DIGESTO ECONÔMICO, número 122, março e abril 1955

ECONOMlCO

soBosBUSPÍciosDa ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

FEDERAÇÃO DO COMERCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Assocíqçqo Comercial do S. Paulo o a Conjuntura Nacional — JoSo Di Plctro

inlornacionols orivados — Glycon de Paiva

ou doaomprôgo — Aldo M. Azevedo

ao dosonvolvimonto econômico

Os partidos políticos nacionais — Afonso Arinos de Melo Franco

tôrno da unidado ouropóla — J. P. Galvão de Sousa

aos

— Afonso Pena Júnior As sociedades om conta do participação — Bcrnard Pajiste

— Luiz

DIGESTO ECONÔMICO

ESTA A VENDA

nos principais pontos de jornais no Brasil, ao preço de Cr$ 5,00. Os nossos agentes da relação abaixo estão aptos a suprir qualquer encomenda, bem como a receber pedidos de assinaturas, de Cr$ 50,00 anuais. ao preço

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R. Saldanha da Gama, 6, Salvador

Ceará: J. Alaor de A.’huquerque Sc Cia Praça do Ferreira. ‘*21. >ortaIeza

Pernambuco; Fernando )í).o

Piauí: Cláudio M. Totc. Terc.sinn.

Rio do Jnnolro: Fcrnnndn Chin.nrrlln. Av. Prc-sidento VnT-Ra.s. r>02. andar.

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Maranhão: T * ^Livraria Universal Joao Lisboa, 114, SSo Luiz.

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Minas Gerais: Joaquim Moss Velloso Avenida dos Andradas. 330 Belo Horizonte. ‘

Pará: Albano H. Martins & Cia Tra vessa Campos Sales. 85/89. Bcléni.

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Santa Catarina Pedro Xavier & Ci.a-, Rua Felipe Schmidt 0, Florianóp.

Sao Paulo; A Intelectual. Lida.. Via duto Santa Eflgônla. 201. S. Paulo.

Sergipe: Livraria Regina Ltda., Rua JoSo Pessoa, 137, Aracaju.

Território do Acro: DIógene.s de Oli veira, Rio Branco.

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Sabão

rua SAO bento, 365 - andar SÃO PAULO

DIGESTQ ECONOMICO

0 HINDO DOS hIGtiCiOS \IH PA\úBlMt Mastl

Publicado sob os auspícios da SSSOCI.IÇÍO COMERCIAL DE S.PAllO e da FEDERAt^O DO COMÉRCIO DO ESTADO DE SÍO PALIO *> S

Diretor-Superintendentc: Álvaro de Souza Lima

Diretor: Antônio Gonlijo de Carvalho

O Dijí^esto E4;onômi<?o

publicará no próxíniu número:

O Dígeslo Econômico, órgão de in formações econômicas e financei ras. é publicado mensalmente pela Editora Comercial Ltda. 5

OMSTACUf.OS COXS'í n rt K )X.\IS

PARA A SOI.rCAO DOS I*KOlií.EMAS HASirOS I h )_ líRASlI— Dario (Ic Almciúa Ma^alhãA-s

A direção nao se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam devidamente citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assi nados.

Na transcrição de artigos pede-se citar o nome do Econômico. Dig es 1 0

Aceita-se intercâmbio com publi cações congêneres nacionais e es trangeiras.

ASSINATURAS:

O CURSO si-:cuxDARjo !●: O i*:xSIXO DI-: l-ÍSICA do Prado

LinX Cintra

O PROPLKMA c:AMI1I.\L Pk.XSl-

LILIRO — Roberto Pínto de Scuiza

Digeslo Econômico i

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Redação e Administração: 9.0 andar Rua Boa Visla, 51

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São Paulo

A Associação Comercial de São Paulo e a Conjuntura Nacional

joÃo Ui Piirnio (I>i*cui*ao proferido como Preaidento dn Aaaociaçno Cumcrcinl de Sào Pnulo)

lM .lllti :ii> recehoniU'S a lie dirigir CNt:i ciun o .apoii' <lc lodo>.

«' p:uli.ão de honradez do |u:d sem|>ro sc lU-

inteiro já ijan>coiren iIomU* a m>'>a inve''ii»lma na rre>idèm:ia Associav,*a«i ( onuMcial do S. Paulo. Xaciiicla V,●lcnicla<U*. «rave responsai.ili.la.ic ( asa, (leclar.uiios (pie haveriamos, a ajuda de 1)cik e de manter o ali e operosidade, pulhou a Associaj^ão romercial de São Paido.

Hoje, so mandato, apresentar, desta entidade, vidades.

<Íe

in-ecis:iinente no meio do noscnmprc-nos a ol>rigação a todos i's :is.soci:ulo>

o relato dc nossas ali-

Ao I elanccannos pelo vasto volume que constitui ésse relatório, c gnida, , em scac> nos alongarmos cm sua lei tura, verificamos saram os últimos doze pido ainda foi desta entidade, caminhada.

que, .SC rápidos p:ismeses, mais ráo ritmo dos trabalhos

ali também sc encon-

de suas atividades: cias contam por certo, mas acrcsciilas de um elemento externo, o «pial n:'to se iratUi?. em pahivras, nem om tirãíicos. Definir a Associai,*:io Comercial pelos têrtnos de mn relatório, .será o tnesmo que des crever uma planta pela análise de suas células e de seus tecidos. Porque, as sim como um:i planta, a .‘Xssodação Comercial c um organismo vivo, no qual pulsa a vida «le tòda uma classe. Os trabalhos que hoje tomos a satis fação dc apresentar, om relatório do primeiro exercício de nosso mandato, sào tral^alhos que refletem a classe que ●reprcsciUamos. Xenhum mérito nos so, portanto, ncnlunna glória para nos so mandato. Sc alguma virtude cabe a esta Diretoria, foi a dc haver .sinto nizado as antenas desta Agremiação com as vibrações de todo o comércio: foi a de ter feito viver na mesma at mosfera, ao ritmo das mesmas pulsa ções; c foi a de ter procurado retrans mitir, através de uma só voz, as vozes que nos chegavam, com suas inquietudes e seus anseios, com suas ale grias e esperanças.

Meus Senhores,

ciuercm sempre o heroísmo silencioso da persistência e do método. Pode mos afiançar, entretanto, que por mais impressionanlc que seja o conjunto de todos esses serviços prestados à clasvida da Associação Comercial de se, a São Paulo é ainda alguma coisa mais, porque não se reduz à simples soma

O* primeiro ano de nosso mandato coincidiu com um dos mais difíceis anos cia Instória brasileira. Se de um lado tivemos, em São Paulo, os feste jos do IV Centenário da Cidade, por outro, tivemos que enfrentar crises di versas, desde a poHticá, à social, à fi nanceira e à econômica. Os clarões dos fogos de artifício nas festas do

Centenário brilharam num céu carre gado de densas nuvens sombrias. Não ● houve quem não percebesse o contras te. £ os sorrisos se apagavam das fi sionomias, antes mesmo que se apa gassem as luzes das festas.

As íôrças vivas e criadoras da Na ção, contudo, são mais fortes do as íôrças do desalento. De qualquer maneira, diz nosso caboclo, é preciso continuar vivendo, nem que seja por teimosia.

lizmente superada, dc deixar ficar co mo está para ver <Tomo fica.

Antes dc prosseguir nesta breve apreciação, cumpre-nos deter pot um momento nossas consitlcr.açõc», pa ra fazer referência, embora Muinta, à situação econômico-financeira da que Associação Comercial de São Paulo, que será conhecida dc todos, nos scii-» detalhes, através do relatórit» a ser distribuído oportimamente aos senlmres associados.

Ao longo desse ano, fizemos nossas ouvir convicções profundas, cm ques tões da mais alta importância ra a política econômica do país. Investimos contra a excessiva '' mterferencia estatal no setor econômico; Jevantamos voz, ao lado de tôdas ses Produtoras,

‘^“vencidos que estavamos de que as medidas ado tadas nessas ordens do Executivo nam as mais funesta

Rclativamente à Keceita, verificoiino exercício findo um apreciável aumento sobre o exercício <lc 1953. Hasta dizer que de pouco mais dc 16 milhões dc cruzeiros, receita elevou-se a (piase milhões. Êsse aumento deve-se, ])rincipalmente, ao auspicioso re sultado obtido na gramlc cam panha de novos associados realizada em meados dc 1954, além dc liaverte- mos estimulado o desenvolvimento das outras fontes dc Receita.

3s Clascontra os decre. . ^ consequências economicas para o país inteiro, sendo certo que a classe obreira seria neces sariamente a mais prejudicada. Prol seguindo no levantamento dos mais ur gentes problemas do Brasil, lançamos as luzeç de uma análise fria sôbre complexo drama do café; despertar a consciência adormecida dos jacobinos, na urgente, na inadiá vel questão do petróleo. Em todos es ses pronunciamentos, dos quais tivemos a satisfação de ver a repercussão du rante dias seguidos na imprensa do pais, procuramos sempre desencadear nos brasileiros, e principalmente nos Poderes Públicos, o ânimo de enfren tar realmente os problemas, em vez de permanecer na antiga atitude, já fe-

De outro lado, na Despesa, o au mento também £oÍ grande, como couscqüciicia dos encargos decorrentes do aprimoramento dos serviços de assis tência aos associados, quer na sedo central, como também nas sele secles distritais, mantidas nos principais bair ros da Capital, além daqueles prove nientes das obras e novas instalações no edifício social, destacaiulo-se as ofi cinas próprias para a impressão do “Diário do Comércio”, o auditório “Carlos Souza Nazareth”, inaugurados no ano passado, e o Res taurante para os nossos associados, que, estando já com a parte de enge nharia terminada, esperamos inaugu rar no decorrer dêste ano.

Apesar desses novos encargos íoi possível encerrar i» cxcroícto de 1954. aprcsentamlo mn "superávit” de eer<a de (.'1$ 2iS0.(KK),(K), resultante tia

cxcciu;ao oi\'anu*iitaria.

de muito ao das importações, hoje é certo que. não ob.stantc os “deficiís que se verificam cm nossa balança de pagamentos 0 que deveríam ter lògicamente efeito dcílacionário, a inflação prossegue sem atenuação do ritmo.

Assim, podem

iuinaria do c o mobiliário os afirmar .situação econômico-íi-

UcícrcnlcuuMUc ao patrimônio lí<iuidü da nossa entidade, hotive um autnento iiara mais <le Cr$ 1.500.000,00, dcvcmlo-sc levar em rcmsiilcraçüo, dando-lbcs verificadas maior destaque, as elevações iio .Ativo Permanente, cm Pens Imóveis c Bens tlc uso permaou seja, as novas obras iiicor- nente, poradas ao edifício, a Diário (lo Comércio” do amliiório. que é sólida a u.mccira da nossa entidade.

mai

Meus senhores, bTcsla Assembléi Çít de disposiliv eia, na (jual por fórestatutários SC os apresenta uma prestaçao de contas a todos e na qual também os associados, SC traçani nossos rumos doutrina rirs c práticos pelos mais graves as suntos da vida do pais, parcce-nos que seria oportuno mos trar-vos nosso pensamento sôbre o problema básico de nossa atual con juntura : o problema da inflação.

Ocioso seria remontar às origens da inflação brasileira, mesmo porque não existe coincidência entre as causas que desencadearam o processo inflacionámantêm vivo e acelera- rio e as que o Sc o acúmulo de reservas cain¬ do.

biais pode ser encontrado na raiz do processo, no período em que, devido às anomalias decorrentes da guerra, o volume de nossas exportações excedia

Aliás, em lra(>alho elaborado para a I\ Sessão Kxtraordinária do Consellio Interamericano Econômico Social, realizada cm novembro último, em Quitandiuha, acentuou a União Pan-Ame ricana que no Prasil, não obstante no período 1949/53 terem as reservas se reduzido de 16%, os meios de paga mentos subiram de 112%, fenômeno èsse que também cm outros países .se manifestou, inclusive cm sentido inver so, o que mostra a necessidade de se buscarem os motivos atuais da infla ção dentro das fronteiras nacionais.

Dentre as múltiplas causas que atuam sôbrc a inflação brasileira, três merecem destaque pela sua excepcio nal importância: a política salarial, 0 alto nível de investimentos, e, cm menor escala, os “ deficits

^ S1 orçamentários; essas causas cll partilham entre si as responsa-

^/ J bilidades pela acelerada redução no poder de compra do cruzeiro. Mas convém lem brar que não são elas somente cau sas: por paradoxal que pareça, são também efeitos da inflação. O desen volvimento desses fenômenos, ao lado dc um sistema creditício altamente fle xível e pronto a ceder facilmente a qualquer solicitação de meios de pa gamento, permitiu que a inflação atin gisse o avançado estágio atual, pondo em perigo as próprias instituições.

A chamada inflação salarial é a que melhor mostra o efeito recíproco da inflação sôbre os níveis de salários e

O déstcs sòbre o processo inflacioná rio. Neste campo não só considerações de ordem econômica íleveni ter lugar mas também, e príncípalmente, as fic ordem liumaniiárta. social c política, o fjue torna extremamente comi)Icxa a tareia de se aconselhar uma terapêu tica adequada para o fenômeno, inflação, desencadeada por outros tivos, que apontamos, pro%-oca um des nível entre o salário nominal

A nioe o custo

de vida ou seja, uma redução efetiva no salário real. Constatado o desní vel salarial, fatores sociais c políticos forçam a alta dos .salarios nominais, mas essa alta tem um duplo efeito: <ic um lado faz elevar ção, impulsionando o custo fie produos preços para ci

ma; de outro, a grande massa dc sumidores, conque e representada pelos que vivem de salaríos, se i»recipiia so bre o mercado para dar vazao ao seu poder de compra suplementar. con corrência que entre si fazem pradores tem elevação dos

a manobras das fraudes, c econômicí»'', fpjr imaginação de algmis. Sincer.aniente. vctiio^ «oino esse flanco <Ia inílaç atacado com i)r«iba!)ilidades f) talíclarncnti». is- l.íd.atnenie. ê inefi caz: Cf>mbÍnado i <.m »» i arii >natncnti> provcicaria maii>r .ieitaç.n» popular e seri.a um 4lesesiimnl >

classes produtoras, a ao cxcrcií jo dc um "pí>dcr fértil so rxistc na

.10 brasilctra p«>ssa ser de êxit«>. conswlcravcl a produçãfí. () Cíuigelarncnto de salárÍ4's é socialniente invi.ável. m.as seu an¬

mentí», como vimf)s, é altamente infla f) rcmê<li< cionano. eslana. portan to, ent se acelerar a pro»lnção tlc artincjrmalniente pelas classes trabalhistas, cm ritmo efpnvítlente ao fie i)crfla «lo jxkUt <Ic compra fia mocíla, o fiuc ixitleria ser feito me diante

Kos Cfinsiimif|f»s vultosos investimeiitf»s nesse

setor.

os comnova mecanismo es

por consequência preços, com a se o pro-

mas acreditamos qiic flc menores pro porções do (juc os decorrentes fia corriíla saiario-preços.

Essa

oI).servaçãü

l>rí)pi( la-nos

lisscs invcslimentf>s. riam também c verflade, tccfeitos iníI:{cif>nárÍo.s, pontâneo de seleção no mercado. Sur ge assim novo desequilíbrio, conseqüente pressão para nova eleva ção de salários, multiplicandocesso indefinidamente.

oportunidafle para passarmos à .segun da causa básica ila inflação: os inve.stimentos.

mar-

As técnicas que têm sido adotadas para correção do fenômeno — tabelamentos de preços ou fixação de gens dc lucro — têm se mostrado to talmente incapazes de atingir seus ob jetivos e a insistência dos governos nessas práticas só serve para desesti mular a produção, para agravar o des prestígio das autoridades públicas e pa ra acirrar a animosidade entre classes sociais, pois os governos, temerosos de confessar o malogro de seus planos, atribuem a culpa pelos seus insucessos

O elevado nível dc invc^^límcntos, muito superior ao ila poupança voluii* tária nacional, é frefiücntcmentc apon tado como uma rla.s inflação. causas da nossa

Tais inversões, em porccnnacional, vêm tagem sóbre a renda crescendo - -

última década: na s iia eguinte j)roporção

cm 1945, 3,6%:

1948, 9,5% : cm 1950. 11,4% 16,1%. 1 c em Enquanto isso, as poupan

ciu 952. ça»-*’ voluntárias em relação à renda nacio nal, oscilam entre 5 e 6%,

Ora, se tal ocorre é porciue a moeda

é criaíiovèrno, para seus prt>(J1.1 do invesii-

in\ estimemos necessária a ta>s da, rpjcr pelo prios investimentos mento tt'tal em 1^52). quer pelo siste;i inflacái' de ma baticãrio. .amavaml crédit».». N’t) primeirn ter a impressão de (pie o potencial monetário destinado a inver-

ínitos, o cícilo inilacionáiio é távcl.

o nnnnento pode-se aumento do soes não é inílaci(máriv> mas is>o so n- serja exato, em prnnciro Kur, se a totalidade do inves timento novo f(‘>Hse tivo c SC o aumento dncão decorrente desse inves timento fôâse imediato. Ora, itcm uma circnnslãneia outra investimento setor de bens

reprodnda pronem (iraiulc p se verifica.

arte novo SC dirige de consumo para duráv

do o eis, oucomo prédios de apartamento e tros, representando tais nproximadatncnte, nm terço Quanto à distância no tempo que sepa ra a

investimentos invesli emissão dc moetla para

respectiva. tnentos, da produção cunstfincia frcqiicntemcMitc esquecida, Se um

cirprecisa ser posta cm relevo.

Paralclnmente a ôssos tatos, precisa mos ter presente que estamos, no mento, com uma apliea<:ào quase nitegral Oe nossos íatòres de produ»;ão. de forma que Rrande parte dos inves timentos novos nào pode. por lintdaC'ôes teenolõ^jicas. elevar te o volume de prodmcao. eoneorrêneia para dos latõres transforma, assim, euí elevação tle preco as talivas de amnenlo tia ^■»rodnCào.

sonsivelmonA nplictiími ten-

se uma troversias.

mistas de tendências feririam

, do total. baixar ao nivcl das poupanc^ts. mas is' uma atc- so importaria em aceitarmos no ritmo dc expansão econõfutumiaçao mica do Brasil

Resta itulaiiar tiea de redução dos investimentos ria vantajosa para o Brasil, gamos (pic a matéria se presta a con Certamente muitos econoiradicionais pre* | ver o nível de investimentos

Srupo econômico obtém boje créditos um bilhão dc cruzeiros para zar determinada produção, êsso Bião de

reali' um bidesde já pressiona a cruzeiros

, protelando para de uma ro longínquo nossos anseios economia sólida e de elevado nível de Dc outro lado. vida para nosso povo.

rcconliccer que nu- porem, e preciso ma economia de caráter liberal como regime de pleno emprego, a nossa, em procura de determinados bens meses ou anos depois o produção decorrente do novo investi mento anulará seus efeitos. O resul-

mas so aumento da não há possibilidade de se aumentar a taxa de investimentos muito além do volume de poupança voluntária inter na e do volume de poupança acumula do no exterior que se pode obter atra vés da entrada do capital estrangeiro, sem c'orrer o risco dc acelerar o pro-

tado inflacionário da operaçao portanto, transitório, dependendo intensidade, de um lado, da duraçao do c’icIo produtivo e, de outro, locidade de circulação da moeda. Mas, operações dêsse tipo sc

sena, sua da vesn- como as

cesso inflacionário.

cedem ininterruptamente e como vas operações se iniciam antes de que tenham produzido seus

noas primeiras

Realmente, por que motivo é tão ele vado o nível dos nossos investimen tos?

Deixando de lado as aplicações

em bens de consumo duráveis, coiiclui-

se que a pressão <la procura obriga aos novos investimentos c íiuc, â me dida que se acentua a inflação, nítida é essa pressão. A moeda inílacionada que circula com abundância cada vez maior, cria disponibilidades monetárias, por conseguinte, maior lume de solicitação de mercadorias. Os preços sobem e, com éles, os lucroa. restando uma grande margem de pr cura insatisfeita que poderia dida a preços mais baixos e ainda i sim altamente ‘ onípcnsadores. produção tende a se expandir atender

', , aumento da produção não se obtém sem maiores investimentos.

mais voo:-er aienOra, a para ma a essa procura marginal

Jc podctnioH ver dc^trnidas nos..». mai, tradicional, instituições. Combater eficaz t ISO r- pre* c rã|>iflanicntc o proccs'<» inflacioiiári»

a-- tn* didas combate há dc s a III >'SO er

inrmpara evitarmi líssirno inaíprég<».

'tic tôilas atra abancc. ma, o c paulatino >I)ost.> (● muio desem-

IS que e eiii (>ai te, o jireço <juc dcsemadvinicM to Mo-.,o ( f

<> perigo grave,

A inflaça*» ê, pagamo.s pcl rapido e. -olj pena <ie vermos sc ins talar o dcseinprêg.. em nosso país. pela paralisação <ie emprésas, deveim.s nos comorinar com .eu> eleitos peniiciolUemi.ar .seu ritmo i-

Por sua e pntpiciar a economia nacional \as fontes de inveshment(»s , fôsseni o aumento do potencial lário.

vez, parte das

qne a expansão da produção cria dc empresas demanda cada vez serviços básicos, notadamentérmica energia, elétrica e

ou

, surgir o que “pontos de

se esonomia nacional, pressiona os poderes públicos, inclusive politicamente, para a reabzaçao de obras públicas capazes de superar tais dificuldades, obrigan do, assim, os governos, a realizarem vultosos investimentos Combinado com fatores

bnn irabali

última to «pie preparou [jara a rciiniacj dos .M ini.siro.s da zenda c dc Iicom.niia, sol) o titulo ".A Cooperação íiilcrnacional

lUínao mone- maior de le transportes, fazendo convencionou chamar trangulamento” da Tal Solicitação ec

iJ na Política

dc JJcsenvolvinicnto J.atino-.Aniericana ’ acentuou a ONU (]ue a iimca inaSC evitar o excesso inflacio nário de inversões é coiiri-lo com ca pital estrangeiro; pitais estrangeir te evitar

nesses setores, o pleno emprego dos de produção, esse process

.

neira de a afluência dc ca¬ os ncs.scs casos permios transtornos que aco o tende a elevar verticalmente os preços mpaa simples deflação e. sc bem se ja certo que não corrija o dcscqinlít)rio que está na raiz do ílacionário,

nham processo mque a cor- nao o é menos

O processo é alarmante, mas nem por isso seria terapêutica aconselhé vel estancá-lo. No iprimeiro momento nia’ rna-sc l eção desse descquilíbri fácil no to se se aumentar a

ca-

, ; a inflação foi, em parte, o preço que precisamos pagar pela aceleração da nossa taxa de crescimento além da pacidade normal, que foi alimentada pela redução do poder de compra das classes de rendimentos fixos. Passado ésse momento, já não é mais possí vel continuar nesse caminho, sob pena

oferta real de ou a expandir por meio do au mento de importações financiadas com recursos de

bens ongcni externa. Isto leva a concluir Que a melhor maneira dc atenuar uma inflação deste tipo a aplicaçfio de timentos, ao

seria um programa de invesmesmo tempo que se po-

rnrrjjicas medidas nliam cm prática nntiinflacionárias.

1) — Elevação do nível da poupan ça voluntária nacional para que o mes mo SC aproxime do nível de investi mentos.

setor novanuMitf m*-' fnoi>niramos no círculo vicioso; (U-pendeiiuw <lc capi tais cstranKc-ii cesso inflacionário

sa ohscrvaçü sidcrávcl

para ilebclar o proinflaci»*nário. mas. o processo e a ().\U endossou es“ c um obstáculo cmi- a« ► para as inversões de rceursos internacionais".

Infcli/.mciUc. essa soluç.‘u> só cm pe le nós e nesse (juena mctli<la «lepeinle Estimular por todos os meios a in versão de parte considerável dos lu cros das empresas cm setores previamente escolhidos da economia nacio nal: o disciplinaniento do consumo, o incitamento à poupança c o aumento da produtividade por meio de técnicas mais aprimoradas seriam os meios pa ra se alcançar êsse primeiro objetivo.

O problema, pt>rlanto, transcende o economia c, ao i|ue parece, so podería ser resulvicUí no eami'o po lítico.

campo da Nossa situação é similar à da

Estimular os investimentos 2)

(pier piiblicos quer particulares de mo do a canalizar os recursos disponíveis setores básicos da economia para os 1-uropa no após-guerra, c, assim como os EIC.UU. forneccrani farit>s recursos nacional, ou para os de produção de artigos normalmcntc consumidos pelas classes operárias. sua rcciípc- naçOes européias i)ara raçao econômica c conseciüente forta lecimento político, não seria pretender demai-ais (juc listados Unidos

, cm noda solidariedade continental c da necessidade de defesa do hemisfério contra infiltrações ideológicas do mun do soviético, nos proporcionasse os re¬ cursos Hclade da capazes dc restaurar a norma- economia brasileira.

Uma política bancária sadia, de mo do a evitar concessões de cféditos pa ra fins puramente especulativos ou de consumo, combinada com um plano mi nucioso e rigorosainente estudado de investimentos, podería conduzir a ês se resultado.

3) — Compressão das despesas pú blicas e eliminação de " deficits” or çamentários e os “ deficits” das au tarquias, que são responsáveis quer pe la emissão de papel-moeda, quer pelos recursos a créditos inflacionários.

} f

na medida do possível, res inflacionários, incluorçamentários, o que o restabelecimento do .sem prejuízo dc nossa ex-

De nossa parte, caberia adotarmos uma rigorosa disciplina das inversões e a eliminação, dc outros fato sive “deficits tornaria possível cciuilíbrio, pansao econômica.

Km termos mais objetivos, entende mos que uma política econômica con veniente ao Brasil na atual conjuntura e tendente a debelar a inflação deve ria se inspirar nos seguintes pontos básicos que submetemos ao vosso es tudo e meditação:

4) — Atração de investimentos es trangeiros, principalmente para os se tores básicos da economia nacional.

Não nego as dificuldades que se apresentam à consecução dêsse obje¬

tivo e que não são só de natureza eco nômica como, principalmente, psicolóAcresce notar que existe uma ^ notável incompreensão por parte do governo norte-americano nesse ten e-

nu, coinu bcin o demonstrou a pusii^âo assumida pelos seus delegados na Con ferência de Quiiandinha.

fí preciso con%-encer os ICstados Uni dos íla necessidade íle inccnlivareni in vestimentos no nosso pais, f|uer ofere cendo Karantia aos invcstiment(»s pri vados e proporcionatj<lü-lhe ções tributárias menos onerosas, (juer realizando os investimentos por mei de instituições bancárias

tnos realistas do redime de conirõlc do comércio exterior. Ksta cntifladc

aiu.atincnte denir.) em breve, tc«»ífrcicr

tais esimlos e, !<*s-á ccmcluifb» para verno sUMestões a respeito do as>unl.«.

Senhores,

Ao indicar o f(iJe tuir o essencial (h nómica, í|ticrciiios hora rliíícil

rcali/a (ío- ao tios parei e constinoss;i política afirmar

A iníiltraçãí) comunista

C^ondi- s f » oiKiais. nas Améri

se faz sentir com

— l-stabelecimento de tica monetária c fiscal destim duzir lenta

aumento dos meios de

nor-

de TIO flíaKiiósttco de indicação da respectiva tera-

I ecu' que nesta para o [»ais n.ão ê licito a quem quer fjue tenha nma parcela, por ínfima qne seja responsabilid de ● as se fará, naturalmente, pel democráticos social, demitir ía hora r ^e ade os países cm que a açâo policial menor violência e pelos países eni íjuc a afíitação social seja Krande por motivos de perturba ções econômicas. O Hrasil reune as <Iuas condições e ê o maior aliado te-americano no hemisfério.

seii dever <lc co¬ nossos TitaIcs c na pêutica.

Xo limiar <lo se^íiindo períorlo <Ie no.sso mandato n<» j-ovérno desta Casa. declaramos que é nosso propósit») conesfórço e dc nossa von-

5) tinnar a dar ao País to<lí) o de nossa intcliííéncia tade. Que a nossa Terra cresçam cm cada Iiita enfrentamos

0) — Estudo aprofundado

u firmemente mas e

ma polí-ida a rea ta.xa de pagamento.

or a (|ue (|ue sejamos dignos fie sci' brasileiros. fie cm tèr

dedicação c o am a fim

investimentos internacionais PRIVADOS

CIi.Y«;oN nr Paiva

Mos o privilOirio (li* nssistir om \Vashink'l<»n, no último mès do se tembro, |íi reunião dos K‘>vcrnudoies cio Fundo Monetário Internacional e do Hanco Internacional de Uc truçno e Fomento,- Normalmonto, lu\ uma reunião anual desses órjrãos, onde se discute o relatório de cada uma dessas instituições e onde se encontram os Ministros da Fazenda dos vários países (pie as intepram, A reunião u que assistimos foi abrilhantada por um debato sôbrc toma Investimentos Frivados.

conso Internacionais

Dele participou o Minis-

tro da Fazenda do Brasil, Professor Eupênio Gudin.

tiveram presentes Georpre M. Humphrey. Secretário do Tesour Estados

Além tie S. Exa. eso dos Unidos, Richard Austen

Eiitler, Chanceler do Ei*ário do Reiuo Unido, e Sir Chintaman Deskhmuk, Ministro das Finanças da ín dia. O local do debate foi o bali room do Hotel Mayflower, em Washington (DC).

Com especial interêsse assistimos a essa discussão e ora destacamos particularmente o seguinte: primei ro, tratava-se de pessoas da mais alta qualificação para abordar o te ma; segundo, os debatedores repre sentam países de conceituação di versa, no que se refere a êsse pro blema de investimento internacio nal privado, como sóem ser Humphrey, representante de um país al tamente industrializado, como os EE.UU., o maior financiador poten-

con grande u nome, assistiu, cm tou, cin setembro passado, a um “Investimentos Intet' te sobre o tema nacionais Prit'ados", trtivado enire os Ministros da Fazenda dos Estados Cntdos, da Inglaterra, da índia e do fíraleitores. sil Resumiu . , para os nossos os pontos de vista dessas altas persona lidades sôbrc esse assunto, do mais alto poises c/n e,stâgio de intenKsse para os de,senvolviinento acelerado, como o nosNa primeira parte, vèm exposta,'! as idéias do Ministro do Tesouro dos ^ Estados Unidos, Geor^e lltimpbrey, pa ra isso SC baseando o Af/for não sd no debate dc 'W«.s7iíng/on. como nas teses que llumphrctj teve oca,sião de sustenConfcrôncia dc Çuitandinha. qualidade de chefe da Delegação Ame ricana. Na segunda parte foram tilados os pontos dc vista defendidos pelo Chanceler do Erário do Grã-Breta nha c pelos Ministros da Fazenda da índia e do Brasil.

ven¬

dai do desenvolvimento dos restan tes países; Butler da Inglaterra, país com larga tradição credora até o fim da primeira guerra e que depois se colocou em notória posição devedora; além de representantes de países subdesenvolvidos, como o Pro fessor Gudin, do Brasil, e Sir Chin taman, da índia, que já considera ram o problema de investimento in ternacional privado sob ângulos di ferentes.

Humphrcy começou a sua exposição es boçando o i* quadro finan; ceiro e eco nômico do mundo atual. Na ®PÍ"

nião, há melhoria evíwB^/ dente nas condições fi1®^ nanceiras do mundo, traduzidas pelo sepuinte: aur~ mento da confiança inter nacional; fortalecimento proírressivo das moedas; afrouxamento das rcs trições quantitativas do comércioafrouxamento das restrições cambiai^

** conversibi

lidade internacional das moedas

Essa afirmativa de Humphrey,' em nosso espínto de brasileiro, causo^ nos murta sn^rêsa, e, ao mesmo tem!

mento de política, de éstratôíçin íinanccira americana, dcliberadamente colorar o país em posição deficitária

no sentido de em relação ao utiIÍ7.nndo-sc dos rcst<j do mundo, .scífuintes instrumentos: nova políti ca comercial, reforma nduaneirn, po lítica do ajuda, ainnonto de despesa? militares no exterior e de mcntos de fundos púlilicos privados. Examinando-ae o íjuadro internacio nal, salienta ITumphrcy cpic o fato mais contrastante, o que mais causo admiraçao ao homem íle tfovêrno no mundo de bojo, é a coexistência dr baixos padrões do vida com n plctola de riquezas naturais no mesmo es paço íTcospráfico.

eliminar

invcsti-

O remédio para essa coexistência é triplo:

aplicaçao da ciência moderna, mclhona tecnológica e investimento inter nacional privado.

P,* certa tristeza, quando verifica mos quanto estamos fora dêsse nua di-o de geral melhoria internacionar' A se^ir, explicou a balança de pagamentos

situação da dos Estados

Unidos chamando a atenção para a profunda mudança que se observoif nessa balança, em 1949:

Destaca Humphrey, como um dos grandes obstáculos escoamento de capital privado, a ten, ncia nacionalista dos países subr esenvolvidos. Esta, em sua opinião, traduz da seguinte maneira:

b) em 1949, houve equilíbrio-

c) de 1950 a 1953,

a balança foi deficitária de 7,7 bilhões dólares;

d) em 1954, a balança foi defici tário de 1,5 bilhões de dólares.

Identifica Humphrey essa mudan ça, de 1949 para cá, com um movi-

ao mais franco t ieis que discriminam contra investimentos de não residentes;

o capitalista s

a) de 1946 a 1948 s balança foi positiva para os Estados Uni dos, de 4,6 bilhões de dólares no período;

restnçõe.s cambiais que sola pam o capital 0 a renda; políticas governamentais va cilantes.

ces nas duas das, 0

orçando por 23,7 bilhões

a de Humphrey. Pe&ai da persistenda desses óbi-i ou três últimas décacapital privado americano, acumuladamente investido no exte rior, está de dólares.

A renda Que essa massa de inves timentos estã anualmente proporcio nando aos capitalistas americanos 6 de 1,5 bilhõe.s dc dólares, uma remu neração anual, portanto, à taxa de 6,4%. Nos últimos seis anos, os in vestimentos vem-se fazendo ã ra zão dc 1,6 bilhões dc dólares por ano, sendo 900 milhões dc dólares de “dólares novos” c 600 milhões dc “dólares de reinvestimento”, oriun dos do renda auferida no exterior.

Uma outra maneira que Humphrey apresenta, para a estruturação desses investimentos anualmente feitos pe los capitalistas americanos no exte rior, 6 a sepuinte:

1) investimentos no milhões;

2) investimentos em* petróleo em qualquer parte do mundo, 300 milhões;

3) investimentos em todas as ou tras indústrias no resto do mundo, 600 milhões.

A essa cifra de 1,5 bilhões de dó lares, cumpre acrescentar 600 milhões de dólares de fundos públicos, oriun dos tanto do Export and Impoi*t Bank, aplicados no exterior, o que faz que a presente contribuição ame ricana ao exterior seja da ordem de 2 bilhões de dólares ou 1,6% da renda nacional americana.

tabelecimento da confiança dos capi talistas nos países recipientes de in vestimentos. A propósito dessa con dição, teceu observações abaixo re produzidas:

a) o estabelecimento da confian ça é um processo demorado, dependente de um passado de finido de bom comportamen to, sob o ponto de vista finan ceiro, do país recipiente;

b) a confiança podo ser abalada da noite para o dia;

c) é muito mais importante a ati tude do povo do pais que rece be o investimento em relação ao capital proporcionado pe la livre iniciativa privada, do a atitude do seu que mesmo

Canadá, 600 grovêrno em relação a êsse mes mo assunto. A atitude do podiz Humphrey, é a que hasteia a flâmula de convite para o capital estrangeiro ou que alerta êsse capital para buscar outras terras. Sua ex pressão foi exatamente a se guinte: the real flag of invita tion or of warning.

vo, a

A seguir, Humphrey deu ênfase a quatro requisitos fundamentais, que merecem levados em consideração, se determinado país recipiente realmen te desejar ver avolumadas, para seu desenvolvimento, as correntes de ca pital originárias do exterior:

A

Pergunta-se Humphrey como au mentar a contribuição privada ame ricana, tão necessária ao desenvol vimento econômico dos países sub desenvolvidos, essencial, como é, à sua recuperação e reabilitação, si mesmo responde que êsse au mento essencialmente depende do es-

1) Ninguém investe em um país cujos habitantes procuram pro teção externa para suas pou panças;

com inclusive

JulgamoR a observação importan te, pois c notório existirem, em Nova Iorque, companhias de investimentos que trabalham especificamente poupanças sul-americanas, brasileiras.

2) A inflação atiníçc os capitalis tas, qualquer que seja a sua nacionalidade;

necessidade da obtenção de certos recursos especificos solicitados pela economia mundial.

Do outro lado, os inve.stimentos in dustriais e comerciais são exclusivnmentf atraidos pela lucratividade maior no ext<?rior do (pu* no paí.s de formação do capiUtl.

O que é curioso, diz llumphrcy, e que a resistência nacionalista se exerce, de p rc*ferên cia, c relação

●3) É muito importante, ciação do volume da na apreaos investimentos do primeiro tipo o, muito menos froqüentcmentc, lação cm rcIsso é aos do segundo tijio.

corrente de investimentos, a história das ameaça.s de confisco ou de di.scriminaçâo contra o capital es trangeiro, finalmente; Restrições cambiais, taxas múltiplas e violentas depr ciaçoes da moeda não facili tam 0 movimento de capitais.

Um ponto a nosso ver novo

IPhb°íf'

e-

tanto mais de admirar-se, (pianto a lucratividade em precndimcntos 4) com o aproveitamento de recursos naturais é mais difícil de SC obter maiores.

nos relacionados onvolvidos, Ilumphrey c os riscos Textualmonto

U

O vulto do in, assim SC exprimiu:

vestimento exigido c o período para que se inicie o reembolso são maio-

Phrey, e o que se refere à naturern dos investimentos, e, prineipalment; a diferença de atitude do povo e do governo do país onde se aplica investimento, conforme a naturera dele.

Humphrey distingue duas de investimentos da livre internacional:

no 0 classe.s emprêsa

a) para aproveitamento dos cursos naturais, e,

b) os de natureza comercial industrial.

Os investimentos para aproveita mento de recursos naturais, evidente mente, só buscam aplicações onde esses recursos existem, e só ocor rem quando a conjuntura demonstra a

les no aproveitamento rios recursos naturais do que na indústria ou no comercio, de modo de maior que SC precisa segurança para o capital ^ mais garantia para o reembolso. Mas nenhum outro meio existe para uni pais desenvolver-se mais cèleremente, e mais làpidamente melhorar o paclrao de vida dos seus habitantes, do que pela aplicação de capital eslangeiro no aproveitamento de recu

empregos, em lares e em -^ para todos aqueles que maneira possam

-

Abordou depois, ligeiramente, tras considerações vorecer a corrente de investimentos. Explicou, por exemplo, que a aplica-

ouque poderíam fa-

nos Kspredileta de poupanças compra de tituCom o aumento da renda per nos KK. UlI., essa

ocorra para o capitalista e para o país que sc beneficia com o inves timento, que êsse país não repudiará o ncírócio, seja por meio de uma açao frontal, seja por meio de artima nhas, que tenham por fim aumentar a participarão relativamente à base oripinal, quando n associação terêsses foi estabelecida”. de in-

maiores

O (jue é i>rec que há disponibilido

çao tados Unidos é na los. capita que ocorre compra se du vez maior. tem feito em escala caAs açõe.*<, dcmasiadamcnte procuradas, encareceram, e o lendimento decorrente tem realmente baixado em relação às aplicaçôe.«. Daí haver procura de lucros em outras aplicações, ciso salientar dade do capital priva«lo capaz fortalecer a corrente de investimen tos para o exterior.

Julpra ainda que uma de política tributária

modificação determinará

Finalizou llumphrey a sua aprescíjuinte consideraçàoi criaçao com a

É essencial para o Mundo que os Estados Unidos mantenham um alto nível de atividade o do renda.

Em discurso posteriorincnte profe rido cm Petrópolis, Humphrey ratifi ca o que disse em Washintrton, em bora insista na

do. impôsto de ronda rela- o

^lovimcnto maior do caiiital privaHumphrey não desceu a pormenores, mas acreditamos que estava se referindo a uma política de exceÇ‘io sobre

Voltou a insistir Humphrey, na parte final de sua exposição, em que o capital internacional privado deve ser efetivamente desejado e l^Gnvindo, não só pelo governo do país no qual pretende se aplicar, mas principalmente pelo povo. E deve ser desejado por um tempo indetermi nado, porque importa que êsse povo seja verdadeiramente persuadido e que creia que, polo uso do dinheii*o do capi*^alista, pode melhorar de vi da mais depressa e mais além do que poderia atingir se o fizesse pe los seus próprios meios. O governo o o povo devem desejar e prazenteiramente pagar um preço razoável pelo risco em que se mete o capitalista e demonstrar, por uma história de bons negócios que, uma vez que o risco tenha sido tomado e que o êxito

importância que os no infraes-

capitais públicos desempenham estabelecimento dos serviços truturais dos países subdesenvolvidos:

a) Há uma doença insidiosa que furtivamente nos debilita, mal da inflação, que nos arre bata os benefícios do progresImporta, antes de tudo, medidas sensatas e

o so. adotar

prudentes para evitá-la;

b) Cumpre destacar dois pontos progresso devem ser para acelerar o americano e que consagrados como princípios básicos; o primeiro é a crencaminho mais ça de que o conduzir ao seguro para nos objetivo colimado é um vigo roso sislcma de livre iniciati va, sob a sua moderna forma, que cria novas indústrias, noabre novos ho- vas empresas, rizontes, sem nenhum perigo para as instituições livres que constituem a base do progres-

<ic omprusaa so social; o se;ipindo princípio básico é aquéle que diz que devemos reduzir ao mínimo o alcance e a duração da sa intervenção com noso íçover-

tabclecimcnlo

produtivas, que proporcionarão trabalho continuo iis nossas populaç^ics, mercadorias o sor. viços de ípie necessitamos para padrão ra a mais <‘l<*vado e pa. diversificação ílas eco-

no, no campo do comércio o da indústria. A intervenção governamental nomias; c de íjuc es.«as opor tunidades não poderão sor priva o povo dos beneficies integrais de rendas, porque diminui a pro dução e aumenta o custo;

suas e em outros luga

c) Sempre que os princípios da livre iniciativa foram aplicados na América

transformadas em realidades capital, conhecimento téc nico c experiência. Ao Govércaberá promover condições auxiliarão a tornar dispo-

sem no que res do mundo, resultaram melhoramentos em níveis o capital e os conheciMas as oportunida- mentos. ., sistema de vida. evidenciados pelos custos mais baixos, pela maior renmaior pro- da per capita, pela duçao e

pela conversão intensa de mais recursos inativos e maproveiUdos em fontes de empregos e de riquezas;

d) É importante manter forte c ^ dos Estados Unidos, porque isso significa um alto nível de ra outros povos;

e) O governo Eisenhose esforçado para i tar o

des c as po.s.sibilidadcs resi dem na criação de condições que dêcm o maior acesso as grandes reservas de capital privado disponíveis cm todo o mundo;

procura pawer temincremen] comercio

-se enmun-

o mundo livre, que quem pro* curar capital para investimen to tem de tros concorrer com oupara consegui-lo;

g) O desenvolvimento cconOniicj dos países que conseguiram êxito no acesso às fontes mun diais de capital privado pro cessa-se com uma rapidez qua se fantástica. Atualmente, são tão numerosas as oportunida des de investimento em todo -internacional principalmente pela reforma aduaneira. Dois terços das nossas importações acham incluídas na lista livre, quanto que o terço restante representa uma incidência ta rifária das menores do

do;

f) Compreendemos o desenvolvi mento econômico no sentido de que, em todos os nossos paí ses, existem oportunidades lu crativas e atrativas para o e.s-

h) No caso de projetos necessá rios ao fomento da livro ini ciativa, e que não ati^aiam o capital privado, os governos de vem adotar medidas rantam auxílios investimentos

quo gapor meio dc governamentais.

Finalizamos ês.se capítulo, cuio ob jetivo principal foi eXpor as idéias

do Secretário do Tesouro dos Estados Unidos sobre Investimentos Interna cionais I’rivndos, com oito pontos essenciais defendidos pe lo estadista americano:

1. Há uma

uma lista dc

6. melhoria evidente

condições financeiras do SC traduz pelo nas Mundo, que aumento da confiança, o for talecimento tias moedas e o afrouxamento das restrições imento das mercadorias ao mov

Quando os investimentos da li vre iniciativa se orientam pa ra um determinado país reci piente, o desenvolvimento eco nômico desse país se faz em velocidade quase fantástica. O aumento do fluxo de inves timentos depende da confian ça dos capitalistas no país cipiente.

A segurança, a ordem finan ceira e o

redireito de repatria-

8. pronta do capital, além de dc luçao oportunidades jiiaiores regra determinan- cros, sao a 0 dos capitais.

Houve uma mudança profun de grande significação, condições da balança de da. nas

te dos investimentos. pagamentos dos Estados Uni dos em 1949, passando êsse país de uma posição credora para uma posição devedora.

i II

O fluxo dc capital privado ori ginário dos Estados Unidos para o resto do Mundo é de 1,5 bilhões de dólares por ano, sendo 900 milhões de dólares e 600, de reinvesti- novos

mentos.

O Canadá é o maior beneficiá rio dos investimentos privados ameincanos no exterior; o pe tróleo é a atividade que mai.s atrai capitais.

A resistência nacionalista dos países recipientes manifestase conforme a natureza dos investimentos, agressiva quando os investi mentos objetivam o aproveita mento de recursos naturais e é inexistente ou indiferente para os restantes investimen tos de natureza industrial ou comercial.

É evidente e

No capítulo anterior, sob título, Investimentos Internacionais Privados, tivemos ocasião de expli car os pontos de vista do Secretá rio do Tesouro do Governo dos Es tados Unidos, 0 Senhor George Humphrey, sôbre êsse importante pro blema. No momento, tiramos par tido da oportunidade dêste^ artigo, para aqui reproduzir a , essência do pensamento do Chanceler do Erário da Grã-Bretanha, Richard Austen Butler, do Ministro de Finanças da índia. Sir Chintaman Deschmuck, e do Ministro da Fazenda do Brasil, Professor Eugênio Gudin, sôbie o tema, conforme êsses estadis-

o mesmo mesmo

tas o trataram na reunião do Banco Internacional de Reconstrução e Fo mento, de setembro de 1954.

Butler esclareceu de início a pocredora da Inglaterra em rela- siçao ção ao mundo, por ocasião dos últidias que precederam a PrimeiGuorra Mundial. A Grã-Bretanha mos ra

3.

4.

5.

havia emprestado, ao exterior, 4 bi lhões de libras esterlinas de capital privado. Butler entende que ésses 1 bilhões teriam hoje o poder de com pra equivalente a 12 bilhões de li bras, o que corresponde, mais ou nos, a 34 bilhões de dólares atuais. Isto quer dizer o seg^uinte:

ra, não havia restrições de qual quer espécie ao movinu*nt<> dc bens, mercadorias e pessoas:

“ J hc cnhere it

pilai Ha.s ullowed to go wihhed”. Ao contrário, nos dias de l.ojc, 08 governos são obrigados a interferir no movimento de capitais.

recer da Primeira Grande Guerra, a Inglaterra tinha colocado rior, de capital privado, bem maior do

meno alvono extea quantia que aquela que atual

mente aplicaram os Estados Unidos no estrangeiro, e que é, conforme re ferido, 2-3.7 bilhões de dólares. Cum pre assim comparar esses 34 bilhões da Inglaterra, em 1914, eom ésses 23.7 bilhões de dólares dos Estados dos no presente. Uni-

IFmda a Segunda Guerra Mundial a noslc^^^ "T perdido ^ posição credora nessa de 34 bilhões de dólares senào amda deviam 2.900 milhoU dê HbraT equivalentes a 12 bilhões de dólarê^’ Quer dizer: no intervalo de 30 anos a Inglaterra passou de - ■’ uma ção credora à de devedor, menos, de 46 biIhoes de dólares. Tal a situa ção da Grã-Bretanha em 1946 Essa posição só começou a se alterar voltando aquele país à posição dê credora, a partir de 1954.

Butler explica êsse fundamentar a atitude tomar em relação nheiros de debate.

a de 12 bU posiaspecto para que pretendeu aos seus compaÉ que, assim

Féz outra observação que nos pa receu muito importante. l>iz (|ue fi nanciar o desenvolvimento econômi co dos países subdesenvolvidos, sem lançar mão do capital internacional, é “impor gravanies e restrições des necessários ao nosso j>roj)rio povo”.

O país subdesenvolvido não tem o direito de abandonar a ajuda possí vel do capital internacional privado, e de lançar mão de outras fontes, porque vai impor gravames desne cessários ao povo. se ao ponto de vista exclusivo dc Humphrcy, no sentido de que havia, no caso, apenas um problema de lu cro, isto é, de que o capital priva do so dirigia ou acompanliava o flu xo de investimentos, atraído pelo lu cro, os ingleses indicam outro ãnguio, qual o da expressão ou tradução ' humana e social do investimento, eiu seus aspectos de política externa c seus fundamentos econômicosorientação faz parte das consi derações do capitalista inglês ao cuidar das aplicações de dinheiro no exterior:

Em vez de filiarem Esta

o , re presentava um país com grande periência de emprestar dinheiro e de pedir dinheiro emprestado, morou que o problema discutido, momento, absolutamente não existia, em 1014.

exRemeno Antes da Primeira Guer-

Do ponto de vista político, poique o capital internacional privado e um dos liames capazes de impedii’ crescimento das disparidades de padrao de vida entre nações diferen tes; e do ponto de vista econômico, porque êsse capital pode reforçar a® correntes comerciais pelo incremen to da produção e do consumo”.

Isto quer dizt*r que não é apenas o fruto do investimento considerado .sob o ângulo i*ostrito do caj^italista que influi, nms, também, sua capa cidade germinativa em laços políti cos, no reforço da produção e no reforço <lo consumo. Informa Butler <iue, a partir dc retomou o mentos privados no exterior e esta-

a Inglaterra seu processo ile investi-

pelos contratos e os compromissos. Isso nâo quer dizer que todas as coi sas devam ficar inalteradas neste mundo cambiante; apenas significa que nâo ílevc haver interferência uni lateral ou arbitrária na matéria dos contratos e nos direitos dos capitalis tas, siâo da expropriação, haja compen sação justa, e tine o capital estran geiro deva ser tratado polo menos tão bem quanto o nacional”.

Significa ainda que, por oen●5

Os capitalistas não devem considerar o país onde investem colugar onde se procure ficar dêle sumir em se-

mo um rico depressa para

guida”.

va, no exterior, ao (

ritmo da taxa inglesa, estariam em prestando 6 bilhões de dólares por o meio já

3 “O reinvestimento de lucros o l>roveutos é tão bom quanto o inyes- Aumenta o interesse fortalece o timento novo. do capitalista no país e desejo de aí permanecer, assim confiança no governo que o seu como a

ano, e não aquêlc bilhão referido.s. hospeda. Decorre da experiência in glesa que foi o repicar de lucros e proventos que tornou possível o gran de aumento dos investimentos no ReiUnido, antes da Primeira Guerra.”

Depois de explicar essas condições gerais e a mudança da po sição da Inglaterra, de credora para devedora e posterior retorno à posi ção credora, pela qual, diga-se de passagem, Butler é, em grande par te, responsável, animou-se a apre sentar à Conferência a essência de um Código de Investimentos.

Êste Código, que apenas o denomina dc código de comportamento, é oriun do da experiência do Reino Unido e considerado como o mais adequado guia pai*a os mutuantes e mutuários.

U

Repara Butler com graça: esses preceitos pareçam óbvios, mas não se deve esquecer que a verdade toma muitas vezes o caráter de truísmo”.

O país recipiente do inves timento deve permitir a remessa de lucro e a repatrição de capital. A li de lucros é de parti-

no « 4.' vre remessa cular importância, força o Reino Unido, e sempre o con seguiu, mesmo através de épocas das mais difíceis, sucessivas à segunda Guerra Mundial.

É isso qualquer coisa que todos os recipientes devem consideônus da mais alta prio-

Por isso se es99 governos rar como um

ridade na balança de pagamentos e não como um luxo, ao qual possam fàcilmente furtar-se, ou como um fa vor que fazem a capitalistas estvan-

Talvez « Cumpre que haja respeito

geiros, aos quais alguns tendem a obstaculizar, mediante taxas de bio especiais quando se tratar de remessas, de taxas múUipIas e de outros artifícios.

camA perfeita repa

triação do capital é tarefa muito mais difícil. Mas, se os investimen tos forem tratados corretamente, é possível que, na prática, esse ponto não seja demonstrado insuperável. Na Inglaterra, estamos constantepara removê-lo, os dese.stimulos aos investimentos trangeiros e já permitimos a repatriação franca para os investimen tos prèviamente aprovados.

dc comércio intemacionul scin rostriçõe.s quantitativas. Mas, do mo do algum desejo onrorajar «> rocklcs.s Icnding or borrowing”, Finalmcntc, declarou:

mente examinando, es-

5. A nação mutuária deve di por seus negócios de tal modo o serviço financeiro com mento e sua transferência jam extremamente difíceis síveis. mutuante deve

qu Isso quer dizer

se o inve.sti. não seou imposque o país . ~ j receptivo a impor¬ tações do mutuário; todavia, não quer dizer que deve comprar do mutuário a qualquer preço, no afã de propiciar o cambio necessário à produção da quantia a ser empenhada financeiro com o investimento. no sei-viço

Em resumo: os países que necessi tam de capital devem agir de tal maneira que os capitalistas neles te nham confiança e os mutuantes pectivos devem dispor os seus negó cios de tal maneira que o serviço dos empréstimos não se torne extrema mente dificultoso ou impossível pa ra os mutuários.

pros-

“Ainda não podemos pensar em têrmos de liberdade completa, em movi mentos de capital, insiste Butler; is so só será possível depois da conver sibilidade das moedas e de uma era

“Há um limite na influência do cupitai internacional capaz de promo ver expansão e desenvolvimento, de lazer progredir a j)rodução e o co mércio; utilização da re.serva de capital in ternacional que recomendo ao mundo demonstrará que nós, Ministros das Finanças, não nos ompenhamo.s ape nas em assuntos econômicos, senão que nos assalta a preocupação de ajudar a manter o mundo não só li vre, como unido e forte.”

mas a plena c aprimorada

relação ao tema, eni cm nacional”.

que realmeno movimento dos capi-

Conforme anteriormente explicado, passaremos a resumir as idéias do Ministro das Finanças da índia. Co mo adiante se verá, Sir Chintaman coloca-se, ponto de vista muito diferente do que acaba de ser manifestado pelos titulares da Pasta de Finanças dos Estados Unidos e da Inglaterra. Terse-á ocasião de conhecer, na frente, os traços essenciais da política fi nanceira da índia, no que concerne ã importação de capitais, que coloca essa importação sob o signo cio que oir Chintaman chama de “interesse Naturalmente, há tôda uma aerie de choques entre o cri tério simplista do interesse nacio nal, de um lado, e aqiiêle outro da lucratividade máxima, te determina tais privados.

— Sir Chintaman começou sua exposição reforçando o ponto de vis ta de Humphrey de que a estabiliza- ,

ção dn economia mundial se encon tra assegurada ou à vista.

e deter- muito significativas do escoamento do capital.

A segunda observação do Ministro das Einançns da índia é a seguinte: espera-so uma mudança do progra mas governamentais pai mas privados. Em consoíiüôncia, liaverá melhoria cional. Acha saluta

prograsituaçno internar a mudança ([ue na

razoes minantes te. dos, porque se . .

Esta observação é muito pertinenO Canadá, México e Cuba rece bem muito dinheiro dos Estados Umacham em suas pro-

ximidades. A proximidade geogralica tem muito mais sentido do que qualquer consideração ou prmcipio de gravitação econômica. Vale tam bém o caráter do investimento como complemento de alguma micaativa financiador. Uma companhia siderúrgica como a Bethlehem Steel Co., associou-se a uma companhia brasileira para lavra e ^ de manganês,

interna do país t

ora SC ojicra, o que consigo acarre tará mais <lisciplina na aplicação de recursos por parte das nações reci pientes e, scgiiramonte, melhor gorôncia dêlos, dada a oportunidade de cuidada estimativa de vantagens c risco.s. I ransporte de miner no Território Federal do Amapa, exadesta última

10 l

A terceira observação de Sir Chintaman incide sôbre o conceito de in vestimento privado. internacional amente sob o signo De fato, a lavra e a a Be- observação, Que essa denominação é apenas maneira taquigráfica de fazer rôncia Êste um mecanismo comp

‘uma refelexo”, se resume no propiciar terreno comum para encontro de determina dos mutuantes com determinados mu tuários.

n Em nenhuma parte existe uma caixa acumulando poupanças dc um país para serem investidas em outros, as quais, siicessivamente, se riam distribuídas por um órgão a várias pessoas que as aplicariam. Por outras palavras, o processo de escoamento de capital internacional é resultante de orientadas ações individuais por interesses específi

cos. Também, o escoamento do capi tal não obedece às leis de gravita ção econômica e não tende a ser re¬ partido para satisfazer o princípio geral de equacionamento de proven tos marginais. A proximidade geográíica de mutuante e mutuário e w complementariedade dos investimen tos no exterior com os internos, são

produção de manganês, para ihlehem Steel Co., é uma atividade naturalmente complementar daquela que há mais tempo exercem os Esta dos Unidos, responsável como q por fração substancial da produção de aço em território americano. Sao parecem ter mais qualquer um dos bom comportamento

circunstâncias que importância que princípios de

. ● relacionados a respeito de investi¬ mentos.

deixar bem

O que hoje ó preciso claro, prosseguiu Sir Chintaman, é que as condições não são mais aque las que prevaleceram no século XIX e no pidncípio do século XX. Naque le século, disse o Ministro das Fi nanças da índia — havia realmenCom- te acumulação de poupanças,

títulos de companhias no pravam-se exterior, da imagem, que procurou descrever, de uma caixa recebendo todas as

A situação aproximava-se

economias dc um írrupo financeiro o distribuindo essas poupanças para

aplicação por parte de empresários.

recicontinuou nece.ssita-so, certo se soma àquela se adiciona à e assim su-

cessídnde do ndapUir os prazos c as condições do investimento ii siMinção política c psicolóffica <ios países sub desenvolvidos".

Insiste cm que o.s problemas de hoje nada têm a ver com os pro blemas dc outrora e que é preciso re conhecer, da parte dos capitalistas, a existência dessa p.sicoloífia nova e do situação política diversa.

Sir Chintaman, em seu discurso de Washington, resolveu descrever as condições em que o capital privado internacional é recebido na índia. E essa política é a se^íuinte:

É a soma, a coexistência, a sucessão de neí?ócios dessa natureza entre í?rupos de dois países.

Sir Chintaman insiste a dessa diferença de condiçõdominavam respeito _oe.s que preno século XIX em

relaÇao as condições atuais e mostra porque as coisas se passaram diferen temente. É certo que essas transações individuais exigem sempre uma molQura institucional e econômica. Nos termos da aplicação de capital privado, vigente no século XIX, corrente de capitais I para projetos infraestruturais, co mo vias férreas e

essa era orientada serviços públicos

, e não pi*etendiam maior ronda 5%. que

As condições de hoje são diferen tes, porque já se acham rô‘^as as negociações políticas de outrora, tre a metrópole e colonias. berdade política destas traduziu-se imediatamente pela urgência de um desenvolvimento econômico.

enA li-

Estou convencido, diz Sir Chin taman, que 0 que ora enfrentamos é novo, e para buscar-lhe uma res posta, cumpre relembrarmos a ne-

1) Nas empresas onde houver participação de capitai estran geiro, a propriedade majoritá ria será indiana e também o controle efetivo, tidas exceções sob do interesse nacional, namento de pessoal indiano, para propressivamente consti tuir quadros técnicos e ad ministrativos, faz parte das obrifçações de empresas dêsse tipo.

São permio critério O trei-

2) Vencidos os obstáculos da ad missão, em território indiano, das empresas

participa- com

Ção estrangeira, tem essas di reito a igualdade de tratamento

com as empresas nacionais. A elas são garantidas compen sações razoáveis e eqüitatiexpropria- vas em casos de

ção, assim como facilidades pa ra remessa de lucros triaçâo do capital.

e repa-

3) O investimento estrangeiro é bem recebido, desde que ew termos mütuamente satisfató-

na In- to de capital estrangeiro dia é o interesse nacional. De ou tro lado, não é política do gover no encorajar investimentos pai‘a controlados por mãos esA exceção mais imrefinarias de pe-

serem trangeiras. portanto são as

Cada caso deve ser cxa- nos. minado nos seus méritos e o critério de admissão 6 o do in teresse nacional. Ilá um órproccder ã avaliaçao gao para desses méritos, mediante uma procedure, isto é*, Kcreening trólco da índia, para as qmiis o governo se comprometeu a não na cionalizá-las nos próximos 25 anos. Não existem campos para deter minados investimentos, de um moMas há uma preferên- do geral,

.são os seguintes:

n) Que haja um programa indus trial legítimo c que o campo de aplicação seja aquele para qual o capital nacional não e adequado ou que os conhecimen tos técnicos indígenas não jam suficientes ou disponíveis;

uma tamisação dos projetos de investimento, operação rea lizada pelo Departamento do Economia, Comércio e Indús tria, do Ministério das FinanOs critérios de medida ças. cia marcada para indústrias espe cializadas, necessitando do_ alto grau tecnológico em relação as onais o capital nacional tenha de monstrado, durante algum tem-| acanhamento indubitavel . po

o seà

h) O investimento deve conduzir a uma poupança de divisas pela redução do importações ou produção de novas divisas;

c) De modo geral, não são reputa das as aplicações em firmas co merciais e distribuidoras, a não ser que requeiram conhecimentos técnicos especiais, como aspec to essencial das atividades co merciais.

Outras considerações que podem permitir um conhecimento da políti ca indiana nesse tocante, são as que constam das frases seguintes, des tacadas aqui e acolá da maciça ex posição do Ministro das Finanças da índia:

“A pedra de toque para admissão de qualquer projeto de investimen-

um

Quais são os resultados da aplica ção em território indiano desse Codigo de Investimentos?

A resposta no-la dá Sir Chmtaman seguintes cifras e observa- com as

ções:

De 1948 até o fim de 1963, a índia 100 milhões de dólares, isde 18 milhões de dólares maior parte dêsse

recebeu to é, cerca por ano, dinheiro foi aplicada na construção de duas refinarias de petróleo. Escifras são líquidas, porque, em

mas a sas verdade, foram aplicados 280 milhões de dólares, mas houve a repatriação de capital no intervalo, de 280 milhões de dólares, ou de 200 milhões, foram investifiliais indianas de firmas

Dois ter¬ ços cerca dos por estrangeiras.

Na índia, continuou, não conside ramos esse resultado como totalmen te insatisfatório, mas essas aplicaevidentemente muito pe- ções são

A índia t' c as condi¬

quenas, tendo cm vista a» necessida des de desenvolvimento do país. A despeito de manifestações ocasionais cm contrário,a maioria delas é capaz de explicação razoável, um bom risco comercial ções são favoráveis para inveatimen* tos.

instrumentos de controle .social me recem considerndo.s da neira r|ue oh meios-fios de Um bom motori.Ua apenas s«* djí con ta dêles o, as.dm mesmo, à distância Apenas exi.stem para manter nn li nha aíjuC-lo.s cujos antec<‘dentcs dc conduta deixam n dcscjíir.”

mesma mtiuma run.

do maior obstáeul ao investimento na índia sido a existência de

o um

apresentado parece ter

aparelho de tamisaçao de projetos, mediante enírrenagem governamental, da tami.sação é ratear naturais limitados rar o maior benefício

O objeti¬ vo recursos para dêles retipossível para a economia nacional. Entendem a tamisação seria os que í?arantia de uma

N’a minha opinião pessífal - prosscíruiu — o mais importante ob.stáculo no curso do inve.stimcnto cstrnníTciro, <● a falta dc facilirladcs para e.stabelecer contato entro nuiluantcs

e mutuários prosp(?ctivos o a ausên cia dc um .sistema capaz de informar os investidores das oportunidades dJ investimento. Há, agora, uma expe riência sob orientação do Ilanco In ternacional para sujirir essa lacuna sucesso para o capitalista no ,cu projeto, tendo em vista o ambien

oxpe“:nTa‘.'^ ^ certo problemas de taxa cambial e Te " trole de importação e de mas trata-se de feições de tran.siçâo e cessidade de

conexportação, puramente que decorrem da poupar recurso ne-

s mone- tário.s”.

Também houve apreensões sôbre ameaça.s de nacionalização e de interferência governamental. as Todapor fim o e.stabelecimento pliação de contacto imra fomentar o desenvolvimento

a-

inassim

essa política não é inflexível, rante a interferência governamental de caráter social; objetiva salvaguar dar interêsses de depositantes, caso de bancos de segurados; no ca so de companhias de seguros; e do público em geral, no caso de indús trias, como significado marcante pa ra determinadas populações. Êsses

— <í Comrnonwealth Devclopment Corporation, da <|ual participarão os Estados Unidos, o Reino Unido e a índia. Além de ser um Banco, essa mecting ground para industriais capitalistas dos três paíse.s, capitai.s, outro importador de capital e outro com experiência de aplicação de capitais.

Comrnonwealth scra um exportador de um Essa Corporation tcrla

e a amc compreensão via, 0 pensamento do governo indi no é nacionalizar apenas certas i dústrias estratégicas, e, ainda

mais vasta, de modo a levar avante, continuamente, projetos de

a e a tamisação dos que resultasse orientação

segura para os investimentos pros- pectivos.

Gano Concluiu Sir Chintaman que, a seu ver, obedecidas essas linhas, haverá margem para onsanchar a corrente de capitais.

Como se depreende da exposição do Ministro das Finanças da índia, seu ponto de vista diverge totalmen-

escoamento do capital internacional privado: prèvianiente apreaentíidos.

sistema dc tamisação

parece proditadas. Todavia, nao

tc dos Preconiza um dü aplicações (luc, pelas próprias ci fras íiprfsentadns, nao porcionar rosultaiios muito brilliantcs, ponjiic, entre lOlS e 1953, as aplicações anuais apenas atiní?iram 18 milhões <le dóilares, em sua fjrande maioria orientada para duas refina rias que constituem uma exceção à? rexfras gerais

considera Sir Chintaman que resultado seja inteiramente insatis fatório e manifesta grandes espe

esse

J) — Ameaças de expropriação, sem da propriedade indenização, privada do interesse de es trangeiros.

ranças nas funções da Coiumonwcalth Ilevelopmcnt, estabelecido em terri tório encontro de ca

comum para o

pitalistas o recipientes de investimento.s.

r*rocuremos finalizar o artigo com o pensamento do Ministro Gudin sôbro o assunto, conforme exposto na conferência de Washington.

Como inicialmente dito, o Ministro Gudin foi figura marcante no deba te restrito havido em AVashington.

Não leu sua exposição como os de mais companheiros de debate, se não que discursou, baseando-se so bre algumas notas. Asseverou, no princípio, que desejava manifestarse sôbre êsse assunto de investimen to internacional privado de modo intciramenj:e imparcial, isto é, sem se ligar à natureza do país que repre senta. Citou a propósito uma fx'ase de Renan: “J^ecris pour ceux que cherchent la verité”.

Na sua maneira de entender, os países recipientes de capital podem encontrar as seguintes dificuldades wentualmente impeditivas de livre

Existência de um estado de de causar dis- inflação, capaz

2) túrbios e desequilíbrios na ba lança de pagamentos de que resultassem dificuldades de re de dividendos. messa

Êsse ponto é muito importante, intendência siste Gudin, porque há uma subdesenvolvidos para não há progresso inflacionária e desorMesmo no Brasil, inscreve o lema

nos países acreditar-se que sem pressão dem monetária, cm cuja bandeira se

Ordem e Progi*esso — o progi^esfazendo com uma certa so se vem

dose de desordem.

Sôbre

3) Atitude nacionalista, assunto, convém observar que o século XIX foi um sé culo de imperialismo econônuséculo verda-

êsse só agora, no ocorreu um co, mas XX, é que deiro surto nacionalista, pos sivelmente mais forte do que

a receu pinacionalismo cada vez mais torna agudo, pelo menos determinados países e sob Nenhuma

..quêle do século XIX. E isso é tanto mais curioso quanto o imperialismo já desapa●àticamente, enquanto

o se em condições. certas reação de caráter imperialis ta sofreram os governos me-

BUiníflése.«,

xicano e iraniano, clepoia da expropriação das jazidas de petróleo de propriedade de ditos americanos e respectivamente.

Passou o Ministro Gudin à.s críti cas cabíveis aos países exportadores de capital:

1) É muito pequena a de capital oriundo dos ses financiadores países subdesenvolvidos.

vasão paipara o.s

N'e«sa altura da Ministro Cludin sua c*xpc*sií;ào, enunciou unia frnsc r|uc foi objeto dc mais de

u uni comentúrio, da sc^^uinte ft»rma: certa maneira, chcíía-sc p De ensav flue OH Estados Unidos tém nuiis jei to para dar do (jue para enijirc.star".

a <1 abílity (o kívc

One íh led to think (íiaf lhe I’nite<l States has nmre than Io Icnd”.

proven nii - i

ente lhões

A sepuir, o ministro Gudin inda go por que assim acontece u divide a sua análi.sc em causas principais o subordinadas. As causas princi pais suo as sei,^uintes: , Presentemente, 03 Estados Unidos têm uma renda i , do exterior, de 2.154 de dólares oriunda de"i timentos

relacionados Ao mesmo tem

po em que isso capital privado ameri se investindo

a) Os Estados Unid suas tanto no campo

os, com enormes possibilidades, industrial como no aRrrícola potidore.s de vários países pro* dutores de bens

a.i nve.se mais 468 milhões com outras aplicaçoes de dinheiro. Assim a renda total americana "'dí oídenr de 2 bilhões C22 milhões naqmio que se origina exter namente ao território dos Estados Unidos.

acontece leano vem no exterior proporção de 1,5 bilhões ano.

o na por

são comprimários. Essa situação difere muito da reinante Por isso, da Grã-Bretanli

Gi’ã-Bretanha. na o comércio externo representa a

20% da renda nacional iníílc-

sa ao passo que o comércio externo americano apenas siíí' nifica 6% da renda nacional americana;

Por outras palavras: “Em 1953 o resultado líquido das transferências dos países para os Estados Unidos foi substancialmente maior do as aplicações dos Estados Unidos resto do Mundo”.

que no e no

De outro lado, os Estados Unidos aplicaram no Plano Marshall Plano de Segurança Mútua, a título de presente, cêrea de 40 bilhões de dólares.

b)

Os Estados Unidos cem ter não pareo carárnultiplicador do investiinternacional, empréstimo é concedínm país subdesenvolvisurgem condições novas emprego, de incremento do comércio,

compreendido ter

Qiiando, de de dos expansão mercados e de aumento de títu-d los em desconto de apólices deji*

seguro, dc fretes, de carvão, etc. Muitas vezes, os proventos oriundos do surgimento desoutras atividades ultra

sas si mesmo.

favorável ou desfavorável na balan

ça de papamentos, o investimento te rá por si mesmo qualidades produti vas

e que podem determinar inver¬

sões dessa natureza.

Finalmente:

ma-

passam a margem de lucro do investimento em Ao contrário dos Estados Uni dos, a Inglaterra sempre nifestou ampla compreensão dêsse caráter multiplicador do investimento;

c) — o outro obstáculo ao investi mento é a bitributução no que imposto de renconcerne ao Ü capitulisU americano exterior é mais da. que aplica no

tributado quanto ao imposto de renda, lucro por lucro, do que aquele que apenas inves to em torritóido americano.

b) — Revela-se a preocupação do financiador de exigir que o país recipiente contribua com a moeda nacional para finanprojetos de desenvolEssa exicjar os vimento econômico, gência é muito pesada para 0 país recipiente.

O caso da Comissão Mista BrasilEstados Unidos é típico. Foi precifundar um estabelecimento espe cial — o Banco Nacional do Desen volvimento Econômico — para pro piciar a parcela cruzeiros, comple mentar dos dólares representando equipamentos e serviços importados.

so As causas subordinadas que, Ministro Gudin, difino entender do cultam a emigração de capitais pri vados dos Estados Unidos, são

seguintes:

a) — Alguns imaginam que os úniinvestimentos bem funda dos são aquêles que contri buem para a melhoria da ba lança de pagamentos do país

cos recipiente,

1 as Também, no caso da livre emprêsa, não é isso freqüente. Citam-se, po rém, casos de associações de capi tais, para conjuntamente obterem-se os dois tipos de moeda. O mais comum é o capitalista estrangeiro procurar cruzeiros no Brasil sob a forma de

empréstimos bancáiúos, geralmente em filiais de bancos americanos e canadenses. Há, entretanto, casos tos existem, que podem de terminar um excelente acrés cimo de atividade econômica, e que não representam qualdireta sobre a ba- quer açao

Ora, investimen-

de exceção, e o mais notável é o do Amapá, onde os cruzeiros necessá rios ao investimento são produzidos por conversão de dólar-moeda. lança de pagamentos.

O Ministro insiste em que, haven do flagrante aumento de atividade econômica, sem reperciissão direta

Das exposições anteriores retiramos os tópicos marcantes para organizáios em lista, eob três subtítulos, que

são outros tantos àngrulos sôbrc quais merecem considerados os in vestimentos internacionais privados.

os II — Sóbre as causas determinanles da entrada de capitais nos pai. subdesenvolvidos: ses

I — Sóbre a importância do capital privado:

1) — Quando os investimentos da livre iniciativa se orientam para determinado país reci piente, o desenvolvimento nômico dêsse país se faz velocidade

ecoem quase fantástica

(Humpbrey)

1) — A scífurança, a ordem Imanceira interna o o direto de re partição pronta do capital, além de maiores oportunida des de lucro, .são a refirra de terminante dos investimentos. (Humpbrey)

2) — O aumento dc fluxo de inves timentos depende da confiança dos capitalista.s no país piente. (Humpbrey) rcci-

3) — O país recipiente do investi mento deve permitir a remes sa dos lucros e a repatriação do capital. (Butler)

na geoe mutuário tem exportação de na

Ao mencionar a exposição do Se. cretário Humpbrey, referimos que êle tinha em mente o caso do Canadá beneficiário da massa anual de 600 milhões de dólares, o que se pode também compreender, pensando-se afirmativa do Ministro de Finanças ^ proximidade grafica de mutuante muita importância capitais.

— A nação mutuária deve dis por seus negócios dc tal modo que o serviço financeiro do in vestimento não seja impossí vel ou difícil. (Butler)

- impor e restri(Butler)

Também, entendemos que essa ó I uma preocupação que se deve ter i se formular uma política. Não se de ve desprezar, sem mais nem í a possibilidade de cooperação

ao menos, e a im-

6)

! portância que pode ter o capital priI vado no processo de desenvolvimento j econômico, de modo a não tributar

Cumpre que haja respeito pe los contratos e compromissos assumidos, cessarias nas condições contra tuais originais devem ser ne gociadas entre as partes. (Bu tler)

As mudanças ne-

A proximidade geográfica do mutuante e do mutuário complementariedade dos inves timentos I I

7) — O mais importante obstáculo no aumento de capital estraníreiro é a falta de facilidade no estabelecer contactos entre mutuantes e mutuários prospeefivos c ausCmcia de um sis tema capaz de informar os investidore.s das oportunidades do investimento. (Sir Chintaman)

— A existência dc um estado de inflação perturba a entrada de capital, porque causa distúrbio na balança dc pagamentos, dc que resultam dificuldades paa remessa de dividendos. (Gudin)

a mais no capitalista america no que investe no exterior, em comparação com aquele que o faz cm território americano.

(Gudin)

Ao apreciar o mérito das idéias aqui apresentadas, cumpre atentar para a qualificação das pessoas que as manifestaram e que profundamen te se prepararam para expô-las, pe rante um exigente tribunal de eco nomistas e de financistas dos mais categorizados do Mundo, como o cons tituído pelo plenário dos represen tantes dos países integrantes do Fundo Monetário Internacional ou participantes do Banco Internacio nal de Reconstrução e Fomento.

As condições que retardam a saída capital dos países nuiluantcs:

ra de prmcino setor agrícola.

■ Entre as causas do pequeno volume da corrente de capital privado oriunda dos Estados Unidos, figura o caráter com petitivo que esse país apre senta relativamcnte aos paí ses subdesenvolvidos, palmontc (Gudin)

2) — Os Estados Unidos preenderam o caráter multipli cador do investimento inter nacional

nao comcomo determinante

de novas condições de emprego, de incremento do comércio, dc expansão de mercados de bens e de títulos. (Gudin)

3) — A bitributação, no que con cerne ao imposto dc renda, iml-)õe, lucro por lucro, um ônus

De outro lado, não se pode desprecritério de seleção de debatedoutilizados pela direção da Ren¬ zar 0 res, nião Anual do Washington, a de fa zer figurar representantes de países industrializados, supridores de capi tal privado internacional, ao lado de representantes de países subdesen volvidos, recipientes desse mesmo capital.

Ao alistar os pontos conspícuos das exposições feitas em Washington, ti vemos em mente salientar que há muitos aspectos a pesquisar, dentro das assertivas e das diretrizes re comendadas pelos debatedores, para que bem se possa deduzir a linha de conduta que deve ser seguida no ca so brasileiro, se realmente desejar mos uma boa aplicação desses prin cípios, em benefício da aceleração do nosso processo de desenvolvimen to econômico.

A discussão revelou que a massa de

que no rece ro

capital privado internacional, a dis posição dos países subdesenvolvidos, inquestionàvelmente 6 pequena. Cum pre notar, ainda, que os países sub desenvolvidos não exercem, rclatívamente ao capital, a mesma atra ção. Aqui, do mesmo modo campo gravitacional, a atração painversamente proporcional à distância. Como disse o Ministro das Finanças da índia, importa muito a proximidade física dos países mutuantes e mutuários, no determinar o densidade da corrente dos capitais. Há tendência para aplicar dinhei onde êle parece ficar à vista do mutuante. Quanto mais distanciado o país rec.piente, tanto mais difícil a transaçao.

Também, é importante a observa-

de Humphrey sôbre a reação do çao povo de um pais subdesenvolvido, oriunda da natureza de invcstimeriSe éste se aplica na indústria de transformação ou no comercio, ^ discreta ou nula a reação do povo. No entanto, se se tratíi do aprovei tamento de riquezas naturais, principalmente as oriundas do subsolo, a reação passa a ser positiva c agiresNaturnlmente, a atitude é paradoxal, porque 6 no aproveitamen to das riquezas naturais que os lucros são menores, que c maior o tempo de reembolso dc capital, mais eleva dos os riscos e onde teriu um maior significação a aplicação dos investi mentos. Mas não liá nenhuma difi culdade cm explicar essa reação ao povo brasileiro que inventou o slogan de “o petróleo 6 nosso*’.

to. siva.

INFLAÇÃO

Aldo M. Azkvkdo

^ cxcclciUe publicarão mensal do ■‘XATIOXAI. CITY BANK 01*

N’EW YORIC”. no seu número de de

zembro de 1954, transcreve um comen tário do professor Sumner H. Slichter. da Universidade de IJarvatal, (pic nos leva à meditarão:

"Importa que a comunidade en care de frente o fato de haver um conflito entre a elevarão ao máxi mo das oportunidades de emprego c a manutenção da csfabilidade de Podemos manter, indefi- preços.

nidamente, estáveis preços, porém, 'micamente à custa de um certo <le-

semprego de natureza prcvcnívcl...

ria fi(|ue alheia à realidade, nem a prática desaproveite as conquistas do pensamento teórieo.

O problema da inílação tem contri buído intensamente para acumular um prande acervo de eonhccimetUos, por quanto é acpjèle cujos fatos são mais objetivamente medidos pelas estatísti cas c mais sentidos pelo povo cm jíoral. Assim, é possível afirmar-se <|uc ésse importante caj^ítulo da ECOXOMIA não só é o mais debatido como o mais eonbeeido dos leigos.

O governo inaugurado após a tra gédia de agòslo de 1954 tomou como

ra um desemprego preve-

O meu ponto de vista c de que scmclhor aceitar uma pe<iucna elevação do nível tle preços, para se manter tanto (pianto possível máximo o emprego e a produção, tio que manter a estabilidade dos preços por meio de medidas que produzam

ponto básico de seu programa o com bale à inflação, a pasta da Pazenda um ilustre Chamando para ocupar

professor de ICCOXOMIA do porte do senhor EugCmio Gudin, formou-se uma favorável expectativa. atjnosfera de condição cxlrcmamentc propícia a ad ministração (pic principiava sua difi cílima tarefa de restauração das finan ças c da economia nacional. Todas as nívcl c que façam com tiuc o pa drão de vida da comunidade seja inferior no ciue poderia ser

Quanto mais evolui a ciência economjca, evolução que se processa em dois planos distintos — o da teoria c o da prática — mais o homem progri de no sentido cie dcscoljrir suas causais, o que lhe leis permite, até certo ponto, dominar os fatos. Para maior eficiência do processo evolutivo dessa ciência moderna, os dois planos de ati vidade devem SC comunicar permanentemente, em intercâmbio de conhe cimentos, de modo que nunca a teo-

medidas inieialmcnte adotadas pelo Governo do Presidente Café Filho fo ram gcralmente bem orientadas no sentido de reter a inflação. Se falhas houve — c não é possível desconliecclas — elas se reduziram mais a uma questão de forma c não de essência.

Com essa partida favorecitla por um bom crédito de confiança e uma salutar esperança de salvação, o tra balho da nova administração nacional deveria ficar muito facilitado. Entre tanto, tal não se deu. Logo surgiram mal-entendidos, incompreensões e ma¬

L.

Por outro IíuÍo. as goas, suscetibilidadcft ofendidas, causas sio conhecidas: a vivacidade com que o Professor Gudin expõe seu*' planos e idéias, alguns dos quais ain da em elaboração, dando ensejo a íjuc jornalistas apressados interpretem as meias-verdades de questões extremamente complexas como realidades de finitivas ; a ausência de São Paulo novo Governo, ausência tanto tranhável porquanto essa unidade da Federação representa cérca de 50% das atividades econômicas da nação, contribuindo em igual proporção para a arrecadação da receita federal, alé do aspecto polí tico que envol-

ve maior corpo eleitoral do país: a omissão siste mática das clasprodutoras, por suas entida des

no mais csm

cional. providen*

introduzida»- oporttinamciue, com das clns*-cs s cias a colaboração encontrariam

produtora , um clima muito favoráinflacionário regime Combater in-)lalado há anos. como e o r:\sn atual, um c liersí-verança: mas, e Cíunc* autoridades De outro modo. a crise trnnstoiina em cri^e I

exige energia também exige certa fleuma parte da^. dimento por

responsáveis, inflacionária se cconômico-sot ial mais grave do que a que se preteiulc remediar. O ílocntc pode morrer da cura

N'o momento <le clesassosscgo fliic o Brasil es tá vivendo, a inflaç.ão é sem dú vida um grande mal: uma

scs representa- flocnça crônica, c conseIhos oficiais, donde resulta

tivas, nos e

a psiniaís eminencm moc exa-

laboração dc medida-, que entram em vigor cie surprésa c inoportunamente; a falta dc tato cológico por parte dos tes homens do novo Governo, mento de grande sensibilidade cerbação.

A grande maioria das providências adotadas pelo Ministro Gudin obede ce a diretriz acertada, ver, ciicontríi-sc na ‘ A falha, a meu dosaKcni” c na

vesse menos precipitação e mais pa ciência, a sucessão de medidas não causaria o mal-estar [neseiitc e encon traria o organismo apto aos sucessivos

reajustes e adaptações que o sistema

com crises agu das, que vêm longe... Sc, atra- : vés dc medidas constrangedoras e flacionárias, a economia nacional se

de * I

prccipitar cm uma crise dc desemp*"*^"

a situação evoluirá, a men para o pior , o conhecimento dos fatos ccolldb** eos sucedidos em

VCf; i3 adian- naçoes inaia iidc H

tadas do que o Brasil é unvi vantagem para os nos.sos cs

Nao obstante não se possam traii.‘5pÍ'^*V lar ou c.xtrajjolar fcnonic

gra tadistas. nos ( hora da aplicação do remédio. Se houCOS dc mn país para outro ou cie época para outra — porque em nenh'^' ma outra xiência social as varíú^®*^ espaço-tempo têm tanta significaÇ^^^

— o conhecimento prévio cio J| aconteceu em circunstâncias idênticas

serve (ic orientação, quando não de advertência.

Xos lêstados Ibiidos. a inflação se Por outro processa moderadamente.

lado c por isso mesmo, o desemprego sempre persiste em escala razoável e toma graves aspectos dc vez cm finan do...

Entre nós. a inflação c muito assim o desemprego

mais scnsí\-cl c quase (juc n.ão existe.

Se o Govêrnn Federal levar ao ex tremo a sua política flcflacionária

a deflação não se pode realizar de um momento para outro se aniquile a economia nacional.

A ação do povêrno nesse caso deve ser dupla: estimulante da produção, e, nesse sentido, é necessário manter as facilidades de cTédito de que os em preendimentos produtores carecem; re duzir as despesas públicas c conter as emissões de papel-moeda.

Ali ●sil ás, ^os novos valores flcprcciados do cru7:c\ro, já se sente um aumento do dc.semprego cm São Paiflo c no Rio de Janeiro, espccialmcnte no setor indus trial.

^ f|tic não acredito f|tic aconteça, não por falta dc vontaílc do Ministro Gudin. mas pela impossibilidade dc con ter as despesas de todos não só federais, c municipais surgir o desemprego

os orgaos como estaveremos no Rraoficiais, fluais cm massa.

nesse período de rcajustamento

O pequeno tempo deixado à adminis tração do Prcsiflcntc Café Filho ; voca talvez a aceleração das medidas «intiiiiflacionárias pen.sável das classes produtoras, incluídos que SC

procom sacrifício disnelas naturfilmenic os operários vceni dcscnipregados de um dia

a nao ser que mais

Para uma nação jovem c em estágio ilc desenvolvimento como o Brasil, o credito fácil é condição primordial pa ra o aumento de sua produção e de sua produtividade. A falta de capitais, consequente sem dúvida e em grande parte da depreciação da moeda, tem de ser suprida pelo crédito bancário. Se não fôra o apoio que o sistema ban cário sempre deu à economia nacional, no sentido da constituição de meios de produção, o Brasil ainda estaria redu zido á situação de uma colônia politi camente independente mas econômicamente subordinada às nações adiantadas.

para outro.

nos setores do crédito.

Se é exato que se pode combater a inflação pelo aumento da produção c se também é certo que a produção tem um ritmo pequeno de crescimento, relativamentc também é verdade que

11

A habilidade das

sar cm certo grau. antnridíules federais está cm graduar sua política financeira e monetária de forma, a dar sempre um pouco de dea rcsem. contudo, deixar o ginete

O pa pel do govêrno é tão importante quan to O das empresas privadas. Chego a

disparar nas asas da inflação.

Ninguém pretende tal calamidade. Mas, não esqueçamos que a expansão da economia brasileira se deve procesPor conseguinte, seria ele frrnnde alcance a iiiodcração das medi das oficiais, concentrando-as de preferência nas despesas públicrus, para restringi-las o mais possível.

pensar que é, de certo modo, mais im portante ainda: porque, da atitude dos homens no poder, depende precipuamente a conduta dos homens de gócio e daqueles que têm a iniciativa no terreno econômico.

ne-

K, além

Por conseguinte, na situação gravís sima que atravessamos, o Ministro da Fazenda deve fazer como o medico na cabeceira do doente: mão no pulso, ólho no aparelho de tensão arterial, balão de oxigênio ao lado c agulha es terilizada para qualquer emergência. O tratamento deverá ser dosado e siste matizado, para que o paciente (e nun ca o nome foi tão apropriado...) tudo suporte e consiga sobreviver, de tudo, poucos comentários...

Acabar com a inflação, criando o mais serio problema do rlcscmprcgo, não é solução satisfatória. Pelo c<inIrário. O dcscmi)régo, neste momento, no Brasil, será o ponto <!c partida pa ra a convulsão social c a íjueda do re gime de liberdades democráticas rela tivas de que ainda desfrutamos, aliás, o que o cc>munisnu) espera an siosamente...

INTRODUÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

o. A. Dias CAnN'Eino

^onccitos analíticos fundamentais. Dofine-so o desenvolvimento eco nômico cie um país pelo aumento no volume <le capital per capita. Deduzse que um país econômicamente sub desenvolvido é aquele cuja quantidade de capital per capita é constante ou decrescente. A vida econômica do

país subdesenvolvido poderá ser es tacionária Será es- ou repressiva, tacionária ou repressiva se a forma ção de capital por capita fôr suficien te ou insuficiente para compensar o despaste do capital c o aumento da produção.

Entende-se que nos países subde senvolvidos a produção per capita é reduzida. O consumo, em nível mí nimo, social e politicamente irredutí vel, absorve quase tôda a produção total. A diferença entre produção total e consumo total é pequena e não permite a formação líquida de capital adicional suficiente duzir um incremento da renda nacio nal real superior ao incremento da população.

O Professor Otávio Augusto Dias Car neiro 6 Doutor cm Economia pela Uni versidade de Harvard, Estados Unidos, tendo lecionado Matemática Superior no celebre MIT. E' Primeiro Secretá rio do Mintstério das Relações Exte riores, servindo, atualmente, na Embai xada do Brasil cm Londres.‘ Durante dois anos, chefiou os serviços econômi cos da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos para Desenvolvimento Econômi co c do Banco Nacional do Desenvol vimento Econômico, Digcslo públi ca, cm primeira mão, sob o título: Introdução ao Desenvolvimento Econômi co, êste notável trabalho que Dias Car neiro escreveu para o citada Comissão, de alto valor para a compreensão do problema geral de financiamento do progresso dos países subdesenvolvidos.

Assim, nos países subdesenvolvidos, poupanças insuficientes redundam em falta de capital. A escassez de capital resulta em baixa produtivi dade por honiem-hora em condições de pleno emprego. A conseqüência da baixa produtividade é uma renda per capita reduzida. E reduzidas ren das per capita não ;podem senão gerar poupanças insuficientes.

O elemento dinâmico do desenvoU

para pro- impede a economia do país subde senvolvido de libertar-se deste círculo vicioso é o investimento. Quando adequadamente orientado, o investi mento tende a criar capital produ tivo e a repercutir pela economia, resultando em uma progressão de crescente de aumentos sucessivos da renda nacional. Assim, para que um país subdesenvolvido economica mente se desenvolva é necessário que nêle se realizem investimentos pro dutivos, de capital proveniente de fontes internas e externas, tais que a taxa de capitalização líquida por homem-hora em situação de pleno vimento econômico. A força que

, emprego seja superior à taxa líqui da de reprodução demográfica. Em suma, para que um país sub desenvolvido progrida econômíca-

mente, é imprescindível que interna e externamente rcoriente quantidade de fatores produtivos da produção de bens de consumo produção de bens capitais.

cxterior por um excedente de ex portações sobre importações.

i

se certa para Fontes de capital. A fim de simplifícar-se a anáhse, estabelecem : duas hipóteses com referência aos fa tores produtivos que serão conside rados nesta introdução. Ahipótese é a de que o fator ter derá ser considerado priedade capítalizável. A

se primcira ra poconio uma pro-

, - segunda hi¬ pótese e a de que o fator trabalho possui relativa mobilidade i e está sujeito internacional, explicitamente necessário,

- interna a absoluta imobilidade Estas hipóteses qualificadas serão quando 0 ca-

o terceiro fator de produção, pitai, necessário ao desenvolvimento economico, poderá provir de fonte” internas e externas à economia sub desenvolvida. As fontes internas consistem de poupanças voluntárias e coletivas, de pessoas físicas rídicas domiciliadas

As fon¬ tes externas consistem não poupanças voluntárias e forçadas, individuais e co¬

apenas de letivas, de pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no estrangeiro, mas também de saldo líquido de meios de pagamento obtido no

●Meios de se objetivar o <le.sen'olvimcnlo econômico. II;», jiortauto, dois meios gerais de se promover o crescimento econômico de um país subdesenvolvido: f;iz(?r comunidade volunt;»na sòriamente reduza bons e serviços internamente pro duzidos ou importados do exterior, a fim de empregar os fatores in ernos

com íjuc n ou compulscu consumo de

e os moios externo.s íle p.igamcnto assim liberad^^ís n.a produç;‘io e nu aquisição de bens cnpilai.s; .admitir a entrada ou conseguir a rair ca pitais estrangeiros, privados, go vernamentais ou provenientes crédito intcrnacioinves-

do instituições de nd, quo puplí^mcntcm os

o rior ao

Convenção sóbrc o Hanvtj Intormu-ional para Ueconstrução e Desen volvimento, o Govôrno brasileiro vem emprcK-ando ambos os meios acima citados para conseí?uir o de senvolvimento do país. A Comissão Mista Brasil-Kstados Unidos para o De.senvolvimeiitü Kconomieo foi instrumento internacional por meio do qual o (íovêrno I)rasileiro procurou elaborar um profframa de investi mentos em moeda nacional e estran geira, cai>az de realizar o almejado objetivo.

mico brasileiro tem sido também prejudicado pelo volume inadequado dos nmios externos de pagamento venientes de saldos do prooxportayâo, assim como também pelo escasso influ.xo líquido de capital estrangeiro privado. Parte desses meios de pa gamento tem sido perdida por terem verificado inflações no exterrior, entre o momento de obtenção dêsses bens e ü de seu emprego na aquisição de importações. Parte tem sido destinada ã compra de bens de

economia a desenvolvimento tia

vem se proces-

poupnnças

se r consumo que, conquanto sob certos critérios de nao concorrem para a formação de cai)ital e o conseqüente aumento de produtividade da economia brasilei. Muitas vêzes, ainda, importações supérfluas ao desenvolvimento nômico do país, tiveram que ser efe tuadas como subsídio no escoamento de produtos brasiIeij;os que sem escompensação não encontrariam procura no

As disrenda la, provavelmente, c progTesso consumo pe-

O desenvolvimento d brasileira. O economia brasileira sando à base insuficiente de uma fra ção mínima das poupanças internas corretamente empregadas em em preendimentos produtivos. Essa fra ção, por sou lado, é parte de um vo lume total diminuto de realizadas pela comunidade, paridades na distribuição da nacional, que em países de tradição puritana resultari em acúmulo de capital técnico, incentivam no Brasil, entre os recebedores de rendas médias e elevadas, hábitos de culiares aos países de alta produti vidade. Tal tendência faz frequentemente mo e em

essenciais apreciação, ra ecosa mercado internacional.

Agravando inadequacidade de aplicação dos saldos de exporta ção, 0 capital estrangeiro por várias razões não tem afluído

grande parte do pequeno volume to tal de poupanças, prejudicando a formação de capital e o aumento da produtividade,.sem o que é impossível erguer-se o padrão de vida do povo brasileiro.

A par dessa insuficiência de panças internas adequadamente pregada.s, o desenvolvimento econô¬

com que se ])erca em consuinvestimentos improdutivos pouem-

líquido suficiente para suplementar o diminuto volume de capital nacional corretamente empregado no desen volvimento econômico do país. disto, nem todo o capital privado es trangeiro, íngTessando no país, obe deceu a

essa em mgi’esso Além um critério de seleção de acordo com o objetivo de desenvol vimento da economia brasileira, ralelamente ao capital privado, capital'governamental ou proveniente de fontes de crédito internacional não tem igualmente afluído no volu-

Pao me e constância que seria de dese jar, sendo recente ainda uma reo-

rienUição de política em outro sen tido.

que, dada liberdade à população, pou pará ela automàticamcntc parcela apreciável de sua renda ou parte con siderável do incremento dessa ren da, é otimismo que os fatos não jus tificam. A evidência de tal propen●são indica que não se deve depositar o destino do proR-rama de desenvolvi mento econômico <lo país na capa cidade de sua população, quer dizer Isto nao que uma campanha de

Há

meio.s torna os fins mütuamento clusivos. exAs nece.ssidades e exigên cias precisam de ser ordenadas cala de e.ssencialidade imposta peio objetivo que a autoridade governa, mental almeja atingir.

que .se visa é o de se desenvolver economicamentQ. o país e se para tanto é imprescindível aumentar o volume de capital em têrmo.s de dutividade prourRe ori per capita entar , os recursos disponíveis para empreRos produtivos que desenvolvem pou panças, as quais, transformadas novos investimentos, dêcm cm niargem a

verificou é uin e ocidonse

de

austeridade promovida por um vêrno verdadeiramente popular conscífuisse apreciáveis, poupanças terem sido realizadas cm países pobres, para fins de defesa ou conquista militar. Há exemplos, também, de poupanças realizadas i*^ diretamonte, por motivo rclipioso.que ainda não subdesenvolvido, moderno tal, ter conseíjuido desenvolver'* econômicamonte à base exclusivaconsciência cívica. I I

interfis- Ui-Re, no caso brasileiro, a venção de políticas monetárias c cais que acelerem a taxa de mação de capital.

poO

novos incrementos de produtividade. Essa reorientação interna de fun dos disponíveis à capitalização de ser voluntária ou compulsória, financiamento interno e compulsório do desenvolvimento econômico pode dar-se por inflação, tributação, ati vação de poupanças coletivas e mãode-obra subempregada.

A deficiência das poupanças vo luntárias. Pressupor, no Brasil de hoje, em contacto pelos meios moder nos de comunicação com hábitos de consumo de países industrializados,

Poupanças

forçadas pela

inflaÇ»"inse res novas dQ Qualquer programa

O desvio de recursos produtivos temos da produção de bens de con sumo para a produção de bens eflP* tais, que é o aspecto real do fin^^ ciamento interno acima aludido, geral só se processa à custa de recrudescimento de pressão nária. Em regime de pleno en^P^f go desses recursos, será necess^y^ oferecer-lhe remunerações às que já recebem para que transfiram voluntariamente a atividades, desenvolvimento, por mais bem pcti...

k

sado 0 executado que seja, acarre tará sempre certa pressão inflacio nária, devida a fricções o viscosidadndes no mercado de fatores.

●Tá houve quem sugerisse, no caso brasileiro, que a velocidade de ca pitalização poderia ser substancialmente acelerada por meio de uma in flação deliberada da economia. De fato, há exemplos de economias sub desenvolvidas e subempregadas, em que o estímulo de uma expansão mo netária moderna conseguiu elevar nível de emprego e da renda nacio nal. O ciue houve, onde êsse fenôme no se verificou, foi que a pressão in flacionária não chegou a se tradu zir em inflação ostensiva. O pro cesso é perigo.so, visto que medidas antiinflacionárias devem ser ado tadas antes de atingido o teto do pleno emprego.

Êsse momento não podo ser ante cipado. Sabe-se apenas que na me dida em que o nível de pleno empre go fôr sendo aproximado, o coefi ciente de aumento do emprego tende a decrescer. Mas há um instante em que a renda nacional real se di vorcia da renda nacional monetária. Enquanto a primeira se eleva em progressão já declinante, a segunda continua se propagando em taxa crescente. A situação do mercado ó caracterizada, então, por um subs tancial excesso de procura efetiva re lativamente à maior parte dos bens e serviços disponíveis. No ritmo em que a inflação se fôr manifestando inquietante, pela inflação espontam em despoupanças e desinvestimento.

a Situações monopolísticas e últimos efeitos

distorções de investimento em direção empreendimentos altamente lucra tivos e de reduzida ou nula produti vidade, monopsonísticas são criadas pelo próprio clima de encilhamento das inflações galopantes. Os bens imo biliários passam a exercei* a função monetária de depósitos de valor, per vertendo assim 0 emprego de fundos disponíveis à capitalização e fazen do desaparecer os iniciais, benéficos, da pressão infla cionária moderada.

No tocante ao comércio exterior, decresce a receita total das exportaexterna elás- ções sujeitas a procura tica. As importações, aumentadas de volume, absorvem as resei*vas exanteriormente acumuladas e que são correnttímonte obtidas pela exportação do produtos de pro’ extema inelástica. O ingresso de capital a longo prazo cede lugar de capital e rendas de

ternas as cura a um egresso investimento. Internamente, os luexagerados aumentam as pouindividuais e corporativas, cros panças que são prontamente absorvidas pe lo aumento de consumo de bens in terna e externamente produzidos, aspelos investimentos de ca- sim como ráter especulativo acima aludidos.

O equipamento das empresas de utilidade pública não é renovado. Não mais se acumulam fundos de depre ciação. Esgotam-se as reservas téc nicas. Quanto mais alto nível tenha atingido a remuneração dos empreen dedores que ^e beneficiaram com a inflação, tanto mais profunda se rá a ineficiência consequente, quanto isto se passa no setor pri vado, as despesas governamentais r

poupanças forçadas as

«effuem as mesmas temléncias. funcionalismo público tos que o governo não poderá cusar.

exige aum

InquietaçÔes política.s se

scnvolvem

mais imperiosa se tornar i dade de se desenvolver mente o país, tanto mais rão os meios disponíveis lizar ésse dcsiderato.

T e Hc propagam. a nec para se

enredeanto e.s.sieconómicaescassos .se¬

O a fração destinada fração destinada ã formação d.pitai. Dêssc modo, u quantida<lc dc poder atiuisitivo ou de evidências <ic riquezas que o govêrno captura, por meio da tributação, na execução de projetos volvimento tendem

reatrangulamentos asfixiantes da dução de bens capitais, realiza duplo objetivo de desenvolver j h

exer-

quantitativos criação de capipara invertê-los tal social. na

Segue-se, assim, o período de loroso ajustamento euforia e de tensão. ao período dode

compressão de orpdito bancário‘‘e das despesas

nomia e'reduzir as oportunidades df aplicação especulativa de capita! sim como o excesso de procura efe tiva de bens de con.sumo duráveis e não duráveis, internamente produíiidos ou importado.s.

, as-

proi eco Poupanças forçadas pela tributação Como êsse estado de coisas não pode continuar sem grave ameaça ao equilíbrio político e social do paí^ chega o momento em que o govêrno’ por legítima defesa, resolve cer seus poderes fiscais, monetários cambiais, comerciais e financeiros para deter a inflação, capturando' . m^ihzando recursos internos e ex gr^sB P--

As medidas fiscais jiara o desen volvimento econômico são executadas por meio de adicionais ao imposto de renda, pelas taxas. e impostos que gravam a propriedade imobiliária e compra de produtos dc luxo. Reorçam esses impostos e taxas, o li cenciamento da construção civil e autoiização para o exercício de ceras atividades. Contràriamente, isen ções e subsídios são concedidos a em presas que concorrem para a for mação de capital social. As medidas monetarias

a a consistem em suma

rendas r a crisseus salários

a governamentais O ; recebedores de rendas s X mflexívei.,, que em media permaneceram muito aquém do nível atingido pelas dos que conseguiram cavalga ta inflacionária, terão

e pensões reduzidos ou pelo menos não aumentados, enquanto ainda siste a ascensão do custo de vida.

, nn seletivo, seguind<J reguladora orientação presidido à fovmaçao dos banco per- tecários

,

oposta à os comerciais e hiponos países subd

esenvolvidos em geral e no Brasil .

0 pa-

Assumem, desse modo, quase a con tragosto, as finanças públicas, pel que lhes compete, que é, primor' dialmente, o de executar a decisão política relativa à divisão do in cremento do produto nacional entre

em particular. e despesas Nessa emer-- será a por escrituração espeformaçâo de orçamentos de capital nos orçamentos estaduais e

Orçamentos adequados de desenvolvimento, gência, medida aconselhável de se obter ciai a

Êsse orçamento de capital federai, consiste em um lançamento expres so de certa fração da receita gover namental em i m fundo de investi mento destinado ao desenvolvimento econômico do país. Uma das difi culdades incrente.s a êsse desenvol vimento é a de so evitar justamente que arrecadações adicionais, obti das por lei especial para objetivos específicos, sejam absorvidas pov despesas alheias ao processo de de senvolvimento econômico. Dêste mo do, evita-sc <iuc re.^triçoes impostas ao consumo e a certos tipos de in vestimentos privados resultem em au mento do consumo social de servi ços governamentais.

Dcscnvolviinento e desinflação.

Consegue dêsse modo a tributação realizar poupanças forçadas e apli

cá-las mais adequadamente em em preendimentos de caráter produtivo. Em termos reais, reorientam-se fa tores do produção de anteriores seus empregos para atividades direta e indiretamente conducentes a um au mento da produtividade nacional

Nestas condições, pode dizer-se que, longe de contrariarem a campanha antiinflacionária e de desenvolvimen to econômico em que se acha einpenliado o governo brasileiro, os inves timentos executados pela Comissão Mista Brasil-E.stados Unidos são o complemento natural e lógico daquela campanha provocando a desinfla ção sem retardamento da necessária aceleração de desenvolvimento eco nômico do país.

Dêste modo, consegue a tributa ção realizar poupanças e investi-las produtivamente, desinflacionando a economia sem retardamento da ve-

locidade de formação de capital. Is to, porém, não basta para desenvol ver a economia, se não fôr adotado certo escalonamento prioritário de investimentos que oriente inicialmen te os recursos internos e externos capturados para aplicações gerado ras de capital social.

O escalonamento prioritário dos in vestimentos. A formação do capital em países desenvolvidos pode ser dei xada a cargo das forças do mercado. Nos países subdesenvolvidos e espocialmente no Brasil, o capital é es casso e além do mais propenso a aplicai*-se improdutivamente em ati vidades altamente lucrativas. Tornaescassez ainda mais se, assim, sua sentida nas indústrias de utilidade rendo- pública

, naturalmente pouco sas. Assim, o planejamento do inves timento neste ramo de indústria se transfoma em uma das mais impor tantes tarefas econômicas do govêr-

no.

Inicialmente deve, portanto, o pla nejamento de investimentos visar à criação de economias de produção, isto é, de capital social, que possi bilite o despontar de rendimentos crescentes de produção no restante das atividades produtivas. Consiste êsso planejamento inicial na remoção dos obstáculos que se antepõem ao de senvolvimento econômico do país, aplicando-se no melhoramento de obras públicas, transportes, energia, portos, etc., que requerem substan cial participação do financiamento governamental e internacional.

Em seguida ou ao mesmo tempo, na medida do possível, deve tal pla nejamento dedicar-se a desenvolver as indústrias de exportação ou as

Os projetos ro acima des-

substitutivas de importações, a fim de liberar divisas para o pajçamento dos compromissos internacionais con traídos para fins de desenvolvimen to, que, sem tal medida, podem tor nar-se intolerável encardo para a economia do país. A terceira fase do planejamento, que será de aten der a necessidades sociais não com preendidas nas duas primeiras fa ses, terminará o processo de de.scnvolvimento econômico, da Comissão Mista Brasil-Estíidos Unidos procuram preencher, dent das condições econômicas internas e externas do país, aos objetivos visa dos pelo planejamento crito, na sua fase inicial.

Análise do planejamento de inves timentos. O planejamento de investi mentos tem obedecido, até aqui, países subdesenvolvidos, se aplicada apen^is

nos a uma análi. . ^ países indus¬ trializados. Parte do trabalho de assis tência econômica da Comissão Mis ta Brasil-Estados Unidos reformular foi 0 de ^ essa análise em termos de experiencia econômica brasileira.

Nos países subdesenvolvidos em ral e no Brasil, em particular, vez de o volume do investimento to tal de um período determinar os níveis do emprego, renda dos períodos subseqüentes, supõe teòricamente acontecer

Teòricamcntc, portanto, em vez de as repercus.«,Bes de cada investimento .se propagarem cm função monotônica, contínua e cm proprresso decres cente, como .se supõe acontecer, de acôrdo com n teoria do multiplicador, nos paí.ses industrializados, propaRam-se essas ropercu.s.sõcs dos inves timentos nos países subdesenvolvidos * em função descontínua, multivnlcnte e não diferenciávcl.

Kos países desenvolvidos, já suf'" cientemente proviilos de serviços bá sicos, o que realmente importa 6 o volume dc investimentos, roi)i'osentado por adições ao capital fixo, aos cstoiiues e às reservas internacionais já existentes, volvidos, inve.stimentos mais importante que o seu volume to tal em vista da necessidade dc se aumentar o potencial produtivo atra vés da concentração maciça dos in vestimentos nos setores básicos. Em outras palavras, vidos, a composição do investimen to total é entendida como invariável e ótima, .sendo todo o incremento ão investimento líquido compreendido como gerador do incremento da dução. Nos países subdesenvolvidos essa análise não se aplica, visto ser justamente a composição do investi mento inicial e dos incrementos do

Nos países .subdcficnporém, a composição é freíiüentemente dos países desenvol- nos

geem e produção como se nos investimento e da produção que de termina a composição de seus P^’^' prios incrementos intennediários longo de toda a trajetória de prop^" En-

por

período que determina esses níveis de emprego, renda e produção no pe ríodo imediatamente subseqüente. Êsses níveis, assim produzidos, seu lado, vão manter ou modificar no período seguinte a composição e natureza do investimento inicial. 1

ao gação do investimento inicial

, quanto não se eliminarem os fatôres limitativos e pontos de estrangi^^^" mento, um aumento do nível global de investimentos (sem sua reorienta-

ção para setores básicos) redunda em aumento da pressão inflacionária real acréscimo da produção de sem bens e serviços.

Nestas condiçõe.s, para se analisar o impacto sobre o nivcl do empréíro, no Brasil, dos investimentos efetua dos pela Comissão Mista, o auxilio da análise ditada pela experiência dos países economicamente desenvol vidos pouco ou nada adiantaria, sendo bem possível resultar mesmo em in terpretação totalmonte errônea da realidade brasileira.

aproveitamento do capital fixo so cial que nela seja invertido, resultan do em rendimento crescente em ter mos da economia na(.ional c de pro duto nacional líquido. Mas. além des dizer in- sas economias por assim

ternas da economia nacional, há ain da a economia externa proveniente da participação do país na economia e no comércio mundiais.

0 investimento na ap;ricultura o nas indústrias extrativas para fins de exportação não cria por si só esse capital social fixo propício ao apa recimento de economias de produção.

Pelo contrário, o crescimento equili brado de uma economia indica a ne cessidade de se efetuar, inicialmen te, extenso investimento na criação dêsse capital social. Tais investi mentos facilitam o aparecimento dc economias de produção nas indústrias agidcolas e nianufatureiras, compre endidas estas na segunda fase do de senvolvimento econômico.

Há, neste caso, vários fa-

Não .será correto dizer-se no caso das economias subdesenvolvidas c do Brasil, que seja máximo o incremen to líquido h produção total provenien te de um certo volume de investimen to, apenas porque seu produto líqui do marginal é igual em todas as aplicações do investimento. Esta condição, implícita na teoria do mul tiplicador de Kahn, não pode ser pos tulada ao se tentar aplicar êsse ins trumento analítico à economia bra sileira, tôres limitativos, tecnológicos e de organização de produção, quo pre cisam do ser considerados. Tais fa tores ocasionam economias e deseconomias de produção, devendo, tam bém, incluir-se na análise não apenas o efeito das economias externas exis tentes, mas também o efeito das quo surgirão no decurso do processo de in vestimento ou que devem pelo menos surgir se o fluxo do investimento fôr ótimo.

A criação de economias de produ ção. Pode dizer-se que, à semelhan ça de uma empresa ou uma indús tria, a magnitude de uma economia nacional também permite o melhor

O investimento em utilidades pú blicas e o mercado de fatores. Ou tra observação a ser feita com refe rência ao impacto sobre mia nacional desses investimentos ferroviários, portuários, de energia, etc., é que a relação entre a mão-deobra e equipamento oferece um âm bito de combinações relativamente li mitado. Êste fato, aliado à circuns tância de que tais investimentos, em bora vultosos, se diluem por dilata da área do mercado de fatores, não quer dizer que o suprimento desses fatores de produção não seja alta mente relevante quando se estude uma série de projetos específicos componentes do mesmo investimento. A relação entre capital e mão-de-obra

a econo-

sòmcnte adquire relevância dentro do processo de desenvolvimento como um todo.

Em lugar de se investigar o im pacto que um determinado projeto terá sóbre a economia nacional ond^» vai ser aplicado, seria mais realis ta avaliar-se da conveniência conveniência de se executar um de terminado projeto de investimento pela maior ou menor contribuição que tal projeto possa trazer ao to tal das economias externas vas a uma indústria, a um setor da atividade econômica em sua totalidade, rais do mercado nosas

As forças natusao em geral enga nos países subdesen

poia que via de re^rn indicam, quan do favoráveis n um determinado pro jeto, que tal projeto é de conveniên cia social duvidosa, devendo, portan to, estar sujeito a baixa prioridade. Assim por exemplo

, parn corto inversionista individual será provâvelmente lucrativo o racional investir economias na construção de aparta mentos de luxo, o mesmo não sondo porém aplicávol h economia como um todo, onde tais ‘ invostimonto.s certamente prejudiciais à comunidavisto dosviarom

sno de, para atividades improdutivas, no sentido social, pre ciosos recursos à formação de capi tal social fixo e economias externas de produção. volvidos,

os PARTIDOS políticos NACIONAIS

Afonso Anixos df Melo Fuanco (Cntcdrático de Direito Constitucional na Faculdade Nacional de Direito e na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro)

OS PARTIDOS NACIONAIS COMO CRIAÇÃO JURÍDICA

O artigo 1.34 da Constituição l'v* dcral <!c lb4ú assegura a rcpre.sentação proporcional aos partido.s políticos na cionais. Pelo bist<’»rico <lêsse texto, u;í Comissão C('ustitucional. verificamos (|uc os ronsiittiintc.s adotaram delibcradamente o partido político c'omo ins trumento exclusivo de captação do su frágio, bem como o caráter nacional de sua organização.

.-Miás. a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, manifcstando-sc sôlire as hipóteses dos partidos de âmbito estadual c da apre sentação de candidato.s avulsos, optou pela inconstitucionnlidadc dc tais ini ciativas. Reconheceu, pois. aquela Co missão, o monopólio político dos par tidos e o seu caráter nacional como peças integrantes do nosso Direito Constitticional positivo, mento dos partidos, imposto e regula do pela Constituição de 1946. temos um caso típico dc ação c‘oiistrutÍva da norma jurídica.

No funcionacom conNo primeiro aspecto,

lórica. a lei ê a maniíe>tai;ão da cons ciência social. Xo scí^mulo. ela fun- . ciona, antes, como agente dc fixação c reconhecimento daquela consciência ●Social. Fni vc7 do Direito dar origem à lei. a lei ó que faz nascer o Direito. Esta situação que. repetimos, não é excepcional no Direito Público moder no. por causa da fa.se de instabilida de c transformaçõe.s que atravessam Iodos os países do mundo, faz-se sen tir com maior agudeza em nações do' tipo da nossa.

De fato, como o.s demais países subdc5ienvolvidos, o Brasil apresenta um violento desnível cultural entre o po vo e as elites. Nosso povo — mesmo quando tomado no sentido técnico c extremamente limitativo de corpo eleitoral — é. na sua esmagadora maio ria, desinteressado das fórmulas polí ticas e da técnica jurídica que as ins titui ou defende.

A liberdade de voto. que até certo ponto foi conquistada depois de 1930 e continua em progresso, não forne ceu ao eleitor comum senão um ins trumento de pre.ssão, para conquista ele benefícios materiais diretos e ime diatos.

Só uma minoria reduzidíssima vota tendo em vista a solução de problemas gerais, ou a adesão a qualquer progra ma teórico ou. mesmo, governativo. Mas uma coisa é a ação da massa eleitoral que funciona, dentro do sis tema jurídico estabelecido, para for mação dos quadros dirigentes e outra

clássico, “Eleição e Rcprescntaçãí>”. publicado cm 1931, voltavam cncrRÍcamcntc às idéias de representação pro porcional e partidos políticos nartonais, adaptando-as às condições d», Brasil pre e pós-revolucionário.

acirna consignadas síçõcs estaduais, ação desconliccirl.-i „r, vHh cialismo rios e fias

permitira apoios in«-n

Somente mais tarde, princi*

, nos econômico c

A Revolução de 1930, nos seus as pectos iniciais, foi predominantemente política, palmente a partir do Estado Xovo. re velou-se o seu conteúflo reformista campos administrativo, social.

Na fase preliminar c pf)lítica, forma teria de eleitoral, o mais viciado da primeira República.

se Concentrar no a resetor e combatiflo

E foi neste terreno quirir plena atualidade trais do partido político sentação proporcional, los dois elementos to secreto

qu o e vieram ads temas cenc da repre- í pletados pc-j^ ^ secundários do e da Justiça Eleitoral.

com ivo 1

Um dos mais importantes atos do'!

m, às opo«nna lilierrlade de siden- .1 pre ndirionais unanimidafles f.irjada*; na ata falsa c no cbanfalho da policia. Bercorrend os

.'\nais fl;i (‘on.slituintc de 1934, pf>tIenios oI>servar, ràpi<lítnicntc, a 'ituaçrio d..> partidos no país. í’.ram torl

f» os aRrciniaçõc s estaduai-^. co mo ja acentuainov, trouxessem embora às vezes cm mais o mesmo

nome 'Ic um Estado. ( ●

^'cm 'sempre aparc■ ”* '* dcsif-naçfi,, dc partido.*! fiRuraiiflo, às vOzes, sob a denominação de eiUiflafli-s. IcRcndas e até <lc nomes próprios imlividuais.

R-m fiuatro ICstadi.s

l)a, Alapoas c fioiá

— Pará. Paraíis — o mesmo grit¬

po político (dcRcn todos os represen tantes, nai adotaflo.

●In apesar sistema proporcio-

Cod.go Ele.toral de 24 dc fevereiro de* i . .

Nos Estad nlião, Norte, Pernambuco

Mara- os Piauí, 14 ao todo — duas representar.

do Amazonas, Ceará. Kio Grande do .Sergipe, Baiiia, ^^ato

1932, cujas Imhas mestras assentavam*^ E-M^rito Santo, Minas Gerais, na proporcionalidade e no sigilo doi Paraná, .Santa Catarina c Kio voto e na criação da Justiça Eleitoral»' ● Sul medidas através das quais as elitest se fizeram brasileiras incorporavam as conquis-'* i l^i-strito 1'cderal e cm S. Pauí«í tas democráticas que se vinham afir-? ^ correntes foram 3 c, finalmcntc, no mando, com vigor, na teoria e na prá-J Estado do Rio. chegaram a 4. tma do Direito Político da época que.^ ^ Constituída na base do csladualisfica entre as duas guerras mundiais. ^ Jmo, não soube a Constituinte dc 193-í ]superar_essa falha da sua própria or ganização, facilitand

nacionais, e, por isso mesmo, as elei ções para a Constituinte de 1934

O Código não promoveu, porém, a criação de organizações partidáriasf o, no texto do tln* cumento que elaI)orou, a formação áoí= partidos nacionais.

processaram nos velhos moldes do par-| tidarismo estadual.

seí rr , r , contudo,b

r

Aliás, a Assembléia -iia encontrava Houve í numerosa bancada dc representantes uma diferença, que foi a divisão poIí-.^| profissionais, que a integrava, um outica interna dos Estados. :^tro obstáculo importante à criaç^*^ ^dê Com efeit .sses partidos. o, as garantia.*! eleitorais

A idéia dc iima representação mista dentro da mesma Câmara, composta de eleitos pelo snfrâpio popular c de es colhidos iiclos prupos profissionais, era manifestação clara da mentalida de fascista, tão sensível, naquela épo ca. dentro dos círculos mais revolucio nários. .'\ Constituinte tinha si<lo for mada sôhre essa base c a continuação do sistema, na Câmara ordin.ária, pas sou lopro a preoclipar os chefes mais sem compromissos com a pureza do repirnc democrático. Na chamada Co missão do Ttamarati, que elaborou o anteprojeto de Constittiição, o assun to foi bastante controvertido, observando-se, então, como os seus inteprantos reapiam â idéia.

A mentalidade renovadora, impres sionada pelo exemplo do fascismo ita liano, manifestava-se cm Oswaldo .Ara nha. José .Américo, Oliveira Ariana. Temistoclos Cavalcanti. Oúis ^Tonteiro e também em João Manpabeira. cujo inquieto espírito o levou a juntar-se ao grupo de experimentadores qiie ouerinm a reorecentação profis.sionaf ao lado da noiítica. Contra ela ficaram os velhos iuristas da Comis são. niie eram o <eu nrocldente. Afeío Franco e mais Carlos MaximiHano.

Pritdentc '■V Filho e Antônio

Fr-^m Farloq. vollioc.

ôctí»«; n<5 íitristnc mnJs rryrry ôlpc O Dirpíto ono. rnmo se not A--rln^onfo o

Sílho. r’onr1oo/-*,t trmT r1i fí-c pr-

ti, preconizava, já naquele tempo, es sa solução.

A representação profissional aca bou excluída do anteprojeto, mas a idéia foi renovada na Assembléia e, finalmente, encontrou guarida, como .se sabe, no artigo 23 da Constituição dc 1934.

fiste artigo fixava o número

dos representantes do povo, o que cor respondia. afinal, a assegurar sempre ao povêrno federal (que era, cm úl tima análise, quem elegia esses repre sentantes por meio da máquina do Mi nistério do Trabalho'), uma bancada maior que a do Estado mais numero samente representado, que era o de Minas.

Assim, além da divisão interna dos Estados, criou-se a mais numerosa bancada governista fora da política estadual c dos partidos.

Essa orientação, se correspondia aos

propósitos políticos do Executivo fe| deral, dificultava, contudo, cada vez* ' mais, a formação dos partidos nacio nais.

A breve experiência da Constituição dc 1934 mal deu tempo ao reajustamento do mecanismo democrático bra sileiro.

O golpe de Estado de 1937 veio colo car o nosso Direito Político em ter mos completamente diversos.

A ditadura é necessariamente in compatível com os partidos políticos, ou, pelo menos, com o regime pluripartidário. A ditadura só se coaduna com o partido único, o qual passa a ser um instrumento de ação e de conirôlc do Executivo sôhre o povo, sem

●TA '-n*oo«

55<"» r' NTríon — l n Jq

dns doc r' o ●●'anqualquer ligação cem o significado c o funcionamento dos partidos demo cráticos.

E’ de «e not'’r Fr^nro. cni longo voto na Comissão do Itamara*

^ O É verdade que alguns autores mo-

— Irirv rt/->

dernos, estudando o processo chama do de “massificação” dos partidos de mocráticos, concluem ípic êlc leva á perda de substância democrática desses partidos c â sua transformação em grupos de luta contra outros do mes mo gênero, em busca da posse exclu siva do Estado, ou seja, da posição de partido único. massificação” seria, assim, processo de transformação dos parti dos múltiplos em partido único. Mas seria, também, o Caminho para a dc-

genercsccncia c a morte da verdadei ra democracia. Se esta é a marcha fatal — e para nós melancólica da História, ninguém o poderá prever. De qualquer forma inegável interesse jurídi nossa tese, que trata dos partidos de mocráticos

viu colocada entre aquelas que não reconhecem, entre as líl)crdn<ies de mocráticas, a lit)crdadc de comhater o sistema <Ícmocrático fiiivl.ulo na plu ralidade partidária.

Foi essa plnralidaílc i).trtidária que í> repime de 19.37 não pn<lia. romo di tadura que era, tolerar. Por isso a su primiu, através do decreto-lei x\P 37. de 2 de <Iczcnihro rlc 1937, (pie dissol veu todos os partidos políticos do pais.

o lema. embora d CO, escapa â e múltiplos

s

e , impostos pelo artigo 141, § 13 da Con tituição, que

reza: o re na plurali-

srganizaçao, o registro ou o funciona mento de qualquer partido político... cujo programa ou ação contrarie gime democrático, baseado dade de partidos”.

Êsse texto, muito semelhante um artigo do Código Eleitoral r guiou a eleição da Constituinte sulta da fusão de várias emendas

a a

o de que rcrepreciadas pela Comissão Constitucional, e veio precisar melhor o pensamento no art. 162 do primitivo projeto, o qual se achava assim redigido:

“Os direitos individuais e as suas

garantias estabelecidas nesta Consti tuição, serão protegidos contra qual quer propaganda ou processo tenden te a suprimi-los ou a instaurar regi me incompatível com a sua existência”.

Foi, assim, obedecendo a um propó sito claro, que a nossa Constituição se

Durante Certo tempo os dirigentes do Estado N’ovo, tentando levar adiante a cópia que faziam dos redimes fas cistas, tentaram a criaijrio de um par tido único, de âmbito nacional. Para isso empreenderam, cm 1938, debaixo de Rrande propaganda, a fundação de um organismo denominado Legião Cí vica Pirasileira, núcleo do futuro par tido totalitário. Mas as f(*>rças arma das, co-responsáveis pelo golpe de 10 de novembro, viram nessa manobra üina clara ameaça à sua autonomia c se opuseram — cm boa hora, devemos reconhecê-lo — ao prosseguimento do plano que, se executado, viria colocálas na situação subordinada em que se encontravam nos países verdadeira mente fascistas, partidos democráticos só se podería verificar, logicamente, do Estado Novo.

O renascimento dos com o colapso

Dc fato, aproximando-sc o fim da guerra e a derrota do fascismo, não pôde a ditadura resistir á pressão in* terna e, por intermédio do decreto-D'

7.586, de 28 de maio de 1945, expedin um novo Código Eleitoral. Pela pr>' meira vez, na legislação brasileira, ésse decreto estabeleceu os partidos cionais, e o fêz em caráter obrig«^' tórío.

As eleições, por êlc, foram regula das na hase da represetUação propor cional, (art. 38). Mas, o art. 39 dis punha:

"Snmcnte podem concorrer às eleições candidatos registrados por partidos ou alianças de partidos.” .Adiante, o art. 110, § l.° completava a disposição, nos seguintes termos:

"Só podem ser admitidos a registro os partidos políticos dc âmbito cional”.

1) Solidarietlade e peculiaridade dos fatos sociais

.\ primeira observação que desejaría mos fazer é sôbre a solidariedade e a peculiaridade dos fatos sociais que condicionam a vida política.

O art. 109 é (pic dá a definição dc partido nacional. Assim seriam deradas as associações políticas que '.ontassem com um mínimo dc 10.000 eleitores, distriliuídos cm 5 Estados.

Com alterações irrclevanles, i-»rinc'ipalmente quanto ao número de eleito res necessários a cada partido, foi sistema do decrcto-Iei 7.586 manteve na legislação posterior, tanto constitucional quanto ordinária.

Pudemos, síntese, a formação, partidos nacionais, item inicial da sa tese.

naconsio que se assim, acompanhar, cm no Brasil, dos nos-

Se considerarmos, como aconselha a boa técnica sociológica e mesmo ju rídica, a nação, como um conjunto de grupos de várias naturezas, agindo em função de interesses de que o Estado c o supremo árbitro, verificaremos que, do ponto de vista social, o parti do não se distingue essencialmente dos demais grupos ou instituições (toma da esta palavra no sentido que lhe atribuiu Hauriou) que coexistem den tro da sociedade, tais como a igreja, as entidades de classe e outros.

Desta premissa decorre que os fato res influentes na vida e no comporlamento dos partidos, em dado momen to histórico, são os mesmos que se íazem sentir no comportamento e na vida dos demais grupos sociais, respei;adas, naturalmente, as condições es peciais de origem, de atribuições le gais e de finalidade específica de qual quer dêles.

rri — CRISE DOS partidos BRASILEIROS

Depois de havermos acompanhado as etapas essenciais da formação dos partidos democráticos convem que estudemos, traços, os aspectos para nós essen ciais, da grave crise cm que todos êlcs se debatem, crise que atinge por re percussão a vida política nacional em conjunto, dada a função primacial que, dentro dela, exercem os partidos.

republicanos em rápidos

Donde uma segunda conclusão: a de que devemos adotar para nossa ob servação do fenômeno partidário brasileiro, dois princípios: primeiro o de utilizar tanto quanto possível a nos sa experiência geral do país e não sòmente a do seu meio político (solida riedade dos fatos sociais), e, segundo, a de só procurar na prática e na dou trina jurídica de outros países solu ções que possam se compor com a rea lidade imperativa dos fatos nacionais, e nunca soluções ideais, que não cor respondam ao nosso processo hjstó-

rico, (peculiaridade dos fatos sociais).

2) Estrutura dos partidos brasileiros

Ao analisar os partidos brasileiros devemos considerar, antes do mais, a influência que tem o sistema eleitoral sóbre as suas origens.

É corrente a observação de que o sistema do voto majoritário, em escru tínio uninorainal e em um só turno, tal como acontece na Inglaterra, fa vorece a formação de dois partidos, enquanto que o sistema proporcional com escrutínio de lista tende à multi plicação das correntes partidárias. As exceções ou acomodações que compor ta esta regra não lhe aletam a vigên cia que pode, em termos gerais, ser consiueraua indiscutível, hixando-nos no sistema proporcio nal, que é o nosso, compreendemos desde logo como e porque funciona o mecanismo da cissiparidade partidá-

Pna.

Fundando-se a representação pro porcionai no quociente eleitoral, claro é que um número avultado de corren tes de opiniao poue, através da con.iUista oe poucus daqueles quocientes — as vézes uin único — obter perso nalidade política em determinada circunsençao eleitoral. Dai o atrativo na tural a lornidÇao uos pequenos parti dos, que repieseiuam, aimal, nuaiiças opinativas de posiçoes políticas na verdade apro.ximadas. Por isso mes mo e que, na irase feliz de certo ju rista, a representação propoicional é mais uma radiografia de opiniões do que um processo de formação de maio rias estáveis.

Porém, essa subdivisão caprichosa de correntes é, na realidade, mais ilusó ria do que real.

Se examinarmos o panorama em conjunto verificaremos que os grupos partidários se compõem, no fundo, de dois blocos, que obedecem, indiscuti velmente, á pressão dos interesses so ciais criados, mas que correspondem também, — e isto não deve nunca ser esquecido — às tendências permanen tes e íntimas da natureza humana.

São aqueles blocos cuja existência François Goguel procurou identificar no decurso de tòda a vida da Terceira República francesa, e que designou com os nomes de Ordem e Movimento.

Essas palavras exprimem bastante bem e sem julgamentos de valor as idéias expressas por outras palavras, tais como Progresso e Retrocesso; Re volução e Reação; Exaliaçao c Mode ração; Radicalismo e Conservadoris mo, as quais enchem, há mais de um século, de páginas mais ou menos apaixonadas, a literatura política de tantos países, inclusive do nosso.

Aplicando-se esta premissa à obser vação do caso brasileiro, veremos que a representação proporcional, dividin do emuora os partidos, manteve-os, no entanto, dentro do esquemai geral dos üois grupos da Ordem e do Movimen to. E, sem dúvida, uma divisão aproximativa c genérica, mas que nao dei xa de cone^ponder a tendências ge rais perieitamente identificáveis.

A

Ordem se ve representada no Partido Social Democrático, na União Demo crática i\aciünal, no Partido Republi cano, no Partido Libertador, ou no De mocrata Cristão, enquanto o Movi mento aparece no Partido Trabalhis ta, no Socialista, no Comunista (pre sente por infiltração cm outras cor rentes) e, até certo ponto, mais pelos processos externos de ação do que pe-

Io Loaleúdo dcsia mcsnui açãü, em outros grupos chamados “populistas”, como os partidos Trabalhista Nacional ou o Social Progressista.

Sc adotarmos ês.sc ponto tle obser vação, a primeira verificação que nos ocorre é a da maciça superioridade do bloco da Ordem, em comparação com o do Movimento.

As preferências do eleitorado só po dem ser devidamente apreciadas pela iinp'orlância das bancadas partidárias no Congresso, e mais espccialmentc Câmara dos Deputados. Ora, se agru parmos os rcprescnlantc.s dos partido.s tia Ordem cm face dos tlelegados

nômica, envolvendo matéria preduminantemente sociológica.

Vamos tratar primeiro dos aspectos que chamamos constitucionais, deixan do para mais adiante aqueles que de nominamos sociológicos.

4) Mau funcionamento e sistema eleitoral

na parlimos es-

tidários do Movimento — ainda que consideratulo cxtonsivameiite aos últeremos uma diferença

No entanto, apesar dessa cnorine su perioridade, nunca os partidos da Or dem conseguiram impòr uma política <le contensão à demagogia c de freio à anarquia econômica que vão gra dualmente desorganizando o país.

3) Mau funcionamento e má orienta ção dos partidos

Devemos preliminarmente distinguir entre as causas do mau funcionamen to dos partidos, tomados como institui ções jurídico-políticas, e os erros e deficiências da orientação dos mesmos, nos campos' legislativo e administra tivo.

O mau íuncionamento decorre do sistema eleitoral e da prática do nos so presidencialismo: são, portanto, ma téria constitucional. A má orienta ção provém, no momento atual, prin cipalmente da inflação e da crise ec‘o-

0 sistema eleitoral, como tende à proliferação das agremiações partidárias, e também, segundo obserde especialistas, como Maurice

em um so tunio e com isto é, sem a são de nomes

magadora em favor dos primeiros. dos pela agremiação, operação que os fránceses chamam “pannachage cristalização dos partidos, acentua a

vimos, vaçao üuverger, ao fortalecimento da individualização das mesmas. Com efeito, tem se verificado que nosso regime de representação proporcional lista partidária fechada possibilidade de incluestranhos aos registra-

inda mesmo dos pequenos. a

Os dois turnos com intercâmbio de candidatos no segundo, — expediente adotado em França nas últimas elei ções gerais para diminuir a importân cia dos comunistas, coisa que se con seguiu, como Roger Pinto — facilita, por sua vez, a aliança entre os partidos.

demonstra o professor

Com o sistema brasileiro assistimos às lutas e dissidências internas den tro dos partidos, mas isso não facilita nada as alianças entre êles, visto que, chegadas as eleições, a inexistên cia de segundo turno, de “pannachae de sublegenda, obriga à reunião das correntes mais contrárias dentro da mesma lista partidária. O partido

é forçado a uma falsa união, por pres são externa.

0 resultado é que a aliança entre éles, só se torna possível quando rea lizada fora dos postos de representa ção proporcional, ou seja, exclusivaraente para os postos de representa ção majoritária.

Esta situação se acentua particular mente no Brasil, país em que a repre sentação proporcional coexiste sistema presidencial. com o

A representação proporcional, tal como é praticada entre nós, leva à fragmentaçao e <i cristalização dos partidos em grupos bem individualiza dos, por causa da lei das e nao por causa origens sociais, das ideologias e programas. .Mas o governo pre dos sidencial

Pconcentra fortes e amplos nas mãos dos E.xecutivos fe- poderes tleral, estadual e municipal, poderes capazes de grandes forças de atração ou de repulsão, inevitável de Daí a conseqüência que os partidos, levados são forçados a se separar nas eleições, agrupar em torno a se aos governos.

Vemos, então, o curioso espetáculo e agremiações que lutam ferozmente no campo proporcional rilham ra um combate joritário.

mas que ensaarmas ou mesmo as unem pacomum, no campo ma-

Os inconvenientes dessa atuação são notórios. Examinemos marcantes, a nosso os dois mais ver.

Em primeiro lugar, a necessidade de um partido votar em candidato de ou tro influí quase sempre para pior na escolha dêsse candidato.

Raramente poderá êle representar o que houver de melhor na sua própria

O candidato comum tende corrente, a scr o medíocre obscuro, ou o aven tureiro hábil. De qualquer forma, normaimente o elemento transacional e comprometido com os grupos meno res e meno.s responsáveis. Em outras palavras, será o homem cujos compro missos dificilmente lhe darão fòrças para a obra de resistência c austeri dade que o país está a exigir do cír culo federal ao municipal.

sera

Outro risco está na supcrvalorização com que a candidatura comum premia o apoio dos pequenos partidos, quan do eles se tornam elemento decisivo na vida dos governos.

Este fenômeno se tcin verificado mais visivelmente nos Estados, exigências do apoio à eleição e à es tabilidade dos governadores têm feito com que partidos mais ou menos se cundários adquiram situações de rele vo na administração, incompatíveis com a sua importância isolada, como tais partidos desejam logi camente conquistar posições, vemos as secretarias de Estado e as emprêsa.s públicas, às vezes as senatorias, ocupa das por políticos que a elas nunca che gariam levados normalmente pelas for ças eleitorais das suas próprias cor rentes.

As E,

Habitualniente essas fòrças, para se expandirem, precisam de favores que se traduzem em aumentos de despesas e facilidades administrativas. A pres são que elas exercem é tanto mais fá cil quanto as responsabilidades finais da administração não llies cabem e sim ao partido maior, cujo candidato apoiaram. Essa situação, que é a de numerosos Estados, não será dos fato res que menos concorrem para o des-

barato administrativo c financeiro de tantos clêles.

No âmbito federal a supervalorização do pequeno partido poderá dar-se inclusive pela escolha de um represen tante de qualquer dêles para candida to à presidência da República, como processo mais fácil de coiiRraçamento cm hora de crise.

Esta solução pode servir para apla car as lutas, mas dificilmente criará um governo com fôrça e autoridade bastantes para convir ao momento his tórico brasileiro. Seria uma solução de crise, mas não uma solução para a crise.

5) Mau funcionamento e a prática do presidencialismo

Uma discussão sôbre os vícios do nosso presidencialismo c as possibili dades de saná-los levar-nos-ia muito longe.

Desejamos mencionar aqui apenas aquêles aspectos que dizem respeito à atividade dos partidos políticos.

Por motivos que não vêm a pêlo perquirir, mas que talvez se liguem à sobrevivência dos traços patriarcais da nossa formação, o presidente brasilei ro nunca foi um chefe de partido, co mo nos Estados Unidos, mas uma es pécie de patriarca, de chefe paterna lista, cuja ação política procura pene trar, independentemente dos partidos, na vida dos corpos organizados, sejam pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado,,sejam, até, em cer tos casos, simples pessoas naturais, cuja ação interesse ao presidente es timular ou coarctar.

No princípio da República, graças à

rcstr-ita ação do Estado no campo eco nômico, a influência presidencial se fazia sentir de preferência nos assun tos políticos, ou antes, era através do mecanismo político que o presidente dominava os partidos estaduais. Daí a enorme importância que adquiriam, então, instrumentos tais como o reco nhecimento de poderes dos eleitos, as intervenções federais ou os estados de sítio.

Hoje, no nosso país ainda tremen damente subdesenvolvido, a ação do Estado ampliou-se consideravelmente na área econômica.

O privilégio de emitir papel-moeda federal o único cadeficits orçamentátornou o governo paz de suprir os rios, ainda que à custa da inflaçao, en quanto os governos estaduais, pela im possibilidade de fabricar dinheiro, e tainliém arrastados na crise geral, íidependência dos instrumentos financeiros da União. cam na

que vai liqui- Situação dramática: dando pràticamente a Federação entre nós, e que dela só mantém o que há de pior, ou seja, a autonomia para o descontrole e o desgovêrno, com ape los periódicos à munificência federal e conseqüente agravamento da dentralização.

Nesse panorama é que atuam os par tidos nacionais que, por um lado, são simples confederações de partidos es taduais. Essa fragmentação e a debi lidade do federalismo em face do patriarcalismo econômico do govêrno fe deral, fazem coni que os conjuntos partidários, premidos pelas necessida des locais, se tornem quase impoten tes diante do palácio do Catete... Neste sentido, poderemos dizer que

patriarcalismo presidencial brasilei^■o é hoje ainda mais forte do que pa recia no princípio do século, quando se expandia em campo limitadamente político.

Por outro lado, o presidente, em vir tude da fragmentação partidária sultante da nal, fica instável no Congresso, e pode ter a.s suas iniciativas fàcilmente paralisadas deturpadas, principalmente aquelas impostas pela necessidade dc desagra dar a alguns em benefício geral, ou as que visam melhorias à distância, bora com sacrificios imediatos.

A posição mais forte do puramente negativa c se estríha der de

o rerepresentação proporcioem situação rclativamente ou emgovêriio é -- no po- veto

Negando sada sanção á legislação apresdo Contem colaboM impedindo prejuíalém daf

Especialmente até uma a sua fôrça não vai ação positiva, que oriente a no sentido de resolver legislação energia, presteza e acèrto os mais gra ves problemas nacionais.

0 presidente é forte peito ao poder por isso, sua órbita

com no que diz reseconômico do Estado, niantém politicamente na os partidos nacionais. Mas as re-

ele e fraco no que toca aos planos go vernativos que dependam de reformas profundas só permitidas em leis. Aí os interesses eleitorais dominam presentações partidárias. »Daí,

eni grande parte, a situação grave em que nos encontramos.

Essa fôrça política e essa fraqueza legislativa do chefe do Executivo ma-

nifestaram-se com particular dramaticidade no governo extinto a 24 de agosto, por causa das circunstâncias especiais qtic cercavam a pessoa do presidente, e foi dos fatores decisivos na criação da atmosfera dc inseguran ça c incertezas, que emprestou tanta seriedade â crise nacional do ano que findou.

6) Má orientação dos partidos

Para apreciarmos com objetividade os erros de orientação dos partidos nacionais, , na atual conjuntura, ma téria que já declaramos ser ciológica que jurídica, deveremos cordar o que acima ficou dito a res peito da solidariedade dos fatos

mais sorcsociais.

Não é possível, com efeito, desligar, neste campo de observação, os parti dos dos demais grupos sociais organi zados, que atuam premidos pelas mes mas forças.

No Brasil de hoje tudo depreda e tudo devora, que leva de roldão, na sua marcha nefasta, tabilidade, confiança, bem-estar e hon ra, é a inflação. Sim, a inflação, eis o inimigo.

Mais de um estudo teórico interes sante, de autores nacionais e estran geiros, se ícm feito sòbre a inflação que nos corrói.

O monstro que esExposi-

Mas, para os fins particulares qne temos cm vista, o que importa são cer tos dados diretos, de natureza estatís tica, como os constantes da ção Geral da Situação Econômica do Brasil”, apresentada no último mês de 1954 pelo Conselho Nacional de Eco nomia.

A inflação, como não podia deixar de ser, continua como o assunto que centraliza as atenções do trabalho.

Três pontos somente desejamos fo calizar, como dados importantes para o desenvolvimento de nosso raciocínio. Do cotejo da situação existente entre chega-se às seguintes vários países

conclusões: l.°, o Brasil é o país onde o consumo absorve maior porcentagem da renda nacional; 2P, o Brasil é o país de menor porcentagem de inves timento privado no valor global de in vestimentos; 3.°, no Brasil as despe sas do governo são bem maiores que a contribuição particular naquele mesmo valor global.

Êsses dados acentuam a procedên cia das afirmativas acima feitas, sòbre o agravamento do patriarcalismo pre sidencial com a maior expansão intervencionista do Estado nas atividades

econômicas, facilitadas pela Constitui ção de 1946 e encorajadas pela inflaPorque, com a inflação, a renda çao. privada deriva vertiginosamente para o consumo (quase 73%, no caso brasi leiro) ou a especulação, deixando o mercado de investimentos, principal mente de investimentos de base, nas mãos do governo, que resolve o assun to emitindo, isto é, agravando a in-

A um e outro ficaram presos os Es tados e os partidos, quer por mano bras políticas dos grupos, quer por interesses pessoais de alguns dos seus dirigentes.

O presidente, transformado no maior protetor de administrações públicas e empresas privadas, tornou-se pràticamente indispensável a administradores e a homens de negócio que, infeliz mente, abundam no meio político bra-

sileiro.

A luta dos que não desejam com prometer a dignidade do seu mandato, e o alto mister democrático da oposi ção, seja para atender a benefícios ad ministrativos de rotina, irrisòriamentc favor, seja para lofadlidades nos vários , oficiais, (cuja políticruamente vergonho-

dispensados como grar créditos e estabelecimentos ca chegou a ser

^ ^.cenu sa), a luta daqueles, dtziamoS, passo a ser dura, estéril, muitas vezes p

dida.

e a conseus flação.

Não é difícil estabelecer as relações entre o estado inflacionário e a condu ta dos partidos.

A dignidade dos partidos fiança pública nèles soçobrou em tran sações indignas, enquanto lideres des prendidos e de boa fé porf.avam em conservar-lhes o destino desejado por eleitores.

suas característi-

A inflação, com as brasileiras, gerou, assim, a corrupdos partidos, levados pela cas ção interna , . fome de verbas orçamentarias, manebel-prazer pelo presidente, e : van- jadas a . ,. _ , também cindidos pela ambiçao de financeiras que fascina tagens

7) A inflação e a corrupção interna dos partidos m a

O brutal aumento do meio circulan te e a posição de grande capitalista as sumida pelo Governo Federal, trans formaram o orçamento nacional e o Banco do Brasil nas duas maiores fonde investimentos públicos e priva- tes

muitos dirigentes, sem delicadeza mo-

ral.

Naturalmente, a sedução maior^ da corrupção se exerce sôbre os partidos da oposição, anulando-lhes as resis tências, principalmente nos Estados ou municípios em que êles hajam con¬ dos.

quistado o governo, pois os chefes dos executivos locais sentem que a fôrça Jos governos do Estado e da Repúbli ca é peça mestra no êxito da sua misE raros, raríssimos são os que sao. mantêm alto o pendão partidário dian te do cômodo e fácil pretexto do in teresse administrativo, que doura a submissão.

á) A inflação e a corrupção eleitoral

Muitos países democráticos, e dos mais adiantados, atravessaram fase.s vergonhosas de corrupção eleitoral.

Raramente, contudo, êsse mal polí tico e sociológico terá atingido ào grau alarmante que o último pleito brasileiro revelou.

Pode-se dizer que a corrupção elei

toral é hoje a maior enfermidade que ameaça o nosso organismo democráti co, ameaça infecciosa, por cuja porta de entrada todo o corpo institucional pode de súbito ver-se ferido de morte.

Estamos falando a um Congresso de Juristas, mas a disciplina de obscuro estudioso é tão jurídica quão política. Nem é sem motivo que emi nentes autores, antigos e modernos, dão o nome de Direito Político ao Di reito Constitucional.

A corrupção eleitoral inflacionária c alarmante, porque não se circunscreve aos círculos políticos dirigentes, ten dendo, ao contrário, a infiltrar-se no povo, o que é suniamente perigoso pa ra a democracia.

Em outros países que conseguiram vencer, com legislação adequada, os vícios eleitorais, estes eram praticados através de manobras dos candidatos, dos eleitos e Jos chefes partidários.

Mas a inflação, devido à solidarie dade dos fatos sociais, levou ao setor eleitoral o mesmo espírito de especula ção, cobiça imediata, cinismo, golpismo e aventura que são o veneno com que as épocas inflacionárias embria gam os espíritos vulgares — quer di zer mais numerosos — em outros cam pos da atividade humana.

Daí a tendência de- ampliação da corrupção eleitoral aos domínios mui to mais amplos do próprio corpo de eleitores, tendência facilitada no Bra sil pelo atraso cultural das vidas no entanto pelo sufrágio univer sal e pela garantia, até certo ponto assegurada, do sigilo do voto.

Por isso, as verdades políticas de vem ser também proclamadas nesta te se de Direito.

que somos E proclamadas tanto mais alto, quanto mais duras sejam de se ouvir.

Os aspectos a nosso ver mais graves da corrupção eleitoral decorrem ainda do fato de ser ela, até certo ponto, mais uma conseqüenda da inflação, o que a torna talvez invulnerável aos corretivos provenientes de simples re formas das leis eleitorais.

Nos grandes e pequenos centros é enorme o número de eleitores que se vendem. Nos povoados mais humildes e nas seções rurais sertanejas, quem se vende com freqüência são os chefes e chefetes de eleitores.

massas, sera mais pro-

Milhões foram gastos por candida tos ricos que se elegeram. Com o fim de simples vaidade? Esta é, apesar de tudo, a mais auspiciosa hipótese, em bora não, infelizmente, vável.

A próxima campanha sucessória pa ra a presidência da República se anun cia, nesse particular, sob os piores auspícios. E somos extremamente pes-

simistas quanto aos resultados eficade reformas legais, porque as leis. zes desde os tempos de Roma — confor me prova a História — nunca conse guiram deter os malefícios morais da inflação.

A corrupção eleitoral, como reflexo da inflação brasileira, c extremamen te grave, repetimos, porque tende a transferir o vício do grupo fechado dos políticos à massa aberta de eleitores.

Sería absurdo sustentar que uma elite corrupta é menos prejudicial do que um povo Corrupto.

os queno enérgicas ou nos

didatos de uma mesma lista se hosti lizam ferozmente, muito mais do que quando se trata de adversário.s. ocorre

.A. ocupação de colégios eleitorais dc companheiros se faz ou pela compra direta e simples ou pela transação de locais contra votos federais com transação frevotos chefes adversos qüentcmcnte descumprida, como ralmente ocorre com imorais.

natuas promessas condições de fazer um falsidade do Estamos em cotejo imparcial entre a sufrágio moderno, escorado no poder econômico, e a do sufrágio antigo, es cudado na ata falsa. É difícil esco lher qual o maior mal, se a prepotên cia tirânica de governos oligárquicos, triunfal dos novos esta- se a passeata

dificilmente tal se dará, quando esses hábitos entram no comportamento de grandes multidões. sses fatos, correntes nas de representação proporcional (deputados), também se deram nas de representação majoritária (senadores).

Por isso mesmo, é possível que o re médio da corrupção eleitoral esteja menos nas leis eleitorais do que na lu ta geral contra a inflação.

A corrupção eleitoral repercute di retamente na vida dos partidos, contri buindo para a sua desagregação e tor nando cada vez mais difícil uma par ticipação salutar dêles na vida políti ca. A influência a que nos referimos agora é a que se manifesta nas elei ções, sendo diferente, portanto, da que analisamos no item anterior e que se opera no comportamento dos elei tos.

Nas eleiçõe.s, graças ao sistema de listas fechadas e de voto preferencial, nosso, estabelece-se freqüen- que e o

temente uma corrida entre os candida tos, Cujo sucesso é fundado no dinhei ro. Em todos os Estados assistimos a esta disputa interna, na qual os can-

i

I

Em mais de um caso, homens de grande fortuna se elegeram ou se canCâmara Alta finanas despesas de didataram para a ciando generosamente

correligionários postos. O espetáculo foi geral e, salvo exceções raríssimas, podemos dizer que se todos os candidatos pobres gasta ram mais do que podiam, quase todos, país inteiro, gasta-

candidatos a outros pobres e ricos, no ram mais do que deviam.

Esta observação por si só mostra que os políticos — a não ser em casos isolados de despesas enormes e suspei— não devem ser incriminados diO mal é geral, é nacional, sua maioria.

tas retamente, e os políticos foram, em

muito mais vítimas do que autores de les. O mal, queremos crer ainda, vem em grande parte da inflação, e só Com

o combate ao vertiginoso declive in flacionário poderá ser reduzido.

Em todo caso, reiteraremos adiante providências que vimos sugerindo, há bastante tempo, sem sucesso, e ajuntaremos outras que nos parecem úteis para reduzir a corrupção eleitoral, que toca à vida dos partidos. no

IV — FORTALECIMENTO DA AÇÃO DOS PARTIDOS

gem em fatores estranhos a êsse ca pítulo.

A — REFORMA DO SISTEMA ELEITORAL

1) Eliminação do voto preferencial; lista bloqueada

em Fundados na norma de Direito sitivo que estabeleceu dos partidos nacionais na condução da política, elevemos, agora, encarar o as pecto final da tese, ou seja, o estudo dos meios conducentes a uma ação mais eficaz desses partidos, sôbre que pesam tão graves responsabilidades.

poo monopólio um assunto. e com-

Esta segunda parte é muito mais de licada e complexa do que a primeira e nela, naturahnente, deve-se abrir espaço muito mais amplo às idéias pessoais de quem a versa. Não se'tra ta, dom efeito, somente, de to de Direito ou de história do DireiNela se compreendem todos os mutáveis fatores que integram põem essa indefinível coisa que se cha ma ação política, a qual depende, por .sua vez, do acervo cultural de cada um, feito de experiências e convicçõe.s, e também dos propósitos que cada qual leva ao agir politicamente, propósitos que incluem, por sua vez, elementos vários, notadamente os psi cológicos.

As medidas que vamos sugerir esca pam às vêzes, como se verá, ao capítu lo restrito da reforma eleitoral. Mas é que, como ficou também salientado, a crise dos partidos tem às vêze* ori-

Há anos propusemos essa medida como experiência moralizadora, benefício dos partidos. Nossa suges tão, baseada na prática cic outros paí●ses, teve bom acolhimento por parte de alguns deputados, mas foi recebi da com reservas pela maioria dos lí deres que consultamos c com descon fiança por alguns grandes jornais, cujos redatores não pareciam familia rizados com o assunto. Observando a pouca receptividade, não apresentamos nenhum projeto a respeito.

O sistema que imaginávamos, inspi rado nos de outros países, era mais ou menos o seguinte :

Convenção prévia das seções esta duais dos partidos, presidida pela J tiça Eleitoral, c eleição da lista de candidatos, por voto secreto, ficando a urna depositada no Tribunal Elei toral.

us-

Na eleição popular a cédula conte* apenas os nomes dos partidos con* na sinaria correntes e o voto consistiría

lização do nome do partido escolhido, processo que também se aplicaria às máquinas dc votar.

Feita a apuração, as cadeiras con quistadas pelo quociente partidário, e também pelas sobras, seriam distribuí das na ordem que tivesse obtido maior número de votos na eleição cional prévia coiiven-

Os defeitos desta fórmula seriam a influência dos diretórios na ordenação das listas: o desinteresse dos candida tos que se julgassem dcsfavoràvelmenic dentro delas c. finalmcnlc. a pre sença do dinheiro na Convenção. Não há dúvida que essas objeções proce dem, mas parccc-nos que podem ser respondidas, ale certo ponto. .-\ in fluência dos diretórios existe, hoje também, na eonfecção das listas e, cm alguns partidos, na distribuição dos votos por nomes preferidos. A ordem dos candidatos colocaria prcsutnivclmente os lideres mais destacados cm melhor posição. Mas isto não é um mal, antes c um bem, c mesmo no sis tema atual muito.s candidatos apare cem apenas para completar a lista de nomes, sendo certo que não se esforçajii por uma eleição que sabem cara c de antemão sem êxito.

O ponto principal ficaria na influên cia do dinheiro. Aí somos de opinião que a Convenção partidária, pela qua lidade dos eleitores c pela possiÍ)ilidadc muito maior de fiscalização, seria palco menos propício à investida do poder econômico do que a eleição com voto preferencial.

2) Despesas eleitorais

Êsse problema tem .sido abordado pela legislação de vários países. Se ria muito longo apreciá-lo aqui com minúcias. Para situá-lo no caso bra sileiro é mister que se faça uma obser vação prévia e capital. No Brasil a maior vergonha é a utilização, por certas autoridades,^ dc recursos públi cos em benefício próprio ou de candi datos de suas preferências. A coleta de fundos privados com pessoas e em-

presas reveste-se no Brasil dos mes mos característicos que nos Estados Unidos, por e.xemplo. Mas a utiliza ção dos fundos de entidade.s governa tivas tais como sindicatos, Seai, Senaí, bancos oficiais, departamento de es tradas de rodagem, e o próprio Te souro Público em gastos eleitorais, é o nosso grande mal. Por isso mesmo, a nossa legislação contra a corrupção eleitoral deve ter duas finalidades: a (lue se refere à coleta e emprego dc fundos privados e a que diz respeito à distribuição de fundos públicos. I

As disposições do capítulo V do Cotratam da.s ser me em sc-

digo Eleitoral vigente, que finanças dos partidos, precisam llioradas em primeiro lugar, e, gundo, aplicadas realmente e não con tinuarem letra morta, como são.

Quanto aos fundos privados, deve- H adotar a experiência de outros das leis ame¬ mos países, notadamenlc a e inglesas mencionadas por Merrian e Gosnell ou ncanas autores como Pollock.

- ●almente om quatro categorias, a sa ber: publicidade obrigatória para os fornecimentos de fundos aos partidos e candidatos: restrições quanto às origens dêsses fundos; restrições quancaráter das despesas e limitação do volume das despesas. Os pormenoadaptações dependeríam de c.s-

Tais medidas se agrupam gei to ao res e

tudos especiais.

Ê sabido que leis dêsse tipo, con tendo penalidades e aplicadas Com ri gor pela justiça, se não extinguem a eleitoral, pelo menos atebastante os seus malefícios.

corrupção miam

Passemos agora ao outro ponto, que parece principal, o da corrupção lios eleitoral pelo emprego de fundos pú-

blicos. Pensamos que só existe uma solução: em vez do Estado empregar criminosamente dinheiros públicos, em quantidades desconhecidas, para bene ficiar amigos dos governos, deve ser criado um sistema pelo qual o Estado empregue, legalmente e sob publicida de, recursos em benefício de todos os partidos.

Para isso deve a lei atribuir ao po der público certas despesas essenciais à jornada eleitoral, principalmente o transporte e a alimentação do eleitor. A fixação dessa despesa por eleitor seria feita pela Justiça Eleitoral, momento em que Convocasse as elei ções, e aos partidos seria avançada uma soma correspondente ao número de legendas obtidas no último pleito.

tos que servem sempre de justificativa aos pedidos extorsivos estariam oficial mente assegurados. Releva, ainda, tar, que os partidos são órgãos cons titucionais incumbidos de alto mister politico: as eleições.

Como acentua Pietro Virga, a indi cação dos candidatos c uma designa ção eleitoral prévia, sendo do mesmo autor a observação de que a designa ção, pelos partidos, para funções pú blicas, é “atividade estatal, no exer cício do poder político do governo”.

Nada de estranhar, pois, que o Esta do assegure eficácia e qualidade às funções desses seus órgãos.

no e a o prepro-

» posto o princípio, e desde 1910 o Es tado americano de Colorado aprovou lei estabelecendo mais ou menos o que acima ficou delineado.

O mecanismo dessa disfribuição parte que competisse aos governos da União e dos Estados, dependeríam de estudos^do legislador. Êste sistema, de resto, não é original. Desde 1907 ; sidente Teodoro Roosevelt tinha

Completando o sistema deveria a lei facultar o uso, a preço moderado e uniforme, das estações de rádio a to dos os partidos, nas vésperas dos plei tos, desde que, como é o caso brasi leiro, a exploração da radiofonia é fei ta no regime da conCessão. A êste respeito, apresentamos uma sugestão ao Código Eleitoral vigente, que foi adotada, mas não aplicada como devia.

3) Sublegendas

agrefoi combatido

O principio do auxílio do Estado proporcional ao eleitorado das miações partidárias, principalmente pelos pequenos parti dos, que viam nela uma injustificada proteção para os grandes. O argu mento, a nosso ver, não procede. Tra ta-se de uma distribuição proporcional de garantias, para evitar a explora ção mercenária. O efeito moral, com a continuação da providência, seria be néfico e ela serviria de forte argumen to a uma legislação Complementar se vera contra a orgia das despesas in dividuais nos pleitos, dado que o3 gas-

Outra providência que talvez surtis se efeito favorável seria a adoção das sublegendas partidárias. A inexistên cia delas torna insolúveis, muitas ve zes, as crises- internas dos partidos. Quando as Convenções são dominadas por grupos organizados ou por perso nalidade^ fortes e voluntariosas, quan do não bafejadas pelo prestígio dos governos, as facções minoritárias, em geral, por mais bem orientadas que sejam, não podem influir. Daí o es petáculo comum de membros proemi nentes de um partido que se transfe rem com armas e bagagens para outro.

Espetáculo que se repete inclusive com parlamentares, sendo que alguns des tes acampam, durante a legislatura, nas barracas de várias legendas. A so lução proposta, da perda do mandato para o parlanientar que assim proce de é inaplicável, em face da Consti tuição.

Mas a permanência dêste estado de coisas é, por sua vez, funesta para a unidade e até mesmo o prestígio dos partidos e do Congrc.sso.

de muito os inconvenientes, mas o re sultado só pode ser obtido mediante re forma constitucional, sempre demoraPor isso mesmo, apresentamos projeto instituindo a aliança de par tidos com voto cumulativo, aprovei tando c desenvolvendo idéia sugerida, liá alguns anos, pelo então deputado Caiado de Godói.

permitindo o registro.

A adoção de sublcgcndas viria pres tar grande serviço, no caso, consentin do as divergências sem ciuehra da uni dade global, dentro da legenda, dc grupos (lue, mui tas vezes, esposam a melhor causa, so bretudo cm certas seções dos partidos de oposição. A sublcgcnda, a nosso ver. não deveria ser concedida a re¬

Nosso projeto, que tem sido objeto dc largas discussões e debates, encon tra apoio decidido em muitos setores da Câmara, bem como de grandes jor nais do país, entre os quais citaremos, como exemplo, o do Rio, e a

da. Correio da Manhã’*, Fôllia da Manhã”, de S. Paulo.

A Comissão de Justiça ainda não pronunciou sôbre o projeto, sendo, con do relator, deputado

se tudo

, o parecer

querimento de elementos do diretório ou da representação, mas somente por solicitação dc significativa porcentadigamos 30% da própria gem Convenção estadual. do Não discutiremos pormenores projeto, que supomos do conhecimen to dos que se interessam pela nossa ■ganização de poderes. Continuamos sinceramente convencidos de que o ex pediente por nós preconizado poderia funcionar com vantagem, enquanto institui o princípio da maioria

4) Maioria absoluta e aliança dc partidos

Já aludimos aos inconvenientes da coexistência ,do regime presidencial com o voto proporcional. Para mino rá-los duas soluções têm sido cogita das : a da maioria absoluta e a da aliança de partidos.

A exigência da maioria absoluta pa ra a eleição do presidente tem gran des vantagens e encontra muitos adepSeria, em térmos gerais, neste ' tos.

particular, o rctôrno à Constituição de 1891, por sua vez insiprada no exemplo americano. Estamos conven cido de que as vantagens superariam

não se

Reformas no processo da votação devem ainda ser adotadas. Para isso convém estudar as sugestões apresen tadas pelo presidente do Superior Tri bunal Eleitoral, ministro Edgard Cos ta. Uma delas é indispensável: a guar da dos títulos pela Justiça Eleitoral,

i

Outra

com o fim de se evitar a compra de les por candidatos sem escrúpulos, de forma a impedir o comparecimento de eleitores tidos por adversos, medida importante é a supressão do voto em separado, a não ser em casos muito especiais.

B — REFORMAS ESTRANHAS À LEI ELEITORAL

1) Reforma no trabalho legislativo

fessor Georges Langrod, da Universi dade do Sarre, sôljre o estado do pro blema, na Europa Ocidental.

O estudo é precedido de um prefá cio do cx-deputado Osvaldo Trigueiro, sôbrc a situação no Brasil.

No prefácio o dr. Osvaldo Trigueiro sugere medidas regimentais que facili tam e tornam mais rápido o trabalho legislativo. Entre elas preconiza a das Comissões parlamentares legislativas, como existem na Coní;tÍtuiçâo italiana.

se im-

A primeira providência que põe, fora da lei eleitoral, para forta lecer a ação dos partidos, é muito ampla e urgente.

Trata-se de uma modificação radical e corajosa dos próprios trabalhos le gislativos.

No Brasil, o Poder Legislativo atra vessa gravíssima crise de funciona mento, tal como ocorre em várias ou tras democracias representativas.

Não participamos da Constituinte de 1946, mas integramos um grupo de tra balho organizado pela União Democrá tica Nacional, em companhia, entre outros, do saudoso deputado Soares Fi lho, que pertencia à sui)comissão in cumbida de estudar as funções do Po der Legislativo.

uo es-

Entre nós a situação é ainda espe cialmente grave, por causa da rígida interpretação que se deu ao princípio da não delegação de poderes. Vários são os excelentes estudos feitos trangeiro, sôbre a crise do Legislativo. Pode-se mesmo dizer que o tema, in cluindo o aspecto da legislação extraparlamentar, é dos mais versados e dos mais atuais no Direito Constitucional comparado.

Clássicos são, a respeito, trabalhos como o relatório da Comissão especial do Parlamento Britânico para investi gar a legislação delegada, (abril de 1932), e o livro de Marguerite Sieghart sôbre éste mesmo tipo de legislação, na Inglaterra e na França.

Entre nós, o Instituto de Direito Pú blico e Ciência Política promoveu a respeito um interessante curso do pro¬

Como tínhamos alguns estudos pes soais a respeito, apresentamos a Soa res Filho um projeto, visando exataniente à criação de poderes legislati vos para as Comissões do Congresso, nos moldes depois adotados pela Cons tituição italiana, tão elogiada pelo dr. Osvaldo Trigueiro. Nossa proposta foi aceita pelo deputado Soares Filho,'que percebeu logo sua utilidade, mas viu-se recusada pelo relator da matéria na Comissão Constitucional.

Salientamos o caso sem outro prO' pósito senão o de acentuar como são antigas nossas preocupações sôbre o assunto, e como a Constituição brasi leira poderia, se mais plástico fôsse o espírito dos seus redatores, c menos prêso a rotinas obsoletas, ter adotado medida que logo depois encontrou gua rida no texto italiano e é agora reco mendada como remédio eficaz, por ju- ' ristas nossos.

De qualquer maneira é absolutamen-

te indispensável uma reforma radical nos nossos métodos de legislar, sendo certo que o aprimoramento da elabo ração legislativa, tão deficiente hoje no Brasil, virá também repercutir no fortalecimento da ação das represen tações partidárias.

A leitura do curso do professor Langrod com prefácio do dr. Osvaldo Tri gueiro pode'servir de ponto de parti da para várias iniciativas nessa di reção.

2) Lei de elaboração orçamentária

votação de uma lei que fixasse melhor, dentro dos limites constitucio nais, a elaboração e a e.xecução do Or çamento, seria outra providência benc'fica à vida dos partidos.

Tal Ici deveria conter ou diminuir a demagogia com que certos represen tantes utilizam o orçamento para fins puramente eleitorais. Muitas soluções existem, algumas já foram utilizadas na primeira República, como por exemplo, a de que as emendas que aumentassem certas rubricas de des pesa só poderiam ser apresentadas me diante emendas que acrescessem cor respondentemente a receita.

Além das normas referentes ao Le gislativo, a lei deveria também impor diretrizes à ação do Executivo, quan to à execução do Orçamento, notadanienle impedindo que o critério de aplicação das verbas seja baseado em C' nsiderações de preferência política, beneficiando partidos em detrimento de outros.

Consideramos ainda importante o preparo de uma lei que entregue obrigatòriamente, às minorias, postos na

direção colegiada de órgãos autárqui cos, paraestatais e sociedades de nomia mista. Essa providência é de grande importância para a fiscalização das respectivas administrações, cujo seio se têm aninhado tantos cândalos, e serviría, também, para for talecer os partidos de oposição, pres tigiando-os no seu alto mister demo crático.

eco¬ em es-

3) Estatuto dos partidos políticos

Já tarda a votação de uma lei que forme o estatuto geral dos partidos políticos.

As normas dispersas 'dos estatutos particulares, no que têm de essencial à vida democrática, devem ser conso lidadas e igualadas através da lei.

Tudo aquilo que se tem revelado mais útil, nos costumes adotados, detornado regra geral legislativa. ve ser

A administração financeira, eleições prévias, convenções, participação da Justiça Eleitoral na vida partidária, poderes dos diretórios, garantias jurí dicas dos membros, solução de confli tos internos, enfim, tudo o que é ■fun damentai à vida dos partidos, e tam bém ao rigor e dignidade da vida po- I lítica, visto que os partidos são órgãos ‘do Estado, precisa ser transformado em direito positivo, igual para todos.

As disposições do Código Eleitoral são muito insuficientes. Urge, repe timos, o estatuto dos partidos políti cos nacionais.

4) Conclusão

A legislatura que está encerrando trabalhos viveu pràticamente todo os o

seu período de quatro anos num clinia de agitação e de luta.

Tendo participado dela na espinho sa função de Hder da minoria na Câ mara, podemos dar nosso testemunho do que foi essa época tormentosa de paixões e de crise política permanen te uma das legislaturas mais tempes tuosas que já viveu a nossa História parlamentar no Império e na Repú blica.

É natural, assim, que a atmosfera de

agitação c luta, agravada pelas falhas do processo legislativo, não tenha fa cilitado a confecção das reformas le gais que está a exigir a nossa organi zação politico-partidária.

Esperemos que, agora, no limiar de um novo ano c dc um novo Congresso nacional, Deus assegure paz ao lírasil para a ingente tarefa do aprimora mento das nossas instituições políticas e democráticas, cspecialmenlc (pianto ao melhor íuncionamcnti» tios partidos políticos nacionais.

EM TÔRNO DA UNIDADE EUROPÉIA

J. P. Galvão de Sousa

alguns meses após a decisiva eleição <le I‘MS. <|ue mc encontrei em Kotna com (.iuido (íimella. o pres tigioso lí<!cr e orientador doutrinário do Partido l)enu>crata Cristão na Itá lia. Desde logo, ouvitulo-o. foi-mc da<lo perceher (|uo tinha diante dc mim não mn teórico à maneira dos democratas cristãos írancescs, mais

ra e insofismável do Pontífice antes das eleições. Os católicos italianos, alertados por Pio XII, uniam-se nu ma frente vitoriosa, e os frutos dc magnífica jornada eleitoral não po diam ser perdidos por uma política ile panos (luentes.

Xaturalmente, à medida que o tem po foi passando, as diversas tendên cias da Democracia Cristã foram tam- democratas <lo (|ue cristãos, como o demonstiam Kol>ert Ilavard dc la Montagne cm seu ensaio histórico sobro a experiência itiiciatla com I.amcnnais e continuada até P.idauU, cm nossos <lias. O simidcs nuulo <le considerar

o problema comunista evidenciava cni

Oonella uma outra lournure de espí rito em rclação aos

.seus correligionᬠrios da rrança.

Professor e político, Guido GoncIIa ocupava então o ministério da Instru ção Pública, estando na mesma ocasiao Scelba à frente da pasta do In terior. I.cmbro-mc de uma das man-

hém, aos poucos, se extremando dc novo. O caráter heterogêneo do Par tido não podia desaparecer apenas pe lo efeito de um momento dc supremo| esforço despendido para a salvação nacional. É inerente ao regime de

partidos o divisionismo interno das facções, tanto como a separação das facções entre sí. A opinião pública se torna um mosaico de parcelas mal e mal reunidas, sobretudo quando se trata dc partidos sem tradição, sem fundo histórico, sem raízes verdadei ramente populares, como é o caso dos agrupamentos partidários constituídos na Itália após a queda do fascismo.

non dorme 1 A

chettes de um jornal que o passageiro meu vizinho de ônibus folheava naque la tarde: Ma Scelba

Mas o fato é que naquele momento o sentimento de unidade dominava na Democracia Cristã, e tinha um cará ter dc combate sem tréguas ao inimi go que acaba dc pór em cheque a Nação, ameaçando-a de cair noutro totalitarismo, uma vez livre do que já a dominara antes da guerra.

Francesismos

mente, no domínio da ação policial, às diretrizes preconizadas por Gonella na ordem da campanha ideológica. Nada de contemplações com o inimigo. Na da dc discussões bizantinas sòbre a convivência dos credos políticos em face do bem comum, que' não podiam ser .admitidos por quem acabava de ouvir a palavra cla-

Poucos anos passados, voltava eu à Itália, e encontrava um ambiente al go modificado. Renovavam-se as insidiosas manobras dos comunistas par<i envolver os seus adversários, car-

I tazes se podiam ler pelas ruas em que os apaniguados de Moscou dirigiam ; fraternais apelos aos operários catóHI COS, com vistas a uma frente popu lista comum. Volta, porém, à cena o homem forte, Scelba, e desta vez pa ra ocupar o cargo de primeiro-minis tro, enquanto ainda se pranteia a mor te de De Gasperi.

Se na política interna, o problema do comunismo tornou a se aguçar de j novo, como em 48, na política externa I a grande questão era, neste ano de I 1954, a unidade européia, que perdia, em De Gasperi, um dos seus baluar-

tes.

Mais uma vez surgia diante de mim o paralelo entre a “Democracia Cris tã” francesa e a italiana. Aquela face do problema comunista, excessivamente teórica c, além do mais, extremada no seu jacobmismo. A dos italianos, pelo contrá rio, sabendo conservar o bom senso meridional e não levantando aos seus chefes tantas dificuldades como democristãos franceses ha viam suscitado a Robert Schuman.

dental impunha o sacrifício dc velhas posições nacionalistas, os dcinocratacristãos de Bidault não souberam se guir a linha traçada por Schuman, ho mem de formação européia, e iireíeriram a um político <juc pr<icctlia em termos de 1950 aqueles que continua vam operando como homens fie 1914. Sem falar ainda em certo pacifi'^mo suspeito, como o de Le Monde, publi cando, em editorial dc 16 <le de/, bro do ano passado, o seguinte : *' Xãt» se trata dc construir a léuropa, é um romantismo ultrapassado.

emo ípic Xão sc trata -tampouco* <la reconciliação franco-alemã : a rivalidade franco ale mã é de ontem e de dcptiis de ama nhã. Trata-se de não provocar a

, neste ponto como em guerra com o mundo soviético. O mais não importa”.

Esta linguagem corrcspoiulc, em úl tima análise, ao pensamento (la<iiiclcs que, capitulando ante a Rússia, di/em no seu íntimo: “Trata-se sobretudo de não permitir o fortalecimento da Alemanha”.

Xão pensavam as sim Dc Gasperi, na Itália, Robert nem Schuman, Por isso puderam tcndcr-sc com o che fe dos dcmocrata-cristãos

na França, cnna Alemanha : Conrad Adcnaucr.

O primeiro-ministro da República Federal Alemã trazia impressa sua formação mena tradição do Reich. Tornou-se lo go um pioneiro da uni dade européia em ter mos dc uma tradição

na tal

imperial muito anterior â funesta po lítica do et|UÍlíbrio europeu ou balnncement of powers. Ouvi-o cm Euhla, nas comemorações de São Honiíâcio. c sua palavra se sintonizava â dos prelados alemães e írancese.s fino, re lembrando a lição (li> .Apóstolo tle Germânia. haviam feito um patético apélo |)ar;i (pie .se a!)andonasseni os critérios de estreito nacionalismo e se voltasse ao scnti<lo ecumênico <la Cristandade.

ServÍiulo-sc da democracia cristã code expediente circunstancial do momento, Adenauer chegou ao poder impor a política universalista

mo para que o nacionalismo de Hitier e o internacionalismo soviético deturparam sob formas imperialistas, e cujo sen tido a democracia de Weimar perdera por completo. Em Dc Gasperi e Schu man encontrou f|uem o comiireendesse, não obsatnte as dificuldades oriun das para um c outro da situação in terna do seu país, dificuldades estas sem dúvida muito maiores para Schunian cm virtude do clima peculiar â democracia crista francesa.

A unidade européia, essa idéia “ro mântica” (jue teve tão breve duração, encontrou impulso decisivo em três es tadistas formados na escola do huma nismo católico, germânico c romano; Alcide De Gasperi, Rol)crt Schuman c Conrad Adenauer.

Observa-o Pavd Bcrger com estas palavras: "Três católicos romanos, i)orém também três "germanistas (lue cresceraiti no culto de uma granileza imperial (|ue aprenderam a res peitar desde a escola primária e da cjual éles mesmos viram, em sua ju ventude, as últimas luzes expirantes.

Dc Gasperi morto, Sch tracismo... que fará .Adenauer? Qual sera a sorte da unidade européia pe la qual SC bateram os três estadistas vindos da velha formação imperial germânica?

Tais eram

uman no osos pensamentos com que eu regressava da última viagem ao A^eIho Mundo, em fins do ano passado, quando, pouco tempo depois de me achar em S. Paulo, lia na revista ar gentina Dinâmica Social um interes sante artigo do publicista alemão Paul Berger sôbre a obra levada a efeito por aquêles três campeões da Europa restaurada na sua unidade.

“ De 1948 a 1954 a Europa viveu, sem o saber, debaixo do signo de um Sa cro Império Romano Germânico, res suscitado pela vontade de três homens: um italiano, um francês e um alemão. Porém êstes homens — e aqui está o "scgrêdo” da expansão súbita e tam^ bêm do declinio da idéia europeísta — formaram-se em universidades ale mãs, fizeram a guerra de 1914 ao lado dos impérios centrais c foram marca dos com o sêlo indelével que o univer salismo romano-germânico imprime em todos os que se deixam penetrar por êle. Compreender a natureza es piritual da “mensagem germânica” é muito difícil a um intelectual de for mação greco-latina”.

A unidade européia volta a ser em nossos dias a obsessão dos estadistas, tal como na época de Carlos V. Dos seus três grandes sustentadores, só resta ocupando o seu pôsto Conrad Adenauer. Governa êle a Alemanha com a moderação dos homens do Re no e não mais com os métodos de do minação que sempre caracterizaram a política prussiana.

A Prússia representou, na história

alemã e européia, a influência do pro testantismo, que dividiu a Europa após os tratados de Vestfália, pondo têrmo ao jus gentium medieval, de cunho ecumênico, e iniciando o direito inter nacional moderno, fundamentalmente individualista e baseado do equilíbrio das potências”, do ruir

no pnncipio Fazen-

dc uma aceitação definitiva por par te dos que dividem com .Atlcnaucr as responsabiIÍ<ladcs púbÜCas na .-\lcnianha ocidental. Pois não vemos riuc até Brueniníí, não obstante pertencer também à tradição nica.

O edifício do Sacrum Impe

essa política funesta abriu brechas por onde os mitos da primiti va barbárie tornaram a entrar no campo da História.

chanceler, qücntcs na “democracia cristã”, pre conizando uma apro.ximação Rússia ?

romana c jícrniasc insurpe contra a politica <lo numa flessas íIívÍsõcs frecom a

rium. as He qualquer forma, é certo rjuc a impressionainte fipura dc .'\<Icnaucr

Enquanto o velho mundo germânico estuante de vanta-se, energia e vitalidade, lenuma Europa exaurida

representa hoje, no tablado político rio Velho Mundo, a gramle í<iéía da unidade esperança da Xem os cnrojieia. , em lace da barbárie asiática, Adenauer retoma as velhas tradições ecumêni cas do Império Romano Alemão, para entar obra quase miraculosa dc restauração da unidade européia. Xão nos e dado ainda finitivo sóbre emitir um juízo dc-

0 sentido desta obra

homens dc Estrasburgo, tendímentos

o

nem os cnsempre mahigrados <las ira, trazem mesmo lastro désse homem í|iic, re jeitado pelos ingleses para prefeito <lc Colônia, cm virtude da avançatla iíla- ■ dc, mostra dc quanto é À

, suas possibilidades reais dc triunfo e , ainda capaz a frente do governo federal alemão.

ARNOLFO AZEVEDO

Altino Awantes

Atespo cotn prazer ao honroso apêlo <inc tne dirigiu o Professor Aroldo ele Azevedo c venho consignar nestas linhas tão singelas (pianlo sinceras o meu teslenumho pessoal, verídico c in suspeito, sôhre a atiuKcão cívica do preclaro paulista Arnolfo Azevedo, no longo períiHlo, (pie juntos vivemos, dahistória política de São Paulo c do Brasil.

O tiieu primeiro encontro com êlc data do mês de ahrü de 1906, eptando íamos ambos exercer o mandato <lc <Ioputadüs federais pelo nosso Estado natal

O professor Aroldo de Azevedo está cscrev-cndo o vida de seu digno Pai, o austero homem piddico, parlamentar c jurista Arno//o Azevedo. Gentilmente, ofereceu ao "Digesto Econômico depoimento de Altino Aranles, que foi seu colega na Câmara dos Deputados, onde deixou traços de sua radiosa inO “Diecslo Econômico”, O dos itens de seu icligância.

(pie tem como nm

programa o de revenneiar a memória dos verdadeiros servidores do Brasil, rcjubila-sc com essa distinção.

Oistrito ICIeitoral e então a minlia carreira pública, coitio rei^rescntantc do 3.° Distrito.

Alberto Sarmento c Carlos Garcia, crainos hóspedes do Grande Hotel da I.apa — a êsse tempo acreditado esta belecimento que merecia a preferên cia de grande número de deputados e senadores, sendo os mineiros os mais numerosos.

Procedente do interior provinciano; bisonho, e — direi mesmo — canhestro na convivência com os próceres po líticos

ele, como representante do eu. iniciando Com e nos hábitos parlamentares;

desconhecendo por completo a cida de do Rio de Janeiro, que atravessa va então a fase inicial dos ingentes melhoramentos que fariam edodir da velha e insalubre .crisálida colonial a metrópole sadia e maravilhosa dos nos sos dias; aos três colegas acima men cionados íiciuei devendo, desde logo, o carinho, o amparo e o estímulo com que acompanharam e guiaram os pri meiros, tímidos e hesitantes passos de

Com a chegada, pouespôsa e minha carreira, tempo depois, da minha dos meus dois filhos, itistalci-mc de aluguel, situada ia de São Domingos, nas proxi- \

CO em em Niterói, casa na praia idades do velho forte de Gragoatá; e foi ali que comecei a estudar c a minlia estréia na Câmara

O assunto flagrante

m preparar a dos Deputados, no momento, que empolgava a impren sa c a opinião pública, era a reforma financeira, preconizada monetária e pelo Presidente eleito Afonso Pena, mas contra a qual se manifestara em documento público — com a franque za e a serenidade de ânimo que lhe eram características o Presidente cm exercício. Conselheiro Rodrigues Alves.

Pois bem: foi êsse precisamente o tema que nie propus discutir; e logo que me senti aparelhado para a arris cada tarefa, comuniquei-o ao líder da bancada paulista, o inteligente e bo níssimo Galeão Carvalhal, pedindo-lhe

venia para mscrever-me na primeira discussão do projeto em andamento regimental.

Ao enunciar esse meu desígnio, não me passou despercebida delicadamente que ela se disfarçasse — uma certa surpresa do meu chefe, diante daquilo que lhe estaria cendo ousadia demasiada de minha parte.

máxima parte, o êxito feliz <la estréia na trihmia parlamentar quelc dia, para mim memorável, de agosto de 1906...

m inha na de 21

por mais pare-

Xão é a vaidade que me 1 car este episódio inaugural da vida pública; mas é, ao escrever esta homenagem,

ev.i salieniar a bond

a evoininha .sim, o flcsejo rlc, página íle saudosa ade coração, a largucza íle es[»írit<i e tidão dc caráter com que .\ni..lfo Aze vedo costumava tratar os enconrajar-lhes e iniciativas.

d a rc Colegas seus prcsligiar-llics a iJata exatamente esse

cMas por isso mesmo, e também pa ra fixar definitivamente a minha re solução, no caso, pedi ao Dr. Galeão Carvalhal que fósse almoçar igo

com e os fatos a amizaile í|ue nos ligou e ou ilauílicou.

, s em Niterói e, nessa oportunidade, consentisse expor-lhe o plano gumentós do meu discurso.

Aceito que foi. o alvitrc, estendi o convite aos dois deputados amigos nolfo e Sarmento; e no dia ^

d s íjue me ar- nunca esmoreceu Dc minha dc então cente

par apreço a

te, Com acompanhei interêssir e descresdo

carreira ilustre paulista pol ílica .

aprazado — que foi um domingo da primeira quinzena de agosto — antecipei aos três colegas, em tódas as suas mi núcias, nos seus algarismos e nos seus controvertidos aspec tos, o resultado do meu esfórço e as razões do voto que, como le gislador, iria proferir no plenário, favor da Caixa de Conversão.

cm

O reduzido auditório — ao qual se incorporara, temerosa e enternecida, minha inesquecível espôsa com atenção e agrado bem acentua dos; e os três companheiros de ban cada tiveram para o meu trabalho pa lavras altamente elogiosas, que me fo ram de grande animação e conforto.

Mas êles fizeram muito mais do isso,: na Câmara dos Deputados, reiteradas referências ao meu próxi mo discurso, criaram para êle e para o orador uma larga atmosfera de sim pática expectativa

que em à qual devo, em

Vi-o brilhar nas comissões e na trüjuna da Deputados, pelos seus res luminosos discursos, tão eloíiüente to substanciosos,

Câmara dos parecoe i^elos seus s <iuansôbre múl

tiplos proIjlcma.s dc política e de governo.

A intervenção federal nomeadamente nos Hstaílos, caso do listado cio ' Rio cc Janeiro: a mobilização do cré dito hipotecário rural; a organização municipal do Distrito Federal; a deba tida questão dos impostos interesta duais - foram outros tantos marcos a assinalarem indclèvclmcntc a solíci ta e operosa atividade legifcrantc de Arnolfo Azevedo.

Os seus escritos sóbre êsses e as suas oraçoes graves assuntos, que en tão preocupavam o mundo político na cional, aí ficaram nos anais do Con gresso para atestar â posteridade zêlo, a competência e o patriotismo

com (juc o seu autor sc esmerava em ílcsempenliar fiel c proveitosamente o seu mandato.

ICscülbido por seus pares, em conse cutivas sessões legislativas, para Pre sidente da Câmara — honrou e enal teceu essa elevada c difícil função, re velando-se executor imparcial, mas enérgico, do respectivo Regimento, cm períodos de agitadas e incantlescfiUcs paixões partidárias. Mas de correligionários e tlc adversários se féz sempre res()citar; por(|uc, através de suas palavras e de suas atitudes, rcvcstitlas de benevolente severitlade, sabia fazer valer, sem contrastes, a autoridade do seu cargo, bem mere cendo assim o expressivo conceito (pie I.amartine L’Iuirc: “ sembléia

todas as circunstâncias, paz de traduzir-lbe executar-lhe as vontades”.

aplicava a Dupont dc na curul presidencial a .\sI.cgislativa encontrou, a palavra ca-

vol, onde até hoje funciona a Câmara dos Deputados e sc realizam as ses sões solenes tio Congresso Xadonal.

A gratidão da sua gente c a confian ça do seu partido elcgoram-no para Senatlo da República; c ali sc encoturava êle, no exercício conscieneficiente dessa nova investidu-

cioso e

ra, cpiando lha cassou violentamente a revolução de 1930, (|uc. no mesmo gol pe. subverteu as instituições e afun diu o pais nas sombras de um eclipse (pie durou cpiinze anos...

\’encido e espoliado, recolbeu-sc .\rnolfo Azevedo à soledade de sua cpica cujo bem-estar e â defesa de cujos interêsses locais is dedicar ainda os derradeiros, si-

rida terra natal (pnslenciosos anos de sua profícua e cansada existência.

de seu

Ao morrer, na penumbra c na paz lar abençoado, na imperturbá-

as opiniões c dc

em sua soberania agasalho

Foi, aliás, nesse pòsto epte .-\rnolfo Azevedo teve ensejo dc prestar à Naçao o relevante, inolvidávcl serviço dc proporcionar aos mais diretos repre sentantes de condigno; pois foi êle cpiem, vencen do resistências c superando dificulda des de tòda ordem, fez construir, no local do desmantelado casarão da Ca deia Velha, o Palácio Tiradentes edifício amplo, grandioso e conforta-.

ca¬ ve aos seus vida exemplar e hoje, a todos quantos lhe estão sobre vivendo, apresenta o modelo oportuno e sugestivo do político e do homem de Pem — para quem a probidade públidissociou da probidade ca jamais se privada; porquanto desta é imprescin dível que ela mantenha a mesma dig nidade, resguarde a mesma honradez, respeite e cumpra os mesmos deveres.

.‘1 seguridade de sua consciêncicP tólica, legava aos seus descendentes e concidadãos a lição de uma benemérita: e ainda

A utopia do imposto territorial unico

.

José Bonifácio de Sousa AmahaLv<^ (Da Diretoria de Publicidade Agrícola da Secretaria da Agricultu Instituto de Economia Rural da Sociedade Rural Brasileira

ra e do )

gou de há muitos anos admirador sin cero do espírito cívico e dos sen timentos sociais e humanitários do meu prezado amigo Octaviano Alves de Lima. Dotado de todos os recur

íistcs princíinos, cxarailos com tanta sinceridade pelo talento de Ilcnry (jeorge, estão a meu ver em tlesacórdo com a realidade, a despeito da gran de envergadura mental do economista norte-americano, até hoje por uma elite respeitável de revercnciaprodo

sélitos.

gistas: l.°) — Todos os iuuncns têm direitos iguais ao gôzo c usiiíruto dos bens naturais; 2°) — Cada tem direito indivíduo ao gozo c usufruto do pro duto de seu trabalho”. sos para ser um sibarita, um gozador da vida, como 'há tantos no mundo, Octaviano tem sido, no decorrer dos quatro últimos decênios (eu o conhe ço nessa lida há 33 anos) um vulgarizador tenaz e desinteressado de uma doutrina socialista com alicerces íisiocráticos — o Georgismo — que ele supõe, sinceramente, a chave da feli cidade humana.

segunda quinzena de janeiro úl timo, recebi déle, amistoso cartão pedindo meu parecer, a cópia mimeografadâ de seu interes sante trabalho “Conceitos sôbr« o im posto territorial”, que eu já tinha lido Fôlha da Manhã” de 7 referido mês.

acompanhada de na e 11 do Tornei

nie convencne exeqüíeconômi-

- ricamente. , entretanto, a le-lo com a disposição de cer de suas afirmações, pois estamos bem aproximados no idealismo de contrar uma solução lógica vel para diversos problemas COS e sociais da humanidade.

Conquanto-não seja o título dêsse trabalho muito explícito,' pecífico, revela o seu texto pôsto territorial a que se refere aplicação preconiza, é o já muito dis cutido “imposto único sôbre a terra”.

ou mais esque o ime cuja

Como de outras vézes, o problema foi plantado sôbre dois princípios geor-

Quanto ao primeiro princípio, só pode ser admitido dentro relatividade que, táncias, será dificilmente Fora dos limites conhecitlos. le igualdade de direitos, a não ser teòDeus condenou os homens a ganhar o pão de cada dia suor de seu rosto.

êlc dc uma cm quaisquer circunsmelhorada. não exiscom o Cada um

cumpre com as Os que trabalham no carvao, sujeitos à explosão dc grisu, ou à asfixia por emanação dc gases tóxicos. passam

meses sem ver o sol, a cuja irradiação salutar lhes cabe inegável direito, não gozado com plena liber dade e segundo as necessidades, por fôrça de sua escravidão econômica E o dia em que êles não forem

c natural escravos,

poderão ser desempregados e sofrer as consequências talvez piores falta de sol. (1) que a

O cidadão fiue vivo como assalaria do na.s grando.s citlades nem sempre tetn liberdade e recursos para uma es tação de águas, tão necessária à sua saúde. Este gózo é reserva<lo aos <iue <lispõcm de recursos i>ara as despesas dc uma vilcgiatura. De modo que a chamada igualdade de direitos ao uso c gózo dos bens naturais, mesmo os mais indispensáveis à vida como o ar c a água, c uma pura ilusão. Porque êste mesmo ar (|ue respiramos e que é uma *'conditio síne qua non” dc nossa sobrevivência.

muitos

puro e oxigena<lo no íunbienle bucólico dos florestas, ● absorvem

respiram o campos c outros

o recinto confina do das fáliricas. Por

saturado tle poeiras c vapores deletérios

no ai se vê to aos b

sárias aos (jue não dispõem de terras próprias para sua locomoção c traba lho, os quais podem permutar os pro dutos de suas habilidades c talentos profissionais com os produtos da ter ra, i)rutos ou industrializados. E os cpie nàü dispõem dc terras próprias e exploram as relações sociais c necessi dades humanas são, relativamentc, mais bem remunerados e gozam de mais conforto e benefícios sociais que os agricultores. Se não tivessem êsics o conforto psicológico do domínio e da posse da terra, ou a esperança de conseguir economias j)ara sua compra, co mo no caso dos assa lariados rurais, inú meros deles já pro prietários e produtodc grande relevo, ficariam éles res nao

mais na terra, com o objetivo dc tirar dela o sustento próprio e c coi.sa muito relativa.

cjue o <lireiens naturais

Considera

George a terra cciuiparável

Henry ao ar e a

água em relação á igualdade dos dirci-

tos humanos. Não vejo nisso muita exatidão, embora seja evidente que, di reta ou indirctamente, quase tudo de que o homem necessita sai da terra. Mas, se a terra é um l)cm natural, a sua propriedade, como o reconhece Henry Goerge (2), não é uma condi ção absoluta para a subsistência de cada homem de per si. Por falta de terra ninguém morre, como inevita velmente morrería, sem água e sem ar. A propriedade territorial não impede a existência de terras públicas neces-

família, com o da possíveis reservas pa ra a formação de um Constitui, a propriedade capital. pois

territorial, sem prejuízo dos que a não genial, uma discipsicológica, social e tem, uma invenção plina econômica

jurídica para garantia do trabalho hu mano que a fecunda. E êste trabalho que fecunda a terra é bem mais com plexo do que o seu amanho braçal ou mecânico da aração, do plantio, da ca pina, da acUibação c da colheita, exer cido por simples locadores de servi ço, obedientes a uma cabeça mais es clarecida. Isto não quer dizer que a êstes seja inibida a possibilidade de

P

lítica inflacionária, desíle que a terra imida de Xos «lots ca^os, mão.s, c porque há quem possa ad(iuiri-la c não se pode censurar o vetidcdí>r fl c a csres rurais assalariados, senao nos pcriodos inflacionários, em que uma po lítica financeira dissipadora e uma po lítica monetária sionista, alteram extravagante e emisos níveis de preços

o> prcçtís c<un as pos as terras , anulando os efeitos de suas pouiJanças. E quando isso acontece, em pre juízo dos pequenos rurícolas, é natu ral que proprietários territoriais os

tar retcnclo, iinproflutiva. variam taml)cm de acordo sibiliíia<les de cultura a íjue se prestem. .\s í|ue são a<lcc(uadas

I>ara a cana-de-açúcar, nas imediações dc usinas açucareiras. nuiústrias altamente protegidas e lucrativas, çam melhores j)reços que próprias para café. dez vezes cilantlo entr

a as m ais (|ue as cerealífi-rn ainbas. de e

nhum monopólio, como proclamam os georgistas, mas simples exercício do direito dc defesa de um patrimônio. m ha também espírito de espccuiaÇao. POIS os preços mais altos alcan çados pelas propriedadc.s didas ou loteadas mal recuperam nheiro entre

lcanterras esias valem suspendam ou retardem as vendas das terras que porventura tenham cesso, cm exao sen em face da desvalorízaçã

o co rle

s.

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c

s-Não Iiá nisso nc- sivel do dinheiro.

n sentido exa to, monopólio da terra. Iia sempre terras á venda. ●\o c<mtrano, que notn O

sempre há são terras férteis.

c que se não pode comparar o ar com a torra, ciado, () ar pod mas e sempre ar. est , Dentro dés.se espírito louvável de defesa do patrimônio, ou do capital que éie representa, o ven dedor é sempre quem faz o pior negóCIO, pois, o dinheiro dade se

rurais, venpara fins agrícolas, desvalorização do dia compra anterior a c a

venda atual. em que a propricconverte perde substân

á provido dc um mínimo <le dispensável às respiratórias, bra, contnminaíla,

no.ssa .saúde, mas é scniprc água sem pre no.s mata a séde. I-'iIlrada. purifiFervida, cstcrÍHza-sc, livrandoque a in-

marsuas magras poupanças

festani. Mas a terra é esigual na composição, desigual na utilidade, de sigual na fertilidade, desigual sição geográfica e topográfica gual no valor econômico e desigual na quantidade disponível para as necessi dades sociais. Na Itália,

sempre oxigênio infinalida<les das funções A água pode .scr salocomprometedora <lc ca-sc. nos dos germes patogênicos cia poder aquisitivo. É dar 011 c s , o não mc refiro as explorações imobiliárias ur banas. em regra especulativas, tanto cia parte de quem vende, como da de quem compra, aquele procurando mul tiplicar o seu capital através de gens excessivas de lucro, e êste de fendendo as

segundo Williani Vogt sionante livro , iniciaímente com prejuízo pelo exage ro dos preços que paga, mas, em últi ma análise, resguardando-se dos terados efeitos de nossa criminosa porei-

mmi dos seus mais dramáticos discur¬ sos, pronunciado nos l‘'stados Unidos: "A Itália é um ajuntamento de hocas ahcrias pedindo pão'*.

Ricardo trabalho l.uz/.atto, num “I/Italia o la lotta mais cieiuiiico contro la fame”, inserto na ol)ra co letiva *■ Uomini contro la fame”, edi tado .sol) os auspícios da UXICSCO por UIrico lloepli em 1951. expõe o mesmo drama nas sefíuintes palavras origi nais: " I.a nosira terra coliivahilc, poi.

te. II rciUlito médio dcl ciltadino ita

liano vicnc pero rinvilito soprattutto tlalla siuiazionc pcculiarc dcl mczzoíiiorno 0 dallo schicrc di disoccupati." (3)

Na China impera idêntica prccarie-

dade. que, aliás, se repete por mumeoutros países da Europa e da Asia. ros Sc se fòr distribuir a terra fértil por todos <|uc desejarem recebò-la co mo dádiva do governo, pelos que se julgarem com direito a ela, caberao metros (juadrados para E como a subsistência de püu<ims5imos cada um. già scarsa. si trova per la niaggior parte in zonc montagnose. Abhiamo difatti il 38,7% di montagne. il 40,6% di colline e solo il 20,7% di pianura, terra delia máxima fertilitá, mentre la Gcrinania nc ha il 56%. la Francia il 54% e il Regno Unito il 48%

Ac resulta che vasti strati delia po1’olazionc siano lienutriti, c che Tesercito dei disoccupati abbia raggiunto di●ncnsionc impressionante

de um ano, de- uma pessoa, no espaço pende de, pelo menos, um hectare. (4) ou dez mil metros quadrados, vê-se bem por aí a diferença entre ar, agua e terra.

O segundo princípio de Heiiry Geor, anteriormente citado, isto é, que "cada indivíduo tem direito ao gozo c usufruto do produto do Iho”, também traba- seu condi- não inc parece

zente com a realidade. O produto do trabalho não é gozado pelo trabalha dor nos merecidos limites de seus efeiêle se entenda como tos. mesmo cjuc

Si tratta in realitá di vaste

Una buona jiartc dei membri dcllc fanhglie agricole é infatti supérflua c uon ne acresce il réddito affatto o per lo meno non in proporzione alia spessa necessária per il loro mantenimento.

schicre di disoccupati camuflatti

Tn seguilo a um csame paticolarcggiato delia situazione, la Commissione Europea dei Consiglio Econoniico c Socialc deirONU ha dovulo concluderc che il número effettivo dei disoccupatí in Italia sia piú próssimo ai qua tro che ai duc millione

La situazione é peggiore per funcionari, professori, maestri e magistrati, i cui stipendi sono dei tutto insufficien-

o pagamento de seu esforço, cm quanComo êsse tia prèviamcnte ajustada, pagamento, cm regra, fica abaixo do nível de suas necessidades, êle gasta o que recebe, sem chegar propriamente a gozá-lo. O que êle ganha, na ver dade, dá apenas para empurrar a vida, com esperança de melhores dias.

A parte final do artigo de Octaviano Alves de Lima, publicada na “Fo lha da Manhã” de 11 de janeiro últi mo, contém uma referência muito des denhosa à área cultivada paulista: Estado de S. Paulo, por exemplo, tem dez milhões de alqueires. Não tem, entretanto, segundo as estatísticas,

É só disporem <lo compra da terra, capital necessário ao pagamento do seu preço justo. A aquisição déste pitai nunca foi difícil aos trabalhadoca-

poe eniispreços, suas poupan-

lílica inflacionária, desde que a terra porque há quem possa afhjuiri-I se pode censurar o vende<lor dc tar retendo, improdutiva, variam tamhétn flc acórdo sibili<iadcs de cultura a ípu* se prestem.

.\'í)S <l«íis mmla dc O.

casos, mãos, c a e não a csres rurais assalariados, senão nos pc■ ríodos inflacionários, em que uma lítica financeira dissipadora e uma po lítica monetária extravagante sionista, alteram os níveis de anulando os efeitos de

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para a cana-de-açúcar, itas de usinas açucareiras, indústrias mente protegidas e liurativ; ças. E quando isso acontece, em pre juízo dos pequenos rurícolas, é natu ral qüe os proprietários suspendam ou retardem as vendas das terras que porventura tenham

face da desvalorização senXão há nisso ne nhum monopólio, como proclamam os georgistas, mas simples exercício do direito de defesa de Xem há também

territoriais em excesso, em sível do dinheiro. uin patrimônio, espírito (Ic especula

çam melhores próprias para dez vézcs cilaiulo entre a sua pro<lutivi<lade. as dc outros produtos.

preços que café. I'.

mai.s (jue as cereali a aniha'', de sen

preços c«»in as pos as terras a<leíjiia<las iincMliaçôcs altats. .alcatias terras estas valem oscom fc-ras, acórdo .

lgodão c

X'ão há, |)orlanto, num to. monopólio da terra, há sempre terras á venda. O sempre há são terras férteis.

tido Ao exaCíinirário, que ncni I*or isso ção. pois os preços mais altos alcan çados pelas propriedades rurais, ven didas ou loteadas para fins agrícolas, mal recuperam a desvalorização do di nheiro entre venda atual. a compra anterior

c que se não pode comparar O ar pode n o ar com n terra, agua c ser viciaflo, provido dc um mínimo de mas e sempre ar. está ‘'-■sigênio in dispensável ás finalidades das funções respiratórias. .'\ água poflc ser salo bra, contamiiiarla.

sempre com])rometcdora ele , Dentro désse espírito louvável de defesa do patrimônio, ou do capital que êle representa, o ven dedor é sempre quem faz o pior negó cio, pois, o dinliciro em que a proprie dade se converte perde substância ou poder aquisitivo. É daro que não me refiro as explorações imobiliárias urbanas,

e a em regra especulativas

, tanto da parte de quem vende, como da de quem compra, aquele procurando mul tiplicar o seu capital através de gens excessivas de lucro fendendo as suas

mare êste demagras poupanças segundo William Vogt no sionante livro , prejuízo pelo exage ro dos preços que paga, mas, em últi ma análise, resguardando-se dos rei terados efeitos de

inicialmente com nossa criminosa po

no.ísa saúde, mas é sempre água pre nos mata a séde. sem1'iHrada purifiFervida, csteriliza-sc, Hvranclo- ca-sc. nos dos germes patogênicos que a in¬ festam. Mas a terra ^ ‘ícsigual na composição, desigual na utilidade, de sigual na fertilidade, desigual sição geográfica c topográfi gual no valor econômico c desigual na quantidade disponível para ; dades sociais. Na Itália,

na po lca. desins nccessipor exemplo,

seu impresCaminho da Sobrevi vência”, só existem vinte metros ciuaclrados de terra fértil por habitante. Por isso é que dizia o Conde Sforza, -

tc.

liano viene però rinvilito soprattutto dalla situazione peculiare dei mczzodallc schierc di disoccupa- giorno c ti.” C3)

Ka China impera idêntica precarie dade. que. aliás, se repete por inúme ros outros países da Europa e da Asia. Sc SC íòr distribuir a terra fértil por todos tiuc desejarem rccebé-la co mo dádiva do governo, pelos que julgarem com

se direito a ela. caberão metros quadrados para E como a subsistência de poiupiissimos cada um.

espaço de um ano, deou e terra.

uma pessoa, no I>cndc de. pelo menos, um hectare. (4) dez mil melros quadrados, vê-se bem por aí a diferença entre ar, água

II rccUlito médio dol cittadino ita- inini tios seus mais tlramáticos tliscursos, pronunciado nos ICstados Unitios: “A Itália é um ajuntamento de hòcas abertas pedimlo pão”. Ricardo laiz/atto. mim Iraliallio mais cientíiico — *'L"ItaHa c la lotta contro la fame”, inserto na obra co letiva *■ L’omini contro la íame”, edi tado sob os auspícios da UXI*!SCO por Ulrico iloepli em 19v^l. expõe o mesmo drama nas seguintes palavras origi nais: " I.a nostra terra coltívabilc. poi. già scarsa, si trova per la maggior parte in zone montagnose. Al)I>iamo tliíatti il 38.7% di montagne. il 40.6% di colline e solo il 20,7% di pianura, terra delia máxima fcrtilità. mentre la Germania ne ha il 56%. la Francia il 54%, c il Kegno Unito il 48%

O segundo j^rincípio de Hcnry Georanteriormente citado, isto é, que “cada indivíduo icm direito ao gòzo seu trabacondi-

ge c usufruto do produto do Iho”

Una l)uona parte dei membri delle famiglie agricolc é infatti supérflua c non nc acresce il réddito affatto o per lo meno non in proporzionc alia spessa necessária per il loro mantenimento.

schierc di disoccupati camuflatti

In seguito a um esame paticolarcggiato delia situazione, la Cominissionc Europea dcl Consíglio Economico c Socialc deirONU ha dovuto Concludere che il número effettivo dei disoccu pati in Italia sia piú próssimo ai qua tro che ai due millione

tos, mesmo Como ésse

A’c resulta che vasti strati delia poimlazionc siano deniitriti. e che Tesercito dei di.soccupati abbia raggiunto di mensione impressionante , também não me parece ,'alidadc. O produto do ozado pelo trabalhazente com a rc tral)aIlio não é rf dor nos merecidos limites de seus efei(pic êle se entenda como o pagamento de seu esforço, em cpiantia prèviamcnte ajustada.

Si tratta in rcalità di vaste fica al)aixo do pagamento, em regra nível de suas necessidades, êle gasta o recebe, sem chegar pròpriamente O que êle ganha, na verque a gozá-lo. dade, dá apenas para empurrar a vida, com esperança de melhores dias.

La situazione é peggiore per funcionari, professori, maestri e magistrati, i cui stipendi sono dei tutto insufficien-

A parte final do artigo de Octaviano Alves de Lima, publicada na Fo lha da Manhã” de 11 de janeiro últi mo, contém uma referência muito des denhosa à área cultivada paulista: Estado de S. Paulo, por exemplo, tem dez milhões de alqueires. Não tem, entretanto, segundo as estatísticas,

O

além de 19% de seu território em pro dução, aliás agronômicas.” péssimas condições em

É bastante injusta essa observação. Comparada com a área cultivada de inúmeros países e divisões geográfi cas, em relação à superfície total dos respectivos territórios, essa área cul tivada paulista representa um honro so atestado de nossa operosidade. En quanto S. Paulo cultiva 19% do território, a Austrália só explora agricultura 2%; o Afeganistão 2%; □ Argélia 2%; a Argentina 9%; a Bir mânia 15%; a Bolívia 0.3%; o Cana dá 3% ; o Chile 87o ; a China 10% (5); a Colômbia 7.57o; a Costa Rica 15%; Cuba 177o; o Egito 3%; o Equador 37o; os Estados Unidos 21,47c; a Gré cia 87o; a Mandchúria 127o; co 37o:

seu com o Méxia Xova Zelândia 3%; a Pér

3,ó%; Llali 3,3% ; Xovo México 3,()']é ; Washington J.6%; Arizona 1,4%: c Xevada 0,<5%.

A área cultivada do I-Istrulo <lc S. Paulo, expressa nas estatísticas fede rais, está incompleta, da silvicultura e ria olcrictiltura.

I'alta a parte

recenseamento de 1934. promovido pe lo governo paulista, dr. Armando de Salles Oliveira. ai>iirou-sc a existência de plantações <lc eucaliptos numa área de 40 mil ahiucires, ou quase 100.000 hectares. Ivs.sa arca está quintuplicada, como se pode verificar pelo.s dado.s de vendas rle mu das dos .serviços púf)Iico.s rle fom

sol) a chefia do ento da silvicultura e dri.s viveiristas parti culares, entre os fjuais o mai.s impor tante é u Cia. Pauli.sta de lêstradas de berro. Além da exploração

Isia 11%; a União Soviética 8%; c o Uruguai 5%. Essas relações constam de diversas geografias econômicas, do “The Statcsman’s Year-book 1949”, do “Agricultural Statisties 1953”, do United States Department of Agriculde diversas publicações da UNESCO e da FAO e dc relatórios bancários dc repúblicas latino Cumpre ainda dizer que dos

ture -amcricanas.

.agrícola existe também a exploração pçcuária. O “Anuário Estatístico do P.rasir’ 1953 atribui ao Estado dc S. Paulo um rebanho bovino de sete milhues de beças

ca¬ em números redon<los Na ba

se dc duas cabeças poi- hectare, lemos aí mais 3.500.000 Ii atividade econômica, terras utilizadas em atividades

New Vermonl

Jersey, 19.37o; Texas 18,57o; Virginia 16,5%; Colorado 15,1%; 15% ; Montana 13,5% ; Luisiana 13,3% ; Connecticut 11,7%; Califórnia 10,2%; West-Virginia 10,1%; Massachusetts

9,3% ; Idalio 8,9% ; Rhode Island 8,1% ; Oregon 7,4%; Flórida 6,9%; Maíne 6%; New Hampshire 6%; Wyoming

!●:.

atingem

cetares um franca nesse caso, as no iCsatdo de S. Paulo agropecuárias

proporção não distante dc 35% área estadual. da 48 estados norte-americanos, 23 cullivam menor porcentagem dc sua área territorial que o Estado dc S. Paulo, sendo que 14 cultivam menos da meta de da porcentagem paulista:

cm resposta a ounosso comum amigo,

Mas o objetivo principal do traba lho dc Octaviano Alves de Lima foÍ a demonstração da vantagem do impos to territorial único, tro trabalho do dr. Plínio dc Oliveira Adams.

Não quero entrar que o a terra e a

no mérito da po lêmica, que exigiría análise minuciosa e longa. Mas, como a intenção do ar tigo é convencer os leitores dc imposto territorial único sóbre melhor solução do problema

fiscal c econômico, tomo a libcrtlade de fazer algumas considerações sobre êsse ponto, (pie também me |)arece uma utopia, ü impô.sto único sòl)re a terra pro posto pi»r Ileiiry (íeorge era mais uma arma de confisco da terra, para socializaçãií desta, do (pie um processo Xo trabalbo de de reforma fiscal.

meu prezad«> amigo Octaviano .\lves de Uma. para fazer face ás contingên cias locais, ou melbor, nacionais, (piel>ra-se a unidade, sugerindo a substituiç.ão dos direitos aduaneiros j>or uma taxa fiscal de imporiaç.ão de 15% ad valorem. Hin [larte seria isto liom, apareceriam tôdas as indús- IXTcpie dc trias marg X’esse caso, a [irodução agrícola paulista seria possivelmente multipli cada por três. Imu vez de 9 milbões de sacas de café, teriamos 27 milliões Brasil nos ntais ou

pois, a árôa cultivada paulista, com as necessárias retificações, atinge 5.600.000 bectares) teriamos possivel mente o triplo daíiuela primeira por centagem, ou sejam 57%. pòsto cjuc o total de 100%, ou 10 inilbõcs de al(pieires como refere Octaviano, eipiivalentes a 24.200.000 bectares, não é possível devido à necessidade de ter ras para outros fins. sem falar nas áreas liípiidas frios, lagos, açudes, re presas. etc.) nas áreas de locomoção (estradas de ferro e de rodagem), nas áreas urbanas (ruas. praças, jardins, jiaripios c terrenos edificados ou bal dios) além de outras.

inais, grande parte perten cente a individuos despreocupados de satisfazer os interesses do con.sumidor, oftírccendo-Ihe dade jiroduto de boa ipialipor preço razoável Mas na si¬ , como já teve o dc 1927-28, 1929-30, agrícolas anos tuação

t<-TÍamos cm <pie ora nos encontramos, 1931-32 c 1933-34, com as conseqüénvez de 15 ntilbões cias conhecidas; cm um problema social imediat-' insolúvel, do desemprego de Rfatides massas de trabalhadores urba-

nos.

)-

to de sacos dc arroz, teriamos 45 milliões: c, assim por diante, com relação a t dos os produtos que oferecessem ma.'gem dc consumo ou possibilidades, pe¬

^ lavoura.

Sombra, o sol.

^■’ão se diga que êles iriain itara Gente que tralialha na muito dificilmente irá para mesmo tangida por longa c opressiva miséria. Adotar, portanto, o imposto único é deflagrar uma violen ta crise político-social dc impossível solução.

lo menos aparentes, de lucro. Quando, porem, o produto das atividades d.iqucla imensa legião de novos agricul tores desabasse sôbre o mercado, a que preços venderiamos essa produção e para quais consumidores?

esqueçamos de que não basta produ zir. É indispensável ter comprador pa ra a produção, sob pena de ela dei xar dc ser uma riqueza. N^eni se ar gumente que o mundo tem fome de nossos produtos agrícolas. Porque os povos realmente esfomeados, embora se contem por centenas de milbões de cabeças, não têm produtos permutá veis que satisfaçam as nossas necessi-

Não nos Mas vamos admitir a hipótese dc que tôdas as categorias de trabalhado res urbanos desempregados se dispusessem, paCificamente, a ir para a ro ça, a fim de produzir grandes massas dc produtos permutáveis com a pro dução industrial estrangeira, necessá ria ao nosso nível dc civilização. Em vez Uc 19% de terras paulistas culti vadas (na realidade já temos 22%,

dades de importação. Os que os tém, estão também repletos dos que iremos produzir em escala triplicada, como os Estados Unidos com as suas sobras de algodão e cereais.

Daí a complexidade do problema, não só no âmbito nacional como exterior.

Pelos preços atuais, o valor da pro dução rural paulista é de 30 biliões de cruzeiros. Admitindo a hipótese de que a tripHcação do volume das safras não altere êsses preços — o que é muitíssimo improvável uma renda bruta de 90 biliões. As necessidades de arrecadação federais, estaduais e municipais, no Estado de S. Paulo, requerem 70 biliões de cru zeiros. No regime do impôsto único êles sairão da renda da terra.

teríamos porque

são de preços c de rciul i, portanto uma contração das ativifladcs econômicas, determinada pela redução maciça <las atividades industriais <lcsprotcí;idas, não lhes poderá assegurar empregos na cidade. Sc ocorrer, por uma bipótese favorável, uma aflaptação rápi da dêsses novos dcscmprega<los ao no vo regime, c élcs se iticorporarcm eficientemente na economia agrícola, no vos contingentes de pro«luçru> virão agravar o problema fios mercados, tios transportes e outros.

As propriedades rurais ocupam 76% (setenta to) do território estadual. e SOI paulistas S por cenXessa área estão incluiflas as terras estéreis, as vias internas de flo- comunteaçao, as restas, as superfícies lí<iuidas, os re levos inaproveitáveis, de óonstruçao para residências e ben feitorias, as pastagens ]jara o rebanho leiteiro c de corte, etc.

em pro-

Ia terra, como o reconhece Henry George, só pode satisfazer as exigên cias do fisco através de sua renda, is to é, da renda de sua produção, salvo quando ela própria se transforma mercadoria nas transferências de priedade, casos menos freqüentes e com cuja regularidade não pode con tar a receita pública.

so-

Ora, setenta biliões de tributos bre noventa biliões de rendas brutas, são 77% (setenta e sete por cento).

Suportarão os agricultores essa tribu tação de setenta e sete por cento?

nesse o tributária, grande volume das despesas da orga nização fiscal é de ordem pessoal, se rá mais um exército de desemprega dos a deixar o asfalto pelo duro tra balho da gleba, desde que uma depres-

Sc sobrarem os 57% de área cultivável, prevista teriores, teremos uma área de 5.700.000 alqueires.

íis áreas básicas luima das páginas atiduas ter- coni il cruzeiro* Um sitiante, m

Sc as necessidades fiscais da União no Estado e as do Estado e dos nicípios se satisfizerem ças partes da receita orçamentária 1955, seria imprescindível, ainda ass»”b uma tributação de dez por alqueire ao ano. prietário de 10 alqueires de terra, P^“ garia Cr$ 100.000,00 ao ano (cem con tos) além do que pagasse imliretanicnte no valor das mercadorias importa das que consumisse, isto é, aqu 15% de renda fiscal aduaneira, com que Octaviano julga satisfazer os ape- ^ tites fiscais da União.

Já vimos em linhas precedentes a serem mantidas as necessidades

cais atuais c os preços da produção agrária para uin volume triplicado, o agricultor sofreria uma tributação de 77%. Mais provável, porem, é que os preços se reduzam c. nesse caso, a proporção do tributo territorial .sobre o valor da protiução tende a crescer.

Ma.s, se [>or hipótese, também os en cargos fiscais se reduzirem, poder-se-á, mesmo assim, afirmar que teremos uma renda econômica média per capita garantidora do nível de civilização que já temos no Estado de S. Paulo?

Tudo isso deve ser demonstrado niatcmàticamcnte, antes da propositura de uma reforma tributária rural nos mol des em que os discípulos de Hcnr3' George recomendam.

Essas propostas, mais ncfelibatas do que doutrinárias e filosóficas, e à vis ta do volume de interesses que põem em risco, não podem ser realizadas com a simplicidade de um ovo cie Co lombo. Precisam ser estudadas, quan to á sua excciüibilidadc, dentro da eco nomia nacional e da economia univer sal, com que estamos articulados. Se

socialismo c comuitismo são a mes ma coisa. Politicamente éles diferem no método de confisco da proprieda de: o comunismo pretende fazê-lo dràsticamenle pela revolução social, desencadeada com apoio na luta de classes c mantida pela ditadura do pro letariado; o socialismo, mais modera do, pela supressão evolutiva dos di reitos e privilégios sobre bens de pro dução, de interésse social ou comum; e o georgismo pelo confisco da renda, obrigando o proprietário á entrega es pontânea da terra.

Henry George foi bastante claro neste respeito. No capítulo II, livro 8.°, de sua obra fundamental, “Pro gresso e Miséria”, éle disse: “Temos pesado todas as objeções e podemos assegurar que nem sob o ponto de vis ta da eqüidade, nem por conveniência, existe causa bastante para díssuadirnos de fazer a terra propriedade co mum, confiscando a renda”.

Êste confisco pelo imposto territo rial único não impediu Henry George de admitir providência mais drástica, que êle refere linhas adiante, nestes termos: Porém, resta a questão do o Brasil resolver um caso dessa ordem sozinho, as conseciüências nos serão dificilmente favoráveis, pelo volume intempestivo de problemas novos que surgirão, requerendo .soluções imedia tas. Também São Paulo não pode

aplicar sozinho o imposto territorial único, desde que éle interfere no re gime fiscal da União.

Outro aspecto ainda mais grave a considerar é que a doutrina de Henry George, por muito que queiram dis farçar-lhe o finalismo, é francamen te socialista, motivo por que os histo riadores das doutrinas econômicas a denominaram Socialismo Agrário.

Segundo seus objetivos, georgismo,

processo. De que modo devemos fazê-Io? Satisfaríamos a lei da justiça e faríamos frente a tôdas as exigên cias econômicas, se abolíssemos de um golpe os títulos privados, declarando a terra propriedade comum, e arrendand^-.-a ao melhor licitador, sob condi ções que conservassem rigorosamente o direito privado às melhorias”.

O regime dos colcozes também na Rússia assegura aos colcozeanos o direito privado às melhorias. Isso não impediu que o desembargador José Campos (6), ao visitar a Rússia em companhia de outros brasileiros, se

impressionasse com a pol>reza das ca sas residenciais colcozeanas. A sua ! interpelação por ejue não faziam casas melhores, respondeu-lhe o agricultor que, não sendo sua a terra, uma re sidência mais confortável poderia im plicar na.sua transferência em favor de outro mais protegido, que viria pa ra ali. Henry George, porém, não te ve tempo de pensar nisso. O imposto territorial único, que êle propôs, é um regime fiscal mais racional os outros, mas simplesmente uma ma de expropriação da terra, com objetivo de simplificação fiscal, êle é òbviamente inexeqüível, dando em resultado uma desorganização eco nômica, política c administrativa do Estado, já precedentemente demons trada.

Por todos esses motivos é que nun ca pude aderir à doutrina georgista. Como fórmula socialista, ela mesmos inconvenientes do e de outros tipos de organização lista, do é inaceitável pelas desastrosas seqüências sociais de sua aplicação.

Como regime fiscal simplificaconU Conceitos sóbre

Entretanto, com tôdas as minhas res trições, o trabalho o imposto territorial” de meu prezado

amigo Onaviano Alves de l.lina, está muito interessante, bem escrito, mas pouco convincente.

NOTAS

(1) G. D. H. Cole — ''L.ibour in thc coal induslry” — Londres. 1923.

R. P. Kocnlg — "An nmerienn engínoer looks at Britlsh coal". Affaírs" — de janeiro de 19-in.

*?-● Henry George

Em "Fí)reiRn "Progreso v Mi I séria”. ed. F. Bcltram, Modricl. 1925.

(3) Ricardo Luzzatto — "L^ltalia lotta contro la fame". Inserto nn obra letiva "Gli Uomini contro la fame" tado sob os auspícios da UNESCO Ulrlco Hoepli, Milão, 1951.

(4) Aldous Huxley. em trabalho tam bém inserto na coleçfio supra, sob o tí tulo "Doppla Crisi". informa quo segundo os especialistas norte-americanos, s.5»» ne cessários 2*,2 acres, ou práticamente um hectare de terra em cultura para o sus tento anual do uma pessoa. Èsse cálculo é sujeito a restriçõe.s. Todavia, só os oaiscs que cultivam mais do cjuc uiT hectare por habitante é quo não e.stão ás voltas com o problema do r.ncionamonto.

(5) Existem divergências sôbre a árcn cultivada na China. "Tho Slatesman's Year-Book 1949" dá 192.0fi0 milhas qua dradas que. sóbre a superfície total chi nesa de 3.380.G92 milhas quadr.ndns dá uma porcentagem do 5.6%. o escritor e médico chinês Tá Chen, no trabalho "AHmentaçao o População na China" divul gado pela UNESCO na obra coletiva supra-referida. menciona

c* la J coodípor , , uma área culti¬ vada quase dupla, equivalente a 94 mi lhões de hectares, que são 10% cia sxjperflcie total da China. Proferimos esta ÚP tima proporção por ser a mais recente.

(6) José Campos — "Um dosembargü" dor brasileiro na U.R.S.S.". Rio. 1953.

UM LEMA CONSTRUTIVO: <<VAMOS VENDER CAFÉ!"

j. Tiísta

Qcnc.iu csso “slopan" na recente conferência mundial cafeeira de Boca Ratton. E não deixa de scr apradável constatar que se deve sua paternidade a um norte-americano, ou seja o sr. James 0’Connor , presi dente da “National Coffeo Association”, dos Estados Unidos. Verifi ca-se destarte, que exatamente no país onde o comércio de café vinha sendo objeto de uma insistente e desfavorável campanha, de funda mentos, aliás, mais políticos que eco nômicos, vem a surpir, pela voz de um dos seus mais autorizados líde res cafeeiros, uma campanha de fun do precisamente oposto. Natural mente, tem ela assim muito mais autoridade do que se brotasse da idéia de um dos representantes dos países produtores. Unidos, todos produtores, importadores, torradores, retalhistas — muito se poderá fazer contra essa espécie de psicose que, num pais rico como os Estados Uni dos e que consome as‘’ronômicas quantidades de tudo, apenas vem atingir um dos artigos de preço mais baixo. E, mais: um artigo que ser ve de base econômica a meio con tinente, e que lhe fornece as divisas com que adquirir, principalmente nos Estados Unidos, a maioria dos pro dutos de que carece.

Muito se tem falado e escrito so bre o verdadeiro montante da re dução nas importações, que as últi-

mas altas no preço do café naram, principalmente nos Estados Unidos. Chegou-se a falar em 10, em 15 e até em 20% de redução, e números foram alinhados para pro var essas afirmativas. Abaixo, re produzimos alguns desses algaris mos, que provam terem os Estados Unidos reduzido

ocasiosuas compras em quase 3.000.000 de» sacas, nos dez primeiros meses dêste ano, paração com igual período do ano passado. Mas, de outra parte, cumpre notar que os estoques de café cru, em mãos de interessados, também de clinaram, naquele país, de 3.900.000 sacas em fins de 1953 para 2.600.000 em fins de outubro de 1954. Lançouse mão, por conseguinte, de cerca de 1.300.000 sacas, dos estoques, acorrer ao consumo e, consequente mente, aquela aparente redução de 3.000.000 fica

em com¬ para apenas em 1.700.000.

A queda não teria sido, pois, tão grande como alguns querem fazer crer. Todavia, o próprio fato de uma simples queda de consumo, numa po pulação em crescimento e com capa cidade aquisitiva não diminuída, mas, ao contrário, aumentada, já pode oca sionar preocupações.

Eis por que devem ser bem rece bidas^ as palavras do presidente da “National Coffee Association”.

Em assuntos econômicos, o que interessa é a objetividade. De nada

adianta querer pintar as causas de tranco quando são pretas e vice- ver0 volume das safras em pers pectiva, a intensidade dos fenôme nos climatéricos, a repercussão das medidas econômico-financeiras ado tadas, etc., devem ser analisadas com precisão, clareza e lealdade, mesmo o número de tolos é muito

sa. porque

deve ter tido muito menor influên cia, dado o fato de que, nêles, os direitos de entrada sobre o café são elevados, o que não ocorre nos Kstados Unidos, onde o produto entra livre de tarifas alfandcícárias. composição do preço total, nac]ueles países, importa menos o custo ini cial do que os impostos e outras ta-

xas que oneram gravemonte o artiCabe-nos, entretanto, tomar no ta também dessas alegações, estudo do problema em seu conjunto. Aliás, é pequena a redução verifi cada quanto a

Na pequeno, e, ainda mais, aqueles que se deixam embair por uma primeira notícia ou comentário tendencioso, provàvelmente não acreditam segun da vez. É bem verdade que “nem todas as verdades devem ser ditas”. Quando, todavia, não se possa dizêlas, o melhor é silenciar.

go. para o esses outros compra dores, não atingindo a mais do que 7,4% no maior dêles, c totalizando Registrando a queda do consu mo, queremos di zer que ela não tem a gravidade que muitos lhe

Iquerem empres tar. Mas, uma simples queda, num país que não tinha motivos para acusá-la, deve-nos forçar a uma salutar reação, por todos os meios. E um desses é precisamente 0 que lembrou o sr. 0’Connor: curar vender mais café; estabelecer um estado de espírito contrário aó anterior; demonstrar mo deve e pode ser aumentado.

apenas cêrea dc 150.000 nos três primei ros trimestres de 1954, com igual perío do do ano anteIsso quanto os Esta dos Unidos, com uma redução de 16,5%, tiveram uma queda total de 2.500.000 sacas, em números redon dos.

sacas, em cotejo rior. en-

proque 0 consu“Vamos vender café um lema excelente

é de fato para o momento.

Não foi apenas nos Estados Uni dos que diminuíram as importações. Também no Canadá, em alguns paí ses europeus e na Argélia. Entre tanto, quanto a estes o fator preço

Equivale a dizer: esqueçamos o que houve, as altas e baixas de preços, os prejuízos pesados de uns e os lucros fáceis de outros, os ressenti mentos, as campanhas políticas. Tra temos de vender café!

Para vender café, todavia, não bas ta apenas boa disposição, se bem que

isso seja um bom inicio. Muita couza é necessária. Para que se possa vender bem um artigo são neces sárias certas condições básicas, ou pelo menos algumas delas: Bom pro duto; bons preços; boa apresenta ção; organização adequada de ven das, que simplifique as formalida des e exerça uma propaganda bem

orientada. Reunir tudo isso não é fácil. Exige um conjunto de medi das que acompanha o produto des de a fase agrícola até a entrega, ao consumidor, pelo iiltimo retalhista. I^fas, é possível, principalmente quando começam a se entender pro dutores e comerciantes. É o que ora se verifica, auspiciosamonte.

" IMPORTAÇÕES MUNDIAIS DE CAFÉ /y ;

(Dados de George Gordon Patton & Co.)

IMPORTAÇÃO DE CAFÉS NOS ESTADOS UNIDOS

IMPORTAÇÕES MUNDIAIS DE CAFÉ

(Dados de George Gordon Patton & Cia.)

ORAÇÕES AOS ESCOTEIROS

Akonso Pexa Júniou I

(Inaugurando, pelo Rádio, o “Quarto de Hora Escoteiro”)

(Ic vós (iiic tiver — não apeã flor elos lábios, mas entraos niandamonnas nltailos no coragão tos (la 1-eÍ Escoteira, êslc é a espécie de cidadão de (pie o r.rasU está pre cisando. nestas horas de crise.

O '‘Diíicsio Econômico” 6 uma rccista O dc educação cívica. Eis porque inse re’ cm suas colunas três Orações aos Escoteiros que, há algum tempo, foram proferidas pelo professor Afonso Pena Júnior, quando exercia a presidência da admirável instituição de Baden Powcll.

São páginas dignas de serem lidas «ofadamente pelos que dcscrêm do futuro do Brasil.

do-lhe um .sentido, cpic transcende à nossa rápida j^assagem pela face da terra.

Em cada um elos artipos dessa Lei se encontram todos os elementos in dispensáveis ao aprumo moral e à edi ficação do caráter. '1'odos êlcs <le{laalma humana a centelha di- gram na vina; aproximam o homem de Deus; elevam e dignificatn a existência, dan- dissimulação. Impossível a tortuosiclaPensamentos, palavras e obras pontos do traçado ele uma A vida dc relação é uma exata da vida anímica.

O artigo l.° do nosso Código forne ce a pedra angular do majestoso edi fício: "O Escoteiro tem uma só pa lavra; sua honra vale mais que a pró pria vida”.

Nele se encerra um mundo de vir tudes — pois não há familia mais nu merosa c nobre do que a ilustre progênie do amor à verdade. Que é a constância? Que é a integridade? Que é a sinceridade? A fidelidade, a leal dade? senão conseqüências c imposi

ções do espírito de verdade?

Ter uma só palavra e prezar a honsó isto basta para a feitura dc um homem.

de. tornam-se linha reta. projeção

A alma se espelha nas palavras e atitudes.

Não pense o escoteiro que seja leve e fácil a prática de tamanha virtude. Quem diz "virtude”, diz ‘"esforço”, diz "energia”. Ela é sempre o resul tado de uma luta renhida, dc um com bate tenaz. Mas isto, para um cora ção verdadeiramente escoteiro, é um estímulo a mais, pois o verdadeiro es coteiro só ama a vitória que lhe custa esforço.

ra, O

É um programa de identidade moral, de harmonia e conformidade entre a vida interior e a exterior, entre o tra to íntimo com a própria consciência e trato com o mundo. Impossível a

Quando, ao cabo de uma aprendiza gem rude, de uma educação paciente e difícil, ele alcançar a meta e puder comprazer-se no próprio aperfeiçoa mento, sua alegria, ao relembrar pele jas da longa caminhada, comparando a impureza da ganga primitiva com o nobre metal, que a virtude acrisolou,

sua alegria será comparável à cio estatuário, ao sacar das brutezas da pe dra as maravilhas da arte. O prêmio dessa alegria que, a cada progresso mo ral, nos visita e nos conforta a alma, vale bem as agruras e provações in separáveis do aperfeiçoamento espi ritual.

Vocês já viram um pomar ou mn jardim inçado de tiririca c saljcm, so, o que é preciso labutar para dar-se cabo dessa maldita praga?

Deixem-me contar um caso dessa alegria, de que me ficou recordação indelével.

Pois fiquem sabendo que a alma é como esse pomar e esse jardim ; um terreno em que as são os vícios — têm uma grande ten dência e facilidade para proliferar c alastrar. Ai daquêle que deixar terreno esquecido e ao abandono! jardim se

, e cm dois tempos, num carrascal bravio...

o mais moço

afirmação ou ram.

acaervas mas ÍJUC esse Ü converte Palestravam, junto a mim, quatro ou cinco rapazes. O mais velho dêles teria seus 16 ou 17 anos; andaria pelos 13 ou 14. Acabava êste de fazer uma narrativa de que os outros duvidaA reação foÍ ins-

a culum catar sem fim das conseguem desafo gar c dar viço às jilantas boas e úteis virtudes. que são as ●A prática diá tantânea

Só a visita de todas as horas, tura incessante, pragas invasoras.

e nobilíssima. Com os olhos faiscantes, as faces incendidas, a criança bradou: Vocês =

ria da boa ação é, isto, a mcliior forma de SC fazer

por essa mondadura

não sabem que eu sou es coteiro? E passava no espiritual, pois o esforço constante dc bem fazer imi)Iica exames d ciência, c constransforma-sc,

seu gesto uma tal rajada de verdade, havia na sua palavra um tal sêlo de

moralidade, que os outros nharam de sua dúvida e incredulidade. se envergo-

icr

com o tempo, cm tendên cia e acaba por extinguir, no jardim da alma, todos os germes nocivos.

E eu — por que não confessá-lo? descendo bem no fundo da consciên cia — tive inveja da espontaneidade e da firmeza com que aquela criança cudava a sua palavra com mento de escoteiro, ser capaz, durante a vida tôda, daque le lampejo de nobre orgulho e de ín timo contentamento!

■'fi í!í

eso seu juraQuem me dera

ueEle é peso o- mesmo para quem a pratiem vez e — e bem pesado que a espaços, dc quando pretenda começar pelas grandes virtu des, pelos virtudes heróicas, gente da minha geração tem desani mado e entregado

os pontos, porque

durante a infância, não carregou be zerros e, na idade madura, sem prá tica, sem treino, meteu ombros a um

,

SC possa qualificar moral”. uma rcspiraçao boi j«í criado, cujo i>cso não ora para as suas mofinas forças.

Ta! não acontecerá, porém, aos es coteiros de hoje, treinados na boa ação diária, diligentes cultores das virtudes, a cuja prática se comprtimctcram.

Para eles, em todo o curso da vida agora, como no pináculo dela exercício de (iualf|uer virtude, i>or mais árdua, por mais difícil, será — (luem sabe? — como briiKiucdo de criança. Será tão natural, tão despercebida, que

í‘. o (jue, do fundo dalma, vos desejo a todos que me ouvis, para que o nosadorado Brasil, feito “ Pátria de líscotciros”, seja, física e moralmen te. um paraíso c se transforme na Civitas Dei. *’a Cidade de Deus”, idea da por Santo Agostinho.

Escoteiros!

Viva o Brasil!

II de propaganda do Escotismo)

(Encerrando, pelo Rádio, a semana Escoteiros, Meus jovens amigos, É hoje o último dia da nossa sema de propaganda; e cabc-me a honra Mas não é ao públiE a ra¬

li a de encerrá-la. ; é a vós, que hei de falar, assim procedo e simples De <|ue valerá a pala-

co; zão por que c convincente, dos chefes, enaltecendo a instituidesabonardes. vós outros, peComo acreditar-

vra ção, se a lo vosso exemplo?

Ainda que cada um de vós não a ve ja e sinta — dizia eu. então — a obra de reerguimento moral pelo escotisnio c certa e infalível.

Sois crianças, e educais a moços e velhos: sois pequenos, c os corações da gente grande se edificam c melho ram com o vosso exemplo.

Cada vez que um João Matos Lopes, Gabriel Augusto de Castro Pinto, e pelo heroísmo, executa mos na opinião pública o esCotismo, se escoteiro, pela ação, lhe trouxer des- o

um pela bravura os preceitos mais pesados do vosso glo rioso código, as virtudes da raça des- crédito?

ís’ão vos iludais, meus jovens amigos. De vós, sobretudo de vós, depende o êxito ou o fracasso, no Brasil, da nobilíssima, da inigualável instituição educativa de Baden Powell. Não há propaganda verbal que valha a dos atos. Assim como se prova o assim, com a vossos niovimento, andando:

pertani em corações se fício e um visita tôdas as almas.

tôda a gente, milhares de elevam ao nível do sacrinobre anseio de benfazer

prática teira, -

sincera e tisnio.

integral da lei escose demonstra a beleza do escoJá em 1925, no momento, pa-

ra mim inesquecível, do meu ingresso campanha do escotismo, eu vos asinfluxo irresistível do na sinalava esse

Quando desfilam pelas .as luzidas patrulhas de uniformes ca quis, lenço flutuante ao vento cabeça erguida, varonis, conscientes olhos ha„itados pela virtude, um frem.to de sadio entusiasmo sacode as mult.does, undo endireita, moral e f.s,-

ruas as vostodo o m

camente, a espinha, e volta para casa melhor do que antes da \o.s- um pouco .sa passagem. procedimento. vosso

E finalmente, nos vossos lares, tóda 2. vez que praticais as virtudes meno res do escoteiro, a irradiação dos vos sos atos sóbre os que vos cercam pais, irmãos, criados — é tão certa como as ondulações sem fim, que pro voca a pedra, ainda a mais pequena, na superfície do lago, ainda vasto.

Meus jovens amigos.

o mais

virtude, tornando-a, mais necessária c preciosa às circuns tâncias do momento.

Confio, plenamente, em vossa gene rosidade; e, por isto, estou certo de vossa que o pensamento constante dc influencia, a convicção de que bondade é criadora de outras bondades, a certeza de

vossa nue a vossa virtude

inspira e encoraja a virtude do próxi mo, serão poderosos estímulos de vos sa correção e direitura e farão que vosso proceder seja a viva voz da lei escoteira. Exemplificada integralmcnte, na vossa ação, ela será compreen dida, amada e seguida por quase todos

Há, porém, entre as virtudes - pres critas nessa lei uma virtude, essencial mente escoteira, que eu desejo mendar, mais vivamente, à vossa prá tica: e é a que se contém 10.° do Código do Escoteiro:

reco-

“O escoteiro é sempre jovial e tusiasta e procura o bom lado de to das as cousas”.

en-

Não pretendo, com isto, estabelecer .lierarquias e subordinações entre vir tudes, que, essencialmente, se equiva lem. Mas o otimismo escoteiro, a ale gria escoteira, me parecem, antes, resultante, uma quintessência das tras virtudes, do que uma virtude à parte; dc modo que cultivá-los é cul tivar a todas elas.

E, depois, as diversas condições dos tempos exigem e realçam tal ou tal

Ora, o mal do jovens amigos, é o desalento, c o pes simismo. Quase todos os homens, ho je, são como aquêlcs companheiros dc Colombo, cansados da infinda traves sia, vitimados pela fome, peste, que dcscreram <lc e novos astro.>5, e, cjuase de novo do à vista, quiseram abandonar a glo riosa cmpré.sa e forçar Colombo gonhosa volta.

nosso tempo, meus a sêde, a novas terras muna ver-

A Iiumanidade, no seu incerto va guear para insondáveis destinos, tem conhecido horas, como a presente, de confusões c temores se turvam e os corações desfalecem. em f|ue as vistas

Pois é para tais horas que se forjou a coragem escoteira, que não conhece elas ílesmaios e desânimos. n para que existe a alegria escoteira, o sorri so diante da dificuldade e do perigo, o entusiasmo, apesar dc tudo, a confian ça inabalável nos planos divinos.

no artigo O verdadeiro escoteiro tem o cora ção blindado do genovês sublime, ca paz de enxergar para além do horizon te visível e dc infundir c'oragcni aos tripulantes desalentados. Jlle sabe quc a noite é tão necessária como o sol às obras da Providência do moral e que no muna luz su- conio no físico

cede à treva, por mais densa que e.-ita seja e a primavera ao inverno, por mais rigoroso e bravo.

Não há cruzada mais digna de vos sos corações escoteiros, meus jovens amigos, do que esta de rebater o pes simismo em moda e encorajar a de sesperança e timidez dos que vos cerNão deixeis que digam, em vos- cam.

sa presença, (juc a humanidade está perdida. \ão dei.xeis, sobretudo, dizer que está pcrdi<lo o nosso adorado Rra-

sil.

Os (lue assim dizem, de liraços pendentes, incapazes de ação, não me ditaram, uni só momento, os claros en sinamentos «la história: e fecharam, deci<lidamcnle. os ollios a tótlas as realidades lirasMeiras.

Mostrai a esses pusilânimes a ener gia indômila do homem, seu maravi lhoso poder de adaptação, sua capaci dade dc resistência e aperfeiçoamen to, no curso ‘de todos os tempos, atra vés <lc todas as vioissitudes, ilesde as monstruosas lutas das eavernas, nas f|uais a solirevivéncia humana é mila gre sem par, até os combates perma nentes dos teni|)os modernos, menos cspctaculosos, mas, por certo. <l:i mes ma intensidade e risco.

Dizei-Ihcs (luc a lumianidadc já saiu incólume e triunfante de tempesta<lcs tão tenebrosas c violentas como a <lc agora : c (|uc às vêzes, no mais agiulo íIps crises, ciuamlo tndo parece deses perado e perdido, raia, dc súbito, a serena claridade, c recomeça uma cpiadra de bonança e calma.

Esta é a lição da história. ííste é o espetáculo da vida do homem sôbre a terra. Só quem não conheça essa vida, no tempo e no espaço, pode for mar no córo dos que vaticinam horro res c declaram que o mundo está irreniediàvelmente perdido.

Há, porem, gente mais covarde ain da, c profetas dc pior sorte: são os decretam que o Brasil já se aca- que

bou, ou está. por dias; e só falam da Pátria para deprimi-la e prognosticarlhe a ruína.

Íí obra ile iiatriotisnio esclarecido c são o conihate sem tréguas a esses lirasileiros moíinos, que julgam sua torra, som conhecê-la e, sobretudo, a julgam sem compará-la.

\’ão quero dizer — vejam bem <iuc não tonliamos defeitos c não co metamos erros. 'Pcmo-los e cometemolos: e não poucos.

E é bom (jue o saibamos, não para o dosespéro. mas i^ara a reação c a emenda.

Mas, dai a dizer (jue nossos defeitos e erros são os maiores do mundo e (|ue são scin remédio, vai distância as tronômica.

Só quem não conheça o resto do mundo, sustentará tal heresia.

Quem lenha tal conhecimento e jul gue por comparação, terá dc dizer (co mo até estrangeiros tèm dito) que o Rrasil. i)elas possibilidades do seu ter ritório e pelas bondades dc sua gente, está destinado a acolher a Iiumanidadc, como terra dc pão e dc paz, em caso dc «m novo Dilúvio.

É c‘om esta profunda e benfazeja convicção que todo brasileiro deve trabalhar e pelejar por sua pátria. Não é maldizendo dela, pelas esquinas, e pelos cafés, dcscrcndo da sua grande za e do seu porvir, espalhando a de sesperança e o desalento.

E, SC o dever de todo brasileiro é o de sustentar o Brasil, contra tudo e contra todos, que direi então, quando este brasileiro é escoteiro, isto é, um guarda das antigas e eternas virtudes, que Deus pregou aos homens e que lhes enobrecem a vida?

A divisa do escoteiro é a mesma que imortalizou Oswaldo Cruz: Não es

Com êstes, meus jovens amigos, não deveis ter contemplação alguma. morecer, para não desmerecer!”, di-

visa dos sábios e fortes, dos que claro e lutam vigorosamente.

É entre éstes, meus jovens amigos, que vos alinhareis sempre.

veem É vosso privilégio, portanto, o grito “Terra à vist.a!”, grito o sangue aos corações

alvissareiro de que faz voltar transidos.

Vós sois os gageiros da nau, que nos leva a todos, velhos e moços, para ig notos destinos. Tripulantes do cêsto da gávea e do ninho da pêga, no mais alto da mastreação, o vosso horizonte é bem mais vasto e vossa visão bem mais segura que a dos homens das geraçcrs anteriores, alguns dos quais se encerram voluntariamente no fundo dos porões e cuidam, por isto, que tu do é negrume e frialdade.

Xo dia — que pode estar bem pró— cm que lançardes esse grito, não haverá desalento ípic não ceda c pessimismo cpie resista.

III

Peço, humiklcmcntc, a Deus mc se ja dada a graça de ouvi-lo, vosso alegre brado de

ximo porcjuc o gageiros marca ra, definitivamente, a grandeza c a glória do Brasil.

Escoteiros, Viva o Brasil!

O culto de Tiradentes

Escoteiros! Pitai bem bronze 1 Fitai longamente, reverente e piedosamente, esta majestosa figura que a religiosa gratidão da pátria per petuou na estátua! Gravai sos corações juvenis, que ela relembra

êste -a nos vosporque aquilo e ensina

, vale mais, muito mais, que os ensinamentos de moral e civismo dos livros ,. e codigos.

Ela vos diz - e por forma inesquecí vel e indelével quanto pode e quan to vale o amor da pátria, levado ao sacrifício; quanto podem valem a constância de

até e quanto um ideal, a abnegaçao, o altruísmo, o esquecimento de si mesmo, em benefício da nhão a que se pertence, dias de sofrimento e de séculos, milênios, a eternidade da fa ma e da glória.

comuPor alguns coragem

aqui glorificamos, lugar, carregado de algemas, coberto de baldões pela mais infamante cias sentenças, por ter sonhado e planeja do a liberdade de gente.

saía, dêsse mcsnio sua terra c ele sua Por entre as estrondosas ga las, que o escárnio da sinistra tirania colonial impusera ao povo desta cida de, impávido e sereno, com a limp^ consciência dos justos, caminhou p^" ra o sacrifício, subiu ao afrontoso ca dafalso e pagou com a vida anseio de uma pátria livre. De valeram, porém, ao despotismo, as ini" qüidades da devassa e da sentença, crudelíssimo aparato do refinamentos, as rebuscas das violên cias e da maldade?

Há cento e trinta e seis anos, nesta mesma data e — coincidência, de notar — num belo sábado Como o de hoje, de sol radioso, o homem, que

se

Mal cessava de pulsar, no infaman te patíbulo, aquêle generoso coração, “para onde parece ter refluído, a tu multuar, todo o sentimento da pátria futura”, e o sangue do mártir já fazia sementeira de heróis. Aquilo que a

nobí"*^ o o os suplício,

tirania decretara '“escarmento dos po vos", lhes foi alento c estímulo para as novas jornadas da lilicrdade. E, trinta anos depois, definitiva c perpèluamentc livre, a i>átria, reconheci da, mandava se cripissem estátuas tios lugares sagrados pelo padecimcnlo c I>elo sangue <lo herói.

Escoteiros, meus jovens amigos! As.sini como, em outras eras, apareceram os destruidores de estátuas e imagens, nas quais se pcrpeUiatn a Beleza c a Virtude, também a nossa, com vergo nha c tristeza, teni visto, de quando cm quando, surgir iconoclastas dc Tiradentes, dessa gloriosa c nobilíssima figura do nosso passado. Repugnante esforço o dos que procuram renome c fama em tão feia empreitada 1 Cer to — a pessoa e a ação do protomártir podem ser esquadrinhadas à luz dos mais exigentes critérios históri cos, sem que os rigores tia critica lhes empanem a rcfulgcMicia.

Mais fácil fôra, num céu sem nufogos do sol a pino. vens, apagar os M^as, a verdade é que os altos símbo los da pátria, aqueles que já têm do micilio no coração do povo e são, pa ra este, motivos de crer, de esperar e dc agir, já estão para fora e acima do terreno das idéias, já se acham a salvo das profanações eruditas e o fa lar dêles, para diminuí-los na cons ciência popular, deve reputar-se cri me de lesa-pátria, ação tão negregada como a violação da Arca Santa entre os antigos hebreus. Tôda a vez, desses denegrido- portanto, que um

de originalidade, pre- em crise

res, tender amesquinhar, na vossa presen ça, as glórias do herói, protestai com energia, reagi com calor, como quem acode em defesa do patrimônio bra¬

Porque óle merece — em tô- süciro. da a verdade e cm tôda a justiça

a nossa admiração, o nosso culto, o nosso amor.

Xo seu coração bem formado vice jaram e floriram íôdas as radiosas vir tudes escoteiras.

\’iccjou c floriu “a bondade" pois todos nos contam que a mola real dc sua atitude foi o compadeciniento pelas dores e angvistias dc seus com patriotas premidos sob o guante do despotismo. Trilhou com firmeza o caminho do martírio, com a exclusiva preocupação dc tornar felizes as gera ções dc seu tempo c todas as gerações porvindoiras. \'icejou e floriu “a co ragem" — pois, numa época em que as leis eram bárbaras, os castigos tre mendos c todos os corações se tran siam cm face da tirania, o seu destemor não se desmentiu um só instante c nem os higubrcs aparatos da hora| extrema conseguiram turbar-lhe a se renidade dalma ou pôr-lhe na face o mais leve sinal de susto.

\'icejou e floriu “a lealdade", pois, através de escura e interminável de vassa, longos e rigorosos interrogató rios, apesar dos desalentos e agruras da prisão em calabouços, jamais fêz carga aos companheiros, antes só se acusou a si próprio, pedindo a cada passo e a todos os ministros fôsse êle a única vítima da lei. Vicejou e flo riu, sobretudo, o “espírito de sacrifí cio", quintessência das virtudes esco teiras. Com êle, haviam sido conde nados à morte, mais dez conjurados. Na véspera da execução, é lida a to dos êles, na prisão, a Carta Régia, na qual se comutou em degredo a pena desses dez companheiros e se man dou que “só na pessoa do infame réu

Joaquim José da Silva Xavier, por in digno da clemência real, se executas se inteiramente a pena da sentença”.

Vejamos como procedeu o Tiradentes em lance de tanta angústia.

É o depoimento de um historiador o que passo a ler: “E’ entre os conde nados — aqueles espectros de morte que ressuscitam agora — que se jiassam os lances mais tocantes daquela surpresa. Os gritos, os louvores, orações elevam-se ao céu. Abalados da mesma comoção, uns choravam e outros riam convulsamente. Os vi vas e aclamações à rainha reboavam continuamente dentro e fora da prisão. Enquanto se lhes tiravam

as as corren-

o tocou a inveja, nem o entristeceu nesse lance a sua desgraça. Com o ar sincero e moderado, féz aijarecer tam bém a sua alegria, c do seu lugar fe licitou, como pôde, os outros, como se, diante da felicidade de todos, élc — o único esquecido lembrança alguma. Os religiosos, não tiveram que fazer mais tiuc ... a sua conformidade”.

não tivesse ílc SJ íjue ctUao o procura¬ ram, ; admirar morai.s, merece

Dizei-ine, agora, escoteiro.<>, se uma alma assim formada, capaz de tama nhas altitudes

, ou não ser contada entre o.s munes tutelares da Pátria: se podemo.s consentir que mãos sacrílegas sc c.sforcem por descê-la do altar em que a mantem o nos¬ - ^ tes e os grilhões, abençoavam éles os J) oficiais, abraçando-os depois, beijan do-lhes as mãos... como famintos de

. E no meio daqueles tão vi vos transportes de alegrias, só o Tiradentes estava ligad9 mãos e pés, testemunhando, lá dá sua penumbra] tôda aquela mudança. Era o único so bre quem não baixara a piedade da soberana e a quem se deixou za da morte sem

viver.. a certemais recurso

Escoteiros! Em . Não

c a nos.sa grati<lão. Que tda aí csséculos cm fora. o arrepio sapara que hoje c sempre eleve os corações da gente brasileira ao ní vel do sacrifício! saudação de honra ao mártir da- Pá tria, ao glorioso Tiradentes!”.

so deslumbramento Xão, mil vézcs não. teja, aí fique, pelos para que a sua lembrança provoque em nós c nos vindouros grado,

As Sociedades em

Hkunahd PaUSTK

1. Definição c características-

N'o excelente livro de Aít>n.<o Hionísio fiama. encontramos a ^egninte «lefinição sôbrc a^ >ocic<lades cm con ta de participação U) :

“Socicclade em conta dc participa ção c .'uiuela em c|ne duas ou mais pes.soas, sendo ao menos nma comer cial. SC reúnem sem firma social para lucro comum cm uma ou mais opera ções de comércio determinadas, traba lhando um. alguns, ou todos cm seu nome individual para o

não se apresenta ao público, qiic não <-ntra cm relação com terceiros c não tem patrimônio coletivo. O objeto cia sociedade em conta dc participação é nma ou algumas operações de comér-^^J cio determinadas, c com exceção do^jfl objeto em mira, cada participante age^l l>or tc>da outra atividade dum modo» imlividual o exclusivamentc por sua pri>i>ria conta.

fim social”. mento tentam versão coletiva. mentos,

íi uma das melhores dcliniçõfs da das a este gétiero de sociedade hoje muito em voga etitrc nós, vi.stos a uti lização c o desenvolvimento ejue algu mas de nossas ccmipanhias dc invesliflar-lhc através da inOs fundos dc investiintrodnzidos entre nós dtiran-

1'ara (jnc exista nma sociedade em conta de participação é preciso que p,' ao menos um dos associados seja co-^; há sociedade cm con-J^ sociedade ci-'' sócios é CO- *

mcrciante : "nao la dc participação, mas vil. quando nenluun dos

mcrciante” (2).

Por esta razão, os fundos de inves timentos em contas de participação ^ lançados entre nós pelas diversas companhias de investimentos devem brasileiras, cumprir ao menos a cotidição ser lançados pelas sociedades de te os últimos anos. e que representam (le investimento. (|ue possuem sua carta patente c estão habilitadas, pela Superintendência da ^íoeda e do Crédi-*: to, a agir no domínio desta atividade específica. O lançamento e a distriliuição dc fundos de investimentos, co-

economizadores.

A sociedade cm conta de participa ção, cuja aplicação é tão geral e dis seminada, é uma sociedade oculta que

a solução mais adiantada da técnica financeira moderna, qnc as companhias flc investimentos curoiiéias. norte-ame ricanas. canadenses e sul-africanas ofe recem a cada pequeno on médio inversor, milízam esta forma dc assoDaí, o interesse de bem co- ciaçao. mo sao chamados no Brasil, como jè-’ também seus correspondentes no es- nliccer esta mecânica é incontestável c interessa a um grande número de trangeiro — Investment Fund, Trust ^ Fund, Mutual Fund e Dépôts Collec-^ tifs — que têm como objetivo reunir ,i capitais pequenos e médios de grande llí número de economizadores, a fim de

I “Das So1929, S.

(2) Sup. Trib. de Just. do Amazonas, ac. de 18 de agôsto de 1909, "O Direito”, vol. 85, pág. 421.

(1) Afonso Dionísio Gama, ciedades Civis e Comerciais”. Paulo, Livraria Acadêmica, pág. 216.

apHcá-los em empreendimentos diver sificados, proporcionando aos partici pantes os benefícios de uma ampla distribuição são, sem dúvida alguma, operações que entram no quadro ge ral das atribuições da SUMOC.

2. Os caracteres da sociedade em conta de participação.

Conforme a opinião de Afonso Dionísio Gama (3), podemos con.siderar como características destas socieda des, as seguintes:

são gerentes, não i)odc inifior terceiro.s como respon-.ávcis jk*1os atos sociais, somente tais nu tai-, que ela designa: não pofler íHzer ans tercei ros, contra o que diz n registro, <)tic tais ou tais partiri|t;itit<-s c.liram ein nome deles c com crédito fléltr> rpiando são gerentes e li.á uma operação coletiva e um íuiulo social. I*Nta as sociação, assim organizíola. não será uma particii)ação. mas outra cousa, se rá coletiva ou coitiaiulita. por falta de firma social, aqmda e esnulas pelo registro de.stituído dos requisito.s essenciais. f|uc o Céjcligo exiSe fósse lícita tal participação se confimdiria

aquela nula ta ge. publiciflade, a com a so-

a) A sociedade em conta de parti cipação não está sujeita às formalida des prescritas para formação tência das ouou exisciidade colctiv;i ou comanflita, setn as garantias qtie essa.s sociedafles importam, mas livre de rjualquci responsabilidade soliclária ou limitada.”

tras des comerciais, inclusive o re gistro. Ela nasportanto, em consequên cia do contrato assinado pelos parti cipantes, e seu caráter oculto a faz escapar de qualquer formalidade im posta às outras sociedades comerciais.

sociedaV 3E ce.

Em conformidade mesmo com um parecer da Secção de Justiça do tinto Conselho do Estado, o registro lhe é inteiramente defeso, e a justifi cação é baseada sóbre os seguintes gumentos: (4)

Uma participação que publica, por meio de registro, os nomes de todos participantes e dentre êles os que os

(3) Afonso Dionísio Gama, op. cit,, pág. 279.

(4) Parecer da Secção de Justiça do ex tinto Conselho de Estado, de 19 de se tembro de 1873, assinado pelos Nabuco de Araújo, Visconde de Jaguari e Vis conde de Niterói. ‘‘O Direito”, vol. V. jjág. 353.

b) Uma segunda característica des tas sociedades é que elas não têm fir¬ ma ou razão social, n.ão podendo, ouIrossim, ter qualf|ucr denominação oU sinal sob que ceiros (5). apareçam ijcrante terA jurisprudência é fixada também no sentido de dade que tem firma não pode ser con siderada em conta de participação." (6)

I

Diante desta situação mo se deve considerar a posição dos diversos fundos de

218.

que “a socie-' jurídica, coparticipação lan-

(5) Afonso Dionísio Gama, op. cit., pág.

(6) Trib. de Just. do S. Paulo acs de 29 de fev. de 1895 e de 3 de out de Í886. da Gaz. Jur. do mesmo Estado vol 12. págs. 190-202.

çados pelas diferentes eompanhias de investimento c (jite estão intituladas com o nome da respectiva sociedade de investimento?

A questão torna-se ainda mais com plicada, visto o fato de (jue ((uasc to das as companliias de investimentos que lançaram fundos de particii)ação com Suas firmas c razão social, cria ram ao mesmo tempo um comitê de administradores, e o Fundo fica sob a responsabilidade c administração ex clusiva dos Administradores, funcio nando, porém, com a firma da socie dade de investimento.

Uma outra fórmula usada tem sido a que identifica os Administradores com a companhia ile investimento: não com a direção da mesma, mas com a personalidade jurídica da sociedade anônima de investimento. ‘

A título de exemplo, citaremos o respectivo artigo de um destes contra tos, que utiliza a última modalidade indicada mais acima:

“Quando usadas neste contrato, a menos que o contexto espccifi(iue claramente outro scnti<lo. a palavra “Fun do” se refere aos investimentos cole tivos do Fundo de Investimentos de Contas cm Participação; a palavra Conta” ou “Conta de Participação se refere para conta aberta individual mente a cada participante, na conta bilidade do Fundo: a palavra “Partici pante” se refere à pessoa física ou ju rídica que subscreve uma ou mais cpiotas no Fundo; a palavra “Quota” ou Quota de Participação” se refere à importância subscrita contratualmcnte pelos participantes; a palavra “Ad ministradores” se refere à “ Compa nhia de Investimentos”.

Em virtude da confusão verificada

entre os administradores do fundo c a companhia de investimento que lan çara o título de participação levando o nome da respectiva sociedade de in vestimento, acrcditava-sc ter resolvi do coiivcnicntcmentc a questão jurídi ca colocada pela nossa legislação cional, (luc impede as ticipação de possuir firma ciai. Porém.

nacontas de par¬ ou razao soluaUiuer denominação ou sinal, esta fórmula não nos parece no mais, ela não uma das mais felizes; é a solução jurídica legal.

nosso ver.

as companhias de in vestimentos brasileiras devem restrin gir-se cstritnmentc ãs disposições le gais tiue regulam c.sta matéria, e a úni ca maneira para indicar e indivíduali-

zar os tliferemes fundos de participa ção, concretizados nos diversos con tratos, é mencionar que a companliia de investimento é a fundadora e a firma que dislrilnn êstes títulos,

c) üm outro princípio básico desta matéria é cpic ns sociedades em conta de participação dicas. não são pessoas jurínao podendo representar-se cm juízo, nem ati\-a nem passivamente: os socios que agem pessoalmciUc, vão a juízo em seu nome próprio e indivi dual ; devedores de terceiros (7).

O princípio é confirmado pelo gran de jurisconsulto J. X. Carvalho de Mendonça (8):

“A não

são pessoalmcnte credores ou personalidade jurídica das

sociedades em conta de participação é expressamente reconhecida pelo Códi go Civil Italiano (art. 235) e pela lei Belga de 1893 (art. 109)”.

U) Afonso Dionísio Gama, op. cit., pág.

(8) J. X. Carvalho de Mendonça, Trat de Dir. Com. Brasil,, vol. IV.o, n. 1430.

d) As sociedades em conta de par ticipação não têm sede ou domicílio especial, mas os sócios podem conven cionar uma sede para servir de centro de operações e estabelecer a compe tência dos tribunais em caso dc de manda ou ações judiciais contra êles.

Qual deve ser a solução no caso da associação entre duas companhias de investimentos com sede sodal em duas cidades que se encontram em Estados diferentes? O caso se apresentou centemente, quando duas companhias de investimento, uma em S. Paulo e a outra em Pôrto .Megre, lançaram íundo de participação'trazendo mes das respectivas companhias.

O contrato publicado prevê a cláu sula seguinte:

“O fôro competente para as açÕes oriundas do presente contrato é o da Comarca de S. Paulo ou de Pôrto Ale gre, que as partes elegem com exclu são de qualquer outro, por vilegiado que seja”.

A disposição mencionada acima não faz distinção sôbre se as ações juridiças são, neste caso especial, da com petência de qualquer das duas instân cias à escolha do participante: esta é obrigada a dirigir-se à instân cia da sede daquela das companhias que lhe tinha distribuído o fundo de participação comum às duas socieda des dc investimento.

íundo dc participação comum destas duas sociedades dc investimento,

d) As sociedades cm conta dc par ticipação não tem capital; porém, os participantes constituem um fundo so cial nas condições dc seu contrato de associação,

e) Ein coníormidarle com o Dccrcto-Lei n. 2024 de 17 de dezembro de 1908, art. 6.°, paráprafo l.° c 9.° n. 2, as sociedades cm conta dc participa ção não podem ser dcclaraílas falidas, mas somente os seus sócios ostensivos ou gerentes.

3.

Conforme o jurista Afonso Dionísio Gama, que sintetiza dc um modo ex celente as opiniões predominantes matéria, há dois grupos dc particip^^ntes em uma sociedade dc conta em participação (9):

na

1.^) A dos sócios ostensivos ou rentes, que são aqueles que pratic^^ os atos de comércio, objeto da socie dade, que se comunicam com terceir^^f’ adquirindo direitos c assumindo ob^’ gações em nome próprio, se bem no interesse de todos; dos comerciantes sáveis para com os terceiros, com tratam, pois não usam senão do prio crédito. Se têm cm seu poder os fundos sociais, estes ficarão respons^' bilizados .1

Visto o interesse público de salva guardar a poupança popular, como também a situação de fato que o lan çamento tinha realizado com o nome das duas sociedades de investimento, a opção para a competência das instân cias jurídicas deve constituir um atri buto da decisão do participante do

ou

mesmo que seja por obrigações P®®" soais, se o terceiro, com que trataram,

(9) Afonso Dionísio Gama, op. cit., páSs. 221 e 222.

Classes dc sócios.

ignorava a existência da sociedade, salvo o direito dos sócios prejudicados contra os ditos sócios ostensivos ou gerentes. EstTio sujeitos à falência.

2.^) A dos sócios ocultos ou parti cipantes, t|uc são os f|uc não se oi)rigani para com terceiros, (jue os des conhecem, nem com êles tratam, po rém sim para com o sócio ou sócios ostensivos por todos os resultados das transações c olirigaçõcs sociais em preendidas nos têrnios precisos do contrato, com um dos sócios, não c credor nem <lcvcdor dos outros; e isto por<iuc, no rigor do direito, segundo observa J. X. Carvalho de Mendonça, não existe ato <iue faça conhecida de terceiros a so ciedade em conta de participação, não podendo, conscguintcmcnte, estes ter ceiros alegar a existência da socieda de, ainda mesmo í|uc tenham conheci mento da sua formação e estejam ha bilitados a provar semelhante fato”.

.A sociedade em conta de participa ção, por sua própria natureza jucidica, é uma instituição nd intra, que portan to não existe para terceiros subsiste exclusivamente lações entre seus participatncs. o exterior, com exceção do círculo res trito dos participantes, ela não pode se manifestar como tal, devido à sua qualidade de sociedade cm conta de participação.

Quem Contrata, i)ortanto,

Para o mundo exterior, a luiica pes soa com direito de tensivo ou gerente, nome individual e por conta própria. Kvidentemeute epte o sócio ostensi vo ou gerente, fazendo atos de comér cio, torna-se,

c que nas inter-rePara agir e o socio osque fala cm seu 4i ípso facto”, comercran-

Os sócios ostensivos ou gerentes, ílue no caso dos fundos de participa ção são os administradores do fundo ou da companhia de investimento re presentada por seus organismos esta tutários — são sempre Considerados como comerciantes, mesmo se as ope rações realizadas têm um caráter es tritamente civil?

Por exemplo, as sociedades cm con ta de participação que tiverem por fim a negociação de terrenos são conside radas como sociedades civis operando cm um domínio regulamentado pelo Código Civil. Neste sentido, a juris prudência foi fixada há muito tem po (10).

tc. Segundo os atos de comerdo des te sócio ostensivo ou gerente, podese considerar uma sociedade em con ta de participação como comercial. Sem os atos de comércio deste sócio I ostensivo ou gerente, a sociedade em conta de participação permanece uma sociedade civil.

Sc uma tal socic<ladc se propõe, por seu objetivo, realizar atos de comér cio, é bem claro que o sócio ostensivo ou gerente será obrigado a realizar estes atos c a sociedade em conta de participação se tornará comercial, não em virtude de seu objeto, mas devido aos atos comerciais deste gerente.

4. Relações entre os participantes.

O princípio é que a sociedade conta de participação não existe se não para as pessoas físicas ou jurídi cas que têm contrato com ela. exceção do contrato que se encontra na base do acordo entre os participan tes, não há aí outras relações

em Com e a so-

(10) Ext. Rei. da Côrte. ac. de 4 de abril de 1876, em Orlando, Cód. Com. Anot., 6.a ed., nota 419.

ciedade não pode contratar como tal terceiras pessoas.

Os participantes de uma sociedade em conta de participação não perdem sua liberdade de contratar individual mente, mas sempre por sua própria conta e jamais em nome ou por conta da companhia.

tes ficam obrigados para coni os só cios ostensivos ou gerentes por todos os resultados das transações c ol)rigações sociais empreendidas nos ter mos precisos do contrato.”

a soesa execução

Os sócios participantes de tal socie dade fazem contratos entre si e os di reitos e obrigações respectivos são aqueles previstos pelo contrato. A lei ’ dos participantes é a que foi combi nada entre êles. Qual deve ser lução quando não há disposições con, tratuais referentes a uma situação ái, pecial, que surge durante do contrato? Conforme J. X. Carva^ llio de Mendonça, se o contrato não contém nenhuma disposição especial, ^ prevalecerão os preceitos e .regras es tabelecidos para as sociedades ral, com exceção dos casos disciplina dos pelas disposições especiais e pela natureza do contrato (11).

Como são reguladas as contas entre j os participantes de uma tal sociedade? Eis a resposta de Afonso Dionísio

' Gama (12):

“ Os sócios ostensivos ou gerentes são obrigados a repartir entre os só cios ocultos ou participantes, de acor do com o que tiver sido convenciona do, o produto das respectivas opera ções, tendo, por sua vez, o direito de exigir destes últimos a contribuição a obrigaram nos casos de per- que se

A evolução da técnica financeira pôs cm uso uma forma mais acessível ao grande público desta mecânica da coi ta cm participação, e a modalidade bo je extremamente expandida no mun do inteiro é a que distribui entre os pequenos ou médios econoniizadores cotas fixas, dando aos aquisidores des tas um direito sóbre uma fração de terminada do ativo total do patrimô nio coletivo dos particiinmles.

Dêste modo, com recursos relativa mente modestos, é possível participar em uma diversidade preendimentos que são dirigidos pelos administradores do fundo coletivo.

enorme de cm-

em gc- Os participantes de um tal fundo co letivo recebem um certificado, um tí tulo — às vézcs chamado de modo in correto também um certo valor e (luc tem nominal integralizado no ato da subscrição ou foi parcelas consecutivas, conforme o res pectivo plano, aceito antecipadanrente pelos participantes, dois grupos de participantes: meiro é formado pclo grande número de subscritores

açao

I>ago em Também existem o prique compram nas con

dições estipuladas em detalhes no contrato-tipo de cotas, uma

ou varias, sem das. Os sócios ocultos ou participan- gerentes, que são chamados também administradores do fundo coletivo e que são os fatores comerciais, o ele mento motor da atividade comercial do

(11)

nenhuma limitação; o segundo grupo é constituído pelos sócios ostensivos,

As cotas compradas na base do con-

J X. Carvalho de Mendonça, op. cit., vol. II. n. 1434.

(12) Afonso Dionísio Gama, op. cit., págs. 223-224.

mesmo.

trato inicial, portanto, com um cará ter pessoal, podem ser transferidas pa ra um outro participante, que substi tui o primeiro, llá casos cm que di versas companhias tlc investimento, que funcionam no estrangeiro, emiti ram mesmo contratos-tipo ao portador.

O possuidor de um tal título-contrato tem todos os direitos e obrigações de um compratlor original.

A transferência destas participações, praticada no quadro dos lançamentos feitos no Brasil, faz-se conforme a fórmula seguinte, (pic nós reproduzi-

remos segundo um elos contratos em vigor:

‘*0 participante, com anucMicia pré via por escrito dos administradores, poderá transferir sua cota a terceiros por têrmo que será lavrado em adita mento ao presente, correndo por con ta do transferente as despesas e im postos oriundos dessa transferCuicia.

Como remuneração dos referidos ser viços de transferCuteia, será pago aos Administradores 1% (hum por cento) do valor nominal do presente contra to.”

REFORMA AGRÁRIA REVOLUCIONÁRIO

Luiz Mendonça de Freitas

y^ESDE o armistício que maríou o término das operações milita res da segunda Guerra Mundial não conseguiu o mundo obter uma fór mula capaz de garantir a paz prosperidade dos povos.

a a guerra não terminou.

E por que? Simplesmente porque Todas as nações da face da terra estão sendo invadidas, ora sorrateiramente, à luz do dia, pelos agentes do * nismo internacional.

« mobilizadas”. Pro feram recrutados e formados. Uma

ora comu-

f Em certos países os métodos são ou foram brutais, (China, Coréia, Indochina), dos com reivindicações às vêzes ra zoáveis, provocam desordens do um clima de insegurança propício a golpes e à quebra da unidade dos países do bloco ocidental, único fo co possível de resistência contra onda bolchevista.

Em outros, acobertacriana

Um dos instrumentos mais efica zes desta tática de infiltração tem sido o da reforma agrária.

se todos os países é de interesse ^ nhecér os métodos empregados China de Mao Tse Tung, pois pode remos identificá-los com movimentos semelhantes ocorridos em outros

campanha de furor foi desencadeada contra os principais proprietários de terras das aldeias, gio fixou o estatuto de classe de to dos os habitantes de uma aldeia. O terceiro foi o confisco das terras e propriedades e sua redistribuição. O quarto foi a supressão dos antigos títulos de propriedade e o estabe lecimento de novos títulos.

Quando a reforma

■»

aldeia proíbe-se o acesso a ela duran- ^ te tôda a duração da “ - ● operaçao; so os camponeses das aldeias vizinhas são admitidos nelas desde que venham \ para acusar os proprietários de ter ras.

Sendo uma técnica usada em qua Um relatório, do jornal “YANGT- ‘ . sobre as diretivas dapropagandistas da pro-

co¬ na ZE DAILY das aos

(i como se U geralzar que reinam na localidade

víncia de Hupeh descreve organiza o primeiro estágio: mente encontrareis antes de mobilias massas alguns proprietários O ódio

rÁ países, o que nos permitirá discer nir, sob os aspectos regionais, as grandes linhas do plano de subver são total da ordem, existente no he misfério ocidental. Reproduzimos a seguir informações de revista euro péia baseadas em artigos de jornais chineses.

VK t**

potas locais e o melhor “slogan espalhar é

A indiferença geral ou as dis córdias benignas devem ser substi tuídas por uma hostilidade irrernediável”. Como conseguir tal objeti vo?

o “YANGTZE DAILY”, órgão oficial do Bureau centro-sul do co mitê central do partido comunista, relata, como exemplos a não seguir, os processos utilizados cm uma aldeia do Hunan.

O propagandista conhecia a im portância da mobilização dos campo neses pobres, mas por impaciência deixou de excitar anjj^s sua cons ciência política. Êle reuniu um comício

de acusação em massa, do qual assu miu a inteira dire ção, e abriu a ses são do seguinte mo¬ do:

“Vós sois campo neses pobres e ope rários agrícolas. Quaisquer que fo rem as dificuldades que sentistes, po deis dizê-las agora abertamente. Os camponeses, que não estavam preparados para esta exortação, que dizer e por isso ficavam quietos.

Os camponeses ficaram ainda si lenciosos e 0 presidente cada vez mais inquieto.

Estais todos silenciosos. Por aca so nunca fostes explorados pelos pro prietários de terra? Não sois caml^oneses pobres e operários agríco las?

ff

Os camponeses não sabiam o que dizer, e se calavam. Êles foram em seguida chamados individualmente.

Quanto de torra tendes? Quanto de torra alugais? Que aluguel pagais?

Não sois vítima de nenhuma in justiça?” Etc.

Os camponeses responderam a es tas questões mas, diante da últi ma, não sabiam o que dizer. Finalmen te, êles disseram a uma só voz: “Sus pendamos a sessão. Não temos queixas a fazer”.

O SOUTHERN DAILY” de Cantão, que é igualmente um órgão do parti do, cita um excelen te exemplo de ope ração preparada. -

O presidente do comício exclaVós sois

não sabiam o II II um pouco inquieto: mou camponeses pobres e operários agrí colas, fostes 03 mais explorados pe los grandes proprietários de teiTas. Podereis declarar agora os males que suportastes.

Os reformadores prepararam o terre no organizando um comício de campo neses pobres e de operários agrícolas. Êles citaram exemplos de injustiça e de explorações suportadas pelos camponeses.

No dia seguinte êles organizaram um novo comício e dividiram poneses em gi*ande número de ●nos grupos a fim de descobrir "so bre quem estava concentrado

lá os carapequeo seu

ódio. Em segTaida, dois proprietá rios, presumidos os maiores explora dores da aldeia, foram escolhidos, para abrir a fase do “ataque da lu ta das classes”. O terceiro dia se passou em discussões sôbre flito das classes. o conPediu-se de novo

aos camponeses para pensarem quem deveria receber o produto da terra e a quem deveria de fato pertencer a terra. Um propagandista pergun

tou-lhes quanto tempo e trabalho exi gia a produção de um grão de an-oz. Os camponeses responderam que era preciso mais de vinte trabalhos di ferentes.

Este trabalho é duro ?

Sim Muito duro

“Os proprietários de terra cipam por pouco que seja dêsse tr balho?”

“Não.”

truções sejçundo as quais êlcs não devem nunca participar dos ataques dirigidos contra os proprietários de terras. Êles devem dirigir e fomentar o ataque, mas o vertladeiro assalto deve ser dado pelos próprios campo neses. Êles declaram que se os propagandistas atacam e se os camponeses ficam expectadores a simpatia destes pode facilmente dirigir-se para as ví timas. Mas SC os camponeses mes

mos atacam, êles se sentirão ligadoJ»

u causa.

CLASSIFICAÇÃO CA.MPONESES DOS

O segundo estágio da reforma agrária consiste em estabelecer o .”

part

Desta maneira, meçaram a “compreender 0 “SOUTHERN DAILY”.

os camponeses coescreve

iamatéria de reforma agrária indicou (no Yantgze Daily) fase da luta rural das classes.

Êsse sentimento de revolta é susci tado por um sofisma que os campone ses de inteligência pouco desenvol vida, em geral, não alcançam.

Desencadeados esses sentimentos, de que vale afirmar dade é de direito natural, que a proprieque a so

estatuto de classe de cada agricultor de uma aldeia. Uma autoridade em

“A classificação do estatuto ru ral c o principal meio do estabele cer as linhas que delimitam as clasNeste estágio a lo*

ras.

É unin

o caráter desta ses oponentes, ta se concentra sôbre dos proprietários de ter

que

ciedade é naturalmente desigual, ro trabalho mais nobre não é o ma nual, mas o intelectual etc.?

Argumentos de ordem intelectual não conseguem nada com êles, daí a exploração das suas los vermelhos.

Mas só isso não é tudo.

paixoes peÉ pre

ciso também fazer dos camponeses cúmplices dêste atentado aos pro prietários.

luta severa, pois os proprietários não admitirão com boa vontade seu es tatuto rural. A batalha deve sei’ conduzida pela massa dos camponC' ses, que denunciarão as propriedades e terras escondidas dos grandes prietários e acertarão as suas contas com êles.”

a Proprietários de ter-

^

4 (

Para efeito dessa classificação população rural se reparte em cincO categorias: ras”, “camponeses ricos”, “campone ses médios”, “camponeses pobres” ^ operários agrícolas” sem terra. Pn-

ra OS pequenos proprietários a clas-

sificação 6 muitas vezes uma questão de vida ou de morto. A luta para não ser classificada numa catego ria muito elevada existo até no mais baixo da escala. Um “camponês mé dio", se é classificado na categoria camponês rico”, perderá seu “ex cedente” de teria ou a terra arren dada. ftle perderá igualmente sua situação política privilegiatla e será considerado como pertencendo a uma classe passível de uma pesada tritutação. O mesmo acontece com um camponês pobi-e” quando classifica do na categoria “camponês médio”. Oficialmente, a classificação pas sa por vários estágios antes de ser definitiva. Ela é inicialmentc discuti da e decidida pela massa dos cam poneses pobres e dos operários agrí colas. Ela é em seguida examinada pela “Associação dos Camponeses” da aldeia, depois ratificada em um comicío geral da aldeia.

CONFISCO

O estágio seguinte da reforma agrária — o terceiro — consiste no confisco e na redistribuição da pro¬ priedade. É a parte mais complicada do processo, diz um dos principais teóricos. Os proprietários de ter ras, uma vez que a sua condição foi determinada, devem ser despojados de suas propriedades, as quais de vem ser redistribuídas, poneses ricos devem perder as ter ras que êles arrendavam, to, os proprietários podem ser to talmente despojados. Mesmo as rou pas que êles trazem podem lhes ser tii*adas e êles são mandados men digar nas aldeias. Neste estágio, os camponeses podem igualmente ?*e-

clamar dos proprietários de terra as importâncias de suas explorações. Estas reclamações são às vezes tão excessivas que se tornam cômicas. Um operário aprícola que transpor tava ápua para seu patrão calculou que ele tinha sido lesado cm seu saláriq em trezentos mil dólares-prata, ou seja cêrea de 75.000 libras esterlinas, (Cr.S 15.000.000,00 mais ou menos). Em certas partes da pro víncia de Kwangtunír, os pedidos de roembôlso de arrendamentos remon tam até a dinastia mandehu.

Finalmente, no xiltimo estágio do conjunto da reforma, cs antigos tí tulos de propriedade e de contrato de locação de terras são queimados püblicamente — funei-ais simbólicos* do “feudalismo”. Em certos lugares os proprietários de terras foram obrigados a se ajoelhar para “resti tuir” os seus títulos de propriedade, o que é igualmente um símbolo da derrota da classe proprietária, diz o jornal comunista. Em substituição a êstes títulos de propriedade, fo ram dados aos camponeses títulos de propriedade provisórios...

EFEITOS SôBRE A PRODUÇÃO

Segundo a New China News Agency foi requisitada na China Central e China do Sul cerca de 40% das terras cultiváveis; no sudoeste da China, onde o regime de propriedade era reputado particularmente onero so, essa proporção atingiu 60%. Es sas cifras vieram

arruinar os argu-

mentos de Liu Shao-Chi em favor da reforma agTária. Em seu discur so de 14/6/50, Liu afirmara que os proprietários de terras e os campo neses ricos eram menos de 10% do conjunto da população rural, maa

que possuíam 70% a 80% das ter ras. Percebeu-se que na China Orien tal ou na China Central as terras pos suídas pelos proprietários, adicio nadas às terras “em sobra” dos cam poneses ricos, representavam uma proporção não superior a 40% do total. Liu estimava a população dos proprietários e camponeses ricos em menos de 10%, mas as autoridades da província de Hupeh revelaram

no que re-

Yangtze Daily de 19/2/1951, sultava da classificação das terras efetuadas no decurso da reforma que os proprietários e camponeses ri cos representavam cerca de 20% da população rural.

QUE É FEITO DOS PROPRIETÁRIOS?

Poderiamos supor que depois de ter sido sacudida por um tal fura cão de violência e ter sofrido uma proscriçâo tão sistemática, sua clas se esteja abatida pelo menos na pre sente geração. A cousa estranha é que segundo recentes informações um número surpreendente dentre I êles sobreviveu e teve a audácia de resistir”. Os proprietários apren! deram a conhecer melhor os comu nistas e sabem agora que conduta j adotar com êles. As campanhas de I agitação que precediam a reforma í — a campanha contra a tirania, a campanha para supressão dos conI tra-revolucionários, e as outras — feriram sèriamente a classe dos pro, prietários, mas permitiram também ; a essa classe melhorar sua política

(( I (( de autodefesa,

No curso da carn¬

panha contra a tirania”, no mês de agosto último, “nós adquirimos uma

certa experiência do movimento das massas, mas a classe dos i)roprietários adquiriu também experiência em sua luta contra nós e esta panha igualmente migo”, afirmava partido do distrito Kwangtung-Ocidental, às mesmas conclusões na de Kwangsi.

cam“valorizou o inio secretário do especial, do chegando-se província

a Os cosabotaaos comunisos camponenumerosas

U uma Existem es

Segundo um jornal, a prática mais eficaz dos proprietários consistiu dividir em o campo contrário Sem es , perar seremsurpreendidos pelos promotores da reforma agrária, os proprietários distribuíram suas pro priedades e terras aos camponeses. E o que os comunistas chamam reforma agrária simulada”, munistas veem nela gem”. Isto torna difícil tas a tarefa de excitar ses ao ataque, testemunhas segundo as quais logo depois da partida dos reformador os camponeses voltam à sua maneii*a de pensar primitiva.

aos se

Os ■ camponeses « ativistas”, quais sua prontidão em atacar os proprietários valeu-lhes o tornaremas autoridades dos lugares, estão mal preparados para os deveres do seu cargo, mas êles não formaram ficientes para ocupar estes postos nas numerosas' localidades

Os comunistas o sabem, pessoas supequenas, eis porque, enquanto o procedimento de expropriação dos proprietários é bastante simples, a tática comunis ta de “luta das classes >» nao assegu ra necessariamente a eliminação de sua influência moral. Em um comen tário do relatório sobre o grupo das aldeias “adiantadas” da ^província

de Honan, grupo que dá decepções, os chefes do partido do centro-sul observaram:

“Como é difícil arruinar o siste ma feudal, movimentar as massas, instalar o sistema democrático nos campos, modificar os regimes anti gos e os velhos modos de pensamen to, estabelecer regimes novos e novas formas de pensamento e modelar um novo tipo de humanidade”!

“Será o epitáfio da grande refor ma?” pergunta um comentário de

uma publicação inglesa. Na realida de, a questão nos parece mais com plexa. Gostaríamos de perguntar, antes, até quando poderão resistir as populações dêsse país? E no Bra sil, onde se desenvolve uma campa nha demagógica de reforma agrá ria, compçreenderd o nosso povo que se trata de uma campanha revolucio nária? Estará disposto a resistir?

Esperamos que os fatos sucedidos em outros países nos sirvam de lição e esclareçam as nossas decisões co letivas.

HOLANDESA PELO AÇÚCAR BRASILEIRO

Frederic ScmvERs

1. — A ATIVIDADE DOS ENGENHOS DE AÇÚCAR NO BRASIL DO SÉCULO XVI

O único meio para avaliar, aproxi madamente, o volume de produção de açúcar, no período do Brasil Colonial, é na base das exportações devidamen te registradas pela Fazenda Real, bradora dos impostos do ra uniformizar assim facilitar

coquinto”, Paa nossa apresentação e comparações, vamos transformar as medidas antigas de pêem toneladas métricas e exprimir ouro por to-

so os preços em gramas de nelada.

O aulOT dêsie trahoUio, cngenhciro-qui-mico e economista de altos méritos, vi veu muitos anos entre nós, ocupado com problemas de valorização de car vão, produção de carhuranfes e desti lação de esquistos bettnninosos. coiisultor técnico de várias organizações e últimamente vinha se dedicando aos problemas de moeda c câmbio. Apre sentou vários estudos de valor ao Con selho Nacional de Economia, onde vi nha prestando stia colaboração ate o regresso à Europa.

A primeira informação bastante

gura a respeito é relativa ao ano de 1560, no qual foram

as cerca -ouro em com os na mesma preço de apenas um

seexportadas cer ca de 2.500 ton. de açúcar de várias qualidades, meramente açúcar branco, segundo Pero de Magalhães Gandavo (1). A cotação do açúcar em Lis boa (ou no Pôrto) onde chegavam caravelas carregadas de produtos bra sileiros, fôra, no citado ano, de de 450 gramas de ouro por tonelada, importância esta estabelecida à base do peso e do quilate das moedas da época. Tal preço já estava franco aumento em confronto praticados anteriormente praça comercial: por exemplo, regu lará, em 1535, cerca de 250 grs. de ouro fino, por ton. Para justificar uma exportação de 2.500 ton. em 1560, deve-se admitir que

os engenhos em funcionamento regu lar foram uns 50, produzindo, cada um, uma média anual de 50 ton. de açúcar exportável. No Brasil mesmo, o consumo era restrito às qualidades pouco procuradas para a exportação — tal como síduos, tal tava na dieta dos escravos negros. Sob o incentivo de preços mais ani madores, desenvolveu-se a indústria açucareira brasileira de tal modo que, em 1582, a exportação já alcançava 5.140 ton, (2). Considerando que os engenhos de instalação mais recente tinham maior capacidade de produção unitária, pode-se admitir que o seu número foi, entretanto, aumentado pa ra cêrea de 75, com uma produção anual média de cerca de 70 ton. cada Íi

retame” — e aos re- o mel”, que cons- como o

(2) João Lúcio Azevedo (1855-1930): Épocas do Portugal Econômico, Esbôço da História, 18. . .; última reedição em 1947, Livraria Clássica, Lisboa. (1) Tratado da Terra

do Brasil, 1560-70.

um. — Houve, entretanto, uma nova alta na cotação do açúcar branco em Lisboa, atingimlo-se em 1585 um pre ço de cêrea dc 90U grs. dc ouro íino por tonelada.

0 progresso da indústria açucareira Brasil foi, a seguir, um pouco mais lento, se aceitamos a itulicação de Francisco Adolfo <Ie \'arnliagen, \'isconde dc Pòrto Seguro (3), que fixa cm cérca de 6.(K)Ü lon. o volume da exportação no ano de 1()00, ano aliás marcado por uma (pieda relativa de preço <lo gênero em I.isl)oa, (pie caiu para cérca de 800 grs. de ouro por to nelada.

no vos ma

Foi averiguado que, na segunda me tade do século XVI, a produção anual média dc um escravo africano, entre campo de cana c engenho, regulava . cérca dc 1 lon. por ano: de modo <pie a atividade agro-industrial neste ramo estava ocupando cérca de 6.000 escrao (pie correspondia a pouco menos da metade dos escravos já transferidos da África para o Brasil digamos em 1585. Tal informação dá grande [irobabilidade á avaliação acide uma exi)ortação dc 6.UÜÜ ton. de açúcar acima citada.

40 Xo período dc entre 1560 e 1600, o preço FOB pórto brasi leiro subiu dc cérca de 200 para cérca de 400 gramas dc ouro por ton. Com parando tais algarismos com as cota ções em Lisboa, vê-se que c.xislia am pla margem dc lucro para os exporta dores, que deviam, de outra parte, cor rer riscos inerentes ao tran.sporte a

vcla cm pequenas caravelas e também à inieríerC-ncia por parle de corsários, sistema atuação destes últimos

continuado hoje em tempo de guerra

— regulava então quase sem trégua, mesmo considerada como uma ate ser fórmula dc comércio a utilizar-se de preferência ao modo normal de trocas comerciais, desde que parecia oportuno. üs corsários eram, fre(iüen temente apoiados

mais aliás, pelos go¬ vernos.

2. — A COBIÇA HOLANDESA

Possuidores de uma das maiores fiotas do mundo, no século X\T, os Paí ses Baixos estavam praticando tal for ma dc comércio de rapina juntamente normal.

— ou seja a Cia. A "Oost com o comércio Indíe Maatscliappij’

das Índias Orientais — já estava espe cializada desde muito tempo no trausde mercadorias porte liara a Europa oriundas do Próximo e Extremo OiicnO açúcar trazido pela frota holandas índias asiáticas le. dosa da China c não contava, porém, no caso em apre ço, entre as mercadorias mais procura das, preferindo-se, considerando a de mora das viagens c os riscos de tôda espécie, artigos mais caros, aos quais se juntava açúcar como lastro even tual.

Tem-se que insistir sòbre o papel esscncialmente comercial da Holanda, limitando-se ao transporte de quais quer excedentes da produção asiática de mercadorias procuradas na Europa e que sobravam uma vez atendidos os mercados locais. Precisamente nos primeiros decênios do século XVII, tal tipo de atividade estava atraves sando um período de dificuldade. Te-

(3) História Geral do Brasil, Impr. Li beral. Lima. 1867. — Terceira Ed. inte gral: Cia Melhoramentos, São Paulo, 1927-36. com comentários de Rodolfo Gar cia.

mos, a respeito, as informações vaiiosas e autorizadas do holandês de Reesse (4) conforme as quais, no pe ríodo de 1620 para 1630, o tráfego oriental do açúcar por meio de "vios holandeses não ultrapassou a mé<lia de 88 ton. por ano. Foi por isso ●que, no desejo de melhor utilizar a sua frota comercial, a Holanda in centivou a cultura da cana-de-açúcar sob fiscalização de seus próprios pa●"trícios nas “índias”, então sob ■domínio — sem, aliás, conseguir reani mar devidamente a atividade da Cia. Holandesa das índias Orientais, rece, entretanto, que o volunre das cul turas de cana não foi muito grande, faltando, porém, dados certos para o penodo citado do início do século AVii; sabe-se que, no fim do seculo, quando as índias Holandesas, depois do fracasso da aventura brasiJeira, renovaram os seus esforços pa ra incentivar as suas plantações asiá ticas, a maior parte das 37.500 tão produzidas serviram sumo local, ficando

nao seu Pamesmo ton. enpara o conapenas 2

.000 ton. para a exportação.

O esbÒço histórico que acabamos de fazer permite uma compreensão me lhor do ambiente comercial da Ho landa nesta época, quando foi forma da, à semelhança da Cia. das índias Orientais, uma outra das índias Oci dentais, sempre com o apoio oficial do governo bátavo. O nosso Nordeste, onde eram localizadas cêrea de 80% dos engenhos brasileiros — produzin do então cêrea de 5.000 ton. anuais para a exportação — foi cobiçado mo sendo uma prêsa de fácil alcance ●e de renda segura.

3. — A OCUPAÇÃO MILITAR POR

PARTE DA HOLANDA

Foi assim que a frota holandesa, durante o primeiro quarto do século XVTl, procurara estabclcccr-sc costas do Nordeste, embora faltando inícialmentc o sucesso militar, do uma guerra de rapina cm busca de veleiros portugueses conduzindo açúcar e outras mercadorias.

nas lazenApesár de ter arrasado e capturado um certo número de caravelas viajando rumo à Europa — notadamonte entre 1623 e 1626 a Cia. Holandesa das ín dias Ocidentais encontrou-se em gran de déficit.

É bem sabido como, no ano de 1629, conseguiram os bátavos se assenliorear da zona litorânea durante um período de fraqueza de Portugal, caí do temporàriamente soli domínio es panhol. O que cremos ser menos co nhecido é o andamento dos negócios de exportação do cobiçado " Suikerland”, desde que os holandeses foram donos do Nordeste. Vamos agora de monstrar que, ao fim dc um quarto de século dc ocupação, os negócios dc açúcar resultaram num fracasso com pleto.

Está ao nosso fácil alcance o estu do do alemão Hermann Waetjcn, des de que foi vertido para o português, tomando o seu devido lugar na série “Brasiliana” (5). O nosso propósito é dc apresentar sob uma forma mo derna, bem inteligível, o resultado das pesquisas documentárias que o citado autor fêz nos Arquivos Reais Holan-

(5) Das hollandische Kolonialreich In Brasllien, Gotha, 1921. Trad, por Pedro Celso Uchoa Cavalcanti, Bibl. Pedag. Bra sileira. 1932.

(4) De Suikerhandel van Amsterdam 1600 — 1903, Haarlem, 1908.

deses, bem como nas .\tas c .\r(iuÍvos da Biblioteca Xacional do Rio dc Ja¬ neiro. A simples enumeração dos da dos comerciais que foram recolhidos por Waetjen mal clicgam para se dar exatamente conta da situação <lo açú car no ramo da exportação. fUc se unidades dc grande varialiojc dc difíexprime cm bilicladc que, aliás, são cil compreensão por parte do leitor.

Organizatnos então uma tabela bem clara dc tal comércio, abrangendo o período 1629-1651. estabelecendo uma discriminação entre o comércio “ofi cial”, a carga da Cia. das índias Ho landesas c o comércio “livre”, que foi permitido desde que uma administra ção civil substituiu (cm 1636), a admi nistração meramente militar dos pri meiros anos de ocupação.

Desde que o desembarque das tro pas holandesas foÍ considerado inevi tável. as autoridades portuguesas mandaram queimar estoques dc açú car nordestino totalizando 5.000 tone ladas (17.000 caixas), já armazenadas ou aproximadamente a exportação de um ano, dc modo que o invasor encon trou apenas 60 toneladas que escapa ram à destruição preventiva. Predo minou, então, o vandalismo usual de qualquer soldadesca, sempre pronta a se assinalar por meio de queimas de campos de cana ou inutilização de en genhos dos senhores recalcitrantes, o evidenteniente ura que nao provou sistema capaz de alimentar o comér cio da Cia. Holandesa de transporte. Mesmo o comportamento ulterior mais suave das tropas de ocupação, depois dc SC terem apoderado dos engenhos e das culturas, não chegou, nem de longe, a restabelecer a atividade açucareira no nível anterior. Os dados

de Wactjcn, que encontrou uma do cumentação comercial e fiscal que pa rece bem completa, demonstram que um períoílo de 6 anos mal chegou pa ra atingir 20% do movimento ante rior na exportação c, por consequên cia, tia produção. Fazendo as contas 1636, foi a Cia. Holandesa privi legiada obrigada a confessar que exis tia cm seu balanço um .. milliões de florins, valor metálico o que. cm tal época, correspondia a ton. de ouro, montante enorme, con siderando que a produção anual mun dial do metal amarelo continuava bem aquém dc tal quatitidadc.

cm déficit de 18

i4. — O NORDESTE SOB A ADMI NISTRAÇÃO CIVIL HOLANDESA '

Foi para procurar uma saída c cmtar um frac'asso imediato que. no ano de 1636, a administração militar foi subordinada à administração civil do Conde de Nassau. O novo governo devolveu muitos engenhos a seus do nos legítimos c até providenciou para o financiamento da produção açucarcira, admitindo deste modo a volta dc uma atividade livre em concorrên cia com a própria da Companhia ofi cialmente protegida, que o govêrno holandês obrigou doravante a apre sentar balanços verdadeiros. Prome teu a companhia acabar com a pés sima gestão anterior, caracterizada por falsos balanços, por distribuição fictícia de lucros, etc., com o fim de enganar o governo e merecer subsí dios sempre em aumento. Os acionis tas foram até intimados a fazer um esforço pessoal, obrigando-se a subven cionar a Cia. por meio de empréstimos em conta corrente, auferindo estes

apenas 6% de juro anual, bases que o governo holandês conti nuou a dar o seu apoio à Cia, oíicialmcnte privilegiada.

Aconteceu, porém, que os hábitos perdulários da citada Cia. continuaram,

Foi nestas aliás em pompa sua derada como uma obrigação impres cindível de sua posiç<ão c sua fidal-

completa harmonia com a do próprio Governador e de Côrte, magnificência esta

consiguia.

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CDCOCOeOCOCSOt—t—OTO-HMC— COCOMCOOmc^COCSt-.t-> i—I t-HC~*^CO^C5C1MIO COC^eOCD^-^OOCDCSC— OCOOlDC^OCOCSCOC'1 rH Ç^^ C^i-HCOCD'n<-^COC^'-i

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co uo u o iro tn H H C55 "O o o J H u cu s u o 0> CO Cd o 4H p CO ID t> »-( o (M ^ M uo CO 05 i-H uo o y* CO rH

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0 exame de nossa tabela permite fazer uma idéia exata íla> íase«« da ex portação açucareira sol» redimo holan dês (7). Apesar íia siia posição pri vilegiada, a Cia. das íinlias Oeidentais não conseguiu exportar tnais de 600 ton. anuais, em média, de açiuuir de todas as categorias no «leeorrcr dos 11 anos entre 1636 e UV40. para depois su.spcnder qualriuer atividade, cm ra zão de várias dificuldade» fjue não c nosso objetivo examinar nesta breve nota.

0 comércio livre desde rpie foi to lerado, soube, até um certo ponto, aproveitar a nova sitiiaç.ão, iniciando logo com a exportação annal de um milhar de tonchulas em 1636 até atin gir um máximo de riuase 4./Ü0 ton. cm 1641. setor livre. A média das exportações no no decorrer dc 10 anos

Kvidcnlcmcnle, é quase certo nas. cpic o consintio local aumentou, tanto por parte dos habitantes já estabele cidos ciuanto jjor parte do invasor de sejoso de fazer ostentação no consu mo de um gênero ejue era ainda uin Xos 6 anos a seguir cxgrande luxo.

(1646-16511, não houve nenhuma Iiortação registrada, mesmo no comér cio livre; era já o início das tentati vas para acabar-sc com a ocupação. O mal-estar geral pode. aliás, ser avalia do con.sidcrando cpie, sob a adminis►tração do Conde dc Xassau. as cedu-

Ias dc papcl-moeda. cm florins (“briefkens’’) postas cm circulação, perde2/3 de seu valor 7ona ocupada pelo invaram, em 10 anos, o.s metálico, na

Xa Holanda continuou vigorando entre 1629 e sor. o florim dc pcata cpie 1653, sofreu apenas de um deságio dc 3%. em valor prata — o padrão moneanuais dc açúcar de todas as catego-

(1636-1645) não foi além dc 2.600 ton.

(7) Acimite-se como possível que certos documentos dos Arquivos foram perdidos e mesmo que haja ligeiros erros de nossa parle na computação dos pesos e tam bém que houve certa exportação de con trabando. Tudo isso não poderia alterar essencialmenlc as nossas ponderações.

tário u.sual da época.

O eiislo por tonelada, regulando ouro

(Ic produção da tonelada de açúcar branco nial chegava a 100 gra mas cie um preço fie venda inferior a 300 gra-

l

mas de ouro para a mercadoria posta FOB Recife ou Salvador — o que é já uma avaliação otimista. .As 5.000 toneladas que foram exportadas anualmente no início do século XVII pelo Brasil correspondiam, então, a 1,5 ton. de ouro, ou seja menos de 20 ton. de prata, Considerando o valor relativo dos dois metais preciosos nesta época. Parece pouco, porém mesmo 1,5 ton. de ouro não era desprezível num tem po em que ainda não se sabia que o Brasil ia produzir uma média anua! de 10 ton. de ouro no decorrer do sé culo XVIII.

um quarto de século <lc convivência criou laços diversos c ca.sos pessoais, contrários a rjualfiuer abandono vo luntário da parte <lo.s bátavo.s. Fóra tal estado de coisas íjuc afinal Porlufcal teve que custear para recuperar os seus direitos de soberania. .Assim, as aparências foram aos holandeses de salvas. i)CTniitindo Se retirar do fiue

I Iirovou ser, para êles, um beco sem saííla.

o

r dos que, de arma em punlio, procura ram apressar a volta dos primeiros

dcsijravadorcs : ílcmons- 5.

PONDERAÇÕES

O leitor desprevenido, sabendo po rem que a produção brasileira de açú

GERAIS ocupantes e trarain éstes últimos — frcqüentemcnte com o .sacrifício da vida — que os portugueses foram os bandeirantes do Norfleste, onde os Ijátavos ram não passade lióspcdcs mão convidados c,

ser ir r5/ nao conse-

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r.

1»-

'●

I ● de exportação de um gênero tão cobi çado pelos holandeses que utilizaram, aliás, meios inteiramente fora de qual quer proporção ao procurar atingir tuna meta que finalmcnte ■ guiram alcançar.^ .

comprometedores para a Diretoria da . afamada Companhia.

Entretanto, não há dúvida de que

k

por isso mesmo, indcsejá\'ei.s.

do pela técnica, antes <lc ser gradualmente eliminado da faixa litorânea, a partir de 1878, no m<>mcnti> cm ()uc a produção brasileira já alcançava 300.000 ton. anuais. A introilução vi toriosa da “ Usitia" moderna mamii>n

paru o interior pequenos cngcnlios fa miliares, hoje cm tuimcro de mais de (ill.üOO, produzindo cada um, em mé dia, 5 ton. por ano, sob a forma de açúcar l)ruto i>u tle rapadura, para o consunu) local.

DIGESTO ECOHÔMICO

UM DISCURSO QUE EU GOSTARIA DE TER PROFERIDO Horácio Lafkr

PsTou com um discurso contido no *** meu coração. Um preito dc jus tiça, um testemunho, com palavras que fluem de uma velha amizade mas tam bém de um julgamento objetivo e se reno. Êste discurso não me foi possí vel pronunciar porejue, sendo outro, c com acérto, o orador convidado sente por fôrça maior, só me restava ouvir feliz os ecos da merecida pressiva homenagem prestada poentes da vida nacional a Antônio Gontijo de Carvalho. Não consegui, porém, me aquietar c por isso resolvi e'uever o discurso de ter proferido.

mem f(uc féz, na sua i)cr.M.sténcia e capaciflade, do "Digesto Kcanômiço” i;m c.xito nacional, dos poucos no gê nero.

c aue ex¬ por exque eu gostaria

Já se vão dezenas de anos, quando nós, nos últimos anos do estudo

Faculdade de Direito de São Paulo, nos surpreendemos com a aproxima ção tímida e persistente de louro que não conheÇíamos. Indaga va sôbre os rumos das campanhas animavam a Faculdade, desejava pciar e ser prestativo. Em pouco tem po Gontijo era elemento imprescindí vel. Vida afora t ■ i l r'

continuou éle a ser o mesmo:discreto porém atuante, modes to mas impres cindível, sempre ao lado das boas causas, amigo até o sacrifício, estudioso e culto.

Gontijo de Carvalho, cujos conheci mentos <la história política do Hra-sil sãc excepcionais, se especializou em c-ttudar e divulgar a obra dc grandes hiasileiros. ÍL uma alta manifestação d-., seu patriotismo, porcpie Gontijo cc.mprecndcu cjuc um País que não ama e resi)cita os seus homens <le va lor, pelo desestimulo c injustiças, va« afastando <la vida pública justamente a.([ucles que são necessários no servi ço da Pátria.

cx-

●f! í' r; 1 ● r. A

Foi êste o ho-

I

do da publicidade c do palco, Gontijo foi sempre o cstimulador de valoincentivador de atitudes, csctm- res, o deifdo a sua pnilicipação e ate a sua iniciativa. nunca houve esta fal¬ sa modéstia 'p*c decorre do prazer de “ eminência parda”, a .jscistir, como Quem viveu .sempre estimulando e elevando a outros não se queixe se us concidadãos se <letcnham cm reco nhecer muito que fêz por todos.

outros homens executarem idéias ou niiiVÍincntr.s c’.jos mêriti>s lhe cahi.un. Gontijo sempre agiu, esípiecido de si mesmo, para a ohtenção de um obje tivo. Podendo fazer livros cie socio¬ logia política com preferiu exaltar outras des: presente em lôdas eamjianhas civicas e eulturais. era um dínamo no trabalho, nunca, go cm evidência, .\ssim foi ludante e assim continuou n:tm na arena da vida de São Paulo.

As verdades, porem, sempre apare cem, c a justiça fixa os valores. Não foi. portanto, possível a Antônio Gontijo de Carvalho fugir à homenagem tlue é uma consagração ao seu ntérito.

P.ste é o meu discurso que envio ao “Digesto Hconòmico”, <iue é um ates tado de como Gontijo souhe reunir homens para um conjunto do estudos mensais sôhre os nossos problemas, de forma a tornar sua leitura obrigatória; discurso êste (jue eu gostaria dc ter prtimmciado como a minlia homena gem a mn dos melhores homens que ou tctdio ci>nhccido.

ARTUR BERNARDES E A FACULDADE^ DE DIREITO DE SAO PAULO

Antonio Gontijo de Cahvai.ho

^RTüR Bernardes transferÍM-se da rccém-criada Escola de Direito de Minas Gerais para a vetusta Faculda de de São Paulo, em 1898, no terceiCom êle, matriculou-se Raul

E Soares de Moura, que foi recebido com t grande cfusão pelos paulistas, em virB tude do retumbante discurso que proB ferira, em Ouro Prêto, profligando assassínio de Carlos Vasconcelos de l Almeida Prado.

F Bernardes, de família

I sava trabalhar, r discreta modéstia.

'

ro ano. o pobre, precipara se manter coni Colocou-se como

‘'^'■evente do cartório do Dr. Eulálío i pai do prestigioso ‘ político Álvar

o de Carvalho

Pela dedicação ao serviço y lidade, assinaloue pontuase a sua passagem

nesse primeiro emprego — é a tradi ção que se recolheu.

Foi ainda vigilante do Instituto de ^ Ciencias e Letras, dirigido pelo V ' fessor Luís Antônio dos Santos, t, bom velho, que se deleitava Horácio e o seu Virgílio

proum com o seu e quase se como rezam as na epoca,

ordenou em Minas. Bernardes foi vi gilante e não bedel, .suas ligeiras e imprecisas biografias. O f cargo de bedel é subalterno. O de vi gilante, não. O vigilante, era um assistente, um repedor, um substituto eventual do detentor da cadeira.

tim, como todo caracence, tendo estudado português com o famoso lazarista Boa Vida, r pôde prover melhor a sua

cxistôncia. lecionando, a alunos parti culares, português c latim. .A memó ria não me claudica no citar um dos seus mais estudiosos discí[>ulos : Menrique de Souza Queirós, fpie o conheóeu por intermédio de seu primo Edimir, amigo dileto c colega dc turma de Bernardes. Escrevia o apaixonado dos clcássicos portugueses com corre ção e apuro. lêssa circun.slância foÍ assinalada no episódio da “carta fal sa”, documento mal re<ligido propositadamente, pio, a palavra “gallõcs” com com o intuito evidente de focalizar o despreparo do candidato à presidên cia da República, porém uma prova ne gativa [)ara a incriminada autoria.

no qual .se via, por e.xcmdois 11.

Raros de seus contcm])orâncos adi vinharam o futuro político daquele es tudante, de bem pôsío, de pínce-nez c colarinho duro, puritano, inimigo das troças acadêmicas, sentando-se invariiivelmente no primeiro I)anco, tenaz nos estudos, distinto em tôdas as cadeiras do quinto ano.

Nao posso afirmar que nernardes, quando estudante, ,sc desintere.ssasse coisa pública. O político é político de nascença. No livro vibrante c apaixo nado de João Mangabcira, o

ar empertigado, sempre Rui a

<la Rcpúblic‘a’', a transcrição dos termos de um enérgico telegrama de bacharelandos dc 1900 Barbosa, recusado pelo telé grafo nacional e encabeçado por Raul Soares, contra des-

“Estadista

mandos policiais c ofensas à liber<lade inidividual, em que, ao lado de Artur Barbosa, Eduardo Cruz. Artur l.eine, Ednuir Souza Queirós e Almeida Pra do Júnior, apôs Artur Heruardos a sua assinatura, o <|ue <leuumstra <|iio não vivia èlc alhci<» às agrur.ns eívieas daqueles dias sombrios. Mas a im pressão geral era a de um piMh»g<tgo em perspectiva.

Bernardes foi devoto das tradições acadêmicas, lui mesmo ptissno imia carta sua, da (pial foi ijortador o soli cito deputado Álvaro de Carvallio. em <!Ue a propósito da tocante cerimônia da “cliavc simbólica". <lc (pie fui em minlia turma o guardião, Bernardes, no exercício das elevadas funções <le Presidente da KeiJÚhlica, com o cora ção ainda alanceado pela mais violen ta e repugnante campanha de (luc há memória no Brasil, leve palavras dc fê no futuro da nossa terra c confia va nos moços que acabavam do assis tir a episódios que afrontaram os sen timentos cristãos <la gente i)rasilcira.

l\m agosto (Ic veio a São Patilo, a convite elo saudoso c boníssimo Gabriel da Veiga, ([uc foi seu contem porâneo no período acadêmico.

I\e\iii a sua velha Casa, a Casa do Direito, e não foi sem viva emoção «luc Bernardes encontrou o seu nome, gravado a canivete, entre centenas de outros, na famosa mesa de madeira, a testemunha muda e sobrevivente de tantas gerações.

Quantos do seus colegas, de famílias abastadas, não terão o seu nome per petuado na história acadêmicâ ape nas por ac|ucle gesto estudantil! Êle, cpie penetrara os umbrais do Templo do Direito como de cartório, que se Paulo, tanto que pagou o seu amor, voltava como dor, pois realizara um grande desti no, o de integralmcnte consagrar a existência aos supremos interesses da Pátria, com religioso misticismo.

modesto escrevente devotara a São com o exílio um triunfa-

ARTUR BERRARDES

ESTILOS DE ACÃO NA POLÍTICA

Dario de Aj-meida Magalhães

^iSTO-ME à vontade para escrever sôF bre o sr. Artur Bernardes. Na

í minha pobre e fugaz atividade polítip" ca, nunca tive a honra de ser um dos seus comandados. Incluído, espontâr nea e generosamente, entre os candidatos do Partido Republicano Mineiro

^ à última Assembléia Constituinte Na-

I cional, e eleito no pleito que

K cessou quando aquele eminente chefe

^ estava exilado, a êste mandato renunB ciei, para dar ingresso, na representaE ção de Minas, ao amigo que tivera a

|fi iniciativa da minha candidatura. Não

B pertencia eu então àquele partido, B cujos quadros jamais militara.

ff simples coincidência de atitudes, if apoio e de solidariedade r

^ de 32, que em Minas dividira

se proem Uma de ao movimento as cor em seu

?. rentes políticas, conquistando favor, sem caráter eleitoral, simpatias profundas da opinião independente, explica o gesto espontâneo da minha

^ convocação para figurar na chapa daP quela agremiação partidária.

Integrado, posteriormente, na representação de Minas à Câmara Federal ■ dissolvida em 37, incluí-me, desde ; meu ingresso no parlamento, nas fileiF ras da oposição ao govêrno, j àquela época, com o golpe desferido contra o sr. Antônio Carlos, revelava ^ o plano que ia pôr em prática, visanp do ao desprestígio e à destruição das nossas instituições representativas. En tendí ser do meu dever cívico, naque la emergência, colocar-me ao lado do ilustre Andrada.

Causou profunda consternação cm todo o país a morte do grande brasileiro Artur Bernardes, que dignificou os mandatos políticos que recebeu de seus conci dadãos. O “Digeslo Econômico” associa-se às manifestações de pesar pelo infausto acontecimento e reproduz, co mo homenagem ao antigo e valoroso Presidente da República, o brilhante per fil que o seu colaborador Dario de Al meida Magalhães, há dez anos, traçou do inesquecível cidadão.

Na Câmara, encontrei o sr. Artur Bernardes, inabalável c firme, na po sição que assumira desde 1931 : no combate enérgico e claro à política go- ? vernamental.

Veio depois a campa-

Ilha da sucessão, e nesta marchei ?-0 * lado do ex-presidente da República, H" der com o sr. Antônio Carlos, da á União Democrática Brasileira em Mi- \ nas; mas, a minha modesta atuação ^ nesta corrente se desenvolveu princi palmente no grupo que obedecia à di reção do antigo presidente da Cons tituinte. Datam de então a minha coU' vivência mais constante com o sr. Artur Bernardes, e a amizade que da con vivência nasceu.

Rememoro de propósito (embora se jam de caráter secundário) essas cir- li' cunstâncias de ordem pessoal apenas com o objetivo de lastrear de insus- „ peição partidária o depoimento ou o 1 testemunho que quero oferecer.

0 sr. Artur Bcrnar<lcs foi talvez o homem público brasileiro mais apai.xonadamente atacado e criticado tia Re pública. Uma coisa, entretanto, não lhe pode ser contestada: essa carac¬ terística mesma da .sua figura os ata ques e as críticas (pic lhe são dirigi dos só tem tido o efeito de tornar mais assinalada e frisante; é a sua personalidade, o seu temperamento firme c duro, imune à erosão o ao desgaste, a sua vontade poderosa, o seu dom de comamlo.

Esta personalidade, esta vigorosa consistência moral, não significam, co mo injustamente às vêzcs se supõe, intransigência cega, estreiteza c obs tinação. Exprime, rcalmentc, caráter, inteireza, força interior c vocação de condutor. Obstinação cm política, em bora falsamcntc confundida com fir meza e coerência, é um defeito gra ve, e com razão já foi definida como uma “vontade estéril baseada sòbrc uma decisão irrcflctida”.

0 sr. Artur Bernardes não é homem dominado por ódios, por prevenções irremediáveis ou pelo ^ espírito de persona lismo irredutível. Só os que o conhecem à distância, ou o julgam em função de atos ou atitudes cujos moti- -vos inspiradores não podem devassar, se arriscam a formular tal juízo sumário e precipitado a seu res peito. Ao contrário, o prestigioso chefe mineiro é uma men talidade aberta e sensível às razões de

hoa-íc, às objcções leais, aos esclare cimentos sinceros que Ilic demonstrem os erros c os equívocos na apreciação dos homens c dos fatos.

l*Vc(iücntci nesses últimos dezesseis anos. com certa intimidade, os srs. .\r- ● tur Bernardes c Antônio Carlos, por ocasião do determinadas ocorrências políticas relevantes; c a impressão (pic me ficou, embora seja para muita gen- . te surpreendente, é que o galante .Andrada, sob a sua aparência de ilimi tada tolerância, é, na graça e na fle xibilidade de seu espírito, mais preve nido c intransigente na ação política do que o sr. Artur Bernardes, sem emliargo da sensação de rigidez e de , dureza que éste último geralmentc transmite aos que assistem ao espetá culo de fora.

O sutil Andrada, na verdade, tran sige e cede apenas na aparência. O seu jògo político SC desdobra em mui tos planos, c o que é visível a ollio nu é quase sempre bem diverso, senão o contrário, do real.

O .sr. .Antônio Carlos, bom que, como Andrada quando chefe, impe rativo e voluntarioso, faz mágicas e malabarismo.s, mas mar ca os homens e os episódios, e os guar da bem vivos na me mória.

Bernardes atua plano

O sr. Artur num só, sem vol teios, nem bastidores, sem mistérios e sem reservas. Sentindo-se ‘ um homem forte, só- 1 lido de sua vontade e da estrutura na I

sua capacidade de luta, e tendo, por isso mesmo, plena confiança em si pró prio, não teme o risco de parecer fra co cedendo e transigindo, quando o sr. Antônio Carlos apenas cede c transi ge por tática e malícia, reforçando, talvez, intimamente, as suas reservas e prevenções.

São dois estilos, dois métodos de ação política. O sr. Antônio Carlos é espírito alado, fantasmagórico perturbador; o sr. Artur Bernardes ê uma estrutura metálica

(iadciros apátridas políticos, sem l)aiidcira c sem Iíkíiçõcs: c como não té*m péso próprio, são cai)azes <le. com maior leveza, desembaraço e naturali dade, saltar de um cami>o a outro, sem se perturbarem nem se constrangerem.

um c uma seguran¬ ça, uma base sólida, ancorada lidade. na reaAmbos, cada um dentro do , seu temperamento (os dois velhos tem peramentos políticos da rapôsa e <lo leão) grandes chefes, exprimindo, variedade de .seus recursos e das suas maneiras a riqueza' e a complexidade \ da vocação política dos mineiros.

na

Para esta numerosa fauna políti ca dos gelatinosos, <los neutros e dos mornos, basta o sucesso ai)arente o vistoso. Desde Mue flutuem, estão fe lizes; e a alma de Cí^rtiça lhes asse gura a permanência sempre à tona das águas revoltas para apanhar os boca dos e as iscas (|ue lhes são lançados, íisscs são os pt)Iíticos sem vocação verdadeira, liomens de ambição cons tante, mas sem grantieza, aos <|uais ja mais o poder sc entregará na sua ple nitude; nem se lhes abrirá nunca opor tunidade de c.xercerem influência real e direção efetiva. São aves de vóo rasteiro e de fôlego curto. São ho mens fracos, aos tiuais caberá papel secundário.

O sr Artur Bernardes representa um estilo bem definido e nítido 0 seu sósia na vida pública mineira era o saudoso Raul Soares. Ambos rizam o tipo cada caractevez mais raro nossa política: do homem de do homem de responsabilidade ma, do homem de caráter, contraste com o tipo comum do políti co amorfo e incolor, inconsistente, ma leável e despersonalizado até

na vontade cm suMarcam o ao extre

mo de tomar o colorido ou a forma que as circunstâncias indicam convenientes. mais

O sr. Artur Bcrnardc.s é o oposto deste feitio. Íí uma vontade vigorosa e tenaz, uma consciência repousada na sua fôrça. A vocação política real c néle a nota tônica. “ Politicus non fit sed nascitur”. A política c o seu des tino.

A segurança de sua influência está na inabalável confiança eni si próprio. É uma consciência eni permanente equilíbrio, fiel aos seus caracteres. E esta confiança íntima é que lhe dá o prestígio de chefe, pela confiança que desperta nos seus correligionários. ■

a

Êsses políticos formam a grande massa dos oportunistas, que procuram o sucesso permanente, o triunfo qualquer preço, a posição alcançada, embora com o desprezo de todos os compromissos ou vínculos. São ver-

Fidelidade irrestrita ao compromisso e à palavra empenhada, sentimento ri goroso de responsabilidade, pondera ção nas deliberações, gravidade e se riedade no comportamento político, amor à tradição e à experiência, des-

confiança das aventuras o das inova ções prccipita<la>, tnal)alávcl decisão de ir até ao íiin a finaUiner custo, no rumo tnaduramente esctdliiilo, perse verança, tcnacitlade e iiaciência — eis as virtudes morais, simples e raras, (pie fazem do sr. Artur Mernardes um líder político dc enorme influência Junto â opinião pública, princiiialmente do seu listado de Minas, cuja ^ente vê na(|ueios atributos a iuaipria base de sua formação ética e cívica. São essas suas (lualidades (|uc fazem tattil)éin (lesc.spêro dos incansáveis adversários do antifío presidente da República, os (piais não percctiem «pie nelas está o segredo dêsse prestígio rpie vem re sistindo, intacto, senão fortalecido, a todas as crises c mutações d;i vida na cional, e assim subsistirá até tpic os que o (picrem destruir entendam ipte o único meio de atingir êsse olijetivo será o dc demonstrar (pie possuem atiuélcs atributos morais em maior grau e intensidade, matemáticos e políticos, disse Briaml: o matemático traça uma linha reta e a segue resolutamente mesmo se ela vai esbarrar numa ptirede: o po lítico vê a parede e trata de evitá-la. Esta observação é uma variante des ta outra: a Hnlia reta cm política mui tas vezes não c o caminho mais curto.

0 sr. Artur Bernardes não seria po lítico se não soubesse transigir e ven cer as dificuldades. Mas o limite da transigência e os métodos de vencer as dificuldades é que distinguem os políticos uns dos outros e marcam os apenas espertos e oportunistas e os ícalmente de fibra e de qualidade.

Muitos erros terá, sem dúvida, pra ticado o sr. .\rtur Bcrnard vida pública ; natureza a lhe d.ulc dc chcíc. O (|i,c desmoraliza prmcipalmciuc o político é o oportúmsino interesseiro. a ausência de leal dade e do sentimento de (lade.

cs na sua mas ésses não foram de comprometer a autorircsponsal)ilÍpolitica praticada sem

' a ob.servaiicia désses limites, dessas regras de comportamento, sem (pie o homem pnhhco guardo nio, (ia .sua dignidade ros do con.scténcia. ra técnica oii

VOllCO.

o respeito de si c dos seus clcvcmespns.sa a ser uma pu- ● uin simples jôgo juaquía‘‘ ’”i^ral é estranha. So no Biasil, omi ca SC desenvolvia fora do

hrcludo ação polítiprogramas c

(ie princípios e.xisleiUes partidários e acatados

e a rcalmcntc somente essa

noção (pie cada tnn possuísse da pró— Pn.-i .espnnsaliilidade, c essa espécie do super.stiçao que guardasse Ias normas por cer. ^dementares de conduta po.ler.am servi,- ,|e co.Urapeso e de ' fie,o as soIictaçOcs das ambições c dç«^_,n.eresses. O p„e vimos nes.cs vernado <imnze anos, tio nosso país, gocriia por uma

mcmalidado de realismo politico, foi o desprezo lotai dessas regras piorais de açao, pelo programa de obter dar o poder

processos. Tudo nc.stidadc ílor. desde çada.

c utilitarista e guarsem escolher caminhos e - cra sacrificado, a hoa coerência, o próprio puci«e a vitória fôsse alca II-

A tliladura é o dominio do oportu nismo, c impoe renúncias totais. Dela a mora e banida. Entretanto, o pró prio Talleyrand, que é o protótipo ge nial do cinismo politico, depois de atravessar flutuando tôdas as muta ções de regimes c de homens, formusl:

Iara êste juízo como uma espécie de penitência:

riionnêteté

c’est bien le politique”.

O nosso povo que, como os outros povos, se deixa mais dificilmente cor-

S’il est un domaine oú est Texigence supréme romper do que as elites, soube, mal grado a ação deletéria da propaganda, compreender e julgar, conservando a sua confiança e o seu respeito aos ho mens públicos que déles se mostraram dignos, pela honestidade e pela fideli dade com que se conduziram na prova mais dura a que se submeteu vida política. a nossa

tória a este sorri, XTio c êste o siste ma cio sr. .Artur BernarcJcs. Tôcla a gente sabe para onde clc vai. E, uma vez que toma rumo, êlc prefere guar dar o respeito do seu contendor vito rioso do que conquistá-lo com transigéncias c renúncias da sua dignidade.

Fator decisivo na cooperação de Mi nas à revolução de 30, vitorioso o mo vimento, logo depois SC sentiu o sr. ●Artur Bernardes no dever de comba ter o governo do sr. Getúlio Vargas, desviado dos compromissos contraídos perante a Nação, movimento lançado para pôr térmo à que já então pretendia perpetuar-se, o ex-presidente da República, risco da própria vida, procurou dar efetivo

Ao constilucionalista, ditadura coin apoio armado

, embora a tanto não se houvesse- obrigado.

O povo sofreu muito, foi muito aba lado pela tragédia da guerra, pagou um pesado, tributo pelos erros e trai ções dos seus dirigentes Por i I . sso mesmo, agora não se deixará ludibriar. As ideias, os programas e as sas de nada valerão as formulam promesos homens que se j possuírem uma auto: ndade lastreada pela seriedade, pela , honradez, pela responsabilidade e pela {. firmeza de que houverem dado

Prêso e exilado, assumiu plena e ex clusiva responsabilidade da encabeçara em Minas. reaçao que ( T- a- - arras. E por sentir que o sr. Artur Bernar des deu provas reais dêsses atributos é que um considerável núcleo da opi nião pública o acompanha e nêle conI fia, na certeza de que o seu condutor i pode errar, mas nunca será capaz de apostasias, de engodos, de truques, de escapatórias falsas e arranjos desleais.

O povo está aborrecido e fatigado das manobras, do jôgo, das tretas e esper-

um esporém, tezas políticas, que podem ser petáculo divertido, ao cabo, desmoralizante e oneroso.

Na nossa política são muitos os ho mens que recuam e contramarcham Conservam sem queimar as pontes, sempre desimpedidas as vias de aces so ao adversário, para usá-las se a vi-

37.

Retornando à atividade partidária, foi, na Câmara, incansável no comba te austero ao governo até o golpe de - De então para cá, préso, vigiado, sob restrições tes, um momento sequer dei.xou o sr. Artur Bernardes de ser um comba tente, um animador, um chefe fiante.

e vexames permanencono me-

Nestes anos, como muitos outros mi neiros, mantive contacto constante com o sr, Artur Bernardes. Nêle, nas ho ras em que maior era o desalento ou o conformismo, jamais percebi nor desânimo, qualquer propósito de abandonar a luta áspera, ou de mudar de rumo. Naqueles tempos difídeis,

poucos eram os (luc criam e perseveravam embora liojc, como diria Joaquim \aÍ)uco, muitos sejam os cananeus que juram ter cstatlo conosco no Mar Vermellio, no Simii e na ixassagem do Jortlão.

.\proximando-sc dos 70 anos. depois de uma existtMicia verdadeiramente tormentosa de comliatcs som tréguas, o sr. .-\rtur Bernardes poderia talvez considerar prestada a sna contril>uiçâo e a sua ípiota dc esforços e .sacri fícios, para rccolbcr-sc à tran([üiliiladc dc sua fazenda dc \’au-.'\ssú, a fim de cuidar dos interesses privados. Muito.s são os que disputam vantagens c posições na politica, quando esta é pacifica e sedutora, e que a.slulamcntc SC recolhem á vida privada nos mo mentos dos riscos e sacrifícios. Numa solução destas o destemido chefe miNão admitiría neiro nunca pensou, repouso comodista quando o dever era lutar. Considcrando-sc responsável, de maneira decisiva, pela ascensao ao poder do sr. Getúlio Vargas, o sr. Ar tur Bernardes nic declarou sempre julgar que esta responsabilidade lhe impunha a obrigação cívica, a obriga ção dc honra de, enquanto tivesse for ças, empenhá-las, scni medir conseqüências, para livrar o Brasil da situa ção que o infelicitava. ;!; :j; ;J{

Ycrnos comclom contra os direitos dos seus adversários. Disse-me muitas ve zes o ex-presidente da República cpie essa experiCmcia lhe havia sido especialmcnte benéfica, e que só lastima va que a houvesse tido ao têrmo de sua carreira, depois de haver passado pelo govèrno. como quase todos os po líticos do Urasil, sem conhecer o exer cício <!a oposição. Essa deficiência da sua formação política, deficiência que era comum na vida partidária do país, contribuira para muitos erros em (lue teria incorrido.

Quando o mal-estar c a tensão do espírito público chegaram ao auge cm fins de 194-4 c surgiu o nome do briga deiro líduardo Gomes como aquêle ca paz tle conduzir a solução do nosso problema político angustiante, acredi to ter sido eu um dos primeiros a ou vir o sr. Artur Bernardes a respeito da indicação que vinha de todos os lados. O eminente líder me deu uma resposta que repetiu a outros, e cujos termos precisos se gravaram no meu espírito como um belo testemunho de elevação cívica e moral; “ nheço o sr. Eduardo Gomes. Entre êle e mim, até hoje, só se passou um episódio: êste militar, cm 1924, diri giu um avião cm missão revolucioná ria contra o meu govêrno. Se êle, en tretanto, tem as qualidades que todos lhe atribuem, não há outro motivo pa ra que não seja o meu candidato à di reção do país. As minlias questões pessoais não existem em face dos in teresses do Brasil”.

Não coera, nas cir-

Esclarecido e seguro de que o bri gadeiro Eduardo Gomes cunstâncias atuais, o homem à altura da responsabilidade que a nação lhe ia delegar, o sr. Artur Bernardes lhe

exerceram Bernardes na nesses anos o seu Ihor exame, uma melhor compreensão dos excessos e desacatos que os go- 1

que que élc governaria o

deu o mais decisivo apoio — pessoal mente o apoio político e eleitoral mais ponderável do país — sem discutir condições, sem fazer pactos, ou enten dimentos de qualquer espécie. Só dis se ao brigadeiro Eduardo Gomes confiava em Brasil, pensando somente no bem do Brasil.

íj:

se prorrogaram mandatos, nem sc criaram o DIP c o art. 177. O gover no era legítimo e exercia nm manflato efetivo.

Os erros políticos próprios e os c.xcessos praticados pelo ou cm nome do sr. Artur Bernarde.s fexce.s.sos t|uc se riam água rie flor de laranjeira em face do que presenciamos nc.stes últimos quinze anos) esses erros c ésses ex cessos, a cuja responsabiliíladc nunca fugiu, o ilustre chefe mineiro os res gatou de sobejo, pela exemplar atitu de de digniflade, de compostura, de lealdade, de intrei)idez e de elevação em que se manteve desde 1930, c pela coragem e pelo desinteresse cívico com que agora, coroando ,o seu irrepreen sível procedimento, empresta a sua co laboração decisiva ao heróiCo esfor ço que a nação realiza

sob a dire-

facciosismo,

se Man as nosNão

ção de um seu antigo adversário, ho mem de outra geração e de outra for mação — pela reconquista das suas li berdades e da sua soberania, confisca das por um poder ilegítimo, sem base jurídica, transformado cm inimigo do bem público.

POOL” EUROPEU DE ARMAMENTOS

Riciiaud Li:\\'insoiin

jg,STÁ reunida cin Paris, desde princí pios do ano corrente, uma confe rência (Ic aianaineiUo da União da Europa Ocidental, cpier dizer, dos seis países fiuc constituetn a Comunidade de Carvão e Aço (1'rança, Alemanha, Itália, Bélgica, lli>landa c l.uxenilturgo) assim como da (írã-Bretanlia. () principal objetivo dessa conferência é examinar a possibilidade de criação de um “pool” eurc*peu de armamentos”.

cidade de prodiigão ütuitada, enquanto <|iic as íáhricas situadas fora do con tinente europeu — as inglesas c as de ficariam isentas de res- alvm-mar

trição. .Além disso, a repartição cen tral deveria ainda ilistribuir os arma¬ mentos americanos entre os países eu ropeus da nova Lhiião.

O primeiro plano francês, <pte re presenta o ponto de partida da atual conferência, foi submetido cm 1 de outubro de 1954 pelo então iirimeironiinistro da 1'rança, Mcndès-h'r;mce, à Conferência do I.omlres sôbro os acordos com a .\lemanha. [●'xioriormente, ac|uêle i)lano apresentava cer tas analogias com o plano Schuman para a Comunidade do Carvão e Aço: efetivamente, porém, seu caráter era bem diferente. Os paiscs membros da União da Europa Ocidental deviam colocar todo o seu potencial dc arma mentos sob a supremacia dc uma re partição central internacional, a citial estabelecería a quantidade do material bélico e resolvería onde c como seria fabricado. Na base dc um programa de produção comum, essa repartição distribuiría as encomendas de mate rial e tomaria providências a respeito de inversões, de utilização de usinas já existentes c construção de novas usi, levando cm consideração a situa ção geográfica: à Alemanha, por caude sua posição limítrofe dos países do bloco oriental, cabería apenas capa-

nas sa

Parecia claro ilesde logo (pie a In glaterra. não obstante a posição privi legiada (pic rcccberia. não concorda ria com um plano tão vasto, nem, tão pouco, os h'stados Unidos, (pic não abririam mão do direito do distribuir seus fornecimentos como bem enten dessem. Mais surpreendente foi a enérgica oimsição dos países membros menores, espccialmentc da Holanda. Quando surgiram ;is dificuldades, os autores do plano em Paris perceberam (pie não bastava considerar o assunto sob o pimto dc vista político-militar e que er.a preciso levar em conta tam bém as condições c os interêsses eco nômicos. Dentro da economia fran cesa, a imh'istria dc armamentos ocupa um lugar de.stacado. No após-guerra, ela foi ampliada c modernizada com o auxílio do Estado, sem obter, porém, um caráter de autarquia completa; as sim, a França continua precisando de grandes fornecimentos dc material dc Querra americano. Em certos setores, entretanto, sua capacidade de produ'..ão ultrapassa as necessidades do pró.juio país. Há dois anos atrás, houve mesmo ameaça dc crise, afastada pe las encomendas americanas “ off-shorc”. Estas, porém, estão quase termi nadas, e a indústria francesa de ar-

luainenios está à procura de novos mercados. crmj)lexo <io cjuc parece à primeira vifta.

0 segundo plano íranccs, apresenta do sob forma de memorando aos paí ses membros da União da luiropa Oci dental na conferência atual, leva em <onta, na medi<la do i>os.sível, êsses n-úliiplos aspectos e serve agora, jun to com as sugestões do ministro ale mão de Economia, como base das dis cussões em Paris. íi verdade ípie êsnovo projeto não passa de um csQuema de organização. O Governo francês recomenda uma solução do problema cm duas etapas: um provisó rio, (pie deverá ser encerrado cm fins de 1950, e um regime definitivo, a par tir de 1 de janeiro de 1957, baseado, em forma atenuada, sobre as idéias do plano original.

se com

da produção trai implicaria. por uma e muito mais

O regime provisório ficaria limitado à padronização e à produção do ma terial padronizado. A padronização seria estabelecida, em contacto íntimo a NATO (Organização do Pacto do Atlântico), por uma comissão mili tar, enquanto que a realiza ção e, em parti cular, a distri buição da pro dução será diri gida por um co mitê de produ ção. Acima de ambos, estará um órgão de coordenação, a chamada "Agência de Ar mamentos”, cujo campo de ação ficará limitado pelo fato de

intercoamcricano; ser pagas em divisas. A distri buição das encomendas e a limitação repartição cenportanto. para os paí ses membros, em importantes compro missos de ordem financeira e cambial Km resumo, o problema é J: L

que, durante o provisório, tôda.s as decisões deverão ser tomadas por una nimidade, <iuer dizer, nenhum pais membro estará obrigado a se subme ter à padronização. Por outro latlo, dois ou mais países membro.s poderão concluir acordos de padronização pa ra certos produtos armamenticios. de modo que não existirá um direito de veto formal.

As diretrizes para o regime tlefinitivo são bastante vagas. Xo que diz res peito à organização, não foÍ determi nado se a Agência <le .Armamento lerá um caráter federativo ou supranacio nal, do tii>o da Comunidade dc Car vão c Aço. As decisões serão toma das com uma maioria tlc dois terços, sendo obrigatórias para todos os países membros, e o chefe da .Agência pode rá agir com a máxima independência. A modificação mais importante, po rém, em comparação ao plano origi nal, refere-sc ao sistema dc áreas, que foi abandonado. Não há mais restri ções para países localizados em zonas ameaçadas,

tido, c muitos industriais preferem tra balhar para o consumo civil.

Isto, decerto, não (jucr dizer que a Alemanha está disposta a comprar à vontade material de armamentos ciu outros países, o (luc, além de outros incouvenieutes, poderia perturbar sua balança comercial c de pagamentos. Mas. a Alemanha não deseja, tão pou co, fechar hcrmèticamente o mercadode material de guerra, pois, através dos armamentos, a economia interna cor rería perigo de se tornar controlada.

O ministro da Economia sr. Erhard, chefe da delegação alemã na confe rência de Paris, defendeu os princí pios do mercado livre e também nev camião do.s armamentos: as cncomen<las do Estado deveríam ficar abertas à concorrência pública, e seria desejá vel que, também no plano internacio nal, fòsse adotado o mesmo sistema.

A Alemanha fica, portantos.

to, em pé de igualdade com os demais países do continente europeu, como produtora e exportadora dc armamenEsta revisão do plano francês

não se explica simplesmente por uma mudança do ambiente político. Baseiase, cm grande parte, numa observação que foi uma surpresa para muitos bo de negócios e políticos: supu- mens nha-se que a indústria alemã, tão loautorizado o rearmamento da Ale manha, desenvolvería grande atividade campo dos armamentos, o que, po rém, não aconteceu. Grande parte da indústria alemã e, eni particular, a si derurgia, mostra pouco interesse em transformar sua produção nesse sen-

O ministro Erhard não está dispos to, de modo algum, a apoiar um pro jeto cpic resultaria num sistema de ciuotas c contingentes para o mercadototal de armamentos. Nem por isso fica excluída a possibilidade de acor dos com outros países em certos cam pos, tendo por fim uma cooperação ra cional, sem que seja preciso, na opi nião do chefe da delegação alemã, li mitá-la aos países membros da União da Europa Ocidental. Poderiam, por exemplo, participar dos acordos em questão os Estados Unidos ou paíseseuropeus não pertencentes à União da Europa Ocidental, tal a Suíça.

eo no

Verifica-se, portanto, que a Alema nha não manifesta atitude negativa no que diz respeito a uma colaboração in ternacional, em particular na parte re ferente à fixação de padrões para o material. Ela deseja apenas evitar que

uma regulamentação decretada toridades supranacionais venha var a economia livre, com repercussões íora da indústria de objeção foi feita não somente do lado alemão, sobretudo com relação à cons trução de novas fábricas

por auentraarmamentos. Tal e aos inves

in ser e a imapenas aos desejos da Agên

timentos necessários para tal fim. U país que precisa de uma nova fábrica de equipamentos para seu próprio exercito e é capaz de construí-la com seus próprios meios, não poderia obrigado a desistir de fazé-lo portar os respectivos produtos, para satisfazer

niais imparterá que agir

século, as botas dos militares, réin, o calçado, as far«las c inúmeros outros artigos rjuc não são produzi-los Ijela industria de arnianicntos não perílcram sua importância, 'fiulo isso, ou quase tudo, pode ser padronizado. Assim, mesmo o “ regime provisório” do [)lano francês. (|uc sc limita aos j)ro<lutos padroniza-ios. podería al)raiiger campos e.sscnciais da economia ge ral dos países interessados. Como evi tar equívocos e conflitos de compe tência?

Po-

i cia de Armamentos. Por ciai que seja, esta

verificar ,

ou menos, nos moldes de um cartel de distribuição, si nada tem de tidários da

mais e ja essa perspectiva em -- atraente para os pareconomia livre

Surgem ainda problemas técnicos e mesmo questões de ■plano francês princípio que nem menciona o

Í3astam éstes poucos excmiilos para que princípio.s gerais nada adiantam no campo do armamento. Um traliallio construtivo requer estu dos pormenorizados de todos os pro blemas implicados. A Conferência de Paris levará, portanto, íiastantc tem po, provàvelmentc ainda vários meses.

0 e armamento? Até onde pode uma fiscalização Sem dúvida, ninguém pensa, na con ferência de Paris, em estender a con cepção do têrmo

qu ve ir supranacional armamento” às ne

e e I de¬ ?

apenas para traçar um esquema que precisará, aliás, da aprovação do Con selho de Ministros da União da Eu ropa Ocidental. A possiliilidacle não fica excluída de a atual Conferência

quer dizer caso de guerra,

uma guerra total” cessidades de , aos produtos destinados não somente às forças armadas mas também ao abastecimento da popula ção civil, em

se transformar em instituição perma nente, sol) uma ou outra forma, pois os problemas de que se trata não pO" dem ser resolvidos de uma vez por to das. Antes de mais nada

, é preciso esclarecê-los no seu conjunto e de terminar os limites de uma organii^a" ção razoável. Desde já, porém, unia coisa parece certa: uma Agencia de Armamento tão poderosa quanto ima ginavam os autores do plano francês não surgirá da conferência dc Paris.

t terial que pode ser padronizado são inúmeras as questões limítrofes.

mesmo limitando o problema à pro dução de armamentos no sentido mais estreito, quer dizer, pràticamente às necessidades militares diretas

Mas e ao ma

A delegação britânica esforçou-sc eni encontrar um compromisso entre o Qual a situação da gasolina para caminhões e aviões militares? O pe tróleo é tão importante para um exér cito moderno quanto o foram, há um

ponto de vista francês e o alemão. Um memorando inglês propõe a criação dé Comissão de Armamento da Eu- uma ropa Ocidental”, que trataria dos pro-

blcmas dc padronizarão para o matfria! dc armamentos c <la protliirâo conuim dos i)aiscs meml)ros. Xa cpiestâo da produção címuiui, i»s inglese^ foram além do <|iic se podia esperar : a produção deveria ser eoordenaila o mais possível. Mas. o «rau de coi>r(lenação dependerá de cada um dos países membros e não de uma repar tição sui)ranacional. I‘m outras pala vras: a luRlalerra aceita, de um mo do ficral, as medidas transitórias ipic o plano francês prevê ]>ara os anos de 1955 c 1956, mas recusa o pniprin “pool” de armamentos (pie entraria cm vipor, conforme o pUmo francês, no ano de 1957.

;\ fjncda do fíovêrno Mendès-France não prejudicou a idéia do “pool” de armamentos, rpie fíanhou até maior popularidade na França desde cpic os partidários íla antiga Comunidade luiropéia de Defesa (CDF) a adotaram e procuraram ulüizá-la para reanimar a CDE, ligando o “pool” dc arma mentos á Comunidade dc Carvão e Aço. Caso o Governo britânico não aprovar um “pool” de armamentos in ternacional no cpiadro da União da Europa Ocidental, cpicr dizer, com a participação da Inglaterra, iu-ocurarsc-á provàvclmcnte organizá-lo sem a Inglaterra, no cpiadro da Comunidade dc Carvão c Aço. Já cpie tanto a In glaterra <iuaiUo os Estado.s Unidos es tão em boas relações Com essa Co munidade, tal procedimento nada tcria dc inamistoso, e os ingleses pode ríam ingressar mais tarde no “pool de armamentos que seria criado sem sua participação.

Cortamente, não se trata por en(pinnlo senão <lc mn projeto, mas, a idéia foi favoràvelmente acolhida nos meios econômicos da Fratiça. A side rurgia francesa veria com satisfação uma ai>roximação eturc a planejada or ganização de armamentos e a Comu nidade de Carvão e Aço. e não gosttiria ile vê-la demasiatiamente sujeita à Miijreinacia da X.-\'rO. Muitos indus triais franceses i)refeririam (|ue os problemas de fornecimento dc mate rial resultantes do rearmamento ale mão fôssem resolvitlos tliretamente por meio de um acordo industrial francoalemão. Aliás, já em outubro do ano passado, um grupo de importantes in dustriais alemães íêz aos seus colegas franceses uma proposta de cooperação mais estreita no campo dos armamen tos. b'm geral, e.xiste atualmente na França a tendência de não estender demasiadamente o qnadro da organi zação de armamentos e de deixar uma margem para acordos bilaterais. Apa rentemente, deseja-se, assim, evitar ([ue a Inglaterra obtenha participação preponderante nos fornecimentos de material à Alemanha c que a indústria francesa fique prejudicada.

A realização dessas idéias, sugeridas pelos homens de negócios franceses, dependerá naturalmcnte das tendên cias que prevalecerão no próximo fu turo na política francesa. De qual quer modo, o plano do “pool” de ar mamentos não será abandonado, e sim, se necessário, encaminhado para outros runios.

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