DIGESTO ECONÔMICO, número 162, novembro e dezembro 1961
BlUESiU ECONOMICO
SUMÁRIO
Problemática Mineral Brasileira — Glycon de Paiva
Depois do Punta dei Este e da tormenta de agosto — Roberto O Campos
Aspectos do Parlamentarismo Brasileiro — Miguel Reale política Tributária do Brasil — Octávio Gouvôa de Bulhões
A politica do Brasil na ordem inlernacional contemporânea Afonso
Escala Móvel de Salários — Themístocles Brandão Cavalcanti
Rumos da Indústria de Energia Elétrica — Carlos Berenhauser J\'mior
A
A Aliança
— João Neves da Fontoura
O Interesse pelo Problema do Carvão no Brasil — Silvio Fróes de Abreu
O Novo Manifesto Comunista: Da Ideologia à Estratégia considerações sôbre Reforma Agrária
Reflexão sôbre o momento brasileiro — Glycon de Paiva
Freitas
Um Embaixador de alta classe — Eugênio Gudin J. P. Galvâo de Souz^
Contra Eróslrato e em favor dos Bombeiros — Roberto de Oliveira Campos ..
o DIGESTO ECONÔMICO
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DIGESTOECONOMICO
0 HINDU DOS MGÚttOS MM PnOUÍMA HENSIL
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o Digeslo Econômico, órgão de in formações econômicas e financei ras, é publicado mensalmente pela Edilóra Comercial Ltda.
0 Digest® EcomômbIcíi
publicará no próximo número: e
A direção não ^ ^ , se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam devjdamente citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assi nados.
MARIANO PROCÕPIO -- Hélio Viana
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Problemática Minerol Brasileira
Glycon de Paiva
Estíiiiiiras Kcouòmicas Kiicioiiajg
Ê fre(|ucnir a m-ct-ssidado do fazercm-sc coinpara.çõcs i-ntro economias de países difiTonlrs. 1'.’ norma, em estu dos sobro assuntos econômicos, para efei to dc comparações v dc onentação, nicnçao a índices, a séries oslatislicas a quaisquer números representativos do condições dc produção, distribuição consumo dc artigos.
Êsse tipo dc exame gílimo para países da econômica a ou Ou analógico só é lemesma estrutura básica, le\ando-sc
m;;ior país mineiro. Desse modo, o vo- v, lume representativo da economia ame- , ricana seria o de um cubo apoiado sò- '1 bre uma referência triaxial ortogonal. ^ Volumes próximos de um cubo serão I os de outras economias equilibradamen- j to desenvolvidas, caso da Rússia, do Ca- “ nadá, em menor grau da Alemanha, da França, da Austrália, da Inglaterra e do ij Japão. , ● 1
Outra categoria dc países tem maior desenvolvimento segundo duas dimen- íj atividade rural e a atisoes apenas, a , demais, em conta, superfície c população.
Essas aliviclaclcs poderão scr ficadas mediante índices compósitos lacionados com a tonelagem, valores do piodução em moeda estável. quantiro essencialidade, poder multiplicador dos produ tos da atividade, c outros índices signi ficativos. Ainda mais, as três atividades essenciais assim quantificadas poderão ssu' representadas cm referencial do três eixos ortogonai.s, sendo um deles vado à atividade rural; outro à ativi dade industrial c o terceiro eixo, diga mos, o vertical, à atividade mineira. reser-
Certos países como os Estados Unidos dii América são equilibradamente desen volvidos segundo essas três linhas de atividade. Os Estados Unidos são, ao ria representado por 1. Por outras pamesmo tempo, o maior país industrial lavras, num desenho dessa natureza do mundo; o maior país agrícola e o Brasil aparecería como um paralelepi-
Uma sugestão para classificação dos característicos básicos dc economia, vios a précoinparações vidade industrial, sendo que a dimensão vertical representativa da mineração é ■ exígua cm relação às outras. Êsse é, por c.xcmplo, o caso do Brasil. Admi tindo-se uma renda nacional brasileira , seria a da quanti ficação das atividades econômicas de da país cm Ires setores: dustrial c o mineral. cao rural, o inde 15 bilhões de dólares por ano, ve- J rifica-se que mais de 7 bilhões de dó- 3 lares representam os frutos da ativida de agrícola e quantia semelhante os ' frutos da atividade industrial, ao passo que a dimensão mineral do Brasil coopeVà para a renda nacional com quantia oi pouco superior a 300 milhões de dó- ^ lares por ano. Dèssc modo, tomandose numa representação de tipo do gerido acima para a economia brasilei- 1 ra dentro de referencial adotado, e le- J vando-se em conta apenas uma dimen- '.'S são das atividades, e comprimento do ' segundo eixo de X, da atividade rural, foi tido como 25; comprimento igual J seria dado ao eixo dos Y, representativo i cia atividade industrial, enquanto que o í eixo Z, o eixo da atividade mineral, suSc-
caractcantes
tlc discutir-se a valídez das comparações feitas. devem rc.speilar o economias, cio;: países -ístico estrutural das n pedo achatado, com o aspeto de um la go ou uma placa.
O Brasil é assim, um país de econo mia plana, em contraposição a países de economia cúbica como os mencionados.
Situação muito parecida com a nossa, dc representação semelhante, seria a da Argentina, país que possui reduzida di mensão mineral; também a índia, cuja economia tem pronunciados traços de parecença com o Brasil.
Finalmente, há um terceiro tipo de economias nacionais unidimensíonais, que se poderíam denominar dc econo mias lineares. Tratam-se de países cuja atividade econômica se limita a uma di reção, a rural ou a mineira. Essas eco nomias seriam simbolizadas por um eixo apenas, um desenho em forma de lápis colocado em posição horizontal se a ati vidade fôr rural ou vertical se tratar-se de atividade mineira. São tipos clássiCOS de economia dessa categoria a Ve nezuela, a Bolivia e o Chile, êsse últi mo país, em menor escala do que os dois primeiros. Também, a Nova Ze lândia, é exemplo de país de estrutura imidimensional linear rural.
Assim, as comparações possíveis do natureza analógica entre as economias
Uma das vantagens
desse sistema rco cubo uma m dc vai di-
prc.scntali\'0 provem dc ser figura geométrica com grande gr; simetria; és.sc grau dc simetria míniiindo no caso das placa.s, rcdiizmdo-se ainda mais no caso dos scgmcnU)s rc‘prcsentali\'os
Assim, a resistência dos países d;is economias dc reta, lineares, dc estrutura cúbica ás variações da corijuntura, é muito maior do que dos pai:i5 de economia plana c a destes maior qucles dc economia linear. ses di) que a Êste trabalho é um ensaio sobre a do Brasil, a dimensão do nosso csterceira dimensão mineral e a configuração aumentá-la e fazer com que da eco- fôrço para a nossa economia se apro.ximc nomia cúbica, característica dos países desenvolvidos do mundo.
dessa
O ponto de partida de ensaio natureza é uma análise do Quadro Mi neiro Nacional na contextura de uma classificação geral de bens primários mineral necessários à civihzaçuo origem moderna.
Magnesita, Dolomita, Fluorita, Sal Marinho, Baritina, Terras-Raras etc. CO O U { Cal CALCÁRIO Cimento D
X) Materiais de Construção Eh
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XII) Gemas
XII) Diversos
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Agua marinha, Turmalina, Topásio, Citrino, Granada, Zirconio etc.
Refratâríos, Isolantes, Abrasivos, Aguas minerais Diversos
II iU/nc/mj;/o Çrf/.sí7
riais do cojislrnção. num; o. suhsidiàriaiiionto. nialórias primas niiniTiiis par.i a indústria cjuíniioa.
■1) A atividade ntineiia doslinada a (■\pí)r(ac,ão, orieiila-sc ròncia, p.ini a prnilução dc forro, manganês o corlos artigos rais raros. cie prefeminc-
O quadro I cla.^-sifica os principais mi nérios, roparlindo-os pf)r 1-3 f.imtlias, d<; acordo com o uso qiif (léles fazemos, destacados em maiusculas, os qiio fiindamentalmentc importam na solidez es trutural do edifício industrial de qual quer nação e sublinh dos os que comer cialmente jazem no Brasil. fer-
Cf)ino exportador.
Assim, para a atividade industrial cional, contr.bui nosso subsolo com alguns minerai.s nacnergéticos para produ e a iiao sc*r o Brasil como país do minerais, produtor do irni“coziuha siderúrgica dc substâncias o apresenta-.se* ro.
c*specianas
■ ' dra; com
ção dc vapor, calor, dc esforço motor, assim como coque siderúrgico; com fer ro e calcurio para a nossa siderurgia; não ferrosos; com gesso para cimento; cromo c nífjuel, para com areia, argila, cal o pcoiiro e gemas; com o sal para i a alimentação; com matéria prima par ra louça; cerâmica e vidros.
Do nosso quadro de produção mineral . infere-se principalmentc: com alguns metais calcário, argila c com manganês, ferro-líga.s;
1)
Produzimos de quase todas as 13 categorias gorais de bens primá rios de origem mineral, no total de cerca de 50, diferentes. Nossas principais fragilidadcs mi nerais são; COBRE, PETRÓ LEO, GÁS NATURAL, URÂ NIO, ENXOFRE E FERTILI ZANTES POTÂSSICOS, e menor grau, CARVÃO MINE RAL.
pero, para a nígena (manganês), minerais incomims. tántalo, zircdnio, be rilo ou quartzo, d(*stinados a aplicações especiais, dc cpic o honu*m moderno tira proveito da,s últimas a(juisiçõe.s da cien>> alicou cja.
Internamcntc, esíorçanio-nos para pronossa Iiabitação, do sulisolo.
es Iirasilc-iras dc carconlu‘cidas indicam diizir energia e matéria prima l
2) A atividade mineira do Brasil vo ta-se prcferencialmente à produ ção de minerais para siderurgia e ferro-ligas, além de especiarias minerais.
3)
A atividade mineira, destinada ao mercado interno, objetiva produ ção de combustíveis, ferro, mateem
As disponibilidad vão prcsentcmenle severa fraqueza cstniluial de nosso qua dro mineiro, naquilo que toca à quan tidade e á qualidade. Ésse tico do subsolo nacional c geralmcntc coiiliccido, dispensando comentários. Um dc nos.sos problemas dc política inte e dc segurança nacional encontrara so lução na descoberta dc maiore.s o melliores jazidas de carvão mineral, de que há indícios no subsolo do meio Norte c da bacia do Rio Fresco, tributário do com c:iracterisrna
Xingu, na Amazônia.
A situação do petróleo c de gás na tural de nosso território é um gritante aspecto da frouxeza do nosso quadro
A produção nacional dc penecombustívcl límineiro, tróleo mal atende 35% das presentes cessidades do país em quido e em matéria prima para a pe troquímica.
No campo dos minóri«i.s não molálicos, non;i fainilia, minérios para (piímica, é muito sensi\« l ;i modéstia de recursos brasileiros em onxòfro, forlilizanlcs azotados e pol;'issioos. Nenhuma carência é mais gia\«‘ nessa fainilia que a do enxofro, nu talóidi' i‘scasso no mun do, sujeito ao regime do racion;unonlo internacional, silua(.ão i‘ssa liinilanlc das po.ssihilidades de dc-senvolvimenlo da in dústria <|uíinica lU) Biaisil.
um ensaio sob o título acima. Nesse Iraballio analisa-sc a estrutura das nos- z 1953. Os sa.s importações totais cm artigos importados custavam 37 bilhões de cruzeiros c pesavam 11 milhões de toneladas. A importação mineral, tanto sob forma primária como manufatu rada, representava 9 milhões dc tonela das valendo 26 bilhões dc cruzeiros (1 bilhão dc dólares à época). Assim co mentavamos a situação;
Rclativainenle à déiima família, teriais de conslriu,ão. cumpro mencionar, nãc a carência dc* calc;irio para fabrico de ci mento c cal, mas sua má distribuirão c*m re lação à economia do país. No Brasil c do modo geral, o calcário c abundante oude delo SC não precisa. Na ntesjiui família, 6 acentua da a carência dc asfal to, minério cjue signifi ca transporte rodoviário mais em conta c \’ida mais longa para o ma terial rodante. Hoje processamos matéria pri ma estrangeira. Rclatieamente á gipsita, o país possui jazidas abundantes embora excentricamente lo calizadas cm relação á economia.
Quanto às rcs'tantes famílias, essen cialmente não carecemos dc minerais nelas classificados, senão que exporta mos vários deles. ma-
íll — Dependência brasileira de subsolo estrangeiro
A cerca de oito anos atrás, publica mos no Digesto Econômico n.o 100,
Por outras palavras, do valor total das importações brasileiras, 70,7% refe rem-se à produção ori ginária do alheio,
do pèso total dos bens importados, 81,4% re presentam produtos de origem mineral sob for ma, repetimos, tanto de bens primários como de produtos manufatura dos. subsolo .j De outro lado, -
Estudando-so c o m minúcia as estatísticas, , vcrifica-se que. do peso f importado, 71,36% sig- ^ nificam combustível lí quido e sólido; 7,34%, cimento refratário, vi- ,. dros; 3,7%, chapas, arames, ferragens, ■ trilhos, fôlhas-dc-flandres, etc. Do va- W lor, 24% representam automóveis, ônibus, caminhões e vagões ferroviários; 17,69%, 'J equipamento pesado e 17,2%, combustí- M veis sólido e líquido. J
As cifras mencionadas revelam o ráter do comércio exterior do Brasil, evidentemeiite representado, na sua essên-^H cia, pela aquisição do subsolo alheio, sob forma primária ou manufaturada, 1 paga com produtos do solo brasileiro, fl principalmente café. Da indústria mineira e metalúrgica estrangeira adqui-
Irimos, anualmente, 7 milhões de tone ladas de produtos do reino mineral sob forma primária ou assimilada, c quase 2 milhões sob forma manufaturada. Tendo em visbi a necessidade de 4 tonedadas de bens primários minerais pa ra fabricar-se uma tonelada de metal, le\ando-se em conta o minério corres pondente, fundentes, combustíveis, cor retivos e aditivos, verifica-se c^uc para produzir os 2 milhões de toneladas de metal manufaturado que importamos, as minas do estrangeiro devem lavrar para mais de oito millíões de toneladas dc mint-rio, só para esse fim.
De modo que a produção anual das minas do estrangeiro destinadas à sa tisfação de necessidades brasileiras, atin ge, folgadamente, 15 milhões de tone ladas de minérios diversos, em número não inferior a 250.
Portanto, pesadamente dependemos do subsolo alheio. A metade da produção mineira alienígena que nos é destinada, comprâmo-Ia sob forma de bens pri mários ou assimilados, particularmentc petróleo e carvão.
Êsse aspecto de nossa economia é al tamente significativo da fragilidade da segurança nacional e chegamos a dizer, da quase inanidade dos esforços para nos assegurar, mera função que somos / das possibilidades das minas cm lavra no resto do mundo. Isto sem falar das próprias possibilidades do conseguir moeda bastante para adquirir, lá fora, êsses bens minerais que constituem o ' próprio ritmo da vida brasileira. Tudo se passa, pois, como se no organismo brasileiro circulasse sangue allieio. De fato, fácil é imaginar o que seriam as paradas em nosso ritmo de crescimento, pela carência de petróleo, de carvão, de aços finos, de equipamento pesado,
cio cobre, zinco, estanho, de fertilizan tes azotados c polássicos, de produtos d.i petrofpiímica c da química do car vão, se o mundo c^lcrio^ conjurasse con tra nós ou se a agricultura não nos abas tecesse de meios de pagamento em qua lidade c cpiantidade para defrontar desIransfusao de com essa contínua pesas
minerais do estrangeiro, absolutumcntc %'itais à sobrevivência do organismo nacional.
O resultado do exame do quadro dc importação cntristccc-nos. dc bens primários minorais bom Dá-nos, todavia, um indicaria uma conselho: a prudência atitude dc cautela cm negociações inter nacionais condizentes com a troca do produtos minerais; cumpre vestirem-se goeiadores de sabedoria e in- ■ ● lidar com os nossos ne teligente transigência interesses alienígenas no campo dos pro dutos minerais, tendo em vista o expli cado, a saber, a pobreza dc nosso po der de barganha decorrente dos pro dutos do subsolo exiDortávcís e a nossa imensa solicitação dc subsolo alheio. Im porta que alienemos maior quantidada dc bens arrancados de nosso subsolo, quando nada para reduzir o desnível das trocas minerais que ora se processam, tanto em valor quanto em peso, e torBrasil mais necessário lá fomao nar o
Tais as diretrizes políticas que das bases apuradas.
Recentemente o mesmo retomado pela Conjuntura Econômica, Maio de 61. O artigo inicia-se com esta assertiva: ' derivam assunto foi de 28% em “Representando cêrea valor e 84% em tonelagem de toda importação do Brasil, os artigos predominância de matérias de a com
O Quadro H foi ft-Uo com as cifras arredondadas da publicação tabela A analisa a global; a tabela B, 'ciências minerais
c criou condições para a produção de lo comotivas, no sentido de albiar a presorigem miiu‘r;tl respondeun, atualmen te, por uin dispènclio anual de cerca do ÜS$ 1,1 bilhão a 15 milhões de toneladas. corrt-spondendo mincral por êsse lado. Resta ferir o grande setor da produção de equipa mento e de componentes de fábricas já brilhante, iniciado com o estabelecimen to entre nós de firmas como Bro\vn Bovcii, Mecânica Pesada, Voigt Bardellas, quase tòdas iniciativas do govêmo Café Filho através do Banco do Desenvolvi-
sa<í
citada. A dependência mineral as principais depenespi“cítieas e a tabela
C a contrapartida total do subsolo bra sileiro i\ c^conomia estrangeira.”
A política dc ação do governo brasi leiro sob o impénio da pressão mineral coiiccnlrou-sc, desde o Cíovêrno do Pre sidente Vargas, a partir de 1952, na re dução da prinuíira dcpendC-ncia especí fica através da Petrobrás.
O Go\êrno menlo.
Knbitschck, não só intensificou a linha de ação anterior como atacon o proble ma de produção de veículos automóveis
Todavia, e em virtude das vulnerabilidades apontadas, quaisquer que sejam os nossos esforços, durante tempo inde finido, ainda dependeremos pesadamente do subsolo estrangeiro, em \irtude das falhas cruciais no nosso Quadro Mi neiro como de cohrc, de ciwd/rc, dc carvão e principahnente de 'petróleo. Êsse último item merece análise antes cie findar a exposição.
Q ü A D H O II
MEDIDA DA DEPESDESCiA DO SUJiHOLÜ ESTUASGElliO A)
F{irticii)iição j percentual no valor j da importação j
B) PIUNCIPAIS DEPENDENCIAS MINERAIS KM 1959
C) OFERTA TOTAL DO SUBSOLO BRASILEIRO Á ECONOMIA ESTRANGEIRA
IV — Avaliação <lo prirôlco
Vem a Pi lrobrá';, tU sde 1959, dando ●suUados da ampla cmi lód.is as propotrneialmonto poO trabalho do Wal- ) pais. conheciineiito dos r< pesquisa (pio pr.ilioou víncias goológio.is trolíferas d<
físscs documentos anunciam o ocaso da atividade exploratória d.i Pctrobrás e obrigam o governo brasileiro a organi zai-se no sentido de conceber e execu tar uma política do abastecimento de petróleo a partir de fontes externas de produção.
●>
ter Link, P‘partuinonlo do presa estatal o o gCi* assistonlo. do Potró- SO York nosso ano, jionniliram axaliação das
o\-Snpriintoiulont<' Gorai do l‘.\ploração da omdo Lui/. G. Moralos, snbimlidos no CongrcsTnternaoional di“ Cionlonia )co reunido om No\-a jjiiediatamonlo possibilidad(“s petrolíferas, om fa ce da oxcolènoia da documonlação que coligiram.
A Conf('d(Ta(,-ão Nnc-ional do Comér cio publicou, cm Carla Mensal no s(‘jbrc os resultados piê.sa. Verifica-s(‘ executou cerca de 1000 junho de 1960, na 03. um comentário obtidos pela cmpor c*lo que o Brasil poços para pcanleriíjrmentc à trólco, dos quais 405 existência da Petrobrás, praticados estes pelo Departamento Nacional da Produ ção Mineral e pelo Conselho Nacional d(> Petróleo. A publicação dos resulta
dos da Pctrobrás. do índole dosalcntadora, provocou desusado interesse, cm vista nao so da posição que lhe é atri buída de fulcro da ideologia naciona lista brasileira, como também, da cru cial importância dc petreóleo próprio cofonte dc energia para a arrancada característica mo dc.^^envolvimentista, do nosso nacionalismo industrial.
Informa-se aqui da essência dos es tudos referidos nos relatórios do geólogo Link. Recomenda, também, que o Goxerno imediatamente so abalançe em busca dc uma política dc abastecimen to, sem a qual o nosso futuro ficará comprometido.
nossos deral.
com a o
A legitimidade do conteúdo do do cumento escrito pelo Dr. Walter Link foi questionada por mais de um dos representantes na Câmara FeÊsses atribuiram ao geólogo o desempenho de função em desacordo sua especialidade e com a sua dedicação aos interesses da empresa que empregou e durante o tempo que a serviu.
ru
o Governador da Babia, General Jucy Magalhães, primeiro Presidente da Pctrobrás, produziu sobre essa acusação uma entrevista clara e nobre, liquidando, uma vez por tôdas, com as manobras de pessoas escapadiças cujos interêsses não .se coadunam com uma realidade profuiidanicnte desagradável é certo, mas que, nem por isso, deixa de ser um fato, seguramente impertinente, mas ínarredavel e até determinante da ela boração da nova política econômica pa ra 0 Brasil. Felizmente, o Gen. Idálio Sardenberg, o quarto presidente da Pe trobrás, declarou que a opinião de Link não era pri\'ativa dele, senão que refletia a própria opi nião da Petrobrás.
Tlcccntcmcntc, a Petrobrás voltou a daf novas informações sobre os frutos das suas acuradas pesquisas, publican do quatro relatórios internos da empre sa, firmados pelo Dr. Walter Link, e ,V. destinados a sua Diretoria. Vieram a lume no Jornal do Bx-asil em datas de i 10, 11, 13 e 15 dc dezembro de 1960. s'
repórter do Time ao
O problema defrontado pela Petro brás em 1953, foi o de verificar as pos-
1. 2. 3.
4.
sibilidades petrolíferas das seguintes ba cias sedimentárias individualizadas pe1.200.000 1.200.000 600.000 dO.OOO 16.000 .J0.(K)O 15.000 90.000
los estudos anteriores, abaixo figuradas com as respectivas áreas cm km2;
da Amazônia . ● - Bacia Paleozóíca
Bacia Paleozóíca do Rio Paraná
Bacia Paleozüica do Níeio Norte
Bacia
Cretácea
Atlântica
f 4-a. Sub-Bnda do Nordeste^ I -1-í) Suh-Bucia ScTgipc-.Vlagòas
4-c Sub-Bacia de Tucano (Baliia) . . . . . .
4-d Sub-Bacia do Recôncavo (Bahia) . .
[ 4-c Sub-Bacia do Espírito Saiilo e E. do Ibo
Depois de organizar aquilo que o Gcn. Sardenberg denominou "do meUior departamento dc pesquisa de pe tróleo do Mundo”, o Dr. Walter Link, orientando mais de 200 geólogos, geofísicos e engenheiros durante seis anos, tratou de acumular informações sobre a natureza das bacias mencionadas c de prover-se de dados para posteriormente opinar sôbre as possibilidades petrolí feras das províncias alistadas Em agos to de 1960 o Dr. Link solicitou a 13 chefes de serviço de distrito da Petrobrás uma avaliação individual das bacias sedimentárias, não só cm face das infor mações conhecidas anterionnente à exis tência da Petrobrás, colhidas pelo Dpartamento Nacional da Produção Mi neral e pelo Conselho Nacional de Pe tróleo, como também, e principalmcnte, em face das extensas campanhas de geo logia, geofísica e dc perfuração levadas a efeito pela companhia estatal, avaliadores deram a sua opinião sôbre o mérito relativo das bacias e sub-bacias sedimentárias mediante notas, simbobzadas pelas letras A, B, C e D. Para ulterior obtenção de médias, a essas letras foram atribuídos valores nu méricos, respectivamente 1, 2, 3 e 4. E’ importante saber-se o que pre cisamente significam tais letras. Os A de-
Total das Bacias 3.201.W0 fimira abaixo, conformo Link: fir.ição delas ensina o segundo relatório Uma bacia A c aquola onde existe piodução comercial ele petróleo e ondo a pesquisa para escoberta dc iio\'Os caini>os petrolíferos deve prosseguir. Uina bacia B é aquela que possui todos os predicados geológicos p existência dc pclrólco: ampla espessura ^ de roclias sedimentares geradoras desso combustível; rochas porosas ou fratu radas capazes de guardar o petroloo iwrvcntura existente nas roebas geradose encaminha para alojar-so dessas rociias porosas; dobras outras estruturas origináara a ras c que no corpo anliclinais ou
rias de deformação permanente das cadeterminem a concentração nos sedimen-.. madas cj^ue local do petróleo dispenso tos onentaiiclo-o para êsses locais seleti.. vos.’f'Quando a.s sondagens praticadas re velarem a existem ia cle.ssas condições líiiciã pesquisada, embora o petróleo n-do tenha ainda sido encontrado, impõe-SQ continuar a pesquisa, intensificando-a. Uma bacia C é marginal quanto possibilidades petrolíferas por já ter so- j frido pesquisa cm quantidade suficiente revelar seus característicos e sem comercial. Essas ba¬ na para qualquer sucesso cias, eni virtude dos trabalhos já feitos, carecer de interêsse justifica- passam a
tivo para pro.s.s*fj;ni-las obrigando o ad ministrador a rodii/.i-las, do modo a ape nas acumular cí rtos fatos restantes, ain da nao colhidos, (ni,. determinarão fa ze-la cessar eompl, i;ijnente
A bacia D ó pesquisada o cadamente acpicla de ucg;iii\()j. tal maneira com resultados tão inar, sob OS i>onlos-dec.strali<Tráfico, biológico c tcctónivista que, cviclc-nUuucnlc, carecem de si Jílidadfs p:4rolífi-r;’s c de modo algum justificam prossegninienlo dc dispènclio do recursos laóblicos ou privados cm bus ca do combii.stívcl (ui a resposta do terreno confessa não gnir-se. cn, pospossí\'cl conse- ser
Do T rlêsso código dc notas, o Dl. Link joediu «j, opinião de mais 13 pessoas d:i Petroluás, setc estrangeiros e seis brasileiros, cujos nomes figuram abaixo, com os rc\specti\ os cargos na cmpiesa:
Carlos Walter Campos — Assistente de Geologia do Dept. da Amazônia. O quadro incluindo o resultado das avaliações individuais das bacias achase publicado no Jornal do Brasil, edi ção de 11 de dezembro. Subdividimos, como segue, as opiniões constantes do quadro: de um lado a opinião dos geó logos estrangeiros; de outro a dos bra sileiros; G, finalmente, a de cinco téc nicos, os únicos que se manifestaram subre a totalidade das'bacias sedimen tares do Brasil, très estrangeiros e dois brasileiros. Figuram-se abaixo essas opi niões, substituindo-se os símbolos pela significação deles, dimento: para pronto enten.
Mc Qrcight — Possibilidades marginais de petróleo na Amazônia e no Ma ranhão;
EcKvard Ba — Geólogo do De
Joseph Vereclin — Geólogo do De partamento da Baliia;
Botimmi — Possibilidades marginais de petróleo no Amazonas e no Médio Amazonas, com ênfase nesta bacia; Baucr — O sul do Brasil não tem in teresse para petróleo. A bacia Scr<ripe-AIagoas merece pesquisa intensi ficada; partamento Sorgipc-Alagoas;
Ricliard Blanlccnnagel — Superinten dente dc Geologia do Sub-supcrfície;
Bolicrt Sanford — Geólogo da sub- ● ● superfície;
J. R. Cox — Geólogo cm Maceió;
Quiiyn Bouman — Geólogo na Ama zônia;
Chuidc E. Mc Greight — Geól; go de Distrito na Amazônia; Frederico La ncr nge — Superintendente
Cox Vercelin e do Espírito Geml Adjunto do Dept. de Exploração; Franklin Andrade Gomes — Geólo go dc Distrito dó Paraná;
Gerson Fernandes — Geólogo do Se tor de Sub-superfícic;
A bacia Sergipc-Alagoas deve ser pesquisada com interêsse; ''Sanford — As possibilidades brasileiras de petróleo são negativas ou margi nais. A bacia Sergipe-Alagoas mere ce pesquisa intensificada; Bhnkcnnagcl — As possibilidades bra sileiras de petróleo são negativas ou marginais. A bacia Sergipe-Alagoas merece pesquisa intensificada;
As possibilidades petrolífe ras do sul da Bahia
José Carlos Braga — Assistente de Geologia do Dept. de Sergipe-Alagoas; Helio Pereira logia do Dept. da Bahia, e Assistente de GeoSanto são negativas. Justifica-se, en tretanto, uma intensificação do pes quisa no Sergipe; Link — As possibilidades de petróleo no Brasil são negativas òu marginais.
Xola “D” — Arcas brasileiras sem possibilíclach’S fie (1.350.000 prlróI<o ciêsses oito geólogos estrangeiros é a de que as pns6ibilidadcs de petróleo do Brasil são nrgflficas ou rnarginais. mas que se jtistificam pesquisas'em Scrfiipr-Álaooas. uo Médio Amazonas e também uo Mara nhão.
A envoltoria de opiniões foi a sc- dos brasileiros
A opinião guinte:
FranJdin Gomes uma área com nais para petróleo; Lcnge — As possibilidades petrolíferas do Brasil são negativas ou marginais, a exceção do Sergipe;
Aliigons. Snl <Io (Maranhão); (1.650.000 km2): Brasil, Barrniriiilias
Tòfla a .\mazonin. a cxccçao km2). . _ , do Médio Amazonas; Icrritono do Acre; São Lniz do Maranhão; Costa do Espírito Sanio e do Estado do Rio e Snl da Bahia.
Êsses autores if comfmdam a intensiS mil kni2 de redução dos tra■Irolífcra <-in Bara
O sul do Brasil é niargificação do pesquisa, Urrilório sergipano: Inilbo.s dc pesquisa p( roirinlias (Maranhão); Medio Amaz.onn.s; Meio Norte; AI;.go;.s ,■ Sul <lo Brasil. rosiiUudos o cm atribiiir a esses C
Fernandes — As possibilidades petrolí feras do Brasil são negativas ou mar ginais, a exceção do Sergipe; umpre , ,●ande valor que êlos tem. Como msi.sDr. Link, os que têm procurado netrólco no Brasil não são respnnsúx-cis nela situação da geologia com que sc defront,™. Tudo o quo os goologos faé medir a geologia, explica-la, o atibilidade ou ●não tiu o zcm dizer da sua comp
Helio Pereira — Cumpre pesquisar Scrgipe-Alagoas;
]ose Braga — São negativas as jx)ssibilidades do Espírito Santo c as do sul do Brasil; ^ existência de petroleo comercial. Lmclo sobre a com a Só
Carlos Campos — São marginais as posMaranhão. sibilidades de petróleo no
Como se vê, a opinião dos brasileiros essencialmentc coincide com americanos. as dos
se pode emitir ateria tendo a sua disposição uma niontmlia de fatos geológicos arduamente conquistados. A acuniulação desse.s da dos foi o grande trabalho da Petrobràs durante os seis últimos anos. Tudo o Link e seus geólogos fizeram foi retrato da geologia do petróbnse dos dados levan do terreno foi a do área petrolífeclasse no Recôncavo da um m que o compor o leo do Brasil na tados. A resposta Brasil po.ssui ra de primeirarima que o
— Áreas brasileiras com pos-
Nota “B sibilidades petrolíferas (58.000 km2): Sergipe e Médio Amazonas; 1
Bahia, a qual, provavelmente, se estende para a região do Tucano, mas que o resto do país é negativo para petróleo comercial ou apenas marginal para êsso combustível, a exceção, talvez, da região do Médio Amazonas. do Sergipe e dos cinco sôbre a Eis, finalmente, a opinião técnicos que sc pronunciaram totalidade das áreas sedimentarias do Brasil: Lange, Sanford, Blankennagel, indicação da Fernandes e Link, e a extensão dessas áreas:
Nota “C” — Áreas brasileiras com pos sibilidades marginais de petróleos
As duas centenas de geólogos empre gados pela Petrobràs ora se encontram
n:. situarão de esgdlainenlo de todos recursos lccnkí)s cajulrecidos curar esse para p
os rocoiiibiislíwl. Como relembra explorar certas iinpcrio de razões não lado a bacia
Link, poder-sc-á ainda bacias, mas sob geológicas. Deixando de do Recònea\o. o
ciij.i excelência petrolí fera foi compro\Licla di sdc a sua desco berta pc-hí D>p.ul.um-nlo Nacional do Produyao Mim-ial c aproecUada pelo Conselho Nacional dc Petróleo, o quo a Petrobràs nos oicrcci-, sob o ponlo-dcvista dc i>oss;biliiladc pelrolifcra, ó, infelizanentc, uiiu
país. De agora em diante, nenhum pla nejamento do dcscu\’ol\imento do Brasil poderá basear-se sobre a hipótese de auto-abastecimento em combustível li quido. Êsse c 0 significado político e ccomlmtco do parecer da Petrobràs: o Brasil depende do subsolo estrangeiro para operar a sua economia.
Do outro lado, as reservas baianas passam a ter significado militar extre mamente importante. São reservas es tratégicas que devem ser utilizadas com parcimônia. O seu grande objetivo será 0 de nos .serx-lr durante as situações de emergência nacional.
certidão iu‘gati\a, cujo ,S mérito nao putlc, loda\ ia, ser diminuído. Acabamos de tidãü, a certe/.a de conqui.slar, eom essa certpie devemos mapolilica de abastcci1 criigar em onlia mento da ecunomia brasileira bustívcl lícpiido. 'Pai certidão 300 milhões de dólares, milhões de dé)larc“s como comnos custou cêrea dc 50 por auo durante Certanicnte, ainpara dispender mais 50 milhões de dólares com o esclarccimculo final desse problema, no sentido de completu-lo com uma prova dos nove. a vigência dos trabalhos, da teremos molixos
Paroce claro, graças aos trabalhos da Petrobràs, que não puderemos construir o Brasil com petróleo próprio. Isto não quer dizer que nao surjam novos poços produtores. A descoberta dêles não será rara no Recôncavo, e alc na plataforma continental subma rina da baia de Todos os Santos. Tam bém ó possível que se descubra ou outro poço como o d« Nova Olinda ou de Autaz Mirim, na área dc Tucano um na Amazônia, ou
Em suma, a grande tarefa para qual foi fundada a Petrobràs, a de verificar as possibilidades petrolíferas do Brasil, dentro do espírito da Lei 2.004, foi plenamente atendida. A certidão negative com que nos responde é de indis cutível validez. O próprio Estado nô-la Proviesse de einprêsas privadas, seria necessário retomar a pesquisa para \’erificar a asserti\u das empresas, dado o imenso significado econômico, político, psico-social c militar do vcrcdictum. Em suma, a Petrobràs cumpriu a missão. Cabe ao governo brasileiro reorientar-se, buscando uo continente Sul Americano o petróleo de que o Brasil precisa e sem o qual jamais- se poderá tornar grande nação.
V — Política mineral para o Brasil. dá.
Ao enunciar, a seguir, os caracterís ticos essenciais que cumpre esposados por uma política mineral brasileira teme em conta o império das condições sob as que quais vivemos algum óleo asfáltico em al guma parte do Sul do Brasil. Mas o que ora se firma ó a caracterização do Brasil se encontre como área continental de possibi, traduzidas no quadro da produção mineral própria e nu de importação de bens de origem mineral, verificar-se-á, dc pronto, figu rem êles ponto-de-vista nacional, es- ao
petrolífcras comprovadamente fazendo desvanecer as esperan çais de auto abastecimento perene do lidades fracas.
Itatal, dominante em nosso país no pre sente momento no meneio das coisas do subsolo.
Vale notar não ser fácil uma deflexão no presente curso do pensamento sóbre política mineira, para proseguir rumo niais consentâneo com nossa realidade mineral e econômica. Tropeços existem bojo da Constituição, nas leis minei ras em vigor, e principalmente na pró pria maneira de sentir da elite e do público do país, na atitude do go\'èrno e da imprensa. Os cj^uc profissionalmontc entendem da matéria não téni represen tação e os que tèm não a entendem.
FERTILIZANTES,
é Naluralincntc,
tópico pretender lavrar, ainda (pie 300 minerais diíerentes a u longo prazo, o.s
sòbre os quais sc \ilização. Nenluim país o consegue ponto-de-vista íla ncral, os que ideal são, por i Estados Unidos da América, a conjunto dos países seguir, o funda a present auto-snf.c.énciu u mais ordem da anlo-sufÍLÍè o.
í do Mer sia, o Comum c, a e ci. Sob miaproximam do ncia, Rússc cado China.
Canadá e a eonhecida.s certas rais dos Estados Uniapreeiável do 111-
Eis alguns princípios que, a nosso ver, deveriam alicerçar orientação realista no de nosso subsolo.
I — A no mais que tange ao aproveitamento segurança nacional está inti
dc tuntalo c mamente ligada à constante disponibili dade, em qualidade e quantidade, de bens minerais primários e manufatura dos. Vivendo como atualmente, apenas produzindo 25% de nosso consumo desses bens, e importando 75% déles, enfren tamos um má.ximo de insegurança na cional. Pior que isso
Todavia, são bem fn.gílidadcs mine dos, nenhuma níquel, estanho, eronio, diamantes i duslriais, manganês, tántalo,^ ^ berilo, quartzo piezoelétrieo o mica. lambem, a Rússia parece mal provida de esta nho dc cromo, dc enxofre, dc cobre, ’ de diamantes industriais.
No caso dos EE. UU., cumpre acresloido do subsolo ceutar o esgotamento rupi. daquclc país, dc certos mincniis busicos, o petróleo, em particular, assim como o minério dc ferro. São os EE. UU., atual mente, importadores dc quanüdadcs substanciais de petróleo c dc m.ncrio de ferro e manifestam a tendência de ca a — is dessas importações depender, a China, vez mais
Possivelmente a Rússia c , quanto mais pro gredirmos, sem internamente produzir mos certos minerais básicos, deles mais importaremos de outras terras e cada vez mais inseguros seremos.
conjuntanicnte, apresentam, no momen to, quadro mineral ainda mais sólido que dos Estados Unidos e Canadá rcu- o Assim, parece-nos indispensável e ur gente uma conjugação de esforços de todos os que se interessam pela mine ração, para que possamos escapar dessa conjuntura mineral de extrema fragili dade, que promete engravecer com o nosso progresso.
II — O máximo de segurança na cional decorrería da produção interna suficiente dos bens minerais que es truturam a solidez industrial de uma
CARVÃO, PETRÓLEO,' GÁS NATURAL, COBRE, ENXÔFRE E naçao: nidos.
Na América Latina, mais se aproximam mineral são o México, Colômbia e a Ve nezuela, e, a seguir, o Chile. A Argen tina padece de extrema fragilidade mi neral, pelo inexpressivo significado do carvão e do minério de ferro que possui e pelo modesto volume de dc combustível líquido.
Êsses exemplos indicam que poderm¬
os países quo da auto-suficiência suas reservas I A
mos reduzir as atual deficiências do quadro mineral, sem an
o nosso ulá-las,
todavia. Por oulni.s piilavws, o Uvre «lércío mineral ci\trc os países c rondifên fundamental de lítica COsohrcciccncia poc ccoiuhnica d-.s nações. A auto determinação r insCf):irát:el da jnterdependência 7}iineral.
III — Pura muitos brasileiros, a opinião pública, o para como prcdoininantenicntc Iradir/.kl.i n.i imprensa, o máximo dc segurança nacional, sob o ponto-devista-das ri(|uczas do subsolo, Ihor atingido nossos recursos minerais, assim como pe la descoberta dc pitais brasileiros, que privados. E’ possível, embora im provável, demonstrado seria mepelo apKívcitamento do iiovüs, por maos o caantes gONcrnamentais
inatingível, quando se pode conseguir o bom, o próximo, o útil, que acudirá cm tempo hábil a nossa aflição pelo suprimento, mediante lavra intenia, do certos minerais essenciais., ora importa dos com desmesurado sacrifício de meios.
IV
assegurem o sucesso dessa pre ver lançadas ao problema do
aproveitamento do subsolo todas as fôrÇ‘^s da livre empresa, a nacional estrangeira, animadas ambas do irrecusá vel espírito pioneiro próprio de cada empresário e da cxperiencia desta trato das coisas minerais. e a no
Só seguir, constituído importante acervo de depósitos minerais em lavra, haveria lugar para dispositivos legais restritivos, significativos da intervenção dn Estado na condução dos problemas relacionados com o aproveitamento do subsolo. Não procederam de outra for ma a Rússia e o México. a
Começar do nada, sob o império de s:stenia miner^ estatal, é tomar a decisão de escolher o remoto, o recuado, um
se-
que se eni mãos dc estranEssa nacio0 e as nossas cona to-
— E pensamento geral que a direção das minas por mãos brasileiras e financiadas pelo capital brasileiro rir. capaz de nos proporcionar segurança maior do geiros, ainda que parcialmcntc. afirmativa e provavelmente verdadeira, mas certamente infrutífera. Perde a for ça, quando nos pomos a pensar sobre certos característicos do mercado de in vestimentos do Brasil, que oferece negó cios de alta lucratividade, em ramos di ferentes do mineiroj que o capital de investimento é escasso e caro; que o país não teni consciência de mineração, ca recendo os empresários prospectivos de know how peculiar a essa atividade. Somos de opinião que se abandonar mos o subsolo excIusi^'amente ao indus trial brasileiro e à livre emprêsa nal ou ao Estado, éstaremos fazendo jôgo da insegurança máxima do país, traduzido na presente condição, onde a nossa solidez industrial dições de defesa acham-se jungidas centenas de minas em lavra em todo o mundo, produzindo para nós cerca de 15 milhões de toneladas de minérios, por mãos de alienígenas, em território do além mar, e por capitais estrangei ros. Maior segurança eoidentemente, namos, quando mãos, ainda que em parte estrangeiras e capitais associados ou não aos nossos, produzirem, em ter ritório brasileiro, êsses bens minerais do que carecemos, sob o regime legal que fôr instituído para exercer a interferôncia governamental julgada necessária,
quo esse ponto-dc-vi.sta xailioso c'<mi seja o correr do tempo. Todavia, a não ser a experiência russa, da qual não temos ciência certa a mexicana, não há cxen> . c, em parte, pios que nos maneira de abordar o aproveitamento do próprio subsolo. Pessoalmente feríamos
la\ra clc bfns minerais cm nosso stibsolo, ainda que c<Jjn capitais c lc‘cnica estran geiros, por carência de alternativa, na ccrlC7-\ de que tenqx) iiábil da precária cruzamos e que podería retornar. Agir difcrentenieiitc é manter prisiodo siib.solo de outras terras a ccono arriscado gr-o* de encontramos; incia de nossa assim c.seaparíainos cm situação que neira noinia brasileira dependência em que nos c ISSO fazer por ignoni cuidamos dos a conquista lavrados no exteAté este momento nao meios de pag mento para dêsses bens minerais .. rior. Admitimos dèles disj>òr na neces sária medida. A presente conjuntura do balanço de pagamentos é e\ idcntc e firdesmentido à hipótese. Nossas exi gèncias de importação orçam por quase 1..500 milhões de dólares por ano; nossos rendimentos, nessa moeda, pouco ultra passam l.ÜÜÜ milhões, substancialmentc oriundos da exportação de café. Acaba mos de reformar letras na Europa e nos Estados Unidos e consolidar dívidas.
Sob o ponto-de-vista de balanço dc pagamentos só agora, emn a iinicidade cambial, vencemos situação de extrema insegurança nacional básica típica dos últimos meses do governo Kubitschek.
Essas as principais razões pelas quais estimaríamos assistir à intensificação da ro
iX)sição no numdo mineral; pela incom preensão do mecanismo imperativo das trocas internacionais dc minérios; peJo nricho dc atitudes; pela cseravização mental, apaixonada e suicida, a ide.as íic sloaans gcnialmcnte inventados, SC não enfrentados, tentarão adoráveis e bcca
xa:í o; quais, cubaiiizar uma das mais ^ do mundo, tão livrc ate Jiojc, amável c tão nossa. Ias terras acolhedora, tão tãc
DEPOIS DE PUNTA DEL ESTE E DA TORMENTA DE AGÔSTO
Roberto de Old-tiira Campos
Qbalneária, <h' saturada clc
ar cra in\aTOssínúl. Uma cidade residências suntuosas, epicurismo, não ora cenápara lançamento, sob o signo dc urgência, de um programa para eliminação da pobreza c da explo ração luimana na América Latina. Alé disso, é difícil imaginar que da Ponta do Leste pudesse sair um programa par.i a vsahaição do Oeste... no convincente m
Çiicm não aplicar remédios nouos deve ) esperar novos sofrimentos, pois o tempo é 0 grande tnoendor’^ Francis Bacon. « l.
Unidos um elenco dc reivindicações e um auto de acusações.
As reivindicações eram (a) que os Estados Unidos adotassem uma política
Fiel à tradição, agosto foi de surpresas. um mês A surpresa agradável da ousada posição do governo de Washing ton, no lançamento da “Aliança para o Progresso”, que representará para o con tribuinte americano um csfôrço mais longo e mais intenso do que o Plano Marshall. A surpresa da renúncia de Jânio e da crise política brasileira, tão angustiante quanto aparentemente des necessária. Falemos de ambas. 4 o
Qual a importância da Conferência Econômica de Punta dei Este? Ao lon- j
Mas aconteceu algo cuja importância de “engajamento decisivo”, como no Pia- í" estranbamcnle nao foi ainda sentida, no no Marshall, ao invés de ficarem na Brasil, cm lôcla a sua plenitude. Uma área do “comprometimento mínimo”; iTui ança clc \cntos, o tcTinino da calma- (-b) que aceitassem a responsabilidade na, o cmzanicnto clc uma decisiva fron- do financiar a margem internacional ne- .1 tcira. E sobretudo uma oportunidade, cessdria à execução de programas de ta vez a última, de fazermos reforma desenvolvimento econômico a longo pra- j sem revolução. na América Latina, com metas de í crescimento quantitativamente determi- j nadas; (c) que os financiamentos se J fizessem predominantemente com fim- M dos públicos, e apenas secundáriamen te por inversões privadas, visto que a tarefa mais imediata seria a construção da infra-estrutura econômica (energia c transportes) e da infra-estrutura social (educação e saneamento), campos cm que a atividade estatal, por variadas ra zões, exerce papel dominante; (d) que por isso mesmo grande parte dos empiéstimos fôsse realizada em condições flexíveis, financiando-se não só importa ções e equipamento, mas também des- ; pesas locais de construção, a prazos lon gos e juros baixos, em vista da rentabigo do período de pós-guerra, com grau lidade lenta ou indireta dos investimenvariável de realismo e justiça, os latinc- tos, admitindo-se ainda pagamento, pelo
assistêncía financeira fôsse comdc estabilique a plementada por programas zação de preços dos princ.pais produtos de exportação.
O auto das acusações rcxiiva (a) cpic 03 Estados Unidos apoiavam a manuten ção do regimes ditatoriais; (b) que í:: interessavam pela preservação de oligar quias latifundiárias, reagindo desfavora velmente a inieiativas progressistas cie reforma agrária; (c) C|ue irrcalisticamente davam prioridade ao capital privado nn tarefa dc financiamento do desen volvimento econômico da América La tina; (d) que, recusando-se a indicar a magnitude previsível do auxílio externo, desestimulavam-nos a planejar a longo prazo; (e) que dcscuravam a sorte de nossos principais produtos de exportação, anulandose às vêzes, pela queda de preços, a receita cam bial dos financiamentos.
A Carta dc Punta
dcl
Este atende a quase todas as reivindicações e desfaz as acusações. Nesse docu mento, os Estados Unidos se comprometem a fornecer a parcela principal dos financiamentos necessários à execução dos programas decenais do desenvolvimento da América Latina, desde que (a) formulados de acordo com as instituições democráticas livre mente escoUiidas por cada país (b), com base em reformas agrárias, que assegu rem ao camponês acesso justo à terra, c em reformas tributárias, que permitam um distribuição mais equitativa dos benifícios do progresso e (c) em complementáção do esforço próprio de cada país, sem o qual nenhum desenvolvimen to é possível. A assistência financeira internacional, provável, de todas as fon tes, atingiría num período de dez anos
a um mínimo cio 20 bilhões elo dóla res, dos cjuais a maior parcela prox iria diretamenle dos Estados Unidos c seb a forma de empréstimos públicos, ilosempenhando o capital privado um papel supleti\’0. Os empréslinios s<'riam floxíaluuns casns amorti/^ados cm 50 anos, sem p»^£iamentos de juros, e abrangendo áreas ate agora insuscetíveis de financiamento in ternacional, por tações de ecpiipamento ou por diretamente rentáveis, como habitações populaveis c suaves, podendo cm scr acarrctarcni imp')rnão seoducanuo rem ção, .saneamento oii
Os Estados UnicKs se as.sociariam rcs.
aos Acordos Internacionais de Café c ele Estanho, para aiixili.Tr o Jisciplinanienlo do mercado c minorar a.s flutuações de preços; e participariam n.a formulação imediata dc para a criação esfjuemas cie um fundo intcrnaciocstabiliz;rção da nal para
írreceita global das e.xportaçõe.s solução muito mais ampla e inteligente que a mera estabilização dos preços latino-americanas.
dc alguns produtos.
E’ de justiça reconlicccr que, na Car ta dc Punta dcl Este, os Estados Unidos reformular, tradirevelaram humildade para dràsticamonto, posições confessar c corrigir erros; por vezes cionais; para e sobretudo revelaram ousadia p^ra e grande aventm-a. desafio: desejam embavear cm nova Aceitaram o nosso
apoiar as reformas agrárias; querem que tributemos pesadamente as classes dc alta renda; desejam ver . analfabetismo e o favclamento.
nós agora que estamos na munição para acusar, com a obrigação de planejar, e talvez na posição um pou co embaraçosa dos velhos políticos do eliminados o Somos defensiva, sem
Dicesto Econômico
Socialismo Radical Francês, cujo nfoL«-s réformes, il o.st bon cV aire”. .. <4 risma era parler; il est inipnidi-nl de Ics fai
en de recursos para programas de habitação popular e saneamento, para que mem seja um beneficiário imediato cio progresso, e não, por muito tempo, ape nas a sua matéria-prima.
^ progresso leito no recwamc das re lações intcT;unerii‘ana.s foi sem dúvida > imenso e para isso c tmlribiriu fimdaincntalmenle, a título de acicate c de fer mento, a iniciativa brasileira da ção Pan-Aincricami”. U OperaDesta resultaram criação do Banco Interamericano c a
(Ein Punta clel Este, aliás, nas Cho Guevara c;onhcccssc a Ala ele Bogotá, gresso” é o tcici‘iro lução.
A “Aliança para o Procslágio dessa evo-
ape-
objetou a rpie se rccxpressainenlc a filiação da o Progresso” à idéia da Operação Pan-Aininãcana”.
il Aliança para RespondiIhe cjuc respeitava o entusiasmo inovador cia revolução c iibana mas não entendia que isso justificasse infidelidade à his tória... ).
a "Aliança
Uma análise desapaixonada da atitude americana, traduzida no Progra ma Kennedy e na Carta de Punta dei Este, deveria contribuir para amenizar o (Jnri-flmcricaniímo, hoje tão na moda. Não acredito, entretanto, que tal ocorra. E’ que 0 antiamcrícanisnio entre nós é um pouco tnij. complexo, um pouco uma indústria, um pouco um esporte políti co. E' difícil abandonar essas três coÍ-
A não ser que surja no horizonte bode expiatório... o honova sas. um novo T
Igualmente inverossímil foi o episódio da renúncia de Jânio Quadros, num mo mento e:n que o nosso prestígio inter Sc mc p(!di.sscin para c diferenças entre para o Progresso” aquela aceitou ções desta: su litudcs mariar siminacional era alto, a colheita estava à vista, e as tensões internas pareciam mo deradas, mais na natureza de um estimuhmte para o politico hábil, que do um obstáculo exasperante. E afinal de contas, não reside a principal qualida de do estadista — e sempre tive Jânio como tal — na capacidade de resistir, como diria Karl Jaspers às “tensões da insolubilidade”?. (Já perceberam os leique, lutando há anos em prol da elevação do nosso nível de racionalida de, não adiro a e.xplicações de pslcojog/fl onimista, em têrmos de agentes mis teriosos, forças ocultas, totens e tabus).
c a OPA, diria que qua.se tôclas as formulaquantificação das meta.s de financiamentos flexíveis, predominância ele empréstimos públicos e papel subordinado de inversões priva das. M s acrescentou-lhe dois importan tes aperfeiçoamentos conceituais. A OPA conccntrava-sc na obtenção de xílio externo, despreocupando-se algo das reformas internas, consideradas liticamcntc difíceis. U crescimento, aupo li encarava o pro 1 gresso social como subproduto adiável desenvolvimento econômico.
A ameaça de guerra civil e a interrup ção da normalidade política choque internacional' e trouxeram desapontamento aos países amigos, que nos consideravam uma democracia está vel e madura, e passaram a duvidar da nossa capacidade de liderar a “Aliança Para o Progresso”, imprimindo continuitoies causaram um
Aliança para o auxílio cxtcnio dentro de gânicos onde agrária, para impedir que os benefícios se canalizem para as oligarquias latifun diárias; a reforma fiscal, para que o re sultado não seja ficarem os ricos mais ricos e os pobres mais pobres; a alocação do A U Progresso” prevê amplo programas orsc inscrevam a refomm 4 fi
de desenvolvimcn- dade aos programas to e efetuando as necessárias reformas, num ambiente democrático. Entretan to, melhor interpretado o episódio, registram-se vários aspectos positivos, que não escaparão aos observadores interna cionais mais argutos. Em primeiro lu gar, a solução da crise foi pacífica, re velando que a sociedade tcin capacida de dc ajustamento e tolerância. Em se gundo lugar, verificou-se que somos já uma sociedade plurulística, onde há di fusão de centros do poder — Congres so, Forças Armadas, sindicatos, govcírnos estaduais — tornando-se ind spensável a barganha democrática e difícil a imposição totalitária. Em terceiro lu gar, atravessamos uma “crise constitucio nal” num sentido profundo, pois que a figura da renúncia voluntária se conpagina muito mais com os regimes mo nárquicos de poder pessoal, do que com 0.S regimes republicanos, em que a volição pessoal do mandatário não pode ser usada para frustrar os desígnios do eleitor.
A solução da crise trouxe-nos o re gime parlamentarista e uma extraordiná ria produção de “lugares comuns”. Per petrarei dois. Direi, primeiro, cpie o regime parlamentar é um sistema muito mais apurado de democracia, registran do a vontade popular a intervalos freqüentes, e por isso mesmo de muito de licado manejo. Direi, segundo, que seu grande perigo é a instabilidade dos gabinetes, entre nós já demonstrada pois que, segundo a lição dc Carlos Maximiliano, tivemos 59 gabinetes em 67 anos de império.
coligação partidária, tal esboçada entre o PSD c a UDN, (jue esperamos seja duradoura, forlalec imulo d.i figura dos subse(lencin fitante c uma como a Outro e o cretários de Kstaclo, (pie núo
sujeitos às \icissitiicles cios gabineeonlinukl.icle, não car tc.s, para assegurarem atos cie rotina, mas na prod:i política apen .s cm pria formulação c“ execução administrativa. O tcrcc-iro c‘ a ativiclicle Nacional do Plano, criada, ii elaboração 1 de desenvoKi-
cl i Comissão decreto re c-nle, do um plano cpiinqüe Essa medida já para em na mento, uma exi- era gència iécnico-ccouómica, para disciplina nos invcslimeiilo.s, toordeplanos regionais c ajustar os prograImente ambiciosos o irrealistas, bitola cie recursos; e à iniciativa ameaçada assegu¬ rar nar mas, usua â nossa modesta dar orientação ainda, para privada, hoje pda indefinição caóticas propostas cie alargamento da e.sfera de intervenção estatal; no inocnq^rêsas privadas de ia elétrica não sabem so devem ou minoradoconslantemente das intenç(')c“S cio go\‘crno c
mento atual, as energia não continuar no negócio; os são bem-vindos ou amalres ignoram sc
Entendo que o nosso dever é execu tar (Xinscientemente êsse grande expe rimento, procurando mecanismos de cor reção da instubilidadé. Desses, três mc acodem à lembrança. O mais imporo
diçoados; a petroquímica anseia por ber SC o seu dc.sUno c a coexislcmcía ou saa asfixia, e todos os escalcães governa mentais planejam investimentos sem pladospesas aumentam nejar impostos, c reajustar tarifas. sem econômico de longo oblen- O planejamento prazo já era uma condição para ção de auxílio internacional maciço, den tre do sistema da “Aliança para o Protambém uma gresso”. Passa agora a ser i.Agência de estabilidade política interpara neutralizar uma possível insta bilidade de gabinetes.
Se o gabinete ontem eleito, que conta com personalidades de alto calibre intelectual e ampla experiência adminisexi na,
tr.iliva, pusor a iiiáfpiina aclminíslrativa a serviço cli' nm prazo, (pio sol)rc\-i\‘e ao parlamentar, torá dicõo.s clifíc'*’s, Nem V dc
planejamento tlc longo onlrochoquc
frito \ingar, em (xniinn nobre experimcmto. rtcear ípie a aceitação cons
ciente da disciplina <h. nin plancjamenlo dc longo pra/.o pri\-e de sagor c co lorido a vida política. ]^ois man o Pla no Vannoni dl Itália, nem o Plano Mon-
nct <3a França, nem o Plano PerspecKva cio Japão, nem os très planos qüinqüenais (la índia representaram qualquer amortecimento da vida política, enriqueccnclo-a antes pelo sentido dc rumo que deram ao csfôrro nacional. E afinal de
contíi,s, como disse jaspers, com a se rena visão que os filósofos têm da his tória, .somente uma força suprapolítica pode trazer a salvação política.
ASPECTOS DO PARLAMENTARISMO
BRASILEIRO
Miguel Reale
●jfr para mim grande prazer
- - esta Casa a fim de tratar cer a de tema tão palpitante como é o parlamentarismo, para o qual estão voltadas todas as atenções do País, tema quo não desejo todavia apre ciar de maneira abstrata, examinando os prós e os contras das diversas teorias em contraste. Não me pa rece que seja oportuno estabelecer cotejos entre as teses de um parla mentarismo puro ou de um presiden cialismo puro, sem correspondência ambos na realidade social e histórica. Estaríamos aqui perdendo nosso tempo em um academismo anacrô nico, quando o que temos diante de de nós é um texto constitucional que merece ser examinado. compare-
O NÉO-PARLAMENTARISMO
E A SOLUÇÃO BRASILEIRA
O Parlamcuturi.smo ó o afssunln do mo mento. O Digesto Econômico publica, cm primeira mão c inlciriimcnle revistii. a conferência aiie o notáucl professor de Filosofia do Direito da Utiivcrsidcde de São Paulo, Miguel Reale, realizou na Câmara Munidpal de. São Paulo. Logo após a hrilhantissima exposição, calorosatncnle aplaudida, houve animado deh\tc.
Tal profissão de fé consta rista. de um documento que não traz a minha assinatura, mas que foi redi gido por mim: é o manifesto que lan çava, em 1946, o Partido Social Pro gressista, a que então pertencia.
É a
É claro que tanto as leis ordiná rias como as constitucionais não po dem ser erradicadas das circunstân cias sociais, históricas e econômicas que determinaram a sua formulação e continuam a condicioná-las em sua aplicação e desenvolvimento, essa luz que se justificam algumas considerações prévias de caráter geral.
Antes, porém, inclusive por um dever de honestidade científica,-devo declarar que há muitos anos fiz a minha profissão de fé parlamenta-
aos
A experiência presidencialista escrevia eu naquela época — está aí diante de nossos olhos com todos os seus malefícios, favorecendo a hi pertrofia crescente do Poder execu tivo, na contingência de apoiar-se em forças regionais, com prejuízo da política nacional e o sacrífícío dos interesses dos municípios; impedindo a verdadeira formação de partidos ● nacionais, pois os que como tais se apresentam são, no fundo, federações de partidos locais; provocando e agravando o vício da subsei'viência detentores do poder; impedindo a foi*mação de uma consciência polí tica independente; dificultando a edu cação cívico-política de nosso povo,
trístemerite habituado a decidir-se mais por homens do que por idéias; entravando o processo do roajustamento permanente entre os quadros sociais, políticos e administrativos e as estnituras econômicas; abrindo, por fim, o caminho para a violência, para os ffolpes dc força, para as revoluções.
No rcírimo parlamentar, ao con trário, o Estado ajusta-se melhor e continua mente às realidades sociais, de sorte que os atos do govênio não exprimem a inspiração mais ou me nos feliz dc um chefe, mas são o resultado fiel da vontade popular consciente de si mesma”.
E concluia: “O presidencialismo tem-se mostrado a ditadura ou a re volução. O parlamentarismo
podo ser a renovação social, na ordem e n:i paz”. ^
Assim sendo, tendo tais con vicções o não as tendo abando nado, era natural, por conse guinte, que recebesse a solução par lamentarista com simpatia.
Ao ter conhecimento do Ato Adi cional, procurei estudá-lo com toda a atenção, cotejando-o minuciosaniente com os textos das Constitui ções elaboradas neste segundo após guerra, fsobrr-tudo com as Constitui ções italiana, alemã e francesa, nalmente apresentadas como exem plos de néo-parlamentarismo.
ções despidas de roupagens formais, de alcance prético inegável, o mas que se percebe na vida de todos os povos, inclusive na América Latina. Em verdade, se o presidencialismo até certo ponto inalte- so conservou rado nos Estados Unidos da América do Norte, — e muito se podería falar a respeito das mudanças operadas na infraestrutura do regime yankee, apesar das permanências formais, nas demais nações deste Continente ^ veio sofrendo presidencialismo
adaptações e impactos sucessivos, através da inclusão, às vezes pouco lógica, de princípios parlamentares na estrutura presidencialista de go verno. o
A Constituição de 1946, por exem plo, não se pode considerar eminentemente presidencialis ta, porque, na realidade, nela já se introduziram alguns fa tores d critérios que assinalam uma inclinação para o regime do gabinete.
Enquanto, dessarte, o presidencia lismo se “parlamentarizava”, fenô meno paralelo ocorria na experiência paidamentar mais recente. A Ale manha, por exemplo no optar pelo sistema parlamentar de governo, pro curou conciliar as duas tendências ge- fundamentais que são inerentes, como veremos, ao presidencialismo e ao paidamentarismo: a eficiêjicia de um, Dada esta exp’icação inicial, desejo ' com a fidelidade à opinião pública ainda dizer, a guisa de introdução, peculiar ao outro. Já na Prança que na Ciência política contemporâ- acentuaram-se em demasia os podênea não se. fala mais em parlamen- xes do Governo, notadamente os do j tarismo puro, ou em presidencialismo Presidente da República, além de puro, porque as fôrças sociais e eco- abrir-se a possibilidade de outorga ' nômicas, assim como as contingências de “podêres excepcionais” quando ' políticas vieram determinando solu- ameaçadas as instituições da Repú-
blica ou a independência da Naç<ão, de maneira grave e im?d‘ata”.
qualquer foima, com intensidade maior ou menor, o que .se observa ó a preocupação de combinar a plas ticidade do regime parl*?mentar com meios capazes de assegurar conti nuidade e segurança ao Estado, Pois bem, estamos diante de uma solução desse tipo no Brasi\ A emenda que instaurou o regime par lamentar em nossa pátria não cor responde, absolutamente, ao parla mentarismo clássico que, aliás, já não era objeto da emenda do emi nente deputado Raul Pilla, mas re presenta um e.®fôrco de adí^ptacão, e a meu ver bastante oricriral, dessa forma de governo à estrutura do Estado Federal. A Alema’^ha, o Canadá, a Austrália etc. também são Federações rom regime parlamentar, mas Fe derações nas quais as auto nomias locais não são tão pronunciadas e vivas, como acontece no Brasil. Daí a importância histó rica de que se revestirá a experiência brasileira, o nosso “parlamentarismo caboclo”, como já foi chamado e não vai nisso nenhum desdouro.
Somos levados muitas vezes, pelo nosso senso hipercrítico, a pensar que o que fazemos é sempre o resul tado de algum modelo alienígena, e que, por conseguinte, copiamos daquL de acolá.
« ou
Pelo estudo que fiz, o mais objetivo possível da matéiáa, cheguei à con clusão, embora sujeita a revisão, de que 0 Ato Adicional não é cópia de sistemas estrangeiros, muito embora compartilhe, é claro, de pontos ou tendências dominantes nas soluções
elaboradas neste scírundo após-ffuerProcurarci pôr em evidência os spectos (Ig orijrinalidafle que encon tro na lei constitucional que instituiu parlamentarismo no Brasil. ra. a o
PAULAIMEXTARISMO K
FEDERAÇÃO
Fixemos, om primeiro problema da Fcdciaçao. teses clássicas da incomiiatiliilidade entro c Federação. do Rui Barbo.^ a lamentavi.smo ^a era ParE’'Sa tese veio sendo glosada anos a foi a, Profe.'-sor Sampaio sendo o ihistre
lugar, o Uma das
Doria um dos mais rígidos propugnadores do acêrto dôssr> ensinamento do Rui, que mc pareço infund do. Posta u questão no plano dogmátieo-jurídico, os argumentos invocados tmi prol dessa t^^ae são do uma fragilidatie impresQuando muito poai^ontada sionante. dor-se-á tratar da domínio his- incompatibilidade no tórico ou sociológico.
U O pvob’cnia assume, então, outro significado, pas sando a depender de variáveis conNesse junturas espaço-tomporais. sentido, por exemplo, os constituin tes norteamericanos ferindo o presidenciahsmo ao parlainstrumento de federaacertaram prementarismo consolidação de seu regime tivo onginàriamente periclitante. Já no Brasil, o regime presidencial foi resultado de mera transplantação po lítica, e, em lugar de atenuar, exa cerbou regionalismo c dissenções intestinas, pondo em risco a nacional, talhada na rocha viva da cultura lusíada, desde a colônia até o Império. como unidade
opinião, ideológicas c doutrinárias.
Em contraposição, no pavlamentao que prevalece é o voto de marcado pelas tendências
No parla mentarismo, om regra, não se vota em um homem. Vota-se num par tido, num partido que se diferencie dos demais pelo conteúdo substancial das idéias, devendo o Governo surgir ao depois, do seio das forças parti dárias expressas no órgão parla mentar. rismo
Ministros de sua confiarív'''*'» sendo pessoiümente responsável pela polí tica geral do País. Conserva-se, po rém, o respeito às con-entes de opi nião através da luta partidária e do cujo controle do Parlamento, sem
subsiste nenhum Gabinete: u maioria , parlamentar qu® última verno preserva c caracteriza, em análise, o sistema parlamentar. 0 mesmo fenômeno verificamos na França em grau talvez mais acen tuado
Quo 6 qvioi no fuiiclo caracteriza o os regime presidencial? E’ o fortale cimento dfsmeli.lo do govêrno, pé':o predomínio do uma política marcada J)olo voto <ia.lo po’o oloilor no sen tido de confiar a alguém a responsa bilidade primordial da coisa páb.ica, apoio nao outorgamio ao 1'rcsidonto plena au- ó essa subordinação dos atos do gO" toridade a fim th* i-cali/,ar o programa por ede pregado ou para atuar as idéias do partido. 1’rcvalcce, assim, o quG, na técnica da Ciência Polí tica conteporânca, se denomina “a repre.sontação das vontades”.
. E’ essa mistura ou combi nação técnica de elementos parla mentaristas e presidencialistas que se nota nas Constituições mas recentes. Diga-se mais uma vez que jamais houve parlamentarismo, nem presi dencialismo puros, como o demonstrou GEORGE BURDEAU em mais de uma de suas obras, pois os esquemas abstratos sempre sofreram a coiTeçâo inevitável das circunstâncias his tóricas e sociais.
A Alemanha pi’ocurou conciliar, como já disse, essas duas tendências de modo a assegurar maior continuidado na condução dos negócios do Estado, a fim de evitar as crises pe riódicas que têm atormentado o regimo parlamentar clássico, poderes conferidos ao primeiro mi nistro ou chanceler, que exerce a força político-administrativa cercado de garantias e anteparos, com atri buições, por exemplo, para indicar li vremente ao Presidente da República U
representação das o que predomina no preU }f
Representação das opiniões” é, portanto, o que prevalece no parla mentarismo; vontades sidonciulismo.
Sempre entendí que o parlamen tarismo é uma técnica de govêrno conciliável perfeitamente com qual quer solução, no que diz respeito à estiTitura e à forma do Estado, ;V solução apresentada pelo Ato Adicio nal consiste no seguinte: o Senado Federal, que representa os Estados da Fèdei’ação, em absoluto pé de igualdade, visto como cada unidade federativa é representada sempre por três Senadores, o Senado funciona
Daí 03 como uma espécie de órgão modera dor entre o Executivo e a Câmara dos Deputados, constituindo esta fonte exclusiva de onde emana der govei-namental.
Enquanto a Câmara dos Deputados pode ser dissolvida em determinadas a 0 po-
tcircuitó^iwíncias — que talvez depois possamos examinar — o Senado ja mais poderá ser alvo de dissolução; é órgão permanente, que nos seus trabalhos e naa suas ordens de competência durante parlamentar, à espera de nova elei ção, que venha dar eventualmente
Gabinete, opondo o seu veto a um Ministério que tenha recebido moção de confiança da Câmara dos Depucontinua tados: para ato de tamanha respon sabilidade, exige-se o voto de dois o recesso terços dc seus membios. À Câmara caberá, porém, a ÚHima palavra, pois, se a maioria absoluta de seus membros o decidir, sei-á mantido o Por Ministério. composição diversa ou igual à As sembléia popular dissolvida, outro lado, a instauração do regime parlamentar não privou o Senado de nenhuma das atribuições constantes da Constituição Federal de 1946. Ao contrário, o Ato Adicional veio dar a êsse órgão esferas de competência que o tornam partícipe do processo de formação do Gabinete. Isto por dois modo.s, um positivo; outro ne gativo. Senão vejamos
Pelo Ato Adicional vigente, o Presidente da República tem a compe tência de indicar à Câmara dos De
putados 0 nome do Primeiro Ministro, que deverá presidir os destinos admimstrativos do País, e se por três vezes a sua proposta fôr recusada caberá ao Senado fai.ê-lo por maioria absoluta de seus membros (art. 8,o e parágrafo único).
Eis aqui como os Estados se mani festam através do Senado, coope rando positivamente na fonnação do Governo, e, dêsse modo, superando uma das fi-aquezas inerentts ao re gime parlamentar, que é a dificul dade de constituir-se, às vêzes, um gabinete novo em. vii’tude do conflito das forças partidárias, sobretudo num país onde a multiplicidade das agremiações políticas pode gerar si tuações críticas.
Pode ainda o Senado atuar negati vamente no tocante à formação do
Na hipótese de dissolução da CâSenado coiitinua, como já mara, o disse, no exercício de suas atribui ções, quer prosseguindo no exame e debate dos projetos de lei eni anda mento, quer fiscalÍ..ando a ação do Governo, o que afastará o perigo de desmandos e abusos.
E*' de grande relevância observar, repito, no caso específico do pmiamentarismo, que chamaremos de parlamentarismo brasileiro, que Senado, além de atribuições privati(aprovação da escolha do Procuo vas
rador Geral da República, do Prefeito do Distrito Federal, dos chefes de missão diplomática; julgamento do Presidente da ReiJÚbliea e do MinisTribuna! Federal etc.) participa da feitura das leis de maneira absolutamente fazia antes da levisão constitu-
As leis podem surgir tanto tro do Supremo idêntica à que cional.
no Senado como na Câmara de Depu-
A nossa bicam,eralidade nao tados.
é, pois, a do tipo alemão, em que o Senado ou Conselho Federal exerce tão somente a (Der Bundesrat) j função do veto, mas é uma bicameralidade plena, como na Italia, visto como envolve tanto o poder dej ini ciativa de leis, como o poder de mafestação sobre os projetos de leis originários do outro ramo do Con-
gresso ou do Parlamento.Nacional. Enquanto, ocorrer também nado, no Brasil, ôste é tão instável como a estrutura federativa. porém, na Itnlia a da República, diante de pode pronunciada, repetida e crônica, tem dissolução do Se- a faculdade dc dissolver o Parlauma ense mento, de outro lado o Parlamento, quando surge uma infração manifesta por parte do Presidente da República, no tocante à ordem constitucional, pode pôr o Presidente da Repúblca em acusação, através dos processos previstos na Constituição e nas leis. E’ um aspecto novo do parlamenta rismo atual.
AS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE D.V REPÚBLICA
Há alguns pontos interessantes sei'em obsci*vados també refero à m no que a se possoa do Presidente da Re pública propriamente dito. aqui, evidentemente, ; experiência parlamentar mais recen te, no sentido de não transformar o Presidente dai República numa figura puramente decorativa.
A solução se inspirou na Não há como 0 impeaehment”, não obstante a não reprodução do parágrafo único do art. 88 da Constituição no art. 5.0 do Ato Adicional, acha-se pleno vigor; é um instituto mais pró prio do regime presidencial, apresenta incompatibilidade lógica tipo de parlamentarismo que acaba de ser instituído no Brasil. 0 poder de acusar o Presidente por crimes funcionais é atribuído ao ParConstituição ita liana (art. 90) e na alemã (art. 61, 2) mas 0 julgamento final cabe a uma Corte ou Tribunal em mas nao com o lamento também na Constitucional. querer comparar o Presidente da Re pública do Brasil com S. Magestade Imperial Britânica, a começar pelo princípio da responsabilidade por crimes comuns e funcionais. Enquan to quG o rei ou a rainha da Inglaterra são reconhecidos isentos de toda e qualquer i*esponsabilidade jurídica, ao contrário o Presidente da República, no regime parlamentar brasileiro, con tinua subordinado às ponsabilidade, podendo ser afastado nonnas da resd
No Brasil, ao contrário, a Câmara dos Deputados oferece a denúncia e o Senado julga: tudo se desem’ola, pois, na órbita puramente parla mentar. o por força da deliberação úa Câmara -e mediante julgamento do Senado (art. 88 e seg. da Constituição o 5.0 do Ato Adicional). cargo
A responsabilidade de destituição do Presidente da República nos casos previstos no Ato Adicional, — hi póteses que se reduzem, no fundo, a atentados contra os pi-incípios ba silares da Constituição, confer.
Congresso uma grande fôrça no re gime parlamentar brasileiro. Diga mos, assim, é o co-respectivo da dis solução. e ao Assim como o Presidente
0 presidente da República brasi leira preside ao Conselho de Minis tros, tôda a vez que assim o desejar. E’ outro aspecto interessante, porque em regi-a o Presidente da República nao tem esta função; pei-manece alheio, completamente, ao processarse das reuniões ministeriais. Ao con trário, no regime brasileiro, a simples presença do Presidente da República assegura maior intimidade entre ; Presidente da República e o Conselho 0
seus projetos através dos deconfiança, e, natuna mesma. do Govêmo, muito embora não te nha êle direito dc voto: o Gabinete decide por maioria, prevalecendo o voto do Pre.údente do Conselho em caso de empate.
via os putadüs dc sua Imenle, tudo vem dar ra aprovado um proAmeriPorém, jeto dc lei pelo Congresso Presidente da RepúbUca so uma vez cano, o tem dois caminhos: ou um ponto bastante
Chego, agora, a importante, que é o poder de veto Se a hures conferido ao Presidente, o veta por Kão tem a feitura ou 0 sanciona. inteiro acidade do co aliorar na cap essa faculdade tornou-se oboleta, dadas as características do regime parlamentar, que estabelece um in timo entrelaçamento entre Parla mento e Govêmo, num País, como o nosso, de larga experiência presidenciaMsta, o veto conferido, não ao 1.0 Ministro, mas o Presidente da Re pública outorga a êste uma força de equilíbrio, colocando-o em condições de proceder a uma análise objetiva da atividade legiferante.
Para compreender-se a importân cia desta maténa, no que se refere ao parlamentarismo, não será de mais fazer uma referência ao que é 0 poder de veto nos Estados Unidos da América. Fazendo um cotejo en tre 0 que ocorre em maténa de veto na América do Norte e o que ocorria em nosso regime presidencial, verifi camos alguns pontos que merecem atenção. Nos Estados Unidos, como sabem, o Presidente da República
da lei, vetando artigos destacados e, . uma simples palavra, alterar profundamente sentido de todo um dispositivo leBrasil muitas vê. os, da forma a o gal. A amplitude do veto no tem permitido que prevaleça, muitas a vontade da minoria parla- vêzes, mentar fiel ao Presidente.
Estão vendo, portanto, como o pro blema do veto no regime iiresidencial, como c o nortc-amcncano, e restrito. No presidencialismo latinoamericano, a partir do presdencialisveto tem
mo argentino até o nosso, o sido de aplicação amplíssima, prestan do-se a abusos que deveríam ter me recido maior atenção por parte de estudiosos de direito político. nossos
0 Prelei. rém, o
armado de grande íôrça, porquanto só poderá ser repelido por 3/5 dos Deputados e Senadores presentes à conjunta dos dois ramos do nos demais sessão Em regra Congresso, regimes parlamentares, é mais restrito, ou então se concede ao Presidente apenas um pedido de do projeto pelo ou 0 veto revisão ou reexame Parlamento, prevalecendo a decisão
Pois bem, quando se elaborou, atropelo, no toivelinho daqueles dias, o Ato Adicional, quiseram os legis ladores conseivar a nossa “política do veto,” e fi„eram-no atribuindo ao Presidente da República a capacidade 0 ve^^o presidencial vem no de vetar, não tem iniciativa ds leis, só poden do enviar mensagens ao Congresso. E’ um fato para o qual nem sem pre se dá a devida atenção, sidente da República dos Estados Unidos da América não tem capa cidade de iniciativa de leis, não po de enviar ao Congresso projetos de Isto em virtude de demasia do apego ao princípio da indepen dência dos poderes. Na realidade, poPresidente da República en-
deste se voitorada a vonlacle do ple nário pelo “quoiaim” ordinário mental.
Ê.ste é outro jionlo om que so manifesta, ineeràvcdmonte, certa ori ginalidade na solução encontrada pela reforma, que, sagra uma linha regicomo se vo, nao conpav’amentavista
deste, os demais ministros de Es tado, e oxonerá-’os quando a Câ mara dos Deputados lhes retirar a confiança (Ato Adicional, art. ?t.o, n.l)
b) Presidir as reuniões do Con selho de Ministros quando julgar conveniente (art. 3.o, n.2)
pura, quo seria anacronismo, caráter misto, sidade de ajustar a técnica do parla mentarismo i'is osti-uturas do Estado Federal e, sobretudo, jios demais ar tigos da Constituição do ●!(>, que con tinuam em jdena vigôiv ia.
E’ evidente aduzir do Presidente da Repv'.blica, pois o art. D.o do Ato Adicional 6 dos mais se prestam gese. foram completados vos com outros um c<imvoco e um mas uma solução dc inclusive pela nccesque luivcvia muito a relativamento ã competência a discrcpãncias cie . exeNesse dispositivo, em vei'dade, poderes privatidepenclentos da
anuência ou da participação do Pre sidente do Conscdho e, para tomar ainda mais complexa a matéria, reza art. 7.0 ciue o
c) Vetar nos termos da Consti tuição os projetos de leis íaiH:3.0, n.4)
d) Representar a Nação perante Estados estrangeiros (art. 3.o, n.5)
e) Apresentar mensagem ao Congresso Nacional por ocasião da abertura de sessão legislativa ex pondo a situação do país (art. 3.0, n.l2)
f) Conceder indultos e comutar penas com a audiência dos órgãos instituídos em lei;
g) Prover, na forma da lei e com ressalvas estatuidas pela Constitui ção, os cargos públicos federais Ón-t. 3.0, n.l4)
Podo.s os atOs (sic) do presi dente da República devem ser re ferendados pelo presidente do Con selho o pelo Ministro competente, como condição de sua validade”.
Tais preceitos devem ser, pois, in terpretados “cum grano salis”, à luz não só de seu contexto mas também da matéria disciplinada, de sua “ratio Icgis” fundante.
Assim sendo, devem-se reputar pri vativos do Presidente da República, G como tais independentes das chan celas ministeriais, os seguintes atos: a) nomear o presidente do Con selho de Ministros e, por indicação (i f
h) Nomear e exonerar os mem bros do Conselho de Economia (art. 3.0, 11.16, “in fine"). Êstes dois últimos artigos merecem especial análise porque o hábito pre sidencialista, ainda muito vivo, tem (evado a concluir que o Presidente Ja República exerce, em sua pleni tude, o poder de nomear.
Na realidade, porém, se, pelo art. 6.0 do Ato Adicional, o Conselho de Ministros
<(responde coletivamente pela po lítica do governo e pela adminis tração federal”, é ao Presidente do Conselho que compete a escolha e a nomeação dos auxiliares para os cargos de con-
Dessarto, o Ato Adicional deve ser objeto dc delicado trabalho de ordem doutrinária, através da pesquisa de sapaixonada e construtiva dos juris tas, que deverão fazer as suas crí ticas, não para denegrir os textos, restabelecer, através do mas para
fiança, ou seja, das pessoas julgadas aptas e indispensáveis à execução do programa governamental. Mister é, pois, distinguir entre provimento do cargos de rotina e nomeação para funções de governo, cabendo àquele ao Presidente da República, e êste ao Presidente do Conselho com a .sanção presidencial. trabalho hermenêutico, aquela uni dade, aquela “lucidus ordo*' impres cindível à vida jurídica.
O ATO ADICIONAL E A
CONSTITUIÇÃO DE 1916
Devo dizer que não considero o Ato Adicional uma lei sem defeitos. Vejo nêle alguns artigos de difícil compreensão, assim como preceitos que não se casam logicamente uns com os outros. Devo observar, to davia, que foi elaborado em momento pouco propício à feitura de textos de rigor técnico e certeza formal.
Não é demais lembrar aqui que o não parlamentar brasileiro regime
caracterizado somente à Ato Adicional, poderá ser luz do quo dispõe o mas também em sua necessária cor relação com os demais preceitos^ da Muitos dispositivos ter conteúdo diinserção da Carta Magna. desta passaram a verso em virtude da
e as
Dadas as condições históricas circunstâncias do momento, dificil mente teria sido possível fazer meJhor. Aspectos há nessa Lei que me recem os aplausos de quem examine o assunto com olhos serenos e tran quilos, sem ficar apegado a ressen timento ou a preconceitos de ordem puramente teórica. Em suma, ana, lisada a lei no seu conjunto, pode ela ser considerada boa.
Note-se, outrossim, que já se des fez a ilusão das Constituições rígidas, dotadas de.nonnas tão- límpidas que pouco ou nada restasse ao intérpre te... Ao contrário, uma das carac terísticas dominantes da vida política e jurídica da nossa época é o sen tido construtivo da interpretação do direito em geral e do direito público e político em particular.
emenda parlamentar no sistema cons titucional do País, assim como deterdo Ato Adicional minados preceitos devem ser interpretados em consoas demais normas consti tucionais em vigor, de sorte a for- unitário e orgâdisciplinando a vida nância com mar-se um corpo nico de regras política nacional.
dizia o sábio Teixeira
Se, como de Fi-eitas, basta, às vêzes, um ar tigo novo de lei para alterar tido de toda a legislação, que não dizer da integração de normas par lamentares na sistemática de nosso ordenamento constitucional ?
Artigos que ôntem conduziam o intérprete a concluir de uma foi*ma, virtude dos Timites presidencia listas do governo, já agora abrem possibilidade de novos entendimentos, mais consentâneos com a emenda o senem
Os preceitos perraaneem sua estrutura parlamentar, cem os mesmos gramatical, em seus valores pura-
coede um povo.
mente verbais, das palavras é diverso, uma nonna jurídica, tonho-o dito e repetido em meus escritos, inserida, mas os siprnificados visto como só vale integrada na unidade apreciado pelo Poder Judiciário quando implique necessariamente problema da legitimidade em fase da Constituição, porque, em tese, problemas políticos como tais cabem aos outros dois Poderes resolver, ca da qual na sua esfera e segundo a natureza das respectivas atribui ções. o os rente do ordenamento positivo total
Por outro lado, para dar Mm exemplo eloquente de quanto significa a interpretação conjunta e orgânica da Constituição e do Ato Adicional, bastará lembrar toda a matéria relativa ao contròlc jurisdidicional d leis.
constilucionulidade a das que permaneço íntegro
, na ple nitude do sua eficácia.
Costuma-se dizer, — q q -uni. dos muitos equívocos "tre nós fôro de que lograram enverclado, — que o regime parlamentar nao se compa dece com a outorga ao Judiciário de poderes pai*a o isento predomínio da Constituição. Em apoio dessa tese invoca-se a supremacia do Parlamento, para cujo seio seria paulatinamente transfeiddo o exame de toda a matéria de inconstitucionalidade. Tal argumento mostra7se incon sistente, revelando alarmante confu são entre dois prismas, o da conve niência política e o da legitimidade jurídica. Ao Poder Judiciário, cul minando no Supi*emo Tribunal Fe deral, nao cabe o controle do mérito das leis, penetrando nas razões de oportunidade e conveniência determi nantes dos atos legislativos, sim o exame objetivo da compatibili dade das leis com os ditames cons titucionais, a contrasteação das ati vidades administrativas e parlamen tares à luz das órbitas de compe tência firmadas nas matriies Carta Magna; o mérito de um ato leg^islativo ou executivo só pode ser mas da
Ora, essa função exercida pelo Ju diciário, como ^arda supremo da Constituição, independe das formas de govêmo, pode existir ou não, as sim no regime presidencialista como no parlamentar, pois nada tem que vem com os processos técnicos se gundo os quais se distribuem e se coordenam no Estado as tarefas de legislar e as de governo.
Assim sendo, é o Brasil hoje o País de regime parlamentar onde se consagra em sua maior latitude o controle da constitucionalidade das leis pelo Poder Judicijírio, e êste continua realizando a defesa dos di reitos constitucionalmente ampara dos contra todos os abusos, quer oriundos do Governo, quer do Con gresso.
PARLAMENTARISMO E VIDA PARTIDÁRIA
0 presidencialismo, no Brasil, tem girado sempre em torno de pessoas, realidade, Srs. Vereadores, quando o eleitor comparece a um pleito, mostra-se apenas dominado pelo impacto eleitoral dos cargos ma joritários do governo. Tive a ocasião de proceder ao estudo estatístico de recentes eleições paulistas, consoante trabalho que consta de uma das minhas ohras, intitylada “Nos qua- ^ Na
que o povo brasi'eiro ja-
nado autênticos partidos. drantes do direito positivo”. Nesse estudo demonstrei, à luz de dados objetivos, mais compreendeu o px-esidencialismo a não ser no que se refere à pessoa do Presidente da República, do Go vernador ou do Prefeito, que são postos de mando.
uni vorifica-se participação
Convocado o eleitorado para mesmo dia, para a eleição do Pre sidente da República, de Senadores, de Deputados federais e estaduais, que é üue acontece? A manifestação do eleitor é quase maciça no que tango à escolha do Presidente da República; ainda relevante na eleição dos Depu tados estaduais; o coeficiente dc in teresse popular cai no tocante à elei ção dos Deputados federais pai’a desaparecer quase que inteii*amente na escolha dos Senadores que repre sentam a estrutura federal do País. O número de “ausentes” ou de votos em branco é maior do que o número de votos dos que manifestam sua preferência para a composição do Senado da República... Como falar-se, então, em “viva’’ pi*esidencial no Brasil”, a em termos de pura manifestação de apoio a um indivíduo, com esqueci mento sistemático das
consciência não ser estruturas
mentos cíirismííticos de sa’vaçíio cional, têm impedido a formação l. O atual Urinis-
Kxt'M-iore.s do Bra- tí'o das Re'aç(»c>s síl disse, certa voz, com muita preBrasil os cisão e argúcia, que no che- partidos são fi*acos, mas os seus fes são fortes, (lades anônimas, em custódia no cofí'0 de mn único acionista... O Presidencialismo tem obstaculado, inegavelmente, a discri minação doutrinária e ideológica de nossos grêmios po’íticos, provocando, o sistemácomo certas sociccujas ações estão por via dc consetiuemua, tico desinteresse do povo brasileiro pela escolha dos i^epresentantes uo Congresso. O (lue se nota na esfera federal roprodu-.-se, “mutatis mutandis”, nas órbitas estadual e municihavendo cuidado e interesse pal, só dos cidadãos pe’a escolha do GoverNo mais, vota nador ou do Prefeito. do eleitorado sem a grande massa devida consciência da opção, por simpatia ou por amizade, ou por mo tivos de admiração pessoal totalmente alheios às razões ideológicas o a programáticas.
Nada dc extraordinário, por conseteiiha sido eleito, líder que jamais fidelidade à no vida guinte, que último p’eito, um se ajustara com partidária, fazendo prevalecer sempersonalidadc vigorosa so¬ pre a sua a fundamentais que devem compor ^ força positiva do Estado ?
O Estado não pode se confundir com um só homem, nem um homem deve decidir os destinos da Nação sem ter as suas decisões orientadas segundo as forças representativas , do País.
Uma oportunidade abre-se, agora, e os partidos para os legisladores
bre as combinações ou a contrastes das legendas, que, como mariposas assanhadas, se alternavam ao redor de luz ofuscante, brotada de um. prestígio diretamente haurido perplexidades e sofrimentos do povo. cujos anseios parecia encarnar. nas A presença de líderes, dotados de largo apoio popular, e muitas vêzes transformados em ídolos, em instru-
políticos, no sonlido de ixodorcm cap tar a o]>iniu(; púb'ii‘a, jxara orionlá-la e serem ixor ela orientados, porquanto a vida ]K>litica é tuilreteeiila por êsse intercâmbio d do povo e influx()s dores c as
Sobro a opimao o influxos que sobem «luc os logislao’ites i)olítieas oxei-cem popular.
OUTROS ASPECTOS DO ATO adicional
Como desejo vosorvav algum tempo ao debato da às perguntas que ladas, volvamo.s à anábso dc algumas questões lig.ulas à execução imediata do Ato Adicional, cdaro de chofre no matéria, cm resposta nio forem Xormu-
E’ que não podemos entrar vegimo parlamentar; nem era possível faze-lo. sições Transitórias
As Dispoque compoem o Capitulo IV do Ato Adicional mar cam etapas a sevem vencidas no fim de mandato dos atuais deputa dos e de dois terços dos senadores.
Em primeiro lugar, não se obedeceu, por força mesma da Emenda n.o 4, à praxe que mais tarde deverá ser seguida, quanto ã indicação prévia do Primeiro Ministro, o qual, tendo o seu nome aprovado pela Câmara, vo’tará a esta conjuntamente com o Gabinete para oferecer à Assem bléia dos representantes o programa comum de govêrno. A escolha não Será apenas de nomes; será de nomes ■e de programas. Aqui está um ponto fundamental. O Primeiro Ministro, Uma vez escolhido, comparece tão somente perante um dos ramos do Congresso, a Câmara dos Deputados, dando a conhecer o programa e in dicando os homens que consideram em condições de realizá-lo.
Os ministros, note-se, poderão sair tanto do Parlamento, como fora dêle: o essencial é que gozem da confiança da maioria parlamentar. Como se vê, 0 parlamentarismo brasileiro re pudiou 0 govêrno das assembléias, marcado pela escolha do l.p Ministro de seus auxiliares tão somente den tro os membros das bancadas que componham o grupo majoi-itáido. 0 certo é que, a divei’gência da Cixnxara poderá operar-se tanto no concer nente ao progitima como i'elativamente aos homens encarregados de atualizá-lo. Assim será na técnica futura. Dadas as contingências do momento, não ficou a constituição do primeiro Gabinete subordinada a tal pi’ocpsso: o Ato Adicional con feriu ao Presidente da República poder de constituir, num único ato, independentemente de prévia fonnulação progi'araática, o Gabinete des tinado a i*eger os destinos da Nação. O progi*ama é apresentado, pela primeira e última vez, riori”. e 0 a poste-
Por outro lado, o Congresso, ao Ato Adicional, ressalvou aprovar o o próprio mandato até o seu término, Câmara dos no sentido de que a Deputados atual não poderá ser dis solvida de conformidade com a técNem se nica parlamentar normal, diga que o que se ressalvou foram apenas os mandatos, sujeitos ã even tualidade da dissolução, pois, se as sim fosse, a ressalva teria sido re dundante.
Aliás, os nossos deputados e sena dores foram demasiadamente preca vidos, “pro domo sua”, ao disciplinarçin a hipótese de dissolução da Câmara, subordinando-a a uma ocor rência bem rara, qual seja, a recusa
seus
três Conselhos de Bastará de confiança a Ministros consecutivamente, deputados aprovem um Mi- que os nistério fantasma, destinado à vida efêmera, para que se reinicie a con tagem das três moções de descon fiança indispensáveis para validar o ato heróico do Presidente da Repú blica.. . Nesse ponto, não se pode considerar das mais felizes a argúcia Melhor teria sido parlamentar. . . optar pelo exemplo alemão que sàbiamente condiciona a derrubada de um Ministério à indicação, desde logo, do nome do novo primeiro Ministro, correndo a Câmara o risco de ser dissolvida se, recusada a confiança a um Chanceler, não cuidar de eleger outro pelo voto da maioria de membros (Constituição Alemã, arts, 67 e 68).
Fácil é perceber, diante do exposto, que até 31 de janeiro de 1963, vive remos num sistema pouco fiel aos imperativos da técnica parlamentar, mas isto coiTesponde a uma fase de transição e de adaptação indispen sável, abrupto” numa ordem jurídica nova, sem vencer um período^ destinado a apai*ar e a polir arestas, num tra balho de necessária coordenação en tre as normas e as realidades histó ricas e sociais.
essencial. Em verdade, assim dis põe o artigo 24 do Ato Adicional: “As Constituições dos Estados adaptar-se-ão ao sistema parla mentar de governo no prazo que lei fixar e (lue não poderá ser anterior ao término dos manda tos dos atuais governadores”. Portanto, trata-se dc um disposi tivo de caráter imperativo cogente.
Diga-se de passagem que a distin ção às vezes feita entre preceitos constitucionais cogentes e preceitos constitucionais de mera direção ou vetoriais pode ser considei*ada supeTodos os pidncípios constitu cionais possuem caráter cogente, e, de maneira alguma, podem ser intermera diretriz para a rada. pretados como
governantes ou legisladores. Tem-se entendido que a lei com plementar é facultativa, à vista do ai-t. 22, que reza:
Poder-se-á complementar a « do sistema parla- organização mentar de governo ora instituído mediante leis votadas nas duas Nacional Casas do Congresso pela maioria absoluta de seus membros”.
Parece-me, no entanto, que o equí0 art. 22 estabe- voco é manifesto, lece apenas o para a
Acresce que as disposições transitó rias do Ato Adicional prevêm uma lei complementar, matéria esta que tem sido objeto já de várias controE’ efetivamente êste um
Não podemos entrar ex vérsias.
Não era netratava e se dos pontos em que o Ato Adicional não prima pela clareia.
A faculdade de complementar a Cons tituição não resulta do Ato Adicional, da própria Constituição de' 1946, cujos preceitos continuam em pleno vigor nesta matéria, cessário o art. 22 para conferir com petência ao Congresso na elaboração de leis complementares. Porém notem bem êste ponto — como se trata de lei complenecessario <í quorum votação da lei complementar. mas
A lei complementar deverá feita. Não vejo nenhuma possibili dade de abstenção por parte do Conna feitura dêsse documento ser gresso mentar pertinente à estrutura mes-
ma do govêi*no, r.ão se permite que ela sej«a aprovada na forma do Rc^mento interno do Conpresso por maioria dos presentes, mas se exige a aprovaçno d.i maioria absoluta de tôdas as duas Casas do Congresso Nacional, considerá-la Penso que poderiamos uma loi (>rdinárin para
con.stitucional, insuscetível de ser re vogada por uma lei ordinária vada sem a aprocxigência de igual “ quorum ”.
Prevê, outrossim, o Ato Adicional, a delegação legislativa. Quer dizer, 0 Congresso Nacional poderá enten der de traçar apenas as grandes li nhas estruturais a que deverão obe decer quer o regime parlamentar
da União, quei* outros diplomas le gais, confiando ao Governo a tarefa de atualizá-las.
Não se veja aqui nenhuma ofensa aos princípios democráticos.
Como poderá ocorrer a delegação legislativa? Se a maioiia absoluta da Câmara dos Peputados e do Se nado entender de fazer «ma lei de caráter genérico ou standard, confe rindo ao governo a competência para emanar decretos-leis, só poderão decidí-lo nesse sentido por maioria- ab soluta de seus membros. Que isto esteja em desacordo com os princí pios democráticos é coisa que abso lutamente -i}ão se pode afirmar, por quanto a delegação legislativa está vigente na quase totalidade das Constituições dos países fiéis princípios das liberdades públicas. aos
O PARLAMENTO E OS ESTADOS
cuja mesmo como Chegam mesmo os
Um dos grandes equívocos da Constituição Brasileira de 1946 foi proibir a delegação legislativa, necessidade se reconhece até nos Países presidencialistas, os Estados Unidos da América, por representar um imperativo da vida contemporânea. nox*te americanos a dizer que os ór gãos legislativos devem se limitar fixar a estrutura ou o arcabouço das leis, o que êles chamam “Legislation of skelecton type”, lei esqueleto que, ao depois, condicionará a elaboração dos atos de execução. O Congresso consei*va, no entanto, o seu poder de fiscalização dos atos complementa res; com a competência de cassar todo e qualquer preceito que entenda eni conflito com a lei por êle votada.
Resta-me ainda apreciar a situação dos Estados perante o Ato Adicional. Tenho sempre o receio de manifes tar-me sobre as leis novas. Lendo e relendo o Código Civil ou o Código Comercial há tantos e tantos anos, muitas vêies sou surpreendido encontrar coisas novas nas leis lhas. Quanto mais não será a difi culdade de me manifestar de neira objetiva e definitiva sobre as leis que acabaram de sair do fômo legislativo?! por vema—
As leis exigem sempre certo perío do de decantação, de pausa, a fim de que elas possam di.er tudo aquilo que os legisladores quiseram e tam bém o que não quiseram enunciar, porque as leis, às vêzes, são mais sábias do que os legisladores. E’ com essa cautela que estou aqui emi tindo minha opinião, não de jurista afoito, mas de estudioso prudente. Continuarei a estudar esta matéria, E* isso que se consagim no parágrafo sujeitando, portanto, as minhas conúnico do art. 22. a clusões a críticas inevitáveis.
No que se refere propriamente à estrutura constitucional dos a lei nova Estados, o que se lê ó que complementar da Constituição deverá dispor sôbre a matéria, fixando a data a partir da qual o reiçime par lamentar nôles terá eficácia. Não porém, fazê-lo, antes do poderá, término do mandato dos atuais Go vernadores. Significa isto que São Paulo terá de cumprir a Constituição de 9 de julho de 1947 até a data estipulada pelo legislador federal, com as ressalvas que logo mais farei. Diz-se que o artigo 24 é auto-aplicável, de tal maneira que,se o Par lamento não fixar o prazo, os pró prios constituintes estaduais poderão fazê-lo. Penso que é ir um pouco além daquilo que se contém no texto e no espírito do Ato Adicional.
Pode ocorrer, no entanto, que o Congresso deixe fluir longo tempo sem qualquer providência, tendo em letra morta o preceito cons titucional que lhe impõe a fixação do prazo para a extensão do parlatarismo às unidades federiadas.
Em tal hipótese, que me parece absurda, não vejo como coagir o Parlamento: aos Estados nada mais restará senão perseverar por certo tempo no regime presidencial, pro movendo a eleição do governador e do vice-governador a 3 de outubro de 1962, mediante escrutínio direto, salvo se na emenda à Constituição conver-
fôr suspensa a eleição direta c ado tado o sufrácrio indireto como ato preparatório do advento do sistema parlamentar, o ejue inc namente lepfítimo. mente lamentável a omissão do Con gresso Nacional. Justifica-se, pois, a iniciativa das As.scmblóias Lepislativas, para que se obedeça à Cons tituição, a fim do <-vi(ai--se a situação de incerteza em que o Ato Adicional deixou os Estados.
parece p!eSeria, profunda-
Admita-se, jiovém, que. procedida a eleição direta para o Governo do E.stado, sobrevcnlia a fixação do pra zo em questão. E’ claro que a adapparlanientar terá O governador tação ao regime caráter compulsório, eleito para o jiroximo quatriênio eni São Paulo será um governador purlamentar.
Nem se alegue que a modificação posterior do si.stema de governo im plicará restrição de poderes ou mes mo ofensa aos mandatos outorgados pelo povo.
O que se não pode recusar aos Estados é a faculdade de, desde logo, cuidarem de ajustar-se ao regime parlamentar, ficando, contudo, a efi cácia do “Ato Adicional estadual”, digamos assim, subordinada à data a ser fixada pelo legislador federal. Raul Imagine-se que a emenda Pilla houvesse prevalecido na época em que era presidente o Sr. Juscelino Kubitschek. Ipso f.ato, incontinente, êle teria deixado de ser presidente presidencialista para converter-se em presidente nos quadros do regimf3 Não existem direitos adquiridos a As estruturas dentro do regime parlamentar. foi-mas de governo,
políticas alteram-se objetivamente e impõem-se, por força imperativa de ordem púbhca, à vontade dos indiví duos transitoriamente investidos nes¬ te ou naquele mandato.
Limitei-me, com estão vendo, à análise dos aspectos mais gerais do parlamentarismo brasileiro, mas não
posso deixar de focalizar uma últim» questão, do mai.s alto alcance.
PAULA.Mi:N'rAUISM()
12 UEPUESENTAÇÃO PUOrOUCIONAL
Certa feita, rtali/.ou-se cm São Paulo uma mesa-redonda sôbre par lamentarismo, à qual compareceu o eminente Deputado Raul l’illa. Fui convidado ijara debater a matéria. E travou-se, efetivamento, um diixlogo entre Raul Pilla e ou, muito muito embora fossemos ambos parla mentaristas, Qual a ru/.ão desse de bate? Não era cjuanlo ao parlamen tarismo em si, mas sim quanto ã inviabilidade do parlamentarismo tal como se consigna em sua emenda originária. Entendia e entendo que o parlamentarismo deve adaptar-se às contingências da Federação, assim como obedecer a outros requisitos mais atuais, por 1’ôrça da experiência mesma das constituições de apósguerra. Além disso, chamava a aten ção para um aspecto relevante do problema no Estado federal brasi leiro.
Constituição de 1946 estabelece 'quando num Estado o número de de putados atinge a 20, imediatamente o c;ilculo das cadeiras adicionais deve obedecer, 150.000, mas sim ao de 250.000 ha bitantes. que, coeficiente de nao ao
Estou do pleno acordo com o Prof. Sampaio Dória, quando assevera quô tal fato constitui verdadeiro atenta do ao princípio da representação proporcional. A Câmara dos Depu tados deve ser 0 espelho fiel das forças demográficas de povo e nada justifica .que, a pretexto de existirem grandes e pequenos Esta dos, os grandes sejam tolhidos e sa crificados em direitos fundamentais do representação. Os que desejarem inteirar-se do alcance dessa falsifi cação do princípio representativo, que priva paulistas e gaúchos, baianos s mineiios, paranaenses e cearenses, de seus legítimos representantes, podem consultar os dados que reuní em meu citado livro “Nos quadi-antes do di reito positivo”.
um
Se isto era legítimo no regime presidencial, mais se torna condená vel no sistema parlamentar, porque
Mas agora que estamos em regime ● — dizia eu então ao Deputado Raul Pila: no presidencialismo, de certa forma so compensa aquela desigual dade pela eleição direta do Presidente a República, de maneira que o voto do homem de São Paulo, de Minas, da Bahia ou do Rio Grande do Sul, que são os Estados mais diretamente atin gidos, vale tanto quanto o das demais regiões do pais.
Sabem os Srs. Vereadores que, in felizmente, a Constituição brasileii*a não consagra, com a devida fideli dade, como devera ter feito, o princí pio da representação proporcional. Os Estados não estão representados na Câmara dos Deputados em pè de igualdade. Admito que os Estados gi’andes e pequenos tenham igual nú mero de senadores, porque nesta igualdade está ínsito o princípio fe derativo. Não compreendo, porém, qual a razão por que um paulista parlamentar e que, por conseguinte, deva valer menos que um piauiense as forças do governo brotam como ou um paraibano. Em verdade, a reflexo direto das forças partidárias
plano financeiro, econômico, cul tura!, médico-social e jurídico. Deipovo brasileiro realize no xemos que o operantes na Câmara, é indispensá vel que se atente para esse ponto e que no futuro se promova a correção necessária. Considero este um ato de justiça. No entanto, penso qualquer tentativa de reforma titucional neste momento teria a finalidade de lançar-nos inquietação de óntem. reconhecer que o Ato Adicional tem muito a ser retificado, prefiro-o como está, para ser complementado a esforço prudente e sábio de a ver lançado o País numa inquietação inútil.
Presidencialismo e parlamentaris mo são técnicas formais de govêmo. Temos problemas muito mais sérios e substanciais na vida da que conssomente na Apesar de gi'aças exegese, novamente
Nação.
a e.xperiência parlamentar, mas sem mentíiis, antes com sinceri- reservas dade de propósitos.
Não sou, por conseguinte, revisionista da Constiuma (luestão de prudênA ciência política é a Penso que o Cabe a nós, honeste momento, um tuiçao, por cia política, ciência do possível, possível foi feito. men.s de responsabilidade, homens de adranl ei e do direito, em todos os qu tes do País, cooperar para a ^ dos problemas básicos, pois os protécnicos ficam .sempre na deda boo sendo solução cessos pendência da inteligência e vontade dos que os aplicam, pos.sível suprir-lhes as lacunas e as deficiências, quando o que se vis
Estamos aqui a falar de presidencia lismo ou de parlamentarismo, há outras urgências, outras necessi dades prementes a serem atendidas mas de tudo é o bem da comu- acima nidade.
POLÍTICA TRIBUTÁRIA DO BRASIL
OcTÁvio Gou\'ka de Buuiões
1^-'* qiuiUiuer piiís civilÍ7.,uU), a opinião pública coinpn-cndo Estado inli-rfira com e exige <pio no domínio cconòmicx) príípósito de disciplinar o uso o tritamente ligado à manifestação da per sonalidade dos indivíduos. , cm benefício
E’ frc(pu‘ntc,'cm favor , a fixação da ala detorminação do o
dn propriedade iiulivitlual^ óa coletivida<lc‘. da estética íla cidade, tura tios edifícios, ujaidinamcnto das casas ou a conscrxmEnlrctanto, muito di- çao dos prédi<JS. versa seria a reação se o Estado interviesse com o fim de suprimir a disponi bilidade do uso désses imóveis, impedindo a seus proprietários de alugá-los ou aliená-los. A repulsa adviría porque |a nao se trataria de regular o direito do propriedades e sim de ncgá-lo cm seus fundamentos.
A renda c, consequentemente, o valor do capitai é suscetível dc ampla subordi nação à interferência do Estado.
^ indispensável que sc reconheça no indivíduo o direito de dispor da propiicdüde, porque, do contrário, êlc dei tará dc ser proprietário.
Com base nessa elementar observação dos fatos da vida econômica dos povos ocidentais ó quo cu me tenho empe nhado para que se aperfeiçoe o sistema tributário em sua aplicação econômica, além de sua função fiscal de receita do Estado.
^
Estamos liabituados a acompanhar o Estado na orientação que imprime à agricultura. Ranunente, porém, obser vamos qualquer imposição. Se o Esta do, por exemplo, exigisse que um agri cultor plantasse arroz ou algodão, toda a responsabilidade do empreendimento recairia sôbre o Estado e, certamente, com esse procedimento, perderiamos a oportunidade de poder contar com ini ciativas que, talvez, fossem mais sábias ^ do que a imposição estatal. O Estado deve estimular essa ou aquela cultura sem, porém, chegar no extremo de ünpò-la, porque pela imposição não só ofenderá a personalidade do indivíduo, como, no âmbito estritamente econômi co, impedirá a realização de uma expe riência de iniciativa do agricultor que, talvez, pudesse ser de valia para a co letividade.
Mas A grande vantagem dada à iniciativa dos indivíduos reside na oportunidade de revisão de técnicas de produção que o assentimento coletivo costuma trans formar em acanhada rotina. A coordej nação de deliberações descentralizadas é muito mais profícua ao progresso eco nômico do que a centralização de ativi dades. E convenhamos ser mais com patível com a descentralização a rede de interferências indiretas do que a ma ciça intervenção direta do Estado sôbre
Por intermédio do sistema de impos tos, bem lançados e dosados, estaremos em condições de disciplinar o nso da propriedade de bens de produção e e as atividades dos indivíduos. Daí a mi- -I bens de consumo, sem interferir direta- nha insistência pelo emprêgo do sistema , mente no fundamento essencial do di- tributário, como arma de política ecoreito de dispor dos bens, direito êsse es-... nômlca. ^
IMPÕSTO DE RENDA E POLÍTICA ECONÔMICA
do Executivo ao
SC sugere a disci-
A recente mensagem Congresso, cin que plina du aplicação dos lucros como meio de fu\oreccr o descn\ol\imento econô mico é um c.xcinplo de emprego do im posto de renda como instrumento de po lítica econômica.
A motivação da medida foi provocad.a pelo desejo de rcgulamentar-se a transferência de lucros para o estran geiro. Mas o fenômeno du remessa pa ra o exterior 6 parte do fenômeno ge ral da formação c da dLstribuição dos lucros no território nacional. Tornouse por isso necessário considerar o pro blema em seus aspectos mais amplos. Quando o lucro é transferido residentes no exterior, cambiais é ostensiva, despertan do atenção, Quando o lucro é distribuído a residentes no ter ritório nacional c sua transferenpara a remessa dc
cia para o exterior se verifica sob a forma de turismo, dc im portação adicional de mercado rias c mesmo de formação dc reservas em moeda estrangeira, tem ocorrido, o fenômeno passa des percebido. Entretanto, em balanço de pagamentos, os podem ser os mesmos, o que evidencia a necessidade de regulamentação à dis tribuição de lucros, quer de residentes no País, quer de residentes no exterior. E’ bem verdade que o problema apre sentado nesses termos não satisfaz o
ponto-de-vista daqueles que julgam nece.ssário fazer-se uma distinção entre ca pital nacional e capital estrangeiro, essa corrente de opinião é indispen sável que se adoto uma interferência di reta sôbre a disponibilidade de lucros resideiii no Exterior.
IIouNC qucin sugerissí* a limitação do 10% .sôbre o valor o rc.stanto seria acòr-
lucro Iransfcrível cin do caintal ingressado; aplicado no território nacional, dc do com a di-liI)cração do Governo. A discriminação isstahelccida parte do lucro acima dc pj<*s
.suposto de (pií poreenlagein tal, provcnicmte do i-lxtcrior, se origina latores nacionais c-, portanto, tr.msferêiicia é inadmissível. um ein relação ao capi- cerla sua de a seguir de punlo-clc-\ista
'Prala-sc, falso raciocínio econômico e é incoerente sob o pontode-vista jurídico.
Se o Estado permite a uin Exterior ser proprietáriocomo veremos sob ü residente no País e, no iio mesmo tempo, retusa-lhe o direito do di.spor du rendu, nu verdade nega-lho direito de propriedade. Cocrentemen* Estud<j pode recusar a diso tc, o ponibilidade du renda sc preten der negar o direito de propricAinda recentemente a
Suíça baixou uma lei proibindo a venda de imóveis u não resi dentes. Todavia, sc o nosso pro pósito c outro, se nossa política c no sentido du aceitar capitais, entuo, iicssc caso, não devemos impedir a dis ponibilidade da renda, dc maneira di reta c discriminatória, porque sc o £iestaremos negando a entrada do clade. zermos
como termos do resultados Pa¬ ra de pessoas que capitais. Economicamente, já deputado Daniel haraco, e destacar um fator exógeno eni pleno campo da produção nacional. Isso, por que é impossível fixar “a priori” a re lação do lucro do investimento com c|ualqucr dos componentes da produção. Participam da formação equipamentos, as instalações, a técnica, a cape.cidade de administração, o traba lho dos operários, a energia, a qualidao demonstrou o muito difícil dos Iinros os 1
do das malórias-iírimas, os favores go vernamentais. a barreira alfandegária, as variações d.i clislribiiição da renda dos cnnsnmidorcs. a situação geral do cré dito, a taxa de c'ànib'o, a intensidade da propaganda do produto, clemenlo.s intluein sôlire o resultado do cmprecndimenlo. que a título de rcniuo entre os vários Todos esses nc ração será tlbidid
mas, que, por sua vez, significará a am pliação do trabalho, que tende á eleva ção de salários. Não obstante, pois, o au mento do capital da empresa, sequência do reinvcsHmenlo, o resulta do do empreendimento, considerado em seu conjunto, poderá alcançar aumento superior ao montante da parcela que destina ao capital. E tanto é isso exa to, que não obstante a constante acumu lação de capitais, a proporção dos lucros na renda nacional tende a se manter estável, quando não acusa decréscimos. em conse 1 fatores, oni ]>ioporçõc's que variam de acordo com as circunstâncias do mcrca-
Como o fator capital costuma tre nos, siT o mais os.asso, bá uma ten dência para ( dimonto ailua do. , cnpic o resultado do empreenpvoporcMonalmcnte mais
Ora, compete ao Gopara modificar o exa-
A explicação desse fenômeno não é difícil üc ser compreendida. Costumaniontante de, um capital valor de 100, pre¬ se dizer que o em equipamentos, no para esse lado. \’èrno contribuir
gero dessa proporção c èle o pode fazer de vários modos, sem ferir o direito dc propriedade. porciona um acréscimo de receita glo bal dc 50 ou de 60. Há nessa afimação uma verdnde incompleta. De ato, se excluirmos outros elementos de pro gresso, o acréscimo de produção, por ano, pode ser inferior ao valor do ca pital aplicado, embora a proporção assi nalada acuse notável rentabil-dade. Mas, a contribuição de outros elementos não se faz esperar. Juntamente cimo dc produtividade provocado pelo capital aplicado em equipamento e em instalações, surge o aumento de produ tividade originado do aperfeiçoamento de administração c do aumento de efi ciência no trabalho, não só na empresa considerada, como nas demais empresas que lhe suprem a matéria-prima e os serviços. A receita global se amplia consideravelmente. com o acres-
J i Sc csli\(‘rmo.s, por exemplo, diante ch; uma indu.slria transformadora de uin produto dc consumo restrito, mais de luxo do que indispensável, o Governo poderá participar do resultado do prcendimcnlo, adotando ccn.sumo bem elevado. emum imposto de Nesta hipótese, o papel essencial cia redistribuição da rciicla é exercido pelo iinpôsto de Os lucro.s conque se destinavam ao sumo. parte atribuídos ao Es- capital são cm taclo.
Se sc tratar dc um produto de con sumo genérico, o Governo poderá esti mular o reinvestimento. do, o Estado contribuirá para acelerar a expansão cia i>rodução. Ampliada a oferta do produto, fica reestruturado o empreendimento quanto a seus resulta dos. O consumidor estará em condiçes de consumir a preços mais convenientes; o acréscimo de equipamentos acarretará um aumento mais que pro porcional ao consumo de matérias-pri-
Assim fazen-
Êsse 0 motivo porque os que estudam a evolução do produto nacional atriuma pro porção muito elevada à técnica. Quan do 0 produto nacional bruto real de um país cresce de 10% por ano isso sigbuem à taxa de crescimento
estímulos ao REIXVESTIMEXTO
rcsiillíulos dos <-mprcendiO ííc juros, por lidadc dos menfos.
nífica que em anos anteriores deve ter sido grande a capitalização, ma.s con.sidcràvelmente maior a engenhosidadc. -mplo, conquanto representa um gasto para a empresa c, cm termos dc renda nacional, uma distribuição dc renda de capital. O pagamento dc gratificações à Diretoria c unia despesa para a comna \’erdade, é uma partilucros. Além di.sso.
Poder-se-á argumentar que a expan.são de atividades, induzida pelo Governo, ao estabelecer favores especiais de rcinyestimento, é desaconselháve! numa fase inflacionária.
Todavia
CX( panbía; ma.s cipução nos
mencionadas por<cnlagcns do lucros re tidos estão contidas as rc.scrvas para depreciação, que. dc falo, não .sao lunas n , podemos estar seguros de que com as importâncias re tiradas do consumo o destinadas aos in vestimentos, pouca influência sôbre os se exerce preços cm geral, ainda que SC cros.
Incluidas. pois. as parcelas que poconsíclcradas lucro.s c cxcluicla qiic não é lucro repetido, bem porcenl venha a forçar a alta dc preços de al guns produtos ou serviços. Além disso, . os reinvestimentos se aplicam, cm geral, à expansão de indústrias já organizadas, sendo, dêsse modo, relativamente dimi nuto o lapso de tempo do investimento. Ha, portanto, a possibilidade de oferta . adicional de mercadorias em prazo cur
to, o que contribui para a estabilidade preços, a não ser que a pretexto expensão da produção as autoridades monetárias permitissem um acréscimo desproporcionado de meios de pagamen to, Mas, nessa hipótese, a causa da inflação não residiria no reinvestimento. do.s da
Alega-se que as empresas, atualmen te, já retêm elevada proporção dos lu cros que auferem. Nestas condições pa rece dispensável a política de reinvesti mentos, com sacrifício da arrecadação do imposto de renda. Pela legi.slação em vigor, as empresas pagam um impos to de 25% sôbre os lucros, sejam distri buídos ou retidos. Pelo projeto pas sariam a pagar 30% sôbre o lucro dis tribuído e 10% sôbre o lucro retido. De vemos, porém, compreender que as por centagens de retenção de lucros que al guns estimam em 60% ou 70%, são es porádicas e não correspondem à tota-
dt m scr
a dcprcciaçao talvez SC chegue a .igeiJS inferiores.
Notc-sc, dian- ninda, (juc, daqui por parte não desprezível dos equipa mentos das indú.slria.s .será suprida pula produção nacional, que tem dificulda de dc vender o produto por meio de tiNeslas condi(,ões, a re dução do imposto de renda sôbre a par la de lucros aplicada na compra dc mãquinas é um auxílio bem importanaté agora dispensado porque as cny presas gozavam de subsíd.os cambiais p.,ra importar equipamentos.
Alega-se, ainda, que a tímulo aos reinvestimentos e o aumendo imposto Sülue a distribuição de lucros é contrária aos interôsses dos acio nistas e pode rência. Os reinvestimentos permitem o grandecimento de Cmprêsas que ju dificultam o advento de nanciamentos.
cc política dc esto à concor- prcjudicial ser en sãc grandes e
novas empresas, já que não há vantaem levantar capitais com a subs- gens criação de ações, uma vez que a promessa de dividendos é modesta.
A alegação é digna de registro por que oferece argumentos que sob certos aspectos são procedentes. Na verdade,
o reinvcííliincnlo permite cimento dos grandes, exclui a possil)ilidade do dc empresas piajuenas. de rcinvestinicnlos é ampla.
A empresa maior só poderá afastar empresa menor nomia de escala
cngrand n crescimen no caso do nítida e-
Mas, ésse fato o ao pr&sa possa diluir a acumulação de lucros por meio da realização de falsas < despesas, nos investimentos e na produ» 'j? çãc corrente. Nossa legislação, devemos reconhecer, não prevê uma assistência adequada ao acionista. E’ admirável como ainda se consiga colocar ações no mercado depois de tantos exemplos de logros e chantagens. Êsse ponto é mais rolc%’ante do que o da distribuição de dividendos.
mr, 1' ● ^ prática monopol.-st,ca. Na piinu-ira Inpótese. do fato, a procl, ,so rovelar eficiente apenas qnandn opnrar cm larca escala o problema c-vidontcncntc nSo ix.de sei equacionado cm termos da existOncia do grande mmicro do emprésas gunda bipótese, o projeto de lei provê o cancelamento dc facilidades dc reinvcstnnento. ccose,
O projeto estabeleço o seguinte:
pequeno acionista to
Um
A faculdade ! I a
Na seI , geralniente, nao conta com os di\’idendos para asse gurar a sua subsistência. O capital que adquire constitui uma rescrv'a para des pesas imprevistas e a remuneração dêsse capital é um refôrço de sua renda. Êle, cortamente, que se conformará era re ceber menos durante determinado pe ríodo, na e.xpectativa de aumento de seu patrimônio, recursos, dado o montante de seu ca pital, pode, ainda em melliores condi ções, aguardar distribuições pias. Um acionista de maiores mais am-
Mediante representação do ministro do r e audiência cio Consellio Nacional do Economi deriio sor indicadas as cinprísas cuja pansao esteja as.sumindo nítido monopolistíco, ficando, nesse caso, au torizado o ministro da Eazenda a fòtirar a vantagem tributária tos de reinvestimento”.
la, poexcaráter para os efei-
O IMPÔSTO COMO iMEIO DE FINANCIAR OS INVESTIMENTOS % SITUAÇÃO DOS acionistas
nisTaf“°'’
D desestimulo u
Já que estamos discorrendo sôbre im postos, como instrumento de política econômica, qual seria a conclusão sô bre a utilização do impôsto como meio
1 clislribuição de lu cros nao deixa dc influir sôbr cio dividendos. é permanente. _ , e a soma loclavia, a medida não Trata-se de providênci de financiar os investimentos? a !Í
na presente fase inflacioAlem disso- ^— com à política d Êsse tema eu 0 propus em meu livro Economia e Política Econômica”. Vou reproduzir os conceitos que e.xpcndi, no qne propósito de trazer à discussão um as sunto « e que me parece insuficientemente aconselhável nária.
o acionista sabe ação pode valorizar-se de apreciável. Seu capital reinvestimento sua maneira aumenta e, con iventilado e ainda menos analisado. Grande parte de nossos investimentos, notadamente no campo da energia elé trica, está sendo financiada por meio de impostos. sequentemente, sua renda tende r mc-ntar no futuro, devemos velar a auI I 1 _ , capital do acio¬ nista, impedindo que a direção da em..»
Perguntar-se-á: não significam bos poupanças e impostos, importân cias que deixam de ser aplicadas no consumo?
da colctivi-
Se retirarmos os recursos dade por meio de impostos e depois oferecermos os serviços a preços infe riores aos que haveríam de prevalecer caso tivéssemos que remunerar o capi tal todo 0 lucro do investimento serin atribuído aos usuários. Mas, se os pró prios usuários fossem os contribuintes do impôsto, o dividendo recebido a tí tulo de serviço liarato seria a remune ração do capital pago sob a forma de impôsto.
O capital e o lucro subsistem, seja qual fôr a forma que se adotar, tamos, entre nós, evoluindo para processo engenhoso, qual seja o de capi- favor dos contriEsum talizar o impôsto em
buintes, no caso dos investimentos em
liá a
considerar o aspecto social da forFoi sob êsse onconside economias.
O essencial, poder-se-á responder, c Porque a preocupação com mais amo investimento, da escolha da poupança, sc, maçao guio que apresentei as seguintes derações: Tóda importância aplicada timento corresponde á soma que deide ser aplicada no consumo, seja 'diante processo compulsório, seja iorvirtude de poupança volunMas, se a formação dos recursos ou outro meio c indiferente para mesmo não ocornum in- U ves xa ni( mação tária. cm por um os fins de expansão, o facilidade, podemos sos por meio do tributo*, com a vanta gem, ainda, dc não ser necessária, futuro, a distribuição dc lucros, o que barato o serviço a ser ofeabsorver os recurno terna mais ro quanto ao progrc.sso dc um regime econômico q.ie .se fundamenta na ini ciativa particular. , Quando usamos a palavra compulsório”. cm relação ao impôsto. nao pro^ tendemos dizer que o ato sepa contra a tade do contribuinte. Como b cidadão, sob a égide de autondades esnulosas, éle pagara “"''‘●'"i"'® eme está contribuindo para o t.nancn niento de empreendimentos „ von cru O importante a assinalar, porém, c | impôsto deflui d.a inieiat.va do tado om função do exercício dc seu po der de tributar. Sc se trata do mpôsto financiar investimentos, a niiciau é do Estado e E é exatamente neste pondcsloca o eixo da personalida persoo para va da poupança indivíduo. ^ não do to que SC dade dos indivíduos para recido aos usuários?
nalidade o Estado.
O indivíduo, ao exercer numa coleüvidade iniciativas econômicas, abstôm-se de consumir integralmcnte os r^^^rsos tem em vista o duplo o presentes serviços públicos.
Quando se deixa de pagar juros dividendos de somas arrecadadas dos in divíduos, na verdade deixa-se e. comde transferência os fatores, ou putar o preço do consumo para o investimento.
O interessante no pagamento de ludividendos) aos que econitidamente contabicros (juros ou nomizam é tomar lizável o custo de transferencia dos fa tores de produção do setor do consumo setor dos investimentos. para o , porque objetivo dc precaver-se contra a even tualidade de uma diminuição de seu poder de compra e aproveitar a oportimidade para aumentar seus recursos. Priva-se de consumir para poupar e m, Abstém-se de consumir visando acréscimo de sua renda, economista Nassau Sênior vestir. acEm 1836, o
Além dessa análise que revela a preconstante do capital e do lucro, sença
procurou tradu/.ír a “abstinOncia meio de preservação c do aumento da produção. “A mais laboriosa das popu lações, ocupando um território 'dos mais férteis, como se de\'otasse lodo sou esforço cúlio, o indivíduo passa sumidor de bens presentes. E so, a propriedade particular deixa de ter sentido social.
para a obtenção de resultudo.s imedia tos, acabaria trabalho por compreender que seria insuficiente seu para a sua manutenção”. E’ indispensável que par te desse trabalho se destino ã produção futura. A abstinèiuia, traduz a conduta dc uma pessoa que da preferência a resultados remotos, cm lugar dc resultados imediatos.
a ser mero connesse ca-
Se competir ao Estado e não aos in divíduos a iniciativa de economizar, os indivíduos abdicarão do sua personali dade, na esfera da economia, em favor da personalidade única do Estado. Precistunento, por isso, é que a “Rerum Novarum”, que dá tanta atenção ao ];em comum, sem perder de vista a persona lidade dós indivíduos, timbra em ressal tar a propriedade particular, acentuan do u necessidade de fonnar-se a pou pança “como a própria natureza pare ce melhor aconselhar”.
Estejamos, pois, convencidos dc que, num regime econômico que tenha o cen tro do influência nu propriedade parti cular, não se pode impunemente optar pelo financiamento empresarial por meio de impostos. No regime político de propriedade particular, o Estado, quan do intervém no domínio econômico
afirma Sóuior, f Marx, querendo ridicularizar Sànior, ponderou que cm lodo o contraste está a abstinôncia: quem anda, abstém-so a abstinôncia: d quem trabalha, abs- o ficar parado; tém-sc dc ficar dcscan,sado. tretanto. cm economia, 1
O que, cnparccc scr um como qualcjuer outro, contraste repre senta uma alternativa de fundamental irnportãncia para o discernimento nomico do indivíduo, ^ buição das disponibilidades entre consumir E.stado eco ou seja, a distripresentes. Ora, SC o e poupar, assume sistemàticamonte a res , as sumindo, êle mesmo, a iniciativa da rea lização dc empreendimentos, deve gurar à poupança individual, oferecendo ao público títulos de renda, em vez de exigir-lhe impostos. Entre um e outro meio, o de oferecer renda ou dc cobrar impostos, há um abismo quanto aos fins econômicos da propriedade, muito bora 0 resultado material da seja 0 mesmo. asseemexpansão ponsabilidade de tomar a si a iniciati va da formação de economias, em subs tituição às poupanças dos particulares, na verdade, além de reduzir a renda dos indivíduos, retira-lhes a faculdade dc discernir sôbre a mais importante conduta econômica, relacionada com a propriedade. Sem a preocupação do pe-l >
Preliminar sôbre Reforma Agrária
Eugênio Cudin
ÉSC nao mc
engano, do professor ^ Hir.schman a observação de que a América Latina é fértil na descoberta de panacéías de ação universal, verda deiros passes dc mágica capazes dc tu do solucionar, por exemplo, a “industrialização”. Sc é muito baixa a nossa produtividade agrícola, e se é em consequência muito baixo o padrão de vida de nosso homem do campo, a solução é a fuga da agri cultura improdutiva e colonialista para a “industrialização”. Sc o problema do Nordeste se apresenta premente e com plexo, não é difícil a solução: a “indus trialização”, mczínha universal. Ou en tão é a encampação dos serviços públi cos ou a suspensão da remessa de lucros para o estrangeiro, que nos suga toda a substância econômica. Somos definiti vos e peremptórios na focalização da panacéia.
dc ana-
A primeira prt iiininar .seria a lisar um pouco mais o sentido dos algarismos relativos à propriedade da ter ra, distinguindo as zona.s ipiasc imibiladas da Amazônia, as zonas de ínfima dcMi.sidade demode pecuária extensiva c
gráfica ou desprovidas ih* comunicações, as zonas agrícolas dc laioiira extensiva, as dc pequena lavoura etc., Estado por Estado. Em uma intere.ssante o recente conferência sôl>rc a Amazônia distingma verdail
zonia.
ustie sr. Agostinho Monteiro deiro especialista na matéria, ontrc a Amazônia correnlcmonte oons.denida c a Amazônia que cie chamou de LEOAL, isto é, conjunto das regiões abrangidas pelos Serviços dc Valorização da A'naA área dessa Amazônia é do mais de cinco milhões dc quilô metros quadrados, c, como o problema da reforma agrária é ali pràticamcnte inexistente, poder-se-ia, pelo menos em primeira aproximação, restringir a analise aos três milhões de quilômetros quadra dos restantes.
E’ agora o caso da reforma agrária, também criou foros de solução uní- que versai para remediar o baixo padrão de vida do nosso homem do carnpo. O raciocínio é o seguinte (exemplifican do): 5%, digamos, da população é de proprietários de 70%, digamos, da terra; a injustiça e a desproporção são flagranL-ogo, a reforma agrária se impõe resolver a triste situação do hotes. para ionamento do problc- Quanto ao equacion propriamente dito, quer-mc parecer que o raciocínio ganharia muito eni con teúdo lógico se passasse a ser assim iormulado: l.o) o padrão dc vida do ho mem do campo no Brasil é baixo, quan do não de miséria; 2.o) salvo em zonas .....ito limitadas, isso decorre da muito baixa produtividade agrícola; em outras valor da produção agrícola de homa mu ( mem do campo...
Os que assim discorrem não parecem palavras, o dar-se conta do imenso hiato que há no , brasileira é baixo, quando nao e a con- mens empregados na agricultura, e mui to baixo. raciocínio, entre a premissa
clusão.
Islo jwslo, passaríamos a diagnosticar as deficiências humanas ou do meio res ponsáveis por essa J>aixa produtividade Talvez nliadas: lias ser cpie possauí assim ali-
Na realidade, país como o Brasil, trário da índia, laçâo é escassa dívíduo ou por em diria cm que cm um que (ao conexemplo) a popurclaçao à terra, o inquo dispuser dos quatro primei ros prcdicado.s supra-a.ssiualados não te rá nenhuma dificuldade do quinto, isto o, cm sc tomar tário da terra.
em se apropriar propricAí estão os Scbmidt í , os Lunardelli e outros.
Inversamente, .se se proporcionar a posse da terra ao liomeni do campo que não tem saúde, que não sabe ler, que não sabe semear, cultivar, fertilizar, com bater as pragas etc., e que não dispõe de credito, ele não terá outra solução senão a de vender a terra que recebeu.
Em seguida dever-se-ia proceder ao estudo histórico das reformas agrárias práticas cm países de condições econômicas e humanas semelliantes às nossas, .1 pura apurar os ensinamentos dèle decorrentes. O insucesso da primeira re- J forma agníria no México, por exemplo, 1 nos podería evitar a incidência em graX‘cs erros. ^
Já estou vendo daqui os que me têm por defensor de um feroz capitalismo interpretarem estas observ^ações prelimi nares como uma manifestação adv'ersa à medida de justiça social que deve a reforma agrária.
1 ser Se eu me con-
Mas estão enganados. vences.se de que, para resolver o proble ma da pobreza do brasileiro que labuta ' nesse vasto hintcrland, lutando
^
contra a natureza nao raro inóspita, contra o cli- ' a falta de saúde, de trans- ' porte e de amparo, bastaria entregar-lhe ^ posse da terra, eu aplaudiría mesmo as medidas soeialmente mais avançadas ' para realizá-la.
O meu brado de alarma é primarismo de soluções de base nal, sem
ma, contra a contra o emocioestudo objetivo e acurado CO-
,
contra as tendências “fidelístas” elas possam encobrir.
mo qu6 o i
A POLÍTICA DO BRASIL NA
ORDEM CONTEMPORÂNEA
Mklo Fhanco
(Discurso pronunciado pelo chefe da I^clegaçao 16.a Assembléia Geral das Nações Unida.s, ai traballios daquela Assembléia)
Afonso Ahi.nos de os Bra.sileira à to inaugurar
({((l^KSEjo, em primeiro lugar. Senhor Presidente, saudar a memória dc Sua Excelência, o Senhor Dag Hammarslcjoeld, Secrctário-Gcral das Nações Unidas, que soube elevar extraordiná riamente o seu posto, graças à sua com petência, imparcialidade c coragem. Sua morte, que tão profundamente nos afeta, é prova de que levou a consciên cia de ser\’ir até o sacrifício.
O problema principal é o da con solidação da paz. As conscqüências imprevisíveis da guerra atômica tornamna desastrosa para todos e, por isto mesmo, improvável. Mas a guerra fria, compromete o destino dos homens, não só pelas despesas da corrida armamentista, como pela insegurança universal, que liquida a confiança no presente e a esperança no futuro.
O mais inquietante é que, longe de se unirem, diante das ameaças, os poNunca o mundo cs- vos se separam, teve tão fundamente dividido, pela luta d? influência e pela oposição ideológica.
O equilíbrio das forças destrutivas entre as potências dominantes levou o mundo ao impasse. A intransigência dessas mesmas potências, quanto às po sições políticas, poderá transformar impasse em catástrofe para todos. o
Assistentes da ameaça são as nações pacíficas e desarmadas, as quais, embora não admitidas ao escasso grupo das que decidem das guerras, compõem a gran-
dc maioria das que sofrerão os seus fuÉ, assim, inevitável levados ncslos rcsiiltados.
que paísc.s como o Brasil sejam a tomar po.sição iucU pcndcnle no panomundial, no justo einpcnlio dc indas Icjisões, a solução compiista gradativa rama fluir na atenuação da:= divergências dl paz.
Esta posição dc independência não sig nifica abandono dos valores da nossa forfuga aos compromissos in* O Brasil não desvirtua democráticos da c a
inação, nem tcrnacionais. elementos cristãos c os
--alidade nacional, nem csqtiefuturo — como jamais esqueceu alavra que empenhou O que
é que países como o nosso podem fortes instrumentos dc paz, embora deA conscicnsua person cera no no passado — a p nos atos internacionais. ocorre ser sarmados para a guerra. cia da maioridade política impoe-lhes tomar cm mãos o i>róprio destino. A solidariedade ó inseparável da indepen dência; sem ela, cliania-se subordinação, a qual elimina a responsabilidade, fator necessário à ação internacional.
No plano nacional, as decisões po líticas se tomam por via de autoridaE’ esta uma das prerrogativas do instituição do internacional as de. poder soberano, inerente à Estado 1 Já no plano decisões políticas só podem ser alcan çadas através do entendimento. A par cela de autoridade existente no plano internacional excede à soberania dos
Estados e st* locaIi/.a internacionais.
organizações nas não são apenns indinduais. piesentam o elemento necessário à afir mação inem.
.solução dos litígios tainhrin, paontre colal)ora .sem res- Estados, c, trições na obra dos cionais.
Êstes re da dign:dade espiritual do hoMas os direitos humanos são -
Conscicnlc disso, favorece cíficas as negocia para o Brasil pratica c ●■.íj ções diretas c
tainbcm sociais, reconhece e, por isto, 0 Brasil a necessidade dc transpor para o plano social direitos humanos compro- que antigamente nos pareciam ineren tes ao âmbito individual. A liberdade humana e a paz mundial dependem
organismos internaNão temos nenlunn inisso, nenlunn inltuèssc. neluima aspi ração que nos impeça do agir dentro dos mais aIto.s propósitos das Nações Unidas.
A ação internac ional d levada a i'\c ser sempre efeito cie boa fé
necessariamente do progresso social. O mundo não está somente dividido cm Leste o Oeste. Esta separação ideo lógica faz esquecer a existência de ou tra divisão, nao ideológica mas econômico-social, que distancia o hemisfério
Norte do hemisfério Sul. Se a apro ximação entre Leste e Oeste poderia ser atingida em termos de acomodação , ideológica, diminuição da , embora som .sua fleNibilidaclo. A rela tiva homogeneicí.ulo ideológica' c ins titucional dos Lstaclos componentes da comunidade internacional ó coisa do pas sado, quando essa cHimunidado dc soberanos exclusão cia po\'os
IIo cra muito inai - .s restrita, jc os contactos entre os Estados cia muito aumentada comunida de internacional .so estabelecem através das mais diversas for
É claro que, devendo os go vernos screm feitos na medida dos homens, c não estes na me dida dac|ucdcs, o ideal que temos scriipre a defender c o de univcrsaliz,ir. todos os tipos dc governo, ranticloras da libcrcladc Immanas.
enorme diferença entre Norte ^ será alcançada planejadamente, através cio auxilio eficaz dos países desenvolvidos r J do Norte aos povos subdesenvolvidos do Sul.
om as h‘is gac da dignidade
ções se transformaram em noi-os Esta dos. a
● e Sul só na-
Por isto 0 pacifismo não é mais ¬ mas dc governo.
A afinnação nacional é o mais importante acontecimento político do século XX. Dezenas de vellias
uma doutrina super-nacional, como outros tempos. em O p.acifismo, hoje, sc
A crença e a prática desses valores não exigem, porém, que façamos uma po lítica rigidamente doutrinária, no plano c-xtemo, inclusive fatalmcnte ao choque por que cia levaria com as nações confunde com o respeito ao nacionalis-
Ou construímos a pa^na base da aceitação da livre determinlição dos vos, ou transformamos o nacionalismo um pretêxto de guerras, que só ser vem ao expansionismo da opressão nômica ou ideológica.
O Brasil sustenta que, nas condições aluais do mundo, mo. poem ecopaz será alcançada que os não conhecem, ou os aplicam escala diferente, situação que impossibi litaria em negociação persuasiva a , única capaz dc levar ao reconhecimento dativo dos direitos humanos, aqui se conclui que a paz é condição necessária graAinda à instauração da justiça
com 0 simples respeito dos princípios da verdadeira autodetenninação, cujo ambiente poderá ser negociada em a . Por outro lado, os direitos humanos
O movimento cie lihcrtaviío <los anticoloniais não retrocederá, está construindo território larliomens O ma solução dos dissídios existentes entre Estados, quaisquer eme sejam as suas or ganizações sociais ou política.
Sabemos que essa conquista não será fácil, mas confiamos em que seja pos sível, dado que c a única forma capaz J fria, e afastar a g u g de liquidar a guerra os povos Brasil, antiga colônia, nova civilização, em amente tropieal, liabitado por dc todas as raçns. Seu destino lhe uma conduta firmemente Nossas impoe, assim, anli-racisla. anlicülonialista c relações fraternais com amizade tradicional com a nos impedem de tomar posiç dolorosas divergências que, a proposito do colonialismo africano, se têm apre sentado entre as Nações Unidas e aque les países, aos quais tanto devemos, e com os quais tanto ainda temos dc coPortugal, nossa França, não clara nas ao
total. A autodeterminação sig- guerra nifica o fim do colonialismo, quer do colonialismo oceânico, quer do colonia lismo contíguo, o têrmo da opressão po lítica, econômica, a vitória da paz. nação, para ser antêntica, pressupõe o livre exercício da manifestação popular, pela única forma que é possível, a da apuração majoritária.
ideológica e racial e Mas a autodetermimum.
O povo brasileiro, pelas suas demons trações mais evidentes, continua fiel ao princípio representativo, como o único capaz de garantir a liberdade política. A democracia autoritária ou plebiscitária não nos seduz nem nos convence.
Ainda há pouco o Brasil venceu uma das mais graves crises institucionais da sua história, sem sacrifício do princípio dcmocrático-reprcsentativo. O mundo inteiro assistiu a essa experiência.
devem, no autodeterNada Parece
Os dois Estados europeus nosso entender, assegurar minação da Argélia, de Angola, dclorá a libertação da .Á,frica. ^ a claro que a África não deseja subimssao a nenhum dos blocos. Deseja afirmar personalidade, o que é o mesmo que conquistar-a sua liberdade, O Bra sil auxiliará sempre os países afncanos justo csfôrço. O Brasil espera Estados africanos assegudircitos dos seus residentes no a sua nesse que os novos rem total respeito aos cidadãos e ao
so-
O Brasil acompanha com especial atenção a evolução do caso cubano, fiel à sua posição de que o re.speito à berania, baseado no princípio da não intervenção, é uma obrigação indecli nável ria convivência internacional e condição indispensável para o restabele cimento da harmonia continental. Nes te sentido, estima o Brasil que somente Cuba poderá dispor do seu próprio des tino, e expressa a sua convicção de que por êsse meio virão a prevalecer os ideais e princípios democráticos que nor teiam o panamericanismo, e que tão grande contribuição receberam da cul tura política do povo cubano.
mesmo
.s estrangeiros território, incluindo, é claro, ditos das antigas potcncia.s ras. Esta foi, sempre, a atitude do Bra sil, desde que adquiriu a sua própria independência. os sucolonizadoseu o nosso Não devemos e.squeccr que tempo assiste à libertação dos povos distantes, mas contempla, penalizado, a opressão de outros povos, da Europa. O problema de Ber lim não se separa da autodeterminação da Alemanha Oriental. A migração do refugiados é prova dessa especie de neocolonialismo.
A nação alemã tem direito a constino centro
tuir um Estado uno. por processo de- medidas necessárias para consolidar a « a livre expressão paz do mundo". Em consequência, as ^ Outra não diferenças ideológicas não impedirão, *| da aplicação por si mesmas, que o Brasil mantenha j As relações com outros Estados. :,5
O Brasil confia cm cjiic os líderes da Nesse sentido, favorecemos a discussão União Soviética c dos Estudos Unidos. da questão da representação chinesa que, Icvado.s pelo empenho dc manter a paz, apesar de sua indiscutível importância, mocrático epu' ussegurv da opinião dc stni pode ser a do princípio da Nações Unidas nao pino. cons.tjiién ia antoilelvrminação. podem aceitar qvie, baseando-se num rcsnllanto de unia situaçao th- poch-r, alguma potência pretenda ídter.ir tal proveito, definili\-amente. cheguem u um compromisso cpic permi- 'cm sondo evitada há muitas sessões, t-.i a soluçau pacífica do problema dc A filosofia política do Brasil é a dejierhm. mocrática. Não somos neutralistas, no
Acredita o Brasil, por outro lado, que 1 as Nações Unidas não podem furtar-se j ao debate franco de questões que lhe em seu dizem respeito e que lhe sejam subme¬ situação tidas por um ou mais dc seus membros.
O anticolonialismo leva ao anti-racis- sentido de que não pertencemos a uma nyj.^ O Bra.sil deplora, assim, as sobre- terceira posição, embora muitas vêzes vivèncias de racismo em vários pontos estejamos de acôrdo com o grupo do cio mundo, pnncipalmento nu África do nações assim chamadas. Sul, onde IX questão trágicas, do luimano. Apoiaremos todas as iniciati
atinge a dimensões ponto-dc-vista histórico c
vas das Nações Unidas, que visem a por côbro a discriminação racial em qual quer parte da Terra.
Por isto defenderemos, sempre, o deamenjo mundial, mesmo era mo mentos, como 0 atual, em que êle pa reça utópico. O Brasil su.stenta que as Nações Unidas devem ser o órgão de debate e dc contrôle do desarmamento sarnií
mundial. As economias feitas com o j desarmamento poderão resolver o problema do subdesenvolvimento dos pos’os atrasados, o que muito contribuirá para Infelizmente o n consolidação da pnz-
O Brasil tem uma posição ideológica definida, mas procura sempre, nas suas relações internacionais, inspirar-se no dispositivo do artigo l.o, § 2, da Carta, que indica como objetivo desta Organi zação o de ‘‘Desenvolver entre as na ções relações amistosas fundadas no res peito ao princípio de igualdade dos dircitos dos povos e de seu direito de au todeterminação, e tomar tôdas as demais
A luta entre Ocidente e Oriente ó princip.ilmentc ideológica. Não são antagonisino.s ceononiicos nnii conqui.stas do mereados que liojc separam os Esta do: Unidos e a União Soviética. O estão cm chocpie são duas filosofias po líticas, ambas 'Sustentando o primado das duas concepções sôbre o destino dos homens. que único progresso que pode ser alcançado nesse domínio, isto é, a suspensão volun tária das experiências nucleares, acaba de ser brutalmente anulado por lamentá veis iniciativas. O fato é tanto mais-de plorável quando se tem em mente que a potência que reiniciou as provas atômicas foi justamente aquela que encabeçou o movimento .mundial em favor da cessa ção das experiências com armas nuclea- ^ res, mesmo que fosse esta em caráter vo- -j luntário. O Brasil, como as demais napacíficas, SÓI pode elevar-se contra essa nova ameaça e urgir negociações ..^1 çoes
imediatas, eom o fim de restaurar a trégua dc fato e, se possível, consolidúla por meio de um tratado.
Nossa preocupação foi sempre a de reforçar a Organizíição das Nações Uni das, principal instrumento dc paz no mundo atual. Cfnnbatereinos, portanto, todas as propostas suscetíveis dc reduzir a sua eficiência e seu poder de ação e, particularmcnte, dc-sintegrar a unidade do Secretariado.
O Brasil continua fiel à coinvmidadc americana, embora acompanhe os ter mos da sua evolução.
rança, (li las. na luta do j>rogrcsso de seus
Sfin clcscjí) (li‘ formação dc blo cos, o brasil não cs(jiK*cf as origens éínicas e cnlliirais comuns fjnc o pren dem às naçõt‘s I .tinas da America, c csl ;rá .sempn' ao pela conquista po\os.
O J3rasil confia cm Unidas, apesar de lòdas as d.des, são o único
I.kIo (|ue as Nações suas debiliorganisiiio capaz de
ciitrc as forças . ])cs\inculado assegurar o cfjuiiihno opo.stas c garant r a paz d',‘ quaisquer inlíTÒsscs ou preconceitos, Brasil se empenhará, cleiilro das Na ções Unidas, pela aiitodelerininaçao dos povos, contra todos f)s colonialisinos, centra o racismo, pelo progresso .social dcscn\olviinenlo dos países atrasa da América La* o c c dos
Nossos países conquistaram, cm épo cas diferentes independência e e em graus diversos, a a democracia. Mas , principalmentc os tina, pela liberdade denioerátxa dentro eoe.xislêneia e pela paz homens, sob a proteção de da verdadeira ontre os essas conquistas essenciais não comple tam o ciclo dc nossa evolução. São ins trumentos paru outras conquist;is, prinCipalmente o progresso econômico e a justiça social. Sem pretensões à lidc-
Deus.
imediatas, eom o fim de restaurar a trégua dc fato e, se possível, consolidúla por meio de um tratado.
Nossa preocupação foi sempre a de reforçar a Organizíição das Nações Uni das, principal instrumento dc paz no mundo atual. Cfnnbatereinos, portanto, todas as propostas suscetíveis dc reduzir a sua eficiência e seu poder de ação e, particularmcnte, dc-sintegrar a unidade do Secretariado.
rança, (li las. na luta do j>rogrcsso de seus
Sfin clcscjí) (li‘ formação dc blo cos, o brasil não cs(jiK*cf as origens éínicas e cnlliirais comuns fjnc o pren dem às naçõt‘s I .tinas da America, c csl ;rá .sempn' ao pela conquista po\os.
O J3rasil confia cm Unidas, apesar de lòdas as d.des, são o único
I.kIo (|ue as Nações suas debiliorganisiiio capaz de
O Brasil continua fiel à coinvmidadc americana, embora acompanhe os ter mos da sua evolução. ciitrc as forças ])cs\inculado assegurar o cfjuiiihno opo.stas c garant r a paz d',‘ quaisquer inlíTÒsscs ou preconceitos, Brasil se empenhará, cleiilro das Na ções Unidas, pela aiitodelerininaçao dos povos, contra todos f)s colonialisinos, centra o racismo, pelo progresso .social dcscn\olviinenlo dos países atrasa da América La* o c c dos
Nossos países conquistaram, cm épo cas diferentes independência e e em graus diversos, a a democracia. Mas , principalmentc os tina, pela liberdade denioerátxa dentro eoe.xislêneia e pela paz homens, sob a proteção de da verdadeira ontre os essas conquistas essenciais não comple tam o ciclo dc nossa evolução. São ins trumentos paru outras conquist;is, prinCipalmente o progresso econômico e a justiça social. Sem pretensões à lidc-
Deus.
ESCALA MÓVEL DE SALÁRIOS
(P.ilcslra rcalis.ida na Confederação Nacional do Comércio)
Tmi;mí.stocues Buandão Cavalc.anti
nin
ÇoNsininro scinprc nm jnrisla na área trovérsias <'Conòinicas. tenha realçado ÇÕes entre os jurídicos, jurist is o consecniram a'nda ção dê.sso.s problemas, esfera própria di* E isto é lajrlf) corlií
risco penetrar perigosa das con-
Por mais que sc (.●m nossos dias as rclaj^írnl )lrmas econômicos c ('conomistas não raciocinar, na snlusenão dentro da sua.s especialidades, (piinlo mais a contro\'ersia se coloca na alta esfern da teoria, principalmentc da teoria nômica.
Daí a advetirncia de americano (Erí<'dman, tive Ecnnomic.';), de niíiis nma teoria
ccoinn economista Essoi/s ín Poíiqno “em gorai, 6 importante
são seja proferida sôbre a relaçlo ju rídica.
Infclizmcnte, êsse processo ainda nSo chegou a um grau de perfeição que permita uma constituição eficaz da as* sessoria técnica na solução dos aspectos especializados das controvérsias. No Brasil 0 exemplo mais típico é o do Tri bunal Marítimo Administrativo e alguns conselhos que trazem boa e útil do cumentação para o exame das questões, quando levadas aos tribunais. De qual quer forma, não deixa de ser importan te o examé do comportamento, da ati tude do jurista, em face dos problemas que escapam à sua especialidade, mòrmente aqueles de natureza econômica, Podemos trazer como exemplo dois juristas, dois grandes nomes da Suprema CÕrte dos Estados Unidos, tahilizaram que se no na definição de posições , monos as suas bipót('scs lovam om conta a roahclaclc’b E isto acontoco também o direito c croio qiio com todos os ramos cln.'; ciências. Para o cliroilo c extrcmamonlo gra\’o, mas que por elo são gem as mais variadas manifostaçoos das atividrdos humanas. Problemas téciveos e científicos clovem com problema o porque as norrcguladas abransor estudados pelos
advogados o mníristraclos o juristas, com a ro.sponsahilidndc, muitas vêzcs, de uma deci.são.
Já se vai formando, sentimento da gra\idadc desses proble mas o diricilmontc o tisfaz entretanto, um magistrado se sacom aquela solução primária de uma consulta a um velho livro cie sua vclba b bliotcca, para clc.slindar um graproblema econômico.
Cada vez mais sc acentua a tendên cia ao parecer dc peritos e, muitas ve zes, a instâncias especializadas, para ●decidir sôbre o fato, antes que a decivc
fundamentais no exercício da função judicante, Holmes e Brandeis. E cito os dois porque não conheço outros exem plos tão nítidos quanto o destes, no particular.
Todo 0 comportamento de Holmes no trato dos problemas econômicos partia do pressuposto dc que o .seu dever era aplicar a lei e dar sentido jurídico problemas institucionais e econômicos.
E sua a frase que denuncia essa ati tude: aos
U Não decidirei nenhuma questão titucional, fundada econômica particular.
As suas decisões, os seus dissents, são os de um filósofo e a sua obra está * impregnada dêsse sentido, maior profundidade aos seus fundamenconsem qualquer teoria que dá 0
tos doutrinários, sem tirar o conteúdo humano e social de .suas decisões. E’, além do mais, uma atitude lógica o compreensiva não somente por quejn não tenha formação de economista mas também pelo caráter dc sua personali dade de magistrado. Tinha por isso, fundados escrúpulos, como díria no caso Lochner — V — New York, cm sus tentar uma teoria econômica que não obtinha da maioria do país, o devido apoio.
CO c do.s preceitos do justiça que envol vem lôda apreciação de direito. Esta é de todo jurista, na encruzilhada a opçíio
ideológica dos nossos dias. u Por ontrò lado, os economistas não tão cordatos. He-
a preocupatenhamos
Brandeis, era formado em outra es cola. Para éle o falo, a realidade so cial e econômica eram fundamentais na apreciação do direito, e por isso mesmo, considerava a apreciação do fato, a sua pesquisa, a sua análise, ção maior do juiz. Talvez nesses dois exemplos duas posições extremadas mas ambas verdadeiras. Não liá necessidade de
pe¬
dos muitos (]iie se mani-sôbrc o as.suiilo — Von Mise mostram scnipri? corro a um festaram ses. Diz élc: — “E’ um èrro tratar procritério blemas cconcimicos jurídico. A fraseologia jurídica como re sultado dc uma pesquisa jurídica sôbre problemas monctário.s, derada pelos economistas elementos do suas pesquisas, lhes cabe fazer a crítica ainda que lícito resultados.” com um cleve scr consicomo lun dos mas não lhes seja utilizar o.s
Na verdade, o proé dc suma pelo de desenvolvíblcma complexidade
grau mento da ciência ecodo aperfeidos seus nômica, / çoamento
método.s próprios etc., subsistirão as di urna fórmas f. fi(;uldade.s se não se encontrar mula que satisfaça a solução mterdisciplinar dos problemas econômicos e institucionáis, não falando dos aspectos netrar na teoria econômica para decidir, nem para apreciar uma questão de di reito, mesmo quando tenha implicações econômicas, mas também não será lí cito ao juiz esquecer a sua posição diante do problema institucional, para dar à controv'érsia um sentido estranho à esfera jurídica.
O dever do jurista, a meu ver, é o de informar-se a respeito dos diferentes aspectos teóricos dos problemas e dos f-tos, para apreciação das repercussões sociais, econômicas, políticas, da contro vérsia, e apreciá-la, dentro dos princí pios de direito.
O perigo de uma orientação mais técnica do que jurídica, está na defor mação do conteúdo mesmo da relação, dü risco da eliminação do elemento étipolíticos.
É evidente que mc estou colocando e não do legiseste, tem o dever de posição do juri-stu lador, porque examinar não só o direito, mas a tota lidade dos problemas variadas implicações, inclusive aquelas de conteúdo ético e político que, entender, devem sobrelevar as demais. O conflito muitas vezes é extremana nas suas mais no meu mente difícil de resolver porque atinge até a significação dos vocábulos, quo coincidem. Nas leis tribu- nem sempre tárias freqüentcnicnte ocorrem essas divergências, o que levou um autor in-
glès a c|ualificiir tlctormiiuula interpre tação como «●xíclcntc soh vista jurídico c monstruosa sob financeiro. aspecto u
cessário, para garantir uma evolução o ponto de compatível com os interesses nacionais , e internacionais, sem ferir os imperati- ’ vos econômicos.
O frnòim-no ocorre muitas vezes na definição bg.il de operaçOes (pio tem na teoria linanccura sentido diverso, imposto de vendas e consignações su gere freqüente.s divergências" nesse par ticular. Lembro-me do recentes votos
O essencial, jwrtanto, acrescentamos. ' é n<ão institucionalizar aquilo que <5 ' O transitório e contingente, impedindo evolução normal dos problemas econô micos c sociais. uma
A moeda foi sempre no Supremo 'I ribunal onde a teoria dos preços foi largameutc discutida, cm Unno i\ dúvid i se determin .d devia ou não ser incluído dos preços.
O Professor André Marchai, anali-
um grave pro blema para o jurista, que procura pene- ' trar na intimidade do fenômeno o imp()slo tárior para apreciar das suas rcpercusna formação sões na vida social e, portanto, sôbre as relações jurídicas. E isto porque pre domina a idéia de que a moeda só a medida do valor, mas também e * principalmente, porque é uma coisa su jeita a flutuações e mudanças apenas a valor de troca com outros bens.
1.0 O direito não deve sor cristalização do fato econômico;
2.0 O direito deve prever as conseqücncias m.iis longínquas das situações criada.s c, assim, deve ser um meio dc direção da economia.
3.° O direito pode scr considerado como uma extensão do fato econômico.
U
O valor e.vtrínscco e intrínseco da moeda foi objeto dc estudos séculos afo ra desde os glossadores
Mas foi a agravação do fenômeno da ; instabilidade da moeda que provocou as maiores questões, apesar da afirmação de Von Mises de que, para o direito, * a inv’ariabilidade do valor da moeda não é uma ficção, mas um fato inoneuao e no seu e economistas. que nem .sando com ;igudcz.a o proVdema, esta belece Irc.s proposições cpic desenvolvo com evidente propósito:
Existe sempre, diz ele, entre o di reito c a economia política, uma cer ta falta dc sincronismo, unia certa mar gem, causada pela presença de fatores não econômicos, pelo fato de só se co nhecerem com atinso as mudanças sobrevindas ã economia, enquanto que o diieito possui muito mais estabilidade.”
a lei, nem a opinião pública jamais ti veram a menor dúvida com relação à pstabilidade do valor da moeda.
Mas a verdade é que os tribunais, nestas últimas décadas, não se puderam furtar à interpretação das leis que re gulam 0 valor da moeda; as diversas cláusulas do pagamento
E termina com as seguintes palavras; Felizmente assim ocorre e que essa H margem subsiste, porque do contrário o direito nada seria senão a , a extinção da cláusula ouro ctc., transferiram fotografia diciário essa função.
doj momentos sucessivos da evolução M
No caso da desvalorização da moeda, econômica -. não se pode negar a natureza econômica ao ju—
O papel importante do direito é dis- do problema com todas as suas consecriminar o que é transitório e acidental qüências e repercussões, bem como ÜS daquilo que c permanente, consagrando corretivos julgados mais adequados para apenas o que deve ser considerado ne- reduzir os seus efeitos e corrigir os de-
sequilílrrios. Daí a observação de Scaduto, em seu conliecido livro sòbrc “a depreciação monetária e os delitos pe cuniários”, dc que o legislador pode to mar providencias para resolver os casos individuais, mas o problema do sanea mento monetário c fundamenlalmentc econômico e não jurídico. A correção não está na lei mas na política econô mica.
E é o próprio Scaduto quem rcconliece (pg. 131), rpio se alteram os termos da relação jurídica, quando sc modifi cam os valores monetários e quando o valor nominal não se identifica com o sou valor real. Cita, além do mais, nu merosas teorias jurídicas construídas cm conseqüência desse fato, como:
a) teoria da impossibilidade da pres tação;
b) teona da incoerclbilidade, dado o vulto do prejuí/o;
c) teoria da base do negócio;
d) teoria do erro;
e) teoria do valor de curso;
f) teoria da interpretação.
tc, 011 por reajusto, os meios <le paga mento.
Enilwra o problema ti\esse merecido eu- épocas diversas exame dos doutos c das assembléias, foi depois da primei ra guerra mundial que a repercussão do fenômeno tornou-se maior nos meios jurclavão às rídico.s, príndpalmente cm
modificações das situações anteriomiente criadas para os contratos concluídos sol) um regime diferente. As modificações e regulamentos con.stíqiicntcs a contingências sc incluiram, por isso cláusula que bem define o seu sentido — clóusuhi de imprecisão. contrato c nas situaessas mesmo, cm uma
Imprcvisão no ções jurídica.s criadas, do que haveria posteriormente, serviram dc a aplicação chamadas rebus de ocorrer fundamento jurídico para dc cláusulas também l sic stantibus, ju-stificando a revisão do contrato, independente de convenção cxcm obepressa, mas por ato do juiz diência a um preceito do justiça.
A aplicação da cláusula motivou uma rica bibliografia c manifestações da juriq^rudencia civil e administrativa, vemos por diversas vêzcs de examinar
Cada uma delas tem o seu suporte a tese e a sua aplicação c chegamos doutrinário e jurisprudencial. seguintes conclusões;
Não írei examiná-las porque não irn- 1) — que não basta a simples impreportam no momento, como não preciso, visão nas modificações econômicas para para as observações que me proponho justificar o rcajustamento dos preços; fazer, penetrar na esfera, para mim mis-
2) — que é indispensável a boa fé, teriosa, da teoria monetária. quando se trata de contrato;
O f
3) — que a não aplicação do reajustamento importo na destruição das ba ses econômicas do contrato ou da emTias ato real c indiscutível é a depre ciação monetária. Para adquirir as mes mas utilidades, à medida que o tempo passa, é preciso cada vez mais dinhei ro . Essas utilidades também exigem presa;
4) — que no rcajustamento seja con siderada a situação jurídica de ambas as partes;
5) — que, em relação ao serviço pú blico, 0 princípio está expresso no ar tigo 151 da Constituição Federal. para a sua produção ou transformação, cada vez maior quantidade de moeda.
Se assim ocorre, em relação a essas utilidades, nenhuma razão existiría para que não se alterassem, automàticamen-
1
Mas a instabilidade monetária e a constância do fenômeno haveria de pro vocar maiores reações nos meios jurí dicos. Já agora, não mais como ímprevisão mas ctnno a continuidade dc um falo, repercutindo de maneira constante e permanenUs nas bases econômicas da relação jurídica e, portanto, na própria relação jurídica.
Atribui-sc gcralmentc a Nussbaum, em seu clássico li\ro sòbrc o dinheiro, cuja iiltiina edição de 19-15 infolízmente não possuo, re^xirlando-mc sempre à tradução c.spanhola de 1929, a distin ção das dívidas cm dinheiro c dívidas que correspondem a certo valor, sendo o dinheiro apenas a representação ou medida desse valor.
Em conseqüência, o valor há de variar de acordo com as oscilações do valor da moeda.
Sòbrc esse assuirto escreveu Ascarelli, cm sou livro que já vai, entretanto, en velhecendo, pois é dc 1928, considera ções das mais interessantes, mas que mc dispenso de analisar dado o seu conteú do eminentemente econômico.
O livro de Ascarelli, constitui talvez uma das mais audaciosas incursões do jurista, no terreno da economia mone tária. Mas sua leitura nos convence, também, das dificuldades da concilia ção da teoria econômica e da teoria jurídica da moeda. Os métodos dc in vestigação são diferentes, os conceitos fundamentais são outros, as finalidades também não coincidem. A conciliação só será possível no alto plano da solu ção política tècnicamente, ou o se transforma em economista ou êste se deixa dominar pelo conteúdo próprio do direito.
Por isso também é que seduzem cer tas concepções jurídicas que esvaziam o direito do seu conteúdo ético essencial,
transformando-o cm moro instrununto do falo econômico.
Tôdas essas considerações sei^-em pa ra mostrar a preocupação dos legislado res e dos tribunais em tôrno do proble ma econômico, e que, por mais reti centes que tivessem sido alguns juizes cm c^onlieccr da teoria ou do fato eco nômico, eles se apresentam sempre afi nal, perante os tribunais, como um pro blema de justiça e ainda mais como um problema intimamente ligado à idéia, ao conceito de valor.
Quer se trate de indenização, quer so trate dc salário, quer se trate de ta rifas, quer se trate dc obras e serviços, não sc pode nunca fugir à indagação, qualquer que seja a resposta que se lhe se a quantidade de moeda fixada corrt^ponde ao valor do serviço do con trato, da obra etc. E sc o valor da moeda oscila, sempre indagará o juiz, se à indenização, a tarifa, o salário foi efetivamente pago pelo seu justo preço ao valor. Daí as vacilações da jurispru dência, os conflitos entre a lei e o fato, as doutrinas e a realidade, não da polí tica geral, mas das relações jurídicas in dividualmente avaliadas pelos juristas e pelos tribunais.
O comportamento do legislador já se rá diferente porque a lei deve visar o bem comum, deve estabelecer as nor mas de interêsse coletivo. Mas até onde poderá o legislador infringir os precei tos de justiça e ignorar as aplicações das normas gerais aos casos individuais? dê,
Eu vos infligiría o castigo de não sair jurista hoje daqui, se tivesse de contar 0 que vem ocorrendo nos diversos países em tôrno à cláusula móvel, em geral, e em particular em matéria de sahírio, porque teria de dizer não só o que ocorre os tensivamente, confessadamente, mas também e principalmente, as foraias
Ioblírfüjs, as formas larvadas cia aplica ção do princípio de reaju-stamento dos valores.
Muito propõsitadamente venho distin guindo as soluções legislativas e a.s ju risprudências — porque as suas conse quências são diferentes, o impacto psi cológico que exercem não se confundem. A.V soluções legislativas insfitiicionalizíim a providência, incorporam a medida do sistema geral, modificam a estrutura do regime jurídico, e, portanto, do siste ma econômico, tomam permanentes c gerais, medidas que muitas vezes têm caráter transitório, ou destinadas exclusivamente a atender interôsses indivi duais,, de grupos, ou de categorias sociais ou profissionais.
Adotado o princípio, admitida a le gitimidade do regulamento, a sua apli
cação aos casos individuais se realizaria por meio dc normas coletivas ou por um processo prático de aplicação automá tica.
E o que está ocorrendo notadamente nos Estados Unidos, letivos salariais com escala móvel, riável com o custo de vida, acordo realizado entre a indústria auto mobilística nos contratos cova-
ou com o e os seus empregados
mcrosos índicc.s dc aiimcnlo.s, a .segun da níveis de ctisto de vicia.
Não nos impressionam os resultados ● a!i oblido.s por(|iic a maneira d(? aplicar o ]5rincípio, as normas c índices bases tcin singular importância para o seu resultado.
Mas são normas ajustáveis às condi ções peculiares aos grupos econômicos, a categorias dc trabalhadores, o que per mite uma individualização cias normas, de acordo com as particularidades ine rentes a cada caso.
, Em sentido contrário, isto é, gração legal do salário móvel, só conhe ço as leis francesas de 4 de março de 1938 e de 18 de julho de 1952, com caracterização diferente e quanto à determinação de critérios a primeira fixa nu-
consa-
O que geral, c caráter permanente, eni um .sistema que, no meu fraco entender, obedece a muilegi.slaclur não pode to.*: variaveis que o prever.
mc repugna, como j>rincípÍo a intervenção legi.slaliva, com
O Professor A. Tra.sbot, em artigo sôbre a de.svalorização monetária, contri buição cm homenagem a llipert, faz os seguintes comentários, qiie c.ssa mesma linha. obedecem a
da cs-
Depois de mostrar as vantagcn.s cale. móvel, como fórmula flc.\i\'el, sobre o contrato, mesmo com possibilidade do revisão, obscr\’a: tretanto, tem o defeito c o jicrigo do êrro cletor-
A escala móvel, en- tt nas previsões
O auloniaft
, cspecíalmente na minação do.s índices bases, tismo é brutal c põe em ri.sco a própria flexibilidade do sistema.
E tanto isso c verdade que, mesmo escala móvel, deve* estar sujeita ajustamento c revisõc.s periódicas, o caso, acrescenta, do dccreto-lei dc 1 de julho de 1939, que jaermitiu aos co merciantes G industriais a revisão judicial das locações, quando o preço, com a aplicação da escala móvel, fôr alterado, de mais dc 25%. Essas limitações, se encontram, aliás, também nas leis cie 25 de agôsto de 1948 e 25 cie março de 1949, esta última^ sôbre rendas vitalícias (rentes viagêres).
Daí a nossa afirmativa de que é sem pre perigoso estabelecer normas rígidas para situações contingentes, o fixar ín-' dices que podem escap.ir a todas as pre visões, tornando-se, assim, inócua uma ao a Foi , com o princípio da melhoria anual do salá rio não em função do custo de vida, mas da produtividade.
medida cujas vantagens )naioros c.stariam prccisamcntc no re.ijustamento automáti co de variáveis, previstas na l«●i.
Além do in lis, a generalizavão do sis tema, lc\’aria a ccjnsid te a instabilidade' cionalizar-sc as tcniando-sc constante' ilvnlrí) das condições
c-rar-so permanenmonctária, a institucU'prc'cíações monetárias, o cjue deveria ser
fas. nos casos de aumento do custo dos combustíveis ou do salário mínimo ou variação dos juros, mediante processo muito rudimentar.
Nem sequer rccorreu-se à lei para au torizar a alteração do preço dos serviços públicos, 0 que sem dúvida tirou ao preceito a sua eficácia como norma obri gatória.
contingente, c a consecjiienlc desvalorização do esforço de estabilização.
nos casps inno inconveniente que ü exalo corretivo para valores conscqücntes à
Note-se bcin, o considerado provisório, argumento não nega a justiça c a necessidade do mento de valores, mas reajustaapenas o de se transformar cm preceito legal, genérico o que deve ser considerado dividuais, bem como de fixar-se antecipadamente índices talvez não sejam a oscilação dos instabilidade monetária.
O Professor Santiago Dantas entende, segundo refere Arnold Wald, que o obs táculo maior contra o estabelecimento legal da escala móvel, c princípio cio curso forçado, isto é, das noiinas que o estabelecem, fazendo de pender as variações dos preços exclusivamonte cia depreciação monetária. A objeção segundo mc mal, porque o clade c bem outra
Mas o preceito mais taxati^●o cm re lação ao assunto, porque se refere espe cificamente ao poder aquisitivo da moe da, é 0 que se encontra no art. 193 d^a Constituição, quando manda rever os proventos dos inativos tôdas as vezes que ocorrer por êsse motivo o aumento dos funcionários ativos. Com relação aos contratos de locação, tem a jurisprudènci i por vezes equiparado a elasticidade dada às estipulações permitidas pela Lei 1300 de 1950, notadamente contrato julgado na apelação cí vel 41.680, onde c.xiste menção expressa aos índices de custo de vida e se re porta aos índices da Fundação Getúlio Vargas.
Mas é nos casos em que não existe nenhuma estipulação legal que o prin cípio tem obtido maior aceitação, nota damente nos seguintes: a) — nas pen sões alimentícias; b) — nas indeniza ções; c) — nas empreitadas; d) — no cálculo de tarifas; só para mencionar Os mais importantes.
uma revisão permaPor outro a 1 4 ●0
Nas pensões alimentícias, não só aumento do custo de vida, mas vambém reajustamento do salário daquele que é obrigado à prestação alimentar, justi ficam de todo a aplicação da medida, sendo que na segunda hipótese deveria ser automático e proporcional ao aumen to do salário. Nas indenizações geral mente intervém dois elementos — o au mento do custo de ^’ida e a ''alorização como ocorreu no o o
a violação do parece é muito for que se verifica na rcalicoisa, dc momento 'i 1 que êsse reajustamento se processa tomàticamente por ncute de preços, salários etc. lado, mesmo sem lei, esses reajustaraentos se verificam e, muitas vêzes, a pró pria loi cuida de prover às formas de reajustamento automático, impondo compulsòriamcnte a sua obediência. au-
{ O decreto 41.019 de 1957, regulanos serviços públicos de eletricidade, seu art. 176 por exemplo, detemiirríí o reajustamento automático de tarido cm i
do.s imóveis quando se trata por exem ple de desapropriação.
Lembro-me de um caso já bem anti go em que funcionei como procurador. A União havia-se apoderado, sem inde nização, dos terrenos para a construção do Forte de Copacabana. O proprietá rio se me não engano de nome Caminada, propôs ação de indenização. Pois bem, o Supremo Tribunal mandou cal cular o preço, pelo valor ao tempo da perícia isto é, da execução e não pelo custo histórico com os respectivos juros compensatórios.
Naquela época não havia ainda a des valorização que conhecemos, mas veri ficava-se uma grande valorização imo biliária no bairro. O argumento quo prevaleceu, sc jne não engano, foi o de que a substituição do imóvel pelo seu valor em dinheiro somente ocorreu na época da execução.
Em matéria de despropriação, o prin cípio tem sido aplicado mesmo contra 0 que dispõe a lei de 1941, que man da atribuir ao imóvel o valor na data da declaração de utilidade pública.
Mas, voltando ao problema do salá rio móvel sob o aspecto constitucional e financeiro, temos entre nós manifes tações concretas quanto a sua inconstitucionalidade e inconveniência como propulsor do processo inflacionário, ao ser analisado o projeto Bilac Pinto (em 1952, revisto em 1956) sôbre salário móvel.
Não estou convencido de sua inconstitucionalidade nem quanto aos funcio nários públicos nem quanto às emprêsas privadas, desde que a lei estabeleça con dições específicas na alteração dos ní veis salariais. Quanto aos funcionários públicos, importa na verdade, em uma espécie de delegação, mas que não tira
a essência mesma da sua »ra fixar vcnciniculos.
salários, importaria apenas das comissões de salário funcionaram minea ao Congresso competência p; Quanto aos na disciplina inínüio, que, aliás, de acordo com a lei.
Quanto às consequências a sua inconveniência foi realçada pelas Comissões da Càniara, pelo Conselho de econômicas.
Economia etc.
Como solução lógica pura ção existente, entretanto, seduz pelo que humano. uma situ.acontém de justo c
Será, entretanto, que a princípio justifica, por si só, a consa gração legal da escala móvel? Esta e precisamente a dúvida, pürque o cobrirpnnos aplicação do cípio do rcaju.stanicnto pi prejuízos com a desvalorização monetá ria pode ser justo c necessário, mas a institucionalização, através da conIcgal, pode deformar os sabe, em alguns casos ira sua seus sagraçao fins e, quem tomar-se iníquo.
entrar, é evidente, nas econômicas o nas reperNão quero conseqüôncias cussões sôbre o problema monetário. Arnold Wald, procurando reunir interessante monografia, o que de escala móem uma melhor existe sôbre o tema ^ vcl”, chegou às seguintes conclusões, so bre as quais faremos alguns comentários:
A cláusula da escala móvel inflação, porque não podo circulação monetária Cita em seu favor a cláusula 1) não cria a aumentar a a sua velocidade.
Emile James quando diz que só acarreta uma redistribuição dos xenneni dimentos existentes.
2) Já existindo um movimento in¬ flacionário a cláusula acelera o ritmo inflacionário pelo aumento automático de todos os preços? Não, diz êle, porescala móvel tem um efeito inti* que a
mídativo e preventivo, funcionando mo um freio psicolótrico, tirando o inlcrôsse à inflarão <juer aos particulares.
Acrescenta que podo tor mesmo ação benéfica de combate i\ inflação, atrain do os empréstimos para o desenvolvi mento de certas atividades bãsicas.
3 — Por outro lado, é um meio de evitar a redistribuição da riqueza pela inflação.
Reconhece, entretanto, que não c um remédio, mas .simples paliativo.
coao Estado, quer mas sem fim.
A discussão, como se ve, aborda te mas a impressão do leigo, ignorante cm assuntos econômicos, como eu, 6 de q\ie, a generalização c a lega lização da clausula móvel, conduzem a uma inflação interminável pola institu cionalização elo processo inflacionário.
Não seria, porém, .sincero sc não pro clamasse a legitimidade do proce.sso au tomático do rcajustamento, mediante condições flexíveis. limitadas a determi nadas áreas dc atividade, obedecendo uma individualização. a na sua aplicação.
Admitiría o princípio justo e huma no da revisão automática dos salários, fundado no mesmo princípio da reava liação do ativo com que se beneficia o capital, cm consequência da desvalo rização monetária, mas seria favorável ao estabelecimento legal dc alguns “standíu-ds” aplicáveis, de acordo com os me canismos administrativos ou judiciais existentes, àqueles que percebam salário.ç de toda natureza.
A aplicação do sistema deveria aten der precipuamente aos casos individuais, como tais considerados os grupos econô micos e profissionais ou as emprêsas.
como sejam a instabilidade monetária e a inflação, mas não podemos também ignorar a situação existente sem procu rar corrigir as suas consequências sòbre as condições de vida de tôdas as classes sociais.
Êstes deveriam ser, no meu entender, os princípios diretores de uma legislação cautelosa, que não fôsse, na expressão de André Marchai, a fotografia de um momento econômico, mas uma diretriz que consagrasse .apenas uma fase da evo lução econômica e social. Não se deve portanto institucionalizar a inflação mas procurar uma construção legal que esta beleça os “stindards” para um reajustamento dc preços e salários, em função das condições peculiares aos diversos grupos econômicos e profissionais. 0 pe rigo é cons‘dcrar permanente o que de ve ser transitório, tirando ao direito pre cisamente aquela flexibilidade que cons titui, sem dúvida, uma das grandes quistas da moderna técnica jurídica.
A escala móvel atende, é verdade, em parte, a essa c.vperiência sob o ponto de vista da justiça social, mas com a condição dc que, sob o pretexto de aten der a uma situação de momento, não se venham mod ficar, em sua essência, princípios consagrados na legislarão em vigor. Se esta deva ser modificada, ra zões mais profundas precisam justificá-la. Se tivesse de op'nar a respeito, diria que sou favorável ao princípio do leajustamento permanente do \alores, por que acho-o justo e socialmente defen sável, mas considero essencial adotar um critério para da à consua aplicação, que atenindispensável individualização dos
Não podemos aceitar a instituciona lização de um estado de coisas anormal e que devemos considerar transitório, casos, levando-se em conta os interes ses dos grupos profissionais e dos gru pos econômicos.
E’ a reserva que faço à aceitação de um processo automático que poderia ser
exatidão dos clcincndc base iios cálteslação sòbrc a tos oficiais que scncin ciilos do rcajuslaincnto salarial. São c.ssas as niiiiha.s dú\’idas e os meus a origem de grandes injustiças e maiore.s erros, baseado, além do mais, dados econômicos c índices nem semKeflcxos socm rigorosamente exatos, r ciais e políticos poderíam advir da contemores.
RUMOS DA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA I
Ci.VULOS BEnKNHAUSER JÚNIOR
Cdrartcristiciis dos Serviços dc Klctricidadc.
Os scrxiços cU‘ tani traços < aractcvísticos primem feição bastante
cb'tricidadc aproson(jue lhes impcculiar. trata-se de \im relevante interôsse
Em primeiro lug.ir, serviço público de social, mas caráter rnaixadamente benefício dc sua eficiência.
(pic não ilevc perder seu industrial, em poderá deixar de scr controlada nao o como indústria maior rcntabiliinvestido. Trala-se de
Como serviço público essa atividade pelo Poder Público bu.scard <*la aiifcrir a dade do capital obter uma posição ideal dc equilibrio, nem sempre fácil do alcançar na prá tica, pois liá, de um lado, a tendência dc exagerar o controlo do Poder Públi co, mediante a compressão dos lucros, e, do outro, u busca indiscriminada de lucros. Tanto nm como outro extremo só poderá prejudicar a prestação do próprio serviço.
A indústria dc energia elétrica caracteriza-sc pelas grandes inversões reque ridas o jjela baixa rotação do capital. No Brasil, a relação entre a produção e o capital é das mais baixas', sendo da ordem de um quatro. Em sistemas
em desenvolvimento os valores ainda são menores.
Outro aspecto importante da indús tria de energia elétrica é dc necessi tar permanente expansão para atender à demanda sí‘mprc crescente da utili dade produzida.
É-lhe ainda exigida a obrigação de
atender a todos os pedidos de fomeciinonlo de energia elétrica em sua zona de concessão. «
Entretanto, o financiimicnto para as pcrmr.nentes expansões tem do proriid cm grande parte, de recursos obtidos fora do âmbito do próprio mento. emproeni
Num regime de li\tc-cmprêsa, o nor mal é 0 recurso ao mercado de capitaisí mas, em certos países, inclusive no Bra:sil, os serviços de eletricidade tém tido grande dificuldade dc mercado, devido à baixa rentabilidade e ã longa maturação as inversões. Esta situação, principalmentc, é que tem le*| vado o Poder Público a entrar cada voz mais no setor da energia elétrica. AtenI tua-se essa tendência desenvolvimento, onde os conconer nesse países cm I capitais par-J titulares encontram facilmente apUcaJl çues mais rendosas. ■'wS
Um aspecto frequente nos aproveita-1 mentes hidrelétricos, e por isso impèSn tante no raso do Brasil, é a necessidade J de grandes investimentos iniciais pelo j fato das obrCvS civis terem de ser cli-'! monsionadas e exoeutadas já para a eta-í pa finsl do aproveitamento. m nos
Outra característica dessa indústria c a inqmssibilidade de armazenar duto. Por isso, a suas instalações, produção e transmissão, dimensionadas para atender ás solicitações da ponta de carga, muitas vêzes de duração lativamente curta. Daí a baixa utilí zação da capacidade instalada, seu prg emprésa tem de ter cspcdalmcnte as de re0 que
trícicladc constituem um monopólio na tural. Tòcla a concorrência, rnesmo (|uando técnica o tería efeito
efeito, a superposição de instalações, jd clcvarisicainc'nto possível, só contraj>r()diic(!nt('. Com poj pesa substancialmente no preço final do produto. Procuram, então, as empresas, modos de promover uma melhor uti lização de sua capacidade, incentivando consumo fora das horas de "peak”, por meio da oferta de tarifas mais bai xas, por exemplo.
Nota-se ainda que a contingência de assegurar ser%-iços ininterruptos obriga a empresa a manter certa capacidade de reser\'a. Esta, por seu turno, contribui para baixar ainda mais a utilização fi nal do conjunto das instalações.
Convém esclareo
.si (li.spcncliosa, result írin na do custo da utilidade. Em dccor- çao rência dcslc monopólio de fato, surgiu a regulamentação da indúslria dc eletri cidade pelo Poder Publico.
No caso particular do brasil, o contrólc das emprêsiis do eletricidade é da do Governo alç da V Federal c a rcgulaatinge a tôdas mcnlação igualmentcirlas, sendo vedada discriminai ão cna
cei que o que se ob serva no s'stema V também consumidor
dual, especialmentc ao grande consumi dor industrial. E é simplesmente se aplica ao indivipor tre empresas priva das c governamen tais. mais Os pontos relevantes da reaubrasilei- lamentação essa razão, dentro de um sistema tari fário adequado, um consumidor, uma elevada utilique com
ra .são ns seguintes; — adoção do crité rio do custo histórico para ava liação priedade cm função (investimento), entondendo-sc por custo h stórico a importância e comprovadamente gasta concessionário c registrada cm .sua contabilidade; da proda indústria real pelo zação da demanda máxima, se beneficia de um preço uni tário do kwh que pode scr duas ou três vêzcs menor que o resultante da aplicação das mesmas tarifas a um con sumidor de baixa utilização de sua car ga máxima. No entanto, êste simples fato costuma dar origem a muita celeu ma e incompreensão por parte do pú blico, nem sempre bem esclarecido.
2 — Regulamentação dos Serviços de Eletricidade.
Face a essas razões de' ordem téc nica e econômica, os serviços de ele-
— estipulação cio lucro como por centagem fixa (10%) sóbre o in vestimento depreciado;
— depreciação dos bens em serviço considerada em função do custo histórico;
— reversão do patrimônio da presa ao Poder Público ao térmi no do prazo da concessão, precm-
3
vcndo-sc no <>ntanto quo a amor tização cio capital soja feita duranlo a \igéiK-ia da concessão;
— cnc‘.-inp,ição da concessão, a qual(]uc«r tempo, por interesse público, nu-dianl<* pré\ia indenização;
— ol)rigatoi i« claclf da cm moeda n.ícional, sendo as desmoc‘da estrangeira que
escrituração pesas cm
concorrí in para a constituição do invcstinicnli), convertidas
cia n..cinnal pela taxa dc cambio cm \ igor na ocasião, sendo vedado (jualfjiicr posterior reajuste;
— prescrição dc um xsislcma de con tabilidade uniforme para tôdas empresas; fiscalização c tomada de em mocas conliíibil permanente contas anual;
— fi.xação das tarifas na base do \'iço-pclo-cuslo, coni o objetivo dc assegurar sctvíço adequado e es tabilidade financeira da empresa; scr-
— revisão tricnal das tarifas;
lorização da moeda; o risco da encam pação com base no custo histórico; o nível de' remuneração do investimento que não constitui atrativo diante de outras aplicações muito mais lucrativas; 0 mecanismo complicado e moroso da revisão das tarifas, incompatível com a violência dc certas flutuações econô micas, tais como os de salários, preços dc combustível, variação da taxa cam bial — têm constituído as principais causas para o desinterêsse reinante na aplicação de capital privado na indús tria de eletricidade.
Ê bem verdade que essa última cau sa para motivar o desinterêsse do ca pital privado de participar das inver sões da indústria de eletricidade, foi corrigida pelo artigo 176 do decreto nú mero 41.019, de 26-2-1957, que passou a permitir o reajustamento automático das tarifas nos seguintes casos:
a) variação no custo da
— proibição de discriminaçã energia comprada ou do combustível, houver;
b) aumentos compulsórios de salá rios ou de encargos de previdên cia social; se o, para fins de aplicação de tarifas, tre consumidores nas dições de utilização do ser\'iço. enmesmas con-
Situação cio capital e da f/iicíoííuíi privadas.
c) variação no pagamento de juros e amortização de empréstimos.
O Código dc Águas, promulgado , e suas Leis complementares, virtude de alguns dispositivos e das condições particulares da economia bra sileira, deixaram de proporcionar o cli ma do estabilidade econômica, essencial para que o investidor privado se sen tisse encorajado a aplicar suas poupan ças na indústria de eletricidade. Com efeito, o critério do custo liis-
tórico, nio base tarifária
na sua interpretação literal, co sem corretivos que protejam o investidor contra a desvaem 1934, em
Êsse dispositivo constituiu de desafôgo para as empresas de ele tricidade, diante da violenta e coutímia desvalorização da moeda nacional e do aumento um granprogressivo da taxa cambial. O reajustamento de tarifas nas hipó teses referidas, sempre aliás sujeito ã ratificação posterior de repartição fiscalizadora, deixou, todavia, de ser automátied, em virtude do que dispôs o de creto 50.479, de 19-4-1961, sujeitan do-o, em cada caso, a portaria baixada pelo Ministro das Minas e Energia.
— Afíiação (Ias Classes Produtoras Mas, a mais grave conscqüencia para 4 economia das empresas dc elctricid.'..o do mesmo a As classes produtoras, Gr.iiide Guerra. n.csino antes SC vém es- de é 0 disposto no art. 2 decreto. da última forçando para colfjcar os scr\ 'í;os de ele tricidade cm condições dc interessar os investimentos através de particulares,
“O reajustamento feito na vigência da redação anterior do art. 176, jx)derá ser suspenso pelo Ministro das Minas e Energia, quando a nova ta rifa provocar ou puder provocar per turbações da ordem pública ou hou ver suspeita de que o reajustamen to foi c*xagerado.”
Embora, no caso dc suspensão do rea justamento, a Divisão de Águas do De partamento Nacional da Produção Mi neral figure no parágrafo xinico do mes mo art. 2.0 do decreto, com a obrigação de examinar
matéria com prioridade
absoluta para solução definitiva do Mi nistro de Estado, o dispositivo tornou-se muito pouco tranquilizador para as em presas de eletricidade.
E a verdade é que a Instrução 204 da SUMOC, elevando de 100 para 200 cruzeiros por dólar a taxa do chamado câmbio de custo, dei.xou-as bastante alar madas, mesmo as governamentais, pois que as principais destas últi)na.s, es tão com grandes compromissos financei ros no estrangeiro. Ficaram todas elas impossibilitadas de reajustar, como dan tes, suas tarifas, mediante a aplicação de sobretaxas, tanto para cobertura da majoração do câmbio como dos com bustíveis utilizados. Com isso, muitas se encontram em situação difícil e, em al guns casos, recursos destinados a finan ciamento de novas instalações e obras
estão sendo desviados para cobertura dc deficiência r.a renda operativa capaz de cobrir alé mesmo despesas correntes de operação e manutenção.
providencias oportuiia.s c adi cpiada.s, in clusive legislativas. a crise dc enertoclo o país. ísS reuniões .sentido de
foi geral íiu ciii toda* no on- como íca, a da
Terminada a guerra, gia elétrica líom-e .sugcslõc-s das clii-ssc.s prochilora.s aplainar certa.s dificuldades suscetivciS de abrir novos horizonte.s para a indús tria dc eletricidade, .sendo já admitida, cooperação ostreiL tre a iniciativa goveinamental c a pri vada, nesse importante .●●etor, tao \>li-l para o desenvol\'imcnlo ordenado economia nacional.
Nas primeira c segunda Conferências das Classes Produtoras (Tercsópolis em 1949) c nas primcim da ludús1945 c Araxá em e segunda Reuniões Plcnarií tria Nacional (São Paulo em 19o3 o recu¬ as 1955) P , foram orto Alegre em madas do Governo da União .sentido de incentivar o Hinicdidas urgentes no vestimento do capitais privado.s na in dústria de energia elétrica para asseguatividade desenvolvimento dessa rar o . . fundamental á e.xpansão das outras ini ciativas de interesse da economia do
Brasil.
Ainda recentcmenle, A SEMANA DE DEBATES SOBRE ENERGIA ELÉ TRICA, reunida em São Paulo, de 10 a 15 de abril de 1961, sob o patrocínio do Forum Roberto Simonsen e com n cooperação. da Confederação Nacional da Indústria, Federação das Indvtstrias do Estado de São Paulo, Instituto de Engenharia do São Paulo, Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas,
Seção de São Paulo, c Sindicato da In- das cmprêsas concessionárias, a adoção dústria da Encriíia Hidrelétrica no Es- de tarifas reais e flexíveis e o estímulo tado de São P.uilo. tendo considerado, em seus aspectos essenciais, o proble ma do al).’.steeiimnlo dt* eletricidade. eficiente à capitalização contínua.
— Impõe-se o amplo esclarecimen to da opinião pública e das elites diadotou a se;mrinte SÚMULA OE PRIN- rigentes sòbro a realidade dos problemas CIPIOS FUNDAMl*:\'rAlS, exprimindo financeiros bra.sileiros dc energia elétri¬ ca. que de\‘cm ser estudados com obje tividade e senso crítico, fora de climas 1
a sua confiança cni <jiic\ com o apoio da opinião pública esclarecida e o con curso das cinprc'sas, o Poder Público en contrará os rmnos apropriados ao incre mento do pot('ncial t4étri<o, na propor ção exigida pelo desenvolvimento nacio nal: ideológicos ou emocionais.
O progrc.sso da economia brasi leira, dcpcMido, fundamcntalmcntc, do adequado crescimento das reservas dc eletricidade, que necc.ssilam alcançar, até 1965, a polcncia instalada dc, pelo menos 8.000.000 KW, com a previsão dc novos investimentos da ordem do trczento.s c cinquenta bilhões do cruzei ros, aos preços atuais.
E’ indispcn.sávcl, assim, que mantido o princípio da livre empresa, 0 Estado atribua tratamento prioritário e urgente ao atendimento da ampliação dos serviços dc produção, transmissão e distribuição da energia.
A política energética brasileira deve ter como base a livre coexistência da iniciativa privada com a atividade estatal, sujílctiva ou complementar.
Na planificação dos serviços dc eletricidade devem ser atendidas as condições geo-econômicas das vátias re giões, não sendo admissíveis soluções Uniformes em todo o país.
5 — Proüidéndrts Gorernameutois ●!
O Conselho Nacional de Economia, 1 em 1952, elaborou um anteprojeto de V loi, reorganizando os ser\’iços de eletri cidade no p.iis, após ter estudado o as sunto minuciosamente e ter ouvido icpiescntanlcs do órgãos governamentais, tanto da União como dos Estados, Sin dicatos das Indústrias de Energia Ter- | e Hidrelétrica do Rio de Janeiro, ^ Federação das Associaçes Rurais, das Associações Comerciais e das Associações du Indústria do Estado dc São Paulo, ns grandes empresas de eletricidade, jurisconsultos, economistas, financistas, cs- ' tatísticos e contadores vários. A Câmara ’’ mo
dos Deputados apreciou a matéria atra- ^ vés do Projeto de Lei número 5065/ ^ 1955, apresentado pela Comissão de In quérito criada para investigar o racio namento da energia elétrica nos Esta dos de S. Paulo e no Rio de Janeiro e no Distrito Federal, propondo modifica- || ções parciais à legislação vigente oom o ^ objetivo de assegurar a integridade do capital das empresas c sua estabilidade ^ financeira. Como já foi acentuado, nos O problema básico e agudo da anos subsequentes à tenninação da Sc5 ) i indústria de eletricidade, pública ou pri- gunda Guerra Mundial, o País se de-
vada, é de natureza econômico-financei- frontou com uma generalizada crise de \ ra. O equilíbrio financeiro das eniprê- energia. Pràticamente todas as emprêsas sa.s deve ser preservado, em benefício fornecedoras estavam com suas usinas do serviço. São de inadiável urgência, esgotadas. A falta dc energia atingia j neste sentido, a reavaliação dos ativos prindpalmente as regiões mais desenvol- 5
ção; 30í? quando a cncrtíía ultrapassa de 15« do custo da produvãoO Fundo Federal de Eletrificação é formado com: vidas. A rápida industrialização estava a exigir cada vez mais energia elétrica Por sua vez, o e suas necessipara sua expansao. aumento da população dades multiplicadas requeriam contin gentes crescentes de eletricidade.
Face a tôdas essas circunstâncias, o Presidente Getúlio Vargas encaminhou ao Congresso Nacional, em 1953 e 1954, um conjunto de projetos de lei dispon do sôbre:
1) — O Imposto Único sôbre Ener gia Elétrica e o Fundo Federal de Eletrificação.
2) — O Plano Nacional de Eletrifi cação.
3) — A Eletrobrás.
A primeira das proposições foi trans formada na Lei n.o 2.308, de 31 de agosto de 1954, que instituiu to Único sôbre Energia Elétrica Fundo Federal dc Eletrificação, fixan do normas para o recolhimento do impôsto.
O Imposto único está sendo pago mensalmente, desde janeiro dc 1955, pelos consumidores, nas bases seguintes:
CR$ 0,20AWli pelos consumidores de luz;
Parte (40%) d.i rcccita do Im posto Ünico sobro energia ca que pertence ao dcral;
olélriCovérno FcTransferência
Parte (20%) da receita do imi>òsto arrecadado na de Fundo.s do Brasil para países estrangeiros;
Dotação no não inferior a Imposto de Con.sumo terior;
Orçamento Federal 4% da renda do no ano anc seus mves-
Juros provcnicnte.s dos dc2^ósitos do próprio Fundo timentos.
Impôs- o e o Como foi mencionado, o Governo Fe deral recebe ai^cnas 40% da renda j)roporcionada 2^^^^ Im2’ôsto Único sobre Energia Elétrica. Os 60% restantes são repartidos pelo.s Estados, Distrito Fede ral e MunicÍ2)ios, cabendo 5/6 dessa par cela aos Estados c Distrito Federal e municípios. 2.944, de a 1/6 parte restante ao.s Dispôs a respeito a Lei n.o 8 de novembro dc 1956.
CR$ OjlOAWh pelos consumidores dc fôrça;
5% da despesa mensal quando não houver medidor de kWh (forneci mento a “forfait”).
A lei prevê uma redução do impos to para as indústrias nas quais a ener gia elétrica tem parto importante nos custos de produção (como as indústrias eletroquímicas). O imposto deve ser reduzido a 50%, quando o custo da ener gia é de 5% a 10% do custo da produ-
A Eletrobrás, criada pela Lei núme ro 3.890A, dc 5-4-1961, c que breve mente deverá ser organizada, terá por objeto principal a realização de estudos, projetos, construções e operações de ii.sinas produtoras, linhas de tran.sini.ssão e distribuição de energia elétrica e a ce lebração de atos de comércio decorren tes dessas atividades. Executará os em preendimentos federais constantes do Plano Nacional de Eletrificação, mas, enquanto não fôr aprovado êsse Plano a emprêsa poderá executar empreendi-
a
mentos com n finalidade de reduzir falta de cntTgia elétrica, nas regiões cm que a demanda efe-liva ultrapassar as disponibilidadiís da capacidade normal dos sistíunas existentes ou esteja om vias de ultrapassá-la.
Eletrobrás é cie Cr$ .3 bilhões, devendo ser elevado, no mínimo, a Cr$ 15 bilhões ate 1965.
O Plano Nacional ele Eletrificação ain da está cin tramitação no Congresso. O que foi 2)ro2>osU> em 1954 terá dc adaptado à atual conjuntura, mesmo por que bá fatos novos xar de scr considerados. (pic não 2>odem deiNolc-sc que un« plano aprovado p(4o Congresso c-i deveria dosct^r que só podem nuna excessivos detalhes ser prejudiciais á sua posterior execução.
Mineral, o Consellio Nacional de Aguas e Energia Elétrica, o Conselho Nacional de Minas e Metalurgia, o Consellio Nacional de Petróleo e a Comissão de Exporlação de Materiais Estratégicos. Eseapilal inicial da tão incluídos na jurisdição dèsse novo '■ Ministério: a Companhia Vale do Rio Doce S. A. (e.xqiortação do minério de ferro), a Cia. Hidrelétrica do São Fran- * cisco (aproveitamentos de Paulo Afon- j so), a Petróleo Brasileiro S. A. (Petró- «● ser brás), a Comissão Nacional de Energia * Nuclear e a Comissão Executiva do Pla no de Carwão Nacional.
A criação desse no\’o Ministério foi ' ; bem recebida nos meios interessados, ‘ pois que constituía, de longa data, uma aspiração geral. i
Fato redevante foi a j)romulgação da 7 — Tarifas Ünicas
Uri n.o 3.470, dc 28-11-1958, bora vcr.sando c.specialmcntc sôbre o Impôsto do Renda, alcançou contudo economia do setor de energia elétrica através do disiíosto no art. 57, quo, cm-
Nos meios gove X rnamentais já foi r a aventada a idéia de unificar, em todo o país, a tarifa para os consumidores ● que per- residenciais, fi\ando-a em bases mais mite a reavaliação do ativo imobilizado modestas para pequenos consumidores, das cinprôsas.
O Código ele Águas, depois dc quase 24 anos do sua 23romulgação, e a2DÓs te rem sido estudados suco.ssivamente vá rios anteprojetos, foi afinal regulamenta do pelo decreto n.o 41.019, dc 26-2-1957, incluindo a regulamentação de tôdas as leis complementares ao mesmo Código.
Haveria, dessa foraia, uma sobrecar ga para os demais consumidores das ' outras categorias e teria de ser ratea da em todo 0 país essa sobrecarga. ' Parece, todavia, difícil essa solução face à legislação vigente. O próprio conceito de tarifa implica em retribui ção de um ser\nço prestado. Para o regime da tarifa única ter-se-ia que co- ● brar, em certas regiões de preço mais i baixo, um adicional para compensar a ' redução conespondente em outras re- J giões. Êsse adicional não corresponde- 'J ria à prestação de um ser\’iço ao consu midor assim onerado, mas seria como que uma sobretaxa ou um impôsto Foi instalado no dia l.o de fevereiro plementar, quando a Constituição só
A Lei n.o 3.782, de 22 de julho de 1960, criou o Ministério das Minas e Energia, que tem a seu cargo o estudo e o despacho de todos os assuntos relati vos à produção mineral e energia. comepartamento Nacional de Produção (impôsto único) sÔbre energia elétrica'
Ministério das Minas e Energia de 1961, e a êle estão incorporados: o admite a cobrança de um único tributo D
tar o Nordeste Brasileiro cie iima infrae combustível. Quer parecer, assim, que a instituição de uma tarifa, única, fixa da em base diferente do regime do servíço-pelo-custo, exigirá alteração da le gislação vigente.
8 — Plíinejamento
A necessidade do planejamento no setor de energia elétrica já é aceita pa cificamente. Deve cobrir amplamcnte 05 aspectos técnicos, econômicos' e fi nanceiros, e serem previstas as diferen tes etapas de execução.
As dimensões do planejamento têm crescido para ultrapassar o âmbito local em que operavam as primitivas empre sas de eletricidade. Assim, pois, vem sendo realizado em .bases regionais am plas e coordenado no âmbito nacional.
eslrutura de elclríncaçâo, coni o apro veitamento do potemial hidráulico da Caclioeira de Paulo Afon.so, no baixo São Ijem curso do rio São J’ranciseo. formulados ainda, entre outros, os pla: ;s de eletrificação dos Estados do Rio nos Grande do Sul, Santa Catarina, Parana, São Paulo c Minas Gerais.
O Programa de .Níc-tas, organizado pe lo Conselho de Desenvolvimento, no Go verno do Presidente Juscelino chek dc Oliveira, incluiu u KubilsMela dc período de de âmbito ativida-
Energia Elétrica para 1956-1965. O programa era nacional visando concatenar as des do setor púl)lico c da iniciativa pri vada, para superar ràpiclamentc xsez de energia elétrica no Brasil.
com
mesmo
No caso do Brasil, isso se toma especial mente relevante nos sistemas hidrelétri co,s que requerem estudo cuidadoso uma antecedência de 5 a 10 anos, pela execução necessariamente demorada dos empreendimentos hidrelétricos de larga envergadura. O planejamento, que realizado pelos órgãos governamen tais, não deve implicar que o próprio Poder Público seja o único executor das obras planejadas; ao contrário, como já foi referido, deve ser procurada a maior participação possível do empreendedor particular, através de incentivos adequa dos, mesmo porque os recursos gover namentais por si sós serão insuficientes para atender aos imensos investimentos requeridos nesse setor.
Vários planos regionais de eletrifica ção já foram elaborados, encontrando-se , alguns dêles em fase de execução. Destaca-se o da Companhia Hidrelétrica do São Francisco, criada em 1945, quando 0 Governo Federal sentiu a necessidade de atuar diretamente no sentido de do-
A Meta dc Energia Elétrica apresen tou um caráter um tanto j^cculiar. Nao estudo minucioso para o a escasse tratava de determinar a demanda de eletricidade, tampouco dos projetos específicos capazes dc atcndê-la, mas de um pro grama dé coordenação e suplemontação de iniciativas para cobrir as necessida des mínimas do País cm matéria de Com efeito, constatounem energia elétrica,
se que, continuando a demanda a crestaxa verificada dc 10% a.a., teria de instalar mais 2.000.000 quiloecr na se-ia v/atts de capacidade geradora entre 1956 e 1960 e 3.000.000 quilowatts adicioperíodo 1960-1965. (®) Levancuidadosamente todos os plaandamento, tanto nais no taram-sc nos de ampliação em ds empresas privadas como governa mentais. Constatada uma grande de ficiência nos programas de ampliação a serem concretizados a partir de 1960, o Governo cuidou de precaver o seu aten-
(●) A potência instalada no Brasil, em t"!! de dezembro de 1955, era de 3.148.000 quilowatts.
privada (ao setor mas principalinen-
dimcntü por duas formas: agindo dircUmentc (no sotor da gt-ravão) c incen tivando u inicialiva da geração lainhóin, te nos sclorts tic- transmissão e distri buição de cm-rgia). caracterizou
A ação direta sc pi ineipalmente por tres a ampliação das ins-
grandes inieíali\as: talaçõcs da Companhia ilidrelétrica do São Francisco no N<írdoste Brasileiro, a construção da Usina dc Très Marias no alto São Francisco c a constituição da Central Elétrica dc Furnas para construção da Usina dc Furnas no Rio Grande.
Convém salientar que, na formula ção da Meta dc Energia Elétrica, foi dada enfase especial ao fato dc que o aumento dc capacidade geradora não SC resume apenas na construção dc barragens c usinas, mas também no aumento correspondente da capacidade das linhas de transmissão, subestações transformadoras c redes dc distribuição, as quais representam cerca dc 50% do investimento total.
Em 1965, com a capacidade de 8 mi lhões de quilowatts que então deverá estar instalada cm usinas geradoras.
Recursos federais
dc Eletrificação e outros
a produção estimada de energia elé trica será de 36 bilhões de quilowattshoru. A população brasileira, nuquele ano, terá atingido 74 milhões de ha bitantes. A produção de energia elé trica ‘‘per capita” deverá, assim, al cançar a casa dos 500 quilowatts-hora. Embora ainda relativamente modesto se comparado com o nivel já alcan çado em outros países, representará aquele valor, todavia, um grande es forço no campo da eletrificação bra sileira, atentando-se que, em 1955, a produção média por habitante era de apenas 232 quilowatts-hora, ou seja, o crescimento previsto é de 124?.
9 — O financiamento dos Scrciços dc Elciricidade.
Quando cm 1956 o Conselho do Desenvobimento preparou a chamada Meta dc Energia Elétrica, estimou que as obras realizar até 1960 exigiríam investimentos de Cr$ 74,4 bilhões moedn nacional e mais US$ 428 mi lhões em moedas estrangeiras. Para fazer face a essas despesas con tava-se com os seguintes recursos: cm
Recursos estaduais — Quota do Im posto Único, taxas estaduais e outros
bilhões de cruzeiros já havia então uma deficiência de recursos de Cr§ 15,8 bi lhões em moeda nacional. A parte em
moeda estrangeira teria de ser coberta por empréstimos, financiamentos e os chamados “suppliers credits”, A deficiência em moeda nacional de-
soi a investir nos ser\'Íços de eletricidade neste decênio foram estimados em Cr$ CüO bilhões e mais US$ 500 milhões, ou media anual de Cr$ 60 bdhõcs seja uma vería ser atendida, em parte, por finan ciamentos do BXDE.
A cobertura da parte ainda restan te teria de ser buscada na participação do capital privado. Contava-se então que êsítí seria grandcniente incentivado se aprovado o projeto de lei, regulando o regime econômico e financeiro das cn.prèsas de eletricidade, que havia si do encaminhado ao Congresso Nacional eni setembro de 1956.
Êsse projeto de lei, no entanto, ain da continua no Congresso c mesmo notícia de que tenha do tramitação prioritária, houve e continua a haver mento de novos investimentos não há mcreci-
Ie US$ 50 milliões. Deverão cobrir as necessidades mínimas do programa de eletrificação nõ âmbito nacional. Tratadesafio aos se, pois, dc um verdadeiro órgãos governamentais c aos dirigentes das classes produtoras, no sentido dc uma solução adequada ao encontrarem
problema do financiamento do setor energia elétrica, para que nao sofra nenhum colapso cm seu desenvolvinien●idências to o que parece certo se pro\
Com isso, um rctraiprivaapropriadas não forem adotadas com ur gência.
dos no setor da eletricid.;dc. Várias obras ficaram mesmo paralisadas e
outras não foram iniciadas.
Em 19o8, o Consellio do Desenvolvi mento, ao rever os custos e os meios para atender ao programa dc eletri ficação, verificou que a insuficiência
total de recursos já se elevara para Cr$ 42,3 bilhões.
Ora, de 1958 para cá, os custos de obras e instalações aumentaram pressivamente. Não é conhecida atual mente a posição do “déficit” de recur sos p:;ra atender ao programa de ele tricidade, de vez que não houve mais publicações a respeito pelo Ck^nsclho do Desenvolvimento. A situação, to davia, aparenta ser bastante séria pelo que se colhe nos meios interessados. Tôdas as empresas e órgãos estaduais dc eletricidade estão batendo diàriamente às portas dos bancos oficiais pa ra atender às suas necessidades mais premerites de numerário.
De outra parte, os ● abaais recursos públicos, quer federais quer estaduais, para atender a novos investimentos são insuficientes. Basta referir que os recurex-
Vale reproduzir as seguintes medidas das capazes de estimular a obtenção de recursos financeiros preconizados recentemente pela Semana de Debates sobre Energia Elétrica já ferida: anteriormente ro¬
do Poder Executívo: A — A cargo
a) crédito público favorecido h iti dústria privada de eletricidade, antecí pando-se, para êsse fim, o esquema de regularização do débito do Tesouro Na cional perante o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico;
do mecanismo de apli- b) revisão dos fundos vinculados aos servide eletricidade, de modo a garantir efetiva destinação e máxima procação ÇOj a sua dutividade;
c) adoção de normas definitivas que facilitem a participação financeira dos consumidores no custeio de serviços de distribuição de seu especial interêsse;
d) reaparelhamento dos órgãos ad ministrativos de fiscalização e contrôle dos serviços concedidos de cletricldadei
c) HquidaçSo dos débitos dos x>ocléres públicos pelos fornecimentos rece bidos e adoção <lo medidas para o pa gamento regular das contas de consumo.
B — A cargo do Podc*r Legislativo;
a) complcmentação adequada do artigo 151 da Constituição Federal;
b) estímulo a novos investimentos no setor da energia cdétrica, inclusive mediante incentivos fiscais, como a sua dedução parcial ou total, no cálculo do ímpôslo sobre a renda c dos lucros ex traordinários;
c) transformação do imposto único sôbrc a energia elétrica, dc em ad valorem;
d) instituição do títulos dc crédito, sob a forma do Obrigações de Eletri cidade, com aplicação obrigatória do produto da arrecadação em financia mentos de serviços dc energia elétrica, especialmcnte no setor da distribuição.
10
ta.xas estaduais, cmprésHmos de bancos oficiais), mesmo que suplementados por empréstimos ou financiamentos estran geiros.
2.® Assim uma das alternativas seria uma taxação maior do consumidor de energia elétrica ou então a criação de novos tributos capazes de cobrir as ne cessidades totais em moeda nacional.
A outra alternativa pam com plementar os recursos necessários, e que parece mais consentànea com o in teresse coletivo, seria a dc atrair inves timentos privados, cm larga escala, atra vés de medidas e estímulos adequ.ados, proporcionados através de providências especifico executivas e legislativas, capazes de tranquilizar os que empregam suas poupanças nesse setor.
4.^ O financiamento, a longo prazo, dos grandes equipamentos elétricos e mecânicos fabricados no Brasil, para tornar a sua compra acessível às emprêsas dc eletricidade, constituiría outra providência altamenle oportuna.
ConclufiÕes
De todo o exposto será útil tirar al gumas conclusões:
1.® Tudo indica que nao será pos sível realizar um programa adequado de eletrificação do país, mesmo cm bases mínimas, sòmentc com os recursos go vernamentais atualmente disponíveis (impôsto único sôbre energia elétrica.
5.^ Finalinente, deverá adotar-se uma política dc eletrificação realista que não tolha o progresso do país, con jugando 0 coordenando os esforços e os meios da iniciativa governamental e da iniciativa privada, para evitar que êsse importante serviço público siga na es teira de outros que já estão onerando os cofres públicos com muitas deze nas de billiões de cruzeiros por ano.
A ECONOMIA PAULISTA E A UNIDADE NACIONAL
Camilo Ansaraii
(Presidente da Associação Comercial dc* São 1’aulo)
^OM profunda satisfação recebemos convite, sumamente honroso, para proferir uma palestra sobre a “Econo mia Paulista c a Unidade Nacional”, neste ciclo, organizado pelos jovens do Centro Acadêmico 22 dc Agosto, da Fa culdade dc Direito da Pontifícia Univer sidade Católica de São Paulo. Ao acei tarmos, tivemos cm mente que os portavozes da iniciativa particular não deveriam estar ausentes do exame dos des problemas nacionais. c|uc excluísse o produtoras, seria forçosamente incomple ta e unilateral.
o granUma análise depoimento das classes
formar naçõ(“S diversas continental. ria cie molde a nessa imensa região
A América
Portuguesa, entretanto, não obstante a enorme extensão de seu território e a diversidade de condições mesológicas que engloba\'a, logrou peruinithi e coesa, dando origem Por certo, dicxistoni e acentua-
íí Economia
Ao abordar o tema da Paulista e a Unidade Nacional” deseja mos inicialmente traçar um confronto histórico: ao olharmos o mapa da Amé rica Latina, percebemos um flagrante contraste entre a unidade da América Portuguesa e a fragmentação da Amé rica Espanhola. Ocupando um terri tório muito mais amplo, cstendendo-sc desde o hemisfério Norte a extremidade meridional do Continente, era natural que, ao se tornar independente, a Amé rico. Espanhola desse origem a várias na ções. Acresce notar, ainda, que a exis tência em seus territórios de uma popu lação mais densa do que a encontrada em nossas paragens, e a ocorrência de civilizações pre-colombianas muito adian tadas e bastante individualizadas, como os Aztecas no México, os Mayas na América Central e os lacas no Peru, se-
mnnccer a mna só grande Nação, versidades regionais das, desde o.s caracteres étnicos, ate as peculiaridades do comportamento e o modo dc falar; mas isso não basta para impedir que se sinta, sob essa aparente diversidade, a presença dc uma solida unidade nacional, fortalecida pela His tória, pelas tradições comuns, pelas iden tidades dc religião c pelo culto aos rnes* de tudo, por êsse melhor saa alma mo.s valores, e, acima elemento imjiondcrávcl, que b
f:mos sentir do que explicar: brasileira.
Na opinião esclarecida do erudito es critor, o notável polígrafo Afranio Peiunidade do povo brasileiro, além de estar alicerçada na herança cultu ral lusitana, nas tradições católicas do pcwo c no forte contingente dos natu rais da península ibérica na população inicial do Brasil, foi conseguida, tam bém, graças à decisão dos reis portu gueses de manter sua unidade colonial, como um só corpo.
das maiores seu territó- Legaram-nos assim uma nações da terra quanto ao rio, onde se congrega um povo aberto a tôdas as influências novas, capaz de absorver enormes contingentes étnicos
hetcrogôncos, assimüando as qualidades que estes trazem sem pro\em cie seu dições. te informativa a Gilberto Trevre, tôda a terra Ijrasileira das da ponulação. profundidade verificou o ilustre soció logo a unidade cultural do Brasil e nas j>r»meiras déca-
fôrça das ambições locais”. “Por outro lado, Im absoluta impossibilidade de que Sào Paulo, a Bahia, o Pará queiram ficarsob a autoridade do general fulano oii do bacharel sicrano, presidente com . uma corte presidencial neiro”. a no Rio de JaOs Deodoros da Fonseca vão] reproduzir por tôdas as províncias".
renunciar ás quo passado e dc suas traNeste sentido resulta altamcnpesquisa realizada por cobrindo pràticamcnte .. e lòclas as cainal£m extensão c cm no fim do século XIX d
Segundo Oliveira Viana, ; clu uma poderosa classe rural a formação nas pro víncias do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, deu ao Império tal fôrça de resistência diante dãs tendências desagregadoras, vez por outra irrompidas em alguns pontos do território brasilei ro, que a manutenção da uni dade jamais esteve sèriamente comprometida. Isto não signifi cava que o fundamento dc tal unidade fôsse a pressão políti ca. Muito pelo contrário: havia realmcnte uma consciência na cional alicerçada numa grande solidariedade social, que tornava relativamente fácil abafar os focos de insur reição.
“Cada Estado, abandonado a sí, desenvob erá urna bandeira se .1 luslória própria, sob uma própria, segundo'o seu clima, especialidade da sua zona agrícola, os seus interêsses, os seus homens, a sua educação e a sua imigração, prosperarão, outros deperecerão. Have rá talvez Cliiles ricos e haverá certamen te Nicaráguas grotescas. A América do Sul ficará tôda coberia do um grande Império".
Esta profecia de nenhum
Uns com os cacos mo-
^ do se realizou, e isto porque, , conforme o acentuou Gilberto
exismesma conreas do presente.
Fradique Mendes,
^ Freyre na vasta pesquisa por êle ^ realizada e divulgada no traba2 Iho “Ordem ç Progresso”, F tia entre a gente do Brasil, do Norte ao Sul do País, uma uni dade nacional já tão forte, quanto às crenças, aos costumes, aos sentimentos, aos jogos, aos brinquedos dessa gente, quase tôda ela de formação pa triarcal, católica e ibérica nas predomiuãncias dos seus característicos, que não seria com a simples e superficial mudan ça de regime político, que aquêle junto de valores e de constante^ de pente se desmancharia".
1 b Era tão profunda essa unidade II que o desaparecimento do império não a aba lou. Poderia pai-ecer a muitos, e Eça de Queiroz incidiu nesse erro, que a unidade nacional sc devia exclusivamentc à centralização monárquica, respeito escreveu Eça numa de suas
A êsse cartas a seguinte: o 1 i J Daqui a pouco o que foi o Império estará fracionado H cin Repúblicas inde
Sob o aspecto econômico, contudo ocupação fragmentária do nosso teíritório fêz com que durante muito temp a característica de nossa economia fôsa de um arquipélago de centros iso lados de atividades produtoras e consu midoras. Faltava, pois, entre eles, uma ligação efetiva que fôsse a base matea o se pendentes de maior ou menor importân cia. Impelem a êsse resultado a divisão lii.stórica das províncias, as rivalidades que entre elas existem, a diversidade do clima, do caráter e dos interêsses, e 1 i
rial da unidade tão bem marcada por Gilberto Freyrc.
Além do mais, a desagregarão da so ciedade patriarcal brasileira c o adven to da industrialização apos
a Priun ira
cloniiiKiclo pelos nossos nordestina, era concorrentes.
E’ impíjrtanlc compreender por que deveria constihiir nionacionai. Em prifenômeno não tal livo de desinlfgr.ição
do desenvolvimcnse encontravam
Dcstacou-sc, por uma
sentido dc quebrar c interunídade nacional formada nos
Guerra Mundial, foram criando uma dis paridade nos estágios to econômico cm que várias regiões do país. série de razões, a região Centro Sul, criando ressentimentos regionais que se, no futuro, não fórem reprimidos, pode rão agir no romper a séculos anteriores.
Existem, assim, sob o prisma econô mico, dois importantes aspectos a se rem focalizados:
1) a falta de integração espacial da economia nacional, ou sua relativa fra-
2) os problemas criados pelo desi gual desenvolvimento das regiões fisiográficas do país. ^
Á medida em que o Brasil se desen volve, vai SC realizando a integração nômica das suas diversas regiões em um todo orgânico, mento que o segundo aspecto acima fo calizado vai assumindo maior importanAnalisômo-lo pois.
meiro lugar, o dizer, fenôm complelamiMite eno era, por assim a nossa larga moSc na seXIX o cafó rno ni indep<‘iidia, dicisões. exte e economia e dida, das nossas da metade do século gun não se tivesse estendido cm terras paucertaincnte viFoi de fato listas, outros produtorc nosso lugar. s riam tomar o momcuilo cm que demanda da a fortuna que no uma SC c.xpandia ràpidamcnlc rubiácea, pudéssemos sos naturais atcndô-la. con O café e maopara tar com recurdisponívcl dc-obra encontrou São dinàPaulo com nina economia pouco ciclo da cana de Estado haO pequeno mica. a
çúcar verificado cm nosso via como que esgotado as internas c a economia paii se sôbre si mesma c estagnav
À medida que o café seguia do Paraíba, sangue novo irrigava o or ganismo econômico pauhstu c nova foní de riqueza vinha abrir-lhc meditas possibilidades de expansuo. Suo Paulo aproveitou a oportunidade graças cinjugação favorável dc fatores: terras férteis e ecologicamente ajustadas ao mão-dc-obra suas energias lista fcchavaa. o Vale a uma rdativamento cafèciro; queza;
E’ importante compreender que diferenciação econômica regional se rea lizou por motivos que derivaram, fundamentalmcntc, do comportamento mercado internacional. As trajetórias do Norte e do Sul do País no campo ecoexatamente porsegunda metade do semaior conscco-
Contudo, é nesse mocia. essa do nômico separaram-se que, quando na ; culo passado adquiríamos
O café não trouxe consigo, apenas, oportunidade de novos horizontes economia privada, como concoratrair uma corrente imigratória veio adicionar o seu traprimeira fa- na essa para a reu. para expressiva, que ciência nacional, o produto favorecido café, enpela demanda internacional, o balho e a sua experiência, ao novo emMas, talvez mais do quo preendimento. controu o seu “habitat” ideal na zona meridional, enquanto o mercado inter nacional do açúcar, base da economia tudo isso, o café trouxe consigo a opor tunidade de novos e importantes inves-
abundante (pelo menos se); uma classe empresarial ativa e com alguns recursos disponíveis.
tinicnlos no c:iinpo ferroviário e no da
censtrução civil, cafèzal
Na trilha aberta pelo nos espigões paulistas, seguiam a> estradas tle ierro, ei\ ilizando, aumen tando os c-onlael>'s, criando no\os nú cleos urbanos e novos centros econômi cos.
Pcl.i própria natureza da cultura la forma de sna foi criando um
acumulamos o produto cm quaatidades nunca antes imaginadas e defendemos a taxa cambial a qualquer custo. A crise dc 1929 surpreendeu-nos, assim, com enoques estoques e com uma taxa cambial c uma política tarifária que im pediam 0 desenvolvimento do mercado e pe- interno, comercialização, o cafó podiToso mercado inter-
no c gerando ocnpaçties novas, aumen tando o índice d.- emprego, sumo c, portanto, melhorando de vida de t(ula a popul.iÇão.
A economia calèe.ra, em virtude de caracterísl.cas cpie lhe são próprias, ain da, que não exclusivas, desenvolvia, len ta, mas firmemente, as bases de trutura econômica mais sólica c acumu lava energias que iriam, depois, alimen tar núcleos industriais poderosos. Tor nava-se, a Liin só tempo, mais depen dente dc mercado internacional e com melhores condições para Lbertar-se dôló como lonte primária das energias do desenvolvimento. seu
A crise precipitou os acontecimentos. A moeda brasileira dcsvalorizou-se vio-
lentamcnte e a crise de pagamentos ino o con- ternacionais fèz despertar mais uma vez o nivcl a chama industrialista acendida duran te a primeira guerra mundial, cado interno que se havia criado em São Paulo possibilitou u expansão de alguns setores da economia, onde
uma cs- nas as economias de escala, isto é, as reduções dc custo devido ao aumento da produção e onde o custo do trans porte 6 elemento muito importante determinação dos preços.
Pela primeira vez na história do País, as indústrias instaladas em' São Paulo colocavam-se cm situação favorável na competição com os produtos inqjortaAqucla e.xpaiusão cio mercado interna- dos. E’ da própria essência do proces-
O mersao pequena cicmal cj^uc parecia ser indefinida, come- «o de industrialização a mellioria de çou a declinar. Os cafèeiros plantados . suas condições ã medida que o parque sob o estímulo de um cambio cadente fabril ganha dimensão. O processo Lcapor força do chamado “encilhamento” dc, assim, a crescer em vitalidade e a c do crescimento continuado da proa*- ganhar cada vez maior energia, ra, começaram a produzir muito mais O que acontecia com os produtos an do que era possível colocar no merca- teriormente importados, repete-se dendo, sem desorganizá-lo completamente. tro da escala nacional. O centro indus-
Na primeira década dôste século, o Bra- trial que consegue vencer nessa corrisil surpreende o mundo econômico e da competitiva, adquire vantagens tamdesafia a opinião de muitas autoridades bém sôbre os seus competidores naciono assunto. A partir de então, o iner- nais. São Paulo foi, aos poucos, subscado cafèciro foi dominado por situa- tituindo o papel no mercado inteniacioçôes.críticas: as intervenções esporádicas nal. Os centros industriais menores, que realizadas em 1906, em 1917, e em 1921 tinham tido menores oportunidades do complctam-se com pleno êxito. Tenta- desenvolvimento, passaram a comprar cm Sã ino6 o Paulo uma importante parcela da quilo que antes importavam do exterior. , então, a chamada “defesa perma nente”. Sob a inspiração desta política,
Paradoxaimente essa expansão dc São Paulo e dos demais centros do País não representou um elemento dc integração nacional, porque gerou dois fatos novos devido e graves. Em primeiro lugar, tü sulino. ao prójJfio desenvolvimento do parque industrial paulista, as suas condições competitivas melhoraram muito em re lação às dos demais Estados. São Pau lo passou a fornecer a quase todo o mercado nacional, o que significa uma diminuição dc oportunidade de expan são para as economias das outras uni dades da Federação.
Em segundo lugar, devido ao próprio fenômeno acumulativo que é inerente ac desenvolvimento econômico, as dispari dades regionais de renda passaram a expandir-se em ritmo cada vez mais rápido. E’ evidente que nenhuma uni dade nacional pode subsistir e consoli dar-se dentro de uma estrutura econô mica que iniba a expansão de algumas regiões e faça crescer cada vez mais a diferença entre elas. E’ justamente a tomada de consciência dêste proble ma que constitui, a nosso ver, elemen to característico da economia nacional 'neste comêço de década dos 60.
Á proporção que fomos tomando cons ciência daquelas disparidades da sua tendência a ampliar-se, não poderiamos deixar de pensar nos caminhos que te remos de percorrer para nivelar o de senvolvimento das várias regiões do país, o que se terá de fazer promovendo-se mais acelerada expansão da economia do Norte e do Nordeste, sem prejudicar o desenvolvimento do Centro Sul, pois as sim teremos ganho em bem estar para todos e fortalecido ainda mais a soli dariedade nacional. O papel do Centro Sul mais desenvolvido é o de contribuir com todas as suas forças para que o Norte e o Nordeste encontrem as suas
possibilidades de expansão c de progres* Sü em ritmo conipalivcl com suas sidades c seus justos anseios de 'jjrogrcsdesenvolvimcnnecesso c dc equiparação ao
cruzada dc reden-
Nesta verdadeira acionai caberá certamenlc á ativiNão çüo n dade particular papel primordial, de que foi a soomprcendiniento nos esqueçamos nunca ma da capacidade do dc brasileiros aqui na.scidos ou aqui raelcinento mais O dcdicados que constituiu importante do nosso progresso, senvolvimcnlo é realizado pclo homem, para o homem, e sem capacidade empre sarial êlc não existe, por melhores que sejam as condições físicas do meio am biente.
Da mesma forma, os programas do formularem do Nordesexiste no desenvolvimento que para a expansão do Norte c te têm de levar cm conta que
Brasil aquela capacidade empresarial. Se lhe fôr dada a oportunidade deseja da, ela fará surgir cm do País uma economia com se tüdas as xegioes a mesma vigor da que pujança e com o mesmo criou no Sul.
Não tem sido outra, aliás, a orienta da Superintendência do DcsenvOiformu- ção vimento do Nordeste, que lando os seus programas de expansão ent apoio da iniciativa privada.
Desejamos todos um unido e com suas possibilidades dc de senvolvimento plenamente realizadas. A consecução dêsse ideal, de que já vis lumbramos alguns traços, contribuira pa ra fortalecer ainda mais a unidade na cional. Conforme foi exposto, êsse for talecimento será atingido se conseguirda ativivem Brasil forte e mos elevar a taxa de expansão dade econômica de várias regiões sub desenvolvidas do País. A iniciativa par ticular, que não dispõe dos recursos
r *
para enfrentar sòzinlui enonnes prohUmas rpie tal política volve, autoridades nacionais, agindo no sentido de promover a forni.u,ão dc xo e integrado sistema mento sólido da ra no campo eeonòinico. Encerrando estas mais nmu x’ez, nhecimento rígido e fazer um estudantil brasileira a solução dos encom as cslá pronta a colaborar ‘ um complc([uo seja fundanacionalidade brasilei-
Seria inútil, ingèmio e até perigoso fingirmos ignorar que a unidade nacio nal está sendo comprometida, até certo ponto, pelos dcsní\eis do dcscn\ohàmento entre as diversas regiões do país.
pati-nloar o nosso rcco-
IK‘lo com ile que nos foi diapèlo à jmentude p;ira que se dedi
Aos homens dc emprèsa e de gover no do Centro-Sul está rescr\’ada a opor tunidade de interferirem na História da palavras, desejamos, colaborando por sua atuação no plano econômico, para que esta Nação continue habitada pelo mesmo anseio de unidade, dc solidariedade e de progres so e p:ira que a alma brasileira que tão bem sentímos palpitar cm todos os rinçòes do Brasil, não se esfacele e -não pereça nas dissenções, nas discórdias, nas mesquinhas e inglórias lutas de in teresses regionalistas.
que coni afinco ao c.stiido dos proble mas cujas soluções fortalecimento da unidade nacional, ainda qncremos no.s congratular feliz iniciativa em jnól cia unidade cirnal, tema c.sse que já mcroccu uma página imortal do primeiro Afonso Arinos, como uma obra de Olavo Bilac, ejue determinaram, cm São Paulo, a fun dação da Liga Nacionalista pclo saudoso mc.strc Froderi ro Stcidel. nos conduzam ao E com a napvc.sidida
ICO Vergucl-
Acima dos proveitos da agricultura, da indústria e do comércio; acima das vantagens da economia, das populações, e dos Estados; acima dos homens, dos partidos e dos ideologias, existe' algo que a nós incumbe defender ciar, pondo-nos, humildeniente, serviço: UNIDADE DA PÁTRIA.
e re\-erena seu
OS SERTÕES
— EUCLIi:)KS DA CUNHA CAMPANHA DE CANUDOS
Batjsta Pinu-anA
volume inédito “Juvenili.i clf São PaiiU).) r (|u
(Artigo íncluiclo no fôra publicado no antigo Comércio c
A LUTA
£ esta a parle mais importante do livro do sr. EUCLIDHS DA CÜNTIA e aquela cm que êlc melhor revela as suas c.xcepcionais qualidades de obser vador.
Depois dc ter descrito a Terra, o seu facies torturado c estranho, pícia aos mil e um recursos dc estratég.a infernal; depois dc ter des crito o Homem, surgindo dôsse meio, culdeado numa têmpera de bronze, passa 0 autor dos SERTÕES à narrativa dessa luta, cuja violência, cuja originalidade, cujo ímpeto, graças ao estudo prece dentemente feito daqueles dois elemen tos, nos consegue transmitir de ,um modo admirável.
Desde a primeira expedição regular enviada contra Canudos, a do major Febronio de Brito, composta dc 543 praças, não merecendo o nome de ex pedição a dc cem praças comandada por ura alferes e obrigada a retroceder em Uauá, até a última, comandada pelo marechal Bittencourt, ministro da Guer ra, e composta de 8.000 homens, toda a campanha de Canudo.s ressalta miudamente descrita dessas páginas de um colorido quente, do uma visão nítida, de um poder de evocação, em fim, raríssinio de encontrar-se.
A campanha de Canudos foi, duran te todo o seu prolongamento, um desvio de quanto possa haver de racional na com prouma /
aberração ele quanto possa e.slratégia. dicionárias cinbcste●io.s caminhos da
guerra, uma haver cio rucljiieiUar na A.s colunas exp' cm ma.ss.i p<
gavain
Canudos, api n.ts chegar, c como que nao a resistência dos jagunços a pr tom eocupação de contando com no caminho. as (pitriam apa\orar cora ●roso dc mares luinuDir-sc-iu que o seu asp<-‘cto l<‘int ondulando num cslu r dc baionetas íaistanles ao sol c pront.xs ao juenor sinal sobre o fúria dc águas ropresadLia nos e carabinas a despenhar-sc inimigo com a anombando diques.
Querium vtnccr pelo aspecto da pró pria força que contavam c.xpandir no fluxo irreprimível dc cargas titànicas. Mas núo contavam com o terreno, ncra com os recursos extraordinários de de fesa que êste proporcionava ao inimigo. Na grimpa dc cada morro, na crista dc cada escarpa, no rebordo do cada talude, havia uma cava rasa c extcnsa> cercada dc pedras, jíor entre cujas frinclias c intervalos, sem .se mostrar a descoberto, atiradores dc inna macstri.x incomparável fuzilavam impuncincnte a tropa, cruzando, sôbrc o caminho que trilhava, os tiros, desfechados dc planos do fogo adrede preparados.
E as tropas não podiam continuar sob aquela chuva sinistra que as envol via, zunindo cm assovios lúgubres. Bt'petia-se, como continuou durante tôda a campanha, aquêle ei>i* sódio do assalto de Plewna, na guerr* a repetix-so . «- A
nisso-turca do 1.S77, doscrito militar francos.
KOUROPATKINK:
por um o general a té pcepuma distancia das a í, depois de S('gundo “O ímpeto cia in-
e a explicação de como um puniiado de homens, bravos até ao heroísmo, mas pouco numerosos, poude suster o a par- clioque de um exercito, amiado com o que de melhor tem a mecânica militar moderna, residem nesse erro, princípalmente. Nesse e num outro, sanado gra ças ao marechal Bittencourt, sem o qual, talvez, a campanha náo teria o mas desfecho que teve.
para o assalto suportado por al-
fantaria era csplòudido. Em tòda te choga\'; linhas contrárias. Mas, l-^r percorrido, som In-silar, 1.000 ou 1.200 metros, estacava impotente sob a ação do fògo. No\os ímpetos Icvavamna ainda um jxnu-o para a fronte, ola não tinha mais forcas final. Depois do ler gum tempo, com mna firmeza estoica, o fogo, no qual respondia, voltava trá.s c rcloma\'a sua posição, quasi que com a mc.snia rapidez com marchado sobre o ini-
O e.xército, até a ida do ministro da Guerra, não tinha um centro, linha de operações! Zargunchavampara no os aciileos das privações, como se já fossem poucos os obstáculos cruéis que lunia do terreno. Lutava contra a fome e nem uma
contra a sede e, tendo deixado de estabelecer as indispensáveis comunify migo.
partiu de com a tropa à meia-raçâo. O resultado foi, como era de prever, a fome.
Não trataram a.s expe dições do .seguir a láfiea única a desenvol\’er com adversários que apresentavam nao se formado.s caçoes com um centro de operações que o abas tecesse, ia para o deser to, confiando no futuro. Assim sucedeu neral Arthur Oscar, Monte Santo para Canudos cora o geque i cm corpos: a ordem dis persa. Apresentavam-sc cm compactas formações, que ofereciam ao inimigo o melhor dos alvos possíveis. Daí, as carnificinas que os jagunços fi zeram, algumas dc tal ordem mandos se extinguiram por falta dc co mandados, como o dc Carlos Alencar, chefe de uma ala dc cavalaria. No
que coen-
A psicologia da guerra de Canudos
Quando os jagunços o encurralaram nas cercanias de Canudos, num assédio único na história, em que mais de 2,000 homens não podiam dar, siquer passo para a frente, ou para a retaguar da, a falta de víveres chegou a tal ponto que apenas os feridos tinham, como ração, um escasso pires de fari nha, e 0 resto da tropa vma de caçadas arriscadíssimas, em que, muitas vêzes, o caçador era vitimado pelo ardil do jagunço que o atraia habilmente. E breve o sentir de. Montecuculi, falta de víveres tem destruído exércitos do que as próprias batalhas, ' j ia ter uma prova real nos sertões bra- ’ 1 sileiros, se o general Savaget não tives- S
1 um ■1 em V. que a mais ■f tanto, nao o preciso ser militar para ver os erros clés.sc método, claramente apontados por qualquer tratadista do asíamto c corroborado pela experiência das guerras mais recentes, como se vê na obra colossal dc JEAN DE BLOCH: La Guerre. Diz o célebre autor; “Uma das principais lições da campanha de 1870 é que a ordem dispersa é a única que permite aos atiradores aproveitar ®s vantagens naturais do terreno e evi●iar perdas demasiado consideráveis.'
acudido à coluna Arthur Oscar, tirar.do-a do angustioso transe em que se colocara.
Mas os érros da campanha não foram só êsses. Desconhcccu-se o terreno, desdenhou-sc a previsão, renegou-se a ex periência, para ir se arremessar um exér cito inteiro num sorvedouro dc homens.
E as faltas cometidas nessa campanha foram tantas que nem há cnumcrá-las.
ssa batalha, o ataque de sitio este um episódio dcí Saint-Privat. Dtqxjis dc ler vilarejo varrido pela artilharia, o prín cipe Au«u.sto th; ^\'urtemlHTg arremes sou contra êle a priin(;ira divisão dc infai'taria da guarda prussiana pas do corpo soldados dc baioneta calada, ni.is inesnão soc as troAvançaram os saxónio.
pcradaincntc
Ao chegar a Canudos, Moreira Cé sar disse ao comandante de uma companliia, junto do qual se achava: “Va mos tomar o arraial sem disparar mais um tirol... À baionetal se tt , Saint-Privat, que frera os estragos supostos, rcspondeiiIhcs com uma fuzilaria volante, nutrida e cerrada. E, cm dez minutos, tiveram tropas do principe Augusto dc Wurtemberg 6.500 houten.s dc tropa c 1.240 oficiais fora dc combate.
As tropas avançaram, e o resultado foi o que sabemos: o desbarato da ex pedição e o imediato retrocesso, numa debandada geral, num salve-se quem puder tão tresvariado que a fôz aban donar no caminho o cadáver do chefe da expedição.
Era, entretanto, de prever o desastre. A frase fanfarrona do herói do quilô metro 66 sobre a tomada de Canudos a baioneta denota que ele e.stava mais habituado com a estratégia sinistra, dc que ioram vítimas os barões de Serro
Azul e Batovy, do que com a que se aprende no trato dos livros, ou nos campos de batalha. Se êle tivesse sòmente manu.seado qualquer livro de arte militar, saberia que a baioneta ocupa hoje o lugar de um elemento secundário no ganho dos combates.
Com o extraordinário aperfeiçoamen to das armas de fôgo que despejam dezenas de balas por minuto, não há baioneta que lhes resistam.
Na batalha de Gravellet, ainda ficou mais uma vez provado isso.
Desde então, diz JEAN DE BLOCH, o ataque a baioneta foi rejeitado para o segundo plano. E, era apoio de sua opinião, cita o grande escritor militar
as Êsse exemplo prova com a logica irrefutável dos fatos que a investida de Moreira Cesar contra Canudos, a baion<;ta, foi mais do que uma imprudência, uma prova dc ignorância palmar. Outro episódio da campanha, que muito pouco contribui para o nome do general Arthur Oscar, e o assalto de 18 do julho. Já cra conhecida a resistência dos jagunços; já a expedição Níoreira Cesar fora derrotada; já era inadmisdesconhecimento do sível
, portanto, o adversário. Pois apesar de tudo isso, a investida contra Canudos foi realizada um xinico lado, carga numa carga por em que sc atropelavam cinco brigadas, num terreno sem largura para que se pudessem desdobrar, cm lízada num movimento envolvente, coEUCLIDES DA expedição teve estacar à entrada do vilarejo, com vez dc ser reamo pondera CUNHA. Resultado: a o sr. que
êste desfalque colossal: 947 baixas, en tre mortos e feridos.
O marechal Bittencourt foi quern niecampanha. Esta- Ihor compreendeu a beleceu um centro de operações e, dclinha do comunicações, por pois, uma
meio da qual, nos últimos tempos, a expedição recebia, diàriamente daquele,
notícias c recursos tlc toda a espécie. E depois dc feito isso, diqxiis também de ter ido a brigatla Cirard. que foi elevar o total das trojxis cm Canudos a 8.000 homens, foi possíxad o cerco, cpie
teve por epílogo o mrasamenlo da dade sertaneja.
Não há imaginar os c'pisódios titánivalor, a re.sistcncia, duas partes os jaunia
Nós ficamos aqui. Renunciamos a mostrar como \’ibra nas páginas désse livro adminível um amor ardente jx)r esta terra, que tão poucos sabem amar, como as ilumina o clarão dc uma inte-
sr.
ci- ligència de escol, que transfigura quan to toca, como as consagra para a nossa literatura uma língua rica, nervosa, vi brante, cheia de plasticidade e de còr; ora abrupta e surprendente, como a flo ra caótica que dcbvLxa, ora ílspera, ouriçada dc cardos e revolta como o terreno que estereografa, ora vibrante, bárbara, enérgica e heróica como os tipos varo nis da luta formidável que retraça.
nossa cjiic a.s o, principalmcnto, COS, a coragem, o o estoicisjno com combatentes gunços e.scrc\eram cm Canudos das páginas mais brilhantes dc bi.stória, .sem a Urilnra do livro do EUCLIIDES 13A CUNHA. Alguma coisa jã temos dito a respeito dele, mais extensão do que dc costume. No entanto, a íjuanlos prismas interessantes, através dos quais poderiamos encará-lo, somos forçados a remrirl c com
Que belíssimas, que admiráveis des crições dc figuras, de paisagens e de episódios terá que transcrever quiser dar uma idéia do Sertões!
quem que são os
A obra literária precisa de ser en carada como 0 Balzac, de RODIN: o que existe de essencial, de caracterís tico, dc profundo, de revelador na sua parte essencial é o que lhe constitui o valor. Basta-nos, pois, tratando dos SERTÕES, encarar a parte essencial dessa estátua votiva,^que, para dedicar ao futuro, um artista magnífico talhou num granito anancado ao seio vivo da raça.
A ALIANÇA LIBERAL
João Nevics da Fontoura
Almirante Jaceguay,” e pomposo
Dada a situação em‘ que fait
Abtido, do Congresso Nacional, o di^ ploma de sucessor do Presidente Washington Luís, apressou-se o Si*. Júlio Prestes a partir para o estran geiro em viagem oficial, cuidadosa mente preparada pelo Itamaraty. Passou rapidamente pelo Rio, já bordo do lá se foi inicialmente a caminho dos Estados Unidos, com o acompanhamento de uma divisão de cruzadores. Seguiu, depois, para a Europa, o país então se encontrava mergu lhado, após a tremenda crise política e a econômico-financeira conseqüente à queda dos planos da “defesa do café” e da estabilização da moeda, pareceu a todos os observadores que o Govêrno procurava consagrar, no setor das nossas relações internacio nais, os resultados do pleito de l.o de março, impondo à Nação — tam bém por aquela fonna — o accompli”. a
Atendendo a uma snlicifalão do Diretor eminente cm- do Digcslo Ecoiuitnico, o
baixddor João Neves da Fontoura cnviou para puhUração, o desvanece, um de suas Memórias, brava a aparecer. Excelente jurista, brilhante jornalista, C.liancckr é que muito nos capítulo do Volume 11 notável tribuno, o anti"o uma das mais altas cx))ressões da inte lectualidade brasileira e sempre exerceu destino da nosuma larga influânria nos sn Pátria. O público aguarda livro do embaixador com ansiedade o novo
João Neves e que, tanto como o pri meiro volume, há dc constituir autêntico de livraria. sucesso
No Sul, Oswaldo contactos direem todo o país.
Aranha estabelecera ^ tos com os antigos revolucionários de 1922 e dos anos segmintes. O Luís Carlos Prestes, então residindo dc uma vez Prata, esteve mais
Pôrto Alegre e ali foi mesnio recebido por no em o OUVIU Vargas, que sem fechar a silêncios habituais, pela inevitácamTanto por isso como vcl descoordenação posterior à panha presidencial, entre os elemen tos que nela se haviam empenhado, a conduta dos resistentes a qualquer com seus comprometer-so, mas som porta a uma possível solução fôrça. do enten- No fim de 1929, já eu me dera com Juarez Távora, depois que êle conseguiu evadir-se da Fortaleza Nosso agente de tenente Silo Meireles, fileiras, creio Para de Santa Cruz. ligação era o o qual regressara às eu que absolvido no processo, acôrdo com os vencedores ou supos tamente vencedores tinha de entrai’ num forçado compasso de espera. Nossa posição, àquela altura, asseme lhava-se à dos “maquis”, que dez anos mais tarde adquiriram tamanha voga durante a ocupação da França em 1940.
evitar complicações, Silo ia ao Hotel Glória, subia diretamente ao meu apartamento sem se anunciar; e, ali, sistemàticamente
fixavamos o liiprai* o hova da conversa com Juarez.
Desde o primeiro encontro, ocor rido uma noite na casa dc João Daudt de Oliveira, eojitraí a maior consideração pelo jovem oficial, que mais tarde tanto iria distinguir-se na vida pública graças à diprnidade de suas atitudes, s-?u idealismo or gânico, sua incoiTujítibilidade.
O tenente Juarez tidário ílo t[iianto nao era um parmelhov”. pior Suas idéias dc reconstrução do país já se achaviim até certo ponto assen tadas, e traçados — pelo menos em esboço alguns dos esquemas, de cuja abundância tanto posteviormente os advei*sários. palestras com Ole, não me o acusaram Nas
lava a madnreza de um organizador do sistemas.
Confesso que ia sempre para aque les encontros um pouco atemorizado com a possibilidade de ser apanhado pela polícia junto com Távora ou outros de seus companheiros. Temor de prisão não era. As imunidades parlamentares mereciam respeito.
Eu receava, porém, o escândalo (que o Governo e sua impi^ensa explora riam com furor) de haver sido pilha do tramando com o rebelde foragido o líder do Rio Grande e Vice-Presi dente do Estado.
Em minha segunda conversa com Juarez Távora aconteceu mesmo uma coisa graciosa. 0 encontro fôra ajustado para as duas ou três horas da tarde e devia reali zar-se numa casa da Rua São Salvador. Lá cheguei à hoapareceu apenas como um i-evolucionârio disjjosto a aba ter o Governo. Sem dúvida que os meios de escalar o poder o preocupavam como liminar da ação futura, mas não esgotavam suas cogita ções. Possivelmente pensando que a queda dos dominadores não mais se
(lifk-il. Juarez Távora
0 número, que me dera Silo Meireles, respondia a uma de várias moradias iguais. ra marcada. cor0 próprio Távora abriu-me a porta da pequena sala da frente. Mal nos sentáramos, soaram fortes pancadas no corredor. Entreolhamo-nos bastante preocupa dos. Juarez tomou a única resolução cabível. Foi ver de que se tratava ,1 apresentava operava sôbrc O iHii scglünte à vitó ria.
Julgo não exagerar, dizendo ■11 que sempre o vi dentro da fórmula de Danton bela só se destrói ti
o que se substitui Augusto Comte como um, dos lemas da política positiva. ff adotada por
Não creiam que Juarez e eu esti véssemos então habitualmente de acordo (mais tarde divergiriamos mesmo abertamente logo no inicio do Govêrno Provisório de Vargas, do qual êle fe.. parte), mas nunca pude esconder minha admiração por aquele rapaz que, na idade romântica, reve-
Era apenas 0 padeiro da tarde, que fazia a distribuição a domicílio. De volta, explicou-mo que ali habitava * com a esposa um oficial amigo dêle. Ambos haviam saído para deixar-nos ! à vontade. Mas não o advertiram j sobre aquela inevitável visita.
No fim de 1929, Siqueira Campos ^ mandou dizer-me, por Silo Meireles, que desejava conversar comigo. Da- '' quela vez eu devia ir à Rua Real , Grandeza, onde então residia o velho
General Tinoco, já reformado, pai do hoje General Tasso Tinoco.
Ei’a uma dessas típicas construções antigas, com porão habitável, cheio de aberturas gradeadas ao rés do chão. Ao chegar, bastou-me um olhar da ca’çada, para ver todo o gnipo reunido em torno de Siqueira Campos, pois uma enorme lâmpada, pendente do teto, iluminava fartamente o apo sento. Depois de cumprimentar a to dos, disse eu: “Para começo de con versa, vamos apagar a lâmpada”.
Perguntou-me Siqueira Campos se eu tinha mêdo. “De ser apanhado junto com você; disso tenho”, respondi.
Essa recíproca suspicácia é tória. tradicional; em nosso caso não teve fp*ande importância, ])0is a revolução não demorou a cxj)loclir i*)or várias raÁÕcs c sob outros impulsos. Antes
de tudo pelo impacto que o assas sínio de João Pessoa causou na opi¬ nião pública.
2. Logo que cheguei ao Kio, em meados de maio de 1930, e que pude tomar pé na confusão reinante, escrevi detidamente a Getulio Vargas, transmitindo-lhe minha impressão so bre a marcha dos Ele não tardou a responder-me (28 “Tenho o prazer de acu●ocebimento de tua carta de acontecimentos. de maio): sar o 1 Siqueira Campos era um rapagão forte, de baixa estatura, gi-andes olhos negros e inquietos. Vestia com apuro um jaquetâo azul marinho. Explanou com firmeza seus jjontos-
% de-vista sôbre o momento e a ação direta. Ao contrário do Juarez Távora, estava voltado para o imediatismo do combate militar contra o Govênio. Siqueira tinha tudo de um líder de vanguarda. Poucos meses depois perecia à frente da cidade de Montevidéu, quando se despencou dos ares o hidroavião da Latecoère em que êle viajava juntamente coni| João Alberto. Não sabendo nadar, não conseguiu chegar à praia e salvar-se.
22 do corrente, cujos informes e im pressões agradeço”. Referindo-se ao combate que eu dera, da tribuna do Congresso, ao parecer que reconhe cia Julio Prestes, ajuntou: “Fehcito-te sinceramente pelo teu eloquente discurso a propósito do reconheci mento”.
Dizia ainda na carta ter ido a írapuái-inho, onde mostrara ao Sr. Borges de Medeiros o rascunho do manifesto que dirigiu ao país apos as eleições.
Os os orçamentos, não fazendo ataques recusando as medidas necessite para adopessoais, nem Je que o Governo providências a executar serviços de interêsse público”.
Pela carta fiquei sabendo que o ao Sr. car Sr Paim Filho escrevera Borges de Medeiros, declarando-se “contrário à anistia, ao voto secreto
acrescentava: Na mesma carta, ■‘Nossa representação no Congresso atitude moderada, atuação fiscalizaobstruindo nem negando deverá observar exercendo serena dora, não Entre os revolucionários militares e os políticos civis lavrava, como e de regra, mútua desconfiança, militares achavam que os políticos se utilizavam dêles para amedrontar 0 Governo, mas não se resolviam a ir às últimas consequências. ' De seu lado, os políticos temiam o oposto: que os militares quisessem aprovei tar-se da influência dos líderes civis, atirando-os à margem depois da vi-
e à rovopração das chamadas leis compressoras (le Medeiros o var, no Senado (Paim ora Senador), o seu ponto-de-vista, caso venham a ser apresentados quaisquer proje tos a respeito ff e que o Sr. Borges autorizara U a ressal-
uma simples formalidade. Outra zâo mais grave impunha aquela ati tude: fora 0 Governo Federal o ins pirador da sedição de Princesa, capi taneada pelo caudilhete sertanejo Jose Pereira. Já nos primeiros dias da Aliança Liberal, o Sr. Washington Luís convocara os antigos Governa dores da Paraíba para que tomassem posição contrária a João Pessoa. De ra-lhes todo 0 raíipoio
3. Difícil para uma oposição, no Brasil anterior a 1930, era manter a chama da combatividade. Durante a campanha presidencial o problema nâo se apresentara tão angustioso. As forças políticas se haviam alinha do em seus respectivos setores, e os choques entre ambas decorreram da própria contigência eleitoral. , demitira os nossos partidários das funções pú blicas que exerciam, substituindo-os por elementos hostis à nossa causa Como João Ppsoa nào se rendesse nem se atemorizasse, organizaram a intentona de Princesa. Tudo cui dadosamente planificado aqui no centio, com a maior esperança de êxito, pois notoriamente se sabia nas altas esferas que a administração estadual não dispunha de armas suficientes para reprimh* e munições
Cessada aquela, depois de l.o de março de 1930, a fadiga, o desen canto, a revolta apoderaram-se de grande parte dos companheiros. Não do povo, que não se conformara o desenlace. A matéria com prima para o prosseguimento da luta não estava nas cúpulas, como agora se diz, mas na massa que aspirava a mudanças radicais. Para ser exato, o espírito , a mazorca. Contavam os dominadores federais que 0 movimento transbordasse acabando por abater o Presidente raíbano. pa- revolucionário lavrava muito mais de baixo para cima do que entre os di rigentes da oposição.
Cumpria, assim, evitar qué o am biente se regelasse. Os elementos avançados da minoria resolveram sumir, na Câmara, a representação parlamentar do povo da Paraíba, que o golpe baixo da depuração es bulhara de seus deputados. O Pre sidente da República mandara “de golar” os eleitos pela imensa maio ria do bravo Estado nordestino ? Pois tomaríamos o lugar deles, e os interêsses, garantias e direitos daqueles brasileiros não ficariam! desampara dos.
Minha primeira intervenção no de bate ocorreu a 13 de junho. Apre sentado pelo deputado libertador Araújo Cunha, que brilhantemente se bateu pela_ causa, um requerimento de informações sôbre a questão fo ram à tribuna impugná-lo o líder da maioria Cardoso de Almeid putado Roberto Moreira não só participava da estiml e con fiança do Sr. Washington Luis (cuL queda mais tarde acompanhou co™ exemplar correção e dignidade), como era habitualmente - por seus cxcen cionais dotes de eloquência ^ defensoV preferido do -oficial, a e 0 de0 último — 0 ? pensamento Não se tratava do implemento de
as-
Meu objetivo, enfrentando o pro blema após um maemífico discurso de Maurício dc Lacerda, consistia em frisar a contradição entre o que afir mara o líder majoritário e o que di.ssera o Sr. Roberto Moreira. Segundo 0 Presidente da Repú- o primeiro, blica tem-se mantido, no caso, em atitude dc verdadeira neutralidade”. Já parecia bastante estimnha aquela neutralidade entre o poder legal agredido e os rebeldes. Mas o Sr. Cardoso de Almeida foi mesmo ex grifos são meus).
Bonifácio; e, sim, o Sr. João Pessoa”! E o ilustre deputado paulista acrestendo (João Pessoa) proluta política, mas até a luta armada, com fazer uma intervenção maiiu mililari dois dias antes das eleições na cidade de Tei xeira, determinou a atitude atual cio Sr. José Pereira, que provoeador, que e.stava, esta c estara de Icjííliina defesa” (os centou: vocado não só a foi um nunca em posição
Tudo quanto o Presidente admitja (íovôrno João era ir em socorro do plícito: o Sr. Washington Luís re conhecia a João Pessoa o direito de importar armas e munições a fim de restabelecer o império da lei turbado por José Pereira. conNão o
Governo agredido pela Pessoa força! — de.sde que o mesmo pedisse intervenção federal para o resta belecimento da ordem! Ta! inteivenção se achava prevista em incisos do art. G.o da Constituição de a um dos permitia, porém', devido à suspeita de que o referido material bélico pu desse ser desviado para o fim de desencadear-se, em todo o país, um levante revolucionário!
1891.
A tese se revestia de tamanha hi pocrisia, não .só quanto à doutrina constitucional como em relação às realidades do momento, que Adalberto CoiTeia — intrépido companheiro na quela cruzada
No discurso pus em i-elêvo a subs tancial divergência entre o líder da o Sr. Roberto Moreira. Se José Pereira maioria o Disse eu: e seus
a desmantelou com
êste simples aparte: “Então por que não fornecem o material em presta ções suficientes para debelar a insuri’eição, mas insuficientes para o Govêmo da Paraíba levantar-se em armas?
A pergunta não tinha resposta; nem o líder tentou dá-la.
Inteiramente contrária à dO' Sr. Cardoso de Almeida a intei*pretação dos acontecimentos apresentada pelo Sr. Roberto Moreira. Segundo êle, “quem estava conflagrando a Pa raíba não era o Presidente da Repú blica, como afirmara o deputado José
amigos se acham em tima defesa, se não estado de logípraticam direito, por um crime , mas exercem, um Executivo da União inter- que iria o vir naquele Estado e atacar com as da Nação indivíduos inocenAinda não pude atinar como armas tes?
haja duas raias de criminalidade a que se encerra nas fronteiras da Paraíba e a que se dilata pelos limiEstado Para o tes da federação, (assim o entende o Presidente da Re pública) José Pereira e seus sequazes não são criminosos, pois prati cam um ato lícito; para a União, se amanhã ali intervir, passarão à ca tai, tegoria de deliqüentes serão destroçados pela fôi*ça federal”. Os liberais e, com Terminei afirmando:
da Câmara, mi vanguarda dc todos os liberais do Brasil, estamos e es taremos sustentado a autonomia do Estado da Paraíba c seu grande Pre sidente <iuc tem a seu lado a popu lação de sua terra”.
^ 4. A opinião ]>ública seguia ansio¬ samente o conflito criado entro o Presidente da Ucpxiblica e o da Pa raíba. A não ser o oficialisnio, tôdas as classes c o povo consideravam incon.stitucional c perigosa a atitude do Sr. Washington Luís.
Voltei à tribuna dias depois para restabelecer a verdade dos fatos que precederam a insurreição de Prin cesa. O deputado Roberto Moreira havia afirmado que o conflito decor rera do ato de João Pessoa, o qual dois dias antes das eleições” (por tanto, a 26 ou 27 dc fevereiro) man dara atacar pela polícia estadual a cidade de Teixeira. U
Impunha-se recompor os antece dentes e scriá-los, para que a verdade transparecesse facciosas. Foi aciina das argüições o que fiz, com as
Quando se aproxi- provas na mao. mava a data da pleito, João Pessoa na Paraíba, com Gctulio Vargas no Rio Grande do Sul, passaram a che fia dos i-espectivos Governos substitutos legais. aos
O Presidente da Paraiba resolveu percoi*i'er os principais núcleos de seu Estado a fim de intensificar a pro paganda política. Princesa, onde José Pereira (que era o chefe local) e seus amigos o aco lheram entusiasticamente. Com mú sica, foguetório, comes-e-bebes, se gundo as regras de hospitalidade no interior.
A 19 chegou a João Pessoa hospedou-se na casa
da
de José Pereira, tendo com êle exa minado também composição chapa para deputados. Nela não ti nham reincluídos quatro dos que en tão desempenhavam aquele mandato. Apenas um permanecera na lista apresentada.
Entre João Pessoa e José Pereira não houvera a mínima discrepância. Reinou entre ambos absoluta cordia-
lidade. A 22, João Pessoa regressou à capital. Mal êle partira, José Pereira enviou-lhe um radiograma, insurgindo-se contra a referida cha pa de deputados, que nas vésperas aceitara sem restiúções. 0 despacho Por tudo isso, deli- concluía assim: bero adotar a chapa nacional (era a adesão à candidatura Júlio Prestes), concedendo liberdade aos meus ami gos para usarem do direito de voto consoante lhes ditar a opinião, com prometendo-me ainda a defendê-los, se qualquer violência do Governo atentar contra o direito de voto as segurado pela Constituição”.
O rompimento com João Pessoa comparecia sublinhado por uma vela da ameça. Tudo tão desconforme com a conversa de dois ou três dias antes, em Princesa, que João Pessoa, perplexo, chegou a acreditar fôsse apócrifo o radiograma que acabara de receber. Tanto que pediu urgente confirmação ao próprio José Pereira. Não tardou a resposta afirmativa, acrescentando José Pereira: “Maior motivo meu afastamento representa minha reação contra humilhantes e ofensivas referências V. Ex. fêz à minha pessoa na reunião da Comissão Executiva, do que fui informado de fontes seguras por telegramas de amigos incapazes de mentir”.
A felonia buscava disfarçar-se sob ressentià segunda afirmativa do Sr. Roberto Moreira, atribuindo a insurreição à atitude de João Pessoa, que manda ra — dias antes do pleito — atacar pela polícia a cidade de Teixeira. Também aí a razão estava inteira mente do nosso lado. a máscara de fingidos mentos.
Vou seus missao
Terminada a leitura, da tribuna da Câmara, comentei asperamente: A intentona de Princesa é das que nascem não só de um solo ensopado em sangue criminosamente vertido, como de um pântano em que a lama das degradações constitui a matéria prima da desordem. A alegada jus tificativa do levante não passa do uma inverdade descabelada. destruí-la com o testemunho de próprios cúmplices como pelo depoi mento unânime dos membros da CoExecutiva do Partido Repu blicano da Paraíba”. u
Na refutação, não deixei pedra sobre pedra. Li, a seguir, as cartas do Srs. Julio Lyra, Demócrito de Almeida e coronel Inácio Evaristo Monteiro, que compunham a aludida Comissão € que estiveram presentes
à reunião, assim como outra do Vice Governador do Estado, Álvaro Pe reira ^ de' Cai-valho, que igualmente a assistiu.
Rocapitulando os acontecimentos, demonstrei que João Pessoa, apenas inteii’ado de que José Pereira fôra o autor do radiograma, ordenou no dia seguinte que se retirassem de Princesa as autoridades estaduais e destacamento policial, ali Poderia no primeiro o pequeno sediado, momento sitiar a cidade com forças suficientes, dando combate aos poucos rebeldes que então se encontravam no local. Mas Pessoa tinha o talhe Sua maturidade de um magistrado,
fôra consagi*ada ao sei’viço da Jus tiça Militar, a que pertencera lustre e integridade proverbiais, bora no exercício de sua autoridade, dêle decom Emquanto preferiu evitar
pendesse — sacrifício de vidas, talna esperança de que o bom-senso voltasse ao cacique sertanejo. Alem Vice-Presidência vez disso, candidato à
Todos — todos sem declararam que, naquele exceção da República, em vésperas eleitorais, repugnou-lhe o emprego da fôrça ainda que ao serviço do direito. Or denou, por isso, que os poucos mili cianos e os funcionários, inclusive o rádio-telegrafista, evacuassem Prin cesa, retirando-se para Rocha. Tudo quanto fêz resumiu-se a mandar que contingentes da polícia ocupassem as localidades vizinhas do Princesa, à espera de que findassem as eleições, para então agir de acôrdo com as ocoiTências. Catolé do Portanto, não ato, “o nome do coronel José Pereira nem foi de clinado ”!
Encontrava-Se no recinto, enquan to eu falava, o Sr. Oscar Soares (um dos soi-disant deputados parai banos), genro do coronel Inácio Eva risto. Interpelado por mim, respon deu-me: “Êsse episódio mencionado pelo Presidente (João Pessoa) e tes temunhado pelos Srs. Julio Lyi’a e coronel Evaristo é a pura expressão dos fatos”.
Reduzido o Sr. José Pereira à condição de mistificador, passei logo
atacou Teixeira nem qualquer outra localidade. Não tomou a ofensiva,
Imaculada, Sant.Aniia dos Garrotes
não agrediu quem quer que fôsse. José I^eroira é quo, em seguida à cisão política, iniciou as hostilidades invadindo com a malta de seus can gaceiros Agua Branca, São Paulo, e outros povoados menores.
Os policiais enviados pelo Governo para Teixeira foram recebidos a tiros pelos partidários da família Duarte
Dantas, Intimamonte ligada Pereira. a José O.s soldados estaduais liniitaram-so a replicar ordem superior. o a cumprir a Não houve sequer ■uma pessoa arranhada.
João Pessoa mandara atacar a refe rida cidade.
5. Naquele episódo, tudo quanto se declarava, de parte do Govênio Fede ral, ou era falso ou adulterado. Mes mo o caso do fornecimento de muni ções ilustrava esta afirmativa. Que pedira João Pessoa ao Presidente da República ? Que fôsse autorizado a importar cem mil tiros, em cinco prestações iguais. Nem êsse mínimo 0 permitiram, o que me levou a inda gar se “o Governo Federal se sentia tão enfraquecido a ponto de recear que com vinte mil cartuchos (que mal dariam para meia hora de fogo) se levasse a cabo uma perturbação generali..ada da ordem material neste imenso país”.
A perseguição atingiu tais extremos que, não contente de haver “oiganizado
Isso ocorreu a 28. Naquela altura, José Pereira já dirigira ao subdelegado de SanfAnna dos Gain-otes carta autógrafa ejuo apresentei à CàAté com finna reo tréfego cabecilha a mara no original, conhecida! Nela / convidava o destinatário nhá-! a acompa-
a rebeldia de Princesa, o
“-0 na luta contra João Pessoa, dizendo: “Havemos de provocar aintei*venção (sic), pois estou disposto Ocupar todos os municípios do Sul do Estado; o mesmo fará, no Norte, outra força comandada ■em evidência”. a por pessoa
Não se
E ajuntava com entono: enganem, porque a nossa causa está amparada pelos prócei*es da política nacional ”. Textual!
Do debate parlamentar resultou sa bermos, pelo discurso do Sr. Roberto Moreira, que o Presidefite Was-
Executivo federal despachou mais tropas do Exército para a Paraíba, distribuindo contingentes delas pelo interior, ocupando o pôrto de Cabe delo (então 0 único), enquanto o Ministro da Fazenda determinava às autoridades aduaneiras que capri chassem na inspeção de tôdas as mercadorias em trânsito; e até o aviso da Marinha — “Muniz Freire”
— passou a policiar as costas do Estado!
A carta, que exibi, tinha *a data uQ 27 de fevereiro. A chegada da policial a Teixeira só se veri ficara a 28, Conseqüentemente, jazia por terra a yersão oficial de que José Pereira só tomara armas porque
Disse eu: Determinam-se mar chas e contramarchas. Ouvem-se or dens e contra-ordens, ruídos de arretintins de espadas. 0 niot d’ordre é reduzir à impotência o re belado que governa a Paraíba. Todos conspiram para sitiar a fera no fojo, íité que cansada e exausta se entreêTie à discrição dos caçadores. Sr. Washington Luís acaricia aiuda 0 ^mgton Luís enviara a José Pereira dois afetuosos telegramas!
canti, castigado por tor sido um dos luminares da Aliança Liberal. a esperança de que João Pessoa, ven cido, acabe por vir até a sala de despachos do Catete, acompanhado dos maiorais de sua grei, solicitar a graça da intei*venção federal no Es tado, e conta — do alto de sua munificência — concedê-la como um ato de longanimidade ao “tirano”, que tanta pressão exerceu sôbre o elei torado de sua terra, a ponto de não eleger um único deputado!
“Assistimos, na República, a uma um Presidente de coisa inédita
Estado emparedado dentro do ter ritório que governa, um Presidente transformado em contrabandista de armas e munições, reclamando dia a dia alguns milhares de para deiTotar os desordeiros, em cu jas fileiras se alistam alguns crimi nosos comuns!
Fee fora
O desvairamento do Governo deral ia despertando, dentro do Estado norde.stino, os mais vivos A Igreja não se eximiu necessária protestos, do formulá-los com a telegramas (luc os preenclareza nos lados da capital e de Cajazciras viaram ao Presidente da Do mesmo teor, os apelos da Assoc.açao Comercial, da Assoc.açao doa Empreitados no Comerem, da Unia dos Rctalhi-stas, de varias outias en tidades representativas.
cartuchos urnas. osi
A grande maioria do povo tado ficara sem um único deputado Senador vitorioso nas demais. ílo Ese sem o seu P tivamente era
,
O Sr. Borges de Medeiros telegra fara pouco antes a João Pessoa: “Re ceba V. Ex. minha solidariedade con tra os que oprimem e atormentam sua altiva Paraíba”.
Glosando estas palavras, concluí
6. De todos os pontos do Nordes te homens e mulheres mandavam _n João Pessoa as quotas de munição que podiam obter, ^ma coisa comovçnte aquela contribuição P ’
Essa é a palavra do Êsse, o nosso Sentir-nos-íamos momeu discurso: Rio Grande do Sul. auxiliassem a pelos bandoleiros com o e o aplauso dos dominadores pública.
incitamento da Recompromisso. ralmente diminuídos se abandonás- Os-\valdo Grande do Sul, colaboradores emlado, discretas seu
No Rio Aranha c seus semos uma hora sequer o compa nheiro da véspex-a. tivelmente ao lado do Sr. Pessoa”.
Naqueles dias, o Senado da Repú blica — obediente à senha do Catete — por um escandaloso reconheci mento de poderes autorizava (trinta e três votos contra oito!) a abole tar-se em suas bancadas, como Em baixador político da Paraíba, cidadão não eleito (José Gaudêncio), usurpando o lugar de Tavares Caval-
Estamos irreduJoão um preendiam, por porém afanosas diligências paia aju dar o aliado político. Munições por lá havia em quantidade. O problefazê-las chegar ao ma consistia em ^ destino, dada a vigilância das autoridades da União, empenhadas em_deiGovêrno paraibano a pno e Mesmo assim, muitas partixar o água. das conseguiram varar acreditada fábrica de con. o cêrco. A antiga e
8cr\*as Eoal, Santos & Cia. dispu nha de vasta frcjruosia na Paraíba, que todos os anos llio comprava prantle volume da produção. Ocorreu a Aranha, con\ a paLlàótica compreen são c boa vonta<le dos donos da fá brica, encher as latas, não de com potas ou peixe, mas de cartuchos. Graças a êsse truque, mais do cinco mi! tiros foram remetidos a Pessoa.
Por sujTcstão de Baptista Liizaiáo, que se achava no Sul convalescen do depois da ablação da vesícula, Aranha expediu para João Pessoa outros oitenta e três mil cai*tuchos dentro de barris de sebo e uns oito mil ocultos entre fardos de xarque.
A mesma assistência, embora tam bém clandestina, dava Antônio Caxlos à Paraíba.
Apesar de encontrar-se sob estrei ta vigilância federal, o Presidente de Minas fêz quanto pôde a fim de aju dar o bravo companheiro do Nordes te. Odilon Braga, Secretário de Se gurança, multiplicou-se em expe dientes com aquêle objetivo. Dois aviadores
Fossatijunto às forças de Pessoa, com um o “Flit” — o qual Florindo Peroni e Imigi foram mandados servir pequeno aviao sofreu logo avarias que o inutilii.aram. Em compensação, iludindo a polícia pernambucana, Reynaldo Gon çalves, piloto civil, levou para Cam pina Grande o avião “Garôto”, de que tanto se falou na época, e que causou vários sustos em Princesa. Todos êsses lances se acham minu ciosamente desciitos no belo livro de Adheniar Vidal
mar Vidal, uma peregrina vocação de homem público, escritor de primeira água, esteve entre os mais eficazes 1930”. Adhe- u
auxiliares de João Pessoa e, depois, no rol dos conspiradores que torna ram possível a vitória revolucioná ria, sob 0 comando de Juarez Távora na área do Nordeste.
Quem quiser contemplar um re trato fiel dos antecedentes do levan to nacional, que pôs em terra a Prdmeira República, não precisa mais do que ler os páginas do livro do Vidal.
7. Quando a pressão crescia in suportavelmente, A Imprensa, órgão do Arcebispado da capital, publicou um editorial de rara energia: “Cus ta crer que haja um só brasileiro que ouse apoiar um levante como o de Princesa. Mas em política ds tudo se cuida, menos do bem-comum”.
E, profético: “Entretanto, êsse caso de Princesa pode ainda ter con sequências desastrosas. Como não se vê que essa sedição, localizada em um ponto de um Estado minús culo, poderá espraiar-se por todo o Brasil? Que falta para explodir a revolução?”.
Estas palavras não partiam de ho mens políticos, mas de jornalistas da Igreja!
8. A patrulha parlamentar dos remanescentes da Aliança Liberal não esmorecia no bom combate.
Assessorado daqui, José Pereira atirou ainda mais longe a barra, proclamando que o território do município se separava da Paraíba, passando a constituir o “Estado Li vre de Princesa”!
Talvez isso hoje pareça inacredi tável, mas foi exatamente assim que os fatos se desenrolaram. Com a data do 9 de junho de 1930, José seu
Itácio Pessoa) a intenção de não mais voltar ao Congresso Nacional”. Pereira, acompanhado de José Frai^ereira, ^ Manuel Ro- Medeiros
Sínhô — o tnunvirato
Decreto N.o 1, proclamane determinando várias zao drigues baixou o do a secessão^ outras providências.
Essa contradição flagrante levouoxclamar, no discurso:
,, Sr. Presidente, diz a ver dade? Qual dos dois está ludibrian do a Nação, na sério de atentados consumando contra a auQual mc a dos dois quo sc vao
cional do Governo, negando armas Presidente do Estado mesnada de Princee munições ao para julgai* a sa ?
eu ali-
João Suassuna, por quem nrentava simpatias pessoais (conhecei*a-o na Câmara quando ali cheguei no ano anterior), assistiu a todo êsse cadeira. debate
, impassível sem dar um único apaife!
Não lhe dávamo.s quartel na crítiveemente. Tornei a voltar à tritarde comprovei do- tonomia da Paraíba? A qual dos dois ato inconstitu- devemos imputar o ca buna e nessa cumenta^mente, exibindo cartas e telegramas do Sr. João Suassuna, dos deputados reconhecidos con tra os candidatos do Sr. João Pes soa, que José Pereira mentira quan do afirmara só ter tido conhecimen to da composição da chapa federa) depois que João Pessoa partira de Princesa, onde fora hóspede do cau dilho. Provei que êle conhecia a re ferida chapa desde que fôra publi cada a 18 no jornal oficial União”. Portanto, seu dissídio não um A
provinha daquela causa, mas de se haver conluiado com o situacionismo federal.
A carta de Suassuna desmascara va a farsa montada por José PereiE não era carta de um corre ligionário, mas de um homem que tomara posição politicamente hostil ao Governador ■ paraibano.
Enquanto José Pereira insistia em declarar que sua atitude de rompi mento provinha da eliminação do no me de Suassuna da lista de candida tos a deputado, êste escrevia a João Pessoa: “Espero que me faça a jus tiça de não atribuir à minha exclu são da chapa a causa deste passo, bastando lembrar que ainda no Govêrno(Suassuna fôra o antecessor de João Pessoa na Presidência da Paraíba) manifestei a seu tio (Epira.
9. Pouco depois de terminada a sessão, fui à Agencia da “Nyiha do Brasil”, que então mantinha, tanto quanto a "Condor”, um bom servi ço de aviões entre o Norte e o Sul. As cartas aéreas eram postadas^ nos escritórios das referidas empresas, não no correio comum. Por caute la, eu costumava levar as pessoalmente.
Naquela tarde, quando ia do na Agência da Nyrba, que fica va numa loja à esquina da Avenida Almirante Barroso com o Largo da Carioca, vi dali saindo e caminliando em direção a mim o deputado João Fiquei na natural supõ¬ em sua minhas entvanSuassuna,
sição de que não mais me cumpri mentaria, depois dos têrmos do dis curso que eu acabara de proferir, ou que aproveitaria o ensejo para urn pedido de explicações. O contrário foi o que sucedeu. Ao cruzannos uui pelo outro, Suassuna deu-me um cor-
dial minhas palavras goado por sua a reali<ladG.
Estava êlo cm pleno viço da ida de, dotado de «rande simpatia, pccto sereno, embora notoriamente bravo. Poi assassinado aqui, por um operário paraibano, nos primeiros dias sepTuintes a 3 de outubro de 1930, quando ainda a revolução não derrocara o Governo Washington Luís.
10. Nossa luta parlamentar, defesa da Paraíba, não esmoi^ecia. José Bonifácio, Míiciel Júnior, Mau rício de Lacerda, Araújo Cunha, Co lor, Ariosto Pinto, Bergamini, Cân dido Pessoa, Daniel de Cai-valho, Nercu Ramos, Hugo Napoleão e outros revezamo-nos na tribuna verberando a atitude do Governo contra o pe queno e valoroso Estado nordestino.
U boa tarde”. Sinal de quo não o toriani macorrespondéncía com asem as
Antes de voltar à Corte Interna cional de Haia, Epitácio Pessoa, em nova e veemente entrevista ao “Jor nal do Comércio”, desmascarou criminosas manobras oficiais con tra a paz interna de sua terra natal.
11. Mas não só a política pren dia as atenções. Dois grandes acon-
tecimentos ocorrcj-am naquele mês do julho. Ambos nos domínios da navegação aérea: Mermoz, que mais tarde desaparecería sem deixar ves tígios em uma de suas viagens de Paris para a América do Sul, conse guira atravessar o .âtlântico, no “La to 28”, saltando sem escalas de São Luís, no Senegal, para Natal, no Rio Grande do Norte. Hoje o vôo transoceânico se tornou de rotina, mas era 1930 o feito encheu de ad miração 0 mundo. Os alemães não ficaram atrás. Pouco depois o “Graf Zeppelin” (Z 127) vinha de SevPha ao Brasil, descendo primeiro em Re cife e em seguida no Rio. Lembrome de que certa manhã, muito cedo, despertei com um violento esbondo. Corri à janela justo no momento em quo 0 enorme balão voava pouco acima das casas da cidade, raios do sol cintilando em suas cha pas de alumínio. com os Era maravilhoso.
No comêço de 1931, foi a vez dos italianos com a esquadrilha de Balbo, que aqui chegou pelos ares, gi*ande forma. Vargas já era, tão, Chefe do Govêrno Provisório. Balbo e seus rapaies, durante mais de um mês, conquistaram à estima e a admiração dos brasileiros. om en-
O INTERiSSE PELO PROBLEMA
DO CARVÃO NO BRASIL
Svi.viü rnóivs Anni:u
DEALIZOU-SE em junho último, na cidade do Rio de Janeiro, um Semináido Econômico sôbre o car vão nacional, patrocinado pelo Diá rio Carioca. Sem uma preparação ^ prévia de grande amplitude, sem pub’icidade generalizada, sem o apoio dos órgãos governamentais ligados diretamente ao problema, a reunião constituiu contudo um certame de grande êxito, pelo interesse desper tado no meio dos produtores e con sumidores do carvão nacional, Inúmeros trabalhos foram apresen tados, levando contribuições da ex periência pessoal ou discutindo te mas ainda controvertidos, abrangen-
■J do todos os aspectos da exploração do cai-vão, desde os pertinentes às jazidas, à extração, ao beneficiamento, aos subprodutos, ao comér cio, ao transporte, até as questões de salubridade e assistência social. Essa reunião veio demonstrar o interesse que se mantém sempre em foco, i'elativamente à nossa produ ção carvoeira, mostrando que já exis te, enrte nós, uma consciência da importância do problema cai*voeiro. Vem de longe essa preocupação. Des de que o Brasil se constituiu em na cionalidade, vem sempre à baila, de quando em vez, a questão do car vão como tema de importância fun damental para o desenvolvimento do País, Isso nada mais é que uma manife.stação de anseio de progres so, e é agi’adável recordar que desde
quo nos constituímos em nação livre houve sempre uma voz lembrando ao Governo a necessidade de expandir indústria carbonífera.
no.ssa cai*vão ?
Por quo essa preocupação com o Porque o carvão represen-
ta energia comlen.sada e apresenta da sob forma de uso fácil e proveitoso.
Afinal de contas o quo é o cai’vão senão florestas concentradas, por da incarbonium processo natural — o eliminando o que era zaçao inútil dos tecidos vegetais, sob o ponto-de-vista energético, coneonti’ao que é útil e nos oferece ao uso res guardado através de milhões de anos, nas camadas do subsolo. O grande surto da vegetação no período caià humiqiie bonífero foi possível graças dade generali/.ada e anidrído carbônico na atmosfera; asdesenvolveram-se as plantas de organização ainda inferior, os criptógamos vasculares, sem flôres e de à riqueza sim caules gigantes e frutos, com seus folhagem robusta, crescendo nas bai xadas paludosas e acumulando ma téria vegetal soterrada nas bacias su jeitas a uma subsidência, que per mitirá a formação de novas camadas de matéria vegetal acumulada.
Nessas imensas florestas onde ha via promiscuidade de espécies, domitipos gigantes de fetos arborescentes e uma vegetação de aloutras plantas de desenvolvimento. Da pi'enavam gas, talófitas e pequeno
dominância dessa ou daquela espé cie, das condições ambientais, inclu sive da invasão de áp:uas salobras nos pântanos costeiros, resultou formareni-sc carvões de tipos diversos, carectcrizados iiela diferente propor ção componentes petroíri'áficos — vitrinito, clarinito, fusinito e durito, ou dos tij>os (lue os iufflôses chamam de boff-reads e cannel-coals.
No processo de
da soterrainento matéria vogatívl ocorreram circuns tâncias diversas; ora os restos de plantas se acumu lavam sem a con taminação de la mas, comprimindose no fundo das bacas pelo peso das camadas de ve getação, ora, as enxurradas traziam em sus pensão o produto da erosão de mor ros e colinas e ocorriam deposi ções de lama que se misturava ao produto que iria ser mais tarde o carvão impuro.
Nessas épocas longínquas, que se colocam acima de 200 milhões de anos, correspondendo aos períodos carbonífero e permiano, quando se formou a maior parte das jazidas do cai*vâo no mundo, ficou estabele cida nos seus termos gerais a quali dade do carvão. Posteriormente a influência de rochas ei*uptivas, po derá ter modificado o tipo do car vão, por uma destilação natural, tor-
nnndo-o mais pobre em matérias vo- j láteis — mas quanto ao teor de cin- ^ zas e à proporção de matéria'útil, . já nessas épocas ficaram definitiva--^ mento estabelecidos mercê dos íe- , nômenos de sedimentação.
Queremos, com essa explicação, -j pôr em eridência que a qualidade do carvão sofre um determinismo geo lógico ao qual não podemos fugir, Não há possibili! dade de efeitos re troativos, para fa zer dêsse mau car-^ vão um bom car-' vão. Mas 0 homem, invencível na sua ânsia de progre dir, tem imagina-» do recursos os y mais diversos para ; tirar partido mes- \ mo dos maus car- ^ vões; E sob êsse' ponto-de-vista rece que não há melhor no mundo que 0 nosso, pois . 1| difícil é encontrar país que utilize ’í carvão tão cane- ● ’ gado de impurezas e dele tire o m proveito que nós conseguimos. To-"3 dos os pronunciamentos sobre vão brasileiro colocam-no entre mais impuros do mundoj as condi-1 ções que envolvem sua utilização são' as mais penosas porque está colo- ' cado longe dos principais centros de consumo. A maneira de
pa-
-,v- -
Ésentaçâo em Santa Catarina, onde é | mais abundante, é a mais inadequa-! da para uma exti’ação econômica,i porque está dividido em diversas ca-É r
0 car¬ os sua apre-
madas finas separadas por leitos de matéria inerte.
Noutros pontos apresenta-se em bacias isoladas, de pequeno volume, por isso mesmo impossibilitando se rem trabalhadas em grande escala ou em profundidades, que oneram a extração e obrigam a elevar e trans portar quantidades substanciais de matéria inerte incorporada ao com bustível.
dor de energia porque é constituído de matérias compostas de carbono e hidrogênio que podem ser queima das desprendendo grande número de calorias por unidade de massa.
clássicos de carvão betuminoso e anti*acitoso; são encharcados de água, são de preferência ])ardos e sua análise revela grandes quantidades do oxigênio, embora já em grau me nor que a celulose das plantas. Afogradação de valor dos cnivões pelos tipos — linhítico, sub-betumibetuminoso, antracito — que i*a a noso,
O carvão é um material fornecedentro de certos limites tom uni va lor calorífico específico, determinado pelas proporções de carbono, hidro gênio e oxigênio, om cada tipo^ o é determinado pe'o conteúdo matéria inerte. valor ae cinza ou
Nossos carvões padecem de dois pe— o primeiro é o cados originais: do relativamente pequeno grau evolução da matéria vegetal, isso prineipalmente com relação vões do Rio Grande do Sul. Os estu dos feitos mostram que êle contém altas de oxigênio, p que de aos carproporçoes sob a forma de cinza depois de quei mado 0 combustível, valor do carvão pelo conteúdo cinza, embora não seja apenas êsse 0 cidtério de avaliação, influe o tipo constitucional da parte orgânica, isto é, da matéria resul tante da transformação dos vegetais, operada no meio húmido e ao abrigo
O valor do carvão é proporcional à quantidade da matéria carbonosa, que é o produto útil, e inversamen te proporcional à quantidade de ma téria mineral silicatada que resta
Daí aferir-se o em
faz baixar o teor de carbono que e o principal responsável pelo poder calorífero do carvão. O aspecto bado Rio Grande, do Sul constituição bem diço dc cai-vão já indica uma ferente do carvão betuminoso negrobiilhante ou dos antracitos. gunda tai*a de origem que carvão brasileiro é o teor elevado de cinza, desagi-adável indicação^ de fenômenos que se passaram na épode sepultamento da flora de G!ossepteris, em pujança no Sul do Bra sil na mesma época em que também África A setraz o c.a reproduzia exuberante na ao ar.
Também
O grau de evolução sofrido pela ve getação influe poderosamente na qualidade do carvão; nos carvões mo dernos, ou linhíticos, a desoxidação da massa vegetal não atingiu gran de proporção e o carvão linhítico encen*a ainda muito do oxigênio con tido nos tecidos vegetais. Além disso êle ainda mostra uma grande afini dade para com a água tal como a sua matéria geradora.
E’ sabido que os linhites são car vões mais modernos que os tipos
do Sul, na índia e na Austrália. Contra a natureza oxidada do car vão, revelando sua fase de vegetal ainda não completamente apagada, nada é possível fazer. Contra as cinnalguns casos, ela é separável, noutros ela está tão intimamente lise zas,
à matéria carbonosa que nào bá processos econômicos para realizar a sua separação.
Poucas vozes houve oportunidade de se formar carvão sem a inti’omissào de substanciais quantidades de matéria mineral, que vai diminuir o seu valor pelo fato de inerte, isto c, carga inútil que exige trabalho para removc-la c prejudica a queima completa e conseqüentemente o bom aproveitamento do bustível. Casos como o de algumas bacias do País de Gales, do Ruhr e da Pensilvania, cujos carvões tem apenas 3 a 5% de cinzas, são fatos raros na história dos combustíveis; mais comuns são os carvões de 10
ser matéria com-
Os inconvenientes do enxofre são vários: l.o) na sua queima, fornece menos calor que o carbono; 2.o) o produto da queima é um gás agressi vo, que em contato com a umidade ataca o ferro, provocando a corro são; 3.o) êsse gás, anídrido sulfuroso, é sufocante, provocando mal estar aos foguistas e tomando o ambien te irrespirável.
Muitos aqui devem lembrar-se do tempo em que a Central do Urasil usava caivfio nacional no trajeto enti*e Rio e São Paulo; se na passagem dos túneis ficava alguma janela aber ta, 0 ar tornava-se insuportável, pro vocando tosse em muitos e ânsia nos mas sensíveis à ação do gás sulfu roso. 15% de cinzas; pouco frequentes iio panorama da indústria carbonífemundial são os carvões de mais de 30% de cinzas, como os nossos. Citou-se sempre o Japão como exem plo de esforço para o, aproveitamen to de carvões pobres, mas Pires do Rio, que estudou bem êsse proble ma, ponderou que os tipos emprega dos naquele país eram incomparàvelmente melhores que o carvão nacioJd nos referimos aos carvões a ra nal.
do Rio Grande do Sul que se apre sentam com 30 a 40% de cinzas, freqüentemente 10% de água, restando a metade somente de sua massa pa ra efeito de combustível. Essa mesma, em virtude de sua constituição química, tem uma capacidade calorífera menor que a dos bons carvões da Alemanha, Inglaterra e Estados Unidos. Acontece ainda que o enxo fre, impureza muito nociva, sempre freqüente em pequenas quantidades nos cai*vões, apresenta-se no nosso em quantidades tão grandes como em nenhum outro conhecido.
O carvão do Rio Grande do Sul foi reconhecido pela primeira dizem as crônicas — por um solda do português, feireiro de profissão, que 0 encontrou no Cun-al Alto, on de hoje se explora o carvão da bacia de Butiá, alguns quüômetros mais a Oeste da Cidade de São Jerônimo. Mandado alguns anos depois à cor te, logo após a chegada de D. João VI,‘ 0 carvão foi aqui no Rio dc Ja neiro submetido à apreciação dum ferreiro que o considerou de má qua lidade, oferecendo 640 reis por arro ba, 0 que foi considerado incapaz de cobrir os fretes de extração e tfansporte.
Daí por diante, são freqüentes as tentativas para utilizar gi”andense.
Em 1825 0 naturalista alemão von Selow examina as jazidas do Curral Alto. Em 1832 o inglês Alexandre Davison emite parecer sôbre o carvão do. Rio Grande. Em 1839 o engenhei ro Mabilde estuda o carvão do Arvez 0 carvão rio-
Em 1848 o capitão roio dos Ratos, engenheiro Inácio Veloso Pedernei ras estuda o carvão da bacia do Arroio dos Ratos e emite entusiástico Johnson organiza na Inglaterra a Imj)orial Brazilian Colicries capital do 100.000 libras esabre jtoços no Arx’oio dos Co. Ltd. com 0 terlinas, parecer aconselhando sua exploração. Em ofício ao Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Marinha, assim se exprime: “O carvão de pe dra e o feiTo, estes dois focos de toda a indústria e civilização moder na, ao lado um do outro, na margem de um rio navegável como o Jacuí é presente que nos depara a Proridência para o mais fácil desenvolvimen to industrial do nosso país.”
Êsse simples trecho, que revela a argúcia e o espírito progressista da quele engenheiro, isso proclamado há mais de um século, só ültimamente vem sendo objeto dos programas vernamentais. O interesse pelo de senvolvimento da indústria carbonífera a bem dizer começa a tomar corpo em 1922 no Governo Epitácio Pessoa, graças à influência do Mi nistro Simões Lopes e do geólogo Gon:aga de Campos. A primeira Grande Guerra mostrou pela primei ra vez a importância estratégica do carvão brasileiro, com as dificuldades de abastecimento do melhor carvão go-
cassada a exploração estatal, em 1866 James Johnson obtém uma concessão exploração por Em 1872 para ompreonder a meio do capitais privados.
Ratos e inicia a exploração, que não Apesar dos técnicom experiência em foi possível é bem sucedida. COS ingleses, produzir carvão, níio manter cm trabalho por muito tempo aque’a companhia. A empresa consestrada de ferro ligando do Arroio dos tniiu uma bacia carljonífera a Ratos, perto do São porto fluvial de Charqueadas, no rio Jerônimo, ao Jacuí.
O acêrvo da falida Imperial Bra zilian CollicrÍLS passa para uma firalemã, HoL.wcis.sig & Cia., que também não obtém sucesso e passa 0 negócio a uma emiirêsa
Guen’a.
Além das minas do Arroio dos Ra tos, desenvolveu-se a exploração nou tra bacia um pouco mais a Oeste, em Butiá e Leão, onde graças ^ao entuhomem dinâmico da Boticário Nicácio, foi abersiasmo de um regiao, o ta outra mina que, como a do Arroio dos Ratos, arrastou-se com dificul dades, sempre às portas da falência.
Companhia das Minas de Cai^vão do Pedra do Arroio dos Ratos, que introduz melhoramentos nas minas não consegue .superar os óbices, concordata em 1888. ma nacional, a mas entrando em . Passou a con.stituir outra Companhia, S. A. Estrada de Ferro e Minas de São Jerônimo quo, depois de penosos de sacrifício, conseguiu uma pofinanceira satisfatória graças mercado aberto na l.a Grande a anos sição ao do mundo, que nos acostumáramos a usar, gmças à Inglaterra, que punha em todos os pontos do globo o carvão, de primeira qualidade, a pre ços módicos e em abastecimento re gular ati’avés de sua frota mercante. Em 1853 o Govênio da Província do Rio Grande do Sul encarrega um minerador inglês, James Johnson, de estudar as possibilidades de explo ração da bacia do Arroio dos Ratos, e em 1860 encarrega-o de explorá-la por conta do Estado. Os negócios não se desenvolvem a contento e, fraseu
Colocada cm mãos dos armadores Martinelli, disponuo de capital, trans porte e um mercado consumidor pró prio no.s seus navios, poude bem apro veitar as duas épocas de guerra, tornando-se hoje a mais importante mi na em atividiide no Rio Grande do Sul.
Logo após a I’roclamação da ReXxúbiica, ressurgiu o interesse governanieutai pelo carvão. Em ib90 o govêrnu, por indicação de Francisco Glicério, nomeou uma comissão para estudar o problema em Santa Catarina em Lodos os seus iispectos. Gon zaga de Ciimpos foi encarregado da parte geoiogica, o engenheiro Fábio II. de Morais Rogo, dos transportes c o engenheiro Caldeira Messeder da questão portuária.
Para estudar as jazidas de carvão do Sul do Brasil o Governo contra tou em 1904 o norte-americano I. C. White, então um dos mais acatados geólogos dos Estados Unidos, fami liarizado com as explorações de car vão na West Virgínia e na Peiisilvania. Êsse técnico desempenhou sua missão admiravelmente em quase dois anos de trabalho, auxiliado por quatro engenheiros brasileiros.
O relatório jjublicado em 1908, ver sando sôbi’e a estratigi-afia do Sul do Brasil, a geologia econômica do carvão e a paleontologia das foimaçes carboníferas (com a cooperação de David White) constitui o traba lho fundamental sobre o assunto, que ainda hoje é de utilidade pela jus teza das observações e pela fidelida de dos dados.
Baseada em infomiaçes da Comis são White foi recentemente posta em exploração a bacia carbonífera do Charqueadas. No período entre
1920 e 1922 o prof. Fleuri da Ro cha orientou e acompanhou na Eu ropa diversas experiências e estudos com caivões nacionais, visando a la vagem para a eliminação das cintas e do enxofre bem como a produção de coque. A missão Fleuri da Rocha teve 0 mérito de comprovar a pos sibilidade do emprego do carvão na cional na fabricação de coque meta lúrgico, assunto mais tarde retoma do aqui por Fonseca Costa, no Ins tituto do Tecnologia, e depois rea lizado industrialmente peia Compa nhia Siderúrgica Nacional.
Durante muitos anos a mineração do carvão no Rio Grande do Sul vi veu entre colapsos e ressurgimentos, graças àquela convicção constante da necessidade de manter uma pro dução carvoeira, enquanto em Santa Catarina o problema estava até então em hibernação.
A região de Santa Catarina, mui to mais extensa que a do Rio Gran de do Sul, tinha sido examinada tam bém por muitos interessados na utilização.
Em 1832 lá estivera von Sellow, em 1837, Augusto Kesterling, em 1899 Guilherme Bouliech. Nesse mesmo ano 0 Governo encarrega o engenhei ro Jules Parigot de estudar a possi bilidade da exploração do carvão quele Estado. Êsse engenheiro 1840 apresenta uma memória. 1842 reexamina o assunto e o Govêrno 0 encarrega de fazer a explora ção por conta do Estado, não che gando a realizações por dificuldades financeiras. Em 1848 vai a Santa Catarina o engenheiro Vallée estu dar caiTâo por conta de nacional; em 1860, James Johnson estuda a bacia de Santa Catarina sua naem Em um grupo mas
inicia a exploração no Rio Grande do Sul. Em 18G1 o Visconde de Barbacena obtém um privilégio para exploração da bacia carbonífera de Santa Catarina, mas só em 1880 con segue construir a E. F. Dona Tere sa Cristina por um sindicato inglês, para fazer o transporte do carvão ao porto de Laguna.
A concessão do Visconde de Barbacena passou para Antônio Laje e depois para a firma Laje & Irmãos. Sob o influxo ardoroso do Henrique Laje toma corpo a exploração do carvão catarinense. Contudo, pelas dificuldades conseqüentes da má qualidade do cain^ão, a produção ca tarinense não passa do nível 100.000 t anuais até 1933, enquanto no Rio Grande do Sul, a partir da l.a Guerra, a produção passou de 200.000 t até o nível de 500.000 t em 1933.
Pela dificuldade do embarque em Laguna, de barra pouco profunda, Henrique Laje construiu o pôrto de Imbituba, que tem hoje o seu nome, e obteve o prolongamento da E. P. D. Teresa Cristina até ali. A minera ção do canhão eín Santa Catarina in teressou os pequenos colonos agricul tores que embocaram galerias nas en costas das colinas e passaram a mineradores, na esperança de obter lu cros mais vultosos. Êsse sistema pouco recomendável de subdivisão da produção carvoeira ainda perdura de certo modo se bem que a partir de alguns anos tem se reduzido muito o número de pequenos garimpeiros de cai*vão.
O esforço de Henrique Laje p?lo desenvolvimento da produção cai'voeira em Santa Catarina levou a colo cá-lo entre os gi-andes brasileiros.
Nas suas minas fôrani instalados la vadores, na .sua frota marítima foi empregado o carvão beneficiado, es forçou-se muito pela produção dum carvão lavado para uso nas fãbricns de gás — o que foi sem))i'0 difícil
porque j)ara essa finalidade as c.^pecificaçÕes são muito i-igoro.-As.
Na época da l.a Guerra, o no aposguerra, a produção carvoeira do Rio Grande do Sul destinava-se predominantemcnte à Viação Féi^rea do Es tado, que tinha locomotivas adapta das ao uso de carvões do baixa qua lidade. Estavam em foco as questões de lavagem dêsse carvao, queima, pulverizado, cm locomotivas. Pela influência de Arrojado Lisboa
E. F. Central do Brasil montara de pulverização na Bnre a sua a uma usina ra do Piraí, R. J.
Na imprensa e nas reuniões técni cas 0 problema do cai^vao nacional foco, e freqüen- estava sempre em tes eram os artigos e conferências pró e contra o nosso produto. Os consumidores eram quase unânimemento contrários porque acostumados a comprar, a preços convidativos, o melhor carvão do mundo que a Inglateri^a nos fornecia.
Os fracos pi’odutores em vão^ pe diam auxílios ao Govêimo, e só os tinham seú mercado próprio poestavam que diam manter-se na concorrência con tra o carvão estrangeiro. Os p'upos Buarque de Macedo, Rocha Miranda, Latif, Paes Leme, Martinelli, Mário Almeida, no Rio Grande do Sul, e Laje, Villela, Junqueira Botelho, Paulo Marcus, em Santa Catarina, foram durante muitos anos os sustentáculos da produção carvoeira na cional, muito deve a Nação.
Ao esforço dêsses homens Êles mantive-
ram essa atividade que em duas guerras tanto benefício nos prestou, evitando que o problema caisse completamento em descrédito, desaniman do o próprio Govêrno.
Perdendo, o m?rcado da viação fér rea, com ura raio de ação limitado pela sobrecarga de matérias inertes era proporção de 40 a 507o, a única salvação do cai'\’ão riograndense é a queima junto às minas para produ ção de energia elétrica em centrais térmicas. A fnse de emprego nas
Quando se o.xamina a cunm de pro dução do carvão no Rio Grande do Sul e om Santa Catarina, nota-se uma grande diversidade de aspecto. No Rio Grande do Sul, antes da l.a Guerra, é quase nu’a; durante a guer ra sobe do jiível de 10.000 t para 200.000 t; terminada a guerra vai crescendo moderadanicnto de 200.000 t em 1918 até 300.000 t em 1930. caldeiras marítimas mantida grande esforço muitos anos atrás já foi afastada pelo óleo combustível; os mercados das estradas de ferro estão-se contraindo anualmente por que predomina o ponto-de-vista da eficiência o do preço sobre o da pro teção à nossa indústria com carvoeira. Nesse ano o Govêrno estabelece a lei de aquisição compulsória do car vão nacional pelos consumidores de carvão estrangeiro, fixando a quota de 10%.
cional permitiu elevar a produção do Rio Grande do Sul até 700.000 t em 1935. Êsse auxílio ao cai*vâo na-
Estamos passando assim uma fase de novos rumos impostos ao carvão pela tecnologia e pelas condições nômicas da época. eco-
No início da 2.a Guerra a
se
USOS DO CARVÀO NO RIO GRANDE DO SUL
Estradas de ferro — 53,97o 31,67o
Navegação
Metalurgia
Termo-eletricidade — 82,57o 64,57o Produção de gás
Essa mudança de usos, com rela ção ao carvão riograndense, é clara mente expressa nos dados referentes aos anos de 196o e 1959. produção riograndense era de 850.000 t, atingindo 1.350.000 em 1943, Daí vem . decrescendo, para chegar a COO.000 t ou menos da metade do que atingiu. Êsse fenômeno, apa rentemente contraditório, de ver-se cair a produção de carvão quando presencia o crescimento de todas as atividades industriais no país, expli ca-se pela crescente utilização da tra ção Diesel-elétrica nas estradas de ferro do Rio Grande do Sul.
Empregando um cuinbustível mais possante (óleo Diesel = 10.500 Kacl Kg, Carvão do Rio Grande 4.500 Kcal Kg), obtendo rendimentos meIhores e com o combustível importado até pouco tempo protegido por um câmbio especial, nem mesmo um carvão nacional de melhor qualidade po.deria suportar essa concorrência.
Diversos usos
Quanto ao carvão catarinense,: curva de produção a partir de 1917 mostra variações no nível inferior 100.000 t até 1934; a partir daí meça a subir: no início da 2.a Guer ra está em 200.000 t e no fim está com 800.000 t, continuando em ascen são rápida, passando de 1.100.000 t a a co-
1949, sofrendo um decréscimo c subindo depoi.s para atingir a . ● ● ● 1.450.000 em 1959.
Obseiva-se um chocante contraste entre o decréscimo da produção carvoeira riogi-andense e o movimento ascensional da produção catahnense. A razão está na natureza do carvão. O caivão riograuden.se por su.i inadequadíbilidade para produzir coque, não pode ter uso siilerúrgico, ao pas so que o carvão catarinen.se devida mente beneficiado fornece uma fra ção de emprego metalúrgico. Não fôra o mercado de Volta Redonda, após a última gueira certamente se notaria um decréscimo de produção em Santa Catarina. Porém a partir de 1945 abriu-se para as bacias no Sul désse Estado um novo mercado que sustenta a produção e ofei’ece perspectivas de aumentos considerá veis. Essa desigualdade de aplica ções entre o carvão do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina decorre em
duma diversidade originária do nas cimento. O cai*vâo catarinense é
metalúrgica, Graças à aplicação atravé.s da coqu-ú/icação duma parte devidamente purificado, é do caivão
possível manter produção crescente Há, entretanto Santa Catarina. oni a um crescunen- fatóres limili^ntes to livre da jiroduçao catarinense, que o carvao co(|neifieavel, chamado lU"^al-irgico. repre.enta no mAxinio, cêrea de 1/3 do produto extraído das mina.s. Outro terço repre.senta impure. as elimináveis e perdas na la vagem; o fiin.liTi:.‘;itc outi0 terço é de um carvão s nn aplicaçao metalúr gica, de elevado teor dc cinza (+ 30%) impuro demais para ser van tajosamente usado Icnge do local de produção. A líi odução de carvao talúrgico implica na produção de pràticamentc igu-^1 quantidade du ma fração íiue atualmente nao enmercado local e não é susce tível de scr levada para outros pon tos Essa fração do carvão chamado de vapor gasoso dificulta grande mente uma expansão da produção do metalúrgico.
E’ contra carvao
A solução acon
Santa Catarina se em lhada é a criação de mercados conlavador, sobretumenos oxigenado, está assim mais distante da matéria vegetal forma do Rio Grande dora, que o carvão sumidores junto ao do com a instalação da centraj terlevar a distâncias mo-elétrica para do Sul. As camadas num Estado e Enno outro pouco têm de comum, energia gerada na rcgiao carbonl* a quanto em Santa Catarina estendemse por gi'andes áreas, no Rio Gran de do Sul foram depositadas om vá rias bacias de menor extensão, sepa radas umas das outras. (Charqueadas, Arroio dos Ratos, Butiá, Iimi, Candiota, Rio Negro e Gravataí). A própria matéria geradora ou as con dições ambientes em que se deu a alteração das plantas deve ter sido algo diferente para gerar tipos di versificados como o carvão do Rio Grande do Sul e o de Santa Catarina, fera. , , , Até 1945 o Rio Grande do Sul dopanorama do carvão na cional pela, grande produção e aplicagional do produto; a partir descom utilização metalúrgica, de Santa Catarina » minava no çao re sa época, passou o carvao liderar a produção nacional e tornar* principal alvo das cogitações ei'' A importância çr se o tôrno do carvão, tratégica do carvão catarinense ju9* tifica todos os esforços e sacrifícioâ
feitos e a fa/.cr c-m pvol da estabili dade. da sua i>rodução. Desde as expcidências acompanhmlas por Fleuri da Rocha na Suécia em 3920, de monstrando a viabilidade da fabrica ção de coíjUG com carvões dc Santa Catarina devidamente beneficiados, suríTÍn ^im prande horizonte para a indústria siderúrprica no Brasil. Os grandes mestres como Gonzaga de Campos, T..abouviaa, Fonseca Costa já haviam previsto oue não seria pos sível atender ao esperado surto da indústria siderúrgica no Brasil, ba seada unicamente no uso do carvão vegetal, destruindo florestas o fazen do desertos.
Uma atividade em alta escala, co mo a grande sideimvgia, não pode baseai'-se num produto como carvão vegetal que prov'*m de árvores que devem ser coi-tadas a machado, que ao serem codiidas contêm 60% de água, água que deve ser eliminada ou lentamentc, ao ar, ou à custa de calor perdido. Da árvore, depois do seca, vai se obter somente 26% de carvão vegetal.
Vê-se dêsse modo que sendo o car vão catarinense um dos pontos de apoio da siderurgia nacional om gran de escala ele representa mais que simples fonte de energria, como é o caso do carvão do Rio Grande do Sul ou do Paraná.
E* pois indispensável que o Gover no mantenha em foco o interesse pe la produção carbonífera, procurando eliminar os obstáculos à sua expansão porque ela é uma atividade vital pa ra a manutenção do nível de vida que já alcançamos, e para o níve] ainda mais alto a que aspiramos. O plano do cai'vão estabelecido em 1963 visando desenvolver e melhorar a a
produção carbonífera no país tem tido uma atuação benéfica e traduz o interesse do Govêi*no em proteger ati\ndadc tão importante. Num país tão pouco dotado de fontes de ener gia, mais em uso em nossa época, co mo 0 caivão e o petróleo, esses dois problemas devem merecer priorida de sobre tantos outros.
Nunca devemos esquecer que es sas duas substâncias representam ho je os fundamentos da ciiilização. A civilização é um produto de dois fa tores: Cultura e Energia. Ambos são essenciais para a realização des sa coisa complexa que chamamos ci vilização.
As criações do pensamento, por si sós, não seriam de utilidade na \dda comum e não alcançariam seus obje tivos se não fossem mobiluadas pe la energia. 0 que faz o progresso material é o trabalho racionalmen te dirigido e trabalho só se obtém à custa de dispêndio de energia. As mais nobres fontes de energia no sub solo, sem aproveitamento, não criam civilização, como se pode observar nas terras ocupadas pelos árabes, pelos habitantes do F.mrait e dos iraqueanos. Aproveitadas, realizam uma Califórnia, um Texas e uma Pensilvânia. Quando se medita sobre o problema do carvão em nosso país sente-se apreensões diante das dições precárias que nos couberam, mas, de outro lado, há o consolo de ver já realizado um trabalho con. , que con¬ quista os maiores elogios a todos os que se dão conta do esforço que te mos despendido.
As possibilidades geológicas de contrar outras bacias melhores, mais abundantes, noutros pontos do país, não enconti’Am palavras entuenou
dos que podem se manifes-
Um país'com o crescimento demo gráfico do Brasil deve encarar o pro blema de energia com intensidade e prioridade especial. Não podepermitir que nossa população com mos futura sofra restrições de padrão de vida consequentes a um uso limita díssimo do fontes nobres de energia.
Noutras palavras não devemos nos conformar em que os brasileiros, no
interior do país, vivam na dependên cia de rnclmr lenlia para fazer comi da. E’ preciso q'.ie nos esforcemos para que êles possam u-sar carvão e petróleo como os povos mais adian tados em nossa época.
O Seminário do Carvao há pouco reali;ado mostrou, como já escreví, g^rande interessa oxi.stente em tor no do problema do carvao, e a gravitação das j)rincipai.s cogitações em tôrno do carvão siderúrgico. o siásticas tar com segurança.
O NOVO MANIFESTO COMUNISTA: DA IDEOLOGIA À ESTRATÉGIA
j. P. Galvão de Souza
22.0 Congresso do Partido Comu nista reali/.;Klo cm Moscou no mês
considera numa superioridade incontesmarclia da história. lávcl perante a de outubro serviu para, uma vez mais. gua linguagem é de uma atuaHdade, r mundo a ^ j^da pro\-a, capaz de seduzir a mui-J solidez da sua misiçao iwhtica cm fun- i.. ● j j x ● j -- ,1 . 1 1 ^ tos incautos e de dar aos própnos adverçao da ideologia nuc n inspira. ■ j ■ - y ® ^ ir' ● sanos do comunismo a impressão de que .
Não obstante as divergências que não , se acham diante de um inimigo favodeixaram de vir a pviblico no noticiário recido pelo dinamismo determinista do ' telegráfico, e das íjuais a mais impor- progresso social. ^ tante é a decorrente da posição mais ra dical de vanguarda revolucionária da China comunista, o fato 6 que o mun do do socialismo forma nin monolito cuja coesão contrasta com as divisões que enfraquecem o Ocidente.
Uma tal solidez aliás resulta muito mais desta fraqueza dos países ociden tais que de uma fôrça interna invencí vel como a que os soviéticos alardeiam possuir.
alarmante falência das democra cias liberais do Ocidente para enfrentar as realidades deste século”, assim de nunciada cm 1954 por Walter Lippmann . em The Public Philosophtj, mais e mais se tem patenteado nestes últimos
A (( anos.
Se Marx anun Em referido ciava a sociedade do futuro, 0 atual manifesto-programa colo- ● i ca seus leitores diante das realidades presentes, isto é, da caminhada já per-* corrida pelo comunismo cente alastramento pelo mundo, cami-' nhada pretensamente irreversível e em' face da qual o Ocidente vai dia a dia perdendo terreno. em seu cresprograma, publicado a í 80 de julho pelo PTacda e que o sema nário Relazioni Intemazionali de Milão . reproduziu, em tradução italiana número especial de 26 de agôsto últipode-se verificar muito bem qual sentido das últimas jogadas do munismo no taboleiro da política mun- ' dial. no seu ‘ mo, 0 co-
Ainda agora vemos o Partido Comu nista da União Soviética lançar um ma- A expressão “tatoleiro" saiu-me -m } mfesto que vem substituir e renovar o correr da pena e é deveras « ^ j í programa cio 1919 jd superado pelos quada par^ taduzir as “mS ^ ' acontecimentos e pelas modificações da qu com e nos estamos defrontando ^ Unha política seguida pelo govêmo do boleiro de xadrez da polítíci i Impéri inte o vermelho. E o novo programa nai, a Rússia mostra é uma impressionante mensagem dirí- de dos gida aos homens do nosso tempo, escrita com a convicção do inevitável triun fo coinunista e com os ares de quem se
No ta—' macio- ^ a mesma habilida- v seus famosos enxadristns, quisladores de tantos diais. E tôda a atividade con- ^ campeonatos mun--^ - expansionis- í ta do comunismo no momento xni-se fa-^
T _ nacionalismo zendo em termos de x.idrez, isto c, de de tática. A fase da precjiie conu\-oti com estratégia e gação idt^ológíca, Marx c foi a dos primeiros tempos da Ill.a Internacional, u do marxismo-leninísmo, foi ultrapassada, já na última guerra mundial .Stalin tra<,ou e pós c-ni prática diretrizes novas, cm (]uc- o pa pel da ideologia se torna\a secundário, passando ao prinieirn pl .no as acomo dações táticas (■ a estratégia de infil tração. i.ías foi sobretudo com o inicio da cbani.ida guerra fria, do 1915 para
ca, e '.üin os planos se guidos nos conflitos da Coréia o da Indochina que a atu.d fase acentuad..mcntc estratégica do comunismo se firmou def.nitivamc-nte. Nesta linha deve comprccnder-se a açã.j do.s co munistas no nnn-iniento algeríno, na.s sul)Ievações das nações ifricanas, na revolução dc Cuba e na poiíti.ui in terna dos países centro e sul-americanos.
Vemos então que a própria ideologia passa a subordinar-se a obje tivos estratégicos. E’ o caso típico do capítulo nacionalismo” no programa comunista. Evidentemenle a linguagem hoje usadn é muito diferente da de Marx e não ó de forma alguma a usada por Lenin. Sem dúvida, a afirmação do imperia lismo como última etapa do capitalis mo fora feita com toda a ênfase pelo chefe da revolução de outubro, mas
agora se chega a uma concepção dc na cionalismo que não se enquadrava no internacionalismo de Lenin.
C) tíípico do tc.vto jrrouramático rofede libertação luim lis significativos, como o ca“iiiov iniciilo é dos O apresentado rente ao dona!” socialismo é minho a ser seguido pelos povos que grillu')es do coloO imliitain ]>or (jiiebrar os ai nada de novo. sufocando a indopensocialismo niahsmo. perialismo vinha déncia n ( iKjiiaiito o .eiotial. advento da era da liberta- assinala o dos povos oprimidos, sempre foi afirmado pe de Marx
Na lula Tudo isto çao los discípulos c dc Liniii.
imperialismo novos os contra colonialista.
Estados o n I acionais bapcla indepen- tem-sc d('ncia ccoinãniica c pciiiclcpcndí^ncia políE nossa mc.srria o impeos regimes la tica. liita contra rialisnin o reacionários filoimpenulislas. o manifesto inclui formalmentti os povos
independentes fato dependentes politic ('coníunicamcnte dos monop(ílios estranO que, porém. mas at' ca geiros.
S9€ agora realça, cm con traste com o intcrnacionali.smo avesso às soberanías estatais, dos primeiros tem pos do comunismo, é a afirmação do na cionalismo dos Estados soberanos, comendação de uma frente nacional pra-classista e o reconhecimento da cons ciência nacional das massas populares. a resuTemos assim: Nacionalismo — Os marxístasentre o nacionae 0 das na1 leninistas distinguem hsmo das nações oprimidas
^●õcs <)prí'ssor;is, coiulcnamU) este Vdtimo c louvando .upu'lr. \'èom no naciona lismo dos po\o.s oprimicU)s um conteú do democrático direto contra (sic). K ricamciitc* sú do desenvolv. ineiitc»
a opressão o apoiam como etapa histü(li lei minada. 'rrata-so não nacioiialisi.io i omo expressão do (■comunico, o cia inde-
A primeira parte do programa, aliás H codificando princípios já dclineridos no * 20.O c no 21.0 Congressos do Partido, tem por objeto a passagem do capita lismo ao comunismo como processo his tórico inevitável. Na fase de transição '■
pcndeiicr.a política como um meio, mas ein que nos cncontranios, e perante as y tamhciii (K- uma v..l<ui'z;icao (la cultu- cond]^'ões criadas no inundo do segun- IQ
ra. Accita-sc a rcna.scenc.'a nadonal” do após-guerra, prcconiza-se a coe.xis- ●v’jj S em tcTinos (pu‘ C- c-nciuadram perfeita- tènda pacifica na base da aç“ão diplo- ^ do comunismo niática. Est-a idéia, por sua vez, se apoia 'í UK iitc na prolih-mát ica
chinc'S c nmii nacionalismo pos».
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rec uo (‘Vidente do inlcr- no pressuposto de que o tempo trabaradical dos primeiros tom- llia a favor do socialismo e na (Xinfiança ’ de fazè-lo triunfar por meios pacíficos, ^ gradualmentc e levrdas em conta as '* Frente luu tonal — Para o na- circunstancias históricas, cionai smo dois cuiuinlios são consideradc>s.
o calvário dos po\'os oprimidos, o do socialismo, assc“gur.mdo incremento da conduzindo os c a fclicidack’ scmtido, a formação dc* uma “frente na cional”, compreendendo não apenas o proletariado mas ainda a pequena bur guesia urbana c os intelectuais democrá ticos.
3 da paz; e) me
c) desannamento geral e completo sob rigoroso contrôle internacional; d) relações de amizade fraterna os Estados da Ásia, África c América latina
Cotisciência nacional — E’ im com que lutam para conquistar ou portantíssima a scgriinte afirmação fei ta pelo novo programa do Partido Co munista; “O contínuo desenvolvimento da conscíôncia dc classe e nacional das consolidar massas populares é o aspecto caracterís tico da atual fase de desenvolvimento da sociedade humana”. Pouco adiante de clara-se que as forças democráticas sus tentam a idéia da soberania nacional, os id(3ia que se vai afirmando, assume um crescente significado, torna-sc um fator importante do desenvolvimento progres sivo da sociedade”.
Os objetivos ab.íLxo mencionados são s Uin, o do cap.t..lismo, que seria-'' especificados no programa a título de Outro, meios para lograr a realização de dita um rápido coc.xisténcia: economia e cia cultura, «) utiliz:ção dc todos os meios papo\'os para a liberdade ra evitar a guerra; (.sio). Admite-se, neste b) política tendente a estabelecer ! boas relações internacionais (aqui menciona espccialniente a destruição das bases estrangeiras aéreas, navais, missilísticas c de outro gênero instaladas outros países); se * cm
independência bem como com todos os povos e Estados que se batem pela consemção ^ a nacional, ^
llioramento das relações países capitalistas, inclusive Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, Repúbli ca federal alcmã> Japão, Itália (isto de pois de duras referências aos Estados Unidos, como principal potência capitacom
santa aliança com 4t lista e imperialista, à Organizada pelos Estados Unidos, blocos militares agressivos, e ao siste ma do Estado do bem-estar social ou t» ! ‘Weljare State, denunciado como mascaramento do capitalismo);
f) reforçamento da solidariedade das organizações da classe operária interna cional que se batem contra a política imperialista de guerra;
g) coesão de todas as forças que ' lutam contra a guerra, incluindo partip dos, movimentos ncutralistas, ambientes . burgueses de carater pacifista; b h) colaboração internacional campos do comércio, relações culturais, ciência e técnica; nos
i) vigilância em face dos círculos agressivos que tendem a perturbar paz. a
à cxpnnsão cio comunismo, pela introdum.iis ès(«‘ anlagonismo que Iccolapso (lo capitalismo. Para emprc‘gar a expressão do nianifcslo-programa com reiacao ao Wclfíirc Stote, qualificado de máscara do sistema burguôs de explorit^ão cajutali-sla, jwdemos da mesma forma caracterizar a “cxiexis* tenda pacífica” precoiiiziula pela Rús* da guerra fria e revocom qiu“ o comunismo vai vcmcciido as rtvsistencias in* dos países do cliainado mundo li em seu benefício
ção de vara ao sia: c a máscara lucionária, aos poucos temas vre
, fazendo reverter contradições que aí encontra. as
edificação da sociedade comunista 6 consagrada a segunda XDarte do pro-
Na descrição do mundo atual, grama. 0 pro grama coloca frente a frente o sistema socialista, em expansão crescente, e o capitaUsmo em crise. E’ precisamente esta crise que torna aconselhável a po lítica da coexistência pacífica. O mun-
. num Estado to-
Tarefa imensa, que talitúrio significa não apenas a estrutuda ordem social cm novas bases, reconstrução do boração mas até mesmo a mem.
Sem falar
I, do capitalista está minado por uma série de contradições internas, agravadas pelas divisões entre os Estados. Torb' nam-se cada vez mais agudas as diver gências entre Inglaterra e América, Amé rica e França, América e Alemanha, Alemanha e Inglaterra, América e Ja pão e entre outros países, na oposição dos jovens Estados nacio nais às potências colonialistas e nos an; tagonismos existentes dentro do siste ma social, entre capital e trabalho, en tre 0 povo e os monopolistas, entre militares e civis, e outros.
Nessa realidade do mundo de hoje, coexistência pacífica entre os dois bloCOS o comunista e o capitalista a toma-se um caldo de cultura propício
Assim, aqui são expostos os objetivos do Partido no concernente à economia, à base técnico-matcrial da sociedade, ao desenvolvimento industrial e agrícola, à direção da economia nacional e â planificação, ao bem-estar material do po vo, às funções do Estado na democracia socialista, aos problemas das nacionali dades e questões linguísticas, à educa ção, instrução, ciência e cultura, às re lações dos países socialistas entre si.
Pormenores sôbrc organização sindie artes, cal
, vida rural, e.sportcs, letras e outras matérias diversas aí são previstos.
Mas o que cumpre sobretudo desta car é a plena consciência dos dirigen tes comunistas de estarem despertand(3
uma nova maneira ele conceber do c a vida entre os homens
do o nuinAi está comunismo, o amor pela pátria do socialismo e pelos países socialistas”, sen- ' do um outro princípio “a intransigên , precisamento a grande força do nisino na hor.i presente*, científica c técnica scni comubim face de uma rono\aç“ã()
cia para com os inimigos do comunis mo, da paz e da liberdade dos povos”. precedente.s, apivsentam-sc tüs como os graiules vanguarcloiros, ina obra ele os comunis-
I idéia dc ^‘salvação a salvação dos povos — c nem lhe fal ta uma Igreja (o Partido) e uma Inqui sição (o controle do política secreta). no naturalismo científico, substituindo religião sobrenatural.
co¬ munismo, uma
A nova religião traz
IV — A MAnCíIA DA REVOLUÇÃO
As no^’as diretrizes traçadas à ação coinunista no mundo não nos devem iluquanto u substância da significação ideológica contida na rc\olução russa. Esta continua .sendo sempre a mesma, na aplicação dos princípios do niarxismo-leninisnio. Enganam-se os que pre- tendem
dir ver nas concessões feitas poi nupiom-irismo, dc que resul tará uma nova Imnianiclade. ni.smo sob o messiacujo signo Marx elaborou 0 primeiro xjrogranui coiminista chega c seu auge. E ao nu smo tenqio se com prova que o comunismo está muito longe cie ser mero sistema econômico, tiran do sua fôrça prineipalmenle dessa “mís tica” renovadora (pio o transforma numa rcligícto. A inversão ja reali7.ada no niaterialismo dc 1'curbach, (jucj im^olicava numa divínizaçao do lioiuem, realiza-se agora na sociedade tecnocráticu do
o socialismo é >> X>ensamcnto o a E na sua base está a , é a preocupação eficiência da estratégia de pene tração e infiltração, deixando-se para segundo plano a pregação idcolócom um
uma
Daí a ma à importância ciada pelo prograformação do concepção gica. científica do mundo”, cuja base ideoló gica ó o marxismo-leninismo e da qual decorre um sistema peculiar de ótica, com caráter acentuadamente coletivista.
ta.
Stalin um recuo do comunismo no que diz respeito, |X)r exemplo, à proprieda- T de privada, à família c à religião. Da ^ mesma forma, a adaptação da ideologia comunista à conjuntura atual do do, objetivada pelo programa do Congresso de Moscou, representa uma nova linha estratégica, sem afeb^r ideologia. 0 que se deve notar. de\'eras ' munrecente a e é importante
senou
em causa
O programa chega a codificar os prin cípios da “moral comunista” (sic), do o cumprimento dos deveres deterrninado por um altruísmo naturalista, seja, a filantropia da moral leiga trans formada na moral do Partido. Daí tam bém a ênfase dada às obrigações para com a ideologia que o Partido represenNeste sentido, entre os mencionados princípios do código moral figura, primeiro lugar, “a fidelidade à
A propaganda comuuista tem rado envolver procupovos ocidentais pela publicidade dada às realizações da Rús●sia soviética no domínio da técnica in dustrial, do os , progresso científico e das aüvidades culturais. Viagens maravilho sas sao proporcionadas gratuitamente estudantes. A conquista do espaço é alardeada pela imprensa mundial i' mando 0 prestígio dos cientistas mssòs' Uma viagem de Gagarin a países estrau: geirosesua recepção em meio a grandes manifestações populares vale mais pan a propaganda bolchevista, do que â pre gação doutrinária dos princípios marxis tas ou a crítica da estrutura capitalista. a
com transtornos tais na ató mesmo emanações de ser consta* afastadas do uderam muito bas nucleares, atmosfera (lue caráter tadas a distâncias local da' explosão. Comentando ta.is radioatiso p
internacional perguntasa: a União tcceria
Estados Unidos, se entregassem a êsse ● ehanlagein internacional':^. .. As liaiulos ele inocentes se nao os tipo d( quinta-eoinnas os , úteis, dl' i cie realistas, ele pacifislas, de progressistas, enfim, to das essas linhas auxiliares cia propaganenlre as (juais de\cm sor demo rata-cristüda partralistas. ma da comunista incluídos até mesmo os táos, já teri:.m organiza.do por te comícios monstros de protesto ele assinaturas contra tão inomià saiide dos e co em todas Ihiclo milhares camadas sociais c
Com a sua rec-onhecida habilidade vão comunistas ganhando a guerra psicodominando os veículos de for¬ os lógica e mação da opinião pública cm muitos países do Ocidente, Muitas vêzes, codeu rcccntementc entre nós, nos mo se fatos, um cronista o (jue acoxv Sosiética, mas dias que se seguiram à renúncia do pre sidente Jânio Quadros, utilizam-se de slogans que servem para iludir a opi nião de espíritos desprevenidos, tais co mo “legalidade”, “democracia”, “respei to à constituição”, fazendo o mesmo, em matéria de política intc-rnacinnal, com a “coexistência pacífica” ou a “au todeterminação dos povos”. Trata-sc, por vêzcs, de conceitos justos, mas que empregam indevidamente, visando a atingir finalidades contrárias ao que à primeira vista parecem indicar êsses mes mos conceitos. E’ o que se dá também com o “nacionalismo” e o “anti-colonialismo”. Sendo a Rússia a maior potên cia colonialista da hora atual, arvora-
náveis atentados a p‘>5c as povos. , TT < ● '.. Mas como se trata da Russia, patri.i da ciência, do progresso técnico, da recultunil da humanidade, a reaTodos SC admida ciência sonovaçao ção é muito diferente, ram com as conquistas se em pioneira dos povos oprimidos na luta contra o imperialismo. Preparan do-se para destruir a ordem legal do Estado de direito liberal-burguês, os comunistas, a fim de tirar partido de certas circunstâncias de crise política, da le¬ apresentam-se como os campeões
galidade e pregam soluções que asseformalidadc constigurem o respeito à
E’ justamente em face da guerra psi cológica que mais se tem patenteado aquela fraqueza do Ocidente a que se refere Walter Lippmann. Durante as sessões do Congresso do Partido Comunista em Moscou, Kruchcv .^ fazia anunciar uma possível explosão da superbomba de 100 megatons, depois da explosão de vinte e uma bom-
viêtica c louvam a eficiência de um rcpermite alcançar tão mirabo- g mc que lantes re.sult. dos.
pros.seguo .sua marcha, A revolução contando a seu favor com a incapaci dade das democracias ocidentais enfrentarem a guerra fria, a guerra revo lucionária, a guerra psicológica. A ine vitabilidade histórica do so.ialismo é uin qualquer outro, e do Ocidente, com .suas divisões, aziamento ideológico, sua incapanx na iVa- mito como queza seu esv. tucional.
Isto pacidade estratégica, é que .se deve bus car a causa real do progresso do coniumundo. nismo no
Considerações sôbre Reforma Agrária
Lrrz Mendonça de Fkeitas
dos assuntos mais deb tidos atualin nto no Hrasil ó, sem dúvida, da reforma agiár a. o «la (ju.:se quinze mento e venda a trabalhadores rurais, que pretendam dedicar-se à la- ou aos
\'oura.
fala
ano.s (pu- sf projetos de h i, se eonslituein do estudos t* depois inane.ra com bem longas, a necendo farto m iterial
nòlf, se ; presontam comissões se siUmeia. Dessa iutermilèn ias, às vèzes lefnrnm agrária \eni forpaia polêmicas. Um dos pcuíoclos de grande efervescên cia cin tcânio do assunto foi o do últi mo ano de goxênu) do tiilio Vargas. Com a f|uelc Estad sla. trou cm compasso de maior ou menor
do plano.
jnesiclente Geinorlc súbita duem 1954, o assunto enespora, que, com intensidade conforme
No
Estamos agora no tida agro-reformista. do constituidas, tados, livros publicados.
Fica assim estabelecida uma escala de prioridades para a execução de um pro grama dc reforma agrária, que constitui um grande progresso sobre todos os proIsso revela como está jctos anteriores, sendo benéfica a controvérsia de àmbisendo trawada cm Desses lo nacional que vem torno do niomentoso problema, debates participamos com a obra dc lar ga repercussão no país, “Reforma Agrá ria, Questão de Consciência" da qual somos co-autores juntamsnte Exmos Senhores Dom Geraldo de ProenÇíi Sigaud, Arcebispo de Diamantina, Dom Antônio de Castro Mayer, Bispo de Campos, e Dr. Plínio Corrêa de Oli veira, ilustre advogado, professor e e.\constituinte. com os oa ano.s, se prolongou até 1960. começo ele 1961 parecia cpic o proble ma seria novamente relegado a sogunContudo, lai não se deu. auge de nova invesComis.sõcs têm siprojet(?s novos apresenNesta conjun tura a Comissão de Economia da Câ mara Federal aproxa um substitutivo a vários projetos em pauta, de autoria do deputado Gileno de Carli.
Sendo o Bra.sil iim país com imensas não se pode preaqui os soluções que tem sido adotadas na Ásia, onde o problema c de sez de terras. o ilustre deputado, o Poder Público nao regiõe.s despovoadas, tender transpor para
O projeto do deputado de Carli apre senta, entretanto, certos inconvenientes, que serão c.\am'.nados a seguir.
superpopulação e escasA.ssim sendo, estabelece em seu projeto, que cogitará de desa propriar terras de particulares para a redistribuição aos não quanto a União, os Estados e os Muni cípios tiverem terras passíveis de lotea-
proprietários, en-
A referida escala de prioridade, se gundo a qual não se desapropriarão gran des fazendas para loleamento enquanto houver terras públicas da União, dos Estados e dos Municípios, fica parcial mente superada por medidas preconiza das em outros artigos. Um dêlos esta belece que nos municípios de alta den sidade demográfica, onde o Poder Pú blico execute obras de racionalização da agricultura, os benefícios que daí ad\'ierem deverão ser tários rurais com de terras supervenientes do melhor dimento agrícola”. Em outras palavras, fica estabelecida uma ta.xa de melhoria pagos pelos proprieentrega de excessos ren-
.Mém do mais. cm terras. a ser paga fica estabelecido nenlnim limite para propriedades atingidas. Se cada pro priedade, ainda que de tamanlio médio reduzido, fôr atingida j>or tais paterras, haverá, provàvelfracionamento nos lonao as ou gamentos em mente um enorme
c absurdo. Tomemos p.ira
fxcinplo
A zona urbana é muito jk>so tratar de um
Camp.nas. pnlosa, cm virtude de centro industrial de importância em nos-
-- Estado, já a parti- rural daquele mu nicípio apresenta caractorislicas dc zovelha, onde a densidade demográfica Por consegninli-, se se cnlondeii.sidade demográfica so na é baixa, der como alta tes que cairão no domínio do Poder Pú blico. Como serão então aproveitadas essas terras, na forma estabelecida no parágrafo único do art. 16, que deterdivisão em lotes de áreas mina a sua
(jne c Campinas si-ria dc baixa
a dc todo o Município. Campinas sera {ái.‘vad.i don- os de considerado entre sidadi'. pulação mas não So se co rural, o consta nsiderar apenas a po‘ mais razoável, mínimas de dez hectares? Seria talvez necessário um remanejamento de tôdas propriedades a fim dc que fôsse pos sível reunir, cm área contínua, todos os pedaços de terra transferi dos ao Poder Público. A as do projeto, densidade.
algumas re de vinte hectares. Vimedida imc cm hectare.s giões .sa-sc com essa o excessivo fracionados estabelecimentos levanta sérios utilização pedir inento rurai.s, que obstáculos ã sua econômica.
Não basta, contudo, criar instituto cio patrimônio se legisnão fez o Sr. determinadas consideradas caso de muio familiar, sem que lo sôbrc herança, o que Carli. propriedades mínimas indivisíveis, resta saber, no
Um aspecto positivo referência do projeto em da institui- é o do patrimônio familiar. 14 declara indiviiedade do dez çao O artigo .sívcl a propri confusão que daí resultaria seria altamente prejudicial à produção rural. De ou tra maneira, contudo, os terrenos esparsos seriam em grande parte inaproveitáveis. Êsse artigo 16 apre senta ainda outros inconve nientes sérios. Primeiramente qual será o critério para verificação de “exces sos de terras supervenientes do melhor rendimento agrí cola”? A redação parece ter em vista, meramente o volume quantitativo da produção. A fixação dêsse critério po derá dar margens a arbitrariedades que por certo levarão a intranquilidade pa ra os municípios em que tenham de ser aplicados. Em segundo lugar, será pre ciso que se estabeleça o que está sendo entendido por município de alta densi dade demográfica. Logicamente essa densidade deveria dizer respeito à popu lação da zona rural apenas. Contudo, tal como está redigido pode-se enten der do município como um todo, o que
Com efeito, SC são caberá ser o seu tiLògícamentos filhos, a quem tular em caso de sucessão, te, deveria ser adotado um critério se gundo o qual um dos filhos,, talvez o primogênito, seja considerado o herdeiA solução deste pro- ro dessas terras, blema suscitará por certo muita discus são, mas não deve ser esquecida, sc realmente a intenção e de tornar indi visíveis propriedades rurais de certo'
uma voz que quo foge ao seu (àmtndo, òsso dis-
lei
porte. Comprci nde-sc «[m> não o tenha feito o nderido projeto, se trata di* inatéria objetivo especifico, positivo qiic cria o p.itiiinònit) familiar permanecíTÚ letra morta se uma coniplemcntar não esclarecer o proble ma da .sucessão lu-redilaria.
O projeto cm cNanu' a<.-olhc cíp;o inconvi-niciiti- il.' ra ao estabelecer wiiios
um pnntccnica financciadieionais aos tributos federais, \ iiieulando-cis ã reali zação do progr.ima de reform
Essa prática Icin sido inúlilmenlo batida pc-lo Exceutixíi, lumosa.s as xuuculações de i agrária.
-- compois já são vorc'ccila a pro gramas concrc-tos, o que reduz a pos.sibilidade da União iinjmr um regime de austeridade ãs suas finanças.
Alcm do mais. o projt-lo instituí um o iivqrôsto do o imposto de acrescipesado adicional sôbic renda. Pelo artigo 23, renda das pe.ssoas jurídicas fica
obrigatòriamcnte destinar mento 5% de sua ãrca, para produç;”$o de gêneros alimentícios.
Estabelece ainda o artigo 17 eni seu parágrafo único, que o arrendamento dessa parcela das propriedades terá um preço máximo por hectare, conespondente a dez por cento do salário míni mo regional. Sc o beneficiário desse arrendamento obrigatório arrendar área maior, pelo excesso poderá pagar cm bases diferentes. para arronda-
Evssa forma de pagamento cria um privilégio sem razão do ser.
Com efoime seus preços
to, é dc se prever que a c\ontual pro dução dc'gêneros alimenti:ios prove niente das terras exploradas nesse regi(5% das propriedades de mais do 300 hectares) não será de molde a alte rar as bases do comercialização de sua produção, fazendo búxar no mercado.
Se é assim, a vantagem do arrendamento mais baixo não poderá ser transmitida aos consumidores, será auferida exclusivameute pelo arren datário.
mas do dc um adicional de 19%, qua.se uma íjuinta parte, consumo é também elevado em várias alíneas, incidindo o aumento em artigos de luxo. ou seja de O imposto dc
Os referidos adicionais. juntamonte com a dotação de dois bilhões de zeiros cm trôs exercícios sucessivos, constituiriam cru-
Fundo Especial” destin do à realização da reforma agrária. Finalizando estes comentários, resta fazer referencia no artigo 17 e seguin tes. Acolheu êsse artigo, pràticumente, a idéia de vima reforma agrária preli minar lançada pelo deputado Nestoi
Duarte cm projeto especial, agora inte grado com inovações, no substitutivo de Carli. (( o a-
De acordo com o referido item, nos municípios com mais de 50 habitantes, por quilômetro quadrado, as proprieda des com mais de 300 hectares devem
Uma restrição tão séria ao direito de propriedade só se justifica se visasse fa vorecer o bem comum, e não um parti cular, Além do mais, pode-se pergun tar se com êsse tipo de “tabelamento" não se estará criando precedentes para uma modalidade inteiramente nova de indenização por desapropriação de ras com bases nos níveis de salários mínimos?
Pelo Artigo 19, se o proprietário re sistir a êsse arrendamento obrigatório os referidos 5% de seu estabelecimento desapropriados após julgamento cm processo regular. Mas como a obri gação de tal arrendamento é anual, sub sequentes processos de julgamento e de sapropriação poderão ter lugar de modo a pôr em funcionamento uma cspécio terserao
res de mecanismo automático de reforma agrária.
As críticas aqui apresentadas a deter minados pontos do projeto de autoria do deputado Gileno de Curli não signi ficam que concordemos dc modo geral com ele. Nossa posição é inteiratnente contrária. Quisemos apenas, analisando o trabalho de sua autoria, mostrar que êle contém imperfeições sérias. Ao nos so ver a reforma da estrutura agrária não constitui uma necessidade, e sua eventual aprovação pelo Congresso Na-
cional poderá ser ao interesse nacional.
(ia com í)
altamcnle prejudicial A nossa divcn^ènprojelo aprc-senlado não sc liniila, pois, aos it<-ns indicados, mas é muito mais j)rofunda e dí'/- respeito ao fundo nu-Miio da (pieslao. A príiduçao rural tem sido aÍ)amlonada pelos PodOPúblicos e dc\e ser objeto de polí ticas especiais de estímulo, sem (p«c se pretenda pronioscr a allera(,ao da estru tura agrária, a qual poderá sc constituir numa aventura du conscíjucncias impre visíveis.
REFLEXÕES SÔBRE O MOMENTO
BRASILEIRO
Glycon de Paiy.\
Oprofessor I Icrincs Lima, frctjücntemente r<-pctc <pu- todtJs somos Go verno. E por i-sst* niotiso (|uc oscrcvoiTíOs e.stas rcfli-.NÕcs.
to de cada um, diz-se que o país atravess;i uma crise. A imediata çâo mental de todos é a dc prcocupacaracterizar-
. V,
nosso distinguir eno indivíduo sem rocracm, o
Todavia, é hábito tre o liomem da rua. responsabilidade go\ crnamental declara da, e a alta adtuiuisliação do país. a bvicorpo dc tuncionários re.s],>onsável pela condução dos negócios do Es tado.
Firnia-.stí, c-m iioíwias mentos, à fôrça ele repetição, dois personagens dis tintos c nornuilmeulcpovo e o GoNÓvno, a.ssini.
CMia opcisição: o <pio d alogam em nossa presença.
Mas, c pro\-a dc cpic todos somos Govêrno o fato dc nio ôste, ejue a vidu do país não monte, c que tal anomalia te corrigir-so automàlicamente, põem-se a refletir buscando-lhe defini ção precisa, tentando intcrprctá-lo, forç.mdo-sc para precisar os caracterís ticos daquilo que, normalmente nido, sc chama fiituação nacional.
Adiantam tod s sugestões sòbrc o que convem fazer para que s..pareça c o curso cias cois.is brasileiras volte
a causa para removè-b, dc modo que o ambiente regresse à normalidade, anseio cxmstante, sincero e gencralizacb do po\o.
Entretimto, o homem do tualmcnte
lhe po\o habiraciocina, no seu esforço para apontar causas, selecionando de preferên cia as causas pró.rimas do acontecimen to critico c tomando-o monte responsáveis.' Dai espalhada de que
Parcce-nos falácia atribuir-se efeito tao grande como leiro do por êle cabala opinião tão que aí está decorre 0 opemoum encargo recrutado pelo seu lugar a incer- ein
simplesmente de um gesto impensado de alguém que detinha a chefia das rações governamentais, o qual. por tivos variáveis conforme a interpreta ção de uns e de outros, abruptamente dela desertou, repudiando para o qual havia sido Povo, deixando teza do prolongamento do curso anterior do Brasil, que ora parece \ivor aoenas do andamento do progresso .anterior.
em momento coquando lemos a intuição de corre normalnao pronietodos esindefia anomalia de¬ natural, rumo da evolução que ao , o caos financeiro que ora sobrenadamos e nêle esta mos nos afundando e a indisfaroada satisfaçao social q„e perdura gesto de um indivíduo mente coloc.ado, tendo munal desproporção entre em mao mero ■ que altacm \ista a dcscocausa e efeito tüdo.s descj.imos: tranquila, feliz, prenhe do progresso, assegur. dora da liberdade para os residentes, dc segurança nacio nal e de tranquilidade de viver.
Quando a anormalidade do curso das coisas do Brasil passa a ser evidente e a transformar-se cm objeto do p?nsamen-
0 mal-estar brasiínomento
Por outras prlavras, êsse estado de crise existia certamente antes da renún cia de Jânio, mas os seus sintomas não foram expressos como ora se encontram
provàvelmente porque mascarados pela deformação mental dc todos nós, cpic totalmente aguardavamos a mágica do Feiticeiro de Campo Grande.
O Jânio que escolhemos era um liomem que se arrogava a grande realív-ição do governo de São P.mio no perío do de 1955/1959, a qiie se lhe atri buía exclusividade graças a um dos mais lamentáveis erros de julgamento coleti vo de que há memória.
De fato, o que devemos hoje nos per guntar é: se o lavrador responsável pelo campo florido de São Paulo no govèrno Quadros não teria sido o seu .secretário de Finanças, Carvalho Pinto, enquando que Jânio não passava de um mal ícito espantalho d e roça afugentador de passarinhos.
Que a crise existia antes, pa rece que sim. De fato, o inexorá
suicídio cie Vargas rrtòrno (h uornuis comtitudo Marcdud Lott coi renúncia do presidente dns crises, caso do cm 54, do cionais f/gcn/c.s'’ 55 c agora, da Quadros. O período governamental Kuhitscliek foi como (jne um período inter-crílico, onde os sintotnas da doença foram sentidos graças a dopagem isto é, do clcnao tio (l(‘Scnvolvini«’nf ismo,
.senvolvimento ctonòmico c!r> estilo tipo gráfien, na palax ra dc Uoberlo Campos, sàbiaincnte aplicado pcio linutipista Knbit,schck.
essa enfermidaa inflação é Como so caracl(’ri7.a dc nacional grave dc (jiK' das suas formas de materialização? crucial pergunuma
Nossa rc.sposta :i c-ssa ta se rcscinc assim:
T S a) O Ilr,’sU é !p ● um país que re■■i £ v(da um enorpio (íxccs.so de pfipulaçúo paupérri
tiniando a ser
vel processo inflacionário que vem vieconomia brasileira já é ve lho de 16 anos, quando o p:ií.s contava apenas 45 milliões de habitantes. Tem se intensificado eni ritmo que se revela claramente nas revisões anuais de salá rio mínimo. Êste prossegue crescendo gcomètricamente de modo a prometer atingir, como calculou Gu.stavo Corção, 0 cifra dc 9 milhões de cruzeiros men sais dentro de 15 anos, quando seremo.s 130 milhões de pessoas. A inflação brasileira não parece apenas demonstração da má gerência dos governantes, senão que tradução exter na de enfermidade nacional grave e pro funda. O mal age acumulando tensões no organismo nacional. Êste, de quan do em vez, sente necessidade de aliviarse das tensões internas acumuladas, pe lo instriimcnto dos terremotos polítiios,
ma. cm estágio primaríssimo dc produ tividade. Dos 70 milhões dc brasileiros 30 milhões .cão mcnfircs do 15 anos. Dos mais da metade economia monetária. 25 milhões dc e restantes 40 m'lhõcs, independente dc No Nordeste vegefun
pessoas cm nível cultural baixíssimo, evi denciando reduzida capacidade de uti lização econômica o constituindo uui gigantesco Pátio dos Milagres com un^ colorido asiático. Êsse c ontingente hvimano oneroso, anualmente sobrccarrcgn economia nacional com um aditivo a 700.000 seres novos;
b) No restante do país insuficiência generalizada dc produtivi dade econômica, essencialmente origi nária de baixo nível educac:oual; c) O país se revela além disso dc grande fragilidade mineral, principal mente no campo de minerais energétidomina a
Êsses part oem-nos .sor os três funda mentos cia crônica cnfíTmidaclo nacional. Nèlcs rcsidi-in as causas primeiras do país vive e que vi\-<‘r, porque os remédios os efeitos c conlrolarcneonlram obstáculos
ção estrangeira na presunção de que o capital alienígena comparece um nível dc produtmdade e tecnologia mui to mais ele\‘ado e tenderá a absor\’cr o poder economico e retirá-lo das mãos do empresário nacional;
estado crítÍi-o vm <pu' o continuará a para rc-cluzir-llu^s lhes o malefício
jrrcmox í\ cts quase
para sua aplicação ou cxigcm pra/.os enoriuos, não se po dendo garantir a (rrdem pública durante êsse tempo.
Em face ílèsses determinantes, antes sentidos cjue indi\idualizados, política brasileira t as seguintes formas de ação:
a) Demonstração
a açao cm SC traduzido sob dc permanente
d) Tendência para o estatismo, cm virtude da incapacidade de incorporação de capital para a maioria dos projetos médios e grandes e receio para o pres tígio nacional de utilizar o capital exter no para êsse fim, além da obrigação de criar cnyrêgo para uma população des preparada para as lides econômicas da hvre emprêsa c que nela não poderia .sobreviver.
A formulação da filosofia justificatidessa política dcnoinina-se nacío/ic- va Usmo,
incocrcivehnente
O país hoje joossui 70 milhões pro
con-scicncia dc obrigação dc descnvolvcr-sc, cm xdrludt' da contundência da pressão demográfica presente, de hab tantcs, terá 130 milhões cm 1980 c 210 milhões no ano dc 2.000. E’ tão grande a massa dos destituídos, dos men digos adultos desprovidos dc qualquer técnica, que não há recursos para trans formá-los em massa humana útil, de
Não para em um parece existir remédi dutividade apreciável, aliviando-os do constrangedor papel de carga morta:
b) Na certeza da insuficiência de poupança nacional para atender ao de senvolvimento, o presidente Kubitschek procurou contornar o obstáculo à maneira, sacando sôbre o futuro, isto é, emitindo no seu período governamen tal, para investir, vales representativos das poupanças dos anos que estão por vir, possivelmente uma das causas de¬
o ^aso Jamo Quadros pode ser inlerpretado. como o deeespiro. de ho mem, mnstru.do sôbre terreno psmuioo adequado, ao der-se conta do contn ,= entre a_s.mpliddade qne imaginava prrr a solução dos problemas brasileiro. ^ do candidato, ciai dêsses , 'S qi.ane a complexidade essen. mesmos problemas e cuiis raizes se prendem à ampk popuhc^ão destáuta, a completa falha de rocur^o^ tecnológicos elementares e aos quadros de recursos naturais falhos, obri^audo importação maciça de certos bens^ £i condição da vida nacional mmimo de adequação.
sua o a curtn prazo para a situação brasileira tZ„, as soluçoes possíveis reclama ' ^ ^ go para frutificação.
terminantes do desespero de Jânio Qua dros foi o cbocpie desse volume de coiíípromissos sôbre a economia pela qual era responsável; y
c) O receio dc receber a coopera-
Tudo 0 ^ prazo lon~ zer-se a curto prLo^^é to de „.a Cl,™ cónseièTtIZ çao assim como a formulação de uma atitude nacional capaz de preservar as coisas que nos são caras durante o tempo necessário para surgiraento do efei- 0
to dos remédios a longo prazo. As se guintes sugestões nos ocorrem:
a) Grande campanha educativa pe lo rádio, pela televisão e pela imprensa, no sentido de reno^●a^-nos no culto dos valores humanos. Xo regime inflacioná rio, corrupto pela própria essência, a efetiva erosão desses valores é imensa.
Cumpre revivê-los mediante csfòrço in cessante e que dêles nos falem cada dia, relembrando-nos quanto o qm^ nos transmitiram na infância em ens'ru!m',rito, exemplos e temas de tr.ibalhos esco lares: honra, dignidade, responsabilida de, culto à verdade, sacrifício, grandeza d’alma, coragem, bravura;
b) Preparo da imprensa brasileira no recesso das redaç(‘)es dos jornais p ira o aprimoramento das penas (jue os escre vem, sob todos os ângulos, pois são guias do público, educando-os para a gravida de dos nossos problc-mas e conduzuicloos ao estabelecimento de uma opinião social que conduza à nossa recuperação.
A nosso ver, os grandes jornais de viam ser libertados dos seus males fi-
trilniUívão <● tantos ontros. () trato dOsscs problí-iiKis nacionais p( instilni«,ão li\rr par prnnilirii caraclcri/ar si-ntido (Ias leis ●Io liomem do êles em empresa, íitianc iada. com iiee(“ssárias precisão o
e escollier afjiièies liomens o pensamento gando-o no (iongresso
A solução d sentarão
Xae (|ue repreii.uional di\’ulioiul.
● todos os problemas naiiatalidado situar-se
l.Ti e America Latina 2.6%.
O Mundo alimenta sna pona parece cionais planejada, piilação segiiiiiles à São cs I ;io ano. contini ntais dc aeréstaxa (li as taxas Hússia Kiiropa 0.7" (io Noile l,7á’; .África Todavia, o Brasil o incimo populacional: 1,6%; Aiinhica
último censo revela para o (le população de 3.3%. nível da renda do crível acréscimo is (Io
Para um pais
Brasil será cvicleiitenirnle impossível pro gredir, poríjiie a taxa de crescimento econcãmico será totalmente absorvida pela no Nordeste. demográfica
, como ]a o e
Ictivamente ao uma i-
O país, dessa maneira, .siiicicla-se cocolocar-se a jusante dc avalancha ulerimi S(‘iii preerdentes. o ritmo de cres-
Não .só o país perde sobrccarg i populacional, t(')cla a parte: cimento com a como SC desinvestí' por nanceiros, adaptados à sua grande mis são, libertando-se, igualmente os jorna listas de preocupações que não as do estradas, viços rizam a portos olhos , prédios públicos c sercle utilidade púldica que se tapeMudança alguma vLstos,
exercício do sacerdócio do bem infor¬ mar, corretamente sugerir, adequada mente alertar e corrigir;
c) Organização política dos homens de empresa, dc modo que possam par ticipar efetivamente do govêrno, atravé.s de ampla representação no Congres so Nacional. Os empresários industriais e agrícolas do Brasil, devem se congre gar em partido político, escolher seus homens de prol, estabelecer centros de estudos destinados a resolver os grande.s problemas pendente.s de solução, co mo da pr xlutividade c da agricultura, reform.i b ncária, moderniza', ão dos có digos, di.sciplina do poder e onòmico,
econômico on de agente o inev-itável, ecosc a natude regime nômico
Dessa situa¬
I.dade não fôr regulada, toma consciência até nos meios
ção ja se católicos.
No recente Congresso foi reeonliecido (pic agente do redi-stribuialtcrará
Interamericano a livre natalidade c o maior subdesenvolvimento e (lue a no ção paritária da rápieza das n ções sulamericanas tornaria, dentro de um lus tro, todos üs seus habitantes tão pobres antes dela, sob o império do advendo cm massa de nov'os sêres. Mariacomo o senam
CONTRA ERÓSTRATO E EM FAVOR DOS BOMBEIROS .
UonKiiTo i)K OuvEm.-v Campos ♦ ^ S
"‘A in‘^nriaçã< tu és tihstituulo; éle é uiu c uma conju nção dc verbos irregu/ores:'eu sou firme, espirito de porco.'* {Berirand Rttósd.)
J.MAf;iN’A-si-; (pir o mdicolisino seja uma posição vangiuirdeira. plena de brilho c coragem. Apropriada os idealistas para depois ser para os jovens, bravos. Sem clvivida, romântico na defesa e os há um certo balo dc posições extremadas, da ma (pu? as coisas belas como cêndio. Mas viver c funeion.ir, c.scape de pressão, to dc caldeiras. Defendo teoria diferente.
destnúdos pelos c.xtre-" ir.istas através do satumismo inumente j das revoluções. . .J
mmea parecem tão (piando iluminadas pelo inuma democracia to com válvulas * acabariam j para On s’engage,'
A recente crise política pro\-ou mais uma vez que a posição do centro, pouco mesma for- romântica, foi decisiva cm evitar o con-j flito armado, a que incmcdiâvelmestej nc.s les ariam tanto os extremistas da di-'^ m que reita cxnno os da esquerda. Mas estes, ^ para ainda que agindo sob o pretexto da mas sem rompimen- consolidação democrática por destruí-la. E o que é pior, não tiNuma dc- nham nem imaginação nem embasamocracia, o raclicalisino c uma posição mento técnico para saber o que fazer' conioclisla, inlclcc-lualmente preguiçosa e do poder, após conquistá-lo. Refugiar-j não operacional. K pouco icleali.sta. Por- se-iam talvez na resposta simples de que, dadas a.s l'nistraçõ('s do .subdesen- Napoleão, válida para problemas ostrei^ volvimento, nada mais lácil c do rendi- tos de estratégia, mas inaceitável mento político mais .soguvo, do que ca- o grande jogo político: pitanear os grupo.s fni.strados, acenando- et puis — onvoit...” lhes com a mudança das instituições. A democracia assenta cssencialmente i Isso dispensa o esforço imaginativo do na “ética da transigência” e na aceita- í
programar, c o trabalho duro de buscar gão da “sociedade'’ pluralistica” onde^ fórmulas operacionais que .siuu-izcm con- vários grupos e classes, com interesses ^ trãd çoes, reduzam a temperatura do conflitantes, acreditam que podem tra ‘ corpo social a níveis toleráveis c impe- balhar num mesmo ^ pmjeto social; e çom sua fragmentação.
A grandes intervalos, as sociedades dcunocráf cas são salva.s por Heroísmos ocasionais. Mas das são construídas pela paciência nn ijuoticUano. Me.smo as re voluções, que Leniiia descrevia <xnno as locomotiv. s da histeSria”, são feitas pe los exaltados, mas só funcionam cjuando os modcírados as organizam, ainda que
que, conquanto difícil e lentamcnte os problemas podem ser resolvidos obstinada decisão dc pala V j ■ ^^goci:.r e persuad-.v, por mais desagradável que seja a (< '■ ncgociaçao, definid.i segundo a conjug.i-_J çãi irregular a que se refere Russ(dl F na epígrafe acima citada. ● Uma socied. de dêsse tipo não é isenta de tensões. Pelo contrário, estas
Quanto mais m<-(lilo sô])re os problebrasilciros nesta nu ladc <lo século, convenço cia utilidade cmorme mc
tf’ reiem mais graves que as dos regimes monolíticos, do tipo totalitário-comunís- mas ta. Mas apenas parecem mais gra%’es, S' porque suas manifestações não são rc^ primidas... Por detrás da serenidade mais do r monolítica dos sistemas sociali.stas e.xis- ora de í tem enormes tensões c contradições ex[ ‘ plosivas, ocasionalmente reveladas nos mo c.sfõ expurgos e na sangrenta substituição da liderança. rço duro e p.icM nlc, dc imiilos (ío.s que, ora chamados <1<‘ iicoinodatícios”. l.ihutam no centro. E rpic, renunciando ao comodiscovarde dos demagogos e ao balo dos revolucionários, operam a teoria íucrcrcacionáriosI» 41 rí.mánlico à luz dc duas teorias; mantalUta c a lular. teoriu de eficiência ccUma sociedade desse tipo também não dispensa revoluções. Mas “revolu ções por consentimento”, em que os ' derrotados aceitam a transformação so cial como parte das regras do jogo. A ’ implantação do “New Deal” roosevely tiano foi uma revolução consentida. Tamp bém o foi a : ^ tído Traballrista ascensão ao poder do Parna Inglaterra de pós-
O.s incrementalistas não sucumbem à tentação da originalidade desní'ccssária. Buscam construir sobre o que já existe, convencidos de que o progrc.sso social SC faz por adições c não por saltos. (Ouço dizer que Mao-Tso-Tung, com sua inegável vocação poética tão con“robotismo” da tra guerra. Ou a adoção, em vários países, no início do século, do iraposto sôbre a renda, como ins- ^ triimento de redistribuição social.
Mas num sistema democrático, a paciência em conciliar os interêsses de grupos não implica pas sividade ante L'5 os desejos das massas.
Pois nações e indivíduos, podem às ve zes ser sacudidos por “sugestões epidê micas”, como dizia Tolstoi, das quais a história conheceu várias, como a febre das tulipas ou a pedra filosofal.
Aqui precisamente reside a .diferença errtre o político e o estadista. Aquele j se escraviza à moda do dia, quando não a exagera pela deformação demagó gica, Êste procura orientar a opinião I pública, sem nunca a ela se substituir, w. Ou como diz excelentemente Jaspers: “O político encara a opinião pública como um fato dado e a ela se submete, enquanto o estadista cria a opinião pú^ blica, divisando por detrás da fala do 2 r. - dia a vontade oculta, que êle faz fi' acordar”.
.stantc com o atual civilização chinesa prefero hoje falar na “lei do progresso ondulante”, ao invés do “granÍM salto avante”. A queda da
SS produção agrícola c os percal ços da experiência artcsanal de produção dc aço teriam evidenciado que o progresso abrange saltos e retroces sos). Os incrementalistas renunciam a animistas e pré-lógicas, em fôrças misteriosas e ocul
tas que antagonizam a emancipação na cional”; rejeitam atitudes fatalistas o procuram excogitar e aplicar políticas que corrijam as deformações existentes; preferem reformar a acusar.
A teoria da "eficiência celuW parto do princípio de que não é legítimo o concebível a retirada, uma parte do teexplicações tôrmos dc 44
desânimo, nem simplesmente porque
cido social apodrece, a liderança é in competente e o sistema em seu conjun to é ineficaz.
Enquanto não fôr possível reformar todo, o democrata paciente procura o
O cso incrcmcnlaJisla
tomar produtiva a sua célula. fôrço'podc scT perdido, a labuta inútil, o prciTiio desc-, mbar para outras mãos. Mas SC muitas célul.is íorem eficientes, a desintegração .será delida c o tecido algum dia se regenerará.
A diferença luitrc e o £'.TÍrí’mrs7íi uão c.slá cin não dcscjcí a mudança. Busca verificar scí a c SC cia pode do apenas imposta. S«i detém a c;xaniinar ou c*xcqüibilidadc o que existe, sem tituição. Não Sc preocupa sequer fazer que suas propostas sejam compa tíveis umas com outras. Pois o seu pósito não é varrer o incendiá-lo.
rpic a(pK>le apenas mudança c unia melhoria síT “tonstuitida”, ao invés O extremista não demonstrar a dt) cpic propõe. Rojeila programar a sua subs cm pro
tcmplo, c sim
Eróstrelo, sem méritos outros para adquirir celebridade, passou ã história por ler ateado fogo no templo de Diana, cm Êfeso, antiga cidade da Jònia, nas co.«tas do Mar Egeu. Mas a minha ad miração vai para os ilotas humildes que talvez se queimaram carregando água nas ánforas, num esfôrço perdido para abater as chamas.
Não precisamos de Eróslratos, contradiços na praça. E sim de bombeique não agravem as contradições da nossa democracia; que se exponham por vôzcs ao fogo da impopxihu-idade; que resistam à sugestão epidêmica dc ideologias estranhas; que não rejeitem 0 que já existe sem certeza de substi tuí-lo enros, por algo mellior \1 A ._i . Que preservem enfim a democracia, pois segundo o dito atribuído a Winston Cburchill “a democracia é a pior fomm de govêmo, excetuadas tôdas as outras...”.
UM EMBAIXADOR DE ALTA CLASSE
Eugênio Gudin
presidente acertou em cheio ao in dicar o sr. Roberto Campos para a embaixada de Washington. do mim, com ■s.ar” (coi.sa j)ara Icni tiiiqw). Campos, como Sancho P.mça com a do Executivo. ilha, rsta\’a com a mania E foi para Dis Angeles.
não lhe dei
Conheei Roberto Campos em 194-1 quando eu delegado e éle jovem asses sor da Misão Brasileira junto à Confe rência de Bretton-Woods, do Fundo Monetário Internacional. Como se tra tasse de “um menino” um tanto arredio, importância, mas Otávio Bulhões, mais accessível, disse-me muito bem dôle.
E.vccutivo”. Eu o cjiKTia, junto de Alc-xanclrc Kafka, ‘‘para jx‘na qual o Mini.stro não
Não durou muito, porque vagou nc.sse meio tempo o cargo de Dirctor-Superintendenle do I3NUE para o (ptal, com a do Rri'sidente Café Filho, autorização convidei. Sua experiência o sua c-u ou atuação como membro da Coniis.são Brasil-Estados Unidos de planejamento ecojuntanicntc com dc Paiva (como prosiindíca\am-no, Clycon numico
Mais tarde, em 1949 a um debate creio, assisli a no recinto das Nações Unidas, ainda em Lake Success, qual tomava parto a delegação brasileira chefiad no por João Car- a dente), para a diri-ção do impor tante Banco do Estado.
Io.s Aíuniz e assessorada por Euríco Penteado e Roberto Campos. Era nesse dia um debate tanto violento de um delegação
com a da PoIonía. Tive aí pela primeira vez ocasião dc tomar a medida da in teligência, da cultura e da habilidade de Campos.
Aí pelas alturas dc 1952, se bem mc lembro, Campos concluía o curso dc economista na Universidade de Columbia, depois de um outro curso que fize ra em Washington. Disse-me então o saudoso e eminente Professor Ragnar Nurkse, um dos três ou quatro maiores “scholars” dos Estados Unidos, que Campos fora o melhor aluno vera em Columbia nos últimos anos, incluindo americanos e estrangeiros. Chamado ao Ministério da Fazenda nossa que êle ti-
Imprimiram, Glycon e Campos, excelente orientação ao Banco, se bem quíí ainda faltasse a Cama maturidade de quem não pos-
completara os Ilá homens dc quem quase sc pode maduros de espírito; destes entre as cente40 anos.
dizer quo na.scem encontrei vários nas de alunos que passaram por minhas Universidade. O normal, poé a progressiva evolução para Campos não escapou á É êlc mesmo quem o diz cm maos na ii rem, maturidade regra, recente artigo do “Correio da Manhã”, que “a essa altura andava encharcado literatura marxista”, e mais tarde, reconhecendo honestamente a mea culmuito tinha contribuído para na <( que popularizar entre nós a idéia do plane jamento glob.d, da inflação desenvolvímentista e do intervencionismo estalai. Hoje entendendo que, na circunstância brusileira, basta-nos planejar alguns seem 1954, convoquei Campos para mi nha assessoria direta. Mas êle tinha sido, êsse tempo, picado pela mosca azul a
tores estratégicos, deixando o resto iniciativa pri\’a<la”.
Quando liá jvmvos meses o PrCvSidentc Jânio Quadros foi bnsi-ar Uol)erl<í Cam po:- para a missão na ICuropa, encon trei-o ein <juase liesespèro. Di* um lado o dever <le ítmi ionário do Itamarati o
e 31 de dezembro de 1965, resultan tes de créditos a prazo médio conce didos por fornecedores europeus;
2) créditos "sland-by” de bancos pri\ ados para auxiliar o plano brasi leiro de estabilização;
3) estudo de empréstimos a longo de coopc-rar com »nna administração de prazo para desenvolvimento econômique o País espe-ra os melhores frvítos. co, sendo que a Alemanha Ocidental De outro, a clara i^oção de (pie na Eu- sc declara pronta a deles participar ropa, ao contrário ilo ipie acontece nos com destino a projetos apropriados.” Estados Unidos, ainda não pta\elrou a Conseguir reunir os credores europeus coinprcí-nsão dc- nma política de ajuda já é uma tarefa. Mas dèlcs obter aproaos países suhdescm-oKidos. vação para um esquema dêstes é de Não pí)dcnd() fugir ao cumprimento fato, tirar azeite de pedra, do dever, lá foi. O saudtJso, eminente c Para mim, que mais de uma vez iá erudito Ministro Edmundo Lins, refe- o vira em outras negociações o resulrindo-sc uma \oz à atuação do Raul tado desta última não surpreendeu de1'crnandos como Icadcr de Varga.s na mais. Há vários tipos de negociador- há Câmara dos Deputados, dizia-me que o que consegue vencer pela amabihdaRiud tirara “azeite do pedra”. Foi o quo de, pelas relações pessoais o« pelo “charCampos conseguiu na Europa, como se me”; há os que vencem nef cansaço vO do comunicado “oficial” expedido Campos, além dos coeficientes pelo “Brazilían Creclitors Mcetiug”: vence porque convence “1) consolidação c refinanciamento cia, pela justa pelos principais crcdtircs, por um pe- dialética, ríodo de 10 anos, de cerca de 300 milhões de dollars de compromisso.s vcncívcis entre l.o de junho de 1961
O Presidente está de ter feito uma das ções de seu govômo.
parabens mais felizes poi nomea , pessoais, pela inteligên«-■gumentação e pSi -
i
BIBLIOGRAFIA
UM HOMEM REPRESENTATI\'0 ~ Tristão de Athavclc
●goiÁ por simples c-oincidcncia que os livros de memórias constituem, já hoje, um dos sinais característicos da fase atual de nossas letras? Gilberto
Amado, Lúcio Cardoso, Jo.ão Neves d i Fontoura, Manuel Bandeira, Álvaro Níoreira. Augusto Frederico Schmidt, Ro berto Alvim Correia, para só falar nos que nos deram recentemcnle grandes livros de completa ou parcial autobio grafia, marcaram e continuam a
Ir.iços indi‘lc*\’(“ís. Veja-s(.- o (pic nos diz do seu irmão, aquèlc im‘S(juecível gran de senhor rpu- loi \'irgílÍo de .Melo Franco. \’cj.i-.sc o que nexs conta de Olá\’io c Lúcia. Mcmuo <ic figuras me díocres como .Sousa Dantas ou Ibud Rio Branco, aprcc-iadas com um talo, suti leza, uma peneirarão .saint-simonianas. E Luís Camilo? E lienunos então! É uma galeria impre.ssionante.
vem
uma é^ca em nossas letras. A êles agora juntar-se esta admirável Alma do Tempo, de Afonso Arinos dc Melo Franco, marcar
Em plena atividade política, quando alcançara na casa de Rio Branco o ápicarreira dc homem púl)lico, assumindo desassombradamente e coní admirável tino, a execução de uma víravolta ce de sua rena política exterior brasileira, que acabou liquidando com o seu auda'.ioso propugnador, esse fecundo re bento da velha estirpe de Paracatu nos brindava com essa flôr primorosa do seu jardim interiori
Nada de mais difícil do que carre gar com o pêso alado de um grande nome. Dessa prova sai galharda c fàcilmente vitorioso esse herdeiro de uma pura aristocracia do espírito, que pelo visto não parece ser o último. . .
Seu livro de memórias é ao mesmo tempo, um retrato interior e de corpo inteiro de uma autêntica flôr de civili
zação e cultura, como a imagem de uma época e de uma galeria de figuras, que sua pena aguda soube gravar em
E cojno sal>e, com grande arte, fixar cm poucas linluts aspectos da naturez;i e da vida. A meia página que dcdica á “cena grega”, na granja de Virgilinho, é dc antologia.
Quando trata, então, das coisas mais íntimas, especialmente do seu grande amor, sabe vencer todas as dificuldades, pois nada há dc inais difícil do que arrostar o ridículo on a exibirão nesses relatos íntimos da vida cotidiana e particiilarmenlc doméstica, E nôlc não há uma falha, nesse sentido.
O método .singular que adota, exclusivamente seu, dc cuidar ao mesmo do passado, de política do período tempo do presente sua presença na Jânio Quadros e, ao mesmo tempo, dos tempos do Internato Pedro II ou d l casa de Copacabana, que evoca crri traços inesquecíveis — é um método extremamente sugestivo. O menino e o homem feito se conjugam — através do homem do peito fraco e de curas estu diosas na Suíça, junto a Ribeiro Couto, outro grande que fixa em poucos tra ços de puro buril — para nos darem um livro que se lê com mantido ene seus
One íirande li\-ro de
cantanunlo. E com o m:\lor aproveita- política — muito de serem recordados mento, l.i.n jcm, como Ucão política ou na quadra angustiosa de apreensões e cstctit .». dificuldades que o Brasil está atramemórias polí- vessando. ticuj', ilo íasi* agitada c rccentc dc que Outras e inúmeras passagens do seu tio tio pt-Jto participou, nos poderá dar livro são páginas que as futuras geraagora tpmndo voltar da ONU. Lú irá representar muj apenas uma política que nèli- uin li.;bilíssinio executor, cl<- tudo o
t< vc acima mas cpic há de melhor na
lha cc-pa \'C mineira do onde pro\ em < <>mo personalidade altamcntc simbólica cio <ine há de mais alto brasileira. inteligência nu
São Paulo, 26 de setembro, 1961.
Exnio. Sr. F.mhaixíidor
ÇÕes hão de ler e aplaudir como au tênticos padrões da nossa melhor an tologia literária. Aos meus netos e bis netos eu próprio já tive a oportunidade
d(^ recomendá-los e de encarecer-lhcs o alto valor educativo e artístico. Quero aproveitar desta carta oportvmidade a para apresen
l^rofossor Afonso Arinos ele Melo Franco 1
Ilu.strc c prezado amigo.
Acabo do. ler o seu lindo livro “A Alma do Tempo" c não (piero clcmorar-me cn\'iar-lhc, nestas li as mais sinceras fecm nliíis.
tar-lhe os meus cfusi\'os aplausos de brasileiro, que, velho embora, acom panha com apaixonado interêsse os problemas de sua terra, pelo seu mag nífico discurso como che fe da nossa representação sessão inaugural da ONUj discurso na que os
nossos jornais publicaram íntegra e que, ao meu parecer, representa a cla ra e na segura definição da licitações e os ma;s calorosos aplausos política do Brasil na ordem internaciopor essa obra de inestimável valor bio- nal contemporânea, gráfico, literário c histórico, que vem ncrc.sccr niais um título aos seus altos créditos dc escritor c de literato dos
E agora, c-om os meus sinceros avradectaentos pela honrosa e preciosíssima oferta do seu novo livro, que considero niais brilhantes o apL.udidos da nossa ' um dos mais valiosos da teca, faço os mais edorosos êxito sempre feliz da minha biblio- terra.
Há, de fato, votos pelo sua carrei nesse seu livro, páginas dc beleza e ra de encanto insuperáveis ^ ^em do Brasil e para que, só elas, bastariam de sobra para picstigio de quem tão altos ^ fr i ● in>crever o seu Autor entre os expoen- manter o noipe p o T tes mais legítimos' da literatura pátria, mncia do seu glorioso profr^n-*. m:.s há, também, em "A Alma do Tem- e saudoso amigo Dr ar po-, através das reminiscências pes- Melo Franco. ^ Afnimo soais de uma vida familiar e social de Afetuoso abraço do * lances emocionantes, capítulos interes- raclor ‘ 'S® e admisantíssimos da nossa própria História Altino Auant '
O BRASIL CULTURAL E POLÍTICO ATRA
VÉS DE UM GRANDE LIVRO — Ruy de Souza Novaes
A admiração de Uberaba à Família Melo Franco aprofuncla-se raízes vigorosas no passado, constitui do verdadeira tradição na história cul tural desta cidade.
ilu.str n as emoções dos c <le modo ele <'.slão ligados
e com seus, os sentíinenlos que coin ele com i\ci ain. especial dos pelos laços tia afinidade.
De maneira direta e objetiva dc Melo I'raiuo vai nos con\i(la e também que ; Afonso Arinos tandí) episódios cie -
Nos últimos anos, êsse sentinu-nto se revela, principalmentc, tusíástíca na maneira ene ao mesmo tempo carinhosa cia vida nacional, tanto c-Ias ser confun dem, pritnc‘iro atra\’és cia destacada atiiatios c irmãos c. Mia ção do seu pai. a\’Os,
que os uberabenses o traballio desenvolvido mais brilbantes com acompanham por uin dos representantes da nobro «tirpe: — sr. Afonso Arinos de Melo Franco.
depois, dèlc- próprio.
Na apresentação Tempo”, trabillio tração fnrnin, o dc adm psicolé)gica dr. Antonio ‘‘A Almn do iiá\'el ])cla pi-nec eli-gància ática da Escritor e jornalista; membro da Ac: demia Brasileira do Letras; fed^al em várias legislaturas; de Estado, dipj. projeção internacional.
Foi com bemos, conterrâneo d''put.id prazer, portanto, que por nfmia gentileza do recc noss
Além do panilelisnio n;is (TÍações licstiidos c ensaios, há taninm traço pr,.fimdo de ambos, e terárias, nos bem, manifesto, parentesco esprüual entre i-
Gonlijo dc* Car valho ressalta qm? “há nin j)ar;dc‘lismo na oljra dos dois grandes pens idores lírasileiros” (Nabiico e Afonso Arinos).
o ministro omata, o seu nome é de ... , ^ am'go, dr. Antonio Gonto ijo de Carvalho, o novo livro donistro das Relações Exteriores Alma do Temp ex —● em primorosa certa scmellr ne:! na smi formação, experiência de seus uma enriquecida com a -ini'A pais, figuras de primeira <lt no Império, c. o outro, na ) edi ção da Livraria José Olympío. o ● ■n(h‘Z'i. um. b‘))ú])lica.
c mo-
sua personalidade in- na
Focalizando eapitulo^ larcos da vída brasileira, no obno d^^s letras e d- admínistraoão. da p'*lítica e d^ d*pVnv^e^a. 0 escritor interpreta, também, além dos
.st-inte ser um lioni'’in d'* pod'^roso raciocínio, i?ma s revela friez;i eerebra), nunea se fecha plano da.s Méias, sem comunicação coni o mundo exterior.
O livTO é natural c espontâneo, mescla de mistificação, mostr:mdo n gelimn ina do ant r. que larn e sem ncrosa natureza ob nao Trata-se das memórias do grande bra sileiro, que evoca a sua formação cidade em páginas admiráveis nue fi xam a fis'0nomia psico1ó(i'ca 1'terária c civíca do autor, revelando o nue há <Ie mais profundo comum.
Teve Afonso Arinos d'’ M"lo Fmnco, N’bueo. do''de n ímcnludo, a problemas inaces'-'ível. no eomo onr<’-hiníd'’d‘^ d^ penetrar os pobticos e socia*s. obs^rv^mdo-os estud.^ndo-os e tirando as .su'*s conclusões.
E fvidfnlir, todaviu, que a época cm <|iif Sf movimenta olerccc-lhe po í-xpi‘iinu*nlal muitíssimo mais vasto e variatlo. um camcoiu problemas que não fo
ram coulu eidos pelo iiutor dc “Minha
O c-onli údo Imniano, através de um sentido mais iritido de justiça social, é ine.gà\ i linenle mais \ igoroso na obra ma gistral cU‘ Afonso l'r.iiKí).
No sábado as doses eram maiores, o re gresso mais tardio,- o naufrágio conso lador mais prolongado". Há um aceno poderoso nessas pági nas, como que uma mensagem anteci pada de um amanhã mais digno e so bretudo mais humano!
Arinos dc Melo
O autor nos põe em contato com grandes vultos do Brasil de hoje e de um outro Brasil, muito próximo de nós no tempo, mas já remoto, singularmente remoto, na sua concepção moral e es tilo do vida.
O prazer maior que nos proporciona a leitura é a convivência com esse es pírito superior, brilhante e ao mesmo tempo compreensi\'o, de Afonso Arinos dc Melo Franco.
q)ii< r o l(“ilor nni (‘xcniplo? Procure-o nas páginas 1 tO a 173 do li\-ro e inteirc--se ila vid i dc nin (jiu- lu) nuindo sé) conboccu “a enxada", terra alheia, a miséria sempre, sem cor mun voz". o grande prazer da assalariado rural a sua^ exislt-ncia apagada era a pinga, que naufragar no alívio do sono. fazia o t » Lacoura e Comércio
PROF. J. COSTA RIBEIRO — Palavras proferidas, é
ato do sepultamento no Cemitério São João ' Batista, Rio de Janeiro, por — Luiz Cintra do Prado. no I
Como instituição que tem parcela im portante no desenvolvimento da ciência no Brasil, a Universidade quer exprimir, pela palarcprcscntantc, junto ao tiivai receber os despojos do da cultura e dc São Paulo vra do .seu mulo que prof. JOaíjuim da Costa Ribeiro, o quan to cia deplora o desaparecimento dêste grande vulto que, no meio de nós, tanto elevou a ciência c a cultura.
pes de responsabilidade no progresso téc nico e científico. Costa Ribeiro, grande brilho, ocupou cargos e funções de relevo, dentro e fóra do pais, inclu sive no plano da cooperação interna cional. com
Grande a sua proficiência em tais pos tos, de elevada e extensa to recente, a atestar de seus méritos. projeção. Fao reconhecimento sáo as homenagens que lhe prestaram unânimemente, os funL nários cienhficos e administrativos da Agenua Internacional de Energia Atôm.ca ein V.ena, quando hà poucos mêses Costa Ribeiro teve de deixar motivo de saúde, o alto cargo que n.iquêle organismo lhe fôra comiado. por Profc.ssor eminente, que possuía todos os predicados dos melhores docentes uni versitários; pesquisador notável, a quem se devem a descoberta e a interpretação dc novos fenômenos; batalhador de raro equilíbrio moral, integrando sempre equi-
Expoente da intelectualidade pátria e digno embaixador da cultura brasileira; (jspírito de uma clarividência fóra do comum, capaz de dominar num relanc'; os mais intrincados problemas, soube mantô-lo aberto aos mais diversos svto
res. Profundamente bom, praticou a jus tiça. Técruco e cientista, pela sua for mação d(í base, mostrava-se também um erudito ao exprimir-se, de fórma nítida e luminosa, em mais de uma língua a!(-in do vernáculo, tanto por eserite corno dc viva vóz. Sua invejável cultura, impreg nada de humanismo cristão, tevo. corno expressão mais sutil, desconhecida ain-
^ da para muitos, os delicados poemas que ^ compôs cedendo à inspiração do e da saudade. amor
mcnlc ao meu cspíril») redor, vários
os graves probli nias <jnc pésain humanidade e para as (piais o movimen to “Economia c llninanismo” indica sonni\'ersais. l'aii dado ●en-
(‘lupianto, ao oradores discorriam sòhre sobre a luções modernas e instante
, cm particular, jnidc compre der c sentir melhor por que razao Costa Ribeiro vai deixar uin va/.io imirnso cnFoi (piando, ao insisli» (ni Ire nós.
pontos fundameiilais da mensagem quetem difundido por \ários continentes, o Pe. Lebret comentou (pu? na situação do mundo contemporâneo, dominado ca da vez mais pela técnica, mas ansioso por não perder a medida dos \'ulores auhomen.s indis- tcnticamcntc humanos, os iiomens dos quais pensáveis de fato, os
^ Esta manhã, a notícia do falecimento depende a felicidade de todos, sao aquede Costa Ribeiro chegou á Universida- Ics que sabem ser, .simultaneamente, tecde de São Paulo à hora em que, na nicos e humanoíi, na plena acepçao desEscoia Politécnica, ia' instalar-so a As- tas palavras, sembléia Universitária título de Doutor honorís da Costa para conferir o Joaquim les causa ao insig-
Ribeiro foi um dèdeslacado entre cientista dc renome . Ocupando lugar os técnicos, como internacional, também buscou constanteniente, nos mais altos ideais humanos, as diretrizes mestras da vida. E é por ne economista e engenheiro Louls Joseph Lebret, que todos conhecem e admiram em mais de cinquenta países, por ele ja visitados em missões de estudo.
Durante a solenidade, a figura do que^7' amigo, cuja morte fôra anunciada momentos antes, retornava incessanterido
tudo isso que, ao seguir elc para o Além, aqui ficamos todos nós sofrendo indizivelmente a sua partida.
Qual destes é ò seu PROBLEMA em eiisacamento?Ji
MENOR CUSTO
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Sòincnlt? nos viltinios doi.s anos, dando demonstração do seu constante alto es pirito público, de 380.000 kw nas usinas Piratininga e subterrânea de Cubatão, a Ligbt ampliou sua capacidade instalada (de longe, maior do que u existente em central do Brasil, excluídas as ( uahjuer Ligbt). Além dessas realizações, procech‘.^no momento ã instalação dc mais de recalque na usina de Traia um grupo
Cr$ U.IOO.OOÜ.000,00 sòmcnte ms ampliações de Piratininga, Cubatão e Traição.
Com relação às novas obras empre endidas ÜUI planejadas pela Ligbt, panorama é o seguinte, de acordo com declarações recentes do próprio diretorsnperintendentc geral da Sociedade, cng.o W. R. Marinho Lutz:
“É^ de recente data o térmaio da ampliaçao da Usina Piratininga (termelé trica), com mais duas unidades de 125.000 kw cada uma. Está, também, funcionando, experimentalmente, o sexto , grupo gerador (65.000 kw) da Usina \ Subterrânea de Cubatão, central cuja capacidade total é de 390.000 kw. A Kio Ligbt. as obras da o t ue recentemente concluiu barragem de Santa Branca
tem em fase adiantada a construção da Usinas de Ponte Coberta dade de 100.000 kw. ção dos com capaciA próxima amplia* Ção'(no Canal dc Pinheiros, que per mitirá bombear um \olume maior de águas da bacia do Tietê para o Reserx’aEsforços dessa ordem, entretanto, vão se tornando cada vez mais difíceis, em virtude das condições oxlrcmnmcnte desfavoráveis de remune ração do scrx-iço, que entravam a ob tenção do recursos para a necessana expansão do sistema.
A inflação, outrossim, concorre, dradificultar as obras de tório BilUngs. màticamcnte
^ recursos energéticos da Ligth consisbra no recebimento progressivo, a partir de 1963, dc importantes supriem cuja. realização a Sao Paulo Ligbt procura cooperar de maneira substancial.”
Um , de trabalho organizado ni^i de Minas e Energia Eléorem rwt"" «firmando, que se torem determinadas dentro dos nmzos previstos as obras ^ ^e transmissão de geraçao escassez de eletri, ocorrerá nessa área nos São Paulo. Essi ’ cinco anos. nada a ^'™diciopois se não forem , hirifário, atendam aos creso f '^'^^diçôes que emprêsas. ela de mente, reduzida. encargos aas .scr, indubitíivel, para oxpan.são cie ciualqucr empresa, e as que reinvestem capitais em instalações gera doras e distribuidoras de energia nao podem eximir-se do percalço. Para a am pliação das usinas Piratmingu Cubatao e Traição e do sistema distribuidor em geral, a São Paulo Liglit projetou servi ços, orçados, em 1957, cm C S ... . 6 800 000.000,00. Em junho de 1961, com as obras ainda não terminadas, ja tinham sido dispcndidos CrS ....... 12 800 000.000,00, dos quais, cerca de
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