DIGESTO ECONÔMICO, número 116, julho 1954

I) I li t S I U H0MICO

^oBosiuspíciosoí

5 de Macedo Soares e Silva ● ^ produção de aço no Brasil — General Edmundo

A moeda o a inflação — Aldo M. Azevedo — Otávio Gouveia de BuUiões Aplicação dos ágios — José Maria Whitaker

Euráfrlca: Um mundo que se refaz — José Pedro Galvão de Sousa Paraná o a sua economia — Brasilio Machado Neto A

"Correio Paulialano" — Altino Arantcs

Rafael Aguiar Pais de Berros — Henrique de Sousa Queiroz .●

A economia social segttndo Pio XII — Luís Mendonça de Freitas

Haverá nova superprodução cafeoira? — José Testa

Oc conlratos

Invcstimení-lrusts — Bernard Pajiste

o DIGESTO ECONÔMICO

ESTA A VENDA

nos principais pontos de jornais no Brasil, ao preço de Cr$ 5,00. Os nossos agentes da relação abaixo estão aptos a suprir qualquer encomenda, bem como a receber pedidos de assinaturas, ao preço de Cr$ 50,00 anuais.

iAgente geral para o Brasil FERNANDO CHINAGLIA

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Rio do Janeiro Paraná: J. GhJ.iRnono. Rua 15 de No vembro. 423, Curitiba.

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Alfredo J. de Souza & Cia.. R. Saldanha da Gama, 0, Salvador.

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O Dlgotlo Econômico, órgSo de ln> formações econômicas e financel-ras, é publicado mensalmente pela Edttôra Comercial Ltda.

publicará no próximo número:

O PETRÓLEO DA VENEZUELA

Glycon de Paiva

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AÇO

DMUMK) ok Macedo Soa»u> e Silva /

CONFERÊNCIA feita NO CENTRO MORAIS RÊGO

IV SEMAEM 29 DE ABRIL DE

dando-me a oportunidade de me diriírir a auditório tão seleto.

NA DE ESTUDOS DOS PROBLE MAS MINEROMETALÜRGICOS DO BRASIL

1954, EM SAO PAULO. Época houve cm que o Brasil era conhecido sobretudo como um “pais do futuro”. A expressão nos choca va, porque qualquer povo deve ter fu turo; “pais de futuro” é todo aque le que progride em ritmo normal, mas “do futuro” é aquele cujo pre sente é medíocre, a tal ponto que podería considerá-lo apenas em ter mos de desenvolvimento,, projetan do-o num futuro mais ou menos dis tante...

Estas i*eunioes do “Centro Morais Rêgo” já entraram nos nossos hábi tos. Tornaram-se tão sizudas que nao parecem organizadas por estu dantes e engenheiros dos. Mas, com o patrono quc êles es colheram, os temas mais bem, de tal sorte que aqui, anualmen te, se têm discutido os aspetos mais j variados da nossa indústria siderúr gica e outros problemas relevantes, permitindo fazer luz em muita con trovérsia e ir formando doutrina, que é sumamente importante para nós. Basta ver o teor o a tempera tura dos debates que aqui se têm tra vado.

Temos que versar hoje assunto pal pitante para São Paulo

e para o

Brasil: o aumento da capacidade de ( pi’odução de aço no País, com uma usina a ser construída em Santos.

Até recentemente, os livros escri tos por estrangeiros sôbve nós eram assim. Abramos um, ao acaso, e lá ■ veremos, em Preston P. James, a fór mula costumeira: extensão territorial imensa, latitudes tropicais, espaços vazios, possibilidade de ocupação pioneira; “país do futuro”

O General Gamelin, quando presi diu a Missão Militar Francesa, que veio trazer-nos, logo após a primei- ● ':i‘ ra guen*a, os ensinamentos dela decoiTentes, consolava-nos, dizendo que o Brasil se assemelhava a uma gran de metrópole, cujas possessões não existiam no Ultramar, mas lhe eram contíguas.

Surgiu ültimamente, nos Congres sos internacionais e nos livros de eco nomia, outra classificação que tam bém não nos agrada: a de país sub desenvolvido. É uma classificação ainda mais objetiva, sendo mesmo

se a

V que nos deixa, não raro, perplexos diante da magnitude da tarefa que j, temos diante de nós.

/ Em todo o caso, se nos fica a cer teza de que temos um futuro e nos dizem que somos atualmente subde senvolvidos, dãü-nos a justificativa para planejar largo, imaginar pro gramas e, o que é o mais importante, ter a ambição de realizá-los. . .

ano», o Brasil não produxía um ■ metro de sêdu, um sapato, um ]l novelo de linha: tudo vinha do fl estrangeiro. Nos caixões, no- i mes indecifráveis pura mim. Calçado só inj^lés; fazenda do ' senhora, merinó, gorgorão; chinelos, de trança, cara de ga to. Xulcs de iã, a sêdu pesada; a roupa dos homens, no clima tropical, feita de tecido inglês, para u vida nus casas não aquecidas da Inglaterra inver-

noHU

Era assim mesmo e não ó necessário ser sexagenário pu ra lembrar-se do Rio de Janeir. ● h ro da febre amarela, peste bu bônica, varíola, bondes a tra ção animal, etc. O salto dado, urunte a vida de uma geração, _oi colo.ssal, e nos deveria cher de otimismo. Em engeral, »i ó o contrário que se vê, porque a ân- i sia de progredir é tão grande que na- ’ da nos basta... A vontade de subir veda o passado, entretanto tão nos ■>

recente.

Há pouco mais de vinte anos come- ● çamos a nos preocupar com planeja mento. Falou-se muito e se realizou < relativamente pouco.

Quem visitar o Brasil neste quar to centenário de São Paulo, há de convencer-se de que muito já se fêz, sobretudo se, ao invés de compararnos com as Nações mais adiantadas

jj do Mundo, estudar o que era o uos■IV' so País no começo do século ou, mesmo, há 30 anos. Gilberto Amado, no precioso livro que acaba de publi car, “História de Minha Infância", escreveu, com muita propriedade: “A esse tempo, isto é, há sessenta

A Comis.são Nacional, nomeada em ^ 1945, foi dissolvida pelo novo Gover no federal em 1946. Havia como que a idéia de que planejar era ato anti democrático. Confundia-se “planeja mento”, que é organização de progra ma, com “dirigismo”, que é imposi ção de normas pelo poder público.

íjí H! Hí

Durante a guerra e no período que j sucedeu imediatamente à sua termi-

nação várias comissões estrançeiras. intoírradas por especialistas nncionaig, estudaram a economia bra sileira, procurando determinar-lhe as características fundamentais, .. de aconselhar-nos sobre as medida tomar rápido.

a fim s a para o nosso desenvolvimento Não houve um só relatório

que não insistisse na necessidade ffente do uraproveitamento dossos naturais do País, visando à utilizaçjlo interna, exportação e inf ustrialização. Entre essas comissões desejo fazer referencia principais: nós,

, em 1942:

recursua especial às Cooke, que esteve entre em caráter oficial

ITauK que atuou em 1943. enviada pe lo Board of Economic Warfare (Industnal Engineering Division); e ■ relatório foi apresenta¬ do ao Sr. Ministro da Fazenda em fe vereiro de 1949. Os relatórios das duas primeiras, — o da Missão Coo1948, quando foi resumido, e publicado pela Fundação Getúlio Var gas em 1949; o do grupo Tnub (de nominado What Pricc Tndustrialization”), nunca foi publicado. Ti vemos, também, o plano SALTE or ganizado logo no início do Govêr Dutra e que tem aplicação até hoje, figurando no Orçamento Geral da República verbas para sua execução.

no mapovo e, ao

amplamente debatidos nos últimos 25 anos. A conjuntura interna deu-nos a reforma constitucional de 1926 e as Constituições de 1934, 1937 e 1946. Dentro do sistema republica no presidencialista, ou através de um ● refrime autoritário baseado numa Lei iVláter outor.trada à Nação, muito discutiram problemas institucionais, estruturais, sociais, econômicos e mi litares.

se' Conprressos em fúnciona

mento normal, duas constituintes, missões governamentais numerosas, empresas jn-ivadas o indivíduos pasrevista nos diferentes aspetos da vida nacional, envolvendo as suas faces essenciais.

COsaram 0 mente literário. um naum

“Órgãos permanentes incumbidos de estudar e sistematizar a coleta de dados referentes à nossa geografia e estatística foram estabelecidos e fun cionaram regularmente. Instituições pai-ticulares e oficiais se lançaram n pesquisa, com publicação de revistas trabalho do mais alto valor tecnoló gico, científico, histórico ou simplesNormas técnicas, monografias e trabalhos de sistematização foram aparecendo. Há movimento intenso para a compreen são dos fenômenos, legitimamente cional, o qual nos fará alcançar modo brasileiro de pensar, de atuar, em consonância com a nossa reali dade.

“Não podemos afirmar que, em to●dos os terrenos, chegamos a conclu sões definitivas, mas é indubitável avançamos muito no conhecimento do nós mesmos”.

que mesmo tempo, permitir que outras na ções se beneficiem com -ir nossas ma térias-primas c demais produtos.

II Oe problemas do Brasil tem sido i

E hão paramos em 1949. Continua mos a estudar e a realizar numa tal escala que se fala atualmente em cri se de crescimento. Progredimos de-

1-

marcha lentÍRBima, <lc tnl modo continuamos a diplomar (pclot pressa em certos setores e nos atra ía samos noutros, r Por que? Porque todos os estudos j- BC referiram à criação de condições L indispensáveis para a implantação de indústrias básicas no País! aporfeiçoamento do sistema bancário, de.sen'f .-' volvimento das fontes de enercia. Icíjislação mais favorável à cooperação

^ de capitais estranpreiros, aparelha is mento imediato das escolas de forma is ção de técnicos c cientistas e dos insf titutos de pesquisas, etc. E o que

em

métodos antijços), apenas 1.200 oníçe-^ nbeiros por ano, contados os aírrô- i nomo.s c os arquitetos, quando neces-^ sitamos, de, polo menos, o dobro; o ^ transportes continuam cm crise' os permanente. '

Concluímos disso tudo que a inicia tiva/ particular tem realizado, mas que as iniciativas que dependem do Poder Público vêm caminhando vapra- . rosaniento.

JY se viu? Por um lado, a iniciativa par-

y-f ticular, não obstante todas as dificul^ dados, desabrochando em rcalií^ações f as mais fecundas e aumentando exr traordinàriamentc as indüstnas de ^ bens de consumo. De outro lado, a t reforma bancária (preconizada por 5* Lafer, quando era membro da CãmaP ra dos Deputados), transitando há anos pelo Coní^^esso: o aproveitamen-

[iit to das fontes de enerena na infância de realizações positivas, sobretudo no . ' que se refere ao carvão e ao petróleo; os capitais alieníjyenas temero/ sos, diante da inflação e de uma le^ frislaçâo socializante, que não inspiI ra confiança; o aparelhamento para a formação de técnicos superiore.s,

Não sou ílos (jue pensam que a iniciativa particular tudo faz quando está de mãos livrc.s. Os írovornos têm um ffi-andc papel a cumprir, pois êles compete orientar a política econômica poral do Paia, dando-lhe leis adequadas, que roírulom o funcionamento dos institutos de crédito, \ das sociedades comerciais em creral,' a aplicação de tarifas alfandegárias i e de transportes, etc.

a J como as ● tram: i

Há a obaervar o aeguinte: em 1930 tínhamos uma produção ac laminados de apenas 26.000 tons; havíamos pro duzido 30.000 tons. de gusa e o mer cado nacional não as absorvera. Uma política sábia do Governo estimulou a indústria siderúrgica; começou, en tão a Cia. Siderúrgica Belgo-Mineii'u a desempenhar o seu papel histó rico,^ primeiro aperfeiçoando a usi na de Sabará e, depois, construindo Monlevade; observa-se a influência de sua produção no computo nacio nal, até 1947, quando se inicia o fun cionamento de Volta Redonda; novo capítulo histórico se abre e se avo luma cada ano a quota de aço bra sileiro; outras usinas de médio porte, como a Mineração Geral do Brasil, contribuem também para isso.

A segunda observação é a constân cia das importações, num período de mais de trinta anos; tivéssemos des cido ao começo do século e verificaría mos o mesmo fato: o Brasil importa o que pode e não o de que precisa, é a

conclusão; a produção nacional não modifica, em tonelagem, as compras externas. Os números de 1946 e 1947 refletem compensação de deficits que se formaram durante a guerra, A terceira observação, finalmente, é que o Brasil atingiu, em 1963, o primeiro milhão na produção de lin gotes de aço. É um marco histó rico que convém assinalar nesta Reu nião. Isso nos dá um lugar modesto ainda, más definitivo, nas estatísti cas internacionais. Pràtieamente na da tínhamos em 1930; em menos de um quarto de século construímos uma base sólida e definitiva, no que res peita à indusHia siderúrgica.

Examinemos agora o mercado na cional e sua tendência, a fim de po dermos fazer algumas previsões pa ra o futuro.

Em primeiro lugar, notemos que, para 54.000.000 de habitantes, esta mos consumindo apenas cêrca de .. l.iOO.OOO tons de laminados, ou 20

Kgs per capita (essa consumo foi de 2 Kgs no qüinqüènío 1926-1930J. Xos Estados Unidos éle é de 600 Kgs; nos países mais adiantados da |ír' Europa éle oscila entre 160 e 380 * Kgs; na Itália é de 70 Kgs; na Rússia, , de 160; no Japão (antes da guerra) 150; na Espanha 42; na Argentina 60 Kgs; no Chile 50.

de cresci-

idêntico, ostaromoi necessitando «m 1960 de cerca de 33,6 Kgs por habi. tanlG, ou, no totul, 2.077.UOü tons de tiní{:otcs, o dóbro du utuul.

o

As razões que uüo dodus pura o consumo medíocre do País são as seíjuintes: baixo padrão médio do vida da população; necessidade de moeda estrangeira para importar; produção interna insuficiente; elevados preçoa do aço; desenvolvimento da constru ção de concreto paru evitar impor tações e, em certa época, por ser mais econômica. Todas essas razoes poderíam ser resumidas em duas; aj falta de produtos de exportação paru compcn.sar maiores importações; b) atraso no de.senvolvimento interpo que ainda não nos deu os meios pró prios de produção de que necessita mos.

aumento assim, com

Um país em processo mento, como o nosso, só poderá au mentar 0 consumo de aço pt-*r capita. Há evidentemente subconsumo no mo mento atual. Se subirmos apenas ao nível mais modesto que apontamos que é de 42 Kgs por habitante, deve remos, em 1960, quando alcançaremos 62.000.000 de almas, estar produV',f zindo 2.600.000 tons de lirgotes. Mas ' podemos fazer um outro raciocínio: y de 1930 a IDõO aumentamos a produ ção per capita de 12 para 20, isto é mais 66,6%;

e leves)

o baixo uso de perfilados demonstra o

. VergalhÕes Perfis e barras Trilhos Arame Tubos Chapas

. ff }7 77 77 77 77

100,0%

atraso da construção metálica / A análise de nossa produção, em 1952, dá os seguintes números:

VergalhÕes lí ''i i V í Ir I r.

So noB tivéssemos valido exclusi vamente das estatísticas de antes da íçucrra para ])i*ojetar a i‘»vodução in terna, cm Volta Redonda, tcríamos excluído a fabricação de chapas

ou para A sima para a utili-

brevemente. O aumento de de aço será enorme.

.A. fabricação de máquinas-ferramentas, que era diminuta, está sendo incrementada rapidamente.

consumo adotado método não contínuo isso, errando tremendamente, pies possibilidade de ]>roduzir no País excluiu, não só a importação de chapas comuns, como estimulou instalação do indústrias

zação dc chapas: tambores, carro çarias de veículos, vagões de estrada de ferro, tan(]ues, silos, depósitos do lôdu espécie im , etc; tudo isso portíulo. As divisas economizadas serviram ])ara importar que representam civilizaçã ainda não fazemos,

nos rias quo como máquinas, automóveis, aços especiais, produtos químicos. É a obsei*vação do grande economista Prebisch, dii'etor da Co missão Econômica para a Aménca Patina (CEPAL) da ONU, em pleexecução: a substituição gradual nas importações do que se produzir internaninotc, por outras mercadorias que não o podem ser, e não supressão ou diminuição do comércio intemacional.

era mercado o, ou

A respeito dessa tendência novos para empreíTos do aço, convém ter presente a sepuinte observação da Comissão da ONU para a Europa, num relatório publicado recentemeno uso do aço é de dois tipos; há uma parte que entra em construções permanentes, como edifícios, portos, estradas do ferro (via permanente), "pipelines” etc; outra parte, a mai.s importante, se emprepa na produção de máquinas, ferramentas, veículos utensílios dc tôda a sorte. A primei ra cateíToria cori*esponde a 25% da produção de aços nos países indus trializados; os laminados, usados construções de tipo permanente oxiírem muita transformação serem utilizados; em alguns como os trilhos, são empregados mo vêm das usinas sidei*úrgicas* dão muita sucata, porque têm muito prolongado e ãs vêzes tam mais aos fornos,

te: nas não para casos. conão uso não volcomo os que

ai-mam o concreto. Os da segunda tegoria correspondem a 75% da capro¬ A pressão no sentido do aumento do mercado interno continua. As in dústrias de bens de consumo que, no

momento, trabalham com restrições de energia, nas regiões do Rio e de São Paulo, serão, pouco e pouco, li bertadas de suas algemas e tenderão para o pleno rendimento. Novas gran des indústrias se preparam para se instalar no País. Entre essas avulta a dc fabricação de veículos auto móveis (General Motors, Ford, Volks wagen, Mercedes Behz o nutras). Es taleiros também se estabelecerão

dução dos países industrializados; maioria dos casos, os laminados entram na fabricação de máquinas sofrem uma grande transformação' ao saírem da usina siderúrgica: forjados, usinados, recobertos, trata dos téiTnica e qiümicamente; esse trabalho exige operários especializa dos. Para que se tenha uma idéia ní tida da diferença entre os dois pos apontados, basta considerar que, nos Estados Unidos, o consumi> para instalações fixas é de 119 kgs;

na que são gru-so

I a proporção é semelhante na Injflap terra, na Béljçica, na Suécia, etc. L Ora, o nosso prrande consumo no L momento é ainda do primeiro prrupo: ^ em instalações permanentes. Só affora estamos principiando a emprcírar y aço na fabricação de máquina.s c equipamentos. O mercado vai crescer ràpidamente, mais uma vez, sobretudo se encontrar alimento na produ^ ção interna, que independe de câmbio para sua aquisição.

Ir

Há três estudos importantes sobre a evolução da siderurgia no Brasil a 5 que desejo agora fazer referência.

tamento de Estado americano. O seu g autor é sobejamente conhecido entre 3 nós para precisar ser apresentado. J Tem estado várias vozes cm nosso País e e sua idoneidade ó inconte.stáv’el. Seu trabalho se baseou, não sõ experiência pessoal, como \ na sua nos estudos que realizou com técni cos brasileiros comprovadamente com petentes em diferentes setores. Eis uma de suas conclusões, i*clutivamente ao consumo de aço em 1900; trana- , chegou-se h seguinte eati- II crevo:

/íCí

1955

fl-

E continua:

1960

Cdrca de 1.700.000 tons.

u 'f

i

De acordo com a estimativa aci ma, o Brasil necessitará de cerca de B.DOO.OOO de tons. de aço em 1980, quando a sua população atingir o total y*. de 100.000.000 de habitantes, o que correspondería ao consumo per capita

^ ' de 60 kgs de aço por pessoa, consumo 4 igual ao que prevalecia -nos Estados Unidos em 1880, correspondendo

a capita no mesmo país.

A estimativa acima deve ser con// siderada com cautela: representa tão

V; sômente uma simples extrapolação

● de dados relativos ao passado e não

''r’

’: ramente novos. Isto é particularmen-

"Ao tentar-se uma prediçâo das fu-■

turas necessidades do Brasil, deve-se ter em mente que grandes diferen ças existem entre os vários metais, no que se refere tanto às aplicações, como à facilidade de obtenção dos mesmos. Assim sendo, o consumo

do chumbo não apresentará, provàvelmcnte, aumentos no futuro.

"A estimativa acima impoe um esforço imediato no sentido de aumentnr-se a capacidade de produção de aço e metais não ferrosos no BraÉ possível que nem a modesta meta de 1.200.000 toneladas de aço, por ano, em 1955, venha a ser alcançaA contínua escassez do aço, no entanto, acarretará conseqüências mais graves do que a simples falta do um material básico: o Brasil atra vessa uma fase de transição de eco nomia baseada inteiramente na agri cultura para um sistema econômico mais equilibrado, no qual a indústria representará um papel cada vez mais importante. O seu povo ràpidamente se torna cônscio do conforto e abun dância propiciados pelas economias altamente desenvolvidas, fundadas sobre a tecnologia de outros países. A taxa de aumento da procura de bens de consumo tende a crescer em ritmo acelerado.

A transcrição foi longa, mas me pareceu necessária, pois o Relató rio Mehl não foi distribuído em quan tidade suficiente.

O Conselho Nacional de Minas e Metalurgia também examinou exaus tivamente o assunto, ai'tes de co nhecer as conclusões do Prof. Mehl. Seus estudos levaram à convicção de que, em 1960, necessitaremos de....

2.500,000 tons de lingotes de aço, com uma estimativ^ conservadora. Não se considerou, nessa pesquisa.

senão a construção de caminhões no Brasil e um aumento normal na fa bricação de máquinas. As necessida des serão certamente maiores, se es sas indústrias realizarem o que es tão anunciando no momento.

Poderemos dobrar nossa capacida de produtora de aço em sete anos? É o que vamos examinar agora. Há vários projetos em andamento na época atual, que acrescerão a pro dução nacional de 1.030.000 tons de lingotes, a saber: a CSN está termi nando as instalações que lhe permi tirão produzir, a partir deste ano, mais 400.000 tons de lingotes; a Cia, Mannesmann, em Belo Horizonte, ini ciará suas atividades com cerca de 120.000 tons. de lingotes, dentro de dois anos; do mesmo modo, ACESITA fará mais 80.000 tons, a partir de 1957; A. C. S. Belgo-Mineira está ampliando sua produção de 200.000 tons de lingotes por ano; a Minera ção Geral do Brasil, de 150.000 tons; outras usinas de mais 80.000. Como disse, são todos projetos em andamento e só num dêles se con templa a fabricação de chapas co muns em quantidade considerável: Volta Redonda. Se a C. S. N. atin gir 0 nível de um milhão de tone ladas de lingotes (para o que o proje to inicial foi previsto, em 1941) capacidade nacional estará elevada para cêrea de 2.200.000 tons de lingo tes em 1960. Vimos que são proje tos em execução e não apenas estu dos.

a

O que a Carvão na, ainda não se sabe exatamente, mas confiamos nela e vemos a possi bilidade da construção de uma usina para a produção de gusa e perfila-

Comissão do Plano do pretende realizar em Lagu-

sil. da.

dos comuns, para côrea dc 100.000 tons por ano.

lógicas, aurprcm naturnlmento c bc impõem desdo,lojío.

Mas não me Diante da indus-

0.9 números que acabo de mencio nar mostram que, no setor Siderur gia, não se dormiu no Brasil, pois grandes realizações foram feitas, pe lo Governo e por particulares, com enormes investimentos, ■parece suficiente, trialização crescente que .se está fa zendo, uma nova usina para grandes perfis e chapas largas está sendo ne{ cessária.

, Se voltarmos a índices a que já nos ij referimos, veremos qua São Paulo, Jf cujo consumo de produtos de usinas

siderúrgicas é igual à metade do resI. to do País, está empregando no mo!í mento 70 kgs per capita de sua po' pulação, igualando assim a Itália e a Argentina. Por outro lado, por motivos que não podemos examinar agora e com certos dos quais não ■ concordamos inteiramente, pois há ^ cutras áreas no Brasil propícias ao desenvolvimento da indústria mecâ-

nica, — a indústria automobilística , e de construções de máquinas está se instalando aqui. Assim, não há duvidar; nas nossas condições, será próxi‘ mo ao grande mercado que convirá ; construir a nova usina.

Em 1951, por ocasião da visita da E.scola .Superior de Guenra a São

■' Paulo (setembro), diante da angús-

I tia de certos consumidores paulistas, ! pude anunciar que mais uma usina

● viria e que ela se instalaria provài velmente em Santos. Já em palestras anteriores eu anunciara isso, intei-

!i ramente de acordo, portanto, com os ’ estudos que realizava o Eng.° Plínio ' d© Queiroz e que não haviam sido pu blicados. É que certas idéias, dc tão

A usina de Santos terá condições muito favoráveis. Receberá as maté rias-primas principais dirotamente (Ío navios, num pátio construído uo londo dc um cais. Será servida, nu pri meira etapa, por um só nlto-forno de coque, revestido para i)roduzir ape nas o ífusa indispensável — 000 tons por 24 horas; uma bateria de fornos de coque, dará não só o combustível o redutor ncccssário.s, como o jíás indispensável à usina; a aciaria uti lizará conversores com oxiíjénio, a fim de diminuir o seu custo de instala ção; a laminação terá que ser con cebida para a produção dc chapas; um trem para tarupos poderá com pletá-la.

O proírrama de ampliação da Usi na se fará no sentido das chapas larí?as, com um trem desbastador (duo reversível), um trem semicontíniio “steckel” para a laminação de .350.000 tons de tiras a quente trens em tandem ou reversíveis cessários para a laminação a frio. Deverão ser produzidas tiras de 1,50 m de largura o fôlhas-de-flandres normais.

ou c os neescom e com uma aciaria a oxi-

A primeira etapa poderá estar pronta em 1957 e a segunda em 1960. Assim, quando o consumo nacional gotar a capacidade do que já está sendo construído, a nova usina atin girá a 700.000 tons de lingotes, dois altos-fornos (um de 22’ e outro de 27') gênio, como é a tendência moderna. Todos os progressos técnicos sancio nados pela experiência no após-guer ra seriam adotados, a fim de reduzir 0 capital de implantação e aiimen-

tar o rendimento. No futuro, o proííi*ama poderia ser ampliado ainda uma vez para atingrir um milhão de toneladas, acompanhando a evolução do mercado nacional.

A primeira etapa custaria, grosso modo. o equivalente a US$

:15.0ÜO.OÜO,OÜ mais Cr.$

1.2CO.OOO.OÜO,00; o custo provê o pre paro da Usina paru ser ampliada com inves imentos razoáveis, como está sucedendo com Volta Redonda.

Tenlio a certeza de que um em preendimento dêsse gênero será um grande sucesso e, sem prejudicar nenlium dos que existem ou estão em curso, virá beneficiar enormemente a industrialização do País.* Julgo que o Govêrno Federal, através do lilinistério da Marinha, auxiliaria a rea lização da Usina, a fim de que ela

pudesse produzir certa tonelagem de chapas a quente, com 7 pés de largu ra destinadas ã construção naval. :i: .1:

Meus Senhores:

Talvez eu não tinha razão, ao me insurgir no início desta palestra quanto à classificação que nos dão, por vezes, de “país do futuro”...

Ao traçarmos um programa para os próximos anos, somos levados a olhar para trás e a lembrar o que foi feito nos últimos vinte anos; não prova isso que poderemos levar avan te o que se está programando atual mente? Em todo 0 caso, valerá a pena viver para ver este País dentro de duas novas décadas. É que, apesar de tudo, estamos vendo que o Brasil é mesmo um país com um grande futuro...

A MOEDA E A INFLAÇAO

Alix) M. Azkveixj

7 A DEFESA DO VALOR DA MOEDA

No seu surpreendente despacho aprovando as sugestões do Ministro £' Osvaldo Aranha contra it; mento de preços, o Presidente da República recomenda também “que tome, através do Conselho da SUMOC, providências indispensáveis para a ^ defesa do valor da moeda e para coii( ter a expansão dos meios de pagamento.

congela- o as 9f

Em meio de tantas contradições e r reviravoltas que encobrem e confundem 03 verdadeiros rumos da políti ca monetária do Governo, tal despa cho é um clarão de bom-senso. Deus permita que essa recomendação não .lí^ se desfaça no vai-vem das indecisões oficiais que, infelizmente, vêm des17^ mentindo tão sãos propósitos em reIt'lação ao cruzeiro.

novas tabelas c* ns ofereceram nbusivamente u assinatura do Presidente, que assim assumiu u responsabilida de, perante a Nação, das incongruên cias e erros ali tabelados. Mais do que isso: — veio dar novo e irreme diável impulso à inflação, pela desva lorização instantânea do cruzeiro que, como todas as moedas, mede o valor do trabalho.

Desde que o mesmo trabalho passa a ser pago com um número maior de unidades monetárias, é evidente que essa moeda passa a valer menos... Nessa oportunidade, nem os técnicos e conselheiros do gabinete do Chefe da Nação, nem o próprio Presidente que assinou o decreto, tiveram em mente a desvalorização da moeda que estavam praticando.

em

^ Animando ainda mais os entusias^ mos impensados dos trabalhadores, j por motivo da decretação dos novos ‘ padrões de Salários Mínimos, o Pre■ sidente da República vinha prome'tendo reiteradamente o congelamento 'dos preços das coisas essenciais, meV' dida sabidamente impraticável país como o nosso e não em regime totalitário. Em todo o caso, 0 simi! pies anunciar da medida improfícua

era suficiente para tranqüilizar os jl[^, operários diante das altas sucessiijl' ■ vas do custo da vida.

A decretação dos novos Salários Mínimos para o território brasileiro veio evidenciar a mais completa falta , d« critério dos que elaboraram as

Nessas condições, a recomendação acima transcrita surpreende benefica mente e dá, aos que se preocupam em observar a evolução acidentada da economia brasileira, um vislumbre de esperança. É certo que tal reso lução e a esperança que decorre de sua efetivação não têm efeito retroa tivo, nem poderão atuar como uma correção do mal já feito. Sua ação só poderá ser sentida no futuro, me diante a consolidação de um valor es tabilizado para o cruzeiro.

A “defesa do valor da moeda” ago ra preconizada pelo Chefe do Gover no no despacho que condenou o Con gelamento de Preços deveria consti tuir uma constante preocupação das autoridades responsáveis e não um

prog:rania efêmero e simples pala vreado sem conseqüôncias. Vem o Brasil curtindo os sofrimentos mais atrozes em sua economia incipiente

seja no setor cambial, seja tor do café. no se-

Nessa balbúrdia continua racteriza a , justamcntc porque a sua moeda é uma pedra de p;êlo que se derrete diaria mente.

É uma luta permanente c incômo da essa da defesa do valor da moeda. Mas, rcalmente, ela vale qualquer esíorço e qualquer sacrifício. A nomia nacional, que tanto anseio 1'lete jmra progredir de seu estágio subdesenvolvido, tem sido pela constante inflação, fundamentais do Brasil, do ponto de vista econômico, moral e político, têm suas raízes na inflação nionetãria.

GCOre-

refreada Os males a

Se nos faltam capitais, inflação é responsável, porque não incentiva nem recompensa a poupança de unia unidade monetária que se desfaz. Se há gran des ganhos e misérias justapostos, é a inflação a causa primordial, porque, se facilita lucros imensos nos que retêm os produtos essenciais, dá aos que têm rendimentos fixos a deficiência progresiva de sua receita em face dos altos preços correntes. Se há negociatas e es cândalos adminis trativos, é porque o dirigismo econô mico nial orientado dá ensejo à exe cução de golpes aos que estão a par das medidas a serem postas em vigor,

que cudesorientação federal, uma recomendação como a do I*residente da Kepüblica é uin raio de luz nas trevas. Ê até mais importante do que a condenação do Congelamento de Preços, depois de sua encenação como panacéia salvadora. Porém, é necessário que os que têm a missão de esclarecer a opinião pública, outro intuito do que o bem da munidade, repitam e repisem dia riamente essa feliz recomendação, pa ia que sua existência não se limite às

seni co-

. viiite e quatro horas de um día de r bom-senso.

^ IX FLAÇXO E IN VESTIM EN TOS

u ±.i, há poucos dias, na excelente ~ publicação católica " SOCIAL ECUNOMY ÜEVZKW OF " (Vol. XJI,

con-

vam. f^arda dinheiro para aplicíi*Io em vidudos rendosas ou, como esclareceu '

Hoje em dín, o indivíduo *6

JOHN PIUMK, porque ser-lhc-ú mais vulio.vo no futuro.

no

caque consPor essa razão tf.

um memca-

“Fundamentalmentc, a verdadei ra fonte de capital em qualquer país é capacidade de poupança do }>ovo. O capital total do povo é simplesmente o conjunto dos pitais dos indivíduos tituem o grupo, é nece.ssário pensar na formação do capital em termos de bro do grupo. A formação do pitai por um indivíduo é baseada sóbre sua produtividade e seu de sejo de poupar, a produtividade econômica é bá sica para a formação do capital. Entretanto, para essa produtivi dade econômica seja efetiva como uma fonte de capital, ela deve acompanhada pelo desejo de pou par. O desejo do indivíduo limitar seus gastos correntes fim de prover uma economia fun da-se na sua crença de que essa economia ser-lhe-á mais valiosa iio futuro do que o é no presente.”

I : Dificilmente alguém podería equaí i \ ♦ f

A inflação destrói completumente o raciocínio, vi.sto como justamente o inver.so do que ali está previsto: o indivíduo K«Hta hoje, por ser mais vantajoso trocar suas economias por artiííos de uso ou dc consumo, invé.s de esperar para adquiri-los no futuro, por um preço .superior. Donde se pode concluir, sem receio de er rar, que o reífinie de inflação é des truidor do desejo de |)oupança, pro vocando, ao contrário, unia forte ten dência para o dispéndio das econo mias, a;íravando ainda mais a própria inflação. Forma-.se, as.sim, um proces.so auto-estimulante e auto des truidor.

Como 6 sabido, a inflação 6 um pi*oÉ evidente que cesso, valo dizer, um acontecimento dinâmico. Não sc pode conceber uma inflação instantânea, porque o con ceito de inflação implica em movi mento e se relaciona com, pelo menos, dois estágios manifesta um estado de inflação para quando confrontadas duas épocas, S \

tempo. A moeda só ser no ua foi’mulaçâo tem semelhança com a ‘aceleração, pois é definida por dois valores diversos em dois tempos su cessivos.

cionar melhor essa questão básica da ^ economia denominada capitalista. Já se foi 0 tempo em que o homem economizava moedas de ouro pelo simpies prazer de as ouvir tilintar, ou : para mergulhar, altas horas da noiN te, os dedos nos sacos que as guarda-

Em uma nação como o Brasil, que vem sofrendo uma inflação crônica há séculos, com crises agudas de tem pos em tempos — a formação de ca pital tem sido retardada o desacoro-, ; çoada contlnuamente. Por isso, e por que o único responsável pela infla- ' Ção é o próprio govêmo federal, é uma flagrante injustiça acusar o in-

INFLAÇÃO E PREÇOS

produtivas,

(iivíduo particular pela carência de capitais, ou pelo desvio das poupanças para aplicações menos como imóveis.

uimi unidade monetáUns pree conbebidas, perOutros, pura o

Diante dc ria que miuírua todos os dias, o bra sileiro não tem outro caminho a scÍCuir sonão adquirir bens. ferem ffozar u vida desde logo somem os ganhos supérfluos em diver* imentes, cigarros, fumes, gasolina e roupas, uiais precavidos, se dirigem mercado imobiliário e adquirem pro priedades, certos de que elas valerão sempre tanto ou mais do que lhes cu.staram.

Knquanto isso acontece, os investi mentos reprodutivos sofrem as defi ciências de capital. Principalmcnte 1^0 setor dos grandes empreendimen■tos básicos, como as indústrias de utilidade pública, de energia elétri ca, de mineração etc. aguardam que o público lhes ofereça uma parte dc suas economias para capitalizar. Di ficilmente obterão os capitais neces sários para seu desenvolvimento, se o processo inflacionário perdurar.

Para compensar os espantalhos da inflação, só grandes rendimentos poderiam realniente tornar atrativos os investimentos para as empresas de produção econômica. Por conseguin te, paradoxalmente, os períodos de in flação se caracterizam geralmcnte pe los grandes lucros. Enquanto os par ticulares vêm com maus olhos os in vestimentos de caráter reprodutivo, as próprias empresas vão compensan do essa retração com o reinvestimento de parte considerável dos grandes lucros obtidos nas .suas atividades usuais.

Como os lucros são derivados dos preços das coisas, é natural que caremo.s o impacto da inflação sôbro os preços, antes de observarmos efeito ulterior pelo estabelecimento do condições propiciatórias de altos lucros.

No processo inflacionário, perde seu valor na razão inversa do aumento do custo da vida. Assim, apavtuitomentc, pode-se supor que a in flação é um efeito da alta dos ços. . . Mas, não.

eno a moeda proA inflação é realmento a primeira causa, não obstan te as circun.stãncias de uma conjun-- para sua tura econômica contribuam eclosão o permanência.

A inflação da moeda principia l)re por um excesso de meios do gamento (procura), em mercadorias disponíveis cm dada ocasião (oferta). Pode que êsse desequilíbrio se restrinja .a um certo grupo dc bons, caracteriza perfeitamente flacionário.

semparelaçâo ãs no mercado ser o Que não o surto in- , quando movimento de procura insatisfeita alarga por numei*osos itens, uma alta generalizada dos ■ no fim de contas, significa

Entretanto o se provoca preços, que, uma ver dadeira desvalorização da moeda.

Depois desse movimento inicial n inflação toma impulso, estimulada pe. Ias próprias forças: — as altas cessivas dos preços incutem su, noa con¬ sumidores a convicção de que, se dei xarem para adquirir amanhã, prarão ainda mais caro. ~

de provoca necessariamente a aqui sição excessiva, com a formação do estoques nas casas particulares, se movimento é contagioso dofi compradores individuais

comEssa atituÊse passH para as

firmas comerciais e destas para os industriais e agricultores produtores ^ dos gêneros procurados.

Todos desejam “aproveitar” a opor tunidade de comprar antes da nova alta, que, precisamente estão provo cando. Como já ficou dito, o proces so inflacionário é dinâmico e sua ação se caracteriza por um contínuo pro gresso, de modo que amanhã será mais avançado do que hoje. Êsse ca racterístico provoca, por conseguinte, a maior disparidade entre os meios de pagamento excessivos em face dos bens disponíveis no mercado.

Quando um comerciante verifica que aquilo que êle adquiriu ontem está sendo vendido hoje por mais, passa a reputar o seu preço de venda em cotações mais altas. O mesmo acontece com o industrial que adqui riu matéria-prima por certo custo e, vê seu valor subir dia a dia. Na ver dade, a mercadoria comprada pelo comerciante não é vendida no mesmo * dia da compra. Sempre levará algum .. tempo nas prateleiras. Do mesmo modo, a matéria-prima adquirida pe lo industrial passa por um longo pro cesso de fabricação que pode durar meses- Durante o intervalo compre endido pela aquisição e a venda do produto, (e quanto maior melhor) os preços iniciais se elevam no merca do, propiciando ao negociante e ao industrial, sem que para isso concor ram diretamente, maiores margens e maiores lucros.

valoriza diàrlamente — por causa da responsabilidade do próprio govômo é possível fixar em Icí o va lor das coisas, calculando este cm uni dades monetárias.

No Brasil, tem havido anos em quo a desvalorização da moeda alcançou a taxa absurda de 20% e 22%.

1939 para 1952, a depreciação do cruzeiro, calculado a juros compos tos negativos, chegou à media de 12,1% ao ano.

lorização prosseguiu pelo impulso inflacionário dado pelo govêmo fe deral, através de medidas deflacionárius, como a instrução 70 e outras subseqücntes.

Em 1953, essa desvasoi-disant lu- os

Em um país em que a moeda se desvaloriza nessa proporção, cros deverão ser mais elevados por

de- fôrça e o próprio governo, para monstrar que ninguém se interessa por seus títulos, anual fôr inferior ã depreciação, criou as letras com juros pagos em res, que ano.

rendimento se o dólapodem oferecer até 16% oo

Por conseguinte, não só é injusto o homem público que acusa o capi talista pela falta de investimentos cm empreendimentos mais úteis, co mo .são injustos os que acusam cs homens da produção e do comércio pelos altos preço.s das coisas essendesde que vivemos, por cul pa dos poderes público.s, em pleno re gime inflacionário.

ciais

Essa ocorrência, que está ao alcan ce do mais bisonho negociante, é a prova mais cabal do desacerto do ' famoso “Custo Histórico” de nossa legislação que regula as concessões de Fei*viçoK de utilidade pública, uma nação em que a moeda se des-

Essas acusações são, na melhor das hipóteses, um despistamento típico do lôbo investindo contra o cordeirinho da fábula...

INFLAÇAO E LUCROS

Em

Os lucros elevados nas atividades econômicas são uma consequência

ló-

cicn da conjuntura. .Tá vimos que a inflação tem como ponto de partida o desequilíbrio entre os meios dc papramento abundantes e de bens. Pela sovada lei da oferta o da procura, os bens escassos terão .seus preços elevados na mesma ra zão do desequilíbrio. A elevação dos preços oferece, automãticamente, aos que operam no mercado, maiores marffons de lucros.

Os lucros da inflação são, ripforosamente. lucros de contabilidade. 0 nefrociante que vende seus artijros com maior margem hoje, vai adquirir esses mesmos artigos, para reabaste cer seus estoques, por preços mais al tos amanhã. O processo é tão mais frutífero e evidente, quanto mais í*ápido fôr o desenvolvimento da in flação.

Êsses grandes lucros, que aparente mente sugerem uma imoralidade econômica, visto como o acréscimo de valor nos bens não resulta de qualquer esforço ou adição de quali dades, têm a seu favor o fato de so concretizarem em moeda cada vez mais desvalorizada. Por conseguin te, na verdade, os grandes lucros são, ãs. vezes, menores relativamente, se calculados em unidades de moeda reajustada ao valor primitivo.

Por conseguinte, para justificar moralmente os altos lucros nas tran sações, é preciso relembrar a circuns tância característica dos períodos de inflação, da contínua desvalorização da moeda, desvalorização que alcan ça muitas vezes, como tem acontecido entre nôs, mSmeros fantãsticamente elevados.

Se um empreendimento, em épocas normais, costuma apresentar um ren dimento anual de 12%

a escassez não admi-

ra que, em tempos de inflação, ofe reça o lucro de 25% ou 30% ao ano, desde que a moeda sofre uma depre ciação equivalente a 15% e 20% anualmente. É uma compensação que não pode ser levada à conta do ganância dos empresários, mas, ünicamente, como defesa da integrida de do capital.

E.'!sas noções rudimentares ainda não estão bastante difundidas o dão ensejo a explorações de caráter de magógico freqüentemente. Bando partida ao processo inflacionário, o Governo vai emitindo para equili brar suas finanças e consegue atra vessar um período de euforia, que prolonga por algum tempo mas que não pode manter-se indefinidamente.

Chega o momento em que o próprio Governo passa a sofrer qüências da inflação: — Em primeiro lugar, o encarecimento das coisas o necessário aumento dos vencimen tos de seus funcionários; segundo lugar, a depreciação rá pida da moeda desacredita os títulos a longo prazo, especialmente os de emissão do Estado e da União.

A razão pela qual os capitalista deixam de investir suas economias títulos da dívida pública durante períodos de inflação é óbvia, mente êsses títulos oferecem rendi mento baixo, juros de 5% a 8% ao ano, taxas muito menores do taxa da desvalorização monetária; Por conseguinte, os poucos tomado res desses papéis de crédito retraem e sua cotação desce até atin gir nm valor venal compatível taxa de rendimentos usuais em gócios seguros.

Os males da inflação são ,=50s e atingem não só os valores

se as consee em R em os Ge]*alque a se com a nenuTnor',1 eco*

nómicos c financeiros da nação, co mo também o.s valores morais do po¬ vo.

De fato, os lucros fáceis e as altas ' de salários sem aumento da produti vidade provocam um relaxamento ge ral. porquanto fica evidenciado que não mais existe correspondência en tre o esforço e o ganho. As “taca das sonha com são frequentes e muita gente só o momento propício do golpe” salvador. Há um verdadei¬ ro contágio e a atmosfera generaliza da é a de uma festa bem regada tle álcool, na qual todo mundo já está < perturbado e feliz.

obstante, a de.sgraça da infla/ ção corrói a estrutura econômica do ^ país e desintegra suas principais fôrÇas morais. Procedimentos que, em f ocasião de normalidade, ninguém ou saria adotar, passam a ser corriquei'■ como SC novos padrões de con■ duta tivessem sido adotados sen.so geral da noite para o dia. No meio dessa euforia tóxica há, ' porém, uns poucos que sofrem aguda mente as conseqüências da inflação, ' porque não conseguem, como a grande maioria, reajustar os seus ganhos às tremendas altas de preços ócorrentes: ■ são os que auferem rendimentos fi'' xos, ou que se reajustam muito mais Jentamente do que a progres.siva in. ^ação encarecedora das utilidades - senciais.

por conesEssa classe desfavorecida : merece um exame e.special, o que se : fará a seguir.

INFLACXO E RENDIMENTOS FIXOS

ccito sintético do cnífonheiro suíço, precursor da arquitetura moderna, procura destacar o aspeto funcional da moradia para dnr-lho as soluções ttVnicas do conformidade com os re cursos atuais da arte de construir.

Sü uma casa é miupiina do morar, poder-se-ia sreneralizar a idéia e di zer que um quarteirão residencial é uma fábrica dc morar... Do mesmo modo, poder-se-ia definir o proprie tário de prédios como um indu.strini de moraíiias: — vend<* moradas, não aos metros, mas aos meses dc nluffueJ.

A inflação da moeda brasibura casti^fou sevoramente esse ramo de in dústria, desde que con«:eIou por OH aluffucres. Na mesma razão da desvalorização proírressiva do cruzei ro, o proprietário vê minpruar sua ven da, cujo poder aquisitivo docro.sco continuamento. No caso do pessoas que dependem exclusivamonte dessa renda para viver — e são inúincro.s os pequono.s proprietários nessas con dições — o problema assumo extrenif. ffravidade o constitui uma injustiça social, talvez a maior, dentre as que promanam da inflação monetária.

O famoso arquiteto e urbanista LE ! OORBUSIER definiu uma vez a casa como a máquina de morar. Êsse con-

Os jornais têm sido culpados pelo fato dc contribuírem imponsadamento para a manutenção da “Lei do Tnquilinato" nas condições vipente.s, que, acabada a segunda guerra mun dial, não tem mais razão de ser. De fato, liá geralmcnte na imprensa uma atmosfera contrária aos proprietários, como se êles fossem os maiores ex ploradores das dificuldades do povo e não sofressem, êles mais do que ninguém, as conseqüências da infla ção desenfreada.

Quando cliega a época dc renovar ou prorrogar a “Lei do Tnquilinato”,

oa jornais vêm a campo para exigir ílo Congresso u manutenção da iniqüidutie que castiga, sem razão al guma, uma classe cie inüiviüuos que

nao pode responder pelos desman dos do Governo na sua política mone tária. tíe há um certo numero de prie.únos abastados, possuidores de grande íábrieas de morar, ha mero muitíssimo maior de pequenos proprietários que não têm como com pensar a diminuição do poder aquisi tivo de suas ínfimas rendas, das mensalmente pela inllaçáo.

proum nucorroior-

Nem se fale das viúvas, dos -iTiüs o dos inválidos; ou das Casas de Caridade, cujo patrimônio geralmen te se constitui de prédios de renda.

São esses casos típicos c de tal evi dência que não se compreende a indi ferença dos legisladores. Não creio seja justa a discriminação pe1’ente a lei, na frente da qual “todos são iguais’’ nos têrmos da Consti tuição dos direitos do homem. A verdade é que esses casos mais cla morosos servem, porém, para demonsti’ar a injustiça do.s demais.

Com exceção dos capitalistas que vivem exclusivamente do rendimento

de títulos, debêntures ou apólices, cujo fruto não varia, e dos proprietá rios de imóveis, cujos alugueres es tão congelados há quinze anos — ne nhuma outra classe paga tão caro o ônus da inflação e da depreciação do cruzeiro.

As classes mais numerosas e de menor renda, como os operários e os empregados, conseguem reajustamentos sucessivos à razão da desvalori zação da moeda e, às vêzes, com van tagem, de que resulta na verdade um

"salário real’* superior ao antigo. A não ser os aposentados — e alguns, como os üü luncionalismo, têm obcido reajustanientos — touos os que percebem remunerações pelo trabalho vao conseguindo meJnonas dos ven cimentos nominais, de modo a corri gir a redução do poder aquisitivo do cruzeiro.

l’orém, os pequenos proprietários, os aposentados das Caixas de Pensões, os que recebem, enfim, rendimentos fixos não reajustáveis

realmente as maiores vítimas da de vastação inflacionária. Entretanto ninguém vem socorrê-los; pelo con trário, no caso do dono de máquinas de morar, todo mundo pensa que de ve mesmo pagar, como o holandês, o mal que não fêz.

liá falta de moradias; há proprie tários que, abusando dessa situação, conseguem infringir a lei, recebendo pór fora; há inquilinos que, por vez, possuem casas alugadas

esses são sua coni alto rendimento; há casos de demoli ções de prédios em excelentes condi-, ções de conservação — no centro da cidade, quando o valor do terreno ô muito elevado — unicamente para escapar dos imperativos da lei, poig que, reconstruídos, poderão ser loca dos livremente. Tudo isso constitui um estado de coisas iníquo e anti social, não obstante pareça à meira vista que o Governo pretende defender a bôlsa do pobre.

A única maneira de defender a bôl sa do pobre, livrando-o da carestia e dando-lhe um “salário real” de lor permanente, é a “DEFESA Do VALOR DA MOEDA”. O resto é de magogia gasta e barata.

INVESTIMENTOS

OrAvio (íoii\KiA m-; buLiioi s

y.

os j. convem da nacional, mos considerar propriamente a magf'nitude do desenvolvimento económif CO através do conhecimento dos investimentos. E os investimentos só podem ter compreensão plausível se forem conjugados com a renda na- »

investimentos analisar relacioná-los com a renOutrossim, só podere-

Feita a coinparavão entre 1951 c < 1949, verificamos o contrário: houve proporcionalmente ^iiaior de lucros ^o que de salários, iisando a estatística verificamos que, no ano de 1951, os investimentos io de 1949

1 aumento Auaram muito superiores aos

ou 1947.

Menciono esses dados apenas para demonstrar a importância da acumu lação de lucros como incentivo investimentos. aos : i' cional.

Basear-me-ei nos dados da í undaessa Inssó em estição Getúlio Vargas, porque títuição se preocupa não

mar a c investimentos. vem

renda nacional, como também, omplementarmente, em estimar os A renda nacional já sendo estimada desde anos an-

1952.

Em 1947 08 investimentos em muquiuas foi da ordem de 11 bilhões de cruzeiros; em 1948 mais ou menos ü mesmo, não tendo havido variação. Em 1949, subiram ao montante de 13 bilhões. Houve então um aumen to de dois bilhões, que é reiativamente diminuto também Bem razoável foi, diminuto porque foi o dos lucros,

teriores, mas os investimentos foram calculados, pela primeira vez, em entretanto, o aumento dos salários. Em 195Ü, os investimentos passaram a 15 bilhões e, íinalinente, em 1951, atingiram a 21 bilhões. Nesses anos verificou-se, também, maior íorinação de lucros.

f

a remunerara. ij

A renda nacional é dada em gi’Upos, por fonte de pagamento, regis tando, separadamente, ção do trabalho, os lucros, os juros, üs aluguéis e a renda da agricultuNessa última não se pode fazer distinção entre lucros e salários.

.sa embaraços às nossas

çoes. lucro.

Isso porque a principal fonte dos investimentos é, sem dúvida, o É através do lucro que se obtém a maior parcela de economias, acréscimo de

Se compararmos o lucros com o de salários, de 1947 paU-a 1949, verificaremos que na parce. la de lucros o aumento foi apenas de 3 bilhões de cruzeiros, ao passo que acréscimo de salários foi bem maior. o

Na realidade, nesse período, a par cela de lucros foi elevada, mas êsses dados revelam que muito fizeram diretores de empresas para melho rar o parque industrial e a produção, aplicando os lucros em reinvestimen-' to, de maneira acentuada.

os

Essa observação demonstra um as pecto muito importante da política econômica do país, porque, se estes resultados não fossem apurados, ou tras deveríam ter sido as medidas go vernamentais. A / mais imediata ,i;

teria sido a k adoção do im' posto do lu cros extraor dinários.

cHEm f a p c desses dados, porém, o Go verno não tem 1

motivos para lançar um imposto do lucros extraordinános, mesmo porque esse impos to, simplesmente como tributo, condenável

Por outro lado, não houve proprrcs-^ so paralelo no setor da economia oxí tO|Tna. 'I Costuma-se afirmar que os pnvtii culares não se interessam pela ecov nomia externa, isto é, pelos serviços] públicos. Se isso ocoi*re, deve havciíl razão muito forte. Talvez seja pelaj limitação excessiva de lucros nos será viços públicos e também pola céleá bre questão do custo históiúco.

seria

em nosso país. Eu o ad-

mitiria apenas.^com a finalidade de forçar as empresas a fazerem reinvestimentos.

Já que estamos examinando o pro blema dos investimentos, parece opor tuno fixar nossa atenção para preendimentos que favorecem deter minada empresa e os que favore cem um conjunto do empresas.

os em-

Há entre nós o ânimo de prog:ro.s4j so. A alma fáustica — como diiàiu Spenpflor — do Brasileiro existe. tem vontade de proprredir, mas está profrredindo mal. porque não há ralelismo entre as economias intcí nas G as economias externas.

Economia interna é aquela que tem o sentido de melhorar a produtivi dade interna da empresa; economia externa é a que tem o sentido de me lhorar a produtividade que possa ser difundida a todas, incluídas em de terminado círculo de empreendimen tos. Assim, por exemplo, é economia externa a melhoria de transporte, porque favorece a produtividade de todas as empresas que se utilizam dos meios de transporte. Realiza-se uma economia externa quando se constrói uma usina de energia elótrica, porque permite-se a melhoria de produtividade a írrande número de empreendimentos.

Os particulares fazem o melhàfl que podem; aumentam seu parque iná dustrial. melhoram a produtividade' mas há um desperdício de investimen^ tos e de atividades por falta dos recursos da economia externa. Na, realidade, se funcionasse, o sistema do' preços, isso não ocorrería, porque or*! empreendedores perceberíam a .crrau,^ de vantagem de aplicar seus rccur-* sos na expansão dos serviços públicos Não o fazem porque há, como referi limitações de lucros e certos riscos de capital que não se apresentam demais empreendimentos, zão de desviarem suas economias ra os imóveis. Encaminham-se economias para os imóveis porque há certa saturação em determina^ dos empreendimentos, saturação provocada pela falta de economias’ externas, que encarece muito a pro dução, de maneira íreral. Outrossini' esse fenômeno de expansão imobi liária ocorre devido aos riscos da de« preciação monetária. Tudo isso ’ efeito da inflação, agravada,®

1 noR üai a raà paj as es¬ sa causa e

pela deficiência da produtividade. A baixa produtividade não se verifica por preguiça ou desinterêsse, mas

por falta de correspondência en> trc as economias externas e in ternas.

APLICAÇ&O DOS AGIOS

Mauia WunvvKiiH

(L\-l icMili iitf clu Bimco do Brasil, E\-Miuislro da Fav.(.jida c SnponnU-iidcnti' do Banco Comercial do Estado do São Paulo).

A declaração do sr. presidente da licpiiblica de que serão destina dos, dos áííios cambiais, doze milhões de contos à Lavoura, não pode, ta venia”, ser considerada reparação satisfatória da expropriação injusta que ela está com paciência supoitando.

O que, desde logo, salta aos olhos é que, embora grande, a restituição oferecida não é proporcionada à enor midade da arrecadação que se conti nua a fazer, a despeito das mais plícitas proibições constitucionais.

Considerando somente o café, apenas a quarta parte da soma fiscada.

Efetivamente, desprezando as fra ções, o valor médio do dólar do café, nas licitações cambiais, é de Cr.$..

“daex^ 0

50,00 — Cr.$ 23,00 paru o lavra dor e Cr.$ 27,00 para o governo; que quer dizer que de cada saca de café, vendida a cento e dez dólares (a cotação para o tipo 4 é de Cr.$ ..

120,78), ao fazendeiro cabem Cr.$

2.530,00, sujeitos a despesas, ao go verno Cr.$ 2.970,00, sem qualquer despesa. Calculando-se em 16.000.000 de sacas a safra anual de café (a mé dia nos últimos cinco anos foi de 16.392.000), segue-se que, somente neste produto de exportação, a ren da federal terá um acréscimo de 47 biliões e 520 milhões de cruzeiros, arrecadados por simples lançamento em sua conta no Banco do Brasil.

Sem nenhum exagero, é espantoso. Mais, porém, o é a pujança insuspei-

tada do país, que, devastado pela in flação, oprimido por impostos, ta xas, contribuições, empréstimos com pulsórios, em delirante e continua progressão, tem forças para suportar ' a sangria de outro tanto, sem cair em colapso, sem se revoltar, quase mes mo sem murmurar. Grande país! Grande povo! Grande, ou inconsciente ? Porque, afinal, esta duplicação de encargos provém, não de tributação regular, logalmente estatuída, mas de expropriação injusta, antieconômica, contrária, sem dúvida alguma, à própria Constituição do país.

Injusta, porque despoja o fazendei ro da maior parte do fruto de gente trabalho; e, o que é singular, com tão pouca necessidade, que não se sabe até agora, ao certo, em que vai ser aplicada esta tremenda ceita suplementar, maior que a outra a legal, a que foi normalmente sentida pelo Congresso, que a promessa presidencial adianto alguma coisa a tal respeito; mas a dúvida permanece, porque, por outra versão, também oficial, fora dito, há pouco, que os saldos aplicar-se-iam

■ no pagamento dos ágios (os quais estando incluídos no “custo” dos dó¬ lares, não se compreende como hou vessem de ser, de novo, deduzidos dos “saldos”); na liquidação dos atrasa dos comerciais (cujo montante havia sido, entretanto, integralmente depo sitado no Banco do Brasil pelos iportadores); nos prejuízos de compr ima

seu inreconÉ verdade u

tendo, de um lado, a pruduçâo e, de outro, aumentando a carestia.

I riqueza, nao ^ agravam a da fome.

Comercialmente, o processo seni rendoso; e a prova ção de saldos; mas êstes, embora pa reçam sobras (que nem mesmo se sa be como aplicar), não representam abundância,

te Miniiitro sr. Üavuldo Aranha, uper ccbcndo-se ííu injustiça, com a fran> caracterizam «uas atitu- (juczu que

está na acumulatrazem

cai*estia, aproximando-no.s

Rei.era, em seguida, o sr. Presiden te do Banco do Brasil a acusação ante riormente feita pelo Exmo. Sr. Mi nistro da Fazenda, de que fui eu o iniciador do monopólio cambial.

< Rcalmente, promoví e referendei como ministro e Decreto-lei de 28 de setembro de 1931, determinando que i'f as letras de exportação somente po■/ deriam ser compradas pelc Banco do Brasil. A distribuição, porém, se||Ç ria feita por uma Comissão de que m faziam parte também o presidente da Associação Comercial do R. de Ja‘ neiro e o presidente da A.ss. Bancária de S. Paulo, estabelecendo-se, as-

de.s, reconhcceu-a oficialmcnte, repnrando-a, mesmo, com sua Imbitual í?enerosidade, pela Lei do Ueajustainen-. to Econômico, que concedeu a todos os a^fricultorcs um rebate de 50 por cen:o nas dívidas (jue então tivessem.

É a repetição déste í;«.*sto benemé rito (jUc se espera de sua lucidez nu situação presente; não mais para sa tisfazer dívidas c nem mesmo para

reparar prejuízos já sofridos, mas pa ra evitar danos maiores, para sus pender a exação atual, i(’êntica, mas mais iinensamonte mais extensa c grave que a anterior. Em relação à taxa de 10 shillings, concordo em que era um imposto de exportação; mas não era inconstitucional, porque momento. .. não liavia Consti-uição.

no

Quanto à “desvalorização do cru zeiros”, permita-me que estranho a “slogan” obsoleto, desvalorizar no cruzeiro

S. Excia. dizer ressurreição deste Que há mnis a oficial ? A ● sim, as taxas, tanto para compra co mo para a venda, automaticamente, em debates entre os próprios interessados, ou representantes de suas máximas entidades. Exprimiam, por' tanto, 0 justo preço, apurado em con corrência livre, em bases estritamen te comerciais, o que quer dizer que, se havia controle, não havia confisco.

Logo após a minha exoneração, a Comissão foi extinta, transferindo-sc ' f suas atribuições para o Banco do Brasil; e pouco a pouco, a taxa de venda foi se distanciando da taxa de compra, dando lugar, exatamente como agora, a uma diferença, cada vez maior, em favor do Govêrno e contra a Lavoura.

Começava o confisco; e o eminen-

taxa de 18.75 só existe para o Ban co do Brasil comprar, não para ven der; é para simular que se pafi'a, o que na realidade se confisca; não é ta xa real, é taxa meramente nominal. Perdoe-me S. Excia. a vivacidade eventual de minlias expressões. Elas não traduzem, nem hostilidade, nem descortesia. São, apenas, o desabafo de um brasileiro que vê seu País afo gado na inflação, asfixiado pelas tri butações, exausto pela carestia. De um Paulista, também, que sente o seu Estado despojado de prestígio políti co, sacrificado no seu patrimônio, mal julgado até mesmo no seu traba lho, paradoxalmente condenado como desgraça para o Brasil.

Euráfríca: um mundo que se refaz

J. P. Galvão de Sousa

arquiteto de Munique

Horman Soerpcl lanç

nrrojndo plano de fechar, por um di que, vistas

o ou o seu o estreito de Gibraltar, a impedir a com passagem de

.2.762 quilômetros cúbicos dc água por fiTio para a bacia do Mediterrâneo, provocando um desnível do mar in terior e o alargamento das costas, çom aproveitamento de novas terras irrigadas pelo Nilo, o Pó, O Ebro

“marcha para o suP’ poderá assejyurar aos povos europeus a indepen dência em face do imperialismo viético, desejoso de estender tina de ferro” até os extremos oci dentais do Velho Mundo, frica será capaz de manter-se os próprios recursos, mas a Europa por si só ficará sempre à mercê da Rússia ou dos Estados Unidos.

o Tibre. G o Kódano, não fazia o ca a

mais do que propor um esforço titãnico para voltar às condições dan^iela região no período glacial.

Com efeito, houve tempos em que ^oditerrâneo foi terra firme. Áfrie Europa estavam então unidas por uma grande ponte, de que a Itália e Sicília são remanescentes. Dois grandes mares se estendiam de um lado e de outro. Tendo as águas do Atlântico e do mar Negro subido de nível, romperam-se os diques natu rais de Gibraltar e dos Dardanelos, precipitaram-se aquelas águas e as sim se formou o Mediterrâneo.

É o que nos lembra Anton Zischlca, no ensaio a que me referi em artigo anterior, considerando o problema da Euráfríca no futuro do mundo.

A conclusão a tirar ê, pois, que a unidade eurafrícana, imposta hoje por razões de natureza geopolítica, existiu em tempos muito remotos, na conformação física do globo terreno. Para a geologia a Euráfríca não é uma novidade.

Para a geopolítica,

I ó a última palavra no concernente às possibilidades da Europa livre. A

A Europa, se por um lado está exaurida, considoradn do ponto de vista econômico, por outro continua a exercer uma verdadeira magistratu ra sobre o mundo. Sua tradição culturâl, 0 engenho de seus homens, a capacidade organizadora, a persistên cia no trabalho não desapareceram das nações européias. Quanto à Áfri ca, possui recursos pràticamente ili mitados e energias vigorosas, nada poderá fazer sem a direção da inteligência e o concurso da tradição científica e do progresso técnico. Com todo o seu potencial e virtualidades, por serem ainda atua lizadas, a África é verdadeiramente “reserva da Europa” e a Europa tem uma alta missão colonizadora, melhor, civilizadora, a cumprir com relação à África.

soa “corA Eurácom mas as suas ou em-

“A África é gigantesca... Na África não há crise...” dizia o Ma rechal Lyautey. E por sua vez, Lord Trenchard afirmava: “Não há presas e projetos demasiadamente grandes para a África. Os homens é que, por vezes, têm sido demasia damente pequenos”.

Em meio às vacilaçÕes do Tnipé-

rio Brítaníco e às crises internas da França, com reflexo na sua política ● colonial, os pequenos países europeus com domínios na África, tal como Por tugal e a Bélpica, vêm realizando nes se sentido uma obra de profunda sa bedoria e de vi.stas larpras com rela ção à intetrração do mundo africano no mundo europeu.

Priwo, ministro da Defesa da União Sul-Africana, íjuc cm 1Í)3Í) declarou:

“Quando tôdas as colônias européias da África se tenham emancipado, a l>andeira de 1’ortupral continuará tremulando na África”.

“lásboa demonstra pouco interês-se pelos oferecimentos do créditos Na primavera do ano recusou um crédito de ‘10 americanos, de 1051 milhões de dólares oferecido por um fomentar as Portuajuda ’● será

y

graças ao acordo mi.ssionário

Portugal mantém hoje, no seu im pério, aquela mesma política supe rior posta em prática no Brasil após o início da colonização. Povo eminentemente assimilador, tem procura do facilitar a fusão das raças, com pletando as.sim, do j)onto dc vista etnico, a plena integração do seus domínios, realizada institucionalmen te pela aplicação às colóniás dos pa drões jurídicos da metrópole. Além disso, concluído com a Santa Sc, retomou Portugal a tradição dos navegantes f c colonizadores dc outrora, que saíam I)elo mundo para dilatar a Fé e o j império. A tarefa educativa, íia Afri/ ca portuguesa, vem sendo incumbência dos missionários. Isto é, padres c freiras que se consagram ao ensine c à assistência social.

Nota-o Zischka, mediante estas fr considerações: “Portugal possui, de pois cia Inglaterra e da França, as maiores possessões coloniais na Áfri ca, mas nunca fala de “colônias” e .sim das “províncias portuguêsas de Ultramar”, como também só conhe ce “portugueses” e não “indígenas”.

“Esta política pode ter suas des vantagens, porém acarretou em ciue, nas colônias portuguêsas, não existe pràticamente o nacionalismo, razão pela qual muitos peritos nas questões afancanas são da mesma opinião de

grupo americano para minas de Angula do Norte, gal reage contra ciualqucr do exterior. Paulat inamente mais fácil entrar cm suas colônias. Depois da primeira guerra mundial. Angola c Moçambique admitiram uns íiOO alemães procedentes de Togo, Camerum r África ocidental alemã, (● em 1038 cêrea de 1.7ü0 plantadores íAnton holandeses da indonésia. Zischka, “África, rosej’va de Europa ed. Omega, Barcelona, p. 322).

Unindo-se à PorCU-

Euráfrica das Por sua vez, a Itáes-

Portugal por s‘i só não é caiiaz ● explorar inteiramonte. tôdas as suas Itália, que colônias, assim como a j)cIo excesso dc população deseja uma saída para a África, não está em con dições de adquirir, com suas próprias fôrças, novos espaços. Espanha, no entendimento que vem mantendo nestes últimos anos, tugal representa a predeslinação ropéia para refazer, no campo po lítico c econômico, a eras pretéritas, lia, ponte que foi entre a África e a Europa, depois da aventura da Abissínia e do malogro fascista, pera por um reerguimento externo que as nações européias deveríam aju dar no seu próprio interêsse.

As dificuldades maiores, para a

'i';idadc européia que deve preceder ^ plena integração do mundo eura^Hcano, se encontram na Europa cen tral e na eterna questão franco-aleZisclika sonha com a comunidatle do Reno e com uma Nação-Europa, ^uito diversa dos utópicos “Esta<Jos Unidos da Europa” à maneira de ^riand ou dos homens de Estras burgo. Mantendo cada uma das naÇões européias a sua diferenciação, plena independência e livre organi zação interna, cabor-lhes-ia tomar consciência da comunidade suprana cional a que pertencem e da neces sária política de valorização e apro veitamento da África.

deve voltar-se sobre A Europa

arrojaria a todos no caos, e que o vencedor dominaria de um modo mais totalitário que seus precursores, que se deve, pois, combater, não é a Rússia, mas o mal, o germe que deu origem ao marxisn^o.

“É claro e contundente o problema que se pÕe à Europa: obrigar o Oriente e o Ocidente à paz, graças uma idéia superior, e defender esta idéia graças à formidável barreira que a Euráfrica representa” (obra cita da, p. 326-326).

a

caso

Acha-se a Europa de s('lidarizar-se

mesma c unir-se”, — escrevia, em ^eôsto de 1931, o .\nu'rican Mercury, contrário será presa do Rfedomínio econômico nortc-america^0 ou da Rússia. ^J^te a alternativa uu sucumbir”.

venho refe-

E o autor a que me

Missão velevantíssima, para asse gurar a paz e o entendimento entre os povos, na base das uniões conti nentais do futuro, está reservada aos povos latinos, o especialmentc aos po vos hispânicos.

Ihor, proclama zendo ver a importância da nidade” e da “lusitanidade do de amanhã. A Espanha continua a exercer influência sobre os povos da América espanhola, aos quais deu a religião, o idioma, a cultura. Além de ser, hoje, Itália

Reconhece-a, ou me-a o mesmo autor, fahispa- U no muTio que foi outrora a uma “ponte” entre a Europa

1‘indo conclui que todo o trabalho em países da Europa, tomum, entre os e a Ásia — a Espanha ganhou nes tes últimos tempos uma grande for ça sobre todo o mundo islâmico e é

<^leveria começar por uma espécie de Oficina para a África”, tando: “A última finalidade que te0 direito de

ti acrescennios em vista é a paz.

poder conservar nossa herança em nossas mãos, de poder viver nossa vida. A última finalidade é eliminar para sempre a confiança na força, uma renovação espiritual baseada em ba.se própria, a “Nação-Europa”. A liltima finalidade da Euráfrica é a vitória sôbre nós mesmos, sôbre as invejas da Europa e seus ódios: não a vitória sôbre a Rússia e o “Orien te”. Não resta a menor dúvida que uma terceira guerra mundial nos

aquela fortaleza contra o bolchevismo, cujo alcance já fora bem perce bido por Lenin. Quanto a Portugal, com relação ao Brasil, marcha tam bém em compreensão cada vez mais íntima, que aos estadistas de aquém e além-mar cabe saber aproveitar.

São os dois povos peninsulares os mais aptos a realizar a integração da África na comunidade do Atlântico, favorecendo assim o perfeito entendi mento entre o mundo eurafricano e ■, as Américas. Em tais bases, com

fundamento geopolítico e econômico, será possível amanhã estruturar as os repetidos da O.N.U.

nações do universo, sem malogros da S.D.X. ou

y L/ cente-se o

A esses elementos latinos acresitaliano, cuja imigração

é tão ponderável. Em 1059, mostraesUtísticas que uma quinta sy vam as parte da população da Argentina era de ascendência italiana, enquanto no Brasil, entre 1820 e 1920, quase 00% dos imigrantes procediam da Itália.

Pontes entre a Europa e a África, os povos das penínsulas ibérica e itálica, vêm a constituir também ele mentos poderosos de vinculação en-

tre as comunidade eurafricana e his pano-americana, aliança penin.sulai pelo írrande pen.sador c poeta portuíTues Antônio Sardinha, e que hoje realidade entre Portugal e Esdeve .ser completada pela

sonhada . ii A e uma panha,

aliança intercontinental, fora de cuja realização em vão se há de procurav estruturação jurídica da comuni. uma

dade das nações.

Por tudo isso, a Euráfrica, prestes co^ a se refazer, não c uma ameaça mo até o momento está sendo a EuÉ pelo contrário uma espe» só para a Euiopa mas rásia. rança, nao

todo o mundo livre. para

PARANA E A SUA ECONOMIA

Huasíi.io Mac:hai>o

(1 lesidentü da Conf(.’dera»,’ão Nacional do Comércio)

Meus Senhores:

É na verdade alto privilégio estar no Paraná, extasiando-mc com a grandeza da terra, desfrutando da acolhida hospitaleira de sua gente e convivendo com seus dinâmicos ho mens de empresa, que aqui nos per mitem entrever, no espetáculo dos re' sultados do seu esforço de hoje, os j ● esplendores do amanhã neste recanj to do Brasil.

[ Felicito-me pela oportunidade de j renovar contacto com a gloriosa terI ra de Guairacá, e com os artífices de sua opulência no setor da produção ! que do modo tão generoso acabam de dar-me as boas-vindas.

Homem do comércio, entre ami¬ gos e companheiros que partilham as mesmas esperanças e sofrem os mes mos sobressaltos em torno dos des tinos da pátria comum, neste mo mento eu deveria talvez convocar-vos à meditação em tôrno de problemas econômicos, sociais e políticos, que concentram nossa atenção e nos man têm unidos em vigília. Não é possí vel, porém, furtar-se alguém à sedu ção do vosso ambiente, cheio de vida e de ímpeto criador, onde certas con clusões, forçosamente pessimistas, sobre muitos aspectos negativos da conjuntura nacional, deveríam ser corrigidas, atenuadas e talvez mes mo ti’an,sforinar-se em afirmações entusiásticas, escudadas em novas es peranças.

É assim envolvente e dominador o vosso clima, que tôda uma coletivida-

de, desperta e à procura de sentido, transformou em centro de experiên cias e de novas formas de vida. Vaise processando entre vós„ pela in fluência de culturas estranhas, a for mação de estilo próprio, que sem vos tornar exóticos, vinca vossa persona lidade dentro do grande quadro da unidade nacional. É como se aqui se desenvolvesse nova colonização, ra transportar muito além de qual quer prognóstico o sonho dos meiros bandeirantes ou a profecia de Nestor Vítor, há meio século, ao clas sificar o Paraná a ‘'terra do futuro”.

Concorrem para essa realidade, densa de promessas, muitos e varia dos fatores. Na base de todos esta rá talvez o mais importante formação democrática que vos acom panha desde os primeiros dias, permitiu formar-se aqui sociedade sem desníveis violentos de riqueza ou de posição.

A fase inicial da busca do bem cedo se encerrou, e sua ativi dade superficial e nômade mal dei xou vestígios. Como conseqüência, foi diminuta a contribuição do bra ço africano escravo no trabalho, e quase nula a percentagem do seu san gue em vossa formação racial.

papri— a e que ouro a

Os pioneiros que se dedicaram criação de gado nos Campos Gerais e nos Campos de Curitiba, vindos principalmente de São Paulo e de Minas, foram de fato os primeiros fi xados à terra. Os pontos de pouso das tropas a caminho de Sorocaba, e os currais que foram surgindo, cons-

tituíram a sementeira de onde surgi ram muitas das vossas cidades. Ne nhuma atividade mais niveladora do que a vida pastoril. Ela explica, aqui e no resto do sul, porque não foi pos sível constituir-se nesta região so ciedade aristocrática, do tipo que ca racterizou 0 ciclo do açúcar no nordes te, ou 0 do café no vale do Paraíba.

Para reforçar os laços igualitários, surgiu 0 uso do mate, essa bebida cordial, na classificação de um vossos ensaístas, que exalta os va-

Tais requisitos favoráveis, dentro de condições geo-económicas propí cias, explicam muito porque o Pai raná registra na atualidade o maior aumento demogi”áfico do país, e sua receita estadual se inscreve entre as dos cinco Estados primeiros colocados. Dir-se-ia que os ciclos econômicos na terra das araucárias utilizam bo tas de sete léguas, repetindo nesta parte do hemisfério os feitos com que americanos do norte no século passado conquistaram o oeste e pandiram a riqueza do pais.

i' lores efetivos, aglutina c desenvolve a sociabilidade.

ISstas características, que acom panharam vossa gênese econômica e social, tornaram espontânea e na tural a aceitação dos elementos de todas as raças e procedências que se pi'opuseram vir partilhar convosco das agruras e das alegrias do vosso trabalho. Daí, ter sido mais fácil e completa nesta parte do Bra'' sil a assimilação dos elementos alie-

os exseu

Assim, à era pastoril,

de , , que trouxe o domínio da terrj^ sucedeu o período do mate* chegando em 1930 a conati * tuir o terceiro produto nossa exportação, embora haja recuado posteriormeata para o 16.° posto.

de ira, ar. do a floa de Praaiado

A civilização da madei se assim a podemos cham representou o trabalho homem restringindo resta. Apesar da polític devastação secular aqui ticada, o Paraná possui da as maiores reservas país. E as modernas fábri

de papel, com as plantações i'acionali. zadas e novas técnicas industriais já vão deixando longe para trás os tempos em que o pinheiro constituía objetivo de destruição empí^i. ca, quando não tema para os poetas' idílicos, que nêle enxergavam

mero

ape-

taça erguida para a luz”. nas a Com as reservas naturais recuando ● para o oeste, em zona de acesso di fícil e de exploração antieconômica,' redundando para o consumidor pla tino receber o produto por preço m.aís' nígenas.

elevado que o importada da Suáciu, 0 caminho deveria soí* ,x . i r ^ ^ niesmo ado¬ tado pelo empreendimento de Monte Alegre. Da multiplícacã tivas como essa, só Çüo de iniciabeneficios podem

decorrer para o Paraná Brasil.

0 café, embora nrm ..«● . . seja rocemvmdo, so agora voa faz sentir o im pacto de sua presença, com as mes mas profundas consequ,;.,u,-ias civilisadoras que assinalaram seu fastigi„ uos vales fluminenses e na terra paulista.

A precariedade dos mêço do século permiti

0 para o caminhos no coapenas cultu ras esparsas, penosamonte transpor tadas em lombo de burro, em condi ções desencorajadoras. nio das plantações natal que acelerou

Foi o declíem meu Estado a marcha da rubiácea para o norte do Paraná, trans formando-o de modo fulminante zona cafeeira, onde cidades brotam como

om ^ riqueza e as por encanto. assumiu nanem

industrial, de vez que tendes à vis ta as lições da experiência do nosso tempo, de que só é possível o proRTCsso e alto padrão de vida com lavoura e indústria igualmento pi*ósporas.

Nosso setor também vosso futuro é promissor. A me.«ima Natureza que org-ueu entro vós c o oceano o pare(iao da Serra do Mar como obstáculo cielüiiico, jiara que o vencésseis, pôs também a vosso alcance o potencial interior do Paraná, do Iguaçu, do Paranapanomu e do Ivaí, em condi ções dc suprir-vos com o maior con tingente hidrelétrico do país. Conhe cidas são também vossas disponibili dades em carvão, cujas minas já prodi.zcm cêrca do 100 mil toneladas anuais. E as reservas do esquisto pirobetuminoso, exploradas ainda de for ma rudimentar em S. Mateus, acenam com boas perspectivas para novos empreendimentos, não apenas no se tor do combustíveis líquidos, como so bretudo na produção de nitrogenados.

Suas reper-

A princípio fenômeno paulista e mineiro, a cultura do café aqui características próprias, tor do-se potente máquina econômica plena produtividade, cussóes demogi’áficas são extraordi nárias, determinando movimentos mi gratórios internos sem precedentes no„Drasil.

Ao mesmo tempo avança o Paraná no rumo da liderança da produção de cereais, com seus dezesseis milhões e meio de sacas de milho em 1951, seus 230 mil hectares de feijão, seus dois milhões e meio de sacas de ar roz, suas 50 mil toneladas de trigo.

Ao esboçar nestes rápidos traços o esplendor das realizações no terre no agropecuário, não desejo obscurecer 0 vosso esfôrço hercúleo no setor

As energias materiais aqui dispo níveis só podem ser comparadas em sua grandeza às vossas energias mo rais.

A verdadeira história do Paraná talvez só tenha começado a ser es crita a partir deste século. Como ho mem de empresa só posso orgulharme ao verificar a parte que nela cabe a esses pioneiros abnegados da agro pecuária, da indústria e do comércio, que construíram os alicerces da gi'an<loza do Estado.

Em pleno fastígio do delírio dirigista em nossa teima, quando se cla ma por toda a parte pela crescente intervenção do Estado em todos os setores da economia, é confortador sentir esta esplêndida realidade que é

t o Paraná, como exemplo do que pode ^ realizar a iniciativa particular em fa vor do progresso.

No auge da exaltação nacionalista, y que vai obcecando tantas consciênI cias, como é bom poder citar-vos co. mo a terra sem preconceitos, que re cebendo os braços, os capitais e as técnicas alienígenas, incorpora-os ' íraternalmente, sem nunca sentir-se ameaçada, diminuída ou menos braf sileira.

Quando se estimula ás escancaras a política divisionista de classes, pro curando distinguir entre os que têm e não têm, entre empregadores e 'f empregados, como se êstes deves' sem ser sempre os eternamente exf. ploradòs pelos primeiros — alegra ra' ■ nos verificar que edificastes aqui uma sociedade verdadeiramente democrá& tica, perante a qual os desníveis só W valem como estímulo para a ascenP são pelo esforço e pelo trabalho, em ^ face das oportunidades ilimitadas oferecidas igualmente a todos.

E quando se atenta para o grande ^ esforço cultural que está sendo de senvolvido por vossa terra, era todos r. os graus, quedamo-nos então mara' vilhados ante o imenso futuro que / vos aguarda.

* * *

vazias e pssado o coração, pelo exer cício do pôsto a que vão bater tôdas as queixas, apreensões e temores dos que, acreditando na liberdade de em presa, por todo 0 Brasil, aplicam sua inteligência, seu trabalho e seus ca pitais nas lides do comércio.

Êles sofrem, porque lhes é denegada justiça; porque lhes cerceiam a liberdade de trabalho; porque a deso rientação dos responsáveis criou e amplia a inflação, origem de todos os males que afligem o povo; porque vivem acossados de todos os lados por tôdas as formas de demagogia, fala da e escrita; e sofrem, sobretudo, porque já lhes vai minguando a es perança.

Assim, cheguei aqui. E vós me acolhestes com aquela hospitalidade generosa, de que tendes segredo. E desvendastes não apenas os tesou ros da terra, mas os do vosso coração. E com o espetáculo soberbo do vosso trabalho, do desemperro com que en frentais todos os obstáculos, da que vos atirais ao encon-

me coragem com

tro dos destinos de vossa terra,, fi zestes esquecer minhas penas e re¬ nascer minhas esperanças.

Não é possível descrer do Brasil quando se conhece a realidade plêndida que estais construindo fé e denôdo.

escom vos¬ sa

Agradeço-vos com humildade lição de otimismo. Recebo-a por mim e pelos irmãos aflitos do resto do Brasil.

JÉ

A REGULAMENTAÇÃO LEGAL DOS SERVIÇOS PÚBLIÇOS

Temístoclks Ca\ au;anti

boa estrutura econômica só pode funcionar repularmente com uma adequada orpranização ad ministrativa, compreendendo esta a generalidade dos chamados sei-\’iços públicos.

Sob essa denominação deve-sc com preender todo 0 complexo sistema de organismos públicos ou semipúblicos que funcionam menos na base do lu cro, do que da necessidade de atender aos interesses da coletividade.

Se os serviços de execução direta do Estado acham-se estruturados so bre as base.s de um sistema lepral que discipline o seu funcionamento, outros «eryiços existem que, executados por delegação do E.stado c por particula res, obedecem mais a bases contra tuais.

Tendo entretanto, serviços púhlifOs executados por delegação, con tinua 0 Estado a ser o fiador de sua regularidade perante o público e, por conseguinte, deve prever ao controle de sua execução.

Por outro lado, a conveniência de disciplinar a iniciativa do poder concedente, conduz a um regime legal, onde se estabeleçam normas unifor mes para elaboração dos contratos, condições, prazos etc.,e os meios ade quados para uma fiscalização eficaz. Nenhuma razão existe para ex● cluir as empresas concessionárias de regime de regulamentação e fisUm bom sistema deve

; um calização.

satisfazer ao Estado, à empresa, ao consumidor.

Existem, naturalmente, numerosos

sistemas, mais ou monos eficazes que, todos, se devem ajustar às ins tituições peculiares a cada. pais, seu sistema administrativo (iicional.

Penso, por isso mesmo, que este assunto devo ser tratado de um modo geral no sentido de estabelecer orientação para a execução dos ser viços públicos delegados, através do um regime jurídico que atenda não sòmonte ii finalidade desses mas também à estabilidade mica das empresas. Por meio desse regime pode-se dar ao público uma impressão dos verdadeiros objetivos <iue essas empresas têm em vista isto é, o consumidor poderá sentir que, realmente, essas empresas são destinadas a servir ao público, a aten der às suas necessidades, a fornecerlhes um serviço adequado dentro dc um regime de perfeita legalidade.

Êste aspecto psicológico, a meu ver, é de suma importância: o consumi dor deve ter consciência de que tu do que as empresas pleiteiam c que lhes é concedido é justo e razoável atende às necessidades do desenvol vimento do serviço e representa, efetivaniente, o custo do serviço por elas prestado.

Nota-se, na verdade, entre nós, uma certa desconfiança, em relação a es sas empresas que não gozam em ge ral, no Brasil, da popularidade que deviam ter — o que constitui condi ção necessária para o sucesso.

A meu ver, se estabelecermos o re gime de regulamentação, isto ê,

mas ao e jurisuma serviços, Gconóe se

sstruturarmos a vida dessas emorêsas dentro de um quadro de legalidade, ob jetivaremos um resultado bas tante satisfatóinclusive rio, para conseguir o que se preten de, que é fazer o público contribuir, com suas eco nomias, para o desenvolvimento des sas empresas.

Os auteres americanos costumam dizer que uma das vantagens das emnrêsas dc utilidade publica é per mitir que o próorio consumidor par ticipe na constituição do capital da empresa; é o sistema ideal. O indi víduo recebe juros de suas econo mias e, ao mesmo temoo, beneficiase com o serviço prestado. É um pon to de vista de maior importância e de ordem psicológica e para o qual as empresas de serviços públicos, no Brasil, não têm prestado a devida atenção, dcscuidando-.sc freqüentemente do ponto de vista do consumi-

mente, sempre existirá, p o rique, quando se faz um contra to, é preciso o concurso de vontades. Toda via, quando êsses contratos têm por base um serviço público deloffado, isto é. quando o Estado atribui a um par ticular a execução de um serviço, êle investe esse particular de nrerroorativas que são próprias do Poder Público.Assim, ê natural que essa li berdade contratual seia limitada o em benefício do próprio serviço que vai ser prestado. No rejrime clássico europeu não havia a preocupação de estabelecer as bases legais dos con tratos de serviço público.

Nos Estados Unidos, porém, idéia de concessão não existe; ceito europeu de concessão doutrina

esssk o corinão so amoricatm encontra na

. que ex-

dor.

Êsse regime de regulamentação viría, por outro lado, modificar um pouco a velha tradição européia do re gime puramente contratual, regime bilateral, sem uma disciplina legal prévia, sem normas gerais dispondo sobre as bases dos contratos, fe nômeno que se tem verificado em ou tros diversos setores atingidos pe los contratos.

r’●V São empresas particulares pioram serviços de utilidade piíblica, sujeitas a certas determinações le gais. Naturalmento que há uma ba se contratual, formal, onde se estipu lam os elementos essenciais dêsse serviço: prazo, condições de exercí cio, sistema de fixação de tarifas, en fim, certos padrões de serviço; o mais entretanto está sujeito a um re gime muito flexível, a \vn regime quo os autores americanos chamam de regime de regulamentação: há uma parte contratual, que é mais ou me nos estável e uma parte regulamentar, que é mais flexível.

São os contratos chamados dirigi dos, cujas bases fundamentais estão fixadas em lei.

Essa liberdade contratual, natural-

Nota-se, entre êsse sistema ameri cano e o sistema europeu, uma dife-

^eiiça fundamental; naquele, há

Qexibilidade noa contratos e isto graa um sistema de regulamentação ® fiscalização permanente. Esta fiscalização se exerce paralelamente ^ própria autoridade do fodor i^úblico, através de serviço público.

maior a posao insucesso, ser si- O sera

Todo regime de contrôle f®rÍori é regime fadado regime de contrôle precisa ®ultâneo e precisa acompanhar o de senvolvimento da atividade controlaSem isso a fiscalização não afetiva. Temos, no Brasil, exemplos de obra para mostrar o que vale o re dime de contrôle a poslcriori. O contrôle a posteriori é por isso inesmo condenado.

Há pouco tempo, lia eu estudos de autores franceses sobre sistemas de contrôle, onde verificavam que todo regime é falho quando exercido a posteriori, com a ilustração de nume rosos exemplos. No Brasil, temos ^arga experiência. A lei exige, por exemplo, que o Tribunal de Contas examine, todos os anos, a legalida de, sob 0 ponto de vista aritmético das contas de todas as autarquias.

Temos dúvida sobre a eficácia dêsse contrôle porque, na verdade, bastaria 0 contrôle efetivo de uma autarquia para tomar todo o tempo do Tribu nal, durante meses seguidos.

Êsses autores já mencionados lem bravam 0 sistema adotado em França, sistema um pouco tradicional, pater■ nalista, de fiscalização. Segundo ali se dizia, o Presidente da Cour de Comptes ia, pessoalmente, visitar os serviços públicos, autárquicos, os “établissements publics”, para veri‘ ficar a regularidade dos serviços, orientando os seus chefes e diretores, j apurando falhas e irregularidades e.

ubi'uvés du ação dêsse homem de grande autoridade moral, guia alguma orientar

se consecoisu, no sentido de 0 de obter uma fiscalização moral dos i’residentos desses blissements publics”.

No Brasil, nós nos cüiistitucionalmente pela tação. Poderia fazer um histórico respeito, mus a questão é bem conhe cida. A origem histórica foi

“étaorientamos regulamenu a ques tão dos granjistas, nos Estados Uni dos, no caso, que é o caso padrão da regulamentação, em que a Còrte Supicnia dos Estados Unidos decidiu, afinal, pela legitimidade da limita ção constiLucional das atividades das public Utilities. A êsses seguiram-se muitos outros e que datam de 1867 eni diante, sendo a jurisprudência americana riquíssima nesse sentido.

Admite-se, desde então, a legitimi dade do poder de polícia sobre empresas atingindo as sociedades

anônimas.

Em relação às empresas de ços públicos, o Estado tem obriga ções, porque mais legítimas, gime c de delegação.

servie o re-

Entre nós, desde a Constituição de enveredamos por uma hipoté tica orientação no sentido de estabe lecer uma lei federal, para fixar as bases da fiscalização dos serviços de utilidade pública.

É o que determina o art. 15 da Constituição;

1934, “A lei dispoi’á sôbre o regime das empresas concessionárias de serviços públicos federais, esta duais e municipais. Parágrafo único. Será deter minada a fiscalização e a revisão das tarifas dos serviços explora dos por concessão, a fim de que

os lucros dos cessionários, nao excedendo a justa remuneração do capital, lhes permitam atender as necessidades de melhoramentos e expansão desses serviços”.

concessão da produção de energi® *on» dis- trica, sendo que, depois de produ2i“ essa energia elétrica pode scr

o com o essa regulamentação, '

Ê repetição, mais ou menos, do que diziam as Constituições de 1934 e 1937.

tribuída, por concesüo estadual municipal, de acordo normal de concessões.

u ju

existe o projeto Alde Sampaio, <4^® está na Câmara, há três ou qU&ti*o anos; existem também projetos uma Comissão governamental funcionou muitos anos e que, de contas, não logrou chegar n resultado. Estamos, realmente, da no início dessa regulamentaç&o e ninguém sabe quando chegaremos u uma solução mais ou menos defíuiti-

um ainva.

a

Apesar das numerosas tentativas para regulamentar êsse preceito, nao se chegou a ura resultado, mas não vou dar uma explicação porque não se logrou chegar a uma solução e porque, talvez, possamos chegar a um resultado, afàstando os pontos doutrinários era que as partes inte ressadas se mostram irredutíveis, co mo a questão do custo histórico e do custo de reprodução.

O fato é que, até hoje, não se con seguiu estabelecer uma lei federal que disponha sobre o regime das em presas concessionárias de serviços públicos federais, estaduais e muni cipais. Esta lei seria semelhante às mencionadas no n.° XV do art. 6.° da Constituição — bases e diretrizes da educação nacional, os princípios básicos de direito financeiro e de con-

O Conselho Nacional de Economin elaborou também um excelente proje.. to sôbre a regulamentação da produ.. ção e distribuição da energia elétrica, É uma idéia interessante, embora a Constituição se refira a uma lei geral, sôbre as empresas concessionárias de serviços públicos, e não de deter* minado serviço público.

tabilidade.

Assim, teria de ser uma lei geral, subsiste o direito da União, porque dos Estados e dos Municípios, de ou torgar concessões. O que a lei fe deral vai estabelecer são as bases, isto é, é uma lei uniforme, sôbre o regime a que devem obedecer os con tratos de concessão. Apenas, a meu ver, em relação à energia elétrica, te ria essa lei caráter mais amplo, da. do o verdadeiro monopólio federal da produção de energia elétrica.

Essa regulamentação tem três fU nalidades principais. Em primeiro lu* gar, a finalidade normativa; em se* gundo lugar, a finalidade administra* tiva e, em terceiro lugar, a judicial. A normativa visa a estabelecer as ba ses gerais de todos os contratos; adotando critérios de prazo certo, do prazo determinado, ou de prazo in* determinado; estabelecendo certos princípios sôbre o funcionamento dos serviços, sôbre o regime de interven ção nas empresas, em caso de não execução das obrigações; sôbre gime de encampação; sôbre os casos < do resgate; enfim, sôbre outras nu- ] questões que poderão ocovque podem ser previstas pelo Ü

1 1

Apesar das opiniões em contrário, continuo a sustentar que o Governo federal tem êsse monopólio para a

uma

pslador. Assim, essa lei seria lei básica, determinando os padrões «rais dos contratos de concessão de serviços públicos, comissões destinadas h parto admi nistrativa visaria, nuturalmentc. acompanhar toda a vida das empre sas concessionárias e a execução dos seas serviços: dificuldades na inter pretação dos contratos, tarifas, esta belecimento de certos padrões de riço. Os autores americanos insis tem muito nesse último ponto, isto é, quanto ã fixação de certos drões gerais de natureza técnica bre a exploração dos serviços, pa drões gerais para o abastecimento de água e serviços telefônicos — is to é, 08 “standards” desses serviços, conforme são chamados. Às Comis sões de fiscalização incumbe acompa nhar essa execução e resolver esses problemas sem maiores atritos.

A organização de n sorpaso¬ pa-

Uma parte importante a ser consi derada é a da fixação de tarifas, ra evitar a clandestinidade. 0 que existe por exemplo no Brasil, em ma téria de fixação de tarifas, 6 a clan destinidade, pela falta de publicidade, das suas bases e da natureza fecha da e burocrá^^ica dos órgãos incum bidos de fixá-las.

A tarifa é o custo do serviço ba seado em dados técnicos precisos e exatos, não pode ser objeto de discnssõe.s em Câmara de Vereadores, mais absorvidas em soluções e crité rios políticos.

Em 1945, foi feita uma tentativa no sentido de uma solução técnica através de uma comissão criada para Ôsse fim e que tive a honra de pre sidir como Consnltor-Geral da Renúhlica.

Começamos então a examinar o

problema das tarifas dos bondes. Che gamos a fazer um levantamento e propor uma solução para um período muito especial porque estávamos guerra. em Depois examinamos a ques tão dos ônibus no Distrito Federal, começar pelo levantamento da escri ta das companhias que exploravam o Apuramos, desde logo.

a ser\uço. , que alguma.'; companhias eram altamente deficitárias e que outras davam mui to lucro. Uma delas tinha pago qui nhentos mil cruzeiros de lucros traordinários, no ano anterior, e que ria aumento de taiúfa.

opinião do técnicos, foram abolidas as seções dos ônibus, e estabelecemos um regime de passagem línica, favorecia as

exAtravés da que empresas nos transpor tes a longas distâncias e eliminava ou reduzia o inconveniente de preço para pequenas distâncias.

a a em na

As empresas foram chamadas, questão e as dúvidas discutidas, publi cados os balanços e, afinal, foi questão decidida em bases técnicas. Quando iniciava estudos definitivos e uma solução para as empresas defi citárias, dissolveu-se a comissã^', virtude da mudança do governo.

A maneira de executar o serviço e os critérios a serem obedecidos fixação de tarifas e do lucro só po dem ser feitas por meio de comissões publicas.

A terceira parte de trabalho das comissões, nos Estados Unidos, é o que eles chamam de *‘quase judicial”. Por esse meio uma quantidade de dúvidas que, a rigor, podiam ser le vadas aos tribunais, são resolvidas administrativamente. Há questões entre o poder público e as empresas ou entre estas e o consumidor que são resolvidas por uma espécie de ius-

executados pelo Estado, sob esse re gime. ^ tância administrativa, quase judií ciai, extremamente flexível.^

r Sào órgãos administrativos com i' funções aproximadas das judiciais. 'c Essas comissões, de modo geral, têm por fim, de acordo com o esque‘ ■ ma adotado, assegurar o serviço ade, quado, garantir a estabilidade fman. ceira das emprêsas e fixar tarifas ral.. zoáveis. É o serviço executado dentro de quadros razoáveis. Existem parti cularidades interessantes na jurispru dência americana, que, incontestàvelmente, é hoje a mais avançada no asi sunto. 0 sistema europeu foi superaP do pela experiência dos Estados UniC' dos.

Certos aspectos do problema facili tam a sua solução por exemplo. Tôda de utilidade pública funcio- r. ● empresa

V na sob'o regime de monopólio e indeterminado. É critério as-

a prazo sentado esse.

Os prazos limitados, como são aqui, não convêm.

A City tinha, creio, noventa e no ve anos de contrato.

O verdadeiro regime é o de mo nopólio, da exclusividade, aquele que Rui Barbosa chamou "privilégio clusivo”, traduzindo a palavra inglesa “monópole”. sentido econômico do que propria mente jurídico.

ex-

i. O Govêmo pagava ate diferenças de taxas de saneamento. Sou por isso do regime de prazo indeter- a favor minado. A concessão deve durar en■ quanto funcionar bem; o concessionárin só trabalhará bem, (mquanto fibem 0 serviço. zer

trinta e cinco anos e não quarenta, ou quarenta e cinco?

prazo indeterminado amda ê o siste' ma que dá resultados mais perfeitos. O Monopólio é também solução aconselhável pela prática. Tais ser viços seriam, aliás, originàriamente

Finalmente, preciso considerar problema do custo histórico e do cus to de reprodução.

Resumindo os pontos fundamentais desses dois critérios, do custo histódo custo de reprodução, dois

Monopólio tem mais o rico e projetos foram apresentados para es tudos, assinado um por Miranda de Carvalho; o outro, pelo grupo de Bilac Pinto, Anhaia Melo, Plínio Bran, Alves de Souza.

As bases do projeto Miranda de Carvalho eram as seguintes: 1) exedos serviços por meio de con-

co. cuçao

ses Quando ela percebeu que faltavam terminar o contrato, decair, não investiu mais. dez anos para começou a

cessão a particulares; 2) outorga de monopólio ao concessionário; 3) o concessionário do serviço público se ria mandatário do poder público e servidor do público. Eram as bagerais do regime de concessão. O mandatário do poder público teria as seguintes prerrogativas e direitos:

1) auferir uma retribuição justa o adequada para remunerar o justo va lor atual do acervo, permitindo aten der às exigências da expansão e me lhoramento do serviço 2) as isen ções de imposto (aí se entrava no problema da isenção de imposto de renda); 3) o direito de desapropria ção; 4) 0 direito de ocupar vias pú blicas e executar instalações; 5) o

Por que O direito de perceber uma quota para « administração superior e despesas ‘ gerais, calculadas para exploração e ’i conservação

a encain¬ seria o em o

exceder 5%; era outra particulari dade do projeto; em seguida, fiscali zação por um órgão técnico especia lizado; era o regime da concessão; 6) as concessões seriam por prazo ili mitado e sem reversão; 7) pação, depois de decorridos dez anos, indenizada a empresa de chamado “capital real” na data da encampa ção; era o custo do reprodução porfeitamente caracterizado; 8) a afir mação de que êsse capital real igual ao justo valor atual de todo acervo da concessionária, levando conta diversos fatores, inclusive custo de reprodução; 9) cm relação às tarifas, seriam estabelecidos os se guintes princípios: a) seriam sufi cientes para justa remuneração do capital real, para atender à expansão e ao melhoramento dos serviços; b) 0 concessionário poderia requerer a majoração das tarifas, quando em duas tomadas de contas se verificas se remuneração do capital real infe rior a 7%; c) 0 concedonte determi naria a sua redução, quando exce desse de 12% 0 juro acima referido. Os pontos essenciais, pois, desse pro jeto, eram o custo de reprodução co mo base, seguindo-se a regulamenta ção pela administração concedente e uma espécie de garantia de juros, de 7 a 12% de capital real; garan tia de juros através da tarifa, não pelo regime em que o poder públi co é que pagaria os juros das em presas.

A declaração de princípios de ou tro grupo, Bilac Pinto, Alves de Souza, Plínio Branco, Anhaía Melo, obedecia aos seguintes princípios; 1) a execução dos serviços de utilidade pública constitui função do Estado;

2) 0 fato do Estado conceder a um

particular a sua execução, delogando-a a terceiros, não importa em re núncia ao seu direito de controle c direção dos serxnços; 8) não pode o Estado tolerar que o particular, executando serviços, dêles tire lucro excessivo o injustificável: -I) o Esta do deve também proteger as empre sas contra o que se chama “tarifas fonfiscatórias”, especulações finan<’oiras, controlo dos “holdings".

Nos Estados Unidos, o que se cha ma “tarifas confiscatórias” são aque las que importam afinal na própria falência da empresa, na quebra dn sua estabilida<le financoii*a.

Na jurisprudência norte-america na há uma particularidade interessan te: quem pode determinar exatamen te as tarifas são as comissões, mas toda vez que a tarifa fôr confiscatória há recurso para o judiciário, como proteção do direito individual, do di reito de propriedade. Ê uma parti cularidade muito interessante da juri.sprudência norte-americana os tribunais é que decidem se a tari fa é confiscatória ou não. Se os tri bunais verificam que não é confisca tória, que estão garantidos os di reitos essenciais da vida econômica da empresa, êles determinam que as comissões regulem livremente as ta rifas; 5) O Estado, com esses obje tivos, deve regulamentar esses ser viços; 6) entre os processos de con trole o mais recomendável é o das comissões (de acordo com o art. 161 da Constituição); 7) o poder de ins peção deve abranger a parte adminis trativa contábil, técnica, econômica e financeira; 8) a finalidade da regu lamentação deve ser assegurar ser viços adequados, fixar tarifas razoá veis e garantir a estabilidade finan-

porque

lei orgânica <Ja re- ceira; 9) deve a S gulamentação estabelecer os segumtes princípios: concessão por prazo ^ indeterminado; regime de serviços base das tarifas deve

valoi* atual da propriedade, mediante avaliações naturalmente demoradas.

ser 0

pelo custo; a : custo histórico, isto e, o capi^ tal efetivamente gasto, menos a de preciação; deve-se atender na retri buição do capital à natureza do ser viço e à estrutura do capital do con cessionário para não atribuir ao capi tal retribuição incompatível com a natureza do serviço.

Aqui também a experiência demons tra que esses entendimentos se reali zam e se conhecem por meio de acor- . dos e considerações políticas que escritérios técnicos ou con- capam a

tábeis.

Entretanto, para fixar a tarifa, a ver não há qualquer razão para meu que se procure fazer vingar o pro blema do custo histórico ou o do cus to de reprodução. Impõe-se uma ter ceira solução.

r posiçoes, que

Assim essas são as duas corren tes que se vêm digladiando e que di ficultaram, pela irredutibilidade de até hoje se fizesse re-

gulamentação dos serviços de utili,, dade pública.

; Na realidade, é preciso distinguir dois problemas, o da encampação » e 0 da fixação de tarifas.

W' Pretender — e possuímos documen-

^ tação bem interessante sobre esta mat téria — pretender basear as tarifas

jll no custo de reprodução é, segundo k parece, impraticável.

I Pela experiência, não somente o L' custo de avaliação do acervo é simí plesmente astronômico, indo f Ihões de dólares essa avaliação, mas

í * também o tempo necessário para se t. completar é de quatro até oito anos.

H Assim, quando chega o momento de E fixar as tarifas, a base já será ou-

os a mi¬ tra — mesmo porque, com as oscido custo de vida e ^ lações enormes

L do valor da moeda, é pràticamente impossível fazer uma fixação certa e estável. Toma-se, assim,,necessá rio encontrar outro elemento para servir de base a esse cálculo.

Vf ferente.

O problema da encampação é diRealraente, tratando-se de

'i: t encampação, pode-se discutir qual o

Ignoro se o Conselho de Economia encontrou uma solução definitiva e bastante autorízada sobre essa parte, propriamente econômica. Limito-me, apenas, ao exame do problema sob 0 aspecto jurídico-administrativo. É evidente que, não só em benefício do consumidor, mas ainda em benefício do serviço, em benefício da empresa, benefício do próprio bom nomo do nosso País, devemos fazer o pos sível e 0 impossível para encontrar uma solução definitiva para esse pro blema de serviços públicos e princi palmente de fixação de tarifas.

em

O que importa, pai*a a tarifa, é o custo do serviço, de acordo com a flutuação geral dos preços.

Essa terceira solução precisa ser encontrada.

O problema da encampação é outra coisa, porque êle desaparece, pràticamente, com o prazo indetermi nado.

O que importa ainda é que a fis calização seja permanente e eficaz, porque o regime da bona fide nas declarações não tem apoio em bons antecedentes históricos.

Basta ler um trecho do relatório

do Conselheiro Antônio Prado, 1866, no qual êle já mostrava alj^mas falhas no

eui regime dos serviços

públicos, em conseqüência do regime da boa-fé, da bona fide.

o rocom-

0 regulamento de 1874 adotou gime da bona fide, em virtude do (jual só merecia o favor da garantia de ju ros 0 capital cuja realização ficas se demonstrada com elementos probatórios.

Dizia 0 Conselheiro Antônio Prado:

“Pelo quadro (jue, em seguida, ofereço a vossa apreciação, mindo o movimento financeiro das ferrovias, torna-se, ainda, objeto de reparos e elevadíssimo custo quilométrico da maior parte das vias de tração mecânica, construí da por empresas subvencionadas. Êste fato só encontra explicação na mesma causa: a confiança de positada nos estudos e orçamentos apresentados por seus agentes para fixação do capital garantido, quando os trabalhos preliminares dêsse gênero só deveriam ter sido executados por agentes do Go verno. A fiscalização a que tavam sujeitos nem sempre foi eficaz, como, infelizmente, tra duzem os resultados, sendo apro vados orçamentos muito superio res aos que seriara, rigorosamen te, necessários para a execução das obras, o que a experiência dei xa, hoje, provado, de modo ixTefragável”.

E acrescenta:

resues-

“Assim, nos orçamentos apro vados para a construção da fer rovia de Ceará Mirim a Timbó, cujos capitais garantidos excedem de lO.OOO.OOOÇOOO, a diferença ob-

tida pelo üxanie dos orça mentos apresentados ascendeu cêrca de 2.Ü0Ü.0Ü0$000, o que quer dizer uma redução do 23«;i, sôbre os orçamentos apresentados pelas respectivas empresas

O Conselheiro cita, a soíruti-, os casos da Kstada do Bajré a Cacequi c de Cacequi a Uruyruaiana, çamentos foram muitíssimos majorados, Kailway Co. Ltda., los aijresentadüs

severo a <mjos ore os da Rio (írnndo do Sul cujos orçamenexcediam de 43%

o seu valor real.

O regime de fiscalização deve normal e a fiscalização em tôclas rias, mediante

ser simultânea as empresas concessionácomissões especiais.

Em suma, somente um regime le gal, prévio, disciplinando o exercício do serviço público delegado pelas prêsas concessionárias, pode norma lizar a situação dos contratos. Além disso, o controle de execução, quanto à prestação dos serviços, us condições do fornecimento e ao cálculo perió dico das tarifas, deve ser contínuo e revestir-se da necessária publicida-

emde.

Com essas providências desapare ce o caráter clandestino das relações entre o Estado e os concessionários, permitindo ao consumidor, ao usurário que paga o preço do serviço, tam bém controlar a sua execução atra vés de um órgão proprio, com fun ções específicas.

Restabelecida a confiança do pú blico no empreendimento, será êste o primeiro a intensificar a sua co laboração para a melhoria do ser viço e até para a constituição do ca pital.

Nenhum prejuízo, senão vantagens, poderão ter os concessionários, que

sofrem a encampação,

sões que alteram os termos gerais da estrutura social e econômica de um país. Mas são exceções.

A jegulamentação legal é medida urgente, indeclinável, única que po derá salvar as empresas e assegurar clientela confiante no regime de uma

moralidade do serviço concedido. só desmentida por violentas subver-

IJIF|lAÇAO

^sentido da palavra inflação é um dos mais ambÍRUOs e difíceis de se precisar, não obstante o termo ser u.sado e dêle se haver abusado.

0 conceito popular do que seja in flação talvez pudesse muito bem ser visualizado pelo seguinte exemplo: su¬

ponhamos, por um lado, um conjun to de meios de pagamento, de que uma ' coletividade se serve; por outro, o conjunto de bens e serviços que se transacionam graças à utilização dês- ' ses meios de pagamento.

No primeiro momento No segundo momento

A cada porção da produção con^esponde uma certa porção de moeda. Em determinado momento se crescer o vo lume de moeda sem um crescimento concomitante da produção, a cada lote simbólico corresponderá o dobro da quantidade de moeda anteriormente utilizada. Tal é o sentido popular do têrmo, 0 mais comum e também o mais falso, porque faz supor que a inflação consta exclusivamente da desentre um determinado vo- proporção lume de meios de pagamento e do volume de produção transacionado, crescendo êste menos que aquêle.

Não nos podemos contentar com ês te sentido da palavra, porque fica-

ríamos tremendamente embaraçados se, com êste simplismo, fôssemos con duzir a política econômica, dirigir um banco central e procurar impedir a inflação, realizando o controle mone tário.

Para podermos precisar melhor o que seja inflação, necessário se toi*- .'] na que recorramos, embora muito i rapidamente, de preferência a várias fórmulas quantitativas da moeda.

O conceito popular prende-se à fór mula de Ricardo, em que o nível do j preço, em determinado momento, em uma economia, seria dado pela quan- iJ] tidade da moeda posta à disposição da coletividade, dividida pelo volume .m

e o valor da moeda se- chegou a uma outra fórmula (lue po deremos assim exprimir: 'de transações; ^

í via dado pelo inverso do mvel de prej ço, de tal sorte que se o volume da I moeda crescesse em ritmo mais acef lerado que as necessidades do negóI cio, então os preços tenderíam a cres* valor da moeda tendería a cer e o

_ , cair- estaríamos então em pleno pro cesso inflacionário, inflação que cres cería à medida que a disparidade enI' tre M e T aumentasse.

M P T 1

Vm P

Fisher, criticando este raciocínio,

mostrando, primeiro, que T tem um sentido particular e que na realida de deve representar, não o valor de transações, mas a soma de produtos e bens, materiais ou imateriais tran sacionados graças ao uso da moeda; que tanto a moeda quanto o crédito giram um certo número de vezes e que esta velocidade do giro como que multiplica os meios de pagamento. Mas a idéia essencial continua ainda a mesma: é a de que o valor da moe da é dado pelo inverso do nível de pre ços e que êsse ní vel geral de preços depende do volume dos meios de paga mentos no seu flu xo circular, compa rado com os bens e serviços postos à disposição da cole tividade.

Só se caracteriza a inflação, no en tanto, tomando não a fórmula estática, mas um conceito dinâmico. A infla ção se pode deter minar quando dois momentos.

apenas tomamos

Já em Ricardo havíamos visto que a idéia de inflação estava presa a um crescimento de M mais que propor-

c com cres-

cional ao crescimento de T, Fisher está prêsa à idéia do um cimento dos produtos VM, ou VM’, ou de ambos, mais que proporcional ao crescimento de Q.

Se falamos de crescimento, ovidcntemente temos de tomar um ponto de paitida, uma base de comparação, para, tomando uma realidade em cer to momento, como marco, verificar mos depois como êsse crescimento se vai dar.

Em um segundo caso, se tivéssemos um aumento de depósitos em banco, o crescimento da aplicação desses de pósitos na concessão de créditos mais (jue proporcional ao aumento da dução, teriamos caracterizada inflação de crédito.

Não se pode, na fórmula de Fisher, falar com tanta facilidade, com tanto simplismo no que seja inflação, porque nuo mais poderemos usar nos so esquema inicial puramente gráfiem que o valor da moeda estaria dependência apenas dc dois elefàcilmente

co na determináveis. mentos

Temos agora na realidade o volu me da moeda em poder do público e não apenas o volume da moeda emiti da, porque Fisher lembra que nem toda moeda emitida fica em mãos do TJma público e gira em transações, parte dela, pelo menos, vai para os depósitos bancários e alimenta o cré dito. De sorte que o volume da moe da esci-itural está na dependência da proporção do meio circulante que vai para os bancos e que dá origem ao crédito e da maneira pela qual êste último gira.

Teremos, então, de caracterizar a inflação, ém um primeiro caso dizen do que a mesma seria o fenômeno decon^ente de um crescimento anormal de moeda em poder do público, ou um crescimento anormal do giro dessa xnoeda em relação ao ritmo de cres cimento da produção, e então, terecaracterizado, neste caso, uma mos

prouma se prona emises-

Num terceiro, por fim. poderemos ter a combinação dos dois fenômenos. Esta fórmula de Fisher ainda é insati.sfatória porque, quando curou, usando a teoria quantitativa, resolver o problema da inflação cria da pola primeira íyrande guerra Europa, verificou-se a impossibilida de de, apenas pelo controle das sões, pelo controle da moeda em po der do pviblico, e pelo controle do cré dito concedido, chegar ao satisfatório governo da moeda. Os fatores V e V’, velocidade do giro da moeda e do crédito, num certo sentido escapam à possibilidade de rigoroso controle; e embora se tente, por exemplo, tabelecer uma legislação repressiva do movimento de especulações, evitando-se o maior giro de negócios, torna-se impossível aplicá-la com eficiência, uma vez que nem to dos os negócios se realizam em bol sa, além de ser difícil distinguir as operações normais das puramente especulativas, no mau sentido do ter mo.

Keynes, procurando estudar o va lor da moeda e as variações dêsse valor, chegou a uma fórmula, a nos so ver muito mais satisfatória:

S-I E P + O O

(Conservamos a notação P, embora a de Keynes seja diferente, apenas inflação monetária pràpriamente dita.

Isto seria possível se, por

para ● fórmulas).

estabelecer analogia entre as cresça, exemplo, por necessidade de finan ciamento de gueiTa, ou no caso do calamidade pública, o govêmo uma

Tal fórmula assim se interpreta: a renda nacional aplicada ao procesprodutivo atual, dividida pela proi . dução realizada mais as poupanças inves-

so realizadas antes de que se

ro menos ■ e o seu -

necestisse, (uma estimativa de necessida des, portanto, uma reserva de dinheiinvestimentos,) para gastar em aquilo que repois de fato seja r investido (1) dividido também pela produção nos daria o nível de preços inverso o valor da moeda.

Mas Eeynes nos mostra que O nada tem a ver com T de Ricardo ou Q ^ de Fisher; não é a somatória de quantidades de bens e mercadorias, por/ que a de serviços seria muito difícil de calcular diretamente. Keynes pro¬ põe que O seja medido indiretamente, tomando-se as despesas totais com produção de mercadorias e serviços divididas pelo custo médio desses bens, de tal sorte que se dividirmos des pesas totais pelo custo médio teremos um volume O, que representa ao mes● mo tempo quantidade de mercadorias e de serviços tomados em um con junto.

.a a ra; palmente na

Keynes vai então distinguir entre falsa inflação e a inflação verdadei: encontra-se tal distinção princiGeneral Theory” de

Keynes, embora êle nos indique o Treatise on Money”. problema no

emitisse para atender a essa sidade mas, ao mesmo tempo, os sa lários ficassem contidos no nível em que estavam e, se possível, os preços dos fatores de produção também fos sem imobilizados como, por exemplo, no caso de um controle de preços des ses fatores de pi‘odução, incluindo-se

a mão-de-obra; neste caso o custo unitário não cresceria e, não crescen do, as despesas totais com a produção também não cresceriam; teiúamos então constante a quantidade da pro dução. Neste caso seria possível não liaver inflação se a moeda que fosse emitida a mais para pagar determi nadas despesas pudesse não vir a fo mentar especulações e, sim, desse origem a dois movimentos; um, o do aumento da produção, e outro, o aumento paralelo da capacidade de propensão a consumir; porque

quantidade de moeda em excesso, que viesse a ser lançada em circulação podería servir de estímulo pai*a au mento da produção e; em conscqüência, desde que a população tenha possibilidades de consumir o produ zido, não teremos inflação.

Se isto, porém, não ocorrer, tere mos uma verdadeira inflação.

crescer

Uma inflação será falsa quando o da renda nacional que permii te a produção, vai se fazer de tal , maneira que o seu custo médio não

111 Êste sinal menos significa ÍSI9: que a quantia reservada para ser inVestida foi . sendo gasta durante o processo de inves timento,

Cassei procurou mostrar que o fe nômeno inflatório, quando se veri fica, está preso não só aos elementos internos, mas também ao movimento do comércio exterior. A taxa cambial de um país, a que chamamos Primus

(I) será igual ao nível de preços do país Secundus (II) seu cliente, divi-

dida pelo nível de preços dêste últi mo, desde que (I) dê o certo:

taxas cambiais e do equilíbrio da ba lança dc papramontos, vamos ter uma impossibilidade de separar a inflação no mercado interno dos seus aspec tos o efeitos no plano internacional.

Uma vez, porém, que a taxa cambial resulta de uma comparação do nível de preços, teremos de retornar ã fór mula que nos dá o nível dc preços cm cada país. Teremos, porém, a se guinte alteração: no puis (I). o ní vel de preços seria dado pelo volume da sua moeda legal multiplicado pe la sua velocidade de giro, mais o vo lume do crédito multiplicado pela res pectiva velocidade, tudo isto dividido nâo pela quantidade total produzida mas por esta menos a quantidade que fôsse exportada, somando-se, por fim as importações que viessem do país (II).

V, + V, M, ' (Q. -K. ) l- i,

0 nível de preços internos de Pi so fre, pois, influência do que se exporte; apenas a quantidade que ficasse à disposição do consumo interno iria in fluir sóbre êsse nível de preços; mas, se por um lado o país perde com a mercadoria que sai, ganha com a que entra, aumentando a sua possibilida de de consumir.

0 mesmo se daria com o país (II):

V. M.. 4- V „M>, II M r II

E uma vez que os níveis internos de dependem das correntes dc preços importação e exportação e estas, por sua vez, dependem do movimento das

É preciso estudar-se o problema do valor da moeda, da desvalorização brusca, crescente e assustatlora da moeda, considerando-se também o elemento câmbio e, pelo menos, a ba lança ’de comércio.

Naturalmente teremos de conside rar outros elementos além da balan ça do comércio; o que. sem dúvida, se pode logo perceber é a complexida<le do fenômeno inflatório. Não se pode estudar a inflação usando es quemas simplistas e querer combatêla tomando medidas tais como a dc crédito seletivo apenas, ou de evitar que se importe, apenas, ou então,slo gans como muita vez se ouve: ‘‘Au mentemos a produção, porque aumen tada esta resolvido estará o proble ma da inflação”.

mos-

Os últimos estudos feitos têm trado que, em essência, o que carac teriza a inflação, o que lhe dá o seu cunho de um verdadeiro mal-estar social, ou verdadeira doença no pla no econômico, é essencialmente o fa to de que a mesma gera os seguintes fenômenos: uma baixa capacidade de investimento, e um desequilíbrio nos rendimentos, que se vai fazendo sentir h medida que o processo in flatório de desenrola.

Procuremos nos deter um pouco ' mais neste aspecto do problema, da da sua extraordinária importância.

Suponhamos um país, que bem po derá ser o Brasil, onde a capacidade de poupar esteja limitada, condicio nando a possibilidade de investir.

íj' No caso da necessidade de realizar investimentos superiores à poupança disponivel, de que é típico exemplo o esforço de guerra, de alguma forma urgirá atender à necessidade de in. vestir, porque muitas vêzes a despeinvestimento envolve a próf pria sobrevivência nacional; imporesfôrço, seja a que preço fôr. Neste caso, o govêmo, tendo uma ^ receita limitada e uma despesa mui'● to superior à mesma, se vê obrigar. do a emitir, ou a lançar mão do recrédito público, lançando rí-

iiS

. -í » ■ Bj

sa com 0

se-a um curso ao

do consumidor que realize uma pouforçada, pela absorção de tí(Foi, aliás 0 que ocorreu pança tulos.

:lf* ip

Convém, no entretanto, il cuidado, porque dificilmente ^ possível resolver-se o problema de ' se saber se financiar despesas públi cas com lançamento de dívidas será ou não inflacionista. Viner, por . exemplo, afirma que talvez resolva-

t f mos um problema presente par.a o apresentar agravado no futuro, por5 que essas dívidas deverão um dia ser ' pagas, e além disso a compressão das despesas do consumidor tem limites. Nem sempre será possível exigirmos

Brasil com os bônus de guerra).

no e comprimir seu consumo,

çar os títulos em bôlsa para recupe rar, senão totalmente, pelo menos par te daquilo que foi obrigado a inves tir- por patriotismo, compulsoriedade ou o que fôr, e, neste caso, a in flação se verificará apesar do lan çamento de títulos públicos.

gueiTa, crescem e cresceríam mesmo que outros fenômenos não interferis sem, porque a maior procura devida à necessidade de maior utilização em relação a uma oferta tècnicamente limitada, levará forçosamente a uma tomar elevação do preço. Os preços desses será produtos crescerão mais do que o

●>e na população civil não aumentar, aumentará tremcnüamente com os gastos de guerra. As exigências da produção vão fazer com iiuc os ní veis de preços cresçam, mas não irão crescer igualmente ein todos os se tores da vida econômica. Vai haver uma desigualdade na repartição dos rendimentos em relação, é claro, a um período tomado como normal.

A respeito dos efeitos da inflação, precisamos separar duas teorias; u chamada teoria da inflação-estímulo, ou da inflação que seria uma falsa inflação e apenas permitiría coibir a estagnação secular, quando esta existir, e a chamada teoria da bola de neve, de uma verdadeira inflação.

É, por vezes, necessário lançar uma pequena quantidade de moeda em cir culação para conseguir criar um ex cesso de meios de pagamento, maior facilidade principalmente de crédito, que estimule as poupanças e, em conseqüência, venha possibilitar maio res investimentos. Neste caso então ocorrerá o seguinte: as poupanças aplicadas em novos investimentos fa zem crescer a produção e embora co mercialmente possa haver, por efei to do aumento de meios de pagamen to, uma reação desfavorável no preço, que cresce um pouco, o aumento da produção provocará depois o seu reajustamento, com vantagem para a nação, que pode ver a sua produção aumentada graças a êsse estímulo. 0 perigo está em que êsse recurso à inflação poderá gerar o que os teóricos chamam pressão inflacionáA inflação proporciona maio res lucros à indústria e às atividades produtivas, na medida que se imobi liza, por exemplo, o salário, e esses

ria.

iis se nao em

maiores lucros fazem com que assalariados, por sua vez. reclamem reajustamentos salariais. E à medi da que êsses salários crescem, por pressão dessa grande massa de con sumidores. cresce o custo de produção e os preços crescem ainda mais; havia uma inadequação do salário no minal ao nível de vida, i)rovocando uma queda do padrão de vida do assalariado, ou se êsse assalariado se contentar em manter o nivel (jue viria anteriormento e espera me lhorá-lo, criar-se-á o chama<Ío pro cesso de bola de nevo.

O governo a principio emitirá e os bancos facilitarão o crédito estimular poupanças, e aumentar possibilidade de investimentos, provocará, porém, maiores lucros de um lado, exigências de maiores salá rios de outro, aumontq de custo de produção, logo novos aumentos de preço, nova insuficiência da quanti dade de meios de pagamento atender às necessidades da economiii e as emissões e as facilitações do crédito então se vão suceder sem paCria-se a chamada espiral in-

pura a Isto para rar. flacionista.

O que há de grave no processo in-, flatório é a perda de confiança valor da moeda. Da parte dos empi-eendedores, por exemplo, o cálculo eco nômico começa a ser frustrado, quer dizer, o indivíduo planeja realizar um determinado investimento, faz os seus cálculos e vê que quantidade de moeda precisa para realizar aquê- ■ le empreendimento; depois a alta dos preços dos fatores de produção faz com que falhe o cálculo e a iniciativE não será possível, a menos que se aumentem os fecursos. Começa en-

no

/. tão a haver pedido de mais crédito e de falta de moeda. t surge a sensaçao

se

^iF É um fenômeno curiosíssimo o que dá com a 1? bola de neve se avoluma, mais se t" grita contra a falta de moeda e con■■ tra a falta de crédito. Pede-se então, cada vez mais, nova facilidade de créf dito, solicita-se que se baixem as taxas de juros, que se facilitem os ^ redescontos para que se possa tomar Ç' possível a realização dos empreendi* mentos planejados e, na medida que isto se faz, na medida que realmente y as taxas de juros de desconto e reí desconto baixem, na medida que as k exigências bancárias diminuam, na C medida que as reservas bancárias se [■ tornem cada vez mais baixas e que L' se conceda cada vez maior crédito, ^ mais os preços subirão, mais os cálV culos econômicos se frustrarão e mais

da moeda, com a certeza de que es te diminuirá, que os preços crescerão, a mercado- perceberão que comprar

com avultará a sensação de falta de meios I de pagamento. Êste efeito da inflaf çâo é de suma gravidade porque provoca aos poucos um desencorajamen^ to do empreendedor. 0 que dá se’ gurança à produção e permite o pro-

No caso do Brasil, por exemplo, ês te fenômeno é da mais alta impor tância, não para a indústria, mas pa ra a agricultura. Vemos que muitas vezes o fazendeiro lucraria mais em comprar a fazenda, esperar a alta gresso econômico é justamente a pos- do preço e revendê-la, do que mousibilidade dos cálculos econômicos se rejar de sol a sol, produzindo café, realizarem, das previsões, dos planos produzindo algodão, produzindo outros de negócio poderem ser realizados. produtos para depois vender o fruto Ora, na medida que o empreendedor do seu trabalho com um lucro inferior ; planeja a sua produção e não conse- ao que obteria se pura e simplesmen-

I

Em segundo lugar vai ocorrer o se guinte: perturbar-se-á a distribuição nox’mal do produzido. Certos comer ciantes, com a desconfiança no valor

Haverá, então, um desvio na apHca. ção dos investimentos; êstes não se vão fazer mais com a finalidade de o produzir para consumir, mas de consei*var o valor da moeda, imobilizan do-o em um determinado bem. que depois será passado adiante.

Com esta desordem na eatmtura do mercado,^ com Sste predomínio da especulação, vai haver, acompnnhando-a, perturbação na própria naturo7:a do consumo. Porque há lucros ex

prejudicar todo o programa de con tenção da inflação.

ns

traordinários, que beneficiam uma parte da população, enquanto queda do nível de vida ocorrerá na outra. Então o consumo de bens pérfluos ou de luxo aumentará mui to, em relação ao consumo dos be essenciais.

Para terminar queremos apenas di zer que, mesmo quando se cuida sòriamente do controle da inflação, do? seus remédios, procurando estimular a produção, procurando aos poucos fazer com que os preços regridam, é necessário fazê-lo freando-os lenta mente mas a todos, e não realizando apenas controle de preços setor, deixando os demais livres, mo por exemplo, controlando o preço do arroz ou do feijão e deixando to dos os preços do fatores de produção inteiramente livres. Somente reali zando aos poucos uma redução grada tiva de todos os preços poderemos chegar-a um controle da inflação. Não bastaria controlar os meios de pagamento, nem as taxas de juros, de depósito, de desconto ou de redes conto, como medidas isoladas, e tam bém não adianta realizar todas essas medidas e realizar congelamento do câmbio, por exemplo, fazendo com que fator cambial venha, ein parte,

Mesmo que esse programa se reallize, ainda ficarão vãrios problemas em suspenso, neste após-pruorra, ao se estudar a reconversão da para a de paz, antes da eclosão da íaierra da Coréia, é claro, fazendo estudos a fim de evitar que uma in flação se verificasse, os técnicos le vantaram os seguintes problemas suspenso em todos os países que tão sofrendo o processo inflatório:

em um 000

1.® — saber até que ponto trôle poderia ser feito, nojo das taxas de juros;

2.® — q..al a influencia da ãrea de aplicação de investimentos sôbre recuperação econômica, uma redução dos preços e um aumento do valor da moeda;

Na .América do Norte, economia de guerra om eso congraças ao mauma a em novas

2.® — até que ponto um país, onde inflação se verificou e se tomou aguda, os homens de negócios esta riam dispostos a operar bases e a realizar novos investimen tos, abandonando a sua maneira do agir durante o período de inflação e realizando investimentos em áreas novas, alterando os seus hábitos de comerciar ou de produzir;

4.® — até que ponto poderão fazer isto, confiando em que o valor da moe da não mais cairá, que os níveis de preço realmente se manterão está veis, graças ã honesta e segura atua ção governamental.

liusórias as

medidas governamentais para combater a infiação

Roberto Pinto de Souza

autoridades responsáveis pela orientação da política econômica nacional andam desorientadas. É o que se pode concluir das últimas medidas tomadas pelo Governo Federal, pois são contraditórias. E, se ● assim procedem é no intuito, pare de desviarem a atenção da opi■ nião pública e, dessa forma, enco/ brir, acreditam, o desnorteamento de( Ias no setor das finanças públicas e ' da política monetária. Queremos f nos referir em especial à inflação e às providências tomadas pelas autoL" ridades para conter a marcha ascenfi sional dos preços. Como é do conheL cimento público, o provêrno está iní flacionando altamente o meio econóI mico e, a fim de contrabalançar as conseqüências daí provenientes, immedidas de efeito deflacionário,

de deficits orçamentários financia0 caminho é fá- dos por emissões,

ce. t-

cil e não encontra oposição quer nos meios oficiais, quer nos meios finnnAlém disso, o período de ex- ceiros. pansão por que atravessa o país fa cilita a política sepTuida pelas auto ridades, pois quanto mais estas am pliam o meio cii*culante, mais têm as atividades econômicas necessidade de crédito, 0 que faz receberem com agrado, quando não solicitam, o au mento do volume de moeda em cir¬ culação. Mas, o que mais causa espé cie é que a arrecadação aumenta prodigiosamente de ano a ano e os or çamentos federais crescem vertigi nosamente cm seu montante, deixan do sempre, no entanto, larga mai*gem de déficit a ser coberto por emis sões. Ba.sta dizer (lue só para este ano, fala o Governo om gastos su periores a 10 biliões a receita e para 0 ano próximo a 10 biliões. E, noteuma receita-recorde, visto cifra de 51 biliões na referente ao

se, para aparecer com a proposta orçamentária

nao no

O fato mais extraordinário, porém,

, poe ^ porém de reduzida força operanto. Patenteia-se, dessa forma, a desorientação das autoridades, pois mostram não estar senhoras da situação, que explica a política econômica elas .seguida, a menos que se o por ano de 1955. admita, o que comiimente se afirma, I estarem realmente interessadas problema da inflação, mas tão só 'í no da aparência de efetivametne se r encontrarem empenhadas em deter é que os recursos de que as autori dades dispõem são muito superiores aos que aparecem no orçamento, ])oia têm à sua disposição as contribuições Institutos dc Previdência, os dc-

●cha ascendente das cotações dos ■ produtos, adotando assim atitude deV magógica conveniente à política por 5^ elas realmente seguida. Qual é essa l aos i política? quais são as medidas ado-

ji ladas? |r A política vel: aumentar as despesas por meio

a mar Caixas Econômicas, e, as somas fabulosas dos jiósitos das atualmente, ágios, às quais se devem acrescer as

c facilmente reconhecí-

contribuições para o Banco de Desen volvimento e para a Petrobrús c, lo go mais, para a Eletrobrás.

Infelizmente, não ó só o Cíovcrno Federal que anda perdido nu or^fia dos gastos. Os Governos estaduais c niu-

nicipais seguem trilha semelhante. l*ara comprovar é suficiente mencio nar os seguintes dados referentes à execução orçamenUiria de 1953 e quo foram publicados pelo Eoruiu Eco nômico do Diário de São Paulo: (em biliões tle Cruzeiros)

0 déficit representa, como se vê, 20,3% da receita dos Governos men cionados. É elevadíssimo; contudo, não perturba de formu alguma as autoridades: estas f esperam para o ano em curso que o défi cit 86 eleve a 17 ou ■ 18 biliões. Paira 1955 ; com certeza será maior, apesar de se ' prever uma aiTecadação de 124 biliões para todos os Gover nos, 0 que represen ta mais de um têrço da renda nacional. :.

Em face de tais : perspectivas, como 1 ae pode esperar es- ' | tabilização de pre- g ços? Daí não cons- w cituir pessimismo dí- B zer-se que a inflação O deverá agravar-se

acentuadamonte no ano em curso c no próximo. Pois, o que faz o Go verno para conter a maré montan te da inflaçfxo? Nada. Digo nada, porque não é com ; as medidas votadas que se deflaciona a economia. E chega' nios ao segundo pon! to:‘ quais são es.sas medidas ?

As primeiras me didas adotadas fo-

i ram as tentativas de ' controle de preços ● , através das entidaI des especialmente I criadas para esse j fim, ou melhor, a I COFAP, a COAP, e 1 o Tribunal Popular.

I .Qualquer cidadão I sabe perfeitamente que os resultados apresentados por* ês....

nem Por êsse moes organismos foram nulos, poderíam deixar de ser. tivo, andou bem o Ministro da Fa zenda, o Sr. Osvaldo Aranha, extin guindo êsses órgãos inúteis.

Seguiram-se-lnes as resoluções da SUMÜC tendentes a controlar a exdo crédito, elevando para ês- pansao

se fim a percentagem da obrigatorie dade dos depósitos dos bancos coBanco do Brasil e a taxa

solução n° 70, entre outros, por dois motivos essenciais. Primeiro, conti nuando as emissões, a inflação nao será contida e haverá possibilidade produtores de repercutirem o para

o preço fornecerão maiores uos garem as presas, a

peso do novo impôsto, elevando de venda. Segundo, as emissões depósitos bancos, o que permitirá a estes alai-linhas de crédito das onifim delas poderem atender*

Ao estabelecer tal merciais no de redesconto, acs reclamos de numerário necessá rio para o pagamento do impôsto so bre os lucros, inflacionando ainda mais o meio econômico pela expanforçada do crédito. sao

orientação, fê-lo a SUMÜC porém em época inoportuníssima: as safras avizinhara, enquanto a necessida de de manter as cotações dos produ tos agrícolas é imperiosa. A pressão contra essas medidas foi grande, co mo era de se esperar, e a SUMOC teve que recuar. Aliás, procederam bem assim fazendo: ia obrigar os ino centes a pagarem pelos pecadores. Além dessas, não se conhecem outras medidas, pois não se pode falar na Resolução n.° 70 como medida deflacionária, se bem tenha o Ministro Aranha pretendido provar que de fato 0 era. Não convenceu a ninguém, enquanto os fatos se incumbiram de desmentir o Ministro, que, por seu turno, também não insistiu mais no assunto. Anda agora o Sr. Osvaldo Aranha cogitando de outra medida: lei dos lucros extraordinários.

a

Há uma objeção que pressinto po derem fazer os meus objetores: tais conseqüências só ocorrerão desde que emissões prossigam; ora, o im pôsto sôbre os lucros aumentará a re ceita e, ipso facto, diminuirão ou extinguirão as emissões, afastando as duas decorrências inflacionárias mim apontadas e verificando-se, contrário, tendência deflacionária.

Apresenta esta como a nova panacéia. Os seus efeitos já te sabe quais sejam: iguais aos da Resolução n.° 70. E nem pode ser de outra for ma: não se combate a inflação por medidas travessas, mas agindo dire tamente sôbre a causa. Esta todos a conhecem

expansão desmedida a

e contínua do meio circulante.

as se por íiO Püo auo de cer¬ que I as to: as

Concordo plenamente com os meus objetores. Teoricamente, o argumen to é válido. Em se tratando, porém, do caso particular do Brasil, acredito de forma alguma que o mento de receita se traduza em di minuição ou cessão das emissões. Is to porque a pressão do Legislativ para elevar os gastos através emenda em face da previsão de ta receita, é muito grande, o acarretará déficit orçamentário, ape sar do aumento da arrecadação, e as emissões prosseguirão, acarretando conseqüências por mim apontadas.

É preciso ficar bem claro um ponmedidas antiinflacionârias' apontadas pela teoria e pela experiên-

cia produzem resultados de acordo com 0 fim a que se visa o, no geral, 0 fim em vista é conter u desmedida influência inflacionária do aumento do meio circulante num período que 0 Estado não pode de forma al guma conter as emissões, verifica eni tempos de guerra, sas circunstâncias, do Governo é recorrer chamadas antiinflaciünârias vêm mencionadas em todos tados de Economia Política, ríodos de paz, no entanto, a políti ca do Estado em face da inflação é bem diversa; sanar a.s finanças pú blicas e cessar as emissões. Dado êsse passo, terá agido diretamente a causa determinadora da inflação.

Talvez possa explicar-se a atitu de assumida pelas nossas autorida des ou pela mania de imitar se faz no estrangeiro, ignorando rém as circunstâncias que ditaram açào imitada, ou por certa confusão gerada pela má digestão dos concei tos de inflação.

A primeira é vêzo comum entre nós. A segunda é compreensível em se tratando de pessoas bisonhas no assunto. Isto porque a difusão que se tem feito entre nós da análise da inflação pela teoria do rendimento ocasionou certa confusão, pelo fato de a variável

em como se Nes0 umcü recurso às medidas e que 03 IraEm pe0 que poa montante da moeda

em circulação — estar implícita na equação, em lugar de se achar explí cita como na equação fisheriana. Is to explica, talvez, terem as autorida des desprezado as emissões para vol tar as suas atenções para as me didas antiinflacionárias por elas pro postas. Aliás, essa confusão não é pertinente apenas às autoridades bra sileiras. Muitos analistas econômicos

têm incidido no mesmo erro. dude que o número destes se reduziu consideravelmente, mediante a críti-

ca ignorando a n uo

Ê vervoemente que se levantou em líiçao a êsse modo superficial de aíialisar a inflação, riãvel monetária pelo fato de lar ela imi>lícita na considerar tão só

samonle mencionadas.

reSC vacsequaçíio, para as variáveis expresO êrro é até certo ponto justificável, pois a fór mula

sôassim o o ser mais que a

pode levar a inferir que são os fatôconsumo (C), investimentos (I), despesas governamentais (G) e exportação (E) — os ocasionadores do excesso da procura de bens bre a oferta, desprezando aspecto monetário. Aliás4sso se de ve em virtude da análise da inflaçâ pela teoria do rendimento fácil e mais convincente do da fórmula fisheriana

M V P T

em que os aspectos automáticos rocem sobrelevar, dados tescos da equação com a teoria titativa. No entanto,, segundo a teo ria moderna, nada há de automático na fórmula fisheriana, mas apenas um conjunto de variáveis que tradu zem série grande de relações de fa tores. Contudo, estes fatores não se acham explícitos na equação, mas im plícitos; ou melhor, a ação do aumen to do meio circulante só se faz agudeza desde que se verifiquem ocorrências apontadas nos elementos explícitos na equação da teoria do rendimento. A distinção é apenas

paos parenquancom as es-

sa e nao a

invalidade, como íreqüentemente se ouve, do incremento do volume de moeda sobre a marcha da inflação. Muito pelo contrário, o que a teoria moderna tem apontado^ é verificar nenhuma conseqüên-

r nao se cia inflacionária de monta, desde que '■ não se altere para mais o montante de ! moeda em circulação. Isto porque r elementos inclusos na equação da teo< ria do rendimento só agem inflacio[ nàriamente quando se verifica aumen to do meio circulante, pois é êste o ? fator essencial que leva os elemen* tos indicados na fórmula da teoria

Daí querem teoria do rendimento, conter o lucro sob o fundamento de investimentos industriais na que os

proporção em que vêm sendo feitos é dos elementos mais res- que sao um ponsáveis pela inflação. A justificativa deram para COFAP. Os especuladores, di7.iam, Para

mesma a COAP e a é que aumentam os preços,

os evitar que isso se verifique é preciso tabelar. Esqueciam-se, no entanto, lucros eram altos porque elas, que os autoridades, estavam emitindo em Pelo mesmo motivo é larga escala,

í do rendimento a se modificarem e ocab sionarem alta de preços. Vê-se, porK- tanto, que não há incompatibilidade H' entre uma e outra equação, mas apefc' nas maneira diferente de analisar o mesmo fenômeno: um partindo da variável geral, outro tomando as va riáveis mais específicas e conside rando implícita a variável geral.

Fizemos essas considerações teó ricas porque parece pretenderem as autoridades justificarem as medidas antiinflacionárias que propuseram pelos argumentos teóricos da análise da inflação segundo os princípios da

que os preços subiam, permitindo aos especuladores pescarem em águas turvas. A prova é que os preços au mentaram independentemente de todo 0 controle governamental.

Poder-se-ia levar a argumentação adiante e aprofundar mais a análise; seria, porém, enfadar o leitor. Creio idéias apresentadas já que as poucas

que ao cas e ficado claro.

CORREIO PAULISTANO

AL.I1NU Ahanti_s

Entre as múltiplas manifestações de'simpatia e de aplau reio Paulistano

ocorrência do primeiro cvntonário tio seu aparecimento na imprensa brasi leira, nenhuma por certo lhe é jfrata e mais desvanecedora do esta que neste momento, sob êsto teto aufusto o perante ôste ilustre auditório, lhe está tributandt» o Ins tituto Histórico e Goopiáfico de São Paulo.

Associação ominentemento cultural, cujos sócios se devotíim ao estudo dos vultos e dos fatos culminantes do nosso passado para, através dos exemplos dos primeiros t das conse quências dos segundos, aprender lições que hão de guiar a nacionali dade pelas estradas largas e lumino sas do seu destino; o elogio e o incen tivo de tal instituição representam sem dúvida para o jornal que os me receu uma recompensa de inestimá vel valor, ao mesmo tempo que regis tram para a posteridade, que a todos nos há de julgar, um depoimento de soberana autoridade.

Êle

afirma ao presente e afiança

so que o “Corvem recebendo na. mais que as ao seu

futuro que o "Correio Paulistano”, nestes longos e agitados cem anos de sua existência, soube cumprir leal e esforçadamente a sua missão; soube honrar o nome e o compromisso do preclaro fundador, o velho paulista Joaquim Roberto de Azevedo Marques; soube, numa só palavra, ypTvir a sua ten*a e a sua gente:

Nesse alevantado e patriótico pro¬

O Correio o mais «n/tgo órfião (la imprensa paulista, completou ii»i século <lc cxisU-ucia. Fuiufado por Joatpiim Roberto dc Azevedo Manpics. tomou‘sv patrimônio dc cultura o €Íe dignidade, modéla de dcontolot^ia jor nalística. O *‘Di^esto Econômico socia-sr com júbilo éi g/orjosu data. scrr cm suas colunas

*> asIna oraçao tpic o seti eminente colaborador, Altino Arantcs. proferiu no Instituto Histórico dc Sao Patdo, alusiva ao «con/t'r»»Jc»i<o. O ilustre político, que é eminente escritor, (piando no excreício das funções dc Presidente do Estado dc São Patdo. digia, para o orgão do gooârno. '‘notas dc acentuado cunho artístico.

re>9

pósito, nesse campo de alta e fecunda atividade intelectual e cívica é que sc ajuntam as mãos e se entrelaçam espíritos da Imprensa e da Histó ria,

os

Da imprensa conscienciosa e que não se inspira na prevenrecer um autêntico tt

.séria que não se aluga nem se vende; da história paixão, não se move pelo interesse, não se deixa corromper pela çâo o pelo ódio.

O escritor contemporâneo Jenn do Baroncelli publicou recentemente no "Coun-ier des Lettres” brilhante ar tigo, no qual se propôs demonstrai' que o bom historiador, para bem me tesse qjualificativo, deve ser detetive do passado”. Detetive arguto, diligente e probo, a quem incumbe resolver enigmas, des mascarar culpados e absolver inocen-

tes. Nessa difícil tarefa êle tem de segurar pela gola reis e presiden tes, marechais e ministros, prínci pes e sacerdotes para condená-los ou inocentá-los perante o tribunal sereincorruptível da posteridade. Êlo terá de preocupar-se muitas vêzes pelos flagrantes de delitos apregoa dos nas folhas do dia; mas, por via de antigos que lhe

no e regra, são os casos

merecem a preferência, uma vez que para êle não existem processos findos. Agrada-lhe remontar o curso do tem po e aplicar-se a pesquisas minucioOs textos de leis e sas e fatigantes.

de códices, as moedas antigas, os ma pas e os arquivos, as correspondên cias oficais ou privadas, os processos verbais devidamente instruídos constituem os elementos básicos da sua necessária documentação.

SSIk - Documentação copiosa por certo, mas cujo emprego demanda grandes cautelas, por isso que será indispen sável escoimá-la dos prejuízos políti cos ou religiosos dos seus autores, dos seus preconceitos e das suas simf patias, das suas ambições, da incom' preensão e da malícia inerentes à na-

tureza humana.

Pois bem: é através das dificulda des e das incertezas desse meticuloso trabalho de investigação c de análise historiador-detetive tem de que o chegar a uma conclusão que lhe per mita, com lisura e acerto, redigir uma memória, escrever um livro ou proferir uma , conferência.

Por êsse número inu-,

vo imenso e emaranhado de pergami nhos e de palimpsestos, de autos e in-folios”, de alfarrábios c de incunábulos, devidamente seleciona dos, interpretados e confrontados, é que êle galga e por fim atinge aque le grau de certeza que, sempre dentro da relatividade das coisas humanas, apresenta como conquista de-

de se nos

i r finitiva da verdade.

Soa então a hora triunfal do histo riador. Do historiador que não agu ça nem degrada a sua pena de juiz em estilete acerado e agressivo de libelista. Do historiador que na pa lavra candente de Fustel de Coulanges — não transforma a história nuguerra civil permanente e in glória”, visando apenas ao amesquinhamento sistemático de homens, de fatos e de instituições.

Êsses, porém, mercê de Deus, não têm assento nem guarida resta casa; e neste grêmio de tão nobre ideal o de tão elevado prestígio não lograrão jamais fazer escola e aliciar prosélitos.

Aqui, com efeito, cuUiva-se a His tória na sua lídima finalidade e nns siias autênticas e límpidas fontes. A História em que se esteriotipa a pró pria fisionomia da Nação. A Histó ria que projeta o passado no presen te; que ressuscita os séculos defuntos; que recorda a voz dos nossos antepas sados; que nos permite confabular com êles e re viver com êles a vida que êles viveram.

mui-

; merável de manuscritos' ^ e de impressos ■ tos deles já apagados pelo tempo ou corroídos pela traça; por êsse acer-

Aqui escrevem os mor tos ilustres pela pena fi- j dedigna dos vivos: os ve- i Ihos sentimentos encon- \ tram novos intérpretes;

pensamentos esvanocidos pcm da sombra c as figuras desaparwidas voltam a osclaixcor c a puiar - espíritos. Então (é Raymond Poincaré quem o adverto), cíontecimentos, nos (juaí« êsses inorto«- atuaram, a coraíroni ipjo ôlos de monstraram, as encT^ias que élos ilespenderam, a beleza dos .seus sacri fícios, 0 esplendor dos ideais <jue êles propugnaram — oferecem aos estu diosos c aos escritores, quo lhes pre servam e enaltecem a memória, sontos imortais de edificação '^stímulo, paradigmas eternos dc lor, de fé e de patriotismo.

E quando — como neste caso do Inítituto Histórico o Geográfico de Sâo Paulo — tôdas essas benemerêncías cívicas se sobredouram de imenta generosidade de coração; justo é que 0 “Correio Paulistano” se sinta profundamente emocionado e gi-ato por esta soleníssima homenagem que a ínclita associação houve por bem prestar-lhe na data festiva do seu centenário.

Decano da imprensa de S. Paulo, 0 “Correio Paulistano”, ao lançar um longo olhar retrospectivo por estes cem anos de sua acidentada existên cia, se convence de que não desmentiu seu programa, nem desertou ja mais o seu posto de vigilância e de combate na defesa do interesse públi co e no serviço da Pátria.

exsuros grandes asc de va0 ca,

Tendo vivido sob os dois regimes de govêrno, que vigoraram até hoje no Brasil independente, as suas colunas estiveram sempre largamente aber tas, sem tergiversações e sem hiatos para a preservação da ordem públipara os debates dos grandes pro blemas sociais, econômicos e políti-

cos <]ue a Nação teve do oufrcn'av o do i*»'solver. sobejou espaço, njinimo quo para a intriga e para a maledicência, para o convício e para n caluniai..

anônima na forios.

Por isso. nunca lhes fosso. ou soiiuor i>ava essas mofinas e dia tribes. quo .«ao a linguagem qual se comprazom do dialogar, na calada da noite, Pasquinos*e MarO próprio Uni Barbosa, quan do estudante nesta cidade, não se dcdignou dc colaborar Paulistano

no : e foi ne.«tes têrmo.s

para a sua

Correio qua se proféticos que o jornal noticiou a partida do novo bacharel ten*a natal:

“Moço ainda, mas Jiotável pola ro bustez de inteligência e dc ilustração, democrata de ideais firmes e defi nidos, e como tal um caiáter políti co excepcional, um sincero c incansá vel apóstolo da nova era que surge para o Brasil, — é, sem dúvida, ciosíssimo 0 concurso que pode e há do prestar à causa do povo, à causa americana. O dr. Rui Barbosa não le va desta

preprovíncia simplesmente renome acadêmico. O jornalismo tribuna política o popularizaram tre nós, tornando respeitáveis e admi-

o e a enraveis a sua pena, a sua palavra e mais ainda a nobreza de consciência, com que sabe desdenhar das niências do presente ante convicções e as exigências do futuro”.

conveas suas

Cátedras iluminadas de inteligên cia e de saber, do tope dessas mesmas colunas doutrinavam magnificamente (e não citarei senão os n.ortos) An tônio Prado, Vitorino Carmilo, RoAlmeida Nogueira, Luís Piza, Herculano do Freitas Carlos de Campos.

drigues Alves, e

Como regra invaj-iável de sua orien-

Correio tação e de suas atividades, o Paulistano” adotou e praticou sempre ' o lema de Disraeli: Sou conservador ^ para conservar o que é bom e radical para eiTadicar o que é mau. J Ao contrárío, portanto, do célebre t cardeal de Retz, que espirituosamenf . te confessava ter-se visto obrigado I a mudar muitas vêzes de opinião pa-

nestidade e o patríotismo que, para todo sempre, hão de honrar os seus nomes e aureolar os seus mandatos.

Se a fatídica revolução de 1930

veio interromper violentamente curso normal e progressivo da vida democrática no Brasil, Paulistano”, ressurgindo a custo das que o reduziram os vence-

de prosseguir na sua vocação jor nalística de esclarecedor escrupuloda opinião publica, de defensor in transigente da lei, da ordem e da li berdade.

[ Órgão oficial do pensamento e da ● ação dêsse mesmo Partido, por êsse k’ título e por essa função de evidente L' relevância, o “Correio Paulistano” S pode ufanar-se, sem vangloria, de ter pi sido colaborador assíduo e esforçado ; ■ da notabilíssima obra de política e de administração que os seus correligionários — quando destacados pe lo voto popular para as Câmaras Mu nicipais, para os Congressos Legis lativos e pai*a as presidências da Re pública e do Estado — conseguiram realizar — com a clarividência, a ho-

Não esmoreceu na sua fé; não re negou as suas convicções; não aban donou a sua trincheira. Hoje como ontem pugnaz e intimorato, êle per manece fii*me na estacada, impertérrito na guarda da sua bandeira. Sub siste e resiste; vive e luta; confia e

o Correio o cinzas a dores da ocasião, nem por isso deixou i ra poder servir ao rei e n.anter-se no fe mesmo partido; o “Correio Paulista no”, não raro, se sobrepôs às injunções da disciplina partidária para ser i inquebrantàvelmente fiel às idéias c ; aos princípios informadores de sua \\ consciência política, t Em conseqüência, foi abolicionista I no Império escravocrata; e quando a K monarquia se revelou incapaz de corresponder às gi‘andes aspirações do K povo — foi republicano e, como tal, n passou a pelejar com lealdade e bram vura nas fileiras disciplinadas e ST aguerridas do velho Partido RepuV blicano Paulista, que a esse tempo > tinha por chefes e mentores varões g da estatura moral de Prudente de T, Morais, de Campos Sales, de Américo t Brasiliense, de Bernardino de CamI pos, de Francisco Glicério e de RanI- gel Pestana.

so espera.

É que, inabalável na sua crença e na sua perseverança, êle bem sabe que vitoriosos não são somente aque les que triunfaram em todas as bata lhas, mas também esses outros que, acaso uma vez derrotados e malferidos, permanecem de pé na arena, prestes a ressurgirem da escuridade, da confusão e dos destroços da rude refrega.

Ei-lo, pois, redivivo e sadio, o velho “Correio Paulistano”, E êle aqui es- _● tá ao vosso lado, sr. presidente e srs. membros do Instituto Histórica Geográfico, para, irmanado e soli dário convosco na mesma tarefa edu cacional e cívica, conclamar to dos os paulistas, sem distinção do classes, de crenças e de partidos, pa ra a necessária, inadiável cruzada —_^ na qual fôrça é que eles se alistem, se unam e lutem, sem tréguas e sem

o

desalentos, a fim de reintegrar sa terra naqueles anti^ços, austeros padrões de compostura c de jnmdonor, de honradez e de patriotismo trora lhes granjearam lugareminente na Federação - Brasileiri que 8Ó êles restituirão ao Estudo de São Paulo 0 lustre do seu

a nosque oupreI e renome, a

Instituto Histórico e Geográfico de Sâo Paulo: o Corroio Paulistano”, profundamente penhorado pela mag nificência desta assembléia, que vale pela maior e mais expressiva gloj. rificação do seu passado; sensibiliza do pelas palavras do tão fúlgida cloqüência e de tão subida autoridade, que encantaram e iluminaram este majestade impoluta e gloriosa das «uas virtudes e das suas tradições.

Sr. presidente e srs. membros do recinto, rende-vos a todos os preitos de sua imorredoura gratidão.

RAFAEL AfiUIAR PAIS DE

ÍIkniiiquk de Souza Quicmo/.

Aguiar Pais de Barros, fi lho dos Barões de Itu, nasceu I em Itu, aos 28 de dezembro de 1835, u e faleceu em S. Paulo aos 12 de marC ço de 1889. Matriculou-se na FaculE' dade dc Direito de S. Paulo em 1854, m\ recebendo o grau de bacharel em ciências jurídicas e sociais em 1858. Park tiu então para a Europa, assumindo L 0 cargo de adido de legação em Pa^ris. lí' Casou-se em 1862 com sua prima Francisca A. Pais de Bairos, neta do ouvidor-geral dr. Miguel Antônio de Azevedo Veiga e de D. Escolástica

' Joaquina de Barros. Dedicou-se à agricultura em Jundiaí, transferindo em 1870 suas atividades agrícolas a Pirassununga, localidade em que forniou grande cultura cafeeira. Dei xando de residir em Itu em 1874, fi xou-se na capital da província. Com pareceu à Convenção de Itu repre sentando os municípios dc Jundiaí e Pirassununga. Eleito a 26 de feveÇ. leiro de 1878 presidente da comissão t'' municipal do Partido Republicano nesf-. ta Capital, participou em 1881 da copermanente do Partido Repu blicano, na função de tesoureiro e, seguida, durante alguns anos, prejP sidiu a comissão permanente da corP rente partidária a que se filiara.

I

Dc nobre estirpe paulista, Rafael Aguiar Pais de Barrus, abnliciouista c republi cano, foi homem de pensamculo e de ação. Esífuecido da geração aluai, foi um espírito adiantado para o seu tcmipo. Bateu-se, como jornalista, de esti lo simples e agradácel, pela participa ção dos empregados nas empresas, pela elevação dos salários e pela imigração européia, com a exigência de homciis sadios e selccionado.s, não concordan do com a entrada de ‘‘coolic.V’. Èsses artigos de imprensa, que se elevam a mais de uma centena, serão em breve, por iniciativa oportuna de seu Aníbal Pais de Berros, enfeixados cm volume.

filho,

Estrada de Ferro e Cantareiim de Águas e Esgotos, sendo eleito vicepresidente da Sociedade Promotora de Imigração c presidente do Jockey Clube Paulistano.

'● Candidato a deputado geral em

'■ 1885, presidente do Clube Republica-

no, e mara

missao em vereador, foi designado pela CâMunicipal para as comissões de ■ contas, justiça e obras. Figura entre fundadores de “A Província de S. mais tardo n <l«-PiUilü".

os Paulo”, que passou nominar-SG franldiU ps f) F.nind

Conipünhias Ituana dc

Fundador e sócio da Fábrica de Te cidos Anhaia, provedor da Santa Ca sa de Misericórdia, contribuiu para a organização c direção do Liceu de Artes e Ofícios. Fixei no tempo o na vida pública, econômica e social de São Paulo a personalidade a to dos os respeitos notável e superior de Rafael Aguiar Pais de Barros. Evocar e retraçar, nos limites em que atuou com tão forte projeção, figura que, por tantos ângulos, solicita aten ção interessada, '' /a'"' «b*vo ser r<>nlÍ7.mlo cin con'6Sp01uldU(ilil com H rtH])Onsabilidadc d não espero nciiuo alcançar imporfellaiiiunte.

íllteiiio, nuu

Concluído seu curso na então de nominada Academia de São Paulo, prestigiado por grandes tradições de* família, e desfrutando de situação econômica grandemonte desenvolvi da pelo seu esforço e reconhecido son so econômico — Rafael Aguiar Pais de Barros, aos 30 anos de idade, to mava assento na Conveiíção do Itu. Não alcançando votação bastanto para a deputaçuo geral, no pleito travado com os

do moNnmonto abolicionista, méritos dos trabnllios de 1 ais de Barros evidenoia-se a no tável capacidade de analisar e estu dar objetivamonte os problemas que empolK-avam a província do S. Paulo, imprimindo sonso de corretivos o soluções que sugeria. Do minante a política do Partido ConserV a d o r ,

Entre os jornalísticos realidade aos tíuigido mais que qualquer outro pelos intoamençados i acen os di-

rosses da lavoura, tuavam-se oartidos monárquieos, fêz de “A ProTÍncia de S. Paulo” toa tribuna de pre gação de reformas sociais e ideal re. publicano.

Sobrepondo-se à laa pregação do regime republica● no, com inalterável firmeza, há que asilnalar, nos traba lhos jornalísticos de Rafael Aguiar País de Barros, o calor e a vibração que defendia com

o v»

versos matizes de opinião no parla mento, na impren sa c nas classes so ciais. Na capital do país como nas províncias, nham o p uresisténcia tenaz ao movimen to libertador Conservadores, liticamonte

OS pocoerentes na defesa da degradante insti tuição já condena da pelo sentimento . da grande maioria de nosso povo. Nas mesmas fileiras conservadoras, tretanto, espíritos mais sagazes, não inaia rvohijihio, fi(íL'8 à coiTonlo liberal, tomada palavra no dü generosidade humana. Prova-o a

ensec«incü« - fanuim essa (! lUi

reunião convocada por agricultores '«Sr paulistas em 1887 pni-a o fim do de- 'Bj' rinir atitudes ante o problema abolicionista, realizada nesta Capital sob iSítí a presidência do Conselheiro Antônio Prado. Nessa reunião, os liberais

1 . í

tos, é de reconhecer que consisten tes e demonstrativos de clara visão política foram os argumentos desen volvidos pelo prestigioso* chefe do Partido Conservador. É de assinalar

l e louvar, ao mesmo tempo, a gene rosidade de atitude dos liberais, em contraste com as contemporizações dos republicanos, como justamente as sinala José Maria dos Santos no seu magnífico livro “Os Republicanos paulistas e a Abolição”.

I

A essa reunião não compareceu Ra fael Aguiar Pais de Barros. A críti ca de José Maria dos Santos não o atinge, todavia, Não clamava êle em todos os seus editoriais, verberando a legislação escravista já em 1878, quando se batia, tanto pela pena co mo pela ação pessoal, a favor da mais rápida e mais generosa forma de emancipação do trabalho escravo?

e nos ar^mentos ainda mais vibran- I tes e calorosos aqueles do que êstes?

nos nao se resumia na

Abolição, prenunciadora do trabalho livre, pois envolvia ao mesmo tempo a solução de outras consequências de la decorrentes. Era ainda essa cam panha jonialística prenunciadora do advento da República, que RAFAEL AGUIAR PAIS DE BARROS não

alcançou ver realizado.

-

f E po

ONOMIA SOCIAL SEGUNDO PIO XII

Mtndonça DI-; l''iu:rrAS

^ carioso observar como ó tão iiou' eo estudada a doutrina social i «onómica da Ipreja nos livros do textos relativos à ciência econômica. E isto é tanto mais estranho quanto Mbemos que em geral .são procura dos para objeto de teses e estudos, obras e autores os mais obscu dwconhecidos, de.stinados

e ros e ao csíjueci-

isento, nâo fôsse o trabaliio do íicologia bibliográfica” desenvolvi do pelos estudiosos hodicrnos.

U ,ar-

Dois motivos podcriam justificar

ttia situação anormal:

1) A doutrina da Igreja tratada em ocasiões diferentes está dispersa Hn uma grande quantidade dc dotamentos, o que pode trazer certos embaraços para o seu estudo.

2) Um parti-pris generalizado íontra os ensinamentos do catolicis-

ISO.

0 primeiro motivo nem deve ser lerado em consideração, pois se se pode admitir que o grande público tâo tenha capacidade para aprender iníeiramente uma doutrina dispersa em numerosos documentos, não ó ês te 0 caso dos tratadistas.

0 parti-pris generalizado, assina lado acima, explica mas não justifica 0 desinteresse pelo assunto. Na rea lidade, 0 que os teóricos querem pôr ím dúvida é a legitimidade da inter venção da Igreja no campo da doutri na econômica.

0 que justifica essa,intervenção ?

t a preservação do direito natural.

0 objetivo dessas intervenções está Da restauração da ordem natural das

Ora. esta loisas. tural : s noçao (le ordem napõc uma finalidade objetiva ]>ara a qual, no plano u sobrenatural, ' estão dirigiilas todas 5s cousas. em fuiL^ão do fim objetivo da particular e social que é analisada vida econômica.

a Na medida om que orientada para êste fim, dizemos que ela c.stá em ordem.

.Adquirida esta noção dc ordem, estudo devo verificar i da determimulo sistema afasta, ou se aproxima dela. cuções, discm*sos e outros documen tos pontifícios não têm visado a apre sentar

ela estiver o om que medieconômico sc As alooxposição sistemática

dessa doutrina. Elas são redigidas em ‘j função das circunstâncias, (pelo menos até o presente) não havendo, momento, um plano

Os documenCOS se

uma no i preestabclecido para a sua confecção. Compreendese porque é a doutrina apresentada de modo fragmentário, tos têm visado a aplicar a doutrina que decorre dos princípios teologi do catolicismo a situações concretas, verificando em que medida estas afastam da Ordem.

J 1

Esta concepção doutrinária entra ^ em choque com o positivismo prático ' ^ da moderna ciência econômica, como veremos adiante.

Sobre esta matéria tão pouco ex plorada publicou o Sr. Marcei Cie- ● ment excelente trabalho no qual sin tetiza a contribuição do atual Papa \ Pio XII para a formulação dos prin cípios da doutrina econômica da Igreja.

I

analisamos e a das outras Nouvelles Edi- ca que correntes de pensamento.

ornatural”.

sao normais os

Para os economistas em geral, fatos que se produzem na

dizer os mais delas. São de cada idade, quer comuns em cada uma normais, em resumo, os fatos que apresentam as formas mais freqüêntes”.

ciale selon Pie XII *■ tions Latines, Paris, 1953 — consta de dois volumes, apresentando o prisíntese doutrinária e o meiro uma média das sociedades de cada tipo e segundo a coleção completa, em * dem cronológica, dos documentos i'et lativos à economia social dêste Pon tífice desde o início de seu pontificaI; do até junho de 1953. Dêsse livro de U grande interesse para os que preten* dam se familiarizar com o assunto, ^ fazemos a seguir pequena análise, f “A doutrina social da Igi-eja eni' quanto tal está fundada sobre a lei É ã sua luz que o eco-

Para a doutrina da Igreja o que e normal não é o que sucede com mais freqüência, ma.s aquilo que é confor me à natureza das coisas, portanto o que corresponde a um certo fim, à sua natureza.

● nomista poderá realizar seus estu dos mais empíricos e mais circunsrânea está fundamentada num posiDaí as limitações tivismo prático, ● tanciados”. que impedem o seu pleno desenvolEsclarecemos o vimento.

y “0 economista, sem ser essencial%● mente um moralista, não pode deixar de se conduzir como um homem de bem, larga mente informado das normorais naturais, em g, trabalho de obser- g| de explicação dos E isto é

mas seu vaçao e atos humanos”,

Toda ciência econômica contempo-

ponto de vista. Os nosso homens são seres racionais de acordo com que agem idéias, conscientes ou in conscientes. A finalidade

tanto mais importante quanto podemos constatar que a lei natural traz con sigo uma sanção ainda que imperfeita, mas bastante clara”, mista pedir a esta lei as explicações das desordens que êle constata. Por exemplo, o aparecimento do prole tariado não pode ser visto como uma decorrência de um determinismo ine lutável como o querem os marxistas, uma conseqüência da vio-

Cabe, portanto, ao economas como

lação da lei natural, pela organizamaterialista e utilitária da vida econômica e social. çao

daí uma diferença fun damental entre a doutrin^ económiDecorre

que a organização social ou os homens individualmente considerados se propõem a atingir detennina cortas normas da ação. Ora, a ciência social em geral não pode ignorar a profunda revolução que há vários séculos abala a huma nidade toda. Qual é essa revolução? É a revolução contra a civilização' cristã. Essa revolução se desenvol ve em três etapas; religiosa, o pro testantismo, política, revolução fran cesa, e econômica, a revolução comu nista.

A finalidade dessa revolução é ins taurar uma civilização fundada nn negação de qualquer idéia do sobre- ^ natural, e que deve se realizar intei-

i -w ente no plano material. , . Kstas

oln tende por sua nnturev.n

●●.tias depois de séculos de proseii

^!ímo e de movimentos armados

»«íiam quase que identificada a trganização social dos nossos dias.

As suas in.stituições reflete ideal revolucionário c

se s com m esse os homens

c (]uo os indivíduos devem iprualmente persepruir nas diversas formas de sua.s atividades, é do colocar do i ■ neira estável, ao alcance de todos membros <ia sociedade, as' condições materiais

mesma m㬠os lequeridas para o desen nitsmo incon.scientemente vivem .es*as idéias. volvimento de sua vida cultural piritual. o esNão ó possível obter alpum sem uma ordem exterior

cristã é o que era sobredade indiscutível c é incapaz de

A característica fundamental da ci vilização que ac esboça sôbre os es combros da civilização naturalismo, em substituição ao fun damento último desta, natural. Portanto, o estudo daquilo que é mais freqüente o (jue mais tK-orre em nossos das só poderá nos revelar êsse fato: o naturalismo é a norma geral. A ciência econômica ■"onstata ésse fato c o erige em verpas-

rcsultado , sem normas sociais que visem á obtenção durável deste fim, um automatismo mágico ó uma qui mera não menos vã para a vida nómica como para qualquer outro do mínio da vida cm geral”.

A vida econômica, vi<la ciai, é uma vida de homo

e o recurso a oeo2 so¬ ns o por conseguinte ela não podo se conce ber som liberdade,” entendida no veidadeiro sentido.

que ponvense

3 — “A

Isto pô.sto, estamos preparados pa ra apreender o alcance dos princípios fundamentais da economia social apresentados por Pio XII em sua alocução aos membros do Congresso das Trocas Internacionais de 7 do março de 1348, a saber;

1 — "Quem diz vida econômica, flíz vida social. 0 objetivo ao qual

, -- um povo incor porado na unidade do Estado, é uma unidade natural

quanto economia de que requer o desen volvimento mais harmonioso do todos os seus possível meios do produção, sôbre todo o território habitado pelo mesmo povo. Em conseqüência, relações econômicas internacionais têm uma função positiva

as o necessá ria, certamente, mas somente subsi diária”.

seu economia nacional en »ar adiante e investigar até to isto é normal ou patológico. Paru -!a, de.sde que ocorra com freciüência é normal. Os hábitos sancionam tudo, desde quo foi banida qualquer idéia de finalidade no exame das si tuações concretas. Por is.so é quo quando iim economista católico estu da 08 sistemas econômicos concretos, não 0 faz, apenas, para derivar de le» leis gerais, válidas no tempo c no espaço, mas também para ficar em que medida tais sistemas aproximam ou se afastam daquilo que 6 a ordem natural das coisas.

4 Mas sobretudo ó necessário que a vitória sôbre o funesto prin cípio da utilidade considerada base e regra do direito, ria sôbre estes germes de conflito consistem em desacordos muito dos e

como quo a vitóque .as vezes impostos pela coa ção no domínio da vida econômica mundial; que a vitória sôbre o espí rito de frio egoísmo, traga esta sin cera solidariedade jurídica e econô mica, que é a colaboração fraterna,

segundo os princípios da lei divina, entre os povos autonomos 6 indepen^ dentes.

Esta doutrina exclui, cm razão de conclusões filosóficas, o individualiscoletivismo, liberalismo e socia- mo e lísmo. E isto porque ambos provêm da mesma fonte.

Segundo a doutrina econômica do liberalismo “o homo oeconómicus é uma noção foimada fora de tôda re ferência à verdadeira natureza do homem. Sob o pretexto de uma pseudolei natural ordenando regular e inevitavelmente as inclinações egoís tas individuais às exigências da soli dariedade, a ciência econômica, no sé culo XVIII, se acreditou livre para definir o homem fora de tôda consi deração filosófica, e apenas sob o as pecto de seu comportamento mais habitual, no julgamento dos economis tas da época, muito impregnados do utilitarismo de Bentham” (L’Economie sociale... pg. 112).

“... O homem apareceu a êstes físicos da economia como uma espé cie de átomo corpuscular, tomado no determinismo de um automatismo ri goroso, espécie de mecanismo de re-' lojoaria, onde a mola era figurada pe la procura do ganho máximo, e o re gulador pelas leis do mercado con correncial” ... “A concepção indi vidualista e liberal do homem econó, . mico fêz, na prática, do homem, um objeto”. O socialismo “só se opõe ao liberalismo que o tinha precedido, \ na ordem das conseqüências”. “É f sempre a negação do direito natural e de sua conseqüência inelutável, o

raeionalismo que permitem a edifiI cação do socialismo”. Só que em

lugar de deixar cada indivíduo dar

a si próprio sua lei, como o libera lismo, o socialismo dá à coletividade, por intermédio da sociedade, o poder de racionalizar autoritariamente a economia.

“O liberalismo econômico era amo ral: êle ignorava a presença imanente do direito natural. O socialismo é ateu: êle o substitui pela autorida de”.

Conclui Marcei Clement: "nao se pode fundar a economia nem sobre n. lei que resulta da combinação dos egoísmos individuais abandonados a si mesmos, nem sobre a lei que lhes impõe a organização integral e exter na cio Estado. O fracasso das duas fórmulas é um fj-acasso econômico, porque é um fracasso humano, um Contrassenso moral”.

A segunda parte da síntese doutri nária apresentada pelo autor se de senvolve em três livros dedicados aos seguintes itens:

1) A concepção do homem econô mico segundo o direito natural;

2) Morfologia normal e patoló gica da economia social, e

3) As leis naturais do equilíbrio econômico.

Todos êstes capítulos estão desen volvidos de modo claro e preciso. A propósito da organização e restaura ção da vida social e econômica éles constituem uma apresentação fiel do pensamento do Soberano Pontífi ce, tão magnificamente exposta na mensagem enviada ao “Katholikentag” de Viena em 14 de setembro de 1952 a saber:

U

operária: a miséHn do proletariado dever de elevar esta classe de «ODiens, entregue ;

^®2as da conjuntur sem defesa às incora econômica, até

^ dignidade das outras classes tia ci*«de, dotadas de direitos

^ problema pode ser hoje em dia ●iderado como resolvid

precisos. Èscono. ao monos nas

«tos partes essenciais, e o mundo católico contribuiu para modo leal e eficaz". esta solução

“Se os sinais dos tempos não en ganam, outros problemas domi *®í?unda época das lut Qual parecemos já ter entrado. Kmmciaremos dois destes

-inam a as sociais, na problemas:

●uperação da luta do classes e a de fesa dii pessoa o da familia.”

a

tamente, da natureza do trabalho, o direito de <lo triibalhiidor ao capital to, seu direito de tava dêle SC

co co-dix*cç

contrato de pvopriedadc , e, portun-

âo. nejjar esto direito. Imporpois atrás apresenta èste outro jrrande problema. O direito do indivíduo e da família n propriedade deriva imediatamente da natureza da pessoa, é um direito ligado à dignidade da pessoa humana, c que comporta por ccm-Lo obrigações sociais, mas êste direito não é só uma função social.*' nestacamos a seguir duas impor tantes contribuições originais de Pio XII a doutrina que examinamos, acentuadas por Clemcnt:

1) Nítida tlistinção do direito público vado.

das esferas e do direito priA missão do direito público U

“A luta de classes deve ser supcrada pela in.stauinção de uma ordem Orgânica unindo patrões e operario.y. é de servir absorvê-lo.

A luta de classes jamais poderá ser um objetivo da doutrina social cató lica. A Igicja se dove sempre a to das as classes da sociedade”.

su do; ela ó.

o direito privado, não de A economia não é pov

a natureza uma instituição do Estaao contrário. o produto

VIVO da livro iniciativa dos indivíduos o de seus grupos livremente tuídüs”. constino ver Não so estariadadoiro caminho if querendo

a socoi.sas, ao

“É preciso impedir a pessoa c n /amílía do se deixarem airastar para 0 abismo onde tende a lançá-la cialízação de todas as fim da qual a terrível imagem do Lo-

víatã tornar-se-ia uma horrível reali dade. É com a maior energia que a Igreja travará esta batalha em quo eítão cm jogo valores supremos: dignidade do homem a a salvação 0 eterna das almas”.

“É assim que se explica a especial insistência da doutrina social cató lica sôbrc 0 direito da propriedade privada. É a razão profunda pela qual os Papas das Encíclicas sociais c nós mesmos nos recusamos a de duzir, seja diretamente, seja indire-

afirmar que toda empresa particular é sua natureza uma sociedade, de noira que as

por niarolações entre partici pantes sejam aí determinadas pelas roín-as da justiça d,istributiva, forma que todos indistintament proprietá!●ios ou produção — tivessem direito parte da propriedade ou ao menos dos benefícios da

de e não dos meios de n sua empresa, tal

concepção parte da hipótese de tôciu empresa entra

que por sua nature za na esfera do direito piiblico. pótose inexata. HiAlocução aos mem bros da União Internacional das As sociações Patronais Católicas de maio de 1949).

» em 7

A Igreja católica elaborou e pro mulgou sua doutrina social. Ela indi ca o caminho a seguir. Nenhum te mor de perder bens ou vantagens temporais, de parecer menos apegado à civilização moderna, menos patrio tas ou menos sociais, poderia autoverdadeiros cristãos a se rizar os

Extensão da doutrina católica Pio XII deu à 2) às questões rurais, doutrina da Igreja seu primeiro tex to orgânico de alcance universal, tra tando especificamente do setor não . capitalista, rural, da economia, em suas relações com o capitalismo in dustrial”. (L’Economie Sociale... desviar dêste caminho, um passo se(L’Economie Sociale... pag. quer”. pag. 216).

Sôbre a importância da doutrina social da Igreja assim se manifestou o Sumo Pontífice em uma alocução ao Sacro Colégio em 2 de junho de 1947:

54).

Se há um elogio que se deva fazer Marcei Clement pelo seu trabalho, é de ter tomado como norma de ação a a apontada acima.

A Igreja católica elaborou e pro mulgou sua doutrina social. Ela indi ca o caminho a seguir. Nenhum te mor de perder bens ou vantagens temporais, de parecer menos apegado à civilização moderna, menos patrio tas ou menos sociais, poderia autoverdadeiros cristãos a se rizar os

Extensão da doutrina católica Pio XII deu à 2) às questões rurais, doutrina da Igreja seu primeiro tex to orgânico de alcance universal, tra tando especificamente do setor não . capitalista, rural, da economia, em suas relações com o capitalismo in dustrial”. (L’Economie Sociale... desviar dêste caminho, um passo se(L’Economie Sociale... pag. quer”. pag. 216).

Sôbre a importância da doutrina social da Igreja assim se manifestou o Sumo Pontífice em uma alocução ao Sacro Colégio em 2 de junho de 1947:

54).

Se há um elogio que se deva fazer Marcei Clement pelo seu trabalho, é de ter tomado como norma de ação a a apontada acima.

A Igreja católica elaborou e pro mulgou sua doutrina social. Ela indi ca o caminho a seguir. Nenhum te mor de perder bens ou vantagens temporais, de parecer menos apegado à civilização moderna, menos patrio tas ou menos sociais, poderia autoverdadeiros cristãos a se

Extensão da douti-ina católica Pio XII deu à 2) r às questões rurais, doutrina da Igreja seu primeiro tex to orgânico de alcance universal, tra tando especificamente do setor não capitalista, rural, da economia, em suas relações com o capitalismo in dustrial”. (L’Economie Sociale... 'k desviar dêste caminho, um passo se(IVEconomie Sociale... pag. quer”. pag. 216).

Sôbro a importância da doutrina social da Igreja assim se manifestou 0 Sumo Pontífice em uma alocução ao Sacro Colégio em 2 de junho de 1947:

rizar os

54).

Se há um elogio que se deva fazer Marcei Clement pelo seu trabalho, é de ter tomado como norma de ação a a apontada acima.

érá nova superprodução cafeeiraM

JosK Tksta

(Clu'fo da lòslalísUca v I

l’ul)licitKuU' da Suptriiitç.iulòiícia dos Si“i \ i(,‘os tio Cafó)

f

I trí alguns unos atiais, essa (juesLão ^ ^ era puruniento especulativa. Realmente, depois da superpvoduvão de 1927 a 193fi, de cjue nos desfizemos mediante a queima de 78 milliôes de I í sacas de café c a destruição de 500

|i milhões de cafeeiros, chegou-se a ter l.í a impressão dc que fora conjurado o I problema. E alguns anos depois, quando o mundo, já refeito das dostruições da guerra, começava a exi gir quantidades crescentes do produ to, chegou-se até à subprodução. Só gc conseguiu, então, assegurar um adequado suprimento, à custa dos nossos estoques, que se encontravam poder do Departamento Nacional do Café, e que foram novamente “queimados”, agora numa outra fo gueira: a de uma procura que exce dia a oferta cm cêrea de 2 milhões de sacas anuais.

tida, senão às últimas secas fortes geadas do ano passado? c us

a po-

por U não ;

Antes de in'Osseguirmos, seria in teressante examinar até onde esfera da suporprtKlução e onde co meça a <lo subconsumo. São dois in-teressantes aspectos da economia Htica e que se intorpenetram, assim dizer. Em muitos casos se chega líròpriamonte a saber qual do.s dois se exerce efotivamente, ou ‘3 qual deles se apresenta com mais evi- , déncia, dependendo as conclusões, ' muitas vêzes, do ponto de vista em « que so tenha colocado o observador.

em que

Nós mesmos, ao comentarmos certa vez 0 assunto, chegamos a afirmar somente dentro' de alguns anos

gc poderia novamente pensar em su perprodução.

Êsses “alguns anos , todavia, são passados. E, além disso, fatores nointervieram, modificando até cer to ponto os (lados do problema. É evi dente que não temos ainda superpro dução. A posição estatística continua [ boa. Mas, até quando? que fatores novos podem interferir para modifim,cá-la? E a que se deveu fôsse man-

Temos tido superprodução mundial de muitos artigos: de algodão, de trigo e de café, entre outros, o que í forçou a destruição'desses gêneros a fim de os retirar do mercado e as- '5 segurar u distribuição e os preços. ^ Quem não sabe, todavia, que nume-rosas populações da imensa Ásia superpovoada eram (e são) subvestidas > e subalimentadas, enquanto os Esta-j dos Unidos, a Ai'gontina e o- Brasil,] reduziam por meios drásticos os “ox-!=j cessos” ele algodão, ele trigo e de p café ?

V08

De tudo isso sc podería deduzir^ que o problema é, então, mais de sub-« consumo que de superprodução. A es-â sas conclusões já havia chegado, on-* tre outros, o grande economista Char.^' les Gide. E, se de alguma cousa va-i

lesse a opinião dos comunistas, subprodutores de tudo, menos de armamentos, também se poderia citar-lhes o conceito.

Veremos, mais tarde, o que se po de dizer com êsse propósito, relati vamente ao café.

I É bem verdade que não são muitos, , ● atualmente, os países capazes de am pliar suas culturas cafeeiras. Mas, por outro lado, não há dúvida de I que no Brasil tal ampliação e não possível como se está fazendo sob as nossas vistas. E, nos últimos tem< pos, não somente a expensas das ter ras novas, à custa do pioneirismo e dos desbravamentos, mas também » diante o reaproveitamento das ter^ ras “velhas”, palmente, novo aspecto da cafeicultura que, aplicando moder¬

so meEm S. Paulo, princiesse

nos processos a/ gronômicos, retfertiliza teiTas essas velhas, ■ vai num crescenlo altamente aus picioso.

Parece-nos muito difícil, entretanto, voltar 0 Estado a produzir as an tigas e gigantescas safras da déca da de 1927 a 36. Produção igual à de 1933, por exemplo, de 20.000.000 de sacas, não nos parece mais atin gível. E não se trata de pessimis mo, ou de falta de confiança em nos"í sa capacidade de trabalho. A nova técnica, que inclui os mais adequa dos processos, desde a seleção das melhores variedades até os mais re-

comendados sistemas de plantio, de adubação e de trato, inclusive pela iiTigação artificial, irá produzir re sultados cada vez melhores e em mais numerosas propriedades, davia, é bem de ver-se Que cada fa zendeiro que melhora seus processos culturais, o faz à custa de uma ex plicável e mesmo necessária redução da área cultivada. Realiza-se a subs tituição da cafeicultura extensiva pe la intensiva. Nosso atual bilhão de cafeeiros, que amanhã será de 800 de 500.000 poderá ter, por árvore, produção igual ou superior à do no passado eram

Toou uma passado. Todavia,

1,500.000.000 de cafeeiros a produ zir, e todos êles règiamente adubados, com o adubo que a mãe natuhavia preparado durante sésombra das florestas virreza culos, a gens.

Isto quanto a S. Paulo. Mas, e o Paraná ? E as zonas do sul e centro de Mato Grosso? E Goiás?

E o norte do Es^●pírito Santo ? Em todos esses luga res planta-se fe rozmente. De um modo empírico, é verdade. A custa da destruição da floresta primitiva, à custa da erosão, que seguirá os cafèzais sem defesa e sem cui^va de nível. Mas, até que o filão de hú mus seja destruído, até que a mine ração do adubo legado pela natureza tenha acabado, a produção' cafeeira do Brasil poderá crescer apreciàvelmente.

Depois... depois será o declínio! Dentro de 20, 30, 50 anos ter-se-á

que iniciar, nas atuais zonas vas”, 0 que agora se vem fazen<io em S. Paulo: a laboriosa, lenta c dis pendiosa refertilização da terra, Até lá pode acontecer todavia, que as sa fras mundiais, estimuladas prindpalmente pelo nosso rusb, tenham sa turado 0 mercado, criando novaniente excessos invendáveis.

Mas, esses ser ai)i‘esenque tx tende a consumir tipos ;i; -Ai :i:

Tudo isso não teria maior impor tância se êsse.s excessos não ficas sem apenas cm mãos brasileiras. K por que deve isso acontecer? que tem acontecido no passado?

Por para ça

no- fé. Também é verdade, tipos inferiores deverão tados com um deságio relativo à sua inferior qualidade, o que nem sempre acontece. E cabe ainda notar humanidade melhores de todos os alimentos, pois as noçoes do diotética são cada vez mais divulgadas c mais aceitas, t^uanto à necessidade e às vantageiis do processos eficientes do ven da, parece que não podo Imvei* duas opinioes: vende melhor quem melhor propara e apresenta o produto e quem melhor faz sua propaganda. Nesse ponto estamos fracos, evidentemente. A não ser nos Estados Unidos, em nenhum outro lugar se faz qual quer cousa em favor do escoamento de nosso grande artigo de exporta ção.

Somente pode haver três raz«*es que uma mercadoria permanenas mãos de um vendedor, enquan to outros conseguem vendê-la; pre ços, qualidade, e processos comerciais inadequados. Se isso de aplica a to das as mercadorias, não devo ser diferente com o café.

Tem-se alegado que os preços, de per si, não constituem obstáculo a vendas satisfatórias, de vez que se tem, às vêzes, registrado exportaconsideráveis em períodos de altos. Conhecemos êsses fatos. ções preço.s

Porém, é evidente que não devem ser tomados como regra geral. 0 que é certo, para qualquer mercadoria, é que em iguais condições de qualida de, de supnmento e de propaganda, gai melhor a mais barata, feitas as naturais exceções do comprador que artigo mais caro por jul- prefere o

gá'lo melhor.

Falar em preços baixos, no Brasil, é “mexer cm caixa de niaribondos”, como se diz vulgarmente. Todo mun do se interessa por preços “bons”: o produtor, o revendedor, o comissá rio, o banqueiro, o transportador, o comerciante em geral. Apenas o con sumidor desejaria cotações mais bai xas, porém isso é outra história.

Não falemos, pois, em preços “bai xos”, mas em preços “adequados”. Sim, adequados à capacidade aquisi tiva do consumidor externo e exter no, e adequados também a uma con veniente i’emunoi'ação dos grandes capitais o do insanO' trabalho empre gados na cafeicultura.

a

Tem-se igualmente afirmado que qualidade não 6 fator importan te com relação às vendas, pois há mercados para todos os tipos de ca-

Pode parecer estranho que muitos fazendeiros continuem a falar em pre juízos com a lavoiira, aos atuais pre-

ços. Mas, é preciso notar que a ex ploração cafeeira é completamente de sigual, no Brasil. Há propriedades cafeeiras onde, mesmo agora, será pos sível um custeio de Cr$. 6,00 por pé. Trata-se de pequenos “sítios”, onde o proprietário e sua família consti tuem a única mão-de-obra, e onde não há quaisquer despesas de escrituraçâo, de adubação, de curvas de \ nível, de melhoramentos técnicos. Em

^ uma palavra: exploração pura e.sim^ pies do húmus, e, mesmo isso, sem a K despesa do braço assalariado.

X No outro extremo há propríedades

V de cêrca de 20 cruzeiros por pé: são

, fazendas onde não se faz mineração

T do húmus

mas, ao contrário, se res-

p ● taura o solo; e onde o assalariado, ^ além de remuneração condigna, tem

4' uma assistência social que suporta k quaisquer confrontos e é digna de u todos os encômios.

i, Isso quanto à exploração agrícola, k Relativamente à produtividade, a es-

I cala das variações é também consi-

F derável: há fazendas que chegam a

í. produzir 60,100,150,180 e, excepcio-

1 naimente até 300 arrobas por mil pés.

f; Outras há, todavia, cuja média de W produção se situa em tôrno das 20, das 15 e até das 10 arrobas por mil

L pés. São, neste último caso, 150

I gramas por pé. Quer dizer que é

tf preciso tratar de 7 pés de café para obter 1 quilo. Mesmo realizando a própria família do sitiante todas as operações agiúcolas, e naquela reduI zida base de Cr.S 5,00 por pé, há p, considerável prejuízo.

ífs ‘A-

± Um preço “adequado”, na esfera t interaacional, deixa entender que em-

V bora conveniente e remunerativo na

ordem interna, é capaz de competir fora do país. Por outras palavras: o artigo tem que ser produzido por um preço bom para os brasileiros e que, apesar disso, seja baixo nos mercados externos. Êsse “milagre” não é im possível. Para consegui-lo é preciso que 0 café tenha condições favoráveis de produção: boa produção por área (para o que são necessárias várias condições); financiamento barato, fá cil e a prazos longos; fretes módicos; facilidades de manipulação. Mui de propósito não falamos em “braço barato”, pois não julgamos possível fazer regredir o preço do trabalho: o que é possível é fazé-lo render mais, com o que se conseguiría aquêlé objetivo. Igualmente não falamos em “combate à inflação”, pois sem êle não seria realizável um financia mento barato e nem fretes módicos. As facilidades de manipulação a que nos referimos entendem-se com a par te burocrática e mesmo a comercial.

Quanto a u’a maior produção por área, reputamo-la a base de toda es ta argumentação. Sem ela nada 6 possível tentar-se no sentido dos pre ços “adequados” e, pois, da concor rência. É, todavia, a mais difícil. Falar em aumento da produção por área, dentro de um gabinete, ó fá cil. Mas, realizá-la na prática tem óbices quase insuperáveis. Cada pro dutor gostaria de produzir mais e se não o realiza é porque se trata de uma aspiração para êle inatingível.

Entretanto, (convém insistir) a emprêsa, é exeqüível, não obstante ár dua. Trata-se de boa vontade, de co nhecimentos técnicos e de financia mento, quando necessário, pois nem sempre é dinheiro o que falta, nias sim o desejo sincero de melhorar suas

cüJturas, e o conhecimento do fazè-lo”. ti

como Dentre as classes ditas doras, é, em todo o mundo, a dos apricnltores a -mais conservadora. Há, entre êles, convicções arraijmdas, co mo a de repudiar as inovações livi-escas, alegando que na terra é <i\íc se aprende, e “eu devo fazer como avô fazia”. Como

consorvameu se o agrônomo.

cxque somente as poderíam

custear os serviços oficiais, .«e devesse E como ser feito etornamente o qvjo faziam nossos maiores, nos pontos em que tudo tenha dado! \ I '■i i

mesmo n\u-

Os Contratos dos Investment-Trusts

Beunaiu) Pajistk

res 0 voto nas assembléias da compa nhia, portanto, o controle desta.

Em regra geral, os fundadores das companhias de aplicação podem ser divididos em três categorias: há em primeiro lugar, os capitalistas ou ban queiros, que colocam a base do capi tal inicial do Investment-Tnist; em segundo, podem-se mencionar as pes soas de negócio, os técnicos,, cuja participação no capital é secundária, mas que trazem à companhia o “savoir-faire", a experiência e o conhe cimento técnico; finalmente, acontece frequentemente que os fundadores possuem os dois fatores indicados mais acima e reúnem portanto, nas I’ mesmas pessoas, a técnica e o di nheiro.

O capital inicial dos InvestmentTrusts não deve ser negligenciado, porém êste não deve atingir desde o início da atividade social, montan tes excepcionais. A mecânica do aur> mento dêste capital inicial constitui ( 0 aspecto mais importante concernen¬ te ao capital. Esta dinâmica funcio na em dois sentidos: é uma espécie de bomba mista, de absorção e rejeiI ção. O Investment-Tnist vai coletar . , a poupança disponível para colocála após, e estas duas funções não se realizam habitualmente por meio do ^ capital inicial da companhia de aplicação.

Na origem, o Investment-Trust emite as ações ordinárias, que são repartidas entre o grupo fundador; estas ações asseguram a seus titula-

É verdade que uma retirada subs tancial sobre grandes benefícios da companhia pode facilmente assegurar estas ações vantagens interessan tes. No mais, as reservas obrigató rias e sobretudo especiais, podem criar recursos importantes, que são controlados ünicamente pelos acionis tas, que possuem ações ordinárias. As restrições estatutárias que já^mencionamos e que implicam um regime es pecial para os fundos postos à dispo sição da companhia de aplicação, não são aplicáveis às retiradas sobre os benefícios, ou sobre as reservas dos Investment-Trusts. Os acionistas que possuem ações ordinárias podem por tanto, dispor dêsse recursos de um modo livre e sem limitações estatutá rias que dizem respeito ao dinheiro de terceiros, confiado à companhia de aplicação.

Os Investment-Trusts emitem ain- jl da uma segunda categoria de títu- ,1 los: as ações preferenciais, que não têm o direito de voto nas assembléias gerais da companhia, mas que em troca, gozam do uma taxa de inte resse fixada anteriormente. As so ciedades de aplicação conhecidas pe lo grande público colocam periodica mente em função esta bomba de ab sorção dos capitais disponíveis e as- ^ seguram dêste modo aos economiza- . dores a possessão de um título que

lhes oferece uma aplicação segu-

ra,

ainda que sem direito de contrô-

O princípio da bomba mista.

le sobre a companhia â qual renietoram suas economias.

As ações privilegiadas dos Investment-Tni.sts são suscetíveis de tra zer aos subscritores, também vantagem suplementar. A mais lia destes títulos ó muito fretiüento e a aplicação em tais títulos pode demonstrar-se como um e.xcelento in vestimento, tudo dependcMido da lidade da atividade destes Investment-Trusts.

uma va(piapor

Finalmente, a bomba dc absorção traz às companhias dc aplicação fun dos em montantes consideráveis intermédio da emissão das obriga ções. A qualidade dominante destas obrigações é a de sua segurança, lí necessário, ainda, notar um aspecto característico destas emissões do obri gações: elas são mais freqüentomente praticadas pelas companliias ame ricanas do que pelas sociedades ingle sas, de onde o sistema foi co piado.

Não há um princípio que possa justificar um limito ao montante des tas obrigações. Sc a direção do Investment-Trust possui capacidade técnica necessária, estas obrigações encontram seu ativo correspondente nas operações normais de investi mento, realizadas, em geral, com o respeito da idéia de segurança. Cer tas companhias de aplicação impõem unia limitação para estas emissões e não emitem

(Obrigações acima do duplo do valor líqui do do ativo so cial.

Muitos eco nomistas qua lificam a ati-

vidade dos Investment-Trust uma atividade bancaria, tramos razões suficientes para tar esta assimilação, consideramo.s

s Não e tiue uma demar

instituiçtõcs e do mica 0 financeira.

como nconaccíAo contrário. cação o uma diferenciação claras devem ser feitas entre estas (luas espécies do atividade econôíísto não é vO lu gar, nem o momento, i)ara abrir um tal parentêse

e precisar os aspectos a separame-

<iue têm conduzido ê.stos autores confundir duas instituições e duas ati vidades, que nosso mundo econômi co tem interesse cm manter das e independentes. A questão rece uma análise especial.

Iremos no momento, limitar-nos a afirmar que esta assimilação, aliás despida de fundamentos, tem enti’C outras causas, aquela do trabalho, froqüentemente conjugada entre o do Investment-Trust e um Banco, ligada direta ou indiretamente a sua atividade. É, por exemplo, o caso da enrissão das obrigações destas com panhias. Upn número importt\nte de Investment-Trusts organizou, com a ajuda de um Banco, um mercado efe tivo sôbre as obrigações assim emi tidas para conseguir, deste modo, as segurar uma negociabilidade destes títulos. O trabalho de colaboração entre a companhia de aplicação e o Banco, disposto sempre a resgatar estas obrigações ou aceitá-las em garantia, ajuda de uma maneira evi dente a colocação de tais títulos.

De outro lado, concentrando o con trole destes dois organismos nas mes mas mãos, corro-se o risco de passar automaticamente as obrigações emi tidas pelos Investment-Trusts aò Banco controlado pelo mesmo grupo de acionistas, que finalmente poderá,

por sua vez, descontá-los no Banco Central ou no Banco de de Emissão. K Esta mecânica implica, deste modo, ^' o perigo de agir fortemente no sení tido da inflação.

Um princípio parece, portanto, se impor a nosso espírito: os Bancos não devem facilmente participar de um ' tal mercado efetivo sobre as obriga ções assim emitidas; uma certa limi tação deve lhes ser imposta. A me nor que lhes possa ser dada é prati car esta colaboração somente na me dida onde seus próprios depósitos privados lhes oferecem esta possibili dade; uma interdição concernente ao desconto das obrigações dos Investi , ment-Trusts junto ao Banco Central ou ao Banco de Emissão parece tam● bém recomendável.

2. A questão das inversões.

As ações ordinárias, as ações pre ferenciais e as obrigações oferecidas ao público representam os três meios que levam aos InvestmentTrusts as disponibilidades do merca do de capitais. Porém, o objeto da atividade destas companhias não se acha reduzida a esta ação de coletar \ os fundos disponíveis; os Investnient-Trusts recolhem as disponibi lidades dos mercados de capitais com um fim bem definido, e prèviamente fixado: para melhor aplicá-los.

Ê por tal razão- que qualificamos como sociedades de aplicação os In vestment-Trusts. Consideremos que entre seus dois atributos, o de coletar os capitais e o de aplicar estas disponibilidades, este último é o mais irapoi^tante. As companhias de capi-

talizaçâo, as sociedades de seguros e os bancos de depósitos conseguem

também realizar, com êxito, a função da bomba de absorção dos capitais, porém nenhuma destas instituições pode ser comparada a um Investment-Trust, porque elas não tratam especialmente da aplicação coletiva, que permanece como a função carac terística e essencial destas últimas companhias.

A função da aplicação dos Investment-Trusts pode ser considerada como essencial sob dois pontos de vista: o subscritor de uma ação ordi nária ou preferencial, ou mesmo de uma obrigação, emitida por uma des tas companhias, realiza uma aplica ção; porém, o total destas disponibi lidades em capital, uma vez reunida nas caixas das Sociedades, é desti nada por sua vez a ser integralmen te aplicado.

É preciso reconhecer que a expres são das companhias de aplicação que nós damos aos Investment-Trusts não é de uso comum. Porém, como é incontestável que a função de aplica ção, que se exerce por intermédio destas companhias em duplo sentido, lhes é fundamental, consideramos que o ponto de vista mencionado mais acima se justifica de uma melhor maneira que aquele que qualifica es tas companhias como sociedades fi nanceiras.

E como se realizam estas inver sões?

Eis como responde Lonis Janin (1): “Êstes trustes estão geralmente entre as mãos de financistas ou de estabelecimentos de crédito, dirigentes possuem, assim, conheci mentos e relações que lhes permitem

(1) Louis Janin, Les Societés de participations au point de vue economiquo. Recuell Sirey, Paris, 1928. pág. 49-50.

e api*oveiInvestmcnt Reescritóuma is suas e expe-

efetuar boas aplicações tar ocasiões que não estojnm ao al cance dos particulares. Ho outra par te, éstes trustcs estão fretiücntcmcnte ligados a organismos especiais, que se ocupam de tôdas as questões fie aplicação: estes «earch Corporations”, são rios de estudos que possuem documentação extremainentc rica e cnidadosamente em dia, sôhre todos 03 valores mobiliários c condições financeiras ou econômicas de tôd? as nações do mundo. Colocam bibliotecas, suas estatísticas riência à disposição dos trustes, re cebendo uma remuneração geralmente fíxa a uma porcentangem dos bene fícios do tniste. Com o auxilio des tes técnicos especializados, os Investment-Trusts efetuam colocações de valores mobiliários, garantindo uma segurança completa e uma renda in teressante aos capitais que lhe são confiados”.

A interessante precisão de Louis Janin representa antes uma apre sentação dos “Investment Research Corporations”, e não nos satisfaz no que diz respeito à questão colocada mais acima.

Como portanto, se realiza o pro cesso da aplicação dos InvestmentTnists?

Sem dúvida que a “bossa financei ra” dos dirigentes das companhias de aplicação, seus conhecimentos indivi duais, como também as relações pesfloais dêstes diretoi*es, representam fatores importantes para determinar certas aplicações. Porém, estes atri butos pessoais e subjetivos dos diri gentes destas companhias, independentemente de seus valores indivi¬

duais, incontestáveis em certos casos, diricilmente poderíam rndo o hom êxito e o sucesso eviden te e geral destas sociedades, ma coisa do mais objetiva, princípios mais científicos devoriam, vida, representar uma mais racional desta evolução positiva. Antes da ((ualidade pessoal do diretor que realizou uma aplicação, queremos conhecer

tor assegu-

Algusem dúoxplicação os princípios e as regras aplicadas no ato da aplicação, a existência dos “Investment Research Corporations não explica por si mesniu a niccanica aplicada por estas companhias aplicações realizadas.

De outro lado, j» nas No final do contas, as bibliotecas o as estatísti cas, postas à disposição das compa nhias do aplicação pelos “Investment Research Corporations”, não repre sentam senão uma tábua de logarit mos que cada matemático consulta para economizar tempo e esforço de calcular êle próprio, e que êle usa com o fim de chegar a uma solução teórica ou prática. Portanto, em que sentido é preciso servir-so dos instrumentos de um Investment Re search Corporation” para realizar-se a melhor aplicação possível ?

Isto depende da concepção básica sôbre a atividade da companhia de aplicação, da própria natureza do conti’ato de participação concluído entre o capitalista, que confiou suas dis ponibilidades a este organismo es pecializado para fazer a aplicação. Em outras palavi*as, a aplicação è uma função do mandato dado pelo capitalista ao Investment-Trust. Poresta razão, os contratos de partici pação podem ser agrupados em várias categorias, em relação com as três idéias fundamentais,\ que determi-

nam o gênero do mandato que fôra outorgado pelo capitalista, isto é:

a) — aquela segundo a qual as in versões estão inteiramente à discrição administração do Investment- da

* Trust;

b) — aquela segundo a qual os valoi’es de compra e as inversões a fazer são designados antecipada mente;

c) — e, finalmente, aquela se, gundo a qual a aplicação deve se *' realizar confonne as regras ou princípios contidos nos estatutos das com panhias de aplicação.

Alguns exemplos.

Iremos limitar-nos a dar somente três exemplos a respeito de diferen tes mecânicas, ti^atadas no quadro geral da atividade de aplicação.

Os Investment-Trusts americanos - que chegaram de um modo incontes tável a conduzir êstes organismos es pecializados a um ,'sucesso jamais igualado pelas outras companhias nacionais de aplicação, devem, pelo menos em parte, tal fato a seu dina mismo e busca constante de novas fórmulas destinadas a melhor satisI fazer os interesses e os desejos dos ' economizadores. Em virtude da evo( lução democrática duma grande parte da poupança nacional e mesmo da in ternacional, em conseqüência da fiscalidade progressiva e redistributiva, aplicada no quadro do capitalisI mo contemporâneo, e que teve como j efeito pulverizar as grandes fortu nas privadas e encontrar o caminho ^ da estandardização das- rendas indi viduais, o apêlo das companhias de - aplicação é endereçada sobretudo aos T' pequenos e médios economizadores.

A título portanto de primeiro exem-

pio, eis de que modo reagem e tra- 1 balham qs Inrestment-Trusts ameri canos (2):

“To attract amall investors and money that is now going into savings accounts, the New York Stock Exchange last week began selling stocks on a monthly (or quarterly) by-on-your-budget basis. Under the plan promoted by Exchange President Keith Funston, the investor signs iip to pay his broker a definite sum (from $ 40 to $ 999) every month or every quarter. The customer is credited with as many shares and fractions of shares as his money can buy (less the regular commission of up to 6%). Stockholders will earn dividends even on their fractions of sha res, but will have voting rights only on complete shares. Unlike the Investment-Trusts, the plan allows (and encourages) the buyer to choose the stock he wants and even to buy a different stock every month if he wishes.”

“At the end of the first week, 4,054 shares (a total investment of S 135,180) had been purchased through the plan. Brokers wero enthusiastic because most of the orders carne from people who had never invested in stocks before.

Um segundo exemplo refere-se a um contrato que concede maior li berdade aos administradores em deci dir as colocações mais convenientes: citaremos o projeto do “Fundo de In vestimentos” em conta de participa ção duma companhia brasileira.

Êste fundo de investimento em con ta de participação,; libera a direção e os administradores quanto à sua ação de aplicação e facilita aos pe-

(2) Time, fevereiro, 8, 1S54, pág. 48-49.

quenos e médios capitalistas roarem parte em empreendimentos di versificados a fim de aos participantes os benefícios de ampla distribuição dos seus recursos sob uma sujjorvisao tante e especializada.

Eis as disposições essenciais (iêste projeto de contrato:

a to¬ propomonar uma poiiuenos conso 9 9 e norcomo uma

0 fundo, que se baseia sôbre princípio dos “TRUST FUNDS “MUTUAL PUNI)S"europeus. te-americanos e canadenses da in versão coletiva de capitais, tem objetivo reunir capitais peciuenos e médios, de gi'ande número do cconomizadores, a fim do invertê-los em empreendimentos diversificados, pvèviamente selecionados, proporcionan do aos participantes os benefícios de ampla distribuição de seus re cursos, sob uma supervisão constante e especializada.

Os direitos e obrigações dos par ticipantes, dos administradores c tle terceiros, porventura interes.sados no fundo, bem como a administração do fundo, a política de aplicações c reaplicações dos recursos do mesmo, obe decerão às seguintes cláusulas e con dições:

0 Fundo será regido e administra do de conformidade com os disposi tivos legais, que lhe são aplicáveis e os que poderão ser promulg-ados pelos órgáo.s governamentais, referentes à inversão coletiva de capitais, dispo sitivos esses que ficarão fazendo pai*te integrante do presente contrato.

0 Fundo ficará sob a responsabili dade e administração exclusiva dos Administradores. Os recursos do Fundo serão aplicados de acordo com princípios básicos de segurança, renda, valorização e conversibilida¬

os

no mercuaescoaplioações do

de. para melhor aproveitamento das oportunidades oferecidas do de investimentos, os Administr dores lenão plena liberdade de lher f nu>dificnr as l''i;mlo.

Os Administi-adores podcM-ão “Comitê do Investimentos*’ (Tnist Investment Comittoe), intogra<lo de três ou mais memhro.s lliidos c‘ntre pessoas de honorabilidade e competência em ma téria de Ím’estimontos, tendo principais responsabilidades: rar na orientação dos investimentos, opinar sôbre os negócios a serem jizados, revisar a política de aplica ções do b^undo.

Os valores, recursos documentos ou comprovantes de priedade deste Fundo serão deposi tados em estabelecimento banenrio em nome do Fundo. O Fundo

no¬ mear um escoreconhecida como coopereae quaisquer proserá contabilizado cm separado nos livros dos Administradores.

Animlmento, no mês dc junho, os Administrado res apresentarão aos Participantes um relatório detalhado do andamen to dos negócios, bom como balanços, contas de resultados c inventários pecificados dos bons e valores toncentes ao Fundo. Serão fornecidas aos Participantes, sempre quo neces sário, informações sôbre o andamen to do Fundo.

osper-

A quota de participação é do valor de Cr.$ 50.000,00 (cinqüenta n\il cru zeiros), podendo cada participante subscrever mais de uma quota. A quo ta de participação deverá ser integralizada no ato da subscrição e paga por cheque nominativo a favor dos Admi nistradores. Êstes poderão permitir que o Participante integralize suas quotas, obedecendo a um plano de

amplas facilidades, ou seja, uma en trada de 10% (dez por cento) e o saldo em 45 (quarenta e cinco) parce las mensais, iguais e consecutivas. O pagamento da entrada inicial de 10% (dez por cento) deve ser feito no ato da subscrição por cheque noniinaI tivo a favor dos Administradores.

! As parcelas mensais subseqüentes de '' Cr.S 1.000,00 (hum mil cnizeiros)

I». por quota subscríta deverão ser deR positadas, até o dia 5 (cinco) de ca-

|L. da mês, em estabelecimento bancário Bq indicado pelos Administradores, na V conta especial do Fundo. Farão prova da integralização parcelada os

■ ● recibos de depósitos feitos no- estaK belecimento bancário indicado. O par-

f-● ticipante, com anuência prévia por esí crito dos Administradores, poderá

H transferir sua quota a terceiros por

"● têrmo que será lavrado em aditamento ao presente, correndo por con-

|L ta do transferente as despesas e im-

B. postos oriundos dessa transferência.

K Depois de ura ano, o Pai'ticipante

l' poderá, a qualquer tempo, resgatar

■ a quota subscrita mediante pedido

V por escrito aos Administradores, que

R providenciarão a liquidação requerida

B tão logo cumpridas as formalidades t' legais. O valor do resgate será o do p capital realizado pelo Participante, jí acrescido das reservas acumuladas.

Os lucros líquidos anualmente apu-

M. rados serão, a critério dos Adminis-

I' tradores e de acordo com as conveniências do Fundo, distribuídos até o p limite de 12% (doze por cento) en-

I* ti*e os Participantes na proporção do I, valor e do prazo “pro rata temporis”

r, das importâncias que houverem realizado. O saldo remanescente que r existir após a distribuição dos lucros será eonseivado como reserva

pai'a reaplieação e aumento c3o rendi mento patrimonial.

Sendo a reinversão dos lucros mé todo conveniente para a formação de capital, poderá o Participante que ainda não integralizou a sua quota acumular os lucros que lhe cabem na sua conta de capital. Desde que tenha integralizado sua quota, o Partici pante poderá receber, a título de adiantamento, parte dos lucros pre vistos em parcelas trimestrais, pa gáveis no dia 15 de janeiro, 15 de abril, 15 de julho e 15 de outubro, calculados na base de 9% (nove por cento) ao ano. Caso as condições téc nicas do Fundo permitirem^ e a cri tério dos Administradores, os adian tamentos referidos poderão ser feitos mensalmente. O saldo que existir en tre a quantia antecipada e os lucros anuais a serem distribuídos será pago de uma só vez.

Periodicamente, de 3 em 3 anos, contados do primeiro balanço do Fun do, e tendo em vista as reservas acumuladas, os Administradores fi xarão uma bonificação a ser distri buída “pro rata temporis”, em di nheiro, aos Participantes.

A liquidação do Fundo será pi*omovida pelos Administradores sempre que, a seu critério, o indiquem condi ções administrativas ou o interesse do Fundo, ficando neste caso rescin dido o presente contrato. Uma vez realizada a liquidação do Fundo, os Participantes receberão, além da quo ta de capital realizada, os lucros e reservas que serão distribuídos “prorata temporis”.

O falecimento de um dos Partici pantes não rescindirá o presente con trato. Os herdeiros ou sucessores do Participante falecido exercerão em

comum os direitos à quota, düsiírnando por escrito um dos co-pvoprietá^●02 para representá-)os perante fundo. Desejando os hei*dciros

rança da “Union Trust condições restritivas de sua at o

^-icessores desistir do sua particii)m,’âo Do Fundo, poderão receber tun di nheiro a sua quota.

Finalmente, o último exemplo da mecânica da aplicação refletc-se que se se^e, e que representa a mo dalidade por intermédio da qual apresentava franceses, a “Union Trust”,' funda da em março de 1928:

A “Union Trust”, truste de aplica ção, é uma sociedade que tem como objetivo investir seu capital social em Um grande número de valores co tados e atingir a segurança do con junto pela divisão dos riscos.

Os fatores fundamentais da segu-

.'Cíá investido em valores cotados.

ex no não jamais consagrar jnais de se ein economizadores ao.s

5.®) 0 truste interdita tôdas as ope rações dos bancos: adiantamentos em contas correntes, desconto, crédito.

C.°) O truste não participa da di reção dos negócios e se proíbe qual quer maioria de empresas.

ividade: capital da “Union Trust**

-A tomatla de participação nno poderá, em nenlumt caso, por cento do capital do truste nm empresa. A “Union Trust

Í9 residem nas l.« O ceder 4 na mespoderá :

^10 ))or cento do capital estrangeiros: valores fundos do estado francês ou estrangei¬ obriga ções.

80 por cento do capital em

íi }} nao

4.0) A Union Trust poderá valores

10 por cento do capital om valores de bancos; sociedades; canais; estradas de ferro; docas e águas; eletricidade; fábricas de fiação; gás; forjas e fundições; minas de carvão; minas de extração; fosfatos e salinas; produtos químicos; petróleo; portos e transportes; alimentação e hotéis; borracha; diversos.

A Union Trust U tt tem por fim obter para seus portadores de ações rendas importantes, ao mesmo tempo que uma g*rande seg*ui'ança, não in¬ vestindo senão uma fraca porcenta-

l

gem de seu capital em uma mesma categoria de valores.

As compras de titulos são feitas após judiciosa seleção. Há, no mo mento atual, 102 bolsas no mundo e certamente mais de 200.000 valores internacionais. Ora, o campo de in vestimento de um truste deve abrangear todos os países, na medida on de as leis em vigor o permitam.

Os titulos são escolhidos devido ao seu valor intrínseco, beneficiando-se de numerosas relações que permitem ao truste fazer compras vantajosas nos mercados fracos e de tomar par ticipações nos sindicatos de gai*antia, formados na ocasião dos aumentos de , capital das sociedades sólidas e prós peras.

Entre todos os mercados mundiais, com efeito, há sempre um ou vários, parcialmente deprimidos ao mesmo tempo que alguns outros apresentam ; condições de vendas excepcionais.

Quando certos valores de suas car^ teiras são beneficiados com uma alta ^ suficiente, o truste realiza parte dos mesmos pai”a cristalizar seus rendi mentos e os fundos são reinvestidos em outros valoi*es.

A carteira do truste é tão dividida e tão facilmente realizável que uma i liquidação completa poderá ser feita em poucos dias pela venda dos títu los, sendo a posição de um truste tanf to mais forte quando seu ativo é lí quido.

tulos, permanecendo na carteira iima mesma categoria determinada de tí tulos.

Todo proprietário de uma ação da “Union Trust” é protegido por um conjunto de medidas re.stritivas de um modo tão completo quanto possível; é-lhe fácil determinar por si mesmo 0 valor intrínseco da ação da “Union Trust” e de seguir os seus progres sos, pois cada ano o inventário deta lhado da carteira de títulos será le vado a seu conhecimento. A segu rança é a mesma para todos: para os que possuem uma ação ou alguns mi lhares de ações do tniste.

As ações da “Union Trust” cons tituem uma colocação que convém particularmente a tôda pessoa que não tem nem tempo nem possibili dade material de seguir dia a dia o movimento dos valores, e exposta as sim a sofrer depreciações importantes.

São indicadas especialmcnte para aqueles, e estes são inúmeros, que de sejam investir seguramente seu ca pital com a compra de valores sóli dos e não mais se preocupar com isso, porque a experiência prova que um indivíduo isolado não pode agir assim.

Os trustes existem no estrangeiro, na Inglaterra e na Escócia, há mais de vinte e cinco anos e nenhuma fa lência foi constatada entre os mes mos; seus dividendos variam de 8 a 20 por cento e alguns possuem reser vas consideráveis.

A Suíça pratica igualmente o sis tema de timste e a América acaba de fazer a mesma experiência, criando trustes que absorvem,^ anualmente, centenas de milhões de dólares forne cidos pelas respectivas poupanças na cionais.

Lauih .\l.Mi:H)A C^VMAUCO l>i-;

\XUALMENTK, por expressii disposição regimental, o ('onselho da Ordem dos Advogados do Brasil, atrarés da Seção do Distrito Fcdeial, soleníza a confraternização entro a advocacia e a maífistratura, fazendo ouvir seus representantes, do proforcncia, sobre a obra do um ;;i-ando ju rista nacional falecido, ou sobre uni outro doutrinário liírado à profissão

n mn/eV7i pcrculio í/o.v l)ra.sih'iros

fyin- o.v tíii

t Eroiiõniirit” mitiiriih iiwntf o (juc .SC (lidirtiram à tt'rro lui.sci r.

.\j>raz à /)írc{-do (fc.slc mcn●sdrio. íiíi (Io IV CciUciuirio da fuu(hi(,-ão (Ia cUladr dc Sdo I’aulo, ri nciar a un imiria do iiic7«7(» patriota Maríjucs dv São Viccn/c. estadista, ju rista de alto ííNTtVíi. tratadisfa de di reito e eousiitueioiialista dos

revematores, de advogado.

} cti- eoin a iiis('r<,’ão dè-sse t rahalho, de loria de um jovem paulista, advogado nos auditórios do liio de Janeiro e her deiro de um grande nome da magistratura I>rasileira\

em 0 seu contradições e surpresas ●J

discurso, destoando do todos aquôlcs '■ que até hoje refulíriram nesta solenidade, iria apenas confirmar o acêr- 4 to das escolhas anteriores.

tantes em que vivemos, para tentar a penúria dc sua escolha desvalia de sua presença neste ato; reconhecer-se-ia esmagado pela responsabilidade assumida e impetra ria, ainda uma vez, o clássico pedido de benevolência para os ouvintes, re petindo que, “para honrar os santos Q exaltar as suas virtudes, não se K serve o Senhor de outros santos, nem de homens excelsos, mas de mortais cheios de defeitos.

||

justificar e a

E com reverência à ambiência judi ciária, talvez viesse a se desembaraçar da feição do proêmio, relembran- j do algum velho brocardo latino.

Mas o orador quer ser fiel a si ,3 mesmo, e se declara sinceramente grato à fortuna, por lhe ter cabido j honrar convosco o insigne PIMENTA . A BUENO, Visconde e depois MARQUÊS DE S. VICENTE.

MENTA BUENO, um tema riquíssimo”.

^

São Paulo comemora êste ano um ' dos maiores acontecimentos do Qulnhentismo: o quarto centenário de sua fundação, das mãos dadivosas de NóBREGA, ANCHIETA E JOÃO ' RAMALHO.

Sob esta evocação, de plena atua lidade, procurarei tirar das distânr cias do tempo — um século e meio t ■ a figui’a do MARQUÊS DE S. VIP CENTE.

ano de seu passamento (2), INOCÊNCIO (3), SACRAMENTO BLAKE (4), ALMEIDA NOGUEIRA (5), AUGUSTO TAVARES DE LIRA (6), SPENCER VAMPRÉ (7), ARGEU GUIMARÃES (8), R. ANTÔ NIO RAMOS (9) e COSTA E SIL VA SOBRINHO (10).

Até sua morte, no Rio de Janeii*o, a 19 de fevereiro de 1878. percorreu, com excepcional i’elêvo, uma trajetó ria de vida inconfundível, luzindo, igualmente, em todos os setores em que se fixou, e legando aos nossos anais políticos e às nossas letras ju-

E' Época houve em que a cidade de Santos, no Estado de São Paulo, foi jP tida como sua terra natal. Todos os K"" historiógrafos, porém, que lhe notiP ciaram a vida, com autoridade, cx- rídicas uma obra marcante. W cessão de JOSÉ JACINTO RIBEIRO u íl), dâo-no, .sem tergiversações, cof. mo paulistano, nascido a 4 de dezem\f. bra de 1803. Entre outros: JOA-

L QUIM MANUEL DE MACEDO, que 7. lhe fêz 0 necrológio, no Instituto

L Histórico e Geográfico Brasileiro, do í' qual era sócio desde 1838, no mesmo

Mas não nos percamos já nos nu merosos aspectos em que o elogio se poderia fàcilmente desenvolver, e pro curemos situar, ainda quo à ligeira, PIMENTA BUENO na Academia de São Paulo, de onde, ‘ como da do Recife, saíram aqueles que criaram a nossa democracia jurídica”, segun.do a refej‘ência de TRLSTÃO DE ATAÍDE, em artigo recente (11). A l.° de março de 1828 celebravase em S. Paulo a “5 inauguração de seu / Curso Jurídico. A lei que o criara fora promulgada a 11 do agosto de 1827, quando já superados o ViceReino, 0 Reino e a Inde pendência, e após duas W laboriosas tentativas do funr dação, em que avultara a fi¬ gura memorável de JOSÉ PELICIANO FERNANDES PI NHEIRO, VISCONDE DE S. LEOPOLDO, o primeiro homem a falar e a propugnar entre nós a ● instituição de Cursos Jurídicos.'Fôra êle que, na sessão de 14 de ■íà

s-

(juanto antes, o se-

jjflho de 1823, da Assembléia Con t:iuinte, propusera que no Império do Brasil se criasse, uma Universidade, pelo menos”. De <ua justificação, vale relembrar guinte trecho: “Uma i)oi‘ção esco lhida da grande família brasileira, n mocidade, a quem um nobre estimu lo levou à Universidade de Coimbra, geme ali debaixo dos mais duros tra tamentos e opressão, não se decidin do, apesar de tudo, a interromper, e a abandonar sua carreira, jã incerta como será semelhante conduta avaíada por seus pais, já desanimados por não haver ainda no Urasil insti tutos, onde prossigam e r»‘niatcm seus wcetados estudos”. ICra Portugal ainda não acostumado ao Urasil indipendente.

Inaugurado o Curso Jurídico de S. Paulo, já se encontravam nomeados, ‘!':nde 13 de outubro do ano anterior, 0 Tenente General JOSÉ AROUCIIE

IjE toledo RENDON para diretor, e 0 dr. JOSÉ MARIA DE AVELAR BR0TER0 para lente do primeiro ano.

Abertaa as inati*ículas dois dias após a inauguração, foram elas en cerradas a 31 do mesmo mês, com trinta e três estudantes inscritos, dos quais 0 primeiro, cronològicamente, foi ANTÔNIO PAIS DE CAMARGO, que aliás não chegou a bacbarclav0 mais glorioso, JOSÉ ANTôNotáveis, te, e MO PIMENTA BUENO.

Província dc São Paulo, onde ostêve 7 de novembro de 1S:í2, depois de baver servido como simples amanuen se do Tesoura l'rovincial, para o qual lograra nomeação a 12 de abril do 1S2-1.

Cohm grau em

até 20 de outubro do 1832, como aluno aplicado, em ato pre sidido pelo Conselheiro Carneiro de Campos, tendo participado anteriormonte da redação da folha Paulistano”, do Farol JOSÉ DA COSTA CARVALHO.

Doutorou-se em ciências sociais e jurídicas a 20 de março dc 1843, ato jiresididü pelo Professor MA NUEL DIAS IVACiUIAK, iniciando seu itinerário na magistratura, culminou com a aposentadoria

em que em 1857, revestido de honras de Minis tro do Supremo Tribunal de Justiça, após ter sido Juiz de Fora, Juiz da Alfândega da Vila do Santos (1832), assim como Juiz de Direito, Chefe do Polícia de Comarca do São Paulo (1833), Juiz de Direito também da Comarca do Pai*aná (1842), Deso bargador da Relação do Maranha (1844) o, finalmonte, da Corte (1847).

Consigne-se sua fulgurante traje1x>ria política, onde merecidaincnte alcançou as mais altas posições, tí tulos, honrarias o recompensas.

Foi presidente dc Mato Grosso,

mo on

a foram também AMARAL GURGEL, MANUEL DIAS DE TOLEDO, PI RES DA MOTA E FRANCISCO JO SÉ PINHEIRO GUIMARÃES.

No mesmo ano em que se matricu lara, isto é, a 20 de novembro dc 1828, foi PIMENTA BUENO promo vido a oficial do Conselho Geral da

de aprofundou seus conhecimentos em questões do fronteiras (1835 1837); Encarregado dc Negócios» Cônsul-Geral e Ministro Plenipotenciáino no Paraguai (1843 a 1847); Deputado à Assembléia Ger*al Legis lativa pela Província do São Paulo na 5.”- Legislatura (1842), pròviamonte dissolvida, c na G.^ (1846 a 1847); Ministro e Secretário de Esta do dos Negócios Estrangeiros em 29

companheiros

de janeiro de 1848 e da Justiça, em S de março seguinte; Presidente da Pro víncia do Rio Grande do Sul (1850); Senador do Império em 19 de abril de 1853, tomando assento a 7 de maio; organizador do Gabinete de 29 de se tembro de 1870, onde ocupou a pasta das relações exteriores, tendo como JOÃO ALFREDO, TRÊS BARRAS, TÔRRES HOMEM,

PEREIRA FRANCO, ARAÚJO LIMA e TEIXEIRA JÚNIOR (12).

Sua eleição senatorial não foi isen' ta de luta apaixonada, como se pode ' - verificar da leitura do n.° 269 do IPIRANGA (quarta-feira, 5 de maio de 1852), órgão do partido liberal, fundado pelo BRIGADEIRO TOBIAS e editado por J. R. DE AZEVEDO I MARQUES, quando Presidente da ^ Província de São Paulo (20.° Presi- dente) JOSÉ TOMÁS NABUCO DE ARAÚJO (27-8-51 a 19-5-52): “Há

^ fatos que somente têm aplicação em * um país como o nosso, onde todas as instituições se acham adulteradas, o govêrno corrompido, o sistema elei-

j toral falseado, de modo que as umas - não mais exprimem a vontade nacio nal, porém a vontade de uma fração; ' tal é a candidatura do Sr. Padre VI CENTE PIRES DA MOTA e Pi-

MENTA BUENO, para as duas vagas do Senador por esta pi*ovíncia”

I (1.^ pag. 1.^ col.).

● E após severo ataque ao primeiro

dos candidatos, volta-se aquele órgão

' publicitário: “Quase outro tanto se ^ pode dizer do sr. PIMENTA BUENO. Sempre inconstante em suas opiniões, liberal decidido — quando a oposição

I tem estado no poder, e hoje saquarema por interêsse, porque o partido li-

beral está arredado de todas as posi ções oficiais, e até interdito de ma-

nifestar seu voto nas urnas eleitorais (2.^ coluna).

Mas essa mudança de partidos, na quela época, não justificava tão dura increpação, porquanto dela partici para, não só 0 nosso comemorado (1848), como RIO BRANCO; e, em sentido oposto, vultos do porte de NABUCO, OLINDA E ZACARIAS DE GÓIS.

Assinalam seus bióíp.-afos que o Imperador PEDRO II o distinguira acatamento, prestígio sempre com

e veneração”, tendo-o escolhido senadoi’, e conferido-lhe os títulos de dignitário da Imperial Ordem da Ro sa; Conselheiro de Estado Extraordi nário (1859^; Conselheiro de Estado Ordináido (1866); Visconde com gran deza por decreto de 14 de março de 1867 e Marquês por decreto de 15 de outubro de 1872.

Há que se testificar alguns dos muitos pontos altos de sua fecunda vida pública. Há que a contar seus lanços mais expressivos.

A 16 de outubro de 1843, no come ço de sua caiTeira, foi enviado ao Pa raguai, como Encan-egado de Negó cios e Cônsul-Geral em Assunção, Sua missão principal era contrariar a influência de ROSAS e evitar

em que o es-

ara-

PIMENTA BUENO’ assmou tam bém em Assunção, no ano de 1814, um tratado de Aliança, Comércio c Limites e, no de 45, um protocolo a respeito da navegação nos Rios P ná e Uruguai, c sobre a intervenção do Brasil, Inglatena e F rança para a pacificação do Rio da Prata.

Diga-se que, ao tempo dessa mis são diplomática, era Presidente do Paraguai o pai do ditador F’RANCISCO SOLANO LOPES. D. CARLOS ANTÔNIO LOPES, sôbre cujo “espírito sombrio e desconfiado”, veio a ter grande influência, graças à sua habilidade e perícia, mesmo na confecção das leis do seu jiaís. (13) De outro parte, sua curul scnato-

rial jamais o mostra como um an*ependído da luta. Os anos dc 1864 a 1868 foram de oposição aos ministros liberais. De então até 1870, quando organizou o famoso gabinete do 29 de setembro, sustentou o do VISCON DE DE ITABORAÍ, que se consti tuira em 16 de julho de 1868. Ma.s governou apenas durante alguns me ses das férias parlamentares, até 7 de março de 1871.

Neste passo, à lembrança de ITABORAÍ, para a conformação dc al guns traços do perfil de PIMENTA BUENO, é de todo próprio a refe rência a uma das mais perfeitas e sutis páginas de MACHADO DE ASSIS página evocativa e pi’ofun-

íla — onde o estilo primoroso des creve, “a propósito de algumas lito grafias de SISSON”, uma visão do Senado de 1860. É “O Velho Sena do”, que aparece em suas Páginas Recolhidas (14)

As descrições são os traços leves, vagamente impressionistas, e “como 0 recinto era pequeno, viam-se todos

(os) gestos, e quase se ouviam tôdns as palavras particulares, quanto fôsse assim pequeno, rir a IT.ABORAÍ, nuisc.ulos dificilmente ririam contrário de S. VICENTE, com facilidade, <luo não lhe ia bem.

E, connunca vi creio que os seus o que na um riso bom, mas Quaisquer que fô.ssem. porém, as deselegâncias físiea.s do senador por S. Paulo, e mal grado a palavra sem sonoridade, era ouvitlo com grande respeito, como ITABORAÍ”.

orador doudiscursos nunca

orador parlamentar como

Com essa apreciação, sintoniza ●JOAQUIM MANUEL DE MACEDO, uo julgar o parlamentar, no seu Elo gio Histórico: — “Na Câmara tem porária. e no Senado, primou como um orador substancioso, lógico e de palavra sempre serena. Na tribuna parlamentar foi sempre trinário; em seus procurou mover paixões, nem exci tar entusiasmo: frio e refletido, era mais conselheiro do que político de partido, e, se pecava, era pelo tom um pouco dogmático, que parecia mui tas vezes mais lição de mestre do que argumento do discutidor. O alto mei‘ecimento do MARQUÊS DE S. VI CENTE, ilustrado, dialético o doutrinário, se prova com os próprios senões, que, sem a força e o prestígio de sua sa bedoria, o tornariam ridículo e into lerável na tribuna. Êle tinha vícios desagradáveis de pronúncia, não de terminados por defeitos de organiza ção dos órgãos da voz, mas por desma zelados e maus costumes, trazidos da segunda infância, quo nunca pen sou depois em corrigir, e mais tarde isso lhe foi impossível; dava ao I o som de r, pecava em outras pronún cias; mas, ainda assim, falando na

f tribuna, impunha silêncio, obrigav ^ a atenção, dominava o auditórioj e 'i' teimava, confirmava, e mantinha semR pre, a sua reputação de parlamentar If' de primeira ordem.

a Era 0 triunfo ' mais esplêndido do poder da inteJf ligência” (15).

Ir Êsse homem, de estatura mediana ^ e poucas cores, tido por alguns como B' de notável fealdade, mas bom, mo● desto, afável e distinto, talvez se aproxime mais do feitio de um FER, REIRA VIANA, suave e brando, do que de um PARANÁ, de um ZACA RIAS, de um OURO PRÊTO, ríspi dos e autoritários.

Do Marquês, disse seu contemporüneo, o Conde His de BUTENVAL: k “C’est un homme dont on semble I s'accorder à dire du bien, mais qui t n’était pas classe, jusqu’ici parmi ceux qui leur talent ou leur crédit devait appeler aussi promptement au pouvoir”. Poucos dias mais tarde, lhe acentuava e discriminava o va■f. lor: "C’est,un homme fin, d’un esprit poli, d’une recherche de courtoisie extrêine” (16).

Foi um dos homens públicos mais operosos e prestigiosos que de S. Paulo saíram e com que já contou a ' nacionalidade. ♦ “

Deixou seu nome ligado a diverf sos melhoramentos do País, mormente em relação à sua terra natal; che! gou a colher informaçõe.s, dados e '' apontamentos para o govêrao impe rial construir uma boa estrada ligan do as províncias de S. Paulo e Mato Grosso, e até a organizar, com o Mar quês de Monte Alegre e o Visconde .. de Mauá, a Cia. de Estrada de Ferro 1 de Santos a Jundiaí (17).

JOAQUIM NABUCO, dada a notá vel e prodigiosa atividade parlamen-

tar de PIMENTA BUENO — senhor *

de uma série inumerável de projetos j que apresentava e que obrigava o Ga binete Zacarias'a sucessivas convoca ções para seu estudo — cliegou a ad mitir que êles não mais visavam se não a satisfazer o desejo do Impera dor (18).

Mas não pai-ecc exato. O espírito público do nosso honienajjeado é que transcendia às dimensões normais. O próprio NABUCO o evidenciou, pro jetando as atividades de PIMENTA BUENO no écran dos fastos nacio nais com atenções especiais. Nos quatro volumes de Um Estadista do Império, que 1'etratam NABUCO DE ARAÚJO, 0 Marquês é focalizado cêrea de uma centena c meia de ve zes e muitas vêzes cni primeiro pia-

no.

E merecidamonte, porquanto os seus muitos projetos versavam sem pre sôbre problemas de excepcionnl relevância. Relembradas sejam a abertura do rio Amazonas ò navega ção mercante das nações (7 de dezem bro de 1866); a reforma do Consellio de Estado (fevereiro do 1868); a or ganização dos Conselhos das Presidên cias (dezembi’o de 1807) e, sobretu do, a emancipação dos escravos.

Nas “Efemérides Brasileiras”, BARÃO DO RIO BRANCO, com au toridade incontestável, registra:

o

“A iniciativa dessa reforma no Brasil coube ao ilustre estadista PI MENTA BUENO e não à Sociedade Abolicionista Francesa, como ainda ültimamente escreveu em Paris um compatriota nosso. Os abolicionis tas franceses não formularam projeto algum; limitaram-se a dirigir a D. Pedro II, seis meses depois dos pro jetos de PIMENTA BUENO, uma ro-

que proescravos r.o Só no no

Presentaçâo, pedindo-lhe movesse a emancipação dos Brasil (julho de 1860). O ImpoJdor já tinha recomendado ao prcsi<^nte do Conselho (Marquês de Olin***) que ouvisse o Conselho de E.sta^ sôbre os trabalho.s de PIMENTA BUEXO, mas o chefe do Gabinete, ●lUe era contrário à reforma, limitou^ a consultai*, por aviso rescrvadís‘ioio de 17 de fevereiro dc 1800. u »«çào de Justiça do Conselho do Es^0 sôbre “a conveniência, ensejo e ^0 dc apressar a extinção de cati veiro”, e remeteu o parecer da seção ^ todos os outros conselheiros. Apo*âr da insistência do Imperador, ^1-INDA foi demorando a convoca ção do Conselho dc Estado pleno, ano seguinte o nosso Ministého, pre.sido por ZACARIAS DE GÓIS B VASCONCELOS, fêz discutir Conselho de Estado os projetos de CIMENTA BUENO, cujas idéias ca pitais foram então aceitas, menos a da fixação de prazo para a abolição total. 0 projeto defendido no Parla mento em 1871 pelo VISCONDE DO Rio BRANCO era, com ligeiras modi ficações de forma, o mesmo que o Conselho de Estado redigira, fundin do em um os cinco projetos de PI MENTA BUENO” (19).

Com efeito, S. VICENTE não foi apenas quem mais se destacou no estudo da questão emancipacionista, Con.selho de Estalo; foi o primei ro a conceber, esquematizar e for mular medidas tendentes a desenraizar a escravidão do solo brasileiro.

PEDRO II, ao encomendar ao en tão VISCONDE DE SÃO VICEN TE a formação do ministério que su cedería ao de ITABORAÍ, estava, por certo, a desejar que a reforma ser-

vil fôsse executada pelo mesmo estadista de profundos e acatados conhe cimentos jurídicos que iniciai-a a questão, através da exposição dc mo” tivos que lhe fizera a 23 de janeiro de ISOü, justificando os projetos en tão apresentados cm pi*ol da emanci pação dos escravos no Brasil

JOAQUi:\I NABUCO diz oxpo.sição do motivos anteriores, meditação o acurado dc

que essa supõe estudos trabalho meses, o que indica quo foi cm 1865 que PIMExNTA BUENO empreendeu a obra” (20).

“Era natural (. . .1 quo o impera dor lliQ iiroporcionasse ensejo de rea lizar suas idéias, tanto mais quanto poilia estar descansado do que ele, realizá-las, procuraria conjugar os interesses do país com as conve niências de ordem dinástica.

Ostava, de encaminhar a reforma.

ao Não 4 infelizmente, em condições Era um temperamento politicamente negatiVarão ilustro o profundo pensa dor, seria sempre um conselheiro avi sado, refletido, competente; seria um arguinentador frio, lógico substancio so. Não era„ porém um chefe de par tido, um orador, com a que a luta partidária exigia. PaltoiiIhe o amparo dos conservadores e te ve a oposição franca dos liberais. Conformou-se com a sua má fortuna e passou o Governo a RIO BRANCO, em quem reconhecera o estadista pre destinado a dar, com a lei que de clarou livros os nascituros. o segun do golpe mortal da escravidão; o priro tinha sido a extinção do tráfico (21).

vo. resistcMicia yj O coraçao que

BATISTA PEREIRA comenta: È a PIMENTA BUENO, pulsou quase tão junto ao seu como BOM RETIRO”, que õ Imperador

j

V

abre o fundo do seu Abolicionista pensamento, a êle que confia a má goa de ser servido por escravos, com êle que combina a manumissão clan destina dos que possui; com êle que decide entregar a PARANHOS a bús sola da nau emancipadoi*a, rostida pelo vendaval dos interesses, amea çada pelos escolhos da desordem”.

(22)

Assim, veio a lume a Lei do Im pério n.° 2.040, de 28 de setembro de 1871, também chamada do Ventre Li vre, com o nome de RIO BRANCO e sem o de S. VICENTE, que ainda defendera no Senado, em vários dis cursos, 0 projèto do governo. (23)

Enfim, “no Parlamento e no Con selho de Estado deixou seu nome li gado a distintos e mui apreciados ti‘abaIhos; na tribuna, sua palavra foi sempre ouvida com tóda a consi deração e respeito”, como assinala a comemoração inserta nas Efemérides Nacionais de TEIXEIRA DE MELO.

(24)

Legou-nos muitos discursos, pare ceres e votos sobre questões de direi to internacional público e privado (240), questões de limites e divisas, política e doutrina, onde sempre se encontra o mesmo homem com afir mações de superioridade.

sileiro e Análise da Constituição do Império”. (25)

Através das esplendorosas refra~

ções desas obras, que trouxeram real contribuição ao progresso cultural do país, vamos MARQUÊS DE S. VICENTE como um dos primeiros jurisconsultos bra sileiros, homem <le grande tomo, se nhor de notável inteligência e prepa ro, a quem. atarefou sempre e funda mentalmente o serviço do direito.

reverenciar o agora

FRANCISCO MORATO, em 1817, na sessão inaugural do Instituto dos Advogados de S. Paulo, assim se ma nifestava:

“Não seria possível conhecimento completo da jurisprudência senão através das obras, doutrinas e ensi namentos dos mestres mundiais; dbsmereceria do nome o cientista que não sentisse e admirasse a influência e

no o- nosso gressos e

sa sa inos a

ra estrangeira e é ali que havemos dc cerrar os laços da nacionailade do direito. Consoante pregava ANTÔ

NIO CARLOS, um povo sem direito nem mesmo sabe como o i)ortiue

existe, vive vida que não se assinala nem caminha, e.sguoiru-.so à maneira e semelhança de figura fantástica de Hoffmann, a escoar-se nos paramos luminosos sem ao menus i)rojetar a própria sombra. Consei'vomo-los e admiremos os mestres estrangeiros; conservemo-lo.s, admiremo-Ios, dando-os, entretanto, de tomar nós 0 que para nós êles

guarpara não escre veram e, sobretudo, de preferir alheio ao nosso simplesmente jíorquc o alheio não é nosso”.

Nesta acertada perspectiva e ao impacto do espírito da solenidade que realizamos, a oportunidade é das mais significativas para ficar püblicamente reconhecida, na obra jurídica de PI MENTA BUENO, o que de melhor conta 0 direito brasileiro, em todos os tempos.

“Les hommes ne sauraiont être li bres et tranquilles si la justice est mal administrêe”.

“Deux interOts égalcment sants, égalemont sacrés, vculent être à la fois protegés; rinterêt gónéral de la societé, prompte repression des terêt des aceusés. (jui est bien aussi un intérêt social,, et <pii exige com plete garantic des droits.”

puisqui veut la justo et delits; rineru-

A olíia, além de surpreendente dição e bom planejamento, apresentase acompanhada de um variado for mulário sobre a marcha dos proces sos criminais.

ICm tôda ela, desponta o autor con victo de que o “que mais importa á aiDorfciçoar os meios de uma boa gei‘ência ou administração do poder e autoridade pública”, ção da justiça criminal é um dos mais importantes ramos da administração geral do Estado. O poder que a exer ce é quem dá realidade às leis penais, e por isso quem decide das liberdades individuais, c com elas dos destinos sociais: se êle íxbusa, perigam os di reitos das sociedades e dos indivíduos” (Intr. VII c VII).

A administra-

epíteto de o

Os Apontamentos sôbre o Proce.sso Criminal Brasileiro vieram à luz, de finitivamente estruturados, em 1875, e lhe granjearam “Blackstone Brasileiro”.

Êste livro se filia, diretamonte, n sua obra jurídica de estréia. Apon tamentos sôbre o Processo Criminal pelo Júri, hoje já centenária, pois que data de 1849.

No frontispício do livro (26), figu ram dois sugestivos pensamentos de Fau.stin — Hélie, autor de um Tra tado de instrução criminal:

Como se vê, mais alevantados não poderiam ser os propósitos que argnmassaram esta obra clássica e das mais completas sôbre o nosso pro cesso criminal, cuja unidade expositiva, desenvolvida logicamente, dá-lhe acentos do grandiosidade.

Seus Apontamentos sôbre as For malidades do Processo Civil, (27) revelam-no um excepcional sistematizador da matéria, tocado de especial

guinte epígrafe para seus Aponta mentos: apreço pela verdadeira influência das fórmulas sobre os termos.

Nas primícias de suas anotações, observa: complexo dos meios, das normas, que a lei refletidamente tem pre-* estabelecido para regular os atos e os termos que as partes e os juí' zes devem empregar, e observar na J ’ marcha judiciária. Cumpre pois que esses atos ou termos se con formem exatamente com as condi ções legais, com as precauções sa lutares, que encadeiam os abusos, que protegem os meios da ação, e da defesa, que facilitam o conheci mento da verdade, que garantem a boa aplicação do direito, e conseqüentemente a boa distribuição da justiça — “la forme emporte le fond” (pág. 1).

Mas êle não é um descuidado das perquirições substanciais do direito: L “Estudar as leis não c estudar

O processo não é senão o f somente suas expressões, mas sim ‘ também sua teoida, seus princípios, sua razão, extensão, valor de seus preceitos e seu fim de pública utilidade (...), porque o direito funda-se na boa razão” (...). “Com ; efeito, constranger o espírito a proceder sem conhecimento da raf zão das causas, chamar conscienf ciosa excecução da lei aquela que y não a entende, é querer que a ce; gueira tenha uma inspiração inva riável e sobrenatural de constante moralidade, exatidão e justiça”. (Introd.p.IIelII).

' E tão proporcionado era o seu dis; cernimento jurídico, no apreciar os * valores própiios da forma e do fundo , no lastro da ciência a que se dedicara, que tomou a MONTESQUIEU a se-

“Les formalités de la justice sont necessaii‘es ... mais le nombre en pourrait être si grand, qu’il choquerait le but des lois ... on donnerait à Tune des parties le bien de Tautre sans examen, ou on les ruinerait toutes les deux à for ce d’examiner”.

O esquema da obra sobre processo civil repousa, em sua maior parte, no relevo emprestado às questões de nulidades, fazendo-as aflorar em qua se todas as seções em que subdividiu seus capítulos, nos oito títulos do livro.

Assim é, porque advertia:

“A pena, que a lei impõe, é a do anular e proscrever tudo que con traria a marcha, e solenidades, quo ela tem traçado; é de declarar os atos ou tôi’mos infringcntes de seus preceitos como não existentes, o in dignos de consideração, ou valor algum” (2).

Parte notável também clêsse peque no e grande tomo parece ser a últi ma (título oitavo), em que são exa minados os fundamentos das ações rescisórias, ou do nulidade, da qual reproduzimos êste magnífico trecho;

“Não há dúvida que os proces sos devem ter um têrmo, que de pois de julgados na última instân cia, e depois de franqueada a revis ta por modo previdente, é de neces sidade que a firmeza dos direitos adquiridos seja inabitável. Sem is so não haverá completa segurança na propriedade, e sem esta não ha verá expansão de riqueza social; c sim os grandes danos dos litígios intermináveis.

Em regra, pois, as sentenças quo

sao apeuma n ser concomo monumentos de uma prova

passaram em julgado, que não mais sujeitas aos recursos da laçâo, e da revista, devem ter autoridade iirefragável, sideradas justiça, que cm tose não podem ser violados por nem em contrário.

Apesar, porém, da generalidade desta tese há algumas, pôsto pouca.s, exceções, que necessaria mente devem limitá-la

para que a iniquidade claramcnte manifestada não suplante, não assassine o direi to e a justiça palpável, e evidente.

ça; o que a lei deve fazer é não ad mitir senão aquelas exceções que estão nos precisos termos”,(p. 119 c 120).

Termina por externar sua opinião sobre a prevalência da ação de nulidadc ou rescisória, havido revista, nos seguintes casos, que nao só não são incompatíveis o sistema das revistas, mas que de mandariam tal ação quando ela não estivesse

leis”;

tenha ou não com já instituída por nossas

A coisa julgada, embora gra deva ser iiTcvogável, nem por isso deixa de ser obra dos homens, e como tal sujeita a seus erros e paixões: a presunção “res judicata proveritate habetur vel accipitur”, não passa de presunção que por ne cessidade do interesse público deve predominar, mas não de tal sorte, que ataque de frente, direta, e for malmente os preceitos da moral, e do próprio interesse público.

Sustentar indistintamente a coi sa julgada, ainda mesmo quando fôsse claramente reconhecido ela era filha formal do erro,

em reque ou o

que seria ainda pior, de uma crimi nosa fraude ou prevaricação, seria afrontar todos os princípios da razão, e da justiça eterna, e sacri ficar a verdade palpitante à suti leza das fórmulas, sacrificar o fim aos meios; seria inverter a razão do estabelecimento dos tribunais de justiça, e das normas tutelares do processo.

A tese deve, ■pois, ser a da irre vogabilidade dos julgados, mas sal vas as exceções urgentemente re clamadas pela voz eterna da justi-

l.° Quando se verificar que a sentença foi dada por peita, subor no, ou prevaricação, uma vez que esta só seja conhecida, ou a res ponsabilidade quando intentada só seja julgada afirmativamente, já depois que não tiver lugar qual quer outro recurso.

:Jí

* ❖

Em verdade não seria um escân dalo em vez de justiça, e inna su tileza ridícula em vez de razão es clarecida, reconhecer a prevarica ção do julgador, e sustentar o seu ato imoral e criminoso? Como conciliar a sentença criminal que o punisse com a irrevogabilidade do ato que lhe serve de corpo de de lito?

2.° No caso de ter sido a senten ça proferida em virtude de do cumentos reconhecidos como mani festamente falsos, uma vez que a falsidade seja conhecida somente depois de proferida a sentença, e quando já não era admissível nem um outro recurso.

;Jí

sJí

Com efeito como reconhecer a falsidade, a fraude ou dolo. e co-

meter a grave injustiça de não res tituir a propriedade a seu legítimo dono? De que proveito são os re cursos anteriores para reprimir a falsidade no caso de ser esta re conhecida só depois dêles expira rem? negar-se-á também a ação criminal, e o direito a satisfação do dano, ou sustentar-se-á senten ças entre si contrárias?

3.0 O caso de produzir a parte depois de extintos os recursos do cumentos preexistentes, mas não conhecidos, ou ocultados pela par te contrária, e tais que destruam completamente a prova em que a sentença fundou-se, está na mesma condição da hipótese anterior. Se havia uma impossibilidade da par te prejudicada em produzir antes esses documentos, ou a malícia de seus adversários em ocultá-los, como a justiça dos homens há de decretar, que ela perca sem culpa sua os seus direitos?

4.° Finalmente quando a parte condenada sem ter sido ouvida provar que houve falta, ou falsi dade da primeira citação, como sustentar apesar disso o julgado?

A propósito desta obra, e do papel que representou na formação do di reito pátrio, há quem a repute supeCompêndio de PAULO BA- rior ao

TISTA e à PRAXE BRASILEIRA de RAMALHO, que lhe foram poste riores (1855-1868).

— III

O Direito Público Brasileiro e Aná lise da Constituição do Império (28) é, indubitavelmente, uma obra-prima que, já em seu tempo, exerceu gran de influência, a ponto do Autor vir a receber o cognome de ‘ reito Público Brasileiro”.

É sem dúvida de mister consa grar a autoridade da coisa julga da, mas não é menos essencial con sagrar 0 império da verdade e da justiça, quando se patenteia tal que não se pode dêle duvidar. Nas ciências morais poucas vezes é permitido levar as disposições hu manas ao absoluto sem que se co metam algumas e graves injus tiças: convém evitá-las”, (pags. 121 e 122).

É trabalho de fino lavor, que intelugar de relevo, a nossa bi-

Pai do Digi-a, em bliografia jurídica.

Fruto do estudo, da observação o do espírito acurado de um homem do direito, dotado de indiscutível espírito criador, a obra cm tela esplêndi da de equilíbrio e harmonia na sistematização das normas — chega u empolgar em vários passos de seu

contexto.

A cabo de sua leitura, dir-se-ia es gotada a matéria do direito público e constitucional.

De primeiro, cumpre assinalar o ânimo que lhe foi emprestado, foca lizando o seguinte trecho da Introdu-

çao: Poucas são as ciências sociais, cujo conhecimento seja tão útil facilitar, como a do Direito Pú blico e Administrativo.

um

gações dos poderes públicos. Con vém aos indivíduos, à sociedade, e ao governo, pois que os gover nos são como as outras cousas hu manas; para serem amados c du radouros, dos, apreciados e ciucridos. isso não há espírito i>úblico, amor às instituições.

Fazer amar as leis é um dos maiores segredos e cuidados de uma legislação sábia. veneração religiosa com que o povo inclina sua fronte perante a autoridade da lei, essa veneração identificase com 0 amor da pálria c do suas instituições, e gera inn nobre or gulho, virtudes e dedicações.

De outro lado não basta querer ser livre, é preciso saber susten tara liberdade, para poder gozá-la.

precisam ser conlieciSem nem caras

0 Direito Público e o Adminis trativo compreendem as mais relações do homem e do cidadão. Sâo êles que revelam a origem, natureza e extensão dc seus direi tos, são os reguladores das suas liberdades individuais e públicas, os árbitros conscienciosos dos in teresses de todos, e de cada um. São também os guardas dos des tinos nacionais, que têm por en cargo ministrar os fundamentos da ordem e tranqüilidade públi ca, manter a reputação e glória da pátria no estrangeiro, zelar ali dos interesses nacionais, poupar no interior a fortuna do Estado e os sacrifícios do imposto; e, enfim, desenvolver a inteligência, a indús tria, a riqueza e a força nacio nal.

Poucos passos pode dar o cida dão sem que se veja em contacto com suas condições políticas, ou

olhos da administração; é pois indispensável que tenha pelo menos as principais noções de co mo êsses ramos do direito curam harmonizar a liberdade com o poder, de como, quando e por(lue alguns dos variados direitos e interesses do indivíduo bordinados ao direito, ou interes se social coletivo, e outros não.”

Não lhe faltiim expressões conceituosas. O direito em geral, mais alta compreensão, tem-no como “a luz da inteligência, complexo dos seus ditames aplicados a manter e garantir as boas relações naturais ou civis, administrativas políticas do liomem, da sociedade dos Estados. O Direito ])ondontes obrigações pios, as bases firmes do toda ciabilidade, legislação^ progresso perfeição humana” (p. 7).

Daí o seu apreço pela “velha e enérgica expressão inglêsa”, “um veículo de lei, de honra ciência”, citada neste francês

com os pi'0sao su¬ ou em sua ou o ou ou c suas corressao os princia soe como e consarcaico: “La ley est le plus liaute inheritance, que le roy ad; car par la ley il mêne, et touts ses sujets son lees; et si la ley ne fuit, nul roy, et nul inheritance sera” (p. 61).

Arguto exegeta, o Autor revela

rupleno conhecimento e domínio dos assuntos jurídicos, aos quais empres ta, amiudadas vezes, colorido his tórico e literário, à guisa de ilustra ção. Ganha o livro atração de leitu ra, sem desmerecer sua técnica ver tical, mas também, compai^ativa do direito.

Clássico, o estudo que incide sobre o Poder Executivo (Título Sexto). To davia, merecem referências especiais alguns tópicos relativos ao problema

da retroatividade das leis, que é ver sado de fonna insuperável:

“Com efeito, é princípio geral e de eterna justiça que toda e qualquer questão, direitos ou obridevem ser decididos gaçoes, nao ou julgados senão em virtude de leis preexistentes; que a lei não deve regular senão o futuro e nun ca o passado, que ficou fora do seu domínio; que o legislador somen te prevê e jamais resolve o que está consumado; que a lei não exis¬ te senão porque foi feita e não existe antes de feita; finalmente, que Se a lei era obscura, se indu ziu a uma má inteligência, isso atesta uma falta de atenção dêle legislador, falta que não deve ser reparada pelo sacrifício da fé pú blica e da justiça.” (p. 74 a 75).

vestidas de certas formas qu^ preparam os meios, determinam detiilhes e coordenam as provi dências necessárias para que as leis sejam facilmente executadas, para que não encontrem obstáculos em nenhum temi)o, ocorrência ou parte do Estado.

os ou sâ-

Sem dúvida, facilitar a execução da lei não é fazer lei ou intcrpretá-la obrigatòriamentc, o que va le 0 mesmo; a inteliííência le^al que, como meio ou por via de conqüéncia, c estabelecida pelo ato regrulamentar, conquanto podero sa, não passa de uma opinião doutripa comum, como a dos bios.

É o que dizia o chanceler ci Aix ao próprio governo absoluto de Luís XV; “Senhor, quando o vosso ministro fala com a razíio e com a lei suas palavras vigornnimütuamente; quando êle sem lei nao pode ser garante nerii de si próprio quando fala contra lei, embora invoque o nome de nos sa vontade, isso em vez de fortifi. ca-lo não serve senão para fazOlo suspeito, porque vossa vontado não é essa que êle indevidainerjto presume ou alega e nem ela basta rá para constituir regra legal” (p. 82-83).

Ainda a respeito do abuso dos go vernos da interpretação das leis, PI MENTA BUENO se manifesta raro brilho analítico: com

o se u a o “Os regulamentos são atos e modos de mera execução e não de legislação, são disposições gerais e móveis do poder executivo, re-

“É pois concludente, que uma tal lei deve obrigar somente de sua promulgação em diante, domi nar só 0 futuro, não o passado. Deve ser considerada como um di reito novo, deixando-se a autori dade da lei anterior, qual ela era, se clara, clara, se obscura, obscura; assim, ou tal era ela, assim per maneça quanto ao passado, os tri bunais que constituem em rela ção ao pretérito a aplicá-la se gundo os princípios gerais de di reito. Providencie-se para o fu turo por uma nova lei, como um direito novo”, (p.75).

Ao serem algumas destas notas to madas, G outras confirmadas, valemo-nos, também, eventualmente, do exemplar de RUI BARBOSA, ondo aparece, cuidadosamente assinalada, \ a matéria de retroatividade das loijs e, no final do volume, uma referência especial sôbre as páginas em que problema é debatido: 74-77; 393-3o.j^

Diante de tais anotações, surjjv^,. endeiia a não repercussão da matô-

íia, nos substanciosos escritos foren ses que RUI fêz, em tôrno da tao da retroatividade geral e, em particular, dadc

ques ou ileíritimidade das lei

s em . ‘‘ óa loíritimis intcrpretativas, na demanda judicial ini ciada a 14 de novembro de 180(1, etii favor dos direitos de D. Júlia Gon çalves Klinko e outros, contra a Mu nicipalidado do Distrito Federal (20)

Sucede, porém, que, na querela ju diciária, lhe despontava, como adverso”, o proficiente JOÃO CAU-

NEIIÍO DE SOUZA BANDEIRA, e a citação da obra que tão bem cia, mesmo sob

das lei exconheo crivo de sua dialéti

ca, poderia desservi trocinava. vi r a causa que pu-

Em RUI, nessa demanda, o advo gado veio preferir ao jurisconsulto.

ódios dos sua partidos políticos - ou H parcialidade. O júri c uma barreira contra üiis abusos, é uma instituição nesse sentido tão valio.sa que devemos considerá-lo

como um tesouro le«rar aos que nos cumpre s nossos descendentes, que n ação do tempo o aperfei çoaram de todo.” (p. 330)

com Dos Direitos dos Brasilei-

1'inalmente, os direitos individuais, civis c políticos são consubstanciados c cumpridamente desenvolvidos sob o título ros”.

A instituição do Júri, cuidado já merecera BUENO,

que tanto cie PIMENTA em seus apontamentos de processo criminal, volta a ser visto com atenção em sua obra capital:

“A intervenção do.5 jurados na administração da justiça é uma garantia muito importante jjara as liberdades, interesses e justiça so cial.

Considerado em relação à liber dade política, 0 júri é o mais firme baluarte dela, a mais sólida ga rantia da independência judiciá ria.

Nem todos os juizes, perpétuos ou inamovíveis, se ol vidam que o governo ó quem veri fica

Apesar de sua larjra cultura, afei to ao uso e manejo da melhor biblioíírafia do direito estraníroiro, o Au tor foi sempre capaz de concluir si mesmo, de dar interpretação pró pria aos problemas. Dêle se poderia dizer; as influências estrangeiras cor riam na superfície de uma indestru tível personalidade.

por

Muito lúcido e dotado de espírito sereno, fêz-se respeitado também por uma seriedade e honestidade intelec-

tual inatacáveis.

Predominava em PIMENTA BUE

NO, no dizer de HAROLDO VALADÃO, em sua conferência a respeito deste gTande publicista e constitiicionalista do Império: sôbre o homem de ução, o de pensamento; face ao prá tico, o teórico; perante o realizador, o sábio, um Foi antes e acima de tudo cientista do direito

enibòra as promoções e distribui : Direito Público com os seguintes prin cípios: graças, as honras e as gratifica ções pecuniárias, nem todos têm a coragem civil, o caráter firme, a consciência do dever, se curva às insinuações, às sim patias, aos desejos de punição

que nao f aos

Poderia, pois, fazer como fêz, i: to 6, ismai-car o frontispício do seu

La constitution est ● Pexpression des drpits et des obligations des differents pouvoirs publiques.”

Les lois U ne sont que le resultat-

*. / de l’expression des droits et des devoirs de Vhomme.

I» fj

A la loi son empire, aux hommes ^ leur dignité.

desfrutou contrastável prestigio que Segundo Reinado.

mpa que em vida seja motodos nós, trodizer de :}: íH pre nova >

JOSÉ BONIFÁCIO, PIMENTA BUEConta-se que « V- moço, ofereceu a ' NO, em 1870, um lugar no Conse lho de Estado, lugar que não chegou a aceitar, porque os vencimentos do não lhe bastavam para viver

o cargo

k na metrópole.

F Morreu pobre, êsse afilhado de L batismo de MARTIM FRANCISCO, Wk apesar de ter sido sempre, mesmo em vida, um dos nossos autores mais Sy lidos; naquela época, cento e cinqüenr ta contos teria dado a venda de seus . livros.

Na Capital da República, no Cemitéiio de São João Batista, estão restos mortais do Marquês de S. Vicente. E mais além, no bairro da os

Gávea, singra uma rua que tem o seu nome, rumo à vivenda que foi sua e que hoje pertence à Prefeitura do V Distrito Federal, o chamado Parque da Cidade.

no e li velha c sem U a da humanidade”.

Que a rota segura traçou e percorreu l. dêlo e exemplo para vadores do direito, que, no PICCARD, é canção

NOTAS BIBLIOGRÁFICAS

JOSÉ JACINTO RIBpRO Cronolo- S. Paulo. 1.0 vol.. 189. p. (11 gia Paulísla

^^Í2) JOAQUIM MANUEL DE MACEDO. sJfião Magna Aníversária do Insututo Histórico e Geográfico Brasileiro, de 1512-1878. sob a presidência Bom Retiro, in Revista do Instituto. To mo XLI — 2.a -- P- |00 a 5^. INOCÊNCIO FRANCISCO DA SIL VA. Dicionário Bibliográfico Português —Lisboa. 1884. Tomo XII — 5.o do Su-

^‘^""●'augusto vitorino alves SABLAKE. Dicionário BiblloRio de Janeiro, 1898.

(3) 234 (4) CRAMENTO gráfico Brasileiro

'"°ALME?DA NOGUEIRA, A AcadeTradições o Remlnls- (5) S

nciti — Estudantes. tiiriantafia«5 4.3 seriC. 190o. p. oO.

(6) AUGUSTO TAVARES DE LIRA, conferência sobre A Presidência e os Pr©, sideníes do Conselho de Ministros duran te o 2 o Reinado, na 5.a sessão ordináriado Instituto Hist. e Geograf. Brasil., rea lizada em 20-7-1923. sob a pre^dencia do Conde do Afonso Celso, in Revista do Instituto. Tomo 94. vol. institu

^ ^ íjs a História da vol. I-. P. 116. É 0 que vos posso dizer, em má resumida, incompleta e

VAMPRÉ. Memórias par»

(7) Academia de S. Paulo, I92-I.

(8) ARGEU Biobibliográfico Brasileiro neiro, 1938, P- 428. prosa atropelada — de tudo que li e estu dei, de tudo que encontrei e pesqui sei sobre JOSÉ ANTÔNIO PIMEN

TA BUENO.

De tôda a forma, conto agora te rem-se esgarçado e anulado as vossas dúvidas sôbre a riqueza do tema enunciado.

Que êsse jurista de pôlpa, que êsse caráter rijo e inamolgávei, que êsse lidador infatigável seja hoje e semrememorade com o mesmo in- pre

GUIMARAES. Dicionário Rio de Ja-

(9) R. ANTÔNIO RAMOS, conferência sôbre Êl reconocimiento de la Indepen dência dei Paraguay por El Brasil (Misíón PIMENTA BUENO). pronunciada a 7-8-1952 no Instituto Cultural ParagxiayBrasil — Ed. Nov. 1953. Asuncion. Para guai.

(10) COSTA „ , E SILVA SOBRINHO, Santos de outros tempos P. 548. nJ

(11)' TRISTAO DE ATAtDE. A Missáo i de S. Paulo Diário de III — Rodapé do Supl. dv' ^ Notícias de 4-4-54. 3.a col. I ■

(TaTjOSÉ JACINTO RIBEIRO, op. cit | ^ .7 vol. 1899. pág. 439. e segundo ! primeiro

vôí., segunda parte, 1904, pág. 393. f

(13) DEMERSAY. HUtórla do Poraguni Vol. II, p. 437. ^

(14) MACHADO DE ASSIS. Páginas Re colhidas, W. M. Jackson Inc 1W4. p. 160-169.

(24) TEIXEIRA DE MELO. Efemérides Nacionais, tomo I. p. 104.

(25) JOAQUIM MANOEL DE MACEDO op. cit.. p. 505,

(15) AMADEU AMARAL cita o trecho cm seu O Dialeto Caipira, p. 11

(16) Apud ALBERTO RANGEL. No ro lar do tempo, Col. Documentos Brasilei ros, 6.0 vol.

(17) EUGÊNIO EGAS. Galeria dos Pre sidentes de S. Paulo — Período Monár quico — 1822-1889 — vol. I, p. 86 e 100vol., 1889, p. 439.

(18) JOAQUIM NABUCO. Um Estadis ta do Império, cd. Inst. Progresso Edito rial S. A. — S. Paulo — vol. III p 9

(19) RIO BRANCO. Efemérides Brasi leiras — 2,a ed. revista pelo Prof Basiuo de Magalhães — Rio de Janeiro Im prensa Nacional. 1938. p. 69 ^

(20) JOAQUIM NABUCO. op. cil vol n, p. 368.

(21) AUGUSTO TAVARES DE LIRA op. cit.

(22) BAPTISTA PEREIRA. CiviUração contra Barbárie (Conferência feita na Fa culdade dc Direito de Belo Horizonte, a 15 de abril de 1928) — S. Paulo. 1028.

Editôros. P- 40.

(23) Notadamente, leiam-se os discursos de 17 de agosto, 9 e 25 de setembro da quele ano. in Discussão da Reforma do Eatado Servil, na Câmara dos Deputados e no Senado — 1871 — Rio do Janeiro, 1871. Tipografia Nacional — na parte se gunda, respectivamente às paginas 12‘) 315 e 479.

(26) PIMENTA BUENO. Apontamenlos sobro o Processo Criminal Brasileiro ed. correta e aumentada pelo Dr. A do Car\'alho. Rio dc Janeiro, s d

3.a

(27) PIMENTA BUENO. Apontamentos sobre as Formalidades do Processo Civil —a ed. correta, e anotada. Rio do Janmro 1858. A l.a ed. é do 1850 e teve Rio de Janeiro, em 1911, correta e anotada pelo Dr. João de Sa e Albuquerque

(28) PIMENTA BUENO. O Direito Pu blico Brasileiro o Análise da Constitui ção do Império. 1857.

RARBOSA, Obras Completas \ol. XXV — 1898, Tomo IV Ihos Jurídicos, p. 101 a 106.

(30)

e constitucionaa

TrabaHAROLDO VALADAO. Pimenta Bueno. grande publicista lista do Império. Conferência ao se em possar no Inst. Hist. e Geog. Brasileiro 25 dc junho do 1948. In Jornal do Comércio dc 29 de Agosto de 1948 4 a d

(24A) HAROLDO VALADAO. O Ensino

● o Estudo de Direito Internacional Pri vado no Velho e no Novo Mundo. in Jornal do Comércio de 2 de junho do 1940: 'Ao nosso país deve muito n ciên cia do conflito das leis no espaço. O Bra sil pode vangloriar-se de ter produzido... a primeira obra sistemática precisa ê completa sôbre o assunto. Direito Internacicnal Privado de PIMENTA BUENO Rio de Janeiro, 1863”.

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notáveis características: íspa(osa cabina pora 3 ptiiooi... «ncoitet o|u(lóvei(... (nodimt pcinil ConsíruçJo reforçada. Distância entre-eijEOs: KJO i» fncirvmtntoc com pol. Pcío: 1.720 kg. Capacidade dc carga: 1.550 kg. Famoso motor Opel dc 6 cilindros com 58

(ontròlis tocíenolminli lacolíiodot.- porto-luvos , com ftchoduro... «ipap H.P. Baixo consumo dc combustível. Cabina ullrn- na portt etntral do painel confortável para 3 pessoas, pcrfciiamcnlc adaptável pato inilalofda da iddía... modeino vtlanla qua!<|uer modêlo dc carroceria. Extraordinário d* trdt roioi, (vav«, qut não Falija o (nalsiiito... equilíbrio c suavidade, mesmo cm estradas náo efflpia viiibllidoda. pavimentadas, com o caminbâo carregado ou vazio. am iddos at drrt(5ei. graças ao seu sistema especial de molas.

GENERAL MOTORS DO BRASIL S. A.