DIGESTO ECONÔMICO, número 154, julho e agosto 1960
ulCEsro ECOMICO
SOB OS
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associação COMERCIAL DE SÃO PAULO E OA FEDERAÇÃO DO COMERCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
A América Latina cm faco do desenvolvimento mundial
O projeto de cxtincüo das acões ao portador
Edmundo Macedo Soares c Silva 11
Piof, José Luiz de Almeida Nogueira Pòrto 28 nc
A exportação de minério,— Eup.ônio Giidin
O Minério de forro como instrumento de dosonvolvimoríto — Glycon do Paiva Considerações sôbro o Liberalismo — Octávio Gouvêa de Bulhões OetcGníraiização Administrativa do Banco do Brasil Um imperativo da
economia brasileira — J. Vianna de Assist 47 13 Poi» educacão nacional
Aftmso Pena Júnior
Solução para o problema cafèciro — Marcos de Snuza Dantas
Carlos Pinto Alves
A Reforma Agrária rrezo anos de Prática da Conslituicão, Aplicação, Omissões e Distorções
ülogio da Ineficiência — Roberto de Oliveira Campus
M. Soabra Fagundes
A Regulamentação do Direito de Greve — Cario? Mt-doiros Silva Brasília» Foco do Irraidação — Eugênio Gudin
O Sisal — Riqueza Nordestina — Agostinho Monteiro
Garibaldi de Melo Carvalho Lstudos Nordestinos
Energia Nuclear em Minas Gerais — J. Vianna de Assis
Hélio Lobo — Antônio Camilo de Oliveira nciorma Agrária ou Agravação Fiscal? — Cliristiano Altenfelder Silva
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Na transcrição de citar o nome do Econômico. artigos pede ^ * g e S t o -se
O HOMEM, FATOR DE DESENVOL VIMENTO — Francisco Campos.
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Glycon de Paiva.
Aceita-se intercâmbio com nuhu cações congeneres nacionais e eÍI trangeiras.
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São Paulo
A AMÉRICA LATINA EM FACE DO
DESENVOLVIMENTO MUNDIAL
Edmundo Macedo Soares e Silva
i. A América Latina na desenvolvimento.
luta pelo
Lembra André Maurois, no prefácio que escreveu para os romances que cons tituem À procura do Tempo Perdido. que ProüSt, “o maior inventor na lite ratura’ que já houve em França, pen sava que, “assim como há tria no espaço, há uma tempo”, tôda uma geomepsicologia no E’ do espírito proustiano que vida dos seres humanos é a uma luta contra o tempo. Há certamente uma psicologia no tem po para os Povos. Espaço e tempo são vetores iguais que definem a História.
A psicologia das diferentes épocas c a registrada pela evolução da Ilumanidade através dos séculos.
As nações, como os indivíduos, durccom, atingindo a idade da que acumulam experiências, resultantes as mais das vezes de sofri mentos coletivos. amarazão. à medida
Duas guerras mundiais e mais a da Coréia (três guerras, como querem al guns) e a transformação brusca por que passou 0 nosso Mundo, diante de des cobertas científicas e de um tecnológico que afastou ainda que já tinham dos que não têm, havería do despertar os povos para cepções e novas lutas. Daí a ânsia de progresso dos gnipos chamados subde senvolvidos que, parece, se lançam recuperação do tempo perdido”.
A América Latina atravessa êsse pe ríodo e, díanto do soerguimento da Euprogresso mais os novas cona
ropa, ressurgindo das próprias cinzas, do adiantamento espetacular de tros poNOS ate há pouco considerados atrasados, procura estabelecer programas de desenvolvimento que lhe permitam quebrar os grilhões da prisão em que tem vivido encerrada, como fornecedora cie matérias-primas e outros produtos , primários, e consumidora de manufa turas.
Terá a /Vmérica Latina elementos paisso? E’ o que vamos examintu.
2. Aspectos geográficos c culturais. oue ra
iA América Latina apresenta peculia ridades que início de um estudo sôbre os fatores influem na sua industrialização. devem ser ressaltadas, no que í
Em primeiro lugar, é interessante obem latitude a que ela ocupa maior e.xtensão das regiões civilizadas do vai de 32° N a 55° S. seiA^ar globo terrestre:
Quase metade do Máxico e cerca de 2.500.000 Km2 ao Sul, abrangendo 600.000 Kni2 no Brasil, 4055 da super fície do Paraguai, todo o Uruguai e, pràticamente, a totalidade dos espaços geográficos ocupados pelo Chile e a Ar gentina, ficam fora da zona compreen dida entre os trópicos de Câncer e de Capricórnio. A África tem, no planisfério terrestre, a mesma posição com mais 5° ao N e menos 20° ao Sul, pois Capetown corresponde a Montevidéu. Do mesmo modo, a parte Sul da Ásia, abraçando grande área da China, a In-
' Saudita, correspondem, com a Oceania da América Latina. ao Sul - ceto 0 glacíal.
Ainda sob o
a Birmânia, a índia, clo*se para Leste, os Andes Orientais Sul do Irã c a Arábia percorrem a Venezuela elo lago Maracaibo ao golfo ele Pária, porniitinclo que Caracas, a 1.000 m, seja uma das ca pitais de clima mais ameno do Mundo, 1‘nibora se situo a 10'^ Norte da linha ecjuatorial. No Brasil os grande.s maci^-os que se levantam do Rio Grande aspecto geográfico, no- do Stil até o Nordeste, com ramificatam-se na América Latina grandes ca- <,ões para o Oeste, colocam igualmcnle dochina, o Siáo , à localização
A observação vale para documentar influência da latitude nos dá que a todos os climas possíveis na Terra, exdeias de montanhas que eriçam o ter- grande parte do território do nosso País ritório das Republicas do México e da a altitudes qiie corrigem, como disseAmérica Central de altos picos e for- fnos acima, os efeitos da latitude. São planaltos; do mesmo modo, a Amé- Paulo, como Caracas, se beneficia des- rica do Sul se caracteriza a Oeste, pela .'a circunstância, o mesmo acontecendo
^ o Paquistão, o mam colo^^sal massa dos Andes que, ramífi- com Curitiba, Belo Horizonte, Goiânia, cando-se em varias cordilheiras de di- Brasília e iniimeras cidades dc vários y reção Norte-Sul suspendem a grandes Estados brasileiros, e medias altitudes várias extensões pla-
^ nas, “Ias sabanas”, onde vivem popula ções numerosas em belas cidades, Bogotá, Quito e Santíago; desloc
A área total da América Latina é de, aproximadamente, 20.000.000 Km2, c a população 180.000.000 dc habitantes, assim repartidos: cotno an-
Área Km2
México
América Central
América do Sul
A massa humana é a que cresce mais rapidamente no Mundo, na época atual: 2,3% por ano; cm 1975, somará 275.000.000 de almas, se essa taxa con tinuar. (1)
1.970.000 715.190 17.530.000
No México, na América Central, Venezuela, nos países da costa ociden tal da América do Sul, no Paraguai e Bolívia as populações têm porcentavariadas de mestiços. A mistura na na gens
■ it étnica é também considerável no Brasil. Em todos O.S Estados há uma elite, edu cada segundo os princípios da Civili zação Ocidental.
(1) Latin-American Business Highlight (The Chase National Bank, N. Y.) setem bro de 1954.
Houve quem afirmasse quc, numa .secção reta do Brasil, dc Leste para o ● ● Oeste, seriam encontradas civilizações do tódas as épocas, isto é, desde a mais avançada, do século XX, até a das ida des primitivas, como a dos índios. Êstc estado de coisas continua na Amé rica Latina, porque existem enormes extensões quase despovoadas e sem meios modernos do comunicações paru massas de mercadorias. Pode-se afir mar, entretanto, quc todos os governos se preocupam com a instrução pública e que a cultura ocidental penetra nas massas, com maior ou menor velocida de, conforme o País. Não obstante, ü analfabetismo ainda peiriura, era pro
ameri- . porção elevada, em muitas regiões; é certo, porém, ciue, por outro lado, já SC nota bom cn-^ino secundário. Univer sidades bem organizadas existem em fjuasc todos os países, permitindo a for mação do lima clilc, cujo pensamento organizador vai-so impondo pouco e pouAlém disso, inúmeros latino-ame ricanos bebem as lições das escolas eu ropéias mi aineríeanas do norte, rando co. procurcce- aprimorar a educação que
coni o.s europeus o americanos em próprias escolas, manejando línguas cs- z*trangeiras. sa Malgrado as aptidões naturai.s, a formação tec- A nica dos povos latinoamericanos deixa muito ‘ítív a de.sejar. Em seu con- ^ junto, não formam êles ^ mais de 6.000 suas yj'l { enge-
ponderável dc populações latino-Ccanas não goza dc uma saúde c apresenta índices de produtividade , inferiores aos dos habitantes de zonas América temporadas e na , na Europa do Norte.
A despeito das observações que ac^* bamos de fazer, é opinião generalizada todos os que os latino-americanos, em escalões do trabalho, aprendem com TClativa facilidade, adquirem senso de res- ^ ponsabilidade c trabalham com rendi mento .satisfatório nos ramos de ativida de cm que atuam. Os mais altos níveiS técnicos, nas profissões que exigem qua- > êles: lidados pessoais
Como obseiv'a- bem em suas pátrias, ção de ordem geral, podc-sc afirmar quc a atitude dos latino-americanos é para a cultura moderna c quc êlcs ombreiam fàcilmentc, nas competições intelectuais, , são atingidos por na medicina, na advocacia, na enge nharia, nos misteres artezanais e nas tarefas de operários na indus^ ■ tria moderna. Essa opi nião tem sido corrobo rada por exemplos de realizações as mais arrojadas em campos diferentes como construções civis, metalurgia, eletriNão se trata, des-
cidade, química etc.
tarte, de suposição, de um pensamento que SC deseja que se transforme em rea lidade — de que se transforme em reali dade — de um “\vishful thinking”, mas de fatos que são reconhecidos e aponta dos diâriamente. Podem, pois, ser atin gidos, entre nós, aquêles elevados pa drões de eficiência que caracterizam as aplicações industriais nos países adiantados. niais
Ii nheiro.s por ano, dc tódas dadc.s, ai
as especialií compreendidos o.s arquitetos. A influência das antigas universidades espanholas e culto das letras portiiguê.sas, onde o c da filo.sofia ultra4 gusto pelas ciências fbi- passava cas e naturais, ainda se faz sentir, ate nuado, no entanto. o por tendências re contes quc estáo conduzindo ns latinoamericanos ao laboratórias de tecnologia c de pesquisas; o^sas tendências tam, pelo menos, nos países de maior população, como a Argentina, o Bra.sil e o México, mas também já se obscr’.am em outros, como a Venezuela, o Chile e a Colômbia. se no1
Em consequência do nível cultural e I do baixo padrão de vida, percentagem
Em resumo, a tese, que procuramos defender acima, se pode resumir assim: "A América Latina dispõe de espaço, de climas e de gente para e.xercer as atividades que marcam a civilização mo derna.
Os fatos têm provado que a afirma77
o conhecido perados, ;\s ciilUiras das torras tropicais.
> pensador francês, de que os povos da & América Latina não poderíam dispor de dc atender às gravcs res- elites capazes ponsabilidades dc organizaçao e direção '{ dos Estados modernos, não se mantém o que vem sendo Cada dia. de pé , feito demonstra o contrario.
3, Riqiie^^ naturais básicas para a industrialização.
Passemos a exammar agora o que va lem o solo e o subsolo da América La tina.
rO potencial oncTgélico à nossa dispo.si(,ão é igualincntc formidá\cl. No ejue se rc‘ferc h energia liidráulica, avalia-se eni 75.100.000 CV a potência ainda dis ponível, baseada cm águas mínimas. Com as possibilidades qiic a moderna engenharia oferece, ès*'c potencial pode ser estimado cm 50" acima.
Os países mais aquinhoados são: (2) f ção de André Siegfricd,
Brasil
México
Peru
em
Há climas
Ocupando um tão vasto espaço ' latitude e possuindo elevados planaltos, a ecologia das nações latino-americanas é a mais variada possí\’el. extremos — do frio ao tropical, mina, entretanto, êsse último, fonte de matérias-primas de origem getal elas têm uma tável: racha e fibras.
DoComo veimportância indubimadeiras, plantas medicinais, borA América Latina dis
põe de 6.500.000 Km2 de florestas picais, dos quais 5.200.000
amazônica, servida por grandes aquavias. Ao lado da grande área coberta de matas, temos na América Latina de campos, algumas extremamente in teressantes para a criação de animais e que fornecem, além de alimento para homtm, matéxias-primas industriais preciosas. Existem elas na Argentina, Sul do Brasil e cm vários altiplanos, menos elevados, em todos os estamos considerando. tro na bacia zonas o no mais ou países que
Como vemos, nenhuma extensão da perfície da terra supera a da Amé rica Latina no que diz respeito à va riedade de solos e ecologias. ponto de vista da produção de alimentos, assim, todas as possibilidades, su
Argentina
Colômbia
Venezuela
Bolívia
Chile
O aproveitamento total atual é de pouco mais ele 8.000.000 CV. Para comparação, tenha-so cm vista que a Europa tem um potencial hidrelétrico disponível estimado em .53.860.000 CV e mais 33.900.000 já em utilização. A América do Norte (Canadá e Estados Unidos) já tem 35.200.000 CV nsinas funcionando c 84.400.000 ainda a aproveitar. A estação invernosa limita, entretanto, o aproveitamento da energia hidráulica em muitos pontos da Euro pa e do Norte cio nosso Continente.
As reservas provadas cie petróleo na América Latina são também enormes. A produção em 1950 foi dc cerca do 100.000.000 t, contra 270.000.000 t dos Estados Unidos. ConsicIcTam-se co mo produtores: a Argentina, a Colômbia, o México, o Peru e a Venezuela. O Bra.sil começa a alinbar-se entre éles. O futuro da produção dc petróleo entre 28.000.000 8.500.000 8-..500.000 5.400.000 5.400.000 4.300.000 3.600.000 3.600.000 cm
Sob o ftemos t: i' i*: Ir v7' À Erde, H. desde os cereais nobres, de climas tem-
(2) Die Rohsioffe unserer Guttmann, Safari Verlag, Berlim (1952).;yW
hossos países é promissor; como um to do, temos elementos para dcscnvolvé-la, em benefício do nosso desenvolvimento industrial.
C fixo
S Cinziis
0,7 a 1.6 6 a 15%
Poder calorífico 7.000-8.000 cais.
qiianliclados imensas
que peroorParcce U
cnnuma
.●\s reservas provadas já foram dobra das desde 1952, dc tal modo que se trata ,5^; agora de abrir outras minas que situam junto u Usina, cm Belencito, na margem direita do rio Chicaniocha (Mala)’eguas, Tópaga e Marcá).
Os colombianos chegam a f|ue. “no setor andino não há encontre carvão e
No que diz re.speito ao carvão, note mos o seguinte: as reser\’as earhoníferas da Colômbia são dc enorme importância. Encontram-se em nas trés cordilheiras andinas rem o tcTritório da República, seguro qiic as maiores reservas se contrain na cordilheira oriental, onde, segundo estimativas, há mais dc 6.000.000.000 de t disseminadas região dc 3.000 km2, sendo que .>^ua maior parte corresponde a Cundimarca c Boyaeá”. dizer lugar onde não sc está fora dc dúvida que um largo rio subterrâneo de hulha percorre o país desde Buenavenlura no I^acífico até Goajira no Caribe, com jazidas especialmcnlü ricas nos departamentos de Vale, Cundinamarca e Boyaeá”. (3)
1.900.000.000 t.
talhe reservas de 18.000.000 t de vão coqueificável se estabelec careram
São conhecidos os depósitos carbomferos do Chile. Ocorrem junto à costa, ao sul de Concepção. As jazidas de Lota c Coronel estão em produção bá muitos anos. A usina siderúrgica de Iluachipato emprega coque que é o resultado cia distilação da hulha dessas minas em mistura com certa quantidade ele carvão importado dos Estados Uni dos.
O Peru jxissui jazidas, sobretudo de carvão antracitoso, que se destacam pe la sua extensão.
No Brasil as reservas de hulha são Estados do Rio Grande importantes nos 4 do Sul e dc Santa Catarina.
A 260 km a nordeste de Bogotá fo ram confirmadas reservas que sobem a Devem-se Provaram-se em de- assinalar igualinente as reservas para naenses, que ainda não estão coinpletamente estudadas. O assunto é conhecido e não o examinaremos de novo.
138.000.000 de reservas prováveis. Vá rios membros da Associação Brasilcir de Metais puderam visitar, por ocasião do Congresso cie Bogotá, a mina de La Chapa, cuja produção ali menta agora a Paz de Rio. eni funcionamento desde agosto de 1954. e a cm 1952, coquoría da usina de O carvão para coque
tcin uma análise bastante favorável; Umidade 1,4% M V 28,35
(3) Colômbia em Cifras 1948-1949: Pu blicação do "El Mes Financiero y Economico".
hW.,...,
Tivemos a oportunidade de visitar a Venezuela, cm missão da “Administracle Assistência Técnica das Nações çao
Unidas”. Pusemo-nos em contato com o problema carbonífero desse país vizinlio. Pudemos ver que estudos do sub solo venezuelano têm revelado a e.xistência de combustível fóssil sólido em mui tos pontos: Lobatera (Táchira); Chiguará (Mérida); Maracaibo (Zúlia); Sabana Grande, Clarines e Naricual (Anzoátegui); e Mapire (a SW de Ciudad Bolivar), são lugares onde há depósitos de carvão. Alguns dêles, como os de
conhecidos há muitos Não há Anzoáteguí, são anos e têm sido explorados, há ainda um conhecimento suficiente da qualidade, condições de exploração e re servas desses combustíveis. Ha já, en tretanto, investigações preliminares, feifirmas Koppers e Eisenbau, na Alemanha; as con clusões podem ser assim resumidas:
O teor de matérias voláteis é alto 46,35 (Lobatera) e 42,85% tas pelas ambas de Essen
1) — entre (Sabana Grande); teor de cinzas é baixo, entre 3,54% seco (Lobatera) e 4,57% seco (Sa bana Grande);
tantes do país, servindo as grandes usi nas siderúrgicas dc Monclova e Monterrey.
3) o teor de enxofre é aceitável e o fósforo não é mencionado; 4) alguns caivões se
2) o aglomeram mais ou menos bem (teores de oxigênio e de matérias voláteis elevados). Venezuela, como a Colômbia
, poderá ser outra surpresa agradável, refere à existência de no que se carvão, inclusive para coque.
Estamos vendo que, mesmo no que diz respeito a carvão, a posição da Amé rica Latina não é tão crítica afirmava no passado, aqui, minuciosamente.
quanto se Já estudamos a situação do Brasil. Quanto ao México, afirma Arnulfo Villaréal: (4) “O carvão mine ral, nas suas variedades linhito, betumi noso e antracito, se encontra extensa mente repartido na República Mexicaas jazidas mais importantes se na”; ácham no Estado de Coahuila çarani a ser exploradas há 80 anos; pro duzem carvão coqueificável; só a bacia e comede Sabinas tem uma reserva estimada , 2.000.000.000 t; na parte mais o carvão está a 350 m. As em. profunda minas dessa região são as mais impor-
Í4) El Carbon Mineral en México, Arnulfo Villaréeal, E. D. I. A. P. S. A., Mé xico, DF, 1954.
E’ interessante também assinalar a bacia de Oaxaca, situada na região de nominada Alta Mixteca, no Estados de Puebla e Guerrero, principalniente ,e na parte extrema noroeste do Estado de Oaxaca. Essas jazidas sc situam a 400 Km da cidade do México c ^ão circun dadas por jazidas de minério de ferro; uma das camadas sc aglutina sob a for ma de coque. Como os depósitos dc Cahuila e as Usinas Siderúrgicas estão a mais dc 1.000 km do maior centro consumidor do País (85%), vé-sc a im portância da bacia dc Oaxaca.
Se pas‘‘armos ao exame dos minérios cpie contribuem para a indústria side rúrgica, encontraremos, na maioria dos países que nos interessam, uma situação extremamente favorável.
O México possui imensas jazidas de minérios de ferro, situadas em várias regiões do país. (5) As mais destaca das, no momento, são as do “Grupo do Norte”, porque nelas se baseia a indús tria siderúrgica atual mexicana. Situamse nos Estados de Durango, Zacatecas, Chihualiua, Coahuila e Nuevo Leon. As reservas estimadas vão a mais de .... 100.000.000 t, mas esses números não deve representar ainda a realidade; a abundância de minério não justificou um estudo judicioso. Os minérios são hematita e magnetita, com teores aci ma de 50% de Fe. Em alguns casos apresentam uma percentagem excessiva dc fósforo, pelo que devem ser mistura dos a minérios mais puros. Há miné rio de ferro em muitos outros Estados,
(5) Joaquim de la Pefia, Laszlo Rad-. vanyi, Jorge Heyser e outros: La indus tria Siderúrgica en México, E.D.I.A.P.S.A., México — 1951. ix
DiciiisTo Econômico
constituindo importantes "grupos jazidas: Grupo do Pacífico Norte (Bai- Bolívar, ao xa Califórnia, Sonora c Sinaboa); Gru po do Pacífico Central (Jalisco, Coliina, Miclioacáii c Guerrero), onde estão as rc.scrsas mais importantes do País; c Grupo do Píicífico do Sul (Oaxaca o Chiapa).
Devemos mencionar as jazidas de Cuba e da República Dominicana. Cuba vem sendo exportado minério des de o fim do século passado (1884).
A Colômbia possui minério de ferro eni quantidades apreciáveis, na provín cia de Boyacá, cm Paz de Rio; servas estimadas totalizam 100.000.000 t. A usina de Belcncito, inaugurada em 1954, o está empregando. Trata-se de um minério fosforoso, com 48v5 de Fe e cerca do \% dc P. próprio para eesso Thomas.
no Estado *
A Venezuela apresenta, sul do rio Orinoco e entre reservas de io Caroni
O Peru começa a aprcsentar-se como um exportador dc minério dc ferro e o Cliilo o é, tradicionalmcntc, de suas jazidas dc El Tofo (Bethlehem Steel Co.).
Na Argentina foi iniciada a explora ção de jazi<las cm Serra Grande, no Ter ritório do Rio Negro; situam-se elas 35 km da co''ta, (6) entre Antônio Oeste e Puerto Madryn, a 900 milhas maríti mas dc Buenos Aires, minério de ferro em a Há, além disso, Zapla, onde foi construída uma usina de carvão de ma deira, que produz atualmente 200.000 t de guza por ano.
Sôbro o Brasil não é necessário apon tar aqui nossas reservas em minério de ferro, tão conhecidas são elas. Recordemo.s, apenas, que as estimativas mais autorizadas nos dão, só em Minas Ge rais, 15.000.000.000 t.
éste e 0 no excelente As jaum veas isitamos a regiao mente, convencidos de que tem aí mn suprimento a manganês, brasileiras asao reservas são ainda as mais' interessantes das Américas. As do Amapá entraram 1956 e Urucum co- ‘
meça a ser e.xplorado. O Minerais Yearbook (1949), do Burcau of MmeS: Estados Unidos, aponta como pro dutores, além do Brasil, a Argentma, a Bolívia, o México e o Chile, e nota que êste último país pode aumentar a pro dução e exportação. O México é exportador (57.464 t em 1948, da Baixa Califórnia). Pelas analises de amostras que pudemos ver, é nossa im pressão que existe minério de manganfe Venezuela, em região próxima a de suas jazidas ferríferas.
O níquel só é assinalado nas estatísBrasil, Chile e O tungstênio, entretanto, fíguArgentina, Bolívia, Brasil, Chile, México e Peru, todos exportadores de O Brasil produz normalmente filamentos de t em exportação em
(6) Minerais Yearbook, 1949. United
|| States Department of Interior.
as re¬ v o pro- Quanto , vastas minério de ferro, ziclas cio Cerro Bolir ar e El Pao, explo radas rc.pccticamcnte pela Unitecl States Steel coíp. 0 pela Betblebem Sted ^ . Irojc muoclialmente famosas. As usinas Fairless (Morrisville) e Sparrows Pomt. dessas duas grandes companbias ame ricanas, estão recebendo mmenos neztiela-nos. Convém assinalar quo reservas “n.ão conbccidas", conservadas « para uso nacional pelo Governo da e- Jt nczuela, representam muitas vôzes o vo| lume das que estão cm exploração atual- m e estamos .^i América Latina de enorme valor.
dos na ticas internacionais no Cuba. ra na mmeno. tungstênio metálico para
lâmpadas elétricas.
Chile, México e Peru tCm sido expor tadores de minérios de molibdénio. de titânio assinalaO único produtor
do na América Latina é o Brasil, mas o vanádio existe na Argentina, no Mé xico e, sobretudo no Peru, que tem exconcentrados. portado minérios e
O cobalto se nota na Bolívia e no Chile, que já têm sido exportadores. O Brasil, também, pode vir a tornar-se produtor, notadamente através das jazi das goianas.
A fluorita se apresenta na Argentina, Bolívia, Brasil e México.
Como vemos, as matérias-primas ne cessárias à siderurgia são abundantes e certamente, terão sua produção aumen tada. à medida que forem sendo mais bem prospectados os recursos minerais de nossos ' países.
Sobre refratarios e indústria
As argilas e
duções da América Latina c dos Esta dos Unidos foram, rcspcctívamcnte, .. 463.860 e 835.470 toneladas métri cas. (7)
Quanto ao zinco, a posição c repre sentada pelas produções seguintes, em 1949 (produção mundial dc zinco re cuperável nas minas): (8)
A Argentina, o México e o Peru pro duzem o zinco metálico. As possibili dades do Brasil melhoraram muito, no que SC refere a esta importante matériaprima, pela dc.scobcrta dc extensas jazi das cm Vasante, Minas Gerais.
O chumbo é outro metal que existe em muitos países da América Latina, co mo demonstram os números abaixo (pro dução mundial dc chumbo nas minas, em toneladas métricas, 1949): , , cerâmi¬ ca, o exemplo do Brasil é marcante. Em quarto de século, montámos ^ produção que é notável, jazidas de sílica são comuns; a magnei sita se assinala na Argentina, México e Venezuela e é extremamente abundan te no nosso País, como é sabido (Bahia e Ceará). um uma
Se nos voltarmos agora paranão ferrosos, veremos que, também
os m etais , nes¬ se setor, e excelente a situação da Amé rica Latina, no Continente e no Mundo. O cobre é extraído no Chile, no Mé xico e no Peru; o Equador igualmentc o tem produzido; a Bolívia fornece miO Peru está recebendo nério.
mento um grande impulso em sua pro dução, por parte de capitais americanos. A Argentina já tem produzido pequequantidades. A posição do Brasil não é brilhante quanto a este metal. Na Venezuela assinala-se o minério em con dições de ser explorado; o mesmo aconColômbia. Em 1951 as prono monas tece com a 200.763 49.302
(7) The Book o£ ihe Year, 1953, Enci clopédia Britânica. (8) Minerais Yearbook 1949, Bureal of Mines.
A Argentina, o México e o Pcm pro duzem o metal. Em nosso País se está fazendo iim esforço no sentido dc au mentar a produção dc chumbo.
Eis a situação do estanho, demons trada em números que reprc‘''ontam o metal contido no minério, em toneladas métricas (19-19): (9)
Argentina
Bolívia
Brasil
México
Os grandes produtores são, como se sabe, a Malásia, a Indonésia e o Con- . go Belga, que fornecem 60% das neces sidades mundiais; a América Latina con corre com 24%.
Em Volta
nXdfse"e"c\;e„ o Heo.
amoniacal da cslâtístot.
naturais nos países Ko nos‘0 País opimassas de há
Io cm sulfato, tcfcréncias a fosfatos latino-americanos. , consideráveis (10) nao exisna-sc que fosfatos de rocha quanto ás possi- tem dados suficientes
bilidades dc sua utilij.açao.
cn.xô
Uma nota apenas sobre o estatísticas intemacíonais consig existência nos seguintes paises.
fre. As sua
Argentina
Bolívia
Chile (1948) ..
Equador (1948) México (1948) ●
Toneladas métricos 9.842 4.398 13.258
43 2.100 aumentou, condescoberta de nomodo, Ve-
de 12.000
Duas usinas fazem o alumínio metá lico, umu cm Minas Gerais (Saramenha, Ouro Preto), c a segunda em S. Paulo, próximo a Sorocaba. As duas somadas produzem cerca t/ano. A o.vpansão da usina paulista está, no entanto, prevista e é dc crer-se, pelas nccc:^sidades dc nosso mercado in terno, que ela se faça imediatamente.
Os grandes fornecedores dc bauxita para os Estados Unidos são as minas das Guianas Ilolandesa c Britânica; êsse mi nério é assinalado cm outros países la tino-americanos, entre êles a Venezuela e a Colômbia.
Passando aos fertilizantes minerais, devemos fazer referência, em primeiro
A produção mexicana sidcràvelmente, com iazidas em 1950. Do luesmo descoberta foi feita na explorar essa fona vas j importante nezuela, que passara a te de riqueza.
As reservas na América Latina. de c I alcáreo são imensas de ciA produção mento se aproxima de 12.000.000 t/ano. Quatorze das vinte Repúblicas são assi naladas nas estatísticas.
Para terminar esta análise, devemos obstante estarem ain- lembrar que, não da em período de pesquisas geológicas, ^ os países latino-americanos têm gran- f des possibilidades quanto á obtenção de h
elementos fí'seis e associados para a pro dução de energia nuclear.
O levantamento dos recursos gerais latino-americanas das vinte Repúblicas
EE.UU. o os países industrializados da Europa, continuará. Como veremos mais adiante, até agí)ra a natureza das im portações latino-americanas fa\'oreccu os EE.UU.,
cm relação à Europa Ocidental, cuja po sição como fornecedora de bens dc ca pital c consumidora de no.ssos produtos tcin melhorado considcràvelmentc. Até mas isso \'ai-se modificando c, como se viti, altamente significativo.
As matérias-primas mais essenciais exis tem e, muitas delas, já são aproveitadas escala apreciável, fornecendo recursos preciosos a Europa e aos Estados Unidos. em
O mercado consumidor latino-ameri cano tem hoje uma importância consi derável, a qual vem sendo acrescida pela perda gradual, a partir da última guerra, de mercados europeus e do ' tremo oriente. exPublicação recente do ? ‘The Chase National Bank” (11) afir ma que o mercado da América Latina é um dos de do Mundo: crescimento mais rápido A produção dc mercadori
o presente, os Estados Unidos vèm conscr\’ando sua posição de grande vende dor, mas isso .sc tem devido, em parte, á sua tremenda capacidade dc impor tar c facilidade de financiar; dança de política a êsse último respeito poderá mudar a situação enormemente.
A industrialização não tem alterado o mercado importador latino-americano. Um excmi^lo magnífico disso nos dá a indústria siderúrgica. uma miiDe uma produ 4, O mercado consumidor latino-ame ricano.
ção de cerca de 300.000 t dc lamina dos antes da guerra passou a América Latina para 3.770.000 t em 1959; pois bem, as importações não diminuiram, mantendo-sc na ordem de 3.000.000 t, com um valor aproximado dc US$ . .. 450.000.000,00.
Essas afirmações são seguidas de nóstícos sôbre o que o mercado poderá 1970: “produção na E a poconsumique a méprogvizinhança dc USS 100 bilhões por ano; população aumentada de mais de 60%, aproximan do-se de 275.000.000; importações dos í EE.UU. totalizando US$ 7 bilhões, mais dobro das atuais”.
Mais um exemplo que demonstra a capacidade latino-americana de consu mir produtos altamente industrializados, temos com a eletrificação, mos 5 anos as vinte Repúblicas inau'guraram usinas geradoras num total dc 2.300.000 KW.
I ser em do que o tra também o estudo do Chase Bank:
Nos últino seu Conferência de E’ o que nos demons as e serviços nas vinte Repúblicas agora mais de US$ 40 bilhões Oobrou desde meados de 1930. it soma por ano. , , As im¬ portações dobraram, também, à medida que o mercado se expandiu, pulação — seja o número de dores potenciais — está aumentando duas vezes mais depressa do dia mundial”.
' A luta pelo nosso mercado, entre os
(11) Laiin-American Business Highligi: a quarterly publication of the “The ChaNational Bank”, September 1954. se
E’ evidente, como anunciou o Sr. Prebisch, Diretor da CEPAL, excelentè relatório à Quitandinha cm 1953, que a industria lização transforma o aspecto do merca do consumidor.
“À medida que o desenvolvimento econômico muda o mercado, muda igualmente 0 aspecto das importações. As divisas que o Brasil economiza com
produtos siderúrgicos c com outros itens
Mundo. Desde 'logo, duas observações _^ agom produzidos localmcntc, são gastas dc ordem geral nos ocorrem. com importações mais pesadas dc com bustíveis (; bens dc capital para suas indústrias cm expansão. As importações dc combustíveis aumentaram de 10% do total antes da guerra, para 14% cm 1952. Ao mesmo tcmjx), os bens dc produção ainnentaram dc 32 para 45%. Matériasprimas c bc‘ns dc consumo declinaram cm sua importância relativa.
vante a òsse respeito, mas a transportada é pequena.
Em segundo lugar, a organização comércio c.vterno das Repúblicas latinoamericanas se tem feito em função dos mais
“Seguramente a configuração das im portações varia qualquer coisa de ano para ano, dependendo da disponibilida de dc câmbio.”
A luta pclo mercado latino-america no vai-sc expandindo. O Japão, re feito da de.sorganização do após-guerra, iniciou sua ofensiva e prossegue com sucesso; a União Soviética e outras Re públicas populares estão começando a organizar campanhas para aumentarem seu comércio nesta parte do Mundo.
Em primeiro lugar, a precariedade das H \'ias do comunicação entre eles. A via mais utiliz;í\cl e, por assim dizer, a únina maioria dos casos, é a nianti- ●
O intercâmbio por via terrestre ■— 3 rodo ou ferroviária —é quase ine:^- | vultosas de mercadoca, ma. tente para trocas . ias. Aqiuwias fluviais, de caráter inter nacional % , como na Europa, também não O papel do Amazonas é reletonelagem "A mesma configuração básica mos- existem, (ram as importações do Chile c do Mé xico, quando 1952 é comparado anos de pié-gucrra. O aspecto argen tino c idêntico, cxccto que as impor tações de matérias-primas registraram um largo ganho, ao invés do declinarem. Este ganho foi contrabalançado por um abaixamento brusco, maior do que a mé- teruis cias lhes fornecem matérias-primas dia, na parto relativa u importação de q alimentos e lhes adquirem produtos bens de consumo. manufaturados e, igualmente, alimentos. ^_. com do mercados consumidores dos países industrializados. bila- Por negociações
A fim de poder vender seus produtos -A acôrdos com os Estados
primários, os Unidos e com países europeus base de trocas dêsse tipo. anos essa situação se fazem sempre na Apenas há poucos tem modificado ligeiramente, conseguin- ^ do as trocas entre o Brasil e a Argenti- 1. entre essa e 0 Chile, consignar se na, ou produtos industriais contra cereais ou ma térias-primas.
Sob o ponto de vista de suas expor tações, os países latino-americanos se classificam em 3 grupos: (12) V ,v 5. O intercâmbio das nações latinoamericanas enfro si c com p resto do Mundo.
Após a análise que fizemos, do mer cado latino-americano, pareceu-nos que deveriamos igualmente tecer algumas considerações sôbre o intercâmbio de nossos Países entre si e com o resto do
a) Países de agricultura tropical Brasil, Colômbia, Cuba, Equador, América Central; _à
b) Países de agricultura temperada _j — Argentina, Uruguai, Paraguai; "j 1
(12) OEA, Comércio Interamericano; medidas para sua expansão (15 de Setem bro de 1954), União Pan-Americana.
fc) Países de mineração Venezuela, !''Mé- Bolívia, Peru
A Alemanha í*stá desenvolvendo um esforço notável, facilitad que ela não tem possessões ou territórios latitudes tropicais. Pode, assim, abrir as portas do seu mer cado interno ã America Latina e ofe recer-nos a formidável ajuda de sua ex periência técnica c de sua indéistria de máquinas e outros equipamentos pesa dos. pelo fato de o sob mandatos om , xico'.
As exportações dos países do primei ro grupo melhoraram muito relativamen te às dos outros grupos; isso porque êlcs sobretudo com os Estados negociam Unidos, cujo mercado se manteve, cm geral, firme para os seus produtos (após última guerra); por outro lado, os “termos de troca” (terms of trado) para mercadorias como o café, se conser\'aclcvados, só caindo a com a reação ram dos consumidores americanos que dimie jogaram abaixo preços que estavam sendo mantidos alta, apesar da superprodução nuiram o consumo em existen te. Os países que possuem maiores re lações com a Europa, como a Argenti na, ficaram prejudicados; o velho Con tinente, com efeito, custou a emergir da crise que lhe trouxe a última guer ra e, por outro lado, teve que fomentar trocas com suas colônias que produzem as mesmas mercadorias que nós Um estudo, preparado para a Conferência dos Ministros da Fazenda que se reali zou em Quitandinha, mostrou que, “en quanto as exportações latino-americanas para o hemisfério ocidental subiram de 36 a 49% e de 33 a 66% (em tôdas exportações da América Latina), as ox-
as portações para a Europa cairam de 50,9 27,8%”. Ao passo que os países de gricultiira temperada (grupo b, já ferido) exportavam, em 1949, 62% do total cie seus produtos para a Europa, de agricultura tropical só exportavam de mineração 22%. a re- a os 27% e os
A Europa procura, entretanto, reconmercados e, não obstante sua po- quistar sição desfavorável até pouco tempo atrás, vender-nos bens de capital, a oferecer-nos finançiamencomeça a e, mesmo,
los a prazos médios. O recente caso da usina de Paz de Rio, na Colômbia, intcirainentc financiada pelos Franceses, que forneceram o equipamento, c um exemplo característico. A Fábrica de ●\lcalis c a expansão da Acesila, no Bra sil, são outros exemplos de emprego de erjuipamcnlo francês, financiado por banco’S estribados na excelente organização que c a “Assurance crédit”.
De todos os países latino-americanos que- mais está procurando incentivar trocas com os seus vizinhos é o Brasil. Com a Argentina isso tem sido tradicio nal, excelente cliente que dcla somos que se refere ao trigo; com o Chile procurado negociar como o cobre e o o no e a Bolívia temos sobretudo metais, estanho e. com essa última República, 0 petróleo. Da Venezuela trazemos, tam bém, o petróleo cru, mas o negociamos as companhias americanas concescom s:onárias; somos forçados, assim, a pagálo em “dólares duros”. Temos como que nossa industrialização já nos permitiría vender produtos manufatura dos no mercado latino-americano; duas medidas bastariam para assegurar o su cesso: 1) fiscalização rigorosa, para certo manter o produto exportado em nível internacional; 2) taxa cambial que não consista em verdadeira taxação da ex portação. Poderiamos acrescentar que é mister igualmente que nossa Bandeira
soja levada por navios nossos até Barranquilla, na Colômbia, passando pela Venezuela.
O intercâmbio latino-americano é ain da insuficiente. Seu incremento depen de, a nosso ver, da industrialização c não lemos dúvida em afirmar que nosso País, pelas suas condições atuais c rápi do desenvolvimento, terá um grande pa pel a desempenhar. Tudo é função de uma política econômica rcali.sla, isto é, dirigida para objetivos seguros e legíti mos do nosso comércio internacional.
pois, a população está crescendo e des cobertas de jazidas minerais são sempr prováveis.
Na América do Sul temos
esta biuTcira
fantástica constituída pelos An< cs, q ^ nos divide cm países que Atlântico e países da orla do ^ E’ comum dizermos que ' ‘ Unidos existem os mesmos obs ’ entretanto, as Montanhas Rochosas ‘P p sentam passagens a 2.000 metros <ialtitude, ao passo que os Andes ap sentam a 4.000 metros. E’
lha formidável que separa treinendameutc Os países situados de um lado e ou da Cordilheira. L> :t « A América Latina e o Mercado Comum. 6.
Chi-
Sob o ponto de vista geográfico, po demos dizer que a América Latina não tem uma posição das mais favoráveis para a realização de um mercado comum do tipo europeu.
Em primeiro lugar, a integração do mercado latino-americano, devido à ex tensão cm latitude, não é das mais fá ceis. O México, jior exemplo, se colo ca muito fora da órbita sul-americana. Êle tem uma tendência na economia norte-americana, e, não fos sem fatôrcs históricos que o têm impe dido, esta integração já se teria proces sado. Mas a tondencia é inegável e o México muito se tem beneficiado disso, como o Canadá.
Observámos, quando visitámos oexemplo, como sua tirar 0
Vemos, pois, ao norte do Continente americano um bloco econômico normal e natural, compreendendo o Canadá Estados Unidos c o México.
Além disso, os países da América Cen tral e do Caribe têm tendência a formar
um grupo separado. Embora não apre sentem possibilidades muito grandes co mo mercado consumidor e como recur sos conliecidos, a situação poderá mudar, a se integrar os
le, por insula do resto do Continente, ciso, realinentc, grande esforço produtos do Cliile e levá-los para a ta atlântica. Vemos, no \ Argentina transportar, coni dibcul * > minérios de ferro do Peru e do para o rio da Prata; seria natural qu êsse minério fôsse do Brasil, porque, tanto o que existe em Mato Grosso (e Urucum) e que pode descer pelo Rio Paraguai, como o que tem acesso a cos ta Atlântica (de Minas Gerais), sentam condições muito mais favoraveis para o suprimento do mercado argentino do que o minério que tem de passar pelo Estreito de Magalhães, rota difícil, longa, cheia de escolhos e, portanto, muito mais cara do que as rotas que partem do Brasil.
la-
Outro fator que conduz os povos arem tre- tino-americanos a se preocup mendamente com o futuro, é a existên cia dos blocos econômicos que se estão formando noutros Continentes e que pre judicam a América Latina, até certo pon to, na competição internacional.
Mercado Comum EuÁfrica.
Notemos que o ropeu abrange a ^ . assim, iito é, se os países^ do Continen te Negro já fôssem autônomos, livres da inHuencia européia, teríamos condimuito mais favoráveis ÇÕes econômicas para os nossos com um
Jutos manufaturados cios países mais inSe não fôssc diistrializados.
Mas, nas condições atuais, isso não exis-
te.
A produção africana ainda é tu telada pelo capital, pela técnica e pelo mercado europeus, e se integrou dentro do Mercado Comum do velho Continen
te. Há mesmo quem diga que uma das grandes razões que conduziram ÇÕes européias a se congregarem no Mer cado Comum foi a possibilidade da ploração conjunta das riquezas africanas.
as naexexa-
Ui A América Latina, que produz tamente o mesmo produtos. Estaríamos mercado competitivo normal.
^ que a África envia
●● a Europa, teme pelo seu porvir. ,' sas condições, criou-se nela
Tem-Se falado muito cm pan-americanismo; 6 uma idéia antiga. Entretan to, o pan-americanismo l(‘m sido, sobre tudo, uma manifestação diplomática, c, portanto, política, excluindo sistemàticamente os prol)lcmas econômicos dc seu àmhito. Exprime um sentimento natural de defesa contra o imperialismo nações cxtracontincntais c contra exageros na própria America.
Êsse instinto natural de defesa e os exemplos vindos dos povos mais expe rimentados, conduziram os países lati no-americanos a procurar solução satis fatória para o problema a enfrentar.
jmico entre
Nesum senümento que se opoe em muitos sentidos à integração européia, não podendo jpedi-Ia, surgiu a manifestação favorá vel também a moxámento idênti nossos países.
A integração econômica é um iT' M ● proces¬ so dificiJ, que exige, evidentemente, a y existência de alguns fatores que não notamos ainda no Brasil, como foi ob^ servado ainda há'pouco, mas criados. r que podem ser
Preliminarmente, temos os obstáculos naturais, já aludidos, e que separam os países ao invés de os unir. há a falta de industrialização so, de elementos de troca entre
Era mister dar um primeiro passo. Não seria possível organizar, desde logo, um mercado comum, como na Europa. Comissões, em reuniões sucessivas, es tudaram, então, a organização dc uma ■‘zona livre dc comércio”. O Tratado que daí resultará, deverá ser ratificado brevemente. Assim, leremos um início de mercado comum nesta parte da Amé rica, abrangendo o Brasil, a Ai-gcntina, o Uruguai, o Chile e, espera-se, o Peru, a Bolívia, o Paraguai e, talvez, o México.
O que há de interessante nessas ne gociações é que a indústria foi pouco representada. Outras atividades brasi leiras foram igualmente muito pouco ou vidas durante as negociações. Destarte, quando surgiu um projeto de tratado que deveria ter sido assinado em setem bro, notou-se que havia grande reserva das classes produtoras, pois qu não conheciam, suficientemente, o do cumento.
Além dise a elas
E’ natural que os países latinoescassez êles. americanos, embora procurem estabelemercado-comum, como os eu- cer um Há uma idéia bastante falsa u respei to do que seja uma “área de livre co mércio”. Muitos julgam que, desde ropeus, guardem sempre a tendência de trocar as suas matérias-primas e pro dutos alimentares em excesso pelos pro- logo, se estabelecerá um mercado co-
Vc-.sc, por exemplo, polo projeto dc tratado, que o abaixamentn das tarifas continuará durante 12 anos, c se procu rará, cm princípio, fazer tun abaixamento anual da ordem de 8%.
A vantagem do estabcloeimenlo da área dc livro comércio será, portanto, fazer com que, ix^uco. c poneo, a Amé rica Latina, representada por muitos países (e o ideal seria que tuda ela pudesse participar da operação), viesse a dispor dc uni mercado consumidor muito mais poderoso do que o de que cia dispõe, para tôda uma série de pro dutos industriais.
para éle, ao passo que sabemos que dois milhões de toneladas representam pouco para o Brasil.
Eis um exemplo fácil de entender. Se Latina, com exceção da Argentina, ^ mum, excluindo tôdas as tarifas c ta \ observamos o (jiie se passa no Chile, teria um mercado suficiente para | xas sôbrc produtos. Na verdade, isso se fará, gradualm<“nto, mediante nego ciações que SC realizarão Iodos os anos. O abaixaincnto das taxas e tarifas virá, portanto, pouco a pouco, de forma que o mercado vá adaptando-sc às novas condições.
País é de 300 mil. Não esqueçamos que o Chile é uma nação de 7 milhões de habitantes, que não pode ter indus trialização igual à nossa, por exemplo. Assim, o estabelecimento de uma indús tria desse porte já é bastante grande
● A exportação chilena tem sido feita para o Brasil e a Argentina, principal- ' mento. No futuro, entretanto, êstes paí ses lambem vão dispor de usinas side rúrgicas cm quantidade suficiente para » abrtccé-los, pelo menos de certos pro dutos c é aí que entra a vantagem do .●. mercado comum. No que se refere à ; siderurgia, o Brasil no momento esta montando dois laminadores de chapas grO'-sas, um dc 130 polegadas de largu ra, na Usiminas, e outro de 110 pole- i gadas, na Cosipa. São máquinas de J grande produção, que se destinam sobre- 1 tudo a produzir matéria-prima para aconstrução naval e a de grandes tanques e silos, destinados ã indú.stria do petró- j Ico e ao armazenamento de cercais e j outros produtos. Pois bem, êstes dois j laminadores não podem, de maneira al- * guma, ser montados no resto da Amé- J
veremos que éste País montou uma usi- manter um laminador dêsses. na siderúrgica que 6 grande demais para O Brasil será, portanto, fatalmente, ^ o seu consumo interno. Por outro lado, dentro de um mercado comum latino- i o Chile não poderia montar uma usina americano, fornecedor de chapas largas, econômica e que produzisse em compe- se os nossos preços forem convenientes.. tição com os produtos importados, sem Depende.de não cometermos erros, one- ^ liberalidades 1 rando nossos custos com que ela tivesse certas dimensões. Resul tado: o Chile tem necessidade absoluta de exportar produtos siderúrgicos, para manter a usina que construiu em Huaebipato. A capacidade é de 450 mil to neladas de laminados e o consumo do excessivas na nossa política fiscal e mão-de-obra. de
Temos, ainda, o exemplo dos aços peciais. Não há possibilidade de outros países na América Latina, ainda com ● exceção da Argentina e do México, mon- ●: tarem fábricas de aços especiais. O Brasil já está construindo algumas. Tal- ; vez até demais. Relativamente aos aços especiais, haverá, também, um merca do aberto à produção brasileira. es-
Do mesmo modo, quanto à produção de cilindros para laminadores, especiali dade difícil que SC está começando no Brasil, não vemos possibilidade de ou tros países latino-americanos (com exce ção sempre da Argentina, que poderá fazer um esforço para isso) montarem fábrica para essa produção. Preferimos referir-nos à indústria siderúrgica, de que temos conhecimento mais particularizado. Há, porém, também a indústria de refratários e a cerâmlca, além de veículos automotores, dos grandes receios de certos países do Sul é a nossa grande indústria de tecidos. Certos dutos nossos causam alarma, Sabemos, ainda, que um proporque a
produção brasileira se apresentará em condições excelentes num mercado petitivo.
trias que podem exportar, material ferroviário com-
Temos muitas outras indúscomo a de , que se aperfeiçoou rapidamente, atingindo, sob licença standards americanos, e que pode abas tecer o mercado latino-americano com facilidade,
Para o Brasil, embora se note na ina impreszona de (( dústria certo receio, temos são de que seria vantajosa a livre comércio”, pelo menos no que se refere as industrias de base (metalúr gicas e químicas), que se estribam bprodutos de coqueria, e em matériasprimas de origem vegetal ou ; das refinarias de petróleo. I indústrias têm um alicerce sério. - o Brasil possui três fábricas em su subproduEstas tos Basta dizer que de aniliua.
Há 20 anos, quando pensávamos nis so, parecia-nos problema para outra ge ração... Pois bem: temos três fábricas resultaram da existência da matériaque prima produzida pela coqueria de Volta Redonda. Agora a produção vai aumen tar com as coquerias da Usíminas e da
Cosípa c com os subprodutos das refi narias de petróleo.
Por conseguinte, a zona ele Ií\tc co mércio será rcalimaitc para o Bra*;!! mercado ampliado, sc le\armos hlcma a sério.
Entretanto, liá indústrias dc bens de consumo que se veem ameaçadas, porqiic julgam que produtores dc países vizinhos poderão ofcrcccr-Ihcs séria con corrência.
A necessidade da organização dc mer cados regionais é uma fatalidade: para economias déste tipo. Ve mos a Europa; observamos o movimento dos países escandinavos no sentido dc
SC reunirem num gnqx», com a GrãBretanha; o mesmo acontece com os países do Oriente Próximo; notamos as mesmas tendências na Asia c na África.
Parece-nos que nao poderemos fugir a regra de ampliarmos o no.sso merca do, para que nossa indústria possa dcsenvolvcr-se adequadamente.
chamos a
Referimo-nos à indústria por uma in clinação profissional. Mas, naturalmen te, a produção diz respeito também u agricultura, onde temos vantagens e des vantagens muito grandes em relação alguns dos nossos vizinhos.
Sc tomarmos, por exemplo, a produ ção pecuária, verificaremos que o Brasil terá que enfrentar uma concorrência séria da Argentina, onde a produção lei teira e a indústria de laticínios são mui to mais avançadas e apresentam condi ções mais fáceis do que as brasileiras. No entanto, a nossa produção já tem uma base séria e não acredito que seja destruída; pelo menos deverá ser esti mulada pela presença de um concorren te do tipo da Argentina.
Realizam-se, atualmente, reuniões apressadas em diversas Federações de Indústria do País e na Confederação das um o promar-
4(
Indústrias, no Rio do ajmuro, para o es tudo do projclo dc 'IValado. O a\'anço dos Go\êrnos latino-anuTicanos já foi dc tal ordem cpio, a nosso ver, nã<i há recuo possí\'cl. O 'rralatlo surgirá do uma próxima reunião, prü\à\clmonlo cm fevereiro. Nc.ssas condições, só nos fica a alternativa do estudar o problema convenientemenlc, de enfrontá-lo com bra vura, a fim do que o Brasil, nesta hora dc mercados comuns, se beneficie, c não tenha prejudicada a sua ocononiia.
O Instituto está começando a insta lar-se e poderá ter sede no Brasil, se ti\ i“nnos o número de membros suficien tes (no‘^so País representa, atualmente, 47íf da produção siderúrgica latino-ame ricana). Já tem uma Secretaria Geral e tudo se prepara para que o funciona mento se inicie imedialamentc. diretores brasileiros, sidente. Há dois sendo um o pre-
O Insixtulo Lalino-Amcricauo do Ferro e do Aço (ILAFA).
7. Em virtude da necessidade da orga nização regional, que parece um impe rativo, cm reunião que sc realizou, em 1956, em São Paulo, sob os auspiciog da CEPAL- c da Associação Brasileira de Metais, pensou-sc na criação de um Instituto Latino-Americano do Ferro e do Aço ”. Os chilenos, úilimamente, pe lo seu Instituto especializado, convoca ram os siderurgistus de toda a América
Latina para uma conferência em San tiago, na qual se discutiu a organização desse órgão. O Instituto foi, finalmen te, organizado em outubro e o objetivo é justamento o estudo do mercado, da padronização dos produtos, dos métodos que devem ser empregados na América Latina e a formação de técnicos e de mão-de-obra necessários, para que a in dústria se apresente com condições de sobrevivência cm face do progresso da Euiopu e dos Estados Unidos.
O pensamento que predominou na criação foi o do que a América Latina, para sobre\ivcr, tem lhar junta, unificando métodos de trabalho, e formando técni cos para enfrentar a situação que existe no Mundo.
E’ o desafio segurar o futuro. sua que trabao seu mercado, que recebemos para asUma das maneiras
para vencer, no âmbito da Siderurgia, foi a organização do Instituto i . Assim como a grande movimento de nômica pela criação da européia do carvão e do í bém.
Europa inicio U u o seu integração ecoComunidade aço”, nós, tamestamos colocando a criação de Instituto do Ferro e do Aço” na base da efetivação de vre comercio” latino-americana.
Oxala se desenvolva em tomo de idéia tão sa uma atmosfera
tt uin de li- (< uma "zona que nos permita enfrentar problemas essenciais para o progresso dos nossos países.
Qualquer que seja o resultado final, nossa experiência será acrescida e o co nhecimento mútuo de dificuldades muns nos permitirá resolvê-las mais acertadamente. co-
O PROJETO DE EXTINÇÃO DAS ações ao portador
JO-SÉ Luiz dk Aumkiua N(x;uwua Pòino
As ações ao portador constituem ve lho e consolidado instituto do nosso
Direito que, nesse passo, como em tan tos oxitros, seguiu a orientação do di reito francês.
Surgiram as ações ao portador, ao que pretende, em 1717 com a Compa nhia Francesa das índias Ocidentais, constando dos estatutos respectivos que “as ações são consideradas cadorias e poderão ser vendidas pradas e negociadas como melhor cer aos proprietários” (1). Desde época, difundiu-se o uso do título, vin do a ser incorporado ao Código de Co mércio da França depois de ter sido por algum tempo, suprimido pela Re volução Francesa.
ou è.stcs são os homens a qucmi j>crtence a einprtsa.”
como mercompareessa a ação nossa, que data a ao
A partir do século passado várias fo ram as legislações que adotaram portador, inclusive de 1891 (decreto 434). se
O instituto constituiu poderoso ins trumento do regime capitalista, quebran do os últimos vínculos existentes entre indivíduo e a empresa. Esta ter vida inteiramente autônoma, fins próprios e, algumas vezes, diversos dos visados pelos capitalistas. Como assinala Sombart, “na socieda de anônima, não há mais uma pessoa, negócio na base de um capital funciona automaticamente”... E’ passou , com o a mas um que da natureza da sociedade anônima que dizer; êste é o homem ninguém possa
'Sociedades (1) Miranda Valverde por Ações”, vol. I, n. 135.
Sein chegar ao exagero dc BuUlcr, pa ra quem “u sociedudo por ações constitui a maior dc''Coberta dos tempos moder nos” (2), c forçoso reconhecer que ôsse in.strumenlo, cspccialmcnte quando se revista de sua forma pura, que é a dc ações ao portador, constituiu e cons titui uni poderoso auxiliar cia economia capitalista.
Na grande empresa, cada vez mais se distancia o prestador de capital do empresário. Êste se coloca no próprio centro do processo econômico, entre os dois mercados em cjuc atua, cm um, o ● de fatores como comprador; em outro, o de bens, como vendedor. Na idéia de que a produção c uma síntese e a distribuição uma análise, ocupa êle um ponto privilegiado entre esses dois mo mentos da economia.
A distinção cada vez mais nítida entre 0 capitalista c o empresário e que en contra sua expressão máxima na socie dade anônima, moderna e mais eficaz forma de empreendimento econômico, explica e justifica o anonimato do pres tador de capital, de vez que sua pes soa, no processo produtivo, é totalmen te indiferente.
O regime dc ações ao portador tem sofrido, contudo, severos ataques por parte de seus adversários. Na França
(2) C. F. Justificação ao Projeto 42-A/51 — Dep. Lúcio Bittencourt — Diário do Congresso Nacional de 27-6-51.
e na Itália já chegou a ser eliminado para, em seguida, ser restabelecido, tais os contratempos c prejuízos ocasionados eom a obrigatoriedade de serem nomi nativas as a^^ões. Na Itália, principalniente por motixos de ordem físcal, foi extinto o anonimato em 1921, não obs tante a resistência oj^x)sta por muitos setores da produção e das finanças ita lianas. Os prognósticos sc confirma-
Mal !i Itália ram. aflorou aos lábios o cálice amargo cia nomínatividaclo es¬
creve Vermicati manifestou certa preensão cm csva.siar ●● ao conteúdo”. (3)
Rcalmcnte: os ne gócios da bolsa foram gravemente perturbagrandes capi tais emigraram, como assinala Nitti com as seguintes palavras: Precisamente no momento de maior neces.sidade, bastou o decreto da nominatividacle para fazer dos c « emigrar quasi todos capitais estrangeiros e, infelizmente também, uma parte não desprezível dos capitais italianos.” (4) A lei não tardou os a ser revogada e
para atender á grave crise financeira, foi lançado um grande empréstimo pú blico... em títulos ao portador.
nêsse senportador. O primeiro projeto lido foi, cm 1951, o do deputado Lúcio Bittencourt. Em 1955, Carlos LacerFinalmente, agora, transita pelo Congresso Nacional um projeto de autoria do Deputa O Armando Rolcmberg extinguindo admitindo a da volta a lc\-antar a tese. as açúes ao jwrtador I , nias transferência das ações nominativas por endosso. Êsse projeto já recebeu pa. recer fax'orável, com ^ * *”1 algumas emendas, da Comissão de Justiça ^ e do relator da Co missão de Economia, deputado Daniel Faraco, o qual apresensubstitutivo ad- ta um
mitindo a transferên cia das ações median te endosso em branco, regime transferência por dôsso foi o que pre valeceu em nosso Dide 1850, data de Êsse enreito
do Código Comercial, até 1891, em que decreto 434 instituiu '*1 —i a ação ao portador. o Trata-se, pois, de um retrocesso no instituto da sociedade anonima.
No Brasil, cspecialmente a partir de 1951, várias tentativas têm sido feitas no sentido de se eliminarem as açoes ao * * *
(3) C. F. Parecer do Deputado Alberto Deodato ao Projeto 42-A/51 — Diário «0 Congresso Nacional de 27-6-51. (4) C. F. ídem, Idem.
A eliminação de um antigo e conso lidado instituto jurídico, já incorpora do à estrutura da economia privada bra sileira, deve ter por fundamento argu mentos irrespondíveis e basear-se no in teresse inequívoco da coletividade. Por mera antipatia ao anonimato, por meio preconceito, não se pode destruir uma instituição septuagenária e que tanto
Ptem contribuído para o desenvolvimen to e a democratização das grandes prêsas nacionais.
Na luta que ora se trava entre os partidários da eliminação das ações ao portador e os seus defensores, colocamse êstes, como na lide judiciária, na po sição de réus. Cabe aos autores fa zerem ema prova de inconvenientes tão
graves nas ações ao portador, que jus tifiquem sua eliminação.
Examinando todos os argumentos que foram levantados contra as açoes ao por
tador, nas três tentativas mais sérias fei tas para sua proibição, a de 1951, a de 1955 e atual, verifico que todos ôles agrupados do seguinte modo: podem ser
a) argumentos baseados ses fiscais;
c)
b>) argumentos relacionados com o abuso do poder econômico; argumentos de natureza naciona lista;
d) argumentos relativos à organiza ção do mercado de capitais; e) argumentos de ordem moralista. em interôs-
Vejamos de “per si” cada um dêsses argumentos:
a) Argumentos baseados em interêsses fiscais:
A objeção mais importante que se tem levantado contra as ações ao portador, é a de que elas possibilitam a evasão legal do imposto de renda. Pessoas que têm enormes rendimentos podem gozar do benefício de um impôsto desconta do na fonte, na base de 28%, enquanse tais rendimentos fôssem a declaração de “peso rendito que, transportados para física”
imposto complementar mes-
600.000,00, progressivo seria maior, atingindo, 50% quando o rendimento fôsse mo,
siqxírior a Cr$ 3.000.000,00 anuais. Vem os advcr.súrio.s da ação ao porta dor, nesse fato, nm prejuízo para o erá rio público c uma grave injustiça fiscal, emprestando grande énfa.se a tal argu mento.
A alegação, considerada supcrficialmc-nte, parece, dc fato, procedente. Não assim quando sc exumina mais dotidamente o problema, lendo-sc cm vista os dados numéricos que o reduzem às suas justas proporções.
Pelo relatório da Disãsão do Imposto de Renda relativo u 1958 — o último publicado — vcrifica-sc, cm primeiro lugar, que, para um total de 572.454 contribuintes do imposto dc renda (pes soas físicas e jurídicas), apenas 16.074 pessoas físicas auferem rendimentos lí quidos superiores anuais, de acordo com o escalonamen to seguinte:
Classe de Renda {em Cr$ 1.000)
601 a 700
701 a 1.000
De 1.001 a 2.000
De 2.001 a 3.000
Dc mais de 3.000
Total
Cr$ 600.000,00, Número de contribuintes
16.074
Ora, como apenas os contribuintes com rendimento líquido superior a Cr$ ... 600.000,00 se beneficiam com o des conto na fonte, segue-se que a elimi nação das ações ao portador, com fun damento em argumentos de ordem fiscal, teria por finalidade agravar os ônus tri butários de menos de 3% dos contri buintes do impôsto de renda no Brasil. , nos casos em que global líquido ultrapassasse Cr$ soa mento
Percentagem tão insignificante de pre sumíveis beneficiários do atual regime não justificaria, de modo algum, n eli minação do instituto das ações ao por tador. Podc-sc argumentar, ó claro, que não se sabe qual o número de pessoas com renda declarada inferior a Cr$ 600.000,00 e que auferem rendas con sideráveis, pro\'cnicntcs dc dividendos de ações ao portador. E’ possível quo e.vistam tais jicssoas, mas o número do casos não deve ser elcwado, pois que os detentores dc grande número dc ações, via de regra tem também outras fontes do renda, quer na própria emprêsa pelo exercício de cargos dc direção, quer por outras aplicações do capitais, em prédios, empréstimos, etc., mesmo porque manda a prudência que se diversifiquem as aplicações de capital. E' difícil que tais rendimentos não atinjam o nível, hoje baixo, dc Cr$ 50.000,00 livres por més.
Encarando a questão sob outro aspec to, vejamos qual o acréscimo teórico de arrecadação que a identificação dos acionistas podería proporcionar.
A arrecadação do imposto na fonte, de dividendos dc ações ao portador, re presentou Cr$ 2.060 milhões em 1958. Admitindo-se para argumentar, por ab surdo, de que todos os possuidores de ações ao portador iriam cair na classe de 50% do imposto complementar pro gressivo, então teríamos que a arreca dação nessa parcela seria majorada em cerca de 80%, elevando-se para Cr$ 3.680 milhões. A vantagem para a Fa zenda seria, pois, dc Cr$ 1.620 milhões, 0 que representa menos de 5% da arre cadação do imposto de renda e cêrea de 1,6% da receita tributária da União (res pectivamente, em 1958, Cr$ 31.811 mi lhões e Cr§ 101.952 milhões).
Note-se que está sendo figurada uma lupótese limite, pois, em caso algum,
mesmo teòricanientc, podería a média da majoração atingir a proporção de SO^. Basta lembrar que a alíquota do impôsto progressivo sobe na seguinte propor ção, a partir de Cr$ 600.000,00; de 601.000,00 a 700.000,00, 30%; de 701.000,00 a 1.000.000,00, 35%; de 1.001.000,00 a 2.000.000,00, 40%; de 2.001.000,00 a 3.000.000,00, 45% e acima dc Cr$ 3.000.000,00, 50%. Nesa eli- condições sas
, é improvável que portador propor- minação das ações ao acréscimo de imposto superior a 12% do rendimento, a que elas se refe rem (considerando a alíquota de 40% como média) o que daria, na verdade, aumento de arrecadação da ordem de Cr$ 880 milhões.
Êsse aumento de arrecadação, contu do, seria puramente teórico. Na pra tica, não só não havería aumento algum prox'à''olniente, ocorrería cione um como, muito
diminuição. Isso porque: fonte è a) o imposto descontado na recolhido imediatamente pela emprêsa, rendimento for transdeclaração da pessoa fímelhor das enquanto que, se o portado para a ’ sica na , só um ano depois, liipóteses, será efetuado o pagamento do imposto; só o juro da quantia conju gada com a desvalorização da moeda já reduziría de muito a vantagem Fazenda; da
b) as pessoas físicas podem prote lar, som riscos de sanções, contrariamenpessoas jurídi- te ao que ocorre com as cas, e até o executivo, o pagamento impôsto, pagando apenas o juro tório, hoje módico, de 1% ao mês, o que atrasará, ainda mais a arrecadação, isso para não mencionar a hipótese de ca ducidade do direito da Fazenda, pelo decurso do prazo de cinco anos;
c) as pessoas físicas têm possibilido mora-
dades de praticar manobras fraudulenabatimentos indevidos, ocul¬ tas, como
lação de rendimentos e outras, o que dificulta enormemente a fiscalização; uma coisa é fiscalizar a arrecadação fonte das 8.000 sociedades anônimas existentes no país; outra, muito diferen te, é controlar as declarações de físicas que montam, só as que sam rendimentos tributáveis, a 340 mild) muitos contribuintes ’
na pesacu- soas que possuem ações ao portador, pagariam impôsto complementar progressivo inferior a 28% e só se conformam com o desconto fonte nessa base, por preferirem res facilidades de' venda as m na aioque proporcio- nam essas ações.
Nacional Em tia balho da D.visão do Impôsto do iTenTa' ?95r,1oi‘^d^tof““^°
“Ressalta em não haver realmente sao do imposto pois que, por mais centradas que estejam as ações ao por tador, nas maos das classes mais abastadas, a incidência se fazendo indistin tamente na fonte,^impÔs, em muitos sos, uma tributação genérica de onerar essa partò das possível mas íegal desvantagem fisco, grava, também.
tai motivo, outros tenham que pagar mais do (jiic podem. Ora, se a ação ao portador não ocasiona queda na arre cadação, ninguém é sacrificado pelo fato de sua e.xisténcia. A injustiça fiscal é sempre em rcla(,ão a alguém c, no caso, tal “alguém” não c.xiste. ü Erário não recebe menos iinjx')Sto; os demais con tribuintes não são obrigados a pagar de mais para que alguns paguem do me nos; o portador da ação poderá tualmcnte ser fa\orccido. justiçado?
2.0 — O princípio da justiça fiscal em nosso regime cedo passo a conve niências sociais, econômicas e financei ras. Porque motivo, por exemplo, os juros são taxados diferentemente, forme provenham de empréstimos priva dos ou de empréstimos públicos?
que razão os aluguéis de casa sofrem, na cédula, o imposto de 3% e os lucros das einprôsas não taxamos cm 23%? por um princípio rigoroso de justiça fiscal, os rendimentos auferidos even-
Onde o inconPor com o mes
evaconcaque, além ^ÇÕes com para o as restantes mo grau dc dificuldade ou facilidade devem ser iguahnente tributados.
Vê-se, pois, que motivações várias, fimanceiras ou econômicas, interferem tributação, a qual não tem por funda mento, apenas, princípios de capacida de contributiva e de justiça fiscal.
Pois bem: é inegável que e.xiste inte resse da economia nacional em na que os , dis seminadas, CUJOS portadores, muitas vêzes, nem contribuintes seriam individuah mente.”
Pode ser alegado, contudo, que a Fa zenda Pública quer, não apenas que o impôsto seja produtivo, como que seja justo, e que as ações ao portador impe dem a perfeita justiça fiscal.
A isso pode-se responder: 1.0 — Não há injustiça alguma que alguém pague menos do que po dería pagar em função de sua capaci dade contributiva, a não ser que, por em
capitais se encaminhem para investimen tos reprodutivos. A pequeníssima van tagem fiscal que eventualmentc possam proporcionar as ações ao portador ple namente se justifica pela necessidade de se atrâir capitais para as emprêsas privadas. Essa vantagem, em compa ração à concedida para os títulos pú blicos, é, realmente insignificante. Não há, pois, como se falar em justiça fiscal, quando essa consideração tem papel se-
cundário cm nossa legislação do impôsto de renda.
1>) Argumentos relacionados com o ahiiso do poder econômico panhias.
O deputado Armando Rolcmbcrg dá grande: ênfase a osse argumento, invo cando ;i necessidade de se conhecer os grandes acionistas que controlam as em prêsas para efeitos dc repressão ao abudo poder econômico, nos termos do art. 148 da Constituição.
Obscrva-sc, contudo, que o eventual abuso do poder econômico só poderá praticado pela empresa, sendo por : criminalmentc seus diestes são conhecidos. O simso scr êlc rcsponsá\ cis rigentes, c l .
plcs acioni.sta, mesmo o grande acionis ta, não poderá responder, quer civil quer criminalmentc, pelos atOs da empresa.
Admitindo-se, porém, que houvUsse necessidade dc sc conhecer os grupos controlam as emprêsas, não havería em SC obter tais que dificuldades maiores
que as ações ao portador constituem serio entrave à política nacionaKsta, por conhecer os gnipos estrangeiros das nossas com-nao se detentores das ações
Parece frágil o árgumento. Sempre que haja intcrê~sse, quer em se saber qual a participação de capitais estrangeiros empreendimentos nacionais, quer cm fiscalizar tais participações, pode a Id determinar, cspecificamcnte, que as ações dc tais emprêsas sejam nominaticm se
vas.
E’ o que atualmente já sucede com empresas jornalísticas e são estabelecimentos baucilrios, emprê’de Mineração, emprêsas petrolíferas, de energia elétrica, de serviços públicos, do seguros, de bancos de depdsrto e as situadas nas zonas de fronteira. sas
rchtivos à organização d) Argujncatos do mercado àc capitais.
So mais algum caso houver em que os inSêLs “nacionalistas” aconseUiem o conbedmcnto dos possuidores do^es ^ cada caso, se obngue a H nominativas. então que, cm que as ações sejam informações, mesmo porque Os grupos econômicos controladores, sejam ou não nominativas as ações, são sempre co nhecidos.
O Deputado Daniel Faraco, aliás, em parecer, contesta esse argumento, dinão me parece necessário suseu zendo:
primir as ações ao portador para ficar conhecendo êsses grupos quando sua atuação SC revela nociva ao interêsse pú blico, a menos que se pretenda submetôda a vida econômica a um con trole asfi-xiante, muito mais nocivo ainter da”.
c) Argumento de natureza nacionalista
Foi tal argumento invocado pelo De putado San-Thiago Dantas em seu pa recer na Comissão de Justiça, ao dizer
O Deputado Daniel Faraco dá gran de importância â tal argumento e acen tua que o instrumento para a captaçao de poupanças populares nao é a aça portador, devido ao elevado impôsto desiontado na fonte e também nao é a ação nominativa, pela dificuldade de circulação. Dáí ser necessário mn ti tulo de alto grau de mobilidade e sem os ônus proibitivos para os pequenos acionistas, o qual só pode ser a açao nominativa transferível por endosso.
Também êsse argumento parece-me A ação, via de regra, pode ser convertida de nominativa em ao portador e vice-versa, à vontade de seu ao deficiente.
possuidor. Nessas condições não se po de pretender que o elevado ônus fiscal afaste a poupança popular das ações se o imposto fôr, de que seu possuidor pacaria na declaração de pessoas física, êle simplesmente as converte em nomi nativas. Ao pretender vende-las, faz a conversão inversa. ao portador, pois fato, superior ao
de que não só o título constitui óbice mas, ao
pação, mas convém lembrar que o que atenta contra a moral ou contra a lei é o modo como foi ganha a fortuna e modo pelo qual foi posteriormen- nao o : te aplicada.
Eliminadas tador. que sejam as ações ao pornem por isso serão menores as fortunas de origem inconfessável nem os^ ganhos ilícitos. Apenas, em ! desses capitais serem aplicados em presas nacionais, emigrarão para trangeiro, ou serão convertidas em ouro ou, ainda, serão aplicadas na aquisição de títulos públicos, pois que êstes po derão continuar se revestindo da forma ao portador. Não lugar emo esposso crer que o go-
lhe quer atribuir o Deputado Daniel Faraco. O endôsso para ser válido exi ge formalidades tão trabalhosas ou mais
do que a transferência da ação nomina tiva, sem contar os riscos maiores que
ocasiona para o cessionário, pelas dúvi das que podem surgir sôbre a legitimidade da propriedade do título peb anti go proprietárb. Essas dificuldades serão agravadas, ainda, nos casos em
Em verdade, do ponto-de-vista estri tamente econômico ser secundário o — que reconheço no caso — não interes
sa que os capitais pertençam a “A” ou a “B”. Mas interessa, e muito, que permaneçam em território nacional. Se, realmente, as ações ao portador cons . o proprietário seja menor, mulher, inter dito ou pessoa jurídica, casos em que haverá necessidade de documentado especial para se proceder à transferên cia da ação por êsse processo.
e) Argumentos de ordem moralista '
Ao grave adicionaria o grande in-
tituem refúgio para ganhos ilícitos, tão sua eliminação iria fazer, não com que melhorasse o nível geral de honesti dade, mas sim com que êsses capitais tivessem uma aplicação desinteressante para a economia nacional, dano moral, se : conveniente econômico. en-
Finalmente, tem-se argumentado com muita insistência que a ação ao porta dor constitui um refúgio para ganhos ilícitos, declarando, mesmo, o Deputa do Armando Rolemberg, que é necessá rio controbr-se a fortuna dos homens públicos e que as ações ao portador constituem obstáculo a tal contrôle. * *
No cômputo das vantagens e incon venientes da ação ao portador, entendo que existe saldo positivo em seu favor. O valor prático de uma instituição , .j , , , — escreve Ihering — não é determinaE sem duvida louvável essa preocu- do pela circunstância de só oferecer vanti
tagens, mas polo balanço entre as van tagens e as desvantagens e a prepon derância.”
Talvez aprcscnlc a ação ao portador alguns inconvenientes; apresenta, porém, indiscutíveis vantagens como instrumen to do atração ele capitais, pela sua extreWa mobilidade c pelo sigilo que cnvolseu possuidor.
terem ocultas suas fortimas. Aos jud^s, por exemplo, com sua secular expen n cia dc espoliação e sofrimento, ^ ° caro o anonimato. Assim, também, os estrangeiros de modo geral. Todos am^ d
a se lembram do que ocorreu bens ostentivos dos súditos do Eixo no Brasil, durante a última guerra, quancio esfoitantos deles colaboraram com seu
iOs que hostilizam a ação ao porta dor simplesmente por lhes repugnar o anonimato, devem lembrar-sc que nossa djemocraciu sc baseia, justamente, no anonimato das opiniões políticas, consa grado no voto secreto.
Observa Einaudi que o anonimato é grato aos latinos, psicologicamente pre dispostos a preferir que se conheça com niuita precisão sua situação da fortuna.
A essa tendência psicológica junta-se uma vantagem muito real cm certos ca sos. Para não mencionar o dinheiro mal ganho, basta lembrar o interesse que representa para certas pessoas, por mo tivos dc credo político ou raça. vo man¬
ço ingente no desenvolvimento de nos sa economia.
O anonimato também é vantajoso paevitar ra atrair capitais estrangeiros por a bitributação internacional, capaz» certos casos, de absor\’er a totalidade do rendimento.
Num frio e imparcial balanço das van tagens e inconvenientes da ação ao por tador, acredito que o saldo seja favor da sua prosei^-ação.
mentos até agora levantados não'auto rizam a que se suprima um tradicional, venerável e útil instituto de nosso direi to e de nossa economia, por mero pre conceito ou com base em acusações vaem cm
Os argugas e inconsistentes.
iA EXPORTAÇÃO DE MINÉRIO
Eugênio Gudin
PROGUF.SSO, desenvolvimento cconômi—, melhoria do padrão de vida da lirasileira não se fazem com co população
mellioria da produti\ichulc cafècira, com lavouras modernizadas eficientes c com a eliminação das improdutivas; 2) a diversificação de nos.sus ex|X)rtaçõcs. a construção de arranha-céus em Brasília
Rio de Janeiro, que são péssimas ou no
aplicações do capital do país, e sim com produção dc boa produtividade, isto é, de custos e preços acessíveis às classes médias e às massas.
Essa produção não pode prescindir de investimentos na indústria e na agricul tura: fábricas, u.sinas, industrialização agrícola, investimentos que dependem di retamente de no-sa capacidade de im portar maquinaria e equipamento (sem esquecer o know-how). E essa capacidade de importar é função da expansão cle nossas e.xportações. agricultura.
Um país como o Brasil lar sua sorte , as possibil não pode atreidades de umeo produto: o café, por duas priineiro, porque as terras de alta pro dutividade cafeeira natural (200 e Lis arrobas por mil pés), como as do Norte do Paraná, estão acabando; girmos doravante
um razões: para atinpJ^odutividade, condição sine qua non” de sobrevivên cia no mercado do café, correr à adubação, o essa precisamos xe¬ que acarreta uma elevação da despesa de produçã gundo, porque à força de querermos impor ao mundo consumidor de café preços que entendemos, como .se detivessemos o monopólio de sua produção, da cota de 70% à cota de 40% ao. Seos passamos suprimento do mercado mundial. no
Se não queremos praticar uma polí tica suicida temos que nos orientar por dois princípios cardeais: 1) a gradativa
Dentre nos.sas possibilidades de cxj>ortação dcstacam-sc, notoriamente, o mi nério do ferro e a carne. O primeiro, pela e.xisténcia dc imensas jazidas de qualidade, dc fácil extração c de trans porte no sentido da descida para o mar; a segunda, a carne, pela imensa exten são de terras próprias para n pecuária muito mais do que para a intensiva,
Não sei qual foi o gênio mau que in.stilou nas veias dos brasileiros o micró bio do monopoli.smo. Os americanos do Norte, logo que deparam com a possi bilidade de produzir alguma coisa, só pensam em aumentar o volume da dução es baixar os custos, ros, não sei porque maldita fatalidade, logo pensamos cm criar uma situação monopolística para vender caro, ainda que pouco. E o pior é que essa menta lidade é mais pronunciada justamente entre os mineiros, que se distinguem meio brasileiro por sua cultura, por .sua habilidade política, por sua parcimchiia, mais gcralmcnte, também, por uma incrivei estreiteza do liorizontc (excctuaSe o presidente Juescelino quanto dois últimos itens).
Não C]ue tôda a responsabilidade pelo atraso de nossas exportações caiba aos mineiros; êles tiveram muitos cúmplices. proNós, brasileino aos
Mas o fato é que, dc 19.55 a 1959, en quanto ;is (‘Xportações dc minério dc for ro de outros paísps croscem como so vê destes algarismos:
Milhões
PAÍS /■: S dc
Túticíadus
Peru
Venezuela . . . . ' Canadá
Libéria + 2)i . . . . 4-8 + 5 4-1
a exportação do Brasil, o país mais bem aquinhoado pela natureza em matéria de minério cie ferro, não aumentou de 1 milhão.
Não vai aqui qualquer censura ^aos mineiros que liojc (não ontem) dirigem a \'alc do Rio Doce. Ao contrário. Mas ir PRECISO VER GR.\NDE. Temos de caminluir R.\PIDAMENTE para 10 milhões de toneladas. Isso é que é importante para o progresso do Brasil (‘ não construir edifícios de Nicmeyer em Brasília, Bananal ou Guanabara.
Temos duas estradas do ferro excelentemenle aparelhadas e com LARGA SOBRA DE CAPACIDADE de transpor te: a Central do Brasil c a Vale do Rio Doce. Vamos aproveitá-las. Dez mi lhões de toneladas, que nada têm de extraordinário como volume, nos poderão dar 120 milhões de dólares por ano. Lembremo-nos, porém, que o mercado de minério dc é altamente competitivo. Ainda há muitíssimo minério dc ferro no mundo, cota atual não excc. do c-onsumo mundial. Se não sair do Brasil, sairá do Cana dá, da Libéria, da Mauritania ou da Venezuela.
Tratemos pois de concorrer, para c.xportar pouco e caro c sim para x'ender mui to, ao preço do mercado.
nao eco-
Com isso poderemos reduzir consideravelmente o déficit de custeio da Central do Brasil. A União, através do impôsto de renda, participará dos lu cros; o Estado de Minas, do iinpôsto de e.xtração; o Brasil, das cambiais que “arrecada”, para usar o vocabulário nômico do Marechal Lott. Não se deixem levar os bons ^ brasileiros da Vale do Rio Doce, por mineiros que sejam, pelo comple.xo do inferioridaos do ferro Nossa ,’de de 1^
de diante do estrangeiro, da Rio Doce aproveitaria o ensejo para obter dos Estados Unidos fia construção de um procurar nanciamento
Santa Cruz ou outro, cm que navios de 50 mil tonelapôrto. possa acostar das e mais, o que melhoraria considerà-
Se eu fosse velmentc a posição competitiva da em presa. E trataria também de me alinhar em colaboração com a IIANNA, entre os vendedores de freguesia certa. O minério, nos altos fomos como na exportação, precisa é dc oxigênio, isto c, de uma mentalidade arejada.
O Minério de ferro como instrumento
de desenvolvimento I
Glycon de Paiva
Ji exportação dc minério em massa, como se passa com o minério de ferro, o dc manganês c a magnesita, se aproveitada cm todas as suas potencia lidades, oferece ao país exportador duas ordens dc vantagens:
a) Contribuição positiva para o ba lanço dc pagamentos, através de faturamento criador de divisas;
b) Instrumento admirável de desen volvimento econômico, consubs tanciado no ajDrovcitamento da contracorrente de tráfego com o transporto do combustível, car vão' ou petróleo, normalmcnte o primeiro.
O setor natural de desenvolvimento econômico ligado à exportação de miné rio de ferro é a siderurgia a coque, no porto de embarque do minério e tam bém na jazida do minério de ferro.
A exportação de minério uo Brasil, no regime da negociação de câmbio no mer cado livre, é negócio altamente lucrati vo. A Vale do Rio Doce fechou um balanço com um lucro líquido de 14 milhões de dólares sobre um faturamen to total de 36. Isto é, trata-se de ne gócio que dá 40% de lucro líquido, de duzidos os impostos.
Só se complementa, portanto, o be nefício nacional de minério de ferro com 0 reinvestimento dos enormes lucros no desenvolvimento industrial, naturalmen te cabendo ao minério de ferro o setor siderúrgico. Alias, essa aplicação tem
a grande vantagem dc constituir um própria atividainstantes de recesso dos mercado básico para a do mineira, nos . mercados internacionais de minério de
ferro.
IUm grupo como a Hanna. que ape nas se propõe exportar minério de fermedida dc 6 miíhões de toneladas i faturar 55 milhões de dóro na por ano, vai lares por ano, o que,lhe dará um lucro líquido, admitida a cifra da CVRD, de de 22 milhões de dólares. Apenas a 'diferença para 55, isto é, 33 milhões de dólares, será utilizada para atender as o transporte, e oriundos do instalado despesas com a lavra, amortização dos encargos equipamento de importação «I 4 funcionamento do sistema expara o portador.
Dada a faculdade de livre negociação das cambiais, esses 22 milhões de dólares revertem, naturalmente, à matriz do emficarem ociosos no Brasil, que ê:se se coloca em posição de industrializasufipresário por uma vez ' de ignorar o processo ção do país
. Essa quantia seria ciente, no primeiro ano de exportação plena, para cabalmente ultimar os viços financeiros com todos os investiInentos porventura feitos para a criaçao do mesmo sistema.
Na ausência, pois, de um empenho de desenvolvimento econômico oriundo da própria potencialidade da atividade ex portadora, a criação dessa corrente ex portadora por um grupo nao interessa do nesse desenvolvimento é atividade ser-
meramente colonial, sem maior benefí-
WLa de uma conpaís dc que balanço dc pagamentos dá a castanha o cio para o fríbuição para não maior do que o que do Pará, o couro cru l e o sisal. *
O movimento chaniado nacionalista, iniciado, ainda que vagainentc, em 1920, tomou corpo cm 1950, sob u influência de Euvaldo Lodi e Roberto Simonsen c culminou cm 1952 coin a criação da Petrobrás c o estabelecimento do con ceito monopolíslico estatal do petróleo. Todo o go\crno Vargas de 1951-195-* reflete a posição.
Dc 1950 para cá, o capital estrangei
Parece aqui reafirmar-se, com esse exemplo, plicações de capitais estrangeiros cm países subdesenvolvidos, alhures feita: esses capitais são excelentes na superestrutura industrial do país, mas merecem ser examinados com cui dado se visam aplicar-se' setor infra-estrutura], estradas de ferro, portos, geração de energia elétri ca e aproveitamento de minérios básicos. observação geral sobre uma a no A his ro começou u sc dirigir para a superestriitura industrial do país, no qual a .sua
te.
_ prc.sença não despertou inlcrésso maior c nem preocupações de caráter político, coni raras exce ções, como no caso da / American Can. Ai estão
tória econômica brasileira desses últimos 30 parece clara nesse tocananos importantes companhias como a Firestonc, Good '’■ Ycar, Dupont, para só ● mencionar algumas, que tranquilamente conscrx’am seu mercado e ganliam dinheiro sem maior incomodo, isto para não referir a indústria auto mobilística, a maior in, :j dú-stria do país, dc ori¬ gem americana, alemã, francesa ou italiana.
O capital estrangeiro aplicou-se, inicialmcnte, no Brasil, em serviços de infra-estrutura, como es tradas de ferro, portos, serviços dc utilidade pú blica e exerceu conside rável papel no desenvolvimento do Bra sil; desde o caso Farquhar, no decênio 1920-1930, o país começou a demons trar preocupação política em relação à presença de capital estrangeiro em ser viços de infra-estrutura. “
Essa posição
acentuou, a seguir, com o estabeleci mento do Código de Minas, em 1934, barrando o subsolo aos indivíduos cscom a criação do Conselho se trangeiros; Nacional do Petróleo, em 1938; com a criação da Companhia Vale do Rio Doce, 1942; com a criação da Companliia Siderúrgica Nacional, em 1943 vários atos efetivos nesse sentido. em e com
O povo, todavia, parece ter tomado posição decisiva contra o aproveitamen to do subsolo brasileiro por capital es trangeiro. Aí está o caso definitivo do petróleo como primeiro minério intocá vel; seguiram-se urânio, tório, berilo o grafita; está se aproximando da intoca bilidade 0 manganês, mesmo por unia companhia como a Meridional, que pos sui mina desde o ano de 1919, sob re gime de direito pleno e que está sendo obrigada a limitar a sua produção até os limites do consumo nacional.
Em nossa opinião, a Hanna está en-
posição de caminhando o ferro para intocabilidade, porque o seu movimento de aproveitamento na forma cm que concebeu contraria uma tendência his tórica c política dos últimos 30 anos. a o I
Estamos, todavia, convencidos dc que a Ilanna poderá exportar minério sem maior incomodo pelo porto do Rio de ó mero complemento, achamos que os serviços panhia com essa política sa interesses nacionais.
Poderá mesmo exportá-lo por Mas a xida da companhia uma \ida atropelada e Janeiro. Itaciiruçá.
cniprèsíis com participação do Estado, òsscs recursos se orientariam, naturalmcntc, para o desenvolvimento siderursíico da área drenada pelo Irafcg minério de ferro. Ora, uma companhia cslrangoira não tem qualquer ligaçao . tiva còm os problemas de dcsemolvimen10 de um país, de modo que transfe c os recursos novos para o seu n >. central, do qual a atividade bras.le m Por isso e que de uma comdesservidc o
ço aos scra sempre a sua dirc-
amanhã, como lalvcz hoje, SC verá forçada a sessões diárias discutir artigos de jornai.s cm camEm virtoria para panhas dc contrapropaganda. tiidc do porte da atisidade da Hanna; utilizará uma linha ferroviária o desenvolvimento industrial pnrquc vital para
Cumpre esclarecer não ser só o lucro que o minério dc ferro \ que cumpre contar amda d dc diferença dc frete por tonela da, em xirtude da fego marítimo, o que dani im ^ de 12 milhões de dólares na con^ perdas da companhia ma^iz atividades no Bravez larc.s mo de lucros c americana pelas suas
do país; porque xai sc tornar o grande freguês da Central do Brasil c, portan to, passar a influenciar a administração da estrada, está xotado a scr um caso crônico dc irritação c melindre nacional, interêsses brasileiros apto a des‘cr\-ir aos sil. Cumpre, ainda, acrescentar um enor me lucio indireto, resultante da valori ziição das ações das companhias Hann., cm virtude da criação dc um negócio tão ou mais valioso do que o do La- e americanos no Brasil.
Os dois aspectos do problema dc exum minério alienado em ao forro, no manganês ser levados vrador. portação de massa aplica-sc e á magnesita e precisam em conta. Não basta contribuir para o do balanço de pagamentos do haver ^ de homem da* livre iniciati-
IRcafirmamos nossa posição dc empresa, partidário ^ va e muito reservado em relação a exce lência do Estado no tocante á adminis tração, em virtude da inevitável pn i zaçâo das companhias do Estado. a , tais são os malefícios nacionais da pre num d país. O que c importante é utilizar a contracorrente dc trafego criada para o desenvolvimento econômico da zona, mediante instalações siderúrgicas com do carvão de retorno. aproveitamento )
Êsse imperativo é tanto mais imp<irtante quanto a exportação de minério dc ferro é das atividades mais lucrativas existem em nosso País, no momenSe os lucros ficassem com empresá rios brasileiros e, principalmente que to. com a livre emprêsa estrangeira aproveitado é forsença serxãço pela metade, qne a nossa posição malmente contrária ao exercício do infra-estrutura da ati vidade como planejada pela eminente empresaria americana que é a Hanna.
Lamentamos que uma grande emprôsa como a Hanna, com excelentes qua lidades executivas, não tivesse vindo ao Brasil com a atitude expressamente voldesenvolvimento econômico
Ser-Ihe-ia fácil ter-se-orientatada para o do país.
do nesse sentido e aqui predetorminadamente reinvestir parte substancial dos 22 milhões de dólares anuais que vai retirar do nosso pais para o enriqueci mento próprio. Pareceu à Hanna a atividade dela no Brasil era um gócio com dimensões técnicas e econô micas apenas, e que não existia nôsse negócio dimensão social nem política Causou-nos pena que nea pobreza do f
Esrcsjwnsaao um social, traprobleinas de negociacm
formação cm problema trabalhista, tamos certos dc qiic os consclliciros po líticos da Hanna, gente da melhor classe profissional do país, da maior bilidade política, eminentes scr\idores piiblicos, bra.sileiros ilustres, devotados serviço da Nação, não estão sendo devidamente ou\'idos e se \eem força-dos a indiretamente participar de movimento capax dc determinar situa ções futuras dc desconforto duzíveis até ção internacional.
Complete a Hanna o seu projeto de exportação dc minério com uni projeto de desenvolvimento industrial: uma usisidenirgica em Ilaciiruçá. Realize operações financeiras na as necessárias c approach, monumento de rombud lítica e de falta de tato. ez poentrega de atividade“íratoS com evidente sabor nacional conao n aproveitamento do ouro de Morro Velho a tutores brasileiros para que assistaS ao seu desaparecimento e 1 sua transa 1
ofereça, como prestação do reembolso no financiamento, uma' parte substancial des lucros hauridos com a exportação
. Ternos-á conquistado a todos e feito grande bem ao Brasil. um
Considerações sobre o Liberalismo ;l
OcTÁ\’io Gouv^êa de Bulhões
1) O professor Francisco de Sá Fi- a lei ordinária reprirna Iho, conhecido procurador da Fazenda, forma de abuso de emprêsas, autor de grande número de pareceres exemplificando as uniões ® os mercac dc esliidos especializados, nos apre- com o propósito de doimn elevar os senta, agora, um trabalho dc maior clr- dos, eliminar a concorrência e í^Droculação. Sen livro, intitulado Relações lucros”. A seu ver 6 eviden e a entre os Poderes do Estado, além de priedade de linguagem interessar os <pic se devotam ao estudo referência a “poder econonuco . gg_ do Direito, pode prender a atenção de òm abuso de “^der” econonimo todo aqiiôlc (pic desejar se instruir um supor a legitimidade dêsse. e.xiste pouco sôbrc alguns problemas jurídico.s, gem dc direito constituciona , jjcjta dc grande importância para um popular “poder” quando há »» civilizado. ou não, na direção da
Dessa participação”, continua, se ex cluem, nas democracias ^ ’ it
Há capítulos que despertam amplo interesse grupos econômicos, por mais ^ I ^ , tais como os que versam sô brc os “Partidos Políticos no Direito resentem, pelo que "ao h^omo acolher a existência de um nômico”. As atividades, «n que distribuem a industria, a ‘ ’ Brasileiro”; a “Democracia e os PartiComissões Parlamentares de Inecose dos”; quérito” e o muito oportuno tema sôb
O comércio, são disciplinadas se enquadram no Estado. Ameaça a êsse Ixistiria se se con^tituissbm ^^erdadciro poder, contrastando o poder re o “poder de Perdoar”. Os capítu los iniciais, porém, são, ainda, de maior proveito para os leigos porque explicam o “Poder”, .sob seus diferentes aspectos. U
m dêles é o denominado "poder eco nômico”, cujo exame mc deterd na pre sente palestra.
2) Quando o professor Sá Filho se refere ao poder econômico, êle diz, a, ver com muita U propriedade, que meu
Filho deixariam
^ 3) As observações do professor Sá de merecer maior atentratasse de mera improprieO interessante.
ção se se dade de linguagem, porém, é ressaltar o motivo por que o as fôrças econômicas devem manter-se legislador foi levado a cometer essa imefetivamente sujeitas à autoridade pú- propriedade, admitindo um Estado denblica. Em outras palavras, no país em outro Estado, quando, na verpoder” econômico ca- Jade, pelo te.xto, se verifica que o le de contrariar os interêsses da co- gislador ressalta tão somente a necessi dade da intervenção do Estado no do¬ mínio econômico para evitar abusos que
ao
Filho, tado no domínio econômico, manda que
A Constituição brasileira”, afirma Sá prejudiquem a concorrência, em detrircgular a intervenção do Es- mento do consumidor. No texto cons titucional, 0 Estado é presumidamente que surge um pazletividade, nesse país há deficiência de autoridade pública.
E, mais adiante: “A tempo que pressão os proventos. a
foi-te. E' o único poder c exatamente por isso é cpie sc conta com sua inter venção para eliminar os abusos. Entre tanto, o legislador foi levado a inserir a expressão “poder econômico”. Por quê? O próprio professor Sá Filho, ao iniciar o capitulo, tem expressões como as seguintes: “o tremendo surto indus trial que despontava, fazia emergir, do seio das sociedades, poderosas influên cias econômicas, até então .subjacentes e insuspeitadas”. princípio ,o capital acumulado e investi do exigia maior amparo e expansão e, nesse sentido, ao mesmo oprimia e explorava, exercia sobre a ordem política, para obter meios de multiplicar os seus Por outro lado, ante passividade, provocada ou inconsciente, do po der público, as classes trabalhadoras movimentaram-se, organizaram-se j D defenderam-se, amea- s çando a própria estru- fl tura do Estado”. E 5 ainda: “A concentração b das riquezas, o domínio 1 absoluto do crédito, en- \ fim, a posse dc forças econômicas poderosas discricionaís, tende a transformar em ditadura e constitui séria amea
ça ao poder civil. Essa ameaça se faz de três formas: o combate pelo domíni econômico; a luta propriamente pelo poder político e a influência sôbre política internacional. São as últimas conseqüencias do espírito individualista”. 4) Costuma-se conjugar o individua lismo com o liberalismo econômico, lan çado de maneira mais sistemática por Adam Smith, sendo, pois, este a maior
vítima das críticas contra lismo. Mas, não confund indi\iclua- o amos o libcrali.smo econômico de Adam Smitli o individualismo.
O prof(‘.ssor Jacob Viner, cjuc fêz um minucioso cstuclo sôbre ;i contribuição de Adam Smitli, por ocasião do sesquicentenário do aparecimento da Riqueza das Nações, la Universidade dc Clii diz, taxativamente, dernos d< apôio na dizem na indústria com publicação lançada em pe- iicago, cm 1926, que os “adeptos mo‘laissez-faire’ nuo encontram Riqueza das Nações, quando que o Governo não deve intervir c no comércio por serem ati\-idadcs pcculi.T.res aos particuessas lares”.
A. liberdade pleiteada por Adam Smith privilégios, os monopcilios c os en traves rotineiros de ganizações decadentes, que dificultavam pans.ão da produção e encareciam clcçsncccssiV riamente os em detrimento do Iros produtores, cujos preços eram forçados para a baixa.
A ordem de impedir a exportação dc lã da Inglaterra, dizia Smith, é uma restrição cxccssivamente pesada e opresNossos manufatureiros, pondera va êlc, com o fim de justificar do de tão severa restrição, alegam que a lã inglesa é de qualidade superior á produzida em outros países, triais ingleses, afirmava êlc, prosseguinsuas argumentações, asseguram a exportação de lã, fíé contra os ora exprodutos, 1 ousiva. pcdi- o Os indusdo em
/caria a Inglaterra na posição de ser a única produtora dc tecidos finos. Nq
que, proibida
Adam Smith, se fundo, porém, declarava o f|nc o.s industriais desejam é comprar a lã a preço vil e concorrer com os te cidos, no m(“rcado mundial, à custa dos produtores de lã e n.ão i>or meio da pe rícia da produção fabril. ( 1 )
Voltando para o cpie
América, di/.ia ele cpic
.sumo, como a dústria e
e não o con- consiçlcra n produção finalidade última da in do comércio”. (3)
As referidas
considerações de Adam
.se passava na o Co\-êrno da ferro-gusa, mas ab.soluta para a Acrescentava (pie a também cx-
Grá-I3retanlia encorajava a produção dc impunlia uma proibição fabricação do aço. metrópole proibia, terminante a
Smith, constantes do Livro IV, são suficiente.s para completar as idéias expendidas no Livro L que, desde logo, crieaminham o leitor para uma ccononua de e.xpansão. E’ uma economia onde o acréscimo dc lucratividade do produ tor está ligado ao aumento da quantida de ou da qualidade do produto. E uma economia que tem por mento crescente da utilidade. fim o auE’, por, dc maneira portação de uma para outra prox íncia, de lã ou de manufaturas de lã, forçanmodo, a incbistria a produinclo do, dês.se zi
r cm c-sealii muito diminuta, nao ; dc um artesanato.
“Proibir um grande além das proporçoes Concluía, então:
povo dc; fazer o que pode c utilizar seus recursos naquilo que julgar mais van tajoso para a sua economia, é manifesdos mais sagrados direitos ta violação da Humanidade”. (2)
Resumindo, por fim, as observações formuladas nos capítulos sôbre as ecocoloniais c mcrcantili.stas, Adam noinuis
Smith redige alguns períodos que base da eco¬ me encerrar toda a parecem nomia por êlo lançada:
uma
tanlo, uma economia que exige política econômica que inccutivc as ini ciativas que tendam para a eficiência e condene aquelas que façam fnitificaí o lucro dc regalias ou dc privilégios.^
Eis aí um princípio geral, utilizável por qualquer país dotado dc vontade de progredir.
5) O liberalismo de Adam Smith é uma reação ao intcr\'cncionismo da era mercantilista, que, conforme bem acen tua êsse economista, preocupava-se com determinadas produções, sem a menoi consideração ao consumidor, preocupa ção miLxima do regime econômico. Idade Media. na
“O consumo é o único fim e propode toda a produção; e o interesse do produtor deve ser contemplado sòmento naquilo que for necessário para atender ao consumidor”. sito pode dizer é que a reação exagerada dos Fisiocratas, na França, € de caráter mais o que se mais tarde a reação científico na Inglaterra, tendo à frente Adam Smith, com o libomlismo qu®. prègrou, podiam facilitar a expansão da produção em favor do consumidor, mas não substituiam a disciplina econômica Idade Media, sob a é tão evidente por si seria absurdo tentar de-
Mas, no sistema mercantiinteresse do consumidor é quaconstanteraente sacrificado pelo
“A máxima mesma qim monstrá-la. lista, o Se que - ... interesse do produtor; parece que, ali.
(1) Adam Smith — “Wealth of Natio-ns" — LIv. IV, cap. VIII.
(2) Ob. cit. — Liv. IV. cap. VII. parte II.
, que vigorava na égide da religião católica.
Mas, nesse caso, a desumanidade que prevaleceu no século XIX nao decorre
(3) Ob. cit. — Liv. IV, cap. VIII, pa rágrafo final.
do Bberalismo econômico e sim da au sência de freios sociais que faltaram co mo substituto à influência religiosa, que o mercantilismo desmantelou ao ampliar da economia. campo de ação
Mas, pelo fato de estarem subordina das ao Presidente da República não se gue que, no caso de delegação ao E.xecutivo, baja desprimor da delegação desempenhada por um órgão da es tatura de um Banco Central.
O Banco Central, no caso brasileiro a Superintendência da Moeda c do Cré dito, é *um órgão colcgiado, com auto ridades subordinadas dirctamente ao Pre sidente da República, presidido pelo Ministro do Estado, ser que se manifesta  medida, porém, que os povos fotomando consciência dos problemas ram sociais, o Estado se fortaleceu e, hoje, democracias melhor organizadas, muito embora haja a presença de fluências poderosas, não existem “pode res” a não ser o do próprio Estado. nas m-
nome do Presidente da República, conselho eminentemente técnico, que orienta a política monetária do País, inclusive no que se relaciona lítica cambial. em E’ um com a po¬ Referindo-se ao capital e ao trabalho o professor Sá Filho diz com acerto- * dois velhos adversários i{ OS j - ^ , "2o se limitam a defrontar-se em luta de titans rnas colocain cm risco a segurança do Es tado. Esse, porém, não mais inerte e .. se queda
^ reage, para fazer vingar o impeno da lei e da justiça social”.
6) Concluindo, desejo pedir ção para outro ponto do livro, de assunto a atenr . Trata-se
gnselho da Confederação Si^ do Comérco: o da delegação de poderes
A esse proposito, o professor Sá Filho faz a seguinte referência: “Vol« ^
Em todos os países, compete ao Ban-
co e as ta.xas ocasiões em que - a taxa de jucom o Ministro dc
Há mesmo
Central di.sciplinar os meios de pa gamento, operando no mercado, regu lando os encabces bancários de juros, o Banco Central modifica ros, em desacordo Estado.
Compete ao Congresso, jx)r determi, , , ...a. como expressa da Constituição, fLxar forma aberrante de delegação de poder com referência a uma de legislar a transferência dêsse (do Po qualquer. Se, entretanto, é der Legislativo) não mais apenas ao Exe- ^ conversibilidade da moeda, cutivo, mas a órgãos que lhe são íubor- referência a um padrão qualquer, dinados. E’ escarnecer, tanto do Poder " moeda a flutuar no câmbio. Legislativo, como da própria lei, auto- ° Banco Central pode influir no rizar a administração subalterna* a ex- "^®^eado dc câmbio, pedir instruções, resoluções, que criam direitos e obrigações e alteram a legis lação vigente”. O autor faz menção expressa à Superintendência da Moeda e do Crédito. 0
O professor Sá Filho, dentro da lógi ca constitucional, considera o Executivo ligado à pessoa do Presidente da Re pública. As demais autoridades estão a êle subordinadas.
O que o professor Sá Filho podería ter estranhado problema de arbítrio e, certamente, é esse o que êle focaliza, é o poder que a lei assegura ao Con selho da Superintendência, arbítrio esse que nem o Congresío deveria avocar para si.
O regime de favorecimento cambial que a lei contempla e outorga a sua execução à Superintendência é torno ao mercantilismo. um re-
administrativa do Descentralização
Banco do
Brasil - Um imperativo da economia brasileiro
J. ViANNA DE Assis
(Consultor Técnico da Federação das Indústrias de M. Gerais)
geoeconômicas do país, A descenescala em
1. A idéia dcsccntralizadora da addo Banco do Brasil tem diferentes zonas de amplo poder de decisão, tralizaçúo deve ser praticada crescente .abrangendo tôdas as operaçoes do Banco do Brasil, a ponto de tornar_. a administração central cada vez mais aliviada de tarefas rotineiras c cm conde realizar traballio de cunho tecna orientação e planejamento se dições do ministração constituído, de alguns anos para cá, uma das principais reivindicações da Indús tria de Minas Gerais, como um dos pon tos bsisicos da posição assumida pelas classes produtoras do Estado, no que se refere ao desenvolvimento harmônico o equilibrado do espaço brasileiro, atra- nico d. interiorizaçao des ompreendimen- créd.to. P'
tos púbhcos c privados bem como das 1.2 _ A Reunião onrovara instituições governamentais. Em agôs- realizada em janeiro > P to de 1957, na cidade do Recife, e em uma disposição no mesmo sen ,ianciro dc 1960, na cidade de Goiânia, mendando que “as instituíres de por ocasião da realização, respectivamen- dito de âmbito nacional tc da III e IV Reuniões Plenárias da administrações regionais autônoma , Indústria Nacional, a Federação das In- bem assim de assessorias témcas eticidústrias dc Minas Gerais apresentara tes, para estudar e conceder emp trabalhos, que mereceram aprovação unâ- mos, praticando todas as operaçoes p nime desses conclaves, sugerindo ao go- vistas em seus estatôtos, ° vêrno do País a descentralização admí- adaptados à sua reahzaçao, nistrativa do Banco do Brasil, como me- do-se que o crédito concediao pe dida necessária à plena funcionabilidade tituições oficiais é aquele que po ® dêsse estabelecimento creditício, no sen- Hzar um trabalho pioneiro, justi ícan tido do desenvolvimento econômico na- a criação destes organismos regionMS.^
A apresentação da idéia, por Vê-se, assim, que a tese descen a da Indústria de Minas Gerais às zadora da administração do Banco o Brasil, como de outras instituições na cionais de crédito, já é um desejo da Indústria Nacional gerado na Plenária de 1957 e reiterado em 1960. Ao lado se colocional. parte III e IV Reuniões Plenárias da Indústria Nacional, gerou, respectivamente, as se guintes recomendações:
— “Descentralização administratld I.l da classe industrial do país, já
os órgãos oficiais no setor de cré dito, de modo particular o Banco do cam hoje, neste mesmo propósito, cateBrasil, pelá atribuição a órgãos regionais, gorizados funcionários da alta admims tècnicamente equipados, e sediados nas tração do Banco do Brasil, quando, em va
fundamentado trabalho publicado na re vista “Desenvolvimento & Conjuntura”, do mes de janeiro do ano cm curso, afir mam que com a administração centrali zada dêsse estabelecimento de crédito “é extremamente difícil, senão impossível, sentir, equacionar, achar soluções tas e exequíveis para os problemas de todo o país”. Adiantam, ainda, cer(I que
mesmo que se criassem e multiplicassem
Administração Central (sede) gru pos dc especialistas em determinados assuntos ou regiões. na cair-se-ia, inevitãvelmente, na deficiencia de conhecimen tos decorrente da falta de contacto dos componentes desses grupos com as cinchçoes locais que, por sua vez, não sãn ostáticas, mas apresentamse em constante transfor mação”. Porisso, aconse lhavam, também, como me dida inadiável a ser prati cada, imediatamente, pelo Banco do Brasil, a descen tralização de Suas decisões através de órgãos regio nais, com alto nível de autonomia, com o sito de dinamizar propóas ope
tralizada e o âmbito ele ação que se podem facultar âs gerencias, das div agências do IBanco cio Brasil, difi cilmente poclerã des dc cada or¬ sas ao captar as poculiaridarogião do país c decidir o processamento do crédito do modo mais consentânco com as exigências do deOs gerentes do zclo‘^os funcionários senvolvimento do país. Banco do Brasil, administrativos como o são, limitam quase sempre, a instruções, regulamen tos c decisões, da administração ccntiv.l, que, por força das limitações im postas pela caracterização dc .sua pró pria função, possam particip.ir ativa mente na formulação da política creditícia do estabelecimento ou nas decisões da diretoria, lovando-llie.s -se, sem
tonalidade regional. Mesmo que lhes fosse fa cultado esta participação, faltava-lhe.s a qiiasG .'●'cinprc o instrumental técnico pa ra identificar com eficá-
J cia os problemas
A/ cessos qiic ocorrem na região, dado o .sistema de recrutamento, escolha dc c os pro-
Sülcção e gerentes ain da em voga no Banco do impraticabilidade dc se man¬ rações do Banco no senti do do desenvolvimento regional e redu- Brasil e a zir os entraves burocráticos que hoje ocorrem, por força da centralização, em sua sistemática de operação.
2. Sabe-se que, de fato. o
re-
ter junto a cada gerência órgãos ou funcionário.s técnicos capazes de captar os problemas dc cada área de jurisdição, para sor contemplados nas decisões da Administração Central.
De outro lado, a centralização das de cisões, independentemente das-tierências dificulta ou mesmo impede o processa ,r. 1 espaço geográfico brasileiro apresenta diferen ciações acentuadas, em suas diversas gíões, no que diz respeito à estrutura de recursos disponíveis, condições sociais e econômicas, nível de renda, nível de emprego dos fatores de produção, equi pamento produtivo, processos e métodos de produção, sistemas de mobilização dos fatores de produção e de distribui ção da produção. A administração cen-
mento do crédito em beneficio do ' queno e do médio empresário, .sobretu do daquele, em face das despesas de acompanhamento do pedido de crédi to, quando alcança a Administração Central, para satisfazer os esclarecipc-
cia solicitados, na fase dc inentos por decisão. Rcgislre-sc rjuc nem sempre condiz com as exigências loáo obstante a riqueza dc informes oferecida, pelo possível as características da a decisão cais, n muitas \'èzcs
são do crédito. Rcgistre-se, ninda, que sendo a atividade empresarial dmámia oportunidade do crédito cm um período dado, pode ser-lhe decisiva. A falta de uma injeção de cred.to no pej solicitado pelo emprefatal à atividade produperíododepostecenca. ríodo previsto c sário pode serUva, c a aplicação cm
trali7.ação o credito sej
solicitado, se o sistema dc decisões não permitir que momento ao mutuário, porcpie atividade, do processo ou da região, são Administração desconliecidas na ainda acarretando assim Cc-ntral, locomoção, transporto c hospedagem empresário, sem qnc ele encontre com pensação no crédito desejado,^ gerando de.scstímulo à procura do crédito ^ por parle daqueles cujo nível dc negócios não comporta arriscar uma decisão ne gativa, por pmtc dos órgãos centrais do vo, uma externos. a ixírtuno, poderá ser nor iá ter ocorrido a morte ílc ou por ela já ter encon o
o, com
Dai a nea dc de-
Banco do Brasil. Porisso, vcrifica-sc da „r<»ência c prestez trad álisc do volume c do valor dos ton- ■ ‘ «rocessamento do crédito em-
utiliz;ado no inócua, quer seja ' da atividaan tiatos dc empréstimo, que, cm geral, ei P poderá atender um só as empresas do maior dimensão tem prts. . ' ‘ i; de decisões, como ^ esso estabelecimento credití- estru^ do Bun¬ acesso a do Brasil.
se em ncc que reinante é conna cedido, mercado cambial não permitem
cio. Alcm disso, a demora com que 0 co processam as decisões, cm face do sis tema centralizador, é prejudicial à ati vidade produtiva, porque sendo ela di nâmica, gera-.se um desajuste entre as essidades de crédito no período foi solicitado c o “status atividade, no período em que A inflação c as condições do ao em-
Rcssalte-sc. também,
õmmaWç^apr^“s c clesciwolvidas, firasil,
er o papel de promox das áreas subdesenvol;ão das áreas desocupacreditícia conpresário nacional prever necessidades dc crédito à médio e a longo prazo no país, dada a elevação de custos das matérias primas, do.s equipamentos c dos outros fatores de produção, acrescendo, ainda, que os créditos são concedidos na base ele um percentual das garantias, avalia das, piáticamcntc, aos custos históricos, não correspondendo estas, portanfo, um período posterior, a solicitações superstimadas, que fossem, por hipótese, realizadas em um período anterior, pre vendo a elevação de custos que resce entre as datas de solicitação e ces- <■ \i da se px em ocordas e "a ocupaç ^ através de política facilite 0 surgimento e áreas desos ntânea, que nansão de atividades nas cupadas e subdesenvolvidas, pelo aprveftamcnto preferencial de fatores locais ou regionais de produção, deslocamento de recursos e a or p dutivos das zonas desenvolvidas do b toral para o interior brasileiro ou para a região setentrional do pais. Ainda aqui é a descentralização admmistraüva do estabelecimento que irá peimiitir ana lisar e identificar as condiçoes e as ne- , cessidades de cada região para aphca- ●
ter, outrossim, o desenvolvimento
ções orientadas no sentido do desenvol vimento econômico. A construção de '● Brasília como a mais monumental e deI senvolvimentista das metas do progrado Governo do eminente presidente Juscelino Kubtscbek de Oliveira é uma das demonstrações mais eloquentes dc pode ser o espaço brasileiro pado, e acelerado o ritmo de expansão ' do país, mesmo com efeitos inflacionátransitórios e fàcilmente ma f como ocu-
de decisão operacional e representariam a Diretoria Central, em suas áreas de jurisdição, dentro dc riódico de um esquema peoperações e aplicações, prè'^amente aprovado pda Diretoria do Banco, constituída, em reunião, pelos Diretores Centrais e Regionais. Idéia semelhante já foi incorporada pelos prin cipais bancos particulares, elegendo di retores específicos ou diretores adjuntos para responder pela Diretoria Central com autonomia de decisão, cm suas operaçoOT, em determinadas áreas do país de alto índice de negócios. E’ o caso, por exemplo, dos grandes bancos minei ros que elegem diretores para comandar, autonomamente, dentro da política geral^ de operações do estabelecimento, as ^encias do Rio ou de São Paulo. Diretorias Regionais damento, As teriam comana orientação e o controle das ^ recuperᬠveis, pela promoção de um deslocamen, to de inversões tanto públicas como priI vadas, das áreas desenvolvidas do litoL ral, para as áreas desocupadas e sub, desenvolvidas do interior, através do tabelecimento de um dispositivo apro priado, na economia nacional. necti l oportunidade, em que Brasília se ta ^ poe, perante a opinião pública do Br”' W ® ® => »ais andaciosa desen esvolvámentista do mT dc dêste século, com o propúsito de ocupar um vasto espaço vasio da mia nacional e de nos econo-
r provocar a excitarão de fatores emstentes e a mobilização'de outros novos fatores ativos para o n cesso singular de desenvolvimento
eco-
nômíco do Brasil, que deve se reabzar também, a descentralização dos órgãos e das instituições governamentais, sobretudo a do Banco do Brasil, tralização deve sempre incorporar cípio de autonomia de decisões órgãos descentralizados.
3. Afigura-se-nos que a mellior forde descentralização das decisões do Banco do Brasil é a criação de Direto rias Regionais, ao lado da Diretoria Central, abrangendo as diversas regiões geo-eQonômicas do Brasil. Estas Dire torias Regionais, situadas na principal cidade de cada uma das regiões geoeconômicas, em que se subdividisse criteriosamente o país, teriam autonomia
Operações das diversas das em sua isto seriam dotadas de nistrativo de contrôle agencias situadc jurisdição. área Para órgão admi- um
Ü ^ e inspeção das Operações e de um outro técnico para planejamento e estudo das operações que deveríam ser realizadas polas agên cias, sob sua jurisdição. O órgão téc nico deveria, ainda, preparar, periòdicamente, em face das peculiaridades gionais, o esquema de operações reque
A desceno prinpara os ma ser apresentado pelo Diretor Re gional para aprovação nas reuniões rais, periódicas, da Diretoria, de Diretor gecomposta Centrais e Regionais es Idêníca estruturação, naturalmente, com maior dimensão pode ser dada à Direona Central que também, assim, deve ria ter dois órgãos, sendo um de con trolee Inspeção das Diretorias Regio nais e outro de planejamento e Estudo as operações que deveríam ser por elas realizadas.
Para divisão do país, em regiões, com
o propósito de alcançar a meta descentrulizadora das decisões do Banco do Brasil, atravós das Diretorias Regionais, valemo-nos da sugestão apresentada no trabalho elaborado polo grupo de ca tegorizados funcionários do próprio Ban co do Brasil, aqui já referida, por acre ditarmos que ela traduza a configuração, a experiência e as implicações opera cionais do trabalho do Banco do Brasil, território nacional. Para êles, a idéia descentralizadora da administração do estabelecimento podería ser realizada atravós de oito regiões, dentro do seno
Assim, uma simples modificação o quadro da Dire- ' es-
l.a Região — com sede cm BELÉM, compreendendo os Estados do Amazo", Pará, Maranhão c os territórios de Rondônia, Acre, Rio Branco c Amapá, de negócios para
2.a Região — com sede em Recife, Situam-se ® Diretorias nas compreendendo os Estados do Pará, ccntro-sul do ra i ' primeiro
tatutária ampliando toria de mais oito diretores, na categí^ .ia de Diretores Regionais ou de Di retores Adjuntos para ser\ar nas divereas regiões, com autonomia de decisão de finida nos estatutos, sem perder vinculação com a Diretoria Central, podería gerar a descentralização almejada pelas 1 Classes Produtoras do país, com resul- T; tados positivos para o processo e cx pansão econômica do Brasil. íi la inicial a titulo de experiência do d) sistema, já poderiam ser enadas, ^ - Diretonas novo i ■/ mediatamente, pelo menos Regionais para ás áreas do terntóno bra sileiro do maior adensamento econômr- , por conseguinte, de maior volurne ^ Banco do Brasil. . co e, da zona guinte esquema:
Ceará, Riu oGrnnde do Norte, Paraíba e fJ^^-^/^^rsponsabilix/se pela Ta Região — com sede cm SALVA- descentralizado das ^ ° ' « dor, compreendendo os Estudos da deixando fara etaBahia, Sérgipe e Alagoas. !m face dl? rLltados . r
4.a Região — com sede em BELO descentralização das outras : HORIZONTE, compreendendo o Esta- obhd^^^,^ Operacionais do estabelecimen- j do de Minas Gerais. / podendo inclusive incorporar no fu-. to.
Estado de PAULO, compreendendo o São Paulo.
6.a Região — com estrutura do Banco do Brasil. Nestas Condições, a nova Banco do Brasil podería ser assim esquematizada: estrutura do 1. Diretoria Central, constituída pedemais dire- lo Diretor
5 descentraUzação da Carteira de , Redesconto (CARED), da Carteira de v Comércio Exterior (CACEX) e de o- ^ das autoridades mo- ^ , valendo-se da ^ ( .a Região — com sedo no RIO DE JANEIRO, compreendendo o Estado da Guanabara, o Estado do Rio e o Espí rito Santo. turo a gãos componentes netárias que funcionam sede em SÃO
8.a Região — com sede em BRASÍ LIA, compreendendo Mato Grosso, Goiás, Agências do Exterior e o Dis trito Federal.
7.a Região — com sede em PÔRTO ALEGRE, compreendendo os Estados do Paraná, Santa Catarina e' Rio Gran de do Sul. -Presidente e os tores das carteiras específicas que ^ compõem a estrutura operacional do Banco ; do Banco do Brasil. Na Diretoria Cen tral deveríam ficar principalmente dois
Dcpartnmentos básicos, um para contrôc inspeção das opcraç^ões realizadas através das Diretorias Regionais c outro de natureza técnica, constituído princípalmente dc economistas, engenheiros industriais, para realizar a técnico-cconômica de natue setorial dc tôdas operaagrônomos e planificação reza global
dois órgãos um de contrôlc e inspe ção das agências componentes da Dire toria Regional c outro técnico, constiluido também do economistas, agrônomos e engenheiros industriais, mar e estudar para prograas aplicações do banco, na área de influência da I^íreloria Re gional. Além disso. o órgão técnico ofedo estabelecimento. çoes
2. Diretorias Regionais — com ele vado nível de autonomia para dicidir dentro dc esquema previamente apro vado pela Diretoria Geral, constitiiid de Diretores Centrais c Regionais, sôbrc as operações e aplicações na jurisdição' de suas regiões. Nestas Diretorias Re gionais deveriam situar-se basicamente a
órgão eenlral de jilanejamen2^re\’i.soes das aplica(,õe.s e opera ções, para fornmlação do riódico global e setorial. receria ao to as esquema pc-
Com estn cslrniuração, finulaincntada
■as Diretorias Regionais, (juc o Banco do Brasil m acr(‘dilamos possa atender plenamcnte ao desenvolvimento Juico do Brasil. econo-
PELA EDUCAÇÃO NACIONAL
O EXÉRCITO E A EDUCAÇÃO
ÍConfitèucia realiz;Kla no Centro dc Preparaçao Rc.scr\a. perante representações dos Cor^jos da Guarnição Federal)
Affonso Pkna Júnior dc Oficiais da
DKPOis dc, por tantos anos, ter andado por tantas portas, à procura amparo para o cscotismo, parccc que a União dos Escoteiros do Brasil, baten do às portas do Exército Nacional, acer0 abrigo c a força capazes dc a‘segurar a essa maravilhosa escola dc educação integral a disseminação e interesses do Brasil estão
de lou com o vigor que os
a exigir.
Graças à compreensão larga e ao patriotismo executivo c vivaz dc ilustre General brasileiro, dispÕe atual Presidente da União — o austero Azc\-cdo do Amaral, no qual se aliam virtudes do soldado e do esclarecida o o as maiores
à (lata do 50.O anioersáBrasil, Em homciwgcm io da fundação do escotismo no junho do corrente - cem SC . cm que se passou
I ano, o Digesto Eamumico. que cc batendo pela difusão da instituição Büden VaweU, reproduz nas a bela e patriótica conferência quo em 1939 o professor Afonso Fena _7»ni «o Centro de Preparaçao de da Reserva, perante representa cjos Corpos da Guarnição Federal. realizou Oficiais ç(~)cs
guerrear se acha virtualmente inco^onido, um exército, senhorportanto,da naçao, mas ncni escravo educador — de um incomparável inátriimcnto dc propaganda para interessar movimento escoteiro a ativamente no , nem a própria nação sob as anuas. ^ Do tais exércitos, assim genuinamente podem esperar, nos de ordem, trabalhos para da Pátria, trabanacionais, é que dias de paz e totalidade do país.
Desde a lei dc 1908, (em cujo fecho a minha piedade filial se orgulha de de Afonso Pena, o qual, encontrar o nome a construção c Ihos por vezes tão to as lides da guerra, tais como os legiões dos melhores tempos de Roma, cobriram de monumentos e sulcade estradas as terras do Iiupono, -ando o cimento romano dos aqucse defesa difíceis e rudes quandas <( que ram amas●omovê'la c levá-la a termo no para pi Parlamento, soube, como verdadeiro es tadista, desprezar e vencer tantos pre conceitos e prevenções, a começar pelos do seu Estado natal) de‘de a benemé rita Icí dc 1908, o exército brasileiro ficou sendo e tem sido pleta significação da palavra, um exér cito nacional, isto é, um exército -em cujas veias penetra e circula, incessan te, o mesmo sangue da nação, um exérçito a que todo O cidadão capaz dc na mais comdutos e da Cidade Eterna com as mesdefendiam”. mas mãos que
Deixemos, portanto, como fora de dúvida êste primeiro ponto palestra: o exército pode propaescotismo por todo o país; esta do exército um esplendido e a assentado e da nossa gar o nas mãos
nunca visto surto e triunfo do movnmento escoteiro.
já nem de si era senhora a que a fôra do mundo; e foi, assim, por fôrça dos pró prios feitos que Roma, jA barbarizada, caiu como" fruto maduro, bárbaros. na mão dos í. posta afirmativa, fundada
Segue-se a isto indagarmos se o exér cito deve chamar a sí essa missão, indadaremos indiscutível res- gação a que
que: l.o cm
— a educação de um país é um pro blema militar; c 2.o — o cscotismo é sistema completo de educação, qual se formam homens capazes bela frase de Alfred de Vigny s’élcver à taille d’un soldat”, homem com a estatura moral do soldado.
um no na ít
II — Para mostrarmos cação interessa a defesa da
que a edu-
■r . .. 11 , e é, por isto, um problema militar, temos de Preocupação arisos têrmos tr consiste a educação. Procuremos tanto, a noção pelo sistema dos ’ Uma ver primeiro, com a totélica de definir
cm que por«« aproxes. cousa que nunca
No campo individual, quantas has vêzcs cstamo.s a ouv'ir pessoas que queixam de sua má sorte, atribuindo-a a fatores externos, enquanto, no intimo, estamos a ver, claramcntc visto, que é ela, e só ela, a autora da própria desgraça.
Em outros ca.sos, ao revés, (infclizmente, mais e quanSC raros) povos que desceram, um a um, os degráus da humilhação e da rmna, acodem à exemplo dc voz e ao
guieiro providencial e, retomando a consciência e a direção dos próprios destinos, emergem dos mais profundos abismos, mercê de esforços homens caídos um varonis; c na última abjeção desserá demais pensada e repetida é que a chateada fortuna tanto de indMduos como de nações energias adormecidas, para a rude ascenção, que os pode conduzir até á santidade.
pertam n’alma , depende deles próprios, de e de sua orientação, do causas exteriores ou mais seu proceder que de aconteci mentos nos quais, de ordiná rio, o orgulho machucado de homens e povos descarrega a responsabilidade de insucessos cassos. f
Tomemos, para e.xemplo, c tóríco da “queda do império
* A tendência simplificadora
e fra-
0 caso hislomano”. simplista, que só enxerga e aponta, nos aconteci mentos, o fator mais próximo ou ou mais l. vistoso (assim reduzindo a um só elo imensa cadeia de causas), dirá a „ a queda de Roma resultou da invasão dos !● bárbaros. E a verdade verdadeira é ¬
1 - , ^ muito antes da invasao, pelo desvario da sua gente, talada de ambições mesquinhas e consequentes dissensões, pre sa dos seus antes de o ser de estranhos,
E agora, pergunto cu: qual dessas degradações e reerguimentos, dêsses Ictargos e renascenças, dos altibaixos da fortuna enfim? Em que se di ferenciou, intrinsecamente, a gloriosa Roma de Augusto da mesquinha Roma de Augustulo? O per dido Agostinho de antes das confissões, <5 anto Agostinho, que, em público, se confessou c penitenciou? Na prevainstinto, ou na da razão; do sentido egoísta, ou do sentido altruísta da vida. Enquanto um povo se alimenm de temas e sentimentos coletivos, obe dece à a razao mísera e consciência de um destino co
mum e trabalha para o bem da comunhão, temos a fase ascencional de grandeza e de glória. Quando, porém, predomina o lema de cada coesa e sincerainente para sí; quando se afrouxa a um
Ela, a que nos ensina estimula a utilização moral da força e da ciência; cm cada um a que desperta e avigora, fôrça molecular, e o interesse coletivo se toma secundário, subordinando-sc ao indivíduo, é a decadência, a desagre4 de nós, a vontade esclarecida de eer útil e fazer o bem; a que nos arma do poder, ao mesmo tempo que nos inspira anseio de bem ser\ár a Patria c i o gaçao e a mina.
Pois bem, Senhores. O escopo da educação, a sua missão ú fortalecer a razão contra o instinto, para elevação moral do liomem; e o altruísmo contra humanidade, o egoismo para a prosperidade e o pres- Quando a cultura iisica e /-●r.na intelectual tígio das agremiações humanas. — estou redizendo o que ^ í' l
Acontece us energias imanentes do gresso de Educação se P ^ -m m homem o mesmo que ãs forças vivas da dos fins morais, elas se trans ° ‘ , natureza. Umas c outras podem cons- instmmentos do mal, porque S ‘ .j truir ou destruir, ser benéficas ou mal- intensificam o egoísmo a ^ , fazeias, segundo estejam ou não captadas desgraças individuais ou co e e convenientemente aproveitadas. Um acrescentando apenas a gumas u c ^
dos mais fundados o legítimos orgulhos garra humana para empo gar do engenho humano reside no crcscen- dêste mundo - na te domínio do homem sôbre as fôrças «ni grande resi ‘ ^ bai.xos naturais, que o cercam e ameaçam; e progresso m.rterúrl se pode até rned.r e ferozes ^ 0
on.e.n, ■ os encantos e sednçaes. e a sna prôpna desponhava nas enchentes desolando razão de ser. terras e gentes, está hoje açudada, ca- Sem a educaçao, , é a orientação nalizada, turbinada, e traz, mansamente, moral de tôdas as a u . conforto, as do homem; sem a educaçao, que aos homens a alegria, o
Eis aí os prodígios cada um o ® , ^jeva e C doçuras da vida. om de si mesmo, afina as almas, e mes- fortalece os espíritos e confere suprema cia às fôrças morais; sem a educaçao, a própria riqueza c a prosperidade, terial consütuem tremendo pengo; por quanto — assim para os indivíduos, co mo os povos — não há caminho m^s certo para a ruína, nem despenhadeiro mais fatal, do que a prospendade sem fôrça do caráter.
I' aptidões dá à contrôle se
da engenharia; eis aí o progresso, as energias imanentes do homem o mo trabalho, a mesma luta, os mesmos resultados consoladores. A princípio, selvagens, anárquicas, devastadoras: homo homini luptis. Pouco a pouco, do madas, canalizadas para os fins sociais, orientadas para a cooperação, para a beneficiência, para a capacidade de sa crifício. Eis os milagres da educação; eis aí a civilização.
A educação, portanto, não é apenas cultura física e intelectual, acima de tudo, a cultura moral, isto é, a disciplina das duas outras e de tôdas as atividades humanas no sentido do maa a se Ela é. a as que o Exército se alheie aos problemas bem coletivo e da perfeição individual. o
Diante de tudo isso. Senhores, depois , de vermos, sem possível dúvida, que decadência e queda dos impérios só verificam quando nêles desaparecem virtudes, que só pela educação se gerana e se mantêm, será, sequer, admissível
r
educativos do país? Que ao Exército existência c a cpiali- seja indiferente a
Será possível cpie os Estados Maiores dia, com os rigores c as mi- tragam em núcias da logística, todos os recursos
junto dc virtudes militares c fonna ca racteres varonis. Ora, à luz desse crité rio, neninnn método ou sistema cducatipode disputar a palma à escola csCriada por um grande c nobre soldado, o General Baden Powell, vo coteira. que dade da educação nacional?
SC
guerreiros do país, c que pouco llies im porte a qualidade dos soldados, dep ^nte da educação cpic tiveram?
en, em na- cenário das a sua exame.
'E’ de tòda a evidência a desmarcada absurdeza de resposta afirmativa a rpialquer dessas perguntas.
A política militar, como, aliás, toda e qualquer política, como todo ideal busca de realização no ções, tem de estar atenta à mocidade do país, às suas virtudes e às suas falhas educação enfim. Abstrair-se desse despreocupar-se da de sua preparação e de qualquer
juventude, seus rumos, é cousa como empenliar bata
lha, sem cogitar dc reservas
Ai de mim, Senhores, temunhar, dc que posso tescoração confrangido bre essas verdades! Tive, cm 193o’ não direi influência, mas responsabilidades na revolução. E um dos primeiros espe táculos, que a esta se seguiram, foi da mocidade das escolas a reclarnar, de armas cm punho ou pouco menos j ’ vações e diplomas por decreto. *
Passemos, porém, a esponja no qua dro negro, e deixemos apenas a conclu são a que chegamos gorosa demonstração: o iproem sincera e riI
A EDUCAÇÃO NACIONAL Ê UM PROBLEMA DE INTERÊSSE
MILITAR
III — Claro está que a educação pre ferida pelo Exército há de ser aquela mais contribua para a defesa nacioconque nal, isto é, a que apresente melhor
inspirou para isto nas experiências e meditações dc cavalheiresca, sobretudo oias dos prodígios do iniciati\a e ener gia dos pequenos xigias nu que se ser\iu na gloriosa defesa de Mafeking (Transwaal), a escola escoteira
“Scouting for Boys” — oml>ora não exercite a criança como soldado ou para soldado, é, sem dúvida alguma, a mais capaz do dar à Pátria aqueles soldados cidadãos, dos são fibras do
Mia \i(la, acidentada c nas rcminíscênescutas do quais fala\a Rocló, que coração do povo c partias vâbraçõcs, alegres Ouvi alguns dos artigos da lei escoteira; cuidareis ouvir preceitos da cavalaria me dieval, ou do código de lionru militar:
‘O Escoteiro tem iionra vale ciparam dc todas ou tri tes, dêsse coraçao.
estar a uma só palavra; sua mais que a própria vida.”
“O Escoteiro é leal.”
“O Escoteiro dificuldades.” c alegre, e sorri nas
“O Escoteiro está sempre alerta para ajudar tc uma boa ação.” , O Escoteiro é obediente e discipli nado.”
O E.scoteiro é limpo de corpo e alma.”
Notai, porém, que estas virtudes não estão cmbalsamadas na lei, como tanta vez acontece, nem .são destinadas a sim ples predica verbal para ficarem, quan do muito, na cabeça sem descer ao co ração. Elas são praticadas naturalmente, correntemente, como parte integrante da vida escoteira ao ar livre e do seu variado programa esportivo. Êsse proproximo, c pratica cliàrianien- o
ia de seu verbo colorido e da escola esco- grama, traçado com profundo conheci mento da psicologia infantil, consegue o amor o a observância — (juinta-essència do orientar para da Lei Eseolc‘ira
moralidacU- — todas as curiosidades c in clinações naturais da infância, realizan do, assim, a mais coinpl('ta das assimi o escoteiro e uma
com a magja fremente, um panorama Sua voz, que raçao do soldado brasileiro, pois mais brilhante c eficiente paladino da defesa nacional, completará a prova de sementeira cie vai direta ao cofoi o teira.
Quem já viveu ao lado do escoteiros ol>j^'dvo que sc resume cm rme -
cníficos soldados: , ‘A escola dos escoteiros, nma das células primeiras do organismo ção cívica c cia defesa nae.onal, tem um
rajoso c rado, que ele pratica, enfim, com a na turalidade com que o pássaro canta, to das as rutilantes virtudes escoteiras.
ro pírito ao que
Dentre essas virtudes, Senhores, quedcstacar a do desprendimento c esde sacrifício, porque, sendo dizem os chefes escoteiros — de fogo c c
prática preferida c constante, c a escoteiroque do mais aproxima o pequeno perfeito soldado, segundo o nobre pen samento dc Alfrcd de Vigny:
“O que bá de mais belo, após a ins piração, c o dovotamento; após o poeta, é o soldado.
jnciaJ>oli.snios educacionais, c que ma „-,dl a vida escoteira em acampamentos E’ a educação c eacur ões. nos folguedos c fogos dc cenlcs._ O ’„itl nada, monJaçoes ou constituindo, portanto, o mais perfeito sistema dc educação integral até hoje conliccido. nselho, bem sabe que esta vida qm- o lirocimo, anda, c ' ratine\a mifica c faz assimilar os preceitos e cn- ta a cavalo, luts. c^idasinamentos escoleiros; o que é no curso armas; alma; afasdela, vivendo-a simplesmente, que o cs- do do asseio do JP ‘ ^dcotoiro SC faz alegre, bom e crente, co- ta-sc da química, botatenaz, verdadeiro, leal c bon- quire noçoes cie ^ tô¬ nica. zoologia, anatomia, geogr^«> ^ noerrafia, astronomia; onenta-se pe*o ^oi, Sr pókão das estréias, peto relogro pela Wrssola; manuseia o Ò barômetro; mede o caminho que per corre; estuda os mapas; sabe acender o ozinhar; faz acampamento, re cebe e transmite comunicações pelos telégrafos Morse e Marconi. por de luzes dc sinais por bandeiras, e pedos braços; instintivamente, , estratégia; pode, enferidos e vítimas de desenvol-
i■ I meio los gestos aprende tática e cazmcnte, socorrer
qualquer desastre; abmenta e ve os seus nobres sentimentos; abomina a mentira; reputa sagrada a sua pakvra; é disciplinado e obediente, e c tês; considera como irmãos os seus commuUieres, os veà cnieldaas obscuros muitas vezes, no próprio merecimento, a singela e grandiosa beleza das meda lhas antigas.” pria dignidade, respeita E, agora, Senhores, é Olavo Bilac 0 aedo incomparável — quem vai traçar.
O que dá a um exército nm grande caráter de majestade é a Abnegação. A abnegação do guerreiro é uma cruz mais pesada que a do mártir. E o espí rito de sacrifício imprime em homens panheiros; ampara c simples, que nem pensam, Ihos e os enfermos; opoe-se de contra os animais; e economico, mas condena a avareza; respeitando a pródigmdade dizei
aUieia; é alegre; esforça-se por sente, e exatamente a claramente o que
descreve o que vê; pensa, raciocina, deduz; e, enfim, conhece a história e as leis do seu país :— é patriota, e esti mula a sua iniciativa. '
' Basta isto, para que se veja que no escotismo se inclui todo o ensino da I
infância e da adolescência, como o com preendia Platão, dizendo: — a educação é a preparação para a vida completa...
E êste curso completo de adestramen to é feito no seio da natureza, na ale gria da vida desportiva, pelo gosto pró prio, pela prática, pela lição das cousas.
O escotismo forma homens; ainda mais heróis. E’ a heroícultura. Em cada coteiro no último esgrau da iniciação, agenor no sentido do vocá bulo grego: homem de existe um coração
Senhores. Tenho, até.
Mas é ao Exercito Brasileiro, jicrmanente e perpétuo, que nos estamos diri gindo, e não a este ou àquele "operário efêmero, como todos somos, na obra in cessante da Pátria.”
Quando vierem os primeiros frutos, isto e, quando a têmpera escoteira enrijnr as fileiras, já cu, que ^’Os falo, terei sido rendido, desde muito; e só restarão ele mim, se tanto, confusas me mórias, ou noutro coração.
num
E possível, porém, que, muito antes dos frutos, já os prenuncie a pureza e a doçura da aímosferá moral criada jxíla convivência fraterna dc escoteiros e sol dados.
Dentro dela, sonharemos cantos da florada, colheita com a com os en. riqueza da opima, com a tranqüila alegria das gerações futuras. E fecharemos,
vexame de acrescentar palavras minhas às palavras de Bilac m<^mo as indispensáveis ao fecho desta palestra. E’ a uma obra de largo folêgo, que vos convidamos.
— II
afinal, os olhos na certeza consoladora de quG ajudamos a erigir uma verda deira Pátria de Escoteiros, unida, forte, generosa e justa; e de que o Brasil vi verá, para todo fraternidade humana. sempre, dentro da o
A
UNIVERSIDADE E A CULTURA (1)
in Eu não teria direito ao belo título
! de humanista, com que Vossa Excelênil' cia me agraciou se não conliecesse ' próprias limitações, ji Bem sei, portanto, que não foi da \y iluminada zona de sua inteligência
!{ do seu vigoroso e agudo senso crítico, e, sim, das generosidades, sem par, de coração amigo, que Vossa Excelên cia sacou os atributos e qualidades com acaba de me apresentar à nobre as nem seu f; í que
í (1) Discurso proferido em 1936, ao j- assumir a reitoria da Universidade do i,'. Distrito Federal.
assistência, desenhando de mim uma fime reco- gura, na qual, dificilmente, nheço.
E foi cegueira de amipde qué Vossa Excelência instou comigo pela aceitação deste elevado posto, convencendo ao ilustre Gover nador da Cidade de que a Reitoria da Universidade do Distrito Federal era, pròpriamente,
com essa mesma o meu lugar.
E possível, é mesmo assim não prová seja. vel que
Cedi, no entanto, ao veemente apelo, que tanto me enaltecia, porque tal apê-
Io se casava s\ voz do dever, e consul tava os profundos pendores de meu es pírito. Fôsse ele feito em quadra rcinansosa e feliz, como aquela em que pude vi\’cr os primeiros trinta anos de minlia vida, e é ix)ssí\’el que a exata noção da minha insuficiência c o temor da grande responsabilidade pudessem mais que as seduções da honra insigne e as naturais inclinações da minha for mação intelectual.
Mas o iiltimo quartel de século desen cadeou sôbre a pobre humanidade uma dessas proccias cUmatéricas que, de lon ge cm longe, escurecem os horizontes de seus destinos e Ihc retardara o passo no seu longo e tormentado jornadear.
E, sendo a terra, hoje, tão pequena e solidarizada, o nosso Brasil, pôsto tão diferenciado dos países em que se gerou 0 ciclone, talvez causadores dêle, está curtindo o seu quinhão de sofrimentos e provações.
E’ hora esta, portanto, em que a Uni versidade, como todo encargo de educa ção, é pôsto de primeira linha; e insis tir na recusa de sua reitoria teria laivos de traição e deserção.
Eis aí porque acudi ao honroso cha mamento, e aqui estou para pelejar bom combate.
E confio em que a generosidade dos estudantes, os verdadeiros donos da Universidade, facilitem a pesada tarefa com que, por amor dêles, vai arcar, des de agora, o velho reitor.
De todos esses auxílios, e mais.do am paro caloroso da opinião pública e do coração do povo, não pode prescindir a nossa Universidade píua a emprôsa gigantesca que a defronta. Tantos e tamanhos são os males, a que tem de ^ remediar, e tão inadequados são ainda ^ os meios de que dispõe, que uma coope ração cordial de todos é condição sine^ qun de exilo.
Os males da hora presente, são, com efeito, numerosos e graves; mas uma atenta diagnose os reduz a um só e único mal: a falta de cultura, ou sabe doria, 0 que importa na mais profunda das lesões na vida do espírito e conseqüente abastardamento dos ideais e atos humanos.
E’ certo que, no advento de tôda no va geração, quando chega o momento delicado de se renderem as guardas, há movimento de impaciência nova contra a autoridade tf sempre um da geração das que a precederam e os conceitos que o as nortearam.
Enquanto, porém, prevaleceu
Encoraja-me a certeza de que a cam- verdadeira cultura — a da ordem do uma panha se trava sob a direção superior espírito, e não a da ordem do corpo, e com o decidido apôio de Vossa Exce- aperfeiçoamento da inteligência especulência, do amigo seguro, do antigo dis- lativa, e não prática, inspiração e regra cípulo, no qual, desde os bancos acadô- de conduta, pelo fortalecimento da consmicos, se prenunciava a capacidade de ciência — enquanto a mocidade pode Superar os mestres, do homem público, respirar nos altos cimos de tal cultura, cujo preparo, descortino e eficiência se esses movimentos naturais para sacudir vêm firmando cada dia mais, e nos mais o jugo e fazer vida aparte foram contivariados terrenos. dos pelos freios duma forte e sadia traAnima-me, ainda, a dignificante so- dição, jamais chegaram à rebeldia aberlidariedade dos meus colegas professo- ta, e, longe de constituírem um mal, tes, cujo precioso conselho é condição trouxeram sempre renovações necessáessencial ao bom exercício da reitoria, rias e benfazejas.
IMas as gerações de após a guerra, tao logo os níveis culturais entraram a bai xar como comportas de imensa açudagem, perderam, de todo, a pietas c a gravitas, esses alicerces da moralidade, e, chegando em tropel e em trem de guerra, pretendem fazer tábula rasa de todo o construído, renegando o passa do, indiferentes ao porvir, concentradas e limitadas ao gÒTfí da hora que passa.
E’ um espetáculo de cortar o coração este que temos sob os olhos: as antigas murmuras fontes dc fé e de entusias mo, os puros e cantantes mananciais da generosidade c da alegria, transforma dos, repentinamente, em charcos estag nados e nialsãos. ° e
Raros são os moços de hoje que con seguem, heroicamente, furar avassaladora de esta onda egoísmo materialist
aque ainda tomam altura pelas estrelas, na tenebrosa crise dos valores morais.
raros os Quasi todos êles — ai de nósl gulhados, submergidos 1 mer- ''^ga, desco¬ nhecem, se nao desprezam, a obra dos antepassados, feita de amor e sofrimen to, procuram, mesmo, suprimir o futu ro, movidos de estranho sentimento, já se denominou, com justeza, cie do malthusianismo moral na que uma espée' conside ram a vida como um ciclo fechado, . que .1 encontra em si mesma explicação e fim. Vendo-os e ouvindo-os dir-se-ia que
inteligèncias de dcjis, e inteligências de très andares — ohserNon, ça, o maravillio.so Oliver Wcndcll IIol lecionadores de fatos, ressam nos com fina grapolígrafo americana ']’odos os co- mcs. (pic só se intoscus fatos, são homens dc
Os problemas da vida, essenciais e transcendentes, de cuja solução depen dem os fins últimos e a nobilitação do homem, são reduzidos a termos de uma simplicidade quasi ingênua — concep ção simpatista, que é a expressão do lorosa da falta de cultura.
um só pa\’imcnto. Os liomcns de dois andares comparam, raciocinam, genera lizam, utilizando-s-so trabalho dos prialcm cio próprio. Os homens meiros, do tres andares idc-‘ali predizem; 'em de cima, mentalidades com gran zam; imaginam, sua mellior iluminação lhes através da clarabóia. Há des pavimenlos, ao rez do chão, cpio ]>odcm armazenar uma tremenda massa de conhecimentos; alguns livreiros, por exemplo, que sa bem muito cie livros para informar aos outros sem nada mais tirar cie tal co nhecimento, pc^rtcnüem
classe. a essa
Tal advogado de nota possui dois espa çosos andares; sua inteligência é clara porrjiie são largos seus pavimentos men tais, c, dispondo de espaço para arrumar suas idéias, jxicle tê-las bem à mão —* fatos em baixo, jírincípios cm cima, tu do cm séries bem ordenadas. Os poe tas, que pecam na exatidão, e com pe queno poder de raciocínio seguido, imdam à estreita o com pouca mobília nos andares dc baixo, mas recebem, no alto, jorros de luz”.
Quándü o brilhante ensaísta escreveu, mais de meio século, esta página saturada do humour da sua raça, eram ainda três privilegiadas.
Mas os homens de agora, êsses mes mos homens, que, nos edifícios, aeroplanos e balões estratosféricos, vivem a ten tar a escalada do firmamento, embirraram, ao que parece, com o andur da clarabóia e da inspiração, aquele, justa mente, em que se avista o céu, em que recebe a luz celeste. Destruído este, há andares das inteligências os mundo nasceu e morrerá com êles; e não vinculam quaisquer compro o missos, solidariedade ou deveres.
Há inteligências de um só andar. que os U
já anda cm risco o vscgimd{) andar; quo 'O arinazcni dos fatos lhes parece b\s-
E. do jeito i-wir tjiic \ão as coisas, só Deus sabe a que negros po rões será lançada, em breve, a desvenliiratla jiileligcncia Immami.
Dèsso banimento da sabedoria, dessa ausência da wrdadeira educação, ou o que é o mesmo — dessa pretensa educação asscnt;ida cm falsas bases, re sulta o triunfo do uma ci\iIização mocànicu e irreligiosa, quo já corrói o Bra sil l!torân(‘0, e ameaça o cerne cristão
dc nossa j^âtria.
“A cultura espiritual, sagrada e sim bólica — escreve Bcrdiaeff tante.
feito ix>r iini ângulo bcin di%crso; pois, clcsclc que iis bases morais se tornem indiferentes e que sc suprimam os postu lados da consciência, possível seria uma eficiente, de gangs- escola
, não menos Icrs e dc punguislas, com direito, tanto, aos mesmos aplausos. E escoas, a esse respeito, não são geometnas, qu^ ou iwo. de Euclydcs... possam, sor, Estamos, pelo visto, ante nnia nov. dc bárbaros, mva- c estranha invasão
Essa invasão — produto lapso da sabedoria — já a previra, Campeia, por tòda a parte, numa at- as cqxicas cie decadência, a os dc uni coagoniza mosfera de exaustão c desejos, um gros- de Lacordaire, quando, do pu pi no meio cia civilização técnica e ateia." sciro imediatismo utilitário, mcrcè do Notre Dame de Paris, rpial a ciência se escraviza inteiramente nização e expansão da socicc a e às necessidades materiais do homem e l‘ca, clamava; não mais dá de sí o antigo e saboroso “A barbárie é j das infância a suco cia sabedoria. Ela sc reconhece na
aiitomutizando-o, inecanizando-o como peça de relojoaria.
são muito mais apavorante, porque bárbaros cie agora são, muita vez, os nossos próprios filhos, a gente do nosso sangue e do nosso lar. ●
Pretcncle-sc colocar o homem — a corpo sobre o espírito. O ar ^^Ouauinfinita e incessante variável — dentro da força e não do pensamen ● J ‘ ^ de rígidas fórmulas pscudocientíficas, cio, ao contrário, o espiri o ‘ raças. do da prevalecer sobre o corpo, e o remo civilização que se anuncia: remo ilustre, ado pelo desenvolvimento das le das artes, por uma consagn Iras
“Podeis predizer o giro de um astro —● disse, a esse propósito, em magnífi ca oração sôbrc “Religião e Vida Na cional”, o atual Primcüo Ministro da Grã-Bretanha — mas não podeis vaticinar a sua conduta. E de nada vos va¬ , das ciências
lerá vossa ciência astronômica para ajui zar dessa conduta.
Presva, mais pressa; eficiência, mais eficiência, são o grito, e os ídolos de no:-süs dias. E já ouvi de um moço e cra dos melhores — um rasgado elo gio da escola soviética, por ser do for midável eficiência. Não lhe passou por certo, pela mente, que o julgamento de escolas e sistemas educativos tem de ser >9
atividade grave e simples, que vida, e a nobilita. Na época dência, o corpo retoma o ascendente, nao c enche a de decamais o corpo grosseiro de bárbaro, mas o corpo polido, perfumado, gasto, satu rado dc inteligência, e, todavia, volvido is baixos instintos, instintos que o exaos mais ..
a ignorância não mais excusa, que cesso de vigor não explica mais, e que fazem da alma, assim decaída, o covil ignóbil de um egoísmo delicado e sutil. Creio eu que, a esse quadro, nada haveria a se tirar: antes a se acrescentar, canegando-lhes as tintas.
As
E é fatal que, onde se estiola a vida interior, e se instala a barbárie, tudo deperece e se barbariza em tômo. relações dos homens, a partir das rela ções políticas, trazem tôdas o cunho de selvageza.
Os deveres não se cumpre.m; e, poi isto, direitos se confiscam.
As instituições se tomam uma sombra ou derrisão, que se arrancam, como plan tas sem vida.
Suprimida a cultura, e, com ela, faculdades, que ela desenvolve, de* claro, pensar com justeza, e agir com serenidade, suprimindo seu maravilhoso poder de compatibilização, os dissídios de tôda a sorte, r xem malignidade; cia, o as ver
SC envenenam e adqui® a menor divergênmais leve choque de opiniões se transformando-os em inimigos. Morre com a cultura, a arte delicada vencer _e resignar-se. O conflito de mo tivos nao passa mais pelos campos da rntehgêncra e da consciência; mas leva logo, aos campos de bataUia. E a ça, a violência, o argumentum baculinum, passa a ser, necessàriamente, a úlüma ratio de ignorantes apaixonados.
Os que me ouvem podem dar teste munho de que debuxei, apenas a con fusão caótica que temos, diàriamente sob as vistas e que nos amargura o co ração. Não falei com pessimismo, que nada constrói mas com objetividade, e para efeitos de um diagnóstico indisp sável às indicações da terapêutica.
ena
Se nos convencemos que, na raiz dos grandes males do nosso tempo, está falta de cultura ou da sabedoria, orien temos, corajosamente, a educação da mocidade brasileira no sentido de reim plantar essas sentinelas dos tesouros es pirituais e morais. Inscrevamos como
lema das universidades e escolas, a fra se lapidar de Stanley Baldwin: “Corrijamos — diz ule — a irreve rência do mero conhecimento pela ina ta decência da sabedoria.”
Bem jei que não é pequena a tare fa, pois implica mudanças do mmos, nas quais se contrariam interesses.
Uma delas é a redução do cspccialismo à outranee, que vem fragmentando e destroçando a ciência, e, impedindo a integração do saber, tende a criar o tipo, que já se definiu “um bárbaro que sabe muito uma só coisa”.
Desde os primeiros instantes, em que SC pronunciou c.ssa tendência especializadora, Og espíritos avisados previram bem as suas consequências iiltimas e de ram o brado de alarma. Assim, pelas alturas de 18'70, escrevia o já citado Holmes, na sua maneira brincalliona e profunda que faz rir e pensar:
“Êstes especialistas são insetos do co ral, a construirem um banco. Com o curso dos tempos ilha, e quem sabe se, algum dia, um con tinente. Eu, de mim, não tenho vocação nem jeito para inseto — coral. Prefiro ser o viajante que visita todos os ban cos e ilhas que essas criaturas constroem, e que veleja por mares em que elas ainda nada construiram,
Ando
banco será uma
um tanto receoso de que a ciência esteja a nos transformar, mui to depressa, em pólipos. Um homem como Newton, ou Leibnitz, ou Maller, costumava pintar à mão livre um qua dro, recuar e olhá-lo como um todo, sentindo-se um arcanjo. Hoje, porém, os membros de uma sociedade se con gregam para a feitura de um grande mosaico, cada um trazendo seu pedacinlio e pregando-o no seu lugar; e tão tomado por seu mesquinho fragmento, que nunca se lembra de lançar os olhos
à pintura que os pedacinhos compuse ram, depois de juntos.”
rea-
E tão ina e es-
Os males previstos nessa profecia lizaram-sc aó pé da letra, tensos c nocivos se tornaram, que os paí ses criadores da especialização, sob ameaça de se transformarem em vastos polipeiros, fizeram marcha atrás, tão completando as especialidades com a cultura integral. Bom é, portanto, que a pedagogia brasileira os imite na reaçeão, já que os imitara na invenção.
c professores, dentro das próprias fun ções e disciplinas, fazer, muito e muito, pelo reerguimento da cultura, incentivan do na mocidade o amor à sabedoria.
Um dos meios que a isto conduzem será a predica incessante do espírito de continuidade e solidarícdadet para que
o estudante, descobrindo as raízes mais longínquas das idéias de hoje, a filia ção lógica de todos os conceitos e aspi rações, reconheça na lâmpada, que traz luz vinda dos confins da êle é na mão, história, e veja bem, assim, que apenas um processionário de uma inter minável e maravilhosa teoria.
nos
Ainda muito recentemente, prègando a necessidade dc se criar nas universida des vigorosas sínteses e sistematizações do saber, no sentido de se formar meios científicos o talento integrador, Ortega y Gasset dizia estas palavras, de grande sabedoria:
“Chegou 0 momento eni que a Huma nidade, urgentissimamente e inevitàvelmente, tem de inventar uma técnica pa ra se haver adequadamente, mulação de saber, que hoje possui. Se não achar maneiras fáceis para dominar essa vegetação exuberante, ficará o ho mem afogado por esta.
Quando, acaso, o estudante, com fu maças de “nouveau riche”, emitir uma doutrina, encarecendo-lhe a novidade, procure o mestre rastrear a novidade nas . brumas do passado, dando ao discípulo ^ lição da humildade e da veneração.
com a acu-
Sôbre a selva sera preciso.
Em juUio de 1930, Sir Jolm Simon apresentou um largo estudo sôbre c problema da índia” e Stanley Baldwm, assinalando que as questões fund^^tais dêsse estudo eram versadas, dianade Atenas, no quinto século, antes de Cristo,
mente, na praça e no quarto acrescentou:
sa-
primária da vida, viria justapor-se esta selva secundária da ciência, cuja inten ção era simplificar aquela. Se a ciên cia pôs ordem na vida, agora, pôr ordem na ciência, organizála ,tornar possível sua perduração dia. Para isto, há que vitalizá-la, isto é, dotá-la de uma forma compatível com a vida humana, que a fêz, e para a qual foi feita. De outro modo, a ciên cia se volatilizará; o hotaem se desinte ressará dela”.
“Se Thucydides, contemporâneo de Péricles, ressuscitíisse hoje, e fosse no meado professor de História em Bumín- . gham, ficaria logo à vontade, e como em casa, para expôr êsses problemas, e nós o entenderiamos perfeitamente.”
Tais ensinamentos, reveladores do po der e influxo das especulações do do clássico sôbre a prática moderna, semellior dos serviços dos munrao sempre o í educadores brasileiros à nossa mocidade.
gar
Antes mesmo, porém, de se realiza rem nas Universidades e Escolas quais quer reformas nesse sentido — porque lidar com obras vivas exige tento e vapodem os respectivos dirigentes
Serão como a cantilena do boiadeiro frente à boiada em estouro, para restabelecer-se o compasso e o ritmo. E’ evidente, senhor Dr. Franciscoem
Campos, qiie essas ligeiras palavras de simples alocnção dc posse, não cons tituem, verdadeiramente, um programa, vários motivos, a comSão simples pennma falta, por pois me petência para traçá-lo.
^ kmentos c reflexões que poderão, quiça, algum bem.
será um simples aglomerado dc disjccta mcmhra, c, portanto, uma ficção entre as fictícias criações administrativas do Brasil. -
Uma universidade recém-criada ai da não é, a bem dizer, de. Falta-lhe, trazer me com que entusiasmo.
sem
O que posso assegurar a Vossa Exce lência é que vou consagrar à missão, honrou, tôda a devoção e Êsse entusiasmo será, po rém, aciuela paixão a frio dc qiic fala I-Iegel, feita de resolução e refle.xão, a qual nada sc constrói dc importante c grandioso.
Bem sei, por exemplo, as enormes di ficuldades com que a nossa Universida de terá de lutar para levar adiante a sua nobilíssima missão, nesse tempo cm que vivemos, no qual é mais fácil fa lar-se dos séculos do que falar de geração para outra.
Nós temos, infclízmcntc, unia crença desmarcada no poder criador do ver* 1)0 e no simples batismo das coisas. Quando vemos, no terreno allioío, uma planta frondosa c florida, apressamo-nos a trazc-la para o nosso, deixando-a, po rém, entregue u própria sorte. E quan do a planta, assim abandonada, não nos dá a mesma sombra, as mesmas flores, os mesmos frutos, que prodigalizava no terreno de origem, condenamos, sem mais, n árvore, quando condenado de via ser o jardineiro.
uma
- amuma Universidapara isto, aquôle espí rito vital de que falava Cícero, indis pensável à coerência da corporação.
Privada desse espírito, a universidade
Assim estamos fazendo com a demo cracia, assim faremos, mais dia, menos dia, com as Universidades, sc a tratarmos como àquela.
Tudo farei, com o inestimável con curso dc professores e estudantes, para que a nossa Universidade confinne, na sua vida e atuação, a autenticidade de seu batismo.
Assim nos ajude Deus com a sua indi.spcnsávcl graça. estas
Solução poro o problema cofèeiro
Maucos de Souza Dantas
1) Temos que encontrar uma saída para o impasse cm que nos achamo.s mais de 30 milhões do sacas de café enchendo os armazéns, ocupando todo espaço disponí\-el, cm prejuízo de tros bens dc
0 011consumo. Essa armazena¬ gem c caríssima, de tão E a ação de presença enorme quantidade de café in flui desaslrosamcnto dos mercados mundiais, da safra dc 1961-1962 no “sentimento
tão a indubitá\el o^xirtunidade de der uns 20 milhões de sacas, ao preço aluai de 45 dólares, proporcionando País uma receita de 900 milhões de dó lares, correspondentes, ao cambio vigente de custo, de 100 cruzeiros por dólar, a 90 bilhões de cruzeiros. Brasil retomaria firmemente em suas controle dos mercados e dos preços, que dc\'cria aproveitar, não para formar a alta das cotações, mas para vender, aos preços atuais, seguraniente estabilizados, a maior quantidade pos sível de seu estoque.
maos o de geada, o se
As prc\'isões são aterradoras — andam pelos 45 milhões dc Queiramos ou não, teremos dc procurar c encontrar uma solução para esse pro blema, pelos motivos acima e porque não ó ixissívcl prolongar indefinidamen te a sacas. compra e cstocagcm do produto ' , sob pena dc agravação crescente do pro blema.
2) Suponha-sc a ocorrência de uma tremenda geada, que impossibilite, na safra 61-62, a colheita de uma seca se quer. Hipótese eviclentemente absurda, que se formula para melhor enten dimento e aceitação da medida adian te lembrada.
4) Nessa hipótese, poder público teria, entretanto, de pres tar assistência aos produtores, que iarruinariam ou sofreriam prejuízos pro porcionalmente enormes, se nada pudes sem colher, após todas as despesas n^mais em suas fazendas ou sítios. E, como por ocasião da geada de 19o3, seria necessário auxiliá-los, fomecendoIhes recursos extraordinários, não só em benefício deles, mas porque, não dis pondo o interior da receita proveniente da venda de suas colheitas, nada oú muiaos centros venao E, ademais, o
3) Imaginem-se tremendas, imensas, tanto no campo externo quanto no in terno. Suprimido o espantalho da su perprodução, desaparecidos 45 milhões mente niinosa, no campo do sacas de café, restabelecido o equi- 5) Como se procedería então? Dislíbrio estatístico, os centros consumido- pondo o poder público daquela res, tomados dc verdadeiro pânico de me receita de 90 bilhões de cruzeiros,
mas as consequências desse fenômeno, to pouco podería comprar industriais, acrescendo-se então, a ter rível crise na agricultura, outra igualindustrial. enoralta, prccipitar-se-iam sobre os países ser-lhe-ia possível, sem emitir um só produtores, para comprar o que pudes- cruzeiro, pagar aos produtores, por pe sem. A tendência dos mercados seria de café em produção, um subsídio corde violenta alta de preços. O I.B.C., respondente ao valor da collieita de caunico detentor de um estoque,/á com- da um, no ano ou anos anteriores. Com prado e pago aos produtores, teria en- isto, manter-se-ia o poder aquisitivo do
' interior a normalidade de suas compras ; industriais, e conseguintestabilidade econômica, tanto , da lavoura quanto da industria.
^ 6) Ora aos mesmos resultados po' aos centros mente a e: deríamos chegar, não por fôrça de uma
^ hipotética geada mpoteucu nias voluntariamente,
■: deixando de colbêr parte da safra_1961S 1962 (cujas r. -1 - T < f floradas se verificarão em indenizando os ins produtores, pagamento de determinada quantia ixir
r TO de café em produção, mais ou mecorrespondente às suas vendas safra anterior, ou média de 2 ou contrapartida, mediante de 1960) mas em pe na nos na
dos pagamentos, quo seria exercida pelos próprios prodtitores, maiores interessa dos na lisura de tais pagamentos. Organizar-se-iam comissões locais, compostas do Prefeito, do Presidente da Câraara, dos Gerentes do Banco do Brasil, do Banco do Estado, dos produtores mais prestigiosos, às quais sc incumbiría a execução c fiscalização da medida.
Alegar-sc-iain ainda oiitras muitas di ficuldades, como a dc produtores rece berem a indenização c colherem, guar dando sua safra para acumulá-la com a seguinte, cm suas próprias lulhas. Es tudando essa c ou-
tras objeções, con cluímos que nenhu ma é inarredável, e resultados que os 3 safras anteriores.
7) Reconhece● mos que a execução dessa idéia apresenHjf ta várias dificuldad da nossa sugestão seriam tão benéfíes de ordem prá tica, tão grandes os seus resultados, tão be néficos os seus múl tiplos efeitos, que justificam quaisquer estudos, trabalhos, sacrifícios e esfor ços. Dir-se-ia, por exemplo, que não seria possível ao I.B.C. entrar em en tendimento com centenas de milhares de produtores, para com êles acertar E’ fato. Mas não seria difícil Mas seriam contas,
Algumas consequências da medida:
1) aumento de 200 milhões de dó lares da receita cambial de exportação de café.
2) desnecessidade de recursos para compra de excedentes de café.
todos os COS, cm terrenos — cconômonctário. mico, cambial, agrícola e industrial, que se impõe estudá-la, confiando o exame dc pormenores de sua execução aos técni cos, que certamente encontrarão meios de aplicá-la sem as inconveniências apa rentes de que citamos apenas dois exem plos. fazê-lo por intermédio dos prefeitos nicipais, e agências do Banco do Brasil e dos Bancos oficiais dos Estados, por que nos municípios e nessas agências conhecem-se perfeitamente os dados esreferentes ao número de camutatístícos
4) aumento da produção de cereais, algodão, etc., devido à maior disponi bilidade de mão-de-obra, resultante da
falta <3c coliicita e bencficiamento do café. da vez mais difícil e onerosa a sua solução.
5) aumiMilo da receita cambial, consequência de maiores c.xportações de cereais, algodão, etc..
6) maiores facilidades de transpor te ferroviário c rodoviário, visto não ha ver, durante um ano, o transporte de e.xceclente da nova safra de café.
7) desnecessidade de empréstimo do om vista do rcquilíbrio do balanço de pagamentos, conseqüente do aumento do valor das exportações.
8) economia cias despesas de zenagem do café.
6 — Devem tomar-se todas as medicon- das razoáveis ao nosso alcance
em quista de novos mercados, ampliação dos existentes, intensificação da propagandn, melhoria qualitativa do produto,| redução de tarifas alfandegárias. São tôdas, porém, de efeito lento, chegarão a tempo de evitar o desmo- ^ ramento ou o colapso da economa ca- . fèeira, com a ruina conseqüente do Pais, ^ tul a desproporção entre o consumo e a produção, c tão \dolento o desequi- .■ líbrio )á verificado.
9) economia dos sacos de juta, cuja materia-prima podería scr c.xportada.
10) rcquilíbrio da posição estatís tica do café, com tôdas as suas benéfi cas consequências.
11) extinção do contrabando de arraa-
1 — Há unanimidade de opiniões quanto a nocividade da acumulação de enonnes e crescentes estoques de café
7 — A liborciçSo do chanifldo con** seria contraproducente, doente. A süne não fisco cambial
Renicdio que mataria
pies suspeita de que dela se cogitasse provocaria a queda violenta das cotações. A observação, a experiencia de m 50 anos, demonstram que o aumento quantitativo das e.xportações, que disso 4, decorresse, nem de longe compens^a a baixa do valor em divisas do produAbandonado êste à própria sorte câmbio e.xtinguir-se-ia poder público não teria recursos para compra excedentes), é de prêver o % to. a * (liberado receita dos agios, e o dos com relacafé.
2 — Êlos ocupam espaço nos arma zéns, e impõem a edificação de novos. As despesas de sua manutenção são imensas, e incalculáveis os prejuízos de correntes de sua guarda demorada.
3 — Sua “ação de presença” pesa nos mercados mundiais, anula qualquer sen timento de confiança, deprime as co tações.
4
A humanidade não pode aceitar a solução desumana da queima dêsses excedentes de produção, e ilógico produzir o fruto para quei má-lo.
baixariam as co- tiva segurança que tações na mesma proporção em que se desvalorizasse o cruzeiro, em relação às moedas estrangeiras. Se assim fôsse, «j de ^afé hoje vendida por 40 J' uina saca dólares, negociado a 80 cruzeiros, e que vale 3.200 cruzeiros, continuamesmos 3.200 cruzeia 160 . portanto ria a produzir os preço do dolar passasse ros
essa
5 — Crescendo o consumo mundial em progressão aritmética e a produção em progressão geométrica, agrava-se de ano em ano o problema, tomando-se ca- S — Nessa liipótese, nenhum proveito
E’ absurdo valor da saca de café ^ , se o cruzeiros, mas o baixasse a 20 dólares. E como evitar-se g queda verücal, fatal, sem uma re- ‘3 ceita específica, que permita a compra ^ e retirada dos excedentes?
para os produtores, & bancarrota do EsNuma exportação anual média de 15 milhões de sacas, a diminuição da receita cambial seria de 300 milhões de dólares, este prejuízo possa maior exportação? Seria necessário, panossas vendas ao exterior tado. Haverá quem acredite que ser compensado por ra tanto, que
Que, nas épocas apropriadas, a Junta Aclinínislraliva do I.B.C. baixe os regulamentos de embarcjtic, como ate acordo com cessos cm f|ue com cios, terão toda a liberdade c’d fazc-lo.
con-
9 — Não é possível nem razoável tinuar-sc, entretanto, indefinídamente a aplicar a i>olítica atual, que se pode explicar e defender como temporária e de emergência, em grave crise de su perprodução, mas nunca como orienta çáo permanente. Aonde iremos parar se insistirmos por mais tempo cm cobrar do contnbuinte brasileiro dezenas de bilhões de cruzeiros anualmente, para ap ic_a-los na compra e estocagem^ de miUioes de sacas dc café?
— São incalculáveis, mente enormíssimas. as mas certar. . . despesas de beneficiamento, ensaque, despacho, arma zenagem dos excedentes de safra tais despesas (altamente inflacion^iasH não somente se fazem mas geram toda inconvenientes, dos E em pura perda, uma série de graves quais são de salien tar o mau efeito psicológico da de presença dos estoques incalculáveis de sua ação prejuízos e os depreciação por ,' ação do tempo.
Di\ulguc, de.sde já, que, <om o intuito de equilibrar a produção c o consumo, r('duzir o> estoques, diminuir as despesas, suprimir o espantalho da supcq^rodução, re por a confiança nos mercados mundiais c, finalmentc, manter o poder de compra dos produtores, o para a safra 1961-1962, presente, de a tradição e os pro\ igor. O.s produtores prcfcrii(‘m agir dc acordo
propõc-sc a indenizar os produto res que deixarem de colher parte dc sua safra, pagando-lhes uma importância que, a tanto por p6 de café, corresponda ao lucro lí quido acrescido dc 10% que élc auferiría so colhesse o fruto e o vendesse beneficiado, ao preço vigente no mercado.
— Os produtores terão toda a liber dade de optar entre os dois modos de proceder — o de colherem toda a safra e a
gulamcnto de embarque, xarom do colher metade da mesma, na forma adiante indicada.
13 despacharem de acordo com o reou a de dei14 vore duplicassem, isto é, que exportássemos 30 milhões anualmente, mais 15 milhões atualmente. que
11 — Impõe-se então imaginar fórmula nova, um processo diferente e original, que males antes apontados, sem distúrbios mortais para a economia do café e do País, como seriam os da decantada li beração cambial.
12 — Por êstes motivos, e com êsses uma reduza ou mesmo anule os objetivos, sugere-se;
— Os produtores que preferirem o Segundo processo (o de não colhei ta) deverão fazer a derriça dc uma árem duas, ímediatamente após a última florada de 1960, mediante pré vio entendimento com as Comissões Mu nicipais locais.
1 — Serão organizadas, em cada Mu nicípio, Comissões fiscalizadoras e exe¬
cutivas desta Instrução. Ias, rcrão con\idados: Para constituí- tempo, até 31 dc janeiro de 1961, a qualquer dos membros da Comissão, ou a outros fiscais ou Inspetores por cia designados.
a) Prefeito;
h) o Pr(’sidcnlc da Câmara Munici pal ou r<‘presenlante por êlc de signado;
o Gerente da Agencia local do Banco do Brasil;
5 — Os Inspetores ou fiscais serão es colhidos, preferentemente, dentre liadores da CREAI, do Banco de Estado ", c do Ministério da Secretarias de Agriculos ava¬ regional, do I.B.C. Agricultura ou
d) tura regionais.
o Gerente da Agência local do Banco do Estado; c)
6 —"comprovada a derriça, na forma acima descrita, as Comissões Municipais dc\erão dirigir-se ao I.B.C., até 31 de março de 1961, informando os nomes dos produtores, a quantidade dos cafèciros, o número dos que houverem sido derriçados, as quantias devidas peser afiseus la derriça
e) os rcpre.scntantcs de tòdas as en tidades ligadas à cafcicultiira, delas que quizcrcm participar I.B.C., Sociedades Rurais, FARESP, Casas da Lavoura, etc.;, f) lavradores locais, a serem nomea dos pelo Presidente da Comissão. . Êstes dados deverão xados em lugar público. Câmaras Municipais. Qualquer denúncia de irregularienviada ao I.B.C., Prefeitu- nas ras ou reclamação, ou dade
“ C I.B.C. não terá contatos di retos com os produtores, entender-se com as Comissões Munici pais.
Êstes deverão , deverá ser 30 de abril de 1961, por qualquer Comissão Muresolaté interessado, se até então a as houver apurado e nicipal não
3 Os produtores que desejarem participar da opção que lhes é ofereci da por esta Instrução deverão dirigir-se à Comissão Municipal, dcclarandopressamente, e compronictendo-se a fa zer a derriça das flores, nas condições indicadas; e a facilitar a inspeção, logo npós a última florada, pelos fiscais in dicados pela Comissão (no mínimo 3 para cada propriedade).
4 — Feita a inspeção, os fiscais la vrarão uma ata, que será entregue à Comissão Municipal. Os produtores ohrigar-se-ão também e.xprossamente a facilitar outra inspeção.
0 C.Xqualquer em
vido satisfatoriamente. dos relatórios das CoI.B.C. providenDe 2>osse missões Municqjais, o ciará a remessa às mesmas, ate 30 de junho de 1961, de certificados de dívi da, a favor dos produtores. Êsses cer tificados representarão o total da indeêles devida, e serão em nucle 12, de iguais valores, vencíveis
7 nização a mero de 30 em 30 dias.
8 — As comissões farão entrega ime diatamente de todos os certificados aos respectivos beneficiários.
A REFORMA AGRÁRIA
Carlos Pinto Al\t2S
SÃo PAULÔ, que, como sempre, tem a mania de ser pioneiro, não apenas construção de arranha-céus colossais, mas também no lançamento de idéias novas capazes de incendiarem a nacio nalidade, como o “voto secreto” da teligência” dos burgueses progressistas r A anteriores a 1930, São Paulo, desta vez, ' .1 |t’ timidamente, esboçou um plano de reforagrária, circunscrito a suas fronteigeográficas, e tendo como principal elemento corretivo do uso ou do abuso i ly úa propriedade a elasticidaf ^ de do imposto territorial. a. Na época convulsionada em que vivemos, é preciso repetir sempre neste país Ks um aforismo da sabedoria inglesa, para que os temas políticos e sociais não tomem uma aparência de simplicidade, e não resultem solução simplista.
O empirismo anglo-saxão, Sí muito semelhante ao sensodos colonizadores na
abranja a totalidade da nação, e não podem, portanto, cingir-se a um âmbi to regional.
Nem tem mais sentido nos dias de hoje, em que os fatores sociais e eco nômicos predominam na váda polític^ o antigo “regionalismo” aqui implantado pela primeira Repiiblica,
Somos obrigados a pensar agora em termos de “regiões econômicas” e de “questão social” — termos estes inter ligados com um sistema constitucional e financeiro capaz de indi car nonnas e diretrizes pa ra todo o território nacional.
Procurar resolver localmente problemas humanos é simples “provincialismo neste século de metamorfo ses revolucionárias.
o di O -
inma ras em comum portugueses, sempre afirmou que íícil não é resolver bem um problema difícil é formulá-lo bem”.
Não somos contrários a uma reforma agrária, nem que ela venha modificar a fundo o regime tradicional da explo ração e do traballio agrícolas existentes nossa terra.
E é evidente que assuntos dessa que implicam um conceito mais justo, e portanto mais cristão, não ape’da “propriedade”, mas da “emprê, devem procurar uma solução que em na¬ tureza. nas sa
Feitas estas considerações preliminares, estamos ven'do como é difícil e com plexa a formulação da re forma agrária no Brasil.
De um lado, sobretudo em São Paulo, e em alguns setores im portantes da exploração agrícola em outros Estados, é o sistema capitalista, baseado na produtividade e no lucro, que está tomando o lugar dos velhos agrupamentos patriarcais e familiares.
Se êsse sistema perdurar, como tudo por enquanto indica, os trabalhadores agrícolas se transformarão em assalaria dos, e serão amparados pelas Leis Tra balhistas e pelos vários orgãos e insti, tutos vigentes na legislação brasileira.
De outro lado, um enorme número de tf
propriedades agrícolas, tanto em São Paulo como em outras partes, se rege ainda dentro dos quadros estãveis e in comunicáveis do celebre patriarcaüsmo nacional. e estão ausentes das doutrinas sociais cm jogo no mundo moderno? ● j
Como conciliar essas situações antitéticas e antagônicas; como integrar um contexto feudal numa estrutura ca pitalista, ou vicc-versa; como instaurar tipo de exploração do solo quando a própria classe dirigente, os líderes políticos e os proprietários da terra ignoram o sentido do bem-comum um novo
Como conhecer os dados para a formulação do problema da reforma agrános faltam até os dados mate-
riais, pois nem temos mapas geográficos ^ bem feitos, e se a massa de camponeses ^ continua abandonada ao analfabetismo e à miséria, constituindo um subprole- ^ tariado sem cira nem beira?
Seria interessante um largo debate so bre o assunto, para que a demagogia 4 não venha outra vez enganar o povo e ^ enganar a si mesma.
Treze Anos de Prática da Constituição, Aplicação, Omissões e Distorções
M. Seabra Fagundes
Constituição Federal perfaz
treze anos de vigência, pareceu-nos não seria despropositado dar um ba-
Uma visão panoramica do seu texto mostra a pobreza do trabalh dor do constituinte dc 1946. concernente à estrutura dos nos 0 enaAssim no três pode res, como no que diz respeito à definição dos direitos individuais, à ordem econômica e social, à organização da fa mília, à educação e à cultura,dispositivos reproduzem, em aíguns sos literalmente, lítica de 1934, prisma dêle se os seus caos textos da Carta Poe somente um ou outro afastam, algumas vêzes (■ abandonando inovações úteis, muito poucas, para criar novas outras, regras. A Lei Suprema de 1946 representa, sob os aspectos a que nos vimos referindo, verdadeiro decalque da Constituição de 16 de julho de 1934. um
Não o afirmamos para desfazer elaboraram, senão como resultanos que a rio de um simples estudo comparativo. O confronto, lado a lado, dos dois texde manifesto a veracidade da tos f, põe nossa asserção.
torna desatualizada, dcsclo a origem, diante da realidade da vida brasileira, por outro não a desmerece, dado que ainda adequados, aos dias de hoje, mui tos dos princípios formulados cm 1934. E aos prismas cm que corresponde às exigências do nosso tempo cabe aplau di-la, sem embargo do minguado poder criador dos seus elaboradorcs, pois aqui o que importa, do ponto dc vista da sua conveniência à vida nacional, não 6 quo inove, e sim que satisfaça às exigências dela. Pode-se mesmo dizer, a propó sito, que, politicamente, conservar é às vêzes a melhor forma dc construir, des de que sôbrc textos antigos se possa moldar uma legislação ordinária renova dora, sempre atualizante das regras es critas em função das novas realidades ambientes.
Aliás, uma explicação, não longe dc confirmada pelos rumores contemporâ neos da reunião da Assembléia Consti tuinte de 1946, atenua o juízo sôbre o comportamento omi.sso dos que a in tegraram. O receio, após o inquietante e sombrio período dc oito anos dc di tadura, de que forças estranhas pertur bassem a reconstitucionalização, aconse lhava pressa no elaborar a nova Carta Magna, e a fórmula da brevidade esta va cm recolher inspiração na Carta Democrática, que o golpe de Estado puse ra por terra em 1937. Seria melhor uma Constituição eivada de deficiências, do que o prolongamento do estado de arbítrio do qual o país procurava emer., I^uando a que lanço, ainda que superficial, no que ôsses significam como aplicação, omissões e distorções na sua prática. Dai o te rna que elegemos, quando convocado falar sôbre ela, nesta oportunidade. anos a Antes de mais nada cumpre observar que aquilo que nela aparece de melhor vem da Carta Magna de 16 de iulh ’ de 1934. ’ o
Tal circunstância se, por um lado, a g'r.
LADO POSITIVO E LADO NEGATIVO
DO PODER LEGISLATR^O
0 Poder Legislativo e o Poder Exe- ^ cuti\o so constituem o funcionam, subs- ' tandalmcnte, nos moldes de 1891. Nao SC procurou atualizar-lhes, já não dize- < inos a estrutura, senão a dinâmica, para ! que pudessem, articulados, produzm mms melhor, conforme as solicitações de i c
ma
a nós nos parece que a Carta Poser julgada desfaa \im ângulo, c favoràvel-
De parte essas obser\'açüCS prelimina res, e tendo eni \’isla o texto constitu cional \igcnte, tal como se apresenta, inspirado na Constituição de 1934, ou criado pelo que a Nação elegeu para Í.SS0, lííiea de 1946 pode voràvclmente mente a outro.
Como instruincnlo dc Govêmo (e quando falamos de Governo, a palavra no sentido que t(!m cia em Ciência Polí tica, mindü tomamos e, portanto, exprio conjunto dos três órgãos cio poder pú blico na sua dinâmica) a Constituição é deficien te e desatual; como car ta dc direitos do homeni c instrumento dc refornos planos econômico e social, é sábia c adian tada.
uma realidade social, qne exige, num j país de direito escrito, onde a contribuição da jurisprudência para o desdobra mento dos textos legais se reduz a um mínimo, a frequente e sucessiva regula- j ção legislativa de novas relações e ins- 1 titutos. O processo de 5 elaboração legislativa é o de sessenta anos I mesmo
atrás, quando menos merosa a composição
as ca e
Quem SC detenha no exame da estrutura dos três poderes e das dições criadas paru o seu funcionamento, verá, dc logo, que o constituinte de 1946 ao le gislar a respeito, não tomou conheci mento da realidade brasileüa do após 1930. conSob certos aspectos campo da economia, paupérrimo de imaginação criadora e nem sequer voltado para as sugestões, aqui próprias, do direito comparado, constituiu um Poder Legislativo de ren dimento moroso e insatisfatório. Moro, o seu tra balho dir-sc-ia assente, ainda na expe riência política de 1891. Não recollieu experiência dos breves anos de apli cação da Constituição de 1934, nem mediu suficientemente a significação da Carta de 1937, num ou noutro raro aspecto positivo do seu texto. a so pelas regras de tramitação e insatis fatório porque não se procurou conciliar a contribuição política das representadúvida essencial na elabora- çoes, sem ção das leis, com métodos que penni-
Câmara dos Deputados, j muito menos freqüentes .1 as mutações no quadro 4 das relações humanas, e, ^ portanto, muito menores ; necessidades de pro vidências iionnativas. Sur ge então 0 descompasso entre a capacidade técnimaterial de legislar do Congresso, e as im periosas exigências da vi da nacional, sobretudo no O constituinte, nuda
Ptissem a ela somar o cuidado técnico no poder pessoal de governos ditatoriais redigir e sistematizar os textos legais, inundou a vida nacional prejudicando também indispensável à elaboração dôles. direitos, favorecendo pessoas, tumultuanNão dizemos que se perdesse a ima- do pemiciosamente o sistema de leis do ginação do constituinte no casuísmo téc- país, embora, sob alguns poucos aspeccaracteriza, por e.xemplo, a tos também o aperfeiçoando e enriquedas leis na atual Constitui- cendo. No entanto, se o constituinte se
Na simplicidade da tra- houvesse detido um pouco mais sôbre a realidade das coisas, teria reagido ao perigo da legislação originária do Po der Executivo, não pela sua proibição total e sim fixando casos, em que ela Seria possível, fixando -itJteiro às dele gações e prevendo, talvez, numa espé cie de veto pelo avesso, a ratificação ou rejeição global, pelo Congresso, dos pro jetos feitos nico, que elaboração
ção Francesa, mitação, quer quanto ao número de órgãos que interferem na feitura das leis, quer quanto ao ritmo do traballio le gislativo, é que está a dupla chave da exatidão técnica, sem prejuízo do teúdo político e da rapidez na feitura dos textos legais. Mas, bem que se podería ter atribuído a comissões de da uma das casas do Congresso, comissões mistas do S concaou a em virtude de delegação. enado é da Câa exemplo da fórmula italiana, trabalho definitivo de elaborar leis (não tôdas), -ainda, restando ao mara. o certas como na Itália, plenário das câmara
Ainda aqui a Constituição Italiana nos fornece um roteiro satisfatório, ao permitir a delegação do poder de legis lar mediante “determinação de princí pios e critérios diretivos”, por “tempo limitado” (art. 76).
art.
No entanto, ao invés de caminhar no sentido da maior mobilidade do órgão legiferante, o constituinte de 1956 travou ao vetar, peremptòriamente :: delegações de função entre os poderes estatais (art. 36, § 2.o).
margem à prática, hoje generalizada, tre os diferentes povos, por fôrça da o enas
Contudo, no que concerne à elabora ção das leis há um sinal, mais flagran te do que todos, da nenhuma atenção votada objetivos definidos e com ao problema pela Assembléia
Não deixou enreagislativas de hoje, não têm elas condi ções para a votação de códigos, leis do maior amplitude e complexidade, exigin do um entrosamento sistemático de insa
s o poder de, mesmo nesses casos e mediante iniciativa de um certo número de par lamentares (um décimo), ou da pró pria comissão (um quinto), ou do próprio Gkjvêmo, avocar a si o conhecimento dos projetos das comissões, antes do envio ao chefe do Poder Executivo ( 72). Constituinte de 1946. E’ a omissão de providência, ainda tímida, mas útil, quo a Constituição de 1934 adotara, da apro vação global, pela Câmara dos Deputa dos, dos projetos de códigos ou conso lidações, depois de revistos pelo Sena do e por uma Comissão Especial da própria Câmara (art. 48). Não se tra tava de inovar, senão apenas de repetir , o que, em passado recente, se fizera lídade da vida, da outorga ao Poder ingressar no direito constitucional posiExecutívo da faculdade de legislar em tivo. E é manifesto que, numerosas e determinadas conjunturas. E certo que heterogêneas como o são as câmaras leproibição resultou de justificada pre venção contra a legislação originária do Executivo, diante dos milhares de decretos-lei com que, de 1930 a 1946, o
titutos c dispositivos, que o debate in discriminado e tumultuário não permite.
Neste particu-
Dêsse forcejar contra a realidade re sultou — o que é comum no domínio do direito sempre que a regra escrita se mostra artificiosa — uma distorção do texto constitucional. Vemos o Pre sidente da República, e até Ministros de Estado, sob a pressão de necessida des imperiosas, invadindo o domínio do Poder Legislativo através dc decretos, ínstnições ou portarias, lar não há mister outro exemplo que o do comércio com o exterior, cuja disci plina, dc cunho estritament clegislativo, tem sido comandada, em certos momen tos, por atos emanados do Ministro da Fazenda, atos da maior repercussão na vida econômica do país, a principiar pela famosa Instníção 70. Não sendo possí vel disciplinar certos setores da vida econômica ,através do lento processo de elaboração das leis, dada a celeridade com que os problemas se apresentam o a premôncia das soluções por êles exigi das, se admite que a política econômica do País seja guiada mediante atos de categoria subalterna na escala hierár quica dos atos do poder público. E a Nação já não tem, através dos seus representantes, interferência imediata sôbre problemas que interessam, não a um só setor do País, mas a todos os Estados, e que deviam ser resolvidos com audiência,dos vários setores da eco nomia nacional, pelo menos considera das as regiões tão diversas em que o Brasil se reparte.
Uma outra distorção da Carta Política se tem manifestado no processo de ela boração legislativa. Esta não bem re sultante da insuficiência do seu texto, senão da nossa tendência histórica à hipertrofia do poder presidencial. Re-
ferimo-nos ao que se passa com o veto parcial. Acolhido em nosso direito cons titucional positivo, como u’a medida sa lutar, quando da Reforma Constitucional de 1926, (art. 37, § l.o), tem dado ensejo, de anos para cá, a uma prática incompatível com o seu espírito — a do simples veto de palawas, nos textos submetidos à sanção. Por êsse caminho
a\'ulta o papel do Presidente da Repu blica na. elaboração legislativa. O veto já não serve apenas ao objetivo da exclu são, dos textos dos projetos legislativos, de normas consideradas por êle incons titucionais ou contrárias ao interêsse na cional (Constituição, art. 70, § l.o).
Vale como meio de mutilar o pensamen- , to do legislador, e até de invertê-lo, por isto que a simples supressão de palavras ' pode converter uma proposição negativa em afirmativa. Dir-se-á que o Congres so, ao examinar o veto, tem meios su ficientes para repelir a anomalia. Mas não é bem assim. A rejeição do veto exige um quorum especial (dois terços dos deputados e senadores presentes Constituição, art. 7.0, § 3.o), que não é fácil de alcançar. Demais disso, a influência de fato que o Presidente da República exerce, tradicionahnente, sô bre o Congresso, concorre para enfra quecer a reação deste às demasias no exercício do veto. E em matéria de instituições políticas não vale confiar em textos, cuja atuação exige condições pes soais de lisura ou independência, acima da média constatada na prática.
As comissões parlamentares de inqué rito ainda são idéia tirada à Carta de 1934 (art. 36), hoje podendo nascer, assim no Senado como na Câmara (art. regime daquela 53), enquanto sob o
Constituição somente a Câmara Baixa podia instituir, dado o feitio restrito as
das atribuições por ela cometidas ao Se nado (arts. 8ft a 94).
A convocação de ministros dc Estado, pelo Poder Legislativo, para prestar-lho informações acerca de assuntos deter minados prèviamente (art. 54), idéia ainda tirada à Constituição de 1934 (na qual, também como conscqüência do papel cometido ao Senado dc órgão coordenador e não propriamente de con trole político — arts. 88 a 94 mencionada apenas como atribuição da Câmara dos Deputados — art. .37), sido fecunda. — cra . nao Podería ser utilíssi-
poder CvStatal qtie, cm todos os países reorganizados após a Primeira Guerra ^íundial, mais rcccbcu '■ações na sua contextura c no seu con teúdo, por força mesmo das novas con dições sociais e políticas criadas para a ntimanidadc depois da cações das massas trabalhadoras, desen volvimento do processo do industriali zação, muito mais o influxo de inopaz — rcivúndi-
utilização dc vias dc transporte rápidas, aparição do rádio ncederando a politização do liomcm do povo, ctc. A Assembléia Constítiiiiito de 1946, concjuanto legislando já depois da Segunda Guerra Mundial, conhecimento das condições novas, gra ves e difíceis, do Estado, nan tomou que se abriam á ação através do órgão no qual excrcício do contrôlc administrae político, do Congresso sobre o Poder Executivo, mas se perde, pràticamente, na reação deste à dos ministros tem ma ao tivo ^ con\'Ocação as Casas do Parlame se centraliza, por excelência, a autori dade, no sentido do equilíbrio entre as tarefas de realizar o de guardar a ordem. Por isto o Pod(T Executivo aparece na letra da Constituição vugente, tal como configurava, nos últimos anos do sé culo passado, Republicana. o a Primeira Constituição Basta comparar os nrts. nto, que os regimenenquadraram. que o Executivo, via de re gra, se opõe às convocações, frustran do-as mediante a e nas limitações tos destas, timidamente, Daí resulta com a sua interferência junto aos parlamentares da maioria. E quando acaso um ministro vem a ser convoca
do, a sua presença na câmara convocadora se traduz antes solilóquio, do que num debate fluente, vivo, de realmcnte ilustrar capaz os anais da Repúblíca. Assim se distorce, na prática pela prevenção de um lado e pela confíguraçeão formal de outro, um instituto constitucional criado de tornar mais vivas as relações
41 a 54 desta, con.sagrados á sua compo sição, atribuições e responsabilidades, com os que na atual Carta Política se reservam às mesmas matérias (arts. 78 o 93), para verificar a exatidão do quc dizemos. Sc não fora alguma inexpres siva diferença de redação, estes disposc podoriam jn.stapor àqueles. São mínimas, sob o prksma orgânico e funcional, as diversidades entre a Cons tituição dc 1891 sitivos a de hoje. Esta afir-
DO PODER EXECUTIVO
diz com a estrutura do Po- No que der Executivo constata-se o mesmo de sinteresse, ou pobreza de imaginação do Não obstante ser esse o constituinte.
Os Poderes Executivo e Legislativo, e de dinaminazar o controle deste sôbre esse com o propósito entre a rc.sponsabilidade dos Ministros do Estado pelos atos que assinarem, BÒzinhos ou juntamente com o l^rcsidente da República, ou que por ordem deste praticarem (art. 93, parágrafo lánico); aquela os isentava de re.sponsabilidade, perante o Congresso e os tribunais, pelos conselhos dados ao chefe do Poder Exec ma outro.
cutivo (art. 51). .\qucla proiba os Mi nistros dc Estado do comparecer ãs casas do Congresso, só admitindo sc comu nicassem com elas por escrito, ou pessoahnentc através de conferência com as suas comissões (art. 51); esta prevô o obrigatório comparecimonto deles Câ mara, ao sempre ([iie para plenário de (iiial<|ucr dessas casas (art .54, e art. 9, n.o V|).
Estas, no entanto. s5o medidas ainda copiadas ã Constituição 37, 60, letra d. o 61, § 2.o).
particularmentc prejudicial, é o que conà administração descentralizada come
Senado, ou ás suas comissões, tanto convocados pelo dc 1934 (arts. por sciviço.
Ao tratar do Presidente da Repiiblica diferença substancial se enassinalar, entre as Cartas de nenhuma contra, a 1891, dc 1934 c dc 19-16. Apenas o compromisso prestado ao asumir o cargo, a incisivadade. perde, gradativamente. Em face da Con.slUuição dc 1891, o manter c cumprir (t Presidente prometia
perfeita lealdade a Constituição Fe deral. .” (art. 44). A Carla de 1934 6 menos exigente. Dispensou a perfeiFala apenas em manter c cumprir, lealdade, a Con.stituição (art. 53). com ção. com
E, nesse dccrcsccndo, atual deixou do parte dade.
a Lei Suprema a condição de IcalBastou-lhe a promc.ssa de cum prir a Comtiluição (art. 83, parágrafo único). Certo, o cumprir a Constituição - õo lealdade a cia, ou mesmo, no in- snpoc-
Não teve ele cm conta o fenômeno mais significativo para a estrutura mo derna do Poder Executivo entre nós, que da tarefa administrativa as auó a delegação a múltiplos órgãos autônomos tarqiúas. Embora em 1946 elas jó somassem, por dezenas, nos setores da previdência social e da intervenção na ordem econômica, a Constituição só lhes faz referência para dizer, no art. 77, que ao Tribunal de Contas compete julgar as dinheiros o contas dos responsáveis por outros bens públicos, e as dos administradores das entidades autár quicas”, e para admitir, no art. 141, § 38, a ação popular contra os atos lesivos dos seus patrimônios.
Silenciou sôbro na estrutura do Poder Executivo — vinciilaçao direta à Presidência da Repúbli ca, ou mediata atvav^és dos Ministérios. entrosamento delas o
Silenciou sôbre o controle dos seus orçamentos — fontes de receita e despesa — aspecto fundamental, que por ^ não ter sido previsto e deferido ao Con gresso, como como se impunha (ainda
que apenas para uma aprovação global das propostas, ou para o traçado de cri- * terios gerais, cm atenção à natureza espccialíssima dêsses órgãos), fêz que per durasse a prática do regime ditatorial dos orçamentos mais ou menos clandes tinos e sempre arbitrários cinvo lealdade ao seu texto. du expressão primitiva, perfeita Mas não havia país dc tão precária mal cm quc, num educação política, se carregasse na tônica da lealdade e, talvez melhor ainda, da perfeita lealdade. , elaborados e aprovados pelo próprio Executivo, E Congresso, talvez sob a impressão do art. 73, no qual se cogita apenas de um Aspíeto sob o qual a carência de in- orçamento — o da União terêsse do constituinte, pela moderniza ção da estrutura do Poder Executivo, nos parece avultar como inex'plicável e o se quedou inerte, sem até hoje ter chamado a si, por lei ordinária, o controle orçamentá rio das autarquias, privando-se, assim,
de interferência substancial e da maior no concernente à importância política,
ção, não é sc resuma ela nem um texto breve, c sim atenda, no seu bojo, às várias relações ou situações, qno, segun do as condições político-sociais do país, mereçam disciplinadas com exatidão e de modo a perdurarem no tempo, para que os poderes do Estado não as pos sam desconhecer, ferir ou deturpar. E tais relações serão menos numerosas pa intervenção na ordem econômica e sistema previdenciário estatal. Silenciou, ainda, a Constituição, sõbrc o regime de publicidade dos atos das entidades autár quicas, embora a experiência indicasse que algo bavia a fazer nesse particular. Silenciou eôbre o regime do seu pessoai, nada dispondo, no título “Dos Fun^ cionários Públicos”, que se afigure próa lhes regular a situação especial.
pno
Com o que fêz que uma jurisprudência, ' maior aptidão construtiva, estendes¬ sem se aos servidores autárquicos regras êles inaplicáveis, sob a preocupação. por outra via evitável, de tratá-los injusta; mente. Silenciou sobre a composição dos seus órgãos dirigentes, deixando
1^ Presidente da República como
W exclusivo do provimento dêles, pdK re F gra do art. 87, n.o V, que lhe atribui
1 o agente prover os cargos públicos em geral
1 Com issor ao lado da não ingerência do Congresso no setor orçamentário, ainda mais se agrava o domínio do Poder Exe cutivo sobre a máquina poderosíssima de institutos e caixas .
Nem se objete que para atender a êsses pontos, ou a outros, a Constituição -ultrapassaria o seu -- - campo, enveredando pelo da legislação ordinária e até pelo dos regulamentos. Essa ' que se faz, por vezes, mesmo contra teor atual da Lei Suprema, acentuan do-se que os seus 218 artigos somam quase três vezes os 91 da Primeira Cons tituição Republicana. E é comum se aludir ao limitado número de artigos da Constituição dos Estados e uma asserti¬ va o
ra certos povos e em determinadas épo cas. como avmitarão em mámero e im portância para outros povos e noutras oportunidade.s. O que se não comprende 6 que, pelo amor à brevidade, se pretiram certas situações da regulação no texto constitucional. Sabe-se que na Smça o direito constitucional protege os pássaros, como na Bélgica o uso das línguas vem regulado por êlc. E" que nesses países tais problemas se tiveram como relevantes, cm função do gênero de vida, dos sentimentos c da formação nacionais. Os sete artigos da Consti
tuição Americana, aliás, sc multiplicam por bem mais do que isso, quando com parados com a nossa técnica de legislar, porquanto se desdobram cm secçôes e estas em múltiplos parágrafos ou incisos. Tanto que as emendas constitucionais os superam mimèricamente, hoje somando vinte e duas. Se os Estados Unidos podem regular a sua vida institucional com os poucos artigos da Carta de Fi ladélfia e as diversas emendas que a ela sucederam, é que a herança, forma ção e a educação política do seu povo são diversas das nossas. Inclusive ense jando à jurisprudência um amplo papel construtivo, com que não podemos con tar. Se a França se dispensa, na sua
Constituição (nem por isto pouco ca suística), de enumerar os direitos fun damentais do homem, é porque lá ne nhum governo ousará ignorá-los, tais co' 7 apenas Unidos da América do Norte. Tal crí tica, no entanto, se nos afigura superficiai e destituída de objetividade. O que ' importa principalmente numa Constitui-
mo definidas ainda em 1789. São povos c situações diferentes, do nosso, pelo que reclamam constituições tanibóm di ferentes.
DO PODER JUDICIÁRIO
A estrutura do Poder Judiciiirio, tal como as dos outros dois poderes, não cuidado do constituinte mereceu maior de 1946. Conquanto desde 1931, quan do se procedeu à di\’isão do Supremo Tribunal em duas turmas, já se tivesse como excessiva n tarefa cometida aos vários estudos, por seus juizes e cm volta de 1943, se houvesse analisado tal situação (Arquivos do Ministério da Jus tiça, vol. 1.0, p.s. 1-26), já muito naquele ano e agravando-se, num cres cendo, de ano para ano, a Assembléia Constituinte não a enfrentou. A então denominada crise do Supremo Tribunal (a expressão é usada pela primeira vez, salvo engano, por Philadelpho Azeve do (“A Crise do Supremo Tribunal”, Arquivos do Ministério da Justiça, vol. 1.0, p. 2), traduzida na impossibilida de da côrte julgar anualmcnte um núde feitos correspondente ao voludos processos que nela ingressam, perdurou, assumindo proporções que fazem supor, dentro dc alguns anos, pràticamente insuperável. Isto não obsdevotado e meritório esforço, fazem os egrégios ministros para dc autos a cada
7-18, 0 vol. 2.0, ps. mais grave do que mero me a tante o que vencer o enorme acervo
A pressa no julgar pretere o exame j de certos aspectos das demandas, não ^ sendo raros os casos dc equívoco omissão evidentes, que o Supremo Tribunal raramente se detenha no exame das grandes teses constitucionais, de modo a fLxar, com fl apoio em longos c meditados debates, como próprio da sua missão político- ● constitucional, as linhas mestras do regimc. E então o país se vê privado, J já com mais de um decênio de promulgada a Constituição da República, de M diretrizes essenciais ao comportamento J da União, dos Estados e dos Ntunicípios, ^ uns cm relação aos outros, em função do regime federativo, e de todos êles’ cm face do indivíduo, mediante a defi nição objetiva do seu estatuto jurídico como cidadão, administrado e contribuin te, pela exegese autorizada dos textos da Lei Suprema.
Não se ou . Demais disso faz pensou era que seria insufi
ciente um só Tribunal de Reemsos. Não ^ se atentou em que teria sido útil criar' pelo menos três dêles, atribuindo-lhes. tôda jurisdição não constitucional, e , a constitucional por via de recurso ordinário {habcas-corpus e maii- « dados de segurança), deixando-se o Su- t premo como côrte estritamente constitu cional e unificadora da inteligência das leis da União.
mesmo Não se previu, sequ®ri j a conveniência da multiplicação dêsses , tribunais através de lei ordinária. ● distribuídos, embargo das nobres razões em que inspira, conduz a oonseqüências me nos plausíveis — u’a margem maior de ôrro nos julgados, com pi*ejuízo das par tes, e uma distorção no papel cometido à mais alta côrte da República no me canismo do regime. Esforço, aliás, que, um sem sc
No que concerne à Justiça nos Estados, quase de nada valeu ao constituiu- * te a experiência de 1934 a 1946, pelo V que repetiu as inovações, excelentes na u epoca, da Carta de 16 de julho daque- 3 le ano, sem contudo aperfeiçoá-las e am- i pliá-las. Não se atentou em que a re- i moção dos juizes de direito, ao livre ■ alvedrio do Poder Executivo, a preteri- i
Ção sucessiva dos que figuram seguidaas Tcfor- mente em listas de promoção,
1946, a sua incllmr contribuição para vida da comiinidado brasileira n das leis de organização judiciária, sem qualcritérios dos Trimas ao fim de cada qüinf|üênío, quer vinculação aos a
cniincãação dos direitos c garantias indi\iduais, das r(“gra.s alinentes à <*ducaçao c à cultura, c, muito cspccialmenle, dos dem prineípíos que devem reger a orConquanto bunais dc Justiça, cunstancias, exigiam regulação capaz de melhor assegurar a independência dos magistrados.
Somente num ponto a ana em quantia não os secretários
Constituição inovou, e aliás de modo muito oportuno. As Constituições tenores davam como base para os ven cimentos da magistratura estadual, equiparação dos proventos dos desem bargadores aos dos secretários do Go verno, dizendo que os vencimentos da queles seriam fixados inferior à que percebam de Estado” (Constituição de e outras tantas cir-
no concernente à educação e à cultura SC i>ossa, a nosso \cr, aplaudir o texto c, ao mesmo tempo, criticá-lo sob as pectos relevantes. econômica o social.
O capítulo “Dos Direilo.s c das Gacobre niagnífica- rantias Individuais”, mente os brasilciro.s, c os estrangeiros Af|ui residentes, contra o arbítrio do le gislador e do executi\’o. Sc uma ou ontra insuficiência SC puder denunciar no art. 141, onde se enumeram os prin cípios, atra\x‘S dos quais sc garantem a vida, a liberdade, propriedade, o .senão decorrerá antes da inexaurívrl capacidade de burla dos executores da Carta Magna, do que de culpávcl omissão desta. securariço individuai a e a que nela ím’ de 1937^ aít 103, letra p). Tantas foram as burlas a esse critério, por parte dos Estados atribuindo-SG aos secretários de Estado verbas de transporto, dc gabinete outras com sentido e.special e transitó rio, que o constituinte de 1946 foi do de 1934, e dispôs c ii quantia não inferior à que recebem. a
O
se na ampla significação , „ qualquer tí¬ tulo, os secretários de Estado” (art 124 VI). E’ manifesto ’ propósito de n.o o pôr termo às burlas conbccid fala mais de quantia percebida secretário de Estado, e sim da êle recebida, com o Não as. se por quantia que se exclui por
previu, e o modo por que sc previu, bastam, com a complcmcntação dc al gumas leis (e tal será .sempre necessá rio em face de uma Constituição), a fazer do brasileiro, c do alienígena-que se acolhe à .sombra da nossa bandeira, nm bomem livre
democrática desta expics.são. Aqui não importa que repita, as mais das vezes, a Carta de 1934, porquanto o texto des ta foi bem formulado e é satisfatório ainda hoj
êle embolsa, a qualquer título, isto que é, como vencimentos, gratificações, presentação, ou o que quer que seja. re-
DOS DIREITOS INDIVIDUAIS
Agora nos voltemos para o que se nos o lado positivo da Carta de afigura ser
Quanto aos chamados direitos indivi duais são jcproduzidos os textos da Cons tituição dc 1934, alguns de feliz ampli tude, como o atinente à liberdade de manifestação do pensamento, que se constitui no parágrafo 5.o, do art. 141.
Restaura a fórmula daquela sôbre a irretroatividade das leis, pela preserva ção do direito adquirido, do ato jurídico e. vinculação a vencimentos, gratificaí//es, representação, etc., para se tomar valor de referência o da a quantia como
perfeilo e da coisa julgada (art. 141, § 3.0) que, embora para t'oniporlar objeções doutrinárias no confronto com ou tras, tcni por si a tradição do tantos anos quantos os de xigèneia do Código Civil, em cuja Introdução l'igura\a (art. O.o), com o conse<|üonlc Iraballio cxcgético da juríspnidèmia. Ucslaura, com me lhor teor, a norma criadora do manda do de segurança, por isto (pic o des\incula da cstreitczii processual do Iwhcüs1934 como cau se nao frustrasse, na lei a celeridade da no\a ação
tela para que ordinária, sumaríssima (art. 141, § 24).
DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
O capítulo "D-a Educação e da Cul tura” é aberto com uma princípio admirável. A dc que cação deve iuspirarse tios princípios de liberdade e 7ws ideais dc solidariedade humana” (art. 166, seg. parte).
afinnação de a edunos
Nesta SC dispunlia, no 'corpus, cxplicá\’cl cm
Inova, no plano do controle jurisdicional das leis e atos administrativos, com dizer, no parágrafo 4.o, do art. 141, que “A lei não poderá excluir da apre ciação do Poder Judiciário qualquer le são dc direito individual”. E a inovação resulta em excelente garantia do indiví
duo e cm fórmula de prestígio para o Poder Judiciário, por isto que, sob o Estado Novo, alguns decretos-lei de clararam excluídas dc apreciação jurisdicional certas lesões dc direito (0 que,
A afirmação de que o ensino primá rio c obrigatório (art. 183, n.o I), co mo outras mais, inclusive a que reser va à educação percentagens anuais orçamentos da União — 10% —, dos Estados, do Distrito Federal e dos Mu nicípios — 20% —, arts, 166, prim. par te, 168, n.o I, e 169, apareciam na Car ta dc 1934. entanto, que a União reser\'aria 20%, no mínimo, das suas quotas anuais, para 0 cn.sino nas zonas rurais (art. 156, § úni co), o que a Constituição vigente omi tiu, com prejuízo de um dos aspectos mais importantes à disseminação do en sino no país.
No art. 166, se declara ser a educadireito de todos (art 166), fazia a
Carta de 1934, que 0 poder público deve “proporcioná-la a brasileiros e es trangeiros domiciliados no país”, omissão, inspirada, de certo, no-vão receio da estatização do ensino e da influência doutiinária do Estado cacional do povo, esquece duplaniente a realidade brasileira. Entre nós, salvo a quadra do Estado Novo (e assim mes mo discretamente), nunca se conheceu a imposição dos critérios doutrinários do Estado na formação das mentalidades infantil e juvenil. Por ouüo lado, está cm nossa tradição, e corresponde às ne cessidades da vida brasileira, que o po der público arque com os ônus mate riais da quase totalidade da aparelhagem çao um
mas não sc acrescenta, como o A formação edu- na aliás, a própria Carta dc 1937, a rigor, não legitimava), c o vêzo podería prõsabu.siva c antidemncrá- perar cm praxe tica. No parágrafo 13.o, do art. 141, inova, sob a impressão do perigo extre mista da direita c da esquerda, decla rando vedada “a organização, o rcgi.stro ou o funcionamento de qualquer partido político ou associação, cujo pro grama ou ação contrarie o regime de mocrático, baseado na pluralidade dos partidos e na garantia dos direitos fun damentais do homem”. Explicou-se o dispositivo como destinado à defesa do sistema democrático de governo.
escolar do ensino primário, e, cm pro porção relevante ,tambem com a dos estabelecimentos de ensino profissional, secundário c superior. O receio de um mal, que nunca nos ameaçou sob as formas constitucionais democráticas, criou
rostrições passivas ao direito de proprie dade, pela necessidade do condicionálo ao bem-estar coletivo, até a melhor distribuição dos bens, com o propósito dc tornar mais justa a posse da riqueza.
estimulação finan- com a ceira
possibilidade de um mal efetivo, qual do arrefecimento da ação direta a seja o do Estado na disseminação do ensino, notadamente o dc primeiro grau, e abriu oportunidade, do ensino particular, ao perigo da mercantilização pela disputa da ajuda estatal com fim de lucro.
O art. 172, não tomado à Constitui ção de 1934, dispõe que os sistemas de ensino — federal, estaduais e munici pais — terão “obrigatòriamente serviços de assistência educacional rem aos que assegualunos necessitados condições de eficiência escolar”. Com isso se traz
uma
contribuição útil, pelo auxílio do Estado àqueles, cujas condições de po breza exigem colaboração sob forma de roupas, material escolar, assistência mé dica e até alimentação.
DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
A par disso aparece nm fundo de ga rantia dos dircito.s do Iiomern, inatingí vel pela política intervencionista, na de terminação dc que ela deverá atuar sem desrespeito aos direitos fundamentais na própria Constituição assegurados. Ora, no que se refere à estrutura da
ordem econômica c social, o qiie convém, lima Constituição, num mundo em consituição, num mundo em constante mutação como o do hoje, é exatamente issoj é traçar critérios qiic, sem omitir respeito a dircito.s essenciais, pennitam discipliná-la como convier, cm fun ção das circunstâncias sócio-cconômicas e aspirações coletivas de cada época histórica. a o
O título Da Ordem Econômica Social”, em pontos substanciais ainda decalcados na Constituição de 1934, com duas ou três inovações relevantes, se nos afigura meritório, em seu con junto, sobretudo porque deixa margem à legislação complementar para a ado ção de diretrizes que em determinadas conjunturas, ou segundo as inclinações políticas da opinião nacional, possam oscilar desde o preservamento pleno da livre empresa, até a intervenção estatal na economia, sob a mais ampla das mo dalidades — a gestão direta, inclusive sob forma monopolística —, desde as e
mas
A ressalva dos direitos fundamentais, só por si, já protegeria os bens privados contra o c.xpropriamcnto sem indeniza ção, pois que entre aqueles está o di reito de propriedade. Sem embargo dis so, no entanto, cm se tratando da justa distribuição da propriedade, o texto cons titucional (art. 147, seg. parte) referiu, expressamente, que ela se teria de fazer com observância do disposto no art
141, 16.0 parágrafo. O que quer dizer, me diante indenização prévia, justa e em dinheiro. À tal ressalva se tem objetado, que toma pràticamente ine.xequível a redistribuição da propriedade.
Portadora desse pensamento, a Comis são Especial de Juristas, na única su gestão não atinente à estrutura e ao funcionamento dos órgãos dos três po deres, opinou por que no art. 147, su primida a referência áo art. 141 pará grafo 16.0, se diga que os expropria-
mcnlos serão feitos “.segundo os crité rios e a forma de indenização que a lei estabelecer” (Reforma Constitucional, Imprensa Nacional, 1956, pág. 93).
Mas, SC a Constituição, pre\cndo a melhor repartição da riqueza, o fizesse sem a cautela com que o faz, estaria negando a si mesma como e.statuto do segurança e garantia do direitos, c ainda como corpo dc cstnituração do uma or dem econômica, cm cuja contextura o direito dc propriedade privada ó lundamental. A recomendação dc mais jus ta distribuição da propriedade rcdund.aria em negar qualquer direito dc pro priedade. Traria cm si as possibilidades largas do confisco c da modificação sub versiva da ordem econômica, quando o seu mérito há dc estar, prccisamcnte, en^^ejar modificações profundas no quo da propriedade, sem . lência e ao arbítrio.
Acresce que, no estágio atual da eco nomia brasileira, a redistrilniiçao da rinão consno ' sfatu apelo à vioqueza
, pelo expropriamento, titui o meio principal dentre aqueles de que se deva socorrer o Estado para a ordem social mais implantação de uma justa. A desapropriação será, de certo, um dos instrumentos para is'o. poicm indicado apenas em alguns se-
vesse me-
certas regiões, uma série de medidas.
A própria refomia agrária, do que tanto se fala, e que enyolve, natu ralmente, o acesso à terra, comporta a desapropriação, mas em termos e em e ao lado ou depois de As que propi ciem ao trabalhador, por parte do Esta do, atender às necessidades primárias de saúde e instrução, suas e da família; as que disciplinem as suas condições de trabalho, inclusive quanto a remunera ção e moradia, e, acima de tudo, a sua liberdade efetiva em servir ou não ao de uso lores.
empregador.
nm
Certo, n Constituição podería ter pre visto, sem çücs contra o abuso, que, planos nacionais, cuja execução expropriamentos de xailto, o paga mento do preço se pudesse fazer : diante títulos. Desde que se restringis se o \-alor assim pagãvel a uma parte do preço, se atribuísse aos títulos o res gate dentro de prazo certo, e se criasse sistema de reajustamento de valor dèlcs cm função da desvalorização da moeda, ter-se-iam conciliado, razoavel mente, o respeito ao direito indi\idual dc propriedade, basilar na ordem eco nômica acolhida pela Carta Magna, e as aspirações dc justiça social, também fundamentais diante da sua sistemática.'
No art. 148, em que se prescreve que a lei reprimirá tôda e qualquer forma do abuso do poder econômico, está uma das diretrizes não tomadas no direito positivo anterior, mas, sem dúvida, mui to oportuna cm face da realidade eco nômica do país, na fase de vertiginoso dcsen\’olvimento industrial que tem ^âvido nos últimos quinze anos. faltou ao constituinte o cuidado de alu dir aos trustes quando, após a afirmativa inicial do texto, se reporta, exemplicativamente, às “reuniões ou agrupamen tos de empresas individuais ou sociais, seja qual fôr a sua natureza, que tenham por fim dominar os mercados nacionais, eliminar a concorrência e aumentar arbitràriamente os lucros”.
E-não rea-
Poucos dispositivos do seu te.xto se rão inspirados, tão de perto, pela lidade ambiente e constituirão instru mento tão útil a corrigir os turos a que tende a economia do^ país, como, de rosto, a de qualquer pais em fase de acelerado progresso industrial.
No art. 150 se dispôs sobre a criação de estabelecimento de crédito especiadesprezar algumas precauem face de envol-
males fu-
lizado para amparo à lavoura e à pe cuária, com exata compreensão do que essas atividades basilares da economia brasileira significam para nós, e no art. 156, ainda revelando compreensão dos problemas do campo, se dispõe que a lei facilitará a fixação do homem no campo, alracés de planos de colonização e aproveitamento das terras públicas, pa ra isso preferindo os nacionais e, dentre éles, os habitantes das zonas empobre- riam cidas e os desempregados.
scnc nao caute íais ao Aperfeiçoamento das Instituiç("i(‘s Políticas Brasileiras”, 1955).
se vinculou exercício,
perários, mas ; esse direito, de tão delicado regiilaçao legal (art. 168).
REFORMA CONSTITUCIONAL
Ao fi m desta b.eve análise dos tre ze anos v.geneia da atual Constituiçao da_ Repuld.ea. perguntamo-nos nao scra conveniente a
cm
conseqücncia do
o direito dc o mandado
A idéia reformista surge, de espano espaço aventada por juristas, polít; COS e pelos proprios governantes.
O tual Güvêrno, quando Ministro da Justiça o .saudoso Nereu Ramos, cogitou de -uma revisão constitucional, sendo memorável, pela objetividade e lucidez o trabalho da Comissão E.special de Juristas, então constituída (“Reform , Constitucional”. Imprensa 1956).
A nós nos parece cabível, em princí pio, a revisão constitucional. E noutra oportunidade já nos aventuramos a su gestões nesse particular (“Reformas Esse sua revisão. a a Nacional,
Mas, é prec iso considerar, a èsse proposilo, c numa vi.são conjunta da Cons tituição, que a falta da maior parte das leis nos coinpleinentarc's por ela previstas seus dispositivos, ou impostas tualinenle pelo votadas sí‘u espírito, e até hoje pelo Congresso, aconselha julgá-la. Tais atos, que viintegrar o .seu sistema dc garan1- .. ^ direitos c dar execução a vários la no Engm-se om d.reUo a parlicipação cios textos programáticos nue nela se dos empregados no luero das emprâsas insercan, podem conduair, (art na prática, a . lo7, n.o IV), numa tentativa dc estímulo à maior cooperação entre pregado e empregador, reconhece trabalhador o direito de injpcfativo das desigualdade entre os inn juízo favorável ao .seu contciklo ideo lógico o á ,sua dutílidnde como instnimento de regulação da sob o.s social, b em¬ u-se ao um vida do país, a.speelo.s político, econômico e Leis complementares foram clagreve, como , s econômicas empresários e os o oradas apenas sobre irretroatividade das leis (art. 141, § 3.o), reunião (art. 141, § 11), (le segurança (artigo 141, § 24), o juri (art. 141, § 28), o sequestro e perdímento do bons adquiridos ilicitamente cxeicício dc fun ção pública (art. 141, § 31, terc. parte), preconceitos de raça e do cor (art. § 5.0, ult. parte). Não se legislou ninda sobre o Plano Nacional de Viação (nrt. 5.0, n.o X, normas gerais de Di reito Financeiro (art. 5.o, n.o XV, letra b, l.a parte), diretrizes e bases da edu cação (art. 5.0, n.o XV, letra d), trá fego interestadual (art. 5.o, n.o XV, letra I), organização dos partidos polí ticos (art. 119), disciplina do rádio c da televisão (artigo 141, § 5.o), desa propriação por interesse social (art. 141, 16.0 §), andamento dos processos ad ministrativos (art. 141, § 35), ação po pular (artigo 141, § 38), poder econômico (art. 148), o regime das empresas concessionárias dc serviços públicos (art. 151), o regime das águas
o.s o abuso do
c das minas (arts. 153 e 154), a parti cipação dos empregados nos lucros das empresas (art. 157. n.n IV), o direito de greve (art. 158).
No que di/. com a intervenção na ordem econômica, a única lei expressiva, que se conhece, é a Lei n.o 26 de dezembro de 1951, criando as comissões de pníços nos âmbitos fede ral, esladiuil c municipal. Trata-se, con tudo, de um ato legislativo mal formu lado, o, por isto mesmo, totalmcnte ine ficiente quanto aos objetivos a que visa.
{jarantia para o indivíduo, pois a cada reforma periga o estatuto jurídico que a todos protege e tranquiliza.
a revisão
1.522, do Mas como quer que seja,
deve limitar-se ao mínimo indispensável aperfeiçoamento da Carta ConsE, ainda a.s.sim, só será opor tuna SC formado um clima político a ela favorável. para o titucional. Falamos dc nm mínimo, porque o melhor, no concernente às Constituições, é conscr\'ar-lhcs, tanto quanto possível, o texto originário. A longevidade, a du ração no tempo, ó uma das condições mais importantes à significação de uma Constituição, seja como estrutura dc Go verno, seja, principalmcntc, como expresdos direitos c garantias basilares da comunidade para a qual ela existe. sao
As Constituições, como códigos dc estabilidade do organi';mo político e ga rantia de direitos do homem, valem, so bretudo, pela sua relativa intangibilidaUma Constituição que sc reforme sob o impulso de fáceis sugestões, Ihc apontem imperfeições principal signidc. sem¬ pre que se c defeitos, perde a sua ficação política, que é a de assegurar du ração às regras dc governo e tranquilipopulação, à qual se destina, con tra as improvisadas supressões dc direi tos e garantias. Uma Constituição que se reforme sucessivamente, perde o sen tido como instrumento de segurança e zur a
Cartas Políticas \'a- Para os povos as Icun tiuito mais quanto menos se mo difiquem os seus textos, mitc anquilosamento destes, ante cha elo tempo, contraindica a conveniênA jurisprudênNem o apaa mareia das reformas fáceis, a legislação complementar muito podem fazer para supenvr êsse desajus te, entre os textos velhos e as realidades nova'í, muita voz só aparente.
A Con.stituição dos Estados Unidos c um exemplo típico dessa adaptabilidade dos textos, pela construção inteqpretativa, às realidades supervenientes.
Talamos de clima favorável porque, ainda quando se caminhe para a refor ma, quando se mostre de todo útil a revivão dc certos textos, como se afigura ser o caso da Constituição vigente, na parte relativa à estmtura c à dinâmica dos três poderes, só se deve empreen der um trabalho dc reforma num amcia c
biente db confiança geral, compostas satisfatoriamente, por entendimento pré'io, as grandes correntes políticas que se divida a opinião pública do país. Sòmcntc desarmado o quadro político de paixões, c acordados os seus líderes sobre os pontos a modificar e como modificalos, a Nação assistirá, sem sobressalto, a retificação da Mia Lei Suprema, mento assim sc construirá um direito constitucional melhor, ao invés de ape nas SC destruir o vigente, valioso sem embargo das suas imperfeições, dessa colocação, o que se .fizer não tera as inspirações de patriotismo, senão as do facciosismo político.
Não devemos esquecer que Constitucional de 1926, trabalhada . sob o comando de um Poder Executiem SòFora a Refor¬ ma
s a-
vo autoritário, votada por um Congresso submisso, e vigente o estado de sitio, retirou ao habeas-corpus o amplo con teúdo que lhe haviam atribuído a doujurisprudència brasileiras, de meio célere e eficaz trina e a forte a erigí-lo em de proteção aos direitos políticos e outros feridos pur atos manifestamente ilegais do poder público. Em duas ou tres li nhas, pela redação, com novo teor, do parágrafo 22, do art. 72, o instituto que, segundo o teor originário da Carta de 1891, se destinava a guardar o indiví duo que sofresse ou se achasse cm imi nente perigo dje sofrer “violência coação por ilegalidade ou abuso do der”, passou a ampará-lo apenas quando a violência, ou a iminência de sofrê-la se expressassem “por meio de prisão ou constrangimento ilegal em sua liberd de de locomoção”. Com uma redação adrede voIveu-se ao conceito clássi do haheas-corpu., (meio de proteção à liberdade fisica) na sua aplicação iuris , priidencial. E se lançou por teira a denominada teoria brasileira do habeas ' corpus, enatura de Rui Barbosa, advogado, e de Pedro Lessa,
) como como juiz
segundo a qual, dada a elasticidade do texto de 1891, qualquer direito podería ser amparado por esse icrit, devde que para o seu exercício fôsse mister a lo comoção do respectivo titular. Teoria que, num trabalho criador, inteligente, audaz e inspirado no bem público e na defesa do regime, vivificará o preceito constitucional, cance talvez cmprestando-lhc um alnão sonhado pelo consti
tuinte, mas compatível com o seu teor neces'-idades político-sociais da vi da brasileira. c as Teoria que na história universal do direito se inscreve como uma das mais notáveis criações jurisprudcnciais, honra do gênio político de qual quer povo. Dessa multidão resultou, na prática, que anos anos se passaram, até a criação do mandado dc segurança, sem que muitos direitos, notadamente os políticos, encontrassem via adequada de reparação contra os abusos do Poder Executivo. e
Valha-nos o advertência preclcdento como uma para que não se repitam as refonnas constitucionais em clima de desentendimento, desconfiançíi e falta dc garantias. , >
ELOGIO DA INEFICliNCIA A
RoBQtTO Campos
C^ERASMO fez o elogio da loucura. Mas com tanto louco trafegando por aí, eu vou fazer mesmo é o elogio da ine ficiência.
Da ineficiência como fator de con forto e tranqüilidade espiritual, só nas empresas privadas, que todas gos tam de manter ou conquistar seus mono pólios particulares, mas também, e so bretudo, nas estatais, que disso gostam muito mais.
Já a linha anti-Darvvinista nao acre dita de qualquer forma em competição econômica. Trata-se de uma invenção, diabólica, que obriga a diminuir custos, aferir resultados e pesquisar mercados: ás vezes mesmo (horresco referensi) baixar preços. Enfim, uma amolação danada!
Não tados”, porque se não quiserem, a gen Já notaram que, salvo honrosas excessões, as nossas empresas tendem a cair tc armazena por aqui mesmo. ^ na linha anti-Dai^vinista? Não perce- A justificativa técnica, para nao p ^ heram? Pois vou explicar. Os Danvi- sarem que estou jejuno no ’.i ● ; nistas acreditam, em biologia, na luta seguinte: os produtos agrico as . ►. pela vida e na sobrevivência do mais ros têm procura ine s íca e ^ se apto. No tciTcno econômico, na com- dos preços. Isto quer petição como acicate à eficiência pro- baixarmos Os nossos preços , dutiva e ao maior rendimento social: remos mais, pois que o consu , trangeiro não liga pelotas para o seu orçamento doméstico. Quer aumen e- j mos os preços, quer os düiiinuamos, con- . some êle a mesma quantidade, com so berba indiferença. E’ verdade que 1954, quando forçamos a alta dos ^ ços do café, só conseguimos export^ 11 milhões de sacas. E em 1959, qu ' . do os deixamos cair, atingimos quaMas isso sao
desenvolver todas as suas linlias possí- ^ — e não são muitas — de expor- < fim de ter dinheiro para prar máquinas, matérias-primasbustíveis. Mas reconheço agora que se \ tratava de singular ingenuidade. A oa J|||| doutrina é outra.
Exportar matérias-primas e produtos A humillwnte alienaçao ■ está sobran- ^ susten> ijfl veis tação, a come com¬ agrícolas é uma colonial. Café, vá lá, que do ! Desde que seja a preços
A esta altura já perceberam que aderi em n 18 milliões de sacas, à filosofia anti-Darwinista. Mas isso não é estranho, pois no Brasil, como dizia o Aporelli, nem só os selos aderem.
Agora vou trocar em miúdos o meu anti-Darwinismo. Sou contra a expor tação e a importação, e a favor da in dustrialização. Sou contra a inflação e a deflação, e a favor da “fiação”.
Há algum tempo me entusiasmei pelo dia, tema da exportação. Entendí que o Brasil, para se' industrializar, teria de exce prof ções, que confirmam a regra. ^ minério e matérias-primas, i o programa é exporta-los beneficiados industrializados sob a forma de ma- -● E’ verdade que um amigo, se Quanto a ou nufaturas. essor de estatística durante a maresto donhã e espírito de porco injetou algumas dúvidas xamosas", como diz meu filho (rapaz ç inteligente, aliás, modéstia à parte). no nve- f me
A primeira é que para nos industria lizarmos é preciso exportar algo para criar di^●isas destinadas à importação de equipamentos, combustíveis e matériasprimas. Mas, pensando bem, isso c bo bagem. A gente sempre pode pedir dinheiro emprestado, dentro e fora da OPA, e quando clicgam os vencimentos, reformar “papagaios”. Ou então recor“s\vaps”, forma elegante de endiDe modo que essa dificulrcr a vidamento.
na, o Brasil só produz 50 variedades c importa muitas das 250 outras, com tenI3c modo que, se a pega c todo mundo só quer portar matérias-primas industrializadas, para não deixar Imracos no subsolo, a nossa indústria de transformação estará nicsmo num mato sem cachorro.
Mas no fundo “dã-sc um jcito que nos falte carvão metalúrgico... b>e qualquer forma, a me amofinar déncia crescente, moda ex, mes¬ mo
A outra é mais seria. E que a Rússia Estados Unidos, grandes países dustriais e substancialmente mais ricos que nós, são grandes exportadores de produtos agrícolas e matérias-primas. De modo que o negócio não deve tão humilhante assim. e os mser
Além disso, segundo diz o dr. Glycon Paiva, dos 300 minerais básicos indis pensáveis à civilização industrial moder-
Afinal de pagamentos.
sãò camaradas que na geladeira, o traseiro na media geral, se sentem
não CJtou disposto com estatísticos pernós dade só atemoriza os papalvos. ticos, que só vivem- a falar em defidt de balanço dc contas, os estatísticos tém a cabeça no fogão e, bem. . .
Mas SC renunciei à lógica, mento de renunciei ao Darwinismo, não E chegou 0 moenunciar logicamente a minha doutrina, com premissa maior, Ei-la: premissa menor e tudo.
I. O Brasil não deve e.xportai que esteja cm alta deman da no mercado mundial, llior c esperar que h.aja super produção, porque aí não temos nenhum sofrimento os nossos bens nada
O meem entregar ao estrangeiro.
E’ mcIlior exportar pouco, preços altos, que muito a pre ços mais baixos.
2. a Se algum de exportadores pretendo der mais barato a fim de r tar o volume e deslocar nossos venaumenconcorrentes no exterior, subordinando-so servilmente ao mercado mundial, pancada nele, que a intenção é suspeita e o caso é de policia. 3. Deve-se sempre vender ca ro e comprar barato. Se é assim
que os homens ficam ricos, por que não as nações?
4. Quanto a produtos minerais, o mellior mesmo é conservá-los no sub solo, até que possam ser decididamente industrializados. Assim não ficam bu, é saber se o cel. Canabarro Lucas, que - - iá s.abia bra^●o em batiüha e agora se classifica- racos nem se estraga a paisagem.
Ora, dirá o leitor, se é que leu até aqui, o rapaz enlouqueceu.. . Só falta deixar dc ser patriota e proclaSe duvidarem, cruel dúvida mesmo mar-se nacionalista”!
A iinica c ou faço mesmo
5. Cumpre preservar cuidadosaniente os deficits de Govérao que são fon tes de geração de riquezas; e a empre sa pública é sempre preferível ã pri- esquo vada, pois descobriu o segredo de dar kys”, no meu vocabulário.
A rigor, tenho títulos píita classificações. fá brigiici muito com no Banco cu ja revela bra\o em política, me ^ rd entre os nacionalistas “autênticos , que sobreviverão após outubro, ou os rdistas comunistóides, “entregovsambas as emprego sem dar trabalho.
Quanto n capitais estrangeiros, bém andava cu errado. Agora, após contato com esclarecidos cérebros da Frente Nacionalista, aderi à linha antiDar\vinisla, que é mais ou menos a seguinte: Só devemos acolher sem he sitações as empresas estrangeiras comprovadamento ineficientes, perturbam o nosso comércio legítimo e a indústria estabelecida. O patriótico mesmo é que tenham prejuízos, em não havendo lucros a remeter, não se criam problemas para o nosso baSc as empresas tamEssas nao Assim,
americanos, soltei palavrões Internacional, fui considerado homem com iicna de esquerda
lanço de pagamentos, , dizem até que na polícia e tudo.
forem pernósticas e insistirem em ter lucros.. . bem, até 10%, vá lál Acima disso, “ratoeira” nelas, como diría o pro fessor Gudin. Porque em economia,
De outro lado, o Luiz Carlos Prestes vive insinuando (indelicadamente, aliás) que gostaria de me primeira leva, ilustres brasileiros, tão cedo o poder transfira da burguesia decadente para proletariado esclarecido. Donde vai que talvez eu seja um nacionalista autentico. levar ao muro, na companhia de vários em se o
mesmo hoje, é ional. Em verdao único mal estou Agora, 0 que cheio de orgulho de, em verdade vos digo: deste país é ter sido descoberto por nac como em política, o princípio mais fun damental ainda é mesmo o do “ganha mas não leva”... estrangeiros.
A Regulamentação do Direito de Greve
Carlos MEDEmo.s Silva
A Constituição, no art. 158, procla ma:
E' reconhecido o direito de cujo exercício a lei regulará. greve.
Os textos constitucionais anteriores, de 1824, 1891 e 1934 eram omissos
êsse respeito. Mas o de 10 de novemi. hro de 1937 continha preceito regulanV do a matéria de forma diametralmen te oposta. O art. 39, inserido a i', , j , - no ca¬ pítulo dedicado à Ordem Econômica dizia: ’
‘Para dirimir , . conflitos oriundos das relações entre empregadores e empregados, regulados na legislação soml, e msbtuida a justiça do faabalho, que será regulada em lei à qual nao se aplicam as disposições desta Consütuiçao relativas à com petência, ao recrutamento e às nrer rogativas da justiça^ comum.
A greve e o lock-out são declarados recursos antisociais, nocivos ao tra balho e ao capital e incompatíveis com os superiores interêsses da dução nacional. pro-
Ao instituir a justiça do trabalho, ,para dirimir os conflitos oriundos das relações entre empregadores e empregados, o legislador constituinte de 1937, ^ como se vê, baniu, simultâneamente, a greve, como recurso anti-social, incom' patível com os superiores interêsses da produção.
A Constituição vigente, entretanto, elevou a justiça do trabalho à condi ção de órgão do Poder Judiciário (arts. 94, n.o V; 122 e 123); assegurou, na r-
composição de seus tribunais, a pari dade de representação dc empregados e empregadores; incluiu, na sua com petência, a condição c o julgamento dos di.s*sídios individuais e coletivos entre empregadores e as demais controvérsias oriundas dc relações do traballiO.
O confronto entre os dois textos mos tra que o de 1937 condenava a grevo porque instituía, ao mesmo tempo, ór gãos destinados à solução dos conflitos oriundos das relações do trabalho. Em 1946 cntendeu-.se, porém, que a ma nutenção dos tribunais do traballio e equiparação aos demais órgãos do Poder Judiciário, não era argumento bas tante para a proscrição dc greve. Esta forma violenta dc reivindicação devia ser reconhecida c proclamada, a despeito da existência constitucional dos referi dos tribunais. sua
A incoerência desta atitude me pare ce evidente e de fácil demonstração.
O recurso à greve tem tido, no cor rer dos tempos, causas diversas.
As lutas dos trabalhadores, para a melhoria de suas condições de vida, criaram uma mística da greve como ins trumento de reivindicação que é preci so preservar em homenagem aos antigos combatentes, dizem os seus apologistas.
Os revolucionários profissionais e os agitadores políticos veem na greve um nieio de manter e aperfeiçoar o espírito combativo das massas. E a greve geral seria o caminho adequado à subversão social.
GEORGE SOREL faz o elogio das greves dizendo que elas tem gerado, no proletariado, os mais nobres senti mentos. A greve geral é o mito no qual se encerra todo o socialismo, e evoca todas as imagens que correspon dem às manifestações dc guerra em que se encontra empenhado o socialismo contra a sociedade moderna, diz o mes mo doutrinador {Reflexions sur la violence, 7.a cd., púg. 182).
Para alguns observadores a greve se assemelha à guerra.
CHARLES GIDE indica os pontos dc contato dizendo que em ambos os ca sos se procura obter pela força- o que se não obtém pela livre e espontânea vontade e comenta que, de fa to, a tática da greve tende cada vez mais a rcgular-se pela da guerra. {Compêndio de Econo mia Política, trad. bras. 1935, pág. 469). Outro autor francês, LANGLOIS, afimiaj “O estado de gre ve equivale ao estado de guerra; tal como a guerra, a greve acarreta exces sos. Não se pode conceber greve violência, assim como não se concebe guerra sem execuções arbitrárias, sem pi lhagens, sem incêndios de travail, 1107, pág. 251).
CARNELUTTI,
como
fatores de desorganização do ginie social a abolir.
111
sem (Le contrai festejado mestre o re-
italiano, também equipara a greve à guerra. Diz êle que ao lado da forma ma croscópica de guerra existe outra, mi croscópica, a greve, cujos sujeitos são, em vez de povos, os indivíduos, ha Ley, vol. 50, pág. 1.067).
JULIEN DURAND, em opúsculo re cente, {La Greve, 1952, pág 7, explica porque os revolucionários profissionais têm interesse em cultivar a mística da greve. As desordens dela resultam, os sofrimentos que determina são sacri fícios que o triunfo da causa impõe.
Mas, a par dêstes motivos, incompa--^ tíveis com o espírito de ordem, outro há, de melhor quilate, que constitui a principal causa das greves: cia de órgãos idôneos e capazes de to- 1 conhecimento e de atender, na jus- ^ reivindicações dos tra- 7 a ausenmar ta medida, as balhadores.
A existência de tais órgãos interdição da greve, como no plano mternacional, acontece com a guerra.fato, os numerosos pactos celebrados * entre as nações visam à solução ^ pacífica dos conflitos e à conde nação da guerra. Neste sentido são os esforços quer dos intemacionirlistas, quer dos estudiosos que se vêm ocupando, em todos dar remédio eficaz aos
A instituição da leva à De r
i os países, em dissídios trabalhistas, arbirtagem obrigatória e de tribunais pecializados é a etapa final por t^os indicada, neste longo caminho, em bus ca de uma solução justa e oportuna das reivindicações proletárias.
A Constituição vigente entre nós, por forma incoerente, institui a justiça tra balhista e assegura o direito de greve, como se a existência da primeira não fôsse o veículo adequado à solução dos . conflitos. A par da via judiciária, im- ^ parcial e fiel aos interêsses permanen- f da coletividade, abriu-se uma bre- fl tes cha às reivindicações violentas. 4
CARLOS MAXIMILIANO, com a sua ;i autoridade, comentando o pre- J esimensa
ceito constitucional, acentua a sua con- ^ tradição: “A greve assemelha-se ao de- j nominado direito de revolução: consti tuía uma revolta contra a onipotência
PNão SC
de capital, um meio violento para for çar os patrões a melhorarem as condi ções do trabalho. Carece, quase total mente, de fundamento nos paises em que se instituiram processos regulares e suaves para dirimir os dissídios eiilre empregados c empregadores, deve recorrer à força quando se tem a mão a justiça; desaconselha-sc o remé dio violento desde que existe o jurídico”. (Comenídr/o.v, vol. III, pag. 204).
PEDRO CALMON, professor de di reito público, iaz a mesma observação: “onde há êste tipo dc justiça (a justi ça do trabalho) evidentemente o apêlo revolucionário (que pressupõe o deses pero nas relações do patronato e da mão-dc-obra) c um absurdo semelliante à ação direta cm prejuízo das fun ções jurídicas do Estudo de direito” {Curso de Direilo Constitucional sileiro, 1951, pág. 326).
PAULO CARNEIRO MAIA balho ● ’
Braem trarecente
JULIEN DURAND, depois de acen tuar que, na greve, o vencedor não é aquêlc que está com a razão mas o que pode re.sistir mais tempo, mostra como na I'rança, país dc acentuadas tra dições neste particular, os esforços são no sentido dc criar cirgãos capazes de proferir decisões imparciais e eqüilativas.
Dos vários texto.s c^ue ali foram bai xados sobre o as.sunto, c interessante lembrar o cie 31 ele dezembro de 1936, (piando era Chefe cio Govêmo LÉON RLUM, eminente procer socialista.
Segundo os termos desta lei, os dissídio.s coletivos do trabalho deviam ser oljrigatòrianiente
CC.S.SOS de conciliação e dc arbitragem, antes do apêlo à greve c ao “lock-out". Tais submetidos aos proprocessos eram regulados pelo Go-
, publicado dos Tribunais (São na Revista Paulo), chega à clusao, depois de i citados publicistas: “Nos
mesma con invocar os
D ., . países em que, como o Brasil, exisle a JusUça do Trabalho, orgao constitucional do Judiciário, não se justifica do direito de greve, nem antes, nem após ser o litígio submetido à apreciação dos juizes e tribunais do traballio. E’ incompatível com o mando constitucional exercício arbitrário das zoes por parte dos empregados”. Uma breve remissão ao direito trangeiro mo-strará como a de órgãos especializados, para a solu ção de conflitos entre patrões e operá rios com o objetivo de banir as greves, é uma aspiração generalizada, que nós já concretizamos, sem, entretanto, extrair desta conquista a sua principal razão de ser.
Poder exercício o próprias ra- o esinstituição p I
só pelos como pelos comunistas, in forma DURAND (op. cit. pág. 13).
A arbitragem obrigatória foi, como se ve, introduzida na legislação francesa por um governo socialista, o que demonstra não ser ela contrária aos in teresses dos trabalhadores,
verno c o texto foi votado não socialistas. outorgada a Esta observacã
E estava ainda em vigor, quando foi nossa Constituição de 1937. -çao responde à crítica de PONTES DE xMIRANDA de que o nos so texto tínlia inspiração nitidamente totalitária, semelhante à “Carta dei Layoro” do fascismo italiano, época, I rumo idêntico.
Na mesma em França, procurava-se seguir
Em 1941 e 1944 é que o texto de inspiração de LÉON BLUM sofreu mo dificações.
A Constituição francesa de 27 de ou tubro de 1946, no seu preâmbulo, dis pôs que o direito de greve se exercerá na conformidade das leis que o regu lamentarem. E uma lei de 11 de fe-
vereiro de 1950 declarou que a greve não rompe o contrato dc trabalho, salvo, falta grave iiTiputá\'el ao empregado. Preve uin processo de conciliação sem eficácia. Com relação aos funcionários, entretanto, a jurisprudência do Conscllio de Estado é Mas o em sentido contrário. que preconiza o citado autor
U A única so-
paru o seu país? Diz ôlc: lução racional consiste em submeter os conflitos do trabaliio a uma jurispru dência cli.ssídio
as
'em ser
ralio dos trabalhadores; é a reação ins tintiva dos seus interesses; é urna das modalidades de resistência à opressão. Por isto mesmo, não compreendo tem peramentos legais à generalidade da norma”. E' curioso observar que o tido Comunista adotou igual orientação, segundo a declaração de CAÍRES DE RRITO (JOSÉ DUARTE. Uiiçãü Brasileira, 3.o vol., págs.^ 222). Mas, conforme a observação^ do HERMES LIMA, prevaleceu a média das opiniões fa\orável à regulamenta ção do preceito.
E' geralmente adnritido que a intro dução do assunto no projeto constitu cional se deve à Ata de Chapultcpec,
Vcpie os interêsses das partes cm sejam plcnamcnte resguardados i I . Da mesma forma que as dificuldades I apIicaçao dos demais contratos são submetid da aos tribunais, as cpie resulhim do contrato do trabalho dev reguladas por um processo semelhante («p- Cit., joág. 30).
constituídos estes tribunais? Responde 0 mesmo autor:
Como devem ser os seus membros de-
''om provir de origens diferentes para ^ne no seu conjunto sc possam cquilirar as tendências opostas. Devem ser jnizes, mas ao lado dos magistrados de caireira, devem ter assento os oriundos 0 jurisdições especializadas em litígios re ativos a atividades econômicas e so(op. cit. pág. 31), justamente desta maneira que a r>o«a justiça do trabalho está organi zada.
Dea-eto-Ici 9.070, de 15 de março ativida¬ A Comti221não foi no os o dc 1946 ,
— assinada pelo Brasil —. Mas, os tèrmos desta são genéricos e não se alu de à possibilidade dos conflitos do trabalJio terem outro remédio, através de uma justiça especializada.
ApeStir de várias tentativas votada, ainda, a lei ordinária prevista texto fundamental. Por isto mesmo tribunais têm considerado ein vigor
E , que veda a greve des essenciais e a permite rias. São da primeira categoria os ser viços de água, energia, iluminação, gas, esgoto, comunicações, transportes, ga e descarga; a venda de utilidades ou gêneros essenciais à vida das populações; nos matadouros, na lavoura e na pecuacolégios, escolas, bancos, fardrogarias, hospitais e serviços indústrias básicas ou em nas acessócar-
na; nos macias, funerários; nas IV
Na Constituinte cio 1946, o projeto primitivo se limitava reito dc reconhecer o diNão se aludia à sua greve, essenciais à defesa nacional. Pertencem as atividades não à segunda categoria ^^gulamentação. assunto, acalorados debates. Democrática Nacional, pela 1'der PRADO KELLY, Houve, em se torno do
S. Exa., Para mim”, disse o direito de greve é a summa (t
A União voz dc scu expressamente relacionadas na primeira, Com relação aos funcionários públi cos, tive oportunidade de opinar, como Consultor Geral da República, em pa recer emitido em março de 1952, e já bateu pelo rtíconhecímento do direito de greve em ftírmos absolutos.
plamcnte divulgado (Diário Oficial, de 14-3-52, pág. 4.07&; Revista dc Di. Administrativo, vol. 29, pág. 368; Revista Forense, vol. 141, pág. 85; Redos Tribunais, vol. 198, págs. 37. am reito vista
incompatibilidade entre o exercício (h função pública e o exercício do direi» de greve é manifc-ta. O fenômeno gre vista é próprio das relações entre tra balhadores c patrões”.
A conclusão ine parece lógica. A sigulamentação do dispositivo tuação dos funcionários perante o Estaconstitucional, poderia o legislador or- do não c contratual, mas legal ou esta45).
Na re limitações ao direito de tutáriu. A Constituição dedicalhes cagreve. Isto ficou claro nos debates 2^*hiIo próprio e deixa toda a matéria dinário impor da Constituinte e resulta do próprio disciplinar à discrição do legislador ortexto. dinário. A este cabe dizer quais as hiCARLOS MAXIMILIANO assim fo- pótescs da demissão c da suspensão. A caüzou a matéria: Na Constituinte Bra- êles não sc aplica, como c pacífico, a sileira, de 1946 tentaram tornar irres- legislação do trabalho, nem os preceitos tnto o direito de greve; o plenário re- inseridos, como o da greve, no capitulo ff ™ tal da ordem econômica. Além disto, a fisativa eJste ° a prerro- xaçcão de vencimentos depende de lei gat va existe; ^rem, se faculta ao le- do Congres>o Nacioml gislador ordmário traçar-lhe as extre- v ●! ” , .. . , , mas, condicioná-la, enfim. Pode-se nor mc A " “.“Pitado a I.çao é a exemplo, excluí-la de atividades Les ZT""', ““ P»e“eíoAem™”- que se esgotem, primeiro, os remédios ’ ^ a penas variadas. (Es tados Unidos administrativos e judiciários” (Comentá rios, vol. 3, pág. 205).
THEMÍSTOCLES CAVALCANTI tende também , Argentina, Chile, Fran ça, Bélgica c outros países).
Entre nós, o Estatuto dos Funcioná rios, votado em 1939, mencionava a gre onque pode haver bmit
A. NOGl^IRA DE SÁ, em traballio intitulado (O Funcionário Público e o Direito de Greve, in Revista de Direito Administrativo, vol. 17, pág, 23), exa minou a situação dos servidores públi cos em face do preceito constitucional e concluiu que a greve Uies poderá interditada.
ve entre as interdições punidas com a pena de demissão a bem do serviço pú blico (arts. 226 n.o VIII e 239, X). O novo Estatuto, baixado alude à greve, mas comina a pena do demissão no caso de “insubordinação grave em serviço” (art. 207, n.o IV), expressão que me parece, mais lata e inclui a greve.
Recordou, a propósito, a frase de G. Jèze de que “greve e serviço público são noções antagônicas”.
ORLANDO GOMES, professor e pubbeista baiano, é do mesmo sentir: “A ser
MOACIR LÔBO DA COSTA, em imteressante estudo, pleitea a interdição da greve também nos serviços públicos concedidos (Revista de Direito AdmU nistrafivo, vol. 33, págs. 24-53). A tese me parece legítima, apesar de não se rem acordes as opiniões a re‘‘peito. Os serviços concedidos são serviços de interesse coletivo e vital para as po1952, não em ações ao direito de greve em relação aos servidores do Estado (A Constituição Federal Comentada vol 43). IV, pág.
LO Supremo Tribunal Federal, aliás, bem como o Tribunal de Justiça de São Paulo e os Tribunais do Trabalho, têm admitido a vigência do Decreto-lei . . 9.070, de 1946 e impôsto penabdades aos grevistas empregados de empresas concessionárias de serviços públicos. En tende-se que, na regulamentação do pre ceito constitucional, é admissível a proi bição da greve cm certas atividades es senciais. (Diário dã Justiça, 29-7-50, pág. 2358; Arquivo Judiciário, vol. 91, pág, 330; Revista Forense, vol. 123, pág. 560; vol. 133, pág. 549; Revista dos Tribunais, vol. 191, pág. 95; vol. 186, pág. 578; vol. 185, pág. 92; vol. 183, pág. 120; vol. 177, pág. 112; vol. 177, página 44).
Na regulamentação do preceito cons titucional parece-me lícito, além das in'terdições referidas, o condicionamento da greve à prévia submissão das reivindi cações dos empregados, aos tribunais do traballio.
E’ princípio corrente que os textos constitucionais não se interpretam iso ladamente. Assim, havendo a Cons tituição instituído a Justiça do Trabaliio com a competência de dirimir os dissídios entre empregadores e empre gados, não é possível, na regulamenta-
uma instância aberta aos reclamantes, anuência da lei, fossem eles, buscar solução por meios violentos, a revelia da referida jurisdição. com a
O início da greve, sem esta fonnalidade, deverá constituir justa causa para rescisão do contrato do trabalho.
ção do direito de greve, desconhecer a existência dos órgãos judiciais destina dos a pôr termo às controvérsias desta natureza. Seria ilógico que, havendo pulações, como os de água, luz, trans portes, energia elétrica, ctc. Os seus concessionários estão sujeito.s a contra tos e a tarifas mais ou menos estáveis. As reivindicações dc salários o de ou tros benefícios, por parte dos emprega dos de tais empresas, não podem, a meu ver, assumir fonna \nolcnta, com a in terrupção do senriço, fato êste que afeta a vida e a subsistência das populações e não sòmente o interesse dc determi nado empregador.
Quando houvesse protelação injusti ficada e além de prazos estabelecidos, julgamento do dissídio, a greve ria admissível. Da mesma forma quan do a execução do julgado fôsse dilata da ou fraudada era qualquer de siias cláusulas. Nestes casos, os trabalhado res teriam, como justificativa de atitude, 0 mau funcionamento dos órgãos indicados na Constituição para atender má-fé do aos seus se- no sua reivindicações, ou a a suas empregador
, procurando fugir pronunciamentos.
Os abusos praticados no direito de greve, quando admitido, fica riam também sujeitos a penalidades.
A Constituição vigente não alude ao “lock-out”, como o fazia a de 1937. Mas é evidente que também esta forma vio lenta da solução de interêsses deve ser regulada e vedada, em certos casos.
“As constituições são instrumentos dê vida e não de morte”, disse o primeiro Consultor Geral da República, Dr. T. A. ARARTPE JÚNIOR (Pareceres 1906-1908, Tomo II, pág. 383). Tam bém CARLOS MAXILTMIANO advera Constituição não é repositóexercício do te que rio de doutrinas; é instrumento de Go verno que assegura a liberdade e o di reito, sem prejuízo do progresso e da
idéias gerais, desabituados a encontrar dificulchides e a resol\ê-las a cada pasida real, como sucede nos bo de Estado, coagidos continuamcna letra da lei aos fatos (Comentários, 2.a ed., pág.
80 c Hermenêutica, 3.a ed., so, na VI mens te a inevitáveis” adaptar 98, n.o
E, por isto mesmo, se deve repelir, na sua interpretação, as espe culações engenhosas dos espíritos conamantes de teorias c de ordem”. centrados”, vincHcações ju';tas dos trabalhadores. Como homem do direito, entendo que s6 atravôs dos órgãos judiciários, cujo aper feiçoamento deve ser unia preocupação constante, é rpic os conflitos do interes ses devem ler solução. O apelo à vio lência, apontado como conquista demo crática, po-i bárbaros cm epu? nlmm outro remédio j é antes nm relroces.so aos temos fracos não tisenão 0 de enve
redar pelo canrinlio do clesespêro, quan do vítimas d; opressão dos fortes pág. 362).
Estas observações são oportunas matéria de regulamentação do direito de greve. E’ em preciso que o legislador Mas, com a instituição da Justiça do 1 rabalho, como órgão do Poder Judiciá rio, está aquela fase definili\'aincnte ultrapassada em que, por insuficiência ordinário não se dcLxe influir pelas opi niões extremadas e pelos espíritos teó ricos e desajustados da realidade social.
Não é possível “ordem e onde , , progresso” a desordem for admitid da ordem jurídica, se elevava 0 direito de greve á categoria de um mito tão fecundo, no dizer do Sorel, como a di vindade de Jesus Cristo. a como capaz de dar remédio às rciveículo
BRASÍLIA, FOCO DE IRRADIAÇÃO
Eugênio Guuin
f Tm dos maiores professores da Escola Politécnica de meu tempo, Eugênio Tisserandot, ao abordar com os alunos algum problema (luc exigisse maior refle.Náo, gosla\’a dc começar pela fór mula : “Vamos raciocinar”.
Proponlio-me aplicar aqui o consellio daquele grande mestre íi analise do problema da transferência da capital do País para o planalto goiano. E para bem entender o sentido dc orientação governamental, vou recorrer à fonte ori ginal, isto é, ás expressões do próprio presidente que erigiu essa obra cm meta üíntese dc seu governo.
Disse u presidente:
'Estamos encerrando um período caracterizou pelo histórico, que se predomínio do litoral sobre o inte rior e começando uma nova epoca, cujo signo definidor será a presença dc um foco de irradiação dc riqueza c de civilizíição do próprio coração do Brasil. Diante de tamanha mag nitude a linguagem, por mais rica c eloqüentc, flutua inexpressiva.”
c a dc saber se se pode transferir ” dc uma à ^●ontadc ao contrário, a da civilização o foco dc irradiação de riqueza do País, para outra região dos go\’cmantcs, ou, irradiação da riqueza SC e
obedece a determinantes outros c muito preferências go- mais poderosos que as vernamentais. a loca-
Ninguém tem dúvida dc que lização no litoral dos “focos de civili zação c de riqueza” do Brasil obedece a dois imperativos, que, sem desprimor 1’residente, c.xcedem de muito caprichos, fato de a civilização nos chegar PELO para o qualquer de seus
Primeiro, o ter chegado e continuar a
LITORAL (e não pelo interior, atra vés dos carajás). Nós não tivemos seo Peru e o Me.xico, uma Buckle dedicou quer, como civilização primitiva;
boa parte de de livro a e.xplicar essa a nossa civilização foi, de fato, totalmente importada “pelo litoral”.
Segundo, o fato, também indepen dente da vontade do honrado Presidente da República, de que as regiões lito ráneas foram providas PELA NATURE ZA de uma admirável via de comunica ção por ela construída, a de marcar comunicaçÕespaste-
Estas fórmulas de conquista do espa ço fazem-mo lembrar o cartaz, que tan to vi na Itália de Mussolini em 1937, Nós sonhamos com o com a ínsençao riam de ser inteiramente construídas pelo império Romano”. . . Mas vamos raciocinar. O problema equacionado pelo Presidente consiste pois em “TRANSFERIR DO LITORAL PARA O INTERIOR O FOCO DE IR RADIAÇÃO DE RIQUEZA E DE CI VILIZAÇÃO”. homem.
capítulo de seu grananomalia. Logo, um so que no interior as 1
A entrada da ci\'iliziição pelo litor^ é portanto um fato histórico e geográ fico inelutável. Como também o e a PROPAGAÇÃO ou penetração dessa cihinterland”. vilização, do litoral para o há de forçosamente realizar a qual se por uma seqüência de continuidade. Ora, a primeira pergunta que ocorre
Não é concebível que se trate dc de senvolver um processo de civilização dando um salto de dois mil quilômetros no espaço, sem sequer prover os meios de comunicação por rodovia e ferrovia e o avançamento ' da civilização, habitações, abastecimen to, escolas, hospitais.
Qualquer indivíduo em condições mais de sanidade mental, que decidisse implantar uma grande cidade a dois mil quilômetros de distância, começaria por construir os meios de comunicação. $6 louco construiría uma cidade transdos demais elementos ctc. norum
portando materiais e gente por Mas mesmo esse louco só avião, praticaria a loucura se as notas de mil cruzeiros, queimadas ou des perdiçadas, fossem dos outros e dêle. não
Compreender-se-ia bem a construção das redes e ferrovias sem a cidade, dei xando que as cor rentes naturais da civilização dela se fossem encarregando. O que não se compreende é a construção da cidade sem a provisão prévia dos meios nômicos de acesso e transportei eco-
(obras novas ou novos empreendimen tos, na linguagem corrente), tampouco prcci.so para compreender qnc QUANTO'ME LHOR FOR A APLICAÇÃO DESSES \õ%, digamos, mais eficiente será o “de senvolvimento” do País. duvida
Não é muito inteligente ,sor E ninguém quo a ai^Iicação desses recursos em um ponto situado a dois mil qui lômetros de distância dos centros eco nômicos e culturais do País, de sua xêde de comunicações c dc todos os recursos de sua eficaz do civilização, seja muito menos quo sua aplicação por configuidade progressiva. Eu tenho um ami go, que a propósito das obras contra as sôcas dirigidas do Rio de Janeiro, pos tulava que “a cácia da ação admi nistrativa é inversaefi-
mente proporcional ao quadro da dis tância”. Isso expri me que duas vêzes mais longe quer di zer quatro vêzes me nos eficaz.
E é preciso não esquecer, além do mais, que quem in veste os recursos do País no tal ponto situado a dois mil quilômetros não pode investí-los TAMBÉM cional. no ecumeno na-
A alternativa é iniludível; ^ go Ambos não é ¬
vernar é ESCOLHER. resposta a uma alternativa. Vamos porém prosseguir no processo mental recomendado pelo meu velho professor
Não é preciso ser doutor em Econo mia para saber que qualquer país des pende em consumo a maior parte do que produz e que só o restante, dez, quinze, vinte por cento, digamos, é que toma disponível para investimentos da Politécnica. se
Vejamos agora o sentido de um “FO CO DE IRRADIAÇÃO DE RIQUEZA”.
A única coisa que eu conheço que tem a faculdade de irradiar riqueza é a própria riqueza. Se há carvão ade quado e minério de ferro, como na
RUIIR, essa riqueza se “irradiará” sob a forma de altos fornos de vias de co municação, de indústrias metalúrgicas, dc cidades, etc. Sc há ricas planícies dc aluviãü como na Argentina, ou ter ras roxas dc basalto como em São Pau lo c Paraná, e>'sa riqueza se “irradiará”, sobretudo através da exportação e da importação, na formação dc toda uma civilização agrícola c industrial. Pode ría também ser o caso de a riqueza con sistir no elemento humano, como no caso da Holanda ou da Suíça, onde se cons truiram países ricos sem a disponibili dade de elementos naturais; mas i^to é outra história.
O que “nunca ninguém não viu” po rem foi irradiação de riqueza a partir de um deserto, como o do Sahara (sem petróleo, está visto), ou de um carrascal como Brasília, sem qualquer ele mento de riqueza agrícola, pecuária ou industrial. Porque para que haja díação ti:irraé indispensável QUE EXISTA
dos que vêem em Brasília um foco de irradiação de riqueza.
GERA riqueza; ao contrário, é um enor me recipiente, UM SORVEDOURO DE RECURSOS VINDOS DO PAÍS IN TEIRO E PARA ALI CANALIZADOS. Brasília NÃO
A irradiação não tem origem em BraO foco de Centro-Sul, no Brasília e » sília, Bananal ou Villiena. irradiação é aqui, no Nordeste, no País inteiro, adjacências não geram nada; SÃO PON TOS DE ABSORÇÃO E DE REDISTRIBUIÇÃO, por aquela região, de re cursos que, se bem aplicados alhures, permitiríam dar muito maior impulso desenvoKàmento do País e sua progres siva extensão até aquelas paragens.
As riquezas se geram é era São Pau lo, na Guanabara, no Rio Grande, no Paraná, na Bahia, em Pernambuco. suposta criação de “focos de irradiação de riquezas” é simples produto de fusão mental. Os “focos” de Brasília, Bananal, etc. SÃO É SORVEDOUROS de riqueza e de progresso, senão tonéis das Danaides. ao con-
E aí é que está a confusão mental ●
1. I O NÚCLEO IRRADIADOR.
O SISAL - Riqueza Nordestina
(Palestra
Oejue para remos '
realisada na Confederação Nacional do Comércio) Agostinho MoNTinuo
SISAL ou agave c uma das pilastras econòmica.s do Nordeste, região efeito dêste estudo consideraconstituída pelos Estados da Ba-
Aliás o Conselbo Nacional dc Econo mia, na Exposição CeraJ da SílHíifõa Ecoíiâmica do Brasil — ano de 195á
hia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paíba, Hio Grande do Norte acrescida do Piauí e parte do Maranhão, os quais, embora não produtores da fi bra, estão integrados na deste — a OPENO. e Ceará, ra
A produção, a i industrialização do sisal
operação nor-
atenção do poder público, por isso que produto congênere africano, de me lhor qualidade e maior quantidade, nos so concorrente internacional, há muito assistido pela eficiente mercial
A EURÁFRICA,
constituída pela
— págs. 81 a 107, estudando os a‘^poc- ● tos do mercado internacional, chama J atenção para a “discriminação contra ■ as regiões tropicais ou semitropicais a ela (Euráfrica) não associadas” e acres- , centa: “essa intenção de reserva <le um grande mercado para os produtos colo niais, elaramenlc manifestada na tarifa aduaneira preferencial e nas disposições referentes a produtos agrícolas const.antes dos artigos 38 a 45 do Tratado ele Roma, apresenta, dc certo, tempo, estímulo à expansão ção exportável nos dos c, bem assim, condições de concor rência mais desfavoráveis aos mercados a um so de produtenitórios assoei;»-
comercialização merecem e a a o organização coneste mo inglêsa i mento, por acordos internacionais dc, está. defendido correntes da criação da EURÁFRICA rnotropolitanos da Comunidade, pan» os e da Associação Européia de Comércio produtos similares procedentes dc outras ; Livre. regiões”. E, sem se referir, ainda, ã Associação Européia dc Comércio Livre, pois somente a 20 dc novembro dc 1959 foi assinada cm Estocolmo a Convenção
A ASSOCIAÇÃO EUROPÉIA DE
COMÉRCIO LIVRE, na qual taram a se ajusGrã-Brctanha, Suécia, Norueg Suiça, Áustria e Portugal, Dinamarca, assegura defesa tarifária às maiores pro duções da agave de Kênia, Tanganika, Rodésia, Uganda, na África Oriental InAngola e Moçambique, posses- glêsa, e sões portuguesas.
França, Itália, Alemanha Ocidental, Bél gica, Luxemburgo e Holanda, cobre as plantações e reais possibilidades da cul tura sisalesa na África Equatorial FranÁfrica Belga (Congo, Ruanda o Urundi) e, ainda, Holanda nas antigas índias Holandesas! cesa, na os interêsses da que a criou e assim ampliando em sete outras nações as restrições aos nossos produtos exportáveis, conclui “pela re dução do comércio com a Europa Oci dental, particularmente com a chamada Europa dos seis, pela maior depcndèn- j cia em relação à economia dos Estados Unidos e colações cadentes para os prin cipais produtos de exportação”. Tais perspectivas justificam por si sós medidas de defesa econômica do sisal, compreendendo desde a implan tação de técnicas mais modernas de produção, racionalização dos processos do comercialização, incentivo à industri;»*
li/.a<,'ã() — <jiuisc cm etapa artcsanal
— u a aclo(,ão ele políüca comercial mais consentànea ao inevitável cnclurccánenlo da competirão internacional.
Ik-m conlu-cida c a organização sisalciia dos ingleses de planejamento a longo prazo das snas operações agrícolas c consequente comereialÍz;ição. Conscios de (pie as culturas tem a sua renlabilidadi* subordinada à técnica agro nômica em termos de constante aprimo ramento, íiindaram cm Kcnia
EUDES DE SOUZA LEÃO PINTO, encontrou a 1937 em Nessa estação expemais completa co
— a ///g/l Leccl Research S/«//on, Tliika, sob a jurisdição do Departamen to de Agricultura, rimcntal, o professor de genética vegetal da Universidade do Nordeste, Dr.
No Brasil, a assistência agronômica í ao sisal, produto admiravelmente adap- ’ tado à região nordestina, ainda está por ^ Não se concretizou a ini- ' efetivar-se. ciativa do deputado Samuel Duarte con substanciada no projeto u.o 1.359/51 “criando no Estado da Paraíba uma tação experimental de sisal, subordinada ao Ministério da Agricultura, com a fi- \ . nalidade de assistir aos agaveícultores, . estudos das variedades, laraccspromo\er terísticas c rendimentos das fibras, bem técnicos mais aper- como os processos feiçoados de bencficiamento, industiialização c apro\-eitamcnto dos subpro dutos”.
agave, destacando as siatrovireus, amcricanae,
leção dc c.spccics c variedades do gênero salanas, nairobicnscs, angiistifolias c amanictisis, dc capacidades combina-’ tórias obtidas através de constan te melhoramento genético. As espécies angustifoUas um híbrido notável. Informa o técni
ter Não se compreende como possa sido relegada ao descaso a iniciativa, quando, em 1940. a simples de cisão do Secretário da Agricultu- . do Estado da Bahia, ugrôno- j ROCHA MEDEIROS, de , promover o plantio dc um carade sisal no município de Feiseguida, o I ra mo po ra de Santana, e, cm
dc um outro no município de Nova
amaniensis produziram e
co brasileiro que, pola heterozis, conse guiram uma exaltação dc caráter produ tivo das plantas resultantes do cruza mento du angustifolia e da amaniensis, traduzidas no excepcional número de 540 füllias em cada ciclo produtivo da planta, ao invés da media de 240 da espécie sisalana. O híbrido resultante, que tomou o número 11.648, represen ta o coroamento do magnífico progres so genético ali realizado. As mudas dêsse híbrido estão servindo na forma ção de novo.s núcleos de multiplicação, dos quais saem as mudas paia a subs tituição das plantações velhas, para a expansão e melhoria da cultura sisaleira cm Kênia.
Sourc, despertou o interesse dos baia- , pela cultura sisaleira. A Bahia é, no momento, o segundo produtor nal, com possibilidade de vir a ocupar O último relatorio nos nacioo primeiro posto, do Banco da Bahia registra ter expor tado a Bahia, 34.857 tons, das quais, Alemanha, 26,07% para ' 42,34% para a o bloco soviético e 17,17% paar os Estados Unidos.
A exploração do sisal não vem obe decendo às melhores técnicas: empírica desfibramen- a cultura, desperdiçado o to e imperfeito o beneficiamento. A classificação do produto um tanto desajustada das imposições do mercado internacional, sòmcnte agora foi atuali zada pelo Decreto número 46.794 de setembro de 1959. que criou 4 classes
decalcadas no comprimento das fibras, cada classe, segundo a quaÜdade especificações reresíduos de bene- e resíduos de fiação, cinco designações. para 4 tipos e ampliou ferentes às sobras em as ficiamento, aparas desdobrados em
O crédito ao produtor tem sido es casso senão mesmo quase inexistente. Daí não se encontrar no ultimo relató rio * da Carteira Agrícola e Industrial do Brasil — 1958 — pág. 19, dos créditos concedidos â do Banco no quadro
®) Daclüs ainda CHEAI— publicados nuü
Esta modaagricuitvira, nenhuma importância pura o sisal, em qualquer das várias especi ficações: “custeio de entre-safra; custeio de extração de produtos vegetais; fun dação de lavouras; meUioramento de exploração agrícola; aquisição de máqui nas e utensílios agrícolas, aquisição de veículos a motor ou de tração animal e ’ aplicações diversas”.
Mesmo o escasso crédito agrícola pro porcionado ao sisal não tem tido conünuidade, senão interrupções freqüentes e longas. Em abril de 1952 foram rei niciados os fmanciamentos de entre-safra outrora praticados e admiüdos os em préstimos para a formação de novas hvouras. ^ Em janeiro de 1955, suspenderam-se êsses últimos e, após'quase qua tro anos, em agosto de 1959, foram êles restabelecidos, mas, mantidas ções de 1952, que, a nosso revisadas.
Aqueles créditos de entre-safras, I tcetanto, foram realmente créditos I?. quenos, como se verifica no quadro ; organizamos: t; instruver, preci¬ sam ser enpeque
Financiamento de entre-safra
Número de Valor dos contratos contratos em Cr$
1.890.500,00
4.085.900,00
A expressão désses créditos justifica, perfcitaincntc, não tcrcin eles merecido destaque no relatório da Carteira Agrí cola, do qual, entretanto, constam os financiamentos dctcnnínaclos pelos de cretos fixadores do preços mínimos que, como sabemos, somente se destinam produto acabado c posto nos portos do embarque (Decreto do n.o 47.463 de 22 de dezembro de 1959). lidade de crédito exercitada pelo Ban co do Brasil, cm obediência às determi nações governamentais decorrentes da concessão dc preços mínimos para a pro dução, (Lei n.o 1506/51) tem realniente sido útil à exportação. ao
A Comissão dc Financiamento da Produção atende dirctamente o sisaleiro quando as fibras não alcançam cado no mero preço mínimo. Mas, só podo produto pronto, nos portos de embarque e pelo preço mínimo esta belecido no decreto. O quadro com o volume físico, valor das aquisições o das vendas efetuadas pela Comissão e os respectivos estoques, em fins de exer cício, documenta as operações realizadas nos últimos sete
Do seu exame verifica-se que o maior estoque de 36 mil toneladas coincide com a crise de 1952 e 1953, quando preços se aviltaram em conseqüôncia da entrada dos estoques estratégicos no mercado internacional e pelas difi culdades decorr^tes da nossa política cambial. adquirir o anos. os
Apesar do insuficiente e irregular cré dito agrícola e da nenhuma assistência agronômica, a produção se tem avoluAno 1956 r 1957
mado. No quatriênio 1935/1958 luiit de 89.590 toneladas, ra 101 mil cm 1956, 102 mil e cm 1958 - cm para 135
evo-
●sôbrc
A crise no mercado mundial de fibr. deflagrada pda liberação dos estratcgico.s, repercutiu exportação, mas a produção, na nossa
crítico e reiniciou vigorosa ascenção cm em 1955, pa- 1955, distendida até os dias atuais. A 1957 própria restrição das compras do nosso maior consumidor, os Estados Unidos, is, que absorveu até 70% da produção, comestor^ues pras reduzidas a 33% em 1958, não demarcautemente scstimulou o plantador nacional. O dcnão influiu sajusle da importação americana, supese manteve em rada pela alemã, que o quadro documenessen a c tantas mil toneladas no triênio ta, comprova a inversão do mercado: .221 toneladas.
EXPQKtaÇÃO BBA.qTTJJ-RA^rl958_
Quantidade {toneladas) Valor US$ 1.000 {dólar) PAÍSES
Alemanha
Estados Unido.s França Polônia
Uniuo Belgo-Luxemburguêsa Marrocos
Fchecoslovúquia Iugoslávia Outros
Os ensinamentos
A íuigústia do Governo americano po de ser melhor aferida se relembrarmos, ainda, que naquele momento, tôda a produção de henequém do México, Haiti e Venezuela era, como é, automa ticamente, absorvida pela indústria esta dunidense.
Mas, aquela inversão dos mercados compradores — mercado americano 33% e europeu 67% em 1958 — não preva lecerá por muito tempo.
SA Europa dos seis a Europa dos sete — Associação Euro péia de Comércio Livre — atenderão, de certo, preferencialmente, aos parti cipantes das duas Comunidades. A eco nomia sisaleira nordestina, como se de preende deste ligeiro esboço, experimenEuráfrica — e que a segunda guerpropiciou aos americanos se espelham em treclio colhido na página 240 da jiistôria dos Estados Unidos da América, volume Morrison-Commager. “A escassez de cordas e fios, produtos essenciais a marinha de guerra e mercante, n^ineração, poços de petróleo, caminhões, pesca e colheita de ra cercais era presenpor terem os japoneses cortado as fontes de suprimentos de manilha e de ^sal. O Governo, pela Comissão de Guerra c a indústria de cordas ram te, cooperae armazenar resei para controlar iReviveram o cultivo do cânhamo vas. americano no Centro Oeste, plantaram 28 mil acre.s na América Central centivaram as fontes da África oriental”. e m-
tará as consequências aliás naturais c cliis r
dèsses intcrès.scs, do mer- estrições
Sòmentc a melhor proaperfeiçoaciiltucado americano, dutividade, propiciada pelo mento genético c dos processos rais o bcncficiamcnto aprimorado das fibras e a urgente industrialização no ís de parte da produção, permitirão no mercado de fibras. pais concorrermos
Após anda voltou a qualficar-se, fomos obri-
3.5.962 dc 3-8-54. 41.732 de
última guerra, quando a dc- a m gados a estocar 16 mil toneladas, cm 1952, ampliadas em 19.53 para 36.431 toneladas, apesar das restrições nos cortes das folhas, pois o sisal permite roento de colheitas, de 1952 e 1933, encontraram no desfibramento deficiente, ou melhor, ainda precário, uma das razões impeditivas da exportação.
nimos 28-6-57 e 47.463 de 22-12-1959 e consccjücntes financiamentos da produção, desde que ajustada aos padrões lcg;us, determinaram sensí\-cl aumento desta o da exportação. Permitiram (jue enfruilásscmos a dnra competição dos produtores ingleses e a dos consu midores americanos, (pie, atrases das suas Boards c da I fard Fiber Corpora tion, dominam o mercado c ditam os Sentimos os efeitos dessas fur¬ comercijil preços,
adia- o As crises sisaleiras
A repercussão dessa demanda qua lificada na economia sisaleira levou
^verno a baixar o Decreto 31.329, de 22 de /gü_sto de 1950^ estabelecendo especiticaçocs — class classificação e fiscaliz do sisal.
O e e tipos para '-ação da exportaçao i i''
Os efeitos dessa legislação são indisfarçaveis como se verifica do mapa no qual alinhamos o voKmie físico da portação e os preços em dólar zeiros, desde 1946 até I959.
les organizaçõe-s (‘iii exportação do 57 mil toneladas cm 1951, caiu para 30 c 22 mil toneladas, respcctivamcnlc, cm 1952 o 1953.
Não fósse a assistência go\ernamcntal, concedendo preços mínimos e, cm particular, finam iumenlo processado JX'la Comissão de ]''inancÍamcnto da Pro19.52/.53: u nossa
dução üo Ministério da Fazenda, atra vés do Banco do Brasil, c teríamos, no primeiro embate, desarticulada a eco nomia sisaleira, qnc movimenta muito mais dc 1 milhão de brasileiros c pro porcionará, nn ano cm curso, talvez 22 ou mesmo 2.5 milhões de dólares .\o país, ou sejam mais ou menos 5 bilhões de cruzeiros.
Os sucessivos Decretos de preços míPRODUÇÃO mundial DE SISAL ( países Inform cxc em cru— 1955 1954 I contribuição cresu a FAO que a brasileira do si.sal sc expres-a num cendo dc 66 m mil toneladas, rcspcctii-amcntc cni 1954 1956 c 19.57. il, 90 mil, 102 mil e 117 mil toneladas) cm 1957 1956 1955
Mas, é c\’identc a dependência da economia sisaleira do.s mercados exter nos pela irrc‘le\'ància do interno, que absor\e 10% da prodiu,ão. Daí a ins tabilidade dessa economia. Ademais, a produt,'ãt) mundial de fibras duras, entro as <|tiais a\'iilla o sisal, se ajusta, ou mesmo, supera as necessidades de con sumo mundial.
Penetrou no Bia- dos c scmÍ-i'imidos.
sií pelo Estado da Bahia, no princípio do século, trazido da Florida ou talvez da África Oriental Alemã, por Horúcio seguida o Insdc São Paulo obteO sisal pertence Uqiia Júnior. Logo tiluto de Campinas ve alguns exemplares,
à família das amarilidáceas, gênero is de 300 varieNordeste: a cm agado qual existem m;us São cultivadas no vc, dados. I
No sentido da urgente orientação da economia do sisal, — produto resisten te a fatores climáticos adversos cujo plantio pode c dc\-e ser feito em con sórcio com as cultura.s de subsistên cia, integrado, definili\amentc, na vida do pecpieno la\’iador nordestino, dandollie a sensação de defesSa c até de riffueza, rcsoKemos trazer ao debate déslc douto Conselho o assm lerêsse na economia do Nordeste, a produção, desfibramonto, benoficiamento, classifiindustria-
'.to, de vital in-
Brcics informes sôbre cação, enfardamento, urgente lização das fibravS mento dos su
no país, aproveitabprodutos, aplicações c usos do sisal, facilitam a apreciação da economia sisaleira.
PRODUÇÃO
Perrine, vulgannente fourcroydes conhecida ali agave sisaluna ciiamada sisal, a agave Lemairc — Ilcnoquém como sisal branco porque nos \erdes. de folhas me- 1 1 J
Nem na Babia, nem cm
S. Paulo, en
tretanto, SC interessaram pela cultura do sisal, que penetrou na Paraíba qucmdo o “Ccrro-co-ccus” dizimou os cafèzais do Brejo paraibano. Os agrônomos Vianna Júnior e Diógenes Caldas fo ram os artífices da cultura agavicira
Paraíba, detentora ainda hoje da inaior plantada. As solicitações da fibra segunda grande guerra mundial des pertaram o interesse do plantio em ou tros Estados do Nordeste, exceto no Piauí. Hoje talvez em 200 municípios cultiva a agave. A produção assim
1958:
na arca na se i i
51.405 toneladas em 38.850 em se expressa em Paraíba com 49.370 hectares; Bahia, 35.200 hectares; Rio Grande do Norte, 19.540; Pernambuco, 18.443 16.461 hectares que, adicionados as do Ceará, Alagoas
24.405 em em pequenas plantações duras longas destano mercado consumidor, a maA madava henequém. a mais conhecida, Entre as fibras cam-se, nilha, o sisal e o nilha, outroru mesmo nomes a cordas e cabos. Hoje, 0 sisal. entretanto, leva-lhes vantagem que representa mais de 60% de tôda a produção mundial dc fibras duras, henc- Originário do México e Sergipe, formam o global de 135. toneladas, conforme registra o SEP no Ministério que to produtivo: em quadro do sur¬ da Agricultura, permite melíior apreciaçao , quem, c o rústica, infciv^^a às pragas, adaptável r. de solos e climas — umicomo o sisal uma planta xcrófila. a vários tij^xis
Paraíba Bahia
R. G. do Norte Pernambuco
(O) Estatística — Fonte SEP do M. A
A produção dos 4 primeiros Estados representa mais de 90% do total. Afir mam os técnicos que as imensas áreas existentes entre Ibiapaba, no Ceará c Paranaguaçu, na Bahia, cultivo da se prestam agave O plantio d
Oriental a cultura é feita em grt^fe
S:?avSs^°e “““■--■■das® semi! escravizadas, e a comercialização por empresas orçinizadas que, dispondo de grandes capitais, promovem te para as usinas, processam mento, classificam
transporo desfibra® enfardam São culturas de mimoes de pés. No nosso pais, existem algumas plantações do mai! de meio milliao de pés, em particular Paraíba. Entre 500 e 1.200 hectaMas, o na res e.xistem apenas 12.
.
ria do ncíro. ilustre Deputad Dr. Janduí Car- o
A referencia feita no trabalho daque le Congrcssi.sta, às Boards. organizações ÍO.S plantadores ingleses, possí\cis na rica Oriental pelas condições de coicita, beneficia mento e comercializa* íuo bem diversas das nossas, de vez que, ali, predominam os produtores latituncharios, aparelhados com o que dc mais moderno existe para uso nos seto res agrícola e incluslrial, não poderíam c as, realmcnte, adaptar-,se ao meio nor destino de produção c a ngave no Brasil se diferencia dos realizados no continente africano. Na Ãfri ^
dc tran.sportcs e .sparsa, carente l>rimária nos métodos dc cultura. Aclcniai.?, as Boards mglésas c a Ilarcl-Fibcr Corporation repiesentam forças econômicas pode Os nossos produtores e e.xportadores atuam isoladamente. Urge, entretanto, que a Sudene estabeleça uma'política definida, de referência ao produtor e exportador e mesmo à industriali zação da fibra no país. leira, apesar de ainda mal trabalhada, npresenta coeficiente de rcsi.sténcia igual a 60, enquanto é dc 42 o da Indonésia e de 40 o da África Oriental. Solo e clima favoráveis ainda rosas. ao
A fibra brasie a pertiná produção decorre da soma dos peque nos plantadores. Por isso mesmo é diamada a cultura do pobre. Na maioria dos municípios, as áreas plantadas es tão entre 30 e 100 hectares, com mais menos 3.000 pés por hectare c pro dução anual entre 30 a 100 toneladas de fibras secas. A produção dispersa, mas em ampliação, tem impedido a criação do lATS — Instituto do Sisal, sugerido no projeto n.o 512/55, de auto^ grande ou
cia nordestina têm respondido pela ine gável expansão da nossa produção que,
ele 2.700 toneladas a 89.000 1955 cm
Da.s denominadas phras duras, o abacá ou nianilha, o hcncqucin, o carod, o pliormion ou linho da Nova Zelândia, c o .sisal, foi esta a quo mais desdobra da teve a sua produção.
técnicos — ETENE — 1959 — afirma: As condições nordestinas são diversas ^ das de Tanganica e mesmo Constitui intolerável simplificaSisal do Nordeste”, 1 II das de São Paulo. ção falar-se do cm 1946, atingiu cm crescendo e, con.stanto, cl(*\oii-sc cm 1958 a 135.221 toneladas, como se vê no quadro organi zado pelo Scrxiço de Contrôle da Co missão de Financiamento da Produção referente ao decenio 1948/1958.
2.0) O sisal das altas serras do Ser tão (Nordeste em geral).
3.0) O sisal dos planaltos e baixios.
vingem de estudos dc técnicos do Mini.stério da Agricultura, cm 1954, à África Oriental Inglesa, não foram até hoje atendidas, por consideradas inviá veis.
diversidade das condições em ^ distin-
l.o) o sisal do litoral (Rio G. do || Norte e do Brejo Paraíba).
Mas e.ssa imprccindível política do sisal tem de atender, de preferência, à produção, às peculiaridades do meio, ao ,
Escreveram aqueles técnicos: “O si sal nordestino estará perdido se não fo rem copiado,s os métodos usados pelos so¬ nove ingleses, o que quer dizer: a) grandes empresas ou Cooperativas para explorar , estão no Agreste e no Sertão, o negócio da fibra; b) grandes máqui- Nos Estados de Sergipe, Alagoas, Per nas automáticas, para desfibragem, em nambuco e, em particular, no Rio Granfábricas modernas, inclusive secadores de do Norte, entretanto, aè plantações artificiais; c) criação do Instituto do novas já são feitas nos ambientes conSisal, para controlar a produção e o siderados mais favoráveis, comércio da fibra. Ncnbum dos itens foi atendido. E o sisal brasileiro, daí por diante, experimentou maior desdo bramento que o africano, como já comDos
pois a cada sub-região autoriza que se gam, pelo menos: i que e.xi.stc e representa riqueza. Já se Cada caso tem a sua solução ade- J, fonnou no Nordeste uma mentalidade quada e, por isso, as medidas terão que si.saleira que reage a estudos e obser- ser específicas e não generalizadas, se vações procedidas em outros países, ou não se quizer assistir ao e.spetácuIo das mesmo cm ouiras regiões brasileiras, des- recomendações que não são cumpri- ^ de que não .sopesadas as c.specífícas con- das... ^ d fS ições do variado ambiente, solos, cli- Realmente, é bem maior a produtivi- , mas c hábitos do Nordeste. zonas do Litoral, Mata, Brejo r
As recomendações resultantes de uma ® nas Serras e menor nas do Agreste ' Sertão. Mas isso não impediu o plan tio realizado em várias regiões nos 4 Estados maiores produtores, (Paraíba, Bahia, Rio Grande do Norte e Pernam buco ). Em Conceição do Coité, no sertão baiano, há‘ uma plantação de ! 12.000 hectares, a maior do país. 21 maiores municípios sisaleiros, que mam 85.500 hectares plantados.
Na Bahia, que, como vimos, organizou os primeiros campOs de sisal em Feira de Santana e Nova Soure (Sertão) vem-se deslocando a cultura para Jequié, Jacobina, na Serra. Dos dois gran des municípios sisaleiros do Rio Grande provamos.
Heimuth Shcolz — Sisal — Problemas
do Norte, um está no litoral, João Cámara (ex-Baixa hectares Verde) com 10.000 outro, Nova Cruz, no c o Encontra-se sisal em várias Agreste, altitudes, desde 622 metros, em Areia. 2.5T níctros, ' na Paraíba, a Queimados, no
nas zonas
De comportamento melhor de precipitações pUiviométricas de I.ÜOÜ a 1.200 milímetros, ajusta-se, entretan to, às precipitações dc 600 milímetros c até menores. Opinam alguns que, climatològicamentc, são bem indicados para a cultura das agaves toclo.s os tre chos dispostos ao longo de ambos .. lados da divisão geográfica do ebama- do Polígono das Sècas, c(mi<) em Sertão baiano.
A cultura do sisal é extensiva, .se bem que com tendência a intensiva prin , cipalmente nas novas plantações, início consoreiada com cereaisDc
sisal se proee.ssaxai cm filas-siiuples, com afastamc-nlo ap<-nas de i .2.5 c até 3 me lros, liíjjc, <|iiaiiclo a técnica o a oxperimentavão aconsclliani o plantio em o espaçamento até õ ineo eon'-orcio st* impõe. Os inglé* por(|iie exercitam a monocultura s encontram amarrados a c*ste sistema pelos grandes imeslimentos cni filas-duplas c Iros, ses, -sisaleira e estradas c linlias férreas a (jiie fo
os ram e continuam a .ser compi-iido', ape sar do aprimoramento genético, da meinodernos procc.sst)s cultu rais no plantio, vivem alarmados com a nossa concorrência, ingleses, monociillores, encpianto jo\cns agaves, plantam interealaclamente amendoim, feijão, milho c até algodão e mamoeiro.
canização e E esses mesmos as
Não só a monocuUiira, mas, também, espaçamento no plantio exigem re paros c ponderações, por isso ipie orien tamos êsto trabalho sa e apreciável Nordeste.
Nesta questão de espaçamento do plantio do sisal persistem eonlrovérsias, de corto ditadas pela amliição de uma maior densidade de pés por hectare.
As plantações antigas obedeciam às distâncias de 1,25 a plantas o 2 a 4 metros entre as filei ras, tôdas procurando a maior densida de de pós por liectare. A média apro ximada do.i sisalais é de 3.000 pé.s por hectare.
O quadro transcrito do Sisal — Pro blemas Técnicos — 1959 ETENE documenta bem a corrida para a maior densidade por hectare. o sentido da defe¬ no consolidação dc economia sisaleira, no panorama econômico do 2 melros entre as , os altos preços, e, em particular, a maior gurança às intempéries, induziram os q saleiros a desprezar o con.sórcio, dando em alguns lugares sea impressão de nocultura. Entretanto, não foi com êsse caráter que se iniciou c desenvolv plantio da agave, nem nos parece no particular do Nordeste, seja aconselhá vel a monocultura. O sisal é e deve fixador do homem à gleba, E faz mister nessas regiõe.s. A economia sisaleira não comporta outra orientação. Ademais, na cultura sisaleira ada contraria, .senão indica o consórcio cultural. Mesmo muito áridas, o plantio consorciado leguminosas — forrageiras c tom a palma assegura melhor rentabilidade. E, se de início eram comuns as culturas consorciadas e o sistema de plantio do mo cu o ser um isso se ou impõe nas zonas com n
DISTA?^IAS„NASJ?LANTAÇÕES DO,SISAL (propostas cie vários autores)
AUTORES
10.' 'l-ihyriça
3.^
Müiira Serra
1. Barroso Ramos
J. C. Meclina
ANOS
SISTEMAS
Filas simples 1942 »» 1949/52 1951/53 »»
4.-‘‘ 1954 40. 60. 1952
Aurinn Um Cardozo 1952
E. S. ShoUon
X ETENE — Banco do Nordeste.
Plantadores mais progressistas evolui ram para o Sislcma Sm?Jfltr<7 que c-onsistc no plantio em filas-duplas com 1 me tro de afastamento entre as plantas, tan to no sentido das fileiras, como no do alinliamento dos pés. O espaçamento entre as fileiras-duplas varia, entretan to, de 2 /12 — 3 — 4 c até 5 metros, permitindo as"im, respectivamente, seis, cinco e (jnatro mil pés |X)r hectare.
mui-
2x2m 12.25x2m 2x4m ou
2.5x3m 1x25,4 1x2.20m 0.67xlx4m
2.500 pés 4.000 ” 1.250 ”
5.450 ” 6.000 n duplas
Na monocultura do sisal a distancia de 4 metros entre as fileiras é conside rada ótima. Julgamos, entretanto, quo 0 afastamento de 5 metros propicia tas vantagens, entre as quais o consorcianiento com o algodão.
Nesse sistema dc filas-duplas a preo cupação da maior densidade por área, ainda vem norteando as organizações dos novos campos dc sisal, esquecidos O.S sisalciros das facilidades e rendimen tos culturais -que o espaçamento maior propicia.
A não serem os trabalhos do Institu’to de Campinas e as tentativas experi mentais da Escola dc Agronomia de Pi racicaba, em São Paulo, quase nada se liá realizado no sentido da melhor cul tura do sisal. De certo o Instituto Agronômico do Nordeste está estudando produto tão marcante na economia nor destina. 20.
O ciclo veegtativo menos de 8 a 10 anos. ou
Justo será reconhecer o- esforço e a intuição dos nordestinos que criam ta riqueza c os seus próprios utensílios de trabalho — alicate, farracho e _as de.sfibradeiras, as paraibanas, como são chamadas em todo o Nordeste. do sisal é mais Nesta idade emite, como que anunciando o termi no do seu ciclo vital nos seguintes ou IS mêses, uma inflorcscència de pedúnculo. chamado vulgarmente penclao flores, alon-
12
floral, prenhe de numerosas gado, de 4 a 6 metros de comprimento, usado cm pequenas construções c ten dais de sceamento. Após a queda das base do pendao flôres, aparecem na floral numerosos bulbilhos, cm numero de 2 a 3.000, com o aspecto de pe queninas plantas, que se destacam, na turalmente, quando atingem a maturi dade. A propagação do sisal se taz intermédio dèsses bulbilhos ou pela por \ 1 de rebentos tirados da planta-mae. plantador de sisal prefere usar tos 011 pcrfilhos, mudas escolhidas que representam fielmente a planta origi nal e podem ser transplantados definitivamente, prática que abrevia o ciclo produtor da planta, dc 9 meses a 1 Os ingleses preferem os bulbilhos cuidados em viveiros tecnicamente precolheita das fôO os rebenano. parados. A primeira
lhas se processa aos 36 meses de idade do plantio definitivo. Há certa técnica nessa coJheita.
cortadas de um só golpe e bem rente ao tronco, deixando-se sempre algumas para assegurar a vitalidade da planta. Os cortes completos — até a vela abreviam o ciclo vital. As folhas cor tadas devem ser trabalhadas com a maior brevidade, dentro, se possível, das pri24 horas. Essa exigência é da As folhas devem ser meiras
vem ser cia.s trabalhadas nas primeins 24 horas para o\itar proce.ssos de fer mentação cia maior rc-pcrciissão na resis tência, no aspc“cto c até no comprimer to das fibras.
maior importância. Em tôrno dela alinhar-sc-iam considerações várias, não só dc referência à qualidade das fibras como no que diz com a própria econo mia sisaleira, em particular a do Nor deste. , mas de fun cionamento diferente: a lâmina superior e ajustada à inferior na medida da maioi menor e.spcssura das fôlhas. ou
Entre essas considerações a questão do transporte desde logo avultar^a.^s as folhas que pesam em média 500 gramas contêm 90% de água _ água de constituição - 3% de fibra. 7% de resíduos, estes xmlgarmente chamadt
DESFIBRAMENTO: etapa da exploração do sejado divergência no que tange à nua Iidade e à quantidade das fibrL obdd pelo desfibramento manual, alicate Paraíba, e farracho mecânico, efetuado
Esta segunda sisal tem en a na na Baliia, -
T.J. desfibradei paraibanas. Nao nos deteremos nas in trincadas controvérsias, visto considerar mos que a quantidade e qualidade das fibras não dependem somente da pro priedade do desfibramento, mas, tam bém, da variedade da agave, dos' pelo ou ras , - tratos culturais, da época da colheita das fôrIhas, idade destas e do cuidado dispen sado às fibras nos atos subseqüentes de lavagem, secagem e batição. Procura mos, apenas, alinhar informes sobro o que ocorre, no momento, na explor'3. sisaleira.
Nas pccpicnas plantações, o desfibramento é processado pelo alicate ou o farracho, má(juinas manuais rósticas constituídas por 2 laminas de metal, cora bordas lisas, encravadas cm suportes de madeira, rior que é móvel. lbant(; com um peso na lâmina supeO aparelho é semea uma guilliolina >
O trabalhador — operador — cha mado 0 puxador, coloca a folha entre as lâminas duas vôzcs: base a primeira, pela e a segunda
, pela jxinta. Pu.\a com força, ficando-lhc nas mãos as fi bras retiradas da Com- miicilagcm. preende-se, desde logo, que os bons ou insuficientes rc.sultados do processo de pendem, cm puxador. parte, da atuação dêsso p
Logo após a colheita das fôllias dere-O
Nas médias e grandes plantações, o desfibramento já é mecânico, mas, ain da, não automático. Nas pesquisas de campo levadas a efeito pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nor deste — ETENE — foram encontradas apenas 6 máquinas - automáticas de alta capacidade: cluas paradas, duas traba lhando e outras duas ção. automático é feito pelas desfibradeiras paraibanas c construídas em seu maioi número, na Paraíba. Constam de uni tambor rotativo com lâminas planas o fixas, que esmagam as fôUias de enoonbo a uma lâmina fixa chamada espera, ajustável conforme a espessura das fô lhas. Existem no Nordeste milhares dessas máquinas. O tipo mais comum em e.xperimentaO desfibramento mecânico não s
é o de rotor com 10 a 16 laminas, adi cionada por motores de 5 a 7 HP, com a capacidade dc produção de 150 a ISO quilos de fibras cm 8 horas de traba lho. Nas mais antigas os rotores têm 35 centímetros de diâmetro por 30 de largimi. Existem, entretanto, rotores com 60 centímetros dc diâmetro, que proporcionam aumento da produção diá ria. Como no desfibramento manual pelo alicate ou farracho, o operário puxador é ainda o áibitro da operação.
Infelizmcntc, as atuais desfibradeiras deixam na chamada bucha nm resíduo fibro.so, avaliado, cm trabalho técnico dc Walinyi' Teixeira de Carvalho, do Instituto Nacional de Tecnologia, era milliarcs dc toneladas, anualmente, e do valor superior a 200 milhões de cru zeiros.
A lavagem das fibras — operação da maior valia — que tudo aconselha se ja feita na própria raspadeira, ainda não o é, em grande parte, nessas má quinas, o que determina depreciação do produto.
À lavagem segue-se a secagem e o alvejamento das fibras, i\ custa dos raios solares. Os secadores construídos em madeira ou em arame simples ou du plos, além dos vários incovenientes, re presentam regular investimento. A se cagem de uma tonelada de fibra exige mais ou menos uns dois mil metros de secadores. À secagem, segue-se o cepilhamenio ou batição para retirar res tos de polpa aderentes às fibras e darlhes brilho.
Já existem batedeiras 7necânicas mas a maioria dos sisaleiros ainda realiza a operação surrando os molhos de fibras, vulgarmente chamados manocas ou bo necas, de encontro a qualquer resistên cia. Aliás essa última etapa no prepa ro das fibras é descurada, ficando, qua¬
I' cuidados do enfardador-
se sempre, aos beneficiador realizá-la ou complementá-la.
O pequeno produtor vende seu sisiü em casca e nó, na terminolo gia popular. Os médios e grandes sjsaleiros, entretanto, processam essa últioperação, também chamada escovaínento, em tambores rotativos, munifixas e a^:sim mesmo o mu dos de lâminas planas e obtêm melhor preço.
Mas, o definitivo beneficiamento das fibras é exercitado pelo enfardadorportador. Nas usinas de enfardamento as fibras são separadas nas várias clastipos impostos pelo Serviço de Classificação do Ministério da Agricul tura. Os fardos obedecem a cubagero exses e
oficial.
INDUSTRIALIZAÇÃO: — A industrT^za^õnlO*^s3Tr em xmeio entre nós utilizando apenas 10% da produção, urge seja ampliada, petídor no mercado americano, indus trializa mais de 50% da sua produção.
O Mé.xico, o nosso coin-
Como no boi, em que, exceto o gntransforma to, nada se perde, senão se e aproveita, tudo no sisal tem também sua utilização. A própria mucilagem, decorrente do desfibramento manual ou mecânico, é usada como adubo nas cul turas de gêneros alimentícios, nas do também como aliNo interior baiaágua de lavagem das fibras é uti lizada na fabricação de sabão.
Análises químicas do parênquima do sisal informam, e até comparativamen te com as dos similares, a quantidade de proteínas, gorduras, carboidratos, ce lulose e cinzas, possibilitando, assim, o balanceadas.
No Nordeste, já de muito se produ zem cabos e crodas, por processo arlesanal. Existem algumas fábricas de próprio sisal e ser\'e mento dos animais, no a seu uso em rações
cordoalhas, tapetes e tecelagens. Um teuto-brasileiro, Sisal do Brasil gnipo
S. A., cuida da fiação do sisal e outros italianos, Coger e Veloso Borges, larga industrializasenlido mesmo da megrupos se propõem ção do sisal, no realizar Ihor defesa do produto.
Os técnicos da Comissão de PlaneEconõmico dn Bahia acham jamento excelente negócio plantar a agave exclusiva finalidade de fabricação de papel. com a Afirma-se que um liectarc dc f
A Fiação Brasileira do produzindo atualmente 140 fios e cordas.
Sisal S. A., toneladas de procura ampliar a produ ção para 400 toneladas, das qua^^^ cm tapetes. ^
São Paulo, Distrito Federal, Baliia Minas € Rio Grande do Sul industria lizam o sisal.
limos; cordoallia em geral; cabos, cor déis, barbantes ctc.; confecções de l>ôlsas, cstofainentos, tría aulomobilístie;i; colcboaria, na qual o sisal concorre coin o Coloon IhUcrs; passadeiras e tapetes, sendo que nestes a utilização das filinis pul\criz;Klas c-om latex e, vem admiràvelmente
●sapatos, sandálias para senhoras; em particular na indúscm seguida, \ulcanizada.s, serna confecção de
tapetes de qualquer rendo cspc‘ssura, concorvantajosaincntc com os similare? porque porosos c higiênicos; saneas na decoração das habitações; sacaria; indústria do c, na l^apel, em especial, para ornece matéria-prima da qual obtêm 2 mil e 500 quilos dc celulose quanto que um hectare de pinheiproporciona apenas .500 quilas. E o sisal, aos quatro anos de idade inicia a produção, enquanto o pinlieiro de ciclo vegetativo longo, somente depois de 17 anos fornece aquela Na Paraíba, agave SC en iro matéria-prima.
conferir
maior re.si.sléneia a alguns ti pos, como o Kraft c outros.
Na indústria do papel dc vários tqjos parccc-nos razoável atentar para o pre ço da celulose do sisal, dada a boa co tação das fibras e a crescente varieda de de utilização do resíduo fibroso cia bucha. Ademais antiga corcloaria dc, Nordeste, com a , eultiva-sc hoje em São Paulo uma nova e.spécic de pinheiro, o Pimis Elliottii — que fornece, breu, terebintinu, madeira c celulose aos 5 anos de plantio. Em Capão Bonito já estão plantados c cm descmolvimonto mais do um millião de joés. Em Mogí plantio é superior a seiscentos inü, e, em Bragança, cultivam-se algumas centenas de milhares de pés. o O Governo dc São Paulo programou para o atual quatriênio uma plantação de sessenta milhões de mudas do Ellíottii.
As possibilidades da indústri veira devem ser aferidas pela amphção da no.ssa área de consumo, decor rente da Organização Livre do Comér cio pela inclusão da Argentina, Uniguai, Cliilc c do Pcni.
A simples enumeração do emprego do sisal ressalta essas possibilidades: Binder Twine — ou fios para enfeixar a agala-
Como no momento há verdadeira cor rida para a produção dc celulose, eni consequência do grande consumo de pa pel, em particular, dos tipos do impren sa e Kraft, resolvemos determo-nos no estudo da utilização econômica da celu lose do sisal.
trigo e outros cereais na Argentina e Uruguai; Baler Twine — ou fio pafeno e palha; cabos maríno ra amarrar 'i
Realmente o Ministério do Trabalho fomeceu-nos listas com perto de 100
firmas especializadas cm celulose, situa das cm vários Municípios de São Pau lo, do Paraná, Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.
Procuramos no Instituto Nacional dc Tecnologia, dirigido pelo eminente bra sileiro cientista c patriota, Professor Sylvio Fróes Abreu, elementos dc elucida do assunto, o ali fomos encontrá- çao los. perfeitamente equacionado o pro blema sob o ponto dc vista tecnológico ram: Oufros
Aíiü 1953 1954 1955 1956 1957
1958
Celulose
Do ponto de Nista apresentadas 100% de sisal e e até economístico. tecnológico, amostras dc papel com outras de pastas da mistura sisal-bagaço dc cana, com percentagens vanas desde 5 até 80%.
A evolução da produção celulose e dos vários tipos de papel no último qüinqücnio pode ser atraxés dos números que nos oferec foram-nos brasileira de
A celulose do sisal não é ainda comA origimina 1958 a produção de 148.600 toneladas e
Como SC vê, cm celulose atingiu a de papéis dc vários tipos foi de 486.576 toneladas.
Os investimentos realizados permitem dc uma produ- aceilar-sc a estimativa
ção de mais de 500.000 toneladas, em 1962, assim discriminada:
Dc eucaliptos
Dc pinheiros
Dc bagaço dc cana . .
232.000 tons. 186.000 86.000
putada nas estimativas, do bagaço da cana, Ues bricas produzem-na e industriahzam-na, uma em São Paulo, dc FúMo Morganti; outra no município de ^ampo .,-propriedadc do usineiro Barr s ‘ ’ a Celulose Papel Fluminense e a Celubagaço Indústria e Comércio S. A. Entre os principais produtores lulose, com capacidade mais ou menos assegurada, estão os seguintes: fá-
Indústrias Klabin do Paraná de Celulose S. A 145’üOO Companhia Pan-Americana Textil 38.000 ” Companhia Suzano de Papel e Celulose 136.000 ” Graco Paulista S/A 30.000 ” Indústrias Reunidas Matiuazzo 99.000 ”
Ccliibagaço Indústria e Comércio S/A 15 000 ” Companhia Melhoramentos de São Paulo 10 OOO ” Companhia Olinkraft de Papel e Celulose iT'nno ”
Rigeía S. A. Indústria de Papel e Embalagem . . . ● U-UW
Ribeiro Parada S. A. Indústria de Papel e Papelao ^ yf Companhia Industrial de Papel Piraí
Apesar da indústria de celulose cons tar das metas do Govémo, forçoso é consignar não ter havido nenhuma planificação, nem mesmo interferência go vernamental no desdobramento da pro dução, devida tão sòmcnte a iniciativas particulares, estimuladas pelo alto con de papéis, cuja previsão para 1962 500 mil toneladas. sumo é superior a da parece a mais interessante, cm virtu c de poder atender a um programa regional enquadrado em um esquema clc ordem nacional.
Como decorrência dêsses estudos, fir
mamos a convicção de que a cotação compensadora das fibras do sisal no mercado mundial, não possibilita outro aproveitamento senão as utilizações iá emimeradas, nem mesmo as fibras da bueba — as do resíduo fibroso — que obtém também preços razoáveis, dadas -- aplicações em múltiplos artefatos. suas T
No Nordeste, aparentemente, a úm‘ca materiaprima em potencial para eventual consorciamento com a agave e o bagaço de cana de açúcar, pesquisas tecnológicas realizadas demonstram a viabilidade da mistura e mostraram que o emprego de uma téc nica especial de refino pode possibilitar e obtenção do papéis dc baixa fagem de fibra long ticas físicodas do sisal um As percena, cujas caracterísmccanicas são bem pró.xinias - puro.
papel possa ser
alvez na feitura de de alto papéis especiais, preço — papel-moeda ^ para cigarros, papéis finos — ’ usada a celulose da agave.
Do trabalho Fibra e celulose ão Sisal apresentado em Garanhuns, ao debate do Semináno para o ..t do Nordeste -! 1959 ^
Êste resultado é animador por per mitir o aumento indireto da disponibiJidade do material caro e parco e, con sequentemente. o aumento proporcional c c produção do artefato com as mesmas disponibilidades de fibra longa”.
A indústria dc celulose (no Nordesc; eve ser integrada à do açúcar, não so pelo fornecimento mais econômico e matéria-prima, quanlitativamente mais importante, como também pelo eventual consumo do artefao de papel.
Pimelliores
Walmir Carvalho, do Instití^to de Ter° nologia, destacaremos alguns conceitS que elucidam convenientemente n blema; “A utilização de cem por cFntõ do Sisal nao oferece possibiUdades si tisfatórías de preços e de quantidade para competir no âmbito nacional nlieiros e eucaliptos apresentam bases econômicas.
Duas soluções podem ser então ado tadas:
1) Fabricação de papéis finos. espe cializados e valorizados, cujo consumo é jeiativamente pequeno.
2) Preparo de papéis de misturas de ‘'pastas”, condizentes com a tendência e as necessidades do mercado consumidor.
Entre as duas alternativas, a segun-
Além da celulose, há um grande nú mero de subproduos do sisal, mais conhecidos destaca vários ácidos — cítrico málico — oxálico tros —. sacos Dos 35 m-se: a cêra, — láctico — pirolcnhoso e ouas saponinas
, os açúcares de fer mentação, o alcatrão, as pectinas, e sais minerais vários.
De uma das saponinas do suco do Sisal pode-se extrair uma agavenina usa da como matéria-prima na cortisona ve getal.
Os ingleses muito esperam das quisas científicas que realizam no sen tido da maior utilização das fibras e dos subprodutos do sisal.
No Nordeste não nos parece possível, por enquanto, a exploração desses sub produtos, pola dispersão das culturas, predominância dos pequenos sisalais, de sarticulação dos produtores e, cm parti cular, pela escassez de capitais que não permitiram, nem mesmo de máquinas automáticas proporcionadoras da melhoria, uniformidade das fibras c maior aproveitamento do resíduo fi broso.
Atendendo aos propósitos da Confe deração Nacional do Comércio — de estudar Os problemas nacionais através do seu douto Conselho Técnico — re mataremos a análise informativa da riinstalação
Verifica-se, desde logo, a necessida- ’ de de criação de estações experimentais , nos quatro maiores Estados sísaleiros — ^ Paraíba, Bahia, Rio Grande do Norte ‘j orientados , e Pernambuco — para que
sejam os agricultores nos novos e producentes sistemas de cultura. '
O Instituto Agronômico do Nordeste poderá cuidar da genética e, em pa^cular, da adaptação de outras vaneda- , des de agaves produtoras de fibras nnas, as quais já ameaçam no merca o ●>. mundial as fibras mais duras do sisal ^ e do henequém, as únicas que produzirnos. ● Ç
As variedades Cantala, Americanae e queza sisalcira ordenando-lhe os ensina- Sahmanae, informam os técnicos, resis- -jj mentos e alinhando sugestões nccessá- tem melhor às sôcas do que o sisal e -h rias ao urgente reajuste dessa economia. ■ o henequém, e produzem fibras mms g|
çarias.
xjt' ■
A Indonésia, as Filipinas, o MexicO e os produtores da América Central evo luem para a cultura dessas agaves de fibras finas.
A agricultura do sisal é ainda empí rica. Mas, mesmo nesta etapa, a plan ta se adaptou aos variados ambientes nordestinos. O seu plantio é talvez dos mais destacados fatores da fixação do homem àquelas terras, pela impres são que lhe propicia de segurança às intempéries e de riqueza.
Das trezentas variedades de agaves, duas foram cultivadas no nor-
Não será desinteressante
Realmente os setores agrícola e in- finas, de melhor cotação, porque prefe- C dustrial (neste considerado o desfibra- rentemente usadas em aniagem e tape- j mento, o beneficiamento das fibras e as manufaturas) reclamam a atualização conscntànea com a árdua competição comercial.
4 relembrar de fibras das aga- que a percentagem ves nordestinas de 3 e 3,5%, é mais baixa do que a dos nossos concorrentes j 4% e Indonésia, ● hibridismo dôbro de de cada um — Tanganica, 3,5% e E, ainda mais, que o ali praticado proporciona folhas no período produtivo planta. o apenas
deste: a Sisalana Perríne, chamada sisal
Fourcnjocles Lcmaire, vulgarmente conhecida pelo nome de Henequém.
Como agricultor e, em particular, coAmazonida, tenho em mente o oc^rborracha, aliás, de ciclo mo rido com a
Os produtores brasileiros ainda não se fixaram na escolha dos métodos de plantio e descuraram o consórcio com outras culturas, desatendendo, assim, requi-sitos economísticos imperativos. Estudos ecológicos e genéticos inexistem. e a vegetativo muito mais longo do que o do sisal.
As Estações Experimentais e tituto Agronômico do Nordeste são mentos imprescindíveis no aprimoramen to da riqueza sisaleira. A nossa incúria poderá criar situações semelhantes à da 0 Insele-
€t
íicvea brasilícn-sis amazônica.
a seringueira problema do a operação tem de transo acpiinaria, tém desafiado
No setor industrial, clesfibramcnto avulta: dc ser imediata; os problemas porte das fôlhas, com 90Í? dc água de constituição, a precariedade da água, no Nordeste, para imperativa lavagem das fibras; a deficiência dc energia; o primitivismo da m estudiosos e planejadores.
As grandes ou médias plantações com portam instalações de máquinas automá ticas ou de raspadeiras paraibanas, perpicnas, que representam 50% das áreas plantadas, dispersas pelo interior dos municípios, dificultam providências ^ várias aventadas.
Parcce-nos, realmcntc. que está nas máquinas aulomálic-as iUnerantes a so lução do importante problema, pois no tória a sua InfluêiKÍ; fibras i na íjiialidade das e aló na t(iianlídadc e, conscrpienlementí', na rentabilidade da e.xploração.
IO Banco do Nordeste publicou, em 1957 e cm 1959, dois excelentes traba lhos sobre o sisal, respectivamente, Pro. hienms Econômicos
As e Problemas Téc
A Sndene jioderia proporcionar aos municípios com plantações piajiicnaS, ou mesmo, as d(- médio jilunlio, ossa.s desfihradcíras automáticas itinerantes, reembolso seria fácil o seguro, através de taxa módica dc ser\iço. b.so talvez dcterminassií o milagre do associalixisHK) rural, por isso que podería scr efe tivado atraxé.s das cooperatisas de proíluçao (juc, do certo, determinariam o aparecimento das do crédito, vidênciu refletiría, portação, tipos.
Tanto O Essa pro* iuicdialamcnle, na ex pela melhoria das classes e
antigo sistema do classib* no nicos, nos quais, ape.sar de sopesadas todas as circunstancias, ainda definitivamente equacionado não ficou o proble¬
Cogita-sc da desfibradeira locomovei p itinerante no sentido de substituir o alip cato e o farracho e as ^‘r bradora.s paraibanas, com I pequena.s desfivárias bases de cimento nos campos de sisal, fixações passageiras. para
Na Bahia realizam-se experiências
S aclaptadorus de maquina usada no desfibramento do pliormion. Des.sas experiências informa Heimuth Scholz, técdo Banco do Nordeste: “Preten- nico de-se tornar a máquina locomovei, a po.ssibilidade de desfibrar as fôlhas próprio local do corte com processo automático. Sua capacidade será tri plicada em relação à das máquinas coNordeste, o que a tornaria condições sisaleiras das com no muns no ideal para as
cias
caçao, cpie C‘mpresta\-a á fibras maior importância do rpie ao ta manho, como no atual, baseado no com primento, coloração sem entretanto doscurar-lhc ma. aspecto, o clesfibramcnto automático itinerante sugerido, levantaria a rcput éao da nossa fibra o acie que, a de
.speito ser considerada a mais resistente mundo, não logra equiparar-se cin pr^' ço.s, às concorrento.s similares. A sordem, senão o descaso no clesfibraatc agora, a maior percentagem dc tipos inferiores.
Os próprio.s interossado.s — plantadoexportadores — cm memorial diem 1957, a esta Confederação do mento, trouxe-nos, res c rigido, N
acional do Comércio, evidenciaram estado alarmante cm que nos encontra mos frente ao despenhadeiro das más qualidades”, transcrevemos, no qual se registram per centagens decrescentes dos tipos c.xportados: através de quadro que pequenas propriedades.
coleta das divisas por toneTipos — 3 — 5 e 7 anos, na lada exportada.
1950/51
1951/52
1952/43
A repercussão evolução, verdadeira odisséia experimen tada pelo produtor de sisal, examinamos com maiores detames no trabalho sob Política cambial do sisal. dessa política, a sua o título Safras
1953/54
1954/55
1955/56
81,5%
81,3%
84 ry o car-
78,4%
72,4%
50,9%
Nêsse trabalho mostramos qxie
reamento de divisas para o pais, por to nelada de sisal, caiu de 19o2 a 1959 setenta e dois e seis déci
mos por cento (172,6%). De 19 a 1958, a diferença foi muito mais acen tuada. , j dc cento e
exportadas cm Ihões '
E’ assim que. as 30 mil toneladas 1932, produziram 13 mie 600 mil dólares, enquanto as 1958 trou-
97 mil, 140 c.xportadas cm “uma 12 milhões e treze
Nos anos sub.scqücntcs a situação con tinua a mesma, isto é, o tipo 5, o dc maior volume, c exportado na propor ção de mais ou menos 50%, sendo qua se niila.s as saídas dos tipos 1 e 3. Entretanto, todos estão dc acôrclo o ressaltam naipiele relatório que política rcslauradora do nosso conceito xcram-nos apenas no mercado internacional consiste em c 20 rm ° ^ionaram
que sejam dados recursos maiores aos toneladas de 1959 F°1 governos estaduais para que efetuem 18 milhões e ini q^e ntos 113 mil e 400 -nos uma campanha promissora da boa qua- refletem, também.
"Sòb;e csla inrportaute questão da qua- ^ precário lidade do produto que, afirmamos. l»do pcetmas aderentes, fal^a de u ser .nelIroLla, igullada e até superior de, isto é. f.bras à dos nossos .oncorrentes, assim se ex- misturadas no “'“T
Eseritório Técnieo de Estudos gularidade na ,Laderòutras io dos mesmos e impropnedacics ouuas
pressa o N classificação do produto Econcanicos do Banco do Nordeste: i o seleção c na
sal dc qualidade supeBrasil maiores condi¬ que respeita ao sisi rior não possui o ções para competir, duzir grande quantidade não tem aten tado suficientemente para os requisitos técnicos das exportações, tais como a garantia ao importador quanto à uni formidade do produto exportado fardos melhor
Além de não proe o acondicionamento cm a exportar.
Podemos, realmente, produzir sisal de quantidade e Superior qualidade e cm ajustá-lo às exigências cio mercado.
Apesar de tudo a e.xportaçi . documentamos, volume às dos nossog - africanos, referente à classido merdo Minis5o do nosse tem so sisal, como avantajado em maiores concorrentes, os
A nova legislação^ ficação, ajustada às exigências cado externo, maior atenção
tério da Agricultura através do Departade Produção Vegetal c do Servide Economia Rural, a natural interSUDENE na orientação comercialização, em internacionais mento prensados”.
Não há dúvida que a política cam bial influiu grandemente, nos últimos particular nas operações ço ferência da economística e na
e a Bberação cambial, abrirão perspec tivas à produção, à industrialização e à exportação que na safra_ de 1959 cole- ^ tou mais dc 18 milhões de dólares (18 355.000) c movimentou 1 bilhão e oitocentos c trinta e três milhões oitocentos e sessenta e dois mil cruzeiros.
A Instrução 192 da SUMOC, datada de 30-12-59, apesar de uma contenção temporária aproximadamente de 30% liquidação da compra de todas biais resultantes de exportação cado de taxa livre, como item III, letra a — pagamento em da corrente de cruzeiros 130,00 nor dólar ou equivalente em outras moedase, na letra b entrega de letras emitidas pelo Banco do Brasil a prazo de seis o na as camno merpreceitua o moe-
meses e a juros de 6% ao ano, pelo correspondente à diferença entre o \ilor pago de acordo com a alínea ante rior o do respectivo contrato dc cambio”, repercutiu no volume exportado maior quantidade dc cruzeiros recebi dos pclo produt do corrente aumento de -,42% nas toneladas exportadas no pri meiro trimestre deste ano cm relaçáo ■I igual período dc 19.59, e um acré^mo de 32,38% cm dólares valente e na no primeiro trimestre or ano. ou seu cquicm outras moedas e 129,32% de referência a cruzeiros.
O quadro com que encerramos essas considerações elucida o desafogo da eco nomia sisalcira.
TRIMESTRES
l.° trimestre 1959
l.° trimestre 1960
SEP do Ministério da Fazenda.
Será, pois, do maior interêsse aten tar-se para a riqueza sisalcira nos seus variados aspectos Irial e comercial. agronômico, indus-
ESTUDOS NORDESTINOS
ESBOÇO DE ANÁLISE ECOLÓGICA
Gaiuhaldi de Melo CíUIWvlho
Unui rápida visão do Nordeste
1. Como SC sabe, a maior parte do território nacional se situa cm zona tro¬ picai. Uma imensa figura trapezoklal delimita essa considerável porção da Pá tria. Dois lados ideais paralelos: o da linha do Equador, á altura da emboca dura setentrional do Amazonas, ao Nor te, c o da linha do Trópico do Capri córnio, que passa por esta Capital, ao Sul. E dois lados reais convergentes, para a direção do Sul: um marcado pe lo Atlântico, dc largas costas, e outro fixado pelas divisas com nossos vizinhos ocidentais. Dentro nesse trapezoide, na posição geográfica respectiva e que já se chamou a “corcunda” do Brasil, o Nordeste constitui uma fonte de cons tantes preocupações nacionais. Tem-se convencionado abranger, sob essa departe de nosso território que compõe os Estados do Ceará, do Kio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco, de Sergipe e de Alagoas, com a ane.xação de determinadas regiões dos Estados do Piauí e até do Mara nhão, ao Norte, e da Baliia e até de Minas Gerais, ao Sul.
2. Um complo.xo dc contingências físicas castiga, ali, a terra e o homem. Come assinala Pierre Monbeig (“Novos Estudos da Geografia Humana Brasi leira”, págs. 203-204), do Nordeste decorre dos caracteres opos tos e complementares da zona costeira e do interior. A orla litorânea associa nominação, originalidade
O Digesto Econômico tem o prazer de puhJicar cm primeira mão êsse magní fico oisaio do ilustre advogado e publiGaribaldi de Melo Carvalho, lido Centro dc Estudos Sociais, da Asso ciação Comercial de São Paulo, a competente direção de Paulo Edmtir de Souza Çuciroz, vem a novel entidade prestando assinalados serviços e já conta cm seu ativo com uma série de monoPrecista no Sob grafias sôhre problemas nacionais,
tende a nossa revista, em seus próximos números, publicar alguns dos meiicionados trabalhos.
regime de chuvas irregulares e desigualmente distribuídas; é lícito falar-se de Brasil semi-árido. Enquanto das precipitações, no litoral, é de cêrea de 1.566 milímetros, cai a 800 e a 700 milímetros no interior, reduzindo-se lo calmente a 500 e mesmo a 400 milíme tros. O habitante do litoral pode contar, período de chuvas o nível um cada ano, com um
bem longo, no outono e no inverno; o homem do sertão, o sertanejo, nada pode esperar; se o ano é normal, isto e, se corresponde às médias de nossas esta tísticas, Será caracterizado por alguns aguaceiros em Outubro e Novembro, se guidos do fortes bátegas durante todo o verão Mas o ano normal é quase Dois ou três anos de uma exceção, pluviosidade reduzida são uin fenômeSem dúvida, um distrimais feliz que O vizinho, se generalino constante, to pode ser Mas se a seca prolongada a humidade ao calor, ao passo que as extensões do sertão estão sujeitas a um
é todo o sertno que se afunda na chu\'as abundância no Às vèzcs, também, as violência e
sua atividade produtora; os processos mit^ratórios, <jue se estabelecem dentro do País, gerando j^robleinas outros, ordej7i social; tudo Í>so faz do Xoitlcsie uni tema de pennanenti- preocupação. za, miséria. caem com fim do verão e começo do outuno; para culturas, os resultados melhores que os da é então muito tarde para águas correntes carregam existentes”. homem e suas nada o não são em sôca, porque plantar c as as plantações já 3. Êsse celebrado drama nordestino, já posto em tanta e tão difusa literatu ra regional c nacional, é uma constan te a desafiar, de há muito, a energia e a resistência do sertanejo, que, bein por isso, Euclides da Cunha disse ser, antes de tudo, um forte. Premidos pela hos tilidade do ambiente, ^
O binômio ccoUmico O
No c.sluclo ílo problema nordes tino e na busca aiigiistiosa dc sua so lução, ou de .suas soluções, ou de ten tativas dc sua solução, o biiiOinio terraliomcm, do dever complc.xo ecológico, parece merecer a atenção inicial e maior. Porque êlc .sc compõe* dos termos c^senciais, fuiidainentais, embora simples, ou porque simples: o da terra c o da cria tura que nela vive, uiuitos c muitos fogem de seu “habitat”, em condições nao raro pungentes. Un.s, pa'ra as proximidades me nos castigadas. Oturos, para mais distantes pon tos do País, maxime o Sul. Sabe para -se, por exem , ou clc\c ou quer viver, ou teima ein viver.
Sem embargo claclc dc .seu wilor, se” e no tempo, as estatísticas, que clispomo.s, ofere cem uma perspectiva do tamanho de tais termos. Revelam, assim. Nordeste tem um do densidade demográfica Se SC conos Estados nele inda relali\-ide que 0 índice plo, que, no último tel do século passado, los idos de 1880, três de sêca prolongada
seus meia . n ■, nordestinos. Uma imensa retirada”, sem dúvida ain da mais para aquela recuada época ' O episódio se repete, aliás, de tempo em tempo, ora com maior, ora com menor intensidade; mas sempre huma tica e economicamente dramático, ainda agora, recentissimamente, face do drama, a na, políE, a Outra das chuvas desco troladas e destruidoras, violadoras dos e inacabados açudes, se mostrou brasileiros e aos cidadãos de todo mundo. A luta e a resistência do honpoucos aos 0
ram muitas mortes e expulsaram, de lares, aproximadamente d centenas de milhares de quarpeanos causauas e >>
mem, contra a terra e contra o clima; consequente apoucamento natural de 0
maior
l
qiic o geral, do País. siderarem apenas cluidos intcgralmcntc (o.s do Ceará, do Rio Grande do Norte, da Paraíba, dc Pernambuco, de Sergipe e de Alagoas), ver-sc-a que, tendo êlcs uma lurca glo bal dc 40.5.419 knis. 2 (4,7% do terri tório nacional, de 8.513.844 knis. 2), possuem, no entanto, uma população, tamljóm global, dc 12.687.925 Jiabitantes (19,5% da população brasileira, dc 63.884.463 liabitantcs, segundo a pre visão, para l.o de Janeiro de 1959, do In;tituto rasileiro ele Geografia c Esta tística e do Laboratório de Estatística do Conselho Nacional de Estatística). Uma densidade populacional regional,
rioridade das cliamadas zonas da consideração do pois, de 28,8 habitantes por km2, quan do a densidade geral Ijrasileira, ainda dc acordo com aquela previsão, cra l.. Esta já é uma enfrentar a argúcia dos estatísticas, no (juadro dos estudos a que ora nos entre gamos. do 7,.5 habitantes por kin2. \’erifieação a ledores-inlérpretcs das pc radas, que desenvolvimento dos paises europeus, diante do marasmo em que se c ainda se perdem nações ou povo sediados nos climas quentes ] .. Haddock Lobo ( Geogra do Brasil”, pág. 15), o pennao nascera
Mas a terra, o.
coino SC viu, c, dc
fugindo a sua função na- Jcgra, ingrata, tmal dt“" alimentadora do liomcm, cm
Há, é certo, tratos Não se deve esquecer condições normais, dc chão ferazes.
que, dentro cia região nordestina, se proclnunado ciclo da cana dc açúcle nossa evolução econômica e hisccssoii o car,
tórica, c cjuc são nordestinos alguns Es tados cpic ainda produzem consideráveis porçoes de nossas safras açucareiras. ipic igiialmcnte o algodão, c algodão clu melhor qualidade, é ali pondcràvelmonte ciilti\ aclo, principahnentc no Nor deste extremo. Todavia, de modo ge ral, essas culturas se fizeram e se fa zem sempre nas zonas mais próximas do litoral, onde a da cana de açucar, notadamente, chegou a sociedade c
EComo obscr\-a fia Humana . sarnento dc que mesmo os europeus cmiscguiriam realizar, nos apontados ch inas ingratos, obras como as que etetivarana em suas próprias terras so ser viu para robustecer, a certa altura do tempo, aquela crença, que teve megaveis seguidores (e que ainda os^^c E sua superação se deu porque exp riências e constatações recentes parecem influência da posição asfortemente contra- provar que a m tronômica pode ser d
na singeleza cujo espírito dede uma sodc solução? linhas^ a
criar e a susciviliza- uma tentar uma ção peculiares, grau de humidade. as outras
E’ que, ali, é maior o No sertão, elas e cie sustentação, não
balançada por outros fatores, no que de adiantamento Estaria aí respeito ao grau populações”, iz das destas poucas pois voltaremos, o âmago lução, ou dc uma tentativa Talvez- sim. aquela superação cm têrmos. e da técnica, aplicadas às trabalho humano, podem contornar ficuldades do meio ambiente, nao con seguem, porém, mudar-lhe jamais a na tureza enfezada, que remanesce'
Mas a nós nos parece que considerada , da ciência atividades do deve ser Se os avanços di¬ enfezalocais. ou da. niam crifícios , maxime as òbviamente se tentam. vingam, Pois o sertão, onde predomina a caatmá árido, ou semi-árido, improdutipràticamente improdutivo. ' equatorial semi25°), conem n E o vo, ou clima, na região, árido (média anual superior a ou e Estados do Ceará, do Rio Gran- mo nos , de mente, de vulto e de peso iinpressiode do Norte, de Pernambuco (parte) c da Babia, ou é subequatorial mariümo (média anual entre 20° e 25°), como Sul do Estado de Pernambuco e na faixa do litoral.
E as derrotas parciais iterativas, de suas agressividades reclatodo um sistema de sucessivos a- { ordem material ptecipua-
6. Ora, é certo que, para muitos geóa crença da suno grafos nantes. , ,
7. Por outro lado, é inegável que, caldeamento dc raças e de povos, Brasil se opera, merce da absordas diversas corNordeste nao tem das meno que no ção rentes imigratórias, o cada vez maior das maiores participação , mas , está superada
Os motivos dessa menor simbioSe humana são manifestos: é que tais correntes se encaminham, “motu proprio”, quase que cxclusívamcntc, para o Sul do País. Guardam os nordestinos, destarte, cm geral, as características por assim dizer mais genuínas do “homo” nacional, abeberadas no entrosamcnto, / já de quatro séculos e meio, do sangue , . do indígena (de presença já a diluirt se), do português colonizador e do gro escravizado, E’ muito pequeno o contingente de outros sangues, na com posição nordestina da vida humana quadro levou Tullio Ascarelli (“Ap' tação do Brasil”, pág. 94) ^ fazer taticamente, uma observação fe bora discutível nores.
bém, no processo da formação humana. Mas a integração humana no Nordeste e, como SC afirmou, mais nacionalmente autêntica, hum; lidacles rc'\ela, cm tantos c tantos pas'sos. E como, no fundo, assc\'orou aquela já clá.ssica olxservação cuclidcana.
8- As
ner
O resenenque, emem mais de um
merece ser lembrada: maior ‘E’
E tem produzido um tipo mo capaz e forte, jwssuidor de quaexc(*l('nlc.s, como nossa História muitas excelências cio tijx) hu mano nordestino, tjuc realmente existem, prmoearam, ha pouco tempo, estas alentacloras palavras de Alceu Amoroso Lima (Visão do , Nordeste”, introdução):
Estou convencido de que no Norte é que está o futuro do Rra,sil. Não em opo sição ao Sul.
Mas trazendo nota mais Não separado do Centro, a essa tríplice sinfonia a característica dc nossa marponto, X. , justamente a percentagem de negros no Norte e a larguissima percentagem de desce ’ dentes de imigrantes no Sul. o que damente distingue o- Norte do Sul dn r Bmsil: o Sul tornou-se o centro econô t mico do Pais e sua predominância eel ^ nomica se vem acentuando mente; o Norte
* r , permaneceu de cerhi I forma o guardião das tradições e dn espirito nacional; intelectuais e políti COS é do Norte especialmente que pro" produção agrícola e industrial ' esta concentrada no Sul. A fusão entre brancos e negros é obra do Norte; a assií milação e a fusão dos imigrantes’ é obra"
[ do Sul. Os índices do Recenseamento de 1950, de seu turno, acusam que a população do Nordeste (do Estado do |> Maranhão ao de Alagoas) vem; a [ era então constituída de 46,1% de brancos, 11 o% de pardos e 42,7% de negros, composi ção que variava, no Sul, respectivamen te para 87,4%, 6,4% e 4,1% (“Conjuntu-
f ra Econômica”, Novembro de 1956).
A diversidade, que é um acento típico ji, brasileiro, está presente, portanto, tam-
npermanentebrasileira, nitidamente brasileira. Como tôdn a minha vida tem sido marcac a pelo espírito do contraponto, do cliulogo, da composição, encontro nes sa voz do Norte uma tal afirmação de personalidade, dc originalidade, de ca ráter, que a escola do ascetismo e de so rimento, por que tem passado até hoje, vai ser, seguramente, um dos fun damentos^ do nosso futuro e a garanüa mais autêntica de defesa contra os pe>■11505 que nos ameaçam”. E esta expres são^ final de confiança: “O Nordeste esta hoje .saindo da sua longa solidão, da sua infância, do seu silêncio, do seu mistério. Desde a sua porta oceânica, marcada pelas mais ilustres tradições patrícias e intelectuais, no meio da na tureza mais idílica, aos chapadões do oito sertão, no reino do xique-xique e do mandacaru, onde os costumes feudais e as aventuras do cangaço apenas co meçam a declinar, — a melancolia de uma vida que acaba e as barras vivas de uma aurora que se levanta marcam de modo inconfundível um dos centros ca
mais vitais do humanismo brasileiro” (obra citada, pág. 52).
agricultura da cana
çao, tugu
colonização de exploracinpregados métodos destinados a criá-
10. Do seu turno, os índices da in^ cliistrialização do Nordeste, segundo ain da o Recenseamento de 1950, não dei xam tainbém de denunciar sua menor expressão percentual. Nordeste 13,6% dos estabelecimentos industriais (12.569, em 92.350), dando emprego a 12,8% dos operários existen tes (164.897, em 1.279.184), mas pa gando apenas 6,3% dos salarios totais (Cr$ 1.021.890.000,00, em Cr$
Possuia então o 16.007.945.000,00) e atingindo sòmente 7,5% do valor da produção geral (Cr8.435.218.000,00, em CrS ill.672.088.000,00). Tais dados, de nossa apuração, não consideram, é certo, outros componentes do processo da pro dução industrial; entretanto, já revelam que a percentagem de seu fruto é mui to menor que a de seus citados e im portantes fatores, em face da produção nacional geral. E isso em 1950. Se se atentar em que, nesta última década, a principalmente nestes derradeiros cinco anos, o Sul do País experimentou perimenta um vigoroso surto de expanindustríal, conhecido de todos, será lícito concluir-se que o apoucamento nordestino, nesse particular, deve ter do singularmente agravado. Êsse apou camento parece refletir-se igualmente, e talvez em termos maiores, no tocante às indústrias extrativas, maxime dos resure exsao si-
Entretanto, para poder cumprir niais a extrair a riqueza do que o mandamento bíblico do traballio, o O ® verdadeiramente surpreenêsa: uma 9. certo é que o nordestino, impossibilita- dente é que o solo seja ainda cap^ de do de explorar a terra semi-árida e fornecer as colheitas que fornece. Hoje, ressequida, não pode ter vida agrícola é preciso ao mesmo tempo adotar novos regular. ISÍão conseguimos dados mais métodos dc cultura e renovar as condipredsüs a rc\spoito da ocupação huma- Ç«es dc vida da mão-de-obra. Isto equi na da terra, cm função da produção. '«le a dizer que o problema depende 0 Contudo, o mesmo Recenseamento de dos homens, herdeiros daqueles que 1950 (“Conjuntura Econômica”, Dezera- deixaram constituir-sc”. bro do 1956) revela, por exemplo, que mais da metade dos empregados rurais do Nordeste era composta de agrega dos (52,6%) c de simples moradores .10,4%), modalidades dc ocupação pruticainente improdutiva, ou quase impro dutiva. Deve assinalar-se, contudo, que ugregação era até maior na zona Centro-Oeste (65,8%), alta igualmente no Leste (35,9%) e baixa apenas no Sul vll,7%). Mas que a simples moradia era por assim dizer inexistente nessas outras regiões. Por outro lado, para mui tos, não é somente a ingratidão da terra a responsável pela pobreza agrícola. Corresponsáveis são, por igual, a máorganização do trabalho nos tempos passados, os inconvenientes da monocul tura e, mesmo, do uma falha tradição alimentar. Referindo-se a isso, a pro pósito da cultura regional mais impor tante (da ^lonbeig (obra citada, pág. 214) aduz estas considerações, dignas de medita ção: “Mas, dessa fraqueza econômica e tainbém da grande miséria dos homens, não é tanto o meio geográfico que tem a responsabilidade, como se estivesse fundamcntalmente viciado. A despeito das mudanças políticas e das transforniações sociais, continuou a ser em essência o que foi durante os séculos de dominação porde açúcar), Pierre cana
1
o Nordcspossui importantes metida, lamente, problema, à ridacles apen sos naturais minerais, de que sabe. te, como se
11. Lima, sao roso
Que não quebrem esses e outros dados frios a confiança de Alceu Amoos votos de todos os
tamo.s faziT, iim lógica do Nord<\stt“, ficiencias os debates Mus reservas.
E que sirvam eles dc estí- brasileiros, mulo, apenas, ao patriotismo e á ener gia de nossos homens públicos. Porque, inclusive, o problema do Nordeste é do ifesta gravidade. Sc ainda fosse man preciso procurar demonstrações dess gravidade, encontraríamos uma delas, de alto poder expressivo, na exploração po lítica, pelos comunistas, das angústias de tôda a região. Pois a ^^loelc mesmo c tanla^s oiitrus indicações, próprio (‘iitranhaclo c profundo sentinicnlo telúrico cio nordestino. E’ forte, é nniilo forte tantas vezes entre tantas o sua ligação á terra que o chega a (‘xpulsar. Wvilu'e ilustre pensador nos adverte dc é sobre o “homem do que
Wight-Mídkiff (“Rrasil — Uma economia expansão”, pág. 256), após aludir á sua flageiação periódica, anotam, ao que nos parece realidade: em com agudo senso dc “Isso não oljstante, ess;» rt'^ povo nordestino, tao proximo das raízes, tão humí pessoal, tão religioso, tão puro, que a propaganda totalitária, e de modo ticular a comunista, modo decisivo >no, tao parprocura influir dc e constante O Recif . e e todo 0 Nordeste, uma das zonas em mais facilmente como se sabe, foi que o integralismo se desenvolveu, por motivos totalmente diversos idêntico fenômeno
Catarina (influência
Mas dc no Paraná ou Sant giao tem uma muita gente; alguns incorrigíveis, enquaelrar nas regiões das; ü muitos dos quo abandonam u rt'gião, durante as secas mais rigoros;is, a cia relornain, quando as chuvas caem”. De fato: a teimosa permanência cie imiitos dentro do flagelo muitos outros, estranha fascinação para individualistas sao os cpiais seria muito difícil mais desenvolvíretômo de e o quunclü a natureza so : a germânica). hoje é um dos campos mais infestados pela propaganda comunista” (obra ci tada, págs. 36/37).
O que era e é propa-
inevitável que acontecesse e aconteça! O drama nordestino se presta, à mara vilha, para as insídias de tal ganda.
Palavras finais
Não tínhamos o encargo nem tepretensão de sugerir solução pacomplexo problema do Nordeste. 12. mos a ra 0
as pudemos expôr. sine^ algumas das faces daquefe luz clt‘ certas particniLiecoiogíeas, e alguns ciados, ob* e depoinuailos que xisani i Sòincnle fizemos, ou tenesbo(,o de análise ccocujas infalí\cis di'na certa suprirão, a indaga(,áo reponla, invcnci\-cl* . mente: há uma lal solução? E aqui nos , permitimos rc.sponder: há, precisa ha ver, deve lia\er. Re\eIa-o, a nosso \er. servações ilustrá-las.
mostra menos madrasta nas zonas de que provieram (mesmo com a quase certeza da repetição de seu drama, cm futuro ás vêzes próximo) não são apenas fenômenos clc tocpies românticosí são, também, episódios cpie merecoriam ser estudados, cm suas fundas raízes. Sem se falar na evidente necessidade cJ.j integração completa da região e da po pulação brasileira, que a ocupa, na e nos destinos melhores da Pátria.
Em função da parte dos Estudos Nor destinos, cuja consideração nos foi co- As soluções tentadas, no curso 13.
efeitos elas sêcas) serão aplicados, preobras de açudagem, tubulares ferentemente, em irrigação
nova espe-
do tempo já vencido, se revelaram in completas, imperfeitas. E, segundo mui tos, foram também frustradas. Eram e são conliecidas as acusações de interfe rências políticas no emprego ou na apli cação dos meios tendentes ao combato ás séeus e suas consequências. E ele cpie a seca, em si mesma, era cultivada, para .sua exploração olciçocira periódi ca, por \ária.s e múltiplas formas, que a malícia descobre, inventa e manipula. Acusações procedentes? E cm que ter mos? E’ c\’idcntc cpic não nos cabo vcrifieá-lo. Uma nova c controladora , perfuração de poços do rodovias, na área comdas Secas, e construção preendicla no Polígono I ajuntando, aliás, singularmcnte, mas com letras, que èles não poderão reduzidos por ato cio Poder Execu tivo... Não haverá aí um sinal dos De qualquer forma, a nova nítidos cie coorconstitui, tòdas as ser tempos? iniciativa, clc propósitos clcnação dos esforços gerais. ou parece cHuistituir uma rança.
intervenção no mundo nordestino, entre tanto, vai ser encetada por um organis mo estatal autônomo, clirctamcnte su
bordinado à Presidência da República: a Superintendência do Dcscn\oIvimcnto do Nordeste, criada por lei clc De zembro clc 1959 c substituidora do re cente e provisório Conselho clc Desen\’oIvimento do Nordeste. Sediado em Recife c caiacterizado pela multipliciórgão terá direclade clc sua composição, o por finalidades estudar e propôr trizes para o Supervisionar, coordenar e elaboração e a lacionaclos desenvolvimento cia r execução cie projet com
á opinião atrás, ●enientes da posição contrabalançados. ser jnens, o e a todos riedacle em sua adoçao sua execução como i
14. Referimo-nos, cie quo os inconv astronômica podemfortemente, por fatores ligados ao a lan tamento cios povos. Com ela se casa a obsér\ ação também mencionada, c que cio setor da cana cie açúcar^ se P® ® estender aos das demais carências o Nordeste: o problema depende dos hoproblcma é dos homens, larccc-nos, assim, que o que importa nao é apenas a formulação de planos iJra icos e de emprego constante, que muitos liouve e há sempre, discutidos e apro vados. O que também importa é a se^ - seriedade
egião; c-ontrolar a os retal desenvolvimento; executar, diretamente ou mediante con vênio, acordo ou contrato, os projetos lhe forem atribuídos; e coordenar que , nsone em sinceramente desejam e esperam. SC conseguirá transformar a natureza re belde, em si mesma. Mas sua dureza poderá ser aparada e contornada, incluatravés de mais ativa educação das estabelecimento, em Não sive populações e com o jDrograma.s de assistência técnica, nacionarou estrangeira. Sua lei instituidora, numerosas dásposições, específií 2% cia renda tributária da União entre ca que sua própria região, nientes processos zas. (da percentagem destacada, pelo art. 198 da Constituição Federal, para as obras, o serviços de defesa contra os de outros e couvede criação de rique-
Energia Nuclear em Minas Gerais
J. ViAN.sA DE Assis
(Consultor Técnico da Federação das Indústrias dc Minas Gerais)
T^o conjunto de ações, atitudes e diretrizes do govêmo do Estado de Minas Gerais com o propósito de mobillzar eficazmente a estrutura de recursos naturais do Estado e de preparar os componentes infra-estruturais, indispensáveis à promoção do desenvolvimento r econômico e social do território mineiI ro, situa-se, também, i; gramatório acompanhado de I ca de investimentos mobilizar industrialmente
K apreciaveis dos minerais atômicos e es H totegicos, existentes em Minas Gerais m A açao governamental objetiva, princir palmente, implantar a tecnologia atô r mica no -Estado; formar mão:de-obrã ^ especiahzada no trato da energia nu clear; prospectar pesquisar e dimensio nar as reservas de minerais atômicos e
■ estratégicos existentes no subsolo neiro; produzir radioisótopos para apli● cações, sobretudo, na agricultura, na in' dústria e na medicina, e efetuar estu' dos, projetos e instalações-pilôto ■\ visem à lavra, beneficiamento
ção dos minerais metálicos ou dos bustíveis físseis e férteis, utilizado
■ indústria atômica.
, Outra não podería ser a atitude do f setor governamental da economia mi neira em face das apreciáveis de minerais atômicos e estratégicos exis tentes no subsolo do Estado e das persenergia nuclear abre paseu desenvolvimento econômico e i um esfôrço prouma polítiobjetivo de com o as reservas mique e reducoms na reservas t pectívas que a ra o
ção de rclêvo ao Estado dc Minas Ge rais no que concerne ao volume físi co dc suas reservas dc urânio, tório, zircônio, nióliio, grafite, alumínio e be rilo, que são os minerais utilizados pela indústria do átomo. Só a quantidade de tório existente no Araxá, em associaÇao com nióbio c urânio, é superior, se gundo estudos do geólogo Djalma Gui marães (boletim 103 do DNPM), à quantidade cio tório contida todos os na soma de depósitos de areia monazítica, situados no litoral do Brasil. As nos sas reservas de urânio, tório, alumínio e, sobretudo, nióbio, colocam Minas Gerais posição dc destaque no quadro mun dial da economia desses minerais. As reservas de minerais atômicos c estra tégicos ja levantadas, assim, se apresen tam: cm
Óxido de Urânio Óxido do tório Óxido de zircônio . . 86.000 tons. 190.000
Fonte: Boletim 103 do DNPM e re latórios da CNEN.
O urânio existe em Poços de Caldas e no Araxá. Há ocorrência de urânio, também, na região de São João dei Rey e em Belo Vale, sendo que esta última Ocorrência, conforme indicam os resul tados iniciais dos estudos do Instituto de Pesquisas Radioativas da Universi dade de Minas Gerais (IPR), parece ter significado econômico. As ocor rências de Sâo João dei Rey, entretan* nao social.
* Sabe-se que as pesquisas e prospecções até agora efetuadas conferem posir
to, parecem promissoras, em face das incursões preliminares já realizadas, na região, pelos geólogos do Instituto de Tecnologia Industrial (ITI). existe cm Poços de Caldas, sob a forma de torita e torogumita, em uma reserva de 6 milhões de toneladas, com cerca dc \% de óxido dc tório, e, no Araxá, resenhas dc pirocloro (minério de Também há ocorrências de
pois de metalizadas, com elevado grau de pureza, poderão gerar cêrea de dois \ e meio billiões de dólares. ■*
O tório nas nióbio).
O urânio e o tório ,nuclearraente pu ros, são os combustíveis usados nos rea tores atômicos para pesquisa ou para a produção de energia elétrica. servas conhecidas desses minerais
0 na região de São João dei Rey. Dos minerais, estratégicos o nióbio é o de maior significado econômico.
tóri por
quanto o nióbio metálico, nuclearmenXauro, alcança a elevada cotação de llO dólares por quilograma, no mercado intemacional. As ligas de ; nióbio resistem a eleva- ! das temperaturas e são empregadas hoje na fa- | bricação de jato e de outros instrurnentos e peças que tra balham to motores a a altas tempe-
A reserva de raturas. nióbio do Araxá ó das maiores, maior reserva do mun-
A extração e metalização do nió bio do Araxá poderá gerar, aos preços atuais, um produto bruto da ordem de 354 billiões de dólares. Acima dos pre ços do nióbio situam-se, apenas, os chaniados metais nucleares (európio, gadolínio e outros do grupo das “terras raras" pesadas), cujos preços variam de 400 a 6.000 dólares por quilograma. O zircônio, que também é metal “refratário” como o nióbio (iior resistir a ultas temperaturas), é empregado como refletor de neutrônios nas reações nu cleares e, ainda, em indústrias quími cas especializadas, metal situadas em Poços de Caldas, dese não for a do. As reservas dêste
Minas Gerais, depois de beneficiadas, sob a forma de óxido, poderão gerar um produto bruto da ordem de 6 bi- j Ihões de dólares, ou seja cerca de 20 vezes o valor atual da produção indus trial, total, do Estado.
As reem lado nuT( de
A possança desses minerais ao do alumínio, da grafite, , 'X : do berilo, do desenvol- J vimento da produção de aço e do vigoroso pro- C , grama governamental no setor das pesquisas cleares, poderão, em fu turo próximo, colocar Minas Gerais na posi ção de centro principal das atividades atômicas do país. Considere-se, outrossim, que não ten do o Estado reserva de combustíveis fósseis (carvão e petróleo) poderá encontrar nos combustíveis físseis e ferteis (urânio e tório), através dos processos nucleares, o calor e a energia elétrica necessárias à mobiliza ção industrial de muitos dos seus re cursos naturais. A grande Siderurgia, no Estado, poderá, por exemplo, de senvolver-se de forma autonoma, in dependentemente, das importações carvão mineral ou da devastação dos parcos recursos florestais atuais, pela utilização da energia dos reatores para produção de calor e hidrogênio. Seria assim uma inovação tecnológica da mais alta importância para a economia de
Minas e elo Brasil que a energia nuclear podería trazer para o nosso parque inTambém, muitos municípios carentes ele energia elétrica alomoelélricas, fun¬ dustrial. mineiros poderão nas usinas
cionando na base de combustívei.s exisEstado, encontrar a energia material c tentes no necessária ao seu progresso industrial quando forem inacessíveis os fontes de energia hidráulica. Hoje o
custo dc geração da energia nas usinas atomoelétrícas já é pràticamcnte igual, certa capacidade, ao das usi- uma para termoelétrica a óleo ou car\'ão. nas
.icrcdita-se que, dentro destes pró.ximos 5 ou 10 anos, o custo da energia nas usinas atomoclétricas gire em torno dc 4,4 milésimos de dólar por Kwh, seja Cr$ 0,80 por Kwh, portanto, infe rior ao preço médio atual da energia hidro ou tennoelétrica vendida no país.
U conhecimento destes fatos, jxjr cer to, é que levou o governo de Minas e.stabelecer um
rais atômicos e estratégicos que e.Nistcni cm Minas Gerais.
Para é.ste programa o govc'rno desti nou uma parcc‘la cia “Ta.\a de Recupe ração Econômica”, tributo com o qual sustenta os projetos dc desenvolvimen to econômico e social do Estado. A
sponsabiliclacle do programa entrega ra ao Instituto ele Pescpiisas Radioati vas da UniccTsicIade ele Minas Gerais, através cio cjiial já aplicara, no setor da energia nuclc‘ar, até dezembro ele 1959, 177 inilhcães cie cruzeiros, devendo al cançar dezembro de 1960 com niMlicôes de cruzeiros, aplicados na aqui sição de instrumentos, aparelhos, equic material dc pesquisa, bem como na formação dc; pessoal técnico especializado. Com este clispénclio, Mi nas Gerais categorizou-sc como o Esta do da Federação c|ue mais atenção cleu ao setor da re 233
pamenlos Pois o energia nuclear.
a programa qüinqüenal no Estado dc São l^aulo, no período 195659, gastara apenas lOO milhões dc cru zeiros (40 milhões jxira construção do edifício do reator e 60 milhões coin setor da energia nuclear, consubstancia do em quatro pontos: 'I
Organização dc versitário”, marca TRIGA, de 30 k\v, podendo produzir 85% dos isótojxis radioativos usados pesquisas científicas e nucleares; um reator ((uninas
2. lizados na ciência do átomo;
Formação de engcnheiro.s nuclea res e de outros técnicos especia
1. o.s laboratórios anexos), portanto, me nos 77 milhões que Minas Gerais. Assinale-so que o reator de São Paulo foi doado pela Comissão Nacional de Ener gia Nuclear (CNEN), enquanto Minas Gerais — que custou 200 inil dólares, inclusive £i'etc c seguro —■ foi adquirido dentro do esforço de investi mentos infra-c.stniturais do Estado. São Paulo, também, além do reator ganha ra da União tres bombas ultracentiáfuc de o
Prospecção, pesquisa e dimensionamento das reservas dc mine rais atômicos do Estado e de tros minerais usados na indústria atômica;
3. gas, para enriquecimento de urânio, no valor de 70,4 mil dólares.
O reator de Minas Gerais entrará em funcionamento ainda no segundo semes tre do ano em curso, sam-se os trabalhos para conclusão da instalação-pilôto para produção de óxiTambém apres4.
Construção e operação de instalações-pilôto e laboratórios para estudos sôbre exploração, beneficiamento e. redução dos mineou-
reações
do de !)erilo c berilo metálico. Rcíiistre-se ciiie o berilo é um metal de em prego na intlnstriii atòmiea, onde fun ciona como “inoclcrador” das nucleares. Alén; disso, jx)r ser muito leve o resistente a pressões c tempera turas ele\-adas, é empregado na fabri cação de projéteis balísticos e de naws espaciais.
Como parte cio programa nacional de energia nuclear, a cargo cia Comissão Nacional de Energia Nuclear, serão, também, instaladas em Poços de Caldas duas usinas de tratamento do zircônio uranífero (Calclasila). Uma para pro dução de ().\iclo cie zircônio c zircônio
metálico e outra para produção de 60 toneladas ele uranato ele fódio. Esta segunda usina custará cerca de 4 mi lhões de dólares c deverá faturar anual mente, em uranato de sódio, cerca de dois millióes ele dólares.
E’ propósito da Comissão de Energia
Do programa mineiro cie energia nu clear, o jx^nto mais importante é o que diz respeito à aquisição e operação do Êste, além de possibilitar o co nhecimento da técnica ele constnição e cie reatores, produzirá radioireator. operaçao sótoj^K>s, que poderão revolucionar a tec nologia agrícola e industrial cio Estado.
tèm aplicação desinfestação e preserua
Os radioisótopos agricultura na \uçüo de alimentos, bem como nos pro cessos genéticos e de nutrição vegetal, para aumento da produtividade agrícoNo primeiro caso, 2>oderão oferecer à CASEMG in trumentos novos de de sinfestação e con.servação dos j^roclutos cpie lhe são entrc?gucs 2>ara guarda, processes de r.idiaesterilização possibi litam a conscr\ação de alimentos por tempo indeterminado. No segundo ca so, poderão dar à CAMIG os métodos c instrumentos indispensáveis mento da procíuthidade agrícola do Es tado, possibilitando uma maior oferta de alimentos à jpojjulação mineira, preços mais baixos.
1a.
Atômica in.stalar e ojJcrar uma outra jxira produção de óxído de Urânio c Urâ nio nuclearmente jxiro, a partir do ura nato de sódio produzido eni Poços de Caldas, jjrovàvelmente em São Paulo. E’ de justiça e da conveniência dos fatôres de localização industrial que esta derurgia terceira usina também fique em Poços de Caldas. Pois a usina situada fora de
Os ao aua
Minas Gerai.s daria, naturalmente, a ou tro E.stado as vantagen.s econômicas re sultantes da i^rodução do jíioduto final enobrecido.
A.ssim, Minas, mais uma
Vez, ficaria na posição de mera produ tora de matérias-jirimas c produtos semi-elaboradüs.
De outro lado, ceira u-sina em Poço; de Caldas traria rendimento ojjeracional mais elevado ao conjunto, com vantagens para o custo de produção. localização da ter-
Nu indústria, os radioisótopos poderão ser emincgados em processos químicos (como na indústria do petróleo). Na si— para o traçado e acompa nhamento das cargas dos altos fomos e para controle de qualidade de lami nados, .sa dc ligas de não ca — para estado do desgaste de peças doi motores a explosão; e nas indústrias de papel, cigaiTO, borracha, pneumáti cos, adesivos e plásticos — i>ara a de terminação de cspc,ssuras e densidades. ' Além dessas e.xistem muitas outras apli cações industriais para os isótopos ra dioativos.
Menores não são suas aplicações no setor das ciências médicas, tanto na Na metalurgia — para pesquiferrosos; na mecâni-
na terapêutica e pesquidenlre outras, na
nciro, dc energia nuclear, que já se co loca na frente dos outros estados da federação — poderá trazer resultados imprevisíveis para o desenvolvimento econômico c social de Minas Gerais e do Brasil. Pt díagnose como
São utilizados, - das leucemias crônicas. Jmterapeut metástases gangUonafomas ,i,eotoxinas. ●* assim, que o programa imsa. res e Vê-se, f/
HÉLIO LOBO
Antônio Camilo de OiTVDmA
^Jma sessão solene na Academia Bra sileira de Direito Internacional é sempre um acontecimento. A última, dedicada a Hélio Lobo, não desmenti da a tradição. Porque, acontecimento, ela o foi e duplamente, já pela quali dade do homem, cuja memória se re verenciava, já pelo tom superior do tri buto que se lhe rendia.
Coube ao Professor Valladão, VicePresidente da Sociedade, a tarefa do evocar o diplomata, sua carreira e sua obra, perante a escoUiida asistência que enchia a sala de leitura da bibÜoteca do Itamarati. O Professor Valladão fêlo numa tertúlia de cuidado lavor liter<írio, na qual a linguagem, a finura e o bom gosto andavam às testilhas no enqienbo de dizer quem fora crescera no conceito do país o Servidor público, há pouco desapareci-
Hélio Lobo,
recém-diplomado cm di reito, recolhe-se à casa paterna, no seu “reinanso” de Juiz de Fora. Munido seu diploma de bacharel, hesita na Encruzilhada dos vários caminhos, que ^ chamada vida prática abre a sua opção, lllnquanto não se decide, escreve sérios Ensaios de doutrina jurídica, que logo Enfeixa em volume, a que dá- o nome “Sabres e Togas”, nni achado para um já trai no autor a preocupação lite rária.
tu Ibc segue mmdamente os passos, vai encontrando, no período intercalar,j uma e.xtensa obra de polígrafo.
E’ que, ao deixar Juiz de Fora, Hélio Lobo toma o caminho da diplomacia. J A criação do Tribunal Arbitrai Brasi- ^ leiro-Boliviano lhe dera a desejada opor- -f Rio- j e-'.' tunidade. Era o momento em que
Branco reunia em tômo de si, no ca-j sarúo da rua Larga, alguns dos jovens talentos mais promissores da época. ramo de Hélio ia agora seivdr o país no atividade, sem dúvida o mais consentãnco às cogitações do seu espírito, passar do tempo, as obrigações do estudo e a experiência ama durecem o homem, enriquecem
acervo de conhecimentos, alargam-lhe j| e como o horizonte e, levam-no, de caminlio, a « grande desdobrar-se no historiador, no sociólogo e no intemacionalista. Na obra escn- ^ ta do diplomata, os três ora se revezam,, a ora dão-se as mãos, intimamente ligados. ^, entre si pelo travamento de certas idéiasbásicas, que ali repontam, a espaços, , j impecável linha de constância. ● 'J
E’ na velha “Princesa da Mata” que E vai buscar o Professor Valladão. A partir daquele primeiro traballio, até ao livro “Lição Suíça”, publicado quarene dois anos depois, o ConferenciS' do.
Com o ofício, o o seu numa
Ao escolher a Carreira, Hélio Lobo ,5 nôle uma segun- í a sua clara, inequívoca ..3 No sentido mais
O título, que é livro de direito. ta
obedecia ao que era da natureza: vocação para Servir, nobre dessa vocação, sua vida foi um ^ padrão e um exemplo. O Professor Valladão, ua penetrante análise que faz ● da obra do escritor, subUnha esse traço ^ ‘Armava-se Cavaleiro, ser- no homem, vo do direito e da liistória”, notou o '4 Fôsse, com efei- ' ilustre conferencista. to, escrevendo, fôsse falando aos moços de Harvard ou da Colúmbia, de Buenos .-j Aires ou de Monte\'idéu, o Cavaleiro,
armado do dircuto ou via ao Brasil: correção sua política externa e princípios, cpie llm dão unidade c lhe a direção. explicava-o, dc seus propósitos, a lisura de a firmeza dos marcam de mna passagem de .sua o Professor Valladão além do di-
Em mais bela confe-rència, deixa subentendido que, da história. Hélio reíto e
da liistória, serprovava a E assim dstàneia, por um sentimento de rommcioii à sua fato (jiie laclão (liria pública.
rcpeti.i, a muitos anos de o gesto cio ]’ai. rjuando este, respeito próprio, cadeira de Senador, o saudoso M<-stre Alfredo \\iliiK-dito na história da Re¬
a sua iva.
se armava também da Verdade. Sc se busca, efe"tivanientc, através da obra, determinar iraço predominante no caráter do tor, o que se encontra, dominando-lho a vida e a produção mental, é r irredutível probidade. Hélio cultiv; como um bem cie família, a devoção a cípios permanentes, a cpie gregos chamavam k-is não escritas. o au-
certos prinos Esse traço
de sua natureza moral c plica de historiador, transcrevo ’Xos Seus escrúpulos quando o documento / em que se apoia, escrúpulos do
que jamais calou, quando lhe cumpri i falar, e jamais recuou, cpumclo era mis ter resistir. Aí se encontra também a chave dacpiela passagem lembrada pelo Professor quando, acuado a escolher entre selhos de sua consciência ou os homem, corneliana, Valladão, Os cono as vanta¬ gens de .sua po ição, Hélio tou em decidir pelo primeiro termo da disjuntiva. zer, de jersey: não hesiPoderia, naquele clia, como o grande exilado da ilha di-
“Si meme IIs ne sont plus que cent, je brave [encore Sylla; S’il em cleineure clix, jc serai le dixième; Et s’il n’en reste qu’un, je serai [cclui-là!
E ainda sol) u inspiração désses va- morais <' da mesma honestidade Ilélio escreveria a Os estucpio seduziram o jo\-em !)acharcl no sen n“liro ele Juiz de Fora, liaveriain de eoncenlrar-se. mais tarde, no ramo’ particular das seria um lor<‘s de ]>ropósitos. (pic sua ol)ra de inlernac-ionali-ta. dos disciplinas jurídicas que dos instrumentos do trabalho
clo (lijílomata. .\o livro “O Trilnmal Aribtral BrasiIein)-Boii\ iano”. que pu blica lios comc*ços ele sua nova ali\idacle. Hélio faz a .sua prim(“ira incur.sáo nos arraiais do direito das genlo«, ao tratar o tema da responsabilidade do Estado. “O jurista teó rico, dirá o Professor Vallaclão, a]>i()xíina-se da prática jurídica, na instância suprema, a internacional”. De então em clianti‘, \ersando de pre ferência temas de política internacional, os traballios de Hélio denunciarão, no c.scritor, o grande Servidor público, ape gado à observância dos princípios ■'■'uperiores de justiça; dos métodos pacíficos dc .solução do conflitos internacionais o do respeito miitiio nas relações entre us nações. Essa atividade do homem no plano externo e o seu convívio coin outros povos, longe de comprometer, reforçaram nêle o sentimento patriótico, não sob a “forma zangada cio patriotis mo”, de que fala Gilberto Amado, nias sob a feição de um amor enternecido ao que êle chamava a Terra Chara, e
amor temperado na reflexão, nas lições de História c numa concepção realista do papel cooperativo do Brasil como membro da comunidade internacional.
c.scritor cpie o Professor Valladão evoca\a o outro clia. no Itamarati, já se afirmava viin C) no homem que cu próprio a conhecer, ao ingressar naquela Casa. lá pelos longos cio ano cie 16. Coubera a Hélio Lobo, Secretário da
Pi'esidéncia da RepúbÜca, escre\’er a Souza Dantas, então interinamente na pasta cio Exterior (o Ministro Lauro Müller andava àquele tempo cm via gem pelos Estados Unidos), a carta pela qual o Presidente Wenceslau Braz, a instâncias do meu saudoso amigo Theodomiro Santiago, autorizava o meu in gresso na Secretaria, em foro de Adido gratuito. Dias depois, já instalado à minha mesa de trabalho, na velha Se ção Política, tive a fortuna de receber o Ii\To “As Portas da Guerra”, com que
Hélio me mandava, numa lisonjeira de dicatória, os seus votos de boas vindas. Rcccbi como um no\’o fa\'or da fortupahura de estímulo do veterano, já então em plena ascensão na carreira cm que se tornaria ilustre. Inseguro, e como que forasteiro naquele ambien te povoado de sombras veneráveis, pa receu-me que as palavras de Hélio me conferiam uma espécie de título, que enchia de confiança. Tive, de re pente, a impressão de que passara a “pertencer”.
De então em diante, os nossos cami nhos se cruzaram algumas vezes, nos acasos da Carreira. E nas várias cirfoi dado tratar
na a me cunstáncias em que me
com aquéle eminente brasileiro, nunca o encontrei omisso. Era sempre o bo de bom consellio que se repetí^ a ser\'ir, anímem igual, equànime e pronto macio invariàvelmente da mais larga, da mais abundante capacidade preensão e de simpatia humana. de com-
REFORMA AGRÁRIA Ò( agravação fiscal.7
CrmiSTiANo Ai.TENFELDim Silva
minha confiança nas dor, hoje é alcançachí”.
Afirma aind;:
II;. quero,
H será, no seu valor, a mesma que RE/XFmMANDO a altas qualidades do secretário da Agricultura, bem como no valor e no critério do governador Carvalho Pinto, no entanto, de maneira sucinta.
S apresentar as razões que me impedem
S de formar no coro dos aplausos à forma, partidos principalmente daqueles
t reque julgam o projeto pelas palavras que é apresentado, sem atentar profundamente para o sentido e expressão dos seus dispositivos, ou daqueles que desconhecem totalmente o proble ma, mas se arrogam o direito de sobre ele se manifestar com mais í-'’ \ em.
Se o projeto se compuse.sse de arti gos que exprimissem real e efetívamente as palavras, tanto do preclaro dor, como do ilustre secretário deria haver govemanão poquem se opusess
e à sua aprovaçao embora com restrições quan to às possibilidades de êxito da nova lei.
tos casí)s duzida”.
sccrctário,
índice dc cjiic “não SC agravou o taxação para considerável maioria de ]a\radores c que cm muia alí([iiofa do impôsto é reIdénticas .são a.s afirmações do no mesmo sentido: “não
objetiva fins fiscais”, “não prevê maior arrecadação^ (pic a existente”, “a mé dia propriedade nfio terá acréscimos”.
E concluí cm declarações à imprensa que não mais dc 500 adquirentes de iotes l>or ano poderão ser atendidos
, embora não e.sclarcça como reduzir em grandes propriedades a pe quenas propriedades, objetivo principal da lei.
10 anos a.s segundo as pala\Tas do secre
Reconhece na tario, ao apresentar o projeto.
T. » mensagem o prof. Car valho Pmto a inexistência do latifún dio em S. Paulo” (palavras textuais da mensagem), embora adianto, comprecndemo-«, dê o que não como “fim , . 1 precipuo do projeto desestimular o laUfúndío” (também palavras textuais da sagem). Acrescenta o governador tro fim do projeto: “propiciar melhocondições de produtividade menoupara a res
condições de vida mais humamais digna aos que nela trabaVisaria o projeto à “finalidaterra e na e Iham”. de social da terra, sem qualquer fina lidade financeira”, pois a arrecadação do impôsto territorial, diz o govema-
O exame dos dispositivos do projeto demonstra, porém, claramente, que tem razão o ilustre líder Mastrocola, quando na Assembléia dá coma conseqiiência da lei “« venda ou entrega ao Estado das grandes propriedades”, eis qtie os lavradores não poderão se sustentar com os altos impostos a que serão obriga dos*". E o líder se levantou na Assem
bléia para apoiar, não para combater o projeto. Da mesma forma, o “Correio Paulistano”, também defendendo o pro jeto, confessa que ”não haverá confis co às claras, embora esteja disshnulado”.
Louvando-me nas afirmações do ilus tre presidente Abreu Sodré e do não menos ilustre líder Herbert Levy, re conhecendo a inconstitucionalidade do projeto, quero desde logo demonstrar
que as medidas propostas favorecem o minifúndio antieconômico e protegem o latifúndio improdutivo e àqueles que
SC destinam exclttsivamenie à cspecuhção imohiliári(i'\ Ao mesmo tempo grav-'m pesadamente a propriedade ru ral cidlivada em sua maior área, pro duzindo café, algodão ou cana, com pastagens para criação de gado e com culturas de subsistência, produzindo di visas para a Nação, pelos produtos dc exportação c gêneros para alimentar as populações das cidades.
E’ claro que ninguém se opõe à isen ção de imposto territorial para as pro priedades de área até 50 hectares ou 20 alqueires, desde que a terra seja lavrada pelos seus proprietários. Mas a êstes nada concede o projeto. A isen ção já existe, por lei anterior, de ini ciativa, ó certo, do atual governo, ao alargar o critério adotado na Constitui ção Federal, que já. concedia a isenção para as áreas até 20 hectares, nas mes mas condições.
Mas há um outro tipo de minifúndio, esse totalmentc improdutivo; as peque-
lado
lnas propriedades ditas agrícolas, ao Ja- ● do de auto-estradas, e adquiridas por homens de grande fortuna, não lavra- , dores, industriais, banqueiros, comercian tes, que tèm as luxuosas “fazendas” pa- ^ ra recreio de fim-de-semana, e onde .i há, às vêzes, um pomar de café ou gado -J importado e estabulado, só para exibi- j ção, com grandes palácios nas peque nas áreas que nada produzem, ao das piscinas e jardins... Pois esses mi- | nifúndios improdutivos gozarão da mi- 'í nima taxa de 1,2% da tabela pelo des- ^ conto de 40% que o projeto lhes con- Í cede. 9 1
Enquanto isso, o huTador que não tem matas, porque o café, os cereais, os gêneros alimentícios, as pastagens da fa- ' absorveram quase tôda a área zenda, mas que nas terras cansadas, depois de dezenas do anos dc culturas, rcflorestamento, atendendo ^ recomendações do Governo, fiscal 1» iniciou o ainda às la\Tador terá a sua situação esse agravada. E’ o que dispõem o art. 21 e § único. Com G0% das terras culti\ adas terá o la\ rador o desconto de 40% na taxação. Para isso equipa- ^ ram-se às áreas cultivadas as pastagens, as terras ocupadas com benfeitorias e as mataS
seu naturais. Foram excluídas as florestas artificiais. Simples omissão do projeto ou propó sito deliberado? Assim, 80% de área as propriedades com cultivada e reflorestada não gozarão do desconto de 40% flores- . do impôsto, porque as tas artificiais não contribuem concessão do desconto. para a Não se compreende a e.xclusão, porque pelo § l.o do art. 23 as matas nativas e também as artificiais, na proporção de
15% da área da propriedade, cone' para dispensar a majoração de impe^to, de 50 a 70%, criada pelo mesmo art. 23.
E a injustiça é ainda mais flagrante, quando concede o artigo seguinte, 24, total isenção do imposto às áreas dc artificiais, somadas às matas
>.'rem florestas
naturais, quando compreendam mais de 20% da área da propriedade.
Assim, os proprietários de latifiindio de 3,4 o 5.000 hectares, ou mais, não cultivaram a terra mas a deixaram matas, os que não são lavradores, legítimo significado da palavra, isentos dc qualquer imposto torial nessas áreas não cultivadas, do ao verdadeiro lavrador a maior parte de que em no estão terriquanque cultiva suas terras, não só nenhuma isenção é concedida como lhe negada a redução dc 40*, embora tenlra esse lavrador refloreslado o restante da área nao cultivada.
sctTi'lári(), tantas \fzcj; reafirmado: *'não liiivcTÚ aumento”, ‘‘a arrec-ada^*ão no total será a me.sma qiu; atualmente se
tamente o contrário, de valores
■segundo Kxetulivo baixará, cesso
“não li.iverá r(a\-aliaçãü”. Pois lá está o projeto dispondo exaexige”, iNovas declarações serão exigidas dos proprietáum regulamento que o nm código de propara a lavoura, para as aplica ções de penas quu a nova lei estabelece.
nos, ao
Se foi propósito d(j Co\crno não dar projeto finalidade financeira, por que então nao foram estabelecidas des de logo disposições qm* evitem o gar rote do lavrador, que impeçam a escoreha do produtor agrícola, o aumen to sem teto do imiaositos, que tanto lX3de ser dc 100% como de 1.000%, ou mais?
Afirmou o governador que os latifún dios não existem em S. Paulo. Então Protegido o minifúndi protegido o latifúndio pera de valorização,imobiliária, protegidas
improdutivo, é em matas, à es-
10 d mesmo ao médio e ao grande proque visa o projeto, ao estabelôpara a especulação cer _a agruvação fiscal. E as reperrecreio vem o nrnípfn ^zen as de cussõos econômicas, sociais e Txilíticas? " utor guir ; V^rcí.d^íío ““ Estado Lr visão Nã ,ou café, cana, algodão eucalipto ou pinus ao lado das pasta“ agitei' “
P o se levou realidade da vida Alcin do confisco cambial,
c : ESadoTsu^^nt: l.^ “T'. ^ -o o resultaemas.
E que dizer das novas alíquotas do o café ''“f ^"1°’ posto tao exa- dual. embora dissimulado, da própria r 1 turaÍ^^.os aTLr" Porque é confíL ta- das nos seus artigos as belas palavras v>.- i ^ i i ‘ , r. c t o produtor acima de sua capacidada mensagem e Secretário: de econômica, o que aliás é vedado << nao se agra\_a o indice da litxaçao , pela Constituição Federal, art. 202. alíauotas sao, em muitos casos, efe- Mõr. ' ● i ●aiiqi*'.' » , cic i\jao será necessaria a desapropnaçao tivamente re uzi as. como está no projeto, inconstitucional.
P as arece mesmo que por uma aberra- sem a autorização prévia legislativa pação jurídica, a interpretação do autor ra cada caso, como exige o art. 112 deixou de ser autêntica, ou então os re- da Constituição EstaduaT, Viu longe datores do projeto não souberam expri- Mastrocola: não poderá o produtor susjnir 0 pensamento do governador e do tentar-se c'om as novas taxações e en-
Há ainda outros aspectos que já têm sido estudados, e que desnecessário se rá reproduzir, inconstitucionalidade do impôsto prontão é cobrado segundo a do lavrador, nias Mas não esqueçamos a gressívo, que capacidade econômica
e nem o
dispor a lei, descriminan100 até 5.000 hectares, o
tregará a propriedade. Quem iria culti\'á-la? Produzir café, mecanizar as ciikuias, criar gado em 20 alqueires, ou 50 hectares? E’ melhor mesmo fu gir à tradição e falar em hectares, e não em alqueires. O homem do cam po conhece a medida-alqueire, com 5.000 braças-quadradas. Não sabe o que é bectarc. O da cidade não sabe que representa o alqueire hectare c ao do taxas para parecerá a esses que ignoram as me didas, que a taxação é moderada, que o projeto é tímido, como já se afir mou.
Mas se não é assim, se os homens do Governo são sinceros e leais, como não posso deixar dc acreditar, então por que não corrigir as falhas da reda ção? Por que dizer que não há reava liação e não estabelecer na lei medidas que impeçam a reavaliação, ou que estabeleçam a partir do segundo de vigência da lei, com acréscimo de impôsto nunca superior a 10%, de ano para ano. Q ano
relação à área da pro^iriedade. Bas ta considerar a injustiça de uma pro priedade de alto valor pagar o mesmo imix)Sto de uma propriedade de ^ea igual mas de valor dez ou vinte vezes menor, em razão de sua situação ou qualidade inferior das terras.
Há ainda que considerar a agravado do Imposto dc Renda, que tem por basua cobrança, o valor das proo im-
C‘m se, na priedades agrícolas . i , lançado para posto territorial estadual, além do acrés cimo de 10%. E o impôsto de renda, que é progressivo, terá aumentos de ^ serão retira- bilhões de cruzeiros, que
dos anualmente de S. Paulo pelo iSv» e feroz. fctleral, sempre voraz
Não podemos sequer admitir que posdesorganiza- sa o Governo promover a
ção do trabalho agrícola do Estado, ormotivo de adrm- gulho dos paulistas e ração de brasileiros e estrangeiros.
Os agricultores paulistas, que o sentimento da terra, a paixão pe n graça da terra, esperam as palavras que lhes assegurem a tranquilidade para o trabalho bendito e fecundo; a refacilitar aos têm seu feita forma agrária
iSe não há finalidade financeira, por que estabelecer taxas que vão de 2> até 12 por cento ou mais de 20% (com os valor da terra, acréscimos) sôbre o anualmente? Como vimos, as isenções o produtor. G deduções não são para ●I Só beneficiam o proprietário — não o agricultor. São para os negociantes de terras. Não são para os que comprai'am as terras para livrá-las e que agora são castigados, clerão esperar 10 a São para os que po20 anos a valoril , para recursos a aquisição da terra, e os meios para a sua cultura, e aos agricu tores, pequenos, médios e grandes, mente asseguradas as condições de vida c desenvolvimento. sem t ei lhes dará de- do um adminiS' E’ o que esperamos trador saído das fileiras do nosso Parhonrado Govêrno tido para integrar
realizarem vendas com grandes lucros, sem nenhum trabalho.
zaçao, porque a nova duções e isenções, para longe das terras, conliecê-Ias, poderem valorização imobiliária, para ou mesmo sem esperar a Carvalho Pinto, para cuja vitória nos orgulhamos, os lavradores, de havermos, por todas as formas, concorrido. o
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Esta revista é publicada mcnsalmente pela Edi tora Comercial Ltda., sob os auspícios da Asso ciação Comercial de Sõio Paulo e da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.
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a) o valor nominal de cada uma
das ações é de Cr$ 5.000,00, sendo 30% realizados no ato subscrição e os restantes ,7 prestações mensais e iffuais, com ^ faculdade de an tecipar a realização do valor total;
e) conversão, à vontade do acio nista. das ações preferenciais integralizadas nominativas em ações ao portador da mesma classe, com todas as vantagens Que lhes são inerentes;
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D) dividendo 12% c tralmente íicaçâo que da .em fixo e cumulativo ao ano, pago semes. acrescido de bonianual mínima de 5%, ,, de capital social, em dmheua. subscrições continuam
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. garante às ações prefe renciais uma renda mínima de , 177o ao c) direito ano; . -O a um voto por grupo ue cinco -- açoes, nas delibera ções da Assembléia Geral; Possibilidade de conversão, por sorteio, até 50% das ações preferenciais emitidas, em ®Çoes ordinárias ou comuns, ,‘^oridições que forem esaoelecidas pela Assembléia ^eral; e o resgate da parte restante, de uma só vez ou parceladamente, e por sorteio, e por preço nunca inferior ao seu valor nominal, acrescido oa bonificação que a mesma Assembléia Geral votar;
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sendo efetuadas na sede, nas fiiSs e agências da S.A, Indústrias Reunidas F. Matarazzo. como também em tôdas as agencias dos secuintes bancos: Banco Mercantil de Sao Paulo Banco do Estado de Sao Paulo S.A. — Banco do Comércio e Indústria de São Paulo S.A. Banco Comercial do Estado a®
São Paulo S.A. — The First Na tional City Bank of New York Casa Bancária F. Matarazzo S.A. Banco Intercontinental do Brasil S.A. — Banco Português do Banco Francês e do Sul
Brasil S.A. Italiano para a América
S A. — Bank of London & Soutn - America Limited — Banco Nacio nal do Comércio de São Paulo
S.A. — Banco Novo Mundo S.A.
SEDE; ITAJAÍ - SANTA CATARINA - End. Telegr.: ‘TNCO” CAPITAL E RESERVAS; Agências nos Estados de SÃO PAULO CATARINA CrS 500.000.000.00 RIO — SANTA — PARANÁ e GUANABARA
Quadro demonsiraiivo do Balanço em 30 de Junho de 1960 (Compreendendo Matriz e Agências)
Caixa e Banco do Brasil Títulos Descontados
Empréstimos e C/C e Hipotecári Apólices e Obrigações Federais Agencias ...
Correspondentes
Imóveis e Móveis Outros Ci’éditos ..!!!!!!’ Contas de Compensação
Capital e Reservas Depósitos Agências Correspondentes .... Ordens de Pagamento Resultados Pendentes Contas de Compensação Total ITAJAÍ, 15 de Julho de 1960
Genésio Miranda Lins, Diretor Superintendente — Dr. Rodolfo Renaux Bauer, Direto^Gerente — Dr. Mário Miranda Lins, Diretor-Adjunto Inneu Bornhausen, Antonio Ramos e Otto Renaux, Diretores — Serafim Franklin Pereira, Chefe da Contabilidade Téc. em Cont. — Reg. n.o CRC-SC n.o 0.181. 500.000.000,00 5.035.202.303.80 2.978.328.758.60 119.017.677,30 500.135.006,80 54.051.460 50 5.364.342.237,90 e outros Créditos 14 551.077.444,90 \
