Carla do Rio do Janeiro — José Luiz de Almeida Noguoiiti Porto
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caso
CUBA E A AMÉRICA
rjlANTIsro Campos
Ozaíio o mistificado sob as formas variadas o mediante cn.cfcojnprô^o de recursos, altamais nlioso mente apreciáveis, nâo só de ordem furídíca. como. espcrialmente. de ’ semântica. naOra os princípios tiive: a direito são invocados de modo nbs- do (rato, como se a sua aplicação não dependesse dos fatos qiu' Cdes se des tinam a reffulnr. Ora as palavras cm qae se enunciam aqueles prineíPP atribui si.LVnificação diversa ])ÍOS
estadista Francisco Campos o caso de Cid)a. e que E’ dcsncces-
(Ic Cubn tom sido vovbaliO ni>icslo lu onòmiro puhUca, ípt ínfo^.ra, o notdvrl estudo que o eminente }>rofessor r redijriu ofercecu à titissn Revista, sário Cfirarrrrr o seu valor: Francisco Campos c. sem dúvida, tnn dos maiores juriscousultos hrasdeiros c no direito ptU hlico é mestre sem rival.
de dificuldades de tôda ordem, fis quais, pelo sucessivo adiamento das suas soluções, tendem a se agravar, rcpcrcutimlo sôbro as outras umas da qae llies é iiróiAi-ia assim na lin-
c funcionando, assim, como multipli cadores recíprocos das suas dimengua.eem comum, como na linguagem técnica
conceitos jurídicos. Diversa. aind:\. c mais particularmente, do conteúdo veio a ndnnirir por fôrea de cm que se traduxem os qno soes.
pcontocimenlos históricos recentes e foi registrado não só cm docudc ãmbU-o nmndia^ (pactos. que PICPtos tratados, cartas ou estatutos e doc^a1 toi-nadas manifestas as suas vacoes roTAofncõos polas vo-es nno mais in fluíram para a sua cumontos de caráter internaciopal. admindocão nesses do3^ de desitevtar a maí'; viva n mnis nrofnndo respeito o vn<’ao e ínçCiUO ditncão 0 a nne se t.v nbolbn dr> uosonisas. rle me de imnginaeão construtiva mitreo-oAif^o há semnostadistas c juristas ameriomnenhados em dar «:olncão nas. os dos mais graves e adoniiada a gentes prohVmas com oue pc os homens de E®tndo e internacional nm pnn defrontado técnicos de direito os nosso hemisfério, já tão saturado no
Há. contudo, pelo que tem filtrado dos gabinetes para o forum da opi nião pública, o receio talvez infun dado (e oxalá que o seja) de que o resuHndo de todo aquele trabalho venha, finalmcnte, a desfechar na sutilização da reahdade compacta, atual e pungente do caso cubano, em uma simples e supérflua reafirmação de princíiJios que. por necessitarem de ser reafirmados mais uma vez, de pois de tantas, repetidas e solenes reafirmações, ao invés dc se refor çarem. acabarão por perder o vigor 0 a força impositiva que ainda lhes possa restar.
É necessário que os homens de Estado estejam atentos ao perigo tão comum aos homens comuns, e de que, evidentemente, não são isentos os homens de Tstado de que nesta emergência de importância capital
n
ILamento sinceramente que os ho mens responsáveis pela conduta in ternacional dos Estados que repre sentam tenham de despender tantos cabedais de imaginação e tão admi ráveis e admirados primores de inte ligência para justificar, perante um
rem neces.sário correndo o risco de na reformulação todas ns não tornarem manifestas suas conotações, na conformidade do seu espírito c das incid<‘ncins políti cas, culturais o morais que contribuí ram para lhes definir evidenciar o sentido c conteúdo, o demnrenr a di¬
fazer cie princípios.
ífovômo comunistfl. 0^^ nmoaça paz c a sctriirnnça fl'» Continonto. ns nísoluçõos cpie nosHum a vir to mar ou a reformulação que julgapara o presente c ●> futuro da Amé* rica, e, particularmcnte para a sua unidade e a preserv’ação do sistema interamericano, construído à íôrça de tantas e tâo custosas preparações, que levaram mais de meio século a frutificar, de, ainda que não inten cionalmente, darem por resolvido um problema de realidades e não abstrações pelo simples fato de o haverem traduzido em símbolos bais. de ver-
mensão das suas órbitas.
Sc, por um lado. lamento, por outro lado reconheço (pio homcn.s de Estado o dos scus assesílevotar-so ora dovor dos n sôros categorizndo.s
fundo 0 por todos os scu.s aspectos ao exame do problema. O fato de lamentar funda-sc cm que do ou-
tro lado da fronteira do mundo ocidental não há objeto para cogitações, trabalhos c esforços equivalentes. postu lado, no mundo comunis ta, que o direito inter nacional, na configura ção que veio a adquirir no ocidente em quatro séculos de civilização, do cultura, de provações, de tentativas do vivência e do crises dramáticas, não passa de uma sim ples ideologia burguesa, fundada sobre uma con cepção do mundo e um sistema de valores já definitivamente supera dos pela única ideologia, esta sim, de caráter científico, a qual não necessita de sep de-
Dicksto Kconòmico
monstrada por constituir um dogma, já ciofinitivamento embalsamado o ({uc só poderá ser objeto, como qualüutro ser totèmico. de invoea- quer
aquôlcs trabalhos só se justificarão pelos seus resultados, não podendo estes consistir do declarações no fácil expediente tie ordem geral, de mera recriminação ou de condenações do natureza purnmonte verbal
çâo, deprecação, veneração e temor. Assim sendo, entretanto, o mundo comunista não deixa de sc aproveicaso.s cm que lhe convenha tar , reite¬ rando, ain^ia uma afirmado todos repetida vez. o que já foi , nos fazc-lo- dos princípios do direito indando-lhes ternacional. a versão
mais adequada aos scus interesses, como os comunistas, nos regimes ligarantia consti- servem-se da vres, tucional da liberdade, para destruir a esta e a Constituição, não acredi tando (pic venham como os demais m) scii credo, a pelos scus ver dadeiros scniiorcs, que só poder.ão iden tificar no dia do seu adxcnto.
Para o Marxismo-Leninismo, como para o Nazismo e o Fascismo, as rela ções entre os Estados não são regu ladas pelo direito, lações de força ou de poder. ,|iic nao coiimngam também escravizados ser
mente os países do Continente, a sua á implantação de regimes comunistas no solo americano. Para isto nao seria necessária a Confecomo supérfluos seriam os ingentes esforços despendidos na sua pieparaçao e que serão, talvez, redo brados na gestação das suas delibe rações. por quasé repulsa renem.
São meras re-
Isto não autoriza, porém, os ho mens representativos dos Estados ocidentais a recusarem aos Estados comunistas os benefícios, desde que legítimos, que esses possam retirar dos princípios de um direito por êles acoimado de simples ideologia, de entretanto, recolhendo as van- que, tagens, repudiam as obrigações.
Os trabalhos preparatórios desti nados a facilitar as deliberações da Conferência do Punta dei Este cons tituem para os homens de govêrno quo ali representarão os seus pectivos Estados, por mais exausti vos que tenham sido, um dever para consigo mesmos, para com o seu País e para os povos livres do mundo. Convém repetir, entretanto, que i*es-
0 problema de Cub então, a subsistii* mos em a continuaria, nos mesmos têrque se acha colocado, e a debilidade que, porventura, demons trem os governos americanos medidas que venham a ser tomadas pela Conferência, ao invés de contri buir para preservar a sua segurança concorrerá para animar e acelerar incursões comunistas, de natureza ideológica, ou de outra natureza, território americano, ainda ponha entre parênteses, meu entender é, entretanto, da alta importância, o reflexo que terá aquela debilidade. manifestada de modo solene e volumoso, no interior dos diversos Países americanos, se todos ameaçados por ativistas e, talvez mais privilegiadas do que deveriam ser, de terem comi das pela erosão, já bem adiantada, as partes ainda mais ou menos sólidas da sua estrutura social, política e econômica.
nas as no que se o que no mais quaminorias
Esta digressão inicial, podendo parecer supérflua, é, entretanto, ade-
quada e indispensáve! à compreensão do problema de Cuba e da sua ím» portância, assim como acentua, como convém, as responsabilidades da Con ferência de Punta dei P^ste, as pr<iváveis incidências do que ali fôr de liberado tanto sobre o presente quanto sobre o próximo futuro do nosso Continente. Quem viver, ainda que por pouco tempo, terá oportuni dade de presenciar.
É ehepado, porém, o momento do na tota- abordarmos o caso de Cuba
biica do .seu tlesítrnio i-fcrt-to Ibo paí'*!!!.--* jttilr ob-t:irub» in- uin recia favor ti‘ansponível a da revolução, nai) <» «: lal, como do con<-ur.O)
j)OVü eubrtm*. \'itoi i is;i a df haver implanta«Iti imii-criínicap' em içan, .■luxiiio momatciial do Kfvoluçãü. etn e depois
Cuba o repinie dt> tio-oinado, não só em relação at» ' seus cor¬ reliplomirifis de bo i-f< ou sentiram por éle eie.rai .se tiue iad"s à vista dar (Ia puinada que Já começara no sentido do n^piur* e.iniuiu.-^ta, eonio ada entre os prováveis :■ j oUrnciais
Hdadc dos seus aspectos, tanto que se refere aos fatos, quanto no que interessa ao direito. no substituí- versários da ideologia (pie ob¬ ra como objetivo dc p-ovciuio jetivo (pie sei'vira de bandeira a volução, só, então, dominado cubano pelo terrorismo o mais exliude;larüU lo povo o mado
Os Fatos
A revolução iniciada em .Siorra ^ estra tinha como objetivo dec>arado derrubar a ditadura de Batista e restaurar o regime constitucional, segurando, assim, ao povo cubano, a opoitunidadc que lhe fôra recusada de escolher livremente o seu próprio governo. luoprio
, ó que h’idel Cuslro que cliegara a liora de realizar o scu im- roí.ieçou P‘»r desígnio secreto p’antar de fato o rogiine comunista, a princíjiio com passos acelerados.
Depois de haver cercado por todos os lados o povo cubano, confiscandolho os bens c a liliordade cautída e depois Fidel Cas-
A ditadura, anteriorment Maestra e à Sierra e em momentos distintos, já tmha sido desafiada abertameme volumosa corrente da opinião pública cubana. A vitória da por estupefadesdo o tro acabou por fa;cr a oiente revelação início, o seu de comunizar o seu País, c que man tivera secreto este propósito, para que pudesse contar, para a da Revolução, com o concurso, quo foi até ao sacrifício, da maioria dos do que.
jiropósito tinha sido o vitória , , - revolução se deveu exelusivamento à polarizaÇao da grande maioria cubana em - constitucionalista desfraldada por Fidel Castro, isto é verdade que o chefe da revolução, que se propunha desígnio secreto, desde dias de Sierra Maost torno da bandeira Tanto aparente como os primeiros à comuni rasciis compatriotas.
Integrou-se bloco comunista; com compromissos e obrigações, acabando por colocar, embora de modo dissi mulado, o seu País sob o protetorodo da Rússia e da China Vcrmellia, à sombra de cujos escudos e armas declaradamente este contraiu no zação de Cuba, nunca revelou a poucos comparsas, a sua intenção ou seu propósito, o que indica, de modo evidente, que a revelação púsenao i
ofonaivna ameaça comunizar o reato da América.
(iesaconaclliar sobro o o as suas in-^ijjrnias.
Ao íTovorno com empreendimento, mapa tio mundo a sua côr o !●: cc3*t(), iHU tnnto. niU' Cuba é ho.i^* ideoló^rii.a r- militar in-'- unista de Cuba coube a juissão, qu*\ por certo, não deixara de procurar cumprir, de abrir n primeira fem>a no maciço da uniiiade americana, fenda que tontala a arpai e api“ofnntlar. por todos os meiOí> ao seu a'canco. incHisivo com o enar jiara América um os domais Países da íu'oblom i em torno do
uma base talada íio roí^nção d») contiuente amee investida da missão do, n infiltração, a pro■●anda o. finalmcnte. polo conúhio jiS vaiipuardas coniuno-nacionancano exemplo. pelo papcom listas, qoe. í‘ob esta o outras tUmomicom que po<lem ser alcunlia- iinçõcs mediai te mistificadas, jirocuram o as vèzes eons?pueni intin^idar alpuns po\ 11 nos amorica- qual será fácil. çÕes. amaciame o fabí: es promossas do mudanoa do conduta, dividir a opinião dos Estados, nos decididos a firmeza de' e ob^curecer nos lúcidos cepção das realidades. ntos abrandar propósitos a exata por^enao diripindo a pua política exterior, estender o im pério da ideo’opia c da dominação co munista. para reproduzir
A sua missão é, precisamente, inversa da de Polivar. Êste dirigiu a campanlia da libertação das Amé ricas; U(iuêle é o primeiro legionário da façanha, já iniciada, o que se não encontrar trojieços e oposição efe tiva por parte dos Países americanos, acabará por suhmetc-los uni a um, G de um a um, a todos êles, às geenas (pie por vontade própria acabou por ingressar, sem poder, ainda que libertar-se das cadeias com insiurando nos expressões
dc Fidcl Castro, dos Andes, aos a’tiplanos e às iibinícies do nosso Continen-
tc. cm o queira
S()bro a conduta interna c inter nacional do govôrno
Cuba, os Estados americanos, atra vés dos seus serviços de informação, devem estar aparelhados de todos comunista de oa elementos noceasário.s à instrução das suas dchberaç(')cs cm Priita dei Este. ' O púbHco está, por igual, suficientemente informado cm linhas gerais, e muitas vêzes dc maneira minuciosa, das tentativas do governo cubano de interferir nos negócios domésticos dos demais Estados americanos, exercício da missão, que lhe foi fiada, de colaborar com elementos na cionais na obra de erosão da estru tura social e das instituições políticas dominantes na quase totalidade das Nações do nosso hemisfério. no condeixou agrilhoar. que SC
A missão que se propõe o bloco inferida do con- comunista, apenas texto dos fatos e do testemunho da e redoiida- experiência, mas clara mente manifestada pelos seus mais autorizados porta-vozes, com responsabihdade na cúpula dos das demais poderosas Nações daquele bloco, é de estender, pelo desgaste a desmoralização das Nações demo cráticas, assim como pela agressao armada, se o cálculo dos riscos não
governos e O Direito
Autodeterminação princípio jurídico mediante o qual se pretende enquadrar o caso de Cuba nas coordenadas do direito interna¬ Êste é 0
Icional, tomando invulnerável o jfovêrno cubano àa objeções relativa» à sua Icg^itimidadc do ponto de vista daquele princípio.
Ora, não teria sentido a expressão, se aplicada ao Estado; o Estado já goza por definição das prerrogativas da soberania que consiste, precisa mente, na faculdade de decidir sóbre tudo quanto se encontre compreen dido na esfera da sua jurisdição in terna. A latitude desta jurisdição
variada» norma» jnrí<Hcn» que. diante aquela nínte»e formal, pn a ser compreendida» num campo re ferencial me comum.«sant mi(<»(|eterm inação, flocumentos de
O princípio ilc tal íí>mo inscrito
Carta das Nações seguinte forma: Os propósitos das Naçoos
T 'nidas di 4i d.a -spõe . Unidas sao:
caráter internacional, a começar pela Carta das Nações Unidas, tom alvo de referêncin não o Estado, ma» tãf>-.sòmente significa o povo que ao j)ovf> cabe monte o seu govêrno, ou quo ao go verno não cabe determinar a vontad' E’e r*sc/>lhor livrequem, a determina não é cada Esta do para 0 seu próprio caso, mas o Direito internacional para todos os Estado.s. Não é, por sua vez, o Es tado que se gera a SI mesmo por do escolha do caber.á povo quanto á govêrno. mas ao po.’o é que »G autodeterminar naquela escolhainciso 2. da As.sim, o artigo Uo. autodeterminação; o Direito Internacional e que prescreve a que deve obedecer Çao política qualificada os requisitos uma organizapara que esta possa ser como Estado
0 princípio da
autodeterminação, outro Cuha, tem um Prinlir distinto do tedos. ” ™ “ soberania dos Esinvocado
0 conteúdo e o sentido de um nrindaTnÍ7‘'^'“
“Penas das palavras em que é enunciado. As circunstancias históri sidiram ●ricas que pre^ e condicionaram a sua formaçao e que permitem ao intérprete devassar o seu conteúdo, o seu sen tido e o seu alcance. Ainda, porém, atendo-se tao-somente às palavras enunciativas do principio, não pode nem poderá haver dúvida de sujeito da prerrogativa autodeterminação que o concernente à não é 0 Estado, mas 0 povo, que é um elemento ma terial, e não, como é o caso do Es tado, apenas uma síntese formal pela qual se traduz um complexo de
2 — Fomentar entre as Nações re lações do amizade liascadas i^P respeito ao princípio da igundade dc direitos c ao da livre determinação dos povo.s e tomar outras medidas adequadas ao fortalecimento da paz univer sal”. '
Hans Kelsen. na .sua alentada aná lise crítica da Carta das Nações
Unidas, embora entenda que a pressão livre determinação dos povos designa usualmente um piáncípio de política interna ou o princípio govêrno democrático, considera, tretanto, que a expressão povos refere a Estados e não a povos. As suas razões são as seguintes: a) o inciso 2 do artigo l.o se refere, também, a relações entre Estados; exde eiise
b) que o propó.sito das Nações Uni das de desenvolver relações de ami zade entre os Estados baseadas na livre determinação dos povos não sig nifica que as relações de amizade para êlc. mas tào-sòmente para o Estado, na sua Teoria Pura do Di reito que se reduz a uma simples es trutura lópioa de conceitos, em quo não se abro espaço ã presença de elementos materiais on concretos, mas apenas a abstrações ou a rela povos dependa da forma íie «■ovêrno; e, finalentre os deniocráticíi mente, que a interpretação da cláu sula como se referindo a ])Ovos e Estados não ê comi>atívol com princípio do igual soberania dos pastados e com o não a o principio da não-inções de naturorn puramento lógica. A Carta cias Nações Unidas ó. sobretudo, política ter a entro uma construção de ordem ou lima tentativa do submeicgras jurídicas as relações os Estados, l, principal é manter paz. não é de estranhar dos elemento e, como o seu fim o fortalecer a que cuidasse s materiais ou concretos tervençao nos seus negócios domés ticos.
Ora, 0 artigo l.o enuncia os propoe princípios das Nações Uni das. e como a Carta não é um docu mento de caráter teórico, de que se o mais alto rigor na sistemásito.s po.ssa exigir sua estruturação lógica o indisnensáveis à propósitos. realização dos .seus Assim, a Carta deixa § 2.0, quo a- livre , , autodetenninação dos povos claro, no art. l.o, determinação ou a e uma das medidas adequa das ao fortalecimento da logo em seguida à expressão “ determinação dos povos o outras medidas adequadas ao for talecimento da paz universal”. paz, quando livra acrescenta « tica. não poderá haver ostvnnheza em se encontrar regulados no mesmo parágrafo direitos dos Estados e prerrogativas dos povos. Além disto, o § 2.0 do art, l.o se refere a condições ou niedidas que aos autôres da Carta pareciam, neces.sárias ao fortalecimento da paz universal. As mais significativas afirmações da autodeterminação dos povos fo ram feitas por Wilson no maior pro nunciamento público durante a Pri meira Guerra Mundial. Êle consi
E como se verá dentro cm pouco, a livre determinação dos povos passou a ser considerada como um dos ele mentos indispensáveis à manutenção da paz.
O princípio da soberania dos Esta dos e o princípio da não-intervenção nos seus negócios domésticos não são princípios absolutos, tanto que a pró pria Carta, no seu capítulo VII, exce tua quanto a qles, nos casos de amea ça à paz, como se lê nos artigos 41 a 42.
É natural que Kelsen estranhasse a intrusão do povo na Carta das Nações Unidas, pois não há lugar
derava. e muito acertadamente, que o govêrno escolhido pelo povo repre senta uma garantia para no contrário a paz, e. a existência de governos 011 absolutos representa tirãnicos
séria ameaça à paz entre as Nações.
A paz interes^sa mais aos povos do que aos governos arbitrários e a decisão sobre a guerra terá de per correr um círculo menor nos regimes tirânicos do que nos regimes demo cráticos, além do que as decisões na queles regimes dependem muitas
vezes de um só homem c se proces sam a recato da vigilância púbMca ou da influência do povo.
Wilson louvava-se nos anteceden tes históricos: a guerra de 70 e a de 1914.
Quanto mais se aprofun-
daria a sua convicção se lhe fô.ssc dado vê-^a confirmada pelas gtjerras de conquista deflagradas antes de 1939 e em 193*9 por países su|cito.s ao poder absoluto do fascismo e do nacional-socialismo.
Em mais de cem anos não so tem conhecimento de nenhuma guerra iniciada^ por países em que vigorasse o princípio de autodeterminação dos povos.
IAílmitímos, com Kclson. qiic o compromisHO r»ii ;i í)brii'rt<,*ão da na Harta |w-1oh I*%tad«i m ●adrrns não llicH impunha, d«‘S(h* lo^^o ou de uma só v^z, a ^^●^ranfia af>s direitos do liomcm e às liberdades fundamen tais. Impunha-lhes, entrídanto. a pro moção de medidas, embora rl'' modo proífre.ssivo, para <> reconhecimento dafjueles direitos.
Ora, o reyinK- cíímunista domi nante em Ouha netra, de modo pe remptório, a exisf''neia de taj*. reito.s, não prulendo. portanto, ;romover a sua inin'antacão, embora proírres.siva. no território sob a smi dominação.
Direitos IIu manos
Em Naps» Carta reitos do hom damentais de enuncia, humanos. ao em . A Carta
Porem^ o elenco dos dir das
s die às liberdades funtodos. não eitos
^ Somente em 1948 a Assenibleia-Geral adotou uma “Decla ração Universal do.s Direitos do Ho mem”, a título de “i ser _realizado por todos os povos e Nações. No preâmbulo daquela “De claração” se registra standard” a que os Esrado.s membros se comprometeram na Carta das Nações Unidas realizar Intervenção do Covêrno Cubano Nos Negócios Doméslico.s do Outros Países Americanos , em cooperação com as Nações Unidas, a promoção do respeito aos direito.s do homem e às liberdades fundamentais. É certo, Estados membros se a pois, que na Carta comprometeram os sua com petência e com a cooperação das Na ções Unidas, o respeito aos direitos do homem e às liberdades fundamentaifla promover, na órbirta da
A Declaração Universal dos Di reitos do Homem, adotada na Assem bléia de ter valor jurídico, a menos que iimn firavo entidade internacional, como as Nações Unidas, sc dediriue tam bém a atividades do caráter pnramento lúdico. diincom|)alii»iIiTuba dos (le não pod.'‘ (leixur il-^
Assim, há nbsobita dade entre o comp)'<*misso do m‘oniover o reconli(*cinnmf o direitos do homem o a })ost(*rioi' re cusa do seu provêrno em rec(»nhecer a oxi.stcncia de tais direitos.
São notórios os casos de iniiscão ou da tentativa de imisção de Cuba nos negócios domésticos de outro.s Estados Americanos. A Conferência de Punta dei Este tomará certamente conhecimento do dossier que existe a êsto respeito.
Abuso dc Direito
O abuso do direito é condenado direito privado, como no Seria, com efeito, que se protegesse fumasü no nao direito público, ctraordinãrio pessoa contra núilos ou ex uma
ças, se intorforem imlevidamento no conforto, o aos Estados fosse lí cito abusar das prerrogativas da sua soberania em detrimento da paz e sossego d ' outros Estados. Ileilborn, Wostlakü, .seu o Professor Ilyde
necessário que repita o que ji\ foi dito de modo tão sóbrio e tão bri lhante pelos meus ilustres concida dãos.
O Estatuto
A sugestão, apresentada aliás brilhantemente pe’o seu autor, o emido Exterior San nente Ministro
Tiago Dantas, de quem sou amigo o admirador, do sc formular um Es tatuto especial todavia, f para Cuba, sujeito, a sua aceitação pelo respec , assim lecentemcntc, Lautorreconiiecem tivo governo, já constitui o reconhe cimento do que 0 governo cubano como, mais pacht.
qun o como se evidenci: cifica entre as Nações.
E Lauterpaclit observa que grande ])arto do direito relativo à interven ção é construído sôbre o princípio de que o abuso óbvio do direito de soberania interna, obrigações para com outros Estado.-> c dos deveres rundamentais de hu manidade para com a própria popu lação, constitui legítimo fundamento para a intervenção.
Ora, o governo cubano tem-se ser vido da sua rede diplomática e consu lar para promover em vários países americanos sub^evaçõos de forças mi litares 0 dc grupos do civis.
Carla
da Organização Dos
Estados Americanos
Quatro eminentes brasileiros, ExMinistros do Exterior, já situaram corretamente o caso de Cuba, não só quadro da Carta da Organização dos Estados Americanos, como em face de várias declarações de Confe rências Interamericanas. no Não será
não vem cumprindo as ções internacionais. o ou con-
exp’icitamente al)UKo dc direito é contrário. i, ã convivência padeprê.o das com suas obrigaO Estatuto na tural dos Estados c o' Direito Intei’nacional. So so considera necessário para um Estado um estatuto sin gular, é, necessàriamente, porque Estatuto que lhe é próprio genito não é cumprido de modo satis fatório ou adequado às exigências de segurança dos demais Estados.
O Estatuto em questão se com porta, no fundo, de compromissos que o governo de Cuba viesse assumir no que se refere à sua duta internacional.
Ora, o Estado cubano está integra do no bloco comunista; tem compro missos expressos e implícitos êsse bloco. O governo cubano não pode ter a necessária independência para se comprometer internacional mente num assunto que não interes sa a êle só, mas, igualmente, de modo muito particular, a estratégia política dos grandes Estados comu nistas.
Não é de esperar que tais compro missos fossem cumpridos de boa-fé. a concom
Fínalmente, aeria criar uma nova área de atrito entre Cuba c os de mais Estados americanos, assim como daria oportunidade a que éstes não dessem interpretação uniforme ao Estatuto ou divergissem quanto à sua correta aplicação.
eminentes Iiomcn» públicos íjuo compõem.
Não é possível í|ue em noa.so < ontinente somente Cuba .seja uin a I s tado soberano,
íçítima. é pela .^im questão a ,«er con.< critérios jírudenciais de do o de conveniência.
Há três ou quatro dias, para se preparar uma atmosfera favorável na Conferência Interamericana, Fidel Castro, ; truído pelos por certo devidamente ins«eus mestres sobre a um estado intermediáa guerra e s vantagens de rio entre í Íme dl"*" ‘="‘“>>elece83e o re«convivência pacífica, mundmlmente conhecido sob a denominaçao cie guerr frJn ina. Es.sa convivên cia pacifica não tem compõe-se tão-sc independentes. uma constante; -somente do variáveis Ao mesmo t
A intervenção coletiva, «-mboia le^rravidadr uma iderada mediante oportunitiaíl, .sobri-tudo. niais uma questão
O govêrno cubano já s(“ de modo inetiuívoco, do convívio coin os demais Kstado.s americano'^, fator dc inquietação e de insegurança no nos.so lieniisfério. íIc cujo .si.^^tema jurídico e político .se afastou, meíliante o rei)údio da.s n<iJ'in.’is oxpr« o regulam. Kstados do Contiafastou, Ê ’Ssas e costumoira.s (lue
Se os domais
acfitar as govêrno de Cuba soberania, menente não se dispõem a restrições que o pretendo fazer à sua diante o exercício abusivo da sua prerrogativa dc representação diplo mática, G por outros canais, de que, abu.sando largamente da sua liberai:. N empo se seraem ^s hlandícias se seguem impropérios; ao sorriso da amizade, ameaças ou tentaü de aterrorizar os outros conviventes. ' se vem servindo para se imisestes, sim, pacíficos, mediante ex- negócios domésticos, periências de fuzilaria atômica ' então quo os E.stados americanos
A Conferência de Punta dei' Este Punta dei Este interromna pam não vai, funcionar no vácuo Ela disporá de todos os elementos de fato ‘ e de direito para adotar sanções ade quadas à barbaria interna do govêrno cubano, e às suas repetidas violaçõès do Direito Internacional e não se descuidará, sobretudo, de que o contexto de experiências recentes deve sempre estar presente à memória dos que amacia, i r
, enquanto perdurar cm Cuba o regime comunista, tôdas as suas co municações com o govêrno do país de tanta graça, de tanta cultura, tão cumulado, em todos os sentidos, dos mais primorosos dons da criação, e, talvez, por isto mesmo, mais sofredor e menos resignado ao destino que lhe abriu as portas do inferno em que se encontra hoje encarcerado. :
0 principalnieiitc. 1 Terminando política do que jurídica.
COMÉRCIO INTERNACIONAL NUM
MUNDO EM DESENVOLVIMENTO
Eu(;í:nio Gudin
AReunião anual da lOconômica Internacional zou-se êste ano 7ia peiiuena cidade dc Hri.s.saefo, da Suiça Italiana, à marprem do Laj^ro Majíp:iore. .●Vssüciaçàü rcali-
O tema geral foi “O COMkRCICí IXTKRNAnONAL NUM MUNDO
EM desenvolví M ENTO”. A Co. missão encarregada de formular e distribuir os temas ])arciais foi pre sidida pelo conhecido economista inglês Sir Roy llarrod.
Não nos é possível comentar to dos os 17 tralialhos apresentados. Limitamo-nos aos quo nos parece ram dc interesse mais atual, dei xando para outra oportunidade al guns que exigem estudo mais apro fundado.
1) O ti'abalho do economista A. Maizels, do Instituto of Economic and Social Research de Londres, ana lisando os dados do Comércio Inter nacional dos países de produção pre dominantemente primária (P.P.) dos países industrializados (I), apre senta alguns dados instrutivos e úteis. Por exemplo:
rios, como afirmam alguns econo mistas;
b) Sendo os índices do “produção do mesmo período (1067/59; 1913 = 100) de 201 e de 3S1 para países de ^ P.P. e países I. e tendo as exporta- " ções somente aumentado de ISl e 251 respectivamente, vô-se que o ritmo das exportações mundiais não acom panhou o da produção, sendo a dis- J cropância maior no caso dos países 1 do que no dos países de P.P.; e que 0 ritmo das exportações dos países P.P. também não acompanhou o rit mo do aumento da atividade econô mica nos países I.
c) Os incrementos da exportação dos países de P.P. não são animado res. O consumo da carne nos países '■t industriais foi, cm 1957/59, de 14,4 ' »<● ● \ bilhões de dólares para um total de importações de pouco mais de 0.5 bi lhão. A garantia de preços mínimos ou das subvenções para as produções ' nacionais de açúcar de beterraba, de óleos e sementes vegetais, tampouco favorecem as exportações dos países i P.P. Â
a) Tomando 1913 = 100, o índice do “volume” das exportações 1957/59 é de 181 para os países P.P. e de 251 para os países I. Mas os índices de “valor por unidade” são respectivamente de 264 e 261, o que não indica qualquer piora da re lação de ’ocas dos produtos primáo em de As exportações de minério de ferro cresceram largamente. As exporta- , ções de têxteis da índia e do HongKong têm atingido 1 bilhão de dóla res por ano. ' ■ V
d) O autor classifica como países “em via de industrialização” a Aus trália, a Nova Zelândia, a África do / Sul, a índia e Paquistão, a Argentina, 'S ' V
I0 Brasil, o Chile, a Colômbia, o Mé xico, o Israel, a Turquia e a lupuslávia.
A percentagem da importação
sobre o tota’ dr* produtos manufatu rados baixou nesse.s países de 1913 a 1959 de 60'/c a I8'4.
Xão obstante, o total das importa ções de produtos industriais proce dentes dos U.S.A. e da Europa Oci dental para todos os países de IM’. cresceu de 5,0 milhõe.s entre 195''. a 1958, contra um crescimento dc exportações de apenas 2,7 (frete excluído). A diferença foi coberta por incremento de cmpré.stimos no valor de 4,3 bilhões,
e) O autor conclui pela recomen dação aos países industriais de redu zir as barreiras fiscais e protecionistas suas bilhõ‘;.s id
mento, isso (h-pemle da taxa em que -se “formam os fjuadro.^í” humanos de emí)reenfledor«- onpmheiros, perentcs. técnicos, adminií lr:ul*»re':. desen histas
taxa máxima de <Iuadros, cí-ereve Sir meu v(?r, u:7)a importante ao nômico dí* qu'* caj)ital disj)t»niv<-l. efouiuanlo tamb'm tetdia ;u*ii
poupança
A et lioc p-nus <*mne”. rri*.ciirjenlo désses
Iv«iy, “imj)õe, a 41 limitaçá't muito mais df-envolvíim-nto ecoa po.ssiv<-’ <-;-i-a.<.<ez dc êste papi‘! .
ílarrod (h-fine a maior taxa de (ií.-iial ao inve.stimentol
como a necesíária para reali ar taxa de auiju-nlo da piodução “torim r-nirnto dos a nada j)ossivel fatores outro.s que caiíital” (sujeito a (pKilifieações tiuanto à Isso )K-lo taxa (le juros), tiTKm, estji cm conflito”, es creve Ilarrod, "com u-'» correntes lui cconômit-' (« opinioe.s literatu ra . para as importações oriundas dos países de P.P.
BJfpUiaHgií
tr. zrm:
2) Sir Roy Ilarrod apresentou Iho sobre um trabaOs Movi « % teórica. lOs.sas opiniões são do (iue o aumento da renda dejiende princijialniente do maior ou menor sacrifício (lue sc está disposto a fazer do -
Internacionais l mentos de Capitais ;v.. ■Mit r‘a; em relação ao crescimento dos To madores e Prestamistas e ao Crescimento dos Mercados”. Começa Sir Koy indagando do se pode considerar como taxa ótima de investi mentos já que a taxa ótima dos in vestimentos estrangeiros dela depen de. Ela é função da taxa de m
que aumento 2';:' nmis i' presente eiii do consumo consumo benefício futuro”.
O íiue mais ser acentuado aí 6 (jue Sir Koy Harrod ü um dos autore.s das fórmulas chamadas de Ilarrod-Domar baseadas merece da população ocupada e a mais alta taxa possível do incremento pita”. (( per ca¬ relação capital/produto (capitaloutput ratio), que atribuíam ao ca pital 0 papel decisivo. na Nos países desenvolvidos isso de pende da maior ou menor ocorrência de novas idéias, inclusive a tecnolo gia. Mas nos países em desenvolvi-
4< « «
Quando a taxa de poupança é ex cessiva nos países desenvolvidos eles
podem inve.stir ésso tros países sem que isso custe por<!ue êle seria mente aborlivo.
excesso nos ounada lhes domesticaimaturos a pouraro {leficientc a atrasa
àlas tios países pança é Tiãn desenvolvimento, se o não houver u do capital ahenígena. contril)UÍçãi>
O fluxo ótimo de capital internacioum pais subdesenvolvido necessário para evitar fator limitativo nal para (leve quo o capita’ seja o do (le.senvolvimonto. ser o * * ●
Prossegue Sir Uoy, ao consid.''var o fluxo de capital estrangeiro, a enca rar Osse capital sob o ponto de vista das i-epercussões sôbro o balanço dc anieiiLos, em vez il'dar ênfase a 7>ag
essas reiiercussõe.s sobre a renda naFüi nesse ponto que eu Iho maiores restrições. cional. opuz as
Por generosas que sejam as con dições do empréstimo”, escreve Ilarsubseqücntes hão quantias tomadas emIsto é indubitávcl; quem a 0% cm 15 u rod, "as remessas dc cxeceder as prestadas”, toma 100 emprestado por cxeipp’0, restitui mais dc Em um trabalho publicado na anos 200.
revista Inter-Amcrican Affairs n.o 4 cio 1901, o economista Wcmlell Gordon, examinando o fluxo de capital dc e para os Estados Unidos no pe ríodo de seu descnvoWimento (17891900), indica um afluxo total de 2.491 iniMiões cie dólares contra um refluxo
don ncha 2-1.5 bilhões de dólares para as saídas c 35,2 bilhões para as entradas. Em ambos os casos quem toma emprestado restitui mais do quo recebeu.
A minha objeção ó que. em não ha vendo inflação e sondo os capitais importados produtivamente apMcados. não haverá desequilibrio no ba lanço de papamentos. porque o efeito daqueles capitais sobre a renda do pais há do se manifestar por uma de 3 formas: incremento do exportações, redução de importações, ou aumento de produção doméstica a qual absor ve um quinhão do poder de compra que anteriormente se aplicava às im]1ortaçõ0.s (KAIIN).
Do outro lado o capital estrangeiro contribui para o incremento da da nacional em seus vários itens c portanto na capacidade de poupança necessária para atender dos empréstimos. Foi assim
Estados Unidos c tantos outros paí ses cresceram ao infhixo dos tais estrangeiros, hoje empréstimos de 300 c mais mi lhões de dü’aves, ao passo que no princípio do século um empréstimo de 15 ou 20 milhões já era conside rado impoi-tante.
çao.
Diz Ilarrod que. se o capital estran geiro afluísse em ritmo mais acele rado do que o do crescimento da renda e da riqueza do pais, o estran geiro acabaria sendo dono de uma parte importante do capital da NaQue 0 estrangeiro venha a ser renao serviço que os capi0 Brasil toma
Europa do 4,230 milhões, no Igualmente examipara a mesmo período, proprietário de uma parte da rique a do país, isso íião tem qualquer incon veniente; haja visto os Estados Uniinglêses e outros europeus dos; os nando as saídas c entradas de capital Estados Unidos e nos países em investiram seus capitais, no nos quo ê’es / período de 1918 a 1959, Wendell Goi- foram ali donos de muita coisa, pos-
teriormcntc rcab.sorvída pelos na cionais. Tudo depende do progresso e do enriquecimento do paí.s. E rc o país não progride nem enriquece, o capital estrangeiro também não aflui; outros destinos. segue
Eu já tive ocasião do me referir a esses proVemas em díscur.so pronun ciado na reunião anual do Banco In ternacional em 19.^4. quando, citando cifras, cu reclamava contra a escas sez de canitais que o país-lídor. Estado.s Unidos, que haviam substi tuído a Inglaterra nessa função, i vestiam no exterior. os in-
O Professor Caimeross escreveu que, se os Estados Unidos mantivessem o fluxo de capitais nara os de mais países ao mesmo ritmo canita u T 1 a Inglaterra do s6cu’o os E.stados Unidos teriam de mvnstir o equivalente do Plano Mar shall duas vezes por ano!
O Canadá absorve 50% fig todo investimento industrial t9 one XIX, o e 30% (le
todo 0 investimento americano no ex terior. E o Canadá é o .segundo - mundo! país mais desenvolvido do
♦ * *
tc no volume de capital estrangeiro nece.s°íírÍo ii poupança exigid:i. Harrod determina ns pr.nvos em quo as dívidas se resgatam otc. .^ías econometri.stn.s e especiaM.stas pi‘esontos à r’onfc‘rêní‘ía fiprf«ímf aram fortes críticas h validade* das tabelas o por tanto às inferências que delas tira va o autor.
.3) O tral)alhr) do Professor Mauríce Byé .sobre “Oriontações E<itruturai.s internas Kxigídas polo rro.sclmento c o KouiHhrio nas Trocas internacionais” íl.á, à primeira vista, a impros.são de unin te'-*e revolucio nária quo condena a teoria <ln van tagem comparativa, por .seu caráter estático, ou oslático-compnrativo.
A ílinámica. escrevo o Professor
Tí; e^e-
Harrod apresentou várias tabel ou esquemas de desenvolvimento nômico, na base de tripbcar nacional em 20 anos, à razão de taxa geométrica de crescimento de 5,6% por ano e uma relação capitalproduto que varia, conforme quemas de 2:1, 3:1; a taxa anual de crescimento do consumo varia de 4% e 4,5%, 0 serviço de empréstimos ternos à razão de 7%.
Fazendo variar essas taxas e ob servando as conseqüências no' tocanas ecoa renda uma os esex-
Byé: tável”. da procura não podem ma.s em tO, t1 , (n. (( não ])odo .supor a tt ju ocura imuAs curvas do indiferença ser as íuesnortanto necessário retraçar ns eiu-vas de in diferença (sc é que bá 7■nacrocul*^’as de indiferença) e deslocar a ciirvn do po.ssibibdades da jirodncão sôbrc um mapa de indiferença modífiendo”. Não SC devo esquecer, porém, que. de.sde J. S. Mill. a de^iianfla c por tanto suas variações são mp mento essencial ria teoria da v.antagem comparativa.
Tampouco seria insto imputar n teoria clássica o defeito do ela não levar cm conta ns oconomin.s oxfovnas 011 do supor livre a concorrência. Em textos de Habericr como do Viner, os dois mai.s ilustres e.stoios da teoria clássica, todos esses e^omentos são levados em consideração, seu célebre artigo de junho de 1950 no Economic Journal, Haberler creve que No es(í uma mudança de produ-
O caso
é poralmcntc ncompnuhmin <le rc<listvjhuicão «l.n rotulu, o quo çao uma afeta as curvas de indiferenva". das “cíMUioiuias externas <le
uma indústria, goradas pelas redu ções de custos <m pelo incremento da demanda ein outros setores’*, é tamdotidamente consiuerado por oem
crcYo (Am. Ec.Kovígw 1061 pásT. 22) que:
Em outras palavras, coisa K II que
Se portanto a doutrina da van tagem comparativa ó aplicada na política do desenvolvimento econô mico. ela deve ser combinada com os elementos essenciais da analiso do crescimento (Growth analysis)
TT.aberlor no mesmo artigo, caso er todos os economistas admitem, seria absurdo pretender que o desenvol vimento econômico Só se deve guiar pelo princípio da vantagem compa rativa. a divergência entre o e o eusto social. que aparece custo privado há
Ilaberlor acrese<*ntn porém que vários lipiv? d(* fricçõ(*s o desvios das comliçõos ideais (da teoria pura) causados i)or imperfeições monopolísticas ou oligopolistieas, economias di.seconomias externas, rigidez de deficiência <le in(● sabirios, proço
.s c
formação, irroversibilidiulo <le várias concernontos etc. Cada \nna curvas dessas ciieimstãnci:ís
A teoria do Comércio InteiTiacional indaga do modo mais nroveitoso d? . divisão do trabalho entro ns nações; a teoria do crescimento indaga, de um modo gernl e não no campo in ternacional somente, da acão recínroca das unidades nrodutoras e con sumidoras do iim sistema econômico, do nonto de vista dinâmico.
tar cm desvio da política de câmbio, como pode também reforPODE imporlivro \ çá-la”.
Na realidade o trabalho de Bvé é muito mais de “alteração de estmturn no decorrer do desenvolvimento do oup comércio internacional, o qual entv'' nor nonen em sen trabaMio.
Vincr (“Stability and Progress in the World Economy”, conferência da I.E.A., Roma, 195(5) também escrevo quo “a vanta.gem ser interpretada comparativa deve em um espírito dii efieiência da pro- numico om que a dução muda com o tempo, cm quo externas interferem e om Gconomias 1 de mcrcailo de mercadivergir de Noque os preços fatores podem custos dc oportunidade”. dorias c scus
nhiim desses autores chamados “clasignora tampouco o efeito das }} sicos economias de escala. conflito existe portanto Não entre a teoria do comércio internacio nal e a teoria do crescimento ou do desenvolvimento, ri. Chenery, cuja excelente autori dade Byé frequentemente invoca, es-
As “teorias” do desenvolvimento econômico são, como sabemos, múlti plas e variadas, mento balanceado” de Rosenstein-Rodan e Nurbse. 6 o do “imbalancindo” de Hivschman: 6 o “take-off de Rostow; são as fórmulas de Harrod-Domnr; é o critério da nrodutividado marginal social ÍS.P.M.) de Kabn: ó o de Galenson & Leinbenstein de maximização. não da renda nacional, mas da povipança através da taxa de lucros etc. O que se pode dizer da maioria dessas teorias é que há nelas muita imaginação, mas pouca teoria. Ao passo que a II desenvolvi- E’ o í<
Iteoria do Comércio Internacional aí está há século e meio com seus pos tulados fundamentais de pé.
4) Um dos me'hores trabalhos apresentados à Conferência foi o do Professor burmês H. MYINT. da Uni versidade dc Rangoon, sobre ProtPciomismo.
do e.scaln, a indOstrin proto^ridn po derá. íio fini d<* n'gim.s anos. di:»pen.sar a ju-oteção. K nessas condi* ÇOG.S o prejuízo s«»frido pelos con-u* niidoro.s o período da compensação pií^^lerior.
cm sua n-nda real «luranto proti'ção, encontrará
Myint diz que há duas modalida des de teoria de protecionismo, dos clássicos, como Haberler e Vinor. que admitem o protecionismo sob o fundamento da indústria incipiente da interferência das A economias ex X'o segundo griijio a que Myiiii '●e a que jioderíamos cliamnr de iesenvolvimentista. encontram-se v.irefere, rias motivações.
temas o das economias de e.scala c ^ dos que encaram o protecionismo nos países novos comoH uma necessidade , qno 0 excesso de mão-de-obra ag *1co’a do.semnregada çadamente vidos, faz
0 e uma dea par das di as exporta¬
Uma d(*Ias. rpie poderiamos classi ficar é do como de tipo ManoiIes<'o
“ícal oii disfar' nos países subdescmvolcom qu(! a ))i odiit ividade marginal dessa mã(í-de-obra seja zei’0. Mas para íjuí* essa nifui-de-olira se para seu desenvolviment corrência do excesso de mão-de-obr'’ disponível, transferível da Agricidtura para a Indústria, bem como do efeito dinami ador da Indú.sti-ia sobro a atividade econômica ficuldaes em aumentar ções.
Como exemplo do pensamento dos clássicos, Haber’er equaciona tecionismo nos seguintes (Economic Journal, junho 1050); “A essencia do argumento da indústina incipiente é que se a in dústria A é protegida pande, os métodos de produçâ") são gradativamsnte aperfeiçoa dos, os operários melhoram eficiência e assim a transformação AB passa a A’B’-. o protôrmos e SG exsua curva dc
transfira da Agricultura )>ara u L«* (iústria, vencendo a inércia e bilidado, é preeiso ()ue a Indústria llu' ofereça dc sua a imoum salário maior do (jue o protliuividade marginal dc
dc-obra, de mão, sendo deve
A conclusão é (pie essa mãoque a Indústria lança assim supcrvalori ada. ser condgída pela proteção, tarifária ou outra. Note-se fpio essa “inércia ou imobilidade:” aí referi.I.x é devida muito mais aos (Ônu.s inezero.
rentes ã vida iu*bana (piando com]) irados com a vida rural (habitação, transporte, vestuário, água, luz etc.) do que ao hábito ou aos laços afe tivos. Quer dizer que se a própria função de produção é modificada, a aplica ção do princípio da vantagem parativa terá de ser feita sôbre novos dados. Mas o protecionismo dos cha- ’ madps clássicos supõe que graças às economias externas e às economias com-
O economista Evevott Ilagen apresentou recontemnlo (M.I.T.)
uma variedade desse argumento, ba seando-se no fato empiricamcnte veri ficável de que, numa economia em de senvolvimento, cresce o produto m.i1-
nufatureiro ou mineiro em rclaç»® da Agricultura. (jUC Donde, conclui llatransferôncia a para gen, os salários ?eIndústria do que Dessa disparidade a Indústria. su <iue realize e preciso que Jam mais a'los na Agricultura, do salarios na resulta vantagem iiáo pt)de concorrer uma comcom o tendo mesmo parativa, ])roduto importado, esiiécie ,*le
Myinl, há ])üiuU'ra cm (América África muit Oc os países
Latina. Sudeste da idental) não populaçao n'MU nuu» te. !■: é preeiso nao Myint ter produtividade farçado. na eom
A es.sa argumentos, a observar que subdesenvolvidos Asia e liá excesso dc -de-obra exceden■unfundir; podeacrescentado baixa desemprego disc
òtaiulo o argumento bservn Myint que máofalor de pvocapital ó nos setores subdesenvolvidos e ipie 0 valorizado Mi\ü mesmo acc do Ilagen. dc-obra não é o unico uti izado o duçãi)
Mais ponderáveis são os argumen tos do outro grupo de dcsenvolvimenmaior poder atividade econômica, relação à Agriculinvocam o tistas, que dinami. ador da da Indústria cm
primários são bem menores do Que as do século XIX. quando a Injrlaterra e não os Estados Unidos cra o país líder da economia mumUal. que é baixa a elasticidade da procura desses produtos o que a evolução nos prandes centros, das indústrias leves para as indústrias pesadas e quími cas com um menor contevido de ma térias-primas, tudo agravado pelo progresso dos sintéticos, não é dc moldo n favorecer as exportações. Daí sua sugestão do “desenvolvi mento balanceado” (balanced growtlO, 0 qual apresenta entretanto sé rias dificuldades de execução não só pelo lado do balanço dc pagamentos pela impossibilidade de auqiiadros humanos” simiiltâncamcnte para muitas indúsDaí porque se inclina o Procomo mentar os Irias,
fessor Lewis de preferência pelo arIiulústria incipiente”. gumento da
Hirschman recomenda um desenimbalanciado cm que volvimento muito mais desenvolvendo indústria vai-se uma , , ●0 facilitando c estimuU\ndo a criaçao de outras etc., o que é muito mais rurais dos i)aiscs do iiuc nos industriais. racional. O desenvolvimento econômico gundo Hirschman, uassagem, de uma vez por todas, de ^ "plateau” se não consiste na « baixo nível para um um mais alto, em equilíbrio c em mais alto nível de renda, processo contínuo gerado e Consiste antes cm um ♦ *
sustentado por uma cadeia de dese quilíbrios, que dão lugar de investimentos autônomos injeta dos em pontos estratégicos do sistema Cada um desses invesa uma série Gconômico. tura.
Muitos desses argumentos, diz poamorfos e só indiimpUcitamente dizem peito ao protecionismo’ . Nurksc, talvez o mais clarividente desse grupo, observa que para os paí ses subdesenvolvidos de hoje as pos sibilidades de exportação de produtos rém Myint, reta ou sao res-
mentos provoca e estimula, em grau maior ou menor, outros investimentos destinados a suprir as necessidades
Idaquele ou a aproveitar sua produção (back-word and forward effects).
O esquema do desenvolvimento bavírtude de lanceado tem entretanto o desenvolvimento horizon- propor tal das indústrias leves”, continuan* do 03 países em desenvolvimento a aproveitar a vantagem comparativa de importar os equipamentos pesado.s que requerem técnicas mais comple xas e maior eapitaliiação. Ao pa.ssu que Hirschman é partidário, erradamente a meu ver, de uma expansão “vertical” das indústrias nos vano.s estágios da produção. 0 grave de feito dessa política está se paten teando entre nós, como resultado do protecionism lizado trias. 0 que adotamos, generaa tôdas as espécies de indúsQuando uma indúst
5) O trabalho do Professor Kindlerberífcr (M.i.T.) trata dos I*roblcma.s Monetário.s Int4*nmcionais, tanto no íjue diz com os desequilí brios dc balanvos como no que concerne à liquidez in ternacional.
Kindlel>er^cr começa, imiito acertadamente, por ostabe!4*cer clara dis tinção entre os vári(»s problemas mo netários internacionais. <ie pagamentos
1.®) os que dizem com dificuldades do balanço de pagamentos individuai.s, isto é, de um país;
ria leve renovar ou melhorar equipamento, é obrigada dobro pela precisa
seu a pagar o
. , maquinaria de produção nacional, de qualidade aliás mente inferior à estrangeira, máxima de monde c’est
Na realidade as divergências entre 03 desenvolvimentistas só indireta mente se referem ao coméi'cio inter nacional. que Os partidários do mento balanceado consideram neces sário o controle das importações par_. evitar o desequilíbrio do balanço de pagamentos, enquanto os do imbalanciado recomendam o simples pro tecionismo seletivo, isto é, dos setoque se tem em vista estimular. Só a manutenção, no segundo caso, da orientação pelo mercado de pelos controles é crescia res em vez per se”, a nosso ver, um argumento sério em seu favor. Não parece entretanto ser essa a preferência de Myint.
geralE’ n protéger tout le ne protéger personne”.
2.°) o da pos.sibilidadü de uma defla ção generalizada cm todos os países industriais, .semelhante à que provocou a Grande Depressão dos anos 80; no.s tempos de hoje, com a experiência adfjuiridu, com a adoção dos chamados estabi lizadores automáticos, existência do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial com a colaboração entre ban cos centrais, a eventualidade de uma nova grande depressão (Bulogh) é um tanto longínqua;
3.°) o problema dos movimentos do fundos a curto prazo (hot moJ^ey), o qual de fato atenção;
4.°) a questão das reservas monetá rias de cada nação e individual mente, adequadas para contra balançar deficits eventuais de seu balanço de pagamentos;
6.®) a questão das reservas monetá rias internacionais, em geral, na base do volume do coméi’cio in ternacional, ou outra. a com e merece
Esi^n distinta cspocificnção dos pro blemas
internacionais moivtárioa
evita as confusões tão frcqücntcs cm discussão.
sua
tcncia de vãrias moedas fortes, ca pazes de constituir reservas monetá rias”; dólar, libra, marco, florim, franco e lira.
A relevância do caso dos movinicntos <lc fundos a curto prazo decorre dos seguintes fatos: antes da Pri meira Guerra não havia problema d? porque o mundo só moeda (além tio ouvo^ internacional, K com a taxa libra com o ouro. nao hot-moncy tima usava
.\s considerações supra dizem o problema do movimento de fundos a curto prazo entre moedas fortes (hot-moncy), e nada têm
como reserva a libi^ cambial esterlina, imutável da
No pcríoíio dc agitação monetária sucedeu à i)rimoira guerra, pasa haver frcíiüentcs movimento? dê fundos entre as principais moe das; a libra se esforçava por manter sua antiga posição; o dólar passara 'à categoria dc moeda de primeira franco depois dc Poincaré que sou ordem; o (192G) retomou jirestígio; e o adGrande Depressão só fêz a situação. 0 período do 1039 (início da Segunda Guervento da agravar 1925 a. . ra) foi caracterizado por foi'te insta bilidade monetária internacional.
Mas de 1945 a 1959 a supremacia do \dolar restabeleceu a unidade de moeda de reserva, fazendo cessar movimentos de fundos. Era até mais 0 dólar que determinava o valor do ouro, do que vice-versa.
De 1959 a esta parte, porém,^ com completa restauração e estabiliza ção das principais moedas da Europa 50, acompanhada de fortes os a nos anos saldos dos balanços de pagamentos europeus sobre os situação passou a ser da Estados Unidos, exis- a
Nos países com saldo de balanço em que a riqueza crasce satisfato riamente, os salários podem subir na mesma proporção que a produtivida de geral, sem comprometer a estabi lidade dos preços. 0 mal está em que os países de balanço deficitário pretendem seguir essa mesma ^ olítica, de alta continuada dos rendimen tos nominais. Daí resulta a elevação dos custos de pi*odução, o que os im pede de corrigir sua posição defici tária na concorrência internacional. Talvez seja essa, em parte, a ex plicação dos repetidos deficits do ba lanço de pagamentos dos Estados Unidos nos últimos anos. Toda a melhoria de produtividade — e mais alguma coisa — é absorvida pelos salários (os Estados Unidos, tenho com a ver com havia espccu’ação possível.
o caso dos desequilíbrios persistentes do balanço de pagamentos de qualqper país individualmente.
A causa mais comum desses dese quilíbrios persistentes reside na in flação de demanda, isto é, no fàto de que o país vive acima de seus meios, de suas possibilidades — ou então , na excessiva rigidez da estrutura dos custos e dos preços, especialmente no sentido da alta dos custos de produ ção, mesmo quando o balanço de pa gamentos é deficitário.
sórcio dos grrandes bancos centrais um sistema de “swaps” para casos de emergência, não parece restar muita problema de liquidez in- coisa como eu dito e agora repeti na Conferên cia de Brissago, são a única verda deira ditadura do proletariado). Enquanto a Europa não estava em condições de produtividade capaz de concorrer com os Estados Unidos, os preços americanos subiam mas as ex portações não declinavam. Agora já não é mais assim; os Estados Unidos têm de contar com a produtividade e a concorrência da indústria euro péia.
A êsse propósito Kindlebei*ger ob serva com razão que o grande em préstimo americano à Inglaterra em 1946 deveria ter sido dado depois e não antes do Plano Marshall; quer dizer, o empréstimo de estabilização deveria ter sido dado depois de resta belecida a produtividade na Ingla terra.
Quanto à cifra das reservas indi viduais de cada país, para as quais
Triffin propõe 35% das importações, entende Kindieberger que isso varia de país a país conforme a vulnera bilidade de suas exportações, a rigi dez de suas importações e também conforme os países com que comercia.
ternacional. E, na medida em que se gold-exchange standard depósitos” do Fundo Monetámeio de pagamento intern ti utilizam (t ou os no como nacional, não se percebe bem a uti lidade de cavar mais ouro no fundo da torra para imobilizá-lo no.s cofres de meia dúzia de bancos centrais.
Daí a recorrência dos movimentos internacionais de fundos provocados pela maior ou menor confiança em moeda mais do que cm outra. uma tradui.ida às vêzes nas previsões o especulações sôbre sua va’orização, sobretudo pe^la diferença de tade juros dos bancos centrais vi sando cada um dos objetivos de sua Êsse o como xas política monetária interna,
princinal problema que cabe solucioHá frequentemente conflito en- nar. ti’e a taxa de juros que convém n conjuntura econômica interna e devo evitar os movimentos iiia que teimncionais de fundos.
Finalmente, quanto à questão da liquidez mundial, diz Kind^eberger que tem dúvida sôbre se rea^mente existe a necessidade de aumento das reservas internacionais, seja à razão de 3% ou 5% ao ano para correspon der ao incremento do comércio inter nacional ou em têrmos do estoque mundial de ouro.
Êsse confHto não era desconhecido nos países europeus. Mas os Estados Unidos parece só agora se estarem dando conta de sua exictôpnia.
O problema do movimento intemncionaT de fundos tinha sido nbieto, nnneos ooo«s -Pnz. de um conh^^^i-^o-e»»tudo de Triffin. oroooodo troneferiv* Fnudo Monetário Tnt.emacio- ●paro o * * *
Atendido, como recentemente foi, o aumento das quotas do Fundo Mone tário Internacional, c providenciado, através do dito Fundo ou de um con-
n*l uma das ra«s«n’-a55 /In í«nda país. A idéia essencial de Triffin é interna rionnici de- ane os recursos vem ser constituídos por depósitos internacionais e não por moedas nadólar. libra ou ontra. c.iopa’s.
Os “depósitos” de cada país no Funcomo
do seriam compostos de seu atual ativo nesse Fundo, de dólares ou li bras principalmeiite, e do ouro. Os depósitos no F.M.I. constituiriara meio de pagamento internacional, era forma semelhante à da Union” de Keynes.
com os modestos recursos que lhes são concedidos para normais do Fundo.
H Clearing
Bernstein propôs uma solução al ternativa chamada “reserve stand-by credits”, isto é, créditos concedidos ao Fundo Monetário Internacional pelos principais bancos centrais, ga rantindo-lhe a disponibilidade de dó lares, libras, marcos etc. em caso de emergência”. Com tais recursos caberia ao F.M.I. a incumbência de contrabalançar os movimentos intei*nacionais de fundos, sempre que ne cessário.
Êsse parece ter sido o alvitre ado tado na última assemb.éia do F.M.I. realizada em Viena. O sistema é fle xível, não limitado nas quantias e tem a vantagem de não exigir legis lações especiais.
Kindleborger acha o esquema Ber nstein francamente superior ao da Triffin, mas não considera aconse lhável dar ao Fundo duas incumbên cias bastante diversas como são, de um lado, a de atender aos desequi líbrios temporários e individuais dos balanços de pagamentos e, de outro, a de assegurar o controle dos movi mentos internacionais de fundos. Países que nada têm com movimen tos de “hot-money” não seriam fa voráveis à utilização dos i*ecursos do Fundo para êsse fim e poderíam re clamar contra o volume dos créditos assim utilizados em comparação
Por isso Kindlebevger prefere que os “stand-by credits” sejam simples mente objeto de acordos informais entre os principais bancos centrais. Tais acordos seriam suficientes para garantir o seguro funcionamento do gold-exchange standard Nesse sentido também se manifestou recen temente o Federal Reserve Bank do Nova York.
Foi na base de entendimentos en tre bancos que se resolveu recentemente a conjuntura resultante do dé ficit dos Estados Unidos e dos gran des saldos da Alemanha.
6) O trabalho apresentado pelo profesor soviético A. Bechin começa pela declaração, inteiramente desca bida em uma associação científica, de que “os Soviets são favoráveis a uma coexistência pacífica na base do não-interferência na vida interna dos povos”. Caberia perguntar porque então interferem os Soviets na “vida interna” da Hungria, da Polônia, da Alemanha Oriental etc.
A seguir entra na crítica do siste ma econômico do Ocidente, dizendo, primeiro, que o capital estrangeiro só faz sugar os países onde se aplica que os lucros dêsse capital chegam não raro a 40 por cento do valor das exportações do país.
e es* * *
Segundo, que os empréstimos trangeiros representam um ônus a longo prazo sôbro o balanço de pa gamentos do país.
Terceiro, que as remessas de juros e dividendos dos países subdesenvol vidos para os países prestamistas sempre excedem, apreciàvelmente, as objetivos os
Ique se verificam em sentido contrá rio, isto é, dos países adiantados pa'*a os subdesenvolvidos.
Quarto, que, além dos lucros e ju ros assim exportados, os países ca pitalistas exploram os menos desen volvidos carregando-lhes o petróleo, os minerais e outras riquezas.
Acabou dizendo que a recente re cessão econômica nos Estados Uni dos fôra curada com o aumento d is despesas militares...
As afirmações do professor sovié tico eram tão primárias que eu pedia palavra pai'a comentá-las imedia tamente. Comecei dizendo que. u n
urna associação científica, a presun ção é a de que todos estão de boa-fé,
contraídos com o balanço de paga mentos; devia compará-los com o efeito sôbi’e a renda nacional isto á. sôbre o enriquecimento do país.
Terceiro, quem toma um emprésti mo, e paga juros, sempre restitui, ao fim do prazo, uma quantia muito maior do que a que recebeu. Se êle. professor, por exemplo, tomasse um milhão de rublos, digamos, para cons truir uma casa, a juros de G7r e prazo de quinze anos, pagaria, ao fim do prazo, mais do dobro daquilo recebera. E que se ê’e conhecia que
algum país ou instituição onde asfôsse, isto é, onde o tomador sim nao
do empréstimo não restitui mais (talvez até menos) do que recebera, lhe ficaria grato pela infor- eu procui-ando se esclarecer sôbra )s problemas ventilados. Por isso -^u submetia à reflexão do ilustre colega soviético as seguintes considerações:
Primeiro, que no Brasil, por exem plo, os lucros do capital estrangeiro, remetidos ou reinvestidos, represen tam entre 19^ e 2% do produto na cional bruto e que as exportações re presentam de 10% a 207o dêsse pro duto. Donde a relação de 10% entre lucros estrangeiros “e expoi*tações” que o professor soviético citara como atingindo freqüentemente 407o. Acrescentei que, quanto aos inves timentos norte-americanos no Brasil, proporção reinvestida, isto é, não remetida, montara, nos últimos anos, a 507o.
Segundo, que êle estava, “data vênia”, preliminarmente errado quando comparava os ônus dos empréstimos a
maçao...
Quarto, que, em matéria de explo des países subdesenvolvidos pe- raçao los países industrializados, eu podia informá-lo, no caso do Brasil, de que Estados Unidos nos dão, a nós e outros produtores de café, tôda colaboração para acordos que nos pei’mitem vender café aos americapor um preço muito mais alto os aos a nos do que o que resultaria do livre jôgo da oferta e da proem-a.
A certa altura declarou o profes sor soviético, pessoa aliás simpática, que êle rios desfavoráveis ao sistema capi talista porque êles se referiam aos própiúos fundamentos da coexistên cia pacífica”... só aduzia aqueles comentá-
Momento Nacional e sua Interpreta
ção - Um Programa Para o Brasil
(Palestra realizada na Edmundo Macudo Conlecleraçao Nacional do Comércio)
SO/VUES E SU-VA
A presente exposição é a síntese de uma série ds idéias expostas outros trabalhos, acrescida de siderações inspiradas pela conjuntu ra atual do mundo e do Brasil, uma interpretação da situação nosso país em facc da em con-
nova era
que se imp'anta para o Homem, con sequência de descobertas sensacio nais no domínio da Ciência, de desen volvimentos rápidos nas esferas da Tecnologia e da Ai*te Militai*, de quistas crescentes das massas traba lhadoras no campo social e de rela ções inteiramente inéditas entre Nações, no que se refero ã Diploma cia e à Economia. conas
2. Condições especiais da época atual”
Há quinze anoà atrás, ouvimos; nos Estados Unidos, do professor dr. Isaiah Bowman, então presidente da Universidade de John Hopkins, guinte pensamento: revista nossa moderna o sePasssando em e complexa munistas.
era um ao
Estas palavras foram pronuncia das em 1946. Emergia o mundo de longa e cruenta guerra que só termi nara pelo emprego de uma arma ter rível: a bomba atômica. A satisfa ção pelo advento da paz não era plena e na consciência dos povos se impregnara uma realidade que pa recia, antes, pela sua possibilidade, apenas um pesadelo: a guei*ra nu clear poderia, em aniquilar povos inteii*os, da maneira mais cruel, e poderia também des truir a Humanidade I Havia uma perança ainda a considerar: o se gredo da produção da bomba perten cia a um povo de alta formação mo ral, que o destino conduzira à lide rança das Nações democráticas oci dentais; o instrumento de destruição penhor de paz. pela indiscu tível superioridade que êle garantia Ocidente sôbre as potências co¬ poucos instantes. es-
Tal ilusão durou, entretanto, pouco tempo; a espionagem, a defecção de cientistas americanos e europeus, a colaboração da ciência alemã das reanexadas depois da guen-a, o gioes sociedade, com suas formas extremas de controle social, os homens tem perturbados e ansiosos, à medi da que o sentimento de insegurança aumenta de maneira alarmante. Torse senpróprio vigor intelectual dos russos, com a disciplina implacável do regi me de ferro que caracteriza a cor tina, deram à União Soviética, ràpidamente, os meios para enfrentar o poderio ocidental. Estava desfeita a ilusão: Isaiah Bowman tinha razão
nou-se a vida organizada tão com plexa que não pode mais ser regu lada? Os abismos entre as Nações parece que se alargam no momento em que é mais necessária a fé em nossos instnamentos de paz”.
transportes, sobretudo com o de senvolvimento aéreo, mas tanibem 0 aperfeiçoamento da tração os nas com e o sentimento de insegurança iria aumentar daí por diante de maneira alarmante.
O nosso mundo mudara; estáva mos numa dessas encruzilhadas da História da Humanidade, em quo nossas vidas sofrem gi*andes altera ções: as revoluções científica e so cial de par quase ultrapassavam nossa capacidade de compreender, deixando-nos a todos com a sensação de que somos impotentes, diante da gravidade dos acon tecimentos.
Ambas as revolu ções, a científica e a social, são de uma profundidade enorme, Harold Laski compa rou nossa época ao período histórico da Reforma. Com efeito, a êsse tempo o am biente político do Velho Continente e as descobertas científi cas e outras ativida des intelectuais que caracterizaram a Renascença devem ter produzido uma profunda modi ficação na mentalidade dos homens, cujas relações passaram a fazer-so em bases diferentes. O presente pe ríodo nos levará a transformações mais radicais ainda, conduzindo-nos a concepções na convivência entre indivíduos e povos, que são bem diversas das do comêço do século, por exemplo. Os avanços oriundos das descobertas dos laboratórios trouxe ram uma revolução em nossa maneira de viver; primeiro, as comunicações: telégrafo, telefone e rádio; depois.
[ vernizes, bases, p.ásticos etc.
estradas de ferro (levando-nos comboios de dez mil e mais tonela das) e da construção naval. A protransmissãq da energia notáveis, a duçao e a receberam progressos acom nica mesmo queceu com panhados da melhoria da téc<ja construção mecânica. Do modo, a metalúrgica se enrimétodos e processos nopermitindo-nos vos, obter os metais em maiores quantidades e mais baratos. As ligas ferrosas e não ferrosas acresceram nossos recursos em matériais de constru ção de maneira inci siva, permitindo-nos altos coeficientes de segurança com pouco pêso e a preços aces síveis. E, se quisés semos entrar no do mínio da química orgãnica, lembraríamos descobertas ex traordinárias pelas quais, com opode síntese, obtemos substitutos rações baratos para enorme gama de produ tos que, outrora, provinham exclusi vamente do matérias-primas vegetais imne rais,e animais: lacas, anilinas, fibras, ácidos, Até, segundo
lembrou aqui o ilustre Dr. Glycon minérios são fabricados, de Paiva, partir de matérias-primas extre mamente pobres, como minérios de partir de taconitas, nos Na biologia so a ferro, a Estados Unidos.
fazem sentir também rapidamente 05 benefícios das descobertas cientí ficas; reações nucleares produzem, com efeito, isótopos radiativos que têm permitido criar novos métodos de análise, tornando mais expeditos processos utili. ados na indústria; a introdução de substancias radiati vas nos métodos ds análise como é evidente, a possibilidade de criar 0 registro automático das ra diações emitidas.
Na produção de energia estamos assistindo a uma revolução de maior traz,
revolucionária devemos também re volucionar nossas idéias.”
Ao mesmo tempo em que a ciência nos oferece instrumentos de trabalho e de guerra tão poderosos, a cons ciência dos povos se revolta e a balança de poderes” entre as Nações se transforma. Inúmeros Estados soberanos surgiram. Não foi ape nas o mapa da velha Europa que se modificou, com os deslocamentos de fronteiras resultantes da última « guerra, mas também o da vetusta Asia e o do Continente Negro. As resoluções de Bandoeng, tomadas pelo chamado b’oco « afro-asiático”, profundidade e repercussão do que a que nos trouxe a máquina de vapor, e, depois, o gerador elétrico; e ainda não conhecemos exatamente os limi tes da importante descoberta, de-se imaginar que, dentro de al guns decênios, o esquema de produ ção de energia atômica será o se guinte (como afirmou Fermi
1946): haverá gi-andes instalações centrais, nas quais enormes quan tidades de energia serão produzidas e transformadas em eletricidade ou consumo local. Poem Além vapor para
disso, essas unidades produ;.irão plu tônio que será extraído e distribuído
pequenas instalações, nas quais êle íe não 0 urânio) será usado como combustível primário. Êsse plano terá a vantagem de permitir largo uso do unidades relativamente pequenas, reduzindo assim bastante dificuMades de distribuição. a um as
Finalmcnte, não deixemos de citar maravilhas da eletrônica e da ci bernética.
Devemos concordar com a afirma ção de James Burnham: carmos de acordo com a era nuclear as Para fi- {< I ,
em nome de metade da população da Terra, se transformaram dade, e o período do “colonialismo”, isto é, do em rea’iimperialismo poMtico está terminando para as Nações euronéias. a tf 0 último reduto é o da França na Argélia.
Eis o mundo em que vivemos atual mente e dentro do qual teremos que realizar o progresso do nosso País.
3. Fatores qiie influenciam o desen volvimento de um País
O desenvolvimento de um País en contra sempre obstáculos que preci sam ser vencidos; o progresso é fruto da consciência nacional de interesse comum que solidifica povo num sentimento forte de uni dade; isso nermite mie as crises mais sérias sejam enfrentadas sibiMdades de êxito, nenhum povo cresce e se afirma como potência mundial rorande, médjq ou pequena) sem enfrentar antagonis mos que são oriundos de problemas internos e externos. um um com posResumindo:
Os problemas internos derivam da geografia do País. da formação étnica do povo, do seu grau de cultura e das influências que se exercem inter namente, embora de origem externa; os problemas externos promanam das ambições territoriais de vizinhos, dos desígnios de potências mais fortes de dominá-lo economicamente, do desejo de países imperialistas de subjugá-lo politicamente pela imposição de ideo logias novas etc.
Há, assim, como vemos, fatores po sitivos e negativos no desenvolvi mento de um povo; êstes fatôi’es po dem ser englobalos em quatro gru pos distintos:
— fatores políticos,
— fatores econômicos,
— fatores psicossociais.
— e fatores militares.
Os fatores poMticos abrangem a estrutura do Estado, o grau de ci* vismo da população e de seus líderes, e a unidade nacional, oriunda da tradição histórica; e mais ainda:
gem interna e externa, à habilidade empresarial e artezanal, ao adianta mento social ctc.
Os fatores militares são, de fato, uma consequência dos anteriores; êles abrangem a organização da Nação para a guerra, o número e - qualidade dos combatentes potenciais, o grau de industrialização sibilidades de aliança com outros países. 1
orientação seguida nas relações in ternacionais, as alianças e comunhão de interesses com outi‘os países, pro blemas internacionais hií5tóricas, seja com vizinhos, seja com outros países.
Os fatores econômicos englobam a cultura nacional, abrangendo o domí nio da Ciência e da Tecnologia; os recursos naturais próprios grau de utilização, a riqueza acumu lada e a mentalidade da classe domi nante.
e o seu
Os fatores psicossociais se referem à mentalidade religiosa, ao nível mé dio de cultura, ao estado de higidez da população, às imigrações de ori¬ a com raízes
No caso particular do Brasil, sabe mos bem que tomos sofrido antago nismos e pressões, internos e exter nos, em nosso esforço pelo desenvol vimento. É bem. verdade que temo? encontrado também influências favo ráveis, em condições plonamente acei táveis, estas representadas por boa imigração, pelo emprego direto de capitais estrangeiros em empreendi mentos de utilidade incontestável, empréstimos e fornecimentos de know-how”. mediante assistência técnica ou estágios permitidos a bra sileiros etc. As ]jressõecs externas se exercem através da procura d 2 acesso imoderado às fontes naturais de riquezas do País, ao desejo de domínio cultural, à tentativa de su bordinação do nosso mercado a mono pólios organizados, como, por exem plo, a posse imcontestável de setores industriais pela montagem de fábri cas em nosso território com a utili zação de patentes e processos exclusi vos. Antagonismos, hoje muito ate nuados, existem ainda com vizinhos, cuja preocupação de liderança na América Latina é constante. A pres são dominante atualmente, entre tanto, é a do comunismo intei*nacional que procura levar o Brasil a see as pos«
gruir 0 caminho de Cuba; seu triunfo, em nosso País, criaria para o bloco ocidental um problema enorme, obriífando-o a imobilizar recursos ponde ráveis para neutralizar nossa ação e, em contrapartida, traria para o povo brasileiro os maiores sacrifícios, maiores desilusões, sem tagem.
É claro que o Brasil, como Estado, visa a dois altos e sagrados obje tivos: 1.0) progredir, em vista do conseguimento de padrões mais altos de vida com segurança.
para seu povo; 2.o) viver uma
Êstes são objetivos nacionais per manentes; ao lado dêles, há série de objetivos atuais, cujo alcançamento constitui etaj)as obtenção dos primeiros.
De que meios pode lançar paia para alcançar seus objetivos‘í Ilans Morgonthau diz meios são o resultado de ponentes: geografia, recursos natu rais, população, caráter nacional, mo ral nacional, capacidade industrial e agrícola, preparação militar, quali dade de diplomacia c qualidade de governo.
Como vemos, algumas dessas ponentes são naturais, pois resultam do espaço ocupado por determinado povo, como sua localização pci-fície da Terra (fixando a latitude) e os recursos do solo e do subsolo; outras já são o resultado da capacidade cultural, como caráter c moral nacionais, qualidades do vêrno e da diplomacia, preparo mili tar etc.
A política nacional é traçada função das cpmponentes que citamos as a menor van-
há pouco. Morgenthaii as estudou de tidamente em seu notável livro Polities among Nations. Diz êle: grupos de elementos devem ser dis■^tinguidos; os que são relativamente estáveis, e os que são sujeitos a cons tante mudança.” dois
para a mao um que esses nove comcomna susua goem
Dos fatôres mencionados, cremos ser útil explicar o que se entende por caráter nacional”. É ainda Mor- U genthau que vamos citar; escreveu êle; “Não estamos preocupados aqui questão de saber quais fatôres são responsáveis pelo desenvolvi mento de um caráter nacional. Esinteressados no fato com a tamos apenas contestado, nias (parece-nos) incon testável, especialmente em vista do conceito antropológico de padrão de cultura — que certas qualidades do intelecto e do caráter ocorrem mais frequentemente e recebem maior va lor em uma Nação de que em outras. Coleridge, citado por Morgenthau, lembra que há nos povos um espíritas dá côr c caráter às suas virtudes que
e vícios, de modo que ação, embora expressa pelas mesmas palavras, não panhol ou num francês. ainda, que a diferença entre as Narelativa gi^andeza e in((a mesma é a mesma num esPenso, « ções, sua feríoridade, tudo. em suma, que elas são ou fazem. . . tudo em que elas perseveram, como Nação, através a sucessão de diferentes indivíduos, é resultado dêsse espírito.. 0
A situação do Brasil 4.
Willian Ziff, em seu livro The Gentlemem Talk of Peace guinte: escreveu o se-
I“Existem somente quatro potên cias no mundo, cuja posição relativa a espaço territorial poderá, prova velmente, capacitá-las a enfrentar os problemas do século presente. São elas os Estados Unidos, a URSS, a China e o Brasil.
“Em razão de suas economias de espaço territoiial limitado, todos os outros Estados acham-se mais ou menos em posição desvantajosa. Para êstes, a conquista da Ciência 0 posterior avanço da tecnologia pode rão trazer pouco mais do que o de sastre.
“Dos quatro mestres do mundo em potencial, o mais fraco, por grande margem, é o Brasil. O enig ma desta enorme República de língua portuguêsa facilmente poderia do minar os acontecimentos dos próxi mos 25 anos...”
Duas observações se impõem, desde logo, sobre as afirmações de Ziff: primeiro, não sabemos por que ex cluiu êle 0 Canadá; segundo, obser vamos que os colossos citados se si tuam todos no hemisfério Norte, com exceção do Brasil; somos o único a ocupar, na maior parte de nossa su perfície, uma área tropical (só 8% do nosso teiTitório está ao Sul da latitude do Trópico de Capricórnio).
Como vemos, nosso País preocupa os estadistas que procuram perserutar 0 futuro; somos, de fato, vastís sima extensão teiTitorial, com rápi do crescimento de população. Sob o ponto de vista econômico, represen tamos uma pi’omessa, ou melhor, uma po.ssibilidade.
Detenhamo-nos um pouco sobro êsse assunto e procuremos, primeiro, com"caráter nacional.”
preender nosso
No exame da formação dos Esta dos europeus encontram-se, atravéá de longos períodos e não obstante os caldeamentos provocados pelas mi grações ou invasões, traços predomi nantes na conduta de cada um, que indelèvelmente o povo conObserva-se uma influência marcam siderado.
estratificação de suas cletermi-
telúrica na tendências gerais e uma nante em seus objetivos permanentes. Houve tempo para isso, na demorada evolução histórica por que passaramNo Brasil, o processo da unificação nacional vai caminhando, sob a in fluência da miscigenação do raças bem diversas e numa área compará vel à da Europa (menos a Rússia).
Se não se pode mais dizer que o povo americano é anglo-saxão, devido & existência do tudo a partir do século XIX, também não é mais possível afirmar com seBrasil de hoje ê lusimelting pot”, sobregurança que o
tano e, mesmo, latino. Entre nós as atitudes nacionais sido avaliadas principalmentc têm
pelos sentimentos predominantes nos grandes centros, isto é, nas cidades mais populosas, e, durante muito tempo, duas tendências apenas sc manifestavam nos brasileiros: ou o “ufanismo” que apresentava o tiOSSO território como o mais inco da Torra: ou o “pessimismo” que tudo negava, e que era expresso sobretudo pelos procuravam interpretar as coido Brasil pelos padões europeus; viviam aqui, mas só se nutriam de idéias esrtangoiras. Ambas us po sições se revelaram falsas e gerado ras de convicções porigossas, quo nada permitem construir com base estável para o nosso progresso. que sas
Na atualidade caminhamos A aspereza da luta para uma atitude positiva, a única que nos convém, e que é a da comijreensão realista dos nossos problemas, para que possamos dar-lhes soluções prá ticas e difinitivas. Ciiegamos à con clusão, finalmente, de que não sd podo entender tôda o qualquer ati vidade humana fora do meio físico em que ela se realiza. lísse princípio com o meio, a : vem operan do no cadinho étnico nacional e as culturas originárias completamente diferentes dos três elementos que de ram origem ao povo brasileiro, plicam as peculiaridades do temperamento, que nossa vida nacional foi caracte rizada, desde o início, por notáveis atos de coragem e de altanaria, e por
mistura de raças que se exnosso Não se pode negar , Jean a que o eminente geógrafo Brunhes chamou de princípio de conexão”, coloca-nos dentro da lidado pátria. Há duzentos anos, Francis Bacon defendeu a intagraçâ^ do povo inglês com o meio em que vivia e deu-lhe a filosofia tica que o engrandeceu e o fêz Nação líder do mundo
uma incontida vocação para ideais nobres entre nós, mesmo quando sua adoção ])rejudicou grandes e respei táveis interesses materiais. Militai*mente fracos, espalhados em enorme território e desprotegidos pela Me trópole distante, lutamos várias vèalvorecer de nossa vida, coninvasores podei'osos, mostrando admirável num povo embriozes. no tra coesão Alberto Torres e Oliveira tempo.
reapr-agmáa por muito
Viana se bateram por soluções nais, para os problemas
r.acionacionais, com 0 abandono do velho hábito de copiar aquilo que é apropriado a outros povos, mas não a nós. nário.
Qualidades negativas nos têm sido atribuídas: a “falta de espírito de que Capisti*ano de atavismo cooperação , Abreu diz derivar-se do O figurino estrangeiro, entretanto, tentou-nos até agora. Apesar uma boa parte da população brasi leira ter recebido ótima herança bio lógica que lhe dá aptidão cultural para absorver as idéias dos centros mais adiantados, sempre hesitamos em adaptá-las ás nossas condiçõe ■, Acreditavamos na transplantação pura e simples delas, esquecendo-nos das disparidades de cultura original de grandes blocos das nossas lações. E despertamos, subitamente, compreendendo que há um
de popuvazio
tristeza” a quo se refe- indígena; a riu Paulo Prado, e, acrescentamos, certa tendência a divagar; a viiniperfeita de nossos problemas uma são quç podemos atribuir ao que Alberto Torres denominou “ atravacamento das opiniões e tendências particula res e sistemáticas”, resultantes do excesso de uma formação que senipi*e foi demasiadamente estrangeira — européia ou, ag'oi'a, americana, e quo nos afasta das realidades do nosso meio; e, finalmente, essa des- entre o pensamento desses blocos, que não nos dá a necessária unidade para tentar soluções importadas dos Estados Unidos ou da Europa Oci dental.
crença em nos mesmo que nos con duzia (e ainda conduz) a desvalori zar nosso próprio esforço próprias conquistas, praticando ime nossas
Portugal não tinha experiência tecA revolução industrial c séculos pevdoável injustiça para com a nossa gente.
Êsses fatores de desagregação são corrigíveis pela educação, como vex*emos mais adiante.
De tudo 0 que se disse, conclui-se que o caráter nacional bi^asileiro está ainda em formação, mas que, nos seus elementos formadores, se vislumbram possibilidades que nos conduzirão s. uma posição sólida para a continui dade do nosso progresso, pois não tenxos nenhuma barreira ideológica (política ou religiosa) à peneti’ação da cultura modeima e à sua adapta ção ao nosso meio.
Esta é uma conclusão importante a reter.
I5. Características da evolução bra sileira
É interessante bosquejo, x*ealçar do desenvolvimento brasileiro.
Na época do descobrimento ueriam procurar-se n , num as cai*acterísticas ao poos Poi*tuguêses ti*azer-nos gx*andes contingentes, nem de habi tantes, e nem de recursos de toda a ordem, inclusive técnicos. Procura ram êles, entx’etanto, criar desde logo uma agricultura de subsistência e inti'oduziram, na nova terra, entro outras, a cultura da cana de açúcar que viria a ser uma das pilastras de nossa economia.
A piúncípio o^ núcleos de populaagaiTai'am à Costa, como ca na célebre frase de Frei Os obstáculos çao se i‘anguejos Vicente do Salvadoi*. naturais do País e o gentio ousado e selvagem impedii^am a fácil pene tração pelo Interior.
nológica. científica que ocorreu nos XVI e XVII não atingiu os Lusi tanos senão no domínio que os celebi*izou na época, a navegação. Se gundo o pi-ofessor Joim Nef o movi mento se limitou ao Noi‘te da EuManifestou-se, sobretudo, na i'opa.
Inglaterra, nas Flandras e na Escan dinávia, tendo como base a explora ção da hulha e a produção do íerro.
A possibilidade do produzir calor por reduzido acelerou o progresso indústria cerâmica e na do vidro; o de cax’vão de madeira nos altospi’eço na uso fornos, permitiu a produção de gusa quantidades notáveis para a épofôi’ça hidráulica, usada ainda em ca; a limitadamente, conduzira aos martelos-pilões e aos moinhos de grãos. Xeve-se noção de agentes químicos (como o carvão de madeira) e físicos (como a força hidi’áulica e a hulha). A i*evolução científica foi mais ex tensa que a industrial segundo Nef, estendendo-se ao Sul da Europa —* à Itália e ã jxeninsula ibéiàca (sobi*etudo à Espanha). São dessa era his tórica a descoberta do magnetismo por Gilbert; o lançamento das bases da Fisiologia, com Harvey, que ex plicou os movimentos do coração e circulação sanguínea; Kepler criou Astronomia experimental; do mesmodo, Galileu a Física; Francis Bacon, a pesquisa; Descartes. Géraid Fei*nat deram nascia a mo Desargues e
mento à geometria analítica, à des critiva e à teoria dos números. Co mo vemos, o pensamento europeu ad quiriu um sentido moderno. Portu gal continuou nesta época os feitos iniciados pelo Infante D. Henrique o Escola de Sagx*es. Acrescentou à a
sua glória grandes descobertas, mas não se dedicou à implantação de in dústrias, com exceção, como já assi nalamos, da de construção naval.
A formação de uma “nação brasi leira” se fêz lentamente nos séculos XVII e XVIII, sendo a falta de bra ços para os trabalhos agrícolas e da mineração resolvida com a escravi dão do negro, trazido da África.
com poucas exceveis.
Ao contemno seu
A elite branca continuava de ori gem portuguesa, ções oriundas das invasões dos ho landeses è franceses pelas terras de Santa Cruz. Mas, ao fim do século XVIII e princípios do XIX, já era grande o número de brasileiros notáIsso mesmo afirmou Latino Coelho que escx-eveu: piar quanto, nos fins do século XVIII se desentranha no Brasil a natu reza em dar à luz tantos e tão sin gulares entendimentos, bem poderá dizer-se que a terra americana de longe se dispunha e aparelhava cpm provido cuidado, para abrigar girão imenso uma Nação poderosa e independente”. E acrescentou; fins do século XVIII e nos primeiros decênios do século XIX
Hem vaidade nacional — a maioria dos nossos talentos mais formosos haviam tido o seu berço no Brasil.”
Nos digamo-lo no seu
E lá vem a lista formidável, belo elogio de José Bonifácio de Ant drada e Silva, perante a Academia Real das Ciências de Lisboa: Pereira Caldas, o poeta; Antônio de Morais e Silva, o dicionarista até hoje bei». conhecido; Hipólito Costa, lista; D. José Joaquim da Cunha Aze redo Coutinho, o economista; Fran cisco Vilela Barbosa (Marquês de Paranaguá), o geômetra; Manuel Ja-
o, jorna-
cinto Nogueira da Gama iMarquês de Baependi), professor, es tadista, engenheiro; Vicente Coelho de Seabra, o químico; Frei José 3Iariano da Conceição Veloso, o autor da Flora Fluminense; Alexandre Bodrigues Fex*reira, naturalista; João da Silva Feijó, mineralogista e ex plorador; Manuel Fex*reix'a de Ai*aúje Câmara, nheii‘o Franco e (depois ilustre cientista, compade José Bonifácio; Melo Elias da Silveira, médicos; I o próprio José Bonieclética a todos e. finalmente, fácio, cuja formação assombi’ava. Era uma vei'dadeix’a iluminaiia os pi'ido Brasil indepenconstelação que meiros passos Os homens nascidos sob o dente. Cruzeiro do Sul eram para Portugal estrelas de primeira grandeza, várias ciências que não tinham muiem
Metrópole. tos cultores na Vemos que possuímos extraordinário valor, formados na Europa, e capazes de compor o esta do-maior indispensável ã marcha de Mas (aí de nós!) a liomens de livre. um povo população, em pletamente_ , sua massa, er iletrada... grandes cabeças para dingii’, mas as cabeças para execolossal: a comTínhamos faltavam-nos cutar. O analfabetismo era de 00% dos habitantes! cerca Segundo Castro Barreto, o abade Cor rêa Serra estimava a população brasileii‘a, em 1776, em 1.900.000 habi tantes. A instrução pública, cpm a expulsão dos jesuítas em 1759, pelo Mai*quês de Pombal, ficou inteii^aniente desoiganizada, pois êles é que a desenvolviam, com sentido natui-almente religioso e humanístico. A vinda de D. João VI com sua côrte para o Rio de Janeiro, diante
se conhece.
das forças de Junot, (1808) iniciou Ro País a grande transformação que O Brasil passou a ser visitado por estrangeiros ilustres, sede que era de um governo euro peu, valor, alguns dos quais, permanecenós longamente como Eschwege, (o pai de nossa geologia) e Varnhagen (o pai do historiador) que fixou residência no País.
Entre êles vieram técnicos de ram entre
Os progressos tecnológicos euro peus não repercutiram aqui senão muito lentamente. A primeira estra da de ferro, idealizada e construída por Mauá, só foi inaugurada em 1854, ligando Pôrto de Estrela (no fundo da baía de Guanabara) à Raiz da Serra de Petrópolis, com 16 km. Diante dos construtores estava a co lossal barreira a transpor: a serra do Mar!
O Brasil foi objeto de estudos va liosos: príncipe Maximiliano de Nemvied (1815), Spix e Martius (1817), 0 reverendo Walsh (1828), o arquiteto Grandjean de Montigny (1816), o engenheiro Monlevada '1818), Saint Hilaire etc, realizaram trabalhos de fundo, iniciando catenação científica dos dados nidos a respeito da imensa gleba que abrigava a Côrte Portuguesa, veidadeiras possibilidades vam agora 0 a conreuSuas começaser ’avaliadas por ho a ção.
Só depois começou a E. F. Central do Brasil, ovgani-.ada por iniciativa particular e encampada pelo govêrem 1865.
Em S. Paulo, outra iniciativa de Mauá permitiu a subida da serra, a partir de Santos.
Os engenheiros construtores ei'oni ingleses e americanos. Nossos téccomeçavam apenas sua formano nicos
Em matéria de estradas de roda gem, não se notam também atividvades de porte; apenas duas realizanotabilizaram: a obra de Ma- çoes se mens de reputação internacional.
E se iniciou, também, apesar do tráfico de escravos, uma imigi'ação melhor: ilhéus foram para o (Canta Catarina e Rio (Irande); ou- europeus começaram a vir len tamente, primeiro, e, depois, já na época do segundo Imperador, para serra, no Estado do Rio, e para S. Paulo, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. A nação brasileira assumia o verdadeiro aspecto de um complexo “melting pot”.
Sul tros a
riano Procópio, ligando Juiz de Fora Petrópolis; o a estrada de Gracio sa, unindo Paranaguá a Curitiba. A não ser algumas iniciativas iso ladas de pioneiros, cm engenhos dc açúcar e fábricas de tecidos (já no fim do século) e as arrojadas obras de Mauá com Ponta de Areia, fábride gás etc., nada há a registrar a cas
os tir
de importante como realização in dustrial, no século XIX. A política econômica oscilava, como oscilavam Gabinetes, sob a inspiração do Imperador’. Depois de uma orienta ção firmemente protecionista, a par das tarifas Alves Branco, em 1844, no ministério Caravelas, a exemplo dos Estados Unidos, vái-ios
O desenvolvimento econômico foi vagaroso e se fêz à base dos conhe cidos ciclos: pau brasil; açúcar (sé culo XVII); ouro e pedras preciosas (século XVIII) e café (a partir do século XIX). i
ministérios passavam a seguir orien tações contraditórias. As tarifas bai xas de Rio Branco e Saraiva, em 1874 e 1884, joffai*am. por terra oã esforços iniciados, inclusive Mauá. Era mister uma política pru dente e continuada, mas não a ti vemos, e o Brasil, destarte, durante o século glorioso do carvão e da má quina a vapor, permaneceu estagnado no que diz respeito à industrialização de seus imensos recui*.sos.
por nossa foi a
Além da riqueza cafeeira, que se desenvolveu na segunda metade do século XIX, sobretudo cm S. Paulo, o que houve do importante na formação o enriquecimento, imigração européia, a que já aludi mos, e que trouxe grande valor para o Sul do País.
elementos de rapidamente,
Sob 0 ponto de vista cultural tam bém não progredimos aposa)- dos núcleos representados pelas Faculdades de Direto. Medici na e Engenharia, de Recife, Bahia, Rio de Janeiro c São Paulo. Em 1876 houve a organi, ação da Escoia de Minas de Ouro Pi*eto, obra de D. Pe dro II, e para cuja organização trou xe êle uma plêiade de professores chefiados por Gorceix.
Mas a educação da massa dos bra sileiros continuava muito precária.
“Em 1869, quando a população do país era de cerca de 8.500.000 habitantes, havia aproximadamente 3.600 escolas públicas primárias, não che gando a atender, como já vímos, a décima parte da população em idade escolar”, escreveu o Professor Raul Bittencourt. Isso significa que não havia mais de 350.000 crianças matri culadas nas escolas oficiais. Em 1864,
diz ainda o professor Bittencourt, as matrículas no ensino superior eram:
— Faculdades de Dii-eito (2) . .. 826
— Faculdade de Medicina (2) ... 294
— Escola Central (Engenharia, Rio)
154
— Escola Militar de Aplicação. 109
— Alunos do ensino secundário 8.600
Chegamos ao início da República com mais de 75% de analfabetos, sem quadros médios (pouquíssimo ensino profissional) e com quadros superio res recomendáveis em qualidade^ mas também insuficientes. A situação po lítica se pode depreender facilmente: governos do gabinete, formados mui tas vêzes por homens ilusti^es, mas sem base em “opinião pública” que não existia, pelo menos oi'ganizada. O Poder Moderador, exercido pelo Monarca, é que mudava a orientação política, quando era necessário, pormovinientos de massa eram que os
A agitação que conduziu à procla mação da República, não atingiu as camadas inferiores da população. Ficúpula, numa classe média cou na pouco numerosa e que representava a aristocracia intelectual do País. Era ela que se opunha à aristocracia de sangue e de títulos distribuídos pelo Imperador. Os ecos das conquistas democráticas da Revolução Francesa G da Independência americana ha viam tra; ido a separação de Portu gal e a constituição do Império; ago ra, a evolução continuava e a única monarquia das Américas iria desapa recer, com o advento de um regime republicano no Brasil.
Aristides Lobo, grande figura polí tica e intelectual, pôde afirmar, após
4 ocasionais.
jornada de 15 de novembro de 1889, que “o povo assistira bestializado” à derrocada do Império. Não havia, de fato, “politização” suficiente em nos sa população para que a proviesse dos sentimentos da massa; ela vinha das classes liberais — da Maçonaria, do Exército, dos intelec tuais de todos os tipos que não se sentiam solidários com a nobreza e modernos a República que procuravam novos e
IBrasil no comôço do século atua] o entre as duas prandes pucrras. Mas essa época foi vivida por nós e pode afirmar que o pensamento po lítico do povo se desenvolveu pouco à meiiida que as massas se se a pouco,
instruiam e que o progresso econôaumantava.
Continuamos, entretanto, a País de expoentes, mas médias.
O desenvolvimento desigual das vá rias regiões atingir padrões razoáveis cm certos Estados, mas a permanecer atrasados muitos outros. No conjunto, en tramos na classificação de subdesen volvidos, com uma renda “per capita” inferior a 300 dólares anuais. Se nos dividirmos em quatro regiões, achamico ser um de baixas brasileiras levou-nos a em rumos para o País.
Os quadros preparados para a di reção do nôvo regime eram mais nu merosos do que no começo do século, e muitos dos seus expoentes provi nham já das famosas escolas de Di reito de Recife e São Paulo, das esco las de Medicina do Rio e Bahia, e das escolas de engenharia do Rio e de Ouro Preto. Isso sem contar os mili-
tares, de formação positivista, que saiam da grande “Faculdade de Fi losofia” (tanto quanto Escola Mili tar) que ei*a o estabelecimento da Praia Vermelha.
Figuras exponenciais se congi*egai'am para dar ao País um estatuto básico condigno. Mas, como fazer? Qual era a i^ealidade brasileira? TiConstituição oriunda da vemos uma dos Estados Unidos, obra de juristas e idealistas, inteiramente divorciada da cultura real da Nação, como ela se apresentava na época. Sobejaram juristas; faltaram-nos sociólogos, com senso da verdadeira situação: co nhecíamos 0 mundo, mas não conhe cíamos o Brasil. E foi sob a égide da Carta Magna de 1889, considerada invivemos durante 41 os tangível que
remos que:
1) 28.000.000 de brasileiros vivem renda “per capita” inferior 100 dólares por ano, na extensa área compreendida entre o Ceará c n Bahia (o grande Nordeste);
2) 28.000.000 habitam os Estados com uma a da Guanabara, Rio de Janeiro, São Paulo, uma parte de Minas (região da EFCB), o Norte do Paraná o o Sul de Mato Grosso, com uma renda ” superior a 300 dólares desenvolvimento cultural per capita e com um
(compi-eendendo instrução, comunica ções, transporte etc.) que abrange cêrea de 60% do que o Pais possui; 3) 8.000.000 ocupam os Estados do Sul G apresentam, uma situação média entre as duas regiões acima; restante do território, 4) e o abrangendo mais de metade do Bra sil em área e apenas 4 ou 5 milhões de habitantes, constitui, por assim dizer, uma reserva, cuja exploração , anos, até a Revolução de 1990.
Não nos podemos demorar muito análise da evolução política do na
dependerá de melhor conhecimento de seus recursos potenciais e da organi zação de uma infra-estrutura sentido moderno.
Nação; só uma fração do povo recebe cultura humanística.
com a
Esta situação é complexa, mas, se examinarmos a repartição da instru ção no Brasil, vamos compreender muito do que acontece.
Temos ainda 50'"/ do analfabetos no País; logo, durante o período re publicano, não diminuimos senão 25% deste feio índice. Da população brasiliera, apenas ãC/r (grosso modo, 5.600.000 cidanças) frequentam escola primária; menos de 10% deste número termina a 4.*^ série. O ciclo ginasial é completado anualmente por 75.000 jovens (1957). Os que passam pelas universidades são uma fração diminuta da classe, subindo a cêrea de 10.000; desses, apenas 10% obtêm um diploma de engenharia, química üu arquitetura.
Ora, 0 cai)ital mais importante de uma Nação c. sem diivida, o homem. O homem só se desenvolve e se aper feiçoa pela educação. Ela deve ser, portanto, a pedra de toque, a coluna mesti'a, o centro de qua’qucr desen volvimento. Foi pela instrução que liismarck o Scharnhorst levantaram a Alemanha, depois das guerras nupoleônicas, e criaram uma Nação po derosa, a Prússia, que bateu, entre 1866 e 1870, as aguerridas liostes da Áustria e da França. A América do Norte compreendeu bem o problema e baseou todo o seu adiantamento na Escola. A União Soviética e os seus aliados seguem um programa idên tico, procurando dar à mocidade uma formação científica e tecnológica que lhe pennita “produzir”, com o apro veitamento dos recursos naturais da
O Brasil não fêz nada disso. Nos sos esforços nos campos do preparo do liomem para a vida e do desen volvimento econômico têm sido insu ficientes.
Nos grandes momentos históricos não tivemos uma pregação moral e cívica, como tiveram outras nações. Assim, os “founding Fathers” da democracia americana começaram por dar um sentido ao movimento que se iniciava o gravaram nos membros da Sociedade que êles estavam zando os seguintes conceitos: mar uma união mais perfeita, esta belecer justiça, asegurar tranquilida de doméstica, prover a defesa mum, promover o bem-estar geral o assegurar as bênçãos da liberdade”. É lapidar c repercute até hoje na consciência dos americanos, como um juramento cívico e um contrato so lene para a vida eni comum. Conheslogans” da francesa, da revolução soviética “Carta de S. Francisco”. Aqui tive mos certamente pregações cívicas, mas feitas por homens isoladamente. Em minha vida, assistí a duas: Rui Barbosa, pregando pela moralidade política e administrativa, c Olavo Bilac, fazendo i\ propaganda do viço militar. Ê muito pouco.
Nas últimas eleições para a presi dência da República, o Brasil preferiu optar pela reforma dos costumes. Mas, ainda desta vez, não houve su cesso. organiforco¬ revolução € a cemos os sevNão antecipemos, porém. Ouvimos, com atenção e proveito, a grande aula que nos deu aqui, há duas semanas, o sr. Ministro Seabra Fagundes sobre a “Intervenção Es-
Irepresenta metade da área da tatal na Constituição de 1946”. Fi camos atônitos com a sua conclusão; a Lei Fundamental está construída que América do Sul.
Sob o ponto de vista do desenvolvi mento econômico, só em 1954 comerealizar o que a Europa e os no século çamos a Estados Unidos fizeram de tal modo que se presta a tudo a um regime liberal e a um regime socialista, ao funcionamento de um Estado de economia capitalista ou ao de um Estado de economia socia lista; ou é um documento arquitetado por homens sem convicções piufundas, ou o resultado de um "compromise que deixa o Estado brasileiro
sem definição. Vimos como foi pos sível (não obstante o protesto de juristas como João Mangabeira) pas sar do regime presidencialista para 0 parlamentarista: uma simples emenda modificou inteiramente a forma de govêmo. Com o mesmo ra ciocínio aplicado, poderiamos, quiçá, ter voltado à monarquia constitucio nal... Talvez isso nos evitasse ■ grandes contrariedades futuras. O problema político, porém, não é, a nosso ver, o do tipo de regime mas o de ter e seguir honestamente um re gime.
Eis como evoluímos em nossa vida de Estado independente sob formas de governo; a monárquica e a repu blicana. /
A obra realizada 6.
Só então as condições gerais, incluindo o amadurecimento da nossa mentalidade econômica, nos levaram a abordar problemas vitais para a vida de uma-Nação moderna e que já tinham sido introduzidos pela RevoIndustrial sessenta anos antes mais adiantados... XIX.
luçüo nos países
Até aí não éramos produtores (ou está vamos apenas iniciando a produção) de utilidades as mais indispensáveis; cai-vão, cimento, aço; metais e ligas não íerrosas; cabos e fios elétricos, lâmpadas elétricas; tubulações de ferro, cerâmicas, de concreto ou de fibra-cimento; refratários; tintas e vernizes; produtos químicos elemen tares, como cloro, ácidos e bases mi nerais, barrilha; vidro plano, etc. A conflagi-ação 1914-1918 nos encontrou pletamentc desaparelhados sob o ponto de vista industrial.
Será que em nossa existência na cional, tão atribulada e, sob certos as pectos, de índices tão baixos, não tifatôres positivos que nos le- vemos vassem a realizações dignas de nota ? É 0 que vamos examinar. Vimos que o século XIX foi para reali..açoes no setor O Império esteve muito consolidar sua obra po¬ nós de poucas econômico, ocupado em de 1960. 1930 1960
Econômicamente, o sépulo XX estó começando para nós agora, com as grandes iniciativas tomadas nos últi20 e 25 anos. Vamos tentar resumir a obra realizada, produto do um esforço que, se não foi perfeitamente planejado, trouxe, entretanto, resultados interessantes.
Tomemos alguns índices de 1930 o com mos
1. Petróleo, 1.000 barris ano ...
2. Petróleo, capa cidade de refino, barris/dia
36.000 lítica, mantendo unido um território
130.000
3. KW:capacidade geradora xl.000
4. Kwh produzi dos,ano X 1.000 1.200
5. Carvão, t/ano X 1.000
6. Ferro - gusa, t/ano X 1.000 35 1.600
7. Aço em lingo tes t/ano x 1.000
8. Alumínio,t/ano
9. Chumbo, t/ano
10. Estanho, t/ano
11. Borracha, t/
12. Cjme»>to. t/ano X 1.000
13. pano ífilhro-dãol. m2 X 1.000
14. Panei, t/ano ..
15. Soda cáustica, t/ano
16. Barrilha. t/ano
17. Vi'^ro - plano, x 1.000 m2 ....
18. Ácido sulfúrico, t/ano
19. Estradas de ro
20.
21. Frota mercan te. t X 1.000 ..
23.
mas os na nos nosso
Êstes números não exigem explica ções; êles mostram, e^oqüentemente, que um esforço notável foi realiiado para industrializar o País, bilizaeão de seus recursos. Nâo hou ve um planejamento racional, sucessivos governos, a partir de 1930, mostraram certa continuidade aoão. o que produziu frutos. Obti vemos numerosos e vultosos emprés timos no e.strangoiro. sobretudo Estados Unidos, para a aquisição de equipamentos, e a iniciativa privada, interna e externa, confiante no futuro, implantou no Brasil inúmeras indústrias de efeitos multipMcadores e que vieram preencher lacunas gri tantes. com a mo-
O Estado brasileiro. sem romper com os fundamentos do regime capitaMsta e da livre empresa compe titiva, promoveu no período que esta mos considerando, uma política fis cal. monetária e de controle para immdsionar o desenvolvimento indus trial; algumas vezes, participou dire tamente dos empreendimentos, subs crevendo capital.
Mediante tributos e empréstimos compulsórios (adicionai ao imposto de renda), o Governo constituiu BNDE um fundo ponderável; tando recursos privados. conse,guiu-se assim, desviar a direção das inver sões no capesnontãneas canalizando-as maior interesse Soni. e.ssa disciplina estase tivéssemos deixado livre a iniciativa privada, muito das poupanças agora vinculadas ã cria ção de uma infra-estrutura, visando à eliminação de pontos de estrangula mento de nossa economia, ter-se-ia voltado para gastos ociosos, ou para para realiiacões de nacional, tal. isto é.
administram os emestatais. com critérios tmnsfonna- c a maneira como se empreendimentos não essenciais, co mo, por exemplo, negócios liários.
Examinando-se os detalhes da vul tosa acumulação de capital já efetua da através do BNDE, inclusive avais do Tesouro Nacional para fi nanciamento em moeda estrangeira, imobi-■>s preendimentos partidários do favor: ção paulatina dêsscs empreendimen tos em repartições públicas; é a ex ploração dêles. não com sentido in dustrial, em . favor da Nação, ma sentido cleitoreiro, em beneficio nêles conseguiram um ems com dos que vê-se que as operações representa ram, constantemente, um reforço aos fundamentos capitalistas da econo mia nacional. Embora de origem prêgo.
Na execução dos programas goyernamentais também ga pode criticar administração, isto é, a falta de ordenação e exea critério técnico na de estatal, os recursos monetários e crédito foram, muitas vêzes. cedidos ao emprendimento privado, não so nacional, mas estrangeiro, e se cularam ao seu patrimônio, o financiamento das chamadas “ecodesvin-
Mesmo noraias externas”
dos empreendimentos; e o cuçao esbanjamento, com programas apressados, realizados a qualquer preço.
Podemos concluir, assim, que enve redamos pela política necessária, pvoa intervenção do Es- curando, com , quando não se tinou às indústrias privadas, o que setor da ocorreu repentinamente no
tado, corrigir deficiências, em bene fício’ da economia geral do País, mas temos executado mal programas tro çados apressaclamente, com vistas a ruidosas, em proveito Entretan- inaugurações de propagandas pessoais, energia elétrica, correspondeu à exe cução dos programas de melhoria serviços básicos de transporte, que afetam de perto e fortemente as eco nomias privadas.
Cabe aqui uma referência à Ins trução 113, que foi um dos instiumentos de que o Governo lançou mão para facilitar a entrada de equiConsideramos nos pamentos no País. to, íio seu conjunto, o trabalho rea lizado, como vimos há pouco, pro duziu alguns resultados positivos, velados nas cifras citadas. Em con trapartida, devido a critérios erradoíí de administração, entramos num peri goso período inflacionário, com sua? nefastas conseqüências: indisciplina rctrabalho, aflição das classes assacontrabando eto. no lariadas /que, de maneira geral, ela concorreu ' beneficamente para acelerar o nosso processo de industrialização.
0 que se pode criticar na interven ção geral entre nós não é o princípio da interferência do Estado na EconoÊste é vitorioso no Mundo ínbem disse
A purely liberal, i.e., impartial’ mia. ●teiro. Como Gunnav non Myi’dal: discriminatory and , corrupção,
Brasil Um programa para o 7. I
Parodiando Euclides da Cunha, poou nos organizamos, Sim. desapai'ealguma catástrofe política, O pevenational community has never existed and is almost a contradiction^ m 0 que se pode criticar e a terms”. deremos dizer: ou desaparecemos”. cemos em não nos organizarmos. se
cimento pode ser merjíulho na estag nação, sem nenhuma perspectiva fu tura.
0 Brasil precisa jiroKTedir dentro de um pro;rrania cuidadosamente tra çado, e isso só poderá acontecer sc estabelecermos uni conjunto de prin cípios a que se ligue convicLamcnte a Nação; com efeito. Guerreiro Ra mos está certo: devemos contar da presente época em diante com um fator novo na fixação da nossa polí tica — a opinião pública. Foi ela quem, por maioiia esmagadora, de terminou sua vontade de ver uma "mudança de orientação” no último pleito, do ano passado. Aceitou um candidato, proposto por alguns parti dos, chefiados êstes por homens que mereciam crédito. E agora ? Nova fôrça precisa constituir-se, com pro gramas acessíveis ao Povo brasileiro e que lhe inspire confiança. Será uma reunião de antigos parti dos? Serão agremiações dc cidadãos torno de novos "leaders”? Uma “carta de princípios”, ou uma enu meração de objetos a atingir e que possam inspirar entusiasmo a gran de número de Brasileiros?
0 delineamento dc um tal progra ma não é tarefa para uma só pessoa, mas, para concluir este estudo, ten taremos a seguir dar uma idéia do que nos parece que o povo espera. em
varam claramente que o pi*ogrcsso não se obtém:
— com panacéias políticas,
— com inflação desordenada,
— com realizações esparsas, fora de um progi^ama bem concebido.
O povo é quem paga o preço dos «‘rros e o castigo que resulta de esco lha de governantes iinpróprios recai implacavelmente sobre o próprio poEstamos fazendo referência ã vo.
massa da população que crê na de mocracia representativa, onde divíduos são livres e na qual se pre servam os direitos fundamentais de criatura humana. Os partidários dc um regime sociaMsta do tipo das chamadas os inrepúblicas populares”, isto é, de uma ditadura soviética, não se preocupam em organizar forças que corrijam as falhas do atual, porque êles esperam que falhas lhes déem o poder.
Uma organização do tipo dinavo também não convém ao Bra sil. Somos um pais sm desenvolvi mento, com enormes áreas a ocupar e com tarefas imensas a realizar para aproveitar nossos recurssos turais. Necessitamos de imigração, de capitais e de “know-ho-\v”. Qual quer regime de esquerda ou extreniaesquerda fecharia nossas fronteiras à colaboração daqueles que dem auxiliar na desenvolvimento rápido. regime essas escannanos poum realização de Há uma ânsia em todos pela me lhoria do padrão de vida. O brasi leiro, como qualquer povo subdesen volvido, sonha com desenvolvimento. É indispensável mostrar à Nação (o que ela, no seu instinto, pareceter já compreendido) que as ex periências dos últimos governos pronos
Dadas as críticas que fizemos an teriormente a certos aspectos da ii: tervenção dos capitais estrangeiros, não estaríamos sendo contraditórios em nossa asserção acima ? 111, _ A i-esposta e nao, porque o capital es-
trangeiro não objeta a regulamenta ções normais, que não retirem a possibilidade de lucro razoável; o que êle deseja é conhecer as regras a aplicar e ter a garantia de certa estabilidade. No mais, que regula mentemos o que quisermos, mas den tro de princípios justos, jurídicos, que não representem espoliação de propriedade alheia: transferência de lucros, registro de capitais, taxação de remessas etc. .1 k > É possível afirmar-se que há no Brasil um gx*ande número de cida dãos que desejam viver sob a égide de um regime como o que nos têm assegurado as Constituições republi canas. Dentro dêle
IAssim, no programa a organizar, figurariam, em primeiro lugai’, os objetivos pennanentes ou mediatos n alcançar, e que
grandes tarefas do govômo e da ad ministração:
1. Austeridade em todos os setorefe governamentais, a fim de voltarmos a um regime cie respeito, que restitua aos Brasileiros o orgulho de sua nacionalidade e auo incuta nos es trangeiros a confiança indispensável para a colaboração conosco; 3. Desenvolvimento dentro de recursos certos, bom pre vistos. e combate à infacão, pelo desinf^acionamento decidido, a fim de fixar o valor da moeda; nos prograde desenvolvimento, o aproveitaprogramado. mas
mento racional da terra deve ter um lugar prenoclorantc, para que possa mos atender às necessidades internas e criar excedentes pai’a exportação.
Os nrineínios gerais acima não são incompatíveis com as chamadas reforma.s de base que visam a dar ao País estatutos legais *,iá existentes nos países mais adiantados, a fim de me’hor permitir a utiliz ação dos re cursos nacionais. Somos mesmo ten tados a afirmar que reforma de base atualmente seria a adoção das regras que acabamos de enunciar. É evidente que os objetivos imedia tos serão atingidos por etapas de 3 , organizamo-nos para desenvolver o País.
1. garantias de instituições políticas que assegurem os direitos funda mentais do Homem; 2. manutenâo de integridade terri torial e da .segurança naciopal; 3. desenvolvimento programado, a fim de permitir a toda a população brasileira melhor padrão de vida. Para conseguir êsses fins, teremos que traçar objetivos atuais ou ime diatos a atingir e renovar êsses progamas periodicamente. Tais objeti vos, de maneira geral, e numa pri meira etapa, serão, em síntese:
1. Educação para extinguir o anal fabetismo e permitir a formação de técnicos; é evidente que os elementos de elite deverão encontrar Universi dade, onde recebam cultura humanística norma!, preparando-o» pa*"» aa sao:
ou 5 anos.
O regime parlamentarista não me obstáculo ao seguimento de O indisparecG um programa bem traçado, pensável, ent”etanto, seria o escla recimento da opinião pública, para que o Congresso seja renovado com homens que comnreendam que. ou trilhamos um caminho como o apon tado, on oritircmo.^ parii o Brasil pro blemas de solução difieílimu no fu turo.
É nosso ponto de vist*.
A INTEGRAÇÃO DO NORDESTE
Celso Fui\tado
(Conic-rência pronunciada no Instituto Nacional de Estudos Superiores)
“EM meus contactos com a juven tude universitária de todo o Brasil, no ano recéin-findo, pude obser var que grandes ansicdaclcvS dominam os espíritos. Tomou-sc aguda a cons ciência dc que o País caminha para transformações dc grande alcance; quo sob nossos pés, como uma corrente pro funda, trabalham forças insondáveis. E todos, ou quase todos os jovens, dese jam compreender o que está ocorrendo, pretendem participar conscientemente dessas transformações, querem assumir uma posição ativa c jxjdcr contribuir para moldar uin porvir que lhes per tence por excelência. Se bem que mui tas vêzes indecisa ou insegura, a juven tude está confiante. E está exigindo do todos nós definição clara dc posições: identificação corajosa dc objetivos e mé todos na luta pela conquista do futuro.
Permitam-mc que utilize hoje esta oportunidade paru fazer algumas refleções em tôrno dc questões que me foram formuladas por homens c mulheres jo vens, recém-saído.s das Universidades de várias regiÕes do Brasil. Apresento estas reflexões como um depoimento pessoal franco, para que po.ssamos continuar o diálogo, muitas vêzes interrompido quan do apenas havíamos aflorado o essencial.
A primeira de.s.sns qucsiucs diz res peito ao de.smedido custo social do desenvolviiiienlo que SC vem rc*alizantlo no Bnisil. A análise econômica se limita friamente a realidade. Sabe- a expor
decênios, em nada beneficiou três quar tas partes da população do País. característica principal tem sido crescente concentração social e geográ fica da renda. As grandes massas que trabalham nos campos, c constituem a maioria da população brasileira, pràticamente nenlumi benefício auferiram dêsse dcsen^●olvimcnto. Sua uma Mais ainda: essas massas viram reduzir-se, em têrmos rclati\’Os, o seu padrão de vida, em confronto com o dos grupos sociais ocu pados no comércio e em outros serviços. O operariado industrial, que representa uma espécie de classe média dentro da sociedade brasileira, cresceu númericainente em termos relativos, sem, con tudo, melhorar apreciávelmente padrão de vida. piora relativa, pois, com o grande cres cimento do einprêgo urbano nos servi ços, os operários presenciaram são relativa de outros grupos sociais de rendas mais altas. o seu Também aqui houve a nscen-
E nuo sònicnte no que respeita á con centração da renda o desenvolvimento vem apresentando aspectos sociais extre mamente negativos. Com efeito, á cau sa do anacronismo da estrutura agrária, êsse desenvolvimento provocou, em mui tas partes, um aumento relativo da dii da inrrn, premiando grupos parasi tários. Na ausôneia du nmn política consciente que preservassc á ação do Estado o seu caráter social, improvisouse, em nome do desenvolvimento, estrutura de subsídios que muitas vêzes premiou de preferência os investimentos rennmn
PIOS que 0 desenvolvimento de que tan to nos orgulhamos, ocorrido nos últimos /
Poder-.se-ia objetar que antigamente era pior: as elciçõc.s eram formais e uma oligarquia decidia por tonta própria que se chamaria vontade do po\ o. Mas essa objeção já não vale para os jovens de hoje. Todos sabem (jne se as coisas são tão transparentes, é porque está a alcance poder mudá-las. Que se o nosso . supérfluos ou aqueles que vinham per mitir, dada a distribuição da renda e os preços relativos, uma concentração ainda maior cm mãos de grupos privile giados. Através de simples doações de , capital, os subsídios cambiais c credi■ tícios transferiram para umas poucas mãos grandes riquezas sociais.
sabemos onde c.stá o defeito, somos co niventes .se não tratamos dc erradicá-lo.
No plano,^ político-adininistrativo, as distorsões ainda são mais Ílagrantíis. A i' ampliação da ação do Estado, trazida pelo desenvolvimento, não tendo sido , acompanhada das cessarias reformas de base neno próprio Esta ;irmou-o para autodirigirse. imp(>.s-lhe a consciência do próprio destino, f(%lo responsá\ieI pelo (jue èli: mesmo tem de errado.
Iro lado, cente do Estado eainpo dos inveslimenconjugada àquela ineficiência, criou con dições propícias à apro priação ilícita de capital à custa do Por ou» a açao cresno tos, po¬ vo. Os grandes contratos d e obras públicas passaram a ser fonte conente de acumulação rápida dc for tunas dentro c fora do governo. Compreendo a revolta da juventude diante desse quadro: aí estão supostos rcpre.sentantes do povo eleitos pelos conIratistas dc obras; aí está a aliança da máquina feudal com as verbas orçamen tárias produzindo parlamentares que vão a votar outras verbas com fim idêntico.
E aí está a outra face silivo — do dcsemolvimento: èste trou xe para dentro do País os .seus centros dc decisão. lado jx)- o
' 5&C
Por isso somos responsáisso nos sentimos iiUrando, aumentou enormemente o coeficiente dc tlc.sj^>crdíciü.
ciência disso, veis, c por qiiilos.
No fundo do nossa inIranqüilidade presente cnct)ntrarenios esta verdade simples: saln'inos onde estão os erros' de nos so dc.senvolvimento desorde nado, sabemos (]ue está u nosso alcance po der erradicá-los ou minorá-los, c sabemos que temos cons-
UMA FILOSOFIA DA AÇÃO
Mas não sc limitam os josens de hoje a diagnosticar a realidade presente. A análise não tem outro objetivo S('nâo produzir um guia para a ação. Com efeito, essa mesma análise aponta para Essas coisas que antigamente eram as regras ocultas do jôgo, hoje são trans parentes para os mais ingênuos. b.
a necessidade de ação. A consciência de que somos responsá\’c“is pelo niuilo do errado c do anti-sociiil que aí está, cria um estado de intranquilidade que sònrcnte pode ser supi ratlo pela ação.
Èste é o segundo ponto no qual gos taria de detcr-ine: a nece.ssidade de mna filosofia que nos oriente na ação. Mui ta gente, aqui e fora do Brasil, mc tcni [jerguntado por (pie existe tanta jx-netração dc marxismo na atual juventu de brasileira. A razão <.'● simples: o marxi.smo, em qualípior de suas \ariantes, permite traduzir o diagnóstico da reali dade social em normas do ação. Denbordíir êsse assunto com absose pretendemos manter \cmo.s luta franqueza,
Utn lista, o
diálogo eficaz coiu a ju\(’ntuclc icleaaluanle desta época. Que vem ;j scr o marxismo dc grande parte dc nos.sa juventude? Creio (jiio podemos enfcixá-lo em umas poucas atiludes, indcpendentejneiite da análise que as fun damente:
de liberar o homem de tcidas as pcias que o cscraviaini socialmcntc, permitin do que èle se afirme na plenitude do suas potencialidades, por outro desco brimos uma atitude otimista com respei to á autodeterminação consciente das comunidades humanas. Trata-se, em úlitma instância, de um estado superior do liuinanismo, pois colocando o liomem no centro de suas próprias preocupações, reconhece contudo que a plenitude do desenvolvimento do indivíduo somente pode ser alcançada mediante a orienta ção racional das relações sociais. ,
Qualquer que seja o nome que se lhe atribua, ó impos.sí^'el combater írontalmenic essa doutrina, pois ela encerra os anseios profundo.s do homem moderno. Suas raízes mais vigorosas x’c’in do luimanismo renascentista, que recolocou na pessoa humana o, foco de seu próprio destino, c seu otimismo congônito ema na da Revolução Industrial, que deu ao homem o conlróle do mundo exterior.
ü rcconhccimenlo dc que a or dem social que aí está sc baseia, cm l)Oa medida, na exploração do homem pelo homem, fundando o bcm-estur de classe, que abriga muitos parasitas r. ociosos, na miséria da grande maioria, b) o reconhecimento de que a rea lidade social ó histórica, portanto permanente mutação, devendo a ordem presente ser superada, c
c) o reconhecimento de que ó jxjssível identificar os fatcucs estratégicos aluam no processo social, o que íri política c‘onscicnte dc
a) mna cm que al>re a porta
reconstrução social.
Do idtimo ponto resulta uma atitude positiva e otimista, com respeito á ação política, qiic bem coilro-spondc aos an seios da juventude.
Sc vamos á e.ssência dessa filosofia, aí encontramos, por um lado, o desejo
Sc pretendemos manter um diálogo fecundo com a nova geração, devemos eulendci-nos sôhre o que realmcnte ó fundamental. Relegaremos para um se gundo plano iKjuilü que é simplesmen te opcraciom\l, que por definição* tem que estar subordinado aos fins colimados. Por c.xemplo: não seria possível atribuir mais que um caráter operacio nal á propriedade privada dos meios de produção, á empresa jDrivada. Estamos todos dc acôrdo cm que u empresa pri vada é uma simples forma descentrali zada dc organizar a produção c que de ve estar subordinada n critérios sociais. Sempre que exista conflito entre os ob- > jetivos sociais da produção e a forma de organização d(?sta cm empresa privada, i medidas teriam que ser tomadas para n
preservar o interêsse social. Por outro tí lado, á medida que se vai alcançando
maior abundância na oferta de bens, isto é, os estágios superiores do desen volvimento, menor importância vão ten do as formas de organização da produ ção e maior o controle dos centros do Dêstes últimos é que se ditam, em última instância, de distribuição e de utilização da renda social, sob as formas de consumo público ou privade. poder político.
será simplesmente de ordem tática. Desta forma, aquilo que para nós po derá significar a definição dos fins últi mos, do ponto de vista dos grandes cen tros do poder mundial, tem apenas im portância secundária.
as normas
Cabe, portanto, perguntar quais sãO objetivos fundamentais, em tomo dos quais poderemos unir-nos, isto é, são irredutíveis
mentos últimos de nossa concepção da VI ai* Creio que é de absoluta impor tância que estabeleçamos com clareza esses objetivos, pois do contrário confun diremos os que por constituírem os elemeios com fins, ou transforma remos em nossos fins aquilo outros são que para apenas meios. Temos o di reito de fazer esta refIe.\ão independenemente do problema da preeminência russa ou americana com respeito aos desünos do mundo. Subordinar o futuro de nossa cultura ás conveniências de or dem tática de um ou de outro dos gran des centros de poder militar moderno ó dar a luta perdida de antemão, pela carência total de objetivos próprios fi nais. Devemos considerar como um fiado da realidade objetiva contemporâ nea 0 impasse entre os pólos do poder político-militar.
O reconhecimento dessa realidade iinpõe-nos o dever supremo de definir com clareza os objetivos do nossa ação polí tica em função dc nosso próprio destino dc povo e cultura. Em outras palavras: nossa impotência em face do impasse jnundial tem como rc\’cr.so uma maior margem de liberdade no que respeita á determinação dos próprios objetivos. E como sói acontecer, essa margem maior da liberdade traz consigo uma consciên cia mais clara de responsabilidade.
Considerar como um
dado, significa que está fora de nosso alcance modificar de forma decisiva a relação de forças. Qualquer que seja a nossa posição, devemos reconhecer que a solução última desse impasse não po derá ser antecipada, pois a guerra con tinuará a apresentar-se como atitude de desespero, dc perda total de fé no fu turo do homem. A eficácia máxima de qualquer modificação em nossa posição, do ponto de vista do grande impasse.
E‘ sobre essa tela de fundo de auto determinação c consciência de respon sabilidade que devemos projetar os obje tivos irredutíveis da ação política. Creio que esses objetivos poderíam ser fàcilmente traduzidos cm termos da análise anterior nas e.xprcssões humanismo e oti mismo com resjjeito á evolução material da sociedade. Em linguagem mais cor rente: liberdade e desenvolvimento eco nômico.
Os dias do ano. Aí estão cidades capi tais de Estados com dez por cento da população registrada nos hospitais como tuberculosa. E sabemos que tudo isso pode ser remediado, que jã desapareceu de grande parte do mundo. Portanto, o que está no centro das preocupações dos jovens é o homem, a angústia dian te de seu aviltamento; c a consciência de que somos co-rcsponsúvcis por essa abjeção.
O desenvolvimento econômico ê, sentido e.strito, um meio. Contudo, cons titui um fim em si mesmo, um elemen to irredutível da formu de pensar da nova geração, a confiança cm que o alargamento das ba.ses materiais da vida social e individual ê condição essencial para a plenitude do desenvohamento hu-
tórica dos últimos decênios criou a apa rência de uma forçada opção, para os países subdesenvolvidos, entre liberdade individual e rápido desenvolvimento tcrial da coletividade, nativa tem sido apresentada por contendores de ambos os lados da controvérsia, isto e, cm defesa da liberdade ou do bem-estar das massas. maEssa falsa alter-
Com efeito: é fato evidente que o material da União So\-iética. até há CO país subdesenvolvido, basco cialmcnte, cm métodos mais Ou menos rápido desenvolvimento
Estamos nu posição antitêtica Não nos cm niano. da lenda do bom selvagem, pouu-se, paranti-humanos.
As apropriações dos c.xccdentes agrícolas, destinadas a financiar o desenvolvimento industrial, foram feitas vionu rnilitarí, mediante colcti^●■●zação do tôda resistên cia. Para justificar êsse método drás tico, crinu-se a “teoria” de que o capones é fundamcntalmcnte individualis ta e que a única forma dc seduzem as miragens dc “uma nova Ida de Média”. Não nos comovem as in quietações daqueles que vêcin no pro gresso técnico as sementes da destrui ção do “homem essencial”. E’ especi , . - superar êsse individualismo e impôr a colctivização. E a teoria da salv; ção. Ora. sabemos todos (( ação pela puni-
fico da nova geração êsse otimismo com respeito ao desenvolvimento econômico, essa confiança cm que a luta pelo do mínio do mundo c.xtcrior não é senão o caminho da conquista do liomem êlc mesmo, o desafio final ás tcncialidadcs do ser superior. por suas po/ OS FINS E OS MEIOS
Alcançamos aqui o ponto central de nossas reflexões: definidos os objetivos autênticos, como concertar-nos para a ação? Como prevenir que a luta por objetivos intermediários ou secundários faça perder dc vista os fins verda- nos
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lividacle asr,cüh decorre principalmentc do mvc técn.co da agriculh.ra; q„e ne nhum indivKlnaliamo" camponês pode contrapor-se & elevação dêsse nfvel técnico, c que a renda real do cola está dctorm»dada pelos lalivos do que produz e do que compra camponês. A apropriação direta do produto cxceclcnte do setor camponês, realizada na Rússia Soviética, decorreu de que cra êsse o método administrativamentc mais fácil.
Hdade administrativa preço em cido. Mas ainda mos de lado setor agrípreços re¬
E por essa facij, P^gou-se o maior dividas humanas conheque deixásse- mesmo dolorosa e
agrária soviética, cabe evidência universal xperiência reconhecer como 1 a ® rápido desen¬ volvimento econômico dos países de eco nomia coletivista tem sido ●companbado deiros? E’ este um problema extremaraente complexo, pois a experiência his-
Icie formas de organização político-social que se restringe além dos limites do que consideramos tolerável todas as formas dc liberdade indi\-idual.
restrições, sc bem que aceitas voluntàriamente nas fases de ardor revolucio nário, dificilmente poderiain ser tolera das como formas normais de convivên cia humana. cm
Deve-se, entretanto, reconhecer que, do ponto de vista das massas dos países subdesenvolvidos, o argumento da ex periência histórica dos países socialistas, com sua perda de liberdade individual tem sido de reduzido alcance.
ípie essas massas, porquanto não tiveram qualquer ace.sso ás formas superiores da 'ida px'iblicii, não podem compreender o verdadeiro alcance d
mais: a suposta alternativa liberdade-desenvolvimento rápido pode resul tar perigosa para a liberdade como asP-ração coletiva, pois cabería inferir que a liberdade a que tem acesso uma mi●^oria é paga c-om o sacrifício do bemestar das grandes maiorias, Se chegás semos a admitir como xima tese válida q'*e o desenvol\’imento econômico dos Piííses socialistas foi da cerceamento das liberdades cívicas, dcvtTiamos também aceitar como verda deiro o corolário de que o preço da li berdade que fruímos é o retardamento do desenvolvimento econômico geral. Ainda menos eficaz, do ponto de vis ta das dos, é a massas dos países subdesenvolviversáo mais direta do argumen<‘>r, Segundo a qual o desenvolvimento dos países socialistas está sendo obtido com enorme custo humano, inclusive me diante formas de trabalho
miséria cm que vivem, o preço altíssi mo cpie pagum para continuarem sub desenvolvidos. Quantos milhões dc Essas das são ceifadas, anualmentc, num país como o Brasil, pelo subdesenvolvimento? Quantos miliiões dc vidas .são consumi das, pela fome e tx-lo desgaste físico provocado por formas primitivas dc tn\balbo, antes que se alcance a plena maturidade? Quantos milhões de seres humanos por aí estão sem que tenham acesso á alfabetização ou (jualquer ou tra oportunidade dc participar nas ma nifestações médias e superiores da cul tura? Poucos de nó.s temos consciência do caráter profunclamente anti-humano do subdesenvolvimento. Quando com preendemos isso, fíicilinenlc explicamos porque us massas estão dispostas a tudo fazer para superá-lo. Se o preço da li berdade de alguns tivesse que ser a miséria dc muitos, estejamo.s seguros dc que escassa seria a probabilidade de que permanecéssemos livres.
Tivéssemos de aceitar como real essa alternativa e estaríamos diante de impasse fundamental, decorrente dc contradição entre os isto é, as metas que almejamos alcançar. A explicação colateral de que essa tradição pode scr superada mediante o sacrifício das gerações presentes em be nefício das futuras é totalmente falacio sa, pois não podemos estar seguros dc que os valores destruídos hoje possam ser reconstniídos amanhã. A meuos que aceitemos uma teoria linear segundo a quãi a cada grau de desenvolvimento material da sociedade corre-Spondo outro de desenvolvimento dos demais valores, semi-cscravo. teoria esta que implicaria o abandono do objetivo humanístico que antes fora pagar um preço, mesmo mm- mulamos, pois apenas o dcscnvolvimcnE isto to econômico seria variável independen te em nosso sistema de filosofia social. , Isto j>orargumento. Ainum uma objetivos últimos. a contrapartida do con-
E que os povos subdesenvolvidos estão dispostos to alto, pelo desenvolvimento, porque sabem, da dura e.xpcriência da
A universalidade com rjuc sc \’cm insistindo na referida alternativa, decor re de que ela tem sido deduz.ida dc distintas fomia.s por cont(‘udorcs anta gônicos. Aqueles (pie da liberdade dechizem-na dc que modificações estruturais na ordem so cial, necessárias a uma rápida acelera do desenvoK imento dos países subse dizem defen¬ sores as çao essa técnica foi forjada e aperfeiçoada na lula pela destruição dc uma estru tura político-social tolalmcnte rígida, (juo era o cziirismo. A e.\pcriència his tórica dos xiltimos decênios tem demonsdesenvoh'idos, só têm sido viáveis com a supressão das liberdades fundamentais do homem, do lado oposto, deduzem a mesma al ternativa do outro fato histórico dc que o iinico método eficaz para introduzir modificações sociais ;ápído desenvolvimento te \olução de tipo marxista-lcninista, que a implantação Rcconbece-se, as-
Aqueles que argumentam necessanas ao m sido a roas por sua natureza exige de rígida ditadi ira.
parcial desses objetivos. O marxismoIcninismp é uma dessas técnicas. Êle postula a inevitabilidade da revolução violenta, liderada por um pirrtido de profissionais da revolução, devendo a no va ordem ser assegurada por um regime ditatorial, o qual perdurará durante xun {X'ríodo dc tr.insição de duração inde finida. E’ necessário não esquecer que
trado que, aplicada contra outra estru tura' rígida — a Cliina nacionalista c da ocupação japonesa, a Cuba de Ba tista, são exemplos conspícuos — essa técnica revolucionaria, que exige disci plina espartana na base c a audácia dc liderança de nm Alexandre, pode ser de elevada eficácia. im, de ambos os lados, que as transcausa eficiente da formações sociais sao aceleração do desenvolvimento material cm países lado comprova-sc que çóes, ali onde têm .surgido, xêm dc paa supressão das liberdades
De outro, se postula quo subdoscnvoKíclos. De xnn essas transformarelha com fundamentais,
o método eficaz para lograr tais trans formações engendra rígida ditadura. a têirno desta matéria A discussão cm grande importância tem sido obscurecida p^r xima grande confusão dc c-onceitos, inconsciente ou proposiMais do que nunca é necessário façamos clara distinção entre aquênão nos de tão tada. qiic les objetivos liltimos, dos quais devemos afastar na luta pelo aperfeimento das formas de convivência soqiiais foram incorporados á mas constituem ç-oa dal — os filosofki social de Marx, elementos de uma concepção do mundo mais ampla c cm gestão no Ocidente desde o Renascimento — das técnicas elaboradas para a consecução total ou
O mesmo, entretanto, não se pode dizer com respeito iis sociedade abertas. O exemplo da Europa Ocidental parece ser conclusivo: grandes máquinas parti dárias de orientação marxista-lcninista ficaram traumatizadas diante de xima realidade político-social cm permanente mutação. A explicação desse fato his tórico não é difícil: o marxismo-leninismo identifica no Estado —, que difinc corno' “fôrça especial de repressão” a ditadura de uma classe, a burguesia. A unidade da ação revolucionáua está facilitada pela clara definição de obje tivo. Mas, a partir do momento em que o Estado deixa de ser simples ditadura dc classe, para transformar-se num sis tema compósito, representativo de vá rias classes, se bem que sob a égide de uma, aquela tx^cnica revolucionária perde eficácia. A necessidade de dis criminar entre o que o Estado faz de bom e de ruim, do ponto de vista dc
Iuma classe, exige uma capacidade de reinvindicações. A situação dos campoadaptação que não pode ter um partido neses, entretanto, é totalmente diversa, revolucionário monolítico. Não possuindo qualquer direito, não poDa experiência histórica cabe infe- dem ter reivindicações legais. Sc se ri que, somente ali, onde a revolução organizam, ínfere-se que o fazem com d r e tipo marxista-leninista teve êxito, fo- fins subversivos. A conclusão necessáram alcançadas profundas transforma- ria que temos a tirar ó a de que ções sociais, causa eficiente de um rápi- ciedade brasileira é rígida em um grande do des^ a sovolvimento econômico. Por segmento: aquele formado pelo setor outro lado, a mesma experiência histó- ral. E com respeito a êsse segmento rica indica ruque a revolução desse tipo é válida a tese dc que as técnicas revos teve lugar onde a estrutura político- luciondrias marxistas-lcninistas são efisocial^ era rígida e anacrônica. Da con- cazes. jugaçao essas duas observações de base Chegamos, assim, a uma conclusão de rj-'sulta aquela falsa alternati- extraordinária importância para nós: o via d't*^l*^ hauve revolução social já ha- existência de uma dualidade no procesj. ^ ° método para destruir so revolucionário brasileiro. Na mediva. d implícita a necessida- da cm que vivemos numa sociedade e de substituí-la por outra. De aí que aberta, a consecução dos supremos objeims ajam deduzido que as transforma- tivos sociais tende a assumir a forma dad engendram perda das liber- de aproximações sucessivas. Na medida a es undamentais; e outros que a ace- em que vivemos numa sociedade rígida, * ° desenvolvimento só pode ser esses objetivos tenderão a ser alcançados garan i a por um regime ditatorial. por ruptura cataclísmica.
dualidade da ESTRUTURA POLÍTICO-SOCIAL BRASILEIRA
Consideremos agora de frente o proema brasileiro. A hiz da experiência histórica não é difícil explicar porque a classe camponesa, no Brasil, é muito mais suscetível de ser trabalhada por técnicas revolucionárias de tipo marxis ta-leninista, do bem que, do ponto de vista da xia marxista, esta idtima deveria vanguarda do movimento revoliicionári
E que a nossa sociedade é aberta a so¬ anano. classe operária, mas não para a camCom efeito: permite o nosso
se
sistema político que a classe operária organize para levar adiante, dentro dai regras do jôgo democrático, as suas a ponesa.
Vou permitir-me fazer mais uma re flexão sobre métodos revolucionários: baseando-se o Marxismo-Leninismo na substituição de uma ditadura dc classe por outra, constituiria um regresso, do ponto de vista político, aplicá-lo ciedades que hajam alcançado formas de conveniência social mais complexas, isto é, nas modernas sociedades abertas. Êsse regresso se traduziría cm têrmos de sacrifício dos objetivos mesmos que tes definimos como essenciais. Se é verdade que a ampliação da base mate rial trazida pelo desenvolvimento vem facilitar ao homem uma vida mais ple na, não o é menos que a forma de orga nização político-social constitui o marco dentro do qual se afirmam as manifes tações superiores da vida do homem.', Se bem seja provável que no futuro coexistam o pleno desenvolvimento ma-
terial e as formas dc organização políti co-social capazes de permitir a plena afirmação dos valores humanos, no es tágio histórico cm que nos encontramos, assim não ocorre ncccssàriamenle. Ter logrado formas superiores de organiza ção político-social representa uma con quista pelo menos tão definitiva quanto haver atingido altos níveis dc desenvol vimento material. Dêsto ponto de vista, cm uma sociedade abi-rta, onde foram alcançadas formas dc cKmvcniência social complexas, a revolução dc tipo marxis ta-leninista representa óbvio retrocesso político. A experiência histórica tem in dicado que quando assim ocorro — ca dê alguns países da Europa Central socialismo como forma dc huma nismo se perverte. Não sendo possível - dc uma sociedade aberta para ditadura sem criar um clima de so 0 passar uma
ligadu ao setor agrário. Na medida em que êste so conser\^c com a rigidez atual, todo movimento reivindicatório que suqa nos campos tenderá a assimi lar rapidamente técnicas revolucionarias de tipo marxista-leninista. Temos assim, na corrente do processo revolucionário brasileiro, um importante setor de vociação marxista-leninista, que em determi nadas condições poderá prevalecer. A consequência prática seria o predomínio, na revolução brasileira, do setor dc me nor evolução político-social. Os autên ticos objetivos dc nossa evolução políti co-social, anteriormente definidos cm têrmos de humanismo, estariam parcialmente frustrados de antemão.
Não
mem uma série de mitos so¬ le com a
frustração social, ocorre uma reversão de valores em múltiplos planos, permitindo o regime ditatorial que o lioocupe 0 papel que lhe cabo na sociedade, torna-sc necessário elevar ao primeiro plano ciais que se sobrepõem aos verdadeiros valores humanos. Assim, o des',*n\’oIvimento material pode seguir puralelamonconsolidação dc uma ordem
social baseada cm princípios que são daquilo que estava na essên- 0 reverso da dos ideais humanísticos revolucionáríos.
Se desejamos atingir o âmago dos pro blemas que temos de enfrentar, devemos formular claramentc a questão: que via bilidade tem a revolução brasileira de efetivar-se pelos métodos marxislas-leninístas? Creio que existem duas possibi lidades de que isso ocorra. A primeira cslá ligada ao problema agrário. Não devemos esquecer que mais da metadeda população brasileira está diretamente
A segunda possibilidade de efetivação de uma revolução dc tipo marxista-le ninista está ligada n um retrocesso po lítico-social. Observamos que êsse tipo de revolução é pouco viável em uma sociedade aberta, a menos que seja im posta de fora para dentro, como ocor reu cm alguns países da Europa Cen tral. Contudo, não se exclui lidadé dc um retrocesso possibiem noss.a orga-
A impo.sição de uma ditadura de direita, tomando rígida tôda a estrutura político-social, criaria condições propícias a uma efetiva arregimentação revolucionária de tipo xista-leninista. Ainda neste caso o mais provável é que o setor revolucionário agrário tendesse a predominar. A subs tituição de uma ditadura por outra seria, entretanto, muito mais fácil do nizaçâo político-social.
marque a
imposição de uma ditadura ao setor so cial urbano, que já desfrutava de formas de organização político-social superiores. Sem as condições objetivas determinadas por um retrocesso político-social no País, a única possibilid..de de revolução de ti po marxista-leninista decorre da persis tência da estrutura agrária anacrônica.
DIRETRIZES PARA A AÇÃO
em obje- ao em mas
e se êsse de- com ver-
Creio que já avançamos suficiente mente para atrever-nos a inferir alguns princípios que nos possam guiar na ação política. Não teremos dificuldade pôr-nos de acordo com respeito tivo fundamental que é o homem sua plenitude, libertado de todas as forde e.xploraçúo e sujeição. Somos, acima de tudo, humanistas. Êsse obje tivo somente poderá ser alcançado se nos organizarmos socialniente para atin gir e manter um elevado ritmo de de senvolvimento econômico, senvolvimento fôr conduzido dadeiro critério social.
Na realidade presente brasileira, para levar adiante essa política, é mister introdu^zir com decisão importantes modiicações e as ansiedades coletivas agudizam-se dia a dia, transformando o de senvolvimento Passamos
cm imperativo político, a viver uma autêntica fase ocu-
pré-revolucíonária. Desta forma, pam presentemente o primeiro plano das preocupações políticas as técnicas de transformação social e os métodos revo lucionários.
espccífica.s. Para evitar um retrocesso social não basta desejá-lo: é necessário criar condições objetivas de caráter pre ventivo. Ü retrocesso nu organização político-social não virá ao acaso, c sim como reflexo do pânico dc certos grupos privilegiados em face da pressão social crescente. Não permitindo as rígidas estruturas adaptações gradativas, a maré montante das pressões tenderá a criar situações pré-cataclí.sniicas. Nessas si tuações é que os griipo.s dominantes são tomados dc pânico c lançam-sc ás so luções dc emergência ou golpes preven tivos. Fossem as modificações progres sivas ou gradati\'us e o sistema ixilíticosocial resistiría.
A tarefa básica no momento presente consiste, portanto, em dar maior elas ticidade ás estruturas. Temos que caminbar com audácia para modificações constitucionais que j^ermitam realizar a reforma agrária e modificar pela base a maquinaria administrativa estatal, o sistema fiscal e a estrutura bancária.
Em face do grau de desenvolvimen to já alcançado por nossa estrutura social política, devemos considerar trocesso os métodos revolucionários que desembocariam necessàriamente em for mas políticas ditatoriais sob a égide de classes sociais, grupos ideológicos ou rí gidas estruturas partidárias, a preeminência de técnicas revolucioná rias desse tipo, é necessário:
a) prevenir toda forma de e
como rc-
Para evitar retro cesso em nosso sistema político-social, e b) criar condiçõe.s para uma mudan ça rápida e efetiva da anacrônica estru tura agrária do País.
Essas diretrizes de ordem geral de verão ser detalhadas em normas de ação
Temos que subordinar a ação estatal a uma clara definição de objetivos de’do.senvolvimento econômico e social, bendo ao Parlamento estabelecer dire trizes, mas retirando-se aos políticxjs lo cais o poder de discriminar verbas. Te mos qne dar meios ao governo para punir efetivamente aqueles que -malver sem fundos públicos, para controlar o consumo supérfluo e para dignificar a função de servidor do Estado. Deve mos ter um estatuto legal que discipli ne a ação do capital estrangeiro, subor dinando-o aos objetivos do desenvolvi mento econômico e da independência política. Deve o governo dispor dc meios para conhecer a origem de todos os recursos aplicados nos órgãos que orientam a opinião pública. E, acima de tudo, devemos ter um plano de desenca-
'olvimcnto econômico c social á altura de nossas possibilidades c em consonân cia com os anseios de nosso po\o.
Que devemos fazer para transformar em normas dc ação esses desejos o as pirações? Creio (|ue a tarefa diala é organizjir a opinião pública para f|ue ela se manifeste organicamente. Ca be aos estudantes, aos operários, aos em presários, aos intelectuais, (juiçá aos camponeses através do suas organizações incipientes, iniciarem o debate franco daquilo que esperam dos órgãos políticos do País. Os problemas niais complexos devem ser objeto dc estudos sistcmáli-
niais inic-
co.s por grupos de especialistas, deven do as conclusões scr objeto dc debate geral. O País está maduro para come çar a refletir sòbrc seu próprio destino. Dos debates gerais e das nianifestações da opinião pública deverão surgir as plataforma.s que servirão de base á cam panha política p.ira eleição, éste ano, de um novo Parlamento.
Estou convencido de quo á juventude caberá mais uma vez a liderança deste grande movimento d.c mobilização da opinião pública nacional para a autên tica causa do desenvolvimento de nossa Pátria.
O BRASIL E A QUESTÃO DE ANGOLA
NA ONU
Afo.vso Aiunos de Melo Fhanco
Ao definir a sua atitude, a Assembléia Gera], no debate da situação de Angola, a Delegação do Brasil o faz com plena consciência de suas nesta questão. perante especiais responsabilidade.^
Nossa opinião é detenninada pela influência de dois fatores. 0 prímeiro resulta da História do nosso passado e dos seculares laços que nos ligam a Portugal, cuja cultura se manteve em tantos e tão impor tantes elementos da formação cional brasileira. na-
nossa fisionomia nacional imposto pela fraternidade rada], pela posi ção geográfica, pelos interêsses nômicos e pela sincera firmada tanto marcante ua ecoconvicção, nos círcu’os dirigentes quanto nas massaá populares do País, de meu que 0 anticolonialismo e o desarmamento são as duas grandes causas dêste século, os dois proble mas básicos da vida contemporânea, ds cujas soluções depedem, em grande parte, e a paz da humanidade. internacional o progresso
Abrindo o debote, no plenário das Na ções Unidas, em Nova York, sôhre questão de Angola, o senador Afonso Arinos de Melo Franco, chefe da deleg'^ção do Brasil, proferiu o discurso que inserimos em nossas colunas e que teve grande repercussão cm Fortugal. Dito em francês e traduzido no Itamaraty. a
Jesuita Antonio Vieira, chamou a História do Futuro”.
por sua vez, proveio 0 segundo fator é o anticolonialismo brasileiro, traço
O Brasil, inalterável amizade nos assim, proclama sua a Portugal, que vem da História do passado, mas afirma nitidamente a sua posi ção anticolonialista que lhe é im posta pelo que um grande escritor português do século XVII, o padre
A matéria em discussão tem sua origem na resolução 1603, da XV Assembléia Gera], de 20 de abril de 1961, a qual, da solicitação apresentada no mês de março, por 40 delegações afroasiáticas pedindo a inclusão, na agen da da Assembléia, de um item refe rente à “situação em Angola”.
As conclusões do relatório sôbrc Angola
O Govêrno brasileiro estudou cui dadosamente 0 Relatório do SubComitê sôbre a situação em Angola (A/4978), criado pela referida reso lução 1603, relatório que constitui, a seu juízo, um documento indiscu tivelmente útil não obstante as li mitações que se devem à impossibi lidade de obtenção de dados co'hidos in loco. A êsse respeito, o govêrno brasileiro lamenta que o govêrno português não tenha ijermitido a vi sita a Angola do Comitê em apreço, o que lhe teria permitido reunir ele-
mentos diretos de informação e, tal vez mesmo, contribuir, pela ação de sua própria presença, a um abran damento das tensões existentes. Por outro lado, uma posição afirmativa, que ainda esperamos de Portujral, nesse sentido, testemunharia seu de sejo de cooperar com as Nações Unidas na procura de soluções pa cíficas e construtivas.
A análise do Relatório permite à Delegação do Brasil fixar os seguin tes pontos, que lhe pa recem de importância
capital:
1) A situação
Angola oferece aspectos críticos e tende a se cada dia; a em agravar prolongação da luta ar mada, por sua vez, tor na cada vez mais difícil
contrar uma solução pacífica, a úni ca capaz de não destruir os ele mentos positivos que a presença portug:uôsa trouxe ao país, e de salva guardar relações pi*oveitosas enti'e Portugal e Angola, análogas às que so verificam, hoje em dia, entre an tigas metrópoles e territórios de além-mar recém-emancipados. Tal solução seria certamente a melhor, para os interesses de Portugal e de Angola.
5) Em tal sentido, o reconhecimento, por Por tugal, do direito do povo angolano à autodetermi nação facilitaria enorme mente a cessação imedia ta da luta e do derrama-
mento de sangue, bem como a preparação das profundas reformas le gislativas e administra tivas, necessárias à evo lução pacífica do tei'rium entendimento entre as partes.
2) As tentativas de solução militar, além de serem con trárias às recomendações e decisões da Assembléia Geral e do Conselho de Segurança, não resolveram até agora o problema angolano, e seguramento não o resolverão.
3) Os acontecimentos de Angola reconheceu o (S/4835), uma causa atual e potencial de atri tos internacionais, não somente no continente africano, mas ainda em outras partes do mundo, e são de natureza a pôr em perigo a manu tenção da paz e da segurança inter nacionais.
4) Ainda é possível, entretanto, na opinião da Delegação do Brasil, enconstituem, como o Conselho de Segurança tório para a autonomia.
Preservação da cultura portuguesa na África e na Asia
Os laços especialíssimos que exis tem e continuarão sempre a existir entre o Brasil e Portugal constituem um elemento a mais para desejarmos que a situação de Angola seja re solvida pacificamente, o mais cedo possível, de modo compatível os interêsses de portuguêses goianos e com a presei*vação de ele mentos culturais e humanos característicos da guêsa na África, ser alheio à sorte desses elementos. com e anque sao presença portu0 Brasil não pode
Ique também são pai*te de sua vida e se situam na fonte de sua forma ção histórica.
Nisso tudo, tem o Brasil um gian de interesse e, talvez mesmo, uma parcela de responsabilidade. O Bra sil não pode aceitar com indiferença que a língua e a cultura portuguesa venham a desaparecer da África, e espera que os elementos positivos da cultura ocidental, transplantados para a índia e a China pelos poi-tuguêses, possam ser respeitados, da mesma forma por que respeitamos, no Brasil, os elementos culturais trazidos por chineses, japoneses, ju deus, negros, italianos, alemães, ára bes e tantos outros povos que con tribuem na formação do nosso povo e no progresso do nosso País.
Por isso mesmo o Brasil, ca.io se apresente oportunidade, não hesitará em prestar tôda a cooperação e tôda assistência no encaminhamento da questão de Angola, e aguarda com ansiedade o momento em que Por tugal aceite a aplicabilidade do prin cípio de autodeterminação e se mos tre disposto a acelerar as reformas que se tornam indispensáveis. O Brasil se julga no dever de fazer um apêlo a Portugal para que aceite a marcha'natural da História, e, com sua larga experiência e reconhe cida sabedoria política, encontre n inspiração que há de transformar Angola em núcleo criador de idéias e sentimentos e não cadinho de ódio e ressentimentos. O Brasil exorta Portugal a assumir a direção do mo vimento pela liberdade de Angola e pela sua transformação em um país independente, tão amigo de Portugal quanto o é o Brasil. Porque, no pre-
sente estágio da História, as convi vências internacionais profícuas à humanidade somente vingam e pros peram entre povos livres e sobera nos. Disso é exemplo vivo a comu nidade luso-brasileira.
O Brasil contra a anexação de território pela fôrça
Nossa isenção e objetividade fo: demonstrada recentemente, quando da invasão das possessões portuguèfndia. Nessa altura, fiel à Brasil sas na Carta das Nações Unidas, o elevou um protesto solene contia violação dos princípios de paz e dc i-espeito ao dii'eito, que deveríam ser. todos, sagrados. Continuamos considerar gravíssima e de conseqüências perigosas a impotência do Conselho de Segurança no caso de Goa, decorrente de uma das maio^-es lacunas do mecanismo da Carta. Ena para a
tretanto, movido pelas mesmas preoBrasil manifestou-se a cupaçoes, o favor da obsei'vância do capítulo XI da Carta, que Portugal declarou inaplicável às africanas.
Conselho dos Ministros de Portugal. Professor Oliveira Salazar, reconliecoerência da posição brasileira, observar em discurso recente que O antisuas antigas colòniar' O próprio Presidçntc- do ceu a ao traduzo do texto inglês:
lonialismo é uma constante da po¬ ço lítica brasileira, mas outra constan te é também o não-reconhecimento das anexações territoriais pela fôrça”. obtidas
Gestões do Brasil para procurar uma fórmula conciliatória
Guiado por tal espírito, o governo brasileiro tem tentado, desde a apre-
sentação do Relatório do Sub-Comitc sôbro a situação em Angola, até o reinicio da presente Sessão da As sembléia Geral, auscultar a posição das partes em conflito, assim comc a dos membros das Nações Unidas, propósito do encontrar uma amjila ac*eicom o fórmula suscetível do
Qualquer que seja taçao.
idéia de um projeto do resolução cjuc. após fazer referência ,à Resolução
e da possibilidade de ser apresen tada alguma proposta que, sem con denações não somente inúteis, mas ainda prejudiciais por exacei-bar âni mos já tão excitados, possa contri buir ã cessação do derramamento de sangue e à solução pacífica da ques tão angolense. a sua origem, estamos dispostos a apoiar projetos nesse sentido.
Para isso chegou a considerar a Firmeza e moderação são os ca minhos que devem conduzir as Naçõés Unidas na delicada tarefa de colaborar para a solução do proble ma de Angola, pósitos e moderação Firmo,a nos pronos processos.
sença çao
1C03 da Assembléia Geral e ao Re latório do Sub-Comitê, considen-asse não havia ofensa para a sobe- que rania de um país em aceitar a prede uma comissão de averiguacstabelecida pela Assembléia
O Brasil fiel à sua historia seus compromissos e aos Geral dentro dos limites impostos pela Carta. A parte dispositiva de tal projeto teria formulado um apêlo a Poi*tugal, no sentido de que ofe recesse todas as facilidades ap SubComitê para cumpxnmento de missão, e teria expressado a espede que Portugal, inspirando-se
sua rança
na valiosa e diversificada experiên cia de soluções pacíficas e efetivas já adotadas por outros Estados EuÁfrica, tomasse medidas ropeus na favorecer condições adequadas para em Angola, para o exercício da auto determinação.
Evidenciou-se rapidamente, entre tanto, que tais sugestões não eiam suscetíveis de reunir a aceitação de Estados cujas posições eram anta-
Alguns as julgaram extre- gónicas. madas. Outros — e dos menos susde nacionalismo africano j>eíto8
Esta será a orientação do Brasil, que, neste caso, deve preservar inalterável amizade pai*a a sua com o .povo português. O Brasil, por outro lado, não pode fugir ao seu dever, inde clinável, de dar todo o apoio à mar cha de Angola para a autodetermi nação no quadro geral do anticoloniulismo. Só assim o Brasil terá dentro da sua tradição de país soberano, pacifista, o desejoso paz e do progresso para todos povos do mundo.
Sustentando o princípio da auto determinação de Angola, o Brasil não só se mantém fiel á sua História de antiga colônia e aos seus ideais de Nação livre e democrática, se nianda os como
cumpre o compromisso sagrado queassumiu ao assinar a Carta de São Francisco e ao votar a favor das soluções das Nações Unidas relativas à eliminação do colonialismo em todo o mundo. ^ re- acharam demasiadamente bran- as das.
Não descremos ainda, contudo, da evolução favorável de parte a parte
A POLÍTICA DO SEGUNDO DECÊNIO
DO SÉCULO PASSADO
Antônio Batista Pereira
abrir-se
o segundo decênio do século dezenove dominava do a reação absolutista.
o mun-
Austria e RusDir-se-ia ustria est imperare orbe universo”, toglaterra, dominada pelos "torys” do liberalismo, que sempre a caracterizou, conservava apenas o relativo à política inascessível ao rotativismo parhdario. A mentalidade de Jorge IV, P^^uco divergia da de Alexandre I, seu aliado contra Napoleão. A vitória comum de Waterloo ainda contribuira para estreitar os laços que os uniam. Wellington, o duque de Fero vencedor de Napoleão, símbolo do orgulho nacional, dominava britânica. ro a política européias Todas as diretrizes statu quo” convergiam pois para pré-napoleônico, isto é, para o regresas fórmulas dinásticas que a Revo lução Francesa Espanha sob Fernando VII satélite da Santa Aliança, para cujos in teresses era vital a conservação de seu prestigio nos imensos domínios sul-ame ricanos que havia colonizado. so em vão tentara derrocar, era um
sia, de mãos dadas, tudo envidavam para consolidar o princípio do legitimismo. que a Áustria de Mctternich, o piloto da Santa Aliança, realizara a altiva divisa do A. E. I. O. U. Á
£sse estudo de Batista Pereira, inexpli cavelmente, não foi incluído em nenhum dos seus diversos livros de ensaios, da coleção Brasiliana. No entanto, cons titui ôle uma lição primorosa de Histó ria e política internacional, redigido quando o grande escritor, mestre dc brasilidade, estava no pinãcido da sua inteligência. Dividgando-o, em suas ● páginas, o Digesto Econômico cumpre um dos itens do seu programa: salcar do olvido trabalhos esparsos de escritores ilustres do Brasil. Pensador e esteta. Batista Pereira é, talvez, o artistahistórico do Brasil, a mesma designação que para Portugal recebeu Oliveira Martins de Menendes y Pelaio. Em ambos, o estilo é nervoso, faiscante, vivo, imaginoso.
ADVOGADO DA AMÉRICA
É nesse período, em que as linhas da política universal são traçadas por Mettemich e Wellington, que surge na In glaterra a figura de Canning, o homem
que ia pressentir e encaminhar o maior acontecimento do século, e cuja missão histórica se pode definir com uma frase Sua:
tinente para restabelecer o equilíbrio do antigo”.
chamou à e.xistôncia o novo conOS HOMENS PROVIDENCIAIS
As modernas tendências da História fogem o quanto possível à teoria dos homens providenciais, que exista uma certa ingenuidade, certo superficialismo no encarnar uma época num só homem. Fôrça é convir que fica na sombra, em segundo plano, a massa anônima de cujas aspirações
Não há negar um
êle não é senão o expoente. E’ mister ^■econhecer que ficam desconhecidas, Sem anemômetros que os registrem, as ^rrentes espirituais, de cuja energia êle é o transformador.
Mas 0 próprio Wells, que, no seu fa moso epítome da História Universal, re duziu ao mínimo o elemento pessoal na elaboração dos destinos humanos, dando âos fatôres geográficos, climáticos e eco nômicos a primazia, o próprio Wells, cm certos capítulos, c forçado a encarnar épocas em indivíduos. Não tenho à nião 0 seu livro. Creio porem não me falhar a memória dizcnclo que foi na figura de Alexandre Magno que con centrou tôda a História do seu tempo.
Nem podia ser por menos. A História é um eterno drama, que tem por cená rio a Terra. E’ da economia íntima do drama ter atores principais e comparsas.
Igualar uns e outros, dar a todos o ínesmo nível, para deixar que prepondere o cenário, é um erro de perspectiva. Eis porque, con quanto infenso em princípio a que se concentre todo o interes se de uma época nos atos de um homem, esquecendo outros ele mentos valiosos, não hesitei em concentrar a política européia da sua época, na sua expressão mais avançada, na grande figura de Canning. Alexandre I da Rússia, sob a sua fi gura de Pedro Eremita da cruzada legilimista, escondia o móvel primário da Sua política: o domínio de Constantinopla, a expansão do império moscovita até o Bósforo. Pregava o auxílio à Es panha de Fernando VII como um dever de todos os soberanos ameaçados pehs re\’o!uções. Exigia que a repressão aos jacobinos e republicanos se estendesse até a América.
A revolução espanhola de 1820, que
derrubou momentaneamente Fernando VII, ia ser\ir para se definirem posições. A França de Luiz XVIII apoiou restauração, seguindo as vistas de Ale xandre I, e conseguindo, malgrado Can ning, que chegou a querer declarar-lhe guerra, a neutralidade da Inglaterra,de a vontade de Jorge I\^ e de Wellington puderam mais que a opinião nacio nal, representada pelos "whigs” e pelas grandes cidades mamifatureiras.
Celcbrou-se o Congresso de Verona. Alexandre I e a sua ona França, que queriam obter a recolonização das colonias sidamericanas, foram vencidos
Canning, com o por Jorge apoio de Mettemich, que julgou não dever levar a solidarie dade até a insônia.
CANNING E WELLINGTON
Podia Canning respirar, americano do período agudo, tempo para agir. E tinha vres para fazê-lo.
Único talvez dos estadistas ropeus do seu tempo, grande ministro de visão do futuro
Saíra o c tev aso Ia ter as mãos lieue o Jorge IV a americano, da sua grandeza, do papel que lhe estava reservado. Dir-sedaceitava sem la que restrições a fór^ contemporâneo Monroe: a America para os americanos”. Nesse grande estadista, de to descortino, também havia, contudo mn homem práüco. A Inglaterra vivia do seu comercio. Os seus melhores cLentes eram os sul-americanos. Anos e anos quase tudo que gastávamos era mgles. desde o artigo metarlúgico aos outros mil produtos manufaturados Portugal não fabricava. ’ ’ mula de seu tt tão remoque ■ . Pensava Canmng que o comercio e a indústria do seu pais tudo tinham a ganhar sa independência. com a nos-
Abriu então as velas. Nomeou re presentantes consulares nos países ain da reclamados como colônias suas pela Espanha. E às reclamações desta, da Rússia, da França e da Áustria respon dia. com uma cômica candura, que o
lidade das suas instituições, enfraqueci das por dissídios internos, que analisei ein “Civili/.ação contra Barbárie", era tão flagrante, como o perigo da sua recolonização.
ICanning foi o advogado da América. Não receou a ironia que sói acollicr a todos os que enxergam além do dia de hoje. Imagine-se o sorriso de zombaque 0 velho Wellington, ha bituado à política oportunista dc Talleyrand e Mettemich, não escutou o seu secretário particular, quando êste lhe ,-Jia numa carta de Canning, de Verona, então disparate destes: na conr um as questões
Aqui peço licença para um parentesis. A revista "Crítica", do Buenos Aires, analisando pela pena dc Palomeque, o grande historiador uruguaio, aquele meu livro, contesta as tentativas dc monarcjuização do Rio da Prata, cha mando-lhes, mais ou menos, comédias para adormecer os inimigos.
Não colhe o argumento. Não há faro dcfiniti\'o. Tivessem d. Car¬ sas com reconhecimento de um govêmo de fato não importava na negação de um direi to, que estava pronto a reconhecer, logo que o mesmo se impuzesse aos que o negavam, ou desconheciam.
americanas são incomparàvelmente mais importantes para nós que as européias"! Com certeza que o velho duque abriu
tabaqueira, sorveu uma pitada de ra pé e comentou a meia voz: "a dever boy, but a little fool”. — êsse Canning conquanto inteligente não deixa de ser um pouco aluado!
lota Joaquina, José Bonaparte, o duque de Orlcans, futuro Luís Philipe, ou mes mo o duque dc Lvieca, tivesse qual quer deles aceitado a coroa du Argenti na e a Europa le-la-ia consolidado cm sua cabeça, com aplausos de gregos e troianos, restituídos à paz. Pouco im porta que o sentimento nacional mais tarde despertasse c varresse dos pam pas a realeza artificial da Europa.
No momento a monarquia na Argen tina seria cem vezes preferível à anar quia aqui rotulada dc república. Era o pensar de Albcrdi.
E’ o meu.
Daí em diante na gran-
O longo preliminar das linhas acima era necessário para situar o espirito ame ricano no momento em que a França reconhece e proclama a sua existência. Ante^s de Canning, êle já operava mila gres. Mas na América, êle vai se afirmando dia a dia, até vir culminar como a força decisiva do guerra. a
RIO DA PRATA E BRASIL POUCO
DEPOIS DE 1820
Passemos agora ao Brasil e ao Rio da Prata contemporâneos de Canning.
A Argentina proclamara a sua inde pendência desde 1810. Mas a instabi-
Malgrado a sua anarquia política c a xsua fraque2m econômica, malgrado o quanto contribuiu, por ódio a Artigas, para que incorporássemos a Cisplatina, a Argentina no íntimo não se confor mava com a perda do Uruguai. O seu máximo problema era rcconquistá-lo. É devido a êle que cm breve iria einpcnhar-sc mima luta com o Brasil.
O BRASIL E A CISPLATINA
Qual a atitude do Brasil ante o Uru guai? Dada a secular rivahdade entre espanhóis e portuguêses, nada mais jus-
io que estes buscassem a fronteira natu ral do Rio da Prata como um baluarte de defesa. Daí a conquista da Colônia do Sacramento. Daí a incHsrporação da Q‘platina.
Já citei, contudo, a frase dc Calógcras de que ésse avanço para o sul não entroncava na tradição nacional do alar gamento bandeirante. Bem cedo o Uru guai se deslusitanizou, achando a cons ciência de si mesmo nu anccstralidadc tasielhana.
Os estadistas que fizeram a política eiterior dc d. João VI c dc d. Pedro I tenho a impressão de que sentiram a im possibilidade dc chamar à órbita dc atração brasileira a pequena pro\-íncia anexada.
'',N'oblcsse oblíge”. Defendiam a con quista dos seus maiores por uma ques tão de decôro e dignidade, muito tam bém para atender ao espírito nacional, 'hio da integridade do território herda‘h. Miis sentindo no fundo que o Bra'-I não precisava dc mais territórios c 'fie eslava alimentando uma fonte pe rene de desgostos c sacrifícios.
REINCORPORAÇÃO DO URUGUAI A BUENOS AIRES
Havia o Brasil conquistado a indepen dência. Mas a consolidação da iios.sa 'itonomiíi decorria entre contratcmjxis 'lutas. Estávamos fracos, econômica, fíiranccira c niilitarmente.
0 cônego clr. José Valcntin Gomez vciíj em 1823 c 1824 discutir conosco a restituição do Uruguai.
Carneiro dc Campos e Carvalho Mel lo, cm resposta ás suas notas diplomáti cas, discutiam o nosso direito, firman do-o nos atos dos próprios uruguaios, '(iin liavíani requerido a incorporação ao
Brasil. A missão dc Gomez tituia um mediação que outra coisa. nuo consultimalum”; era mais uma
PREPAROS DE GUERRA
Em 1825 chegaram a Buenos Airc.s as notícias da grande \ itória de Aya cho. Aproveitando no, Lavalloja, o chefe dos Très”, resolve invadir o Uruguai. Obtém os primeiros Anchorenas. cuo entusiasmo plati“Trinta e recursos pecuniários dos E encontra «m au.\iliar precioso na pessoa de um moço fadado a encher com o seu nome sangrento . , argentina — Juan Manuel O célebre caudilho aceita o en cargo dc Lavallcja: parte para a cam arrcbimhanclo proséiitos. abril dc 1825, os "Trinta e Tres” terras 'cisplatinas instalando governo provisório, porém, que La\alleja não lutn^'a pela independência do Uruguai e sim pela sua rcincorporação a Buenos Aires. a história Rosas. panha Em entram as pouco depois cm Flórida o Notc-sc,
Estava declarada a guerra por fatos mais eloquentes que palavras. Não vem a pêlo memorar-lhe ; ripécias, xsna impopularidade, justamento na re gião de que o Brasil mais precis:iva para vencê-la: a fronteira rio-grandense. Havia na época uma como siminose entro orientais e rio-grandenses. chos ambos, ambos as peE mister, porém, salientar a Guúcom os mesmos ces-
tunies, a mesma vida, lidade, ambos detestavi metrópoles: Espanha e "guasca” do Sul, companhei dc Artigas e da .sua a me Po sma mentann as respectivas rtugal, iro c amigo gente, nunca tomou a guerra como feita pelo Brasil e sim pelos portuguêses, que ainda continua vam a dominá-lo, malgrado a procla mação da Independência.
O
Junte-se a isso a inépcia provada c reprovada dos homens a quem a Côrte nomeou para generais de mar e terra: Pinto Guedes, barão do Rio da Prata, e Lecore e ter-se-á a explicação do que foi a nossa campanha da Cisplatina.
BARBACENA E ITUZAINGÔ
De êrro em erro, de dilação em dilação, de contratempo em contratempo arrastaram-se as operações até que d. Pedro I resolveu dar a direção geral da campanha a Felisberto Galdeira Brant Pontes, marquês de Barbacena.
Homem notável por muitos títulos, introdutor da vacina de Jenner c da navegação a vapor no Brasil, diploma ta consumado a quem d. Maria II iria dever talvez o seu trono, mas alvo de ferozes campanhas de detração, Barba cena aceitou a contragosto a missão. Ao assumir o comando das nossas tro pas, encontrou-as em mísero estado: seminuas, famintas, indisciplinadas. Em três mêses, porém, conseguiu o milagre de pôr tudo nos eixos.
Comandava 6.000 homens. Alvear, chefe dos argentinos, dispunha de mais dois mil.
Encontraram-se os dois exércitos em Ituzaingô, local perto da hoje cidade de Rosário.
Os batalhões de Barbacena, compos tos de baianos, pernambucanos e minei ros, bateram-se admiravelmente.
Resistiram enquadrados de baioneta às cargas da cavalaria inimiga.
Do exército de Barbacena fazia parte o corpo auxiliar de cavalaria, comanda do por Bento Manuel. Quando troou a artilharia, achava-se êle em distância de onde em duas horas podia chegar ao lugar do combate e decidi-lo a nos so favor. Não se moveu. Não suporta va Barbacena- No íntimo as suas sim-
patias eram pelos seus adversários. Taldesastre de Bar- vez supusesse que um
bacena lhe viria trazer às mãos o co mando das forças pela destituição do general infeliz.
Segundo uma tradição insistente, indo um dos seus ajudantes, ante os ribombos do canhão, pcrgimtar-llie se não devia tomar alguma disposição para cha, ter-lhe ia respondido: “ a marNão seO “baiano” que se... coce sòh nhori” zinho”.
PRÓDROMOS DA PAZ
O revés de Ituzaingô não afetou o das nossas tropas que conlinuadominendo as fronteiras e castlcerne ram gando as incursões que as expugnavam. E’ o próprio Alvear que o confessa. Teve, poróm, uma repercussão desastro sa para Barbacena c, agigantada no Rio, ainda mais impopularizou a guerra, que ali se tomava na frase de Calógeras “coherança portuguêsa c não como rei vindicação nacional”.
Batista Pereira (José Bomardino) fagencrais que nunca tinham ouvido um tiro”, Lino Coutinho, cm “generais inexpertos”, José Clemente ôrro da escola dos chefes”.
Coube a um paulista colocar-se acinw das paixões de momento e ver claro na confusão contemporânea.
Vergueiro buscou meio de um dilema “ou o ministro da nomeados”. E como mo lava cm no responsável por guerra , ou os seus a notória incapacidade do conde de La ges era bem mais grave do que a do3 seus generais, concluiu pela sua res ponsabilidade.
Lançados às gemonias o conde de Lages e Barbacena, estavam forçosamente abertas as portas da paz.
Miguel Calmon, o futuro marquês de Abrantes, tomou a palavra na Câmara.
Chegara ao Rio, chefe de Especial, d. Manuel Garcia, notável ar gentino, cujo estudo nbo que ainda não lhe foi dispensado. Calmon alude a sua vinda e acena à possibilidade de negociações, conquanto certo do que o governo sc ach.i em con dições de defender a uaL um.a missão incrcce uni caridignidade uacic-
A continuação da guerra era para uin gravís.simo contratempo, mas paa Argentina, então sem os nossos re cursos c com esmagadora inícrioriclade de população, um desastre mil vozes niaíor. O próprio Alvear o confessava quando dizia, logo dci>ois dc Ituzaingô, que era preciso aproveitar u ocasião pauma paz honrosa, asserção ó irrefragávcl. prío negociador argentino da paz.
nós
tratar da paz: Balcarce e Tomás Guido.
A Inglaterra, representada por lord Ponsomby, tudo envidou para conseguiE a 27 de agòsto de 1828 assina va-se a convenção preliminar da quo as duas partes contratantes tarde iriam ratificar.
É essa a data SC celebra. la. paz, mais cujo centenário hoje Motivo de orguUio para a Argentina, não o é menos para o Brasil.
A cfcincride dc hoje não nos envergo nha. Não celebra uma paz de derrota, nem o fim de uma guerra injusta
A prova dessa Provem do pró, Diz . Estudando os fatos à luz da ca, o que se conclui ó sua époque nem a Argen tina nem nós tínhamos direito ao Uru guai. que já afirmava a sua soberania. A Argonlina não combatia pela autono mia do país vizinho; as instruções quo deu a Alvear depois de Ituz.iingô, dc, cm caso algum, rcconhecer-Uie independência. eram a
d. Manuel José Garcia: “A pena se re cusa a descrever a situação da Repú blica naqueles dias. Bastará dizer que cra tal que o governo sc achava am ca çado dc uma di.ssoIução inevitável sc ela uão se fizesse logo”.
As instruções do governo argentino ●âo menos decisivas: rezam que os terêsses da Nação exigem inípcriosamente a paz”.
Celebrou-se um projeto de tratado, «ijo artigo principal cru a independên cia do Uruguai. Volvendo d. Manuel
nao <<.●m. .. quase completa.
Garcia a Buenos Aires e divuIgando-se seus tôrmos, tanto a sua como a casa dc Rivadavia, presidente da República, foram apredejadas. Garcia, amigo dôsfe, deixou-se sacrificar para salvá-lo. Exauslorado oficialmente, aceitou o pa pel de bode expiatório. Ds nada lhe valeu o sacrifício. Rivadavia teve de re nunciar à presidência, cm que ilie suce deu Dórrego.
Depois de várias vicissiludes Dórrego envia ao Rio dois plenipotenciários para
Erraria, porém, quem apodasse dois grandes países de usurpadores. N.nguém podia prever o milugre guaio: a criação dc uma consciência na cional, capaz de resistir à vica de um vizinho da e à infiltração de vôzes maior, com uma de cias a os uruatração atá-
mesma língua metrópole vinte --i cujas provínsua identificação nos hábitos e uma
Argentina e Brasil, ao contrário, têm dc regosijar-se pela data de hoje. Deus escreve direito por linhas tortas. A campanha ci-splatina teve um fruto mira culoso: o Uruguai de hoje, orgulho da Sul América, modelo de ri nização e adiantamento. na \’ida cra riqueza, orga-
TELAÇÕES ARGENTINOBRASILEIRAS”
Quais as paz em 1828? nossas relações depois da
IDurante a guerra do Paraguai sabese o que foram: o pensamento frater nal e verdadeiramente americano dos Sarmientos, dos Mitres e dos Lamas im primiu o seu sulco luminoso ao que tem dc melhor e mais adiantado a mentali dade platina. Agitam-se de vez em quando, na meia-Iuz das intrigas subal ternas, trasgos e duendes que se diriam reaparições dc vcihos espíritos barbáricos. Mas esses fantasmas irritados e minazes, filhos da noite, só na noite se movem. 0 sol fá-los desaparecer. E neste caso o sol é o interesse dps dois países, no resplendor irradiante da sua evidencia.
Duas vezes, em dois grandes cenários históricos, tive cn.scjo de observar do perto o que me parece o melhor da al ma argentina: na Conferência de Haia em 1907 e na Comemoração do Cente nário Argentino cm 1916.
Talvez não seja descurioso memorá-lo
lUIA EM 1907
1907
Ao chegarmos em Haia em (nada me impede de ser franco) a hos tilidade dos sul-americanos em geral contra Ruy Barbosa era evidente. Acu savam-no dc estar demorando a marcha estudo profundo
ConfcTÒncia falhara, j^xir obra c graça dü conde de Miinster, o novo Breno,
que atirara a espada do Kaiser na ba lança da justiça intc-rnacional, os espíavisados esperavam igual resulta do para a segunda.
A c<sc preceito do chamado realismo político eximiram-se c-ontudo as grandes Hguras que acreditavam na melhoria lenta mas contínua da humanidade.
Esse jmgilo de servidores da idéia I, cli' prccunsores, de criadores de ritos mora
leis cuja imperiosidade a Grande Guer ra viria revelar, passava então aos olhos céticos dc muitos dos seus colegas por sonhadores.
nem a missao.
lhes compreendiam a grandeza Um aceno de Marshall Não
dc Bieberstein fá-los-ia rodopiar nos calcanhares e afastarom-se numa corrida desabalada das maiores evidências da do direito. justiça e
Ao chegar a Haia deu-mo Deus a de sòzinho, sem apresentações de graça ' aqui. terceiros, conquistar a amizade de William T. Stead, o gnmde publicista que então, pela “Rcvicw of Reviews" de Londres, exercia um verdadeiro princi pado espiritual no mundo e a quem, já 1S98, Ruy Barbosa, no editorial de apresentação da 'Tmprensa”, se referia um dos maiores jornalistas de ) se honrava o século XIX. cm
como a que
Verbosa”.
Abriam jornais no Deram-Ure o apelido dc “dr. da conferência com o dos seus assuntos. recinto. Não pela vaidade dc um contato ihis: pela necessidade de situar os acontecimentos nu dtmosfera em que sc deram, refiro-me ao grande extinto, uin dos oragos do meu culto interior. Pot êlc conhecí a Luiz Maria Drago, unia das suas mais ardentes admirações. Dnide uma grande reserva no seio da embaixada argentina, cujo primeiro presentante já estava indicado ou elei to para ocupar a presidência da RepúAutor de uma doutrina famosa
Preciso ó dizer que para os espíritos bem enfronhados na política européia, a Segunda Conferência de Haia não passava dc um cenário para embelecar utopistas. Por detrás dêle, fôrça das forças na época, não eram os navios da Inglaterra que se moviam. Era a figura imperatória do Lohengrin ale mão, em pleno fastígio de árbitro da paz universal. Desde qué a Primeira
tre, mas cra go re blica.
sôbre a cobrança coercili\ a das dívidas internacionais, teria tal\ez parecer ensombrar com dos colegas. Timbra\ a em mover-se no mínimo da evidencia.
O célebre telegrama número 9 Icvani ao Velho Mundo a impressão de que entre Argentina e Brasil havia visceral hostilidade. Stead nâci \ia por qnè. O sou empcnlu) era aproximar Drago dc > Riiy, para que ambos, de comum acor do, trabalhassem para dissipar qunisqij r prevenções entre os dois países.
Con.süguiu-o. Ajudei-o nessa tarefa. Radicou-.se entre Riiy e Drago uma sóli da e duradoura ainiziidc. Laços dc sideração e estima uniram-no também a Sienz Pena c Rodrigues Larreta, tro.s dois plenípotcnciários.
Mas a sua intimidado abandono de tóda mental isso só a Drago o concedeu.
Náo conhecí argentino mais patriota, sul-americano de mais descortino, pen sador mais agudo, sociólogo embebido (la realidade presente c futura, adepto mais consciente da concórdia platlnobrasileira. Com quo revolta não enca rava as explorações tendentes a pintarnos como inimigos irreconciliáveís! Com que argúcia não desmontava mola moLa 0 mecanismo do ódio ao Brasil de Albcrdi! Com que intuição do fu turo não pressentia o advento da paz coercitiva e a liga das consciências
Ira a Guerra!
Eis a Argentina que vi em Haia, re presentada por um homem a quem ape nas o falecimento prematuro impediu das mais gloriosas carreiras sul-
receios do o seu o nome conos ou¬ completa, o e (piahjiuT re.SíUAíi a conuma
EM BUENOS AIRES
dència Argentina, coube-me acompanhai a Ruy Barbosa, embaixador do Brasil, cargo dc conselheiro da embaixada.
A Argentina sentiu no que, com Ruy, quem estava presente às suas festas era verdadeiramonte o Brasil, um Brasil an tecipado, o Brasil da paz e da concórdia, o Brasil do direito internacional fi xado pela nova, diretriz, quo- coloca os interesses supremos da Humanidade aci ma do mesquinhos incidentes e rivali dades regionais.
Eco desse pensamento, o decano da h acuidade do Direito dc Buenos Aires dr. Adolfo Onna, dando-llie ’ grande Conferência, a grande guerra, dou-o ein pleno faslígio dc Wilson, mo “mn pensador profundo, que atin gira uma posição não .superada na Amé rica”. a palavra que tanto saupara ia influir sôlire
ço-
O carinho com que Ruy foi acolhido na Argentina não podia ser maior. gulha\am-se tlêle como dc Orum compa triota. Nao compreendiam quo o Brasil não o compreendesse. Abismava falta de intuição cias finalidades -os a nacioqiic ü haviam esbulhado da presidência da República, depois eleito. Tive de ouvir, com a cara cal çada dc \ergonhÒ7 este remoque toso, a que com razão: Dêm-no-lo.
nais com de amisme cra impossível revidar 'Vocês não querem o Ruy. Verão o que faremos dêle c o que êle fará cia Argentina”.
Na roda cm que convivi, e da qual eram centro Manuel de Maria, presiden te da Cániara dos Deputados e Júlio Rocca Filho, senti mais cultos o que os argentinos pensavam do nossas relações: a confraternização dos dois países impondo-se a ambos como a respiração do oxigênio aos pulmões.
Essa corrente é a que domina a Ar americanas.
Em 1916, 2>or ocasião das festas conieniorativas do Centenário da Indepen- gentina de hoje, superior aos partidos
mo Stcphen Baldwin, Auslcn Chambeilain e Winston Churchill o que dá .ao pacto de Kcllog a solidariedade que Iho LIo}d George. tecusa que ali se divide a política, mais alto expoente é o presidente Irígoyen, cujas altas trad’ções de pacifismo e de alta compreensão dos interesses do Continente são as mais O seu em superiores errar com Winston Quem preferir Churchil a acertar com pode ficar certo de que não risco de errar.
sólidas garantias de que ne^uma nuvem poderá vir a toldar os horizontes brasileiro-platinos. -
GUERRA À GUERRA
Na data em que se publicam estas linhas, quinze p.iíses assinaram em Paris um pacto contra a Guerra. Iniciativa de Kellog, o grande convênio reforma todos os atos internacionais anteriores, mesmo o de Locarno.
Os maiores estadistas da Europa de ram-lhe o seu assentimento. E' exato que Lloyd George não o olha com sim patia, achando que o pacto de Locarno encerra disposições mais concretas.
Tem-se, porém, de deixar de quaren tena a opinião de Lloyd George, medío cre figura de estadista, apesar de o relêvo que lhe deu a grande guerra. A sua política é sempre pessoal. Pensa diminuir-sc, assentindo a iniciativas alheias. Tem uma secreta indulgência com os Soviets, devido talvez à influên cia que exerceu sobre o seu espírito o seu antigo secretário Wise, hoje diretor das cooperativas bolchevistas em Lon- dies, e que dirigiu em seu nome a po lítica externa da Inglaterra, preparando o terreno p.ira o reconhecimento do no vo governo de Leninigrad.
Porque não guerra à guerra? Já na doutrina de Monroe, cm 1823, transpadclincamcntos da idéia. Proia guerra à AméConferéncias Pan-AmericaLloyd Ccúrge, corre o
rccem os bia-sc à Europa trazer rica nas
. Já
nas, o espírito que trapor à guerra mento, que a impossibilitam.
O pacto de Kcllog consolida, resume e dinamiza o pensamento americano. É síntese de um século dc esforços pela É o corolário lógico das Conferên-
as animava era cono tratado e o arbilraa paz cias dc Haia e da criação da Côrte Per manente. rr / J É uma data definitiva na I-Iistóna da Humanidade. E' a confirmação e o co mentário radioso da profecia de Canning sôbrc o grandioso papel reservado à América nos destinos do mundo.
Vai assinar-sc o grande pacto da data celebramos o centenário da paz Desta surgiu uma ; - Nação: o Uruguai. Não tenho dú vidas de que, do pacto do Kellog, surja também um universo melhor.
A iniciativa norte-americana veio dar forma correta às aspirações espartôdas as consciências, que comatrocidade, a animalidade em que com a Argentina. nova
uma sas em preendem a desnecessidade das chacinas humadesencadeadas por paixões e interêsses subalternos.
Ora, é precisa¬
O oportunismo e o cortejo às mas.sas não são precisamente os índices de su perioridade que se requerem aos gran des estadistas. A maior figura da atual política inglêsa, Winston Churchill, nunvaleu dêsses elementos de ascen são, cujas vitórias momentâneas a Pos teridade não consagra, mente um gabinete que tem figuras co¬ ca se
Não chego à fórmula de Romain Rolland. Não preconizo que se cruzem os braços mesmo ante a ameaça estrangeiNão renuncio à idéia dc pátria em troca da alegação de que somos todos c a nas ra.
cidadãos da Terra. Mas entendo que <íe\'emos fazer todos os esforços para remover o seu espanta llio, para jugulá-In e impossibilitá-la dc realizar os seus lefjc.‘os. ma-
No universo moral, insano será quem negue a existência de correntes de idéias tão energéticas como as almosféricas. É talvez uma questão de maturidade c flo rescência. Como os esporos que se des prendem de cert:;s corolas para fecun dações distantes, dir-sc-ia idéias correm mundo levadas síveis correntes. que certas por invi-
Assim se explica que hú quatro mêscs, Cm Belo Horizonte, falando aos estu dantes dc Direito, um brasileiro que se
ocupa com essas coisas tenha reivindi cado as idéias que inspiram o pacto hoje assinado cm Paris: o horror à guerra e a profecia da sua extinção.
Eis as palavras com que o fiz, re matando o livro “Civilização contra Barbaric”, que é a mesma conferência de Belo Horizonte reduzida a livro:
“Guerral Sinistra divindade! Os teus dias estão contados! Na tua ronda si nistra talvez ainda encontres ovelhas perdidas para devorar. Mas não será par multo tempo. Hás de passar, passa tudo que não repousa sôbrc o co ração, ainda amanhã, como ontem e co mo hoje, o foco da energia da criação e da vida.” como
BARÃO DO RIO BRANCO
● Raul Fernandes
Itamaraty, tendo deliberado come morar o cinqüentenário da morte do Barão do Rio Branco, pediu a alguns dos sucessores do famoso Chanceler que em poucas palavras recordassem a sua grande vida, tôda dedicada ao serviço nossa pátria. E’ para cumprir êsse - que reapareço em público por al guns instantes.
O Brasil teve grandes servidores no Império da dever e na República. Mas pela du
Em comemoração ao cinquentenário da morte do Barão do Rio Bronco, o em baixador Raul Fernandes, antigo Minis tro das Relações Exteriores e jurista dc renome internacional, proferiu na rdílio dü Aíim'.v/cno da Educação uma aloca ção, que o Digesto Econômico transcrcoe em suas páginas como a homenagem da revista aos dignos Chanceleres, que tanto honraram e enalteceram as tradi ções do Itamaraty. ração dos serviços, pelo devotamento que os marcou com o sôlo do mais acrisolado patriotismo, e, sobretudo, pelo vigor que êles imprimiram à compleição física c moral do País, creio não exage rar dizendo que só o Duque de Caxias compara a Rio Branco, primeiro, ao mesmo tempo solda do e estadista, combateu vitoriosamente se O
aceitar cm 1876 o Consulado Geral do Brasil em Liverpool, cargo rendoso, pois na época a sede cra o mais ativo cen tro de comércio exterior com o Brasil, e os cônsules, sob o Império, como os ta beliães do então c de agora, nrrecadasi me.smos os emolumento.'; vam para a agressão estrangeira, reprimiu as de sordens interiores e pacificou as facções; 0 segundo, firmou e dilatou os nos.sos confins, plantou as sementes de uma paz indestrutível, e imprimindo à nossa po lítica exterior um timbre de seriedade, honradez e cordialidade, grangeou para 0 Brasil o respeito da comunidade in ternacional.
A vida e os feitos do Barão do Rio
Branco comprovam que a parte do acaso é preponderante no destino dos homens c díis nações.
Se tivesse ficado no Brasil, com o imenso prestígio do pai, que o fêz di retor de jornal e deputado desde 1872, êle podería ter exercido ná vida públi ca a influência propiciada pela irradia ção dessas duas tribunas.
Mas um incidente íntimo o levou a
pagos à repartição.
Nôlc instalado, Rio Branco passou dezesseté anos. A rotina burocrática cra obscura; mas mocidade tinha a predileção dos estu dos de História c dc geografia do Brasil, aproveitou sem descanso o precioso ma nancial dos arquivos e das bibliotecas européias. Os mais importantes tratados de limites do Brasil, e as cartas ilustra tivas das suas disposições, foram obra conjunta da metrópole portuguesa com a França, com a Inglaterra, c, sobretu do, com a Espanha. Por isso, em Lis boa, em Madrid, em Sevilhu, em Paris, Londres, o modesto cônsul conipulsou, copiou, ou fêz copiar aquêles doDesse trabalho poderíam sair mais tarde livros preciosos sôbre a forfuncionário, que desde a em cumentos.
mação do Brasil, c saíram desde logo: “ESBÔÇO DA HISTÓRIA DO BRA SIL”, incluída
O BRASIL EM cm
1889” de Santana Nery; o artigo “BRA SIL”, da Grande Enciclopédia de Lèvasseur; a contribiiicfuj pura a biogra fia de Pedro II pelo rabino Bcnjaniin Mossé, e as EFEMÉRIDES BRASILEI
RAS, só publicadas no Rio dc Janeiro cm 1892.
Sua erudição sôbrc homens c coisas tio Brasil levou Eduardo Prado
ver: “O que o Barão do Rio Branco sabe do Brasil é uma coisa vcrligino.su. E’ capaz dc* cscre\'cr, sem esquecer uma minúcia, como eram feitas as naus do Pedro Alvares Cabral, de ipie tecido vinliam vostidos os seus marinheiros, e os nomes das plantas niai.s vulga res na praia de Pôrto Seguro, onde ancoraram aquelas naus. Leu tudo quanto há impresso, e copiou, ou mandou co piar todos os manuscri tos; dôles fêz extratos, distribuiu èsses extratos em forma de notas pelas páginas de todos os li vros que tratam do Bra sil; retificou, esclareceu, corrigiu, c-xplicou, emen dou e ampliou todos ôsses livros; c com 0 mundo das suas notas poderá éle dia publicar uma geral do Brasil, que será um momiinen-
a escreum hi.stória e descrição to”.
o
Entretanto, esse monumento, a cujo plano há alusões na correspondência do Barão com Capistrano de Abreu e com Barão Homem de Mello, não foi com posto. Prccisamcnte ^jorque Rio Bran co tinha, como ninguém, os predicados para erguê-lo, o Conselheiro Souza Cor¬
rêa. nosso plenqvotenciário em Londres, o indicou ao Govèmo do Marechal Floriann Pei.\oto dc Aguiar
mento sobre
para, substituir o Barão falecido cm d’Andrada,
Washington na chefia da missão encar regada dc defender o Brasil no arbitrao território das Missões, confiado ao Presidente Grover Clevehmd.
A vitória, prèni;o do trabalho do nospatrono, tornando líquido o direito do Bra.sil sóbre o território contestado, eoroou de louros
Emprestou-lhe o um herói. so
alguns inimigos
o insigne adyogado. povo os atributos do Lcmbraram-iio para Presi dente da República, Mini.stroí no Uniguai, Senador, c até para pacificador do Rio Grande do Sul. ”E’ tempo de Vocô dei xar de ser politicamen te um indolente estranho”, Joaquim Nabuco. teria corrido Rio de Janeiro e um cscrcvia-lhe OuIro, ao para embriagar na apoteo se de SC recepção Ma.s êlc, cé tico, respondeu a Nabucü que “tudo estaria esquecido clcntro de um mcÀs, uma triunfal. com a agra vante de ter adquirido a mais”.
A vitória em Wasliington
mio cra um
fato que um Presidente da têmpera de Prudente de Morais, e um ministro do quilate do Cons. Carlos de Carvalho, pudessem esquecer quando tiveram de buscar alguém com as qualificações óti mas para a defesa de nossos direitos na arbitragem .sôbre o conte.stado do Ama pá, confiada pela França e pelo Brasil ao Governo Federal Suísso. A gover nantes de tão apurado espírito público
impôs-se a nomeação de Rio Branco, que, novemente vitorioso, se elevou ao p náculo na admiração e no reconheci mento dos brasileiros. Estava aberto
elogiou o Barão, c justificou com te.xlos Ivstóricos, a Mensagem de Rodrigues Alves ao Congresso Nacional, na se lia esta passagem: qual . ,. o caminho para o Mi¬ nistério. Convocado pelo Presidente Ro drigues Alves, êle carta a se excusa; e numa amigo comum confessa a
“Tenho grande satisfação em quo cada vez mais se estreitam as relade cordial amizade entre o Bra- çoes repugnância de entrar em conflito com o Visconde de Cabo Frio, mais profundo respeito”, e que dese muitos anos geria discricionàriamente a pasta como Secretário-Geral. Ven cido pela insistência do Presidente, Rio ranço assume com tôda autoridade a direção do Ministério das Relações Ex teriores e um homem do seu começa os trabalhos que o sil e os Estados Unidos da América. Concorrendo para isso não tenho fei to mais do quo seguir a política tra çada desde 1822 pelos fundadores da Independência e invariavel mente observada por todos os go vernos que o Brasil tem tido.
nossa >>
A seguir, o articulista aduz secamen te os fatos, sem discurso, nem divagarelembrando: — que a União Ame- çoes, imortalizaram na História do Brasil e da América.
, Dêsse labor de Ciclope, em que sobr^saem^ o tratado com a Bolívia sôbre 0 erritório do Acre, os tratados de limites com o Perú e com a Colômbia,
o que concedeu ao Uruguai o condomí nio com 0 Brasil nas águas do Jaguarão e da Lagoa Mirim, não posso falar nos dez minutos ● palestra. que me fixaram para esta Certamente, na semana em
ricana foi o primeiro pais a reconheIndependência, quando a Europa, por consideração a Portugal, ou em respeito à Santa Aliança, se reservaBrasíl foi o primeiro país reconhecer a doutrina de cer a nossa va; que o americano a
Monroe e, até ofereceu, em reciproci dade, uma aliança ofensiva e defensideclarando que essa doutrina impUpossibildiade de sacrifícios em hodinheiro e " " va, ca a mens e em nao era concurso tudo isso estará sendo recordado no rádio e nos jornais. Resumirei, di zendo que nesses convênios se fixaram limites que esclareceram, direitos do Brasil sôbre mais de 500.000 quilômetros quadrados de território. O ajuste com o Uruguai teve um cunho de generosidade tão flagrante que em Montevidéu se levantou a estátua de Rio Branco.
dilataram. ou
recchêssemos gra- forme à razão que tuitamente”; que a ocupação militar fran cesa do Amapá 1840 graças às representações dos Esta dos Unidos em apoio às nossas reclaos em 1836 cessou cm Paris; que por indicação do maçoes em Governo americano o Imperador do Braárbitro brasileiro (o sil designou um Barão de Itajubá) para o tribunal quc julgaria em 1872 o dissídio anglo-ame ricano provocado pelo corsário "ALABAMA”, assim como, por designação dêsse mesmo Governo, o Visconde de Arinos presidiu o tribunal franco-americano (^ue funcionou em Washington do 18SÜ a
Há dêsse “Deus Terminus” do Brasil, como lhe chnmou Ruy Barbosa, uma espécie de manifesto aos brasileiros, que é oportuno recordar, porque, datando de quase 60 anos, anda esquecido. Em artigo publicado no “Jornal do Commercio” sob o pseudônimo J. Penn, i
1884; que à oferta de bons ofícios, in sinuada por algumas grandes petôpcias européias em momento crítico d.i guer ra de Secessão, o Presidente Lincoln mandou responder que, sondo c.ssa uma questão americana, o respeito A doutri na de Monroe não llie permitia aceitar qualquer inter\’cnção européia, acrescen tando que, — o que não cra provãvel — se chegasse a liavcr necessidade da mediação dc um governo amigo, *‘o me diador natiiralmcnte irjdicado aos lados combalcntcs seria o Govârno do Brasil".
E concluiu Rio Branco sob o pseu dônimo já indicado:
nem território nem indenizações. Hoje, sustentam, ainda na defesa da liberdae interminável dc, uma cuslosíssima guerra fria. motivos da orientação Ihou o imortal Chanceler.
Os brasileiros, que em esmagadora maioria se conser\\am fiéis à secular po lítica de amizade entré o Brasil e os Estados Unidos da América, - -
Estão, pois, redobrados os que nos aconsec por ISSO são qualificados injuriosamente de dois treguistas”, podem orgulhar-se de obe decer ao rumo traçado pelo patriota mais puro, mais ardente e mais amado de quantos foram provados no serviço da ' nossa pátria.
“Tôdas as manobras empreendidas contra este País cm Washington, d:sde 1823 cté hoje, encontram sempre uma barreira invencível na velha ami zade que felizmente une o Brasil e os Estados Unidos, e que é um de ver da geração atual cultivar com o mesvio empenho e ardor com que a cultivaram os nossos maiores.
Nos muitos anos decorridos depois dêsse conselho de Rio Branco aos brasi leiros, os Estados Unidos venceram duas guerras sanguinosas na defesa do mun do livre, sem nada pedir aos vencidos.
Vou terminar citando Calógeras, ho mem de imenso saber, mas cujo estilo infelizmente não ajudava a leitura dos seus escritos. Entretanto, subÜmado pe la emoção ante o gigante fulminado, Calógeras escreveu estas palavras, dignas de uma antologia: « en-
Como o lume de longínquo pouso — vacilante às vezes — vence afiegror inimigo e dirige os pas sos do viajante até a beira do fogo hospitaleiro, assim o pensamento egré gio de Rio Branco na caligem das horas difíceis, como no brilho radio so dos dias desanuvirdos, guiará, sé culos em fora, os destinos do Brasil.”
nr.l o n
IORAÇÃO DE PARANINFO
Lucas Lopes
V(.Antigo
Ministro da Fazenda)
IR a O.uro Prêto para receber, na Escola de Minas, a homenagem de um gi*upo de moços — estar aqui, neste momento, nesta altura de uma vida inteiramente vivida, com a alma e o corpo coberto de marcas que relembram batalhas duras, quase sempre silenciosas, travadas no cli ma de tensão em que se luta pelo futuro da Pátria; — acordar aqui, por um instante, deste sonho mara vilhoso que tem sido buscar e en contrar soluções singelas e corretas para alguns problemas do Brasil, de nossa querida Minas, do velho Ouro Prêto; — dirigir palavras de incen tivo e conselhos de prudência a jo vens que completam sua preparação para as responsabilidades de coman do e fazê-lo no seio desta Congrega ção € na presença de altas autorida des e velhos amigos — tudo isto tem para mim o significado de um prê mio, um benefício imenso què o des tino me oferece, uma graça imereci da que me concede o Altíssimo.
De minha infância guardei a lem brança de um devaneio, que talvez tenha sido minha primeira insônia, a imaginar-me na posição do guarda do “Palácio dos Governadores” que esperava ouvir, om poucos instantes, as doz.e badaladas da meia-noite no relógio da “Casa da Câmara e Ca deia”. Cumprido o dever, sem qual quer desfalecimonto, dentro da noite silenciosa e calma de Ouro Prêto, aquêle guarda tranqüilo deveria dizer
uma senha ao que lhe seguia no pôsto de vigilância e sacrifício, momento tem jiara mim o signifi cado de uma rendição da guarda: a senha que tenho a dizer ao jovem toma meu pôsto talvez pudesse ● aquela frase què ouvi na índia: There is no end of a journey, when Nation is marching Êste que sei (Não tem
fim a jornada quando uma Nação está em marcha...).
Meus jovens colegas.
O Brasil que ireis ajudar a cons truir está hoje, sem dúvida, em fase histórica, densa de riscos e de opor tunidades, entre esperanças e angústias: está vivendo o ato de crescer; é um dos poucos países do mundo essa sensação é real, é quase em que palpável por fôrça de sua grandeza e da posição que ocupa no mundo. Ao viver o momento de emergir para de Gi’ande Nação sofre alternativas de progresso e de crise, com que o de.^tino prova sua vocade unidade e de poder.
Felizmente uma das invariantes da atitude mental e política de nosso desejo de crescer e a corstatus 0 çao povo e 0 teza de que seremos fortes e ricos, linhas' do quaisquer que sejam as evolução que a História nos possa A única interrogação real- reservar. mente séria que nos propomos é a escolha dos laminhos que nos con duzirão á mais rápida realização de nosso futuro, com o mínimo de so frimento e divisão do povo brasileiro.
0 grande desafio que a História nos impõe hoje é o da rápida supei^ação no tempo de etapas inevitáveis dn processo de desenvolvimento econô mico, político e social.
No fim da II Guerra Mundial houve um instante em que, aniqui lado 0 monstro do nazi-fa.scismo. se encontrou a Europa destroçada, com sua economia totalmente sub vertida, em nleno colapso, gum tempo os mais lúcidos obser vadores acreditaram ser inevitável ali a impbintação do comunismo. As massas dGsempreffadas e futuro, a classe sem rumo, a.s elites sem fé e sem confiança em sua capacidade do co mando, um sentimento de angústia universal, pareciam espelhar o fim de uma civilização e a morte da li berdade.
Por al-' sem média abatida e
Ao que se assistiu, em seguida, na Alemanha Ocidental, na França, na m \ /
Inglaterra, na Itália e em todos os países menores da Europa Ociden tal foi o ressurgimento do liberalis* mo econômico, da predominância da livre empresa, com doutrina do go verno capaz de condicionar um espe tacular ressurgimento da economia e a criação de um nôvo clima de confiança no regime democrático.
O neoliberalismo, que não exclui a a presença do governo no planeja- ' mento das linhas de fôrça da econo mia nem na busca de ci*escente jus tiça social, iria realizar o milagre da prosperidade européia que afas taria a alternativa da ditadura comu nista como preço da sobrevivência econômica pelo nivelamento na po breza. Na Europa como no Japão um nôvo capítulo da economia libe ral seria escrito em páginas brilhan tes, enquanto so afastavam as solu ções fantasiosas de impróprias geradas intervenções estatizantes.
A livre empresa tornar-se-ia, no qua dro do Estado Moderno, não a opor tunidade para alguns poucos con quistarem fortunas fabulosas, universo da liberdade criadora e de estímulo para o trabalho intenso que todo o homem é elevado', quando tem a consciência de estar, êle próprio, moldando sua vida e seu destino. Na me dida em que a demo cracia libei‘al abria novos horizontes da convivência humana através dos esfoi'ços de integração regio nal, do Mercado Co mum, afastava-se da Europa próspera o e examas ü a 0 auxílio norte-americano do Plano Marshall ,foi uma tábua de salvação que permitiu aos líderes da velha Europa Ocidental a busca das forpolíticas e econômicas, funda- mas mentos de sua completa recuperação.
Iespectro da revolução comunista e da ditadura férrea que alega buscar a felicidade das gerações futuras com o sofrimento e o aniquilamento da li berdade das gerações de hoie — e na verdade histórica, só oferece a Tusão do poder esmagador do Estaexpressar sua força bruta de balísticos e megatons.
A luta ne’o dcmínio do mundo de veria deslocar-se para outras áreas menos preparadas para a autodefesa. A guerra fria deveria transferir-se para a África, para a Ásia e, prin cipalmente. para a América Latina. do, a
O Brasil, que em nosso Hemisfé rio se destaca em perfil marcante, é talvez no mundo atual portante unidade política onde será certamente nos-íúml vitória da filosofia da vida a mais imconso’idav-se a que se
sintetiza na fé cristã e no ideal de mocrático; e se baseia na economia da livre iniciativa.
poucos anos, se conseguirmos retoace^erar o ritmo de nosso de- mar e senvolvimento econômico, som ilusões ou fantasias, sem concessões a privi legiados ou demagogos, visando aci ma de tudo o -povo e a Nação. Aqui ●está o mainr campo de provas nai-a que se demonstre ser uma falácia a afirmação de oue somente o comu nismo, com; a eliminação da liberdade e a brutal redução do consumo da poDulação, po.lo realizar a proeza de retirar um grande País do charco do subdesenvn’vímento, nesta altura do século XX.
O momento que vivemos é deci sivo porque a guerra fria procura atingir nossas fronteiras com tôda a intensidade e paixão.
Enquanto muitos lutam para vencrise econômica e social, a cer
através do acsleramento da forma ção de riqueza co’etiva, uma mino ria ativa e vocal procura perturbar todo custo a vida nacional e criar o imobilismo e pânico, porque acre dita ser necessária uma catástrofe
Ijurificadora ^ara preparar o advento do Estado socialista, e sabe que um pouco mais de sucesso, um mais á frente om nosso desenvolvi mento econômico, nos colocará na quele nível cm que não haverá re torno de uma chance revolucionária,
porque o povo já terá certeza de estar no caminho de um estável e real progresso cc letivo, que se refle tirá em um continuado aumento de renda per capita, na moeda estável que elimina os especuladores, cada vez mais justa distribuição da rique.a e na perene dinâmica de as censão social. a passo na
O Brasil é talvez o maior e mais importante País onde uma c’ava opção entre a livre empresa criadora e renovada e o socialismo, que só en contra alternativas na iitonia, na estagnação ou na brutalidade, ofe rece as melhores chances da predo minância do primeiro. Nosso País é, talvez, o maior pal co do mundo onde um desenvolvi mento econômico rápido pode de monstrar as virtuaMdadcs da demo cracia e da livre competição. Aqui existem recur.s-os naturais, espaço e população que nos abrem grandes oportunidades e hori..ontes ilimita dos de progre.sso. Nosso País está em condições <le ser o cenário ade quado para o grande espetáculo de criação de uma potência mundial, em Essa minoria e sua corte de po-
líticos oportunistas precisa ser cor rida democraticamente, a pauladas, da vida pública brasileira, antes que esteja em condições de correr ditatoria’mente, a palmadas, aqueles que com ela transacionam.
Nos últimos anos fomos capazes de criar empresas e indústrias em propoi'ção tal que oferecemos empre gos de alto nível, desde o operário especializado até o gerente ou pre sidente, em número muito maior do que os agitadorcíi e desajustados quy brotam das sociedades cm transição. Vivemos dias decisivos em que, mais do que nunca, precisamos da firme de comando do estadistas Vivemos voz capazes, sérios e bravos, dias que exigem vcrdadeii-a coragem política dos líderes.
Nosso processo de desenvolvi mento econômico se reali;.a em gran de e é, por isto, difícil e perigoso.
Para que o possamos manter no quadro do liberalismo democrático convém ressaltar êste ponto reabzar nossas tarefas precisamos
brasileiros não têm direito nem fôrça moi'al para falar em refoimias de base enquanto não forem-capazes de estabilizar o valor da moeda, porque sem moeda estável não há sociedade o não há Nação, mas apenas agru pamentos humanos que caminham para o naufrágio.
A verdadeir.a e justa estratégia, para a construção de nosso futuro, não deve contemplar radicalismos e violências porque é imanente em nossa história a evolução sábia, me dida e opoi'tuna.
É fácil ser radical e revolucionáÉ fácil injuriar, quebrar, demoMr e matar. O difícil é construir com esforço, suor, conservar o bom sem temor de podar o mal. No Bra sil de hoje a posição radicalista a jacobiho-nacionalista tude de fraqueza e frustração, somen te digna de “playboys”, intelectuais incultos ou primatas políticos véspera de derrotas eleitorais. no. ou é uma atiem
O grande e duro serviço que o Brasil precisa de sua juventude é ò de buscar meios e modos de edificar nossa grandesa com trabalho inte ligente e esforço esclarecido duro. e maA grande missão dos autên criadoras com rapidez e acêrto, ven cendo a corrida do tempo. Isto não significa que devemos agir histôricamente na implantação das chama das reformas de base, a que alguns querem dar o tom de uma grada tiva revolução em marcha, reformas só serão \Ueis se fugirem Essas
ticos valores intelectuais é no Brasil a obra criadora de fórmulas econô micas, jurídicas, sociais e políticas que permitam enriquecer os pobres e não simplesmente destruir a rique za a pretexto de eliminar o contraste dos ricos.
clima das confusas lutas de gru- ao pos ideològicamonte opostos e forem conduzidas com a gradação no tempo distingue a evolução inteligente que O grande desafio ás novas gera ções brasileiras desta segunda tade do século sei’á construir e con solidar, com maturidade e trabalho sério, a estrutura de uma grande Nação. me- que a experiência democrática cons trói da revolução brutal e cega que impulsos primários de destruição 03 sugerem.
Em minha opinião os políticos
Nossa população cresce de ma neira explosiva e é atraída em pro porção altíssima para as áreas ur banas, em busca do conforto e seÊste é um fenômeno que gurança. não devemos lamentar porque seu desenrolar faz jiarte do espetáculo do desenvolvimento de uma gran de Nação.
Entretanto é indispensável qiui façamos um enorme esfôrço de in vestimento na indústria viços urbanos e nos sei*para que possamos oferecer trabalh grande massa, que só tolera ser favelada por algum tempo, e faz jus posição melhor na escala social, outro lado, é urgente renovar, forta lecer
I' a essa a uma
Por e organizar a vida rural
, pormaior produção de alimentos será exigida de um número decrescente de trabalhador que cada vez es rurais.
O grande problema mentar-se rápida e a quota dos investimentos e fazê-los com acerto, nos setores de produtividade. esta em auefetivamente maior
Diante de um mapa-niundi, em que se ajustam mosaicos de cores diver sas, representando unidades políticas autônomas, destaca-se, desde logo, nosso País, pela enormidade de seu território. Oito e meio mi*hões de quilônretros quadrados, represen tando quase a metade de todo o con tinente sul-americano, colocani-nos entre as maiores unidades políticas do globo. Eis-nos em face de uma realidade que nfio deve scr oVidada. Qual 0 significado de tão amplo es paço político? Qual o futuro que ele vesorva ao povo, escasso ainda, que o possui ?
Um país de grande área e peque na população é um grande Estado do futuro se fundamentos naturais ou econômicos não se opuserem a seu desenvolvimento”.
É o pensamento de Ratzel que tentaremos analisar.
quer estimuauxílios quer finalmente
Temos quG obter recursos para êsses investimentos, lando as poupanças internas e coi bindo os desperdícios e o luxo, quer obtendo financiamento e ihternacionais, atraindo novos capitais de risco que se desejam incorporar ao quadro de nossa estrutura jurídica e econô mica e queiram nos trazer o bene fício das melhores técnicas e dos avanços da ciência.
Retornemos, por uns instantes, ao nosso tema, para tentarmos definir que posição deve ter um nôvo con tingente de engenheiros na realização de nosso “Projeto de Grande Brasil”.
O Brasil, que soube consolidar, ao longo da História, uma unidade polí tica impressionante, vive ainda boje tarefa de alargamento de sua fren te pioneira sôbre vastos espaços va zios de seu “hinterland” e tem, na integração econômica de regiões que contrastam em seu progresso, um dc seus mais difíceis desafios.
É certo que o problema da manu tenção da Unidade Nacional, apesar de ter perdido importância com as tendências integradoras da cultura e da tecnologia moderna, se pode íormomentâneamente um motivo nar de riscos, se forem exacerbados sen timentos de inferioridade ou tendên cias psicológicas divergentes, o tempo e a elevação do nível de riqueza e de cultura, Com esses nscos
se reduzirão s mais se fortalecerá a Unidade Nacional.
O valor do espaço é re’ativo. Um grande espaço i*epresentará, num dado momento histórico, um grande valor se "fundamentos naturais ou econômicos não se opuserem a seu desenvolvimento”. O Brasil é, entre os grandes Estados, dos que menor proporção de áreas inabitáveis ou anecúmenas possui, se considerarmos esse conceito em seu sentido abso luto. Todos os quilômetros quadra dos têm aqui um verdadeiro valor de futuro. Não é, entretanto, dos que maior "carring power”, maior poder de sustentação encerram em seu espaço físico. O valor real do espaço brasileiro é depreciado pela baixa capacidade demográfica de extensas áreas, cobertas por florestas equa toriais e savanas tropicais de menor capacidade demográfica.
A grande missão de descobrir e valorizar riquezas do nosso imenso espaço geográfico é o grande desa fio imposto aos engenheiros brasi leiros. Quer na pesquisa e explora ção dos recui’Sos minerais, quer na industrialização de tôda gama de produtos naturais, quer na constru ção e operação das grandes linhas de circulação interna de bens e pes soas, a função do engenheiro é es sencial e predominante,
O que os filhos da Escola de Mi nas j^ ofereceram ao Brasil é um patrimônio imenso. Todo seu terri tório foi palmilhado por engenheiros aqui formados que resistiram ás con tínuas empresas de uma vida dura, para reconstituir a história geoló gica de nossa terra e descobrir, nas estruturas secretas de seu subsolo,
jazidas minerais de valor inestimá vel.
Entretanto o que resta a fazer para darmos ao Brasil uma posição de tranqüilidade no quadro mineral é uma tarefa imensa.
Um memorando técnico oferecido há pouco ao exame do Govêrno sin tetizou nos seguintes pontos^ zoes que impõem um esfôrço real mente sério de pesquisas e de inten sificação da lavra no Brasil:
1) — dos 300 minérios necessá rios à civilização industrial, o Bra sil só produz cerca de 50;
2) — dos dez minérios chamados “imperiais”, da vital importância para as indústrias de base, o Brasil possui três em quantidade adequada;
3) — há graves deficiências quadro energético pela insuficiência qualitativa e quantitativa do caivão, pela não-descoberta do petróleo fora do Recôncavo Baiano e pela inexis tência de gás natural em qqantidades aproveitáveis pela grande indústria;
4) — é insatisfatório o panora ma dos metais / não-ferrosos, como cobre e chumbo, assim como dos sais químicos, particularmente o enxofi*e e 0 potássio; rano
5) — a inadequação do quadro mineiro é fator negativo do comér cio exterior, causando um desequi líbrio na corrente de transportes, pois que exportamos 6 milhões de toneladas de produtos importamos minérios. minerais e sob várias formas e diversos graus de elabo ração, num montante de 15 milhões de toneladas;
6) — a mineração representa ain da parcela diminuta da renda nal — cêrea de 2% — situação inexnacio-
pressiva para um país de dimensões como 0 Brasil e de marcada vocação industrial.
Na corrida contra o tempo, que será uma constante da vida brasileira nos próximos anos, nosso su cesso
com que reformularmos nossa polí tica de exploração do subsolo e da rea'izarmos. dependerá da clarividência
segurança com que a Não é difícil concluir-se que a polí tica mineral que convém ao Brasil deve girar em torno de dois pólos:
1) — descoberta e valorização de jazidas que melhor fundamentem nosso parque industrial;
2) — exploração racional das re servas superabundantes de alguns minerais para a conquista de mer cados financeiros para a importação de bens, inclusive minerais faltantes.
0 primeiro pólo é o que mais interessa a esta Escola, Antes de analisá-lo vamos, entretanto, foca lizar o segundo, cujo significado, em síntese, é: todo grande país moderno deve estar preparado para a convi vência internacional. A partir do momento em que um povo adquire consciência de sua força, esquece as velhas lutas pela independência po lítica e econômica, que caracterizam a fase de subdesenvolvimento econô mico e cultural. Prepara-se, então, para a convivência aberta e amiga com outros povos, no nível de igual dade e respeito mútuo que o mundo livre ocidental procura consolidar.
Um dos mais importantes índices de maturidade econômica de um povo é a condição necessária á caracteriiaçâo de um grande país. A autar quia absoluta é uma ilusão cai*a. Seríamos irremediàvelmente conde-
nados ao subdesenvolvimento se nos deixássemos dominar pelo mêdo ao estrangeiro, e por complexos coloniais que, daqui de Vila Rica, aprendemos a repudiar, com a exaltação dos mártires da Inconfidência Mineira, Temos que conquistar setores di fíceis dos mercados mundiais e, para isto, devemos estar preparados o oferecer bons produtos a preços competivos, sem protecionismos, subsídios e sem confiscos. Temos que aprender a ganhar nossas bata lhas comerciais na livre competição entre os melhores, porque, sòmonte clima de liberdade e não-intervencionismo estatal, será possível construir a confiança de fregueses permanentes de nossos produtos. Não devemos esquecer nunca que os bons e estáveis negócios são os que satisfazem ás duas partes. sem no
Estas verdades são também fun damentais para a grande exporta ção dos minérios.
Todos os analistas de nossa eco nomia concordaram em que deveria mos concentrar um esfôrço extra ordinário na captura de mercados para grandes massas de nossos mi nérios de feiTo, como elemento de uma necessária recuperação de nos sa balança de comércio exterior e base de uma industria'ização como que não prescinde dos produtos im portados, especialmente carvão coqueificável.
Tenho fé em que os homens res ponsáveis no Governo terão a cla rividência necessária para o resta belecimento de um clima de confian ça no futuro daa exportações de minérios brasileiros, cujas possibili dades foram grandemento prejudi-
cadas
ação de administrado’ ?s primários e incompetentes, os filhos de Minas Geri's. que estão a rp«nonspbilidade do Govôrno passado recente, pela em Tenhc fó em que com serruem o exemp’o perfeito de Francisco Lopes e na dedicarão e carinho de ex-alunos, um estímulo e um anoio extraordinário para a renovarão e modernização da Esco la. do Minas que se nrenara par.a um futuro que será maior, sem dúvid<<. do que sen imenso nassado.
Kston corto de
Como disse, a missão de^ta Escola, de nrenarar técnicos canazes de des cobrir e va''ori7ar rionozas minerais, é de imoer^ãneia fundamental. Sem profunda tran.'?formacão do uma oiindro mineiro do Brasil nossas pos sibilidades de largo e efetivo desen volvimento serão, a longo Por outro lado. bem sapra: o medíocres, bemos que novas doscob''rtas de mi nerais escassos só serão possíveis função de um amplo e variado tr'»ba’ho científico de nesquicas. g este trabalho exige grande número de eneeuheiros. e engenheiros a’to padrão técnico e firme vontade criadora. em de
Felizmente o que se verifica na Escola de Minas de Ouro Preto, úRimos tempos, é realmente ani- nos mador.
O esfôrço de seu notável corpo docente, liderado por este mestre tão alto tem mantido as tra- que dícões desta casa, professor Salathiel Torres, iria encontrar, na co laboração de servidores que aqui
Quando em 12 do outubro de 1959 Aninro T.'’nari. fnlnrdo dos ex-alunos, formulou a idéia da Fnnd‘’cão Gorceix e. mais do que isto. lançou a semente de uma contrib^i^^ão nermn««nt“ »da em nome empresa siderúrgica que preside, teve a foMcidade de verificar que o seu resto teria enorme venercussão e iria desencadear um movimento en tusiasta de anoio de todos os .*»x-ainnr>s e das entidades que precisam da F.«-rola para a fovmaoão de seus técnicos e comandantes do futuro, polo nue já conseciiiu obt°r de pa trimônio e ne''o oue já realizou de prátioo. a Fundação Goi*ce'x, sob a superintendência eficiente e criadora de Joaquim Maria, será o adequado instrnmento de anoio a esta Escola de Minas que conquistou, autonomia, o direito de se renovar eternamente.
Meus
caros Colegas.
Nestas horas de a'egria de vossos pais e de todos aqueces que con tribuíram para o vosso sucesso, quero terminar esta oração lembrando muitas vezes na vida sentireis desâ nimo e incompreensão, mas, se esti verdes convencido da justeza de vossa causa, encontrareis recom pensas maravilhosas.
Nas experiências difíceis de mi nha vida de homem público houve um momento em que tive a imprescom sua que da República, não se deixarão guiar pela d“maeog'a. não serão dom’m. dos pelo imobilismo, nem buscarão soluções fantasiosas, irrealistas, des tinadas a sucesso e’eitorciro. com sacrifício do País. que será finalmente encontrada uma fórmula qu6 permita a franca e leal cooperação de empresas estatais e privadas, em busca de um mercado difícil oue não devemos pei*der por mais uma geração.
são de que seria esmagrado por in sinuações de fraqueza e falta de co ragem na defesa dos interesses do Brasil, quando presidia negociaçes no estrangeiro, com entidades interna cionais.
Uma réstia de luz iluminou minha alma quando recebi uma linda carta de amigo, de um gi-ande cidadão do mundo livre, Samuel Waugh, então presidente do Export-Import Bank de Washington, que, depois de fessar que muitas luas conse passaram sem que recebesse notícia tão agra dável como a de minha convales cença, dizia:
“Há, em todo mundo livre, mui tas áreas conturbadas e, vez por outra, surge no horizonte um ho mem excepcional que, com sabedo-
ria e coragem, sabe defender suas causas sem mêdo ou transigência (wthout fear or favor), No seu caderno, o seu nome figura na lis ta desse grupo seleto”.
Palavras como estas, meus caros amigos, recompensam sofrimentos inauditos.
Estou certo de que sereis feliz porque vos preparastes para a luta. Não esqueçais, entretanto, aquele verso de Kip’ing no seu poema de sabedoria universal:
U
Se, encontrando o Desastre (e o Triunfo, conseguirdes Ti-atar da mesma forma a (esses dois impostoi*es”,,.
porque então a Terra será vossa e vós sereis verdadeiros homens, meus amigos.
Mariano Procópio - Pioneiro Rodoviário
IIÉUO yiANNA
||M dos mais ponderados vultos do Segundo Reinado, aquôlc que tam bém por êsse motivo é unâniniomcntc aceito como_o maior amigo pessoal dc D. Pedro II, o Conselheiro de Estado Luís Pedreira do Couto Ferraz, Barão c Visconde do Bom Retiro, cscrevcn-
Agora, a propósito da passagem do centenário da inauguração da primei ra rodovia brasileira, de Petrópolis a Juiz de Fora, de sua inteira iniciativa e realização, torna-se oportuna a evo cação de seus títulos de benemercncia, dos maiores (jue no campo das ativi dades práticas, sobretudo nos setores dos transportes rodoviários e ferro viários, pode apresentar qualquer dc seus patrícios e contemporâneos. do da Europa, omlc sc encontrava com Imperador, a l.o dc janeiro dc 1872, seu colega no Senado, Firmiiío Roo ao drigues Silva, assegurou que, entre as dc não estar o Brasil mais os insultos e causas adiantado, figuravam calúnias que imia fatalidade que não sei c.xplicar faz vomitar... sôbre um outro homem que sc apresenta à ou
frente dos grandes melhoramentos, e dc í|ue temos exemplos entre nós no Sr. Barão de Mauá c no Sr. Mariano Procópio” (1).
Tinha inteira razão o ex-ministro do Império do gabinete da Concilia ção. Mas, sc a importância do papel de pioneiro econômico que coube a Irincu Evangelista de Sousa já está gcralmcntc reconhecida, graças ao li de Alberto dc Faria c ao devotamento reivindicador dc seu bisneto vro Cláudio Ganns, o mesmo não acontece quanto ao criador c presidente da Companhia União c Indústria, de ainda não possuímos uma bio- quem grafia à altura dc seus méritos, sendo tanto desordenada a mais extensa que já lhe foi <ledicada, a entretanto utilíssima de Albino Esteves, nas pá ginas da mais que secular Revista do Instituto Histórico e Geográfico Braum
OS ARMOND, DE BARBACENA
O atual Estado de Minas Gerais, desde os tempos da capitania colonial e da província imperial, apresenta a singular característica de ter sua his tória ligada à c(e algumas grandes fa mílias, que relevantemente figuram cm sua vida social,'^ocupando aè" mais destacadas posições políticas, econô micas e culturais. Uma delas certamepte será a dos .Armond, dc Barbacena, de que foram mais importantes membros os dois Barões de Pltangui, o ilustre Barão, Visconde e Conde de Prados, recentemente o poeta Honório Armond, além de Mariano Procó pio Ferreira Laje, cujo último sobre nome era Armond, mas que preferiu ser o evocativo da Fazenda da Laje, no município da então Nobre e Muito
Leal Vila de Barbacena, onde nasceu a 23 dc junho de 1821, há cento e qua renta anos.
Seu pai, Mariano José Ferreira Aruiond, nessa região da antiga Borda do Campo, depois Igreja Nova, em
1794 obteve carta de sesmaria de uma quadra de terras para cultura. O fillio, iniciado na lavoura, como tantos ou tros, dela se pa.ssou para o comércio, na Córte participando da firma Fer reira Laje Maia & Cunha, importado ra e atacadista de fazendas, estabele cida à rua dos Pescadores, hoje Vis conde de Inhaúma. Em 1849 recebeu sua primeira condecoração, o oficlalato da Imperial Ordem da Rosa (3). Como negociante matriculado
na praque, segundo o em
ça do Rio de Janeiro, seu endereço era o da rua da Quitanda n.o 139. Ho mem inteligente, culto e viajado, pros perou no comércio, a exemplo do pa rente 1.0 Barão de Pitangui, MarceHno José Ferreira Armond, viajante inglês Burton, Barbacena conseguira amealhar fortu
na equivalente a 400.000 libras ester linas (4).
A COMPANHIA UNIÃO E INDÚSTRIA
A extinção do tráfico de africanos para o Brasil, determinada em 1850, deixou disponíveis capitais que cida dãos empreendedores, como Irineu Evangelista de Sousa e Mariano Pro cópio Ferreira Laje, logo perceberam que poderíam ser aplicados na refor ma dos transportes do Império. Dife riam, porém, quanto ao sistema prefe rido, propendendo para as estradas de ferro o primeiro, para as estradas de rodagem o segundo.
Assim, no mesmo ano de 1852, em que aquêle a 27 de abril conseguiu do govêrno da província do Rio de Ja neiro concessão para construir a nos sa primeira ferrovia, a de Mauá, ao fundo da baía de Guanabara, à Raiz
da Serra de PetrópoHs, — a 24 de se tembro obtinha, o segundo, carta de privilégio exclusivo pefo prazo de cínqüenta anos, a fim de incorporar uma companhia que construísse, nielhorasconservasse duas linlias de estra- se e das em Minas Gerais (5). De acôrdo com a autorização, começando nos pontos mais apropriados à margem do rio Paraíba, desde a vila dêsse nome até Pôrto Nóvo cio Cunlia, clirigir-seiam, uma até a barra do rio das Ve lhas no São Francisco, passando por Barbacena, com ramal para São João d’El-RcÍ, outra cio municí]iio cie Mar' de Espanha cm direção á Imperial Cidade de Ouro Prêto capital da pro víncia.
Incorporada a Companhia União e Indústria por decreto de 7 cie agosto, aprovada sua concessão rela Assem bléia Geral a II cie setcmliro de 1852, somente a 31 de janeiro do ano se guinte lavrou-se o respectivo contrato, sancionado por lei ele 10 de jullio. tam bém de 1853. Com o capital de 5.000 contos de réis, dividido em 10.000 ações de 500S c'acla urna. teve como diretor-presidente o próprio “empresá rio”, Mariano Procópio Ferreira La je; vice-presidente, seu primo, o mé dico Dr. Camilo Maria Ferreira Ar mond. futuro Conde de Prados; se cretário, José Machado Coelho de Castro, advogado com escritório à rua São Pedro n.o 51.
Para gozar do privilegio, tería a Companhia de construir cerca de 150 léguas de estradas, dentro de prazos que logo SC verificaram ser excessiva mente curtos. Inicialmentc, nenhuma garantia de juros lhe foi concedida. Para começo de suas atividades, de positou 300 contos dc réis no segundo
Banco do Brasil. E logo comprou ter renos para a construção de estações, contratou engenheiros, foi à Europa, a fim de comprar material, o presi dente Mariano Procópio.
truíssem estradas, ao Estado competiria fazê-lo, e, para obtê-lo êste, por intermédio daqueles, deveria conceder garantias de juros aos acionistas das empresas que se organizassem, con forme desde 1852 para as estradas de ferro já estava autorizado a fazer. Da Assembléia Provincial mineira obteve
Do govêrno da província de Minas, recebeu a União e Industria, cm 1854, a chamada Estrada do Paraibuna, até Barbacena, permitindo-lhe a co!)rança da taxa de passagem, mediante o ônus de sua adaptação para o uso de dili gências. Para isso teve a Companhia de construir estrada nova, não sendo possível aproveitar a antiga (6). Di vidia dom o Tesouro provincial a ren da das taxas ele barreiras, de acôrdo leis c!c 1854, 55, com a União e Indústria, em 1856, garan tia de 59^0 até 3.000 contos. Do gover no geral pretendia obter mais 2^^, no ano seguinte, conforme resolução da Câmara dos Deputados que autoriza va a inovação de seu contrato, depois da morte do Marquês de Paraná en caminhada ao Senado (9).
A inauguração, a 30 de abril de 1854, do primeiro trecho ferroviário brasilei-
56 e 57. Não sem di ficuldades se conse guiram esses acôrdof, como atesta ro, de Mauá a Raiz da Serra, facilitou o aparecimento da idéia de atingir Petrópolis a estrada de rodagem que pe la concessão de 1852 teria início à mar
uma carta de Maria no Procópio ao endeputado-geral Firmino Rodrigues Silva, datada dc Juiz dc Fora, 22 de ju nho de 1856 (7). E, este figurava entre os defensores da União e Indústria, também não faltavam os que liie eram adversos.
Assembléia Provincial, em tão se como, na gem do rio Paraíba, rumo a Mi nas Gerais. Pela navegação a vapor comunicava-se aquêle pequeno pôrto guanabarino com o do Rio de Janei ro, e, por diligências, pela chamada Estrada Normal, já se galgava a ser ra da Estrela, ate a vila, depois ci dade de residência de verão do 'Impe rador, onde desde 1853 já se erguia o respectivo Palácio'. Prolongar aquela ligação mista pelo vale do Piabanha, passando por zonas cáfoeiras de im portância, logo passou a ser desejo da província do Rio de Janeiro, então a mais rica do País. Sua Assembléia, por lei de 25 de outubro de 1854, ga1857, José Rodrigues de Lima Duarte, depois senador e Visconde (8).
No setor da administração imperial, entendeu-se Mariano com o também mineiro Marques de Paraná, chefe do notável gabinete da Conciliação dc 1853/1856, fazendo-lhe ver que aceita ria modificações no privilégio que lhe fôra concedido pelo ministério ante rior, presidido por Joaquim José Ro drigues Tôrrcs, futuro Visconde de Itaboraí, pois, se os particulares não cons-
rantiu juros de 57c aos capitais da em presa que aquilo empreendesse. Can didatou-se a fazê-lo a Companhia União e Indústria, que a 19 de março do 1856 nesse sentido firmou contrato com a presidência fluminense.
CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA
RODOVIA BRASILEIRA
Em conseqüéncia do referido trato, a 12 de abril de 1856 Mariano Procópio deu início aos trabaliios de construção do trecho a partir de Petrópolis, na então rua Vestfália, hoje Avenida Barão do Rio Branco. À lenidade consocompareceram D. Pedro II, a Imperatriz D. Tereza Cristina, a Princesa Imperial D. Isabel sas personalidades da Córte e provín cia. Discursou o presidente da União e Indústria, respondendo o Imperao*", que a seguir lançou a primeira camada de macadame no leito da es trada, secundando-o outra.s pessoas. Lavrado um têrmo do ato, à margem da^ rodovia colocou-se uma lápide de mármore com inscrição a êle relativa. À noite, realizou-se uma festa na an tiga sede da Fazenda do Córrego Sêorigem de Petrópolis, a ela com parecendo D. Pedro 11. , numeroco
A construção do primeiro trecho, de Vila Teresa a Pedro do Rio, foi entregue à direção do Capitão do Cor po de Engenheiros Antônio Maria de Oliveira Bulhõe.s. Nela se emprega ram- numerosos alemães da Imperial Colônia petropoHtana e outros traba lhadores livres e escravos.
O segundo lance, daí a Posse, perto da atual .\real. de execução mais pe nosa, pela transposição do morro do Taquaril, inaugurou-se a 28 de abril (>e 1860, como sempre com a animado ra presença de D. Pedro TI. Tendo sido também atacada a cons trução do trecho mineiro, da ponte do Paraibuna a Juiz de Fora. e prosse guindo ativamente os trabalhos da Posse a Entre-Kios (a atual Três Rios), e dai àquela ponte divisória das províncias, pôde ser inaugurada tóda a estrada a 23 de juniio de 1861, acontecimento cujo centenário há pou co festejamos, exatamente no dia que também era o do c|uadragcsimo ani versário do pioneiro Mariano Procópio Ferreira I-aje.
Deixamos para outro capitulo a narrativ.^ da inauguração, de acôrdo com as cartas do correspondente do “Jor nal do Commercio” há um século pu blicadas, que também compreendem a visita imperial a Juiz de Fora. Nas oficinas da Tipografia Imperial e Constitucional, de J. Villeneuve & Cia., proprietários daquela fôlha, de la se tirou folheto lioje raríssimo, in titulado Viagenu Imperial de Petrópo lis ao Juiz de F'ora, por ocasião da inauguração do tronco principal da Estrada da Companhia União e Indús. tria. Por seu interesse jornalístico e para a história de nossa primeira ro dovia, merece ser cotejado com o Diário que a respeito escreveu o pró prio Imperador D. Pedro II, que se guarda no Arquivo do Museu Impe rial, de Petrópolis, e foi agora inte gralmente publicado com anotações de nossa autoria, na revista Touring, do Touring Clube do Brasil, n.o de abril a junho de 1961.
Vencidas várias dificuldades, pôde ser inaugurada a estrada até sua pri meira estação, a de Pedro do Rio, a 18 de março de 1858, ao ato também comparecendo o Imperador. I
DE PETRÓPOLIS A JUIZ DE FORA
A fim de inaugurar a Estrada União e 'Indústria, subiu D. Pedro II, acom panhado da Imperatriz D. Tereza Cristina e das Princesas U. Isabel e D. Leopoldina, da Córte para Petró polis, a 22 de junho de 1861. Faziam parte da comitiva imperial o Ministro da Justiça, Conselheiro Francisco de Paula de Negreiros Saião Lobato; o Tenente-Gencral Francisco Xavier Calmon da Silva Cabral, camarista de semana; o vereador Vicc-Almirante Barão dc Tamandaré; o guarda-roupa José Carlos Mairinque; o médico Jo sé Pereira Rêgo; damas da Imperatriz das Princesas ctc. Muitos senadores e deputados, dc várias províncias, convidados pela Companhia União e Indústria, também compareceram à inauguração.
As 4,30 horas da manliã do dia 23, domingo, achavam-se em frente ao Palácio Imperial de Petrópolis cinco diligências, cada uma podendo condu zir quatorze passageiros, além do co cheiro e condutor. Puxavam-nas qua tro mulas cm duas parelhas. “Às cinpartíu o cortejo, passando pelo quarteirão Vestfália, Retiro e Cor reias, onde se realizou a primeira mu da de animais. Aí se encontravam as oficinas de reparação e fabrico de carde carga da Companhia, além de vastas estrebarias, còm capacidade pa600 muares. e um CO ro.s ra
Continuando pela margem do rio Piabanha, foi atravessado o seu aflu ente Bom Sucesso (onde agora se inaumonumento comemorativo do gurou o
dadc de vinte minutos por légua. De pois da serra do Taquaril, com um corte de 425 metros, chegou a comi tiva a Posse, onde tinha começo a zo na produtora de café. Seguiram-se as c.^itações de Julioca e Luís Gomes (Campo da Grama) e, depois de pela <{uarta vez transposto o Piabanha, atingiu-se a bela ponte sôbre Paraíba, de 153 metros de extensão, cm menos de dois anos construída pe lo engenheiro José Keller, ao custo de pouco mais de 400 contos de réis.
Em Entrc-Rios (hoje Três Rios) fo ram Suas Majestades e Altezas l)idas pela Câmara da Paraíba do Sul, realizando-sc o almoço no edifício da estação.
Retomada a viagem, ainda em zo na de fazendas de café, chegou a mitiva à ponte do Paraibuna, de 94 metros de comprimento, limite das províncias do RÍo de Janeiro e Minas Gerais. Em sua estação, que é a úni ca ainda existente, fêz-se a oitava da dos animais das diligências. Pas sando por Rancharia (Simão Pereira), Matias Barbosa e pela serra do Mar melo, depois da 11.a e última muda, às cinco horas e quinze minutos da tarde chegaram os participantes à es tação de Juiz de Fora, a 24 léguas (144 quilômetros) de Petrópolis, ten do viajado durante doze horas, cora a velocidade média de três minutos e trinta e sete segundos por quilôme tro, ou 22 1/2 minutos por légua. o no rececomu¬
RECEPÇÃO E VISITAS EM JUIZ DE FORA
Calorosa foi a recepção feita a Suas Majestades e Altezas na cidade do Paraibuna. Oficiais da Guarda Naciocentenário dà estrada). Passou-se por Pedro do RÍo, mantendo-se a veloci-
Inal de Barbacena, a meia légua de dis tância, foram receber os augustos hós pedes. Não foram acompanhados por um esquadrão de 160 homens, por ter o Imperador exigido que a Guarda não fôsse chamada a serviço por mo tivo de sua viagem.
Esperavam-no na estação, além de grande multidão, autoridades da pro víncia e locais, alemães e austríacos da Colônia de D. Pedro II, com a res pectiva banda de música, alunos do Colégio Roussin etc. Hospedou-se na quinta de propriedade do comendador Mariano Procôpio Ferreira Laje, si tuada no arrabalde então denominado
Rio Nôvo, hoje Mariano Procópio. Mobiliada a sua sede com muito bom gosto, singularizava-se por apresentar toalhas de algodão e cobertores de lã fabricados na província de Minas, co mo em seu Diário também anotou o Imperador. À noite aí se realizou um banquete, em que, como de costume à época, se levantaram numerosos brin des.
No dia 24, depois de passear com as Princesas nos jardins e lago da quinta, dirigiu-se o Imperador à cida de, sendo recebido na Gamara Munici pal, assistindo a um Te D«um na igre ja matriz, havendo cortejo e beija-mão na vasta residência do comendador Manuel do Vale Amado.
Anunciou-se, então, que desejando D. Pedro II conceder o título de Ba rão a Mariano Procópio, pediu este que a graça fôsse feita à sua mãe viúva, D. Maria José de Santana, cujo título de Baronesa de Santana, datado de 3 de julho seguinte, declara ter si do “em atenção aos serviços presta dos ao Estado por Mariano Procópio ft
(10). Outros diretores da Companliia receberam diferentes nicrccs.
Prosseguindo em suas visitas a pé, novamente esteve o Imperador na ca sa da Câmara, onde examinou o res pectivo Arquivo c o plano de arma mento da cidade. Na cadeia, como de seu hábito, interrogou os presos sôbre tratamento recebido e fez reparos sôbre os livros de escrituração. Paspela capela do Senhor dos Passos o sou e pelo edifício construído pelo Barão da Bertioga para a Santa Casa de Misericórdia. Também foi ao local de marcado para o futuro Matadouro.
Após o jantar, visitou as escolas públicas dc instrução primária e o Colégio dirigido pelo cônego Roussin, também como de seu costume exami nando vários alunos.
A noite, acompanhado da Impera triz e Princesas, foi ver as iluminações da cidade.
O dia 25 foi dedicado à visita da Colônia de D. Pedro II, que. fundada esforços de Mariano Pro- graças aos cópio, em Juiz de Fora havia conse guido reunir mais de 1.100 alemães e austríacos, êstes procedentes do Tiro!. O almôço foi servido em plena flores ta, sendo os copos c garrafas dc gode taquara. Caçadores tiroleses fizeram evoluções militares c cantaouvindo-se a banda musical da mos ram,
Colônia. Os visitantes, que aceitaram dos colonos presentes de pão de mi lho, mel e batatas-doces cozidas, su biram depois ao morro do Imperador, de Cujo cume se aprecia extenso panorama.
No dia 26 percorreram Suas Majestades e Altezas as Oficinas da Compa nhia União e Indústria, que utilizavam
ferro procedente de Itabira do Ma to Dentro. Também estiveram nos moinhos de fubá, na serraria, olaria e escola da Colônia. A tarde conferenciou o Imperador com diretores da Companhia e da Colônia. Recebeu, depois, com a Imperatriz e as Prin cesas, as despedidas de muitos juizforanos.
REGRESSO A PETRÓPOLIS
Na manliã do dia 27 dc junho de 1861 regressaram o Imperador e co mitiva a Petrópolis.
Passando pela estação de Paraiburealizou a posagem da dili- na, aí se géncia n.o 1 da Companliia, a Mazeppa (que agora, sôbre um caminhão, século depois, realizou o mesmo percurso, antes tantas vêzes feito com tração animal). Pesava, só com o co cheiro e malas dos passageiros, 2.950 um
registrou o seguinte o representante do Jornal do Commercio, pondência no dia imediato, 28 de j\inlio, enviada de Petrópolis:
“ Suas Majestades e Altezas goza ram perfeita saúde durante tôda na corresa ex cursão e mostraram-se constantemen te satisfeitas com o respeitoso e entu siástico recebimento que por tôda a parte tiveram, tanto na ida como volta. na
“Como de costume, a inexaurível caridade do Monarca não cessou de manifestar-se sempre que foi solicita da, c mesmo quando o não foi, em to que descansou em mais que com mão larga o Imperador distribuiu por onde passou. dos os pontos cm ida e na volta. Calculamos de 10:000$000 as esmolas na
“ Durante uma dias, não houve o mais excursão de cinco pequeno de sastre de que fôsse vítima qualquer das pessoas que acompanharam Suas Majestades e Altezas. 'O tempo servou-se sempre sereno, os dias mag níficos, as noites de belíssimo luar.
“Parece que a própria natureza esmerou em tornar completamente plcndida uma das mais lindas íestãs que o Brasil tem visto” (U). conse eslibras.
O almôço realizou-se perto de Seríazenda da Cachoeira Gran- rana, na de, de propriedade do Major Antônio José L/.-rbosa de Andrade- A propósideixou o correspondente do to, não Jornal do Commercio dc elogiar as al tas qualidades culinárias do organiza dor dc todos os bródios da excursão, ubíquo Sr. Brás. Durante a refei ção, ícz-se ouvir a banda de música da fazenda do Baião de Piabanha, pai do anfitrião. o
A PRIMEIRA RODOVIA brasileira
Para que se tenha idéia do nificava a Estrada União convém transcrever o racterísticas registrou um mo que sige Indústria, dc suas caEncerrando a viagem, às oito horas da noite desceram Suas Majestades e Altezas no Palácio de Petrópolis, fi nalizando sua primeira excursão à província de Minas Gerais, motivada pela inauguração da Estrada União e Indústria.
Terminando os seus comentários. derno e competente engenheiro rodoviário o Sr. Philuvio de Cerqueira Rodrigues“Com um traçado primoroso, apro veitando o terreno de modo notável, uma construção sem exemplo naquela
arrimo que serviram de várias gerações, foi a
“Tinha seis metros de largura, pos suía valetas laterais de alvenaria é o seu leito revestido de pedra britada, adotando certamente os princípios dc Trenaguet, Macadam e Polanceau, era comprimido c ensaibrado. A sua ram pa máxima não ia além de 5% c os seus raios de curva eram amplos, per mitindo às diligências percorrê-la c‘oni velocidade média de 20 quilômetros por hora.
“Várias estações de muda de ani mais existiam ao longo de seu percur.so, grandes depósitos de café e mer cadorias concentravam-se nos centros de população por ela atravessados (12).
estradas subsidiarias da UNIÃO E indústria
A um comerciante atilado como Ma riano Procópio não escapou a vanta gem que consistiría no aparelhamcnto d<í tôda uma rêcle de estradas subsi diárias da União e Indústria, que au mentassem o respectivo tráfego de mercadorias e passageiros. Nesse sen tido, ainda antes de sua inauguração, a 14 de março de 1861 dirigiu lúcido memorial ao Presidente da província do Rio de Janeiro, Inácio Francisco Silveira da Mota, em que fêz oportu nas sugestões a respeito.
“A aI)crUira de novos caminhos viciiiai.s e o melhoramento dos atuais cpie vêm ter às estações, completarão um sistema de viação de modõ a sa tisfazer às necesiclades de importantes immicípios da província" — escreveu naquele documento o presidente da Companhia União e Indústria. Adian te indicou alguns dêlcs: o caminho (iuc de Pedro do Rio sc <lirigia à Pon te cio Fagundes c daí sc teria de abrir para Pali do .'\lfcres; outro, de João Grande à estação de Luis Gomes; ra mais, pelo la<lo direito, em direção às c.stações dc Posse, Julioca c a mesma de IvUÍs Gomes ou Campo da Grama: c a reconstrução da estratla da ent.ão vila da Paraília do Sul à estação de Entre-Rios (hoje Três Rios). Em to dos os casos, e.xaminou a conveniência da ligação de importantes fazendas de café com o nòvo eixo rodoviário, sa lientando a contribuição que a re.speito poderíam oferecer os respecti vos proprietários. Terminou pedindo ao presidente "a bondade de acolher Ijenignamente esta exposição, ditada pelo sentimento cpie nutre, de que as medidas indicadas favorecem os inlcrêsses da província do Rio de Janeiro" (13).
Também ao correspondente do Jor nal do Commercio, que relatou a “Via gem Imperial dc Petrópolis ao Juiz de Fora, por ocasião da inauguração do tronco principal da Estrada da Companhia União e Indústria”, não escapou a importância dessa função de carreamento cia nova rodovia. Em sua minuciosa reportagem ali publica da, depois reunida em folheto, não deixou de salientar a conveniência das ligações da Posse, pelo vale das Larangeiras, ao Chiador, continuando à época, dotada de todos os requisitos para uma estrada que devia ser trafe gada por veículos de tração animal, com obras de arte suntuosas c segu ras, vencendo rios caudalosos e largos como o Paraíba, drenagem cuidadosa, muros de exemplo a rainha das estradas brasileiras, honra da nossa engenharia.
margem do rio Paraiba até Sapucaia (como atualniemc fax. a Rio-I3ahia, em seu primeiro trecho); dali a São José do Rio Préto (como depois rea lizou um ramal ferroviário, ora em vias de ser abandonado); de Luis Go mes à Fazenda das Três Barras; e em Minas Gerais, subindo o rio Cágado, em direção a Mar de Espanha; c ain da outro, de Rancharia (Simão Perei ra) a Jaguari (14).
CRISE DA COMPANHIA
Xáo foi com facilidade que Mariano Procópio pôde levar avante seu cmprecnclímcnto rodoviário. Assim, a 16 de agosto de 1860, ao engcnhciro-chefe do 3.0 distrito da província flumi nense comunicou o respectivo diretor de Obras Públicas que Mariano fôra multado em 200S pela falta de conser vação (ia estrada da Estréia, entre Pe dro do Rio e Pampulha, de que era arrematante, já antes tendo sido mul tado pelo mesmo motivo, em 100$. A 6 de outubro do mesmo ano encami nhava-lhe requerimento do mesmo, pedindo o pagamento de 5 :0()0$, reladois trimestres da conservação tivo a do trecho da vila da Paraíba à Ponte do Paraibuna (15).
O custo (la construção dc uma es¬ trada com as excelentes condições técnicas da União e Indústria foi naturalmentc elevado. Além do capital subscrito pclo.s acionistas, teve a Com panhia de recorrer a empréstimos feiRio dc Janeiro, aos banqueiros
A. J. A. Souto & Cia., e cm Londres. Verificou-se crescente a receita líquida dos três partir da inauguração; 219 tos no entretanto, f[iie foi deanos a contos de réis em 1861 (inclusive os
três anos anteriores, de tráfego par cial), 143 cm 1862, 82 èm 1863 (16). Consequentemente, desde este último ar.o conieçou-se a cogitar da respecti va encampação pelo governo imperial, como única solução para o seu pro blema financeiro. Conforme capitulação do estado da União e In dústria", datada de 20 de outubro de 1863, <iuc se guarda no Arquivo da Família Imiicrial do Brasil, hoje, por sua generosa doação pertencente ao Museu Imperial, de Petrópolis, vê-se ciuc, mesmo se a Companhia obtivesse um auxilio de 4.000 contos de réis, seria insuficiente, pois seus compro missos atingiam 4.727:396$580 (17).
A respeito, não aceitou Mariano Procópio a proposta (jue fêz o Minis tro da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, Pedro d’Alcântara Bellegarde, do gabinete presidido pelo Marejuês de Olinda. A êste dirigiu expres sivo memorial, a 8 de dezembro do mesmo ano, no qual recusou a referi da encampação mediante o pagamento de apenas 900 c tantas apólices (Ja dí vida pública, pois o capital aplicado na estrada íòra de 3-050 contos de réis, que, com mais 1.604 de garantias c lucros, perfaziam 4.654 contos. Fôra contrário à oferta o Conselho Fiscal da Companhia. Contrapropunha rece ber 4.000 apólices, com as quais paga ria a Souto & Cia. 2.150 contos, 250 a outros credores', sobrando apenas 1.600 para os acionista.s, equivalentes a 40%. Considerava isso uma iniqüidade, bretudo em comparação com o ocor rido com a Companhia do Mucuri, de Teófilo Ottoni, cujos acionistas ha viam recebido a importância total de suas ações. Pedia justiça, pois, se fos se adiada a aplicação da resolução do uma “ Reso-
IO que pode a Companhia Ccnsellio de Estado, maiores seriam os prejuízos (18).
NÔVO CONTRATO
Surtiu efeito apenas parcial a recla mação, pois o decreto n.o 3.201, de 24 de dezembro de 1863, determinou novo contrato com a Companhia, trans ferindo esta ao governo a estrada União e Indústria e a Colônia de D. Pedro II, em Juiz de Fora. Dependia este, porém, da aprovação do Poder Legislativo, tendo a Comissão de Co mercio, Indúsiria e Artes da Câmara dos Deputados, a 5 de março de 1864, dado parecer contrário, firmado por A. C. Tavares Bastos, A. A. de Sousa Carvalho e Jesuino Marcondes de Oli veira e Sá. vez de Néle se dizia que “em comprar a estrada
, pagar aos seus credores particulares e indenizar os acionistas, o govérno deveria man dar requerer a abertura da falência da Companhia" (19).
Continuou, portanto, a ser muito grave a sua situação, inclusive pela futura concorrência da Estrada de Ferro de D. Pedro II (hoje Central do Brasil), quando seus trilhos che gassem a Entre-Rios, aí se cruzando com a estrada de Petrópolis a Juiz de Fora e subtraindo-lhe pelo menos grande parte das cargas de café e outras. 'Isto mesmo, em memorial de 4 de junho de 1834, alegou ao Impera dor o presidente Mariano Procópio, sugerindo que, no caso de ser conde nado aquele contrato, urgia a ção de um substitutivo que alivie a adoCompanhia de todos os ônus prove nientes de suas dívidas, e lhe dê o direito de cobrar integralmente a taxa itinerária elevada ao duplo”. E acres-
centou: esperar do futuro, mesmo sendo ali viada dos enormes juros de sua dívida pela extinção desta, em face de uma estatística tão desfavorável" (a anteriormenie cilada), " e quando um fu turo próximo isso desfizer tomará grandes proporções, por causa do cru zamento dos carris da D. Pedro 2.o,
com a estrada de rodagem, no ponto de Entre-Rios, que intercepta a pas sagem dos produtos justamente quan do reunidos em maior quantidade de viam percorrer as 12 léguas até Pe trópolis, que fornecem a parte mais importante da renda da Companhia União c Indústria?
“Continuando a lutar com desvan tagens tantas vezes demonstradas ao governo imperial, a Companhia não pode sujeitar-se à morte lenta, a que a destinam reprovando-se o contrato de 1863, ou negando-se-lhe em substi tuição a elevação das taxas ao duplo, acompanhada da completa e.xoneração de suas dívidas; considerando que nem de uma nem de outra forma es capa ela a um prejuízo avultado, por que com a aprovação do contrato de 1863 salvarão os acionistas pouco mais de 30% de seus haveres, e com a con cessão do duplo da ta.xa itinerária, apenas alcança um recurso para a prolongaçâo de sua existência, aliás pre cária, sempre dependente das contin gências da produção do nosso princi pal ramo de exportação e da cc:'’.CQrrcncia da Estrada de Ferro D. Fedro 2.0, de quem a linha de rodagem da União e Indústria se constituirá mero ramal (20).
“ Não havendo possibilidade, da par te do governo imperial, de resolver es ta cansada questão por um dos meios
apontados, que segundo consta serão bem recebidos pela Câmara dos Srs. Deputados, a Administração da Com panhia ver<á com dor clicgada a oca sião de se entregar â discrição do go verno imperial, parando com a con servação da estrada e com o tráfego das mercadorias e passageiros, não com isso deseje causar embaraços que
tubro do mesmo ano, conseguiu-se a renovação do contrato da União e In dústria, nas seguintes Condições: a Companhia cederia ao governo a es trada de Petrópolis a Juiz de Fora, obrigando-se a conservá-la durante quinze anos e a construir o ramal de Serraria a Mar de Espanha; continua ria a administrar a Colônia de D. Pe dro II, ne’a fundando e mantendo uma Escola Pratica de Agricultura. O go verno a receberia pelo valor de 9.161 contos de réis, dos quais 6.000 para exonerá-la do capital levantado em Londres; 2.000 para pagamento à mas sa falida de A. J.' A. Souto & Cia.; 266 para pagamento a Bahia & Ir mãos ; 895 em apólices da dívida pú blica (23). ao governo imperial, pois nunca en trou em seus cálculos semelhante des fecho, mas porque lhe c impossível continuar uma existência só de expe dientes, que nunca podem constituir elementos de vida de uma asociaindustrial.
Digne-se Vossa Majestade Impe rial de lançar suas paternais vistas paa associação em cujo nome fala o abaixo assinado, que com peito e dedicação beija as augustas mãos de V. Majestade” (21).
Ainda cóntra aquele pronunciamen to da Comissão da Câmara dos Depu tados, defendeu-se a Companhia em folheto no mesmo ano de 1864 apare cido. Intitulava-se A Companhia União suas relações com os do Estado. Nele, além de arreferentes a cada uma das os çao ra o maior rese Indústria em poderes gumentos
PRIMEIRA LUTA ENTRE FERROVIA E RODOVIA
Apesar da grave crise citada, tinuou a Estrada União e Indústria a prestar os mesmos bons serviços que desde a sua inauguração vinha tendo, conforme atestam vários teste munhos.
Afinal, de acordo com a lei n.o 1.231, de 10 de setembro de 1864, sôbre ba ses do decreto n.o 3-325, de 29 de ouMtnas Gerais,
Datado de 25 de setembro de 1864, submeteu Mariano Procópio à apro vação do Imperador um programa pa ra nova viagem imperial de Petrópo lis a Juiz de Fora, com partida às 5.45 horas da manhã e chegada às 5.45 da tarde, com as habituais onze mudas de animais das diligências du rante o percurso (24).
Em abril de 1865 o presidente da Companhia União e Indústria convi dou o cientista suiço-norte-americano Luís Agassiz e sua mulher, critora Elisabeth Cary Agassiz, sitarem Juiz de Fora, o que fizeram conmana esa viacusações contra ela feitas, citou opifavoráveis aos seus serviços, niões contidas em Relatórios de dois Minis tros da Agricultura, Comércio e Obras Públicas. João Lins Vieira Cansanção de Sinimbu e Pedro d’Alcântara Bel ém discursos dos então legarde, e deputados-gerais por Martinho Campos, Teófilo Ottoni e Antônio Cândido da Cruz Machado, todos futuros senadores (22).
no mês seguinte. Em seu livro Via gem ao Brasil não pouparam elogios à estrada e seus serviços, como à hos pedagem e facilidades que receberam para seus estudos. Em junbo do mes mo ano ali voltaram, passando uma se mana na Fazenda da Fortaleza de Santana, de propriedade da Baronesa de Santana, mãe de ifaríano Procó pio (25).
A chegada, em 1867, dos trilhos da Estrada dc Ferro de D. Pedro II a Entre-Rios (hoje Três Rios), iria pro vocar nova e decisiva crise à União e Indústria, visto que não podería aque la prescindir da obtenção do transpor te de café e mais mercadorias produ zidas por região até então privativa mente servida pela segunda- Já a 9 de outubro de 1861, dirigindo-se ao sena dor è conselheiro de Estado Visconde de Albuquerque, contestando dados es tatísticos relativos à rodovia, pronunciava-se Cristiano Benedito Ottoni, presidente da ferrovia, contra a para da desta em Barra do Piraí, advogan do seu prolongamento pela margem dc rio Paraíba, até Pórto Novo do Cunha (26). Previra Mariano Procó pio esse choque desde 1864, em memo rial ao Imperador.
Procurando uma solução, duas pro postas diferentes féz em fevereiro c março de 1868, em novos memoriais diretamente as encaminhando a D. Pedro II.
Pela primeira, considerando a situa ção em que foi a sua Companhia co locada por aquele encontro de Unhas, a fim de combinar e harmonizar os res pectivos interêsses, sugeriu que a União e Indústria aceitaria a Estrada de Ferro de D. Pedro TI iio estado cni que se achava; pagaria semestral¬
mente juros de 4% sòbre o capital ne Ia empregada; custearia as suas despcsa.s: obrigar-.se-ia a construir o ra mal de Pórto Nôvo; somente depois participaria dc seus lucros, sem pre juízo do pagamento daqueles juros e construindo o prolongamento pelo va le do Parailiuna. Não ficavam aí seus objetivos: iiropunha-sc a levá-la até o rio das Velhas em 12 anos, prolon gando a linha de Pôito Nóvo até a liarra do rio Pomba, construindo ou tro ramal de Serraria a Mar de Espar-iia. E mai.s: cstalicleceria 2.000 famí lias de colonos ao longo da estrada entre Juiz de Fora, Barbacena e São João d’El-Rei e entre Juiz de Fora e Ubá.
Pelo segundo memorial, de 8 de modificou aquela proposta, março, mantendo as principais obrigações su pracitadas, comprometendo-se a terlinha de Porto Nôvo em cin- minar a co anos, depois dos quais começaria as do vale do Paraibuna e de Juiz de Fora a Ul)á. Findos os doze anos do contrato, passariam ao domínio do Es tado as propriedades da Companhia, I)odendo o govêrno ceder a Estrada de Ferro a outra emprêsa capaz (27).
Nada disso se fêz, pois a preocupa ção e as despesas Com a Guerra do Paraguai haviam afrouxado o surto ferroviário começado em Sòmente depois das vitórias da épica dezetnbrada do Marechal Marquês de Caxias, naquele mesmo ano de 1868, pôde o govêrno imperial resolver, simultâneamentc, as duas questões da Companhia União e Indústria e da Estrada de Ferro de D. Pedro II: pe lo decreto n.o 4.320, de 13 de janeiro de 1869, aprovou as cláusulas para o contrato da transferência do transpor1854 (28).
te de cargas da rodovia para a ferro via, que ficaria centralizado cm EntreRios.
ferro, o seu primeiro combate com a estrada de rodagem no r>rasU” — co mentou o eng. Pliiluvio dc Cerqueira Rodrigues (29). Venceu, a.‘;sim, a estrada de
MARIANO PROCÓPIO — DIRI GENTE FERROVIÁRIO
Se a primeira rodovia brasileira de iniciativa particular foi vencida pela ferrovia oficial, não sc pode dizer que também tenha .sido vencido o seu in cansável criador e defensor, pois exafamente no mesmo dia daquele decre to Mariano Procópio foi nomeado pre sidente da diretoria da Estrada de Ferro de D. Pedro II. Coube essa de signação ao mesmo chefe do governo que em 1852 havia feito a concessão à Companliia União e Indiislria: o presidente do Con.sclho de Ministros e titular da pasta da Fazenda Joa quim José Rodrigues Torres, Viscon de de Itaboraí. Não é difícil que na feliz solução <lo caso possamos ver a influência do Imperador, que sempre prestigiou o pioneiro das estradas de rodagem, e também a ascensão ao po der, desde juibo dc 1868, do Partido Conservador de que era cie pcla se gunda vez deputado-geral pela provín cia de Minas Gerais. Foi mesmo can didato ao Senado, em 1870, embora sem êxito, entrando em último lugar na lista .scxtupla para duas vagas, de que foram escolhidos o 3.o e 4,o co locados (30).
Ainda em 1869, por ocasião da inau guração da Escola Agrícola União e Indústria, voltaram os Imperadores a Juiz dc Fora, desta vez acompanhados
do genro Duque de Saxe e do diretor da Estrada de Ferro de D. Pedro II. De acordo com o programa então or ganizado, partiram pela ferrovia da estação de São Cristóvão, a mais pró xima da Quinta da Boa Vista, no dia 23 de junho, até Entre-Rios. Pela ro dovia continuaram até Juiz de Fora. No dia 25, de carruagem, pela estrada dc Rio Nóvo (i.sto é, da atual estação de Mariano Procópio, da Estrada de Ferro Central do Brasil) a Ubá, fo ram à Fazenda da Fortaleza de San tana, de propriedade da Baronesa de Santana. No dia seguinte, e.xcursionaram à serra da Babilônia e Sítio do Cágado. No dia 27, de trem, desde EnIre-Rios, inauguraram as primeiras es tações ferroviárias de Minas, as de Santa Fe e Chiador, no município de Mar de Espanha e prolongamento pa ra Porto Nóvo, regressando à Côrte (31).
Como diretor da Estrada de Ferro, Mariano Procópio teve de enfrentar a necessidade da obtenção de créditos e enipré.stimo externo necessários aos seus prolongamentos e programa de reformas. Difícil foi a campanha que a respeito empreendeu na Câmara e Senado, naquela tendo o apoio de Francisco Belisário Soares de Sousa e a oposição de outro temível repre.sentante fluminense, Andrade Figuei ra, neste tendo contrários os senado res José Martins da Cruz Jobim, Sousu Franco e Silveira da Mota. Tam bém o apoiava o Ministro da Agri cultura, Comércio e Obras Públicas, Diogo Velho Cavalcanti de Albuquer que, depois Visconde de Cavalcanti. Em discurso pronunciado a 25 de agosto de 1870, respondendo a Andra de Figueira, teve Mariano Procópio
Iocasião de historiar e defender a Com panhia União e Indústria, que classi ficou de “pobre e infeliz empresa “ que já deu o seu cacho”, pitorescamente concluiu, pois “teve um pre juízo de três mil e tantos contos, e depois da encampação ainda tem des pendido mi! e tantos contos na cons trução de ramais e na criação da Es cola Agrícola, colônias, etc'.” (32).
O que foi a administração de Ma riano Procópio na Estrada de Ferro, no trienio 1869/1871, registrou um de seus mais notávci.s auxiliares, o enge nheiro Honório Bicalho, em folheto intitulado A Estrada de Ferro de D. Pedro II e sua Administração pelo Es tado. Fc-lo como homenagem ao che fe que “não teve a recompensa de ver os frutos de seus esforços”. De acôrdo com os dados nele contidos, em seu tempo foram estudadas as construções dos prolongamentos do ramal de Pôrto Nôvo, das linhas de São Paulo (até Cachoeira) c Central de Minas, inclusive os ramais do Rio Grande (a São João d’EI-ReÍ), de Pitangui, dos rios Doce, Verde e Sapucaí. Sendo a extensão das linhas em tráfego, em 1868, de 202 km, c'm 1871 chegava a 275, pois, além daquelas duas estações inauguradas ainda em 1869, nos dois anos seguintes se inau guraram mais as de Vargem Alegre, Pinheiros e Barra Mansa, em direção a São Paulo, Sapucaia e Pôrto Nôvo, tôdas à margem do rio Paraíba. A re ceita, que era 1868 era de 2.808 contos de réis, subiu, em 1871, para 5.434 con tos. Construiu as novas oficinas de Engenho de Dentro e melhorpu as li nhas telegráficas da Estrada (33). Re construiu a estação inicial do Campo da Aclamação (hoje Praça Cristiano
I Ottoni), colocou via dupla até Cascadura, comprou locomotivas, vagões, trilhos e pontes. (34).
.-\ 14 de fevereiro de 1872, vítima acesso pernicioso”, no Rto de faleceu Mariano Procópio dc um ‘ Janeiro
Ferreira Laje (35), dignitário da Im perial Ordem da Rosa, comendador de Cristo c da Legião de Honra, antes de completar 51 anos de existência das mais profícuas, dentre quantas pode apresentar a história dos homens dc empresa com que no século XIX contou o Brasil monárquico.
POST-MORTEM
Tendo Mariano Procópio feito for tuna no comércio, aumentou-a na la voura, mas quase totalmentc a perdeu como empreendedor pioneiro do rodoviarismo no Brasil. Também nesse ponto SC assemelhou sua carreira à dc Irineii Evangelista de Sousa, Barão e Visconde de Mauá. Quando presidente da União e Indústria, casou-se com D. Maria Amélia Ferreira Laje, que lhe levou em dote 400 contos de réis, vultosa quantia para a época. Fale cendo, para que se fizesse a partilha dos bens que lhe restavam, inclusive pagamento dc dívidas, foram para o
I êles levados à hasta pública. Esfor çou-se a viúva para que não saísse da família a posse da quinta juiz-forana tanto gôsto aparelhara ■ Made árvores, jardins, lago, etc., c'astelo” de estilo do Reque com riano além do nascimento italiano, construído no ponto mais alto, ricamente mobiliado. Usando o direito de opção, com êle ficou por 80 contos de réis. Por seu falecimento, em 1914, passou a pro priedade ao fillio Alfredo Ferreira La-
je, que néie instituiu, em 1921, o Mu seu Mariano Procópio, gcnerosaracnte doando-o ao município de Juiz de Fora, quando já avaliado cm cêrea de 34XX) contos do réis (36). Para sua constituição, por muitos anos dedicadamente formou suas valiosas cole ções <Ic quadros c ohjcto.s ele arte, pe ças de alto valor histórico, notada-
to de Mariano Procópio, que lá se encontra.
Agora, no centenário da Estrada L niao e Iiidustria, a primeira rodovia brasileira. mintas homenagens foram prestadas à memória dc I^Iariano Pro cópio Ferreira Uaje. inclusive a inau guração dc um monumento em Bom Sucesso, na confluência da nova estra da dc contònio de Petrópolis dc sua criação hú um século. No Mu seu Imperial, antigo Palácio de dc I). Pedro II. foi colocado um comemorativo de sua saída, dali, |iara a referida inauguração. Na esta ção dc Paraihima. com a verão mar¬ co a umea que resta mente (|uanto ao período monárquico brasileiro. Para seu cnri(|Uccimento muito contribuiu a doação da coleção dc medalhas feita por sua [)rinia, a Viscondessa dc Cavalcanti, uma das mais belas damas dc fins do Segundo Reinado. Dirige hoje a instituição ou tra representante da família, a Pro fessora Sra. Geralda Ferreira Armond Marques. da antiga Companhia, colocou placa relativa à efeméride. Nela gita de in.sialar o' Museu Rodoviári<!(> Departamento Nacional dc Estra das dc l^odagein. Outras gôcs ocorreram em Juiz de Fora, Pefópolis, Brasilia, Belo Horizonte e Rio dc Janeiro, inclusive cm cerimô nia na Estação Rodoviária -se uma se coJO, comemoraque tem o
Desde 1912 homenageou a cidade dc Juiz de Fora seu grande benfeitor, inaugurando-lhe o busto no largo do Ríachuclo. Obra do escultor francês J. Endcrlin, veio do Paris por diligên cia do filho Alfredo, que também mandou finuiir as duas placas^dc hroncolocadas em sua base (37).
Mas a bomenagem mais
Km 1942 tivemos a satisfação de le var a Alfredo Ferreira Laje, cm nome <jo Totiring Clube do Brasil, a notícia de que, por proposta dessa instituição, aprovada pelo govêrno, teria o nome de seu pai a Estação Rodoviária do Rio de Janeiro, à praça Mauá, hoje a dc maior movimento do Brasil. Como vido com a lembrança, ofereceu o busze
Km 1933, no Museu Mariano Pro cópio, inaugurou-se o mausoléu do pa trono c sua mulher, discursando, em nome do Instituto Histórico e Geo gráfico Brasileiro, o vice-presidente Manuel Cícero Peregrino da Silva Í38).
seu nome. duradoura que se lhe poderá render será. sem dúvida, o reconhecimento histórico de seu caráter de indiscutí vel pioneiro do rodovíarismo no Brasil
(1) Nelson Lage Masoarenhas — Um Jornalista do Império (Firmino Rodrigues Silva), (S. Paulo, 1961), pág. 207.
(2) “Mariano Procópio”, por Albino de ohveira Estêves, na citada Revista, vol. 2.10, de janeiro-inarço de 1956, págs. 3/398Í
ano,
Por decreto de 25 de março dôsse conforme o documento biográfico Seção de Manuscritos da Divisão de Obras Raras da Biblioteca Na cional do Rio de Janeiro.
(4) Ricard F. Burton — Viagens aos Planaltos do Brasil (1868), tradução de Américo Jacobina Lacombe tomo I (S. Paulo, 1941), pág. 147. '
(5; Pagou 600S de direitos, conforme o documento biográfico C-1034-57 ou II 29-7-157, na citada Seção de Manuscritos.
(6) Cf. Exposição que faz o Diretor-Presidente da Companhia União e Indústria, folheto de M. P. F. Laje (sic), dirigido aos Senadores do Império e datado de 20 de maio de 1857.
(7) Nelson Lage Mascarenhas cit., pág. 203.
cópio que no primeiro embate com a es trada de ferro Icria de perder a rodovia. Mas não podería prever que um século depois seria compietamentc diverso o re sultado dessa competição.
(21) Documento G.571. maço 134, do "In ventário” de Alberto Rangel, do Arquivo ri? Família Imperial, cit.
I(8) Albino Estêves, — op. cit., pág. 15.
(9) Exposição citada.
(10) Cf. Cel. Laurénio Lago — Nobiliarquia Brasileira — Titulares do sexo femi nino (Rio. 1949). pág. 17. Carlos G. Rhelngants — Titulares do Império (Rio. 19G0), págs. 81 e 119.
11) Cf. Viagem Imperial de Petrópolis ao Juiz de Fora, por ocasião da inaugu ração do tronco principal da Estrada da Companhia União e Indústria, Cartas do Correspondente do Jornal do Commercio (Rio, 1861), apud Albino de Oliveira Es têves "Mariano Procópio", cap. XV. na Revista do Instituto Histórico e Geo gráfico Brasileiro, vol. 230, de janeiromarço de 1956, págs. 153-200.
(12) Eng. Philuvio de Cerqueira Rodri gues — artigo na revista Brasil Rodoviá rio, apud Moacir M. F. Silva — Geografia dos Transportes no Brasil (Rio, 1949), pág. 82.
(13) Documento 6.381, maço 130, do “Inventário" de Alberto Rangel, do Ar quivo da Família Imperial do Brasil, no Museu Imperial, de Petrópolis.
(14) Cf. "Viagem Imperial", citada, na Revista do Instituto Histórico e Geográfi co Brasileiro, vol. 230, de janeiro-março de 1956, passim.
(15) Cf. documentos procedentes do an tigo Museu Histórico de Petrópolis, hoje do Arquivo do Museu Imperial, na mes ma cidade.
(16) Cf. "Quadro comparativo” anexo ao memorial de Mariano Procópio Fer reira Laje a D. Pedro II, de 4 de junho de 1861, adiante citado.
(17) Documento 6.533, maço 133, do “Inventário" de Alberto Rangel, do Ar quivo cit.
(18) Documento da Coleção Marquês de Olinda, no Arquivo do Instituto Histórico c Geográfico Brasileiro, lata 212, ms. 5.881.
(19) Cf. Albino de Oliveira Estêves "Mariano Procópio”, na Revista do Instituto Histórico, cit., pág. 23.
(20) Vê-se, por essa afirmação, que Já em 1864 exatamente previa Mariano Proop.
(22) Transcrito por Albino de Oliveira Estêves — op. cit., págs. 119/129.
(23) Albino de Oliveira Estêves — idem, págs. 25/26.
(24) Documento 1.059. maço 39. do Ca tálogo B, do "Inventário” de Alberto Ran gel, do Arquivo da Familia Imperial do Brasil, no Museu Imperial, de Petrópolis.
(25) Cf. Luís Agnssiz o Ellsabeth Carj’ Agassiz — Viagem ao Brasil (1865-1866), tradução brasileira (S. Paulo, 1938), passlm.
(26) Documento 6.401, maço 130, do "Invcnlário” o Arquivo cit.
(27) Documento 6.95G, maço 142, do "Inventário" c Arquivo cit.
(28) Cf. J. Pnlhano de Jesus — "Noti cia rápida da Viação Ferrea do Brasil". Dicionário Histórico, Geográfico e Etnográfico do Brasil, do Instituto Histó rico e Geográfico Brasileiro, vol. I (Rio. 1922), págs. 725/727.
(29) Eng. Philuvio do Cerqueira Rodriartigo na revista Brasil Rodoviáno gues rio, apud Moacir M. F. Silva — Geogra fia dos Transportes no Brasil (Rio 1949). pág. 83.
(30) Affonso de E. Taunay do Império (S. Paulo. 1942). págs. 215/216.
(31) Documento 7.116, maço 14G, do "In ventário" o Arquivo cit.
(32) Reproduziu as respectivos discus sões Albino de Oliveira Estêves — "Ma riano Procópio", na Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, vol. 230. de janoiro-morço de 1953. págs. 27Ü/389. Os trechos citados, às págs. 333 e 336. O Senado
(.34) Albino Estêves — Album de Julx de Fora (Belo Horizonte, 1915), pág. 521.
(35) J. P. Xavier da Veiga des Mineiras (1664-1097), vol. I (Ouro Prêto, 1897), pág. 186.
(36) Albino de Oliveira Estêves — bio grafia cit., págs. 9/10.
(37) Albino Estêves — Album cit., pág. Efemérl521.
(38) Cf. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, vol, 168, de 1933 (Rio. 1938), págs. 728/729.
CARTA DO RIO DE JANEIRO
José Luiz de Almeida Nogueira Porto (Relator)
A8 Classes Produtoras Nacionais, reunidas em conferência para unificarem e exprimirem seus pontos de vista sôbi*e problemas fundamen tais de nossa vida social, política e econômica, afirmam, no limiar destes documentos, que as rccomendaçòc.s
que aprovaram o o pensamento que aelas emerge têm suas raízes plan tadas na ideologia que professam, nos valores que cultuam, nas tra dições que respeitam, nas convicções quo foi'maram e, acima de tudo, no muito amor que à Pátria dedicam. Não se inspiram em interêsses de grupos ou de classes nem em outros quaisquer que não fossem os cole tivos: não permitiram que os puros princípios pelos quais se norteiam fôssem maculados pelas transigênacomodativas com ideologias cias que repelem; não so detiveram dian te de conveniências ou temores que poderíam antepor às suas afirma- so çoes.
Projetando sua atenção além das fronteiras de seu peculiar interesse como classe, por isso mesmo que co mo cidadãos e como democratas comportaram, não poderíam os par ticipantes dêste conclave se limitar estudo de problemas econômicos.
Temas políticos e sociais têm hoje a primazia, não só porque dêsse cam po influem as maiores dificuldades que a Nação defronta, como porque a condição primeira para que se pos sa superar os óbices opostos à normaao
lidade monetária, equilíbrio cambial, desenvolvimento econômico e conseqüente elevação do nível de renda per capita”, é contar o País com um governo honesto, enérgico, justo, atuante e bem orientado, que seja capaz de inspirar respeito ao povo e confiança às demais nações. Por is so mesmo, ao debate de temas sociais e políticos da atualidade, com prima zia sobre os econômicos, dedicou-se esta Reunião Plenária.
Ao ser apresentado êste Relatório Geral, cumpre esclarecer que no mesmo se procurou traduzir antes o espírito e as intenções dos trabalhos relatados, do que as recomendações objetivas afinal formuladas e que constam dos relatórios das comissões técnicas. Por isso mesmo, tais re latórios integram e completam o pre sente Relatóido Geral.
Em obediência ao temário prèviamento distribuído, a II Reunião Ple nária discutiu e aprovou recomenda ções sobre temas políticos e econô micos, a saber:
I — TEflIAS POLÍTICOS
a) AS CLASSES PRODUTORAS FACE AOS EXTREMISMOS
Desde a sessão solene de instala ção e, especialmente, naquela oportu nidade, marcaram os participantes da II Reunião Plenária sua intransi gente oposição aos extremismos, o
✓
propósito de colaborarem para a con solidação e o aperfeiçoamento do re gime de liberdade política e econô mica em que vivemos e desejamos continuar vivendo e a disposição em que se encontram de lutar contra os inimigos da democracia, qualquer que seja o disfarce sob o qual se ocultem.
A democracia não é um regime bruxuleante que esteja com seus dias contados, à espera de se retirar do palco da História com certa digni dade. Retemperou-se na luta ^ e se consolidou no áspero diá logo com os re gimes totalitá- = rios e agora se afirma com nôvo ímpeto em todo o mundo. No
Japão, na índ^a, na Itália, na > Grécia, na Pi*an- ‘ ça, na Inglater- . ra, perdem ter reno os comunis tas à medida que os democra tas se mostram mais combativos e aguerridos e em que compr(eendem que, entre as liberdades que a de mocracia consagra, não figura, pois que, radicalmente, não podería figu rar a da eliminação da própria li berdade.
de valores que o integi'am, não per mitindo que suas próprias franquias o levem à destruição.
A idéia de liberdade, que é um bem em si, pois que da própria es sência do homem se prolonga no campo econômico e se corporifica na livre empresa, a qual representa o mais adequado instrumento para o progresso econômico e para o aces so de cada um ao repertório de bens que a técnica criou e o regime põe à disposição da coletividade.
LDemocracia não é um regime nega tivo, feito de apatia, de transigências, de omissões; é, sim, um re gime positivo, de ação, que tem de se preservar a si próprio e à escala
O espantoso progresso mate rial registrado nos últimos dois séculos e que não encontra pa ralelo em nenhu ma outra época da História; a - notável recupe¬ ração econômica de países devas tados pela guer ra, como a Ale manha Ociden tal, a Itália e a França; o eleva díssimo nível de vida alcançado pelo povo norte-ame ricano e nosso próprio desenvolvimen to econômico, mais acelerado do que muitos supõem, mostram a eficácia da livre empi’êsa como promotora do progresso material e da divulgação do conforto e da segurança por êle proporcionados, sem que, para rea lizar tal tarefa, precise recorrer ao intolerável sacrifício da liberdade do homem.
As classes produtoras proclamam as excelêhcias do regime de livre em presa, quer em seus fundamentos fi losóficos. quer em sua eficácia como instrumento de bem-estar social, mas afirmam, também, que o capitalismo não é sistema econômico a servi ço exclusivo do capitalista, mas que existe em proveito da Nação e do povo, inclusive das gerações futuras. O capital tem funções sociais, como âs tem o trabalho, e sua propriedade implica em direitos, mas acarreta de veres, dos quais os homens de emprêsa não podem e não se querem demitir.
Dentro dessa perspectiva, e ao mesmo tempo em que manifesta sua total e intransigente repalsa aos extremismos, proclama a TI Reunião Plenária das Classes Produtoras a necessidade de se promover a aceledo desenvolvimento econômico melhoria das condições de vida raçao e a
ciados no preâmbulo da ata em que se instituiu a “Aliança para o Pro gresso”.
b) PARLAMENTARISMO
O problema do Parlamentarismo foi encarado em face da atual juntui*a política nacional, não entran do a II Reunião Plenária, ao fonnular suas recomendações, no mérito do regime nos planos teóricos e doutri nários. con-
A prática do regime, instaurado sob a presão dos acontecimentos polí ticos, vem pondo a descoberto falhas e deficiências estrutux*ais, plicáveis pela precipitação foi instituído, mas que precisam, com urgência. suus excom que corrigidas, especial
ser de todos e de cada um dos brasi leiros, inclusive pela efetiva possibi lidade de acesso à propiiedade dos meios de produção, empresa, a remuneração justa, a pos sibilidade de participação no capital e de ascensão aos postos dirigentes, devem ser aseguradas aos emprega-
No âmbito da
mente para que se delimitem com precisão os poderes e as responsa● bilidadas tanto do Presidente da Re pública como do Conselho de Minis tros.
Por sua vez, a reforma eleitoral torna-se indispensável e urgente, da das a nova missão e as responsabi lidades.que o regime atribui aos tidos políticos.
Uma vez que o regime parlamen(taíústa foi consagrado em Constituição, é mister dar-lhe estru turação jurídica e funcional adequa das. como indispensável aprimora mento de nossa instituição política fundamental. Sem entrar no mérito do regime parlamentarista, desde êle exista, é preciso que funcione. parnossa que dos.
Proclama-se ainda a necessidade de exercerem as classes produtoras importante missão pedagógica pro movendo 0 esclarecimento da opinião pública sobre o papel e as funções livre empresa e denunciando os extremistas especialmente os que co tais não se apresentam.
Finalmente, afirma êste Plenário adesão aos princípios consubstanmo sua
c) SINDICALISMO LIVRE
A liberdade de associação consa grada na Constituição Brasileii*a CO-
Inequívocas manifestações têm partido de todas as classes sociais, de i*epúdío a êsse estado de coisas e o povo suporta com crescente irritação mo um dos direitos fundámentais do cidadão, não se concilia com o regi me sindical ainda vigorante no País e que foi instituído pela Carta Cons titucional de 1937, de cunho nítida- . o degi^adante espetáculo de impuni dade dos responsáveis pelos atos de desonestidade admimente corporativista.
É mister que a legislação respecti mais graves va seja revista para que os sindica tos se libertem da tutela governa mental e para que se admita a plura lidade sindical, condições necessárias para que se asegure o direito h livre associação.
d) MORALIDADE ADMINISTRA TIVA
Há inegàvelmente. no Brasil, grande anseio pela moralidade admi nistrativa.- Lamentáveis epcemplos de desonestidade nos setores adminis trativos e governamentais podem, infelizmente, ser apontados entre nós.
O mais grave, porém, é a impunidade em que permanecem os culpados por criminosa desídia das autoridades competentes para puni-los.
Êsses fatos nos envergonham e desmoralizam, comnrometem o prin cípio da autoridade pela desmorali zação que trazem ao Poder Público, constituem pernicioso exemplo para todos 03 cidadãos, especialmente para O.S jovens e retiram do Governo a autoridade moral indisnensável ao exercício da função piíblica.
O Estado não é um mero órgão do governo e da administração: é um ser ético, voltado para nm ideal de justiça e de moralidade, incompatí vel com a corrupção, o suborno, a fraude, o peculato, o favoritismo, o “peleguismo” que em seu seio impe ram.
nistrativa. Êsses fatos têm, até, recampo sócio-político, percussões no pois servem de pretexto para que se desencadeiem ataques contra o re¬ gime democrático e liberal, como se fôsse êle o responsável pela possibi lidade de tais atos.
Cumpre lembrar que o ato imoral é de responsabilidade do indivíduo, mas que ao Poder Público cabe per^ manecer vigilante em defesa da mo ralidade administrativa; investigar os atos suspeito.s e punir os culpados sem nenhuma contemplação.
As recomendações aprovadas refle tem a preocupação das Classes Pro dutoras pelo que ocorre no campo do moralidade administrativa.
II _ TEMAS SóCIOECONôMTCOS
DEMOCRATIZACAO DO CA PITAL DAS EMPRÊSAS a)
A II Reunião Plenária das Classes Produtoras considera altamente dese jável a progressiva democratização do capital das empresas, fenômeno que se vem registrando em todos os países capitalistas com maior ou me nor intensidade.
Até época relativamente recente, nítida a separação entre assala- era riados e capitalistas, sendo êstes, por sua vez, os empresários. Acumula-
vam-se em uma só pessoa, ou eni grupo restrito de pessoas, duas fun ções econômicas que são roalmento autônomas; a de prestador de capi tal e a de prestador de organi;ação: capitalista e empresário confundiamse e a organização dc empresas era quase privativa dos possuidores de capital.
As perspectivas atuais, entretanto, são diferentes e o caminlio da ativi dade empresária está aberto a todos quantos disponliam dc iniciativa, am bição, energia, capacidade de traba lho e visão e sensibilidade para os negócios.
O fenômeno resulta, em grande parte, da compreensão do que aquele que realiza o investimento nem por isso, forçosamente, deverá dirigi-lo: pode essa função caber a quem tenha predicados para isso, embora não pos sua capitais próprios.
Mas não apenas a figurá, do em presário se democratiza dehtro da moderna economia liberal: o mesmo acontece com a figura do capitalista. A grande empresa moderna requer capitais de tal vulto que é forçada recorrer à poupança popular, lan çando aumentos de capital destinados serem subscritos pelo grande púa a
solidação das instituições liberal-capitalistas, como porque pennite a tôda a população participar efetiva e diretamente do progresso das emprêsas e assegura às pequenas pou panças individuais aplicação repro dutiva, sem o que seiiani aplicadas na ampliação do consumo.
A fim de acelei*ar êsse processo de democratização do capital das empre sas, formula a II Reunião Plenária recomendações objetivas que visam a estimular a aplicação das pequenas poupanças individuais ao setor da produção, recomendações essas que \ se dirigem às empresas, às bolsas e aos Podôres Públicos, todas elas vi sando a criar incentivo, estabelecer garantias, promover facilidades e conceder vantagens à participação do capital popular nas empresas.
b) HABITAÇÃO POPULAR
O “déficit de habitação popular nas grandes cidades do País perdura sem que providências sejam tomadas no sentido de atenuá-lo.
O êxodo rural, que é um fenômeno
mais ou menos permanente, e os des locamentos da população dentro do teriátório nacional, geram problemas de concentração urbana, dentre os quais a carência de habitação do tipo popular, dando lugar ao aparecimen to de “favelas e “mocambos” blico.
Assim, grande parte da população, inclusive as classes operárias, partici pa, efetivamente, da organização em presarial, e solidarÍLa-se com os prin cípios da livre empresa.
A democratização da direção e do capital das empresas é um fenômeno que se, crescente e é altamente desejável, não só porque contribui para a conmanifesta coni intensidade . Ês
ses tristes aglomerados humanos, on de se concenti’a, em promiscuidade e falta de higiene, uma população hete rogênea, representada em parte poi' marginais e criminosos, só serão er radicados das grandes cidades brasi leiras quando nelas houver habita
ções capazes de abrigar sua popula ção em condições condignas. i
IA carência de habitações populares e atribuída a várias causas, podendo ser destacados a legislação do inquilinato, que desestimula a construção de casas populares de aluguel; o bai xo rendimento dos capitais aplicados nesse setor; a insuficiência dos fi nanciamentos para a construção de casa própria e mesmo ao deficiente planej^amento técnico e econômico para êsse tipo de habitação.
A II Reunião Plenária aprovou recomendações objetivas tendentes a eliminar essas causas
, do modo a se proporcionar às populações urbanas p ais moradia satisfatória e, especialmente, a possibilidade por parte das classes mais pobres de aquisição
de casa
A experiência de outros países, notadamente do México e do Chile, niüstra que o primeiro tipo de refor ma agrária tem tido conseqüências desfavoráveis na produção, tanto, é êle o mais divulgado entre nós, invocando-se para justificá-lo a situação de penúria em que grande parte da população rural no Brasil.
As responsabilidades pelas precá rias condições de vida dessa popula ção cabem a uma série de fatores entre os quais u situação econômica da atividade agrária, o baixo nível cultural dessas populações, a falta de asistôncia médica e educacional Entrevive
etc.
Trata-se dc problemas que, sem , própria em condições eco nômicas e técnicas adequadas.
c) REFORMA AGRÁRIA
O problema da reforma agrária, que^ tem dado lugar a ampla explo ração demagógica, foi objeto de aprofundados estudos e extensos de bates, concluindo-se pela aprovação õe Um corpo de recomendações prá ticas e construtivas.
dúvida, reclamam urgentes providênde ordem governamental, mas devent ser invocados como c:as çiue não argumento para uma redistribuição de terras, o que em nada alteraria êsse
panorama.
que tal -se
A expressão “reforma agrária” é dessas que suportam grande carga emocional e se prestam à propaganda extremista, ostensiva ou insidiosa. Freqüentemente entende reforma implica em profunda altera ção no estatuto jurídico de proprie dade rural e na sua estrutura mate rial, com o fracionamento das gran des áreas, as quais seriam, para êsse fim, desapropriadas ou expropriadas.
A êsse tipo de reforma opõe-se ou tro quel visa ao efetivo aumento da pr‘odutividade agrícola' por meio de uma política de auxílios e estímulos à produção rural.
O desamparo a que ficou relegada agricultura durante muito tempo, especial a destinada ao mercado a em interno, o desinteresse dos sucessivos governos ou sua impossibilidade de dar ao homem do campo melhores condições de vida, deverão ser repa rados por meio de um programa po sitivo de política rural e não, crian do-se condições para a luta de clas ses no setor agrícola.
Tal política não pode, contudo, acolher modalidades expropriatórias de “rèfonna agrária” a pretexto de atender a inadiáveis exigências da prpdução rural.
Não só porque tal prática não se coaduna com os princípios fundametais do nosso regime, como por que, mesmo que tão grave atentado ao direito da propriedade fôsse co-
*^íetido, nem por isso iriam melhorar condições de vida da população ^■'Jral brasileira. as
A II Reunião Plenária das Classes Produtoras, como se verifica pelo ®l€-nco de recomendações aprovadas e que consta do i-elatórÍo das comis sões técnicas, não é infensa a uma deforma agrária adaptada à realidade l-rasileira e condi, ente com o regime <^Çmocrático e de respeito ao direito propriedade; ao contrário, preco niza-a, acentuando que tal reforma deverá implicar, não só rm favoreciniento ao acesso do trabalhador ru-
conhecidaniente insuficientes às nossr.5 necessidades de investimentos. Um país pobre necessariamente poupa e investe pouco, porque tendo um nível de rendimento baixo, quase tôda a sua produção é utilizada no consumo direto, ou seja, no sustento dn própria população. Isso significa que sua taxa de crescimento será len ta e, dependendo do comportamento cios coeficientes demográficos, poderá até ser negativa. Não iiá. pois, como escapar ao dilema; se o País quiser desonvolver-se terá de aumentar seu esfôi*ço de capitalização o e, para
d) REMESSA DE LUCROS TARA O EXTERIOR
A disciplina legal do capital es trangeiro que SC investe no País é reconhecida como necessária, inclusi ve em defesa dêsse próprio capital qucí sab8i’á quais as limitações que Ihp são impostas c* as vantagens e garantias que lhe são asseguradas.
Tal disciplina, contudo, não pode scr de molde a criar embaraço aos investimentos estrangeiros, afugen tando-os do País, como acontece com o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e ora om tramitação no Sonado Fcd3i’al.
A colaboração do capital estran geiro é altamente desejável, pois só meio dêle podemos acelerar a por
Lseu consumo. esrealmente, em i"al à proprici.lade da terra, como na indispensável assistência financeira, ttenica, higiênica, habitacional e escclar ao homem do campo e no am paro à economia agrícola nacional em s>eu conjunto.
fazê-lo, terá de reduzir o nível de A única fonte adicio nal de recursos a que a coletividade pode concorrer é a poupança reali zada em outros países, i.sto é, ao re cebimento de capital estrangeiro. Assim sendo, todas as medidas to madas em detrimento do capital trangeiro revertem, detrimento do Brasil.
O nacionalismo econômico, mal compreendido e altamente influencia do pelos comunistas, afugenta a par ticipação dos capitais estrangeiros de nossa economia, enquanto tênticos nacionalistas, nacionalistas de fins e não de meios, desenvolvimento os auque são os os nue querem o econômico do País. a melhoria do nível de vida do povo, o fortaleci mento e diversificação de nossa pro dução agrícola, extrativa e industrial e o conséqüente prestígio do Brasil camno internacional, desejam o preconizam essa participação que tor nará possível a consecução' desses nobres ideais em prazo relativamente curto. no tí..xa de nosso desenvolvimento eco¬ nômico num prazo relativamente curAs poupanças nacionais são re- to.
A II Reunião Plenária das Classes Fiodutoras manifesta sua desaprova-
ção ao projeto de lei sobre remessa de lucros para o exterior encaminha do pela Câmara dos Deputados ao Senado Federal e se propõe a vealiz'.r estudos mais aprofundados sobre o assunto para oferecê-los aos Po deres Públicos com sua contribuição para a solução do problema. Entre tanto, desde já. declara altamente de sejável a participação do capital es trangeiro em nossa economia, e que tal participação dependei’á das con dições de segurança, liquidez e facili dade de remessa que lhes oferecemos, e) LÉI
ANTITRUSTE
A posição já assumida pelas classes produtoras no Brasil, com respeito ao regime capitalista, leva-as a repu diarem tôdas as formas de real abuso do poder econômico e de empecilhos à concorrência, mesmo porque a livre empresa não justifica o enriquecimento abusivo de alguns em detriniento da grande massa e tão pouco que, em seu nome, se procure elimi na?, por manobras monopolísticas, a própria liberdade de concorrência que a fundamenta.
Diversos fatores na economia de um país podem gerar condições que concorram para o aparecimento de monopólios, oligopólios e outras for mas de concentração de empresas vi sando a dominar o mercado, É indis pensável, contudo, distinguir entre os fatores surgidos por efeito do compertamento das próprias empi*êsas, e os provenientes da atuação dos Po deres Públicos, pois uma lei objeti vando a repressão desas formas de domínio, somente deve cuidar dos casos em que se puder caracterizar a culpabilidade do setor privado, quan do, então, cabe a sanção penal.
Deve-se assinalar ainda que, em CGí'tas circunstâncias, é muito difícil caracterizar o abuso do poder eco7mmiico, em especial nas atividades pioneiras, onde, no decorrer de certo período, o monopólio é pràticamente impossível de ser evitado.
Com base nesses pressupostos a II Reunião Plenária aprovou as recor.;endações que figuram no relatório da Comissão Técnica, acentuando a necessidade de serem coibidos os abudo poder econômico, inclusive o® sos
consistentes na eliminação da con corrência, mas recomendando as cau telas necesárias para que a lei. que eventualmente venha a ser pro mulgada, não se preste, ela própria, a abusos e injustiças.
III
— ASSUNTOS DIVERSOS
a) O EMPRESÁRIO E A OPINIÃO PÚBLICA
Reconhece a II Reunião Plenária que 0 homem de empresa no Brasil ainda é visto com desconfiança e res sentimentos, fruto, talvez de erros passados e, em grande parte, dos ataques de que é vítima por par te de demagogos e extremistas, aos quais não sabe opor uma reação à altura e que lhe traga a simpatia e a compreensão do povo.
É necessário, contudo, que êsses preconceitos descabidos e que pro vêm de um tempo superado sejam destruídos, cabendo às Classes Produ toras realizarem campanhas de escla recimento da opinião pública sobre o significado e a função da empresa. Ci'mpre ainda que se preparem os empresários para uma participação msis ativa na vida nacional, revendo seus
inclusive, seu repei'tório de convic ções, para que elas se ajustem às mo dernas concepções do capitalismo e dos deveres da livre empresa para coletividade nacional. com a
Nesse sentido e invocando os prin cípios da democracia cristã, codifica dos nas encíclicas “Rerum Novarum” e “Mater et l\Iagi'5tra”. cuja aplica
ção preconi: a, a 11 Reunião Plenária f';rmula várias recomendações ten dentes, tôdas, à maior humanização das empresas c mais intercâmbio en tre as classes produtoras e outras classes, especialmente as intelectuais; à superação de preconceitos que posexistir no campo social contra livre empresa e à participação efedos empresários na vida naciosam a tiva nal, inclusive no campo político.
h>
aliança para o PRO GRESSO” E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
Êsses temas foram objeto de estu dos e de recomendações constantes Relatório da Comissão Técnica, nos quais se acentua a necessidade de pleno aproveitamento da assis tência econômica e técnica postas à disposição do Brasil, para o que é d'’
necessário a realizaçáo de um amplo planejamento econômico e social.
O programa da “Aliança pai*a o Progresso” merece integral apoio das classes produtoras, às quais incumbe difundir seus objetivos e esclarecer a opinião pública sobre suas finali dades e alcance,
c) OUTRAS RECOMENDAÇÕES
Foram ainda aprovadas outras recc-mendações que figuram nos rela tórios das comissões técnicas.
Ao encerrar o presente Relatório Geral, é mister que se assinale a notável coincidência de pontos-de-vis ta entre os participantes da II Reu nião Plenária das Classes Produtoras, o que demonstra a perfeita coesão existente entre os lioniens de empre sa de todo 0 País, e como suas idéias e pensamentos vêm evoluindo n.i nitsma direção, o que permite afii‘mar-se a existência de um patrimô nio de convicções comuns às classes, cor.tmuamente aumentado pelas con tribuições trazidas por conclaves co mo este que se encerra. É este, com o complemento dos re latórios das comissões técnicas, o Relatório Geral dos trabalhos da II Reunião Plenária das Classes Produ toras Nacionais.
I0 ESTATUTO DA TERRA
Milton Campos
£ reconhecida a imperiosa necessi dade de se dàr nova estrutura agrária ao País consagrando-se lado do direito individual da ao proprie
tudo, na preocupação de dotar o po der público dos instrumentos de situa ção que lhe permitam intervir na vida agrária em benefício da terra e do homem. De resto, não c da dade, 0 condicionamento de seu usb ao bem-estar social. São êsses os ter lei que nasce, de súbito, qualquer reforma efetiva e, muito menos, a reforma agrária, mas, sim, da sua leal e correta aplicação e dos aper feiçoamentos que a experiência irá indicando. O essencial, para início
mais raDe outro, o im-
dessa longa caminhada, é ter c go verno, através da lei, os meios de executar uma política agrária re novada e fecunda.
em sua nanão seja um privilégio de
mos em que a Constituição Federal claramente coloca problema e outro não é o sentido reclamado pelas inquietações da hora presente. De um lado o interesse nacional pela produtividade da terra, que precisa ser explorada de maneira cional e econômica, perativo democrático da acessibili dade da terra ao maior número, para que êsse bem comum, tureza, o
Procupoucos e antes se distribua raeiunalmente, sob as inspirações da Justiça, como elemento de trabalho e de' be nefício coletivo. Essa dupla fina lidade faz da reforma agrária con dição essencia’ ao nosso desenvolvi mento e autoriza a expectativa de que se inicie com ela um período de intenso progresso de nossa agp.’icultura, quer no que se refere à pro dutividade, quer no que respeita às melhores condições de vida dos traba lhadores rurais.
Uma reforma agrária que não seja paliativa nem espoliativa, eis o que orientou o grupo de trabalho. Daí as soluções propostas, muitas vêzes moderadas, mas sempre efi' eazes, como aconselham as linhas de nossa formação e as indicações de nossa realidade. Inspirou-se, sobre-
Após definir as finalidades da Re forma Agrária, proem^a o antepro jeto disciplinar e facilitar o acesso à propriedade dos imóveis rurais. Cuida, a seguir, da desapl■opri.^ção por interesse social dando desenvol vimento ao ai’tigo 147 da Consti tuição. É êsse, talvez, o ponto mais delicado do assunto, pelas controvér sias que suscita e pelas naturais di ficuldades que apresenta, rou-se, aí, definir os casos de inte resse social e estabeleceu-se um cri tério de indenização que, sem fugir ao preceito fundamental do Art. 141 § 16 da Constituição, todavia facilite o encontro do valor justo sem pro piciar os abusos que encareceríam e embaraçariam a efetivação da re forma agi’ária.
Depois de regulados outros assun tos, especialmente a parceria agrí cola e pecuária, o arrendamento e os processos de distribuição de ter
ras, enunciou o anteprojeto o prin cípio que manda estender aos traba lhadores do campo, ressalvadas peculiaridades do meio vura’, a lesgilação trabalhista. Nesse sentido, aliás, acaba de pronuneiar-se o egrégio Supremo Tribunal Federal e o capítulo não sc apresenta mais de senvolvido por se encontrar no Scenr tramitação adiantada, o as nado,
gionais e agências locais da SUPRA e de outras providências.
Juntamente com o anteprojeto, o grupo de trabalho apresentou indi cações de medidas executivas que nos pareceram mais necessárias ná> só ao desenvolvimento da agricultura nacional como também à preparação da reforma agi-ária, enquanto esta percorre os trâmites do governo e projeto já aprovado na Câmai^a que, minudentemente, disciplina o assunto. Finalmente, após instituir o Fundo Agrário Nacional, o anteprojeto cria um órgão de alto nível — a Superin tendência da Reforma Agrária (SU PRA), com a competência para exe- ^ das medidas legislativas. cuçao
Não foi esquecida a variedade de condições da vasta área rural bra sileira e por isso se estabeleceu, cm capítulo especial o em dispositivos esparsos, a regionalização da refonaa agrária, através do sistema de zoneamentos, de Inspetorias Re-
do Congresso Nacional, entre as / quais a criação imediata de um grupo de trabalho executivo e a di- , namização do Ministério da Agri cultura, pela qual se empenham sous próprios dirigentes e técnicos, sejo ^acentuar que o anteprojeto não exprime o ponto de vista de cada um dos membi*os do grupo, os auais terão oportunidade de declarar tuas divergências; representa, idéias da maioria e é o fruto da tran sigência recíproca, sem a qual não se chegaria a resultado, aperfeiçoado e melhorado.
De¬ sim, as Poderá ser
SALVADOR DE MADARtAGA
Justo Pastou Benitez
preparam-se várias homenagens pa ra celebrar o 7õ.o aniversário do ensaista espanhol Salvador de Ma dariaga, às quais quero unir-me como leitor e correligionário.
Não era desconhecida nalidade, que começou universalmente desde a essa persoa irradiar-se
IU
a serviço
Coube-me 0 embaixador ar
Liga das Nações, como representante do seu país. Foi uma voz clara de causas humanas, nessa tentativa para organizar a paz depois da pri meira guerra mundial, conhecê-lo pessoalmente no Rio de Janeiro, quando falou na Academia Brasileira de Letras com sua eloqüencia fluente.
gentino Ramón J. Carcano ofereceulhe um almoço, do qual participa ram entre outros Alfonso Reyos, o mestre mexicano, James Darcy, tra dutor de Dante, José Manuel Carbonell, Raul Fer nandes, um dos ^organizadores do tri bunal de Haia e Levy Carneiro.
prócer cubano o seu livro Ingleses, (í europeu,
Entoava-se então já um pouco o canto do cisne da Liga diante da invasão de Manchuko e da guerra do Chaco que ela não pode impedir. Ofereceu-me franceses y espanoles”, em que, dentro de amplo esquema, caracte riza a psicologia desses povos. Dom Salvador é um espanhol melhor dizendo, universal, que atra vessou os Pireneus, seguindo a tra jetória de Ganivet e Ortega y Gasset.
Não pertence propriamente à ilustre geração de 98”, que deu à Es panha rim novo Século de Ouro. Nessa data tinha doze anos; é uni continuador. Essa geração é digna dc comparar-se com as mais altas da Europa c da América e nela brilliam o filósofo Ortega y Gasset, re formador da jirosa castelhana: Azorin, desesporaclamente simples; 0 médico humanista Gregorio Mnranón; o jornalista Luis Araquistain; o intenso e inquieto pensador D. Miguel do Unamuno; o próprio Ramiro de Mae. tu, que terminou no conservantismo; Pio Baroja e Ramón Pérez dc Ayala, novelista de porte, como aves canoras da Manuel e Antonio Macliado, Ramón Jiménez, Pedro Sulinas e a juventude perene de Federico Garcia Lorca, bela como a Primeira manhã do mundo. Lançaram sobi*e o. Atlân tico uma ponte, para restabelecer vínculos fraternais com a América.
E a êssGs acrescentem-se, paisagem, Juan
Nessa geração, Madariaga repre senta a mentalidade internacional, em um país que se introverteu depois de ter regido um império interna cional como o de Caídos V o Felipe II; Cervantes, Lope de Vega e Frei Luis de León, sem esquecer o irides cente Góngora. Salvador de Mada riaga é um liberal impenitente, que se dedica a pregar a liberdade em todas as ocasiões.
É autor de obras capitais como “La vida dei magnífico senor Don Cristóbal Colón” e “Hernán Cortês”, mode’os de biografia, que ultrapas sam os limites historiográficos para projetar-se na epopéia. "Cuadro ge neral de Ias índias” é um trabalho erudito, otimista, que quer até ate nuar as injustiças da colônia esque cendo a preterição em que viviam os “criollos”, os americanos em face dos peninsulares. Não podiain ser membros do cabido, nem governado res, nem vice-reis salvo excoçõe!^ Nessa moldura barroca quis abran ger a vida do libertador Simón Boüvar. Atrevi-me a fazer-lhe restri ções, pois a personalidade de T>o’isalta fora da moldura, destrói esquemas com seu impulso polivalente de guerreiro, estadista, escrivar os orador,
tor, legislador continental e homem do m u n J o. grande ensaista espanhol não abarcou a totalidade humana do maior homem que a Hispano-América produziu. Bolivar é inatingível por esquemas puramente analíticos: zomba dos fichários.
Uma jóia lavrada pelo insigne prosador é o “Guia para el lector de Don Quijote”, comparável por sua densidade às me''hores interpi*etações dos últimos tempos, a começar pelas de Ortega y Gasset do flumi nense Américo de Castro, do argen tino Arturo Marasso, do brasileiro San Thiago Dantas e do insuperável Dimitri Mirejkowski. É preciso não descobridores ” do esquecer que os Quixote, seus primeiros valorizado-
res, foram os eruditos alemães, e seus grandes comentadores os ingle ses e os russos.
O espanbolíssimo Madariaga, basco nascido na Corunha, engenheiro de profissão, é um escritor trilingüe, que escreve com igual elegância o castelhano, o francês e o inglês, É um espírito vibrátil, que ao sol põe-se a cantar como um galo vibrante as vantagens da liberdade, os benefícios dos governos democrá ticos representativos. Braceja amea çado por correntes da direita e da esquerda e manténi-se erecto seus floridos 76 anos. O calendário não lhe fêz murchar a juventude; envelhecem os fracos de mas os fortes florescem em eter na primavera como o ipê. ~Está em frente da página em branco, que tem dc preencher com sua prosa musical, em _ frente do microfone, da tri buna, da cáte dra, como um incansável paladino do liberalismo. Preside a instituição universal do “Congresso pela Liber dade da Cultura”, fanal do mundo livre. Não deve estar muito equivo cado, pois seu amigo desaparecido Gregorio Maranón, pelo iBrasil, faz poucos anos, disse de sua cátedra eminente que duas coisas não morrerão jamais no co ração humano: o romantismo e o li beralismo.
A obra mais comentada de Mada riaga, “Espana”, retrata em gran des pinceladas a nação peninsular, com suas rijas vii-tudes, sua missão sair o eni espírito, de passagem
1
re seus erros. A Espanha tem caráter, côr, sabor e perfume. Sua pró pria intransigência é sinal de pureza. Está retratada fielmente em sua lite¬
ratura realista, em sua epopéia, em sua arquitetura barroca, em sua insuperada pintura. 0 Museu do Prádo vale um mundo.
PARLAMENTARISMO
(Tese aprcsenladii à II.a Reunião Plenária das Classes Produtoras)
José Augusto
N°Brasil nao é licito scr ufanísta ao afirmar que somos terra do mundo. Muito menos cabe ser derrotista ao supor que estamos con denados à estagnação c ao subdesen volvimento. Nem Narciso nem Jere mias. A realidade c que apresentamos muitas condições naturais que, se con venientemente utilizadas, nos podem conduzir a uin progresso sensivel, ofe recendo aos brasileiros dias bem mais afortunados do que os presentes, nos quais comparecemos ao concerto das Nações com baixos padrões de vida e modesta renda per capita. A nossa terra é fértil c oferece nos três rei nos da natureza elementos de apreciá vel valia econômica, se racionalmente utilizados pelo homem, físte, por sua vez, é bom, inteligente e operoso, fa lhando, porém, na sua atuação prátipor lhe faltarem as condições cul turais, que o mundo reclama dos que têm cie viver a vida cio presente.
Desse último ponto-dc-vista, o cul tural, as nossas deficiências são notó rias c cumpre que sejam apontadas para que sejam removidas, como é possível e necessário.
a mais nca ca, ma
Aqui entramos em cheio no probleda educação, um dos menos desveladamentc trataclo.s pelos nossos di rigentes através da nossa evolução histórica, como os fatos o atestam. Basta considerar que é altíssima, ain da agora, a percentagem da nossa po pulação analfabeta, esquecidos nós da lição de Washington na sua famosa
mensagem ao Congresso americáno, quando afirmava que todos 08 países é a base mais estável da prosperidade pública”, que 1.0 nosso Rui Barbosa reproduziu nestas palavras lapidares; “Todas leis protetoras são ineficazes 44 a instrução em lição as para ge, rar a grandeza econômica do País, to dos os mehoramentos materiais incapazes de determinar sao a riqueza, se V nao partirem da educação popular, mais criadora de todas as forças nômtcas, a mais fecunda de todas medidas Bnanceira.”
eco¬ as . l
Cabe acentuar que bá um ramo da educação de que mais diretamente de pendem imediata e , essencialmente o avolumar da riqueza e o acelerar do progresso econômico, e tem sido jus tamente o mais desCurado profissional e técnico. o ensmo F
.●j eco ou comer- t.
A produção dos bens utilizados pelo homem no mundo presente está na de pendência de que as nossas produto- \ ras possam servir-se das novas técni- J cas descobertas e aconselhadas pela ‘J ciência, mas claro está que essas Inas- v sas não podem trabalhar eficientemen te e em harmonia com as necessidades da época, se não são orientadas e di- ] rigidas por gente com aptidão para compreender e aplicar os modernos processos técnicos. Daí mais do que *\ a necessidade, a imprcscindibilidadc da formação dc profissionais e técni cos para a condução da nossa vida nômica, agrícola, industrial ciai. Ja uma das maiores figuras que 1
a Sul América possuiu, Alberdi, há Quase um século, afirmava: Ensinar
ao povo a criar a riqueza é ensinarlhe a ser forte e livre. A riqueza é po der e liberdade. Nesse ensino consiste a parte principal da sua educação no Essa é a educação de que o povo da Sul América necessita”. No Brasil,
países da América Latina, temos descurado como aliás nos demais essa necessidade fundamental para que possamos nos desenvolver como é um imperativo da hora vemos e que vicomo o permitem as nossas I condições naturais.
INão é possível, no momento por êsse sopro de vida nova a agitar o nosso Contiporém, negar que, presente, aspecto liá um
'●
nente, fazendo surgir entre as camadas diri gentes melhor compre● ensão do problema. É um imperativo desen volver os nossos pal mas o ponto de partida, o começo, a tarefa inicial, é prepa rar quem esteja em condições de li derar e conduzir a ação renovadora. Para essa tarefa insigne devem ser convocadas todas as nossas fôrças so ciais, desde os podêres públicos, fede rais, estaduais ou municipais, até as . que se congregam em torno da inicia tiva privada, as fôrças produtoras, que devem estar presentes pela pala vra e pela ação. Mas o que cabe aqui , mais detidamente examinar é a ação do poder público, tendo-se em vista, principalmente, pelo que está no enun ciado da tese, a questão do sistema de govêrno, ou antes procurar precises:
sar, do ponto-de-vista do interesse da produção nacional, qual o regime que mais convem ao Brasil. Antes de tu do, não é demais acentuar que do nos so ponto-de-vista e, ao que se nos afi gure, com as mais seguras razões, a ação do Poder Público, em matéria de produção, deve ser principalmente indireta, complementar e supletiva da iniciativa privada, só aparecendo dire tamente nos problemas que afetam a segurança nacional ou naqueles que são de insofismável interesse coletivo, e a ação empresarial não oferecer condições para enfrentá-los e solucio ná-los. Na regra geral, porém, deverá caber à iniciativa pri vada a direção da economia, cumprindo, ainda aí, ao Poder Público, criar as con dições para que aque la ação se possa de senvolver com o êxito reclamado pelo bem da coletividade. Salvo os casos excepcionais acima apontados, a interferência imediata dc governo no campo econômico temse revelado sempre, quando não noci va, pelo menos pouco eficiente e par camente produtiva.
Do que fica dito ressalta que não somos contra a interferência do Es tado na vida econômica, — mesmo porque Estado significa organização polítida da sociedade, — e a política é a arte da direção da sociedade que se organiza. Logo, o Estado não pode deixar de exercer nesse terreno a sua ação ordenadora. Tôda a questão es tá em fixar o limite e o processo des sa interferência, que só pode ser efi-
dente e benéfica nos têrmos acima indicados, isto é, supletiva, indireta, orientadora da iniciativa privada, es ta provavelmente a mais útil, a mais realizadora, a cjuc melhor conduz ao interêsse da coletividade c ao bem cemum.
Assentadas estas idéias iniciais, en tremos agora no exame específico do problema a abordar de govêrno que, no Brasil, melhor convém ao progresso da nossa econo mia e sua expansão?
qual o sistema
geiras variantes, pelas Nações mais cultas c livres da Europa. Voltando à questão específica que nos cabe exa minar. a do interêsse da produção e do desenvolvimento econômico nas suas relações com os sistemas de govêrno, cabe esclarecer de início que o progresso material dos povos não procede exclusivamente, nem mesmo preponderantemente, dos regimes po líticos. Ha fatòres outros mais decisi vos na determinação da riqueza, entre êles o solp e o homem, êste com a sua capacidade realizadora, fruto da edu cação e aquêle. com as reservas e re cursos que a natureza da região con siderada oferece para proveito do hoMas incontestável é também mem.
Como se sabe, os Estados moder nos, democráticos e livres, organizam sistemas dc govêrno por um os seus dos três processos seguiu'cs: o c‘olegialismo, o presidencialismo e o par lamentarismo. Afastemos do debate o sistema colegiado, porque só é adota do, e somente ‘pode convir aos pequeEstados, democràticamentc muito nos que liá regimes políticos, conforme sua organização e orientação, mais propícios que outros a que os povos possam sob a sua vigência utilizar os seus recursos naturais e transformáavançados, como é o caso da Suíça, continente europeu, e o do Urunosso Continente, sendo que no guai, no
aqui ainda tateante, com intermitências de sucesso e de insucesso, e sòConfederação Helvética vi- mente na gorando há decênios com o êxito mais assinalado. Vamos, pois, circunscreexame aos dois outros sis- ver o nosso temas de govêrno, o presidencialismo, mais antigo dos dois, com origem doutrinária na teoria da separação e divisão de podêres de Montesquieu, e iniciado pelos Estados Unidos, desde priinórdios de Nação soberana, Constituição adotada pela Con de Filadélfia, e copiado pelas latino-americanas, e o parlao os seus com a venção nações mentarismo, de origem britânica, ali seguido desde que a Inglaterra se li bertou do jugo dos monarcas autoritá rios e despóticos, e adotado, com li-
los em riqueza.
Antes de entrar na demonstração de qual dos sistemas mellíor pode aten der no Brasil às necessidades de seu desenvolvimento econômico, devemos dizer que os panegiristas nacionais do presidencialismo trazem sempre como suporte de sua argumentação o extra ordinário e inegável progresso dos Es- i tados Unidos, por êles atribuído, na sua melhor parte, às suas instituições políticas. Pelo que ficou dito um pou- ● co antes, claro está que não partici pamos de semelhante opinião. |
Naquela grande Nação atuam, mais de que as instituições políticas, os dois fatôres, também antes apontados, — a terra fértil em riquezas de tôda .T espécie, e o homem superiormente fl educado, conjugados os dois na deter minação do seu excepcional íloresci-
mento econômico. Quanto às institui ções políticas, ao contrário, o que pa rece seguro afirmar é que não podem para elogiar, pois, ao que confes sam muitos dos seus melhores homens públicos, conduzem à corrupção, o que c por tôda parte do mundo um fator negativo na produção da riqueza. Por ocasião dor. últimos pleitos presiden ciais ser Os depoimentos nesse sentido
sao os mais categóricos e alarmantes, bastando aqui reproduzir os dois se guintes.
O primeiro é o Partido Republica no, então em oposição:
IA sórdida crônica da corrupção do presente Governo escandaliza o povo norte-americano. Os seus líde res perderam qualquer direito à con fiança pública, pela qual éles lidam federais. c enoja em vista da maneira com os negocios
O Partido Republicáno
Diceütü Ecünô>uco
nomia americana”. E em outra parte: “Pôsto que os políticos e os funcio nários corruptos não representam se não uma fraca minoria em relação a centenas de milhares de servidores ho nestos e devotados à causa pública, a corrupção política parece haver atin gido nos Estados Unidos um nível sem precedentes”.
Esses depoimentos surgiram por ocasião do pleito de que resultou a eleição de Eisenliower. Nas eleições seguintes, como já ocorrera nas ante riores, a linguagem dos homens públic‘os era e continuou a ser a mesma.
Como sc vê. o sistema político nos Estados Unidos, onde de resto êle é tão atenuado fpie o Presidente Wil son crismou-o de governo congressual e Mirkine Guètzewitch chamou-o de parlamentarismo larvado, conduz a conseqüências nada propícias ao de senvolvimento normal da vida social e econômica, nada tendo a ver assim
compromete a restaurar um governo honesto para o bem do povo”, candidato, o general Eisenliower: — o seu progresso com as instituições Fonhaniôs a culpa exatamente quem a tem; na complacência, negli- Brasil, como nos demais países genci
reclama uma boa e prudente adminis tração, mas, em vez disso, o que se verifica são esforços incessantes para gastar, decretar impostos e mais im postos, e uma fria indiferença às re velações crescentes da concussão, cor rupção e esbanjamento no seio da administração pública”.
O segundo depoimento de um dos maiores chefes democratas, o senador Kefauver; ‘‘ O general Eisenhower é, sem o saber, o instrumento de alguns homens rapaces que procuram desde muito apropriar-se do contrôle da eco-
E o seu políticas. em a e cinismo de um partido e de da América Latina, que copiaram o nom çiis há muito tempo no poder”. E sistema presidencial dos Estados Unio general Mac Arthur: "O se dos povo , a situação é, désse ponto-de-vista, ainda mais caracteristicamente grave, porque o presidencialismo em nossas plagas adotou integralmente a doutri na da separação e divisão dos poderes, sem as atenuante^ da Constituição da Filadélfia, e assim deu ao Chefe do Po der Executivo poderes que raiam pe la ditatura presidencial, o que faz com que não haja expediente, nos honesto que seja, de que não se lance mão para obter a vitória. por me-
Na A;nérica Latina, só houve passado' dois países tranqüilos e res peitados, o Brasil e o Chile, saliência* no JL.é.
Fize-
de terra firme entre ondas revoltas e ensanguentadas, na palavra lapidar de Joaquim Nabuco, isso enquanto foram regidos pelo parlamentarismo, ram-se presidencialistas e nunca mais tiveram verdadeira tramiüilidade, in corporando-se ao conjunto das demais nações do Continente, eternamente em revoltas ou sob ameaças delas. Rara é a semana cm íjiic não surja nos jor nais a notícia de um motim, de um movimento revolucionário, quase sem pre visando à deposição de um gover nante, que exorbita.
E nem pode deixar de ser assim, pois no sistema presidencial o chefe de governo acumula tal soma de po deres que é levado inevitavelmente a Convencer-sc de que é um ser onipo tente.
na sua presença, o assassínio do seu ministro da Guerra, marechal Macha do Bittencourt. No governo Campos Sales houve a política dos governado res. a revolução cm Mato Grosso, mo tins e sedições em Goiás e Mato Gros so, c o Presidente deixou o governo debaixo de vaias. No período Rodri gues .\Ives, ocorreu o levante da Es-, cola Militar, chefiado pelo general 'J'ravassos e coronel Lauro Sodré, mor rendo aquele em combate, decretandose o estado de sítio, seguido da revol ta de Santa Cruz. a renúncia do vernador de Sergipe e numerosos con flitos pelo País afora.
Afonso Pena enfrentou grave crise política, empenltado como estava eleição de seu Ministro da Fazenda, David Campista, para a sucessão go vernamental. crise que causou a sua morte por um traumatismo moral, ao que se dizia na época. O governo Hermes da Fonseca iniciou-se gona com a )
Há uma revista chilena. Política y Espjritu”, que relata terem havido no nosso Continente, no ano de 1948, dez movimentos revolucionários cm 10 me-
revolta dos marinheiros que tomaram conta de alguns navios de guerra, e a do Batalhão Naval, sendo mortos o comandante Batista das Neves e o te nente Mário Alves. ses, quase todos dirigidos contra os Presidentes da República.
No nosso Brasil, desde que nos fipresidencialistas, em 1891, e em zemos contraste com os 40 anos de paz que o parlamentarismo nos proporcionou no 2.0 reinado, o de Pedro II, não houve período presidencial, excetuados os de Venceslau Brás e Eurico Gas-
A presidência de Epitácio Pessoa enfrentou a revolta do Forte de Co pacabana, da Escola Militar do Rea lengo, a prisão do ex-presidente da República, marechal Hermes da Fon seca, grande agitação política na eleigopar Dutra, em que não surgisse um movimento armado, um motim, uma revolução. Já no primeiro governo constitucional, o de Deodoro, surgiu golpe de Estado, a dissolução do congresso, a renúncia do Presidente, seguidos da revolta da esquadra e da revolução federalista no Rio Grande do Sul com Floriano. Com Prudente de Morais surgiram o atentado Contra a vida do Presidente da República e, o
Processou-se também naquele vêrno o que se chamou então o perío do das salvações com a dérrubada das chamadas oligarquias estaduais, e com a deposição de governadores de Per nambuco, Alagoas e Bahia. Houve também agitação no Clube Militar, prisão de militares e políticos, estado de sítio.
Içao presidencial, de que saiu eleito Artur Bernardes, ejue governou sob es tado de sítio, governo de Bernardes luta arno Rio Grande do Sul, lução chefiada pelo general Isidoro Dias Lopes, entendida por vários Es tados do Sul, norte e nordeste do País, percorridos pelos elementos revolucio nários armados, estado de sítio quase permanente. No mada a revo-
O quatriênio Washington Luís foi < os niais agitados, foi acerba -nha da a campano governo sua sucessão . A aliança liberal, concentrada principal mente no Rio Grande do Sul, Minas e Paraíba alasirouEstad organizou-se rapidamente e se por todo o País, invadindo e depondo Governadores
os brasileiros quais os poderosos mo tivos que llic determinaram o gesto. , Aí, fica, neste ligeiro relato, a his tória do presidencialismo brasileiro, embora limitado a um só aspecto — o da condução dos governos, encarna dos cm uma só pessoa, o Presidente da República. Só éste aspecto, ao que me parece, Iiasta para considerar ne fasto um sistema político que tantos motivos de inquietação e desordem nos tem causado.
, tencomo epílogo a deposição e exílio e Washington Luís e a instalação do governo revolucionário, sob a chefia G Getúlío Vargas. Êste, após alguns anos de poder, ora sob o regime dita torial, ora por eleição do Congresso, foj deposto, sendo substituído interi namente pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro José Linha res. Mais tarde, volta ex-presidente Vargas, complicações na condução do verno que terminou pelo suicídio. Vie ram então os governos efêmeros de Café Filho, Carlos Luz, Nereu Ramos
C as grandes complicações decorrentes íla campanha de sucessão presidencial. Emposr.ado o eleito Juscelino Kubitschek, surgiram os movimentos de Jacareacanga e Aragarças e as agita ções peculiares às sucessões presiden ciais. Eleito e empossado Jânio Qua dros os do ao governo o que teve tais seu goêste, após 7 meses de adminis tração, enviou ao Congresso a sua re nuncia, sem que até hoje soubessem
Eis o ejue tem sido o presidencialis mo no Brasil pelo aspecto TranqüiHdade púlilica, lastro sôbre o qual as sentam ímKlamentalmente as possibi lidades de trabalho construtor e fe cundo das no.ssas forçar, de produção. Além <la intramiüilidade que desen coraja os que dc.scjam trabalhar e pro duzir, avalic-se os danos e males que os movimento.s revolucionários tem determinado no País, inclusive os de ordem financeira, obrigando a Naçãò a despesas de imenso vulto para frentá-los, debclá-los, inclusive iiuicnizar os prejuízos materiais déles decorrente.s.
Não andaria exagcradainente quem calculas.se tudo. ciuanto por êsse aspec to já despendeu a finança pública em importância talvez suficiente para fa zer face a tôda.s as fatais crises fi nanceiras que nos têm afligido.
Mas, em se tratando de uma confe rência das classes produtoras, como a presente, se todos os aspectos dos problemas constitucionais têm impor tância, pela correlação existente entre êles, e há um que deve ser preferente e diretamente encarado, ês:e é o das repercussões dos sistemas vernos no campo da economia. Por êsse lado, não há como justifiengo-
car o propósito dc manter o presiden cialismo, tais e tantos são os males que éle nos tem cansado. Xão são apenas os frcqüentcs motins e revo luções dimanando necessária c inevitàvelmente do rcíjinic a afiigeiitarcm o capital cstraníreiro dc qnc uma Na ção subdesenvolvida, como a nossa, tanto necessita para o seu desenvolvi mento e a de.sanimarem as modestas poupanças nacionais dc empreende rem mais arrojados cometimentos.
São por igual as constantes mudan ças de orientaç.ão governamental no encaminhamento da solução dos gran des problemas nacionais afetando a ri queza pública, timbrando cada presi dente que chega às culniinâncias do poder cm se apresentar como o taumaturgo que descobriu a fórmula sal vadora, sempre divergente, quando
não antagônica com a que constituía o programa, C.'5c é que tal programa existia) do que lhe cede o lugar. Dirno parlamentarismo c que *e-ia que são naturalmcnle instáveis os goverdependentes da confiança dc uma nos incerta maioria parlamentar.
O observador honesto da evolução dos dois sistemas no mundo é levado a uma conclu-são inteiramente contráessa afirmativa. ria ã
Na Alemanha Ocidental parlamen tarista, 0 governo de Adenauer, que reconstituiu a sua Pátria sôbre as ruí¬ nas de duas guerras, perdura há doze anos. 0 Partido Conservador govera Inglaterra parlamentarista há quase 10 anos. Piá muito tempo que democrata-cristãos dirigem a Itá lia. Dir-se-á que há o caso da Franterceira república, viveu a na os ça que, na derrubar ministérios, mas a razão já demos cm outras oportunidades, é
que o parlamentarismo francês da ter ceira república era canbestro, a êle faltando uma peça essencial ao siste ma: — a dissolução do parlamento. Trata-se assim, de um sistema políti co que pode ser classificado como go verno dc assembléia e não como go verno parlamentar, mesmo incompleto e falho, e falando sôbrc a instabilidade dos seus minis térios. o presidente Auriol. quando, há poucos anos aqni esteve para re presentar a sua Pátria na posse do Presidente Kubit.schek, pôde dizer irônicamente cm entrevista aos jor nais paulistas: é certo que na minha França os ministérios sâo pouco dura douros c instáveis, mas, no septenato de minha presidência, só houve dois ministros do Exterior. Não o disse claramente, mas certamente queria referir-sc a certos países presidencialistas, como o nosso, que. na presidência Ca fé Filho, em 15 me.ses, teve três quatro ministros cia Fazenda.
Mesmo ' assim. ou co-
Nos próprios Estados Unidos, de presidencialismo muito atenuado, mo ficou demonstrado acima, a insta-v bilidacle de programas econômicos é nuiito grande e varia em harmonia com as variações do pensamento pes soal cio ocupante do poder, o qual, na maioria das vêzes, como acontece no Brasil, se mostra totalniente ausente de qualquer noção das leis naturais que regem a economia dos povos, isto porque, eleito foi. não por ser homem de Estado, experimentado e culto, mas porque detentor efêmero de contin gentes eleitorais, deraagògicamente obtidos.
Assim, é legítimo concluir que no presidencialismo é muito mais instá vel e insegura a orientação governa-
mental, dependente das qualidades e defeitos de um só homem, mormente em um país que não prepara estadis tas como o nosso
, do que no parla mentarismo, otide só podem chegar às altas funções de governo os homens capazes, os que pela sua cultura e orientação podem liderar a Nação, ne las mantidos enquanto se mostrarem merecedores da confiança pública, ex pressa no apoio parlamentar, c delas se afastando, sem abalo de qualquer espécie, sem motins, sem quarteladas, sem revolução, sempre que lhes falta esta confiança.
Há outro aspecto económicamente calamitoso e peculiaríssimo ao presi dencialismo. É o das despesas desco munais exigidas por uma campanha eleitoral que tem de escolher o titu lar todo-poderoso, de que tudo depenSão incomensuráveis as despesas ' feitas em todos os países presidencia listas de. nas eleições em que se decide quem vai ser o presidente.
Nos Estados Unidos, por exemplo, tenho os seguintes dados a respeito de algumas dessas eleições: Só os parti dos vitorioso.^, sem contar o que desjjendem os vencidos, gastaram nas campanhas a que se entregaram as se guintes somas: 1896 — (Mac Kinlay) 3.500.000 dólares; 1900 — (Mac' Kin lay) 2.500.000 dólares: 1904 doro Roosevelt) 1.900.000 dólares; 1908 — (Taft) 1.650.000 dólares; 1912 — (Wilson) 1.130.000 dólares; 1916 (Wilson) 1.958.000; 1920 — (Harding) 5.300.000; 1924 — (CooHdge) 3.060.000 (Theodólares.
Nos pleitos de 1928 a 1960, os dispêndios subiram a cifras astronômi cas.
Para despender tão altas somas, os
partidos recorrem às organizações fi nanceiras, aos homens de dinheiro, aos quais se comprometem a recompensar após o triunfo. É o que ocorre com freqüéncia. c é o que informam lealniente òs próprios historiadores norteamericanos.
Em nosso Brasil, nos últimos pleitos, guardadas as proporções dos nossos recursos, não é diferente a maneira de conquistar o poder supremo- Pre cisamos aqui fazer uma ressalva: o que estamos dizendo não atinge a mo ral dos homens públicos que têm diri gido o País, muitos dêles da maior dignidade e civismo.
Todos foram vitimas de um sistema político, o presidencialismo, cuja idéia central é, não pode deixar de ser, a e.scolha de um Presidente da Repú blica, instrumento essencial ao domí nio do grupo partidário a que é filia do e a cujo serviço é obrigado a per manecer, duraitte todo o período go vernamental sem que se possa lembrar dc que há deveres mais altos a cum prir, os do bem da coletividade, os da construção de um Brasil livre, prós pero e feliz. Por tudo quanto fica dito e exposto, só há uma conclusão a ti rar. Sem falar mesmo nas muitas e poderosas razões de ordem geral que inspiram a nossa repulsa ao presiden cialismo, há as de ordem estritamen te econômica e financeira acima ex postas, levando as classes produtoras brasileiras a darem o seu pleno apoio ao movimento patriótico que condu ziu, através do chamado Ato Adicio nal, ao retorno do sistema parlamen tar de governo, que é o da nossa tra dição histórica e o que pode assegu rar dias tranqüilos ao nosso povo, per mitindo assim que possa trabalhar pa-
ra o fortalecirçcnto econômico a pros peridade e grandeza do Brasil. Certo o Ato Adicional contém fa lhas e defeitos que precisam ser cor¬
rigidos para que o sistema possa bem funcionar ou produzir os benéficos re sultados que déle temos o direito de esperar.
IO DISCIPLINAMENTO DO CAPITAL
ESTRANGEIRO
Eugênio Gudin
Ias
chamado problema da disciplin que deve ser submetido o capital estrangeiro tem três origens: a ignorân cia em assuntos econômicos (que c in felizmente a a muito generalizada), a opo sição das indústrias similares que tem horror à concorrência, e os “slogans” comunistas: “E’ necessário inventar “slogans ’ e diretivas que tenham receptivi dade e possam ser compreendidos pemussas”, recomendava especialmen te Lenine.
Deixando porém de lado a contri buição comunista e a guerra movida pe los industriais contra a entrada de con correntes mais eficientes, a proposição (de boa-fé) de que é do interesse na cional “disciplinar a entrada de capitais estrangeiros” é INTEGRALMENTE des tituída de fundamento, mos a demonstrar.
Como passa-
mento. As dificuldades de balanço dc pagamentos DECORREM É DA IN FLAÇÃO. Basta aliás raciocinar uin instante: a inflação monetária não dá lugar à alta dos preços de tôdas as coisas? Dá, bem o sabemos c apren demos “no duro”. Pois bem, essa mes ma inflação monetária TAMBÉM DA l.igar ii alta do dólar, da libra, do mar co etc., vale dizer a “dificuldades do balanço de pagamentos”. Sobe o valor do dólar ou do marco e.xpresso em cru zeiros, como sobe o do feijão ou do mi lho, já que o dólar'c o marco valem pelo seu poder dc compra. Isto teve nos anos ora findos uma de monstração espetacular. Diante da per sistente “escassez do dólar” nos mer cados cambiais da Europa, houve quem acreditasse que isso era um fenômeno estrutural, devido à superioridade da moeda americana. Logo, porém, que deos resíduos inflacionários saparcceram
Seja dito dc início que o necessário ó a guerra ao monopólio e o restabele cimento da livre concorrência, tanto pa ra o capital estrangeiro como para o nacional.
Isto posto, o argumento mais comum contra o capital estrangeiro é o de que êle produz lucros, cuja remessa vem pesar sôbre o nosso balanço de paga mentos.
Ora, qualquer econoniLsta de algum preparo (excluo evidentemente as pes soas que discutem qualquer assunto) sabe que isso não tem o menor funda-
dos principais países da Europa, Ale manha, Itália, França, Inglaterra, é que SC restabeleceu sua produção, “sumiu” a tão decantada escassez do dólar o
passou ató a mimifestar-so certa fraque za da moeda americana em relação às curopéiasl E’ o balanço dc pagamen tos americano que agora sofre uni;i “pressão’’ moderada.
O ilustre economista J. J. Pollak, c.xpoente da equipe do Fundo Monetário Internacional, escreve:
“As dificuldades do balanço de pa gamentos não SC originam do fato de que despesas “improdutivas” foram fei tas com recursos vindos do estrangeiro, e sim do fato do que tais despesas te nham sido feitas com qualquer espécie de recursos.”
Os eminentes professores Ellis e Buehanan escrevem:
res exportações nem a menores impor tações; ao contrário.
E' que o investimento de um capital estrangeiro não deve ser apreciado pelo prisma de seu possível e imaginário efeito sôbre o balanço de pagamentos
“O que é mellior do ponto-de-vista do País e sim sôbre o EFEITO DE da economia nacional também é melhor
ENRIQUECIMENTO a que êle dá do ponto-dc-\'isla d(3 balanço de paga- lugar, menlos.”
Há pessoas “entendidas” em questões econômicas que pensam que, para que um investimento de capital estrangeiro não dô lugar a “pressão” sôbre o balan ço dc pagamentos, ó preciso que ôle próprio de lugar a um incremento de exportação ou a uma redução de im portações. É UM ÉRRÜ. Mesmo no caso dc produção para consumo únicamente interno, o potencial monetário absorvido por essa produção c subtraído do que se destinaria à compra de mer cadorias importadas ou de produtos ex portáveis (para melhores esclarecimen tos, vide artigo dc A. KAHN no “Quarterly Journal of Economies, de fevereidc 1951).
Não vá alguém pensar que o que aqui estou dizendo ó original; é maté ria corrente para qualquer bom econo mista; Roberto Campos o reiterou não há muitos meses.
“Efeito de enriquecimento” nada mais é do que incremento da renda nacional, seja sob a forma de salários, de orde nados, de aquisição de matérias-primas, dc juros, lucros ou aluguéis.
O investimento será tanto mais van tajoso para o País quanto maiores seus efeitos positivos sôbre a renda nacional. Um investimento como o da Light, que dinamiza um parque industrial inteiro,. ou como uma ou estrada de ferro, que in-
tegra u effects” ro graças a nacional; os das estradas de ferro; água, esgotos etc. Nenhum desses investimentos deu entretanto lugar dirctamente” a maio- 4f
Se assim não fosse,,alguns dos inves timentos que mais contribuíram para o progresso do País nunca teriam sido feitos. Por exemplo os da Light, que Kífij deram um enorme impulso à economia '
no sistema ecoma nova regiao nômico do País, ou como a industria automobilística (produzindo a preços de concorrência), que mobiliza centenas de outras fábricas, tem um impacto considerável sôbre a renda nacional multiplicador” (linkage seu porque , de Hirschnian) é considerável. Assim também tôda indústria que, à maquinaria mais moderna ou métodos mais perfeitos, faz baixar os preços de um rádio, de uma geladeira, ou de uma panela ou de um tecido, “enriquece”, isto é, melliora o padrão de vida do consumidor, facilitanil SEC
Ido-lhe a aquisição de uma mercadoria íité então para êle inacessível.
É evidente que há investimentos mais interessantes, isto é, de maior “multi plicador” do que outros. Mas todo in vestimento estrangeiro ou nacional, contribui que para o incremento do produ to nacional é benéfico. E todo capital estrangeiro que ingressa no País para o exercício lícito de qualquer atividade econômica tem, pelo menos, a vanta gem de liberar outro tanto de capital nacional para outras aplicações.
Capital que entra para uma usina de oletricidade. uma siderúrgica ou uma estrada de ferro é, evidentemente, de maior valia do que o da fabricação de Coca-Cola. este último de Mas nem por isso deixa ser proveitoso para a eco
nomia nacional, pelo incremento de saarios, de garrafas, de tampas de metal, de caminhões, de distribuição, de pro paganda, etc., que acrescentam à renda nacional do País.
O disciplinamento do capital estran geiro é, portanto, uma balela, um bode expiatório que já causou ao País danos irreversíveis de biliões e que poderá cau sar ainda mais se a ignorância aliada a demagogia insistir em promover uma legislação restritiva.
pio, o grupo alemão Krupp estiver de sejoso dc investir no Brasil, seu objeti vo será, naturalniente, o de fabricar aço. Sc o grupo americano HANNA está desejoso de e.xportar minério brasi leiro, devemos discutir com êle os ter mos do negócio e obter o maior pro veito possível da e.xportação (como fèz a Venezuela, por exemplo), mas não exigir do grupo HANNA — que é ncgoçiantc e transportador de minérios que construa uma usina de aço, que não faz parte de seu ramo de atiridade nem de sua experiência. Nem propor ao grupo Coca-Cola ou KiI>on que fa brique, de preferência, tecidos ou sa patos.
Tive na minha juventude um compa nheiro de casa, ein Paris, que pouco falava de francês e que me pediu que o levasse a uma loja de chapéus. Le vei-o à então muito conhecida casa DE-
Os falsos critérios de discriminação entre as várias finalidades do capital es trangeiro que se propõe a entrar no País levam-nos freqüentemente a atitudes prejudiciais ao nosso próprio interesse. Os investimentos de origem estran geira provêm geralmente de grupos in teressados produção ou comércio”. Se, por exemdeterminado gênero de em
LION. Mas aí o meu amigo pediu um chapéu da marca italiana “BORSALINO”, que êle costumava usar aqui no Rio de Janeiro. O homem da loja plicava que êles só fabricavam e ven diam chapéus Delion, mas o meu ami go insistia na marca Borsalino... Isso não quer dizer que recebamos com as mesmas cortesias o homem que vem fabricar CkJca-Cola e o exque vem construir uma estrada de ferro. O pri meiro, basta que o deixemos entrar e traballiar, ao passo que o segundo deve ser recebido pelo Presidente, com pol trona, café e charutos. Até porque o vulto dos capitais do primeiro é muito menor do que o do segundo. Foi pre ciso toda a nossa burrice polarizada no “nacionalismo” para enxotarmos daqui, forçando-os à bancarrota, os grupos que poderíam investir grandes capitais naqui lo que nos é mais útil, como estradas de ferro e usinas elétricas, que além
disso, demandam grande volume de ca pital. Da mesma caudalosa burrice de corre 0 triste paradoxo de um dos países mais ricos do mundo cm minério de fer ro só exportar 5 milhões de toneladas em vez de 40 ou 50.
Outra atitude errônea, que acaba álias de dar um enorme prejuízo ao desen volvimento do País, c a de que a melhor maneira de estimular o capital estran geiro a reinvestir os seus lucros, em vez de remetê-los, é a da “ratoeira”, quer dizer, deixar que o capital entre, para, uma vez entrado, restringir-lhe a liber dade de movimentos. Lembro-me a
ôsse propósito de ter uma vez conver sado com o finado coronel João Alberto e dêle ouvido a justa e espirituosa ob servação de que, se a intenção é con fiscar ou restringir, era uma estupidez avisar os incautos de que se havia arma do uma ratoeira...
constante leitor” recebi
“Uma coisa é a ABSTENÇÃO VO LUNTÁRIA de remessa de lucros, amplamente praticada por investido res estrangeiros no Brasil. Outra é IMPOSIÇÃO de um limite esta tutário rígido, sob pena de redução da base do capital registrado.”
é preciso ser um espírito atilado nem ter feito ctirso de Psicologia dos Negócios para compreender que alguém que está do lado de fora hesita em en trar numa casa donde não tem a cer teza de poder sair quando quiser.-..
Mas a principal noção a ser escla recida, em matéria de capital estrangei/
ro, é a de sua REPERCUSSÃO SÔBRE a ECONOMIA NACIONAL, isto é, sôbre aquilo que eu propus chamar de EFEITO DE ENRIQUECIMENTO.
No ano de 1955, por exemplo, o va lor da produção das empresas america nas no Brasil (dados do U. S. Departament of Commorce) foi de 726 milhões de dólares, assim repartidos:
(MILHÕES DE DÓLARES)
O QUE FICOU NO BRASIL
Ordenados e salários
Matérias-primas e equipa mentos nacionais linpôsto de renda
Outros impostos
Juros, dividendos etc., pagos no Pais
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Quer dizer que nossa renda nacional fefeito de enriquecimento) beneficiouse de 591 milhões por efeito do inves timento estrangeiro. Os 92 milhões de importações foram compensados por ou tro tanto dc exportações. E os investi dores, acionistas, prestamístas ou titula res de "royalties” beneficiaram-se de 43 milhões.
Isso é que importa compreender: o VALOR DAS ATIVIDADES ECONÔ MICAS DENTRO DO PAÍS, ORIGI NADAS PELO INVESTIMENTO ES TRANGEIRO, comparado com o valor remetido.
Iou seja, pouco mais de 2% do valor das exportações. Mesmo se acrescentarmos as remessas de “royalties” (14 milhões de dólares), que não decorrem senão em pequena parte dos investimentos es trangeiros, isso apenas acresce 1^ sobre o dito valor das exportações.
Tomadas as percentagens, não em re lação às exportações, mas cm relação à Renda Nacional, elas se tomam insig nificantes.
III
A última reunião anual da Associa ção Econômica Internacional, realizada em Brissago, Suíça, em setembro últi mo, esteve presente, pela primeira vez, um professor soviético. O artigo l.o dos estatutos da Associaçcio Econômica
Internacional veda peremptòriamente qualquer debate político. Não obstan te, o trabalho lido pelo professor sovié tico nada mais era do que uma objurgatória contra o sistema da economia liberal e contra subdesenvolvidos pelos países capita listas”.
De outro lado, a produção dos inves timentos estrangeiros no Brasil contri bui para aliviar apreciàvclmcnte a situa ção do nosso Balanço de Pagamentos. Tomado um gnipo importante o sele cionado de produtos industriais de cuja fabricação participam os investimentos americanos entre nós, vcrifica-se (U. S. Department of Commcrce) que em 1957 o valor da produção nacional executada por essas empresas americanas montou a 431 milhões dc dólares, contra 836 milhões dc importação de produtos si milares. O alívio do Balanço de Pa
exploração dos países
O "leit-motiv” dessa acusação era que o "capital estrangeiro só faz sugar (o presidente Goulart gosta de usar a pa lavra “sangrar”) os países onde se apli ca e que os lucros representam, não raro, 40% do valor das exportações do Paísl”.
Citei, então, de memória, a grosso modo, os algarismos referentes às re messas no caso do Brasil, as quais têm importado a partir de 1953, quando se criou 0 mercado livre de câmbio, em 33 milhões de dóLires em média anual,
gamentos não pode, é certo, scr compu tado pelos 431 milhões intcgrrlmente. porque, para a sua manufatura, houve importações. Mas o valor de.ssas impor tações não deve cxccder do 100 a 150 milhões, deixando um saldo de cêrea de 300 milhões de dólares dc produção na cional, substitutiva de importações.
O projeto aprovado pela Câmara ao apagar das luzes da última sCssão legis lativa inclui, além da legislação sôbre as remessas do lucros, providências das mais prejudiciais para o desenvolvimen to econômico do País.
Exige, por exemplo, de brasileiros e residentes no Brasil, sob pena de se questro dc seus bens no País c do acu sação de enriquecimento ilícito, a de claração dc todos os seus haveres no estrangeiro.
A providência visa, ao que parece, à correção e punição do enriquecimento ilícito de políticos c funcionários que se locupletaram com dinheiros pxiblicos. Para que isso fôsse exequível, seria pre ciso não só realizar acordos com vários governos estrangeiros (alguns dos quais a isso SC recusam, c basta que um só se recuse), como atingir paralelamcntc outras formas dc esconderijo de bens como ações ao portador c até papelmoeda, sem falar nos bens postos cm nome dc terceiros próximos ou de “hol dings”. A providência seria gcralmente contraproducente porque, feito o inqué rito e nada provado, ficaria implicita mente demonstrada a lisura do proce dimento do acusado. A medida im portaria, aliás, cm combater os sintomas da corrupção cm vez dc atacar sua causa, que ó a imoralidade na adminis tração pública.
Do ponto de vista do desenvolvimen to econômico, a medida seria altaniente prejudicial, estancando não só a trans ferência para o país de inversores es trangeiros desejosos de aqui se radica rem, como a própria vinda de técnicos, receosos dc residir num país transfor mado em Estado policial. Quánto aos capitais estrangeiros, seria mais uma ra zão para que se conservassem arredios de um país em que, além de a moeda ser instável, o governo pretende estender sua polícia aos bens e haveres situados fora de seu território. O governo des moraliza, êle práfjrio, a moeda nacional e quer punir aquêles que nela não ma nifestam inteira confiança. as
Lembro-me do caso da França, ein 1926, quando biliões dc francos dos pró prios franceses haviam emi^ado por desconfiança na moeda. Bastou a sim ples nomeação de Poincaré para primei ro-ministro a fim de que toda aquela massa de dinheiro retornasse ao país, a ponto dc embaraçar o Banco de França com o problema de sua aquisição.
Moralizar a administração pública não é problema que se resolva com medi das de polícia extensiva ou ao estrangei ro. A imoralidade está aqui, bem aqui, debaixo dc nossas vistas. Basta ver o ^nlmcro e importância dos inquéritos mandados proceder pelo sr. Jânio Qua dros. Aliás até agora inoperantes. Quem deve ser proibido dc transacionar os bancos nacionais, do Brasil e o BNDE, não são as empresas estrangeipolíticos nacionais. Quem com ras e sim os
deve ser condenado são os governantes que jogam com as cartas marcadas ou entregam conscientemente setores da ad ministração pública, autarquias, cai-xas econômicas etc. a indivíduos que as em pobrecem, mas que nelas enriquecem. Não é com ameaças que atingem aos bons como aos maus e que prejudicam o País, que se resolve o problema da moralidade administrativa. E’ com o exemplo vindo de cima (como se viu tempo do presidente Washington Luís e outros) e, sobretudo, com a educa ção, no sentido da formação de caráter das novas gerações. Não é com polícia. no — IV
O brilhante economista Mário Henri que Simonsen, da Confederação Nacio nal da Indústria, declarou no Conselho Nacional de Economia que a lei da re messa de lucros fôra o produto de uma manifestação de histerismo xenófobo da
Câmara dos Deputados. Se lhe tives sem pedido uma demonstração do que acabava de afirmar, bastaria que êle lêsse — simplesmente lesse, sem comen— o texto do artigo da dita lei que reza: tar
Artigo 2.0, § l.o: “O registro será efetuado EM MOEDA NACIONAL, feita a conversão PELA TAXA QUE VIER A SER FIXADA pelo Conse lho de Investimentos Estrangeiros, tendo por base o regime cambial vigor na época... em ff
Quer dizer que o capital estrangeiro, 20 entrar no País, deveria registrar-se no Banco do Brasil EM MOEDA NA
da
CIONAL E PELA TAXA QUE VIER A SER FIXADA (I) por um tal “Con selho de Investimentos Estrangeiros”, onipotente e ditatorial. Vejam bem: capital entrante não pode ser em cru zeiros; será em dólares, ou marcos, ou libras etc. O “registro”, o simples regis tro do fato da entrada do capital, ;ô podería evidentemente ser feito na moeem que ela se realizou. Pois não senhor. Seria em cruzeiros a uma taxa x”, ditada ao investidorl
Isto é muito pior do que dizer “Fica vedada a entrada de capital estrangeiro”. Porque ao menos não envolvería qual quer intenção de confisco legal, como no texto votado.
Há quem entenda ser politicamente necessário inventar um substitutivo, pa ra satisfazer, ao menos na aparência, a promessa feita aos comuno-nacionalistas de dar carne às feras (como o Itamarati em sua fórmula “genial” para o caso cubano).
A dificuldade está, porém, em achar uma espécie de capital estrangeiro que seja nocivo ao País (salvo o que pre-
tencles.sx* transgredir as suas leis, ban cando o bi-ho, por c.xcmplo). Porque uma de duas: ou o produto fabricado ou serviço oferecido não corresponde a uma demanda do consumidor, e nesse caso o capital investido será perdido (o que não é dc nossa conta), ou corres ponde a uma procura do mercado bra sileiro e, nesse caso, além de contribuir, moderadamente que seja, para o incre mento da renda nacional, libera um montante equivalente de poupança na cional para outros fins.
No tocante à limitação da remessa de lucros, também não vejo o que sugerir. Porque qualquer regulamentação só po de .ser prejudicial, uma vez que a sim ples ameaça dc limitação provoca o au mento da.s remessas, as quais, como de monstram as estatísticas cambiais, têm sido muito inferiores, em média, a 5Í sobre o capital estrangeiro investido no País.
Não há, dc outro lado, de meu co nhecimento, país algum candidato à co laboração do capital estrangeiro. Argen tina, México, índia etc., que oponha res trições às remessas de lucros.
Acresce que estamos colaborando com os demais países da América Latina pa ra a organização de uma zona livre ou de um mercado comum, o que presu me, ao menos em princípio, uma orien tação comum dos países participantes, face ao capital alienígena.
Ficamos portanto, no tocante a suges tões de substitutivos, reduzidos à idéia primitiva do projeto Jânio Quadros, de taxas de imposto de renda inversamente proporcionais à percentagem de lucros distribuídos.
LIBERALISMO
Carlos Pinto Alves
responsabilidade de certas doutri nas políticas reside no fato de elas ocultarem as suas raízes filosóficas, e ' criado na religião católica, devedor de de manifestarem apenas as aparências toda a sua educação à Igreja e de tôde seus frutos sempre verdes e ácidos. da a sua formação filosófica à UníGrupos humanos empunham a ban- versidade. Colocado por CHo em rixas deira do “liberalismo”; empenham-se em rudes combates; destroem ideolo gias; desarticulam sistemas políticos; minam os alicerces da região, e jul gam-se sempre vitoriosos entre os es combros daquilo que destruíram.
son aos 75 anos, resolveu escrever “a aventura de um jovem francês.
Como as situações humanas são pre cárias; como todo organismo social é sujeito a imprevistas mutações; qualquer regime econômico pode modificar-se pelo impacto da ciência e da técnica, o liberal acredita que a razão sua está sempre a seu lado, pois se julga sempre fiel a si mesmo.
Não iremos aqui analisar as origens metafísicas do liberalismo, nem pes quisar suas origens históricas.
A agitação dêste fim de ano, eni que a comemoração religiosa do Santo Na tal quase emudeceu e se apagou no barulho das ruas e na iluminação dos anúncios gananciosos, levou-nos
com o problema de encontrar tido preciso à noção de teologia, con sumindo uma parte de sua vida na dis cussão desse problema e encontrando tarde demais a resposta, para que ela pudesse ainda lhe págs. 9 e 10).
Entre as aventuras e os encontros relatados no livro, Gilson dedica o seUniversitas MagJSum sen(op. cit. servir” como gundo capítulo a trorura”. E entre os professores mocidade há algumas observações sôbre as teorias de Durkheim, que pomais clade dem abrir caminhos para um . conhecimento do liberalismo.
Os liberais brasileiros datam prova velmente do século passado. A primeihebeu, sem dúvida, os seus ro ra geraçao princípios em Augusto Comte, que foÍ o Papa dos Hvres-pensadores nais. Entretanto é quase certo que Durkheim foi, e continua a ser, o mes a pro
tre espiritual dos chefes da escola li beral de nossa democracia política.
Vejamos o paralelo que Etienne GUfaz entre Augusto Comte c Durnacioson curar um refúgio na meditação da fi losofia perene.
Relemos mais uma vez alguns capí tulos do livro “Le philosophe et Ia Théologie” (Librairie Arthême Fayard — Paris 1960) de Etienne Gilson.
Trata-se de uma obra muito simples e por isso mesmo muito cativante. De pois de ter restituído, em trabalhos magistrais, o pensamento de Santo Agostinho, de São Bernardo, de San to Tomaz, de Duns Scot, Etienne Gil-
kheim. Acompanhemos as sutilezas da análise contida nas poucas páginas que vamos traduzir, e não nos será difícil verificar a alta dose de reacio narismo existente no mais puro libera lismo nacional.
Ouçamos Gilson: “ Não há dúvida que Durkheim era
t}
Comte, muito antes
mais
dogmático no campo de sua atividade; mas à maneira dos filósofos dignos dêsse nome, que são sempre os pri meiros a se .'ubmeterem às exigências da verdade, tal como a conhecem. Tra ta-se, sem dúvida, da verdade “ deles”, mas como poderíam ver uma diferen ça entre a verdade “déles” e a Ver dade? — (...) de Durkheim, tinha fundado uma so ciologia de inspiração bastante dife rente, encóntrada ao termo da histó ria do espírito positivo. Nada de Grego do que a filosofia positiva dêsse nòvo Aristóteles; em que a vontade de inteligibilidade racio nal, presente desde as origens da humanidade, manifesta-se ro lugar conduzindo o e.spírito teológico do fctichismo ao monoteísmo, suscitando depois píríto metafísico, em que a procura dos deuses dá lugar à investigação das causas, chegando por fim ao espírito positivo, pois asconquiátas estendem-se aos fatos sociais, permi tindo completar o qua dro das ciências e estabelecer as ba ses de uma sociedade universal coestensiva à humanidade. (. ..)
cm primcio esft para criticá-la; coisa
quer dizer, apresentada na realidade independentemente do observador, e com os caracteres necessários que não podem ser senão constatados. Essa realidade dos fatos sociais re conhece-se do seguinte modo: Os fa tos sociais exercem uma pressão so bre o indivírluo, e por sua vez, a rea lidade dessa pressão é atestada pelo fato de que qualquer tentativa para fugir dela é punida com uma sanção. A verdade dessa descrição c atraente. Com efeito, quer seja a sanção difu sa, como simples protesto da opinião pública, ou quer seja concreta c ma terial, como a multa, a prisão, a tortura ou a morte, a sanção sem pre existe” (...). pena que Durkheim não tenha feito de sua pró pria sociologia o objeto (Ic uma pesquisa; pois se a doutrina é ver dadeira, ela mesma de veria scr um fato socio lógico.
Um pouco de reflexão bastará, aliás, para disÉ
cernir a origem e o es pirito de seu conteúdo-
“Com Durkheim tudo se passa de modo diferente, cm que os fatos so ciais são considerados em primeiro lugar como “coisa”. Caíram em cima da palavra mas erradamente, como acreditamos, pois Durkheim queria apenas subli nhar êsse modo que os fatos sociais gozam das propriedades de tudo aqui lo em que a natureza é “objetiva”.
A doutrina de Durkheim é uma Não sociologia do juntarás o teu jumento com ani mais de outra espécie. Não se mearás o leu campo Com semen tes cie espécie diversa. Não usa rás dc vestido que seja tecido de duas especies de fios”. (LV. XIX, XIX. Levitico). Assim, nada de tricô de lã e algodão, nem tecido de lã e de se da. Porque? Ninguém sabe porque, sabc-se apenas que é proibido.” (...).
“ Mas é preciso reconhecer que um Levitico”:
liomem criado mima religião em que prc-.crições, interdições, sanções, repre sentam claramontc um papel prepon derante, inclinar-sc-á naliiralmcnte a ‘'conceber” o social como um sistema de pressões impostas de fora e acei tas como tais”. “Xão há sombra tlc critica nes.sas observações. Uma metafísica do "ser” não deixa dc ser menos verdadeira por fundamentar-se no Êxodo: i>or (|uc uma sociologia não se inspiraria no l.evítico?” (...) “‘Nem todos os fatos sociais estão incluídos no Lcvitico, mas os iireceilos. manda mentos od interdições do Levitico sfio certamente íalor, sociais”. (...) "Nada disso c objeto tle demonstração; mas c interessante notar que o profeta da sociologia de Durkheim, Marcei Mauss (lertencia à mesma família étnica do fundador da escola’’. (...) "Um dia cm ípic no pátio <la Sorbonne alguns jovens o louvavam, por falar da reli gião com uma objetividade bem socio lógica, Maus.s respomlcu graciosamen te: "/i vertlade, não ataco a religião. Eu a dissolvo.” (op. cit. págs. 31-34).
Para concluir pode-se dizer (]ue a
mentalidade liberal democrática do sé culo XIX conservava ainda alguns tra ços da doutrina católica, traços ésses corroídos por uma teologia decadente e dis.solvente.
.-\ mentalidade liberal era ainda va gamente dcísta, simpatizava com a moral cristã, mas n<ão tinha inteli gência c coragem para rasgar as cor tinas do Templo e enfrentar a luz ofuscante da Mensagem Evangélica. .Aferrada ás Tábuas da Lei. amando ainda a liberdade, não admitia refortransíormações de base: pois mas e embora confiando na natureza humaaceitava o sobrenatural, c na ja nao temia que os costumes se corrompesatos Inimanos não fòsscin sem se os policiados, premiados, ou punidos.
.A separação do temporal e do iniisado pelos temporal foi o processo liberais para dissolver o fenômeno
religioso.
Daqui a dores tanto o Fascismo, como o herdeiros legítimos da Dcalguns séculos os historiaverificarão com espanto, que Comunismo foram os niücracia l-ibcral.
IO MAR E A DEMOCRACIA I'
Davjij Camimsta
Quando, da amurada do na\io, o olhar se perde na linha monótona do horizonte — a imensidade azul dá
★ impressão de um grande deserto. 'Íomos a sensação do isolamento absolu to; sentimo-nos segregado.s da humani dade que SC agita em longínquas terras, e uma sombra de tristczii nos invade o espírito com a lembrança insislente da pátria que ficou distante. Mas a o mar é um grande aproximador
A festa de ontem
bordo do “Cap Ortegal”, foi disso um simpático exem plo. Filhos de grandes naçõc.s da Améda Europa — confraternizaram mais franca cordialidade.
O mar faz mais às vezes do que faz diplomacia. rica e na ao sena
Diferenças dc raça, de língua, dc fronteira, cederam lugar à figura uni versai do homcni civilizado e timcnto superior da bondade humana.
E' Djwrtww divulgar, nc-%la faac dc wu uacionaiúsino exacerbado que o Brasil atravessa, asia peíjucuina página, ainda inédita, do diário íntimo de David Cainpista, file o redigiu ao caminhar para o ostracismo, após a sua .saída do Mi nistério da Fazenda c de ter sido de várias correntes políticas candidato à Fresidéncia da Reptihlica. David Cam pista foi professor dc direito e estadis ta. Sobretudo, um extraordinário ora dor parlamentar. A biografia <pic o Diretor do Digesto Econômico escreveu sòbrc o eminente homem público foi reeditada, numa larga tiragem, paru di vulgação oficial, pela Câmara dos Depu tados Federais, por iniciativa do ilustre Aliomar Baleeiro, que fêz a apresenta ção, como obra dc educação cívica. dos povos.
As posições sociais que ditam atitudes — as diferenças de classe e dc fortuna — nivelaram-se e harmonizaram-se comima democracia ideal presidida pelo amor, pela concórdia e pelo bem.
O mar é um grande democrata.
NACIONALISMO E RELAÇÕES
INTERNACIONAIS
PiioF. Josií: Pedho Galvão de Sousa
Comunieauão apresentada ao Centro de Estudos Sociais e Políticos da Associação Comercial dc São Paulo
^OMO tantas outras expre.sscãos do \ocabulário polilko dos nossos dias, empregadas coin sentidos dúbios c prestando-sc assim a aumentar a confusão reinante entre os espíritos, a pala\ ra “na cionalismo” tem sido atirada aos ventos para servir ãs intenções mais contradi tórias o a ideologias rjuc se repelem quanto aos princípios, não obstante uti lizem as mesmas fórmulas.
“O princípio do nacionalismo é o mais forte princípio \’i\’0 no mundo dc hoje”, afirmava Winslon Churchiil cm discur so proferido na Cdmam dos Comuns 13 dc abril de 1933. a
Històricamcntc o nacionalismo tem re vestido os mais diversos conteúdos. A palavra em apreço refere-.se preeipuamente ao conceito de Nação, o qual por sua vez tem sido objeto das mais vuria<la.s interpretações. Mas o nacionalismo por vêzcs diz respeito a realidades polí ticas <pie não preenchem os característiCO.S de uma Nação. Há casos em que se emprega e.ssa palavra quando seria me lhor falar cm tribalismo. Se a tribo, grupo evidentemente mais restrito que
lista inspiradores do pangennanismo, do pan-eslavismo ou do pan-arabismo. A própria Rússia, por razões estratégica.^ e táticas, tem-se servido da idéia nacio nalista abrangendo c-om ela agrupamen tos nacionais nitidamente diferenciados que formam o império soviético.
Estudando o surto do nacionali.sino asiático, Christophcr Dawson, num dos capítulos dc The RevoU of Aiw transcri tos posleriormcnte cin The Moveinenf of World Rcvohition, insiste na necessi dade de distingiiirmos entre a questão do nacionalismo oriental e a da cultura
Na atual situação do mundo, face do conflito entro Oriente e Ocidente, muitas vezes se confundem questões.
como se ca naciona-
oriental. e em O nacionalismo ambas as 4
oriental, como observa muito a propósito aquele ilustre historiador, é um fenôme no recente, e do ponto dc vista histórico as grandes barreiras entre o Oriente e o Ocidente não têm sido o sentimento nacional, mas a religião c a cultura. No Oriente, como na Europa medieval, o homem primária c fundamcntalmcnte sentiu-se sempre ligado não à Nação mas à Religião, e antes de se conside rarem egípcios, sírios, indianos ou indo nésios, èles se tomam a si mesmos como a Nação, apela, cm certas ocasiões, para iim pretenso nacionalismo <lá com algumas comunidades que co meçam a formar novos Estados na Áfrinoutras condições vemos a expres são “nacionalismo” designar uma reali dade mais ampla. E’ o que se verificou com os movimentos de carater
muçulmanos, ou hindus, ou budistas. Dawson lembra ainda o caso i da China, que durante séculos foi civilização identificada com uma tradi ção particular de pensamento especial uma e com
idéias próprias de procedimento morai, sem constituir uma Nação.
Aliás o nacionalismo é um termo que tem sido usado ora como sinônimo de patriotismo, designando o sentimento de cimor íi pátria, ora como um sistema de idéias ou uma atitude atribuindo à Nação um posto fundamental na hie rarquia de valores. Neste último senti do o nosso ilustre colega A. Delorenzo Neto, eni comunicação apresentada r.a reunião anterior dêste Centro, dizia .ser nacionalismo “a projeção ideológica de uma Nação”.
O patriotismo significa o amor à terqne nascemos e ã comunidade a qual particiNo primeiro casentímo-nos ligados ao torrão natal, à poiria cliica de que falam e.spanhóis, donde portància do município como fundamento da cionalidade, objeto das considerações aqui expendídas pelo prof. DelorenNo segundo caso, a vinculação à comunidade nacional estende-sc para além dos limites geográ ficos da prende e afins. 0 ra cm histórica d pamos. so. os a jmnazo. pátria e nos a povos vizinhos não apenas étni»
nos, iiicliiinclo o Jirasil, juntamonte con> a Espanlia, PorUigal pc-ninsiilar e ultra marino (● as Filipinas.
Dc“sdc logo su vè que a questão do nacionalismo leva para o plano das re lações internacionais. Foi aliás no mun do europeu do .século pass.ído, cnlrj as. lutas lios Estados nacionais abroquelados no conceito da soberania absoluta, que se deu a expansão do nacionalismo moderno. Xa Id:ide Media as questões internacionais resolviam-sc segundo sistema feudal, à base de relações con tratuais entre os simliores. Na éjwca da inonarí|uia absoluta a política e.xterlui passou a ser o “esporte dos I’oi com a Kevüluçãft reis”. i^rancesa, precedida pela “revolução gloriosa Inglaterra e pelo movi¬ I? na mento da independência das colônias da América do Norte, que a fórnuil.iatribuicla a Luís XIV VÍÍUit c’cst moi transferiu do monarca se
“Nação ein armas” das guerras da Re; xohição forçaram o apa recimento chi fenômena ca mus
(1). G. SCHWARZENBERGER, Power Polities <A Study of International SOciety) publicado sob os auspícios do The London Institute of World Affairs, Stevens & Sonjt Limited, 1051, p. 53.
para o povo, e passou a ser então, na observ^açãode Gcnrg Scbwarzenberger, VÈtdt ceat nous (1). A.s Icvées cn musse da procela revolucionária dc 1789, a e linguislicamente, sobretudo pela sua formação espiritual. Nes- nacionalismo com o te sentido juristas como Cordeí , caráfcr agressivo e dissolvente da t* sociólogos como Gilberto Frcyr^ç, emopéia. Ycaza Tigerino c tantos outros -'citado professor da Universidade beram com lucidez a existência dc um de Londres, em seu importante c>studo comunidade supra-nacional de carater hispânico — denominação mais adequa da do qiic o termo “ibérico” — da cjual fazem parte os povos hispano-ainerica-
1S.Õ5 V nèlc se faz ver o tom
sobre a .sociedade internacional, cita uma carta-circLilar clu cbancelaria austríaca <lirigida aos representantes diplomáticos ■do Império dos Ilabslnirgos. O docu mento é cie caráter rexolueinnário cio nacionalismo e a ameaça cjue o mesmo representava para o Império austríaco. Lè-se aí o seguinte: “A pretensão cie formar novos Estados segundo os limites do na cionalismo é o mais perigoso de Iodos os esquemas utópieos. Li“\ar avante uma tal pretensão é romper a história; e c-xecutá-lo em
■alguma parte da Europa c abalar nos seus fundaimmtos a ordem de Estados fimieinentc organizada, c ameaçar o con tinente com a subversão e o caos”. O
autodeterminação dos povos”, clia-se então cjuc cada nacionalidade ti nha o direito de se c-onstituir num Esta do .soberano. \ Em nossos dias, o princípio do nacionalismo, depois de ter sido aplicado pela Alemanha narista no sentido absorvente das nacionalidades, o está sendo em dimemões muito mais extensas pelo Império so\iético, que for ma também um Estado multinacional.
I <jiie ocorreu a seguir, com a derrota da Áustria frente à Prú.ssia cm 18-66, c a <sjmplela dissolução da monarquia austro-luingara cm 1918, após a primeira guerra mundial, confirmou plenamentc a.s apreensões dc Mettcrnicb c seus su cessores (2).
Para se verificar como o nacionalismo tem servido aos mais contraditórios de sígnios, basta lembrar que essa idéia, sob a fórmula do “princípio das nacio nalidades”, serviu para dcslnúr o Im pério dos Hubsburgos, valiosíssimo c in substituível fator dc equilíbrio europeu, f anos mais tarde era invocado para agregar fragmentos désse Império à Crando Alemanha dc Ilitler, mediante o Amchlusu. No caso da monarquia auslro-húngara, o nacionalismo servia de justificação para dissolver um Estado multinacional o dar existência políticU íi Estados fictícios e sem base histórica, aplicando às' diversas nacionalidades que formavam aquele Império o princípio da (2). G. SCHWARZENBERGER, loc. cit.
Não param aí as contradições do na cionalismo cm matéria de política inter nacional. Omãamos há pouco o depoi mento de Christophcr Dawson a rc.speito do surto do nacionalismo asiático. O mc.smo autor, tendo dito que não é pelo nacionalismo mas pelos seus valores re ligiosos e culturais que os povos do Oriente sc opõem ao Ocidente, toma nalimihnente a idéia nacionalista num sen tido meramente político, de vez que, como expressão dos elementos constitu tivos da comunidade nacional em sua realidade histórica e sociológica, o na cionalismo abrange aqueles valores es pirituais, nos quais vamos encontrar a essência de uma Nação. No sentido político, pelo contrário, o nacionalismo tem até aproximado o Oriente do Oci dente e contribuido pára a desnaciona lização dc certas culturas. Isto se ve rifica atrave.s dc um processo de assimi lação dos métodos ocidentais pelos po vos do Oriente, quer quanto à técnica científica, quer quanto às formas política.s e mesmo, por vezes, 'quanto a cos tumes c liábitos sociais. Basta lembrar o caso bem frisante de Kemal Pacbá na Turquia, instituindo o Estado leigo, fazendo elaborar leis de inspiração eu ropéia, substituindo o alfabeto árabe pe lo latino e até determinando modifica ções na moda feminina. Foram os na cionalistas que destruiram o califado Entenmesmo Q
ISabemos idéias a que essa assimilação de e processos ocidentais vem-se fa zendo nestes iiltimos tempos através dos líderes de novos Estados asiáticos e afri canos, depois de mesmos como estudantes em centros uni versitários do Ocidente, pério britânico recebiam assim de Lon dres armas lismo estágio feito pelos um
monarquia chinesa, que cra a mai.s antiga instituição política do mundo (3).
até aqui à situação de um colonialismo deprimente.
Tristes c duras realidades de um mun do do qual vai desaparecendo a poesia e a alegria dc vi\er, de um mundo no qual, dentro de pmieo tempo, não ha\erá mais-razões para viajar porque tudo será igual, uniforme, monótono e socia lizado.
Povos do Imideológicas para o naeionaque O.Ç emancipava. E numerosos jovens políticos africanos frequentam ho je, c-omo é sabido, universidades de Mos cou, de onde saem preparados para le var aos .seus países, como líderes nacio nalistas, os princípios do marxismo. Paradoxalmente, pois, o nacionalismo converte-se internacionalismo
Aqueaproximaçao entre o Oriente e o Oci dente, em la por meio da difusão da ciência, da técnica e de métodos de desemolvimento econômico c melhoria social, princípio podería ser um benefício para a humanidade, contribuindo para cooperação e o entendimento dos po vos. Entretanto, por outro lado. tem tra zido em a graves inconvenientes
, na medida cm que vem a provocar abalos cm orga nizações seculares c transformações no modo dc vida cpie nem sempre repre sentam uma vantagem. Vai-sc assim es palhando pelo mundo todo uma padro nização destruidora muita.s vezes do que é típico c peculiar a cada região, a ca da povo, a cada mundo dc cultura.
Dir-se-á que são inconvenientes inevi táveis e largamente compensados pela difusão do progresso técnico, pela eleva ção do nível dc vida das populações c pela emancipação de povos reduzidos
(3). CHRISTOPHER DAWSON, The Movement of World Revolution, Sheecl and Ward, New York, p. 143-144 e 159-160.
E’ sabido que a tentativa de impoi novos métodos .sociais de assistência e de aplicar os processos da técnica mo derna em certos países, eonio na índia, deu origem a protestos e revoltas de po pulações \inculadas afelivamente no seu modo tradicional de ser.
A questão não está cm dei.xar no -itraKo essas populações e sacrificar os pro gressos apreeiá\eis c louváveis da nossa época para manter os hábitos tradicloIsto seria então um nacionalismo nais.
defeiisi\'o mas também um tanto cliau\'inista, c não de\’cmos esquecer que se a Nação se earatcriza principalmente pela tradição — o conjunto dos princí pios, crenças, hábitos sociais, transmiticlos de geração cm geração e formando a psique nacional — a tradição por sua vez está muito longe de significar conserradorismo estático. Pelo contrário, ela representa um mo\imento contínuo — a “permanência na wntinuidnde”, a definiu Antonio Sardinha — c como
som tradição nem sequer é possível o progresso, quer no campo científico, quer em qualquer outro setor da ativi dade humana, pois o qiic dc novo nos traz o progresso só é possível graças às aquisições, conquistas, descobertas e pesquisas das geraçes anteriores.
O mal está na imposiç-ão dc novas formas do vida, cm nome de um progressismo mal compreendido, que não sabe conciliar as conquistas da técnica lúoderna com as particularidades do vi-
ver de cada po\'o. E* claro que entre estas particularidades há muita coisa que deve ser erradicada, há elementos perturbadores e dos quais se originam muitas vezes a miséria material c a mi séria moral. Neste sentido, cumpriu a Europa uma benemérita missão junto aos povos apresentados hoje como viti mas do colonialismo, no qual não há apenas elementos negati\os a apontar, mas também uma soma respeitável de contribuições favoráNcis ao bian de tais povos.
Missão de uma relevância tikla espe cial dc\’c ser assinalada aos povos ibéri cos na obra da conquista c colonização. Espanha c Portugal foram realinente criadores de nacionalidades. Sua emprêsa dc expansão marítima e conquista não teve o cunho mercantilista da obra levada a efeito pelas nações nórdicas eu ropéias, às quais se pode aplicar, no sentido pejorativo que tem lioje, a e.xprc.ssão “colonialismo”. Castcla foi rcalmente madre de ●jmchJos, e Portugal até hoje representa uma exceção cm face das potências oiiropcias detentoras dc do mínios noutros continentes, pelo trata mento de fraternidade cristã c indiscriminação racial existente nas suas pro víncias ultramarinas. Só a propaganda comunista — com uma liipnerisia cla morosa, por proceder do Império mais colonialista da atualidade c que sujeitou ao seu jugo Estados nacionais soberanos c nacionalidades seculares do centro da Europa — só essa propaganda feita com a habilidade rpie Iodos lhe reconhecem c com a ajuda dos veículos de forma ção da opinião pública no mundo intei ro, só essa diabólica conjuração dirigi da pelo Pai da mentira e Príncipe das trovas pode explicar as acusações feitas ao colonialismo português, as quais nem sequer o Brasil foi capaz de repelir, não
obstante as recordações gratíssimas da sua história de, Nação forjada por Por tugal e a palavra do seu govêmo empe nhada miin tratado de amizade e consulta que passou a ser mero chiffon de pcpicr.
Perdòe-se esta digressão, sugerida por acontecimentos recentes que não podem deixar de causar revolta. Trata-se aliás dc um fato a mais para demonstrar as contradições do nacionalismo na liora atual, cspeeialniento no concernente às relações internacionais. A invasão de Goii pelas tropas indianas não se jus tifica nem ein nome do princípio da “autodeterminação dos povos manifestação de qualquer espécie de autentico nacionalismo, apesar de terem sido estas as razões alegadas, ve consulta ao povo goês, que se con sidera português tanto como os habitan tes dc Angola e Moçambique. Um na cionalismo racial ou linguístico, impôsto através de um novo Anschluss, como o Áustria à Alemanha, não , nem como
Não houque agregara a
pode ter nenhum sentido naquele mo saico de nacionalidades, raças, línguas e religiões que é a índia.
O exemplo citado de Portugal e Es panha serve também para esclarecer co mo é possível assimilar povos e cultudiferentes, implantando novos padrõe.s legislativos c processos técnicocientíficos, sem destruir a personalidade coletiva do um grupo humano. Portu gal espccialmcnte realizou cm larga es cala essa assimilação, nos mais variados domínios: jurídico e institucional, moral e religioso, c até mesmo étnico, pela fusão das raças. A “conversão do gentio u Fé católica” recomendada por D. João III ao primeiro Governador Geral do Brasil como fim principal a atingir obra colonizadora dava-lhe um sentido missionário, e a essa finalidade
ras na espiri-
sucessão da.s diversas etapas revopassando o tual superior se ordenam também as magníficas Letjcs de índias de Isabel a Católica. Não obstante os objetivos comerciais incontestáveis e estiinuladores da ação dos portugueses ou a trucu lência e por vêzcs os processos em extre mo violentos postos cm prática pelos evpanhóis na obra da Conquista — aliás exagerados c mal interpretados pela cha mada leyeuda negra — essa finalidade e esse sentido superior identificam, em grande parte, a ação das duas naçüe.'^ peninsulares á orientação da Igreja Ca tólica nária. na sua gigantesca tarefa inissioOra, sabemos que a missões ca tólicas, procurando levar a verdade reli giosa e civilizadora aos povos dc todo o orbe, têm-so desenvolvido coin lima
Superior compreensão das tradiçõe.s le gitimas de cada povo, e do respeito u.s suas formas culturais. E’ o que c.xplica a variedade dos ritos na Igreja Calóhea, adaptando-os à mentalidade dos di ferentes grupos humanos, e ainda as ma nifestações de arte religiosa como as que nos fazem ver figuras dc Nos,sa Senhora eom feições nipónícas no Japão on com faces escuras na África, o qnc não é para admirar para nós brasileiros, com nossa padroeira, a Senhora Aparecida, c aliás c\’oca o texto sagrado aplicável
á Virgem: nigra siim sed formosa.
Tudo isto para mostrar que é possíve' transpor de povos a povos formas soe ais, inovações técnicas e ritos religio sos sem uma padronização de tipo colelivi.sta, como têm feito a propaganda co mercial norte-amerciana e a propaganda ideológica russa. A expansão do Cris tianismo pelo mundo prende-sc, é cor to, a elementos de natureza transcenden te e supra-históricos. A verdade reli giosa é uma só e Cristo veio ao mundo para a salvação de todos os homens, de qualquer raça ou continente. A extirpa-
ç-ão dos erros qiic cni nuUéria rdÍgios.i tèni corrompido os povos c, poís, uma (picslão qiic estú cm plano superior ao do tema que aqui se discute — o na cionalismo. Não dci.xcmos, porem, de notar a diferença entre o caráter ecu mênico da igreja e o internacionalismo niwlador com que se apresentam lioje os chamados nacionalismos. Há um con traste entre o universalismo da Cristandade, respeitando as parliciilaridades re gionais c locais, c esse nacionalismo afri cano ou asiático forjado nas escolas de Londres e Moscou, nacionalismo que acaba por ser nm internacionalismo clissoK’cntc a ser\ic;o das ideologias revolu cionárias (]uc \êm eonvnlsionando o mundo moderno.
Sob rótulo de nacionalismo, o que se e.xporla muitas vèzcs é o comunismo antinacional, e isto não é de admirarse na lucionárias por que \cm mundo desde 1789, e até antes, se con siderarmos os precedentes da revolução política na revolução religiosa do protes tantismo c na revolução filosófica do iluminismo.
O nacionalismo, que deve ser recon duzido ao seu sentido legítimo, enquan to expressão do patriotismo ou sistema valorizador da Nação — e isto, bem entendido, sem os exageros chamanist.is e jaci^binistas aos quais pode dar mar gem — apresenta-se cm nossos dias com as mais deturpadas modalidades, não admirando que acabe por se tornar inn instrumento do internacionalismo, isto é, da sua própria negação.
E’ que o nacionalismo moderno tem lima origem revolucionária. Vimos esta origem apontada por Georg Schwarzcnberger, na Hcvolução de 1789 c nas pre cedentes revoluções inglesa e americana. Por sua vez Chvistoplier Dawson, na
ver o ou¬ aspecinesiro
obra liá pouco cilada, nos faz eneadeamenlo do nacionalismo com tra.s correntes ideológicas icvolucionárias, mediante estas pabwras bastante claras: “a liislória do nio\'imento revolucionário moderno tem sido contínua, de tal for ma que democracia, nacionalismo, socia lismo e comunismo são todos èles tos .siiee.ssi\'os ou simultâneos do
processo. Assim liá um elemento socia lista no pensamento de um nacionalista típico como Fichle, um ckanento demo crático cm Marx c um elemento nacio nalista cm Stalin” (4).
Fàcilmcnlc se compreende, à luz des sa reflexão, qnc o nacionalismo .se haj.i tornado cm nossos dias um instrumento da ação comunista, apesar do caráter internacionalista do socialismo desde Marx, \'isando ao mesmo tempo a abo lição das classes sociais e a abolição das fronteiras entro os i^jvos.
Essa modalidade dc nacionalismo, prevalece hoje no internacionais, geralmeiite nas o aspecto econômico da vida nacio nal, procurando colocar-se que campo das relações acentua apena vanguar
da da lula contra a fome c a miséria. Daí a política dc fomento aos povos subdcscmolvidüs, que tem .sido preocupa ção constante, nestes últimos tempos, do.s organismos internacionais como a F.A.O., das metas mais importantes na Não é e uma política das Nações capitalista.s.
outro o sentido da “Aliança para o Pro gresso” entre as nações americanas, e o Papa João XXIII dedicou grande parte da Encíclicu Matcr et Magistra ás exi-
(4) C. DAWSON, op. cit., p. 62. A êste respeito, vem a propósito a seguinte afir mação de Julio Ycaza Tigerino: “Recor demos que o protestantismo, pai do indi vidualismo liberal, é também o destrui dor da Crlstandade e o pai dos nacionalismos modenios” (J. YCAZA TIGER'INO, Sociologia de Ia política hispanoamericana. Madrid, 1950, p. 33).
génci.:s da justiça nas relações entre países de diferente grau de desenvolvi mento econômico, apontando éste pro blema como questão por excelência da nossa época. E’ de domínio de todos
— lembra o Pontífice — que há Nações que têm abundância dc bens comestí veis, enquanto noutras as multidões en frentam a pobrezix e a fome. Diante disso, “é um dever de justiça e de hu manidade que os povos mais ricos cor ram em auxílio dos mais necessitados.
E’ por isto uma violação aos deveres de justiça e de humanidade u destruição i.u o desperdício de i>rodutos necessá rios à vida Inmiiina” (5). Agrava-se o problema com o incremento demográfi co da Inimanidade, incremento que mui tas vêzcs é maior justamente nas Naçoc.s poI)res, daí resultando um desequilíbrio entre população e meios dc subsistência. Em face do tão graves que.stões e da necessidade dc se aplicarem os critérios d I justiça social no plano das relações internacionais, pelo que diz respeito ao descnvoh imcnlo econômico, prevaleccinse freqüentcmente os agentes da Kevolução para explorar os slogans do im perialismo, do colonialismo c da nacio nalismo entendido segundo a versão de turpada que dão a êste último e que tanta ressonância vai alcançando junto à opinião pública, graças a uma habilido sa técnica de propaganda. Confundiodo-se assim uma série do questões e altcrando-sc o próprio sentido das pala\Tus, o nacionalismo transforma-se cm arma do internacionalismo comunista e nm nô\'o colonialismo ameaça e come ça já a dominar muitos povos.
Essa deturpação do nacionalismo bando por tomar um caráter antinacio nal, não é um fenômeno nò\-o na Ilis, aca-
Encíclica Mater et Magistra. (S).
Itóría. Dá-se hoje especialniente na esfe ra econômica, e algo dc semelhante po demos apontar na história da indepen dência dos povos americanos no sécu lo passado. Vímos então o nacionalis mo político a serviço da Revolução mun dial. As elites intelectuais daqueles po vos deixavam-se impregnar dos princípios do liberalismo de 1789 e entusiasma\ amse pelas instituições da democracia anglo-saxónia. Valera para isto o o.xemplo dos Estados Unidos, após a emancipação das coloni tinente e ias inglesas do norte do cona elaboração da Constí-
Por outro lado, es- tuíção Federal, tudantes dos países hi.spano-aniericanos punbam-se em contacto com centros da intelectualidade européia, a exemplo do que ocorre hoje com os jovens líderes políticos africanos. Voltavam embebi
dos das idéias de Rousscau, Montesquieu outros autores, que naquela época re presentavam o mesmo que Marx, Lcnin
Mao-Tsc-Tung nos dias dc hoje. En fim, as sociedades secretas existentes nos países da América e em conexão com as loja.s e ou a maçonaria inglesa ou com
francesas, terminavam o serviço, espa lhando entre os letrados e os bacharéis princípios da Revolução.
Assim, uma vez proclamada a sepa ração política dos povo.s que conslituiam os antigos více-rcinados espanhóis América, ou a do Brasil em face de Por tugal, vimos instaurarem-se nos novos Estados regimes em absoluta discrepân cia de sua formação histórica. Ês.se conflito entre o Estado e a Nação, ou seja, entro o “país legal” e o “país real”, segundo a expressão de Maurras c seus discípulos da Actíon Française (6), fi¬ os
coii sendo o problema político central do Brasil c dos po\os da América espanliola.
ca c
Aí está mesmo a chave da nossa
histórica política, no dizer de Julio Ycaza Tigerino: “há um divórcio essen cial entre os princípios que orientam e informam esta vida política e as reali dades sociais e populares; de modo que a \idu política se desenvolve em dois planos oii eslratíficações diferentes: uma supercstrutiira doutrinária e funcionária, jurídica c burocrática, c uma base etnigeográfica à margem daquela supercstnitura e fre(|üetitemcnte cm lula eom ela”. Note-se ainda esta observação muito exata do autor nicaraguense e íjiic .SC aplica perfeitamente ao Bra.sil: “Entre esses dois planos move-sc liahilmentc o político, o grupo ou casta dc políticos, cuja função consiste cm utili zar no intcrê.ssc próprio c no dc sua camarilha, esta dualidade da vida polí tica, incliiiaiulo-se, conforme as circuns tancias c condições históricas, ora para um ora para outro plano. Algumas vêzes .será n defensor acérriino c intran sigente da santidade dos princípios, da rigidez das normas constitucionais; ou tras vêzcs sua demagogia colocará aci ma das doutrinas c da Constituição as exigências sociais e nacionais do po vo” (7).
princípio marcado por uma nítida influ ência positivista, foi ganhando mais con sistência e maleabilidade, contribuindo al guns de seus discípulos para que os scus ensinamentos viessem a significar uma expressão histórica da realidade nacional francesa no corpo da Cristandado (gesta Dei per francos). Por isso mesmo nada mais injusto do que simplesmente clas sificar essa modalidade de nacionalismo ao lado do fascismo ou do nacional-soclalismo, com o seu endexisamento do conóeito de Nação (naztone, Volk). (6). Charles Maurras preconizou o cha mado "nacionalismo integral". Exaltando demasiadamente o valor nacional, na hie rarquia dos valores, seu pensamento, a
JULIO YCAZA TIGERINO, op. (7) cit., p. 25.
É o (juc explica a grancle diferença entre a história política dos Estados Uni dos f a dos países hispano-americanos. O que poderiamos chamar de naciona lismo político, na independência das co lônias inglesas, (ermo aliás no caso mal empregado porque não existia unia Na ção c sim grupos diversos o heterogê neos de colonizadores, veio a ser mna coniplcmenlação do nacionalismo econô mico, 011 melhor, do movimento de emancipação ditado sobrc-lndo por ra zões cconòmieas. Mas eom o correr dos tempos, à medida (jiic se ia constituindo liistòricameiite a Nação norte-america na, as instituições políticas adotaçlas contrihiiíram p.ira o lortaleeimento da comunidade total, graças a uma adetjuação entre as formas pnlilicas o a reali dade social. O federalismo emergia das circunstâncias históricas, as primeiras leLs constitucionais toimuam por hasc as antigas cartas dc colonização c assim sc assegurava uma certa continuidade his tórica.
O contrário deu-se na América espa nhola e mesmo no lirasil, onde essa continuidade foi entre tanto assegurada, nos primeiros tempos, graças à perma nência da forma dc governo monárqui ca e da própria dinastia. Mas as cons tituições adotadas pelos povos hispanoamericanos, e assim tamhcm o federalis mo brasileiro sem base geográfica e histórica, representaram a consumação daquele divórcio entre o Estado e a Nação.
Assim o nacionalismo da época da independência, longe de ter projetado ídcològicaniente as Nações americanas, veio a scr uma violação ideológica das mesmas. Compreenderam-no Bolivar e os chefes libertadores, quando, uma vez terminadas as campanhas militares, pas saram o bastão aos ideólogos e bacha-
réis, cuja tarefa de elaboração constitu cional se exercia no sentido da criação dc estrutura.s jurídicas antinacionais. Daí a famosa fnise tão melancólica dc Bolivar: íirwmoí en el mar...
Para um tal estado dc coisas não dei xou dc contribuir [xidcrosamente a po lítica internacional da época. ' Já nosreferimos à rède de sociedades secretas então existente, e com importante papel .separação política dos povos liispano-amerieanos. Por sua vez, certas po tências sc serviam do nacionalismo com \ istas a tirar partido cm favor dos seus objetivos políticos. Cumpre sobretudolembrar o caso da Inglatcra e a atuação desenvoh ida por Canning, acendendo no continente europeu o e.stopim do “prin cípio das nacionalidades” c prestando .'<ua ajuda aos revolucionários das Amé ricas, (puTcndo assim “cliamar o NovoMundo à existência a fim dc rcstabele\’clho na ilíbrio dc podêres no I I
i cr o eqii Mundo”.
Nacionalisinos que disfarçam o internacionalisino, nacionalismos que no fun do são antinacionais, eis o drama em Inimanidadc tem \ivido desde as Icvées í’ii masse do 178-9 no que a primeiras solo francês.
Por isso mesmo, a formulação dc un> autêntico nacionalismo e a sua inserção plano das relações internacionais édas tarefas mais árduas e difíceis
desafiarem a inteligência dos chefes de Estado c dos líderes políticos cm nossos dias. Não apenas a inteligência, também e sobretudo o caráter. no uma a mas Pois sabemos, por dolorosa experiênciaprópria, que, acima dos verdadeiros in teresses nacionais, têm prevalecido fre quentemente as ambições pessoa's c os interesses de partido, dc classe e de gru po econômico.
^America do^ul; Supra Nacionali Mineral do Brasil
Glycon uk Paiva
s, ^ Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro realizou, na pri meira semana de fevereiro corrente, ● um curso sòbre o tema Realidade Bra sileira e Educação. Tivemos a Iionra dc abrir esse curso e di.scorrcr sôbrc Realidade Mineral Brasileira, guinte é um re.sumo dos oito pontos fundamentais abordados na Universi dade e ora sulmictidos à ção dos leitores do Digesto.
I) A iircsentc civilização é caractcristicamente mineral. O bomem sa de tlOí) minerais diferentes, sem o que não pode operar a vida moderO ?econsiderapreci-
Ncni sempre foi assim. O Egito, jjor exemplo, potência nuinclial a 55 sé culos atrás, que de 25 minerais para desempenhar esse papel. A Inglaterra pré-vitoriana não deiiendeu de mais de lOÜ mi nerais diferentes. não precisava mais do
cttrsos naturais: tlima, águas, relevo, solo. tiaslagcns, florestas, fauna c sub solo.
O apèlo do homem médio aos pro dutos do reino animal, para (|ue po.ssa subsistir, ingerindo as proteínas dc c|iic carece c utilizando couro e pêlos animais, é da ordem de 70 kg por ano.
Já dos ])rodutos da agricultura e da floresta, amialmente necessita um pe so da ordem de 450 kg.
'J'odavia. de subsolo não exige me nos de 2.500 kg e tanto mais (]uanto mais desenvolvida a .Vnção. O ame ricano médio, por exemplo, precisa dc 15 mil kg anuais de produtos do sub solo.
O apêlo exclusivo a produtos dos reinos animal e vegetal, em iiaíscs po pulosos como o Hrasil e a Índia, signi fica sobrevivência liiológica apenas. A do desenvolvimento'c da civili- marca na.
Só depois do invento da máquina a vapor em 1779; do motor a e.xplosào «ni 1868: do motor elétrico em 1869, .se desencadeou tremenda pressão .sóbre o subsolo de todo o mundo,
Do fim do Século XIX até agora, essa i)ressão tem aumentado, principalmcnte com a descoberta de novos geradores, caso da turbina a Jato e do reator atômico, a urânio ou tório.
II) Uma Nação soberana só existe na base de um território. Sua opera■ção nacional funda-se, entre outros fatores, no quadro dos próprios re¬
zaçâo só se imprime com o consumo generoso de minerais, principalmentc energéticos : petróleo, gás natural, car vão, urânio e torio.
III) No t|uadro dos 30:) minerais que cor-stituem a con.síclação das malérias-piimas originárias do subsolo necessárias à condução da vida desen volvida, distiiiguem-se 10 minerais fun damentais ao exercício dessa vida. Esses minerai.s são ditos Imperiais, no sentido de que a Nação <iue os possua, no total ou parte, ou goze acesso ga rantido ao restante de qnc não pos-
sua, írui destino imperial quanto a enriquecimento nacional, autodetermi nação, extravasamento universal de poder político próprio, além dc lugar certo entre os grandes do mundo. Êsses minerais são os cpie produ zem dois metais seguintes : ferro c co bre; cinco energéticos: petróleo, gás natural, carvão, urânio e tório; e três não metálicos: calcário, enxofre c fer tilizantes azotados e potássicos.
comportaniLMUo da primeira pode ser Imperial, interiorizada, nacionalista. Jaa Nação que depende de minerais ener géticos dü exterior, sc encontra posição satélite das fontes externas (lue os lavram e vendem.
Igualmente, a.s três subs metálicas são bens de
Sob o líonlo de vista econômico, as substâncias minerais metálicas se comportam como bens dc capital : niá<ininas, ferramentas c cíjuipamciitos dc tôda sorte. Já os minerais ener géticos SC comportam como bens de consu mo: isto é, desai)arccein à medida ([ue a Nação opera a sua vi da. Kctiuercm fornecinicnlo contínuo a par tir das fontes domésti cas de produção ou das correntes dc co mercio internacional, para evitar cpie a nacional se interrompa, âncias nãccojisunio, exi gindo substituição constante, eifnJõTa" não tão rápida como a dos combus tíveis. São bens duráveis,
IV) Esses característicos econômi cos dos bens minerais marcam o com portamento das Xações. Arpela que <lisponlia em cjuatitidadc suficiente dc minerais dc cori.sumo; isto é, petróleo, gás natural, carvão, goza de autode terminação muito mais genuína do que aquela que os tem de importar. O operuçao
Uma Nação com êsses característi cos leni (lue adotar atitude exteriorizada. animada do propósito de trocas internacionais amplas, receptivas movimento, sem impedimentos de pessoas, mercadorias, capitais e idéias. .Vinda mais. uma Nação com êsses canão SC o luxo em ao raCterísticos pode permitir de população excessisob pena de queda de padrão de vida. pa rada de desenvolvi mento, insati-sfação so_ c fragmentação va; cial 1 nacional.
V) Dos 300 minerais a cousda vida moque permitem triiçao
dcriia, o Brasil apenas produz 50. Depende de 250, até agora prove nientes <lo Exterior. Muitos dêsses 250 minerais serã)encontrados em nossas terras. Tanto gislação inteljgcntc permitir que o eslòrço mtltvuTiial nessa busca se apli(|ue. Sc a tarefa fôr confiada ao Es tado, e Estado subdesenvolvido, além disso populoso, a produtividade da bus. ca será pequena. A ação mineira ten derá para a burocratização.
O üovéruo Brasileiro criou, em 1934, condições especiais para que o povo despertasse para a busca de mi nerais, promulgando o Código de Mi nas de 10 dc junho de 1934. Naiiucla mais depressa quanto le-
epoca. a produção mineral era de apenas 12 milliões de dólares. O subsolo íoi declarado res nullius c todos íolam chamados a ajudar no aproveitanieiito dessa coisa de ninguém COIIIO foi então declarado o .subsolo do Bra sil.
Xos 28 anos sul)sequentcs, cm virtne dêsse dispositivo legal, a produção mineral alcançou 300 milhões de dó lares. Uma média anual de 6ÜÜ imlividuos ou firmas ou empresas de mine ração solicitaram concessões de pes quisa e lavra. Importantes descobertas toram feitas cm virtude desse meca nismo como são exemplos ^‘'asantes e -Amapá. Brejinbos
Criado, entretanto, o Ministério de Minas c Energia, sob Jíimo Quadro nistros os governos dc s e João Goulart, os iniociiparam ate agora que o , Joao Agripino e Gabriel Passos, opta ram pela filosofia estadualizada, procura de minerais novos.
0 total ele 6UU decretos de pesquisa c lavra aiiuaimcnte emitidos pelo po der público incrivelincne bai.xou sob o lUl governo dêsses mir.istros para 16 ape nas em 1961. O subsolo do Brasil foi arbitràriaincnte trancado por éles e fa zendo que o país dependesse, aiiimais, de suprimento.s minerais do Exterior. com da
^'I) O Brasil carece dc 17 milhões de subsolo alheio. Mais de 2/3 partes dé.ssc enorme pê-so representam mine rais energéticos. Dependemos, assim, pesadamente, de minas do exterior, de leis de minas ultramarinas, de capitais dc fora. dc* mão-dc-ebra alheia, dc transportes marítimo.s e dc legislação sóhrc a ciiial não temos* contrólc para operar a Xação brasilcT.’. Sem mine rais energéticos, entraria em paralisia
geral. Os político.s do Brasil até ago ra não conseguiram cuini)reeiider que seria muito mais seguro para a ção trazer para o nosso l^ais tôda essa fórça empresarial «pie se deilicu lá fo ra a produzir minério para nós con tra pagamento em divisas, «piaiido poderia aípii is.so lazcr. sob o regime de nossas leis, e nos vender minerais cm moeda do Pai.s. não em div.sas.
O Biasil adotou, assim, posi ção isolacionista c nacionalista sem alentar na poineza nacional de recur sos minerais energéticos (pie são o próprio fundair.en.o dessa posição. Só a muito custo foi iiossível fazer en tender tpie o I'aís tinha «ine colocar lá fora, seus grarales excedentes mi nerais: ferro, manganês, magnésio, tântalo, berilo, quartzo e outros, de modo que o Brasil lá fòsse útil à ope ração de outras Xaçoes, tenttindo-se criar compensação natural, justificati va da incessante necessidade nossa de minerais de ou.ras iciTa.s.
.\ tóda X'ação «pio carece os m'nerais dc «pie precisa cumpre pertencer a uma supra nacionalidade mineral. Constitui-se essa por um conjunto dc Xações cujos subsclos se semam, de moilo a integrar icsouro mineral co mum, capaz de o])erá-las tódas com segurança nacional. O maior problema de política externa de um povo, nes sa nossa civilização mineral, é a esco lha de supra nacionalidade mineral que lhe convem.
Vni) São três as t*pções <pic o Bra sil tem pela frente «pianto à supra nacionalidade mineral adetpiada: o Ocidente, o Oriente c o Continente sul-americano.
Temos até agora haurido nossos mi nerais no Ocidente. Toda nossa pilí-
Xa-
tica extenui íoi ícila no .«enticlo do Ocidente, de modo a nos assciiiirar a coiUiiuiidadc de suprimento de ininerai.s imperiais.
comum e de dificuldades nacionais pa ralelas.
governo Jânio
e vem se orienessencial é a caos político em
lieceiUemente. ro Quadros, a Xação, embora dependente ue minerais (k> Ocident tando para uma política do Oriente. Essa incom]iatÍi)ilida de causa primeira do í|ue ora no.s encontramos metidos.
A América Latina, por .si só. com o ferro do Brasil: o . nczuela, da Colômbia c da ,-\rgentina. o cobre do Chile, da Bolívia e do Pe ru; o gás natural da Fai.xa Subamlina: o tório do Bra.sil: o urânio do Peru; o en.Kofre dos .-\ndes: os fertilizantes centena de mipetrólco da ^ c peruanos e mais uma tódas as condições para terceira potência dc interêsncrais, tem fazer surgir uma
O Brasil lein mn grande programa a fazer, f|iie c a cincorporaçào da supra constituída por agregaçao objetivo comum do iirogresso social do >eu povo inteligente, simpá tico, adorável, mas irremcdiàvelmente destitiito pelo êrro de visão lideres c o incoercível sacrifício do ses e o dos seus nacionalidade da .Xniérica Latina. E poderá fazc-lo. alimentando-sc dos I minerais cio Ocidente, financiados pela “Aliança para o Bre^gresso” até consti tuir a (Icniocfacia mineral de Xações sul-americanas com as íriii to dc al- interêsse nacional ao egcismo industriais monopolistas c a ge- guns das as vantagers da coiUiguidadc gráfica, da ordcin ibérica e georomana
neralizada demagogia dos carreiristas poUtico.s.
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