DIGESTO ECONÔMICO, número 120, novembro e dezembro 1954

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Febro de petróleo na França — Richard Lewinsohn

Aproveitamento industrial da onernia nuclear — Luís Cintra do Prado

A atual crise econômica brasileira — Roberto Pinto de Souza

As pesquisas geológicas cm São Paulo — Luciano Jaeques de Morais

Carta do 37 — Raul Fernandes

Nação e Direito — José Pedro Galvão de Sousa

Depoimento sôbro Roquelte Pinto — Carlos Chagas

Faculdade do Direito de São Paulo — Antônio Gontijo de Carvalho

A era das autarquias — Francisco Malta Cardoso

Redistribuição de rendas na Grã-Bretanha — Luís Mendonça de Freitas ...

A hipertrofia das cidades — fator de aniquilamento da íamiPa

O petróleo da Venezuela

Luís de Anhaia

General Edmundo Macedo Soares e Silva

A crise do federalismo — Dario de Almeida Magalhães

Necessidades humanas na economia do nordeste brasileiro — Arnóbio

Participação nos lucros o renda nacional — Nilson Arrals Graça

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FEBRE DE PETRÓLEO NA FRANÇIp

Richaud Lkwinsohn

pouA clu grancU' política pela qual so <squentam muitos, senão todos os espíritos, a Franca \ive atualmente sob o signo de uma febre do petróleo. Em meados deste ano, os jornai.s trouxeram a notícia .sensacional de ter sido encon trado petróleo nos arredores do Paris. As pessoas que po.ssníam, cm alguma parte dos arredores dc Paris, uma par cela dt terreno, já sonhavam com futu ras grandezas dc* magnata, os preyos dos lotes iam subindo, e na Bôlsa todos os \alores mais on menos relacionados com o petróleo conheceram alta c.spctacular.

Em .seguida, veio, como de costume, uma dcccp(,*ão. As sondagens que de ram moti\o para o boato não tinham nido efetuadas tão perto assim dc Pa●'is, e sim, na proximidade dc Beauvais, uns oitenta (juilómelros ao norte da ca pital francesa, na região limítrofe entro a Normandia e a Picardia. O campo petrolífero cm qiie foram realizadas as experiências, aliás, já era conhecido, des de há muito, pelos peritos. (Entre 192fi G 1931 foram feitas ali, .sem sucessos duradouros, algumas sondagens; as no vas, porem, pareciam mais promissoras). De falo, do poço “P. B. 101”, que ra pidamente alcançou grande fama — a abreviação significa: Pays dc Bray, um trecho no departamento do Sena-Infcrior — foram extraídos, em três dias, c de .500 metros dc profundidade ape nas, 70.000 litros de espêssa matéria oleaginosa.

A “Régio Autonome des Pétrolcs”, so ciedade particular sob contiôle do Es tado, que tinha conseguido êsse resul¬

tado, publicou, logo depois, nicado cauteloso, pondo freio às um comuespe-

ranças demasiadamente audaciosas. O

óleo do P. B. 101, dizia este comunica do, parafina e pouco combustí¬ vel, sendo muito pobre em produtos le\ cs, de.sprovido de gás, e ficando conge lado à temperatura de 17 cgr. Foi anuneiado que as pesquisas prosseguiríam, lUas. desde então, nao se ouviu nada nais a respeito, de modo que forçoso é idiniür que no próximo futuro a região ■ parisiense não ficará transformada Oklahoma”. num no\o %

sendo processadas desde um século c há muito que os geólogos supõem' a existência dc jazidas petrolíferas Ias paragens. Porém, não basta quisas de petróleo, saber nos o lugar onde este r preciso cncorrlrar o lugar exato, qual quer sondagem >, dist9ncia de poucos quilômetros seria vã, e as tentativas são tão onerosas

csmais fadescobertas pré-históricas foram As escavações ■i ■n 1

naqueem pes*^sis on meSG esconde. É

as emprêsas mais ricas acabam perdendo a paciência.

Parece, não obstante, que, desta foi de fato atingida lífera importante. j

fazer sondagens muito profundas. A dard, é uma filial da Standard Oil amede maior sucesso, até agora, a “Parcn- ricana, mas conta também com particitis 4”, alcança 2.200 metros dc profun- pação dc capital francês. Seus primeididadè, cm outros lugares os rastos dc ros suces.sos tiveram jwr resultado uma petróleo apareceram sòmcnte 3.000 me- alta cm ações cie petróleo tal como, des tros abaixo do solo. Em conjunto, ésse dc há meio .século, nao se viu mais na distrito fornece atualmente 560 m3 dc HòLsa du Pari.s. As ações da Esso-Standard, que ate então inspiravam muito pouco intcré.ssc, subiram ao .séxluplo da cotação anterior, mas também outras ações dc cmprôsas petrolíferas, que nada tinham com o caso, foram arrastadas pe lo movimento cio alta.

óleo bnito de boa qualidade por dia, o que corresponderia, em números redon dos, a 200.000 toneladas por ano. l^c . certo, não se pode esperar tal continui dade, mas, por outro lado, a produção atual provém dc muito poucas sondas, tendo caráter meramento experimental. Uma exploração industrial do novo cam po de petróleo podería, conforme a opi nião dos peritos, resultar em cifras be mais elevadas. in

A lavra, no sudoesto da França, ach SC em mãos particularmente tadas e ricas em que realiza

aexperiinoncapitais. A companhia i>rocluçã perfurações, a Esso-Stanas

Espera-se, aparentemente, que, encorajada.s pelos êxitos das pesquisas no Lül-c-Garonn<', mesmo as companhias já um tanto dc,sanimadas procederão a no\’as sondagens na França, consegnindosc fácilmcnte o capital ncct^ssário para tal fim. A maior emprêsa francesa do to do petróleo, a Compagnie Françaisc des Pótroles, já requereu conforme foi anunciado no nal Officic'!”

exclusiva para sondagens cm vá rios departamentos. Deseja sim, assegurar-se nm monopólio sõbre uma área dc 1,275.000 hec tares. Não SC pode ainda pre ver com certeza so n Govâmo concordará cm outorgar-llie tal posição preferencial. Notam-sc na Bolsa grandes esperanças de nm novo surto da Pcchelbronn, que continua com a gestão dos campos petrolíferos na Alsácia. De um dia para o outro, as ações dc Pecbelbronn subiram 20Í.

Journina concessão as¬ em se-

Não se pode ainda dizer que medida tais expectativas rão realizadas. Já no decorrer da última década, a França se tem esforçado em reanimar sua pro dução de petróleo bruto, quase

complctanicnlo paralisatUi. No ano de 1948, a produção francesa ficou reduzi da a 50.n00 toneladas — ainda lO.OüO toneladas a menos do que antes da guerra. Desde aquele ano, ela chegou, com auxílios governamentais, ao óctuplo, mas, depois dc 1952 e ate aos últi mos achados, não foi alcançado grande progresso. As -100.000 toneladas que a própria França está produzindo aiiualmente representam apenas 3% de sem consumo. Entre os territórios franceses de além-mar, somente o Marrocos está

produzindo 100.000 toneladas, (quanti dade insuficiente para seu próprio con sumo. A França está importando qua se que cxclusivamentc petróleo bruto, pois dispõe de grandes c modernas re finarias, as quais foram, nestes iillimos anos, de tal modo aperfeiçoadas e au mentadas que sua capacidade ultrapusncccssidades próprias do país. Em- sa as

bora a exportação de óleo refinado, princolonias, tivesse al- cipalinente para as cançado dimensões notáveis, a impor tação dc petrólex) representa um dos en cargos mais pesados da balança comer cial francesa, e já por esta razão o Gohá de apoiar por todos os meios esforços atuais da indústria privada.

verno os

anos.

poucos França estavam, interessados em encomendas do estranantes de mais nada, te que visas assim obtidas seriam precárias se. ao mesmo

francesa é, hoje em dia, apenas sufi ciente para se incumbir dos dois terços da importação; qualitati\'amente tam bém, ela não está em boas condições, achando-se 300.000 toneladas já quase cm estado de ferro velho. Porém, se gundo o programa já em vias de reali zação, uma tonelagem total de 2 mi lhões de toneladas de construção dema estará disponível cm 1956, o que seria suficiente para os fretes, sem ônus cm divisas, da importação atual de cêrca dc 14 milhões de toneladas.

mo-

Resta, entretanto, saber .sumo crescente, este programa ainda .seadequado às necessidades do ano de 1956: isto depende em grande parte da medida cm que a produção francesa tará em condições de cobrir dades do país. Por mais auspiciosos que sejam seus sucessos recentes, êles não deveríam, de modo algum, determinar uma redução do programa de construção dc petroleiros que abrange, inclusive substituições, aproximadamente Ihão de toneladas.

se, com o conra esas necessias um mi-

^ Tal redução seria contraria aos interesses dos próprios sumidores, pois os preços dos fretes insuficientes petroleiros franceses sensivelmente acima dos do

connos estão , mercado mundial, e e opinião geral que sòmente pela modernização e pelo aumento da própria frota poder-se-ia baixar do transporte. 0 custo

Desde que se encerrou a era de cons trução das refinarias, o Estado e as emtrataraiii do inelhoprêsas particulares ramento da frota petroleira. Ainda liá os estaleiros navais da Oulross.ni, as despesas em divisas pela .mportaçao de petróleo ficam red.^das pelo fato de a Franga ser co-progeiro, mas, aos poucos, tornou-se paten- pnctaria da Iraq Petroleum Comnínv as vantagens das receitas em di- Os industriais franceses nunca t i ^

“™““Sl&es ou os americano"" X”: tempo, as importações de pe- em larga escala, regiões petrolíferas -üntróleo fôssom carregadas por petroleiros da inexploradas. Mesmo nos temtios'em que êles se arriscavam em negócios in certos em paises longi„qu„3. tal ativida-

estrangeiros, novas construções;

Apesar de uma série de a frota petrolífera

de não tinha atrativos para éles. QuanSendo a produção anual da Iraq Petro leum Co. dc cerca de 30 milhões de to¬

do muito, ôles cooperavam com gru[X>s financiamento de cain- estrangeiros no pos de petróleo já bem conhecidos, as sim, por exemplo, os Rotschild no CáiiMas, os Rotschild, que também caso.

é uma empresa cie economia mista em participa também o Estado francês. cpie

neladas, a parte friincosa atinge, cm nújncTos redondos, 7 milhões. A França participavam na União Européia dc Pe tróleo, fundada sob os auspícios do Deutsche Bank (Bancd Alemão), reti-

●be parte importante de sua impor tação do Iraque, não precisando pagar inteiramente ein divi-

óleo do Iraque o

A parlicix>ação no sas ' c meio de toneladas. Certa- niühão a Conipagníe Française des Pé- incnle, Irolcs não obtém este aumento de graOs acordos assinados em agosto do ça.

raram-sc já antes da guerra de 1914 dos negócios dc petróleo, vendendo seus interêsses caucasianos à Royal Diitch. As sim, a França escapou às perdas causa das pela nacionalização do petróleo so, mas, por outro lado, ola ficara recursos próprios quando, durante a pri meira guerra mundial, tornou-se eviden te a importância estratégi petróleo.

ük-o persa deve ria trazer à produção francesa no Orien te Médio um acréscimo de cérca de um

russem política do íca e

ein Teerã prcvéem que companliia francesa pague, antes do fim à antiga proprietária, a Anglo-

Para tal fim, cia deverá, provavelmente, proceder a um aumento de capital. f t

conente ano a do ano, Iranian Oil Co., tres billiões de francos. A situação política, porém, foi favoravel aos franceses. Por ocasião do des membramento da velha Turquia, coubeJ les o mandato da Sociedade das Na ções sôbre a -Síria, onde devia surgir, Trípoli, urn grande pôrto petroleiro^ e também do petróleo do Iraq beram eles 2S%%, to os americanos, tiveram

em ue receexatamentü tanto quane metade do quo obinglesc-s

Esta participação aq Petroleum Company foi rigoro samente mantida pela França, mesmo epois desta ter abandonado a Síria, gora mesmo, ela levou a uma nova expaiwao o petróleo do Oriente Médio: Coxnpagnie Française des cujas mãos se acha

francesa r ve internacional destinado a produzir e dis tribuir o petróleo persa.

os na a Pétroles, em a participação

Iraq Petroleum Co., obteparticipação de 6% na num novo grupo

A nova regulamentação do petróleo persa c as favoráveis condições a serem esperadas piara os acionistas da Compagnic Française des Pétroles por oca sião da futura emissão, deram novo im pulso ao “büom” de petróleo na Fran ça. Entretanto, além dos interesses me-

ramonte particulares, a participação da França no petróleo persa' ó considerada como um notável suce.sso político c ecoPela primeira vez desde longo nomico.

A Compagnie Française des Pétroles

tempo, a França coopera numa grande transação internacional de petróleo, eni X>é dc igualdade com as maiores coinpanliias petrolíferas do mundo. Embora não exercendo em jparte alguma — fora da União Francesa — sòzinlia, o con trole dos campos petrolíferos, ela dis-

põe agora de participa^xões t|uc correspwnclon a nma proclugrio de 9 milhões de lomJaclas. Entre as potências internaciomus do pclról<’o, a Erança ocupa sòiv.cnto o rpiarlo lugar — após os Es tados Uicidos. a Inglaterra c a Holanda

mas é nara muitos franceses uma stitisfat;âo saber que seu país está defen dendo sua posição neste campo, encontrando-se mesmo cm condições de alar gar seus interêsses petrolíferos pelos seus próprios meios financeiros.

APROVEITAMENTO INDUSTRIAL DA ENERGIA NUCLEAR ^

Luís Cintra do Prado

1. A primeira pilha.

O navegador italiano desembarcou em terras do Novo Mundo!. Assim é que o prof. Arthur II. Complon, prê mio Nobc’1 de Física, falou por telefone, , ● aos 2-dezembro-1942, de Cliicago para / Boston. — “Como se mostraram tivos?” perguntou o dr. James B. Conant, í- presidente da Universidade de Harvard no outro e.xtremo da linha interurbana! — “Muito amigos. . .” foi

os naa resposta.

Linguagem cifrada, código inteiramen. te improvisado na ocasião. Nesses ter mos se fêz a primeira transmissão da sensacional notícia de via entrado que o mundo liaK antpç ● ■ atômica”; minutos antes, pela pnrrwira vez na história, reaçao nuclear auto-entretida fôra ’ em andamento e fôra controlad mao e pelo cérebro do homem, va-se em plena guerra mundial, t»vos de segurança exigiam segrêdo turno de notícias a respeito da energi : princípio, a dp l! ^^ôsse utilizável na construção de bombas para fins militares.

41 na era inna posta a pela Eslae mocm

O preacT^te irahallw tem por base a conferêncui tjue o autor realizou há pouco no Centro Dom Vital cic São Paulo. Deixando de lado vários aspec tos técnicos do assunto, que foram dis cutidos naquela ocasião, a dissertação inédita ora publicada pelo "Digesto Econômico” focaliza a matéria fendo cm vista as possibilidades da energia nuclear para o dcscncolcimenlo indus trial e econômico dos países europetis e americanos, notadamente o Brasil E’ desnecessário encarecer o valor desse trabalho, dado o grande mérito cien tífico do eminente professor da Escola Politécnica de São Paulo.

Nos últimos mc*ses dc 1942, Inrrn ^diversidade de Chicago, em ■ of siagg FreldTTut™“

num rc« 0

navegador italiano” da críptica referida — trabalhavam qualenta e poucos cientistas. Segundo labonosos estudos haviam construído uma autentica “pilha” dc tijolos especiais, feitos alguns de urânio, outros de gra fito, incluindo aqui e ali barras móveis

dc cádmio. Vários instrumentos de ob.servação permitiam acompanhar os fe nômenos no interior do sistema, no qual c.stavam imersos sondadorc.s especiais. Trinta vêzcs tinham já os cientistas montado e desmontado a “pilha”, va riando os seus elementos, sem lograr 0 sucesso ambicionado. Mas, naquela ávcl (arde dc dezembro, prosse guindo as experiências, que dia a dia mais se aproximavam das condições “críticas” pretendidas, os tenazes pesquisado res afinal

memor provocaram uma reação nu

mensagem clear em cadeia, que se mantinha por si mesma, c puderam rcgular-Uie a marcha: intensidade crescente princípio; de pois, regime estacionário; por fim, involução do processo, para tudo voltar ao repouso inicial.

a

Desse modo, levavam a bom termo a ■

experiência decisiva que seus estudos liaviam planejado. De capital importuncia na evolução da ciência, riência tivera

a expopir objetivo a libertação Con'no a a de-

controlada da energia atômica, seguira-se destarte dominar efetivamo tc as forças escondidas nos átomos, que os homens vinham intentanto des de fins do século XIX, quando, pol descoljcrta da radioatividade (Henri B(“cqucrcl, 1896), so havia dos\ondado novo gênero do fenômenos sintegração atômica — como fonte de energia.

Em seguida ao êxito estupendo da equipe de Chicago, continuaram os es tudos, por toda a parte, sempre mais ativamtíntc, na meta visada, a de re\erter em proveito da humanidade as imensas energias armazenadas dentro dos átomos ou, mais precisamente, dos núcleofi atômicos. (Tal energia deve ra chamar-se “nuclear”; mas, está larganientc cm uso a denominação “atô mica”, menos adequada.c de fato im precisa, pois o miclco é apenas parte do átomo).

para as primeiras são também cessários para as últimas” (Comitê n.o 3 da UNAEC, Aspectos científicos e téc nicos do controle da energia atômica. trad. J. Costa Ribeiro, Rio, D N P Mineral, 1947, p. 27). Os mesmos tudos que, em parte, podem sen-ir aos objetivos militares, encaminham a solu^úo dos problemas relativos ao apro\eitamenlo industrial de energia nuclear, em utilidades de

os ncesAliás, quem ora \isitassc os laboratórios de pesquisas atômicas, nos países livres da Europa c da América do Norte, coUieria a im pressão otimista de que o setor pací fico das aplicações tem merecido gran de atenção.

Sem do à esmiuçar pormenores, e deixanmargem aspectos propriamente téc nicos do assunto, tentaremos esboçar aqui um balanço do que tem sido fei to e daquilo que se espera obter futuro não muito remoto. Para boa em , - com¬ preensão do todo, mister se toma recapitular certo número de fatos científiqos; procuraremos fazê-lo simple.s e resumidos, soas

cm têrmos accssí\-eis às , , - pesque se dedicam a outros gêneros de estudos,

A primeira aplicação da no\a c nergia nuclear foi o trcmeiulo explosivo <|ue incendiou OS avGS de Ahunogordo, cm New México, na madrugada de 16-ju- 2. FiSsionnmcnto lho-1945. Alguns clia.s mais tarde, ou tras bomba.s atômicas, dc xnolência equi- No rol das conouista.s dcntífrr valente à dc 20.000 tom‘ladas dc' TNT. antecederam ao funcion; no Japão dc.stniíçõcs cm esca la espantosa, determinando a suspen são da segunda guerra mundial.

era cadeia. faziam la melhorar as

luionto daquepnmeira pilha atômica de Chicacro.

sar-nos. n tir

sahenta-se, como episódio marcante mais próximo, o descobrimento di “fissão nuclear”, em fins de 1938. Do-s cien tistas alemães, Oito Hahn sman T . ^ Fritz Stras“Kaiser Wilh dos liomeiis 6 quo mais clovem intoresNão obstante, c inegável exisíntima correlação entre as ativida des relativas às finalidade.s pacíficas c as rjuc SC destinam à produção dc armas atômicas; muitos dos estágios necessários

uranio nêutrons “nènlrons’’ por certos

elm” de Bcyhm, haviam encontrado bário nos resíduos provenientes do bombardeio do por uma fonte d(> (Quais obuses do artilharia, são corpúsculos disparados

inda intactos dc urânio c cstabc- f átomos, em determinadas condições).

I Consultados sôbre a interpretação do surpreendente achado, Lisc Meitner o O. R. Frisch avançaram a hipótese, dcpois plcnamente confirmada, de que os i' núcleos atômicos do urânio, capKiran. do os nêutrons, logo a seguir “fissionavam”, i.é, cindíam-se cin duas porções í de tamanhos comparáveis entre .si, à s.r melhança de uma gota dc água que .se \ estrangula c biparte. (Ida Tacke Nodf dack, química alemã, havia aventurado

I' a possibilidade desia mesma Jiipótesc, ». poucos anos antes, ao discutir a formação dos elementos “tranpela escola de surânicos

nios ai

IcGcr a.ssim a propagação espontânea do fenÒMu-no através de lodo o bloco dc inaloríal.

na a <( n Fermi, em Roma).

V Desde logo pôde^ conhecer que a fissão B

SC . acompanhada de apreciá-

rcera f vel perda dc massa (cêr' ca do um milésimo, 1:1.000, valor relativo).

O sucesso da iwssível reação t'in caconlrôlc csla\am, contu- (loia e o seu do, dependendo d<‘ certas condições que só foram conseguidas, pela primeira vez, histórica pillia de Chicago. Anl-es d(; mais nada, os nêutrons cjue efetivamente se d(‘Sprcnd!;m dos átomos de urânio, quando ésses “fissionam”, podem escapar pela síipvrficic ou ser absorvi dos dentro da ina.ssa scin ter atingidos outríos átomos dc urânio dc modo a lhes provocar fissão. Daí a noção dc massa crítica”, a saber, necessidade dc ecrto mí nimo dc urânio, suficiente

‘ forme lei em dc (1905) sêbre ● cia dc a cqui

ConEinsleiii valên^ energia c massa, aquilo que se perdia i massa deveria cm reaparecer so

b forma dc No caso vertente, havia liberk tação de enorme soma dc t,. Ihõcs de energia, mi^ vezes maior do que, por*txem-

para o|ue o número de nêu trons de fato gastos para produzir fissões, num dado instante, seja igual no nú mero de nêutrons que rea

parecem em condições de provocar novas fissões. Ilavendo êsso balanço entre os nêutrons consumidos e os nêutrons efetivamenlc recuperados, a reação cm cadeia, unia voz iniciada, mautém-sc até completa cxatistão do material fissionável.

No

P o, a observada na combustão dc igual quantidade de carvão ou de petróleo, primeiro trimestre de 1939, por um lado. Enrico Fermi, Walter H. Zinn.

Lco Szilard, Hcrbert

! lado II

Ihmstein, bem como, por outro

L. Anderson e , von Halban. F. Joliot-Curio c

● vj Kowarski, demonstraram hdade de se produzirem a reações ein

ti. cadeia, de ^ vez que a própria fissão do urânio, provocada por nêutrons vindos de fora, dava liigi Jiovos nêutrons. surgimento dc Êstes, por sua \'cz, po deríam pro\'ocar novas fissões nos áto-

ar ao

O número dc nêutrons quo jxDdcm ser libertados num processo é proporcio nal, evidentemente, à massa totnl de substância fissionávcl e, portanto, ao sou volume. Mas o número dc nêutrons quo SC ovadem pela superfície é proporcio nal â arca da mesma. Como ensina a geometria, aumentando-se a quantidade do matei'ial, a área do contôrno cresce menos do que o volume e. assim, snnpre SC chega a atingir o valor “crítico”

da massa, isto é, aquela cm ouc os nêu trons perdidos por evasão ou absorção

simples sã» juslanu wlc sulir.is dcsnocossárias ao onlrctcuimcnto cia reação oin cadeia (A forma esférica é, dentre to das, a mais econômica).

Ademais, para reduzir a fuga prema tura do.s nêutrons libertado.s% pode-se moderar” a sua \’eloGÍdado, inicialmen te muito grande cm geral, até um va lor menor, .suscetível de possibilitar seu impacto sôbre os átomos fissionáveis, an tes de ebegarem até a periferia da rru\ssa em opemção. Conforme sugestão de F. Adler, H. von Halban e Francis Perrin, a substância moderadora deve con ter átomos leves (por exemplo água. parafina, grafito c outras substâncias), a fim de facilitar eboquos proveitosos com os nêutrons, e há do ficar inter posta ou “embebida” na mole de urâ nio, para frear os nêutrons cm seu tra jeto entre os átomos fissionáveis.

Por outro lado, certos materiais, co mo o cácímio, muito absorventes de nêu trons, poderíam ser injetados na massa ativa, de maneira a capturar grande núdo.s nêutrons disponíveis e assim mero 3. Materiais fissionáveis.

dificultar ou, mesmo, impedir a propa gação do processo em cadeia. Introduzindo-se, menos ou mais, semelhantes barras absorventes, o resultado seria ace lerar ou retardar a marcha do fenôme no, isto é, a desintegração progressiva do material físsil.

na primeira pilha ensaia- Eis porque da em Chicago, como nas demais que se lhe seguiram, havia esses três com ponentes indispensáveis: o material ati(urânio), o moderador (grafito, por ex.) e as barras de controle (cádmio), ao fun-

vo justa proporção necessária

na os neu-

cionamento da reação em cadeia. Às vêzes tem-se também um “refletor” en volvendo o material ativo, a fim de re cambiar, em parte pelo menos, trons que se evadein prematuramente.

Feniíi e colaboradores tiveram a ven tura de ser os primeiros a realizar, com sua trigésima pilha experimental, um sistema em que a libertação de ener gia atômica, por fissão do lurânio, po dia ser provocada, acelerada, retar dada ou suspensa, à vontade dos experimentadores. Chegaram a isto gra-, ças ao feliz concurso de suas habilita ções científicas com o indispensável aparclhamento técnico, complicado e custo so, que fôra posto à disposição dêles. Longe dos Estados Unidos, alguns ou tros grupos também tentavam efetuar a primeira reação em cadeia do urânio, deixando todavia de consegui-lo por falta de matérias-primas em quantidade pureza suficientes: Frédéric JoliotCuric e cooperadores, em Paris (outubro de 1939); Bopp, Fischer e Wirtz, no Instituto Kaiser Wilhelm de Berlim (ou tono de 1940); Dõpd e Heisenberg, om Leipzig (verão de 1941); Czulius, Diebner e Pose, no Heereswaffenamt (1941).

Até o presente, mostrou a experiência que apenas três sortes de átomos são capazes de sofrer o fissionamento em cadeia:

urânio-235, urãnio-233, e plutônio.

Destas três espécies, sòmente a pri meira se encontra ordinàriamente na natureza, em todos os minerais de urà-

As duas outras têm do nio comum,

ser produzidas artificialmente

Embora o conceito de isotopia já se tenha tornado mais ou menos commn, relembremos que todos os elementos químicos, i.é, os chamados “corpos sim ples” — hidrogênio, hélio, lítio, berílio, boro, etc.... até o urânio — os quais, por sua vez, entram na formação

fias ílemais substâncias “compostas” (água, cloreto de sódio, ácido nítrico, etc....), todos êles admitem “isótopos", a saber, variedades que sc distinguem pelo valor da massa dos rospoclivos átomos. Assim, todo minério uranífero três isótopos ou modalidadc‘s de massas atômicas iguais, aos números

encerra urânio, tendo pròxiniamente iguais, 234, 235 c 238 (c.stc-s são valores de uma escala relativa

ou mi qual, por con venção, se atribui o \alor 16 à massa do átomo de O urânio-235

1:140 ou 0,7% em todo átomos dc urânio, tal como correntemento na natureza.

oxigênio entra na mais conmin). proporção de conjunto dc é achado

tcnváo cia cadeia v us nêutrons em ex cesso são capturados pelo tório, para a referida conversão cm nrànio-233.

Terceiro material susceptível de fissionar ein cadeia, o plutônio (Pu-239) também não se encontra ordinàriainente cm depósitos naturais c tem de ser produ/.ido por processo análogo ao do U-233.

99,8% são constituídos

mento pola variodado de massa atômica oscass^^f”

'"-'ilissi.™, escasso: figura propo 1:17.000

na simos por cento.

Os demais quase e.xclusivarção dc apenas seja ou, , menos de seis milé-

Outro material fissionável o U-233, também é ca do em cadeia. ^ ^ variedade isotójjiau-M« anteriore.s, das quais acabamos de falar, encontra nos minérios dc dos da terra, laboratórios, a partir do tório.

mas }u7o se urânio extraíTem dc ser criado científicos ou industriais, mento (Th-232). qLtrTombardèàr tmf "uutrons, transformam-so primeinrónr" ^ variedade radioativa do Tudo 1 conseir'' e nnr protactínio (Pa-233^ c por fim a urânio (U-233).

produção em massa dôste

W Ta ^omo primeiro boratório la, uma piUia atômica onde fissao do U-235 (ou, eventualmente, do plutonio ou do próprio U-233 obtido era outra operação) produz nêutrons em quantidade excessiva

nos (a para a manu-

do urânio-238 natural: os átomos dêste, l)onibarcl(‘ados por nêutrons, tornam-sc radioativos (U-239) e, median te cliiíis desintegrações “beta” seguidas, \cm a se transformar em netúnio 239) c, fínalmcnte, em plutônio (PÍ 239).

Além das três variedades atômicas acima consideradas, urànio-235, urânio233 c; plutônio, lambem já se \erificou fissão nuclear com urânio-238, tório (Tii-232), netúniu (Np-237) e protaclínio (pa-231). Estes \'iltimos, todavia não oferecem reação cm cadeia contro lável V, por isso, não se prestam para libertação da energia jx)r processo tínuo, como os três primeiros.

4. Reservas de matéria-prima.

Reservas naturais de urânio-235 o, simultâneamcnto, potenciais de plutônio, representado êste pelo elemento “férU-238, são tôdas as ja/idas uraníferas. Os minérios mais ricos, como a pechblenda, contêm ordinàriainente 30 a 60% de urânio, às vezes ainda mais, das três variedades isotópicas em coiijunto; esses, porém, são raríssimos. Al gumas jazidas, como as de carnotita, cerram 2 a 7%.

]’ara obter plutônio, parte-se (Np1a contil enMas considerain-se in

teressantes, para a exploração industrial, quaisquer ocorrências com teores de 0.5 a 1% de urânio. Nos Estados Uni. dos da América, a Comissão de Ener gia Atômica (USAEC) chega mesmo

a adquirir minérios mais pobres aindu ate de apenas 0.05*? do urânio.

As principai.s jazidas situam-.se seguintes localidades: na

No Brasil, liú também ocorrências de monazita em zonas continentais; mal conliocidas, porem, e ainda pouco estu dadas. s

Shinkolobwe ( Haut-Katanga, no Con go Belga) 5. Aspectos da fissão.

Fort Radíiim, e Beaverlodgc (Saskatchewan, no Canadil)

Plateau do Colorado (E.stados Uni-

dos)

Zonas amíferas de Witwater.srand Orange (África do Sid)

Nigéria (África Britânica)

Ferghana (Tiirquestão, União So\ié-

(●tica )

Radium Hill (Austrália)

Zonas mineiras (Tchccoslováquia, Ale manha).

Outros países possuem jazidas níferas cuja inqxirtância até agora não foi convenientemente avaliada. No Bra sil há ocorrências cm estudo no Nordeste, São Paulo, Minas Cerai.s e Bahia.

ura-

Quando um átomo de urânio, ou de plutônio, experimenta fissão, , surgem 2.5 novos nêutrons, em média — os quais podem prolongar a eadeia ou produ zir outros efeitos — e, cspecificmnente, um par de átomos de massa inter mediária, como lantánio e bromo; bário e kripton; césio c rubídio; trôncio, e ainda outros "pares” possí veis.^ Numa dada massa de urânio ou plutonio, onde há milhões de átomos, aparecem, por fissão, cêrea de 34 ele mentos diferentes, correspondendo ás vunas bipartições possíveis, distribuídas estatisticamente

xenon e es¬ conjunto

.

ras, cm

Contudo, a exploração das

Quanto ao lório, que é matéria-prima para a produção do U-233 fissionávcl cm cadeia, suas principais restrvas são os bancos dc areias “monazíticas”. Êstc nome genérico engloba misturas dc monazita (60ÍS como \’alor mais interes sante), ilmenila, zirconita e, às vezes também magnetita, associadas á sílica. A monazita é um fosfato de terras raque predomina o cério, c de tório; ela contém geralmente 5 a 8 de tório.

areias pode ser feita mesmo para teores tão baixos como 0.05% dêsse elemento. Os depósitos mais impoitantes, cm todo o mundo, são os seguintes:

Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia Traxancorc e Ceilão (índia)

Austrália e Indonésia.

no são radioae gama, com sucessivaestável. A neste caso como nos de

'mms. mamfcsta-se d<= modo mms ou monos duradouro: a intensidade das diaçoes, para dado conjunto do fracmontos. e forte a principio e, depois, rednz-se gradattvnnrente segundo lei e.K- ' poncncinl complexa, pois cada r.adioeUmento do sistema tem ^ * sua marcha pró pria de evolução, co de material ativo, em cadeia bém a

ra¬Entretanto, num blo^'le sofra reação constante, tam p

mas. conserva intensidade i suspendendo-se te entra em decl

num ritmo radioatividad os fragmentos invariável; iinediatanicn»iio a radioatividade. e

J

f dioatívidade global dos fragmentos , é capaz de produzir nos vivos os efeitos bem conheci-

rcsultantes, o organismos jo5 certamente deletérios em altas doses que acompanham os radioclcnaturais (queimaduras, lacera- mentos

ções, destruição de glóbulos sanguíneos, etc). Quando os raios beta e gama atravessam espessuras .suficientes dc ma teriais inertes, tais como o concreto, os metais, etc. são aí absorvidos e aca bam gerando calor.

Mas, a maior parte (cerca de 84%)

na ca grama

linguagem habihial da Física atômi) equivalem a 22,2 milhões de quilowatt-horas (kWh) para cada quiloclc U-235 fisionado ou, sí^ja, o

'

que constituem

um

● da energia libertada pela fissão aparece . iniciahnente na extraordinária velocidade dos próprios fragmentos da desinte. gração, os quais se separam com extre, ma violência e, indo chocar-se contra - moléculas vizinhas, determinam elevaP Ção de temperatura na massa. Com efeito, a temperatura é precisamente cxpressão “macroscópica” da agitação méP dia das partículas

corpo. A energia cinética dos fragmenj/ tos da fissão comunica-se rapidamente *● ■ ^ demais partículas presentes e o coní junto pode alcançar temperaturas clevajC dissimas, a não ser que êsse calor, rc^ sultante da fissão, seja reürado graças â circulação de um refrigerante.

Eis como se distribui, em média ; I energia desprendida pela fissão do urâ;● nio ou do plutônio, sem diferença apreciávei entre os vários casos possíveis:

, ' Energia cinética dos fragmentos

- Energia cinética dos nêutrons

84

%

Êstes 100%

fornecimento contínuo de 925.000 k\V durante 24 horas. Para ter melhor idéia do que significam estes números, lembra remos que o Brasil inteiro dispõe hoje (1954) dc cerca de 2.880.000 quilowatts instalados cm tôdas as suas usinas hidro e tcrmoelétricas, sendo 1.450.000 kW no Estado de São Paulo (Cf. Adroaldo Junqueira Aires, “A eletricidade no Brasil”, Digesto Econômico, n.o 114, p. 83-103, maio 1954). Ne.stes termos, admitindo o fator de carga de 50% rendimento global de 30% cm usinas atômicas, uma só tonelada de U-235 bastaria para suprir toda a energia elé trica ora consumida no Brasil durante/ 193 dias, isto é, mais dc seis meses.

6. Reatores nucleares.

e 0

no em

“Reator nuclear” é todo sistema qual, sob condições efetivamente con troláveis, pode-sc produzir reação . cadeia dc material físsil: urânio-235, plutônio, urânio-233. Tal designação está sendo largamente usada hoje, dc preferência ao nome “pilha atômica”, anda cm voga, sugerido pela estrutura dos primeiros sistemas postos em fun cionamento, como o de Chicago (conliecido como “CP-1” = Chicago Pile One), realizado pela equipe de Fermi.

Nas bombas atômicas, a reação em cadeia processa-se inlcgralmonte duran te tempo muitíssimo eurto, o que li berta de modo explosivo toda a energia armazenada no material fissionável, urânio ou plutônio, consumindo-se todo êle de uma vez. O processo é propssitadamente violento e não sujeito a con trole algum, salvo no que respeita an

óxido, grafito. Em alguns reatores urânio (ou outro elemento ativo) fica cm solução o\\ suspensão finíssima den tro do moderador; tem-se um sistema “homogêneo”. Mais freqücntemente, no, as porções são reunidas de rqoentc porém, o reator é do tipo “heterogêneo”: e dcsencadeia-sc a explosão. moderador c material físsil têm forma de barras ou blocos que se alternam, formando malhas de dimensões ospecialmonte calculadas.

cm

O problema múncro um na constru ção de um reator c a obtenção do “combu-stCvol” nuclear, cuja escolha devo obedecer a critério complexo, balancean do razões de ordem técnica e econômica, restrições de origem estratégica com

e conseqüentes ra*

Evidentemente tôdas vem ser mantidas c são necessários

as partes de em certas posições, instrumentos de ob servação, barras de contrôlo acessórios. Donde e outros 1. ,,, emprego de matcnais ditos de estrutura”, que fonnam o esqueleto da pilha ou alojam os ele mentos fissionáveis e, progres’sivamentc, os produtos resultantes das cisões nucleares. Tôdas

0 (perigo ele seu desvio para finalidades Urânio natural, com 0.7% dc U-235? urânio “enriquecido”. de guerra). apenas isto é urânio com teor dêsse elemento fí.ssil sensivelmente

qüência de tratamentos especiais? urânio-235 puro, ou quase puro? plutônio U-233? ná inúmeras soluções, tô das possíveis cm princípio, mas desigualmentc interessantes na prática.

Ao combustível nuclear elevem asso ciar-se o moderador c, eventualincnte, o A consecução destes poderá

maior, em consoou refletor,

ser mais ou menos dificultosa, dependen do da substância que seja preferida: água comum, água pesada, berílio ou seu

, peças estniturais, precis.-,m rcsisHr bem às radiações, às t.mpeiataras de operação, sem oferecer embaraço dos nêutrons, os viltima análise, cia decisiva

cm cionamento do sistema.

as ou captura à passagem T.uais constituem, partículas de importànpara o fun

Men^o derradeira se faça à casca gera , do material denso e Lrte destinada a reter o axccsso ele tôdas as a-adiaçoes, inclusive trous, e assegurar dêsse modo Os próprios nèuuma pro-

teção eficiente para os operadores que reatores construídos para estudos cienhão de trabalhar nas vizinlianças da tíficos e tôcnicos, funcionando com haiI pilha”. Tal carapaça podería ser d« \ xas potências f algumas dezenas ou een-

● /chumbo, mas, por motivos de facilicla- \ lenas de quilowatts). A única utilida/ de construtiva, 6 feita geralmentc de de imediata de tais pillias c a produI concreto, com vários decímetros de ts- çao dc nidio-isólopos, importante apli\pcssura.faté 1.5fl metro ou mais ainda)' cação prática da energia atômica, que

r-.

Reatores em geral.

Para que serve um reator? A pugunta parece ociosa, à primeira vista Para o leigo, sobretudo, havia de cer que todo reator dc\ í finalidade pare ● 'c.sse ter como

- a as "pilhas” co energia, diga, as centrais

P^ncipal Ji , senão única, Krtação da energia latente nos átomos tissionávcis, trabalhando mo as dcmai.s fontes dc mos, as térmicas, etc.

essa produção da não era, até bem tado

constitui “pêso morto”, a compronic’t<u' tão grandes serviços tem pro.stado a hie sòriamente o emprego dos reatores mi- logia, a medicina, á agricultura, induscleares em unidades móveis dc pccpienu tria c à técnica em geral, c.spc’cialmonlo potência, para os automóveis comuns, i com os “indicadorc.s” radioativos. Os ' por exemplo. / reatores do pc.squisa oferecem possibi¬ lidade para estudos sobre as radiaçô ■ (beta, gama) c .sobre os fenômenos que cias c os nêutrons são capazes de pro- ' vocar, a saber, desintegrações atòmica.s, radioatividade artificial, etc. Tais estu dos, sôlirc constituírem ocasião para progresso da física nuclear, permitenj aperfeiçoar o conhecimento dc aspecto teóricos e práticos dos fenômenos i rogem as atuais c as futuras pilhas atô micas. Oferecem também informaçõe dc caráter tecnológico — comportamen to dos materiais sujeitos às diversas diações, importância do grau de juir za, e questões análogas — informaçõe.s tôdas muito valiosas para a mellioriidos reatores já existentes o para o me lhor projeto dos futuros.

t( em geral. Aspergunta tem de ser forem outros tônnos: a que fina lidades especiais pode destinarçao nuclear em cadeia que se produz num reator, afora a libertação da ener gia atômica?

No entanto, justamente energia “ordinária” pouco tempo, u resulmais notável do fu

^ Comissão de Ener¬ g

1.0 — reatores “de pesquisa c desen¬ volvimento”;

3.0

Nos da cons-

2.0 reatores “de produção”; reatores “de potência”, primeira categoria, que tituem maioria atualmente, a produção cia energia tem aspecto secundário; são

Em particular, são também as pes quisas desenvolvidas em tôruo de tais reatores “experimentais” que norteiam o estudo dos reatores da terceira cate goria, ospecialmcnte destinados à produ ção econômica da energia.

c qu s rapartir dos quais a

pilhas do Ilanford (no Estado dc Washington) c as de Savannah River (South Carolina), nos Estados Unidos; as pilhas dc Windscale Works (próxi mas a Sellafield, em Cumberland) na Grã-Bretanha; o alguma outra, talvez, cm território da União So\ictica. Ocor re notar que, inicialmcnte pelo menos, o principal interesse dc tais “reatores de produção” lhes advinha das possí veis aplicações bélicas do plutônio.

Nesta segunda categoria dc reatores incluem-se os de tipo “regenerativo {breeder reactors) que começaram a ser ensaiados há poucos anos e tém por finalidade precípua produzir mais plu tônio (ou U-233) do (jtie o ü-235 realmente consumido para se obter a “con versão”.

Os reatores do terceiro e último gruvisam à libertação du fin.s “pacíficos”. jX) .são os que energia atômica para isto ó, os mesmos fins industriais, e ou tros, a (pic servem as demais fontes or dinárias dc energia. Podem-se distinreatores fixos, funcionando guir entre

por exemplo como usinas centrais de energia elétrica, e reatores móveis, pa ra a propulsão de veículos — navios co muns, submarinos, aviões, etc. Os pri meiros reatores “de potência” foram construídos nos Estados Unidos da Amé rica; mas jã há projetos em andamento cm outros países.

Existem em todo o mundo mais de 30 reatores diversos em funcionamento, cinco ou seis em construção, e talvez côrea dc 25 ou 30 projetos de novas pilhas, algumas das quais em vésperas de serem iniciadas. Catálogos com in dicações interessantes de suas principais características podem ser vistos, entre outras publicações, no periódico “Nucleonics” (fascículos dc março 1952, de zembro 1952, junho 1953). Eis um resumo de sua distribuição geográfica (Cf. Mac Graw Ilill Digest, vol. 9, n.o 7, julho 1954, p. 11-12), sendo que nos faltam infonnaçõcs seguras quanto ã situação do problema nos países si tuados por detrás da cortina de ferro soviética:

Reatores

construídos projetados

8.

Usinas átomo-elétricas.

do escolhido para agir na máquina tórinica.

K No fc-nômeno da fissão nuclear, - hMu dito atrás, a maior parte da energia / (cêrca dc 84%) aparece na ve-

como I oci a e adquirida pelos fragmentos re. su tantes, os quais se repelem violentamen e. Até hoje não se encontrou pro cesso a gum capaz de aproveitar diretu' ^ j energia. Os fragmentos são te^êMia°“ tôdas as direções e, por natural ene

. rgia loco se rcP / ^ massa do âmago do rea■ eL- ^ moderador), dcr temimando elevação de temperatura. A reaçao nuclear l cindíveis faz se fala i bora

Não cabe iio.^ limites dèste traba lho o enunciado, sequer, das múltiplas dificuldades técnicas (]ue precisam ser remo\idas para se pur em prática o esquema dc operação acima descrito sumàríamentc. Eni sua maior parte, laií dificuldades estão associadas aos efei tos dos nêutrons e das radiações sühre os materiais de estrutura sobre os fluí dos circulantes, bem como à eventual c-xislência de altas temperaturas uas re giões centrais da pilha.

em ‘

a entre nêutrons e átomos , calor: por isto é que não , atômicos, cjnjti verd

O aproveitamento da consiste em e.xtrair da e, segundo rná-Io em

energia nuclear massa êsse calor processos usuais, transfor-

adeira combustão. a energia primária é hidráulica traída dos combustíveis comuns (car vão, gasolina, óleo Diesel, etc.).

No tocante à transformação final da energia mecânica cm energia elétrica, para o fim dc transmissão a longas dis tâncias, nada dc especial oferece ‘átomo-clétrica em relação ás centrais em

uma ‘núcleo-elé- usina trica’ que

ou ou ex

''apor ou a gás. ConP incipio de Carnot, familiar fin ir c ®^ê®n^'ciros, o rendimento da transformação será tanto to mais alta (vapor , térmica.

de a forme o a todos os maior quan^ temperatura do agente ou gas) na entrada da máquina

^^”<^rgia mecânica, uma turbina por meio

Ao fazer comparação entre êsses vá rios tipos de usinas, deve-se ter pre sente que turbinas, geradores, easas do máquinas, quadros de comando, trans formadores de saída, etc.

temperatur te elevaria^ ^^‘^lais extraordinàriamo

L ordem construn- zlel r ° efeüvamente ntili■ ° tafelizmonte, os iudicioí”'* projetados, mui-

a to

gios: o primeiro, dentro d » lha, entre

* exemplo); no

0 núcleo do reator frigerante metálico (sódio ao fluí-

em própria pie um reem fusão, por ^ segundo estágio, fora da pilna, e que o calor se transmite r-.

mos em instalações da mesma potência e, portanto, custam as mesmas despe sas. Nas centrais térmicas, o combus tível entra, cm geral, como representan do cerca de 1/3 do custo total da ope ração. Entretanto, diz o prof. Manson Benedict (“Por que tarda o aproveita mento industrial da energia nuclear?” trad. por F. J. Maffei, Revista Folitécnica, ano 49, n.o 169, p. 17-22, 1953).

sao os mosuma u.sina

“admito-se gcralmente que com reator nuclear custará mais do que uma usina termoclétrica comum da mes ma potência, devido principalmente ás complicações resultantes da radioativida- , de intensa, nos produtos da combustão ^

(nuclear), necessárias i. vetcnyão dos nêutrons”.

das precauções especiais Anteriormente, ein llurwell (Ingla terra), edifícios e laboratórios do A.

Dc fato, nenhuma central atômica existe por enquanto, já pronta c cm funcionaine: '.V normal, para permitir pa ralelos diletos com respeito ao custo das instalações e ao preço efetivo da energia atômica para geração da ele tricidade. Tôdas as discussões tèm-se baseado cm estimativijs prévias, que admitem ou supõimi modelos ainda cm evolução c custos de operação ate ago ra não estabilizados.

9.

Realizações e projetos cni marcha.

Antes, porém, dc discutir a viabilida de econômica da energia nuclear, para fins industriais em geral, vejamos cm rápida sequência as principais realiza ções já conseguidas nessa meta e os pro jetos em vias de ser atacados.

E.R.E. (Afomíc Energy Research Estohlishmcnt) já vinham sendo aqueci dos, 110 inverno, por sistema scmv.lhantt'. Todavia, a primeira conversão efeti\’a do calor nuclear em energia mais nobre foi realizada aos 20-dezembro1951 nos laboratórios de Arco (Idaho. Estados Unidos),

“EBR” {Experimental Brceder Reacior) Ali mais dc 100 kW, e.xtraídos da pilha, foram utilizados em operar bombas hi dráulicas e outros equipamentos, bcni para prover,luz elétrica no pré dio (Vide Nuclconics, vol. 10, n.o 2, fevereiro 1952, p. 72).

se namento.

Nas primeiras pilhas pouca atenção dava à recuperação do calor produzi do na fissão do material. Os objetivos dos reatores eram outros, a sabtr, pes quisas científicas, obtenção de raclioisótopos, produção de plutônio, e assim grandes desperdícios de energia foram aceitos como condição normal do funcioPor exemplo, nas pilhas de construídas para converter

Hanford, U-238 em plutônio, imensas quantida des de calor são estupidamente atiradas do rio Colúmbia. A Comissão às águas de Energia Atômica resolveu, em 1953, estabelecer lá nova unidade em que o calor é aproveitado para o aquecimen to de prédios na redondeza. Só êsse sistema de calefaçao poupará cêrea dc 6.000.000 de litros de combustível anualmente (USAEG “Major activities in the atomic nergy programs”, julhodezembro 1953, p. 7-8).

onde funciona como eqiucarmissao

A independência de suprimento de oxigênio e o alto “poder calorífico” dos materiais físseis (um kg destes ' vale a cêrea de 2.600 toneladas de vão betuminoso, 3.000 toneladas dc antracito ou 600.000 litros dc óleo Diesel), indicavam-os para a propul são de submarinos. Dois projetos di ferentes foram encomendados pela Code Energfa Atômica e pelo Mi nistério da Marinha, nos Estados Unidos. Um primeiro protótipo de reator espi'cial (“STR” = sliip thermal reactor. Mark I), com 60.000 kW foi monta do em terra firme e posto a funcionar em Arco. Uma variante dêste protó tipo (Mark II) foi a seguir construí do pela Westinghouse Electric Corpo ration e instalado no submarino “Nautilus”.

Aos 21-janeiro-1954 foi êste lan

çado ao mar, depois de proi^as satisfa tórias.

Outro projeto de reator para subma rino ( SIR” = submarino intcnnediatireactor), destinado ao “Lôbo d« Mar” (U.S. Sea Wolf), acha-se em estudo e montagem cm West Milton (Estadti de New York) sob a direção do pessoal

científico do Knolls Atomic Power Lnboratory, entregue à General Electric

Sério- tropeço para a adaptação do 'í gerador atômico aos aviões é o pè.so da : blindagem indispensável à proteção dos : tripulantes e passageiros contra lefícios das radiações, porém, perde importância tando de grandes aeroplanos. efeito, a blindagem deve pesar de -30 ^ a 50 toneladas.

o.s inaA dificuldade, cin se traCom e os atuais aviões de longo percurso já c-stão transportando ^ igual pêso de combustível, de Energia Atômica, nos^EE. Uni^ dos, contratou com a General Electric Company e a firma Pratt & Wliitney, desenvolvimento de um projeto (“ANP” = aircraft nuclear propulsion) para in vestigar a viabilidade do as.sunto.

oiilros pormenores interessantes, la-so ele ni(‘ro projeto.

Company. A primeira usina central clétric;\ "atô mica”, prevista para GO.000 quilowatts, foi estudada por iniciativa conjunta da Comissão do Energia .-Uèniica c da Du(|uesne LiglU Company, de Pittsburgli. O projeto elo reator (PWR = pressurized ater reuctor) esteve a cargo da Westinghoii.se Electric Corporation. Sua construção iniciou-se em agosto do ano corrente, em Siiippingport, á margem do rio Ohio, distante 40 km de Pittsbnrgh, na Pcnnsylvania. De tallies técdo projeto podem ser colhidos, periódico Mechanicol En-

\S’ iiicos por e.\., no

Já para automóveis e caminhões, perspectivas são mais desfavoráveis, reator, com sua carapaça de proteção, deve ter dimensões da ordpm de dois

20 a 30 toneladas. Dificilmente pode ría ser alojado em espaços comparáveis aos que ocupam os tanques de gasoli. na nos atuais modelos de carros

O dr. Lyle B. Borst e um grupo de , estudantes de Tecnologia Nudear, Universidade de Utah (Salt Lako City, ,, EE. Unidos), estudaram um projeto propulsão “atômica” (Vide Industrial & Engineering Chemis- f' 1954, p. IIAi^Aj

A Comis¬ são o as O na . A maquina^ desenvolve 7.000

de que Alimentada por uma po-

gincering (vol. 70, n.o 7, julho 1954, p. .585-588). O custo total da usina de\-c orçar entre 30 e 45 milhões de dólares americanos (Chemical and Etigineering News, vol. 32, n.o 13, março 19.54, p. 1202), perfazendo USA$ 500 a 700 por quilowatt instalado, missão de Energia Atômica (rei, cit. p. 18) reconhece que a energia elétri. ca — produzida nesta primeira usina nuclear — poi.lcrá não competir eni prodas modernas centrais ordi-

A Co¬

ço com a nárias; todavia, “o custo da energia nu clear nunca será realmente conhecido até que esta e talvez outras grandes ins talações nucleares sejam construídas c postas em serviço”. Conformo os nos, a usina cia Duquesne estará f^icionando dentro de uns 3 anos.

JL JÊ

mente o custo do reator corresponderá a USAS 200/k^^' instalado. O segundo, que será do tipo rcgcnorali\o (hreedo rdiclor), \-ai operar com potcncia su perior a lOü.OOO kW, custando -15 miIhõc.s de dólarc.s.

A revista En^enJuirío, de S. Paulo (vol. 12, n.o 1-11, agosto 1954, p. 426). tra/. notícia da inaugura(,‘rio de uma usi na átomo-elctrica, com 5.000 kW, na União Soviética. Seria essa, cronolo gicamente, a primeira do mundo a fun cionar; a data de sua inauguração, 26junho-1954, coincide com a do encer ramento do Congresso Internacional de Engenharia Nuclear, havido cm Ann Arbor (Michigan, Estados Unidos), do qual não participou a Rtissia. A notí cia é interessante, mas incompleta. On de fica a usina? como está sendo ope rada?

Custo da energia nuclear. 10.

Paru não alongar cm demasia a pre sente dissertação, mencionaremos tão .sòmento algumas das estimativas feitas para o custo da energia nuclear, omitin do pormenores relativos às suas bases técnicas e econômicas. Discussão in- ■

tersssante do assunto encontra-se no tra balho do gal. Bernardino C. de Matos

Neto: Aspectos econômicos da enerti (Mineração e Metalurgia, 99 gia atômica ?ol. 15, n.o 89, p. 215-220, 1951)

livro de W. Isard e V. Whitney; ‘‘Atomic power, An economic and social (N. York, Blakiston, 1952,

c no 99 analysis esp. p. 25-50).

guir energia barata com recurso nio e demais combustíveis nucleares. Ao desenvolver os estudos do, cientistas sérias dificuldades

vidas e reserva.s. a que.

ao uranesse sentie técnicos toparam tão - que, em pouco tem po, as perspectivas se cobriram de dúOs progressos ha\idos nos últimos anos, todavia, rcstabc leceram um clima de confianç aparentemente, so vai acentuando.

Em setenibro de 1953, perante a As sociação Britânica para o Progresso da Ciência, B. L. Goodlet, engenheiro cl AERE de HarwcU, condensava nos se guintes témios a opinião dominante: Energia nuclear é gia nuclear econômica, dade; rece impossível”.

Dentre ; custo dessa

uma certeza; eneruma possibilimas, energia nuclear barata paas avaliações referentes c a mais antiga (1946) deve-se a um grupo de cientistas da Califórnia, chefiados polo prof. J. B. Condliffe: o quilowatt-hora devena custar de 4

ao S

T ^ “mills” (note1 imU = 1/1.000 do dólar ricano „ - , norte-am epend

C ed endo das conoiçoes de funcionamento da

Em segi.ida (1946 ainda) Ciaram a. estmiativas conduzidas sob a direção do dr. C. A. Thomas, ■ santo Chemical Co. mna contrai de 75.000 kW, operando a 100% de capacidade e rendendo 3% de bre o investimento, custaria 8 mills/kWh.

■ avaliação, feita

Menke (1947), indicava vel de 3 mills/kWh dc desenvolvimento atômicas.

usina. por equipes da Mone de Monsanto juros sôonergia atômica a Outra por John o custo possíapós 10 a 20 anos ativo das centrais

Em seguida : bas atômicas, em ao lançamento das bom1945, a atenção c a de todos se voltaram para , esperança

' as

aplicações pacíficas da fissão nuclear. Houve, a princípio, exagerado otimismo quanto às possibilidade.s de se' conse-

Walt.r Isard revendo . e ]● B. Lansing (1949) as citadas estimativas do gru po Thomas, obtiveram as cifras 9.4 e

14.5 mi!ls/k\\Ti, para usinas que tives sem de funcionar com fator de carga igualando, respectivamente, 80 e 50%.

^ Outro cálculo do custo provável foi t desenvolvido (1950) pela Comissão ■' Cowle.s para Pesquisas em Economia, ■ chefiada por Sam II, Schiirr e Jacob Marschak. Dos seus estudos conchiíI ram que o mínimo custo possível seria de 4 a 4.5 mills/kWh, utilizando ; tccTiicas da época; e o máximo, verificar provavelmente

is .snas pnmeira.s t centrais átoino-elctricas, 10 inills/kWh.

* ^ Conforme estimativas do dr. W. II.

Ç: Zinn (1952), diretor dp Argonnc Natiot?SÍ (próximo a Chicago, Ilünois) , o custo semente cio combusI iivel nuclear seria de 7 müls/kWl regenerativo, valor scnsivclmente duplo do que se supunha custar j na epoca, em média (3.5 mills/kWh) o carvão utilizado tricas.

1 num » reator não nas centrais ■tcrmoelé-

í -11 /I1.7. bai-xaria a 1.3 millsAWIi num reator regenerativo, c a muito menos ainda, valor insignificantü no conjunto das outras despesas se r » inaterial físsil proviesse dc um hreeder fc'(Viac Nucleonies, vol. 10 p tembro 1952, p. 8-14).

^ Cohen, da firma Walter Kiddc (■ chegou a demonstrar y. que o combustível” nuclear poderá

í... fóssil, de.sde que a construção do reator importe cm menos de USA$ 200/kW K inshilado (Nudeonicí, vol. 11, n.o 5, K maio 1953, p. 10-13).

m, Penmte a American Society of Mcebamcal Engineers, reunida em Nova lorL que, novembro-dezembro de 1953 r

E C. Whelchel, da Pacific Gas and Èlec: R. tric Coinpaiiy, comparo

W- uma usina moderna ordinária, (juü precisariam ser

J: centrais atômicas,

n.o 9, scde.spesas dc u as com as conseguidas para se chegar ao cm

mesmo nível ele preço. Admite-se que, em geral, os investimentos para as usinas nucleares permanecerão mais altos do que para as usinas ordinárias, c que, por combustível daquelas tom do ser mais barato do que o destas Em seus estudos Whelchel postulou que a operação, a manutenção e as despe sas gerais na central atômica liajam de ser 40% maiores do que na central co mum. cm virtude dos problemas asso ciados {LS radiações inerentes ao rea tor. E concluiu que é possível pagar 100 a 2Ü0Í5 mais pola instalação do reator, com scuis equipamentos auxilia res, do que para as caldeiras c forna lhas dos sistemas comuns, chegando-se ainda ao mesmo custo final para a ener.gia. Ora, as estimativas de capital pa ra us centrais atômicas variam bastan te, mas são concordes em estabelecer cifras cltívadas: USA$ 350-900/k\V ins talado. Para Iiaver competição econô mica, mc.smo nu hipótese de vi! preço para o combustível nuclear, o investimento de capital precisaria ser reduzi do pura USA$ 200-300/kW (Cf. ilícchanical Engineering, vol. 76, n.o 2, fevereiro 1954, p. 143-146).

conscqüencna. O custo

do quilowatt-hora assim produzido se ria de uns 5.7 ou 8 mills, rcspcctivamente para 90% c 60% de carga.

Em recente conferência do Atomic Industrial Forum, em Washington, aos 24-maio-1954, foram discutidas as opi niões de nove grandes grupos interes sados no desenvolvimento da energia atômica (Nucleonies, vol. 12 julho 1954, p. 48-51).

7, n.o Entre muitas

outras registraram-sc as seguintes indi cações. ~

Para centrais átomo-elétricas,

em geral, investimentos de USA$ 250 /kW instalado, afora o preço do ma terial físsil, e 8-10 milIs/kWh produzi do, podendo êste valor cair, no futuro

à metade (C. Starr, da North Ameri can A\ial‘ion). Para usinas de 50.000 kW, eapiíal do USA$ T60/kW insta lado, c para as de ISO.000 kW, inves timentos do USA$ 400/k\V instalado, produzindo energia elétrica aos preços rcspecti\os de 22 e 12 mills/kWh (T. G. Le Clair, do Nuclear Power Group). No caso de grandes usinas, para 300.000 quilowatts ou mais, os investimentos se riam de USA$ 160-277/k'\\^ instalado, conforme o ti-po do reator, resultando porém, para a energia elétrica gerada, o mesmo preço médio do 7 mills/kWh (F. K. Mc Cune, da General ElecIric Co.).

Tôdas estas estimativas convergem pa ra um valor vizinho de 7 mills/kWlv como ordem de grandeza para a ope ração das centrais átomo-elétricas, nas melhores condições. Ora, em 1953, as estatísticas da Federal Power Commistion indicavam o valor 6.74 milIs/kWh como médiíi de custo entre 27 dos prin cipais poojs de companhias fornecedoras de energia elétrica, nos Estados Unidos, operando com carvão, gás ou óleo (R. E. Lapp o H. L. Andrews, “Nuclear Radiation Physics”, N. York, PrenticeHall, 1954, p. 447).

Êste balanço mostra que, nos Esta dos Unidos, partindo-sc dos combustíveis dos materiais fissionáveis, os elétrica tendem a comuns ou preços da energia

ou dez anos, pela alta progressiva d ura dos preços, outro. simultânea queda do pro\’i\velmente mais rápida. _, No Brasil, os investimentos necessá rios a iraplantação das usinas geradoras, nos últimos tempos, montam a valores _, estimados em Cr$ 7.000, 10.000 e até 12.000 por quilowatt instalado (Adroaldo Junqueira Aires, loc. cit. e Aldo M. Azevedo, Digesto Econômico, n.o 114, maio 1954, p. 106-109). O preço médio dc Cr$ 10.000, à taxa cambial (fictícicr) de Cr$ 33,30 por dólar americano, daria custo de USA$ 300/kW, que é jus tamente o preço-teto para as centrais atômicas competirem, nos EE. Unidos, com as usinas ordinárias, na base de 7 mdls/kWh, equivalente, à mesma taxa de cambio, ao custo de Cr$ 0'’3/k^^^l produzido. O panorama braseiro é, pois, comparável ao

e o norte-americano.

11. Conclusões.

A esta altura podemos mas conclusõ.^s a\ ançar algu* . i. 1 pautadas em parte por eshulo recentemrnte feito pela Comissão de Energia Atômica, dos Es tados Umdos (resumido Hill Digest, hc. cit.).

As usinas centrais “íjfA.v.- .. { . , ^ atômicas toniarse

c Gratc -ao acessíveis, dentro de (1960-1975), Sua instalação 75-150/kW

em M 5 ou

20 anos por preços interessantes' <^ystará talvez USA$ « mais do as usinas O igualar-se. quilowatt-hom Poderão mills. térmicas. custo do gerado orçará por 7_8 ceitamente ser preferid

Na Grã-Bretanha, Sir John Cockeroft estimava há poueo (março 1954) que a energia produzida em reatores nu cleares deveria custar lá, no máximo, dôbro do que custa atualmente quan do gerada a partir do carvão (Chemi cal & Eng-ineering News, vol. 32, n.o 12, p. 1136), tendendo também a se ivelar nô futuro, dentro de uns cinco

o

as o óleo fore em países on* , m caros (Bra«íemplo), nias dificil«sinas hidrelctriinstaladas cm

de o carvão e sil. França, por , mente suplantarão cas existentes ou pontos pouco distantes do sumidores.

Países indicados

as ser

s centros conpróxima ck-

senvolvimento da energia nuclear são aquêles onde esteja escasseando o com bustívcl barato; é o caso da Grã-Brotanha e do Japão. Na Inglaterr.i energia elétrica, gerada pela queima do carvão, custa hoje 8.2 mÍl!s/kWh. mas dentro de 20 anos passará a cuslar provàvelmente 11 mills/kWh. No Ja

vessc real significação, seria mister que se conseguisse grande haratiMinenlo na construção dos realorcs, os c|uaís custam agora mais caro do (|iic fornalhas e cal deiras.

Do ponto de vista industrial, as cen trais nucleares, mesmo que se tornem muito mais vantajosas dos que as ou tras, não irão estimular cspeeificanientc os surtos cconomicos. A ra7ão é que pão, as quedas d’água estão já quatôdas aproveitadas, fornecendo 80, r da energia consumida no país; o restan^ te é gerado a partir de carvão inferior : e caro, resultando o custo de 20 mills/ k\Vl

i se fr i.

Quando se pretende utilizar energia sob a forma pròpriamente térmica, isto ^ e, como simples calor, êste fica

cm (lue proÔb nos reatores nuclear

● 7 atômica .se o calor, provindo desta, houver passado pelos estágios intermediários de energia^mecânica e cletnca, numa estação central pois tôdas essas transformações são fei^ tas com perdas inevitáveis e há também ^ssipação inútil nas linhas de transmis são.

a energia, em geral, ( ntra como ínfima parcela (1-5%) nas despesas de oper.ação da maioria das indústrias, ções, sem dúvida (metalurgia, por exem plo); mas, para muitas destas feríveis outras espécies de energia, não a convencional, cm virtude da tureza das tninsformac.xjes industriais (por exemplo, o emprego do na sidcnirgia).

Ilá cxcc sao preque nacarvão

viamais dcsfíivoes, mente o balanço é ainda rável à Entretanto, os estudo.s o o consequen te progresso nos métodos de aproveita mento da energia nuclear não ncani na dependência do seu maior ou menor i terêsse econômico. Razões de du; dens militam cin seu favor:

inis ovpor uni ij^

do, o melhor conliocimcnto do assun to para fins pacíficos podo advir co mo “subproduto” das investigações de senvolvidas para fins bélicos; por outro subdesenvolvidas, a encratômica há de ser provàvelmente

: mais dispendiosa do que a produzida pelos processos ordinários nos casos excepcionais em absoluta falta de ou quando

lado, a neccs.sidadc de prestígio nas com petições científicas terminar, num dado

técnicas pode di'país, a mamitene a nao ser que ocorrer potencial hidráulico , combustível comum oro-

«sto custo pelo oneroso

ção dc centros importantes dc pesquisas, mesmo quando estas não encontram apli cação imediata no momento.

tem-sc admitido continuarão .

■ A única vantagem de custo ofercci. da pelas nsmas atômicas reside no com, bustívcl nuclear, que poderá tornar-sc

o transporte Quanto ao Brasil, que as usinas hidrelétricas a atender satisfatòriamcnte, ximos 20 anos, aos de energia.

E. muito barato em futuro próximo tretanto, o combustível como 20-35% do custo total, a eventual

Encomum figura . Para que economia nesta parcela ti

nos próprincipais reclamos Contudo, estiagens prolon gadas, como sc observaram em S. Pau lo no último biênio, já estão obrigando emprego de centrais térmicas para suprir as deficiências. ao No futuro, usi' -

nas atômicas poderão desempenhar tam bém esse papel supletivo, em lugar das usinas térmicas, sobn-tudo em certas áreas do interior, muito afastadas das quedas d’água e mal ser\’idas dc trans portes que possam garantir baixo preço para o combustível comum.

E’ pompiíssinio provável, toda\ ia, que a energia átomo-elétrica chegue a des bancar os suprimentos hidrelétricos quelas regiões de nosso país onde estes já e.stão sendo aproveitados ou suas re servas potenciais existem com abundânE, como já se disse, muitas in-

nacia. dústrias continuarão ainda, no Brasil e alhures, a servir-se dos combustíveis or dinários, para os casos dc aplicação di reta do calor.

As possibilidades da enei*gia nucleai surgem cm época providencial, para os povos do universo, pois a \’ida contem porânea está reclamando, por toda a parte, novos e extensos suprimentos de energia. Nos países altamonte industria lizados, como os Estados Unidos, a de manda de eletricidade cresce num ritmo que, segundo Wlielclicl, corresponde a duplicar em cada período de dez anos. Palmer Putman, consultor da Comissão de Energia Atômica nortc-amcricana, estiitia que ao início do século XXI o consumo anual dc energia, no mundo inteii'0, há de ser cinco vêzcs o de hoÊste último é avaliado, por êle, 0.2 Q unidade Ç vale 10^8 Btu, je. cm

a saber, um quintilhão de unidades térmicas britânicas, ou cêrea de 2,9 x 101-* quilowatt-horas). A tos semelhantes cálculos, as atuais reservixs de combustível de origem fóssil ^ — 6 Q de petróleo, 30 Q dc car\'ão logo se tomaião insuficientes (M. Benedict, loc. cit).

As jazidas de urânio e de tório cons tituirão disponibilidades importímtes, se fòr viá\el de fato — e isto ainda se ignorai — o processo regenerativo (breeííing), o qual poderá permitir, em líurga escala, a conversão do U-238 e do torio cm materiais fissionáveis. Nes ta hipótese, as correspondentes mundiais, pôsto que avaliadas ainda muito grosseiramente, equivalerão a .. lOü-l.OÜO Q; se falhar o processo re generativo, terão valor secundário.

serem correreservas cons-

De qualquer modo, a energia nuclear constitui um dos novos recursos de que a humanidade terá de valer-se agora, sem abandono de outros, por enquanto desapro\'eitados, como os raios solares diretos, as marés, etc. Pudessem tôdas as reservas de energia pemianecer des- ' tinadas ímicamente a utilidades truti\'asl Êste aspecto do problema^ todavia, transcende ao nosso tema... Seria mister que os homens se entendes sem melhor uns cora os outros. “Bemaventurados os pacíficos...” Mas, isto depende de uma profunda, voluntária reforma de nós mesmos.

A atual crise econômica brasileira

UoBKRTo Pinto de Souza

(Palestra reaUzada na Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Rio Grande do Sul)

C*-SCL.AHKCEMOs (Icsdc já, pai nos entender, que esta j)alcstra vi sa responder à seguinte <|uestão; tiual * a origem da atual crise económiou braL >ileira ? Para nós, a origem encon; tra-se no dosajustamento entre os nio’ dernos setores e os setores tradicionais da economia do país. A crise é, k* de estrutura e não de conjuntura econômica, r Ivxpliqueino-nos.

a melhor Autor de 50 trabalhos cm nossa fic* o Prof. Roberto Pinto de ^euza é hoje uma grande autoridade na jwh em assujitos dc economia política e jb nançns. Dedica a sua ath'idade intelec tual ao magistério superior e a& jorTUilismo.

S nasceu vol

L A economia brasileira

tada para os mercados internacionais. Traço comum, aliás, a todos os países (● que se originaram de colonização. Tal : fato ocasionou uma particularidade c.strutura econômica: a atividade con^ dutora da vida econômica nacional tornou-sG a proolução tação.

na para a ex-porAs demais atividades

I , isto é, aquelas ligadas ao abastecimento do » mercado interno, foram relegadas a , segundo plano, e a um segundo plano bem t destinada merciais de outras

mesquinho. É que a produção a ser vendida nas praças co lações organizouse em tòrno dc núcleos independen: tcs. os quais se abasteciam, próprias atividades, de j; íjue necessitavam: t tes.

K- por suas quase tudo de eram auto-suficienL)essa forma, ou mantinham diminutas relat ° ^"^‘-cado interno, o que fc. impossibilitou o desenvolvimento no f pais de atividades produtoras destinat das a atender às necessidades de bens de consumo desses núcleos

não maintinham élcs, produto¬ res en-

Essa falta de inter-relações

tre os olifcreiilcs núcleos produtores impossibilitou a formação dc um ver dadeiro sistema ccomômiGO nacional, pois os Gontat-üs coiMcrciais das unida des produtivas não se faziam cora o mej'Gado interno, mas com o interna cional: no mercado externo vendiam os seus produtos c dêlc recebiam bens de consumo de que carcGiam.

os

A presença dc umá população que SC dedicava à administração pública c que se aglomerava cm pequenos cen tros urbanos deu origem a débeis ati vidades produtivas destinadas a aten der ao consumo dessa população. Achando-se, porém, essa população, desligada das fontes produtoras, pos suía fraco poder aquisitivo, o que não permitia (jue as atividades econômicas a ela ligadas sc ampliassem e consoli dassem a sua posição. Tais ativiolades conservaram sempre, por êsse motivo, caráter de atividades produtoras mar ginais.

No Brasil, esse quadro só se rompe definitivamente no século XX, não obstante acusar, desde as três últimas dezenas do século XIX, sinais eviden-

Dois fatores tcs clc alteração, ciais contril-niíraKi para isso.

conimgentes guerra fi que os dois fa-

esscnPrmíciíortes SoíiMiulo. a ro, a uHtrada do <lc c-yMftrantes. mundial de 1‘>14-1S. tòcQs ocasionaram prandc expansão do m'írcado interno: a emigração substi-

tos conferido pelo ctcscer do parque maimfaturciro.

vo e se: ao .para os lativamc-nte

tuiu a mão-de-olu-a e.scrava pela assalariaíla. trouxe novos liábitos de consutno, desoxvi>lveu o artesanato e deu início a novas formas dc produção; a .guerra pc?rmitiu o primeiro grande sur to industrial. Impulsionada pelas no vas circunstâncias originadas dos dois eventos apontados, a produção para o mercado interno cria novo ânimo c, por incrível (juc pareça, a grande crise econômica iniciada cm 1929 dá-lhe nodcci.Mvo impulso. Comproendea crisc das produções endereçadas mcrc-ado o-xtorno olcslocou íatôres dc produção, cspeoialmente o capital, setores produtivos, agora reprósperos, destinados a

mer- aloastccer o oado i-nterno. fato, grande dustrial verificouclceada dos trinta, parti-

De segundo o surto insc na anos

cularmcnte depois de 1934.

to mais SC c.^epandc a iiidustrialixa-

.-\ última guerra, acelerou extraordi-^ nàriatnentc o desenvolvimento da pro- ,j dução para o mercado interno e, con- ^ seciüenteKícnte, incrementou aprecia- ● vehvumtc o consumo da população na- . cional. Além disso, o estupendo pro- J gresso industrial determinou colossal iirluinização, o que permitiu conside-^ rúvol diferenciação no consumo c produção. Atingimos, assim ponto de progresso econômico cm que nos encontramos. ;

na o alto"^.

A mudança no rumo econômico do pais foi rápido e brusco; em menos dc 30 anos a fisionomia da vida cconô-’ alterou-se substandalmente. Al- ncica

leração tão repentina não poderia deixur dc ocasionar sérios desequilíbrios 1 na vida econômica nacional. Vejamos j que desequilil>rÍos são esses e porque .SC verificaram. Esclarecidos esses as--: pectos, teremos respondido à questão ^ que colocamos no início desta pales tra — qual a ori gem da atual cri se econômica bra sileira?

l»w'r T Ê relativamcntfi fácil apontar esses, desequilíbrios e a razão do seu apa-i recimento. Nasce-’' ram de um duplo

ena do cresdistribuição poderes . ^

o, as novas forinaá de produção — as industriai.<! — sq.| brepuseram-sc Af; antigas colas coloniais as agi

sem estabelecerem, porém, relações diretas e sem que uma influísse so bre a outra: segundo, as novas for mas de produção criaram prio lugar ao sol e, estribadas tão só nêle, desenvoIvcram-se estupeiiflamente, porém, esse progresso foi lerado, deitar raízes, pontos.

o seu proaceo que as impossibilitou dc .^nali.semos esses dois c estagnado no sen desenvolvimento.

A falta de entrelaçamento agricultura e a indústria fêz

X. a lavoura mantivesse a sua posição de ■' fornecedora

sua maioria ao mercado interno, cons titui a prande esperança da nação, pois aqui, não li.í dúvida, cncontra-se Brasil agrícola <le anianhã. Mas, êsfuturo não é a rea!i<lade presente. A realiíiadc ]ircscnte é o Brasil agrí cola voltado para os mercados exterutilizaiido-sc cic técnica a^oenga

tc nos,

Contrastando com a estática da pro dução agrícola, a industriai revela formirlá\el exi^ansão. b.sta, no entanto, atabalboadamcnte. lí se processa

entre a com que para os mercados exter prccnsívcl: dcscnvolvc-sc sob a pres são da procura interna, fi que, impossiI>Ílitada. a população, dc receber dc fora os bens manufaturados dc con sumo de qiic necessita, recorre ao mer cado interno. .A indústria, pressiona-

comnos e perdurasse, também - a técnica , ● deficiente de exploração da terra. De fato, o Café, o cacau e os óleos vegetajs não apresentam a menor altera ção no processo de cultivo, sucede nas lavouras O mesmo mais recentes co¬ da por esse apelo, alarga as suas ati vidades mais c mais. Premida, entre tanto, pelas solicitações dc bens de consumo, c no sentido da produção desses bens que amplia o seu fabrico, csr[ucccndo-se, nn afã de mais pro

mo a do arroz, do feijão nba. O algodão revela m e da batatiellinria téc— o algodão plantado Paulo —, e isto por ser cultura ● te: desenvoIveu-se depois da ■fi verdade

nica. e café. que o cultivo

roz ta-se

de no Rio Grande do Sul com técnica avançada. O ●● / mo se passa com outros os vinhedo.s

apre cereais, c outras culturas frug

, ras dêste Estado.

“ lados e a Exercerão, decisiva nos destín econômicos do pais, uma vez que dêste Estado, disse-me certa

arsenmescom i ífeMas, são fatos isosua^ história data cie'ontem, não hú dúvida influencia

os como vez frei T.ebret, surgi¬ ra a reforma do cultivo : cional. agrícola na-

Eio G Ee fato o rande do Sul, com o seu sistema de propriedade, cultivando pequena com técnica avançada produtos que se destinam na matéria.s-primas e cciuipamcntos soli citados pela indústria em expansão.

m São recencrise do duzir para atender aos reclamos do mercado interno, de lançar as bases necessárias ao sustento do parque in dustrial, que se desenvolvç impulsio nado pela procura dos consumidores. Destarte, crescem apenas os seto res industriais ligados à produção dc bens dc consumo. E f]uanto mais cem, mais se amplia a procura cie lérias-primas e dc equipamentos. Des sa forma, aumenta continuamente o volume das importações, dc iiuo .SC aclia o parque produtor cional aparelhado para fornecer

cresinavez cpie naas

c equipamentos que se Elas ocorpro-

Mas, não ó só no terreno das nialérias-primas verificam insiificicncias. rem taml)úin no setor da energia e dos transportes, e tornaram-se tão graves que a oferta ilessos falôres de (1’jção converleu-se em pe>ntos de es trangulamento. 1*1 isso num momento em (pie as iniri.ilivas particulares desdobram-se cm atividades, aproveitando todos os recursos no intuito de levar o pais íi alcamcar maior bem-estar socit»!.

maior progresso c Kncontra-sc a na

ci'.üni:tmia nacional, portanto, numa silita»;ão em (pie todos os esforços dos empreendedores se entrecliocam disputa dos meios indispensáveis à rea lização de seus programas.

Chegou, dessa forma, a economia brasileira, à seguinte posição: parque produtor dc bens dc consumo cm vo lume insuficiente para atender às so licitações dos consumidores c sem ba se em ciue se apoiar — portanto, sem possibilidade de progredir. Em ou tras palavras: há superestrutura mas não infra-estrutura.

Ora, o corte vertical da economia de um país ecoiiòmicamente maduro re vela disporem-se as atividades produ tivas em dois grandes setores: a in fra-estrutura c superestrutura. Aque la é a base cm que esta se assenta. E, numa apreciação amplâ, a infra-estru tura pode ser dividida em agricultura, energia, minérios, transportes, siderur gia e metalurgia. Na medida em que êstes diferentes ramos da infra-estru tura econômica acham-se mais ou me nos desenvolvido.s, é que se classifica um país cm economicamente avança¬

do ou atrasado. Aplicando-se esse crilerio ao Brasil, ressalta a sua classi ficação entre as nações subdesenvol vidas: a sua agricultura utiliza-se de técnica primitiva, a sua produção de energia c o seu sistema de transportes são deficientes minérios e produção de metais, inci pientes.

Alicerces tão fracos

as manufaturas grau e as economias

e a sua extração de nao suportam o l>êso de ampla estrutura econômica, daí não ter ela ainda sido construída Brasil. no Tal fato provém da existèneconomia brasileira, de hiato entre as atividades chamadas de cia, na um prnneiro grau — as extrativas e as agrícolas c as denominadas de ter ceiro grau hiato formado pela ausência das ativi- ■ dades designadas de segundo as indústrias dc base externas.

A explicação é simples: tência das a não exisatividades produtoras de segundo grau obriga as atividades de terce.ro grau a viverem na dependên cia das importações, forçando o balanço de pagamentos , a uma sobrecar¬ ga, e unpossibilitando-o de atender reclamos de tôdas aos as necessidades de cumpras no estrangeiro, ditadas pelo grau presente de industrialização da .■cononna brasileira. Criou-se o imimportar em o avan-

p.asse: Píira real economia, porém não tem ●, fazê-lo no montante lequerido.^ Em outras palavras, atin giu o pais o ponto de saturação do comércio a economia da progresso econômico pelo exterior. “ ' Dêsse modo

a nação precisa i volume crescente

nas". Estes, porém, e-xcctuando-se o caftf. não são <!e molde a proporciomir volunití dc divisas <iuc elkiine a e.scasscz atual dc dólares. .Além di?sofrem concorrência de outras naO café, por seu turtambém apresenta óbice.s, c muito alargamento da sua produ-

nação só pode desenvolver-se median te a expansão das atividades produtode segundo grau, ou sejam trans- ras portes, energia, mitaeração, siderurgia, metalurgia; única forma de o país liheriar-sc da necessidade de importar jrodutos essenciais ao desenvolviraeno da produção nacional, fsto porque, entre' nós, .sérios, ao c da sua venda para o cx-terior. longG. portanto, da situaencentrávamos há

so gões produtoras. no

essendc dois fatores adversos: acham-se estagnadas c são dc inclástica. procura

●, Acham-se estagnadas, não por falta

If de vitalidade, mas porque atingiram

ca o Estamos no.s ção em que

as umeas atividades produtoras de divisas extrc.tivas e as agrícolas tem-se r as trinta anos atrás no terreno da e.xporAtc aquela data as c.xportações ràpidamenie, daí não termos taçao. cresciam

atravessado pròpriamenie crise de diHouve, não lui dúvida, moineu- visas,

o economias Assim

i, máximo de produção possível em face das condições atuais e das externas existentes.

Í-; fòrnecer algumas centenas de . de .dólares por ano

e que poderia - miliiões requer reforma dc

P. base na técnica de produção e esta

[T ^ atinge a tal magnitude que impossibilita a sua efetuação no

do plantio do café, do cacau, do algoo alegado. Hoje, a dão, Gouiprovam

tos difíceis, mas foram dc curta duão. Aliás, o desenvolvimento célere raçao , o babaçu, que apresenta condições muito, favot ráveis de exportação

.situação é bem diversa; contamos apenicllioria das relações de nas com a

interGâmbio para incrGinentar o volu me de divisas. Isto explica a luta em torno dos preços de nossos produtos dc exportação, tem resistido aos embates da adversi dade — o café.

J.' minério de ferro, ejue poderia dar t t país uns 150 milhões de dólares,

presente. O ao nef . cessita de tal volume de inversões de fe capital em equipamentos

f lo e para transportá-lo, r. impraticável,

para extraíque se torna no presente

e exo arpoucos produtos mais, oferecem a possibilidade de - ampliar a produção utilizando-se dos V-' atuais recursos e “ economias exter-

Infelizmente, só um ^ , a exporta¬ ção no volume requerido para fonieos 150 milhões de dólares. O mescer mo ocorre com o minérios manganês e outros e produtos agrícolas trativos. Só o café, o algodãO; roz, o milho e alguns 1 f í >

produtos iiichistriais íeitas pelos paí ses lalino-amcricaiios tendem a aunaciuar com rapidez, num ritmo supe rior ao do crescimento da renda.

Assim, por exemplo, para cada por cento de aumento da renda “per capita” nos listados Unidos,

0,66!5.

(le

um as suas

le período, mas que se deteriorou de pois, afetando grande parte dos dutos da C-xportação latino-americana, exceto o café

tòrcs que estão provoraiulo esse inquietante estado de coisas. .Atribui o forte ritmo de crescimento anterior a 1^53 a uma combinação de fatores fa voráveis, entre os quais ressalta como o principal a relação de preços do co mércio externo, que evolveu benèficanaque- mente para a América Latina importações de produtos primários da América Latina, apenas crescem em Dc outra parte, para cada \% incremento da remia na Amé rica Latina, as importações dc pro dutos manufaturados tendem a cres-

cer em cerca de 1,58%. Essa dis paridade na procura c um dos moti vos fundamentais pelos quais a .indus trialização representa exigência iniludívcl do desenvolvimento econômico à medida que se eleva o nível técnico <la agricultura e de outras oçupações de baixa ijrodutividade.

Enquanto essa industrialização não se verificar, o progresso da economia hitino-amcricana só poderá prosseguir lentamentc. Por êsse motivo, acen tua o sr. Prebisch em outro passo de seu trabalho o ritmo de crescimento da economia dos países da América Latina está se debilitando depois de ter sido muito satisfatório entre os de 1945 e 1952. Acrescenta ain- anos

proÊsse fatoc e o cacau, c, dc outro lado, a contínua pressão do consumo, diminuíram sensivelmen te o coeficiente de capitalização. Mo.^tra que, depois de os novos investi mentos terem atingido quase 18% da renda nacional bruta, esse coeficiente baixou para 14,3% em 1953, nível que, diz o sr. Prebisch, é baixo e permite um crescimento da renda real de ape-

nas um por cento ao ano, aproxima damente. Acrescenta que a América Latina precisa aproximar-se de coeficiente de cerca de vinte por

imr cencresci- to para recuperar o ritmo de mento semelhante ao dos menciona dos anos, considerados favoráveis. Vê-se, pelo exposto, consistir o pro blema econômico atual do Brasil desenvolver em os setores da produção que tragam poupança de divisas. O do petróleo, do trigo e das matérias-pri

da que, naquele período, a renda “per capita” dos referidos países chegou a três por cento por ano, tendo crescer mas sao os essenciais, especialmente os dois primeiros: sozinhos contribuiriam j crescimento caído a menos dé um com uma economia de 300 milhões de dólares, consideradas ítpenas as quan

n

eralizações válidas, não é menos cer to que essa queda da taxa do cresci mento da economia latino-americana deveria chamar a atenção para os fa-

tidades consumidas realização dêsse objetivo pliação do sistema de

1953. Observando que por cento em talvez um ano isolado não permita ge-presentemente. A requer a amtransportes, da produção de energia elétrica e da fa-

bricação de inúmeros equipamentos, o que implica no desenvolvimento das atividades produtivas de segundo grau.

Encontramo-nos, portanto, cm fase lii-stórica Ijem diversa da anterior a 1930: o progresso econômico não pode mais se verificar pelo caminho do alar gamento da produção dos artigos des tinados ao mercado externo, mas da produção daqueles bens que se desti nam ao mercado interno. A economia do pais tem que se voltar sôbrc si

mesma e procurar desenvolver aciuê' les setores essenciais à modificação dc sua estrutura, a fim de se libertar do mercado e.xterno, ou melhor, dc mal de seu ongem.

fonte dos desequilíbrios atuais, isto é, a crise atual da economia brasileira, reside nos desajustanientos estruturais dessa mesma economia, dcsajustanicnlos êstes iiü sistema itm Inato, entre

as micas em

l)ro\'cnieiUes da existência, de produção do país, de as atividades de pri-

pela impossibilidade de imprimir-se à economia nacional ritmo de progresso

i \ J

As pesquisas geológicas em São Paulo '1 ip

Luciano Tacqües de Morais (Da Academia Brasileira dc Ciências; presidente da Sociedade Brasileira de Geologia).

A GEOLOGIA do Estado de São Paulo, como afirmou o Professor J. C. Braiincr, antigo Presidente da Univer sidade de Stanford, na Califórnia, tem sido mais estudada do que a de qual quer outra região do Brasil.

A importância dos estudos geológi cos no Estado dc São Paulo ultrapassa O.S seus limites territoriais, estendendose desde os Estados do Rio dc Janei ro, Minas Gerais, Goiás, c Mato Grosso, ate ao extremo sul do Brasil, e às Re públicas do Uruguai, Argentina o Pa raguai.

mão, José Bonifácio de Andrada e Silva. Nesses roteiros apiueccin referências ao vale do rio Ribeira do Iguape e às ro chas da região que percorreram, na parte central do Estado.

Depois, surgiram as informações sobre a constituição geológica de várias partes de São Paulo, encontradas nas descriçõe-s das viagens de Saint-Hilaire, Varnhagen, Feldner, Eschwege, Pissis, SpL\ e Martins.

Em 1856, Carlos J. F. Rath fornece notícias sôbre a geologia do Estado de * São Paulo c tem a primazia de tomar conhecida a ocorrência de carvão min-^-ral no território paulista.

cm

1886; 0 segun- em \’cm

Podemos dividir as investigações geo lógicas realizadas no território paulista três períodos distintos. O primeiro vai desde o começo do século passa do até a organização da Comissão Geo gráfica e Geológica, do, dessa data até a criação das ca deiras de geologia, paleontologia, mincralogia e petrografia da Faculdade dc Filosofia, Ciências e Letras da Univer sidade de São Paulo, e do curso de en genheiros de minas e metalurgistas da Escola Politécnica da mesma Universida de- e finalmcnte, o terceiro período, que dessa época para cá.

Primeiro período

As primeiras noções sôbre a geologia do território paulista despontam nas descrições do viagens cie Martin Fran cisco Ribeii'0 de Andrada, empreendi das entre 1803 c 1805, esta realizada juntamente com seu irem 1820, e.

Com a organização da Comissão Geo lógica do Império, cm 1875, Hartt de signou Rathbum para investigar a par- ' te oriental de São Paulo, onde êste cien tista estudou a terra roxa c a região dc Tietê c Sorocaba, que considero., de idade carbonífera.

Ainda dessa fase é o traballio de C. .

cm va, n geologia e ^ mapa geológico da região cafecira. Em sua memória sôbré a fábrica de -ferro de Ipanema, publicada no n. 4 . dos Anais da Escola Je Minas de Ouro Preto, em 1884, Leandro Dupré descrcdepósito.s de magnetita ali exis tentes e adianta

^'■e

-

os blocos de minério de feno do ' Morro de Araçoiaba continha aprt'ciá^●cl q lanlidadc de anidrido fosfórico, sob a ' 1 ●

forma de apatila, conforme análises prop' cedidas no Laboratório de Química dat quela Escola, c a verificação feita pe’ lo metalurgista Sicgfried Stein. Em H 1889, aquele engenheiro dc minas tamf bém publicou um estudo sôbrc as j: zidas de minério dc ferro dc Jacupiranguinha.

Segundo período

Com a extinção da Comissão Geoló. gica do Império, . um em 1877, depois d(' estágio no Museu Nacional, Derb\'

Geral do Serviço Geológico da GrâBretanha e Irlanda, Sir Archibald Gei* kie.

No estudo dos depósitos dc magnetide Ipanema o Jaeupiranga, publicado 1891, Dcrby mostrou que a apacomo um dos cons-

convidado pelo Conselheiro João Alfredo Correia de Oliveira, então Pre{ sidente da Pro\íncia,

foi „ . _ . para organizar a r ^missao Geográfica c Geológica dc

1‘ Sao Paulo, que foi integrada eom Gon^ zaga de Campos, Francisco dc Paula 7. Oliveira. Eugênio Hussak c, mais tarde. Guilherme Florence c H ^ ■ E. Williams.

Com essa pleiade de pesqui-

sadores. us

investigações gedló^ gicas em São Paulo entraram em

► uma fase verdadeiramente científica c

● resultados magníficos, até

^ 190^ quando Derby deixou a direção , Comissão e foi para a Bahia, leva-

^ do por Miguel Calmon, que, pouco deAgricultura,

^ Se.i-viço Geológ Brasil.

encarregou de organizar Mineralógico do o ICO e

la cm tila se apresenta liluintcs das rochas nefelínicas, com as quais so acha\ain relacionados os mi nérios de fcTro daquela primeira loca lidade, e, alguns anos mais tarde, cm ofício dirigido ao Presidente da Provín cia, chamou a atenção para essa ocor rência de apatita, salientando a pos sibilidade do suas jazidas servirem co mo base dc uma incliVstria lucrativa e de incalculáveis piu^a a lavou- vantagens

ra brasileira.

Como resultado dc sua longa per manência no vale do Ribeira do Igimpo, a partir dc 1872, Henrique Ernesto Bauer preparou uma enorme coleção dc rochas da região, as quais, remetidas à Comi.ssão Geográfica c Geológica, foram ter à Europa, c ali estu dadas pelo afamado petrógrafo H. Roscnbush. Os seus estudos sòbrc os mi-

, . petrografia e con,● quistoii, em 1892, o prêmio “Wallaston V Donation Fund”, da Sociedade Geoló gica de Londres, conferido pelo Diretor

ncrios dc ferro do Jaeupiranga, publi cados cm 1877, sobre os depósitos de galena argentífora de Iporanga, em 1890, e suas observações sôbre mineralogia c petrografia, referentes a essa zona, vin dos a lume cm alemão, entre 1890 e 1895, foram valiosas contribuições cien tíficas sôlwc a constituirão geológica da região lindeira entre São Paulo

c 0

Paraná, onde o mesmo pesquisador des cobriu a existência dc foiaitos e piro- xenitos.

da determinação de “grés de Baum”, cjue ficou definitivamcnlc incorporada estratigrafia do sul do Brasil.

Francisco de Paula Olúcira contri buiu com um esboço geológico da região compreendida entro os rios Sorocaba c Tietê, cm 1888; um reconliecimcnto geo lógico do vale do rio Paranapanema, com a colaboração de Hussak, cm 1889. c um estudo sôbrc o ouro em São Paulo em 1892.

Também procedeu à análise química de muitos minerais e rochas no Laborató rio da Comissão Geográfica e Geológica. Arrojado Lisboa estudou a parte oci dental de São Paulo e o sul de Mato Grosso, publicando, em 1909, uma mo nografia onde enfeixou dados preciosos sobre a geologia, a fisiografia e os re cursos naturais dèsse \'asto território.

Na memória vinda a lume em 1912, sôbre a sua e.Ypedição geológica ao Bra sil e ao Chile, realizada em 1908-09, J. B. Woodworth refere-se aos depósitos glaciais do Estado de São Paulo.

as a um novo mineral do tàntalo a baddeleyita c a zirkclita de

Foram numerosas c dc alto quilate as contribuições dc Hussak sôbre a inineralogia o a petrografia dc São Paulo e outras regiões do Brasil, a maior par te publicada em idioma alemão. Den tre elas, avultam os estudos sôbre cruptivas básicas do Paranapanema, brasilita, cnióbio, Jacupiranga; sôbre o coríndon no Esta do e sôbre a microestnitura de alguniã; rochas brasileiras, contendo magnetita titanífera; sôbre a girolita e outras zeolitas do diabá.sio dc Moji-Guaçii.

is cm au-

Jordano da Costa Machado, discípu lo do Hussak na Europa, publicou, 1888, em Viena, um excelente estudo petrográfico das rochas da região do planalto dc Poços dc Caldas, sendo o primeiro trabalho dessa natureza de toria de um brasileiro. Foi por sua in-fluência que o Prof. Hussak veio para o Brasil.

Em 1890, Ricardo Krone sobre as grutas calcárias de Iporanga vale do rio Ribeira, as.sunto que abor dou, novamente, em 1909.

escreveu no em

Em 1899, H. B. Geinitz publicou, jDresden, uma nota sôbre algumas ro chas cruptivas de São Paulo.

Dentre os trabalhos de G. Florence, merecem destaque especial as notas geo lógicas sôbre os rios Paraná, Tietê e Grande, publicadas entre 1906 e 1913.

A Horacc E. Williams, que dirigiu o scr\‘iço dc le\’antamento topográfico da antiga Comissão Geográfica e Geológi ca, também se devem algmnas contri buições sôbre a geologia de São Paxilo, publicadas entre 1911 e 1939.

Os trabalhos de I. C. White sôbre can-ão de pedra do sul do Brasil, publi cados entre 1905 e 1917, valem taniHin como importante contribuição sôhre as formações geológicas relacionaas ao car\'ão de São Paulo para o sul, embora se ocupem mais das regiões boníferas de Santa Catarina Grande do Sul. Os estudos feitos, tretanto, se ral, ao

care Rio enaplicain, de um modo geterritório paulista os mes

coParaguai,

. , onde mos terrenos sc apresentam. Êsses tra balhos, aliás, despertaram \un grande interesse, não só no Brasil, como reper cutiram nos países vizinhos, onde ocor rem as mesmas formações geológicas mo a Argentina, Umguai e o,j^da, na África do Sul, Madagascar,' n la e Aust^ia, onde também existem terrenos gonduánicos semelhantes.

A importante obra do geólogo sul® A. L, Du Toit, ^inda a lume eni 19-7, consistente numa compara ção geológica da América do Sal o a África do Sul, inspirou-se em parte, upg

1

trabalhos da Comissão I. C. ^Vlute, in clusive nos estudos da flora permotriássica do sul do Brasil, executados por David Wliite. Uma tradução para <i portuguôs desta monografia foi emprccndida pelos professores C. Caster e Josué Camargo Mendes e publicada em São Paulo, em 1953, com numerosas o valiosas anotações.

Inslitiito Geográfico e Geológico dc Paulo, órgãos onde Dcrby c seus continuadores. São

companheiros tiveram

dentre outros, nas pessoas dos geólogos Toviano Pacheco, Teodoro Knecht, Plí nio dc Lima, Estêvão Alves Pinto, Jcsuíno Fclicissimo Junior, ]. E. Passos Guimarães c Bcm^lito Alves Ferreira. To\áauo Pacheco estudou a geologia do vale do rio Grande e de seus afluenEstado de São Paulo, cm relalumc cm 1913, c a rcItararé, esta em memória 1927. Dêsse geólogo,

tes no torio vindo a do rio giao publicada

geoorga.

também bú numerosas notas mfrapaginais, muito \'aliosas, na versão porludo livro dc Washbume sôbrc o Estado dc São Paulo, dc

no quisas

rio paulista.

Q

As investigações nesse setor com Rathbum, que, começam

aparecimento de cm formação ccm sua aludida excursão dc 1877, observou calcários com répteis nas vizinhanças do Tietê. Elias Jordão, 1878, notícia

i r

O Prof. Alberto Betim Pais Leme, cm 1918, estudou a linhita de Caçapava, e o solo do.s cafèzais, em 1920; um fóssil pennocarbonífero achado no Paranapanema, conforme publicação de 1927, o tcctonismo da Serra do Mar, em 1930.

uma planta fóssil, no Rio do Peixe. Em 1879, Dcrby menciona a existên cia do conchas fósseis nos calcários de Piracicaba, idênticas às encontradas na Colônia Teresa, no Paraná, julgando-as dc idade carbonífera; cita, ainda, a ocorrêiVcia dc Lipidoolemlron na mesma de répteis idênticos aos \

assinalados por Rathbum, assim come adeiras silicificadas associadas com calcários do Limeira. m répteis nos

O paleontologista Cope descreveu, em 1886, um novo réptil, o Stercostertumidum, encontrado nas proximi* na barra do num dades de Itapetininga c ribeirão da Onça, no rio Tietê. Mais Çeológico, e a este, cm 1939, o atual

À Comissão Geográfica e Geológica, sucedeu o Departamento Geográfico c

larde, t*ni 1897. òssc fóssil l.imbóni foi estudado por A. Siiiílh Woodward.

Na Comissão Gc oiíráfica c Gcolótíica, Derby examinou os peixes o vegetais fósseis descobertos nos folbclhos da ba cia lacustrc di’ Taubaté-Tremombó, e atribuiu a essa fonnavão a idade ter ciária, já lembrada por Pissis, e que foi também admitida por II. \'on Ihering, em 1898, v por Sniith ^^\)od\vard, nes sa mesma data, ao estudarem tais peixe.s fósseis.

Em 1888, Goir/aga de Cam[X)s en controu lamelibràncpiios marinhos e outros fósseis nas Názinhanças de Laran jal e Conchas. Nesse mesmo ano, \V. Waagcii, em Sluttgart, publica uma no ta sobre uma carta em (juc Derby lhe comunica a ocorrência dc Dadoxi/hu e do hastes e folhas de Lepidodcudroii. no Estado dc São Paulo, nault estuda um vegetal fóssil descober to por Derby nos arredores de Piraci caba, denominando-o Ltjcopodijopsis derbyi. Francisco de Paula Oliveira, em 1889, dá notícia da ocorrência de mo luscos, crustáceos, coníferas e Lepidodendron, restos de peixes e do répteis sedimentos da"zona de Guarcí, que supôs de idade carbonífera ou permia-

Em 1890, Ronos na. um

Em 1900, foi editada, em Liège, uma tradução francesa, por J. Fraipont, dc manuscrito de Geinitz, em língua alemã, sobre o Stereostemnm tumidum Copo, proveniente do Estado dc São Paulo.

No relatório da Comissão Geográfica e Geológica, aparecido em 1907, há uma notícia sôbre dentes de répteis, de an fíbios e restos de peixes encontrados na formação Botucatü, jDor Joviano Pa checo.

F. Ameghino descreveu, em 1907, uma coleção de restos de mamíferos fósseis,

remetida por 11. Ihering e organizada por Ricardo Ktoiio, nas grutas da rogião de Iporanga.

O primeiro estudo sôbre o material fóssil do arenito de Bauru foi devido u H. von Ihering e só veio a lume cm 1910. São dentes e ossos colhidos em Rio Preto, que êsse cientista atribuiu ao triássico superior ou ao jurássico, c achou mais parecidos com os de GoniophoUdav, enquanto que .-Vmcghino os supôs Proallioator austràlis. Smith Wood ward classificou vnn dente dc dinos&mro como o gênero Thccodontosauros cm publicaçtão dc 1909-1910.

o-

Os novos achados de fósseis por 1 \iano Pacheco, cm 1911, descritos por H. von Ihering, permitiram atribuir a idade cretácea para ossas camadas, co mo ha\ia opinado M. Arrojado Lisboa, em 1909.

No ano de 1915, apareceu o estudo de Derby sôbre a estrutura de Tictcti singuhris, madeira fóssil collüda por Joviano Pacheco e descrita por SolmsLaubach, em 1913.

A memória de K. Holdhaus sôbre lamelibrânquios fósseis do Paraná e São Paulo, saiu publicada cm 1916, pelo Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil.

R. W. Schufeldt descrcx'eu, cm 1916, uma pena fóssil das camadas de água doce de Taubaté e J. M. Clarice, 1919, estudou novos crutáceos da for mação Iratí, do território dc São Paulo

em

O Prof. F. von Huene, entre 1926 e 1940, publicou mais de trinta traba lhos que se relacionam, direta ou indíretamente, à paleontologia do sul d(» Brasil. Muitas dessas contribuições di zem respeito ao Estado de São Paulo, onde êsse cientista xãajou, em 1928, tcoDreu lamelibrânquios fósseis, estuda dos por Reed, em 1932. Também co-

lecionou restos de crustáceos nos Esta^ dos de São Paulo e Santa Catarina, que foram descritos por Karl Beurlen, nos de 1931, 1934 e 1935. As contri-

anos buições de von Huene versam, princi palmente, sôbre os répteis das formações cretáceas e triássicas do Brasil Meridio nal, isto é, da série Bauru cm São Paulo, Minas Gerais, Goiás c Mato Grosso e da formação Santa Maria, no Rio Craiub* do Sul. Além de verificar a existência, em território paulista, dc muitos gene |á idenlifícado.s, ôsse paleontologista tam bém descreveu espécies e gêneros novos, com comentários sôbre o parentesco c

idade desses fósseis e ainda acrescentou considerações cstratigrAficas e paleogco-

gráficas.

í*auIo, um em a paleontologista C. J. Maury faz referência a fósseis terrestres de Iporanga.

Em 1936, Matias Roxo dcscrcveu um novo crocodiliano da séne cretácea de Bauru, sob o nome dc GoniophoUs paulistanus, e Euzébio dc ' Oliveira uma nova conífera fóssil, Dadoxylon derhyi, achada em Gasa Branca.

-

ceo

fia, que muito sc têm destacado no tnsino dessas disciplinas e na realização dos trabalhos cie pesquisa. Das nume rosas contribuições daí emanadas sôbre essas ciências, merecem um destaque especial os estudos dc^ Josué Camargo .Mendes c de Chester Castor sôbre pa leontologia c geologia, dc Rui Osório de Freitas sôbre petrologiu e geomorfologia, de Setembrino Petri sôbre foraminíferos, ele V. Lcin/. sôbre as emptivas do sul do Brasil com alusões a Sâo Paulo; de Rui Ribeiro Franco, W. G. Rolim de Camargo, Reinaldo Saldanha e E. Onorato sôbre minoralogia e pctrografia.

R. Saldanha produziu cinco trabalhos, sendo quatro sôbre minerais e um sôbre a jazida de volframita de Inhandjara, em Jundiaí, publicados entre 1938 e 1946. Jordano Maniero, do Instituto Adolfo Lutz, em 1944, iniciou as suas contribuições à paleobotâniea paulista, com a descrição do um novo vegetal fóssil, Dadoxtjlon whitei, procedente do lugar A.ssistência, na formação Irati, a outros estudos.

que se seguiram vários on-

o

Na Fac^dade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Pau lo, fundada em 1934, foram instalados Departamento de Geologia e Paleon tologia, e 0 de Mineralogia e Petrogra-

Em 1944, Josué Camargo Mendes estudou uma coleção de lamelibrãnquios da formação Estrada Nova, que orga nizou nos arredores de Rio Claro, des cobrindo gêneros e espécies novos. A sua publicação de 1954 sôbre a estratigrafia da série Passa Dois, no Esta do do Paraná, também contém tópicos aplicáveis ao Estado de São Paulo, de as formações que com cia se corre lacionam se expandem na parte oeste de seu território, bem como no Triângu lo Mineiro, sudoeste de Goiás, sul de Ma to Grosso, leste do Paraguai, Santa Cata rina, Rio Grande do Sul, Uruguai, parte da AxTgentina e ainda na África do Sul.

Fernando F. M. de Almeida descre veu, em 1944, uma nova alga fóssil, que denominou Collcuio itapevensis, de id de algomjiiiana, da parte sul do São Paulo.

a-

dentre os quais merecem um relevo es pecial as memórias sôtrc a geologia e pelrologia da ilha do São Sebastião, as cruptivas alcalinas de Cananéia . ensaio sobre a tectònica moderna Brasil.

e um no Em prosseguimento às investiga<,'ões que já vinha realizando, há anos, L. 1. Bricü publicou, em 1915, sôbre um estudo um réptil fóssil proveniente da

formação Bauru, du parto noroeste do Estado de São Paxilo. Êsso paleontologlstu realizou, em 1953, um estudo dos quc-lüiiios da mesma formação, fa zendo uma revisão em todo o material dessa fauna encontrado em diversos ponto.s do São Paulo, extremo oeste de Minas Gcrai.s c sul dc' Mato Grosso.

Rubens da Silva Santos, cm 1950, fi gurou com uma contrilmição sobre ves tígios de ave fóssil nos folhelhos olcígenos de Trcmembc.

Ana Maria Vieira de Carvalho, cm 1952, elaborou unia memória sôhic a ocorrência dc Lchtodon iri^onidens na manalofáunula das proximidades da ci dade dc Álvares Machado, no oeste dc São Paulo.

O Prof. V. Lcinz contribuiu com vá rios estudos, salicntando-sc o sôbre a Petrografia das jazidas de apatita de Ipanema, do 1940, e o referente à geo logia dos derrames basálticos do sul do brasil, datado do 1949. compreende tôdas as questões relativas a êsses derrames c também inclui dados sôbre o território de São Paulo, Triân gulo Mineiro, Mato Grosso, Paraguai, Argentina e Uruguai, África do Sul e índia, embora trate especialmente dos Estados do Rio Grande do Sul e San ta Catarina.

Rui Ozório de Freitas publicou mais de uma dezena de trabalhos sôbre geo logia, petrografia e geomorfogênese,

Em 1953, apareceu o estudo do Prof. John Lyon Rich, da Universidade de Cincinnali, sôbre certos aspectos da geo logia e gcomorfologia do Brasil, resultado do reconhecimento que rea lizou na região, desde o Estado do Rio de Janeiro ao Paraná, porém mais demoradamente no Estado de São Paulo.

As suas observações despertaram gran de interesse, nuo só pela sua autorida de, como pelas conclusões

como a que che

gou c por ter focalizado a atenção dos especialistas para problemas ainda não abordados ou pouco citados entre nós.

Theodoro Knecht produziu, de 1929 até 1951 44 trabalhos, versando, a maior parte, sôbre os recursos minerais de São laulo; do Jesuíno Felicíssimo Júnior vieram a lume onze contribuições, sô bre geologia c jazidas minerais; dc Be nedito Alves Ferreira, cinco trabalhos sobre compo^ção e anáUse de minériosc, de José E. Guimarães, sete artigos sôbre ocorrências minerais e estudo do calcários.

CO e '11 T-> 1 „ — sucedeu rville Derby. Gonzaga de Camnoa contmuou a se interessar pelos estudos gcológ,cos em São Paulo, agora, porém ma.s com a finalidade do pesquS. dé petróleo, de rochas olelgenL, de car vao e de calcário para a fabricação de amento, como evidenciam os s™, entos, editados entre 1919 e I905 sucessor. Euzébio de Oliveira ’con tinuou, com grande empenho, as p'esqusas de petróleo e rochas betuminosas e estudos de paleobotânica no Estado de J

a esO seu

r,

São Paulo, como provam os seus re latórios publicados de 1915 a 1940. Outros técnicos dessa repartição tam bém deram sua colaboração ao estudo da geologia do território paulista c execução de trabalhos de pesquisa de petróleo, como Gerson de Faria Alvim, - Eugênio Bourdot Dutra, Glycon dc Pai' va, Aníbal Alves Bastos e mais alguns, í Oton H. Leonardos, de 1924 a 1946.

roferÉncias a ésses temas no ou com território paulista.

Sérgio Mezzalira publicou mais de dúzia dc trabalhos sobre São Pauà lo, quase Iodos relativos à paleontolo gia c espccialmcnte sòbre vegetais fós.seis, editados de 1945 a 1946.

Em 1948, em sua memória sobre paleobotanica, Elias Dolianiti trata dos fósseis encontrados no terrilo-

vegetais

deu à publicidade 16 artigos sôbrc o Estado de São Paulo ou com tópicos alusivos a problemas de sua geologia, destacando-se a monografia sôbre chum bo e prata nesse Estado, vinda a lume em 1934.

Em 1934, Mário da Silva Pinto blicou o resultado da prospeção puque executou nos depósitos de bauxita da região de Poços de Caldas, com dados extensivos à zona vizinha do Estado de São Paulo.

Marck C. Malanphy, H. C. Capper, Alves de Souza, Imack Carvalho do Amaral, Mileíadas Y. dos Guaranys c Décio S. Oddone, em 1936, deram à publicidade contribuições sôbre prospeção geofísica no Estado de São Paulo.

rio paulista.

' De Pandiá Calógcras, existem algumas contribuições importantes sôbrc itiinoração e indústria mineral cm São Paulo vindas a lume entre 1895 e 1936.

Djalma Guimarães

1931, um estudo sôbre a província magjnática do Brasil Meridional, que foi re visto c ampliado na edição de 1933, da Secretaria da Agricultura de Minas Ge rais. Essa publicação exibe uma enordc dados sôbre as rochas emp* do sul do Brasil, desde o sul de

apresentou, cm me soma livas

O Engenheiro de Alves Teixeira estudou os depósitos de zircônio e bauxita no planalto de Poços de Caldas, em São Paulo e Minas Ge rais, em publicações de 1936 e 1937.

Avelino I. Oliveira apresentou, de 1936 a 1949, uma dezena de contribui

ções, especialmente sôbre geologia, foIhelos oleígenos e petróleo em São Paulo.

minas Emílio pu-

S. Fróes Abreu conbibuiu com uma duzia de trabalhos sôbre rochas olcígenas, carvão, águas minerais de São Pe dro e recursos minerais do Estado, blicados entre 1937 e 1949,

Entre 1938 e 1945, L. J. Morais ela borou 13 contribuições sôbre a geolo gia e recursos minerais de São Paulo

se amde-

de Caldas, e as dc Jacupiranga c Ipa nema, com prtciosas referencias às ja2:idas de apatita o magnctita dèsscs lo cais. Das \árias publicações da lavra

morfológica do sistema da Mantiquei ra, em que figura uma parte do Estado ‘' de São Paulo, nos limites com Minas \ Gerais e com neiro. o Estado do Rio dc Jadêsse autor que sc referem a São Pau lo, que ultrapassam dc uma dúzia, remos chamar quea atenção para a que

E\'aristo Pena Scorza, em 1952, tudou o chamado arenito Caiuá, no oes te de São Paulo, e teceu judiciosas con siderações sôbrc essa discutida forma ção geológica.

cs-

se 1

prendo ao magma alcalino e que concerne ao e.sludo dos depósitos dc minério de zircãnio do planalto dc Po ços dc Caldas, editado cm 194S, e a que trata do algumas rochas alcalinas da mesma região, rtdacionadas com as jazidas dc c,aldasito uranífero, vinda a lume cm 1953.

O Boletim dc \^ictor Oppcnhoiin sôhre as rochas gonduãnicas c a geologia do Brasil Meridional, dc 1934, reúne todos os chnnentos di.sponívcis até essa data sôbre essa enorme região, cspccialmente no que .se refero à pesquisa para descoberta de petróleo, c faz a criti ca dos Iraballios realizados para òsse fim, concluindo pela pouca probabilida de dc se encontrar ôsse combustível nes sas formações. Wa.shburnc, cm 1935, cjiibora ache esse trabalho digno de íitenção, pela soma de novos dados <jue mostra-se, em geral, cm dc- encerra,

sacôrdo com as conclusões do autor.

João Bruno Lobo estudou, cm 1936, as águas minerais dc São Pedro, dcscosondagens para pesquisa de bertas nas petróleo ali c.vccutadas pelo Govêmo Federal. Dessas pesquisas, resultou o conhecimento dc nada menos do que trôs fontes interessantes agora aprovei tadas para fins terapêuticos, em modorinstalações balne.árias. nas

1946, tratou Leopoldo Bastian, em das ocorrências de minérios de chum bo em Lajeado, no município ds Iporanga.

Alberto Ribeiro Lamego concorreu, em 1950, com uma análise tectônica e

a geo

logia do Estado, ^^sando, principalmen te à pesquisa desse combustível.

O curso de engenheiros de minas c metalurgistas da Escola Politécnica de ‘i

í

ta.

a êsse tema na terra bandeirante. sua volumosa bibliograHu, tôda ela dês- ■ frutando de elevado conceito nos nossos meios técnicos e científico.s, citaremos apenas algumas das mais importantes, , a saber: “Contribuição para o estudo

1

dos granitos da Serra da Cantareira”, j 1938, com a colaboração de Tarcísio f de Souza Santos; “A Geologia do Per» tróleo no Estado de São Paulo”, 1930; I “Contribuição ao estudo das fonnações prédevonianas de São Paulo”, 1933; “O sistema de Santa Catarina em São Pau lo”, 1936; São Paulo”, 1933; As formações ccnozóicas do “Nota sôbro a geo-

Poços dc Caldas, os granitos da Serra da Cantareira, oni colaboração com Mo rais HC*go, os miniTlos ilc chíttnbo c pra ta de íporanga e o respcCtiVO tratiinuto metalúrgico.

Alceu Barljosii dcdicon-sc inclalogcnélic-a da região

nao c.sIxkIo da província

de Ribeira (1946), do ouro dc Araçadc geologia regional, entre rjgtiama o morfologia de São Paulo e sua genese”, 1934; “Golpe de vista sobre sos minerais de São Paulo”, 1930; ouro em São Paulo”, 1932;

o.s rccurUO o apro

1932 c 1939.

U As pi1935; “Consíde-

O Centro Morais Rogo, associação constituída de alunos c cx-alunos do dc cngcnbciros de minas c metahirgistas da Escola Politécnica da Uni\ orsidadc do São Paulo, realiza reuniões discute temas sobre gwlogia, c metalurgia, que são di- ' nos boletins dessa sociedade

cur.so anuais e mineração vulgados

os recursos em combustíveis mincestudo das bacias hulhoi- com o

veitamento das roebas pirooleífcras”, 1934; “A ocorrência de arenitos betu minosos em São Paulo”, 1935; ritas em São Paulo”, rações sobre a indústria do ferro Paulo , 1935; Recursos brasileiros em fosfatados”, 1938; e Generalidade sobre de São Paulo rais, ras”, 1942.

Otávio Barbosa, entre 1934 e 1949 mereceu mais de uma dezena de con tribuições sôbre a geologia, a petrologia, jazidas minerais e geomorfologia de Sao Paulo, distinguindo dos sôbre e do Prata, ■ Í4-

c que grande contribuição têm trazido conhecimento dêsses assunto.'^, no ter ritório dc São Paulo c tin outras uni dades da Federação, desde 1945.

Também a Associação Brasileira dc Metais, sediada na cidade do São Pau lo c com seções regionais cm outros centros industriais do país, não obstan te cuidar, predominantemento, dc me talurgia, costuma ter, nos seus congres sos anuais, teses sobro assuntos relacio-

-se os estu- nados a depósitos minerais, que são disa região de Poços de Caldas cutidas c publicadas, municípios paulista de Águas da A Sociedade Brasileira de Geologia, líeolo ^^®mtos de Caiuá e Bauru,' com sede na cidade do São Paulo c e a ® P'^rologia da região de Bauru vários núcleos regionais espalhados pcmeid i*"^d ^ A Fernando dc Al- lo pais, congrega os estudiosos das interêssai^es'^t dúzia do ciências geológicas de todo o Brasil c gin a sobre a geolo- realiza congressos anuais, seguidos dc íln ® ^ geomorfologia excursões, cada ano em um ponto dinieçar de 1938^^ ^ ferento do território nacional. À Sopshidartjr.-. geólogos ciedade publica as contribuições apre-

quadrícuIas‘'drPiractobã T' em boletim datado de 1953.

Tarcísio de Souza Santos estudou, partir de 1937, a bauxita da

Foi decidida a criação do curso de região de geólogo na Faculdade de Filosofia, Ciena

oias e Letras da Universidade de São Paulo, a ser inaugurado em 1955. Tambt'm jíi foi delilieraclo o estabel«*cimcnlO da carreira de cngenlieiro-geólogo, no curso dc engenharia de minas da Escola Politécnica dc São Paulo, a ser instalado brcvcincnle.

território paulista estão a exigir, cada vez mais, enormes quantidades de malénns-primas minerais, que sao àvidamento procuradas deutro dn área do Estado e de outras rogíÕCS do pais. Esta circuiislAnci ^ aliada à ação düS orgãos técnicos c das associações que se dedicam às investigações geológiterritório paulista, constitui mais lUU estímulo para o desenvolvimento da geologia e ciências correlatas. Estado dc São Paulo.

1:1 cas no uo

Nu Escola de Engenharia, recentemcnle instalada na ci(lud(‘ de São Caras cadeiras de mincralogia e geo logia c de jazidas minerais estão a cargo dos professores Rui Oz.ório do Freitas, até agora clü Departamento cio Geolo- ' yC-se, por essa resenha, que as ino Paleontologia chi Fiiculdacle de vestigações geológicas se tênt desenvollulosofia, da Univer.sidadc dc Sao Pau- » ux ● e l_ j „ , j ' bastante em temtóno paulista, deslo, 0 Alceu Fábio Barbosa, do curso <,3 ^eus primórdios, no »mêço do dc minas da Escola Politécnica de Sao ^ prosseguem, com um número sempre crescente tU* O grande centro industriai da cidade dedicados pesquisadores, em várias csde São Paulo e de outros pontos do pecialidades.

Raul Febnanues

IRio de Janeiro, 2 de agosto de 1954.

f Prezado Sr. Contra-Almirante Ernâni do Amaral Peixoto

^ D.D. Governador do Estado do Rio f de Janeiro.

I . quase dez anos — em 10 de out tubro de 1944 — escrevi uma carta a V. Excia. dando-lhe, a seu pedido, meu juízo crítico sôbre o projeto de ji'. Constituição que V. Excia. tencionar va decretar para reger o nosso Estado. W Essa opinião foi abertamente conit trária ao projeto decalcado fielmente Constituição ditatorial de 1937.

Devidamente autoTizado, o "Digesio Econômico’' publica cm primeira môo âsse doctimcnto da lavra do eminente jurista Batd Fernandes, de crítica fl Constituição de 10 de novembro de 1937, atribuída ao extraordinário ;umconsidlo Francisco Campos que, diecrgindo posieriormenie da orientação po lítica do govârno de Octúlio Vargas, muito contribuiu com as suas luzes para o feliz desfecho dos movimentos cíolcos de 1945 e 1954.

Posso obté-la?

Tal missiva, disse na eu, nao me sena

at.° ven.^r obgd.°

(a) Raul Fernandes

Agradecendo de antetnão sua res posta, seja ela qual fôr, apresento a V. Excia. meus atenciosos cumprimen tos como seu ocasiao para vangloria de mau quilate. Por isso”, acrescentei, “no que ● depender de mim, será um documento

1- estntamente confidencial, até que V i Excia., a seu critério

II , me libere dêsse compromisso espontâneo”.

Rio de Janeiro, 10 de outubro de 1944. Os ^ passaram, o regime demo¬ crático foi restabelecido no país, a r-, minha vida pública está encerrada detinitivamente.

'

Exmo. Sr. Comandante Ernâni do Amaral Pci.xoto

D.D. Interventor Federal no Estado do Rio de Janeiro. , . Chegou o tempo das memórias e julgo não dever esconder

^^‘^«mentos de minha atitude ante a ditadura:

o mais rigoroso atestou o meu

_ ● se essa atitude me valeu ostracismo, também . , apego a princípios que

● tenho por essenciais à dignidade do : homem e do cidadão.

ou

Tenho a Iionra de acusar recebida nos últimos dias de setembro a carta de 16 do nie.smo mês, na qual V. Excia. se dignou pedir meu juízo crítico sô bre o projeto de Constituição a ser decretada para o nosso Estado. Grande honra me fêz V. Excia., pois. motivou essa iniciativa arrolando-me benèvolamente entre os fluminenses.

r

que pelo saber c experiência estejam em condições dc prestar ao Estado ês-

SC serviço.

Permita-nic, porem, dizer que V. Excia., ao mesmo tempo, honrou-se n si mesmo, pois conhecendo meus ante cedentes c atitudes, quis provocar a manifestação dc nm dissentimento que havia de ter por inevitável, c, mercê dêste contraste, apurar as linhas do estatuto político dc (luc vai assumir a imensa responsabilidade, pírito ainda palpita, está sc vendo, o mesmo generoso liberalismo do rebel de do

Isso não o exime, entretanto, a uma objeção de método e a outras, de prin cípio. que são capitais.

A Constituição federal manteve o sistema federativo de governo (art. 3.°); pelo que atribuiu aos Estados o poder privativo de “decretar a Cons tituição e as leis por que devem re ger-se”. (Art. 21, I).

No seu esS. Paulo”... queza.

Meu dever c falar com inteira franXem de outro modo corres-

ponderia eu ao apelo de V. Excia. e até á sua expectativa. É o que ve nho fazer Com esta missiva. Escreânimo sereno, e, pode V. vo-a com Excia. acreditar, desinteressado, será ocasião para vangloria

Por isso, no que de-

Ela não me dc mau quilate, pender dc mim, será um documento confidencial, até que V. a seu critério, me liberte dêste espontâneo. Praza a sinceridade e o desin-

estritamente Excia. compromisso Deus possam a terêsse que me çâo de V. Excia. e induzi-lo a pesar sèriamente as considerações que pas-

animam fixar a atenso a expender.

Xo uso dêsse poder é que V. Excia, cumprindo o preceito do art. 181 da Constituição, vai decretar a lei fun damental do Estado. Nada o obriga a decalcar uma na outra, dada a au sência de texto expresso limitativo do poder do Estado no tocante à sua or ganização. Lembra-se V. Excia. que a Constituição de 1891, a despeito da oposição dos federalistas, desampara da pelo Supremo Tribunal Federal, não impediu o Rio Grande do Sul de adotar um tipo Constitucional assaz di ferente do estatuto nacional.

Sendo assim, devo supor que V. Excia. só se cingiu tão estreitamente aos lineamentos da Carta de 1937 consideração dos méritos que incul<iuem sua generalização às unidades federativas.

Preliminarmente, Salvo pormenores

observarei que, adotado, como foi, o sistema da Cons tituição Federal de 1937 para mode lo do projeto da Constituição do Es tado, a adaptação colimada me pare ce mui bem feita, secundários, o projeto é o decalque da Carta Federal, não só executado com fidelidade, mas vazado em linguagem csóorreita.

Direi mais adiante os motivos do meu desacordo com essa apreciação. Mas, sejam quais forem as opiniões a tal respeito, uma coisa é certa: essa lei só prevalecerá mediante ratifica ção plebiscitaria. Êste sêlo da adesão pública, assegurado teoricamente estatuto federal, não concorrerá para legitimar o do nosso Estado, ou, pelo menos, pode não concorrer.

Realmente, a vigência da Constitui ção decretada para o Estado fica bordinada tão somente (art. 112) evento do plebiscito favorável à Cons tituição de 10 de novembro de 1937. Ora, é óbvio que êsse plebiscito.

em ao suao CQ-

mo quer que se organize, sera nacio nal; totalizará os votos de todo o país; e.xprimirá, para ser favorável, a maio ria desses votos, cuja manifestação por circunscrições territoriais será apenas um expediente prático para reuni-los.

Em tais condições, a manifestação expressa no Estado do Rio de Janei ro, podendo ser contrária, será su plantada pela das outras circunscri ções, se nestas a maioria dos votos se pronunciar no ou tro sentido.

Dizem que, iia opinião do Dr. Fran* cisco Campos, autor reconhecido da Constituição de 1937. esta íoi “ultra passada pelos acontecimentos”. Ignoro se a imputação tem funda mento; mas é ílaRrantc a sua veros-

similhança.

Esse diploma íoÍ concebido c anjui' totado soh o .signo do totalitarismo e.*;Sua gênese está numa confe- latal.

rência pronunciada pelo Dr. Campos 28 de setembro dc 1935, na Esco- em

la

de Bclas-Artcs.

pe¬ ão esta vi-

Nessa hipótese, é indubitável, será in congruente filiar ao voto nacional, fa vorável à Consti tuição de 1937, a aceitação da Cons tituição estadual los fluminenses; contrário, gorará contra o vo to implícito dos ci dadãos que há de reger.

Entretanto, dos postulados do regime é

um que o poder político /. emapovo” d o n a (Const.

■‘t pios.

o que torna imperativo que a lei cons titucional do Estado não vigore sem pronunciamento que traduza a aquiescência dos cidadãos diretamen te interessados.

Isso quanto ao método para adoção da Carta fluminense.

art. IP); um quanto aos princí¬

Direi, agora,

Conhecendo a fun do a filosofia do pangermanismo c a do fascismo mussoliniano, o Dr. Cam pos pensou inclinar-sc ao pendor dos tempos amalgamando o corpora- j tivismo e o fuehrerp/inzip na Carta de 1937, conjuntura históri ca impusesse a ir radiação desses sistemas, engendrados para fins imperialistas mediante a in tegral absorção dos individuos na en grenagem potente do Estado. “Nada sem o Estado, nada fora do Estado, nada contra o Estado”, tal o lema fascista, sublimado pelo nazismo no caldo de cultura da filosofia dc Fichte como preparativo da horrível aventu ra cm que as potências do Eixo pre cipitariam os cinco continentes.

a como se

Xo primeiro dos citados documen tos SC lêein êstcs conceitos: “As mas sas encontram-sc st>b a fascinação da personalidade carismática. Essa é o centro da intcRração política.” “O regime político das massas é a ditadu ra. A única forma natural dc expres são da vontade das massas c o idebiscito, isto é, o voto-aclamação, apelo antes que escolha...” “Não há a essas horas país <iuc não esteja à pro cura de um homem...” Não há hoje um povo que não clame por um Cé sar...” “Quem íjuiser saber qual o processo pelo <iual sc formam, hoje em dia. as decisões políticas, Contemple a

legislativa; c às garantias dos repre sentantes eleitos. Vou condensá-las cm breve análise crítica.

Os deputados se elegem indireta mente pelo voto dos vereadores muni cipais, e de dez eleitores conjuntamen te designados com êstes em eleição di reta. Mas o poder executivo nos municipios é exercido por prefeitos de livre nomeação do Governador. .Vtraves dos prefeitos, o Governador in fluirá decisivamente na composição das municipalidades e na designação dos eleitores de segundo grau e terá, consequentemente, o controle da elei ção dos deputados. Acresce que cada massa alemã, mcclusada sob a ação ca- Estado forma um só colégio eleitoral; rismática cio Fuehrer, e em cuja más cara os traços dc tensão, de ansieda de c de angústia traem o estado de fa.scinação c ele hipnose...”

ouve, ao longe, traduzido em tôdas as Hnguas, o tropel das marchas sôbre Roma... Não tardarão a fechar- H f 9

portas cio Forum romano e a se as abrir-se as do CapiteSlio, colocado sob invocação de Júpiter”. o signo e a Não exagero dizendo que a Consti tuição de 1937 assimilou o famoso prin cípio nazista da consubstanciação do Chefe do Estado com a nação, como sacramento religioso da eucaris- se o

vale dizer: não há minorias que se re presentem, e a maioria dará sempre uma representação unânimemente governista.(O Governador de Minas Ge Já se rais, por exemplo, tanto pode em GrãoMogol como em Uberlândia; mas du vido que haja um mineiro capaz de se eleger ao mesmo tempo nesses dois municípios).

Quanto aos membros do Conselho l''edcral, serão vinte, eleitos pelas As sembléias Legislativas locais, Estado um por e mais dez, nomeados pelo Presidente da República. Mas vernador pode vetar a escolha da As sembléia

o goa qual só prevalecerá se tia fôsse extensível à ordem política, nada de Entre o Estado c o povo mantida por 2/3 dos votos, intermediários! , . . Representantes do povo, êsses assim Dirá V. Excia. que não é assim. Pois designados? não haverá um Poder Legislativo, dis tribuído em duas câmaras? Haverá, Mas também é certo que

somuma série de medidas convergem para nulificá-lo, esvaziando-o de tôda subs¬ tância.

Considere-se agora que essas : bras, apesar de tudo, podem querer é certo, ganliar cc>rpo depois da investidura. Fo ram reduzidas por isso, preventiva mente, à mais cabal impotência pelo jôgo dos preceitos segundo

Essa.s medidas concernem: à cons tituição da Câmara dos Deputados c do Consçlho Federal; à competência

. , os quais:

— E proibida a iniciativa individual na apresentação de projetos de lei, (|ual requer o concurso de mn têrço a

■. dos membros em cada ramo legislativo, p — O Presidente da República tem a primazia das iniciativas em geral, c ^ a exclusividade de algumas. .Suspenr de-sc o andamento de qualquer pro! jcto iniciado em uma das câmaras semr pre que o governo comunique o seu Vi propósito de aiirescntar projeto reguí lando o mesmo assunto.

Presidente: neste c:iso, o projeto se converte cin Ici n adiante aprovação por simples nnioria: mas sc rejeitado, ou emendado, o Presidente pode sub metê-lo .1 i)!cbi'.-.'itü).

I' — Durante os oito meses de rcccsr so parlamentar, investe-se o President te da República na prerrogativa <lc IcI' gislar por decretos, excetuadas L matérias,

t — A lei dc r das cârnaras; ■ jjode subvertê-la

poucas

orçamento c privativa mas o Poder JCxecutivo ● - por completo, modit ficando a discriminação ou a especlalização das verbas.

' , vedada a emenda do.s projetos de iniciativa do Presidente, llmitan, do-se o Poder Legislativo a aceitá-los . ou rcjeitá-los cm bloco.

— Torna-se virtualmente abioUito

o precomo já ficou dito, nomeação do Presi-

^ veto presidencial oposto a projetos .y aprovados,^ porquanto, para que ; valeçam, é exigida a maioria de 2/3 Câmara e no Conselho becleral, c neste, um terço 6 de ^ dente.

do Presidente; re-

Aos cimucos do Poder Legislativo vontmlo, língua para I'uiicionn. então, como arma MiprciiKi, a intimidação: argüido disrricionàriamcnlc de itieílar à subver são violenta da ordem política ou so cial, ciualciucr deputado ou conselheiro federal podo perder o mandato por deliberação da sua Câmara; e ao mes mo tempo ciuc as imunidades contra processo ou prisão se restringem aos da sessão legislativa, breve interregno podem os representantes ser responsabiliza dos civil e criminalniente por difama ção, calúnia, injúria, ultraje à moral pública ou provocação pública ao cri me.

scmi>rc fienrá, falar. quatro mcse.s nimla nesse

Desta análise sucinta, mas rigorosa mente fiel, resulta que o Poder Le gislativo, la! como organizado na Cons tituição, é simple.s homenagem platô nica e in.sincera ao princípio repre sentativo de governo, cxcrescência plantada na carcaça dc um regime an tidemocrático para não ferir de fren te o sentimento nacional.

O arrojado teorista do golpe de Es tado de 1937 enganou-se emprestando valor universal ao fenômeno político alemão, simples arma de dominação mundial a serviço do “povo de senho res”. Mas o fato é que traduziu na Carta de 10 de novembro a sua con cepção dc Estado totalitário, nela ins crevendo, para adormecer a consciên cia liberal do país, os atributos for mais do govêrno representativo, mas retirando com a mão esquerda o que i

híbrido bifronlo ■■ democracia priamente brasileira’*

qualific por unia das vozes mais ao Sr. Presidente da líe- insuspcitas pública.

A nacão, todavia. nru> cra tão biso nha (|uc uru"! pcrcidicsse a verdadeira regime a (pic a subme'J*«.*rnou-se preciso, depois da lei fundamental, jusiifiilo Poder 1 .egislativ».'

do natureza tiam.

niitorga dessa car a mulilíu;íi‘’ c a absi-ução

Kxeculivtí.

(Ias suas funç(“>cs pelo

Que os nossos leis inesperadas).dopnlados c senadores descuravam o bem público e procuravam o seu inte resse particular. (Aqui, não se trata .só de sofisina, mas de verdadeiro pe cado contra o Espirito Santo, deputados c senadores, porque eram pobres, os governi.>;tas pela maior par le toram empregados pelo governo, c os da oposic'ão foram ganhar a vida seus ofícios, com as poucas cxccem mna e outra

Dos nos çoes daqueles que,

SC proiiòs o l)r. l'ranjá niini.siro do gover-

l'oi ao <iuc cisco CamiJos, uo então inauguiatlo. ao c«nncntar. dcscnvolvcndo-a na entrevista já referi●ocUunação prc.sidcncial. da, a i>i brilliantc jurista-filósofo: democracia representativa, seliberal, não realizava

o Disse Que a gundo o padrao a dcinocYacia pon.sávcl pelas do capitalismo, governo itho

social, e cra mesmo resinjustiças econômicas (Sofisma: a forma do comanda a solução da social; as democracias cscandipassado recente, e o plano questão navas, no ncvcridíçe na Inglaterra atual, provam — Que os parlamentos são ineptos para a complexa tarefa le gislativa hodierna, a qual reclama hal>iliclac-Ic técnica e concentração incom câmaras

contrário). o numerosas, com as patíveis de lictcróc'lita coniposiç«io

parcialidade, já viviam de suas rendas antes de ingressar no ParlamentoV Que as Câmaras, além de nada pro duzirem por si mesmas, ainda obs truíam o andamento dos projetos go vernamentais. (Outra inverdade: créditos, espccialmente os sempre sc votaram ràpidamente; poucos projetos, iniciados na Câmara dos Deputados, se converteram cm Icl nos dois anos em que funcionou o Podor Legislativo sob o regime da Constituição destruída. Não se ulti mou, é certo, o trâmite de dois pro jetos governamentais importantes: o

con-

(Ainda um sofisma : cm gislativo, concentra nas no seu res, e assimque o plenário faz é assegurar tação política da legislação, twdo, po rem, sob o controle da opinião pu blica em regime democrático, impossi bilitadas as iniciativas secretas do le das

tôda parte o trabalho leaspecto técnico, se ■ comissões parlamentaera também no Brasil; o

a oriengislad

os militares. nao de resseguros e o da Justiça do Tra balho; mas em poucos meses chega ram quase a térmo, o segundo estan do cm votação final quando se dissol veram as Câmaras, e o primeiro, já tendo passado pelo crivo de três co missões, só aguardava, para se cluir, algumas informações pedidas ao próprio governo e retardadas por este. Avulta a iniqüidnde da censura quando se considera que, dado o golpe de Es tação, o governo, apesar de ser o autor dos projetos, só decretou a lei da Jus-

tiça do Trabalho em 2 de maio de 1939 (dec.-lei n.° 1.237), e a lei de Res seguros em 3 de abril do mesmo ano (ded.-lei n.° 1.186), consumindo, pois. na simples revisão de um dèles, mais or iinipessoal e as surpresas

de quatorze meses, e na dn outro, jnais íle quinze meses!!!).

Eis aj, Exmo. Sr. interventor, tuação irrisória, pior do que nula, fei ta pela Constituição aos brasileiros direção dos ncBÓcios público.s.

Como homens, c não mais como ci(ladãos, suas íjarantias se enfraqucccintoleràvolmcnte pela Constitui ção de 1937.

.-\ inviolabilidade da a restrições, tempo normal, desde f|ue 'axada

a si¬ na ram eorrcspoiidêucia mesmo cm s em está sujeita l

«lo declaram a inconstitucionalidade de uma lei. e podem ser obliquamente cas.sadas por leis retroativas, as quais, durante oito meses do ano, entram na comiieléiuia discricionária do Presi dente.

.\ expericiicia já pôs cm oI>ra, tam bém sol) êsle aspecto, a fôrça opressi va do redime, e só não esgotou as .suas terríveis virtuaüdades graças à moderação do Dr. Getúlio Vargas. Mas, o Presidente atuai é transitório, c o regime as[)íra à permanência! ei.

A manifestação do de ter limite nária, pensamento pos prescritos em lei ordiinclusive a censura 7'al regime desfecha sempre na di tadura burocrática irresponsável tiola no comportamento dos cidadão.s o espírito público, isto é, o sentimen to de responsal)ili(lade para nação.

. prévia da imprensa, do teatro, do cinematógrafa e da radiodifusão, facultaiido-sc à au toridade competente proibir a circiilaÇao, a difusão ou a representação, a céu aberto podem ser a formalidade de declara-

As reuniões submetida ção. s

A imprensa exerce uma função de carater piddico, diz a Constituição. Por ISSO. a Ici, que veio a ser inspira da nessa definição, permite ao govêrnomear diretor (não só intelectual, ’ comercial) de empresa jornalísti ca cuja atividade lhe daquela fu

Falando dos romanos, Tádto tra como o despotismo imperial rompeu a altivez c a energia dêsse vo, ao qual, perdida a dignidade de ci dadão, não restou também a do soldado.

e cscom a moscorpocoragem

no mas pareça destoar oçao, ou SC exerc

, namente se confundir vernantes!!!

Tome-se o hom ta, mais neutro, apegado ao

Íí que o mundo moral, do da matéria, tem suas leis inviolá veis.

a ditadura de Napoleão III, escreveu es ta página que peço vênia a V. Excia. o interesse público, de com o do Estado

como o inun Odilon Barrot, combatendo

er contra o qual se confunpara aqiu exarar no original, um oásis de sombra refrigerante pcdrcgal adusto da minha

“L’âme et Ic

co prosa: corps se ressen

cni mais conformismais exclusivamente _ seu interesse estritameneconom.co. Nem èsse parasita abjeto estara seguro. Os seus direitos so encontram proteção na justiça; ora as sentenças judiciárias podem submetidas pelo Presidente da blica à revisão pelo Parlament

mo e pode arbitràcom o dos go110 tent des aliments dont on les iiourrit. Prenez le corps le plus sain et Ic l>lils vigoureux, et donnez-lui alimentation insuffisante ou malsaine, il s’affaiblira infailliblement et dépérira.

ser Repúo quan-

une

11 en est de niênie de Tâme; habituez-la à s’abdiquer devaiít la volonté d’autrui à se réslgner de-

vant Ia force; cicnce dc su liberlé et de ponsabilit.é, reduisez-la à trer son aclivité dans

òtez-liii la conssa rescctte digiiité, cette confíance, cette force virile que donne toujours la pratique des devoirs publícs.”

concenct son énergie un ccrcle ctroit dc petits intcrct.s persoiinels et égoistes; alors, soycn-en ccrtain, au bout de pcu de temps, 1’cnervation morale mcnccra à se produire et à nifcslcr: le sciUimcnt de rindépendancc, le plus noble attribut de trc Inimanitc, lorstiu’il est reglc la conscicnce, disparaitra peii. Alors plus de dévouement de sinteresse, plus de courage civil, plus dc généreuses indignations contre la violatioii du droit, plus de sympatlnc pour les opprimés ou les niallicreux. La moindre charge pu blique paraitra ínsupportable, le plus léger bruit effrayera; désinteressera de tout mal

comse manopar peu à on se qui ne

vous touchera pas directement et personnellement, on appellera même cet étroit et inintelligent, égoisme, de la sagesse.

Cet homme est sage, dira-t-on couramment, car il ne se mêle que de ses affaires et nc s’occupe pas de politique!

Ah! vous ne vous octupez pas de politique! Alors ne vous plaignez pas si la société dont vous faites ])artie, devient la proie des ambitieux, des intrigants ou des fous ciui, eux,' s’occupent de politique et bcaucoup...

Que les citoyens fassent bien ou mal leurs affaires, cela est, sans doLite, important; mais il y a quelc]ue chose de plus important encore, c’est qu’ils les fassent, et qu’en les faisant, ils apprennent à défendre leurs droits, à respecter ceux d’autrui et surtout qu’ils y puisent

Inaugurando a 6.^ Conferência PanAincricana, Presidente Coolidge

afirmou uma verdade histórica procla mando que das Repúblicas

o a missão mais sagrada americanas tem sido, c continua a ser, o estabelecimento do espírito da democracia”, e rematou di zendo: É melhor que o povo faça os seus próprios erros do que outrem faça os seus erros por êle”.

As democracias provaram pela rea ção, hoje em vésperas de vitória, que os cidadãos livres é que fazem a for ça das nações. Não'é admissível que o Brasil consolide agora um regime universalmente desacreditado e proscrito como gerador de escravidão in-

terna e de perigos para a comunhão internacional.

Que figura constrangida a da nossa Pátria, que suspeitas não despertará ela na sociedade internacional, sobre tudo na comunidade das democracias americanas, se ai se apresentar a indumentária antidemocrática que a vestiu o golpe de Estado de 1937?

com com

E isso quando o ‘‘tropel das chas sôbre Roma' se transform marou tropel da fuga das hostes totalitáriaV e quando os “homens do destino” cados da “ graça carismática”, já pro curam, estonteados, perseguidos pelo clamor universal, um asilo onde ponham a salvo do castigo M!

Dii--me-á V. Excia. que, afinal, a ultima pa avra é do povo soberano manifestada no plebiscito a cujo pro* nunciamento todos - os liberais antes de quaisquer outros — devemos sub missão. Convenho que assim deve

no to¬ se ser.

} Sob «ma condição, todavia; )quc a consulta à nação seja leal. plebiscito ser leal o voto há de ser - livre e generalizado, levantadas, com *' a maior antecedência possível, as res^ trições que presentemente fazem pri^ vilégio do governo a propaganda políI tica; e não é só isso, mas também é i,‘ imprescindível que se de lisaraente ao 1 povo a possibilidade de optar entre E dois regimes.

O Presidente da República lem^ o dever de afastar dos iiossos lábios êsPclo Brasil, òle mesmo, é imprcterível que S. de tamanha cala-

Para o . nos preserve E V. Hxcia., inspirando-se midadf.

SC cálice de amargura. por RxOia

no :íen patriotismo c no seu passado, devotado c insuspeito amigo do Prcsiílcntc, muito pode concorrer paencruzilhada dos nossos caminho da

como ra que nesta destinos encontremos o reconciliai*a(» nacional. A escolha entre a Carta de 1937 c

^ <> caos seria uma extorsão, e a hipó^ tese de se oferecer aos brasileiros es sa alternativa cruel não fir pois nos primórdios do chamado é gratuita, Es Ao finalizar esta longa missiva tordizer que falei com o coração nas com desínlcrêsse. Avizinha-sc É temNada ambiciono

tado Nacional”, perguntando-sc ao seu exegeta máximo qual seria a conse-

● qUencia da rejeição dessa Carta, a * resposta foi nestes termos; ●

11Ü a maos e ílc mim a idade compulsória, po de mc rccollicr.

vida pública, nem mc sinto as tremendas responmais na com forças para

sabilidades que ela impõe, agora mais

Isto c do

€t Não me parece possível prever as consequências que se segutriam a um plebiscito negativo, domínio dos acontecimentos e da história”.

Quod Deus avertat!

A este apêlo à Providência Divina sou movido pela convicção de que um

^ plebiscito eivado de coação moral não consolidaria a ordem política do país e poria em perigo a ordem tout court.

, Não sou Cassandra, nem tenho o dom das profecias.

, _ Mas não é pre¬ ciso ter antenas sobrenaturais

do que mmea.

Quero apenas minha terra como um estrangeiro, a quem só c permitido trabalhar c pa gar impostos.

A dignidade de cidadão livre — eis tudo o que reclamo, e comigo, cstpja V. Excia. certo, a esmagadora maio ria dos brasileiros.

Com meus respeitosos cumprimentos, apresento a V. Excia. os protestos da estima e de alta consi-

deixar de viver em mais sincera

,'y predizer que, nesse caso, as energias ^ do governo se consumiríam em conflitos inexoráveis com

para a nação recalci-

deração com que sou de V. Excia.

At.° ven.°r c obrm.°, (a) Raul Fernandes trante.

NAÇÃO E DIREITO

J. P. Galvão de Souza (Catedrático do Teoria Geral do Estado na Pontifícia Uni\ersidade Católica de S. Paulo)

y ●i ,

OEstado moderno é o Estado-Naçao. to consuetudinário, brotando espontà=^ neamente do povo, ou no dcsaparcei- 4 mento dos grupos sociais com a suaj^ ordem jurídica própria c com uma auto-“ j ridade, a exercer no círculo de sua com-_jj petencin uma espécie de soberania, qut^J coexiste coin a soberania política do A Estado.

Difcrcncia-sc cias sociedades po líticas mais elementares: a tribo, a so ciedade patriarcal, a aldeia, a cidade (Polis grega ou Civitas romana) ou n sociedade feudal. Distingue-se também do Império, quc', conforme a época, tem assumido esta ou acpiela feição: ora do minando uma dinastia (Egito), ora a Civitas (Roma); ora associando-.se rei nos independentes (Sacrum Impcrium), ora povos livres e povos dominados (Império Britânico).

Tcndo-sc constituído as Nações eulongo da Idade Média, foi ropéias ao alvorecer dos tempos modernos quc despertou a dade.

no consciência da nncionaliPor uma significativa coincidên¬ cia, é então quc sc começa a empregar Estado” para designar téda Rcstringia-sc pri mitivamente o termo ao direito pri\ado (status personae), sendo aplicado cm direito pviblico para indicar os estamen tos ou ordens sociais (os três estados:

Clero, Nobreza c Povo).

Organizando juridicamente a Nação, 0 Estado nem por isso cria o direito. Êste o precede, acompanha o desenvolanterior da sociedade, fonna-

a palavra a sociedade política. vimento

se»

cessação do proces¬ so

através dos costumes, até quc a Naçao, unificada, encontro no Estado o fceho de abóbada do edifício social. Daí por diante o Estado assegura ao mesmo tempo a unidade nacional e f. unidade da ordem jurídica, sem quo isto importe numa de elaboração das normas de din-i-

Desde as monarquias absolutas e so- H bretudo depois que o liberalismo indi-^ vidualista começou a preferir os direi- L tos dos grupos, o Estado moderno vem j manifestando as suas tendências centra-a Uzadoras, mais e mais acentuadas com í o sociabsmo e os regimes de Estado totalitário. Daí tem resultado o monismo i jurídico, quo sacrifica o particularismo 1 das normas de um direito popular, con creto e vivo, nega a capacidade norma- } tiva e disciplinar dos agrupamentos tônomos, enfim pretende transformar o í Estado em fonte única do direito. I

Iau-,

Levando suas concepções ao extremo j do rigor lógico, chegam alguns a iden- ● tificar 0 Estado e a ordem- jurídica, nu 2 esteira de Kelsen, cujo sistema é um V produto típico do exagero centralizador ^ do Estado liberal. a

A ordem jurídica do Estado absorve , as demais ordens jurídicas. A sobera " nia do Estado suprime as soberanias so ciais dos grupos. E por outro lado desa parece também a distinção entre êstes : dois conceitos: Estado e Nação. 0 que seja o monismo, no direito, tuulo i por consequência fatal o totalitarismo. I

Eis :

A sociedade nacional não se confunde ’ com 0 Estado. Mostra-nos a história *

mas a supõe necessariamente esse Povos nômades não chegam a constituir Estados, no sentido próprio da palavra, mas tribos errantes pod ser nações cm

Povo, território e poder soberano os elementos comumente apontados noção jurídica de Estado. A populaçao da Cidade, em Atenas, Esparta, Tebas ou Roma. fornecia o substralo sociologico do Estado na antigüidadc greco«mana. e assim hoje a Naç.ão. ®

M

as 0 conceito do N,ição é ma.s

Dovo’ "fí “mpreensão, que o dc P ● Êste ultimo, quando se apresen‘ como um dos elementos do Estado, conjunto de indivíe a duos pulação, tcncem.

po que, através dos o grupos a que pera começar pela Família, for mam a sociedade política.

as gerações passadas c se projeta pelo futuro. E’ uma comunidade liistórica.

Aí está o elemento caracterizador do conceito de Nação. Nem a raça, nem a líuíiua, nem muito menos o território além

invocados por por si j7iesmos

de outros critérios que tem sido diferentes autores, são suficientes.

O território, já vimos ser um pres suposto do Estado, não porém dc nação.

A raça não nos permite caracterizar a Nação, pois há nações distintas que pertencem a uma só raça, enquanto o contrário também é verdadeiro, isto é, o caso dc uma Nação constituída por aliás o Brasil. As

varias raças, como

O mesmo se diga da língua, isto é, do idioma nacional. Nações diferentes falam na América espanhola o idioma castelhano, ao passo que há Nações bilingües, como a Bélgica, e outras onde se falam três ou até quatro línguas (ha ja vista a Suíça), sendo que a sobrevivencia do vasconço, do galaico e do ca talão nem jx»r isso quebra a unidade da Nação espanhola.

massa desordenada dos indivíduos

Se tossem unidades

Não é a como isoladas e soltas, conjunto orgânico das Famílias e grupos existentes na sociedade, enquanto considerado social, cuja superestrutura

' Nação, como o de povo, prende-se à ideia de Família. Nesta

Z P""" ""ssim dizer, o seu ponto de partida, pois a Família é sempre . cclula social. A Nação lembra mesmo

E o demais como estrutura é o Estado. uma

Abandonando êsses critérios objetivos, alguns autores, espccialmente os fran ceses, apelam para um elemento subje tivo para definir a Nação. Êsso ele mento estaria na vontade coletiva dc

viver em comum, vindo daí a conheci da definição de Renan: uma Nação é um plesbiscito de todos os dias.

e na sua cono elemento

grande Família,ceituação frequentemente étnico se toma preponderante. Lem bra sobretudo a continuidade familiar. A Nação é um povo com a sua linha gem, com a sua genealogia. Abrange

Não vamos negar algo de verdadei ro nesta afirmação, ou deixar de re conhecer uma parte de verdade nos de mais critérios apontados acima. O ên-o está em tomá-los isoladamente e darlhes um valor universal, caindo-se as sim num unilateralismo incapaz de dar uma idéia completa do que seja a reali dade a definir-se.

Nascem, por vèzes, as Nações, mantêm, pela afirmação da vontade dos seus membros, ou ainda pelo poder da vontade de um ou alguns indi\ íduos de \alor, catcgorizíulos no meio social, ho mens com ^●ocação para chefe c condu tores dc po\-os. A Nação francesa é em grande parte obra dos r<'is capelíngios c Portugal, dos primeiros reis da dinastia borgonhesa.

O elemento étnico não deixa dc ter uma influência profunda, o assim tam bém a língua, a litera tura, até mesmo o fol clore, instrumentos po derosos, em muitos ca sos, dc unificação de um povo.

O próprio território, a localização, as con dições geogriificas, às vôzes têm influência decisiva, se bem quo não se trate dc um ele mento imprescindível, como já foi explicado.

O conceito de Nação é muito complexo, sen do difícil discernir as suas notas característi cas com precisão. Es sas notas são variáveis de povo para povo. mais

tuadas conformo o caso, podendo algu mas existir ou não. Digamos que a Nação é um “complexo culturar’ no sentido dado a esta expressão pelos so ciólogos contemporâneos, entre os quais Wissler, Lumlel e Bcmard.

e SC ou *menos acencia

Nesse “complexo cultural” entram di versos elementos e, dada a contingênda formação histórica dos povos, não SC pode querer detenninar com fixidez rigorosa os mesmos elementos pa¬

ra todas as nações. A \ida social não cabc nos c-squemas deterministas c evolucionislas, com os quais se pretende tratar as sociedades como coisas do mun do físico ou organismos do reino animal, por serem comunidades históricas, apresentam as Nações carac terísticas próprias e variáveis, pois a his tória do homem e das sociedades nao . reproduz o detenninismo da história natural.

Daí a importância de um elemento que manifesta exata mente essas diversidades, expressando o ca ráter peculiar de um povo ou de uma Nação, o traço da psique co letiva pelo qual ela se diferencia nitidamente dos demais povos, sim como os homens, não obstante a unida de de natureza, são di ferentes uns dos outros pelo seu caráter e pelo seu temperamento.

Na caracterologia das sociedades, não resta dú\’ida que esse ele mento deflui da essên cia histórica de cada Nação e decorre do próprio fato de ser a.

Traditio, de tradere (entregar) sig nifica transimssão, transferência ou on-, trega. A transmissão de bens móveis, em direito, se chama tradição Com'’ referencia „ vida das sociedades, a tradiçao é lambem „ma entrega — “.ntrega constante”, como nos ensinam Antomo Sardmha, Vasquez de Mella Victor Pradera e Francisco Èlí

Justamente as¬ de Te¬ tas

iada. No dizer deste último, é a "mcr dula dos povos”, pois sem a tradição o presente e se

tábua rasa do passado demitcm*se p;\ra tomam destituídos de

● não existiria um povo como afirmação qualquer capacidade de influir no ru* histórica, isto é, uma Nação. turo.

pelo

espírito de que

O temperamento dc um povo, dado seu elemento biológico, a raça; o : uma língua é instrumen to e que se manifesta na literatura; as . aspirações comuns, que são objeto do vouloir vivre collectif do qual falam os autores franceses, tudo isto está na tra dição. Pela tradição, as gerações vão passando umas às outras as suas crenç-as, os seus ideais, os seus costumes e hábi tos sociais, a sua maneira de entender a vida e de vivê-la.

Na tradição está a fôrça das Nações, o traço do que poderiamos chamar per sonalidade nacional”. Ainda que, por circunstâncias c.xtrínsecas, um povo ve nha a perder a sua grandeza material, desde que seja ficl à tradição continua rá espiritualmcntc forte e terá sempre história. Mas o desenvol- uma voz na

vimento material só por si não assegiia sobrevivência dc uma Nação, cujo edifício pode ruir dc um momento para outro, como Babilônia.

ra a conhecer o que v; à

passar não

c o passado morto, mas ó uma atualiI zação permanente e cessante. um progredir inTradição é continuidade no

‘■ progresso, e nada mais falso do que O tradicionalismo um conserva^ dorismo estático. E’, no dizer de Sarw dinlia, a permanência na renovação, ou ainda, segundo Pradera, o passado que í sobrevive e tem fôrça para se fazer r, futuro.

E’ a nota lógica para caracterizar o con ceito de Nação, uma idéia com funda mento j’n re, pois a tradição forma con cretamente 0 “complexo cultural a que chamamos Nação.

Diante dêsse “complexo cultural”, o Estado é uma superestrutura política.

Voltemos à distinção entro Estado e Como os atletas j.'. feito o sociedade.

gregos, depois de percurso que lhes competia, en-

■> tregavam a tocha olímpica nheiro cheio de forças para prosseguir na corrida, assim as gerações humanas , vao transmitindo aos pósteros a chama inspiradoxa das suas grandes realizar çoes. A decadência dos povos está jus-

,,, tamente em não saberem manter

■ i dição, diminuindo

B ‘ OU deixando cair de

B pósito recebido dos

ao compaa trao ritmo da corrida suas mãos o deseus maiores

>, A tradição é o fundamento do r ‘ gresso social, pois ' cindir do proquiséssemos presacervo de bens legado pelas

Bem soube pcrcebô-Ia Soriano de Sou za, nos seus Princípios gerais dc Direito Piíblico e Constitucional, aí tecendo as considerações seguintes (Primeira par te, capítulo VII).

“Êrro fundamental em direito público é confundir a sociedade com o Estado.

<<

A sociedade tem uma vida própria; em seu seio se desenvolvem as ciên cias, as artes e as indústrias, os institu tos de caridade, a religião, as relações da família e todos os outros elementos essenciais ao movimento da associação humana.

<(

j^- gerações antigas, teríamos que começar

W- tuda de novo

/ nhum progresso.

se e não poderia haver neOs povos que peri

Nesse grande concêrto social apare ce também o Estado, como um instihito destinado a garantir o desenvolvimen to pacífico e harmônico da vida social;

Econômico

6 um elemento externo, lun coeficiente extrínseco que <iue se justa¬ põe- no concerto social p< la necessida de dc manter incólumes a vida c o d reito dos associados.

“Da confusão da socii-dadi* com o Es tado resulta nccessãiianicntc a absorção dc tôdas as atividades dos cidadãos po lo despotismo gON cmauK ntal”.

A sociedade nacional c anterior ao Estado, razão pela (pial deve o Estado subalternar-so aos princípios institucio nais da Nacão. E' o que vem lembrar Fernando dc Aguiar, em seu “Breve discurso .sobre a utilidade ou não uti lidade dos partidos políticos no govérclos povos e vicia das nações”, pu blicado no riúmero de janeiro-fcvcrciro do corrente ano da revista portuguesa GIL VICENTE. E acrescenta o mes-

no mo

Autor que as concepções cio Esta do de Direito, aperfeiçoadas pela Staalslehre dos alemãe.s, .se conslrníram na base da negação dessa elementar ver dade sociológica.

Observação muito exata, em que st deve com tóda a atenção refletir.

tradições

pra.\es populares, as políticas daí resultantes, xaio aos poucoii institucionalizimdo a Nação, e tal estru tura deve sur\ir de base ao regime do Estado (superestnitura política).

Perdendo-se, porem, o sentido de tal distinção entre sociedade e Estado, en*

mos, as tre a estrutura social c a .supercstnilura política, esta última passa a ser orga nizada sem se amoldar àquela, o Es tado se institucionaliza no vácuo e stias instituições, ao serem postas em funcionamento, nbsor\em as instituições da Nação-“complcxo cultural” c vão 'cxaurinclo as energias nacionais.

Eis as conseqüências últimas do Es tado de Direito, que, além do mais, se constitui no falso pressuposto de ser o |X)N'o uma simples soma de indivíduo.s (donde o sufrágio universal o o voto igual para todos). Nesta concepção mecanicista e quantitativa da sociedade. nao há lugar para a representação qe lilativa dos interesses e das aspirações reais do povo, isto é. das Famílias c dos outros grupos que, pela sua tradi ção comum, formam a Nação.

As Nações modernas têm-se organi- Enquanto conceptualmente identifizado politicamente, nos quadros do Es- cavam Estado e Nação daí o princítado, segundo os padrões do direito pio das nacionalidades, com as^ lutas constitucional francês, da ciência jurí- sangrentas dêle decorrentes dica alemã c da experiência anglo-sa- tado de Direito do liberalismo francêsxônia elevada a nm plano de aplicabili- ou o Rccht^staat nacionalista germãnidade universal. Daí os insolúveis òon- co vinham, na realidade, acirretar uma flitos entre a organização política (Es- separação, um antagonismo entre a N'a- ' tado) e o complexo cultural que é a ção e o Estado, c, preparavam o esNação. O Estado de Direito consagrou quema socialista da sotíedade transformalismo jurídico, fazendo abstra- formada em massa de indivíduos ção da realidade social e das tradições O Estado de Direito ou o Èstadonacionais. Policia, como obser\^a Fernando do Os dons que as Nações receberam da Aguiar no referido estudo, não .são, do providência não se acham igualmcntc maneira nenhuma, da * distribuídos entre todos os povos, bitos adquiridos, costumes sociais, vaÊstes costu-

Es o E o , T-, y, tradiciomilidado a Monarqim tnbumdo poderosamente para a de nacional, não deu

riam de povo para povo.

Há-

1. C('Uunidaentretanto o soí

. à Nação e jamais pretendeu absorvê-la, , a não scr quando o despotismo escla recido, no século XVIII, e o constitu, cionalismo liberal, no século XIX, fize ram penetrar no Reino as idéias estran^geiras. Na sua tradição autêntica, Realeza respeitou sempre as instituições ■ da Nação, que ficaram servindo de baao Estado e à ordem jurídica ins taurada pclo poder régio, depositário da soberania nacional.

1 Desde logo, o cunho nacional ,. pular do direito entrou a

Constituído o Reino de Portugal, p. Afonso I à frente, mantinha

k. geral o na Código Visigütico, em

c poprevah cer. com -se como vjgor monarquia leonesa, da qual .se des-

W o condado portucalonsc

,, Mas dentro em pouco uma nova ordem ; piridica começou a se impor, através v dos dispositivos do direito

■ ou das cartas de foral.

costumeiro

/ das pelo sobera

● se iam anexando ' do-lhes

Eram estas daàs populaçõe.s no que ao Reino, reconhecencertos privilégios como rccom- pensa do au.xílio prestado na luta con.. tra os mouros, ou então procurando fa, vorecer, com tais regalias to de o povoamen2onas incultas.

e —: encontrava apoio de que carecia para enfrentar a nobreza turbulenta.

A aliança do

. Rei e dos concelhos dá-nos a fisionomia

■ ãa monarquia portuguêsa nos primeiros tempos, enquanto a ordem jurídica se

●. caracterizava pelo cresetente predomí^ nío do particularismo foraleiro. consuetudinário e

ma das Ordenações e das cartas de foral. Trata-se então de padronizar êstes diplomas dados íis populações concelhias, os quais equivaliam a \erdadeiras constituições municipais. Varia vam os fornis de município para muni cípio, segundo a feição particularista do direito costumeiro. As populações do sul dc Portugal, isto é, das regiões antes sujeitas ao domínio dos mouros e por onde se ia expandindo o novo Reino, e.stavam segregadas dos reinos cristãos do norte da península, razão pela qual SC tornavam centros elaboradores do novas ordens jurídicas, integradas na Monarquia portuguesa, mas con.sen’ando aí sua feição peculiar. A unificação dos forais, no tempo dc D. Manuel I, vinha completar a obra iniciada com as leis gerais e as Ordenações. E a fim de levar avante a empresa precursora da Centralização do Estado, Id estavam ns legistas, imbuídos dos critérios uni tários do direito romano, homens ta lhados para a tarefa do restabelecer c revigorar a unidade da ordem jurídica.

Os homens bons dos concelhos cediam a palavra a Acúrcio c a Bártolo — se gundo faz notar Xavier Cordeiro, na conferência que proferiu dentro da sé rie sôbre “A questão ibérica”, em 1916, na Liga Naval Portuguesa. “A antigüidade clássica ressurge como uma obses são coletiva, viciando as virtudes an cestrais da grei... A sujeição a regras gerais substitui diferenciação regionali.sta da pura organização foraleira. O comunitarismo ancestral da Raça come ça a diluir-se num individualismo exótito e dissolvente”.

O romanista Rui de Pina prestava seus serviços a El-Rei D. Manuel, percor rendo tôdas as províncias do Reino para realizar a reforma dos forais. E já o Mostre de Aviz, ao ascender ao trono,

ià

tinha ao seu lado o Icgista Dr. João das Kegras, cuja pena, defendendo as pre tensões do filho bastardo, vinha, a sua {irgumcntação cerrada, assegurar triunfo da causa cjuc eontara em seu favor, nos campos dc Aljubarrota. a espada do Condostávcl Nun’Alvares

locais.

tinham os conselhos as suas liberdades Instituições de tipo corporati vo, como a “Casa dos Vinte e Quatro”, eram ciosas da sua independência cm face do soberano.

Ao chegannos a D. José 1 é que a obra centralizadora

Pereira. Dando assim início ã S('giinda dinastia, D. João 1 anuncia tempos novos.

E’ cxalamcnto rcfcrindo-so ao perío do entre D. João I e D. Manuel I Vilanova Portugal obscr\’a o direito antigo era ainda

com o com que o scguint(': o primeiro

camadas cultas de Portugal ficam en tão infcccionadas polo cosmopoli'.ismo iluminista do sóculo XVIII. Ê por sua voz 0 direito romano, depois dc banido do ensino universitário, volta a ser ma téria de

ou os n<'1U

O direito romano ora conlu-cído

Portugal já nos primórdios da nacionali dade. Seus di.spositivos haviam sido transmitidos polo direito visigótico. E a grande obra dc romanização das Espanhns deixara para sempre a marea do genio civilizador dos homens do Lú cio. Elemento básico da cultura his pânica, o direito romano serviria tam bém ao direito canônico, dc tão grande importância na formação jurídica dc Espanha c PorUigal.

se o lãncias qnc

. Razão pela qual o mo

Mas ao lastro romanista acrescentaradircito nacional, com as círcunsfavorccoram o particularisrcs.siirgir do puro

direito romano clássico não deixava dc oferecer perigos à tradição do direito luso.

Apesar ele tudo isso, e não obstante a centralização do Estado c a marcha

to dos comentaristas, muito mais obce cados pelo puro classicismo do que glosadores do Bolonha, discípulos haviam levado

os Êstes e seus - cm conta o desenvolvimento interno do direito mano e a assimilação do velho direito dc Roma

As SC consuma. ensino mas agora com o espíri na Lei, mas o direito romano tinha pri mazia na educação do.s executores da boi. Vindo.s da Escola dc Ilolonha, formados na Universidade de Coimbra, .stas, apesar dc sc^rein homens dn po\'<), não tinham o espírito do direito nacional, de cunho tão acentuadame te poprilar.

do-o numa Por isso tamcnle cm

ropelas Nações cristãs, integrantradição jurídica diferente, mesmo os seus critérios unitá- '' rios nao chegavam a entrar tão violcnchoque com o direito na cional como a no\-a orientação, iniciada pelos humanistas, ainda o

O.s glosadores tinham espirito da Idade Médi

assimilou o direito com a filosofia ambos numa o mundo.

- - la, que romano como o fèz antiga, incorporando a nova maneira de conceber Os comentaristas eram uin

produto da Renascença pagã, voltando ao clássico em detrimento da cultura 'católica.

As reformas do Marquês de Pombal. soh D. José I. revestem-sG de um cuni)ò desnacionalizador. que não escapou ao nosso Címdido Mendes, no prefácio ao Código Fihpmo.

Depois de entrarem assim em Por tugal, com XVIII, as idéias cosmopolitismo do século ' estrangeiras levam ,1c

o 0 dos Ro-

eobrimontos, continuava a Realeza a sua missão paternalista e popular. Man'

absolutismo na época dos Dts- para o roldão o direito tradicional com o Jih<ralismo das Côrtes ConstituintcAS parlamentos que se lhe seguiram.

produz-se então em Portugal tudo o que se vinha passando na Espanha, o i'r como nota Mcnéndez y Pelavo conliecer daí por diante a história do lun des ses povos é conhecer a do outro. Im-

pressionante paralelismo!

do século XVIII

Na Espanha mesTua estrangeirização e a política centralista dos Bourbons, com os seus ministros à Pombal: Aranda c Floridablanca. Depois, as Côrtes de Cadiz, de que a Constituinte de Lisboa seria um eco. A aceitação

t;ulo e o direito tradicional da Nação, entre o direito legal c o direito costu meiro, entre o direito das fórmulas consr titueionais abstratas e o direito históri co tem se dado froqücntemcntc nos poA Espanha c Portugal não vos latinos.

escaparam ã regra.

Separanclo-se politicamente de Brasil e as NaçÕes da suas Mães Pátrias, o

America Espanhola têm sofrido o mesdeformador no concemen- mo proc( sso

tc às suas instituições políticas e à sua ordem jurídica. , pelas elites dirigentes, das idéias fn cesas uirepudiadas pelo povo que resistira , ao exército de Napokão. sucessória, misturando ^ nástica e r beralismo

A qucrela uma questão di urna questão de princípios (liA

nial. esplendor, imprimiam verstts tradicionalismo). t experiencias da monarquia constitucional da república.

s e namostraentre Nação o

Como Portugal ao se afirmar Nação independente, assim também a Espa; nha, ao alcançar a plena unidade ^ cional, com os Reis Católicos, nos um perfeito acordo Estado. A unidade

; central,rta. Fernando e Isabel reinavam .. mantendo os fueros e respeitando as di-

●J vcrsidades regionais, O próprio Felipe II. MO obstante a dinómica absolutista do se,i tempo, subaltemava o Estado à Naçao, po,s a sua maneira de conceber a razao de Estado” não era a do , maqu.avebsmo, fazendo do Estado inn

nha essa pol.hca a servigo das crenças

^ ma.s arraigadas na Nagão. Com os BourS bons o os ministros fortes dos déspola.s

^ esclarecidos, tudo se modifica, c o Es\ taclo, longe de ' se subalternar à Nação > começa a moldar

j ''ííla da Nação SC .R", gundo os entenos iluministas.

f Essas alterações políticas se refletem

quase sempre na formação do diní|p. A oposição entre o direito do Es-

Muito di%’crso o que se passou no período impròpriamentc chamado coloPor aquela época, quando Portu gal c Espanha ha\iain atingido o maior ao governo e ad-

ministração dos seus imensos domínios uma sábia diretriz, cujo senso do objeti vidade faz a admiração de Oliveira contrastá-lo, no Brasil, com o “idealismo utópico” cios liomcns mar ginais, posteriormente encarregados ele conduzir a nau cio Estado. Mesma con clusão, no alinente à América espanho la, é a que se deduz do Ctuidro histó rico de Ias índias de Salvador ele Mada-

Viana, ao

naga.

Aplicando ao Brasil as instituições do Reino, os portugueses demonstraram uma notável capacidade ele adaptação, não deixando do respeitar as peculiari dades do novo meio-ambiente, que sus citavam, por exemplo, nos primeiros tempos, o sistema das capitanias here ditárias, já antes ensaiado nas ilhas do Atlântico. A unificação levada a efei to, sob o governo geral, não importou numa política c.xagcradamente centra- ■ lizadora, não só porque a administra ção continuava dividida por capitanias mas ainda por causa das instituições dc liberdades locais, isto é, os municípios, organizados sogundo o precedente his-

tórico dos conselhos dc além ooino será oficialmenU* depois do (Reino unido de Porlu|ral, Brasil c Algar\cs). Antes dc ÍS22, já éramos mna Nação li\Te, fazendo parto do Império, cuja sede já chegara a se csl.\bcleccr.no Rio de Janeiro, deu em 1822 foi a

-mar, com os seus homens bons e as Cixmaras zclos'as da própria autonomia, bandeirante e A expansão regiões mineiras daria lugar a outros tantos ins titutos amoldados ás condições do Brasil dc então. E a própria organização da justiça delineava o princípio da inde pendência da magistratura, quer na ins talação dos primeiros tribunais, cjuer nos poderes concedidos aos Ouvidores.

Essa maleabilidade dos estadistas }X)rtuguêscs corresponde ao extraordinário poder assimilador da Raça.

ocupação das reagindo contra a impertinência da Cons tituinte lisboeta, desejosa dc nos retirar as liberdades e prerrogativas do pc'0 livre asseguradas por D. João de Setembro é a data da fundação dc novo Império e ainda aqui ficaría mos devendo imenso

um O que se sepoTação do Brasil,

um aos portugueses. Enquanto os povos \nzinhos c irmãos, ao se separarem da'Coroa de Castela. dis-

lação social c jurídica rosullava daque le transplante das instituições dc Por tugal ao Brasil sem faz< r xúoléncias às adotavam um sistema de govémo

A assimicondições do meio-ambiente, e ainda crepante das suas tradições, podíamos da aplicação ao Brasil da mesma legis- manter a continuidade do regimo lação de Portugal. As Ordenações do ^ dinastia, graças à pennanència do Reino ficariam como lei vigente entre Príncipe D. Pedro no Rio de Janeiro, nós até à república, só deixando de o após a volta de D. João VI. Daí a deser após a promulgação do Código Ci- sagregação dos antigos vicc-reinados eSvil. A assimilação étnica, x>cla fusão panhóis, numa divisão que onfraqmcia das raças, acentuava a assimilação so- os novos Estados assim desunidos, cm ciai. E finalmente a “conversão do gen- contrixste com os Estados Unidos do tio”, fito principal do povoamento sc- Norte da América, cujo processo gundo a recomendação de D. João III fonnação era exatamente o oposto. l‘rag' ,

de ao primeiro Govemador-Geral, dava o montadas e.xtemamente, as repúblicas h*'’' sentido superior à obra civilizadora, que pano-americanas começavam também o vinha realizar na América, o assegu- dividir no seu interior, alternando assimilação moral aos padrões de caudilhismo e explosões de demagogia. De tudo i.sso o Brasil con seguia li%Tar-se, graças à unidade asse- , gurada pelo tono o não obstante o de.<- , virtuamento do influências

se rava a da catolícidade.

As instituições coloniais e o direito colonial tomam-se, assim, as instituições nacionais e o direito nacional do BraCumpre notar que jamais tivemos sucedeu síl. com os povo.s que davam i”*‘ CIO ao ideabsmo utópico”.

regime monárquico , estrangeiras

e o mesmo um povo

da América espanhola — um estatuto colonial que nos colocasse em situação de inferioridade jurídica. As liberdades municipais e a organização da justiça patenteiam a plena integração do Bra sil no Império luso, não à maneira de dominado mas antes “unido”,

ma. portutíuéscs J)**. asta-nos concluir, do exposto

quo a Nação Brasileira foi ínstihiciona' lizada precisamente durante aquele pe●ly. ríodo. Criou-sc uma tradição, a tradição \ básica do nosso direito, atestada, no dif reito privado, até o século atual, pelas Ordenações, e interrompida, no direito público (especiabnente politico), pda penetração dos sistemas e doutrinas ali:nígenas, que nos fizeram perder o sen tido de uma política realista e do di reito histórico.

Tais são os grandes méritos dos fundadores da nossa nacionalidade tílub que é lídimo padrão de glória dos L tuguêses, particularmentc dos V Portugal.

No dizer dc Oliveira Lima, o elemento “í culto da opmiao pública tem conside

D. João VI “o verdadei ro fundador da nacionaii lade brasilei ra" JUÍZO este ratificado pelo Institúto Histonco. Com efeito, sob aquêle ’ monarca foi o Brasil elevado á cal.o

’i Portugal Algarves

I-

) porreis de ff , e bem se dizer qne da"^

percom

D. João VI no Rio, as medidas que tomou, decorre a defi-

consolidação

jurídica das bases vinham ;v Basla lembrar

ão bandeiran-

Mas estas já se niliva nacionais, sentando de há muito, que .significou a expansã a dilatação das fronteiras, alarbasc física da nacionalidade, esforço h( rcúleo consagrado jviripclo Tratado de Madri, obr a figura dc Alexandre avalia-

o to, para gando a num dicamenlc cin que avtiUa de Gusmão, figura c obra agora olhos da posterida- das com jii.stcza aos dc pelo notável traballio de Jaime CorAlém dé-ste, outros muitos as pectos poderiam ser apontados, pelos quais verificamos ter \'indo D. Joao VI rematar magnificamente a obra dos seus antecessores.

A história do Brasil sc insere Portugal. Numa linha de continuidade, próprias

tezão. na de com as suas os portugucsc-s,

instituições, com o seu próprio direito, formaram a Nação Brasileira. E inte grando o Brasil no seu grande Império, sempre souberam, graças a um probmdo senso prático da tradição, sintonizar, o Estado I esplêndida harmonia, em Nação que iam assim constituindo. a

DEPOIMENTO SÔBRE ROQUETTE PINTO

Caulos Chagas

mais pert 0

^ONSiDEREi sompre Roquette Pinto intelectual mais perfeito que conhe cí. Nunca dele me aproximei sem que tivesse lucrado de seu convívio. Devo lembrar, aliás, que várias vezes, horas ou dias passados depois de uma con versa, via-mc \oltado a ela, cheio de novos motivos de admiração e sobre tudo de meditação.

Encantava no homem, de início, simplicidade do trato e a humildade de quem era, sem dúvida, um dos maio res vultos do país. Pouco a pouco, des dobrava-se em tôda a sua extensão a sua personalidade rica nas suas varia das características, entre as quais a ori ginalidade de pensamento era uma das mais marcantes.

Vim a conhece-lo, infelizmente para mim, de mais perto, sòmente quando comecei a organizap: meu laboratório na Universidade do Brasil.

As dificuldades de tôda ordem que então encontrei, fizeram-me procurá-lo na esperança de obter do Instituto Na cional do Cinema Educativo restos de material que pudessem servir nas miuhas então desprovidas instalações.

Havia sido amigo de meu pai, mas estou certo de que esta circunstância em nada influiu no calor de sua recep ção e na atenção com que recebeu meu pedido e, ainda, no generoso entusias mo com que procurou desde logo aju dar-me.

o de quem tanto admirava e que com tanto carinho me recebera.

Sabia de seu sofrimento físico —. terrível doença contra a qual lutou tan tos anos — e por isso mesmo, mais ad miração me causava o entusiasmo jovial, a persistência incansável com que, dia riamente, entregava-se ao seu labor na direção daquela casa de trabalho, onde não só exercia a função de direção, mas na qual participava de um sem-número de tarefas de todos os níveis nos vários setores de sua atividade, na sua intimidade, convivi com a grandeza humana.

Não podería referir aqui todos os acontecimentos que pude presenciar, nem testemunhar os que mais me im pressionaram.

Era Roquette um homem fabuloso, com sua energia e seu entusiasmo contagiante.

Nunca poderei me esquecer da ale gria, do prazer e do encantamento com que me mostrava seus novos filmes edu cativos, que versavam os mais varia dos temas.

Nesta ocasião realizou seu instituto panhava. alguns filmes científicos sôbre pesqui sas realizadas por mim e por meus co laboradores, e então pude aproveitar sua a oportunidade para me aproximar de

ao seu os acoraes científicos tinham no gran de antropólogo o melhor entusiasta. Na execução, Roquette procurava lizar um dos grandes ideais de reasua vi-

acaso ex Os film

me As falhas por istentes desapareciam lado, tal era o sentido que lhes dava a explicação com que Roquette í

da, o da difusão da cultura às massas, sem traição e sem compromissos.

que víssima deficiência

suplementasscTn nos colégios a gra de ensino oxpericurrículo se¬

mental que reina em nosso

O pequeno docuiucntiirio ci nematográfico é um primor dc precisão sc‘u ciol

u

Daquele tempo guardo ainda u im pressão de que se Roquette Pinto con.seguira organizar em tomo de si uma repartição de alto padrão de eficiência, agrupara realmcnte, como uma abelha mestra, uma grande família em fjiie todos, unidos, senáam o mesmo ol)jctivo.

trazia em si não só a admiração cjiu todos lhe votavam, mas um .selo dc* in comparável e dedicada amizade.

A dedicação dos seus auxiliares Roberto o e tanos meu u frente.

Comecei sèriamentc a desejar fa/.cr parte daquela casa, como Pedro Gou veia, Sérgio Vasconcelos, Assunção, A. Beatriz, Humberto Mau ro, o Mateus, Manuel, o Valder tos outros, aos quais se juntavam da Rádio Ministério, com o Tude bom amigo de tantas horas, Sinto ainda hoje que a oportunidade nao houvesse aparecido.

Mais tarde

, e nao pude continuar freqüentando o Ins tituto do Cinema Educativo, onde aprendera.

ft it. ram gravadas em minha retina.

Quero, entretanto, relembrar uma ou duas

tanto ainda passagens que mais fica

Oulra vez chamou-me no estúdio paos dois novos filmes de HumChuá, chuá” c Eram ra ver berto Mauro.

Pequenina”, duas jóias ci nematográficas om cjue o grande cineas ta mineiro trouxe para a tela, na sim plicidade dc uma aprcsenlaçao visual perfeita c no encanto da musica cor respondente, toda a poesia e o senti mento tão brasileiros, ou brasilianos co-

Roquette, daquelas modinha> reboliço da nova musica radiofo-

"Casinba a mn diriu que o nizada não poderá nunca fazer esquecer.

Aü terminar u projeção, estava Roe virando-se para Você vê que homem cjuettc emocionado, mim disse: extraordinário é êsse Mauro quem vê tão simples, não lhe dá o justo valor; em outras terras seria famoso inse pode fazer meu caro, pelo nosso país, commelhorarpequenas o

f C o temacionalmente; o que criações como esta

, para gosto das gentes, para l ças e elevar nosso nível, e inesgotável.

V l

^ Recordo-me que uma vez, ao chegar a sua sala de trabalho, recebeu-me Ro quette com a expressão de ter conseguitio algo de novo. Explicou-me. Havia podido reproduzir a experiência de W. Ustwald, na qual as modificações de tensão superficial fazem pulsar uma go ta de mercúrio, reproduzindo o bati mento rítmico da contração e expansão do coraçao. Da experiência fizera imi pequeno fdme gravado com sua pró pria voz, tão calma, clara e serena, que ainda estou a escutá-la.

Pretendia assim dar início a uma sé rie de filmes demonstrativos científicos,

educar as crianaplicariam a

Fico a pensar como as palavras que disse são verdadeiras, e como bem sc êle próprio aquelas com %

A última vez que me avistei com Roquette foi no Conselho Universitário, há apenas quinze dias.

Roquette fôra feito em janeiro de 1948 professor honorário da Universi dade do Brasil.

Na ocasião não pudera, por motivo de doença, tomar as insígnias que tão justamente, e para sua própria glória, a Universidade lhe conferira. Na opor-

tunidacle dc seu univorsário, ocor rido a 25 dc setembro passado, fòra tilda uiaa ino^’ão vonos- gratulatória pelo

Nosso povo, que aprondt*..» a conlu' ■ver melhor do quo qualquer outro, iião tinha para ele os agravos quo lhe atri buem observadores mal informados Seus erros e NÚcios podem e dt<\’cm ser so Conselho, e uma comissão da qual participaram Pedro Calmon c Peregri no Júnior levara-lhe a solidariedade da nossa Universidade. sanados.

Hocpictle foi assim ao Conselho agra decer e retribuir a visita, sado, c conu) mos

Chegou caneu c outros estranhásseque não houvesse feito u.so do clcsorrindo, simplicidade: com u sua Sou um hoo contínuo, lá cm

Disso como deseja\Ti que a radiodi fusão e o cinema educativo ser\-issein a um maior aprendizado humano, nossas tèm o

o das ma.ssas incultas e pobres que nâo privilégio da educação tão cara

U

vador, disse-nos simpatia e mem disciplinado o baixo, disse-mc que usasse a escada”. Agradecendo, já cm sessao, no«sa home nagem — tão pequena para quem tan to merecia — proferiu uma das mais belas c edificantes ora-

ções que tenho escu tado.

dizendo

Começou que agradecia os votos do Taons augúrios, pareferia a lavra que p felicidades por ser mais expressiva — e que nha pagar umadc gratidão Conselho que da Universidade a mais alta láurea uniVia que sua vida havia si-

. , tão parca, direi, de' nosso país. Dissonos iiinda que uma vez fòra .surpreendido pela carta de um escritor francês que', pela indicação de Afrànio Peixoto, lhe perguntara qual era a .sua divisa. Nunca se havia preocupado com 0 assunto. Redularu cm responder. ^ mas depois o fizera o vse^oUiera uma da qual ■ não se arrependem, e que soubera segui' fielmente.

VIdívida com o lhe conferira oni nome \’crsitária.

do mais do que bem recompensada com a série de homenagens que lhe eram prestadas.

Na verdade, sua vida valera a pena Tinha tudo abando- sido vivida, ter

ado, o conforto material de uma clíprofissional em plena expansão, de sol, o Marechal nica n cpiando um raio Rondon — na sua própria expressão batera-lhe à porta minbo do ideal.

e lhe indicara o calura espiritual sem

Crer e agir. Nun» ● , agira sem crer, c niiu- , ca deixara de agir de- i pois de crer.

Frquei imol)iI:7'd' ' pela emoção ao acom panhar suas palavras. Era na vordach uma despedida que fazia ao mundo, sem t que o soubéssemos.

Sua mamN-ilhosa vida foi-nos repro duzida na graça deliciosa do sua coiv versa, pois várias vêzes nos arisou quo nuo estava fazendo uma oração, mas ' apenas conversando ● xtr j. ^ amicos. Nao sei íazer discursos — * ●

Em sua palavra falado o- t

te igu.1 .0 estilo de seus' Ih"^ nrti- ] gos, havi» un, encanto de oxprLão insupera\’el e uma astúpín ^ ^ \ , . raro efeito. psicológic.l 01

A cada instante samonto com uma fra.so entrecortuva .>;oM ]^*-usimples c iiHÍ

siva que trazia o ouvinte à realidade do sua argumentação. Um e.vemplo disso vê-se no ●óltimo parágrafo de .scii artigo inacabado ainda encontrado cm sua máquina de escrever, “O discurso do Presidente pode não ter sido boni to, mas foi certo”.

À medida que Roquette foi discor rendo, tive a sensação de haver com preendido a sua personalidade, Ignal

sensação já a tivera outra anos passados, vez

n , ü há em Cruz das ^Alm; quando ouvira Bemanos atacar e Levara-me a melhor compreender a psicologia do Grande amigo francês. Unia-

is cen¬ surar Pasteur. os cm um traço coRociucttc também havia servi do exclusivamento os valores nos

ao contrário de tantos outros clérigos. Sua vida tivera o melhor sentido, o dc aperfeiçoamento humano, mas em no me do ideal não iisíifruíra as \’anlagcns do comodismo ou do oportunismo. Nunca cm minha vida ouvi melhor lição do que a que mc deu Koquette naquela mnnliã, no grande palácio cia Uni\’crsidadc.

Fiz para mim a promessa dc procu rá-lo mais frequentemente, Não cheguci a vê-lo de novo, senão morto.

Pquais acreditara desde dc; a importância dos dida que evoluira, seu mun-

mum. cspirituai.s a juventumesmos, à mer»m mais se cristalizara seu pensamento, e a elas mais scedicara, dc-sapcgando-sc, por isso mesmaún'^^ materiais e humanos que desapareceram ele do.

Não traíra c não servira o Leviatã,

No momento em que termino este simples depoimento, ocorreram-me múl tiplos outro.s fatos de nossa convlcència. Não sei sc os que aqui alinhei na sninha obscuridado não elewríam scr substi tuídos.

Embora saiba cpie outros, melhor do que eu, mais brilhantemente, traçarão .seu perfil, não quis dei.xar de trazer minha palavra.

Sei também c.\cmplo, tão quelc instante, do, nunca me abandonará.

cjue a recordação clc sen bem compreendido nacomo o clc sua amiza-

Faculdade de Direito de São

A rUHMA DE 1898 — RAUL FERNANDES ESTUDANTE

Antonio GoN'njo de CAn^’ALHo (Conferência pronmiciacla na Faculdade de Direito de São Paulo, sob os auspícios da Associação dos Antigos Alunos).

RAUL Fkiwandks, aos 13 de abril do 1895, inalriculava-se na primeira série da Faculdade dc Direito de São Paulo.

Os oxnmtís de inadureza èlo os fèz parccladanicnlc* no Ginásio Nacional. Conipulsando os registos dc suas notas de preparatórios, conservadas com carinlio no prec-ioso arquivo da Faculdade de Direito de São Paulo, rcliveram-mc a atenção dois fatos: o dc ter obtido grau “.s‘implcs” cm francês qtum iria, mais tarde, manejá-lo com perfeição c'<n congressos internacionais e cm cátedras de universidades estrangeiras — é de siassinalar que foi pkmificado nas demais matérias —; c o de ter feito, aos 12 anos, provas finais dc português, o primeiro da série dc treze disciplinas e.-dgidas pa ra ingresso cm c.-^cola superior, quando deveria ser, sobretudo para um aspiran te à nobre carreira de advogado, o exa me derradeiro, o dc mais severa c.dgcncia.

lha. Claro que, para desmentido de tã()j| evidente erro ^íodagógico, há as excc-j ções de um Lafayrtte, de um Francis-J eo Otaviano, dc um Ferreira \^iana, lamentares e humanistas, de fino gòstol literário.

Exemplo típico daquela deficiência,1 sem me ater cm Teófilo Otoni, que CtiM crevia com desleixo, é o de Bernardo i| Pereira dc Vasconcelos, o magno esta* dista do Segundo Reinado, cujos discur-^ sos nas assembléias politicas, de visãoalcandorada e terrível sarcasmo, não pri-^j mam, contudo, pelo encanto e apuro daj^ forma.

Só depois da famosa polêmica de Rui^ Barbosa com Carneiro Ribeiro, em que-,, a palma da vitória coube á língua por-J tuguêsa, é que, com a abundante mes-' se de Biólogos o glotólogos, se princíH piou"a esmerar o ensino do idioma pá^ trio, a dar relêvo à sintiuce, à regência^ dos verbos, à colocação dos pronomes,'j à frase escorreita. ■ A

Raul Fernandes foi aluno distinto. O Dc.scurava-se, no Brasil, do ensino do vernáculo. Me.stre Aurélio Pires já no.s contava, naquela pro.sa simples e casti-

f lí

gios o idioma português. Fato que tam bém ocorreu em França, onde ainda nos ensino do do frannicados do século dezoito latim tinba primazia sobro cês.

Quem percorrer os Anais do Parlamen to Imperial Brasileiro sentirá aquela fa-

realizou.

primeiro de sua tiurma, assim o procla-i mou, em parecer que veio a lume, a preclara Congregação da Faculdade de Direito do São Paulo. Obteve a concescin Diamantina, cidade di' lati- ça, que nistas c centro de mincradores, só em J880 começou a ser ensinado no.s coli'- são de viagem à França, — que não so j| por motivos supervenientesJ que èle próprio explicou de público, para pesquisar o regime e os resultados da condenação condicional em matéria penal.

Com, dezesseis distinções, conquistouJ O título dc “laureado” e o prêmio d*

ter o seu retrato no projetado “Panteon” acadêmico.

antigo discípulo, j'á no ápice da carreira política e profissional.

Outra surpresa tive ao examinar o seu currículo estudantil: a nota plesmentc” em Direito Internacional Público, disciplina em que iria se tomar autoridade inconteste, de reputação além das nossas raias. Não atinei a razão do insucesso. Tratava-se já dc matéria de sua dileção. Na fase acadê mica, o “Comércio de São Paulo”, grande órgão de Eduardo Prado e Afon so Arinos, agasalhara

“simcom o em suas páginas

uma dissertação de Raul Fernandes sôbre a realidade do Direito Internacional, assunto sempre atual, dado o número dc seus negadores. A explicação não taio professor da cadeira, Alfredo

A lei 314 de 30 dc outubro de 1895, que reorganizou o ensino nas Faculda des do Direito, obrigou o aluno à freqüôncia o in.stilniii as sabatinas, duas providencias necessárias.

Moreira de Barros Oliveira Lima, quem já se vislumbravam os prÍineiro.s smais de alienação mental, ficou com u idéia fixa de lhe quebrar a castanha”

frase quo repetiu, no ato, aos seus com panheiros de banca argüidora.

dou: cm com êsse gesto

, perdoáem cérebro enfêrmo, Manuel Pedro Vilaboim, — que acabava de realizar notável

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vel concurso, defendendo O Contencioso administrativo

a Jusüça Federal”, tema que, na opiluao de Spencer Vampré, ninguém tra tara antes, nem ninguém tratou melhor depois — dispensou-o, prova oral. Não desejo de de Raul Fernand

Até então para um clube”, depôs certa algo buliçoso estudante da época, hoje o grave c respeitável banqueiro, Jose Maria Whitakcr. Assim em Direito Ci vil, no ano de 1896, Raul Fernandes to mou parte na sabatina com José Augus to César, Licurgo Leite, Alarico Silvei ra, Castro Júnior, o estudante que com pilou as lições de Severino Prestes, c Carlos de Almeida Prado, o esperançoso ituano que cm 1897 foi assassinado num conflito em Ouro Preto, ocorrência que provocou agitação acadêmica c suscitou, de um contemporâneo seu, estudante dc grande brilho, Raul Soares de Moura, palavras candentes de revolta.

Na sabatina de Direito Criminal sao designados para enfrentar o moço flu minense, que vinha se salientando sobre maneira, o seu rival em notas, José Au gusto César, Jacinto de Souza e Rossini Tavares de Lima, uin mineiro promissor que fale ceu durante o curso.

da uma

no exame final, por mero favor ou reparação. Mas pelo fato em , j _ ter se submetido, aula de Direito Administrativo sabatina, entre outros, com José Auguso Césy, com tal brilho e conhecimon- to do Paulo”,

íamos lá como quem vez uni e ainda Alarico Silveira, de sábado

a uma

Constituíam, em geral, acontecimen to na vida da Academia essas provas de estudo e saber. Lastimo não ter presenciado aquelas “rezas no meu curso de Direito.

ponto que o “Comércio de São jornal muito ligado aos estu

/ dantes de direito, reproduziu, no dia se guinte, as suas vitoriosas objeções, para gáudio do jovem mestie, que se aprazia, na velhice, cm recordar o feito do

Os estudantes orientavam-so nos exa mes pelas apostilas que condensaviun as preleções dos mestres. Em regra, não se adotavam compêndios, dada a carência de livros didáticos. Como ex ceção, poderia mencionar, para o Direi to Administrativo, os resumos de Ribas e do Visconde do Uruguai; o de Labou-

lave o o do Marques de Nouailles, pura o Direito Constitucional; o “Programa” de Garrara para o Direito Penal. Textos do “Direito de Família” c do “Direito das Cousas”, dc Lafayctte, eram e.xigidos, de cor, nas aulas do Vicente Mamede, tão severo para com os discípu los quão rigoroso para consigo no cum primento do dever.

Aluno pobre c sem sobra de dinlieiro para a aquisição de obras de direi to e, sobretudo, impelido pelo seu espí rito de cooperação, Raul Fernandes apostilou quase todas as matérias do curso. Não sabendo taquigrafia, sentava-se no primeiro banco, o “banco da música”, como era denominado, apanhava as li ções escrevendo as palavras quase só pelas iniciais. Para não falsear o pen-

sarnento do lente e reproduzi-lo e.xatidão, recompunha, à noite, em casa, graças a uma memória fiel, o que ano tara durante o dia, aprimorando dação.

com a re-

Êsses fascículos ficaram famosos e passaram de mão em mão, por ^’árias ge rações, lidos com proveito nas “repú blicas” de estudantes. Em alguns que

perliislxei, senti também aquêlc “calor do uso” de que fala o Eça de Queiroz. Um desses manuscritos, o de Filosofia do Direito, que resumia as aulas de Pe dro Lessa, foi encadernado por Vicen te Prado, de classe posterior à de Raul Fernandes, e constituiu o verdadeiro compêndio de Filosofia do Direito de diversas turmas.

Em 11 de agôsto de 1952, na sessão

solcne promovida pela Congregação da Faculdade do Direito de São Paulo, qual Raul Fernandes foi condecoratítulo de “doutor lionoris na do com causa", distinção rara ate hoje só con ferida a jurisconsultos da altura de Rui Barbosa,* Clóvis Bevilacqua c Mendes Pimcntel, o laureado da turma de 1898 recebeu, surpreendido e emocionado, de antigo estudante, que não foi seu con temporâneo, aquela coletânea de liç-ões de filosofia' do direito, cujo texto se eleva a mais dc duzentas páginas ma ciças.

Estava, naqueles primórdios da Re pública, cm apogeu, a Congregação da Faculdade de Direito dc São Paulo. Superintendia-a, com a sua presença, o nonagenário Barão de Ramalho, quo no Processo Civil se fôz tratadista de Era a sombra do passado vagueava pelos corredores do velho Co vento.

re¬ nome. que n-

Mas representava o que havia

de mais puro e sedutor nas tradições aca dêmicas. Em tómo do ancião, que foi o sistematizador da praxe brasileira, viam-sc Pedro Lessa, o renovador dó pensamento filosófico da Academia, o do maior influência no espírito dos mo ços; Brasilio Machado, de voz nasalada, olhar chíspante e frase cadenciada, príncipe da^ tribuna judiciária, defensor da unificação do direito privado; João Monteiro, orador que martelava as síla bas, destacava as vogais, i>oliglota, na processualística autoridade que dc todo não envelheceu; Pinto Ferraz, um Brummel, hmpido no transmitir, cultor de Savigny e Lafayette, inexplicável na sua posterior e constante ojeriza ao sábio e santo Clóvis Bevilacqua; Leoncio de Carvalho, orador de recursos, tido como homem de talento; Dino Bueno, civilista consagrado, insuperável na arte di dática; Vilaboim, hábil dialeta, ainda

trina de italiana da

“sereia” ela política, suas prclcções, aos

não enlevado pela acrescentava, nas “Ensaios de Direito Adininislralivo” do Visconde do Uruguai, no\ idades de douakmã; Cândido Mota inovava o ensino do Direito Criminal, com Ferri, Lonibroso e Carofolo, a famosa trindacscola posiliva: o após-

tolo, o cientista, o magistrado; Amàncio de Carvalho, médico baiano, didata por excelência; José Ulpiano, de uma retenassombrosa, jurista dtí raça, inicialonga o fccuuda carreira no magistério superior, acuimdando o Direi to das Obrigações com o Direito Ro mano; Almeida Nogueira, lodo amenidade como expositor, cujo curso os cstudantc.s, com

tiva va a sua laivos dc injustiça c es-

pírito galhofeiro, denominavam do “pi lhérias econômicas”; recém-ingresso, Rí’inaido Porchal, artista da palavra falada, dcfindeu a tese "A posição jurídica dos Estados federados perante o Estado fe deral”, com sabor dc novidade. Vultos ([uc a perspectiva do tempo engrande-

ccu.

Os estudantes viviam em descuidadas tertúlias, cm que, com o gigantismo do São desapareceu quase por completo. Fernandes teve como primeiro procura dor o Dr. João du Mota Gonçalves César e posteriormenlc o Cônego An drade, em cuja casa, situada na esquina do Largo da Sé com a rua Santa Te resa, residiu como pensionista. Transferiu-se depois para uma “pensão” quo existia na nia Municipal, hoje Tabatinguera. Um do.s seus melhores amigo.s, companheiro dc quarto. Firmo Viana, dcdicou-se ao magistério sccundílrio e tornou-se genro de Augusto Freire da Silva. Ensinava este velho professor, no Curso Anexo, gramática histórica c expositiva e as suas lições formam a

repúblicas”, iostituição Paulo, Raul

“Crámalit-a i obra ua- rxatidáo os to César 'orlugiiòssí”. qiicla qua<,lia. i‘ni tão afamada (juaiito a dc Júlio Hihoiio. Di- outros compa nheiros clc* “pmsão”, Lincoln Guimarães, Bernardo \q Guimarães, José Paiva lanu

, João dc . C:au ; Peregrino N^ein: que Vieira do lòdas

s da

Carvallio Vidigal e Crinba, o tempo, como a sepultura pelo menos conbeci, os tra-

ipo i def co as inia isas, deliu. para mim. qiu- não os (.●os da jxissagcm pela terra. Outro ami go scMi foi o hciujiiislo Heitor Penteado, colega rico, de neira, c[mnobre (‘stirpe eampiao estudante di o emprc.stou,

a casaca roupa surrada, a cerimônia da lradi<,‘ão ideal o cara a

seus ohjefi^os. J„sé Augu>1 exerceu na imprensa irrandi' iit.vKlad. em prol de soas idéias reliposas. Em vanos exemplares conseciit.vos escreveu sòbre “As Bases da Fe” de Lord Balfour, “„bra de-eloquência e de tc e que tanto entusiasmo desIHTtou em Rui Barbosa, exilado na patria dos livres, a Inglaterra. Em di\sos números, criticou er-

^ Augusto Cointe cm matcmatica, revelando-se assim um pendor que quase o levou a estudar engcnbaria. Ainda, cm outro, fèz i Ingia da religião dc Cristo. i apnobrigatória para cba\'i“ simbólica”, uma flamanlcs de

o.s coraçoes scijiiio.sos (Ir amor ao próximo. As tradições, observaxa o sempre novo Padre Antônio Vieira, passam por m)s. mas não passain para nos.

Raul Fernandes ligou-so, desde o pri meiro ano, a Jo.sé Augusto César c o considera a priincura figura cio sua ge ração. Juí/.o idêntico, t in relação ao sou velho comjíanliciro, formulou o grande civilista, cm 1927, num almoço íntimo e i-e.strito em que tive o prazer dc tomar parte, ao lado de Ernesto Pujol, sob o protesto sincero cio laureado. Ambos som o sentimento inferior da inveja. Ambos com a capacidade superior da admiração.

José Aiígusto César dedicava-se, quan do aluno, ao “Círculo dos Estudantes Católicos”, (jue adotava a divisa: “Deus, Pátria c Liberdade”, presidido por José Bonifácio Coutinbo. Como órgão da mais antiga associação acadêmica, rea pareceu, em 1896, o jornal “A Reação" com os novos redatores: João Batista de Souza, José Augusto C6.sar, Pedro Costa, Cardoso Ribeiro e Luciano Estêves Jú nior. ■ O dístico da folha acadêmica

“Religião e Direito” — traduzia com

ses.

●e.s. To-

0 sen a seguinte

O “Círculo dos Estudantes Católicos” organizava, amiúde, defesits dc tcf . seguindo o o.xomplo do “Núcleo Jurídi co , que teve o seu esplendor na presi dência do aluno Rodrigues Al\ dos os temas \-ersavam sôbre Direito Penal, que despertava maior interésse do qjue o Direito Ci\il para os futuros bacharéis, cm geral candidatos a dele gacias dc polícia e promotorias públi cas. José Augusto César exibiu preparo, dissertando sobre proposição: do aumento da criminalidade em todos os países onde existo”. João Sampaio, que foi estudante aplicado e em 1897 se elegeu orador da tunna, discorreu S(M>re o Júri no seu discurso de despe dida. Assunto que empolgava, se vê, todos os que pretendiam i-íir sem detença à vida profissional. Em agôsto de 1897, João Sampaio foi escolhido para ser o Grêmio Literário

O Júri é uma das causas como se alivice-presidente do 0 Científico Acadê

mico, que por proposta de Vilhena Valadão passou, no ano segmnte, a denôminar-so “Centro Bernardo Guimarães”.

Raul Fernandes, que o presidia, foi substituído sucessivamente por Heitor Penteado, Cesário Pereira e Raul SoaAo deixarem a Faculdade, tanto res.

Raul Fcmondcs como José Augusto CéJoão Sampaio, por iniciativa cl«‘ Manuel Viotti, foram aclamados sócios honorários do Clube, que teve aura estu dantil. Todos os três não tiveram, ao que parece,' o dom de compor \-er.sos, sarampo” da inteligência. Raul Fer nandes, nos órgãos acadêmicos, não S' limitava, contudo, aos assuntos jurídicos. Em “A Autoridade”, de Ângelo Mendes, jornal monarquista, escreve o estudan te fluminense sôbrc a data de Onze de Agôsto, estranhando com veemência que não fôsse tão festejado quão deveri o “Dia memorável”. Em “A Reação”, que o ultramontano Cardoso Ribeiro ta chava de “jornal católico porem muito liberal”, so mc deparou a notícia de uma saudação de Raul Fernandes

FíUk), na manifestação de estudantes de direito, efetuada na sede do Centro Comercial, àquele financista, que aca bava do ser nomeado lente catedrático de História do Direito Nacional.

De um lado casas dc campo Dc outro lado a cidade”.

O panorama campistrc* da solidão. c|iic SC estendia narpielo tempo até San to Amaro, lran,sfnrmou-so, eiu mono.s de meio século, na opulenta \isao dos bairro.s em (pio hoje se erguem mansões d(' milionários da Paulicéia.

A Academia é ainda civismo. Viveu, oin agòsto do 1896, talv(‘z, o seu mo mento d(' maior vibração patriótica.

Quando governava o Estado de São Paulo o ilibado cidadão Manuel Ferraz de Campos Sales, que teve a dita de presidir, naquele anchietanas, promovidas por Eduardo Prado, no templo do direito, houve o grave conflito, conhecido como a “que.stão dos protocolos”, entre a colônia ita liana e brasileiros, notadamente estudan tes dc direito.

conferências ano, as

A Academia não é só direito política. A Academia é também nem só poe sia. No frontispício do templo amado, vêem-se nomes de poetas, nelas de suas tradições, jornais efêmeros, Boêmia” e “A vida de hoje”, — AnteBloem, Batista Cepelos, Ciro Costa, Adolfo Araújo.

como sentiPoetavam í‘m it A Paulicéia”, “A ro

O governo da Itájia havia exigido do Rrasil indenização vultosa ein virtude de prejuízos imaginários’ que alegou te rem sofrido os seus súditos, no sul do país, por ocasião da revolta da Armada, o que provocou justa repulsa c manifestaçíães populares de protesto.

>> dc o, escritório

As gt^rações (|ue os ouviram recitar, guardaram na memória do coração o Cristo de Marfim Antero, a “Esmola” dc Adolfo Araúj e o “Pai João” de Ciro Costa. Batista Cepelos era um improvisador. Certo dia, na Vila Fortunata, localizada na avenida Paulista, residência dos Thiollier, escreveu na parede do essa quadrinha;

Debaixo dêste céu

Que luz! Que suavidade! escampo

Procedeu, naqueles dias agitados, não só com falta de tato mas com grande arrogância, o cônsul italiano, cm São Paulo, Conde dc Brichanton, tempera mento irrequieto e ousado.

Nos tumultos daqueles dias, foi feri do, gvavemente, um conhecido tipo de rua e muito estimado entre os acadê micos, o Preto Loôncio, escravo liberto do professor de direito c cx-ministro cln Império, Conselheiro Lcíincin do Car valho.

Estiveram à frente do movimento, que repeliu a injúria estrangeira, José Maria Wliitaker, Raul Cardoso dc Melo e Dario

Ribeiro, o qual foi uma espécie de líder mes dc uma série em primeira época e ^.ulor requestado nos comícios. e em segunda os da série siibseqüentc. Êsses acontecimentos, quo poderíam Alguns requeriam logo depois uma époscr evitados, sc outra fora a ahiaçao da* ca extraordinária para nova série. Piiqucla autoridade consular, não ocasio- deram deste modo vir a diplomar-se cm navain, como seria de temer, a interrup- quatro, trés uté em dois anos”, çãü da benéfica corrente imigratória ita- Os estudantes apressados, qiic rccoliana para o Estado de São Paulo. beram aos 18 anos o barrete doutorai Estava ainda reservada à turma de contcmplavão do emocionante e trist<- espetáculo: o incêndio do Tea tro São José, reduzido a cinzas em me nos dc quinze minutos.

Era uma tradição que sc esboroava. No seu palco desfilaram atores como Furtado Coelho e Joaquim Augusto Ri beiro dc Souza, o esquecido rival dc João Caetano, cujo perfil foi gravado na liistória pela pena imortal de Joa(juim Nabuco, c atrizes como Eugênia Cninara. que foi a paixão dc Castro Alves.

Inaugurado, cm 1864, com a peça Timica dc Nessus”, do incorrigível boêmio, acadêmico de direito Sizenando Nabuco, dois dias antes do sinistro subira à cena a “Morgadinha de Vai Flor”, a encantadora peça romântica dc Pinheiro Chagas, que ainda não deser tou os palcos portugueses.

A Academia, que viveu tantas vêzcs, no Teatro São José, momentos de ci vismo, associou-se ao luto da cidade da neblina, a “formosa sem dote” de outrora, qu” a jnventudo do Largo dc São Franc'sco sempre cortejou.

Raul Fernandes fêz o curso de direi to em três anos. Outros o fizeram em dois, os tais “bacharéis elétricos”, ape lidados os “galgos”. A explicação desa estranha possibilidade no-la deu o professor Almeida Júnior, em seu inte ressante ensaio: “A Faculdade de Direi to e a Cidade”. “Valendo-se das fran quias da lei, iiuiitos prestavam os exa-

c a quem o tempo deu notoriedade, cu podería citar a granel. De pronto: Al cântara Machado e Carlos Feixoto. Raul Fernandes Iwcharciou-se em di reito, cm fins de março de 1898. Quem lhe impôs a borla simbólica foi Jo.ão Monteiro e não o diretor, Barão de Ramalho, \'ítima de seus achaques.

A cerimô:ha, que se realizou a uiu canto de secretaria, Raul Fernandes num grande dia, descrc\‘eu com essa , simplicidade: "Aprcsentava-ine lado, tendo por extrema necessidade an tecipado a conclusão do curso, conir , os regulamentos da época facultaVnm. E se vinha sem os colegas da mesma turma, também, não tinha paraninfo. Estava rigorosaniente só, urgido pela necessidade de ganhar a vida e tendo no bôlso, por tôda fortuna, o dinheiro para a passagem dc volta à cidadezinha fluminense onde morava minha Mãe viúva, mais xante e cinco mil réis para' uma certidão do grau: a carta em per gaminho, com selo encastoado em me dalha de prata, enrolada no indefectível canudo de fôlha-de-flandres, era um luxo inacessível.”

eu ISO-

A turma que colou grau em 1898 i representada, como se deduz, nis diur figuras marcantes dr José Augusto César e Raul Fernandes.-

O primeiro, aluno dileto de Ped Lessa, atraído pela filosofia, teve des de cedo vocação para o magistério. No tabilizou-se, pela vastidão^ dn cultura propedêutica e jurídica, em dois vito-

r

concursos: o di* História Uni- riosos versai, no rigoroso Ginásio Oficial dt Campinas; o de Direito Civil e Dirc*ito Romano, na Faculdade de Direito dSão Paulo.

convic^-õcs reli- pulsionado pdus suas

íliosas I ({ue V continuava se hem (jiie

● políticas, Josó Aujíiisto Cosar, ia\’ia retornado aos sacramentos impcnitfiitc inonanpiista, n conhecesse a grandeza

Íí-

cons-

1 intelia Faculdade de Di-

De saúde frágil, retraído, absorto livros, deixou José Augiusto César eibra diminuta, o que muito é para lamen tar-se. Tudo ouro dc lei.

sòbre os

1912, iiii fase

nos O “Ensaio Atos Jurídicos”, redigido que ainda não sc haem em o seu aspecto social, uma época cm anCIUC i'C

\'ia arrefecido o seu entusiasmo pelas obrixs de Antáo Menger, é uma critica vigorosa ao projeto do Código Civil Brasileiro, sob tecípada para

caque Fraiio grande Padre Chicco

Essa pequena obra

-prima, romanista Caetano Sciascia

dor romano, não o julgou, de seu valio.so traballn). com

em varias passagens isenção plena.

de Hvii c não o diminuísse ante o ora- Em ambos teve como concorrente um moço encanecido pelo estudo, tão mo desto c sábio quanto èle, Spencer Vam pré, cuja cxi.stência tem sido de tante devotamento à inatri/, d; gência brasileira, reito de São Paulo.

A Ri.nl rernandes, de dútil, mais ágil, vem dc espírito, o do que ao seu companheiro de estudos. .●\ t'le s*e ajusta perfeitamente o que Gilde Barthou e berto Amado cscrevcii

lalento mais mais objetivo, mais jodestino sorriu mais

entraram sabendo rigorosanicnte e conhecendo os princípios Seus aplicar gerais do direito que discutiam, a sóbrios, regulares, precisos: discursos e nos cscriDe-

gestos eram suas palavra.s, nos tos rt guiares, , preci.sas, sóbrias, sestimav’am tudo que fósse excesso; retudo que fósse indeciso c inLendo é.sses períodos cantanpostergavam os direitos do proletariado. Provocou esse Iívto certa reação dc tólicos menos esclarecidos, se bem fósse do agrado do Monsenhor cisco de Paula, t *'

.

provavam certo”, tes do estilista c pensador sergipano, a subsiste é a de que Raul fulgurante carreira imprcssao que Fernandes, na sua

de adv'Ogado e político, teve como pa radigma aqueles estadistas europeus.

melhore.s páginas de Scialojv ra uzi a para o italiano em homenagem a cultura jurídica do Brasil.

, reeditado rcccntemente pela revista “Juslitia”, atestado de pujnnte saber humanístico, é. no jnlpmicnto dos devotos das letras clá.s.sicas, impecável na análise do autor das Catilinarias.

A História da Faculdade de Direito de São Paulo é apaixonante. O pro fessor Soares de Melo tomou a si u tarefa hercúlea dc reconstituí-la, sob outros moldes, desprezando a crônica faceta, para mergulhar no seu passado glorio so de cultura e civismo. Patenteado luí dc ficar o que Pedro Lessa tscreveu co mo paraninfo aos bacharclandos nos albores da República: “Apague-se a his tória das Academias jurídicas do Bni.sil e a História da Nação brasileira .será

O estudo “Rui afamadas [

A ERA DAS AUTARQUIAS

1*Üa^lCLSCO.. Malta CAnnn?»^

(Autor cU' “Díviclus da Lavoura”; “Sindicatos Rurais na Federação”; “Tratado de Eíiteito

dias (pic \i\<‘inos. depois da mar cha de Mussoliui s<ibre Roma, bem podiam dciVominar-se a era das autar(juias. A(jui como em tòda parto, es quecidos dc- (pu* SC ;i tòda função deve corrcsjxuider a existência de um órgão, na realidade \-árias funções pt)dcm ser desempenhadas pelo me.smo sistema c nada impedí* epu* di\'ersos órgãos se adaptem ao desempenho <le fun(,‘Õcs diversíssimas, — governantes improvisa dos pelos capriehos cia política e go vernados que se deixavam desorientar, ou arruinar, pelos malefícios desta, pas saram a encontrar nas autarqjiias o re médio para todas as crises.

Entiendese por enliâacl auUircinico tòda persona juriclica público que dentro de los limites clel dcrccho objetivo y teniendo capacidnd para administrar-se a si misma, es considerada respecto al Estado como uno de sus organos, por que cl fin que cila (la entidad) se procs la rcalizacion de sus intereses, son tambien intereses dei mismo define o autorizado Rafael

<< ponc que Estado

Bielsa em seu 2.o tomo de “Derecho descrevendo com a 79 Administrativo

simpatia que lhe é peculiar a miragem da descentralização dos modos de atua ção do Estado nos vários campos de in cidência de sua autoridade, de maneira indireta, autônoma, piiblica e específimas, et ponr cousc, sob o guante da leviandade característica das conveniènca.

cias partidárias e eleitorais.

E foi terrível o engano. Na base da criação das autarquias, está a de-

lega^-ão precária do Ções pcculi;ires ao Estado, reside o próprio Estado, assim a essencialidade .

da instituição é a ordem pública. Não iniportain os títulos, abre\’iaturas, dis- 1 farc*es. No Brasil come^ nos Estados Unidos, na França como na Argentina ^ ou na Itália, mentos.

exercício de fun- \ departacompanhias ** mistas, conselhos, legiões ou Institutos J — autarquia.s enfinC são

criados dentro da Nação politicamente ^ organizada, com .seus impostos próprios ; mascarados de “taxas para ser\iços es- ^ pecíficos”, competência e jurisdição i privativo.s, áreas de funcionamento, trimònio, autoridade

as “comissões”, Universidades, estadinlios “normativa”, às li N-ezes órgãos de justiça e até N ocabulário próprio.s. Tudo isso funciona paralelamentc ao Estado delcgador de pode- * que exerce concomitantemente res. as mesmas atribuições, através de sua \ida orçamentária como do desempenho da autoridade dos órgãos de sua adminis tração, entre nós a Presidência da Repu blica, os Ministérios o o Banco do Brasil.

E a Babel do 4.o Centenário, pandemônio político, econômico c administrati\'o, cm que todos mar de incoerências COS sepultando berdade.

nos debatemos,

. que vem aos pou- \ Jís instituições li- e a

A crise das dem talismo ocrucias e do capi-e uma afinnação \-azia como í oulra qualquer. O que e.riste, realmeule, e a subversão da ordem pollKca, eco« nomiea e socai, „ra poh incompetíncàl no exercício do poder, ora pek eriJ

^Concordata Agrária Excepcional”; “Democracia ou Sonidão Rural”; Rural Brasileiro")

filho-

minosa subordinação deste ao tismo, ao empreguismo. à 'demagogia de aventureiros c mandriões, à brutali¬ dade das ganâncias e do urgentarismo. O Estado-gendurme, evoluindo para o “funcional e econômicotf csqueccMi a função que lhe é peculiar, de policia mento equilibrado de todas as liberda des. Ê só isso o (]uo falta: verdadeiro exercício da democracia pela manuten ção intransigente e irredulívc'! dos freios políticos indispensác(is ao bemestar coletivo, visando à liberdade de todos, e não à .sua supressão, em benefí cio de uns poucos beneficiários.

Esta função pertí ncc ao Estado e abandono pelos órgãos próprios c normais do poder público justifica anseios alucinados da anarquia.

As autarquias não podem .substituir a administração e muito me nos sobrepor-se,

seu os como tem acontecido, ao exercício so berano do poder Icgisferante das Nações, pelo simples motivo de serem imia parte dêsse todo, com todos defeitos da administração pública ordinária e nenhu ma de

o.s suas vantagens. O pura confusão que hoje salta aos olhos, na mulbphcidado de fracassos escandalosos. Aquj e um punhado de institutos de previdência.

acrescem às próprias contas e faturas de Iodas as coisas... mas que se dizoni càndidanienle entidades de direito pri\ado: mais além são emprésas cujo ca pital é subscrito por imposição legisla tiva, dele participando diretanic*nte o Tesouro, mas. disfarçam se sob a nuLscara das sociedades anônimas. Todos oK (jiiase todos os produtos nacionais enfim — sustentam suas autarquias, o encargo direto t: indireto de .sua manu tenção, o custo da produção, por tal maneira <{ue a vida c-m terras déste subdesen\‘olvido Brasil é simplcsuunte a mais cara do mundo, o nenhum pro duto nacional pode rivalizar ou compe tir com o estrangeiro, mesmo no pais. sem a proteção de suas ])iurrciras alfan degárias o da cortina intransponível da Caccx, da Sumoc, da falta de dólares, da crise das exportações de café...

resto é cujas arrecadações rivali zam com as do Erário, mas na verda de apenas conseguem sustentar no Rio nas Capitais dos Estados . nismo de e o exibicioI. --i-i P^l^cios e a confortável tranquilidade dc sua burocracia, enquan^ O proletariadò contribuinte, do ber ço a sepultura, chora o escárnio dêsse engodo cruel; acolá são os diversos ser viços assistenciais, custeados por con tribuições públicas e forçadas que

to se

Dois exemplos típicos de safiam neste momento a pa ciência dos contribuintes brasileiros e a lucidez dos mentores da Nação. O Ins tituto do Açúcar e do Ál cool cobra a taxa de Cr$ 28,10 em média por saco de uçiicar cristal, n diversos tí tulos c pretextos, para asse gurar a estabilidade econômica da tradi cional agro-indústria. No exercício sobe rano dos poderes que lhe foram empres tados pelo Estado, nos termos do Esta tuto da Lavoura Canavieira, distribui quotas de produção, obriga receberem canas de fornecedores, tabela o preço mínimo destas, garante o nível de salários dos trabalhadores dos nhos como dos

as usmas a engecampos — e de acôrdo

com a não menos importante Comissão de Preços tabela os preços máximos do açúcar. Mas não garante coisa alguma

aos usineiros. Ncsto momento tabelado do açiicar cristal

preço é de Cr$ nas caas

288,10, pôsto vagão ou caminhão, usína.s, cnlTctanto, vale a mercadoria efeti\’anu*ntc Cr$ 262,10 om S. Paulo, tiva ainda ao pagamento de todas taxas referidas e ao recolhimento do im[Kisto sobre a venda, de 3,3X, roalizando-sc afinal o preço líquido dc Cr$ 240,00 mais ou menos. Êste absurdo contraria os próprios critérios legais fixa dos polo I. A. A. para o cálculo dos pre ços relativos das canas dos fornecedores e dos açúcares dos usineiros, ponderados todos os custos, inclusive o rendimen to indusrtial das canas — e ao lado das dificuldades crescentes da indústria açucareira paulista, que nasceu com Martim Afonso, traduz a ruína ameaçadora do Norte c do Nordeste, cujos senhores de engenho iniciaram a prosperidade das terras dc Santa Cruz, a bem dizer-se, desde seu descobrimento.

Não são os pretendidos “altos preços do café” a que alguns comentaristas vesapressados se i'efei'cm, na mio- gos ou pia de sua crítica à tremenda conjqntura nacional, os responsáveis pela infla ção, a carestia c a desordem financeira, pela decadência dos vales do Amazonas, cio Capiberibe ou do São Francisco, lhes cabe a culpa da alucinante das populações urbanas ou ruNão evasao rais do Brasil Equatorial para o Meri dional.

O mal provém do preço vil, injusto v díspar do açúcar. Êste é a moeda-padrão do Norte, como o café representa o estalão da prosperidade do Sul do país. Ou se estabelece a paridade des ses meios indiretos de pagamento nos transacionamentos internos da Repúbli ca, ou, mais cedo ou mais tarde, ela ex plodirá com a força irreprimível dos £e-

nômenos naturais. Coinparem-se os pre ços do açúcar com os de qualquer ou tra produção ou serviço nacional, ex clusive custos de produção de todos — e a iuiqüidadc econômica resultante cLaniará por si mesma! É isto- que precisam compreender nossos homens e nossos pig meus públicos. A questão não c de apoiar o café ou empobrecer S. Paulo o reus filhos. É de realizar'a paridade e justiça nos preços da produção nacio nal, enriquecendo a todos os brasileiros, igualmcnte, moderadamente. Inteligentcinentel

O I. A. A. falhou. Suas atribuições e recursos asseguram a sobrevi\’ência da autarquia, mas não da agro-indústria do açúcar, em termos de competição intema ou mundial. E’ preciso parar, por tanto.

inquilinato. Examinem-se os Pior porém acontece com a entidade pioneira do gênero, o ressurrecto Institu to Brasileiro do Café. Em discurso nunciado perante a Sociedade Rural Brasileira, o senhor representante do Brasil no Bureau Pan-Americano do Café, em Nova York, repetindo velha pretensão do senhor representante da Colonibia no mesmo organismo interna cional, advogou a criação de uma nova taxa

oropara custeio da propaganda

Estados Unidos, sob o pretexto da insu ficiência da atual contribuição do I.B.C. e da modéstia dos

nos recursos dêste, absor vidos todos pela imperiosidade das exi gencias financeiras de

, sua burocracia, simplesmente espantoso! Onde fora parar os bens imóveis e mobiliários, fés, dólares .e cruzeiros da famosa taiquia, amealliados no suof de classe inteira, sacrificada durante cê de quinze anos de crise impiedosa,

É m caanuma cerca que se estende irresponsàvelmente na repc-

tição dos mesmíssiinos processos de usurpação profissional e confisco econômi co?

Não bastam os sacrifícios exigidos pe la Nação para manter a fauna interna de seus apaniguados, teremos agora de

suportar o surto nascente* do tentador burocratísmo internacional?

Raiamos pela insanidade. Ou reagimos contra as mentiras do dirigismo e a qui mera da aiitarcjuias, ou será o caos.

A era da.s aiitarí[uias passou.

Redistribuição de rendas na Grã-Bretanha

Luiz Mendonça de Freitas

1951/52 correspondentes aos de ^ inflação e a forte taxação progressi va sobro os rendimentos, que ve mos cada ^●cz mais espalhados cm todo o mundo, \ isam vi lada ou declaradamen te a provocar o nivelamento dos rendi mentos através da sua redistribuição.

Sobro o assunto a publicação britâni ca Finaucial Times apresentou no co meço des-te ano um estudo que merece a atenção de todos os interessados. Mos tra' esse trabalho como os dois movi mentos (inflação e política fiscal) agi ram paralclamentc no sentido de pro vocar na Grã-Bretanha uma nivelação dos rendimentos por baixo.

No artigo são comparados grupos de rendimentos do mesmo poder aquisitivo 1951/52 e 1937/38, feita a corre¬ em

ção da <J(?í»valorização monetária nesse período. Como a libra valia em 1951-52 cèrca de dois quintos de seu valor de 1937/38, so todos os rendimentos tiacompanhado o atimento do custo, de vida o número de rendimentos equivalentes nesses dois peNa reai 1

vessem nos grupos ríodos

Üdade, vejamos o que aconteceu:

tos em

1937/38 eram os seguintes, com as res- ■ pectivas frequências: de 500 a 750 lÍ4 bras, 4.356 pessoas; de 750 a 1.000 li-fl bras, 819; de 1.000 a 1.500 libras, 420fl de 1.500 a 2.000 libras, 145; de 2.000l 3.000 libras,' 125; num total de 5.865 ■ rendimentos até o limite de 3.000 li-j a bras. Acima desse limite ha\ia 130 ren dimentos eni 1951/52.

um aumen; No grupo dos rendimentos mais

elevados hou\’e uma diminuição de 92 da ordem de 41%.

Pode-se \'erificar que houve um gran-S de aumento no numero de rendimentos ] compreendidos no gmpo mais baixo daí escala c uma diminuição nos rendiinenJ , deveria ser o mesmo.

Em 1937/38 ha\da 2.368 pessoas com rendimentos compreendidos entre 200 e 300 libras anuais, 710 com rendimentos entre 300 c 400 libras, 492 entre 400 c 600 libras, 182 entre 600 e 800 li bras e 139 entre 800 e 1.200 libras num rendimen¬ total de 3 com

tos superiores a 1.000 libras de 195li 1952 (correspondente a 400 libras de 1937/38). O autor do trabalho ao qual nos referimos, à vista dêstes dados, te-se autorizado a afirmar to verificado nos

sen-i que 0 aumen-l grupos inferiores pro

ram pessoas com êsse limite.

n vém da degradação de um certo mimc-| ro de rendimentos médios. que passa4 .891 pessoas tos até 1.200 libras.Havia ainda 222 rendimentos superiores a para a categoria inferior. Saben do-se que os rendimentos médios são em geral da população ocupada nas profis-’ sões liberais, e que o número dcst.is pesJ

^ . í. . ..

soas não diminuiu, mas sim aumentou desde 1937, provà\elmentc boa parte delas não conseguiu manter seus rendi mentos em proporção com a alta do custo de vida.

dos cincü primeiros grupos a média era de 635 libras c para os grupos superio res de 2.-Í40 libras.

com

Mas a inflação não é o único fator a contribuir diretamente para a deterio, ração dos rendimentos médios e eleva dos; há ainda outro, os impostos. Com parando o rendimento médio líquido de 1951/52 o rendimento médio lí-imdü dc 1937/38 rc-a,alfado aos preços de 1952, em ambos os casos depois da dedução dos impostos, pode-se consta tar os efeito.s de sua repercussão no dimento líquido em cada classe

Em 1937/38

líípiidos reavaliados eram

renrendimentos médios aos preços de 1952 para os grupos já

os

feita a dedução dos

cal,

Podemos por ésles <lados couslatar (jiic lioiive, em \iitiidi' da política fisas .seguintes diminiii^-õcs em por centagens, no rc-ndiinenlo médio liqui do cfii 1951/52 sòljri' 1937/38: primei ro 8%; segundo 12'/í;, terceiro, 18íf; quar to 20%; quinto 26%. Na média dos cin co primeiros grupos Jiomc nina diminui ção dc 21% e nos grupos superiores de 63%.

Do ponto tle vista indbidual, qual .se ria o rendimento bruto que alguém pre cisaria rcccbcr cm

mesmo poder aquisitivo, depois da de dução do.s imposlbs, equivalente a um rendimento dc 1938?

1951, para ter o mencionados,

Os dados a seguir, apresentam êsse cálimpostos, - guintes; culo.

quarto 1.525 libras, e no bras. conjunto dess quinto 2.140 libras J cinco de 800 H- es

Nos rendimentos superiores êsse ' ^íunento medio líquido br'’.*:.

renera de 6.550 li-

Para conservar em 1954 o poder aquisi tivo dos salários bruto.s que cm 1938 crain de 200, 400, 600, 800, 1.000, 1.500, 2.000, 3.000 ou 5.000 libras, seria necessário receber respecti vamente; 561, 1.211, 1.827, 2.641, 3.659, 7.213, 14.133, 48.120 ou 109.320 libras.

Em 1951/52 êsses rendimentos Quem tivesse um rendimento de 2.000 libras em 1938 deveria ganhar sete vêeram para os mesmos grupos de; 543 797

927. 1.220 e de 1,576 libras, depois dõ pagamento dos impostos. Para o total

zes mais om 1954 para antigo padrão dc vida. conser\'ar seu Quem reoebes-

se 5.000 libras cm 1938 deveria seguir xnntc vêzes mais em 1954.

con-

Êsses minicros falam por si e constitiiení uma cxcclentc comprovação do que afirmamo.s scr o objetivo da moder na política fiscal e monetária: a nivelação do todos os rendimentos, sinônimo do comunismo ou socialismo.

rificarenios o mesmo fenômeno, de nive lamento e socialização.

Isto tjuc acontece na Inglaterra cer tamente também se \crifica no Brasil. Apenas entre nós esse fato é em parte camuflado pelo no.sso desenvolvimento econômico, minados setores de nos.sa economia ve-

Mas se analisarmos deter-

O sistema capitalista brasileiro já absor\’eu vários dêsses fatôres socializantes, tais como legislação trabalhista avançada, socialização de empresas de seiAdçx) piiblico etc. No momento mais nm “presente grego” está à espera de scr admitido nêlc: é o da regulamen lação da participação nos lucros. Espe ramos que essa marcha para a sociali zação seja detida a tempo e a econo mia do país, convenientemente e.xpurgada de seus excessos, se veja livTe de todos os laços que no momento contêm a sua fôrça de expansão.

A HIPERTROFIA DAS CIDADES - FATOR DE ANIQUILAMENTO DA FAMÍLIA

Luís DE Anhaia MkU)

la ville, que le jour plombe et la nuít éclaire;

^ La ville en plâtre, en stuc, en bois, marbre, en fer,

en en or,

Tentaculairc...

C’est la ville tentaculairc, La pieuvre ardente et rossiialre. Et la carcasse solennelle.

Et les chemins d’ici, s’cn vont h 1'infini, Vers elle...”

EsUi tese de sociologia urhaua ó da lavra de um dos mais ilustres engenhei ros brasileiros. Ex-prefeito de São Pau lo e antigo Secretário da Viação, o pro fessor da Escola Politécnica de São Paulo, dr. Luís de Anhaia Melo, é um notável urbanista, atitor de livros clâs.sicos, na especialidade e em matéria de concessão de serviço público.

9}n

Les villes tentaculaires”,

decorrentes da hipertrofia

nnrrr„o CGitas rcgiõcs brasilclras, í ‘"Í^Sestionamento urbano e sín¬ cope rural sao males que andam jmik)s utuamente se agravam, atingindo mordois pólos da vida nacional: Lampo.

lieus de tra\’ail seront des jnaisons de force.

Tant qiic Ia terre n’aura été réconsidérée dan.s toute sa siíjnification maternelle, Ics villc.s éngrossócs ct Ics campagnes vidéos maínticndronl la fièvrc perilleusc”.

(Le Corbiisicr: Le Lyrísme dos Temps Nouveaux et TUrbanisme).

os e íi consciência nacio .

nal

' talmente t Cidade , < ftamanha gr.avidado. poi, ,, que se mantenlna intel e saudavel, com partes consrestionadas e outras anemiadas.

^ ^ Tant que les hommes n’auront pas reconstruit leurs viUes, le foyer familial í.' molesté .será Ia cause des révoltesj les

A vida difícil c cara, o gigantismo das maiores cidades c o abandono dos campos, coisas constatadas cm recenseamentos e pesquisas, estão exigindo de todos os brasileiros uma tomada de posição relativa ao problema da repar tição demográfica equilibrada do ho mem brasileiro sobre o seu vasto c aban donado território.

Eis os dados dos últimos mentos sobre 'pattern” po rec<'*nseapulacional brasileiro e do Estado dc São Paulo..

E que o exemplo, o mau exemplo neste caso, de São Paulo, sirva de li ção para os outros Estados, em proble ma de tal magnitude.

(A) -|- (E) isto é, Regiões Norte e Centro-Oeste, que representam 64,07*? da área do território brasileiro, possuem apenas 6,9% da população total.

Vejamos agora a densidade da população brasileira, em 1950, na.s diver sas zonas e regiões:

24% dos habitantes do Estado se em pilham na Capital. Macrocefalia peri gosa, patológica, e que tende a se agra var.

Dc acôrdo com os cálculos logísticos, as populações relativas do Estado e da Capital e Interior serão' as seguintes, no ano de 2050: *

E fatos, r<‘pito, da maior gravidade, porque atingem, ferem, aniquilam o cer ne du pátria: a família brasileira, de tão belas tradições.

E 6 um mal insidioso porque destrói as bases da nacionalidade disfarçado sob 0 ouropel de uma falsa grandeza, de um progresso ilusório, de unia apa rente riqueza e bem-estar, de uma ímIhcnta caricatura de civilização.

Civilização, notem bem, não cultura. E as sociedades se desfibram c abas tardam n<ão por falta de meios, ma.s por falta de fins.

É o caso de se repetir, com Nélino (Le retour à la Terre): Há no mundo lugar para todos, con tanto que todos não pretendam N. mo lugar^’.

Rio de Janeiro e São Paulo repre sentam apenas 3,4% do território na cional.

Mas nessa região se concentram:

68% da produção industrial brasi leira;

70% do potencial de energia elétri ca instalada;

(2) A CIDADE

Para abordar racionalmentlic o pro blema das cidades é preciso, prelimi narmente, saber o que de fato, elas são.

To master the toton, toe must first know if*.

Conhecer as fôrças sociais que go-, vernam a vida e determinam a estru tura morfológica e ecológica das urbes.

58% dos operários e empregados na indústria.

Eis o problema geral posto fras, em fatos, e não opiniões, que po dem divergir.

O TYiesem ci-

As cidades são relativamente novas na experiência humana, culos não existiam; hoje são milharc.s, havendo cêrea de 40 dc mais de milhão de habitantes.

Há seis sé-

Houve na História, e liá hoje no mun do, uma grande variedade de cidades,

que divergem na função, na cstniUira e na^ forma.

Nasceram, cresceram, morreram ao sabor das idades, sofrendo os as.saltos da Nida.

E\’olução mais ou menos serena ou agitada segundo as repercussões de fa tos os mais.diversos.

A cidade c o “habitat” natural do homem civilizado. Na cidade desen'■oUeu èlc a sua filosofia e a sua ciên cia c SC transformou de racional em sofisticado, sutil.

O ambiente lu^bano é um mundo que o próprio homem fez para seu uso, mundo do cpial êle se tornou prisio neiro c \'itima, c no qual está condenado^ a viver.

Canhestro aprendiz do feiticeiro . . .

O homem cresceu c adquiriu muito.s dos seus traços fundamentais na de pendência direta do inundo natural, co mo qualquer planta. Tem. poi+anto, muito dc vegetal, o que é evidente na sua invencível ligação com os lugares, na .sua nostalgia da terra c do lar. Quer ar livre, sol, horizonte vasto, olhar dis tante. . .

Por isso, não se adaptou fundamentalmentc, biològicamente, no ambiente artificial que criou.

O aparecimento da cidade marcou clímax” na história da humanida de — a di\isão dc um mundo, até en tão Índi\ãso, em Com;?o.

I

U um

Partes innãs, complementares, mas (jue \ivem tantas vêzes em conflito, pa ra mxituo prejuízo.

duas partes; Cidade c <t um conmas psico-so-

Cidade c campo, os dois pólos da vida nacional, constituem, de fato, rimmm”, cujo “índex” real não é pro priamente demográfico, ciai.

O rural e o urbano se definem Ihor em termos dc comportamento e re lações do que em mimeros.

Num dos extremos desse

mo continuam”

se encontnmi nao apenas pequeno nú mero de pessoas mas homogeneidade. con/u?c/mcíiío nntUio, compreensão, sis tema coerente dc costumes e tradições.

No outro extremo, grande número, heterogeneidade, contactos secundários, is to é, temporários, casuais e superficiais; diferenças de língua, costmnes, códi gos de comportamento, educação, reli gião e “status”.

Num extremo, grupos de amizade e relações; no outro, grupos de interesses.

O rural e integro, o urbano é segmentalizado, na sua personalidade e nas suas relações; auto-suficiente um, dependente absoluto o outro! Quanto a controle social, ; rural, costume e tradição; no urba no, pressão de subghipos c cessidade de dispositivos de a dem fonnal.

Num outro, posição.

0 que representa a gem do familístico.

no e neorcaso, personalidade; nu Eis passagemeinU shaft geseUschaff'.

íf — para o coiilratual <Í s-

morar nelas. tória cio homem, já o dissemos, o perío do de urbanização é muito curto.

E mesmo nesse período, apenas uma fração da raça humana vive urbanizada.

A primeira grande revolução econô mica foi o c-ultivo das plantas. Isso deu ao homem o controle da sua alimenta ção e permitiu a residência fi.va, em lu gar determinado.

O homem primitivo, caçador ou pas tor, era um animal trranfe.

Plantando, também*se tomou planta, criou raízes.

não queriam

A Idade Média é civilização dc base

rural, não urbana.

A cidade jncdicval é símbolo da ne* cm tempos ele cessitlaclc dc proteção

mareada insegurança.

Elementos

catedral, a sede dos guidos, a murodeterminantes da forma: a lha.

A muralha, arma de dois gumes: son de segurançni c desejo de liberda-

Início de vida c autonomia municipal, A natureza passou de hostil a amiga; a cidade livre, as ligas de cidades. Data dai a doce maternidade da terra.

Surge a casa, o lar, que também é

planta, tem raízes,

As nos — o Nilo, 0 Yang-

Stadt luft machi frei (t E tem os seus deuses; Vesta, Janus Penates e Lares, primeiras grandes fixações foram vales dos grandes rios o Tigre, 0 Eufrates, o Indus,

O estímulo externo para o crescimen to das cidades de então veio com as Cruzadas e a influência crescente de Ve I tse-Kiang. neza, com sua frota c seu comércio.

Nesses vales, as primitivas aldeias neolíticas .se transformaram em capitais ^ debandes impérios — as primeiras megalopoles

A economia urbana medieval foi subs tituída pela economia barroca do Es tado.

E surgiu a cidade capital : Número, complexidade, het , a cidade absoluta erogeneidade.

saçao de. , a Metrópole.

apareceu a c as montanhas cir >●

■ a “polis", que t

i

Depois, no Mediterrâneo, concepção grega de cidade, cidado estado, cidade regional, incluía cidade e campo.

cundantes formavam a base da cidade — estado grego: Atenas, Mcgara, Elêusis, Corinto, Argos.

Em Roma, a grande capital do Impé rio, no remado de Augusto, já se mani festavam os inconvenientes das metró poles de hoje: cortiço, congestionamen to da circulação, dificuldades de abas tecimento, serviços públicos deficientes.

As cidades da antigüidadc clássica declinaram, não porque o bárbaros destniíssem, mas porque não sabiam,

Símbolos novos: as avenidas arbori zadas, os “rond-poínts” ou asteriscos, as “pâtt‘dóies” o Palácio e a Bolsa.

Mas o sonho barroco de luxo e poder foi desfeito pela máquina, e surgiu a cidade do carvão, a “Coketown” de Dickens.

O déspota não é mais o príncipe mas o homem de negócios, o capitão de iU' dústrias.

dis". . .

Uma série de revoluções políticas, so ciais e tecnológicas criaram a supercidaas dé- moderna, -fl-wiegoldpo/e.

1 é

ção Industrial, mas não foi revoluvão upciias industrial, mas demográfica, de agricultura, do transportes c comunica^●õfs.

E surgiu assiuí a mcgalópole palc técnica, cios miuxiinos c dos mínimos.

oque mínimo di* espaço, dc alegria dc mínimo do abrigo, de 1 casa, ttc

Maxiino cio pessoas, ele congestiona mento, cio dificuldades, de sofrimento — o fenôiiicno do "‘tudo cheio” de fala Ortega y Gasset vida, de ar, cie viver, espaço livre, dc instrução.

E as populações foram sc coocenlran'do, se empilhando em delenninudos l>ontos, em números e densidades in críveis

Grande Nova York

Grande Londres

Grande Moscou

Grande Tóquio

Grande Paris

Grande Buenos Aires e o nosso Grande São Paulo

15.000.000 hbs.

— 10.000.000 libs.

— 8.000.000 hbs.

— 7.000.000 hbs.

5.500.000 hbs.

4.700.000 hbs.

3.000.000 hbs.

Mas, cidade é espírito, cidade é alma; é uma empresa comum para o bem coCommon enterprises -for the common good”.

Deve ser o lugar em que a herança social se concentra e no qual a inte ração social contínua estimula e exalta atividades espirituais e materiais dos homens.

O empilliamento, porém, impede a in teração e a associação.

A integração mecânica e a desinte gração social progridem juntas.

Triunfo mecânico, mas derrota cívi-

A capacidade de organização terial cresce, mas descresce a habilida de de criar a contrapartida harmoniosa de associação e cooperação cívica.

Um mundo de indivíduos, mas atnS;)i-U mizudos, nômades espirituais, rift/ní sltnns'^ — diz Saarineh.

Um mosaico de pequenos mundos, que sü tocam, mas não se interpenetram.

Enormes distancias sociais, malgrado u proximidade material.

Resultado; uma atmosfera de impermanència, de superficialidade, de e.xlcr* nalidade, de irritação, de hostilidade generalizada.

Tudo contrário ao conceito fundamen tal da cidade, de vida urbana real.

O problema real das cidades não é técnico, nras humano.

As desordens do mundo são conscqiiència das falhas da vida urbana.

Nosso dever imediato é cuidar das grandes cidades; transfonná-las em ins trumentos adequados ao real progresso humano.

É um problema de qualidade, e não de quantidade.

As metrópoles são os centros econô micos e culturais do mundo atual, mas as condições de vida das populações po bres ou mesmo remediadas são uma \ ergonha para a humanidade.

Importa, pois, sair a qualquer custo dêsse dilema.

A técnica não tem alma.

Posta a serriço da exploração imo biliária e humana, pode gerar os maio res males.

É preciso integrá-la na cultura; pôla a serriço da vida.

Ela está desmtuada, mal empregada. Há um “crsatz” mecânico para tudo

As velocidades nntigainente eram ch4 quilômetros por hora; o passo do ho mem, do boi, do burro, do cavalo.

Uma autentica harmonia presidia tôdas as relações dc coisas c pessoas, a

Subitamente, a locomotiva. Veloci dade mecânica. Revolução latente, ex plodindo depois em todos os pontos do globo.

máquina c da civilização da máquina cm trôs fases: cotécnicn, paleotécnica c ticotécnica.

Dc 4 quilômetros por hora, módulo humano, subiu a 100, 200, 500 c 1.000 quilômetros por hora. persônicas, mesmo infinitas, das hertzianas.

Velocidades sucomo as on-

A “Informação>í se tornou prodigiosa; limitada durante tantos séculos quilômetros da etap aos 30 a imbciina (juotidi;ina.

Gultcnberg, abriu Marconi, os ^ Falhou

Cada uma dessas fases representa um período da história hiiinana e juntas formam o cliamado ‘"Complexo tccnológico".

Càida fa.se li'm seus meios ])róprios de utilizar c gerar energia; suas formas dc produção e seus r(“eur.sos e matériasprimas características.

imprimindo os tempos modernos; Edison tempos novos, o urbanismo da civilização

Bíblia. a e maquinista.

A fase eolécnica é o comple.\o oguu — nuidcira; a paleotécnica o complext) carvão — ferro, c a neotécnica o com plexo clríricidade — lip,as dc melais.

c al-

Cidades tcntaculares e Vale a campos vazios, pena relembrar Virgílio guns versos das Ceórgicas:

"O fortimatus nimium sua si bons

norint.

Agricolasl Quibus ipea proeul discor. dibus armis, Fundit hunio facilem sima tcllus”. Ou então; victum justi.s-

Fortunatus et ille deos agrestes, Panaque, Silvanum phasque sorroresl”

A fase paleotécnica data dos séculos 18 e 19, cra do capitalismo carbonífero da máquina a vapor, da concentração que a caracteriza, do maior como ex'pressão c símlíolo dc melhor.

É a época da destruição do ambien te, da concentração industrial, da explo ração do braço humano como se má quina íôsse, da ideologia da Fórça. C( incidiu com o aumcuito das populações, com as teorias do “laissez-fairc”, as lutas de classe, com

mccamcos.

)com os triunfos

Felizmentequina desponta, Era de Harmoni

que se uma segunda la e

que novit rem, Ngm-

Em uma palavra: a concepção quanti tativa da vida, e a megalópolc é o seu símbolo máximo.

o

era da máBegionalismo. de Integração.

A fase neotécTiica corre.sponde à se gunda revolução industrial; fase de poração, de integração, de método cien tífico, de laboratórios, ,de fisiologi

A máquina deve ser assimilada c ta a sei-viço da vida.

Em vez de dcstnjição, em vez de

coola. posconservação; quantidade, qualidade

(3) O CICLO DO METROPOLITANISMO E O COMPLEXO NOLôaiCO. TEC, .

As civilizações não são 5e?/-conddos.

das culturas organismos Drenam seus elementos que as precederam, e há sempre lun processo de sincretismo.

Podc-sc dividir o descnvobinieiito da

Deve correspondí r à rever.são do ei cio metropolitano; ao regionalismo, OstoaUlo Spengler traçou o desenvol vimento da comunidade, da cultura à civilização; do seu início, como e.xpros- sãü viva de um povo, ao estágio final

com sua organização mecanística, dcsumanizacla.

Palrick Gcdclc.s cs*boçou os seis está gios do dcse‘n\«)lviinento nrliano, dos cfuais très na cur\a asccndenle na descendí●nl<‘.

O mecânico em oposição ao orgânico e ao biológico.

Mcgaíopolis:

São eles: copolis, polLs metropoUs;

e In mc^alojudis, tiranopoíis,

^■'.opüUs

É a cüiimniclaclc aklüã e o aldeão é o bomí-in eterno. Descnvolvijncnto cia habitaçãí) permanente e cios órgãos cíxliTiios ele associação. E’ a mais du radoura das formas c>oletivas, r<‘sistinclo a lòclas as transformações da civilização.

É o protótipo da eidacli*.

Os outros tipos diferenciados urbanos florescem e desaparecem; mas a copolis persisto, é a raiz essencial da vida urbana.

Polis: /

Associação de aldeias para a defesa comum. Comêço de mecanização c de divisão do trabalbo. Melliores opor tunidades para educação o cultura do corpo c do espírito. Vida diferencia da porém homogênea, Unidade cí vica e visão comum da vida, .simboliza da na Catedral e a Casa Municipal, CulUira moral e estética. Equilíbrio regional.

Metropolis:

Dentro da região luna cidade emerge, tarando partido da locação cstratcde comando das vias de gica ou

transporte e comunicação. Atrai ha bitantes e se transforma em metrópo le, cidade-mãe. Especialização. A mccanofatura suplanta a agricultura e o artesanato. Luta entre os donos

das máquinas c seus operadores. Cor tiços; congestionamento e congela mento.

O crescimento continua em virtude da velocidade adquirida. Início do de clínio sob o ponto de vista humano c social. Grandeza e fôrça. Triunfo do mecanismo e desumanização.

A vida humana subordinada à riqueza e u exploração generalizada.

●Anonimato. Burocracia. Indiferença cívica, passividade e resignação. Educação quantitativa, das massas, conflitos manentes.

TiranopoUs:

E o crescimento continua...

Exploração e tensão porDesa-

O gangsterismo e cesarismo. parece a consciência cívica. A ordem só pode scr mantida pela violência c ditadura.

Censura generalizada da opinião. Êxodo. E afinal:

NccropoUsi

O fim do ciclo. A vida social desa parece e da cidade resta cabouço.

Doenças, fome, guerra civil. Assim aconteceu em Babilônia, Ninive, na Roma das invasões.

É preciso, pois, impedir por todos os meios que o processo de acumula

ção de pessoas e atividades, pseudourbano, se desenvolva na fase des cendente, combatendo economia metropolitana.

É preciso lutar dessa falsa

apenas o artempo a cm contra a apoplexia prosperidade

Lutar conria o aumento de i>opulaçâü, além dos limites razoáveis; lutar tra os meios con mecânicos que favore cem o congestionamento; lutar contra a extensão indefinida da área urbana; lutar contra tudo que é apenns maior em vez de ser melhor.

É preciso, em resumo, .saber uUliziír< socialmenlc os bens da nossa época centenas, rcorientando o desenvolvimento urba¬

no; pondo o mccílnico a ser\-iço do orgânico; derrubando a máquina e a ciência do pc-dcstal reser\ado ao hornem.

As cidades crescem, mas o liomem A c sempre o mesmo. No desenvolvimento des o ambiente / para supercidanao gera super-homens, mas sub-liomcns.

A mpercidade socialmente é uma subcidade. Aliás, os super-homens são notáveis justamente pela sua sensibi lidade, pela sua cultura, mais intensamente humanosnais no ambiente

por serem margimegalopolitano

tes

Miis ii cicliiclc, afinal. Sf constilui <!<● dc- niilliarcií de ‘"grupos dc família” ou “fümihj grotips” isto é, uma fspócic dc (ronfcdcraçru) dc dcpeudcnpais c filluj.s, parcntc‘S, amigos mais íntimos, conhecidos.

Essa “unidade dc relações” é que constilui a vida das cidades e ([ue tom de resislii- ;\s fòi\as dissolventes qa" o ambiente melropolitauo gera e in troduz.

Tòda a estrutura física c ecológica da cidade é ftindada na Família, náo no conuTcio, na indústria, nas circula ções.

Tòda.s as tendências c processos eco lógicos dc diferenciação funcional .são Ijascadas na família, e atingem a família; .são mo\imcntos de familias c não ape-

(4) A família nas pessoas.

Se a cidade fôsse apenas lugar de trabalho, ferramenta ou máquina para I, ganhar dinheiro, seria admissível pen- lógico, apenas em tomá-la mais eficiente, dispendiosa, mais produtiva, não é assim.

A família c, pois, o fator determinan te dc molde urbano, mnrfológico c eco-

A n menos Mas,

A cidade está ligada a fins muito r mais nobres, às esperanças da civilizaçao e da cultura.

V E essa alta finalidade

S muito acima, muito além da

nomia, e nos arrasta

V idéias

nos conduz simpk-s ecopara o cainpo das sociais cão. .

É o relativismo contemporâneo que ; , acentua apenas a utilidade e o expedien-

t 4

Não so cuida ambiente assim de plasmar criador de euforia espiritual; > uma cidade que seja um foco real de " atividades culturais.

IbV

ação é dc famílias.

Alguns pensam que a cidade, a gran de cidade principalinciite, seja uma sociedade “sui-gencris”, não f-.imiliar, de dc.slocados c marginais, de ganha dores dc dinheiro, de gozadores :1a vi da, de exploradores da valorização imo biliária característica — mercado e hr.l-

Idéia errada — u cidade é “de” e para” a família — lar, templo,' esco la e oficina.

Mas a estandardízação é uma das marcas da civilização; produtos estandardi2ürdos, comunicações estanclardizadas, atitudes estandardizadas.

O conceito de cidade,

fr imi que está nos hvros, e que vem desde Aristóteles, é ^ inuito belo — mas o que ela realmente seja para a maioria dos urbanistas, isto é uma outra história. . .

família não pode sofrer esse processo, tem a sua tradição, qúc é berço e fonte da vida nacional. As cidades vivem de relações humanas, deozm scr iimu expressão positiva da cultura, devem scr quentes, plásticas, pontos focais da vi-

naciü-

da nacional, caraclcrislicas nais. sogret»a(,ão, t^slahelctTm as (listànci;ts morais (juc fazem da grande cidade e mosixico do ptxjuenos numdos que se to

São poslas sol) a proteção dos santos são simcam, mas não se interpcnelrani.

— .Sfif) Priulo dc Piraiiniuy^-i: bolos dc liberdade.

E u cidade ideal não é mna utopia^ mas deve .ser iima cutopia. bi-m diversa da cac(>loj)ía metropolitaua.

Muitos vivem assim cm mundos o»»' tíguos, mas separados.

Isso introduz o elemento de a\cntuva. perigoso mas fascinante, o tropismo das cidades.

caos mco \-elbo mo-

Uni sentimento generalizado misopolitano, data do século XIX. do Iropolitano, t^iie fèz esciucci r conceito aristolélieo, adotado pelo derno sociologisnio urbano, do que as cidade.s devem ser, de fato, inanaciais de eiiltura c sacrários da família.

iiimhiosc c Sociedade.

Cidade é mais rpie uma congérie dc e conveniências sociais; mais <jue uma constelação de instituições e dispositivos dc administração.

O desejo de novas experiências é um dos fundamentais da alma Imimma.

A cidade mostra o bem e o mal da natureza humana, exaltados, É uiua espécie de laboratório processos sociais.

O homem, o

que auniont.i pi\ra estudo dos animal político de Aris

homens estado de espírito, c tradições, dc Não é, portan-

um (< p.

Ê antes um coiqíus” de costumes atitudes e sentimentos.

tanto, apenas mecanismo físico trução artificial.

É um produto da natureza, licular da

e conscin parnaturezix humana, relacio nado com os processos vitais do povo que a construiu.

O que nos impressiona é a estruliini física, a morfologia; mas o que realmenle interessa é o complexo cultural, a continuidade cio processo histórico.

Uá forças em trabalho dentro das co munidades urbanas, forças que produ zem agrupamentos de população e instititições, ordenados e típicos.

A ciência que estuda essas forças ou processos é a ecologia urbana.

Um dos efeitos do ambiente urbano c

intensificar todas as crises. Crise, não no sentido de violência, mas no sentido de distúrbio, dc quebra de habito.

Êsses processos ecológicos, como o dc

E quando Aristóteles dizia mem animal político, referia mem do seu que a vida públic; ral de todo cidadã gião e a pobtica eram básicas da vida. Hoje da dmsão do trabalho,' conscqüèmi.. da indmtnabzação, preocupados dc neira absorcente com detalhes miniiuos da «da duuia. perdemos de vista a ccmimidade em

ho- ser 0 -se ao hotempo, de um mundo ciu u era a \-ocação natuc u arte. pn'ocupa^,■oc^ com a treinen-

a reli- 10; que vivemos

c as nos sas Obrigações para com ela E o q>H' queremos e escapar de um mundo insí pido em vez. de transformá-lo biente mais í em atu‘Agradável e mais saudávele^piritualmeute. período de aci,'ntiiad-’ biológica e Vu’cinos individualização. um

A sociedade é hoje f ’™’,“ «mtmieação faz.em do globo se cogita dc comunic;

em e ●H'ão

poea lui qn-‘' iu.sl.mtàiifa 0 .11' - so intorpl.uu‘t''

uma congérie de átomos sociais

“O progresso, já dizia William James, é xima coisa terrível”.

Progress is a terríble ihin^\

na a comunidade biótica o a organização ecológica, formas elementares de assoc-iaçao, Essa clicotojnia — simhiótica c niUtir/il — não exprimo ainda tóda a com plicação das r<‘Iaçõcs dos seres Immanos.

Terrível porque quebra a rotina, base da estabilidade e da ordem social, e destrói muitos valores econômicos e cub tnrais.

Todo o rebotalho social vista, cortiços, delinqüôncia, fome — tudo isso c progresso...

ílá lima espécie de biorarqiiia na orord<'in ecológica, eco .social dem

nômica, política o moral. íjual a ord('m ecológica ó a base e a ordem mo»al o vértice.

E a cidade não é apenas um artefa to, mas um organismo. Uma constcln. ção de áreas naturais, cada qual com o seu meio característico e perfazendo mna fimção específica economia urbana.

A meirópolc é um gramle mecanismo peneirar, separar, classificar.

Escolhe os indivíduos ; me/os e regiões particulares.

Cresce por extensão mas toma côr c expressão por seleção e segregação de sua população. Não quer isso significar que as populações das áreas naturais se jam nomogônoas.

O.S homens vivem juntos não por se rem Iguais mas por serem diferente uteis uns aos outros,

que está h miséria c conjunto da no de a colocar em s

diversidade, não pela

Apesar da proximidade geográfica d.stanc.as_ sociais são mamidas Es.as constelações parciais, fralo dus proces sos ecológicos, são antes slmhióticas do que sociais.

A sociedade humana é dois níveis: o biótico organizada em rr' . ® ® cultural.

Ha uma sociedade simbiótica, basea da na competição e outra cultural, ba seada na comunicação e no consenso.

Abaixo do nível daquela forma de associação que chamamos social, estão

/

O cultural impõe como elemento dc direção para o biólic''.

A .sociedade é uma forma mais ínti ma dc associação, baseada na comuni cação, no consenso, no coslnmc.

Na comunidade Iiá integração espacial mas não liá solidarí('dade social; é .sim ples agregação, unidade de jX)pulação, constelação de indivíduos.

Há muita diferença <’ntrc sociedade bas(‘ada na simbiose c soci<‘dade basea da no consenso.

Ne.sta o fnao é moral r interno; na quela, materi:il e externo. Nc incgalópole a associação ilegcncra om siinhinsc.

O termo comunidade se ;iplic.i a pl.uitas c animais, .sociedade ao liomem.

Êste, porém, nem sempr? levela a dignidade e a serenidade das plantas.

E quando se f;^la cm víylnliança c contato (neigbbourbood) o f|ue interessa não é pròpriamenle a (írca, m.is as re lações sociais.

Os sociólogos chamam primária ns relações dc pessoas que se conhecem, se visitam, trocam obséquios; relações estáveis e homogêneas nos círculos da família, parentesco c vizinhança.

pirãmíd<“. da E’ uma a

E chamam secuiuJãria as relações ca suais de externalidade, que representam mobilidade, a heterogeneidade, a anonimídade dos círculos urbanos.

As primárias são as que constróem

f.

carator c moldam a personalidade hu mana.

(6) O mo/f/y ccoló^icn 77}Ctropolitano.

Há viirias li-orias a rcspiato iia for mação da ivstrntura interna da.s cidades; u das /onas concêntricas do Ihirgcss, a dos setores do IIox't. c a dos núcleos múltiplos, dc llarris‘c Ullman.

O processo típico dc expansão dc uma cidadt; pod«‘ st'r ilustrado Krnest Hurgiculos

— ensina s.s — por lima serie dc clrconccntricos ipic representam

mente, patolò^camente, com dn própria finalidade e da raz<ão de sua própria cxistóncia.

A limitação deve ser forçada por fa tos exteriores de planejamento orgânico. O ciclo de crescimento é reversível, por meio de regionalismo e polinuclcação. Não é êste o tema desta tese.

Êste c O molde espacial do metropolitanismo, pois: sonus de transição no centro c iw periferia; zonas de transi ção que SC irat\sformam, fatahncntc, «ni/ormemenfe, cin áreas do ífrtrriorcção, e eis o cortiço em cena.

sucessivas dc (“xtensão urbana o us li|'H>s do óreas diferenciadas no processo de expansão.

Kodt‘ando

as zonas também o centro urbano há mmi (íren de /raM.víVõo ou deterioração, antes rc‘Sidoncial c que está sendo invadida ' o indústrias leves. pelo comércio

O cortiço, produto de processos eco lógicos e sociais, é criação típica do metropolitanismo.

Nos limite.s da edificação, limites teriores, iorma-sc outra zona do dete rioração, de cortiços suburbanos, na qual, devido ao custo menor do terreno, o operário, c.xpnlso das zonas centrais, vai construir

cxa sua residência.

o fato curioso désse proces.so ecoló gico dc expansão c que as zonas on círculos internos expandem-se invadin do, engolindo os externos, como as on dulações formadas pelos círculos gerado.s numa superfície de água parada por uma pedra, jogada do raspão.

Assim, a expansão urbana ou metro politana é uma resultante de organiza ção e desorganização, análoga aos pro cessos anabólico.s c catabólicos do meta bolismo do coiqjo humano.

Mais uma semelhança entre os dois organismos.

Ma.s ao contrário do organismo hu mano, o urbano não possui a “entele(juia" aristotélica, a posse da própria perfeição, e vai crescendo indefinida-

nessas zonas e prezonas, nesses nessas rr

E as estatísticas mostram negras, como resultado da estreita rela ção entre habitação e saúde físiça e es piritual, todos os malefícios da promis cuidade e da miséria.

Assim, a mobibdadc característica, a doença, a deUnqüência, o analfabetismo e 0 crime oconrem regularmente ferencinlmcnte black-hclts”.

amda p oblemas do ccntiôlo social pola diversidade do “folhvays" e “moines” dos grupos étnicos assim formados:

As cidades metropoUlanas não cons tituem um corpo homogêneo de cida dãos. mas constelações de sêros hmnanos com os mais diversos "ímcUgroun* r™cs é c;stL”cs.“eordif

crenças, idéias, objeüvos oi"

»

Duas sao as zonas j , como dissemos: junto d ^ ^^^^^oração periferia. Deterio fica, econômica

A deterioração mento (blight)

ço (slum)

Centros e n.i Çao físico, demográ- social. ^

e piua cortió d

slum” é dclerioração. çõo econômica, o " é erosão humana e social. ;■ A deterioração de base econômica c causada pela expectativa de demanda comercial e altos pre^-os da terra urbana.

U A residôncia, de retribuição mais baiI xa do solo, é expulsa — mas antc.s dc f sub.stitu)da se deteriora, apodrece.

P. A deterioração demográfica é causada por uma população em declínio, I embora altíssima a densidade. Como f c-onseqüência, a incidência da tuberc

í lose, moléstias sexuais, alcoolismo, psi-

ucoses, desordens mentais,

A deterioração sociológica ad\’ém dck (pie, em regra, nessas zonas, o indiví duo está só, isolado, mentos e amizades, ponsabilidade.

Poucos conheciAnonimato e irres-

Distâncias sociais, malMobilidad

grado cmpilluimento físico.

excessiva: lioje aqui, amanhã acolá. Desinteràssc cívico, ou revolta: extremos A vida humana

e apatia; resignação perigosos, não tem preço, mas as estatisücas provam que o “clcficit” cau sado por essas “black-belts

ços públicos prestados, polícia, crime, saúde, assistência

}9 em sei*viacumulado cm cin

co anos, seria importância suficiente paa desapropriação de todos os imóveis dessas zonas.

ra

Relações entre quadro urbano vida urbana. e f

A vida é mais cià física. ‘ para estímulo que simples existênO homem vive em sociedade e aperfeiçoamento, esperanças, de sonhos, de ideai.s, seguindo o pas.aro azul do romance.

I Os seus desejos fundamentais

!'

quais o lar é a

, r\ouas ex}jeriênciüs;

. deseps de correspondência, deseps de re-

couhecitncnlo, dc I “slnUis” social s “papéis”

er alguma o rcprcst-nlar

cpie constituí o ;,specto dinâmico “status". Mas um quadro de vida im põe a uma determinada popnlaçao cer tos cornportamcnto.s.

A evolução das iclaç-õcs entre gnqws luimanos e

do o técnico os meios natural tem sido muito estudada.

O meio l(‘cnieo, representa uma

■ida quotidiana das populações re sidenciais, ativas ou de

●icladcs grande.' interfeiència s (. nas na \ passagem, se inscre espacial (jiu*

E’ no (juadro vem os

niiilliplos grupos <(uc

, constantecoe.xistem una grande cidade.

Quadro es-paeial é a rtVle dos limites, das divis(")cs

atraçao

em I o dos pontos de lais como aparecenn do exterior para conjunto ciado.

iim quadro relações entre o

As relações entre as ('struluras espa ciais, as condições de \ ida c as represen tações coletivas criam um scgunclo pro blema, o das espacial c os diversos espaço.s sociais culturais,

correspondentes ás represen-

tações dos grupos.

Espaço social é o quadro espacial no qual evoluem as coletividades o os gru pos de um conjunto humano dado — <● biotopo — e cuja estrutura é coinan dada por fatôres ecológicos p represen tações.

O espaço social sc desloca sôbrc o solo no tempo, cm função da história: c é a síntese dos espaços concretos nos quais evoluem os indivíduos e os grupos.

Vive per¬ de são de _ segurança: dos expressão o símbolo má ximo; deseps de, entre os meios das grandes cidades e os modos de pensamento, entre a vida econômi ca e as correntes políticas.

álisc das a an ft c as estinturas sociais

Os problemas cpi snn rrfcrriui.» us MípiTvias lUixlornas. rolas aórcas.

são de «r, recrear o

e se aprosonlmn pa ra a orclenaçao ou planejamento das ci dades cm função cias necessidades hnrnanas, oii funções urbanas, 4 ordens: habitar, irabalh Corpo c o espírito, circular.

As concepçx)es normativas dos urba nistas elevem attmclcr a c'slas tjualro fuuÇões, e servir at) sou ocpúlibrio.

(8) O aiuilibrio das (ptatro -funções.

Essas funções não estão. cin regra, o momrcnte nas motropolcs, equilibradas, devidamente relacionadas.

A função trabalho, ein geral, adqui re uma preponderância muito grande.

E’ preciso indagar dos x'crdadeiros va lores da vida, rcstaurando-lhcs o equi líbrio.

Claro cpic èsse equilíbrio não tom, não deve ter, base econômica prepon derante, pois que rrcnbuma sociedade pode ser fundada apenas no dinheiro.

Em torno dc que deve ele girar en tão? Qual o centro de convergência, qual o elemento de polarização dessas qnatro funções?

O próprio homem.

Essas quatro funções se inter-relacionam pelo fator mobilidade, ou espaçotempo (space-time factor). As distân cias devem ser reduzidas a tempo.

O globo terrestre diminui de dimen sões devido ao aperfeiçoamento e anmento de velocidade dos meios de trans porte e comunicação; mas dentro das cidades metropolitanas isso não acon tece. A “fluidoz e escassa.

\'ejamos al^o a rcsptnto dt‘ss;is 4 fun ções e do imp;iclo metropolitano sòliri* elas.

(9) í/nl)ííflr

Há a considerar nu habitação o pro blema propriamente da sua arquitetura e 0 problema urbanístico. Expressão de um lado; conelação o integração do outro.

O homem é como uma planta: precisa deitar raízes no solo, precisa de sol de espaço, dc ur livre, de verde.

Não se pode contrariar o sou heliotrt'pismo fundamental.

As constantes humamrs tèm de ser mantidas c respeitadas, e uma dossa^^ constantes é o binômio J/omem — Sntureza.

E “there is no wealth but life”, já dizia 0 Ruskin. Para bem-estar do cor po e do espírito é indispcirsável manter condições de natureza na \-ida dos ho mens.

A cidade é um glomerado de famílias o corpo familiar exige o /or.

E a vida do grupo familiar exige li berdade individual de cada membro, benefícios do agnipamento familiar ou interação familiar e independencia dc cada lar.

Isto só se pode obter na casa isola da, com 0 seu jardim, e rodeada dc verde.

O metabolismo nretropolilano c alér gico, terrix-elmcnte alérgico a è.^se qu dro.

Cortiços nas cintas Leva-se maior a distância, búrbio nas horas de para percorrer grandes distâncias.

mais tempo, e portanto é para ir a um surusb”, do que nas

negras cm lôrno dos centros comerciais, favelas na perife ria e nos morros

zonas congeladas, zonas deterioradas. — zonas em transição,

í:

I I

Aumento da área urbana equivale a valorização dos terrenos centrais; valo rização é sinônimo de construção cm altura; surgem os prédios residenciais de apartamentos, mais ou menos luxuo sos, englobando numerosas residências, justapostas e superpostas, equixalcntcs a verdadeiras cidades, com 200, 300 e 400 apartamentos em urmi só unidade. Espaços verdes? Zero. Equipamento social? Zero. Binomio homem tureza = Zero.

Nas necessidades fisiológicas se in clui espaço adc(|iiado para exercício e brinquedo das crianças.

zVon 6 hrllo entrando in tina vnri di himhi?

● diz Gio Ponti casa. sentire súbito

O cortiço não c unia invenção jncIropolitana; mas aí encontra coiKliç’ões ideais para proljf(“rar.

na-

Para se ter idéia do desumano minoso empilhamento de famílias centros megalopolitanos.

e e nao ap

O prol)I(;ma da Iiabilação sempre exis tiu, mas com a cle\ ação dos custos, conseqüéncia do inetropolitanismo, o nú mero dos que não conseguem acomodar a própria família é assustadoramente crescente.

Além do interesse que como lioiuens devemos todds ter cm aliviar o sofri mento humano, a sociedade cowo tal tem obrigação de evitar os males sociais que derivam das condições precárias de habitação, condições sub-luimanas, aten tatórias da dignidade elementar da pes soa humana.

o Paulo.

Constantes liumanas, contato com a natureza espaço, sol, recreio, recato, mdependencia do lar, características de individualidade — nada disso.

cnnos enas nos centros mas nos bairros residenciais mais próximos aos centros, basta dizer que sendo 1000 pessoas por hectare uma densidade altíssima de habitação são comuns densidades de mais de 10 000 pessoas por hectare, em prédios que ocupam lOOi? da área do lote, com apro veitamento até de 25 vêzes a área dêsse lote. Isso acontece aqui em Sã Todos os pesquisadores sociais cons tatam, em todo o mundo, não sòmente uma enorme porcentagem do morbidez e dc mortalidade nas zonas dc cortiços, mas uma desorganização social profun da que SC traduz em criminalidade, de sintegração familiar, delinqüencia infan til e adulta, e outros males menos visí veis mas mais profundos como a escra vidão moral que muitas vezes represen

Tais prédios podem e devem parados a cortiços, I quiserem, mas cortiços, amanhã — diz Hudnut.

"A nossa democracia — afirma Her^ ® democracia dc

ser comcortiços de luxo, se Cortiços de cortiços .

E estamos produzindo, slum Ujpe of citizensúp .

escreve ôle,

Tudo isso gera inquietação social, dcque todos participam, c atilucle.s do re signação e apatia.

nesses

Êsses princípios incluem necessidades fisiológicas, psicológicas. , . cie proteção contra o contagio e contra acidentes.

mico mais alto, na c|ual a muUier é mãe de poucos filhos e se entretém cm ati vidades sociais fora do casa, ou a “fa mília de doíi^inio materno’*.

marido ou pai vive ausente, preocupa do no seu trabalho e no exercício da profissão.

em que o sua c rígido na educação mettos

Todas essas formas trazem desajuslamenlos e inconvenientes que são de conliccimento geral c importam sempr cm di/ninuição do número de filhos controle dâstes.

A família nos Estados Unidos. por exemplo, no seu tamanlio medi;mo. caiu de 3,28 sendo 2,93 urbano c 3,-/3 niral.

19-10, para 3.04 om 1950, ein npc-

Eis jx)r(pic as cidades nietropolilanus modernas estão em condição patológi ca, o que requer diagnóstico fundamen tal; a cura só poderá sc \crificar por intúo de planejamento material e social quo atinja a.s raízes do mal e não nas os sintomas.

A e.xtraordínária evolução clu técnica não levou na devida conta o problema social, o problema das relações sociais. E a não ser assim, as invenções mecâ nicas comprometem uma evolução pacifi ca c criadora.

Aperfeiçoar e estender o campo da máquina sem ao mesmo tempo aperfei çoar e dar direção humana aos órgãos de ação c contrôle social, é criar tensões perigosas na estrutura da sociedade.

Um mundo artificial está envenenan do o mxmdo natural; e tudo o que é orgânico está sucumbindo à organiziv çã©, que é mecânica.

(10) Os prolongamentos da habitação.

problema de urbanismo, de correlação, de integração no quadro urbano e re gional.

“Le logis, stnicture et équipemcnt esclarece o Le Corbusier — ct Ics prolongcmcnls du logis; nujferíeís (ronffaillement, santé) ct Spirítuels {rcligion; études, loislr)".

O lar, que cada dia perde mais da sua autarquia fundamental, cada ^■ez mais está ligado, e intimamente ligado, a uma série de complementos ou pro longamentos de ordem material c de ordem espiritual.

Prolongemenfos de ordem matcrlah. trabalho, abastecimento, saúde e assislòncia; prolongamentos de ordem espirituah religião, educação e cultura, re creio.

Circular é necessidade fundamental pam a realização de todos êsses obje tivos.

\'^cjamos 0 impacto deletério do am biente metropolitano sôbre essa rédc de relações.

(11) Trabalho

0 ideal é que todos tenham tempo suficiente para permanecer dentro do lar, gozando dos valores espirituais e materiais que o mais modesto dos lares oferece com abundância e calor.

E’ preciso que todos possam absorver a atmosfera do lar c participar dos seus <‘stímulos benfazejos.

Lar, como simples lugar de comida c clonnida, não tem sentido alcum.

Será hotel ou restaurante; lar, não. porque perde tôda a sua riquea; eq)iritual, e mesmo material.

E’ 0 caso normal porém, nas metró-

A habitação não e apenas problemas poles congestionadas, de longas distãn'cle arquitetura, de expressão, de função, cias, tomadas ainda maiores por efeito de biologia — 6 hoje, principalmente, dêsse mesmo congestionamento.

para a

O isócromo razoável de 30 minutos deslocação casa-traballio cres ce assustadoramente, aumentando tremendamcntc as distâncias.

sol) O ponto de vista técnico ou

apenas higiênico.

.Milhares de pessoas wgctam cm cordiàriainentc se esfalfain, anris- ti(,os c cando a vida, eiii trajetos intermináveis entre residência e trabalho, acentuar ainda

co-

Inúmeros os que para chegar no tra balho à hora certa, 7 ou 8 horas da inaw.. nhã, saem de casa alta madrugada para ' as filas dos veícJilos de transporte letivo.

Tensão, trabalho prejudicado.

E’ preci.so cíalização “éthos” do trabalho e encontrada.

que a espec a máquina dc.struírnm o a satisfação nele

Tensõo; família prejudicada.

A residência preensa estar perto do . lugar de trabalho cm distància-tempí, j porque a .saúde física e mental e a vida j familiar das populações laboriosas estão I em causa.

),

E também s'‘ requer diversidade do trabalho, não só para rcsiliència às cri.ses, mas também ])or<|ue uma estrutu ra profissional muito unitária conduz à esterilidade dc atitudes .sociais, a uma

atonia social perigosa.

A indústria não reverterá ejn benefí cio social se iião tornar a vida huinanu mais feliz.

f As distâncias sc medem, "? poles, em tempo, í confôrto, velocidade, ê tros.

se o

em segur e

nas inetróança, preço, não m qiiilônie-

A distancia real pode ser grande, mas transporte fôr rápido, seguro ba-

■. rato e confortável, a fadiga suplementar J, e nimjma. Se os deslocamentos forem y rápidos, o. trabalhador poderá escolher o seu domicílio longe da empresi ' nao tera que escolher, muitas vezes, tre^ mau alojamento junto dc boa presa ou bom junto de niá.

i. Seen- r emt própria libor-

E problema ligado à dade de trabalho.

A função trabalh equilibrada

0 tem que estar, pois. com as outras três.

(12) Educação c adtura.

O lar é o núcleo verdadeiro de for mação da personalidade da criança. Mits essa nobre tarefa se transferiu hoje, em parte, para a escola.

E’ preciso então harmonizar e apro ximar lar e escola, articulando os dois.

Devem os país fiscalizar a vida cole gial influindo devidamente na sua orien tação.

Como fazer isso no no? Seria de problemas.

caos metropolitapreciso resolver uma sério

I

Mas nas

metrópole

<■ as mosc.ssa desarmonia fun-

b — O problema da cjuaJidadc: jar¬ dins do infância, grupos escola res, ginásios, escolas normais e vo cacionais, superiorc.s, biblioteca, salas de reuniões, etc.

c

— O problema do núvwro: escolas suficientes, o que nunca acontece, a .s, dois mundos di; superpõem: o da vida local e , o do trabalho sem que um equilíbrio r harmonioso enha sido realizado. As cargr ta.s de populaçao ativa comparadas com cartas de população residencial K tram claramente W'.- damental.

percurso, a fim de que a criança não seja obrigada a atmvcssar principais dc trãfego rápido e pe rigoso.

vias E preciso organizar o lazer, para que ele seja de fato criador dc energias fí sicas^ e espirituais.

(13) Circiií«r.

Integração vertical c horizontal.

Mas onde está tudo isso na megalópole? Ausente.

E’ preciso, pois, transformar cosmos: rearticrilar o amorfisnio galopolitano cm unidades menores, oríí‘Ori'/mndo os dift'rcnles escalões de di ferentes volumes de população dades re.sídimciais de 1500

unidades do \'izinbança dc 10 a 15.000 pessoas capazes dc disporem dc equi pamento coletivo adequado, sob todos aspectos. os

O problema da circulação e dos trans portes é básico sob social e familiar.

ponto de vista o Nas velhas cidade.s

no

A rua pode ser elemento de ligação ou dc isolamento.

a \ida social se organizava em tônio das ruas. Tradições se criaram, e no táveis.

o caos meunipes.soas e As remodelações podem criar oposições, por contraste.

O acesso à.s atividades dc educação e Cultura deve ser facilitado a todos, a Iodas as classes sociais. As diferenças plano cultural favorecem as incompreensões c acentuam as dcsigíialdadcs.

O problema do recreio é importante facc do empilhamento metropoli tano.

Não há mais jardins nem quintais e oão c verdade que não haja mais crian ças...

platjground’* ou o “gnipo de briné importante para a formação

^uedo ^o caráter do indivíduo, monuente nas Condições dc vida metropolitana cm o lar é pouco mais quo um dormitório.

O grupo dc brinquedo adquiriu im portância enorme para a fonnação do bons hábitos e costumes associados às outras instituições formadoras do cará ter: a igreja, a escola, as instituiçõe.s locais ou centros dc' comunidade.

E para os adultos, os trabalhadores, nada se resolve com a simples redução das horas de trabalho.

Assim aconteceu nas refonnas de Pl is, por líaiisman, que provocaram forte oposição entre o Paris burguês, de Oes te, e 0 Paris proletário, de Leste.

Os no\ os cort^ dc a\cnidas não dc\'cm perturbar as relações sociais nem por oposição, nem por segmentação, segundo aspecto da cir culação, 0 das praças públicas. Uma praça é um

E’ há um , , , , ponto de atração c mn símbolo; lugar de reunião popular, ponto do encontro dos .sociais, pontos <k urbana.

movimentos referencia da vida

Tem um nome, um momnnento; Pátio do Colégio, '-xeinplo.

urna *:„dição. acoliic por ci-

A circulação motorizada tudo destrói. Os rebanbo.s metálicos tudo invadem c destroem - não há mars cmuços cívicos para o de.senrolar da vida vica.

Não há grande obra sem uma fé nem \\d:\ liarnioniosa, Es.sa fé se qnc* as anime r- monumentos. Em tôrno deles se distribuein os espa

ços .sociais, que cle\ em .ser acolhedores, familiares.

A técnica, em \oz de elemento criu* porte clèsse fator de sii

dor, lomoii-sc obsoleto. res

A falta de símbolos expressivos da ^ vida associativa e a ausência de !ugadignos de reunião cívica, < ”ntrdmi-'.. jorganis-mo ram para agravar a diferença associa-r J ah.snlula discordância entro a for-

tiva, para a frustração comunit.^iria, pa- urbana c a função urbatui: eis a misoneísmo político, ijara a dc- l ra o : da tragédia.

. pleção cívica. caii.sa livro da vida na c* restabelecer o código lícita do .sctlo urbano.

r Tôda grande cidade, diz Sieburg. comporta cm si mesma um elemento de desespero porque procura seu sentido ►/ num desenvolvimento indefinidí).

Até onde, até <iuando?

Os subúrbios e as suburras

formando, se somando, se multiplicando.

O corolário dessa extcn.suo indefinida é não ter alma.

O orgânico — e cidade ó um orga — não é uma .soma, uma inte- nismo gração.

E’ precLso aluar o [página de boje de ocupação

a excelência da.s cidades ritmo accle* O cpic mede não 6 o tamanho nc-m o rado do seu crescimento, standard” da vida dos scu.s habitantes, de todos o.s seus habitantes e não dí“ alguns previlegiados: c gridade do lar c; da família, é o moral.

E’ o U a inteíndicc positivo dc integração

vao so de Não é problema de número, mas qualidade; qualidade física, intelectual, ; indivíduos; qualida de .solidariedade c de moral c cívica dos de dc coesão,

I (.'fjuilibrio dos grupos sociais. Oa megalomania Infclizmente, porém. ;itinge a todos. E’ preciso, pois, restaurar o desenvol vimento biológico. cullí’ preciso agir para tiira dc destruição.

Não se compõe dc elementos adiei nados, mas de elementos integrados.

Não cuidar de problemas tais, tfe tal transcendência, fcchándo os olhos à” realidades, ou adotando uma política de preguiça, equivale a verdadeiro sui cídio nacional

as por negligência

(14) Conclmão.

As grandes cidades dos

nossos dias

E o que de melhor se pode fozer é dar a todos uin lar feliz e uin ambien te de vida e trabalho que corrc.qyonda , aos ideais cristãos.

A base material da democracia é o lar. Para soluçado dos problemas que afligem na hora presente o ponto, dc partida é êste: dar a todo brasileiro

— metrópoles e megalópolcs duto dc crescimento denado, c não

— são proempírico e desorde planejamento, de iv. tervenção sabia e deliberada da arte, da ciência e da técnica.

}10i‘ um lar, um recanto tranquilo que o res guarde dos vendavais cie iodas as in■sânias, e onde po.ssa florir a felicidade, dar a todo cidadão a sua cfuola inalie nável de ar puro e sol, um corpo são i> uma alma .sã, e a alegria dc viver!

sah ar nossa

0 PETRÓLEO DA VENEZUELA

Gknkkal. Edmundo Macedo Soalhes e Silva

(Palustra no Conselho Técnico da Confederação Nacional do Comercio, secundo notas taquigráficas, não re\istas pelo autor).

Qs Conselheiros IIernu‘s Lima e Glycon <lo PaÍA'a já falaram aijui so^rc a Vene/.uela. Omimos duas ex posições admirà\elmcnlc com dados coinpU‘tos sòhre riados problemas désse vizinho. Aj;ora, cabc-me,

bom feitas, os mais vapaís amigo c , após a via

Metade da população da Venezuela, ascende no momento a 5.500.000 que almas, reside nesses planaltos dos An des e aí faz sua nda em tômo de pouca

agricultura, muito comércio e, sobre tudo, dc atiridades cxtrati\-as que se fazem em redor do Lago Maracaíbo e no Estado .\nzoatcgui.

o c as

gem que ali realizei, dizer algo sobro progresso do ixivo venezuelano suas tondoncias aluais; o, do mesmo pas so, referir-ino à missão que liw a honra de receber da ONU naquele país e mostrar como procurei desempcnhar-me dela.

A Venezuela possui um território do 930.000 quilômetros quadrados, o que no Brasil conespondo aos Elstados dc S. Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul reunidos. Entretanto, se examinarmos um mapa da Venezue la, verificaixunos, em primeiro lugar, que sua geografia é diferente da desses Estados. Ao passo que os Estados do sul do Brasil, sobretudo no oeste de S. Paulo, nos planaltos do Paraná e dc Santa Catarina e na região vulcunica do Rio Grande do Sul, possuem exten sas regiões extremamente férteis, a Ve nezuela apresenta, apenas na parte com preendida entre as duas cordilheiras que vão terminar na Ilha de Trinidad. como bem demonstrou o Dr. Glycon de Paiva, um planalto de altitude mé dia, entre 400 e 1.000 metros, cm que as terras e o clima são propícios à agri cultura nobre e à pecuária de sangue, bem como uma temperatura adequada à imigração branca^de origem européia.

O Dr. Glycon de Paiva já fêa..peraute este Conselho uma exposição bastan te ponnenorizada a êste respeito, de forma que evitarei repetir o que disse S. Exa. Chamarei apenas a atenção dos Scnbore.s para alguns aspectos que ti\e | oportunidade de confinnar durante mi nha viagem.

Se quisemios ainda comparar a ^’cnezuela com os nossos Estados do Sul, I deveremos acentuar que, enquanto nes- -| ta região do Brasil as atividades caraeterísticas são a agricultura, acrescentan do-se em S. Paulo a indústria, na Ve nezuela não existe agricultura promm- ● ciada, mesmo de café ou.de cacau, nem j* pecuária descnvolWda. O pais não pro- ? duz nem mesmo os elementos indispensúveis à sua vida corrente; os legumes j e quase a totalidade dos cereais são im-' portados. O venezuelano

, com a redu-

zida população do país e com as faci lidades que a natureza lhe proporciona, ainda não julga proveitoso dedicar amanho da terra, sos Estados do Sul.

n Venezuela

-se ao

como ocorre nos nosOulra diferença: conta 5.500.000 habi-

tóntes, como dissemos, ao passo que os Estados de S. Paulo, Paraná. Santa Catanna e Rio Grande do Sul tèm cérca .3

de 17 milhões de habitantes. deduzem as densidades de jxipulaçac Iiabitantes por epuloSol do Brasil, cí»n266 ; respectivas: metros quadrado no tra 6 no país vizinho.

\ outra parte da Venezue-la. íora dos planaltos andinos, podo ser assim de.scrita: ao Sul do.s Andes, o.s Ihino.s com-

Daí se pjus acaba de construir a sua primeira .sidenirgica. K’ «nia instalação certo porte-, a 2.700 metros de alti tude, .sendo, assim, a mais alta u.sina siderúrgica elo mmulo. no idanallo oiulc Bogotá c oiiele- a popuindígena, teve* de ser No comèço os índios

Estado Bolívar e- a rcnorlc dos Andi-s, entre os Andes Colombianos c os Ande-s [ Venezuelanos, a grande depreíssão, o graben, caracterizada pelo Lago Maracaíbo.

Quase tòda a população venezuelana f e mestiça, mas de um mestiço com for'■■ inação diferente do brasileiro, pois é de ^ origem índia, sobretudo. O elemento negro tem concorrido muito - ■

usina <le o-stá loe-ali/ada Ia<,-ão, de orige-iii tranvformada om operários, da montagem cias niácjuinas,

e

como sao

mestiçagem na Venezuela do qi correu no Brasil.

Se atentarmos

menos para u- cona para a atitude dè.sse mestiço em relação à civilização, nota^ remos que os paises onde predomina a . mistura negra melhor se adaptam às regras de vida que o progresso déste século vem estabelecendo.

-

f 0 má-

agricultor, soldado, enfim como cidadão, o índio é muito diferente do mulato. O mulato é curioso, inteligene; procura, mesmo em proveito próprio, j por comodidade, aproveitar-se ' - ximo possível dos elementos da civiliC . zaçao moderna, imitando o branco, pro; ci^^ndo ultrapassá-lo. O índio, ao con-

traiio, mantém sempre uma atitude des* confiada, dc defesa contra a nossa ci^ vilização.

Isso se nota na indústria dêsses paí . Na Colômbia, ainda recentemente, deu-se um episódio muito interessante comprovante dessa afirmação. Êsse 1-. c ‘ f .

Esta, existentes

uma das grandes dificuldades nos países onde predomina o elemento de origem índia.

A população puramonte branca da Venezuela talvez não atinja a 10% do total, deve ser existe estatística perfeita a respeito, mas . deve ser dessa ordem.

AiTcdondamos o número, pois menor a percentagem. Não

A imigração ascende de 40.000 a 50.000 indivíduos por ano, e não tem sido canalizada para a agricultura, mas,

to.

lianos, certa parte i’ctorna amialmcnle a seus pníses de origem.

Oo c|uc acabamos dc revelar, concluique o aproveitamento do solo Vone/ucla se faz ainda de maneira pníiiitiva. Os métodos de trabalho e a ^hiclicação do homem ao .solo tèm tamhcin feiçã ‘dirniar ●solo;

se na primitiva. Não se pode qiio o índio não tenha amor ao acoutccc, porém, que éle nao pro-

muito grande de alimentos As saladas em conser¬ va. que se consomem na

\ onezuela vem dos Estados Unidos. Até -fl cames vem da América do Norte, ^ que significa preços extraordinária- vmente altos

as o para esses produtos

Um exemplo: a cume mais barata, a Ciuiie do pobre, digamos assim, custa quatro e meio bolívares por quilo, ou sejam cêrea de 90 cruzeiros. A canie melhor, Cura introduzir, no seu

lO aprovoitamento, mais fina dc qualidade, custa de 12 a 14 bolívares o quilo!

métodü.s progrcssi.sta.s que jú obscrvamo.s cm várias regiões do Brasil.

Sabemos que a Venezuela, relacion:i com no que a agricultura, excerta quantidade de ca'fé Mas essa e exportação porta ^■‘ícau.

'’cz do aumentar, oertamente x^or indústria <’i Á

quo é mais fácil.

Em 1950, a Venezuela ^●'^portoii cerca dc 16.000 toneladas ele cacau, cie 37 milhões de bolívares

no vabolívmr (o vale cm-

Concluindo; é o país de vida mais cara que já conbeci em minha vida. Os salinos naturalmente são eleva dos. O preço da mão-de-obra é tam bém muito alto; é comum o operá rio ganhar 650 bolívares, ou seja 12 mil cruzeiros, aproximadamen te. Entretanto, o poder aquisitivo do bolívar é di ferente do cruzeiro. O

-i A

‘dualmcntc cerca de 19 zeiros) c cerca de 19 milhões de quilos de café, |ívare.s.

Valor de 55 milhões de bo- iio

A exxJortação agrícola daque- Ic que e, enia Exx^orta a Venezuela

país se resume a esses produtos, a pouco de batata e de peixe. Esta é Uma atividade afim - da agricultura, indústria também extrativa bor

também quantidade de fru¬ tos. cocos Não há e bananas, como grande escala de pro- cxx:)Oi*tação

A mão-de-obra não apre senta lá grande produtividade. Ainda não é treinada suficientemente, leis traballiistas são mais avauçadas que no Brasil. Aliás, fenômeno curio so na América Latina — e devemos '1 I

As

Ve¬ em

dutos agrícrilas ou Isso significa que os extrativos vegetais. ja-se, por exemplo, o -que ocorre na alimentos essenciais Venezuela com relação ao repouso re^ida de sua X^opulação são importados munerado. Lá .não é pago o do;ninnão conta o país com produção go com o mesmo critério que aqui; A

quem trabalha quatro dias, por exemplo, ganha cinco. O operário tem sempre di reito a mais um dia do que trabalha, fora os extraordinários.

Temos meditado sôbrc o assunto, mas ainda não sabemos que efeito social têm essas concessões que se fazem, êsse ex cesso de dinheiro que se põo na mão do homem, sem que represente trabalho. ‘Creio que em futxiro muito próximo o conheceremos, pois tôda a América La tina está procedendo dèsse modo.

O salário nos Estados Unidos ó ele vado, mas corresponde a uma produti vidade extremamente alta e ao empre go de maquinaria e instrumental ainda não existentes em nosso país.

Indústria, pràticamente não existe na Venezuela, com exceção da de cimento. Esta bruscaraente se desenvolveu no país o hoje atende às necessidades internas.

Aliás, não é difícil atender às necessi dades de uma população de 5 milhões e meio de habitantes, embora o consu-

mo

per capita seja maior que o do Bra sil. Algumas fábricas saturaram o meio e hoje já se verifica ligeira superprodu ção de cimento.

Os venezuelanos adotaram um sistema que me pareceu interessante para incre mentar a industria. Fundaram a Corpo ração Venezuelana do Fomento, destina da a resolver todos os problemas econô micos especiais que surjam e para solu ção dos quais não haja organização pecifica. Neste caso, o problema é tregue à Corporação do Fomento ta procura obter os recursos financeiros, propõe legislação, apresentando sugestões Govêrno, depois de realizar os indis pensáveis estudos técnicos, econômicos e financeiros. Muitas vêzes essas sugestões sâo acolhidas e as indústrias entram funcionamento.

esene esao em pro-

No momento, a Venezuela está

ando resolver o prolilema do açú car. A Coqioração do Fomento construm uma usina, fê-la funcionar e. após. Ncn deu-a a um grupo particular.

cun relação

O mesmo está fazendo com a tecidos.

A meu ver, ésse sistema txclusivamcnlc por !■ capitais. O capital Icm c é ambicioso: qimr beneficio ini * A Venezuela resolveu agir daiiuele mo do por falta dc técnicos. Ê mais U ao Govêrno, com os meios dc que põe, contratar técnicos, trazê-los ao p‘ para organizar uma industria o pa® la adiante aos particulares, do que perar quo um grupo particular o laÇO.

a Venezuela não adotou falta do fácil

disesfacilidades do contratar, nao

O particular pode não saber onde exis te ü técnico adequado, não dispoc - quer per der tempo com treinamentos Govêrno tem eni cada lug adido; e fazê-lo.

passo que o agente (um diplomata ou tem assim mais facilidade para um

A formação intelectual, universitária, revela claramcnte a origem espanho a. us venezuelanos, como nós os descendentes de portuguôses, têm grande prcocupaçao pelas coisas do espírito ligadas às bc artes. O ensino e o estudo das ciências aplicadas são extremamente mal feitos i . ão entre nós. O Brasil e o Ar melhor situacomo o sao gentina talvez estejam

ção do que os outros países dc origem tina na América a êsse respeito; de modo geral, porém, podemos asseverar que 0 ensino nas nossas universidades latino americanas é inteiramen^e livresco e de dicado às belas-artes e a atividades in telectuais, que estão longe daquelas que resultaram na grandeza dos povos anglosaxões.

em lado

Façamos, agora, pequeno orçamento da Venezuela, contrava quando foi apresentado ao Con-

exame Lá me en-

gresso o projeto cie lei cio orçamento ge ral da Rc^pública.

A receita anual orça <-m í*.600.000.000 de bolívar<‘S. ou sejatn eèrca dc 760 milliões de dólares, mais ovi monos 139 dó lares per rapUa. Uin lèrço da receita c conseguido através das famosas taxas sôbre bidr(H'arburos. potrcMeo. ICni seguida, de renda, r‘ni 560 iniiliões <le bolívares, e cjiic ropres(?nla 25% do orçamento.

dc parte do Pais e de verificar como o petróleo so localiza iia Venezuela. É fato extraordinário. Existe em vári.is regiões e sempre de extração relati\anicntc fácil, com rcscr\as consideráveis.

ou seja, sobre o vem o imposto calculado aproximadamente

um A preocupação do Governo venezue lano é de nunca fazer concessões de mais de metade do que fòr descoberto, cie modo ; tacle. Adotaram sidero sábia.

A título cl(‘ curiosidade, informo que '» subsídio anual do Presidente da UepúIdica é do 150.000 bolí vares, o que correspondo a 1.5.000 dólares. Um Minis tro dc* Estado percebe US$ 28.650 jmr i*no. ou sejam Cr.S 725.000,00. o que prova o alto nível do vida do país.

Caracas é uma eiclacle eujo desenvol vimento so compara ao de São Paulo. Ilá 10 ou 12 anos possuía trezentos e poucos mil b:ibitanl(*s c hoje se aproxi ma cios OSO.OOO.

A favela caraquenba

a ro.scrvar sempre a outra meessa regra, que conEntretanto, ninguán po de prever até quando o govèmo venezue lano terá de guardar suas reseoMS, por que 6 impossível prever o fim da pro dução dos I Constanlcmcnte campos petrolíferos atuais. -- são descobertos c })0S-

tos a produzir novos campos, do tal modo que a Venezuela já produz 22Í? cie todo 0 petróleo do mundo. Apenas, o cu.sto do petróleo dn Oriente Próximo é dc cèrca de metade dn custo do petró leo venezuelano, que por sua vez c n metade do eusto de extração do pc'lrólco Nos Estados Unidos, há maxicano.

campos cujo custo de extração sc apro xima ora do venezuelano, ora do mexi cano.

Dc fato, o poderi público já

tem mais dignidade do que as nossas. Está arniacla <* suas habitações são me lhores, está dentro cia .favela, intervindo c ar ruando-a, o (pie, infelizmeute, ainda não ocorre no Rio de Janeiro.

Não nego que nas favelas de Caracas haja tugúrios. Há, mas, de modo geral, são mais bem cuidadas do que os das fa velas cia nossa capital.

A grande ricpieza da Venezuela, eomo se podo observar do seu orçamento, re sulta sobretudo do petróleo.. A expor tação ó enorme c proporciona ao país uma soma considerável do recursos. Só dc petróleo cru foi da ordem dc 3 bi lhões e 200 milhões dc bolívares. Afora petróleo, o combustível que já é des tilado lá, como a gasolina e o gas-oil, proporciona 350.000.000 de bolívares.

Tive oportunidade de sobrevoar gran-

relação ao sâo pioneiros; são investimen tos que têm por objetivo descobrir cam pos de petróleo. Os poços explorados nos podem dar uma indicação, mas ain- a média é diminuta, i naturalmente desfavorável da e se apresenta em compara

ção com a pequena quantidade dc pe tróleo descoberto.

É curioso que Se passa na Venezue la, pais quase sem indústria, d' cultura extreinamente rudimentar, popu lação pequena e densa mas com t.munhas facilidades para extrair potróltx?

c agri-

c mes-

entanto.

Há grande temor cm relação ao futuro. Pude notá-lo nas “elites”, nos homens do Govêmo e nas classes consen-adoras No momento, há uma economia eufó rica, onde se gasta à vontade. O jiívol de \áda do funcionário ó bastante eleva do. Estive em visita à casa de um ca pitão do Exército; é uma residência ex tremamente confortável, que dificilmente nm capitão do Exercito brasileiro mo um general pode ter.

' lá é a residência comum de um oficial dêsse posto.

O venezuelano c bem aquinhoado pe la natureza, mas tem grande receio do futuro: não .sabe o que acontecerá com o petróleo, que êle será abandonado

Ora os jornais propalam com a uliliora se anun-

7.ação da energia atômica; cia que os Estados Unidos vão criar uma taxa de importação que tornará proibi tiva a venda do petróleo venezuelano na quele país, seu grande consumidor de todos os tempos.

Devido

a essa inquietação, os vene zuelanos acham que devem desviar a atenção para outras fontes de produção, utilipndo novos recursos, entre estes minério de ferro. A Venezuela pos.siii grades jazidas dessa matéria-prima aò ●sul do rio Orinoco, no E.stado Bolívar, ongo e em ambas as margens do no Caroni. Essas reservas, que perma neceram desconhecidas durante anos, foram devidamente das.

pendente c mais nobre, pois tem sempre mais de 60!5 c menos umiclad<‘. .Assim, podemos continuar afirmando (jue o nosso minério é, realrncnlc, o melhor minério atualmente conhecido do mundo. De outro lado. sob o ponto de vista fí sico, o minério \< nezticlano é mais friável que o hrasileiro. Sempre julguci que o minério vonc-/m‘lano fosse tÚn bom ou mesmo melhor qm‘ o n<».sso. nes te ponto d(i vista, mas não o é. Do mi nério d(í Sc-Pao exi.stcm T5 milhõ(’s de toneladas aproveitá\’cis. Dos 200 miIhõcs que tem as jazidas, apenas 75 mi lhões são nobres. Das jazidas da Orinocí) Mino, (|iie pertencem à United States Steel, avaliadas ein 500 milhões de to neladas, elos tém apenas uma parte qii<‘ pode ser exportada como minério tipo “lump ore”, para ser empregada diretamenle no forno de aço. O mais c mi nério bastante friável c que a United Sfafe.s Steel procurará naturalmcntc eno brecer no futuro, empregando certos mé todos tecnológicos qm; se estão desen volvendo nos dias aluais. No restan te, as cifras dadas aqui são extraordináriamente certas.

o ao muitos recentemente pesquisadas c começam a ser e.xplora-

Visitei-as e pude, então, trazer análise desse minério. Convém rá-lo com o co uma mpanosso, de Minas Gerais. No ta-se nas publicaçõegf tendência ao respeito certa O minério do a exagero, Estado Bolívar, que apresenta 59% dc ferro no estado natural, tem dc 4 a 8% do umidade. A hematíta brasileira corres-

A United Slalc.s Steel gastou 165 mi lhões de dólares

diíigagem do rio na

Orinoco e nus trabalhos da Venezuela.

A Belhlehcm Steel despendeu menos do que isso através de anos, mas também gastou quantia considerável.

Procurei esclarceor-mc a respeito da quela discussão que tivemos aqui .sobre o que deixaria o minério da Venezuela. Rcalmente, exportado, mas não é exportação vene zuelana de minério da Venezuela para os Estados Unidos, é. exportação fmienV;«na de minério venezuelano para os Es tados Unidos. Na concessão não há royalty. de sorte que .se pergunta: que fi cou para u Venezuela? Eu respondo:

é não deixa divisa.s.

mesmo assim ficou bastante, ficou a abertura do Orinoco, Explico: vez, pura unia quinzena de anos apenas; dia, poderá esgotar-se, como se estão exaurindo as jazidas de Minas Gerais. Os venczAiclanos tinham quando deram concessões

por meio de dragagem,(jui' rc-pre.sonla um trabalho grandioso e que jamais podería cutado pelo ;j;o\èino veno/.uelano; dos lO.o milhões ele ilólares empregados pela Unit«'d Slalc\s Steel, muitos o ficam na dragagíMii do referido rio.

ser exeE a quan tidade cU* delrilt)s que èle.s Icm dc dra gar cada ano é igual á metade do que SC draga no Rio da Prata! As dragas e.stão fazendo èssi' imormc trabalho contJuuanumtc. Tão pr(‘sentc.s são os de tritos, epu' não pude ver o navio che gando, ponjuo ele encalhou perto do pòrto Ordaz, onde se faz o carrega mento do minério. Continuo; ficaram os aeroportos, as cidades, os hospitais, as estradas de forro c as estradas dc roda gem. Tudo Í.S.SO representa uma valiosa contribuição paia o progresso do Estado Roli\'ar, (pie era quase selvagem. Pou co tinha. A siia economia começou a SC descn\()l\’cr d(‘pois ípie èsse meios dc“ comunicação c outros instrumentos da civilização foram sendo implantados no tcrritéirio do Estado.

Estivo cm Giudad Bolivar, capital do Estado, c muito intorcs.santo nessa re gião primitiva do interior.

O Estado Bolivar é prodigioso. Não conta apenas com o minério de ferro. Possui a bauxita c o manganês. Mi nha impressão c a dc que existe lá mais nianganês do que a Venezuela imagina. Talvez o americano já saiba disso; já devo ter observado alí a existência de enormes jazidas. Isto, aliás, 6 de gran de valia para o nosso continente. De vemos dar graças a Deus que exista mais manganês na VcnezAiela, porque êsse minério vinha principalmcnte da Rússia; agora grande quantidade virá do Amapá; não sabemos, todavia, quantos anos du rará essa exploração. Tê-la-emos, tal-

mn em mua, aos aniericaa

no.s, fazer com que iniciassem a explora ção de minas e abrissem caminlio à ex ploração \'enczuel;uia do minério de fer ro, mas reser\’aram, como já referimos, para si, de acordo com a norma adotada, metade. Nestas condições, a meu ver, não hou\’e erro nas concessões conferidas as companhias americanas, porque, se é certo que, do ponto de vista da balança ” de pagamentos, isso não está levando para a \^cnezucla grande contribuição, aliriu contudo, aos \cnezuelanos, a pos sibilidade de explorar seu minério de ferro sem gastar um dólar. O america no está fazendo tudo.

O \ enezuelano

agora pode chegar e escolher onde loca lizar sua

nsina siderúrgica

.

O mecanismo do petróleo é dife rente do mecanismo do minério, companhias venezuelanas existentes na Venezuela e ^■endendo ao mundo iuteiQuando vende ao Brasil, pagamos I cm dólar. Êsse dólar de\’e ir para a Venezuela. No minério de ferro é como faz a United States Steel minas cm ^íinas Gerais. É o custo do minério. Entra

São ro. com as suas no preço do minério

apenas a mão-de-obra. E’ a compa- / nliia americana vendendo a ela mes ma nos Estados Unidos. Que entra aqui no Brasil? Quase nada. Não há pagamento, a não ser o de salários, que eles pagam talvez com o próprio minério que vendem aqui no Brasil ás companhias brasileiras.

i porque nuo Lá.

minério.

abaixo do valor internacional do _ minério de manganês vale

3 a 4 vôzes mais que o minério de ferro [ normalmente. Houve período em que c minério de ferro valeu 18 doláres. Nao há divisas entrando na Venezuela com a exportação de minério de ferro.

* Evidentemente, essa contrapartida não ( corresponde ao valor do minério se êle fôsse exportado por uma companhia bra sileira, porque, aí, venderiamos pelo pre ço internacional.

r da Libéria e do Labrador. Estão beneÇ íiciando taconita, mineral que é abundan: te em seu território. r, -‘-1 J

nossa a com essu

balança dc pagamento, mas então United States Steel vai auferir, aqui, extraordinário luero. Ela paga à sua sub sidiária. aqui, importância muito maior do (jui- cíjrresponde no custo do jninírio. Sc ela o extrai por 100 cruzeiros a tone lada c o vende por US$35.00, que faz diferença? Isso 6 lucro. Podi’ compr.ir dc no\'o o dólar no mercado li vre e o c.sportar. Então pouco adiantou para a nossa balança di pagamento. En tendo que o anglo-.sa.xão procede assim, pague, quando tem a fonte da matóriaprima. Êle consegue com a sua tócnica

Tenho para mim que os americanos íizeram estoque tremendo para a guerra, , e, por outro lado, passaram a receber avançada c não poupa recurso para ter , o minério venezuelano e outros minérios exploração a mais econômica possível o vender o minério abaixo do preço inter nacional. Aí reside enorme vantagem. De c|ualqnor maneira, já afirmei aqui, Volto à to.se, que tenho defendido ^ mantenho o (juc disse: a Venezuela -- aqui, sempre com o objetivo de provocar lucrado com as concessões que faz. i.ma discussão para convenccr-me dc ° ponto dc vi.sta do minério, o que que o meu ponto de vista está certo. O .sendo exportado não lhes faz falta, anglo-saxâo só compra matéria-prima ^ Estado Eolivar só aproveitou. Pode quando possui a sua fonte e a explora; possuir vários aeroportos, estradas ele roy quando não se lhe enseja possibilidade clí^gem, estradas dc ferro, bons portos ' de explorar a fonte da matéria-prima, ^^^iviais, como os dc Ordaz e Palma, ● vai procurá-la em outro lugar. respectivanionte da United States Steel

e da Bcthíehevi, dc primeira ordem; fl dragagem do rio, o pôrlo de Hierro, no golfo dc Pária, para exportação do minério da Bethlchom. A United Sf(i‘ tes Steel abriu o rio para entrarem na vios de grande tonelagem, 12 c 15 niil ^ _ as portas. Mas também é le- toneladas, f ° direito de quem teve a fonte O princípio geral que adotam 6 scinS: ^ deteminada matéria-prima de querer pre o mesmo: nunca conceder qualquer ^ exp or - a em benefício próprio. coisa sem terem a respectiva contraNão sei se a Uíiííed States Steel tem partida igual para o governo. O máximo f de comprar o minério de Lafayette de concedem 6 a metade dc qualquer mineração de manganês ao preço in- coisa. No caso do minério de ferro tomacional. Se ela tem de apresentar êles concederam muito menos da me, ao Banco do Brasil a prova'de que pa- tade, l/n, sendo n um número muito ■J

Se uma indústria

uma usina sidcnirgica. Tem a Venezue la mercado para isso? Numa das últi mas reuniões declarei que em Bogotá (Colômbia), oin 1952, quando se dis cutiu o assunto, se disse qxie a Vene zuela não tinlia mercado suficiente. Pois bem: pude verificar (pio isso não é ver dade. IIA mercado bastante apreciável e que vai a cerca dc 550 mil toneladas por ano. Mas ocorre uma circunstância: porto de metade dôsse mercado repre senta importacrio das companhias dc pe tróleo. Foi isso o (jue faltou se disses se na Conferência ele BiJgotá. São as próprias companhias petrolíferas que importam esse equipamento dos Esta dos Unidos, dc sociedades siderúrgicas americanas, com as (juais tôm contrato. Assim, não se mc afigura prudente é apenas opinião pessoal — que o govôrno venezuelano inicie uma indústria fazendo Osses produtos, jx>is entraria em conflito com as companhias petro líferas. Acho conveniente que ôlcs fa çam uma usina sidcrvirgica para a cons trução dc material que concorra para o desenvolvimento do país, como perfis para conslrvições, arame farpado para côrea, tubulações para desenvolvimento local (água, esgoto etc.), posteação, pouco dc trilhos e, mais tarde, chapas. A usina é possível. Dcixiunos xima proc relatórios para o governo

um gramação

venezuelano estudar.

Admi- sua 0 um

Ao chegar à ^'cnezuela, encontrei um programa da ONU que me ,foÍ transmi tido por um funcionário da nistraçáo de Assistèn(iia Técnica programa do governo venezuelano. Fediu-me ôste que estudasse tòda a do cumentação que possuía sobre o assun to e respondesse a uma série de que sitos.

O programa pareceu-me x^asto. E quando o li, pensei ser impossível fa zer isso num mès. Mas acontece que muita coisa não e.\iste. O programa, de fato, é imenso, mas em alguns caque se pode fazer dentro dèlo 6 bem pouco, pois muito pouco havia feito.

a missão, inões foi um

Não me arrepenSenti-me

A ONU achou que a experiência bra' sileira seria interessante para a Vene zuela por ser país latino-americano. E então buscaram alguém a quem confiar Recaiu om mim. O dr. SiLopes (estou convencido disso), dos inventores dessa descober ta, embora até hoje não conheça bem a história completa, do de ter aceito a missão, grandemente honrado.

sos o Cumpre assinalar que a Venezuela é país que tem poder aquisitixo de dólar muito grande. Náo sabem os venezue lanos 0 que fazer com êle. Querem em pregá-lo nobremente, criando indústrias que venham pô-los ao abrigo da crise de petróleo no futuro. Mas — coisa es pantosa! — não tem o país técnicos. Nós, no Brasil, já temos consciência dôsse problema. Estamo.s produzindo 1.200 cngenlieiros por ano, menos d.i metade, 6 certo, do que deveriamos pro duzir, mas, em todo caso, são 1.200 ■ engenheiros, enquanto a' Venezuela só produz OITENTA (civis e alguns ele tricistas) c isso em três univcrsidadesl Segundo depreendí, entendem que esse número é suficiente. Náo têm, pois, ainda, consciência perfeita do probleSempre declarei que siderurgia não é apenas usina: é consciência. Tra ta-se de inculcar na "elite” a consciên cia de que o país deve saber aprovei tar a ferramenta de produção que tem em mãos. No Brasil houve muita dis cussão, e ainda há até hoje, sôbre a lo«.alização da usina, como se o Brasil fôsse ter apenas uma usina.

ma. Possuirá

no Espírito Santo, cm São Paulo, no Síil. Era preciso começar. E a primeira usina não podia evidentemente estar em todos os pontos do território nacional. Consistia o problema cm diminuir as dificuldades, o isso Constiliiiii-

outras foi o que se teve em mira.

«e um órgão com criaturas cxcliisivamente técnicas, o programa foi apro do por técnicos estrangeiros, que \ieram fazer as xcrificações necessárias paque tivéssemos Banco de Importação V

liaver uma elite capaz de compreender o problema e de dirigí-Ií).

va¬ ra empréstimo do c Exportação. Deque, em nenhum caso f McKee

●'

vo dizer

, a firma aprovou que se fizesse acima de Juiz de Fora.

a usina Tentei fazt‘- lo que era obrigado a descer,

nivelamento entre o minério

um .subir

com cm vez de can-ão,

em A noco, nc,ssc País, o minério no pôrto d co-

Quando se tem uma missão coinn a que mc tocou, lia\'cndo possibilidade de alida- contacto com o governo e person dc do país c quanhdades jguais, Maa isso ó outro problema, nao e o da Venezuela abertura do Ori locou

seu porto como importado. Nestas con' tTs n vaíH tt? r Unidos, ria muito interessante o carvão usar o coque

seou que podería vir dêsse país; venezuelano não quer Aconselhei a ONTT r,,,.-. «

IC de técnicos venezuelanos. E

ve-so do povo.

que sempre que satisfeito do s<T brasileiro, saudade do coni 0 na r.

a ])rópria jxipulaçáo, dcproenrar coinprccnd(’r o cspíiito Foi o (jiic fiz. dizer vou à Europa \'oltn grande meu ]íaís c prorundamente contrislado do ver qtic continua a etorignonincia cm relação ao Brasil, mesmo se nota na Venezuela. O venc¬

smclano não conhece nho; apenas adivinh: ramente vem ao Brasil.

grande viziI o nosso país; raO mesmo ocor-

SCIl conosco em relação a êlc.s. re Ein ge ral, os oficiais de Marinha (' os do Exér cito Vcão preferentcmenlc à Argentina. Passam pelo Bra.sil.

grupo de jovens e rigir.

mas isso o reunir um prepará-los para diA ideia de que com o dólar .se ● pode comprar competência é falsa E’ que o estrangeiro dirigirá sempre á usi na com sentido diferente.

E’ preciso

nos mandando oficiai.s jiara fazer o ciir.so de Estado Maior do Exército, descobrindo que os oficiais té do fonnação que consideram mais per feita que a obtida

Alualmcnte, estão Estão rn levacm outros países.

A Venezuela tr m carvão, mas não o conhecem suficicntcmontc ainda. Pedilam aos alemães quo o examinassem. Pos suem-no em vários lugares do país. formações novas, dc São um carvão recente,

com alto teor cl<* matérias voláteis o alto teor cie oxigênio, ciando um coque fria\cl. Tal Imiha, se fosse inislíirada com a cl<? llarro Hranco, cio Santa Ca tarina. ciaria uni coque* formidável. E’ a luinlia impri-ssfui.

Aconscllu“i-os a que iiuporlusseiu 'uu pouco <lc car\âü aiuericano c mi.s-

lurasscm com .o dêles, mas não estão ^ propensos a adotar essa pro\idència. í

Eis, cm resumo, a impressão que rei'ò- é llii c pude trazer de minha \-iagcm à'|| Vcnbzuela: país novo cheio de vitalida- '1 de, ein plena ebulição c que sc tornará rapidamente uin Estado forte e.,S rico. 'í

rA CRISE DO FEDERALISMO

Dapio de Almeida Magalháe

, ^^uviMos aqui três magníficas ex posições sobre a crise do fe_ deralismo, considerada sobretudo no Brasil: duas do pi*ofessor Hennes ’ Lima e uma do Dr. Carlos Medeiros Silva. ma abordou 0 professor Hermes o problema do pon-

vista político, procuran. do explicar a marcha do Brasil pa-

^ ra o regime unitário como uma ne-

Lito de e como um jm-

^ cessidade, uma contingência da sua situação econômica perativo

__ para a solução dos seus problemos básicos, assim no Impér\ como na República. Colocou-se 0 ilustre conselheiro sob o Angulo cie , considerar que essa evolução é benfazeja, entendendo que o federalis mo é um regime obsoleto. O Dr.

Carlos Medeiros Silva deu apenas ' ^®^^®munho sôbre a vocação uni tária do Brasil, j trar procLirando aspiração difusa mos-

, de ordem r ^ eológica, em prol do federalismo, : ”^^ca coiTespondeu realmente ' ®stru^a política destinada ● zer florescer

Digcsto Kconíhnico" ditnilga prhucíra mão csla palestra feita no Con selho Técnico da Confederação Nacio nal do Comércio sâbre a crise do fede ralismo. 0,y apartes foram suprimidos, de acordo com velha praxe. Esse tra balho, epta não foÍ escrito, ó da auto ria de Dnrio dc Almeida Magalhães, publicista brilhante c culto. O gesto Econômico’' publicou dâssc notáeel causídico três conferências (piC pro feriu mquele Conselho-. "‘Limites da Intervenção do Estado”, "A Desapro priação na Reforma Agrária” c irôlc do Comércio Exterior”.

rede-

a uma a fa. , ri regime federal ene nós. Nisto identificou ' lidade uma reaque temos diante de nós, c que oferece problemas

angustiantes.

A centralização progressiva para a /qual o Brasil marcha í. realmente ' em todos - só políticos

aoarreta um estado de perturbação os seus movimentos, como econômicos

fronta com uma situação de centra lização crescente, que se aponta ’co mo fatalidade, porque todas as formas tendentes a minorar ou ter essa marcha centrípeta se mos traram ineficazes. De minha parte, conservo-mo muito perturbado dian te do problema e me atrevo a nbordá-lo exatamente para suscitar novo debate, porque a questão é da maior transcendência, de natureza real mente básica.

Vemos que as dificuldades se acumulam nessa progi’essão centi’alizadora e que o Brasil está sendo manietado no seu desenvolvimento, , e afe-

í:-. ta todo o seu esfôrço criador, na lima idéia fixa, vigorosa, orienta a evolução política do Brc.

nao Se que a-

; sil, essa ideia e a da federação. No

G sobretudo não dispõe dos recursos, do poder criador, dos meios necessá rios para conciliar essa tendência, digamos fatalista,^ da sua marcha centralizadora, com a questões e problemas fundamentais solução de jÇ entanto, subitamente.

0 país se de-

ü ejcarno E a propoconstitueional amerien-

que 61c tem de enfrentar, do fenômeno tem plena atualidade no Brasil, como em outras federa ções, por<jue o fenômeno da crise federalista é universal, sito valo recordar a palavra de Wil son u respeito dos Estados Unidos: "as relações entre a União e os Es tados constituem um ponto cardial do sistema no”.

Pode-se assinalar a diferenciação doa pontos de vista, dos critérios ou das opiniões no encarar o problema, confrontando dois pronunciamentos do escritores políticos da mais alta categoria, que escreveram, cm épo cas diversas, sôbre os EsU\dos Uni dos nie federalista do mundo, ville, nos meados do século passa do, dizia sôbre a democracia nos Es tados Unidos e seu i*egime federa lista o seguinte:

qual condenava radicalmente êsse sistema como ineficaz e absolutamento impróprio para enfrentar o capitalismo gigante que esmaga as pequenas unidades políticas. Filiava então a crise do federalismo à im possibilidade de sobreviverem as pe quenas unidades políticas locais em face das gigantescas empresas eco nômicas privadas, que passaram ter influencia decisiva, inclusive ua vida política.

país modelo do moderno regiToeque-

« que tureza possa utilizar em conjunto determinado momènto todos num recursos disponíveis de um po vo, ela sacrifica ou prejudica tais recursos. Ela pode assegurar uma vitória numa hora de luta, porém graçlualmente relaxa as fibras dos músculos. Pode ajudar admiràvelmente a grandeza transitória de um homem, mas não a prosperida de durável de uma nação.”

Sou de opinião que uma admi nistração central 6 própria apenas para entorpecer a nação em que ela existe, porque reduz incessantemento o espírito local. Se bem uma administração dessa na-

Em livro mais recente — ‘*The American Democracy” — confirma Laski 0 mesmo diagnóstico, diante da experiência que se desenvolveu nos Estados Unidos, acentuadamente em virtude da guerra e dos pode res que então se concentraram nas mãos da União. Recorda a evolu ção acelerada dos Estados Unidos para a centralização, mostrando que clesdc a presidência Theodor Roosevelt a balança dos poderes se deslocou dos Estados para a União. A tendência continuou com Wilson, e depois do interregno dos govemos negativos de Coolidge e Iloover, vol tou a acentuar-se com Franklin Ro osevelt. A União passou a intrometer-se fortemente — acrescenta Laski — na política e na administra ção dos Estados. E se generalizou, então, a opinião sôbre o malogro do federalismo, que êle considera regi me absolutamente obsoleto, mesmo para o Canadá e a Austrália, nisto vê a prova do acerto do prog nóstico de Dicey, fomulado há meio século: estágio no caminho para n

O federalismo é apenas um unidade'.

Coteje-se êste ponto de vista com o de Harold Laski,,que escreveu

os um artigo famoso, em

Acentua ainda Lashi que a alter nativa entre Estados e União não A divisão corresponde à realidade, geogtráflica arbitiúria não satisfua obsoletismo do regime federal, e no I

1939, sôbre o

ao objetivo da ação administrativa eficiente. >.

Burns & Peltason pronunciam .so bre o federalismo americano esta tença, que fixa uma contestável:

senrealidade in-

U i e 0 roupas

O federalismo e.stiIo 1787 federalismo de hoje são tão dife rentes como os estilos das dessas dua.s épocas.”

Mas advertem:

O objetivo continua ii alcançar, u porem

^ o mesmo: conciliar as exigencias da unidade e da diver sidade, da coesão nacional pírito local.” e do es-

'*0 fato mais evidente na histó ria comstitucional dos Estados Unidos nos últimos 30 ou 40 anos é a expan.são das atividades do povêrno federal”.

E outro escritor político, Charle.>; Beard riio Amencan| ÍIO

U * tlian”, chamava problema da União e risco do burocj-aciu federal pírito de iniciativa local, lado, porém, assinalava q

.evia-' a atenção para o cooperação entre « os Estados, mostrando o crescimento acentuado da sufocando o esI)e outro

ue as uni dades locais deixadas à própria sor te afundariam no

vel a sua educação, saúde e ciiltu-

● E acentuava que este é o problenia; combinar a energia local com o interesse nacional, estimular e am parar os fracos sem oprimir os for tes.

niais baixo nira Não repudiam consideram o federalismo, que - uma garantia em naís grande e de condições variadas De ve assegurar-se a unidade, mas não se impoi a uniformidade. A fede ração e um imperativo das dimen sões continentais dos Estados dos. E formulam esta Uniobservação:

Uma coisa deve ser tornada Afirmações dogmáticas em govêrno nacional V0VC;!]o

No Brasil, como todos sabem, a Kcpública foi uma aspiração que nas ceu sob o impulso do ideal federaHsta, considerado fatalidade de or dem geográfica. A grande acusaçúo que se levantava contra a monarquia centralização excessiva, era a sua

clara, favor do governos estaduais são menos úteis do que a questão mo podem os pi-agmátiea: que detinha qualquer progresso local. do expansao A frase que carac teriza bem essa atrofia é a que for mulou Tavares Bastos: “o regime es tabelece a apoplexia no centro paralisia na.s extremidades”. e a

cogovêrno mais efipara a maior

, j . governos federais o estaduais trabalhar juntos a fim de assegurarem ciente e responsável parcela do povo?”

Êstes sao testemunhos sôbre marcha para o unitarismo da fede ração tipica, que serviu de modelo a todas as outras que se formaram do século 18 até nossos dias.

Mc Lauglin escrevia em 1935 tes da expansão do New Deal:

a an-

se expnme (( pala- em suas

Esta aspiração federalista muito caracteristicamente no Manifesto de 70”, vras finais:

No Brasil, antes ainda da idéia democrática, encarregou-se a natureza de estabelecer o princí pio federativo.

U desmemb

E na sentença histórica: Centralização, descentralização, unidade.”

Alberto Tôri*cs, em Nacional”, foiamila mento:

ramento; anização o mesmo pensa-

econômico, e não se pode conciliar c^m a indigência das províncias fe deradas.

“A Org

A carta geográfica do Brasil é um imperativo de autonomia provincial.”

Na organização da Primeira Repú blica, como na sua análise, assinalou muito bem o prof. Hermes preocupação foi a de anular a União eni favor dos Estados.

Lima, a O novo regi me, como acontece freqüentcmente na.s mutações políticas, foi organizado tra o regime anterior. con. Ao excesso de

o excesso as >y

centralização se opunha de descentralização, o que alarmou Rui* Barbosa, que, antes de ser republica no, era federalista, e foi para a Re pública confessadamente porque desa nimou de qualquer reforma descentralizadora sob o regime monárquico.

Acentuava Rui Barbosa, em discur so pronunciado no Congresso cm 1890: a resistência à federação foi o gran de erro da monarquia, na qual províncias se arrastavam opressas, afogadas, inertes, sob a hipertrofia monárquica.

Mas advertia desde logo contra os «xcessos do federalismo, que domina vam a Assembléia Constituinte: “On tem, de Federação não tínhamos na da. Hoje, não há Federação que nos baste”.

E desenvolvia êsse pensamento nas seguintes palavras:

A União é a primeira condição rudimentar de nossa vida como na cionalidade. O regime federativo é uma aspiração de nacionalidade adulta, que corresponde a uma fa se superior de desenvolvimento

A federação pressupõe a União, e deve destinar-se a robustecê-la ● ●.. Assentemos a União sobre o granito indestrutível; depois rá oportunidade então de zar a autonomia dos Estados os recursos api*oveitáveis para sua vida individual.’’

seorgamcom a

Cumpre assinalar que Rui Barbosa nunca abandonou a fidelidade ao regi me federalista. Ninguém se opôs mais do que êle às intervenções fede rais e a todos os movimentos do der central no sentido de anular a tonomia política dos Estados.

Na República Velha,

poaua meu ver, o

que se verificou foi o seguinte: somen te os gi'andes Estados tinham realmente poder e autonomia política; nias todos tinham autonomia adminis trativa.

anua-

O paraem que aríifícial0 sistema de 91

, Na administração estadual nao intervinha o governo do centro. Lia um quadro que o prof. Hermes Lima fixou com fidelidade, ao dizer que vivíamos no regime do hiisscr faire,^ laisSer passer. Cada mu vivia por si, em matéria administrativa; no que dizia respeito à política, não. O Presidente da República era o centro de um sistema realisticamente ao, e que se apoiava sobretudo nos go vernos de Minas e São Paulo. Quando se í-onipeu esse sistema, a República Velha desabou na revolução de 30 exatamente porque houve o desenten dimento pohtico que quebrou lelogramo de fôrças mente se mantinha

Mas, como dizíamos, Rui Barbosa guardou fidelidade à idéia federativa, embora no início houvesse reagido con-

^ tra 03 seus excessos.

Sua porção

I está definida no discurso que, em 1916, pronunciou em Buenos Aire.s, no auditório de “I-a Prensa”, no qual [ apontava a federação entre nós como mr uma fatalidade de ordem geográfica.

Eis as suas palavras:

da mu* trallzação crescente, apesar dança do regime constitucional).

“Num país de 8.400.0ÜO quilô metros quadrados, como o Brasil, com uma população de 24 milhões de almas disseminadas nesse ter ritório imenso, .... o governo uni tário colidiría com a natureza ma terial das coisas, e não a poderia manter senão à custa de uma tralização absorvente.

cen-

A crise que, me.smo no regime cons titucional, atravessa o Brasil e se de senvolve sem remédio apontado ate agora, é a mesma que ocorre nos Es tados Unidos, país que, sob êste as pecto, pelas suas condições geográfi cas, pelas suas dimensões continentais, como o Brasil, pela variedade da sua composição e pela diversidade dos Estados-membros em grau de evolução e recursos econômicos, pode servir do exemplo para o Brasil. E o que ocoireu nos Estados Unidos está ocorren do exatamente no Brasil.

A federação ali era fatal; e se serão diversas, mas o fenômeno, levou dezenas de anos para vir a se conseqüências são equivalentes; os estabelecer, desde que chegou a se. ,i*emcdios que se procuram também suo estabelecer, tomou-se iiTevogável.| que se tentam no Brasil, e oü se A tentativa de um retrocesso nes- vem tentando até agora sem “ te assunto pode ser que obtivesse resultado difinitivo. Apenas nos Esa submissão dos Estados mais dé- tados Unidos, desde o início, a Uinao beis da União, mas os mais desen- se constituiu de maneira muito mais volvidos lhe resistiríam invencivel mente, e, talvez, até o desmembra mento.”

De 1930 em diante, o Brasil passou

^' a viver em regime unitário. Com a criação das interventorias, o controle t, absoluto da atividade dos intervento-

K res pelos órgãos federais, os Estados

Cj- perderam a autonomia política e adaC' "^^^^istrativa. Depois do fugaz inter-

K regno da Constituição de 1934, o sistema unitário se restabeleceu em 1937, e ainda mais rígido. A Constituição b de 1946 teve o propósito de modificar p a situação preexistente, mas na realiK dade não a modificou, como os fatos R comprovam de maneira inelutável.

|F (No fim desta exposição, pretendo fc. considerar

As razoes as nenhum de débil que no Brasil. 0 processo organização foi o inverso do verifi cado no Brasil. Todos sabem 9^^® ali as 13 colônias, que se libertaram do domínio inglês, passaram ao sis tema de confederação, c depois cons tituíram a federação. À União se atribuíram podores

Ela só desfrutava dos poderes que lhe foram expressamente delegados; o esses poderes foram insignificantes

os aspectos e conseqüên-

reduzidíssíinos. cia que assumiu êsse processo de cen-

J

Dicksto EcoNÓ^nco

tados c mesmo asscgrurar a unidade nacional. Essa atuação de Marshall foi de 1801 a 1835 um larpo período em que o prande jurista revelou tam bém sua enverjíadura do homem de Estado. Os poderes da União se alar garam, utilizando as escassíssimas atribuições (luc a Constituição lhe conferia.

Como se sabe, as bases ou instru mentos de que se serviu a União para expandir a sua influência no governo do país foram o poder constitucional de reg-ular o comercio intei-estadual e inteiTiacional e a chamada “general welfare clause”, que confere ao Con gresso Federal a faculdade de lançar taxas e tributos para pagar dívidas, prover ii defesa comum e ao bem-es tar geral dos Estados Unidos.

Com base na cláusula de regular o comércio interestadual é que se cons truiu a famosa teoria dos poderes im plícitos, foi*mulada por Marshall na célebre decisão Mc Culloch versus Maryland; e com apoio na segunda das cláusulas mencionadas é que se reconheceram à União a capacidade e os meios de r "‘'''"‘'','“^■'7' promover a solução e in tervir no tratamento de certos problemas básicos de interesse nacional.

funcionou, nos Estados Unidos, des de 1802, servindo, primeiramente, pa ra 0 fim de permitir à União tomar a iniciativa de cooperar no desenvol vimento do sistema de estradas e do sistema educativo.

Essas bases do intervenção do po der federal na vida do país se revela ram precárias o fracas, solsretiido quando se lançou o programa refor mista de Roosevelt no New Deal, que encontrou na autonomia estadual uma gi*ande barreira, ante as quais caíram todas as medidas básicas do progra ma da nova administração. A Supre ma Côrte no início as fulminou sob fundamento de usurpação das atri buições constitucionais dos Estados.

Êsse processo expansionista se jus tificou pela ameaça do grande poder econômico das corporações privadas. Foi essa uma das razões sob cuja in vocação se preconizou o fortalecimento do poder federal, a qual se exprime nesta frase:

big business, big agriculture, big labour, all add to big government.”

j Para enfrentar as fôrças gigantescas de cor porações privadas, Estados americanos, al guns de recursos muito reduzidos, exemplo, Idaho, potentes — alegavam defensores da ação fede■ ral. Essas

do

A grande arma, ou ins trumento, cuja maior uti lização se verificou com intensidade em fase pos terior, foi essa, de que se está lançando mão no Brasil para firmax* a am pla, a efetiva influência [ da União na vida dos Estados; os auxílios fede rais, o chamado sistema grant-in-aid”, que

os como, por são imos eorpoi-ações à dominam completamente alguns dos Estados em ' 4 que operam. Imagine-se ● que a American Tdeplione and Telegrapb tem

580.000 empregados; a General Motors, 459.000; a United States Steel, 294.000.

lução nacional e às emerRÔncias dc cri-

se;

— dá direção comum aos governos locais, estimulando-os a manter standards mínimos de serviços públicos c os ajuda a operarem mais cficientemente;

mais reem-

Outra razão que justificou esse crescimento do poder central foi o fra casso da adminjstração dos Estados, ^ que, muitos deles, se revelaram inca pazes de resolver os seus problemas fundamentais. A União tem ; recursos econômicos e sobretudo cursos mais elásticos, através da fa culdade de tributar e de contrair préstímos internos e extemos.

^ O problema na fase que os Estado.s Unidos atravessam nos últimos Hü anos, se põe exatamente nos mesmos têrmos que no Brasil, nos últimos 20 anos.

Vejamos as vantagens e desvanta gens da centralização em face da des centralização, tais como se apre.sentam nos Estados Unidos.

Compendiei de vários modernos constitucionalistas ameidcanos o qua dro em que se alinham as vantagens. São argumentos que já foram expendidos aqui, e que ainda o serão no de senvolvimento deste debate.

Vantagens de um bem concebido controle central:

—' unifica a Nação;

provê às necessidades comuns da população e ao coordenado desen volvimento dos recursos nacionais (é

o ponto de vista acentuado pelo prof . Hermes Lima);

● salvaguarda a independência na cional;

resguarda as liberdades do po vo e provê à igualdade de oportunida de no terreno social, econômico e edu cacional, nas várias zonas do país, corrigindo as desigualdades econômi cas;

— assegura maior autoridade do poder federal para impor o cumpri mento da lei. É argumento básico pa ra os que consideram a influência das grandes corporações econômicas. É a razão pela qual Laski considera 0 federalismo impotente no estágio atual do desenvolvimento capitalisUi;

— garante mais alto nível de efi ciência, em virtude dos maiores re cursos da administração federal;

— eliminação da competição entre os Estados (na América do Norte, esta competição é sensível);

— correção da desigualdade econô mica entre os Estados, ijermitíndo a assistência dos recursos federais aos Estados mais pobres. Êste fator é considerável no Brasil.

Argumentos a favor da descentraliza ção:

— os Estados são laboratórios, es colas de aprendizado de política e administração;

— maior eficiência, decorrente da máquina administrativa menor;

— adaptabilidade às condições lo-

cais;

— Washington está muito distante dos centros de execução;

f

— necessidade de governo local au tônomo, em país de proporções conti nentais e de condições variadas.

J

A excessiva centralização: —enseja o domínio cic uma buro cracia fo<loral irresponsável;

—resulta cm ncírlijrenciar cessiflades locais;

as nccívico local, e a

— dostrói n interesso a iniciativa, a responsabiliducb* liberdade individual;

— í?era a ineficiência c o dospevdi-

cio;

— produz uma congestação de ffócios o indústrias, do atividades tísticas c culturais na capital do país G a decadência cultural do restante da nação;

— enfraquece a unidade rança nacionais.

PTovêrno federal concede ali aos Esta dos e hs administrações locais são condicionados a determinados requisi tos e vinculam a autoridade da União a execução dos serviços estipendiados por esses meios, através de várias medidas acnutelatóvias, em geral de terminadas em lei.

Essas medidas vèm a ser as se guintes:

— aprovação prévia dos planos e or çamentos locais, destinados à execu ção das obras e serviços previstos;

— inspeção federal dos serviços foit

c a seguos; controle dn contabilidade pelos agentes federais;

A conclusão dos analistas mais es clarecidos do problema é de ordem pragrmátien. Não se trata de optar dogmaticamente entre nm sistema outro. É preciso verificar qual o que produz os melhores resultados,(■t

“exigência de certos níveis de pro dução e de informações;

— escolha do pessoal pelo sistema do mérito;

—' retirada ou suspensão do auxílio federal, pela inobservância das condi ções estabelecidas.

No tempo de

O crescimento do poder federal nos Estado.s Unidos se revela através do dados expressivos.

●Tcfferson, o governo da União empre gava 2.120 pessoas. Hoje emprega dois milhões e meio. André Siegfried, na edição dc 1954 do seu conhecido li vro IjCS Etats-Unis d’aujourd'hui, ci ta êstes dados: o presidente Mac Kinley tinha ao seu serviço uma estenógrafa;

Contra êsse sistema de auxílios fe derais, alinham-se os seguintes argu mentos, que apontam os males que êle tem causado aos Estados Unidos, sob o aspecto de sua formação política e do desenvolvimento de sua vida admi nistrativa:

Hoover, 37 auxiliares; Triv

man conti’olava 61 departamentos au tônomos, com 326 funcionários dêle diretamente dependentes, e -mais 1.500 auxiliares.

O grande 4n.stn.miento de inter venção da União no fortalecimento de seus poderes reside, como se dis se, nos auxílios federais, nos grantsin-aid. É o mesmo que se está veri ficando no Brasil, da maneira mai.s desordenada. Êsses auxílios que o

—êsses auxílios representam uma espécie de suborno para estabelecei controle sobre negócios dos Estados;

— significam coação, embora amá vel, sobre os Estados;

— encorajam a manipulação e barganha de votos a no Congresso;

— criam clientela eleitoral em fa vor da União; ●

^costumam os Estados a viverem de donativos, rebaixando-os de sua dignidade e destruindo self government; são um expedietne astucioso di-

a tradição dt-

Govêmo Federal para retirar o di nheiro do povo dos Estados e redistribuí-lo como lhe apraz;

I ’ — os Estados ricos, mais progresC sistas, suportam o ônus maior, ou ^ seja, os Estados mais progressistas t são punidos em favor dos mais atra sados.

Q A favor da concessão dos auxílios *' federais, alega-se: r — estimulam êles os Estados a mci: Ihorarem serviços sociais básicos; f — elevam o “standard” social e . econômico do país como conjunto;

^ _ redistribuem a renda nacional, ç retirando recursos dos Estados gi'anp des e ricos em ajuda dos menores e ^ mais pobres;

— não são obrigatórios, ração dos Estados restringe opressiva de Washington.

e a coope: a ação

vés da arrecadação, os índices mais expressivos do fenômeno de centra lização, realmentc violenta, que opera nos Estados Unidos, e que se tornou muito mais sensível em vir tude da guerra, quando os'poderes da União se expandiram sem barrei ras.

se

Em 1927, a União an’ecadava, nos Estados Unidos# da receita nacio nal, 2G,6%; os Estados, 15,3%; ns lo calidades, 58,1%. Em 1948, a União passou a arrecadar 75%; os Estados, 14%; ao passo que a arrecadação lo cal baixou para 11%.

As cifras referentes à concessão de ajuda federal são estas: em 1920, 3*7 milhões de dólares; em 1930, 35 mi lhões; em 1944, 650 milhões.

nao e Sofre a in-

nos E há conno com os mesma

Essa distribuição de auxílios federais nos Estados Unidos ainda f feita obedecendo a um plano, crité. rio ou política orgânica, fluência dos lobbies, da cabala corredores do Congi-esso. tra ela, sob esse aspecto, um gi’ande i' clamor, como acontece no Brasil. : orçamento da União que se rateiam os recursos federais, de acôrdo entendimentos políticos ocasionais. E, /. o que é mais grave, como acentuou o f-' prof. Temístocles Cavalcanti, no aparP te com que há pouco me honrou, ó V que o auxílio da União, da maneira que se verifica no Brasil, não . se estende só aos Estados, mas também aos goveraos locais, às pequenas P comunidades, estabelecendo, portanto, relações diretas entre o poder cen^ trai e essas comunidades, o que pro;! ,voca a di.storção e o desequilíbrio do - si.stema federal.

Tenho aqui dados que revelam, atra-

O fato inelutável é que o sistema deitou raízes e é aplaudido por muitos, ; porque tem a grande virtude de cor rigir as desigualdades econômicas en tre os Estados. Deu sentido mais vi vo à unidade nacional e estabeleceu maior equilíbrio de ordem econômica. No entanto, a verdade é que modif^" cou completamente o mecanismo fc* ^ deral. Existe hoje um outro tipo de fe deralismo, que se-define assim: federalismo competitivo do passado se substituiu o federalismo coopera tivo do presente. Esta frase figura em quase todos os constitucionalistas americanos que apreciam o fenômeno. E o quadro da realidade é êste: os Es tados recebem agora do governo na cional aproximadamente 17% dos re cursos que despendem. E o julgamen to do sistema do grant-in-aid está feito nesta frase de um escritbr polí tico: o grant-in-aid é paradoxalmente um passo para a centralização e, ao mesmo tempo, um sucedâneo da cen tralização.

ao

O importante 6 que êsse mecaniRmo esteja sujeito a regrras e critérios no seu funcionamento, para evitar os ma les de uma centralização asfixiante e atrofiante. É o problema que tem de ser enfrentado no Brasil, e em qualquer federação do mesmo tipo. Porque essa influência centralizado ra se torna indisfarçável em seus efei tos de ordem política.

Eis, a propósito, o depoimento de Griffith, apreciando o crescente con trole econômico da União sobre os

Estados:

dos os inales já apontados les maiores que no futuro.

e os mase possam antever

ma Aqui está um ataque sobre o federalismo tão sutil que é pouco percebido ou avaliado... Os con troles da vida econômica e dos ser viços sociais são as duas maio res funções dos goveimos estaduais e locais. O primeiro, em grande parte, passou às mãos do Gover no Federal. O segundo parece es tar passando. Se ambos assim se transferirem, o que restará para a autonomia estadual será o ôco de uma concha, um símbolu.

E todos concordam em considerar que o grande perigo está em criar uma Washington monstruosa, mna burocracia centralizadora sufocante, üe modo que o problema a resolver se situa neste termos: centralização da política administrativa sem centra lização da administração. E se apon tam, então, como reflexo desta orien tação, estes dados: somente 11% dos empregados federais trabalham na área metropolitana de Washington.

O problema das relações entre os da União e dos Estados é g-overnos agudo, está permanéntemente na or dem do dia, para se encontrar a fór mula, o mecanismo que corrija to-

inteiras sem tomar conhecimento das fronteiras políticos dos Estados, embora cada Estado conserve sua autonomia política. É um problema igual ao do nosso río S Francisco.

.

No Brasil, Constituição ^^gente. no art. l.o, enfàticamente, afirma o federação; e, no art. 217, §6.o, declara são desse

a que H supresprincipio básico não ser objeto de reforma, o que é um tan to duvidoso, porque uma Assembléia Constituinte não tem fôrça para li mitar o poder de outra Assembléia Constituinte. Mas o fenômeno 'atual e 0 mesmo que se revela nesse proces so de centralização crescente. Na rea* lida_de, se está aniquilando a fede ração, está se esvaziando de conteúdo a federação, de maneira tumultuáriai e que ameaça destruir todo o nosso arcabouço político. A experiência dos Estados Unidos pode servir-nos. 0 grande risco é deixar que se prossiga no que se está fazendo no Brasil: con ceder auxílios aos Estados, desorde nadamente, através da cabala, na elaboraçao orçamentária, sem qualqu^^^’ sistema ou critério. Essa desoríentR-

ause .se co-

ção destrói a autoridade dos Estíidos, sutjmel^e-os ao poder central, não adianta substancialmonte à nação, porque conduz à disseminação de pe quenas verbas pelos serviços locais mais variados; é a dispersão de re cursos federais que enfraquece o sis tema federativo, sem nenhuma das conseqüencias benéficas que tais xílios poderiam produzir, KÍtasse de estabelecer uma ação (»gânica e realmente construtiva.

^ É pi*eciso, portanto, estabelecer cri térios e normas. ”

^ decorrer de um plano, de um progra-

- e não do favor do Chefe do Govênio

Os auxílios devem ou da maioria do Confesso; é urgente que sejam tabelecidos_ planos de conjunto para a realização de determinadas obras, porque há evidentemente problemas de ordem geral, sobre os quais deve prevalecer só a União tem tá-los.

a A centralização que nos assusta no Brasil se manifesta bem, através des tes dados que colhi de uma conferência do nosso Presidente Brasílio Ma chado Neto: entre 1930 l. ■ ●

da tributária da União e 194G, a rencresceu na proporção de 598%; a dos Estados, de e a dos Municípios de 317^'.

Os Estados, depois de 1930, passa ram a viver sob o regime da ditadura central e a isso se acostumaram. Vie● . 1%^ a Constituinte de 1934, a carta de 37 e depois a Constituição de 1940 ● e houve a preocupação de modificar a situaçao, mas na realidade modificou. Tôda

Os reelásticos, e dos na Constituição Fedural.

curso.s tributários inais

entre eles o imposto de renda, foram todos deferidos ã União. Os tributos Estados, além de liasravados Nas horas

de emitir.

ontro nieEm consequência, com re-

reservados aos mitados, não podem ser em conjunturas de crise, do crise, o a crise é o quadro crônico do Brasil de 19:i0 para cá, os Estados não tem outro recurso senão o de apelar para a União, que tcin o poder É o processo de ditadura econômica, ({uo se estabeleceu pradativamente, através do Banco do Bra sil e das autarquias. Rompeu-se, por tanto, o sistema do freios e contrape sos que a federação representava, no .sentido da limitação dos poderes, e e preciso corrigi-lo por um canismo qualquer, a União so apresenta cada vez mais forte, com os poderes decorrentes do intervencionismo econômico cursos tributários mais elásticos;_os municípios também tiveram quinhões melhores, ao imsso que os Estados se apresentam fracos e dependentes do poder central, que vai chamando a si cada dia serviços e encargos que aos Estados devem caber, sob pena de nada sobrar de substacial para a ad ministração destes.

70. í 4

da receita proveniente do imposto úniCO sobre combustíveis.

Como é sabido, à União no arfe. 15, n.o III, da Constituição, competência privativa para lançar im postos sobre produção, comércio, dis tribuição o consumo, importação portação de lubrificantes e combustí veis, determinando-so que a renda re sultante seria distribuída, na px-oporção de G0%y no xxxínimo, aos Estados, ao Distrito Federal proporcionalxnente a população, consumo e px*odução.- nos termos e para os fins estabelecidos ona lei federal.

se reservou a e cxe aos ^Tunicipios, sua superfície,

dos Estados o da própria difrnidade dos poderes locais, de se fazer um ra teio anual, por ocasião da votação do orçamento da Kepública. atx’avés de empenhos, de cabalas e de transações políticas, muitas vezes desairosas.

É lastimável que já quanto à dis tribuição da quota do imposto de da, reseivada aos municípios pelo art. § 4.0 da Constituição, não se ha ja tomado qualquer SC estabelecido

renprecauçno. nem ^ normas equivalentes as adotadas quanto à receita tributá ria proveniente dos combustíveis. A lei n.o 305, de 18 de julho de 1948. e omissa, e o resultado é que muitos municípios malbaratam essa quota permanente, que recebem da União, embora o art. 5,o daquela lei obrigue cada município a enviar ao Congresso Nacional e ao Ministério da Fazenda uni relatório anual acerca da aplicaçao dada aos recursos recebidos.

e os arrecadada e ma sensata, alcançando

A lei federal vepruladora do assunto é a dc n.o 302. dc 13 de julho de 1948, que destinou aquela receita à construção, melhoramento e conservacompro- nacioção de estradas dc rodaírem ondidas nos planos rodoviários nal, estaduais o municipais. - Nesta lei se estabelecem critérios fixos para a distribuição entre os Estados municípios da receita se reffula a sua aplicação dc maneira criteriosa e fecunda, na execução do plano rodoviáido de interesse não só local mas de todo o país. A coopera ção enti’e a União, os Estados e Mu nicípios está disciplinada de for equilibrada e

resultado, do suma importância, de não destruii’ ou anular a autonomia dos Estados e dos próprios municípios, nem sacrificai' o objetivo nacional

dovo ser tido em conta na solução do ]n’oblenia.

É através do normas equivalentes que se deve disciplinar a distribui ção cie recursos federais e a execução cie obras de envergadura nacional, evi tando-á'e o processo vexatório e dis solvente da federação, da autonomia

A propósito desse retalhamento de- ' sordenado do orçamento federal, em cada exercício, para distribuição dverbas destinadas ã execução de ser viços estaduais e municipais, é opor tuno relembrar a manifestação que sobre males daí decoiTentes formulou o pi*esidente Eurico Dutra, em mensa gem de despedida de governo, e na qual declarava haver ministração, mais do que qualquer outra, dispensado auxílios financeiros aos Estados e

a sua admunicípios: “Tal

0 que como se vem procedendo, perde a Unmo perdem os Estados, e ainda sem falar no que representa tal estaao de espirito como dopereeimento do sentimento de responsabilidade c de autonomia que, dentro da federa-' ção, cada unidade de governo deve alimentar, no que diz respeito ao âm bito de ação que lhes é peculiar’’.

São palavras muito sensatas estas, , provindas de um chefe de govêmo que depôs, de experiência própria, sôbre os malefícios de um sistema que c ; preciso ter fim, pois não é possível essa partilha à la diable, de acôrdo fe com os empenhos políticos, do í çamento da União, para que esta, di^ reta ou indiretamente, E responsabilidade de executar obras e t serviços de caráter nitidamente lo^ ca . que o Congi-esso vem fazendo combatido severamente; e ó ’ próprios represen-

cia nacional. Nada disso, porém, jus tifica a destruição do arcabouço fe derativo e do seu funcionamento, pois aqui também se encontra um supre mo interesse nacional, com base em fatalidade çeoírráfica. Cumpre S^rantir o máximo de eficiência na ministração, mas, iffiialmente, preser var a autoridade política dos Estados, para que não se abra caminho a uma ditadura burocratizada, .sufocante e esterilizadora. Em suma, é necessá rio salvar a idéia federalista, ajustan do-a dentro de esquemas novos, Que corrijam a.s suas deformações, exces sos e desvios.

o tem majs recursos, e i’ecursos mais elásticos, - estão pobres e necessiçooperação federal, para a , . , problemas básicos, que > jetívos^^s?- “ ' . atingidos através de mecanismos e sistemas !: nham 1 ●●

se / solução de que não te-

catastróficas, te dos Este“d do desincumbirenj do seu destmo político e administratb

os esquálidos e indigen-

O professor Jaeques Lambert, em livro recente que escreveu sobre o nosso país, repete a observação, Que u todos acode, de que o federalismo no Brasil não é uma construção arbi trária, mas a constatação dc um es tado de fato. A simetria ríffida das instituições oferece um perigo pela diversidade do grau de evolução dos vários Estados. E acentua que o federalismo brasileiro em 1946 se as semelha muito mais ao da Rússia so-viética que ao dos Estados Unidos.

Diante dos poderes de intervenção no domínio econômico conferidos à União — poderes quo são por sua natureza unitários; da crise inflacio nária crônica, que debilita e desajus ta as economias dos Estados e dos municípios; dos óbices que as condi ções de crise crônica e as prescrições constitucionais estabelecem à expan são do poder tributário local; da de sigualdade das condições econômicas entre Estados, uns em grande prospe ridade e expansão, e outros de eco nomia rudimentar; dá urgência da solução de alguns problemas básicos, cujo adiamento já constitui motivo de

j> d

vergonha nacional so federalismo, que sc torna cada dia mais aguda, deve ser enfrentada com clarividência política e senso de rea lidade, a fim de que se evite a destrui ção do sistema, pela criação efetiva

a crise do nos* do um federalismo cooperativo, que restabeleça a harmonia no funciona mento do regime e restaure a ordem administrativa, preservando a autono- | mia e a responsabilidade das admi- I nistraçôes e dos governos locais.

I

Necessidades humanas na economia do nordeste brasileiro

AnNónio Ghaça

(Professor da Faculdade de Direito d Hecifc) o

PSICOLOGIA ECONÔMICA

|4 I — O homem e a.s sua-s nccenUlddc.s ■f O homem é um ser unitário um complexo e plural. E’ H psico-souiático

/

iia sua Nasce

, possui inte- cresce,

ligêneia,

do

o,

» ‘ aceitaçao de uma psicologia dinà , mica, nao individualista,\uc tmta Z

' do iT “ necessidades econômicas do homem. Estas diferem daqueles pois . objeto próprio, determinrda.

formas: olassificam-sc do várias

sirwini dela unia compreensão ampla e rigorosa <lo tema i m pcrspeetiwu Xo inanifc-.sto humanista d<- I.cbrctl Puhoi^-.

Pcrwux e outros, há:

1 — Necessidades \itais — alimen tação, habitação, vestuário, sono.

- — Necc‘ssidades afetivas — emo ção, amizade. alegria, scxualitlad».

●3 — Noce.s.sidadcs sociais — respei to, responsabilidade, patriotismo.

^ — Necessidaile.s culturais — ins trução, eíliicaçãü e cultura.

— Necessidades de a.ssislèncía.

6 Ní-cessidad< s c.spiritiiaís — <■ <dcal, o culto dos mortos, a religião, lal divisão imjjlica uma concepção diferente do ser humano, porém, não deve ser confundida eom algumas teo rias revolucionárias do nosso tmiipo. Txata-sa do liiimanismo econômico o social, que estabeh ce “condições mate riais favoráveis à e.xpansão da perso nalidade”.

1 Necessidades ilimitadas ni.ro. as que nascem e crescem a marcha das idades históricas e „o espaço.

em ^^^^

L pacidade: a fome, 3 — Necessidad carro-de-boi

cm c ‘ e o trem,

núcom imil„ssidadcs limitadas a sede. es concorrentes: o automóvel

a¬ o e O/ avião.

“™Pl<-montarvs: maquina e o combustível, momentaneamente saciaveis: o álcool e o fumo.

A presente classificação é muito coniiecida, mas não oferece 2

nas outros aspectos da em economia.

Tem, segundo afirmamos em uma das nossas obras, os seus prin cípios básicos, entre os quais ob.servamos: a) espiritualidade das ações indi viduais e coletivas; b) direito u vida e á educação; c) economia humana ou a serviço do homem c do ideal comu nitário; d) participação de todos 'antagens do progresso; e) Jiierarquia .das necessidades e justiça social; f) pro priedade familiar c comuni; g) traba lho social; h) programas e planos econômicos c vida; i) nacionalização e rcgiine comu nitário de muitos ramos da riqueza, ou melhor, da

indivíduo hunuino, provenienlcs dos faIdres tjiK* aluam nelas com vigor. Goralmenlc, è.ssr o,stiido .se divide t‘m duas parles: }}sico}>uósia o psicotccuica.

O cmpivgo da ma.ssa produtora nas emprèsas industriais não deve .ser feito .Sem <) eonliec-imento das (jualidades ou das aplidões humanas. pps.soa é um complexo “psico-somálico”, de sorte (pie. na sua composição, existem múl tiplos elcmiMitos espirituais e materiais, fòrças auíuueas, células, tecidn.s, órgãos, sistemas, entro os (piais aparece o cen tral ou ccrehrocspinhal, c]uc servo de ponto dc ajxno da \ ida superior do ho mcni c tudo isso de\e ser considerado para <[ucí haja pleno êxito no trabalho e iiii empresa.

Di/.om <pie Miinsterhcrg instituiu a psicotécnica, tornando-se éste ramo da ciência psicológica muito importante na organização das ati vidades econômicas. Afirma-so (pre cia tcni por objeto o exame da.s aptidões individuai.s, a apren dizagem c o estudo dos processos dc tra balho. A observação da.s vocações é útil, c inegável o porque

imperativo ele har monia entre a capa ciclaclc cio traballuiclor e a tarefa a sci executada. A apren dizagem serve paia a formação espiri tual do obreiro e o e.studo dos proce.ssos dc atividade lea conheva a pe.ssoa cer mellior o que cs-

(X)lheu para o exercício das suas fun ções de produção econômica.

Julga AdoJfo Wcher que a psicotéc nica é o maior fator de racionalização, pois com cia sempre se conseguem óti mos resultados nas empresas. As pro

vas de qualificação facilitam a cscollia dos mais adestrados e a racionaliziição psicotécnica proporciona ao produ tor benefícios reais.- O exame da apti dão pode ser feito por meio de proces sos metodológicos. As meações mostram-sc diferentes de acordo com os tipos dos indivíduos: entre outros, exis tem os que possuem tendências para o trabalho intelectual, para a ohser\’ação, as obras dc uso e assim por diante. Fala-se até mesmo do estruturalismo psicológico do tipo econômico. Â apren dizagem é menos penosa para os ope-

b) coordenação

■

c) padronização

3 — Sistemas:

a) Taylürismo

Trata-se

rários e a formação profissional, mai> completa. A terceira parte da psico técnica — análise dos processos de tra balho — SC une com a organização cien tífica das forças produtivas do homem, de uma combinação de prin cípios, métodos e sistemas:

Organização científica do trabalho

b) Fayoli.smo

c) Fordisino

1 — Princípios:

a) hedonístico ou do menor csfôrço

técnica é subjetiva d i’ Outrossini, a ü.'< objetiva, como sustentamos em mn nossos trabalhos cin S. Paulo. T a técnica se compõe da adfim econômico

Subjetivamente, vidado humana para um

b) economicidade

T e social, de processos metodológicos (metódica) desta atividade, do conhe cimento científico e da organização.

c) intensificac,“ão

d) ritmo

V 2 — Métodos;

^

a) divisão do trabalho

subjetiva Técnica

● II

NECESSIDADES HUMANAS NA economia nordestina

No plano objetivo, a técnica se consti tui de instrumentos e máquinas om fun cionamento c sob a direção do “com plexo psico-somático”.

Em síntese:

processos metodológicos atividade humana conhecimento científico organização

instrumentos e máquinas movimento direção humana objetiva

1 — O homem . deste é uma extensa e a região - região do Brasil onde as necessidades e os problemas do fo múltiplos e difíceis. Nêlc, ’B, grandes sacrifícios e dramas pungentes. Compreendendo vários EstaDF ^ região é, sem dúvida, atormenR tada por u

or m conjuento de fatores tomam a vida dos seus habitantes da vez mais dolorosa. F'. as necessidades da

O N

que cantc, pessoa são as mes-

mas que existem na de outras regiões c países, todavia nos demais planos, aque las apresentam aspectos próprios, ca racterísticos. Notam-se coisas especiais da economia humana com os seus fc‘ nômenos e suas leis. A produção bens e serviços, a repartição das rique zas, o movimento circulatório, o consu mo e os demais elementos e.xigem p^' ciência e meditação.

cie

Inicialmonte, constatamos as necessi dades da agricultura e da indústria: fui* ta de proteção do Estado, cujo interven cionismo é irracional, ocasionando, pur vezes, sérios prejuízos; não existe polí tica rural organizada e a administração

pública c muito pouco eficiente; a cul tura cia terra ó predominantemento tonsi\a, velha, imprevidente e está soh o pèso do.s nuxis difíceis problemas. 0 clima «’● incerto c o solo não 6 rcconstitiúdo à maneira científica.

exO esgo

tamento c o sistema dislributivo das ter) as fundado nos latifúndios, o regime de trabalho <’ n escassez dc oreSdito, a pobrtv.a das rondas, os minguados lucros a carcaicia dc urna política do preços são castigo.s impostos ao agricultor do Xcuxloslo. A zootécnica ou produção é defeituosa. animal como os prõprios

reira, como no caso de Pernambuco, a.s usinas mantêm ser\iço dc médica, hospitalar e dentária, mas as tentativas que se fazem são ainda pre cárias, cie maneira que é gr:xnde o nu mero de doentes. A alimentação, a Inibitação, o vestuário, a higiene c as con dições de trabalho do brasileiro nordes tino comovem os observadores. A fa rinha do mandioca

assistência ou "pão nacional'’,

a carne seca, os “pirões apimentados”, pobreza dos legumes, a água suja dos rios, dos riachos e dos poços, as passoe outros elementos de baixo padrão nutritivo transformam-se em causas dos permanentes distúrbios intestinais, c há quem fale das moléstias da pele, (h carie dos dentes e da carência de \ita-

a cas Apesar há algumas riquezas exploradas pedo trahnlho áspero e cjuc servem para aumentar os -horizontes econômicos do Hrasib petróleo, algodão, cacau, canaclc-açúcar, côco, frutas e muitos outros produtos de hídrclótricas, gado, couros e peles f graxas, doces e conservas, b-malerial rodoriário. As ncces-

c’siabc'lccimcnots ou emprêsas. disso.

minas. No Nordeste, a existência do campo nês é cheia de coisas e fatos que opri mem O coraçíão. Palhoças

«:id:iclcs do homem nordestino podem obcfleccr i\ última classificação feita trabalho. São vitais, dc existêncm iios-so cia ou primárias: afetivas e sociais; d»cultura, de assi.stcncia e espirituais. - A' compreendem: alimentação < prim<u'ras li:ibitac<ão, vestuário, higiene e saúde. As : «.gundas giram em tôrno da afetividade, cio prazer e descem até às exigências As necessidades sociais c de

.se cio .sexo.

os nixrssi indústria nã( - espaço g'0-

, casebres in fectos, mocambos, seminudez c fome sfu’ aspectos do quadro triste da região. Quando fomos a Pernambuco, dintor de uma das divisões do SESI, tenta mos fazer um questionário estatístico onde localizamos algumas dades do trabalhador da só no Estado, mas em todo gráfico da citada região:

1 — Condições Familia

2 - Condições Econômicas

3 — Condiçoes de Alime bitação

ção, Ila-

cão culto aos e a relisião í> 2

1 P Vestuário

- dc Higiene

res nta cultura abrangem o respeito, o patrio tismo, a instrução c, por fim, a elevaintelectual. A assistência, o ideal, antepassados

completam o esquema em perspectiva.

5 — Condições Sociais.

e Edu-

— Na região sofre muito;

As necessidades do camponês c do trabalhador da indástria uo Nordeste em análise, o camponês não tem proteção e as

A família monogâmico gião, porém c.xiste panheirlsmo sexuah lher so cur\'am e.xclusi

doenças lhe aniquilam o organismo, apc‘de scr um forte. Na zona açuca- sar vamente às dWoi

<-;umtituíd í

na r.o c a nui

a é 0 , Ptdo casamento *‘Po dominante so chama com0 Homem

f minações da espécie. As condições eco nômicas, os problemas das necessida des e a fisionomia social cncontram-se

I muito bem expostos em numerosas obras.

Conclusão

1 — Há uma psicologia econômica , onde vamos pesejuisar as necessidades desejo: èste é diferente daquelas ^ Cjue não tèin obji to prcíprio, determinado.

e o

, 2 — O homem é um .ser dr neces.vi■, dades, classificando-se estas dc várias maneiras.

í — A psicologia se une com a técr i nica e, daí, aquela combinação do prinb cípios, métodos I favorece trabalho.

e sistemas — a qiuil a organização científica cl'

4

O homiin nordestino, como fjualíjuer outro, tcin nc-ccssidadcs c dc-

sejos.

.\ordcstc.

5 — Geogruficamenli-, «) além cio tc-rritório dc* Fernando dc- Xo.sctí‘ Eslado.s: Maranhão, ronha, conléni

Piauí, Ceará, Hio Grandi- do Norte, Pa.\lagoas; incluin- raiba, Pcniauibuco <●

do alguns autores Se rgipe e Baliia. econòmicamente, há, agrário, astòril e de

Social o “pelo menos, dois Xordeslcs”: o industrial, litorâneo, e o p;

6

atividades coinplc uienlares.

'< — As necessidades do camponês c do trabalhador da indústria constituem problemas da economia nordestina.

familiar

Em síntese: a organÍ7.:ição comunitária sob a proteção chi mn p»d mais forte, .seria uni cios caminhos do homejn do Nordeste.

NOS LUCROS E RENDA NACIONAL”

Nilson Amx.-us

o mo-

jj^ i>L\ ii)osn (jiH- U‘nlia sido feliz im-jito cm c|iu* a C'onstitiiinte do 1946 incluiu entre os direitos constitucionais dos cinj)iv>xados a participação direta nos lucros das tanprcsas. Viu-se, não obstante. <pie logo em seguida acorre ram a propor a regulamentação do disposili\() constitucional projetos de lei os mais \ariados. Explica-se a afluên cia prcLssurosa, por se tratar de tema propício a tiradas demagógicas, beria, entretanto, salientar que impera tivos da Carta Magna de certo muito mais rclc\’antcs para o próprio bemestar do Iraljalhador permanecem ainda scin vilumbre dc rcígulamcntaçào. Tais são, por exemplo, os casos dos Artigos 157, alínea XV (Assistência aos desem pregados), 158 (Direito dc greve), e 164 (Obrigatoriedade da assistência íi maternidade e aos menores e o amparo às famílias dc prole numero.sa).

tc dos Constituintes e pareceu à maioria que a obrigatoriedade de participação dos empregados nos lucros seria uma inovação benfazeja.

Com o correr dos tempos, porém, continuaram a so acumular tos e os os argumenexemplos contra-indicativos, novas inconveniências e novos llios foram sendo apontados contra : introdução da lei, e a própria evolução social e econômica das sociedades capitalístieas modernas têm evidenciado riscos do so executar

exnpecia os agora o preceito constitucional.

E’ cínnprecnsívcl que após um ofus camento tão prolongado, no nosso país e cm quase todo o mundo ocidental, dos princípios liberais, os Constituintes dc 1946 tembam ficado impressionados com sombra ainda densa do coleli\ismo.

u

Tiveram fatores perturbadores fêz com

quo a nossa Carta dc 1946 saísse apenas uma hesitante e dúbia afirmação indivithialista-liberal. O grande desejo de agraciar o po\'0 representou também papel ele relevo cm algumas das fraque zas c|uc por muitos são apontadas na nossa atual Constituição. Louvável preo cupação de JiLstiça Social e do policia mento do Capitalismo martelava a men-

A interação, freqüentc, dos fatos ciais e econômicos adquire, no caso em foco, realce excepcional. Parece, to davia, que entre nós se tem olhado a matéria mais do ponto de \-ista dos fins sociais, quando é certo que o aspeo to econômico, do qual derivarão, nesta particularização, os efeitos na socieda de, se re\'cste por i^o mesmo de im portância fundamental, mesmo fazer aqui algumas obseivaçóes a respeito do alcance social imediato da medida, pois parece que ainda mado isoladamente, o

soseui Mas, convém se to¬ que é propós-

i tero, este lado não se apresentará corde-rosa, no quadro do regime que pretende introduzir. Na verdade, numa tentativa dc abstração do conjunto cni que eles so integram, dos efeitos sociais de pro\'ável lei de participação (pressu pondo-a igual ou semelhante ao projeto que SC encontra no Senado) o menos que se pode dizer é que serão anódinos.

se

O mais provável, infelizmente, é que sejam perniciosos.

E’ certo que a lei, por uma série de

certas clusSC1IS injunções, favorecerá, apenas de empregados, e.\clumdo dos ; funcionários púl)licos, os

empregados dos profissionais liberais «● sem finalidades lucrativas,

scs benefícios os das empresas etc., embora seja corriqueiro qvu- os epatrabalham nos setores excluídos exercem

quase sempre atividades cni tudo iguais íis dos seus congêneres da indústria e do comércio. Esta exclusão por si só anula a pretensão de ser a nova ins tituição o umbral de uma no\a ordem social, pois havería ainda com ela t‘mpregados que não seriam feitos “participadores”, e conscqüentcmente não mudariam de “classe”. E uma lei para fazer justiça social não pode conter no seu bòjo tamanlm injustiça. . .

Por outro lado, sendo os montantes individuais

pura implantação clc novo regime, o (jual permitisse à sociedade viver cm paz c prosperar. A mobilidade social le craiidí? intensidade (e i .Sorokin não a tivesse estu> amplas possibilidades matc-

ndo aíjiii ( e pena qm dado), as

um es Tudo indica (pu; no caso nio no dos EE. UU., o é o cpic lí‘va, atra\és do cnricpiecimento geral à ensta do aumento da produçaO e da melhoria da produtividade, a utu tipo de Capitalismo quc se poderia chamar dc \crdadiiranicntc deniOsentido dc i >N-' ■i

l

í

rot< iro seguro crático

i'

de it participação” bas tante módicos (e não poderia ser modo), não serão èles que poderão elevar o padrao dc vida do Ora, é sabido por todos que na nossa so ciedade as classes ciais existem sobretudo

de outro po¬ vo, so¬

, no fatònrs dc pro- ([iie os dução passem a perten cer, por meio da peque na propriedade epropriedade

da condo c-m

núuicro uin mimo, a cada divíduos, requerendo-sc tal

\cz maior dc il*' apenas, para uma pequena dose ação distributiva artificial, represenUít*** pelos impostos o limitações policiadO' ras legais. O

de em função dos recursos_ materiais e da educação, e não em razao da ascendência, da profissão, d

Para estudo dc qualquer ino dc participaç<ão nos lucros, não se de deixar dc raciocinar cm termos quadrados no conjunto da Renda cional, a não scr que se queira rcpi°' duzir a façanha ensaiada por do último “Salário Mínimo”, quan forçando-se a duplicação de quase todos os ordenados, sc pretendeu atribuir u remuneração do trabalho uma porcen tagem da renda nacional superior 100% desta, o que naturalmcnte não po●

no comerciante suburbano ou do tonsta moproprietário

‘.

clcria caniinil(> o aunuMilo cios

No caso preços, cia participação nos Lucros, precisamos atentar para o falo de (|ue na clivisão dc renda nacional a porção de remunera ção at) (raballu) c a grande majoritária, parcela (pu‘ cabe aos lucros dcwmos eonsidiTar a proporção cias inesinos cpie t’ reinvrslida na produ ção. Analisando as estatísticas cia ren da iiacàonal cdaboradas pela “Emulação Gelólio Nãirgas”, conforme foram publi cadas no número cb' de/.cnibro de 1953 da “Re\isla Brasih-ira

da e no exame de Economip*”.

muKM acontecer, trimento (V quo é o dc que carece a economia na cional, seju cstii parcela aumentada ain da mais. B) O Capital na comunida de wonômica brasileira preenche sa tisfatoriamente a Sun função social, co se pode concluir das porcentagens dos imestimentos privados. C) Não na generalização, lucros excessivos, não se devendo tomar

da

sobrevindo lògi*

investimentos produtivos, nío bá. como norma ge

1950 1951 1952 17,91% 20,60% 20,56%

PORCENTAGEM DOS

fí,stc.s ciados ligeiros ,são suficientes pura evidenciar alguns fatos importantes, como: A) Já c elevadíssima a. parcela atrilauída à rciminoraçãü do trabalho,

inflação

que a ala miragem de a iluna ^●er-

cros ccouomico-financoira do país I

i^acional

Bastaria a constatação de que o capi tal, iia comunidade econômica nacional, exerce satisfatòriamente as suas funções, para tomar palpável a conveniência d<‘ se rejeitar, in-lirninc, a instituição de , participação nos lucros. Aliás, convém

risco (juc corre; í) lu-iíocianlc iiortc-amcic- c hcin iluslrado com a ricano, f) q

nao nem nu‘Smo CJ

lembrar cpie a teoria da participação como meio para o bcin-eslar .social tem encontrado muitos adeptos entre os partidários ferrcnlios d Xão SC aponta sucesso na implantação coinci-

pt»rc<‘ntaiíí‘m impressionante de falências, !<■ "se no p( riodo dc 1930 Í9M ti\('ssc sidr) distribuído aos assaacr<'Sccnla <[ a laríados o luonlaiitc total dos lucros, os salários não teriam sido acn-scidos senão Sr. I\'or Tho- \a Iniílaterra. o de 6ÍT. ‘inbro do ííabinc te tral)alIiiS' mas, ex-nu la do Sr. Attlee. desiliidiílo <la miragem TheU »\scT( dência, têm sido os ensaístas o

dirigismo econômico, um só caso de da idéia, da qual, por singular

s povos menos indicados para tal — os latinoamericanos. Na Europa, admitida facitltativamente participação na França , e noutros países, inclusive sob - acionariado obreiro, as ex periências tentadas soltados animadores, to constitucional

a na Itália a forma de nao mostraram reNo México, o le.xpcrmancce letra morta por mcxeqüível. Vale a pena, a proposito, remeter o leitor ao recente lixro do Sr. ^\●Ilson Souza de Canqxjs Bata lha — “Direito do Trabalho c Partici pação nos Lucros”, cm que o autor faz amplo estudo do assunto .sol^ o ponto dc vista jurídico, historiando também a já )cm onga lista dc insucessos das tent

Pêlo modo como o assunto é enca ra o no Brasil, não será demais repisar no tema, exaustixamente explicado pca ciência econômica e demonstrado so^ejamente pelos fatos, de que a distriuiçao c icaz da riqueza só se efetiva quan o a comunidade econômica faz processos na sua produção e nos seus mdices de produtividade. O economis ta trances Louis Baudin, em obra há pouco publicada (1), comentando o

.ve no seu li\ro “.\l<'Smo SC os lufôssem reduzidos <jiiarto, significaria salários

fpie- SC mesmo a fôsse ainda repartida entre os assim o acréscimo nos

.socialista, Sí)cialist Tragedy”: cros das corporações (em 47 18) de nm nm acréscinKJ médio para os de não mais do <jiie 4d. por libra ester lina” (pag. 98), o íjiie pod<‘ ser refe rido também de onlra maneira, ou totalidade dos lucros assalariados, salários

E’ ainda mu Prof. Kcnnelh do onda ●ão

scriu apenas dc 6,66". grande mestre como n Boulding (jueni fliz fpu' “apesar corajamento chulo aos mminuaitos tr'’* balliistas nos EE. UU., a proporçãorenda nacional destinada à rcimmeraÇi

do trabalho tem apresentado luna dência muito tênue a se elc“var, a pcrioclo dc 1933 a docres*

tenprazo, c no . a mencionada proporção ativas feitas.

(2). Ninguém ousará clizer, entre tanto, que. nestes dois países, c sobrcl“' do no.s EE. UU., a clexação do nbr dc vida geral da sociedade c especial' mente da população de das, a melhoria do bcni-estar suci enfim, não tenha feito

C(Hl renpcíjuenas hil.

jiola- progrc“.ssos

\'eis, nestes mesmos períodos, progr^^^* resultantes

que cvidcntemcntc sos sao

dc fatores outros que não a participa ção nos lucros, cuja maior diminuição ^

íl) L Aube d'un Nouveau LiberaIisme' — pag. 98-99.

(2) — ‘Revista Brasileira de Economia’ — março de 1954 — pág. 128.

ate seria contraproducente, senão mes mo fatal para a sobrevivência da comu nidade.

Xo caso c‘.spccífico do nosso país, em que a insuficiência de capitais c o obs táculo máximo a um maior dcscnvolviincnlo econômico, parece ser ob\'io que a descnpilaliz;ição das empresas, cujo ritmo clü reinversão dos lucros signifi ca, como já x imos, desempenho louvá\ cl cias atribuições sociais do eapital, não passará soguramente de um lamentabilíssimo contrassenso.

trecho de

lix.ação (]iic a lei de C(“rto acarretará, com a

e é esta dcscapitaparticipaçâo por agravante ain<la cU< qnc este capital, (juc bem pocloria .scr rcin\estido em fatores dc produção, será distribuído para consumo (poi.s c claro (pic os assalariados, cheios dc necessidades, não irão empregar cm negócios a porção dos lucros que recebcTcm), resultando daí uma contribiiiçruj dupla para intensificação da in flação.

Não sc’rá jamais com o empobreeiniciito cia comunidade no seu todo que SC conseguirá, qualquer- quo seja o ca minho seguido, mcliioria de \ida para os c|ue o merecem. Depois da nossa própria expcricncia dc muitos erros é Icunpo cie se meditar um pouco para SC compreender cpie muitas vezes inova ções que de imediato parecem benfazejas, a longo termo provam ter sido bas tantes infebzcs. Vale a pena, a propó-»

sito, transcrever o seguinte um estudo aparecido no número de se tembro último da abalizada revista ‘‘Con juntura Econômica” (pág. 20): “Há in dícios de que, em alguns setores indus triais onde a mão-de-obra tem grande participação, a produção por homemliora foi reduzida cm mais de 50% (CINQÜENTA POR CENTO) após o estatuto de direitos do trabalho”. E impossível resumir em poucas palavras a descrição dos males que fatos- desta espécie causam a tôda a sociedade, mas o seu simples enunciado é suficiente pa ra nos capacitannos das prò\’áveis sequências de medidas de certo modo similares aos fatôres que condicionaram a situação apontada por “Conjuntura Econômica”.

con-

Estas são apenas algumas obser\’ações superficiais, em que se procunrr aflorar algumas inconveniências da aplicação, agora, do preceito constitucional de par ticipação dos empregados nos lucros das empresas. Assunto dc tão grande rele vância para u nação brasileira, já que não 0 foi antes precisa agora ser cuida dosamente estudado, num plano supe rior, pelos homens competentes e res ponsáveis da administração pública e do Congresso, da Indústria e do Comér cio, da Agricultura e dos Órgãos dos Traballradores, pelos mestres da Socio logia, da Economia e do Direito, e que com coragem confessem já os erros e as omissões praticados atrás.

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Para vocô. população é mercado. E es sas crionças que surgem representam mul to simplesmente mercado maior, maiores negócios- Sõo necessidades que crescem e se multiplicam em lôdas os direções: olimento,vestuário,saúde,educação,confôrlo.

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indício de que o SWIFT estd acompanhando progresso do País, foi

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meio do lançamento de novos por pessoa. Isto representa que a SWIFT , ^ como uma orgonizoçâo integrado na comunidade nacional. Representa mais empregos, maior produção, mais impostos, mais riqueza para o Pois,

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