to tal ineficácia das elites.

1

►

:^Iax Scheler já afirmava há quase

30 anos:

'j

necessária a diretora!

difícil:

“Jamais em mim tória por tempo algum da hisconhecida, foi mais formação de uma elite Jamais, tão pouco, mais Êste trágico assêrto é apli-

cável a todo o orbe, porque o e a to da esta dilacerada época, cujas masnão são suscetíveis de sas já quase

I ■ direção”. (2)

r' Num mundo que atualmente se revela presa dessa inquietante situação espiritual, o Brasil se vê desaparei lhado para sentir-se a si mesmoo em í. ■ termos específicos, para educar-se a si mesmo na conservação do “seu cap ráter físico e intelectual”. A nossa

cional, deve estruturar-se com o p pósito de fazer dos brasileiros mentos ativos de sua comunidade*| sem impor-se a si mesma como fim. *■ fazê-los bons representantes desU ou daquela oí dem social ou desta os daquela forma política liistòricamenK circunstancial. A importância dessi idéia essencial à própria pedagogi» é agudamente demonstrada no pe queno ensaio de ürtega y Gasset Anacronismo” pubUA nenhum país será essa li. Ilá evidente-

el Pedagogia e cado em 1923. mais ‘proveito.so aprender ção do quo ao Brasil,

M

F ' educação tem-se reduzido quase to talmente a instituir as nações de vanguarda em cujo âmbito vivemos, como modelos dignos de imitação, a fim de que nos so povo possa vir a atingir um tipo ideal de cidadania.

asarf

seu sua ção 4J

anarquica trua a lar, mas que seja condição do estímulo, do despretar do curiosidade da constituí do seu método c perseve-

rança

A ciência pedagógica geralde sua ação. mente em atraso frente aos princípios filosóficos mais profundos que a devem informar, continua mui tas vêzes, por inércia, a atuar em falsa direção, movida pela fôrinicial de idéias abolidas. No Bra sil continua vigente a educação que formar o homem nos moldes

uma ca visa

idealizados pelo século passado — o cidadão liberal e livre pensador. A pedagogia brasileira ainda não desclaramente para a necessida-

ro capaz a sua

plena peculiaridade existenA educação nacional, se tem

Ao fazer a análise sucinta dn noüdemográfico-ecológic.i sa j)aisagom e étnica, em termos de segurança nacional, o do, chegou a conclusões otimistas que embora tenham fundamento na rea lidade brasileira e que correspondam em verdade, a tendências que a lon go prazo podem contribuir para criar bases sólidas dessa segurança, nà^' deram a meu ver, a devida importàn cia aos aspectos desfavoráveis do cani po analisado, os quais, entre outroí perigos, constituem obstáculos tre mendos ao planejamento coerente (U educação brasileira. Não foram salien tados em nossa demo^rafia ecoló.ei* ca todos os aspectos que contribuem I

rílmente vontade de desenvolver-se, criando as condições de possibilidade estado de segurança na- para um

para a marginalização de uma es pantosa porcenta gem da população nacional. Acessibi-

lidade difícil, insta bilidade da popula

Na zona norte constituem o tipo predominante dos habitantes do seu interminável espaço rural, o serin gueiro e o casUinheiro. Quase tôda a indústria extrativa da região é manipulada por adventícios nordesti nos que se diferenciam fundamental mente da população nativa de cabo clos e índios, que vegetam pelas mar gens dos grandes rios.

Cearenses

quase todos, os “paroaras” como ali são chamados, movidos pelas ambi ção de enriquecer e voltar à sua terra, tornam-se entretanto escravos da mata dostruidora. Isolados, miserá-

ção em seu aspecto negativo, desi gualdade de oportunidades no plano «econômico, desarmonico desenvolvir mento geo-economico, deficiência de interêsses econômicos comuns, baixa média de higidez, produtividade e poder de compra da maior parte da populaçâq, estão afrouxando cada vez mais as junturas da estrutura nacional c desarticulando progressi veis, sem a menor assistência, ausen te como está o poder público da re- ^ educá-los, gião avassaladora, como vamente a coesão espiritual do po vo, condição básica de sua soguran- fazê-los sentir que há um Brasil a desenvolver? O Governo Fe- criar e ça. deral aprovou recenteniente poi' de creto o ‘‘orçainento e programa de emergência de valorização econômi ca da Amazônia”. O projeto é da Superintendência do Plano de ValoEconómica da Amazônia, c rizaçao

em ecoseus

Na clássica divisão do Brasil 6 grandes zonas geogTáficas, logicamente peculiares, nada foi di to .sobre as condições da vida rural respectiva. Assinalou-se apenas que 0 índice médio do ruralismo no Bra sil é superior a GU%, excetuando S. Paulo, onde atingo 47% da popula ção. Há regiões onde a demografia rural é composta por 76% dos habitantes. A vida rural, entretan to, nas várias regiões, difere fun damentalmente.

educa(j^onal

Um planejamento inteligente deveria conecoC. Leão, citado vasocie-

como preliminar levar em ta essa diversificação de interês ses existenciais nas várias zonas lógicas do Brasil, por S. B. Pessóa (3) assinala a dis paridade e referindo-se à zona ru ral do Brasil declara que não há uma “mas muitas zonas rurais, riadas e incomparáveis, correspon dendo cada qual a um tipo de dade distinta”.

da Comissão de Planejamento da Va lorização Econômica da Amazônia, órgãos responsáveis pela reeuperadêsse grande mundo, prevista no ●t. 199 da constituição vigente. Do com 0

çao ai projeto consta a preocupação desenvolvimento cultural dos tantes da zona.

Paulo de 9 de fevereiro findo, transseguinte trecho sobre

Do Diário de São 0 as- crevo o sunto:

CULTü- ‘‘DESENVOLVÍMENTO

UAL: Vinte milhões de cruzeiros corresponderão às des pesas com 0 desenvol vimento cultural, dos quais 9 milhões e cem mil cruzeiros para o ensino médio especiali-

m

e proa par-

zado. Abrange essa parte do plano a ela boração de um pro grama mínirno de ensino pai*a a i-egião, elaboração e impressão de livros didáticos, a ampliação da rêde esco lar existente, cooperação da SPVE.\ mediante acordos com instituições teducacionais, oficiais, particulares, enquadrados no plano, ampliação das instalações dos cursos de ensino pro fissional da rêde de ensino agrícola de grau médio. Escola Industrial de Macapá; o ensino superíor, lições cultui’ais rurais, centro de indicação pi*ofissional, formação de especialis tas, divulgação científica, com edi ção de obras sobre a Amazôniadução de filmes documentários e ou tras medidas complementam te do plano referente ao desenvolvi mento cultural.

Já se nota assim uma louvável preocupação de diversificar a edu cação dos habitantes da Amazônia, adaptando-a à vida que lhes cabe viveif, transformando-a em estímulo às funções essenciais da sua tência real. O problema todavia está apenas colocado. A exigüidade evi dente das verbas destinadas ao ser viço de educar as populações rurais amazonenses, ensinando-as a comer a defender-se melhor das

exisnielhor,

doenças terríveis que constantemenameaçam, a produzir melhor, revelar-lhes necessidades te a enfim a

humanas que elas desconhecem, in tegrando-as assim na totalidade pomonstra a lentidão com que a orgaiítica brasileira mais evoluída, denização nacional poderá mover-se no

sentido de dar solução ao problema I vital. I

A zona nordeste, que se estende I até Alagoas após atravessar a reíriào I maranhense de transição, é inteira- I mente destituída de unidade geográ- ^ fica. Há ali a zona litorânea chu- j vosa e fértil: a região da mata. Em seguida a zona meio seca das caatin gas próximas. Mais para o interior o sertão. A população marginal li torânea vive nos “mocambos” doen te, pèssimamente alimcntJida, expos ta a inúmeras moléstias tropicais. A população das “caatingas” mais livi*e, mas igualmente abandonada. Educação nula. Desconhecem a hi giene e as técnicas mais adaptadas ao seu gênero de vida. Emigram continuamente tangidos pela calami dade das estiagens. Educá-los cons titui um problema quase tão tremen do quanto o da zona norte. Além das caatingas, o sertão agreste, como dix Euclides da Cunha. O sertanejo é o mais livre, o mais isolado e o mais atormentado dos homens nor destinos. Sua permanência no “ha bitat”, mais caro para êle do que a vida, permanece precária. Potencialmente é sempre um retirante.

Toda essa gente tem qualidades admiráveis; uma fôrça espontâna esperando o estímulo que a faça de sabrochar. Fôrça imensa que o Bra sil dito civilizado desconhece. Fôi^ça inibida pelo desafio exceSsivo de cir- | cunstâncias adversas. É preciso edu cá-los, mas partindo deles mesmos.

A planta pode ser guiada no seu desen volvimento mas se ela é destituída de sei va, não poderá medrar. A seiva espiritual in-

reanícomo

comparável do nordestino é preciso que se conserve como uma raridade preciosa. É preciso adaptar a edu cação das vái-ias camadas dessa gião à sua íntima constituição mica. É preciso que a educação con cebida atualmente sob formas le gais rígidas, não se destine a sufo car tudo isso. É preciso pensar Ortega y Gasset que:

^‘Prévia à civilização transitória de nossos dias, prévia à cultura dos últimos milênios, há uma forma eter na e radical da vida psíquica, que é pressuposto daquelas, última instância a vida essencial. O demais, incluso a cultura, é já decan tação de nossas potências e apetites primigênios, é, mais bem que vida, precipitado de vitalidade, vida nizada, anquilosada”. (4)

Conceber a educação nesses termos, entretanto, é difícil, sificá-la como convém ao caleidoscó pio demográfico brasileiro, é ideal que brilha para nós em hori zontes temporais perdidos no futuro.

A zona leste é a zona dos bar queiros criadores do S. Francisco de psique semelhante ao nordestino do sertão, embora não flagelados pela evanescência dos rios.

bém a do homem do recôncavo, mal pago, mal alimentíado subeducado; é a zona do cacau de S. Jorge dos Ilhéus, onde o homem rural é afligido pcrmanentemente pelo regime atroz da monocultura que faz dêle o suba limentado e doente, atormentado Ias endemias que grassam, sência total da mais elementar çSo de higiene.

E é preciso educar essa gente do Leste. E sua educação deve da gente do Leste, onde,

Ela é em mecanovos Diverum raMas é tampena aunoser a como nas

zonas anteriores, as peculiaridades existenciais se apoiam numa vigo rosa potência de vontade, de en tusiasmo, de energia básica”, mas sem coordenação, sem método, sem Em tôdas essas zo- perseverança. nas dominadas inteiramente pelo la tifúndio, o país está ainda longe de poder resolver o problema apontado por Mombeig a propósito da região Criar camponeses é o problema do Brasil. A falta de ape go ao solo, apego no sentido exato e não apenas sentimental, é constata da igualmente nas plantações de ca na. Apenas os Estados do Sul pare cem evoluídos, ou mais exatamente, em vias de evolução para a for mação de uma democracia campesina... a pequena propriedade, se es' tá longe de ser a regra, não é mais ali desconhecida”. (5)

do cacau: a

A zona Sul é a próspera zona da imigi’ação. Problemas educacionais de acultiu'ação e assimilação de ra ças tomam aí a preeminência. A migração interna ao país, fator em parte favorável, como assinalovt Costa Eduardo, como veículo de dis seminação e contacto cultural, cria também problemas educacionais gra ves pela incrível mobilidade das ge rações que Se devem educar. A zona Centro-Oeste tem a sua população rural disseminada em trabalhos de mineração; agricultura e pecuária. Os aventureiros dos gai*impos com um etos. próprio de existência “se espalham na lavação do cascalho, na lama, feito porcos e nos perigosos desmontes, seini^iço que não obede ce a nenhuma regra ou técnica de corte, levado à bruta, a poder de enxadão, pá e alavanca,” (6) e enquan to se enriquecem os capangueiros que

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ç I íI tr >,●

continuam pobres, mal-

São Paulo e Paraná. Das zonas hervateii-as do mate. Das regiões de

pecuária do extremo sul que nào é suficiente para o pleno emprego di população crescente, onde o exceden te da mão-de-obra não aproveitadj, aflui loara as cidades fronteiras comarginais”, de quem nos dii mo

mantes”. que vivem nesse meio aguardanSão milhares de brasileiros Samuel Pessoa: do interminàvelmente o golpe da fortuna redentora com que resgata rão a própria vida. A educação des sa gente deve obedecer a diretrizes específicas de sua índole.

A região Centro-Oeste de agricultm-a e pecuária revela o estado de

inconsciência em que estão lhadas as suas populações, até mo na forma suicida de ■ mo se pode ver por esta chocante descrição de Samuel B. Pessoa. (7)

“Na zona rural, bem redores das cidades dominam as casas de

U

“Moram os marginais om choupanas miseráveis, construídas de res tos de madeira, fólha-de-flandree e trapos. A alimentação c precária c a mortalidade infantil muito alta. 0 minuano, a falta de higiene e de alimentação, corroem a resistência o a tuberculose alcança altos indices”. (8)

É essa população que de norte a sul pesa sobre o Brasil como um re morso, 60% do povo brasileiro de 52.000.000 de almas. Diferenciados em sua miséria, vive essa gente ao desamparo, numa semi-inconsciência. numa resignação de quem aguarda eternamente o milagre.

pa-

»> ros sores

mergumesmorar, cocomo nos are vilas, prepau-a-pique a sopaos quatro pés de madeira lavrada a machado um trançado de varas cresce no lu gar das paredes com aberturasra portas e janelas; em seguida é o barro liguento atirado sobre o tran çado de cuidosos que sobre isso colocam bôeo liso. Com o tempo formam-se frinchas e frestas no barro, e a casa torna-se ninho de sevandijas de tôda ordem, principalmente dos “barbeiisto é, triatomídeos transmis; da moléstia de Chagas. E. Dias (1945) relata que um só expur go eliminou, em uma casa infesta da 1.602 e, em outra, 1.904, destes terríveis hematófagos e transmisso res do tripanossomo”.

Há ainda os problemas educacio nais típicos das regiões agrícolas de

Em cada uma das regiões descri tas adaptam-se os marginais às condi ções mínimas de sobrevivência que o meio oferece. Tôda poderosa ener gia contida em suas almas oprimidas, se esvai no esforço sobre-humano de manter-se vivo. Um apoio educa cional autêntico, dar-lhes-ia a sobra de fôrça vital que os faria capazes de se impor ao meio, criando as con dições para o renascimento de uma cultura brasileira viva e cambiante. adormecida na miséria e no abando no. Crie-se entre esses heróis obs curos e o meio que os oprime o es paço necessário à sua imaginação, e o Brasil se transformará de si mesmo.

tadoá pelas endemias mnlávicas, leishmanioses, moléstias dc chaíras, amebíases, bouba, pinta, ancilostomoses, esquistossomoses mansônicas, filarioses, febre amarela, febre niaculosa, tracoma pênfico, micoses do tôda espécie, ignorantes de tudo quanto podería suavizar-lhes a exis tência de animais acuados, abando nados. esquecidos, o exército dos marí^inais resiste e espera. Espera de norte a sul nessa líng-ua admirá vel e única em que a dolorosa expec tativa de um futuro sem horizonte se denomina esperar — ter esperan ça num Brasil que não vem.

E diante desse quadro sucinto, po rém dificilmente contestável, qual a nossa preocupação educacional ? Co mo tem sido entendido o problema em nossa história e atualidade?

em sua urgente O que foi e o que está

sendo feito ? Qual vem sendo a edu cação formal do Brasil e como tem correspondido essa educação às ne cessidades reais do país?

Alguns dados estatísticos do fim do império a esta data podem reve lar o resultado progressivo, desespe radamente lento, do esforço dos po deres públicos para absorver, quanti tativamente, as gerações que neces sitam educar-se em seu sistema edu cacional:

no ou vao das con-

}f seguranAtravés dessa gente conos

Até quando esperarão os marpinais? A sog-urança nacional está sendo minada Icntamente pela pres são silenciosa dessa crescente onda de espectros. A descida para a ci dade já se faz sentir. Já vimos trabalho de Costa Eduardo que “em bora essencialmente rural, o Brasil é porém um país que se urbaniza”. Mas se urbaniza mal. Urbaniza-se num impulso de aventura ou desespêro. Os marprinais afortunados vão constituir o proletariado das cidades, assalariados pela sua indústria comércio. Os menos ditosos compor 0 “lump-proletariat favelas citadinas. E essa gente tinua assim abandonada, mas não já isolada. É presa fácil das ideologia.'? destrutoras da unidade e ça nacionais, intui-se sem esforço o perigo da taminação progressiva de todos sertões, onde permanecem parentes e amigos e para onde muitas vêzes voltam desencantados de um mundo que nada lhes dá e politizados pela propaganda sedutora dos apóstolos da revolução social.

39&

i

A educação elementar comum tem sido compreendida, entre nós, como um curso primário de cinco anos, com o mínimo de 200 dias le tivos e o dia letivo de seis horas. Embora deva ser isto, teoricamente, na realidade consiste so de dois a três anos, com o dia le tivo reduzido, em geral, a quatro ho ras e, em muitos casos, a duas ho ras e meia, e o número anual de dias letivos a 150 (no próprio Distrito Federal, no ano passado), sino primário, assim reduzido, feito, estudam apenas 3 milhões de crianças, de um total de oito milhões existente entre os 7 ou 12 idade, sendo aprovadas somente ca de 2 milhões. Um milhão de triculados nerdem r, i

em um curNesse enrareanos de cermadpç«o ^ 1 P^raem o ano, pagando ° “"Sestionamento da escola cm dois e três turnos railhoes não chegam cer a escola.

Essa é a mário brasileiro

e cinco sequer a conhesituação do ensino pri-

ção de uma elite diretora que detC' nha a fôrça de persuasão ou de im' posição para que se respeitem e cum' pram os valores indispensáveis íio desenvolvimento da nação. No caivi' po da educação, como em tantjo» outros, o país tem agido como un' espelho de outros povos, cujas ima gens refletidas na superfície polida de um Brasil urbano, vão dissolver a sua vida aparente c frívola, na agreste opacidade das intermináveis zonas sertanejas.

i

necessidades, as suas normas,

o

mente como e para que educar Brasil. Pretende-se que devemos ser uma nação igualitária e democrática sem percebermos que, para isso, é também necessário constituir uma minoria de elite capaz de plasmá-la a êsse compasso, brasileiro, como aliás o de todo o ocidente democrático, é

Em discurso recente sóbre “O con ceito da Segurança Nacional e os problemas déle decorrentes nerai Juarez Távora, referindo-s© ao aspecto psico-social da questão, as sim se pronunciou sôbre o nosso sis tema educacional:

((

it o ge-

O aspecto mais discutível do sis tema educacional brasileiro é a suu pouca objetividade.

A escola primária ff

0 instrumen to fundamental de educação do po vo — não tem, nem mesmo nas zonas rurais, uma finalidade própria, qual a de preparar a população escolar que lhe é confiada para viver mais eficientemente no meio em que nas ceu.

sofrer a nona, tiveram sempre o as pecto de indumentária de emprésti mo que tolhe e dificulta o nosso au têntico impulso cultural. É fácil vin cular cada uma delas a um pensa mento nascido no exterior e ainda vivo na ocasião cm que foi formu lada. A literatura educacional bra sileira, principalmente após 1930, é extensa e em muitos casos de real valor. Planos aducacionais se ela-

boraram inúmeros desde D. João VI: Januárío da Cunha Barbosa, Mar quês de Abrantes, Gonçalves Dias, João .Alfredo, Rui Barbosa com os de monumental e SCU.S pareceres abstraUí erudição pedagógica, e tan tos outros. Nada disso impediu até hoje que mais de um terço da popu lação em idade escolar, se mantivesescola primária sequer, chegam a, ser alfabetizados saber, em grande

nografia, indispensáveis à pesca, no ções de meteorologia e navegação, de horticultin*a regional e higiene pa ra defesa contra as endemias locais, literatura adaptada ao seu nível intelectual, êle saberia êle aprendia

com uma meio e certamente para que

tudo aquilo, tassem a indicação da importância de sua missão dentro da pátria co mum, fazendo-o ver o Brasil em sua rede de interesses espirituais e nômicos complementares, onde cada indivíduo é indispensável para munidade desde que cumpra o seu dever especifico de interesse cole tivo, a escola estaria realmente con tribuindo para estabelecer a coesão anímica do povo brasileiro, que tolicismo missionário já não consenos tem-

E se a isso acrescenecoa coo cague sozinho manter como

E se sem os que não conseguem pos coloniais, historicamente supe rados. maioria, as razões pelas quais foram submetidos à tortui*a escolar. Uma professora de Icapara, vila próxima Iguape, contou-nos certa vez que o melhor de seus alunos lhe pergun tara um dia porque os obrigavam a aprender tudo quanto ensinavam na escola.

a Depois dela ter-lhe ex-

0 menino insistiu — ‘'mas o U sou-nos

Nada disso se faz, porém; em ne nhuma das zonas e subzonas rurais em que se vê ameaçada a mais têntica brasilidade, se procura sentido local de uma vida Impõe-se a

audespertar o autêntica e criadora.

essa curi sul, tanto para o São Paulo plicado as vantagens teóricas do en sino, que eu vou fazer com tudo isso que eu aprendo ?” A professora confesnada ter podido responder.

:.. gente desamparada de tudo, um - - lúculo escolar válido de norte a Rio de Janeiro ou filho do

peão dos pampas ou da Amazônia. roara

, como para o isolado **paA legislação Tudo é feito

o educacional é rígida. vendo-o diante dela mal vestido e A nossa incorrup- na sede do país. tível pedagogia não dá espaço para a O que devena muito gerais calocal. respiração constituir normas

descalço, com sinais evidentes de sub nutrição e verminose. A lição de autêntica pedagogia foi-lhe dada pe la criança. O caiçara tem a sua exis tência voltada para o mar. Se lhes dessem na obrigatoriedade escolar, o estímulo necessário para a sua vi da em perspectiva, — noções de ocea-

pazes de produzir na atmosfera proconcretização pedagógica viva, pria a inspirada aos professores pelo sopro da alma regional dos alunos, apresen ta-se em sua forma legal, não flexível,

y

como um lamentável aparelho de de formação psicoló^ca <io estudante.

Os ciclos primário e secundário de estudos não t<êm sentido proj^-io

,

ciai de transmitir tizadas sobro tudo quanto é neces sário à vida

-

K

paraíso

como instruseus verdadeiou a sentiu

Bf aponta sempre para a universidade. Aquele que interrompe sua ascensão K escalonada em direção do K; universitário, é um réprobo da educaC* ção. Ou sentiu a escola mento de inibição dos ; ros interêsses existenciais, Bí- como amarga'frustração.

indicação de com as imposições da e.scola, muito mais facilmente

r

A formação liminar da 5^'^ dade deveria ; sôres nascidos ministrar, rio a lecionados entre

f

í

que vão seria necessá-

Se-

nacionaliser entregue a profesj no meio em Não lhes pesada formação

es

centes de cada região, receberiam os ensinamentos mínimos e indispensaveis para a zona que devem habi tar. A transmissão de conhecimen tos básicos no Brasil rural

● 1 4- 1- ® cipalmente no rurahsmo mais distan te, não sofreria mutação formal sível, em relação a que se faz „ em lugares onde os homens de (■ experiência é que transmitem menores o repertório de gestos cessários à sua sobrevivência, didos com conhecimentos instintivos úteis, transmitem-se ali noções

; Grosso rural, se queima a ferida pro duzida pela picada de cobra. Se dentre os próprios habitantes das múltiW' pias regiões brasileiras todavia, saístr sem moços investidos do poder ofi-

para o entusiasmo sadio de da criadora. A formação rápida des ses pequenos mestres, selecionados mediante um critério que tenha em vista também o seu sentido de lide rança, deveria estar fessôres

uma VIa cargo de pronormais distribuídos por todo o país, após um curso de espe cialização adequado a cada que um Instituto central de ensino superior poderia ministi*ar. professores, comissão bem

regiâo, Êsses que traballiariam em remunerada quando

exercício regional, seriam encar regados também de fiscalizar ;transmissão do ensino nos mveis mais baixos, propondo permanente mente as autoridades superiores do ensino as modificações e ajustes que n experiência fosse ditando. Tôda a legislação necessitaria, assim, de uni alargamento de possibilidades dü adaptação às necessidades especifi cas locais. O órgão coordenador su premo teria, legalmente, ampla tonomia de movimentos, a fim de poder autorizar rápidas alterações de ensino local.

Para que não se suponha que tudo 5sso nãq passa de sonho teórico, transcrevemos trecho de um artigo publicado no Diário de São Paulo do dia 4 do corrente sob o título “Pro-

.jáÊÊÀà

duz 0 nosso sistema escolar os alu nos mais caros do mundo”. Referese o artigo a um trabalho da “Cam panha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de nível superior” (Ca pes) O trecho referido é o seguinte:

CAPES”, certamente trabalho da não agradará aos conformistas; to davia, êle deve ser considerado como apreciável contribuição ao aprofun damento do debate.

Essas considerações, juntamente com as que transcreví acima a propó sito da recuperação da Amazônia, re velam que há uma tendência oficial para reconhecimento de que é preci so libertar o ensino básico do país

A instrução públiBrasil é demasiadamente cara produz os resultados desejá-

■fQUANTlDADE, NÂO QUALI DADE. — Os autores do estudo da CAPES” consideram essas discrepâncias entre o ensino primário o superior, como sendo a expressão de um êrro básico, ca no e não

veis.

da renda nacional, o que equivale à média de países realmente ricos.

Dizem os autores do trabalho que foi érro querer melhorar o ensino na cional, aumentando o período de fordos mestres. Isto só trouxe maçao

da camisa de força legal que o opriE não são apenas essas conrevelam; sôbre

me. siderações anônimas que o veja-se também o-que pensa Nêste setor se gastam 2,59'r o assunto Anísio Teixeii'a: Assentadas estas bases políti co- financeiras, levanta-se o problema propriamente profissional — de se efi- saber como devemos organizar

cientemente a escola brasileira. um

vocando verdadeira escassez de prodiminuir o analfabetis-

encarecimento da instrução, professôres sem

grau desejável. mo, num

O oue precisamos é imitar a políseguida por Buenos Aires e essas duas capitais tica ■^\^ashington;

preliminares Só aquelas bases constituem problema de legislação, devendo ser equacionado pela chama da lei de diretrizes e bases, comple mentar à Constituição federal, e pe las leis suplementares dos Estados^ e dos Municípios. Não foi sem razão Constituição anterior falava em não em que a plano nacional de educação e

pVocuram mobilizar mestres saídos das camadas modestas da população, trabalhem com salários rela- e que diretrizes e bases, efeito, de indicar -o planejamento fundamental da educação e, sobretu do, de assegurar flexibilidade e pro ver os recursos para que toda a na lance ao imenso esforço de atraso de quase cem anos, definitiva sociedade

tivamente mais baixos. Em outras atual fase evolutiva de palavras, na nossa economia, o que necessitamos é exército de mestres mais ou ineformados, e não uma pequena um nos elite de professores de alto nível.

com Trata-se, çao se vencer um na. obra de incorporação de todos os bi*asileiros à

Essa é a tese, à qual fazemos resMas, o assunto merece um salvas, democrática do estado igualitária e amplo debate, pois não há sombra de dúvida de que, realmente, o nossistema escolar entrou em fase de Não estamos produzindo o so cnse.

ma leiros, em um tipo de instrução necessária para um suficiente número de cidadãos. O

se crie pecom a ra na pa ;

clusivamente em garantir a própria ^ estabilidade econômica e que em con sequência pedagògicamente nulo, ievaram ’ o nosso ensino secundário a

um aviltamento quase irrecuperável. No campo de formação profissio nal urbana cabe salientar nota de otimismo como uma a criaçao em 1942 e 1946 daquilo que foi iniciativa das classes produtoras da indústria e comércio:

ra sempre irresolvido do melhora mento e aperfeiçoamento indefini dos das instituições escolares brasi leiras. Para que tretanto, a encaminhe, sua solução gradual gem técnica e a seleção profissional, as pesquisas tecnológicas relativas ao trabalho na indústria e no comér

gem, Senai e Senac. os serviços de AprendizaA aprendiza

e progressiva, é indispensável

«xP<^rimentar, tentar, ensaiar, verificar gredir.

se enque se e prona escola brasileira (10)

f ■ ¬ cio, sem outro interêsse ja o de levantar gados nesses setores, cidade, o

.

'-i-- '-a rural, às medidas

que não seo nível dos empre. corresponde na que se desejaria obter forma mais elementar em para o nosso

Os cursos secundários, que absov vem 20% da totalidade dos tes primários, “ estudan. sao ministrados, no dizer ainda de Anísio Teixeira (11) à base de um programa ” ' abstrato e livresco, sem maior capacidade formadora ou educativa”. A iniciativa particular nesse campo, se ressente lamentavelmente do espírito cantil com que são organizados os colégios, muitas vezes mal instala dos e quase sempre pèssimamente fiscalizados.

merO desinteresse dos alunos em obterem formação ,, . real secundaria, por culpa exclusiva da incúria didática que corrompe so ensino, tem-se revelado na deplo rável falta de preparo

/ apresentam aos vestibulares univer sitários. Insensata sobrecarga de disdiplinas e irresponsabilidade do magistério mal especializado,, roti neiro, qualitativa e quantitativamen te deficiente, preocupado quase ex-

o noscom que se

Os aprendizes recebem ali ensinamqntos imediatamente uti lizáveis para sua vida. As dificul dades de entrosamento, todavia, tre as exigências do Senai e Senac e a realidade do nosso meio de traba lho, têm-se revelado pelo mento de problemas de penosa solu ção, entre os quais, talvez grave, o da evasão escolar.

Resta dizer alguma coisa sôbre nossa Universidade. Sua estrutm*açâo é talvez das mais tardias no mundo ocidental.

meio ncima esboçadas. enaparecio mais Enquanto a Amé

rica Espanhola erige em 1538 Universidade de S. Domingos, 1551 a de S. Marcos em Lima tra na cidade do México; enquanto se forma pelas 23 universidades da América Espanhola, criadas até 1821 um número de estudantes que deve ultrapassar a casa dos 150.000 (12), enquanto a primeira universidade da América Inglêsa, a de Harvard,

a sua em e ouse

funda em 163tí, a primeira brasileido Rio de Janeiro, constituiSem tradição univerBrasil a inicia, quando a

ra, a se em sitária, o 1920. própria instituição que. há séculos vinha produzindo no Ocidente seus melhores frutos, entra em crise, talirremcdiável.

Instituto de Hu- aqui em Madrid o manidades”, abandonavam a Universidade Xavier Zubiri e eu — ou que fo ram impedidos de ingressar nos seus quadros docentes, como Julián Ma(13) . ^

vez a — ser um saber indispensável

Sôbre a impossibilidade atual de Universidade cumprir aquilo (lue foi sempre sua missão fundamental centro de integração do ao desenvolvi-

prol^sssôijes quo com como nas. A universidade de hoje forma profissionais, maus e bons, mais maus do que bons, e alguns profesFaltasores de nivel secundário,

lhes uma intuição cultural unitária coordenadopara que possam ser os mento de um estilo dc vida — são extremamente significativos os de poimentos de grandes pensadores pu blicados no primeiro volume da Re vista Brasileira de Filosofia. Reco nheceram a crise perigosa que doUniversidade Ocidental, os mina a

universitário e o todos os brasileiros. de Filosofia que a “weltanschaung um Brasil projetado para

mundo vivido por As Faculdades deveriam delinear aglutinadora o futuro.

res de um sistema educacional auNão há em distênticamente nacional, conseqüência nem direção nem A voz da ciplina em nosso ensino. Universidade não se ouvir em nenhum dos assuntos vitais para a sobrevivência do Brasil. Há nm dimundo vórcio mortal entre o nosso filósofos Benedetto Croce, Ortega y Gasset, Jean Wahl, Delfim Santos, e Joaquim de Carvalho. Cabe aqui a transcrição de um trecho do depoi mento de Ortega y Gasset, que defigudamente o problema:

“Não; nem tudo está perdido. To da crise não é apenas um ponto de chegada; é-o

Quando sacudirmos êsses persisten tes resíduos asfixiantes, a Univer sidade terá melhores dias, pois tudo apresta para que se intente uma integração do saber, que hoje

ne a também de paiftida. se nova

anda pelo mundo feito em pedaços.

de »» falharam deploràvelmente : em sua silenciosas de ina- inissão e morrem nição cultural.

Nunca se fêz sentir de modo tão necessidade atual depungente a pensarmos sozinhos a maneira educar-nos. O lema da fenomenoloHusserl Zu den Sachen Seibst.

de gia de deve ser transposto para a pesquisa de solução do problema educacional brasileiro, como apêlo do imediato nacional. Atuar à base de um metoResistir incorrupti- do descritivo,

essa intremenda e não superior, velmente à tentação de qualquer inprévia.

Simplesmente a tarefa que tegração impõe é será fácil alcançá-la enquanto não existir uma metodologia do ensino pelo menos semelhante

àquela que já existe nos outros graus de ensino, te, ainda que pareça mentira, uma pedagogia universitária... Visando preencher esta lacuna, instituímos

(( As coisas terpretação mesmas!I» li gar as

Ao Brasil mesmo!” Chedefinições que resultem ne-

Falta hoje, inteiramencessàriamente do esgotamento des critivo do tema, a fim de que as ex-

) periências de reconstrução possam E nascer da verdadeira imagem do , Brasil, finalmente reconhecida.

cemos, enquanto os dois terríveis campeões da modernidade disputam a hegemonia universal.

Ouve-se contmuamente através de < todos os meios de propaganda vi[ gentes no Brasil, que é preciso a to\ do custo salvar o 1* atual do país. ", vàvelmente mais

regime político

Parece-me incompaurgente salvar o A estrutura política I do Brasil será falsa e efêmera ^ quanto o seu povo não robustece f própria estrutura social, que tem do if basear-se fundamentalmente tura luso-americana. ^

i próprio país. enr a na culQuando a na- na-

L Ção se fizer forte pola sua consciênE cia comunitária restabelecida, tudo o mais virá por acréscimo. E o de^ -sabrochar dessa consciência depende vitalmente da maneira adequada de r desenvolver-se a educação brasileira ^ o problema é de sobrevivência ■ cíonal. . Torres

Ja em 1914 dizia Alberto que “no estado atual da polí

Quando as suas contas se ajusta ram, todavia, só serão permitidos à mesa dos vitoriosos, revelarem povos que se culturalmente unidos

.

conscientes do (jue querem e do ■ valem. As ideologias de superfície] cooperação nos tenfpf>s difíceis, submissão à liderança estrangei nada disso poderá salvar cultural, débeis.

ue a a a. os econômica e militarmente Incapazes de inipor-se pola . sua presença espiri tual, ineptos para a exploração económica de suas riquezas, imbeles pe la fragmentação da sua consciência comunitária, irão constituir a massa desprezível dos felás, caudatários miseráveis de conquistadores.

q r os pov

tica humana, confiar a nossa segurança à defesa militar, é quase uma ' ingenuidade”. Confiá-la hoje exclu' sivamente ao exército, é uma insânia. O general Juarez Távoí’a, em ' seu discurso acima referido, define segurança nacional como sendo o grau relativo de garantia que U -

É indispensável, todavia, reconstrução educacional do Brasil, que possa criar condições restabelecimento da sua coesão munitária, que se encontre um ponto de arranque para o trabalho coletivo. Ouvimos recentemente de San Tiago Dantas que o Brasil, se quiser so breviver, deverá adotar como lema de ação: te".

, ► por meio de ações políticas, económiV cas, psico-sociais e militares, um Esr fado proporciona ao grupo human0 ■' que 0 integTa, para consecução e salvaguarda dos seus objetivos í. cionais”. Um grupo humano (■ sofre os espantosos desníveis educa is cionais e econômicos que ameaçam > romper as junturas de nossa coesão, ameaçado e inseguro. Haverá ainda um simulacro de simf‘j patia inteiTiacional que nos benefi cia na esfei‘a política a que perten-

dignidade de para uma para o coDesenvolvimento ou morA pressão demográfica crescen

te n ■■ i.y

ameaça transformar-nos em aglomerado humano de tipo asiáti co, vergastado pela fome, que já é uma realidade no território nacional.

naque , V e um grupo

saSe con«< que

, surgma a do brasileiro pela sua terra e sua Que se deve entender por amor ã Pátria? A essa pergunta respondeu Alberto Torres, d O ha

gente. 40 anos:

esforço pura salvar a naçao que agoconsciência do amor niza silenciosa, discreta, percebida e lientada apenas pelos especialistas da matéria, para a fome quantitativa, espetacular, gritante, que não se po de mais esconder de ninguém e é de todos dolorosamente conhecida". Jo sué de Castro já traçou o mapa geo gráfico da fome brasileira, siderarmos, diz Samuel Pessoa (15), de 1020 a 1944 a produção de

“Se êste sentimento não é uma simples ficção, êle traduz-se, em pnlugar, pelo laço afetivo que nos une ã gente da nossa terra, que nos está ligada pela comunidade da da língua, da religião, do tra: das leis, do

meiro raça, balho

alimentos vem se mantendo quase es tacionária, enquanto a população au mentou de 30 para 45 milhões, podese perceber como é grave o problema alimentar entre nos. , dos costumes conjunto de relações sociais que prendem o homem ao solo, ao seu passado, à sua paisagem, e piincí^ palmente, para o homem moderno, a prole, ao futuro dos filhos e daqueles com que convivemos. Esta átria real, a pátria viva; este, o Boa ou e a p

De todos os saberes do homem de transformação do meio para nossas necessidades huo adaptá-lo às que é condição para o ple- manas, o desenvolvimento da pes.soa que sabe, e o que é procura do sentido úl timo da existência — o mais urgen te para o Brasil é o primeiro saber, cujo fim, como diz M. Scheler (16), de dominar e transformar o mundo, para lôgro de nossos propó sitos humanos... saber de domínio e resultados práticos". A urgência é decisiva porque ou adquirimos êssaber que entre nós é condição bá sica da possibilidade dos demais ou desaparecemos como povo. Uma de sesperada campanha de educação padesenvolvimento nacional deve To¬

no é “o se ra 0 ser imediatamente deflagrada,

vínculo da afeição, positivo, nossa irma, a má a , esta gente gente das nossas timas e sinceras.

consciência que duzir.

ficado cabe procurar despertar a consciência econômica da nação. To dos os meios de propaganda educa cional deveríam volver-se para levar brasileiro a intuir que ou o país se desenvolve ou perece. No próprio

e solidariedades ínÉ por ela que nos ela trabalhar e lutar, e a cumpre que devemos os esforços de nossos Comespíritos e de nossos braços, pondo-se a sociedade nacional dos descendentes de portugueses, africanos e dos outros europeus que estabeleceram no país, dos mdios civilizados e dos que habitam nossas selvas, são tos que devem formar nacionalidade futura, e ieto, desde, já, de nossos para que conservem a posição predo minante a que têm direito e p^-a que nao sejam eliminados, donúnados, ou submetidos, por novas camai^s de população, ou por agentes da exploração colonial do país.

dos se as estes os elemennúcleo da o ob¬ 0 nossa cuidados. do estudante deve tomar imediata que o país espera cada um cumpra o dever de proAo ensino regional e diversi-

É em relação a essa gente que in siste Alberto Torres:

« É uma idéia de que os nossos políticos não se compenetram ainda a de que o Brasil precisa constituir seu povo, dotando as classes pobres da sociedade dêsse mínimo de r rança e de bem-estar, consistente conhecimento

se^em propriedade, 0

no , ^ certeza de obter manas, a cultivar a arte original cuja expressão brota autêntica da sua al ma e ensiná-los integrando-os outra vez na comunidade brasileira, fazen do-lhes sentir a presença de uin Es tado, representação real da espiritua lidade do país, rica, variada pecificamente fundida mas es-

seu esforço, e ensiná-los em função da zona em que devem viver, fixálos ao seu verdadeiro “habitat”, siná-los a amar e conservar a terra que os nutre, a reflorestar devastadas, ciais, ^ ampliar as

enus zonas a protegrer os manana flora e a fauna da região, suas necessidades hu exercício de uma profissão tiva, na

veprodutrabalh e remuneração (relações da ção com o consumo), e hábitos de vida dão ao proletário po e das cidades, mente estável em seu meio. política deve mesmo caminhar mam coragem — sem atacar a nro priedade e os direitos constrt„?H no sentido de uma distribuição “ larga das riquezas e de mento mais completo dades e dos ainda,

o produem instrução regular que cam- europeu, do posição relativaNossa com mais um niveladas meios de ação. que os Estados

.. . em u pia for¬ ma distinta do não brasileiro, um Es tado que exprima a cristalização lítica da unidade espiritual de povo.

ponosso Se as nos Isso seria educar - , sas universidades se tornam i zes de conceber - m , com esta política, fazendeiros endendo, aos interesse dos e dos trabalhadores

possibiliNote-se, at

eapae criar as condições para a realização do grande esforço educacional exigido pela nação, continuem que produzir profissionai a , de. , outros Es¬ tados

fenderão também

, fixando, de vez, em seus ter ritonos, os trabalhadores de Evitam assim, as migrações dicas, tão prejudiciais à geral.”

salário, perióeconomia

Tudo isso, bem o sabemos, é extre mamente difícil. Tudo depende dê vastas dotações orçamentárias paír financeiramente esgotado. ' do, porém, depende muito

no ou prok

num Tuniais da vontade real de fazer e fazer tempo escasso que ainda nos sobra. Ensinar a morar, ensinar a comer a defender-se de doenças, ensinar , apeiTeiçoar as técnicas indispensá veis a cada grupo de homens de fissões as mais variadas, na imensa f área social brasileira, para que pos sam obter o rendimento máximo de

s e técnicos. Aos institutos autônomos únicos aptos a desenvolver realniente ^ cultura desinteressada j 1.. , nesta fase oa historia, cabe voltar sua atenção para o problema crucial da pedagogia l^rasileira, desenvolvendo estudos dos nossos ijroblemas educacionais, in dicando métodos e técnicas pedagó gicas, formando realmente o magis tério nacional. Se o país,

apoio de um Estado fiscalizado integrador do esforço particular,*que superintenda a organização das li nhas gerais da educação brasileira, dentro de um clima de autonomia e Responsabilidade, tiver Vontade de levantar-se da sua abulia

com o r e coiTosiva, será possível salvá-lo da catástrofe social que o ameaça. Fortalecido economicamente o povo pelo saber

de domínio sobre o meio que o opri me, vimento econômico da Tão,

U *> pan passu com o desonvolnaçao, sui*í?icom êsse desenvolvimento

— segundo trad. espanhola — Ed. Chile.

3) Problemas brasileiros de Higiene Ru ral — Samuel B. Pessoa (pg. 38) Ind. Graf. José MagalhSes Ltda.

,

condições de possibilidade ber culto em que a pessoa humana respira fundo e pode dar em tôda plenitude a medida de si mesma, e virá também, certamente. à tona. o impulso incontido do saber de sal vação em que o espírito autêntica mente brasileiro há de seu verdadeiro sentido

4) Ortega y Gasset — El Quljote en la Escuela — Ed. Rev. Occ. Obras Com pletas. Vol. III (pg. 272).

51 Citado por Samuel B. Pessoa, ob. cit. ('j>g. 47).

6) Garimpos do Mato Grosso — Hermano Ribeiro da Silva.

7) Samuel B. Pessoa — ob. cit. (pg. 49).

8) Samuel B. Pessoa — ob. cit. (pg. 55).

9) A educação Bras. no Imp. e na Re pública — Raul Bittencourt, em AsDectos da Formação e Evolução do Brasil (pg. 126). Ed. Jornal do Com..

10) Aspectos da Formação e Evolução do Brasil (pg. 576).

11) Aspectos da Formação e Evolução do Brasil (pg. 579).

sonambulismo e espeporque, o dia da

as para o saa procurar o escatológico, germinação inconsciente do sua pro funda originalidade mítica, adorme cida na psique abandonada dos miIhõe.s de marginais, cerne da nacio nalidade, que num agônico agaiTam-se u vida ram, sem saber transfiguração

BIBLIOGRAFIA

1) A. Tôrres — A Organização Nacional — Brasiliana (pg. 72).

12) Veja-se “Raizes do Brasil" — Buarque Holanda — 2.a ed. José Olímpio (pg. 132) e notas (pg. 175).

13) Rev. Brasileira de Filosofia, l.o vol., pgs. 193 e 321.

14) Samuel Pessoa — ob. citada (pg. 110).

15) Samuel Pessoa — ob. citada (pg. 110).

10) Max Scheler — O saber e a cultura — seg. Editorial Cultura — Chile.

17) Organização Nacional Alberto

2) -M. Scheler — O saber e a CulUu-a Torres — Brasiliana (pg. 272 - 256).

CONFERÊNCIA DA PAZ

DIÁRIO

Pandiá Calócichas

UNCA tive o N

hábito de notar, dia a dia, os acontecimentos chegados ao conhecimento. Falta dc direção

mcti metódica, a princípio; receio de parecer presumido, depois. Finalmentc, quando me coube agir no teatro da política, com sabilidade maior c possibilidade respon de iniciativa, já não havia meio de des cobrir, entre tantas incumbências diver. sas, o tempo preciso para concentrar o ' espírito e .narrar, encadeando-os, os fa» tos, pequenos ou grandes, a cjue havia , presenciado.

Nunca pensei alguma cousu houvesse capaz de me demover dessa preguiça mental.

Alciulciido a iuúmcra.s solicitações, J* “D/gc.sír) Econômico” publica o diário dt* ”Confc‘rdncia da Paz”, do grande estadista Pandiá Calôgcras. Embora íncon»' pleto e sem redação dejinitica, c do-^ cumento precioso pelos importantes acoo tecimentos que narra, como autor c Icmitnba.

A bordo 13 dc dezembro dc 1918.

Se.\ta-I'eira. do Vasari.

um Delas

^'a ções.

Enganei-me. Tendo dc assistir, do canto, ao Congresso da Paz, rccordeime dc velhas e assíduas leituras, me havia ficado na memória a liiqxirtãncia capital, para a história definitidos grandes atos internacionais, as sumida pelos depoimentos de testemu nhas presenciais; memórias, justificações, papéis de polícia, esboços de deliberaE mais ainda, me lembrei do que

segunda-feira, 25 dc noveiubm. após a sessão da Câmara, onde jÁ liavia aludido à rcvivcsccncia das hos tilidades cIiileno-i>eruvianas, pot cauj*' da saí<la, à força, di/.ein os peruanos. cònsnl do Peru cm Iquique, fui ate i' do Om idor colhèr notícias nos jor-

rua

nais.

Notícia”, mais t.trdc. afixado por outros jornais, dizia quo estavam rotas as relações diplomáticas O erro era evi-

Um boletim, na entre os doxis países, dente, pois tal rompimento existe e i^rde 1879. Aludiam diira desde a guerra

o valor de tais documentos de psicoloindividual, quer coletiva, inde- gia, qtier as folhas, é claro, à retirada de cada país dos cônsules da nacionalidade adPreocupou-me a irritação-inquíovindos do Pacilocal dos ânimos: do violências a ser ali-

pendia da posição da testemunha na trama da peça, não de seu valor como observador. Para livrar-mc de qualquer pensamento ininteligente de vaidade sa tisfeita, estava a lição, pràticamento ad quirida, do que, não raro, a nota de ^ ator de ordem secundária fixa de vez de história. um pontos

Deliberei, então, fazer o Diário de miCongresso da Paz. pha missão ao

versa, tadora fico. dos telegramas Exacerbaçãoestado latente

mentado o intensificado por elementos estranhos, alemães cspecialrnentc, a quem perturbação do mundo par.t. dos acidentes internacionais, conflito os Estados Unidos.

conviría a na hora enx'olver no

c assim sua ação na confcrcncias para

simpáticos ao Pciu c mal vistos no Chile, ou a FraiK,“a, amiga do Peru, atenuar a intensidade de Europa, à mesa das a Paz?

Para trunqüilizar-mo, fui ao Itamavati procurar o ministro das Rela(.H")cs Ex teriores, meu velho amigo Domíeio da Gama.

Havia chegado dos Estados Unidos fazia uns quinze dias. Discípulo c ami go dü Barão do Rio Branco, j laljorador nas circunstâncias seu co¬ mais difísabc- ceis de nossa vida internacional, <lor. leal, inteligente e calmo, consegui ra cm missões da America <lo Sul (Peru e Buenos Aires), nas longas trataçõc>s diplomáticas dos oito anos do ministério do Barão, c finalmcntc cm Washington, onde sucedera a Joacpum Nabuco embaixador, alçar sua \ isão política aci ma do horizonte modesto de chefe de partido local. Enxergava as cousas .sob o ângulo especial do Brasil, membro da societas f^enüum, com aspirações ahna

tal\ ez se deparasse ensejo de prestar mn hom ser\'iço n duas nações amigas, asse gurando a paz continental, e, ao mes mo tempo, resguardando o justo me lindre das soberanias em conflito em não admitir tutelas restritivas, nem inedia<,'ões não solicitadas.

A hora marcada, esta\i\ eu no Minis tério. De fato, pas.samos em revista os ineidente.s entre as duas Potências do Pacífico, e pude capacitar-me de que tudo se faria, e já esta\a sendo feito, para limitar o vulto da contenda e ado tar poutos-de-vista de conciliação.

como pan-americunas c sa a um nielhor entendimento entre

propen as Nações,

Um gentleman, além disso.

Dèle, sabería quanto fôsse e o|X)rtimo dizer a outro capaz de ouvir c ser discreto.

Não pude ve-lo. Em conferência com membros da Comissão de Diplomaci do Senado, linha seu tempo tomado até tarde. Voltei pura ca.sa, desassossegado.

a que se complicavam os negócios no Pacífico e que aos Estados Unidos e ao Brasil

Às 8)2 da noite, rcccbi um bilhete do Ministro. Lastimava não mc ter xâslo, pois tinha assunto sério a conversar co migo. Marcava um encontro, no Itamarali, no dia seguinte, às IIJÚ da manhã. Almoçaríamos juntos, c trataríamos das cousas quo motivaram seu chamado.

ciais.

Nisto, cx-ahnipto, Domicio falou-me do Congresso da Paz, da di\isão natu ral de sua tarefa, cm política c em ect)nomia. Na primeira série de conside rações, novas fronteiras a firmar; a obra do Congresso ele Viena a rever; a obra do Londres cm 1839 desfeita pela guer ra; o tratado de Franefort de 1871, anu lado pela \'itória aliada; os numerosos acordos sôbre os Estreitos, sôbre a par tilha da África, sôbre as soluções piU"mancas, quase natimortas adota das pura a Questão do Oriente, idas águas abaixo; novo conceito de neutrali dade a surgir; a liberdade da navega ção'oceânica novamente em foco; após o tratado de Paris e a declaração de Lon dres, as regras novas a serem finnadas sôbre o contrabando de guerra; o canon de Haya a ser cotejado com a doloro sa, amaríssima e fcirenha ox-pericncia da luta, ora prestes n tenninar; líneamentos das justiças porxindouras a traçar; os meios de assegurar e dar sanção ao nox’o Ideal do Direito, da Lei, da Liberda de a instituir e a realizar.

Na segunda categoria de considera ções, a liquidação do accivo. Finanças e economia, tanto mundial como de cada país, a exigirem soluções para as díWdas de guerra, para as compensações e inde-

nizações a serem pagas pelos vencidos ^ aos VL-ncedores, ® reajustamento ^ ● do tráfego internacional, para, pelo inter câmbio, intervir e contribuir a tomar ca da vem mais difícil o renovar-se guerra presente. O problema das ma-

su Pátriu tal ora o tscopo do comitc que me era tão im speradaniente feito.

16 de dezembro da 191S. Fernando de Noronha.

Em frcnto c Scgnnda‘l'C\T^

O da navegação. As

como a ’ térias-primas. indústrias novas a fomentar e a criar nos paísc« aliados, a fim de fonnarem um front econômico, paralelo àquele que I havia contraposto, de 1914 a 1918, os ■» dous grupos de alianças.

nem escondí ao Ministro, Nuiíca Não nego, a emoção de que fui prèsa. sonhara merecer distinção tão alta, seo par nas posições de confiança que Brasil cabia preencher. E, sem falsa modéstia, enumerei, atropcladamente de-

ao lo abalo causado pelo convite, as ('■

Finalmente, problema temeroso, ficiéncias minhas para corresponder à Lcmbrei- altura do encargo,

por mal definido e indeciso, pomo eventual de discórdias, campo de bata lha de concepções divergentes do Mundo e do Homem, a Li ga das Nações, inatingível talvez neste momen to, mas nem por isso utopia relegar em canto escuro de

do.

De solução a

sonoras, emaso re-

Primeiro ensaio prático de

Belaçõcs Exteriores, c eni um grande consolo para mim; pre, porém, ter certeza d» scr igualmcntc bem aceita a lembrança pelo Vice-Presiden te cm exercício, e pelo Presi dente eleito, do ambos, só depois de aprovação mc seria lícito res ponder,

cisava Embora amigo sua Concordou com essas sc-me que

lhe, ainda, que, para agir com autoridade em Congresso de tal imprescindível posplcnipütcnciiirio a conluonta, era suissc o fiança inteira do Governo. Via, continuei eu, gozar meu iiome dèlc. Ministro das da simpatia museus sociais, como que cmbalsamada nas frases por variar, da literatura culada de que Gentz foi dator sem par, e que finge, sem ê.xito, dar feição hicrática às grandes declarações de prin cípios dc tanta Convenção in ternacional, desde Aix-la-Chapelle até às próprias Conferên cias de Haya. Quando não realidade a atingir, pelo menos nobre ideal pelo qual lutar, tocando a reunir aos melhores espíritos, aos mais videntes, e às almas mais altas em todos os países, confederar os Estados Unidos do Mun-

dia, o data consul- também na mesma taria ao Cons. Rod

Moreira nesse mesmo

rigues AlvesAcrescentou que julgava dever ir èlc como chefe da depróprio ao Congresso

Para agir, em nome do Brasil, mais pecialmente nos aspectos econômicos da ta-refa, em suas relações com a tec nologia e com o futuro político de

es nosr

pava. o mas, por

legação brasileira, por força das circuns tâncias o dos deveres do cargo que ocuQue, como consequência, tal\*c* Cons. Rui Barbosa não quisesse ir, outro lado, não querendo pres-

cindir das Iu/.i\s dc tão oniincnlo homem de Estado, pi‘nsa\-a cm con\idá-loa embaixada dc Londres, núcleo central de nossas relações na Europa, c cm posição de tal relevo, dar

para assim. prova

pública dc admiração ao senador baiano, o ao mc.smo tempo poder obter colaboração prcciosissima para sa dos pontos dc vista brasileiros assembléia dos povos. Pensava ainda o Ministro cm convidar ao

sua a defe¬ na Senador Epirepresentanto em Paris, o Dr. Olinto dc Magalhães.

seguir desde logo como delegado osten sivo, se como agente confidencial.

lácio Pessoa e ao nosso telcgrapara ser corrigido O erro anteriormente praticado e recebermos convite pura as Confe rências Preliminares.

Acrescentou quo mc fazia um pedido instante, no caso de scr cu um dos delegados ao Congres.so: partir pelo priTnciro vapor, a fim dc chegar quanto antes a Paris c auxiliar ao Dr. Olinto dc Magalhães nas gestões; <pic ia far as abrisse imccliatainente

Ambas as soluções eram aceitáveis, e apresenta\’am inconvenientes e vanta gens. A primeira exigia a remessa de duas mensagens especiais ao Congresso para a concessão da licença da Câmara para minha nOmeação e para a aprova ção desta última pelo Senado. Ób\io5 os incômodos que dali surgiriam nem só quanto ao ser um iinico nome o mencio nado, embora mais tarde novas mensa gens se fizessem para meus companhei ros de delegação, como por parecer não diferir (como dc fato era preciso) minha missão da que caberia à dele gação integral. Além disso, enquanto não viesse convite especial para assis tirmos às Conferências Preliminares, SÓ podiam scr confidenciais a atividade e as dénwrchcs do Dr. Olinto (quo para isso receberia instruções especiais) &, quando eu chegasse, as minhas.

Bespondi que sempre considerara serviço público de um ponto de vista peculiar, do quase disciplina militar: nunca solicitara cousa alguma, nem prê mios, nem colocações; as que mc ha viam cabido tinham sido objeto de soli citação a mim feita, e, desdejulgassem apto ao desemponho de missão, parccia-mc um dever obedecer sem discutir.

o que me uma Nomeado, eu seguiría pelo primeiro vapor, o Desmi ou o Vnsari, conforme fosse possível obter passagens a seu bordo.

Ademais, que títulos teriam os mem bros do Congresso da Paz?

Todos estes oram inconvenientes que a missão confidencial faria desaparecer, mas surgiría então outro ponto fraco: admitidos nós às Conferências Prelimi nares, a missão confidencial teria de cessar, para se tornar ostensiva.

Ficou o Ministro de discutir tais pon tos com o Vice-Presidente em exercício.

Era, pois, eventualmentc.

Pesados os argumentos e tendo em vista os interesses internacionais do Bra sil, ficou deliberado pelo Govèmo a seguinte noniia de ação:

npmcaçao o que era

ou não um prazo dc doze. a quatorze dias que eu teria para tudo improvisar para minha via gem, pois que o Vasori estava anuncia do para 7 dc dezembro e o Desna para 9. Isso mesmo, se minha fosse imediatamente lavrada, duvidoso.

Examinamos, em seguida, se eu devia

O Dr. Olinto de Magalhães o eu se ríamos, d^ísde já, nomeados delegadosàs Conferências Preliminares, para x> caso de sermos convidados, seguindo eupara a Europa, sem demora, a fim de poder agir numa emergência. Até ai, minha missão seria confidencial, avi sados apenas os Governos Aliados. Mais

r

ou sem a

" tarde, terminadas as Conferências, com assistência nossa, e, iniciado o Congresso da Paz, a delegação brasi leira, de <\ue fazíamos parte, o Dr. O. Magalhães o eu, tomaria parte nos tra“balhos.

A fim de obter essa interferência do Brasil, desde já, o Ministro do Exterior telegrafou imediatamente ao governo am<-ricano, a Lord Balfour e ao govêrfrancès, por intermédio do nosso ngt-nte diplomático em Paris.

um apaixoriiiclo pela siui terra, toda ^ alma de um <‘ntusiasta pelo advento de novo Ideal de Bondade e de Justiça; mas também o sentimento profundo de

solidariedade de raça, de sangue, quc me leva\’a a considerar cpie eu, sobrinho-neto, ia ser minima juirs na obra revisora dos resultados a que, em 1815, Congresso de Vions» dos mais ouvidos havia chegado o no qual, como um

Examinados êsses pontos, nunca mais tocamos nesse assunto, até que o Domíoio tivesse assentado a diretriz

r>r. Delfim Moreira e com o Cons. Ro drigues Alves.

●no com o que

Decorreram destarte 5 dias, até

3l 30 do novembro foram assinados, sem publicidade, os decretos do govêmo f'. meando delegados às Conferências Preli¬ minares, ao Dr. Olinto dc Magalhães « a mim. Assim meu

noprazo para prepa

rar a viagem ficou reduzido a 7 dias apemas, embora a demora do vapor, o Vasari, vinico onde, por favor, achei 1 o elevasse a 11. li¬ gar,

conselheiros do Csar Alexandre o in cumbido mais espccialmente dos negácios da Suíça, meu tio-avò conde João Capodistria havia descmj>enhado papol tão saliente, inferior apenas ao do Prín cipe de Benevento e ao de Moltcmicb. Sentia, como sinto, o apoucado de inihumildade dc meu csfòrçO. essa iuferiorinba valia, a Mas procuraria atenuar

dade, pelo redobrar dc trabalho, de de dicação, dc estudo, do amor ao Bnisil* Adotaria como norma, sem vaidade fôfn, nem ilusões sobre mim mesmo, a frase inglesa the ulmost for the highest, nem que, por excesso, além de minhas possi bilidades dc ação, tivesse do ficar cm caminho. Morto, talvez; nunca desertor, trabalhar. v E comecei a

7

e íXie

responsabilidade para corresponder à distinção e à manifesta prova dc conalta.

fiança tão

17 de dezembro de 1918.

Equador às 11,55.

Cruzamos o 7'ôrça-Feira.

Meu primeiro cuidado foi ir ao CaDelfim a prova de havia dado. AtalhüUcon-

[>

.simo e como^■ido por Nem só a ocasião

problemas excepcionalmente graves para ^ Mundo; o ensejo de dar tudo (tão i de mim!) pelo nosso querido

.‘sfôrço sem restrições de

essa escolha, iinica dc estudo de j:> pouco, ai Bra.sil, todo o c

objetos de estudos especializados do

Conselheiro; cni '’émo comigo para ambas <íOnciIiar c olhar para o lado financei ro e econômico dos problemas debatidos em Paris.

suma, contava o Go a scriTU

as cousas; mãos de seu pai no dia 11, ficando as sim cumprido meu dever.

Ao Dr. Rodrigues Alves, escrevia eu primeira vez nos seguintes termos:

“fiío, 9 dc dezembro dc 191Sr

francamente, sensibilizou.

da Sua confidencia, que, não esperava, muito me partindo do Delfim, cujo gênio retraído bem conheço. Aumentada ficaxa, trelanto, minha responsabilidade.

cnE.vmo. Amigo Sr. Cons. Rodritrues Al\es, Rtspcilosas saudações.

Cuidei, cm .seguida, dc indagar quan do chegaria o Conselliciro Rodrigues Alves. Ncnlnima notícia pude colher. De um dia para outro, jjodt ria estar no Rio, e, desejoso de vê-lo, fui adiando escrcvcr-lhc, sempre contando poder con versar com ele, c ouvir-lhc os conselhos. Afinal, em 9 dc dezembro, deliberei agradecer por carta o benévolo acolhi mento dado à lembrança de meu nome e dizer-lhe em que condições dc> espíri to seguiría para a Europa. Minha car ta cruzou-se com o especial

S Exa. vinha ao Rio, onde chegou

em que a pois embarcava no dia imediato, saber pelo Dr. Sílvio Rangel de Castro quimdo podería ser recebido pelo Presidente eleito. Não podendo sê-lo nesse dia, L.

E.sperava eu ter o grande praztr e a honra dc apresent;\r pessoalmente a \'. E.\a. incus agradecimentos pela bené\‘ola apro\-ação dada à lembrança da mou nomo para a missão brasileira ao Congresso da Paz. Tendo, entretanto, o Dr. Delfim Moreira e o Dr. Domicio da Gama ponderado a urgência de minha partida para a Europa pelo primeiro x’apor, seguirei amanhã pelo “Vasari", c tal pressa veda-me cumprir meu dever de esperar a chegada de V. Exa. piuu lhe dizer de \iva voz o que hoje es crevo.

Sigo com um sentimento dc 2>rofunda humildade, reconhecendo a despro porção entre os alvos a atingir e os es cassíssimos meios de que disponho para colaborar em empresa tão alta. minha alma, todo o meu esforço, tôda a minha energia e pequena faculdade dc trabalho estarão, é óbvio, a serxiça de nossa causa. Permita Deus que tais fatores logrem atenuar um pouco as inú meras deficiências minhas, que leal e tristemente confesso.

Tôda a

j e sabendo quanto o tempo do Cons. Ro drigues Alves estava tomado pelos afa zeres naturais cm quem xúnlia assumir o Govêmo, deliberei ir, na manhã do dia 11, levar, com o meu cartão de des pedida, nova carta explicativa, receoso de que a primeira, quando .se não c*xtraviasse, pelo menos chegasse tarde, e pudesse parecer ter eu deixado o Rio sem agradecer ao Chefe do Estado. Sou be, quando foram a bordo Icvar-ine os cumprimentos de despedidas, seus e do Conselheiro, seus dous fillios Francis co e José, que ambas haviam chegado às

A V. Exa., ao Governo que, ctmi tanta surpresa para mim, nie fez o ines perado comdte, em termos de carinhosa benevolência a que me rendi, ofereço, com meus sinceros agradecimentos, a se gurança que tudo o que depende de mim (bem pouco, por mal meu) sexá feito

1 colaborar na tarefa do Brasil em para França”.

Da outra carta, Ma«: seu teor era mais ou menos no mes mo sentido.

Antes de síiir do Rio, havia cu tam■bém escrito, despedindo-me, ao meu ve lho anrigo e Presidente de Minas, o Dr. Artur Bernardes, pondo-me às ordens do Estado, em Paris.

Finalmente, tive de prever a aceita rão final do Cons. Rui Barbosa, embo● ra a 10 se tornasse pública sua recusa à presidência da delegação.

guardei cópia. nuo Interesses

políticos, despeites de algims e, quanto a mim, rostos da campanha contra o Mi nistro da Fazenda de 1915-17, haviam criado o ambiente de rivalidade e dc

● intrigas entre as personalidades indica das para a Missão.

imprescindível não nascesse a cinbaixa- ^ da com um elemento de dissolução a \ 1 agir no s<*n hirvo. E tal seria sem dú vida a inlerprclação pejorativa do fi to de não ler eu procurado o Rui cin visita de despedida, apesar dc serem de mera cortesia as relaç-õcs que com ele mantenho.

Por isso, de acordo com o Ministio do Exterior, pedi ao meu amigo 0 Dr. Enéias Martins me fizesse a fineza de mandar entregar e)n meu nome ao Cons. Rui Barbosa, caso se resobesse finalmen te a presidir nossa missão, a seguinte carta:

“Rio, 9 de dezembro de 1918.

Exmo. Sr. C(jns. Rui Barbosa, Atenciosas saudações.

. ¬

üm jornal atribuira a Rui o ter-se manifestado desfavoravelmente à escolha do Dr. Olinto e do meu norhe Em

bora desmentida a notícia, numerosos se comentários faziam, personalizando di<?hote.s c fazendo paralelos, com o fito de e.xalçar a uns e

Esta carta será entregue a V. Exa.. no caso do Brasil ter a fortuna de ver a V. Exa. à fronte da missão que, no Congresso da Paz, terá de defender seu nome e seus créditos.

Pelo Dr. Pires do Rio, acidentalmentc e sem solicitação minha, soube

deprimir a outros. flue, ao ' contrário do que se dizia nas folhas, í Senador pela Bahia se expressara favoràvolnoente a meu nome, fazendo

generosidade de me atribuir certos nhecimentos técnicos que poderíam ' úteis ao trabalho em^ comum. Tais con fidencias, feitas ao Dr. Otávio Mangabeira, e por este comunicadas ao Dr. Pires do Rio, acrescentavam que, ofi cial do mesmo ofício, o dr. Epitácio Pessoa não infundia a mesma simpatia futuro chefe da embaixada.

Receei que minha ida à casa de V. Exa. pudesse parecer indiscreta, antes da resolução que V. Exa. deliberara a publicar mais tarde, cumprido saudar ao inspirações para a obra preliminar a que terei de assistir, embora desconheça até cm caráter ostensivo.

Daí, não ter eu dever elementar de meu Chefe da Missão, e pedir agora se

recusa

Nas condições em que se divulgou a deste último, era matéria a pon-

Levo roteiro para desde logo estar atento ao pros.seguimcnto das negociainiciadas desde a nossa entrada na çoes guerra, relativas a questões dc fato e a necessidades materiais, e no sentido dc fucilitar o trabalho definitivo da Missão. Nenhuma tem relação imediata com as grandes teses do Congersso. Qualquer alteração a ser feita, é claro, o telégra fo mo transmitirá e a ela me subordi- derar se deveria ser renovada a .tentaMas, se o fosse, era tiva do convite.

narei, como me cumpre.

Aproveito o ensejo, para felicitar a V. Exa. j>cla unanimidade do apoio na cional quanto à escolha dc seu nome para Clu fe da Missão, assegurando a V. Exa. que lerá em mim um colaborador obscuro, modesto mas inteira e absolutamente dedicado ii causa do Brasil, que, todos nós, iremos servir perante o Mundo. Aguardando ordens dc V. Exa., subscrevo, etc, etc.”

trata\a dêsses assuntos, ti as pressas Europa cm pleno in-

Enquanto ve igualmente de preparar nossa ida para a verno europeu.

me seriam

Falou-mo Domício nas \antagcns quo feitas. Intcrrompi-o, dizen, eu nunca

niissüo i*m 11 do corrente, as 4M da tarde.

3J dc dezembro de 1918. Phjmouth

2 dias de Chegada aqui hoje, atraso, pois éramos esperados a 29. Fon toura Xavier enviou o Comte. M. A. Pereira de Vasconcelos, da aviação na\al, destacado em Plymoutli, para O Ministro da Guerra

ce inteiro.

O que a missão, o alto cnal me chamara a con-

com nos cumprimentar, inglês fèz outro tanto, enviando para tal missão o Capitão Fielding. Este fa la, com o inglês, 13 línguas. Couhea Argentina, e viajou pelo mundo E’ descendente do autor do Retive a ambos para Não há notícias do

“Tom Jones”. almoçar conosco.

a dcsemolvcr. O quo

do que, embora muito pobre discutiria (piestoes de dinheiro. me interessava era cargo para o (pi fiança do Govênio, apesar de todos os drawhack^ por mim próprio apontados, 0 plano de açao élc deliberasse quanto ao lado pecuniá rio estava dc antemão aceito j^xir mim.

Assim, com mim reduzido ao mínimo absoluto, do material da viagem, todos os preparo dias, de primeiro de dezembro em dian te, foram por mim empregados, no Itacülaborar no Memorandum marati, cm

me serviría de instruções paru as Preliminares, e no exame que Conferências preparatório dos vários problemas que desde já se delinearam para nós, mesmo nos casos mais peculiares à Europa, ca sos nos quais evcntualmcntc tivemos a dizer, c aos quais não nossa palavra

tc.

Brasil. Tive u impressão de que o Com\'asconcelos trabalha. O ‘‘Vasari segue para Southampton por ordem do Güvêrno britânico por estar o Ha^Te cheio de na\'ios.

1.^’ dc janeiro de 1919. Southampton.

exceção do tempo, por As Chegada aqui hoje ãs 10 horas, primeiras notícias que recebi são de esperado e tudo se me fa- cpio eu era

eilitaria para o desembarque e a traves sia, fonnalidades aduaneiras e de vi gilância inclusive, íis 6 lioi-as da tarde (noite escura, chu\osa), verifico que, antes .de tomar- o pequeno vapor para a travessia da Man cha, há uma longa e minuciosa verifi cação pessoal, com interrogatório, e.xibiçao dc documentos, etc. Soube depois, pelo funciomuáo francês ali destacado, não haviam sido avisados de nossa Contra, meu hábito, e apesar

Ao deixar o navio que chegada,

ra nosso

de um liorror inato a alegar títulos e obrigado a invocar mi- qualidades, sou

● '1 podemos ser indiferentes (piando não queiramos fechar, por inércia própria, a porta que so abre dc par cm par paingresso como Grandc' Potên cia na Política Mundial.

Ilhas imunidades diplomáticas para faci litar o desembaraço policial de vários E com ôsses viáticos parti para minha

1

conipanlieiros de viagem, uns viajando em minlia companhia, outros pelos quais r posso assumir responsabilidades.

~ 2 de janeiro de 1919. Le Ilacre.

temperatura baixa, por Michel, para o tação: tomarmos, no

Solução proposta problema da habi> mesmo andar, apartamento \izinho, sòbrc o Champ de Mars, e alÍmenlanno-nos em casa dèle.

a meias.

●3 de janeiro de 1919.

meus Paris

. e chegada

^ Saída do«tJavre às 9h. 10’ , em Paris, às Ih. 1.5’. À nossa espera ^ em St. Lazare, Olinto de Magalhães’ r Maurício dc Medeiros, Nahuco de Gout, veia, Zuccolí (diretor da Banque Fr t çaise et Italienne). Chevalier (que não i cheguu a ver , „m representante da I Havas. Zuccolí pôs um automóvel à f nossa disposição e mandou-me entretrar uma carta de Luís Dantas. Nabuco V pôs as nossas ordens um automóvel e uma camionete. Olinto fôz outro Recusei por ter aceito ' to de Zuccoli.

antanto, o oferccimenQuanto à

, camionete aceitei, por saber quanta dificuldade g há nos transportes de mercadori j 7 1 - , Um criado da legaçao incumbiu-se de tudo Instalação provisória de Suzanne e Fran; cisca.

Em casa de Michel, vimos Titinha, Marianinha, e Geninha. Quanta í- dade de tôdas. Vieram depois, e jan[ taram conosco, Catherine e René. Lonconvorsas íntimas com todos.

sauPri- gas meiro contacto com as dificuldades reais, á. insuspeitadas por mim e por todos ^ Brasil da vida em Paris neste

fno momen to. Casa c comida por exorbitâncias.

I 4 de janeiro de 1919. í. Ida ao Banco cedo. Após o almoço, (k- primeiras compras para lutar contra a

o Chegada às 8 horas. Mar muito for- ● te. Com intenso júbilo meu, esUivam nos esperando no desembarcadouro irmãos Michel c Margarida e minhas sobrinhas, ou melhor, filhas, Lucette e Adelina. Minutos inesquecíveis.

Solução ideal, (ju<- nos ptnnitiria fijuntos, e com as meninas que são Esctí‘ví ao proprietário, pro pondo o altigm.T pí)r prazo curto, da, à compra de agasalhos, conheço a composição da Delegação: apenas tive notícia da recusa definiti va do Cons. Rui Barbosa, nomeado o Senador Epilácio Pessoa a missão, c, além de Olinto e dc mi completada dos.

car deliciosas.

SaíAinda não para chefiar - num, esta com o Raul FeraanSccTotários

, adidos, ctc., só saberei amanhã, quando \ir o Olinto.

5 dc janeiro dc 1919.

Tomado rendez-vous com o Olinto às IOJ2 da manhã. Levci-lhc os papéis e pu-Io a par do que havia acontecido no Rio até minha saída, tudo. Sabe das notícias Não age. sem fôrça, respeitável por suas qualidades morais, entretanto. Por êlc soube, ou antes desconfiei, porque êlc não tinha certeza, que o Cons. Rodrigues Alves ainda não bavia tomado posse. Que haverá no Rio? Pedi ao Olinto para ocupar-se de minha tomada de contacto com o ele mento oficial francês; a começar pelo Pichou, e também do minha visita à embaixada inglê.sa, para agradecer distinção que me foi feita pelo pov inglês em Plymouth. Entreguei as car tas do embaixador Edwin Morgan ( cebidas dêlc pessoalmcnto no Rio, grande recomendações, no dia de minha saída) a um irmão Frederick e ao Pro fessor Archibald Cary Coolidge. Minha

Êle ignora pelos jornais. Como diplomata, inexistindo, nem prestígio. Altaniente a recom

impr<-s.são do Olintt), (juc é sempre o adorável homem de bem, é desoladora do ponto de vista diplomático...

Conforènciaom nwoslnmgciros vindos pani u Aí pudemos entrar um pouco OlinU) indagou se era fundada a notícia dos jornais sòbre o adiamento da abertura das con\crsas preliminares léiu de segunda-feira, 13. Respondeu Ministro quo não: Wilson tinha presGo\‘èmo Francês nenhum nK>l’residcnte ha-

téria. o sa, e o ti\o tinha para protelar; o

e mais o Ainda assim ó melhor do liolel. Como exemplo, arranjou um ^icntação, de secretários.

a teremos nosso apartamento em

Está re.sol\ ido o caso da habitação, que é o mais sério de todos. O pro prietário acede em alugar por tcrnWy com pré-aviso dv 3 meses para a saída. Custo, 6.ÜÜ0 fres. por ano c mais 5% de encargos ou l.õOO lrc.s. por terme, e mais a metade das despesas de adap tação e de limpeza, sejam 2.500 fres. Lo"o. se eu ficar 12 meses, serão 8.300 francos mais o dcuicr a Dieu mobiliário, que ir para o pode-se dar o que o Olinto para o Epitácio a pedido deste. No Plaza-i lotei (que é de 3.‘^ ordem), salão com 3 quartos e banheiro, 250 fres. por dia, sem contar a alia seco. Para sete quartos nas mesmas condições, 110 fres. Além do que, teremos aqui vida de família com os nossos, c isto pagaria quaisquer sacrifícios. Provavel mente, fins de janeiro, correndo o tenne a par tir de 15 do corrente.

Devo ver o Pichon hoje às 5/2 da tarde. Acabo dc estar com o Ministro das Relações Exteriores. AcoUiimento banal, dando a impressão de supcTÍicialidadc intencional. 20 a 25 minutos dc audiência. Conversa sobre o frio, a cheia do Sena, os perigos para a alimentação e o abastecimento em víveres e em car vão dc Paris, ponderando Pichon que, continuando a alta das águas, sc daria a invasão das adegas c, como conseqüêncía, a paralisação dos serviços de aque cimento. Isso seria deplorável para os

nessa manhã; sena volta, se Aliiis, imciarmm \a l\TC.

\ ia chegado de Roma

guiria para o front já e, as trocas de vistas, por causa das eleições inglésas, tinha sido demorada a reunião, a pedido de Llo> d George, mas éste, já agora, estaAlém do que, já se tinham assentado vários pontos entre aliados

por gnipos, c, quanto a França, nhuma dificuldade podia prever. Apromanifestar meu

dificul-

\iessem

nere\’oitei o ensejo para ceio de que, já sendo imensas as dades intrínsecas dos problemas da paz, agravadas por discussões bizanfutilidades.

obra a ro. étre eonciUant”.

erigii' futuII

Unas e inútci.s sòbre quase e delas resultassem piores feridas qne .<ío as de amor próprio, parecendo-me, além depreendia dos jorse olhava de mais para cio mais, ao que se o nionais, que mento presente, quando a era principalmcnte obra para o ‘C’est évidcnt”, dizia Pichon. Mas,

7 de janeiro de 1919. além dessa abertura (?), e de dizer que rosto da Delegação (cuja 20 ou 21, no Ha\Te) chegana is adiantar cousa algu-

faudra

o ^-inda anun¬ ciei para a tempo

, não quis

homem não quer trabalho preliminar

Lnpressão: o nao pode falar; o feito pelo Olinto não foi sequer tentado, e nem mesmo aqui sabe das cousas, como o piiblico, pelos jornais. Vou telegrafar ao Rio dando' conta desentrevista com Pichon, e perguiitanresultado da intervenção do

ou ma. a ser su do qual o Govérno junto a Washington e Londres.

Tive franquia na Western pelo Bureau 104 da Av. Bosquet, Por ora, só para telegrama cm claro.

- vez divirja do real, 'v i \

e anunc cn sorto que m as p sarnento do recado.

coianEsta, “Estive Via¬ com

concordará, A este censurei, pois tal situação só SC pòclo criar por ausènda da ação dèle, ministro que deveria tet sido enérgico.

Estou mal impressionado pelo desem- ^ haraço com fjue aíjui o Govèmo e mais alguns aliados deliberam quanto à Conferência, st m mandato al gum dos demais governos aliados. Finúmero de delegados, querem organizar o regulamento dos trabalhos, etc.

e resolvem xam o etc. Fala-se

pa, (juanlo ao Brasil, em lhe dar dous delt gados ajxínas, e há quem afirme ser isso do-se a um (ão sòmentc. exagêro, descenEmbora não

-nos convidados u.s Èsse tc.xto talcxprinie o en- croia muito nisto, de\-cmos evitar tal dislatc. Assim falei ao Õlinto, qiK; está parado, à espera de comu nicações, sem buscar influir sobre estas. Parece a êle

Olinto narrou-mc, por miúde (como ele o cbama) brasileiro’ e manejado por Graça ’ nranobras prejudiciais dessa frente. E’ tório confidencial digido pelo Ministro, tância.

do n

o soviet presidiAranha,ao Brasil partidas o objeto de

agir para qnc não poderemos traba-

as ni rcla junto à Conferência, e a mim se afigura que, desde já, cumpre agitar mos

lhar as cousas para tjuc nossa situaçãopara o Itamarati, o da maior impor- Kesiinie-se a ,

rc>Graça-Guad,J„ (e nossos, .nct.dos em negócios) em se for aqnn e.vtra-of,eialmente, quanto ao Bm ^ s.l, m petio quanto ao Govémo Francê querido impòr ao Brasil à Conferência da Paz, chefiada nador Rui Barbosa

na Conferência soja mais cômoda os trabalhos corram serenos, de encarar, c ó o sentido com

-ces.

Delegação pelo Se® secretariada

pelo Graça. Dadícs certas circunstâncias soais, e relações travadas

sôa por na ?● V

uma pes. , , ^^^1 por ques¬ tões de negocios (o acordo infeliz fare os navios sequestrados, entre outros) f tal Delegação não seria brasileira, neni francesa. Conhecidos os sentimentos das duas personalidades citadas, valeri jf* um gesto anti-americano, e um hiato I', política tradicional de nossa terra, quan^ to a Washington.

Será útil que eu tenha cópia desse [f relatório. Ignoro, porém, se o Olinto lí h'.

agir, c o seguinte: U TO Não se

e que Meu modo que quepreocupar a Conferência com o número de de legados; fi

princípio da igualdade xar o mas

internacional das nações, do qual de corre o voto único por Nação; organizar, conjuntamente entre as Delegações, o Ivegulamcnto dos trabalhos, a fim de evi tar discurseira e permitir esfôrço profí cuo e rápido. Ao Olinto pedi para pôr-mc em relação com gente do Quai d’Orsay, notadamente Berthelot, que é a mola real da organização. Olinto diz que vai tentar, mas julga que será im possível, pois o Berthelot está ocupadíssimo. Ponderei que minha vinda, antes da missão, não foi fortuita, obedece ao plano de preparar caminho, 0, por isso, se impunha o conctato com os preparadores da Conferência no in-

tuito de não eneonlrannos (c como con termos de protestar ofisilíiavÕes inconvcPor tal

seqüència, não cialmente) peraiUe Aclieí Olinto apático. nientes.

motivo, deliberei agir por mini, em meios onde posso peiu‘trar sem ser ptdos ca nais oficiais. Irei \ct Rapliael Gcorgcs Lé\ V, f[ue já eonhc(,-o por correspondè cia e, por èle. procurarei pòr-me cm relações com gente política, (pic enfim poderá fazí.T cbegar ao Governo Fran cês o conliccimcnto de umas quantas objeções antecipadas àquilo que os jor nais dizem ser plano adotado pelo Go verno Francês.

tendia a causa da má vontade oficial con tra a cmprèsa. Expliquei-lhc que era a origem duvidosa da Cia., com as mano bras esquisitas de Pcrcival Farqhuar, e mais a timidez inata do Govômo VenPresidente n- ceslau. no qiial o Lira c o

n-

\’iam a recear tudo, inclusive fazer jusde comentimos e de tiça, jx)r pa\or acusaçoc^s.

\^oltando para casa, Micliel escreveu ao Lé\y. pedindo-lhe para obter para mim entrevistas com vários homens pú blicos com os quais seria útil que eu trocasse idéias: Reinach, Millcrand, Barthou. Ribot, Viviani, Briand.

11 de janeiro de 1919.

Desta forma poderei espalhar, entre franceses, pontos de vista c opiniões.

m-

o Rapbael Gcorgcs Lé\y, Crédit Mobilier, de que é um dos Confirmou-sc a im-

Eslivc eoni no administradores, pressão cpie ui já tinha por seus livros e sua corresix)ndência. Além disso, um gentleman. Expus, sem rebuços, mas QOm a devida cautela para não divulgar reservadas, o receio que eu nu- cousas

tria, pelo êrro de psicologia que eu via desenhar-sc na fase atual, preparativa da- Conferência, e principalmente o dissentimento essencial entre o princípio diretor — a Liga das Nações, a igual dade internacional delas —, e a direção da execução — resoluções do Govêmo Francês, .sem mandato; classificação das delegações; feridas de amor próprio, etc. etc. Concordou comigo, e creio que êle tocará no assunto, quando estiver chefes políticos franceses que com os

Esli\c com o Olinto, com quem sisti sobre nosso contacto, indispensável elementos políticos locais outros delegados à Conferência.

a meu \XT. com e com

Ficou de me obter uma entrevista com o Cel. Housc.

12 de janeiro de 1919.

Reinach me Lév}' escreveu-me que recebería no dia 18, segunda-feira, às terça-feira^ às Millerand, na 11 h., 6JL Con\'idou-nos, a Michel e a mim, para almoçarmos com na terça-feira.

Olinto recebeu um telegrama de Do-

e êle cm sua casa. mício para mim.

“Pessoal Calógeras. Ainda não tive mos convite nem comunicação de especie alguma sobre conferência ponto Delega ção conta chegar vinte Lisboa vinte e Garcia (sic!)” cinco riavro. êle conlicce. Falou-me de Brasil Railvvay, querendo saber da opinião prevalente no Brasil quanto a essa emprêsa.

Respondí-lbe que era considerada como a tentativa econômica mais inteligente feita cm um país, para valorizar seus recursos naturais. Disse-me êle, então, que estimava sabê-lo mas que não en-

13 de janeiro de 1919.

Entrevista com Reinach. Impressão Homem inteligentíssimo, sabefalar. Começou, ótima, dor e que não receia dizendo ter infonnações pelo Baudin, de

L

res entre os dons países c,

e aos lo e como conseBeinach afirniou que julgava

para mostrar aproxise evitarem os gra-

qüència, para um meDior entendimento mútuo. Concordando, que, por aqui, nenhuma dificuldade liaveria cm realizar u idéia, feliz. Aproveitei a brecha quanto era urgente semelhante mação, a fim de ves erros

, psicologia aos quais tantas {jfüjfes são atribuíveis, zar, comecei citando Para gcneralio caso russo cm , que os bilhões franceses só serviram i alemães, valendo a lOS quem os empresta

va os motejos das classes dirigentes d Rússia que escarneciam da aliança, da ilusão francesa e trabalhavam pro-Germania. Citei ainda o apelido de Teddies ' e mais tarde de Samniies atribuído aos norte-americanos, e que os ofendiam pois mostravam a predileção francês' Ted Roosevelt, a quem os americai i kv

parecia puxar a fieira de uma cação das Xações em três ou quatro ca tegorias, a juízo das grandes Potências (França, Estados Unidos, InglaterraItália e, taK'ez, por médo de pimento, Japão), relegando pjira pUno inferior eoino satélites de astros nwiores as qiK* não ío-ssem das cinco já mencio nadas. Mostrei quanto era ilógico pro clamar o principio de Liga das Nações» cuja l>asc é a iguíddade delas perante o Direito e negá-lo na aplicação. Pon derei ainda que liga das nações são os atos do direito convencional, e que, m^tes, cada Xação vah; como uma unidndc inlemaeional, seja qual fòr o númen) de plenipotenciários signatários dos do cumentos; portanto, fosso qual fòsse o número chr delegados à Conferência, única eousa lógica era que cada Dele gação tivesse um só voto, o que faria de saparecer a importância do número dos delegados c permitiria evitar feridas de amor-próprio. Finalmentu, como em tais assembléias não haveria meios de cíbrigar as minorias ao que as maiorias deeídis.sem, claro quií só poderiam \ir a lume decisões unânimes, e para isso. mais uma vez, convinha evitar ferir me lindres. E’ certo que, menos bcin selluidos, alguns países poderiam come ter o ridículo de terem embaixadas maiores do que fora razoável; mas o remédio estava nesse mesmo ridiculo, que corrigiría c tornaria mais sóbria nação presumida demais. Era uin am biente d

ria criar. Fòra gravíssimo êrro, euvenená-lo de.sde o nascedouro,

um lom* a atxma c paz e de justiça que se quepois, com

rcrda anto difícil ajuizar exatamente, tanto que pelído yankees, que, por último, subs- manifestações de espirito de desigualdatituiu aos dous outros, também desper- de, de supremacia e de descaso pi-Jos

era o a tava, nos antigos sulistas, a lembrança mais fracos. O perigo dos grupamenr da guerra de Secessão. Isso serviu de tos, ou de protestos ou de oposições nos , passagem para tocar no erro fundamen- debates, quer públicos, quer privados, '“'j tal da Conferência em que a França podia facilmente ser combatido, sem

novo, um aspeclo outro, ficicntcanenti? i sludada.

prejudicar o princípio basilar da igualdadcí internacional das nações. Seria confabula^“ões, para concerto inlluèncias intra ou obra para de opiniões, para extraconferèneia. Mas siaupre tendo em vista fjiie a própria cliNCTgèneia, hom*sta c sincera, era uma colaboração, pois \'aleria por um ponto de \ista uma lace ainda não suE, cpuinto ãs ; de má vontade dc' eó-

.simples explosõ(‘s leras demolidoras, srinpre baveria meios

de eonlê-las.

Ueinach disse-me ser ctinoso <pie, mi nhas objoções, ainda as ouvira pronunciadas pi-lo Ministro da Roc isso era de impresi'u (juisesse (e ou acci-

na véspiru mênia, Anloneseo. sionar. Que, se tei) êle as comunicaria ao Piehon. Mas, embora concordando comigo, lembrou achava no receio de a atenuante se que í demasiado numerosa a discurseira smia de liMiicr.

c‘onseguimos li-

a Conferência, Exscr e que pli(iuei-lhe, então, como mitar isto nas Conlerêneias Pan-Ameri canas, nas cpiais as sessões phmas homo logavam os pareceres tinàiümcs das Comi.ssõcs, e, nestas, solenes, os : tendimenlo mais intimo,

as discussões menos acordos estabelecidos, o enpermiliam só pareceres cpiando obtido o geral. As.sim, ncnbuma diveros elaborar consenso

gôncia viniia a público, c a Conferência saía fortalecida, bem como .suas resolu ções, do prestígio da unanimidade dos Com maioria cie razão, om uma votos.

atual. como a

clèsto stíbre sna oceiclcnUal”.

Deu-me con\ilcs para

“L;\ gtuTre au front sua conferên cia cie quarta-feira, 15 cio corrente, sôbre “Vertlun”.

14 <lc janeiro de 1919.

Almc>ço em casa de Rapluiel Georges Im- Ai encontrei Paul Gautier. Lc“W.

pvc‘ssão pouco agradável (juanto a è.ste último, principalmente ao lado do gcnf/cParcce ix)uco mon (pie é U. G. Lóvy.

sincero, adulador, .smiriioís e ejuerendo embnilhar o próximo em arapucas de .Andou indagando muito sobre minha opinião, modo dc trabalhar, etc. Enejuanto èlc mc deu corda. i'u dis.se tudo quanto convinha (]Uo fósse sabido no Quai d Orsay, e citei o modo de trabalhar das Confeprincipalmente no tocante às comissões, pois ao mesmo tempo <pie os jornais da manhã dc hoje dão a enltaider que, graças a Wilson, o Brasil teve ganho dc causa em xarios pontos (n.“ do delegados, 3 cm vez de 1 como SC chegara a sugerir; um voto por delegação; unanimidade precisa para as decisões), dão igualmcnte a entender que as comissões serão só compostas de delegados das 5 grandes potências. Ora, as cousas e transformar Conferência.

criauça. a Conferência, rências Pan-Americanas,

é complicar complelamente a

as Nações, cm vez

,c suas Assembléia de Nações em que o perigo a evitar ora o que, 1814, o Csar Alexandre chamava “le chapitre de.s acciclents”. Reinach concordou.

Viena, cm cm

Passamos, então, a falar das obras dêle, c dos admiradores que possui no Brasil. Citei-lbe Capistrano e a opinião

Do fato, de deliberarem em comum ricanas e ram,

, ti\'cram de defender seus casos aspirações perante uma instância superior: a comissão. E negar, nesta, o princípio de igualdade internacional, já adotado na Conferência. Expliquei longamente a Paul Gautier e a Le\’y o mecanismo das Conferências Pan-Amemostrei como elas eonseguipelas comissões maiores e pelo re gimento interno adotado, aplainar di-

i.sto

SÜUMinistério dos Negócios Esamas evitei

ficuldades, preparar a unanimidade e evitar atritos, mímtido sempre o princí pio de igualdade. Gauticr ouviu tudo, com muito cuidado. Quis fazer-se de pouco sabedor, e perguntou cousas que, naturalmente, sabia. Não ine incomodou tal modo de agir porque ine deu ense jo a dizer o c^ue era conveniente se besse no trangeíros. Quis armar-me uma cãlad zinha sobre Graça Aranha, o bote.

süii, assim como cios pouco definidos^ sectários de Sir Asquitli, e Sir II. Sa- f nuicl o outros, llüincm a culti\ar, conquistada a sua contianvu, deve mais interessante c original, cheio de iniciativas e ele auclácias intelectuais, de realizavões práticas do tjue os donneurs d'c(m hénitc ele cour c|ue pululam por aÜ.

pois parece que. ser

i5 de jauciiu de lf)l9. Conferência dc licinacli. Depois, ao almoço. a conversa ralizou-se sôbre política geral, política internacional, sobre situação dos dos na França, sòbrc Finahnente, find

partisucessão de Clc- a menceau. refeição

, e eu, quase sós, sobre economia no Brasil, sôbre influxo fran cês ali, meios de desenvoIvé-lo, sobro os homens do Governo brasileiro

a a palestramos, Lévy ver Millorand. Reservadi"

As fui símo. Inteligente, do “se livrer”. Falei-lhe sôbre

iso penetração, sua espionagem. Contei-lhe as fases diversas da imigração germânica

Muito interessante. Üs jornais ata cam, cm geral, o Brasil por ter 3 dele gados. ParticLilaridade notável: deixa a censura (a diplomática c nulitar ainda existem) passar tai.s cousas? Con fessam, nesse ponto, a derrota do plano Irancès e não se mostram bcaux joiteurs, pois recriminam demais. Atribuem tu do u Wilson. Deviam saber da ação clü governo do Brasil, com Domício agir nesse sentido, etn

Londres. De sorte que, o 5cem ser uma sàtória dos Estados Uni dos, é do fato, o resultado da ação con junta dos Estados Unidos c do Brasil, solidário

como a Washington e <iue èles cliagora como o tem sido desde

, .

“O Sul, niinha expenencia como Ministro da Agricultura nos núcleos coloniais de Sta.

1 Catarina, as missões do Príncipe Heii; rique, da Prússia, do Barão von Lindação dos cônsules de carreira c' providências

quist, a das casas alemãs, as que tomei,

1823, o tendo o Ministro das Relações Exteriores do Brasil seguido, nobre e inteligentenienle, as lições do passado c, ültimamentc, a diretriz traçada pelo Barão do Rio Branco.

Aludiu-sc à conveniência.

fôsse e.xeqüível, de obter em Berlim a meada inteira da rêde de espionagem mundo todo. Aludindo eu às eleições inglesas, Millorand (ex-socialista etc.) manifestou seu contentamento pelo triuní. fo imenso de LIoyd George e pela der■ rota dos traballiistas, do matiz Hender-

se ( ■ no ( ►

E*, poi.s, um triunfo diplomático pletü que nos foi granjeado por hábil gestão, partida do Rio, em Washington e Londres,

coinessa apoiada auxiliada aqui por nós, e. defendida na Conferên cia pelo Presidente Wilson.

A ira dos jornais traduz várias cousas. Primeiro, a derrota do plano franc^ôs, que nos amesquinhava. Segundo, a der rota do autor desse plano que é, asse-

gur.im-nn* u Sr. lirrthflol (Iioincm aliás (Ir granclv valor, lo.i'. vom to<los os miú dos prcconufitos francvsvs), o qiic ex plica b dcsahrímcnto cia iiopronsa que êle superintc-ndc pola Mai.son dc Prcsse por òlo criada, v mostra cpic a cen sura não foi exercida para com hós pedes da l'ran(,a, como somos nó<, plcnipotenciários brasileiros, ferida assim a polidez da França, ch scortès j>ara co nosco. Terc-ciro. a alta imporláncia qut' ligavam a tal cla.ssificação, o c|uc au menta a valia dc nossa \ itória. Quarto, a assinatura do recibo da derrota expe ri mentada.

Resultado prático: cnlráwamos para a Sala das Conferôncia.s com prestígio maior, realçado por uma vitória indiscu tível, qno nos col<^ca entro as maiores Potências, até cpic nos considcrcan, de fato, eco que se dará, so Deus qíiiser. Grande Potência da mesma plana, do ponto dc vista do Direito Interna cional.

como sen jogo. reconhecendo que houve moldonm\ talvez poss.amos agir conjuntameute com èlc. E isso terá vanta gem grande, pois ó homem de valor real, e, ao que dizem, o Cabo Frio francês, junto a muitos ministros de va lor somtnos. A tarefa ó delicada, espinliosa. mas pode c con\ém ser tentada para o bem dos dnus países. Por que n:lo experimentar? Já meu a\'ô, João Ba tista Calógora.s, o fèz por mais dc unia vez, no decurso dc sua longa c conhêcidu colaboração com vários ministros de estrangeiros do Brasil durante o rei nado do Senhor D. Pedro II. E’ um exemplo e uma lição.

IG de janeiro dc 1919.

na (juestão das comissões, mente de delegados das 5 grandes po tências, fui ao Olinto para insistir mo aproximar já dos Americanos e do Clcmenccau. Olinto queria, a princía Delegação comtinha vin-

Perante a insistência dos jornais compostas sò-

em pio, fazer isto com phta, mas ponderei que, se eu

Um juízo a evitar: a imocléstía, e não dar a Berthelot a consideração que E’, de fato, homem dc valor merece, do como vanguarda, cra porque prcciSempre Siwa aplaintir certas cousas. muito grande, com defeitos, orgulho c vaidade. Quem fôr isento dc culpa, atire a primeira pedra. Está amargu rado (dizcm-mc) ponpic queria ser se cretário geral da Conferência, c Clcmí no nomeou, proferindo o Sr. ao qual ceau nao Dutasta, embaixador em Berna,

amável c prestimoso, o Ministro do Braconiprecndcu. Fomos ao Qii^^ d’Orsav falar ao Diretor do Protocolo, quem explicamos is cedo

saestava asdizem que o prendem laços muito csBcrlhelot ó sòmento secrelário treitos.

da Delegação da França, o malogro de lar a seu despeito uma ferida intelectual c política. E a bílis extravasou nos jor nais. Mas é oportuno aproveitar o monuMito e aproximarmo-nos do homem. Mostrado o erro dc psicologia cometido, restabelecida a nitidez dc visão polí tica internacional para com o Brasil, e.

sil o William Martin, a que dcsciiivamos e que, sc mais não o tínhamos feito, era porque bíanios quanto Clcmenccau soberhado. William Martin ficou de fa lar lhe e dc me comunicar sua decisão.

fcrência.

mos o

Além disso, seu plano vem acrcscen-' avisando nos lenimente, entretanto, que Presidente estava tão sunnené qvie de\'críamos molestar se lhe fôso nao nos se impossí\'cl receber-nos antes da ConProcuramos também e vianligo ministro francês no Rio, o Sr. Etienne Lanei, com o qual mauti-

ali, sendo eu ministro da Agricultu ra e, depois, da Fazenda, as melhores relações. Entrevista de 5 minuto.s, muicordial, afetuosa, relembrando epi sódios do Rio, c. dc minha parte, re tificando conceitos errôneos espalhados sôbre a Delegaç-rio brasileira, da qual Iguns membros eram apontado.s como gcrmanôfilos.

No automóvel, Olínto disse-mc que corria um boato muito desagradávc-3, que lhe havia sido comunicado pela ■ Havas: a morte do Conselheiro Rodri gues Alve.s. Êlc, Olinto, não acredita va, tanto mais quanto não se dizia o Presidente do Brasil e que havia tos Rodrigues Alves em São Paulo e no Rio. Recebi logo ração.

ve to ( u ser muigolpe no coser o nos

às 11 h. no Ministério da Guerra. E’^1 rcalmente uma amabilidade, dado o atro-T^B pelo de serviço que acabrunha ao Presi- H dente do Conselho. Sou muito* sensivel a isto.

Nà Legação, onde estive falou-so na sucessão presid(“nc'ial. e no que deveria mos fazer, exérpiias, etc. Ficou deli berado ob-servar o precedente, criado quando morreu o Presidenlo Pen.i. Sinto verdadeira angvistía, pelo receio de não ter, dc momento, o Brasil um nome presidenciá\’íd capaz de arc.ar com as dificuldades e as responsabilidades da hora presente, única na lústória do Mundo, gravíssima na do Brasil om sua economia intcnia.

Presidente, pelo qual eu tinha tanta amizade e admiração, e

benevolencia, se expressava sempre a meu respeito! Avisei logo ao Olinto que, se se confirmasse a notícia, podería comparecer Ópera, para o qual êlc tivera leza de nos convidar. Voltei .com o coração apertado, da tarde confirmaram

Não podia deixar de so que, com tanta eu não espetáculo da ao a gentipara casa Os jornais a triste notícia.

Que desastre!. ..

17 de janeiro de 1919.

Telegrafei dando pô.samcs ao meu co lega de Camara, Rodrigues Alves, ao Delfim e ao Domício.

J8 de janeiro de 1919.

Olinto recebeu, hoje cedo, oficial do Domício. Perspectiva trispara nossa terra! Qual será cessor?. . ●

Olinto, a pedido meu, tinha obtido do Lansíng uma entrevista para conversar ás Acontece, porém, que do

telegra- o ma te o su¬ mos

Quai d’Orsay o convocaram para uma reunião inesperada, de sorte que não encontraremos senão na Conferên- nos cia. E’ pena.

WilHam Martin foi à Legação avisar Clemenceau nos recebería amanhã. que

Entrevista com o Tigre ds II horas. Quinze minutos antes, Olinto veio huscar-mc no automóved. Estava meio ner voso, parecendo-me, talvez erradamente, que sente certa timidez cm enfren tar o Presidente do Conselho. Preve niu-me das desigualdades de gênio dêstc, de sua hriisqucric. Disse que, mais do que êle, Olinto, cu teria liberdade para retificar erros correntes postos em circulação, já sc sabe por quem, sôbu' pretensa germanofilia dc alguns dele gados. Pediu-me ainda para lembrar-llie a questão da missão, e da escolha do General Gamelín (?) como seu chefe.

Chegamos à rua St. Dominique dous ou três minutos antes do rendez-vous. Dez minutos de espera, cm uma antecâmara, batizada de sala, onde uma meia dúzia de pessoas aguardavam serem re cebidas por outros funcionários.

Somos anunciados. CIcmenceau veJo

rccebcT-nos à porta, sorridente, amável, f;rand-pa})a, com um boné escpiisito, meio bonuct dc ]>olicc, meio passc-montagne. li logo a conversa se inicia, amá vel c cordial.

Olinto apresenla-mc. “Encbantc”, diz Clcmenceau, c eu re.s^xmdo dizendo a grandu honra e prazer que experimen to em conhecer ao homem

CJommc toule machine et lout organisme, il y aura des choses à mettre au point, des détails à coniger, jusqu’à la miso en marche definitive et aisée. Lc plus pressé est do (Jéniarrer”. “Naturellement, loute iiotre bonne \olonté”. Olinto en trou na con\ersa, falando na missão que tanto Inmeesa e, para a chefiar, no General

ÍÒ7. pela vitória. “Alors tierons á la Conlerénce à 3 heures, n’cstcc pas? Naturcllemenl”, “il faudra tacher dc C’cst d'ailleurs notre intcnlion, tiens tout particulièremcnt à \'ous rer, Mr. Ic President, que nous \’cnons cn ami, tres chaud dc coeur, dc la Francc, car nous eprouvons la \crité dc la phrasc courante— lout hommc a dciLX patries, la sicnnc d’abord, la France, ensuite. Quant à moi, jc suis à demifrançais, car ma grand-mèrc etait brelunnc et ncc à Strasbourg”. , c’cst parfait. Ou s’entendra. été très avantages, car vous avez trois d(ílégu<*s, cc que a fait enrager Ics autres. Mais c’est juste, car Ic role du Bresil est grand et peut lc devenir beaucoup plus. Est-ce que toute la dclégation est à Paris?” Respondi que não; havia chegado em que vanguarda para eu trabalhos preliminares, mas que espera vamos o chefe da missão, c mais mem bros dela, em 25 do corrente. Aprov'C'itei o ensejo para insistir sobre noscordialidade do sentimentos e o de sejo de agirmos cm plena comunhão de vistas. Acrescentei que ignorava ainda regulamento, ou antes, que só conhe cia o que a imprensa havia publicado Jc modo fragmentário, o que me levava a acreditar que certos retoques seriam talvez aconselhá\ cis. Neste ponto, CIcmcnceau ficou mais atento.

respondeu-me, “et y mettre nous nous lencon- Cíamelin. CMemenceau suq)reendeu-se mn pouco: “Jc n’ai rien à opposer en c acrescento, principe. II faudrait qu’il aille au BréIravailler ferme. je n*y contreviens pas. II est un et jc peu jeune, mais c’cst un brillant officier.assu- je ne dis pas non”. Intervim, então, pedindo licença para contar uma lem brança pessoal c narrei como, à última hora, eu tivera de tomar parte no de bate*, pois manobras esquisitas queriam tibstar a (pic o Go\’èmo ccnitratasse a missão francesa (à frente, pelo menos oslensi\amentc, dessa curiosa política

“Alors, <‘sla\*a o Marechal Caetano de Faria, Vous avez ministro da Guerra do Presidente VenccsUui Brás). Meu discurso permitiu (pie a questão fosse reservada para de bate ulterior, pois eu sabia que o Ex()rcito esta\*a comigo nesse ponto, e que também assim pensavam o Conselhei ro Rodrigues Alves c o futuro ministro Alberto de da Guerra (quer fosse o

sa o E eu con-

cluí: “L’essentiel est de

comniencer.

Aguiar, quer o Tasso Fragoso). De.sta forma, já no novo período presidencial, a autorização feira votada e, com fundo prazer meu, estava sendo agoni exerci tada. Como via o Presidente do Conse lho, a atmosfera era rculmentc de ami zade e confiança. Clemencoaii pareeeu-me sensibilizado e agradeceu e clespedimo-nos, “à tantôt, à trois heures à la Conférence”.

Saí estupefato da falta dc concordân cia entre a bonhomie do Tigre e a des crição antecipada feita pelo Olinto. Se rá essa a causa da pequena autoridade

● ú como chefe da nossa Lcganéle sobram, ao contrário, quü poss ção, quando tantas qualidades apreciáveis do hones tidade, seriedade, indulgência, bonda de e paciência? A impressão é, pois, sempre dc apatia, incompreensão do meio, do <iue resulta a natural hostilida de, a compreensível desconfiança pelo desconhecido. Quase, em terreno diplo- iiemos, êlc, Nahueo c eu. mático, uma paráfrase do Iwspes, lioòlis. Ora, isso é um^êrro e uma fonte ines gotável dc fraqueza para o olinto e, principalmcntc, para o ürasil.

Chegado cm casa, Georges Dumas telefona-mc que mc procurará às 2 horas para conversarmos sobre os liceus franscs, Jio Brasil. Efetivamente

diz-me que a idéia está caminhando.

Querem fundar três liceus, Porto Alegre, São Paulo e Recife. A idéia seria obter! dos créditos de guerra, 500.000 francos pura^ cada um e, no Brasil, quer do Governo Estadual, quer de subscrições particulares, outro tanto, a fim de criar centros dc cultura nos quais se atingia a

equivalência do ensino, a concessão do hachot. Sou entusiasta do plano, escondo, tanto para minha terra, para estreitar seus laços com a cultufrancesa. Diz-ine Dumas que Klobukowsky (o antigo ministro na Bélgi ca) é quem tom de informar sôbre a concessão dos créditos e está muito bem

pois sou amigo clc ambos) entre èle e a Legaçáü, conviria então tpie 0 Olinto fòsse também; pois mcii papel de amigo comum é fa/.cr drsapancer o atrito, e não a\'ivá-lo, como ccrtamenle aconlO' ccria SC houvesse exclusão de qualquer délcs. üu ambos, ou uciihum. Dunus dá-mo razão, c íica estabelecido quo

Olinto Nisso clu-ga ü inos para conosco até o Quai ebOrs

, para seguirClonferència. Dumas vai a)'.

das, das quais Sü conserv o iiurnória dc poucas: Gautier (c]ue, verifico agora, não é o homera da cu.sa de l\. Cí, Lé\y: um lioinunimo, reconheço, o epu: e.vplica as esquisitices a que aludi em tempo, e mostra que perdi meu tempo com as minhas e.xplicaÇões sói)re a Conferência), Aniavon, Vesnitch, Loid Derby, Lansing, Klotz, m;üs tarde Wilson.

Desejava ouvir, entretanto,

te» e as veria com

nao o como ra disposto, de gente responsável brasileira que o êxilá está assegurado quanto ao futuro perspectivas de desenvolvimento no Brasil. Pergunta-me Dumas se eu quercria auxiliá-lo nesse sentido. Mil vezes im, respondo eu. Tomamos rendez-x>ous para segunda-feira, às 10 h. da manhã. Nabuco irá conosco. Dumas indaga maus olhos a ida do

se eu

as Graça Aranha. Não, respondo eu, mas como há tirage (um grande pesar meu,

professoral. Lloyd George, uma Clcmenceau, querendo ser am.i-

Impressão mais funda, os discursos de Poincaré e dc Lloyd George. Wilson, frio I alma. vel e polido (c conseguindo-o) lembra colossos a manejarem nos dedos uodosas figurinhas de Saxe; reccia-se vê-las quebradas, a cada momento. Passada a fase de agradecimentos, no dirigir os trabalhos — energia c grandes coups de boutoir. Para traduzir para o francês, ou para o inglês, um intérprete fenome nal — o professor Muntoux', sous Ucutenant.

O

Extiriores

I Hio dc janeiro

34 ^ábado — Artigo primeiro regu lamento Contcréncia distribuído na aber tura sessão iiiaugur.il e logo sujeito apro vação sem Imiipo reflixão estatui: “As potências lu ligerantc‘S com interes ses gerais (Estados Unidos, Inglaterra, França, Itália, Japão) tomam parte cm tòdas sessões c comissões stop As po tências beligerantes com interesses par ticulares (que são as demais) tomam parte nas sessões em (pic são discutidas questões (pic as interessam”. O absur do disso salta aos ollios pois ficamos assim excluídos das comissões c o pa pel das grandes nações se resnmc cm tribunais de julgamento dos intorê.sses dos .pequenos stop Sendo longo obter audiências neste momento de grande tra balho para todos não conseguimos falar Lansing e Wilson senão na sessão inaugural stop Seria eon\cnientc Vossa Excelência li legrafe Lansing intermédio nós nos oporemos ao disposto artigo primeiro e fortalecendo esta opinião com a própria de Vossa Exce lência.

l£ partir de nós, monos duramente to* eados pola guerra, do que a Béigiea ou a Sérvia? Dai deliberáramos que nos oporiamos a tal aprovação, considerando o Hcgulamento como ineramento apre* M-ntado. E, se Domício aprowir, agire mos em combinação com os demais Es tados menosprcz;idos.

19 do Janeiro de 1919

a .Morgan no

Calógeras Magalhães

Expedido cm 18 de janeiro de 1919.

Curioso é que nem sequer houve vis lumbre dc ouvir ou consultar as dele gações, graina

Clemenceau, apesar do profalar apenas na “apresentação”

do Regulamento, foi logo dizendo “se não houver oposição, considero aprova do”. Ora, nem houvera tempo para ler. Quis cu levantar logo o meu protesto. Mas, em reunião inaugural, fazer surgir iiina divergência? E dessa gravidade?

Oliiito, com quem estive na Legação, recebeu a \isila, prèviamcnte anuneiiida com o pedido de audiência, do Ministm Boli\iano, qiio foi consultálo sóbre o apresentar à Conferência a questão de Taena o de Arica. Olinto disse-me ter rispondido e\asivaniente, alegando que o ehefe da missão brasilei ra não tinha chegado. Fiz-llie a ponde ração que devera tor desaconselhado franeamente, por ser imprudente intro duzir a Europa em nossos negócios sulamericanos, prineipahnente em vista do que parecia a Conferência pretender quanto à .subalternização das nossas Re públicas, e de nossa doutrina de co-responsáwis no Monroísmo. Além do que o Brasil, acorde com Washington, esta va agindo iu .sHu.

20 de jaueiro de 1919.

Fui com Duma.s c Nabuco ao Klobukovvsld. Amável e inteligente. O negó cio dos liceus parece irá para a frente. Por ora, cni Porto Alegre, Recife e São Paulo. Talvez Belo Horizonte. Al moçaremos juntos na 3.‘* feira, 28 do corrente, no Circle Intcralié. Nabuco aludiu, em conversa comigo, às inconve niências do Graça, e disse-me que es tava jcitosamcnte agindo para acertar as cousas junto à Maison de Presse, especialmcntc ao Sr. Petit Jean (que o

conhecí hoje e acliei polido, inteligente desejo dc ser agradável).

c com serena o pêso para do

mundo.

Sentei entre Georges Leygucs e Hoover. Ao primeiro, ministro da Ma rinha neste momento, falei intencionalrnente no ambiente pesado da ConLrência. A princípio, apenas polido e cortês, por tratar eu dc generalidades Quando desenvolví minlia tese o rigo de desunião maior aqui, do que na linlia de frente, e as conscqüèn4,s ulteriores do tais desacordos — ficou atento, pediu para que eu fah inteira franqueza.

peissc com exi pt>is a quadraa fim d u ge sinceridade entre Aliados evitarem mal-entendidos. se

Expliquei. então, que nossa posição era de absoluta insuspeição. Tínhiinos entrado na luta, não inas por princípio. por interesse, Nossa colaboração, além de econômica, havia sido militar' com a nossa esquadrilha dedestroyers; não havia sido maior, notadamonte com forças de terra,

scoula e porque como todos aqui, havíamos sido nós, surpreendidos com o armistício, ponto inteiTompeu-me dizendo: “Nous avons unê avance d’im an, pour la paix, nous ne comptions sur la victoire

ziam mais respeito a interesses franceses F e ingleses elo <juc brasileiros. Daí nos- V sa insuspeição. Pois bem, eu notava que o desagrado era geral na Conferèneía. Para consliluir a Liga das Na ções, era prtciso vi\è-la, de coração c de mentalidade: ora, por enquanto era óbvio que as palavras estavam nos lá bios, mas o sentimento não existia nas almas, nem tal idéia aniniuira nos cérei>ros. A base er:i, (videnlenicnte, a igualdade internacional das nações, e essa era a violada na Conferência, pois o Hegulamenlo, cjiie nos não eonsiderúvamos aprovado, a transformava em um comitê diretor, di-Iiberante c executivo, perante o cpial iima galeria do compar sas tinlia apcuias o direito de aplaudir. Tal situação era intolerável, e todos u sentiam do mesmo modo. Desenvolví a tese com Leygucs, ajx>ntando para as eonseqüéneias possíveis e prováveis de tal desacerto.

um

’en Aôut 1919”. Pois esse era tamcálculü no Brasil e nos estápreparando para enviar tropas

Neste car qu bém nosso vamos antes disso. Eu teria, certamente, recla mações e pontos de vista nossos a de fender, mas, de jacto,, tais cousas di-

Com o Hoover (comissário do abaste cimento norte-americano) falei para que èste repelisse aos seus patrícios, só os Nem argumentos precedentes como a ameaça mortal que tal política repre sentava para o Pan-Americaiiismo. Êste último, do qual ou também era e sou do.s propugnadores, S( mpre afirmou c sempre agiu sobre a base da igualda de das Nações, e liavda exigido, especialniente dos Estados Unidos o do Bra sil. grande esforço para desvanecer no espírito das Potências mais fracas o ter reno e que sc tratava de uma tentativa dc conquista esforçada das mais pode rosas. Pois bem, agora que se toma contacto com a Europa, para soluções práticas, a fórmula adotada com o endôsso dos Estados Unidos é a da su bordinação dc algumas c do predomínio de outras nações. É a dissolução do Pan-Americanismo. Tal sentimento não

sòmentc iru u, acrcscontci, sim do meu Governo. E insisti nesse ponto, para

sor sabido pela Delegaçrio norte-ame ricana. Não falei no ar, pois, hoje de nianhã, Olinto enlregon-me resc rvadanientc o seguinte lcli'grama do Domício, Cm resposta ao nosso:

13 Domingo Calogeras Parabéns estar íií tempo atrapalh:ir abertura ponto Tentí' conhecer Da\ id L; congresso iwicne<‘

oorrespondenle Ni‘\v York E\ening Post ^ue lhe pode scr útil é meii amigo (unbora sendo muito político sempre o tra tei caiitelo.samenli- é ^\’^ilsouisla dedica do mas não incondicional j>oiUo Situa ção aqui saindo da dubiedade* marcada treze abril substituição Ama ro por João Ribeiro apro\ada unánimemenle Delfim ganlia tc‘ircno pela se renidade c cordura no trato com polí ticos Gabinete trabalhando unido p; - :. Minas aceita São P;mlo continuo (juatrienio Presidência Saudades Ministre Exteriour.

Recebido: 20 dc janeiro dc 1919. A iinica interpretação é cpic de\’emos nos opor à IciUada desigualdade entre as Nações.

Conversei com Vcnizelos, com Bitten court Roclriguc‘s c com ITymans, minis tro belga das Kclaç-ões Exteriores.

O desacordo c completo com o Re gulamento, c o último concordou que toríamos tabez dc* exercer uma ação conjunta.

Olinto c.stá hesitante, por falia de ins truções prccisa.s.

camcntc da Lcgaçâo, e cio compreen deu minha impaciência, tanto que, às telefonou para casa com várias Aproveitei a ocasião para que o que primava cru a Conferência, que èlc dei.vasso o ex pediente corrente da Chancelaria aos Secretários com o fim do nos ocupar mos com nossa missão, pois estávamos piTdendo tempo. Creio ter falado com um pouco de energia, de sorte que mar cou para hoje, às 10 horas, nosso en contro a fim de agirmos. Lá estive com Michel. Redigi o telegrama ao Domício narrando tudo, e.xplicando o que havia l>or aqui c as linhas que íamos seguir. Olinto esta\a como .sempre apático e alegando falta de instruções. Em todo caso, disse que ia cifrar c c.\i>cdir, o que èle fez à noite. Falei sòbrc as vi sitas que de\ íamos fazer aos Sér\ ios, aos Portugueses, aos Gregos c aos Belgas. Prometeu telefonar-mo qual a hora dos encontros.

desculpas, lhe dizer

Ü telegrama que transmitimos foi o seguinte:

Exteriores

Rio dc Janeiro

38 — Quarta — Interpretamos seu 13 aprovação nossa intenção proceder a fim como acordo com outras Delegações modificar regulamento sentido entrarem comissões outras nações além cinco gran des potências ponto Ministro dos Ne gócios Estrangeiros Belga manifestounos seu desagrado mesmo assunto o in tenção procedermos cventualmcnte em mesmo modo pen¬ conjunto jxmto Do 22 dc janeiro de 1919. sam Delegação Sér\’ia e Ministro dos Ne gócios E.strangciros nos êste ii

em

Ontem procurei mo\’cr Olinto para trabalharmo.s, tcicgrafando ao Domício, c sondando as Delegações. Nada con segui, por estar êlc atarefado (?) cm ouvir frioleiras de visitantes. Saí brus-

.j Portugal, havendoItimo comunicado ser geral ôs-

tc sentimento desagrado ponto Começa remos hoje conversas junto outras Delegaçõt^s ponto Muito importante cjue

<● V

Estados Unidos nos apoiem ponto Con versando com Hoovcr, Comissário amcriabastccímcnto, Calógeras teve oca- cano

sião expender longamentc imprc.ssão d('sastrosa que regulamento prf)du>c denegação política

r

j

jX)r pan-amoricnna ser com

igualdade soberania nações e firmar, ao contrário, classificações e supremacia al gumas ponto Triunfo tal doutrina.

inissão clo'" cinco <● interesse nosso.TM não livé.sscmcjs sido ouvidos no caso pon-’ lí) Com a aliliuic voluntariosa de Clemciiccaii no dirigir \otaíj-ocs. ficaríamos sujeitos a surpresas í)u a rompimentos suscetíveis dc explorarão, ponto Pedi* nu)s inslrurõcs precisas \'ossa Excclènci»Magalhru^s

Expedido (“lu 22 d<- jamuro dí- 1919.

r re-

,s a co-responsabilidadc- Estados Unidos valeria golpe morte no trabalho tão intensixo feito em Washington c no Rio por extinguir suspeitas e estabelecer con fiança cordial entre todas Repúblicas americanas ponto Esperamos Itoove petirá i.sso à Delegação americana pon, to Ignoramos se Vossa Excelência te legrafou a Lansing por inlennédio Mor gan ponto TaK-e7. fôsse conveniente

sugestão Vossa Excelência

Tiví-nios de iios encontrar coni os Sér\los as 2 horas e com o Bittencourt Kodrigues (Portugal) às G horas.

Ao Sr. Vcsnilch expus nosso ponto di \ isla e o d(;.sgòsto geral i m ver que a Conferenneia sc Iransfornuua eiii dita-

para rpio facilitasse fim a.ssenSn- onto geririamos como solução ah sões, ha\'cnd() cm todas eh tantes mencionadas

americana urgência nos a cni comum p

irgar is re comispresen^ potências c nnús certo numero embora limitado de De legados dc outras nações, acordo a importância e interê.sses essas úllimi Assim ficariam firmadf)s prinsoberanias

peito interê.s.se iJrcdominante diretamente cnxolvidas guerra nomia c rapidez trabalhos, não nos sujei tando a xotos de SLuprê.sa sôbre soluçõe-s cm que não tivéssemos colaborado Assim se evitariam na Conferên-

com is ponto cípios igualdade» das 0 re.snações mais com ecoponto

dura das cinco grandes potências; que a Liga das Xações implicava a igualdade delas e <pic, na Conferência em que piraxam formá-la, o critério adotado era a fôrça c que desejaríamos chegar a um modus- vicendi que couciliasst' o princípio dos interós^es delas com abso luta igualdade internacional dc tixlas naçõe.s soberanas reunidas em Paris. nitch declarou estar de pleno acordo c que admirava o cpie estava sendo feia Sér\'ia se achava em a mais difícil to, mas (juc situação cspecialíssinia,

<‘ntTc as cinco xersários

car cm posição mas dc rc.scrva.

talvez de toda a Conferência, pois potências tinha até ad(Itália). Daí só poder fi do reserxa, simpática, Êlc, Ve-snitch, iria nao Wilson V procuraria con-

do no caso. .screto das comissões ponto

Wilson seria reservar tudo para anulando assim comissões

1 ' Estados Unidos

comprometido

dando deficil, por c»ir\'ão.

causa do preço do Admirou-mc isso, mas responI ra conhecida pois, l'a/A'uda, cu havia ohliclo a (“levação das

wrsaria c-om üs Sérvios e os Belgas, con vindo {juv nós o fizéssemos também, as sim como uos Cregos. Despedindo-nos, Olinlo, sempre desanimado e apático, insistiu sobre o nulo exilo do nossos esforç,'OS.

tifiquei-mc

di que minha opinifu) como Ministro da propugniulo e tarifas da K. T. Central. Como negar, portanto, sendo idêntico o motivo, a pro cedência da reclamação da Cia.? Prona comunicar isso mesmo ao eu recehi’s*«e o Meinopondo síia situação fi-

Em casa achei Nabuco, que me espora\ a para irmos jantar cm casa do Pn>fessor IIai'tmann (o cirurgião), onde en contraríamos o Boget, decano da Facul dade de Medicina. Tratava-se do tornune(‘ira.

Delfim, logo <[ui rial da Cia. e\

A’s 6 horas fui à L<-gação, onde tive a agrudáwl

Luís de Souza Dantas, \ indo a Paris parcceber seu irmão Fernando (que foi ado adido ou seerc-tário da Nlissão)

surpresa do «“ncontrar o ra nonu. c para ine ver. llie havia

Expli<[uei-lhe que eu escrito pedindo (pio viesse, poi.s precisamos ler contacto mais dire to com as potências, inclusive a Itália, cuja .situação era importante conhecés semos.

Dali, .saí com o Olinto, e fui ver o Ministro de Portugal. Expus-lhe, mais rànosso modo do ver. o mal-estar cra Êlc pidamente, concordou c disse quegeral na Conferência, pela ditadura asinida ix)r Clcmcnceau e pelas chama das grandes potências. Aludia ainda à delicadeza da posição dc Portugal, cujo sensível está nas Colônias. Mas

su ponto

di.ssc que procuraria falar à Inglaterra, convindo que nós falássemos ao Wilson. Mas acrc.scentou que cia prcci.so achar sucedâneo às Comissões exclusivas grandes Potências. um Desen- das cinco

nar ptTinanente o Hospital Militar Bra sileiro, visitado na xéspera pela Facul dade, quase em pêso. c que tinha de.sperladíí nesta verdadeiro entusiasmo. Jantar em (pie tomaram parte Harlmann, a senhora e a- sogra. Roget, Georges Du mas tí senhora, Nabuco e senhora. Con\cr.sa animada, mas insignificante. De pois, pndeinos conferenciar como convi nha, entre homens. Vários planos suge ridos. O melhor, se fôr viáv el, e c nesse .sentido que se vai agir, é o do Roger; saber qual a situação jurídica do imó vel; se pudtr servir de base a uma tran sação, obter da Assistência Pública qne se incumba da parte administrativa c das despesas de alimentação, ficando a da Faculdade de Medicina a ditratamento clíníco-cinirgico; cargo rcção e o

so, cia.

volvi-lho, então, nos.sa idéia dc comis sões élargies, em que tive^ssemos ingrese nas quais o rouíement dos dele gados se efetuasse como na ConferênAbixiçou o plano com entusiasmo c ficou dc falar com a Delegação por tuguesa, que certamente a adotaria também. Além disso, a Delegação con-

na as mas para estudantes etc.). cos (( no èm entrariam brasileiros.

à Faculdade o Governo Brasileiro doainstalaçõcs feitas e mais alguque ainda são precisas (edifício lavanderia, estufas, habitação dc com n condição dc ali poderem morar, estudar, clinicar c aperfeiçoar-se os estudantes formados, o.s livres docentes, professôres e calcdrátidas Faculdades brasileiras, sendo que comitê de surveíllance et de pcrfcctionnement”, organizado para dirigir o hospital, també

23 de janeiro de 1919.

Estive meio doente, fortemente ros-

a

friado e com a garganta tomada. Não pude sair de casa, por causa de D. Pe dro, que veio almoçar, senão à tarde. Olinto telc grafou-me que linha mn te legrama do Domício e que me pedia pa ra auxiliá-lo a decifrar o texto, veio x’er*nos, e esteve coin D. Pedro quem não via fazia -30 anos, dos nossos colegas

Dantas a

lo das interessamreclamações concretas que nos - j mais espccialincnte ponto nispí-nso-me aduzir outros argumentos ordem política (jiic a Vossas Excelências nao escaparão c rogo mandar impressão sòhre correntes opinião c formação gru po Congresso ponto Apresentação Liga e era inn .Vações logo coinèço será talvez atentica do Sloll om PottópoíirOSSQ

e arroscm que llie oomuuioamus outou, ‘ fl f" ^ ção nova das oousas o os irissus |ulgamoulu Imporador alemão scestivemos dando. I ‘ i-5>os cpic ja para ocupar Cmngresso ganhando tem¬ po empianlo cinco Cowrnos acordam s6bre questões capitais ponto Parece razoá●1 portanto que nossa ação diplomática e.xcrça intermédio amigos que nèlos temos c fizermos ponto Traga-me infor mado. r l l h'

16 Quarta — Recci)ido.s 34 c 35 ponto

tico ahas vao opor-nos decisão tóm-ida pelas emeo potências excluir as domais das deliberações sôbro as questões (,ue dirctainente lhes interessam pímto cLvem ^nderar prinreiro que na realida de cabem as naçoes vencedoras cipal papel nessa assembléia deliberar utilmente grama (I) seu

s o prinque para precisava de um propensamento diretor e

(Assinado) Ministre Exléricur

Voltando da Legação, tive dc ir pa ra u cama por doente.

esse programa tinha de ser obra dc uma comissão naturalmcnte indicada sesuncío que sendo convidado para um Congresso em CUJO programa não fomos chamad a colaborar não os nos assenta reclamar

»■ ● I

r,

atendível no momento quinto que nos sa atitude atual talvez prejudicasse exi-

O telegrama do Domício é claro. Nas questões estranlias a nós, não temos de intervir. Essa tem sido aliás a nossa

r Mas jaara as nossas? É claro também, a contrario sensu, quo precisaagir, ressalvando os princípios basi lares dc toda nossa política internacio nal e o sentimeno unânime do Brasil, fjuc nunca se submetería a uma dimi nuição qualquer. Ainda doente, poder sair, telefonei ao Olinto dando- essa impressão, e perguntando se ainda não havia pedido novos rendezvous, atender

norma. mos e sem lhe que se tomavam precisos para à superior recomendação do Do

e corOlinto, molemente, disse

24 cie janeiro dc 1919.

me que não tinha tratado disso c que precisá\'amos convcr.sar.

2.5 de janeiro dc 1919.

Nova Conferência plena, pani hoje, às 3 horas, r»ii à Legação para daí se guir com o 01int<i :io Quai d’Orsav. Acheio-o como sempn\ desanimado. “A quoi bon?” parece .ser sua di\ isa.

Chegados à Conferência, li o progra ma, onde vi cjuc as comissões já eram mistas. Em vári:is, porém, já se indica vam representantes da Bélgica, Sén-ia, Bomênia, Grécia e Polêmi.a, nenhum .sen do atribviído ao Brasil, sondo que este Comissão da Reparação dos prejuideveria ter lugar.

impedir o surto de novas grandes potên cias de acôrdo con\ o errado critério

atual. A Liga das Nações, a igualda de delas, o rocimo consensual, tudo isto está à flor dos lábios; mas o sentimento está ausente do coração, e o pensámen-to se move, age e conduz os atos contra o no\'o Evangelho proclamado. O primeiro protesto parte da Bélgica. Seguem-se outros. Olinto receava, co mo sempre, mover-se. Insisti e falei tam bém para ressalvar nossa posição. Mais ou menos declarei o seguinte:

Embora o Olinto não quisesse, fiz com que me apresentasse ao Secretário Geral, Dutasta, c pedi (juc fosse acrescentado um representante para nós. Replico\ime que consiria “poser la question” ao Prc.sidente, Perguntei se não podería e\itar reclamar em Conferência plemas Dutasta mc disse que o -Pre sidente, por si só, não tinha autoridade tal.

na zos cu na, para

Começou a Conferência. Discursos acadêmicos, v;írios, .sôbrc a Liga das Nações, ou antes .sobre o princípio dela. Wilson convicto c professoral e Lloyd George, comoxido e sentimental. Or lando, aludindo à tradição jurídica da Itália. Burgeois, mais claro, mostran do porque na Haya não se tinha alcan çado objetivo algum: a injustiça prevalente nas divisas dos Estados; a falta de obrigações e dc sanções. Ambas as couConferência retificaria. sas, a

Sobre tudo isso, não bá desacordo.

Cepticismo apenas, pois o que se vê é que 0 critério dominante é a fôrça, a criação de organismos que a mantenham, a cristalização das feições atuais para

“Eu ouvia falar — decidiu-se isto, não dei.xa- deeidiu-se aquilo — o que va de causar-me certa surpresa, filha tal\’C2 de minha inexperiência, por eu convencido de que. Assembléia de nonnal de

estar Nações Soberanas, o órgão nossas deliberações c de nossas decisões, era a própria Conferência, dúvida podia ba\er quanto ao princípio dc Liga das Nações. Principalmente de nossa parte, pois o Brasil, talvez caso único, tinha firmado em sua Constituiinterdição

Nenhuma ção, cm termos expressos, das guerras de conquista, e, em sua e.xislência quase secular, durante o Império e sob a República, sempre havia respei tado tal norma de modo escrupuloso c Tudo estava no modo de nesta se hade estudo

inequí\'Oco.

resolver o problema. Ora, quer questão, quer nas outras, a que viam proposto comissões '

tais o regime internacional de portos, vias férreas e vias navegáveis, e repa ração de prejuízos, existiam na legislação interna de meu país e na sua organizaconstitucional disposições tacliativas modi- çao a que haviam de tocar quaisquer ficações que as Comissões propusessem Conferência aceitasse. Daí não e a

podermos dar poderes a terceiros para deliberarem em nosso nome, e o reclado Presidente e da Conferência marmos

dareni-nos nessas três comissõe.s a repreo Brasil se julgava com sentarão a que direi

Obsei^-açõcs análogas, protestos o pa lavras veementes partiram dc quase to dos. Bélgica, Sér\ia, Grécia, Portugal, Cbin i, Canadá, etc. entoavam nota. Na resposta, Clcmenceau foi in felicíssimo. Brutal, disse claramentc

a mesma que * só as grandes Potências contavam. Êsse k é O resumo de seu discurso. Pôs V o que êle havia deliberado. Só r; dúzia de adesões se manifestaram. I*. contre-épreuve.

a votos uma Na a abstenção foi geral.

. Terá êle compreendido? Tenho a impressão de que venceremos, pois se evidenciou o protesto da ● unanimidade das potências,

Olinto procuroíi falar-me, nias não liom*e 9 meio (Ic nos encontrarmos. Hoje às 9)s' | onvioii-inc iiin cartão com a carta do * Níinislro cio Uruguai, J. Cario Blanco, pedindo para nos reunirmos no Hotel Mc.-uricc, entre delegados latino-america nos, a fim d(! trocarmos idéias, antes da Cajiiferéncia de lioje, entre as soi-J/saní pe(|iienas potências.

dc menos, , conizado

regime de li

para mim. quase apelidadas pequenas e são 19, contra 5 chama das grandes; sendo que tu duvido que ‘ entre estas últimas, os E. Unidos, pelo apoiem o critério de fôrça pree pôsto em prática por Cle; menccau, que fala cm Liga de Nações e na prática, ago despoticamente, sobre pondo a autoridade contrato c de consenso, a Conferência está morta.

ao \TC E para os Estados Unidos, êsse seria um golpe seu ideal da Liga, e outro, mais sério ainda, na nossa política comum dc PanAniericanismo.

Se êlc triunfar,

26 de ianeiro de 1919.

Tôda a imprensa está, como era de jirever, devidamente cuisinée. Só Perfinax, no Echo de Paris, dá uma nota mais justa e sensata.

27 de janeiro de 1919.

f', Ontem, domingo, aproveitei o dia pa' ra fazer visíbas c descansar um pouco.

As 11 horas lá eslá\'aino.s. Pouco a pouco chegaram: o ministro do Peru, Carcia-Calderon (o autor das Démocrcilica Laliues), o ministro da Bolhia. Ismael Montes (o antigo Presidente), o ministro do Ecpiador, Dom Alsua, o ministro de Cuba, Ortiz. Começamos a con\’trsar. Pouco a pouco, tive de diri gir a di.sciissão. Às 12/2, ao separarmonos, ha\ia ficado estabelecida a ação comum, sob a direção do Brasil, kader latino-americano, e incumbindo-se-me a tarefa de ser o porta-voz do grupo. As linhas gerais de ação constavam do scguinto: não reconhecermos grandes ou pequenas potências, pois para nós, pos tos dc lado os interêsses que, esses sim, .são muito desiguais, todos nós somos nações soberanas; como conscqüência desses dous princípios (soberania igual, irilerêssts desiguais) pleitcá\amos a nosrepresentaçãó em comissões que nos interessem c dc acordo com o que jul gamos ser o vulto desses interêsses; agi remos como um bloco (salvo quando se trate de divergências internas, certos en traves dc nosso grupo, ou do instruções «especiais) sob a direção do Brasil; nossos representantes nas comissões represen tarão u todos nós; procuraremos ler um delegado na comissão da Sociedade das Nações (Brasil), na de legislação por tuária (Uruguai) e na de legislação do trabalho (Cuba); trataremos dc nos li gar com' outras delegações para fazer vencer nossa chapa.

Como . ● ● ●●●● ● > '● epráKca c d; - t- l':.-.. :!, ndinmos nem trabaHiar c"otstírnmentc para nós 1

cbceamos um potico tos da abertura da reunião.

Socnimos pr\rn a Conferência, onde tarde, minutos an-

I nem prejudicar a confiança cm nós de positada c a hrccmonia qno conhecia cxprrssamento. declarado que o Uruguai nos repro'-cntaria, como Cuba, nas respe ctivas comis sões.

se nos rcT)aí o ter cn

Tules Canibnn presidiu, anunciando os fins da assembléia. Kr^niTo?-. presidente do conselho da levantou Tchecn a Pep’'bl?ea .slovaca

Tive do aceitar o nv^ndato do falar e acir pela América I/itiua. não r»or vai dade, mas por de\ er do soldado d(‘ mou país, não mc sendo licito dcs<Ttar um pósto difícil, no qual o Brasil aparecia como o primeiro país da América Lati na só porque minha comodidade fósso perturbada. Não obstante, confesso que senti a responsabilidade da posição c não deixei do ficar emocionado. Por dentro, já SC vó; pois, a q\icin mc visse, só po dería dar a impressão dc calma o de in-

diferença.

Antes dc irmos para o tcncourt Rodrigues (dc Portugal) tinha procurado nossa delegação para agirmos em conjunto, alegando êlc que contava cinco votos no grupo (Portugal. Sérvia, Bélgica, Grécia c Romênia (?). Ao .sairmos do Mcuricc, nós, do Bra.sil, reprc.sentávamos 6 votos, com probabili dade dc aiuncntá-lo.s com os do Haiti c da China.

Ficamos logo acordes cm que nós procuraríamos falar com Portugal e Sér via, para votar conjuntamente; da Bolívia c o do Uruguai faladclcgados da China; o de Cuba Haiti; todos trataríamos

Meitricc, Bito mi¬ nistro riam aos conversaria com

com os gregos, os belgas e os rumaicos. A base era, para 20 lugares a preencher. três serem nossos.

Telefonamos ao Bittencourt e ao VesÊste não pôde vir. Mas o pri- nilch.

nuestão do númi^rn op’^eoTdando com o de inemb lU>‘SSO''S

nam ser ncórdo com o nue dito e a Corf'Tcncia

res das Code 5 adotaclo pelo Ivircnu. menos quanto à Lica (bs N'i''õ<'s onde achava que deve0^. Cambon replicou que do Clomenccau bavia votado (!. . .), só

SC podiam clo<Ter 5 membros pam as nlnnrr alargamento comissões c nue nu d'*vería ser resolvido pelo burean e petnb‘ez pela própria ela se la Conferência, ou Comissão da Liía dns Nações, se. jiiluassc insuficicnlemente numerosa. T^cdi, então, a palavra. Comecei feli citando a Assembléia por se ver pren dida polo eminente diplomata e homem dc Estado qne era o Sr. Cambon (que se mostrou- natnralmente, penborado).

Lembrei que deveriamos, antes do voto, precisar certas noções. Ha\aa íca o eslahiido, ante as numerosas reclama-

boie se votaria. ções das Delegações, que si Cf in mmn/f/m, provisòriamente cm delcfrndos para cada comissão, até definitivo sêbre Aludia-se

cinco deliberasse em qiic se j alaro^amento das mesmas, à müior mpidez de sões pen.íenns, Eii pediü ^ ‘ fazer pnndrracBe. à marsem. a ex

poriênria adnuirida em vánas

La inlemacfonaia de quo l^a™ a.do membro, O ea,aepeial era “ as.senHmento imftnime, pois nao éra o sembléia parlamentar onde “ ia. A.ssembleia diploma-

o Comi.sas obriga a minoria

tica de nações soberanas, nenhuma po dería ser constr.i.ngida a assinar textos de direito convencicnal a que nao desse meiro assumiu compromissos conosco e ficou de trabalhar barmônicamente.

X

plena e consciente aprovação, necessidade de se cheçar em acòrdos precisos, prèWamente. Pelo método ado tado, as divergências viriam à tona nas .sessões plenárias, à luz crua demais da publicidade, c, aí, o decôro, o respei to humano, o amor-próprio, tudo cons piraria em dar a dissídios, de dctalh por vezes, mais \adto e mais importán cia do qiic deveram ter. A Conferência seria a exposição clara não dos acordos mas das divergências, e era fácil nre’ ver a exploraçr.o surgida dc tal situação' Alem do que, tôda Delegação agindo por mandato c com instruções, toríados publ.eos ambos, difleilmente poderio To corosamento voltar atrãs de p",' assim proferidas e de aHtudes sumidas. Nas comi.ssõcs ' sem publicidade, .sem aparato lestra mais do que em dEeú.lo Ttrír saçoes e as acomodações riam mais simples

ciucm <Ie cliroíto, mas fjue, como cn mes^ mo reconhecia, o caminho a seguir açora ^ seria a eleição dos 5 membros das 4' comissões. Para facilitá-la. ia suspender o trabalho por 20 minutos a fim de se fazerem as trocas de vistas

.

cs assim asíio contrário. SC manife.sta-

vantagem dc se °^^eria a imensa

A fixação feita anteriormente nao havíamos sido ouvidos ’ sultndo^ não era (isso ficara evidencia do na Conferência, pela própria palavr do Sr. Clemencoaii) objeto iiitiingível Aceder ás ponderações feitas' valerii por agir com espírito de concórdia È já que se falava em Liga das Nações"^ onde a base insubstituível era a igual dade internacional delas, seria mostmr que se compreende o dever primordial de não ter .sòmentc a palavxa nos lá bios, mas sim o sentimento

na qua^ nem cona no coração

so traduzira rcjilmcmte

Dous povos, a pricomíssões, ptda soma que alegavam com Para Rélglca c Sérvia.

Assim SC- fêz. Notei que meu disairo sentir da As sembléia. pois todos os deleçados procurarnm-me com o intuito do manifes tar seu apoio, e os que mc não conhe ciam pediram para s< r apresentados. ^ Começamos logo a trocar impressões sobre a cliapa a eleger, evidentemente, tinham sôbrc todos mazia em tõdas as de inlerêsscs f(Tidos justo motivo: os lugares rcstantc*s é que a discussão se abria.

responsabilidades da guerra, nós da Amé rica latina, qiic não tínhamos sofrido diretamonte os horrores da luta c as riolações dc direitos e as brutezas ementas dos Impérios Centrais, nós mos autoridade moral tal julgamento.

não tínhapara tomar parte em

Nas negociações se c\idenciou falava om nome de tôda quo eu a América l.iti’ fln ITaití (c isso deu singular relevo no Rrasil) e mesmo da cíiina. que me fazia representar entre 17 votantes (votar-se, naçãò) 8 votos, feitas á

na o era curial, por Raras objeções foram no.ssa gestão, que cediam-tòda.s ante a dúplice consideração do falava

como que eu por um continente inteiro

nesse

. , e de que o Brasil, primeira potência continente, agia com o espírito dc soliuariedado internacional, de fraternida de sul-americana c, de fato, já realizava por uns atos dc desprendimento e de cffocement ante seus irmãos conllnontais o ideal da Sociedade das Nações.

, Pude notar que minhas palavras obtif' nham o apoio de todas as Delegações.Após a Conferência, Belgas e Gregos

J

felicitaram-me dizendo que nós havíapràticamentc dado uma lição pú blica e um exemplo do que devia ser a Liga das Nações, tiria o c.xcmplü que, cedo ou tarde, chamadas Grandes Potências seguiriam.

“Ellc a ctc à la peinc, cllc est niiiintelumt à riiotmcur”

Minha alocução íoi bom recebida, de niüdo geral, e H)’nuuis, Ministro dos Es trangeiros da Bélgica, respondeu*me muito comovido. Vandevold veio agradccer-mc também.

Triuníüu intcgrabnenle nosso ponto de vista. Foram eleitos nossos candida tos e mais alguns pelos quais nos interessávamos (Portugal, Grécia, Romênia e Cliina). Mais do que tudo, porém, o efeito moral foi conquistado serenainente, e nossa posição — de Icadcr la tino-americano, e de rcahzador, desde já, de um ideal internacional superior — reconhecida.

E que de nós par¬ as nos cercaram.

Foram claras, inequívocas as mostras do respeito que

Após a proclamação dos resultados pelo Cambon, pedi a palavra para dizer o que me parecia monstruoso ainda não liaver sido feito até então.

Fiz notar que do voto decorria uma ; uma eloquente prova o lugar de destaque dado E eu queria salientar quo uma homenagem ex cepcional a uma nobre Nação. Saíamos ainda!. de uma guerra que

grande lição do aprêço:

u Bélgica, tal fato valia por apenas, e ia revolucionar os lineamentos da cons trução do Mundo. E so tal cousa era possível, se podíamos, todos nós, em tômo do tapete verde da presente reu nião, discutir os nossos ideais e as nos*sas soluções práticas, fora porque a vi tória se tornara possível pelo sacrifício dc um país, pequeno cm território, mas grande de coração, que não hesitara momento cm se tomar a vítima exse dar voluntàriamcnte em um piutória,

holocausto. Era isso que a homenagem à Bélgica queria significar, essa a ração que se Ihc tributava, e agora, após a luta, dela podíamos dizer o que Jcanne d’Are afirmara de seu pendão:

Cambou, associando-se às minhas pa lavras, acrescentou (no ^uo concordei, aparto) que todos os povos que se haviam batido pola Justiça e pela Liber dade haviam bem merecido da humanic citou cspocialmente a Sérvia

cm dade,

c a Romênia.

Após uma pequena firmado que Cambon levaria nossos vo tos ao Burcau, pura o alargamento das

discussão, ficou connssocs.

Voltamos, depois, pura a Legação e o ülinto, cuja mentalidade dc derrota é reahnentc de pasmar, concordou quo fora útil a direção dada a nossos trababalhos, e já agora admitiu que estáva mos agindo com acerto.

Essa mentalidade está evidenciada no telegrama que êle enviou ao Domício, no qual não colaborei, c que é ine xato cm parte, pois Clemcnccau disse quo as reclamações seriam examinadas.

c

Exteriores

Iho de Janeiro

45 Segunda - N» P do sábado as cinco grandes potenems resolveram constituir cinco coimssoes dois delegados de cada total dü dez compostas de delas, constituindo um membros e reservando apenas para as dezenove outras potências cinco lugares em cada comissão. Isso deu lugar pro testos da Bélgica e vanas outras nações inclusive Brasil pelo orgao do br Caforani vaos e Fresi-

Protestos lógeras

admi. , dente Conferência declarou que nada

I

t

senamada pelas grandes potências e disse:

dos. .sos, sois livres, 'dos c se porão nomeaseguida”

. forma iníperativa do Pr.sichaitc

Part cc-me islo, sun mna das muitas ma-

Minha iniciativa

ia modificado em relação decisão to- .sentido, lidando J^ujlo Prado, navios e compras de café. pod( r ter ccrlcv.a, nohras do Anlònio Carlos, ligada à ualiirul piisilauiiuídadi- do Vcnccslau e à iii.ile\ülènciu <lo Xilo.

cra outra

Santos - Hio - Xova York - Trança (tal^cz f.izcaflo 2 \iagens entre éstes dous últimos portos) e volta ao Brasil Xo\a York. terésses ali..dos r j 1

numa não vie- rou ra sosségo

e ●“í

Esta produziu má impressão entre as chama das püíjuenas nações, sobretudo sessão ein que se abriu a discuss.lo aca dêmica sobre a constituição da sociedado das naç-ões e na qual Wilson dcclaem discurso que a América à Europa para ganhar a guerra, mas para ganhar uma causa: a do traiiqüilidade dos povos. Êst

. c primei¬ ro atrito rcNcIa as justas -suscctibilidados das pequenas nações, u sua fraqucz i c a sua grande desilusão no êxito das su is

; aspirações Wilson disso mais yuo con sidera a formação da Liga das Nações como a base do programa da Conferên

V cia. Vao ser nomeadas cinco h seguintes .’ comissões: — primeira

os navios ein iima linlu

nossa costa. Minha iniciativa, quanto ao café, foi pro\ocar a compra direta do cafe, eni São Panlo c no Hio. pelos go\crnos aliados c notadamente pelo francês, a iim de suprir a lacuna aber- ' ta pi-la clcsaparição cio mercado de Ham burgo, tia Europa ntil e inicic-i com facilidades

Paulo Prado havendo chegado com essa idéia, eu a achei especiais

— da Liga d reparações dcj rcsponsíil>ilidado

/ Nações, segunda — das V danos, terceira — da dos autores da guerra,

c sü pum csfia operação uma transação sòbrt. 2<SÜ.0ÜÜ sacas, na (jual Prado Chafigiiracam, por ordem do Banco do , os niiícos íncnnibidos ves Brasil, fxir mim .. gislaçao internacional do trabalho, quínla — da fiscalização internacional dos f, portos, vias férreas e fluviais.

Magalliães

Expedido cm 27 dc janeiro de 191 r

as (por causa da couta ele eu havia compensação qne imaginado e o Chevalier, que ^ nuü tinha conipicaaidido a principio, depois andou dizendo que tra idéia sua), nius figuraram como recompensa dc tercin sido os portadores da idéia, niissão A co que tiveram devia ter sido (sal-

9.

na

'o érro de memória) dc Já ou a Jllf. Creio que, ao todo, valería a comissão nns cincoeiila contos. Não afirmo, po rém, porque estou eilando de memória. I

Aranha, suas cleslealdades, sua tradição, espionagem por conta da França, ^ talvez inconsciente, mas real e efetiva.

Soube então que sobre o desprezível ‘ acordo franco-brasileiro sobre a utiliza dos navios e.x-alemãcs, Nilo decla!’.f

sua çao

me cont rou-lhe em telegrama e Venceslau tamfy bém, que eu havia tido iniciativas nesse

ao arrcnclaincnto drlcs, pur Ici- sido sistemàticamcntc contrário a lal

unànimemcnlc u|K)iada referidas pequeoperacao nas potências fim ter defesa mais come, para prová-lo, basta lemljrar (jm? se- pleta seus interesses seio comissões ponria isto ato de guerra contra os Tm- to Houve acordo pleno assembléia que périüs Centrais, e, mupude instante, só fèz seu Presidente Cambon intérprete tínhamos roto nossas u latões com èles, déste voto perante bureau da Conferénsem assumir a pnsicao de bc-ligerància. eia ponto Como Bélgica teve ingresso O que sempre pieconizci, e e bem sa- todas comissões Calógtras aproveitou bido, é a criacau da linha a ([uc já alii- ocasião salientar que era essa uma bodi, e nada mais. menagom merecida ao papel e.\cepcÍonal

uanto ao resultado de nossa na reunião dc boje, Iranstnitimo-lo ao Domício no telegrama qual retifiquei algumas asserções do an terior.

Q d país na guerra ponto Até boje não foi distribuído programa da Contpie si-giu', no lerència ponto Assuntos discutidos são

Exti riores

esse gestão apresentados em cada ocasião ponto Reu nião Conselho cinco

licou resolvida eria^ão

grandes potências mais trés eo-

Rio de Janeiro

46 Terça — Aditamento parte final meu 45 informo reunião dezessete

pomennauaseu pensamento

téncias, cbamudus de interésse.s parti culares, deliberou eleger comissões cionadas e comindo ampliar nvimcro ções aí representadas emitiu voto uc.ssc sentido para ser examinado perante Con ferência ponto. Em reunião previa Bra,sil Uruguai Cuba Peru Bolívia Eq dor ficou assentado representantes Amé rica latina agiriam conjuntamenlc deven do Calógcras traduzir comum na reunião dezessete potências ponto Obedecendo à oscollia prévia dos Delegados latino-americanos foram missões compostas como segue ponto.

missões pai-a tratar questões econômicas linanceiras u.ssim como direito privado e marítimo.

Magalhães

E.xpedido em 28 de janeiro de 1919. No “Tempo” de boje veio uni tele grama do Rio dizendo que Pãdua Sales e Domício estiveram confeveneiando so bre a prorrogação do acordo sôbrc a navegação, com os navios arrendados aos franceses. Telegrafei ao JoÚo Ribei ro nos seguintes termos:

Ministro Fazenda

Rio de Janeiro

Pessoal Jornal Tempo hoje publica telegrama Rio dizendo ucôrdo franco-bra sileiro navios alemães vai ser renovado stop Atendendo crise transporte ao lon go nossa costa e mau efeito acordo vi gente e ainda que crise transportes mun dial pode durar talvez dous anos con\ém examinar maduramente arranjo fim salvaguardar interesses nossa própria c.xportação.

até

Calógeras

1919. Exp.: 27 jan.

Tivemos telegramas anunciando a che gada do Epitácio com a Delegação, aqui, hoje à noite. Não podendo ir pessoalmente, pedi ao ÜÜnto, ao Dantas, e ao Dr. Tedro L. Veloso Neto que expli cassem o motivo de minha ausência.

2S de janeiro de 1919.

Michcl £êz-me o favor de ir por imm ao Tliiza ver o Epitácio. /Uuda estava deitado, pois a viagem fòra má c chegara depois de meia-noite, marcado rendez-vous para a tarde.

Ficou Esse mesmo falhou, porqiie, antes, nos encon tramos^ na Legação. Aqui confercnciamos Epitácio, Uaul Fernandes, ülinto e eu. Nada ha de novo, senão estudos jurídicos sobro a que os questão dos

& navios foram levados mais a fundo e motivaram memoranda do Epitácio e do Raul, isoladamente, que estão sendo da tilografados para Tratando das diversas nos serem entregues, questões, tive u impressão muito nítida de que tação do Epitácio e a minlia coincidem inuitü mais do que divergem, esüitamentc do que com

a oriene mais qualquer outro delegado. Vamos ler os trabuUios, de bater os casos e, depois, fazer a reda ção definitiva.

com inteira certeza, que havia sido de* ciclido entre Guilhcnne II e o Impera dor rruucisco José que, a título de gran des manobras na Bósnia, se reuniriam efetivos consideras eis, cni pé de guer ra, na fronteira sérvia e que, cutão, SO achíiria o pretexto para lançar um uí/i}tiutuui com prazo curtíssimo de modo a ter a Sérvia à sua incrcè, e assegurar o êxito de uma aventura tentada mais de uma vez, e malograda pela Itália em 1ÜÍ3 (salvo érro). Como defesa, o centro de resistência sérvia era Luio ra, deliberou aproveitar o ensejo para assassinar os dous imperadores, e mos trar que estavam vigilantes e que n vio lência dos impérios centrais de nada scr\'iria. Assim foi feito, e do Londres preparavam os elementos', que eram três tentativas sucessivas, sendo que, na rea lidade, a primeira (a da bomba) falliüuj a segunda logrou êxito, o que tor nou desnecessária a terceira e última...

ü portador da bomba (que foi quem narrou os detalhes) lesou o aparêllio e o entregou a quem devia lançá-lo, o voltou imedialamcnte para Veneza; na viagem de ida, evitou a Áustria, sendo que passou pela Itália pelo Adriático.

29 de janeiro de 1919.

em casa com e o c o

Por adoentado, não saí. Almoço D. Pedro, a Princesa, Dantas Père d’ Annailhac. Este último, jesuíta inteligentíssimo, muito ine agra dou, como franqueza e clareza dc visão. Curiosíssimo o que ôlc contou sôbr atentado de Serajevo, c que êle soube pelo Sérvio que transportou a bomba {que falhou) de Londres à Bósnia. O serviço de espionagem sérvio soube,

A contra-espionagem austríaca e alemã pôde Saber o que havia e a entrevista entre Guilherme c Francisco José foi desenconicudada. Mas, para não perdor o trabalho feito, o Arquiduque her deiro teve de ir às tais manobras. E a esse também deliberaram os Sérvios assassinar,

grou.

estava de combinação com o assassino u indicou por uin sinal de oUios qual caminho que seguiria numa encruzi lhada por onde tinha de passar. Nessa encruzilhada há uma casa com duas saí das, uma para cada rua; avisado o assaspôde mostrar-se na rua que uâo

A primeira tentativa ni:mMas o chaufjcur do iVrquiduquc o smo,

seria ulilizacla no trajeto, e, depois, quan do o automóvel clirgou à enenizilliada. conjurado passou pedo i*orrednr duas saídas e alirnu sòbre

A Princesa de Iloluail

o com o Arf|uidufjue. só morreu lerg

por acaso, pois ninguém

<|neria suprimi-Ia; a mesma bala matou a ambos', marido c mulher.

Estou achando D. Pedro cada VC7 mai.s congriual e creio fj„e ficaremos amigo.s.

O Olinto telefonoti-me que f('m te legrama do Domíclo para nós, e também originais d<' meu discurso a rever.

SO (Ir janeiro dr 7.97,0.

Já corrigi a prova dos discursos Conferência plenária e na Assembléia das 17 Potências. Tornei a \-('r n Epitácio. Confirma-se. por ora. minha im pressão de concordância de \n.st

O telegrama do Domício é o Rio 2(5

soguinte: es.scnciais não -nos o s c tratemos obter a-

17 Domingo Meu 16 exprime modo pensar Covêrno ante informações escas sas temos sõbrc programa conferência c seu funcionamento ponto Falta dados posso enviar instruções precisas ponto Apenas continuo pensar que não devemos comprometer nossa situação de amigos agradecidos associan do nos alguma ação conjunta que signi fique protesto, contra a iniciativa ^das potências tomada sem consultar que não que interpretação artigo primeiro regulr. mento permita como parece pennitir iclusão nas comissões de alguns outros delegados além dos das cinco potências ponto Parece difícil sen<ão impossível que se essa não fôr a ^'erdadeira inter pretação as potências modifiquem

l>retudo pelos votos das delegações j'á aprovado do regulamento jx>nto Colocando

tex^tn que.--'tão ponto do \-ista pan-

amerienno poderiamos criar possível atri to com Europcíis sendo que sc guíssemos fnze-ln vingar terfamos pleit(’ar também para outros países ameri canos idênticos tratamentos

consenas comisqne dado as circunstâncias não parece aeonselhéwel ponto Esperamos tudo se acomode pois que ainda não sabiMUOs conforme telegrama dia \inte o dois se ^Vilson

sot s o consegnirã seja tudo

plenária decisão e.s,sa f|ue alongaria cnnsider:\\'elmcntc debate permitindo exploração de fora jxtnto Não sendo assim discussões poderão ser acom panhadas nas sessões formadas pelas cin co potências evitando dessa maneira tos de surpresa na jilenário após combinações assentadas ponto Improvável rompimento .se tra tarmos euidadosamente obter satisfaçãq nos.sos interêsses do maneira que saia mos da conferência ainda mais achegados aos

vo■ pelo amigos ponto Tab-ez mesmo

nossa preocupação de evitar atri- com tos consigamos representação adequada nos comitês inter-aliados que no perío do de transição con.sceutiva tratado paz de\'cm superintender assuntos pecialmentc nos interessam ponto Do Departamento de Estado já terão avi sado delegação Estados Unidos què Se nador Pessoa na audiência que pedir ao Presidente Wilson tratará dêsse tros pontos de no.sso interêsse c

que cse ou-

Gama

Evidentemente, não temos que agir coletivamente contra seja quem fêr, mo quando fôsse para mero revide.

mesnoção de força

I consciente e serena, que se abstém por-

Mas, pela união e pela . leadership do Brasil, devemos dar a

Vi ,,„c quer. e não perm.le mcnosprèzo. A i propaganda j'i produziu efeito, pois já f entravam em eomissões outras poteneias

V iléni diis imediatamente envolvidas na r ‘ ..erra Além disso, já se começa a I '- Mentir (lue, além das 5 Grandes PotênB cias Há outras forças que devem ser ●speitadas sob pena de aniquilar o colimado pela reunião da Conesrc ‘ fôrço

■ ferência.

A alteração, que Domicio julgava di fícil, senão impossível, de ampliar a estri ta concepção do art. 1° do Rcgula^ mento, está sendo feita aos pojicos.

6 dc março dc I9J9 ;

durante mais Interrompí éste diário

de mês. dt; gripe, c do mês.

.sou ferência, com (juc

A 9 de fevereiro caí doente fiquei inutilizado até o fim Resumo agora o que se pastrabalho da Con¬ comigo

, f[»ianlo

ao

e, do certa data em diante, me comunicou o Dr. Epitácio.

dos trabalhos, na As* Potências, dc interêsses todos procviram, conversar conosco, a

Nossa direção sembléia das particulares, produziu resultados. Hoje. entre essas potências, fim dc ter auxílio

determinadas ocasiões. A intoivençao redativa à Rélgica foi salientada. O desinU:rês.sc com cpic, Am(‘ricanos do Sul, reconhecemos a predominância dos agravos dos países talados pela guerra, Ficou deliberado que amanhã iria tô- upesar da maioria pertencor-iios, lhes da a Delegação inscrever na lista de de,nos superioridade de representação > visitantes do Wilson e c^ue, depois, se- „.,j. comissens, foi notado por eles próría pedida a audiência para o Epítácio. prio.s. Mais tardo, na 2.“ reunião de Recebí convite para o jantar mensal 3 dc março, Vosnitch (Sérvia) 0 fazia da “Union Françaisc”, por iniciativa do pi'd)lico aludindo ao nosso desinterêsse, Paul Gautier, que foi quem eu encon- superioridade de vistas políticas trei em casa do R. G. Lévy. ^ galanloria. Desde logo, enlreVeio conferenciar comigo, o Comte. come ntários foram feitos: a Wybratte, trazido pelo Barbosa Gamei- homenagem à ro, c que como presidente da Brasil ciemenceau; RaiHvay, desejava ouvir meu parecer de pleitear lugares vale pela demonstra-

De pleno acordo, (juanto ao pan-ame' ' ricanismo, que só pode ser invocado aos E. Unidos. E é o cjuc foi Aliás, noSso esfôrço todo tem sido no sentido de concórdia.

junto feito.

Bélgica foi resposta nossa abstenção voluntária no sóbre negócios de sua empresa no Bra- ç;ão de ciuc, avant h htlrc, praticamos Respondí, como havia feito ao solidariedade internacional e antccipaR. G. Lévy, e como eu sempre preconi- Ljga das Nações. sil. ; no Congresso e como ministro: li- , , i <5 , .-dade solidariedade de interêsses en- Miche ao ™ ' berdaclc, ^ ^^^^ratantes, abolição do segunda-feira. Lá encontrei, nnles dc tatillrm e mesquinho nas rela- uiim, o Romanos (ininis ro g^^ego aqu Quanto às tarifas, ,com mais um comp.anbcio; ,a outros' ● sitantes tinham conferenciado e partiam

tro Govêrno (Spírif^ ções entre eitei o caso

ambos, da E. F. Central.

31 de janeiro de 1919.

(pando eu chegava. Vô-sc, por ai, .que Briand é uma força cm reserva, a guem, fora do poder, vão procurar (pic têm relações políticas com a França. Apó.s dez minutos d(’ espora, que

os mesmo êlo t

er

finprcií<Mi confcronciaiiclo coni os gregos, fez-nos cntnir.

Logo declarei que im- liavia movido n ler ossa cntre\’isla o desejo de eon\’crsar sftbre questões iiilernacionais, inte ressando a ambos os paiscs, a um dos Icadcrfi intelectuais e políticos da Fran ca, e, portanto, da Europa. Compreen deu logo, e disse qui' era ób\ia a iu“cossidade desses cnlendinuMitos entre liomcns públicos ({ue agiam no cenário inlc*rnacif)nal.

Expli(iuci-lbe, então, nossa situação na guerra, os probUanas do gerinanismo

Sul do Brasil, as lendêneias na Con- no ferência, os erros qiu‘ me parecia esta vam sendo cometidos, o fortalecimento e a recuperação da Alemanha como con sequência dl' tais erros dos Aliados, (|iiando, com um pouco ch* tato, pode ríam ser evitados, perdendo a França, com tais o poder dc irradiação que sempre constituiu .sua fòi*ça no immConcordou Briand, e disse-inc que, ndo Chefe do Covèrno. liavia semeu indicava;

do. (pia pre agido no sentido ([ue evitava discussões ]DÚblicas, mani- rpie

pela intcligímcia c pela nitidez dc vis.ão política reveladas.

.\ 5, quarta-feira, fui dc manhã ao Kibot. Contraste absoluto, com a pro cura uolada em casa de Briand. Calma e isolamento. Ninguém. O homnw jini, sem probabilidade dc volta ao poder. E, i'ntri'tanto. Deus .sabe se êle o dese ja SC SC esforça por galgar-lhe as e.sl adarias!...

Tínhamos um assunto imediato dc cor\'ersa. o trabalho cm comum, dclc e meu, l>or oeasifu) da missão Chevalier. Fa lamos a é.sse re.spoito. Rclcmbrci-lhe o: agradecimentos que, por éste último, li\«.ra cu ocasião de lhe enviar pela carta (pie mc havia escrito por intermé dio do mesmo Chevalier. Depois entra mos no assunto da Conferência. Repeti as cou.sas sabidas. E, como os outros, citou o que hn^■ia feito, quando Presi dente do Conselho: a consulta e a re presentação dos interessados, a publi cidade dos acordos, o sepultamento da.s divergências na penumbra das discus sões cm comissão, a impressão da uni formidade dc vistas entre Aliados e o

festações ostensivas dc divergências, patrahalhar mais modeslaniente nas co missões, à huis-cloüs scni espalhafatos, mas chegando a conclusões comuns, que, tornadas públicas, assinalavam o con senso, c nunca o dissentimtnto, entre o;; Aliados. Exatamente a doutrina que preconizo e o método que adoto, bus cado cm minha experiência de ConfePan-amcricanas.

ra rências

Nu conversa, que durou mais de meia hora. parcccu-me haver int<’iro acôrdo entre nós, c semelhança perfeita de vis-' tas sübre problemas sujeitos à Confe rência. Mas, fosse êlc Governo, agiria porventura como mc disse?

Simpatizei em extremo com Briand,

Mas

No I J

todos os povos representados na Conferc-ncia c diminui, no exterior, a ação moral c a irradiaçao pol.tica que França sempre sc esforçou por manRibot concordou. Fiquei com éle quase uma hora. Tive a impressão de falar com iim antepassado, mas como *‘ Vôra de velbarías c de cousas inatuais. do assunto ser palpitante do \i-

mente a a ter se Apesar

da e de interesse imediato, do Ribot scr notavelmente arguto e inteligente c, mais do que isso, de haver colaborado clurantc um período histórico, parecia-me nossa conversa que estavamos transpor tados a eras longíncpias em que se dis cutia o presente, com seus sofrimentos e seus angustiosos problemas, como se fôra era amortalhada nos séculos

Provavelmente, impressão dc quem ferencia com quem já não figura corrente dos acontecimentos, presentando o passado, sc acha à mar gem, vendo e não mais agindo.

na conna mas, rc-

que fiz). Quanto ao intercâmbio, cs- 1 ta\a de acordo, pois linha t^onvicçâo|

(pie a bacia oriental do Mcditcmmco até o Mar Nc^ro constiluía assunto do mais momentoso \aillo para nossos in teresses comerciais brasileiro.s. À tar de, fni à Legação, onde nos reunime» aos membros da Delegação, para assen tarmos pontos do ação nossa.

ar gamente proseamos. Desejam nosso xílio junto aos americanos e, sível, aos italianos. se

Ao sair, nesse mesmo dia, fui almoç; com os Gregos, a convite de Politis. Éramos três, êlc, Venizelos o eu. Lon-

auposQuerem fomentar intercâmbio com o Brasil, informações sobre Pediram-mc carvão pulverizado.

Sobre tudo isto, prometí comunicar, Chefe da Delegação, as ponderações pedidos. Quanto ao carvão, escre vería logo para o Rio, ao Lisboa (o

ao e os

No dia im(’diato, a 6, teve n gentileza do proenrar-me o Sr. Castão de Argollo. diretor do “Le lírésil”. para nie comu nicar uma carta do Castão da Cunha, de uma insolência estranha que me cau sou espanto c ({iic nada prenunciava. Sun carta e sua n\sposla, constituem um dossier especial que não vale n pena transcrever aqui. Ilojo, 6, chegou a resposta do Castão. sem còr, sem ener gia, com palavras apenas, fugindo a Io das as explicações; apenas quanto minlia pergunta sobro motivos por mim ignorados dc nossa não ida a Buenos Aires cm 1910. respondia (pie o motivo nada tinha comigo. Disse-me que, des de 1916, estava magoado comigo, cousa do que cu não podia ter conheci mento, pois élc \ ivia no Tesouro, a me pedir favores ilegais (pagamento imedia to dc um dinheiro, a (pie élc tinha realmentc direito, mas (pio, por falta dc; crédito, eu S() podia pagar após a concessão do crédito pelo Congresso), Nisso, como cm muitas cousas mais. Gastão SC revela dominado pola «uri sacra famas.

A IDÉIA MONÁRQUICA E OS SEUS DEFENSORES

BODIN E OS SEIS LIVUOS DA REPÚBLICA E O TESTAMENTO DE

RICHEUEU

JOAü DE SCANTIMDUHGO

A Ocidente herdou sua doutrina lítica do pensamento

no. Foi a filosofia í?reí?a, de Platão e Aristóteles, que se espalhou pelo Ocidente, fornecendo aos povos que então o habitavam

pügreco-romaa estrutura polí

tica que lhes permitiu durar no temEnquanto a Idade po e no espaço.

Média produziu as Sumas, tendo a Suma Teológica de Santo Tomás, como a sua máxima expressão, concepção de vida, então flor te, constringiu o desenvolvimento do individualismo

a escengreco-romano i

da vida se acomodou como eni nenenhum outro período histórico (cf. o 7.° volume, edição da University Press, 1929). James T. Walsh, his- ^ toriador de grandes créditos, etiqueta a Idade Média com o rótulo de “o maior da história humaní ” Greatest of centuries, Summer School Press, New E um filó-

(The thirteenth Cath. York, 1924, pág. 57).

sofo de formação kantiana, como AugT-isto Meser, reconheceu na Idade Média a sua enorme contribuição ao .

substancialmente comunitária Idade Média. Fundada sôbre lidariedade, a justiça social nela têve entranhada, enquanto o cristia nismo a fermentou.

Fo a a so es A forma de go

pensamento humano.

cosociais

verno, a hierarquia das classes, sentido da vida, tinham cunho munitário, graças ao qual não obs tante as dificuldades o lacunas então assinaladas, nas inter-ações e nas inter-relações humanas, o bem comum sobranceava o bem indivi dual.

e preci-

Mantinha a Idade Média, susten tando-os cjonio institutos jurídicos adequados às aspirações de bem-es tar do homem e das sociedades, as menores soberanias locais, onde prevalecia o direito de propriedade do ^ solo e, portanto, a própria liberda de. Não foi 0 feudalismo senão um sistema nascido historicamente J do enfraquecimento do poder central do Império Romano, florescendo em ‘ particular entre os povos germâni- . COS, os quais estabeleceram regimes inerentes aos interesses de cada nú- >

O historiadores da Camrea

Não se admite mais hoje, so assinalar, o preconceito tão difun dido do século XIX, segundo o qual a Idade Média foi um período de trevas, bridge Medieval History” fizeram velações, que espantariam a um li beral no século das luzes, sôbre Idade Média, onde o sentido cristão

cleo de população, numa adaptação de leis romanas, germânicas tãs, que fizeram o ríodo, e se êle durou,

e crisequilíbrio do pesustentaram enquanto Em que pese às defi-

o trabalho, ele-

/ pesavam no mundo i*omano. O cris1 tianismo suavizou ! vando-o a eminente dignidade de ato [> moral do sujeito moral, como diz o í teólogo Johannes üuessle.

Do advento do cristianismo e do V mundo que emergia das ruínas do !' império Romano até ao Renascimen^ to, uma parábola foi descrita, cifrando a transformação sofrida pelo pensamento ocidental. A Idade Mo fe derna, na divisão da história

epo-

universal? Desde o Império Roma-'" Ç no até o Império Britânico, a ten- T déncia do humcm foi sempre uma % só. Dante queria o Principado uni do; Marx pregou o Proletariado úni co, isto é, o Principado obreiro.

A monarquia de Santo Tomás, no De Rcgimine Principum”, não é a mesma de Kichelieu. Mas ambas são a monarquia.

l

trou de se desfigurar, transformando-se e mo dificando-se. Uma é a monarquia de outra a. de Dante, Bodin.

« su

prm-

f. Pi \J

perior a to dos os demais poderes no tempo e aos sêres e coisas que se medem pe lo tempo” (Dante Alighieri, De la Monarquia, tradução castelhana, Losada, Buenos Aires, 1941, pág. 36).

Foi esse o sonho de Dante, revolução universal abalou, na ter rível fragmentação do mundo, profundamente radicado no ideal do Jiome.m é, todavia, a monarquia uni versal, que se obstina êle, quando ; colocado na eminência do Estado, em difusão da idéia. Os

propugnar i impérios, o que são, senão tentatida implantação da- monarquia vas

A revolução fizera, já, estremecer o mundo, e outi’a época se abriu pa ra a devastação, que iria culminar na Revolução Francesa, quando a cen tralização se extremou, arruinando em definitivo as soberanias locais do “Ancien Regime’'. As institui ções locais foram supri midas; foram suprimi dos os privilégios das corporações de ofício, mas suprimidas foram, efetivamente, as liberda des. O longo esforço, que os reis fizeram du rante séculos, para ga rantir as liberdades lo cais, foi anulado pela revolução, beneficiando-se, então, o Estado e a unidade política. Na Ida de Média, a finalidade do exercício do poder consistia no engrandecimento da comunidade; daí o seu caráter co munitário; nos tempos modernos, n sua finalidade vem a consistir no en grandecimento do Estado. Diferem uma e outra monarquia. É evidente.

Basta analisá-las. O princípio das na cionalidades, que impõe novo-i iti nerários no governo dos povos, so instaura, então, ao se formarem as nacionalidades modernas, quando ndcaracterísticas as mo-A tendência das monarquirem novas narquias.

● i.f iii .■

L

quias gravita para a cenVralização. Poderiamos dizer: da monarquia pa ra a nionocracia.

Essa etapa da revolução veio a .ser. no plano da história, a marca da anarquia, que iria. afinal, rebintar neste século. “A gêne.se do prin cípio das nacionalidades se coloca na totalidade dos fenômenos que mar cam, no século cartesiano, a deca dência das autoridades tradicionais e 0 advento da razão soberana”

mundo. Monarquia ou República. Governos em “arquia" ou íjovornos cm “cracia”. Governos, cm que. um. no .singular, é o “arca”, ou muito.«. no plural, são cráticos, seja ou se jam fundamento do sistema político.

É o princípio do mal que

ÍRoger Red.slab, Le príncipe des nationalités, Recuoil Sircy. Paris. 1930, pág. 2).

Hemi Hauscr* (apud Roné Johannoi, Le príncipe des nationalités, Nouvelle Librairie National, Paris, 1923, pág. 6) chama do “falsa idéia clara”. Eoram, pois, os monarcas da Idade Moderna íiue j>raticaram a centra lização, em tôrno do Estado. O Oci dente retoma, então, as tradições da herança greco-romana. Individualis ta, fôra convcrt>do pela espirituali dade da Idade Média ao comunitarisnio solidarista. Mas recomeça a marcha interrompida, na linha do nominalismo. Estava lançada a sor te da monarquia.

Tomos que fazer aqui a distinção no bom sentido tomista: na monar quia. está à frente do Estado o che fe; este se coloca na eminência da sociedade política; vai à frente do corpo da nação; na democracia, embm*a tecnicamente, é o povo que de tém o poder. Há uma diferença pro funda entre um e outro. A monar quia se consuma na dinastia. A de mocracia, na rotação. Arquia ou criacia, eis n questão (cf. Pontes do Miranda, Democracia, Liberdade. Igualdade, Tjivrnria José Olímpio, Rio, 1945, pág. 163 e seguintes). No Ancien Régime”. prevalece a “ar quia” sobre a “cracia”, embora a curva decrescente registre a queda de uma. a primeira, e a ascensão da outra, a segimda.

na a

As controvérsias políticas, susci tadas pela refo)-ma protestante, fa vorecem, já no século XVI, a ten dência a consulta popular, sobretudo França e na Suíça. (Rcné Johannet, loc. cit., pág. 66). Estava aí contestação do princípio do chefe, que é 0 próprio princípio da autori dade.

A democracia iria iniciar a sua carreira triunfal. Encerrava-se o ciclo do sistema em “arquia”; aoriase 0 ciclo do sistema em “cracia Evidentemente a querela iria durar, como sempre, enquanto durasse o

p te, ã monarquia, universal, como

nente, vem modificando o itinerário < A revolução, diz Pitirim dos povos.

A. Soroldn. tem causa necessária na ^ desintegração do sistema religioso, jurídico e de outros valores de uma sociedade (na revolução) ou socieda des (na guerra), ma, de que fala ainda o mesmo au tor. não se conciliam num vértice su perior; a tensão quo, então, se esta belece, determina a revolução e, não raro, a guerra. É a “cracia” contra

a “

arquia”. A aceleração da mu' dança sócio-cultural provoca as per ras, isto é, o episódio bélico da rer volução. Vemo-lo no Ocidente, que tem sido sacudido pela guerra e, coj mo mostra Toynbee, levou essa agir tação para o Oriente, recebendo-a, / agora, de volta, sob forma de ameaça 2 ideológica e imperialista.

, O renascimento foi o grande ' ríodo histórico do início da í ção no mundo moderno, cidido o destino da

perevoluEstava demonarqnia $

. Esta ainda iria resistir porém teria que ceder, com o instituição, ^ ' P^oS^ressivamente i , ate a subversão total dos lores sôbre os pilares dos vaíiuais as^ sentava, na substituição de um sistepor outro. Reintegrou-.se o Oci dente no roteiro da mundo sofreu

ma revolução, os assaltos do* Ociden te, acentuou Amold J. Toynbee Monde et 1’Occidei.t, Desclée de Brouwer, Paris, 1953, passim), mostrando que esta parte do mundo é por excelência, revolucionária.

cípio do chefe, do mono-arca,' do pai, e o robustecimento do princípio da força, do número, do demo-erata ou do mono-crata. A revolução do Ocidente, que é substancialmente volucionário, começou, pois, na au rora do mundo moderno, com a re belião contra a Igreja. Não adianta

O individualismo iria se instalar como convinha à substância do sis tema. Da fase da revoluçã em Lutero,

0 (Leque teno mundo moderno

- a sua grande personagem, à * volução francesa, e dessa sos dias, o princípio revoluci

ve reaos nos„ , _ -onário que fermenta o Ocidente envolveu o mundo inteiro nas suas expansões. E nele ainda se conserva incrustado. Vemo-lo na intranqüilidade das na¬ ções.

Do nominalismo de Guilherme de Occam à doutrina de Marx, temos linha que obedece ao mesmo uma fundamento filosófico, no processo V da revolução. A curva que une êsses (● dois pontos se vincula às mesmas causas: o enfraquecimento do prin-

re¬ querer fazer a defesa de Lutero e de seu gesto, apoiado em argumen tos de ordem moi*aI. Nem é o caso. O básico, o fundamental, o decisivo, foi a subversão de uma ordem de va lores, sòmente sôbre os quais pode ríam se equilibrar, sem entrarem conflito, a liberdade o a autoridade. Essa ordem era a monárquica, ou o sistema do chefe. A democracia a monocracia, sucedâneos da monar quia, são sistemas de força e númeDiferem, institucionalmente, e chegam, portanto, a resultados di ferentes no governo dos povos. Lutero, o reformador, contribuiu para arruinar o princípio do chefe, o occamista, o nominalista, o pri meiro democrático.

em ou

Na formação teológica e filosófi ca do futuro reformador fôra pre ponderante a influência do nominalismo occamista, em que degenerara a grande escolástica medieval, mal servida, em sua decadência, por in teligências de menor envergadura (cf. Leonel França S. J., A Crise do Mundo Moderno, José Olímpio, 1941, Rio, pág. 58). Lutero incamou êsse princí)iiaji fêz-se discípulo do Guilherme de Occam, e provocou uma revolução, de que não nos cura remos nunca, senão na consumação dos séculos. É preciso acentuar essa filiação doutrinária, para que se te- i nha em evidência o sentido da Ko- J forma. Hartmann Grisar, num es-

pag. co¬

agiu siVem ele

tudo clássico sôbie Lutero (Lutero, la sua vita e ic sue opere, tradu zida do alemão para o italiano por Alessandro Arro, Società Editrice Internazionale, Turim, lü4ü, 22) diz que se “verá mais tarde mo certa deficiência da íormayão mental adquirida em Eríurt nistramente em Lutero.

a ser em muitas punes um lógico sequaz de Occam”. Qual era, porém, a metafísica de üccam, que tão gran de influência ira ter na sorte da ci vilização ?

ciedade hierárquica, oposta à socie dade individualista, que a revolução, pelo pensamento, colocou em seu lugar. O consenso, porém, não re sistiría ao impacto do individualis mo. À primeira contestação do che fe, por Lutero, seguir-se-iam outras, até cliegarmos à imensa contestação do presente, em que a democracia se agüenta, convertendo-se cracia, individual ou partidária.

ralismo reforçado, tal é a tese funda mental da metafísica, individual.

Individualismo e pluTodo o ser é Nada há de semelhante ou de comum entre êle e outro ser individual. O universal não existe sob nenhum título”. (Maurice De Wulf, Histoire de la Philosophie Médiéval, Librairie Felix Alcan, Paris, 1923, pág. 170, II).

conceptualista e o empobrecimento da metafísica são os mais significativps elementos do occamismo”.

“Não foi apenas o scotismo e o tomismo que G. de Occam ameaçou; êle sacudiu, pela primeira vez, todo o edifício escolástico”.

Foi essa a fonte de Lutero, com Descartes, iria o re¬ formador, que, ter decisiva e golpeante influência na civilização dos séculos futuros. Maritain dêles se ocupou em alen tado e estupendo estudo, tomamos para comprovar a doutrina da contestação do chefe, mo em outro, fundamentais, das reprecussões dessa contestação, teríamos, desde logo, na organiza ção política dos povos. Na teoria tomista, ou católica, a forma de socie dade é produzida pela obrigação le gal, que decorre do consenso.

em monoo o processo da escolástica. com a Ocidente

Para Lutero o chefe não era o vín culo da hierarquia, da hierarquia global e das hierarquias parciais; era indivíduo chefe de si mesmo, elemento que se dissolve no todo ou que se revolta contra o todo, mas sempre o indivíduo do nominalismo, que opôs o processo individualista ao comunitário, na decadencia A retomada pelo da linha quebrada

O terminismo tradição

na escolástica, restaurou ocidental o império do pnncipivolucionário, o princípio que transladar o sistema poli ico democrático e de demonocrático, nas suas A contes-

contra o tinavam-se em

iria nárquico para mocrático para totalitárias. expressões tação do chefe, o processo chefe, contra o monarca, deu, paiadoxalmente, origem a Os “políticos”, gi-upo de pensadoies que viam no poder real o suporte fundamental da paz e da ordem, obssustentar o principio

. ● de autoridade já debilitado pelo in dividualismo revolucionário, tendência da filosofia política do século XVI foi, por esse motivo, Reação da monarquia Embora subi 1

A centralista, contra a revolução, sistissem ainda as velhas estruturas sociais e econômicas, o govêrno dos A centralização era, então, povos.

Não tocava as liberdades política, administrativas, porquanto esta ca bia ao povo fazê-la. A fórmula da velha realeza, desfigurada pela in fluência do romanismo jurídico, afir-.nava: o rei reina mas não adminisDizia-se, então, que o rei fica va nos seus conselhos, enquanto o ●novo ficava nos seus Estados, cada qual na sua soberania; ' berania politica, outro na soberania t social. A teoria de tratadista Jean Bodin reflete a atmosfera já acentuadamente polarizada 1 centralização.

tra. um na socomo para a Exegeta da política no

período histórico que já sofria fluência das idéias que deram gem à Reforma 7

í í.

a inorie ao Renascimento, em politica tendo Bodin doutrina história como base, teoria (jue iria dos maiores tratadistas da política da linhagem de Platão, Aristóteles’ Santo Tomás, Dante, Maquiavel e Montesquieu.

a e estabelece ccnsagrá-lo como a um

ü sistema de Bodin sérias doficièn^ cias; falta-lhe, diremos, o mètodOi universitário. Jurista, não podia ser um trutadista rigoroso, como os vollios teólogos, eanonistas e glosadores, ou uin mestre na arte de expor, como Santo Tomás, i)rofessor da Sorbonne. “Na realidade, não tinha Bodin uma teoria clara dos fins que o Estado deveria perseguir, buíu a origem du faniüia e os grupos laniiliares, tais como a aldeia ou n cidade, ás necessidades e desejos na turais do homem” (cf. George H. Sabine, História de la Teoria Politica, tradução castelhana, 19-15, Fon do de Cultura Econômica, ãlcxico). Era, porém, uma cònsubstunciaçào, uma “suma das principais tendên cias da sua época”.

Atri-

Era Bodin representante do ceiro Estado”, Consta povo.

na Tumosa a

ti teristo é, do braço do que era descendente de judeus, pelo lado materno. Foi essa, mesmo, a sua quase consuma ção na Noite de S. Bartolomeu, da qual escapou por acaso. Essa ascenlência não prejudicou, todavia, cristã das questões políticas, a vi¬ são sorte das quais se implicava o des tino da monarquia na França. É voobra de Bodin. Interessa-

bre o governo dos povos. Apresenta

Depois de ter colocado as bases da ordem social, examina Bodin, como, pela história e pela razão, pode ha ver espécies de Estado. Assinala três: a monarquia, onde só um ê soberano; o Estado popular, onde o é o povo inteiro, e o Estado aristo crático, onde é a menor parte do po vo (pie dirige. Coloca-se, portanto, contra a doutrina quase imãnimc dos partidários do Estado misto, inclu sive Santo Tomás, que perfilhou òsse tipo de organização política dos povos. A divisão de Estado aristo crático c Estado democrático, é im possível, segundo Bodin. Analisa o autor as três espécies, ])ara concluir | que a monarquia é a melhor. Cri tica a forma democrática o critica a aristocrática, mostrando numa o noutra os respectivos inconvenientes, as lacunas e os pontos incompatíveis com a natureza das coisas. Da mo narquia diz, porém, que, sem em bargo dos inconvenientes que nela

se podem apontar, é, ainda, a menos imperfeita. Não obstante todos os perigos — mudanças de princípios, lutas pela sucessão, regências e ju ventude dos reis, — há uma conside rável vantagem em se colocar a so berania sôbre uma só cabeça. É es ta a doutrina que teve em Bodin um exegeta singular, adaptado à sua Bodin concentra no monarca época,

a soberania, transferindo o concei to de soberania do Estado para a so berania no Estado.

opôs a legenda de um grande rei, Henrique IV. e se conservou fiel aos princípios.

O vocábulo - ● Bodin no seu genuíno sentido, de república" é tomado por

administração da coisa pública, rei de França Di¬ zia-se outrora que o protetor das repúblicas franFoi esse o significado que Os Seis Livros

era o cesas. adotou no tratado da República”, onde expõe a sua teoIhe valeü o ria política

, na Europa .

terceiro estado”. 0

diz Pierre Mesnard (Jean Bodin, des Philosophes Universitaires de Général Presses Corpus Français. .

Pi-ecisamos ter presente

Bodin viveu no século XVI, sé- que culo marcado pelas guerras de reli gião, pelo fermento revolucionário e pelo surto do idealismo filosófico.

Foi, contudo, se quisermos fazer um parodoxo que Chesterton, talvez, subscrevesse, o grande antidemocrático por amar o povo e se preocupar com a sua sorte.

Tendo a história como base de sua doutrina, Bodin foi monárquico an'tes por obsei'var, ver e sentir a pre cipitação do Estado nas fauces da anarquia, do que por estudo gratui to (cf. sôbre o tratado “Os Seis Li da República” o artigo do Grand s/d. vros

Dictionnaire Universal, Paris,

Contra a legenda dos maus reis,

France, 1951, introdução): quer que seja, vinte anos

seTelhLte, um julgamento h.stonco S elrtremá precisão, nos proporemuma obra-prima ●

, a teoria que conceito de “pai da ciência política em França e, mesmo, se excetuarmos “ Do tratado, Maquiavel Bodin, que tinha grande experiên cia das coisas públicas, pois fôra re presentante do embora quisesse o Estado simples, distingue a natureza e a espécie de Estado, da forma de governo. Estado é sempre simples; o governo pode ser composto e ponderado. Num Estado monárquico, o governo pode ser popular e é, precisamente, o Estado monárquico com governo popular que constitui a melhor mo narquia.

“o que de longa anos de renarain

L' N

O tratado de Bodin ® seis livros. O primeiro trata da Re pública. isto é, do Estado e das conreões indispensáveis à sua existenciT o segundo, das diferentes formaL que o Estado pode tomar; e o

Ls espécie de constituição e de go- ^ ● trata dos ele-

vernos;

2 dividido em terceiro, o

mentos dos quais

Estado se c:m- 0

nõe- dos órgãos da vida publica: as sembléias deliberantes, magistrados, funcionários públicos, corcomunidades; o quarto,

oficiais ou

poraçoes,

trata das causas da grandeza e da decadência das repúblicas, da ordem e da lei das revoluções; o quinto, é consagrado à justiça, à diplomacia e à guerra, ou seja, aos meios de de fesa do Estado, dentro ou fora dêle; 107, verbete “Republique”). pág.

o sexto, finalmente, examina as di versas espécies de governo, e aduz as conclusões do autor. Êssc o pla no de Bodin, confuso, embora magis tral.

Seria longo analisar o tratado de Bodin. Caberia antes num ensaio do que numa conferência, opupar, ainda, de outro autor, deal Richelieu.

que se deve ü carPodemos

os. assentar

Um e / . governo, isto e, a aphcaçao das leis da justi ça e da razão, e não o interesse felicidade dos governados, blica é o governo do e a família

\ , todavia, dar um resumo dos principais livr Faz Bodin a ordem social sobre o Estado e a família, outro têm por fim o bom

e u A repúque é comum, ' que é própor sujeito os a republica, as famílias casas. A república implica o estabelecmento de uma potência sobl lana, potência que não existe na fa mília. A doutrina da soberania de Bodm exigina, como dissem exposição ampla. O ressa, porém, é fixar na sobre o Estado

o governo do A família tem pno. indivíduos; e as os antes, que nos intea sua doutriiiionárquico, pois foi Bodin um dos grandes tratadistas da monarquia.

as o; não tanto, porém, que deva ser pos ta de lado. As circunstâncias sociais e políticas não são hoje as mesmas de então. No século XVI as lutas de religião haviam suscitado teorias monárquicas e antimonárquicas. O centralismo era, já, irresistível. “Na França, e, na realidade, em to das as partes, as diferenças de reli, gião estavam inextrincàvelmente mescladas com as forças políticas e

econômicas. Em meados do século XVI havia sido demonstrado que o sistema centralizado da monarquia francesa, que Maquiavei admirava como a melhor forma de governo monárquico, estava sujeita a abusos tão sérios, que, no momento, amea çavam privar a coroa do apoio da alia classe média, da qual dependia o seu poder (cf. George H. Sabine, loc. cit.). Bodin publicou os “Seis Livros da República” depois da mor te de Calvino, quando as guerras de religião já “enchiam de sangue o mundo”. Ü Ocidente estava dividi do. A aventura do Novo Mundo co meçara, para a dilatação da fé e do império. Os protestantes calvinistas desenvolveram filosofia politica antimonárquica, contestando, portanto, o cheio. Essa a situação do século XVI, sobretudo na sua se gunda metade, quando Bodin elabo ra sua obra principal.

Foi a história o laboratório de on de o autor tirou os ingredientes do seu tratado. Produto de uma época, já marcada profundamente pelas lu tas de religião, pela teoria do direi to divino dos reis, de origem protes tante, pela contestação do princípio do chefe, Bodin pregou a tolerância religiosa e a soberania no monar ca. Poi o primeiro mestre da contrarevolução, na aurora do mundo mo derno, quando a revolução se robusteciá, para aluir a velha ordem mo nárquica, vigente até o século XV.

A idéia monái’quica teve nêlq um dos esteios, seguramente o mais bem informado e o mais arguto no seu tempo. No Ocidente dividido, a sua doutrina procm*ou assegurar a soberania do monarca, a sobrevivên cia do regime monárquico, o regi-

me do chefe, de que era leal súdito. Estava, porém, selada a sorte da mo narquia. O seu malogro já tivera início. É curioso, por isso, trazer, de acordo com o tema, uma outra grande personagem do drama da his tória, para estas cogitações; Richelieu. Sua obra participa dos maiores valores da história. O ministro do Luís XIIT foi um gênio político da França e do Ocidente.

te do rei e de seu grande ministro.

prudência o de Richelieu.

É um modelo de sabedoria e de Testamento Político Lendo-o, verificamos

quanto as circunstancias levaram o grande ministro a transigir, para maior glória do reino. O que quis Richelieu foi salvar a monarquia. Conseguiu seu objetivo, durante gestão como ministro, mas lhe a onda, cada

a sua seria impossível deter vez mais volumosa, da revolução.^ A monarquia centralizada e centralizade Richelieu, ser\da, antes, a lhe contrapuPolítico”,

Richelieu”). Luís

XTTT e Richelieu tempos dificílimos. O signo da divisão marcava o Oci dente. Estava em marcha a revolu ção. A monarquia vinha sendo o que ela, como regime, não deve nunca

ser, isto 6 monarquia total, absor vendo funções que não são próprias à sua natureza. A monarquia hereditál*ia sofreu todos os choques históricos, aos quais o gênero huma no é predestinado, mas a sua estru tura intelectual, sua organização fí sica, não lhe pei*mitem que se enga ne sobre a natureza de suas provas e falhas, de suas vicissitudes. En tra, naturalmente, em defesa contra

dora revolução, do que se "Testamento

nha. No 'das três ordens Richelieu clero, nobreza e povo, quais estavam. ,iá. em má siNão melhoraram, por ter, caracteidsti-

ocupa-se do reino as tuação. então, perdido as suas eas, ó pafs real. da velha orsan,.acão social que a Naçao herdara Tdade Média.

I Dois protagonistas teve a história da gloriosa, doce terra de Clóvis, de fins do século X^T e princípios do século XVII: Luís XTTT e Riche lieu. Deve o grande cardeal h monar quia bourbônica. do que foi um dos maiores representantes o rei Luís XTTI, os anos de confiança, de ação c colaboração, graças aos quais pro duziu um grande governo para a França (cf. Charles Maun^as, Dictionnaine Politique et Critique, La Cité des Livres, Paris, 1933, verbete Atravessaram

A importância tudo da idéia uionárqmca snficientemente

de Richelieu no não tem em relê-

essido posta

vo. Mas, estudada que ■mnstrarâ O grande homem do eo-o um campeão <Jo reg^e do chrfe, contra o regime do numeio. Apenas, diremos que reação. ,

tarde, para a Inspirado pelos trabalhos dos filoloKOS da Escola de Cambridge.. também fiz pesquisas, embora rapidas, sóbre 0 rei 0 a tragédia, e concln, i é trágico. Sugiro achegas O rei é trágico

venha a ser, de Estaque o rei para

u . por ser das coisas, ção, isto ê, a nente.

uma teoria, compatível com a natureza Opõe-se-lhe a reVoluinstabilidade perma-

A principal causa da paz tt o que a dividia e nela tenta produzir a cisão. O reinado de Luís XTTT

ilustra esta regra, durante os seus an*s de agitação, que vão até ã mor-

social interna é a presença na socie dade de bem integrado sistema de

valo: -*s básicos, com suas correspon. dentes normas praticadas em con duta aberta. Os valores fundamen tais das várias funções e membros da sociedade devem estar essencial mente em harmonia com êste siste ma e um com o outro”, (cf. Pitirim A. Sorokin, Society, Culture and Personality, Harper & New York. 1947, pág. 507). Brothers, A or-

cs Então, o rei é trágico

. Co mo trágico é o mundo, trágico é o Ocidente, trágico é o Oriente, trá gica é a consciência da tragédia.

RECURSOS PÚBLICOS

PaJISTIí

1 — Considerações teóricas sobre a parlícilpação dos recursos públicos no financianuMtto dos investimentos privados

dem mesmo na mecânica capitalista do financiamento dos investimentos.

como uma

A teoria e a doutrina socialista e a prática comunista ainda mais, consideram o investimento função da economia pública. A re lação entr« o investiinento e a eco nomia pública da nação é total e sem qualquer reserva. Uma das funções essenciais do Estado socialista é to mar a seu cargo o investimento, por que a economia privada da nação foi reduzida às dimensões insignifican tes das economias familiares, nas quais não se encontra mais priedade privada imobiliária (a ser em modalidades negligenciáveis), e a propriedade mobiliária privada apenas reflete a vida de miséria e de escravidão da maioria da respec tiva nação.

a tucm apenas um

ciamento dos investimentos; a econo mia privada do capitalismo contribui de maneira decisiva e dirige o processò do investimento.

O sistema capitalista tem, portanflexibilidade, sob este ponto to, uma de vista, que é o resultado da cola boração no domínio do investiniento, de dois fatores: as próprias dis ponibilidades da economia privada, de um lado, e os recursos públicos.

de outro.Como resultante disponibilidade e mencionada, o processo

desta reunião de colaboração - capitalista se apresenta

i

Os recursos

A economia privada destas nações não possui mais os meios de inter venção no processo do investimento e, por outro lado, tal ação lhe é ju ridicamente proibida, públicos e 0 trabalho forçado dos habitantes constituem, portanto, as únicas bases do investimento reali zado pela economia socialista. Um verdadeiro orçamento de investimen to, que funciona paralelamente ao orçamento ordinário do Estado, re presenta o quadro geral para o fi nanciamento dos investimentos des tes países.

As finanças públicas ocupam um lugar importante e de primeira or¬

da do investimento não sob a forma rígida, que adquire no socialistas. das economias quadro onde é concretizado na lei do plano, discricionária e desuinvestimentos da A planificação mana, que rege os economia socialista, é substituída em mundo econômico por'um siscorresponde melhor nosso tema que desejos e aos interesses individuais, porque é determinado apenas pelo jôgo social de todos esses interesses.

Assim, o financiamento dos inves timentos capitalistas não afasta de sua dinâmica os recursos públicos. Há, igualmente, uma diferença quan titativa ( 0 todo contra uma parte t _; jüà

!■ ■ 5

variável; e, ao mesmo tempo, uma diferença qualitativa, <:m função da idéia de liberdade para determinar os setores e a amplitude do jirocesso de investimento.

O papel desempenhado pelas fi nanças públicas no financiamento desses investimentos se reveste de uma importância tôda especial, por que nos encontramos, na realidade, diante de um problema dedicado, que é um complexo de relações políticas, econômicas, financeiras e monetárias, cm exna "Inter.

O sr. François Bloch-Lainé, celente conferência, feita

national Banltinj? Summer .Sclu-ol" em Paris, em setembro de 1U51, acen tua, em primeiro luprar, o aspecto quantitativo desta relação (l): A função desempenhada nanças jpúblicas dos investimentos 4K í

U pelas fifinanciamentp produtivos no au

mentou acentuadamente desde tima guerra em muitos principalmente, À

a úlpaíses c. na França”.

maticamonto a nonso espírito: por quo osta variarão tão jrramlo * quais os Tíitôios determinantes des ta ílist 1'ilmivào bastante tlesiítimlT Será (jue o «rau ile participaçã <lo.s rec ursos públicos, no processo d« ijive.stíniento. acusa a influC*ncia srcialista mi política p;eral e econômica dos países? Mas, neste caso, com^ explicar (pie, soli os provemos traballiislas da tírã-lhetanha. tenham

sido reseí vaclos apenas o0',r dos re cursos públicos inna financiar seus investimentos, ompianto que a Fran ça ulilir.ou o dôbro?

a

dos í*overnos?

.spesasas de investimentos para o total dos países participantes. Como o.s quadros distribuídos o mostram porcentagem varia de modo bastan te sensível de um país a outro, tá próxima de 30% na Grã-Breta nha; elevou-se a 40% em relação à Itália, a 50% para a Bélgica e França, é superior a 60%.

a Esna í>

(1) "O financiamento dos invostimenUniversitaires de France. tos". Presses

Paris 1951. capítulo pertencente ao sr. François Blocli-Lainé, "O financiamento dos Investimentos por meio dos recursos públicos”, pág. 151.

Outro aspecto deve ser precisado: imjiõe-se uma distinção entre os in vestimentos relativos aos trabalhos públicos e os financiamentos refoj'entes às empresas industriais, merciais e agr-ícolas. Quanto à primeiia categoria dos investimentos, que concernem aos trabalhos públi cos, não Se observou, durante tôda a primeira parte do século XX, grande transformação no processo de financiamento. Desde a criação do Estado moderno, o processo so desenvolve da mesma maneira: a mecânica para o financiamento das rotas, das escolas, dos hospitais, dos portos e dos grandes edifícios pú blicos continua a realizar-se por ríieio dos recursos públicos. É êsse o grande capítulo clássico nos orça mentos de todos os países e o sis tema coletivista não introduziu re novações na matéria. Os movimen tos socializantes determinaram, nos-

ta ordem de idéias, uma variação na porcentaprem, mas não modificaram o sistema. A evolução deste capítu lo orçamentário ordinário é, portan to, exclusivamentc «luantitativa.

A modificação qualitativa pode sev observada na segunda categoria dos investimentos, que se refere ao pro cesso de financiamento por meio dos recursos públicos dos investimentos privados das empresas industriais, comerciais e agrícolas. Aqui nos en contramos diante de um fenômeno novo, porque em nosso mundo capita lista os setores industriais, comer ciais 0 agrícolas pertencem, em sua e.smagadora maioiâa, ;i economia pri vada. O fenômeno prova, portanto, que se verificou xima intromissão da economia pública num setor que, até bá pouco tempo, era reservado à economia pi-ivada. A verdadeira na tureza desse processo é uma ques tão de redistribuição fiscal, nanciamento dos investimentos de tal gênôro, por meio dos recursos públicos, representa, assim, uma no va forma de redistribuição fiscal, que substitui uma função tradicio nalmente a cargo dos Bancos (crédi to) ou da Bôlsa (o mercado de ca pitais),

O fi-

Se um processo semelhante pode ser encontrado no quadro da econo mia coletivista, não devemos por is so concluir que estamos diante de fenômeno idêntico. O banco e o ca pital foram estatizados pelo sistema coletiyista; c, portanto, dentro da ordem lógica das coisas, que a fun ção desses dois instrumentos passa a cargo das finanças públicas. Mas, .será que o financiamento dos in vestimentos, que sempre se realizou

na economia dio do setçr privado desta economia, segue um desenvolvimento normal, evitando a mecânica natural do Ban co e da Bôlsa, que as finanças públi cas substituem até uma porcei^agem que atinge ela própria 60^.

capitalista por intermé-

das estatísticas

análise dos sentido geral des fnitnosa e

i

Mas, a vando em conta o ta evolução, não é menos significativa.participação

2 Razões desta confe-

Fi-ançois Bloch-Mmó. na rência já citada, consideia íevvenção direta do Tesouro, no do minio dos investimentos, fm. 0 mais das vezes, uma consequência mvo luntária de diversas outras açoes circunstâncias e iião representa o efeito de uma política deliberada dos poderes públicos. Eis como responde êste autor ã pergunta poi^que os^ficada vez mais imnanciamentos sôbre os se tornaram portantes (3): COS

(2) François Bloch-Lainé, op. cit., pãg.

I

Será pelo efeito de uma políti ca deliberada, sistemática, dos Po deres Públicos? Não o creio. Pare ce-me que a intervenção direta do Tesouro no domínio dos investimen tos representou, o mais das vêzes, uma consequência involuntária de diversas outras ações ou circunstân cias.

cepçâo que considera tal fenômer.c* como fundamental para nossa cco* nomia contemporânea.

Analisando tais ações e circuns tâncias, o referido autoi-, como, aliás, tantos economistas ou homens de Estado, encontra quatro causas para ésse fenômeno, isto é, naciona lização, desarranjo do mercado fi nanceiro, dirigismo econômico denização dos danos de íçuerra. O financiamento dos investimentos meio dos recursos públicos seria, por tanto, um fenômeno e qüência involuntária que acomjianhou, ou que deiávou, da política cial, econômica ou financeira que es tava na base dos quatro fenômenos mencionados. Esta tese parece-nos verdadeiramente surpreendente, que coloca mento à margem da mecânica social e econômica, contrãriamente à eon-

e inpor uma consGSÜpoi-o fenômeno do investi-

A tooi'ia e a doutrina soeialist* clieparam mesmo a conceder no or* çamentf) extraoidinário dos investi mentos um luíí^ar quase ipual ao ornamento oi-dinário do Estado. finanças públicas dos Estados, que constituem nosso mundo econónúe^ capitalista, ro.scrvam um capítul^J substancial de suas despesas tendo cm vista financiar alguns investi mentos por motivos muito diversos: política de câmbio; criação de indús trias ou emprêsa.s para ccononiitar divisas atualmente ffastas cm impor tações que se poderíam evitar no fatu ro; política econômica; criação ou desenvolvimento dos portos, estradas de fei ro, rotas, pontes, indústrias bú.sicas etc.; política social; utilização da mão-de-obra cm período de “chônuiííe”, produção de bens ou serviçíís de fi;rando consumo com preços controlados em que a empresa priv da não interveio ou não quis inter vir sozinha, dados os lucros pouco tentadores de tais empresas.

financiamenío dos investimentos por meio de recursos pú blicos não pode, por tanto, ser considerado um fenômeno invo luntário, derivado do diversas outias ações ou circunstâncias, co mo o seriam as nacio nalizações, 0 desar ranjo do mercado fi nanceiro, 0 dirigismo econômico ou as indenizações dos da-

fenômeno tem como causa uma ra zão mais profunda, que não resulta desses quatro processos; considera mos êste motivo como a todos feridos fenômenos, inclusive o finan ciamento dos investimentos de recursos públicos.

A razão da modficação da mecâ nica do financiamento dos investi mentos, como também dos outros fe nômenos referidos, considerados de maneira errônea como causa do pri meiro processo, quando, na realida de, esses fenômenos não passam de efeitos da

os re¬ por meio mesma causa

, é a quali dade e a natureza diversa de vida econômica contemporânea, na qual a economia pública invade e ocupa o campo reservado, até bem pcuco tempo, exclusivamente à eco nomia privada.

pública sôbre a privada. A inflação representa o meio oculto da expropriação da economia privada pela pú blica da nação e o fenômeno do au mento constante dos montantes dos orçamentos públicos serve de medi da para o processo dessa expropriaNosso mundo econômico capi- çao. talista se torna forçosamente mais social à medida que se vai cortando a renda nacional através dos impos tos e da inflação. Assim, como já outro lugar (4), tesouras da economia pública atacapital privado da através dos

nossa que o O fenôcaráter histórico e

O processo geral que se reflete no aumento contínuo dos montantes to tais dos orçamentos de todos os países do mundo demonstra domínio da economia pública sôbre a privada nao sofre exceções, meno tem um

Não se pode explicar sea

incontestável, o fato do aumento constante dos or çamentos públicos de todos os Esta dos do mundo pelo fenômeno da des valorização das moedas nacionais, porque o mesmo processo se produz mesmo no reduzido número de paíque possuem moedas estáveis (dólares, francos-suíços, coroas sue cas, por exemplo).

Mesmo o fenômeno da desvalori zação monetária, quase tão geral quanto a lei do aumento contínuo dos montantes dos orçamentos públicos dos Estados, não exprime, no nosso modo de ver, senão o mesmo proces so da preponderância da economia

o demonstramos em as caram antes o nação e isso não apenas ati impostos sôbre as ter vivos ou mortis causa:

m- transmissoes contid¬ as

buiçôes extraordinárias sôbre os u cros de guerra ou excepcionais e mesmo sôbre o capital propuame

dito.

3 A insuficiência das modalidades tradicionais de financiamento

Consideramos a posição de uma industrial nacionalizada, tal estabelecifundos nefim de conos

empresa Como deve proceder mento para conseguir cessários, não somente a tinuar sua produção atual, mas soaumentá-la ? bretudo para

Depois da segunda guerra dial, tais problemas surgiram_ principalmente na Europa; na ra re tanha e na França, por exemplo, se de atividades consideráveis fonaiconalizados (eletricidade,

muntores ram -minas de carvão, estradas de ferro). As soluções aplicadas não foram As empresas inglesas na- idêntieas. cionalizadas, em sua grande maio-

(4) Bernard Pajiste. “Introdução à Po lítica Fiscal”, Edições Financeiras S. A., 1953, Rio de Janeiro, pág. 211 e seguintes.

I.

ria, tentaram resolver seus proble mas

de financiamento sem o Estado.

A França fêz o mesmo esforço, mas sem chegar a obter resultados posi-

tivos.

4

ca

o fenômeno da nacionalização é, do nosso ponto de vista, uma fa de dois gumes: de um lado, a pro priedade dêsses bens passa do po da* economia privada para o da pública; de outro, de uma empresa proibe, mente, a emissão de ações que pode rão ser absorvidas pelo mercado pri vado de capitais.

nacionalizaçao afasta e impede que . se apele às disponibilidades privadas em capital. Uma fração substancial dos subsciátoves de valores mobiliá rios se perde para as empresas Ví

nuhciamento, com a idéia de consoli dar esses créditos posteriormento. através de operações a longo têrmo, utilizando a emissão <las obrigações. Mas a reserva do mercado para as obrig^ações dessas emi>rêsas nacio nalizadas não é um fenômeno passaa recusa do mercado em ncei- geiro;

çoes. , que passaram â propriedade do Estado. O único meio da utilizado ra absorver

que poderia ser ainpor essas empiêsas parte reduzida das dis -

ponibilidades do mercado de emissão das obrigações, to menos interessantes sões das ações;

pa eapitais, , muique as emisenquanto que ações dão aos subscritores dade de proprietários e oferecem , penhor real, as obrigações tam apenas um crédito quirográfico contra uina empresa diricilmente exeqüível. Por êstes motivos, apelos das empresas nacionalizadas feitos aos mercados respectivos de capitais não deram resultados subs-

Todavia, é preciso acrescentar, (jue será totalmente errôneo considerar ter sido o fenômeno da nacionalização que determinou a substituição do fi nanciamento dos investimentos atra vés das emissões de ações e de obriga ções pelos recur.sos públicos. O exemplo citado mais acima demons tra a modalidade pela qual se rea lizou o processo de que falamos com as empresas nacionalizadas. Mas esse processo tem um alcance mais geral; não está ligado apenas

seria a as a qualium represenos ao financiamento dos investimentos das empresas nacionalizadas, de ma neira a poder estabelecer uma rela ção de causa e efeito entre êste dois fenômenos, como o afirma François Bloch-Lainé. verificou também no setor das em-

O mesmo processo se

J t:

as empresas nacionalizadas recorrecréditos bancários a meio modalidade de pré-firam aos termo, como

Em verdade, examinemos em que sentido evoluiu o processo de finan ciamento dos investimentos das em presas privadas em quase todos os países depois do fim da seprunda ffiierra mundial.

As empresas privadas, sobretudo nos países europeus que sofreram as terríveis consequências dos bombar deios, viram-se na necessidade de reconstruir suas usinas e colocá-las de novo em funcionamento, do mais, tomava também consistên cia a idéia de desenvolver as antiffas usinas em dois sentidos: no do au mento do equipamento, para criar uma produção maior, capaz de refazer o equilíbrio da economia dessas na ções; no da modernização de tais equi pamentos, tornados obsoletos relati vamente ao ífrandc proprcsso técnico verificado nesse ínterim.

Além se

O fenômeno descrito mais acima refere, principalmente, à Inprlatcrra, à França, à Bélírica e ã Itália. A Alemanha apresentava um aspec to específico, porque, além das ne cessidades mencionadas, deveria re construir completamente as usinas privadas, desmontadas o cntrejyues aos aliados como paíçamento dos da nos do guerra. Caso especial é tam bém o dos Estados Unidos, onde. du rante os anos de 1949 e 1950, por exemplo, para o total de investimen tos de 42.499 e de 55.799 milhões de dólares, o setor privado represen tou os montantes de* 33.028 e 49.300 milhões de dólares, parte substancial dos quais financiada pelo governo fe deral.

Êste esforço excepcional de inves timento das empresas privadas deve ria ser financiado, em boa lógica, pelos mercados de capitais nacionais

sei cãnica, capaz caAssim, 0 pitais

, economias a oferecer, êle próprio, que precisavam empresas privadas.

I

4

os A mecânica das finanças pú blicas para o vestimentos privados.

0

to do ponto de vista social como ecomonetário, bansegundo lugar, está os montantes neccs-

nómico, financeiro, cário etc.; em em relação com

sários para os

investimentos, pordeverá recorrer a meios diver-

que se sos se se tratar de um esforço rela tivamente normal ou excepcional; finalmente, é a própria natureza do recurso disponível no capítulo das en tradas dos orçamentos públicos que pode determinar o processo especial a ser utilizado.

lizar-se sob duas formas: cm cie ou em natura. "

Após praticar durante alguns anos o método do subscrição em capital nas diversas empresas, que recor reram ao financiamento dos inves timentos através dos recursos públi cos, c depois de constatar o aumento destas carteiras cm número e valo res de ações, diversos países cons tituíram uma espécie de “holding", cujo papel é administrar essas car teiras de ações diversamente compos tas. A forma e a denominação des ses vas‘os “holdings” variam segun do o país ou de acordo com a na tureza do mandato de gestão, qug lhes foi atribuído.

aos podi da economia

Êsse processo evoluiu de maneira bastante satisfatória durante os úl timos anos; corresponde à tendência geral de satisfazer a dois princí pios: realizar o mais depressa possí vel e o máximo de que é capaz o se tor público, para atender dos de investimento privada.

Sem ter a intenção de passar revista todas as modalidades de em par ticipação dos recursos públicos nos financiamentos dos investimentos privados, prepomo-nos pelo menos, as mais a mencionar, comuns:

a) As participações eni capital

O Estado desempenha o papel de acionista e participa, nessa qualida de, da criação de diversas nhias, ou como tomador, parcial totalmente, dos diversos pacotes de ações, por ocasião dos aumentos de capital. É esta a forma mais antiga do financiamento dos investimentos por meio dos recursos públicos. Sua prática começou quase imediata mente após a primeira guerra mun dial e foi adotada por, pràticamente, todos os países do mundo.

compaou

Em outros termos, encontramo-nos diante do sociedades de economia mista, cuja evolução nos últimos 30 ou 35 anos marca uma linha- ascen dente, que representa a prova de in fluência preponderante do setor da economia pública sobre a privada. Esta nova forma de colaboração en tre os dois referidos setores da eco nomia nacional nos parece muito su perior à da empresa integralmente nacionalizada, porque apresenta mais dinamismo e maleabilidade; se gue geralmente as direções ditadas pela iniciativa privada, sempre ã procura de novos mercados; e, final, mente, imobiliza-se menos no quadro das formalidades burocráticas e ad ministrativas, que caracterizam as instituições ptiblicas.

Para apreciar as necessidades de investimento, de que essas empresas têm necessidade, o Tesouro público mantém estreito contacto com elas, através de administradores eleitos pela Assembléia dos acionistas. É o j sistema mais lógico, mas não o mais I

nao se o ca-

corrente. O Tesouro público submete voluntariamente ao direito comum e, como a posição da empresa privada que deseja um financiamento dos investimentos por meio de recur sos públicos é menos forte, o Esta do sempre obtém privilégios: nomeia diretamente, e por ato administrati vo, seus administradores, sem sub meter seu nome à decisão dos ou tros acionistas; pode até mesmo no mear mais administradores do que número correspondente a suas ações; a presidência dessas companhias be, na maioria dos casos, ao repre sentante do Tesouro público; final mente, o sistema dos comissários, ou de controladores, tornou-se quase de rigor.

b) Empréstimos

As operações de empréstimos subs tituem as participações em capital do Estado ou os empréstimos que os bancos privados não estão dispostos á conceder, sej’a em virtude da falta de disponibilidades próprias, sej*a em conseqüência do caráter da rentabi lidade relativa dêsses investimentos.

das pelo devedor, o Estado impõe as condições de um pagamento de ren da, devido no momento em que a usi na começa a funcionar. Êste paga mento pode ser estabelecido em fun ção dos benefícios ou da cifi*a de ne gócios de tais empresas, considera dos em sua totalidade ou apenas em relação com o aumento efetivo, de terminado pelo investimento realiza do (às vezes muito difícil de ser es tabelecido, se se trata de moderni zações parciais).

Tais instituições funcionam em A França possui

● inúmeros países. Fundo de Modernização e de Equipamento”, gerido pelo Tesouro, concede empréstimos para o médio de 20 ou 25 anos, em condições do que aquelas

seu e que prazo melhores

IU do mercado. No Brasil, encontramos Banco Nacioseu correspondente no

,

nal de Desenvolvimento Economico financiamento Esta fórmula para o

meio de recur- dos investimentos por sos públicos cria dois problemas de princípio; a questão de estabelecer os meios para alimentar esses :mndos com recursos vários e o probleda autonomia dessas instituições. Quanto à primeira questão, difemodalidades foram praticafundos através de

operaçoes.

Levando em conta também

Com efeito, há investimentos cuj*a utilidade é certa, mas cuja renta bilidade imediata não está assegura da. Os bancos de negócios não fa zem voluntariamente tais nas quais os empréstimos devem ser concedidos para pagamento em pra zos muito longos e a taxas muito baixas,

o fato de que o período de investi mentos pode durar alguns anos, esses empréstimos comportam, geralmen te, a cláusula de um adiamento de interesses ou de amortização. Para compensar essas vantagens recebi-

ma rentes das; alimentar os um recurso único ou de recursos vaNossa preferência recai divide o na riados. segunda modalidade, que de diminuição das entradas quando a fonte única sofre efeitos negativos conjunturais ou extraordi nários, podendo desequilibrar assim programa de investimento posto em funcionamento. Os recursos va riados, que alimentam esses fundos, são constituídos por impostos es-

risco o pecialmente afetados, por entradas

diversas, por empréstimos (consen tidos ou a título obrigatório) e mespela ajuda externa. Interessante evolução no processo de conceder êsses empréstimos pode constatada nos últimos anos. Co[_ meçou-se concedendo tais créditos diretamente acs beneficiários. Mais tarde, êsse sistema foi mantido exf' clusivamente em relação com as emk prêsas públicas e passou-se a uma f; especialização com respeito a todas L a.s companhias privadas, que foram F"' divididas em grandes categorias K agrícolas, industriais, comerciais, P etc,.

mo ser t

rência de «lande núme)'o de especia listas, está menos difundida, porque impli ca na existência de capitais disponí veis no mercado, o que nem sempre é possivel encontrar, assim conte num esforço diix**.o por parte dos be neficiários para receber no mercado estas disponibilidades.

Como (luer (pie seja, o auxílio des ta modalidade de financiamento nào O mercado de capitais está disposto a subscrever

Infelizmente, sua aplicação é desprezível. que nao

ações ou obrigações de uma empresa, porque o princípio de segurança não foi satisfeito, jiode mostrar-se mais favorável uma operaçao quo a A questão da autonomia dessas

V instituições é muito delicada; pode V ser considerada sob vários pontos de I vista: contábil, de gestão, discussão e concessão de recepção, emprésti-

forma mista de in- representa uma vestimento público e privado.

Kstas operações de garantias po dem ser assimiladas a empréstimos públicos pelo fato do que o Estado Se declara dis])oslo a assegurar R mos, acompanhamento das cobranças b nos vencimentos, etc.

Um pessoal ins-

I especializado e de valor indiscutífc vel não pode ser encontrado com fa“ cilidade. O Estado nem sempre é um N’ bom banqueiro e o dilema das ^ rantias e dos objetivos políticos, gaso> ciais e econômicos dos investimentos i.- implicará em muitos, casos de cons¬ ciência para os dirigentes dessas i tituições.

c) Garantias do Estado para los ao mercado os ape-

gaEsta na

embolso dos créditos em o .serviço e o re caso de falência da empresa benefi¬ ciária do financiamento; ao mesmo tempo, o possuidor das ações ou das obrigações da nova emissão, garanti da pelo E.stado, sabe que possui tam bém um penhor real, em virtude do fato de que é co-proprietário da em presa privada, quo fundos.

recebeva seus

O Estado pode querer ser remune rado pela garantia concedida ou en tão conceder tal garantia a título gratuito, da mesma forma quo u isenção de impostos. Dada a impor tância do processo de investimento em todos os setores da economia do país, parece-nos que o sistema, ado tado em alguns países, em que o Es tado reclama uma participação nos superbenefícios que podem deter minar os investimentos aos quais es-

tá associado, não constitui um exem plo digno de ser adotado.

A garantia do Estado pode ser utilizada pelas empresas beneficiá rias a fim de encontrar os fundos, seja junto aos bancos privados, seja junto ao grande público. Eis, por exemplo, uma excelente oportunida de para as companhias de investi¬

mento brasileiras tentarem esta úl tima fórmula, que não aumentará em nada o constante desequilíbrio orçamentário do Estado e que, ao mesmo tempo, poderá reunir em in teressante trabalho de síntese as tí midas tendências do dirigismo esta tal de investimento com uma parti cipação razoável da poupança nacio nal.

r.

A INDÚSTRIA SIDERÚRGICA NA^^| AMÉRICA LATINA

PiMENTEL

Gomes

III

Peru

retireser-

Há muita energria hidrelétrica em potencial na bacia do Amazonas. Há alguma na bacia do Pacífico, cujos rios, embora nasçam a grandes alti tudes, são pequenos, e quase todos periódicos. O Santa, o maior deles, com 385 quilômetros de curso e pe rene, é o que possui mais energia em potencial. Desemboca na baía de Chimbote.

TT -A-nCOS, Hei-rillan e Galgada, no departamento de Ancash. Os últimos os mais bem situados. são

Produção peruana de carvão Toneladas 169.686 117.193 186.996 201.263 215.332 189.025 anos 1939 1941 1943 1945 1947 1948

Durante a Segunda Guerra Mun dial, o govêi*no peruano lembi-ou-se de instalar uma usina siderúrgica. Um grupo de engenheiros norteamericanos estudou as possibilida des peruanas e apresentou um rela tório favorável. Em 1943, o gover no assinou um contrato com a fir ma H. A. Bresert, para a instalação de uma usina em Chimbote. Cons taria de um alto-forno com 300 to neladas diárias de capacidade, à ba se de coque metalúrgico. Havería instalações Duplex para a fabrica ção de aço e laminadores de perfis, chapas e arames Acrescente-se uma fábrica de cimen to alimentada com a escória do altoforno. Sôbre o rio Santa construirse-ia uma central elétrica com um potencial de 150 mil quilowatts. O Banco de Exportação e Importação de Washington emprestaria 15 mi lhões de dólares.

galvanizados.

A usina de Chimbote arrasta-se em sua construção, embora seu pro jeto seja contemporâneo do de Volta Redonda. Quando da visita do presidente peruano ao Brasil foi com uma certa amargura que os andino?

Bethlehem Steel Corporations pos suía outra jazida, cujo potencial é , de 100 milhões de toneladas. As mi- ; podem ser exploradas a céu . Os técnicos da United Sta-

,

nas aberto,

tcs acreditam que em 60 anos terno , J retirado todo o minério de suas ja- J zidas. Talvez a exaustão se proces-.., ^ se muito mais depressa, dada a es cassez de bom minério de ferro nos Os embarques cie Point já estão

!

Estados Unidos, minério para Sparrowli

cionando uma e terminará eu á pouco

com tão dos recursos É verdade que alguns nos pensaram, e pensam, ção de uma pequena ^ siderúrgica, que pel» jue ^ ■oveite uma fiaçao seu nos api

de Há quem indús-

^ dentro de alguns exaus- completa a lustros naturais do Pais. , venezuela- ^ instala- ^ usina ^ na 1 |l : í_■

minguadíssima bom minério, deseje instalar a ^ tria em La Guaira, o ^ôrto de Caracas. O mx- ;|,_nério seria da Bethlehem. O coque chegaria da Vir- íj, Ê verdade que o jl* subs- 'çÉ

gínia.

carvão poderia ser tituído pelo petróleo, propósito, “Recursos Mineral de Hierro y su publicação

A encontro em Mundiales en Utilizacion”,

1 da Unesco: “Una indus tria siderui*gica en Venea diferencia de zuela, or r/

I otras empresas similares que funcionam en otros países de América Latina

(con excepción de México) tendría costos muy reducidos de “fucl-oil" y ^as natural. Estos combustlblcs se utilizan en el horno Siemens-Martin

para fabricar lingotes de acero así como para hornos de foso, etc. Teniendo en cuenta que en el horno Sie mens-Martin se necesitam más de por cada to- 26 galoncs de “fuel-oil nelada de acero, esta ventaja reviste cierta importância. Y más importan te aun es Ia existência en Venezuela de petróleo

if y gas natural, lo cual permite la posibilidad de eliminar to. talmente el uso dei carbón que, altemativa ésta para coque se estudia con mas detalle en el captiulo V”.

miCorpo-

minérios de ferro.

A possança de suas jazidas cra culculnda cm 3 bi lhões de toneladas. Tudo parecia in dicar que Cuba estava destinada a ser lun «rande X’aís siderúrgico.

Infelizjnentc, em 1884, começaram suas e.xportações de minérios para os Estados Unidos. Em escala gigan tesca. As minas principais eram as de Uaiquirí-Juragua, na costa nor te. Em as reservas estavam quase esgotadas. O minério existente apresentava-se com adições de cromo e níquel, elementos valiosos na fabricação de aços especiais, mas que dificultam extremamente os pro cessos metalúrgicos conhecido.s. tirando-llies quase todo o valor.

Como de costume, Unesco nao estão m o.s técnicos da uito de com a instalação de siderúrgica

em País de e u

acôrdo uma indú.stria conomia

francamente colonial. Par freguês a menos

que um G um possível com-*” petidor a mais? Não se deve esque cer que são. nacionais das grandes nações industriais e não esquecem interesses da pátria quando os ,, , - estudam os problemas das nações subdesenvolvidas. Em conseqüência, tório da “Comissão Económi no relaca para a América Latina”, criam dificulda des à instalação da indústria siderúrgica na Venezuela. Até a pletora de divisas é considerada entrave à indústria siderúrgica. A má vontade é, portanto, visível.

Cuba

Depois do Brasil, Cuba era o mais rico País latino-americano quanto a

Em suma, após um período de eu foria, Cuba se vê privada de seu mi nério, que para muito pouco lhe ser viu. Os lucros, os grandes lucros, ficaram na usina siderúrgica e nas metalurgias.

México

O México tem aproximadamente 189 milhõG.s de toneladas de minério, prováveis. Considoram-se, ainda, 180 milhões dc toneladas de reservas possíveis. Não é muito. Podem-se julgar as jazidas até muito peque nas, tendo-se em vista o tamanho e n população do País.

Atualmente, extraem umas 400 mil toneladas de minério, por ano. O minério é de muito boa qualidade. Tem, em média, 61% de ferro. Cal culam que a demanda tende a au mentar de 7% ao ano. Nestas condi ções, as jazidas ficarão exaustas dentro de uns 50 a GO anos. O estra nho é que, mesmo assim, há quem queira exportar para os lEstados Unidos os minérios situados nas pro-

ximidades da costa do Pacifico. Os que se opõem à exportação apresen tam os seguintes argumentos: “Los países que estan infradesarrollados económicamente tienen que hacer para salir de esta situación obras o empresas que inicialmente sean an tieconômicas, pensando que en futu ro desarrollo compensará este déficit inicial. Además, se es necesario se sacrificará la economicidad de una industria básica como es la siderúr gica en favor de otras industrias dei país y de la economia general de México.

Por otro lado, la exportación de una parte de Ias reservas de mineral de hierro, seria un rudo golpe al fu turo desarrollo industrial dei país. Además, sigue el razonamiento, el no querer pagar costos elevados, da transporte dentro dei território tendría como consecuencia el tener que pagarlos en el futuro mucho más elevados, porque serían los de importación de otros países iberoamericanos como Venezuela o Brasil, hasta los puertos de México u luego los de ferrocarril hasta los centros siderúrgicos.

“2 — Aún más, el problema de los costes no existe para los que niegan la exportación, pues el futuro dei desaiTollo siderúrgico no está en el aumento de los centros que atual mente existen, sino en la creación de otros de nueva planta en Ias regiones próximas al estado de México y Distinto Federal, para poder utili zar los minerales de hierro de los yacimientos dei estado de Veraciniz y dei grupo dei Pacífico Central, sin que de esta forma resulte antieco nômico por Ias razones de los costes de transportes””.

Apesar das idéias prudentes dos técnicos e economistas mexicanos, exporta-se minério de ferro, sacrifi cando-se o futuro siderúrgico do país, em troca de alguns magros dó lares. Assim, em 1946, exportaram 9.816 toneladas de minério, que pas saram a 65.380, em 1947; a 159.720, 1948; a 173.661, em 1950. É um verdadeiro 1949; a em 192.117, eni

suicídio econômico.

O México tem possivelmente 3 bi lhões de toneladas de cain^ão minas. Não é muito, mas siderurgia muito maior^ que a atual. Joaquim la Pena, eni “La Siderúrgia em México”, escreve, a pro pósito: “Pese a Ias opiniones contra rias no cabe duda de que Mexico dis-

eni suas basta a

uma carboníferas coquiel desarrollo durante ^ pone de reservas zables para garantizar ei de su industria siderúrgica tiempo muy supeinoi ción de Ls resei-vas femferas conocidas

un A “Compania -

S-. A.” é a

V Acero de Montein*ey, mais importante do México. Foi or ganizada em 1900. Seus fundadores eram franceses, italianos e estadu nidenses. Atualmente, são mexicanos 75% do capital. Em 1903, produziu 2 mil toneladas de gusa, 10 mil tone ladas de aço e 8 mil toneladas de acabados. Em 1950, respecti- produtos .. vamente, 300 mil, 225 mil e 180 mil.

Em 1950, tinha dois altos-fomos, um de -650 toneladas de produção diária e outro de 350. Havia, ainda, Martin-Siemens” a 70 toneladas de com cinco fornos capacidade de 60 aço, cada um.

Monterrey está a 356 quilômetros de Rosita, zona carbonífera, e a 636 das minas de ferro de Durango.

Em 1942, fundaram a “Compania Altos Homos de México S. A., “si; tuada nas proximidades de Monclo●va, Coahuila, perto das minas de Sabinas. Foi financiada pelo “ExportImport Bank”, que lhe emprestou 11 milhões de dólares. Esta nova usina f, pode fabricar anualmente 140 mil '●í toneladas de aço, 16.500 toneladas de laminados, 22 mil toneladas de fô^ lhas-de-flandres, 16.500 toneladas de t"-' tubos, etc.

Há outras companhias com fundi ções, fornos elétricos e trens de la^ minação, produzindo uma grande t riedade de produtos de ferro e aço semi-acabados e acabados. Uma deIas é a “Compania de Hierro y Acero de México S. A.

nos arredores da captíal mc.Nicana* Pertence a britânicos. Entre outras destaca-se a “Compania de Hierro y Acero de üuadalajara S. A.”, situa da nas proximidades de Guadalajara, Jalisco. Fabricam laminados, etc.

ainda não

NOTA ●— No meu artigo de fevereiro onde se lô “O Brasil tom uma reserva eonhecldn do 5 milhões de toneladas.. .”, devese ler: *‘0 Brasil tem uma reserva co nhecida de 5 biliões dc toneladas...” (de carvão).

Povos escorchados pelo monopólio

Afonso de E. Taunay

c muito a opinião

ÜM 1797 agitara pública na cidade de S. Paulo a questão importantíssima do projeto de extinção do monopólio do sal. Havia então enorme carência de gênero nos mercados da Serra Acima.

Acusou o Senado veementemente os contratadores. Eram eles os máximos responsáveis pela crise. Convinha-lhes a diminuição do suprimento para forçartm a alta do gênero. Não faziam a me nor conta cm desrespeitar as cláusulas terceira e quarta de seu contrato de arrematação que lhes impunham “a obriga ção de meter em Santos todo o sal que lhes fôsse possível, de sorte que se não experimentasse falta”.

Isto sob pena de multa, de que não estavam desonerados, mas a que fugiam sempre, Da falta dc tal imposição nas cia a do sall

mclhomiente firmarem o U Santos "para danado comércio na Capitania”. ^ d seu estas considerações vinha Não deixe V. Mer- -íi Depois verdadeiro ultimato:

cê sair um só alqueire de sal para tabernciros ou para outra alguma pessoa particular de qualquer qualidade ou condição que seja de ^ Serra Acima, sal vo para a tropa paga”.

A saída só poderia ser realizada me diante a exibição de guia rubricada pelos juizes ordinários de S. Paulo e, em sua falta, pelos três vereadores,_ salvo dem acaso emanada do Capitao-GenCTal, a qual devia sempre prevalecer às mu nicipais. E não SC esquecesse ^ contrato lhe impunha fomeabastecimento e estaria

orMachado que o seu sal que chegasse f Cumprisse-o dcveri

ao cer da Capitania, cumprindo - - , i

Capitão General certa-

Do apoio de S. Ex. o Governador da Capitania viria mente o bom êxito das providências minoradoras do sofrimento dos povos.

es-

Ciente da eficácia de tal proteção creviai à Càmnra o conlratador de co brança, Luís Machado, notificando-lhe o que se resolvera (Reg. Ger. XII, 144). clamor dos povos, principalmente o da pobre za, nem tão pouco o monopólio dos tav{ rneiros e mais comerciantes oue, cegos pela cupidez, viviam inteiramente esque cidos dos ditamos d'’ humanidade.

Não era possível continuar o

Tais os lucros de açambarcamento que de 1796 c 1797 haviam apareci do muitos mercadores novos no genero, em dano da República. Daí o esgota rem primeiro o armazém de contrato em

A 14 de julho louvou Melo e Castro VhberaçL do ' in tolum excelcntc.s. ^ pe^eira sou. expedira uma p ‘ tôdas ;

Machado mtimando-a a ^ medidas sugeridas ptu

o seu as as

S. Paulo, E realmente o fêz (Reg. Ger. XII,

^^Em têrmos secos preveniu-o de que i.m teni Senado pauhscurta comunicação

aprovara as sugestões teno e terminou a lacônico imperativo: maior exação como se com o com a

“Cumpra lhe deter-

^”no* dia seguinte, delirante de júbilo; Senado àquele governador escrevia o

tão bem começara a governar, exalheróico e singular zelo com que tando que tinha dado princípio a promover o

o

bem comuiit dos povos. Enchia-o dc gôsto, cxpuctação c conlluiiga’' (Hc*g. Ger. XII, 149).

Alarmado, desfe-z-se Pereira Níaehado em explicaçõ«2S aos seus novo.s fiscalizadores. Recebera a portaria do General e assegurava que a sua “indefectível obediência passaria a data cm diante o inteiro de <iue nela se continha.

a haijiha Jiber.ilnicnte queria franqutMT o seu comércio aos seus vassalos.

Mercês do nobre Senado

cumprir daquela cumprimento’’ Pediu a Suas rjue de tal

i tornassem ciente S. Ex. Quanto à increpaçãü de que se descuidara do cunixjrimento dc suas cláusulas contratuais, lem brava que tal transtômo provinha dos movimentos de guerra correntes n)pa, Uiito (pie “a justa piedade tidão da Soberana entendera

Qoanto li existência dc iiiii ann;izétn de .sal peqjétuo, onde com exclusão dos lu gociatiles particulares sc \cndcsse tmicameiilc o gênero, tal proposta foi tinànimeinenlc aprovada, líejeitou a assem bléia a primeira parte do projeto Sales Iliix iro, “em razão de ter, passado a ser o sal um artigo sagrado (sic) imediatainenfe afeto a Sua .Majestade, sòl)re o qual a mesma Senhora por real grandc/Ca e zer à Câmara ile S. Paulo (jue sc acha\ a <-m cl< liheravão”.

na Kue resuavizar XXjr meio de XII. (Heg. Ger.

rigor daquelas condições nova

os e

O A 21 de julho homens bons convocou o Senado , cidadãos do sua repúbhea para uma assembléia no paço .n„mcipal motivada por assunto relativo no bom comum.

Aos repúblicos c.xpôs o juiz ordiná rio Sales Ribeiro o que se passara relação à cri.se do sal. Seria ôle arma zenado nos baixos do paço e vendido à.s medidas quando houvesse deficiência dc ao.s alqueires

cm fornecimento contrário.

Pagas as despesas, pro^jôs ficasse os lucros sujeitos a uma divisão especial.

Metade pertencia à receita municipal c a outra se ax>lícaria ao Hospital Real de S. Paulo, a fim de custear os gastos com o médico cirurgião e enfermeiros.

Observaram-lhe que a decisão seria pre cipitada, X30ÍS Sua Majestade mandara li berar o comércio do sal. Não seria pois conveniente que o Senado fizesse uma espécie de contrato sôbrc o sal quando

Não convinha, pois, “«pie sòbrc èste niesmo artigo sc procedesse à menor inovação enquanto a mesma Senhora não fosse servida fazer ver a sua última resolução a êsle respeito’’.

E assim a Assembléia cios hon.s repú blicos, a «piu aliás acompanhou l«jda a Câmara, exceto naturalmente o juiz autor dcj projeto, a èste ineuleou a profunde za do velho jirolóquío, o luifium plenliae timor Regls.

A primeiro dc agôsto de 1797 vollava Mclo Castro c Mendonça u tratar da questão do sal que queria regula mentar.

sua X>icdade se dignara fasoa

Escrevendo, a Càinurn declarava c^ue situação melhorara positivamente po lo cerceamento das atividades dos açambareadores. Ilavia porém ainda que aperfeiçoar o conjunto das medidas pos tas em prática.

Não era justo, por líxcmplo, que st> negasse por comxjlelo o forncciinento aos vencleiros, a menos de caso verda deiro dc salíis popují, o que ainda não se verificava.

O grande comércio de Santos coni o Planalto era o do transporte do sal; se ò.ste .sc ostanca.ssc \ iriam os santislas a

\ isto não haver ser muito prejudicados, em seu pòrto outro gènc-ro que dali trou xessem os tropeiros, da \olta.

Isto SC refletiria .sobre os rendimentos das barreiras do Cubalão, prejudicando altamente aqueles que as haviam arre matado legalmcnte, em detrimento ainda da percepção do subsídio literário, que sofreria prejuízo com a diminuição da renda do pedágio.

geral de Santos, guias estas a serem rc-

gistradas em escrituração especial e por- ' menorizada.

As Câmaras de Serra Acima adotariam as mesmas providencias, o caso, nada queria resolver sem pri- ● Suas Mercês, os oficiais . do Senado de S. Paulo (Reg. Gcr. XII, ^ 154).

tes. tão.

Era indispensável manter-se o respeito aos contratos e direitos dèlcs dccorrenAssim, alvitrou o Governador se fizesse o sortimenlo aos vendeiros, que deveriam .ser fiscalizttdos pelos ahnotaceis.

Assim também seria conveniente que a cada morador da cidade c seu termo, em proporção de .sua família, c a cada roceiro, ou fazendeiro, segundo o gado «● animai.s ([ue possuísse, facultasse a Câmara a expedição dc bilhetes per mitindo SC abasteco.ssom no armazém

Em todo metro ouvir a cm longa Câmara c Governador os .seus çao

Alarmou-se a carta obscr\'Ou ao .iitos de vista, cm verdadeira e.vposipormenorizada da momentosa ques- ^

o vor que con.sternaçuo

Respeitosamente lhe fêz seu alvitre cm benefício de alguns po- d deria redundar em pretérito %c.vame e de todo.s-. , n

E’ que havia a rito velhaco dos \arejista.s.

lutar contra o c.spilá cm 1796 se poder dipor do certo numero de sal mensalmentc. E qu - vira? Só varejadois ou :

lhes concedera licença J

do , vam um,

a para sacos h 4 ando muito público. qu trê.s ao

A quem qmcomprarmedisess<lhes uma da cujo preço tabela era c de em réis e que equi- » valia a vender o alqueire réis, a 2$500 recusavamse a fazê-lo ale- ^ gando que só po- * diam vender um \intém.

Certa quanti dade eles a me diam pela quar ta parte de um quartilho, o que

E redundaria em varejar o alqueire a . 7$780 réis a mais de triplo, portanto, 'f do que legalmcnte podiam alcançar!

O almotacel que servira no último trimestre dc 1796 debalde tentara coi bir tão incrível abuso, “não podendo a » sua maior vigilância atalliar esta desor dem por serem infrutíferas tôda.s as suas providências”.

garam os vcndeiros de molhados c niâ' os dc secos, cousa que em S. Paulo ja mais se vira.

O sal não era dc todo gênero con templado nos avenças c nom próprio só das tab< rnas. Sonprc o ha\iani nego ciado mercadores c particulares, f{ue no e ntanto dêlcs e.xigissc o Senado licença ou íontrihuição alguma Sc cra pela aferição das medidas de vendagem que liic cra forçoso pagar, que os tais reclamantes alegavam, esta ria a Câmara pronta a devolver o tribulf), do semestre pago, ainda

sem que a

os por seis patacas justiça pedisse fossem êstes indivíduos multados como transgressores das leis , ou 1$920 réis, e no entanto sabia-se que haviam realizado transações rendosíssimas, pois municipais, lhes tinham deLxado um lucro dc mais Tão ● seiscentos e cincoenta vendiam o . r ■1

o saco viol

por cento, já que alqueire a 12$800 réis!

Nao desse S. Ex. ouvidos a informavam tendcnciosamentcl mais falso do J

entos estavam Suas Mercês o> oficiais, que se dci.xavani arrostar cniprêgo dc c.vprcssões pouco dignas de que o figurar cm papéis oficiais destinados a Nada tão nita autoridade dc um delcaadn que a asseveração relativa régio, a certa contribuição paga pelos retalliistas pela licença de venderc ros comestíveis.

Era presunção de direito que quem mentisse, furtasse, espancasse e matasse uma vez que fôsse, passasse c para sem pre a ser tido como mentiroso, ladrão parte espancador c matador.

Quem tal afirmara faltara à verdade ou ignorava-a, se é que não fazia do grupo dos monopolistas.

^Era muito possível que o seu afetado zelo pelos vendeiros tivesse o oculto in. tento de obter do governador o franqueamento de armazém geral le poder fartar a sórdida c

»» avareza .

Não era de admirar que os vendeiros o outras pessoas de ínfima pl^bo, cegas pelo sórdido interêsse, se transfonnassem em vorazes lobos contra os de sua espécie, na pretérita e presente carestia ^<2 sal

m os para nêinsaciáve] com , quando pessoas condecoradas primeiros i^ostos e pretendendo ler nome na cidade caíam c liaviam caído cm absurdo e nôle continuavam. /

Depois de empregar tão ásperas cxj pressões, nada correntes no tempo nas relações entre vassalos e um delegado De que lhes serviam o nome e a grur direto do Trono, prova de quanto os duação social? Não para amparar e soSenadores estavam justa e fortemente correr a pobreza, como deviam e crani impressionados e indignados, passaram obrigados, mas para, no meio da abmií. êles a desmentir a informação do tal ' espírito santo de orelha do Capitão-Gei neral.

os dância em que viviam, nutrirem-se dos legumes e dos clamores dos desfavorá veis da sorte!

Impostos por meio de avenças só pa- Para que Sua Excelência se persuadis- A

atendesse no ar-

Era, aliás, o que andavam fazendo vários indivíduos que nada tinham de tabemeiros e guardavam em casa mui to sal empaiolado.

se dc ocularmente testemunhar jaria, vendendo o saco por quatro milréis. 0 que era a intenção dos seus .insinuadores, a um fato recente. Aportara a Santos o navio Santos Mártires a 30 de abril ou a primeiro de maio. Chegara depois vima galera c de ambos haviam sido desembarcados treze mil alqueires de sal. Mas com enorme demora, c dele SC não fizera \cnda franca mazém geral do contrato, sob o pretex to do que São Paulo estava abarrotado de sal que vendera Bento Tomás.

Pois bem, segundo a própria infor mação do Capitão-General, a 12 de ju nho so existiam c-m Santos menos de sete mil alqueires.

Pois se havia proibição de venda povo, qual o rumo tomado por mais de seis mil alqueires cm dois meses? Certamente

pela Capitania. Mais que pro\àv(’lmente SC achavam empaiolados dos atravessadores. nas casas

Exortando o General a não voltar atrás da resolução que tomara, dizia-lhe o Senado que êle só queria o que fôsse reto, santo e justo e por isto se sub metería às suas sábias determinações. Se Sua Excelência quisesse conhecer que fora a pastão duras pormenorizadamente sada guerra do sal, de que recordações existiam em São Paulo, bas- | recorresse a alguém que tinha lado, liomem de conhecida intei- ' seu a|udante-deda Co-stu

tava que a seu reza e probidade, ordens interino João Joaqiiim

ao que se não haviam espalhado temão não ratificar o que eram os sen timentos deste oficial a respeito da pro vidência vigente reguladora do comér cio do sal.

Submetia-se o Senado a de an- Gavião,

E como a estes trazia grande obstáprovidôncia da Câmara paulista na, vinham agora com frívolos e falsos pretextos ver se ol^tinham o que preten diam.

culo grave dano do público.

A êste José Joaquim da Costa Gaviao, de cujo critério e inteireza tão alto con ceito formava a Câmara, ura pormgues casado em S. Paulo com a filha de um

em e miseráveis, Se se lhes

dos mais prestigiosos blicanos da cidade, o opulento briga deiro Joaquim José Pinto de Morais Le me, carregado dos serviços nas guerras, coube os espanhóis do Sul.

militares e repuQuanto à possibilidade de se inter romper o fornecimento a Santos, lem brou o Senado que o.s abastccedores eram em geral pessoas pobres contentando-se com pouco, desse guia para retirarem do armazém geral o gênero de que precisariam, fi caria remediado seu prejuízo, sem dano para o público. E isto se refletiría so bre a arrecadação de subsídio literário no Cubatão.

Se o Capitão-General concordasse em licença de venda de sal aos vendeiros, o Senado teria de fechar o seu armazém, porque à sombra de nele se varejar o sal ao povo nenhum taverneiro o vare-

Seu filho \aria a ser o brigadeiro Ber nardo José Pinto Gavião Peixoto, a quem caberia representar tão alto papel na vila de S. Paulo e também nas guerras do Sul.

E’ de crer que Gavião haja intervin do em favor do que era justo e reto. Certo é que Melo Castro cerrou ouvidos aos tais intrujões interesseiros disfarça dos em amigos da justiça.

Em todo o caso, achara êle de bom alvitre tomar providencias complemen-

matéria de distribuição de bido sal. Achou

tares em lhetes para a entrega melhor incumbir de tal a um “ que seria L SÓ juiz ordinário, cm vez de haver dis* tribuição alternativa por ambos os juízes.

■ O que dava ensanchas ao emprego de diferentes subterfúgios empregados p(;la alicia de atravessadores.

in

Apontou o segundo juiz José 1'emandes Nunes para tal comissão, por Ibc parecer homem de tôda a suficiência para ésse ministério, por Uie ter comu nicado o método e cautelas a serem

guardadas durante a presente estação. Assim, durante todo o ano de 1797, en contraram os açambarcadores intranspo nível barreira nas pretensões de se lo cupletarem á custa da miséria pública.

h »● c^ta SC- r«-a preço do cloreto por Mais uns in« scs c os c-ulininaram que o ordem, publicada a son\ tle iu>\einbro de 1798.

lizou, fíxando-se novd unidade, abusos a t.mto

Gene

ral baixou no\** de caixas a 20

Depois de recordar o que haviam àantoriores, declarou as providencias (}ue a expí riéncia demonstrara que èlos mostrado bastantes "pade lodo vi dar o indigno nuinoi>ólio”.

do laviam nao se ra alrav«-ssadore.s eonlimiavam u eousidcrávci.s (piantidades dr na sórdida espo-

Miiitos .imoutoar sal, elandestínamonte, rança de o revender cm tempo de maior calamidade por excessivos preços, a seu arbítrio.

À Câmara dc 1798 presidiam um ho mem de grande projeção mental ciai, o futuro Marechal José Aronclu de Toledo Rendon, p um paràvelmente menos prcstigio.so, embora ■ conceituado, o Dr. José Vaz dc Carva- cie Iho, irmão do Procurador da Coroa _ Real Fazenda Miguel Carlos Aires dc Carvalho.

Na vereança de 2.5 dc abril, ao General, pedindo-lhe providências face da escassez do sal.

No dia 1.0 de agosto solicitara o Pro? curador do Conselho Francisco Fcrreir >5 do Amaral contra os tavemeiros ● asseclas, que viviam desobedecendo às '● ordens do Senado. Eram in\'cnicíveis!

Agravou-se a situação e, na vereança de 5 de .setembro, o Procurador expôs caso a seus pares e a cinco republi canos dos convocados à assembléia.

Estudou-se a possibilidade dc se tocaso do sal

mar uma : ao povo superior às posturas senatoriais.

c socidudão incomc do recorria ob em a o seus do ab sa o providência ao

que se vendia por fora, distribuindo-se varejado e ensacado para preço

Marcou-se nova assembléia para o dia

Assim, dentro do três dias. mados quantos houvesse a comparecer perant<- n juiz ordinário de S. Paulo, a fim de declararem a quantidade de sal «pic tinham em .sua casa ou sítio, dentro um ralo dc cinco léguas (33 (|uilôiiu!trí)s), s(fb pena dc confisco do gènonv e s<-is in<‘ses de cadeia. O sal apreondipo-

erain inti.seria vendido pelo justo preço rendimento env ao vo, apIicando-.se

públicas (Reg. Ger. XII, 237).

Reinava, aliás, em S. Paulo, nesta atmosfera de traficância i levara o General a

o seu ras mepoca, uma crível. E era o que publicar outro bando contra os atravessaCercavam os res dc mantimentos.

do mercado das casinhas astecedores

pdas estradas o Ibcs compravam os gêocidtando-os depois cm Siuis ca¬ ncros, s, onde, a pretexto de falta e carestia, os revendiam por exorbitantes preços ao povo, "pernicioso e iníquo monopólio contrário ao bem da Humanidade e do fiual podiam resultar as mais funestas consequências”, se não fosse coibido co mo as medidas de bandos visavam fazè-Io.

A 18 de agôsto de 1788, registrara-se edital da Cainara contra a atuação de certos sujeitos cjue iam de casa em casa oferecer sal a dois tostões a medida, quando o tostão,

preço da postura era o de s em

A ôstes contraventores apanhado. flagrante eram cominadas as penas de 25 cruzados de multa e um mês de cadeia,

1 /' i I

K

VISITA A IHSTITÜTÔS CIENTIFICAI

Luís ClNTnA DO PhAIX)

(professor cie Física cia Escola Politécnica clc São Panlo — Do Con selho Nacional cie Pcsciuisas — Da Academia Brasileira dc Ciências)

1. A ciência e o Estado.

nao ção da ‘ tion”, o

lidade.

/

&

Vannevar Bush, como diretor do Office of Scientific Research and Development atividades de pesquisa nos Esta dos Unidos durante a líltima guerra as.sim se exprimia em famoso re latório enviado ao presidente Roosevelt, sob o título endie.ss

' passadas eras. ciência também hão de altos padrões de vida, prevenção ou favorecer a recurso contínuo. que superintendera as Science — the (Chemical and

U frontier

Engineering News, vol. 23, n.° 16, agosto de 1945, p. 1420-1490). Escri to a pedido do Governo norte-ameri cano, para indicar as grandes linhas de um progi-ama de pesquisas no

“O avanço da ciência — diz ou tro tópico do mesmo documento — é, G prcci.sa ser, de vital interesse para os governos”.

A ação estatal no amparo à ciên cia G à pesquisa pode, em principio, escalcnar-se desde a mera concessão de recursos financeiros até a monopolização completa das atividades científicas e técnicas, havendo de graus intermediários em que o poder do Estado intervém para fixar direde trabalho, ou para trizes gerais coordenar certo gênero dc invesUgaauxiliar a formação do formas outras de entidades privadas

çoGH, ou para pesquisadores, ou cooperação com ou nao cspecificamente governamen tais, cujo escopo é a ampliação do patrimônio cultural da coletividade.

As entidades estatais ou vimento.

)

alidades i e variantes que procuram atender as condições peculiares de cada país. O autor destas notas te-

ocasião de visitar muitos dêsses centros de amparo

ve à investigação científica, na América do Norte (in clusive o Canadá), e na Europa; pô de entrar om relação com dirigentes e cooperadores de vários dêles, bem como chefes de serviço e docentes univernum sitários, l de

em proveito do tra- ram elucidar, balho científico e técnico do Brasil, sobretudo nas suas relações com^ o programa ativo do Conselho Nacio nal de Pesquisas: muitas dessas in- ^ formações já foram, estão sendo, ou serão transmitidas em momento

oportuno, aos nossos estudiosos. Anima estas linhas o proposito de registrar, em lar gos traços, alguns aspec tos gerais daquelas instsvisitadas, fazendo ■ ensinamentos ; tuições ressaltar de utilida-

várias centenas de tota pesqualificadas; foi-lhe soas dado que podem ser de para pr o percorrer o observar ● inúmeros laboratórios o instituições de pesquisa,

articulados num principal organização ao realizar a conuma viagem

nosso êste, aqui a parte, de um ^ incremento da ciencia, sob bafejo, bem dirigido, do Estado. 0 ■íi

*

nossas

2. Prescrições constitucionais , em que outros objetivos de serviço h cul tura e bém lhe ao porvir de nossa teiTa tamociqiaram a atenção

notável trabalho

intitulado em abril João Assem-

Ciência e Pesquisa , ^ Em Harchmi e 1 <( .

Alguns elementos do presente balho são excertos de vinte rios à Presidência daquele Conselho rasileiro; dêstes, um foi redigido em ^ aboração com os professores ^lancisco Joao H. Maffei e Hervásio Guimarães de Carvalho, alguns são de co-autoria do Coronel Orlan do da Fonseca Rangel, os demais trazem

trarelatóapenas a as-

de 1947 Adriano Luís Meiller ofereceram ^ bléia Constituinte de S. cutido, com precisão e o^jetiv o papel de relevo que mipende poderes públicos senvolvimento da ciência e Principais redatoresmodéstia incomum do seu

41 mens do autor. sinatura

a aos ao deno amparo - da téenida substanca ciosa tese, b nomes aniram os próprios com entando-a como frontespício, contribuição de Jiode laboratório

apres

Não seria asado ree de cátedra”, tão so mente porque, antes de encaminhar o trabalho, já quase pron-

) ferir especiais

particulai*es que aque las visitas permitii L

*/

to, aos rei^resentantes do povo paulista, quiseram ainda a opinião de vários docentes uni versitários. Éstes

alheai -se à tarefa de proporcionar à ciência, pura c aplicada, to das as condições fa-voráveis ao seu maior desenvolvimento, por ser êsto um dos fatores determinan tes do bem-estar público e, até mesasscíruradores da soberania do mo,

auscultar pode o siprnatário di^é-lo, por haver participado da honro sa consulta pouco mais fizeram do que aplaudir sinceramente a dis- pais. dificuldades que

seitação escrita sobre o tema, tão felizes e oportunos já eram os con ceitos nela versados. Trabalho exV celente, que naquela Assembléia lo;çrou favorável acolhimento, teve t êle influência decisiva na formula ção do Artigo 12.3 de nossa Carta Magna estadual, vazado na seguinte redação final:

Comentiindü as o orgao i é í À M

ra o Progresso da Ciência, em re cente editorial (“Ciência e Cultura*', vol. V, n.° 3, p. 115-117, 1954), obser-

.,. não será desamparando a va: Art. 123 — 0 amparo à pes quisa científica será propiciado lo Estado, por intermédio de Fundação, organizada em moldes que forem estabelecidos por lei.

U

pesquisa científica que se promoverá a melhoria da situação. Pelo conmuitas das dificuldades ora trário, existentes têm suas raízes na falta de trabalhadores científicos verda deiramente capazes de atacar dcterminado.s setores da produção, resol ver os inúmeros problemas que sur gem cada dia, e concorrer para a independência econômica do pais’*. total de sua receita ordinária”. O texto votado faz eco ao prin C. N. Pq. 3 cipio geral que a própria Constitui ção Federal já consagi-ara, embor esta orientasse de modo mais restri to a aplicação prática. Eis o

Parágrafo único — Anualmente o Estado atribuirá a essa Funda ção, como renda especial de privativa administração, não inferior

pcuma sua quantia a meio por cento do

a respec¬

Art. 174 — O amparo à cultura é dever do Estado.

No Brasil notoriamente nao são nada numerosas as iniciativas particulax*es visando o desenvolvimento simples impulso da investigação ou o tivo teor: científica, nem sequer no campo das aplicações práticas, tância tôda especial que assume Daí a impor-

o apoio governamenreconhecido aliás indispensável tal, como

mesmo em outi’os paide ensino superior”.

Não pode o Estado por exem plo, os Estados Unises comO;

; ílos da América, onde as indústrias e os filantropos promovem a cria ção e garantem o funcionamento de

inúmeras instituições a serviço da ciência. Naquela nação, em que a das Universidades são mor-parto

fundações privadas e todas as gran des indústrias mantêm laboratórios de pesquisas, experimentais e teóri cas, há para mais de dO entidades governamentais cuidando de ciência.

a urgente imperativo da nossa evo- i lução histórica, que terá no Brasil i,í o mesmo salutar efeito verificado em J obtros países, contribuindo decisivamente — se lhe não faltarem os *11 indispensáveis recursos

Entre nós dá-se justamente trário: quase se poderiam contar nos dedos as instituições culturais asse guradas rídicas, pode assim

o conpor pessoas, físicas ou juparticulares. Não

o Estado fugir ã responsabilidade que nêle e.specialmente tra, de se concenpromover !● .T» , ampae garantir o desenvol vimento da rar pesquisa em jogo.

aspectos, as questões

, em f variados seus abrangendo das ciências naturais e os problemas de ordem social e nómica.

eco-

aproveitamento das riquezas poten- i ciais, o alevantamento do padrão de , vida das populações e fortalecimento / da integiidade da Pátria brasileira, J ao mesmo tempo que virá realçar./J nossa contribuição para o bem-es- jj Outro tópico, mais S

adiante, esclarece: “Ao organizar o '^1 presente ante-projeto, a Comissão, J sem perder de vista os en- J sinamentos da expeidência 3 de outros países, procurou, .J antes do mais, atender ob- JJ jetivamente aos aspecto.s dos problemas ’JJ

para o , 9f tar humano. nacionais

Outros

sido considerados anterior- « abril de .

mente. varo Alberto e

projetos haviam Já em

194tí, uma pequena Comissão, igual- ● mente presidida pelo Almirante A!-;,, designada pelo Mmis-

● tro do Exterior João Neves da_ Fontoura, tinha sugerido a enaçao de Conselho de Energia Atômica, moldes de um projeto que seria ; Ministros L.

mais ou menos próprio Nos têrmos novo

sem f

um nos referendado pelos demais de Estado. Teria sido o primeiro 3 goveniamental às * no amparo passo científicas, embora importantíssimo ■< investigações setor. restrito ao dijvida. do aproveitamento da energia nuclear. O pro jeto não chegou a ser enviado ao Congnresso Nacional; hoje, as ques- tões pertinentes a ta! setor estão adjudicadas,

privativamente, aliás, ao C. N. Pq. ou, quando necessário, ao Estado Maior das Fói-ças Armadas (art. 6.0 da Lei n.° 1.310).

De 1946 a 1948, recorda-o a citada de motivos, os chefes da exposição

Delegação brasileira junto às Na ções Unidas, Embaixadores Pedro Leão Velloso, Osvaldo Aranha e João Carlos Muniz, “solicitavam a aten ção de nosso Governo, a fim de mos trarmos ao mundo que nos prepara vamos para aproveitar, pela aplica ção da ciência e da tecnologia, nossas riquezas naturais, evidencian do sermos dignos delas”. Em 1947, o mesmo Embaixador Muniz, nítida visão dos problemas, alertava nossos dirigentes sobre a premência de se criar o “Conselho Nacional de Pesquisas” no Brasil, projeto sôbre a matéria, que transi tou na Câmara dos Deputados abril de 1948 (sob o n.° 164), era as sinado pela representação do Estado de S. Paulo, unida para êsse intuito, sem distinção de partidos, em torno do Sr. Cirilo Júnior. Sua justificação principiava por estas afirmativas:

te a necessidade do um órgão com o objetivo de amparar e estimular es ses estudos, de preparar novos ho mens de ciência, de orientar e suge rir medidas ao Governo para o bom progresso da ciência pura e aplicada'*. Ao encontro dêsse projeto da Ban cada paulista, veio ter à Câmara o projeto da outra Comissão extra-parlamentar, encaminhado com a men sagem do Presidente Dutra de 12 de maio de 1040.

as cem O primeiro em sas

“O Conselho Nacional de Pesquié uma necessidade cuja realiza-

O assunto foi objeto de animados debates no Congre.sso Nacional e se ria demasiado longo 'reconsiderá-los A lei n.° 1.310, que resultou aqui. das discussões, foi regulamentada pe lo Decreto nP 20.433, de 4 de abril de 1051. Desde então vem funcionan do com regularidade o nosso Conse lho Nacional de Pesquisas, fiel aos seus objetivos, que se condensam na feliz de Edgard Batista relator do brilhante Pare¬ expressão Pereira, cer da Comissão de Constituição o .. , almejamos para o Bra- Justiça: sil um modesto lugar no mundo cionModesto, para começar. De tífico nós mesmos depende que, no futuro, venlia a ser êle dc grande relevo.

Fuiulação de amparo è pesquisa 4. çao vemos podería O deputado Lopes Cançado, ao re latar o assunto perante a Comissão de Educação e Cultura, na Cumnra quo Ê indisputável Federal, dissera:

é inadiável em nosso país. Viuma época do mundo que bem ser chamada de era científi-

para o seu e o seu

impulsionamento econômico.

E em virtude da importância que asestudos científicos nos

À revolução industrial seguiurevolução científica. Nos paíca. se a ses mais adiantados vemos a tôda investigação científica hora como a país, em que pese o assoberba, não o nosso crise qu a é um dos mais importantes fatores desenvolvimento cultural po- e de desinteressar-se de problemas do ordem fundamental, tais como os se referem à investigação científies, E não é sem tempo, que chegamos com enorme atraBasta dizer o Conselho Nacional *

sumiram os diversos ramos da indústria e da eco nomia, torílou-se de há muito eviden-

Pode-se afirmar zo

de Pesquisas do Canadá foi fundado em 191G”.

Universidade estadual, no lapso de outubro—1947 a abril—1948, pelos mesmos homens de laboratório e de Entretanto, nem todos, entre nós, estão convictos ou suficientemente esclarecidos, quanto às obrigações do poder público com respeito à ciênDe fato, êste é responsável pecia.

lo adiantamento do país inclusive na proporção em que deve tornar possí veis os benefícios do trabalho cientí fico realizado dentro das fronteiras nacionais, sem dependência caudatária daquilo que se processa fora delas.

cátedra interessados na primitiva teCiência e Pesquisa”, e já agora, nesta segunda fase dos trabalhos, constituindo êles grupo bem mais ámplo de estudiosos, todos docentes e pesquisadores em São Paulo.

De tempos em tempos volta o as sunto à baila, recapitulado em con versas oficiais, ou reposto em foco por artigos e conferências. Ciência e Cultura”, órgão da

se 0 perió¬ dico

a II

SBPC, uma vez por outra repisa questão. Em princípios de 1950 (vol. "... dificil-

, n.o 1, p. 64), dizia: mente se pode compreender que votaram o te.vos mesmos homens, que to constituicional, se mostrem agora regulamen- tão pouco atentos a sua

tação. quando se considera que de regulamentação ja

prir papel cada vez mais preponde rante na produção (...) As nações que deixarem de entender tal ensi rados e que, para a cientistas d assunto, os namento hão de ser inevitavelmente relegadas a posição de escravas: na ções cortadoras de lenha e baldeadeiras do água para povos mais es clarecidos... ff

O fato é ainda mais grave os projetos foram elabo-

Dentre estes, merece notícia espe cial a “Fundação de Amparo à Pes quisa”, nome pelo qual se deu a co nhecer um projeto de organismo cuidado.samente estudado, dentro da

situação, as verbas que ção expressamente destinou ao am- ^ tem cons-

a paro da pesquisa e que tado de sucessivos orçamentos sido recolhidas intactas ao tesouio, Perto de

ao

do iscussão de S. Paulo - colaboEm meaeontiãbuíram coni a ração de sua experiência, dos de 1951 (vol. III, n.° 2, P- 86), Em consequência de tal Constituicomentava: Ao prever o Estado de S. Paulo, pela sua Constituição de 1947, fosse reservada uma cifra precisa da re ceita pública para o amparo à pes quisa, havia sido mais uma vez vanguardeiro dentro da Federação. Foi-o, todavia, apenas na legislação. Ainda não se atingiu a fase executi va do preceito constitucional, apezar de vários projetos esboçados, discutidos, mas afinal abandonados.

têm fim de cada exercício. . de cruzeiros ja dei xaram, por isso, de servir à sua le gítima função, que é a de contribuir para o amparo da ciência em Sao Paulo”. Recentemente, no editorial já referido mais acima (vol. 3, p. 117), lamentava: “a questão do amparo à ciência (...) é assunto ain da em ponto morto... É de se espe-

noventa milhões

r

; artigo 123 da Carta Constitucional”.

E dizei'-se que aqui tivemos os Fundos Universitários de Pesqui sas”, aquela extraordinária iniciati va particular que funcionou oficiosa mente ligada à Universidade de S. Paulo, com o objetivo de auxiliar tudos originais. Esta fundação ; gira do entusiasmo de um grupo de professores, ao tempo do reitor .Jor ge Americano, quando, fluindo ^ gundo semestre de 1942, em plena j guerra Mundial II, fêz-se mister cuiL dar de alguns problemas relacionap- dos com a defesa nacional, t' dos

l*csquisas datam da Guerra Mundíul 1914—1918. Surgiram durante o art(>‘ de 1910, com diferenças de meseí. no Canadá, nos Estados Unidos e na Grã-Bretanlia: ?iaqueles dois países da América, com a denominação de “National Research Councir’; na me trópole inglêsa, com a de "Depart ment üf ScicntiCic and Industrial es- Research”.

sur-

O êxito pnmeiro.s trabalhos justificara

o propósito de se dar Fundos estruturação de tável, tendo em vista “

O atual "Centre National de la Recherche Scientifique” de França também remonta até mais ou menos o se- a mesma época, tendo sido criado com o nome de "Cais.se des Recherches Scientifiques”. O Centro de hoje, lã geralmente designado pela abrevia ção CNRS (que o.s franceses pronun ciam "cénérès”), resulta da transaos formação e fusão progressiva de uma caráter es- série de organismos fundados em di. . favorecer as versas datas, para se ocuparem quer

, íti-íiíq cientificas e cul- de pesquisa pura, quer de pesquisa

depois,

f«tn f ^Psiídentemente do aplicada. A estrutura da entidade fato trans.tono da guerra”. etapas, do 1930

Em varios domínios tiveram anda- a 1949.

rar que, o mais cêdo possível, o E.sentusiasmo civico. Esgotadas, afinal. duas reformas principais, em 1927 e todas as suas reservas, viu-se a en- 1937, visando sobretudo aspectos partidade compelida a suspender o pro- ticulares de sua organização; a pri.

mento numerosas investigações, gra- Na Itália, existe o “Consiglio Naças a auxi los o eiecidos pelos Fun- zionale delle Ricerche”, estabelecido poucos anos Suas em 1923, primitivamente como óratividades atmgiram ponto culminan- gão de ligação com o Conselho Intoriufelizmentc nacional de Pesquisas, que tinha sed as contribuições pecunianas começa- em Bruxelas e era emanação da Soe ram a escassear, com o declínio do ciedade das Nações. Passou por

rosa e

tado de São Paulo siga o exemplo de outros Estados, regulamentando o grama. A assembleia de encerramen- meira aeresceu-lhe, às funções de órto, que foi necessário reunir-se por gão de coordenação e fomento, ns de exigência estatutária, decon.*eu pesa- consultoria técnica-científica do E>5lúgiibre, em fins de 1952. tado.

5. Entidade.s estrangeiras de amparo Poi-tugal teve, desde 1929, iuyijx Junta de Educação Nacional”, cujo em 1931 para “Insti(recente-

primeiros

a ciencia

nome passou tuto para a Alta Cultura mente, em 1952, alterado em sua for.

ma íçramatical: Instituto de Alta Cultura). É organismo análogo ao nosso C. N. Pq. Além das finalidades de aperfeiçoaj- a cultura e impulsio nar a investigação científica, tem as de “superintender nas relações cultu rais com o estrangeiro e na difusão da língua e da cultura portuguesas”.

Na Espanha, o “Consejo Superior de Investigaciones Cientificas” re presenta, desde 1939, a nova forma que o atual Governo imprimiu a uma antiga “Junta para ampliacion de estúdios”, . fundada aparentemente há uns quarenta anos.

Na U.R.S.S., segundo nos informa o estudo monográfico “Ciência e pesquisa”, já referido, as atividades científicas são abrangidas pelos pla nejamentos quinquenais do “Gosplan”, Comissão estatal disso especialniente encarregada. Mas cabe à Academia de Ciências, de mesmo ní vel hierárquico que o “Go&plan”, coordenar, nos planos gerais, os iten.s relativos às pesquisas científicas e técnicas. Quase todos os Comissaria dos do Povo (dizemos Ministérios) dispõem de órgãos próprios de pes quisa, em particular o da Educação, o da Saúde, e os vários da Indústria.

Vários países (Canadá, EstadosUnidos. França. Suécia e outros) pos suem Comissões de Energia Atômica (em França denomina-se sariat”). ComisNos Estados Unidos, a Nacional Research Coun- ação do parece, superada pela da tional Science Foundation”, propos ta desde 1945. Lá operaram também, na supervisão das pesquisas e na distribuição de auxílios, Defense Research Committee” (1940) Office of Scientific Research Nos úl-

Na- cil o “National e 0 and Development” (1941).

timos tempos, são notórias as inves tigações realizadas em cooperação com a poderosa USAEC (“United States Atomic Energy Comission”). a qual não sòmente se ocupa de pro blemas especificamente relativos ao aproveitamento da eneigia nuceai, como mantém extenso programa de pesquisas básicas.

Numerosas outras entidades, es tatais ou para-ostatais

de aproveitar, zação e a expei

Ciências Naturais (1946),

Através de “Ciência e Cultura” (vol. III, n.o 1, p.'79-81, 1951), con firma-se existirem na Suécia cinco Conselhos Nacionais de Pesquisas, fundados em datas diversas, para diferentes gêneros de estudos, a sa ber: Técnica (1942), Medicina (1945),

Pesquisas Sociais (1947).

É frequente haver, em cada país, mais de um organismo estatal para fomentar, promover ou dirigir as atividades da investigação. A título de exemplo, citem-se os seguintes.

nos princípios que dade ã iniciativa in máximo, a organi"iência das instituições privadas, visando o maior rendi mento dos esforços pessoa.s e o das verbas disponíveis. ao

reparo especial atômica”, a saNa Itália merece que a “organização ber a entidade incumbida de estudar a utilização da energia atômica, parnaturais do pais. tindo dos recursos é uma instituição particular, sub vencionada pelas indústrias. ChamaCise”, acróstico de título mais Centro di Informazioni, se extenso:

Studi ed Esperienze”, o qual consti tui uma denominação críptica, lem-

r

brando — por exemplo — o “Ma nhattan Project” dos Estados Unidos.

A Grã-Bretanha, além do N. R. Council, possui o “Medicai Research Councir’ (1920) e o “Agricultural Research Council” (19.31), Os estu dos relativos à energia atômica são coordenados pelo Governo, mediante ● organizações especiais, cemo o AERE (“The atomic energy research es^ablíshment”), com sede em líarwell, e as usinas técnico-industriais de Risley.

O Governo dos Estados Unidos utilizou írlobalmente em pesquisas, nessa época, as seguintes verbas (cm milhões de dólares na segunda colu na, e milhões de cruzeiros na terceila):

anesconcer-

i

vas

3.900 IIG Industriais Governo Universidades In.stitutos 24 900 6. Algumas' cifras indicati

Os seguintes números, que infe lizmente não são todos recentes, nem correspondem à mesma época, permi tirão fazer-se uma estimativa -

aproem a u

No ano de 1940,_ passaram a sor:

240

2.300 1.030 Industriais Governo Universidades Institutos 69 31 4,5 150

As pesquisas básicas, custeadas pela USAEC, com exclusão dos tudos diretamente relacionados com utilização da energia atômica, cor responderam em média, no quadriênio 1950-1953, às seguintes cifras

anuais (milhões de dólares na segun da coluna, milhões de cruzeiros na terceira):

custou aproximadamente 160 milhões de cruzeiros. Os cinco Conselhos da Suécia, e outros órgãos complemen tares, dispunham, em 1949, de um or çamento anual de 7,2 milhões de co roas, equivalentes a 48 milhões de cruzeiros.

Na Rússia, segundo J. P. Bernal (“The social function of Science”, N. York, 1939), citado por Marchini e Meiller, a verba total destinada à ciência e à pesquisa em 1934 ascen dia a 100 milhões de rublos (cerca de 750 milhões de cruzeiros).

Estas cifras todas, que se conver tem em equipamentos, material de estudo, salários de pesquisadores, conduzem a descobertas nem sempre

sensacionais, dessas que atingem o domínio público,

Parafraseando o pi cia p

A Grã-Bretanha despendeu em pes quisas, em 1935, somente pelo D.S.I.R., cerca de 115 milhões de cru zeiros. A manutenção dos traba

I . 82), diriamos que ciência, em conjunto, resultam de tarefas ignotas e nem sempre apre ciadas, feitas pela massa anônima dos pesquisadores que enchem os la boratórios. i

os .1 lhos do C.N.R.S. de França, em 1946,

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