DIGESTO ECONÔMICO, número 121, janeiro e fevereiro 1955

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ECON0MICO

soioswsriaosu ASSOCIAÇÜO COMERCIAL DE SEO PAULO

OI FEOERACn DO COMERCIO DO ESTADO DE SSO PAULO

S l M \ It I fl

Roorgnnlznçao dn áron do frnnco — Hichnrd Lcwlnsonn

Um Qlvitro pnro maior ropidoz na soluçflo do problema do polróloo brasileiro Marcos de Souza Dantas

O nlunl problema cambial c n sua solução — José da Silva Gordo

Desprendimento do energia polo ruptura des átomos — Luls Cintra do Prado vida pública o o docálogo — Milton C'ampos

A lavoura o a indústria no Brasil — Aldo M. Azevedo

Industrlnllzaçho o progresso econômico — Roberto PiiTto de Souza

O corporativismo o a reforma do Estado - J. P. Galvão de Souza

Os conflitos o a cooperação no campo econômico o a seguronça nacional Gavibaldi do Mello Carvalho

Consequências da política financeira do ministro Gudin Luiz Mendonça de Freitas

O cafó entro a livro iniciativa o os acordos internacionais — J. Testa

Caractoristiccs da economia brasileira — Philinp Glacssncr

O empréstimo a Juros

Dino Bueno

Oscar Barreto Filho

Cardoso de Melo Neto

Revolução municlpalista — J. E. Pizarro Druniinond

Uma vida do geólogo — Glycon do Paiva

"DIgcsto Econômico" — Discursos do sr. Afonso Pena Júnior e do sr. Antônio Gontijo do Carvalho 117

o DIGESTO ECONÔMICO

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SAO BERNARDO DO CAMPO ● E. S. PAUtO

DI6EST0 ECONOMICO

O Hi.vDo MS ki&áaos UM pA^HfMA iinsa

Publicado loh og aasplclos da ASSOCIIÇÍO COMERCIUDE S.PAllO e da FEDERAE^O DO COMÉRCIO DO ESTADO DE SÍO PALIO

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REORGANIZAÇÃO

DA AREA DO FRANCO^

Riciiahd Liavinsoiin

A s profundas alterações dentro da União Francesa, a divisão da In<Íochina, o abandono das colônias na índia, a autonomia da Tunísia e os ])rojetos de reforma para o Marrocos, põem em foco uma série do problemiu4 financeiros e não se Km cambial.

economicos que referem somente à França, primeiro lupar está o problema

'Panto no Fundo Monetário Interna cional quanto na União Kuropéia de Papamentos, a França representa não 80 seus próprios interesses mo netários como também os de seus territórios de além-mar.

Êstes formam, com a metrópole, a “área do franco” distribuída sobre Os cinco continentes, o que, porém, não quer dizer que, nas dezenas de países que a ela pcrtenceni, o franco fran cês seja 0 único meio de papaniento lepal. A área do franco é quase tão diferenciada quanto a área es terlina, 0 sua orpanizaçâo é ainda mai.s frçuxa. Não possui um banco de emissão comum, nem mesmo um órpão central cncarrepado de sua ad ministração. Somente pela lei de maio de 1951, foi criado um “Comi tê monétaire de la zone franc”, e passou mais um ano antes deste ser efetivamente orpanizado. A presi dência do comitê é exercida pelo povernador do Banco de França, es tão representados nele os bancos de emissão dos teiTÍtórios de além-mar e vários ministérios; seus poderes, entretanto, são estritamente liinita-

dos. Xào se trnU\ de muito mais do que de um comitê de estudos, incapaz de resolver sozinho qualquer pro blema de maior pravidado. O comitê deve diriprir seus desejos ou supestòes às repartições competentes em Paris ou nas do além-mar. àlus, já para cumprir tão modesta função era preciso, antes de mais nada, escla recer a situação cambial nos numero sos países da área do franco, traba lho que levou, mais ou menos, dois anos e meio. Aporá, finalmente, o comitê deu, no seu primeiro relató rio anual, um i*esumo da orpanizaçâo monetária da União Francesa, do qual se podem deduzir vários fatos surpreendentes.

Entro outros, ficamos sabendo que na área do franco existem nada me nos de oito bancos de emissão: além do Banco de í'rança, a Caixa Central para a França de Além-Mar, o Banco da Arpélia, o Banco de Marrocos, o Banco da África Ocidental France sa, o Banco de Madagascar, o Bancb da Indochina e o Instituto dc Emissão dos Estados Associados, lista decorre que a organização mo netária absolutamente nao correspon de ao grau de independência nem à importância econômica dos respecti vos países, pio, embora ainda administrado in teiramente como colônia, possui um banco de emissão proprio, enquanto Tunísia, que já antes da re-

Já dessa Madagascar, por exemque a cente reforma tinha o estatuto de um protetorato, não dispõe de ne nhum instituto de emissão.

A organização interna dos diver[ sos bancos de 1’iada. emíssão é bastante va-

0 Banco da Indochina e o

Banco de Marrocos

último tenha d’Etat o título de “Banque

— são meros bancos privados, o Banco da Argélia pertence, como o I Banco de França, de Madagascar ca Ocidental Francesa sao empre sas mistas, com forte participação

ao Estado, o Bane 0 Banco da Áfri- co r c 0

I do Estado, enquanto que a Caixa Central da França de Além-Ma Instituto de Emissão dos Estados As sociados são classificados como Ins titutos de direito publico, p Apesar de existirem, dentro da Eniào Francesa, oito Bancos de são independentes, há mo-ídas com taxa diferente.

mm tei ritório.i «●xc<*çzio, da Afr*-

embora êste M'ito d"' qna: *, .M* evita a cbvHitjnaça* ronludo, exintiAfrira uma "n<gia":

emisapenas cinco porém algumas das divisas

0 franco francês é, naturalmente, de longe a mais importante dentre elas

coFran-

loniais têm uma zona de circulação bem mais extensa. Assim, o CO C. P. A.”, emitido pelo Banco da África Ocidental Francesa, circula não somente, como moeda regional, no território de 4,7 milhões de quilô metros quadrados da África OcidenI

tal, com sua popuação de 16 milhões de habitantes, cono também — con forme indica a abreviação “C. A. F." (“Colonies Françaises d’Afrique”) _ nas de mais colônias do

I

continente nfrirano, porém dí»« tré.s ca do Norte, a já há muito, de “colônia", exceção também na

n*Hi

U centimes". grandes per‘urbações

I* ser Antes moeda pon*m. 100 ‘17 U. S. . francos dc Djibuti valem cents, quer dizer, à taxa ofirial, I K', francos franceses. Mas, taml)ém o franco C. F. A. tem valor superior ao da metrópole. Nos primeiro.s anos do após-guerra, êle não acompanliou plenamente a depj‘eciação <la moeda francesa. tendo .sido fixado em se

cesos O dinheiro colo nial fi'ancôs mais caro c o da região mais afastada da metrópole: o fran co “C. F. P.” (Co. lônias Francesas do Pacífico), que cir cula na Nova-Caledônia e nas Novas Hébridas. Seu raio de ação, po-

rém, é tão limitado (juc élo nunca al cançou importância alguma no mer cado cambial.

An duas divisas asiáticas da 1'nião Francesa estão atualmente em situa ção aflitiva, meio de pagamento legal em Pondiehéry e nos pcípienos “Comploirs” franceses na índia, tem moeda divi.‘{iomiria especial, sendo porém equipmada â rúpia indiana e ])rãtícamente desligada do franco. Com a ces são das colônias francesas à índia, ela acabará desaparecendo e sendo substituída pelo «linheiro indiano.

ria francesa, ainda qiio, em principio, tudas as moedas da área do franco sejam livromenle conversíveis den tro da mesma.

rúpia” francesa, A «

Ma'is complicada apresenta-se a so lução do problema monetário na In dochina. Tendo melhorado um pou co depois dos cursos desastrosos das semanas (luc precederam a conclusão <lc armistício, a piastra indochinesa ostá ainda tão fraca que surge a (liicstão de saber se não seria prefe rível colocar a moeda da parte da In dochina que fica com a Franca numa base mais sólida. O Norte do país, (pie coube ao Victminli, receberá, do (lualíiuer moilo, um dia, uma moeda própi-ia, com orientação para Pe(|uim ou lUoscou, 0 o comércio através da linlm de (hunarcação deverá então efetuar-se por meio de uma divisa utilizável no plano internacional. No momento, a situação cambial na In dochina é com])lctamcnte caótica. A piastra, gravemente atingida pela in flação ocasionada pela guerra, já an tes da catástrofe de Dien-Bien-Phu não era conversível à taxa oficial contra francos franceses ou outras moedas na União Francesa senão em determinadas transações, controladas pelo Governo. Portanto, a piastra prãticamente já deixou de ser um membro legítimo da família monetá-

Talvez o restabelecimento da con' versibilidade da pinstra francesa ain da fosse possível, após breve períoilo de transição, se não existisse na Indochina também outra piastra. 0 Vietminh emitiu, durante a guerra, nas regiões por êle ocupadas, uma moeda ile emergência, com taxa cam bial forçada, igualmento sob a deno minação de “piastra”. Nem se sabe quanto dinheiro dêsse tipo está em circulação. A única coisa certa ó que êle não possui cobertura alguma 0 tem bastante má fama no Extremo Oriente, apesar dos sucessos mili tares e políticos do Vietminh. Mesmo em llongkong, onde se troca, com pra c vendo tudo o que tem uma som bra de valor, não foi possível até agora criar, para a piastra do Viet minh, um mercado livro que servisse cie ponto de partida para uma futu ra paridade entre as duas piastras. Entrementes, o Governo do Vieminh procura reunir todas as piastras francesas cm circulação no seu ter ritório, trocando-os, ao valor-par 1:1 contra seu próprio papel-moeda, quer para adquirir dessa maneira uma co bertura em divisas, ou apenas para ter em mãos um trunfo em vista de futuras negociações.

É claro que as empresas france sas que ficaram no território cedido ao Vietminh não estão satisfeitas com a troca forçada e desejam um acor do direto entre a França e o Viet minh no campo monetário. Porém, a parte truncada do Vietnam, a Cambodja e 0 Laos — recusam tal solução, ven-

do nela uma intervenção na sua au tonomia. Por enquanto, êle.«i não que rem reconhecer a piastra do Vie‘minh e desejam, em todo caso, tomar aob seu controle uma eventual re forma cambial. Existem, entretanto, divergências entre êle.s. 0 Govérno do Vietnam gostaria de organizar um bloqueio comercial contra o Vietminh, 0 que arruinaria, porém, as empre sas francesas que permaneceram no Norte. O Govêmo americano tam bém já notificou a França, por in termédio de seu embaixador em Pa ris, de que não veria com bons olhos um intercâmbio comercial com o Viet minh, além do mais indispensável, de sejando impedir, que se estabeleça comércio incontrolável China, incluindo possivelmente mate rial estratégico, através do pórto vietminita de Haifong.

um com a Já que po-

Em suma, a situação não se apre senta fácil para a França, uma conferência com os Estados As sociados em Paris não deu resultado positivo, 0 Govêmo francês mandou, um delegado geral, munido de deres especiais, para o Norte da In dochina, a fim de estudar a situa ção econômica e monetária e pro curar uma base para um acordo mo netário com 0 Vietminh.

Seja lá como fôr, mesmo que o problema da piastra encontrar uma solução de um modo ou de outro, fi caria ainda de pé o grande problema monetário de uma efetiva unifica ção da área do franco. O relatório do comitê em que falamos no início — evidenciou para todo o mundo que 0 sistema monetário atual da União Francesa não deixa de ser confuso e frágil. Nem se pode mesmo falar em sistema, e sim num conglomera¬

do oc;t:^ionnl 'U ‘‘ trutiira própria. «b-fi-i»., dem . í-r explirado bi-tõriram< ntr. i.sto, porém, nâ*> «'● uma ju^tifuaçáválida para maiUé-lo. «l«*ixa:ido de lado moí-da aoátira', fi cam ainda, dentro da rnião, in‘ ti pos dc franco.s com viilr>r inteirunirntc diferente: o franro-P;irÍfi«'ti, o franco africano e íi franco france-, válido como unidade monctaria não somente na França e na África d<i Norte como também nos territórios americano.s da França - Antílhas c Guiana. Cada uma d<*stas regiões tem, aliás, seu próprio franco, ape nas trocado à taxa igual àquela do franco francês, ainda Mai.s complicada é a situação dos bancos d»> cmi.s.são que não se acham em rela ção bem determinada com as regiões para as quais estão emitindo dinheiSão, parcialmentc, bancos co merciais com caráter tipicamente co lonial, em outra parte principalmente órgãos au.xiliares do Tesouro francês.

ro.

0 Banco de Madagascar, por exem plo, já emitiu papol-mocda no valor de mais de 9 milhões de franco.s, por cuja cobertura deve manter um esto que de bônus do Te.souro francês no valor de 2,4 bilhões.

a

rins anos, contralir.ada i*m Taris, c o 'Posourn francrs ô rcspt)nsávi*l poi tôtias as (K‘spe*sas orçamentárias nos territórios da rníno. Apesar disso, a centralização está apenas no papel, jmis os lei‘ritó>rit»s norte-afrieanos i>os* snein setís jnóprios 'resouros, ipie não são meras sucursais ilo Tesouro fratí. cês. <● t)s Kstados Associados da In> dneliiiia j;i têm, di*sde 1951, Tesoui«is nacionais próprios «pu* rejrem de maiudia autônoma as receitas e as desp(*sas.

N’ão menos “elástico” é o reííimo eamliial. Xeste campo, também, há lar^ra diveijícneia entre a situação eletiva e os princípios que visam à i:nifieação. O “ franco-Djibuti”, aci ma mencionado, não é o único “outsider”. Outros territórios da União, econômicamente mais importantes, também conservaram suas prerropativas ou adquiriram novos privilépios. As obripaçõos de liberalização assumidas pela França perante a União Européia dc Papamento não são cumpridas de modo ipual em to dos os territórios da União France sa. Alpuns territórios são isentos dôsses compromissos, outros ficamlhes sujeitos apenas parcialmentc. Em particular, o Marrocos ocupa uma posição especial, pozando de maior liberdade cambial. As divisas, porém, que o comércio exterior traz aos vá rios territórios do além-mar, não re vertem aos bancos de emissão ou aos Tesouros dos respectivos países, e sim devem ser transferidas ao “Fonds de stabilisation des chanpes”. Êsse Fundo, criãdo inicialmentc para ou tros fins, representa, pois, hoje em dia, o mais importante órgão de li gação da área do franco, cuidando de manter uma certa unidade do cam¬

po das finanças exteriores e fiscali zando n entrada de divisas estrangei ras pura evitar que prande parte des. tas fique prêsa na onprenapcm dos hancos de ontissão e Tesouros doa paisos de além-mar.

considerado, de modo peral, que a situação atual oxipo reformas. A tpiostão é apenas de saber quais as diretrizes a serem sepuiáas. O ideal de uma centralização e unificação, as mais completa.s possíveis, com que sonhavam os fumíadores da do franco”, seria dificilmente reali. zãvel no momento em que o Governo francês está outorgando aos princi]>ais países de além-mar larga auto nomia, dos Estados Associados assemelhamàqueles dos Domínios britânicos. A Tunísia deve receber autonomia completa, com exceção da defesa dos negócios exteriores. O Marro cos igualmente recebería provavel mente autonomia interna irrestrita. i\Ias, o que é autonomia interna sem liberdade no campo das finanças, e como podería, por outro lado, a França garantir aos vietnamitas, tunisianos e marroquinos sua moeda, sem poder exercer controle algum so bre as finanças públicas desses paí ses?

Os direitos de independência SC e

Mesmo se a Tunísia país de exportação, com balança co mercial, via de regi'a, altamente ativa — continuar a entregar ã França seus excedentes em divisas, será que os nacionalistas timisianos concor darão em aceitar, no futuro, ordens de Paris a respeito da moeda em cir culação dentro de seu país? Eis aí um dos inconvenientes que resultam da nova política autonomista da França.

importante

e Equatorial, mas, na

Outra dificuldade que dá ainda mais dor de cabeça ao Governo francês refere-se à revisão da política adua neira dentro da área do franco. Con forme admitem os próprios meios «ovemantes da França, o sistema atual é “arcaico e carece de relação com as exigências reais da economia". 12m repetidas ocasiões, a França exigira nos territórios de além-mar direi tos preferenciais, que atualmente não são mais indispensáveis para a me trópole, representando, porém, pe do encargo para os países coloniais. Ademais, o sistema aduaneiro, desi gual, favorece, sem razão plausível, uma colônia a custo da outra. Os centralistas entre os economistas e financistas franceses desejam aplicar, também nesse campo, regras gerais à área do franco inteira, sem deixar à administração larga margem para medidas arbitrárias. Porém, a ló gica econômica entra também aqui em colisão com reflexões políticas e psicológicas decorrentes das novas tendências de autonomia. A Fran ça poderá ainda realizar reformas por conta própria na África Oci dental África do Norte, a coisa já será muito mais difícil, vindas de Paris serão consideradas

com desconfiança <*m Túni^ «● »*m í‘a* ffablanca, a não ser fim* a Tv;nÍHÍa *● o Marrocos recc)»am coníplfta lU«rr* daílc* comercial, o ípic swia tlincilmente aceitável par.i a I*’rança.

Os poderes <|iie a A ■ ^einldáiti Na cional outoiíTou ao (iovéiMf* Meiidès-France para a realização de re formas econômica > e financeira*' abrantfcni tamb«'m f*s territòii'* de além-mar, em particular no que «li/, respeito ã "cooperaçãf» no « ampo do comércio e <la polític.a aduaneira*'. Xenhum ministro, porém, expressou claramente o sentido d«‘stes pontos do propframa. 1’al silêncio não se explica pela existência fie planos de reorífanização com os (piais se pre tende, no momento oportuno, surpréender a ojiinião pública, e sim por hesitações e incertezas, eni parti cular quanto às possíveis reações nos irrequietos paises da África do Nor te. Restam ainda alguns meses ao Governo para encaminhar seus pro jetos de reforma Mas, não parece f|ue C*le queira ultrapassar nesse campo os limites do que podería ser alcançado por via parlamentar nornial. Em particular, a confusão mo netária na área do franco sobrevive rá presumivelmente ao período de poderes extraordinários.

Um alvitre para maior rapidez na solu ção do problema do petróleo brasileiro^

Mahcos m; Soiza Dam as (Ex-rrcsidcntc úo Banco do Brasil)

ns prol)li‘inas na política tcin despertado, Brasil, e por motivos ólivios, si<lade, o interesse, a atenção da opiniãí) pública, conm êsse do petróleo.

Km resultado de estudos, discus sões e controvérsias, na imprensa, no parlamento, em numerosas as.sociações de classe, em tòda |>arte ma, formaram-se tluas correntes do opiniãt» extremadas c inconciliáveis: do nacionalismo e do monopólio es tatal, de um lado, e a da liberdade de iniciativa particular, nacional estrangeira, do outro.

na economia e no a cunoem suüu que A etapa da discom a pae

Xão eabe„ a esta altura, trazer mais uma opinião doutrinária ao campo puramente teórico do problema, favorável a uma ou outra corrente, avolumando ainda mais a discussão em tôrno de assunto já tão debatido e estudado. Creio que não se omiti ram, de i)urtc a parte, arp;umcntos e razões. Nada de novo haveria acrescentar-lhes. cussão acha-se encerrada, lavra decisiva c definitiva, certa ou errada, do poder competente, o Con gresso, que já legislou a respeito, com a criação da Petrobrás.

Achamo-nos diante de uma situa ção dc fato. Venceu a corrente nacio nalista-monopolista. Nada adianta rá reabrir discussões intermináveis.

Ponhamos agora mãos à obra. É imperioso e urgente agir com deter minação e rapidez. Já perdemos mui to tempo. Cada ano de atraso custa

no Brasil 1100 milhões de dólares, quanto despendemos anualmente com importação do óleo e derivados. a Impôe-se o funcionamento jã e já, e a pleno rendimento, da Petrobrás. Nisto devem concentrar-se com prio ridade os esforços e a atenção do govèrno, da direção da Empresa, de todos os brasileiros. Creio que, nes te ponto, não há divergências de opi nião. Porque então, não se dá co meço aos trabalhos culam os planos já estudados tabolecidos,, que aliviarão o Brasil do insuportável pêso do enorme dispendiü em moeda forte, magando?

e nuo se exee esque o vem es-

A resposta não é difícil, um ilustre oficial de nossa Marinha, que me interpelou a este propósito, no final de uma palestra que proferi em fins do ano passado, na Escola N^val de Guer inércia, nada temos feito, porque não temos “divisas

pagar o que é imprescindível ao trans porte, à refinação e à pesquisa do petróleo, não liá dúvida;

Dei-a a ra — nao rompemos a coni que comprar e Montou-se a Petrobrás, está organizada; já

arrecada uma taxa, instituída em seu benefício; já dispõe de recursos im portantes, depositados no Banco do Brasil. Mas, com cruzeiros apenas, não se compram perfuratrizes e pe troleiros e não se montam refinarias. Os fornecedores dêsses bens são es trangeiros, e querem receber o paga mento de seus fornecimentos em dó-

«imo, fácil f <k* renulta(i<> ínufdiato.<s do

ALvrriu:

os

lares ou na sua própria moeda. Ora, sendo sabidamente deficitária ou, na melhor das hipóteses, equilibrada a nossa balança de pagamentos com principais países industriais, em condições de nos vender aqueles bens impossível se torna à Carteira de Cambio do Banco do Brasil forne cer à Petrobrás os dólares, libras, marcos ou francos, por esta solicita dos. A Petrobrás tem cruzeiros coni que comprar essas “divisas”, mas 0 Banco do Brasil não lhas pode ven der, pela simples razão de não ter o que vender. As “divisas” obtidas pelo País com suas exportações são de fato insuficientes para o pagamento de suas importações imprescindí veis, e de compromissos governamen tais e outros, nada sobrando com que atender ã Petrobrás.

É essa, exclusívamcnte, a razão de nossa inércia. Não sei de outra, ou de outras que tenham sido apontadas ou invocadas para explicá-la. Ora, é inadmissível que, diante dêsse sim ples obstáculo, que não é intranspo nível ou incontomável, cruzemos os braços em desânimo e o Brasil pare, apático, inerte, indiferente, fatalista, esperando conformado um milagre que o salve ou a ruína que o espera. Por estes motivos e considerações, e por dever de ofício, entendí, quan do exercia o cargo de Presidente do Banco do Brasil, que se me impunha a obrigação de procurar uma solução para o problema, e pensando havêla encontrado, submeti-a ao exame do ilustre Ministro da Fazenda, Dr. Os valdo Aranha, que lhe deu sua aproobteve, por sua vez, a vaçao e que

do Presidente da República, Dr. Getúlio Vargas.

Nisto consistia o processo simplís-

1)

o IVsouro Nacional Icin a pro priedade dc ouro, depn .jtadu no Federal k<‘serve Bank, d«* Nova York, e no Banco do Bra õ!, Uio de .Janeiro, vnlen<lo, ao pn*ço ofi cial dc .'J.õ dólarc:; por onça, niai» de .'150 milhões dc dolán*.'.

2)

f)sse ouro, ao rámhio oficial de Cr$ 18,82 por <lólar, «●t|uivalc a mais de Cr$ (seis bilhões e íjuinhentos mi lhões de cruzeiros).

●3)

Êsses enormes recursos acham-.so esterilizados, sem nenhuma ser ventia, nem mesmo a de garantir o papel-moeda em circulação, pois representam pouco mais dc 10% do total (leste último.

4) Com apenas uma fração do pro duto da venda dêsse ouro, ou .se ja cêrea de 40 milhões d(* dóla res, a Petrobrás podería imedia tamente adquirir c pagar ã vista (parceladamontc ao longo da construção que não pode ser con duzida em menos de dois anos) 5 petroleiros de grande tonela gem que, conjuntamente com os que o Brasil já possui, nacionali zariam a totalidade dos fretes entre as regiões produtoras do petróleo brasileiro e os centros de refinação e consumo no país.

Como a distância média é, entre êles, aproximadamente, a metade da que existe entre os mais próximos mercados produ tores e os nossos cenfiinuiduros,

rn<|uanto nâo tiv»‘rmos petrõloo nacional estaremos fazendo cumprir a norma intornncional do manter no transporte transatlân tico metade de tonelajfem com a nossa bandeira e metatle com bandeira estranjreira (decreto re cente do ('liile, alèm de nniito.^ outr«»s casos).

Assim, não lui o risco de ficarm»>s com excesso ile petroleiros, ípmndo estivermos produzindo pet iM)b‘o naci(uml em íiunnl idades .-.uficientes.

5) (’um uma parcela de 70 milbões do tlólare.s, a retrobrás poderia adtiuirir imedintamente, e pa^ar íi vista (parceladamente no londa construção em 3 anos), 0 refinarias ípie, conjuntamente com as já existentes, quando con cluídas, atenderiam u lolalidade das nossas necessidades de pro dutos derivados dc petróleo, con sumidos no país.

G) Com uma parcela de -10 milhões do dólares, n Petrobrâs poderia adquirir imediatamente, c paj^ar à vista todos os equipamentos, bem como contratar técnicos, de forma a sc atacarem intensivamento a pesquisa e lavra do pe tróleo nacional.

7) O custo conjunto dessas provi dências, que poderiam ser adota das em poucas semanas, importa ria em 150 milhões de dólares. A economia de “divisas” delas de corrente, ao fim de 4 a 5 anos apenas, seria de 450 milhões de dólares, ou seja 3 vezes maior que o valor <lo ouro que se houvesse vendido, o quü pormitiria fàcii-

8)

mento, c dentro em pouco, recompor a reserva atual Tudo se faria sem interferência no mercado de câmbio, que em nuila seria prejudicado por esses ^rrandes paptinentos. Ao con trário, om prazo relativumente eurto, èle se sentiría aliviado pelas economias do "divisas" );astas na importarão dos deriva dos de petróleo.

í>) O “modus faciendi” consistiría num empréstimo, a ser feito pe lo Tesouro Nacional à Petrobrâs, da importância em ouro necessá ria à realização do projeto.

10) Por êste processo, não sòmonte estaria providenciado o forneci mento dü “divisas” à Petrobrâs, como ela disporia imediatamente (Ic recursos em cruzeiros pelo prazo do empréstimo, no valor de 0> bilhões e meio de cruzeiros, que importaria numa antecipa ção de suas receitas, apressando o inicio de suas atividades.

0

ascoCO em ra um impulso vigoroso ao movimento em prol da solução tão desejada e necessária para o pro. blema do petróleo no Brasil, isto, sem dependência de capital estrangeiro, sem condições ou subordinação a quem quer que seja, preservadas a inteira liberdade e a independência de suas iniciativas e atividades.

Esfsn, em linhas muito gerais, a

sugestão que apresentei ao govérnc passado, que a acolheu favoràvclmen. te, e que se dispunha a mandá-la estudar em todos os seus pormcnoaplicá-la sem tardança, desde obtida a indispensável autorizalegislativa, quando surgiram os

res e que ção

trágicos acontecimentos de agosto, de que resultou a mudança do go¬ verno.

Ofereço-a às atuais autoridades do meu país, despretensiosamente, com * ^ *

o único propósito do contribuir oim uma idéia quo mo pároco nova, pnra solução de um do» inaih .●■«●rio» »● pro. mente» problema» do Hra^i). So «-Ia fór acertada, merecer a aprovaçao «l:»’* autoridade» e da opinião, c fót apli cada com patriotismo, doci^ao, lapidez e escrupulosa honosildado, não tenho dúvida de que a nossa Pátria recolherá imenso» benefícios de mi.i execução.

o

PROBLEMA CAMBIAL E A SUA SOLUÇÃO

i>A Silva Ciomxí

de nosso dilíis. o

A liquidação fin.al dos estoipies do I>. N. eni lP lt>, as sêeas durante safras .m*fruidas e n ^<’ada de julbo que atingiu a nossa lavoura cafoi-ira ninis produtiva vab>rizarair. eafé em our<» a preços inéK. c«»m essa valorizafão, que

A Sni ACÃO Ari AL impôv, tal o caos financeiro em que se encontra. Em outubro de 1952, mmm exposição que fiz para a Socie* ilaile Uural Hrasileira, que então de batia o problema cambial em seus reflexos sobre o preço interno do café, eu di7,ia da conveniência, sob o prisma do interesso nacional, do ser mantida a taxa oficial para a ex portação do café, dependente essa conveniência, porém, de determina das condições, entre as quais as que vão aqui reproduzidas:

;i ^Tí-aíla tornou violenta, por força também <la especulação, o ilrasil veio perdiunb), bej^emonia |)ara pertler enfim, a sua no mercado mundial dês-

lloje, além da Colônia se piialulo.

e de outros imisos do Continente proeafé, da África Portu- dutores de Kuésa, da llelLm e da Francesa, cuja o seu <lesenvolvimento ])rodução teve

“Se apesar mesmo de escassa (,a nossa safra), outras fontes de pro dução não sofrerem a mesma os-

cassez e puderem oferecer em ouro, mais barato o seu café, reduzindo-nos ainda o que sena grave na deficiência temporária brasileira, Hrasil. no suprimento num- resta nu nossa atual proporção no suprimento mundial.

a dial de café dSOe cedores restantes.

uma percentagem dc apenas, contra 52Cc dos forneEsta, a realidade.

E esta outra, a seguir:

“So o poder aquisitivo do nosso principal consumidor decair, temos a coitsiderar, por conseguinte, mais esse fato importantíssimo para a manutenção da atual taxa cambial, isto é para nossa estabilização a essa taxa.”

Não

O lírasil, pela sua iniciativa partiaprovcitou-se quanto pode do cular, tal situação, dêsso maior volume do dólares, como o atestam o seu desenfabril c a renovação da volvimento maquinaria, e ter-se-ia aprovei- sua tado ainda mais dêsse aumento de sua receita de dólares se a finança nacio nal pudesse ter contido em tempo o espiral con.stante da inflação, há dúvida de que o crescimento in cessante dos meios de pagamentos neutralizou, em grande parte, aque las vantagens sob outros aspectos que poderíam ter sido aproveitados.

Hoje, o País defronta-se com pro blemas cruciantes, cuja solução se

Uma das condições — a primeira — já está verificada. A segunda parece estar a caminho de se veri ficar. Estamos diante da realidade de uma produção mundial que, paulatinamente,durante os anos de redução das nossas safras e animada pela as censão dos preços, acabou por atin gir a capacidade atual do consumo do café. Produção e consumo estão equi librados afinal, e o aumento deste

não se verificará evidentemente ^em deixará de *<e reflein noniía norte-jim<*i srana. xindo.lhe HÍtivo.

ijm retomo de preços, que, esboçado, já está sendo sentido. Aliás, a queda de preços de produtos norte-ame ricanos de consumo próprio, notadamente de produtos a^rrícolas, já é um fato nos Estados Unidos, embo ra compreensível e.ssa baixa pelo ex cesso de produção que previa supri mentos para a Europa, suprimentos esses em franca redução. K talvez por ê.sse motivo também, a reação do consumidor norte-americano preço do café quando chegado ao cume, foi de tal vigor que é de hoje para ser relembrada. Tal reação po derá ter dado causa até a um tual decréscimo de consumo.

Terá, pois, o Brasil, de enfrentar a concorrência de preços enquanto puder controlá-los

tagem, ainda considerável, de supri mento, desencorajando ate, se possivel, os pabses competidores, e ter em vista

ao evencom a sua percen0 que é bom frisar — êstea

Tudo parece indicar de uma revisão da bial mais em harmonia com a ri-aiidade internacional (pn- temo d«* en frentar, sobretudo n<i qn»* dix irspeito ao café, que é quaje a rio oi úni ca moeda para pernu.ta inlcinmionai.y.

a m-r- -it)adi‘ no \íi politíca cum-

Política de atiaptação, por certo, a um novo estado de coisas, eriarlo, eir. parte, por uma evolução verificada na produção cafeeii^a mundial e, por outra, pelo no.sso mau funcionamento cambial. Krrado agora na ta.xa c errado no si.stema.

Como é sabido, a taxa atual para a exportação do café, <pie gira om tórno de Cr.$ 31,20 por dólar, se conipoe de duas partes: uma, nos seus

três fatores primordiais: 1’epresentando 1/5, ou 20%, está “ba seada' na média do dia anterior da

l.o) O equilíbrio atual entre dução e 0 consumo de café no mundo;

2.o) A tendência, .salvo algum contratempo (que não seria vantajoso para nós), para se restabelecer o volume apro ximado das nossas antigas safras, anterior aos distúrbios meteorológicos;

3.0) A situação internacional, mais desanuviada, mais inclinada paz do que para a com todos os efeitos para a guerra,

4/5, ou 80%, é a antiga de Cr.S 18,30 acrescida do ágio de (Jr.$ 5,00 poi dólar. ou seja Cr.$ 23,30; o a outra,

a .procotação do dólar m. câmbio livre. Se os quatro quintos da taxa Cr.$ 23,30 estão hoje obsoletos pelas novas cir cunstancias internacionais do café, a média de Cr.$ 31,20 uma tação do dólar no mercado livre não tem expre.ssào. E não tem expressão, porque não tcni elasticidade, nem ope rações que lhe dêem essa elastici dade.

não representa realidade palpável, porque a coÉ por assim dizer nominal

.

Faltando vida a êsse mercado, a con jugação de sua taxa média do dia anterior com a taxa oficial nada re¬ de uma economia eurdpéiá já quase completamente resta belecida e cujo progresso não

presenta de real para quem importa a nossa mercadoria.

I)ii ltig:ir u tluvidus qiu* justificam n*striçúi- . que st»fie

n portnçno. fazer im»> repi4 s» ta a So « justifiealiva para Imlhurdia «ia t odu.s dl- emu»u->a>-. s«*u

u nossa exconlinuaiáo n se !●:

4|Ue

«●nlir 4-nquanto a taxa cambial ●nlar tlenln» da lei da oferr d:i pr«-enra uma realidade par.» -ai<lu do no - -t> principal pn>duto.

(^iiant»» lu* sistema tle ven<la do nospi*lo.. leilo4’s, èle leve a sua o Pais se livrar da nOXlM e. eom ela. de ine«mvenienlos, iiuUeis

-ãmhi s os

Mas, já t«‘iulo desempenhado esta função, verifica-se hoje «pie o? siia leilões ná«) atendem ao fim visado: a do I‘ais «lentro da reali- importação liuU* dijirin de cobertnra cambial.

ver^ibíliclndc “in-totum” da nossa moeda, ou seja a liberdade cambial, por êsto simples motivo; pela mais de que provável redução, a preços Ín fimos. (io cruxeiro nn sim cotação in ternacional, e, por conseguinte, da nossa receita-ouro nnte uma “avalan che” importadora que, desequilibran do ainda mais a nossa balança de contas, nos levaria além de tudo, pe la diferença cambial, a um agrava mento <lo nosso já volumoso déficit orçamentário e a um maior cnoarecimento da vida.

Os leiir>os são basea dos em estimativas su-

( joitas a ]>ossive»s er*os de otimismo, de (pie é testemunha a atual diforçada das li- nimuiçao citações, consequente da paralisação brusca da venda de eafó. Kles porem, inn sinal \ da redução do disponibilidade de

dão, tardio nossa moedas estrangeiras. K, assim, podem dar lugar, pelas proíiiossns de venda, a verda deiros

metamorfose para a formação de noatrasados comerciais dos leilões e da im-

que um reajuste se

adiantados comerciais”, em 4< »í « OU pa- vos ra a suspensão portação, realize. até

1'ovíanto. os leiloes, se bem quf não satisfaçam como sistema, tive ram a sua utilidade, como medida transitória: ofereceram mais claveza na obtenção de câm bio e. substituindo nn ocasião vantnjosamente a da Cexim, deram a conhecer, ainda que pe las falhas dos seua processos, em toda n sua nudez, a situação real e provável do nos so câmbio, para nâo nos aventurarmos na sua liberação integral e pa ra compreendermos me lhor tai situação, que traduz um desequilíbrio da nossa ba lança comercial muito maior do que se poderia supor.

Desequilíbrio progressivo e que tem tido a sua causa 'principal no desenvolvimento industrial e do co mércio importador do País, desenvol vimento esse animado, em grande inflacionários e excedeu de muito a capacidade parte, pelos lucros que

Além disso, os ágios dos leilões refletem, mais do que propriamente a escassez dc moedas estrangeiras, o estade inflacionário que o País Estado esse que estii atingiu. da nossa exportação, não obstante os altos preços alcançados em ouro conti'a-indicar evidontemente a cona

pelo café e, agora infelizmente, em declínio.

11

A SOLUÇÃO

Se a taxa cambial não traduz mai.s* ●a viabilidade da nossa exportação e o sistema dos leilões, como expe riências, não corresponde rnais ao fin visados, taxa e sistema — é claro devem ser modificados paru aten der a dois fatos de suma importân cia: a possibilidade de se restabelecer o ritmo da nossa exportação dentro de um preço exato que inspire fiança ao importador da nossa doria, e a correção indispensável d desequilíbrio da nossa balança mercial, que se impõe, não por ágios, taxas, ou sobretaxas cambiais ou al fandegárias, que a inflação desafia, mas por medidas mais drásticas rem tomadas.

conmerca0 COa secom

Quais seriam, então, a nova taxa e 0 novo funcionamento do câmbio?

A taxa: a que corresponde.sse, evidentemente, à nossa possibilidade de exportarmos café em competição os nossos concorrentes, e, se possí vel, de forma a os desencorajarmos, tal viesse a ser de novo o volume das ●nossas safras. E o funcionamento: um sistema mais simples de se ope rar, mais prático e racional. Para os resultados almejados seria necessá rio, entretanto, ir por etapas.

Quanto à taxa, esta, ou melhor, estas seriam as seguintes:

Para a exportação de produtos como 0 café, algodão e cacau, este critério: a venda pelo exportador de 4/5, ou 80%, das cambiais no câm bio oficial, e de 1/5, ou 20%, diréta-

nuMUe no câmbio livr»-, a.s.sim a lei (|ue o ciiou, com e««u modifieavâo, também parte da exportava portação, éle repreM-nte realidade cambial. I‘ara çáo de prodiito;^ de íbficil de colocação nova estiantíeiro, a daí^ueles piodutos ja (e até mesmo 1(nr ,

paia <|m', al>raru^«*nd< o ●● oa immcllior uina a «'Xpoita : aida, a i-r t<*ntada n ● m;

fm mvn indicado ' ●● prcci.so) coniorinc a iiatuic no câmbio livre, za dés.sc.s produtojs.

unia pot «cntag .‘●a 80'.;

Para a imjiortação: â taxa os seguintes vel, peças de de eletricidade sem no Paí.s. que nâo se f nu‘dicamenLos,

na taxa oficial, as moeda estrangeira do ral.

oficial itens: ti igo, i-ombii-timaterial fi-rroviario v abrii'a.'adubo.s, inseticidas e pajiel de imprensa, atendidas, natural mente com prioridade, necessidades i-m govêrno fedePara a importação, â taxa úni ca e real do câmbio livro, e em pri meiro lugai* tòda a matéria-jirima e produtos básicos absolutamente in dispensáveis para ([iie o funcionamen to da indústria

possa continuar; e, segundo lugar, todos os artigos absolutamente imi)rcscimlíveis <]ue não se obtenham no País, fabricados ou não. Teríamos, pois, que rever, (juanto antes, c modificar a lei do cânibio livre, lhe são conferidas, se julgada conve niente a continuidade de todas, de veríam ser elas ampliadas, permitindo-se

em Além das atribuições que que: a) ao exportador de café algodão e cacau fôsse facultado der livremente nesse mercado 20% do valor das suas cambiais; ao de outros produtos de difícil exportação, ou de novas possibilidades de se ex portar, até mesmo 100% dessas cam biais, como 0 açúcar, por exemplo,

ven-

cfi ilo ípir lern*»: pfiitar p»

prinm ■ lugjir, monto *

rr-.pfitmlo i* coiuium"

)ii lu* importador, nu’i nulo. fos ●«* por

in tliir ia

in*

esse farultado imV matvrmsem piimcir»' a< funcionadi^p'●n-avl■^^, alond'. -rm

indu U ria.

A c!a ificação da iitfiiditia-v pcl

o í-cn*m

<● bcin para uni j.'ovõrno importo.-cambiai -r

<-t>mp» «'cn- jvcl: maior

d<> c a

viila pela senciais a

rem a< tá mais evitarem

fciloi al. atiuulcr na>*

ni^rovvidaih - a câmbio oficia) tjju» conlribr.il ibficit orçamentário evitando novo-í a ilifcrcnças o custo da p|-oilutl»S CSmais altos.

agravar dc

»|iu-'içao preços utilidades a seesdas A pri'»> iiladc Iquiridas pelo câmbio livre <iuc justificada ]mra entre os quais

so do problemas

avulta o social. 1 Ics apareccrmm, asjigios qi.e tanta

O exportador, lcil<*es 1* os Him, os celeuma como provocaram, intermediário do produtor, cruzeiros que produzissem peto câm-

receberia os 4/5 da sua exportação

]>i(> oficial, e os exatos e eorresponoutro 1 '5 pelo câmbio ha taxa média

o.s dentes ao vre, oblendodc exportação, taxa que representa do mercado diario,

se assim realidade na a decorrentes. flutuações com as

Quanto à bonificação boje recebi da taxa oficial, de cinco além da , — , c dez cruzeiros por dolar de meveaela continuaria a Banco do Brasil poi Federal.

exportada. (loria ser paga pelo conta do Tesouro E ôste ressarcimento no aumon- teria o seu

to propoi-cional do imposto hoje co brado sôbrc tôda a venda de cambio no País.

o câmbio

Agora, do cambial quanto à oficial como no livre.

funcionamento do mercaimportação, no Basea-

do.H nns suns noco^sldades reais de importação durante os anos do 1951, 1952 o 1953. todo.s os interessados di* ritos na importação deviam se roRis* trar na Cacox, com a média daque.les dados. Torinmos, assim, uma esti mativa das necessidades a serem sa* tisfeitas nos dois mercados. As conv pras para esse fim no mo.rcado 1Í\to, como no oficial, dada a situação da nossa l>alança comercial, de preca^ i-icdade conhecida, deviam se efetuar, om duodêcimos, por cotas mensais, uma ver. aprovado pela Cacex o orça* mento importador de cada um. que vcceheria uma autorização intransferivel o anual para as suas compras mensais em qualquer banco autoriza» do a operar em câmbio. E mais, da da n precariedade- daquela nossa balança, jã com avultado déficit, a sa tisfação .iessas necessidades cambiais teria de ser rateada se a tanto obri gassem as circunstâncias. Assim, se a estimativa total do disponibilidades anuais para o câmbio oficial, como ]>ara o cambio livre, fôsse om dóla res ou equivalentes em outras moe das: um bilhão e duzentos milliões de dólares, novecentos c sessenta milhões de dólares, ou 807o da receita cam bial do país, caberiam ãs compras no câmbio oficial, e duzentos e quaren ta milliões de dólares às que fossem atendidas pelo câmbio livre. Se, pois, as necessidades inventariadas fossem, como é de se esperar, superiores à receita, é claro qiic se teria de fazer iim rateio e de suiiortarmos com resignação esse sa crifício , porque, evidentemente, é melhor ter o seu funcionamento re duzido do que extinguido, como vi ría a suceder, se não se pusesse or-

estimativa da nossa

dem â desordem cambial que hoje es tamos sentindo.

lei do rúmbi dade. cj livre, Imvrrta n* -*»

eln?- contimm « in « fi^turar na lei, que «e r*- iiilva. ● n ponto dr vi.sta: ce.sMÍdadeM a mercado devr as d«* dia.

a cído-tlura n**serem atendida n* *● ' r -.nniitafira, rneMiia naluieza, a taxa d. não se ii^.anflo, de <|ualquer f“

as circunstánmoe0 fecha

E não seria de estranhar que. den tro dêsse e.spírito de sacrifício neces sário, fôs-se inevitável, por um ou doi anos, a suspensão da entrada no I^aí*de maquinaria, de automóveis, c de todos os produtos que fossem mais dispensáveis, até que cias, pela maior abundância de das estrangeiras, pudessem levantála, como seria de desejar.

mento de câmbio, em cotas mensais, para ambos os mercados, teria tagem de dividir a procura de moedas estrangeiras pelo ano todo, ' sobrecarregando, Seria, assim, mais limitada a baixa eventual do câm bio no mercado livre, de modo a não J baixar demais a cotação do cruzeiro, 6, por conseguinte, o valor-ouro da nossa exportação, com o enfraqueci mento conseqüente da nossa receita cambial.

a vannao os i Quanto ao fechamento d f ü

câmbio em cotas mensais pelo impor tador, êste fato não impediria quo a mercadoria viesse em uma ou duas remessas, existindo para isso crédito bancário suficiente para importar

- ■ ma, a reíeiia de exportava*', paia finque não sejam exelusivameiite de im portação.

Ilaveria também a fju*- * bio negro a M-r examin.id áo *Ío càmSi- nãti a. fósse possivel (*limina-l*> p*«r um <*iuitróle sever*) no preço ^la^í irnp*utaÇíies e exportaç*‘ies, a sua |n*H*iira seria mengr e mais Imixo o seu preço, balança co-

eis que o equilíbrio da mercial

c a suspensão do mercado rias sem câmbio autorizado tirariam ao câmbio

hoje élc desfruta País, O fechamento do câmbio

negro a iniportâneia (|ue na importação do como é sabido, *seja comple tando 0 câmbio do» b?ilõe.s, seja per mitindo a importação emiuanto esta aguarda

legal.

Experimentado êste novo sistema durante o período mínimo de um ano mercadoria, com a devida cobertura cambial. e 1’Gspeitadas as oscilações canil)iais do mercado livre, teríamos então en contrado o denominador comum <]ue Haveria, evidentemente, uma falha, que seria o risco do importador so bre 0 câmbio que não pudesse fe char de pronto para a totalidade das necessidades anuais. Mas, ês- suas

te risco, com o critério adotado na distribuição cambial, seria muito me nor do que o dos leilões atuais, cujas parcelas muitas vezes não dão para satisfazer também a necessidade ve rificada, e obrigam o importador- a despesas onerosas.

Quanto à entrada e saída de capi tais e outros itens constantes da atual

viria a ser a nova taxa jiara a esta bilização da moeda, que é imiirescmdível para a entrada de capitais no País, pois que é uma utopia pensar em entrada corrente de capitais es trangeiros num país sem e.stabilidade do moeda.

Acertado esse sistema mais cqüi- tativo

e racional do câmbio, que da-

ria ao importador dos nossos produ tos a impressão de comprá-los pelo seu valor real — o que hoje não acon tece — deveria o país procurar ob-

ter ‘

1‘niilo.-* um cmprésfjimlidiulc unica dc es-

tiiU" e●●l^ a tal»ili'/.ar a moeda a ta\u mt*dia da●a«lo rxpeiimental do cAmcimt o <'ficial.

(jmde m»?r«

liín livre

(*«>mo

njuK'a<>» eo Kslaili‘.s inteiê-se em esde estabilização

«vidententeute t» nao ic) lam .c fundi navionais. <»U

l’aÍ8. o potróleo nunca aerâ nosso, co nto dovoni vir a ser ainda, se explo rado coin critério e resjruavdudos os iittcivsscs nacionais, mas com o ca pital cstrnnjroiro indispensável para ontpreendimentos désse vulto.

1 'nido tal"deeer < i-rjii tpialquer oompousasao para elos a nao ser a de

' Us

...talilHz.ar dii

● au i io compra

b. nefieiai iam <|,-V4*ria o ^ rÍ4-ano.s (eis que

fre^íiieses ;rrupos res out r<ís ])loraçã«» poibn ia vi

mentar o nosso po(faeublatles de tiue st» também outros paisesl, Itrasil oferecer a éles, umeninda os melho- sao do nosso eafi*l, ou a internacionais, u expctróleo nacional, que * a ser. assim, com o mando

tjuase inútil será acrescentar que uma política financeira de equilíbrio orçantontúrio, de crédito, de suspen-fio de empreendimentos novos que o í'nis não comporta, em iiísumo, uma ]>olÍtica antiinflacionâria, ponderada, terã dc sor observada pelo atual jrovérno c<>mo pelo que lhe suceder, poniue é fator indispensável para a estabilização da taxa que fòr estabelecida. moeda u qualquer

para n nossa

minério tle ferro, uma mais. além da do café, o tranes e cobertura a do eaenu, do algodão, moeda, reforçando a no.ssn balança poupança de dólares somente desse

|)ela comercial, empianto a exploração

nacional e robu.stc- o consumo ])ara cendo-a se ])ara a exportação.

o (lua a m na noss

Institutos de As autarquias e os Previdência, como focos de desordem financeira e cm face de sua triste experiência, deveríam ser abolidos. As pensões por aposentadoria, invalidez, etc. deveríam ser assumidas pelo gocálculos atuariais vêrno federal c

bem feitos deveríam estabelecer os prêmios mensais a serem recolhidos pov empresradores o empreghdos no Federal, passando as ver- Tesouro

mlo liouvor sobra bas ativa e passiva a figurar no or çamento da União, como receita e despesa decorrentes.

ais, portanto, de balança comer- a estabilidade «la moeda e no concedido para o fundo ciai, emiiréstimo estabilização.

TJm motivo confiança

tas, mo

opinião noa 0 no >»

Estas últimas ponderações são feiconquanto sabidas, porque, copartes do conjunto financeiro, não podem, no seu funcionamento interfim visado

na de envenenamento da É claro que o pública e a mentalidade erroque se formou no País cm tôr- dependente, contrariar do petróleo, com o conhecido “slo- — a estabilidade da moeda que se gau", precisam de desintoxicação, se funda ho equilíbrio geral, no qual se

julgadas viáveis estas sugestões. A incUü o da balança de contas, que o Rádio, poderão prestar compreende o da comercial, reeducação do po- É também compreensível que, se para que êste compreenda que ^ conseguirmos equilibrar a^ nossa basòmente com cruzeiros, em inflação lança comercial pelo novo sistema

Imprensa, êssG serviço, numa vo

encarecendo a vida, som câmbio nem cambial de austeridade,^ as previsões as necessidades normais do das receitas orçamentarias deverão pai’a

ter em conta a redução fata) da ceita pública pela retração forçada do desenvolvimento industrial e co mercial, que terá de se produzir até que se reajuste a balança comercial. E, como déficit orçamentário é fator de inflação pela emis.«ão ou pelo au mento de impostos a que dá lutrar, a lembrança dês.se aspecto do blema não deixa de ter de ser.

oportunidade.

Agora, a.s possíveis e naturais objeções:

U

dir-«o, c'jmo bio teriam d<r bio livre, á taxa -a

ronipra- de cáin* ser ^ali.Hfciia’ , n<» eám-

Mijeila u esta nâo s«* pre.^iaria a pia de lucro de iiM - tma voKi* uin eaiiibix ariquit ido J-em risco, i^ito to «● fixo, como Mf» teiniM. d; se ('onsirierai i-in;

a preçí. r a !■: a

t-rlo, baia" ( ;r pen-á*» ●’inboi ;i t«-m» iio Pai' dr utililejam ;ili oln'ament>-

<● se ini

mai-. do qia- i*rov;iveI, porária, da entrad; da<lí-s íjue nao imprescindíveis, vel de câmbio, ceita cambial a.- .d clusão a se tirar é de

poi em margem de e e os pe-

Quem assim ^ raciocinai-, convem que se lembre que a distribuiçâo pela “Cexim tos fracos tinha dois que a “Cacex ponnao tem: a tentação da taxa de Cr$ 18,.50 dólar, para um mercado interno, inflação, que permitia lucro mais do que extraordinário, uma indiscriminação de importação que dava lugar a que os interessados diretos fossem preteridos pelos inter. mediários menos escrupulosos produtos essenciais, sobrepujados ■ los de luxo ou de menor necessidade, pois que, evidentemente, ofereciam mais oportunidade para suborno.

Já na sugestão, ora apresentada, Cacex” daria aprovação para compras de câmbio aos interessados diretos (fábricas em primeiro lugar), com as suas necessidades anuais, prèviamente registradas, e controlá veis essas necessidades pela entrada real da matéria-prima e outros ar tigos nas alfândegas do País duran-* te 0 período que serviu de base para 0 cálculo médio das mesmas. Além

rateio fno- uinio orçamento da n*. o <-xigir. a ron que a “í\ xim” fnru-ionariam cunstãncias ínt eíra mente De mais a mais, não convencerem, d te outro: niniíuéni pensou pender o fimciorií do Brasil terem dado das pública.s

u Paeex ft (' a ein cirdivmsas. se estes argiirmnUos eve eonveneer ésem sustmenlo dcj Hanco pelo simples fatfi de ali se ocorrências que, t(»rnatanto abalaram a Xa-

çao.

Ternos ainda a considerar que, .se ns leilões têm a virtude do, pelo üífio, pôi- em pê de igualdade as ne cessidades de câmbi operação uma legitimidade de direi to adquirido, êlcs ainda se prestam <i muita evasão de capital crifício de dólare.s poi* artifícios que terão

IO e de darem à e muito saescapado ao contrôle da II Ca cox ’, como se poderá verificar fizer uma

-

ti a as se so revisão das promessas comparando a quantida de de moeda estrangeira licitada com o preço e a quantidade da mercado ria importada.

concedidas,

, Outra objeção natural e possível e a dos partidários da exploração do petroleo pelo Estado.

O petróleo, pelas idéias aqui apre- ' sentadas, não faz parte do plano de

tlUH to rm

t4TÍiÍ«di* oamtMal qiio potio ser pêS' pràlii-a. ijulrpriulonto doslo

A Mia rx piorarão por >;nipos osoi»mM*ssii>nãrii'S di 11 anur»*M ‘» ^ i-omo

própria

í-i.ino

● anoamoiilo o <hi

I'rtn>l»rãs, entraria em jopxi moilida ooinplomentar para » a fstabilidade da moesua rohoitura oompleinontar.

jilóm do p«irt:ivor

i-afê o outr^^- produtos oxd«* maior sipnifieado.

1 ii-nt ro das supt*>t ôi*s aprt‘sentadas, prt i »do«)

st'rviiío do brcchn para mandados do scjrurançn que podoriam comprome ter nquòle êxito.

Xonluim mal parece haver, como determina aquèle artipo da Consti tuição. que qualquer pessoa possa bens no Pais e que dentix^ de uma elasticimais ampla,

entrar com seus èsses hens, dade de interpretação

●apitai rst ranpeiro, M*na em nosso câmbio: um arrimo

explorado se < I êlo roín c: jiroveito do camlual.

l’cla exploração i'statul. ôle eonstituiria, com a cmnpra no estranpeiro <lo cciuipamento indispensável, um faconcorrência à nossa já deiTceita cambial, e. no sorecursos internos, \im fator mais de que prová-

tor do ])aupora<la tor d«»s do inflação pela vcl necessidade de emissão para omtão excepcional. Duas portanto, de sacrifício para n preendimento fontes,

r.açao.

]a>ssam vir a ser desde automóveis, jrohuioiras. ato um equipamento com pleto para uma indústria, jiotle parecer, ainda hens têm tòda a aparência de uma entrada de capitais sem ônus camhial para o Pais. pode existir, pois que tais bens po dem ter sido adquiridos com câmbio nepro. K, como êste câmbio em sua quase totalidade (excluídos os lucros no estranpeiro de brasileiros e estranpeiros aqui residentes) é nação sofre pela frau-

0 que mais que tais No entanto, o mal uma sanpria que a

do que se dá nos preços do artipos exportado^, deve importados como êle ser combatido com intransigên cia c sepurança, mormente num pe ríodo de austeridade cambial indis0 reajustamento da ponsávol jiavn

l’odei'-se-á objetar que a SiderúrNacional c uma realidade. Con- pica vida da nação. vêin não se esquecer, porém, quo ela auxilio, que não nos capital estvanpeiro. E, SC fê'/. faltou, do

com o sa.

Seria necessário, nem por isso, hoje ninpuém lhe tira o mérito, nem cia deixou de ser nosIlá ainda uma terceira objeção, possível, e esta quanto ao êxito da suspensão temporária da entrada de determinadas mercadorias no país.

O art. 142 da Constituição tem

portanto, para hipótese de burla pre-

prevenir essa judicial, uma lepislação especial, repulamontando aquele artigo da nossa Carta i\íagna, para que sem se in fringir aquele preceito constitucio nal, não se estabeleçam privilégios odiosos, à sombra da própria Constituição.

DESPRENDIMENTO DE ENERGIA PELA RUPTURA DOS ÁTOMOS

Ltls CisTHA í)T> Phaix»

Ot elementos químicos. 1. lltirrtulo o I.t ínnitnu ‘i'\ I ni utit t ■ ■trn tiúnuro aníf rtnr. puhli<4uh>

Para l>oa compreensão fio-, fenôme nos elementares pelo*, quais se expli cam o funcionamento dos rcatore-cleares e a explosão das hombas cha madas “atômicas”, ou das superbombas “II”, faz-se mister certa base f!e cToiihecimcntos relativos à estrutura

última da matéria c à sua desintegra ção, natural ou provocada.

nu7”endo cm

tiídn do priif. J.ui-, Ciuirti d<» Vnulx

I>rr o (iprm < ittnw titit dn ' »i« uu!

h ar para fim indttslriats. mauift sttiratn h it

TC', drste mensáriff «» //r\í p, d»outras noções, de rarát/r fttudamentid. capazes de Acrvir a rh s. <pu- .\án /» Uo asMiulo, de inlriidf4<,âit àtpielt' pri meiro frahaUio. O “í)i(^r \fo Eruniõmit n” pretende reunir em /«i ro íjs diiersi^, « turlos darjuele eminente <nlahoríuior, <»> (piais LTr.vnm prohUnui.s edueaeuauus, CLíituanicos e tétnitn i ieniifieos.

e c de data por ocasiao do lançamento cm

«ííos, intente larcs às vamos aqui refundir completar explanações de fatos princípios já desenvolvidos anterior, f

ícas, em Enge- por cx..

das primeiras bombas atómi agòsto de 1945 fvide, nharta, S. Paulo, ano 4, n.° 37 p 7.19 1945).

1’orlon ê^-tes ser estável os ntomos. rlistribuidos por 92 tipos ordinários (c, excepcionalinente. alguns poucos mais), que reijresentain os coriuis simples 011 “elementos”, níio no sentido original da filosofia «re^a íKm|)édoides, .Aris tóteles e outros), mas na acepção tnoderna do têrmo, Poyle nr/.i), dcfinidíi por K<»bcrt e firmada por Antnine

ou

composta sa-

Tóda a Rcntc sabe que constituídos por moléculas, sendo cst< as menores parcelas em que sc pode subdividir um dado corpo sem modifi cação de sua substancia. A cafla subs tância química, simples — ferro, cloro, água, ácido nítrico, licilato de bcta-naflol, ftalilsulfatiazol, etc. — corresponde certa espécie de moléculas. São conhecidas várias cen tenas de milhares de espécies diferen tes; e o progresso da ciência faz com que sempre se descubram ou sc produ zam, sintèíicamentc, novas espécies. Por sua vez, as moléculas são forma das e caracterizadas pelo arranjo de outros eorpúsculos, de estrutura mais

Os átomos edifícios indivisíveis lior seu lunio, nao sao conforme seu no¬

me procura indicar, pois tal denomina ção l)ascia-sc cm concepções mais i tigas, datando do V século a.C. (í.cucipo c Demócrito). O

■ Ir \ ,●! ucb*lin .Hf'

H i;; r, I

dl ● e.'rpn'Culo$

V b.tNl.mle j»cqucnu. Ci-

● n;.i: imp-'H.inte>:

● clrctroii ursativo, . próton. « . . nrutron.

● nd

●. iit .tm n.i .ttOlTH'’'.

ttôs p fsl.t' « *

.iilicul.ts que íirsts iitui.t normal tlc ti,Hh'>

n.i. poifin. t éin ijur Iibcnlade. de riectron tron, os < tmi, \e/ >

rspooiats cm

» «Mi^ei^tnth' observar cm ii*r.i dos ai«»mos. Cl>rpn^«^utras esprv ic>. a s positivo Oíl póllidiveJ'Os incuons

t.iu. «mtros talijijai'' potlem sur-

.-ir pt*<ilivos. negativos >eni t arga alguma, e t>s potétieo'' tincutrinoft.

e ulos PI e I ou hinculrino* e nneuja suposta se aetumula ;i fxistrmia cerlt IS gerans, teiii escapathí a todos captura dirc-

principu»s mas Os meios (Ic Totlos estes eorpús- ta. se incluem prun.a estrutura primária dos intervém de modo ime-

eulos iiao ])riauu‘iUe álonio.s c nai>

dialo na explanai;âo dos fenômenos rcclespremlimento da energia lativos ao

Kntendidos como representantes dos elcmcnto.s ciuímieos, isto e, como in divíduos físicos (|ue têm característi cas próprias, reveladas nos processos comuns da Física c da Química, os átomos podem ser dispostos numa classific'ação si.stemática — a chamada classificação “periódica'^ dc Dmitri I. Alcndclcicff, a qual data de 1869 e te ve seus primórdios com J. W. Dobereincr de Chancourtois (1829). B.

Na liiia clas>iíic;K5o, consulcram-sc o> olcnicntos na ordctn crescente dc s»us mas>as atômicas, conhecidas peta ohserwKâo dc certos fenômenos. Comcc'a*>c pelo hidrogênio, cpic é, dentre todt'S os elementos, o dc átomo mais leve unas>a atômica 1,0078 comparatla CiMn a tio átomo dc oxigênio, a qual M' admite como igual a 16, por con\ oncâol: em seguida ven\ o hélio (mas sa atômica 4.003), depois o litio ((»,040'l, o herilio (9.02), o horo (10.82), e assim por diante. Salvo quatro justransposições (argoti-potássio. cobaltoníquel, telúrio-iodo, tório-protactinio) — as quais nâo iremos discutir aqui uma vez assim escalonados todos os elementos, pode-se atribuir a cada qual deles um muncro dc ordem, até chegar a 92, que corres ponde ao urânio, elemen to considerado, ainda há poucos anos, como o último da lista:

titicáveis

2 — hélio

hidrogênio 1 atômica.

3 — litio

4 — berílio

5 — boro

90 — tório

91 — protactínio

92 — urânio.

A ciência e a técnica dos recentes anos produziram artificialmente novos elementos, que não são ordinariamente achados nos c‘orpos naturais, a não ser talvez em quantidades insignificantes.

São os elementos " transuránícos (vão a seguir, entre paréntesis, as da* tas de suas descobertas):

93 — netúnio (1934 c 1940) plutônio (1941)

94

95 — amerícium Í1944)

96 — cúrium (1944;

97 — berkélium (1949)

98 — caliíórniurn (1950).

100- (?)

em í|uao

enrazão <Ios claros”

que haviam ficado na primitiva lista.

Km qualquer caso, as propriedades de cada elemento são determinadas pe la posição que lhe cabe na classifica ção periódica. De modo que falar de uni elemento, ou de seu número de ordem (ou número atômico Z), limdo vem a ser a mesma no coisa.

2. Constituição dos átomos.

Idémictis uns uctóclron» » 'rpus* fulos tÍTOft. Representam as menorrs p.tt‘ la*-- de eletricidade negativa, «juc p' Irtn existir em liberdade; s.m», pojs, un: dc^ naturais f|e carga rlriij»a * Vsaber, mamb ●< IS «le \ rj. ●● j

átomo se apresenta como um sistema planetário solar em miniatura. Há um núcleo, dotado de carga elétrica posiqual se concentra a maior íiva, no

parte da massa do átomo (99,95% no caso do hidrogênio, mais ainda para os outros elementos, atingindo 99,98% no caso do urânio). Gravitando cm redor de tal núcleo, uma nuvem de pe queníssimos corpúsculos. 0 núcleo corresponde ao sol, e êsses corpúsculos externos, aos planetas.

í 1, s.»● I obscr ■ iotllo rat

í <«rrr'p«uidc ordem i 7. > na I l;i'*'-iíicaçáo perit>dino átomo de hidrogênio,

suem certa massa, a tam inércia para mudanç; dade (r|uamlo. por exeinpl va»los íora <los .'ttomos, “catódicos”). O número dr tai>. eléctrons, cm ca<la ãtonu», precisamente ao número de do elemento, ca. Assim,

cnconeleetron planetário: ero 2), exis-

rjue tem o número 7. igual a 1. tra-flc um único no átomo de hélio (núni tern dois cicctrfins. Quase ari fim <la Hst;i e assnn da. em segm{númer». 92), está o urânií), cujo átomo possui 92 cléctrons jilanetários.

li<lade química <lo átomo acha-se liga da ao número c

A indivifluaarranjo desses clcc-

em jôgo nas rca” raias” trons, í|uc entram ções, bem como na emissão de espectrais, inclusive raios-X. espec os de tros

De acordo com teorias postcriisrc'^, não SC deve imaginar o átomo exata-

ta ao redor do sol. atribuir

descrição do movimento dc um planêPo(Ic-se, todavia, a cada cléctron determinado nível de energia c considerá-los todos como distribuídos cm tôrno do núcleo em camadas e subcamadas, realmcnte difusas.

Nos fenômenos elétricos e nos fe-

Conforme o modelo proposto Rutherford (1911), supõe-se que todo por mente como um sistema planetário, pois o princípio dc indctcrminíição do Heisenberg (1926) veda a possibilida de dc SC descrever o moviniciUo dc um cléctron sóbre sua órbita mesma com a segurança óom qnc sc faz a

fí-

mtciN ni furiit»* ● ● * r!●●● tt«*n' e.iin.td.i i»ri il«-i i« .1

«Icvi^iva

«jijr so -.itiMin n.»

\.i rtJUH***».. c .*l>-

d.4 lU"'. rJíU.tm cm cn^cn

j.iio- \ inte* piotundas. i r I ijll ● 4”lr« ti *»!»'.

«U' lü ccmimciros. enquanto o núcleo teria a dimensão de alguns nucrons tou milésimos de milimelro), apenas NUticiente para ser vislo num possante H os clccirons, nesse nucr4'scv*pio.

●ii .1 » .un.id.4-v f ●●

mt» 1c**. .!*● i-, *. ?/nilí.4

at**iu*>

*'I .'.i.i !n* it. ● ●pn* sr j>t*«lc .itrdmir ao r *1.1 **i*U'in dc alguns "angsíjni*I.i*K- N.ílc U>**mm

*f»«in -” ● 4'si.i iiin dc* inii*

Midi * * 1.

Mii*'<i n.i*» SC i«|ria *lc »|UC csícri»**s.

b’ miluMicsim** «Ic niiliine*

\** ial.41 cm ” *li.\meir*i’’ at*'»pii icmlc sngerir a íaK i <*s .iioinos sejam glóbuU*s

111.is sitnpU‘sincnlc imlic.ir o l.iinanh*) dc uma csina (Ictilia» da tpial estariam c*mti‘l**s t<*<l**s *»s ciU'pUM*uloí* ramanbo Ic um aiotiu*. (dcmcntaii*s i **iu-cit*'» aiial«'*gic*> (in- dc um ;it**mii *●

pi*r W. l.. r*ragg), c C4»rrcs- tr«Hlu/id* j»«>ndc ' iinplcsmcnlc â menor distância ílc ;ipr*»\im;u;an ciitrc *b>is át4>nu>s mini A análise eri'tal *h> tdemeiU*' puro.

estruturas cristalinas, feitas me¬ das di.aiUe ns r;iios-X. revela (|ue os diàmcescalain desde cèrca .aiigstroins (caso do carbono) le vT,v'> angslroms (cnsi^ do 1’ara o hidiaígènio lem-sc ai>roxiniadanicnte 1 angstrom.

ir**s al*)tmcos se de I.(. até cérca * césio). a

.\s dimensões d*) núcleo, entendidas no mesmo .sentido (pie para o átomo global, correspondem à ordem de 1Ü*I2 mm, a saber, cerca de 10 mil vêzc.s menor (pic o diâmetro do pró]>rio átomo.

Sâo dc lal modo diminutas estas grandezas, (pie vale a pcnia íazcr-sc uma compara(;ão. Imaginemos um grãozinlio de poeira (1/10 cie milíme tro) ampliado um milhão de vezes, i. é, até o tamanho de uma esfera de 100 í|iiilómctí*os. Nesta proporção, o áto mo pas.saria a ler diâmetro da ordem

njoilèlo ampliado, seriam uns tantos Kiaorinh44^, comparáveis ao núcleo e

scparaiK^s por ^listàncias de vários centimeiri^s. Isto dá idéia dc como é va.do um átomo, evidenciando também a. correlatas dificuldades para se atin gir eíetivameme seu núcleo — diíiculda*les estas (pie constituem um dos problemas pertinentes à Hberta«;ào da energia intra-atômica, (piando provocndft por agentes externos.

3. Estruturn dos núcleos.

t.^ núcleo atômico também tem esiruiura: é. em geral, constituído de prótons c dc nêutrons. Prótons e nêutrons tém (piase a mesma m.issa. aproximadamente igual a 18v>3 vezes a de um eléctron. Oc modo (pie, haven do sempre corto número déstes cor púsculos no interior do núcleo, e sòinente eléctrons (nmito mais leves!) espalhados pelo restante volume do átomo, se compreende porque, práticamonte. toda a massa do átomo este ja concentrada no núcleo.

Prótons s.ào corpúsculos idênticos aos próprios núcleos atômicos do hi drogênio mais comum. Têm carga elétrica positiva, igual, em valor abso luto, à carga de um eléctron. Os nêu trons, conforme seu nome indica, não elétrica alguma; têm de massa (menos de possuem carga pequeno excesso

1,4 por mil) eni relação aos prótons. Admitc-sc que próton e nêutron re presentam dois “estados” diversos de _um mesmo corpúsculo, um com carga,

tro. tema.

outro »cm carga, certos ícnómcnos radioati%'os — emis são de partículas ”bcta”, i. c, clcctrons negativos ou positivos — supõe-se haconversão <lc nêutrons cm prótons, vice-versa, dentro do núcleo. ver ou Ordinâriamentc, todo átomo é ncub'xistindo os clcctrons planetá rios, (juc são cargas negativas, para estabelcccr-se compensação, deve ha ver no núcleo tantas cargas po.sitivas quantos os clcctrons negativos do sisOra, cada carga positiva c rc-

íerro.

r p . ttia-sc apenas <» hi<Ír<r^rnio <>r<iittario.

Por exemplo, cni O miificfí» *lr iiriitíc-' fiicnoK ÍK»al oii. mat\ ír(-<(uriitrrncntr superior an número ele cs..»--

^tjjo núcleo icm iim s.» proton c iicnfium nciitron.

4. Itotopía.

f)s valíircs das mansas al*'ffiii«a**. que

Por con-

presenlada por um próton, seguinte, há um próton no núcleo do hidrogênio, dois prótons no do hélio, seguidamente para os demais elemen tos, até o urânio, em cujo núcleo se acham 92 prótons.

O número de prótons, cm qualquer átomo, é assim determinado terístico do elemento, nêutrons, temos de considerar número básico, o número de

e caracQuanto aos outro massa (A), que corresponde para cada áto mo ao número inteiro mais próximo de sua atômica” (M), expresna forma habitual, a saber, comparação com o oxigênio, cujo áto mo .se supõe valer 16 unidades de Assim, por exemplo,

massa sa por massa, hidrogênio (de massa atômica 1,0078), número de massa é 1; para o hélio (4,003), o número A vale 4, etc. Ora bem, o número de massa A c precisamente o número total de prónêutrons que constituem o nú-

para o o tons e cleo.

f)s fcnóincní)5 físiios c í|UÍinico‘ dc*dc o últiinu século já liavíatn pt-rínilidi conbcccr-sc com razoável aproxima ção, para grandes quanti<!adcs de ái«*rnos de cada e!emenl<*, léin sido de terminados ("oin extrafirílinária preci são nos últimos tenipos, graças ao “espcctógraío de massa”, aparelho cuja j)rimeira construção se deve a J. J. Thoni.son (1907) c I*. W. Aston. I-*m tais "c.spcctógrafo.s”, íon» carrega<Ios posilivamente — í. é, átomos í|uc per deram um ou mais <lc seus cléctrons planetários de campos dcflexão observada fornece base para a determinação massa elementos.

sofrem desvios por ação elétricos e magnéticos: a muito rigorosa tia atômica (M) dos rcspcclivo.s o-

acima, Z prótons aí, o núcleo é com-

Se existem, como já se disse pletado por N = A — Z nêutrons.

Exemplificando, encontram-se 4 2 = 2 nêutrons no núcleo de hélio, 56 — 26 = 30 nêutrons no núcleo do.

isotopia significa Os átomos si-

ocupar a mesma casa na possuindo o

Os trabalhos feitos com esses apa relhos c outras experiências revelaram haver átomos da mesma csiíécic <piímica, possuidores de massas diferentes. Átomos, cm tais condições, dizem-se * isotopos”, conforme designação pr posta por Frcderick Soddy (1913). Etimològicamcntc, tuaçao no mesmo lugar”, que representam determinado elemen to químico (hidrogênio, carbono, etc.) devem todos classificação periódica, mesmo número de eléctrons planetá rios (Z) e o mesmo número (Z tam-

liènU or ● lòin inas^an

M..'. imclc.irc'. «hici ciitc'*. '.»%»

'‘O chaniailt'^ \os cor-

tms »l«»s r<!inai ianiciilc cn» »»n!t.uIon na na-

clríucnto> icm poncv^"» isòtopos: oulros Citaremos, nesta icn»-o> numerosos,

elemento ipnimco miklurA» dc laôt por nao

|HV< O t>»rc/.i. I ada |»rr«*cntad«» por »onjnnto*^ dr .itomos

e rcopo» e todo>

altura, dois casos particulnrmeute cm cNidcncia nos derradeiros tempos: os do hidrogênio e do urânio.

Além do hidrogênio mais trcipicnte, m*' corpos hidrogenados, tendo npcna> um próton, c mais nada, em seu nuclci» atômico, ilescobriu-se outra va¬ ignaj-. tni^tur.t c*»Ntumeira «Ic i"Oti'poN lato de que, em geral. vaKssa rieda<lc (.H- C. Crey, F. 0. Briekwedde e 11. Murphy, 1932), cujo núcleo explica o !í»r da massa at«‘>mica medido por propara uin certt» ekct>m nenhum ih>s qtiitniio». náo coincide t «*SS» »s inenti»

M.

val«»re> (|UC o medin

ÍJS ra a mesma pos.suetn m>

iihtidoN nos rspeclogralos. (Juimiea reíere->e a tiHh>s os ãti>in^»s da v.ilor das massas de numa re;u;ai>: :u» pa>M> <juc )s justamente sepnrAni presentes especlógra fi os grni>os de .átomos yue. tendo emboindividualidade (piimica. entanto massas diferentes, exemplo é i> dc» ch»ro: nas

Clássico comuns porta-se ciuno elemassa atômica 35,45(» em reagoes dc nicnto virtude de .ser. ordinàriamentc, consiituí<ío por mistura tle dois isôtopos, tcuflo massas tivameiite atômicas iguais respcca 34,9/9 c 3í).<>77. L'm cál culo simples mostra que os átomos ilavariodade isotôjíica (com A = na proporção dc 75.4% e cpiela 35) entram

átomos <la outra (com A = 37). na os

dc 24.6%. proporção

O.s isôtopos, por corresponderem ao mesmo elemento, têm todos igual nú mero de prótons cm sens núcleos, mas número diferente dc nêutrons, o qnc prccisamcntc explica as discrcpâncias de massa entre êles. Km qualquer ca so, é sempre A—Z êsse número de nêutrons.

Conhecem-se isôtopos para todos os elementos da lista periódica; alguns

encerra um próton mais um nêutron, períarendo assim o número de massa A = 2. fi o chamado “deuterio". com o qual SC ohtêm a “água pesada": as inMèculas da água sâo compostas por dois átomos de hidrogênio unidos a um de oxigênio: se aquêles dois átomos sào do isôtopo ordinário do hidrogênio tA = n, tem-se água “leve”: se corre.spondeni ao deuterio (A =r 2). tem-se a “pesada”. água natural, eneontrada nas nascentes, é mistura das duas variedades, contendo cèrca de 2/UUHHl (dois décimos milésimos) de água pesada. Terceiro isótopo do hi drogênio. foi também obseryado o ‘tritium” (M. L. OHphant e P. Haríck. 1934), tendo núcleo atômico com posto dc nm próton e dois nêutrons.

Outro exemplo muito importante, é o do urânio. Pste elemento tem o nú mero 92 na lista periódica: mostra a experiência, para o respectivo núme ro dc massa, os valores 234, 235 ou 23S. Isto significa que nos núcleos dc urâ nio. contendo sempre 92 prótons, há nêutrons em quantidade que pode ser:

234 — 92 = 142 (urânio II), ou

235 — 92 = 143 (actino-urânio) ainda ou

238 — 92 = 146 (urânio I).

Os três tipos de átomos de urânio

tliíercm pelo valor <lc suas mascai; mas, possuem as mesmas proprícíladcj íjuímicas e atravessam juntos todas a* reações químicas ern iguais círcunscáncias. Xo momento de se dar. di-

O Ícní/mciiíí da «‘●jnl»U't.««i

aos átomo-> fjtic as tnolrculas, c r> arranjo drlr* r nxMtiiíi.i n proces co:5-rr s ando -,r inl -n!.t, rntrclanto, a sna indi\idnahrladr cxcniftlo, na quedina < oni]drt.i do > .«: vffij. átonurs dr < arl»ono “ ● oinldnam*

com* aos átomos de nio 238”.

gamos, a formação de um óxiílo <lc uránío, tanto se ligam os átomos di oxigênio aos de “uránío 234”, urânio 235” c de "urãTodavia, sensíveis diferen-

ças de comportamento apresentam vies em processos cm que a mobilida de dos átomos é importante a difusão — e, cspecificamcnte.

como cm na“ fissão”, de que falaremos

Cí>m atotno-. de »>\igrnio. ta/»‘ndo -urgir molreula^ <Ir nni nov.i ti.ro ani<lrido carhónico. <lrs.tp.irccem as primitivas inolêí nlas. de » arl.f*no c ílc oxigênio, ni.as convrrvam-''C’ A eonil*nst.”to

I’ ’. os rcspcctiv<»«* átomos,

ê exem|»Io dos Íenómí-nos dcnoininaXl●^trs. 0-. elementos jKTtler >ua individnali-

fenômenos que dependem dos próprios núcleos — como a radioatividade tural c a

1 químicos”, não chegaju a dade por<|ue nas Somente os eléetroiis tias primeir;is ca madas externas dos átomos.

í;os reações tomam parte logo mais.

Trêi classes de fenômenos. Mas liá í)Utros“fe>iômen«)s, gejiêricamente chamaíbis “ nucleares”. <le cuja evolução participatn COS, havendo ns núcleos ntómiquase sctnprc funda al-

scrvjr-sc das cncrgja, grascus covc-sc enersos sao o

O homem tem podido mais variadas formas de ças ao avanço constante de nhecimentos sòbre os fenômenos da natureza e à concomitante melhoria conseguida no preparo de materiais c na construção de máquinas. De éste progresso aos estudos técnico-científicos, à intuição que faz surgi rem os novos inventos, à audácia de certos empreendimentos econômicos.

Alguns casos de utilização da gia disponível correspondem a procespuramente físicos. Tais aproveitamento das quedas d’água, a propulsão pelos ventos, a captura di reta dos raios solares. Tudo se passa no domínio das moléculas, sem alte ração da espécie químic'a dos corpos em presença.

Já no aproveitamento dos combus tíveis, a libertação da energia impor ta uma transformação das moléculas.

na micos. provocafla) c a ou

teraçao fios mesmos, a saber, mmlança espécie dos próprios elcMUcntos <iuí.São processos f|ue jogam com a estrutura íntima fios átomos, c fio que são exemplos notáveis a raflioatividade (natural fissão.

A radioatividade natural, flecobcrta em fins do século XIX (Heiiri Hccquerei, 1896), consiste na ruptura esIiontânca dos núclcos, com expulsão violenta de partículas ta”, geralmente acomp alfa” ou " bc- U anhada ou se guida pela emissão de gama”

As partíciilals alfa, composta.s dc dois prótons e dois nêutrons, são idênticas aos núcleos atômicos do elemento hó-

lo;

44 raios as partículas beta são iflênticas aos cléctrons planetários dos átomos, diferindo dêstes simplesmente cm pro virem do interior dos núcleos. Os raios

o núcleo rouliamc tem duas

.4 4 <lin.iri« % S

. . >u«lul.*^●● ■e-. clvtJ .●{n.ignclica>

1 aii>s- X m ● gani.»

«In tursino j.:cnri*» «píc

I pi «●●.i-iite- n.» n.ituic.*a ,-.M)->titmd.i p«>r nu \ s.ibei >en-« lU pus a in;u>>r p.tite «' \ lc< IV cfttn vrl*.

tr.in* ^

i'«'mp' 'tuMítcN lpr*'lon^ e tien juantriiv-e .ih .»plomer.»d»>s c

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4 I

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C A / IKMI t I > ●II'- >.

grntin, ;irg<«n, ett‘. (.rdin.iria'.

(b> (rmpo. se»i mnncj*» to l.uitr (Z proton r.it r i» verbi

«b". .ii«»ni<*- dr oxigênio, ipie íigni.im n:tx motcculas d«* ar .»tnn 'n i ei >,

c.ugas a menos: as pariículas “bota”, nnr '●ãv' clrctrons. levam uma carga nnitària negativa c. pelo principio da con^crvaíjão da eletricidade, o núcleo abandonado tem sua c'arga positiva aciescida de uma unidade. Tanto cm um ca>o. como em outro, a individualiilade «piimica do átomo, espcciíicada pelo \ab>r 7. de sua carga nuclear, motliiica->e totalmente; o elemento se

trAnamutn i,lei de K. Soddy e K. Fajaus, l‘>l.>p l'.utr,atnos em pleno dotninio da a!»|uimia. O rádio teom Z

■" tuetal alcalino-terroso, do gru po do bário. cstroncio, etc., emite raios alta e transmuta-se cm rádon, gas nobre análogo do árgon. néon.

tegrag.ii* nnelei *. (*pi*ra-se (pu* eia.

eleos atômicos consiste a

Onifi!- ;itt*nn».s. «pM'-e tmlo'» situados iiM ítni «la lista peruMlua. ir.i/etn núcle«'s ínfttnvciii. i*s ipiais. eui ilailo nu'niento e i;i«la «pi.il por sua ve/, sc de sintegram i*sp«*ntaiu'atnenle. A de>inU' inieiv> no pr«’>priv» emite p.irticnlas alta ou beta : o sistein.i <los eléctrons planetá rios moflitie.a-.se depois, em et^nseipiCmXessi' arrebentameiUo ilos núrailioativida-

C,’onsi(lei eim»s. por e\emplo. o eal^m seu núcleo, as tòr* de. so d») r.ádio.

eic. (.lemlo o rádon o número atômi co Z = Sí>. tpic é o primitivo 88 mc-

-1 : o torio H. variedade radioati- nos

va di> chumbo (do nútuero atômico Z = 82A latiea raios beta e torna-.se tório isôtopo tio bisimito (com nú mero tlc inalem Z = 83, a saber, o primitivo 83 acVoscido dc um).

5. Valores diversos da energia. rlado instante liá dcRÍntegraçno des.agre.g.a->e o eil

t;as tlc ligagão entie ptaUons c nêu trons .s.ão iiisuticientes para m.anler o baii ConjuiUii indcíinitlamente coeso,

iííeio. do nncleti al<‘)mico, de uma partícula alfa. com ejecçao

O (Icsmoronameiito tio edifício nu clear, (pie redunda cm a ” radioalividade”, .corresponde também a uma mudança da espécie tiuímica do ele mento, pois (|ue as partículas “alfa ou “beta", projetadas pelo primitivo núcleo, levam consigo cargas elétricas, o que altera a individualidade do nú cleo remanescente. As partículas “al fa” (núcleos dc hélio) transportam 2 cargas uniiária.s jiosilivas e, por con-

II

gias postas cm cena conforme uêlcs onvolvitlos.

b' muito diversa a ordem das enernns fenômenos, a posie.ão tios corpúsculos Xos processos quí micos comuns, tio lipo tia combustão, tomam parte ativa os eléctrons plane tários mais externos dos átomos, entiuanto nos tenômenos radioativos íigcm os corpúsculos contidos no nú cleo : as reações químicas são como que 8uperficíai$ coni respeito aos átomos; as nucleares, em contraposição, profundas.

A ordem dc grandeza das energias relativas nos fenômenos que alteram

os núcleos, é geralmcntc mtlhôet dc vezes maior do <|Uc a ordem das ener* gias correspondentes aos fenômeno í|uc inieressani aos clcctrons das pri meiras camadas dos átomos.

Para exemplificar, consificremos prinieiramcntc o poder calorífico ou ener gético dos combustíveis comuns: na tabela seguinte figuram números mé dios aproximados:

por ccuürnas de milii.irc' 'últttii.^ co* iima da scgnnda l.'il>cla>.

Elemento alfa alfa alfa beta gama

como ou ranas 1.105.0(X) 567.000 460.000 397.000 340.000

Comparando estes números com os relativos à queima dos combustíveis verifica-se que se na combus- comuns.

tão a energia desprendida é expressa por algumas unidades (última coluna da primeira tabela), nos processos ra'dioativos a energia libertada mede-se

Mas, a r.iflioatividadr n.ttttral iiáo dc regra, ícnômciiti is«iladi». r«.r cvcni* plo, o rá<lio c resíduo «Ia «Ic^itJtrgfacâo «Ic outr«» ra«liorIrfnrnt«», ijnítindo partículas alta, Itau^>● ●rmasv o rá<lío cm r;id«.n ou *'einana<;a«» <U’ ra«li</’, «|uc tamiiém «● Mili>i;imia r.idiíiaiiva c, a seu turn«p, ctiiitr partí culas alia ig(]almciitc. f) <|u«' sohr.i do ráf|«ui, a ●■aher, «> “rã«li«* A" c ladtoaiivo.. e a serie prossegue. d’cinse longo processei cn«'a«lcaf|o, no «jii.il ocorrem c»uiss«>es sucessivas ou alter nadas «Ic partículas alfa c hci.i, terr;ii aiiflo as dfsitiicgraç«”ícs num is«’*t<'* p » estável do chumbo. Assim, t«Hlo áif ino fie ráíHo acaba iranstmit.unl»»-''^ eni chumbo, e vai dcsprenflemlo ener gia por ctnpni. MeíHdas precisas de monsiraram ()ue a evolução eompict.a de um grajiia fie rádio deve libertar

3,4 X 1(P calorias, oti seja: Kádio X 100 k\Vb/kg.

(■nti>. «I

Coteje-se éste caso com o da com bustão fio carvão (" antracito”, meira tabela), de 8.700 i>ara 3.400.000.000, ef|uivalcnte a 2,5 :I .ÍKiO.OOO, Isto r|ucr dizer que apenas 2,5 gramas ele rádio produzem a mesma energia (pie uma tonelada do mcllior carvão!

O balanço, todavia, é desfavorável ao radioi do ponto dc vista econômico: atualmente, por 2,5 gramas dêste ma terial paga-se bem mais do que por uma tonelada dc antracito. De modo geral, os custam rclativamcntc

3.400 X 10^ cal/g = 3.9d na pnJCncontra-se a relação corpos radioativos ainda caro.

Cabe outra observação à margem. Ê fácil queimar-se o carvão, e a corres pondente energia liberta-se em pouco

I’i>r fvnnpK*. iim.i toncla<Ia tlc hulha, proihiziiulo 8.7ü().0üü »juiIi'-»ali>ria< ( in.I(H) kWh), pode ali mentar uma liu-omotiva de 1.800 caval« V .ipor (ou l.,)J5 k\\*) durante < «T« a «Ir uma hora. adiuiti>ulo-se IJ^ó rotiiii \al«»r do rendimento Klol)al.

aj>roveilajnento eíicionte da energia mtra-atònuca. por<iue nesse.*? fenòmeno> intervém o fator tempo, de ma neira a,^^az tiesvantajosa.

«● por setJs

●Mas, a desintegração radioativa dos alotno> puxera em evidénoia as impor tantes reservas de ilas no âmago dos núcleos, perança dos cientistas de conseguir ti^.^em postas a serviço tia liumanitla«,le tais reservas, tlesoonhccidas e inaproveitadas até fins do século XIX.

energta armazenaDai a es- l»em outro é o do aprmeiiamento «la energia radioativa. Ax parnctilas emitidas, «ligamos. pt-K» rátlio «lese<*ndente-” trâtlon. râetc. ;ile o ehum^»o iuativ«i fi nal». provocam. ;ui

Cítrpi IS.

«Ias elevaçâi) «le «|ue desi.iric it se repres;is>e

ç«*»es atéítnicas. muitt> «leiuorado.

<ii A. atrave-sar «»utr«'s aumettto da agitação térmica moléculas déslrs. i. trtiípcratura. .\«ltniliml o cal*>r das «Icsintegrao proces'o ti>di> seri.a Os icuomenos ranatureza

h-vam loiigi> tempo para chegar ao seu (ermo, sei^mulo certa tnarcha fatal i »S

rii>s n.K) conseguetn alterar.

● lioati\'os tém estati>tiea o <ine agentes físicos c «piímicos ordináOs 2.5

gramas «le rádi«> (o«inivalentes t«uu’la«ia «le earvã«> de pedra) a mna produ:xem inieiahnentc .150 calorias por hora, «pie representa mna ínfima potência le 0,-10/ watts, insuficiente para qnal■ r aplicaçrio itulnstrial (seriam 25í)

Além da evidência direta, fornecida pelos fatias ila radioatividade, de (jue as maiores energias dos átomos se acham acutnuladas nos núcleos, já em IdO.s enunciava lunstein seu famoso principio d.a ctiuivaléncia entre niassa e energia, o <|ual corrobora com aque les fatos. De acordo com éste princí pio. f|ne. embora não fazendo parte pré>priamente da teoria da relativida de. foi por ela stigerido, toda energia tem inércia. (Jnc significa isto? Quan do mn corpo (|ualqucr recebe energia, aumenta do inércia: além da inércia

<|tu ne-

<e* -íitts!).

ccs.'^o

gramas de rátlio para

.acesa uma com o tempo,

,

«m massa, cjue já possuía antes, adqui re um acréscimo dc ma.s.sa, devido à itiércia <la energia incorporada lâmpada dc dO .\létn disso, o ritmo do pro vai-se tornando.

I*-.\empIificando: um corpo frio tcni certa mas.sa:

térmica, elevando forneça-.se-lhc energia a temperatura, a acla vez mais lento, reduzindo-se à nictadc do valor inicial ao cabo de '1500 atios. O prazo requerido para libertar as suas 8.700.000 quüo-caloh-ias (ou 10.100 kWh), como uma toInclada dc hulha, monta grosso modo 200 sédulos !.

Xão é, pois, mediante a radioativi<lacle natural que havemos de obter

massa do corpo aumenta. Qualquer corpo, quando quente, possui massa maior do que quando frio. Ao arre fecer-se, recupera a primitiva massa, porque a energia térmica é libertada e leva consigo a massa respectiva. A inércia não é mais do que uma reve lação da energia.

6. Equivalência de massa e energia.

Xestes termos, entre massa c ener gia há uma equivalência essencial, que pode ser posta cm equação numérica: a tóda energia (E) está associada u’a massa proporcional (m), cujo valor tal c o postulado de Eínstein — se determina dividindo o valor da ener gia pelo quadrado da velocidade da luz no vácuo (c2); e vice-versa:

m = E/c2 ou, reciprocamente, E = mc2.

ras cm vóo conlímio flurantc dias...

Apliíiucmos c^tc princípio ; menos físicos.

flM»ô- iti'. matéria (í/>,05 a 99,98'n. acb;ir-‘ic a

Onde c.xistc mavsa, cxi^lc ciUTKia cm proporção — diz a lci de I*!iiistcin. Por conscí^iiintc, se c nos núcleos <los últi mos ípic se cnconira a maior parte d.i massa da também é nélcs í|ne tlevc maior parte da energia disí)ünívcl tios corpos.

7. Desintegração artificial dos núcleos.

Para resolver o problema ‘

la libcrta-

Nestes têrmos, energia relativamentc

Assim, quando se extrai energia de um corpo, sua massa diminuí de valor, segundo a relação acima, mero c é muito grande (quase M as, o nú300.000.000 de metros por segundo) c figura ao quadrado na expressão do princípio de Eínstein. mesmo uma grande acarreta pequena variação de massa. Redprocamcntc, pequena per da de massa corresponde a grande li bertação de energia.

Por exemplo, ao queímar-se 1 kg de gasolina (cerca de um litro c um quar to), os corpos presentes perdem uma fração de sua massa igual, aproxima damente, a 0,0005 de miligrama — pe quena demais para ser percebida, na prática, em relação à massa total de automóvel ou de um avião. Mas invés de ser queimada essa mesporção de gasolina fôsse aniquilae assim transforma-

um *) se ao ma da em sua massa da integralmente cm energia (como? ninguém saberia dizê-lo... é pura hi pótese), teríamos a libertação de ... 21.477.000.000.000 de quilo-calorias, quantidade fabulosa de energia, capaz de suster 3.870.000 cavalos-vapor duran te o lapso de um rendimento de 25% nos motores, sefrota de 200 fortalezas-voado-

ção da energia nuclear, qtic ram fazer os homens <lc ciência? Innprocur*^" tar a natureza. Sc nos processos dioativos tem-se grande dcsprcn<í‘" mento de energia, j)or<pic os próprio» núcleos se desintegram, conceberam cientistas o aiulacioso projeto de j>rovocar o arrebentamento dos núcleos atômicos em geral, a fim de libertar as energias latentes dos mesmos. ra conseguir isso, imaginaram perim’" )>ar o relativo equilíi)rio cm que natu- \ i ilmcnte se encontram os .constituin-, tcF. dos núcleos, i^rólons c nêutrons..

Suposto um ano. na uma

Um dos meios seria o bombardeio dos átomos ou, cm termos mais preci sos, o bombardeio dos núcleos. Antes de tudo, seriam necessários obiiscs adequados; e a própria radioatividade for necia os primeiros recursos, a saber, as partículas alfa, núcleos de hélio e são lançadas pelo rádio, pelo tório c por outros radioclcmentos, compreendidas entre 14.000 quilômetros por segundo. São corpús-

culos tciuli> massa comparável à tios núcleos cm Kcral — verdadeiro «ímile de iim obus, tiue precisa ter massa nâo muito pc<|ticjia com respeito á tio edi fício que tlcvc tlesinoronar.

Outros ühuscs, utili/atlos para o mes mo fim. tém sido os nêutrons, tjuc também se tlcspremlcm dos núcleos, cm certas circunstâncias, c os pró prios núcleos do Iiitlrogênio (prótons c dêuterons), acelerados por meio de campos elétricos.

Ao mesmo tempo que, por volta de c^omeçavam os cientistas a pen sar sêriamcnle no bombardeio dos nú cleos, intejisificaram-se, por tòda a parte, os estudos da Física “ nuclear f f

para melhor conhecimento das leis que regem os fenômenos intra-atómicos e das condições cm que podería

ser liberada a imensa energia dos nú cleos.

Inúmeras dificuldades cercam o pro blema dos bombardeios nucleares. Na artilharia comum tem-se a posição do canhao, a posição do alvo, e, por cál culos de balística, interna e externa, pode-se prever a trajetória que o obus vai descrever no espaço. No bombar deio atômico, o alvo é extremamente diminuto e participa da agitação tér mica das moléculas. Quanto ao obus, nos melhores casos se conhece apenas a direção geral de seu movimento. Conclusão: perde-se um número muito grande de disparos, para conseguir êxito apenas uma vez ou outra.

Entretanto, ein 1919, Rutherford e seus colaboradores conseguiram veri ficar o primeiro resultado positivo dos bombardeios atômicos: um núcleo de azôto, atingido por uma partícula alfa, captura-a efetivamente; em seguida

expele um próton c assitti transformase cm núcleo de oxigênio. A expe riência pode ser representada simbólicamentc pela seguinte equação:

alfa -|- X ●>- H H- O.

na qual N é o símbolo do azòto (ou nitrogênio). H o do próton (núcleo de hidrogênio), c O o símbolo do oxigê nio.

l^stc processo c outros, do mesmo ti po, promovidos mais tarde, são genêricamente designados como experiên cias de átomos. desintegração artificial” dos A expressão não é inteira

mente feliz, porque nem sempre o nú cleo se rompe em pequenos fragmen tos; o qualificativo de artificial justifica-sc, no entanto, por contraposição naturais” de ruptura, na radioatividade esponaos processos observados

tànea de certos corpos. Afas, de re gra, o que se dá é uma reação nuclear, análoga às reações químicas, segundo a qual um núcleo captura o obus in cidente, seguindo-se novo arranjo in terno dos prótons e nêutrons, com projeção ele um ou mais destes cor púsculos.

fons acelerados e nêutrons.

Na utilização das partículas alfa, como obuses, há uma limitação devi da à sua carga, que é positiva (e igual a duas unidades). Tais partí culas, quando arremessadas contra qualquer núcleo, que também possui sempre carga elétrica positiva, sofrem d repulsão inevitável entre eletricidades de mesmo nome. Até bem próximo do núcleo, a fôrça de repulsão obede ce à lei de Coulomb, análoga à da gravitação universal: a intensidade

8.

aumenta na razão inversa do quadra do da distância, e é proporcional ao produto das cargas que se repelem. Nestas condições, somente núcleos de pequena carga puderam ser efelivamente atingidos pelos corpúsculos al fa; as tentativas de transmutação ar tificial, com ésses obuses (1919-1924», apenas deram resultados para os pri meiros elementos da lista periódica, aquém do cálcio (Z igual a 20), a sa ber, com núcleos apresentando menos de 20 cargas positivas (ou 20 prótons). Para os demais elementos, as partí culas alfa eram simplesmente desvia das, não possuindo elas energia cinctica suficiente para vencer a repulsão coulombiana e penetrar nos núcleos.

Passou-se então (1924) a utilizar aceleradores de íons — dispositivos peciais em que, por ação de cscampos

elétricos e magnéticos intensos, se au menta artificialmcnte a velocidade de prótons ou de dêuterons, depois são lançados, como obuses, Ira outros núcleos atômicos,

ca na hi^lôrja ila I''ínÍ(.i N*utlcar, p.«r Constituir tmi c;im» <1c *lcsnitcKra<;.’io provocada intciramctjtc pnr mcj« .ittiíiciuis.

Taniljcm cm íoi ilr*i «»!trrt'» u nêutron, pur James (ha<U\icK. na (irã-1'rctaniia. outro íat<> m.it^antc. \ áríu!> fiiüdo:^ <lc produ/ii nrutrotis «a saljcr. de extrai-los dos niic!c«)-» toram encontrados ra|)idamcnt<-. t)r.». po<Icm tais corpúsculos ser utili/.olos como obuses nucleares, pois lêm «c* ralmenlc bastante energia e, por rem isentos de carga elétrica, apresentam as desvantagens tias par tículas aiía com rcspeit(K aos núcleos dos elementos mais j>csa<lt>s, i. é, portatlore.s de muitos prótons.

M*nao t)blidas datam do l). Ilarkin.s,

As primeiras transmuta<;ões com auxílio dos nêutrons mesmo ano tle sua tlescoberta (N. bt:*'»* ther, na Inglaterra; W. I-). .\í. Gans e II. \V. Newson. Jios I-s-

os quais ao con¬ Consina Mecânica

derações de ordem teórica (G. Gamow, 1928), baseadas

Ondulatória, indicavam, aliás, ses corpúsculos haviam de que esser ● mais eficientes do que partículas alfa dota das de igual energia.

Como primeira experiência bem cedida, graças a essa nova técnica, J. D. Cockeroft e E. T. S. Walton (Cambridge, Inglaterra) conseguiram a transmutação do lítio, em 1932, com bombardeio de prótons acelerados tubo de descarga. A reação nu-

sunum

tados Unidos da América). Mas cons titui glória dc luirico 1'tTini e colaboradores, na Universidade <le Koma, o ensaio sistemático <los nêutrons (cm 19.34) no bombardeio dc uns ses senta elementos diversos, distribuídos por tóda a lista iieriójdica. grupo dc cientistas italianos U’Agostino, 1'ermi, Pontccorvo, setti e Segrê) se deve também a des coberta dc

seus Ao mesmo (.Amaldi, Ramoderação” da ve que a

niais locidade dos nêutrons torna-os eficazes para a cajitura pelos núcleos e subseqüentes transmutações. O fato tem significação especial por haver, mais tarde, conduzido à fissão nucleai", clear dava, como resultado final, o surgimento de dois núcleos de hélio (ou partículas alfa):

Li + H He -f He.

O sucesso deste trabalho marca épo-

que é o fenômeno básico do melhor aproveitamento da energia intra-atôniica, cm nossos dias.

Desde

Cockeroft c Walton,

de os trabalhos pioneiros numerosos dis-

positivo-; tctn siilo imaginados c posrm ii<o para acelerar í

>ons. visatiatómiea-;. Mais Keradi>r <lo Cl» eletrostatn

ãs desiutcLrragôes nhecidos são i>

.1. \ atj de (iraaf ( listados .M.issachusctts Instilute

i]v K. Cl» \ 'nido'». reiíini»loK\'. 1‘^.>I) ; aceleradores li(Alemaiiha.

i\.

o variantes (elé trtui ( llei kcley Xos bclnlrona e instrumentos

I lansen (Stanford, ciclotron de O.

oi i»S \\ iderde (le neares e de W. W. KK.rr.. i‘MD, l.auTence (HerkeU-y. l''.K.b;L\ c«»mo variante, o sincri»eiclc»tri'n ch»lri>n «le íreipiêneia nu»dulaila : t.atron <K* 1 k . VI'. 1940) e suas sincrnlroit.s) : l

OX\ ClC* l)éKerst (Illinois. KK. ctronH-vatrt)n c Hrotíkh; ou cosmoiven, lú52V congê-

neres, as transmutações sempre iirovocadas, pelos aceleradt»s. mas por raios-X a (pic t>s

sao <iuase não tliretamente cori)úsculos (elêctrons) nêles fótons” de elêctrons tlão nas-

las cotuli;;õe>. O primeiro caso, ob servado por a(jnêlcs dois cientistas ( PariN. é o (pie ocorre na transnmtacào do alumínio, «luando atinpiiiti piir corpúsculos alfa: em seguida a c:»ptura tia partícula, pelo itúclco do alumínio, desprende-se um nêutron c, como elemento resultante, tem-se inn l^e fato, csartificial do fósforo é emite elêctrons (positivos, com o ritmo de tjueda c.^poneneial. tiidca <los ratlioelcmcntos, c as● tr.-msforma progre.ssivamente em silicio est.ável.

Mais de setecetuos radioclometttos artificiais têm sido produzidos desta fornui.

eôes São <los

noví» isêítopo do fósforii. ta modalidade radioativa : aliás) sun st a saber, mediante transmutaprovocadas por diversos meios. i>s chamados “ ráílio-isótopos elementos normalmonic inativos:

existem para todos os da lista corpos simples periódica, c geralmente

, mais ceuça.

9.

Resultados gerais.

De todos esses trabalhos de Iransluutação artificial, c dos demais estu dos dc h'ísica Nuclear resultou grande conhecimentos da matéria com o inundo

sôlíre a c suas relaavanço constituição nos çoes o que ê indiscutivelmente vantajoso pa ra o progresso geral.

No decurso de experiências relativas às transmutações provocadas, o casal Joliot-Curic descobriu o importante fenômeno da radioatividade artificial.

oe um para cada "casa” ou elemento. A radioatividade artificial já está prestando serviços á humanidade. Es tudos dos mais interes.santes têm sido feitos com auxílio dos “indicadores” "traçadores” radioativos, que são de radioelementos artificiais incorporadas a porções inatirespcctivos isótopos naturais, ou estão sendo examinados com recurso a esta

ou porçoes adrede 'as dos 1-hver.sos problemas foram

em que vivemos, técnica em biologia, medicina, nova agricultura, metalurgia, etc. Além distêm-se empregado também os rádio-isótopos em terapêutica, para fa zer involuir processos patológicos.

Alomos dc elementos que não são ordinàriamcnte radioativos (como do, o carbono, o fósforo, etc.) toniamsc possuidores desta propriedade quan do produzidos artificialmcnte.

o lOem cer-

São exemplos recentes da utilização da energia nuclear, pôsto que em es cala relativamente pequena e sem maior interesse quanto ao volume glo bal da energia aproveitada.

Xo que concerne âs possibilidarics fia

Hliertação da energia intra-atòmica cm larga escala, para profluzir grandes efeitos, como o fazem os combustíveis c demais fontes dc energia “ industrial", cabe observar antes dc tudo que, nos processos de desintegração provocada, muitas vezes a energia gasta para produzir o desequilíbrio dos núcleos é maior do que a energia li bertada pela transmutação: o conheci mento do processo enriquece o cabe dal da ciência, mas não oferece res posta imediata ao problema. Mas há também,casos em que os produtos da transmutação provocada possuem energia maior do que os Corpúsculos iniciais do processo.

pr< H r *● M», milbõek .1 nicrgi.) t multiplicar jnir cem fléu- .icclrrar i.vla um *1 4 ● N ga^ta p.ara terons, c cfuicluir enfim «|uc a flr-^pcmai*>r ib* «juc .i cem mil vézr^

sa rc4 fita. . .

térnu.s, imlita pcr<la fie energia, indubilavelmcnlc * 'te

O balanço gio!>al, nestes Ma> é um exemple

fie libertAçâo <la energia nuclear; ape nas o rendimentf) é mau, csiala.

grande cm dc

Há. entretantf). «lois processos transmutações províicadas ocorre flesprcndimcntf»

m>5 quais fias vantajoso a fissão nusin-

energias intra-atómicas : clcar dos elementos pesatlos c a tese tcrmo-miclear a partir do bidro* gênio.

IEis um exemplo, colhido em expe riências de E. O. Lawrencc: um dêuA descoberta da fissão. 10. teron (núcleo dc hidrogênio do”), atingindo um núcleo dc hélio, dá Como resultado dois núcleos de hé lio :

pesa-

Xeste processo, cada dêuteron ê lan çado com 20 mil “eléctron-volts” (não nos preocupemos com o nome desta unidade de energia, largamente usada

descoberta nlLi -f D ●> 2 He.

ICntrc as muitas desintegrações arti ficiais, cnsaiaflas com bombardeio pe los nêutrons, logo .após sua (1932), Fermi c colaboradores propu.^cram-sc fazê-las lanibêm com os timos elementos da lista periódica, ja naturalmentc instáveis. Xo caso do

Física nuclear, exprimindo energia equivalente à de um eléctron depois de acelerado entre dois pontos com diferença de potencial igual a um volt).

em E os núcleo.s de hélio forma-

urânio, surgiram vários elementos no vos, todos emissores dc partículas Ijcisso la negativas, presumindo por aciuéles cientistas que houvc.ssc forma ção dc elementos “ transurânicos”, *. ê, definidos por número atômico su perior a 92. Com efeito, sc, por cap tura de um nêutron, todo núcleo dc urânio se tornasse radioativo e emi tisse eléctron negativo, a carga nu clear em compensação subiría de uma unidade positiva, passando dc 92 para 93. Ter-se-ia formado itm elemento dc número 93; a lista periódica terminava com o urâ-

naquela época (1934), mas

1 J

ni»> (n.° ’'J). novtí elemento deve ria ocupar a ca>a >eíí»inlc, fora da lista, c seria chamado “ tVansnrãnico”.

Se anãloKo processo ocorresse para o “elemento 90’’. t\'rmar-sc-ia novo iranstjrãnico, de número ‘M. e assim possivelmente para os números scKuintes.

I*'stas observações despertaram grande interesse no nnmdo cientifico c diversos laboratórios entraram a rcjiclir as expcriCMicias, procuramlo identificar os tiovos elementos. Sur giram ílesde logo sérias dificuldades para se aceitar, sem mais. a primitiva ittlerpretação dos fatos, fí que pare cia baver. entre os produtos rcstiltantes do bi>ml>ardeÍo do urânio, tamljcm elementos com as propriedades do lant.ânio e do bário, corpos estes situados não no fim da lista periódica, c sim na sua parte mediana: o lantânio é uma “terra rara”, dc número atômico 57; o bário, uni metal alcalino-tcrrodc n.® 56... so,

radioatividade, com o mesmo ritmo do primitivo produto da transmutação da urânio, é sinal de que os supostos áto mos de bário foram arrastados e, por tanto, são mesmo de bário.

Pode-se também identificar um con junto de átomos recorrendo á análise espectral dos raios-X, que êles sejam ú>rçados a emitir: a chamada “lei dc Moseley” permite relacionar os com primentos de onda do espectro obser vado, com o número atômico caracte rístico de c'ada elemento da lista.

Por métodos como estes, aplicados au> produtos da transmutação do urâ nio, chegou a tornar-se evidente a for¬ mação de lantânio (Mme. Joliot-Curie e P. Saviteb, cm Paris) c, principal mente, de bário (Otto Hahn e Fritz Strassinan, cm Berlim), interpretar as suas experiências, tidas

propósito, como se pode fazer reconhecimento dc um átomo resultan te dc alguma transmutação? Tratando-sc ílc elementos radioativos, um dos métodos possíveis é ligado ã isotopia. Dissemos atrás (no final do § 4), qiic os átomos isótopos atraves sam juntos as reações químicas: se jam radioativos ou estáveis, pouco im porta- Assim, na hipótese de se ha ver produzido na transmutação do urânio, digamos, átomos radioativos de bário, tenta-se arrastar o conjunto adicionando-lhe certa quantidade de bário não radioativo. Submete-

o se en

tão o sistema a uma reação típica do bário, em que haja precipitação, i. é, depósito sólido numa solução, produto da precipitação manifestar Se o

Hesitavam, ensivcis.

Procurando repecom grande apuro, os dois cien tistas alemães aventuraram-sc afinal a conceber a hipótese dc que os núcleos dc urânio deviam cindir-se em porções dc tamanho quase igual, todavia, cm aceitar tal conclusão, quanto rebuscavam outras saídas posCoube a Lise Meitncr e O. R.

Prisch dar crédito àquela interpreta ção, que outros fatos depois Corrobo raram plenamente. O fenômeno rece beu o nome de “fissão”, do têrmo in glês flssion.

De acôrdo com o modelo da gôta líquida, proposto por G. Gamow, para os núcleos, a captura do nêutron faz o núcleo de urânio adquirir excessivo alongamento na sua forma de vibra ção e, em dado momento, surgindo pro vavelmente duas constrições, rompe-se uma delas e o núcleo fica dividido em fragmentos de tamanhos comparáveis entre si. Os fragmentos repelem-se

violcniamcnte, por tcrcrn ambos cargas positivas, c passam a constituir nú cleos distintos de elementos médios »la lista periódica; òbviamente, repartem-“C entre élcs os clcctrons planetário, do primitivo átomo de urânio.

Êsse o csíjucma do caso mais treqüente. Outras vézcs, mais raras, a fissão se ía/. em três ou mais i»artcs de tamanito comparável.

A individualidade química dos áto mos resultantes, em qualquer caso, vai depenfier do número de prótons que ficam em cada fragmento. Tratando-se da fissão rio urânio, cujo núcleo en cerra 92 prótons, devem surgir átomos com números dc ordem novos tais

í!é»*ni a ■ '●ma

IitnaiÇMr-k íoraiii

l»ivcr%.n cotncotno TCCOljIlCi t'i-l ●

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laTitãiiio (5"t c* liroiiXi í.l5i ;

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lis'>a<«. imjite emitem sii« *-ssj\:is paiti«'ula'- beta.

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Nrnrrll í.^ll e est I «»J1« M ● < ; <*1* . iinrdiata- r rrsnhatitrs atritno', .*sr«Ia I .idii »;»t ivi >H C 1‘or «ada <|ual «irles, p«»r -u.i ve/. p.iN-a pnr uma s«'-rie «b- iran-tnulacvs p«iis :t emis'.ã«» l)ei:i, («um) viin«»s, menta o número ;il«’iinin> rlc tiina nnifinal r\«»lm;«'●●●' dti-

● ladi«■●'táv'-l. p(i...,ívei'': iílas

ate .itingtr í «inngnrat;-“i

l●'.is mna «b-sba'.

Xe lía Ce;

.M- “> ós aparece ent;io c ma lios

I'oram rcalmente irlcntifiCados elementos rias rluas séries acima e rias outras ?éries igualmente possíveis. Xum grupo dc numerosos átomos de urânio, a fissão faz aparecer mais de trinta elementos diversos, em conjunto.

I m coinl)U'-tíveis, rpu' certo prjnlo por nma chama ou propaga-sc a l(')da a massa.

As

cadeia, como sncc'U‘ na rpict, iniciaria cm faísca,

A reação em cadeia. II. da h-xaminenios melhor éslc aspecto <|ue.-.tão.

mico, %enibro 1954), referimo-nos às cnorquantidades de energia libertadas Contudo, se este fenômeno mes na fissão.

Km outro trabalho íDígesto EconônP 120, p. 38-55, novembro-dc(xenon c esirónciü, por c.xcmpla), além clns par tículas beta, (luc acompatiham mutações, também emitem

assumir forma cm cadeia pudesse

Os fragmentos ria fissão as transnéutrons.

seria inábil para o aproveitamento efe tivo da energia nuclear, como o caso, pracitado, da desintegração do lídeuterons (vide § 9), e outros fenômeno não se re-

nao ja su tio por mais cm qnc o produz cspontáncanientc.

A importância prática da fi.ssão de riva da circunstância de que, podendo nêutrons, ela faz provocada por ser

As e.xpericncias mostram rpic, em mé dia, para cada átomo dc urânio (ou de outro elemento fissionávert efetivamente cindido, são libcrtadps cêrea ele 2,5 nêutrons. Alguns fragmentos ex pulsam um só nêutron, outros emitem dois, três ou possivelmente mais ain da, e c por isso que a média não dá um mnnero inteiro.

Vejamos o tiue pode acontecer, num Idoco de material físsil.

Um lios átomos (urânio, digamosl.

mn nêutron, cinde-se em Peitas >âo expidsos noatingidu por du.t- partc'-.

KtT;KÕc>. a rca»,'ão cm cadeia terá

\ < -s t.i/iunlo surgir no\os nêutrons, meto de átoiuo".

nêutnniN cjue piulerao atingir ouIro' núcleo'. provocan<lo sua íi-^sai» e O nú-

iie^-^-a cafleia. cri-sce «pie vão e pr«' ntrando gre''sao

«Io talm I .«●««

() prol»leina ê análogo ao conlie«'id«»

etn leiro «le gi-'*tn«-ti íca. l»i-m

.\a«li«-.', «pie vamos relembr.ar.

abranj^ido uma quantidade de urânio iíiual, aproximadamcnlc, a um quUo«rama. Ora. cíta c a marca de urânio capa/ do libertar

milhões de (|ui-

K»\\ait-Iioras ou côrea de 19,1 X lOO t|uiU>-calorias, equivalente â energia divponivcl em 2.200 toneladas do me lhor carvão de pedra (.antracite)! H tão jabulo'a ro^orva de energia terá sido “ <losouca<loa<la” iuir um minús culo nêutron projetado contra o bloco iissil I

( «mta a l<-n«la «pie «^ inventor ilo j«‘>«le \adr«v. pretetulia receber. c«>mo um grão «le trigo pti^to go ê ada lemãmeno "elementar” — cap(tira ilo nêutron, fissão e desprendi:neni«> de iu>vos nêutrons — dura um

recoiupi-nsa.

na primeira «pi.ulrícula. dids na se.gun«la. ipiatr») na terceira e assini por dian te, sempri- «lnplican«K* a (piantidade. O tem|)o curtissimo: para nêutrons "rá pidos” ê da ordem de 10-8 se.gundo (ceniesinut de milionésimo dc do). segunAs SI etapas daquele processo

rei. divertiil«> e incaut«>. estava cimvencido de <pie lodo o trigo pedido não daria MMpier para encher um saco. ICntretant«». verifictni-se depois a diíicul«la«le de encontrar, Síãbre a terra, es pado bastante para cultivar os trigais capazes dc fornecer tôda a quantida de e«»rrespondentc à prc>messa régia.

.Suitonhamos, para simplificar, que .jara cada núcleo fissionado haja liber tação de dois nêutrons. Se cada mn dêste.s jiro\’oca nova fissão, com des prendimento dc dois nêutrons em cada caso, haverá quatro nêutrons ilisponíveis para iniciar a terceira etapa ou "geração” do processo. Êstes produziriam a fissão de outros quatro nú cleos, libertando oito novos nêutrons, e assim indefinidamente. Os cálculos mostram ijne ao cabo dc 81 etapas ou

relativo um É o tremeu-

, a tnn quilograma de urânio, estariam completas em menos de mÍ]i«>nêsimo <le segundo, do íemnneno que preside à explosão das bonilnt.c atôjtiicas.

l'elizmenic, a reação em cadeia p«ãde ter sua n archa moderada e controrea- * lada, permitindo a construção de tores nucleares” ipie visam ao apro veitamento da energia intra-atômica l^ara fins pacíficos. Deste problema tratamos no trabalho já referido, ao qual poderá o presente servir de intiodução. Muito mais podería ser es crito, cvidcntcmcntc, mesmo para es tudiosos leigos. A energia nuclear é nm tema inesgotável...

A VIDA PÚBLICA E 0 DECALOGO

Mii-ton Cami*os

CIO.

■^Ão me esquecí da cena, a que estive presente por dever de ofíla íniciar-sc uma colheita cujo

êxito dependera de excepcionais cui dados e envolvia ínterêsae coletivo. Quando, em meio ao.s pendões doura dos que coroavam as hastes verdes, se deu começo à cerimônia, vi o la vrador ajoelhar-se e beijar a terra entre as lágrimas que lhe brotavam dos olhos.

O “ Eí tnuanii o*’ Irm ii (ir p\ihlicar o (liutir\n jirofi ritio prh (Ir. Milloti n ptwuira ttttuxa (Ir liarhfirris foniuuln jirln l'm tiUltide (b‘ DircUit (hi futura l 'nh rr\i<huli' f/<* Miiuis Cicroív. Esm' traluilho í/uT«*<*r atnj/la divulíioção. pois o 4 tniurtitr Ixomem púJjlicn rxatniua com .sc^urauçú c brilho a < ri.se tia dinuidadc r os i ícíOH da rt pública brasilrirti.

ía, jurista, o cx-novvruador dr A/ifun Cernis é, sobretudo, um idealista, de tfuc tanto SC orp^idha a sua f>cração.

Ique uma quG do a um

Pode V. Ex.*^ Revma. Sr. Arcebis po D. Antônio, nesta hora culminan te, beijar a fronte dêsses moços, constituem a primeira safra de semeadura feita por suas mãos beníazejas. V. Ex.^ Revma., semeou nas almas e colhe hoje, não para si mes mo, mas para a cultura do nosso E.stado e do nosso País, êsses primeiros frutos de tenaz esfôrço e de fé ina balável. Eis porque minha primeira palavra de júbilo se dirige a V. Ex.^ " Revma., realizador de uma obra hoje se firma para transformar-se em instituição duradoura e fecunda. E quando, dentro em pouco, a Facul dade Mineira de Direito fôr uma das unidades da Universidade Católica de Minas Gerais, estará o nome de V. Ex.^ Revma, imorredoiiramcnte liganúcleo de irradiação da

idéias e de formação de consciências, destinado a influir beneficamente, pe los tempos em fora, nas conquistas da n*ossa civilização, através dos raprincipais do conhecimento e das atividades reservadas às profissões mos liberais.

Aos jovens bacharelandos devo um

agradecimento muito cordial pela minha escolha como paraninfo. A espontaneidade e a pureza de propó sitos, que caracterizam os movimen tos da juventude, tornam ainda mais cativantes as suas homenagens, que têm também a virtude de fazer res surgir o moço que sempre sobrevive em nós c polo qual nos sentimos ca pazes de olhar o mundo com os olhos encantados dos dias idos e recomeçar as experiências inspiradas na espe rança, as únicas fecundas e dignas de ser tentadas.

Como se não ba.stassc a honra dn e.scolha, ainda me trazem êles, neste ato, uma palavra generosa de con forto através do belo discurso de seu brilhante intérprete. Quando tanto recebe quem tão pouco merece, o agradecimento se mistura de uma im pressão de humilde otimismo. Vale a pena trabalhar pelas causas cole tivas. Há compensações para os que, nos embates da vida pública, pro-

curam os retos caminhos sem a atençxio ab.sorvida nos resultados imedialO.H. Lonpe de mim supor que seja um (lêles, a não ser na intenção: mas, como êles. recebo o papo cm moeda que não circula, mas se puarda para sempre como o tesouro mais precKKso.

Muito übripado, meus jovens coleDeus vüs recomj)en.'íe na sua Desejo, sobretudo, que í:le não vos desampare nas responsa bilidades (lue iíles assumir daqui por diante, mantendo em vosso espirito, para que orientem vossos atos na vida prática, as mesmas determinantes que vos irouxeram a esta Casa e que se resumem na luta pelo Direito, sob a inspiração dos princípios cristãos.

pas. munificência.

A GRANDE ENFERMIDADE

A no.ssa Faculdade é uma facul dade católica, o que sipnifica que ela baseia o seu ensino em sólidos ali cerces de Doutrina. Estão abertas as marpens da controvérsia. Lan çam-se livres e amplos os caminhos da pesquisa e da investigação, que conduzem ao aperfeiçoamento cientí fico e, na ordem prática, procuram a exatidão das soluções. Mas o que ela condena e evita é a disponibilidade, que, sobretudo no seu as pecto moi’al, leva o espírito humano a flutuar sem ru mo,tais os balões cheios de fumaça e vento, que va gueiam no ar como encanto ilusório e vão cair mais adiante, incendiando as searas e promovendo os escombros.

É esta, entretanto, a

prande enfermidade do mundo mo derno, a qual, tendo tornado tão tris te e estéril a atualidade, ameaça de contápio as peraçòes mais novas. Na etiolopia desse mal, assume acentua do relevo n filosofia do êxito, que en sina a julpar a conduta e as idéias pelos seus resultados epoisticamente proveitosos. Para êsse efeito, os princípios são tidos como vínculos embaraçosos. Sem êles, a estrada é ínais livre c a conquista é mais fácil. B quanto mais se peneraliza essa concepção, mais se apravam os métodos a que ela conduz e mais se acentua a brutalidade da competição, fértil em processos e táticas de de fender 0 triunfo pessoal a qualquer preço, inclusive o do sacrifício daque les motivos transcendentes que fazem a pessoa dipna de respeito e a vida dipna de ser vivida.

CRISE DE DIGNIDADE

A repetição dêsse adjetivo nos su pere a causa da endemia moral que nos avassala. Sofremos hoje uma crise de dignidade. De um lado, é tão duro viver que já não se cuida ●da maneira como se vive. Generali za-se a impressão de alí vio daquele solerte francês a quem perguntaram o que fizera sob o Terror: Vivi”, respondeu. Pa ra êle, então, sob o im pacto do fanatismo revo lucionário, como para mui tos, hoje, sob 0 império de dificuldades de toda ordem, viver é a grande façanha, viver não impor ta como, já sem as preo cupações, que se tornaram

OS Ví( lOS DA HKIM HUC A embaraçosas, da vida dit^na. De ou tro lado, há tantas seduções nas cha madas delícias da vida, tantos acenos para o prazer, tantas atrações para o ífózo, o domínio e o brilho, fjue as contenções da dÍCTidíide se tornam obstáculos à expansão no sentido désses objetivos. Daí a procura deses perada dos instrumentos dessas quistas, que consistem, nas posições e no dinheiro. Poderia mos resumir tudo no dinheiro, outra coisa não se busca através das posições. Para um pro^frama désporcom a

consobretudo. pojs ses, a dignidade é um embaraço, que ela é mais compatível

Imodéstia do.s meios, das ambições e dos haveres do que com a opulên

cia transviada, que .se ostenta vaidade ou oprime com arrogância. com

Não estará aí tmm exi»liraçã<» pnrn 03 vícios da no.vjwi P‘-pril>!ira ? .M*«nlesquieu a «lueria fiindada na vjit;;de, nurjiiela virludt* <'ivi<a, qui* e de.sdobra em i^uaMadr, pobn-r.a borioHii (● fni^alidad<-. í «»m virtude explicou Hussucl a do Romano a quem <is Samni? ta; receram uma baix<da

lu»● s:i atitude ofiouio e que do recusou, dizendo (jue lurfnia nuo ter para comandar os (pn* suíssem. Kssa virtudi* o

a a posautnr do "Kspírito das Jaus” a queria íTcneralizada entre o povo, porque, ela .se ausentasse da massa

não seria pfíssivcl irnplan*● (guando a Roma a libi*rmais recebC-Ia.

SÜ <los ci¬ dadãos, lar entre éles a liberdade. Sila ([uis i‘estituir dade, ela não j)óde

Sobrava-lhe um j)cqueno resto de vir tude e, como êsse resto ia sendo ca da vez menor, Roma, em vez de <les(le 'J’ibérÍo, do pertar depois de César

. Cláudio, de Caio, de NeJ-o, de Domiciano, foi ficando senij)re mais escra/iVjdas as arjemetidas caíam so bro os tirano.s, nenhuma sõl>rc a tiva.

dade contemporânea, a teoria do “gol. rama”. , Kis como a vii*tudo não é apenas pG ', que valoriza os preceitos do uma elegância dos homens c dos iioêxito em todos os setores de ativi-

dade. grau em É preciso chegar depressa, pelo gol pe da urgência. A lenta acumulação de cabedais bem ganhos é exasperanvida é cada vez mais te, pois a ciirta para os prazeres cada vez I mais

nações jiara lil antes Iteinlblisobrevida Não vale a pena uma carreira normal em que se caminha de dcdegrau para as cumiadas.

vos, ou um adorno das dar brilho à sua historia, uin processo de defesa ca 0 uma condição de sua vência. Se ela não habita no povo c nos seus dirigentes, é inútil gol pear os déspotas, porque o despotis mo sobrevive no clima propício que lhe vem da ausência da virtude.

Ora, não há nada mais caractorísiiRnidado íi > vertiginosos, quanto é tempo, pelo golpe do dinatico da virtude do que ímngGlU 0 lhe serve de (liírnidacle não que e a medid/l. sua Por isso a mismo.

Convém acumular en-

est:i iin fuljror das aparências, nas honraiias i‘Xteriores, nos Rostos de <-ncenação. lr) um movimento da consciêneia, (|ue orden.a o eomportamento .sej^undo uma firme i^svala de valor4*s. fora da (jual o triunf(> não tem saln*r e a vitoria é uma humilhação. Dêsse moilo, a i-rise (h‘ di^niilade subvoite as hierarípiias naturais, elia h»jrica das eoisas e traz ao êsse desri*í.rramento (}ue o no ca4>s moral d<>s m>sSe é assim em tòdas as alividaile, aeentua-se o setor ípie dev4'ra ser o res^íuardado, pi>r(jue liêle se ([uadros dirijrentes que coletividade, isto é, nn

;» confiança da Xaçào, orionti\ndo-se superionnonto e fora dos interesses subalternos. 0 importante ê quo

minn mundo transforma dias. ,S()S esferas «le mal na(|U(.‘le mais formam os comandam a

O.S KArADOKES

Sentimos o clamor do Brasil con tra a coiTU])çâo. que teve uma de suas revelações mais deprimentes no último pleito eleitoral. Há uma pro messa de vitória para os que mercadeiam eom o civismo c uma esperan-

ça tle ê.xito jmra os (pie acenam com as recompensas, em assunto que as deveria excluir. ftsse insaciável eftoísmo bem sc revela num episódio da nossa vida real. r.emhrou-se, cor-

ta vez, ras, o brasileiro que se mas participava

para a maior das investidunomo de um austero estadista retraíra das lutas, da vida cívica. Co¬

meçaram as osquivanças, ja que a recusa frontal não cra possível. E inn influente elemento confessou, na intimidade , a razão das evasivas: com êsHG não se “rapa nada”...

Não importava que o eminente ho mem público, pplos seuE? vnros ntriinitos t* pola liirg-a oxporiojieiíi, pudüS" hü pacificar o.s espíritos c coiiqulatar

eom êle não se rapava nada. e não podia haver apoio sem a perspectiva da rapadura. Eis a numerosa fauna dos "rapadores”, que ficam à es preita. desatentos a tòdas as consi derações do bem aíTuardando comum e apenas uma solução proveitosa São interesses pessoais, calculistas e somente confrontam aa vantajrens:

aos seus

“Com este rapo mais quQ aíjuèle e cotn aquele outro não rapo nada"... com Xem são novidade vida pública.

44

esses rapadoros, mas dam aquèle verbo

V rancisco Xavier encontrou

nntcs recorrapio*’ que São conjuga^ do na índia cm todos os modos, tem pos e jiessoas e que, como acrescen tou o padre A icira, não se conjuga somente para lã, mas também para cã do C abo da Boa Esperança.

l’AU.\ OS MALES

Nesse ambiente ides iniciar a vos sa atividade na vida pública e profis sional, 0, se vos esbocei a traços largo.s 0 quadro da realidade, foi pela certeza de que aumentaria desse mo do o vosso interesse em procurar a terapêutica para os males apontados. Não cuidei de ser ameno

, usando co para contrafazer a reaad usum delphini”. Nem os moços de hoje são ingênuos, mas co nhecem

res falsas lidade 44 e sofrem precocemènte os

impactos da verdade que os rodeia. Não quero ficar diante de vós como aquele cândido pai da anedota no dia em que o filho único comple tava a maioridade, combinou OHpÔsa intvoduzi-lo na vida real. aniversário colnciilia COm

queI com a 0 aa festas

UEMBDIO

Natalinas, c o casal convocou o filho para o cômodo mais discreto da casa. Fecharam-se as portas, e o pai, com ar grrave, explicou ao filho que, na quela data em que se iniciava sua maioridade, era necessário tirar-lhe algumas ilusões e comunicar-lhe tris tes verdades, espírito do moço, o pai lançou velação:

Assim preparado o a rcMeu filho, é preciso que

voce saiba, Papai Noel não existe”...

com 05 Dê-

E nem se Sabeis que não

Vós, meus jovens colegas, perten ceis a uma geração que conheceu ce do a dura realidade da vida. Recor dá-la diante de vós não 6 tirar-vos ilusões fagueiras, mas infundir-vos estímulo.s para que a trateis coragem e decisão, ou, como já vos mdiquei, para lutardes pelo Direito sob as inspirações do espírito cris tão. Ajudai a reimplantar entre homens o comando do Decálogo. le nasce o Direito e nêlc repousa a verdadeira vida cristã, diga que vos assinalo uma tarefa cô moda, que nada inova porque domina a nossa tradição. T é assim, pois as tradições,

documentos legislativoM. T<>rnj»i por exemplo a disciplina fpjc osiudamo* juntos. A Constituição não o Direito (‘onstitucional. Ilã alguma coi.sa que é Direito e que lhe escapa, como muita há que dela r..nsla e quo não é Direito. D(*veinos ncatá-la o amá-la menos por isso? Não. Kla é sempre limitação de arbítrio e defesa do homem. Cumpre-nos, porém, aperfeiçoá-la, afeiçoando-a, no mes mo tempo, ao ideal e ã realidaíb* pa ra que os seu.s quadro.s não se <iiiebrem por falta de seiva idealista c do correspondência com o real. só pela prática fiel o pela interpre tação construtiva criaremos com vi gor as instituições constitucionais como base sólida da nossa ordem jurídica c política.

E é por num mais se

. , por mais radicadas, muitas vêzes se interrom pem nas épocas de crise. ISSO que vos aconselho a prudência. Se, num refinado convívio social, conclave político ou numa reunião filantrópica, invocardes sem preâmbulos o Decálogo, vereis como ruborizam as faces. Cada manda mento é um punho que ameaça e ca da enunciado da lei de Deus é uma alusão à conduta dos presentes.

VIGÍLIA CONSTANTE

Pelo Direito, reajustareis a socie dade. Sabeis que o Direito não c apenas a lei escrita nos Códigos e nos

Essa prática e es.sa interpretação, porém, só serão fiéis c construtivas se inspiradas nos princíi)ios cristãos com quo aqui vos formastes. Tereis de re.si.stir sempre e a tôda hora ãs deformações com que a execução ten denciosa e sofistica vicia os textos e lhes impede a lenta e segura trans formação em instituições duradouras. Eis a nobre missão que vos aguar da e que peço a Deus vos seja permi tido cumprir. Assim sereis felizes, como é agora o meu voto, porque tereis a consciência de estar servindo aos imperativos da Verdade c aos deveres para com a Pátria. Servi sempre a esses supremos compromis sos e, para isso, armai-vos da ener gia necessária para resistir e vigiar. Sêde como os guardiães da casa on de moram aquelas inspirações e só mediante a infatigável constância no resistir e vigiar cumprireis vosso de ver de guardas, enquanto o dono es tá ausente, como se adverte no Evan-

gciho segundo S. Marcos: “Ku serei como um homem que, ausentando-so parn !nnge, deixou a sua ensn c deu autoridade aos seus servos, indican do n cada um a sua tarefa, c ordenou ao porteiro <iue estivesse vigilante. Vigiai, pois, visto (jue não sabeis

qunndo virá o senhor da casa, se de tai-de, SC à mcia>noitc, se ao cantar do fralo, SC pela manhã; para que, vindo de repente, vos não encontro dormindo. O que cu, pois, digo a vós, o digo a todos: Vigiai”.

\

A LAVOURA E A INDÚSTRIA NO BRASIL

Al.IXí M, AZKVWX)

pKLiZMESTE já ullrapassaiiios o c^tágio em f|uc havtíi inteligênctas que entcnflíam scr incompatível prosperíflade da lavoura em face d; crescente industrialização l>ra‘«i!eira. Há uns trés ou quatro lustros a^ dis cussões a ésse respeito eram acalo radas e violentas...

M.*" qtjc inai- j».irr< ●● mn rpruneira.

●1.1

u 1 e. ao rememorar

n.io « ^oltiçãi paidiar a vida \

I

essas polêmicas intermináveis, tenho a sensação de que ela» não íoram inú teis. O tempo se encarregou de com provar, com fatos insofismáveis, que a coexistência da lavoura c da indús tria, ambas prósperas, é não só possí vel como mesmo recomendável país como o Brasil. em

Algumas declarações do ilustre Pro fessor Kugênio Gudin, da Fazenda, tanto quando de gem aos Kstados Unidos

como Ministro - sua viacomo ai)ós o cm sucessivas entrevis- seu regresso tas, fizeram ressuscitar o velho tema da industrialização como fator de per turbação da economia nacional. Idéias que pareciam completamcnte banidas da mente dos brasileiros que pensam

proa

i um pouco sóbre os nossos graves blemas reapareceram inesperadamente Essa volta ao passado foi para mim motivo de recordações interessantes

( .ilJlpo. J'-is assim uma das acusações (|uc a indusiriali/açáo ; exerce aos irah.-illiadores desviamiti-í js dos labores da ● le prinecessidarle. para c*mpreKá-Ios atividaíles fabris <le traiisfornia() es-

o terra, rjue prricluzem os gêneros meira nas t;ao, que só consomem af|uêles. tudo cio problema, com necessária,

pesam sôl)re atrativf) que rurais,

a (ibjeti\idadc veio revelar que a indiisurbíma é uma das causas

da nugraçíiu, mas não a uniea. nem a mais imi)ortanle.

mudança para?os banos. gramles centros urObserva-se em todo o niumlo civilizado êsse íciuuneno. l lá uma áiirespeito da vellia e debatida tese Indústria”. Como voura versus

pre das duas formas de produção cconòlonge de se prejudicarem mica, que reciprocaniente, atuam como fatores complementares das nossas atividades, ^ sinto-me muito a vontade para tratar do assunto, nessa fase secundaria da

U Lascnidefendi a perfeita compatibilidade irreprimível para alcançar drão de vida mais alto, «pie só a cida-

● dc pode dar: c> conforto, eia social

sia o paa coiivivenuiaior

os divertimentos. O salário industrial

por si só, não terin o poder para locomover uma tão gran de massa da poptd;ição.

«Ir. itt« n;i

« >S s s 111 i 11'i a < It'

ina a j» ●

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ti^rcs ●»trativt's (ta ciila* pala\ ra contório.

esta encon( )

I .● ti.i

t .itnpo. >UtT o ti.i n>

f iitna pioti'rão

l<* í»'">i''U'MU'ia incílioo● «aranirntc >o '‘in«ltoa{t» j>roiis*>ioattaluo. mu- i,»ina a torcolftiva r in»li-

irria-prima o «!a enorjiia, »iue 5ão bens nalnraU. o vaU^r <bi mao-tic-obra ini'orp»'ra<la ao prinluto. A confronta rão (los cn>to> relativos do um produto agrícola o do um ariijjo manufaturado mostra lojjo «juc o primeiro represen ta mais o \alor da matéria do que do trabalbo. a\> cv>ntrãrio do que acontete com o sejiimilo.

ii-ii-'.

» amp>

sr sr «lrl\aS'e

Por outto

'udu.il. p.iia um h mem qtjr snia ittleleiider dos abusos palrto S t licar isolado tU' lado. as coinpeti‘ oMstituem o \er<la-

r í M ● V deir< ( ) em

dr sI'< '1' 11 \ .1 s I.i/tr <l;is inas>as.

"Uporta o traexígente e ativo da ambiente mmta^ V e/es potico aiejaiio. e Mtjetla->e ao transporte coletivo nrl>ano. em c«*mliC' 'es incoimulas e cansa tivas. nãi' por motivo do mais alto salário (pie percebe nas grande'' eida«ies. mas. especialnnmtc' pebi pailrac^ de vida ipie )>o(le levar ao nsnfrnir as emnodidatles e distrarões da socíeílade urbana,

pi-r;.rio industiial balho moiiotono. f;ibrica.

\ ejamo>. conit> exemplo tipico e fá cil de compreender, o (jue se passa com o alj.iodão e suas mamtfaturas. O aç:ricultiír qtte planta algodão sabe perteitamente que essa preciosa maté ria-prima é um dos maiores sorvedou ros do> mitterais mais valiosos que

b-ssa «piesiâ*» fnmlaittenlal só juulerá .ser resolvida satisfatòriameiite :

xação da lavotira. cpie reduzirá anfomàtieamente a necessidaie fie braços : 2.° — levando iia-

ra sivel. nientos <las

1.0 pela mecam( o caJUi>o. tanto cpiaiUo posos C(nifort(ís e diverlinietrópolcs.

irá, |uírém. outro a.spceío (lo problema que é mais dc natureza eco nômica <lo rpic soeial. industrialização centa acv valor da ma-

A acr«'s-

compõem a terra. O azóto, o íósíoro, o potássio são absorvidos ãvidaincntc pela malvácca c o lavrador que não restaurar, por meio dc adubação rica, suas terras, será arruinado dentro dc pouco tempo.

Quando nos gloriamos dc exportar centenas de milhares dc toneladas dc algodão, esquecíamos dc levar em conta que estávamos vendendo, na realidade, o nosso solo fértil, Mas. se ao invés dc exportarmos o algo dão em rama, conseguirmos vender ésse mesmo algodão transformado em tecidos e roupas, que contém, além da matéria-prima, uma boa parcela dc trabalho nacional, a vantagem é evi dente.

o industrial. Sc o guir reduzir, n«**> jir‘'xun«is dc coml*u*-tí\ris pclrólcí» portaçao a exploração d«» a pr«’»pria indiisirializaç.io ficar.i firoiiiciidn. ameaçand tim perigo talvez maior fio <|uc a <lcsiriiiçãf# fia-* terras fh* cultura, l'or Conseguinte, lam»»-- alravc--'ando.

c« *mtf a iotn no csl.ígio ‘pir Csmai« graves SC ciH .inlram n.i < »s proi»lctnas brasilcirf*s base íJc nossa ccoinunia :

nu-fliantc uma agrictiltura rarccíiiistiiuintc; explorade energia, cscoinlnistívcis pctroli-

●Ic

com evaram esos O os rccurconi passanossa sina

IOs grandes países industriais, a Grã-Bretanha à frente, 1 sa vantagem cm maior grau, porquan to se industrializaram antes, foram pioneiros desse metabolismo grande mente favorável à sua economia. Brasil tem vivido quase <iuc exclusiva mente da exportação de matérias-pri mas, minérios e produtos agropecuá rios, exaurindo o seu solo impreviden temente, para importar, com sos obtidos, artigos industriais pouca matéria-prima c muita mão-de-obra...

Com o decorrer dos tempos, das uma ou duas gerações, será reconstituir as terras esgotadas

ou buscar outras a oeste, na famosa marcha predatória.,, Já somos uma importadora de adubos cm esca- naçao

H impressionante para terras relativa¬ mente novas como as nossas.

O adubo representa para o agricul tor o mesmo que o combustível para

preservaçau fio solo, ci(*nalizaf!;i c çao fjc iifis^as reservas pecialmente fero.s, I'bi(|nanto não forem ses flitis prf)blcmas verá o Brasil çãcj, favorecgmlo dos proflutos indn.slrializa<U’S. certo tlc t|ue, f|iiaiU() mais elaborados, mais traballio ser-1lies-á incorporaflo, reduzin do relativanicnlc a parcela «le ria" a ser retirada fio terrilfjrio na cional.

rcsíilvidos ésíunflainentais, tlcruiílar f!e sini e.xportapreferenlemcntc a '■ niaté-

Poflc parecer pouco importante essa distinção. Kssa impressão, jiorém, nao é verdadeira. Quem conhece dc per to o i>rocesso industrial sabe perfeitameiite fiuc éle valoriza a matéria-pri ma. iZ essa valorização é geralmcntc superior à própria mão-clc-obra incor porada, atuando assim como uma cria dora de riqueza para a economia na cional.

Quando, pouco antes da última guer ra, eu via o Brasil adquirir brinquedos c outras utilidades, com insignificante quantidade dc matérias-primas e mui ta mão-dc-oI)ra, cm permuta com o nosso algodão precioso — no comércio dc compensação com a Alemanha c o

n.iM pndia deixar de observar, Japa»>

c«'Ji> iri.ste/a c indignação, a nossa iinprcvidém ia c a tu'v'a ingenuidade, pa ra n.’n» «li/er pior.

I *.●( < ela -a< >r bi.iMleii»». e in.ais toneladas.

de !u>*-'>o >olo, banbailas de seguiram às (oneladas para oj» paiscs bclinnpingiam. em troca.

m>s

I ( I »< fpjf destituidos aitig..-.

d<* <iuab|uer valor iHiiiio biimpietlos de lòe m.alerial plás!ict>. ,.

nuc o tiovcrno Federal, pelos seus principni> responsáveis, modifique a atiuuie cm relação ao processo da indu>irialÍ7ação, reconhecendo-o como nm bcni e não como um malcíicio.

Xa sua lula inglória contra a iníbçâo. o Mitiisiro Gudiu encontrará nã industrialização brasileira a fortaleza priuetora do valor da moeda. Porque produtividade, principalmente, que a moeda adquire poder aquisitivo. 1-- a produtividade, a alta produtividaile per cApitn, ê fruto do proccSSO in<lu>trial.

perm.anentc, Ih.i-de-ílandres uma elevada produtividade é porque introtluzin no seu trabalho a técnica industrial.

Se o (ic)Vcrno ilcNeja produção e da vando ai* mesmo llrasil. ó prec

do 1’residenlc Café resolver problema da produtiviiladc, incentilempo a exportação

e na Quando a lavoura consegne

do de da exporlaçao <ie triais brasileiros. gir a cxpaiisao

O Hrasil já pagou excessivamente essenciahncnte Agora, tem de modificar fama. saindo da posição de expornuuérias-primas e minérios

H iso cpic encare ciun outros ollios a (lucslão da possihilidaprodutos indusAo invé.s de restriniiulustrial, criando-llic

o seu tributo dc país agrícola'*. sua tador dc dificuldades dc tõda a ordem, a poli- para toruar-se vendedor de artigos inihistrializados com a sua matéria-pri ma. Ao invés dé enviar aos nossos oficial deverá ser no sentido dc íleseiivolvimento do partica favorecer o (jiie manufatureiro.

Hrasil fôr capaz dc adi- Quando cionar ao o c.afé o ao algodão, ao cacau artigos mamifaturados e à carnaúba

fregueses costumeiros as riquezas de nosso solo cm estado bruto, podere mos, com mais algum csfòrço e profi ciência, em grande escala. exportar o trabalho nacional

em condições dc concorrer lá fora com o dc outros ]>aises, nao so cm preço

fôr capaz de abrir á economia esses novos largos liorizontes, será um dos mais beneméritos do período republicano.

Sc o Governo do Presidente Café Filho, no curto período de sua vigêncomo cm cpialidadc — teremos princi piado a sair das nossas tremendas di ficuldades hodiernas. Kntretanto, pa ra chegar a êsse ponto, é necessário

cia, brasileira

Industrialização e Progresso Econômico

(Discurso do paraninfo pronunciado no Teatro Municipal Campinas, na solenidade de colação de trruu dos diploinan<lo>-- da Faculdade de Ciências Econômicas de Campinas, instituição pi*i ● tencente a Pontifícia Universidade Católica de São I*auN»>

HoiIKMTO I'lNTí

jg com a mais viva emoção que to mo a palavra. Xão há para o pro fessor momento de mais indizível pra-

m. Sor/A I

mando-se déss<* modo « ni coadjv;ton'S inocentes de desí^fnio- iiiifpM»s.

na profissão que iniciam, magiso ânime

Pode afiííurar-se a mnif»>‘' dos .s«*nhores bacliarelando;^ srr «‘-te m«'U aviso desnece.ssário, pf>i^ ein tal en ííano não incorreiiani. Disto esttui convencido, mas cstoti ronvenei<l«. também de que o conselho (h>s mais velhos e e-xperientes é sempse oportii-

zer na sua carreira universitária do que esta, em que lhe cabe a distin ção, por encargo de .seus aluno.s, de lhes dar a despedida da academia, de lhes dizer dos cuidados da vida prá tica e de lhes augurar sucesso pois sáo o.s lauréis que o lente recolhe das labu tas, canseiras e desenganos do tério e que lhe retemperam e lhe renovam as energias.

advcitiincnto <iue não é for¬ no.

e.^í pô-lo e cultuI

Não quero que esta solenidade, que mestres e diplomandos .se congre gam para o derradeiro convívio acadêmico, se resuma em simples adeus entre professôres que ficam e alu nos que partem, mas desejo que sim bolize a última aula que os seus guia-intelectuais lhes dão. Xão rém aula rebuscada de conceitos teó ricos, mas aula de advertência para verdes ainda no trato das

em sera poos que,

idéias e das noções, iniciam o aprimoramento de seus conhecimentos ajuda de seus mentores inte- sem a lectuais de ontem e, assim, possam vir a ser colhidos, por inadvertência, na rede emaranhada dos falsos juízos, emitidos propositadamente para ser vir a interêsses equívocos, sendo des¬ sa forma ludibriados nos seus propó sitos e, inadvertidamente, conduzidos causa injusta, transfor- a servirem

Além disso, o nie prop<jnlio lhes ílirigir tuito, mas liga-se aos iiilcré.sses vi tais do })aís, o tiue justifica nesta festa de inteligência ra e pedir aos .senhores a nuflbor das atenções.

Quero referir-me ã piopaganda sur da Cjue vêm desenvolvendo nao só o:?centro.s econômicos <le países alta mente desenvolvidos, como também economistas de renome, entre os (piais se contam professores universitários, no tocante ã inconveniência de as nações subdesenvolvidas sc indus trializarem, fugindo às suas condi ções de países fornecedores de maté rias-primas e gêneros alimentícios. K, fundamenta estas suas estranhas idéias no pi-incípio da divisão inter nacional do tral)alho e no de ({ue não e preciso o país industrializar-se pa ra alcançar altos padrões de vida; na ções agrícolas também se podem al çar a “standard” elevado de vida, des de que organizem melhor as suas pro duções rurais.

Ab-m d«- inei:» vrrdade nadn pi'«r d«> qu«* mei:ís

« ratcdnunentf

ã«» há vrrthule>

● n

id'M.'i‘. p«*nel lando

● ●m :ll^runs »b*

niciO‘- ei'c«munie<»

^frave, e-t.ao (erta-. orjenliiçjio sileira. ^ías.

mu-

I * » pnr

o ípie e mais

.sendo evp«>.-ada autoridade i e'-pon.'':»veis pida

Ia p«dili*'a econômica bianáo para ai o caminhar des^a-- ideia-: <’on’-i'^rui*

ò preciso nào esquecer que. à for ça lU* serem repetidas, as idéias vâo calamio na monto e acabam por ser aceitas .<em maior exumo. Ibii o peri^ro da propaiiaçào à sorrelfn da itlèia <le que som produção industrial as nações subdesenvolvidas podem vir a conferir às suas populações elcvatlo uive! de vida.

íMitre munes re>peit:iI pensamento et‘onomi<'o. tais persiuia^jens «la econõmic*'

sub- rept ií io 1 am nd«'pt'vei íjo no. -' Kviden* eineíit e. polític.a e (lo pensamento nacicm.ais ,-áo i rreflet iilos cpie se didinipens:ulamenle. por levai’, \a*nt liadas eiM>nõ>xam idéias

ros eni M:is

micos e culturais importantes.

h* venlado que a essa idéia se ante põe um íuovimento tle ciência o de pes(pusa econômicas dos mais sérios de tiuantos existem hoje em dia. Infelir.mente, êsse movimento traz contra si jrrande desvantajrem: vem re vestido de linjruajrem técnica, o que dificulta a vul.irarização dos abaliza dos arjrumentos que possui em favor da teoria que elaborou. É ex plicável: tòda teoria no início ile sua elaboração fica adstri ta à terminolo^íia por demais especifica. Só mais tarde, quando discutida e rcdiscutida, ê que passa a ser expressa em termos de uso quotidiano. Por êssc motivo, acredita mos ser oportuno trazer aqui a debate assunto tão delica do (juanto relevante, pois a sua análise insistente aca bará por afirmar idéias sa dias. idéias das quais depen de o i>rotrrcsso econômico do

jmis.

Kntremos na exposição do tema.

ãmbulo a

' surji’iu a ses

ImpÕe-so como ))reindaírnção: como idéia de que os paísubdesenvolvidos, isto é, produzem produtos primários, devem conservavsituação perene de produtores de matérias-primas e g^êneros alimentícios e

os que se em

importadores de artigos manufatura dos? A idéia vem de lon^c: data do evolver das economias dominantes nn decorrer do século XIX. Precisa-se, no entanto, no século XX, particular mente depois da primeira jfrande guerra.

Mas, 0 que vem a ser economia do minante? É aquela que se desenvol ve mais rapidamente do que outra.s e às expensas de.stas e mantém a supremacia econômica pelo fato de conservar as outras economias sob estrita vigilância, a fim de não mitir que a estrutura destas difique.

perse mo-

quo" «Tíniômico, e, conseqüentementí*, hulíoríiimiçáo occk nómicu à« naçõeM di* rrononiia

IIFato curioso é terem mias dominantes se utilizado, elevar às

as suas

econopara se posições, de idéias que se estribavam em sólido sistema filosófico. Assim, -a Inglaterra in dustríalizou-se, tornou mundial comércio e construiu o

i o seu seu império econômico ventilando os princípio.s do liberalismo econômico.

conservarem de 8ubde.*u*nvolvi mento o « c u nante. Atesta-o a prepon<leráncia (Ia economia britânica no século passa do. v<?rda(le rjue «●.■ ■●a |>rcponderáncía era exercida com muita babilidad(>, de modo a nâo dmumuá-ln. Além di.s.so, colabr)rava a seu favor a imensa distímeiu (|ue separava a economia iriírlésa das países econòmicamente vidos de então, o (pie Inglaterra exerc(ír, .sem o “contróle” da vida econômica dêsse.s países. Acresce ainda mais uma circunstância: não raras se “contrólc” disfarçado aceito, pois os política internacional, davam 4i apa rência de fazer o “controle nefício da nação economicamente su bordinada.

ecomunias dos Hubdesenvolpermitia à ostentação, vezes esera bem ingleses, sábios na cm be- t*

no nao jgualmente desenvolvidas e organiza das, os referidos princípios permi tem, uma vez aplicados “à outrance nações mais fortes econômi- que as camente se sobreponham às econo micamente mais fracas. E essa so breposição acarreta para as nações economicamente mais fracas a im possibilidade de expandirem as suas fontes de riqueza, o que as obriga a

Fm relação aos paíse.s da América Latina, o predomínio econômico in glês fêz-se de tal forma di.sfarçado que revestiu o aspecto dc benefício. Isto porque a empréstimos e dou êssGs países a produção e o sistema de transporte nacionais. Porém, prestou limitou-se à produção e ao transporte de produtos primários destinados à exportação.

Inglaterra, mediante financiamentos, ajudesenvolverem a o auxílio quo

Esta exportação era, no entan to, feita em navios ingleses e os produtos expoi’tados eram transacio nados nas praças internacionais por negociantes ingleses. As somas da das em empréstimo e financiamento voltavam, assim, multiplicadas, ao ponto de origem, contribuindo para

03 CO inpara j a realidade da vida econômica dos séculos XIX e XX, perdem êles, entanto, muito de sua validade, pois, sendo as economias das nações <1 1

acclcrnr u c-xpaiiMão fconOmicn britânicn.

O liberalismo <‘roni>mico ora, dêsse modo, íiltnmmte benéfico terra, ílaí tei-sr oln campeã tia liberdmle liberdade (|ue i-nviilou todos os esforço.s para conseguir ft‘'se liberalisiim fazia-se, fíxiante para os demais paises. verdath» que eles nao se <)avam bem conta disso, pois, sob o liomínio eco nômico britânico, experimentavam certo j)rogresso, so b»*m fòsse dimi nuto; contudo, era sufieiente para cobrir a dominnçao.

u InglaconVertido em eomercio e para manter, porém, as*

üível, firmnndo-se no nacionalismo, criar a prosperidade econômica e im* por-sc í'omo economia dominante? Sõ u ela foi possível porque dispunha de carvão e ferro, de próspera agri* cultura o do nun\erosa população. Hessa forma, isolando-so, pode con centrar as suas fôi^ças no erguimento de um sistema econômico cujo travejamento podia asscntai’-se em sóli das bases econômicas.

A Alemanha, entretanto, (pie, fa vorecida j>elas suas ritiuezas naturai.H e pelo volume de sua popula ção, tentava expandir-se economica mente, predomínio doado

sentiu, e posadamente, êsse econômico inglês nborter liberalismo.

Aliás, diga-se de passagem, o na cionalismo tem sido o esteio cm que tòdas as nações têm procurado se afirmar para jugular o predomínio econômico dc países estrangeiros na economia nacional. Provam-no as atuais efervescências político-econô micas que se verificam nos países economicamente subordinados, em pai-ticular os do oriente.

. compreendido, logo, não ser possí vel a ela ercsccr econômicanicnte, de.sde ((ue aceitasse os princípios li berais.

Daí no Isto explica ter voltado as costas ao liberalismo econômico in¬ glês c criado umji tcoj-Ía que se ade quava às suas condições peculiares — o nacionalismo econômico.

Fii’mada nos princípios naciona listas, pôde a Alemanha maniimitir.se do c desenvolver as suas riquezas in ternas; de tal modo o fez que, no final do século XIX, é, ao lado da economia inglesa, a segunda econo mia dominante no ocidente e dispu ta com a Grã-Bretanha o lugar de primazia no conduzir a economia mundial.

predomínio econômico inglês

Cabe uma pergunta: por que só à Alemanha, em pleno fastígio do pre domínio econômico inglês, foi pos-

A extraordinária prosperidade eco nômica norte-americana no século XX também foi obra do nacionalismo econômico. Os Estados Unidos, porém, não deram esse nome à política por eles seguida. Denominaram-na, inteligentemento, de barreiras alfande gárias para amparar setores de pro dução incipientes e, por isso, débeis. Hoje, porém, estribados no seu ex traordinário parque produtor, batemse fervorosamente pelo liberalismo econômico. E, no afã da luta por mer cados internacionais, a fim de man ter a continuidade de seu progresso econômico, foram a ponto de aventar o princípio de que os países subdesen volvidos não devem industrializar-se, nias conservar-se fornecedores de pro dutos primários e importadores de íirtigos manufaturados. Eis aí a ori gem da idéia de que só os países já industrializados devem prosseguir na industrialização e no progresso eco-

I

luífnr, n«*m c q tvoria (io tlc>^ nômico e de que os países subdesen volvidos devem conservar-sc como tal.

^ que, na hora presente, o líberalismo econômico, por si só, não é su ficiente para assc^rar mercados ex ternos, e não 0 é porque a sc^cunda íírande íjuerra e* a crise de dólares favoreceram, pela industrialização, a expansão econômica dos países sub desenvolvidos c, à medida que o pro cesso de industrialização das área?* subdesenvolvidas proífride, reífridc a exportação de muitos produtos antes adquiridos por essas áreas.

'»» pelo.H técnicos Econômien Tara contudo, seja díl^» P**'- Pu¬ de expandir-M- eronômiram.ntr industrializar-^e, «curu» a produção airricoln, a líinjimana v particular.

o íT'»ní>mH «●lub<»nid.*\ íí'Mmis>«o Amórifu I.atina); ci»mo

a ^cm condições para como a .Artrcntina. Nova Zelândia. í, to mente verdadeiro para naço.-x, o Brasil, que po.-suem vasta e ein n em mmeruis queza pois 0 limitarem ii « xtração dos. cxporlá-las

veKodais, fim dr fato de «c ^ sas rÍ({U(í7.as, a no seu esUidí» d<*

com os pois o cresequipase in-

Como se vê, os fatos não colabo ram em favor do princípio da não in dustrialização dos países subdesenvolvidos, e não colaboram porque o princípio é falso, e se o princípio ó falso não o podemos aceitar.

nunca poderá cjiar vida para a sua populaçac», cm vjrtu. de de oferecer à inesma trabalho nao qualificado e de baixa nuiumcração.

Isto, porém, não quer dizer que di minua 0 volume do comércio entre duas espécies de países. as Mostra a matérias-primas, altos níveis de experiência o contrário: a industrialização dos países subdesenvolvidos aumenta as transações destes países industrializados, ' cimento econômico proveniente da in dustrialização faz com que se elevem as necessidades de importar mentos e matérias-primas por parte da nação subdesenvolvida que dustríaliza.

das cionar as repcrcuss<jes rentes setores em (lue se da econômica do país. divide a vi.

eni

Porém, não é suficiente apenas aceitá-lo. É preciso combater os fundamentos em que se baseia, ou me lhor, a teoria que o fundamenta. A melhor maneira de se combater uma teoria é criar outra que se lhe an teponha, uias que se lhe anteponha fundamentada e comprovada pelos

fatos.

nao

sários para cobrir pulação nacional. É que a receita de divisas — elemento através do qual se abastece o país de artigos indis pensáveis ao consumo de sua popula-

k s iàh

ção — já não ê mais .‘»uficiente pa ra permitir a imi>ortaçao'dêsse,s bons no montante retjuerido judos consu midores nacionai.s. Dessa forma, ou o paÍH se imluslrializa a fim de pro duzir o que hoje importa, ou retroeeonômieaníente pela def» trrndíirá

ciência <la uferia <le divisas e pelo au mento de Hiiu pí>pulação. pois a ação dc ambos tradnzir-se-:i em KramU descapitalização, e a descapitalizaçã». cm retrocesso econômico. trnduz-se

c entro ns diferentes camadas sociais, na escala nacional. Reveste-se, assim, o movimento que os países subdesen volvidos estão fazendo em prol do seu projrre.^so econômico, do aspecto de uma campanha internacional e na cional contra o pauperismo, através do aproveitamento, pela industriali zação, dos recursos econômicos que ns nações subdesenvolvidas possuem.

Ê esta a advertência que desejava fazer nos senhores bacliarelandoa neste dia em que abandonam os ban cos da Faculdade.

ção econômica

Ihor, estriba-se a democracia

É preciso esclarecer, no entanto industrialização <las economias que a do.H paises sul)tlesenvolvidos, por es tes reclamada, não se Imseia em princípios nacionalistas; ao contrário, nssenta-se no fundamento da cooperainternacional, ou meno principio de <iufa só iKxle concretizar-so

desde (jiic não existam abismos a sel)arar os níveis dc vida entre as vána escala internacional, nas naçoc\s,

Sõ nos resta despedirmo-nos. A despedida não será porém entristecedora, mas replena de enternecimento: são amipos que dizem adeus do convívio acadêmico que tiveram, pa ra breve se reencontrarem no conví vio do suas profissões. Aupuro-lhes o maior dos sucessos na carreira que hoje iniciam, pois dele são merece dores.

1 o CORPORATIVISMO E A REFORMA DO ESTADO

J. P. CaI.VÂO J>K SflfSA

poR várias vêzcs tive ocasião ilc pro por aos leitores do “ Digesto Kcoiiómico” considerações cm tóriio dé-,tes dois temas;

I-o corporativismo; lí-a representação política, Assunto.s ambos de íçrandc atuali dade, empolgantes mesmo, entrelaçam intimamente.

Lembro os seguintes artigos: Sentido político do corporativis: número 76 do “Digesto”, março de IJol. Representação partidária ou representação corporativa?”: 77, ai,ri|

cor¬ mente sóbre a a prelcção

1c que se nío 1951. “Direito individual e direito porativo”: 79, junho 1951. E cspccialrepresentaçao política, além de um artigo sobre o parlamen tarismo (86, janeiro 1952),

de abertura do ano letivo na Faculda de Paulista de Direito: A Sociedade, o Poder e a Representação” (89 abril 1952).

Apreciando e resumindo o primeiro de tais artigos, o meu querido amigo Miguel Fagoaga publicou no número 12 elos Cuadernos de Política Social de Madrid uma nota intitulada: Una acertada interpretacíón dei corporati-

vismo.

Foi esta nota glosada pelo professor italiano Cataldi, em trabalho extenso e apoiado sóbre farta documentação. Inseriu-o em suas páginas a revista II Diritto dei Lavoro (volume 7-8, XXVII).

Minto, cscrcvciidí» c mukMiiíico artigo ptildicado no númrro l‘í »!os Cuadernoi. () sen ariijí»» di/ bem tlc como a polemica náf> íic<»n restrita a aspectos econômicos tni técnicos elo corporativismo, mas levou a uin apro fundamento da qm-strm ein face de problemas i>oIitic(ts ( ruciantes d<> nos so tempo: DcmocrnciA, Tot»Iit«riimo y CorporAtivitmo.

I'.m nossos fraternais ca|)ital mento dos debates que, liinas sempre acc»llie<loras l( iCconómico”, ine honro .suscitado.

cnc<»nir»>s na teunei tonbcei- da K-.panha.

do ” Uigesílc haver

í'c»i na minha reconte i>assagem por Madrid, em junho ílêstc ano. I- franvoltar também ao assunto, pois mnia mais havia (|ue dizer depois do ensaio elaborado com tanta precisão i)elu colahora<lor c conseliiciro de redação dos Cundernoa de Política Social, .\contecc, porém, que, de regresso a São ]-*aulo, c partici pando da IVa. Jornada Franco-Latino-Amcricana de Direito Comparado, Coube-me defender a tese de c representação no direito moder na qual aqueles dois temas

camente, nao pensava y\utoridano”,

corporativismo c representação polí tica — foram de novo postos cm foco, particulanncntc durante os debates havidos a propósito da tese cm apre-

ano ço.

Os Comentários de Cataldi deram ensejo a Fagoaga a retornar ao as-

Grato me é registrar sobretudo a intervenção de Felipe de Sola Canizares, diretor do Instituto de Direito

Imsca tíc uma Teoria Uo Esta- “ Km (*«iinparai!«*. «|Ui*. e**ni a ««ua pal.avra á^il, irrcípucla. \iva. como jurista mas com»> pi^litico <le hasuíbc ílar niarncm principalmcntc tante cxpcnrncia.

ao relator posta»;, condu/ir c]ue«tioni* dc um excelência, o

do”. Kcalmcnte. andamos cm biisc^a de tinta 'Pcoria do listado, c falo agora no plural, porque bem sei que posso incluir-mc entre os que, como Miguel l'agoaga. Carlos S. de Rarros Júnior c Kernando de Aguiar, desejam ultra passar as categorias mortas de uma ciência jurídica meramente formal, para atingir uttta nova ordem jurídica, cm consonância com as realidades so-

temas dos ar- aipiêles íUiis 105l e 52 no Digosto*'!

«la tcNc para. nas suas resos ouvintes ao «tAlu» ptiiblcma que ê. por prttblema político dos a rccstruturas'ão corpo- tlias: nossos rativa da sociedade c as consequências â representa- dcc(«rrc-ntcs quanto flaí s..cidade junto ao Ksiado. qao ua Sempre tigo-. dc

alcance <lo po como temática nova uma

Comecei ctttâo a verificar mcllior o assunto, c ao mesmo temêle vem hiilir com toda a sisdi> <lireito político, forçando ida))onu;ão <le conceitos

neste camjx» clianiado o titucíonal”, lao

nhas <pie momento estao

tal maneira se arraigaram nas menta-

dircilo consde ervas dani- cheio custa arrancar, pois a cada brotando de novo, de lidades.

ao

terminar a citada Precisamente

preleção inaugural, o autor destas linhas propunha

sa das noções ha um direito político mais pela íôr-

44 uma rcvisao corajoséculo dominantes no

ça dc preconceitos c dc um certo res peito humano do que pela ohjetividaEorte estímulo para dc científica”, quem proferiu tais palavras foi o io dado, entre outros, por Carlos apoio

S. dc Barros Júnior, que acaba de pu blicar valiosa monografia

«,íntrodn-

ção ao Direito Administrativo”, e por Fernando dc Aguiar, êste vindo ao

encontro das aspirações do autor pe las páginas da revista “ Gil Vicente de Guimarães, num^artigo distribuído separata com o sugestivo título:

f} cni

ciais do nosso tempo e com a forma ção histórica dos nossos povos. Xoste sentido falei c torno a falar em revisão de conceitos. E cm face do confusionismo c^ada vez mais alar mante no nosso meio, volto ao assun to através das colunas acolhedoras do “Digesto”. Devo ainda, de inicio, di zer com tóda a franqueza: é no con vívio com a nova geração dos nos sos juristas e estudantes de direito (jue tenho hanrido as mais fecundas su gestões para cliegar até à almejada Teoria do Estado da qual tanto care cemos. Refiro-me cspecialmcnte a es ses bravos rapazes que militam em tor no do mensário

Reconquista”, jo-

vens, alguns ainda nos bancos acadê micos, mas capazes de dar muita li ção aos bacharéis teóricos ou aos po líticos viciados pelo constitucionalismo abstrato.

Daqueles amigos e colegas, dêstes discípulos e amigos, espero a benévo la atenção e o juízo crítico rigoroso para as linhas que se vão seguir.

O significado mais profundo do corporativismo

Esta série de artigos a que me ve nho referindo começou pelas conside-

rações cm tórno do político 'do corporativismo'’, publicadas no Dígesto Econômico” de março <lc 1051. Lembrava eu então que o c<»rporativismo não se limita apenas a organização das profissões. Alcin des te aspecto econômico, tem um aspecto político de grande importância, quanto significa a representação d« cnIS

grupos economicos c outros corpos sociais — por exemplo, a Universida de ou a Magistratura — junto do Estado.

Daí um artigo pu blicado no número se guinte desta revista sôbre dois conceitos diferentes da sentação política, a saber: o conceito in dividualista, hoje do minante, e o conceito tradicional

dividiialisfa **. I’«*r ●■ntto lad«*. a »lu. rnada **'of ial <lcni«*f r.trj.t "

upar \ <● 1 ● irr -.td.» u|* h<ijr n.i ct.t da rrprrvciil.içio

o lugar da “liberal flmio. í.». i.» »;uc ílfirc^‘cu atile da gurrt.i dr I S. in» divirlualÍMiio |>arr<r, trapa *1 va do. Kstam* -v flcinocraria vo<iaI r da bas(*ada na cstrtilutaçao pattidari.i, da qual ficcorrc o ‘istrin.» dr Icgemla,

n.-iíla divM. impfdr

■'●●●tc- rpu* I ●

jiia \ígfnlc na tnauv. povov d.i aiua. Itdadr deva ver caracIrti/adn pelo veil iluHvidnaiisMKi.

rativo, a que poderia mos chamar também de grupalista,

Para os que não estão muito familiari zados com estudos de liistória do direito po lítico, ou com a leitu ra dos autores da es cola tradicionalista — como La Tour du Pin, na França, ou Vázquez de Mella, na Espanha, além de tantos outros — esta distinção poderá

parecer muito clara à primeira vista. Assim, quando se consideram, tuação atual dos regimes democrátitendências socialistas

repreou corponao na sicos, as

forte cunho partidário da representaou o ção, pode parecer estranho qualificar a atual representação política de in-

avançar mai". dizendo <|Ue lóda a vistcin.áiica fio l*:sta<l«> liberal c fU> pr«»prio Kvtado socia-

ua flov I ’«*denu>s lista (eííin ‘»s tipos interniediárif>s <lc f (la " social ) se tuniransiçaf» dcnioeracia numa eonccpçao ’ iiuliviflnalista da .socie dade ])oHtica. questão como, partimlo <lc tal individualismo, se cUcga ao

da Outra sabor sena socialismo, fluc c muito fácil pro var mas foge aos limites dêste artigo, lun fjue consiste essa concepção in dividualista?

o

No seu sentido mais profundo ela não faz mais do que aplicar a tese de J- J. Rousscau, nume inspirador da ideologia revolucionária de 1789. Rous scau fêz algumas afirmações que os democratas modernos repudiam, a co meçar pela crítica» sistema repre sentativo. Sabemos que o filósofo gc-

ncbriin» '■>> .oiiníti.i a «letnocr.ici.t rela. M.f' iinnpie ttotat ijuc ceri.o* i^lri.^^ tle K*'Ussean, cttd»i'ra n.to adi>t;ula- «'«*m ,in ionvripièncias tp>e ^l^la^ ti«.4\a a«|uêlr atitor. p.issarani a Conjunto de dttutrin.is do c« uo'lilucion.il niodei no elalutlinli.i tios piiucipios tia Kevo-

u- ●i. A cxprc>são ^lo potlcr soberano c a vontatlc livre tio pi^vo.

mteiíf.tr o tlircito ra<|o na

liK at> «le As^iin, a ifprcsentat,Mt> política, t.il lonio íoi oiK.iui/atla nos (leinoi r,itii'i*s n»t»dcrnos, tem tulado a ctmcepcâo de s«'cieíilosoíia itnisseauniana. b'.n-

I cLjnnes como pt*** f|:ifle <la contra-sc livft> iirli

(●st;i nas papnias " () t'i»nlrat»»

dl» CíUibcSinial”. c hipr»lcM* da íonnaç.ão <la

cnnsj^tc na sociedade ptdilica por :icordos volunos indivíduos deixando i> tários entre primitivo estado de natme/a.

inimipo política

() cM|neina delineado por aqnCde deelar.ado <la re|»resenlação ficou servindo ile pressuposto democracias representativas

nèste nilimo principio, Rousseau conclui t|uc n;u> se deve admitir a reprexenlacâo política, pela impossibili dade de estabelecer plena correspontlèiuia entre a vontade do povo e a tios seus representantes eleitos, pois a vontade ê al>io de inerente a aljíuém, trão podemio ser transmitida a outrem tui alienada.

ilireito constitucional trances atasta-se. neste ponto, do seu prande inspirador. Admite a soberania alienável e t> repime representativo, acei tando mais èste postulado: (jue os mandatários eleitos representam a vontade peral do povo.

Como entender esta "vontade peral ” >

l>ara modernas, das na base <lc uma ontologia social,

Ac)iam-sc estas organiza-

as seguinte: a sociedade políti- que e a ca é constituída por indivíduos livres exercctido o poi.ler sni»remo ou si-»bcrano, (juc pertence a tõda a coletivi dade, devendo esta reger-se por si mesma mnna perfeita autodetermina¬ ção.

Dessa tese fundamental, iioclctnos extrair as seguintes proposições, for mando a teoria do Est.ado Hbcral-tlemocrálico:

1. A sociedade é uma soma dc in divíduos.

.lá cm Rousseau a quest.âo se pro põe incada de diíiculdadcs. \’cmos o autor tio "Contrato Social" tomar «ísta e\(iressão ora num sentido, ora noutro. Quanto aos constitucionalistas <iue sustentam aquelas teses, a maior tortura para êles está no modo de apurar com c.xatidão essa "vontade peral

fí todo um problema político. Não SC trata apenas de clucubrações de pabinetc. 0.s problemas ora aventados entre nós, a propósito da reforma da lei eleitoral, piram precisamente cm tórno da questão cm apreço. Em que consiste a vontade geral? Quais os processos para auferi-la devidamente?

2.

A sociedade sc forma por um li vre acordo entre os indivíduos (luc a compõem.

3. O pocicr supremo (sol)crania) pertence ao povo.

a vontade geral a vontade da maio ria? Deve, então, ser adotado o sis tema majoritário? Ou, pelo contrário, cumpre dar e.xpressão a todos os nú cleos de opinião existentes na socie dade, pelo menos aos mais ponderá veis? E, neste caso, como fugir ao

sistema (la representação proporcio* nalr Mas a representação proj»orcional não acarreta lògicamcntc o voto por legenda'’ Entretanto, flaquí não resultará uma partidocracia antidc> mocrátíca, em que os indivíduos aca bam perdendo a libcr<ladc de esco lher?...

E assim vemos diticuidades insupe ráveis a se levantarem diante dos pa ladinos da democracia representativ O sistema majoritário é antidemocrá tico porque sufoca muitas correntes de opinião. A representação cional, aperfeiçoada pelo voto de le genda, é antidemocrática porque tira a liberdade do eleitor. Dificuldade^ que Rousseau, por sua parte, soube evi tar de início, simplesmente com rejei tar a própria idéia de ção...

c uma «oma de indívidtj'**. I.-»nRe, muito longe di'to, a ■ icdadr p<'lí(ica resulta de uma formação hi^t«»rica de famílias c ouirr>^ agnipanirotoi de finalidade', diver^a^. tjiir ●> |'\t.nlo de ve sui>crvjsioii:»r vi*i.i a«> hem Comum, sem os MJprimir, nrm t.’io pottco procurar .subsiituí-lo. na> imiçõcs que exercem.

a. proporrepresenta-

Mas não é êste o principal .aspecto a frisarmos aqui no problema. Impor ta sobretudo voltar a atenção para

Dor outrav palavra*», a '.. .t icda<lc pt>lilica c tJm conjunto de grupos ou "corpos" ^o^iai^, c o l'>iado nâo 5c confunde com a ^ocic<lade ina> é o "cí>rpt»'’ politíco. tcn<lo pí>r função precípua manter a unidarlr desse ronjunto, assegurar a ordem jurídica c com pletar, com os meios de que pode dis por, o que eveiitualmcntc falte aos di ferentes grupos na consecução <los seus fins prój)rií)s.

Por isso mesmo, a política tem uma iini)ortância

vo-

corpo al)Sorvcntc c autonomia dos scntiflo, todo o valor para

um

os pressupostos iniciais da Concepção democrática moderna: a sociedade simples agregado sua formação considerada como de indivíduos, e a luntarista. A sociedade é uma soma de indivíduos. O conjunto destes indi víduos forma o povo, cuja vontade é soberana. A expressão desta vontade se mede pelo total das vontades indi viduais livremente expressas. Donde, sufrágio universal de base indivi dual, o sistema de “um homem, voto'’. E assim se monta o Estado. o

eficácia como if

corpo

das liberdades, toda a sistema de limitação do poder do Es tado, quando se dispersa pelos indi víduos que, desprendidos dos corpos sociais, passam a integrar o político num plano destacado de rea lidade ontológica cm que vivem. Sur gem então os parlamentos eleitos pe lo sufrágio, universal. São dotados de plenos poderes porque se considera que representam a vontade soberana do povo. O que tais assembléias dis põem passa a ser tido como c.xprcssão

Tôda a construção doutrinária as sim edificada — e transposta para os textos das constituições — peca pela base. A sociedade não resulta de uma formação voluntarista, e muito menos 4

«.agrada dr tuna voiu.»de juridicamente () parlamento

<lÍ7cin onipotente, inglèsrs os vicc-vei sa.

P»mIc ía.'cr tudo. menos lr;msf«'rmar um homem em mulher ou Nesse agregadi> de indivi<liit»s, em í|ue se ctmvcrtc então o Vrevalece naiuralgrtj|>os mais pode-

*' corpo ” p«»liiici>. dt*s mente a i«»rça V íídigarqiiias^ on ib>s lu^metts foríeandilbistnol. r<isos tes '1'ais grupos iMj tais híunens parlamentos. tid;'iri«»s e conljeci<l;ts.

Qnandi>

»«"iem a sna

imi vontade aos através dos arranjos par(le íuitras nia<|ninaçõcs bem

Pcr<leu-sc hoje o sentido da reprepor grupos ou corporativa, alguém avent:» esta tese. mnisentaçao

tos lembram os exeinidt^s da represenpriííissional, <le triste inemona lação

Concepção individunll*tn:

entre nò$, on a rejeitam in limine dada a coloração fascista (luc aí enxergam. Ora. a representação corporativa au têntica c o que pode baver de mais contrário ao fascismo c a tòda e qual«lucr modalidade de Kstado totalitário, do qual o Kstado liberal se acha mui to mais perto do (luc pode parecer. Da absurda representação profissional ensaiatla no Hrasil pelo regime da constituição de nem falemos. Se quiséssemos caracterizar a con cepção individualista da sociedade po lítica cm face da concepção tradicio nal c grupalista abandonada após a Re volução antifrancesa de 1789. — c‘onceitos de que resultam, por sua vez. dois tipos opostos de representação política, — poderiamos apontar os postulados de uma e outra, da seguinte forma:

Concepção tradicional:

1.

2. 1'orniaçrio dade.

Sociedade: soma dc indivíduos, voluntarista da socic-

1. Sociedade: conjvinto de grupos.

2. Vínculos sociais formados através da história c decorrentes de neces sidades on conveniências concretas.

reconhecimento dc

\olc-sc fpic o

provirem os vínculos sociais de impe rativos da coexistência impede c(uc ac

humana não aceite também o cle-

11^‘nto voluntário como ntn dos deter minantes dc certas formações sociais. Rste elemento pode scr maior ou me nor, pode rcduzir-sc a nm consenti mento tácito ou scr mesmo express«ão dc uma vontade explícita e cria dora dc forma.s de convivência. Mas a sociedade política c, na linguagem de certos juristas recentes, uma “institui ção” cm que o indivíduo mais aceita do que cria determinadas situações ou objetivos concretos.

incramcnte voluntárias — por exem plo, sociedades comerciais mas, en tre os grupos qiic constituem a socie dade política, o mais importante, pon to dc partida de tôda a sociedade, “cé lula social”, c a Família. Ora, a Fa mília é uma sociedade ' natural, não procedendo só do acordo de vontades, pois o casamento é uma instituição di vina, tendo uma finalidade e uma lei superiores à vontade humana e inal teráveis por esta. A convivência das famílias dá origem à sociedade políti ca. desde a tribo ou a antiga Civitas até ao Estado moderno.

I-Iá sociedades

O significado mais profundo do cor-

porativismo está cxatamentc cm re conhecer essa realidade histórica. O Estado c o corpo i>olítico, mas a so ciedade é formada por outros coriKA, cuja autonomia dese ser preservada diante do poílcr do ICstado. A sobe rania não c simpiesmente o poder premo total do pt»vo, .\o lado da ‘ berania política”, pertencente ao K tado como representante da Xação, existe a “soberania social” dos

W crnrr Sfunlfart. ao caracterizar o ICstado tiUMlcrno pelo scti ** imit* >idiiali>iia c aiómit€>''.

Ora, tal individualÍMit«t r'ta na base da conccp«;.*io ^<K■iali^la, ^«-r.id.t «Icvrttro df>s mcsnj(js }iir-Mjpí''t«‘H. A diíercni;a entre «● lAlado hl»rt.»l c ●» l'Alado socialista se .*<( ha no i otu ernente podrt do l●.st.td^l <) Itherahsas relaçôc-, eiilír e a liberda>lr indistdnal. o ino íjucr «» ináxinn» «Ic hberda<lc o minimo de intcrícrèm i;i d») Ksi;u!o pos intermediários, sejam é-tes ou nãr de natureza econômica, e entre eles ; incluindo o município

su50s«ru-

como Centro de formação social aulòtião mera divisão adniinistra- noma e tiva do Kstado.

A sociedade é, pois, um conjunto de vários corpos — daí a expressão " porativismo”. é possível mostrar tôílas qüéncias daí resultantes.

cor-

) se ou a comuna, na re^nlanientagan d;i vida social lado-polícia). í) sMilalisim» pre» oniza a intervenção do Í'Ataíl«», rcíln/indo a esfera da liberdade individual, a fitn de realizar o itleal <!a <leniot racia igua litária. Mas a onloloKÍ.1 S(n:ial <lc am bos Os sistemas r ;i mesni.a ; a socie dade coiuo conjunto de iudivi«htíi.s. JCsladí) comtj único poder or^anizaílor. Sc os Kfupos sar» admitidos, f|ualiíla(le de corpos ;ujt ônotnos. ra o liberalismo éle.s .se la-duzeni a inc-

ras a.sSoci.ações pnva<l.'is

nao c n.t Pa-

Em poucas linhas nao íis coiiseScria pre ciso todo um tratado de Teoria da Sof ciedade e do Kstado. Sob um aspecto do vastíssimo tema, — considcramlo O ordenamento jurídico, — Icia-se, por voluntanas. abstirvidos pe-

exemplo, o que escreveu Georges Gurvitch em sua Sociology of Law respeito. a lal

Trata-se de verdades elementares de noções muito simples. ^las o fa e to é que todo o direito constitucional derno, na sistemática das democracias representativas, assenta sóbre a negade tais verdades, cm virtude do

Para o s(jcialisniu, são lo h^sia<lo, Surf.jem então os numero sos institutos estatais ou parac>iatais, Mue vão lransí(jrmau(lo o cor()o politicí) num nioiistro colt)Ssal, ja previsto

niüçao

pressuposto individualista, a considerar a sociedade política de indivíduos e não de

II

l.cviathan”. íi Í>or ilobbes lU) seu que e.xplica o gigantismo do Justado moderno, ameaçando devorar as liberr <iades Concretas <los indivíduos c cios I grupos. Íí o mesmo gigantismo do fas cismo — de qualquer forma dc ICstaclo totalitário — o que nos faz compreen der a grande diferença entre uma au têntica sociedade corporativa e o Es tado corporativo fascista, corporações se tornam meros órgãos do corpo político. Naquela, são autên ticos corpos sociais dotados dc liberda de e relativa soberania.

o suvonsociedade transformada num conjunto de átomos soltos, como bem o observou £

Neste as

I

|-'is o \rnt:<l>' rssenci.il tlc» corpora* tivistno, que encapa compietaiuciuc a qii.intoíi SC habituaram a lotuar esta cxprcss.*Mi c«ttn«i sc valesse para dc.sig* nar simplrsmcntr um tipo dc organi zação profissional on um sistema ilc representação ptditica, aspccii^s esles (|uc *:io consequências ihupicla visão «>ntol<igii a fundamental.

O c<*rpor.'itivisnio quer nmi* liberJn● ocícdnde; tnenos nutoridn- (Ic c de poitticA e menot Eit.xdo. mnit

A DOUTRINA CATÓLICA E O CORPORATIVISMO

TRADICIONAL

<;ão justa e natural das sociedades.. N‘.’io preconiza itenhuma forma detertninu<ia de govêrno ou de Estado, ne nhum sistema particular de organiza ção econômica, pois tudo isto estaria fora da sua missão csscncialmente es piritual. religiosa. E que motivo a traz, então, a recomendar encarecidamettto a restauração de uma ordem so cial corporativa?

I'.m seti

Totalitarismo

gucl I'agoaga

ílos últimos

artigo sôbre " Democracia, c Corpor.itivismo”, .\liaduz diversas citações Papas .sôbre o assunto.

fv que com esta recomendação, a igreja aponta aos povos a solução de mna crise social proímtda, decorrente <le um desconhecimento das condições normais que devem cercar tòda e qual(luer sociedade bem constituída, seja (pial fòr a forma de govèrno ou o sistotna de produção das riquezas. Essa crise acarreta problemas de natureza moral o religiosa, aos quais a Igreja não pode ficar alheia. Erros teológi cos profundos se escondem por tr«ís dos ílesvios políticos e jurídicos da nossa época.

poriantes

cias lógicas, perceber ([ue nizada pelos proíimda gando até à

●\s ICncicIicas Rerum Novnrunn e QuaAnno são hoje fre(|ücJUC- dragesimo nicntc lembradas em discursos solenes mas poucos se ilao ao trabalho dc cstudá-Ias sèriamentc c tirar de tão im(locumcntos as conseqüenXcni tinlos chegam a a reforma social prccoPontífices implica numa reforma de estrutura, chesistemálica tio Estado, tornar-sc-iam paliativos

l'ora disto, inócuos as medidas dc justiça c caripcla máxima autori¬ dade inculcaclas dade da Igreja.

Cumpre notar a insistência dos Pa pas na restauração corporativa da so ciedade. A Igreja, artífice da civili zação ocidental, sabe perfeitamente, não só pela experiência histórica plurissecular mas pela assistência divina que lhe inspiram os ensinamentos, onde estão os caminhos de uma organiza-

’l'ais erros provem de uma Revolu ção contra a qual a Igreja sempre fêz ouvir a sua palavra, mesmo porque o último objetivo dessa Revolução é afastar a influencia da Igreja na socicilaclc.

Escrevendo precisamente sôbre os erros da democracia cristã do Sillon

— movimento que, na França, preten deu conciliar os princípios revolucio nários modernos com o Cristianismo São Pio X declarou, em Notre charge apcstolique: a Igreja,, que nunca

atraiçoou a felicidade do povo com alianças comprometedoras, não preci sa desprender-sc do seu passado. Basconcurso dos ver¬ ta retomar, com o dadeiros operários da restauração so cial, os organismos quebrados pela Re volução e adaptá-los, dentro do nies-

mo espírito íjuc os inspirou, ao novo meio criado pelas transformações ma teriais da sociedade contemporânea."

Aos (juc se batem pelo corporativis mo, muita vez se increpa a nota de reacionário ou passadista. bém os que negam no ensino dos I\apas propósitos de restaurar

Há tanior^anis-

mos destruídos pela Revolução. Kâo há nenhum passadismo na restauração corporativa bem compreendida. Tra ta-se simplesmente de restaurar dem natural das sociedades, dcsconli cida pelas concepções revolucionárias modernas, deixar de levar reais da sociedade

por as i c políticas

consonância com a realidade social.

Donde

o dizer Leão XIII na R

bierãrquíca cnirr

çõe», ficando <lc função supletiva mais firme

mais pr»’»sprra »● b-stadf»*’.

prtmipu da I' 1.4<Ii I. tanto será a autoridade, c tanto Irb/ .1 ● ●●ndi<:.*i<> do

«t pr t« do nicMiio l’i demptorí* ; nas relações a mútua colabor; carifladc a conjtinp» de insntuiç* e interprofissionais mente <ristãs, unida-, tituírem, .sob diversa*,

das a lug.ares <● í>e chamava

Xj, ●e

Re-

na Divini na<> se lonsegutra «pie r<<uioini«o ● ■ti.tjs reine iç.o» <la jiisliç.» c da nao por incn> «Ic um -* profissionais «le b.ise; s«'di«Iaenlrc si. a l●«>n^lorni.as a<laptas

< P rir<un t:ns en

a oreIsto evidentemente sem cm conta as condições presente staiu'i.'is, o «pie a Corpíír.açãf*’’. , pois o que se quer é exatamente tituições econômicas

ns- sinamento'', o p«>r mais de preciosos esclarcci<» .assunto. .\ssim. cm

rum Novarum : ram os benefícios dos tesãos... É grêmios de arpreciso que tais grêmios se acomodem às necessidades do tem’ po presente".

Keafirmamlo

Santo l’a<Ire l'i«> Xlf uma vez trtm.xe inentos sôbrc

discur.so i>roferi<lo

19-49

I^atron.ais t'at(jlicas. VIao direito privado, e

em , eMuitos anos dura- 7 «le maio de para a União Internacional das /Vs.sociações nha lembrar ípie “a missão <lo «lircito público é servir

Claro está que não estamos época do predomínio do artesanato. íi em face das condições criadas pela grande indústria que se deve repor o problema. Mas o princípio subsiste tem o mesmo valor hoje

mais na c fiue ontem,

isto é, a capacidade reconhecida membros de uma profissão aos para se as'j sociarem e organizarem com plena au'j tonomia (não para serem organizados compulsòriamentc pelo Estado burocratizador!).

■j É o que afirma Pio XI, na Quadragesimo Anno; “a verdadeira e genuína ordem social requer que os diverj sos membros da sociedade .se associem !j cstávelmcntC. ft E ainda: quanto

A economia, como

ramo de atívíd.ade humana.

pelo contrário, c um proflnto

absorvé-lo. nao qualquer nao é por natureza uma instituição es tatal : vivo da livre iniciativa <Ios iiulivídiios e fios grupos livremente constituídos".

Xa linha das lições pontifícias, Mi guel Fagoaga aponta para o pensa mento tradicionalista espanhol, destacanclo, entre seus numerosos represen tantes, Knriíjue Gil Robles c Vásquez de Mella, para concluir:

u o corporativismo, porlaiUo, supõe com vida própria, na uma sociedade

í]ual pode desenvolver-sc a liberdade

a que o iiomem tem direito, consti tuindo um freio diante do Hstado e um trilho para a liberdade do indiví- inaís rigorosamente reinar a ordem

duo: MKri.ais, prrmilimln

CO

tuam os grêmios depciuléncia do h! st ado. tuaçfu» lei nii a c

●a li\re instaur.içái* de cntiiladcs um si>tcma t^rgànic humanu. pcK» qual >c recim'*li* e profÍN'iões ctnn inM'gundo a si'lui.d das pessiKis, para n.u» ficar a vida social dependeu● ●rgaiiisuios estalais cinnt> nos totalil;iri»>s, nem cair na vio-

d<i% !C Msicmas lenta vitéiri.a do mais forte, c^nno i»ct'rccoiiomía lilieral. rc na

tauraçao

corporaçoes tutos

" r.stc coriu>rativismo exige a resde grêmios, as.sociaçòes e reguladas mediante estalivremenle concedidos em i^rdem

Itiiitnrá svtpcrar a talsa alternativa dos que opõem lil)cralismo a totalitarismo, e ilenuHTacia a ditadura, verdade, a democracia, pelos prc.>i>uposios enunciados acima, já con tém a ditadura, não .sendo de admirar que regitues democráticos siibitamenle iíerejn experiências caiulilhcscas ou ensaios governamentais de poder pes>oal. cada momento estamos vendo como a democracia representativa de npo individtíalista fornecb io<los os ‘●lementos para ipie se forme uma dii.' lura dc partido, de oligarquia, de classe ou de massa.

ponliam.

ao fim Hcit«» e lumesto <pie se protoniamh> sêihre si os encar gos assumidos hoje pelo do prima/ia aos interesses cada classe, reconstruindo as eorpora-

ções segundo cidas por cada ver.sas formas dc peragao, c c bcni comum cada imi c dc empenho dc exercer «oliressair nela”.

1‘Ntado, dancomuns de as funções soci.ais exernma, organi/amlo iliinnlnalidade e coo!oiicorrcmlo à olilençào do através da fidelidade de

Na virá da presença “corpos” sociais politico do Esta¬

Xâo é de reformas eleitorais apenas que carecemos. O mal é mais profun do. Cumpre reformar o Estado, rees truturar a sociedade, dar novamente à representação política o cunho dc au tenticidade (pie lhe viva e atuante dos junto ao “corpo do (1).

Quanto ao aspecto politico do cor porativismo, cumpre finalmente consi derar as

cada agrupamento no sua profissão e da vida associa- POSSIBILIDADES ATUAIS DA REPRESENTAÇÃO CORPORATIVA.

O desenvolvimento tiva no imiiulo da produção e o pro(lo .sindicalismo vem mostrar, a tendência insopitárccstriUuração corporativa Mas se o ver<huleiro sentido do corporativismo não for alcançado, este movimento se tor nará um instrumento do gigantismo es tatal qm* dcslrói as liberdades c surKC como espectro ameaçador para a sociedade contemporânea.

gres.so

em nos.sos dias, vel para a da ordem econômica. (icorgcs Viance. num pequeno en saio intitulado “ Restauration corporative dc la nation française”, mostra como existem, na França, numerosos agrupamentos sociais dotados de vida norcscente c CüllStitUÍdos dc membros dc uma profissão ou de liabitaiUCS du ma região histórica c geográfica on de há interesses comuns. Tais agru-

Passando dessas considerações rela tivas à ordem econômica para a or dem política, vemos também aí o cor porativismo como solução que possí-

A crise da autoridade e da (1) — Cf. representação parlamentar’’, in "Dlgcsto Econômico”, n.o 119, outubro de 1954.

pamcntos vem a ser, em nossos dias. autenticas corporações, com plena au tonomia em face do Estado centrali zador, e aliás desconhecidas no síste-

ma representativo francês, baseado no sufrágio individualista c inorgânico.

Não se trata dos sindicatos operá rios organizados pelos agentes do po der ou por forças internacionais, de grupos autônomos, surgidos espontàneamentc no meio social cm que re presentam a institucionalização dos in teresses e aspirações dc determinadas categorias de pessoas.

Tais organizações da sociedade tão à margem da vida política, desenvolve

repreum nca se so-

mas csque se nos quadros do Estado. Sendo o objetivo prccípuo da sentação política estabelecer xo entre a sociedade e o poder do Es tado, segue-se que dar representação a tais grupos seria pôr cm prática um sistema representativo adequado tornar expressão fiel da realidade ciai a ser representada.

IAssim, pois, quando se preconiza és-

estudadas pr>r las as or^ani/açôc' rinha dc pc*'a. íjuc rrah/atn «ime dc tipí» c(»rpi>r.itivi>. nas lações mútuas r atividades, sen» cia do tíovérm».

s r cconomiS' cxjstctítcs na ma» um rc» st»a«. re» na ilirrç.ifi claquclas tirnlitnna interteren» 'rr.»t.»-sc, p'ds, de uma realidade <|tir na<la tem «luc ver cofn os chaittados '* Kstados corj>orativos” rlc tipo íascista. O I'!siadt> corI>orativo, tal como se ensaiou na Itá lia, Íí>i uma «rosseira perversão tio autêntico corpr>rativistno, pois fa/cndts orf{anizar as classes por aKcmcs do poder, transformou as ctirporaçõcs cni órfãos tio I'!staflo. assim a idéia essencial tia iradiçãtí corporallvista: a soberania social <los grupos, reconhecida plciianicntc pelo Kstado, como um limite â soberania politica exercida por êste, c daí decorrendo a capacidade para organizar a profissão, dar normas ou “leis” c exercer fun ções judiciárias com autoridade pró-

pria.

O fato de existirem, por tôda parle, organismos (jue poderiamos chamar de prc-corporativos, idéia mostra que não é utópica em nossos dias

essa pretende uma volta ao passado, à truturas sociais do tempo a em q

te novo tipo de representação, como o fiz em artigos anteriores, não se , nem tão pouco significa uní recuo na história.

ou e o orcomo,

s esue a sociedade estava dividida nas “ordens” estados”, o Clero, a Nobreza Povo. Há, em nossos dias, outras dens”, que em diversos países tem , maior ou menor florescimento.

por exemplo, entre nós a Ordem dos Advogados, ou os institutos que presentam as classes dos médicos, dos engenheiros, dos industriais, dos merciantes ou dos lavradores, sem fa lar ainda nos grêmios sindicais atra vés dos quais está organizada a clas-

reco¬ se operária.

No citado caso da França, têm sido

Pelo contrário, a experiência nos en sina que onde tais grupos são entro sados na vida política, através de um contacto com a representação, esta c muito mais perfeita por trazer efetivaniente junto ao poder do Estado as aspirações dos diversos corpos sociais e não uma abstrata “ vontade geral do povo, de que cada deputado se cre intérprete infalível.

Assim, Brycc, no seu clássico livro “A república americana”, observou que a base dos partidos políticos nos

IC?*M<!o.s

roide m»-» agrupamenjtic ^c <lcscnvt'lvc cseolctiva. quer lo^ cm ponlãncamrnlc a vnla íc trate cl.li agrupaincntt**. tmimcipai.'*.

íjucr d««-* dc lip‘* imntc «Iitii.

pr.*!ii>i‘mal estritaSrinclhanlc ol>icrv;n;ao

íoi ícit.i p*«r Tocqucvdlc.

cor|HirativÍ5ta na burguesia, mais do minada pelas influencias do liberalis mo.

M* jumIc «li/cr <ia> instituições tia

O mcstm> rietteia Híglê^-a expe* parla.Wu» s«* a t âmara dos 1-i'rds mciitares.

c expressa.1 de ganixada pr('q>ria põe de inierêsscs

a ( amara clcment ciMur

uma cl.issc social oreomo a arisiocraoadoi t'i>imms sc ctutii>s <pie representam os etos tle grupi^s c proej^lre existentes e os organismos vida associaInglaterra. tlesastrosos da

O predomínio crescente dos grupos corporativos na vida política inglesa c do> cbainados grupos dç pressão” no funcionamento eleitoral dos Estados l‘nido> mo^tra à evidência que bâ uma realidade social mais profunda do que i»s partidos, servindo de base para a representação política nos países on de mais se aproxima esta da autenti cidade iilcal.

os fissões, graças ;i partidos lã

dc tipo corporativo, tiva SC manteve sempre na efeiti>s individualista

As frcíiüontes intervenções de orga nismos de classe, entre nós, nas elei ções políticas, organizando chapas ou apresentando candidatos próprios nos diferentes partidos (Federação das Indústrias. Federação do Comércio, l.iga Eleitoral Agrícola, etc.) vêm mostrar que essa realidade e também a do Hrasil.

dor reflete os interesses cia terratenente.

ei>nexao sem sofrer t)S devastação qnc, na 1'Vança. por exemplo, reduzia a sociedc indivíduos em dade a ntna poeira Os grêmio.s operá- face do Estado, rios trade unions — íi^rneceni o con¬ tingente eleitoral do Partido TrahaPartido Conserva- Ihi.sta, emiiKinlo o da aristocraQiianto ao Partido vinculado à classe mc-

Por outro lado, os partidos nada significam, entre nós, devido ã au sência de um conteúdo programático, .sendo meros agrupamentos de pes.soas ou expressões de influências dos homens fortes politicamente.

partido qnc pas¬ sou so, o cpio cin plicação na

l.ihcral, inai.s dia, c jiistaniciUc o mais ràpidamentc por um colapparte pode encontrar cxauscncia dc um espírito

A sociologia dos partidos políticos na atualidade confirma as lições da história: ontem como hoje, só nos grupos sociais se poderão encontrar, as fontes de uma autêntica represen tação política.

e a cooperação no campo econômico e a segurança nacional

CARIBAl.Df DH MkI.IX) CaIIVAÍ.IIO

1. O corpo nacional tem seus múltí* pios c diferençados dos, entre si, por diversas ligações, to das na verdade importantes c entrela çadas, necessárias para a manutenção de sua unidade c de sua higidez. Íí preciso,

componentes ataporém, reconhecer papel c

O advrnio íl;i inicif» Miicria da

era indti» iri.il. pôr. grralinrntr. maquina a vaiM.r, na metade d»* sroilo Wllf. nando e ampliando, meios flí- produçãf».

na em irnirmcntc.

etijrt «Irsco. setrumla rrvoltteio.

ao.s Na verdade e

tfHio í» proMema fronõmj* «»-sociaI. De latí), a espantosa lnp(*rtroiia. entfm. tlc t<><las as fases fio j»rocessf» roonôinico

~ <la proflução, <la cirrnlaçãfi, da flistril>uiçíio e fio consumo, interveio, dc maneira intensa, natural e ôl)viamcntc, na vifla fias naçoir-', em seu aspec to sócio-iKjlitico,

<linatti)/'< UI. flrpfiis^ responsabilidade de realce, no con;unto désses ligamentos fque seguram o corpo político-social nacional músculos, como os os nervos c os mais tecidos seguram o corpo físico individual) que nascem do fenômeno econômico ou nele se reproduzem, uos conceitos de nação, atualizáveís sucessivos, nestes últimos séculos, o complexo elemento econômico assume posição cada vez mais influente.

É de se recordar, aliás, que o pró prio nascimento dos Estados modernos nao é apenas contemporâneo dos tos da expansão econômica dos pectivos grupos humanos, surtos que caracterizaram os derradeiros séculos da Idade Média e os primeiros da Ida de Moderna; é, também, medidas, conseqüência deles.

surresem largas Assinacm

Ia, por exemplo, Joaquim Pimenta, sua “Sociologia Econômica e Jurídica do Trabalho”, que “a economia mo derna tem a sua origem na expansão do mercado que, dc urbano e interur bano, se torna em nacional c interna cional, coincidindo o seu desenvolvi mento com a formação dos Estados monárquicos ou, segundo Crossman, dos “ Estados-nações”, em que o po der centralizador é cada vez mais ab sorvente de direitos e prerrogativas.

necessidades de seu bem-estar.

2. Ora, o canipt) econômico c o c.aniI>o fia orflem social fia rl<iiicza, c o campo em que sc cstaludcccm as relaçfjcs entre fjs homens, na socicdaíle, Cf>m o objetivo da satisfação fie suas materiais c fia obtenção Se o complexo eco nômico SC processa pelas f|uatro fases tradicionalmenle reconbcciflas c logo atrás mencionadas, em lúdas cias tCmi

que se cstalielecer aquelas lelaçõcs, na demamla dc um ajuslamcntn o ideal, pelo menos o possível, segundo doutos c

os causa, c existem em em função das necessisc

xC iiao Mas, uniformemente ensinam é, igualmcntc, da natureza mesma das coisas, ii primeira de tais ● fases — a produção — ca fundamen tal, porque as demais dcla dependem, como efeito dc função dela, dades que ela cria ou que a ela prendem.

Reconhcça-sc essa preponderância

icNun.tio >c in>tnura como ncccssula*

da pr4Mliit..(ti. t.tmliem na t^rtlcin deste trabalho, rm «pic procuramos es conflitos c ttnlar a eremM (il»s ila ccHiprraçao in»-. problemas \ao n.'^

jiitet l de naim e.*a ectuioinica segui ança nacional, paiece pt*s<ivel a íuga a mn retrospecto lusimii-o geial. cm que

da 3. SC .situe, depois, noss^j po.siç.io na ma¬ téria.

Na antiguidade, m» C(»nvein ioiiou diunésitca*’, a regra c o

iham.tr a co«)pera coiiílit»*, a

vel c.xceçan.

<los prcMliil«>s naturais e «*s ou passava a usá-los logo: o s»c seguia ini<'diatanu‘ute, »>u (|uasc imeJiatamente, à produçãt>. a

MH*iaI. com os ancsàos e os arlííicc> >nl>or<!ina(Ut< a um mestre c a íormar, com ò>tc. a corporação de ofí cio. O crescimento liumano do mun do Kcra a cxiijC*ncia da divisão c da especiali/açâo do trabalho c o regime da ectmomia corporativa por longos ''icttlov con>cguiu criar c manter um ra/oàvel sistema de equilíbrio econôtnico-social. com a produção direta e prvMttamentc alcançada, ainda, polo constJtno.

CiUisumia consumo

íle seio mesmo das corporações

perio(U> <|uc SC '■ econiunia familiar cra d.i çai> «piase impi’>MA íamilia '.se apoilcrava , contudo, começam, atinai, a cclodir ci>tifliios. cansados pelas tendências e prática.s oligárqnicas de seus chefes

Xo

«pial con- ou mestres e pela negação de possibilitlacles aos artífices ou aprendizes. E o mera apreensao .sistia. fundo. na no () problema

cra. jjois, .sònienti’ da pro dução, imcfliatist.a e direta, tie.sinçada de comiilicações sociais, (Io desenvolvimento .social do icmámeno, (|uc não cxi.stia. A produção, a indú.stria (lomé.stiea bastava, t* era tudo. Cmno decor rência desse trem primário

da vida, <> íliiando se cncar.ado com nao

Iraballuí para tcrcciro.s, ● foi mostrando viável, cra desprezo, como próprio do lionicin livre.

Mas, dcpoi.s, com o crc.scimcnto das populações, com o aumento das ne cessidades humanas, à cata de sati.sfação que o labor próprio já não mais podia proporcionar, convcnicnlemcntc, c com a difusão do sentimento da dig nidade do trabalho, que o Cri.stiani.snio estabelecera, íi economia domésti ca é substituída pela economia corpo rativa. Ainda aí o fato econômico, por cxcclcncia, c a produção. O ar-

processo ccouomico corpo rativo íoi-se também reve lando insuficicnle ou supe rado, (luaiulo. principalmen te a partir do século XV, a produção e as trocas se de senvolveram grandemente: aipiela, com a fusão de ofi cinas c com o conscqücnte aparecimento das primeiras fábricas, c estas, com a expansão do comércio em termos nacionais e inter nacionais. Afinal, o sistema corpora tivo SC diluiu, ao impacto do advento da cra industrial.

Com efeito: o aperfeiçoamento pro gressivo dos maquinismos, a descober ta ou o melhor aproveitamento de ma térias-primas e de fontes de energia, o extraordinário avanço dos conheci mentos científicos realizado pela hunianidadc, niáxime no terreno da físi ca, da mecânica e da química, abrindo novas oportunidades ao domínio, pelo homem. dos elementos naturais e,

I

mais, o aparecimento da máquina a vapor, inauguraram, depois, realmciv tc, a idade industrial. K, como aíti* da observa Joaquim Pimenta, a gran> de indústria estabeleceu um sistema econômico, o capitalismo, c uma for* ma de organização tccnico-administrativa, a empresa.

A respeito do regime capitalista de produção e da caracterização, nele, do binômio desde então onipresente pitai e trabalho, com a denúncia das origens óbvias conflitos no campo econômico, mos citar estas ponderações do ilustre tratadista:

caou manifestas, dos qucrcTcndo-sc cm conta que

\irncnto universal. proporciMiioti maÍo« soma de bens c «Ir r<*níór(<i ã liumani-. daric. c lambrni tcrio que ela opcroí) uma verdadeira rrvolm;.i«» nt» prt>ccs i(o econômico, tra/cixb», (omsík** ma, oporttinidarle% r condiçôic^. novas c ícctindn>. para o apam iinrnt«t de conflitos nesse prot rs.sii.

distribuição de seus brncíii Íos foi apontada como designai, conforme aiw>ta Itnrns, cm sna "llist/tria da Ci»

*1

toda produção resulta de um vínculo entre os fatôres materiais c o traba lho humano, c fácil compreender que a forma de produção capitalista dife re das demais porque trabalho c tal se acham capirepresentados por gru

\'ili/açâo Ocidcnlal", cpic lembra a r>pini.ão manifestada, cm Sttiart .MitI, de qne “era «Invidoso quç tôdas as invenções mecânicas então conliecidas tivessem melborado a la> biita cotidiana de nm só trabalhador’*, fora

1H4«, por 0 acentua a obscrvaçrio de ípic

i uma pequena minoria <|iic tmlo absor vera na partilha dcsiiroporcionada do aumento íla riqueza.”

ICfeti vam ente, a príiletarização das ma.ssas trabalhadoras, (juc Marx c Kngels iriam mais tarde glosar intensamente, conccilnamlo-a não como uin fenónicno natural da jxibreza, mas co mo a própria “pobreza artificialmcntc produzida”, passou a condicionar a ir rupção de conflitos no campo cconô* mico, fundamentalmcntc, aimla aqui, no setor da i)ro<liição.

segun-

a artimercado; produz-se para vender, para alcançar a maior soma de benefícios; produz-se tendo por objetivo único o ganho, o lucro líquido na mais alta escala, so brepondo-se os interesses do capital ao do trabalho, subordinado do ao primeiro, sob a forma de traba lho salariado: a subordinação de tureza econômica ‘/que se torna subordinação de ordem social e jurí dica, culminando com a proletarização das classes trabalhadoras. I

Foi-se rcalmcntc caracterizando di.stinção entre a classe patronal e a classe operária, distinção que se trans formou, desde então, cm mote e pro- ; blcma constante, no trato das coisas da economia. E isto levou a classe operária, mais fraca, a cuidar, em mo vimento natural de defc.sa, de se cs- j truturar, de se organizar, procurando, por essa maneira, dar mais eficiente cobertura a suas reivindicações, quase sempre consistentes na fixação de melhores salários ou na criação de

a

melhores ctmdiçôc-- »lc irab.»lho. irabalhadi>rcs tanto, rccíirrrram coligaç *»c>

rara

ipic buscaram dc aKrcmiaçô*cs a -si''tcm la ou auxilio nu'i►rgáos colcli\t*s dc íicícs.i

fazer cjnc cvtdui-scni dc 'iinpics tuo par.i ● ativa.

Tornadas

pr< >fi-*>i< ilcgai'» c

Via, ra. rpic c ●» rária. coiim n.»

cnmim>sa'-, totlatai^ cohgaçcâc''. na higl.Ucrberço «Ia tugani/.iç.ão opebranç.i, sob fundase «levia asNCgurar ,i lihamatlo prin^la^ i«'*rças natul-lslado Hbeacusa«l:i «le evidente: êle redircilo <le reunião e de

assr*ciação cni ii.ão rcc«»nbccia ciação proíission.al. pria liberdade), pt'r bem mais tarde, primeiro (piartel do ceberam elas o

Dclaa SC dc órgão de síonais de determinada c de estudo. nomiea,

do

mcnt<» <lc qnc berdaflc <Í«* trabalbo e o i cipio <lo ” li' re j«»g‘> rais” (a c«»nlradiçao ral era coniiecia o matéria politíca, mas a libenbule ile asst>em nome da pró exemplo, — só a partir do fim do século XIX, resêlo (Ia legalidade, tiriginaram os sindicatos, cuja conccituaçao jurídica se veio cristalizando, ate atingir o perfil atual, representação dc profiscategoria ecocoordenação c

Ao lado dc5sc corpo dc órgãos classis»a>. <iuc a Ici. afina), veio a reconhecer ou a criar, outros instruiucntos de iii\clamcnio ou dc ccK^peração, direta ou indireta, introduziram no quadro do campo econômico, através dc uma IcKÍNlaçâo social ou do trabalho, viva c dinâmica, hoje, cm quase todas as ua> cõc> <la eivilizacâo ocidental. \’árias instiiuiçõe.-; juridicas, como as dc tu tela Kcral e especial do trabalho e di>s trabalinulorcs. as dc providência gru pai ou coletiva, etc.. sc‘ filiam, com eleito, ao sistema dc demanda da har monia social, basc.ada na cooperação no campo econômico, mercê da humani/.ação, do corte e do arredondamen to <las arestas do regime capitalista, Hsse estágio, que se poderia deno minar de organizada tentativa de esta belecimento da harmonia social, atra vés de* um regime capitalista convenientemente tempera<io, não sc conse guiu cm breve tempo, nem sem esfor ços. inclusive para vencer oposições mal orientadas ou inconsistentes. Nem se pode esquecer a generosa contribui-

çao que a presença c a palavra da Igreja, serena e sábia, deu ao encami nhamento desse processo social, ba.stnndo lembrar-se, traordinária a propósito, a exrepercu.ssão, que nêle ti

defesa dc .seus intcrê.sses comuns. Os exercer papel mecânica do siqdicatos passaram a dc importante relevo, na veram, de forma direta ou indireta, as excelências da história encíclipa “De Rcruni Novarum”, que Leão XIII lançou ao mundo angustiado, em maio de 1891.

]C, com o aparccimcngadores, abriram-sc outras oportunida des dc tentativas dc solução dos con flitos, graças á limitação numérica dos encarregados dc rcalízá-la. Os órgãos dc classe dc grau superior, federações c confederações dos dc composição di reta de empregados c patrões, vieram completar o aparelbanicnto da repre sentação dos interesses cm confronto.

processo íiocial. to dos sindicatos também dos empre-

Tem cie, esse estágio, certamente, ainda, snas imperfeições, mesmo por que muitos de seus elementos diferem, dc país para país, de acordo com as peculiaridades e as tradições de cada um, e êle não alcançou, assim, de mo do possivelmente uniforme, tôdas as

naçocs. \erdadc, os ícnóinenos rio atrito ccc»nòmico: a «rcvc; a diminuição inten cional da produtividade, por parle do*.

São íref|ücnic5, aic na procc^''.* 'Ui *lc < finticcitncnt< ●.

Km íjur. rm l'^í7 \N ychç^ \\*ÍKht r M>*lk»ít Íj/íM.iin, <li s j»roblc» inas tM - ‘inc íç n.ii i< >iiais.

ca-canny" nascido da empregados (o espirituosa história escocesa;; a saho- puhluuu, etn p>.t liiKU'- '.. no ano |>a$> .^a<|o, em edição d-i " I‘nn>l.içáo (icttilh> \ ar;.:as”, 'o!> l*ina cconoinia r.raMl t itnh. <!<● í ( <-in e.span^.io , CMSle^

tagcin, c o próprio ’* liKk-oiil" pontilíiain, aqui e ali, ainda, o campo eco nômico mutidial. !●: as insaijsiaçõo-»

ja não moram apenas com os operá rios: aíligem também os patrões, principalmente os pequenos, os moflestos.

Mas êsse estágio, em que vem vi\endo a civili/.ação ocidental, é, dúvida, a íonte mesma da sem segurança

a nossf* v<T, ntna ia/>>.iv«norániica «Ia rvohiç.o. :(<|uela «●pora, r«*ceiit«' probl«;inas.

visão pa» (* >1.1 atnaliiladt aitnla, daqueles

Sáo :tli reíeriílos «.s «●i« l< i'« «Ic nosso 'lescnv«dvinient«> (●«●«>ii«’»jni« «*, <lesdc o prímeirí», d<- caráter «●xtrativo de pro^ «lutos d«i reino vegetal, *'cx natura’\ até «I contem|Mjráneo. reíerto dc <lifi* cuMarles e d«*íi< i«-mdas, «le tain- in.i.s,

I I\ci «)rda-sc esteado «le possibili«l.a«les. Iicin, eielo

atual de sua resistência ás investidas político-econémiicas do materialismo comunista e comunizanie, contrário á natureza do homem e das coisas, fal so mas sedutor, e por tudo isto duplaniente nefasto e perigoso.

Perdoe-se-nos o alongamcnt«j d trospccto; não tivemos jeito, írenho, para fazê-lo netn N’cm

enmcliior, ou mais completo, principalmcntc.

4. Ora, o Brasil entrou para a histó ria no amanliecer do século XVI sando a integrar um império dc gênie latina que, a despeito de então considerável atividade '*

o <la cana-íUr-;içiicar. no

Nossa colonização padeceu de defi ciências sabidas, entre as quais avulta a da míngua do elemento humano colonizador, diante da grandeza do ter ritório colonizado, território a cípio não conhecido, depois mais peitado que conhecido, até ser desbra vado, penetrado, revelado. E hoje mespode acusar de incompleto o

prmsusmo se

o rcee«lifh), deseohcrta e «ia centro d<> país. niaclistno da exploração .agrícola a que SC entregou e ainda se entrega o ca boclo. a transferir-se, sempre, depois íle algum tem|)o <ie demora num de terminado trato de cliáo, para terras virgens, embora se rccíinheç.a que ês se sistema já se encontre tneio venci do, à vista do esgotamento dc tais ter ras cm condições apropriadas dc solo c dc vida. ígualmenlc sc rememora o esforço real dc cuUnras permanen tes, como a do café, de importantíssi ma presença cm nossa economia. Mas apontam-se deficiências dc nossa ex ploração agrícola, asscvcraiulo-se que o fomento da agricultura, tanto no interêsse dos produtores como no dos consumidores, é uma das maiores preocupações do país”. Também ali

pode-se ;icresiciilar, pelo <la extraçao do ouro, no !●'. rcicmbr.a-se o nou

»c »lr in'It* t I (''●itmrtita» {\>n)ciif>"T Mirto <tr ]>t -iItandc^.i■

ria. tle .i sj .tójn i.» nn.»n< rn.t e de ri s tric*'=c iiiipi >'i.i- .» r\i'o: t.»c.o* de in.itén.4. prmi.is. r i.»\oj et nli» por thiienld.oic -●.n^p’!.: .t nnpin t.ic.to tle pri>iltjto- ni-inni.itin.idi >'. 1 ienun« j.i:n*se de'ein i>I\ nnento ●i> I .o n!< ●' <'<>nii> A 4 ● industri.il. .i i.tlt.i

tenti V «in.iln n .ol. > ile inateri.'i-= p:im.i>. .t

dl- Opel .o itis ctunpc.t m.i iptalid.nle dc tr.iiis i.ilt.i rt.

\Ii.is, t otiii' *>l»ices n.ittiran. e ^ím.hs a tuna mais livie e maior r\p;iti'.o> economic.i Itr.i^ileira. sâii ali tnem n>nad«>s ; as ileiicieiieias fie j.íramlf'. e\lens«*MS do sido. próprias fias /onas tropic.iis; o man clima em várias rcciiôes, ;ihidindo-se a sens “eleito-, -.iitis s*M)ie o mcl.iholismo ba sal” para o Iminem hranco commn: a lírerariedrnle m>s tr.aiisporles: o latc*r flesestimnlante «i.i inilação croniea. com lôflas snas conseí|iii-ncias: a ma loca lização. em relaç.ão à popiil.ição, ac>s transportes e às matérias-primas, do nosso realmente ótimo potencial Iiiflránlícfi, etc. C'ila-se. mestm^. a t>!)servação rle I’reston James, se.ynndo a (|nal talvez o maior incon\fnicnte (K> r.rasil seja a "má (lisposicãt> .ueo^ráfica” dc suas “ iinaliflades superlativas”, lícconliccc-se em lal estudo, entre tanto, (lue, “ procurando mna solução

para os problemas dêste país novo c velho, ao nicsmo tempo” (ou de \’árías idades ou camadas, como afpii tem siflo acciUuaflo. por mais dc uma vez), “ muitas personalitlados prcííam a importância dc um concei to objetivo, realístico. condenado o

brasileiras

por f|ue-me-ufanismo f/ue apresenta o Brasil como o país mais rico do mun do (e o Vale do -Amazonas como o

veleiro poiencia) do universo!), c bem .»sNÍm o ilcrronsmo que resulta das teniativ.i.v ícitas no sentido de forçar «» Ivia^il a evoluir ícjfiuulo moldes estr.in^eiu»''". e entendendo que ‘'cum pre encontrar Mduçòcs práticas, con<entánea> eom a própria estrutura fivica e MH-inI tio pais. c dentro do csp«rn»» de mm> instituições peculiares.” !●. pr«'cI.inuntlo. eml>ora. que cada i*‘r tle nos>a ect>m>mia ê retardado, em 'in a\ançi\ pelas tlcticiências existen tes etn outros setores, o estudo cotit hii que. em totU^s os ramos dela aK« ieultnra. indústria, mineração c transportes, "há tanto necessidade cooportunidatles tle melhoria.”

seniti

Já para Tnllio .Xscarclli. Apresentação tio Hrasil”, editada em 1**5J. mia )>rasileira

em sua os atuais “ problemas da econonão são, efetivamente, i's tle mn país cconòmicamente madue industrializado, mas os de um país de capitalismo incipiente, ecom^mia brasileira .uitída

ro U A diz ele. cm se— é capitalista em São Paulo: inicialinente capitalista nos Estado.s do sul: pré-capitalista cm <iuasc todo o nmte tU> país. mesmo (|uamlo calcada -\ intervenção estatal. cm recentes estrauííciros. rcsolve-se írc- modclos finentemente moldes do scc. WIII c

nnma intervenção nos nao raro acascr Os proble¬ mas

ba por obstar cm vez de favorecer o prot*rcsso econômico que podería fruti> (la livro iniciativa, econômicos brasileiros são, sem pre, prcpondcTantcmcníe problemas de iniciativa c produção, dc forma a po derem scr enfrentados com maior su-

cesso num capitalismo livre do que regime dc intervenções, subsídios, preços mínimos, entidades para-estatais,

num que geralmcnte se resolvem,

ntaç.io r<>. (ontr.'l^tamc^.

C*in <lcp<iinictit*» dr m.*ii<»r rcplicisdá llrlid Jagii.iribc. em ●● Análise IimÍ» '. COMil»dr<ciis tdvi-

lifr '* $ A nni c í» qtic n<>icti rrccnir rstud“ da .Situaç.io N*;nH'n.ir', q*.»c nliri rniMs. I’.ija » lr, o mento #-<<inómiro braoU-ir<» -.c ciu‘4»ntlc c$- ira cm p(»tito rm ponto trangnlamcnt<●. dctoircnlr d deficitários, para o internacional de trocas, oii A íall.i cio ínlernaci<inal.

4 capacida<lc de imporiaçã«

termos pais, do regime dt) cííincrde nossa - escreve ao dciniia jndú^tria de

dc Icinlcm ».» ● ‘ c. iiãu ramesmo que endereçados a íins diver sos, numa proteção das posições eco nômicas pré-constiluidas com prejuízo do progresso geral? Fórmulas c orien tações oportunas na Kuropa podem ler efeitos diversos, no Brasil, dadíi o diferente grau de desenvolvimento das respectivas economias, e soluções que, na Europa, se podem acertadamente invocar para se obter progres so econômico com um aumento do ní vel geral de vida c dos salários reais, no Brasil podem não surtir os mes mos efeitos, que, no entanto, seriam atingíveis por caminhos diversos." E, insistindo na falta de autenticidade de nossas tentativas de soluções econô micas e no valor da livre iniciativa, como fator de impulso para o trata

mento natural dos problemas de sa economia, conclui, nospor seu turno:

"Querendo-se reduzir todos os proble mas a um só, pode-se di/.er que êles resumem no da instauração de economia de capitalismo “livre no país, entendida como meio para um aumen to geral da riqueza e do nível de vi da, para a superação do pauperismo do proletariado industrial e agrícola, ra um aumento dos salários

sc uma pa-

reais c do consumo. A recente evolução do país parece caracterizada por tendência; a transformação veio operando nos últimos anos é jus tamente a de uma consciente adesão das classes dirigentes e da opinião pú blica a esta convicção, embora contraste com tendências e tradições naturalmente ainda vivas e, por vcpredominantes. Contradições zes, turais, de resto, porque não há país e nao

encontrem simultaneamente a per sistência de idéias do passado e a afirse

de nofaz tamescassez de fhvisas e fie «»

Por outrí> lado, a rcs.

— fleu (erigem " á íoj inaçâi» c senvolvimento tran-iformaçãí)'’; <i custo tle pro<lnção lessa indústria, p»ir várias causas, (adamente a iii.suíiciéncia dos cletncntüs <Ie seu abastecimento, se torna ca da ve/, mais elevado; e o iei-<|uipamcnto dos bens de i)rodução se bém insuficientenienle, por motivo de utrt>s fatôfalla (le capi-

tais e de técnica, itnpcdin<lo a obten ção de nível de ])rndução superior ao das necessifiades <k) consumo, ajuda o processo de empobrecimento progres¬ sivo, de subdesenvolvimento íjuc pro voca e acentua novos fenômenos de essa subdesenvolvimento. Na<iuele proces- | que se so, "custos c lucros tendem a aumen¬ tar cada vez mais dcs|)roporcionahitenle cm relação ao^valor da produção dos bens c do fornecimentos dos ser em viços”, reclamando essa desproporção ’ o aumento crescente dos meios de pa- ^ gamento, no fundo suprido por eniis* na- sões e mais emissões, na provocação real do complexo cscasscz-carcstia.

há momento histórico no qual não 5. Não nos cabe, na verdade, diag nosticar, com a certeza possível, a en fermidade da economia brasileira,

OTÍ\jn«|a «Ic i'«*n''i*lcr,u;*u> m.iis

‘lí* ‘Ic «1c l«;ivr. iftlii * ‘●r .i'srverar

.tml*». «jue el.i e>n grau mai*'

r

c*tá rcalínentr enlertn.i, intendo (le sern> interesse para a nacional. co<.pcr;iça« *. J*cgiiranç.i

oii jn«-n<«s mtetixi». m.ís .xcmpre, |iort.mt«*. ‘un e«>n«liçrM-s tais «juc faví»reeein a «m1*>s.io ,, lecrudesci* tncíití» «l«ix «'onllitns. iMi sua hãhil ex ploração p"r forças j»«diiicas, e agu* çatn a n<’* essida«le «t.» atuaç.'u' de mei«»s ade«|iJa«l>>v r «●onvenienles de

nos 5rain cnirentador tihor (le pos mo objeto tico c de

nosso de ív evidente a dos efeitos de nm.i tal nu^rblilez

^)titra c"isa nã«> sugmem. p«>r exem plo. os ilustres depoimentos a que atras releriniiis e «pie earaetoriesi;igi*> eeonémiieo como «le difieiildados (mas scsihilidades. 1.11111)0110 : cotratamenl«) não autènahiiinlante e meio empírica intCTVcnçrn) e.sialal : e eomo cm pon to de cstrangniainent») crítico, interferência maléfica nos

Ic cnirc direito Icpiterado e costu me** ct>nNiiun um fenômeno geral cm no<>.í viila teomo na vida das demais nações da América do SuH, fenômeno ‘iuc tem stia explicação natural “no contraste entre os esriucmas legais, prevalcittementc importados do exte rior c de>tinados a um grau de desenvidvimento mais alto do que o do pais e suas ctntdições reais.” Jâ se disse, alhures, igualmente. que. quando um proMema preocupa o brasileiro, èste e1alH>ra uma lei tendente a resolvê-lo e descansa, depois, durante algum tempo, quando não na confiança, pelo menos na esperança de havê-lo resol vido. com a simples providência legis lativa. Criamos, destarte, em muitos

pontos e ao mesnu'» tempo, proble mas. pelo menos nos termos dispostos, maiores (jue çòes das.

problemas da Kestaria pelo menos campo ccononnco, tais efeitos

segurança nacional, assim indagar .se dispomos, eiii lese, então, dacitielcs meios necessários de cooperação no com cpic encarar são os conflitos do

, que proces.so ccononnco.

6. .Sem dúvida que os temos. Parcatc rpie, nesse terreno, temos mais depresEm diversos

cc-nos, andado mesmo depressa sa do que seria preciso, aspectos, os conflitos econômicos não tinham existência cni têrnios relevan¬ tes, quando criamos, ou procuramos criar para eles, as soluções c os re médios legais, tão dc nosso gosto e feitio simplista e ingênuo. Tiillio Ascarelli lembra, mesmo, cm sua men cionada monografia, que tt o contras-

os existentes, e as solulegais, para êles prê-estabelcciKssa. por certo, a nosso ver, a razao da adiantada e ]irofusa legisla ção trabalhista, que caracteriza a vi da econômica nacional, máxime a partir do iirimoiro quartel dêste sé-‘ culo. Um intento humano e genero-

so. inegavelmente: porém, em mais ele um passo, falho de autenticidade. Itssa falta dc autenticidade igualmcnte se pode apontar na circunstancia de ílesconhcccr tal legislação (com exce ção dos diplomas referentes ao salá rio mínimo, entre poucos outros) a realidade ele que são diversas e dife rentes nossas regiões geo-econômicas e diferentes e diversos, nelas, as con dições de trabalho, os padrões de vi da c a mecânica das fases posteriores à produç.ão, no processo econômico. Essa ampla legislação trabalhista é, naturalmente, informada do propósi to de estabelecer a harmonia no cam-

I

po econômico, ou de íaciüiar seu c^* ta!>eIecimcnto. IC c^tá rcícrta, como ainda veremos, de meios ideais, ten<Jcntes à consecução desse olíjctivo, meios que foram, então, cstruturad<>. para corresponder a um cstá^sdo mai> elevado, (juc ainda j»ão fora alcança do, da ccoDíJinia naLÍonal, Talvez que 05 problemas, que ela em «ramlc por*

Iclllc. A Iri fi.í--

●!r\ td.ip! .11

.Iu/:r, ".1 oiiiran* * nómi< ‘«. ''«-ixand.., pr'‘j«ri<> :virma. " ni'*'. inw-nt. < ;■! «-'ílrOM .1 Irj dr\ r,

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.!« ● '.tiianm<«. n..i n.«iiii.il <■ < '>01 a- p>- ’ilian<|.i<l< dn ri -

e- ottomii i. r dr

parte criou, não se hajam de%cnv<dvido inteiramente dentro dos esquema, , «Ir s‘ada itn, ba, ' ad' -i.«trn> «nrdi. rsialtrIrc itnrnP* de

traçados, ou dc*-ejados fe aí reponta uma das consequências de sua falta de autenticidade), tais meios tarecern, se cundo pensamos, de certas adaplaç<ãr, ã realidade. Por outro lado, havendo a legislação trabalhista criatlo <lc uma só vez, todo reitos e garantias para

quase um regime de di05 trahalhado-

res, as preocupações de alguns políticos podem consistir,

em potros se poderão ainda

setores , agora, procurar descobrir, com objetivos líticos c não econômicos, direitos e garantias incluir em tal

que ou regmic

●Seria aconsc-

Ihável, no interésse da saúde da mia nacional, que se econoexaminasse com atenção uma tal possibilidade, objciivamente.

7. Tonge de nós, por outro lado, irrealismo de supor que os problemas não existiam e que, assim, ’ precis.ão de seu tratamento legal, problemas estavam postos, realmente para nós, pelo fato do dcsenvolvinic incipiente e (Hvcrsifica<lo do capitalista dc nos.sa economií termos menores do que aquél

o nao havia Os IIto regió mas

c.s pa

como deve exis-

me em ra os quais seria apropriada a legisla ção promulgada, que se indica uma das mais adiantadas do mundo. 0 traço predominante da legislação de harmonização económico-social ser o da terapêutica da situação

n laniix :ii, >la- t «● l- | *. i.l J|«’' <●' - Í<I.«»I' das Iruais dr

n.ii,.'ii>, N«*« i»}dM'( riMíis

«Ic .ii i. .»●»«' c H* ■ ■ < S a' d«-

Mirios «!r ( <mpí*t aç.ni «● «](. p.it moltiza'

p(issi\(d <IcÍN*tr-SC o im «\ iinrnto de çao; «|iir n.ui rt; de ía/r-lo; «● qilr, SC

Mta cdaboraçan nao i«»i g«-i .-ilinrutc tlo« tnilWMlo por IWissns

rais ílr Krnrr«isi«laflc, fbitninaram, (lc[>c»is. nós, f|c sua rraliflaílc. tatnbcm (|ur n<*s c.\«cdrnu)s.

natu. srntnneMtos t.iis sentitiiriitos por leiepça»), .\I;is [lensanios Ou. por (aiira : iratainenli»

tc e uniíonne, a |)ríibleiii; do mais simples temlenios, déste inod motivos, vários do-^

qiir drtnos, ecrtamontc, lun inad<-qiiado, por abumian, dr conteú-

is

r <livrrsiíira<lo. J*'no. (|u<', ptu' tais meios legais de

c harnionizaç.ãn não fim* fnneinnam hem, de seu emprego se caracteriza

cooperação cionam, ou iiao sorle í|ue por mii movinicnto de arU-fiuação. lintretanto, éles existem e délcs passarcuujs a falar.

8. Tais meios, cxislentcs em nossa complexa legislação -egumlo se pode íUscriminar, direta

trabalh e dc ação imiirela

ista, são, dc ação

ii asso-

c*’ ■’’«l<*n.»ç.’i'» d«'s inicré>'*cs cconé)mipr«»íisvi,.nui' tlc todos os «luc, «●mprrgadoros. trabalhadores autéiuoinos.

i'it\ «ut empregador cotm» :»gcnt«'s ou

«●u pr ●^'●''ion.us liberais, exerçam. re>píM’ti\ iinritle, a ntesma ativitlade ou ativiil.ade-' ou profissões IToJiss.io.

lnir.ição c»*ni o

tecnic«)s e e .* , e entre outriís, os I.ibor.iç.ão com os poderes púbjicos, no desenvt>l\-iniento solidariedade soproiiu'çao iia conciliação nos rlissídios do trabalho, da fundação de cooperativas dc cc*nsnnu> c dc crédito, etc.

sindical, ciação sindical, — .sc não oferece in do ficiéncias de maior

não encontra

da ciai. da .'\doiainos o sistetna da unidade A representação pela assoconvenientcs ou tonu>, í|uanlo á classe mais organizada dos cmprcgatlorcs, coi rcspomlência real, no seio dos em pregados, Íí notório que, cni sua maioria, os sindicatos dêstes não reiinem .senão porções reduzidas do nú mero dos empregados das respectivas categorias (a exigência legal, da per centagem diminuta dc um terço, não c, mesmo, pràticamcnte satisfeita, em muitos casos). Sua representação c, assim, mais simbólica que real, embo ra legal. A auscucia de maior cons ciência c educação sindicais é a res ponsável por êsse fato, de que decor rem consequências desagradáveis: o domínio das direções dos sindicatos

por íòrças políticas, principalmcnte dc inaiíz cotnunísta. cujos dcsipuios sãvT conhccitlainciUc outros, c diversos dos das outidatlcs, ou, cm determinadas Condições, por agentes interventores tio Ministério do Trabalho (a cujo prévio reconhecimento c iterativa tu tela, aliás, estão eles sujeitos). Dis cute-se se nossas peculiaridades recla mariam a instituição do sistema da pluralidade sindical, em lugar do uni tário. adotado. Quando o problema é, porém, pé>sto em debate, como ainda recentemente ocorreu, a agitação, con tra a tese da pluralidade, é fomenta da. em alto grau. pelo interêsse políti co datpielas fé*rças, consistente na res trição do campo de sua luta pela dire ção dos é>rgãos classistas dos empregaílos, (pie logram cmpaltnar, fre<lüentemente. A discussão a esse resl>eito, todavia, não nos parece, por ora, dc inadiável necessidade. Por todas as razões expostas, que impedem que os sindicatos exerçam muitas de suas prerrogativas ou cumpram muitos da seus deveres, muitos operários c em pregados tém, para com seus respecti vos grêmios sindicais, uma postura dc cepticismo e de desencanto. Temos como aconselhável, portanto, que, a manter-se o regime sindical vigente, se torne obrigatória a reunião, nos sin dicatos, de maior percentagem de membros das respectivas categorias e SQ procure incrementar a formação de uma mentalidade sindical mais consis tente, através de amplo movimento do educação.

As federações e as confederações dos trabalhadores, formadas por seus sindicatos, levam para a cúpola, a nos so ver, as deficiências da base.

Há ainda a considcrar-sc o problc* IK>rtátK'i.*i rclrv;inlr, c«>mo por «iia pIcxiMadc. |KM|rri.i vrr < oiivrflien* irnicnlc tratad.i, na- r^trcitr/,» csttulo.

ma da estruturação da classe dos tra* balhadorcs rurais, cujas naturalmcnte diversas c necessariamente cspccialíssímas condições de trabalho recla mam considerações das mais aten tas, tanto que, apesar de tudo. apesar de nossas exubcrâncías leí?isferantes, nada, ou quase nada se íéz, acêrCa da matéria, fi certo que exis tem estudos, projetos, tentativas csquematizadas de sua solução, íjuc de verá, afinal, ser encontrada, constituir, realmente, cm solução dadeira dêsse problema complexo e di fícil,

Para .se vertratamento legal

Os inrio'. dr ação indirrta. sr^itndo liosMi prn^anirftto. ● .m a- msilitiiçOcs jurídicas <|ur sr <lrstin.im a i riar c»»n« diço€“- ínjc aíasif-m. ou pn>curcm aiastar as causas r. pojs. a - po^^it>iti● daílcs explicáveis de couiÜto. pela adoção de um redime íle tutelas para o iraljalhr* c |*ara «»s lral»alhafit*rc5.

Integram esse redime: da duração fio trabalho; nimo hora

as iintitnçõcs f) salário miía fixação pcrióflica deste, cmfeita cí/in fliscriminaçôes para c , que se lhe der, deverá não perder de vista as realidades peculiares do trabalho

UTcais, ape )S ral.

o ru¬ terrilóriíi nacional, já tem sid»» acusa da f!e e.stear-se cm dade sar íle prece<liíla fie estiulos <|ue tlcveríam ser objetivos: íiu.amlo da últi ma delas, noticiou-se, pí>r exemplo,

Ação direta de harmonização, ou de tentativa de harmonização, é a que realizam também, os órgãos compe tentes do Departamento Xacional Trabalho, através, inclusive, de delegacias Regionais, distribuídas país. É ínegàvclmente deficiente, tudo, sua realização.

Meio de ação direta de

do suas pelo concooperação

que um trabalhador hraçal, do deter minado município do ICstado de Mipa.ssaria a ganhar nm samcnsal maior que o .sulisídio do as fe¬

no campo economico, quando já de clarado o conflito individual ou cole tivo do trabalho, é, por excelência. Justiça do Trabalho, que a Constituide 194Ó declarou órgão do Poder

a çao

Judiciário nacional, em virtude de seu caráter conciliatório, de suas finalida des judicantes específicas, do cunho normativo e da extensibilidade possí¬ vel de seus pronunciamentos, nos dis sídios coletivos, etc. Têm-se apontado defeitos Jio sistema de sua institui¬

ção e de seu processo judicial. A ma téria, entretanto, não só por sua im-

nas Gerais, lano Prefeito do mesmo município) ; rias; as disposições de higiene e se gurança do trabalho; a nacionalização <lo trabalho; os sistemas de iJroteção do trabalho da mnlhcr e <lo menor; as garantias do contrato individual (de remuneração, de indenização por dis pensa sem justa causa, de estabilida de, etc.); as regras do contrato cole tivo; o repouso semanal remunerado; o ressarcimento por acidentes do tra balho; o princípio da participação nos lucros da empresa, cuja regulamenta ção se ultima no Congresso Nacional, etc.

Outro meio de ação indireta reside no sistema de previdência e assistên-

●ial. íHsscminado por várias caiaiMíscniadoria c pensões dc leterminados serviços

na soe \ xa*» cc cmprcj:.i'li»s de e. num plano mais neral. íonfiado aos institutos naeiv>nais dc api>scutadoria c r.stes últimos, conforme é situações dc cri¬ pcn''«)C'. not«’>rio, atraves^am

se tm susjHMis.io cios. oti na reduçat»

infiisíarçável. falando-se. mesmo, de ct>iu*essão ilc l)CJtefído montante des¬

Hevc ser rcssaltatla, ainda, a presen ça dc um novo c poderoso meio de se vem firmando ação indireta, que

nos respectivos quadros e que é exe cutado por entidades de criação cenle, de organização c administração confiadas às

relegalmente entregues e confederações

dores: o Serviço >íacional de AprenComcrcial e o Serviço So-

nacionais de empregadi/agem

ciai do Comércio, afetos à Confedera- decorre certamente (sua di'Fai situação tcs.

Xacional do Comércio, e o ServiNacional de Apretulizagem Indus trial e o Serviço Social da Indústria, cometidos à Confederação Nacional da A tais serviços incumbem educativas (instituição e made escolas de aprendizagem,

foram servas

ai)licadas com prccipicm fins grande porção,

çao ço Indústria, tarefas nutençao

<los vicio'i de sua organização por exempU'. tem sido na ver- reçao, dade negada aos que, entretanto, suo Misientadores reais, seus associa- seus dos de fato contribuintes, os emprega●mi)regados) c de seu fun- <lorcs e os <. cionamento (sua administração tem ti do inegável caráter político; suas re dc cursos práticos c de especialização, etc.) e dc caráter social (tomada de medidas quç contribuam para o beminelhoria do padrão de vida dos estar c

dos de .seus objetivos espeFcdcral, que os (jovêrno

tação c. em diversos cíficos; o controla, a ma, dc coniril)uiçücs não recolhidas).

Carecem éles, por isto, manifestamenc providências que te, dc reformas , apesar anos , ja vem Ijossibililem a entrega dc sua díreçao aos interes.sados imediatos cm sua

E os êles

produzindo, comprovam, tese e na hipótese, a idoneidade e da ação privada, no desta interessante face do proComo no de

TU

funcionamento cm da iniciativa existência c normal, para a legítima obtenção de cm seu trato blcma econômico-social. seus fins (emi)rcgadorcs c emprega dos), que lhes restabeleçam e assectiuilíbrio econômico-financeiro e que impeçam, ou busquem sèriamente impedir as possibilidades de repetiçrio dc erros anteriores.

9. A harmonia social é condição da segurança nacional. E não pode exis tir harmonia social sem harmonia no Ora, para que es- campo econômico, sa harmonia no campo econômico se Outros organismos, destinados ao tratamento específico de setores de terminados, de alimentação, saúde também, atividades de etc., exercem;

gurem o

estabeleça entre nós, pelo menos em bases mais consistentes, temos como precisos a adaptação e o incremento tia atuação dos meios de cooperação, cooperação niediata, ou indireta.

«ntrc as íórças do rcRÍme dc nossa economia. Quisemos, ■que

neste estudo, prazerosamente submetemos h

critica c â correção dos mais Conse lheiros do Instituto dc Sociologi-

nadas

^CONSEQÜÈNCIAS DA POLÍTICA FINAN CEIRA DO MINISTRO GUDIN^

Lunc Mkndosça dk Fkkitas

A política de restrição de crédito ** vi.sando u debelar a inflação atrai no momento a atenção^da opi nião pública nacional, de rádio e televisão, entrevistas, dis curso» e conferências são prepara dos pelas autoridades financeiras com o objetivo de trocar em miúdo e explicar ao ^rrande público o meca nismo da inflação, como se efetua a do aumento dos salários, preços em peral. quais as Ita do custo de vida etc.

à nçào do Ministro da Fazenda, mas à orientação íreral da política do Go verno do Sr. Café Filho.

Proírramas repercussão nos sas da a

cau¬ imprensa.

Por outro lado, as classes produ toras que, via do roíxra, sempre se manifestaram favoráveis a uma po lítica dc repressão à inflação, fazem sentir o seu descontentamento dian te de sua realização pi*ática.

O Sr. Getúlio Varpns, durante os seus Governos, esteve empenhado na de uma política ostensiva0 Sr. Café Filho execução mento socialista, ostii empenhado na execução do uma política disfarçadamente socialista através da consolidação da obra do Governo que o precedeu, em que pesuas declarações pessoais ã sem as

Examinando, mesmo sumàriamente, as políticas e as realizações desses dois Governos, poderemos constatar estamos afirmando. o que

racterizada como sepue:

1.0) Trabalho.

entre os direi-

Em linhas muito gerais, a política do Governo Vargras poderia ser caAo nosso ver, as críticas diripidas ao Ministro Eupônio Gudin são mui to superficiais, não indo até o cerGrandc parte delaa ne da questão,

os no-

decorre dc atitudes apaixonadas do? que se vêem prejudicados com vos rumos da poHtica financeira, fal tando-lhes por isso a necessária isen ção de ânimo.

O defeito principal da política fi nanceira do atual Governo não tem sido focalizado pelos que a criticam. Quanto à batalha pela restrição do crédito (que tem sido o aspecto mais visado pelos críticos) nada temos a objetar. O mesmo, contudo, não po demos dizer da orientação que vem sendo dada h política orçamentária e

tributária.

As considerações que aqui desenvol vemos não se aplicam isoladamente

a) Desproporção tos concedidos aos trabalhadores e as obripações e deveres que lhes eram impostos. Ã desorpanização da pro dução que resultou dessa situação é por demais conhécida para que seja objeto destas breves considerações,

b) Política demagógica de aumen tos de salários.

0 ultranacionalismo foi o ângulo sob 0 qual eram examinadas as pos sibilidades de entrada de capitais es trangeiros no país; burocracia e de-

2.®) Investimentos de capitais es trangeiros.

ca¬ is

magoíçia a^iam no sentido de dificul tar a expansão désses investimentíM. Em um país notoriamente pobre de capitais tal política revela o propó sito de deixar inexplorados os recur sos naturais do país em detrimento de sua economia. Os prejuízos que advieram para o país da falta de pitais para a ampliação das usin; hidrelétricas e a exploração do petró leo constituem eloqüentes atestados do que afirmamos.

A ação combinada da inflação e da escassez de bens de produção e de consumo agiu sôbre a produção nacional elevando seus custos. A política de câmbio não sendo adapta- da a

essas circunstâncias, mantida a sua rigidez, de.sencorajava a produ ção de muitos artigos nacionais, pois a sua colocação nos mercados riores era pràticamente, possível.

exteou quase, im-

4.®) Tarifas de serviços públicos abaixo dos custos.

em i

0 efeito combinado destes aspec tos da política econômica produziu a distorção dos investimentos não só dos capitais estrangeiros aqui entra dos mas também dos nacionais. De

TíkÍo'^ '■íilii-rn ípH* dos foram

nplín^ '●«●rn

tíii<v (|t>e 0^ apliraçóos ©n»

brt* o.H capitnií* f|tir dos cm indústria?’ ●● <''*U‘r<'rndiment<k| báwícos eram tant<»* afuífí-ntanirn para df os lurrííM fô'’?n*m

as *1.'» ● da c.Hporulaçâ (I' I»

«'«●mp.-n^-ndorç^ » liciicficia« imohU

líúria (1 da:» indu?'tria:< <|«* arti^is I'r<*ton lam.-nlí- justificn^ de 5u% (íovér.

c«.*icnciius. do |)or cHta.H própria fjídítica, no na estrada da empreendimentos

cí»n;o*qu**n<”ias la nçoiist»ciali7.iição doa básicos.

«>

No campo das realizações práticas queremoH destacar as .seiruintcs:

2)

Criação de órgãos burocráti»

COS encarregados teõrieamento dç I»roniover a expansão da produção Uo determinados artigos, tais como: Ins titutos de Açúcar o do Álcool, do Ma te, do Pinho, do Cacau, do Arroz, do Sal, Comissões da Horracha, da Man dioca, do Trigo etc. f*oniissõcs dç Preços c diversos outi*os tipos do 6rgãos de controle, com a função de superar as dificuldades criadas com uma política de câmbio não se adaptava às condições mutáveis da economia nacional.

O resultado não poderiu ser muito animador pois como contrapartida dessas “realizações” ou “socializa. çÔes” fomos contemplados com:

1) Desequilíbrios financeiros sucessivos.

2) Inflação.

3) Desorganização do comércio exterior.

Os desequilíbrios financeiros eram sustentados com a inflação, cuja ação fato, os riscos que se acumulavam sô-

Com finalidades demagógicas ram mantidas as tarifas de serv foiço.s públicos (transporte ferroviário e energia elétrica piincipalmente) níveis em desacordo com o custeio dos serviços, o que acarretou o quase com pleto abandono desses setores de in vestimentos altamente essenciais ao país, pela iniciativa particular.

desorgani- nofnstn produção na¬ 7.oti a cionnl V consetiüontemente compromepossibilidadea teu as (le exportação brasileiros. da produto.s

No ípie segue só nos preocupamos expUeic o m o dos itens tamente primeiro a c i m a dos. enumera-

As realizações do anterior como,

Cí o V ê r n o provocaram, um desequili- vimos. brio nas finanças púO rostabclo- bliens.

cimento de.stas, como ó obvio, poderia ser procurado por dois modos:

1)

diminuindo-sc as despesas e os ajustando-os às encargos,

ro.

ves ao trabalhar

ram origem: cntramovimcnto de capitíiis estran geiros, política cam bial, tarifas. Mui tos institutos e co missões podcriam as sim ser suprimidos e muitas autarquias do serviço público podoriam em bases comerciais. Como foi feito na In-

glaterra com a as censão ao do Partido Conserva dor, muitas emprôestatais deve ríam ser oferecidas particulares, des de que lhes fosse permitida a obten ção de lucros normais e razoáveis.

A respeito dos itens principais da política do ex-Presidente Vargas, que deste artigo, do Sr. Café

Filho é a seguinte: reais possibilidades do Tesou-

Governo sas a vão citados no início a orientação do Governo

receitas,

a)

equilíbrio se fizesse Para que o por meio da redução das despesas públicas seria necessário que se prorevisão da nossa po- cessasse a uma lítica econômica, depurando-se dela elementos originàriamente todos os responsáveis pelas dificuldades que b) atravessamos.

2) aumentando-sc através de elevações de imposas Trabalho. 1) tos. Legislação. Política do Presidente Vargas Concessão de mais direitos do que deveres dores.

Revisão Nenhuma.

Salários.

Irabalba- aos

Para acabar com o intrincado con junto de órp;ãos de intervenção criaautorida- dos no país, deveríam as des responsáveis dar solução ade quada aos problemas (muitas vêzes artificialmente criados) que lhes de-

Política do Presidente Vargas: _ concessão demagógica de aumentos.

Revisão do atual Governo. Austeridade, Veto tos que nhados.

atual Governo: do aos aumenlhes foram encamx-

2) Investimentos de capitais

tranffciros — Política do Pre sidente Vargas:

CHa ampliação d.'- -.«.rviço vôrno í-e v<'r« na í» Go. r**nting«'.nria d( nutar»

manter <● até ampliar tóíja*.

— Colocação de entraves.

— Revisão do atual Govérno;

— Nenhuma.

3) Política Cambial te Vargas

— Inaderjuada e desfavorável em relaçao a exportação.

Revisão do atual Govérno:

— Nenhuma.

Presiden¬ ar-

f|UÍa.n emfx-nhxida' iw Como * *● entravi- tr hão levantaílo., tiniiar mantejuh. earregado- íl‘*

a |>io(|i)^'ão nâo n*r<- ut io con* ‘●rgãos on* horicamen* 1 I

■ '-ra o aumento da proriuçá Xe.sta>. condíçõ»aralia - emlo a dim

4) o aiiinon-^ a.

Tarifas dos Serviço.s Públicos Política do Presidente gas:

te o. iniiiçãu piat icamento a outra solu> Oespesas impo.M.sível jf I a de>i«-ijuiIil»rio: e HO çao para i> to da receit

f)ra, (j aumento «Ia íá a con.solidaçãí) de xação já executaflu n

re«eita permilt* tóda a sociali- Manutenção de taiifas desacordo com seus custos

em o pais, soin que Hcja exíirninada a sua conveniência.

Revisão do atual Govérno: Nenhuma.

Dos quatro itens citados no inicio deste artigo (trabalho, entraves ao capitai estrangeiro, política cambial inadequada e tarifas obsoletas) nas o primeiro tem sido atacado de frente (Ds vetos aos projetos de aumentos dos vencimentos dos médi COS e_ dos fiscais do imposto de ron da sao prova disso. Mas, por en quanto, pelo menos, c só.

Concordamos que não seja fácil perííido <le tempo pro ceder â revisão da i»olitica o substi tuição e supre.s.sâo de órgãos o autar quias. Ma.s, então, iioderia ser mlotada uma .solução inttrrmediãria:

em um curto sc procede íios estudos

Knquanto

.s, ria pedir visório de niao quando tivesse as reformas necessá Como não visão da política , rada anteriormente iniciativa particular, rá dificuldade em

apepara a recomposição de todos ífão.s e os oro GovCtiu) devo autarquiaapenas um aumento proreceita, do cpial abriria efetuado tôdns

cede econômica ínstauque reanime o Govérno te se desfazer do 1 emaranhado de órgãos e autarquias

se pro rias para a diniinuição da.s despesa.s.

I criados para atender à situação provocada por aquela Política.

a uma rea a continuidade de todos gaos e autarquias.

Como não se levantam os riscos que pesam sobre os capitais apli cados em setores básicos, os capitai.s particulares não afluirão para êles pelo menos em proporções desejáveis!

Tnfelizmcnte, preferiu-sc uma lução diferente: manter tudo como está e pedir aumentos definitivos do impostos com

soo olijetivo dc assegu-

rar os óra.s autarquias do previdência

O colapso econômico que ameaça va tanto

social quanto a.s de serviços e se campo o pouco que

exploração do indústrias dão idéia de quanto o Governo do Sr. Vargas preocupou em e.stender o abrangido por elas e J

se i)roocupou com as suas bases fi nanceiras.

bases financeiras

para tôda a superestrutura de nutar<juias existentes, o atual Governo con solidará a sücializaçao do país.

Kornecendo as Ueferindo-se à situação econômica do Tais em 19Õ2, o Conselho Nacional de Kcononiia apresentou no seu rela tório anual referente àquele exercíseíTuintes considerações so bre a política econômica do Governo A'arjrns:

“Um proprrama de socialização do omprecndimentos, sem inflação, requcroria uma redistribuiçâo mais di reta dos fatores de produção, para isso exigriria a reestruturação de todo o sistema tributário”.

Contudo, o Governo não define sua diante da iniciativa partU Insiste em palmilhar juridiposição cular. camente o caminho da socialização o financeiramente segruir pola estrada da iniciaitva particular”.

O Governo, tornando ainda mais difícil a situação financeira do país, revela tendências, nesses últimos quaanos, dc socializar a

CIO as U tro ou cinco

indústria de cnerpia, som adotar, em uma política ade- corrospondência, quada de crédito público e de impos tos”.

atual Governo, Dir-se-ia que o cônscio das deficiências da socializa ção levada a cabo no Brasil, procura assegrurar-lhe uma posição financeira menos precária, fazendo com que o país palmillie não só jurídica, mas também financeiramente, o caminho da socialização. .

/o CAFÉ ENTRE A LIVRE INICIATIVA E OS ACORDOS INTERNACIONAIS

J. Tr.sTA

há a Tnonor dúvida de que o emcxaifeem que cnvcre-

mundo está voltando à livre presa. Depois da socialização rada dos últimos tempos, quase todos os países haviam

IVejamos aljfuns exemplos: \a Alemanha, o rígido intervencionismo hitleriano foi substituído gime inteiramente liberal, democrá tico e de linhas ortodoxas, qual o país repetiu mais uma yez seus grandes milagres históricos; Itália ocorreu

por um re<?raças ao os nu o mesmo e nos países

te o anterior K'«>ví'rno, |h*I »c dou marcha-íi-ré, mincntcíi fíifura» do inclunive o prí'HÍdont<* e

rm*no5 o dado por êsse caminho, o frce*enter« ^ prise volta à moda. ..

rnaiH pro«« ^fíivórno ntunl^ M mini5tros da Fazenda. AtrricuHura t* Trabalho, fizeram claras <● inerjuívocas <!oc1n* rações de fé liberal.

<* a.i O

Não tão claras verdade, «● im*f|iiívocas, f que arranhassem o ncfns* to cdíficio da Fetrobrás, fnie um gru. po de nacionalistas ” muitos dôles , semi-analfabetos e .semicomuiiistas, Mas, pelo menos, com relação a outros setores menos melindrosos. . . ondo não haja tantos patriotas ofendidos.

teima em defender, bastante claras

nórdicos da Europa e na Austrália o intervencionismo socialista, do nas eleições, teve reduzida vencia ação K é curioso notar (lue, na próprio Rússia, o socialismo está aos poucos a máquina estatal e a economia privada; na Inglater ra a socialização progressiva de tudo a que a submetiam os trabalhistas, foi grandemenfe atenuada e em al-

de controle sobre se capitalizando. Muita cousa já voltou atrás, desde os tempos acadtí111ÍCO.S de Lênin e Trotsky!

guns pontos cancelada pelo atual vêmo conservador; na França, igual mente, alterações liberais se verifica ram; em yPortugal, alguma

go cousa

Há muitacousa, todavia, sôbre a qual a livre iniciativa ainda pôde exercer. E onde, aliás, nao se nem se sabe se ainda voltará a atuar, princi palmente os setores do câmbio e do foi suavizada na i-ude máquina salazariana; e, para terminar, no Brasil onde, ao novo governo ainda não comércio exterior. Quase todos países foram levados, com o objetivo de defender a moeda e as importa-

os foi possível alterar grande cousa da ingênua socialização sem socialismo a que nos submetia progressivamenções, a regulamentar e controlar êsses dois itens. Dificuldades oriun-

dn.s da guerra, de desompregos, de desajustanientos vários, levaram-nos a ê.s.so.s controles. Entretanto, a sinormalizou, c os Muitos paiscs já anunciaram seu desejo de li berar definitivamente o câmbio e o

tuação qua.se ac controles permanecem. Todavia, muito E, nos vdcomércio externo. poucos o consegmram. timo.s tempos, vemos mesmo um fato curioso, qual seja o do que mes mo em países de economia segur.a, o.s Estados Unidos, que são como partidários convictos da livre inicia-

ra das concepções humanas, que a li vre iniciativa possa intoírralmente se exercer. Infelizmente. Sim, porque continuamos a pensar que a ação do Estado só deve ser supletiva. À ini ciativa particular deve caber tudo, cabendo ao Estado apenas intervir para coi-rigir manifestas injustiças ou para criar serviços que de outra for ma não poderiam ser criados, tretanto, o caso do café nos está mos trando que sòmente uma larga ação, de âmbtio internacional, um amplo

En-

acôrdo entre produtores e consumi dores, com fixação de quotas, de épo- tiva, procura-se exercer uma especie de intervenção coercitiva sobre atividade particular, meios, como ainda agora acontece com referência aos preços do café.

a por diversos de preços, poderá disciplinar café, seu escoamento, suas cotações. Terá que acontecer com o café o mesaté certo ponto e sob certos

Realmente, o que se tem visto com relação ao café não é, a rigor, a lei do free-enterprise e muito menos a Inten- lei da oferta e da procura,

0 cas e mo que, aspectos, já vem acontecendo com o ^ trigo e com o açúcar.

Acreditanios que, dentro em pouco, coletiva será estudada e, uma açao obstante as naturais relutâncias e dificuldades, será posta em prátinao ta-se coarctar a opinião pública, ma nejando-a por diversos meios, a fim Do contrário, parece-nos impos sível, ou pelo menos difícil, que um privilegiado produtor não deseje se aproveitar das dificuldades de outro, ou que um poderoso comprador não pense em impor seus preços a pro dutores de pequena capacidade finan ceira.

ca. de que ela se insurja contra preços que, afinal, não são altos, pois muitos outros artigos su biram, naquele país, mais que o café. E que, por outro lado, ainda que fos sem excessivos, constituem a base de

excessivamente poder aquisitivo, donde a cons- nosso tatação fácil de que, comprando-nos mais mercadoria e melhor valorizada, Nunca advogamos preços exagera dos, mas tão sòmente preços justos, E sempre defendemos a tese da livre iniciativa, da livre oferta, dos preços

venderíam e por melhores mais nos preços...

Não mais acreditamos, a esta altu-

nascidos das próprias contingências do comércio. Os fatos, toda%'ia, a que ora assistimos, parecem querer des* tniir essa tese, pois desde que há in tervenções estranhas à livre Jei tural, num potente mercado naconsu¬

midor, intervenções essas capazes de anular aquela lei, então justificado se toma que outra intervenção se fa ça do outro lado, com o objetivo de defender o mercado produtor. E tam bém de uníficá-lo, pois um mercado produtor desunido não tem o poder de impor ao adquirente. se Eis porque supomos que, a esta altura, tão sò-

mente os convénio?<, tomacionnis, poKsnm re^oiver passe cafeeiro.

Preços “adequiiílos'’, tanto <|unnto possível, ao comprador e ao eis o que é preciso encontrar, a firo de que economias í|ue, afinal sâo afins, não se dilacerem e não sc pre judiquem.

pri»dulor.

Isso não será, por cert<», a intojrral aplicação da “livre iniciativa”. Mas, será ainda o melhor caminho. Ou, por outra: seria, pelo menos, um ca minho.

CARACTERÍSTICOS DA ECONOMIA BRASILEIRA

PlllLll‘1’ Clafiüsnkr

unia C*niius>ão chainaila a prommciar-se sôbrc a convonicncia <li- iua>jcto.s (Ic rciMHiipaiuonlo c tlcsenvt»Ivinu'nio. envidamos esforços espefiai'' ii»‘ MMiiido de uma perspec¬ tiva das iniiiras tendências da ecoiu>mia brasileira, (iostaria. antes de tu<lo, de ihamar-lbes a atenção para o pi*rte continental tio Hrasil e para a acentuaila «liversidatle de recursos e <lc população, (|ue se reflete em dife renças nitidas <lc padrão de vida.

I . A porção do território de renda mais elevada abrande o 1’araná, São Paulo. l\io (irande do Sul e o Distri to l'etleral. com uma população do, aproximadamente. 18 milliões de habitanli:s e uma rentla média per capita otiuivalenle à de certos países da l£uropa Central. Certamente, as diferen ças entre os rendimentos urbano e ru ral são muito maiores, mesmo nesta ])artc do Hrasil, do (pte na Europa.

Podemos fazer referência a uma zo na dc renda intermediária, abrangendo os Estados de Santa Catarina, Espíri to Santo, Rio dc Janeiro, Minas Gerais c Mato Grosso, com uma população dc cêrea dc 13 milhões dc habitantes c um padrão dc vida cpie se assemelha ao dos Bálcãs.

finalmcntc, a grande região Existe, do Nordeste c o imenso território do Amazonas, com uma população con junta de 21 milhões de habitantes e um padrão de vida que se aproxima <lo dc certas partes da Turquia e do Punjab, na índia.

Philipp Ghesmer foi tnn dos cconomistas da Scçâo Americana da Comis são Mista Brasil-Estados Unidos para Desenvolvimento Econômico. Atual mente, é funcionário do Federal Reser ve Bank, cm Nova York. Esteve no Brasil, pela primeira vez, a serviço da Missão Abbink, cm 19-48. A nosso pais voltou por ocasião da instalação da Co missão Mista e aqui prestou e.xcclcntcs serviços, durante iodo o tempo de fun cionamento dôsse órgão. Glacssner co nhece bem o Brasil, fala e escreve corretamente nossa lingua. O artigo que SC vai ler origina-sc dc u/na c.xposição que fez ao Sr. Milton Eiscnhowcr a 27 dc julho de 1953, para dar, ao emissá rio do Govârno americano, uma visão pa norâmica dos caratcristicos da econo mia brasileira e de suas relações com o programa da Coí?im<7o Mista. Por se tratar de síntese feliz sôbre vários as pectos do nosso desenvolvimento eco nômico, julgou-se iiiil divulgá-la entre os leitores do Digesto.

II. Para dizer das possibilidades de um aumento contínuo de produção e da renda no Brasil, poderá ser útil distinguir entre aqueles fatores que proporcionam base sólida para se acre ditar em progresso contínuo,, e os ele mentos negativos que tendem a obstar um progresso econômico rápido.

Quanto aos fatores positivos, gosta ria de acentuar o seguinte:

1 — O surgimento de uma vigorosa

classe de homens de empresa, sobretudo no K^tado de São Paulo c cm certas zonas <lo sul d(^ país — aparecimento ê>itc sucessivo ã grande crise, r|uando se ílcsícz o predominio que a produção agrícola tropical exercia sóbre a riqueza e a ca pacidade da N*ação. Ksia nova atitude rumo à indústria demonstrou-sc pela crescente

O srtor r«'.>niKnu« tir;i^i!cir.i ni;ttiicvc c umntniou MI.1 Kran»lr *í'n'»il»ili»!.*»lc ctn rt* laçr»n ás CMtiíliçõr'. »lr mcrcAjo exemples: c preço,

a maneira prl.i qtia! seguiu. a<i colapso d.i indm-tria caíceira paulista na d«'< ‘kI.i si*nvcj|vimrnt<» da ctiltnr.i de al* gftrlrio, <'u;a produça*» cresceu mais de nn al«iins anos; 'i sisal, fibta virtualmcntc nio

!r Ml o depreocupação com os problemas de custo c por uma disposição para investimentos industriais, caracteristicamentc a longo

<ult'vada no P.ra-il há «ler. anos flia plantada atrás, c luqe <*m no I*’stad(» tia Paraíba, (|iic pro* du/ 50.ÍKXJ toneladas: c a )uta prazo;

e Su! do um mer¬

I2 — As regiões Centro Hrasil já constituem crado cxlrcinamcmc favorável c em contínua expansão, da nacional nas áreas de ren dimento mais alto atinge 1/3 da renda do Canada. lt,m um mer cado com

A renessas características

pode-se fabricar a maior parte tias nicrcatlorias, cm fábricas de tamanho adequado;

3 — Há uma tendência, por parte

S dos lavradores de S. Paulo c outras regiões do Centro c do Norte tio Brasil, bem região açucareira do Nordeste, para o emprego de métodos mais modernos, compreendendo

maior la.

que autornar o últimos <lez anos, 40% e de a

da região .'unazônica, n -ntou (le produção duraitic os flez últinms anos, <le forma a país auto-suficiente nessa fibra. /\ produção de tri go atnnentou 5 vezes durante os a de açúcar arroz, ciuasc du¬

plicou.

primordial para a sensibilidade a fle-obra no país.

Uma razao flexibilidade e preços tia agricultura brasileira é a grande inobilidatlc da mãoÉ digna de reparo a notável migração ori ginária tio Nordeste, do inte rior da líahia c de certas re-

gioes

tlc Minas Gerais, para o Rio dí

Janeiro, São Paulo c para a? regiões agrícolas do Pa* raná, Mato Grosso c Goiás. Es* decorrem daS

como na de atividade cstacionáriit \ utilização mecanizaçao, de fertilizantes, reflorestamcnto, aração em curvas de nível, combate ás pragas e emprego de moderna tecnologia agrícoHá muito mais interesse, hoje em dia, na produção de alimentos em escala verdadeira-

novas sas migrações possibilidades que Pode-se apreciar

0 maiores Sul oferece,

o vulto cm que se processam ao saber-se que durante o período mente cbmercial do que antiga mente;

P'24-l*^''2. mais tle 70Ü.0Ü0 pes soas transitaram pelo abrigo que o (ii>vêrno de São Paulo mantém na .sua capital:

O — O c.apital movimenta-se ainda cinn m:»i<.)r faciliilade, no Bra do (|ue ;i mão-de-obra. lucros do cacau baiano ulimentaram i> surto de imóveis do Kio dc Janeiro, economias pro venientes de pequenas cidatles do interior serviram ã indústria <le Belo llorizonle, os benefí cios ílo café paranaense foram parcialmente investidos em aventuras industriais de São Paulo, e a classe média urba na não hesita em arriscar seu ditibeiro em gailo e terras em áreas longíiupias do Paraná. Mato Grosso e Goiás, embora (lesconbeça ns condições nelas prevalcCentes.

III. Cumpre enumerar, em oposição animadoras características, os seguintes fatores negativos:

1. O clima tropical úmido dc gran de parte do litoral do Brasil;

2. A Serra do Mar, por centenas dc quilômetros constitui obstá culo sério ao transporte entre litoral e o interior; c,

sil. Os a cs.sas o

3. Acima dc tudo, a herança de um comércio e de uma indústria agrícola, dc exploração feudal, bem como a existência de um tipo dc Governo paternalista e personalista.

resscs ihi cxporuníâo procuraram evi tar a maiuilenç.ão cie preços razoáveis c|ue tcriam garantido a existência de mercados no exterior. Preferiram .<altar de uma para outra fugaz opor tunidade. Contudo, o fator mais gra ve consiste no sério retardamento da administração púlilica, em natureza e eficiência, e da vida política do país, em relação ao seu desenvolvimento econômico,

Tradicional

mente, os pro dutores de vá rios agrícolas e mui tos dos inte-

generos

W.

lun consequência dc estudos es peciais, posso ilustrar concisamente, em termos reais, as tendências da pro dução brasileira e da renda, eliminan do os efeitos da inflação dos preços. Conforme demonstram as estatísticas, a produção brasileira aumentou de 2/3 desde 1939, c a sua renda quase do brou. O maior aumento da renda é o reflexo do melhoramento dos termos de troca do país. Numa base per ca pito, isso ciiuivalc a um aumento de renda de cerca de 45%. Êste aumen to circunscreveu-se, contudo, quase inteiranicnte ao henrtland do Brasil, on de a renda per capita aumentou evidentemente cerca de 50%, enquanto que se elevou uns 12% no Sul, 15% no Extremo Oeste, c pouco, se é que au mentou, no Nordeste.

A produção industrial tem sido o principal fator do aumento da renda, pois os últimos 15 anos foram um pe ríodo de industrialização muito rápida. A produção da indústria manufatureira em 1951 foi quase uma vez e meia superior à de 1939. A produ ção de gênealimentícios parece ter aumenta do 70%,

ros en-

<luanto que a agricultura dc exporta ção te%'c apena- mo<Ícrado aumento. Contudo, o fator dc maior signiíica<;:io Consiste na manutenção ílo fat^ir ex portação na economia, cm face da rá pida industrialização.

A produção das minas teve apenas o moderado aumento dc .35%, e o framais casso em se não desenvolverem

rapidamente os recursos de petróleo d país constitui o mais sério motivo dc atraso do

I) É motivo seu progresso, muito sério dc atraso, aos reflexos na balança de tos, como também impossível assegurar

nao so quanto pagamenpor tornar quase a expansão do transporte c das rédes de energia elé trica.

Particularmente notável tem sido lato de o suprimento de tnca e de certos tipos de energia el transpor

íjuantf- ao sefí-r d«r tt.insp->rtc. notar <» íai*» «Ic Iradas dc ferro, somente mais

a/-5ç c|ue, rnqn.inlf» as cs» rnj l'>51. tt ;ili.)iliaram do ijue antes da kuerra e <» moxnnrnto m.irttinus cos teiro aumentou piuno mais dr oi < aminliõcs na* todos prestaram rm serviço três vè/es maior <|o que no am» anterior a guerra, c a aviação co mercial elevíni a \ua pr<»ltiçai» a um nível superior ;io «Ic antes do conflitr». í'.m mitras palavras, ns meios de transporte <lc massas ficaram mui to aquém ílas neressifla<lcs. Nas re giões de maior atividade, cnino as no vas zottas caíceiras do Paraná, as in dústrias íle .Minas íicrais. as risicolas

o éte nao^ ter acompanhado a expansão da indústria, da agricultura e do comércio. Quanto à energia elétrica, aumentou até mais que a indústria nu/atureira, entretanto a industrialização

a produção - maa urbanização, c o movimento da

dc fíoiás c as de pecuária <lo Rio Oraiule <lo .Sul e .Minas ííerai'-, a tlcficiência do transporte ferroviário csnavegarealizada por navios inanu vellios demais, colabora

tá sufocando a produção, ção costeira, dequaílos

de precariamente tanto quantf) 45% dc todo o comercio na ao oeste

movimentação

nucrcstafliial, Sna importância será devidamente aiireciada ([uaiuio se imagina (luc o Xordeslc recebe do Sul c fio Centro do p.aís os suprimentos complementares de f|uc necessita nos anos dc séca, além de grande parte dc suas manufaturas, c (|uc o ICstado do Rio Grande do Sul é o principal pro dutor dc gêneros alimentícios para as grí-ndes cidades litorâneas.

agricultura rumo , criaram ir.ultiplas demandas de energia elétriAtualmente, todo o país se res sente da falta dc energia, deficiência essa que se faz sentir dc modo grave principalmente no Rio de Janei ro c em São Paulo, devido à estiagem. As causas que motivaram a atual falta de energia devem ser, em grande te. atríbuídas-ao fato dessa indústriter deixado de ser lucrativa, em conseqüência da inflação, do aumento das despesas que não são compensadas uma política tarifária favorável, de modo que as companhias não tiveram meios financeiros para expandir a sua capacidade. I

ca. mais par¬ ia por

l«*s <|Uf, cni pavlc, catão sob .i j c-^pjtn.Híibilijlailc (lü K‘*''^*rno, bã sérios problemas a«Íminiairaiivos c de coorile* na(,*ão <lc imcalimcnioa, «iiiiccis de se rem rcaolvidoa ncale calã^io da vida <lem»»erátu a brasileira. decorrentes conu* são <la eslrntura íederal do admiiiistra(;ão tie al.nmnas íerrovias pertencentes ao Kovérno é excelente.

A pai>. [»orem ent outros casos a

de proteção ilas e>tr.ida.s <le íerro contia as pressões iioliticas.

vesliniento e as tensões sociais dai resultantes possam ser desprezadas como se não tivessem importância. De lato, grande pane do azedume social por parte dos operários industriais nas indúairias há longo tempo estabeleci das e nas estradas de íerro é devida ao lato de que a elevação do nível de seus salários vem se desnivelando do custt> tle vida nos últimos anos. Xa admuu>lraçai> e a operação da via soírem da inexi.siència <le um sistema realidade, provávelmente não se acham em melhores condições do que há 15 - o que é parlicularmente irri tante, visto (lue o padrão de vida dc centenas dc milhares dc pessoas, que do interior vieram para as novas cidaíles industriais, provàvelmonte aumctilou e grandes lucros foram realizados em especulações com bens dc raiz, com importação e com certas aventuras in dustriais. A propósito, é importante lembrar que o descontentamento social tem as suas causas no fato de o povo se considerar em boa situação, em ter mos relativos e não absolutos.

anos va o

Keportaiulo-me aos dois princi pais as[)eclos íinaneeiros do desenvol vimento do Hrasil, gostaria primeira mente de chamar a atenção para a rápi<la inilação de preços, custos e ren das, dos últimos 15 anos, inflação essa ()ue tein avançado ninna proporção geométrica anual dc 10% — três vêzes mais rápida do (pie o ritmo tle ascen são íios preços brasileiros. Consítlerada em período longo a razão fun damental da inflação reside no gran de aumento do incentivo para inves tir, associado á industrialização e á urbanizaçãt) aceleradas, tiuc não têm si tio acompanhadas i)clo desenvolvimcn- bens de õonsunio, debilitava os setores de energia c transporte, que consti tuem o esteio da economia moderna.

to de uma tendência para a poupança, semelhante ao que proporcionou ao anglo-saxão possibilidade de com pressão inflacionária mumlo progredir muito menor.

Neste setor, há necessidade de aná lise mais profunda e coniprenesiva do tem caracterizado a maio- que a que ria dos estudos tanto no Brasil como no exterior. Por um lado, seria pouco aconselhável aceitar a afirmação de que uma taxa anual de inflação de 20% é necessária e útil para o desen volvimento e que a distorção de in-

Outro efeito desfavorável produzido pela inflação rápida decorreu do fato dc que ao mesmo tempo que incentivadcscnvolvimcnto da produção dc

cconomia

Por outro lado, não se pode negar que o clima de inflação contribuiu pa ra o incremento de novas indústrias e para a transformação estrutural da estimulando a tomada de riscos. Os estadistas brasileiros se de frontam agora com o problema de criar novos métodos que preservem e eiicoragem o desenvolvimento econô mico sem necessidade de recorrer a novos incrementos de preços.

A avaliação da situação da balança

dc pagamentos do país constitui uma prova não menos difícil c desafiante. Muitas vêzcs nos esquecemos, na crise que ora atravessamos, da desvaloriza ção gradativa da moeda nacional e dc pesados débitos a curto prazo no es trangeiro — situação resultante dos erros c reveses ocorridos nos últimos anos, — dc que o Brasil vem enfren tando graves problemas dc câmbio a partir da segunda Guerra Mundial. /\ dificuldade do problema c o moti%’o pelo qual não se lançou mão do re curso da depreciação franca da moe da, o que tem sido tantas vezes defen dido no estrangeiro como o único re médio para a situação, decorrem das seguintes razões;

— \erificou-se notável mudança no prestígio relativo dos diver-

c*sa cX|»

uma barreira contra ^

Io critério dc rccor. titui adoção « rcr .

moeda. |»*nd<. a^Min MjprrvalorizaçSo. vem SC tornando « ada ver maii os últimos trè%

â desvalorização franca um a sua durante scrin

anos fumlamcntal cm <|uc

e <|uc cíJiistitui a cauj^ <Ia> «lificuldade^ encontra a balanç;i ^c

No momento, lá passando por dade.

dc pagamentos «Io país. a política cambial çj, reforma «Ic profundi» ICm virtude disso, tôdas as ex.

portaçí‘5cs, cxccçao do café c (Io algo% dão, têm acesso ao merrado livre atf o limite dc 50*7^, razão por que o MU nistério <la Fazenda c seus assessores cogitando dc abolb estão scriamente as restrições í|uc pesam sôbre a irn% portação direta c cm transferir para mercado livre a maior parte das inu 0 econômicos que anos.

sos grupos abrangem os últimos 20 resultando disso que os interes ses industriais se tornaram to mais poderosos do que cos tumavam ser quando os interes ses da produção para

aoção e os interesses comerciais, particularmcnte do café, domi navam a política cambial.

mui exporta

2 — A exportação do país, pelo nos a destinada às áreas do dólar, consiste, na parte, de café, e como se sabe, o Brasil passou desde o come ço do século por repetidas cri ses de superprodução dêsse artigo. Em quase tôdas as siões, verificou-se ■ que, ao se dar a desvalorização da moeda, o preço do dólar para o café cai e estaciona em nível infe rior. Embora hoje em dia. a si tuação já não seja a mesma.

mesmo tempo quç portações, SC adotaria um sistema dc sobretaxas.

Essas medidas, simultâneamcntc com a adoção da política dc limitação de crédito, viríam restabelecer a situação da balança dc pagamento do país ctu espaço dc tempo cxtraordinàriamente

caso, é importante ma

Em qualquer

lembrar que, até o presente, as dificul dades c demoras implicadas na refordo sistema cambial não produziram nenhum efeito prejudicial sôbre o po tencial das exportações do país. I.c* vando-se cm consideração a experiên cia da última metade do século, resta a menor dúvida do aceito a lon go prazo quanto às decisões a serem tomadas.

>

a (.'ionisí-âo .Mi^ta prí>cnrou elabt>rar inn programa nuulerado. Nesse sentid(> pi'»le-se caracterizá-lo sob três a*>|*ct tov:

Na avaliação do mérito de cada crité- projeto

de 1 bilhão ilc dólares cm cin co anos c dc caráter restrito,

.í — O programa taml>êm é realista no (|uc diz respeito à balança de pagamentos. Xunca se de-

verta es<iuecer que. mesmo em lace das presentes dificuldades, os excelentes preços alcançarios comerciais eslritamente oremprega ram-se todi».\os. Lada projeto de rcapaielbament>> ferroviário relacii>na a c|uantidade e cu<to <lo e(|uipamento com os atrasa dos de tráfego de cada ferro via. assim como com estimati vas realistas dos futuros ati mentos das necessidades «Ic trauspiírte. .\s mesmas diretri zes se aplicam at» programa pc»rtuário e á cabotagem. No se tor da energia elétrica cada projeto foi condÍcit>nado aos es tudos <le. mercado real c poten cial. Como resultado prático das normas adotadas, o total do investitnento recomendado de monstrou ler uma distribuição regional em correspondência com as dessas regiões para a renda nacional. Isso constitui evidência de sc tratar dc um planejamento capitalista do me lhor quilate.

2 Quanto ao tamanho, o progra¬ ma é moderado em relação à renda nacional, atualmente ava liada em 10 bilhões de dólares. Dc fato, um programa de cerca

dos pelo café proporcionam ao Hrasil provento anual de ()U0 a SOO milhões de dólares um cm moc<la forte, bem como, lhe permite exportar um total equivalente a 1.3 milhões de dó lares. Os juros e os encargos dc amortização do programa completo da Comissão Mista montarão, em conjunto, a um máximo anual de *10 milhões de dólares: todavia, êsse máximo não será atiíigido antes dc 1959, caso levado avante, conforme foi projetado, dentro do próxi mo período dc 3 a 5 anos. Tesuficientes' razões para inos crer que. nessa época, o Brasil ● já terá liquidado seus atrasa dos comerciais e os encargos do \ da dívida pendente a serviço longo prazo já estarão tão re duzidos que os serviços dos empréstimos estrangeiros, ne cessários ao andamento do pro grama, não constituirão acrés cimo substancial sôbre o ônus decorrente desses serviços á longo prazo.

Lcj^is'ação Brasileira

OscAU BAnnnro Tii.iío

1. Km comunicação aprc-^entafla ao Segundo Colloquíum Internacional dc Estudos Luso-Brasilciros”, o Proíes* sor HKXRIQUK DA SILVA FO.VTES, da Faculdade dc Direito de San ta Catarina, traça o histórico do préstimo a juros, desde as Ordenações do Reino até a atual legislação brasi leira. trabalho que me cabe relatar.

cm-

cámfiio m.irítimo oti dc dinhciri> a ris co, (juc j;'i era autofi/ad<> iirl«> Direito Romano. Kxpli< a, <■ autor da tese. tal omissrio, (Mtrrjuc nos rcina<i«>s d«>s dois Afonsos, anteriore-. ao < i« Io <las gran<les navcgaçi‘n-s, seria ociosa a rcicrencia: c. depois, por <-star essa C'eontrato ( (.mprt-etnÜda na íie pecie proibição geral da ustira.

Partindo das Ordenações Aíonsinas das Ordenações Manueli proibiam de modo termijianle oneroso, cominando aos infratores i)cnas dc natureza civil c até criminal (degredo), refere-se o autor i lação fiUpina

e >nas, que o mútuo a recopique, consrevando as pe

nas dos diplomas anteriores, determi nou que o degredo fósse em África. Entre os contratos usurários foi, pelas incluída Ordenações Filipinas, transação usada para os encobrir, a que se chamava mohatra

Desenvolveu-se, <-ntr<-lanto, em Por tugal, o eãtnbiíi marílinio. <le la! for ma, íjue SC tornou |»recisi> ve<lá-lo cxprcssai7iente. cm relaçá<i aos tuivios (|ue iam para a índia, o tiiic sc fez por alvará dc 14 dc fevereiro tnai.s tarde, etn referência às naus (|uc velejavam para í|uais(|u<*r portos do orbe, por alvará de 2^ rle agosto <lc 1623.

Previam, no entanto. as

ou trapaças Ordenações Filipinas, casos especiais excetuados do pecado e crime de usura os quais, no entanto, não constituíam propriamente empréstimos de dinheiro, encerrando, contudo, empenho ou venda de bc imóvel capaz de produzir frutos rendas, de modo que eram tais frutos ou rendas que respondiam pelos ônus do devedor e vantagens do credor (tí tulo LXVII, §§ 1.® e 4.0).

Essa proibição foi, porém, dc lodo inoperante, poi.s o câmbio marítimo era necessário para o financiamento dc grande.s expedições ((ue, de outra for ma, não se teriam feito. .Atendendo à realidade dos fatos, D. João IV, por alvará de 11 de maio de 1655, tornou lícito tal contrato, prevendo, dc outro lado, medidas assecuratórias dos inte- K rés.ses dos dadores dc dinheiro a risco. ^

ex-

2. Dentre as avenças usurárias cluíam as trés Ordenações os contra tos de câmbio, não mencionando, to davia, nenhuma delas o contrato de

3. Nova figura dc contrato não usu- ■. rário, informa o autor da comunica- ^ ção, foi admitida por alvará de 13 dezembro dc 1614 c desenvolvida eni alvarás de 12 dc outubro de 1643 e 25 dc maio dc 1698: o dc juros ou cen sos, iiojc chamado de constituição dc renda.

O empréstimo a juros des: c ns cnações do reino até a atuai

l.-xe cotiiraio não ít*i invenção porl Vi’é>a. poi-. já cm l.^ilS o Papa Marlinlu> \‘ aprovara a cvimpra de reiulas; in tjanilo. porém, margem a abusos. p:eci>o foi ([ue o Papa Pio \', em bu la- de l.M>‘í e 1570. restringis>e den- o iro <le linjites razoáveis.

.\pós discorrer sôbre as espécies do contratí) de censos, a saber, reservaticon^ignalivo: real, pessoal ou Vo (m misto: perpetuo ou temporário; rcmivel ou irreinivel. :iiinna o Prof. S11-\‘.\ I''()N’Tl’'S «|ue a justiça do censo reserv.ativo irrcniivel era sustentada peh)s inoralist.as. dos outros não era inaiéri.-i pacífica.

Os alvarás citados cuidam dos cen-

mento um adversário resistia a dei xar-se subjugar de todo por essas tentlências: a prática econômica. Umas vôzes ahcriamente o outras valendo-se de uma série de ardis, os homens de negócios burlavam a casuística das leis hostis aos juros, desafiando todas as penas celestiais e terrenas com que eram ameaí;ados. K quanto mais prós pera era a situa»;ão econômica cm um pais, com tanto maior fôrça reagia a prática contra aíjuêle principio ainda vigorante na legislação e na doutrina. Xessa luta, o triunfo estava reservado à prática econômica.

Xa própria Igreja foi. porém, abran dando o rigorismo, do que c documen to importante a cncíclica Vix pervenit (17-45), do Papa Bento XIV. Nela foi novamente condenada a usura, que

sos consiguativos remíveis ou a retro, f|ue sáo verdadeiros mútuos onerosos (Hnheiro. limitando, da pensfio. de entretanto, o quantum tem o seu assento próprio no contrato ressalvaram-se, contudo. de mútuo: A luta contra a usura era. na IdaM edia, comandada pela Igreja

timo, que correr nr o

certos títulos extrínsecos ao empréspodem algumas vezes confortuitamente com êlo, e confedireito de exigir alguma coisa

de , c constituiu, no dizer de oiiinados escri tores. um dos atos mais glorio.sos do ativo <las tendências c vistas do Papa do, (juaisiiuer (|ue tenham sido os cr- acima do principal: o lucrum cesaans, damnum emergens, o periculum sorlegale. Também não o tis e o praemium

ros de pormenores cometidos na teo ria c na prática. que haja muitos outros con- Os princípios consagrados pela teocanônica dos juros impuseram-sc ns legislações seculares, a partir do século XIII, e com tal vigor que, no Concilio de Viena (1311), o Papa Cle mente V chegou até a ameaçar com a excomunhão as autoridades tempoque

se nega tratos, de natureza inteiramente dife rente do empréstimo, pelos quais se pode colocar o dinheiro, seja para . obter rendas anuais, seja para fazer \ um comércio lícito, tirando disto lucro honesto.

rais

na promulgassem

leis favoráveis à percepção dc juros ou não derrogassem, no prazo dc três me ses, as leis nesse sentido vigentes.

No entanto, como salien ta BOHM-BAWERK, sò-

5. A evolução do emprés timo a juros, em Portu gal, segue, cm suas gran des linhas, a história do instituto no Direito Canò-

meo.

Assim, iiião causa presa a modificação, que,

sur-

4.

logo após o pronunciamento da Igrcja, ocorreu na legislação portuguc^a. mudando o conceito ate então vigente dc luara, que passou a ser considerada tão somente a cobrança de juros su periores aos admitidos por lei.

i>o

i>i-. ai mi-.ida. u^u-

ráríí» pa ●● ii dr <ii-lniqurnir .i !>>>nirm util e virtuí- '». r >■ rfrito- deploráveis dcs^a orientaç.io «Ir t.il

1

A modificação foi feita por alvará de Dom José I, de 17 dc Janeiro de 1757, que fixou o limite máximo d<i interesse cm cinco por cento ao Consignou, outrossim, cláusula ^ cular pára o cambio marítimo, o qual não po<Icrja scr convencionado

/erani 'fíiiir qtjr j.t ríti IM.t o Meput.'ido I<^.I{()L‘CA>> tc« l.»m.iva ,t '●'.la rc» v**t»aç.áo.

ano. parlipor

prazo menor dc um ano. As restrições sobreditas nao vigoravam

no câmbio

Oriental.

6. Atendendo, ainda cessidades econômicas. 5 de uma vez, às ncpor alvará dc maio dc 1810, assinado pelo Prínape Regente D. João na cidade do Rio dc Janeiro, estabelecida ficou a liherdade de ajuste dos prêmios tratos dc câmbio qualquer que fosse das embarcações.

A liberd^ide dr jiirt.’. foi, qiia^e ao me<«m<» tcin|Hi, admitida em furiugal, poi'* a CfJiisignou o ( <>dÍKo C omercial <ie 1K3.1, í|tie, acre*-trnto. foi nc^^c pon* to confirmado j»rlo artÍKo 102 dt» Códi go Comercial íIc IHKK.

Da mesma forma, a liberdade dc ju ros foi adotada 1854 e pela Inglaterra cm por outros países curoiicus cm

anos 18^,7.

, por exceção, j marítimo para a índia snbscqiicntes. de nmdo que. cm na maior parte délcs, .se tinham tornaílo ahsolutamcntc livres os cmpréstimo.s de dinheiro, exceção feita da hrança c dc algtins iCstado.s da .Amé rica do Norte.

nos conmarítimo cm geral, pórto do desti- o no i argiiana, econònão era, por certo

A tal medida, provocada pela Junta do Comercio, Agricultura, Fábricas c I Navegação, sob a invocação dc ; mentos de ordem doutrinári ! mica e moral,

, es tranho o espírito brilhante de JOSÉ DA SILVA LISBOA, o emérito Vis conde de Cairú.

O Código Comercial Brasileiro, cjuc não modificou, no artigo a liberdade de juros, iicm a “juros de lei”. .\’o art. 253, a i>rática do anatocismo. perporéin, a acumulação <lc jusaldos iíquiílos cm conta corrente dc ano a ano.

é de 1850, 248. nem taxa dos vedou niitindo, ros vencidos aos .ser

O Código Civil Brasileiro. <lc 19)6, nao alterou a situação vigente, a não com relação ao anatocismo. que ficou sem restrições (arts. 1062/1063, 1262). Para a li(|uidação resultante ilc atos ilícitos, impõe juros compostos (art. 1544).

cm “Se, no país, plena liberdade para a convenção 7, dos juros nos empréstimos, fixandoem seis por cento ao ano a taxa dos i juros legais.

Declarado independente o Brasil 1822, dez anos depois, por lei de 24 de outubro de 1832, estabeleceu

se propagadas

Por influência das doutrinas de JFREMIAS BENTHAM

A crença otimista do liberalismo, de que a supressão dc limites para os juros lhes baixaria as taxas, cxtinguiiT do os abusos do credito clandestino, não foi, infelizmentc, confirmada pela realidade dos fatos.

Désse modo, grande número dc leis entre nós, lamenta o insigne CÂNDI-

rcpre-Nsiva.-* na cida.s, de 1S“S a l,S‘>0

Áustria, n.t Hungria, Inglaterr.a.

tor.ini f>ial>c)cAlemanha, na

»‘i Sni«;a c na >emlo ian>l)ém reclamadas

ein (●uin»'' pai-es.

ra, cm todas as sua modalidades, será punida na tornia da lei.

‘A l.ei n. 1.521, <le 26 de dezend>ro de ld51. define a usura real ou pe cuniária, tiue ^e configura pelo fatu “cobrar juros, comissões ou des contos percentuais, sóhre dívidas em dinheiro, superiores à taxa permitida ))i>r lei‘\ constituindo crime contra a ecimomia popular.

A|u<> ;i (iuerra de 1‘M4-1P1S, Mjrgi- de (|Ue, tolhenct)il)irani tamrain t egnues autoritários (|o iil>er»lailes polilica.s. hém íraininias econômicas, do heveratncnte a usura. reprtnnnPor outro I;oh). de l‘^2‘> determinou ;u) liberalismo e <;ao do 1'Atado

L’m dos aspectos dessa

a c ●iiam financeira rise res restrições a crescente intervenna ordem economica. nova política justamenlc juros, C011os ijue exce-

na consistm ecoiunnica volta à fixação da taxa dos i siderando-sc criminosos dessem o limite legal.

l'nn Portugal o. decreto n. 21.730. de 14 de outnl)ro de 1932 dc 8% para os empré marcou a taxa com gapara o.s outros stimos rantia real e a de 10% casos, não podendo as cláusul (multas ciista.s,

as penais etc'.), ultrapassar, no .■icu conjunto, a taxa de 4%. legal dos juros, adito, por cento. <ie acordo com o art. 720, í} unico do Código Civil Português, acrescentado pelo decreto n. 19.126, dc 16 de dezembro dc 1930).

Termina o Trof, SUA'A FOXTES sua interessante cojuimicação, asseve rando <]uc "com o retôrno ao sábio meio-tèrmo <la velha legislação do Reiíío. ajusta-se o Rrasil ao mandamento do art. 145 da sua Carta Política: ordem econômica deve ser organíiada conforme os princípios da Justiça So cial. conciliando a liberdade de inidativa com a valorização do trabalho hu mano".

(A ta.xa é Iiojc de seis a usura e co-

Xo Hrasil. o decreto n. 22.626. de 7 de abril dc 1933, vedou

o juro iná- iiiinou-llie penas, fi.xando ximo admi.^isível nos contratos em 12% ao ano (equivalente ao dôbro da taxa legal).

8. Trata-se, como se verifica, dc memória Instórico-juridica, que trata, em largas pinceladas, da evolução do instituto do empréstimo a juros, no direito português e no brasileiro, não olvidando, porém, nenhum dos diplo mas de interesse para o estudo da ma téria.

N^este, como cm outros muitos pon tos, ricos são os subsídios que se po dem colher no primeiro tratado de di reito comercial luso-brasileiro, os Princípios de Direito Mercantil e Leis de Marinha, do insígne JOSÉ DA SILVA LISBOA, Visconde de Cairu.

o mesmo fazendo a Carta de

A Constituição Federal de 9 de ju lho dc 1934 manteve a proibição da usura,

10 de novembro de 1937 e a vigente Constituição Federal de 18 de setem bro de 1946, que, no art. 154, estatui, como norma programática, que a usu-

Em sua obra, aprimorada pela valiosa contribuição de CÂNDIDO MENDES DE AL^IEID.^, encontram-se, em apêndice ao tratado segundo, que ver sa sôbre o c'àmbio marítimo, todos os

alvarás i>orlUKUcíC'> c k-is brasileira*» que niodiíicaram as flÍs|>osiçõcs das velhas Ordenações sobre contratr>usurários.

( aiitil d(i > fiii'* do f»ccub*

,jo sr« nl‘» X\’I!1 c prtu.

XIX ' < Rcvi*l* dc Du *lr Jiuu-iit». 1**41^ I I

CIpK reito Comerei*!. B* % 4.Í» vol. II. p.ág. .Vb

I

I

I

Não c só. Nos “Aditamentos** a<»s sete tratados <lc que se compõe a obra, um interessante estudo é dedi cado à “Questão da usura” ípá;<. 942 e seguintes da 6.^ e última edição, dc 1874), no qual SILVA LISBOA refu ta as doutrinas sóbre contratos usura-

9. Na<» cabeíu». l"’* cin pk, meinuria. aprofundar altas in. dagaçõc‘ de nature/a r»on<.nma c ctu ca que o problrina da tiMira stisciia. Q <iue era necessário adn/ir a propi*sdo. íú-b, o Prof. SILVA lOXTKS. no seu ^ trabalho.

de. que paco-

sniu nos expostas pelo ilustre !'KKI<KIK.-\ EORGLS, no seu livro Juri»prudência do Contrato Mercantil da SocíedaNesse estudo, tópicos há recem escritos para os nossos dias, mo o seguinte:

a

Legisladore*', corrupção

● reinotUa<b> ittais histórica, stigação Se. porém, lonjíi*. na teria, sem tese íjue entre na de A N IS*rÒ'ri'-1

inve sua dúvida, a os firmado .. autor d;^ antigos, pida <loutrÍ, era coisa rcíie juro do di« modo. eni Koina, (illNUCIUS o

circumspecção dos até por implicar em opiniões reli giosas, que á pezar <laprovada nlieiríí; um plel)iscito do chegou a pr<jil»ir a .seguiulo refere 'rambém os deiiaram o juro, como. posto na tese.

a percepção me''mo do tribun cob doutores

rança do juros, 'i rro l.t\*lí).

tia Igreja condo século, ainda fazem grantlc i)czo nas pessoas tle timorata cia: muito mais attendemloconsetense (juc

ahas. vem ex-

I)(*>ca < saíram estas palavras ; éste [>arto monstruoso prata! cundidade!”

!e SAO JO.^O C

Abaíeinos esta ICrigitla e

He evidente e imminente go da proposta revogação da Tvci çQHtra as usuras, attento o estado d.e crise do Império”.

Nicéia

ciência nos concilios scgumlo

(lo (^iiro c da execrável feni lei de consde 1-lvira o de

refere

;\ tal ponto <iuc, da BISÒSTOMO. “ í●-liminemos os Governos da França e Inglater ra, intitulados os Olhos da Europa — não icm adoptado a pretendida illimitada liberdaíle dos I-nipréstimos; convindo ter-se à vista a re gra do Escriptor do Espirito das Leis — a verdadeira liberdade he irrec’oncilíavel com o espirito dc li berdade extrema.

o pen5.^ ed., 1936, n. 73, pág. 199).

Coin o passar do tempo, todavia, tigou-sc o primitivo rigor dos niob*'* listas e jurisconsultos, com relação pela amostra, que o ínclito Vé-se Visconde cie Cairu bem merece juros.

ii L e o mais agu-

Salienta, com propriedade, o da comunicação, a coincidência que se , observa entre a evolução do institido do mútuo interessado na Icgislaçito

purlugné^.i c i> desenvolvimento das concepçôc-. éticas com referência a questão «la usura. constil>stanciadas princi|>ahnente etn bulas c enciclicas pap.ais.

por compicia tía i realidade das coisas, ct>mo sói acontcc,cr.

vali<la<le e da. !●:.

10. Por outro lado, mostra o lraI)alho relatado eiue do nada adianta edi tar leis em desacôrdo com a rcalidaora

tle da vida econômica, política ou so cial. No caso particular do mútuo oneroso, a prática econômica levou a melhor sôbre a própria doutrina ca¬ nônica, como se viu.

nesenvolvendo impressionante argumoiuacào. o gramlc jurista PAUL POXT termina por concluir, com apoio MüXTKSgUIKU e BEXTHAM, ([ue os disfarces sem número sob os (puiis a usura consegue dissimular-se fa/em com cpie ela escape a tôda regulamenta(:ão. Eis matéria de grande complexidade, em cuja disciplina há i|ue ter em vista, prccipuamente, o fe nômeno econômico.

Xão se olvi<le, ent conscqüência, que a taxa máxima de juros a scr estabe lecida pela lei. em cada país, deve ser relativa às condições peculiares à sua economia. Assim, há que levar em li nha de conta a organização e os ca racterísticos do mecanismo de crédito de caila Estado, principahnente a polí tica seguida pelo Banco Central, quan do existente.

Dizer até que limite o juro é nor mal, depois de que taxa passa a ser usurário, tendo em vista a conjuntura econômica, é trabalho do economista, não do jurista.

II. Em síntese, creio que deve ser aprovada, para ficar constando dos anais do Colloquium, a interessante co municação do Prof. HENRIQUE DA SILVA FONTES,que, abordando pon tos curiosos de história, de moral, de economia e de direito, propiciou a es tudiosos luso-brasileiros oportuno pre texto para tão agradável tertúlia.

I

DINO BUENO

Cahdoso m: Mki/> Xno

(Professor da Faculdade de I)ir« i(o <1* S.iI P.mli») O

da lo, pela voz daquele que. por té-lo

^ Congregação dos Protcssórcs Faculdade de Direito de São PauCíl-

Diunrui prnnniu ititlit ua srs\«o .sn/rnc* <1(1 l'(trul(l(i<lr (lt‘ Dirt ífa, jinr ora\iiio <ío <<»i/rnorio (lit uawimfuto </i) itnmrtro nhccido pes.soalmente e por SI e

( pe los seus, com éle privado, por isso íoi o preferido, reservou esta noite para

Professor Ditio liurw», l'.x-Pri‘\i(lc$itc </o Lstado <h’ São Pmilo tiotdvcl jurhta. relemlirar, como lição, a existência ilo Prof. Antônio Dino da Costa P> cujo centenário de nascimento ueno. ora SC

comemora.

Surgiu para a vida, só, nias com um jirograma.

grau d<‘ doutor e. nn seguida, iima ca deira de Ienl«reito”.

I'. continua :

I''ai nidade de l)i- na i.ivia assenlatlo MJ

Hi-Io,

sem ajuda, nesta Casa, s ló

Kealizou-o. Foi assim um exemplo de tenacidade. A vitória dc uma von tade.

anos, modesto, aplicado, contamlo sigo mesmo e mais ninguém.

Entra discretamente. Já, ao 2.®

menino, ao conano, porem, dentre as provas escritas sur ge uma, anônima, com a nota — óti ma — a única da época.

Será a de algum dos estudantes brilho acadêmico, que tantos havia quele tempo, oradores e poetas, futu ros juristas de prol? Xão.

Era do jovem filho de Pindam nhangaba, cujo nome pela primeira se ouviu nas Arcadas para, de então em diante, nelas perenemente

dc naovez ressoar

Esta nota e a conseqücnte distinção, oral, constituíram, fora de dúvida, aquelas por éle mesmo referidas cunstâncias acadêmicas, ocorridas

cs-

na cir¬ no decurso do meu segundo ano dc tudos, que deixaram assentado no meu espírito o propósito firme e decidido de conquistar, pelo meu esforço, o

ésse propósito, quando apenas iniciava f*s ineus ílezessete .anos d<* ida<lc*'. Scin família limo seria reaIizá-1 te estava lançada — nica jact est: C. para ela, meu esforço, ra itso encaminlicí minha vida”.

valerosa, scni ret urst>s. <üficio; nias a tninlna soreii .só podia contar com o Estudei pnrn isso e pa-

D*'>go no ano seguinte, já promotor publico da Capital, dcfemle leses c c aprovado nnâniinemente.

Sua satisfação scntc-sc nessa siu^* pies anotação; "\o dia 9 dc novciubro íle 187Ó, (um ano após a forma tura) tive a honra especial dc sentarnic no Doutorai íla Faculdade, logo abaixo do lente mais novo — Or. Joa quim Augusto de Camargo”.

No ano seguinte, inscreve-se à vagí^ de substituto. íl habilitado, mas a no meação cal)c a Leite Morais, lím 1882, abrcm-sc 4 concursos. no Rueno cm todos se inscreve c con corre a três.

Xo primeiro, a classificação cabe ^ ' João Monteiro, nias o nomeado c Vi cente Mamcde,

Xo ''ej.»imdo, é lumicado Joao Mon teiro. novamente lu^ar.

1.0 classificado cm

.\o terceiro nãi' >e apresenta.

Urasílio cotn

A«) «luarto concorre Mach.ido e I.opes di's .\njos.

t lasviíicado em 1° In^ar. é mnneado.

Três Concursos no opaço de <loze nic''es I Só qtjetn por essas provas pa>>on potle av.aliar a Ínteiisi<lade do es forço intelectual c fi>ico dacpicle moç<> que. ao esimU'. teria de acumular tr.ihalho Capital!

ma c tjuc (lá a medida do que Iria ser o futuro lente de Üireit.) Civil, adoção que efeitos produz entre nós, atualmente?’* <Ie uma perfeita segu rança de doutrina é exposta com aque la clareza que. mais tarde, aperfeiçoa da pelo uso da cátedra, fêt de Dino Ihíeno. sem contestação, de mais marcada capacidt do seu tempo.

Mas. o <pie nos deixou admirado, ao ternn>s à vista as ]>rovas dos sucessi vos concursos, foi o patente progresso dos estmlos (U> caiididato.

.Suas dissertações sâii lòdas hem lançadas. Xenlunna divagação; a maMas, só a iilti-

Projuotor Púhlico da ● Ic o teria c sòmenlc

A <!ata da promoção de Dino Bucno a lente Catedrâlico (.1890. coin cide com a formação da que, com jus tiça. podemos chamar — Grande Con gregação.

Se, no passado, iluminaram a Cátetlra Crispiniano. Carrão. Rihas. José Honifácio, o Moço, justino, Duarte de ●Azevedo, Dutra Rodri gues, foram esses, no en tanto, isoladas que salpicaram a Congregação, no espaço dilatado dc sessenta anos.

individualidades

.A época áurea foi aque la que SC me apresentou aos olhos assombrados de 1.® anista.

O venerando Ramalho, de 90 anos. presidindo um concurso em que jul gavam João Monteiro, Brasílio Machado, Dino

"A protessor .* didática

í

ra

Gabriel de Rezende. Rcinaldo I^orchal. Cândido Mota, José Clpiano, OlivciCoutínbo, Alcântara Machado, Dario Ribeiro-

Dentre essa pléia<le, Uino Hueno es lava na primeira linha.

c.\tra<>r<línâriii «Ir tattt-K gcra<;«'>c'. «» rlidaia por rxiclcncia, cuja pal.ivta tinha a limpi«Ic/ <la água «Ia íotite'’ ((Onferém ia <lc íioijtip» »lr < arsalho na I ■niver'*ida. «b- dc .Mnt.t' («ríai- *.

Km l‘XW, ascende i >in retoria fia I'‘aenMa<le, u va rliir.ante f|uatrn ano>>.

( > itnen>> a Di- ^ nde ve ctuivor-

pressou:

“VÓ.S que o ouvis diàriamentc, sua Cátedra de iJireito Civil, éle tanto eleva, saljcis convincente e amena é a sua pa lavra, e conlicceis tão bem

n fju quão clara conu

a e , ) eu, que, com tantos outros lentes da atual Congregação, honra de scr tivemos a seus fliscípulos s

1-a/ia exatamente «le/oito aiu» ‘luc tJãf) se pregava nm prego na .\eademia, tiáf> se r.aiava nin.i pare<le - <|uase tífflas esburar.afias. X.ã<* xe com prava um banco escolar. .\;u> so cuifiava fia Biblioteca. Sf*b o aspecto ma terial. tuflo era uma lástima.

Nsf) a[)ós a diretffria fio Conselheiro

Bádua Meury, sob cuja flireçãfi o Convetito tomou o aspecto f|ue Jtianteve até sua demolição, lún sua prctvcitosa aflministração, foram aberla.s as

, seus inestimáveis dotes dc Profe sor, claro

assíduo nos seus trabalhos. A admiraçao que mspira a figura cir cunspecta do nosso Diretor de-se fora dos muros déste velh Convento”.

esteno

o na exposição, metódie sd ao desenvolver os assuntos, pro fundo nos conceitos duc emite e portas de frente do prédio mente a (antenorentrada era pela Igreja de São l●rancisco), ctuislruidas as escadas laterais que levavam ao 2P andar, tneIhorada a Biblioteca e r> mobiliário, <íue aiufla assim permaneceu de uma pobreza franciscana.

Mais tarde, 40 anos depois dc ouvido do Dr. Dino a primeira aula dc Direito, o qual por sua a Cátedra, Frederico .Steidel

ter vez estreava promove,

O novo diretor tem, como sempre, um programa e vai executá-lo.

na I

II com recor dou a preleção de Direito Natu ral com que se despediu da turma e que versava sóbre as funções do Estado. Agigantou-se na Cátedra e mostrou que ainda era o mesmo

Sem o auxílio dc uma nota, voz cristalina, Dino Bueno

i

Sal.» da Congregação (por sòbre a Sado Convento) di>taiulo-a dc apropriado e considerado até luxuoso para a época. Dantes a Congregação reunia->e em tórtio de uma mesa compriila, com o Diretor na Ketorina iiuegralmente o Saaspecto majesto-

cri>tia mobiliário ponla. Iã(> X»>bre, <iue toma Cria a («aleria dos Diretores. Res>rdem na Pibliolec:». Impõe so taura a a <lÍM Íplina entre o?, funcionários. Sua\etnente, antes pelo exempk> tio que ])t>r palavras, torn.a mais fre<iüenles os aluiUKS e. t)s ct)legas.

Ao Conselheiro Meury e a Dino JUieiio ficou devendo esta Casa o con forto minimo (pie os estudantes e Icnle.t tiveram antigamente, único cabí vel diante da mestpiinhez das verbas federais. Como a .Alcântara Machado, dentre os mortos, deve a geração pre sente o ambiente de bem-estar e dc convite ao estudo rjue o novo Con vento oferece.

Hliiido ao grande c forte Partido Conservador, a ele ^e conservou fiel ate sua extinção, na República.

Dedicou-se, desde logo, à sua cida de natal ba, que nunca escjucceu, à qual doou bens materiais vultosos, à <[ual serviu pela assistência continua c direção permanente ila política local.

Os lioinens do Direito, no Brasil, ao tempo do Dr. Dino Bueno, jamais sc insularam na atividade privada. Ja mais se limitaram os advogados a ad vogar, os lentes a ensinar. A naturey.:i de sua atividade, (pie os levava a agir dentro da Sociedade, tpie o Di reito preside, criou néles o espírito pú blico (|uc se manifesta pela ação po lítica, tornada assim função normal do bacharel de Direito.

A essa regra, não constituiu* exceDr. Dino Bueno. Ao contrário, çao o foi desde os bancos acadêmicos um

político no alto sentido do termo. Naspolítico, viveu dentro da política, e político morreu.

ceu

Tendo, com seus companheiros do Partido Conservador, aderido à Repú blica. alçou-se até a presidência do l*arli(io Repul)licano Paulista.

Secretário do Interior na Presidên cia Campos Sales: deputado Federal em 1894, volteou à Câmara, omle teve assento em 1900 e 1901, também no Ciovérno Campos Cales, como H<ler da Maioria.

Sua atuação em defesa do governo do grande paulista foÍ decisiva c, ain da hoje, é relembrada.

Sua reconhecida aptidão jurídica foi aproveitada na Comissão Revisora do Código Civil, como mais tarde o se ria na elaboração do projeto do Códido Processo do Estado de São

a (pieriila Pindantonhangago

Paulo.

Preferindo permanecer em São Pau lo, para não abandonar o ensino nesta nossa e sua Casa, foi eleito Senador Estadual em 1904 e no Senado perma neceu até 1930.

Durante um quarto de século o Dr. Dino Bueno repartiu sua atividade en tre a Academia e o Senado.

Foram por certo os mais belos anos de sua existência, porque transcorri dos dentro da vitória. Com o tempo, tornou-se o oráculo daquele ramo do poder público estadual, ao qual fica mos devendo o equilíbrio na Legisla ção e na Política, que contribuiu, cm

ma^na parte, para o rcbpcito por São i^aulo no seio da Federação.

O coro.micnt« ●

Prol, Otno Huen

no Senado

Membro permanente <ia Comtsbão de Recursos Municipais c dela relator nos mais espinhosos casos, contribuiu com suas luzes e experiência para, ern sen tenças, que no fundo o eram as deci sões proferidas, conter tanto as demasias das Câmaras Muni cipais como as do próprio Poder Kxecutivo.

Aparentemente frio, ao primeiro con¬ tacto seniia-se, com o convívio, que a atitude era apenas uma defesa, nào deixar transbordar

Disso tivemos

para o coração. a prova num inciden

O Senador Raul Cardozo de Melo relatava, cm memorávei discurso, a inominável violência dc que tinha sido vítima por parte de certas autorida des no decurso da revolta dc 1924

quando. em determinado momento, voz impossível dc definição, - j “Aqui tem exo Senado (exi

com clamou: bindo uma corda) para c da nossa civilização que fui amarrado”.

As fisionomias dos senadores param-se. Os olhares se fixaram mesa: o Presidente do Senado cho rava.

da i la i(

\i<Ía pública do ● » realj/i»u*●●e tptasc no ai» assumir, co«● .'scnatlo, .1 Presiden-

ínn <Ie >iia cMstemi.i, m«» Ptesidcnif <I M H-»tado.

J*ena í«»i ijm- na»»

* idn, nuni <iua<lricni<> proptin c iia plcniturlc dr

lli >U\ c- Si” cxcr- a 'iUas íoiça-s Plf .( mcrcccra e niai-> aiml.t Kramlcza. Sái» J’au!i», para sua I

Reíeml>ratla e>l;i l^ino fia Custa i!iieni>, a v ida dc Antônio repartida, co¬ te que peço vénia para relembrar.

iHfj >c viu, entre a .Academia, (juc êle teve sempre n<> enração, c o ilrasil, a serviu pela inteligência, sciu ausleriflafle, sem osten<iuem \aifla(le; i)cla tação.

L’m (lia, iJiiio Pueiio pediu a seus netos (jiie lhe oferecessem um csiaiidarie da i”aculdade de Direito c, aos filhos, uma bandeira nacional; ambos

stia edificação corda com em immatura, um e outro em sêda e bordados a ouro.

cris naSó no dia da morte se soube para que os queria. ICu os vi, comovido: o estandarte da Academia, sôbrc o cora ção; a Bandeira Nacional, sôbrc a cabeça.

REVOLUÇÃO MUNICIPALISTA

J. E. Pr/.\!uu> Dhummonü

inumercis a Hrasil, rcco-

buiu á I'cdcração tòda a sua expres são política, e o novo modo como passou a ser concebido o papel dos municípios no Estado brasileiro foi inscrito nas plataformas dos partidos, havendo um dos candidatos à supremagistratura do país, Eduardo Gopronunciado famoso discurso cm ma mes, Araraquara, onde, após situar a evo lução do município desde as épocas mais antigas no Brasil, exclamava: “ Compreendo, no devido alcance, o papel que os Municípios representam vida nacional. É incentivando o seu impossível de se na desenvolvimento

processar, sem a necessana autono- serviços qiic a jornada eleitoral de 1945 operou na mentalidade brasileira encontra-se nova feigão como apresentou o pro])lenta numicipalista no nhccendo-llie a devida importância. O movimento de idéias então liavido atri-

mia. com inteiro resultado — que se há de obter o prog^resso dos Estados, e, com o dê.stes. o da Federação Bra sileira, sivel, o primeiro passo é o do retor no completo à legalidade, por via de uma nova Constituição”.

Para (pie tal se torne pos-

2. Foi, com efeito, a Constituição ela borada já sob o influxo renovador, procurando atender aos postulados da reconstituição da vida municipal, co mo ponto de apoio da organização de mocrática, e, tanto quanto possível, proporcionar eqüitativa discriminação às rendas e impostos, para o fim de beneficiar as células-mater da nacio-

nalidade.

Não poderia, entretanto, parar aí o movimento de reconstituição dos mu nicípios.

Dado o primeiro passo para a re-

conquista Hc seu valor, sur^iria cntno í<ir<;;i- mlmi('t{>ai^. jiara tnelhor í.i/c*Us ohirr ;«

a gramlc tareia, a vcrdaflcira luta pa ra fazer cumprir es^a fiolítica nova, He execução íliíícil. a ponto He exibir am pla reforma na le«islaçãíí íazenHári.t c, sobretuHo. na inentaüHaHe fiscal H: autoriHaHes federais e estaduais.

3. A partir dessa época, voltou

o. a qu-c pouco»

n mimo a escrever e publicar sóbre municípios brasileiros, surgindo cnl.ãt; magnífica renovação em nossa liter.. tura relativa â especialidade Castro Xunes, bevi Carneiro

mais liayiam. cerca de vinte anos an tes, dedicado o prestígio de lento. seu ta-

gregaçao

cenmu-

Ao lado da atividade dc corte esclarecimento da Asso ciação Brasileira dc Municípios, tro vivo de propagação dos ideais mcipahstas, a atividade dos intelec tuais trouxe perfeita sando a

renovação, pasexpor as melhores dout

rinas c procurando soluções aconselháveis para I)rasíIeiro, ,A incansável lando M. de Carvalh

»!fs. lan trr

lilliliit (jiir

*!r a nc« c-siHa« 'Hur» «● -f■* He tc.ili/.ii.iiti, ( t>m o ríim|»ar»M mirtito c \creaíl(jff , <● ap< <i< JMlcictl u.iis Hc tp>1 l'ra‘‘il, fi/ciain, rju cin todo vniar a ( aria <ii>s Mnnici* cm cin S.i«> \'i. cnic (San tos), liem CíMUt. cm cm Sao I.*m-

renço, flcd><'aram-s<* ac» apcTT<‘içi >anicn ● to da dita prática as das, resiiltamln, ve, o magnífico plano dc viços municipais dcnominaib * Operaçâo-Munícipio. qnc tem i-ni vista bene ficiar lofio o interior d

art.a c ;io modo dc p«’»r ein reivindii aç<'*c-> nela eonlinesti* último conclaííbras c sero pais, V ja sc

esta altura, em trânsito convertido no encontra, a pela Câmara I'edcral.

projeto fie lei n. d.Pl-1/5-1.

e técnicas apontar as caso ação de Oro O:

Xesses congressos rie foram ílivulga<Ías e flebati»!:

<le teses, chegarias rle do Brasil

mn todas

nicipahstas milhares is ^ Araújo Cavaicanti, Juarez favora, Ocelio Medeiros Rafael Xavier, Francisco Burkinski! Yves de Oliveira, Osório X'unes c tan

as [lartes versando f>s mais variados aspectos fios i)rohleinas municipais, desíle os temas <lc direito municipal, economia, finanças, tians|)orte c ad ministração i)iihlica local, até a orga tos outros intelectuais da Capital da República c dos Fstados trouxe lente avanço para êsse movimento de renovação, não deixando

exceesmorecer

nização, o planejamento urbano, a execução dc obras iiúblicas, etc.

Alguns dos artigos e ensaios que o sr. Osório Nunes leve ocasião dc 4. , através dos últimos dez anos, a fôrça alcançada em favor da assistência c amparo à vasta réde municipal do país.

Dia após día, soliclificando-se, aper feiçoando não apenas a divulgação da especialidade, porém, o que é mais im portante, fazendo desenvolver e pondo em prática as novas conquistas do me lhor modo a seu alcance, ésses em preendedores lograram aglutinar as

escrever c pulilicar na imprensa du rante a fase

Congresso Nacional dc guisa dc ço”,

dc preparação do lU Municípios, à roteiro para São Lourensede do magno encontro, foram

agora reunidos cm livro, consolidados em excelente docunicnlário íjuc é co mo uma síntese introdutória clave c convite à verificação das cipais idéias dc seu autor c da efeti va participação desse ilustre líder

no conprinnui-

nieipnlista no magniíieo movimento

A Revoluçno Municipnlistn.

\ erdadeiro "raio <le operança” pa- ● nu>vimcnto tlcitou Jecundas da consra Os imntieipu*''. o .sóhre .árca>

liüticas ilc município português — de senvolve o toma c encerra seu estu do no tom conclamatório de sua cam panha. asseverando ser "imperativo da organi/.ação <lo nosso povo assegurar todos os meios à expansão açclerada da vida local no Brasil”.

eiêneia <lo pai'', sendi> seu desenvolvi mento a menu>r expectativa para a es trutura democrática do Brasil, (.‘onio I.emhra que êssos movimentos cot\Associação Brasileira dc "numa poderosa entidade

reincmt*ra o sr. ()s«’*rio Nunes, "vo zes livres, claras, inilepemlentes e se renas. chegaram de Imicts os pontos do territ'*rio naciimal. trazeniU' uma ct'ntril>ui<,*ât> preciosa para o conhecimensohn;ãi> <las (piestões do interior”.

<> to e

Dando conta, por outro lado. de suas vi.agens pelo interior. ICstatlos. cida<U's e capitais, de norte a sul, apresen ta oportuna visào panorâmica dêsse novo horiztmle ([ue surge para todo o teiTÍt«'irio brasileiro, como esplêndida

perspectiva para um luturo auspicioso, <|uanto á solução de alguns dos mais crnciantes problemas dos municípios.

5. kciK)rta-se ao problema municipalista e á receptividade que vem encon trando com palavras entusiásticas de luta c incentivo cpic não deixam dc retratar, também, a realidade ([UC -sc afigura: constitui a campanha pelo "vigo

verteram a Mtmicipios cívica, apta a prestar os maiores ser viços ao Brasil”. Adverte, no entan to. da necessidade dc colocá-lo em “ linha de execução, por um órgão do grande capacidade técnico-cultural”

<iue ao mesmo tempo formule as dire trizes da campanha e trate de reali zá-la. Bsse órgão já existe, acrescen ta. e é a .Xssociação Brasileira de >tunictpios.

7. Conclama a cpie se atente melhor para a importância cívica do disposto no art. 15. § 4.°, da Constituição Fe deral. que manda a União entregar aos municípios 10% do total arrecadado do imposto sòbrc a renda c proventos de natureza, feita a distribui- ((ualquer

fortalecimento tios municípios “ a ou

rosa expressão da vitalidade nacional c desperta o país em cada um de seus pontos mais remotos” jiara um “gran de movimento civil”, vale dizer, maior manifestação das aspirações co letivas que surge, acima dos partidos influindo nos seus programas, de-

pois da Abolição e da República”. Após fixar, no capítulo relativo ao como “ problema-base do evolução dessa instituição desde a descoberta, ao das Ordenações Manuelinas

6. municipio Brasil”, a brasileira tempo então apresentando tôdas as caracte-

ção em partes iguais, a serem emprelicnefícios de ordem rural. gadas cm ” Eis um dos dispositivos constitucio nais cujo cumprimento o Governo Fe deral sempre negaceou”.

8. Apesar de tudo que sc tem feito “ os municípios cm seu favor,

áreas de confisco, sao repatrimônio dilapidado, ca-

1 acrescenta zona dc saque, espaço de pilhagens. Tôdas as fôrças articuladas da nação se dirigem para o município, a fim de retirar-lhe algo. E o que devolvem é tão pouco... que mal chega para compor o da vez mais empobrecido”.

9. No ano passado, o sr. Osório Nu nes publicou substancioso ensaio sô-

líTc O Muníctpío na América, ahorrlando as origens do município brasi leiro desde 05 antepassados romanos, ibéricos c 05 pontos de contacto com município anglo-saxoníco. assírn co mo estudando os aspectos históricos c jurídicos substanciais do americano, bem aparecido nessa época foi a edi ção d'A Carta do» Município», prcccdiíía de valioso estudo de tm (,ue procede à análise crítica do texto do histórico documento.

o município seu tam- üutro trabalho sua lavra,

auspiMnsa o tiviílade por todo o terntorii» nacioo mtmícipío abandonado c<in fisco*’ M-r beneficiada reais ípie sáo <|c se I; I > k

de nai, continua economieamenle. *' área ntie ainda pelas Cfiiujiiistas não |o;>r<Mi esperar.

UMA VIDA DE GEÓLOGO

(Ornçno proferida na Academia Brasileira de Ciências)

(íi.Y(u>N m-: Paiva

●vii.vs t >nn^alve^ de 01i\ eir:í Uoxo.

'«● aqui entre m»>. teri:i (»9 anos. Nasceu nu iviu de Janeiro e prendia-se à arÍNtut i;u'ia du l afê di> \"ale th> Pa-

iM |)elu> barões <le \ argem .Alegre raiba. i- Piiai e |)clu viscumle tle Ci'ng<.'nhas do Cainpí».

1'ui geólogo a vida inteira. Gruzou o litni.ar do .Serviço (ieológictí e Mineeni loio. para dc a nunca mais sair a não ser (luando fugiu. <lei)ois de 44 anos de

labigieo Brasil. do a vi<la llulabuta.

.Seus e.stmUis. primário e ginasial. desenv(dveram-se irregularmente. ao salu)r dos vagares do pai e da irmã. ([ue i> ensinaram. Dos 15 anos em diante, leve professores particulares, entre os (piais l'erreira Braga, o 13raguinha da l●'seola Politécnica de outrora. Desde a infância, mostrou saúde dcHcad.a e a condição o não tleixou por tóda a juventude e pela idade madura, dc muito influindo no rendimento do trabalho e. no próprio temperamento. Por várias vêze.s. estêvc na luiropa. com a família, em busca de assistên cia c dc clima, na França c na Suíça, abrindo hiatos na sequência dos estu des secundários c no próprio curso da Escola Politécnica, para onde entrou com 18 anos, cm 1904. Graduou-se cm 1909, aos 24 anos de idade.

A 28 de outubro de 1910, foi admiti do como ajudante dc geólogo c de petrógrafo, na casa que fundou Orvillc Derb3^ Aí passou a freqüentar as fi guras marcantes da geologia da. época.

o piõprii' Ucrhy. l.uís Felipe Gonza ga (le L.';unpo>. luizêhio Paulo de Oli veira. Kugènio llussak, Cicero dc Camp.os e tamo> outros. Subiu aos poucos os degraus da carreira. Em l'*41. passim a dirigir a .Sec'ão de PaIeimii»logia do Serviço. l'oi seu DireU>r de PM4 a 1953.

A obra ile .Matias Gonsnlves de Oli\cira Koxo ocupa 48 titulos. Tratou e.s^encialiHeme da paleontologia em 19 l)oletÍn> ou comunicacòes; de geologia geral, em 11 casos: de petrogratia e litologia macroscópica em uma instân cia: de recursos minerais em 9 casos; e. finalmente, de assuntos gerais rela cionados com coisas do subsolo, em 8 artigos.

Para escrevê-los. viajou muito, ten do observado, no campo, dc 1911 até, \’isÍtou (luase todo mas particuhrmcnte conhe cia a Bahia c Mato Grosso.

As .suas ligações com o Museu Xa- || cional. principalnientc no que tange à organização de coleções paleontológi- ■■ foi o intcrês.sc constante de boa O Museu, mais as-

pelo menos. 1941. Brasil o cas, parte dc sua vida.

siduamente. fre(iUcntou-o entre 1915 c 1916.

Hm 1937, professou na extinta Uni versidade do Distrito Federal e teve ocasião de redigir, para seus alunos, notas que se encontram publicadas so bre as especialidades que melhor co nheceu, relacionadas tôclas com os as pectos biológicos das Ciências da Terra.

Xoi» ftcui» escritos sól>rc rcctirM»*. mi nerais do Brasil. Roxo al>ordoii tmiit*'problemas ligados ã localização de pe tróleo, de água >ubterránea, dc ttiría. carveão. gás natural e minériiíi <le íerro. íi, evidente, nessa sef|uéncia dc trabalhos, a influência decisiva íle íioiixaga de Cainj>os, o pai dos geólogo-^ economistas do Brasil, e a<|uéle (jue mais proíun<lá e politicamente percebeu a importância da energiz.açáo <lo pais para retirá-lo do nível íle trabalho nacional esscncialmente mus cular para o da meca nização pela inanimada.

Campos despertou

tralando dc répici* í.is.ci'. Mas in vestigou tanibcin ontr.i-- «I.i scs ; molusc<.', peixes c gastcropM«|<» As se guinte* -ão fsp«*rjt ' no\.t^ <jue Ibc s.io ílcvidas. um bra«juH’»p"ílc. da Serie Ibiinbui SchizocrAnÍA relAngulAri»; jia pcis.r dl» Mcii* Lcpidotu« píauyhcntit; tnn ciiio><!i],i dc Sa>> Pau lo. Goniopliolia pAulittnnu* f um g.asicropo* do da Babi.i. Artemon andrndAÍ.

\

energja Gonzaga . ena necessidahidráulico. proce-

Ire nós, dc dos estudos sóbre potencial

Roxo participou des se programa, dendo ao levantameji-

to dc íjuedas dágua e fios regimes de rios, em vários lugares.

Tambêiii, foi para a

Gonzaga o ponto de partida convergência dos estudos brasileiros sóbre siderurgia.

Isso

explica

Roxo foi mandado dedicar

porcjue -SC aos pro

blemas do revestimento florístico da zona ferrífera de Minas Gerais, tendo em vista a produção de carvao vegetal

Nao deixa l urioso <|uc, tcmlt* con vivido mais tíunpo coin l'bizcl)io dc (>livcira do <|ijc com ()rvillc l)crb>' ou (ion/.aga <lc C:unpos, pc(|ucna seja a influência de ICuzêbio no i-spíriio c na obra <le Matias Roxo.

'I'rês boletins <las sé ries monográ ficas do j Serviço (ieobígico são de sua l.avra. K esta .Academia, (luc ajufluu a fundar, conta, em seus anais, duas cauminicaçõcs in teressantes.

Xa sua carreira de paleontologista, Koxo trai a influência inicial de vida profissional e que lhe foi impres sa por Derby. O seu primeiro traba lho paleontológico é de 1921, quando trata de uma nova espécie de Toxodon. No campo da paleontologia tia-.se à vontade, principalmente em

sua , sense

A nosso ver, o trabalho mais impor tante de Ko.xo c Introdução ao Estudo dos Répteis Fósseis c a comunicação mais interessante c Rochas Cretáceas do Recôncavo da Bahia. lêsta últinlít ' tem influência na concepção da estratigrafia do Recôncavo, com resultados na aplicação de prol)lcnias para locali zação de estruturas óleo-acimuiladoras.

As questões i>alcogcográ ficas c píi" Icoclimáticas exerceram muita atra ção sóbre Matias Roxo c duas delas traduzem o seu pensamento c o seu gosto ao considerá-las. Uma é Clima

do Permo-Carbonífero Reinante Brasil. ajtlg«is publicatlos m>s anais do H.° Ci>ngre>so fientiíico Pan-.\merica-

no de Washington (PMO).

ive a fortuna de apresentar êsse trabalho ao citatlo t. <>ngresso em tu'ine Teve repercussão <|ue se adu/iu ntim petlido (pie me foi feiti>, faleei<lo 1 >r. \‘aughan. para ([ue i’(»\o desenvolvesse ♦» assunto em uma monografia «pie seria publicada pt>r um Já a

no l\OXl>. «ie t»1 elo titiiti> cientilici> atnencano. n aspectos tão interessajivale a pena explicar do que se segunda fere tes <pje trata.

I‘hn Ibdl), publicon-a Roxo, nos Anais <la ,'\catlemia, sob o título Brasilides c Xessa época, le \\*egener sóbro a deríva objeto normal de

moita clareza às ideias de Wegener, porque iraduziu-as graficamente. Pelos seus desenhos, verifica-se que as migra»;ôes do Pôlo Xorte abarcair dois ciclos completos, do Devoniano ao (JtKiternário atual. Xo período Dovoniano. o pólo caminha para o sul até o período Carbonífero. de onde seguidamente regressa para o «lorte, até o .lurássico. Xo findar desse pe ríodo, inicia-se o segundo ciclo de migraçrio do pólo. (pic se encerra nos tempos atuais. De fato. no .lurássico, retomou o pólo o seu caminho para o sul, para novamente volver à posição anterior, a partir do Terciário Infe rior.

a hipótese de Wegener. as idéias úc dos continentes cr;i

dc ideias entre os geólogos braRoxo inlercsson-sc pela teoiroea siledros.

ria eomo um instrumento de clistrihuiNo ção da vida no globo terrestre, trabalho original de Wegener, apresen tado cm 1912, em sessão da Sociedade de Geologia de l'ranckfnrt, o autor insistiu por um ensaio palcogcográfico c palco-ecolcSgico do mundo, intro duzindo a noção de um eixo terrestre migratcjrio, dc aeôrdo com os diversos pcríodcfs geológicos.

Do seu trabalho, consta uma estima tiva (la posição do Pólo Norte cm ca da um dos ]>críodos referidos, ao Pó lo Norte dos tempos atuais. Roxo

apaixonou-sc por essa concepção e apresentou em seu trabalho cêrea de 14 niapas-nunuli, em projeção Mercator, no qual vem traçada a posição do equador, dos trópicos e dos círculos polares dc cada um dos períodos geo lógicos, na forma da concepção WeAssini fazendo. Roxo deu generiana.

Com essa concepção, Wegener, em realidade, buscou fazer caminhar o circulo polar ártico de cada um dos pcríotlos e por conseqücncia o bordo do inlandsís como instrumento geoló gico necessário que é,. à produção de tili e subseqücntemcnte de tilitos con tinentais.

Representando no seu esquema a Terra Gonduana, na forma de ajusta mento adotada por Wegener, R^xo ràficamcntc mostra a existência, em terra brasileira, de um clima tempera do no Devoniano, de clima glacial no Carbonífero, temperado e tropical no Permiano, novamente temperado no Cretáceo, período a partir do qual a temperatura média vem se elevando até a caracterização do clima atual.

Aíatias Roxo é um dos fundadores da Academia de Ciências, pertenceu a muitas sociedades doutas como a Geological Society of London, Sociedad Argentina de Ciências Naturales, o Instituto de Estudos Superiores de Montevidéu, o Americam Museum So ciety, a Society for Vertebrate Paleon-

tology c a National Ceographícal So> cíety.

4,ao Minerai c ;^o^ *rn‘* rompanheiros «lc*ta Mia Acaílrmia.

e irre‘|meper<|iie progrcB* so sem ordem. Inteligcme c bem liumorado, comunicativo e sorridente e vencendo dicção diíicil, ‘lemonstrava evidente rítjucza fie Íd».*ías, permeandej a exposição indísdplinafla. Soube ser sin.pático c teve amigo.s. l'az-nos niuíla íalta, seus colegas da Pro«hi aos -

í'. rrprii<latnniic* < tiírcntamlo a ru*fr/a tU'oat:i(!a da vida df>-prc|iarad<

\ i«<»r, deu- hms. Mulo, <lc rorafírin de-jurvenida c <lc dcMuiidado <l>-s ‘'●"●medida li<;a<í ‘|m- >»«● e^fiticcc,

d‘* ge*’>li*go, in‘le sainlc c sobret‘-iramcnte desaju‘Ia‘lo r|e assombro, uma perene e ● Ilie en^randeer a mem/iria c a j^.‘>ritira.

Ifíuirou-nu* proíundanienlc \'. I*’xaM Sr. Pre-^iílcnlc. |>ennitin<li»*ine rcvivé-lo para esta au^^iisia .\t ad«unia, na sole ne cvocagão ‘lesta inuie a Matiai» (jüiisalves ‘le Oliveira Kí>xo.

Meu

ECONÔMICO DIGESTO

DISCURSO DO SR. AFONSO PENA JÚNIOR

van» Aniônio Gontijo <lc ('ar\ alho.

\.i » arta em <|Ue ine ctmvidaratn paintérpreti* cie lodo> ne>te le apfêeo e ile reot>Jihetostenuj- r.i nhi* púhli<'o eíjuento pelos inestitnáveis servic;os pcK \'.K-è prestados à eultura brasileira na diree-u» <lo ilustres

’■ 1 )i^esti> !*'eonôniico**. nosOario

<le Almeida

Atonso Arie queridos amiiios Manalhães e St ts ●● 1 nos <le Melo hVanco esereveram : tatnos lertos de (iiie o encargo lhe rá extreniainentc grato*’.

Hcaíizou-sc. ilifi 21 üo corrente, im S«hlo Sohrc (1o Jocketj Cluh do Rio de Janeiro, o jantar oferecido ao Diretor do "Di}iesto E('onòmico**. Comparece ram o presidente do Senado Feder(d, o presidente da Câmara dos Deputados, Ministros de Estado, presidentes de Par tidos, Uderes da maioria c da «linoriíi, senadores, drptitados, intelectuais, etc. Saudou o liomenai^eado o dr. A/oiiso Pena Júnior, da Academia Brasileira de Letras c antigo Ministro da Justiça.

Certos. <leviatn. rehhnente. de estar: >nheeem. de sobra, o alto juízo etn (pie tenho

Ihe consagro: aieiçao cpie

Ahatada. porém, a na. rei)ito, meu valho.

nota brincalhocaro Gontijo de Carque. vercUuleiramcntc. o que velha amizade o

a<iui me traz e uma

profunda convicção da entre os meus

sepois Cl os seus serviços, e a e sabiam adniirac;ão. e a mais perieita e plena consonância sentimentos e os de tan-

são mineiros dos bons. ficar apenas de deimineiro ciue se arns(|ue a scãhre duas amarras, trataram com o mandato.

disputar. contra o Mas, como e tantos patrícios da mais alta esintelectual c moral, que me hontos lirpc e raro será o raram 1

tar terceira, e amarra-mestra. com csencantamento e caba- tas palavras ile la; " l■hltendemos cpic essa festa de in teligência e amizade ganhara um sen tido excepcional, se o nosso intérprete moço. pelo espírito, dos fôr o mais

amigos de Gontijo”.

.\ tais cnganibclos. não

há segunda

K acredito cpie

o mesmo Matusalém, já chegado as incríveis alturas a que o levou a mise ricórdia (ainda não cansada) do Cria dor, trataria, a estas vozes, de mos trar que ainda estava em bom uso.

E o certo é que lá se foi por água abaixo o nosce te tpsum de um huma nista de meia tigela.

Conhecendo, desde tanto tempo, orientação de seu espírito, as suas ati vidades c cria*ções, e sendo, para houminha, um chefe escoteiro, sempre me pareceu cpie V*océ cra um escoteiato. tão natural e constante é em

a ra ro n

Você a prática da nossa Lei, sobretu do a de alguns de seus artigos:

"O Escoteiro está sempre alerta pa-

infância (juc resista. ● f ra ajudar o próximo...

) * ou, com mais eficá- fy

“O Escoteiro é amigo de todos. Muito raro será, com efeito, o leigo que, com mais modéstia, tenha “vivi do para outrem cia, cultivado o amor do próximo. E isto, desde a primeira mocidade. A Faculdade de Direito, em Sao Paulo,

foi. com tícíto, uin teatro cm f|uc se manifestaram, à lar^a. essas tcn<lcn* cias de seu generoso espirito.

\ão houve, na Academia, movimento intelectual, agitação politica, rjue, inte ressando ao renotne ílela, pudesse in fluir na felicidade e grandeza do Bra sil, em que não aparecesse, tão discreI to e desinteressado, como eficiente c 'l hem sucedido, o estudante Antônio I (jontijo de Carvalho, o coordenador e impulsionador por excelência, panheiro sem rival na nobre tarefa de ajudar c animar, sem fazer sombra. K de tal modo se irradica terreno aCadémico, torna com a velha e gloriosa Acade¬

mia, qur. já formado. tra^^lo^ma «>r cm ^cu comci« c, l onio antigos corre'b»rcs, vai levar a**s triitros ac.'i<lcmisagí.ido d.a Al- COS mais now» o togo Matcr. Não pfo le firopôsito. a bt-la palestra ti;o. fez amor e sainlafle. antí* nos íla I*acnldade de IíkIos í»s proíessôr<*s eni Sãí» 1'aido. estudantil segund

so em íjue \ o< <●. 0 o .arq

o comno generoso tão solidário SC

!●: çoes, tudo. poríjue entre das dc.s»e desfile ;»o criar

não possf»

Ihio uivos e trauiesquecer, .sobreas sombras ;im.aest.av.i a «íe meu l’ai, af|uéle que levara para .Minas c dirigir a ^'aculdade. a mellu.r tradi ção paulistana. -''.cA t

.Mas, como \'<icé uma lançadeira sempre o.s fios <la h:

tem siflo sempre incansável. Iccemlo irmonia, ao mes mo tempo qiic levava a Minas as do*'<-''n>niscéncias acadêmicas da Paulicéia, levava de -Minas c flc todos os pontos do Brasil, para conferências velha c gloriosa .'\ca<lemia dc Sfio Pau lo, os mais altos

na expoentes do pensacultura nacional, o que concorreu grandemen te para soldar os elos da nossa federação.

niento e da além dc dar cios ilustres nascidos e preso.s nários limitados.

Suas devoções, nicu caro Amigo todo o mundo o proclama — não andam à flor dos lábios, para efeitos exter-

V nos, como devoção de fari.scn. São devoções para tôda a vida, para todo o sempre, devoções dc pedra c Cal, como os castelos (lueiros e as velhas cat.edrais. Lâmpada votiva ou dc santuário, qiie

maior projeção a patnem ccroí

acemiiíio uin dia. não sc Voce trnh.a

rem pevit.i-l;is V alimentá-las.

<t eulln, ,a que \’ocê t«> arclur como li-nacida«le tamio

npaKurã jamais, enquanto aqui cstivcMias niru»s piedosas, para csUaja visto >e votou, com tandespremlimento. tanta abnegação, a aljiu-

Ik*m quisora. meu caro Goiuijo. exa minar e louvar aqui a muitas dessas pájíinas. Mas, estamos na ctinicula do

das ou injusti»;adas :

pi-.t;i : a <le (.'arlos táo da Cunh.a: e.

no inverno dos seteu- janeiro... e eu Direi apenas, com Odécio ta e emeo. Camarjío. (|ue bastaria o último capí tulo "O Cristão”, no livro consag:ratornar a obra do a Calógeras, “para de (íontijo de Carvalho não só moremas utilíssima e cedora de aplauso,

dc Cali‘>Ker;is.

ni;»s menuu ias mais »»u menos esquecia ilc Davi CamI’ei\i'ti>: a de (»asacima <le tó<las, a Acabo tle reler os liconsa^rou. tleestmlos e pesquisas.

\ n>s <pie Wice a elas pois de pacientes

“ Compulsei anais <le Con^:ressos escreve \"océ em um di'S prefácios: lo-

examinei carouvi as pesStias

digna da mais ampla divulgação.*’ capitulo em (pie sc ve. claramcnte visde sábio, visitada pela

rto, uma alma divina, transformar-se em alma graça de santo — espetáculo certamente ra ro e. por isto. mais edificante nos dias de agora. llieei j«'rnais da época: t.is e documentos privados: ligadas pelos laços dc paren tesco aos biografados: de testemunhas fidedignas: todos os dados

(pic. neste capítulo, IC direi, ainda, como em tòda a sua obra. '*ibra a nota altruísta: c <pie seu espírito, hal)Ítado sempre pela pietas dos romanos, me família dos generopara acatá-los com segurança .

anotei depoimentos analisei e confrontei

viu esforço mais custoso e ção. e ...

Onde já sc tenaz, movido apenas da admirado vivo anseio dc pedir justiça?

Durante tòda a

parece da fundadores da “obra dos túmulos mesma sos abandonados”, que tanto nos enternevisita aos cemitérios. ce na

Há, entretanto, não nas suas pagipáginas a seu cargo, isto . í páginas sob sua orientação, ma nas. mas nas á memória :

leitura, acudia-me.

msistentemente. de hoje.

“O audaz Campeador, o Justiceiro, o [Forte, pelo mundo a castigar [os maus, Defendendo a Mulher, desafiando a [Morte”.

Que andara

E sentia crescer

cm mim a afeição nas

pelo escritor daciuelas páginas, Cjuais sc afirma e reluz a faculdade de admirar,

feliz observação de Victor Cousin

é sempre indício dc uma razão eleva da c dc um nobre coração: e se apa renta tanto ao amor, que Balzac cha ma a êste

Porcpie a admiração na uma admiração que nun-

e. nas téria sôbrc a qual não só devo, como faço gôsto cm mc pronunciar: as do “ Digesto Econômico”, serviço da mais alta valia, que provocou a homenagem

\^ocê. meu caro Gontijo, concentrou neste serviço tôdas as suas raras qua lidades de organizador e realizador, à frente das quais a obstinação macia, que parece um privilégio seu: senso imperturbável de equilíbrio e de na tarefa um

e um medida, que encontrou

Ajustando, por is- campo de eleição, to, ao caso, um pensamento de Emerpodemos asseverar que “Digesto é a sombra alongada de son Econômico f » ca sc -cansa .

Antonio Gonlijo <lc C'arv;»)lu). K i't«i — honra lhes seja — «raças (IMa^ «ranflcs cntifladcs, a Ass^^- iaçâo (.>»tnercial <ie São Paulo e a 1'cderação ílo Conicrcú» do Ksta'lo 'Ic São í*ault», sob cujos auspícífís se edita a j»reciosa revista, poi:> o pr<j«rajna descortinad <le fjontijo tvm sidf* pre^ti^iadíj

na elas, com a maií>r elevação íic vi-.tae sentimento exalo «Ia mÍ'sâo cultural do ” bi«eslo”, atestanrlo-SC, m;iH unia

por

*lr incentíso r /es. Mintstr»» , *l«rir«.s. Industriais. i'r«iít:-sòres. restriç»*»*'-. o es|oi«,t pele 1121' \i'ta rrjir«'"riita eultura. Para niiin

tiiandc*^ JiiilUh< «»nu'r' iantcs, .\«adérnti ;“ hmvain. sem ■ '-m i»r r« « «Icntcs, ..iii'.tan« i.i. (|Ue a Kcctii n— o 4 iMKirio dc lissc a

aplau** * J '.írl.iiJirnlarcs, ja

í <1;» r a inai- pc t int.i ração '!(' homem dancsplMl< iompoi . c p«.-'.ivc-

«< UltlJO (>;ilan< cada. paia publico, <|Uc o alto teor da civilização paulista, e o seu benéfico influxo Brasil.

nosso amt«o

vez, em tfídí» o morando cn flenlr»» «le s<Mirc ;t rpial o l«> a^^im *|n«●, uma vasta bib ]í< il cca. (iontij«> <-s4 rcven. há am^s. ;irc4* <la velha. \<*jo-me as ile mès. íle nina fo" 1 >i«4-sto ICco-

do ‘MJigesto Pconômico" é, com eíeiio. hoje, um víííoroso esíórço cultural, que todos de os brasileiros nos rleveni os orgulhar: pelo agrupamento sem igual dos fjuc nélc escrevem , pela variedade nas matenas e no modo por ^ 'CTsadas, pela Hberdad 1^ cedida

Cl ijs.asaltario, cada íini mc capccíficn, <juc s.i (■ nóinico” C4inse«ne sac iar.

f|iie sãt) Cí)U- e cxemj>!ar

aos colaboradores

, íjualq seja o lema de (jue tratem, a acolhida

em maio tk; 1953, so dizer-lhe, com tóda a

ucr e Bor isto, em suas páginas é conside rada por todos nós uma grande dis tinção. K póde, por isto, Richard economista de reputação i.ewinsohn, universal, ra Econômica, antigo diretor de Conjuntuescrever de Viena, ao nosso caro Gontijo* ‘●Congratulo-me, pelo centésimo núme ro da conceituada Revista dirigida com tanto brilho pelo prezado amigo. Possinceridade, fjue não conheço na Europa Revista alguma tão ampla, variada, objetiva e interessante quanto o “Digesto E nómíco” dc São Paulo”. co-

Diante de juízo tão autorizado. nao admira que de todos os recantos do Brasil, assinadas pelas figuras representativas do nosso progresso mais variados setores de atividade, ceba *

IC como pare< e ler tomado para si a divisa do glorioso Oswaldo Cruz: “ .Vão esmorecer, para nãi* desme recer’', tenho as mais fundadas esperanças dc ípie terei todo niés a minha ração, até nnc ine ehegne o dia de "sair à mar gem", velho Mias. ..

um

-Vão cpicro terminar, sem assinalar <)nc o segredo <lo êxito <lo “ Digesto i‘-Cünômico" íoÍ ter criado ntn terreno comum em t|iie especialistas c homens <le I)oa cultura geral se possam encon trar c entender.

co¬

na

a^^rrts^a^em.

e na diíícil e preciosa ar-

Ic da vitl^ari/açai».

l>oiict'»s cuja certidão de idade só se E conheço eonsei-ue em igreja...

L\>m o i|ne >e im])c«lir.\ a criaçfu'* de thias raças, nota trrrinha. ca«la tlia menor, em «pie Deu> no> p«'*> : <luas raças t;u> iliterentes. tão de c^,^m^)reen^ão, como se delas ni»> tives>e caidt) de Marte.

muito hem o nosso tiontijo dc Carv.ivelhice au- Iho. para saber tjue esta velhice som arrchiques c tèntica. esta fingimentos, é o meu melhor título pa ra o ilesempenho do lionroso, do gramandato de tanta gente de t issimo <>u da I,ua.

mcapa/cs uma

.'*'enh<u'es, prol, ile tantos homens l>ons para l)Cher à saúde e felicidade do nosso hoin à perpetuidade da incomparável e <|uerÍdo amigo, e sua generosa obra: o

Wdio ao tema. com <|ue comecei, ja agura no terreno da realidade e muito sério, e n;u> no da fantasia ou a ●Al sou. nesta festa, um dos a brincar. *' Digesto I‘\'onümico“.

DISCURSO DO SR. ANTÔNIO GONTIJO DE CARVALHO

h'oi. com júliilo e gratidão, (pie, dos <levotados amigos de juventude, Dario <le .\lmeida Magalhães e Afonso Aride Melo Franco, recebi a notícia' desta genero.sa homenagem, ([ue mc cxalça sobremaneira.

y.a das atitudes e esplendor do verbo; crítico, historiador e sociólogo, de cobrilhante produç.ão — é o au- piosa e

nos tor de biografia alenta,da, breve a apa recer, de cuja leitura tive as primícfas e que há dc ser o compêndio da histo ria republicana do Brasil, como o é do Império o clássico livro de Nabuco.

Proveio a iniciativa, para minha ufania. de duas figuras primaciais de sua geraç.ão, de radiosa florescência desde os bancos escolares, nutridos ambos nas lições das vidas exemplares dc seus Pais.

Dario de Almeida Magalhães, advo gado de flama, dos maiores do fòro brasileiro, familiarizado com o novel direito público e a moderna ciência econômica; vcrnaculista elegante; pro fessor dc jornalismo — é uma vocação dc homem de governo, não aprovei tada pela política, quase sempre ma drasta aos fulgurantes de talento.

Afonso Arinos de Melo Franco, causeur” que cintila; artista de sen sibilidade rara; um dos sucessores, no Parlamento Brasileiro, dos mosquetei ros do Jardim da Infância, pela nobre-

.‘\mbos enriquecem as coleções do | ■Digesto Econômico”, com frutos opiA êles, obreiros iníatigaveis, reverte boa parte das benemesido

mos do saber. a mancheias rencias que , têm prodigalizadas a êsse órgão cultural, alvo de tão excepcional aprêço.

Ao receber da mocidade estuante de Brasílio Machado Neto a incumbência de dirigir a revista que éle fundou e Associação Comercial de São Paulo mantém com alevantado espírito, trade ação com o aprazimento

a cei normas

daquêle vero cidadão e dos dignos Pre sidentes que o sucederam.

O mensário teria caráter nacional, sem se ater a interêsses regionais e de classe; a tradição seria cultuada e a

memória dos ^c^vído^e"í <l«j Brasil revercnciaíla; sem prescindir da experiência rlc outros povos, Mjhmcteria ao colonialismo cultural de só reconhecer os valores alienijícna desprezar os autóctones — eis os pre ceitos de educação cívica que de ser útil à minha pátria me impelia a seguir. Km suma, contribuir realização de uma obra de sadio cionalismo. na qual se perquirissem passado, o presente

nao se s c o anseio para a nao as possilíilidafles

ra complemente», um.» «ondiç.io tic apa rência sonirno-. ma- eKKrii« i.»| ● I ai>ua qu.il mrtcccn do ro í.a sua rrvis;u», s.'ibií» ||b>Ío;^'o Otonsrl blicíj. t t i|c púmadeittr. ^|ue katil iTrnandcs. rsi-iii«ir <le a < l;i-sjji( aça «!.lantA graça e louçania m» estilo. niinnctos,> ● ai Ia. par.i e exigente. ratiíuí»n. em iiKenlivf» de pemb»r«- - gr.amaiic.tis, ^ í "1 >igest l'.« oiH»ini»'o*\ íiel f»

<la da terra promissora de Santa Cruz Sc possível, dar ao “ Digesto Kconómico” o feitio de verdadeira enciclopédia d

aos c prmeipio-. ●■altii.-irí uma tribuna livre, tav, financistas. hist

i «letnoiT.icia. ec»»nomissociobímoralisias.

qu.il na oriadores. gos, urbanistas, g<-ob»gos. e que conjugam em toilos verbo tervir os lemptís o manifestam s<-m rebuço assuntos brasileiros.

Para cumprir tão largo programa, precisaria mobilizar esplêndida coorte ; ■ de escritores, onde estivessem, sem in dagar quais as facções políticas que militassem. em

, o seu pensamento, sem se pre<)cupar c ate em antagonismo com o da entida de que custeia a publicação c a divul ga, oferecendo, destarte, cuim cialidade, um instrumento <le flc observação aos gestítres dos cios públicos e aos homens de

Contudo, para admissão ao seu corpo dc redatores, seriam exigidos tré« requisitos, nem sempre conciliáveis só pessoa: idoneidade moral -sa numa cultura e desinteresse , cia. pecuniário matéria que versasse. Esforço ingen te — supunha eu, — havería de se desI pender, dadas entre nós a ausência dc espírito universitário e a descre dos intelectuais na repercussão cácia de trabalhos que não interesses imediatistas.

nnparcrítica e negóempreque cultivam a virtude da lolerãn-

Repositório dos mais variados <los, pleno dc hrasileiros,

nça e efiservem a

Tentei-o e alcancei. Com mais de uma centena de técnicos blicistas, de todos os quadrantes do país, de boamente atenderam ao apêlo e cooperam na fatura dessa obra letiva, que já se eleva a cento e vinte densos volumes, de agradável feitu e de tiragem larga, sem que, em nú mero algum, haja descido o nível dc seus colaboradores nem mesmo retar dado o seu aparecimento mensal. Pa-

surpresa, c puco¬ ra

mereceu dc grande jurista-filósofo, hrancisco Campos, tfio seguro cm elo gios, o julgamento de que é “um ins trumento indispensável a ípicm se pro ponha á investigação dos nossos pro blemas econômicos, caráter

estubiografias dc prcclaros o “ Digcslo Econômico » T pois reune a esse pragmático ou de utilidade am-

imediata, o de ser uma revista dc alta cultura, ou em cujo horizonte sc si tuam as questões atuais do espírit.^, da civilização e do destino do homem”, período êste que retrata a vida da pu blicação que nunca sc limitou ao biente local.

O Digesto Econômico teoria sem mcnoscaljar a prática.

minist ra a É

c.-ta

;» lij;ã«í de l.eonardi> da \*inci, «jue Ortega y (ia^,^et no seu ailmirãvel Hvro ■>bre (i»>cthe rcc\>rda: " teoria ê o capitão e a prática são os soldados”, obsessão <la eíicÍC*ncia pela màtiuiua reduzindo o homem a mero e me cânico in>lrumento de produgão, nú mero ou daiU) dc estali>tica, tliminuintlo-lhc as tlimensões, tleíormando-lhc a imagem. Para restaurá-lo na realida de é mister a sua esinritualização. Íí de se realçar ainda ([ue a ciência da resultados ([uando aplica suas desco bertas a iins práticos. Sua tendência, porém, é a tle isolar cada problema das .suas ctirrelacões e dos seus resultados complexos. Decorre dai uma ilivisão de trabaliio cientifico, de vantagem

inegável: mas difícil ê para o especiah>ia ver os assuntos, em seu conjunto.

Íí a explicação do ecletismo «ui gencris do “ Digesto Econômico”, que espíritos menos avisados criticam, c a da insistência da sua direção cm inse rir páginas em (pic domina o primado do espirito e da moral.

A melhoria do nível intelectual das classes produtoras lem sido. no iiltimo decênio, preocupação de entidades rcl>resentativas do comércio. Passou o tempo da nefasta mercantilagem. O mero empirismo tende a desaparecer. Rcclaniam-sc nas escolas, nos escritó rios, nas. oficinas, dados científicos. Francisco Campos, na Bahia, em me morável oração de paraninfo, mostra para o mundo dc hoje, cujo destino se decide nas Bôlsas, a superioridade do ensino técnico sôbre o clássico,, sem prejuízo do verdadeiro humanismo.

Multiplicam-se as Faculdades de Ciên cias Econômicas, verdadeiras Escolas de Altos Estudos, que divulgam as

Kcyncs c Marshall.

Ü ■’ nia do Comerciante”, receminstituido. por sugestão de paulistas, toi consagrado, não a um puro hodc negócios — aceite-se o uso desta designa<;ão que nada tem de peteorista do coum estadista.

mem joraiiva, — ma.s a um mêreio

, um doutrinário, <iuc foi o define

aprêço pela cultura som emulações re-

baiano Cairu, escolha que renovadora: mentalidade a gionais.

Km São Paulo, a Federação do Code filosofia mêreio promove um curso política, dc feição acadêmica, coroahnninosa de Milton do pela palavra Campos, fato que é mais tido a sarcástica

: de comerciante dá Ortega y Gas-

um desmenc injusta definição <iue set.

.●\ Confederação Nacional do Comér cio, para orientar-se na solução seus problemas específicos, organiza conselho consultivo, sem similar, recrutado entre os maiores

dc um valores do pais.

esfera econômica, caminha unidade inquebrantalianies de íu-

o Na Brasil para uma São tão fortes os vcl. dole mercantil a vincular, umas as ou tras, as diversas partes do nosso orga nismo geográfico, que se lograra coesão desse Necessário, porém, é a

nao mais atentar contra a grande todo. formação de elites, de que o Brasil pode prescindir para a sua ascennossa terra será sempre o nao sao, pois a que fôr o pensamento de suas das dirigentes e de suas elites, sentido de casta. nao no

es É O nivela

-

camaElite, Mas, de agrupamento aberto a todos os que tejam em condições intelectuais e mo rais de nèle ingressar.

nienlo pclo ciitiif, r^ljicrva l!au«liti. I‘-Hte é ação, c projeção, c |>rc«.ença. »● rc-íponsabiliíladc. i: Juta, é reação a^» aljsenteísmí», IJo contrário, será stit». mer^iíla pela insurreição «lariuelc*der-men, íle ípic íalava Sto»l(lard. mafJas socíais inferiores, sem dade c atriJmtos fJe direção, das pela avidez dos apetites, se bom com1>aie o plasmar essas eli tes, podeis contar com o Econômico".

ta fjtjc c. \m n.i ● ● ’● <|llr n.to lhe pr»- a ílor «lo-. lábicr maior <|e Ii«pm<'»i público!

tnà^ica

'.ii #1*. i*cn';iiiirnli>. «●cm» íjiir utrsta<Io l *1» l>ra>j>

uncacapaciatenazaPara ésibgcsto

Meus amigos: o vosso gesto, lhendo, para vosso intérprete, csco. . . o gran¬ de brasilcjro Afonso Pena Júnior, tresdobra o meu reconhecimento ma . A honra não podería da juventude a eu aspirar.

I .

Data

minha admirarão crescente com os anos — a ésse hu manista e jurisconsulto. escritor casti ço e de encantadora simplicidade culminou sem rival

que como (Trítico de atribuição, íiqui e em Portugal

t:m i|uc

cnvrrk'av;i. <í.in<* ministro fl.t Jn^liça, a íaffla >1í* csi«.ieir«» r Ncmprc íala a-'- itu»Ç(is mna ‘It vi-

Iciro ate a medula, l>ra(,‘a<». <● ilc c^xcrl^a lii'lr/a. L iii m*inca^hir «Ic uin «Ic otimÍMiii), <lc «|m- muito «arctc o Hrasil.

\”endo, ao re»lor desta mesa, tantos coIabora<l<ircs ilustres <lo “Digesto b.coiiôinico’’, tantas* figuras represen tativas <la intelectualidade brasileira, não sei traduzir t^om (|ue palavras possa cti o meu profundti reconheci-

mento, sical, aliás um Ela ção: *há

i

i

..V. pode comunicar-se

com 184.000 telefones existentes nesta ci dade.

Em 1951, só existiam 111.500 telefones ins- J talados.

rea-

y y y y y y y y y y y

COMPAXIIIA XELEPIIONICA