DIGESTO ECONÔMICO, número 124, julho e agosto 1955

VI U t ^ 1 u ECONOMICO

o DIGESTO ECONÔMICO

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FIDES INTRÉPIDA — Luís Cintra do Prado

o movimento da indústria pesada e o progresso econômico do Brasil

loÃo Batista Say dividia as ativida''des industriais em três categorias: extrativas, manufatureiras e comer ciais ou distribuidoras, sificação não está mais de acordo progresso fantástico que teatividade industrial, sobretudo fim do século XIX e no presente. Ainda assim, ela guarda um sentido prático.

Esta clascom o ve a no

A importância das “indústrias pe sadas” 6, como vemos, fundamental; sem elas, todo o sistema industrial de um povo fica na dependência da importação de produtos comuns que sao indispensáveis a atividades es senciais, como cultivo do solo, e ex tração de riquezas minerais naturais, produção de energia, organização de transportes e defesa militar.

indústrias pesadas” se enqua dram nas atividades manufatureiras

As e são aquelas nas quais se opera a transformação de grandes massas de matérias-primas ou de produtos semimanufaturados fundamentais para a vida de uma Nametais, máquinas, material de me¬

em mercadorias çao: transporte, grandes estruturas tálicas e armamento. Elas são, por conseguinte: as indústrias metalúrentre as quais avulta a sideas grandes indústrias megicas, rurgia; e cânicas: a forja pesada, a caldeiraria serralheria pesadas (produção de cilíndricos, reservatórios, tande grandes estruturas para a fa-

e a corpos ques e edifício, pontes e viadutos); bricação de máquinas operatrizes e motrizes (inclusive material elétri co); a construção de máquinas agrí colas; a fabricação de material pará a construção civil (betoneiras, esca vadeiras, etc.); material de transpor te (ferroviário, rodoviário, aeronáu tico e naval); e a produção de ma terial de guerra.

A autonomia econômica de uma na ção é extremamente precária, quan do ela depende das indústrias pesa das de outros países para satisfazer as necessidades normais e básicas de sua vida. Compreende-se, assim, a importância ,do esforço que nosso País vem fazendo para implantar dentro de suas fonteias, com o máxi mo do apoveitamento de recursos na turais próprios, indústrias que são as colunas mestras do progresso dos povos.

Para estudarmos o tema que tive mos a honra de receber da “Comissão Nacional de Assistência Técnica”, tí nhamos que iniciar por essa defini ção e, agora, deveremos mostrar mo se apresentou o problema para o nosso País, levando em conta a nossa formação.

co«

No início de sua admirável obra Technics and Civilization”, Lewis Mumford escreve: “Durante os últi mos mil anos a base material e as formas culturais da Civilização Oci dental têm sido profundamente mo-

Genkhau Edmundo de Macedo Soaues e Silva

*

difieadas pelo desenvolvimento da máquina”. (1)

I

comum uma civilização mecânica”

Com efeito, a nossa vida vem sendo de tal maneira afetada pelo progresso industrial em geral que já se costuma afirmar que vive mos

mático e o desejo de construir outra pátria, de ficar, foram as caracte rísticas principais do.s pioneircfS, que se dirigiram para o Mundo Novo, fim de povoar latitudes iguais às que êles liabitavam na velha Euroj)ü. Esta é outra marca importante a ^a^sinalai*, porque permitiu aos emigrantes encoíiti*ar condições eco lógicas semelhantes às que êles es tavam habituados normalmente.

análise tão longa e tão profunda para sentir a característica tável da ■

BO mais noque vivem epoca em

os e nem isso é necessário ro, no exame do -movimento da in-

JTr. J industrialização veio sobretud ! f

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a um brasileio, do Hemisfério Norvícolf de“ ° vieoia de imaginação Jhe tivesse genhos úteis

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mesmo que fôste por evolução, pil^-im” americano levou ele uma tradição industrial. A ambiencia na Grã-Bretanha, de clima e de isolamento em relação ao Contipouco >

que enna, produção moder com nente, formarafil a pouco a

rais, com

a um e

E a tradiçao, a experiência indus trial ? Não tinham os portuguêscri

as mesmas inclinações dos europeus do Norte. 0 exercício da indústria.

uma doutrina ram o o meio em que vive I

í > A,

que deu sentido mais pratico à vida, identificand homem com o

(1) Technics and Civilization, Lewis Mumford, George Routdedje & Sons Ltd (Londres, 1947).

Quando, nas Flandres e na Escandinávia já existiam grupos humanos, com importância maior do que umu

simples família, praticando o que ca racteriza atualmente uma indústria, na Península Ibérica e, sobretudo em Portugal, a mentalidade não esti mulava atividades idênticas. Os por tugueses se caracterizam por certas atividades artcsanais como, por exem plo, a do talho dc pedra, sendo no táveis construtores com esse mate-

Mas, por outro lado, como nos rial.

mostra Sérgio Buarque de Holanda, 0 culto da pessoa humana e a intoi*pretação da teoria do livre arbítrio, criaram uma mentalidade avessa à associação; o mérito e a responsa bilidade individuais é que encontra vam pleno reconhecimento. O traba lho manual e mecânico era olhado inimigo da personalidade, vifim exterior ao hocomo .sando a “um

e pretendendo, assim. conse. uma obi*a dismeni guir a perfeição de tinta dêie“. (2)

te extrativas. bém, o trabalho agrícola e o açúcar representou um grande papel, já no século XVII.

Mas começaram, tani-

Neste século e no XVIII o interesse geral era a descoberta do ouro, da prata e das pedras preciosas. Todos ambicionavam Poucos uma riqueza fácil. eram os que pensavam sèriamente em lançar as bases de uma grande Nação, pelo desenvolvimento dos elementos indispensáveis à sua prosperidade econômica. Os esforços orientavam na pesquisa e explora ção dos metais se O e gemas raras,

século XVIII foi, de fato, no Brasil, o século do oüro, com as epopéias bandeirantes que exploraram os atuais Estados de Minas, Goiás e Mato Grosso, mas ouro de aluvião, bateado dos cascalhos dos rios encontrados em leitos maiores de cursos d’água desviados pelos efeitos de forças naturais; nenhum esforço realmente organizado, industrial. Como escreveu Roberto Simonsen (3) “.., em meados do século XVII. a nossa produção e exportação indústria

ou so na açucareira ultrapassaram

atividade que condizia com o gênio navegador da raça.

a nao

A adaptabilidade dos lu-

Essa é uma conclusão importan te. Somos oriundos de um povo sem tradição industrial, especialmente me cânica, ocupando um território peextremamente interessa- quenino, e do no comércio de especiarias, que eram obtidas através dos oceanos, , em largos períodos, três milhões de libras esterlinas anualmente, quando exportação total da Inglaterra alcançava aquela cifra”, eulo XVIII, extraímos para a Europa, em pouco mais de cinqüenta anos, ... “um volume de ouro equivalente a 50% de todo ouro produzido no Mundo, séculos anteriores, e igual a toda produção apurada na América de 1493 a 1850”! (3) Êsse o resultado

Dadas as condições das terras des cobertas, inclusive sua extensão, e a mentalidade dos descobridores, foi natural o método seguido para a ex ploração, sitanos era extraordinária; graças a ela e à experiência adquirida, êles puderam iniciar atividades provei tosas na nova colônia, principalmen-

E, no sée exportamos o nos três a

(3) A Evolução Industrial do Brasil. RoSimonsen. Federaçao das Indústrias de S. Paulo, 1939.

(2) Raízes do Brasil. Sérgio Buarque de Holanda Í2.a ed.). José Olympio, Rio, 1948.

do trabalho colossal, agrícola e extrativo, dos portugueses.

No próprio século do descobrimen to praticou-se no Brasil de maneira rudimentar, a metalurgia do ferro.

Em 1554 Anchieta anunciou à Coroa de Portugal a descoberta de ferro c prata, dois anos depois da do ouro.

Conforme relata Calógeras (4) é provável que a descoberta do ferro tenha sida feita por Afonso Sardi nha, na Serra do Cubatão, duas. lé guas a Sudoefjte de São Paulo, rio Jeribatuba, afluente do atual Pinheiros. O ferro deve ter sido extraído

no por pro cesso^ direto, provavelmente catalão, por algum fundidor com experiência adqui rida da Espanha. Convém assinalar que os africanos Igualmente, praticavam processo direto, mais pri mitivo que o catalão, bem pode ter sido pregado na época.

sob sua administração, dizendo tex tualmente: “Se cm toda a parte do Mundo há êste metal necessário, em nenhuma há mais que nestas Minas”.

Em 1785, porém, um alvará de D. Maria I proibia terminantemente a existência de fábricas na Colônia.

Era mister que ninpuém se descurasdas atividades agrícolas c extra, tivas que eram as que interessavam à Metrópole.

O século XIX iria mudar essa si tuação. Logo no seu alvorecer, pou-

A exploração de minérios do ferro a ser feita

um que o emnossos continuou em , pequena escala, no Estado de São Paulo e depois Gerais, durante

XVI e todo XVII e XVIII séculos. Era capitão

última Capinotável adminisRodrigo José nezes, mais tarde Conde valeiros; em 1780

em Minas o fim do -gene¬ ral, nessa tania, o trador D. escreve

u êle Reino, propondo o estabeleciment de uma fábrica de ferro no território

(4) As Minas do Brasil e sua Legisla ção Calógeras, Rio, Imprensa Nacional, 1905.

de Me. de Ca¬ co tempo depois da ascensão u regência de -D. João VI (pelo enlouquecimento de sua mãe, D. Maria I), e graças à clarividência de D. Rodri go José de Menezes, foi dada liber dade, novamente, para o estabele cimento de fábricas de ferro no Bra sil e abolido o imposto sobre a ex-

ao o

portação de ferro. D. João VI inicia va, assim, a sua obra extraordinária de engrandecimento do Brasil.

Em 1799, um trabalho do Sr. José Vieira do Couto, naturalista acatado, antigo lente de Coimbra c'residente em Tijuco (atual Diamantina), pro curou orientar a Metrópole; intitula va-se êle: “A Capitania de Minas Gerais, seu território, clima e pro duções metálicas; a necessidade da restabelecer-se e animar a mineradecadente do Brasil; o comér cio e exportação dos metais e inte resses régios, com um apêndice so bre os diamantes e niiro natural.” O Dr. Vieira do Couto já falava na ne cessidade de serem estabelecidas

çao

grandes usinas e de fazer-se a liga ção da zona de minérios ao Rio Doce, ao Jequitinhonha e ao S. Francisco.

Manoel Faria de Câmara BitenIntendente Câma- court, o famoso

ra”, sustentou, pouco depois, projetos semelhantes aos de Vieira do Couto, visando à instalação de uma siderur gia na Bahia e em Minas Gerais.

A 24 de abril de 1801, o Governo Português mandou fundar uma fá brica de ferro em Sorocaba e, em 1803, pensou-se na organização de escolas de mineralogia e metalurgia, semelhantes às alemãs, truído um forno em Ipanema, perto de Sorocaba, mas o projeto das es colas não teve seguimento.

Foi cons-

D. João VI aqui chegando, cuidou logo de problemas metalúrgicos e, muito especialmente da siderurgia: incentivou, quanto a essa última, os projetos de Ipanema e do Morro Pi lar; ligado a êste achava-se o Inten dente Câmara.

Eschewege e Varnhagen, geólo-

gos e metalurgistas alemães, viço da Coroa Portuguesa, chegaram ao Brasil nossa época.

Em 1810, um decreto de 13 de maio, mandou organizar uma fundi ção de

a serpeças de artilharia e de ca nos de espingardas”, préstimo de 100.000 cruzados; dc novembro do mesmo ano foi man dada instalar

com um ema 12 uma oficina de repa ração de armas junto a cada regi mento; e, em 1811, foi determinada criação, em Minas, de uma fábrica “espingardas e baionetas”, nha a seu

a do Ticargo êsse programa, que bem reflete as idéias avançadas do Governo da época, o Conde de Li nhares, cuja morte, infelizmente, trouxe a suspensão do todos os tra balhos iniciados.

A Fábrica do Pilar fracassou, falta de técnicos, mara O Intendente por ; Câacusou Eschewege de não têlo ajudado, mas este estava muito ocupado, construindo um forno em Congonhas do Campo, na atual fa zenda da Fábrica, onde ainda hoje se podem ver as ruínas do velho es tabelecimento.

Os suecos, mandados vir em 1811 por D. João VI para o funcionamen to de Ipanema, não estiveram à altu ra de seus contratos, por não serem especialistas, não tendo passado sodio de sua o epipermanência no Brasil uma grotesca aventura”, no di zer severo, mas justo, de Laboriau.

Eschewege terminou

de U ^ , seu trabalho na Fazenda da Fábrica, obtendo Popa Patriótica (como foi denomi nada), a primeira corrida de gusa no Brasil em 12 de dezembro de 1812, há 143

na anos, pnrtanto. Varnhagen foi encarregado de terminar a cons-

trução dos fornos de Ipanema pon do-os a correr em l.o de novembi-o de 1818.

Em. 1817 aparecera no Brasil o no tável engenheiro francês Monlevade, que montou um alto-forno em Caeté, Minas Gerais, e, mais tarde, em 1825, uma forja catalã em S. Miguel de Piracicaba, no vale do Rio Doce, no lugar que hoje tem o seu nome e onde se ergue a imponente usina da Cia. Siderúrgica Belgo-Mineira.

' Em 1822, com o advento da Inde pendência, retiraram-se do ^ Eschewege e Varnhagen. morreu

Brasil Monlevade

● Só as forjas catalãs logra

fazer escola e se multiplicaram.

lado terminou em 1844. Foi, em conseqüência extinto o regime do livre câmbio e o Império do Brasil ado tou a primeira tarifa protecionista de vida a Alves Branco, no Ministério

Caravelas. (5)

Só então, protegidas devidamente, surgir as indústrias A mais importante de tôcomeçaram a jjesadas. das foi a (pie Mauú montou na Ponta da Areia, em Niterói, a partir de 1845. Constituíam-na uma fundição, ofi cinas mecânicas e estaleiros. Che gou a ter l.ÜOO operários, o tjue mosti‘a sua importância na época. (6) A Ponta da Areia prestou relevantes serviços durante a Guerra do Para guai, construindo navios e material de guerra. Fabricava tubos de gás, fundidas e mecânicas de tô- peças

Os fornos de Ipanema e de Fábrica entraram em declínio, foram dos apagae acessos diversas vezes, para fi nalmente se extinguirem da espécie. Uma reforma tarifária em 1862 feita por Ferraz, arruinou o empreendimento. Continuou a ve getar, passando de mão em mão, até o começo do presente século, mas desenvolveu para dar ao Pais a indústria mecânica pesada, de que nao se

. Em 1860, o Governo mandou fechar Ipanema, eujo funcionamento deixava a de.sejar, por incompetência dos seus di rigentes, reza a crônica. Durante a Gueija do Paraguai, ela foi, porém, mandada reorganizar, sob a direção do Gap. de Engenharia Joaquim Murça, cuja administração é louvada todos os que a ela se referem. por Em

1895, o estabelecimento foi fechado definitivamente, depois. Sobretudo, de uma grande campanha do jovem engenheiro de minas Pandiá Caló-geras, que apontou os erros prati

cados e a impropriedade da para o desenvolvimento de dústria siderúrgica de vulto.

regiao uma in-

O problema da industrialização do Brasil logo após a nossa Independên cia, compIicava-se com os Tratados existentes com a Inglaterra, que, des de 1810, tinha o virtual monopólio do nosso comércio exterior. Êsse Tra-

necessitava.

Em torno de 1850”, diz-nos Ro berto Simonsen (7) “contava o País com pouco mais de 50 estabelecimen tos industriais, incluindo algumas dezenas de salineiras. Há referên cia a 2 fábricas de tecidos, 10 de in dústrias de alimentação, 2 do cai xas e caixões, 5 de pequena meta lurgia, 7 de produtos quimicos, nas quais estavam empregados capitais valor de mais de 7 mil contos, que, câmbio de então, representavam

« no ao

(5) História da Civilização Brasileira. Pedro Calmon, 3.a ed., Brasiliana. 1937.

(6) Mauá, Alberto de Faria, ed.. Bra siliana. 1933.

(7) Op. citada.

cèrca de 780.000 libras esterlinas."

Nessa época, fazia 50 anos, íjue, nos Estado.s Unidos, Hamilton es● ci-evera sua célebre Memória, que constituira todo o pedestal da in dustrialização americana; dissei*a ele; “Do mesmo modo que as crianças têm necessidade dc proteção, da mesnm maneira uma jovem indústria exií?e para se de.senvolver, a tabela do Estado, sob a forma de uma tarifa alfandeprária”. (8) Êste protecionis mo foi denominado nos Estados Unido.s de “Protecionismo educador" ou “infant industry protection".

Em 187G, deu-se um fato notável, para o desenvolvimento industrial do País: a oríranização da Escola de Mi nas dc Ouro Prêto, tendo à frente > ífrande mestre francês Gorceix.

caba, e nela instalou martelo-pilões pai-a espichar 2 tons de ferro por dia: em 1897 já produzia 3 a 4 tons: nes¬ sa ocasião aproximaram-se os tinIhos da Central do Brasil, trazendo feno mais barato do litoral; a fábri ca teve do paralisar sua produção c a Cia. faliu. O mesmo destino teve uma forja construída no Município de Mariana, pelo Dr. Ernesto Betim Pais Leme, para produzir uma ton. /24h: fechou em 1894, depois de ter começado a trabalhai*.

N"o inicio do século XX a situação da indústria pesada no Brasil precaríssima: só um alto-forno, o de Esperança, estava

Os estudos realizados na Escola de Minas, por um lado, c o natural de senvolvimento do País, ])or outro, en. corajaram alífumas iniciativas: as sim, em 1888, os industriais Joseph Gerspacher, Amaro da Silveira e Car los da Costa Wigg, fundaram a Usi na Esperança, perto de Itabira do Campo (hoje Itabirito), i\ margem da bitola estreita da E. F. C. B.: cons truiu-se um alto-forno para seis ton. /24 h. Em Burnier, no entroncamen to da Linha do Centro da E. F. C. B., com 0 ramal de Ouro Prêto, foi cons truído, pela Cia. tro alto-foimo. com carvão de madeira.

poucos meses era aceso, produzinIniciaraman-

do cerca de 2.000 tons de forro-gusa por ano: cêrea de uma centena do forjas espalhavam-se pelo interior do Estado de Minas Gerais, fabrican do, aproximadamente, 2.000 tons./ano de ferro cm barra, em lugares des providos do comunicações, se a exportação dc minério de gançs da região de Burnier Ouro Prêto, (160.000 tons.), em 1902, mas isso era apenas mais uma atividade extrativa.

O balanço do século XIX é contristador no que se refere ao desenvol vimento industrial brasileiro e, inormente, no que diz respeito às gran des indústrias^ metalúrgicas e mccâ-

Dr. J. Queiroz, ouAmbos funcionavam

Em 1892, a Cia:. Forjas e Estaleiro.s adquiriu a antiga fábrica de Monlevade, em São Jo.sé do Piraci¬

nicas. rendas um cer. paa situação política e a crise provocada com a lei de 13 de maio de 1888, nao encorajaram os gi*andes empreendimentos. O fa tor principal, entretanto, foi a os cilação na política econômica. De pois de uma orientação firmemente

O café nos deu boas no fim do Império e houve to afluxo de capitais estrangeiros ra o País. Mas

(8) Autarchie et Economie Complexe, Charles Hereson, cita o “Report in the Subjcct of Manufactures”. de A. Hamil ton (Librairie Technique et Economique, Paris, 1937).

protecionista, a exemplo dos Esta- nos queremos referir apenaà à En. dos Unidos, outros ministérios pas- genharia, mas a todas as outras forsaram a mudar tarifas e o resultado mas de atividade que predispõem os foi desastroso. A indústria metalúr- homens para as funções de gerência.

gica, como vimos, regrediu, e a me cânica sofreu o impacto das pautas baixas de Rio Branco e Saraiva, 1874 e 1884, (9) de tal forma só as oficinas das estradas de ferro se apresentavam realniente lhadas. apareA indústria mçcânica parti cular era rudimentar, vindo a única, de algum porte, que era a da Ponta da Areia, a definhar pelas condições originadas pela importação. Roberto Simonsen Cita-nos que, em S. Paulo se criou uma importante indústria de maquinas

A situação, durante o século XIX, foi aquela a que se referiu o Almiem rante Jaceguai, em suas "MemóquQ rias”: quando morreu o maquinista do primeiro navio de vapor adquirido no Brasil, por Felisberto Caldeira Brant (depois Marquês de Barbacena), a nau teve de ser abandonada, porque não havia na Corte quem pu desse operar suas máquinas. (11)

para o benefício e tra« em cuja composientrava mais madeira çao.

tamento do café, porém, . do que ferro”. (10) vicioso: não havia c ferro e,'por isso, êle cado, e não se

Era o círculo consumo para o não era fabriempregava ferro, porque era necessário importá-lo, nao haver produção nacional.

por a açúcar (da-

a ta de indústria mecânica e metalúrgica se refletia ainda doutr maneira: as indústrias do tando do século do descobrimento) e a textil importavam todos os seus equipamentos, os mais simples. Aliás essa situação perdura ainda hoje, em grande parte.

Assim, durante o século glorioso do carvão e da máquina de vapor, quando a Inglaterra atingiu o seu apogeu e o Mundo começou a se me canizar, permaneceu o Brasil estag, nado no que diz respeito à industria lização de seus imensos recursos.

Por outro lado, não cuidamos da formação tecnológica da cidade, não dispondo nossa ■moo País, nessa epoca, nem de ensino profissional pri mário e médio, nem de escolas su periores, em número suficiente ra a preparação de quadros em to dos os escalões da hierarquia. E não

pa-

A partir de 1900 a situação mos trou tendências para uma mudança sensível. Estávamos (como ainda, até certo ponto, estamos hoje), espera de uma “avalanche” de ca pitais estrangeiros. Êles vieram mais tarde, embora lentamente, e nunca com a abundância anunciada, e, mais ainda, sobretudo para serviços pú. hlicos; muito pouco para a industria lização de base. O café, entretanto, nos deu o ouro necessário para a im portação de equipamentos: o desen volvimento do País nos apresentou um mercado ávido, e um protecionis mo alfandegário mais persistente nos permitiu essa “infant industry protection”, a que se referia Hamilton. A produção da energia elétrica che gou, como um dos empreendimentos

(11) Jaceguai, Memórias, apend. His tória da Civilização Brasileira, Pedro Calmon, 3.^ ed., 1937.

(9) Pedro Calmon, op. cit.

(10) Roberto Simonsen, op. cit.

das usinas do Rio c de São Paulo da chamada “Lig-ht & Power”.

A construção de estradas de ferro prosseguiu em rítmo acelerado, ten do, no governo Hermes da Fonseca, atingido um “record” nunca depois ultrapassado: 4737 km.

Em 1909 — 1910, Nilo Peçanha es tabeleceu concessões para a criação da indústria siderúrgica em grande escala, oferecendo garantias de con sumo, facilidades de transportes c facilidades portuárias. Em 1911, sur giu um projeto apresentado pelo gran. de pioneiro que foi Trajano de Medei ros para a construção de uma side rurgia completa nas proximidades de Juiz de Fora: dificuldades de tôda a ordem, e, por último, a l.a Guerra Mundial fizeram esboroar uma obra que teria dado ao nosso País um im pulso poderoso, preenchendo enorme lacuna durante um longo período em que ficamos mais ou menos aparta dos do resto do mundo.

Nos primeiros vinte anos do século corrente começamos a colher os fru tos da Escola de Minas de Ouro Pre to. Notou-se a formação de uma mentalidade mais esclarecida a res peito dos problemas de produção mi neral. Foram contratados técnicos estrangeiros para dirigir estudos no Brasil. Miguel Calmon, ministro de Rodrigues Alves, dividiu o País em três zonas geológicas, sob a chefia de Oi'ville Derby, e as entregou à direção de especialistas brasileiros: Paulo de Oliveira, Gonzaga de Cam pos e Antonio Olyntho. Nossos car vões do Sul começaram a ser estu dados mais cuidadosamente, sobres saindo-se os trabalhos de White, Gon zaga de Campos e Euzébio de Oliveira.

cia. que nãi) poderiamos em caso de isolamento

Durante a primeira guerra mundial o Brasil adquiriu uma dura experiênFicamos privados de quase tu do e tivemos de aproveitar ao máxi mo nossos recursos próprios. Apren demos a dar-lhes maior valor e com preendemos prescindir de certas iniciativas in dustriais que nos dariam maior autosuficiência, da Europa e dos Estados Unidos.

No Governo Epitácio, dois fatos importantes precisam ser postos relevo: em primeiro lugar, o Ministro da Agricultura, Dr. Simões Lopes, mandou fazer na Europa, pelo pro fessor Fleury da Rocha, estudos so bre o aproveitamento dos carvões do Sul para fabricação de coque meta lúrgico; esses trabalhos foram defi-

em nitivos e tiveram uma influência de cisiva sôbre a implantação da grande siderurgia; em segundo lu gar, apareceu uma sociedade, a “Itabira Iron Ore Co.”, solicitando con cessões para o estabelecimento de emprêsas de mineração, portes, portuários

nossa de transe siderúrgicos; os favores pedidos, importando dadeiro monopólio de em ver. .. , , exportação dos minérios de Itabira, levantaram . me celeuma no País: durante vinte anos, todas

enoras iniciativas de vulto, objetivando a utilização de nérios de ferro, ficaram penso: se a

nossos mi«Tx 1.- susItabira Iron Ore Co.

os favores pleiteados, ninguém podería concorrer com elao Qontrato aprovado pelo Executivo G a

negou o transporte de ada de

» conseguisse que o Tribunal de Contas registo, não admitia minérios de terceiros na estr

1

ferro industrial” da Companhia nem o seu cai*regamento no “embarcadouro”, que seria construído 60 milhas ao N. de Vitória. Só por decreto de 11 de agosto de 1939 foi declarado caduco o contrato, que só nâo en trara em vigor por não ter sido com pletado por outros atos que compe tiam ao governo do Estado de Minas Gerais.

a usi¬ na, neméritos c oupara o começou a trazer experiência de um poderoso . Arbed”, com suas usmas principais no Luxemburgo. Chegamos, -

a grupo europeu, U a assim, a 1930, com uma produção de 36.000 tone de ferro-gu, em 11 altos-fornos de madeira sa , . - carvão do e de 30

l

r .000 tons de lamina dos em pequenos laminadores, de con cepçao antiga. A extração de car-' vao de pedra, no Ri„ Grande do Sul e em Sta. Catarina, 330.000 tons/ano. cânica > r

era apona.s de A indústria piogredira sensivel

me-

mente, mas nada se assemelhava à “indús tria mecânica pesada”, cujas máqui nas fazem máquinas: eram oficinas de manutenção, ou de fabricação de objetos correntes, usados pelo público: fogões, artigos ferramentas agrícolas rudimenta certas máquinas para café (em construção a madeira continuava figurar, substituindo o aço e o fer ro maleável).

permanecia num ritmo pouco acele rado. Mas os fatores, que lhe iam mudar a velocidade, já existiam e co meçaram a desempenhar seu papel: havia um melhor conhecimento das matérias-primas domésticas; o mer cado consumidor ora sensível: téc nicos nacionais apareciam, nâo for mados pelo ífovtrno, mas esponta neamente preparados na Europa, i»os Estados Unidos ou em nossas Esco las: o sentimento da defesa nacional nas classes armadas tomara feição moderna e exií?ia maior auto-sufi ciência: a Escola Técnica do Exér cito (novo órífão para a formação de enjícnheiros militares) teve sua ori^Tcm com a reorífanização do ensino, quando foi ministro da Guerra o General Alberto Cardoso de Apuiar: e, mais do que nunca, o movimento de 1930, como tôda transformação política súbita, trouxera um ímpeto que iria ser aproveitado. Tivemos o exemplo do que vale um “pensa mento diretor”: emhoi’a hesitando diante da complexidade dos problemas e da escassez dos recursos, o Chefe do Governo, Presidente Getúlio Vargas, manteve viva a idéia e nomeou várias comissões para estu dar diversos aspectos das soluções apresentadas. Atendendo ao progra ma da “Comissão Nacional do Sido-

grande sanitários, ves e cuja a

e às constantes sugestões do rurgia

Estado Maior do Exército, presti giou a construção da Usina de MonSiderúrgica Belgo-

yf levade da Cia.

ra a São José da Lagoa (hoje No va Era). Eni 1937 começou êsse es tabelecimento a funcionar, cora 2 al tos-fornos de carvão de madeira, do

Em visita à ■ 100 tons/24h cada um. 1038, pôde o Prcsi- instalaçâo, em dente da Repúldica fazer anunciar governo iniciaria breve as meconstruçãü do outra cooue sidc-

que 0 didas para a grande usina, essa com rúrgico e para a produção de produ tos planos e grandes perfis. Estava decidida, assim, em princípio a im plantação de uma indústria de porte, funcionamento normal, isto é. com carvão de madeira. .sem

Em 1939, com efeito, apó.s ge.stão Oswaklo Aranha em do Ministro Washington, e de hábil ação do Em baixador Carlos Martins, convidava o governo brasileiro um poderoso com interês- giupo americano para, ses privados nossos e Nacional souro o próprio Tevir construir aqui uma usina com coque, de dimensões comuns. (12)

A Comissão que os americanos enBrasil opinou favorãvel- viaram ao mente ã idéia, escrevendo excelente Relatório, mas a guerra que irromna Europa destruiu as esperandos que desejavam essa colabopera ças raçao.

ra; abertas novas frentes de calcá rio e de minério de ferro em Minas Gerais — coi*reu gusa pela primeira vez no alto-forno n.o 1 de Volta Re donda! Era indiscutivelmente um marco na industrialização do País.

A produção nacional de aço, que já aumentara com Monlevade, co meçou a subir mais rapidamente, logo, também, a indústria de trans formação. Inúmeros estabelecimen tos se criaram em São Paulo, sobre tudo, mas igualmente no Sul, no Dis: trito Federal, no Estado do Rio e em i\Iinas Gerais. As instalações da Cia. Siderúrgica Nacional custaram USS 4.5.000,000,00, obtidos por emprésti mo no Banco do Exportação c Im portação de \\'ashington D. C., e cer ca de Cr$ 2.000.000.000,00 de que parte foi convertida em dólares para a aquisição de mais equipamento, de navios e para o pagamento de fretes, seguros e serviços de engenharia nos Estados Unidos.

a

Foi, então, que o Governo Brasi leiro decidiu assumir a responsabili dade de levar avante o empreendi mento, de qualquer modo, e nomeou Comissão Executiva do Plano Si derúrgico”, sob a pi-esidència do Dr. Guilherme Guinle. da a produção do carvão catarinen800.000 toneladas: construí-

Em 1946, elevase para do o lavador de Tubarão, que permi tiu obter carvão metalúrgico; con cluído gigantesco trabalho da E. F. C. B.; adquirida uma frota carvoei-

(12) United States Steel Corp.

Volta Redonda pode produzir cha pas até lm,66 de largura e 14m de comprimento. Seu laminador de cha pas grossas foi adquirido, visando a construção naval; com efeito, consul tado o Ministéido da Marinha, ficou-se que as necessidades previ síveis eram largura inferior à citada, perfis navais podem ser, do mesmo modo, laminados em Volta Redonda. Com o funcionamento da na siderúrgica, as indústrias de cal deiraria e de serralheria pesadas traram a crescer, embora lentamen te; a forja também progrediu, devagar; a fundição e a mecânica de porte estão ensaiando

veriem cêrca de 90C<, de Todos os nova usienmas seus passos;

já podemos fundir peça até 40 tons,

mas, em geral, temos dificuldades de usiná-las, porque nos faltam má quinas adequadas para isso; gran des tornos, plainas, frezadoras, furadoras, etc.

A própria C. S. N. acabou de pôr em funcionamento uma serralheira para a construção de estruturas sadas, destinadas a edifícios, pontes, viadutos, torres, etc. mais 'moderno qualquer trabalho do ser executado Muito de

da e terminará a montagem de no vos fornos e laminadores oni princí pios de 1958, podendo correr mais 85.000 tons do lingotes do que atual mente; finda, no momento, a constru ção de uma usina hidrelétrica de 48.000 kws.

peÉ o que há de na especialidade e ramo poderá nas novas oficinas.

^ propósito não citamos ate agora o equipamento das cas militares, acumulado

fábrimas o que existe ««o material e experiência aquisição, * cional.

o representa enorme serviço do progresso a nasidenírgica está pl^o desenvolvimento entre nós. A Cia. Siderúrgica Nacional ter minara antes do fim do sua primeira espansão a produzir 160.000 tons de aço a mais do que no ano do (em que produziu 590.000)

C.a, Siderúrgica Belgo-Mineira es ta aumentando a Ueina de Monleva^-

em corrente ano e ficará apta ^ de lingotes passaA o que significa também mais 160 000 tons de lingotes dTaç"

A Cia. Mannesmann, em Belo Hori zonte, funciona no momento com

aço de Volta Redonda, mas termina ra ainda este ano seu departamen to metalúrgico, em que fabricará

125.000 tons de lingotes. A Cia Aços Especiais Itabira, em Coronel Fabriciano (Minas), no vale do Rio Do ce, se especializa no fabrico deque não são feitos em Volta Redõnaços

Paulo, segue o mesmo caminho, vi sando a acrescer de 16.000 tons de lingotes de aços especiais por ano a sua presente produção. Alguns ou tros pequenos empreendimentos se estão preparando para fundir mais 75.000 tons de lingotes. Gradual mente, atingiremos, cm 1958, .... 1.800.000 tons de lingotes de aço.

Aços Vilares, em São Êsse correspondendo a 1.500.000

Volta Redonda, que é a única usi na a laminar grande tonelagem de chapas, está com segunda expansão estudada, para produzir mais 250.000 tons de lingotes, elevando sua quo ta no computo nacional a 1.000.000 de tons; o projeto inicial previu is so, de forma que, então, alcançará ela o máximo de rendimento, acréscimo, que deverá ser iniciado pròximamente, deverá terminar em 1959, tons de laminados, das maií*variadas espécies de aço.

Será isso excessivo para o nosso País?

O inlustre metalurgista Robert F. Nehl, professor do “Carnegie Institute of Technology”, de Pittsburgh, apresentou, em maio de 1962, um Relatório sôbre a indústria meta lúrgica no JBx’asil”, tendo sido o es tudo feito a pedido da “Comissão Mista Brasil-Estados Unidos

U para

Desenvolvimento Econômico” Chegou êle à conclusão de que necessitare mos, em 1960, de cêrea de 1.700.000 tons de aço, e, em 1980, de 6.000.000

de tons. O Conselho Nacional de Mi- siderúrgica; são forjados, usinados, recobertos, tratados térmica e quimicamente; esses trabalhos exigem técnica especializada. Para que se tenha idéia nítida da diferença en tre os dois grupos apontados, basta considerar-se que, nos Estados Uni^ dos, 0 consumo para instalações fi xas (1.0 tipo) é de 119 kg por habi tante, o, para produção de máquinas, veículos e equipamentos (2.o tipo), 448 kg: a produção guarda a mesma proporção na Inglaterra, na Bélgica, na Suécia, etc. O consumo brasilei ro é quase todo do primeiro tipo o tende a crescer rapidamente, à me dida que progredimos nas fabrica ções da segunda categoria.

senão uma

nas e Metalurgia fêz, ao mesmo temconhecimonto do trabalho po e sem referido, um levantamento das ne cessidades nacionais, chegando à ci¬ fra de 2.500.000 tons de lingotes cm 1960, com uma estimativa extrema mente moderada; isso corresponde a 1.860.000 tons de laminados e não se considerou na pesquisa modesta fabricação de caminhões e dc máquinas no País; se essas indústrais se desenvolverem, como se pre vê, o consumo será muito maior.

Com efeito, convém ter presente seguinte observação da Comissão Econômica da ONU para a Europa, relatório publicado em 1053: o uso do aço é de dois tipos: há uma parte que entra em construções per manentes, como edifícios, portos, es tradas de ferro (via permanente) “pipe-lines", etc; outra parte, a mais importante, se emprega na produção dc máquinas, e utensílios de toda a sorte. A pri meira categoria corresponde a 25% da produção de aços nos países indus trializados; os laminados usados nas construções permanentes não exigem muita transformação para serem uti lizados; em alguns casos, como os trilhos, são empregados como vêm das usinas siderúrgicas; não produmuita sucata, porque têm uso vêzes não voltam

a no ferramentas, veículos zem prolongado e às

Como enfrentar desde já o déficit* previsível?

,í

Há, no momento, dois projetos em * potencial: um, apoiado em lei, com crédito de Cr.Ç 2.500.000.000,00 no Plano do Carvão”, para construção de uma usina em Santa Catarina; outro idealizado por um grupo paulista, que estuda a construção de uma usina em Santos, com a auxílio dos governos estadual e federal, e com ●subscrição particular; êsses dois empreendimentos não farão, dos, menos de 450.000 tons de lingo tes, sendo que a usina santista se destina à produção de chapas largas em bobinas.

somaSe forem iniciados nos próximos dois anos, poderão estar terminados em 1960, fazendo a produção nacional para. 2.450.000 tons de lingotes, o que nos colocará dentro da previsão do Conselho Na cional de Minas e Metalurgia.

O consumo per capita em nosso país se elevará, então, a 40 kgs. por habitante, o que é uma cifra extre-

crescev mais aos fornos, como os vergalhões armam o concreto. Os da se- que gunda categoria correspondem a 75% da produção dos países indus trializados; na maioria dos casos, os laminados que entram na fabricação de máquinas sofrem transformação radical, depois que deixam a usina

mamente modesta, como se pode ver *. no quadro junto. Os projetos em curso e os que estão em estudos são , perfeitamente sãos, coiTespondendo ao acréscimo normal do mercado bra sileiro.

ção do chumbo; 3.150 tons, em 1953; o consumo vai a 28.000; aí, ipualmente, precisamos trabalhar, ao chumbo, existe a prata, que é re cuperada ((J.OOO kj?s em 1953).

tros metais que já figuraram sas estatísticas de produção precisam ser citados, lugar, o ouro, retirado de r que é extraído numa das minas mais i profundas do Mundo, por uma Comi panhia pertencente a ingleses, “St I ^íí^es Co.» em Nova Lim

Lidada No Brasil, porém, não existe apelíá ouem nosnas a metalurgia do ferro.

e que Em pnmeiro minério a, Minas Gerais Reprodução é de

O estanho, do que necessitamos 1.300 tons/ano, já é produzido em

Barra Mansa, de cassiterita de vá rios pontos do País (principalmente de Minas Gerais) e de concentrados importados; a matéria-prima nacional, por enquanto, concorre apenas com 20''/o do metal produzido no País. Mas, neste caso, vale-no.s, do alumínio, o “kow how" como no consegui¬

do. Nossa 4.000 kg.-;. Poi ano, ha muito tempo; ^ o arsênico (800 Ha planos

çao.

a para aumentar

recupera900 tons/ano), a

extra-

A metalure-i alumínio está hoje seguramente implantada no BraM_l, a primeira usina, obra de René : Giannetti, está funcionando em Saramenha, próxima a Ouro Prêt^ « , du,. 1.500 to„. de . tes por ano; a segunda, graças à . paadade realizadora de Er Morais, está entrando em ● cm São Paulo (estação de

mírio de operação da E.P._Soroeabana,; i„íuia™r„’ a produção de 6.000 tons/ deverá ano, mas ser ràpidamente am - Produzimos, pliada, portanto, 7.500 tons, para um consumo de 18.000; há to a fazer neste setor, muirnas podere-

Há um gi-ande esforço para produ zir cob)-e no País; nossas necessida des vão além de 40.000 tons/ano; há probabilidades de estarmos breve utilizando minérios do Rio Grande do Sul e da Bahia, para uma produ ção de parte dêsse consumo, (‘ntretanto, apenas ujna perspectiva.

Nossa produção de Íerro-Hgas (ferro-manganês, ferro-silício, ferro-siHcio-manganês) sobe a cêrca do 11.000 tons/ano. Está sendo acres cida com novo forno que entrou em funcionamento na Eletro Química Brasileira de Ouro Prêto, e existem projetos em andamento, inclusive um da própria C.S.N. As importações atuais ainda são volumosas.

Finalmente, apresentam-se as Ci.i.

Aços Especiais Itabira e Siderúvgic.'!

Nacional para montar prensas hi dráulicas possantes em Acesita Volta Redonda. e em O País terá então conseguir auto- suficiência, ^ que possuímos matérias-primas I abundância e nos apoderamos de , por muito tempo,

mos por¬ em uma C técnica que, foi . conservada num cú’culo fechado.

Temos, também, uma certa produ-

possibilidades para forjamento de grandes peças que êle não tom atual mente; eixos de motores, árvores de navios, hastes de sondas, etc.

Volta Redonda já pode fundir pe-

ças de aço e de ferro fundido (acima de 40 tons) em suas fundições; com despesas moderadas é jjossível, mes mo, chegar à fundição de poças de mais de 100 tons.

Isso permitirá o advento da indús tria mecânica pesada. Há uma Conomeada reeentemente pelo missão Governo para êsse fim, sob a presidência do Gen. Berenluxuser.

jetivo é organizar uma Compauliia, tanto quanto pos.^ivel privada, paoficina mecânica de

Será o complemento Krupp (Jundiaí, São ra cas

O ob¬ ra montar uma porte, podendo usinar peças de gran0 Brasil passará a de.s dimensões, produzir fábricas de cimento, todo 0 aparclhamcnto para usinas de açúcas, laminatloros, material elétrico, pesado, etc. das fábricas Paulo) c da IRFA( esta brasileira, associada à Man, no D. F.), ambas pa. fabricação de locomotivas elétridiesel-elétricas e dicsel-hidráulicas (a IRFA está cm funcionamen to c monta agora uma fábrica mo derna de motores diesel); da Mer cedes Benz c outras fábricas de ca minhões; da Cobrasma e da Fábrica Nacional de Vagões, que fazem ma terial rodante, etc.

Um País, como 0 nosso, que im7 bilhões de cruzeiros de porta 6 a máquinas e veículos por ano não po de deixar de representar um merca do estimulador para manufaturas in ternas. É 0 que está acontecendo.

Examinemos ainda mais um qua dro n.o 3. Vemos, desde logo, o enorsurto industrial do País, que re vela o seu progresso econômico.

Houve um certo desequilíbrio no desenvolvimento industrial do Bra-

mo A não ser a indústria sidoriir- sil.

írica, cujo crescimento obedeceu, em parte, a um pensamento diretor do próprio Governo Federal (como res saltamos anteriormente), e a do ci mento, cujo aumento resultou de es tudos feitos pelos próprios particula res. mas, sobretudo, pela Associa<,‘ão Brasileira do Cimento Portland, os outros setores foram sondo de senvolvidos sem planejamento ade quado. Cresceu cnormemente a pro dução de bens de consumo, utili/.ando principalmente matérias-primas produ7.idas pelo próprio Govêrnd em Vol ta Redonda, e não se aumentaram as indústrias básicas químicas, metalúrííicas e mecânicas. A capacidade de nossas fábricas de vngrões rara mente foi utilizada como devia. Ne nhum estaleiro para construção de nossa frota mercante se aparelhou devidamente, pois que o mercado nacional c por demais incerto, mas o Brasil adquiriu navios no estran geiro e continua a fazê-lo, mesmo depois de produzir chapas largas. O que estamos apontando é o re- ^ sultado \da ausência de uma política_| segura de industrialização. Importa mos fábricas inteiras para a indús tria têxtil, mas impedimos a entra-da no País de uma das melhores e ^ mais tradicionais organizações para fazer teares e outros equipamentos de fiar e tecer: fechamos nossas por tas a fábricas de caminhões, auto- 4 móveis e tratores que aqui deseja- ' ram estabelecer-se abrindo a impor tação (cm\trolada) a produtos que co meçam a ser produzidos entre nós, não estimulamos o crescimento de j indústrias fundamentais. Na aqui- 1 sição de bens-capital não discrimina- > mos entre os que vão produzir b»’ns

<3e consumo corrente e os que ser vem para produzir ferramentas, equi pamentos e matérias-primas espe ciais. Aí está a razão pela qual nos so progresso industrial não tem tido o ritmo que muitos desejam.

ciência de suprimento eleva ços e permite a competição de dutos de alto custo.

conna

Estamos agora perfeitamente vencidos de que não poderemos fa zer prosperar indefinidamente indús trias de transformação baseadas importação de matéria-primas e de ferramentas e equipamentos comuns. Para que essa importação fosse pra ticável,^ seria dndispensável expor tar, sejam as próprias manufaturas, sejam outras mercadorias. Ora no nosso caso, a exportação de produtos

nações inS T— grandes trabalhaPortadTs A é evidente. P„n oSrofado‘'“ Pre e possível ’ nem semo aumento rá exportações de pecuárias ou

pido das - mercadorias minerais. agro-

Essa insuficiência de de troca nos tem lev nossos meios ado frequentemente dentro de a afirmar Que, ou produziremos ^ nossas fronteiras mentos básicos para a vida de povo livre ou definharemos irreme diavelmente. baixando ainda padrão de nossa

os eleum mais o gente, cujo número aumenta com rapidez.

Nossa posição singular como abastecedor do mercado internacional relaçao a todos os produtos que’ no deremos oferecer, exceção do café algodão e cacau, deu lugar à conhel’ cida observação de Normano: Brasil é fornecedor mundial em épo ca de emergência, quando uma defi-

cm O

os prepro^ A supremacia do Brasil usualmente corresponde períodos do primeiro aparecimento de um produto cm grandes quanti dades nos mercados mundiais, ta-sc dc uma economia frágil, de um aumento de quantidade e não do qualidade, pois os altos preços dêsses períodos nos estimulam a produzir mais, mas não a produzir mais ba rato.

aos Tra-

Os proveitos são oriundos da quantidade e não devidos a melhor métodos de produção”.

A asserção é velha, mas vale ain da hoje, porque não modificãmos nossos métodos de produzir.

iiao É um movi-

A industrialização de um país é apenas um problema para engenhei, ros e economistas, mento mais profundo: uma atitude nacional.

Certo, há foi’ças naturais leram a industrialização de gião, como a existência de fontes de energia facilmente aproveitáveis, a disponibilidade dc um vasto mercado interno, a adaptabilidade do terri tório aos meios de transporte de gran des massas e a ausência de peias filosóficas ou crenças que condenam a utilização da máquina, compreensão exata das atitude dos homens de direção nômica e política, o mo e devotamento à

que aceuina reMas a élites n ecoseu patriotiscausa geral

os

, a sua capacidade de não oporem seus mesquinhos interesses aos do programa nacional, geram as condi ções para a criação de uma indústria moderna.

Na implantação das indústrias pe sadas a aquisição e instalação de má-

quinas é alguma coisa, mas não é tudo; tudo é a existência de uma consciência industrial nas classes di rigentes que sobreponha às vantaimediatas de um sistema co- gens mercia! às de um sistema dc produ ção interna que, não diminuindo o primeiro, senão modificando-lhe a es trutura, irá fortificando a economia do País em bases muito mais segu¬ ras. Isso não se faz sem um enor me esforço e alguns saci*ifícios.

0 que impressiona, por exemplo, na industrialização da Inglaterra, não c só o aproveitamento inteligente dos recursos naturais dentro das pos sibilidades abertas pelas “grandes in venções”, mas ainda a vontade co letiva da Nação e do seus gover nantes, posta em prática para o aproveitamento dêsses recursos. Temse a impressão, no estudo da histó ria econômica da Grã-Bretanha, de que ninguém seria capaz de cometer algum ato que retardasse sequer a industrial do país. É a com- expansao

preensão perfeita de que o interesse de cada um é servido com a satisfado interesse geral. A política inglesa demonstrou uma superioridainigualável. Como obsei'vou Georges Bry, a Inglaterra conseguiu todo o século XIX sem revo-

çao de passar

deram-lhe o domínio dos mares e a posse de matérias-primas em todos os continentes.

Seria possível entre nós organi zar, no momento, algum órgão se melhante ao “Iron and Steel Board” da Inglaterra? Sua função oficial “é promover o suprimento eficiente, econômico e adequado, de aço e ferro, dentro de condições de concorrência”-

Tcm-se a impressão de que produzir tornou-se para os inglêses uma fun ção pública. O interesse geral nun ca ó esquecido, de forma que a ativi dade produtora corresponda, de fato, aos anseios nacionais, e seja, por is so, respeitada e auxiliada por todos.

Um sentimento semelhante se no ta hoje nos Estados Unidos e, de maneira geral, nos países industria lizados da Europa. A idéia de res ponsabilidade para com o consumi- .r dor existe e é uma das belezas da ' função de produzir numa indústria.

Creio firmemente na industrializa ção do nosso País porque ela cor responde a uma realidade e a uma necessidade. 0 movimento que se

fazer.

luções, enquanto os outros povos se enfraqueciam em lutas intestinas; perras externas e a sua política internacional dominadora do então.

operou em nossa indústria pesada o demonstra. Há ainda muito que Êsse privilégio de poder rea lizar essa obra para o Brasil é nos. Não o deixemos para futuras gePonhamos no trabalho

so rações, nos-

as sas energias físicas, gências e nossos corações.

nossas inteli-

l A INDÚSTRIA E A TAXA DE CAMBIO' Ai-ik)

M. A/.kvkdo

la exy me ' moeda.

, J^Á quem suponha que a indústri; ) é beneficiada pela depreciação L da moeda nacional nos mercados f ternos. Êsse benefício é temporário [ e só se tornaria permanente em regide contínua desvalorização da Nesse caso — impossível do \ admitir-se na prática, l- qualquer país à ruína a deprecia’ funciona

porque leva como tarifa aduaneira uma

.. suplementar, que permitiría à indústria nacional concorrer com os preços mais altos dos similares estrangeiros. A ques) ina - é tão simples: — a além disso, a^rdlti:”"U cambial, quando atinge també.i. prod.utos nacionais eleva os

os 'de exportação, preços daqueles que const.tuem a matéria-prima industrial.

Paia examinar o problema niais objetividade, é preciso ► derar o caso de uma blal, seguida de ■ bilidade, quando a economia nacio nal se reajustará às novas condições. Nesse caso, que é provàvelmente que o Brasil está em vias de atr

coni considepreciação camum período de estao avessar, a alta cotação da moeda es trangeira se reflete inicialmente nos artigos de consumo obrigatório, como as matérias-primas industriai combustíveis lais, os e óleos lubrificantes, provocando logo o encarecimento da produção, na proporção da maior oli menor contribuição de cada composição do preço de custo. um na

Nessa altura dos a instalação de novas fábricas pliações das existentes, quando como é a maioria dos casos tá na dependência da importação de maquinismos e equipamentos, tornam-se proibitivas. Aparentemente, as indústrias já instaladas gozam de uma situação de jjrivilégio em rela ção a qualquer novo concorrente. Os preços de sua pi'odução sobem função do encarecimento das maté rias-primas e combustíveis ou lubri ficantes de importação, sem consi derar ainda o custo de 1'eposiçào das máquinas e equipamentos, contabi lizados pelos preços de uma taxa de câmbio mais favoravel anteriormente. Mas o tempo passa e faz obra de adaptação psicológica, tan to do lado dos consumidores como do lado dos fabricantes. Êstes, na razão da aceitação do mercado consumidor, vão elevando os seus preços de ven da, pois já sentem, no custo de peças e outros itens de conservação, o pêso da nova taxa desvalorizada. Quanto aos consumidores, depois de certu perplexidade diante do preço de artígos de importação^ modificam in conscientemente os padrões de refe rência de valores, aceitando, confor mados e benevolentes, os altos nívVeis dos preços de todos os artigos, sejam de origem estrangeira ou na. cional...

acontecimentos, ou am— esem a sua

Quanto mais durar a nova situa ção — considerando-se estável no novo nível de paridade cambial — mais

genei‘alizada se tornará a sucessão de ajustamentos nos múltiplos se tores e regiões da economia nacio nal. Então o industrial Já estará no ponto de pensar em renovar ou am pliar suas instalações fabris, pas sando a estudar propostas de impor tação... Nesse momento, a reali dade aparecerá em tôda a sua ple nitude: — o custo de reposição das antigas máquinas c astronômico... Nos seus preços de custo, embora majorados por ocasião da dei)reciaçâo cambial, não fora computada a parcela exata de reposição do maquinismo e equipamento em desgas te,..

Assim, em regime monetário ins tável, quando a unidade de valor se destrói, em ondas de depreciação, os industriais e, cm geral, todos os di rigentes de empresas cuja economia dependa direta e preponderantemei-.tc de produtos de importação, estão su jeitos a tais surpresas irremediáveis. 0 pequeno valor du maquinaria e das instalações que se incorpoi^a no preço de custo da unidade de produ to fabricado, se não fôr computado oportunamente, jamais será recupe rado.

Há outro aspecto dessa questão, que não pode ficar esquecido. A de preciação cambial propicia ao capi talista estrangeiro oportunidades de golpes magistrais, se não houver ria parte dos nossos homens de empresa pei‘feita sincronização com os De fauma acontecimentos monetários, to, o capitalista alienígena que fi ca de tocaia poderá, no momento oportuno,, adquirir propriedades nos¬ sas por preços irnsorios na sua moe da... O que restringe um pouco

essa prática é o receio de futuras ou de sucessivas quebras do padrão cambial.

Entretanto, há de chegar o dia em que o observador estrangeiro poderá confiar na nossa moeda, pelo inenosdurante algum tempo, e será essa a ocasião de vir para cá investir (nunca o têrmo foi tão apropria do...) nas nossas indústrias e mes mo na lavoura, adquirindo proprieda des e instalações por um punhado de dólare:), qjue oferecerão rendimen tos altos, tão elevados que cobrem o risco de futuras desvalorizações. Essa situação já se tem verificado no passado e será repetida desde o mo mento em que o nosso cruzeiro, cm conseqüência de medidas oficiais bem orientadas, possa assegurar certa ga. rantia de valor estável no futuro.

A transferência de capitais es trangeiros na base do dólar amerjcano, na taxa livre de CrS 80,00 o\i mais, oferece oportunidade para ne gócios magníficos do ponto de vista do comprador de fábricas e empresas brasileiras. Com um investimento re lativamente pequeno, em relação ao valor atual das instalações na nossa moeda, o capitalista estrangeiro po derá obter, sem grande esforço, ren dimentos altamente remunoradores.

Desse modo, poderemos prever, pa ra quando se estabelecer uma política realmente estabilizadora, um gran de afluxo de capitais estrangeiros pa ra investimentos no Brasil.

Êsses investimentos serão tão mais atrativos, quanto maior fôr a colo cação da produção nos mercados, na base da moeda desvalorizada. Mas, haverá também casos em que, com ar tigos de exportação, pagos com moe-

das valiosas, o rendimento em cruzei ros seja bastante alto e compensa dor para o capitalista estrangeiro. Como este se satisfaz geralmente com menores taxas de remuneração do seu capital, preferindo a política de alargamento do mercado, com pe quena margem de lucro, negócios , hoje parecem pouco satisfatóri empreendedores brasileiros, poderão ser bastante atraentes para os aliení genas.

A revolução monetária desenca deada pelo Ministro Oswaldo Aranha, com a famosa Instrução 70, ainda esta em processo

que os aos e não terminou a repercussão secundária que acarre-

na ou de metais não ferrosos consti tuem casos típicos no momento. En quanto a indústria vai consumindo matéria-prima adquirida anteriof, mente, por preço muito mais baijjij em cruzeiros, suas novas compras sq realizam muito mais caras... Es, ses casos são verificáveis ünicamentç nos setores em que o mercado intej.^ no ainda não reagiu à revolução cap^ bial, porque não tomou conhecimento dos novos custos. Tal situação, po^ rém, é passageira por fôrça.

tvnr.-^ setores, como o da constiuçao civil, ainda não tiveram seus Pi*eços adaptados è do valor da as novas condições Com a instrução

moeda. 70

MínLr, Salários

Mínimos, pode-se avaliar hoje na razão de 50% de ^ duplicação dos 1952 indicaria mento.

o cruzeiro seu valor preços de reajusta-

. porém, não essa elevação, chegaremos logo a ela no mercado de ’

o nível do enquanto Por se concretizou Mas, especialmente construções e de imóveis que esta passando por um perío. do de hibernaçao e ainda não tomou completo conhecimento da desvalori zação da moeda nestes últimos tem pos.

É possível apontar casos de prédio.s que se encontram à vendato por preço inferior ao custo de trução atualizado.

por

Quando o duplo terremoto provoca do pela Instrução 70 — que modifj, cou o padrão monetário externo — ^ pelo Salário Mínimo — que quebro^ o valor interno do cruzeiro, comple» tar sua obra até os extremos da eco. nomia nacional, o Brasil iniciará no. va fase de sua produção e vereniog fatos inéditos, como a exportação de produtos industiúais, cujo início ain, da modesto e tímido já está em pro. cesso, no estágio de quebrar as re sistências burocráticas que, incom. preensivelmente, levantam os maiores obstáculos a êsse tão auspicioso advento.

Durante o período de readaptação, por que estamos passando, a economia nacional sofrerá atritos e de, sequilíbrios, ora num ora noutro pon to, provocando dificuldades e des contentamentos e, possivelmente, re- 1 voltas em certos meios mais atingidos pelo rompimento das equações até então vigentes. Tudo isso é natural e estava previsto. Pode durar anos, como na Inglaterra, que só reconquistou seu padrão de vida anterior, entrando em era de prosperidade,ago ra, dez anos após o término da guerra. A verdade, porém, é que a desva-

lorização cambial modificou completamente a situação de certas empre sas. Por exemplo, uma companhia do porte da LIGHT & POWER,cujos acionistas são estrangeiros na gran de maioria, valia há alguns anos a fabulosa quantia de 5 a 6 mil mi lhões de cruzeiros. Atualmente esse valor patrimonial deverá andar pe las alturas de 12 a 15 mil milhões de cruzeiros. Isto, do ponto de vis ta brasileiro... Do lado de seus acio nistas, seu valor não mudou, é o mesmo número de milhões de dóla res, ou talvez menos... Porque o rendimento percentual do capital, pe la desvalorização do cruzeiro, ficou reduzido, caindo o preço de venda das ações... (*)

Quando pensamos que um auto móvel Chevrolet ou Ford, do tipo mais popular, vale hoje tanto quanto uma boa casa residencial, ficamos cientes do que houve com a nossa moeda, em relação ao produto es trangeiro. Mas, se pensarmos em temos de sacos de café ou arrobas de algodão, talvez a impressão já não seja tão profunda...

Na realidade, porém, os preços proibitivos dos artigos de importa¬

ção vão atuar fortemente no sentido da industrialização cada vez maior do Bi*asil, mesmo que os maquinismos venham a custar preços absurdos... É que os produtos que êles poderão fabricar ficarão mais baratos do que os importados. Por bonseguinte, que ninguém se espante que o Brasil passe a figurar dentro em breve co mo produtor de automóveis, locomotivas-diesel e elétricas, como já fabri ca, em larga escala, vagões e outros artigos para a exportação...

Se esse prognóstico não significa um benefício para certa empresa ou certo setor industrial, não há dúvi da de que revelará um grande bene fício para a indústria em geral e pa ra a economia brasileira como um todo. A barreira cambial, que nos restringe inexoravelmente de impor tar, atuará forçosaniente no senti do da auto-suficiência, vale dizer, para a produção doméstica de produ tos altamente industrializados... E, em segunda fase, abrirá ao Brasil novos mercados para a colocação de sua produção... industrial no exte rior, especialmente na América La tina. 5^

(■) Observação Essas considerações nos levam à mente o problema do fami gerado "Custo Histórico”, expressão que

nao tem significado em regime econômico cuja moeda sofre desvalorizações da ordem das que têm ocorrido no Brasil.

CAPITALISMO E SOCIALISMO

Alijk Sami'au»

(Palestra patrocinada pelo DASP)

^nKio que não há mais ninjçuém mundo acidentado de hoje, não se aperceba da época de transsição em que estamos vivendo, processo de remodelação da socieda de que atinge até as bases da dis ciplina social sob as quais se con gregam os homens em vida

, no que num comum, por mais reconheque acaba prejudi.

presentandü a própria manutenção da ordem na sociedade.

BASES DA DISCIPLINA SOCIAL

Mas nenhum observador, benévolo que seja, deixa de ':er que essa transição se opera sob paixões e sob interesses pessoais e políticos que conduzem a uma situaçao de desordem cando

' próprio progres o

zaçâo.

so da civili-

intelectual se estabelece fZt T os dois sis¬ temas de organização política, o ca pitalismo e o socialismo, mas antes sob a forma de imposição de fórmui preçoncebida do que sob a apresen tação de estudo dos problemas cria dos no mundo moderno, pelas nova« condiçoes de vida.

o julgamento sôbre os dois sistomas passa assim a ter xonado e sentimental fundar-se na reflexão cimento dos fatos.

a caráter apaiem lugar de e no conheem em

Em face dessas circunstâncias, de sejo antes de entrar definitivamente no assunto dessa palestra subordina da ao tema de Capitalismo e Socia lismo fazer um rápido retrospecto da constituição da sociedade, tendo vista os elementos fundamentais que se baseia a disciplina social, re-

I I

hábito SG ampliou para a tradição, que é 0 hábito não de cada um, mas das gerações. Em consolidação dôsfatos, pela participação da inte ligência, a disputa dos bens na luta pela .subsistência substituiu-se pela instituição da propriedade, que pas sou a constituir a pedra angular em assenta a disciplina social, como de adaptação, criada pelo contrapor às leis concretizadas por Darwdn célebre conceito de strugglo

ses que forma homem, j)ara se naturais no seu

for lifc.

Assim, deixando de parte outros elementos que interferem na organisocial, como o instinto de so- zaçao ciabilidade e de agregaçao família, pode-se di zer que a estrutura da sociedade civiliza da, 0 que vem a sig nificar a disciplina social, se baseia nes ses três fatores es senciais: a justiça, como fundamento do direito; a tradição; a propriedade.

Êsses três elemen tos, tais como se apresentam na socie dade humana civili zada inexistem na natureza: são frutos da inteligência na formação social, se bem que fosse possível fazê-los derivar de elementos congêneres de origem instintiva.

Sôbre êles assenta o edifício da ci vilização, em acordo com a cultui*a de cada povo (empregada a palavra na acepção germânica) e sôbre essas bases, no decurso do tempo, se de-

senvolvem princípios, conceitos e in terpretações que lhes vão alterando a forma e dando nova feição à so ciedade. É o que se denomina de evo lução dos povos; mas frise-se que esta evolução tem a detê-la os pre ceitos fundamentais assentos pelo consenso geral, no que se refere a êsses elementos basilares: a justiça, a tradição, a propriedade.

Mas, por efeito da inteligência, :i sociedade humana não somente con seguiu atingir a perfeição de convi vência que hoje a caracteriza, .senão também como passou do estado nô made de procura dos alimentos pa ra o da organização da economia, tornando-se. por ação puramente intelectual, uma so¬

ciedade de índole econômica, como nu natureza só existem as sociedades dos in setos. ^

Acentue-se, assim, como fato grande mente importante, que pela razão na tural, a sociedade humana não é uma sociedade de‘ índole econômica, por exemplo, as sociedades das abelhas e das formi gas; mas que pela ação da inteligên cia, a evolução lenta dos povos conduêsse estado associativo onde economia se desenvolveu te, superando a forma simplesmente provisionista dos inseios e passando a forma produtiva; o que significa que o homem não cogita somente de

como, o são zm a a enormemen-

acumular, ou fazer provisão dos bens de subsistência, mas providencia a sua produção para emprego nos dias futuros e até para anos e séculos vin douros.

Como a subsistência é a primeira das necessidades, sem a satisfação da qual não se sustentaria a disciplio respeito à proprie dade, Marx lançou o seu célebre cípio da infra-estrutura como base da associação humana.

poi* êrro ou ilusão a respeito dos sentimentos humanos.

Na era presente, a humanidade trava a g^rande luta intelectual por se decidir entre os dois regimes po lítico-econômicos chamados de capi talismo e socialismo.

O preceito, se bem razão lógica de

na social com prineconômica que com a sua . ser em face dos fatos naturais, foi exageradamente do por Marx amplian seus discípulos o , ^ depender da s situaçao econômica de o seu modo de dos seus

uo, ação e até a formação sentimentos, a esfrnf P™ordial, porém, . quro tituiçao jurídica

cada indivíd

é que no seja êle a na insda propriedade.

SOCIALISMO VERSUS capitalismo

Por efeito dessas há de concluir que a evolução dá so ciedade, na sua constituição discipli nar, obedece à ação intelectual que se exerça por novos preceitos de jus tiça, por quebra da tradição, alteração nos moldes

observações. se ou por em que se ins¬ titui a propriedade.

Por isso mesmo essa evolução há de ser lenta, conduzida pelos pró prios fatos, sem grandes choques de mutação e se promove por um traba lho intelectual intenso, se bem muitas vêzes de efeito retroativo, que

A controvérsia é tanto mais gra ve porquanto não se limita no cam po das idéias, mas estende-se ao embate político; c, na verdade, de genera numa luta entre as raças hu manas, com prejuízo da miscegenação dos povos, único meio de impe dir a guerra racial como conseqüência do princípio darwiniano da pro pagação da espécie, o que a política de fechamento de fronteiras vem agravando sob a forma de um nacio. nalismo exagerado. Já não se luta espiritualmente pelo aperfeiçoamen to da sociedade, introduzindo-lhe idéias novas adaptadas ao estágio da civilização, mas utiliza-se a refoi-ma social como instrumento de pre domínio das raças por aumento de ex, tensão territorial sob a mesma domi. nação política.

Nesta palestra, suscitada pela be nevolência do meu afetuoso amigo Jair Tovar, desejo cingir-me ao cam po das idéias, procurando caracteri zar, um e outro regime político- eco nômico, no que tem de comum e na quilo em que se distinguem, quer pe la situação dos indivíduos e dos gru pos dentro da sociedade, quer pela situação da própria sociedade dentro de um ou do outro regime.

Somente assim é possível fazer-so julgamento seguro sôbre êles e de cidir-se cada um a tomar o rumo quo ' lhe parece acertado, diante das múlti plas direções que hoje se apresentam,

na mais tumultuada transição da his tória da humanidade.

Começo por advertir que há peralmente confusão nos próprios termos pelos quais se desiírnani os dois re gimes políticos cm voga: o capitalis mo e o socialismo.

Capitalismo, em seu verdadeiro sentido econômico, significa a forma de produzir com o emprego dos cliamados bens de produção antoriormente acumulados; c representa forma de civilização econômica atin gida pelo homem em prosseguimento à fase de colheita e à de provisão. Nos regimes político-econômicos, en tretanto, designa-se por capitalismo sistema social onde a propriedade dos bens é livre aos indivíduos, que disputam por iniciativa própria e dêles se assenhoram não só para uso pessoal, senão ainda para fins de produção ou para transferência pos terior. Daí também ser designado pela expressão de regime liberalista, basear-se no livre arbítrio de cada um, na iniciativa individual e concorrência entre os que desejam mesmos objetivos.

A palavra Socialismo, por sua vez, stantemente se emprega em lugar da verdadeira expressão de Justiça Social; quando, na classificação dos regimes político-econômicos, o termo socialismo designa a apropriação pe lo Estado, ou melhor, pelo Poder Po lítico dos bens de produção.

Assim, a distinção essencial entre dois regimes está na forma da propriedade: individualista, no regiliberal, se bem que se admita a propriedade por grupos; coletivista, no socialismo, se bem que reduzida aos bens de produção.

Se ao invés de partirmos da orga nização da sociedade pelos elemen tos que entram como fatôres da dis ciplina social, obser\'armos a socie dade já constituída e anotarmos as forças que nela atuam, podemos dis tinguir os dois regimes, como modali dades da política econômica exercida pelo poder dò governo, levando até às suas últimas conseqüências a for ma de agir do poder político.

O Poder político é o poder predo minante na sociedade mantida pela inteligência e se sobrepõe, como for ça, aos poderes de que dispõem os diferentes grupos sociais que se for mam, como o grupo familiar, o gru po ecorrômico, o grupo religioso, etc.

O poder político pode limitar-se no campo econômico à ação compressiva, corretiva, ou suplementar e tem-se o regime liberalista, ou pode tomar a si tôda a tarefa de produzir e de distribuir a produção, num sis tema já não mais de impor, mas de realizar, sob a forma de absorção total das atividades econômicas, e tem-se, então, o Socialismo.

Na primeira forma, no regime li beralista, 0 poder político age, por princípio, através de determinações que obriga a cumprir; se bem que não esteja impedido de parcialmen te lealízar por si, ou por delegação, por intervenção quando assim con siderar conveniente aos interesses co letivos.

A ação econômica final é, porem, uma resultante de tôdas fôrças que atuam na sociedade intervenção do poder público cre^tiza sob a forma de política nômica, mais ou menos ampla trita. Para possibilidade da tência do regime, faz-se mister a li¬

as e a se conecoou resexis-

í

vre disposição dos bens pelo indivi^ duo, o que conduz, como última con¬ sequência, ã propriedade privada ou individualista.

Na segunda forma, no regime so‘ cialista, o poder político toma a si a atribuição econômica e submete" à sua ‘ ação administrativa tôdas as demais forças da sociedade com o que pràti ● camente as anula; e a política nômica passa a ser problema de t ganização produtiva exercida pelo próprio poder político.

ecoorregi

denominações de fascis- neceu sob as r mo e nazismo, onde ^ permanecia de livre ; W duo, mas onde o seu f ser de tal sorte controlado e dirigido . pelo poder político, que de fato deu as características ^ propriedade privada.

a propriedade acesso ao indivíuso passou a perque definem a regimes seriam libe :

quais se inclina hoje a civilização, se há de recorrer à forma da proprie dade com os seus atributos de uso, emprego e disposição, para que, em face dela, se possa caracterizar a ação do podtM- político como meramente corretiva, ou

o.s absorvente, das ativi¬ dades econômicas.

Feita a distinção preliminar entre os dois sestemas de organização da sociedade, vejamos as decorrências forçosamehte dêles advêm como que fatos e comportamentos intrínsecos inerentes a cada regime, sendo ou me pohtico que se quis também cha mar de socialismo mas que perma necessário distinguir entre aquilo qu® provém como conseqüôncia de um pro grama ou orientação premeditada de governo e o que obrigatoriamente deflui do sistema..

DIFERENCIAÇÕES ELEMENTA

RES ENTRE O CAPITALISMO

O

SOCIALISMO

E

Êsses

ralistas, porque baseados na propriedade par ticular, mas ao mesmo tempo senam

socialistas do governo, as Entreusuproo que leva a orga-

, P^que de tal sorte sub metidos a política econômica do poder . ^^sapareceriam atribuições de proprietário, tanto, para que o poder político pos sa exercer o predomínio absoluto so bre a disposição dos bens para os fins ● de organizar a produção faz-se mister , impedir o direito de alguém de : fruir os benefícios resultantes da dutividade desses bens, sua apropriação pelo poder político ' como única forma possível de nização socialista.

Por conseguinte, como seja, para, em análise, distinguir, definir os dois regimes políticos para

quer que ou

Primeiro observemos que o Capita lismo não é um sistema forjado nos gabinetes, mas constitui um processo histórico de comportamento que so vai adaptando às conquistas da civi lização e sucessivamente completan do-se com conceitos e modos de agir adaptáveis às novas condições cria das pela evolução da sociedade. Neste processo de evolução, as mo dificações provocadas nas relações humanas se originam quer de ação política que modifica a tradição, quer de novas concepções de justiça que se interpõem aos condutores da produ ção e se manifestam pondo em causa três elementos fundamentais do sis tema de vida no regime capitalista e que são: a ordem hierárquica, o livre arbítrio, a concorrência. Todo o pro-

cesso capitalista se vem efetuando em tôrno do jôgo desses três elementos que, por sua vez, se constituem em fatores de ação individual e que ora se aplicam em sua máxima extensão, ora se versas gem lítico.

teve, em verdade, origem com o Códi go da Natureza de Morelly, propon do retroceder ao comunismo das so ciedades primitivas, com o uso co mum dos instrumentos de trabalho

submetem a interpretações dide significado, ora se restrinpor pressão direta do poder poTodavia, a luta histórica até

dias, levada pelos que perfeição da sociedade cofato natural, tem sido: pela

nossos os querem a mo um livre hierarquia, que já hoje se limita pelas leis sociais, as quais no Brasil levam até à estabilidade e ao direito patrimonial; pelo livre arbítrio, mani festado por ampla liberdade de ação mundo econômico; pela livre con corrência na produção e dos bens e na disputa pela ascensão dos níveis sociais.

e com a segregação de grupos de in divíduos em números prèviamente determinados contidos naquilo que hoje se chama de espaços econômi cos e que a Rússia em parte adota para o Cartel Agrícola.

As idéias rudimentares de Moi‘elly foi-am seguidas num terreno prátipor essa figura impressionante de filósofo, de cientista e de construfoi Saint-Simon, nos fins

CO tor, que

no no consumo como uma

O Socialismo, ao contrário, surge proposta de sisteriia que se

. - , do século 18 e princípios do seciuo passado. Por suas concepções, já êle imaginava a hierarquia social, fundada na capacidade e nas obras realizadas, princípio comum aos dois _^ j de aplicação diversa, esboço do «ocialismo de regimes, mas >_% e lançava o Marx, unificando a economia com a do regime chamou de política pela passagem parlamentar para o que

deseja implantar em substituição ao existente, por forma até enestudada por métodos cienprocesso tão pouco industrial, onde deveria es- regime tíficos, contra fatos sociais que so mente a ciência econômica viria pos teriormente esclarecer nos seus fun damentos. Por isso mesmo, o socialis mo, ainda como movimento social, an tes dêsse nome que lhe foi dado por Pierre Leroux, continuou identificado com a Justiça Social, apontando e combatendo os males que sobressaíam sociedade e que o espírito cristão próximo não admitia perna do amor ao

manecessem.

Entretanto, o Socialismo como aisum sentido de existência tema, com concreta, fora da República ideal de Platão, da Utopia de Thomas Morus da Criação Sarcástica de Huxley com o seu Admirável Mundo Novo, e

. tar à frente do governo o partido constituído por aqueles que traba lham material ou intelectualmente e que fazem a grandeza e riqueza da a nação.

Dentro dessas idéias, misto de po lítica e de moral, avança ao que ho je se pratica no socialismo russo, es crevendo textualmente que na nova forma de oi’ganização “o Estado se rá o único herdeiro dos instrumen tos de trabalho, terras e capitais e os repartirá de maneira que sejam explorados por associação e distribuí dos hierarquicamente: a cada um se gundo sua capacidade, a cada capa cidade segundo suas obras”, modifi-

cando a fórmula de Morelly, que pas sou a ser o lema do comunismo c que foi por êle assim enunciada: "os trabalhos segundo as forças, os produtos segundo as necessidades”.

Daí para Marx não houve a interferência da dialética para jus tificar o sistema cujas bases essen ciais sao as mesmas, inclusive o fato de um só partido político vilégio de exercer cas e com o oposição.

Buscando caracterizar o Socialis mo como processo de acão om f' correspondentes aos do diremos que os fim,i ° ^‘^Pitalismo, do sistema teóricos

puro senuo com o pri_ as funções públiamquilamento de tôda a Sanizadii ^ mente determin l '“cala prèviali-ada

arbíwrr'^ ^“!>»tituiçao

miea monopolítiea em^u^rda

reaindivídu tos o.s dos faao econõcorrência con-

Bem certo os dois consei-vam intatas com aplicação ferência das bases outro;

a sistemas não s suas bases, 0 sem intermas indubitàveWn/r^^^

sas as suas características no "pr^ .cesso de açao, resultante da fonna' .de propriedade dos dois refines quando se passa da livre exnans3o dos inte_rêsses individuais para a con centraçao do poder político.

estanque de no ser contida -la o exame inelutíàvelmente das bases jurídicas da propriedade em que assentam os dois regimes, os processos de ação que acabam de'ser

indicados, sob pena de o re^me se manter. Por essa escassez de tempo, aqui os deixamos simplesmen. te como distinção entre os dois sis temas e entramos a analisar o que advém para o indivíduo e para a so ciedade no .seu conjunto, quando passa do regime liberalista para cialista.

nao se o so-

O INDIVÍDUO E A SOCIEDADE NO REGIME CAPITALISTA E SOCIALISTA No

Se retrocedermos na organização da socie dade civilizada: a tradição, a justiça a propriedade, e con.siderarmos * processos de ação próprios a cada re gime decorrentes da base fundamental da propriedade, podemos orientar nossa análise apreciando as modificações de fato por que passa a socie dade nas suas instituições fundamen tais e o que ocorre com o indivíduo perante a tradição e a justiça. Em linguagem marxista, se bem que em termos diversos, diriamos procuramos apresentar as modifica ções da superestrutura quando na in fra-estrutura se passa da proprieda. de individualista para a propriedade coletivista sob a direção do Estado. Cumpre, entretanto, deixar bem claro que só as modificações inehitàvelmente decorrentes da forma ju rídica da propriedade são essenciais ou inerentes a cada regime, neira de propaganda dos socialistas tem sido sempre a de revelar as in justiças sociais existentes no regime capitalista e apresentar as suas cor reções como lemas do Socialismo, quando na verdade só aquilo que de-

aos elementos e.ssonciais os a que A mn-

pe rs livre

impreterivelmente da base do corre sistema se pode admitir como atri buto próprio desse mesmo sistema. Assim não considerando se cai no êrro elementar de confundir as in tenções de atitude dos dirigentes po líticos, com as do regime, o que é inaceitável. A ins trução generalizada, por exemplo, não constitui fato decorrente do sistema Pelo cqntrário, um diri-

normas intrínsecas socialista, gente socialista poderia considerar homem vivendo conforme a na- que 0 tureza 6 mais feliz do que o instruí do e poderia reduzir a poucos mem bros da sociedade o privilégio de ins truir-se, sem que por isto se houvessacrificado a forma de regime.

der político, sob a forma teórica “de cada um segrundo a sua capacida de, a cada um seíjundo o seu traba lho” como está na constituição russa.

Pelo que se prende à justiça, quê no caso se há de entender como justiça social a situação que mais importa ao indivíduo dentro da sociedade, es tá no fato corrente que se tem carac terizado pela expressão de desigual dade econômica. E ainda como ponto de justiça pelo que interessa diretâmente ao indivíduo, pode-se consi derar como fato de grande importân cia, c que se modifica nos dois regi mes, o que se prende à necessidade de subsistência e se tem chamado de direito ao trabalho

Em verdade, a instrução dada pelo Estado vem por uma determinação do poder político, em qualquer sis tema e não como conseqüôncia de 0 contrário é con-

se qualquer deles; fundir justiça social com socialismo.

Se nos cingirmos, portanto, às di ferenciações decorrentes da base ini cial e quisermos apresentar um resudaquelas que pióncipalmento ocordois regimes, podemos assim mo rem nos catalogá-las.

Pelo que se refere à propriedade e à forma de obtê-la, as instituições que mais merecem ser analisadas, em face da mudança de base da so ciedade são: a direção da produção; o juro; o lucro; a acumulação patri monial; a herança familiar.

Co-

em sua

Pelo que concerne à tradição, o ele mento que mais importa ao indivíduo dentro da sociedade é a hierarquia, u qual se forma na sociedade civilizada substituição ao predimínio pela força e à resignação pelo hábito, que prevalecem como fatos nas socieda des primitivas. No regime liberalista a hierarquia se forma pela disputa entro os indivíduos, cada qual que rendo galgar as camadas superiores da sociedade no setor onde atua a capaciadade; no regime socialis ta a hierarquia é organizada pelo po-

Não é fácil fazer um estudo sin tético de tôda essa matéria, examina da nos seus diferentes aspectos. Tra tarei, pois, de reduzir ao mínimo as apreciações mais importantes, meçarei pela hierarquia.

HIERAllQUIA

A Sociedade humana, avançada na sua organização pela interferência da inteligência, é forçosamente hierár quica; assim entendendo-se quer pe la ordem ou gradação da obediência, quer pelo nível, altura, ou camada em que q indivíduo se coloca na escala social.

Ambos os regimes são, portanto,

se uma c das que adquire no setor

hierárquicos. Quais as diferenças re sultantes i>ara o indivíduo em face de um e de outro ? Bem certo que quiséssemos explorar o tema em to da a sua extensão, a matéria exigiría um volume e não simplesmente referência; mas fiquemos no confron to das modalidades da hireraquia dentro da própria sociedade modalidades econômico.

Na sociedade liberalista , . . , a luta pe¬ la conquista de posição se faz campo muito mais vasto do sistema socialista. '

ração tradicional da maior oportuni dade à expansão dos sentimentos de cada um.

Por outro lado, o que ocorre no setor econômico, a que o Marxismo dá a importância máxima na socie dade ?

Aí havemos de distinguir os dois aspectos da hierarquia: a hierarquia de posição na sociedade e a hierar quia de mando.

grupo político de tal na e as

em que no No socialismo o , _ sorte predomimando são tão suboidinadas ao poder político, hierarquia social . hierarquia política, go a força dos de que resulte de. Daí,

que a quase se limita à Não há em jovários gi*upos sociais a condução da sociedacão a política, a redu¬ ção a um so partido tal crevia Saint-Simon. fato, há de como presO domínio, de primeirament ser e políem seguida possa o tico, para que r político dominar as demais forças da em absoluto todas - sociedade. Por ISSO mesmo todos aqueles que estão habituados as lutas políticas da demo! cracia proc amam que no regime ciahsta, a liberdade não existe que a direção política da ’ não é só suprema, senão absoluta parte de um grupo.

soporsociedade por que no nesé de

A hierarquia de posição no setor econômico, no regime capitalista, abrange a extensa escala que se for ma pela propriedade não só dos bens cie uso, que a constituição russa chama de propriedade pessoal, como pela propriedade dos bens de produção cjue genericamente se podem chamar, à antiga, de cabedais, neles se incluin do a terra como meio de produção. No regime socialista, a escala se re duz aos bens de uso. Daí a distin ção por limites dos dois regimes. Po demos dizer que no limite inferior, a situação é idêntica, pois em ambos aparecem as figuras do mendigo o do carente alimentar sem renda su ficiente para a sua manutenção, cons tituindo problema de justiça social, cuja solução independe dos regimes. Na parte que conduz ao limite su perior, somente aparece o regime ca pitalista com a propriedade dos bens de produção e conseqüentemente das rendas que deles decorrem, altura da escala, no ponto onde ter minam os salários nêles incluindose os vencimentos políticos, fundem os dois regimes, pois da influi para o nível superior dos salários a natureza dos regimes; is to evidentemente sem levar

À meia se conem naem con.

ta a possibilidade econômica do regi-

confrontar as facilidades me, e sem

para abuso em causa própria dos ven cimentos políticos em um ou outro sistema.

Portanto, a liierarquia de posição dois regimes é equivalente até o a ser adicionada nos ponto onde começa

renda dos bens de produção, que no capitalismo vai para o indivíduo ele vando a escala de posição hierárquica, enquanto no socialismo constitui ren da subordinada ao poder político.

pelos atributos de que o indivíduo dispõe; entretanto, no regime capita lista, a capacidade se revela pelas vantagens na concorrência; e, no re gime socialista, pelo julgamento dos dirigentes políticos ou seus mandatá rios. Sob forma de lema, dir-se-ia:

cada um segundo a sua capacidade, e isto em qualquer regime; todavia, com a diferença de que, no regimo capitalista a capacidade pessoal se emprega em proveito próprio, na es fera de atividade de cada indivíduo.

Essa questão, entretanto, não me rece longos comentários, pois que ao passo que no socialismo a capalogo se percebe que aí estão carac- cidade é empregada para um proveito terizadas as bases dos dois sisteman, conjunto. Daí a constituição russa e pelas conseqüências de sua apli- (artigo 12) haver alterado a fórmula cação e não pelo fundamento de sua tradicional da antiga propaganda soestrutura, devem êles ser julgados, cialista: “a cada um segundo a sua pois que senão se cairia numa pe- capacidade”, a qual tinha por objeto tição de princípio. Contudo a ma- abolir os privilégios de nascimento, deit téria ainda será cogitada quando tra- pela corruptela sob a forma: da desigualdade econômica cada um em acordo com a sua ca- tarmos que é a expressão corrente onde o pacidade”, o que vale dizer que fato é geralmente tratado. Estado colhe de cada indivíduo o que

o Outro aspecto que importa é o da êle é apto a fornecer. “Para cada origem da hierarquia, no modo pelo um em acordo com o seu trabalho nual os indivíduos se colocam numa é o complemento da constituição rusa escala econômica diversa. No capi- sa, como fundamento teórico para talismo, ou regime liberalista, a es- formação hierárquica, cala hierárquica se galga pela dis- Caberia, meus senhores, em seguiputa entre os indivíduos e isto não mento, apreciar a foi*mação pessoal só para a hierarquia econômica se- da capacidade considerada pelo connão também para a social; no socia- junto de atributos próprios a cada inlismo, o poder político realiza a ação divíduo. econômica, de sorte que a escala hie- tinguirei os naturais, rárquica decorre do lugar que o in- como dotes da natureza desde divíduo consegue dentro da organi- cimento e os que se adquirem

Enti*e esses atributos disou que vêm o nascom o zação econômica, subordinada à as- trato dos homens e das coisas, cendência política. o assunto é por demais longo

mas e me pio, a posição decorre da capacidade passando a considerar a hiex*arquia própria a cada indivíduo e esta ca- de mandô no setor econômico em pacidade, por sua vez, se constitui face dos dois regimes.

na ornão se que inna ação econô-

Aí, a ordem hierárquica se estabe lece dentro das emprêsas, como uma gradação de mando na execução de trabalho conjunto, embora ganização socialista a escala detenha no âmbito das emprêsas e chegue até ao setor político terfere diretamente mica.

Não há. materialmente, grande distinção na forma hierárquica de um ou do^ outro regime. Sobretudo nas emprêsas de caráter produtivo, formam-se turmas elementos constituídas de em igualdade de condi

e submet.das a um chefe, goralmene este, por sua vez, se coloca hieobediência a outro

recõo ‘=’''=SM-se à chefia de diGerente fa da d- ● - ™ obediência à práti ca da divisao do trabalho meio mais eficiente de Por

os quase totalidade da sos, a hierarquia de cide com a gradação da em dinheiro

dirigidas pelo Estado no regime li- ' beralista.

O fato da direção está, porém, li gado diretamente à base da consti tuição dos regimes e sôbre êle have remos de falar como matéria distin ta, sob o próprio título, já enunciado, de direção da produção.

No que se refere ao engajamento do pessoal, a diferenciação entre regimes está na aplicação do livro ai*bítrio.

os A expressão livre arbítrio

emprega-se em economia como equi valente à palavra liberdade em matétéria política.

O regime capitalista tem por base, no setor econômico, o livre arbítrio, como prorrogação da liberdade polí tica. Por isso mesmo, na organiza ção do trabalho prevalece o livre arbítrio para ambas as partes; ajuste de serviço, por princípio, titui um entendimento mútuo entre os interessados.

ou como o produzir. contingência d f livre arbítrio vêm como uma inter ferência do poder político

e o consAs restrições

no em favor

atos, maioria dos na da justiça social e em benefício das partes mais fracas.

caando coinemuneração e isto ocorre indiferen temente nos dois regimes: tanto mais aUo na direção, mais recebe em di nheiro 0 agente do trabalho.

com , . r

A distinção entr está sobretudo

G os dois sistemas na origem da direção superior e na forma de engajamer to do pessoal de trabalho. ^

Quanto à direção, talista cabe ela no regime capiaos proprietário

O regime socialista tem por fundamento, nesse mesmo particular, supremacia do poder político, daí livre arbítrio vir como unia conces são, o que ó inverso do que ocorre o capitalismo. Por der político determina

u o com princípio, 0 po'hierarquin

,

s da empresa que por sua vez são os preendedores da organização. No gime socialista, a direção cabe mandatário do poder político, mo ocorre nas emprêsas econômicas

emrea um tal co-

aproveitando-se da capacidade de da um

a cae so por concessão condesconde em ouvir o indivíduo.

Recorde-se a fórmula da tuição russa: ‘Mc cada do com a sua capacidade”.

constium em acôrum

Aliás as estruturas legais de e outro regime comprovam a afirma ção. No capitalismo, os dispositivos

legais relativos as condições de tra balho restringem a amplitude do li vre arbítrio contra a livre determinade uma das pai’tes, em garantia da outra; no socialismo, em sua apli cação na Rússia, os dispositivos do código do trabalho reduzem o poder de mando para o trabalho compul sório, de que resulta um favor ao livre arbítrio.

Em síntese, no capitalismo o livre arbítrio é a regra, as exceções são impostas pelo poder político; cialismo, a regra ó o rigor da orga nização imposta pelo poder polítilivre determinação de cada um

çao no so¬ co, a

vem como concessão.

Após esses fatos que importam h ambição do homem, por desejo de su bir ha escala social e que se subor dinam à denominação da hierarquia, passemos às distinções entre os dois regimes, capitalismo e socialismo, no especificamente se refere à si- que

tuação econômica do indivíduo den tro da sociedade e que se designam, na literatura social, pela expressão de desigualdade econômica.

DESIGUALDADE ECONÔMICA

contraste com as regras da natureza do strugglc for life. Impelidos por esses dois sentimentos, também de origem natural, o egoísmo e o al truísmo, estendidos para muito além dos limites donde provieram, se mo vem os homens ora no sentido da na tureza ora no da justiça social, es barrando em erros de concepção e muitas vezes retrocedendo pelo im previsto de resultados em desacordo com os objetivos pretendidos.

No que não há dúvida, porém, ó que essa constitui a mais grave ques tão em todo o complexo da forma ção histórica da sociedade civiliza da, tendo por base a ação da inteli gência e o assentimento ou p confor mismo dos indivíduos, em face da justiça.

O eterno problema consiste e ber-se o em sa que será melhor para os des

tinos humanos: restringirem-se as as pirações de justiça, reduzindo-a ao compatível com o egoísmo de cada um; ou forçar a aplicação do altruís mo, de modo que se extingam qs de sigualdades entre os indivíduos. Lem brai-vos da fórmula de solidariedade comunista: a cada um em acôrdo

Por duas formas se manifesta a desigualdade econômica entre os in divíduos na sociedade: pela renda recebem, pelo patrimônio que que possuem.

Em ambos os casos - há diferenfundamentais entre o capitalissocialismo decorrentes das baem que cada um assenta e não será exagero dizer-se que da desi gualdade econômica nasce a luta se cular entre os homens, no empenho da aplicação da justiça social, em

ças mo e 0 ses

com as suas no socialismo sia, foi moderada mais realista: seu trabalho”.

nece em «

ssidades”, a qual, aplicação na Rúspara a fórmula a cada um segundo o

No aspecto econômico ocupa, o termo genérico egoísmo, de fundo biologico, se transmuda a palavra interesse, da nifieação. A ■ matéria econômica

que ora nos para mesma sigpergunta adstrita à cingiria a in sedagar até que ponto trariar o interesse de cada resultados satisfatórios

se poderia conum com para o in-

terêsse de todos. Ou, por outras pa lavras, até que ponto pode ser esten dida a justiça social sem que daí pro venham tão graves prejuízos para o resultado econômico, que a situação passaria a ser pior para todos vantagem para ninguém, sob outro aspecto, até que ponto se pode confiar nos dirigentes que estão impondo a aplicação da ciai,

sem E ainda justiça sosem que sejam movidos pelos

seus proprios interesses’

Em verdade, os termos do proble ma pertencem à intimidade de cada

^ traduzem pela luta ' egoísmo e o altruísmo, coiTesponde, fno a luta entre o

a que dampo econômico, “jU.Sto” e o “útil”, oU, o stuart Mill, Clusâo de que o utl “í “'=™hu»a„o do que o goam a hvre concorrência Ihor de todas

ve para o solidariedade .

entre Os e aprecomo a me- entre 0 natural da es homens

sentar o problema têm correspondido, no setor econômico, critérios de ín dole também abstrata, tais como igual nível de satisfação para todos, ma utilidade marginal das rendas, par de objetivos mais simples que outros se contentam, como: as segurar a todos condições satisfa tórias de existência humana, permitir igual oportunidade para todos, como está na nossa Constituição.

Nos tempos atuais, o problema foi deslocado para campo mais concreto, e a questão da desigualdade econômica passou a ser discutida nos ter mos positivos da repartição da ren da da comunidade, entre os elemen tos que a constituem.

Neste sentido, para atender às exi gências inelutáveis entre o justo e o útil, o problema se apresenta nos termos em que já o havia colocado Walras, (Economia Social, 123), di vidindo-o em dois gimpos de fatos: uns, de ordem econômica que interes sam à produção; outros, de ordem mo ral ou de justiça que se prendem à repartição da renda.

humano

Os humanistas consideram o sei tddas atividade coletiva e obscurecem" tu do mais em benefício do indivír» mo pessoa moral.

Em meio têrmo, entre uma e ou tra formula, entre o justo e o útil se ha evidentemente que atender ' real.zavel isto é, que a imposição de uma medida conduza aos resultados desejados, sem o que. se permanecena no campo do idea) para a realidade dos fatos

co¬ ao . sem proveito sociais. aprr-

Para que a solução de um problema não venhà prejudicar a do outro, cain do-se no irrealizável, pela diminuição do que se vai distribuir, ainda Walras estabeleceu os dois objetivos funda mentais seguintes, que servirão mo critérios orientadores por parte do poder político:

mesa com coque es-

1.0 — Sob o ponto de vista do se refere quer à ação do indivíduo, quer da comunidade, a condição sencial é a da produção mais abun dante possível, sabe-se que êste ob jetivo corresponde a maior renda mé dia por habitante, como preconizou Pareto.

2.0 — Sob o ponto de vista do go zo ou proveito, quer para o indi víduo, quer para a comunidade, a con dição primária é que a repartição das rendas seja a mais equunime possí vel entre os membros da comunida-

de.

Para conciliação dos dois princí pios, ^Valra.s conclui que há situa ções em que os homens devem agir individualmente o que vale dizer, li vremente; outras, em que devem agir coletivamente o que vale dizer autoritàriamente. A essas situações cor respondem respectivamento a igual dade ou a desigualdade dc rendas e por elas se formam os limites de ini ciativa privada e da intervenção do Estado.

A esse modo de api’esentação do problema por Walras, talvez a mais completa sob o ponto de vista doutri nário, jamais trazida, em todos os tempos, à reflexão dos homens, se podem juntar outros vários critérios que têm sido propostos, o de benefí cio máximo para a sociedade como indicou Barone, o princípio do rendi mento social máximo como quer Maurice Aliais, ou ainda o critério suge rido por Harold Laski (Grammaire Politique, trad. francesa, pág. 109), de condicionar a renda à concilia do interesse do indivíduo com o çao

da comunidade, satisfazendo as ne cessidades do indivíduo em proporção com o que êle deseja, sem prejuízo da produtividade geral.

Diante desses fatos, princípios e critérios como se comportam o Socia. lismo e 0 Capitalismo, tendo em aten ção exclusivamente o que decorre de suas bases fundamentais ?

No socialismo, como recursos in-

dividuais, o homem dispõe de suas faculdades e da acumulação dos bens de uso.

bia-se a Na pregação socialista proiacumulação das remunera ções pessoais em condenação ao juro; a cxpenencia russa,forçada pelo prin cípio do útil, conduziu a admitir e até a incrementar a poupança indivi dual em dinheiro, com direito a juros pagos pelo Estado.

De sorte que podemos considerar que a desigualdade econômica entre os indivíduos se coloca numa escala que vai do salário mínimo às remu nerações pessoais mais altas, adicio nadas dos juros das acumulações em dinheiro e do usufruto de bens de que a constituição russa chama de propriedade pessoal.

No regime capitalista esses fatos Se repetem e os indivíduos ainda se diferenciam na escala das rendas pelo aumento da remuneração do capital, que no regime socialista vai para o Estado.

uso que no eapi-

Examinada a questão superficial mente pela simples apresentação do fato, parecería resolvido o problema * de justiça social, por uma desigual dade menor entre os indivíduos no regime socialista, do talista.

Mas se se investiga o assunto em com mais profunse percebe que mui to pouco significa esta simples di ferença de valor aritmético cala das rendas.

maior extensão e deza, facilmente na esacrescenta.

Note-se, de fato, primeiro que es te excesso na escala das rendas se como diminuta parcela, grande volume da renda percebida pela imensa massa da população, tal como um torreão em flecha

que se so-

/ brepõe ao corpo de um edifício; se gundo, que as rendas altas recebidas se distinguem no capitalismo como capitais de gôzo e capitais repro dutivos; portanto, perante a justiça social, o confronto das rendas deve ria ser feito, nos dois regimes, entre as rendas de gôzo pessoal e não en tre os totais das rendas recebidas.

dia, nenhum fator provém direta, mente da forma fundamental da propidedade, para alterar o quinhão da grande massa da população que reee, be renda abaixo de determinado lU mite.

regimes é perfeitamente

Para o primeiro caso, isto é, para repartição da renda pela imensa mas sa da população, o comportamento dos dois igual.

A legião dos salariados

, que em termos de renda se representa por cerca de 70% da renda total de um país, está em condições inteira mente idênticas

cialismo

Plutamente nada, termos relativos situação econômica, da base fundamental cada um dos dois

nos dois regimes, soNada, absose pode inferir, em da diversidade de

e capitalismo. em decorrência em que assenta regimes.

Em ambos

decorre dos

os regimes essa renda

-serviços prestados e pa^ organização do trabalho, obrigando a participação dos indil viduos, os unicos meios são; a sujeiçao, o galardoamento, a Êsses três fatôres

ra manter a remuneração, podem entrar, grau, nos dois sis temas e, no regime socialista, .. estar sujeitos ao poder político maior

cm maior ou menor podem ' oom ou menor intensidade, ora maior ora su- maior remuneração, jeição, mas isto em conseqüência de atitude que os dirigentes políticos solvem assumir em orientação pessoal a propósito de aumentar a riqueza da coletividade e não como fato decor rente da base do sistema.

reO certo é, portanto, que na repartição da renda, se se considera a mesma renda mé-

Se, considerando o fato pelo se gundo aspecto, dividirmos as rendas altas no regime capitalista, entre as de gôzo pessoal e as de aplicação reprodutiva, também chegaremos à con clusão que nada indica que no regi me socialista os investimentos para a mesma renda total sejam supe riores ou inferiores aos do regime capitalista; donde se infere a distribuição de renda para uso in dividual, no seu todo, não se distin gue num regime ou no outro.

que

Poder-se-ia querer aludir sob o as pecto moral e de fundo psicológico, à existência, no regime capitalista, dos sinecuristas, dos absenteístas das terras arrendadas, dos gozadores de grandes fortunas. Isto, porém, nào se enquadra no que se entende por desigualdade econômica e êsses fa tos constituem, na verdade, pontos fracos conhecidos do regime, que o poder político é forçado a tolerar quando não atinjam as raias do abu so. Mas será que no sistema socialis ta, onde o Estado é senhor de tôda propriedade e de tôda autoridade, nào existam ou não surgirão novas for mas de abuso que também deponham moralmente contra o regime? Não haverá, porventura, os sinecuristas de função pública, os absenteístas da direção de empresas, os gozadores do cargos políticos que se contraponham aos seus congêneres do outro regi me? Só investigando os fatos pro venientes da natureza humana e nào

recuando às bases fundamentais dos dois regimes, poder-se-ia responder cabalmente à pergunta.

De tudo que examinamos ressalta, porém, de forma insofismável, que 0 socialismo, pela simples forma ma terialista da propriedade dos bens de produção representado pelo Es tado, não resolve a questão da desi gualdade das rendas, a qual con tinua como um problema de justiça social dependente da atitude tomada pelos dirigentes políticos, como um processo mental c não como uma de corrência do regime.

OUTRAS SITUAÇÕES

Analisadas as situações que decor rem para o homem como ser ativo dentro da sociedade, que êle mesmo organiza quando substitui a fôrça e 0 hábito pela hierarquia e pela justiça, passemos ao exame do que advém às instituições por efeito da mudança da base fundamental do direito de propriedade em que assen ta cada um dos dois regimes.

DIREITO AO TRABALHO

Antes, porém, como simples refe rência dentro desta palestra para que não pareça omissão, quero referir-me àquilo que hoje se designa pela ex pressão de “os direitos do homem”, caracterizando-os essencialmente pelo direito ao trabalho que vem como rei vindicação desde a Revolução de 1848, na França, onde Louis Blanc fez parte do governo provisório.

Também aí desejo salientar. que embora exista a distinção nos dois

regimes pela forma sob a qual se apresenta o problema — como impo sição contra a livi*e concorrência no capitalismo e como ônus econômico no socialismo — a sua solução decor re sempre como um dever de solida riedade, embora êsse dever cresça de vulto no socialismo, por estar nas mãos do poder público a organização econômica da sociedade.

REFLEXO SÔBRE AS INSTITUIÇÕES

Dentro do esquema a que nos su bordinamos, passemos às instituições mais representativas da organização da sociedade no que se refere ao tor econômico que, segundo menclatura marxista, constitui fra-estrutura, e vejamos as modifi cações que sofrem quando do regime liberalista lista.

sea noa inse passa para o sociaEstas instituições

, já cita das, são: o governo ou direção da produção, o juro do dinheiro, o lucro e o provento dos capitais, a acumula

ção patrimonial, a herança familiar; deixando de lado outras ou por es tarem contidas nessas ou por sofre rem diferenciações limitadas, a poupança e o impôsto ou ainda constituírem

como por criações autônomas

ra do como com-

, focampo i'estrito da produção, a instituição da moeda, da pra e venda do crédito etc.

A DIREÇÃO DA PRODUÇÃO

Comecemos pelo governo ou dire ção da produção, que pràticamente

se

exerce^ pelo governo ou direção das empresas. No regime capitalis ta, a direção cabe aos proprietários

f du empresa, que, por sua vez e gelí ralmente são os empreendedores da organização. É necessário desde logo ■ observar que, na condução das empre sas, se hão de distinguir dois aspec tos importantes: o de natureza in telectual e o de natureza material ou administrativa. O primeiro está prêso ao fator interesse, como meio de ação e o seu objetivo é a renta bilidade da empresa; o segundo pren de-se à ciência da administração seu objetivo é o desempenho técnico da condução da empresa.

Logo aí aparecem distinções dois regimes, pelo

e o

mento aos preços, o regime capitalis» ta do que o socialista.

Na outra parte, aquela que se re fera à administração com o desempenlio técnico da condução da emprênão há diferenças essenciais nos dois regimes, sobretudo onde já exis tam técnicas estandardizadas que não hajam senão que ser repetidas.

sa

Êsses fatos facilmente se verificam nos países capitalistas, entre os quais o Brasil, de onde poderiamos tirar qualquer exemplo. Quando se trata de um empreendimento onde predo mina em grande escala a técnica dn

nos que concerne ao administração, como ocorre nas cstradas de ferro, o poder público é capaz de dirigir com eficiência, se bem que seja difícil afastar o inte resse político-partidário que se subs titui ao interesse da rentabilidade da empresa; mas falha desastrada mente quando o empreendimento de pende da posição econômica que toma a empresa em face das demais con'correntes ou em face do progresso meios de produção. E falha pro- nos

fator interesse, o qual no .sistema ca; pitalista coincide com a pro.speridaae da empresa também em dência coincicom o interesse coletivo da ‘ comunidade; enquanto no sistema sot cialista, o interesse dos dirigentes, ● teoricamente, se limita ao objetivo .● técnico. A ação intelectual em prol do desenvolvimento da , empresa por novos métodos, novos, processos, ' dução de desperdícios, diminuição de despesas improdutivas promana do cisamente pela deficiência do fator intelectual que se aplica no caso: é fácil compelir ao trabalho material, trabalho intelectual. mas nao ao

próprio interesse dos proprietários e preocupa muito mais do que no sis tema socialista, onde os fatos nesse sentido dependem quase exelusivamente da compressão e, sòmente em pequena parte, da sedução pelo ga-

essencial na forma de prover a der político, l >i

que no esforço material, para a gran de maioria dos indivíduos.

lardoamento de qualquer espécie. Ora, a compressão que pode ser eficiente para o trabalho material, dificilmen te dá resultados para o trabalho in telectual, onde a inércia se manifes ta em grau muito mais elevado do sistema, o qual se caracteriza pelo domínio do poder político no campo Em verdade, só por fic- econômico.

Daí ser muito mais progressivo, na eficiência da produção e no baratea-

ção se diz que a propriedade é coletiva; quando, na realidade, não exis-

te uma força única correspondente a tôda a coletividade, como se fora um agente social, senão várias fôi-ças sociais correspondentes a grupos ou células da sociedade, entre as (juais e entre todas pi*edominante, a con cernente ao podei’ poHtico. No sis tema socialista, os atos referentes h propriedade dos meios de produção cabem, por conseguinte, ao poder po lítico que os exerce por si ou por seus mandatários e isto é inerente ao re gime como se deduz dessas considera ções que acabamos de fazer.

Por isso mesmo, jamais os dirigen tes da produção poderiam provh* de eleições realizadas dentro da própria empresa, como antigos socialistas, seguindo Louis Blanc, quiseram ima ginar e como chegou a ser tentado nos primeiros tempos da revolução russa. O processo estaria contra a sistemática dos fatos, contra a natu reza humana no que concerne ã de fesa dos intbrêsses pessoais ime diatos, o que deturparia a institui ção do voto, e ainda contra a aplica ção do princípio básico marxista da infra-estrutura quando preceitua que 0 comportamento dos indivíduos de pende de sua situação econômica, por que poria o eleitor em contradição com os interêsses coletivos da em presa, exigindo-lhe renúncia pessoal incompatível com o preceito mar xista.

Postas as coisas nesses termos reais, duas questões importantes de correm da origem da direção da pro dução, nos dois sistemas: uma de fun do psicdlógico, outra de fundo eco nômico.

No regime capitalista, o indivíduo subordinado tem a impressão de que

está servindo no proprietário da cmprêsa, beneficiando-o com o seu tra balho, seus próprios sentimentos é aquela que os socialistas teóricos trouxeram de Saint-Simon sob a forma de ploração do homem pelo homem”; c isto o coloca na persuasão desagra dável ou constrangedora do estar tra balhando com a finalidade de enri{piecer outrem.

A sua situação, perante os ex-

Já no socialismo, o fato em parte ílesapareeo e o indivíduo tem noção mais nítida da hierarquia a que es tá submetido sem a presunção de es tar sendo espoliado no seu trabalho: no capitalismo está o patrão de ca tegoria diferente da sua; no socialis¬ mo, o diretor da empresa, que no final das contas, é também um empiNjgado.

A segunda questão, a de fundo eco nômico, prende-se ao bem-estar ma terial do indivíduo, por efeito da ● eficiência na produção. Não há dú vida que o regime capitalista, basea do na livre concori'ência e no livre arbítrio é o de produção máxima pe lo melhor aproveitamento dos meios de produção e isto está de modo ir recusável e matematicamente de monstrado por Enrico Barone. Desta sorte o indivíduo, em média, é me lhor aquinhoado, no regime capita lista do que no regime socialista. De monstra-se, também. que 0 único meio de melhorar as condições de todos os indivíduos de uma comuni dade, consiste em aumentar a renda média ou renda per capita da produ ção;^o que, por sua vez, diante da serção anterior, se consegue no mais alto grau pelo emprego da livre con corrência e do livre arbítrio.

as-

Assim examinando a situação do

indivíduo em face das duas questões que resultam da origem da direção da produção, dir-se-á que tem êle de f escolher entre uma inclinação psico lógica que o coloca numa posição de inferioridade e outra que lhe é mais favorável economicamente. O que é grave e difícil nessa escolha é que o indivíduo se tem de manifestar , sem experiência concreta nas duas situações.

o por sedução própria ou remuneração se combinam

em proporções diversas nos dois sis temas; mas o indivíduo gime não lhes conhece o efeito no outro; de sorte

em um reque se pode concluir que^ o impulso de cada indivíduo, ansia de experimentar nova situaÇao, se mede pelo seu descontenta mento na sociedade

na em que vive.

É êste também o único critério para o julgamento dos dois quando se examina ser humano regimes a situação do em face das diferenciaçoes entre um e outro, no caso da di reção da produção. Iníelizmente as condiçoes práticas não permitem me dir 0 grau de descontentamento e o único elemento de que se dispõe é o do número dos adeptos tisfação, no regime em por insaque vivem

O JURO E OUTRAS INSTITUIÇÕES

vento dos capitais, a acumulação patrimonial, a herança familiar.

Essencialmente essas instituições nascem da implantação do direito de propriedade, na sociedade huma na. Como substancialmente a insti tuição da propriedade não muda, também, da me.sma forma essas instituições dela decorrentes são coracteiusticamente as mesmas.

a

Foi por isso mesmo errônea orientação intelectual dos antigos so cialistas, entre os quais Mar.x, quando com êles condenava as instituições em si mesmas e atribuía a sua exis tência como oriunda do capitalismo e originárias da mais-valla.

Tôdas essas instituições existem no socialismo russo como conseqüência da íôrça da realidade contra ns pretensões utópicas. Quanto ao ju ro do dinheiro, pouca difoi*ença liA, num regime ou no outro. Quase sc pode dizer que fundamentalmente a instituição se porta em igualdade do condições em qualquer sistema e a ●única diferença fundamental consiste em que, no socialismo, o indivíduo que tomasse dinheiro emprestado só o poderia fazer para crédito de con sumo.

Restam outras instituições frem alteração ou se apresentam novas particularidades quando passa do capitalismo para o socialis mo. São elas como já enumerados: juro do dinheiro, o lucro e o pro-

que socom se o

Por isso mesmo, na Rússia, onde so faz a experiência do socialismo, a Ifi impede a transação de dinheiro en tre pessoas e todo o juro é pago pelo tesouro do Estado e pelos organis mos oficiais, como as empresas, os bancos, as caixas econômicas, embo ra recebido por qualquer indivíduo, no estímulo à poupança que passou a ser protegida e incrementada pelos dirigentes russos.

A medida, porém, provém do ato legal como determinação do poder

político e não como fato proveniente da base do regime.

Até a taxa de juro que na hora atual na Rússia é determinada arbitràriamente i)clos organismos esta tais e que se distingue da que vigora ● no regime capitalista por não estar sujeita à livre concorrência, não se pode afirmar que forçosamentc as sim havería de ser, pois se poderia conceber os empréstimos de empresa a empresa, em concorrência com os bancos, sem que com isto se desvir tuasse o sistema, senão naquele pro pósito complementar de substituir o Hvre arbítrio pelq organização técni ca, em combate histórico à livre con corrência que jií hoje, na Rússia, se vai amortecendo, no reconhecimen to de que não há incompatibilidade essencial entre a concorrência e o regime socialista.

Quanto ao lucro e aos proventos dos capitais reprodutivos, que geral, mente sc confundem na contabilidade das empresas e por isso mesmo são, de modo errôneo, geralmente unifica■ dos como elementos econômicos, sob a mesma e única denominação de lu cro, pouca ou nenhuma diferença apresentam, como instituições, nos dois regimes. Ambos constituem re munerações de serviços produtivos; dependem da produtividade de cada empresa e se canalizam para os seus proprietários em igualdade de condi ções nos dois regimes. É erro que rer julgá-los, na qualidade de insti tuições, por suas aplicações poste riores, como fazem os socialistas, di zendo que no caso do capitalismo o lucro e os rendimentos vão para mãos particulares e no caso do socialis mo, voltam à fonte donde provieram.

retrocedendo para o povo. O argu mento é especioso, institucionalmente vão êles para os seus proprietários e nisto se identificam os dois regi mes. O que há de divergência nos dois sistemas político-econômicos é que no socialismo o proprietário é sempre um só: o Estado; mas isto intrmsecamente pouco ou nada influi no comportamento das duas institui ções e só se vai diferenciar no pro cesso de produzir sob a fomia de li vre concorrência ou do monopólio.

Desejo neste particular contradi tar veementemente o que afirma Stalin no seu creio que último livro pu blicado, “Problemas Econômicos do Socialismo”, quando, pretendendo ca racterizar qual é a lei fundamental do capitalismo e em seguida a do socialismo, afirma que o capitalismo contemporâneo é monopolista e decla ra enfàticamcnte que a lei funda mental do capitalismo é a exigência do lucro máximo.

A assertiva é falsa, quer sob o as pecto reaí da observação dos fatos, quer sob o aspecto doutrinário. Efe tivamente basta olhar o panorama do capitalismo nos Estados Unidos e ver-se-á que ao lado das empresas gigantes há sempre uma série de outras de todos os tamanhos que lhes fazem concorrência e evitam o monopoho. Há cartéis e consórcios de em presas e, até contra a lei, admite-.se a existencia de trustes e holdings, mas nada disto constitui , , monopólio e o exemplo tipico, já não mais somen te nos Estados Unidos porém uni versal, e o cartel do petróleo que a despeito de concentrado nas mais po derosas organizações .do mundo não constitui exploração monopolística,

nem o lucro é máximo para cada em presa ou para o grupo das empre sas.

Por outro lado, pelo aspecto teórico ou doutrinário, ainda que se queira admitir a caracterização do regime ^ capitalista adotada por Schumpeter

dentro de uma amplitude que supo. nha ser possível uma mesma emprêf sa invadir sem limites todos os seto7 res do abastecimento por efeito du t expansão do crédito, de tal sorte ^ que o levou a prognosticar que a evo: lução do capitalismo conduz ao socialismo, ainda , dizer com Stalin mental do

Iassim, não se poderia - que a lei funda^ _ t:apitaIismo é a do lucro maximo; porque então, já não se estaim no capitalismo hberalista, baseado individualista haveria

como regime na propriedade concorrente e não mais propriedade indi

secomo autodestruição do

vidual, nao dormnio de gi-upos sõbre os bens de produção, a un, passo da ap^prTaçao pelo Estado, qual como o dSecho previsto por Schumpeter, uma tendência de próprio capitalismo.

Seria, entretanto, poder político fôs mientis

necessário que o se um poder dorpoder de dorminh

ocos , para que isso pudesse um dia acon tecer, quando o se verifica na ta. direção do mundo capitalista é jus tamente o contrário, o poder político se opondo às grandes

prevalece, como elemento predominan- " 4e do lucro, o custo juarginal; em conseqüência de que, a lei funda mental du produção no regime capita lista — e isto demonstrado por for ma irrefutável pela doutrina e con firmado pelas estatistioíis — é que u preço médio de vc-nda é sensivelmente igual ao jíreço medio de custo e a isto não corresponde um lucro má ximo, mas lucro e provento de capi tais aleatórios e variáveis; chegan do-se mesmo u demonstrar, como o fez o conhecido e abalizado profes. sor da Universidade de 1^'lórida, Montgomery Andorson (Teoria Dinâ mica da Distribuição da Riqueza, 67) que a taxa ele rendimento de todas as empresas em conjunto numa comu nidade é igual à taxa de aumento do volume das transações em valor mo netário e que não havendo progres so econômico no país, também nÜD haverá lucro real na sociedade. Is- ; to demonstra que o lucro no regime | de concorrência não pode ser im- \ pôsto pelas empresas e decorre como uma contingência da situação eco- I nômica, o que invalida a tese do lu cro máximo como lei fundamental da ação produtiva, no regime copitalis-

, ,, concentrações de empresas, que só são toleradas para impedir a exacerbação desastro sa da concorrência excessiva, sobre tudo quando há interferência da corrência estrangeira.

con-

Justamente o contrário da afirma ção de Stalin é que se poderia pro clamar, atribuindo-se ao Socialismo, já não direi a exigência, mas a ten dência ao lucro máximo. De fnto no regime socialista a produção constiui em monopólio, se bem que dirigido pelo Estado, mas onde o lu cro deixa de ser contingente para ser arbitrado e nada obsta que as em presas se orientem pelo lucro máxi mo, no propósito de aumentar as

SC

rcndas do Estado. De fato tudo de pende da intenção dos diriprentes po líticos, que se inclinam ora no sen tido de fortalecer o Estado, ora no de melhor servir à sociedade.

Se se vai atrás do interesse polí tico e se se interesse predominante dos diripentes, então a lei do lucro máximo que, no regime socialista, se constituirá ordem de serviço, pas.sará a ser lei fundamental do socialismo e não do capitalismo, como pretendeu

Stalin.

Vê-se, por essa análise, que se quladmitir que o juro e o lucro são sesse instituições danosas u sociedade, por eles não se podería fazer o julganien. to dos dois regimes, pois ambos têm a mesma origem, o mesmo compor tamento e, poder-se-ia demonstrar, 0 mesmo fim essencial do desenvolvi mento econômico da sociedade.

O PATIUMÔNIO E A HERANÇA

Tratemos em conjunto das duas instituições que ainda faltam examiacumulação de bens patri- nar: a

moniais e a herança familiar.

A distinção entre os dois regimes c patente, quando se observam as duas instituições pela grandeza do volume econômico.

No capitalismo a acumulação e a herança atingem os bens de produenquanto no socialismo se li¬ ção, mitam aos bens de uso e ao dinhei¬ ro.

rarquia econômica que se estabelece em conseqüência da exclusão dos bens reprodutivos, alterando profundamen te a situação das duas instituições. De fato, se observarmos o indiví duo na sociedade, tendo em conta os seus atributos ou faculdades pes-

soais, vemos que desses atributos i*csulta a sua capacidade de ação. cm prosseguimento analisamos o con junto de atributos de que cada indi víduo ])ode dispor, vemos qe pode remos distingui-los como atributos ingênitos ou nativos, que vêm 'como faculdades natui*ais desde o berço, e atributos adquiridos que o indiví duo colhe ou aperfeiçoa dentro da sociedade. Entre os ingênitos na so ciedade humana, sobressai a inteli gência: entre os adquiridos em bene fício particular, podería citar-se a instrução: entretanto, no assunto que nos importa, que é a capacidade eco nômica para a acumulação, o atri buto que se distingue nos pode assimilar às ía-

dois regimes e que se

culdades pessoais é aquêle de possuir dinheiro e bens reprodutivos como

meios individuais de ação, na concor rência pelas situações econômicas su periores.

No regime capitalista este atribu to vem pela herança e pela poupan ça, o que dá como conseqüência, por uma parte, uma hierarquia econômi ca de índole familiar por transmissão de haveres; e por outra parte, uma divisão da sociedade em duas clas ses: a daqueles que possuem cabedais reprodutivos e a dos que não pos suem.

no

A diferença puramente aritmética total dos bens herdados ou acumu lados, teria pouca significação para o indivíduo no seio da sociedade, se não fosse a sua repercussão na hie-

Está efetivamente no fato de al guém poder receber por herança fa miliar cabedais reprodutivos e em se-

i guida retransmiti-los a seus herdei ros, a maior alegação que se pode fa' zer em desfavor da desigualdade eco. nômica, no regime capitalista.

os ser apresentada

sob a forma de famílias ricas e famí lias pobres, dispondo o ser humano que vem à vida no seio de família ri ca, do privilégio de nascimento de mar, soà herança biológica dos dotes naturais, a herança material de bens situação luta pela existência. na Esta será etemamente a questão

odedíd?:;' o»

No socialismo, a héritage dos aos bens de

om os a herança material, franceses, pança.

prejudicará não só a liberdade humana, senão também sacrificará indivíduo o no uso dos seus atributos naturais e na realização de pirações?

suas as.

Em síntese poder-se-á pergruntar: compensará para a felicidade de cada um, substiutir a hireraquia familiar pela hierarquia política? E havendo essa substituição, deverá ela cessada de forma que destrua tôda participação do grupo familiar ação econômica, que passa a ser exer, cida pelo absolutismo político?

ser pro. na

Tal é a situação entre capitalismo e socialismo, ne.ste setor fundamental da associação humana, quando está em foco já não mais o fato econômico em si mesmo, porém a própria constituição da sociedade cuja célula elementar, desde São Tomás de Aquino, é a família e não o indivíduo.

Com a transformação radical da sociedade, que acontecerá ao senti mento de justiça, quando a justiça não existe como fato biológico e prova velmente deriva como forma amplia da das relações interfamiliares?

■ dade do socialismo « T ■ T

privilégios de tôda sorte sôbre e famílias subjugadas cujos^iirhts’

, custem a galgar situações hierárqui cas superiores, tanto quanto no sis tema capitalista terá que despendei esforços para subir na escala econô-

se reduz com os ■> mica ?

Por sua, vez, não se estabelecerá uma hierarquia política, sem contra posição de outras fôrças sociais, que

Como se comportará o egoísmo, sen timento congênito na vida animal, recalcado por séculos de civilização, quando o individuo passa a só cuidar de si e o fruto do seu trabalho não mais se acumule para os seus descen dentes? Que advirá ao espírito cris tão, suprassumo da solidariedade humana, que a nossa civilização deve n evolução do espírito religioso, dian te da disciplina autoritária que exige a organização socialista? Que feiçâo tomará, no mundo econômico da produção, o espírito de iniciativa, sempre sujeito nas suas aplicações a penosas e constantes reflexões in-

indivíduo telectuais que prendem o à sua terêsse individual do sucesso e de experimentação real, sob

idéia quando desligado do insem campo a própria responsabilidade do indi víduo?

Considero vã a tentativa de dar qualquer resposta a essas pergun tas, que só ao tempo caberia reve lar por suas conseqüências na civili zação humana, anunciar qualquer resultado pela exem suas repercus-

É muito cedo para periência russa, sões mais profundas. A aplicação do socialismo ainda é ali muito recente e muito sujeita ao modelo tradicional de onde se originou, para que dela se tirar conclusões definitivas possam

bém para mütuamente se interponetrarem.

Os dois regimes têm por base ca racterística fundamental respectivamente a propriedade individualista e a propriedade coletiva representa da pelo poder político, mas ambos dispõem de fatores complementares de açao que melhor se adaptam a ou a outro, mas que não se contra põem de modo absoluto.

Assim à base fundamental do ca pitalismo se juntam a concorrência e o livre arbítrio; à do socialismo adicionam como complementos ina organização adminis-

um se dispensáveis

0 Capitalismo pode dizer-sc que se perde na noite dos tempos: os prode sua evolução são previsíveis, males dêle resultantes, sobretudo na esfera moral, são conhecidos e caO soejalismo nasce codeterminação de gabinete e

cessos os talogados.

determinada ati-

a çao

mo uma sociologia como ciência da condudos homens está longe de poder èvitar-lhe os imprevistos.

Nesse ponto, entretanto, não quero radical nem temeroso. Não

ser nem coloco entre os que entendem que devemos permanecer parados, nem à linha imutável da tradição.

me presos

NOVA ESTRUTURA POLÍTICO-ECONÔMICA

Situo o problema em termos do co nhecimento científico e prelimiharmente não vejo que haja incompa tibilidade nos dois sistemas, não só coexistirem contemporânea- para

mente em países distintos, senão tam-

veniente oi*ganização política, que a história da civilização está dndubitàvelmente forjando com o siste ma parlamentarista de coligação de partidos, que se começa a praticar na Europa, sobretudo na Itália e na Franca, em substituição ao sistema inglês de dois partidos, um dominan te, outro na oposição, em expecta tiva de domínio. Não foi senão por essa razão política de partidos tremados, que a experiência traba lhista ingiêsa houve de retroceder abruptamente em lugar de prosseguir num caminho que fôsse pouco a pou-

ex-

CO conduzindo a um novo sistema de vida, estruturado por leis tão sátias quanto as que o mundo de ho je já deve à sensatez, ao equilíbrio de pensamento e à consciência do povo inglês.

Em última análise, o que interes sa ao homem e à coletividade, é o aperfeiçoamento da civilização e êste não se poderá realizar, no nível já

uma inspiração que se renova por de época em e2)oca”.

Por isso mesmo, diz ainda Wnlras: o socialismo, doutrina do absoluto, é dogmático e prepotente*', e explio dogmatismo é o seu método científico, o despotismo seu proces so político”. Em contraposição, o liberalismo, doutrina do relativo, pele o dogma e tem horror ao despo tismo; a liberdade constitui

ca: reseu pro

atingido polã sociedade humana, sob fo^a incompatível e irreconciliável dos dois regimes, forma decor rente da luta intelectual passado, quando os estudos econômi; rudimentares se conf

a do século rontados

cesso político, a crítica seu método científico.

^ ““ insurgia contra

com conhecimentos os f todos “ava I o, “o.cdade, Proudhon ataLaTsaUe “^o um roubo, ^assalle propugnava combater de bronze dos salários f Çao do Estado obtida ’ ' ca dos

a lei pela intervenpor ação políti. oper*ários

A luta prossegue ainda acirrada treohberahsmoeoestatismoeWal ras, sempre tão profundo r obsei-vações e tão perfeito I deduções, resumindo -

cn-

, to de então, esclarecia em suas próprms palavras, que o socialismo qÚêr

<‘o progresso social se opereTe. la sucessão de uma série de fórmulas

. dogmáticas incessantemente substi tuídas umas pelas outras”

to “pelo liberalismo desenvolve e

y l

reorme ou. s no que A t 0 sem preconceito que que

0 PODER ECONÔMICO E O ESTADO

José Pedro Gai.vão de Sousa

certo sentido c compreensível, pelo menos explicável, que o poder econômico procure exercer uma tutela sobre o poder político.

ou

. Onde existe um poder surge natural-

O autor (Jâsse artigo é professor de'Di reito Público, jnatéria da qual se tornou autoridade acatada cm todo o país. Em nossa revista fã publicou vários deze nas de artigos, alguns de largo fôlego. Escreveu "O Positivismo jurídico e O Direito Natural’’, tese de concurso, ConccíVf) c Natureza da sociedade po lítica”. Rcccntcmcníc publicou Introdução ã história do Direito Polí tico Brasileiro”. O profc.^sor José Pedro Galvão de Souza, além dc jurista, é um cultor da filosofia c da história

mente uma tendência para dominar cada vez mais e para estender o seu próprio domínio. Por uma espécie de dinamismo interno, o poder mar cha para o fortalecimento de si mespara ultrapassar todos os limiMas mo e tes que lhe sejam impostos, além disso, os interêsses econômicos ocupam uma posição de fundamental importância no Estad.o moderno. A atividade econômica e a atividade tantes entre o poder político e o po- J» der econômico.

ií uma

V4 política não correm paralelas, seguin do por estradas diversas. Cruzam-se frequentemente, quando não cami nham pelo mesmo rumo.

O desenvolvimento da grande in dústria, com as modificações conseqüentemente acarretadas na produagrária, trouxe como efeito ine vitável um sentido político dia a dia mais acentuando na atividade espe cífica dos produtores. A exploração das fontes de energia, a fabricação de material estratégico, a indústria dos transportes são exemplos que dispensam comentários. Interessam de perto à segurança nacional, obje tivo precípuo do Estado, sobretudo face dos modernos processos da total”. A mobilização in-

çao em “guerra dustrial requer uma preparação re mota, determinando relações cons-

Por sua vez, os produtores têm seus interêsses a defender no plano nacional, e mesmo internacional. O exercício das funções legislativas do Estado não pode deixar dc atingi-los de perto e a cada momento. Sem fa. lar nos planejamentos elaborados pelo poder público, tendo uma vista o de senvolvimento econômico e o equilí brio entre as forças produtoras. Crescem as atribuições do poder po lítico, cuja interferência em tantos domínios da vida social suscita na turalmente, nos particulares, a preo cupação em acautelar os seus inte rêsses.

Considerando-se a competição des sas forças- que constituem o poder econômico, as inevitáveis ambições, a sedução do poder, nada há de extraiiho no fenômeno do controle do poder

político pelo poder econômico, sos dias.

Êsse controle era, por assim dizer, negativo, quando predominava o li beralismo do chamado lícia”. Estado-poFoi essa política que p

em noso Estado organizar-se e levar vida à_ margem das forças cas.

ermi tiu a expansão do capitalismo. Estado devia reduzi de à esfera i: ●

O ^ 1* a sua ativida

j. .. . da proteção dos -direitos individuais e da manutenção da 01dem publica. As fôrças cconô

«□"da;™-"''’ "víerente! atuar sem nenhum obstáculo,

decorrente das atuais condições do mundo. Houve ' épocas em que pôde

a sua econômiera o âmbito desta Reduzido

? na- economia artesannr da? pequenas cidades e no cultivo do canu Reduzida era também a esfera de ação do poder publico, mormento em virtude da descentralização, da .soberania, ou melhor da mentaçao, no regime feudal, sociedades contemporâneas, a realidade é outra, c precisamos tomar as coisas como elas são.

esuuem» a leítislativii. esquema do Esta-

1-, P®^*»^itindo -onsohdação da bur zia como classe wiica dominante.

nem mesmo qualquer Tal o do liberal, a gueeconôcada e dos inte

Não se pode negar 0 grande inconveniente de estar poder político à mercê das fôrças econômicas. Daí resulta, por vezes, a ditadura de uma clas se, que pode não ostensiva, como a “di tadura do prolctarianos tempos de Le-

A complexidade vez maior da vida eco o entrelaça: «lento da atividade dutora

nin, mas' que nem por isso deixa de de maneira odiosa, prometendo a ciai e pondo o Estado sei^viço de interesses particulares.

o ser do ft resses nacionais, os problemfs :● f g^e^-ados pelo li. .berahsmo. a formagão de um outro poder eco lomico ameaçando a se gurança da burguesia capitalista, - ● ■ das massas a inserção operárias

no plano político, tudo f isto alterou fundamentalmente o T-i j.- panorama. E as fôrças econômicas ^ precisaram intervir de w, j sitivo, na esfera de acão H -- para fazer face à - concorrência estrangeira,- quet na se _ defender de fôrças ínterLs

se exercer compaz soa uma que pos-

r ra adversas

. Estamos, pois, diante de um fato

Tôda a questão está em dar ao Estado tal estrutura -sibilite um entrosamento entre o poder políti co e o poder econômico, em vista dos superiores objetivos do bem-estar social.

■A.S categorias ju

rídicas do liberalismo do século XIX serviam como uma luva para a si tuação que a burguesia capitalista quis, então, criar a seu favor. 0 Estado reduzido à função policial, o

poder político enfraquecido pelo sis tema da separação de poderes, as garantias constitucionais possibili tando a livre concorrência... que mais seria necessário para os deten tores mais poderosos da fôrça eco nômica vencerem, nesta concorrência, e se locupletarem à custa da nação sem defesa? Contavam, além de tu¬ do, com os legislativos eleitos pelo sufrágio universal, num sistema em que logo se tornou decisivo o papel do dinheiro para determinar o resul tado das eleições. Daí a subordina ção do poder político ao poder econôestado de fato que não cor- mico, um

do poder, Bertrand de Jouvenel ob serva que, depois de cada gruerra, de cada revolução, de cada golpe ou ten tativa de subversão da ordem, o po der do Estado sai mais forte. Quer tenha o movimento revolucionário vencido, quer tenha sido esmagado, o fato é que, restabelecida a ordem ou instaurada a nova ordem, o Poder se torna muito mais forte e senhor de maiores atribuições. Quantas vezes, passam as situações excepcionais, mas os poderes extraordinários que o Estado atribuira a si mesmo para enfrentá-las, êstes permanecem.

Foi o que se deu com a Revolução Francesa, e todos os movimentos que, noutros países, subvertei-am a ordem política para aplicar os princípios de Vinham êstes carregados de acentuada coloração jusnatura1789. uma

responde a um estado de direito, mas que é favorecido por êste último, isto é, pelas instituições jurídicas do liberalismo. A soberania teòricamente pertence ao povo, na realida de é um instrumento dos econôrnicamente fortes. lista, defendendo a liberdade do ci dadão em face do Estado, proclamandireitos do homem e ammcianera de emancipação so- ● , ciai. Entretanto, quem ganhou não foi a sociedade, mas o Estado; não foi o homem, mas o poder. As liberda des concretas das corporações e das desapareceram. As primeiforam sacrificadas à plena liber-

do os do uma nova comunas ras

Cumpre notar que a aplicação do esquema jurídico do liberalismo, re duzindo as funções do Estado, não implicou de maneira nenhuma em diminuir a marcha ascensional do poder político, a pari passu com o po der econômico. Isto poderia ter-se dado se a estrutura social não houtambém sofrido uma profun- vesse dade de produção, de comércio e de concorrência, e as autonomias co munais ou municipais foram absorvi das pela administração centralizada. Ora, em face da liberdade econômi ca individual foi muito mais fácil ao

gionais e comunais, preparou-se o ca minho para a centralização políticoadministrativa, que foi aos poucos ampliando as funções do Estado e agigantando o mecanismo' burocrá tico.

Nas suas impressionantes páginas escritas a propósito do crescimento

da modificação, cuja conseqüência foi o fortalecimento do Estado. Com efeito, destruídas as corporações de ofício, as ordens privilegiadas que li mitavam o Estado, as autarquias reEstado, com o correr dos tempos, im por as suas regulamentações e a dis ciplina legislativa que tinha, antes, diante de si, como barreiras, as auto ridades corporativas com seus privilé gios e seu poder normativo. A fal ta de resistência social possibilitou o acréscimo de atribuições do poder

nao se

político, e para que, no exercício de I* tais atribuições, esse poder í, voltasse contra os interêsses das fôrK ças econômicas, trataram estas de exercer sôbre êle um contrôle positi vo. Poder se sobrepôs a poder, sim tivemos o Estado a fazer uma pressão — ou uma opressão

e aspesar cada vez maior sôbre a sociedade.

Podemos concluir com Bertrand de Jouvenel: as revoluções não benefi ciam o homem, novação mas o Poder; a reo reforçamento do Poder

pertencia ao E.stado, enquanto os grupos corporativos exerciam berania .social”) o sívol ao Estado

U a --soque tornou pos. encampar, aos pouco.s, a tlireção da vida social, seu.s múltiplos aspectos. nos

A que levou a luta do Poder con tra os jiodei*es constituídos livremento na Sociedade? Responde Bertrand de Jouvenel: À destruição de todo proveito do exclusivo À plena liberdade com >-espeÍto às autori-

comando, em comando estatal, de cada um (lades familiares tem sido a verdadeira função histó rica das revoluções (1).

Surge, assim, mento agressivo Paradoxalmente, tado,

o poder como eleperante a sociedade, a autoridade do Es-

social ^

ção um fator de destrui. ^ao desta ordem. É o que se pode veSnsí:. ^ evidência, na : ° totalitarismo.

c sociais, compen. sada por uma plena submissão E.stado. À perfeita igualdade de to dos os cidadãos entre si, a preço do .seu igual aniquilamento cm face do poder do Estado, senhor absoluto. Ao desaparecimento de toda fôrça não venha do Estado

ao quo à negação do

a a de toda a so berama para o Estado (antes do it berahsmo, a '«soberania pomiea

deat;uiçâ/p“l‘Xa sociais a ^ autoridades sociais, a tiansferenei

tôda a superioridade que não seja a do Estado. Numa palavra, à atomização social, à ruptura de todos os vínculos particulares entre os homens, os quais só podem manter-se unidos através de uma comum servidão ao Estado. Enfim, por uma convergên cia fatal, aos extremos do individua lismo e do socialismo” (2).

. (1) BERTRAND DE Pouvoir (Histoire sanee). Les Éditions

● Bourquin, Genebra dera o autor: “A bertou os feudais;

Du croisu Cheval Ailé C nags. 266 e 287 Poncampo?eseí ""fí? França li mas os forçou >* lançando colunas móveis fuzil, dos refratários; suprimiu cachei, mas levantou a guilhnti.-.!. \ ças públicas; denuncioí em non”®® jeto. atribuído ao Rei, de ° P«'«* L com a Aliança espanhola ^ guerra y glaterra, mas precipitoif a Nacã^f ^ t aventura militar contra tôria numa f (pág. 266). E ainda?

u

e mes-

JOUVENEL. nalurelle de , sa Crescendo por tal forma as di mensões da máquina estatal e a fôrça do seu poder, é natural que o poder econômico procure defender-se con tra suas possíveis agressões', mo trate de servir-se de tão formi dável aparato para realizar melhor os seus fins.

tondade de Carlos I. de Luís V colau II. Depois, a de Cr?m^Jin^’

poleão, de Stalin. Tais os senho^ef^^a t que se entregaram os povos qíe sí ler vantaram contra a “tirania” dos 4nart dos Bourbon ou dos Romanoff''°(pág

O poder político c o poder econô mico entram, aíssim, em conflito. 0 mesmo conflito secular que fêz a cé lula gentilícia desaparecer ante o po der da Civitas no mundo antigo, ou

264). (2) Obra citada, pág. 208.

presença, procurando tirar pro-

que levou os monarcas absolutos a dominarem a célula feudal. Hoje, o poder econômico é representado pela célula capitalista, que forjou o Es tado moderno, no decurso do século XIX, segundo os seus próprios interêssès. Reage o poder político à do minação do poder capitalista, e te mos 0 choque inevitável, no qual no vas fôrças econômicas fazem sentir a sua veito das conjunturas de crise ou de revolução.

Daí resulta uma certa debilidade do poder político, o qual, para subsis tir e enfrentar os seus adversários, precisa apoiar-se numa fôrça econô mica.

Resta, portanto, concluir que o po der econômico e o poder político pre cisam um do outro, e aí está predsamente a razão pela qual muitas defrontam como inimigos, vêzes se

procurando um dominar o outro.

Há regimes políticos que tornam mais agudo o conflito entre os dois há também conjunturas poderes e históricas nas quais emerge a fôrça maior de um dêles, tentando emanciexercer o domínio do seu par-se e contendor.

0 que explica a superioridade da Rússia soviética em relação às deocidentais, no concernen- mocracias te à unidade interna, realizada pela política do Partido Comunista, não é regime de cunho ditato- apenas o rial existente nos domínios da U.R. S.S.. O comunismo pôs em prática determinada concepção do Esta- uma

do na qual o poder econômico é en trosado com o poder político, de ma neira a evitar os atritos freqüentes noutros povos, onde a herança do li beralismo torna as instituições ina-

daptadas ao movimento das fõi^as econômicas, isto é, à pressão do Ca pital controlando o poder e do Tra balho pondo em choque a ordem tra dicional, pela “rebelião das massas’*.

N*as democracias do ocidente, o reírime de partidos e a concepção clás sica da separação de poderes debilita o poder político. Crescendo, como vi mos, o âmbito de ação do Estado e as suas atribuições, temos uma situa ção paradoxal: o Estado cada vez mais forte, o poder cada vez mais _^ fraco. Quer dizer: por um lado, ex pansão cada vez maior do Estado, substituindo os particulares na rea lização das tarefas sociais; por ou tro, o poder do Estado dependendo das fôrças econômicas que o conti-olam.

Não se deve pensar que~ esta si tuação seja a conseqüência inelutá vel de um regime dc liberdade. Mes mo porque não nos devemos iludir so bre o significado da liberdade no mundo moderno. Nas democracias _■ ocidentais, o crescimento do poder do Estado vai-se processando com sacrifício das franquias outrora re conhecidas aos grupos e às autorida des sociais, e a liberdade do indiví duo torna-se dia a dia mais relativa, dadas as contribuições de tôda sor te exigidas por uma inexorável políti ca tributária, os planejamentos da po lítica de previdência, as dificuldades oriundas da carestia da vida e mui-

_●

tos outros elementos de compressão _; que, longe de serem banidos, têm mentado sensivelmente nestes últi mos tempos.

au-

O comunismo soviético, dentro do ;j esquema do Estado totalitário, foi j' até a uma radical negação da livre _j iniciativa e da propriedade particular,

para resolver o conflito do poder econômico com o poder político. Instau rou, assim, um regime em que a uni dade do poder contrasta com o poder dividido e debilitado dos Estados de mocráticos. A unidade do poder che gou ao ponto de eliminar, na Rússia, o dualismo poder político-poder eco nômico. De um modo geral esta é a meta almejada pelo socialismo

todos os países. Daí resulta umi po lítica opressiva e negadora das li berdades. como os Conservadores i gleses denunciaram nico

em inno governo britâ_ ao tempo dos g

do poder, nas aberta

democracias, deixa a brecha para o domínio do poder econômico, como poder de fa to, influindo nas eleições. Os partidos políticos correspondem a uma con cepção do poder político atuando cora plena independência do poder econô-

mico.

Na realidade esta independênE os partidos per dem a sua significação originária autêntica, deixando de ser purnmente políticos para se porem ao serviço de forças sociais não previstas pelos quadros legais.

cia é uma ilusão. abinetes traba¬ lhistas.

Mas tando

seria o caso de soma do podQv, a cpj-« ^nbuições de que se acresa administração pública, do confiada diminuído ?

perguntar: volos quanaos Trabalhistas, terá

O Estado diricilmente deres de

larga os po-

circunstânSC

de Beitiand de Jouvenel, e começa mos a compreender que há. no munL moderno, uma dinâmica irresietivel de extensão do poder do Estado mmharemos para o Estado totali- tario /

Um dos grandes problemas políti cos do nosso tempo reside na maneira de harmonizar o poder político e o poder econômico, tando o Estado, outro , como expres¬ são de forças vitais da Sociedade. O sistema da instituição

Aí está o ponto mais importante de uma reforma do Estado que leve em conta a realidade do poder eco nômico, mas permita ao poder polí tico libertar-se da tutela daquele .ou tro poder. Enquanto a autoridade vier da representação eletiva, na ba se de partidos, o poder econômico dominará incontrastàvelmente. Mas muito outra seria a situação se tornasse a autoridade do Estado in dependente da representação e so substituísse a representação com ba.

Ca- se nos partidos pela direta admissão das forças econômicas nos quadros institucionais do Estado. Então, em vez de procurar exercer um controle extralegal do poder político, as for ças econômicas teriam o seu lugar um represen- para aí defender junto do Estado os seus próprios interesses. É idéia corporativa, a que já aludimos originária em vários artigos anteriores.

0 Brasil e o petróleo na Bolívia'

Raul Fkrnandes

(Ministro das Relações Exteriores do Brasil)

Cn. Presidente, Srs. julgar pelo requerimento em conseqüência do qual compareço a esta Câmara, devo entender que, pelo me nos, para os autores desse pedido, a matéria de que se trata é arquiconhecida, plenamente conhecida. Aliás, por uma sabida ficção de direito o assunto é do conhecimento de todos os Srs. Deputados, de todos os cida dãos, pois que os convênios com a Bo lívia foram ratificados pelo Legisla tivo, e como lei do País se entende ser do conhecimento geral.

Mas esta ficção, admitida por ne cessidade suprema de convivência dos governantes com os governados, é verdadeiramente a mais tirânica das ficçÕès de direito. Em rigor, poucos são os que conhecem o direito apesar da codificação das leis. Estou, por tanto, na obrigação de fazer pelo me nos uma análise das duas convenções fundamentais que o Brasil celebrou com a Bolívia e sôbre as quais sou chamado a prestar esclarecimentos.

Deputados, a a

Duas são essas convenções: — uma, relativa à ligação ferroviária entre cidade de Corumbá, no Estado de Mato Grosso, e a cidade de Santa Cruz de La Sierra, no oriente boli viano; e, outra, para pesquisa e prospecção de petróleo, a fim de abaste cer o mercado brasileiro desse carburante que êle importa em largníssima proporção, como todos sabem.

O sr. Ministro das Relações Exteriores compareceu, no dia 16 dc maio último, d Câmara dos Deputados, para onde fora convocado, a fim de debater o pro blema do Brasil c o do Petróleo na Bo lívia. A matéria, que não é de sua especialidade, não foi lida nem está re vista por S. Excelência. Os leitores da nossa revista, que têm cm S. Exce lência uin dos seus mais notáveis cola boradores, poderão bem avaliar, todavia, o brilho e a segurança com que êsse magno assunto foi por S. Excelência , ventilado.

como porem, que a a navega-

I um ra- çao, e mais a construção de

mal èntre Vila Murtinho e Vila Bela.

ta Cruz ao rio Ichüo, ligaria sistema com o vale do Amazonas, r.s região do Rio Beni, confluente ^ Rio Mamoré.

qu(* Então ou¬ se procuraoutros Ministros com

das Relações Exteriores . Lauro Muller, Nilo Peçanha, Félix- Pache co, Otávio Mangabeira.

vieram se aproximando, por tato, da solução atual, sempre tendentes a aproveitar, em benefício das comu nicações entre a Bolíva e o Brasil, valor daquela construção tuada G não se efetuou por dificul dades oriundas da geografia errada que o Tratado tinha adotado. Avaliou1

O Tratado não teve execução. Com* tinha muitos pormenores que se re velaram falhos, e nunca foi cumpri do. No ano de 1937, porém, por ne gociação mais apurada, chegou-se i' acordo — que está em vigor atual, mente — segundo o qual o Govôm.' <lo Brasil se comprometeu a despen der um milhão de libras esterlina? com a construção da Estrada de For ro Corumbá-Santa Cruz de La Sierra, e adiantaria mais ã Bolívia o qu: excedesse na despesa da construçãoo que ultrapassasse desse milhão d' libras esterlinas.

Obrigou-se mais o Brasil a lig.u Corumbá a Pôrto Esperança, pont.' terminal, então, da Estrada de For ro Noroeste.

_ se que esta obra custaria um milhao de libras esterlinas, ria essa quantia empregada, portan to, para melhorar enfre o Brasil

Secomunicações as e a Bolívia.

Chegou-se, assim, a um tratado mais evoluído e que abraçara a so lução mais desejável: o chamado Tra tado de Natal, celebrado pelo meu grande amigo e hoje colega dos Srs. Deputados, o antigo Ministro Sr. Otávio Mangabeira.

Por êste Tratado, o Brasil garia a referida importância outra que adiantaria à Bolívia

Feita a ligação e atravessado o Tj raguai por uma ponte, a comunica ção se faria, sem descontinuidade, do Santa Cruz de La Sierra até Santoís pràticamente de Arica a Santos, vifto como de Santa Cruz de La Siorra a Cochabamba existe já uma en trada de rodagem muito boa, foit* com o auxilio do governo norte-amí'ricano, e que permite o tráfego í.-icil de caminhões e automóveis.

Os estudos e todos esses trabalhí'^ ficariam a cargo do Brasil, com despesas a nosso cargo e a .screv reembolsadas, no que excedesse df um milhão de libras esterlina?

e mpree mais para prolongar ate Santa Cruz de la Sier ra a Estrada de Ferro que vem de pelo governo da Bolívia, com juros d' Arica e chega a Cochabamba, a qual ' 3,5% ao ano, em vinte prestaçõc demandaria mais tarde o Rio Para guai, nas vizinhanças de Corumbá, e, por intermédio de um ramal de San-

anuais, em dinheiro ou, h vontado d* Bolívia, em petróleo que tivesse mesmo valor, petróleo que seri»

comprado ao preço internacional, en tregue em Corumbá.

Êste, em linhas gerais, o convênio relativo íi estrada de ferro. Pres creveu êle que, para garantia das somas devidas ao Brasil, teria este o direito de receber o petróleo que fos se encontrado ao longo da linlia ser contsruída até o seu ponto tei'minal, Sta. Criu: de La Sierra. Ve rificou-se, i)orém, que nem. ao longo da linha, nem em Sta. Cruz da La Sierra, havia petróleo. Essa garanera Mas, ao tia, portanto, ilusória.

mesmo tempo, e na data, fêz-se mesma outro convênio para pe.squisa de jazida.s de petróleo na re gião subandina. Nesacôrdo declarouo Brasil e a 8C se que

Bolívia concordavam efetuar estudos realizar em geológicos c

.sondagens necesdestinadas a as sária.s determinar o verdavalor indus- deiro

rantia que nâo nos dava o tratado ferroviário veio-nos dar o tratado de petróleo.

Essa obra deveria ser prospcctada com os recursos fornecidos, me tade à custa do Governo do Brasil e metade à custa do Governo bolivia¬ no; mas só seriam reembolsados pe los futuros concessionários dos poços petrolíferos rentáveis. Êstes paga riam ao Brasil invertessem. Inicialmente, a soma calculada por pessoas naquele tempo ainda sem noção do indústria

que as somas que era a do petróleo, foi de 1.600.000 dólares:

760 mil ficariam o cargo do Brasil 6 ou tro tanto a cargo da Bolívia. Estipulouse, porém,que o Bra sil adiantaria pri meiro seus 750 mil dólares; e, esgotados êstes, a Bolívia en traria com sua parte.

O Brasil pagou até 0 último ceitil seus 760 mil dólares — soma de pouca monta tratando-se de prospecções e sonda gens numa área tão rica e extensa.

O

zona que se Rio Parapeli para o norte, que não se encontra ao longo da linha férrea, dos seus 65G quilômetros de desenvolvimento, nem em seu pontei^inal, existe na zona cuja prospecção, cujo estudo, cuja sonda-' foi confiada ao Governo do Bra-

mas, em sil, juntamente com o da Bolívia, agindo os dois Governos por meio de uma comissão mista. Assim a ga-

A Bolívia, país mais pobre do que o Brasil, tinha obrigação clara de inverter US§ 760.000,00; vez de dar dinheiro, ofereceu coisa melhor: estudos que adquirira por US$ 950,000,00 à Standard Oil, que fora concessionária na zona durante alguns anos e fizera trabalhos de pesquisa, estudos geológicos e topo-

1

s os É elementar que êle

^so ocorria numa ocasião em que o Brasil não sabia o que fazer com os dólares acumulados, num oceano de dólares, transato, do qual tive ■/.er parte, não havendo gar o excesso de dólares resgataram-se,

■ canos, dívidas com a Ingtateri-a valor de £ 10.000,000.

estar abastecido para o tempo ela durasse.

Não era eu Ministro do Exterior, ' Ocupava o cargo o

nesse tempo, eminente Dr. João Neves da Fon¬ toura; mas acredito não errar dizen do que S. Exa. não foi consultado so bre a suposta iminência de guerra. O Itamarati não deu opinião a res peito. Foi um palpite que as auto ridades 'administrativas tiveram e que as levou a despender, inconsideradamente, os dólares disponíveis e indisponíveis, acumulando atrasados comerciais cujo pagamento está sen do feito agora, com grande dificulda de, em prestações. Por que, haven do tantos dólares disponíveis, não se deu execução a esse convênio? Por que não sc passou à fase de sonda gem como a Comissão queria c o comissário brasileiro encarecia?

Poü duas razões.

Resgatou-se

Nadavamos No Govôrno a honra de facomo empreexistentes ameri- com dólares 110 o resto do emprésti mo do cafe de São Paulo, uns cinco milhões talvez, tudo. Ao se iniciar

que ia a Pagou-se o Governo sub sequente, do Dr. Getúlio Vargas, as ^ reservas acumuladas pelo General Dutra, no estrangeiro, duzentos milhões. passavam de duzentos seiscentos milhões Êsses milhões e mais

foram consumidos em importações que se fizeram desordenadamente, atabalhoadamente, mente, sob a imprensão de que a guerra era iminente e o Brasil devia

indiscriminada-

vadida larcaniente pela concessão ar gentina. De modo que a concessão brasileira ficava precária, no ar. En tão, 0 Governo brasileiro susteve a inversão de mais qualquer soma de dinheiro e pediu ao Governo bolivia no que ressalvasse perante o Gover no argentino os direitos do Brasil. Isto durou cinco anos. O Govêr-

no boliviano respondia não se fazer mister nenhuma ressalva perante o Governo argentino, visto como último caso, um axioma de Direito Brasil;

te não havia senão direitos brasilei ros, cabendo à Argentina a explora ção do petróleo do Parapeti para o sul, zona muito rica e trabalhada du rante muitos anos. Estávamos, pois, livres para começar o trabalho mais ● efetivo de sondagens. Dólares havia em grande quantidade. A dificulda de agora era de outra natureza:

Examinando-se a carta da Bolívia, verifica-se que o Rio Parapeti corre mais ou menos a direção oeste para nordeste, «encaminhando Bacia Amazônica, -se para a sendo as suas

O dinheiro

pore, potior in jure”, brasileiro era mais antigo e, portantoto, prevalecia sobre o outro.

em Prior in lem- obrigava o águas vertentes dessa bacia. Desá gua no Rio Ichilo afluente do Mamoré; este, por sua vez afluente do Ma deira, e 0 Madeira do Amazonas. Aí estava a bacia hidrográfica onde iriatrabalhar. Tornava-se necessá- mos

Mas não era possível, numa ques tão dc tal importância, de tal gravi dade, que interessava a um governo estrangeiro, a um terceiro, como era argentino, o Brasil trabalhar na base apenas desse brocardo jurídico. Seria muito precária essa situação, anos depois, não conseguindo Governo de La Paz fizesse prenossas reservas ao Governo dissemos — e eu era Mi-

0 Cinco que o sentes argentino,

nistrode La ® Governo brasileiro, nessa ocasiao — ao Governo êlo próprio, ia dirigir-se sôbre o as, Govêi-no argentino. Não ti:nenhuma dificuldade. sunto ao De¬ vemos vo dizer, e o faço com muito prazer patriótico, que o Brasil foi atendido imediatamente pelo Governo de BueAires, o qual passou nota ao Goboliviano, pondo inteiramente nos vêmo em garantia os direitos do Brasil re servados pela nossa concessão. Escla recia a Argentina que seus direitos, concessão, em nada interferiam os nossos, que ficavam intactos. sua como Portanto, do Rio Parapeti para o nor-

rio, porém demarcá-la, Que zona era aquela ? Do Rio Parapeti para o norte, uma linha reta; mas, e para os lados. Até onde ia? Era necessária

uma definição. Durante cinco anos insistimos por uma delimitação do terreno que, afinal, foi feita, demarcação, çartindo do Rio Para peti, mais ou menos no médio, águas acima, vai até a con fluência com o Beni, daí seguindo pelo lado esquerdo, fechando o circuito e delimitando uma zona cuja extensão não pos.so precisar porque encontro duas estimativas completamente di vergentes: uma diz 60.00C ':m2, área correspondente à do Estado brasilei ro de Pernambuco;

A seu curso outra diz ....

30.000 km2. Mas, tomando-se mesmo a mais baixa, era, ainda assim, um território extensíssimo, esse no qual deveriamos trabalhar.

Começamos as sondagens e então se deflagra a crise financeira e eco-

nômica no Brasil, que nos traz essa de dólares que os Srs. DeNão há dólares curteza putados conhecem, para as importações essenciais; Petrobrás a bi*aços com a fonem com a me de dólares, os poucos disponíveis são para a empresa nacional fazer suas sondagens e pesquisar óleo no Brasil. Nessa situação, embora Congresso votasse, com tôda licitude, o crédito de 78 milhões de

lívia, até que seja coberto hipotèli. camente, no futuro, por empresário^ de minexação de óleo. Façamos^ nós, comissão mista brasileiro-bolil viana incumbida deste trabalho, utjx contrato de locação de serviços coia firmas csixecializadas americanas, aceitarão esse contrato, correndo risco; elas fazem um orçamento, exo. o

o a so- cutam o trabalho, e, se não acham pe. tróleo, pei'dem dinheiro; se acham, pagam-se do oi'çamento que foi apro vado e entregam o petróleo para se^ explorado pelos concessionários que* os Governos autorizem. O Governei

cnizeiros, que correspondem a 4 mi lhões de dólares, quantia arbitrada — convencionada, aliás, e vou já di zer como — nao ei’a possível conver boliviano não aceitou essa propost» — e não sem razão — dizendo: Vo,

ter esses 78 milhões de cruzeiros nos 4 milhões de dólares, porque a des pesa a ser feita no estrangeiro com a compra de duas sondas e da tubuação para revestimento de dez poços alcançava mais ou menos 4 milhões de dólares, e dólares

i'.

, i‘eversais trocadas nos anos de 52 e 53 elevaram a contribui ção do Brasil, de 750 mil dólar imciais, primeiro e, depois,

Re¬ \À

es a mais um milhão

... j niilhão, num total de 2 milhões; ,e outros 2 mi lhões da Bolívia, que adiantaríamos. Eram 4 milhões adiantados pelo Bra sil, dois por sua conta, dois no ta da Bolívia, depois, com os

4 cês, brasileiros, vão ter o privilégio de minerar o petróleo nessa enorme área, associados a bolivianos e em presas mistas concessionái-ias de ex ploração, como uma compensação do sacrifício que fazem na fase de estudos e de sondagem. Vocês inverteram 750 mil dólares; é quase nada, nos 20 milhões pi'ogramados. Não é jus to que se retirem das despesas p queiram guardar a vantagem. On. para isso poderiamos conseguir di retamente qualquer empresa ameri cana, e não precisávamos que o Bra sil fôsse nosso intermediário, eusaram. E ficamos nós na dificulda de de acorrer às despesas, dada a curteza de dólares, moeda válida pa ra gastar nos Estados Unidos.

por conque recuperaríamos pagamentos que os concessionários futuros da explora ção petrolífera nessas zonas tives sem de fazer. Êsses 4 milhões foi possível arranjar. nao Propusemos,

Passados alguns meses, ocorreu u inauguração do último trecho da es trada de ferro Santa Cruz de La Sierra a Corumbá, que ia de São José de Chiquitos a Santa- Cruz. 0 nosso Presidente viajou para encontrar-sp Presidente boliviano, e juntos . com o

então, a Bolívia, um acordo, dizenA sondagem custa muito di nheiro e envolve um capital de ris co, porque nem sempre o furo produz petróleo; há muito furo prejuízo é nosso, do Brasil e da Bo¬ 1 t L

650 quilômetros de caminho de ferro já construídos, só faltando lançar uma ponte sobre o Rio Grande, obra de vulto, porque o regime do rio é torrentoso, secando em certas épo. cas do ano e em outras alargando-se de um quilômetro. A ponte é, pois, de um quilômetro de extensão; obra cara, já contratada, por concorrência pública, com um consórcio suíço em que há também interessados brasi leiros. Deverá estar concluída no prazo de dois a três anos.

O tráfego se faz, atualmente, por meio de uma ponte provisória, que dá passagem a trens de passageiros e de carga.

dirá se cometo algum êrro, porque é doutor em língua castelhana e eu não. (Riso).

Eis aqui:

“Sintese da proposta feita pelo Presidente da 'Bolívia, Dr. Victor Paz Estensoro, ao Sr. Presidente da República do Brasil, Dr. João Café Filho, na entrevista realizada em Santa Cruz de la Sieri-a em 5 de janeiro de 1955.

Antecedentes: O Govêrno da Bo¬ lívia, depois de cuidadosa análise das suas relações internacionais, está convencido da conveniência de es treitar os vínculos que unem a Bolí via ao Brasil, pelas seguintes razões:

Nessa ocasião, o Presidente boli viano teve uma conferência a sós 0 Presidente do Brasil; não foi ouvi da nem testemunhada por ninguém. Não pude acompanhar o nosso Pre sidente, por circunstâncias de mento, mas deleguei, para assessorálo nas questões do meu Ministério, 0 Chefe do Departamento Político. Êste mesmo não ouviu a conversa. Na volta, interroguei o Presidente Café Filho; “Que conversa teve mecê (riso) com o Presidente boli viano ? Ninguém ouviu e precisamos saber para nosso govêrno”. ResponChefe da Nação:

com movos«Êle prome- deu o

teu mandar por escrito o resumo das declarações que me fêz então”.

Daí a dias, realmente, cheg-ou-nos Sou obrigado a lê-lo na ino papel, tegra, embora reconheça que é um enfadonho, porque é da maior pouco importância para o bom esclareci mento da Câmara sobre a matéria. Depois, farei alguns comentários elu cidativos. Vou traduzir do espanhol, e 0 nosso amigo Flores da Cunha

Primeira — porque ambos os paíacham animados de idêntico ses se ideal democrático e de solidariedade / / americana.

Segundo — porque suas economias se complementam harmoniosamente.

Terceiro — porque tanto a Bolívia como Brasil mantêm uma política de estreita colaboração com os Esta dos Unidos da América do Norte.

Ao mesmo tempo, o Govêrno da Bolívia considera que, para situar suas relações com o Brasil num ter reno de estreita e dui*adoura amizade, toma*se necessário resolver definiti vamente algumas questões pendentes que poderiam constituir motivo de futuros atritos ou desinteligências. Elas são: I — Fronteiras, várias divergências surgidas da de limitação de fronteiras que as comis sões de limites não loggaram resol ver e que requerem, portanto, uma negociação entre desejável que isso se realizasse* a possível brevidade, de maneira que os Comissários recebam instruções

Existera governos. Seria com

precisas de suas chancelarias para retificar, com espírito de justiça c ● eqüidade, os erros de fato em qne ^ incorreu a demarcação, por deseo' nhecimento do terreno e por cálculos í geodésicos errôneos.”

r Devo dizer, quanto a esta parte, » que isso não oferece dificuldade J maior, porque realmente houve, I na . demarcação feita, erros de fato que I precisam ser corrigidos, sobre i centes de rios, denominações de loJ calidades. De parte a parte, rece ia nhece-se que houve erros, e é fácil, no terreno, localizar o direito às nossas divisas.

“II — Estrada de Ferro quidação...

nasA lin nao se

Quando se diz liquidação significa pagamento, mas apuração. Porque a divida foi feita em prestaçoes, ora em dinheiro dólar, ora em dinheiro boliviano, brasileiro; tudo i rado

ora em dinheiro isso tem de ser numa única m

capacidade aquisitiva maior do qu« hoje. Assim, devolvida a moeda com a ca])acida(ie aquisitiva com que « Bolívia a recebeu, é uma revaloriza» ção do nosso cruzeiro e nós aqui não perdemos com isso, ao contrário: re cebemos o que nos é devido.

“III ~ Petróleo

Aqui está o ponto que deve inte ressar mais à Câmara.

Modificação do Tratado de 193$ sôbre saída e aproveitamento do pe. tróleo boliviano e do artigo 4.o do Tratado sôbre vinculação ferroviária em tôdas aquelas estipulações que hoje se tornam anacrônicas e con trapostas à realidade econômica de ambos os países.

oeda; e houve con estaçao boliviana sôbre -alguns T.1ZT;° Comissário enten. de bem feitos e sôbre os quais o Go verno bohviano fêz reservas, portanto, pequenos detalhes gir e a averiguar crédito.

Há, a coitípara apurar-se o

a qu

e a

Liquidação da dívida . . , , boliviana, proveniente de adiantamentos feitos pelo Governo do Brasil , - , para a construçao da Ferrovia Corumbá-Santa Cruz, considerando-se como base sencial da mesma esdevolução da ca pacidade aquisitiva da moeda Folívia recebeu.”

Acho essa pretensão muito justa e, no fundo, favorável ao Brasil. Grande parte das nossas inversões foi feita com o cruzeiro valorizado, com

O desconhecimento que revelaram os negociadores dos Tratados de 193$ do que é a indústria de petróleo, de suas necessidades e exigências, fci na prática com que, desde 1938, man tivéssemos inativa enorme riquex* em carbui’antes líquidos, com grave prejuízo para o Brasil, que está obri gado a adquiri-lo em outros merca dos e pagá-los com dólares de livre disponibilidade, e para a Bolívia, quepela baixa cotação do estanho, esti enfrentando considerável déficit no seu balanço de pagamento. A zona petrolífera reservada pelos Tratados de 38 e convênios complementares é oito vezes superior ao total da ex tensão destinada à entidade autár quica boliviana que cuida do petmleo, “Yacimientos Petrolíferos Fiscales”.

Essa enorme área, que não sabe mos por quanto tempo mais ficará inexplorada, se nos empenharmos em manter em vigor tôdas as estipula ções dos Tratados de 38, constitui

para o Brasil garantia simplesmen te teórica, que não preenche a função essencial de tôda a garantia, que não é outra senão a de permitir, no mo mento oportuno, o pagamento da dí vida em favor da qual foi instituída.

As notas reyersais de agosto de ● 1953, que a Bolívia subscreveu a in sistentes pedidos da Missão do Em baixador Negrão do Lima, e como prova do seu sincero desejo de coo peração com 0 Brasil, resultaram, na prática, tão inoperantes como os an teriores instrumentos internacionais.

No caso em que o Governo do Bra sil se resolva a financiar os 4 mi- a Ihões de dólares previstos em tais notas reversais» sabe-se de antemão que terá de continuar realizando su cessivos e custosos investimentos pa ra as perfurações, porque a indústria petrolífera, ainda que de grandes rendimentos, exige também capitais que estão ém proporção com os bene fícios que nenhum dos países está na possibilidade Imediata de inverter. Tão pouco teria cabimento, dentro da estrutura dos convênios vigentes, a proposta da Chancelaria brasileira, de entregar as perfurações a uma ou várias empresas privadas, porque a organização dessas sociedades mistas boliviano-brasileiras, prevista no ar tigo 4.0 do Tratado de 38, é uma “re tribuição ao concurso que o Governo do Brasil presta nessa fase prelimi nar dos estudos, explorações e per furações.” Se o petróleo pertence à Bolívia e se o Brasil não faz investi mentos destinados à exploração e à sondagem, não se justifica que intervenha como parte nas sociedades mistas.

Esta rápida análise da inaplicabili-

dade dos convênios vigentes demons tra a necessidade de que ambos os Governos encarem o problema com critério realista, que se acomode às conveniências presentes e futuras dos dois países e que, ao mesmo tempo, respeite os objetivos fundamentais que inspiraram os tratados, que não são outros senão: primeiro, o paga mento dos adiantamentos concedidos pelo Bi‘asil para a construção da Fer rovia Corumbá-Santa Cruz; segun do, o abastecimento de petróleo boli viano ao Brasil; terceiro, o aumento do poder de compra da Bolívia, para intensificação do comércio entre os dois países.

Tomando em conta todas as cir cunstâncias expostas, o Bolívia submete ao do Brasil a se guinte proposta:”

Govêrno da

Agora vem a proposta.

1.0 Eliminação do conceito de ga rantia geográfica e, em conseqüência, da área de reserva estabelecida pelos Tratados de 1938 e convênios complementares e declaratórios. Em troca, a dívida da Bolívia ficará ga rantida com o produto da exploração do peróleo boliviano, qualquer que se ja a zona a que corresponda, o que significa, em realidade, ampliar e re forçar a garantia atual, tornando-a viável e efetiva.

2.0 Início imediato de perfurações pelo “Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos” em áreas próximas à cidade de Santa Cruz; instalação na dita cidade de sua pequena refi naria que a Bolívia tem atualmente disponível. O produto de tais perfu rações sei*viria para abastecer as necessidades locais, hoje abastecidas com produtos levados a alto custo de

Cochabamba e, assim, as necessidades brasileiras do Estado de Mato Gros-

80.

3.0 A zona reservada ficaria aberta à participação do capital privado, seja brasileiro, norte-americano europeu, dentro das prescrições da legislação boliviana de petróleo.”

ou Êste não pouma empresa que

Êste ponto é capital. Há, atualmen te, uma zona enorme, onde só em presas mistas, privadas, de capita listas brasileiros e bolivianos, podem ex^orar o petróleo, sem nenhuma partjcipaçao do Estado brasileiro, nem direta, nem indireta, de ser acionista de vá trabalhar lá.

ioíraíi«s” (royalties)companhias priva' eta

nadas ao ao Brasil, até sua

4.0 As petróleo, cjue as das teriam de entregar ao Estado Bo. liviano, seriam integralmente desti. pagamento da divida total liquidação.”

Bolívia fará concessões mediante paiticipação no* lucros. Pode ser mediante “royal. ties” ou mediante parte de lucros, ordem de 50Ç^.

Evidente que a as que andam na

Essa participação é que a Bollvij prometer dar-nos integralmente, parj amortização, ató pagamento complç^ to, da dívida do Brasil.

”5.0 A amortização da divida fazer-se a partir da coiu Co. meçana a i capital des, oSÍon"’"™"'’’ Cunha. Braga ou Flores da

(Risos) destas únicas privados, mais ainda ^ação, em

clusão da ponte sobre o Rio Gran. de, na forma prevista no Inc. 2.o dc* Art. IV do Tratado sôbre Ligaçàj Ferroviária, ou antes, se as circiins. tâncias o permitirem.

ra bem, empresas de capitais escassíssimos no Brasil e na Bolívia, de difícil forserem elas as únina petróleo

PernambSS"ou coisa europeus, à liviana ‘‘YaciJS.r''' Piseales.”

Petrolíferos

Quer dizer que, em vez de plorador, haverá dois, oito, dez. ~~ ’ o

em vez cas a numa zofica caou Paz Estensoro.

6.0 Abastecimento ao Brasil de apreciáveis quantidades de petróleo, independentemente das destinadas pagamento da dívida, que seriara liquidadas em dólares-convênio, diante o mecanismo do acordo so bre Intercâmbio Comercial”.

ao

Comentário que faz o Presidente

com e mais de-

um ex●D , . ' cinco, seis. Portant , mais depressa se pagará a dívida do Brasil petroleo ou com dinheiro pressa receberemos o petróleo boIviiano para abastecimento de Mato

Grosso G parte de São Paulo, aliviando-nos do oneroso transporte para aquelas zonas do petróleo pago a dó lar americano.

“Esta proposta, que respeita o es pirito e os fundamentos essenciais do? Tratados de 1938, está inspirada ní mais sincero propósito de cooperar Brasil em um plano de reeiproca e efetiva conveniência.

com o çao

Tem as seguintes vantagens:

a) Dar imediata e proveitosa fun. econômica à Estrada de Ferro

Corumbá-Santa Cruz, que, por en quanto, carece de perspectivas para realizar um tráfego de importâncii comercial;

b) proporcionar à Bolívia os meios efetivos para o pag:íinicnto da dívi da contraída;

c) atender a uma considenível percentagem das necessidades brasi leiras de combustíveis líquidos no Estado de Mato Grosso e parte do de São Paulo, com a corrseqüente poupança de dólares de livre dispo nibilidade;

d) finalmente, permitir a explo ração *e 0 aproveitamento do petró leo boliviano, sem que nenhum dos países tenha de inverter capitais, utilizando-se, ao contrário, das com panhias privadas e dos elementos de que a Bolívia pode dispor neste momento”.

Para elucidar êste comentário, devo explicar que.no Tratado original, de 1938, sobre a saída de petróleo, es tá prescrito:

“0 Governo da Bolívia, retribuindo 0 concurso prestado pelo Governo do Brasil na fase preliminar dos estu dos, explorações e perfurações a que se refere o art. l.o, além do reem bolso convencionado no art. 4.o, compromete-se a que a exploração do pe tróleo na zona subandina boliviana indicada se faça por intermédio das sociedades mistas brasileiro-bolivianas, organizadas de acordo com as leis vigentes em cada país. ,

As sociedades assim formadas terão a obrigação de destinar o pe tróleo produzido, satisfeitas as exi gências de consumo interno da Bolí via, ao abastecimento do mercado brasileiro, com o propósito substan cial de conquistar e conservar os mes mos mercados, e sempre que tal me dida não comprometa a existência das mencionadas sociedades.

0 remanescente do petróleo que não tenha sido colocado no Brasil oa na Bolívia poderá ser exportado através do território brasileiro ou por outra via, devendo dar-se prefe rência, em igualdade de condições econômicas, à via Santa Cruz-Corumbá.

Quando a produção dos campos pe ● trolíferos o justificar, o Governo da Bolívia consentirá

em assumir a

obrigação de conceder, necessàriamente, a empresa brasileiro-boliviana, o privilégio da construção e ex ploração de oleodutos que, partindo dos centros de produção do petróleo, na faixa subandina boliviana, se di rijam a fronteira brasileira, ou a um porto sobre o Rio Paraguai. Por sua vez, o Govêmo do Brasil dará tôda classe de facilidades para que se tor ne efetiva a construção dos referi dos oleodutos, permitindo, se se der o caso, que passem livremente pelo seu território”. ●

Penso que o Governo brasileiro deve manter, sem alteração, vênios com a Bolívia sobre a explora ção do petróleo na região subandina demarcada para esse fim.

ciai, porém,

mainterêsse Se, ouvidos

os conÊ essenque o Governo possa, sem demora, iniciar as perfurações dos poços. É o nosso interesse nifesto, nias também é o boliviano incontestável.

f o Conselho Nacional do Petróleo e 1 a Pctrobrás, não pudermos responder ao Governo boliviano, asseguran-

do-lhe que temos os meios de iniciar f imediatamente essas perfurações, se‘ rá indeclinável revermos os ajustes ^ existentes, para permitir que o Go^ vêrno boliviano faça, êle próprio, ês[ ses trabalhos, asseguradas ao Brai sil as possibilidades de fiscalização e i prioridade no recebimento do netróí leo.”

Com êste meu , parecer subiram os :● papeis ao Sr. Presidente da Repúblií ‘^«viu o Conselho Nacional do r hÍ! "" Pet^obrás e o Conselho ^ de Segurança Nacional í assunto. a quem foi

■' d um Segurança Nacional ^ gt-ror de re. f^ N vói secreto. ão posso H ^<^«bum dos deliberaçõ pormenores das es sentada, o que ôle tomou nessa aspor

1, car ao Embaixador

ve, comuni ca Bolívia, êsse

F nhorerOerutaLsí^^^^O^cln^e^ir ^d"

-

I ser entabuladas negociações’ p visao_ dos convênios em vigor

meu ponto do nem sempre sera o vista, pois não sei até que ponto nieu acordo será completo com o Conselho e até que ponto haverá divergência.

Estas são as informações que achei do meu dever prestaj* à Câmara dos Srs. Deputados.

Para que se ajuize bem da conve niência ou inconveniência da altera ção proposta é preciso não perder de vista o seguinte; que além da ne cessidade de inversões imediatos e quantiosas em moeda estrangeira pois íiue se trata de fazer pagamen to de material a comprar no estran geiro, para perfurações nas reservadas só poderiam operar, depois de descoberto o petróleo, con cessionários, sociedades privadas, mistas, büliviano-brasileiras.

nas 20Houve pro-

Estas .sociedades devem ter um es tatuto aprovado pelos dois Governos e que ainda não existe, posta do Govêrno brasileiro ao Govôrno da Bolívia, sem solução até hoje. De modo que não sei dizer se serão sociedades paritárias ou sociedades em que poderá haver desigualdade de contribuição de capitais.

^ revisão va. ser feita pelo nmu Mi-

V. T srande liberdfde

1 de açao porque

para reE a o Conselho de Segu rança Nacional deliberou, tambe^m .que isto seria feito com assistên-

; ca de um assessor designado peío

l propno Conselho de Segurança. AaI sim,^ tôda proposta que eu faça ao r Govêrno da Bolívia, através do seu r Embaixador, é proposta que deve ter ; o assentimento do Conselho de Segu rança Nacional. Nestas condições,

Acho que o Govêrno da Bolívia de veria ter a tendência de exigir a pa ridade de capitais, para que houves se paridade de votos. E numa asso ciação de dois, com poder de voto igual, haverá o impasse, o empato é permanente, caso em que não se pode governar.

Se fossem desiguais os capitais, é de supor que a parte brasileira pu desse ser maior, porque somos um pouco mais providos — um pouco mais, não muito — que a Bolívia.

Mas me pergunto a mim mesmo se, num país em que se empresta di-

dovo?t‘'‘ofíLirÍ"’’

nheiro a 12Ç^, correntemente a 13, com algum estratagema, haverá ca pitalista desejoso dc inverter capitais no estrangeiro, e, agora, um capital de risco, porque as sondagens vão ser cometidas ao próprio concessio nário. Desaparece a Comissão Mista Brasileiro-Boliviana, desaparece a inversão de dinheiro brasilciro-boliviano para sondagens. Será traba lho de concessionário que tex-á de per der algum dinheiro, quando o poço fôr negativo. Não sei se no Bi^asil, atualmente, haverá dinheiro disponí vel de particulares, para um negó cio aleatório como este. Tenho mi nhas dúvidas.

Devo, porém, dizer que, a menos que se altere a legislação boliviana sôbre petróleo, nenhum capital do Estado é admitido: nem de govêrno nem de nenhuma empresa de que êle participe, A participação de socie dades como a Petrobrás está elimina¬

da.

mentos de capitalistas americanos que querem aventurar dinheiro na Bolívia e em outros países.

Quanto maior fôr a exploração do petróleo na Bolívia, tanto mais de pressa o Brasil i*ecebe aquela dívida de que é credor pelo que gastou na Estrada de Ferro. E mais depressa recebe petróleo boliviano, que paga rá em dólar-convênio, mediante acor-

dos comerciais, c não em dólar americano de livre disponibilidade. Li-

vi”ar-nos-emos, na eventualidade de complicações internacionais, da via marítima, ãs vezes perigosa e incerTerepios transporte assegui*ado ^ denti-o do continente.

ta.

as explica- j ções que posso dar à Câmara sôbre assunto que não é da minha especia- | lidade, mas que conheço por ter ma nuseado inúmeros papéis que exis- « tem no Ministério de ixiuitos anos a ^ esta parte.

Ponho-me à disposição dos Senho- ^ res Deputados para i’esponder a qual- ●! quer pergunta que seja pertinente a i esta matéria. ^

As perguntas de S. Exa. são as se guintes:

U

i t i

Poderá V. Exa. informar a esta \ Casa do Congresso qual a política \ adotada pelo atual Governo om re- * lação à expoi'tação dos minerais atô- ● micos ? ” :

Não se trata disso.

tí

E’ verdade que o governo brasi leiro, em cumprimento ao acordo militar-Brasil-Estados Unidos, tem expoi-tação de perminerais mitido a

apro- atômicos como excedentes do veitamento industrial ? ”

Não é pertinente.

“Se, não existindo aproveitamen to industrial de minerais atômTcos no Brasil, está chamada exportação j dos excedentes implica na exportação .1

ilimitada dos nossos produtos passi-

veis de aproveitamento atômico?

Considera V. Exa., na hipótese afir/ mativa, ruinosa ou útil a referida ( exportação?”

bem V. Exa., ao norte do Rio Para-^ peti.

para com a ma-

Peço licença, Sr. Presidente, > não responder. Não estou habilitado, ^ nem há relação alguma ' téria a respeito da qual fui chamado ’ a me pronunciar.

o SR. PRESIDENTE _ Eealmente, o Regimento permite a V. Exa não responder ^ perguntas não per tinentes a matéria, como V. Exa. ba de demonstrar.

O nobre Deputado Rômulo de Al meida acentuou — e o ilustre Minis tro das Relações Exteriores confir ma — que 0 Conselho de Segurança Nacional, ouvido a respeito, opinara pela revisão desses tratados.

0 que cau-

aos

acanze minutos, com" 'a MeTa ao Sv tvt- permitiu apartes Horo ■ tamn ^ Exteres, também nao os permitirá Senhores Deputados Com a. palavra ^

^ J^ernandS per^rIm-

meu brilhante colega de o wu.ga ae representa çao popular, o Sr. Deputado Eômuíõ de Almeida, a convocá-lo car à Câmara com

os de vinexploração

O SR. para explios fatos relacionad a pohtica dos tratados culação ferroviários e de do petróleo boliviano.

A imprensa brasileira, tendo à fren te o Diário da Noite, noticiou

^ X ampla¬ mente as tendencias do Governo bra sileiro, relativas a denúncia dêsses tratados, de 38, referentes à vinculaçâo ferroviária e, também, o referen te à exploração das jazidas bolivianas da zona subandina, como disse muito

O que causou surpresa a nós, Se nhor Ministro — isso falamos com sinceridade e com todo o respeito que V. Exa. nos merece sou surpresa a nós, trabalhistas, e creio que a outros eminentes homens públicos da República, inclusive, tal vez, da própria agi-emiaçâo da qual Vossa Experiência tão brilhantemen te faz parte, a União Democrática Nacional, foi o fato seguinte: no ins tante em que o ilustre Presidente da República ia a Santa Cruz de La Siorra encontrar-se com o Presiden te Paz Estensoro, para inaugurar es sa grande ferrovia, iniciada, como V. Exa. sabe, em 1939; no instante em que essa ferrovia deveria começar a ter a sua função econômica, pôsto que, sendo a região um tanto pobre, como V. Exa. sabe, só o petróleo poderia dar útilidade econômica e social à mesma; no instante em que isso acontece, o Brasil tende a reexami nar nossos tratados de vinculação | ferroviária e de exploração de petróleo!

Pareceu-nos a nós, eminente Se nhor Ministro, haver aí inoportuiiidade, de parte do Governo brasileiro, no reexame dessas questões, porque, no instante, repito, em que a grande ferrovia, que se concretizou calcada no Tratado de Petrópolis, de 1903, co. mo bem sabe o Sr. Ministro das Rela ções Exteriores; no instante em que

essa grande ferrovia, velho sonlio de gerações e gerações, cruzava todo o espinhaço e deitava-se junto aos An des, nesse mesmo momento, o Bra sil reexamina sua política no par ticular!

tureza secreta que levaram o Con selho Nacional de Segurança a opinar nesse sentido.

Parece-nos — e dizemos isso a Vos sa Excelência com grande respeito e com tôda sinceridade — haver cer ta contradição. Trabalhamos tanto, lutamos tanto. V. Exa. mesmo foi testemunha dos nossos grandes ideais pan-americanistas, ideais do integração econômica, procurando le var nossas fronteiras econômicas até onde estão as fronteiras geográficas, repetindo o glorioso trabalho do ban- j deirismo nacional noutro sentido i mais social, mais econômico. Na bo ia em que isso ocorre, em que dese jamos realmente implantar esses ideais a todas as fronteiras da Amé rica, dentro dos ideais do pan-ame— V. Exa. os entende bem ' ricanismo Aliás, estou aqui Sr. Ministro, com alguns documentos referentes ao as sunto, e V. Exa. verá que, realmente, a zona a ser explorada pelo Brasil, e tôda essa subandina menos aquela concedida à Argentina, que se esten de mais ou menos por uma faixa de 300 quilômetros ao norte do referido é uma zona importante, alta- no,

V. Exa., Sr. Ministro, nos infor mou que não tem elementos para es clarecer, neste particular, os Srs. De putados, porque o Conselho Nacional de Segurança Nacional, cm sessão se creta, resolveu reexaminar essa ques tão, e V. Exa. não estaria — se não estou sendo fiel intérprete das con clusões de V. Exa. pediría que logo depois Vossa Excelência tivesse a gentileza de corrigir ao Deputado que neste momento o interroga com to da a reverência que V. Exa. me me rece.

mente petrolífera. .

Mas, Sr. Ministro das Relações Ex teriores, o que nos causou espécie e gerou o requerimento do ilustre re presentante baiano foi, justamente, êste aspecto confirmado por V. Exa.

porque esses são os ideais de V. Exa. ou o sei — no momento em que isso ocorre, o Conselho de Segurança Na cional, sem que saibamos das razões maiores, opina pela revisão desses cratados. Eis por que, Sr. Ministro, anuncio a V. Exa. o desejo de minha bancada de, quando julgarmos opor tuno, convocar Vossa Excelência pa ra, em sessão secreta, dar as razões do Conselho de Segurança Nacional em assim pensar, em assim proceder. Nesse particular, ilustre Si*. Minis tro, sou muito gi-ato a V. Exa. pela atenção com que atendeu à Câmara, e eu não teria mesmo muito a dizer.

Ora, Sr. Ministro, o assunto é de tanta gravidade, de tanta importânsegundo nos parece, a êle. cia que, Colho agora, das declarações de V, Exa., episódio que me causa profun da estranheza e agradecería muito, se V. Exa. quisesse esclarecer à Casa. Vossa Excelência, ao falar no extravasamento das nossas caixas de di visas em 51 e 52, declarou não saber

deveriamos dedicar uma sessão espe cial, uma sessão secreta, através da qual V. Exa., devidamente autorizatjo — e o Regimento prevê isto, evi dentemente — trouxesse à Câmara dos Srs. Deputados as razões de na-

i bem por que o Brasil esbanjou as i nossas divisas no exterior, fazenf do uma estocaprem apressada de bens P' importados. E se bem entendí, V. Exa. declarou que não sabia o mo tivo e que nem o Ministro anterior, o ilusti'e Sr. João Neves da Fontoura, o conhecia. Isto me causa estranhe za, Sr. Ministro. Ignorava, confirmo ^ a V. Exa....

O SR. MINISTRO DAS RELA-ÇÕES EXTERIORES — Se me mite... per-

O SR. FERNANDO FERRARI Com grande prazer.

it

... e ampliar a capacidade de ar. mazenaprem, etc...

Em 1962, em outra mensaíjem do Sr. Presidente Getúlio Varpras, Sun Excelência confirmava as providêm cias que havia tomado, evidentemen. to com pleno beneplácito do Ministério das Relações Exteriores de tão, em cuja direção estava o ilus. tre Embaixador João Neves da Fon toura. Dizia ne.ssa época o Sr. Ge túlio Varffas:

'

O SR. MINISTRO '

. ÇÕES EXTERIORES -T

' maciça foi feita

DAS RELAA importasob a alega- : çao de Mas, sob Ministério maçâo.

era iminente, guerra, o nao deu nenhuma infor-

O SR FERNANDO FERRARI E o que me estraT^i-

sava

. que a guerra iminência de a , nhor Ministro! e . porque verifico qug n tristeza, Neves da Fontoura nâo“?abií’'pare- ce, o que se pas uaquela nobre l^ranco. Es-

, Casa do Barão do Rio tou com a mensagem em mãos e V. Exa. sabe que preparadas nos Já em 1951 dizia

essas mensagens são Pi'oprios Ministérios, o Sr. Getúlio Var¬ gas na mensagem que à Câmara dos Deputados-

encaminhava U

No plano interno, além das nro videncias monetárias e fiscais indicadas noutra parte diligenciarei no sentido de promover uma política de , estocagem de produtos essenciais ”

Esta, a estocagem de material ini; ciada ao término do primeiro ano go vernamental.

“Em face da redução dos estoques nacionais de mercadorias estrangei, ras e da ameaça de escassez te de matérias-primas e bens e pro dutos essenciais ao desenvolvimento econômico do País, impunha-se a liberaçâo e importação destinada a colocar a Nação a coberto das conseqüências mais graves do programa armamentista das grandes potências”. Aqui, Sr. Ministro, o Presidente Getúlio Vargas confirma a estocagem por motivos de natureza internacio nal, aconselhada, mesmo, como se de preende em outra parte, que não tenho aqui em mãos, pelos altos con. selhos da ONU, Organização dos Es tados Americanos. Tratando-se do assunto de alta importância e trans cendência, as declarações de V. Exa. chocaram-se no meu espírito, e não posso compreender como o titular das Relações Exteriores dc então desco nhecesse êsses fatos, que tiveram profunda repercussão em nossa ba lança de pagamentos e em nosso política internacional.

encrescenGostaria que V.

Exa., já que iniciou o debate dessa matéria, nos prestasse alguns escla recimentos a este respeito.

Em último lugar, sou muito agra decido a V. Exa. pela atenção com

que veio à Câmara responder aos quesitos formulados pelo nosso bri lhante companheiro de representa ção, hoje Secretário das Finanças da Bahia, o Sr. Rôniulo de Almeida. Co mo disse, reservo-nie, eu c minha ban cada, para oportunamente convocar V. Exa., ou então, se for o caso, o ilustre titular da Guerra ou outras

altas autoridades titulares de pastas, para que, em sessão secreta, escla reçam devidamente à Camara, porobjetivo, sendo como so¬ que nosso homens públicos, como V. Exa., mos são patrióticos, de alta benemerência pública, e queremos sinceramente que o Brasil prossiga nesses ideais de in tegração econômica e integração so cial, respeitando os tratados, revendo aqueles que porventura colidam com seus altos interesses, mas procuran do sempre, no futuro, o grande con(Muito bem; graçamento americano,

muito bem).

O SR. PRESIDENTE — Tem a palavra o Sr. Ministro das Relações Exteriores, por 15 minutos, para res ponder às perguntas do nobre Depu tado Fernando Ferrari.

O SR. MINISTRO DAS RELA

ÇÕES EXTERIORES Sr. Presiden te, agradeço a cortesia do Sr. Depu tado e esclareço a respeito das suas observações.

Em primeiro lugar, o tópico do jor nal que motivou o requerimento do Sr. Rômulo de Almeida, honrado com a assinatura de muitos dos seus colereferia-se à denúncia dos trata- gas,

vêrno boliviano pediu a revisão de algumas cláusulas, justificando-a pe- i la conveniência recíproca, coisa que g teremos que examinar nas negocia ções que deveremos iniciar. Nunca sa tratou de denúncia.

O SR. FERNANDO FERRARI — '

Permita-mo V. Exa. um aparte. Pa- J que há um equívoco, provavel mente de minha parte. Confessá-loia, com grande satisfação, perante V. Exa., mas eu referi apenas que há ' inclinação, por parte do Governo bra- ■: sileiro, de rever esses acordos, tanto que V. Exa. informou que, por motivos de alta estratégia de natuleza secreta, não podia esclarecer o « assunto agora.

O SR. MINISTRO DAS RELA- I ÇÕES EXTERIORES

rece — Uma coisa j

é rever convênios; outra é denunciálos. Denunciar o convênio é aboli-lo, torná-lo caduco, nulo. Revisão é mo dificação de um contrato que se al tera em uma, duas ou mais de suas cláusulas, subsistindo as restantes.Pode ser melhorado ou não, dependen- J do da argúcia do negociador mo do ponto de vista de mina o assunto.

ou mesquem exa-

Em segundo lugar, estranhou V, \ Excelência que se fizesse uma tenta- \ no mo¬ tiva de revisão, justamente mento em que se inaugura a estrada de ferro, que ia começar, então, dos dinheiros a ser paga

i que lá estão, pertencentes ao Estado brasileiro. '

Ora, inaugurou-se o último trecho da estrada de ferro, mas não a estra-; da propriamente. Falta uma ponte : dos de ligação ferroviária e de petró leo, a ser feita pela Bolívia. Ora, não confirmei semelhante intenção sem a qual não podemos entregá-la j como concluída — é obra que deve durar de dois a três anos — tem como '

por parte do Governo boliviano, como disse o Sr. Fernando Ferrari. O Go-

algumas obras complementares, al-j

gumas estações e uma oficina. Tu do isto está avaliado em 300 mi lhões de cruzeiros.

De modo que não há inauguração da estrada, que possa ser seguida do pagamento imediato da dívida.

tário, que é o Chefe da Casa Militar da Presidência da República.

Bolívia tem opção de pagar em di nheiro ou em petróleo.

ser

A Em petró leo não pode, porque ainda não tem petróleo na zona onde êlc devia

trabalhado pelas razões que já expus em parte por culpa do Governo bo liviano, é certo, e por carência de dó lares brasileiros, circunstância esta imputavel ao Brasil, inoportuna a revisão, dência ou deve zâo de efetivá-la pronta

Não é, porém, Se tem proceser feita, não há rapelo fato de estar Pelo contrário. a estrada.

Se ela visa a apressar divida — foi liviano

o pagamento da a tese do Governo bo” motivo

iaior para efetuá- la.

Tem razão

viano ? É negociadores. O

ou assun não o Governo bolia examinar pelos que êle pretende apressar

Pode V. Exa., é claro, pedir que o Conselho abra mão do seu segredo, e este, se achar que pode fazê-lo, autorizará seja revelado aqui o que V. Exa. deseja; mas não há de ser, necessariamente, por meu intermé dio. Meu Ministério tem tanto cora o Conselho como os outros.

Os órgãos do Conselho são: o Pre-

sidente, que é o Presidente da Repú blica, e o Secretário-Geral. Chefe da Casa Militar. que e o São êsses orgaos.

O SR. FERNANDO FERRARI

Vou solicitar — pela simpatia que V. Exa. muito me merece e pelo alt<» conhecimento dos assuntos interna cionais — se minha bancada assim resolver. Muito grato a V. Exa.

nem da se fazer

to na o pagamento sua proposta é da dívida, reforçar nos deu. Por cons as garantias que eguinte, não há o abandono do nosso direito nossa garantia, pelo fato dé uma revisão.

Diz V. Exa. que Ignora as razões de agir ou de proceder do Conselho de Segurança Nacional. Declarei não podia tornar públicas que essas razões porque esse orgão, em regra, delibe ra em caráter secreto. Sou

apenas

um voto em 15. Êle se compõe, como todos sabem, de todos os IMinistros de Estados, mais os três Chefes dos

O SR. MINISTRO DAS RELA ÇÕES EXTERIORES — Se o Conse lho de Segurança quiser tornar pú blicas as razões e me autorizar, co mo seu delegado, a vir à Câmara expendê-las, eu o farei com o maior prazer. Mas não sou órgão do Conse lho. A êle compete designar alguém que fale em seu nome. Como disse os órgãos são dois: o Presidente da República e o Secretário-Geral. 0 Conselho, porém, pode comissionar um terceiro: o ministro do Exte rior, da Guerra, da Aeronáutica qualquer outro.

P Estado-Maiores das três Armas e o ● chefe do Estado-Maior Geral.

São,

] portanto, 15 membros, fora o Secre-

Estranha V. Exa. que eu houvesse dito que, num dos períodos em que tivemos abundância de moeda válida, não pudesse ela ser empregada nas perfurações das zonas subandinas para procurar petróleo porque, quan do a oportunidade chegou, essas re servas se escoavam por meio de im-

portações maciças e incontroladas, sob fundamento — não oficialmento declarado, porém público, ninguém fêz npstério disso, tôda a imprensa falou — sob o fundamento de que ha via receio de guerra, e convinha abas tecer 0 Brasil. E eu disse: o Mi-

era essencial. No entanto, entrou a granel, levando mais de duzentos mi lhões de dólares acumulados e mais do seiscentos sacados a descoberto, dos quais muitos estão sendo pagos atualmente.

Há, portanto, uma pequena dife rença entre estocagem de materiais essenciais e estocagem a granel de materiais que ninguém escolheu. O importador escolhia o que desejava, sem nenhum controle do Governo pa ra fazer joeirar nas importações o que era essencial e o que era supér fluo.

nistério do Exterior, ao que me cons ta, não foi ouvido, nem opinou so bre nenhuma iminência de guerra. Foi uma suposição dos órgãos autoriza dos a regular a importação do Bra sil. Mas diz V. Exa. que, na Mensa gem presidencial, há alusão à ne cessidade de fazer estoques e que necessidade se prendia à situa- essa 0 SR. FERNANDO FERRARI çâo geral e que é de supor que uma afirmação de tal ordem não tivesse sido feita, senão com o conhecimen to, aprovação e aquiescência do Mi nistro das Relações Exteriores.

Permita, Sr. Ministro. Ao fazer es sa referência, não pretendi deba ter o assunto com V. Exa., nem se ria este o momento oportuno, porque, pelo Regimento, compete à Câmara ouvir a V. Exa. e fazer os comentá rios posteriormente. Apenas o men cionei em virtude da declaração de V. Exa. de que o titular de então, segundo comunicação que V. Exa. teve, desconhecia o fato. Como êle é narrado na mensagem, O SR. MINISTRO DAS RELA

A

% Ora, não tenho procuração para defender o meu antecessor na pasta, Dr. João Neves da Fontoura, mas sei o cuidado e a meticulosidade com desempenhava suas funções. que Certamente não se eximiria a confir mar uma declaração tão grave como esta que o Govêrno do Brasil deixou veicular pela imprensa, emanada nin guém sabe de onde, nem por que Mi nistério. Dizia-se que a guerra esMas V. Exa. disse tava iminente.

ÇÕES EXTERIORES — Perdão, S. Exa. desconhecia que houvesse de claração oficial de iminência de ra, de perigo de guerra.

O SR. FERNANDO FERRARI

pareceu-me... guera mensamais

ou

Govêrno recomendou a esto¬ que 0 cagem de materiais essenciais. Es tá bem. Mas o que se importou não foi isso, mas muito mais, muitíssimo mais do que isso. Talvez o dôbro mais do triplo das importações foi de coisas inúteis, boas para o co mércio e para fazer estoque, mas não materiais essenciais. Eram merca

dorias caras: geladeiras, automóveis, gramofones, televisões. Nada disso

No entanto, veja V. Exa., gem presidencial, documento importante neste regime, faz alusão expressa ao fato.

Se tivéssemos de

entrar, agora, nessa questão de dila pidação de divisas no govêrno do Pre sidente Eurico Dutra, teríamos de dizer muita coisa.

O SR. PRESIDENTE — Vou dar a palavra ao Sr. Deputado Vieira de

Melo, segundo orador inscrito (Pausa).

Não está presente.

O Sr. Deputado Dioclécio Duarte, que estava inscrito, desistiu.

Tem a palavra o Sr. Deputado Al berto Torres, terceiro inscrito, que poderá falar por quinze minutos.

O SR. ALBERTO TORRES — Sr. eminen- Presidente, Srs. Deputados, tc Ministro Raul Fernandes e o faço certo das ra, agradecer

quero, escusas da Câmaa V. Exa., Sr. Presiden¬ te, haver decidido que inauguraria a de falarem da Me.sa

n transformado ° Ministros de Esdas i A" eircunstânDeButeZ"o"’ Sr. quando à “ assim decidir

ponencial do P^dan’

á sua época e n Brasileiro, lator íreral H ^ ® Casa.

praxe ao pleem ao re-

^ de que resuUou"a

■ da mato^en, 34“ 35^ inseria, nos Anaic 4. “ e á5, vés de sua

lavra castiça de sua paúvra primo rosa, jo.as admiráveis que farão c™m que o seu espírito fique mente ligado

pei'manenteao destino da Cnm-rv dos Srs. Deputados.

me de minha terra, não apenas dentro de nossas fronteiras, mas além delaj^ quer como embaixador em Bnixela?, quer como delegrado à Conferência de Versalhes, quer como Chefe da de'cgação brasileira à Conferência PanAmericana de Havana, quer na Con ferência de Paris, quer no Rio de Ja neiro, em 1017, presidindo a Confe rência dos Estados Americanos que aqui se realizou, em cujo estatuto inseriu muitos daqueles princípios pelos quais se bateu em Genebra, quando rcj)resentava, com brilho e rara competência o nosso País o da iípjaldade jurídica dos Estado?, o da modificação do conceito de so berania ilimitada, o da arbitragem obrigatória, o de buscar uma solu ção pela paz graças ao desenvolvi mento do Direito. E aquêle jurista que, no Comitê de Dez Membros, nr. Liga das Nações, -ia encontrar o princípio da jurisdição provisória adotado pela Assembléia daquele ex tinto organismo internacional, prin cípio salutar êsse, em favor da pas universal, não só inserto no Estatuto da Corte Permanente de Justiça In ternacional mas na Carta de São Francisco e, por isso, norma a ser observada pelo Tribunal de Haia.

A mim,

a i-epresentante da lh v província fluminense nesta Casa

. be, Sr. Presidente, a tarefa de fór lar perguntas a um homem ba de demonstrar a todos

: segurança, pela serenidade, bedoria, pela elegância da

ve a coumuque acanós pela pela sao T-t -- palavra que S. Exa., o Ministro das Relações Exteriores, é uma figura que honra 0 nosso País, um vulto que elevou o no-

Eis por que, Sr. Presidente, ine sinto venturoso em poder dirigir a palavra a esta Casa, quando aqui se encontra o preclaro Sr. Raul Fernan des, que, no Itamarati, pela segunda vez, continua a série de conquistas, as mais fulgentes, para a minha pro víncia, iniciadas pelas figuras imor tais de Quintino Bocaiuva, de Domício da Gama e de Nilo Peçanha, que prosseguiram, na Republica, no sen- ● tido das lições que nos deixaram os

pró'homens fluminenses do Império que passaram por aquela Casa den tro êles destacando, para nela con densar 0 elog-io de todos, a do inolvidável Visconde do Urugaiai.

Sr. Presidente. Srs. Deputados, de sejo formular ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, meu co-provinciano, dos de maior porto, dos de maior prestígio, dos de maior rele vo, uma das expressões mais alta mente representativas^ da minha gen te e da minha terra em todas as ópobrasileiro, pergunmacas, no cenário ta

.s rigorosamente pertinentes a téria da sua convocação; e quero fa zê-las do forma incisiva, de forma objetiva, de forma clara, na certeza de que S. Exa. responderá, também, da mesma maneira, ao plenário da Câmara, às indagações que farei che gar à sua inteligência das mais lú¬ cidas.

Pretendo. Sr. Ministro Raul Fei'nandes, que V. Exa. esclareça à Câ mara e à Nação o seguinte:

2.0 — Quais são os direitos que o Brasil como Estado, pessoa de direi to público, tem em virtude do trata do sobre petróleo firmado com a Bo lívia?

2.0 — Qual 0 critério assentado paformação do capital das socieda- ra a des mistas brasileiro-bolivianas, às quais seriam feitas concessões para exploração do petróleo boliviano?

a 3.0

A República argentina dis põe de alguma área reservada na Bolívia para exploração do petróleo por empresas mistas argentino-bolivianas, por outras empresas conces sionárias ou pelo próprio governo ar¬

Argentma já esteja recebendo petró leo boliviano e o Brasil não o rece ba?

Se V. Exa., Sr. Ministro, puder trazer à Casa esclarecimentos, cora aquela clarividência de sempre, quan to a essas perguntas, exatamente que se confinam no requerimento de con vocação de V. Exa., ficarei agradeci do, como agradecida ficará a Câmara, que está vivendo uma grande tarde com a presença neste plenário de um dos mais destacados valores da inte ligência, da eloqiiência e da política brasileiras, pois aqui ressoa e ressoa rá pelos tempos a fôrça prodigiosa do seu verbo, tradutor de uma persona lidade de escol, de um talento pere grino, de uma sabedoria profunda. V. Exa., Sr. Ministro Raul Fernandes, fluminense de que nós, seus co-provincianos, nos orgulhamos, é um gran de brasileiro e figura marcante e do maior relevo internacional na seara das letras jurídicas (Muito bem; muito bem).

O SR. PRESIDENTE — Tem a pa lavra o Sr. Ministro.

O SR. MINISTRO DAS RELA ÇÕES EXTERIORES — Sr. Presi dente, acudo ao chamamento do meu ilustre eoestaduano e amigo. Depu tado Alberto Torres, para responder às três interessantes perguntas que S. Exa. me propoe.

zona gentino?

4.0 — Como explica V. Exa. que a

A primeii’a: quais os direitos que tem o Brasil como pe.ssoa de Direi to Público, como Estado, derivados do tratado sobre saída de petróleo, celebrado com a Bolívia? Ora, mui to bem. Como há uma zona geográ fica demarcada numa planta, que é até agora um monopólio, para exploração de sociedades mistas bx‘a-

sileiro-bolivianas, dê poços de petró leo que tenham sido descobertos na prospecção que o Brasil deveria fa zer antes de sociedade com a Bolí via e à sua custa, há muita ;?ente que supõe que o Brasil tem uma espécie de hipoteca sôbre grande parte do território boliviano

risco de perder essa âncora lançada coração do Continente firmar a sua influência diação do seu prestigio.

Ora, para felicidade disto é verdade, nenhuma hipoteca, furZl ^,«^íquer direito de na-

e que está em no para ali com a irranossa, nada O Brasil não tem nem o Estado brase com^^ jurisdição ou de posção do f ^ qualquer frap „ ^1'1‘itorio da República vizites do tlii’eitos decorren do st P<^tróleo sao os petróleo,

milhão com o produto do se não fôr pago em di

e a em semelhante

desse tratado, de ordem meramente pessoál, e que serão mantidos, alar gados e reforçados pela proposta atual do Presidente da Bolívia, se eb vier a ser aceita em definitivo pelo Governo brasileiro, visto como a to na deixa de ser limitada e todo o pe tróleo da Bolívia, a não ser 0 destina do a seu consumo doméstico, será consignado, primeiro, ao pagamento da dívida para com o Brasil gundo ao abastecimento de nosso cado.

e, semer.

Portanto, as modificações, rem a ser feitas, aumentarão se vienossas garantias, em vez de diminuí-las. Eis por conseguinte os direitos para nós decorrem do convênio era que Não se trata de hipoteca. vigor. Não se trata de nenhum direito real nosso sôbre o solo boliviano, que nos permita exercer ali qualquer espécie de influência política.

A segunda pergunta consiste em saber se a formação das sociedades mistas, que no futuro deveríam assu mir a exploração dos poços petrolí feros componentes de capitalistas bra sileiros e bolivianos está estruturada quanto à participação do capital de cada grupo.

nem para receberá

nheiro, o Brasil, como do petróleo área. Êle tem o direito de reclam-iv que a produção do petróleo naoTe^tinada as necessidades domésticas di Bohvia seja exportada ^ o Brasil como „ j . para a qualqu , meicadori er, aos pre ços correntes, sem nenhum prejuízo portanto, nem para o concessionário o Governo boliviano, que suas royalties, suas indenizaçoes, porque o Brasil é um mer cado ávido de carburante e que im porta anualmente trezentos milhões de dólares, numa escala que cresce de ano para ano. Sao êsses os di reitos que 0 Brasil tem, derivados -

Não está. A proposta feita ao Go verno da Bolívia não alcançou este pormenor, que evidentemente, deve ria ser focalizada para se distinguir ou se fixar se a percentagem é d? 50, 40, 30 ou 25%, ou se se deve dei xar isso à vontade dos participante? da sociedade segundo a força do pitai de cada um.

Êste ponto não foi regulado e. aliás, perderá tôda a sua expressão e importância se o acordo fôr modi ficado.

caA sociedade desaparecerá.

Haverá concessionários brasileiros li vres de associação, como quaisquer outros. Terão suas concessões inde pendentemente de associação com ter ceiros e poderão fazer sociedade com terceiros, mas não estão obrigatóriamente associados.

Pergunta o nobre Deputado sôbre os direitos da República Argentina. Há um complexo de inferioridade em certos círculos brasileiros com relação uma suposta competição do Brasil com a República Argentina, nesta ou naquela região do Continente, e uma constante de se ver a

a preocupação

Argentina superior ao Brasil ou con trariando planos do Brasil, enfim, Argentina dificultar a diplomacia do Brasil; complexo correspondido com 0 mesmo sentimento no Prata, onde também tôda vez que fracassa se malogra uma tentativa diplomá tica argentina vários círculos de opi nião imputam isso a manobras clan destinas, cavilosas, da diplomacia brasileira. Nada disso tem fundamenA verdade é esta: a República Argentina fêz com a Bolívia um con trato ferroviário análogo ao que a Bolívia tem com o Brasil. Constrói caminho de ferro da extremidade

outra, de onde já recebe petróleo, ' não em pagamento de dívida — a j estrada ainda não está construída

— mas mediante pagamento. Há um contrato em vigor, pelo qual ela re- ; cebe cinco milhões de dólares anuais em petróleo de poços em exploração nesta zona ao sul do Rio Parapeti. Há poços explorados pela própria autarquia boliviana e há um poço de exploração de uma empresa americaa Glcnn MacArthy & Co. Da produção desses poços a Argentina recebe, contra pagamento, cinco mi lhões de dólares para seu abaste cimento.

a ou to. um da sua linha na fronteira boliviana, de Jacuíba até Santa Cruz, inverten do nisso as quantias indispensáveis estrada, que pertencerá à Bolí via, pois é feita em seu território, e cujo custo sei’á pago à Argentina petróleo que fôr encontrado zona ao sul do Rio Parapeti, visto o da zona norte é reservado para

a com o na que

pagamento ao Brasil. Não há zona reservada à Argentina. Há uma zona onde já se explora o petróleo, há muito tempo, também rica como a

Mas não teve zona reservada como o Brasil. Esta vantagem ela não pe diu e não obteve.

Assim, do ponto de vista de sua situação comparada com a nossa, poder-se-ia dizer que é de inferioridade. -

Eis aí, Sr. Deputado Alberto Tôr- ^ res, qual a situação da Argentina em i, relação à Bolívia, derivada de seu contrato de vinculação ferroviária e de suprimento de petróleo.

Creio ter respondido às três per guntas, se bem as entendi.

O SR. ALBERTO TÔRRES — Per mite V. Exa.? Uma quarta pergun ta. Como se explica esteja a Argen tina recebendo petróleo boliviano e 0 Brasil não ?

O SR. MINISTRO DAS RELA ÇÕES EXTERIORES

na Já explia suas

quei: a Argentina tem promessa de abastecimento de petróleo, para se pagar da dívida que vai resultar não resultou ainda — da construção da estrada de ferro Jacuíba Santa Cruz, para atender as necessidades, da zona sul do Rio Pa rapeti. Ora, essa zona é objeto de

ame-

exploração antií?a. Há ali um poço [ há 20 anos explorado e é tão rica a ^ zona que não está exaurida nem di■ minuiu sua produção até hoje. Por I isso á Argentina já recebe petróleo boliviano e nós não. Porque na zo na onde ela trabalha, mais ao sul do Rio Parapeti, há explorações antigas, : começadas pelos bolivianos c conti' nuadas agora por uma empresa ricana.

Nossa zona espera, ou bem que cumpramos a nossa obrigação de , mandar fazer perfurações brir os poços, ou que entremos acordo para permitir

a emdentro

r

problema que V. Exa., com tanta aiu ^ toridade, expõe a esta Câmara.

V. Exa. afirmou que o govòrno dc 191G a 1950 deixou um saldo de US$ 200.000.000,00, estranhando isso não haver o último govêmo cum prido, nessa moeda, como lhe com petia, os seus compromissos com a Bolívia no tocante a petróleo.

Podería V. Exa., que foi Ministro do Exterior naquele governo, dizer por que não foram aproveitados USS COO.000.000,00,

por 03 deixados, ém

e descoem 1945, pelo então deposto governo logo após o término da guerra no atendimento da prospecção do petró leo boliviano?

O SR. PRESIDENTE . o Sr. Deputad (P — Tem a pao Ernâni Sátiro ausa).

Não está

. presente

Tem a palavra Adauto Cardoso. o Sr. Deputado

o SE ADAUTO CAEDOSO

íoi revisto pelo ^ (Não te, agradeço a que as duas primeiras perguntas do nobre Deputado Alberto Torres foformuladas também a meu peAssim sendo, a matéria sôbre a qual queria interrogar o Sr. Minis [ tro das Relações Exteriores me na rece esgotada. ^

ram dido-

, O SR. PRESIDENTE - Tem a pa; lavra o Sr. Deputado César Prieto.

O SR. CÉSAR PRIETO

p Ministro, irei oferecer algumas r guntas de maneira objetiva, de r do a colhêr esclarecimentos L

E, ainda mais, perguntaria por quo, na mesma época, não foram api’oveina pros pecção do petróleo, de alto sentido econômico e de interesse nacional o continental, ao invés de serem des tinadas à compra de ferros velhos do estradas como a Leopoldina Railway e a Great Western, que passariam às mãos do governo pela conclusão dos períodos contratuais em virtude da cláusula de reversibilidade.

tadas as libras esterlinas

Perguntaria, ainda, Sr. Ministro, o qüe julga V. Exa., mais importantiu a liquidação de uma dívida da Bolí via de pouca monta, ou o aproveita mento urgente do petróleo dêsse país ?

E, mais perguntaria se V. nossos

Exa. reconhece o desinterêgse do Itimarati no cumprimento de compromissos no exterior, nesse par ticular, permitindo, com a sua au sência, inclu^sive, agora, nos enten dimentos entre os Presidentes das Repúblicas do Brasil e da Bolívia, que êsse país irmão passasse, como de fato passou, à livre iniciativa do

acordo unicamente com os seus .■'róprios interesses.

Finalmente, perguntaria, Sr. Mi nistro, se a revisão do Tratado cm apreço não constitui, face à grande conquista da Argentina, que se apre sente eni realidade bem superior à do Brasil, um fracasso da diplomacia do nosso país.

0 SR. PRESIDENTE Tom a

Bolívia ? Eu expliquei antes, vemos um período, que avaliei em cinco anos, durante o qual não pude mos andar com êsse negócio, em que as gai*antias prometidas, asseguradas pela Bolívia nos contratos, estavam dadas simultaneamente à Argentina, em contrato análogo. Não era possí vel que a mesma garantia servisse a duas dívidas. Nós marcharíamos pU' ra uma divergência de caráter

Tigi-a- palavi*a o Sr. Ministro das Relações Exteriores.

O SR. MINISTRO DAS RELA

ÇÕES EXTERIORES — Sr. Presi dente, vou suscitadas pelo nobre Deputado pe lo Rio Grande do Sul.

Pergunta S. Exa. por que motivo 0 Governo do General Dutra, do qual tive a honra de fazer parte, não emem prospecção de petróleo Bolívia as divisas que tinha acumuladas no exterior, a que eu me referi, não

responder às questões pregou na nas cifras que S. Exa.

necessárias, muito mais modestas. indicou, mas

Eu disse na minha exposição — o nobre Deputado talvez não estivesse presente ou se presente, não teria prestado atenção — .. .

ve com o nosso vizinho do Sul. Pe dimos, portanto, à Bolívia que expres sasse ao Governo de Buenos Aires as nossas reservas sobre a validade dos compromissos, na parte que exce diam o rio Parapeti para o Norte, que esta era a zona prevista no con trato para os trabalhos do Brasil. Dizia o art. l.o do Tratado; Os governos do Brasil e da Bo lívia concordam em efetuar os estu dos topográficos e geológicos e em j realizar as sondagens destinadas a determinar o verdadeiro volume industrial das jazidas petro líferas da zona subandina boliviana que se estende do Rio Parapeti para o norte”.

ção.

O SR. MINISTRO DAS RELA

ÇÕES EXTERIORES — . .. que houve dez anos de interrupção em qualquer trabalho ativo de sondagens E disse que o governo do General Dutra e o do PresidenGetúlio Vargas tiveram divisas superabundância; um aplicou-as resgates de dívidas; o outro apli cou-as em importações maciças, que eu disse descontroladas.

Bolívia. na te em em Mas por que não aplicaram essas dívidas na

Ora bem: Para o Pedimos nas gaas nossas ^

O Sr. César Prieto — Estava pre sente e ouvi V. Exa. com tôda a atenEssa a zona que mais adiante se diz será explorada por concessionários brasileiros e bolivianos associados, do Rio Parapeti para o norte é uma linha reta, mas essa li nha reta não limita nada. leste não há limites, podendo che gar, no oeste, a Corumbá, então ao governo da Bolívia, primei ro, resaslvasse os nossos direitos, fa zendo presente ao governo de Buenos Aires que havia uma colisão rantias oferecidas, devendo ter primazia por serem mais antigas.Já expliquei, e repito, que o govêx*- *

no da Bolívia se recusou, terminantemente, a fazer essa demarche, que reputou inútil, desnecessária, dizen do: “Vocês são mais antigos, seu di reito é melhor; fiquem tranqüilos.” Não nos contentamos com isso. Não era possível marchar num terreno tão delicado, à base de um aforismo de direito. E, só no ano de 194õ

, expliRepública Argentina, quei, nós mesmos denunciássemos a ela as nossas reservas, para que o seu di reito não colidisse com o nosso, ela pi*ópria, do modo mais cavalheiresco, mais leal, mais correto, declarou que a sua garantia, em caso nenhum, po dia enfraquecer a nossa cou entendido

a como Então fi¬ que do Parapeti

os gastou nisso. Quando chegamoji ao ponto de fazer sondagem sem mais estudos, porque os estudos da Stan. dard, comprados pelo governo bolh viano, eram perfeitos, era comprar duas sondas e revestinientos para dez tubos. Orçamento: ^ quatro milhões de dólares; crédito brasileiro: 78 milhões de cinzeiros, Com cruzeiros não se compra das; dólares não havia; nada, nada podíamos fazer. Protesta o Governo boliviano contra a demora.

preciso sonPropo.

0 sul podia ela ter pagar do seu crédito, ao BiSl“ resei-vada peti. Está bem;" Cs'que%oL’"‘"A leste, pode chegar ao limite Chile; a oeste, chega Brasil. Era

para petróleo, para se e que dêssc com o ao limite do preciso delimit

mos continuar o trabalho mediante contrato de locação de serviços a eni, presas idôneas, que fizeram isso no México com grande sucesso e esta* riam prontas a fazê-lo aqui. A Pe* trobrás tem proposta nesse sentido. O Governo boliviano recusou, den tro da letra do contrato. Era seu direito. Recusou e não pudemos ir

E aí chegamos à situação adiante, da proposta de revisão. Eis, portanto, explicada a dúvida que V. Exa. suscitou e decorrente de não ter V. Exa. ouvido as explicações já havia prestado. que cu

( o terLear

1 reno, saber que zona era esta vamos muitos anos. Afinal mos, pelas con reservas de 1952

seguisendo delimitar Ministro o Sr. João Neves, no terreno; começando do rio Parapeti, seguindo águas aci ma ate o no Ichilo, ao norte; daí aguas abaixo, até tal lugar, fechando o circuito. E ficou demarcada a zo na, que era, como disse, estimada 60.000 km2 pelo nosso comissário na Bolívia, e por outro apenas em 30.000. Trinta mil ou sessenta mil, é uma zona muito grande. E, em dez anos, embora o Brasil nadasse em dólares e os gastasse estouvadamente,

Pergunta V. Exa. por que empre gamos libra esterlina para comprar feiTo velho e não para procurar petróle. Mas V. Exa. era alto fun

em tal ponto em nao

cionário do Tesoiíro e deve conhecer, melhor do que eu, a situação do so saldo em libras esterlinas, resul tante de fornecimentos feitos à In glaterra durante a guerra, trapartida de importação, fomos cobrar a dívida, a Inglaterra confessou impossibilidade de pagála e disse só admitir duas nplica-

nossem conQuando çoes...

O Sr. César Prieto imediatas. Aplicações

O SR. MINISTRO DAS RELA ÇÕES EXTERIORES — ... o resgate da dívida pública brasileira ou compra de empresas inglesas no Brasil. A Inglaterra nos deu, por muito favor, 3 milhões de libras pa ra importação de certas, mercado rias. Se pedíssemos libras esterlinas para converter em dólar na ocasião, à taxa de US$ 2,80 por libra, uma

taxa miserável, para empregarmos os dólares nos Estados Unidos na de material destinado à Bo- compra lívia, a Inglaterra nada daria, V. Exa. sabe muito bem disso. Fomos obri gados a empregar o dinheiro em coi sas não essenciais para nós, como, por exemplo, a compra da Estrada de Ferro Leopoldina, a compra da Great Western, a compra de uma estrada de ferro da Bahia. Ferro velho, diNão é tanto assim. zem.

O Sr. César Prieto — Compramos deficits orçamentários nas ferrovias.

consumir milhões e milhões de dóla¬ res em prospecções na Bolívia, se elas puderem ser feitas de outro mo do, sem prejuízo nosso. Porque quan to dólar possamos ter aqui é para a Petrobrás. Qualquer outra política que o Itaamrati seguisse, V. Exa. a classificaria de sabotagem contra es sa empresa estatal e êsse monopólio. , '

Há muitas opiniões contrárias à política adotada pelo Governo brasi leiro, neste assunto, não é suscetível de revisão, é uma política adotada, que tem de ser ob servada fiel e escrupulosamente, quer estejamos de acordo com ela, quer tenhamos sido vencidos. A maioria do Congresso quis o monopólio, as Classes Armadas são pelo monopólio estatal, tôdas as reservas possíveis são para a Petrobrás trabalhar, bretudo agora quando, depois da deli beração do Conselho de Segurança, apareceu o petróleo no Amazonas. || A

empregar essas libras na Bo¬

Mas, hoje, isso socredito que se êsse fato tivesse oCorrido antes, mas depressa êle daria a decisão que deu, porque nun ca foi tão necessária, nem tão útil a aplicação de moeda forte em material de sondagem de petróleo no Brasil, do sabemos da

tão urgente que agora que sua existência aqui

entendéssemos. como

O SR. MINISTRO DAS RELA ÇÕES EXTERIORES — Não podía mos lívia, como V. Exa. pretende. Podíamos não ter aceito a propost inglesa, deixar a libra esterlina dormindo para, num futuro indeter minado, quado a Inglaterra fôsse sol vente e a libra fôsse u’a moeda con versível, o que ainda nao e, ate hoje, empregá-la

Mas não que pudéssemos, naquela ocasião, dar-lhe êsse emprêgo.

Dada esta resposta, que suponho cabal, se V. Exa. permite, perguntaainda que conceito temos nós, en tão, no Itamarati, do petróleo no Brasil. Mas é justamente a preocupa ção do petróleo no Brasil que leva o Itamarati a ter hesitações sérias em

O Sr. César Prieto — Um pequeno esclarecimento, Sr. Ministro, gentina já tem petróleo em explora ção e já o transporta da Bolívia pa ra o seu território, enquanto nós da fazemos no particular.

se

O SR. MINISTRO DAS RELA ÇÕES EXTERIORES — V. Exa. me obriga a me repetir constantemente.

Já expliquei que a Argentina traba lha ao sul do rio Parapeti

A Arnaem zona

explorada há muito tempo. Há po ços em exploração há vinte anos. Trata-se de um poço muito produtivo. E’ esse o petróleo que ela recebe, <iuc ela compra, direi melhor. Não recebe nada pratuito. Não tem pe tróleo altçum, não tem zona reserva da. Tem muito menos do ([ue o Bra sil. A Argentina compra 5 milhões de dólares por ano de petróleo.

O Sr César Priolo — O próprio mapa oficial da Bolívia situa os po ços argentinos naquele país. a de.safiar o osfôr leiros. Ço e o trabalho dos brasi-

ÇOES E X T E R I o ■troços situados zona Que já esta

RELAR E S uo sul do Parapeti, em exploração, empresa Há petróleo

va pela a. incrementada nmericana lá suficiente chabamba a Bolívia

agora situad pai’a nos o q

oferecer transporte, com passagí provisória .sôbre o Rio Grande, meio de balsas ou de pontes de deira. Mas até pouco tempo anti^ o petróleo que ajiarecesse reservada para o Brasil nâo podii scr destinado ao nosso país, porqw não havia meio do transportá-lo pan Corumliá. (iMuito bem; muito bem).

por nuna zon^

i nao

vender, produto é tãó fino nao nos

Coque mas querosene. Possui governo para prir as necessidades dp lu f / e São Paulo, numa Grosso tante de gasoW imporprodutos já destiladoa^drpS^al tipos extraídos assim petróleo, tão boa rsuI^^UliVd:

Em uer vender

apenas gasolina e contrato com o nosso suM

O SR. ÁUREO MELO (Nno foi revisto pelo orador) Sr. Presidente, diante das perguntas aqui formuladas jielo meu eminente líder, Sr. De putado Fernando Ferrari, bem como polo nobre Deputado César Pricto, G das respostas de S. Exo., Sr, Mi nistro, eu me dou plenamente por satisfeito quando à matéria de que ia tratar, a menos que S. Exa; con- ' sentisse ou achasse por bem de consi derar pertinentes perguntas que fossem diretamente aquelas relativas| à questão boliviana. Como tal, po rém, não será possível, desisto da pa lavra. (Muito bem).

en¬

as a Argentina, naquela zona, tem a nua estrada de ferro para a Bolí via. Os poços estão abertos: são pro dutivos E a pode pedir fornecím to de 5 m.Ihoes de dólares por ano.

0 SR. CROACI DE OLIVEIRA (Não foi revisto pelo orador) Sr. Mi nistro das Relações Exteriores. de iniciar a pergunta que pretendo fazer a V. Exa., desejo saber, d:> quelo em quem estão depositadas confiança e as esperanças do povo brasileiro, no que tange as nossas relações com o mundo exterior, sa ber de V. Exa., Sr. Ministro, gundo deu a entender, é renlmento contrário à política, já adotada o vitoriosa no B>'asil, do monopólio tatal, no que se refere ã exploração do petróleo nacional.

se, «ices-

Esta a pergunta preliminar que ti nha a fazer a V. Exa.

0 SR. MINISTRO DAS RELA ÇÕES EXTERIORES — Se V. Exa. permite, direi que osta perprunta é do tipo daquelas que considerei im pertinentes. Há uma política do pe tróleo adotada no Brasil, em virtude de lei. Essa política, declaro, deve mos fielmente executar com maior lealdade e a maior isenção. Que im porta a V. Exa. o que vem no mou fôro íntimo, qual a minha opinião aôbre essa política? Seja qual fôr esta opinião, ela não tem nenhuma influência.

O SR. CROACI DE OLIVEIRA

Tem muita influência, Sr. Ministro. E vou mostrar.

O SR. MINISTRO DAS RELA ÇÕES EXTERIORES — Seja qual fôr esta opinião, não posso usá-la para cousa nenhuma.

Tenho de trabalhar para que a Petrobrás frutifique. Estou nesta li nha de conduta, quando sou de opi nião que devemos poupar divisas, ne cessárias para nos aparelhar no ex terior com material de prospecção de petróleo, a fim de que, no Brasil, êstrabalhos tenham o indispensá vel incremento. Já sabemos que no Amazonas há petróleo. Talvez não baste, porque a via marítima não é ab.solutamente segura. Em todo ca so, como não há perigo dc guerra imi nente, como há segurança de liber dade nos mares, enquanto o Brasil fizer política amistosa com os Esta dos Unidos — êles dominam hoje os oceanos — creio que não é de má po lítica fomentar a exploração do pe tróleo no Vale do Amazonas, ainda adstritos à via marítima.

ses que

Esta, a opinião que tenho como bra sileiro. Como ministro, não. O Mi¬

nistério nada tem a ver com “isso. Não tem política dc petróleo a exe cutar.

O SR. CROACI DE OLIVEIRA

Vou mostrar que tem.

Declarou V. Exa. que o represen tante de uma parcela respeitabilíssima do povo sul-rio-grandense nada tem que ver com a opinião que V» Exa. forma a respeito.

O SR. MINISTRO DAS RELA ÇÕES EXTERIORES — Opinião par ticular.

O SR. CROACI DE OLIVEIRA

Vou dizer a V. Exa. o que tem a ver. não eu, mas um representante de milhares de sul-rio-grandenses que coincidem, nos seus pensamentos, com milhões de brasieliros, que veem, u testa do Ministério das Relações Ex teriores e agora estou convencido brasileiro que não participa, bsolutamente, do pensamento quase da minha Pátria;

— um a unânime do povo 4 que vêem à testa do Ministério das Relações Exteriores um brasileiro contrário à política monopolística no que tange à exploração do petróleo. Vou dizer a importância que tem isso para todos nós, Sr. Ministro.

V. Exa. se curva diante da lei que consagrou o monopólio estatal, mas reconhece e demonstra que não con corda com essa política. Assim, V. Exa. não pode imprimir íis nossas re lações com o exterior a alma, o ver dadeiro espírito da nacionalidade.

Agora, Sr. Ministro, quero passar à pergunta que determinou minha inscriçao.

Sabe V. Exa., Sr. Ministro Raul Fernandes, que a maior dificuldade que encontramos para a exploração* do petróleo reside, precisamente, na

I

falt» de recursos financeiros para aquisição do equipamento necessário àquela atividade. Sempre que se fa la em adquirir êsse equipamento, vol ve-se a atenção para os Estados Uni dos e, Sr. Ministro, desanimamos c desistimos. V. Exa.!

da questão do petróleo boliviano, que interessa atualmente de perto - Brasil — visto que nossa Pátria deu ao trabalho de

querem ver o cnsTandecimento de suj Pátria, que querem ver o Brasil respeitado no concerto das nações e quo, infelizmento, para sua tristeza, cada dia mais a sua 'Pátria entreprue a uma potência estrangeira, atra* mesmo, ao cuidar vés de uma política que não nos con vém a nós brasileiros.

}

nas consecução do nos. aquisição de dólares, q e pretendemos comprar, adquidesde V. Exa.. i'a nós br^ l[^POi'tancia que tem panistro ’1^ ^ palavra do Min stro das Relações Exteriores.

E’ por isso, Sr. Presidente, que mapaixono, e a V. Exa., somente a Exa., peço desculpas por esta ati tude um pouco ai-rebatada de minha parte.

pensamentt° do n ° K

a elações Extfi ● ° Ministro das nistro das ^ Café Filhn Exteriores do Sr.

teressa o pensamp^í particularmente ao ^

povo, que rnC^:“hf cionalista defendida ^ ^ sileiros com cuidam de

na exceção daqueles seus próprio os chamados entreguistas. O Sr. últim de Carvalho o apoiado.

ao se construir uma os it-sAí e os na_Por todos os braa que s interesses quo verque que e 0 coração, por a

Êsse fato, Sr. Ministro, dá origem a maior proliferação dos entreguis* tas, já que os nossos governantes, nossos dirigentes, os brasileiros ponsáveis pelos destinos de nossa Pá tria desanimam, desanimam vergo nhosamente e se curvam ante as exi gências dos “trusts” internacionais, já não digo do povo americano, qu é amigo nosso, mas dos grandes “trusts” internacionais, contra quais o próprio Governo da América do Norte se vê a braços. É por is to, Sr. Ministro, que fiz aquela mi nha pergunta a V. Exa.

Agora, Sr. Ministro, sabemos que países europeus, como a Alemanha, França e os países da chamada Cortina de Ferro, estão interessado^ em fornecer o equipamento de que Não Brasil carece, em troca de nossas mercadorias, das mercadorias produzimos em larga escala. Se dadeiras forem essas informações, co lhidas por mim e noticiadas por vá rios periódicos e diários da nossa Capital, deveríam elas merecer atenção de V. Exa.

Pergunto, então, ao Sr. Ministro lor, que das Relações Exteriores do Brasil:

que nos diz a respeito e quais as providências que tomou, a fim de que o fato se concretizasse, para satisfa ção e tranqüilidade de milhões de brasileiros ?

O SR. MINISTRO DAS RELA

ÇÕES EXTERIORES — Sr. Presi dente, vou procurar responder calmamente a uma interpelação que des toa dos termos em que deve ser re cebido aqui um Ministro de Estado, dependente, um tampouco um réu Aqui não sou um nem subalterno,

para ser julgado por um Tribunal.

O Sr. Alberto Torres — Muito bem!

0 SR. MINISTRO DAS RELA

quer parcela de autoridade, tem o di reito de contrariá-la no mínimo que seja. O nosso dever é lisamente, ho nestamente, corretamente cooperar para que ela produza os efeitos de que fôr susceptível. A experiência demonstrará, num futuro mais ou me nos largo, se ela é acertada ou errô nea e os poderes competentes se mantei’ão nela ou a reverão, segundo as circunstâncias.

Ora, perguntar aqui a minha opi nião a êsse respeito... Suponha-se que eu tivesse uma opinião, que não manifestei nunca, pois não tinha fun ção pública de espécie alguma: não era jornalista, não era deputado, não nada senão um modesto advoga- era

o cimento. por-me,

ÇÕES EXTERIORES — Aqui com pareço para um ato constitucional, de colaboração do Poder Executivo com Poder Legislativo. Sou obrigado, por dever de ofício, a prestar escla recimentos das coisas que correm sob minha alçada, sendo do meu conheEntretanto, não devo exporque cumpro êsse dever da

do e não tinha de manifestar opinião sôbre um assunto de administração pública, dessa gravidade. Mas, se ti vesse, no meu foro íntimo, como bra sileiro, uma opinião contrária à tese do monopólio, achando que o Brasil não está maduro nem rico bastante

t maneira mais lisa e mais polida, a interpelado nos termos em que acaba de fazê-lo o nobre Deputado pelo Rio Grande do Sul.

ser Não

O Sr. Croaci de Oliveira

houve ofensa.

O SR. MINISTRO DAS RELA ÇÕES EXTERIORES — Dê licença! E’ a minha vez de falar. Querer saber do meu fôro íntimo o que eu -I do monopólio estatal — disse aparte e repito — não interessa a ninguém.

penso cm

Afirmei que a política do monopó lio é uma política firmada pela legis lação do Brasil, apoiada pela grande maioria das Classes Armadas, apoia da pela opinião pública em geral: e ninguém no Brasil, exercendo qual-

para arcar com as imensas responsa bilidades dessa política, em que essa opinião do cidadão Raul Fernandes, ocasionalmente Ministro, poderia in fluir na marcha dos acontecimentos? Como Ministro não podia, porque pen so ou teria pensado assim, praticar qualquer ato do meu ofício em conti’adição com a orientação que. o Governo assumiu nesta questão, que é a orientação indicada pela legisla ção do País.

De modo que considero essa pergun ta impertinente. E’ devassar o meu foro íntimo, repercussão nas relações internacio nais com o Brasil, perdoe-me o nobre Deputado...

E achar que ela tem

O Sr. Croaci de Oliveira — Não é

questão de fôro íntimo. V. Exa. deve satisfação à Nação.

O SR. MINISTRO DAS RELA-

ÇÕES EXTERIORES

tinente a pergunta. No tocante às re lações internacionais do Brasil, pode influir uma idéia que um cida dão investido da responsabilidade de Ministro possa ter tido sôbre to que 03 Poderes Públicos resolve ram em definitivo, inclusive o Gover no do qual êsse Ministro faz cuja diretiva êle é obrigado a seguir?

Nao ha razao alguma para V. Exa, pedir minha opinião, qualquer e a seja. Nunca a expencli, - de expondê-la.

E’ impercomo assunparte. que nunca nunca

L proferi-t Nâo' sou espec para ialista nesquo s^u a‘°f' dizei--se nopólio de âtaL°“ eio conw “ ‘‘“saçao, ou oloe>o, conforme a te

ses pr gratuito. a outra pergunta ?

mondência do nante, perfeitamente'

Qual foiV. Exa. outra

eopiFêz n c. pergunta?

O Sr.Croaci de Oliveira se perdeu — V. Exa. resperguntas: a respeito do quais as providências das por V. Exa.?

no amaranhado da repetir posta. Que diz V. Exa* falei e

Vou as que tomase refere de ra — Perfei-

O SR. MINISTRO DAS RETA ÇÕES EXTERIORES- Ah! V. E^a" ao fornecimento de mate rial por parte dos países europeus, in clusive os da chamada Cortina Fein-o ?

O Sr. Croaci de Olivei tamente.

O SR. MINISTRO DAS ÇÕES EXTERIORES _ Não gou ao conhecimento oferta alguma. ; E’ natural que, se houvesse indústrias

poloncsas ou tchecas provàvelmen^ tchecas, onde há indústria pesada adi- ' antadíssinia — capazes de fornecer oni condições aceitáveis ao Govêrnj do Brasil o material de que se traU, .ccria natural que a Petrobrás bessc a.s propostas em primeira mâo e o Ministério a meu cargo seria en carregado, depois, de encaminhar as tratativas que exigissem acordos de Governo a Governo ou acordos de particuhires que os governos devessem endossar. Mas pão me consta tenha havido proposta alguma com esse ob jeto, e sobre a qual, portanto, eu deva ter uma atitude qualquer. Se existir é de supor vá à Petrobrás, o orga nismo incumbido da exploração do pe tróleo no Brasil, e que está, naturalmente, procurando se abastecer dos instrumentos necessários ao seu tra balho. (Muito bem; muito bem. Pal mas).

rece-

O SR. PRESIDENTE — Tem a pa lavra o Sr. Deputado Último do Car valho.

O SR. ÚLTIMO DE CARVALHO (Não foi revisto pelo Orador) — A S. Exa. o Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores, o Deputad-'* Último de Carvalho pergunta: a uni país que possui concessão para cx* piorar petróleo em outro país, fica bem manter uma política nacionalis* ta para exploração de suas reservas petrolíferas, como a que se pratica atualmente no Brasil?

O SR. MINISTRO DAS RELA ÇÕES EXTERIORES — Há uma po lítica de petróleo, adotada no Brasil, que é nacionalista, monopolista. Há uma política de petróleo que o Bra sil mantém -com um país vizinho, po lítica que não é nacionalista, porque

L

país vizinho

o çào de capitais porém, abriu operação de capitais bi-asileiros, asso ciados a capitais bolivianos.

adotou esta dire- do Norte, semelhante ao preço corren te no Pôrto de Santos.

A Bolívia não tdm monopolio Bolívia admite cooperaestrangeivos. A BolíEstado,

Desejava saber se V. Exa. está em posição de informar à Câmara sôbrc estas negociações.

E’ o que está cm nosso tratado em '^igor. tradição entre as duas coisas.

Se V. Exa. indagasse: um país cioso da sua independência, Erasil, que não toleraria nenhuma zo na resei*vada aqui para a operação de capitais estrangeiros, mesmo asso ciados ao brasileiro, estaria muito ã sua vontade de ter uma zona reserA pergunta

o seu pais a coDe modo que nao vejo concomo e o vada no estrangeiro?

teria cabimento, e eu respondería enBrasil-Govêrno não tem Há uma tão que o nada reservado na Bolívia, capitais brasileiros, desssociados a capitais boliviareserva para do que ul nos.

O SR. ÚLTIMO DE CARVALHO

— Sou gratíssimo ã gentileza dc V. Exa. e felicito minha Pátria por posgrande ministro das Rela- suir um

çõos Exteriores. (Muito bem; muito bem):

O SR. PRESIDENTE — Tem a palavra o Sr. Deputado Correia- da Costa, também para uma pergunta.

O SR. CORREIA DA COSTA

to se preço

O SR. MINISTRO DAS RELA ÇÕES EXTERIORES — Ocasionalmente, estou em circunstâncias de in formar, se bem çiue nao seja assun to de minha alçada.

O contrato feito pela autarquia bo liviana no Brasil foi firmado com o Conselho Nacional do Petróleo. Sei

que, segundo êste contrato, o forne cimento G em quantidades para abas tecer Mato Grosso, e, eventualmentc, pequena parte de São Paulo.

Para isso é preciso que o Brasil forneça certo material. Em primei ro lugar, material ferroviário, vagões-cisterna, para transporte dos produtos procedentes de Santa Cruz. segundo lugar, caminhões-tantem de ir buscar gasolina Cochabamba, até que refinaria funcionando

Em que que e querosene, em haja ■pequena

Santa Cruz, projetada pelo GoE’ distância muiem vêrno da Bolívia, to grande por uma estrada boa aliás, feita com o auxílio do Governo ame ricano, mas num relevo de solo bem complicado, exigindo material sóli do, de primeira qualidade, sil encomendou e vai fornecer, sem demora, caminhões-tanque e vagõescisterna para a Estrada de Ferro.

O Bra-

E’ disso que depende o supriment de Corumbá.

O SR. CORREIO DA'COSTA

Agi-adeço a V. Exa., Sr. Ministro, (Muito bem; muito bem).

ciinho de patriotism;

Exteriores, que fêz uma exposição clara e documentada dos assuntos que motivaram a sua convocação.

S. Exa., como sempre, se houve com o brilho que lhe é peculiar, se passo da sua experimentada vida pública... (Palmas).

Brasil, o mesmo em prol dos interêsses nacionais, ensejo para acresc«a. pessoalmente parti.

nes-

... com a inteligência e a cultura, que tornaram a sua vida pública padrão de honestidade, fêz uma bri lhante exposição, manifesto a S. Exa. — repito Câmara de ouvi-lo . Desejo também dizer partidário do

um satisfação da e de aplaudi-lo. a S. Exa. monopólio estat que,

Aproveito c tar que também dário do monopólio estatal, como í Deputado Croaci talento sempre exalto, permito discordir,

ilustre colega Oliveira, cujo mas de quem nie . manifesto ao Sr. M>nistro Raul Fernandes a confiança da Câmara do, S. E.xa. saberi Deputados em

imprimir à política petrolífera como internacional do Brasil, à política al em sua grande

— a como maioria,

agremiação em que S. pasta XT' ■'^^m fazendo, Negocios Exteriores do

aquele mesmo sentido patriótico qw S. Exa. sempre soube dar â sua vj. da pública, fortalecendo e servind, propósitos e prim

somos nós, 03 membros de nossa política, confiamos todos imprimirá, n  » L

com lealdade os

HISTÓRIA ECONÔMICA DO BRASIL

Nelson Weilneck SonuÉ

I — Introdução

Dia a dia acentuam-se, entre nós, e agora em círculos cada vez mais amplos, 0 inteiêsse e a aplicação estudos econômicos, colocados sentido objetivo e algumas vêmesmo utilitário. Tais estudos vêm alargando os seus limites e enquadram-se no profundo movimento de recuperação nacional que se de senvolve de alguns lustros a esta parte, como visível sinal, a que não podemos ficar indiferentes, de que encontramos em uma fase de-

aos num zes nos

cisiva do nosso desenvolvimento. Fa¬ se era que nos cumpre, antes de tudo, completo e objetivo conhecimento do próprio país, para que nos seja possível uma esclarecida escolha de rumos e para que esses rumos permade acordo com as prementes

um neçam necessidades de, finalmente, enconum sentido real para os empreendimentos. Não pode trarmos nossos surpreender a ninguém, pois, a aten ção que, no vasto campo das ciên cias econômicas, vem merecendo a história, pelas enormes possibilida des que oferece de esclarecer, cbm seus elementos de informação e seus métodos, as razões do acontecendo em nossos dias.

O brilhante historiador c economista, que V o digno Oficial do Exercito Brasileiro, Nelson Wcrncck Sodré, volta a colaborar cm nossa Revista, iniciando uma série de artigos sobre a “História Econômica do Brasil", nwtéria de intcrâssc, notadamen^ tc para os estudantes da Faculdade de Ciências Econômicas.

se ocupam de tais estudos apenas in divíduos isolados, para êles atraídos mais por questão de pendor pessoal I e desinteressado, mas instituições,| entidades públicas e privadas, gru- jj pos, associações, que lhes dão realce e atenção pela necessidade em que se encontram todos de buscar orientações objetivas na aparente confusão ^ dos nossos dias. De outro lado, ve- « rificamos as transformações que so freram as mencionadas pesquisas e ^ estudos, ensaios e interpretações, com 4 o passar dos tempos, evoluindo da . simples e quase sempre seca e cro nológica exposição dos fatos, ou da elementar informação numérica e es tatística, para as interpretações criticas em que confere um coeficiente de importância a cada um dos fa tores em jôgo, ao mesmo tempo que se mostra a íntima ligação a que es- ] tão todos sujeitos.

as

os com os que vem ao mesmo passo que, com os recur sos que proporciona, ajudar a cons tituição de bases seguras para todas iniciativas destinadas a influir daqui para a frente. De um lado, vemos que, agora, não

Enquanto a história, tão simples mente, a que alguns estimavam ou convencionavam chamar História da Civilização, embora não abarcasse senão o campo político, via de regn^-a.

através do levantamento de fatos e fíçuras mais destacados de cada mo mento ou fase, encontrava os seus processos, os seus métodos e até as suas técnicas específicas, emancipando-se de entraves de tôda ordem, tre os quais não foi dos menores a esdrúxula associação estabelecida tre ela c pendores ou puridos lite rários sem nenhuma razão de ser

enen_ a História Econômica mal ia traçan do os seus caminhos, se daquela e encontrar prio campo de trabalho.

dos (lue lhe conferiram um desta que particular c apesar disso, um se tor apenas da economia geral, de que se não fez ainda, cm nosso país, o levantamento definitivo e nem se e.screveu a história.

para libertaro seu pro-

. _

pouco com os sorte que muiautores não fizeram, n que escrever , a respei-

Não é nesessario senão um mínimo do obser vação para verificar autores, como os nossos ^oi -n. terreno ainda sQilT » ? no texto do B3US estudos, os fatos políticos os íatos econômicos e êstes com latos sociais, de tal tos daqueles rigor, mais do to do

ou social desenvolvimento político em segrundo plano, o^auos t quando não to almente ’S esquecidos alvaram-se , de tal anomalia, até certo ponto natural e que constituiu

que era a regr

ou os jungidos campo da

economia monetária. A estatística, entretanto, passou jamais de mero elemento de informação, exigindo

nao espírito crí¬ tico para ser elevado à categoria de método. E a economia monetária, por, seu lado, constitui, depois dos esfu-

E.stá claro que não se pretende, aqui, negar ou e.squecer as íntimas relações que existem, em todas as coletividades humanas, entre o que c j)olítÍc*o, o que é social, o que é ecoMais do que isso, e muito ao conti ário, só é possível fazer his tória econômica com um conhecimen to muito amplo de história política o de história social c das relações que associam êsses campos ao dn eco nomia em desenvolvimento. 0 principal, porém, nesse terreno, como em qualquer outro

nomico. em- que a pesquisa

se exerça e as sínteses sejam elabo radas, é definir o campo de trabalho o escolher e utilizar o.s métodos, proÉ, se gundo mó parece, o que resta fazer, quanto a História Econômica do Bra. sil, nesta fase em que ela atrai tanto as atenções e busca a indispensável objetividade, tão estreitamente clicionadora

cessos e técnicas específicos. con¬ de sua autonomia.

Sob o império de tais exigências é que me propus a tarefa de estabelo.a entre nós, os que fizeram apenas estatística, que ficaram ao estrito

cer um roteiro para o es tudo da História Econô mica do Brasil, mostran do as fases em que o de senvolvimento de quatrj séculos pode ser reparti do e os traços principais que de finiram aquelas fases. Está cla ro que se trata, no caso, de mera hipótese de trabalho, que poderá ser modificada, no todo ou em parte, na

medida em que os estudos chcíjuem a cerrar o conhecimento com a rea lidade, preencham as lacunas, esta beleçam liffações e indiquem novos caminhos. Isto será menos impor tante, no conjunto, do que parece à primeira vista, desde que se reconhe ça neste trabalho apenas o esforço no sentido da busca de orientação ob jetiva para o estudo do assunto, ao mesmo passo que no sentido de, sem esquecer as íntimas ligações ante riormente indicadas, separar com cla reza conveniente os aspectos e os fa tos ecojjômicos, destacando-os do quadro geral em que se geraram e desenvolveram.

Como sempre acontece, a reparti ção cronológica não passa, no fim de contas, de simples ficção de or dem didática, destinada a distinguir melhor cada uma das fases, ná reali dade perfeitamente encadeadas, como todo estudioso elementar da ciência histórica não pode deixar de admiRepartimos o tempo histórico, assim, em relação ao desenvolvimen to econômico brasileiro, procurando seguida definir as características de cada uma das fases, apontando os assuntos sobre os quais, no meu mo do de ver, deve ser exercida a tare fa de pesquisa, levantados os elemen tos de informação, inclusive os de ordem bibliográfica, estatística e car tográfica, escrevendo-se, então, as histórias, ensaios, monografias e sín teses parciais.

tir. em cm que

Esta hipótese de trabalho assenta

0 desenvolvimento histórico

da economia brasileira pode ser com preendido dentro de uma repartição em quatro fases perfeitamente defi nidas, quer do ponto de vista dos fa-

tôres internos, quer do ponto de vis ta dos fatores externos, que fornece ram o quadro geral em que a vida do nosso povo teve de se colocar, subovdinando-se, como não podia deixar de ser, às influencias geradas naquele quadro:

— la. fase; (1550-1750)

Economia Colonia

l

— 2a. fase: Integração na Econo mia mundial (1750-1860)

— 3a. fase: Elaboração da Econo mia Nacional (1860-1900)

— 4a. fase: Estruturação da Eco nomia Nacional (1900-...)

II

Economia Colonial

com

A etapa entre o descobrimento cacarece Pelas suas caa ser seNão

A fase de economia colonial, que se inicia a vida brasileira, desen volve-se desde o estabelecimento dos primeiros empreendimentos econômi cos de caráter mais ou menos está vel e dotados de continuidade. É quando se inicia, a rigor, a coloniza ção, isto é, uma tarefa política sub metida a um plano, certo ou errado, duradouro ou transitório, preliminar, oficial e a metade do I século, racterizada pela feitoria e pelo escambo de madeira vermelha, daquelas condições, racterísticas, não poderia vir nem estável e nem contínua, ria puramente circunstancial, deixaria, por isso mesmo, no desen volvimento econômico subseqüente, sinais apreciáveis.

i(

A situação geral em que se enqua drou o desenvolvimento da mencio nada primeira fase foi aquela em que a Revolução Comercial alcançou um impulso muito grande, do ponto do '

vista geográfico: a área das trocas deixava de ser apenas o Mediterrâ neo e zonas ribeirinhas; a distribui-

ção se processava com predomínio das rotas marítimas consufhidores europeus; a acumula ção de capitais chegava à península ibérica. A ampliação da área em que se processavam as trocas é um ca racterístico essencial:

aos mercados o Atrântico vai passar a ser freqüentado cada - mais intensamente; a navegaçao de cabotagem conferirá impor, do

vez sua ° consumo aumenta sua difusão; des a envolve léLtL

3-avão extensiva dos recursos naturais^; das novas terras, destinando-as às à produção, para distribuição dos mercados europeus, que são os má ximos mercados consumidores, os úni cos para determinação dos produtos, especialmente aqueles que logo se rão conhecidos como gêneros tropi cais, ou gêneros coloniais, — ou n ex tração de metais preciosos, que irão influir consideravelmente na capitali zação em desenvolvimento.

Haí ° volume de mercado-

-se a navügade o mar. proporção. Na mesemprêsa comercial a ma ganhará novas Imhas: os grupos mereuropeus que orientam vegaçoes ultramarinas, tarão as descobertas diretamente com os mercados ● tais e, depois, com os mercados ricanos; alastracâmbio

^ienf técnicas oiientaçao em alt

cantis as na de que resulentendem-se orienamese o uso da letra de e as trocas tornam-se mais

ncpp - j Estamos, pois, em plena , ascensao do capitalismo comercial.

O que se estabelece no Brasil, dese o inicio, em conseqüência, não pas, sa, e nao pode passar, — como, de lesto, em outras áreas coloniais que começam^ a existir para a história, ' emprego comercial. Será, com o passar do j:empo e com o crescimento ' a pio ução, imensa empresa comer cial, mas apenas isso. Para as na ções descobridoras

nao se

● flexíveis. e colonizadoras, que sao aquelas plenamente lan çadas no surto mercantil, trata de povoar, mas de comerciar.

A feitoria de tipo oriental, estabelecida em zonas em que a produção é preexistente e o tráfico, 6 tradi cional não encontra condições de es tabelecimento na América. Tal aspecto foi excelentemente apreciado por um estudioso moderno, para o qual os traços mais nítidos do qua dro não ficaram obscuros. Definiuos da maneira seguinte: “Não se rá a simples feitoria comercial, que já vimos irrealizável na América. Mas conservará, no entanto, um acen tuado caráter mercantil; será a em presa do colono branco, que reúne à natureza pródiga em recursos aprí^* veitáveis para a produção de gêneros de grande valor comercial, o traba lho recrutado entre raças inferio res que domina: indígenas ou negros africanos importados. Há um ajua* tamento entre os tradicionais obje tivos mercantis que assinalam o ini cio da expansão ultramarina da Eu ropa, e que são conservados, e as novas condições em que se realizará a empresa. Aqueles objetivos, que vemos passar para o segundo plano nas colônias temperadas, se manterão aqui, e marcarão profundamente a feição das colônias no nosso tipo, di tando-lhes o destino. No seu con junto, e vista no' plano mundial o

internacional, a colonização dos tró picos toma 0 aspecto de uma vasta emprêsa comercial, mais complexa que a antigra feitoria, mas sempre com 0 mesmo caráter que ela, desti nada a explorar os recursos naturais de um território virpem em proveito do comércio europeu. É êste o ver dadeiro sentido da colonização tro pical, de que o Brasil é uma das re sultantes; e éle explicará os elemen tos fundamentais, tanto no econômico Como no social, da formação e evolu ção histórica dos trópicos america nos.”

O enquadramento da economia co lonial no conjunto do capitalismo mercantil em ascensão poderá ser melhor compreendido ainda quajido verificarmos que a Europa do século

XVI, muito diversa daquela de dois a três séculos depois, estava em con dições de produzir os gêneros nece.ssários à subsistência de suas popu0 velho continente não se lações

que eles não podiam obter ximo. mais proDai a origem, menos do que em condições sociais e políticas es pecíficas do meio em que surgirão, dos gêneros tropicais loniais anteriormente, referidos.

ou generos co-

A extraordinária expansão do mer cado europeu, particularmente culo XVIII, acarretada, entre outros fatôres, pelo desenvolvimento demogi'áfico que ali se operou, na medida em que o capitalismo comercial atin gia 0 seu auge, para dar início a no va etapa de seu desenvolvimento, concede tôdas as condições de so econômico à imensa emprêsa co mercial estabelecida nas regiões co loniais do tipo do Brasil. A genera lização do uso dos produtos coloniais, fazendo avultar de maneira consi-

110 sesuces-

com a naveem con-

o apaimpulso constante

. desenvolvera, na realidade, senão no sentido de reagrarizar-se, desde que, etapa anterior, a invasão árabe em aos empreendimentos lançados regiões tão distantes. em Tais são, em gTandes linhas, os traços do quadro geral em que deverá ser situada a primeira fase do desenvolvimento econômico brasileiro.

fechara o Mediterrâneo. Aquelas po pulações tinham, assim, necessidade de consumir apenas produtos naturais de climas quentes, que não estava em condições de obter em seu próprio território, e que se tinham difundido, entretanto, em camadas consumidoapreciáveis. Daí os descobridocolonizadores, perfeitamente inno desenvolvimento mercan-

ras res e tef^v&dos

Internaniente, em face de tais im posições da estrutura econômica exis tente e daquelas próprias do meio americano, novas, isto é, aparecerão pela primeivez no curso do desenvolvimento

Tendo de produzir para exportar, e tendo de produzir deter minados gêneros, pelas naturais exi gências dos mercados consumidores e da estrutura que o atendia, as cé lulas de produção agrária deviam ser

as características serão i-a econômico. til terem procurado e alcançado que novas áreas geogi*áficas abertas à atividade humana organizada orien tassem a sua produção no sentido complementar, fornecendo aos mer cados consumidores europeus aquilo L

satura da empresa comercial nioaT tada no Brasil; a grande propried^^j^ e o trabalho servil, gerando a gr»u de produção para abastecer merc». dos externos.

con-

estabelecidas em grande escala. Não se tratava, de modo algum, de pro dução para consumo imediato ou pióximo, mas para consumo distante, quando só compensavam os altos ín dices de volume. Ora, nesse senti do, a área colonial brasileira ofere cia uma excelente condição: a da dis ponibilidade de teiTas. Estas eram extensas e pràticamente virgens de qualquer cultura. Daí uma das dições para o estabelecimento d.i grande propriedade, destinada ' à grande produção.

Outro traço específico do quadro interno apresenta-se com o regime de trabalho servil. Se atentarmos ra o passado das áreas incluídas campo geográfico da Revolução niercial verificaremos conío a intro. auçao do elemento servil complementou, em todas elas, a produção dos generos coloniais, mostrando ciaçao íntima que existiu entre dois fatores. Trata-se, no caso pois de uma decorrência particular ao^de-Pitalismo mercan til. nada tendo a ver, senão a seme lhança, com 0 instituto servil da é ca histórica

pa¬ no Coa assoos - epo-

quando vigência foi inteiramente d.verso, No sóculo XV quando começa a aparecer, para iml por-se decisivamente no século guinte, o trabalho servil não ponde senão

e co' mercantil, circunstân. . . P proporcionar às áreas coloniais de produção, onde o homem branco nada encontra e deve improaparelhamento de produelemento fundamental. VeL

visar um çao, ●— o mo.s estabelecida, assim, a rígida os-

Não e.xiste, e nem po<le existir, mer. cado interno. Não existe, e nen pode existir, — senão em nível infiq^à — produção para consumo interno. lavouras de mera subsistência, logo surgem, como necessidade ip\^, diata. carecem de qualquer expre§^ são econômica. Sua produção nà,;, se destina aos mercados, não tem lor de troca. A unidade produtor^ tem todos os traços autárquicos, ciuanto as necessidades de sua to são diminutas e rudimentares, população existente, aliás, é de un^ irremediável pobreza. Os recursos de subsistência são poucos: quando, mai.s adiante, a mineração encontrar o seu momento, suceder-se-ão as cri, ses de fome. O Brasil não passa da» quela “morada da pobreza” n que refei'e Villiena, salvo o caso de unj

A

poucos e raros exemplos de senhi> res de terras e de escravos, cuja exis tência, ao contrário do que informv ram alguns historiografos, calcadce especialmente numa página de Cardim, esteve longe de aparentar-se co.a o luxo. A propriedade é foitementí concentrada. A riqiseza pernianeít nas mãos de poucos. A divisão en tre as classes é profunda: a côr di ferente dos elementos do tvabalhí, como que os rotulando, acentua es sa divisão e vai contribuir para quf, através do.s tempos, oe problemas df classe, entre nós, fiquem confundiilo$ com o.s problemas de raça.

Longe, e muito longe, dc estabel^ çer as bases para uma exploração do« recursos que a terra pode proporcicK

va.

Trata-se, no caso

nar, e em que fiquem associados os seus moradores ou filhos, a grande empresa comercial da colônia malbarata os seus elementos, relega a um nível baixíssimo a população, desmo raliza 0 trabalho, concentra os lu cros em poucas mãos, está sempre longe de deixar vestígios duradou ros, dissipa os recursos locais, e ape nas complementa a estrutura econô mica européia, dessa exploração, de uma tarefa pre datória por excelência, de destrui ção dos recursos naturais, de esgo¬

tamento do solo, de derrubada da ve getação protetora, — cega, imediatista, quase vezânica se não tivesse existido nela a lógica natural do tem po. Não se trata, a rigor, de agri cultura, e nem pode ser comparada, de forma alguma, a qualquer ativi dade agrária normal. Enriquecendo a uns poucos, empobrece a todos os demais.

Não deixa no meio em que es-

Luís CivntA uo Phado

1. Premissas

A intenção que anima o presente trabalho não é discutir amplamcnte as finalidades do curso secun<lário, nem a importância do mesmo para a educação, em qualquer país do mundo. Sim, a de examinar de sua eficiência aspectos objetivos em nossas escolas

Probicmaa de Cultura c Fonmçôo” i o livro, hrcve a aparecer, dc Luís Cim ira do Prado, twtável professor dc Físi ca da Escola Politécnica da l/iiirfrs»dade de São Paulo, artista c possuidci de vasta cultura humanística. ConsU

essa importante ohra, <ptc irá ccrian\ente exercer uma grande influencia noj meios culturais do país, dos seguinies capítulos: "Economia e humanismo"; O professor universitário e a forn\açio

rio.

Para defini tado ●nir o ponto de vista ado, , exame do inicio recordar missas sôbre secundários.

O crwíníl (ii cristã das novas gerações"; cências de Calógcras*";

no assunto, vamos <lc certo número de a educação e os estudos segundo a qual educar transforma um r ma da natureza huma ca e harmônica de

, ou seja, o grau de proveito que os adoles centes chegam a colher dos estudos dauc e ni\el no Brasil. l])e modo partir sera considerado o setor da FíQue possuímos experiência de sica, em t^sgisté engenharia e a pesquisa"; "Edison c os ensinamentos de sua vida; "Idealismo t }7iat.erialismo”; "Liberdade da Ciência t disciplina cristã"; "Visita a insíiíiifivj científicos”; "Wandcrlctj, um grandt professod"; "A Física na Grú-Brctanhã'i Aproveitamento industrial da *cncr^ nuclear”; "Desprendimento dc ener^ pela ruptura dos áfomo^'; "Formoii-' do engevilieiro e estudo das Os perigos da radioatividodi'^ Fides

<l<=finições pla„sivci,s homem é

a matéria-prina na unidade riA „ /j ■ ^ personalida¬ de (Jaime Castiello, A humane psychology of education, 1936 _ trad. franc. Tournai, Casterman, 2a, ed. 1950, p. 6 e 245). Educar é formar homens, na plena acepção das palavras. A edu cação tende a preparar cada indivíduo para a vida particular e social, comunicando-lhe conhecimentos, hábitos morais, capacidade de atitudes. Prepa ro que ninguém pode adquirir sozinho, educ'ação subentende educadores pais, mestres, a própria sociedade conjunto. O resultado final pode mir-se na expressão

(< íf físicas”; Curso Secundário U « e

A Direção do "Digesto Econthnico" s*'”' te-se jubilosa de ter arquivado ^ colunas os trabalhos de uma figura f-'‘ ponencial da intelectualidade hrasildti

em resucultura”, enten-

dida não como simples jnstriição, pv' rém como formação integral do espiri to (e também do corpo) para as si tuações, tão diversas, da vida.

Desenvolvimento progressivo d.vR virtualidades de uma natureza suscer tível de se aperfeiçoar, deve a ednc»ção seguir o crescimento físico e men

tal do homem. Principia no berço, prossegue ate u idade madura, mas em cada época da existência tem grau di ferente de oportunidade e de evctitual sucesso: a adolescência representa a quadra niais fecunda e, por isso, mais séria do lalior educativo.

Sem desprezar o eletnento corporal, antes cm harmonia com êle (por exem plo, O.S esportes tendem a desenvolver a coragem), a educação atende mais cspecialmente à parte espiritual da criatura humana. Para ser corretamen te lançado, todo plano <lc educação su põe na sua base — quais instrumentos de trabalho para dar forma à persona lidade — certos estudos ou atividades do espírito cm tôrno de olijetos que recebem a expressiva denominação de “disciplinas'’ fundamentais: as línguas, a principiar pela materna, as matemá ticas, as ciências físicas e naturais, a geografia c a história, a filosofia, a re ligião. Tais disciplinas constituem co mo que moldes (o têrmo é do c'ita'do jesuíta Casticllo, mas a analogia pa rece clássica), moldes através dos quais são conduzidos crianças e adolescen tes, para se lhes formar a personali dade, rc.spcitando traços e tendências que, em cada ([ual, a natureza humana traz como características particulares.

A satisfação dos educadores é justa mente assistir a essa renovada mani festação de personalidades, diversas conforme os indivíduos, porém tanto mais genuinamente humanas quanto mais eficaz o contato havido com as disciplinas modeladoras. Já que a edu cação visa a formar homens, o primor de tal formação estará sempre era ra zão direta da intensidade com que po derão ter agido aquelas disciplinas, realmente capazes, di-lo a experiência, de moldar uma personalidade nos da-

dos iniciais c primitivos de uma natu reza ainda informe.

2. Valor educativo das disciplinas

O estudo das disciplinas fundamen tais tem dupla finalidade: instrutiva e formativa. Por um lado, o estudante SC instrui, isto é, adquire conhecimen tos muito variados que lhe enriquecem a inteligência e que, devidamente assi milados, serão úteis por si mesmos no cecinso da vida, seja para as ativida des comuns a tôdas as pessoas, seja para as atividades especiais de uma dada profissão. Por outro lado, o tra to pessoal com o objeto de. cada disci plina e o exercício dos métodos, que Ibc são adequados, contribuem para a ● formação do espírito de quem a estucxaine do objeto porá em evi dência os ideais que podem inspirar a ^ ida humana e que, por ação psicoló gica, devem empolgar o adolescente; os métodos peculiares a cada discipli na o habilitarão a pensar e a discernir corretamente, em relação a tôdas as coisas que figuram- na trama da vida corrente ou profissional.

da: o Assim, ao mesmo passo que a inteligência se ilustrando com a posse de novos co nhecimentos, e adquirindo para se pôr em contato do externo, vai o conjunto das faeul- ' dades individuais sendo cultivado fim de

vai t^écnicas” com o muna que a pessoa chegue a pensar sempre bem, compreenda plenamente o sentido de sua existência e se tor ne capaz de assumir atitudes de acor do com os destinos do homem.

A educação repousa sobre instru ção, sem todavia se confundir com ta, põis que a transcende, te se distinguem estes dois termos, diz Leonel Franca (A formação da jperso-

esComumen-

,

nalidade. Rio de Janeiro, cd. Agir, 1954, l p. 28), atribuindo o de instrução à , cultura da inteligência e o de cduca!, ção à cultura moral. Xão é perfeitamente exato: há também uma instru ção moral c uma educação intelcc^ tual (....) A instrução subministra co^ nhecimentos a inteligência, ... dirigese a uma das nossas faculdades à qual propõe seu objeto; a educação desen; volve-as todas harmònicamente, , tem um caráter de interioridade, de dc, -senvolvimento vital trução". due falta à ins-

Ora, o <iuc se tem lamentado um pouco por tôda a parte, c muito se há de lamentar entre nós, é que os adolescentes "1 aproveitem bastante dos estudos curso mente maior ter na

nao 9Ue constituem secundário, prccisaêsses estudos influência sua ■ ^ tcgral. AJuito que gcralmentc ■ ta, os insucessos j vêm de deficiências trutura dos sistemas gógicos. Em grande ft originam-se de vícios f maneira de ensinarfc ciplinas fundamentais.

o que podem formação i inmenos do SC acredinão prona espedaparte na G apre

servir à cihicação de uma ou mais pe* ^ rações de estudantes. A princípio, pc- , quenos <lcsajustamcntos; mas, cora o tempo o problema se apresenta sem pre mais ayudo e, quando tardam as providências oficiais, erpue-se o cla mor <Ios educadores responsáveis e. por vêze.s, do próprio público. Km virtude <le seu valor especifico na formação da juventude, o ensino secumlário i)recisa acompanhar de per to o progresso das ciências c as mu- . <laiiças de condições na vida indivi dual ou coletiva. As diretrizes perais potlerão ser reajustadas mediante oportunas reformas. Todavia, indepen dentemente disso, liá 0 problema sempre atual de se conseguirem resultados efetivos no ensino que nas escolas, sobretudo nas es colas seOundárias, se ofe rece à mocidade.

, nder as dis-

3. Vista de conjunto Kntre nós, como alhureso ensino secundário é, COJW frequência, mal feito, pc^^ causa (Ic professores iW’ provisados ou mesmo competentes; outras vêzes, é porqt*^ SC adotam, no curso, compêndios esco lares cheios de imprecisões, quando não dc erros palmares. Infclizmcntc estes males estão afligindo muito o Brasil, neste momento, como consc<lüência da multiplicação das escolas sec'undúrias, desde os últimos anos.

vao SC os

Tal aumento corrc.spondc a uma ne cessidade real, levaiido-sc cm conta os índices de nossa população. Mas, nfio estávamos devidamente preparados pa ra lhe fazer face, nem com professo res capazes em número- bastante para

tantas escolas novas, nem com esciitores (Ic ■'livros-textos”. suficientemente seguros em questões ele orien tação c de ortodoxia científica.

Com o tempo, o panorama deverá ir melhorando, graças à ação progres.siva das Faculdades do I'ilosofia, Ci ências e Letras, e mercê do expurgo gradual da literatura didática. Aque las Faculdades — que, jjor sua vez, nâo podem ser fundadas de improviso sem um mínimo de garantias na qua lidade do corpo docente e no apareIhamento escolar

são sementeiras

dc mestres |>ara os cursos secundários c podem ditar diretrizes para os pro gramas e métodos dc ensino, nas vá rias disciplinas fundamentais.

Quanto aos compêndios de estudo, já começa a surgir competição basea da em predicados reais dos textos res pectivo.-?. Fato notório, o rápido au mento dos cursos secundários, nos re centes vinte anos, deu motivo a que muita gente se aljalançassc a redigir livros escolares. Dentre os que vieram a lume, raríssimos poderão ser classi ficados como excelentes, uns tantos são passàvelmentc satisfatórios, verdade, muitos autores não se têm mostrado hábeis em tóda a linha; mo quando movidos pela aspiração de prestar serviço e não pela perspcct' va de lucros fáceis, nem todos domi nam a matéria (ou matérias... !), mas. pensam que o fazem.

mes-

um dos de apontar os enganos, devolvia ao autor um exemplar da obra corrigido, de proprio ptinho, cm muitas passa gens !

censores que, não satisfeito

Malgrado o inestimável préstimo dessa Comissão; numerosos livros con tinuam saindo eivados de tos defeituosos e errôneos. Quando são tapazes os mestres encarregados dos curso.s, as incorreções dos textos, peneiiaclas a tempo por ocasião das au las, não chegam propriamente a pre judicar os estudante.s. Conhecemos, tretanto, ’

cm o assun-

ensmamenencasos cm que os responsá veis pelas aulas desconhec

to, pelo menos com o rigor exigível, c não se apercebem dos disparates ou imprecisões dos livros por êles ado tados.

Hutre as iniciativas felizes do Insti tuto Nacional dc Estudos Pedagógi co.-?, á cuja frente se acha o prof. Aní sio Spínola Teixeira, figura a Campanha do Livro Didático e Mapuais de Lnsmo (" Caldcmc”), que visa a ofe recer aos mestres c alunos do curso secundário textos de ori P.. . . , orientação segu¬ ra. Di^rigida pelos profs. Gustavo Lessa e Mano P. dc Brito, tal campanha tar que o mvcl cultural dos docentes e o valor d.dat.co dos cotnpéndios tencla a subir entre nós. Não insistir nestes dois felicidade queremos _ pontos que, para nossa, não são geralmentc pontos fracos em tôda a imensa mzaç.ão das escolas brasileiras. Nos quadros do magistério secundário, bl competentes e'dedicados, ^ seu

orgapara gitura didática

násios e coIóríos, inclui obras dignas dos maiores encômios.

Vamos discutir os defeitos, mais ob jetivos, do ensino <le segundo grau, entrar ein pormenores técnicos sem

ejue só aos próprios mestres poderíam interessar. Não temos a pretensão de exaurir o assunto, menos ainda a de ser original. Com propósitos sinceramente construtivos, indicaremos dúzia de deficiências meia típicas, muito

seu se niilação pcntlc ao exatidão c de modo atraente. 0 mé todo de (pie cada disciplina tem de para atingir seu objeto, fai própria instrução, mas soscrvir-se, parte da

objeto. instrução do educando perfaz, principalmcnte, pela assidos novos conhecimentos: imniestre apresentá-los com

l)rctudo tem valor formalivo para o espírito: cxercitando-sc nele, o estu dante aprende a procurar e a desco brir a verdade. A formação se rema ta pcla compenetração dos ideais que estão vazados nos objetos das várias

frequentes no ensino e no aprendiza do de quase tôdas as disciplinas funda mentais. Deficiências ras”, fazem quase “ rotineiparte de nossos hábitos disciplinas. escolares, parecem passar despercebias ou, pedo menos, não têm provo cado providências ● o cnsiiio eni corretivas para pór seus devidos moldes

. JL assim \ão elas ficando, toleradas co mo uma espécie de mal bosquejo aplicações : matérias em

necessário... que vamos tentar, as serão relacionadas - cujo ensino sã

A educação resultará eficiente e medida em (pie cada ma- completa na têria básica produzir efeito sôbre o espírito do educando, carecendo aliás diversas haver cciuilibrio entre suas

ações inodeladoras. Ficarão defeitos na educação desde (pic se deixem falhas importantes rpier na base da instru ção. quer na influencia formadora prevista para cada qual das disciplio mais fla- a Física diretamente, tidianr f--'1-

com as grantes, ou com nas.

Acreditamos I como outras da.s aqui, possam

^lue tais deficiências, congêneres nao aponta-

em

ser proscritas de nos sos cursos secundários e hajam cie consideradas num próximo plano propriamente de reforma, remodelação do ensino.

Retomando

ser não porém de que ficou dito

Educadores e eclucandos têm re^ponsal)iIidades nos resultados da educação. Um indivíduo não sc trui nem sc forma isoladamente: outros devem prover, direta ou indiretaà sua instrução e formação. mente , to ao valor educativo das

cas, o tratamento das mesmas, nos cur sos regulares, há de ser feito de tal neira que ambas as suas finalidades instruir e formar

maaproveitem ao estudante. Ora, três coisas compõem cada uma das disciplinas: (a) a soma de conliecimentos que constituem seu objeto, n>) o método que lhe é peculiar (c) os ideais humanos associados ao

quanmatérias bási- Fala-sc muito nas nobres responsabi lidades dos pais, dos mestres, dos es critores, de todos aqueles que podem exercer influência no espírito das no vas gerações, mas. todo Iiomem. des de infante, já é livre, .inclusive etii re lação à parte que precisa desempenhar digain-no própria educação

na sua

as mães,

as quais assistem de perto as primeiras manifestaçõe.s da vonta-

4. Falhas

geral

estru-

<le caprichosa das crianças. Nada obri ga uma criatura humana a desenvol ver suas virtualidades; isto ela o íaz querendo e Cooperando: “ tura maravilhosa a do homent, cuja prerrogativa c de ser, em alto grau, uma criatura íormada por si mesma” (Edmund Burkc, Reflections on the French Revolution, rcf. por Castiello, op. cit. p. 123).

Não vamos aqui analisar as lacunas que podem advir da má vontade, da indolência, da incúria do aluno ou do mestre, no desenvolvimento dos estu dos secundários. Propomo-nos tratar de defeitos objetivos, mormente os que se insinuam (sc é que defeito se insinua... sendo um fato negativo, uma ausência de perfeição), na ma neira de ensinar c de aprender.

Antes de tudo, no que concerne ao objeto de cada disciplina, deve êste ser apresentado corretamente, e ser corretamente entendido. Não confun dir o acessório com o principal, não trocar o indispensável pelo supérfluo, não desmerecer o conjunto pelo zêlo miopc dos pormenores. Em qualquer caso déstes transvios, não se ficaria sr.lx-ndo aquilo que realmente vale a pena aprender; o resultado seria uma pseudo-instrução.

Em seguida, a questão do método. Método é a arte de pensar”; F. nestes explica-o têrmos Charmot

(L’art de se former l’esprit, Paris, J. de Gigord, 2a. ed. 1933, vol. I, p. 77):

é a marcha do espírito rumo ao ver dadeiro; são as leis da assimilação in telectual; é o que responde ao como proceder para desenvolver a inteligên cia”. A formação completa do espírito se consegue pelo exercício das facul-

dades intelectuais em diversos gêneros de conhecimentos; lingüísticos, históri-

COS. científicos, etc. Para cada gênero, há normas especiais que conduzem a inteligência à posse da verdade e, ade mais, lhe permitem estabelecer juizo crítico sòbre os respectivos objetos. Se as disciplinas são meramente apren didas em seu oi)jcto formal, sem que os métodos de apreensão deixem ves tígios no espírito de quem as estuda, tem-.se uma pessoa instruída, porém nao plenamcnte educada, um erudito e não um homem. Sem formação de espírito, poderá ser um douto, talvez — geógrafo, que sei? um especialista notável arqueólogo, naturalista, mas não alguém que saiba pensar por si diante dos problemas gerais da vida.

Evidentemente a formação fica in completa e mutilada se o adolescente não submete o intelecto à ação niodcladora dos vários métodos peculia res ás diferentes disciplinas; a influ ência excessiva de um só método, abandono ou com menosprêzo dos demais, “deformações”

(formação real, mas defeituosa), jovem fica inabilitado

redunda em mentais e o para explorar corretamente quaisquer campos da lidade. Nessas condições, exposto a enganos e mal-entendidos: admitirá, por exemplo, que as verda des morais devam

método científico; , tra-

reapermanecerá ser conferidas por ou pretenderá que uma lei da natureza seja revogável por interferência da vontade humana duzida em alguma

, praga ou sortilégio. O disparate é por demais evidente ta última proposição; nesquem o não re conheça também na anterior... cuide de acudir à deformação de rito! seu espí-

Finalmente, os ideais da vida humana transparecem, ora mais, ora menos, no objeto das várias disciplinas. Êles são evidentes no trato da religião e,

Mas. incspor exemplo, nas ciên-

■

*●

(hi(iu, que c um dos mais l>clos apat^ í^iof. da criatura humana.

J-'citü êste balanço quanto ao even tual sucesso das disciplinas, vamos ventilar em largos traços os vícios mais frequentes na maneira de ensi ná-las c aprendê-las: desfiguração do objeto, verl)alismo, abuso das memori zações, ensino livresco, menoscabo da formação, prematura c.^pecialização Tão relacionados são êstes defeito.', nns com outros, que se torna dificil es tabelecer unui ordem lógica para exa miná-los; a (itie estamos adotando jtão indica sc<iucr precedência na gravida de, é (]uasc arbitrária.

5. Desfiguração do objeto

s pesc|uisas, a o serviço á no tral)aIho.

oas posjtivas, o amor á verdade, o deyotamento ao objeto da honestidade coletividade.

‘^o^ynbuição (jue todos os estudo.s secundários podem dar Çao do espírito, isto é pura a inspiraçao upermr da vida. desde os ano.s . a lolescencia, isso depende de um yeidaden-o trabalho dc integração. A todo professor incumbe a obrigação de valonzar os ideais patentes ou vela dos da sua disciplina no se habitue a não perdê-los de vista

para a cleva-

para que o alusempre em outras

Quando falta ^ assimilação dos ideais, tem-.se um homem intelectualmente formado e instruído, todavia du vidoso do ponto dc vista moral perverso, há de Se sei- perigoso e tanto mais perigoso quanto mais forte formação intelectual. Em qualqu so, o entendimento e a acolhida dos ideais mais nobres JU.

Eis íilguns casos, bem conhecidos, (le desíigurtição do objeto, eni que sc lierde de vista o essencial para tratar de a.spectos subsidiários, sacrificando destarte tanto a instrução como a for mação que a <IÍsciplina devera propor cionar: preocupação de datas, nomes, perfidias e batalhas, em História; ex.igêro da gramática, nas línguas; pre ferência por fórmulas e definições áridas, em Física; enumeração cie por menores ahsolutaniente insignificantes, nas ciências naturais; a taxionomu erigida cm conhecimento real das coi sas; nícsnia importância dada a todo* os teoremas e proposições da Mate mática; c assim por diante.

N.ão caberia nos limites deste traba lho analisar todos esses diferentes .sos. Tome-se apenas, por exemplo, o ejee acontece no estudo do vernáculo: RÓbre a desfiguração que corre à con ta dí gramática, temos a paLavra ti.rizada, sempre atual, do insigne mes tre do idioma, que foi Rui Barbosa. Criticava êle o ensino primário; o sentido geral de seus reparos e cita-

çõcs estciulc-sc- aos cursos do segun do grau. “Que o ensino da língua não se confunde com o ensino da gramáti ca, não é lícito contestar.( ) No¬ bre e profícua aplicação da inteligên cia é a gramática, mas não entendida como entre nós, não diremos só nas aulas de primeiras letras, mas gcralmente nos cursos oficiais do país, sc entende c leciona”. (Obras completas, vol. X, tomo ÍJ, p. 219). “Quem não terá cm mente as célebres expressões dc Duruy, pondo cm alto relevo aos olhos dos reitores dc academia a inuti lidade das tecnologias gramaticais, em (juc- nem o ministro, nem as autoridade.s do ensino a que êlc áe dirigia scris-in capazes dc arrostar o mais bené volo exatne?” (Ibidem, p. 227). To¬

Herbert Spencer, com sobejos funda mentos, imprimiu o estigma de mil ve zes estúpido” (p. 230).

Estas reflexões datam de 1882. quadro não mudou. Em nossos dias continuam os mesmos vezos do forma lismo gramatical. Afinal, recaímos sempre na irônica admoestação de lírasnio ile Roterdã: "Como se fôsse motivo de guerra chamar-se de con junção um têrmo que pertence ao dominio dos advérbios 1” (Elogio da Lou cura, cd. bilingüe, Pari.s, Garnicr Frères, 1953, p. 108).

Usando a linguagem é que a gente aprende a se servir dela corretamente. Segundo comparação corriqueira, a gramática serve apenas dc andaime para o edifício da palavra escrita ou falada corretamente. O estudo do ver náculo deverá ser feito na base de e.xcrcícios práticos dc expressão e de redação, de composição e de estilo. Em suma, concluímos com Rui Barbo sa. repetindo Herbert Spencer, tiuc "havemos dc aprender a gramática pe la língua, e não a língua pela gramá tica” (Op. cit. p. 243).

do menino que vem sentar-se nos ban cos dc uma escola, observava Kendu já em 1857, traz consigo, sem cons ciência de tal, o conhecimento prático d( princípios da linguagem, o uso dos gêneros, dos número.s, das conjuga ções, c, sem sentir, distingue as várias espécies de palavras. Que cympria en tão fazer? Não aterrá-lo com o apa rato de uma ciência, que disfarça a esterilidade .sob a fantasmagoria sua O verbalismo

6. das palavras, mas simplesmente indu zi-lo a adquirir concepção racional do que já sabe por hábito, e repete maquinalmente” (p. 223).

escolas populares entre nós se o que nas

professa, não é nem a gramática viva do uso constante e inteligente da boa linguagem, ( ) nem ésse conheciniento superior, que não se satisfaz do.s fatos atuais, mas aprofunda suas razões... E' o estudo absurdo, infecundo, nocivo da terminologia grama tical, estudo que todos os pedagogos modernos acusam de travar, na escola, o adiantamento dos alunos e a que

Ensina-se muito por simples pala vras, sem de fato apresentar ao estu dante as realidades que se supõe con tidas nas palavras. Ora, o que impor ta. no conhecimento, são as coisas cm si mesmas, não os seus símbolos ver bais. Não atingindo as coisas direta mente com os sentidos, ou mediante representações melhores do que as pa lavras, o estudante ou recorre à ima ginação, ou renuncia ao conhecimento possível. Na primeira hipótese, adqui re noção imperfeita; além disso, cor re o risCo de equivocar-se quanto ao

verdadeiro objeto, pois íjuc lóda a sua descrição é puramcnie verbal, ai>strata, simbólica. Xa scRunda hipóte.sc, cuta ou lé um conjunto tie têrmns. cujo significado permanece fora cie experiência : ai)render e talvez .sobrecarregue inucom palavra.s

essiia o estudante deixa de tilmente a memória va-

zias cie sentido.

Kis o verbalismo, velho quase todos c sempre reos nossos mesnuj moçado vício de cursos, desde os primários até os superiores. Uecuamlo inos buscar no tempo, va^ sua condenação há mnnopúsculos de Sto.

objetos. nia> não no-los aprc.sentam de tal modo c|ue o.s conheçamos. Faz-me apremlcr, entretantt). alguém que aos olho.s, ou a outro sentido corporal, ou inesnu) ao espírito, ine apresente o f|uc ílc.sejo ci>nheccr”.

O exemplo da palavra "sarabalas”, originária do hebraico, fóra escolhido a dedo pelo fino espírito de Sto. .Agos tinho. 'rinha-se peialido o significado da palavra, que até hoje. aliás, não se conseguiu apurar: para alguns auto res, sarabala designa cabeleira; segun do outros, trala-se de túnica; c para ontros mais, calçados ou sandália»... I5em se vê íjuc palavras, só palavras, nada informam sôhrc as coisas.

% c suas

o imortal Dout dato como

-sor, explica or ao discípulo Ad a palavra eosarabalas é impoo olijeto

tente para : significa; “ ●iiostrar <|ue ela

1 1 ' ' nieio dêsses si nais, cliamados palav -si inos nada, pois, comr. idemos o valor da palav ' nificado oculto

*'as. nao apremle-

do a coisa

«luannossí»

**'1 ● «sto é, no som d o siga voz ^'Snificad,-, já é conhecmenlo. ( ^ do-as cm minha presença

Ivui llarbo.sa, em sen exaustivo pa recer süi)re a reforma do ensino pri* mário, refere-se camlcntcnicntc à pra ga do verbaüsmo e, defendendo as *'IÍç.^es de coisas”, como remédio pre\cniivo contra as “lições de palavras"» Iraiiscieve <lepoimcntos de várias au toridades cia época, como o pedagogo húngaro .Amos Coniciiius: “Não sáo as sombras das coisas, mas as coi.sas ii.c.snias, (luc aluam na inteligência, nas faculdades imaginativas, e, por tanto, devem estar submetidas sempre á atenç.ão da mocidade. Colocai as coi* cas cin presença do espírito. (..●●)

cm. vennie interpeoarabalas! , tima coisa que ignoranao eraças á, palavras proferidá'. nia.s giavas a visao que en teria do objeto, semlo <|ue a ê.s.sc falo eu fica ria devendo tainbé

lasse dizendo — Eis eu aprendería as va.

●11 o conhecimento da palavra.

) Xa melhor das hipóteses, i palavras nos convidam a procurar

e a lembrança do ( as os

Mabituemo-nos, finanto ser i)ossa, a formar a ciência, nos moços, não c.xtraindo-as dos livros, mas da contem plação do céu e da terra; isto é, cusinan<lo-os a jjerceberem e escrutarem diretamente as coisas. (.. . .) A pala vra e o conhecimento das coisas de vem andar pari passu. O ensino das coisas c o íla palavra devem caminhar mão por mão. Palavras, sem o conhe cimento cias coisas, são palavras vãs” (.Obras Completas, vol. X, t. II, p. 202).

7. O ensino livreaco

cer as coisas, por fora c... por den tro também ((luando as quebram de propósito para isso. sem maiores ce rimônias).

Aparentado de perto com o verbalismo é o ensino livrcsco, no qual mestre c aluno não enxergam mais longe do textos dos compêndios cscolaresumcm-sc na leitura que os res; as lições e repetição formal do livro, e até mes mo na mera recitação textual!... ôbviamente. repudiar o ensino livrcs co não cípiivale a repudiar os livros, como dispensáveis ou indesejáveis. Aldisciplinas desenvolvem-sc e.\o conteúdo dos gumas clusivamcnte séibre disto a literatura constitui textos: mentos. Em pouco tempo esta capacianalisar razoàvelmente as coia cercam, c o faz aplicando sentidos, através dos quais

Eis como se refere ao assunto o prof. Paulo Ribeiro de Arruda, cm confe rência ainda inédita: "Observemos o aprendizado de uma criança. Brincan do, ela toma conhecimento do mundo (pie a rodeia. Tato <pie desde logo cha ma a atenção é que, em contato com outras crianças, com os pais e irmãos, (pie não são pedagogos, adquire ela impressionante de conlicci- uma soma

tada a sas que seus cinco

os

exemplo curial. Mas. procure-se atin gir cm cheio o objeto a (pie se referem boms livros; alcrtc-sc a inteligên cia contra o perigo latente de que “a letra mata”; seja esta vivificada pelos métodos de estudo.

são transmitidos ao seu cérebro as in formações do mundo exterior. Iodos sentidos são empregados. Uma normal não utiliza apenas os o criança

A o ensino livresco é desa.^^troso para sentido da visão ou da audiçao, para mundo. Cuida toniar contato com o as niatenas (pie exigem, com prepon derância, a observação pessoal das Coias ciências físicas e natu- sas cérebro as também de transmitir ao do tato, do olfato e do pa- impressocs , como rais. üt: regra geral, o ensino deve mais obiptivo possível. Nos es- scr o ladar. Conhece ela, assim, sob vários se defron- aspetos tudos de quahpicr grau, precisamos combater a preguiça das faculdades dc observação, a «pic alude Buisson (ref. Rui Barbosa, op. cit. p. 211) c que. por

numa senatureza '— a incuriosidade.

. as coisas com (pie ta. E’ ela mesma (pie pesquisa, não sao os outros ([ue lhe impõem as noções do mundo exterior. Falta-lhc apenas cvcntualmente “contraída desde a in fância, .se converte, cm nós gunda verdadeira ferrugem da inteligência”.

Já se definiu a criança como a curioidade em pessoa. Deveriamos ir ao encontro dc seu espontâneo desejo de saber de tudo, ensinaiido-a a observar oorretamente as coisas. O ensino li vrcsco, paradoxalmente, opõe-sc a estendéncia natural' da inteligência vai (lesabrochando nos meninos.

SI sa que

e que os leva a aplicar instintivamentc o método experimental para conhe-

definir o (pic experimenta, c isso e feito pelos (pie já conhecem aquelas definições. Irmãos mais velhos, pais, amigos, se incumbem de ensiná-la. A chave do aprendizado ai está, em qual(pier campo do ensino c principalmentc no da Física”.

Onde for viável a experimentação direta, nada poderá substituir as ex periências para <pie haja conhecimen to pessoal e positivo das coisas, dos fciu>menos, das leis naturais (pie go vernam o universo. Nas ciências posi tivas, o saber se baseia na observação.

feita através dos sentidos, intenne<liários obrigatórios entre a inteligência e os sêres externos

Sem o recurso das experiências, o Conciliar os , c.studante não chega a enunciados abstratos das leis, ● aprende nas aulas, com í diàriamentc presencia na natureza. No ílominio da Fisica, ein particular, ensino livresco

MT fiuslnatla por è■^sc modo, embora fallia pareça menor fora do carap^l <Ia-> eiênejas experimentais. Qualquer 1 matéria sòmente .será útil ao estudan te. isto é. .SI*, irá ilustrar e formar sen

que os fatos que ao puramente

conexperimentação

. F mister f|ue, em tófiac -,c. i

ensino realmentc lòr espjrjto, objetivo, e não hvresco.

az-se para reproduzir s nas prcieçoes

8. Os abusos da memória

í, “ ^'Jtias as escolas, se de oportunidarle ao aluno ●os fenômenos relatado de seu

-SC <1 tamente nos , que se pro longa nos desenvolvimentos analíticos do quadro-negro dos anfiteatros, trapoe-se o ensino objetivo fartamente ilustrado pela í

llios trabaleís rplaf- ‘lue vcrifiijuem ieis relativas aos as mesmos A ê.stc as se tem dado grande cursos de aperfeiçoamento

Pecto do ênfase no I de Física, realizados ■ Aero„á„tit)'t'sro°

tes vindo.s de ol ’ P^rticipanBrasil. Ao término r ^-ceantos do era geral a com eça:

ensino nos da Física

modelado naquele > loi expressa, na r ver.sos . um dos "Fu vim. lá do No ITA meu Estado, curar uni nial: .Adeus, ó giz, ó quadro, \'ou ser experimental!”

carecia ser inteiramente ponto; tal convicção nitorpc- »os seguintes

renárHr ""P™''i=ados por, ,P®‘^‘'«Pantes, para uma cançao de despedida :

Não é exclusivamente poáitivas que o ensino jivresco. Dísdplina nenhuma poderá t ^-4

Não precisamos fazer o elogio da memória. Fia participa de todo pensa mento, oferecendo os dados que a in teligência compara e sintetiza. Os exercícios de forinaç.ãü do ra sem retentiva.

memória -são úteis à e.sjjírito: não há rultu-Memória não sc

contrapõe a inteligência, como duas faculdades cujos desenvolvimentos de- i vessem excluir-se nos dons da natu reza. Grancle.s espíritos possuiram me mórias invejáveis; conta-se, de Mozart, que cra capaz de reconstituir, por inteiro, uma Missa solennis, de pri meira audição.

Mas, os abusos da memória falseiam a cultura e embotam o espírito. Mui tos dêlcs, em nossos cursos secundá- \ rios, decorrem dos maus sistemas de ensino, em que as ílcsfiguradas. Por exemplo, cessarias tantas declinações monóto nas de nomes, adjetivos tantas conjugações infindáveis de verl)os regulares e irregulares, para o aUino apanhar a riqueza estrutural do Ia. tim e ijocler abeberar-se da cultura clássica? Não seria mais proveitoso que essa estrutura, ao invés de obstruir os escaninhos da memória como uni ,

disciplinas ficam serão nee pronomes

bloco sem íiplicaçãü imediata, íòsse aos poucos revelada c discutida ao sa bor de textos progressivamente mais complexos? Às liiiguas mortas c às línguas vivas extrangeiras apIica-se também o aforismo já citado, segun do o (pial deve o idioma vir cm pri meiro lugar c, ao depois, a sua gra mática.

Lembramo-nos dc certas exibigoes de memória em que um aluno recitava, em ordem alfabética, a lista das for mas básicas dos verbos irregulares in gleses, perfazendo ao todo quase duas centenas:

“abíde, abede, abode — habitar: arise, arose, arisen — levantar; awake, awoke, awaked — acordar f «

Interrogado á queima-roupa sóbre como se diz, por exemplo, "caído' inglês, o mesmo aluno mesma resposta pronta. A sua ria de verbos ingleses

em não tinha a memoera como que ficliário cujas entradas alfabéticas um não davam certo em português...

!a^ explicativas, sinopses, classificações, números demográficos, estatísticas, traduções já feitas, ... — um pande mônio!

Certos mestres vào ao exagero de exigir, nas argiÜções e nos exames, que os alunos repitam literalmente o que ouviram, ou leram, nas mesmas palavras dos compêndios. Aceite-se a exigência no ensino religioso dogmá tico, em (lue a mudança dc um têrino poderia induzir a alguma nuance helerodo-xa. ^las, não, com idêntico ri gor. no trato das disciplinas profanas. .\'o que concerne à Física, preferimos francamente o estudante que se vale de vocabulário próprio, mostrando que tendeu o assunto e, interrogado, usa inteligência para exprimir o que sa be de fato. idéias e aprendeu.

nunca rc-

K’ preciso cultivar a memória com discernimento. Antes de tudo, não abarrotá-la de conceitos inúteis que constituirão pêso morto. K colher .só palavras, decoradas maquinalmente, sem ter compreensão perfeita das respectivas idéias. As portas da memória não devem comunicar direta mente com o exterior, mas sempre pa ra dentro da inteligência.

Simplesmente pasmosa é a quanti dade dc materiais que, nos cursos se cundários, os alunos se vêem cons trangidos a decorar “sôcamente”, .sem refletir, sem assimilar conceitos, sem aprender: nomes, datas, casos, for¬ mas gramaticais, regras, exemplos, ex ceções, definições, enunciados, fórmu-

Sua memória registrou palavras òcas. Êsse nao um pedaço os

Relembremos um episódio. O pai dc Blaise Pascal encontra seu filho, de 12 anos apenas, ocupado em desenhar figuras geométricas, com dc carvão. Ambos ficam surpreendi dos, pois o pai proibira expressaraentc o menino dc cuidar de matemática, interditando-lhe mesmo qualquer aces so aos livros da matéria, tudo no in tuito de não perturbar os estudos de línguas que já estava cursando. Inter pelado sôbre o que significavam aque las figuras, Blaise Pascal explica, ao pai atônito, que era versado em mateniáticas, um conjunto de coisas que traduziam precisamente a XXXII pro posição do primeiro livro de Euclides. A discusão que o pai pôde sustentar na hora, reprimindo a custo sua emo ção, revelou que a genial criança ha via, por si só, redescoberto todos fundamentos da Geometria.

O que há de instrutivo, para o nos-

t Cumpre remodelar

<jue Pascal, por não ter 50 tema, e sido ensinado por outrem, ignorava os nomes "oficiais” dos entes geométri cos c, assombrando ao pai pela segu rança dos conceitos, dizia "rond” pa ra designar o círculo, "barres” para as retas, e assim para as demais figu ras. Conforme a lição de Sto. Agosti nho, o conhecimento dirigesas c não às palavras. se as cot-

do por estudos secundários) bem st pode avaliar o descalabro <iue tal s*. tuação representa...

"Xão c <lc a<lniirar, portanto, que

na vida pública, tantos jovens encon tremos, apcga<los ao formal e não real das coisas; e, pior que isso, sinceramente convicto.s de que tudo nes ta viíla é golj>e, <lesfaçatez c irrespon sabilidade...

ao )t

ü*. c-se, pois, a memória de modo bentazejo à instrução e à formação do.' estudantes. Como fazer bom uso da

¬ mulas verbais que sao pscutloconbecimen os. Jesse modo nao se consegue t instrução nem se atende íormaçao educativa. O mal pode i nni to mais longe. Eis como o prof. Lourenço b.lho o descreve ÍProblemas da Educação Secundári teno da

ir Rio, Minis- a, Educação

o sistema peda gógico em voga, que reduz ejuase tu do a um trabalho ingrato de memori zação e embute no cérebro dos estu dantes um mosaico desunido de fór memória, deve mesmo ser assunto dos ensinamentos secundários. Lyon Playíair adverte (rei. Rui Barbosa, op. cit. p. 288): ■■ Verdades e fatos avulsa<, decorado.s à fórça, sem conc.xào entre .si, combinados apenas mediante pti>cessos d'artc, são como objetos inú teis, amontoados num armário, que SC esquecem, quando os havemos mis ter, ou não SC acham em estado pres tável, quando ainda algum vestigio mvs deixam ua mente”.

e Cultura, Do¬ se nao su mais

cumentario 4, maio iy54, p. 15-16) ● O aluno que simplesmente decora, vidaai,ressada'còm‘‘o'"

a ássimilação das >= irá percorrer assim ° ● ’ assim o ginásio p ííí>pois o colégio mra 1 ‘ vézes às i’ ^ ‘^●legar, muitas vezes, as .escolas superiores, bendo mterpretar um texto dos s.mp es; ou aíinal, „ão sabendo ●●ler”, simplesmente "ler”.

* Isso, porém, teses. Em outra re o aluno a

na melhor das hípóI percentagem, meios fraudulentos, à co●la, a nota de favor, ao ponto que será sorteado no exame, com aviso prévio... E, como, em alta não dispõem

recorpercentagein, Os estudantes, em seu meio doméstico, de outros elementos de direção (numa amostra levantada no Rio, mais de 60% dos pais dos alunos de ginásios não haviam passa-

9. O menoscabo da formação

" Um sistema de estudos, diz J. Ca^ticllo (Op. cit. p. 2ü5), é um organis mo e não mero montão dc malcrias atiradas na césta de um catálogo, úe maneira que cada qual ai possa apa nhar apenas o que prefere. AdemaU de .^ua utilização prática, cada estudo cxcrcc influência definida e necessá ria sóbre o espírito. Por conseguinte, uma cultura realmente humana não sc satisfaz com uma ou duas matérws, mas exige-as tôdas, pelo menos até certo grau. Assim, sòmente, um espírito será completo”.

Não SC trata de conseguir conhe cimentos enciclopédicos. Mas, de per mitir que o espírito humano seja for-

mado como um todo, recebendo modelação, pequena embora, das diferentes disciplinas. O mal de nossos progra mas sobrecarregados é prccisamente êste: o de visarem mais ii instrução, do que à formação. Esta fica sacrifica da: aquela, a[)enas entrevista. Bem o dizia Calügcras, já em 1911, quando menos indigestos <!o (lue os de hoje eram os [)rograma.s de ensino: que sobrecarregá-los com matérias das <iuais, quando muito, noções deficientíssimas poderão ser esboçadas ? Por que fingir desenvolvimentos, c|uc não comportam nem o tenij)o, nem a capa cidade receptiva dos cérebros de dezes. seis anos, nem o preparo mental ol)tido no grau inferior, nem as exigências ultcriores <la vida? É verdadeira impro bidade intelectual e moral a falta de correspondência entre o pomposo pro grama c o curso rcalmcnte lecionado, entre os píncaros colimados e a mo destíssima restinga em (jue se instala a aiíla” (Os Jesuítas e o Ensino, p. 63).

Menor volume de itens c mellior aprendizado, seria a fórmula solucionadora. Non multa, sed multum, é um preceito de Cícero.

Do contrário, resultariam falhas de cultura, deformações mentais, incapa cidade de pensar corretamente sobre tôdas as iiuestões da vida humana. O erro da erudição unilateral, por exem plo. no dominio das letras, ficou bem expresso neste delicioso epigrama de Lebrun (F. Charmot, op. cit. p. 37):

II sait Pindarc. il sait Homère,

II sait .Aristôtc et Platon, Moisc et Sanchionaton:

II sait mêmc cncore, dÍt-on, Parler grcC, chinois, bas-breton: Que nc sait-il plutôt se taire?

Em particular, é preciso exercer pressão contra preferências exclusivis tas que os estudantes manifestam, com respeito a certas disciplinas, por moti vos de gôsto pessoal ou supostas in clinações inatas. Sem fazer violência, mas com energia, há de se atender à harmonia da formação, que não deve descurar o exercício de todas as virtualidades do espírito. E em todos os estudos

de letras, de ciências, e os

demais — procurar o equilíbrio entre aqueles dois aspectos Complementares da atividade intelectual, que Pascal tão sàbiamente resume no seu conhecido dilema; espírito geométrico e espírito de finura.

se na

Xesta ordem de idéias, não esquecer (|ue a finalidade própria do curso se cundário — instruir e formar o homem í independente de sua utilidade couni— e preparação para os estudos mo As atuais diferenciações ciclos colegiais (clássico e ver.sitários. de nossos ientífico) já consideram sobejamente esse aspecto dos estudos do segundo grau. Qualquer exagero com que, sob pretexto de especialização profissional, pretenda favorecer, mais ainda, ês te ou acpiêle gênero de matérias, ge rando real desinterêsse pelas demais, acarretaria certamente prejuízos formação geral do homem.

“Via de regra, escrevia cm 1931 o então Ministro Francisco Campos, o ensino secundário tem sido considera do entre nós como um simples instru mento de preparação dos candidatos ao ensino superior, desprezando-se, as sim, a sua função eminentemente edu cativa, que consiste, precisamente, no desenvolvimento das faculdades de apreciação, de juízo e de critério, es senciais a todos os ramos da ativida des humana, e, particularmente, no treino da inteligência em colocar os problemas nos seus têrmos exatos c

suas soluções mais ader «luadas”. CE«lucação e Cultura, Rio de Janeiro, Ed. José Olímpio, 1940, p, 45).

procurar a^ nobre que a formação profissional, é sempre a formação da personalidade do homem, o seu preparo para a vida. <Zoncluiremos insistindo na tese que J. Castiello desenvolve exaustivamenle no seu livro magistral, já referido

(p. 174 et passitn): u inaís Utilitária -das cclucaçücs c prccísamente aque la <|tic, libcrtamlo-sc de preconceitos fic um titüilarismo imediato e restrito, cuida dc scr a mais humanista possível. Porc|uc. SC a educação puramente uti litária SC propõe formar homens capa zes, a educação humanista forma verdadeirantente homens não só capazes, mas ainda, por acréscimo, bons c por tadores de belas intcligt*ncias.

Ai/iino Ahantks

A CüNiicciMKNTo cle Capital impor tância na história da cidade de Batatais foi, sem dúvida, a inaujruravão oficial do tráfejío da Compa nhia Mojiana de Estrada de Ferro, aos 26 de outubro de 188(>.

Muito menino emboi-a, pois a êsse tempo completara dez anos de ida de, puardo do fato indelével memó ria, porque êlc teve a aumentar-lhe o relevo e a encarecer-lhe a sip;nificação a ])resença ijessoal de Suas Majestades Imperiais D. Pedro II e D. Teresa Cristina.

O hrilliuule j>ro^(i(Jor Allino Arantcs /cmj cscrilo uma série dc artigos dc renUnis-] côncias ifuc a íwssa revista tem acollú-^ do com júhdo. ,S. Excelâuda. quando governador do'Estado dc São Votdo, digiti um TCprecioso diário em que co^' menta os acontecimentos sucessivos da seu grande govârno. nòmico" O "Digesto £«>-' espera publicar trechos desse qne irão esclarecer inqjo^ episódios da história política '' brasileira. . ■

documento, tantas principais, ras de leite *51 população batataense...

senão únicas, íornecedó- Para acolher tão conspícuos hóscidado, então pedes, rcvestira.se muito pequena e pobre, das suas maio res galas. Arcos de bambu e ban deirolas dc papel multicor adorna-

a

Naquele dia, porém, esta exultava de alegria e fremia de . . curiosidade,'^!

por assistir à chegada do comboiò B inaugural. -

o a

vam as praças, as ruas e, sobi-etudo, caminho que, longo de mais de um quilômetro, partia do Largo das Do res, atravessava o Largo das Paineiras e, num esforço de penosa apro ximação, galgava 0 alto da colina so bre a qual se acabara de construir nova estação ferroviária.

Não houve roceiro válido que nãoÍ acudisse ao convite da comissão de festejos. E os moradores da cidade," em longa e gárrula procissão de ho-

.

o ros vacHvS

de Guaripu.

Providencialmcnto chover, pera. Por isso, não havia poei excessivo calor.

a n

● a vés,ra nerá O dia estava claro e radioso.

Na estreita plataforma da estaçao, ahnhavam-se os alunos das duns escolas publicas masculinas, comhizidos pelos respectivos professores, Caetano Leite Machad Camilo Ferreira de Menezes.

menq, mulhere.s e crianças, todos s em trajes domingueiros, também se" abalaram para as bandas do capão Diziam então os magnatas que a locação dêsse edifício em jionto tão afastado do perímetro urbano íôra resultado da prevenção dos engenhoida Mojiana contra um dos mora dores da cidade, inveterado e capricho.so chicanista, que usara de to dos os recursos judiciais, cabíveis e incabíveis no caso, no afã do impedir que a estrada de ferro lhe cortasse 0 potreii-o do Retiro, onde pastavam sossegadamente as suas

e Capitão o

»s autoridades locais e as |')essoa.s jxadas da terra: o vigário da paró quia, Cônego Joaquim Alvos Ferrei ra, ostentando sôbre a batina, dcbruada de vermelho, a comenda da Ordem da Rosa; o Juiz de Direito, Dr. Simpliciano da Rocha Pombo, de monóculo e chapéu alto; o Juiz Mu. nicipal Dr. Dinamérico Rangel; o Dr. José Manoel de Azevedo Marques, muito jovem ainda, mas já prenun ciando, no sou talento e na sua ati vidade, o futuro Me.stre e ChanceIcr; o Delegado da Polícia, Alferos Agonio Augusto Lopes de Oliveira; o Presidente mara e os Vereadores da CãMunicipal, serventuários da Jostiça e demais funcionários do fôTO.

Postadas às extremidades do odiicio, sonorizavam o ambiente, alt nando-se em marchas banda de

bros da sua comitiva, vinha à fren te da msujuina cmpenaehada d** fumo (? resfolopando de cansaço, ropontou na íirandc curva da Estiva, para, momentos depois, sofrear a marcha e, afinal, estacar diante do desembarcadouro roírui^pitante de íjente.

Âs notas vibjantes do hino nacio nal unii‘am-se as aclamações o as palmas da assistência, sobrelevandosc, dentre estas, as vozes argentinas da meninada das escolas, esRaniçnndo-se em vivas entusiásticos nos impeiáais visitantes.

Depois do beija-mão e dos cum primentos protocolares, formou-se um extenso cortejo, que desceu vagarosnmente pela incipiente rua da Esta ção, na qual havia, a esse tempo, so mente o armazém, recentemente cons truído, de Simão Caleiro & Vieira o algumas raras casínholas.

e mais

or,. e dobrados, a e uma Mestre Leonardo e uma outra mais numerosa afinada, com certeza pinas viera.

—■ que de Cam-1= ®specialmente contrata¬ da para a magna solenidade.

De Campina i^almente haviam reluzente vitó

Suas Maao centro do po

s chogad j 1uma ria, parelha dc belos com a respectiva cavalos, bem assim um cocheiro c nm trintanario, devidamente fardados, a fim de conduzirem jestades, da Estação voado.

As dez horas da manhã, em meio A geral emoção, um longo silvo da locomotiva, seguido de uma batería de vinte e uma bombas, anunciou a Aproximação do comboio.

O carro imperial, tendo à dianteira tuna pequena plataforma envidraçada, na qual tomavam assento os Imperantes e os mais importantes mem-

Cortou a praça das Paineiras e o Largo das Dores, onde a casa do velho escrivão de órfãos Antônio Be nedito ostentava colchas adamascadas, pendentes das janelas. Atraves sou a estreita ponte de madeiiti so bre o córrego cias Araras, pela rua do Teatro. Dobrou à es querda pela rua do Comércio e, esta acima, atingiu o Largo da Ma triz.

Entrou

A multidão aglomerada à porta iK\ Igreja abriu alas respeitosas à pas sagem da comitiva, enquanto o Vigá rio Cônego Joaquim Alves, agora revestido de capa de asperges c ro deado pela Irmandade do Santíssimo, apresentava a Suas Majestades o hissope de prata para a ablução ri tual.

D. Pedro, que envergava comprida

Sobrecasaca preta e trazia nas mãos i*rn chapéu mole de abas largas, da va o braço à sua Esposa D. Teresa Cristina, que, muito mais baixa do Que êle e ligeiramente claudicante. trajava um modesto vestido preto e trazia sôbre a cabeleira branca, re partida na frente cm dois bandós, pequeno toque de palha.

O régio par avançou lentamonte para a nave da Igreja até meiro degrau da capela-mor. escusando-se discretamento de

um ao priE aí, sen

pedagem: as suas salas e quartos, antes apenas caiados, revestiam-se do vistosos papéis estampados de ra magens; o assoalho, de largas tábuas de camboril se recobrira de rolos jus tapostos de tapetes de íêltro; e aos altos portais deponduravam-se cor tinas de renda rigidamente arrepanhadas, aos lados, por laços de fita auriverde.

res.

tar-se sob o dossel de cetim vermelho que lhe fôra preparado junto ao al tar, ao lado do Evangelho, ajoelhouse e orou durante alguns instantes diante da imagem sagrada e devota do Senhor Bom Jesus — toda plandecente de luzes, sob o baldaquim de madeira dourada, ao alto do seu trono de cinco degraus, de man to vermelho a descair-lhe dos ombros magros, de coroa de espinhos a pungir-lhe c a sangrar-lhe a fronte, se gurando nas mãos amarradas uma frágil e grosseira cana verde...

Símbolos precários e irrisórios de realeza de comédia — a qual. uma entretanto, teria do durar muito mais do que essa outra, dc verdade, agora, prostrada aos seus pés, mal apercebia de que já lhe rondavam passos a ingratidão e o exílio...

No lauto almoço, servido aos via jantes na varanda enfeitada de flo res e de folhagem, eram inúmoi'OS as iguarias e os doces — importados alguns da Confeitaria Nagel, de São ● Paulo, manipulados quase todos pe las mais peritas donas de casa da terra. Foi então que eu, pela primeira vez, contemplei de longe e devorei, com olhos gulosos, fiambres, pêras e maçãs...

Houve, como de necessidade, chant: pagne e brindes respeitosos a Suas Majestades.

Terminada a refeição, recolheu-se a Imperatriz aos eram destinados, tendo sido prèviamente destacadas para suas Damas de Honor, por serem mais viajadas e bem falantes, D. Cândida da Ro cha Pombo, D. Eufrásia Maria do Carmo e D. Ana Teodolinda de Oli veira.

aposentos que lhe

que .se os Ao Imperador, porém, não foi da do desfrutar de igual repouso, que êle, aliás, bem merecia, depois de tão fadigosa viagem.

Da Igreja dirigiram-se Suas Ma jestades para a grande casa da Famí lia Andrade Junqueira, situada no I^argo da Matriz, esquina da rua Ca pitão Andrade — a mesma em que hoje está instalado o Hotel S. José.

O vasto prédio — de amplas salas arejadas por numerosas janelas com vidraças de guilhotina, fôra decen temente aparelhado para a régia hos-

Acompanhado das autoridades, partiu logo a seguir, na sua calcça de gala, a visitar os pontos mais in teressantes da cidade, detendo-se no Cemitério, no Matadouro e na Ca deia — velho sobrado, quase em ruí nas, em cujo pavimento térreo se si-

tuavam as enxovias sujas e eseui'as, ficando o andar superior rcsen/ado ’ para as audiências do Fôro e para s as sessões da Câmara Municipal.

Ao Delegado de Polícia e ao Pre sidente da Edilidade, não ocultou Sua ^ Majestade a desagradável impre.ssão * que o espetáculo lhe causara, E ;i oposição local, maldosa e perversa

como sempre sao as oposições que se prezam, chegou até a insinuar que as palavras textuais de Sua Majesta; de haviam sido estas: “Mandem pro^ ceder imediatamente a uma limpeza I geral do prédio, que asseio não custa dinheiro”.

do rpJ ^ Estação, à hora na ^ comitiva íeira dp M ° Camilo Ferda -np! ®tiezes, onde era aguardaPelos respectivos alunos, em mU quarenta mais ou menos. E que eu tive mero de foi aímeu grande o

papel...

se

sem omitir ou alterar uma aó palaOutro trabalho insano fora o vra.

de ajeitar-se a minha compostura, d* regular-se a minha gesticulaçâo e ie acertarem-se a tonalidade e as infle xões da voz.

As lições, porém, ao que parece, não ficaram de todo innproveltadas; pois, embora grandemente emociona do, consegui dar razoàvelmento o raeti recado.

verde e ama-

Mas, ao termo dêle, quando, de acordo com os laboriosos ensaios pre liminares, eu deveria genufletir dian te de Suas Majestades, beijar-lhes as mãos e depositar nas da Impera triz o ramo de flores dente e carinhosa, levantou-me delicadamente a cabeça, segurou*me o rosto e depositou-me na testa ura ósculo maternal. . .

esta, sorri*

Exultei de contentamento e de or gulho, e desde aquele momento coraecei a respeitar e a amar, nrma admi ração inconsciente, espontânea e pro funda, o bondoso casal de velhinhos. E quando, às três horas da tarde, o comboio imperial, de retorno pars Ribeirão Preto, sumiu-se na curva da Estiva, foi com lágrimas nos olhosque cu os vi desaparecer para seinpr!'. por detrás do capão do Guaripu- - -

Era uma vez um Imperador muito alto, de longas barbas brancas, todo retidão e magnanimidade, que foi vi sitar a terra longínqua e obscura do CAMPO LINDO DAS ARARAS.

A alocução era curta e singela: mas, ao que posso ajuizar ainda hoja, estava primorosamente redigida não me recordo bem se pelo Dr. Dinapelo Dr. Azevedo Marques. ^ Custara-me longas horas e longos dias o decorá-la a ponto de repeti-la na ponta da língua, sem titubear e l I I

Era uma vez uma Imperatriz po quenina e claudicante, de alva cabe leira e grandes olhos azuis, toda sor riso e bondade, que beijou um me nino desconhecido da Escola Públi ca do Professor Camilo.. .

CONCEITUAÇAO DE DESENVOLVÍMENT< ECONÔMICO

João Paulo de Almeida Magalhães

í - DA IMPORTÂNCIA PRÁTICA

DA CONCEITUAÇÃO DE DE SENVOLVIMENTO ECONÔ MICO

A primeira vez que sc compreendeu a importância prática dc sc definir de senvolvimento foi por ocasião da con cessão de grandes empréstimos à Aus trália, pelo Banco Internacional de Re construção e Desenvolvimento. Alcgou-se então que êsse país, usufruindo dos melhores níveis de vida mundiais, de modo algum merecia o título de subdesenvolvido. O Banco Internaciona Irespondeu que o critério adotado fôra o de abundantes recursos natu,rais ainda não explorados. Chocavamse pois duas concepções dc subde.senvolvimcnto; a primeira entendia que tal conceito devia ser tomado como

sinônimo de pobreza, a segunda opta va pela noção de país novo ou insuficientenicntc aproveitado. Predomi nou finalmcnte a primeira, e país sub desenvolvido passou a ser gcralmente considerado como país pobre, ou seja, a(iucle que dispõe de baixa remia “per capita” (renda ou produto nacional dividido pela população). O problema do desenvolvimento consistia em en contrar o.s meios aptos para elevar tal renda.

Rcccntcinente porém reacendeu-se entre nós a controvérsia. Em verda de, até pouco tempo, sob o influxo dos trabalhos da cfePAL, aceitava-se tàcitamente que o importante não era apenas o acréscimo da renda “per caCi pita” mas também a velocidade coro

O autor dâstc interessante e bem lança\ do artigo é um jovem economista, per tencente a uma família de intelectuais e que acaba de so inscrever 60 para Lente da Cadeira dc Economia Política da Faculdade do Direito de São Paulo. Concorrem também

no concu) a essa pro-J

va, entre outros, os nossos velhos e ilus- ;; tres colaboradores, Roberto Pinto de Souza e José Luís dc Almeida Noguei ra Pàrfo

que êste se efetivava. Hoje a valida de do segundo aspecto é posta em dúvida. Urge pois aprofundar e ex plicar o conceito ex ;essivamente sim plificado <le pobreza

economica.

Entre os que parecem ignorar a im portância da velocidade no aumento da renda "per capita" está o Conselhoi Nacional de Economia, como muito bem se j>odc deduzir do seu relatório .sóbre a economia brasileira em 1954. .

Dc fato, resumindo suas consideraçõe.«' iniciais afirma:

observações

"em resultado destas tião se pnde deixar dc

séria queda no ritmo

senvolvendo, isto renda per capita”,

tomar medidas que irão forçando gra dativamente a redução global da ta xa de investimentos”. Isto significa a restrição de créditos ao produtor e portanto uma acelerado cm que o país vinha se deé, aumentando sua Sem dúvida al-

guma o Conselho une ao surto inflacionário o elevado nível de investi mentos e acelerado ritmo de so dos últimos anos. progresIsto não obsta \

J

porem a <iue tenha menosprezado a importância do fator velocidade:

Produto Nacional Bruto .

Consumo Pessoal

1947 19$2

100 213

100 20S

100 248

que estivesse menos uma

investimento Bruto a) ijorcjue, momo (jue a inflação fôsse ínsita ao ritmo acelerado de de senvolvimento, alguém realmente convencido da importância da velocidade aceitaria de bom grado os inconvenientes rle pelo ligeira inflação;

m de um "per capita”, não ler aproConselho o este Aspecto d

v-ela clara 'que tem , mente ^ fato de progredir

o nao a anos.

questão, repouco apreço' continuarmos no ritmo dos últimos

a em ou

Apoiados em tais índices afirmam que, de 1947 a 1952, enquanto o con sumo pessoal subia em proporção me nor que o crescimento do produto na cional (consumo 208 em 1952 e produio nacional 212) os investimentos priV ados subiam mais rapidamente que este (prciduto nacional 212 e investi mentos privados 248). O resultado era o aumento da proporção dos investi mentos em detrimento do consuma Quanto a isso não há contestação pos sível face aos dados citados. Falar contudo em “sacrifício do bem-estar das classes menos favorecidas” nSo tem sentido algum, como muito bem se pode demonstrar pelos dados abaixo:

vos são os armonetária. Apon-

'I<=senvülvita inicialmente dos nossos i

memo à estabiJidadè

3- ínflaçao como causa ”

excessivarovoca renda em favor das quais

que p as ^ poup

uma possuem

1947 19S2 índice do crescimento da população índice do crescimento con sumo pessoal (deflacionado)

100 11o „ "^vestimentos mente altos, pois redistribuição da classes abastadas, elevada tendência à talização. Coni resultado pode

ser obtido nedo benicremos poder demonstrar a fais.dade de tal assertiva utilizando ^ mesmos dados do Con selho. Os índices abaixo, por êle for necidos, servem de base cínio: ao seu racio-

100 144

ança e capi.a ressalva de que tal . ,, Igualmente sem mflaçao, estamos de inteiro acor do. O que nao podemos de modo nhum ace.tar é a tese de que o £avorec.menlo dos investimentos restZu em uma real deterioração estar social”. Aliás,Os primeiros índices mostrani o crescimento da população entre as duas datas. Os segundos nada niais são que os índices de consumo pesrral do Conselho, que tivemos o cui dado de deflacionar a fim de que de monstrassem apenas o aumento real. Ora, verifica-se imediatamente quç, enquanto entre as duas datas acima a população passou de 100 a 113, o con sumo subiu de 100 a 144; logo, êste úl timo cresceu mais rapidamente que o número de habitantes, tendo pois ha vido, apesar da inflação e do aumen- 1

J

to relativo dos invcstinicnlos, real me lhoria no consumo por indivíduo. Co mo justificar, pois, as frases altiloqüentes sôbre o sacrifício da população?

E note-se que o Conselho parece estribar-se precipuamente em tais “sa crifícios” para pedir a contenção dos investimentos!

A conclusão a se tirar das observa ções acima não pode. de modo algum, ser contra a idoneidade técnica ou mo ral do Conselho Nacional de Econo mia. Elas constituem apenas uma de monstração de que grassa na hora atual entre nós uma desconfiança ge neralizada quanto à importância do rá pido progresso que obtivemos nos úl timos anos. O falo de que órgãos de competência técnica e significãdo eco nômico do Conselho Nacional de Eco nomia se deixem inadvertidamente en volver por tal clima demonstra de mo do chocante a gravidade do fenômeno.

Outro pronunciamento na mesma li nha geral do Cpnselho Nacional de Economia, encontramos em recente artigo assinado pelo eminente Profes.sor Gudin. (1) Sua posição é ainda mais clara e não deixa margem para dúvidas. Sua conclusão reproduz qua se com as mesmas palavras o pensa mento daquele organismo. De fato, acha que para os problemas que nos defrontam “só há um remédio: uma redução substancial dos investimen tos e uma cessação do aumento do consumo”. Vejamos como chega a esta conclusão.

Mostra o pfeclaro mestre que de 194Ó a 1951 o país registrou um ritmo vertiginoso de progresso, montando o aumento do produto ou renda nacio¬

ame-

Isto foi conse-

nal per capita” a 4,6% ao ano (noíc-se que a renda ‘'per capita” ricana cresceu nos últimos lustros ná média anual de 2%).

guido mediante um intenso esforço dc investimentos, como mostram os dadoá abaixo;

15,2 10,4 12.7

^'^tnos, pois, que nosso país supera a Inglaterra nos dois anos citados e os Estados Unidos cm um deles. Orai considerando-se que somo.s uma na ção pobre, c.ssa.s cifras representam um esforço ponderável, fessor Gudin Acha o Proque tal situação resultd simplesmente de circunstâncias excep cionais e de modo algum é licito pre tender c(ue continuemos a progredir neste ritmo anormalmente elevado. In siste ainda que a falsa interpretação dc tais fatos deu origem à tese de que “o Brasil não pode parar”, injustificá vel em boa análise econômica.

.A revisão acima de pronunciamentos iccentes oriundos de fontes tão auto rizadas como o Professor Gudin Conselho Nacional de Economia, firma

e o connosso pensamento inicial dè que se começa a pôr sèriamente em duvida a necessidade de um rápido au mento da renda “per capita”. As con sequências práticas desta dc são: a) negar ao produtor clito na quantidade

nova atituo crée condições a que acostumara; b) ataques diretos velados à indústria, se ou

(1) Eugênio Gudin "Digesto Econômico” — maio de 1954. Produtividade . excessivo crescimento seria responsável pelas

dificuldades aluais, Êstes últimos sc explicam pelo fato dc o setor indus trial constituir o motor básico dc todo o rápido progresso da economia brasi leira nos últimos anos. Do momento que se cre o progresso cxcessivamenlc rápido, é normal concluir que a indús tria está recebendo favores demasia dos, facilidades injustificadas etc..

Ora, nós acreditamos firmemente, c julgamo-nos

uni rápido aumento da renda “ jier ca pita constitui essência mesma do de senvolvimento

capazes de provar, que econômico e

, portanto, nao so 6 fisicamente possível po c ser conseguido sem os aspectos negativos da inflação c dificuldades cambiais.

como Cremos (juc a posição dos r. ● _ supracitados resulta de distinção insuficiente entre:

econômica (jue o caracterizam. Destas reformas, aquela que até agora tem si do mellior estudada é a prcdominâncii suíícssiva, nas economias nacionais, dos setores primário, secundário e terciá rio ou, grosseiramente, agricultura, in dústria e serviços. Tal evolução con tudo, ao invés de ser simplesmente aceita como um processo normal e ine vitável, ainda causa muitas vezes surAliás, sua normalidade pode presa,

ser comprovada por uma análise ele mentar: á medida rjue aumenta a ren da j)or habitante em um país, seus na cionais tciulem a dedicar uma parte relativanicntc menor das disponibilida des monetárias ao consumo alimentar. Conseqüentemcntc, os outros dois se tores são beneficiados e tendem a pro-

a) crescimento econômico, caracteiza o pelo simples aumento da ren da per capita” e lí) desenvolvi racterizado pelo renda

autores uma imento econômico, ca' aumento acelerado da per capita”

^ o que tentaremos demonstrar .paragrafo seguinte.

É no II

gredir mais rápidamente que a agri cultura para atender á procura proporcioiialmentc maior que lhes é dirigidaNão significa isto (|ue a agricultura deva declinar em térmos absolutos, f inevitável porém que seu produto re presente, com o passar dos anos, unu porcentagem, cada vez menor do pro duto nacional global.

As teorias e pesquisas econômicas modernas preocupam-se cada dia mai.s o fenômeno secular do mento econômico, ma análise, das acompanham e das envolvem

com crcsciTrata-se, cm últicircunstâncias que consequências que o aumento da renda ou pro

O que nos interessa, porém, é salien tar a importância destes estudos qoe dissecam os mecanismos capazes de proporcionar à humanidade, através d< uma renda “per capita” crescente, ní veis cada vez mais elevados de bem-

estar.

mais rápido que o increEstuda-se, eni

duto nacional mento da população, outras palavras, o mecanismo do au mento a longo prazo da renda it per capita”, e as reformas da estrutura

Acontece, entretanto, que desde o? primeiros levantamentos da renda “pcf capita” por países, evidenciou-se uni chocante contraste entre várias re giões do globo. Percebeu-se a coexis tência de populações com padrões df vida rclativamente confortáveis, ao I.v do de outras em estado de absoluta m» serabilidade. O quâdro a seguir m'-* dá uma idéia do problema.

^,5^^nvolvimento eco nômica E SUA DISTINÇÃO de crescimento.

Os países, entre os quais o Brasil, que registram uma renda “per capita’ excessivamente baixa, passaram a ser conhecidos e tratados como subdesen volvidos e a merecer tratamento espe cial dos estudiosos. O del>atc surgido em. torno da queótão tendia a respon der três perguntas básicas:

c) e de que modo podem eles eln minar tal deficiência?

A resposta a tais perguntas é dad» de maneira precisa c definitiva por um dos maiores nomes atuais na econo mia mundial: o Professor americano Simon Kuznets. Trata-se de um arti go escrito em 1945 para a Revista do Banco Central da Venezue-

la, que, pela divulgação re la ti vamente restrita daquela publicação, não teve imediatamente a repercussão que Ao editar, porém. merecia, cm 1953, uma coletânea de cm língua inglesa, integrando-o ensaios rcprodnziu-o, assim na literatura econômi¬ ca mundial. (2) pois resumir suas idéias den tro do quadro das três per guntas acima.

Basta-nos

Primeira resposta: — Kn?* nets examina longamentc a< causas apontadas na litera tura corrente como respon sáveis por um atraso defini tivo dos suhdescnvolndos. Coloca num primeiro grupo: população com níveis eleva dos de natalidade e mortali dade, preponderância da agricultura, elevado índice de analfabetismo e baixo nível de investimentos. Conclui porém que tais fenômenos tanto podem ser mo efeitos. Acha que seriam melhor causas coa baixa renda per capita dos subdesenvolvidos tem alguma causa substancial que a torne necessária c incontoniável?

b) no caso de resposta negativa, quais os motivos que explicam a si tuação anômala de tais países?

classificados na categoria de conepmitâncias. Num segundo grupo dv causas, analisa os fatores raça. clima.

(2) Kuznets. Simon — “Economic ChanW. W. Norton New York ge” 1953.

...

Dioi:st(; Econômico

reservas de recursos naturais c tama nho do país.

Rejeita iguahnente todas tda.s como explicação flc um atraso definitivo. Não nos interessa aqui reproduzir os pormenores dc sua argumentação. Basta-nos apenas relembrar o (|uc diz sôbrc o fato clima cujo influxo, presumidainente desfavorável, foi recentemente trazido à baila no Brasil. Kuznets afirma que tal tese nfio tem con sistência por dois motivos: em primei ro lugar, observa-se (iiie as raças su cessivamente dominantes floresceram nas mais diversas-condições cHmatéricas. Kin segundo lugar, tal argumen to carece de precisão visto como não há elementos para se dizer, por exem plo, que o clima da Suécia (país de senvolvido) é superior ao do México (país subdesenvolvido). A conclusão final do nosso autor é pois que não há justificativa em ciência econômica ra se afirmar que as baixas rendas “per capita” dos subdesenvolvidos jam fatais e definitivas. Reconhece que certa diferença pode resultar de condições intrínsecas a cada um. qualquer modo. porém, seria muito in ferior à atualmente observável.

Segunda resposta: — KuznetS a

. a cm ciência empírica ao pro- i blema da tecnologia econômica e in dustrial”.

Evidentemente a simples afirmação de que os -subdesenvolvidos acham no estado atual por não terem se apro veitado das industrial ]jroblema. o fizeram, posta dizendo, entre outras coisas, que * sistema industrial encontrou tcncias pelo fato de destruir estrutu- j ras sociais e interesses estabelecidos, e também por exigir características cul- í turais diferentes das existentes no pas sado. O segundo aspecto, diga-se de passagem, vale sobretudo para civili- j zações outras que as ocidentais. J

pro porciona 'de u’a maneira indireta. Mo'stra cm primeiro lugar que as diferen ças atuais de renda “per capita existiram sempre: surgiram nos últi mos cento e dncoenta a duzentos anos. De fato, diz êle, a maioria dos Chama dos países subdesenvolvidos usufrui hoje rendas “per capita” que garan tem a seus povos o estritamente neces sário para a subsistência, crível que pudessem tér, anteriores, rendas “per capita” subs tancialmente inferiores às atuais. Ora, sabe-se por outro lado que os grandes

Não é pois em épocas

A nosso ver, contudo, a tentativa de .1 aprofundar o problema leva r ■ ■ tos sociológicos,que evidentemente

-se í vantagens do sistema ● parece adiantar Restaria saber i pouco o porque não Kuznets ensaia uma resresis- i a aspeces- 1

capam <à alçada do economista. A pri- 1 parte da resposta encerra pois o que de mais preciso ainda se pode di zer no campo exclusivo de nossa ciên cia. í

1

Terceira resposta: — Deflui normal- *j mente da anterior. A baixa renda dos 1 subdesenvolvidos pode ser elevada pe- ^ la rápida adoção do sistema indusseja, pela larga aplicação f da ciência empírica ao problema tec nológico.

Kuznets tenta aprofundar a questão afirmando que os responsá veis por tais países devem antes de

i

mais nada se convencer de que o pro vem normalmentc mas c gresso nao obra de um esforço de vontade. Sus tenta, outrossim, que não basta impor tar técnicos estrangeiros, mas é indisi>ensávcl que os grupos interessados atuem íortemente no sentido de criar um clima propício ao desenvolvimento. A nosso ver cumpre ir além desta res posta inicia], sem invadir, contudo, o campo da Sociologia.

Para isto dcve-sc examinar mais dctidamentc as implicações propriamen te econômicas do problema.

Pela tese do ta hoje por nosso autor, aliás acci^ . .. . número crescente de autorulades. os países de baixa renda nlo /evem sua deficiência à 4icf

pais subdesenvolvido é, pois, o sen ^^^^'^"^‘^eicamente atrasado, c te atraso, eímínando existente entre ta” e a dos

economia porém que novas mundial.

um um país assim o hiato ^ sua renda “ per capiPaises lideres da Acontece descobertas melhorain constantemente "e "o-rcie, o que alias se refleto ‘ciiete no constante

aumento da renda -per eapila” dos pa.ses desenvolvidos. Donde se con clui que os países subdesenvolvidos devem nao apenas adotar técnicas < feiçoadas mas adotá-las mais ràpidamente do que surgem novas, pois de outro modo verão alargar-se constauícmente seu atraso niato existente entre capita” e a dos grandes listas do mundo, .erdadeira à terceira

apertecnológico c sua renda o per países capitaEsta é a resposta - pergunta.

O fenômeno que escandalizou o Pro fessor Gudiu é pois, à luz das expli cações acima, perfeitamente saudável

c previsível. Sc a renda “per capita” <lo JJrasil cresce com grande rapidez, e mesmo mais vclozmcntc que a dos JCstadüs Unidos, estamos diante de um fato normal. Isto decorre de que en quanto êste último depende para o au mento de sua renda “per capita” das novas invenções que vão sendo feitas, o lirasil tem à sua disposição não ape nas estas, mas tòdas as outras modali dades de tecnologia, correntes nos Es tados Unidos c até agora desconheci das entre nós. Não pretendemos afir mar que nos seria possível atingir e.xatamente o nível de renda “per capita” dos nossos vizinhos do Norte. Sem dúvida alguma a infra-estrutura eco nômica de cada país é mais ou menos favorável ao crescimento. Haverá sempre uma diferença ineliminável en tre rendas “per capita”, mesmo no ca so de países igualmcnte desenvolvidos. O certo contudo é ser ela muito infe rior às atualmente existentes.

De tudo o que ficou dito entende mos, pois, concluir que é imprescindí vel distinguir entre:

a) crescimento econômico, Caracte rizado por um simples aumento da renda “per capita” e

b) desenvolvimento econômico, que consiste no crescimento acelerado, vi sando a eliminar toda diferença en tre a renda “per capita” do Brasil c dos grandes países capitalistas do inundo, que não decorra, estritamente, de condições desfavoráveis inerentes à nossa infra-estrutura econômica.

Portanto, o ritmo mínimo aceitável no aumento de nossa renda “per ca pita” seria aquêlc que ultrapassasse Ugeiramcnte o observado nos grandes centros da economia mundial. A não aceitação desta tese só se podería jus tificar por um complexo de inferiori-

dade na capacidade dc criação e rea lização de nosso povo, e nunca pelos cânones da ciência econômica.

da capitalização com as condições em (jue se encontra o país.

III — MECANISMO DO DESEN VOLVIMENTO 1 i

Quem leu com atenção nossas ex planações do parágrafo anterior pode ser assaltado pelo sentimento de que de um modo ou de outro elidimos o verdadeiro problema. De fato, fôsse o desenvolvimento questão cxclusivamente dc técnica c não seriam muito grandes as dificuldades para obtê-lo. A objeção é plenamente válida, e nos leva a considerar o principal óbice a uma política de desenvolvimento eco nômico. Decorre êle dc que a imensa maioria dos melhoramentos tecnógicos a serem adotados, exige pesados inves timentos. Tal fato é, aliás, óbvio, vis to como a grande característica cia era capitalista, que permitiu o rapidíssimo aumento das rendas “per capita" no mundo, foi a intensificação' do capital utilizado por unidade de trabalho hu mano. Nem 6 por outro motivo que de pouco nos tem valido a assistência técnica proporcionada pelos Estados Unidos através do Ponto IV. Nossa carência básica é cie capital, a técni ca segui-Io-á sem maiores empecilhos.

Ora é fácil prcver-sc o que, diante de tal concessão, nos podem dizer o.s que negam a importância da velocida de no desenvolvimejito econômico.

Afirmariam ciue o nosso atraso tecno lógico nos faculta teòricamcntc um Crescimento mais rápido que o dos Es tados Unidos. Acontece, porém, que isto exigiría enormes capitais e estes, não os temos. Para que se verifique a veracidade de tal assertiva, diriam, basta ejue se confronte mecanismo

Resumamos: a situação de um pais (]ue deseja aumentar sua ronda global, pouco difere do mesmo problema para o particular. Uma pessoa que disponha de uma renda anual lixa e pretenda aumentá-la deverá antes dc mais nada sc privar do consumo de parle desta, isto é, poupá-la. Esta poupança será então investida ou ca pitalizada passando assim a fornecer, de sua parte, uma renda anual que vai complementar o fluxo anterior. A pes soa torna-se mais rica e acha-se capa citada, após o sacrifício inicial, a au mentar seu nível dc bem-estar. E.xatamente o mesmo deve fazer um país desejoso dc se desenvolver, isto é, re duzir seu Qonsumo incrementando os investimentos. Ora, diriam os nossos objetores, os chamados países subde senvolvidos já são de tal maneira po bres, c registram um consumo de tal liiodo baixo, que seria impossível com primi-lo. De pouco adianta, pois, todo o repositório tecnológico potencialmentc utilizável.

Responderemos, porém, que tal pro blema já íoi devidamente considerado e resolvido, pelo menos para países co mo o Brasil, que apresentam algum aumento na renda per capita". Dei

xaremos de lado a possível contribui ção de capitais estrangeiro.s. De fato, nos idtimos lustros o fluxo dêstes tem sido diminuto ou inexistente. Não nos interessa portanto enfraquecer argumentação condicionando-a a acon tecimentos de

nossa superveniênda duvi¬ dosa.

Nossa tese, Já anteriormente susten tada por diversos autores, aceita a pro posição inicial dc que os níveis de consumo brasileiro já sao excessiva-

mente baixos para que ainda .sc tente rcduzi-Ios. Apesar dÍNto, é perfeitamente factível con.seguír-sc que os in vestimentos atinjam a proijorção «la renda ín<lispensávcl para se recupe rar nosso atraso econômico. O modo

de conscgui-lo na<ia tem de misterio so c fundamcnta-sc no fato de que a renda nacional cresce tlc ano para ano.

Para que a parte destinada vestimentos cresça basta que uma parcela inais q

ue pro porcional do incremento anual da da, seja dedicada Suponhamos

renaos investimentos, um país cm que a renda anual e de 1000 unidades, dedicando normalmente 10%

-SC aos investimentos consumo.

Consisliriíi esta eni se aumentar anuxi* mente o consumo, j)cIo menos na propor(;ao fio crcscimiito demográfica. l>é>tc ino<lo não havería declínio no consumo “per capita” e, portanto. se 0'l:iria cnílííiuÍo sacrifício rea! lU população. Xa maioria dos casos c mesmo po.ssívcl pcrmitir*se uma li?ei' ra elevação' ikí consumo anual "per capit.a”.

aos 111porccntualmeiite. I'xcmplo coiicrvto do que sc desej» temos no próprio caso lirasiiciro. Bas ta que examinemos os dados forneci dos im primeiro parágrafo dèste tra\íostrain-nos êlcs que entre 1047 c 1052 houve um constante auparte do produto nacional

halho. mento na

(isto c 100) e o restante- ao Acontece porém que. para o desenvol° desejado, c in-

Sunom*'''^ investir 15% da renda. P hamos a seguir que a rendá glo-

destinado aos investimentos. Dc íaiA eiK|uanto o consumo subia mais lenta mente que o produto global, os inves timentos privados ultrapassavam-no velocidade: o consumo subiu de em ; 100 a 208, os investimentos de lOO a 248 e o produto de 100 a 212. j

k...

a^r^iot

cremenU ● este in-

Dal 'irnn “ repartido na mesma proporção que renda global sumo c investimento o investimento e 90 mr-. ..

Deste modo, a parte da renda total inrestida seria mdefinidamente 10% ra conseguir, porém, que tal porccntagem suba a 15%, basta que, no incremento anual, se dedique timentos mais de 10%. mento de 100

entre conou seja, 10 para Paaos invesAssim, do auacima referido

Houve, pois, um aumento na porcen tagem dal renda destinada aos inves timentos. Não obstante, não se exi giu sacrifício algum da população, vis to como neste mesmo período o con sumo real subiu de 100 a 1-14, ao passo (juc a população passou ile 100 a M-' Houve, pois, pelo contrário, nielhoru do consumo por habitante.

Como resultado desta intcnsHicaçãv'

de 4.6%. >1 de «e dedicar

por exemplo, 25. processo durante re-

f, ao invés apenas 10 aos ínvestidc investimentos houve um aumento anual da renda “per capita superior aos 2% americanos e, por tanto, satisfatório do ponto de vist.a do desenvolvimento definido como re cuperação do atraso. O único e gra ve defeito é que tudo isto foi conse guido através da inflação.'

Portanto, o exame do mecanismo ile desenvolvimento nos revela que a re cuperação do atraso econômico é pes-

a ennsuiima rcconsumo

sívcl desde cjue se csieja disposto uma política de austeridade consísten-. em se conter a expansão do ..IO. Kotc-sc cpie nem incsiiio <luçao al)Süluta do nível de c necessiiria.

oo rápido progresso do obedeceu exatamente Seu grave defeito foi após-guerra escjuema acima, de ter sido obtido através cia inflação.

IV — DA ABSOLUTA NECESSI DADE DO DESENVOLVI MENTO.

Uma das objeções que SC costuma fazer aos que reclamam a eliminação do hiato entre os nossos níveis de vi da e o dos grandes países capitalistas, é de que não há necessidade alguma dc ter os mesmos altos nívei.s dos

conta seus padrões ab.solutos de con●stuno nias também a relação dêsles com o dos indivíduos que o cercam. Íí por éste motivo que os jçrupos «pic se situam no limite interior da cscala de consumo jul}íam sempre (juc dis-_● põem apenas do estritamente necessá-* rio. Assim o crê. por exemplo, a nifio-^ de-obra não f|ualificada nos Estados, Unidos, embora .seus padrões de vida* ultrajjassem largamente os usufruídos_^ por brasileiros que se julgam cm siInação confortável. Isto vale tlentro< de um mesmo paí.s c também no âm- ● bitü internacional. Aliás, a própria j noçeão de pobreza que caracteriza boje desenvolvimento c entinentemente ● relativa. Em verdade, não temos rc- J| ceio de afirmar que nosso nível de vida atual c superior ao da Inglaterra ■ de fins do século tida na época ^

_^ t o Por que então nos 4 como naçao nca.

consideramos pobres?

Quaisquer que sejam os ilogisnios da hodierna do mundo, pare- , concepção povos mais avançados. Basta que Ihoremos os padrões de vida dos bra.silciros sem nos lançarmos

corrências esportivas de velocidade.

me¬ em con ce-nos mais razoável para o econonusta aceitá-la e tirar-lhe as conseqücn- i cias, do que adotar uma atitude dCu cle.sprcndimento, que de modo algum corresponde aos anseios de nossa epo-_^ f*-

Uma primeira resposta nossa tese não decorre dc nacionalis mo estreito ou espírito de competição.

' Baseia-se simplesmente no reconheci mento dc que um dos móveis básicos da civilização pragmática vemo.s é o dc proporcionar conforto possível aos .seus membros. Sc tomamos como alvo as grandes ções capitalistas é simplesmente que os níveis por elas atingidos Iam aproximadamente os que possíveis. Por outro lado, a teoria moderna do comportamento do sumidor nos revela que a noção de bem-estar é eminentemente relativa. O homem comum não leva

sena que em que vio maior naporrevenos são conapenas em

ca e nosso povo.

Não é contudo nestas simples consi-_M

derações que pretendamos nos basear concluir que o desenvolvimento c matéria de simples opção.

●_I para nao

Apoiamo-nos, pelo contrário, em fenô(le observação corrente que aliás confirmam o que ficou dito so bre o comportamento do consumidor, linguagem científica diriamos ● trata' do efeito de emulação escala internacional. Trata-se

mciio.s Em que se eni simplesmente do seguinte: os países atrasados tendem a imitar os padrões de vida e costumes dos mais avança-

listc í«to vcin iireocupaiKlü creseconomistas c já foi dos. cfcntcmcnte os objeto de estudo nos Kstarlos Uniílo'» e no Brasil.

Na prática as coisas se passam <U seguinte modo; a população <lo atrasado, Brasil por e.Ncinpío. conhecimento dos níveis de vi<la adocapitalisias, se fazem através e mesmo

paitoma tados nos grandes centros Êstes contactos <le cinemas, jornais. revistas

viagens, mais diretamente adotarem os

as e ao como o Brasil

As classes superiores são : - influenciadas novos hábitos tornam-nos conhecidos das camadas inferiores da população. Em país, o efeito de emulação atua de du maneiras: aqueles cujas posses pcrniiahç hábitos estrangeiros os absorvem pu

as ra e simplesmente; os deimpossibilitados dc fa2 adquirem uma espécie

mais ntcTsn’ ''' sumamenusorte l' tnanifesta em tòda sorte de re.vmd,cações sociais. O trabalhador adquire cia de que está

ipte

rápiíla (iiU-MÍ:i da inortnliflade. aumentamio assim o número de indivíduos de.vem participar do escasso proMuio nacional. Quanto a esta maiiifc-tacão, aliás, apre.scntn aspectos mais no.s países su])erpopiilados.

,m a\ c-'

interésse .do efeito de cnui- Ora. o para n<)S está em que êle tena aumentar artificialmente os padc con.siimo, colocando em risco a margem <le investimentos e com ela todo o processo do desenvolvimento.

l'^Npli»pJcmo-nos: em mn país capita* lista adidlo o consumo cresce sobre tudo em função do aumento da renda, espeei ficamente. êle constitui sempre uma proporção constante da mesma,

,-çao de ílríies .\íais que perdura secularmentc. Fi*

c‘a o e resa aceitar seus baixos níveis de vida como normais em um país pobre. Dai explica o fato de algumas gislações sociais mais mundo serem

consciencu se das Icavançadas do encontradas just

uma falsa sendo explorad

pois, garantida autonuiticamente nma porcentagem constante da renda para os investimentos e, portanto, a manutenção do ritmo dc crescimento. \'o.s sulidesenvolvidos, entretanto, sur ge mn elemento novo, o efeíto de emu lação. que põe constantemente em ris co a margem da renda normalmeute destinada aos investimentos,.‘\ssim. PO*

cle-se aceitar bipotèticamente que um país desenvolvido diminua dràsti* camente o incremento dc sua renda, pois, exatanientc o mesmo sucedería com o consumo conservando portanto <1 investimento sua porcentagem ante-

se amente em países .subdesenvolvidos, destas decorre <le Parte especulações eleito-

tivas

O fato porém de tais iniciase revelarem politicamente van-

tajosas revela a .preexi.stência de cHmâ favorável.

um

A adoção das modernas descobertas da ciência médica é outro aspecto do efeito de emulação sumamente inte ressante e ao m£smo tempo perigoso. Assinala-se, por exemplo, que a intro dução de antibióticos provocou em di versos países subdesenvolvidos uma

Tsto aõontecc porque o aiimcn- rior.

to do consumo é basicamente função ralistas.

da renda. O mesmo entretanto não se passaria com um subdesenvolvido, pois c[ue o consumo depende' nao só da renda mas também do efeito de emu lação. Nele uma queda importante no ritmo ascensional da renda podería' provocar através do efeito de emula ção (que não lem razão alguma para declinar) um aumento mais proporcio nal do consumo, o qual absorvería fi-

nalmente tôda a parte anteriormente dedicada aos investimentos. Teriamos eventualmcnte unia espiral descenden te da renda quamlo não mais houves se poupanças suficientes^para as amor tizações.

Em poucas palavras: os países sub desenvolvidos acham-se constantemen te ameaçados pela absorção dos níveis de consumo, excessivanicnte avança dos, vigorando em outras áreas do niundo. Quando as disponibilidades monetárias são insuficientes temos as reiviiidicaçõe.s trabalhistas, que cres cem cada dia, ameaçando a margem de lucros, da qual provém a quase to talidade dos investimentos nacionais.

a que aspiram. Resta lembrar que a fase mais perigosa, do ponto de vista do efeito de emulação, é justamente a que agora atravessamos, ou seja, a do início de um processo de desenvolvi mento. Em verdade, é nesta hora que se tornam mais frcqüentes os contac tos com os países avançados, e os tra- ' balhadores, animados pelo aumento do nível de vida começam a compreender que podem ampliar suas aspirações, e i sustentá-las através de sindicatos ca- ● da vez mais eficientes. Torna-se, pois^ mais que nunca indispensável conser var o nível acelerado de desenvolvi mento.

e,

Estas apresentam, como vimos, sérios fundamentos e podem no máximo ser retardadas, mas nunca totalmente co.ntornadas. O único modo de evitar que levem finalmente o país ao caos, pois, alcançar rapidamente os níveis de vida dos países mais avançados, quan do então será possível conceder aos nossos trabalhadores, sem sacrifício do <linamismo da economia, as melhorias

.As iiropo.stas de alguns economistas,. ' excessivamente preocupados com o 1 equilíbrio, que implicam em deter por algum tempo o progresso do país, po.? dem ser fatais. Trata-se, pois, de obter a volta ao equilíbrio sem nenliuma ^ diminuição do ritmo de crescimento .

atual. Isto, aliás, nada tem de impossível, como pretendemos mostrar em. -i artigo posterior.

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c) , aos autores dos trabalhos classificados ein primeiro, «ínnnrwwi^ t<írceiro lugares, serão conferidos prêmios dc Cr.$....

^.oou,uu (cinquenta mil cruzeiros), Cr.S 30.000,00 (trinta mil c 20.000,00 (vinte mil cruzeiros), respcctivafi facultado à Comissão Julgadora, no entanto, classíar dois ou três trabalhos em condições de igualdade;

d)

c uer n - Comissão Julgadora poderá deixar dc conceder qualf r.c entender que nenhum dos trabalhos apresenta¬ dos constitui estudo de real valor doutrinário;

AdniiV r~ o encerramento das inscriçõe-, êste Conselho de para julgará os trabalhos apresentados ou nomeará, sos‘de notWl“"\^ comissão julgadora composta de três estudiovel saber em assuntos de economia;

iulg-ulor-i recurso das decisões unânimes da comissão

* Cnncòlh decisões não unânimes caberá apenas recurso para tívo e Administração, f|ue proferirá julgamento defini-

São Paulo, 31 dc Maio dc 1.955

O Conselho dc Adniinislraçãn

(a.a.) João Di Pietro

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