.SOB OS auspícios oa ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
DO COMERCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SUMÁRIO
A Economia Paulísla e o Nordesle
O dollar, o marco e o ouro — Eugênio Gudin
Dove si grida non è vera scienza — Roberto de Oliveira Campos
A Conferência da Associação Econômica Internacional em Konstanz — Octãvio Gouvea de Bulhões Camilo Ansarah
Lafayelte Rodrigues Pereira
Barão de Ramalho
Ernesto Moraes Leme
Antônio Batista Pereira
A crise da Economia Sul-riograndense
Problemas Econômicos
José Augusto
Roberto Pinto de Souza ...
Aiguns Prefácios — Afonso Pena Júnior
Distritos Eleitorais — Milton Campos
As Relações Exteriores do Brasil — Afonso Arinos de Melo Franco
Relações Diplomáticas com a U. R. S. S. — João Neves da Fontoura Petrobrás
Desperdício e Incapacidade — Eugênio Gudin
Sôbre o Conceito de Independência — Roberto de Oliveira Campos
Estudos Nordestinos
Paulo Edmur de Souza Queiroz
0 DIGESTO ECONÔMICO
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ANTONIO DE PADUA SALES
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SÔBRE O CONCEITO DE NEUTRALISMO — Roberto de Oliveira Cam pos.
A Economia Paulista e o Nordeste
Camilo Ansarah
(Conferência ijroferida pelo Presidente da Associação Comercial dc ● '
São Paulo, no dia 21 de Janeiro dc 1961, no Auditório da Entidade, ao ensejo da realizjição do Ciclo «'e Estudos Sobre a Integração do Nordeste.)
pa0 « de uma comunidade em formação»-!J esses conflitos têm um sentido, não surgem por acaso ou capricho dos iH indivíduos que a compõem. Resul--'^® tam, sim, de um condicionamento histórico que nos cabe entender e rj analisar para criarmos novas con- '■'I dições propícias a uma acomodação J superadora. ^
pouca valia teriam as minhas * lavras se não fora eu, hoje, porta voz de uma classe, que muito tem concorrido para o progresso do nossa terra. Quis o destino, nesta hora, cheia de apreensões e de espe ranças, que eu me visse elevado à presidência da Associação Comercial do São Paulo, com a responsabili dade de continuai* a memorável obi*a do meu inesquecível amigo Emílio Lang Júnior, desaparecido, prematuramento, no exercício do seu car go. O convite feito para proferir esta palestra, não foi, certamente, dirigi do ao cidadão mas ao que, neste mo mento, êle representa: a opinião do comércio de São Paulo sobre um acontecimento de interesse nacional. A Economia Paulista e o Nordeste” tema fascinante que tem provocado a ebulição das almas generosas, muitas vezes levadas a injustos jul gamentos passionais.
Nada mais certo para quem pro cura autênticas soluções dos nossos problemas sociais, do que remontar ao curso da história nacional em bus ca das origens que lhe deram corpo o relevo. A história é o desenrolar coerente de significados culturais de um povo que, em estilo próprio, avança, no tempo, para a realização do seu mais profundo destino.
Quando se geram conflitos no seio
No imenso tabuleiro nacional, no colorido de sua extrema diversifica-'^H ção regional, uma civilização gnn-C^| glionar se vem formando há mais de oH quatro séculos. Os núcleos mais den- flH sos da população, vão-se especiali-^^^H zando em suas funções produtivas, neste dificílimo jogo de xadrez, que ' tem sido a história da economia bra- n',J sileira. .
Somos, em suma, uma civilização filiada ao Ocidente cristão que vem definindo, cada vez com maior niti- ' j dez, sua fisionomia própria. O seu embasamento luso-ti-opical deu-lhe _ ^ 0 colorido fundamental que se vai «J matizando em tonalidades regionais ' I da maior versatilidade. tf
Notórias são as etapas da nossa '‘J curiosíssima evolução. Pudemos rea lizar o que a conjuntura universal nos permitiu fazer no campo limitado das possibilidades que iam sur- El gindo para nós. Abriram-Se e fecha- 9 ram-se os nossos ciclos de prosperi- ' dade econômica. Na aspereza geográ-.
i..
t fica brasileira a garra nacional foi criando suas condições de sobrevi■ vencia. A nação se definiu no Nor deste em função da economia açucareira. Ali se amalgamou a raça bra sileira em sua tríplice raiz original. Alí se concretizou a forma de convi vência nacional em um estilo que Gilberto Freyre denomina luso-tropical.
Ali, finalmente, se originou, com a “Casa Grande e a Senzala”, o modelo patriarcal da sociedade bra sileira. Tôdas as ações e todos os gestos contemporâneos e posterio res à grande arrancada bandeirante, a conquista do ouro, ou o pastoreio colonizador, reafinnarami em gran des traços, com expressão econômica mais exuberante ou mais humilde, a fisionomia nacional do nosso Nor deste.
Mas, 0 bafejo da prosperidade so prou, alternadamente, sôbre várias regiões brasileiras. As mais varia das vicissitudes determinaram entre
nós o florescimento e a decadência regional. Consumiu-se o pau Brasil; 0 açúcar foi afastado do mercado internacional; o ouro escoou-se das minas em proveito da Metrópole ao tempo do Bi*asil-Colônia; o gado, tangido pelo heroismo sertanejo, mal possibilitou a sobrevivência das po pulações nacionais. Quando a inér cia ameaçava dominar o país, já em vias de estagnação, à entrada do sé culo XIX, despontou no sul, o ciclo da economia cafeeira.
Pela primeira vez na história pá tria, uma fase regional de prosperi dade econômica ia proporcionar foi-mação de um capital capaz de agir como multiplicador das possibi lidades econômicas. A conjuntura histórica do novo ciclo permitiu a ocorrência; politicamente o Brasil se fizera independente e o lucro da exploração agrícola incipiente pôde ser i*einvestido, em grande parte, no próprio território nacional, eni en tras atividades econômicas. A revo lução industrial deflagi*ada na iniciára já o seu proces so vertiginoso, repercussões em pouco tempo em tei‘ras brasileiras. O regi me escravocrata, inade quado para a nova or dem que se abiúa, ti®terminou a importação do braço livre. A portir da abolição, o movi mento imigratório se orientou maciçamente para o sul do país que se converteu no centro da prosperidade nacional. a
Inglaterra e suas eclodiram
Com o braço livre e a livre ini ciativa de homens de outras tantas raças, que aportaram cm terras do sul e especialmente em São Paulo, entrou em progressão geométrica a imaginação paulista, fundida à do imigrante, incitados e animados por justas ambições. O resultado feliz da confluência histórica de tantos fatores aí está. Não é preciso salien tar o que alcança os olhos: o sul brasileiro, e São Paulo em parti cular, representa, hoje, uma área econômica em franco desenvolvimen to, abrindo-se em ampla perspectiva de novos horizontes.
Mas, senhores, notem, o que acon tecia em São Paulo exatamente há 91 anos, quando, num pequeno burgo colonial, um povo viril descansava andanças heróicas pelos ca¬ ce suas minhos da pátria.
apresenta é o seguinte: acionistas que realizaram a primeira entrada de capital 625 — número de ações tomadas 24.257, capital representa do pelas mesmas 4.824.400$000”. “Era a mais solene e eloqüente res posta que a província de São Paulo podia dar àqueles que amesquinhando suas forças e olhando-a com des dém, como proletária ou imbecil, não trepidavam em assoalhar que o desfalecimento a dominava, que sua impotência financeii*a ia ser confes sada”... “O espírito de associação não era ainda conhecido entre vós, cometimentos aiTojados não se desta cam em vosso passado financeiro, nem a vossa educação econômica per mitia esperá-los: vossos negócios se passavam à sombra de um viver mo desto e timorato. “Está dado o pri meiro passo: os outros seguir-se-ão como conseqüências inevitáveis da quele”.
Em 1868 lançara-se à subscrição pública 0 capital para a fundação da hoje, Cia. Paulista de Estradas de Ferro. No Rio de Janeiro a Corte zombava, abertamente, da iniciativa O mesmo acontecia na paulista. \ Bahia e Pernambuco. Tratava-se de humildes provincianos atacados de delírio de grandeza.
Veja-se, porém, o resultado. Passo a ler um trecho do relatório da Cia. recém-fundada, de 7 de março de 1869;
“Ao fazer-se a primeira chamada, era crença geral que ia manifestarse uma deserção de acionistas, de modo que aquêle capital (subscrito) de 3.874.600S00O baixaria provavel mente a 3.000.000$000 e eram êsses os cálculos mais lisongeiros ou fei tos péios menos descrentes.
“Pois bem: agora o quadro que se
Êsse relatório é simbólico. Isso acontecia, insistimos, não faz 100 anos. Uma conjuntura favorável e a vontade indomável de superar obs táculos e dificuldades, fizeram o que aí está em menos de um século. Vêde, Senhores, qual poderá ser o futuro do Brasil, se o desequilíbrio momen tâneo por que passa a Nação não levar ao desespero o povo sofredor, manobrado por ideologias políticas extremistas e nefastas para á comu nidade brasileira.
O problema da integração nacio nal é, sem dúvida, um dos mais im portantes entre os que estão a exi gir a atenção dos homens que neste Brasil têm a responsabilidade de pensar a longo prazo. E dentre os problemas da integração nacional, o
mais importante se refere ao Nor deste Brasileiro, pois não é conce bível que continue a aumentar, tão intensamente, a disparidade de cres cimento entre o Centro-Sul e aquela cobre um milhão e tre- regiao que no ainda não se dera, criando-se o fantasma do “imperialismo paulista” e aumentando as áreas de atrito en tre o Nordeste e o Centro-Sul. zentos mil quilômetros quadrados e abriga quase 20 milhões de habitantes.
Durante muitos anos os brasileiros aceitaram a filosofia confonnista que ensinava ser a sêca o di’ama crucial do Nordeste, A aceitação de tal filosofia de um lado, e o des caso governamental do outro, trans formaram a obrigação que o país ti nha de atender àquela região, numa espécie de dádiva mais ou menos ge nerosa. Durante muitos anos, enca rou-se 0 Nordeste como um ônus que a Nação tinha de pagar para man ter a sua integridade histórica.
A realidade, entretanto, é bem ou tra. O Nordeste que sofre o flagelo da sêca e periodicamente assiste a dramáticas migrações internas, não é entretanto, uma região atrasada por lhe minguar apenas água, mas, sim, porque a determinação de cer tas condicionantes históricas impe diram o desenvolvimento de um sis tema econômico, melhor articulado e mais ajustado ao seu quadro geogi’áfico. Esta tomada de consciência, esta revelação de que o atraso nor destino não é produto de fôi*ças na turais irremovíveis, mas, sim, um aspecto dramático do subdesenvolvi mento mundial, marcará, sem dúvi da, os passos decisivos do Brasil nesta segunda metade do século.
A descobei*ta, entretanto, tem dois aspectos quase antagônicos para a
integração nacional. De um lado, o vislumbre das possibilidades reais de desenvolvimento e a negação pauperismo inevitável, excitai^am teóricos apressados na explicação do desenvolvimento nordestido os por que o
De outro lado, o reconhecimento completo e total do fato de que^ Nordeste não é um ônus para o país; de que tem um papel a cumprir no desenvolvimento nacional e ijodera cumpi*í-lo tão bem quanto fizera defesa da integiúdade física do Bjasil há quatro séculos, criou logo tôda uma série de indagações sôbrc a maneira pela qual seria possível acele rar o desenvolvimento da região, sem prejudicar a taxa de crescimen to do centro dinâmico do país.
E agora, assistimos, neste momen to, ao embate das idéias de ambas as po.sições, igualmente perplexas diante da nova forma de compreen der e enfrentar o problema do Nor deste. O curioso, nesta situação, ó que ninguém mais contesta a conve niência de um planejamento adequa do do desenvolvimento nordestino apoiado, de um lado, na reorganiza* ' çâo da agricultura de subsistência e fomento de uma agricultura c P^* cuária melhor ajustada ao clima» ® de outro, no aumento da industria lização dos centros demográficos mais importantes. Todos compreen- , dem que somente com a conjugação destas medidas será possível cons truir uma economia menos dependento da precipitação pluviométrica e capaz, de absorver os inevitáveis : o na no
positivamente ridículo atribuir ao desenvolvimento paulista o atraso relativo da economia nordestina. Não importa analisar os motivos pelos quais a economia cafeeira conseguiu acumular, dentro de sí, a suficiente energia para promover a aixancada do desenvolvimento econômico na cional. É inteiramente óbvio, porém, que tal acumulação de energia foi conseqüência da sua forma de orga nização e do período de seu flores cimento e nunca fruto da e.xploração de outras repões do país. excedentes de mão-de-obra, deriva dos da reorganização da agricultura.
O quo se discute e se repete de maneira quase doentia, é a tese da “exploração paulista”, como causa origem do subdesenvolvimento nor destino, o que nos parece positivamente inaceitável. Seria inútil repiarg-umentos de que se tem e sar os lançado mão porque êles nos paremaiorin dos casos, simples cem, na lucubraçÕes mentais, completamente dissociadas da realidade e, portanto, irrelevantes completamente para explicá-la. Depois de iniciado o desonvolvimo- mento e ultrapassado um certo montum”, é uma das características
O que nos parece básico e o que deva scr considerado nes- pensamos te ])roblema, é que razões de ordem aleatória comandadas pela determinaram o quaso procura exterior, do próprio processo econômico a sua auto-alimentação e a sua tendência ã aceleração. Como em geral êle .se caracteriza por uma elevação da pro dutividade agrícola, que permite a liberação da mão-de-obra do campo e a sua concentração em núcleos de mográficos que se industrializam, o próprio desenvohnmento cria van tagens de localização para o ponto de origem, quase insupei'áveis. Assim, por uma lei física, derivada de tais vantagens, é que o processo do desenvolvimento tende a acentuar-se nos pontos geográficos deter minados pela procura exterior.
nascimento e a expansão de uma su cessão de economias dentro do Bra sil, localizadas em diferentes regiões geográficas e muito pouco integra das enti’e sí. A economia do pau-bra sil, a economia da cana no nordeste (e a -economia pastoril sua subsi diária), a economia do ouro no centro-oeste, a economia da pecuária no sul, a borracha na Amazônia e a eco nomia cafeeira em São Paulo, foram tôdas elas criadas e vividas em função do comércio exterior e, exata mente por- isso, não foram contem porâneas, mas sucessivas tando-so, cada uma, dos fatores de produção liberados por sua antecesalimen-
seu
Nas economias como as do Brasil, voltadas inicialmente para o comér cio internacional, o desenvolvimento, na medida em que se realiza, toma, necessàriamontc, a forma de uma substituição das importações. Ini cialmente, a concentração dcmogi’áfica e a elevação do nível de rendi mento vão tornando mais econômica a produção interna dos produtos mais atraídos pelos mercados, como sora.
Se 0 corto que, dada a forma es trutural que assumiu cada uma des sas economias o o período histórico de sua inserção no panorama mun dial, não tiveram elas oportunidades de crescimento. Seria as mesmas
® o caso concreto das indústrias têxteis, de alimentação etc. Com a ^ expansão dessa concentração demo gráfica e do nível de rendimento, vai nascendo intemaments um mercado com dimensões suficientes par*a sustentar, paulatinamente, a im plantação de indústrias de complexi dade crescente.
O fato fundamental dêsse proces so evolutivo reside, precisamente, na circunstância de que o ponto geográ fico onde êle se iniciou, leva permanontemente uma vantagem locacional nas indústrias mercado e dotadas de economias de escala. Dessa forma, o sistema eco nômico dêsse ponto geográfico vai se tornando cada vez mais complexo, substituindo, no que respeita às eco nomias regionais meno.s desenvolvi das, exatamente o papel do comér cio exterior.
atraídas pelo
1.0) — porque o grande desenvolvi mento do Centro-Sul pôde al terar tão pouco as condições de vida do Nordeste;
2.0) — porque o Centro-Sul passou a representar para o Nordes te o papel de comércio ex terior e a utilizar, conseqüentemente, uma parcela das suas divisas;
3.0) — porque não se deve esperar, na ausência de medidas ade quadas, que 0 Nordeste pessa a ciu-to prazo, e por con sequência do desenvolvimen to do Centro-Sul, acelerar a sua taxa de crescimento.
enceiTa
Esta última afirmativa uma verdade que precisa ser clara mente entendida. Como é evidente, os produtos do comércio internacional são exatamente aquêles produtos que suportam maiores custos de trans portes e na produção dos quais exis tem grandes economias de escala in terna e externa. Isto significa que na medida em que o centro dinâmi co da economia substitui o comércio exterioi’, êle passa a fornecer para üs demais regiões do país produtos com as mesmas características. Como êle leva a mencionada vantagem ini cial, isto'"significa ainda que as pos sibilidades da industrailização eco nômica das demais regiões ficam di minuídas.
Esta análise explica perfeitamente:
Neste momento, conversamos como irmãos cujo ideal comum é o desen volvimento de um Brasil forte e uni do. Não.cabem aqui divagações pura mente verbais que iludam o proble ma. Pensamos que é chegada a hora de reconhecer com clareza e honesti dade, que não existe nenhum meca nismo que assegure que os benefí cios da expansão do Centro-Sul pos sam ser transferidos para o Nordes te num espaço de tempo re^ativaniento curto. E pensamos, também, que a maioria das críticas que tem sido di rigidas a São Paulo são improceden tes e 0 tema “exploração paulista” quo serve a interesses políticos su balternos, em nada auxilia a solução do problema. Ao contrário, torna-o cada vez mais espinhoso e difícil.
A verdade, felizmente, começa ser perfeitamente compreendida, drama do Nordeste se deve muito mais a deficiências administrativas e políticas que têm reduzido de forma quase espantosa a eficiência dos vultosos investimentos federais na a 0
região, do que ao desenvolvimento da economia do Centro-Sul.
Pela primeira vez, assistimos a uma tentativa de coordenação de atividade governamental na região e é nossa tendência do Nordeste caberá um papel extrema■ mento importante na integração na cional daquela área.
A análise perfunctória que reali zamos mostra que o problema do desenvolvimento, do Nordeste terá de ser atacado por vários ângulos e que à economia pauMsta caberá também importante papel na sua solução.
Os relatórios sôbre o problema do Nordeste prej)arados c apresentados pela SUDENE demonstram, claramente, que o essencial àquela politica econômica será apoiar-se na reorga nização da sua agricultura, de forma a torná-la menos dependente das condições climatcricas, assegurandolhe um volume crescente de produtos Neste campo nos São convicção de que à SuperinDesenvolvimento do de alimentação, parece que a colaboração de Paulo poderá ser eficiente e signi ficativa tanto sob o aspecto técnico sob 0 aspecto financeiro. como
Quanto ao aspecto técnico é um fato reconhecido que a agricultura paulista possui uma tecnologia mui to superior à do resto do Bl-asil e que poderá ser, com relativa facili dade, ti’ansmitida ao lavrador nor destino, através de amplo programa de divulgação, assistência e fomento. Do outro lado, acumulou-se em São Paulo um conhecimento genético o agronômico considerável, que pode ria ser empregado maciçamente para seleção de novas variedades de plantas ajustadas à região, como é a
0 caso típico do algodão" mocó. Isto podería abrir um campo de novas possibilidades para a exploração econômica de plantas xerófitas aplicação na alimentação do gado ou do utilização industrial. Temos a certeza de que a união dos esforços do técnicos paulistas e nordestinos nesta direção, poderia produzir re sultados surpreendentes a curto praresultados que alterariam, sem dúvida, a fisionomia do problema nordestino.
Quanto ao aspecto financeiro, colaboração paulista poderá revestir duas modalidades: uma direta, atra vés do Banco do Estado de São Pau lo que poderá incentivar o financia mento de atividades agrícolas e in dustriais ao Nordeste; outra indireta, através do fundo de financiamento de vendas dos bens de produção, criado pelo Plano de Ação, do ilus tre governador Carvalho Pinto. Aliás quanto a colaboração do Banco'do Estado de São Paulo, nós gostanamos de chamar fato de ser este estabelecimento de crédito provavelmente o único no Brasil, que aplica nas regiões em que opera, fora de São Paulo, muito mais recursos do que arrecada como de pósitos. De fato, o estabelecimento de crédito oficial de São Paulo ten de a aplicar fora dos limites do Es tado, de duas a três vezes aquilo que íecebe como depósitos. É assim aus piciosa para o Nordeste a próxima instalação de novas agências Fortaleza, Recife e Salvador, além da de Natal, já em funcionamento.
A colaboração indireta ● se fará através do fundo de financiamento de venda dos bens de produção, pelo de zo, a a atenção para o em
qual o Governo de São Paulo apli cará cerca de- 5 bilhões de cruzeiros no crédito à venda de equipamentos industriais. Êsse financiamento abri rá substanciais possibilidades de ca pitalização para as indústrias insta ladas no Nordeste, colaborando, ao mesmo tempo, para ampliar a com plexidade e profundidade do parque industrial paulista.
Como já tivemos oportunidade de esclarecer, pensamos que a industria lização do Nordeste terá de iniciarse primordialmento pela implantação daquelas indústrias mais atraídas pelo mercado e menos dependentes de economias de escala, como é o caso da indústria téxti’, de vestuários, do alimentação, de móveis etc. Estas indústrias e também outras mais complexas que em breve irão se de senvolvendo, poderão, perfeitamente, ser equipadas com máquinas produ zidas em São Paulo e com venda fi nanciada a longo prazo. É certo que a economia paulista poderá aplicar neste campo mais do que os cinco bilhões de cruzeiros mencionados no Plano de Ação e que o fará, acre ditamos, no devido tempo, mas julgamos nada desprezível o mon tante de recursos já destinados a tal fim, principalmente porque se trata não de uma promessa, de uma expec tativa de realização, mas de um fato em fase adiantada de concretização.
Êste tipo de colaboração nos leva diretamente a outro que, pensamos, poderá ser destinado por São Paulo ao Nordeste. Queremos nos referir ao ensino
colaboração da Universidade de São Paulo com as suas congêneres pode ría ser substancíalmente ampliada, técnico e pi*ofissional. A
com o fornecimento de bolsas de es tudo 0 com a permuta de informações e de professores especializados. As sim, as escolas profissionais paulis tas colaborariam mais eficientemen te na transmissão da arte de fa.er, ao operário do Nordeste. Neste sen tido, o que há a executar é muita coisa, mas, a nós hos parece, que esforços relativamonte pequenos po deríam alcançar resultados excelen tes.
tão recentes, extraordinário
As circunstancias, que permitiram .surto da economia paulista, não po dem deixar de ser reconhecidas como o uma bênção da providência por todos quantos amam verdadeiramente o Brasil.
São Paulo encontrou-se a si mes mo no acelerado ritmo econômico da sua jnetamorfose. Encontrou-se co mo coração do Brasil que já começa transfundir sua seiva para o corpo nacional. Encontrou-se a si mesmo, abrindo rumos para que o Bi^asil se reencontre no nível histórico a que pertencemos.
A sua pujança econômica, conquis tada no seio da comunidade, à baso da iniciativa j)rivada, passa a ser uni modôlo para todo o Brasil. São Pau lo, todavia, sabe que as regiões eco nomicamente mais enfraquecidas co mo as do Nordeste, não podem supe rar 0 desnível de vida a que foram levadas por circunstâncias históricas, sem o apoio decisivo de todo país, representado pelo governo da União.
Ao impacto saneador da ação do poder público, indispensável para o impulso inicial de urna economia em colapso, seguir-se-á, o desenvolvi mento natural da zona flagelada.
através da iniciativa particular toni ficada por novas esperanças.
Só, então, se verá como foi pro videncial para a Nação o desenvolvi mento paulista, quando todas as in dústrias básicas de São Paulo estive rem a serviço do reerguimento noi*destino. E nada será feito em têrde um paternalismo superado, em modCdos de um totalitarisestatal condenável.
mos nacionais sem o falso “naciona lismo” dos demagogos e dos extremistaa.
Meus senhores:
Dinamizada essa região cheia de possibilidades, ein razão de seu po tencial humano e riquezas naturais, nosso imenso território. O homem é a própria imaginação criadoi-a dos vencido quando lhe quebram a vonhomens de empresa se voltará para tade. Esperança só a tem os pos-
São Paulo efetuará uma obra de integração nacional, anseio de todos os brasileiros, simbolizados
Essa é a autêntica missão da eeonomia paulista. Crescemos, mercê de Deus, das circunstancias e da nossa indomável energia de brasileiros a quem a fortuna ajudou. Aqui esta mos agora para apoiar o esforço he róico dos nossos irmãos, que hoje lutam pela esperança de melhores dias, em regiões desventurndas do mos nem mo ela, e.xaminando meios e modos do suidores de uma vontade irredutível, aproveitá-la, dentro dos métodos O nordestino espei-a. Dêem-lhe uma mais modernos de valorização econô- oportunidade e a mola do sua vontade mica, numa livre concorrência, em se distenderá poderosa e conquistaque o lucro maior é conquistado por dora. O Estado de São Paulo, de aqueles que trabalham melhor. mãos dadas com os homens das clasE trabalhar nielhoi-, significa hoje, ses produtoras, dará ao Nordeste a principalmente, elevar o nível ético, oportunidade que lhe tem faltado, higiênico, técnico e econômico do São Paulo sairá ao campo da luta trabalhador. Como aconteceu em São pela manutenção da pátria una, lePaulo, será, cm última análise, a gado dos nossos patriarcas fundainiciativa privada que irá criar a fir- dores, continuidade do desenvolvimen to da economia nordestina. E São Paulo será, para o Nordeste, um exemplo vivo de como sc arranca um povo do subdesenvolvimento em ter¬ me
moços do Centro Acadêmico “22 de Agôsto” da Universidade Católica. nestes
IO DOLLAR, O MARCO E O OURO
Eucênio Guuin
A™' uns três anos atrás, todos os desequilíbrios do balanço de paga mentos, na Europa e alhures, eram le vados à conta da escassez de cloUars. Lembro-me
bléias anuais do Fundo Monetário In ternacional era o secretário do Tesouro dos Estados Unidos obrigado der Sua posição e e.xplicar que nada havia de inerente ao dollar que pudesse dar lugar à alegada escassez. Vários pequenos livros foram escritos sôbre o tema; houve até um, mais caipora, cuja
Daí surgirem, desde logo, as suges tões mais simplistas: a desvalorização do dollar cm relação ao ouro (a relação atual é dc 35 dollars por onça); a descomo nas sucessivas assem- valorização de todas as moedas em re lação ao ouro; a valorização do marco alemão, hoje a moeda de mais forte podefen- sição internacional. O stock-ouro da Alemanha já cxccdc d'c 7 biliões.
impressão se retardou e que, quando saiu, a escassez <ío dollar, que êle pro curava explicar, já havia desaparecido.
De uns três anos a esta parte, as coisas mudaram; ou, antes, se inverte ram. O balanço de pagamentos dos Es tados Unidos tem sido desfavorável e
sua reserva-ouro tem baixado de alguns biliões de dollars. Quando, há ano e meio, comparecí, em companhia do emi nente professor Haberler, de Harward, a um jantar oferecido pelo Club dos Economistas de Estocolmo, o principal tema da palestra era o fato do stockouro americano ter caído a uns 19 bi● liões (se bem me lembro), enquanto as disponibilidades a curto prazo de es trangeiros nos Estados Unidos monta vam a cerca de 15 biliões. De então para cá tem persistido a posição defi citária dó balanço de pagamentos ame ricano.
A desvalorização de todas as moedas em relação ao ouro é uma sugestão evi dentemente absurda, que em nada re solve o problema do “valor relativo” de umas moedas em relação a outras. A providência só aproveitaria à África do Sul (para quem o ouro é como para nós o café), à Rússia e aos países que dispõem dc grande stock cie ouro. Os países pobres em ouro só. teriam a per der. A desvalorização cio dollar "cm relação ao ouro c às demais moedas” pode ser um paliativo, útil durante cer to tempo, mas não uma solução defini tiva. Porque a solução há de ATIN GIR AS CAUSAS E NÃO OS SINTO MAS.
Quais são essas causas? Do lado dos Estados Unidos, as causas principais são três:
A primeira é a enorme contribuição para a defesa militar do Ocidente, prin cipalmente na Europa, e para a ajuda a vários países; isto importa em unia despesa no exterior de mais do seis bi liões de dollars por ano.
A segunda é que os países da Euro pa se reaparelharam depois da última , i
Guerra com miupiinaria c equipamento moderno dc alta produti\idade, capaz de concorrer com u indústria amcrica; sobretudo a Alemanha, que tinha sido arrasada e que foi lotalmentc reaparelliada de Marshall).
A terceira é que a mão-de-obra amer cana c nniíto cara, exigindo, portanto, um grau de produtividade MUITO su perior ao tios demais países, para poder com eles concorrer. O salário medio hora é, rios Estados Unidos, supena (do início pelo Pla- novo no por
rior a 2 dollars, enquanto o mais alto salário na Eu(se bem me lembro da Suécia) é dc pouco mais de 1,5 dollar por sendo os demais ropa o hora, bastante -inferiores.
Êste é talvez o mais grave problema que Estados Unidos têm de enfrentar. os Os sindicatos têm exigido e operários obtido aumentos de salá rios impossíveis dc screm absorvidos pelas einprêsas sem alta de preços. Há muitos anos venho assinalando o grave equí- qiie eu voco no panorama econômico-social in ternacional; "ditadura do proletariado”
Riissia: é nos Estados Unidos; não c na na Rússia é, ao contrário, qiuise-cscravidáo do operariado.
d;i exportação e o preço interno (coisa que o Brasil bem podería imitar).
Isso não são problemas que se re solvam com paliativos. Transferência de meio dc cobrir o déficit de ouro e um um, dc dois ou de três anos, MAS NÃO DE RESTABELECER O EQUILÍBRIO do balanço dc pag;mientos, o que só se consegue "removendo as causas” que acabamos de apontar.
E’ por isso que o Fundo Monetário Internacional não quis dar empréstimos ao govèmo do sr. Kubitschek; quanto lhe desse,' quanto desaparecería no tonel de Danaides. O que" o Fundo exigiu, com tòda a razão, foi uma j^>olítica monetária, creditícia, fis cal, salarial etc. capaz de conter a inflação e o conseqüente desequilíbrio do balanço de pagamentos. O mesmo, em menor grau, se podería dizer da desvaloriza ção do dollar em relação ao ouro e às demais moedas. Seria um excelente pa liativo durante dois, três ou quatro anos. Mas, se as despesas dos Estados Unidos no e.xterior, militares e outras, não foreduzidas; se os salários, sob a pres são dos sindicatos, continuarem a subir maisSJo que permite a melhoria d'a pro dutividade, então, dentro de poucos anos ter-se-á voltado à situação de de¬ rem
Em contraste com êstes aumentos ex¬ cessivos de salários nos Estados Unidos, se refletem cm alta d'e preços e que prejudicam as exportações, a Alemanha, além de salários muito mais baixos e excelente produtividade, tem estimula do suas exportações, inclusive pela res tituição âe impostos que atinge, 12% de diferença entre o preço nao raro, a scqiiilibrio. O governo alemão, pressionado, é verdade, pelos americanos, tem adotado
várias medidas d'e sincera colaboração para melhorar essa excessiva suprema cia do marco, que também lhe c prejudicial, como tudo que é excessivo.
O Banco Federal da Alemanha ado-
tou uma série de medidas para evitar o afluxo de dinheiro a curto prazo, inclusive baixando a taxa de juros a mer nos de S%, elevamío ao máximo
I*- servas exigidas contra depósitos de ori gem estrangeira e proibindo
as ref o paga ' mento de juros sôbre êsses depósitos, ‘X quando à vista.
ros dc empréstimos feitos com recursos do Plano Mar.shall c com o produto da venda da VOLKSWAGEN ao público; mais outros 360 milhões dc um em préstimo subscrito pelos bancos, gran des indústrias c companhias dc seguros.
Por fim, declarou o governo alemão estar pronto a contribuir para as des pesas militares da OTAN, cm conjunção com os dtmais países da Europa.
ju-
I V . De outro lado, pretende o govôrno alemão destinar à assistência aos países subdesenvolvidos a importância de 360 milhões de dollars provenientes dos í
E’ só com medidas dessa ordem, do lado americano como do lado europeu, principalmcntc alemão, (pio o problema do desequilíbrio dollar-marco poderá scr resolvido. Ponpic também no cam po monetário internacional, os passes de mágica não são do efeito duradburo.
Dove si grida non è vera scíenza
Romemo dk Ouveiua Campos
nós é a pesquisa de bodes expiatórios.
k r
Ao escrever sobre a Ideologia do Desenvolvimento na América -j Latina, o Professor Hirschman notou periodicamente nos diversos quo Sem exagci’ar a importância atri- ^ das quais, como dos “bikinis”, se diz que o que 3 revelam é importante e o que oeultam é essencial — entendo útil uma pesquisa numérica com base em da- < dos oficiais da SUMOC. Daí resultam 1 algumas proposições que reduzem a ^ panaccia à sua dimensão correta de mezinha de curandeiro: buível às estatísticas ' países surge uma panacéia que en tra na moda. Ora é a industrialização, que tudo salvaria. Ora a refor ma agrária. Ora a estabilização de preços dos produtos dc exportação. Ora a encampação de serviços públi cos. Agora no Brasil a panacéia em 6 o controle da remessa de voga .li lucros das firmas estrangeiras para exterior. Estancada essa sangria, argüi-se, desaparecería o problema de divisas; terminada o da escassez
LUCROS
E DIVIDENDOS REMETIDOS
1. A remessa de lucros e dividendos das empresas estrangeiras não „ atinge a meio por cento do produto X interno bruto. Logo, parece exagei*a- U do imputar-lhe a culpa da pobreza j nacional. ? espoliação, acabaria também a brasileiro. E oradoessa pobreza do povo sucedem na tribuna do Con- res se gresso a propor remédios para com bater 0 mal nefando, com a voz unolhar esfogueado do mo- gida e 0
(milhões de dólares) mento que se segue às gi*andes dos- i cobertas. 44
Até mesmo 0
Em 1955
Em 1956
Em 1967
Em 1958
Em 1959
Em 1956
Em 1956
Em 1957
Em 1958
-Em 1969
Média do período
Média do período na campanha presi dencial foi o problema arrolado en tre as questões fundamentais, em. pé de igualdade com a erradicação do analfabetismo, a reforma agi-ária e 0 desenvolvimento da energia elétri ca. Ninguém, entretanto, parece terse dado ao trabalho de investigar se problema existe. Talvez porque se trate de questão ideológica, e se os fatos são contrários, pior para os fatos. . . Eis porque estou conven cido que a única atividade de pes quisa próspera e organizada entre
REMESSA
, ' COMO % DO PRODUTO
Em 1955
Em 1956
Em 1957
Em 1958 , Em 1959 ) / Média do período
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2. As remessas de lucros absorvem menos de dois por cento das di visas gastas pelo Brasil com a im portação de mercadorias e serviços. Mesmo se acrescentarmos royalties e mais juros de empréstimos (dados imprecisos porque englobam remes sas de firmas nacionais juntamente com estran geiras), essa percenta gem atingiría apenas 2,6%, e 6,0%, respecti vamente. Logo, 0 estancamento dessa
san¬
gria não contribuiria significativamente pa-
I ra atenuar a crise cam bial brasileira. Talvez mesmo a agravasse, pois desencora' jaria o ingresso de novos capitais e dificultaina negociarmos empréstimos e “swaps” (“bossa nova” em maté ria de endividamento), com os quais I vimos remendando a brecha cambial que tem oscilado entre duzentos a trezentos milhões de dólares anualI mente.
1 MÉDIA ANUAL DO PERÍODO 1955-1959 — MILHÕES DE DÓLARES
Remessas de:
Lucros: !í
Milhões de US$
% do dispêndio
Royalties:
Milhões de US$
% do dispêndio
Juros:
Milhões de US$
% do dispêndio
Dispêndio total com dorias c scrvi<;o.s .
3. A sangria de divisas para re messa de lucros dc investimentos es trangeiros tem sido inferior às despe.sas de turistas brasileiros no exte rior: no último qüinqücnio, os luci'OS remetidos alcançaj-am a média anual de 30 milhões do dóla res, enquanto os nossos turistas consumiram anualmente 40 milhões, acrescentando mais à alegria que à produtivi dade do país.
4. Mais de metade dos lucros das empre sas norte-americanas (a SUMOC não possui es tatísticas sobre os reinvestimentos europeus) tem sido voluntariamente reaplicada no país: durante o perío do 1955-1968, a média anual de lu cros auferidos foi de 66 milhões de dólares, dos quais 35 milhões aqui permaneceram.
5. Os projetos de lei limitando a remessa de lucros a 10% do capital (sendo o excedente considerado re torno de capital) talvez asseguras sem às empresas estrangeiras remes sas maiores do que as que vêm sen do efetuadas pelo mercado livre, com a agravante de criarem para o GovêiTio uma obrigação moral de for-
necer do hoje o Governo nada promete e nada se obriga. À falta de dados da SUMOC, citarei os do Depaitamento de Comércio dos Estados Uni dos, referentes aos lucros após dólares, em confronte com o capital expresso na moeda: a sua conversão em
se sente prisioneiro, não tem divisas (que não possui), quan- nao interesse em fugir, nem' receio de entrar. Havendo um mercado interno em rápida expansão, como no Brasil (mais feliz, neste ponto, que outros países subdesenvolvidos), as oportu nidades de investimento se encarre gam de fixar o capital no país. Es tabelecidos os controles, entretanto,
LUCROS AUFERIDOS
1959 7,4 %
LUCROS REMETIDOS
O registro de capitais estranSUMOC, para o períodó
0 investidor receia sempre que restrições se agravem e utiliza ao máximo o direito de remeter, sob o receio de perdê-lo. Eis os fatos: as
ENTRADA DE CAPITAL
Média anual em US$ mi
lhões:
Regime de contrôle de câmbio (1948-1952) ...
Ano de transição (1953)
Regime do mercado livre: 1954-1956 1967-1969
6. 126 geiros na 1966-1958, revela que 71% dos capi tais de investimento se dirigiram paindústrias de base, enquanto dividira as capitais de empréstimo se os
indústiúas de base ram, 46% para as o 45% para o comunicações.
7, Sob o regime de controle de câmbio, vigorante até 1953, agora se pretende restaurar, havia maior evasão de divisas para remesmenos. capital, do setòr de transporte e e que sas
, e ingressava atual regime de câmbio li- que no vre. O contrôle de câmbio teve, dessarte, efeito inteiramente negativo, o iiTealismo da ta- mòiTnente porque
REMESSA DE LUCROS
Média anual em US$ mi
lhões:
(1948-1962)
Ano de transição (1963)
Regime do mercado livre: 1964-1966 1957-1969
SALDO
Média anual em Ihões:
USS mi-
Regime de contrôle de câmbio (1948-1952)
Ano de transição (1953)
Regime do mercado livre; 1954-1966 1957-1969 oficial de câmbio (Cr§ 18,50 por US$) castigava os que traziam di visas e premiava os que as expor tavam. Èsse 1’esultado, aliás, nada tem de paradoxal. Quando o capital xa
Se mencionei acima algarismos de monstrativos (a) de que os aportes de capital estrangeiro vêm supe rando as remessas de lucros, a par tir da implantação do mei'cado li vre, e (b) de que estas exibem ten dência declinante e os ingressos ten dência crescente — é porque tal com paração é a preferida na discussão popular do assunto. Qualquer econo mista de meia tigela saberá, entre tanto, que se trata de conti-aste i>ouco elucidativo. As entradas de pitai adicionam a um estoque exis tente. A remessa de lucros é um flu-
xo.
São coisas heterogêneas. Pode acontecer que durante anos a fio o investidor traga divisas para a cons trução de fábricas, tecendo com a indústria automobilís tica e a de material elétrico pesado. Completados os progi^amas de inves timento, passa a haver um fluxo de lucros a remeter, o qual, entretanto, representará apenas uma fração do valor da produção incorporada à eco nomia nacional. Não se segue que no prinieiro momento o capital estran geiro seja generoso e, no segundo, espoliador.
como vem aconex-
tos anteriormente importados — ca minhões, geradores, turbinas, geladeii-as, etc. Alinhem-se ainda as re percussões favoráveis sobre a renda nacional, a produtividade do país, o nível de educação e tecnologia, e ver-se-á que o livro dos investimen tos contém algo mais que ‘o capítulo “obsceno” dos lucros.
O balanço das vantagens e des vantagens do investimento alieníge na é algo mais complexo. O consumo do divisas não se cinge apenas à re messa de lucros (a “bête-noire” dos nossos socialistas), mas resulta tam bém do pagamento de royalties e juros, e das importações necessárias à operação das emprêsas. Do lado positivo, além das entradas de capi tal, pode o investidor estrangeiro produzir divisas pelo valor das portações que porventura realize, ou poupar divisas pelo valor dos produ¬
Nada mais idiota do que encararso o capital esti^angeiro como um problema de amor e desamor. Para um país como o Brasil, que não tem poupança suficiente nem deseja ar regimentar inão-do-obra escrava, que reluta em sacrificar o consumo do povo e que não logra obter, pelas exportações, todas as divisas de que carece, o capital estrangeiro é uma necessidade técnica. Porém uma ne cessidade apenas temporária, que não dispensa nem substitui o nosso esforço próprio, pois da mesma for ma que a nossa perdição não vem do exterior, a nossa salvação residirá basicamente em nós mesmos e não no capital alienígena. Em verdade, na medida em que o investimento es trangeiro contribua para acelerar o nosso ritmo de desenvolvimento, cria êle condições para a sua própria eu tanásia. Mas se quisermos ainda mais rapidamente dôle nos independizar como todo o pais que se preza deve fazer, só há dois caminhos: consumir menos e exportar mais. O resto é demagogia...
Uma análise fria dos dados revela quão leviano será criar-se para o nosso povo, já tão iludido, mais uma ilusão. A de que, estancada a san-
haveria mais pão gxda dos lucros, nas mesas, vinho na adega c touci nho no giráu. Muito maior relevân cia legislativa têm outras providên cias básicas, como a criação de um Banco Central, a revisão agrária pa ra facilitar o acesso a terra, a foi’mação de um programa nacional de habitação que elimine a humilhação eruelmente expomos social a que populações faveladas... nossas
to de lucros, por mais vantajoso que seja para a economia nacional, pode redundar nesse perigo. O excesso de poder econômico mais cedo ou mais tarde gei”a na grande companhia a tentação de engolir a pequena e mé dia empresa, tão essencial para a de mocratização do capitalismo e a for mação da classe média. Facilita con chavos restritivos da produção e altistas do preços, entre grandes pro dutores, com 0 que sofrerão os con sumidores. Daí a conveniência de unia antitruste”, serena po- legislação
Dizer, entretanto, que o problema da remessa de lucros é hoje inex pressivo, não significa negar que existir, tal como sucede possa vir a rém severa, que force as emprêsas demasiado grandes a se subdividi rem; a se contentarem com uma par cela menor do mercado, ensejando a competição de firmas pequenas e mé dias; ou, quando estrangeiras, abrirem à participação de acionistas brasileiros. Fala-se muito em trustes, enxergam-se mesmo trustes on de não existem; atribui-se-Ihes. não poder absolutamente sôbrea se raro, um
alguns outros países subdesenvol vidos. Sc e quando êlo se apresentar, haverá remédios mais eficazes e in teligentes que as restrições cambiais, burladas e não raro contra¬ em sempre producentes. Um desses remédios é compelir as emprêsas alienígenas a se abrirem à participação do acio nistas, a fim dc mais rapidamente se integrarem em nossa economia. Outro é dispor que, antes de com prarem câmbio para suas remessas, as emprêsas estrangeiras liquidem débitos bancários no país. Isso seus
humano, de que só dispõe Jehová, o bem, e Satan para o mal. Mas para moderar, para nada ainda se fêz através de dispositivos contra o mo nopólio, o gigantismo da grande em presa, nacional ou estrangeira, fim de se preservar um ambiente do sadia concorrência. As dificuldades, dúvida, são sérias. Uma legislan sem as obrigaida a manter maior liquidez financeira, diminuindo a margem dis ponível para a transferência de luPode-se, finalmentc, reajustar imposto progressivo de renda e o aplicável às remessas de rendimentos do residentes no exterior, instrumencros. o
ção antitruste é sempre de complexa administração, exigindo serenidade e objetividade, a fim de que, ao invés de corrigir abusos, não destrua o vi gor do empresário. Atresce que várias linhas de produção, o nosso mercado não comporta mais que uma unidade de dimensões econômicas, de sorte que, em forçando a competi ção, em corre-se o risco de reduzir a tos eficazes, quer para emagrecer lucros, quer para desencorajar seu vazamento.
Muito mais urgente e relevante, a ver, como tema econômico, são meu os vícios do “gigantismo”, que pode infeccionar emprêsas estrangeiras e nacionais. E o próprio reinvestimen-
eficiência do sistema. Mas suspeito que, no fundo, uma parte da expli cação de vociferarmos contra os
trustes, sem nada de prático fazer mos, é que várias de nossas empre sas, inclusive as estatais, tem secreta afeição pelos confortos do monopolio...
O genial Leonardo da Vinci, que no seu tempo, praticando a ciência, entendeu do quase tôdas as coisas cognoscíveis, e praticando a arte, de bôa parte das coisas incognoscíveis, tinha razão ao dizer que: “dove si grida, non è vera scienza”. Ou, em fala cabocla: “onde há muito baru lho, há pouca razão. ”
A Conferência da Associação Econômi-
0“
ca Internacional em Konstanz, | no ano de 1960
OcTÁvio Gouvèa de Bulhões
limitam a novas funções aspecto original dessa Conferên- que se nao de produção, mas que, igualmente, desdobram na elaboração de no vas matérias-primas e se projetam de um surgimento de se para o futuro, no preparo campo propício ao
ci consistiu em provocar um conjunto, da análise daa exame, em quelcs que se dedicam a historiar os fatos econômicos e daqueles que pre ferem medi-los, apresentando-os em termos mais precisos. Houve, por tanto, idéia de uma assembléia entre historiadores de economia e econoindustriais. Essas novas novos ramos indústrias vão constituir a segunda etapa da evolução, quando substituiindústrias que acusem uma de aceleração decrescente. Tal . rem as taxa capacidade de transferência de in dústrias propulsoras, de um para outro ramo da produção, é que racberiza o verdadeiro desenvolvi mento, 0 de auto-sustentação, contraste com surtos de expansã'' in frutífera, que se observa nos penOdos de transição, mais ligados ao estágio de pré-condição para o desen volvimento. caem metristas.
Como tema central do debate foi escolhido o esquema das fases de de senvolvimento econômico, da autoria de Rostow. Suas idéias essenciais fo ram por ôle apresentadas num tra balho intitulado Leading Sectors and the Take-off, que, numa tradução ex plicativa, talvez se possa falar em líderes da produção que prosustentam o desenvolviramos pulsionam e mento econômico. O principal traba- / Iho de crítica foi apresentado pelo professor Kuznets.
O pensamento de Rostow se acha melhor resumido ás páginas 10 e 11 do citado trabalho, que reproduzo livremente, nos seguintes termos: a propulsão e sustentação do desenvol vimento econômico deve ser compre endida em duas etapas. A primeira, corresponde ao período no qual, pela primeira vez, se verifica, num ou em mais ramos da moderna produção industrial, dotada de elevada taxa de expansão, a presença de influências
Rostow- Êsse, em resumo, o que pretende apresentar. Em outras pa lavras, um país entra numa fase de. desenvolvimento quando existem in dústrias de alta eficiência, indústrias se podem considerar in- essas que dústrias líderes. Mas isso não é bas tante, é preciso que haja ainda a pacidade de transferência de um se tor para outro, porque a situação do desenvolvimento se dá quando novas indústrias são çapazes de substituir outras que entram em decadência. O panorama esboçado por Rostov? ca-
não deixa de dar uma idéia da vida econômica de nossos dias. Os traços, porém, ou são confusos ou, quando mais nítidos, deixam transparecer limitações bem arbitrárias. A distin ção entre evolução econômica antiga o moderna e a separação entre os estágios de pré-condição de desenvol vimento e o de desenvolvimento auto-sustentado, carecem de caracte rizações precisas. A crítica feita pelo professor Kuznets é nessa ordem de idéias. A seqüência de estágios, diz êsse ilustre economista, dentre os quais se destaca o desenvolvimento auto-sustentado, é um esquema des tinado a realçar e a interpretar desenvolvimento da economia mo derna. Mas, a precedência e a suces são no tempo não caracteiázam estágios. Cumpre assinalar sinais peculiares de cada um. E tal indica ção não consta, de modo claro, análise de Rostow.
os na tos
2) O professor Rostow, diz KuzPets, apresenta os seguintes elemencomo característicos do estágio em que o desenvolvimento se sus tenta por si mesmo:
a) aumento da taxa de investimen tos produtivos, digamos, de 5% para 10% do produto nacional líquido;
b) desenvolvimento de um ou mais ramos industriais com elevada taxa de expansão;
c) existência de um ambiente polí tico e social capaz de “explorar os iwipulsos da expansão do setor mo derno da produção”;
d) acentuado aumento da taxa de acréscimo da renda nacional per ca pita;
e) desenvolvimento em prazo re lativamente curto.
Essas são as características de um país que entrou em franco desen volvimento.
Pergunta, agora, o professor Kuz nets: como se distinguem essas ca racterísticas? Ocorrem elas em com binação somente no e.stágio de desen volvimento auto-sustentado c não nos estágios anteriores ?
O professor Rostow, diz Kuznets, não é explicito nes.se particular. Mui tas das características que o pro fessor Rostow atribui ao último es tágio dc desenvolvimento são por êlo me.smo apontadas no estágio que ê’e denomina de prc-condiçfio. Assim ê que 0 suprimento dos produtos agrí colas o os recursos para inv.istimcntos destinados ao "setor moderno”, com características de condições pré vias ao desenvolvimento, são repeti das quando se fala no ostágio de de senvolvimento. Várias economias ex ternas indicadas como cai‘acterísticas de estógio de pré-condição são repetidas mais tarde no estágio de desenvolvimento. Em outros têrmos, os elementos peculiares apontados no período do desenvolvimento são, igualmente, encontrados no período denominado de pré-condição. A não ser, pois, que qualifiquemos essas características, por exemplo, dizendo que a proporção dos investimentos no período de pré-eondiçao deve ser inferior a 5% do produto nacional ou que a revolução agrícola em favor dos setores industriais é menos in tensa, gradação difícil de ser medi da, como elemento de distinção de estágio, chega-se à conclusão de que as distinções feitas são muito im precisas.
Na fase de pré-condição, êle cha-
ma a atenção para a necessidade da eficiência dos Serviços Públicos. Na fase do desenvolvimento, aí estão outra vez os serviços públicos como necessários à sustentação do desen volvimento.
Tudo isso, diz Kuznets, é muito vago. O eeonometrista não pode me dir tais fenômenos e, portanto, fica decepcionado com o esquema de Ros tow.
Lembra, ainda, o professor Kuz nets, a dificuldade cpie tem um econometrista de comijreender o que seja □m ambiente iiolítico c social capaz de “explorar os impulsos da ex))an.são do setor moderno da produção”.
a
Lembra, também, a imprecisão da in dústria líder a que Ros tow dá tanto realce. Se taxa de expansão é destacável, nalguns se tores, pelo fato dc pro gredir mais num do que noutros, tais ocorrências se verificam nos dife rentes ramos de produ ção e não apenas em algumas indústrias.
Cabe, ainda, acentuar, diz o pro fessor Kuznets, a impo.ssibilidade de se atribuir a um único setor a pos sibilidade de acelerar a renda na cional a ponto de aumentá-la, per capita, de maneira intensa. Há de haver produções complementares e, nessas condições, só poderemos falar em causa propulsora de desenvolvi mento se se tratar de uma modifica ção técnica ou de uma invenção que possa ser difundida pelas diferentes atividades econômicas.
Quanto a esta última parte, a crí tica de Ku; nets parece-nos um tan-
mTTTTTI
Hto frág-il. Não resta dúvida de que o realce dado à “indústria moderna”, como fonte propulsora de progresso, como “atividade líder”, é objetável, no sentido de que outras atividades que não exclusivamente industriais, podem, iffualmente, oferecer uma taxa de expansão de invulgar mag nitude. Mas, precisamente porque dão lugar a uma produção de eleva da produtividade é que podem cons tituir um centro propulsor de pro gresso, isto é, representam uma ati vidade líder, capaz de conduzir tôda a economia a um desenvolvimento, não anteriormente alcançado. E, aí, também, cabe a menção feita por Kostow ao “ambiente social”, ou se ja ao conjunto de con- . dições que peimiitem o aproveitamento das for ças propulsoras de uma produção líder, na difu são do progresso. A redação dada por Rostow é tão empolada, que provoca reações de impaciência. No fundo, porém, podemos vis lumbrar 0 fenômeno social que êle pretende assinalar e bem sabemos que êsse fenômeno é verificável mas não é passível de mensuração.
Nesse particular, acho que Rostow tem tôda razão: atividade líder é aquela que ^ode propulsionar a gran de economia.
3) Das considerações feitas por Rostow e das críticas alinhadas por Kuznets, cheguei à conclusão de que o documento que eu preparei para a Confex*ência continha observações mais exatas do que eu mesmo su pusera ao redigí-las. Não me iludi,
Ao preparar o res mia e nesse trabalho — e, agora, depois da Conferência de Konstanz o faço mais convicto do que antes — que o proeconômico advem de uma gresso atividade econômica dotada de grande produtividade e que o progresso se intensifica e se mantém quando os recursos da atividade especializada são convenientemente aproveitados.
viu de ponto de apoio ao progresso. O progresso se consubstanciou na di versificação da produção, na agri cultura, na indústria e no comércio. Sem querer aprofundar-me nos exaustivos estudos de Rostow, tenho a impressão de que provoco menos discussão dizendo que o período de pré-condíção para o desenvolvimento corresponde ao de uma produção ou de algumas produções capazes de gerar economias em grande quanti dade. E desenvolvimento, e principal mente desenvolvimento sustentado, decorre da sabedoria da aplicação dessas economias em outras tantas indústrias, que se completam umas com as outras.
Tenho a impressão de que a tese quo apresentei combina bastante com a tese de Rostow. Apenas não mo atrevi a dividir uma economia em estágios.
“Precisamente há um século, em 1860, o café exportado pelo pôrto de Santos representava menos de 10% das exportações brasileiras do café. Dez anos depois, em 1870, essa percentagem subia para 16% e poucos anos depois para Em 1890 chegou à metade das ex portações. Em trinta anos, o vo lume exportado tinha sido multi plicado por dez: de 250 mil sacas, a 300 mil por ano, passou para 3 milhões. No princípio do século XX, o nível de exportação subiu de 7 milhões para 10 milhões de sa cas. Em 40 anos de produção São Paulo aumentou 40 vezes a sun 25%. porem, sôbi'e o interesse que minhas idéias poderíam despertar porque enquadravam no esquema de Rostow, nem se adaptavam à órbita das críticas de Kuznets, e, muito me nos, ofereciam, novidades aos histo riadores ou aos econometristas. documento, nada mais fiz do que repetir, com maiominúcias e ilustrações, o que procurara expor no meu livro, EconoPolítica Econômica. Sustento nem se
O que a experiência de-
Peço vênia para transcrever o se guinte trecho do documento que apre sentei : monstra ser indispensável é a exis tência de uma fonte geradora de re-
que tanto pode provir de uma cursos produção agrícola como industrial. A condição essencial é que seja uma produção eficiente, capaz de prover investimentos. Devo recursos para os haver um meio próprio de formação ds economias, ao mesmo tempo que sabedoria na aplicação deve haver dessas economias. A produção es pecializada é a pré-condição do de senvolvimento e o desenvolvimento é assegurado pela multiplicidade de produções que se seguem à produ ção especializada”.
Tais considerações têm como exem plo típico a evolução econômica do Estado de São Paulo. O café repre senta a atividade econômica que ser-
O Estado de São Paulo é que ser viu de modelo à tese que apresentei, onde se observam fatos entre os quais ponderei os seguintes:
agi’ár*ia. infra-estrutura que mediante a reforma pura e,.simplesmente, nada se conse guiu no México. Com o correr do tempo, com o. surgimento do turismo — que exige a constnação de estra das, bons serviços e certa disciplina monetária — criou-se um ambiente expansão econômica. favorável à produção. Tôda da produção deve ter acompanhado essa grande modificação na quan tidade exportada, acompanhou”. a como de fato
do café
Campinas tornava difícil o transpordistância do 200 quilôme-
Até
O desenvolví●'■●ento em te a uma tros para o pôrto de Santos.
1860 estimuva-so que 500 mil arro bas de café eram perdidas por causa do transporte em lombo de burro.
Além disso, com os i-ecursos líquidos provenientes de turismo pôde o Go verno mexicano levar a efeito vários investimentos, inclusive o da irrigadúvida, é causa ime- ção, que, sem
Daí a idéia dc imediata construção de estradas de ferro. Os fazendeiros em Campinas imediatamente rein vestiram os lucros na construção da Cia. Paulista de Estradas do Ferro. ^ diata do grande progresso verifica do na agricultura dêsse país. México concoiTC com o Hoje, o Brasil em café e algodão.
Naquela época a Cia. Paulista custou cinco mil contos, metade da receita bruta de um ano de expor tação. Além da Paulista, surgiram a Mogiana, a Sorocabana e outras li
gações ferroviárias.
Por isso é que falei no trabalho agricultural takc-off”, ou seja desenvolvimento baseado na agricultura, mostrando como a agri cultura, em determinadas condições, assim como uma produção mineral, assim como um serviço, pode servir dc base a um desenvolvimento eco nômico.
Não cUei outi*o exemplo caracte rístico, que é o do México. O México, pensam alguns que se desenvolveu porque levou a efeito a reforma agrá ria ou porque nacionalizou o petró leo. Não quero dizer que a naciona lização do petróleo não tenha sido benéfica para o México e muito me nos nego que a reforma agr^ária pudesse ser benéfica ao México. O quo desejo lembrar, entretanto, é em em
4) O estudo da economia tem sido dificultado por um anseio excessivo às inovações. São expressões para repetir idéias já conhecidas E quase sempre os têrmos novos sao trasidos do campo da automatismo entra j»®». as imprecisões da vida U novas com avião quando levanta o voo despeita idéia da rapidez de um :: podería impulsionar desenvolvimento de em alguns a progresso que í
o-su^stentação. tal como se tomasse impulso no presente e se projetasse futuro em vertiginosa ascensao. Qual, porém, a economia que pode progredir dêsse modo? Nao poucas vezes são as interrupções que retemânimo de progi’esso. Qual a auno peram o economia que pode progredir de ma neira uniforme em todo o seu ter ritório? Qual a economia que pode bruscamente passar da pobreza para a riqueza, se o progresso material se conjuga com a educação política e ensino técnico? Como aper- eoni o feiçoar politicamente uma Nação, a
não ser mediante experiências sucesJ. sivas, que demandam tempo para o R! necessário amadurecimento da população ?
O professor Rostow conhece bem importância do ambiente social. A êle faz referências freqüentes. Mas a i-.p expressões que usa pai*a descreo progresso, as figuras a que relimites que fixa, os estáas í; ver corre, os gios que imagina, são de cunho tão mecânicos ou automáticos, que sua ●. análise se transforma num engenho 'jl<’ grotesco. A própria referência à in-■ ' dústria líder é desciáta com tanto ' realce quanto aos aspectos de eficiên-
^ eia, que muitos se esquecem do aspecto mais importante da integração dessa indústria na economia do país.
IIndústria líder não quer dizer ape nas uma indústria altamente eficien te, capaz de gerar economias. É pre ciso que essas economias fiquem no país ou na região e sejam aproveita● das em outras atividades.
' Na França, encontrei o professor ● ,'Byé, da Universidade de Paris, sèriamente preocupado com êsse proble ma. O governo francês, disse-nos êle, está sèriamente empenhado em in dustrializar a Argélia. Os investido res franceses podem contar com o ^ auxílio de capital do Estado, que che ga, às vêzes, a 40% do valor do in vestimento. Há ainda facilidades de crédito. Mas, o que acontece ? Em presas eficientíssimas são instaladas
na Argélia. Por serem muito efici entes ocupam poucos operários. As matérias-primas são adquiridas na França. Da Argélia a única partici pação é pràticamente a do solo. Outi'os exemplos, acrescentou êle, po dem ser citados, como o do Sul da Itália. Há pouco tempo foi instalada magnífica fábrica de sorvetes para favorecer à industrialização do Sul. Acontece, porém, que o número de empregados é insignificante. O leite em pó vem do Norte. O açúcar, tam bém não é do Sul. Os produtores da soi*vete da região foram arrasados. Os consumidores do Sul adquirem, sem dúvida, sorvete de melhor qua lidade e a preços bem menores. Mas, neste particular, o Sul ficou ainda mais pobre. Há, indiretamente, subs tancial transferência de recursos do Sul para o Norte. Sem dúvida é fácil corrigir tal distorção. O leite e o açúcar podem passar a ser. adquiridos no próprio local e, provavelmente, em melhores condições. A indústria acabará por integrar-se na região. Mas, enquan to não cria raízes, é uma indústria enclausurada na economia, e por mais eficiente que seja, não pode ser uma produção líder, pois é incapaz do conduzir a região ao progresso. Outra menos eficiente, menos mo derna, mais adequada ao lugar, mais ligada a seus recursos naturais, po dería oferecer bem, melhores resul tados.
LÁFAYETTE RODRIGUES PEREIRA
Euniísto Moraes Leme
(ConÇercncia realizada no Instituto Histórico c Geográfico de São Paulo, aos 30 de novembro de 1960.)
I^as várias facetas sob as quais se pode estudar a personalidade de Lafayette Rodrígues Pereira nenhu ma sobreleva, sem dúvida, a sua con dição do mestre de direito. O seu permanente magistério deriva de seus livros, não de uma cátedra uni versitária, que jamais ocupou. An tes, quando convidado certa vez para assumir a cadeira de direito civil na Faculdade do Rio de Janeiro escu sou-se, alegando falta de tempo. E a Francisco Ce.sário Alvim, então es
tudante, que relata o episódio, argu mentava: estudava quatorze horas de um dia para dar uma lição no dia seguin te”... (Apud Rodrigo Octavio, Mi nhas Memórias dos Outros, Última série, p. 81).
Paula Ferreira de Rezende nos in forma que “era um velhinho magro e têso, e tinha sempre a cabeça tão erguida, que mente a quem com êle falava. Era, entretanto, tão forte que apesar da idade, saía da sua fazenda dos Macacos, que fica ao pé da estação de Burquo de Macedo, e chegava no mesmo dia a Ouro Preto”, (Minhas Recordações, p. 341). incomodava extremasua
Mas, ao lado do jurisconsulto exí mio e do tratadista insuperável, juntavam-se nessa complexa figura os atributos mais diversos, que lhe valeram os mais consagi*adores triunfos em outras atividades: parla mentar, estadista, diplomata, homem do letras, deixou um estcndal de lu zes em sua trajetória, mercê dos es plendores de sua inteligência, de sua cultura, de sua dignidade exemplar.
Nascido na província de Minas Ge rais, município de Queluz, que hoje tem o seu nome, aos 28 de março de 1834, era seu pai o coronel Antônio Rodrigues Pereira, depois Barão de Pouso Alegre, de quem Francisco de
ít rista poderia supor que
Arquivo da Faculda¬ de de^^rTiírna pasta n 1908. de 1853, referente a Lafayette Rodrigues Pereira, seguinte certidão:
●●Domiciano Teixeira Campos.^esbl- tero Secular do Habito de S. Pedro, e Vigário Encomendado da Freguezia da Vila de Queluz.
"CERTIFICO que no L. 10 de Baptlsados desta Freguezia a fls. 20 vs. consta 0 ascento do theor seguinte. ● Aos tres de Outubro de mil oito centos e trinta e quatro, na Capella de Santo Amaro o padre Manoel Vieira da Cruz baptisou e pos os Santos Oleos a Lafayette parvolo filho legitimo do Capm. Antonlo RodriPereira, e Dona Clara Ferreira de no a gues Azevedo. Sendo Padrinhos o Reverendo Vigário Francisco Pereira de Assis, e Do na Luíza Rodrigues de Jesus. O Vigro. Cândido Taddeu Pereha Brandão. Nada
iCujácio, e era Cujácio, flavendo estudado preparatórios Colégio de Congonhas do Campo e | aprimorado seus estudos de latim , com o tio, padre Felisberto Rodri gues, encaminhou-se para Sao Paulo, onde viria cursar as aulas da Aca demia de Direito.(l) «Nasceu ;iu, vaticinava o pai, mas, nunca aquele jovem de no
dezenove anos, que se acolhia à som bra das arcadas do Curso Jurídico viesse a se converter um dia no mais autorizado mestre de direito civil em nossa terra.
O juúo não é somente meu; também de Pedro L/essa, Recebendo a Alfredo Pujol na Academia Brasilei ra, na cadeira ocupada por Lafayette, Machado de Assis, em sucessão a proclamava o eminente magistrado e jurisconsulto a primazia daquele so bre 0 próprio Teixeira de Freitas.
“Contemplai-o por um momento de crítica, feita em meia dúzia de pe ríodos irretorquíveis, como axiomas matemáticos, à classificação dos di reitos, longa e penosamente engen drada por Teixeira de Freitas. O exa to conhecimento da função lógica das classificações, tanto nas ciências so ciais, como nas inferiores, facultoulhe o reduzir o famoso trabalho, tão preconizado, do gi’ande consolidador das nossas leis civis, à mais perfeita e evidente inutilidade”...
Não teve Lafayette o “ensejo de
mais continha o referido escrito q. fiel mente copiei. Por ser verdade o affirmo in fide Parochl. Villa de Queluz 7 de Ja neiro de 1852. O Vigro. Domiciano Teixei ra Campos”.
Os documentos contidos nesse dossier estão chamuscados pelo fogo, em virtude do Incêndio de 1880. E entre êles se encon tra certidão de haver Layette Rodrigues Pereira sido aprovado plenamente nos preparatórios de Latim, Francês, Inglês, Retórica, História e Filosofia e simples mente em Geometria. Requereu matri cula no 1.0 ano, sob n. 45, a 7 de março de 1853; no 2.o ano, a 10 de março de 1854; no 3.o ano, não consta; no 4.o ano, não consta, (tendo sido aprovado plena mente nas matérias do 3.o ano): reque reu matricula no 5.o ano, a 2 de março de 1857, Colou gráu de bacharel a 20 de novembro de 1857, sendo presidente do ato 0 doutor Joaquim Ignácio Ramalho.
revelar o seu espírito criador; pois, não se lhe outorgou a incumbência, que mereceu mais do que ninguém, de elaborar o nosso
Por isso, acentua Pedro Lessa, “a sua missão foi a de elucidar, metodizar e expor sistematicamente os dogmas do nosso direito. Aí se reve lou com o mais intenso brilho a sua argúcia no interpretar as leis, o seu método no explaná-las sistemàticamonte, a sua clareza inigualável em ambas essas operações lógicas, concisão e a elegância do seu estilo exemplar”.
O seu devotamento aos estudos do direito já so fazia notar desde os bancos acadêmicos. Guarda o arquivo da Faculdade cópia do ofício diri gido ao Ministro do Império pelo di retor, Manuel Joaquim do Amaral Gurgel, a 7 de dezembro de 1855 e no qual destacava, como os melho res alunos do terceiro ano, Lafayette Rodrigues Pereira e João Batista Pereira, que presidiu a província São Paulo em 1878 e foi o autor do Código Penal de 1890. A Revista da Faculdade de Direito, (XXXIV, fascículo 2.°, p. 25-39), publica a dis sertação apresentada por Lafayette. então estudante do quinto ano, so bre Prática e Teoria do Processo, abordando estes temas: “Quais os
Código Civil”. a de juízos, que pelo direito moderno, tôm jurisdição prorrogável? O juiz de órfãos tem jurisdição prorrogável?”
A leitura dêsse trabalho, datado de 28 de julho de 1857, dá-nos a mar ca, já a esse tempo, do espírito lógico de Lafayette, do seu zêlo pela lin guagem, do seu cuidado na indica ção das fontes. Nêle se evidencia o futuro mestre dos Direitos de Famí-
lia, publicados em 1869, a que se de veria seguir, eni 1877, o Direito das Cuusas, obras insuperáveis e insuperadas, a que os juristas diariamente recorrem, para beber lição de dou trina e de vernaculidade. E um dia, quando Martinlio Campos pergun tava ao Ministro da Justiça, como subira tão depressa aos Conselhos da Coroa, Lafayette poderia respondei*, orgulhosamente: “Subi montado eni dois livrinhos de direito”...
Ao orgulho de Lafayette há de so fazer referência como atributo da própria herança paterna, a cuja vai dade Ferreira de Rezende alude com certa acrimônia em seu livro de me mórias. E assim dejiõe a propósito do pai a escri tora Albertina Bevta: “Ele muito confiava em si, não buscava a opinião de ou trem para ratificar o seu julgamento. Consideravase o seu censor mais se vero, 0 mais inexorável, sempre atento a corrigir, a emendar, numa caligra fia miúda, os manuscritos que ain da se encontravam em seu poder”. (Apud Rodrigo Octavio, op. cit., p. 89).
Ao dar a lume, aos 35 anos de idade, os Direitos de Família, tinha Lafayette o espírito amadurecido no trato da jurisprudência. A sua in dependência científica se revela des de as primeiras linhas da Introdu ção. Adota a classificação do direito civil de que foram iniciadores Heise o Thibaut, não porque lhe parecesse a mais perfeita, “senão como das in ventadas a melhor e a mais acomo dada para uma distribuição regular regular a aquisição (por título sin gular), 0 exercício, a conservação, a reinvidicação e a perda daquele po-
das diversas instituições”. Critica a orientação de Leibnitz, fundando sua classificação nas causas geradoras dos direitos: natureza, convenção, posse, sucessão, delito. Porque, “além do assentar em uma enumeração inexata, é falso o sistema que a diferença de causas não deter mina a diferença de direitos”. Abor da, logo após, a classificação preco nizada por Teixeira de Freitas, sábio c eminente jurisconsulto, que como a mestre estamos habituados n respeitar, todos que nos damos a esta ordem de estudos”, combatendo a sua classificação baseada na dife rença entre direitos pessoais e reais. Acentua após, no camáo Direito Civil Pátrio, alto papel desempenha do pela doutrina na ela boração científica, do por órgãos professores e escritores, ela gira em ; uma esfera mais elevada jurisprudência porA O po 0 Tendo que a 4 prática; obedece a inspide uma ordem su- raçao perior; caminha iluminada pelas luos tribunais es- zes da filosofia; forçam-se por chamar o Direito às necessidades da vida, a ciência lida por aproximá-la do seu ideal”. No Prefácio do Direito das Cousaa, assim delimita Lafayette o cam po que vai lavrar: “Tomado nos seus lineamentos fundamentais, o Direito cias Cousas se resume nisto: em de finir o poder do homem, no aspecto jurídico, sobre a natureza física, nas variadas manifestações; e em suas
der, à luz dos princípios consagrados nas leis positivas”. E conclui: “De escritores nacionais e estrangeiros extraimos com a maior liberdade tu do que fazia ao nosso intento. Nes ta praxe não fizemos senão imitar os exemplos dos nossos predecessores.
heróicos, tradução de Catulo, ou de Lucrécio, autorizando sua publica ção. Mas, quando recebeu as provas, para rever, não as devolveu, recla mando, ainda, a devolução do origi nal...
“Je prends mon bien oü je le trou. E outro justificava aquela usan-
ça com nelle:
êste pensamento de FonteCe n’est qu’en montant sur tím dêles disse francamente: VG
les épaules des autres que nous pouvons voir d’un peu loin”.
Ficamos a imaginar, por essa amostra, o que Lafayette não teria realizado no domínio da Arte. Com sua imensa cultura clássica e o troto freqüente dos poetas gregos e lati nos, devem existir em seu arquivo, guardadas zelosamente pela família, ótimas demonstrações de seu enge nho poético. Já o velho Antônio Fer reira proclamava que mal as Musas aos ' do sábio Lafayette há de um esse florão, co“não fazem doutores”. Ao renome dia acrescentar-se
Meu primeiro contacto com êsse li vro foi em 1917, quando cursava o terceiro ano de direito. Constituiu, desde então, meu livro de cabeceira, estudo dós problemas dessa Poi’que nada para o parte do direito civil, com as luminosas páginas de conheço em nossa literatura jurídica Vindiciae, se evidenciou a capacidaque se lhe equipare. Daí o louvável de do um crítico literário até então empenho do embaixador José Bonifá- desconhecido, cio de Andrada e Silva de o reedi
tar, em 1922, adaptando-o ao Código Civil, como já o havia feito em 1918, quanto aos Direitos de Família. Publicou 1902, os dois volumes dos Princípios de Direito Internacional. Depois dis so, dêle apenas tivemos, em matéria jurídica, o Projeto de. Código dc Di reito Internacional Privado, editado pela Imprensa Nacional, em 1911, e dois volumes de Pareceres, publi cados após a sua morte pela Livraria Editora Cândido de Oliveira, em mo, Havia Silvio Romero escrito um Machado de alentado volume sobre Assis. A pretexto de estudar a obra poética, exaltava a produção de Tobias Barreto, em cotejo desfavorá vel para o mestre das Memórias Pós tumas de Brás Cubas. Foi quando sm*giu na liça um gladiador anôni mo, fazendo um inventário demorado das opiniões de Silvio, cujos erros de apreciação punha em destaque. sua ainda Lafayette, em
A espada do combatente possuía acerado gume. Penetrou duramente na carne do adversário, cuja irrita os ção está patente nas palavras
Nota ao prefácio da 2.a edição dos Estudo.s Jurídicos de Tobias: da Bem 1921.
Revela Rodrigo Octavio, (op. cit. p. 88), um aspecto ignorado da ati vidade intelectual de Lafayette: o seu culto à Poesia. Chegou mesmo a confiar a seu dileto amigo Max Pleiuss uma composição em versos
se vê que não conto nesse número o miserável e tôrpe covarde que es creveu contra mim umas infames e imundas sandices ültimamente no ((
Jornal do Comércio com o pseudôni mo de Labieno e que disse que Tobias não passava de um esquisitão de algum talento”... Ao que o au tor desses artigos, que não era outro senão Lafayette, respondeu com es tas palavras contundentes, inseitas em nota nas primeiras páginas de Vindiciae, publicação de Jacinto Ri beiro dos Santos, om 1&99: “Quem a uma discussão séria, em linguagem decente, com uma ou outra vivaci dade que nem de leve roçou pelo caráter e dignidade pessoal, res pondo com o insulto soez e banal, à competência com o almocreve e com o arrieiro, certo que se confessa de plano, batido, yencido. Esbraveje, ranja os dentes o sr. Romero; La bieno não perderá a calma e se man terá no seu modesto papel. Sempre que pelas imediações lhe passarem umas certas figuras, murmurará brandamente como as canas da fá bula: Midas, asiiii habet auriculas”...
A segunda parte do volume é con sagrada a uma impiedosa critica dos Ensaios de Filosofia do Direito, pu blicados por Silvio Romero em 1895. Na primeira parte, que no momento nos interessa, faz Lafayette a defedo Machado de Assis. “O sr. Ma chado de Assis”, esci*eve, “é poeta, tem fora de tôda a dúvida a alma de poeta. Sabe sentir, tem fantasia, ideais delicados, sonhos de amor de admirável pureza, cria pequenos na das e veste-os de formas impecáveis, burila admiràvelmente fragmentos de bronze, pinta quadros, combina hàbilmente luz e sombras, traça siIbouettes caprichosas e exala em formosas endechas a dor, a saudade. E tudo isto em uma língua correta. sa
limpa, pura, expressiva e em versos de medidas variadas, bem feitos e sempre adaptados ao assunto”.
Com apuro de forma e gôsto literário de um apaixonado do Belo, assim se expidme Lafayette a i^espeito do preconceito das escolas: “Esta questão de classificar em es cola clássica, escola romântica, esco la realista, é um tema sediço, um lugar comum com que se entretêm os espíritos estéreis, amigos de fórmu las vãs, e incapazes de análises pe netrantes e profundas dos fatos lite rários. As obras de imaginação, a poesia, o drama, o romance, repro duzem idealizado o que enche a alma trama da vida e da humana e faz a sociedade em cada ciclo do tempo. Todo este mundo de afetos, de pai xões, de idéias, de interêsses muda, transforma-se de períodos em perío dos, uns mais longos, outros mais curíos. Não é só 0 fundo, a substan cia que muda; mudani tambem^^ expressão, as foimas, dêsses períodos tem, pois, a sua um
ios
literatura”... _ “CertaSôbre a ura doS nipnte a poesia populax hLs e fecundos produtos do mais belos assim esDÍrito humano. L.a e po ^ dizer a manifestação larp espon tânea e portanto, imparcial, da inS; de um povo, das suas tendências, dos seus ideais, das suas crenças, da sua estética e da filosofia, mas é um gênero e nao toda a poesia. Nem ela vence, nem supri me nem diminui a poesia individual, a poesia culta e profunda, a que re produz em formas aperfeiçoadas e metros polidos as grandes idéias, grandes quadros, as alegrias e as sua
Idores. Falando na Câmara dos De putados, a 24 de maio de 1859, assim se expressa o presidente do Conse lho: “Não sendo, pois, a conciliação um sistema de política, eu entendo Gabinete não deveria conside- que 0 tristezas, as lutas, os conflitos, os mistérios da vida humana”.
E não precisamos prosseguir. Êsse volume, de 253 páginas, seria sufi ciente para fazer a glória de um es critor. Constitui, no dizer de Alfre do Pujol, “uma essência concentrada de finíssima ironia e de sarcasmo corrosivo, de envolta com uma secre ta e maravilhosa intuição da critica, em períodos vivazes, nervosos, cor tantes, vertidos numa locução apri morada e castiça”.
Presidente do Ensaio Filosófico Paulistano, em seu quarto ano de di reito, colaborou assiduamente na Revista Mensal dessa associação aca dêmica. Em sua colação de grau, aos 20 de novembro de 1857, havendo o presidente do ato, doutor Joaquim Ignácio Ramalho, negado a palavra ao orador da turma, José Ignácio Gomes Guimarães, é o primeiro signatáido de um protesto, publicado no Correio Paulistano do dia 25, mercê do qual é envolvido num processo disciplinar, que não teve seguimento.
Nomeado promotor público de Ouro Preto, logo após a formatura, transferiu-se definitivamente para o Rio de Janeiro em 1858, iniciando-se na advocacia ao lado de Teixeii*a de Freitas e, posteriormente, em com panhia de Andrade Figueira.
Volta, então, às lides jornalísticas, fundando com Pedro Luís e Flávio Farnese, a Atualidade, órgão políti co e literário, em que colaborou Bernardo ^Guimarães. Encontrâmolo, mais tarde, em Le Brésil, no Diá rio do Povo e em A República. 14.° Gabinete, pre.sidido pelo Visconde de Abaeté, a conciliação entre liberais e conserva¬
Rompe-se, com o
j-á-la como tal; e é por este motivo que o discurso da Coroa não empre gou esta palavi*a, e a substituiu por u.itas
logo a 10 de agosto caía o Gabine te, assumindo a chefia do governo e 0 Ministério da Fa>.cnda Ângelo Muniz da Silva Ferraz, Barão de Urujustiça e moderação”. Mas guaiana.
Recebe
Conselheiro Zacarias, a incumbência de presidir a Província do Ceará. No ano seguinte passa a presidir a Pro víncia do Maranhão, cuja adminis tração deixa a 10 -de julho de 1866. Retornando à Côrte, consagra-se às atividades do foro e ao culto das le tras jurídicas, publicando os Direi tos de Família em 1869.
Militando, embora, nas fileiras do Partido Liberal, subscreve Lafayette o Manifesto Republicano de 3 de de zembro de 1870. Por isso, causa ver dadeiro impacto emocional nas hos tes republicanas, quando se divulga n composição do Gabinete de 5 de ja neiro de 1878 presidido por Sinimbú, a presença de Lafayette na pasta da Justiça. No mesmo ano é eleito de putado pela província de Minas Ge rais. Lafayette, em 1864, do
Campos Salles alude ao episódio em seu livro Da Propaganda à Pre sidência,, p. 16: “A entrada do Sr. Lafayette Rodrigues Pereira para a pasta da Justiça tinha por fim, segundo o pensamento atri buído ao Sr. Sinimbú, organizador
do Gabinete, “desfalcar os republi canos de tão valioso elemento”. E não se havia de todo enganado o no bre presidente do Conse’ho. O sur preendente acontecimento impi*essionou de alguma sorte o espírito público, chegando-se a sentir, sobre tudo em determinadas regiões do país, um movimento de adesão, que levou o alarma ao campo dos propagandistas. Em São Paulo, os chefes republicanos julgaram necessário in tervir sem perda de tempo para dar aos correligionários a palavra de ordem e definir a verdadeira orien-
experiência democrática da eleição direta era emanação do espírito de justiça que animava d. Pedro II. “Os conservadores aceitavam a eleição di reta; contanto que a fizessem. De pendia do imperador mantê-los no poder, conr êste compromisso, ou chamar os liberais, que o exigiam, donos da idéia” (Pedro CalIlistória do Brasil, edição, da como mon Livraria José Olympio. V. 1786). E 0 alto critério do monarca se revela neste tópico de sua carta a Caxias: “Portanto, ambos os pai'tidos a dese jam, e eu não tenho senão que achála oportuna, entendendo que deve ser 0 partido liberal, que primeiro e cons tantemente tem pugnado por ela, que tação ante as complicações que a nofase da política imperial pudesse acarretar”. Nesse sentido se manfestava a 11 do janeiro, pelas coluA Província de São Paulo, va nas de
a faça”.
Isso mesmo Sinimbú anunciou de seu Gabiu Câmara Francisco Rangel Pestana e, pela Gazeta de Campinas, Manuel Ferraz de Campos Salles. O Congi-esso Repu blicano, reunido no mês de março, as sim se dirigia “Aos republicanos da Província de São Paulo”: “Pensamos que os distintos cavalheiros que fi guram à frente da nova situação, e que os seus precedentes mesmo, não podem ter, para nós democratas, o alto valor dos piúncípios, que consti tuem o nosso corpo de doutrina, a bandeira sob cujas dobras procura mos arregimentar os brasileiros pa ra a conquista do govêrno do povo pelo povo e realização da República Federativa do Brasil. A situação que ainda agora se abre às esperanças liberai.s traz o vício originário de tôda.s as outras: é pura criação da vontade imperial”...
Eram injustos neste ponto os re publicanos de São Paulo. A escolha de um chefe liberal para realizar a
, no programa Sua Majestade, tendo reco- nete:. nhecido a oportunidade de se fazer a reforma eleitoral direta, informado não vê hoje da opinião do pais, que nisto uma questão de partido, mas do interesse geral, e depois de ou vidos os presidentes do Senado e da dos Deputados, entendeu, e parecer mui lògicamente, que Câmara no meu devia caber a realização desta reforpartido que primeiro a reclasempre a sustentou como ponma ao mou, e to principal de seu programa”.
Lafayette não tinha o tabú das formas de govêrno. Aceitou a pasta da Justiça para promover a campa nha parlamentar da eleição direta; Rui Barbosa aderiu à Repúblivésperas do 15 de novembro, obter, com ela, a almejada fecomo ca, nas para deralização das Províncias.
A demonstração dessa atitude de Lafayette vamos colhê-la em seu dis-
Icurso de 31 de janeiro de 1879: “Os aparelhos constitucionais de que povos se sei-vem são, diante da alta teoria, inteiramente indiferentes, desde que êles são combinados de modo a produzir o governo da Na ção pela Nação, pidncipios que a política e a história julgam os homens, e é à luz destes princípios que o meu procedimento há de ser ju’gado”. os
Quando, senho- E mais adiante: o distinto estadista a quem a res.
casaca de ministro. Dias antes, aliás, respondendo a objurgatória do mesmo senador, limitou-se Lafayette a ape lar para o latim no verso de Aulo Pérsio: “Pueri. sacer est locus ex tra”... E a IMartinho Campos diri-
É à luz destes giu como única resposta êste cum primento: “Pelo que me diz respei to, vendo o nobre deputado no co mando desta campanha, eu me tranqüilizo, porque há trinta anos excelência comanda batalhas políti cas e as tem perdido todas”... sua
Coroa confiou a árdua e gloriosa missão de iniciar a nova ordém de coisas, quando esse distinto estadis ta, a quem mesmo as paixões do dia não podem negar um gi-ande vigor de caráter, fêz-me a honra de convidar para tomar parte no seu ministério, cu i‘ecusei formalmente o convite. Repugnava, antes de tudo, ã minha índole, ser Ministro de Estado; eu preferia viver na sombra, entregue aos estudos de minha predileção a ter uma parte ativa na política do meu país; mas, quando esse distinto estadista me declarou que a situaeleição direta, ção nascia para
Na eleição que se procedeu em Mi nas, em 1870, para provimento de Senado, formada a lis¬ uma vaga no ta tríplice, de acordo com a Consti tuição, com os nomes de Lima Duar te, Martinho Campos e T^afayette. foi êste escolhido pelo imperador. Ser senador do Império”, escrevia o Visconde de Taunay, (Memórias, p. 427), “constituiu o supremo anelo dos homens do antigo regime. E com ra¬ (t
zão porquanto a vitaliciedade daque la culminante posição oferecia a máxima garantia a todos o.s azares o vaivéns da existência política, dc que era o coroamento e a última recomrevol- pensa que a eleição dii*eta não só seria o pensamento capital do ministério, co mo era ainda a razão que detei-minava a existência do ministério, foram-se-me as hesitações e eu acei tei um lugar no ministério, na con vicção de que não me negava a mim mesmo, mas ia pôr-me ao sei*viço de uma idéia, cuja realiração importa ria restituir à Nação o governo de si a
. A navegar por mares tos, inçados de surpresas e perigos, sujeitos ao embate e à repentinidadc dos vendavais, quem podia, com efeito, deixar de ambicionar, cheio de esperançosa impaciência, o pôrto livi’e de tempestades, calmo e sere no, abrigado de todos os contratemnos pela natureza e pelos cuidados da previdência humana ?”
Para Lafayette, contudo, não se ria o Senado a culminância política, Com a queda de Paranaguá, aos 24 de maio de 1883, foi chamado para constituir o 31.° Gabinete da MonarI mesma .
Como era natural, teve Lafayette de suportar duros embates no Parla mento. Diogo Velho o acusava de ti*azer o barrete frígio no bolso da
quia. E, dando proeminência sobre todas à questão financeira, em seu g^ovêrno, reservou para si a pasta da Fa/.enda. (2)
A Proposta de Orçamento e o Re latório por éle apresentados à As sembléia Gera) Legislativa, aos 6 de maio de 1884, são a prova inequívoca de seu conhecimento profundo da matéria e o seu alto descortino respeito dos nopócios do Estado.
Escreveu Lafayette: a Tomos, ó
nos sobram recursos
de hoje, acentua Lafayette: “A ten dência, motivada pela extrema con fiança, de alargar o círculo dos me lhoramentos materiais, por certo muito aquém das exigências da noscivilização, mas sem dúvida além do que comportavam as nossas cir cunstâncias financeii-as, e a facilisa dade em aumentar serviços, que nao tinham o cunho de indispensáveis e inadiáveis, criaram-nos o regime dos deficits, a êle e conservaram-nos êste 0 ponto capital das certo, nas finanças do Império difi culdades, podemos mesmo dizer, di ficuldades graves. Mas o estudo re fletido, calmo e impai-cial, dos docu mentos oficiais, revestidos de perfei ta imparcialidade, firmará ção de que essas dificuldades mem apenas desordem e perturbação acidentais, e que, a convicexpripara superá-!as^ presos. X 1 ● nossas finanças, e, como tal, impor ia estudado com máximo sentimento da mais por¬ ta que seja zêlo, e com feita imparcialidade. Antes de tudo, questão dos ddficits seja natureza para que a bom compreendida na sua a assinalar que, o efeitos, cumpre exemplo da França e de outros poparalelo ao orçamento orçamento dc desvos, temos, ordinário da despesa, um
(Ministério da Fazenda — Proposta e Relatório apresentado.s à As.scinbléia Legislativa polo Ministro e Secretá rio de Estado dos Negócio.s da Fa zenda, Lafayette Rodrigues Pereira, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1884, p. 4).
E, como se escrevesse para os dias
(2) Novamente a falta de coerência po lítica de Lafayette Rodrigues Pereira foi objeto de exploração, por parte dos ad versários. "Não há parvajoia por ai que se não divirta com o republicanismo do Sr. Lafayette”. dizia Rui Barbosa, com 0 pseudônimo de Salisbury, publicou no Jornal do Comércio, em defesa do presidente do Conselho, uma série de ar tigos intitulados “Feria Política”. Êsses artigos causaram sensação e foram pos teriormente reunidos em volume sob o título: “Traços para a história da opo sição em 1883 - Féria Política - Artigos tJe Salisbury” Rio. Tipografia Nacional, 1884. (Conf. Luiz Viana Filho, A Vida de Rui Barbosa, edição do Centenário, p. 138).
Geral I extraordiucário, igualmente
pesa, isto é, os créditos da tabela LV (p. 11). E mais adiante: “Se a ren da continuar a cobrir a despesa or dinária, como aconteceu nos últimos exercícios sólidas razões, é de esperar, terecada futuro do decênio, e como, por que o déficit em mos exercício será determinado tão so mente pelas despesas dos créditos da tabela C, isto é, pelas despesas do orçamento extraordinário” (p. 22).
E, Digno de ponderação é o capítulo consagrado ao Meio Circulante, relembra não representar o papròpriamente dito, em que pel moeda, equivalente do valor, nêle inscrito, tão pouco representa êsse valor, porque é inconvertível: ● o seu valor só tem por fundamento “a disposição da lei, que lhe confere a fôrça libe-
0 nem
Ipox’que poucos podcriaiu reunir como êle talento tão esplêndido e erudição tão vasta.
ratória, e o consentimento dos que o aceitam como instrumento de aqui- í sição” (p. 59).
E para os que se olvidam destes pr-incípios: nos, por motivos que emitem papel moeda em quantidade, às necessidades da fàcilDe ordinário os goversão óbvios, muito superior circulação, abuso que, mente se compreende, procede de não ter o papel moeda em si o valor, que a lei lhe atribui. É sobretudo neste abuso que está o maior perigo do papel moeda.
U
Como todo instrumento, que é destinado a satisfazer necessidades sociais, o papel moeda está sujeito à lei de depi-eciação. O seu valor decresco na proporção em que êle e.xcede à quantidade dos meios de pcrmuta, de que há mister a circulação. E desde que êle se deprecia, aí sur gem todos os males e perturbações, inerentes à depreciação da moeda”.
Voltemos, contudo, ao orador par lamentar. Lafayette teve muitas oportunidades de pôr em destaque de novo a fôrça de sua erudição, a sua ironia, a sua mordacidade, na fili grana de uma palavi-a sempre opor tuna. Dizia êle: “Confesso que nas minhas palavras podia haver algumalignidade; mas foram ditas de modo cortês”...
Vendo-o na tribuna, assim a êle refere Afonso Celso Júnior: “Es trábico, de óculos, cabeça poderosa, feições acentuadas, Lafayette força as atenções de quem o encara, dando idéia imediata de uma personalida de fora do vulgar”. E um consei-vador. Gomes de Castro, declarava que inclinar ma se não poderia deixar de se
De seus contactos políticos fora do Parlamento há sem dúvida muito que falar. Um episódio apenas, que rae foi referido por Max Fleiuss, meu saudosissimo amigo, basta para po sitivá-lo.
Certa vez foi Lafayette procura do por um deputado do Norte, que lhe enviou seu cartão de visita pelo contínuo a fim de se anunciar, presidente do Conselho recebeu-o. E quando o parlamentar se retirava, Lafayette dsvolveu-lhe
Ante a recusa de seu interlocutor, cartões, 0 cartao. 0 que alegava possuir podendo, pois, Lafayette guardar o que lhe era oferecido, êste redarInsisto para que aceite dc mais guiu:
volta o seu cartão; pode ser-lhe de grande utilidade”... Encabulado, visitante recebeu-o. Mas, quando foi examiná-lo, fora do gabinete do pre sidente, corou de vergonha; no verdo cartão havia, umas anotações 0 so
compi*ometedoras... de- De uma feita, na Câmara, um putado do Ceará indagou quando e pretendia o governo levar « como efeito suas anunciadas reformas so bre 0 elemento servil. Com a maior seriedade o candura Lafayette assim Nesta sessão e den- lhe i’espondeu: tro de poucos dias, por meio de um projeto que será submetido ã Câma ra”. E acrescentou: meio de realizar reformas, que de pendam de leL senão por um projeto submetido ao*Poder Legislativo”... Incidente curioso foi o i*elativo à Guei-ra, Não há outro demissão do ministro Conselheiro Rodrigues Júnior. Lada diante do presidente do Conselho, I
fayette dirigiu-lhe uma carta, consi derando que “seria um ato acertado a sua retirada do ministério”. A missiva estava redigida em termos duros, mas polidos.
O assunto repercutiu no Parla mento. Rodrigues Júnior pediu ao presidente do Conselho que declinas se um fato, um êrro que houvesse cometido; ao que rotorquiu Lafayette: “A incapacidade não va com fatos”. se pro-
Ante a insistência do antigo mi nistro, desferiu-lhe o adversário este golpe mortal: “Não quero, nem devo responder ao discurso do honrado deputado, ex-ministro da Guerra. Já manifestei o meu pensamento a seu respeito. Entendi, ora juízo
meu, que dêste
S. Exa. não tinha a aptidão necessá ria para gerir os negócios da guer ra. É juízo meu e devo governar-mo pela minha cabeça. Diante juízo, convidei o nobre deputado a retirar-se do ministério. O nobre de putado ó homem de espírito cheio do vacilações e de hesitações. Mui tas vezes, diante de suas hesitações, convenci-me do que era realidade e não coisa imaginária a hipótese de Buridan”...
te do Conselho venceu por escassa maioria. Não era possível a menor ilusão a respeito; chegou a hora da retii*ada. Lafayette apresenta digna mente seu pedido de demissão ao im perador, sendo substituído na Che fia do Governo, aos 6 de junho de 1884, pelo Conselheix'o Manuel Pinto do Souza Dantas.
Quis Sua Majestade, todavia, logo no ano seguinte, aproveitar a capa cidade de Lafayette em missão di plomática de alto relêvo. Na insti tuição de tribunais arbitrais entre o Chile, de um lado e a Fi-ança, Ingla terra, Bélgica e Alemanha, de outro, para dirimir as nacionais destes últimos paises e o primeiro, em relação a danos causa dos pelas forças militares chilenas, durante a guerra do Pacífico, escod. Pedro II como presiden te. Nomeou o monarca ao diplomata jurista Lopes Neto para o exercí cio dessas funções. Com a renúncia a Lafayette questões entre oS lheu-se a e dêste
, cometeu o encargo o qual, havendo desgostado aos paí ses europeus, envolvidos no caso, com os seus pronunciamentos, não quis continuar, sendo substituí do pelo Barão Aguiar de Andrade, - encontroii a fórmula diplomátipai’a solução do litígio.
A 7 de junho de 1889 ascende ao Ministério Ouro Preto também que ca poder 0
Ao realizar-se, a 3 de junho de 1884, a eleição do presidente da Câ mara, o candidato da oposição foi mesmo deputado Rodrigues Júnior: Foi eleito o candidato 0 governista, derradeiro da Monarquia. Fora o Brasil convidado pelo Govêrno dos Estados Unidos a se fazer represen tar na Primeira Conferência Intei*americana, convocada pelo Secretário de Estado James G. Blaine e que de veria reunir-se em Washington no mês de outubi’o. o
Moreira dc Barros, pela diferença de dois votos. E, na corrente oposicio nista, estiveram contra além do px*óprio candidato, nada nos que nove deputados liberais. Se guiu-se a isso moção de combate Gabinete, apresentada por Cesar Zama, e em cuja votação o presideno govêrno, meao
Joaquim Nabuco para chefiar a Mispor inspiração de Salva- sao; mas, dor de Mendonça, delibera escolher Lafayette, (conf. Car’os Sussekind de Mendonça, Salvador de Mendon ça, democrata do Império e da Repú blica, p. 135). Relutou êle em aceitar a incumbência; mas, terminou ace dendo ao convite formulado.
Em meados de julho, Lafayette e Salvador de Mendonça dirigiram-se Palácio Itamaratí, no Alto da Tijuca, a fim de apresentar suas des pedidas ao imperador. E eis como Salvador descreve essa visita: “Rece beu-nos na sa’a de bilhar. Fêz-nos sentar, conversou acôi’ca das instru ções que levavamos e fechou o as sunto da nossa missão especial com as seguintes palavras, que dou como as protocolizei: — “Estudem com todo o cuidado a organi:-aç5o do Su premo Tribunal de Justiça de Wa shington. Creio que nas funções da Côrte Suprema está o segredo do bom funcionamento da Constituição norte-americana. Quando voltarem, havemos de ter uma conferência a êste respeito. Entre nós as coisas ao
colunas mestras da Constituição de 24 de fevereiro de 1891. Tivesse o Visconde de Ouro Preto incluído em Federação, como seu programa a
preconizava Rui e se houvesse rea lizado a reforma da Constituição Im perial, no sentido da sugestão de Sua Majestade e é provável que nao ti véssemos tão cedo a República em nosso país.
Entre a instalação da Conferência
Interamericana, a 2 de outubro e a queda da Monarquia, quarenta e tres traba’hos em avançado' dias decorrci-am. Os Washington não haviam
muito. Cientes os membros da Missão, logo a 15 de novembro, por termédio do Departamento de Esta do, da proclamação da República, vii'am a 19 os seus poderes confirma dos, cm telegrama do Ministro das Relações Exteriores, Quintino Bocayiiva. Salvador de Mendonça o Amaral Valente aceitaram a ratifica ção; Lafayette Rodrigues Pereira recusou-a, imedíatamente.
Dir-se-á que sua renúncia à Che fia da Missão derivava de sua posipolítica brasileira: sunador mçao na do Império, antigo Ministro da Jus tiça e antigo presidente do Conselho, nova a sua inconformidade eom a
não vão bem. e parece-me que se pu déssemos criar aqui um tribunal igual ao norte-americano e transfeêle as atribuições do Poder rn' para ordem estabelecida era compreensí vel. Mas, talvez houvesse ainda uma segunda causa, para orientar incompatibilidade Ministro das Relações Exte¬ sua atitude: a sua com o
Moderador da nossa Constituição, fi caria esta melhor. Deem tôda a atenêste ponto". (Conf. Salvador çao a de Mendonça, A situação internacio nal do Brasil,, p. 102-3).
Que visão de estadista revelava nesse passo o grande imperador! A proeminência do Peder Judiciário e a Federação das Provícias (aliás, já estabelecida pelo decreto n. 1, de 15 do novembro de 1889), constituem as riores.
o autor Quintino Bocayuva fçra Ijrincipal do Manifesto Republicano de 1870, que SaManha Marinho asprimeiro lugar e do qual signatário. sinara em Lafayette era o sexto Sua entrada posterior para os Con-
selhos da Coroa deve ter-lhe criado pi’evenções, entra os republicanos. E a anotação por cie feita em um cadeiTio particular sobre Quintino e da de Carvalho qual Antônio ■ Gontijo nos fornece uma amostra, em seu livi'0 Um Ministério visto por den tro, p. 253, lança um jacto de luz sobre muitas coisas obscuras...
Retornando ao Brasil, recolhe-se Lafayette ao convívio de sua famí lia e de seus livros, esquecido da po lítica e encerrado num invencível si lêncio. Vão procurá-lo na chácara da Gávea, à rua Marquês de São Vicen te, os mais eminentes juristas, que o reverenciam como mestre. Conta va Estevam do Almeida que numa dessas visitas, cm companhia de João Mendes Júnior, a palestra dôste com Lafayette fora nos domínios do di reito e da filosofia, pouco, êlcs libravam tão alto, quo tive do ficar à distância”... Por ocasião da Segunda Conferência da Paz, ia vê-lo todas as tardes o Ba rão do Rio Branco, para mostrar-lhe despachos de Rui Barbosa e colher as suas impressões, para orientação da chancelaria...
da Ordem de Cristo e as insígTiias do oficialato da Ordem da Ròsa. Também conserva o título de Conse lheiro, que mantinham e de que se orgulhavam dois presidentes da Re pública.
De sua Missão nos Estados Unidos trouxera como lembrança uma ca deira que pertencera a George Wa shington, dádiva do Governo AmeriE colhera, em sua visita a cano.
Mount Vernon, um pouco de terra, alguns seixos e umas folhas de hera, junto ao túmulo do herói, e que, codia com Ce- relíquia mo , dividiu um sário Alvim.
Também visitei duas vêzes, emo cionado, em 1947 e em 1954, a man são de Washington. A casa, de puro estilo colonial, guarda a serenidade da morte. Contemplei, através portas envidraçadas, os livros de sua biblioteca. Vi os objetos de uso (^o herói. O leito em que faleceu. Em meio da escada estreita, que conduz pavimento superior, o velho re lógio de carvalho, que me trouxe a memória os versos de Longfellow:
Redige em 1011, por incumbência do Governo, o Projeto de Código de Direito Internacional Privado, a ser submetido, com o Projeto de Código de Direito Internacional Público, de Epitácio Pessoa, à Comissão de Jurisconsultos encarregada da codifica do Direito Internacional. E a
Dentro em cu os çao
By day its voice si low and Hght; But in the silent dead of night... das ao 4
Fui depois ao terraço do fundo: as águas do Potomac continuavam a deslizar suavemente e nada podiam revelar sôbre os encontros que pre senciaram entre George Washington L’éter- general Lafayette.., e o
República, que não pode prescindir da colaboração de jurista tão emi nente, desigma-o como membro bra sileiro do Tribunal Arbitrai de Haia. nité et une pendule, dont le balanciei* dit et redit sans cesse ces deux mots seulement, dans le si’ence des Toujours! jamais! Ja- tombeaux: mais! toujours!” (Jaeques Bridaine). Um acidente em sua casa, cinco
Como reminiscência de suas ativi dades pretéritas, guarda a Grã-Cruz
anos antes de sua morte, eausai*a a í' 'Lafayette Rodrigues Pereira uma fratura não consolidada do fêmur e a sua permanente imobilidade. Em sua idade provecta, a arteriosclerose generalizada foi fazendo a sua marcha fatal.
Os anos passaram. O troar dos fof guetes, as sii-enes das fábricas e o i'epique dos sinos chegaram até o recolhimento dá Gávea anunciando o despertar do Ano Novo. Primeiro de . janeiro de 1917! Entrava em vigor o ● Código Civil.
Muito poucos da velha geração nêle colaboraram. O Código i’epre, sentava sobretudo uma obra da gen' te moça, da geração que sucedei-a à dos consagrados juinsconsultos do
Império. lam-se de vez as antigas Ordenações, Leis, Decretos, Alvarás e Resoluções dos reis dc Portugal que continuavam ainda, na pai*te não revogada, a constituir as normas de nosso Direito Civil.
Lafayettc pôs-se a reconhecer que o seu tempo já se fôra. Vivia no mo mento inteiramente esquecido dos homens, como um “deus proscrito”.
A 29 de janeiro de 1917, às dez horas da manhã, teve na morte a sua libertação. Não a aguardou de pé, a espada nua, como Cyrano. Ela ti nha de vir, porém, cautelosamente, para que Lafayette não a percebes se; pois, de outra maneira, haveria do compor, para aguavdá-’a, um sor riso de ironia...
BARÃO DE RAMÁLHO
Antônio B.\tista PEnLinA
A os 6 de janeiro de 1809, foi que éls abriu pela primeira vez os olhos à luz do dia, na mesma casa da rua da Consolação, em que ante ontem os cerrou.
Era 0 dia de Reis, e a estréia que coníiuzia os magos a Belém e, perio dicamente, na liturgia dos mistérios católicos, abre os olhos de firmamento nesta data, envolveu carícia de um de seus raios o berço de Joaquim Inácio Ramalho. Dii’-seia que êsse raio do luz fadou benèficamente o r.ecém-nascido ouro no na e que o
O ortigo “Barão de RamaUio", que ora reproduzimos cm uossas cohnias, foi escrito por Batista Pereira para o “Co mercio de São Paulo”, quando recémformado cm Direito, cm 1902. E’ wrui homenagem que o Digesto Econâniico também presta ao grande jurista e pro fessor emérito de Processo Civil, glória da intelectualidade paulista, Joaquim Inácio Ramalho, Barão de Ramalho.
Jundiaí ou Sorocaba, ou de lá vi nham. astro, que lhe iluminou o bei*ço, não deixou nunca de guiá-lo reira de servidor do Direito e da Justiça. na sua car-
a o porém, extin-
o “báren-
sua mie co-
Quando êle nasceu, já havia anos que Lôbo de Saldanha proibir "inculto uso de andarem as mulheres embuçadas em dois côvados de bae ta preta, assim como se cortam na loja”, não podendo, guí-lo, 0 quo fêz que Pranea e Hor ta, outi-o capitão general, usasse até de violências para extinguir baro costume”, tendo, porém, de to lerar o uso das mantilhas, desde tão generalizado. São Paulo guarda va nessa época um tanto do seu as pecto de arraial, apesar de portância como centro político mercial.
A rua da Consolação, quase que só edifieada de casas de taipa, conti nuava a ser o principal caminho do interior por onde passavam as comi tivas que procuravam o rumo de
A cidade, às 7 horas da noite, estava deserta. Todos os habitantes, recolhidos, apenas em raras ocasiões saíam à rua depois dessa hora, acompanhados de escravos, levando '^ amarradas, na ponta de uma vara, H lanternas que lhes permitissem evi- ^ escuridão, as múltiplas bi¬ tar, na
bocas e socavões de uni solo tão aci dentado que, ainda em 1867, quando Azevedo Marques foi pedir ao presi dente da Câmara Municipal a con de uma linha de bondes, êste uma linha de boncessao lhe i'espondeu: des em São Paulo, como?”
Foi nesse São Paulo que Joaquim Inácio Ramalho nasceu. E coube-lhe felicidade, que tão raros possuem, de assistir a todas as prodigiosas ● transformações porque passou du rante quase um século. '● a Seu pai, 0 cirurgião-mór Joaquim José de Sou: a Saquete, devia pos suir gordas tenças nessa quadra, em que as profissões liberais, pela falta de concorrência ou escassez de exer-
Icitantes, conduziam rapidamente às posições e ao bem estar. O cirurgiãomór educou seu filho aqui, e quan do a Faculdade de Direito foi esta belecida em São Paulo, Joaquim Iná-cio Ramalho foi um dos primeiros matriculados.
Coube-lhe assim essa outra felici dade, também tão rara, de ver o nas cimento e acompanhar pari-passu tôda a evolução e todo o desenvolvi mento da casa em que estudava e onde ocupava atualmente a mais ele vada posição.
Naquela época, as tradições uni versitárias de Coimbra eram pelos moços, que se preparavam à con quista do futuro nas letras, repeti das, comentadas e assimiladas com um entusiasmo não fácil de imagi nar.
Melo Freire, bacharel aos vinte anos e que dotou a sua pátria com monumental obra, era, mais pròximamente, o modêlo que na irresis tível e quase inevitável imitação dos primeiros anos, os moços se propu-
nliam. Demais, os pinmeiros lentes de nossas faculdades, formados além-mar, repetiam sem cessar as suas glórias. Mais romotamente, e sem 0 prestígio da tradição oral para influir com tanto rigor, o nome de Becearia, transformando om ver des anos a noção dos delitos e das penas, imprimia nos cérebros uma tendência a procurar imitá-lo. Èsses ideais, esparsos no ambiente moral da época, não terão tido influência sôbre Ramalho ? É de crer que tal vez mercê deles tivesse dado ao es pírito a orientação jurídica que nun ca mais perdeu. Para mim, o conhe cimento do homem maduro já se po de fazer antecipadamente no moço. Do clarão extinto dos olhos de Ra malho não é, porém, possível, ex trair 0 segredo dos ideais que aos vinte e poucos anos lhe rutilaram na pupila.
No entanto, quando com 27 anos, idade com que Becearia escreveu seu famoso livro, assumiu a cátedra de lente, fato de rara importância então, de certo que o nome do marquês italiano lhe acudiu à men te como um pa radigma para a sua vida, desde então votada ao direito.
Com quanta ansiedade, com quanto interêsse não acompanha ria Ramalho ado lescente todas as peripécias da pro posta de Fernan 0
des Pinheiro antes da mesma se con verter em realidade! Com que ardor não comentou nas longas conversas na farmácia da rua Santo Antônio, onde se reuniam os intelectuais da terra, a posição tomada no Paço daAssembléia por Fernandes Pinheiro, de frei José de S. Delfina, guar lao Pedro de Araújo Lima, Nieolau Ver- do convento de São Francisco, congueiro, Araújo Viana, Antônio Car- tra a assistência de senhoras na so los e outros, fadando a favor do es- lenidade da inauguraçao da Facultabelecimento da Faculdade em São dade, por ser dentro dos aposentos da Paulo, e Nogueira da Gama, Acaiaba clausura, lugaies a os para lo _« T ● 1 p^fcudürôni 6 s6r^ni uni di^ utôis de Monte/.uma, Silva Lisboa, Car- niens estuuaiem ^ neiro da Cunha e outros, propugnan- documento curioso, exumado do olvido por estudioso das cousas pátrias e que haviam de idéias se¬ do por lugar diverso! E com que en tusiasmo não assistiria, a l.o de marde 1828, a inauguração oficial da Academia realizada com extraordi um ço suas próprias mãos nária pompa!
Vejo-o, nesta data, com 18 anos de idade, assistindo, no velho con vento de São Francisco, a essa inauguração. De certo, nem o gene ral Toledo Rendon, nem o velho Brotero, nem o presidente da província, Garcia de Almeida, nem o bispo dio cesano, Gonçalves de Andrade, ne nhum dos personagens importantes do funcionalismo civil e eclesiástique compareceram à cerimônia, poderia prever que aquêle rapaz de 18 anos, perdido na massa assisten te, seria durante quase um século o companheiro, o amigo, o filho e o patriarca daquela casa, donde, daí a anos, iria abrir vôo todo o bando luminoso de asas, que cortaram o horizonte da nossa história política e literária.
pensar, ao assistir a essa cerimônia, que inda viríam tempos em que se tornasse natural e corrente um fato então exdrúxulo, esquipático e es candaloso ? Quando pensaria que tempos viriam em que a reclamação
E o velho Ramalho, lá estava, moço, acompanhando a cerimônia. Como as transformações nos usos são grandes, depois de um largo pe ríodo de tempo! Quando êle poderia CO,
colocar, acompanhando novas e novas correntes de princípios, a borla do bacharelato sôbre a cabeça de uma mulher? as
dos deuses aquêle cujos muitas gerações, porque É querido olhos vêem nhecimento do passado lhe ensi verdadeira sabedoria, que conterra tudo
o co na a saber que na siste em
passa e apenas a face dos moa-tais continua imutàvelmente a resplanhino helênico. decer, diz um Ramalho foi um desses queridos Idéias, paixões, lutas, dos deuses. _ - j ● embates de princípios, colisoes de mterêsses, choques de egoismos, a criaçao de uma nacionalidade e os tra balhos de seus epígonos, o alvorecer de grandes homens transfigurados pelo talento, a chama sagrada que funde as palavras do tribuno, do esr critor e do jurisconsulto no ouro e no bronze, o progresso e a civiliza ção avançando e vencendo, tudo êle descortinava do cimo de seus 93 anos de idade, dos quais, como de uma
eminência, seu espírito, olhar que só se apagou com sua vida, tinha um horizonte de uma dilatação tão gran de, que só as suas Memórias, se ti vessem sido, (lia a dia, escritas, po* deriam retraçar.
Imagine-se se as Memórias, o tipo iío documento histórico e literário, de Ramallio, tivessem sido escritas!
Que tesouro para êsse São Paulo, cuja vida correu paralela à sua du rante quase uma centúria! Desde as transformações econômicas às so ciais, nada lhe teria escapado. Seria apanhada em flagrante a idéia que nossos antepassados faziam do café, o edificador do São Paulo de hoje, <panndo, apenas cultivado na “Casa
posteridade, as anedotas e versões sobre D. João VI e Pedro I, as pom pas e as solenidades paulistas, como as procissões, entre as quais se des tacavam as de São Jorge, as cavalha das, as touradas, as representações teatrais, os costumes, tudo isso, de que temos apenas uma idéia pálida, nos vem a memória, com a evocação do desapai'ecido de ante-ontem que de tudo isso foi testemunha.
Verde”, situada entre a Freguesia do “ 6 e o bairro de SanfAna, o ge neral Arouche enviava como preciosi dade um caixote cheio dêle a cunhado residente em Portugal. Uma multidão de fatos, alguns apa rentemente permitindo, através dêles, fazer-se a psicologia da história paulista.
um seu somenos, ressuscitaria,
Na ordem moral, também êle viu 03 antigos princípios paulistas, concreti zados nesta frase de Pedro Taques de Almeida Alvim: “Diante do rei, deve-se pôr um joelho em terra, e, dian te de Deus, os dois” — desaparece rem lentamente, como essas ilhas que o oceano vai pouco a pouco submer gindo, pax'a dar lugar a esta época onde não há rei diante do qual curvar um joelho e om que, raramente, diante de Deus se curvam os dois.
Todos os acontecimentos que 0 de viam ter impressionado, tôdas as opiniões correntes sôbre homens e coisas, surgem, porém, ao espírito daqueles que 0 vêeni no terreno em que s(2 deram, recolhendo-os, palpi tantes de novidades, da voz de tan tas gerações de que foi contemporâ neo. A vida e os atos de Costa Car valho, Francisco Inácio, Vergueiro, Daniel Müller, Francisco, Feijó, Paula Souza, os personagens óa Bernarda, o suplício do Chaguinhas, o assassínio de Libero Badaró, todos os comentários políticos que foram feitos e se perderam, para a Nicolau Martim
José Bonifácio, Diogo
Viu os homens antigos, de barba circular e bigode rajiado, cederem 0 lugar a outros que se agitam no bulício de uma atividade ciclópica, viu os antigos terrenos do general Arouehe, plantados de chá, e por cima dos quais, da janela de sua casa, êle via, no horizonte livre, os cimos da Cantareira, pagos por preços fabulo sos e edificados; e via, enfim, a in dústria e 0 comércio referverem nu ma atividade ciclópica na velha ci dade dantes patriarcal e serena, cansado de ver tanta transformação e tanta mudança, quis, afinal, re pousar...
A última vez que vi o conselheix-o Ramalho, foi em dezembro do ano passado na Academia. Estávamos às vésperas de nossa formatura, eu e os meus companheiros de turma, e, E
reunidos no saguão do edifício, vin te ou trinta de nós esperavamos a chamada para a prova escrita.
A saudade, a admii'ação, o i*espeito, envolveram-nos numa coiTente magnética, a que os mais rebeldes se não podiam eximir, e 0 olhar como vido que lhe lançamos foi 0 verda deiro adeus à Academia. Estavamos admirando nêle o melhor de nós mesdivina de nossa alma. mos
De repente, ouviu-se o rodar de Tim carro e o Barão, como lhe cha mavamos, desceu todo curvo e trê mulo, de cartola na mão, inclinando a cabeça branca num cumprimento risonho e afável. Havia muito tempo lhe poupar 0 subir as es- que, para , a porção tínhamos a defender contra as subalternas, a cintila douraque paixões da do ideal que tínhamos de alimen tar mesmo a custo de nosso sangue, sagrada no futuro, no bem a crença
cadas, a sua sala de expediente havia sido trocada para a que, no pavimen to térreo, está logo u esquerda da porta principal.
A sala estava fechada. Enquanto empregado subiu a prevenir grupos do estudantes formaram-lhe se-
um secretário, os que conversavam
Fêz-se um silêncio religioso e nin guém se atreveu a dirigir-lhe a pa lavra.
Direito. ■. e no
Desceu o Sacramento apressada mente as escadas e veio abrir a por ta e as janelas da sala. O Barao en trou e o olhar comovido com que o acompanhamos não to no seu preito a reito; envolveu também, " mocidade e n poesia, p naquela sala nascera "va^s ‘ Ãzevodo. Era a hora da '''“'"‘'d.' Suhimos pelo saüuao e " bermos, a quo nha parte, nunca mais o vi. AROia -- êle já se foi, precedido ties a pelo pobre Sacramento, uma precisão indescritímomento em que, que quatro dias evoco, com mi-círculo ao redor, contemplando de certa distância 0 velhinho venerando I que aguardava.
No olhar quo lhe dirigíamos, nós que em breve iriamos deixar aquela casa, estava impresso não sei quo sentimento indefinível. Seria a saudnde antecipada daquelas paredes dentro das quais ia ficar sepuUa a mocidade? Seria a revelação a eternidade não nossa palpável de que vel de relêvo, êsse ntecedido pelo velho bedel, o vimos entrando na sala do a pela última vez podia estar longe daquela cabeça enevoada, que já parecia, de tão in clinada, procurar a terra? Seria a vida inteira da Academia, que vinha, pela última vez, simbolizada nêle, despedir-se daquela geração, que na da mais podia desejar, para a sua glória, do que o exemplo traçado por filhos de outras gerações? expediente. Sacramento! Àquela Academelhor de sua vida, de Pobre mia deu 0 , , , „ atos, de sua bondade. E 0 vena eterna seus Iho Ramalho, ao entrar sombra, já tinha a precedê-lo 0 Sa cramento, que já havia falado ao Senhor, 0 Barão está Onipotente: tão velhinho e tão mal seguro de passos que Vossa Infinita Misericór dia mo permitirá de certo que lhe mostre 0 caminho!...”
Provàvelmente, não era nenhuma dessas influências a que sentíamos; era uma de um conjunto de tôdas.
7 A crise da economia sul-riograndense
José Augusto (Conferência no Conselho Técnico da Confederação Nacional do Comercio em 1-12-1960.)
Um olhar superficial para a pre sente conjuntura política e econômi ca parecería autorizar as conclusões pessimistas. Realmente as nossas exportações, se não são decrescentes, aumentam lentamente, o que nos acarreta a impossibilidade de obter as divisas de que necessitamos para a.s crescentes necessidades da impor‘ taçâo, os deficits orçamentários, os t.
da União, os dos Estados, os dos Mu nicípios, vão em um crescendo alar' mante, obrigando o Governo Federal 1 f a emitir quase sem parar, aumen' tando o volume de moeda papel, esta mesmo cada vez mais des! valorizada e gerando a calamidade
I por isso da inflação que nos persegue e ator menta e que transforma a vida do
homem do povo, na sua luta pelo pão do cada dia, em uma verdadeii'a tra gédia.
Tudo isso se reflete na vida polí tica e social, acarretando a intranqüilidadc permanente, com ameaças, uma vez por outra, de revoltas e re voluções e até de convulsão social.
Por sua vez, não surgindo ns pro vidências oportunas e eficazes, perde 0 Poder Público a confiança de que necessita pai-a a eficiência de sua ação não só no âmbito nacional como no cenário internacional.
Mas de onde decorrem, de que cau sas resultam as nossas deficiências e falhas, se temos fatores naturais, mesmo na ordem econômica, que nos deviam permitir uma situação bem mais lisonjeira ?
Ao meu juízo, vários são os fato res que determinam o nosso justo en quadramento entre os povos subde senvolvidos, começando pelos ele mentos étnicos que inicialmente po voaram o nosso território, o índio, o português, o africano, todos êles cul turalmente inferiores naquela época.
Com efeito, historiador dos maia ilustres do ensino português salien- ,v tava com justiça que em da nossa 1820, nas . Independência,^ vésperas e assim forças nada positivas construção da riqueza pública.
Em uma obra séria de construção social e econômica (unanime é a res peito o depoimento dos homens de pensamento) o ponto de partida tem oue ser necessariamente a prepara ção do homem para a missão de que ó êlo 0 agente inicial, imprescindível, in.substituível. Que temos foito no domínio educacional para aparelhar -O homem brasileiro em vista de tor ná-lo uma força eficiente de pro pulsão?
Os nossos coloni-.adores, mais preocupados com a posse efetiva da terra e com a exploração da colônia, nunca, até a vinda de D. João VI paBrasil, cogitaram de estabelebascs de uma séria política
na ra o ecr as
própria metrópole de maneira diferente. .''T
Portugal estava reduzido à seguinte -Q 3 refere à instru- , ’ situação, no que s cão primária: “a instalação e organização das escolas era tudo quanto se pode supor de mais primitivo e ^ elas vegetavam deprimidas e ames- , euinhadas pelo abandono a que erambotadas e pelos sucessivos golpes que 'hes iam vibrando”.
Com semelhante herança, era natm-al tiue não tivessémos mei-ecida o ensino pnmario, base do secundário e do ^ 4 motivo, percorremos 67 anos ue regime monárquico do assunto, e chegámos a Republica ter procurado solução convemente para a disseminação da cultura elementar, o que obrigava Pires e Almeida, em 1888, em um livro, alias, é incontesse sem confessar: otimista escolar.
Com a mudança da Corte criados vários institutos educativos, entro cies as Academias de Marinha e Militar, Escolas Médicas da Bahia c Rio, Esco’a de Artes e Ofícios, a Biblioteca Pública, etc., mas, no que Sc refere ao ensino elementar, foram modestíssimos os esforços do govêre ês.^es mesmos sem resultados com professorado
foram no correspondentes, , a tável quo, comparados os algarismos da população com ,os das crianças matriculadas nas escolas, o ensino primário no tar em êste país ocupa entre os povos culBrasil não deixa de esdesarmonia com o lugar que ínidôneo e infimamcnte remunerado.
É certo que não se pode acusar os nossos colonizadores de terem agido do caso pensado, desejosos de nos im pedirem o progresso, porque, para exculpá-los em parte, há a circuns tância de não procederem
tos”.
Sobreveio a República e a situamelhorou desde logo, embora ção nao seja irrecusável que de algum tem- . . esta parte, graças ao apostola- \ do de algumas ' po a das nossas figuras de elite, um esboça-se movimento promissor gerando
uma consciência pedagógica, ou me lhor, educacional que algo vai rea lizando não só no Rio de Janeiro, co mo mesmo em algumas outras uni dades da Federação Brasileira, notadamente São Paulo. Mas a verdade é que ainda estamos por muito dis tanciados do ideal a atingir e que mais da metade da nossa população não sabe ler, insuficientes os nossos cursos ginasiais, pouquíssimos os que preparam o profissional e, a despeito da proliferação de Universidades, muitas delas se encontram inteiraniente desapare’hadas para a sua alta missão cultural. Quanto ao ensi no profissional e técnico, então é de lamentar o pouco que temos reali zado, esquecidos de que, sobretudo por êsse aspecto de educação econô mica: “a instrução, como dizia George Washington, é a base mais está vel de prosperidade pública”, ceito que o nosso Rui Barbosa produ/.ia nestas justíssimas vras: “a instrução é o primeiro ele mento de ordem, a mais decisiva dição de superioridade militar maior de todas as forças pi*odutiva.s”. Um outro aspecto da atividade social e econômica relegado para phano secundário em nosso país é o da agricultura, de que, entretanto, vive mais da metade da nossa lação.
conrepala-
cone a um popuI
Um poeta chinês precisou muito bem a primazia da agricultura sôbro a indústria e o comércio, nestas pa.'avras:
“A prosperidade pública é seme lhante a uma árvore: a agricu’tura é a raiz, a cio são os raiz sofre, as folhas caem, os ramos indústria e o comérramos e as folhas; se a
destacam-se e a árvore morre”. Os progi-essos da ciência e da téc nica, entretanto, possibilitando os vertiginosos avanços da indústria, vão aos poucos tornando as cidades tentaculares e sacrificando a econo mia das nações, qiio, se não podem nem devem deixar de envei-edar lo caminho da industrialização, co mo 0 reclamam os imperativos do hora histórica que estamos vivendo, podem e devem fazê-lo sem esquecer que a terra antes de tudo é a fonte essencial do riqueza o de prosperi dade: “ainsi languit ractivité d’un pays qui ne veut pas comprendre que Tagriculture est sa principale res.source et que la pro.sperité agricole commande rensemblc de son óconoMai*cel pemie”. {“D’abord la terre Braibant).
Um relancear de olhos sôbre as atividades legislativas e governamen tais de quase todas as nações, de muitos decênios a esta parte, de monstra, à evidênci':, a preocupa ção, senão exclusiva, pelo menos pre ponderante em muitas delas, de es timular, defender, amparar a indús tria, relegando-se para plano subal terno e secundário os interesses dn indústria mater, que é a agricultura. Em conseqüência, os camiios alu cinados despnvoam-se a passos céle res, o operariado rural, abandonado dos cuidados e desve’os do poder púbheo que os reserva para os grandes núcleos urbanos de população, mais exigentes, permanece largado de quaisquer medidas, mesmo rudimen tares, de educação e higiene. O fenômeno é generaliiado, atin ge a quase todos os povos e vem de longe.
Contra êle bradaram, sem que até certo tempo nada consegui.ssem, hode Estado dos mais ilustres das mens várias nações i^rejudicadas.
Jules Méline escreveu em 1912 o seu famoso “Retour à la Terre”, plede argumentos em pról do retor no à vida do campo que êle desejava se fizesse “par Ui scicncc et par la concorde, par runioii tle toutes les bonnes volontós et l’effort commum dc tous le.s Français dé.sireux d’égaliscr, d’harmoniser Tensemble de la production natlonale”.
Alguns anos antes, Vandervelde, o L’exode no U estadista belga, lançava em
fundamento economico dei progreso dei mondo”.
Preciso é acentuar que não defen do aqui o abandono das atividades industriais. Não sou contra a indús tria, porque não sou nem posso ser contra o progresso humano.
Indústria e agricultura não são termos que se oponham ou ativida des que se entredevorem. O que dee outra, har- vemos é amparar uma monizando-as, dando possibilidades a que as duas vivam e prosperem, tra tando com iguais cuidados os operá rios de ambas, a todos possibilitando condições de vida, saúde e educaçao, standard de bem- compatíveis com o ê rural et le retour aux champs brado em pról das classes agrícolas e da industrialização da agricultura, alicerce do reerguimento de sua $9 O como
movimento de re-
Sente-se que o denção da vida rural vai hoje con quistando as para a dados dos melhores opiniões e agricultura se voltam os cuiestadistas mais advertidos à testa da civili- do várias nações í
ZílCSlOi ^
Generaliza-sc a opinião que Tomas Amadeu traduv.iu fielniente nestas em relação às classes agrá- palavras rias:
“Elias son Ias proveedoras de Ias substancias alimentícias mas pensables para la vida y de las ma térias primas nccesarias a la actividad industrial. Todo el edifício ecode una nación esta basado indisnomico
LstaS, reclamado pe'a s.tuaçao predo mundo civilizado. sente É exatíssima a afirniaçao toutes 1^ f""^^''sa1ut:TTélèveme«t interesses a notre PaysaÍmerTeTuí pcrmettrait de se releyor " au mont notre marché mtoneur et en dévdoppont notre loiiial. L’origine principale des difi cultes cie toutes Ics branches de 1 activité économique est dans 1 abaissement du pouvoir d’achat dc la 1 aysanneric. Par ; . , , en r suit de la deflation du rix des produits agncoles, la moitic de la population française est récoiidilion inférieur, a une de Marne fail I úuito a une Pátria.
existence de priniitus . Estas palavras foram escritas paFrança, mas aplicam-se com ra a sobre los fundamentos economicos de industrias rurales; y si se con- .sus justeza a muitas nações. As populações agrícolas, as clasem muitas delas, a ses rurais sao, sidera la interdependencia de los pueblos, cada vez mas intensa, puede asegui‘arse que la produción de las substancias agrícolas constituye el grande maioria, a grande massa con sumidora. Como fazer avançar, avo-
Ilumar-se, prosperar a indústria, o comércio, se essa gn.*ande maioria, se essa grande massa, pelo abandono e pela pobreza em que vive, em face das precárias condições das ativida des a que se dedica, não tem fôi'ça aquisitiva, não tem poder de com pra, não tem recursos para adquirir e comprar o que a indústria produz e 0 comércio faz circular?
A interrogação cresca de relevân cia no Brasil, porque “a população brasileira é a mais rural do mundo: é a que, em relação ao seu total, maior percentagem de camponeses apresenta e a que, sobre mil profis‘sionais, fox-nece maior número agricultoi-es, sendo de obsox*var é a pior possível a condição do liomem rural brasileiro”. (Luís Amaral — “Aspectos Fundamentais da Vida Rural Brasileira”). de que
Não obstante a verdade de que a população brasileira é a mais rural do mundo e dc que a grande maioria dos nossos habitantes vive no campo e dos trabalhos do campo, é in-etorquível afirmar que a percentagem tocando à agricultura geral dos encargos com os serviços públicos é a menor de tôdas no computo na nos sa política orçamentáiúa. O resulta do, 0 desalentador resultado, expresso nas contidas em dois documentos maior categoria ültimamente divul gados. está afirmações verazes da
Começo pelo Banco do Brasil (Relatório-1959, págs. 139-140) i
“Infelizmente, a atividade agi-ária deixou de acompanhar o incremento observado em outros setores da eco nomia brasileira.
Assinale-se que, no modesto au mento da produção agrícola, está in cluída substancial parcela relativa ao café, que, no presente quadro de su perprodução mundial, se apresenta para nossa economia, em seu con junto, como centro de iiressão infla cionária.
Bem analisadas, as séries da pro dução agrícola evidenciam a forte influência dêsse setor para a alta dos preços durante o ano passado; contrapondo-se a uma esmagadora safra cafeeira — estimada em milhões de sacas — mostrou-se em deficiência a colheita de produtos alimentícios”.
E, mais incisivo ainda, o Relatóiáo da Diretoria da Federação das In dústrias do Estado da Guanabai*a, também referente ao ano de 1959 págs. 25 e 26:
Os resultados obtidos pela agri cultura, em 1959, segundo os cál culos preliminares do IBGE, indicam que a sua participação, em percen tagem, na renda nacional (26,8%) permaneceu, nesse ano, pràticamente, no mesmo nível acusado eni 1958, registrando-se, assim, nos dois últi mos anos, as mais baixas participa ções no qüinqüênio 1955-1969.
Essa posição estática do setor agrícola pode parecer, a priori, uma conscqüência do crescimento indus trial do país e do desenvolvimento natural de outras atividades produ toras. Se assim fôsse, não teria ocor rido, propriamente, um declínio do setor primário. Tal não é, porém, a realidade. A estagnação da agricul tura tem origem nos baixos índices do produtividade das nossas lavou ras, decorrentes da utilização, em
.sua quase totalidade, de métodos ru dimentares de cultivo.
poder de recuperação do Brasil, nas possibilidades em tôdas as ati vidades, notadamente no campo da economia. suas
A carência de medidas incentivadoras da adoção, nas atividades agra de sistemas modernos o racio- rias, É que 0 nosso homem, a despeito de oriundo, inicialmente, de raças culturalmente (note-se , culturalmente) inferiores, é inteligente, operoso e bom, e a nosterra, se não é a mais rica do mundo como apregoam os narcisos, oferece possibilidades de um apreciádesenvolvimento, capaz de dar - habitantes condições de vida sadia, civilizada, e feliz. que digo apenas
nais de trabalho que lhes possibili tem o melhor aproveitamento dos re cursos naturais do solo, é uma das causas da sua baixa rentabilidade, que precisa ser imodiatamente corri gida para que a agricultura possa proporcionar disponibilidades cres centes dc alimentos e contribuir com parcelas relevantes para a renda global das atividades produtoras na cionais”.
sa vel aos seus
nos eduquemos necessidades da que O que resta é que harmonia com as estemos vivendo, e limites das nossas dos nossos
Apontei aqui as nossas cleficiônclois setores essenciais da cm cias em economia brasileira, o setor educa cional e o agrícola. Podería apontar como as referentes muitas outras, época que trabalhemos nos possibilidades naturais e visando sempre a prospeu de nossa Pátria, ● cada vez mais uma concerto recursos dade e à grande,a que precisa sei
transportes terrestres e maríti- aos só para se apresentar im das nações como uma Vor^àera'^^\ Íoiça de cooperação e harmonia Deve mos começar estudando, analisando, examinando as condições de cada^ re gião econômica de que se compoe o Brasil, país tão grande que é continente, e que precisa nosso quase um mos, ã energia, aos orçamentos, es barrando sempre em deficita mantes, ao problema da produtivida de de que sòmento agora alguns co meçam a cogitar, ã ausência de uma séria e oi-denada política de crédito, de câmbio, de moeda e sobretudo a essa desoi-denacla inflação que os govem desvairadamente acres-
ver atendidos todos os problemas re vista de uma final e im- gionais em -escindível harmonia de conjunto. pi
Falarei hoje aqui sobre alguns ascla economia do Rio Grande do pectos - , -
alai*vernos !■ cendo com irrecusáveis danos para a nossa economia, a nossa finança, as instituições democráticas e até para a vida moral do país, inflação que é fonte reconhecida em toda parte do mundo como geradora de tôdas as desordens.
Suh grande Estado da Federaçao Brasileira, que sempre visito e a que estou preso por laços os mais estrei tos e da maior afeição, admirando o hospitaleiro e bravo povo e pro- seu Mas quero aqui deixar acentuado que, a despeito de tudo quanto deixo dito, não sou um pessimista e um desalentado, não sovx um jeremias, e, se não sou um narciso, vendo tudo côr-de-rosa, acrçdito sinceramente no
curando incessantemente conhecer as possibilidades que são muitas e suas
Ias suas necessidades, a que cumpro atender.
Estive na terra gaúcha há poucos dias, tomando parte na IV Conferên cia de Comércio Exterior ali realiza da para exame de fundamentais pro blemas da economia nacional, ligadas ao nosso intercâmbio com as outi^as nações do nosso e de outros conti nentes.
Tive então a oportunidade de en trar em contacto mais direto com as forças produtoras do Estado e com Os seus elementos governamentais, ve rificando não só o progresso daquele belo trecho do território pátrio mo também as grandes falhas da sua atual conjuntura econômica, cheia realmente de dificuldades muito sé rias que, entretanto, têm de precisam ser vencidas, pela ação conjugada dos governos federal e es tadual 0 pela ação direta dos elemen tos representativos da coser e sua economia
.
Assinalarei dc início que a econo mia gaúcha até os fins da última dé cada refletia uma situação de equi líbrio considerável, colocando o Eslado sulino entre os que melhor dis tribuída tinham a sua renda, dando que ali residiam, ou aos que por ali passavam, a impressão de exis tir uma população vivendo feliz, tamente sem oferecer o aspecto de grandes fortunas individuais, também sem revelar o espetáculo de populações miseráveis e famintas, como ocorre por exemplo no Norte e no Nordeste, neste nos períodos das longas estiagens, das secas periodi camente inclementes. aos cermas
Naqueles tempos cabia um qui nhão da renda pública a cada um ha bitante da terra, na qual não havia
gente sem trabalho e todos encontra vam meios de auferir o seu ganha pão, no cultivo dos campos ou no apascentar dos rebanhos. Nos fins da última década, aí por volta de 1948 e 1949, e notadamente na dé cada que neste ano de 1960 se en cerra, a economia gaúcha passou a se debilitar e a crise cada vez mais se acentua, reclamando já agora me didas e providências que não devem ser proteladas.
Não há exagero em afirmar que es tamos ali diante de uma situação de clamor público e que os que lá forem, como comigo aconteceu ainda há pou cos dias, bem podem avaliai', mam as chamadas classes conserva doras ou produtoras, a agricultura, n indústria, o comércio, os sindicatos operários, o próprio governo do Es tado, cada uma dessas categorias sentindo de perto os efeitos desas trosos da descapitalização em uma economia que perde o seu tradicional equilíbrio. Os ecos dessa situação do clamor chegam até aqui ao Rio de Janeix‘o, capital que ainda é senão da vida política do país, pelo menos das mais poderosas organizações econô micas e dos órgãos de ressonância pú blica, que são os jornais, ainda hoje aqui sediados como os canalizadores naturais das aspirações e anseios e até das lamentações dos que sofrem em todo o Brasil.
Cumpre assinalar que já agora existe um vasto documentário sobre a crise por que está passando a eco nomia do Rio Grande do Sul, com o estudo de seus efeitos e conseqüências e com a indicação dos remédio? de que se deve lançar mão. O nosso Conselho Nacional do Economia, órCla-
incumbido
gão constitucionalmente da tarefa do exame de tais proble mas, foi ouvido, e deu a respeito o seu oportuno parecer. Falaram as classes produtoras do Rio Grande do Sul à frente, e, sempre vigilante, a sua Associação Comercial, e pronun ciou-se em minucioso estudo o pró prio Governador do Rio Grande do Sul.
Proponho-nie aqui a tarefa de ex por, em síntese, as medidas que es tão sendo reclamadas, para as quais c imprescindível a ação convergente dos governos federal e estadual, e da iniciativa privada.
Para bem compreender qual a me dicação reclamada cabe, de início, di zer que o grosso da ijopulação ativa do Estado vive no campo e do cam po, como decerto acontece em quase todo o Brasil. Pelos dados que pos suo, 68% da população ativa do Rio Grande do Sul cuidam da agricul tura, da pecuária, da caça, da pesca, da indústria extrativa vegetal.
Pois bem; — a situação presente da agricultura e da pecuária no gran de Estado sulino oferece um aspecto nada promissor.
pára engorda do gado nas estações críticas; deficiência da indústria fri gorífica e sistema obsoleto na distri buição ao consumidor, constituem al guns <Íos itens negativos da pecuária gaúcha”. Mas o seu grande ponto de estrangulamento está na desenfrea da ascenção dos preços de tudo quan to é essencial à produção, ascenção que os preços dos produtos agro-pastoris, base da economia gaúcha, não acompanham nem de longe. O fato do governo federal obrigar a pecuá ria e a indústria a financiarem a industrialização, ora pelo desvio dos ágios que não retornam às fontes gerados, ora pelo desentre os produtos manufaturados. em que sao nível de preços agro-pecuários e os
terminará êsse desnível, êsse descominflação torna passo brutal, que 4 cada vez maior, provocando a ruptura plosão atômica da ecodias que não a violenta, a ex nomia brasileira, poderão, andar muito distantes, queda na produção de carne de boi -ovocada substancialmente pelo deUquilíbrio entre preços de comercia lização é índice seguro dessa explocuja primeira conseqüência é a fome, inevitável num país cuja põ em ritmo vigoroso. em A sao pulação cresce
A pecuária, por exemplo, que sem pre foi a pilastra mestra da sua ecoseu rebanho bovino em nomia, ve o Isso quanto à pecuária. No que se refere à agiácultura, tomarei para amostra o què ocorre com o trigo, altas esferas da ad- cuja cultura as um decréscimo lastimável, baixando em um qüinqüenio de 12 para 8 mi lhões do cabeças, cabendo aerescenministração brasileira deram como capaz de produzir em breve quanti dade suficiente para abastecer tôdaa necessidades do consumo brasilei. Aqui deixo o depoimento do pró prio Governador do Rio Gi*ande do Sul sôbre o que de desalentador os fatos indicam: “a produção do trigo, as ro tar, como acentuou Franklin de Oli veira em recente enquête realizada nos pampas, e agora publicada em volume, que “a sua margem de des frute é pequena e baixo o índice per centual de rendimento, mente nos períodos de entre-safra. Inexistência de reservas forrageiraa destacada-
Ium dos mais importantes fatores da beças para 7 milhões (a estatística economia Riograndense, é a que vem ' oficial está sendo realizada agora), sofrendo, nos últimos tempos, a mais Deve-se êsse decréscimo a três prinséria crise. De 1948 até 1956 houve cipais fatores: o abandono de boas crescimento da pastagens, preteridas pela cultura um extraordinário pequena redução do trigo; a mortandade pelas enchen¬ área plantada, e a tes; o contrabando para o Uruguai, onde o preço do boi atinge a 18 mil cruzeiros, e também para a Argen tina e o Paraná.
II — A cultura do trigo tem dado resultados quase sempre nega tivos, já pelas intempéries, já pela variedade de pragas que a tem as solado, acarretando assim duplo pre juízo, ou seja o dos que a ela se dedicaram, arrendando campos preços exorbitantes, e o dos que de sistiram de criar para plantar.
verificada em 1957 não chegou anular essa tendência de aumento, tanto que em 1958 se registrou o maior índice de crescimento de to do 0 período. No entanto a produção, que acompanhou a evolução da área cultivada até o ano de 1956, passou a acusar uma constante e acentuada queda, reduzindo-se, nos anos do 1958-1959, mais de 50% da colheita relativa a 1956. Mesmo no que toca ao valor nominal perdeu muito de expressão a produção do trigo, redu zida de 7,4 para 4,2 bilhões de crupor zeiros'.
III — A cultura do arroz é das que apresenta mais lisonjeiros resulta dos, com uma safra agora prevista reveladores, sob os melhores auspícios; mas, tamme- bém essa está lutando contra o tabelamento de preços, que lhe é impos to sem se o impor igualmente a ou tros Estados produtores.
Poderia citar vários outros setores da economia gaúcha quando não de decadência, pelo nos de estagnação, o que reclama exame atento para, conhecidas e apontadas as causas, indicar as solu ções e remédios a que é imprescindí vel recoiTer.
Devo acrescentar que muitos são já os estudos feitos e divulgados, al guns dos quais merecem ser aqui apontados, tal a autoridade dos seus autores. Citarei, por exemplo, o bre ve, mas excelente estudo do Dr. An tunes Maciel, constante de relatório por êle apresentado ao Banco Na cional do Desenvolvimento Econômi co, cujas indicações são as seguintes: I — O rebanho bovino, que fôra a grande riqueza gaúcha, em todos os tempos, e cujo aprimoramento alcan çara um gráu de quase perfeição, decaiu de cerca de 12 milhões de ca-
IV — Os que se dedicam u criação de ovinos, tendo lã para exportar, queixam-se de que não podem fazêlo, porque os lanifícios do país, pvincipalmente os de S. Paulo, lhes põem entraves à exportação, oferecendo ao mesmo tempo preços mais baixos pa ra adquirí-la e criando assim um im passe que ainda está no momento por ser resolvido.
V — A distância entre o Rio Gran de e 03 centros de consumo dificulta a colocação da pi-odução, uma vez que os meios de transporte não são fáceis, quer via marítima, quer via teri‘Ostre, uns e outros precários e caros, com as vias férreas e a cabotagem
deficientes, e entravadas ainda estas pelo difícil acesso aos portos, sobre tudo ao de Pôrto Alegre, por onde se escoa a maior parcela da produ ção, já que a linha férrea que yem do Oeste ao pôrto do Rio Grande se acha também tolhida pela descontinuidade das obras da chamada Vari ante de Pedras Altas, caídas em ponto morto, desde que a viação fér rea ficou incorporada à Rôde Fer roviária Federal.
inicia nas dificuldades de arrecada ção e deságua na inadimplemência conseqüente das suas obrigações, fa ce ao funcionalismo e a todos os reclamos de uma coletividade supe rior a cinco milhões de habitantes, que é a atalaia nas fronteiras me ridionais do país.
A meta da energia elétrica está ainda distante de ser alcançada
Estado. Sem as Usinas de Candiota e a do Alegrete, esta projetada a zona Oeste-Sul do Rio Gran-
VI no agora, de não poderá adiantar, no setor in dustrial, isso sem contar as deficiênnorte, inclusive a da cias na zona capital, onde o racionamento já se faz sentir*, apesar dos esforços da Comissão Estadual de Energia Elé trica, que pretende agora, com o reíôrço da Usina Termo-Elétrica de Charqueadas remediar a situação,
Não são diferentes os pronuncia mentos reiterados das classes produ toras sul riograndenses, lideradas espécie pela Associação Comer cial de Pôrto Alegre que clama in cessantemente por providências ur gentes e enérgicas em condições de impedirem a débâcle econômica do até bem pouco tempo próspero e tranqüilo membro sulino da Federa ção Brasileira. na
Não posso alongar-me no que poderia aqui dizer sôbre a matéria, que oferece aspectos outros a considerar, bem evidenciam as causas da estamos exe que
crise econômica que pondo.
Apontaria, por exemplo o energia elétrica, o dos transportes, o do crédito, alguns outros, em todos Rio Grande do Sul esta caso da os quais o nesse setor.
VII — A escassez de crédito é outi*a fonte de dificuldades que emba raçam a economia riogi*andense. As faixas dc redesconto atribuídas pelo Banco do Brasii ao Estado são julga das insuficientes, acarretando a rei i insuficientemente atendido, sobrelevando entre todos os da política eco nômica do Governo Federal, na qual o setor agi-ícola, base da vida gaú cha, está relegado para um plano subalterno, sujeitos os principais produtos da terra a restrições de tôda espécie, começando pelos famosos e famigerados tabelamentos e culmi nando na política da aplicação dos ágios que, pela lei, deviam ser des tinados ao desenvolvimento agrícola e assim beneficiar o Rio Grande do Sul, mas que são desviados para outração dos demais bancos e conse quentes entraves u expansão da vida comercial. Alega-se que, sendo o Rio Grande um dos Estados que mais concorrem para os cofres da União, não recebe, em contrapartida, per centagem que à sua contribuição cor respondería.
VIII — Diante desses percalços múltiplos,, a Administração vê-se a braços com uma crise séria, que se
tros misteres e vão favorecer outras atividades e outras regiões.
A hora de que posso dispor está vou concluir, repro-
derável, o encaixe correspondente aosl novos depósitos, a partir de l.o de setembro.
Com 0 propósito de incenti var os sei"viços na região, se o Go verno do Estado quisesse manter a atual taxa de imposto de vendas e consignações que é muito alta, sobre os produtos não beneficiados, deveria reduiir bastante a taxa sôbre os pro dutos beneficiados. Assim, a lã não beneficiada ficaria sujeita ao atual imposto de 6% o a lã beneficiada pagaria apenas à‘ Vo. 4.° finda, e, assim, duzindo aqui as conclusões a que cheConselho Nacional de Econo- gou o [ mia, órgão a que pertenço, o qual, examinando a presente conjuntura econômica do Rio Grande do Sul, evidentemente eivada de dificulda des, indicou soluções claras e obje tivas que devem ser atendidas quan to antes e são as seguintes:
l.° — Preliminarmente, e a fim de impedir a evidente descapitalização a que está sujeita a economia üo Rio Grande do Sul, é indispensável que os preços dos produtos agrope cuários cuja paridade se revela ex cessivamente desfavorável, frente aos produtos industriais, sejam progressivaniente reajustados, até a volta ao equilíbrio rompido posterior mente a 1948.
2.° — Da mesma maneira, cumpre liberar as exportações dos produtos que puderem enfrentar a concorrên cia no mercado internacional, de ta) sorte que se reajustem os preços pa gos ao produtor às bases que preva lecem no exterioi’.
3.° — Diante da situação bancária, que acusa uma acentuada despropor ção entre os acréscimos, é indispen sável, antes que se consiga corrigir o desnível dos preços, que se impri ma maior disponibilidade de recursos nos bancos da região. Para tanto, a Superintendência da Moeda e do Cré dito talvez pudesse examinar a hi pótese de reduzir, de maneira consi-
5.0 — Seriam feitos esforços para verbas orçamentárias aumentar as Ministério da Agricultura, que estão sendo discutidas, agora, sentido de intensifiao no Congresso, no car-se a assist em ência técnica que, autoridades do cooperação com as Estado, contribuiría para o aperfei çoamento de vários produtos que não a ser explorados podem continuar pelos processos atuais de produção. Para findar, quero declarar que, ao que vi e verifiquel na recente vi sita ao Rio Grande do Sul e na lei tura da vasta documentação que consegui obter em relação a sua eco nomia, evidencia-se que esta não está afetada em sua estrutura, e apenas embora muito passa por uma criae, séria, mas debelável se, como de jus tiça, atendidos os seus reclamos, fôr adotada uma nova política, nientemente acertada entre os po deres locais e o poder federal, visan do a dar aos que vivem no campo o do campo, como é o- caso gaúcho, n atenção que devem merecer os seus magnos problemas. convc-
PROBLEMAS ECONÔMICOS
Roucuto Pinto de Souza
A — SALÁRIO E RENDA NACIONAL
O problema a ser tratado na rela ção do salário com a renda nacional concerne à melhoria do nível da re muneração real cia classe assalariada em face da evolução econômica. Coloca-se, portanto, êste problema no campo da dinâmica econômica a lon go prazo. A teoria moderna evitou tratar diretamente deste assunto por falta de dados estatísticos ha bilitados a foi-necor esclarecimentos suficientes. Tal problema não se co locou para os economistas do século passado, uma vez que a tendência da teoria econômica do século XIX erá mais a da construção de um esquema teórico baseado antes em deduções do que em observações empíricas. Daí, enconti’armos no século passado, três orientações teóricas, que venti laram 0 assunto.
A primeira, foi a teoria do nível mínimo de subsistência, cujo maior representante é Ricardo. Êste autor desenvolveu amplas deduções teóri cas a respeito das relações entre sa lário, renda e lucro. Apesar do lucro tender a diminuir, e mesmo a desapa recer, 0 nível do salário manter-se-ia ao nível da subsistência. O nível de subsistência prendia-se ao modo de vida da época. Lasalle denominou a teoria de Ricardo, de lei de bronze do salário.
A segunda, prendeu-se à teoria marxista da exploração. Marx se guindo a teoria do valor trabalho, e
baseando-se na teoria de mais valia e da fôi*ça contratual do capital, conclue pela tendência, no capitalis- . mo, para a fixação do salário no mínimo necessário à subsistência da ".M classe operária. Os lucros receberíam ^ a maior parcela da renda nacional, ;-l3!5 daí a sua teoria da concentração do ’^ capital. . ^
Estas duas orientações teóricas são do conclusão pessimista; o salá rio perceberá menor percentagem da renda nacional em face dos outros rendimentos.
A teoria niarginalista esquivou de tratar diretamente do assunto. Implicitamente, contudo, estabeleceu Donto otimista: o aumento da -se um i
aumento produtividade asseguraria de salário. É a conclusão que se tira da produtividade marginal e da imteoria marginalista, A putação. além dêsse aspecto otimista, coloca outro princípio que reforça as idéias nesse ponto: a livre concorrência se verificasse a zelaria para que participação do salário na produtivi dade e, conseqüenteraente, o aumen to do nível do salário na medida do aumento da produtividade.
Como a teoria marginalista não tratou diretamente do problema, não deixou ponto nenhum em que se en contrasse uma explicação para a questão, ventilada no século XX, da substituição do trabalho pelo capital através das inovações técnicas, subs tituição que leva à maior participa ção do capital na renda nacional.
A teoria econômica moderna, ape sar de não tratar diretamente deste problema, ou melhor, não focalizá-lo teoricamente, pode-se tirar a conclu são de que vê prisma de otimismo.
De modo geral, pode distinguir-se teoria moderna com êste assunto. O primeiro problema sob um o dois aspectos na relação a. é de tendência pessimista, e diz res peito ao papel do monopólio e do monopsônío e de suas formas no mercado de trabalho. Segundo essa formas orientação, as
Iticipação do salário na renda na cional deve aumentar.
Esta orientação otimista encontra sério obstáculo, que até certo ponto desmente: a análise dos dados es tatísticos referentes à participação do salário na renda nacional revelam a relativa estabilidade dessa parti cipação. Assim, no tocante à Ingla terra, a percentagem mantém-se por vários anos na ordem de 30% a 40% da renda nacional. a
A revelação desta constância levou a cer tos economistas a afirser esta tendên- mar de mercado enumera das têm agido no sen tido desfavorável à remuneração balhadores, Ihor, ao participação do salárenda nacional. dos traou meaumento da no na
^mesm
O segundo aspecto da teoria modenia em relação ao assunto em pauta reveste-se de côr otimista. Isto provém de ressaltar o fato de que a melho ria da técnica de produção e conseaumento da produtividade, da existência de monopólio e
cia uma lei econômica capitalismo. A maioria dos porém é de opinião que nada leva a confirmar esta lei. Por êste mo tivo, a orientação mais geral entre os econo mistas é a de considedo autores
qüente apesar
rar essa relativa rigi dez da percentagem da participação do salá rio na renda nacional como decorrên cia da estrutura atual da economia, aumento. estrutura que ocasionou o monopsônío, tende a se transformar aumento de salário, devido à atuação dos sindicatos, da proteção dada pelas leis sociais e pela intro missão do Estado. A atuação des sas forças é revigorada pela inter veniência de outros fatôres. Assim 0 grau de cultura da massa operária, a especialização e conseqüente me lhoria da qualidade do trabalho e a politização da classe operária. Dessa forma, a longo prazo, a parem
nestes cinqüenta últimos anos, do monopólio em muitos setores da ati vidade econômica. Isto deve-se em grande pai’te aos sindicatos não tecombatido à formação de mono- rem pólios. Asseveram ainda que, em fa do aumento dos monopólios, a participação não situou-se abaixo da percentagem atual devido a diminui ção a longo prazo dos preços das matérias primas.
A constância histórica da percen tagem da participação do salário na ce
renda nacional não indica que pros seguirá no futuro. A êsse respeito, a orientação da maioria dos econo mistas coloca-se numa posição oti mista: a participação do salário na renda nacional deve aumentar pela interveniência de fatores que tende rão a vencer a resistência das forças que têm mantido relativamente está vel essa participação. Êsses fatores são, além dos já mencionados, isto é, o progresso técnico, legislação so cial, ação sindical e a politização da massa operária, os seguintes: a po lítica de redistribuição da renda política para manter o pleno em prego.
tôdas, vamos tomar duas das princi pais: a de Schumpeter e as que res saltam 0 papel do princípio de ace leração.
Schumpeter, na “Teoria da Evo lução Econômica”, desenvolve as suas idéias partindo de uma situade- equilíbrio estático, que diz quadro abstrato das àtividades çao ser 0 de agentes econômicos agindo em condições determinadas, modificação dos hábitos de consumo, modificação da técnica de produ ção, não modificação da psicologia dos agentes econômicos, eliminação como nao nao do fator tempo.
Esta tendência otimista justificase em face da evolução presente dos fatos* econômicos e políticos, elementos principais dessa evolução — a burocratização das empresas e a socialização constante da vida
esperai*-se auna renda
e a Dois confirmam que a oídentação da his tória não seguirá a orientação até agoi’a seguida. Daí, mento constante, a longo prazo, da participação do salário nacional.
- TEORIAS DE INOVAÇÃO
TÉCNICA E ATIVIDADES
CONDUTORAS
As teorias de inovação técnica e atividades eondutoras classificam-so enti*e as teorias que explicam as flu tuações econômicas por fatôres reais, isto é, não subjetivos. Váidas teorias filiam-se a essa orientação técnica.
Dada a impossibilidade de expor
Nesta situação de equilíbrio está tico não existe o lucro: o preço pago fatôres de produção é igual aos aos I rendimentos distribuídos e os preços dos produtos e serviçosestímuloproduzidos, e sem Nessa economia sem 1 atritos, nada leva à modificação. Nusociedade econômica real, porem, êsse esquema abstrato a’.tera-se pi'ofundamente em virtude da posição nas atividades ma O homem assume econômicas. Esta posição transforma de estática relações econômicas dinâmica, o que obriga a aban donar a construção teórica racional, fim de se considerar os aspectos Tal consideração envolve a as em a reais.
reintegi'ação no esquema teórico dos seguintes elementos: o fator tempo, contingência, a previsão, o risco e o êiTO. Êstes fatôres caracterizam o ato econômico real. a
A reintegração de todos qsses fa tôres é realizada por um ato huma no — a nova combinação de fatôres de produção efetuada pelo empreen dedor. Tal combinação é realizado.
preço, e aos novos pi’ocessos de pro dução introduzidos pelos inovadores.
a fim de obter lucro. O lucro tornadêsse modo a mola da evolução econômica. se (
Dessa forma, o progresso econô mico implica em flutuações. E o pro gresso, visto como a realização de inovações, e forçado pelas institui ções do capitalismo — a iniciativa piãvada e a propriedade particular — instituições que caracterizam o espírito dêste regime econômico, uma vez incita à obtenção do lucro máximo, e este só pode efetuar-se, na concepção de Scluimpeter, pelas atuações na técnica de produção.
A inovação técnica realizada pelo empreendedor conduz ao desequilí brio, uma vez que põe em ação fatôdeterminam desajustamen- . res que tos. E êstes desajustamentos tornamse intrínsecos às atividades produto ras. Isto porque, as inovações levam os empreendedores a expandirem as suas produções, dado o alto lucro que por elas obtêm. Tal incremento das atividades produtoras ocasiona pro cura acumuladora de fatores de A segunda orientação teórica ferente às atividades condutoras reuum ponto reno teorias, que possuem produção, que exerce repercussões enormes na vida econômica. Tais repercussões fazem-se pelo alarga mento dos investimentos. Nas socie dades monetárias, o aumento do in vestimento via de regra vem acom panhado de expansão de crédito. Ês tes dois fatôi’es exercem repercus sões sôbre os preços não só dos fa tores de produção como sôbre os dos produtos. Tal fato, converte-se aumento geral dos custos e dos pre ços. em
A expansão decorrente das inova ções não pode prosseguir indofinidamente, pois ela tende a se convertei em aumento maciço de oferta de bens, no momento em que os rendi mentos tendem a diminuir, devido já se ter realizado o processo geral da inovação e, conseqüentemente, dos investimentos. Dessa forma, a crise aparece e a sua extensão vai depen der do período de gestação, isto é, do tempo para realização de inova ções e a extensão dos efeitos econô micos das inovações.
A crise é assim a adequação da economia aos novos níveis de custo e
em comum: o pape' do princípio dc aceleração na vida econômica, princípio gei*al que as informa é o seguinte: a procura derivada dirainue mais rapidamente do que é perado. Tal diminuição determina repercussões econômicas acentuadas, que levam à crise. Vejamos qual é mai’cha do raciocínio dessa orienta0 esa cão teórica.
Pode distinguir-se de um modo geral, três orientações. A primeini prende-se aos bens de produção. A segunda aos bens de consumo durá veis. A terceira liga-se à formação dos estoques. As conseqüências po rém são as mesmas: quer o aumento da produção de bens de produção, quer o incremento da produção de bens diu*áveis de consumo, quer o alargamento dos estoques põem em ação o princípio do multiplicador. A procura derivada daí proveniente cria um processo de repercussão acumulativa, que perturba as ativi dades econômicas, pois ocasiona uma expansão baseada no alargamento
da produção de alguns setores; aque les que recebem a influência indireta da procura geral de bens. Êstes se tores estão sujeitos a procuras ma ciças intermitentes, isto é, provêm da necessidade de aumentar as que
dustrial, especiali..ação que levou à separação e ao mesmo tempo à con jugação do trabalho de execução, do traba'ho de empreendimento e da co laboração do capital.
A empresa aparece, assim, como a reunião jurídica de fatores de pro dução e. a reunião de técnicas de produção. A reunião desses dois as pectos obrigou à transformação dos característicos da empresa: passou a ser congraçamento de capital para íaLer face aos investimentos necessádo capital de giro necessário a nos e
C — O SISTEMA DE EMPRÊSA
o volume de equipamentos das in dústrias de transformação. Uma equipadas, estas ijaralisam a pro cura de equipamentos, o que leva à contração brusca dos setores produzem êstes equipamentos, contração tende a transferir economia em geral os seus efeitos, que redunda na crise. Esta vez que Tal para a 0 aparece, financiar o custo da produção. Nasda empresa de capital que é a so ciedade anônima. Nesta surgiu novo de especialização de fun do trabalho, a do empreene a de acioce processo ções: a dimento assim, como o processo de adaptação da economia às novas condições cria das pela alteração da procura deri vada. , a de gerência nistas, isto é, fornecedores de capi4 tais.
Alcançado êsse ponto, a empresa desindividuaa uma
E OS SEUS CARACTERES sofre nova alteração: a lização. A empresa pertence coletividade de pessoas. Tal desmdividualização acarretou nova alteraburocratização da estrutura çao: a
no mun¬
As atividades econômicas do moderno desenvolvem-se no seio de unidades econômicas prêsas. As características atuais da omprêsa nasceram com a revolução industrial, pois foi a partir dêste acontecimento histórico que os fa tores de produção passaram ticulados, por meio de novas técni cas, em organizações especiais, que' alargaram consideràvelmento lume de bens produzidos, com o fito de obter lucro, jogando com a dife rença entre o preço de custo preço de mercado.
as em-
a ser aro voe o
A empresa, por outro lado, é o fruto da especialização das funções trazidas pelas novas técnicas de pro dução originadas da revolução in-
interna da empresa. Queremos nos referir à hierarquização dos cargos. Tal hiei'arquização conduz à raciona]i..ação do trabalho.
Estas características da empresa processo econômico levaram a dar configuração especial às atividades econômicas, o que levou a designade sistema de empresa às eco¬ no çao nomias modernas.
Este sistema de empresa, Hgandoso às instituições da propriedade pidvada e iniciativa particular, veio a caracterizar o sistema econômico liberal, aquele em que são os indi víduos que orientam as atividades da
Iempresa, e que decidem o que vai ser produzido e em que quantidade produzir. Nos sistemas econômicos
que se orientam por instituições de propriedade coletiva e de orientação estatal das atividades econômicas, as empresas continuam a subsistir, e
tornam-se as peças dos planos eco nômicos das autoridades.
Por esse motivo, levou-se a ver atualmente as empresas sob o ca-' racterístico do entidades de ordem técnica, em cujo interior processamEC as atividades econômicas.
ALGUNS PREFÁCIOS
Akonsó PexNa JÚNion
I
HOMENS DE MINAS
Conta um velho cronista da coroa portuguesa que D. João II, “homem de coração invencível, de mui altos pensamentos, e mui desejoso de coi sas gi’andes, tudo por sei*viço de Deus, e por sua honra, e acrescentamento de seus Reinos”, tinha e tra zia em dia “um memorial em secre to, em que escrevia todos os homens, que êle achava merecedores de seu serviço, e em cada ofício, e cargo ha via seu título, em que estavam os que tinham as qualidades para cada um necessárias”.
“E com esta providência serva o cronista — sempre nas elei ções de seus ofícios era muito acer tado”.
obif
Relembrando esta passagem da velhíssima crônica, um seiscentista de fama moralizou, com juízo e ele gância: “Se o Príncipe conhecer os talentos, saberá de quem se deve ser vir, conforme as matérias. Se os não conhecer, elegerá cegamente, ou se exporá a seguir infqrmações erra das: e trocam-se os sujeitos para os ofícios, que é o mesmo que trocar as chaves das fechaduras.
Não creio que o Conselheiro Afon so Pena tenha tido, algum dia, notí cia da crônica ou do seu comentário, pois não figau'am entre os livros de sua escolhida biblioteca, e não en contrei em qualquer destes, apesai do conviver com todos êles, intima-
O DiECsto Econômico acolhe em suas' ● ’ páginas, para dioulgaçõo cultural e cdu- s, cação cícica, os prefácios que o profes- y sor Afonso Pena júnior escreoeu em 1946 para o livro “Homens de Minas” de Pedro Rache e “VuUos e asstintos dc
dcstaqtie” de Francisco Mendes Pimcnicl Filho, em 1943,■ a carta-prefácio ao livro de niemórias de Alberto Diniz; a corta-prefácio a uma conferência dc lio- ; drigo Octácio Filho; as palavras de apre sentação ao volume de poesias do AfonAraújo dc Almeida, editado em 1956. so
mais levo mente, desde a infância, a referência à prática sapientíssima lusitano do século XV. Afonso Pena, le¬ do monarca
Mas é certo que i , , , vado da mesma probidade fundamen tal, do mesmo amor à justiça, zelo da io de acertar nas cadernos de coisa pública, e anseio escolhas, tinha esses assentava nêles, com as os nomes dos lembrança, e especializações, de bem preencher os cargos, desses cadernos, sob a rulá essuas capazes
E num Pessoas a aproveitar brica de Pedro Demóstenes tava o nome
Rache, o autor dôste livro interessan tíssimo.
€m
Eis aí porque, mal se empossa na Presidência da República, apressa-se convidar para um alto cargo no Acre {o Acre era a menina dos olhos do Presidente Pena) ao Dr. Pedro Rache, a quem não conhecia pessoal mente, e de quem recebera, antes da posse, um pedido de colocação, em
carta desacompanhada de qualquer proteção ou valimento. O convidado pede escusas: não pode aceitar convitei E o Presidente, pouco depois, sem novo pedido e sem nova ta, 0 nomeia Inspetor do Povoamen to, cargo que leva o Dr. Rache para Minas, e aí o enraiza, com grande proveito para a sociedade, a cultura, e o progresso do Estado.
Tenho comigo a carta, de 4 de se tembro de 1907, em que o nomeado agradece ò ato. Veja-se a nobre e discreta simplicidade com que o faz:
“Agi-adeço a V. Exa. minha indica ção para Inspetor do Povoamento, e, procurando corresponder à confiança, prometo empregar, para a realidade do que V. Exa. tem em vista, tôdas as forças de que disponho. Confio que não o desagradarei. Serei cono consui-
tente se V. Exa. vir na singeleza dêste agradecimento e desta promessa tôda a sinceridade que encerram, e, bem feliz, se Deus me ajudar, poden do contribuir agora de um modo mais direto para o engrandecimento de minha Pátria”.
Pedro Rache consagra algumas pá-
ginas deste livro à narração e ao comentário deste gesto tão simples e tão feliz de meu Pai (cuja vida dstá cheia dêles), gesto que impresfundamente ao inesquecível sionou
João Pinheiro; e pensa que o bom acolhimento à sua carta procedesso alguma vaga notícia sobre nosEscola de Ouro Preto, de so curso na através do Afonsinho, que havia si do nosso companheiro”. Mas é enseu nome estava no gano, porque o caderno definitivo de lembrança onde ninguém entrava antes de inves tigação rigorosa sobre seu valor integral. Havia, é verdade, ca dernos auxiliares, onde se lanmerecedores de çavam nomes maior exame. Muitos, e muitos, porém, não saíram desse limbo, pela descoberta, talvez, de al guma bichoca...
É possível, quanto a Pedro Rache, que a informação inicial fôsse, realmente, minha, ou do meu irmão Álvaro, se não foi de meu primo Martim Diniz Carcolega de ano na Es- neiro, seu
cola de Minas. Mas, como não haveria voz discordante no côro de elogios ao jovem engenheiro, seu nome não deve ter demorado em caderno auxiliai*, se é que por lá passou.
Quem tivesse vivido em Ouro Preto no último qüinqüênio do
século passado, não podia, com efei to, ignorar que Pedro Rache foi sem pre um estudante separado, para usarmos adjetivo pastoril correspon dente ao egrégio dos eruditos. Com uma inteligência descortinada, da e multiformo, uma memória pro digiosa, uma curiosidade sempre des perta, uma capacidade de trabalho sem rival, parecia ter feito sua a or gulhosa divisa de Bacon: taken all knowledge to be vince”.
Anexo da Escola de Minas, olhava com profunda inveja pai-a esse por tento de estudo c saber. E agu-
heróis de Homero: súbitas e retum bantes desavenças, cem muito brado e muito retintim, seguidas de re conciliações espetaculares e comovedoi'as, a que não faltam beijos e lá grimas.
Sentia-se tão bem, tão à vontade na atmosfera rarefeita das abstra ções matemáticas, como no terra a terra da -zoologia ou da botânica. Era dos que descansavam carregan do pedras. Tirou, com o diploma de engenheiro civil e de minas, o de bacharel em farmácia, levando de par dois cursos, que não eram brincadeii”a.
Eu, que gemia e penava no Curso
I have my propara
Coisas de gente feliz, criada à sol ta e sem peias, longe das vistas dos beleguins del-rei. Com os mineiros, porém, sobretudo com os da zona do ouro e do diamante, o caso era ou tro. Tôda a polícia, de que a coroa pudesse dispor, era despejada nas Minas Gerais, e nos atucanava dia e noite, de onde nos resultaram os tremendos recalques de povo excessivaniente policiado. E daí a timidez do mineiro genuíno diante do sulriograndense genuino, sem embargo da sincex*a afeição a esta sua côr plementar.
Como a grande maioria de seus conterrâneos, Pedro Rache era ca paz na hora H (e suponho que ain da agora o é) de algum palavreado de arromba, ciiado nas e para as vastidões dos pampas. Mas o que, sobretudo, o distinguia, era a arte inexcedível de encafifar o próximo.
Com um senso muito agudo do ridí culo, tinha 0 dom (terá ainda?) de pôr o dedo, direitinho, em cima dos dodóis de um cristão. E se êste caía na asneira de dar o cavaco, Pedro Rache, com a perícia de um toureie babando-se de gôsto, multipli cava as farpas, até que o desgraçado entregasse os pontos, sob a vaia da galeria.
Não admira, pois, que o mísero anexim, ao ouvir ao longe, nas es treitíssimas ruas de Ouro Preto, as risadas escarninhas, em notas agucomro.
I.1 que mentir? — não tinha nada de ●santa aquela inveja: era a rasteii*a 0 triste inveja de um pobre anexim ante o renome de um segundo anista turuna. Inveja a que se aliava al gum temor. Porque Pedro Rache, além de ser riograndense do sul, nejava com maestria a terrível arma da ironia, dava a vida por uma piada bem mordente, que pusesse a arder as orelhas do alvejado, e era exí mio no provocar e gozar uma encabulação. O gaúcho da gema há de sempre intimidar o mineiro da ge ma. O gaúcho é um ardente filho da natureza, em cujo convívio a gente assiste às expansões e aos gestos dos ma1
Mas estas são páginas de hors<l’oéuvre, páginas accessórias, como destinadas a emoldurar a peça que do implacável veterano, tivesse aas, de puxar por todas as energias, evo cando os heroísmos da passagem de Humaitá ou da ponte de Itororó. para não ai*repiar carreira, e afron tar os riscos daquelas baterias...
do resistência, a figura central e gi gantesca de João Pinheiro.
Esta figura, que enche quase todo o livro, e capaz de encher muitos e muitos livros, é aqui desenhada com mão devota e amorosa com que os discípulos retratam os Mestres. Mão devota e amorosa, mas sempre verdadeii’a. A maior parte do desenho resulta, com efeito, de episódios; posso jurar que Pedro Rache os tal qual se passaram. Em pri meiro lugar porque, como já disse, a memória é fidelíssima, e nina e eu narra sua
IQuem, todavia, pensar que havia nisto maldade, enganar-se-á redon damente. Pura exuberância de espí rito crítico, que tanto enxerga os defeitos e fi*aquezas, como os ta lentos e virtudes; e, se assinala as manchas do sol, celebra igualmen te a sua beleza e os seus benefícios. Brinquedos de felino cheio de vida, que, uma vez por outra, contundem e arranham, mas tudo feito sem a intenção de arranhar e contundir. guém é mais inimigo de enchimen tos 0 enfeites. O que êle tiver con tado há vinte anos será repetido ho je, se a gente o provoca, sem tirar nem pôr.
A melhor prova disto, nós a temos neste livro. Rara é a página dêle, em que não fale a afeição, o fervor o entusiasmo. Vê-se bem que, du rante todos esses anos, cêi-ca de quarenta anos, Pedro Rache esteve ruminando a saudade de João PiJ
E, em segundo lugar, porque co nhecí muito bem a João Pinheiro, quem tive o grande prazer e a com hom*a de privar na sua chácara de Caeté, no Palácio cia Liberdade, e durante várias excursões; e a nar rativa de Pedro Rache o descreve tal qual o conheci, com todos os seus tiques e peculiaridades, mos trando-o, por vêzes, tão ao vivo, que cheguei a ouvir a.sua voz cantada e luminosidade de seus olhos e 0 jôgo de sua fisionomia expresa ver a nheiro da Silva, revivendo, pela ima ginação, para um dia contá-las, em livro, as cenas de seu convívio com o insigne dência rasgou, tantos e tantos rumos novos, que os alguns dêles ilustres, lirepublicano, cuja presiem Minas Gerais, sucessores, mitar-se-iam a prolongar, em linhas mais ou menos retas.
É certo que em Homens de Minas perpassam outras figuras de minei ros beneméritos, como, por exemplo, de Delfim Moreira, cujo sólido bom cuja probidade fundamental, de intenção, e noção de resa senso, pureza siva.
Era de prever-se a corrente de simpatia que se estabeleceu entre João Pinheii’o e Pedro Rache, e quo valeu êste belo livro. Pinheiro . nos I ponsabilidade são muito bem foca lizadas em dois episódios interes-
gostava dos homens francos, e a franqueza de Pedro Rache chega a rude. Pinheiro dava a vida por J ser santes.
uma conversa pitoresca, e a de Pe dro Rache é esmaltada de casos engi*açados e comentários chistosos. E, por último, os vastos conhecimentos e 0 espírito prático de Rache seriam um pecúlio de que se valeria o gran de estadista, achacado a prendre son bien oú il Ic troiivait.
João Pinheiro foi, som a nienor dúvida, um tipo à parte na galeria dos políticos brasileiros: pelos in- se fluxos da sua formação étnica, me- não sológica, e educacional; pe’o estra nho poder de imantar as almas mais diversas, gerando entusiasmos contagiantes; pela rara associação de idealismo c pragmatismo; pela ciên cia da palavra e do gesto adequados e oportunos; por ter amadm*ecido o espírito na austeridade de um ostra cismo, que, longe de o ter azedado, 0 depurou e sublimou, como o crisol ao ouro.
O desaparecimento prematuro dêsse varão singular foi imensa des ventura para o Brasil. Bem próximo estava o dia em que a Pátria ia ter êste guia providencial. Quantas e quantas coisas toriam amanhecido mais cedo, e sob clima melhor, se os destinos nacionais tivessem esta do em mãos do incomparável anima dor, daquele que se orgulhava das suas profundas raízes popu’ares!
A carestia, que estamos sofrendo, não é apenas a do pão para o corpo; é, sobretudo, a do pão do espírito.
Não há alimento mais nutritivo, üu cordial, mais generoso para os espíritos do que a meditação das grandes vidas, e o estímulo dos gran des exemplos.
Evocando, com seu precioso tes temunho, a vida exemplar de João Pinheiro da Silva, o democrata sans peur et sans reproche, Pedro Rache contribui para a reedificação do caráter, fornecendo a nossa gente motivos de crer e de esperar. Homens de Minas é Iivi*o que deve ser lido por todos os mineiros. Sobre tudo pelos moços mineiros. Para que certifiquem de que Minas Gerais começou em 1930; muito menos, 1937. E que, muito antes disto, houve quem a amasse deveras, e a servisse com lealdade. A Ela, e ao ,Bi'asil. nosso em
V C II ULTOS E ASSUNTOS DE destaque
certa altura da virar depressa as omo o tempo, a vida, desanda a folhas de seu livro! Parecia-me que, ainda ontem, estávamos os nove alu nos de minha pequena turma acadê mica a ouvir, embevecidos, as liçoes de Francisco Mendes Pimente’, na Faculdade de Belo Horizonte. E hoje, Mendes Pimentel Filho é Francisco
quem me procura, a me chamar mes tre, para as duas palavras introdu tórias de um livro seu.
No físico, a mesma figura desencadernada, mas altamante simpátido Pai, evocativa de certo herói manchego, que Cervantes imortaliNo moral, a mesma disposição ca ÍOU entusiasta e generosa, a mesma ca pacidade de vibrar e se inflamar pelas grandes causas, e de entrar nu ma cruzada pela vitória de ideais.
IDe todos os irmãos é, mesmo, o au tor deste livro quem mais saiu ao Pai.
À sombra de tão grande nome, do qual, por feliz coincidência, é o contínuador; cora o privilégio de tais parecenças, que o tempo tornará mais acentuadas e perfeitas, já contava êle, portanto, com mais de meio ca minho andado pai*a a "benevolência do amigo leitor”, que se deprecava nos ataviados prólogos de outrova.
lado
Pêz, porém, questão de ter a seu para essa deprecação, um ve lho amigo da sua casa.
Antes de ler o livro, entrei, sèriamente, em dúvida sôbre o acerto da escolha, parecendo-me que devia ter sido convidado quem mais se apro
ximasse da idade do escritor. A incompreensão e a desinteligência en tre as gerações, que é, em tôdas as épocas, fenômeno normal e neces sário, acentua-se, mòrbidamente, perigosamente, em tempos, como o de agora, em que as conquistas ma teriais da civilização se multiplicam em ritmo acelerado. Desaparecem as distâncias na superfície do planeta, falam e enxergam o homens através dos continentes, mas crescem as se parações entre os espíritos, e quase não se pode falar de uma geração para outra. Reproduz-se em nosso tempo, sob as nossas vistas, a puni ção da torre de Babel — a confusão das línguas — com que Deus castiga sempre os orgulhos do progresso material, a dementada tentativa da escalada dos céus, o vão esforço de devassar, por meios humanos, os mistérios do Céu.
Parecia-me, por tudo isto, que uni livro de moço, hoje mais que nunca, devia ser apresentado por moço.
Mas, depois da leitura, mudei de parecer. O autor não estava tão lon ge de mim, como a idade fazia su por. É que o distanciamento e o de sentendimento entre as gerações, por maiores que sejam, não atingem, em tempo algum, a intensidade c rigor do que o Senhor fulminou conti*a os edificadore.s de líabel: "Confunda¬ mos de tal sorte a sua linguagem, que não ouça cada um a voz do que lhe está próximo”.
Por uma disposição providencial, em que os étnicos veriam manifesta ção da vis medicalrix naturae, há sempre, em todas as gerações, um grupo de refi*atários ã tendência se paratista passo, por curiosidade ou por vaidade, moços que retardam piedosamentc o andar — e graças a esse grupo, não se rompe de todo a procissão das idades e o fio da tradição.
Penso que posso ser contado entre esses oficiais de ligação, pois sempre tive gosto em compreender os novos, e explicá-los, aos da minha geração. E basta folhear êste livro, para se ver que Francisco Mendes Pimentel Filho também o é, pois consagra a sua mocidade ao estudo e culto dos antigos,,empenhado em fazê-los ad mirados e amados dos jovens de ago ra. As figuras que êle ilumina, em lampejos de jornal de cinema, sno quase todas as de fama no meu tem po: Rui Barbosa, Lafayette, Joa¬ velhos que estugam o quim Nabuco, João Luiz Alves, Evaristo de Morais, Raphael Magalhães.
Falando do primeiro dêles, diz que Aprendeu a cultuá-lo
® por estudo”. Mas acredito por herança por-
que conheço bem as devoções do Professor Mendes Pimentel — que outi*as figuras dessa galeria foram também vistas à luz dessas devo ções, e que há nelas alguns reflexos piedade filial do escritor.
A algumas delas conhecí de bem
Pei*to, João Luiz, por exemplo, paraninfo na minha formatura, e Raphael
Magalhães, que julgou tantas e tan tas causas minhas, ora a favor, oi‘a contra, mas sempre com justiça.
E, por isto, posso testemunhar que os traços impressionistas, com que são aqui desenhados, dão a mais exata o fiel idéia do que foram, em vida, para os contemporâneos, e do que serão, na imortalidade, piu-a o juízo dos pósteros.
Não posso, infeli: mente, aplaudir tão irrestritamente os cinco ou seis capítulos do livro em que o autor afirma e reafirma as suas convic ções sôbre evolução e progresso.
Também passei por ai — verdade seja dita — nos saudosos e confian tes dias da mocidade, quando Spencer era Papa, e construía a metafísi ca do evolucionismo integx*al, que era a nossa Bíblia.
Mas êle mesmo, diante da crítica cerrada dos contemporâneos, teye de recuar em mais de uma afirmação; e, com 0 correr dos tempos, a maior parte da sua obra atesta apenas um vigoroso e nobre assalto ao incognoscível. Dessa amarga lição ao meu orgulho de moço, ficou-me a im pressão — que talvez seja' apenas pusilanimidade de inteligência sem
a precisa robustez dido traçar a lei imutável de milê nios com a fugaz e precária observa ção e experiência de horas.
E lembra-me sempre o apólogo ngostiniano da criança, que com uma concha procura transvasar o oceano para o buraco, que furou na praia. de ter preten-
Quisera, por isto, que o meu ta lentoso e jovem colega e amigo se aproximasse dêsses mistérios com a exata noção de estar costeando insondáveis abismos. Quisera, sobre tudo, que, desconfiado da inanidade das fórmulas e da sedução das imamatérías da mais alta abs- gens em
tração e que desafiam a inteligência especulativa, fôsse menos categórico e dogmático.
Depois de ler a enfiada de asser. de alguns de à lembranções e compai'açoes seus capítulos a-me
, acudi invectiva de CÍCERO (De Divi0 acutes hoça a natíonc, II, XLIX): minesi quam paucis verbis negotium confectum putant! Ea sumunt ad concludendum, quorum iis nihil conceditur. Conclusio autem rationis ea probanda est, in qua ex rebus non dubis id, quod dubitatur, efficitur”.
É possível, entretanto, que nestas observações rabugentas de velho, es teja eu a esquecer que todo moço tem direito de fazer, ou melhor, tem de fazer o mesmo que fiz na moci dade; e que os sucessivos desmorona mentos de tantas e tantas constru ções do engenho especulativo não devem acovardar a inteligência hu mana, cujos foros de nobi^e^a con sistem, justamente, em não conhecei obstáculos e impossíveis;
Mas ainda assim, há no livro,
duas frases sobre cujo alcance es pero que meu jovem amigo possa refletir mais de espaço. A primeira é esta, no cap. A Marcha da Civili¬ zação”:
A humanidade progride sempre. Para o Bem, ou para o Mal? Mal c Bem são expressões relativas e que variam de acordo com as épocas, com as contingências, com as necessi dades”.
E a segunda, esta, no cap.
Evolução da Humanidade”;
“A humanidade continua sendo fustigada, varrida, tocada pelo vendaval econômico, o maior problema, o único problema de todos os tem pos”.
Quem sabe se não poderiamos pazear — padrinho e afilhado — me diante alguma prévia definição de termos, e uma prudente supressão ou moderação de adjetivos?
Resta-me dizer uma palavra do estilo do livro. E também esta, para ser realmente sincera, não pode ser só de aplauso. Parece-me que o autor multiplica demais as imagens e com parações, e abusa da sinonímia e da repetição, que, usados sobriamente e a precei to, espertam os sentidos do leitor; 'mas empregados j de começo a fim, os embotam e fatigam. Não irei ao São recursos de estilo, ponto de*dizer, com o outro, que o adjetivo é o maior inimigo do subs tantivo; nem me parece que a preo cupação flaubertina da palavra jus ta, da palavra única e insubstituível, ideal de uma frase, que real- seja o mente encante.
Mas é certo que entre os -dois ex tremos é mais de se evitar o excesso
de enfeites do que a simplicidade excessiva. Dá-se, aqui, o que se dá na fotog^rafia: uma exposição conve niente fixa bem a imagem; ao passo que a exposição demorada ou repe tida a empana e vela.
Aqui, mais uma vez, não quero esquecer a idade do autor e a mi nha, reconhecendo que, tanto na in dumentária como no estilo, têm os moços maior direito a galas e ata vios, e que o empolado da composi ção é tão inevitável na juventude, como as doenças sruptivas — o sa rampo e a catapora — na infância. Sei, ainda, que êste livro tratado, mas simples coletânea de artigos e conferências, compostos tempos e lugares diversos, efeitos cênicos não se fi,.eram pai-a esta soma. Mas, ainda com tais des contos, parece-me que lucraria não pouco o estilo do meu jovem amigo, se o decotasse da excessiva roupa gem e ornamentação; e esta deve ser, de ora em diante, a sua preocu pação de escritor.
nao e um em e CUJOS
Ao leitor, que acaso estranhe a maneira deste prefácio, ou um pre fácio tão sem maneiras, devo de clarar, em honra do autor, que foi êle mesmo quem insistiu comigo por que fôsse descarregada a valer e sem dó a pranChada simbólica com que o padrinho o armasse cavaleiro das letras, pois queria castigo e emenda.
Conheço, porém, o antigo código da cavalaria, e penso ter contido a pranchada citra sanguinis effusio* nem. Mas uma cousa é mais que cer ta; e, com esta certeza quero termi nar: autor de tão clara linhagem e
4-
dotes tão promissores, que cultiva a humildade ante a censura e propó sitos dc emenda, merece a inteira benevolência dos eleitores de agora, e tem garantidos o aplauso e a admi ração dos do futuro.
Rio, 14 de junho de 1943.
Meu querido Alberto,
Não é de hoje, que sua velha e constante amizade me vem cativan do de atenções e gentilezas; e, por isto, não estranhei que você me con ferisse o privilégio de ser o primei ro leitor destas belas páginas de re cordações e de saudades.
Eu tinha, aliás, um outro título a essa afetuosa escolha: o de ter che gado, como Você, àquela idade, de que fala a velha canção normanda:
“II est un âge dans la vie
Oü chaque rêve doit finir;
tJn âge oü Târne recueilHe
A besoin de se souvenir”.
De certo tempo para cá, não há li teratura que me deleite mais que a de memórias, diários, e biografias, literatura na qual perpassem, com intensidade e vida, as coisas e gen tes do passado.
Mas seu livro teve, ainda, o do brado encanto de relembrar um pas sado, que tem muitos pontos de con tacto com o meu, de modo que eu revivia, gostosamente, muitas e mui tas passagens que, direta ou indiretaraente, entram na trama da minha vida.
Destinando-as, exclusivamente, ao círculo limitado da família e dos amigos mais chegados, sua grande modéstia vê apenas nestas páginas um meio de ENGANAR saudade.
Mas pode Você estar certo de que elas serão lidas no futuro, com real proveito, por aqueles que procurem testemunhos sinceros e seguros sôhre uma das quadras mais interes santes da nossa história: a dos últi mos anos do Império, e primeiros da República.
É, com efeito, em documentos, co mo êste, escritos desprsocupadamente e de alma aberta, que sociólogos o historiadores encontram o melhor material de estudo.
A descrição, por exemplo, da vida de seu lar paterno, a posição aí ocu pada pelos esci’avos, o enternecido retrato da fiel e devotada Francisca, têm mais valor para a perfeita com preensão da vida patriarcal da época Brasil e do cativeiro africano Central, do que a’entados relatórios oficiais, e qualquer literatura de fic ção. Também a ambiência social e po lítica do Acre do seu tampo emerge da sua narrativa com tanta realidade e vida, que ela se transformará, com das fontes clássicas no 0 tempo,em uma da história acreana.
Você conta a vida realmente vivi da com tal singeleza e verdade, que leitor se sente transportado ao tempo e ambiente da narrativa, ten do a impressão de assistir às cenas e tratar com a gente, de que Você está falando.
Mas não é êste o único benefício que se há de colher, através dos tem pos, na leitura saborosa de seu livro 0
IO seu principal efeito, a meu ver, há de ser EDUCATIVO, não apenas dos seus fi’hos, ou dos filhos e netos de seus filhos, quando Você já fôr 0 ANTEPASSADO, os quais encon trarão motivo de se orgulhar das suas origens, pela pureza e delas; mas de todos os leitores capa zes de se comoverem e se inspirarem com o e.snctáculo de uma \nda retilínea c honrada. virtude
“It seems to me — escreveu um dos maiores juizes americanos, o fa moso Mr. Justice Holmes — that nearly all the education which men get from other is MORAL, not intellectual”.
Ora, o melhor ensinamento de seu livro é um ensinamento ou, como já disse, EDUCATIVO: o de que a prática da virtude deve sei natural e simples, tão natura’ e sim ples, e tão despercebida, no ten^eno da alma, como, por exemplo, a i’espiração, no terreno do corpo. Sim, o virtude deve ser uma espseie de RESPIRAÇÃO MORAL.
E esta, pelo que se colhe de suas memóMORAL, singelas e despretenciosas
isenção e serenidade, que sempre distinguiu suas atitudes, confesso ter tido, não direi surpresa, mas a mais viva satisfação, ao verificar que Você
podia passar revista a tôda a sua vida sem qualquer travo de invejo ou amargor de ódio, e sem qua’quei vangloria de suas decisões e procedi mentos. Vê-se bem que a sua repu tação se alimenta e constrói PER SE, não da demolição e ruína da alheia; que 0 estímulo da sua virtude é de ordem interior, não exterior; sua alma de cristão não dirige a Deus a oração do Fariseu (LUC. XVIII, 11): “Deus, gratias ago tibi, quia non sum sicut coeteri hominum”; mas a do Publicano: ' propitius esto mihi peceatori”.
Por tudo isto, meu caro Alberto, feliz G que Deus, está Você de parabéns pela
idéia de escrever estas reininiscências em que todo o mundo — não apenas os de sua família e intimi dade — achará prazer e proveito. Um abraço muito afetuoso e reco
nhecido do seu velho, certo e grato admirador e amigo. rias, tem sido a virtude praticada, sem tronibetas e tambores, em todo
(a) Afonso Pena Júnior IV o curso da sua vida.
Estudante, advogado, funcionário público, magistrado, pai*lamentar, e político, Você nunca teve os olhos fi tos nos aplausos das galerias e prabússola da consciência, não se dirá jamais o Evangelho (MATH. XXIIT, omnia op3i’a sua ças, mas na De Você quo diz o 6) daqueles que
Rio de Janeiro, 29 de outubro de 1960
Rodrigo, meu caro e bom amigo, todo o mundo o sabe. Serei, quando muito, um su portável rimador “bissexto”.
Não sou poeta faciunt ut videantur ab hominibus”.
Mas, não foi por obrigação de con sonância ou rima, que te chamei “Rodrigo, meu bom amigo”. Tenho descoberto, desde que te co nheço, tantos “atomes crochus”, tan-
Eu mesmo, que conheço tanto a inata retidão de seu espírito, a pure:.a de suas intenções, e a perfeita .t; » ^ ■?
tos colchetes dc afinidade entre nós (a começar por nos orgulharmos ambos de sermos apenas, e esforçadamente, continuadores de quem nos e edificou; pelo que, até à filho”, e “jxmior”) amizade entre nós é congenial gerou morte, seremos que a e perpétua.
entretanto, confessar que Devo, senti algum ciúme, ao vei-ificar mais desses laços afetivos: a nossa um paixão camiliana.
Parece esquisito — não é? — q«« razão de aproximação e uma nova afinidade tenha provocado zelos c a viesse empanar, ainda que de leve, afeição tão constante e bem fundada, é o homem um “sujet
vizinlmnças do Dilúvio; e o GUSTA VO BARROSO, nosso niaioral, deulhe um cantinho no seu delicioso Pe queno Dicionário, cada dia maior e melhor...
Imagine, pois, com que decepção, ao ouvir a tua conferência, verifiquei que CAMILLO era muito mais teu do que meu. Piquei descochado e corrido com esta perda do penacho...
Mas o teu coração, com intuições e delicadezas femininas, adivinhou, por certo, esta inveja c ciumoira do velho amigo.
vain, divers et ? Não é tarefa enganadouni-
Mas, não merveilleusement ondoyant assentar juízo constante e ra forme em terreno tão falso e move-
Assim o diz, polo menos, o nosso sabidíssimo Montaigne, que me pareniineiro da gema... E assim o atesta a nossa amarga experiên cia de cada dia.
E daí 0 delicado convite para que cu escrevesse 'duas palavras introdu tórias à conferência, que me destro nou. O coroinha, que inveja o tm-ibulário, sente-se, todavia, consolado e ancho, se lhe confiam a naveta do incenso.
Incensemos, pois, meu caro Rodriimenso e idolatrado CAMILO. go, o Porque êle foi, para os do meu tempo, e os do teu, uma religião e culto. E não creio que, ainda agora, quando tudo se nega e renega, haja filisteu tão incurável, que o refugue de todo. Compreende-se, com efeito, que a gente não goste de uma rua, de uma cidade, ou mesmo de um país. Mas ninguém, por mais exigente e biqueiro, dirá quo não gosta de um continente. E Camilo é mais do que isto: Camilo é planetário, com todos climas, altitudes e paisagens; com inúmeras atrações e encantos. Há nêle seduções para todos os tempe ramentos e gostos.
MONTEIRO LOBATO, por exem plo, 0 inquieto, volúvel, inconforma do e contraditório LOBATO, que a si mesmo se chamou “cigano e tudoum os diço ?
que a malícia de polí-
Mas, como mo sinto, hoje, em veia de confissão, abro meu peito amigo, dou-te, em duas palavras, a deciAntes da minha ce um 0 fração do enigma, vinda para o Rio, eu era, na minha adorável Província, o chefe dos ad miradores de Camilo, celebrando-se nec plus ultra” a minha como um modesta camiliana. E eu mesmo tava tão convencido desta primazia, arrastava, escandalosamente, (parece que, para nós esque este surrão acadêmicos, arrastar surrão não será língua de gente; mas veio da infân cia saudosa ticos, com algum exagero, situou nas
quer-e-nada-pega nosce te ipsum), o homem que pre conizava “as intuições da veneta”, afunda em CAMILO, para déle sair ‘■'mais topetudo”, com a predileção das fortes aves rapineiras pelas nu vens de tempe.stades. E, embora confesse ter descober to na obra camiliana “a nobre e fi dalga língua portuguesa”, e lhe gabe o esti’o pão com manteiga, que nun ca enjoa a ninguém, o de que êle verdadeiramente gosta é das “brute zas de Camilo”, do seu “estilo estadulho”, da sua capacidade de “varrer uma feira”. Era esta, a meu ver, a congenialidade dos dois gi'andes e atormentados escritores.
(caso notável do boiados, e mamangavas tremendas, e sapos que espirram leite veneno so...”
O que nós amamos e cultuamos, no gênio desventurado de CAMILO, é a plenitude de sua humanidade; a montanha russa do seu destino; o seu privilégio “em dor de corpo e alma”; a imensa, tempestuosa capa cidade de apaixonar-se; e a de ex primir, de ti'ansmitir toda a paixão, desde a que desencadeia a gargalha da homérica, até a que provoca o pranto amargo.
Mas Dona PUREZINHA {tão dííerente e, por isto, complementar), que “revelou CAMILO” a LOBATO, não preferia nêle geniais” de polemista; e sim aquela inestimável capacidade, da qual so orgulhava MONTAIGNE, ao papel como ao primeiro com quem se encontrava”. É êste o CAMILO da sua dileção, o CAMILO “presente em tudo quanto escreve”,, e que, quando menos se espera, aparece en tre os personagens de sua criação, com alguma diabrura ou uma boa chalaça.
Também nós, meu caro Rodrigo, parece que não fomos feitos para as coxTÍdas de touros, e que sempre ha vemos de fechar os o’hos, ao se er guer a espada dei matador. Mas co mungaremos com 0 casal MONTEI RO LOBATO na devoção incondicio nal a CAMILO, irregular, eoin perambeiras e espi gões, com taquaruçus, bromélias, borboletas de azul celeste em vôos as “tniculênciaa de “falar floi*esta virgem,
Tua conferência, meu caro e bom amigo, foi um grande serviço a esta devoção, a êste culto, a êste amor. Ouvi-a no Instituto de Estudos Portuguêses Afi*ânio Peixoto, biente a calhar para um “périplo miliano”. E acabo de a ler e reler, com o mesmo proveito e deleite, para escrever-lhe, no pórtico, estas pala vras sinceras, mas de pouca valia.
Conseguiste resumir, com rara fe licidade, a tumultuosa vastidão miliana. No curto espaço de uma hora. Parece incrível. Eu, còm franqueza, preferiria convidassem ao impossível agostiniano de esvaziar o mar concha, ou ao de meter o Amazonas na calhe de um moinho. Sim, tua conferência perpetuará o culto camiliano. Será como lâmpada, a que se acendam as lâmpadas de outros pe regrinos, na visita ao santuário, para que nunca se apague um fogo sa grado.
Aquêle que a ler, sentirá o ape tite da vida e da obra de CAMILO.
E, uma vez Camiliano, ficará Camiliano para sempre. Como aconteceu a nós. amcacaa falar que nie com uma
4.
DUAS PALAVRAS DE AMIGO
O autor deste livro é um desmen tido vivo a uma afirmação categóde Camilo Castelo Branco; e x*ica impressionantemente, a comprova, verdade de um lindo pensamento de Alphonse Daudet:
“Um poema lírico, para um velho, sinceramente e conscientemente veescreveu Camilo — é uma esfinge. Se dá ares de percebê-lo. o impostor é como um surdo que gesti cula de cabeça com pretensiosa inte ligência das harmonias que Iho não
da a mais avançada, é Alphonse Daudet, nesta comparação ou imade rara felicidade:
"Penso haver nos olhos da crian ça um princípio ou substância co rante, que só persiste e atua enquan to dura a ignorância de seus primeioíhares. Ao compasso do cresci mento, vai descorando e perdendo o brilho tudo o que ela admirava. Os poetas são homens que conservam, longo da vida, os olhos da criangem. ros ao
ça; . Está claro que não temos aqui definição da poesia. À procura dela têm andado, desde Platão, os maio res poetas, no baldado esforço de es vaziar um oceano com uma concha. De sorte que nenhuma das dezenas de fónnulas até agora propostas pa ra definir o indefinível tem colhido j uma ouve
Camilo, ao que parece, atribuía ao resto da humanidade a secura e 'de sencanto da sua velhice, cometendo um êiTO, a que todos já pagamos al gum tributo: o êrro da generalizaapressada, isto é, de sacar uma de uma simples e limitada çao norma
em mo o vê, falando do me- se memna obsei*vação individual.
Pois aqui está o meu amigo e xará Affonso de Araújo e Almeida a des mentir a afirmativa camiliana, com a publicação, no ensejo de suas bo das de ouro, desta coletânea de ver sos, nos quais o lirismo impera. Quem celebra cinqüenta anos de ca sado deve de andar na altura dos se tenta (a conta exata é questão de indagação, que não me compete apuentanto, o galhardo se- rar); 3, no
bonecas de pano, conversa com elas as leva a uma festa, parece-me fora de dúvida que menino e meniou tuagenário empunha a lira com o vigor e a paixão de adolescente, vipaixão muito reais e since ros, em nada fingidos. gor e
Quem ■ nos decifra o segrêdo dêsse convívio do lirismo com a idade, ain-
são movidos de inspiração poé tica, procedem sob o encantamento da poesia. E é, portanto, certo que 0 poeta, em todo o curso da existên cia, conserva a visão mágica da na
Ivotação satisfatória. Mas a obsei^vação de Daudet, feita termos poéticos, tem a virtude de assinalar que o poeta possui o mesdom de descobrir e de marayiIhar-se, a mesma capacidade de^ in venção e deslumbramento, que são apanágio da infância. Quando o me nino faz cavalos de canas de milho, ; de côres variegadas, e empreende viagens acidentadas, com camaiadas, tropas, ranchos, travessias de rio (estou, como nino de meu tempo. .); quando a i enfeita ou acalenta suas |
Icriança, com a tendência para cons tituir um mundo à parte, um mun do seu, como faz, de ordinário, a infância.
Vejam-se, por exemplo, os versos da terceira parte dêste livro, consa grados à Cidade Maravilhosa e lu gares adjacentes, numa visita sem pre lembrada que o poeta lhes fêz. É de tôda a evidência que o vate olha tudo com os olhos extasiados da cri ança, numa fascinação irreprimível. E o belíssimo cromo “Na Areia de Cabo Frio”, dir-se-ia escrito por um
adolescente em crise de recatada ternura.
E é por isto, por esta comunhão perfeita com o cenário da vida, que Affonso de Araújo e Almeida não a sente passar, não envelhece, e pode oferecer, pelas suas bodas de ouro, um conjunto de versos, em que lateja e estua a mais ardente e atrevida mocidade. Estou certíssimo de que o mesmo se dará quando atingir as de diamante.
São estes, em todo o caso, os meus votos de confrade e amigo.
DISTRITOS ELEITORAIS
Milton Campos
1958, quando, na Câmara dos Deputados, se cuidou da aplica da cédula única às eleições para
çao aquela Casa do Congresso, tive opor tunidade na Comissão de Constituição o Justiça, de sugerir um projeto que, pela divisão dos Estados em distritos de um candidato, facilitasse a aplido sistema da cédula única. O caçao projeto, embora sugerido, não che gou a ser apresentado, a fim de que a inovação, pelos debates que provo caria, não perturbasse o andamento discussão. Veio daí a do projeto em
lei em vigor, que adotou, dentro do da circunscrição única e da dos candidatos, a cédula sistema numeração oficial para os pleitos legislativos.
O Digesto Econômico publica, em íiwsj páginas, a brilhante justificação do Se-j iiadoT Milton Campos ao projeto de si/aj autoria qúc institui os distritos eleito-'! rais para a eleição de deputados. assunto dc relevante interêsse para os * que se preocupam com a melhoria dos 1 nossos costumes políticos. ''■
possam gastar vultosas quantias na I impressão de muitos milhares de cé- | dulas e na sua distribuição pelo ter ritório de todo um Estado. Além dis so, facilita a pressão sôbi’e os eleito res e as mil e uma faces da fraude. É êsse um assunto sôbre o qual não se precisa insistir.
A primeira aplicação dessa lei se Estado da Gua- fêz agora no novo litar-lhe a prática.
A divisão do eleitoi’ado por diseleição dos Constitu- nabara, para a intes. E muitas foram as criticas que se levantaram. Efetivamente, sendo grande o número dos representantes a se elegerem e não pequeno o núdos partidos políticos que eonb mero
correm, é fácil estabelecer-se a --búrdia, sobretudo em Estados que elegem cerca de quarenta deputados federais e o dobro de deputados es taduais. Em conspqüência dessas dichegou-Be a sugerir a ficuldades volta ao antigo sistema de cédula in dividual, que seria um retrocesso )aentável no caminho do aperfeiçoa mento do nosso processo eleitoral. m
A cédula individual não pode vol tar. Ela começa por afastar do plei to os menos afortunados, que não
tritos, com um ou alguns poucos can- . didatos em cada um, tem sido lem brada, e há no Congresso projetos sentido. Mas apresentam todos nesse al- 0 defeito de dar em consequência o sistema do voto majoiútário, o que é impossível em face da Constitui ção, que adotou em termos impera tivos a representação proporcional (art. 134). Daí a necessidade de se conciliar o sistema distrital ou paro quial com a representação propor cional constitucionalmente imposta. Êsse objetivo foi atingido pelo pro jeto, que se inspira em sugestões ofe recidas, há alguns anos, pelo emi nente historiador e publicista João
A solução, assim, deve ser a manu- 'H tenção do sistema de cédula oficial, alterações tendentes a faci- cora as
ICamilo de Oliveira Ton-es, e mereceu aplausos em simposium realizado em São Paulo, a que compai^eceram ma gistrados e estudiosos do assunto. Aplausos vieram também de outros setores interessados, ao lado de crí ticas e observações dignas de aprêço. A estas dei a merecida atenção para formular o pi*ojeto nos termos eni que é agora apresentado ao Senado, e o faço sobretudo com o propósito de suscitar o debate parlamentar, cujas luzes poderão melhorar posição ou mesmo sacrificá-la, pela revelação, que admito, de seus in convenientes em maior tomo do suas vantagens.
Entre essas van tagens, enumeramos algumas:
a proque para que os Os
que é ainda, em nossa realidade po lítica, o que dá força aos partidos o interessa ao eleitor. Com o sis- o que
tema paroquial, como cada parti'^'' apresenta, apenas um nome em cada distrito, por muitos que os partidos sejam nem tão grandes e incômodas serão as listas que o eleitor terá de utilizar. Além disso, a escolha lhe será mais fácil, porque, via de regra, estará diante de nomes conhecidos.
1) O projeto fa cilita ao extremo a prática da cédula oficial. Se êsse sis tema é'imprescindí vel à correção dos pleitos, urgs torná-lo fácil, não seja um embaraço aos eleitores. As grandes listas, a que o círculo único obriga, serão eliminadas. Nos Estados mais populosos, sendo vá rios os partidos, os candidatos serão algumas centenas. Inscrever-lhes nomes seria adotar enorme lista, de manejo penoso. Reduzí-Ios a núme ros, como se fez no Estado da Guabara, seiúa menos adequado e levaria facilmente o eleitor à confusão. Além disso, 0 nome importa muito, partidos não têm por enquanto pres tígio, tradição e oi'ganizaçâo sufici entes para que o eleitor se contente com a legenda. Daí a importância que assume o nome do candidato,
2) No regime eleitoral vigenfte, vem se tornando insuportável a emu lação entre os candidatos do mesmo partido. Os pleitos são espetáculos de desarmonia entre correligionários, comprometendo pai‘tidávia. Se os partidos são, constitucionalmente, essenciais ao regi me, urge fortalecêlos pela homoge neidade, e não divi* dí-los pelas lutas internas. O projeto evita êsse inconveniente e permito transfora coesão partido funcione, que o
mando cada candidato em colaborador dos outros, dentro da mesma agremiação; e esta é que lucra.
3) A aimegimentação eleitoral e partidária é mais simples, uma vez reduzida a pequena área. Com isso torna-se mais fácil a eleição e não ● haverá dificuldade em se encontracandidatos, livres de despesas rem eleitorais e dos incômodos de uma atuação que, pelo sistema vigente, tem de se desenvolver em pontos dis tantes do território estadual. No momento, é tão penosa uma eleição que partidos, ainda os maiores, não conseguem apresentar listas compleos
tas. Só quem tem condições objetivas excepcionais suporta ser candidato, dispondo-se a uma arregrimentação difusa, difícil e dispendiosa, mesmo (é óbvio) sem se ter em vista o ví cio da corrupção.
0 projeto pennite que qualquer ci dadão prestigioso e estimado em sua região ou em sua cidade, possa candidatar-se sem maiores sacrifícios.
(ed. 1936, vol. I, página
Hoje, sobretudo se forem bem organizados os partidos, a crescente compreensão do povo não impedirá vitoriosamente que sejam votadas nos pequenos círculos as grandes fi guras, em tôrno das quais se con gregue a opinião piiblica local, i’efletindo a opinião pública nacional e. sadiamente orientada pelos partidos. Êstes terão, na ressalva do art. 4.° do projeto, o ensejo de facilitar aos seus gi'andss nomes a de vitória. Mas, como quer que seja, a preferência pelos homens do lugar, se pode prejudicai* o brilho da i'epresentação, assegura-lhe, por outro autenticidade e legitiinidade possibilidade lado, 4) Note-se que o' projeto não che ga a estabelecer propriamente a re presentação distrital, mas o que ins titui é apenas a votação por distritos. É mais uma técnica eleitoral do que sistema de representação. Mas há dúvida que a votação, aproum nao profundas, que contribuem' pai*a for talecer o regime democrático repiesentativo, através daqueles “gênios invisíveis da cidade” a que se refere ximando o eleitor do candidato, se toma mais autêntica. Não há -motivo se invocar com inteira perti- para nência o precedente imperial da “lei dos círculos”, que o Marquês do Pa raná introduzira na reforma eleito ral de 1885. Mas merece ser recor dado 0 famoso debate a que aquela reforma deu causa e que Joaquim Nabuco registra em “Um Estadista do Império 156). Paraná não temia a proce dência da crítica que prenunciava o risco de se encher o Parlamento de “celebridades de aldeia”, em pre juízo dos grandes nomes nacionais, com experiência de negócios públi cos, mas sem, cíi*culos eleitorais enfeudados a êles. A isso respondia o Presidente do Conselho que os re presentantes saídos do novo sistema seriam mais autênticos e mais aten tos aos interesses que iriani repre sentar e de qualquer modo seriam preferíveis aos “deputados de en xurrada.”
Guilherme Ferrero. ponto-de-vista da corrupção eleitoral, que é a grande chaga do | regime, talvez se argumente qu®, limitada a área de incidência da compra de votos, ter-se-á facilitado o êxito dos corruptores. O ai*gumento impressiona. Mas há a considerar área do distrito, as Do que, na pequena resistências podem surgir com niais eficácia, sobretudo se se arregimen tarem os homens bons do lugar. A vigilância será mais viva, escândalo e mais terrível a desmora lização dos que participarem da cor rupção. De resto, poderão ser toma das providências preventivas e pressivas no Código Eleitoral. E, de qualquer forma, dificilmente a inci dência da corrupção será maior do que atualmente, quando ela se dilui por montes e vales, generalizando, da pai*te de muitos candidatos, uma maior o re-
prática que tende a afastar os ho mens de bem dos prélios eleitorais.
Em suma, o que se pretende com o projeto é uma conciliação do siste ma proporcional com a votação por distritos. Não se toca no preceito constitucional, mas adota-se uma téc nica de votação que facilita o uso imprescindível da cédula oficial. Prestigiam-se os partidos, sem lhes permitir o despotismo da esco lha doè candidatos, como sucedería com o voto de legenda. Caminha-se para a verdade eleitoral e, sobretuso
do, simplifica-se a missão do eleitor, que deve ser, em última análise, a preocupação dominante do legislador. E as eleições, ganhando maior natu ralidade, serão mais autênticas c darão mais solidez e maior legitimi dade ao governo democrático.
As soluções politicas nunca são perfeitas e suscitam sempre um exa me comparativo das vantagens e des vantagens. 0 projeto vale como um convite a esse exame, depois do que se decidirá se êle convém ou não à nossa realidade social.
Ás Relações Exteriores do Brasil
Avünso Arinos de Mfxo Franco
(Discurso proferido pelo eminente internacionalista ao assumir o cargo cie Ministro cias Relações Exteriores do Brasil.)
A o assumir o cargo de Ministro de Estado das Relações Exteriores, para o qual fui convocado pela hon rosa confiança do ilustre Presidente Jânio Quadros, não me iludo sôbre as pesadas responsabilidades que mo aguardam no exercício da função.
Só mesmo a consciência de modestos atributos que, mercê de Deus, nunca me faltaram o senso da responsabilidade o a dedicação ao trabalho permitiu-me atender, sem vacilar, ao convite do preclaro Chefe de Estado.
Secular e gloriosa é a historia des ta Pasta, Sr. Ministro, história que Vossa Excelência realçou com a sua inteligência, cultura, tato o larga experiência da vida política, acres cendo novos títulos àqueles que fa zem com quo o Brasil confio no Itamarati e dêle se orgulhe.
nidades, no Império e na República, gestores da nossa política externa souberam representar fielmente a vocação pacífica do nosso povo, manifestada em tantos episódios,
quais estadistas e diplomatas bra sileiros foram a voz que aconselha, a inteligência que orienta, a íôiça, em suma, que intercede entre os de savindos para restabelecer o bom entendimento ou a paz.
O vertiginoso progresso técnicoalai'os nos
científico contemporâneo gou sòmente as fronteiras do conhe cimento especulativo, senão que am pliou, também, de forma terníica, o poder material do homem, rompen do, por isso mesmo, os antigos q dros jurídico-políticos que regiam a sociedades humanas, hoje - diante da penomundo de amanhã. nao vida das incerta e sem rumo gestação do :
sa Daí a de que não se nenhum regime
contradição do nosso tempo, livra nenhum povo e de Governo.
0 conflito de fatores econômicocontradição de teses sociais gera a
e .soluções, sejam elas ^ puramente doutrinárias, como, também, técnicas e governativas. Num ambiente mun dial e histórico em tão constante e imprevisível movimento, poucos sevalores permanentes da poli¬ rão os tica internacional. É claro que estes valores se subordinam ao objetivo final daquela política, que é o inte resse nacional de cada país. Por ou- L
O Ministério do Exterior vem sen do, na verdade, desde a Independên cia, uma casa na qual homens emi nentes têm sabido representar a nos sa civilii.ação em contínuo progres so; afirmar a nossa soberania em crescente consolidação; defender os nossos interesses que evoluem e se transformam com as mutações his tóricas; exprimir, em suma, nos con tatos com a comunidade das nações, os traços da nossa personalidade, hoje plenamente desenvolvida e cons ciente dos seus direitos e deveres. Por outro lado, em diversas oportu4
Ifcro lado, a natureza desses valoi'es depende da formação histórica, da cultura e dos sentimentos predomi nantes de cada comunidade nacional, como também aos elementos ligados aos seus interesses, destino, missão eivilizadora e forma de vida.
SENTIMENTO DA INDEPENDÊNCIA
0 primeiro valor marcante da for mação brasileira é o sentimento inato da independência nacional, ou seja, a própria ti-adição de soberania do Esta do brasileiro. Não devemos esquecer contudo, que o Estado brasileiro so berano tem-se afirmado historicamente, desde a Independência, vincula do à democracia, que é 0 único sistema de govêmo capaz de respei tar os elementos trans cendentes da dignidade humana, dentro da ins tituição estatah Como bem disse Nabuco, o Império, assegurandonos o mecanismo da democracia parlamentar, evitou-nos a moléstia infantil do cauclilhismo continental. Além de 'histo ricamente democrático, o Brasil é também um país pacífico, melhor diriamos, um país pacifista, sempre disposto a resolver e a contribuir para que se resolvam pacificamente I os dissídios internacionais de qual\ . quer natureza. Temos, assim, o tríptico de valores que devem pre' sidir ao planejamento da política in ternacional do nosso País: soberania, democracia, paz.
0 Governo que se inaugura, sin tetizado na forte individualidade do Presidente Jânio Quadros, sente-se apto a praticar uma política interna cional plena e vigorosainente obe diente a essas diretrizes. A moderna noção ds soberania transpôs a fase do simples afirmação polêmica de um Estado diante dos demais, para assumir uma conccitnação dinâmica e operativa, cheia de conseqüências. A soberania de um Estado jovem co mo 0 Brasil não se limita, hoje, h sua exclusão da influência j)olítica de outra autoridade, espccialmente do outro Estado, senão que significa a preocupação do Estado com o de senvolvimento nacional, estimulando as forças econômicas, culturais e sociais internas, e afas tando ou neutralizando as influências externas que se oponham a tal desenvolvimento, ou o entorpeçam, sejam elas Ijolíticas, sejam tam bém econômicas e, por tanto, representativas não propriamente de Estados estrangei ros, mas de grupos e organizações econômicas alienígenas e interna cionais.
A concepção atual da soberania, a que vimos de nos referir, exige uma grande autonomia nas atitudes da nossa diplomacia, inclusive no qua dro das organi-.ações internacionais, porque a nossa posição, nestes gran des palcos do mundo deve correspon der ao que somos verdadeiramente, como povo, como cultura e como ex pressão econômica e social.
AUTONOMIA DAS NAÇÕES
A nossa contribuição ao mundo qual indisserá cristão-democrático ao cutivelmente pertencemos, só efetiva na medida em que represen tarmos, dentro dêle, a parcela de autoridade que nos cabe; em que as sumirmos a responsabilidade de ex primir as aspirações e reivindicações estamos no dever c em condições que de manifestar. O reconhecimento da autonomia e autenticidade das nacomo as da América Latina, ou novas do mundo afro-asiático, é um enriquecimento para o mundo li vre, ao passo que a tentativa de en quadramento desses povos tão cheios de problemas e car.acterísticas pecu liares em um sistema que lhes é ar tificial de normas e responsabilida des, é o meio mais certo de criar, dentro deles, naturais reservas e re sistências. Na medida em que somos diferentes e temos problemas espe cíficos, o atendimento desses probleo reconhecimento daquelas diçoes as mas e
ferenças são os únicos meios capade integrar e fortalecer o mun- zes desenvolvidos. Se, por um lado, so mos país com visíveis aspectos de subdesenvolvimento econômico e técnos leva a inegável apro- nico do livre.
sos de miscigenação com que v a metrópole portuguesa nos plasmou facilitaram a nossa democracia ra cial, que, se não perfeita como de sejaríamos, é, contudo, a mais avan çada do mundo. Não temos precon ceitos contra as raças coloridas^ coocorre em tantos povos bi‘ancos predominantemente brancos; nem preconceitos contra os biwicos, como acontece com os povos predominan temente de côr. A nossa Constitui ção possui uma esplendente disposi ção vedativa de tais preconceitos e, se me coubesse algum motivo de sa tisfação pelos meus doze anos de de putado, êste seria seguramente o^ da autoria da lei que incluiu, no Códi go Penal, a norma genérica da Cons tituição. Portanto, o exercício legíti mo da nossa soberania nos levará, na política inteimacional, a apoiar sin ceramente os esforços do mundo afro-asiático pela democracia e a li berdade, através de apoio às formas de pressão contra determinação dos povos, do esforço, enfim pelo progresso economicamente subnio ou princípio da li- o vre das
ái’eas e povos
O Brasil se enconti-a em situação especialmente favorável para servir do elo ou traço do união entre o mun do afro-asiático e as grandes potên cias ocidentais. Povo democi'ático e cristão, cuja cultura latina se enri queceu com a presença de influên cias autóctones, africanas e asiátiôtnicamente mestiços e cas, somos , 0 que ximação de interesses com o mundo afro-asiático, por outro nvictamente democrático, sencampo do direito político e, agora, na prática do regime, o nosso amadurecimento institucional é admirável. somos um povo CO do que, no culturalmente mesclados de elementos provenientes das imensas áreas geo gráficas e demográficas que neste século desabrocham para a vida 'internacional. Além disso, os proces-
LIÇAO E ADVERTÊNCIA
O espetáculo das últimas eleições, da apuração, do reconhecimento e da
0 que estou sa'ientando. Sua carrei ra e sua pessoa de estadista são a revelação brasileira mais forte e dessas novas .significações da demo cracia social.
renao
posse de Jânio Quadros na Presidên cia, a par de instrutivo para o mun do é, por igual, uma lição e uma ad vertência para os políticos nacionais. Revelou a magnífica maturidade do povo brasileiro para o exercício efe tivo, e não apenas formal da demo cracia, e ensinou aos ideólogos supe rados, aos obstinados sectários eseravagistas intelectuais, que o nos so povo pode e quer resolver os seus problemas dentro da liberdade polí tica. A esmagadora vitória de Jânio Quadros foi expressão desta adver tência de que o povo brasileiro pele as ditaduz*as de qualquer tipo, personalistas, caudilhistas. de clas se ou de partido. Nós, no Brasil, carecemos de tais processos, e livres como somos no cenário internacional combateremos sempre livremente. Esta palavra, liberdade, perdeu a sua conotação romântica do século pas sado; limitou os excessos individualísticos que lhe comprometiam tido humano e enriqueceu-se de no vos tons sociais e coletivos, conservou o núcleo de significado eterno, que é o valor da personali dade. Por esta nova liberdade huma na, social e coletiva, é que piuma a política internacional do Brasil, país anticolonialista, anti-racista e con victo da necessidade do desenvolvi mento como base da democracia. Tsto corresponde a deixar bem claro Que, se os nossos interesses muitas vêzes são os mesmos dos novos paí ses subdesenvolvidos, a forma de abordá-los e resolvê-los pode variai’, exatamente em função do nosso amadurecimento democrático.
Ainda aqui a vida e a figura de Jânio Qaudros exprimem muito bem e aos
O pacifismo é, afinal, a construção jurídica e política de um sistema de garantias e soluções para o convívio internacional e, ospecialmentc, conti nental. Já foi a atividade predomimante da democracia brasileira. Ale xandre dc Gusmão, Barbacena, Pnulino de Sousa, São Vicente, Pai-aná, os dois Rio Branco, Rui, Nabuco, Mangabeira, Melo Franco, Aranha, aí estão, na Colônia, no Império República, alguns grandes nomes, para só falar dos mortos, que ajuda ram a construir o monumento da nossa escola diplomática pacifista.
0 senmas
A técnica da paz evoluiu, porém, como todos os demais aspectos da política internacional. O penoso es forço dos juristas e diplomatas se concentra, hoje, em harmonizar, no direito e na prática, princípios tão conflitantes como o da não interven ção e 0 da solidariedade coletiva; o da soberania do Estado e o da auto ridade dos organismos internacio nais, sendo certo que^ sem o funcio namento adequado de todas essas pe ças contraditórias, o mecanismo da paz pode entrar em colapso, com ns consequências previsíveis na nossa época de poder ilimitadamente des truidor. Neste terreno delicado, deve remos atuar com tato e prudência, seguindo os nossos interêsses qu;j coincidem perfeitamento com as nos sas tradições. e na
EQUILÍBRIO INTERNO
O Brasil está perfeitamente evo-
cional. Sera perda nem enfraqueci mento destes princípios, sustentadoda nossa política externa, havede aplicú-Ios em campo cada res remos luído e capaz de equilibrar, para sou uso, a não intervenção com a solida riedade coletiva, a soberania do Es tado com a adesão aos organismos internacionais, sendo que, quanto a êste último aspecto, a norma da Constituição Federal é niagnifica de eficácia e clareza. O pro- concisão, vez mais largo.
blema está em que outras nações, continentais ou não, com as quais mantemos semelhança de situações econômico-sociais, não tendo encon trado o equilíbrio político democrá-
RELAÇÕES COM TODOS
É pensamento do Presidente Jânio Quadros que o seu Governo entre em relações diplomáticas e comerciais com todos os Estados do mundo, que manifestem desejo de conosco intercâmbio pacífico, com organização jurídimano terem respeito da nossa tico, não conseguem, tampouco, si tuar-se equilibraüamente na utiliza ção daqueles instrumentos, até certo ponto contraditórios. É, sem dúvida, falta de maturação democrática, leva certos governos à necessia que
buir, com esta conduta, para a caumundo. no
social. O espírito desta onentade cooperar para a paz, e, nem deve ela ser dirigida contra certos de contrica e Ção é 0 portanto, não poue interpretada como Estamos ninguém, dade de enfatizar demasiado o prin cípio da não intervenção, em detri mento do da solidariedade coletiva; o da.soberania do Estado, cm pre juízo da eficácia dos organismos in ternacionais. Por isto, repetimos, a ou
da democracia su da paz e Não poderia aqui referir o cami nho a ser trilhado para atingirmos os bjetivos propostos. contudo, são indispensáveis. Em pri meiro lugar menciono a colaboraçao o Congi‘esso, base de toda poliqualquer país demo0 com tica externa em nossa ação deve ser prudente, refle tida, de forma a salvaguardar, tanto quanto possível conjuntamente, os nossos interêsses, o desenvolvimento e emancipação dos povos atrasados causa da paz. e a
Os nossos interêsses, situados prio ritariamente, coincidem, como disse há pouco, nesses assuntos, com as nossas tradições. O respeito ao ato jurídico, a não-intervenção, o reco nhecimento da solidariedade coletiva como freio às agressões, a defesa da liberdade humana no seu mais am plo significado, êstes e outros prin cípios presidiram à integração terri torial do Brasil, ao fortalecimento da sua independência e soberania, à ex pansão da sua autoridade interna}
crático. Homem do Legislativo, qual servi por doze anos, como putado. e dois, como Senador, nao são novas nem improvisadas minhas idéias sôbre a importância da função política internaciono Dena do Congresso
nal. Ela decorre da presença dos pro vida de cada um blemas mundiais na do nós, do interesse que esta presen
ça desperta no homem da rua, o qual se transmite ao Poder Legisla tivo Brasileiro.
É, pois, com sincera e antiga con vicção que conto com tôdas as cor rentes políticas da Câmara e do Se-
Inado para, através das suas críticas, sugestões e apoio, prestigiarem a ação do Govêrno da República, no de licado terreno da política inteniacional, no qual, se as divei*gências de opinião são salutares, o arrefecimen to das paixões é esforço elementar e patriótico, para o bem do País.
A continuidade da polítjca brasi leira, é outro ponto que não deve ser esquecido, principalmente no tocante à iniciativa acertada, como o da cha( mada Operação-Pan-Americana, do Presidente Kubitschek. Êsse movi mento veio chamar a atenção do Continente para as estreitas relações entre o subdesenvolvimento e riscos que assaltam a democracia. Quando tive a honra de saudar Presidente Eisenhower, em nome do Senado Brasileiro, não deixei de dar a opinião da nossa corrente, então oposicionista, a respeito. Não é de mais, portanto, que aqui a repita. os o
gidos pelas nossas necessidades e propósitos.
Por outro lado, pretendemos apare lhar o Govêrno a tornar mais justa e democrática a carreii-a diplomática, respeitando o que fôr necessário nas suas tradições, existentes em todos os países e regimes, mas extinguin do, tanto quanto possível, o prote cionismo e a emulação pessoal, pre miando o mérito, amparando a dedi cação e a experiência, criando nor mas sadias e genéricas para o in gresso e o acesso, exterminando, em suma, na medida do possível, o sis tema do influências camarárias, de prestígios pessoais e de injustiças. Isto não representa prevenção nem hostilidade a quem quer que seja, nem abalo de situações consolidadas, mas, apenas, a ação determinada pela colocação do serviço público acima das conveniências pessoais, para bem de funcionários que de um corpo
possúi alguns dos melhores valores do quadro de funcionários brasilei-
REFORMA DO ITAMARATI ros.
Outro aspecto de que devemos cui dar logo ou, digo, desde logo é o da reforma dos serviços do Itamarati, em rtamitação na Câmara, através de mensagem ao Govêrno passado, enriquecida por brilhante colabora ção daquela casa. Era natural que novo Govêrno tivesse a sua palavra sôbre a organização da Pasta. Não podei*ei entrar, neste momento, em pormenores; apenas direi que o nos so esforço será no sentido de adap tar a lei aos desígnios do Presidente Jânio Quadros. Queremos que o apa relho administrativo seja .-bastante amplo, forte e flexível pai’a permitir a presença do Brasil nos moldes exi0
CONTRA PRECONCEITOS
O Presidente Jânio , Quadros pre tende também — e esta é uma res ponsabilidade dp Brasil que muito me honro de proclamar qualquer preconceito de raça, franco disfarçado, no serviço do Itaniaextinguir ou rati.
Contamos também com a imprensa, rádio e televisão, e agradecemos o seu apoio tão necessário à compreen são popular dos objetivos e proces sos da política internacional. Não receamos as suas críticas porque sej que os profissionais brasileiros são
como eu, patriotas, e nada fai*ão conscientemente em prejuízo do nos so País.
Ao Corpo Diplomático estrangeiro endereço os meus respeitos. Habi tuado, desde a mocidade, aos ambi entes diplomáticos, liom‘ando-me de ser filho, irmão e pai de diplomatas que serviram e servem com dignida de ao País, sei dos méritos e fraque zas da carreira que, como em tôdas as carreiras civis e militares e não diferentemente delas, são méritos e fraquezas das pessoas humanas. Sei, assim, .a colaboração valiosa que o ilustre Corpo Diplomático estran geiro, ao qual reitero as minhas sau dações, pode dar para a solução de tantos problemas do nosso Govêrno,
através da compreensão, lealdade e firmeza dos entendimentos e tratativas.
Meps senhores: o êxito dos Gover nos depende do dom total dos ho mens públicos a sennço da Pátria. Esta humilde submissão do homem tarefa, com esquecimento de individuais. a sua quaisquer mesmo
ambição de nomeada, respeito e gló ria, foi a escola em que me eduquei, foi a mais valiosa herança que me legou meu pai, a quem hoje recordo, com amor, no momento em que me invisto das funções que êle outrora exerceu. É recoi'dando a sua memó ria e esperando a proteção divina, que alço, agora, a minha esperança de bem servir ao Brasil”.
aspirações as mais nobilitantes, como a 4
RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS
COM A U. R. S. S.
João Neves da Fontoura
VIGORA que tanto se discute acerca da vantagem ou desvantagem d’e restabelecermos relações diplomáticas com a U.R.S.S., julgo oportuno fazer al gumas anotações relativas a esse assun to ao tempo em que exercí a Pasta das Relações E.vteriores na administração do ilustre Marechal Eurico Dutra.
Ao começar o govêrno, a 31 de ja neiro de 1946, o restabelecimento esta va já assentado entre as duas chancela rias. Se não me engano, até os embai xadores tinham recebido seus respecti vos AGRÉMENTS. Faltava apenas que cada um dèles assumisse o seu pôsto. Quem levantou a questão, perante Presidente Vargas, foi o Secretário do Estado Stetinius, que aqui veio conver sar com S. Ex.“. Eu me encontrava en tão ein Portugal à frente de nossa Mis são Diplomática naquele País. A guer ra não parecia muito distante do fim das operações militares.
Quando aqui voltei, a chamado, em fevereiro de 1945, contou-me Vargas os objetivos da viagem de Stetinius. En tre ôlcs se inseria, não como principal, mas como importante, o de entrarmos em relações com o govêrno soviético. Naquele tempo estávamos virtualmente aliados à U.R.S.S.
E’ verdade que os maus dias se achavam para trás e que a vitória era aparentemente certa, embora não ime diata. Rooseveit, porém, que imagina va reconstituir o mundto à base da uni-
dade dos que pelejaram contra o na zismo, entendia vantajoso para a nossa causa Cjue se aprox massem, com vistas à ordenação da paz futura, todos os po vos que combatiam do nosso lado.
O grande estadista encarava o pro blema de boa-fé, na persuasão do que os vencedores empregariam naquela di reção esforços sinérgicos, e procurariam harmonizar-se no termo das hostilida des, como o haviam feito nos campos de batalha. Aí, o engano délc. Muitas das crises atuais nasceram desse errado raeiOLÍnio e das deliberações assenta das em lalta, onde a astúcia de Stalin levou a melhor sôbro o idealismo roosoveltiano.
Vargas, t|ue era amigo dto Presiden te dos Estados Unidos e cpie o admira va sinceramente, assentiu à solicitação lhe trouxera Stetinius, não obstante justas reservas em relação ao co munismo internacional, após a sedição de 1935.
O restabelecimento das relações diplo máticas do Brasil com a U.R.S.S. fô-
que suas ra os era
objeto de uma troca de notas entre dois governos, ocorrida em Washing ton a 2 dc abril dc 1945. A dVi Brasil subscrita pelo Embaixador Carlos Martins. Tudo isso após um entendi mento direto do Embaixador Leão Veloso, então titular do Itamarati, com o representante soviético acreditado pe rante o Govôrno norte-americano, A. A. Gromyko.
Tal era a posição da questão quan do 0 Marechal Enrico Dutra assumiu o poder no primeiro niès do ano seguinte.
Meu pensamento coiiuidia com o de Rooseveit c Vargas. De\’críamos cum prir com isenção dc ânimo c espírito de leal cooperação o (}ue f cara assentado pelo Governo procedente. Embora ad verso ao marxismo, como sempre fui, considerei que con\ iria não criar emba raços a uma amizade nascente, após tan tos ano.s de distância das boas relações
Brasil entretivera com a que sempre o
Procurei apressar a ida do Embaixa dor Mário de Pimcntel Brandão, acbiiva em Pari.s a ca-
No cais houve de ludo: vivório, fo guetes, discurseira sectsíria, coisas que causaram grande desagrado em tòdas as rodas, principalinente nos meios milita res, sabidamente hostis ao credo verme lho.
Até convites haviam sido publicados pela imprensa para a recepção de Suritz! Pela primeira vez na história do Bra sil, um partidb político acolhia facciosamente um diplomata estrangeiro. Sem outra razão a não ser o correligionaris-
Nínguém aqui conhecia o embaiNem 0 nome dèle se achava mo. xador.
vinculado a qualquiT acontecimento do interesse do nosso País. Embo ra destacado profissional de sua d velha Rússia imperial.
Sua demoque )a sc minho dc Moscou, ocupar o posto re.sultava ra cm c
de pequenas exigências da chan celaria .soviética sobre que.stões
De no.s.sa parte, preparávamo-no.s pa ra acolher o embaixador da U.R.S.S., Com um antigo e ilustre diplomata, efeito, o Embaixador Jacob Suritz ociiidôntico pôsto cm Berlim e Paris, lembrado, fora mesmo para Se estou bem deixar uma daquelas capi- obrigado tais, cm conseqüência de atritos com o govêrno local.
carreira, tampouco gozava notoriedade mundial.
Rio do Tudo quanto viu o Janeiro, a 12 dc maio de 1946, das formas não passa\'a dc uma
dc proselitismo dos nossos marxistas, e comprovava que todos eles pen-sam c atuam dh mesma maneira na Rússia, na França, no Brasil; por toda parte.
O Governo não opôs os mínimos em bargos àqueles estranhos festejos. Com portou-se como devia.
INo dia imediato, Suritz foi ao Itamarati fazer-me a primeira visita e endos estilos, as cópias credenciais. Convertregar-me, como figuradas de s míúdas.
Um belo dia aqui chegou ele com uma vasta equipe de colaboradrires.
O desembarque do agente diplomá tico da U.R.S.S. atraiu ao cais o Par-
O Marcchal-Presidente sempre foi um tra o tido Comunista Brasileiro, com o então Senador Luí.s Carlos Prestes à frente.
E’ só folhear o.s jornais da época para verificar-se que Suritz parecia não vir desempenhar normal junto do nosso Govêrno, porém confraternizar com seus correligionários brasileiros. mi.ssão diplomática uma
samos cm . sua tom cordial, e eu lhe disse Presidente não demoraria a dereccbe-lo. 1 que 0 signar data para Uma semana depois, o Marechal Duo acolheu no Palácio do Catete com cerimonial do costume. Inútil acres centar que os grupos vermelhos lá esti veram nas imediações, batendo palmas ao representante soviético.
palmcntc por meu desejo d'e dar a Si»“ rit/. uma prova de consideração, apre sentando-me com èle perante a alta so ciedade do Rio. Quando cliegou vez, compareceu com a espôsu c a llia, uma graciosa moçoila que já lava correntementü o português e qoe fizera um curso de “ballet” em Moscou. sua fifaanticomunista ferrenho. Por tudo: por seu espirito militar, suas convicções re ligiosas, seu feitio nidcmentc conserva dor. Não tardou a fazer-me parte de sua má impressão que lhe causara o comportamento do P. C. B. e, rcfle.xamente, o Embaixador Suritz c seus co laboradores, aos quais acu.sava dc cons tituírem um foco de espionagem polí tica. Procurei aplacar-lhe a indisposi
Ao entrarmos, Suritz pareceu-me preo cupado. Possivelmente receava coisa semelhante. Tudo, porém. um^í vaia ou ção, mas compreendí logo c]uc teria muito trabalho para evitar um rompi-
vel
Rompimento então indefensápor falta dc justa causa, atitude do P. C. B., nada havia de monto.
Icorreu do melhor modo possível, .saída, tanto êle como a senhora foram pródigos cm agradecimentos.
Mas a aumentando em todo o País.
Afora a con la atividade dos comunistas Já tinham creto com relação a Suritz; c, se o Itamarali se inclinasse pela ruptura, Mos cou não deixaria de aeusar-nos de in correção, po:s Suritz não dera nor motivo paru uma atitude tão drás tica. o ine-
Criou-.sc naturalmentc gcladU cm tòrno da Quanto mais o Sr. Luís Carlos Prestes c seus companlieiros se excediam cerco a Suritz c seus colaboradores ti to mais as outras camadas sociais dêl se afastavam. Esforeei-me a Suritz todas as atenções que llie devidas.
Quando começou a temporada
Teatro Municipal, dei instruções ao Mi nistro Thompson Flore.s, então Introdutor Diplomático, para que fizcs.se esquema de convites a todos os chefes de Missão a fim <íe que, À TOUR DE RÔLE, cada um dôles assistisse a unia recita em minha companhia. Eu aguar/dava os con\'idados, com o Mini.stro Thompson, à porta da frisa. Termina da a representação saíamos todos jun tos do teatro. Devo dizer que a idéia daqueles convites foi inspirada princioma atmosfera niissao soviética. no ines em prestar eram do um
ocorrido distúrl)ios em Santos, onde os trabalhados pelos ativistas estivadores, vermelhos, se negaram a descarregar vios cspanluíis. Mais tarde' explodiu grave conflito do Largo da Carioca, quo levantou grande eoleum.i na tribuna Assembléia Constituinte. O Sr. Luís
Carlos Prestes, destituído dc qualquer talento político, considerou-se com o rei na barriga por ler sido eleito com gran de votação senador pelo antigo Dislritv7 Federal, e passon n comportar-se co mo se o Brasil já fôsse um satélite vernicllio. Foi por aquela época que fêz. dl tribuna da Câmara Alta, a criminosa declaração dc cjiic, em caso dc guerra entre o Bra.sil e a U.R.S.S., éle ficaiiltima. Era o que, na terdc* outrora, se cleiioininava nao
ria com a minologia
alta traição.
Tôdas essas coisas contribuiani para dificultar a missão dc Suritz e aumen tar meus encargos e trabalhos na Pasta das Relações Exteriores. Em lodo caso. coi,sa.s iani-se desenvolvendo TANT BTEN QUE MAL, c eu conseguira evi tar uma ruptura descabida. a:i
to.
Lmais intransigente do que Dutra. De qualquer modo, pude contornar uin .sentido
D.R. seu consellH-ime-tnma erisc. Desejo.so de dar prático às nossas relações com a
S.S., e(Mivoquei Suritz e ro comercial pedindo-lhes que lista dos produtos que poderíam fornecer c dos que nos jx)dcriam comprar. A canção é sempre a Falamos sòl>re a possibilidade nos xessem uma mesma dc nos venderem material para a prosXe.ssa audiência. pecção de p('tróleo.
Suritz elogiou rasgadameiile minha inêle e .sua censurável atitude para eom Aludindo ao c-onvite (jue llu-
dente; o General .-\icio Souto era aiuela A certa altura (isso não muito an tes de minha partida para Paris. undi‘ representaria o Brasil na Conferência da Paz), Surilz mandou pedir-me uma audiência para tratar de assimlo urgenFêz-se acompanhar do Ministro Con.selheiro. Ap«’>s os eumprlimmlos, per“\'. E.\.'‘ escuta as irradia da Mora do Brasil?” Respondi-lhe sincerament<' <pu“ não.. Não tinha tí-m[70 nem gêsto jíara tanto, líle acrescen tou que, se eu as. om isse, ficaria salxmtlo ípie ali eram d 1'auiadas lòdas as noites as miilheri‘s russas, numas radio novelas ou coisa parecida. E formu lou em termos diplomáticos seu protesPromc‘fi-lln- oenpar-me pessoalmonle do caso e j)rocurei lt“\-ar-lhe a cer teza de que o Ilainarati o desconhecia, embora eu supusesse (pie êle provávelmente não lompreendera bem as tais irradiaç("3cs por llu- faltar o conhecimen to do nosso idioiria. Respundeu-mt* <jue tirara o assunto bcni a limpo, antes de pjoenrar-me. te. guntou-mc: çóes
tou:
fizera para. eoin sua família, réeila cie “ballet” do Miinieip.il. ajo “Eu eompreendi naquele gesto sua ‘ ■' l-oi Missão. iissistir à n-
i
ntenção amistosa para comigo ● minlia vez. de vespander-lhe qm li\era muito prazer na eouiiv e filha, mas ' eert imente eu panhia cléle, de sua esposi fizera expressamente para ●ile recebe- que nao o gradá-lo. pois idênlic todo.s os oulro.s ehefes de missão ao Cmêrno brasileiro. o com a nmi acreditados junto Fiípiei desgostoso com a reclamação.
Fui ver o Presidente, a quem relatei a xásila de Suritz e seu objetivo. Resne S. FíX.'* que não daria exnão lazia empenho na embaixador so\'iétieo. pondou-i pllcações e (pie permanência do Paris, já No dia em que parti para c.stevf êle no aeroporto para apresentnrdespedidas. Em Paris, Molotov, con■rsando comigo, durante o almoço que ofereceu, referiu-se partienlarmenle bom entendimento entre mim c seu embaixador, no Brasil. inc \t ine ao ao qual atribuiu conivência eoni as manifc'.stações dos eomimistas locais. Insisti com S. para que não se deixas se arrastar nesse delicado passo por suas eon\'icções antiniarxislas. pois o ([lu* es tava cm cansa <‘ra a nossa e-orr(*ção di plomática, não o proliloma de ideologias. Clerlo é que ü ineid’i‘nle morreu. Quero crer que tais irradiações foram mesmo suprimidas.
A hostilidade contra Suritz provinha fspeeialmente da Casa Militar do Prosi-
Qiumdo regresH'i, três mêscs dejiois. do Mhiistério. Suritz foi \Isitar-me. Tornou a 0 cordial tratamento (jue exonerei-mc (lo.s primeiros a agradecer-me llie dispensara. O rompimento .sobre\ eio mais tarde i foi determinado por um artigo eVa “Ga zeta Literária”, de Moscou, altamente injurioso ao Marechal Dutra, então Che-
20 cU-
fc* do Estado brasileiro, e ao Exército do nnsso País. A verrina parecia mes mo escrita com a intenção de fcrir-nos c tinha todo.s os traços de anuência ofimínaram, cm conscqüência, abril dc 1947, segundo notificou o Mi nistro Raul Fernandes ao Embaixadoi Suritz.
ciai, pois na Rússia comunista a imprendepartamento diretamente conNaquela época Diante da insósa e um trolado pelo Govêmo. ainda mais do que hoje. lita agressão à dignidade do nos.so País, à pessoa de seu Presidente e às Forças Armadas, o Itamarati, então sob a preclara chefia do M nistro Raul Fcrnandes, comportaii-se como lhe impunham as circunstâncias c as regras diplomáti cas em voga no mundo civilizado: apre sentou uma enérgica nota de protesto, eom o pedido de que a publicação da “Gazeta Literária” fôsse desautoriztula pelo Kremlin. Molotov agravou a situa ção, devolvendo pura e simplesmente a referida nota.
O artigo da “Gazeta L^erária” dizia, entre outras coisas, que o nos.so Exér cito, “apesar da falta de soldados, es tava repleto dc generais; e que no Brasil os generais não nascem nos campos de batalha, mas, sim, nos cafèzais”.
Nossas relações com a U.R.S.S. ter-
Essas anotações referentes ao pas sado nada têm a \er com o caso, ora em pauta, dc uin reatamento da rela ções diplomáticas com a U.R.S.S. São, como SC diz no antefácio de cer tos filmes, meras coincidências.
Até porque — liá cerca de rjualro numa “empiêtc” feita pelo magazine “Manclietc”, dcclarei-mc fa vorável à tese de (juc devemos entreter relações com todos os povos do mundo. Quem <levc saber se c conveniente ou não o reatamento com a U.R.S.S. c 0 Govêrno da República, <juc dispõe dos dados para j”lg‘’-r a questão, tanto do ponto-de-v.‘.sta político como econômico e no concernente à segurança nacional.
Pela índole d.-: nosso regime cabe ao Presidente a condução da política exter na, inclusive estabelecendo “rolaçõc.s com os Estados estrangeiros”.
A Constituição atribui a êlc, paru isso, todos os podêres. E, cm consequência, tôdas as resp:insal)ilid'ades. anos
PETROBRÀS: DESPERDÍCIO E INCAPACIDADE
Eugênio Gudin
¥ TÁ 7 anos, sob o slogan do ‘‘petróleo é nosso”, organizou-se a Petrobrás, cmprc.sa c.statal, cuja finalidade precípua cra a du pes{[uisa c la\Ta do petróleo no território nacional. Para isso foi-lhe conferido o monopólio absoluto.
Nestes 7 anos tc\e a empresa 5 (!) presidentes: o coronel luraci Magalhães, o coronel Artur Levi, o coronel Janari Nunes, o coronel Idálio Sardenberg e o que acaba dc ser nomeado. Nenhum dos {juatro, sal\’o o coronel Levi, tinha qualquer experiência dos problemas dú petróleo. Teve, cada um dêles, de tudo aprender, desde o princípio. E a cada mudança de presidente correspondiam alterações substanciais na administra ção. Assim leve a Refinaria de Cubatão 4 superintendentes em 5 anos dc funcionamento!
A emprêsa particular que praticasse êsse regime de inexperiência e de ins tabilidade administrativa, há muito que estaria na falência. Mas a emprêsa do Estado goza da ILIMITADA possibi lidade de, por uma ou outra forma, transferir seus encargos para o público.
As pesquisas de petróleo foram, in felizmente, infrutíferas. Talvez não por culpa da direção. Mas foram. A empre.sa não conseguiu assim atingir o prin cipal objetivo para que fôra organiza da. A lavra limita-sc à exploração d'a área desc«>berta pelo Conselho de Pe tróleo.
precípua, tratou então dc justificar existência expandindo suas atividades no do refino e do transporte, onde di\do ampla demonstração de inca pacidade e do desperdício dos dinheiros públicos. Seus custos de operaçao nin guém os conhece. Porque seu balanço abrange tôdas as suas operações, trans porte, pesquisa, lavra e refino, CON TRARIANDO AS NORMAS DO CON SELHO NACIONAL DO PETRÓLEO, de cada sua campo tem determinam a separação
As refinarias porcionalmentc-muito maior número engenheiros e de operários » <1'-*® das refinarias de emprêsas privadas. Amostras da incapacidade de direção não faltam. Ainda recentemente a Rotinaria de Mataripo, deixando de analisar estava sendo produzido, fao gás que bricou durante longo tempo corrosivo impróprio para que lhe deu um prejuízo 100 milhões de cruzeiros. Refinaria de Mataripe não gás um 0 consumo, de mais de A casa dc força da funciona.
No dizer do ilustre geólogo sr. Waltor saber, na alta custo de nova Link, nunca .^e procurou direção da Petrobrás, o perfuração ou a depreciação de um poço.
A Refinaria Duque de Ca.\ias, anun ciada para Wuncionar em meados de 1960 e orçada em 4.400 milhões, só es tará pronta em meados de 1962 c eus-
Não podendo realizar sua finalidade y que ati^’idade.
4 da Petrobrás tém pro-
tará 14 biliões. Eiti tènnos de empresa privada, seria a falência.
Não é -segrèdo, para (iuali{uer brasi leiro que viaja, que a P«‘trobrá.s man tém em PARIS um escritório de coiiípras com uma dezena de funcionários e outro em LONDRES com meia dúzia dèlcs. Em NOVA YORK é uma festa; mii andar inteiro na Canadian House, tão vasto quanto os escritórios d'.i Gulf. ^'i^'a a República, o Nacionalismo e a Intoeabilidade!
As incursões da Petrobrás pela po lítica são um segrédo de pnlicbinclo. Ê corrente a citação da cifra dc 150 milliõcs gasta em uma das últimas eleições. Essas incursões não sc limitam a ampa rar a política do Nacional-Comunisnin que defende a intoeabilidade c a impenelrabilidade cia Petrobrás. Tratam tam bém cte “estimular” uma legislação que facilite o gigantismo cada vez maior da empresa estatal, cuja receita já sc apro xima dos 50 biliões.
Para o tr.msporte do petróleo foi oiunia FRONAPE empresa, ganizíida nos moldes da EAGLE OIL. subsidiá ria da SHELL. Esta EAGLE tem seu escritório em Londres com .56 funcinfiüta de o uma t uários,
P 2.50.ÜÜÜ toneladas. manobrand A FRONAPE ini ciou .suas operações coin -10. fiiiieionários no eseritórío do Rio de janeiro. Jloje tem mais d'e 45ü! Viva o Nacion.dismo c o Einprcguismol
Órgãos dos mais idôneos da opinião do p.iís lèm-se nianilestaclo, sem (jue isso abalasse a insensil)ilidade moral do sr. Juscelino Kubits. hok. Escreveu o “Correio da Manhã”: “Estamos diante dc uma máciiúna montada ejue criminosamente desvia suas verbas para conse guir pelo suborno o (pie nfio consegue pelo trabalho e pela técnica.” Escrevo “O Ivstado (!<■ S. Paulo” (|iic o sr. Link declarara (j[m’ “bá comissões sõbre con tratos de importação que atingem a 2()().()(10 dollars”!
Não só o inlerésse pú blico como os padrões cie moralidade do Governo no país estão a reclamar a ri gorosa apuração da verda de .sòijre 0 que rcalmenle .se tem passado nos areanos misteriosos, ímpeneüáveis e intocáveis désse
Estado no. Estado que pas.soii a ser a Petrobrás.
O povo brasileiro não pode eontimiar a desviar anualmenle muitas dezenas de biliões do cruzeiros, iii-
dispensáveis à educação, à saudte, ã ha bitação popular, aos tran.sj>ortc.s, para os sorvedouros das empresas estatais.
Se, como declara o sr. Glycon de Pai va, com sua dupla autoridade dc geólo go eminente c dc brasileiro ilustre, os técnicos da Petrobrás, depois dc mais dc mil perfurações, parecem ler chegado à melancólica conclusão de -que “está à vista o término da tarefa e.vploratória da Petrobrás”, então reduzamos a mais modestas proporções esse colosso para-cstnta! quo tem quase 50 biliõe.s de
receita anual, 19.000 empregados e que até deputados elege.
O lema do "petróleo é nosso” refe ria-se ao afastamento do capital e in* ● terésses estrangeiros da pesquisa e lavra do petróleo. Por extensão, passou a abranger, também, o capital nacional. Mas estando à vista o término <ía tare¬ fa axploratóría, seria um absurdo e gra ve ôrro manter uma instituição desse vulto e désse poder econômico c polí-: tico para simples atividades de transindústrin do transfonuo^o. porte e I
Sôbre o conceito de independência
ROBEaiTO DE OiaVKIllA Canu>üs
“Já experimentamos todas as alegrias da independência; é tempo de reco nhecermos as vantagens da interdependência.” — Franklin Roosevelt. (COMECON), que, sob certos aspec tos, interfere muito mais com a sobe rania econômica dos seu.s membros do que o Mercado Comum Europeu, pois visa não apenas a coordenar o comérracionalizar os invcstünen- ciü, mas a
ii NTiGAMENTE S6 falava de “autar* quização”. Hoje se fala de “eman cipação e independência econômica”. De forma obsessiva. Não uso os têrmos num sentido político. Pois até pequeninas nações, recém-liberadas, gozam hoje de enorme capacidade dc afirmação política. Graças, em parte, à caixa de ressonância da ONU e, parte, ao impasse nuclear, mite mesmo aos pequenos países ado tarem posição neutralista, sem receio de castigo militar por contendores da guerra fria.
No tocante à atitude psicológica n^Iação ao problema de independênci c interdependência pode-se a rigor di.stinguir dois grupos de nações. Asconsideram pacífica e inquestionada sua independência política, e passam a e.xperimeníar o conceito e as oportuni dades de “interdependência”, que está na raiz dos movimentos tivislas como a Comunidade Econômica Européia, a Zona Européia de Livre Comércio e a Área de Comércio Livre da América Latina. Os motivos são ób vios. As economias da produção ind'ustrial em que percm la que n É isso associaem larga escala exigem grandes
tos, atribuindo u cada país a responsa bilidade de se especializar em deter minados setores, consoante os custos comparados dc produção c a respecti va dotação dc recursos naturais. Tudo muito ortodoxo. A Polônia, por exemum ou outro dos pio, se especializaria cin maquinaria de construção, navios c equipamentos do A Tcbeco-Eslováquia na inna automotmneraçao. dii.stria mecânica pe,sada, triz c na química. É escusado dizer que dc divisão de trabalho a nesse c.squema
Rússia se reserva o direito de produzir tudo. (Dizia o economista polonês, pro fessor Lange, que paradoxalmente, o .socialismo observa as teorias ortodoxas que o capitalismo inventa sem praticar: a concorrência perfeita é mais encontrável no socialismo que no capitalis mo, pois é naquele sistema que as nidad'es produtoras individuais têm ciar os preços no mercado, fLxados es tes pela Autoridade Central. Dondo não sofrerem também a tentação dr re.stringir a produção para sustentar os preços. De outro lado, a teoria orto- , doxa do comércio internacional — tão desprezad^a pelos nossos esquerdistas — na» u qualquer capacidade de influensegundo n qual os países devem c-spe, mercados. A violência absurda dos armamentos nucleares toma obsoleta a defesa nacional, e possível apenas a de fesa associativa. Nem é êste fenômeno confinado ao mundo ocidental. Tam bém na área comunista se criou o Con selho de Assistência Econômica Mútua
cialízar-se nas larefas em que são mais nômica da “balcanização” c* disposto eficientes, é praticada pela COMECON. mesmo a retardar um pouco a sua pr6-
A teoriív soviética de comércio interna- pria independência, a fim de aguardar cional só é revolucionária para uso ex- que Kenya e Uganda resolvam seus temo, quando deixa de ser doutrina problemas constitucionais, para se juneconômica para ser instrumento político tarem numa Federação da África do para perturbação do mundo capitalista. Leste.
Dentro do espaço imperial so\iético está SC procurando chegar a um esquema do divisão de trabalho entre os países membros, que faria a felicidade de Adam Smith e dos clássicos.)
Mas há um outro grupo do nações, recém-nascidas*, que compreensivelmento preferem gozar as alegrias da indepen dência a experimentar as vantagens da interdepend ê n c i a. Falo dos países que recentemente sacudíjugo colonial. m ram o
O Brasil, beneficiário há quase um século e meio de soberania política indisputada, deveria estar maduro para reconhecer as vantagens da interdepen dência. No entanto, mesmo uma propo sição associativa modesta como a da Zona Latino-Americana dte Livre Coinstalada raércio, recentemente
Montevidéu, despertou séria oposição de alguns grupos, p que receavam que isso viesse a afetar inãcpeneconômica, é indeem a nossa dência
Para estes, o impor tante é afirmar a personalidade nacio nal, mesmo quan do individualmente ; W ! l ■M i 1/ r»! O país seja de duvi- » dosa viabil idade U nições. econômica, como o Tchad, a Mauritania, o Mali. Daí re sulta a perigosa tendência de “balca nização trarrestada por dois tipos de motivação. De um lado, a dos líderes insatisfeitos com as dimensões do seu palco, como Nasser e Nkrumah, desejoso o primeiro de restaurar o pan-arabismo, e o segun do de liderar uma união africana, com receio tíe que, isoladamente, a atual li derança dc Gana seja fatalmente ofus cada pela emergência de uma Nigéria maior e unificada. De outro, a dos lí deres mais moderados como Nyerere, do Tanganica, cônscio da insensatez eco-
Mas o que ,v r í 4 pendência ca? Penetremos agocharco se mântico das defieconômira no
da África, tendíência só con» Um prüneiro conceito dc indepen dência econômica seria a superação da miséria e do pauperismo. Isso pressu põe não só uma alta renda por habi tante, mas sua distribuição equitativa. Nesse sentido a Nova Zelândia e a Diindependentes”, conquanít namarca são
to dependam enormemente da ex*portação de produtos primários e da impor tação de manufaturas.
Um outro conceito d’e independência econômica — bem menos cultivado hoje que no período de entre-guena se
Ibaseia na preocupação áa auto-suficiência territorial no abastecímento de pro dutos essenciais. A essa forma de au-
tarquização” econômica só podern a ri gor aspirar as grandes extensões conti nentais — os Estados Unidos, a Rússia, a China, o Canadá, o Brasil, a índia ou a Austrália. Somos, aliás, menos bem dotados que as outras área.s continen tais, pois que do trinômio ferro-carvãopetróleo a nossa paisagem mineral é modesta no tocante a petróleo e carvão metalúrgico. Hoje em diu reconhecc-.se que a preocupação obsessiva de tudo produzir no próprio território é um fa tor de empobrecimento, . pois reduz a eficiência global da produção, mo tempo que a trágica aritmética nu clear (diz-se que duas dúzias de bom bas de hidrogênio destruiríam ao mesqucT os
c equilibrada, não sc adquire indepen dência em relação ao mundo, externo porque a. capacidade dc importar con tinuará um fator limitativo sério, quer da expansão industrial, quer mesmo da utilização da capacidade existente. O parque industrial brasileiro hoje sc pa ralisaria SC não obtivéssemos financia mento para as nossas compras dc com bustíveis 0 matérias-primas. Inglatemi e Japão são países altamente industria lizados e, no entanto, cxlremamcnto de pendentes de importações.
encontrar quan-
Estados Unidos quer a União Soviéti ca) toma menos relevante abastecimento no próprio território, já que na era dos foguetes nucleares a produção interna é tão vulnerável'to a importação de terra.s distantes.
Existe ainda o conceito de indepen dência estrutural Sob êsse ângulo, o grau de independência econômica seria medido pelo nível de industrialização.
A cadeia dc raciocínio é a. seguinte: o desenvolvimento econômico deperteíe dc investimentos; estes exigem equipamen tos; quanto maior a capacidade de pro duzir equipamentos intemamente, me nos fica a decisão de investir condicio nada às vicissitudes do comércio exter no. Ôbviamente, o . problema é mais complexo. Nem os investimentos c.xígem apenas- equi pamento: efependem de bens interme diários em matérias-primas e pressupõem bá.9e agrícola..,Se- a industrialização não industrialízação nem
Ilá finalmcnte um outro conceito o de independência financeira. Esta è alcançada pelos países que tem exce dentes de exportação e boas reservas cambiais. A folga financeira lhes per mite comprar onde querem, escapando a imposições de fornecedores c à experiência, por vezes humilhante, do endiviclamento. A Suíça e Alemanha Oci- ! dental, pobres ambos de matérias-primas, gozam dc notável indcpCTtdéncia financeira. Um bom exemplo dos vá rios graus c modalidades de “indepen dência'' é a encontrada no .setor dc pe tróleo. O grau mais alto de indepen dência está com os países que «c auloabástecem c o fazem com capitais cxclusivamentc nacionais. É o caso da Rússia Soviética e talvez do México, am bos os quais, por sinal, expropriaram capitais,estrangeiros prc-cxislentos. Nem mesmo os Estados Unidos c.stáo nessa categoria, pois conquanto sejam os maio res produtores do petróleo no mundo, importam parte do seu abaslccimenlo, e admitem em seu território capitais es trangeiros, representados pelo. dinheiro anglo-holandes da Shell ou mais rcoentemento. ppr, capitais belgas, franceses e- alernães, Um grau menor, mais aind.»
!
satisfatório de independência, é o dos países qjie se auto-aba.stecem em petró leo, mas dependem de capitais estran geiros para fazê-lo. È o caso de Vene zuela, da Colômbia e agora também da Argentina. Um outro tipo de indepen dência é da Suíça, Alemanha ou
mos prioridade? Se quizermos indepen dência financeira, o remédio único e
simples é um esforço desabrido de ex portação, ainda que com sacrifício do consumo interno, a fim de dependermos menos de financiamento ou investimen to estrangeiro. Se quisermos melhorar a nossa lawa de abastecimento territo- Austrália que, conquanto incapazes de .sc abastecerem no seu próprio territó rio, dispõem dtí amplos recursos finan ceiros para importar. A mais grave for ma dc dependência será talvez a do Brasil c índia que, além do não terem .suficiente petróleo cm seu território, so frem contínua pressão do balançxo do pagainonlos c só podem satisfazer as siia.s prementes necessidades dc importaç"ã{> ã custa de endividamento exter no. O que se passa no setor petrolífero, òbviíimente, dá-nos apenas visão estrei ta c pardal do problema do desenvol vimento. Mas scr\'e para ilustrar a enor me variedade de ângulo sob os quais o conceito de independência pode ser apreciado.
Entendo «juc o debate corrente sôbre etruincipaçãu econômica ganharia muito em serenidade se houvesse esfôrço maior de precisar definições. E ganliaria em eficácia a ação resultante.
A que tipo dc independência atribui-
rial, 0 remédio será darmos prioridade à pesquisa geológica c encorajarmos in vestimentos cm mineração, qualquer que seja a provcniência dos capitais, pois que então importará menos gem cio capital do ejue sua função eco nômica. Se a preocupação fôr emaneiparmo-nos do pauperismo temos que entre distribuir melhor a renda aumentar mais ràpidamena orioptar presente ou tc a renda futura, mas êssu processo será, cm ambos os casos, auxiliado pe lo aumento dc eficiência econômica re sultante do reconhecimento das ! da interdependência, que esta permita uma divisão interional de trabalho mais produtiva do u resultante da procura obsessiva econômica. vantamedidá na gens cm nac que dc nutarquização
O importante é praticarmos e dela falarmos mais independência nossa
Pois só os impúberes acreditam masculinidade. sua menos (jue asseguram proclamando-a.
OIESTUDOS NORDESTINOS
Paulo Edmur de Souza Queiroz
U II levados a
Brasil, no momento, defronta-se com o problema grave de um descompasso no desenvolvimento das várias regiões que o constituem, ca paz de gerar, se não fôr obviado a tempo, um conflito de natureza tão profunda, que a própria estrutura BÓcio-cultural do país pode vir a so frer abalo de repercussões imprevi síveis. A preocupação generalizada com o problema, de que o recente Ciclo de Estudos sobre o Nordeste”, promovido pelo “Centro 22 de Agos to” da Universidade Católica, é um exemplo altamente significativo, ten do em vista as pessoas que aí se pro nunciaram, na série de conferências realizadas, indica a oportunidade dos Estudos Nordestinos têrrao por este Centro durante o últi mo exercício.
De todas as regiões desprotegidas do país, a que mais cuidados provo ca é a do Nordeste, em virtude da alta densidade de sua população, pa ralisada por extrema penúria mate rial. Enquanto circunstâncias favo ráveis propiciaram ao Sul do Brasil novas condições econômicas para uma mudança social, capaz de dinamizá-lo em todas as suas relações, sem conflitos particularmente gra ves, 0 Nordeste manteve-se estagna do após os ciclos de prosperidade por que passou em sua história. A am pliação atual do contato entre re giões de nível de abastança tão de sigual, não podia deixar de gerar, como está gerando, incompreensões cada vez mais acentuadas. Sendo,
O Centro de Estudo Sociais, da Asso ciação Comercial de S. Paulo, realizou uma série de estudos sobre o Nordeste.
O Digesto Econômico publica a introdu ção conclusiva do ilustre diretor técnico daquele Centro, Paulo Edmur de Souza Queiroz. pràticamente, impossível que se ope re no Nordeste, a curto prazo, uma evolução econômico-social nos moldes da que se operou no Sul, é bastante provável, se não forem encontrados meios e modos de orientá-la cm um sentido sadio de integração nacional, que se venha produzir no tronco da cultura brasileira uma ramificação autônoma para aquela região, capaz de levá-la a uma lamentável convul são social. Há indicios bastantes cia-
ros de uma impaciência progressiva que se manifesta nos planos sóciopolítico-econômico-culturais do Nor deste a qual é preciso, a todo o cu.sto reconduzir a uma reinserção comno âmbito comunitário na- preensiva cional, para que tudo se reduza, rea'mente, a um simples “processo de conflito que se desenvolve em todo o grupo complexo, como é o grupo nacional brasileiro”.
A solução, do problema, todavia, não é fácil de obter, em razão da própria estrutura da economia na cional. O nascimento e a expansão de economias sucessivas dentro do Brasil, foram determinados, de for ma aleatória, pela procura exterior.
Regiões geográficas distantes e não integradas entre sí, surgiram no ce nário econômico brasileiro ao sabor das necessidades de mercados exterEssas economias não foram nos. contemporâneas e viveram, uma após cutra, alimentando-se cada uma, das sobras acumuladas pelas antecesso ra. A economia do paubrasil, a cana e o pastoreio subsidiário do Nor deste, o ouro do centro-oeste, o criatório sulista, a borracha amazônica café de São Paulo, foram eco- e 0
elevação de sua produtividade, con seguiu realizar, através de conheci das leis econômicas, a liberação de mão-de-obra agrícola para concen trá-la em centros urbanos onde se iniciou o seu processo de industria lização. A aceleração do processo é conseqüência inevitável da própria deflagração e o seu centro de origem beneficia das vantagens locaciopelo desenvolvimento se nais criadas
iniciado. Essas vantagens assumem carater irreversível, porque é tro do desenvolvimento que se ope ra inicialmente a concentração demo gráfica, onde se eleva paulatinanível de i-endimento, indisno cenmente o nomias que brilharam e desaparece ram, quase todas, ao aceno mágico do comércio internacional. A economia cafeeira, uma das res postas nacionais ao apêlo exterior, teve, contudo, condições históricas favoráveis para promover o acúmulo do energia necessário ao desenvol vimento da região onde pôde flores cer. Superada a primeira etapa de sua evolução, essa economia, com a
pensável para tornar economica fabricação intema dos produtos mais atraídos pelos mercado, como sejam produtos das indústrias necessá rias à alimentação e vestuário. O aumento contínuo e permanente da concentração e do rendimento g«ra apareci das indúsa os a ibilidade do poss mento e expansao
’ trias de maior complexida de, com economias de escala.. As vantagens locacionaia obtidas desse modo são in transferíveis de região a regiao.
No caso do Bi‘asil, o de senvolvimento se operou no Sul, principalmente em fun ção da economia cafeeira Sy paulista. 0 processo de industrializaçâo acelerou-se ne. ' cessàiiamente e o Sul, com São Paulo na vanguarda, obteve essas vantagens locacionais que propiciam am pla diversificação industrial, capazes de o colocarem fren te a regiões nacionais me-
nos desenvolvidas, na posição, anterionnente ocupada pelo comércio ex terior. São Paulo, hoje, está em con dições de produzir o que antes vinha de fora para o mercado nacional, isto é, aquêles produtos que supor tam maiores custos de transporte e que só podem ser obtidos em um parque industrial extremamente com plexo, onde floresçam grandes eco nomias de escala. O Sul do país subs titui, assim, como seu centro dinâ mico, o comércio exterior, suprindo as necessidades internas de todo Brasil. A sua vantagem locacional perfeitamente definida reduz extre mamente a imediata possibilidade de industrialização econômica das giões retardatárias.
A região depauperada, todavia, está inserida, para felicidade geral, amplo cenário da comunidade brasi leira. É órgão necessário da respi ração cultural do país. À Nação cabe responder pela saúde dos órgãos que a integram, porque sua própria saúde é comprometida em caso de omissão. E não é preciso encarecer as incal culáveis vantagens atuais e futuras que desfruta uma Nação, <le imen so território como o do Brasil. O destino dos povos, ricos ainda em o possibilidades, é hoje, função d:i amplitude territorial com que podem contar*, sem precisarem recorrer à odiosa c.xpansão colonialista.
Isso, entretanto, não pode, de for ma alguma, ser considerado um mal para a Nação. rePelo contrário, é a
Se é certo quo o Centro-Sul, em r-elação ao Nordeste, opera como o fazia o comércio exterior para todo o Brasil, antes do seu desenvolvi mento regional, não é menos certo que essa operação não se dissocia da totalidade do interesse nacional que. através do governo da União, pode devolver às regiões desfavorecidas em uma política de integração inte ligente, o que o puro condicionamen to econômico geral lhes imporia co mo ônus em favor do centro dinâmi co- CO do país, beneficiado por vantaque con- gens locacionais, na sua fase de maior desenvolvimento industrial. A correção política dos desajustes in ternos só é possível dentro da econo mia global do país. Se o Nordeste pu desse dependei* exclusivamente do co mércio exterior, sem interfex*ência da expres- União brasileira, sua condição se no uma sua nova per humana dotada agravaria irremediavelmente, não que invejável, havendo ali, como em realidade não há, nenhuma perspectiva de uma evo lução imediatamente favorável da sua economia sem o apoio firme de uma organização política mais po¬
única forma através da qual se pode conseguir sua progressiva autonomia econômica. Se o Nordeste, se visse súbitamente, nas condições de região autônoma capaz de negociar livremente com o exterior, posição seria menos Passaria a recomeçar o ciclo colo nial, dependendo totalmente do mércio exterior, à espera de dições propícias aleatórias lhe I I mitissem seguir uni caminho análogo ao do Sul. Para isso entretanto, pou co contribuiríam a frieza calculista de comerciantes estrangeiros, que nada têni a ver com a forma espe cífica da cultura brasileira, são de convivência do um estilo próprio de auto-revelaÇâo. O Nordeste, nesse caso, teria de arrancar das próprias e debilitadas forças econômicas os meios indispen sáveis para o seu desenvolvimento.
derosa como o governo brasileiro. Nem se pretenda, também, como pre tendem alguns, que a experiência do uma política de exploração socia lista do território nordestinO; dar-lhe-ia, para melhor, o destino co lonial, se lhe faltasse êsse apoio, O predomínio soviético se imporia so bre a região desamparada, como la mentável consolo para os que so nham libertá-la do colonialismo de tipo capitalista. O exemplo de Cuba aí está para demonstrar o absurdo da solução de esquerda, no caso do Nordeste. mu-
A redenção nordestina só se dará denti’o da comunidade nacional, ati*avés do uma ijolítica econômica devi damente planejada pelo governo fe deral, sem totalitarismo estatal e abandonado, definitivamente, o pa ternalismo que tem sido o narcótico das populações regionais.
latórios apresentados pela Sudene, que 0 Nordeste tem de iniciar o im pulso regenerador de sua economia, dando à agricultura regional uma organização que lhe aumente a pro dutividade, tornando-a independente dos fatôres meteorológicos a que, resignadamente, se tem submetido. As secas, em realidade, como se fêz ver nestes “Estudos", seriam melhor de finidas como viométricas” do que como sêcas pro priamente ditas, podendo em conseqüência, ser superado o flagelo, me diante um planejamento idôneo de aproveitamento das chuvas irregu lares,
“irregularidades plu-
demonsti*a que o surto eco-
agricultura estável, capaz mentar verdadeiramente n população nordestina, superando o regime carência em que vive, constitui o primeiro passo para a recuperação do Nordeste.
A contribuição que a economia su lista, principalmente a de São Paulo pode dar, para êsse primeiro passo, c de valor inestimável. É conhecido o progresso tecnológico da agricultupaulista que poderá transformai*se, nesse plano, na grande transmis sora de conhecimentos ao nordestino, (lircunstancialmente, retardado. Tôda a experiência agronômica e genética acumulada em São Paulo poderia também se pôr a sei*viço da região flagelada, para melhoria seletiva de culturas de utilização alimen-
O estabelecimento de uma de alide ra suas
O problema, feli/.monte, começa a ser entendido. O Primeiro Plano 4 Diretor de Desenvolvimento do Nor deste nômico favorável do Centro-Sul na da tom a ver com a insuficiência da quelas áreas cuja estagnação decor re muito mais do péssimo aprovei tamento administrativo e do desvirtuamento político dos consideráveis investimentos federais na região, do que de qualquer outro motivo. É a primeira vez que se tenta coordenar racionalmente a atividade econômica do governo, aplicada ao desenvolvi mento do Nordeste, e sobre os múl tiplos flancos, pelos quais se deve atacar q problema para a conquisto do soluções integi*ais, caberá papel preponderante à economia mais de senvolvida do Centro-Sul.
tar € industrial. Dado o primeiro pas530 o resto virá a seu tempo. Inútil supor a possibilidade, a cur to prazo, de uma nivelação de todas as economias do país. 0 necessário é dar ao Nordeste a dinamicidade perdeu em função de circunstâncias históricas, integrando-o que no processo Torna-se evidente, através dos re-
Uma obra quo todo brasileiro deve ler:
HISTÓRIA DO BRASIL
de PEDRO CALMON
Da Academia Brasileira de Letras
Professor Catedrálico de História do Colégio Pedro 11
Professor Catedrático da Universidade do Brasil
7 volumes
com 940 ilustrações
(Gravuras. Fotografias e Mapas. Inclusive 59 desenhos de J. Wasth Rodrigues feitos especialmente para a obra)
8 ilustrações coloridas, fora do texto
IVolume I
Volume II
— Ititroduçiio — Século XVI — As Origens
— Século XVI — As Origens (conclusão)
Século XVII — Formação Brasileira
Volume III — Século XVII — Formação Brasileira (conclusfkO)
Século XVIII — Riquezas e Viclssitudes Riquezas e Vicissitudes (con-
Volume IV — Século XVIII clusão)
Volume V
Século XIX — O Império e a Ordem Liberal
— Século XIX — O Império e a Ordem Liberal (conclusão)
Volume VI — Século XX — A República e o Desenvolvimento Nacional
Volume VII — Século XX — A República e o Desenvolvimento Nacional (conclusão) '
índice Remissivo (Onomástico e de Assuntos) Bibliografia
Uma edição da LIVRARIA JOSÉ OLYMPIO EDITORA
incluindo em seus planos de construção
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