DIGESTO ECONÔMICO, número 160, julho e agosto 1961
DICUTÜ ECONOMICO
SOB OS Busí>íGios DO ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
E on FEDERAÇÃO DO COMERCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SUMÁRIO
A Polilica Desinflacionária do Govêrno e a Situação do Grédiio
Depoimento sôbre ferro e manganês
João Baptista Leopoldo Figueiredo à Comissão Parlamentar de Inquérito Glycon de Paiva
Os grandes conllitos ou os homens na encruzilhada — Roberto de Oliveira Campos
Faturamento — Eugênio Giidin
Juvenilia — Antônio Batista Pereira
A amizade do Brasil com os Estados Unidos — Afonso Arinos de Melo Franco ..
Panamcricanismo — Américo Jacobina Lacombe
O Subdesenvolvimento e o Paternalismo Político — Djacir Menezes
O Dilema Político na América Latina — Hermes Lima
O Professor Annibal Freire — Barbosa Lima Sobrinho
O Estado e a Energia Elétrica — Eugênio Gudin
Vàsquez de Mella, Renovador do Tradicionalismo Político
José Pedro Galvão de Sousa
A desapropriação das ações da Paulista — Raul Fernandes
Alma do Tempo — Antônio Gontijo de Carvalho
Calógeras — Marechal Ignácio José Veríssimo
Bibliografia — Antônio Delfim Netto
I0 DIGESTO ECONÔMICO
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novas agências em circulação no Estado noutros Estados )i >} 7 3
o ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO MAIS ANTIGO DO BRASIL * * *
126 ANOS DE BONS SERVIÇOS
TÓDAS AS OPERAÇÕES BANCÁRIAS — CÂMBIO
1 f PiESTO ECONÔMICO
0 MIKDO dos SESOnoS SIM PÍSOBIMS MEJISU
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^COMÉRCIO DO
estado de SÍO
PAILO
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Diretor:
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o Digeslo Econômico, órgão de in formações, econômicas e financelPuWlcado mensalmente pela Lditora Comercial Ltda.
» A direção não se responsabiliza pelos dados cujas fontes' estejam devidamente citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assi nados.
O Digesto Econômico
publicará no próximo número:
AS LETRAS DE IMPORTAÇÃO
Eugênio Gudin
Na transcrição de artigos pede-se citar o nome do Digeslo Econômico.
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A Política Desínflacionáría do Governo e o Situação de Crédito
(Confcrcncia pronunciada no Auditório “Carlos de Souza Nazareth” da Associação Comercial de São Paulo, no dia 23 dc maio de 1961.)
JüÃo Baptista Leopoujo Figueiuedo
Pon ocasião do último banquete anual oferecido em 20 dc outubro de 1960, pelo Lord Mayor de Londres aos banqueiros e comerciantes daquela gran de cidade, o eminente C. F. Cobbold, Governador do Banco da Inglaterra, pro feriu as seguintes palavras, em certo trecho de seu discurso:
“Venho falando-vos de tecnicalidades
porque, além dc se adequarem à GrãBretanha, se aplicam a todos os povos c países, pela extensão e universalidade da verdade quo encerram.
Vivemos num mundo em que o efei to demoustração (denionstration effect) a que se referiu Duesenberry, ganha, cada dia, maior vulto e importância; em que o desejo dos indivíduos e das co
letividades de alcançarem os padrões dc xida mais elevados — como só os podem ter e manter aqueles que pos suam níveis de renda mais altos — faz
com que os governos e os balanços de pagamentos vivam sob a pressão cons tante da demanda insatisfeita; orçamentos sejam sempre de tendência deficitária e que a inflação represente a ameaça constante contra a tranquili dade e prosperidade de todos os povos, sejam êles ricos e desenvolvidos, sejam pobres e sub-desenvolvidos. que os monetárias pois esse é o meu negócio. Mas os pontos de debate fundamentais para a O que 0 povo e Governo viver dentro dc suas possibilidades, ou viver até o limite de suas possibilida des, e de vez cm quando, além delas. Contentar-nos-emos em conter as pres sões sôbrc os nossos recursos ao limite do que somos capazes de suportar, sem crises de escassez, aumentos de preço e gastos excessivos nas importasubordipróxima década são diferentes, realmentc tèbi importância é so ingleses preferirão causar ções? Contentar-nos-emos em nar nossos gastos no exterior e nossos empréstimos ao limite do que ganha mos? Se as decisões, sôbre ôsses pontos fundamentais forem corretas, então os técnicos monetários podem ajudar manter uin balanço equilibrado. Se decisões sôbre esses assuntos forem erra das, não há truques monetários de crédito internacional quo a as nem esquemas
Também nós, no Bra.sil, de 1961, te mos de nos fazer as perguntas formula das pelo Governador do maior, mais experiente e tradicional Banco Central do universo. Também nós temos de nos perguntar se queremos prosseguir gastando o que não temos, emitindo que não podemos e assistindo impassí veis à desagregação moral e social O que OS possam corrigir”.
Sábias e oportunas foram as palavras do Governador do Banco da Inglaterra,
vinha sendo gerada por uma inflação de ritmo e proporções absolutamente in compatíveis com a Ordem e Progresso
impostos pelo próprio lema de nossa bandeira.
Creio que a resposta do povo brasi leiro foi clara, indiscutível e insofismá vel: êle preferiu enfrentar as dificulda des momentâneas de uma desaceleração no processo suicida, que nos conduzia , ao caos econômico e financeiro, a gozar . ● . a euforia e a miragem inflacionária, que já começava a inventar artifícios até pai* ra a emÍ.ssão de moeda estrangeira, pois tudo correspondia a venda de P. V. Cs de câmbio que não possuíamos nem contavamos possuir. E é dentro dêsse entendi mento, dessa.compreen são do qufc foi a vonta de popular expressa nas urnas dc 3 de outubro, que o Govêmo vem en frentando a mais dramá tica crise financeira de nossa história de povo livre.
Não precisarei falarvos dos acréscimos dos deficits de Caixa do Tesouro que, no perío do de 1956 a 1960, corresponderam a uma média anual de acrés cimo de cinquenta por cento; não pre cisarei repetir-vos que os meios de pag'amento saltaram de 178 bilhões de cruzeiros, números redondos, em fins de 1955, para 692 bilhões, em fins de 1960; nem, tão pouco precisarei recor dar-vos que nossa situação devedora, perante o mundo, atingira a dois bilhões, setecentos e cinquenta milhões de dollars, números redondos, sendo que dês se total, um bilhão e quatrocentos mi lhões eram vencíveis de 1961 a 1963.
Para que, cm poucas palavras, sinteti¬
zemos, em toda a sua drainaticidadt', a situação patética encontrada pelo atual Governo, basta transcrever dados que o enúnente Ministro Clemente Muriaui mencionou perante o Congresso Na cional:
“Admilindo iiir» aumento de receita de 30 bilhões anuais; economia nos cré ditos transferidos de 50 bilhões; econo mia nas verbas de investimentos dc 40 bilhões, estaríamos reduzindo' à metade o débito potencial de caixa dc 240 bi lhões. Além disso: Unhamos a pagar atrasados comerciais, PVCs e contratos de câmbio de cerca dc 440 milhões dc dollars, só neste ano; “swaps” de 140 milhões de dollars, no mesmo perícjclo; teríamos, se não fusse mu dada a orientação, de vender a 100 cruzeiros o dollar, cêrea de 650 milhões dc dollars coin prejuízo de 100 cruzei ros correspondente ao arbitrário câmbio dc custo”.
um
Diante de tal quadro sombrio, que competia a um Governo rcspon.sável fazer? Rei niciar as vendas do PVCs de um câm bio fantasma? Contratar novas obras que custassem mais algumas centenas dc bilhões de cruzeiros c pagá-las com papel moeda que só custava o preno estrangeiro? indiferente, ao en-
Çio dc sua impressão Assistir, impassível c vilccimento de nossa moeda?
Daí cxplicar-se a Òbviamente, não. necessidade de serem adotadas lôdas as medidas cabíveis de combate a infla ção, dentro do sistema legal vigente.
que, sob c(‘rtos a.spectos, muito deixa a no que tange às armas à di.spodo Governo para enfrentar o granmcdesejar, siçao de nuil. além de prover, por amplas didus e de resultados positivos, os rc*ciirsos monetários (jiie pudessem fazer a e.ssas volumosas ncce.ssidades. lace ÈssesS recursos visíveis, que foram mo bilizados cm diversas medidas das auloridade.s, devem proporcionar recursos dentro do e.xercícin, de cerca de 270 bi lhões de balançar o déficit previsto. Gosèrno, com isso, todos os rcalcance, de caráter moêste cxcrcruzeiros cpie devem contraNão esgotou 0 cursos uo seu mentário para netário c orça sem perturbar os programas mínimos de desen\'olvinicnto.
entretanto, se cle\ava a I5,7íf. Com relação aos inve.stiinentos, a relação que era, cm 19-17, de apenas 15,9 clevou-sc, om 1958, para 45,3%. E mais gravo ainda: as de.spesas de con.smno do Go verno cresceram mais nipidamente do quo o Produto Nacional bruto c a pró pria formação de capital no setor pú blico. Êsse proces.so de transferencia de renda do setor privado para o setor público ocorria de modo disfarçado e insidioso, eis que o aumento de gas tos do setor governamental era finan ciado mediante emissões, cada vez maio res, de p.apel moeda.
Em sua reação contra aquela partici pação decrescente, os empresários e os assalariados clefendiam-sc: os primcicicio, (lue. básicos
fazer face a um comportamendcsfavorável. am poss to fnaneeiro
Temos de reconhecer que não é fácil combate à inflação crônica que vem debilitando o organismo econômico do País,
quando o fenômeno p.issou a apresentar aspectos ,scrio,s de agravamento, em vir tude da política que vinha sendo se guida nos o há longos anos, principalmcnte últimos anos e que incentidisputa desenfreada entre os por uma participação Senão vc-
vava uma diversos setores, crescente na renda nacional, gastos públicos vinham a excrescente do jamos: piindir-se em proporção produto Nacional bruto. Enquanto isjjo ocorria, os setores privados, empre sarial e assalariado, não se conforman do em aceitar passivamente a de sua participação na :il, lutavam por manter sua posição resultando em fortes os redução
res solicitando aos bancos, maiores cré ditos e, os segundos, lutando por au mentos de salários. Ora, a inflação de corre justamente de um excesso da pro cura global sòbre a oferta global. Quan do êsse c.xcesso da procura decorre, co mo no Brasil, da disputa desencadea da entre os diversos setores, cada qual tentando assenliorear-se de maior par cela da Renda Nacional, não há como desinflacionar-se, isto é, diminuir o rit mo inflacionário até que se atinja uma situação ideal de relativo equilíbrio e estabilidade, senão combatendo as cauE’ o sas daquele excesso dc procura,
que o Governo atual ^●em fazendo, com tôda a cautela, mas fimiemente.
Renda Nacioren Uitiva
1947, Efetivamente, em cio setor público representou 12,9% do consumo- do setor privado. Já em 1958, o consumo
Assim é que, no campo das finanças piiblicas, adotou-se um drástico plano de economia; e se as despesas conti nuam altíssimas é porque os aumentos de vencimentos votados vem determi nando, durante o presente exercício, despesas adicionais que montam a cêrca de sete bilhões de cruzeiros por mês. Já no que tange à moeda o ao crédito. , tudo isso tendências inflacionárias.
Ia Instrução n.® 204 da SüMOC, ao adotar uma taxa de custo de câmbio mais realista, estabeleceu os recolhi mentos compulsórícs através das Letras dc Importação como um mecanismo de ação de dupla eficiência: 1) Dcsestimulador da propensão a importar gerada pela inflação; 2) Elemento captador de recursos de caixa para o Banco do Bra sil que é, sabidamente, o órgão que exerce a função de supridor de fundos para atender às necessidades do Tesou ro Nacional. Dessa forma, foram evi tadas colossais emissões, muito mais vo lumosas do que as verificadas a partir de 31 de janeiro.
Os dados que passarei a alinhavar, indicam a quantidade de recursos que foram mobilizados, entre outubro de 1960 e janeiro de 1961, somente atra vés da venda de ágios de importação, exclusive os referentes a aquisições de petróleo e derivados, êstes no montan te de mais de 11 bilhões:
1960 Outubro
Novembro
Dezembro
1961
Janeiro
(milhões de cruzeiros)
a instnição 204, as vendas de câmbio para importação produziram depósitos compulsórios no montante dc apenas 4.368 bilhões de cruzeiros, p.irn se ele var ao fim de abril a 16.734 bilhões.
Dêsse total, somente nos leilões trí plices, nesses 4 meses, foram vendidos, a taxa arbitrariamente, baixa causando prejuízos de vulto ao Tesouro, US$ .. 92.244.000,00 que produziram quase 20 bilhões de cruzeiros.
A.S letras dc exportação, por ao abrigo da in.stnição 204, atingiram ao fim de abril, 16.855 bilhões do zeiros, o que corresponde a um aumen to de apenas 1,7 bilhões cm relação a 31 de janeiro passado.
Pereebe-.se então, a que sobrehuma no csfôrço foi submetida u atual admi nistração para, mantendo as necessida des, mínimas que fossem, de financia mento ao Tesouro e à produção, reduzir as emissões que se prenunciavam dc enorme vulto. sua vez. cru-
Estamos cm pleno período dc transi ção, quando sc fazem sentir os primei ros efeitos das medidas que vêm sendo adotadas no campo fiscal, monetário, creditício e cambial. Como aconteceu
em diversos países do ocidente europeu, depois da Segunda Guerra Mundial, quando foram forçados a combater
inflação que lhes ámeaçava a própria existência, observa-se uma corta sensa ção de mal-estar e surgem diversas clamações contra a escassez do crédito e as perspectivas pouco animadoras ra certos t.pos do atividade. Mas é a repapre-
ciso convir que seria um verdadeiro mi lagre conseguir-se .safar um país da in flação sem que ninguém se desse conta que’ se estava passando de um período de especulação de preços em crescimen to contínuo, de relativa irresponsabilida de empresarial face a compromissos fu turos (pois a inflação cuida dc esmae cer e tornar menos pesado o fardo do reembôlso dos empréstimos, principal mente quando a longo prazo) para uma
Em contraposição, nada foi vendido no mês dc fevereiro e em março, após \\
outra fase dc menos intranquilidade e instabilidade.
Mas a demonstração clara dc que mudança e a política dcsinflacionária do Governo não é violenta, está cm certos dados que passarei a analisar.
Em 31 de janeiro dc 1961, o papel moeda emitido montava a 201.630 milhõc.s dc cruzevros. Já em 13 do cor rente mês, êlc .se elevava a 224.909 mi-
Ihões de cruzeiros, emissão dc cerca de 23 bilhões no
Constata-se uma a
ríodo, dc que se deve deduzir os r lliimcntos inde\idamcnto feitos ao fim de janeiro de 4,5 bilhões, com eviden tes efeitos contábeis e demagógicos apea tal ponto que a caixa do Banco nas, do Brasil cm 31 dc janeiro foi das mais baixas dêste ano, tendo chegado a nível extremamente perigoso.ilustre diretor Por is.so leve razao o executivo da SUMOC. ao declarar a O Globo, no dia 16 iiltimo: ção de que as Letras emitidas pelo Ban co do Brasil estão drenando recursos de vários setores em favor da Caixa do Banco do Brasil é procedente. Aliás, o objetixo da medida foi exatamente êste. Tudo, portanto, se resume em saber concentração de recursos a favor do Banco do Brasil está sendo exage rada. Convem lembrar que o Governo, ainda, se vê obrigado a emitir papel moeda em grande quantidade. Nos úl timos meses, o montante dessas emisadicional das emis-
A afirmase a sões superou a soma soes de Letras do Banco do Brasil. Conalegada deflação de admissível”. sequentemente, a recursos c pouco parece-me oportuno desfazer, de por todas, a grande confusão que se está fazendo em torno do volume de Letras de Importação e de Exportação cm circulação. Já indicamos que, de uma vez
janeiro a abril, as primeiras atingiram 16,7 bilhões (números redondos) e o acréscimo das segundas 1,7 bilhões, sen do o total 18,4 bilhões, a quanto mon tavam os recursos adicionais, prove nientes da 204, à disposição do Banco do Brasil.
Ora, só as emissões líquidas, no pe ríodo, orçaram 18,5 bilhões, que estão produzindo meios de pagamentos da ordem de 60 bilhões, sem contar a ge ração desses mesmos meios de paga mentos produzidos pelas emissões dos últimos 4 meses de 1960. Entre janeiro março (faltam-nos dados de abril) êsse total se elevou de 692 bilhões a 740, ou seja, um acréscimo de 48 bi lhões.
Outro aspecto das Letras que não se tem considerado. Anteriormente à Ins trução 204, o recolhimento de ágios re tirava das Caixas dos bancos, sem ne nhuma possibilidade de mobilização do recursos, com as fabulosas emissões que SC processaram de outubro dé 1960 a ja neiro de 1961, inclusive os ágios de pe tróleo e derivados, por mais de 76 bi lhões de cruzeiros.
Porque, agora, a retirada de recursos bancários, em três meses, de 18,4 bi lhões apenas, como depósito compulsó rio á substituir os ágios, estão a causar tanta intranqii lidade, sendo ainda es ses. depósitos mobilizáveis através das Letras?
Em 31 de Janeiro do corrente ano, os encaixes, empréstimos e depósitos de 35 unidades bancárias no Rio de Ja neiro, representando cerca de 50% dos empréstimos e 40% dos depósitos, e de 48 bancos da Capital de São Paulo, representando 58% dos empréstimos o 55% dos depósitos, comparados com os índices de 9,5 eram, respectivamente:
Conclui-se que, a despeito de, no conjunto dos bancos considerados, terse verificado um aumento de depósitos de cerca de 500 milhões, os emprésti mos cresceram cerca de 2.721 milhões, enquanto a caixa caía em cerca de 8.355 milhões de cruzeiros.
Como se vê, apesar da baí.\a, a pro porção dos encacces sôbre os depósitos é bem alta ainda e está perfeitamente dentro e, mesmo, acima da que, tradi cionalmente, cestumavam manter os bancos. Aliás, sôbre êste aspecto da liquidez bancária, convém lembrar as oportunas ponderações do eminente Professor G. W. Woodwortb, no seu li-
The Monetary and Banking SysU vro
tre: “Se um declínio cíclico dc depósi tos, provenientp da liquidação de em préstimos 011 investimento.s bancários, ocorrer, cada banco de per-si não de ve recear uma drenagem de reservas, menos que êle deixe de manter posição relativa cm face dos demais b COS. Dc fato, tal acontecimento libcr reservas legais no conjunto do s’stenia bancário, de sorto (pie o banco sição equilibrada mantém sua de reserva tranquila c folgada, banqueiros deixam de aperceber-se des se falo básico e lutam por manter uma liquidez muito maior do (jue a justifi cável”. a sua ana ein posituação Muito.s
Pergunto-vos, agora: — não será êsse 0 caso de diversos bancos nos,sos que tem”: , por motivos de ordem piiramcnte sub jetiva, c.stão prociuando manter altos seus encaixes acima do necessário e do recomendado pela 23rudôncia, negando novos empréstimos c mesmo liquidando vários dos existentes?
O problema de liqudez interessa tanto aos indivíduos como às empresas, nias tem um significado especial no caso dos bancos, obrigações de um banco Isso porque: 1) as sao, prmcipalmcnte, de natureza compulsória; 2) porque a liquidez bancária é o fator principal sôbre o monetárias exercem uma influência, de forma a controlar a situação monetária geral”. Adiante, acrescenta aquêle mesqual as autoridades Parcce-me ser necessário chegarmos à análise das cifras do Banco do Bra sil, para combater o quadro do com portamento geral do sistema bancário,
Essa análise se limitará a assistência por amostragem
bancos do Bio e banco oficial, ás cifras cpie representam
cio Banco cio Brasil ao comércio, in dústria e la\oiira, pecuária c particula res, entre Janeiro c Abril, além dc ou tras contas que permitam cKincUisões: em mais da metade dos Sãü Paulo e as do
30.4.1981 (Em milhões Ci$)
Empréstimos e Descontos
Idcni ao Tesouro
Idem a Go\'ernns e I£nt. Públicas
idem a Bancos
Tdem a Autaripiias
Idem trigo importado
Cai.xa
Depósitos de Governos
” de Autarcpiia ” dc Bancos a/c Sumoc do Público
Letras
Redesconto
A diferença entre as parcelas de acrés cimo de recursos c empréstimos e descontos foi utilizada na compra de cam bio, feita com grande sacrifício para as operações em geral do Banco do Brasil, SC tornaram necessárias para mas que regularizar contas de correspondentes no exterior e outros débitos a bancos por atrasados comerciais over diafts, em
cadastral e em condições de o .Banco, teve seu limite de crédito re duzido, sendo da mais absoluta norma lidade iis suas relações com o cstabeleciRestabeleceu, até, a diretoria, faculdade anteriormente concedida às agências para aplicarem entre clientela, uma porcentagem dos novos depósitos voluntários do púdiminuiç<ão, fosse Assim, enquans aumentavam suas operar com mento. a a sna node 70% \-a blico, sem que, por reduzida a assistência, to algumas agênci
aplicações, outras tinham depósitos re duzidos sem que os restringissem. Em casos especiais, tem até o Banco concedido limites extras para atender situações sazonais de safras, seja atra vés das suas carteiras de credito, seja através a Garteira de Redescontos. Recentemente, estendeu essa assistência^^a financiamento de arroz no Rio Grande missões brasileiras negocia- quanto as vam no e.xterior o adiamento dos nos sos comproniis.sos cambiais mais pró.ximos e conseguiam novos créditos com que deveriamos enfrentar o déficit vul toso de nossa balança de pagamentos.
Quanto à sua política geral de assiscm geral, é absoluta- tência à produção mente falso ter o Banco do Brasil ado tado política de restrição de crédito. Nenhuma agencia teve .seus limites di minuídos e nenhum cliente, com ficha do Sul, açúcar em Pernambuco e refi-
namento às exportações de cacau da Bahia.
Ultima ainda o Banco os estudos ra a ampliação dos limites de Opera pações nas carteiras de crédito geral, o que se rá feito em bases capazes de atender, dentro de suas possibilidades e de limi tes prudentes, os acréscimos adicionais de seus clientes. Ao mesmo tempo
Jullio, demandará os portos dc exporta ção e armazéns rcguJudores, na confor midade do regulamento de embarque recém-aprovado. será feito cm bases médias Êsse financiamento superiores
às dc compra da safra passada, o fpie exige, em financiamentos diretos pelo redesconto, grandes somas de reÜU
procura atualizar os limites cadastrais das firmas com c^ue opera cursos.
INo setor da carteira dc crédito agrí cola e industrial, prepara-se o Banco do Brasil para cumprir o mais vasto programa de financiamento à agro-pccuária de que se tem conhecimento.
Recursos de grande vulto serão moilizados para atender o financiamento das safras de cereais e gêneros de sub
sistência, ao amparo da lei 1506 garante preços mínimos aos produtores, de forma que a que, com o estímulo e in¬ centivo de um preço mín!mo e justo, possa a produção abastecer fartamonte as necessidades alimentares do de matérias povo e primas para indústrias e permitir sobras e.xportáveis e contribuí ssem para o reforço tão necessário de nossa balança de pagamentos.
O crédito ao pequeno e médio proutor agro-pecuário e à pequena inusWa, receberá grande impulso e as sistência, estando orçado de fi um aumento nanciamento
Após esses ciados c esclarecimentos, concluímos que, cm sã consciência, se i>odc atribuir só à Instrução 204 a culpa nem do aumento do custo ele vi da, nem da e.scasscz de crédito, gundo o Departamento Inlcrsindic:»! do Estatística, a maior alta de preços já registrada no País ocorreu cm 1959 e foi da ordem 48%.
As causas foram mmimo a anun, para que esampliação, que será feita pròximamente, possa beneficiar os que tenham suas condições patrimoniais e liquidez aumentadas. sa
nao Se-
atribuídas à inflação, ao salário e às Instruções 184 c 192 da SUMOC. Agora o mesmo Departamento assinala que em março úlfmo as elevações fo ram da ordem de 4 4% c, cm abril, do 4,8%. Donde se conclui que a 204 não está causando em São Paulo, ciada elevação brutal do custo do vida.
Quanto à escassez de crédito, há do buscar-se suas causas até em fatores dc natureza psicológica, além dc outras, mas não na política desinflacionista do Go verno.
E’ fato cíclico, por exemplo, que du rante os últimos e primeiro.s meses do ano há uma b.incários motivados ^certa folga nos encaixes por aumentos de '
depósitos provenientes de liquidação de financiamento de comercialização de , no setor, de mais de biinoes de cruzeiros.
Per último, embora não menos im \
safras. Naturalmente que o fenômeno se renova neste ano, talvez com maior intensidade porque os valores necessá rios ao financiamento de safras aumen- portante, cuida 0 banco e com a má xima atenção e solicitude, do financia mento da safra de café que começa a ser colhida e que, a partir de l.° de inesmo
taram consideràvclmente. ao
tempo em que outros setores produtivos necessitam aumento de crédito para
atender incrementos de custos.
Ainda por quc.slão .sazonal, os hemens privados se preparam para o financia mento da safra dc café, neste ano do grandes proporções.
E’ bem provável que esteja ocorren do, ainda, certo entesouramento e essa impressão se fundamenta nos seguintes dados:
Naquele nicsino gmpo de bancos do Rio c dc São Paulo, obscrvou-sc, respccti\amcnlc, uma ligeira queda e um pequeno aumento cio total de clcpósito.s. Ora, SC forem levadas em conta as cmi.ssõcs, já mencionadas, será de es perar-se um aumento maior de depósiAliás, o.s dados que possuímos do total do.sistema bancário indicam quo meios dc pagamento aumentaram, a março, de pouco mais de tos. os dc janeiro
Quer no período de transição, quan do os resultados começam a ser positi vos e principalmcnte depois, hão de prevalecer c'ondiçõcs totalmcute dife rentes das qnc existiram nesse longo pe ríodo inflacionário do qual tentamos nos libertar.-
Entraremos cm fase de austeridade total, dc economias, porque os ganhos serão normais, de margens estreitas, moderados c não anormais, extraordiná rios. A competição eliminará os mais fracos, técnica e financeiramente.
De qualquer forma convem não es quecermos as jiidiciosas palavras do Go vernador do Banco da Inglaterra, cita das no início desta palestra. Se dese jarmos efetivamente hos libertar da in flação que, há tantos anos, nos infeli cita é preciso que saibamos enfrentar, com coragem e decisão, este período de transição. Mais ainda, é preciso que contenhamos as pressões sobre os nossos recursos ao limite do que so trinta bilhões dc cruzeiros, enquanto a jnoeda escriturai crescia de pouco mais dc 15 bilhões de cruzeiros e a moeda
do poder do púbico (isto é, papel moe da emitido menos Cai.xa cm moeda cor rente 110 Sistema Bancarío) subia na mesma importância pràticamente, isto é, 15 bilhões dc cruzeiros.
Essa preferência pela liquidez deve estar associada à idéia de c]ue
Goiêrno iria ado'tar uma política firme de combate à inflação e que, por isso, facilidades dc crédito não seriam tão abundantes, quanto no peo novo as amplas nem
mos capazes de suportar, sem causar crises de escassez, aumentos de preços e gastos excessivos. Porque na Ingla terra, como no Brasil, ou em qualquer outro país, há regras de conduta e leis econômicas que não podem ser viola das, sob pena de cliegar-se a situações graves como as que teve de enfrentar e continuará enfrentando, com decisão e ânimo forte, o Governo do ilustre
presidente Jânio Quadros, para transfor mar 0 Brasil de nossos dias no Brasil ríodo da inflação descontiolada que pre valecia até o advento do atual Govêr- de nossos sonhos.
Podem estar as forças produtoras de todo o país seguras de que as autori dades monetárias estão atentas a tôdas as circunstâncias que possam, do qualquer forma, influir no comporta mento econômico e de forma a não causar qualquer perturbação ao ritmo no.
me furtar a uma advertênmeNão posso cia aos empresários em geral. Na elida cm que sc forem conseguindo proestabilização de preços, cenário econômico cngres.sos na tram em jôgo no condições e fatores que, talvez, bem poucos terão conhecido no passado.
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de trabalho e de produção setor e em qualquer em qualquer região que esteja gsigir as indispensáveis medidas de assistência. u a critério de cada banco, passando o Banco do Brasil a operar lainbém nes sas mesmas bases.
Há um programa definido de bem estar social e de valorização do homem, para o cumprimento do qual se devem juntar os esforços do Governo e do po vo pois o objetivo é nobre, alevantado e reclama decisão, compreensão e, quem sabe, renúncia. Mas há, nesse progra ma, um elemento da mais alta impor tância. Traballio, produção e produti vidade. E não faltará, para que êle se cumpra, o estímulo e assistência do Go verno, por todos os meios possíveis e cspecialmente, o financiamento e o cré dito, dentro de um sentido de legitimi dade, seletividade e austeridade.
Percebem as autoridades monetárias, estar havendo uma certa inquietação a respeito do financiamento dos seus le gítimos negócios e transações e apresem trazer uma palavra de fianç-a e de tranquilidade, dizendo
sam-se conque, através de medidas já aprovadas pela SUMOC e outras que poderão vir a ser tomadas quando, onde e sempre que as circunstâncias exigirem, de forma a quo se restabeleça serenidade e possa cada um se dedicar ao seu trabalho e esforços em prol do progresso de nossa pá tria.
Tenho a satisfação de anunciar a deadotada pela SUMOC, em data cisao de ontem, com a Instrução 206.
Além disso, a Carteira de Câmbio do Banco do Brasil está liberando portadores da exigência do depósito de 10% para a sua compra dc câmbio a prazo para suas importações, estabele cendo apenas um depósito de 10% mí●ino para eventuais garantias de taxas, os imn
Autorizou ma;s a SUMOC o reini cio dos leilões de dólares e outras moe das, na categoria especial, prosiclència tão reclamada pelo coinéreio importa dor e prevista pela Instrução 204.
Finalmentc, autorizou a SU.MOC à Carteira de Rcdescsmlos a cjiic proceda estudos urgentes com o objeti\o de ado tar faixa extra de redescontos, ao paro dos regulamentos vigentes, para assistir os bancos privados no sen nanciamento das safras de produtos e matérias primas destinados a exporta ção, a exemplo do cpie vem .sendo fei to com café, cucáii etc., de 4'orma a liberar rccun/os para o atendimento dos financiamentos de tv.;nsações co merciais c indiislriuis (jne necessitem, pelos aumentos de preços c custas mo tivadas ainda pelos efeitos inflacioná rios que SC refletem sòbre a produção, a distribuição c cjs scr\içcs.
1para
Espera a SUMOC (jne o comporta mento do orçamento f nanceiro do Te souro permita, tm futuro próximo, co meçar a reduzir os depósitos compul sórios nos fechamentos de câmbio, tal como previsto pela instrução 204, permitir, no mais breve prazo possível, a normalidade das transaçõe.s também nesse setor. um-
Sabe a nação c salícm as classes pro dutoras que o objetivo do Governo é o de atingir a estabilidade cccnòniica, desinflacionando sem’ dcflacionar, para cpio possa ser mant do um nível mínimo de desenvolvimento econômico cpic, talvez, logo possa ser aumentado para c|ue vas tas regiões do país sejam retiradas d atual condição do pauperismo e subdoa
lidiiricclucle luiniana c nosso patriotis mo. nvolviinento (jue ncs enlrislocc c nos onvcTjTonlia c* cslá capaciclaclc ilc realizar, cio trabalhar e cie proiíreclir, o nosso sentimento de sosi desafiar a nossa a Essa tarefa é nossa, brasileiros, como \ossa também o é.
' ò Comissão Parlamentar de inquérito1
Glvcon de Paiva
^ O tema desta Comissão Parlamentar de Inquérito é Ferro e Manganês. Meu primeiro comentário será sôbre importância relativa desses dois metais e sôbre o significado dessa relatividade a
O segundo comentário íjuc ino ocorre é o condizente tom a partilha dos de pósitos brasileiros dc ferro e manganês,
Como se verá do que se vai sumànas cas namente expor, o assunto minério de ferro é muito mais importante do que .
A produção siderórgica brasileira tenSe o fizer à razão do manganês. Por outras palavras, a tônica das investigações que se procedem sob a égide dessa Comissão deverá incidir sôbre minério de ferro.
* De fato, o mundo produz cerca de 430 milhões de toneladas de minério de ferpor ano. correspondendo ao fatura mento anual de 4 bilhões de dólares, produção mundial de oscila em torno de 6 milhões de ladas, 70 vezes menos, em peso, do que a do ferro. Vale a produção mundial de manganês 300 milhões de dólares, isto é, 8% apenas do faturamento anual de minério de ferro. ro
Isso porque o manganês é utilizado na siderurgia à razão de 25 kg por to nelada de aço, enquanto que o minério de ferro o é na razão de 1.700 kg. A relaçao dôsses dois números reproduz a fração 1/70 acima. Fica, assim, de monstrado que a questão magna discutida pela Comissão, e da cpal o povo aguarda solução sábia, interessa exclusivamente carência de a ser minério de ferro pela importância essencial do
4 respecHvamente, entre o consumo inter no prospcctivo e o mercado exle presente produção brasileira de aço c de 2_milhões de toneladas, c.xigíndo 3.5 milhões dc toneladas de minério dc fer ro e 60 mil tonelada.s dc rno. A manganês consequências econôm’cas e polítiporventura ligadas ao tema.
dc a crescer.
crescimento do produto nacional bruto, isto é, no máximo 4 a 5% ao ano, essa produção terá que crescer dc 80 a 100 mil toneladas dc aço por ano
Já a manganês -j tone, para acompanhar o progre.sso geral do país e o alevantamcnto do padrão de \lda das populações, levando-se em conta o regime de explosão demográfica .sob qual vivemos. to supõe uma ti-ç/ím de aço de Uião de toneladas em cada 10 aconselha o Essa taxa dc crcscimennni miIsto que so preparem os planos para essas usinas no princípio de cada decênio, para haver tempo para a sua concepção, legalização, financiamento, aquisição de equipamento, construção do equipamento e da usina c início dc Encontram-sc em operação,
ção duas grandes u.sinas, Cosipa, capazes, ambas, de atender plc namente à regra acima, até 1970. (●'on.struUsimlnas e Por outras palavras, a iniciativa pri vada e a do Governo cuidaram das ne cessidades de crescimento siderúrgico até o ano de 1970. Já 6 tempo de começarem estudos tendentes à conslruse manganês no quadro siderúrgico. ao
dc nova usina ou novas usinas pa1970. Com o crescimento do pro duto nacional, as capacidades necessá rias das usinas siderúrgicas nalnralmentc SC acrescerão, na regra de juros comçao ra postos.
dispensável á operação sidenirgica do país pelos anos afora.
2 bilhões massa mineral in-
De outro lado, convem observar que o mercado c.stá sendo invadido por oualmninio e o titá- tros melais como o nio e as suas ligas. De modo que, em países dc alta industrialização como Estados Unidos, a Inglaterra e a Alemaiilra já sc não projetam novos grupos .siderúrgicos. Há mesmo excesso de capacidade cm relação às necessida des, a qual sc encontra ociosa na fração dc 40% da capacidade instalada. As coisas entre nós provávelmentc vão aconte cer du mesma maneira, os sendo dc crer-se que, altura do ano 2000, capacidade sidcriirgido país esteja atingi da, em virtude do que acaba dc ser exposto. Por outras palavras, há evidente limite suna a ca um perior para o nosso pro~ prio consumo dc minério de ferro. Qual será êsse limite? Para se colocar bem em relação a essa pergunta, o prudente será tomarum número provàvelmente inatingí vel: 10 vezes mais o consumo atual do minério de ferro ou 35 milhões de to neladas e admilí-lo como válido para os Dêsse sc 30 unos ou 40 anos. próximos modo, chega-se cifra de reserva a uma necessária èntre 1 bilhão de toneladas dc minério de ferro, como .significando aquela
Dir-sc-á que o pais continuará de pois do ano 2000. Naturalinente que continuará, e Deus permita que num estado de civilização e de adiantamen to que tornem a vida ainda mais agradá\’cl para os nossos descendentes. Mas novas tecnologias estarão presentes, no vos metais estarão cm uso, novos plás ticos, novos compostos. Não sabemos, quais serão, de modo que não cabe fa zer pre\ãsão nesse nosso mundo do avanço tecnológico tão rápido, mais situado no futuro do que aquilo que acabamos de fazer. Se nesse futuro assim delimitado ainda o man ganês fôr consumido, o que não me parece cer to, em virtude dos avan ços siderúrgicos e dos preparos
que os minérios vêm re cebendo antes da sua carga nos altos fomos, serão suficientes 10 mi lhões de toneladas de manganês para a reserya operacional brasilei ra. A história da descoberta dos miné rios no Brasil ensina que foram os mi nérios que descobriram o homem e não os prospectores que descobriram os mi nerais. Por outras palavras, a carta das jazidas minerais do Brasil coincide com a carta demográfica; só há minerais onde há gente. Como apenas 1/3 do Brasil é cK)ntinuaitiente povoado, percebc-se imediatamento um mundo dc des cobertas que estão por vir no seio da mata amazônica, no interflúvio do Ama zonas e do Prata. Isso para falar dos antecipados
minérios aflorantes. E aquêles que táo no seio do chão, funto de nós e que só as sondas irão revelar?
O Brasil atualmente dispõe de 60 bi lhões de fõneladas de minério de ferro, i.sto é, 40 vezes as suas necessidades presentes e futuras dessa matéria pri ma e 130 milhões de toneladas de ganês, Isto é, 13 vezes as necessidades presentes e futuras dessa especiaria si derúrgica. O que fazer então reserva ociosa de ferro e de manganês: 53 bilhões de toneladas milhões de toneladas enquanto se não revelam novos depóstos, e que jamais poderão ser utiliza dos para o
Só existem duas respostas possíveis: ou abandonar essas massas minerais co mo meros mannosso próprio consumo? marcos topográficos compon
Ci¬ pério de leis mincira.s próprias sóbre quais não temos nenhum comando; sol domínio de que financiam essas minas por engenheiros c trabalhadores de Mais da mclade dos dutüs do comércio de importarão do Brasil, entre 60 e 7flSf, se origina subsolo allieio as grupos financc‘iros próprios mencatlas outras terras. prodo para acjui constituir o
próprio nervo da indú.stria brasileira.
Cia. Siderúrgica Nac'onal, por exemp A lo, o nosso grande e merecido orgulho, dcnum caso e 120 pende de estanho estrangeiro, de zinco no outro, c isso estrangeiro, de com essa carvão estrangeiro; im porta dessas mercadorias quase 20 Ihões de dólares por ano, dc cruzeiros. iniou 5 bilhõe.s
A Petrobrás, outro exem plo, adquire diàriamcnte 100 mil barris de petróleo estrangeiro ou 15 mil tone ladas, valendo 300 mil dólares diários ou 100 milhões de dólares por ano do a paisagem, ou então desmontá-las para convertê-las em moedas estrangeiessas moedas pagar pelo sub solo alheio que nos faz falta, pelo trigo, pela celulose, pelos fertilizantes, pelo produto químico, pelos equipamentos complicados, pelo serviço financeiro dos empréstimos conseguidos, pelas obriga ções dos fundings realizados e todas as restantes operações Iançada.s na escrita da balança internacional de pagamentos.
Sim, porque presentemente o Brasil importa do subsolo aDieio 17 milhões de toneladas ras e com
Só em petróleo importamo.s 10 milhões de toneladas e de carvão 1 milhão de toneladas.
Essa nossa dcpcndènc.a do subsol alheio precisa do seu contra quadro cional dc e.xportaçâo do na minerai.s o, para a propna garantia da indústria nacional, da no.ssa segurança e da no.ssa .sobrevi' vencia em estado de vsegurança. perativo que nos tornemos exteriormente úteis fornecendo minérios fundamen tais para essas nações que estão nos alie nando o próprio subsolo, para que samos com êlc fomentar
E’ imposnosso progrcs.so.
Assim, o imperativo dc exportação dc por ano in natura ou-em ferro e manganês in natura c quando possível sob forma de semi-manufaturados e manufaturados, mas mais provávelmente in natura, em virtude da grande O valor desssas capacidade ociosa do exterior, configumportações atinge a casa de 700 mi- ra-se posição óbvia no Bra.sil. Atualoes de dól produtos manufaturado faturados. s ou semi-manu-
ares por ano, isto é, a me- mente, a alienação de ferro c ele mana e da nossa capacidade de importar ganês fornece ao Bra.sil côrea de 100 e de pagar ao exterior. Há centenas milhões de dólare.s de divisa.s. Conjun- de mina e poços que, no mundo intei- tamente êsses dois minérios se colocam ro, trabalham para o Brasil, sob o ims como o terceiro ítcni mais importante
DrcEsTO Econômico
lista dos artigos produtores de diMais na visas pura a economia lirasileira. ."‘les só o caié e o cacau. que V. Em resumo, a econômico à única sentidü de dar reserva
manganês, a troca por dinheiro c por tranrptilidado de suprimento de mi nerais estrangeiros indispen.^áveis a ope ração da economia brasileira.
AproNoitado ao máximo, na compati bilidade do mercado externo, o «línério nos dar 300 c o mannnmâra imensa do Brasil em ferro e octosa alienaçãc).
dia de ferro poderá, um milhões dc dólares por ano
servas ociosas dc minério de ferro. pensar-Se cm minério de ferro, oeorrenos h mente o Quadrilátero Ferrífcio dc Minas Cernis, uma área com 8 rail km2, com mais de 50 bilhões de tone ladas de minério de ferro até a profunEssa região ferrifera Ao didade de 50 m.
subdivide-sc por 103 titulares de- jazi das, dos quais 28 do Vale do Paraopcba e os restantes em águas do Rio das Velhas e na bacia do alto Rio Doce. Os principais tihdares de jazidas são as grandes companhias siderúrgicas como 1 Cia. Sidenirgica Nacional a Belgo Mineira, a Mannesman e duas grandes companhias de porte internacional em matéria de produção e io de ferro, a CV'RD e a Hanna. de minério se vem fua venda de minéA exportação ganes não muito mais do que agora da, èm virtude do limitado do seu uso, da minério em descodésse univcr.sal pre.sença todos os continentes, das dos substitutos que o manganês tecnologias. novas bertas e deparará com as no\ as zendo pelo Vale do Rio Doce a uma dc 5 milliões de taxa que se aproxima Assim, na der, .se esta Comissão minha m aneira de entenrecomendar uma toneladas por ano e pelo Vale do Pa raopeba a uma taxa de menos de 4 mi lhões de toneladas, dos quais três são Vale do Paraíba para uso de retidos no o país possa, curto, fazer-.se uma
num política para que relativamcnte fonte de divisas na importância de ilhões de dólares anuais, terá plesua missão se sugeprazo no\a 350 m amente cumprido a n
rir um programa de trabalho para ● cretização dôsse objetivo, que seja prati co simples, eficiente, fácilmente operavei e que não peça no Brasil, supennvesticlo como se encontra, novos esforços de investimento.
Cumpre observar que játerca parte deste caminho que tam 2/3 para percorre-lo. Relativamenmanganês nada mais é preciso fa~ nãü só pela grandeza das instala ções de Urucuin c do Amapá, como tamhém pelo relativo desinterêsse pelo mi nério.
Qualquer plano, portanto, se^concenintensificação de esforços paimediato aproveitamento con\ estamos na te ao zer.
Volta Redonda e de outras usinas side-^ do Vale. Os programas de exobjetivo imíximo 20 dc minério rúrgicas portação têm como u 30 milhões dc toneladas dc ferro por ano, dos quais provável mente 20 milhões pelo Vale do Rio Doce e 10 milhões pelo Vale do Paraopeba. mercado internaNão parece que o
Irará na ra o das recional possa absorver mais do que isto. porque dos 430 milhões de toneladas de minério de ferro anualmente produ zidos em todo o mundo, apenas 90 mi-' Ihões de toneladas sao objeto de tráfeO complemento para 430 milhões ou 340 m lhões de tonela das, provém de minas continentais e só experimentam transporte ferroviário ou fluvial. Um grande número de países está empenhado em atender êsse mertransoceànico. go , nos fal¬
cado anual de 90 milhões de toneladas de minérios transoceânicos, destacando-
se na Europa, a Suécia e a Espanha, na África, Marrocos, a Mauritânia, Li béria, Gana; no Pacífico, Austrália, e Chile, o Perú e a índia; no Atlântico, o Brasil, a Venezuela e o Canadá. Só mediante um grande esfôrço e estrutu ração inteligente e conveniente das presas e grupos financeiros conseguire mos a terça parte dêsse mercado, tanto. E’ bem verdade que êsse merca do vai crescendo com o surgimento da industrialização em outros países, prin cipalmente o Japão; mas o crescimento DOS alterará a fração ideal de em-
se nao par¬ ti
Não creio que nos próximos 10 anos possamos atingir essa cifra de participa ção acima, por causa da nossa extrema excentricidade em relação ao mercado internacional de minério de ferro. Brasil O se encontra a uma distância mé
o preparo antecipado das cargas sua utilização nos altos fornos, caro um alto forno c tão alta pação do serviço financeiro da tonelada de
derúrgicas hoje no nao carregam o para E’ tão D participreço gusa, que as usinas siininérío de baixo teor nos seus altos fornos. E’ certo que os minérios do bai.xo teor são utilizados, mas depois de concentra dos e aglomerados. Por outras pahuras, todos os minérios carregados nos altos fomos são bens, sendo alguns dc orjgoin natural e a grande maioria oriunda dc preparo, O minério preparado so apre senta sob forma de blocos, pelotas, nóbulos ou sinteres. Êsses produtos sao mais regulares do que o minério natu ral e condicionam .situações dc opera ção, dentro do forno, mais favoráveis do que os minérios naturais de granulação variada e variável. cipação.
O preço se estabelece então dentro das leis de oferta rêsses a e procura, dos intelongo prazo, das dependências relativas, das vantagens não declaradas, üe modo que a um país como o Brasil cabe aceitar o preço internacional \igen''■0 negociar.
O alto teor dos minérios brasileiros tem um significado relativo. Foi no pas sado muito mais importante do que é Doje, em virtude de uma atitude geral para o beneficiamento dos minérios e tc ou nao
Além dessa razao outra surge que é a associação do Quadriláte ro Ferrífero dc minério de alto teor, hematita compacta ou hematita friávei com ilabirito de riqueza média c cuja utilização depende dc concentração pré via. Assim, o Brasil tem dc entrar cm programa de concentração de minérios pobres, porque não poderá garimpar mi nérios ricos no meio da massa itabirítica de menor teor que constitui 90% do volume lavrável do Quadrilátero Fer rífero.
Convenc>me, entretanto, depois de longo trato com êsse problema, de que o extremo norte do Vale do Paraopeba ferrífero deve preferencialmente entre nós, ser dia de 6 mil milhas dos mercados, dis tância bastante para dobrar o custo do minério em relação ao preço FOB pôrto brasileiro. Também não há esperan ça alguma de que possamos comandar 0 preço internacional de minério de ferporque as fontes de suprimento são múltiplas e várias delas tes do que nós. ro. mais importan-
Tendo em conta o enquadramento anterior, verifica-se que o escoamento do minério de exportação se fará pelo Vale do Rio Doce e pelo Paraopeba isto é, pela Vitória-Minas, pela Central* ● do Brasil, como sc fez até agora.
aproveitado mediante escoamento para leste, isto é, para Vitória, fazendo-se o prolongamento da Estrada dc Ferro Vilória-Minas até Belo Horizonte e a eonstituição nos arredores dessa cidade de um terminal forrífero. As minas do ex tremo norte do Vale do Paraopeba trans portarão seu minério por cabo aéreo para ésse terminal. Na parte central e o extremo sul da parle central na sua zo na ferrífera, terão seu escoamento pelo Estado do Rio, via Central do Brasil, o minério assim escoado estará, natuabastecer rahncnte
tc do Vulc do Piiraopeba, cumpre esco lher, dc início, o porto ou portos de exportação. Naturalmente, convém apro veitar 0 máximo das utilidades do Rio dos inconvenientes de Janeiro, apesar
Ao pa.sso que Vitória está melhor colo cada para atender hs necessidades do mercado do hemisfério norte.
cidade apresenta para o tráfego que de minério de ferro e ocupação de li¬ nhas, por sí já muito ocupadas. Surge, então, a oportunidade de um porto no vo, próprio para embarque de minério e desembarque de car\'ão, o qual seria admirável se fôsse colocado no Estado cia Guanabara, na futura zona industrial do Estado e que é sabidamente um dos melhores sítios para uma indústria si derúrgica conveniente. Poderá, também, ser um porto no Estado do Rio, numa das angras, entre Angra dos Reis c os limites do Distrito Federal. Os interesferríferos cio Faraopcha têm que se conjugar para participarem das facili dades portuárias.
Cumpre, então, escolher o agente eco nômico para o aproveitamento do miné rio de ferro de exportação pelo Vale do Paraopeba. solução estatal, ou paraestatal, a solução Siderúrgica Nauma companhia ses Se fôsse pretendida uma seria indicar-se a Cia. cional para integrar , indicado para usinas paulistas e as usinas argentinas que dependerem dc minério brasileiro.
recobrimento
Essa separação natural do problema do minério de ferro cm dois canais dc subdivide também o finanas exportação ciamento e a operação do sistema em dois grupos inteiramente independentes. O único entendimento conveniente entre zoneamento de mercaesses grupos é o do, dc modo a evitar-sc de interesses.
As tradições e pela Rio Doce, as tem tido essa Companhia, çoes que gnífica qualificação do porto de Vi tória e as qualidades da Estrada de FerVitória-Minas, que é a mais eficienestrada de bitola estreita do mundo, coloc<a a exportação de minério do lado de leste sob a direção da Rio Doce. Se fôr completado
Minas e criado um terminal ferrífero em Belo Horizonte, a Rio Doce poderá tender-se com as jazidas próximas sentido de alocação de capacidade de tráfego para transporte de minério. Em relação ao aproveitamento restanma ro te traçado da Vitóriaenno
mista congregando os interesses locais. Todavia, a Siderúrgica tem experiência de exportação de minério de ferro, ten do possuído navios próprios e se preo cupado com o problema de manter car gas dé ida e de retomo. Tanto quanto sei, os resultados não foram favoráveis Companhia não desenvolveu essa ati vidade, senão que a reduziu. Mais ra zoável me parece um agente privado, sem interferência do Estado ou com uma participação da empresa transportadora que é a Central do Brasil, de modo a criar-se um ponto de interesse mais acen tuado. Todavia, a liistória dos empreene a os serviços prestados excelentes administra-
dimentos industriais do govêmo brasi● leiro, de que são exemplo a Central do Brasil, a Leopoldina, o Lóide e a Cos teira, é de tal maneira desanímadora que evidentemente não parece aconsclluivel usar-se uma empresa produtora e vendedora de minério de ferro para colocação no mercado internacional, allainente competitivo, onerada de início com a tradicional lentidão, lerdeza e ineficiência dessas empresas.
O meu ponto de vista é que os inte resses privados do Vale dp Paraopeba devem se organizar para exportação, num esforço comum, contratando a ca pacidade de tráfego disponível da Cen tral, dispondo de um porto de embar que próprio e aproveitando integral mente as economias criadas para colo cá-las tôdas a serviço do país, exigindose dessas companhias o máximo de reinA'estimento de lucros em atividades bra.sileiras.
Examinemos, todavia, minuciosamen te as especificações do melhor agente econômico para aproveitar as reservas ociosas de minério de ferro e delas tirar 0 partido máximo em divisas, em bene fício interno e em aplicação interna dos lucros obtidos com a atividade exporta dora.
O monopólio estatal de exportação de minério de ferro. Vantagem e des vantagem.
O roteiro preparado pelo Deputado
Rezende Passos, no n.o 5 do parágrafo 6.0, diz o seguinte; “Exame das possi bilidades de aparelhar-se devidamente e de reorganizá-la, a Cia. Vale do Rio
Doce, para tomá-la capaz de nuclear monopólio da exportação de minério de feno”.
Ihos da Comis.são Parlamentar dc Inqué rito não despreza a possibilidade tle uni monopólio estatal de exportação. Suge re que a CVRD, como empresa do l-lslado, seja o núcleo dê.sse monopólio.
O primeiro comentário cpie se p;^de fazer é da inconxcniência de um .só'agcnte econômico para tomar conta simul taneamente dc duas sub províncias ferriferas independentes, como são o \’ale do Rio Doce, dc um lado, e o Vale do Paraopeba, do outro, .servidos ambos por portos de embarque diferentes. Vi tória de um lado e algum pòrlo no li toral sul dos Estados da Guanabnn do Rio, de outro. i ou Cabe uma exceção para o extremo setentrional do Vale do Paraopeba, que poderia ra leste, no to do minério de ferro através dc terminal ferrífero em Belo Horizonte, desde que os trens dc minério dc Vitó ria pudessem atingir Belo Horizonte. Mas para benefício da própria adminis tração do empreendimento para raciocinar a idéia do monopó lio, .seria inteiramente conveniente* que uma outra entidâdc jurídica, coinplctamente diversa da CVRD, se encarregas se do aproveitamento para exportação do minério de ferro de todo o Vale do Paraopeba, à exceção das poucas jazi das do extremo setentrional acima alu didas. O a.spirante mais natural para essa posição seria a Cia. Siderúrgica Nacional, titular das jazidas que produ zem para a CNS em Casa de Fedra. Anteriormente fiz menção da experiên cia que a CNS realizou exportando mi nério de ferro e dos inconvenientes scr sangrado paque se refere ao escoamenum e admitindosc quo
o aparentemente fizeram com que a CNS não subdividisse atividades.
Um ponto que gostaria de ver assen tado desde o início, era este, o da nc- Como se vê, o programa dos traba-
cessidade de uma outra rnlidacle, caso Siderúrgica Nae.onal realirme um negócio allamentc o seu a desiiilerésse por compli‘xo como èsse de produzir miné rio c (le \ eudé-lo e agressi\ amcnte com pelir no imaeado internacional disputadíssiino.
husca do jiôrlo toneladas ^jor mès, cm do Rio de Janeiro.
Mas. quais seriam as vantagens um monopólio estatal para alienação de minério de ferro? Maior capacidade de competição no mercado internacional. Mclliorcs preços para o minério de fer.? Mellior destino dos lucros da ativi dade? Melhor aproveitamento das mfraestruturas criadas? de ro
também, pensar-se na Estra- Poderia, da de Fc-rro Central do Brasil como a monopólio do apro\ei- encarregada no tamento do minério de ferro nas suas Infelizmenlc nós todos eonheCeiilral do Brasil com os seus déficit conslinhas. cemos a 40 mil funcionários o minério de forro so Sim, porque tem interesse quando alienado pelo lume de divisas produzidas, pela desüinterna dos lucros e pelo aproveibenefício do vonaçao tamento ao nuiximo, em , o seu desenvolvimento econômico, nas econoOra, o mercado de ferro é um criadas. mias externas internacional dc minério iinpossibi- atrasos, a sua em virtude da tretante, os vsciis lidade dc governo, mencla pressão pol de interesses ítica e sóbre cia se cxcrcc. de bitola larga amplamende pessoal e equipamento, a marca do Com uma estramercado cie compradores i>rivados e de vendedores privados, ã exceção dos paí ses satélites da Rússia, onde o Governo desses países é o comprador dc mineno, das minas exportadoras da Governo é o propriede uma compiuibia caducou. e de uma
Suécia, dc que o tário, como sucessor concessão (|11C da cl(* fiaro
Ic provida u Central jamais c*onseguiu íuilhão dc toneladas por ano de miEstá tão eivada de víum nério ele ferro, cios inclclcNcis e dc pecados velhos que E’ um privada cuja não parece capaz de ressurgir, dos mais espetaculares exemplos da ma atividade induslrial do Estado cm todo mundo. Por ela têm passado homens eminentes c agora à sua testa se enconande administrador que nada virtude de um tradicionais o tra um gn tem podido fazer, de circunstancias em i
endedor se encontrar cm boas mercado transPara o v condições de venda nesse dc minério de ferro, é indisconsoceânico ávcl flexibilidade, presença sibilidade de entendimentos acidade de ângulos pens tante, pos sobre mperio atender aos reclamos ' ção de fornecimento, permanência dos vendedores e compradores e certas pes soas chaves que acabam por inspirar confiança e animar movimentos de com pra e venda a longo prazo. A única experiência de monopolio comercial e industrial que temos é a Petrobras sem maior participação no mercado extemO. vários cap do mercado, tradiirremovíveis.
ao caso apresenta no merca- No momento que surgisse do internacional de minério de ferro um
Oualquer agente do monopólio esta tal do minério de ferro do Paraopeba teria que entender-se com a Central do Brasil, isto é, com o caos, para dar curso propósito monopolístico. A prova das dificuldades que o se denuncia na realidade de hoje, onde o minério de ferro é transportado das jazidas do Vale do Paraopeba pela ro dovia, em caminhões, à taxa de 60 mil
representante de governo vendedor para o mundo privatista, a minha experiência
mento da produtividade da Companhia e dos serviços que pode prestar à eco nomia brasileira.
nuLximo de , nesses assuntos indica a certeza dc uma queda espetacular de vendas , . j e um desiD eresse total pelo novo vendedor. iUonopóhó do Estado em minério de jer^ fara exportação significará desapare cimento do Brasil dêsse mercado. oontrário, convém, fO Ao sem que o Governo perca o controle, desestatizar a CVRD ven endo ações excedentes do contro le, criando-se fundos, portanto, para au-
O Vale do Paraopeba cumpre entre gar aos interesses pri\-ados negoeiaudose com ôsses interesses o conveniência para o Brasil. Todo mundo lá fora tem receio de governos comerciantes ou industriais, in capazes de dar aquela .segurança e ga rantias indispensáveis à sobrevivência dos negócios.
OS GRANDES CONFLITOS OU OS HOMENS NA ENCRUZILHADA
Rohkuto de Oliveih.v C.a,mpos
O maior pecado da liderança é pretender que já foi feito tudo o feito; pois então nos privamos do conhecimento de que há ainda grandes tarefas a cumprir”. que deveria ser
Dean Acheson
ETKUMiN.vno est negatio
’
dizia melhor
Spinoza. Às vezes o meio ele verificar o que uma coisa é, consiste cm dizer o que ela não é.
O Brasil não c um país onde se tor nou tarde demais para a reforma, res tando sòmcnte o caminho da revolu ção. Não temos, como no caso cubano, uma longa tradição de governos cor ruptos, absurda concentração de ren da cm poucas mãos, inexperiência na democracia c conjuntura econômica es tagnada. Naquele caso, a fratura dos moldes sociais teria dc ser convulsa. Que a nau da revolução, inexperientes
! os timoneiros, agora singre os pcrigodo Leste, é lamentável. Que sos mares cra tarde demais para a reforma, é
inicialmente que a organização racio nal do desenvolvimento.
Não somos também uma economia , ^ madura, com seu projeto social reali zado, como os países da Europa Oci dental, para os quais, ante a ameaça * do Leste à vantagem de grandes mer cados, a solução seria a formação de uma personalidade européia supra cional. -nanós neste meio de sé- Que somos culo e neste ano da graça? Uma na ção com um projeto aparentemente iável de desenvolvimento, que pode executado em moldura deniocratidentro de um sistema de capitasocial. Dos cinco tipos de lidemarcam tipos distintos de e industrialização, VI ser ca e Jismo rança, que desenvolvimento
analisados em brilhante estudo dos proíessóres Clarck e Harbison, o mo delo brasileiro será talvez o da classe média, como o dos países da NorteAmerica e da maior parte da Europa Ocidental. Os outros, o modelo dinás tico da Prússia e do Japão, o dos inte lectuais revolucionários, que caracteri za o mundo comunista, o modélo do administrador colonial COmo O da Roinquestionável.
Também não e o Brasil uma massa ● \ amorfa e frustrada, como as massas russas de 1917 ou as chinesas de 1949, de salvação por via de “inte- a er.pcra Icctuais revolucionários”, enxergando esperança em qualquer tipo de cirurgia social que pelo menos mudasse a clas¬ se opressora.
Não somos país recém-vindo do trauma colonial, que necessite de um nacionalismo passional, porque a afirda personalidade política da maçao
desia ou da índia pré-independência, o modêlo do leader nacionalista, dita torial e carismático, que está sendo ex perimentado no Egito não se aplinação, contra tribos divididas ou a me trópole renitente, é mais importante
cam ao contexto social c histórico do Brasil. Alguns desses modelos impli cara políticas inflacionistas e estatizantes: o consumo é reprimido por ra cionamento e planejamento central; a mão-de-obra, arregimentada por conscrição; o leader, recrutado por confli to ou herança. Já no modelo "classe média”, respeita-se a propriedade pri vada ; o Estado intervém, coordena e opera sem expulsar totalmente o agen. te privado, e confiando em grande par te nas fôrças do mercado para a alo cação dos fatores; o ingresso de pou panças estrangeira permite evitar drás tica repressão do consumo; a mão-de-obra se recruta por barganha e o leader por eleição. Não estamos, íelizmente, condenados a expe rimentar aqueles outros mo delos, onde muito se ar risca por incerto resulta-
Na hora que passa, por debaixo das nossas querelas de superfície, existem alguns grandes conflitos a ser resolvidos por homens na encruzilhada. De sua so lução dependerá ser ou não viável o nosso modelo de desen volvimento sem mudança de institui ções. (Na linguagem soviética, distinguem-se as contradições antagonísticas, as do capitalismo, insolúveis sem modificação do regime, e as contradi ções não antagonísticas do SOcialismo, solúveis por planejamento e ajusta mento administrativo. Esperemos que as nossas contradições sejam do tipo não-antagonístico,..).
Mencionarei quatro grandes confli tos decísionais:
— o estado as.sistcncial prematuro.
— a moldura capitalista com moti vação socialista.
— o falso antagonismo entre estabi lidade e (Icsenvolviinentcí.
Sóbre o nacionalismo j;’i falei alhu res. Trata-sc de um gramlc condensador de forças, (pie pode ser canaliza do num bom ou mau sentido. pt>is que é uni sentimento porém não um pro grama. K’ eficaz )iara determinadas tarefas, perturbador em outras. Os seus aspectos positivos seriam facili tar a integração nacional, sobreiiondo-se a conflito;; regionais ou tribais (nacionalismo integrador): ou exigir do capital estran geiro a incorporação ã eco nomia nacional dc uma par cela maior do., benefícios do comércio ou investimen tos (nacionalismo apropriativo). Mas sfio enormes os seus aspectos negativos : re sistência à abscrçíão de tec nologia estrangeira, i)or fal so ufanismo; reinilsa pre matura ã poupança externa, antes de formados capitais suficientes para dispensar aquélcs: atitude ciumenta em relação a recursos naturais que adormecem no solo; propensão mili tarista, como no nacionalismo para guaio, de Francia, ou no argentino, dc Perón; e sobretudo a irracionalidade nas decisões, pois que coisas como a política do café, a reforma cambial, a exportação de carne ou ininério.s, a es tabilização monetária, passam a ser discutidos num ambiente conspiratório e passional, sem análise racional dos méritos e deméritos dc cada solução. Em sua fase atual, que esperamos seja superada, o nosso nacionalismo é do.
— o nacionalismo ambivalente.
ainda declamatório recorrendo mais à calunia qnc à demonstração: divisionista. pois acusa de “ entreguistas” a todos quanto discordam-dos seus mcquando impolutamente todos, fiéis ao descnvolvimciilo nacional: ine ficaz. i^ois tem enorme capacidade de blocpicar doci;õos scni sugerir alterna tivas. No dia etn (|iic se tornar inte grador e não divisionista: SC tornar um nacionalismo de fins cscolba racional ainda no dia em que sem interferir com a
mento da <árca de intervem^ão do Es tado, antes de se comprovar a incapacidade 011 desinteresse da iniciativa pri vada para executar a tarefa, ou a in conveniência socia! de sna aç«ão: a in tervenção tumultuada e inconstante no mecanismo de preços e incentivos ultado contraditório de se ese desencorajar a coin o res tinuilar o consumo
último (c falso) antagonismo é desenvolvimento. ra O entre estabilidade e dc meios, estará resolvido um dos nos sos grandes conflitos. conflito reside O sc.gnmlo grande estado assistencial ]irematuro, com manifestações. .'\ despreorodiitividade, na fixano da estabilização não ia brasileira esteja ncOs partidários gam que a economia avançando em ritmo razoável, com im portantes transformações estruturais na indústria de energia e transporte rodoviário. O que dizem pnmeirainentc. é que a inflação foi leviandade des necessária nesse processo de desenyovimento porquanto ritmo comparave ou superior ao nosso foi alcançado por outros países muito menos inflação ou com sem inflação; além disso, a d variadas ciipaçao com a p ção dc .salários. A busca dc benefícios sociais excessivos para a débil capacidade financeira da nação, como a apo sentadoria de pessoas jovens e válidas, o encurtamento do horário de traba lho c a garantia dc e.stabilidade inclependentemente da eficiência uo desem penho. 0 ‘‘mito do subsídio”, que leva irrealistas para alguns servi- a preços as “metas”, de sua defortransportes coletivos, telefones, benefícios ilusórios ços correios inflação resultou menos que eram modestas, que -ão executiva, por preocupações falta de coragem na austeras. Em sede maçao . , apiiu anulados seja pela inflação pois que seja pela deterioração dos serviços. Ninguém com decência humana pode “ dos benefícios objetar a uma expansao
O terceiro grande conflito provém da manutenção da moldura capitalista sem a respectiva motivação, ente bibrido”, desprovido do vigor do capitalismo e da discipli-
do socialismo. na
As manifestações dêsse conflito são: o continuo alargaCria-se assim um
produção de bens. e serviços escassos. Finalmente a aversão socialista ao ' princípio do lucro, quando o impor- .. tante é coibir abusos e onentà-lo pafins socialmcnte úteis,
■ grajidiosidade e adoção dc políticas gundo lugar, que o que continuidade do processo; ora scquilíbrios gerados pela mflaçao, se ja internamente, seja no tocante aobalanço de pagamentos, forçarao um doloroso período de reajustamento li quidação de dividas e correção de ditorções no sistema de preços e na dis tribuição da renda. O ativo de reali zações não deixa de existir porque existem custos. Mas se os custos sodesnecessários e exagerados, interessa e a os deciais sao sociais; a questão é que êles se tor nam falsos e decepcionantes se avan çam cm ritmo superior ao possibilitado pelo nível de desenvolvimento econômico.
o que era milagre passa a ser apenas imprudência.
Êsses os grandes conflitos. De que homens necessitam nesta encruzilhada do nosso destino?
0 Brasil não precisa de homens dou trinários, que não aprendam com a realidade cambiante e imponham sem persuadir; mas precisa, e muito, de homens de doutrina, pois que só éstes têm suficiente convicção para Correr riscos e fazer reformas. Não carece mos de homens autoritários, mas care cemos sim, de homens de autoridade. Aqueles substituem o projeto social da nação pela vontade própria; éstes tra çam rumos para o futuro, ao invés de buscarem apenas acomodação com o presente. Aquêles negam direitos; es tes respeitam direitos mas exigem de veres.
A rápida mutação interna e a justi ficação nos governantes de atitudes
ecléticas, porem não híbrírlas. Políticas de esquerda no campo internacional e intervencionista na economia interna terão às vezes de ser realisiicaniente adotadas; mas deverão sê-lo como re sultado de escolha racional, c nunca ao sabor de grupos de pressão. Baseadas no desejo de fazer funcionar o sistema vigente e não de alterar subrepticiamente as instituições. De outra forma, cairiamos num liibridisnio infccundo, sem coragem para vitalizar o capita lismo injctando-lhc consciência social; sem ousadia para aceitar o socialismo, com seus duros sacrifícios e suas gran des promessas.
Do lider se espera dosag^cm de emoção e realismo. Emoção para jus tificar o esforço; realismo para escollier fria c racionalmcnlc os métodos. E aqui e.stará talvez o mais árduo de todos os conflitos. A obra fie govêrno é ao mesmo tempo uma obra de paixão e de sabedoria. Mas a .sabedoria às vezes só começa onde termina a pai xão...
O FATURAMENTO
Eugênio Gudin
jPI prof. Oclá\'io Bulhões tem repetida^ mente deinonslrado a necessidade da inclusão obrigatória, na parto final do Cur.so Ginasial ou, melhor ainda, nos Cursos Científico ou Clássico, do ensino do Análise Econo- dos princípios gerais
mica, ou de Ciência Econômica, como um pouco pedantescamente também sc poderia dizer.
A premente necessidade da dissemina ção dos princípios básicos da Economia decorre do fato dc que o país não é govcmaclo por economistas e sim por bacharéis, industriais, professores, banf^ueiros, jornalistas etc., que constituem E não é possí vel, sem grave clano para a Economia nacional, que essa classe dirigente igno re os princípios mais elementares do fun cionamento do Sistema Econômico.
Já não mc refiro ao caso daquele de putado que propunha revogar a lei da Oferta e da Procura. Mas mesmo sem êsse c.vtreino, encontra-se nas sua classe dirigente. n clicgar a
tü satisfatório, nao vai alem de 5%, 1% passo que ritmo freinflação, isto é. ano digamos, ao de nossa ao qüente
do aumento da quantidade de dinheiro, é da ordem de 20% e 30% ao ano. Não será 0 esfôiço de mais 1% ou 2% de au mento da jjrodução que poderá contra balançar aqueles 20% ou 30% de infla ção do dinheiro.
Tenho encontrado pessoas de instru ção e de responsabilidade, até selheiro do governo, que entendem que lucro reinvestido não e capital. Sc, por o.xcmplo, uma empresa ganha 10%, digasôbre seu capital e se, em vez de distribuir êsse lucro a seus proprietários, resolve reinvestí-lo em seu equipamento, maquinaria ou outros bens. entendem aquelas pessoas que, como o luçro saiu da própria empresa, êsse reim-estimento não pode ser considerado como capital! um (xmmos
então é uma aconteceu ler no “Diádiscurso de deisso
Juros compostos, desgraça. Já rio do Congresso putado nacionalista, ilustrado pelos nuêlo demonstrava (?) que me um meros camadas dirigentes do pais, uma ignonuicia quase especializada em Análise Econômica. , em quo uma trouxera empresa estrangeira que para aqui ' 100.000 dollars, digamos, e fim de 25 anos quintuplicara Muitas pessoas cultas tenho eu encon trado, até ministros da Fazenda, que propõem dominar à inflaçao com o au mento da produção, diz, a 'entre o volume da produção e a quanti dade de dinheiro de pagamen¬ Poís se, como se inflação resulta da disparidade to), aumentemos a produção ao nível da quantidade dc dinheiro, dizem êsses ino centes. Não têm essas pessoas a noção elementar de que o crescimento do vo lume da produção do país, mesmo mui-
que ao ou mais êsse capital pelo reinvestimento dc todas as suas disponibilidades, ia nacional! roubara a economia têm até ocupado a 0 seu ban- Banqueiros, que pasta da Fazenda, negam que ■'criar dinheiro”, de vez que CO possa êle nada mais faz do que emprestar por guichê os depósitos que pelo outro. Não veem que êsses depó sitos que lhe entram provêm dc lhe entram um em-
préstimos concedidos por outros bancos, da mesma forma que os empréstimos
descquilíbrio do 0
são, prin-
Dirigentes das finanças do país não se apercebem que nosso balanço de pagamentos c a indefec-tível “escassez dc dollars” ; cipalmente, um subproduto da inflação, muito mais do que o resultado de unia
no MOXTANTE DO FATURAMENTO como indico de progresso dessa ou da quela indústria, dessa ou dafpiela em presa. Os pseudo-eeonomisla.s do GEIA alardeiam o progresso da indústria mobilística cm função dos montantes do faturamento. Faturaram-se em 1959 e 150 biliões em 1900 etc.
100 biPõc's so subiu proque êle concede vão constituir depósitos em outros bancos.
relação de trocas predatória ou de per versos desígnios das potências imperia listas.
A primCiTa fonte dc êrro nesse enumciado dceorre da omisão da inflação; os preços subiram dc 25%, digamo.s, é claro que o "faturamento porcionalmcnte. aulo-
O estudo desenvolvido da Análise Eco nômica abrange aspectos e questões mui to complexos; o da Econometria exige boa base ma temática. Mas não é disso que se trata. Não é pre ciso ir até lá para apren der — mas aprender bem — noções básicas de Aná lise Econômica, cujo ensi no pode perfeitamente ser ' ministrado em curso dc um ano, no Científico ou no Clássico.
Ilá nas Faculdades dc Direito uma cátedra do Economia Política. Mas a orientação tradicional c persistente do ensino da Economia nessas faculdades ó de História das Doutrinas, que é muito interessante e ilustrativa, mas que não supre nenhuma base da Análise Econô mica necessária ao entendimento do fun cionamento do sistema.
Mas isso não c o . , , principal. O prin¬ cipal e que o progresso econômico, tra duzido em bcm-eslar social c cm pa drão de vida da população, RESUL TA DE UMA BAIXA E NÃO DE UMA alta DE PREÇOS
Quanto mai.s altos os prefatiira- ços c portanto o mento”, MENOR O PO DER DE COMPRA da pulação sobre faturado. U poo produto
PREÇO ALTO, RAMENTO
.SÃO A ANTÍ'1'ESE PREÇO ACESSÍVEL DE MEUIORTA DO PAFATUELEVADO DO E DRÃO DE VIDA.
Acodem-mc à mente estas considera ções por \-er tão repetidamente falarem
O prof. Bulhões le acentuado o in r<q)elidameule princípio dc Ricardo do que (juanto menor o valor, (pieza, quer dizer, quanto os preços, maior a riqueza do po\ o. So a Europa “fatura” seus automóveis ulU litário.s a 1.000 dollars por unidade, di gamos, c o Brasil a 3.000 dollar.s, \’o europeu é trê.s vezes que o brasileiro em matéria de automA_ \el. Como dc niiiita coisa mais.
maior a ri¬ mais baixos o pomais rico do So
essas noções fossem amplamcnte disse minadas nas classes dirigenlcs do país;
se liDinesse :i compreen.são dc que o hem-esfar econômico dos Inasileiros dcpuule v: DA PRODUTIVIDADE, isto é. dos baixos euslf)S de produção, c não
do volume dc “faturamoiito” das iiidúsIrias protegidas por tarifas aduaneiras dc 100%. 0 Brasil seria hoje muito mo nos .suhdeson\oh-Ído do qiu“ é.
I— I
J U VEN I U A
Antonio Batista PiiHEUtA
Juvenilia! Primeiras folhas caídas da arvore da vida... Dispersou-as o ven to do olvido. Col:giu-as a mão cari nhosa da amizade. Secou-as o sol. Descorou-as a poeira. E elas se per deram, revoluteando, no destino das coi sas inúteis. Nada, porém, se perde na natureza, onde tudo se transforma. Os artigos que se vão ler são o subslratum, 0 humus onde mergulharam as raízes do escritor de hoje. Bem é que os conlieçam os que mal não cuidem do estu dioso que hoje em dia outra preocupa ção não tem do que dedicar às coisas de sua Pátria todas as forças de sua inteligência.
De estudante- são a maioria dêsses artigos. Foram quase todos escritos no “Comércio de S. Paulo". Saem pu blicados como apareceram numa sele ção em que me eximi de intervir.
Em obediância ao programa iraçaão de publicar obra desinteressada, dc cultu ra geral, o “Digesto Ecouomico” insere em suas colunas o prefácio que Batista Pereira deixou escrito. 1932, logo
cm
São dedicados à memória de Eduardo
Prado, “o primeiro amigo desinteressa do que me deu a mão leal”. Conside ro-me seu etemo devedor, pelo estímulo, pela amizade, pelo carinho, com que sempre alentou a minha inteligência ávida de saber.
Escrever no “Comércio de S. Pau lo”, na sua fase aurea, era alguma coisa. A lista dos seus colaboradores enumera
va nomes como os de Joaquim Nabuco, Carlos de Laet, Visconde de Taunay, Olavo Bilac, Coelho Neto, Afonso Ari-
após à Revolução Constitucionalista, para 0 seu livro, ainda inédito, Juvenilia, co letânea de artigos literários, arquivados no antigo "Comércio de S. Paulo”, jor nal de Eduardo Prado e Afonso Arinos. Como neste prefácio há uma referencio especial às investigações de autoria das obras de Schakespeare, a nossa revista reedita, a seguir, como complemento, artigo que êle escreveu, em 1900, quan do quartanista de direito, aos vinte anos incompletos, sôbre aquôle palpitante as sunto. Desde a sua juventude, Batista Pereira foi um apaixonado da crítica de atribuição e se dislinguia pela precocidade da cultura e beleza de estilo.
O
nos, Constáncio Alvos, Visconde dc São Boaventura, Maria Amalia. jornal no Brasil ainda apresentou uma constelação de nomes iguais em perío do tão curto.
A morte prematura de Eduardo Pra do diminuiu o esplendor da grande fo lha, embora Afonso Arinos e Couto de Magalhães tudo fizessem para mantê-lo. Mas Eduardo era o centro daquele sis tema solar. Sem a sua luz e o seu calor, o poude volver a ser o que dantes era. Nenhum
'Comércio dc S. Paulo” não
a diDesaparccido Eduardo, assumiu do Comercio dc S. Paulo AfonAi a minha colaboração ainreçao so Arinos.
\'árias vezes con¬ da foi mais assídua, be-ine a difícil tarefa dc .substituí-lo cm ou impedimento ocasional. Brauma falta Arinos ora uma criatura de cscol.
sileiro até a imdiila. Só cscre\cndt) so bre o Brasil, senhor de alta cultura, Ariinerocidamente um grande Fomos compainseparávois durante alguns
O nosso m.iior assunto, nas longas nos deixou nome cm noss.is letras. nheiros anos.
Mas a influèncra 0 veto de mcii pai.
cia de Eduardo c principalmente a de Ccsar Bierrenbach tizeram-no baquc.ir.
Cedeu o lá tive eu de passar dois meses de angústias, preparando-mc dia e noi te para enfrentar o colosso que sc cha mava Coelho Noto, a cuja ilharga apa recia outro concorrente, temível, Alber-
to dc Faria. ●
Dando balanço uo meu cabediU na tqx)ca, o muu forte era um conhecimen to íntimo de certos autores cuja obra assimilara inteiramente. Grande coisa não seria a prata da casa. . Desde pe(jueno ti^●cra os Lusíadas na mão. bia-os dc cor. Tendo uma memória fiel, os meus poetas preferidos como Cas tro Alves, Raimundo Correia e Gonçal ves Crespo, sag bia-os quasc in●1 teiramente d e De Victor Sa3 0 cor. scroada.s da redação, à hora da espera ora o Brasil, na sua históIradições, no seu folk-lore, das provas, ria, nas suas que ele conhecia como poucos.
A família espiritual dc Arinos cra a dos Joaquim Caetano, da Ponte Ribeiro, Rio Duarte Vamhagen, ir “ ITT «ji Branco, Eduardo ^ Prado, Vieira Fa zenda, Capistrano eje Abreu, Calógeras, incansáveis dos filões SE os pesquisadores
Hugo, Musset e Baudelaire, pomèclo c sem falhas De Dante, o deria repetir ,sem inúmeras obras primas.
Canto 5.0 e o episódio de Ugolino. Se por acaso me caísse em pro\’a escrita air-me bem. um dêsses pontos da nossa história.
Anunciou-se cm Campinas o concurda cadeira dc Literatura no Ginásio do Estado. Nunca mc passou pela men te a idéia de conquistá-la. Eis senão quando Ccsar Bierrcnbach, tirando-se de seus cuidados, decide que eu a ela Resisti cjuanto pude. dc ouro so concorrería. , contava s Confiança em mim, porém, não nenhuma. Ia para o concurso como o Enfim, fazena tinha boi para o matadouro, do das tripas coração, entrei na prova Elementos Caira o ponto escrita i estáticos e dinâmicos da literatura Bra sileira, Percebí logo que fora inspirado Theófiio Braga, na História da Li teratura Portuguesa, mirar o péssimo escritor que Theofilo Braga, embora hoje lhe em
perdoe o confuso e o engrolado do esti lo, graças à massa ingente de pesquisas e informações. Sou habitualmente de uma grande tolerância e procuro tim-
Nunca pude ad-. se me afigura Achei francamente absurda a idéia. Julmercccria a coima de preten- 'gava que sioso se a tal mc aventurasse. Qual não minha surpresa quando mc vi cn- foi a volvido numa verdadeira conspiração, cujo chefe se tornou o próprio Eduar do Prado, decidindo que, por fas ou por nefas, querendo teria de nie inscrever no concurso de A minha última esperança ou não querendo, eu Campinas.
I>rar-me cia. Mas nalural dece com
Odeio a jactânno terreno intelectual a minha espontaneidade na cortesia. nao se compa-
.sí\cís à sedução c aos considero-as apenas o eslá>fit) ainavi Mus |>ivliniinar de estudos mais sérios e sol)rctudo os. circunlóqiiios a prova testilhando e panos q
A miiilia graiul<- paixão é l’udo que t> nbo aprendido, tudo fjiie possa sab»r. não c-onsideio se não um preparo para csliiclá-lo séria e profundamente. mais úteis, o Brasil. uencom tes. Comecei a redação do Elementos está ticos^^ e. dinâmicos da literatura Brasi leira ’? Então, era nada mais nada nos do que tôda a nossa literatura. tínhamos de entrou.\á-la em quatro ho ras numa monografia? E porque? Por que o sr. Thcófilo, “um toma tabaco eaturra e sensaborão”. havia tido rihca idéia ponto:
mc-
a mide aplicar
Preescrevi eu, seguir o metódo de mais fácil e compreensível
De todos os artigos literários eiiieixados neste \’oluiiu‘ o que nuns nu- m. , pedantemente, uma divisão feita por Blainvillc, noutro campo, aos fenômenos literários, icria, Taine, tão
tere.ssa é o qiic siniuila a t|iieslã ; Shakspeare-Bacon. Continuo mais firme do -.pic nunca na conxicção de <jiu; o guar dador de ea\alos, o ator, o nsiirário de Stratford não podia ter sido o autor das obras de Shakspeare. , esses elementos estáticos e uos très fatores que êle con siderou na sua “Histéiria da Literatura nglêsa : a Baça, o Meio e o Momento. Continuava, e traduzir dinâmicos porém, a enrascada
Nunca perdi d(‘ vista ésse problema. Fui a Stratford on Avon, corri ponto por 2^onto todos os lugares que a tra dição da cidade conserva como sagrados pela presença augusta do autor du Hamiet. Ouvi longamcntc Ed-win Lee, diretor do Museu Shakspcariano, .slralfordista dos quatro costados, de lá Mas voltei mais anti-stratfordisfa quo nunca , uma que nao nos seria dado discorrer sobre um determinad sobre todo sileira. vez o momento e sim o decurso da literatura bra-
E .
Continuei nas minhas investigações. De então para cá os estudos, pesqiiizas c descobertas no assunto tomaram era quatro horas e sem um lívrol
Escreveram-se dezenas o vocabulário do de Shakspeare; coni o cm
meVI
Besolvi então passar ao estudo da ter ra e do homem. Tinha de fazer a rese nha de tôda a nossa literatura, ali, à queima bucha. E em cpiatro horas! Fiz como pude o e passando ao dinâmico estudo da parte estática, - - enumerei os outro aspecto, de monografias sôbrc Bacon comparado imprimiu-se o Fromns, caderno dc notas que Bacon registrava provérbios e locuções, alguns em línguas estrangei ras, até em português; fèz-sr a lista das obras gregas, latinas o italianas do luivia tradução inglesa na é^ioca: vcu-se, enfim, ura mundo dc coisas no vas c siirpreeiidentes.
bre o assunto. nossos marcos miliários, desde Bento Teixeira Pinto até Rui Barbosa, rando definir. procumesmo os maiores, em duas frases curtas c incisivas.
Nunca cultivei as Sem dúvida, bem seruo sen-
Findo o concurso, cuja cadeira ;v.; recidamente obteve Coelho Netto, voÍpara os meus estudos acadêmicos e para o jornalismo, letras pelas letras, poucos mais do cpie eu lhes
<pie rcsil-
Retificaruin-se várias noções falsas sòExcmplificaroi apenas
liès erru.s de Sliuk^peare. Porcia diz o üassanio, no Mcrctulor dc Veneza, (ou Büssanio diz a Poiaia?) que \ á de bar co a B»'lmoii[c pfíjueiia aldeia \iziulia :'l cidade ilas t.i<.nni.is. Ora. Belmonte é terra firme, in.ibord.n cl por água. Dcseohre-se porém um mapa da região, da época. Belmonli- era ligutla a Veiiez.i por iiin eamd!
. .\outro pas.so, em Anfànio e Cleopa■ f.i!a-se em bilhar. .\ critica eriça , Cabalos. .Anacronismo! Mas vem a des.obre numa exca\a- I ●●rqneologi ! '.âo (jiic (, billuir i-ra c-onlieeiclo na ler! f-i dos l-'araós liá trés ou cjuatro mil 1 nos!
ohakspeare tintulr n;i f-il:iiulo de e ●in2)rêga o vocábulo eonaeejTção c nlrária a contcnklo, Cilaro cjuc como im no.
Descobre a Èrro! nu;rgem on rili.i.
i^ritiea (ju.- nessa ace^xão também o nipreg.ua :iulov latina cie não menor tanio (■ <}iie Virgilio.
se mais (pie nunca a scriotis onc. Os iriptólagos da França, Itália e da pró pria Inglaterra atestam c]ue na obra de Sliíik.spcare há reuhnente uma eifra. Uma senhora americana, no ano p.is.saclo, estu dando eoin mn.i lente muito forte as in ciais da primeira edição completa das obras de Sliakspeaie (.1623, o in-fulio) i-neontron n.) B. dissiimilado jx-Ios araheseos da bordadnra. a pakwra Bacon.
Fotografei eu também, eom grande aumento, não só o B, eonio outras ini ciais. .óehei no A a mesma coiisa. Vcrifiquei melhor o achado de miss Elvington, de Cincinati. O B. traz escri to nao sé) Bacon mais aimia Franeis l'rancis Bacon.
FalUmi-me ainda dados para afirmar (lefiniti\amente a solução do caso. Ga ranto, porém <{iie uma cotisa já está de pé e lora de (jiie.stão: Bacon deixou \árias mensagens eriptográtieas à Pos teridade,
([ue Se não o in-
Irvv à mão o livro, (ate cpie miimiica
Ê-Sses dv- forma, esses acha(1l- alta eiiltiira, è.sse conhecimento direto (. visual de locais não i-slavam ao ‘ilcanee iiiinios Slralford, de dl) homem niin.a viajou, nmiea sinihe "!és, f"'j|- cleseonheeiclo por mim), “"deia a vida do velho Egito.
Mas a prova final du autoria de Bacon ‘luuii a dá é èle mesmo.
Cripté)h:go inccmq>arável. deixou cifrai dn un várias obras a revelação cio seu grédo, Ignatius Donrely foi o pri'neiro a abrir caminho nessa floresta do d'iieiildades. ‘]"ena trilha.
I > Ra.sgmi apenas inna pe1
Veio depois Elizahetli GalUqi, que, implicando a cifra {[iiínliqila, qiie Bacon k’t;c ü cuidado dc legar à Posteridade "o iVoiami Orgatium, chegou a rcsultaJ dos apreciáveis. .\ questão hoje tornou-
O assunto vai-nie arrast.mdo. NÚo falarcá nas \'inlietas dos livros da época, (|iie são um docimiento (lefiniti\-o. Não falarei da obra do ducjiie dc Brunswick, (pic, sob o pseudônimo de Seleniiis, na sua obra Criiptoincnica, traz logo no íronlespíeio do hbro uma série de alu sões Ijacon-sluikspeareimas capazes dc ([iiebrar a ca.stanha aos mais empederni dos slraliürdi.stas,
Não falarei milguinas pequenas desco bertas minhas como a de (pjc a Qra~ nuUita dc Lihj cujo.s c.xemplares se conhecenn c trazem a data dc impressão 1573 foram impi'e.s.sos em 1623, como também a segunda edição do in-folio. (1643).
Quero, porém, reivindicar o título do baconiano desde antes dc 19()(>. E’ um ato dc coragem, hoje, menor do qiic já foi.. . Nunca poderei esquecer o tom
40
a missão hisDiretrizes do BraSão Panlo tem dc traçar as tempo, tórica sil Maior. E hoje mais do que de cspanlo, surprísa e pena que Misseas Kipling, conversando comigo no Hotel Glória, enquanto alguém conto sava com o marido, ao saber-me m ísIratforíUsta, puxou-Ilie da manga e i Olha, meu caro, o nosso amigo Jr^ereira é baconiano!" se: nunca.
II
tem
Kipling era anti-baconíano. Mas ^ brevemente terá de dar as muos Acertarei? Errarei? Não anti-straifordistas robacreio que à palmatória, sei. Mas julgo que os hoje noventa por cento dc p bilidades na solução do problema.
ISi eu abrisse o coração para falar cie S. Paulo a torrente do minhas recorda ções, das minhas saudades não poderia correr senão no alvco de um alentado volume de memórias. Impossível
sumir nesse capítulo. Cada canto, da rua, cada ponto de S. Paulo, falamme uma linguagem e evocam-me um mundo de sentimentos, que nao podem linhas sucintas de um reca¬ caber nas poucas prefácio.
Ninguém mais do que eu ama esta terra, que é a madrugada do Brasil vindouro. ,
Amo-a na sua glória, no seu esplen dor. e no seu infortúnio. Creio nas suas imensas reservas de energia mora , na pacidade de sofrimento, no seu ■ menos no seu sua ca heroísmo
A autoria das
SIIAKSPEARE OU BACON obras de Sliakspcare uindu constilui - qnem^. sorri» ^ por“:™ rpí;Lr'se:.er:s;eo„.o« velho Gladstonc deixam de questão digna dc estudos - « one.
parece, Shakspeare / "wtíemo,s assim o nome cie autor de Stnt saiu aos dezessete anos da sua Ta iaS casado, com dois filhos, tendo itnXnadoamJlher. E dois anos-s tarde, já sc representava em avilhoso Hamlct e ávcl galeria de obras pnmns e âúvida a mais alta c.spressao do
mar compara é som -
po^sIvel que o tal maturidade, tal expcriencia, tai dição em tão pouco tempo? ^
O gu tros
A minha resposta c uma so: naol * ● .ardador de cavalos a por a dos t a de Londres (profissão adotada p ● de Stnatford) nao elementos materiais, íi cultura
Shakspeare ao chegar podia ter nem os tempo dc conquistar . Mas não creio bom senso. Não acredito que responsabihze todo o Brasil pelos erros de uma Não acredito que repudie o dado momento, geração. Brasil nem o obras que se lhe atribuem reEm dois anos ninguém da cultura , porque êste, em abandoná-rlo. pareceu que as presentam. transforma num dos cimos ^ humana. Aos vinte ^ menos de um conjunto de circunstâncias so Os pigmeus passam. E o Brasil é eterno. Não me Repito, São Paulo fica. desdigo uma palaDemos tempo ao do que já disse. vra
favoráveis
davam com bhakspearc), tc^●e tempo de ler, cpianto mais de aproveitar, as olnas primas CUJO aproveitamento as de ShakspearJ
Vem o te dessa mento. argmnento ilo gOnio ao embaopiniao. Mas é um ^xibre arguO genio poderá mcllior do ciue o comum dos mortais aproveitar os cie mentos dc que dispõe. Não poderá rem, dispensar esses ele do nada o tudo. só capaz dc descobri continente, autor latino. pomenlos c fazer
Nao há gênio por sí ir o (juc significa margem do rio, Vejamos a cm certo as obra Shakspeare. Rastreemos o home.n pela ● obra. Discriminemos os materiais dà s do
Um dos pri
meiros fatores da deza 011 da mediania do no vocabulário, na sintaxe, nos granescritor está tismos, nas locuções idiomáticas, trata-se de tesouros
idioMus que não são do
Nao correm de mão cm mão, como a moeda divisionária. Mnim pelo contrário. A maioria desta.s rinue Z35 estão afeiTolhadas cm arcas de^^d’ fícil acesso e sólidas fechaduras: livros em línguas estranhas e difíceis, algumas mortas livros caros e dc extrema raH dade, livros anos de estudos uso corrente.
.s prelimi Como podia um homem nasem rccavalos. rcs. cursos, um mero guardador de despido desses estudos preliminares por que é pacífico que até aos dezessete anos nunca saíra da sua aldeia onde havia mais do nao que uma duzia de li
seis anos resolvesse geometria. certos problemas de b) spunha dos elementos [wr assim dizer acomas operavõe^s mentais com a sua assombros.i precocidade, do-se à vontade dentro da matemática, dia a dia alargava o campo das suas pesejuisas. Mas não se dá o mesmo no terreno da erudição e da cultura luimanistiea. galo. Somente sabe precisos. Pode-sc panhar que movenconvenção
Neste canta outro quem leu
Como empregar uma expressão de Homero, adjetivo dc Hesiodo, um verbo de lucididcs no momento em que laodem dar a ideia mais frescura, graça ou energu. sem nunca ler lido Homero, Hesio do ou Fucididcs. um \ sua construção.
lido nem uma a línos
CUJO acc.sso custa „ anos e e csforço i
O homem de Stratford não podia ter ? esses autorc.s dois anos depois da saic u da aldeia. Dêsscs c doutros, tradução inglesa liaviu. Como é que dc repente esse aluno dc primeiras letms da rude escola dc Stratford, onde só se ensinava um lat m rudimentar aritmética das 4 operações, a gramáti ca de Lily e o catecismo, aparece explo rando todos os filões de ouro antigo co mo o mais liábil e feliz dos mineradores? Gênio teria o homem de Stratford. Con Cedo. Nías livres e capacidade de lêlos e aprescntá-los, conhecendo l gua em que foram escritos, onde teria adquirido?
Não havia bibliotecas públicas. N" havia senão raras traduções. E de momento para outro um í.omcm''a„e nao estudou l.ngnas e ciue não tem li vros. aparece armado de ponto em braT ● tcmposlP ° PodT háverTmpo° nnúor? Shakspeare. muito anteT de mÍ
obra enxameia desses um se troiive. Sua aproveit vr vulgares, aparecer de repente com uma dessas erudições a que ninguém pode atingir senão depois dc ter explorado mais complexas c caras fontes da dição?
Compreende-se que um Pascal os as eruaos amentos
a luimanidíide, deixou teve filiia ana]fah"ta! livros que lima de literários que para uns não passam outros constituem um do acliador plágios e para direito tão legítimo como o
Cotejá-los, obra seria pc Da obra bierática e aiigural de Eschylo às crônicas licenciosas dc Bandello, êsse singular guardador de cavalos (onde dormiría e estudaria cic.) tudo leu, tudo cscoldrinbou, tudo ano tou... Se a profissã^o lhe rendesse um shilling por dia, seria uma bôa profis são para a época, onde talvez meio comida
cama e
IPio.ada a impossibilidade do autor Slralford ler eserilo a obra c.clop.rprerr, a poderir, ter fc.to? A r sa inevitável se impõe: Bacon, rnu altos e profunhumanidaDes-
ira de tesouros. volumes. shilling lhe desse para dc ca, post. cís Bacon é um dos mais dos espíritos que produziu a Ombreia emn g de. chamou-lbo a cabeça tliuna, cartes
Mas é bem difícil cavalariço, tonto de
Bacon a p Bacon quoUdianamente. de engulir que o sono, que durante várias horas, com os pés enterrados na lama, rostido dos fri gidos fogn da City, guardou os cavalos - dos peralvilbos da época, ao voltar pa ra a modesta locanda, onde pernoitava, fôsse abrir as crônicas de Holinsbed para procurar as biografias de Macbetb ou Banco!
"Í::;r:;idaaedo.sense.,nheelmr. da sua curiosidade e unica, h ^ , , ,r- ● dc Leonardo da \ mci.
oder á ter ÇS* is radioso áia* êle crigi» , sim. (rito a obra, que é o mais denui cia Inglaterra, sobre (jue qodos os livros ele os tinha, êlc o.s p , latim, ff''^’
Ale os anotou, ele os ler no original. Sabia grego cês espanhol e italiano. na
Esteve na Itálinleu, alicerces.
VIIL aumentada por ^ ’ foi também cie Henrique obras odía o.s beth, a Virgm Luccn
humanista de polpa. Deixou realizam o milagre de equivale , esfera complctamente ‘bferent , ● teatral Não lerá closceberto mundo do mas uma que ma do autor continente novo no um
Não há dúvida (escrevo para morreu bem Existe êsse testamenno prático.
Há pois uma impossibilidade material tenbam de que ns obras de Shakspcare .sido escritas por Shakspearc, pelo guar dador de cavalos. Ou se prova que êste humanista (e tudo indica o con trário) ou está fora de dúvida que não foi êle quem escreveu as ohras de Shakspeare. foi um sarnento — o mctóclo indutivo demoi’®" p.sdi' terreflexibilizou-o. aperfeiçoou-o, trou-o, cxperimcntou-o, mostrou o tirar dele no poderia do que os não iniciados no assunto) que existiu um autor de nome Shakspeare, cfue em Stratford, com testamento e rico para a época.
Por êle conhecc-se-lhe a família. Mas, Ê.sse formidável conhelivro em cousa curiosa!
cedor dc livros morreu sem um
A idéia da criação j,mndo British Suas também as ideias das q consc é sua. rentenas tágio das epidemias, e a velhos. .
A classificação das ciências sob um ponto-de-vista prático também lhe per tence. Ao lê-lo ne.sse particular tive a impressão que aí Augusto Comte sanitárias, para impedir do asilo uos o se insto.
E para coroar essa vida de bihomem, que foi provàveldevoradores de casa. bliófilo, êsse dos maiores mente um
Pirou na sua celebre hi sete ciências.
^ Num estudo apressado Ucão cabem tera senão svmmlas ríjuização das a mais radiosa bmnano,
4) A solução (piestão do tempo, bacon, escrito, tè-Io deixado c mento ma ou quem sabia o q cons nifestação do espírito que se conliece. para jornal, Hesumo mais do problema é uma . uma vez a minha opinião.
1) O guardador dc deria ter ca quer que o tenha Deve ue escreveu, valos '‘ escrito a obra de Shaks Bacon podia lè-la
3) Trata-se dunia da hú de oci na escrito. questão séria o popearc. ignado nalguni dociiaparecer de um momento p:ira outro. Q„„„do aparecer não - surpreenderá. Tenho a eonvicção de
SC . Naocioso nem de fúlil em innni. rciclopSIa
caracteres,
dè ShÍ7erre‘”'’‘-'"“
■f
brasil com os A AMIZADE DO estados unidos
“Ao
homens públicos que da sua aliua aquòlcs colocar o recebermos hoje, nesta velha casa brasileira, um — tanto no l
quanto no continental da palavra nao será demais que inicie a minha sauda ção exprimindo firmemente a fidelida de do Governo c da imensa maioria do povo deste país, a amizade do Brasil para com os Estados Unidos e a nossa inqucbrantável solida riedade para com os ideais qne unem / a América,
grande amesentido nacional ncano tradicional c sincera rem souberem n o vigor do seu c inecssnnle csfôrço cie ^ fervor érebro no pac i iente, catastroncomdo dos outros em vilégios.
Vossa Excelência, Senhor Embaixador Stevenson, representa nas suas qualida des pessoais, na sua vida política c na sua obra de pens.'dor, alio c.xcmplo c c capacidade de liderançrTda sua geração norte-americana, à qual um destino mais temível que invejável entregou a res ponsabilidade de enfrentar assuntos, cuja decisão, tomada muitas vezes em nacional, pode interessar a vida e a e licidade de todos os povos do muncio.
continuação ● ordància con
do.s distantes, fuce cia, eiii
da nossa ge* homem público Para o ração, sobretudo o Excelência,que internacional, o e no Vossa nio da política co- ncontra, difícil setor prestígio» 0 d. currrira, as ami«Çles,^“ dos próximos c o aplada d s.so tem mn>orh^^^ da consciência c da tur ilcnciosas companheiras
fa, as duas s lAfVts as horaS.
te cm
Mia.o l'UAN«ü m-: Afonso Amsos 1 saudação a.)
A tarefa é levada a^n^ sc n de
condições de discrição q® ^ ao fácil julgamento dos
C dos parvos; a con.sciencia * ca, implacável, mas que, dentro de nos sc d sat n tala mais alto que tudo e >"^8 sofrimento irresistível a quem ttnl » so moral.
Esta tado. muitas vezes sem o
contrário, a Apesar dos esforços em vida internacional voltou ao que balança cie ; com a única e terrível diferende que, agora, a ruptura do equilí brio pode desatar forças de um poten cial destrutivo que são quase um Uesa fio ao poder criador dc Deus. responsabilidade é que está sempre pre sente na consciência dos homens de ti^sSó são dignas das funções que desejano chamava século passado poderes se ça
„,dy ao entregar a Vossa doliLcla incumbência de levanta. do estado de espirito dos go face dos pio* avisando foi o Bem a panorama vemantes continentais, cm blcmas que a todos nós preocupam. Foi Vossa Excelência qucni, como ocupam
Presidente Ken-
Dioeüto Econômico
b
candidato à Presidência, disse corso: Nós cm dispensamos c falamos nestes dias a respeito dos nossos pcrigcxs. De veriamos pensar e falar mais sôbrc nos sas oportunidades.”
Nunca frase foi definir uma missão. mais adc(|uada para
A identificação elos perigos (inc anieaçam é problema mais de nos . .. cxjx'riôn-
entre as duas partes, ca é saber fulnro ou
A questão básise marchamos jimtos para o separadamente. Estou segui que a resposta a esta questão é cris talina. O que une as nações do Ilemisteno c mais forte do ro qne aquilo que as divide. Dependemos umas das outras militar, econômica e diplomãticamente.
● A identificação das oportunidades wncer ou escapar a esses perigos é problema de imaginação c sensibilidade
A nossa própria experiônt ia tende a nos prender na rotina dos fatos e no circulo familiar da form; tivemos. A sensibilidade, porém, dá-nos capacidade para compreender a expe riência alheia. c.a de vividos
Somos unidos pelo nosso amor da paz e da liberdade, por fortes laços cultur^iis, pela força de antigas amizades, t-is. Senhor Embai.xador, sa o \osso i >r o que pen^ jovem e ilustre Presidente
c o pensamento geral dos dirigentes e do povo brasileiros.
ição que E a imagi¬ , que peço licença para repetir, pois representa também o ^
Esta junção das riências norte expee latinoamericanas 6 fundamental nos dias quo correm. Além da confiança nos objetivos comuns devemos ter confiança outros e procurar entender ns
uns nos maneiras
Convencidp como o Presidente Kennedy e como Vossa Excelência, de a liberdade da América serve que está ligada à nação auxilia de soluções que combinem a nossa e a alheia expe riência dos mesmos fonôo encontro menos.
Creio ser êste o sentido profundo das palavras do ilustre Presidente Kennedy, referindo-se à América Latina.; ro.suino, — dis.so o Presidente na: aos não é ex-
'.lOnais dc atingir àqueles objetivos Quando eu era líder de um poderoso bloco parlamentar, costumava dizer meus companheiros: a liderança a capacidade dc imprimir, mas de primir diretrizes comun.s.
“Em êste problema de atitudes é mútuo. um problema Requer entendimento mútuo
O eminente Presidente Jânio Quadros, cuja linha política externa, ao con trário do que se tem, às ^●èzes, dito, não é nenhum contraste com a política interna, senão que é o seu necessário comple mento, pensa da mesma forma e, seguramente, o dirá a Vossa Excelência. Nosso Presidente aos ideais democráticos do pan-americanismo da única maneira pela qual êsse sendço é possível, a maneira compatível com o nosso tempo.
estabilidade democrática na América, e que esta estabilidade democrática e inseparável da prosperidade econômica e da dignidade humana, o Presidente Quadros luta porfiadamente para utili zar todos os instrumentos de nossa efe tiva soberania, no sentido de estimular 0 nosso desenvolvimento, que é base da de , paciência mútua e melhor comunicação
econômica, (pic c social, qnc c prosperidade base do nosso progresso base de nossa estabilidade democrática, duvida. nossa O mundo está dividido, sem ; dois blocos Leste c Oeste, alóm dêsses grupos ideológicos, esta tam bém dividido em dois bloc-os, Norte c Sul. sendo a zona equatorial o limite cnmundo da prosperidade c o ^ da dizer da miséria, em termos dc mas também Mas, entre os tre o carência, para nao Não devemos pensar só defesa contra o Leste ,
tôrmos de cooperação com o Sul.
Operação-Pan-Americana, Aliança pa Progresso são designações sucessimesmo esforço de libertaem ira o vas para um
da América, esforço que não pertcnce a ninguém, que nao cabe em es treitas vaidades ou risíveis gloríolas da queles que não percebem que a pere nidade do poder democrático é feita da transitoriedade dos seus ocupantes, forço que se espera da experiência, da imaginação e da sensibilidade dos atuais face do siesgovernantes americanos, em
é de uma inxinios nnos a perspectiva rf„,„cla balanva cio poclèrccs, com vamagons marginais ar,ui c al. para un, dos d„ s Riganles nuclcarrss. Nós nac pode- ®™trctanlo, aroitar £-slc cqu.hbno mos.
fiitum da vida intemamais distante de terror como o Nosso objetivo cional.
deve ser alguma niila a distensão das tensões e Cir a ajuslamentos muluos qnc tonieni possível, algum dia, um mundo paci fico. acomodação que pet* abra 1«ff
Lutar agora pola pa'/„ para conso|^.r, adianto, a justiça. Estas “ çüos do Govòrno bras.Ie,ro._ h Dob. paz com a presorvaçao da no» soberania, da nossa capacidade de aalodeterminação e da nossa estrutura rchando firmemente p-i^
O progresso social; derrubando priví gios u^estruturas nacionais obsoletas, do isso sem transigir com as internacional. dcmocrática; nia do forças comunismo
ilhões de brasileiros» , Senhor Emcreem como dignidade históeu m Assim pensam comuns como eu nistro desafio dos que nos querem 1 por a alternativa: miséria oui escravx
homens baixador, homens que liberdade e na e também do destino das Américas. Deus, na humanas, rico comum em }f mzaçao.
Como bem disse outro eminente ameSr. Chester Bowles, prótinos ricano, o
PANAMERICANISMO
A.\n:mco Jacouina L/ ■ ■ no In.stitulo Histórico lirasileiro, \CüM a U-IV-1961 HE (Coniereneui e Geográfico .)
OPanamcricanismo ideal, uma doulri E’ um fato ri pia.
As ao na, leal, um fato bistórios estudiosos. que Se impõe a todos e mais do que ISSO; um fato que passa, que correm, u constituir um paradigma dc uma série de fenômenos continentais, cujas consequências nin guém poderá prever.
Temos dest nos dias tribuna consid anualmente, através de to nível, este fenôme ■ ponto dc vista liistóri justifica, desta tribuni vista. a
nâo c mais um nu uma utolionicns, da ^jossibilidade de, basean do-se na existência de recursos econô micos complementares, crigir-se uma política inter-contincntal uniforme, conjunturas históricas forçaram, gradualmcnte, a elaboraç<ão de uma poitica de cooperação, de interdependôncia c dc pacifismo, tudo em contrário curopeismo que, por êsse tempo lc-‘ ‘J, vava ãs suas iiltimas conseqüências, o -f princípio nefasto das nacionalidades. 'í I
os fazer por tanto, neste momento, é uma rápida visao do que tem sido dito, tnente no que toca aos fatos! mais convincentes.
recspccialcada vez
Tudo que podem erado trabalhos dc al uo continental do ico. E nem se E’ assim, panamericano tenha surgido c te- ') nha sido enunciado de vários pontos da ^ América, no momento exato em que o continente amadurecia para a era da independência. Não é possível deixar de considerar como precursor desse movimento o nosso patrício Alexandre de Gusmão, como bem o irretorquívelmente demonstrou Rodrigo Otávio, trabalho considerado boje clássico, introduzir no preâmbulo do Tratado de Madrid,
mais que natural que o 5 ideal ‘ >] em ao o princípio da não generali-
As circunstâncias zada a América, desd que foi colonie o seu início, cha maram a atençao dos estudiosos certas peculiaridades dentro da Universal: cm para História antes de niais nada isolamento geográfico, afastado tínente, como nenhum dos tc conhecidos. Em seguida co '
zação às colônias americanas das relas metropolitanas. Até hoje sigo atinar, em face da documentação 3 divulgada, como transferir esta glória » quer para seu colega espanhol, quer paos francêses e ingleses, que segundo { magro, sumário e fragmentário de poimento de Racine, quenão con'● ra um teriam apenas
o seu o conanteriormennquiseuropeus e todos pertencentes ao mesmo tipo de zação, dentro do a ta por povos todos civilimesmo estádio cultu ral, dai resultando o paralelismo no en frentar e no resolver problemas análo gos, e certas semelhanças dos finais. rqsulta- nos mantido boas avenças na Europa, ainque em conflito na expansão sôbre o território americano, o que significa ria um da panamericanismo às aves Houve, assim, uma unidade históri paralela à unidade geográfica, conclusão fatal Daí espírito dos seus no p ca. a sas, is- ^ a paz na Europa não obstante o " nr fil to é. ro-
Ora, o que nasconflíto no No\o Mundo. precísamente as da corrente oposta, a que vem na Amesão pesquisamos centes fecundar os princípios da paz não obstante os conflitos mvetc- nca rados no Velho Mundo. Fiquemos pois com o nosso Alexandre de Gusmão reservemos a nossa veneraçao pelo imenso poeta c pelas grandes naçoes referidas para outras oportunidades, desse movimento, e As caracteristicas de acordo com o conhecido livro de Pepin são seis:
Ino
D. Toão, então ainda regente do roino. passa a encarar os problemM americanos dc maneira que rccer insólita aos carcomidos _estadistas europeus. A sua correspondência Tomás Jctfcrson, publicada c comen ada pelo nosso saudoso oonsocio Alcm do Sodró, respira um tom que faria tre inspiradores da tutura i>anta
rar os nas
5.°) o fina da vida internacional e facilitação das rela-
1.*^) a tendência nas grandes crises, tal como não se veverifica em nenhum outro continente; 2.*^) o caráter democrático das institui ções políticas de todos os seus países; 3.°) a tendên cia, igualmente incoercível, de incluir a totalidade dos povos independentes no mesmo movimento; 4.°) a aceitação do princí pio da igualdade das na ções, como base jurídica de suas relações; ideal de paz como lidade suprema 6.*^) finalmente a ções entre todos os povos americanos em todos os terrenos. E’ o que se dc^ duz da sua definição, elaborada apos uma ampla exposição do problema.
De que todas essas tendências sejam decorrentes do clima espiritual criado Novo Mundo, temos uma demons tração flagrante nesse fenômeno real mente espantoso da rápida assimilação dos princípios americanos, pelo próprio rei português apenas começou a respiares da nossa atmosfera. Apeinstalado na côrte dp Rio de Ja¬ à solidariedade
Alude aos “seguros tuinç^a. Rcfcrc*se à e aniizu* interrup* nações que habitam ôste novo mundo”. Um repre sentante autentico do absolutismo europeu, num dos países quo mais ced haviam alcançado a mt^ Estado de tonacionais, neiro, com mer os Aliança. liberai.s, Uinlo religiosos, como nue ambos profes.samos”. ‘‘base da mais perfeita unuio subsistam scin de que espero ção entre as
gração no das as forças
reconhecia tc que grande republica norte, precursora do m * tranqüilainen* nas relações coni do a levara à Luís vimento que Ihotina seu primo j princípios orteadores seriam a , a liberdade poht.ca, a sohdane^^ e a igualdade entre os povos Not tudo isso foi escrito «n^es do constitucionalista e nao p" atribuído a nenhuma coação, trata, tampouco, de atos i lados ou esporádicos. Nas amigo William Short, o glorioso funda dor da Universidade de Virgínia e que, de embaixador em FranXVI, os seus n sa de que vimento ser Não se qualidade na havia tido aqueles singulares enten dimentos com Joaquim da Maia nas alto grau haviam chegfcido ça ruide de Nimes, revela o nas compreensão a que
seus entendimentos com o ministro por-’ toguôs, 0 abado Correia da Serra, dos e.vpocntcs da tulUira do um roíno e
dc repelir a agressão de toda e qual quer potência que se arrogue o absurdo direito dc prescrever-nos a foniia par um dos fundadores da Aeadcmiti Real das Ciências. Tôda mna corrente de ticular de nosso tituição c dinastia".
regime interior, consA Bolívar deveria tal agente propor a elaboração de tratado ‘‘de confederação e nmtua ga rantia de independônci \estrc Pinheiro Ferreira mandado submeter um por êle, Silolaborado e a aos governos hispaestadistas lusitanos havia olhos aberto em rclaçao à política americana, a frente da tpial se distingue o vulto, rada vez mais admirável do Silvestre Pinheiro Ferreira, filósofo, publicista, filologo e patriota que merece, ria dos os galc- na precursores do pensamenlo
ame ricano um lugar de primeira plana Tá conliecíamos através das pesquisas do nosso consócio embaixador llildcbn do Accioly, a sua admirável instrução ao agente diplomático no Prata veria não somente reconhecer mque dco gover no argcnhno, mas ainda anunciar a con vocação do uma assembléia om Monte vidéu, à qual competiría escolher a menor sombra dc sem constrangimento
no-amcricanos.
Tratava-se, conforme seu autor, de “assegurar a obra de re generação da grande família hispano-lusitana ... necessariamente unidos (os povos) numa confederação de indepen- ^ dêneia, a respeito de' tôda e qualquer potência agressora dôsse direito, o mais ' sagrado e inalienável de todas as na ções”.
Na mesma data dc Lisboa outro enviava o govêmo agente para Buenos Aires, em qiic devia propor igualmcntc uma aliança defensiva
tenção do statu-quo, contra tôda e qualquer agressão que os governos em co mum reconheçam como ato de hostili dade”. Falava-se expressamente aí em confederação hispano-lusitana em bo.s os mundos e ainda p.ira manuamcom um ponto 4 , nem de sugestão, a forma de govêmo e constituição que de ora cm diante persuadem ser a mais apropriada às circunstâncias”. Entrou logo aquele viado do rei do Reino Unido, e tanto, nosso enviado, em contacto o enviado do Chile. se suas enporcom Foi, assim, a Côrde apoio dessa “formidável Confedera- ^ ção que é, e não podo deixar de ser o ' Estado já constituído da América Setcntrional”, “já bastante consolidada”, são expressões do chanceler português, j “para servir de centro comum aos pianos de ataque e de defesa contra as po tências agressoras”.
Todos êsses : inspirados textos f tc Portuguesa, no Brasil, quem primeiro tomou a iniciativa do reconhecer os go vernos independentes dos novos estados americanos, conforme reconheceu ■ clianceler da Colômbia o cm memória apresentada ao congresso de seu país. grave é que já tendo de o govêmo em Lisboa, conseguiu Sil vestre Pinheiro Ferreira despachar agente junto a Bolívar que devia, só reconhecer a independência de cad um dos estados latino-americanos ainda defender a constituição de só família dc Estados, unidos pelo comum vínculo e interesse
Mas o mais seum não a mas <(uma naturalmente oram publicados em ensaio de Phma^-Suárez Lisboa, 1918, e divulgados * ' entre nós primoroso ensaio sobre as Raizes do Panamericamsmo, de consócio, o embaixador Accioly. no nosso em:nentle Hildebrando '
dos acontecimentos, clíir a Cannos fatos que ordem Ainda recentcmenle, estudando A Fi losofia de Silvestre Pinheiro Ferreira, estudo publicado pela Faculdade dc Filosofia de Braga, a doutora Ma. Luísa de Sousa Coelho demonstrou que plano filosófico o ousado chanceler pe dia meças aos maiores espíritos do teinem no
ao rci-
Albcrdi, considerãmo-la antes po. Mesmo permanecendo ligados no europeu, a defesa dc nossa indepen dência, têrmo usado expres.samente po la diplomacia adiantada dêsse insígne estadista, nos conduziría à aproximaçao com os novos estados americanos, nossa separação, provocada pela intran sigência das Côrtes, liberais, por certo, mas com menos visão americana que o ministro dos Estrangeiros e não podia deixar de levar-nos à aceitação dos prin cípios proclamados por Monroe no ano seguinte — 1823.
A ve dola¬
Interessante é que a proclamação fa mosa do presidente Americano, que tcuma repercussão bem maior do que talvez visassem os seus próprios auto res, mais preocupados com os casos mésticos próximos, trouxe aos países tinos do continente uma desconfiança
ning o papel que originaram a famosa declaração c con doutrina de Monroe como evoluiu além das pre* merece siderar a uma doutrina que vi-sões dos seus próprios bou sofrendo uma interpretação ^ ●ntido dc tornar-se um principio Em vez dc negá-la, como como vivos, autores, e acavitoriosa no sí c-ontincntal.
acontece lima
com tantos princípios doutrina á qual o continente insentído transcendente. Ain-
da na recente declaração da Sccrejana dc Estado de 14 dc julho de 1960, e ev pressamente ba.seado nela que o goveramericano contesta o gov. russo: -● of thc Monroe doetnalid today as they were m proclaino The principies K ne arc as v 1823 when the doctrínc was
Na linha do pensamento dc S‘Iveshe Pinheiro Ferreira inclucm-se ainda o
dois porluguôscs n serviço do ‘ do- Rodrigo p.nto Guedes, barao do lüo 1819 apresentou ao cm da Prata que d » ministro do.s Estrangeiros o projeto Liga Americana, composta dos uma c Estados Unidos, do Reino dependente do México, do Brasil, ao Reino Americano Meridional e de ouEstado In* ou quanto às tendências imperialistas ameNoricanas que dificilmente serenaram, te-se que até esse obstáculo foi previs to pelo estadista português. Referindose ao predomínio fatal dos Estados Uniesclarecia dos sôbre os demais países,
tros estados soberanos, porém menores. Diante dessa força como poderá qual- ' uin^ a Ligíi da Europa conservar quer nação colônia na América, lhe permita?”.
O outro português que se sentido, admirador de Silvestre (í sem que manifestou neste êle que “sua própria excentricidade asdos Estados da Confe- segura cada um deração contra o receio de que, por o mais central, c por ambição — sempre de se temer nas nações e nos governos, indivíduos — venba algum ser como nos
dia a abusar dessa espécie de suprema cia que não pode deixar de ser-lhe con cedida”.
Pinheiro, foi Heliodoro Jacinto de Araú jo Carneiro, depois paradoxalmente vis conde de Condeixa por Dom Miguel, em Carta a Vila Nova Portugal cm O maior paque 1818 chegou a declarar:
radoxo político que hoje se possa ima- dia podemos restabelecer a Hoje em
gínar 6 haver qncm queira supor que o vasto Continente da América do Sul tornará ainda colônia da E concluía: SC uropa”, o natos do B Os aliados
america
dessa natureza. As semente.s, de algumas idéias que vão frutificar século depois, foram fantasma por aí lançadas. do ém, um rasil O monarquisino brasileiro hão dc ser sempre os Sul e mesmo os do Norte”, sas do nosso saudoso neral Sousa Doca, comemoração análoga em 1943.
Dc qualquer modo o ideal ; nista revclou-se prático e plano de Bolívar, réncia dc Panamá cm 1826, realização pura c positi\a da União dos povos do conti iniciativa de Santando
São p men nos do mal das compreendido e anexações amer o ressentimento pesquicompanheiro gcaqui relatadas em icanas quebrou o ambiente de confiança essencial para debate. o cujo temário era o mais elcvaque SC podería esperar do espírito dos convoendores: obrigatório. do o arbitramento a abolição do tnifico as
imcricaefelivo convocador da confeno , garantias dc integridade territorial, defesa a comum continental rimeira no caminho , a prática dos bons ofícios c mediação e a efeti vação da doutrina do Monroe. ferencia deveria A conprosseguir no ano se te. Por !● os convites fo-
. . , '“'‘"n-ivol q.,0 o ri'prcsontunte cio Brasil
ram extensivos ao Brasil Unidos. e , „ Cons. Bianciirdi tenha chegado a tomar parto no’ clave para o qual foi nao conguinte em Tucubaya, no México, aonde Imente, alguns delegados. As condições [wlíticas do país, não prop.ciaram, porém, chegaram, rea uma reunião profíPermanecia, como se vé dc impressos da época, uma grande dcsconfiança em relação ao nosso país, consi derado um possí^’el agente da Santa Aliança. cua. „ nomeado e che gou a partir. Provàvolmcnte aíri bre o nosso „ * ngiram sôgoverno as ondas de intri gas qne obstavam a aproximação do grande hero, libertador e o fundador do Impeno. Uma nuvem do interessiidr^ no desentendimento entre os povos cT ta sempre atenta para envcMnar aproximação de grandes ^a^ltos bém da parte do.s Estados Ihou, por uma fatalidade, tante. O Congresso po precioso debatendo de fazer-se a TamUnidos £ao represengastou tanto tema conveniência representar numa
Em 1846 nova reunião se promo\-e em Lima, debaixo da emoção de amea- ' ça de reconquista espanhola, circunstâncias, veis à reunião: a guerra entre o México e os Estados Unidos Outras e a presença de ^ porém, eram desfavorá- 5 fôrças européias no Prata. Mas foi des- ^ se conclave, que surgiu a primeira idéia de um organi.smo que será mais tarde 5 a União Panamericana. Vários tratados ^ foram discutidos, cm face da visível aproximação das legislações nacionais, Jj, , - reunião de generais negros e senadores mula tos”, como disseram alguns membros do Congres.so, que o plenipotcnciário partiu à última hora e, por infelicidade faleceu no caminho. Também cheg tarde o chileno e não ou qtiis a Argentina
visando aos problema.s da agre.ssão, da ’S usurpação e dos limites territoriais f Chegou-se a firmar, a 8 de fevereiro l de 1848, um tratado de confederação "S que não chegou a .ser ratificado. Da- jf tam de 1856 dois tratados semelhantes- jf' um firmado no Chile, por êste país o hi assumir qualquer compromisso supra nacional. O resultado foi, assim rentemente um malogro, vezes acontece npacomo tantas empreendimentos nos
WashingGranada, Costa em Peru e o Equador; outro ton firmado pcla Nova Rica, Guatemala, Níéxico, Peru, Salvador e Venezuela.
saída dc Blainc retardam a reunião. Em 1888, dc no\o no poder, Blame con\-oca a 1.^ Conferência Panamencana CMic tem a satisfação de abrir em Washington cm 1889. Di.rantc o trans curso dela transforma-se o Brasil cm Uc pública c SaKador dc Mendonça ja nosso delegado sob o Império, receb chefia dc nossa representação das m. dc Salvador alrespeíW essa a Temos dc Lafaycttc.
página.s inesquecíveis a ^ transcorreu gumas
Lima foi provocada ; a inter pela parColômbia, Nova reunião em investidas espanliolas e México. pelas venção francesa no ticiparam Bolívia, Chile, Equador, Peru, Salvador, Venezuela, e - obserx'udor da Argentina, apesar das I horizonte: a um nuvens que pesavam no Estados Unidos, guerra de Secessão nos de como se pro* do arbitnide Blaine nitoii esse dissido ambiente em que A narrativa decisão acerca a adesão reunião. cessou a< mento obrigaloiio. os primeiros conflitos no Prata, cjuc ter minariam por provocar a guerra da TríO Brasil não compareIsto mesmo disse a au toridade oracular do marquês de S. ViPeveríamos comparecer e até vizinhos para reu nirem-se em nosso país. Só assim des faríamos a prevenção a nosso re.sq>eito.
Seguem-se várias reuniões de juristas latino-americanos, ainda em (1877-78), Caracas (1883) e Montevi déu (1889-1890). A Montevidéu, en fim, comparecemos.
Lima o cebeu que a
Foi no final do século XIX que governo dos Estados Unidos, tendo à frente o espírito realista de Blaine, percooperação com os goverplíce Aliança, ceu e fôz mal. cente. convidar .os nossos
Aa esse princípio, o f{ue reprcscde c.stadi.sta americano para ; dos latinos, íenta e soguramente o declftgesto Codcsconfiança.s par as meça-se a erguer a edifício do pan-amencanismo: da igualdade das naçoes acionai, a proibição , o ideal da união acluado Escritório InternaciO' Americanas, para m comércio. face ração do Direito Intorn alianças egoístas, ncíra, a criação l al das Repúblicas de dados relativos de n ao vulgação conferências q»® mundial: as três
Seguem-se precederam a primeira guerra a 2.“, do México, cm 1901, em que delegado brasileiro José Iligino lançou a idéia da codificação do Direito In nacional Americano que iria ser mais brilhantes aspectos da construça 0 se de “senadores mulatos” não era nos somente um movimento de lirismo. América Latina representava uma pon derável freguesia e — o que era^ surpreendímte — abastecia-se não so es piritualmente, mas também comercial mente na Europa. A balança comer cial era sempre desfavorável ao pode roso vizinho do Norte, que, não obsuma indústria cada
tante
ideológica que se erguia, em que criou o Consellio Diretor do Escritório, gérmen da União Pan-americana, aderiu aos princípios da l.“ Cona 3.^ do eiii que se ferência da Paz do Haia; Rio de Janeiro, em 1906 em que o noschancelcr, o barão do Rio Branco Nabuco e o Secretário Amedesso c Joaquim rícano m as , apresentava vez mais desejosa de expansão.
Em 1880 Blaine inicia as negociações para uma reunião que deveria dar-se 1881. O assassínio de Garfield e em
confianças da política do
Elihu Root , atenuara big-stick, çadoramente exercida pelo primei- amea
ro Rooscvelt, em (juc a intervenção na Venezuela gerou como reação a doutri na de Drago, afinal encaminhada à 2.^ conferência dc Haia. onde se consubs tanciou, em forma mitigada, no substi tutivo Porler; enfim; a — de Bue nos Aires, reunida can 1910, <>m meio a agitações entre n Peru c Equador c o Peru, a Bolívia c os Esta dos Unidos e o Chile, o reclamações do Uruguai
quando Alcjandro Alvares lanç<-,u a dou trina do Pircito Internacional America no, tão discutido fundamentos da Uniuo Panamericana.
Aí se encerra a primeira fase cio americanismo.
mi, cm discurso algo sarcástico, do mais terrível desses bacharéis petulantes, um certo clr. Barbosa, de quem Marshall vem a falar mais tarde, e boncstamenle, em tom bem diferente. Foi à face des tes donos da política mundial, porém, que este dr. Barbosa ousou proferir, inspirado pelo espírito americano estas palavras proféticas de solene adver tência: ,
É o mais alxnninável dos erros o que SC teima em cometer, insistindo-so em ensinar aos povos que a hierarquia entre os estados deve cstabclecer-se de acordo com a situação militar de cada um, e isto exatumente numa assembléia << nários estão lançados. Sua rcpcrcussão fora da América é ainda dc desconfie ça. Uma pro\-a de fogo foi ferência dc Haia, quando .nncon- a 2.^ repúblicas
c .scí estabeleceram os pan-
Os lincamentos doutri¬
cujo fim é evitar a guerra.
americanas compareceram pela primc:r.a vez na História as numa assembléia dc , senão os
As referencias, pecialmentc, as entrelinhas dos Anai demonstram a inã vontade velhas nações encararam ;
e es-
cia dos delegados das republiquetas ousavam enfrentar os projetos trazidos para uma formal sanção dos convidados. Melhor do quarenta nações.
“Vede as conscqücncias, mais temívci.s doravante que cm qualquer outra Há cèrea de três anos, a Euroavistava .seu horizonte político. Estados época, pa nao fora de si própria
Unidos, como uma espécie de projeção européia c a \inica representação não desprezível do ocidente. A Ásia e a América Latina não eram senão expresgeográficas, com situação ^wlítica de mera complaUm belo dia, no meio do es-
com que as a impertinênque é que as peças ostensivas panto geral, tomou-se conhecimento de terrível aparição no Oriente. Era imento inesperado de uma gran0 Japão penetrava no uma o nas: de potência, curioso Icr os despachos dc alguns de legados, especiulmcnte do mais impo
soes mais ou menos uma cência.
conceito europeu pcla porta da guerra êle arrombou com a espada. que nente deles, por todos os títulos o ba rão Marshall von Bieberstein, o elephasgermanieus, hoje publicados mo Se referia êle com e ver codcsprêzo aos ba charéis pedantes e discursadores, diante cios quais (c êle que se gaba) aliriu lensivamente o jornal como demonstra ção de sua indiferença. osNa composi
ção do tribunal de presas não houve possibilidade de explicar a origem das inacreditáveis disparidades em relação aos países latino-americanos postas a
Quanto a nós. Estados da América Latina, fomos convidados a entrar pela porta da paz. Nela penetramos atraivés desta Conferência e começastes conhecer-nos como operários da paz e do direito. Mas se sairmos decepcio nados, se formos repelidos desilusão, com a experiência de que gi\andeza internacional não é medida a com esta a
entra a se requi até hoje, agora e que \(‘lar ao mundo cm plena luz.
“Ora para o.s sucessos que compoem a história humana, que vem a ser o esde uma ou duas gerações? Isso, comparado ao mo\'iincnto do mundo, não vem a ser mais que o lapso dc u ou outro dia. Para ^ ‘jps paço tão confiadamente em debeis c lorte. andes entre as nsa inadu* ainda pequenos e gr çõesí» Nestes nos.sos tempos r pela fôrça das armas, entao por vossa, o resultado da 2.^ Confesenão Culpa rência da Paz terá sido orientar a cor rente política do mundo no sentido da guerra, impelindo-nos a procurar grandes exércitos c nas grandes mari nhas o respeito à nossa posição em vão pleiteada pela jwpnlação, pela inteli gência e pela riqueza.
Será possível que não o consigamos? Não vos deveis iludir. Estas diferennos II reza ja se começa u adolescência dos povos. Na ‘ acelerada, o i>orvir do inversões.
Ças de grandeza entre países da Europa e da América são hem ocidentais. Aqui progride-se lentamente. A terra está já ocupada. O pêso da luta pela vida é esmagadora. Mas para lá do Atlântico, nessas regiões de crescimento rápido, a seiva humana é como a das nossas flo restas: ela improvisa povos. Nós não definhamo.s sob litar. o pêso do serviço miNão temos castas sociais
cm na ra desta era
presente. E depois, ejue dc surprêsas não nos reserva o futuro? o que pre M sem-
população a O.Bra-
pela primeira vez. rência que hoje perspectiva das “ tenebrosas a que foi a primeira vez em que de repúblicas da América scntavaiu lado a lado com as potências
Não é para admirar que cm ' intervenção de Rui Barbosa diante cios idos sensíveis dos europeus o gado americano Brown Scolt tenha mentado: “Eis o Novo Mundo que E podena dizer, confeouv se faz ouvir pelo Vcllio ^ Porque esta Não aguentamos com a herança opressiva de um passado tenaz de guerras. Só co nhecemos as dívidas reprodutivas d.a paz e do trabalho. Nessas vastas ba cias de emigração, onde a família se e.xpande livre e numerosa como aque las grandes flores d’América, pompeantes à superfície das nossas belas águas tropicais, bastam às vezes uma ou duas gerações para duplicar a um país tr.nnqüilo e próspero, sil, por exemplo, não continha há cinqüenta anos, mais de doze ou treze mi lhões de almas. I-Ioje o habitam vinte e cinco milhões. Quantas não serão elas daqui a vinte e cinco anos, se me termos em conta que os meios dc po voamento do seu território têm cresci-
ra que o xou
Foi a entrada na cena mundial do õioco americano, bloco recebido com tante desconfiança (basta entrelinhas dos discursos em Foi ao fim da Primeira Grande Guerregíonalismo americano clcide ser levado a conta dc uma \ai* dia SC perde na inversões e surprêsas referia Hui Barbosa, duas dezenas cm se ironias Haia)ver as nas
dade continental c pa.s.sou, pelo conconsiderado como um eleeqnilibrio muntrário, a ser mento a ser pesado no dial. do incomparavelmente, que dia a dia alí a afluência das ma:s engrossa para
A doutrina de Monroc deixou de ser considerada uma insolência, ou um agravo, para ser reconhecida como açeicorrentes estrangeiras, e que a existência longínqua, mal entrevista da-
nossa
tável, apontudíi atô conu) cxoniplo utilizada no tratado do \\'rsalhos, cialnicnte no Pacto da Liga das N
Mnito hu\ia acaininhado a idéia çoes. do panamericanismo!
Foi dentro dessa mcntalidade nova que Se realizaram (puitro conferências pan-americanas uo período chamado dc. entre-guerras: em 1923 cm a dc Santiago (]iu‘ foi discutida no meio
cie tão grande cies, a questão do des; equilíbrio c uinamcnto. a liahilidadc do presentante Melo Franco completo malògro tou, porém, dessa no c\'itara rcimiao
\ons oscuras aommdavam-sc no horizon te amcrioano: a questão do Chau), easü de Letíeia, a revolução cu.bana. A presença do Secretário dc Estado Ame ricano Cordel llull. que lançou cm nic do pres.dente Roosevelt o primoiro enunciado da mditiea chamada o noda haa viziuhança trac c es-
^ou uin traço inapiigávcl.
Declaração dc Lima com a cjual a segu- ■' lança c'olcliva conli. ental começou a passar cio domínio d is o das .são na Coiífcrència a risabstrações p.ira - realizações. I m caso de agrescomprometer s cíhstáculos c dificulclapnniciro
A viltima conferência d sta faseS'.^ dc* Lima cm 1938, ós graves CO.S dc malogro te\-e comj resultado a
Só o sso rcm nesse terreno. um Rcsulo chamado .:,: .e os E.stados a cooiclenar suas cleciiües poi meio de con sultas colelívià, ress vêrno sua igualdade.* juiidica ção independente.
Na conferência de Havana em chegaram a completo umadiuocimcntó as ideias semeadas por José llitriuo 2.°- conferência do México * nii cm
A borrasca ameaçacéus da Europa desabou no pacto Gandra, que cstabclcLcu a neces sidade do exame dos conflitos antes cÍo rompimento.
Já era tempo, dora nos 'ando cada goc sua atua-
ano seguinte encontrando a América .1901, aprovuçao do Código de Dirc-to Internacional Privado, obra devida à perícia do mestre cubano II. de Biistamante, de Alejunclro com a Sanchez e alguns dos Alvarez. projetos se preparada para defender sua coerência na política internacional.
No período dc entre-guerra ciência continental a conscriara maior vigor 1 , , Registrouaciiiia de tudo a vitória dofinitiv princípio do arbitramento obrigatório idéia que percorrera seu caminho des de 1889. Nao podemos deixar de cionar o a do men. A Comissão cie Jurisconsultos, do Rio de janeiro em 1927, que preparara os textos de Direito Internacional Públi- ! CO e Pri\-ado a serem submetidos à Con- ● ferência de Havana no ano seguinte e inteI com a criação do Instituto Pan-americano de Geogrr.fi História, no qual êste Instituto tem to mado parte tão ativa. Esta conferência acréscimo da atividad lecluul interamericanc
s Aires ■ que tomou que Os reparte o pre
a e aumcnlou extraor , e que tive a honra de assistir a atua- ' ção dos dois grandes especialistas bra- ' sileiros Epitácio Pessoa e Rodrigo Otá ^’io, revelara um.i unidade dc vistas e ^ um grau de maturidade surpreendeu a sultados práticos d Consolidação da Pí em cultural opinião mundial. Conferência iz em Bueno 'h a da ^dinàriamente o ímpeto das correntes que vinham reforçando Icntamente ideais continentais. os
Dificuldades maiores encontraram, porém, os delegados à 7.*'^ conferônci reunida em 1933 em Montevidéu. a Nuem 1936, em sidente Rooscvelt, e devidos ma parte, à ação - '● em máxi- , pessoal de nosso ilus- ' 1 >
Itre presidente, Imvíam primado aquilo _ prof. Delgado de Car\alho chade continentalização da Doutrina de Monroc, base da solidariedade c coopcBoa Vizinhança. que o ma ração visadas pel
A deflagração da Segunda Guerra te ve como conscqücncia a reunião de Qua tro Conferências dc Consulta que vão conceito de pôr em execução um no\'o
destinado
Tratado Interaincricano cI elaborar o Tratado Interamericano Assistência Mêtna, dentro das normas estabelecidas para as Nações todas ítainarati em que se \cnceu da soberania sistema de tou o de a assinado no afinal o grande fantasma ili um
mitada, clicg.mdo a
são os princípios (Io Atlântico do do \cto c.xclusão ao Pacto 19-19, no íiiial aparecem pro ndial”, disse um chaninii qiic p.issam Norte cni ictados no plano neutralidade. . tralidade ativa, ou vigilante, tivera co mo precursor o nosso antigo embaixaFoi de Esta doutrina da Neudor a 2
A 9.‘
10.‘\ a prime Caracas, da em
andes artífices, o entao “princípios pu nas assem* reuniões andes, Ura.sil se batera o n;;s canas e dos seus gr celer 1los quais bléias dos chanceleres”. Paul Fern interamcri .^ Conferência da Paz. fato Rui Barbosa, como Embaixador Es pecial em Buenos Aires em 1916 que, por meio da célebre conferência de 14 dc julho, amplamente divulgada no Mundo inteiro, lançou as bases da dou trina que a América vai consubstanciar nas reuniões de Panamá em 1939 — (em que se estabeleceu uma zona de segurança); — de Havana em 1940 — (em que se previu a defesa ideológica do continente e se tomaram decisões re lativamente às colônias européias ain da existentes no Novo Mundo);
do Rio, já após o golpe de Pearl Harbour — (em que se decidiu o rompi mento coletivo com o Eixo e tomaramSe providências fundamenta.s quanto às chamadas minorias” raciais), e finalmente a do México em 1945, (em que se firmou o Ato de Chapultepec Carta Econômica Americana).
Foi a última antes Internacional de São Francisco em que somente foi o Pan-americanismo não
Passamos podemos êste termo final dos tempos. no e a ConfcTêncú. P,man,orica..a ■ira cm Bogotá, o a segun - quando ●onstruído fôcio Rio dc plercumam já so
o sistema pacientemente c pôsto à prova. O tratado funcionara
ra duas vêzcs coni votada na Janeiro no êxito
A Carta de Bogotá iderada unia Internacional legislava nas nuvens, mas alidacle reconhecida e
— a U e a não então a mna fose que chamar de defin tiva porque só não existira cm lustoria
9.” Conferência, dadeira Américas, não uma rc; vercons Conslitidção adpara mirada no mundo inteiro. dos Estados Americacabeça de a A Organização dela resultante é agora nos uma da Conférência
0 organização de que tabelecido pela abenes complexa Escritório modesto
Primeira Conferência foi o gérmen
mais uma vez reconhecido e aceito, coainda assistimos ao fato culminante para a política mundial, da fixação fo ra do continente europeu, da sede da mundial das nações, da Conferência Intede Petrópolis, de que resulmo nova organÍ2iíiçac) 1947 é o ano ramericana
Além do Secretariado constitmPananiericana, são órgãos Conferências qüinde consultas dos çoado. do pela União dessa organização as qüenais; as reuniões
chanceleres; um conselho Jurídic-o, tre Cultural e outro Econômico; as conou-
fcrencias especiais, além dos órgãos es peciais em pleno florescimento.
Nenhuma declaração mais de que a do chefe dc expressiv
Eis como do prof. Hélio c a a nossa delegação em Bogotá, o chanceler João Neves da Fontoura: Oulrora os povos pensavam por Estados ou Nações; hoje no míni mo os pensamentos obcclcccm à dimen são de continentes”.
As grandes realizações vas; não eram mais esper eram positia paz segundo o anças: no Chaco, obtida em 1938, testemunho competente e superior do Leitão de Car valho, representara a vitória do nosso colega o
liva dc nosso governo passado na oca sião dc grave crise do espírito do cor- ' dialidade continental,
cm traços largos uma vista da evolução do Panumcricanismo tal Sc poderá extrair dos mais recentes his toriadores diplomáticos, ambas de auto ria de nossos consócios, a do prof. Del gado de Carvalho Viana.
Contemplada à distância é uma das realizações da sociedade Mas ainda há muitos mais nobres contemporânea, preconceitos a vencer. A concepção do mundo pelos europeus ainda está presa aos princípios romanos, observava ainda reccntcmcnte sor polonês V’ilold Kul ensaio acerca da História e a Coexistên cia. Isto mesmo o profesu num agudo
Os romanos dividiam a humani - espíri¬ to dc moderação continental encarnado naquele momento chanceler Macedo Soares pessoa do na nosso c dos esforços - Argentino os países liconvergentes do chanceler Saaveclra Lamas e cie todos mílrofes.
A solução do caso de Lolíeia foi uma obra prima cie diplomacia do chanceler
Melo Franco, o é nns suas prc)prias pa lavras “edifício indiscutível, cuja bele za arquitetônica causará admiração aos juristas, homens de Estado sociólogos e pensadores dos povos. ®
Outro episódio que do nesta relação dc fatos
merece consignapositivos da tt ^ maior negono continente
vida diplomática americana ó a questão chamada de Roboré, em que a continui dade e a coerência da nossa política, através das alterações dos governos per mitiu mais uma vez ao chanceler Ma cedo Soares, novamento ocupando a pasta do exterior firmar em La Paz a 29 de março de 1958 ciação global realizada americano” (na frase do embaixador Tei xeira Soares).
E’ esta mesma continuidade que de verá manter e levar a cabo a Operação Panamericana, surgida de uma inicia-
dade cm rommioí e hórharos. Ao rea lizar a conquista dos países de além-
mar, os homens da civilização ociden tal criaram a nação dos indígenas autóctones, que, segundo Toynbee, fa- .i| ziam parte por assim dizer, da flora e da fauna locais.” ou São conhecidas as curiosidades dos comunicados meteoro lógicos ingleses que, no caso dc haver neblina ou tempestade no mar do Nor te, anunciam que durante certo perío do, 0 continente ficará isolado da GrãBretanha. Vi num gnia inglês sobre a França”, continua o historiador po●lonês, na primeira página uma adver tência aos motoristas: Atençãol Não
esquecer que no continente guia-se do lado errado”. Ainda poderiamos a< -- acresNum com-
revolta religiosa consignada da e tempo deu- a Igreja seto: centar outros exemplos, pêndio de história de Henrique VIII é guinte maneira: — Por ê'ss se um triste a acontecimen
adesão às instituições antigas mitigou inales da longa uiccrrada com a indepcndènivil nem comode classes ou ve giu rrn civ.. nem pro tãncia e a restringiu campanha c; não heu cia; da unidade católi- Romana desligou-se ca.
A atitude tlo.s pensadores europeus cio mundo foi dumenos esta. .scrição ção iXipular dc cidadãos. em relação ao reí.io rante muito tempo mais ou Durante milênios, diz o autor acima ferido, a ção de que a to de partida e que o avanço que naçõe.s mantinham sobre outras rcsultava de uma superioridade essencial, face du civirchumanidade viveu na conviecivílízação tinha um ponuinas
A atitude européia em
favorecido rclrato tão terrífico da América deste Depois
fonfundido com seus vizinhos). o fanatisim^inquisitorial ccimo traço domí-
I^ lização americana, que surgia, era a.ssím perfeítamento compreensível. Diante do , fenômeno do nascimento dos países la tino-americanos, já (pic os Estados Uni dos podiam ser considerados como pro jeção da cultura européia quase sem mescla, a atitude, por parte dos euro peus foi de desprezo pela mescla racial c cultural. O tema quase iinico dos es critos sobre a América Latina
nas me
lhores publicações européias é o cotejo entre as duas civilizações. Abro, por exemplo, a Qnarterhj Review da Lon dres, n.o de março de 1825, contendo uma longa recensão dos Livros de Spix e Martius e de Maria Grabam a respei to do Brasil. E’ um simple.s pretexto para a infalível comparação entre dois tipos dc civilização: os anglo-saxões em pleno intercâmbio com a me trópole, estavam rigorosamente a par do progresso científico e literário euro peu; a justiça nos tribunais da Nova Inglaterra seguia as normas das cortes metropfditanas; havia colonos aptos a ocupar os postos mais altos do parlamen to e conhecedores das normas legisla tivas; havia regularidade e ordem na administração; — a conquista da inde pendência não consistiu senão na esco lha direta do chefe do Executivo; tudo mais permaneceu como dantes; a cons¬ os
latino-americana; os exérc.tos n
gulho rac à cultura
sacerdotes .sem obediência cega colônias submissas, deixara desarmadas, sem mstrutotal desconhecimento das Icis. , sòmcntc europfu.s qiu* dc cando a crença dc p.'psmo; para a metrô* ao uma manter as pole as ção, com visto como eram tribunais, déste cjiiadro desolador Toda a Ammalücolonial Brasil presidiam ao.s A conclusão não ü difícil dc obier-sc Latina está destinada a um volta ao regime Para o rica e a uma gro
o.stensivo ou - - .1 .I-I 1 «nr há, porem, alguroos ter sido o ónico entre cies que conser vnu a forma e a estrutura monárquic.. Se ôsse falso c anônimo autor pu desse conferir hoje o quadro de suas al fundadas observações sena obriga da América disfarçado. m malogro do a ver não o profética. de siia vocação ausência dc comoções cm de consig-
Latina, mas Em vez da terras anglo-saxônicas teria nar não só uma grande guerra civil, mas ior de toda a História Universal, triz corta a evolução da Em voz da a maior que por um maior potência mundial. impossibilidade de civilização costeira pelo clima insalubre da America do Sul. teria visto que é nestas regiões malsinadas que se trava a competição pelo tí-
tiiío cie cidade niais cresce no Í -. Lm vez du fanatismo cctro e porscgiiidor tc-ria visto cm lòda América Latina inthisivc no Império Brasileiro a pioclamação do princípio da tolerância rehgmsa. sem exclusão dc cre-nças estra nhas, sem fogueiras de hereges. que per duraram prccisamentc mais tempo America anglo-saxònica.
Os despreparados politicas vão debatei nas cortes nholas e portuguésas lado a lado os remóis, fenômeno inconcebívelamenca saxônica o colaborar na admi'm-straçao da metrópole. Dc nossa parte no fim c^a era colonial, já tínhamo.s tideí governadores arpii nascidos, b\spos, magistradü.s, dêramos goxernadores à Áfri
Por^guÔsa, professôres ã Univcrsid cie, Rtitor, Secretario do rc“i c mente o próprio Procurador d
mimna para as assembléias espacom na ca aprincipala Corôa.
As di\’crgôncias que pareciam tão fla grantes ao pessimista britânico da Quorterhj Rcvicw atcmiam-sc a nm estudo mais profundo, dus historiadores hoje mais capazes para este genoro de pesquisa. Refiro-me ao prnf. Charles Griffin. incumbido muito acertadamenle — do relatório ge ral do Instituto Panamericano de Glografia e História acerca da era nacional. Em magnífico e.sludo prévio constan te dos Ensaios sòhrc a História dcl Niicpublicados por aquela insti tuição ha dez anos, conclui ôste notável conhecedor da história continental esses traços diferenciais não rc.sistem analise mais atenta. thers”, diz que féz a um como o — e vo a uma
Os piJgrims faanglo-saxão o mestre , “os percgrmcw de Plymouth, que tanto en cheram do seu ruído a história nacional dos Estado.s Unidos, como simtos va- ;● i‘õcs imbuídos .somente da Liberdade de '-j cultos, foram também buscadores dc , ; lucro. Formaram uma sociedade comerciantes em combinação com alguns ingleses para a exportação da pesca e ● j e.xportação de peles. E’ ^■erdade que os esforços materiais não deram gran- ' de resultado. Os sócios ingleses perde- , ram o capital, mas havia .seguramente ^ interesse comercial”. n Um século
amty to whicli the
As comunidades que na visão pessi mista do jornalista britânico deveríam regredir à situação das missões do Pa raguai ou dos “negros dc S. Dominco.s’' c após a exaustão, levadas pelo deses pero arrojar-se aos pés da Espanha they may be indueed in dcsp iir t ’ tbrow^ themselves again at the fèet of Spam” — e sem que o articulista pu desse ver de onde viria a consolação'^-“wc see nothing to console bumani for the tremendeus cvils conflict has
mais tarde, quando foi dirigido aos ha bitantes de Marblehcad apêlo para um . . defenderam um mmimo de liberdade que se eclinsou cm boa parte dc países da Europ ostentavam há bem pouco tempí respeitável tradição democrática.
A escravidão índia Norte durou em dc ser — os »a América do porque cs „ossriS“ ^
O govÔrno democrático impossível os “crude schemes of govermncnt capable or producing nothing but i praticability”, traçaram na História temporânea essa história luminosa acabamos de esquematizar. a, nma iniconque govêr- ao que apoiassem a resistência no inglês porque este punha em peri go os princípios religiosos, os habitan- : tes não titubearam responder Po que os vossos pais tenham vindo para cá por caiusa de religião nossos vieram para pescar”
o mestre do Vasser College querfaía ' (( -
Iíndios eram ainda caça¬ os nossos dores nômades com escassos conheci
mentos agrícolas e não se ajustavam trabalho rude e constante que
Fugiam continuamente para onde fà.ilmcntc dcfencliuin no Ihes era exigido, os bosques
Há um verdadeiro mito u resp-ito das das duas américas. instituições polítlca-s
adiialmcntc exerceu o po* tüdus as colò- coroa der cxccutiNO cin quase nias, manteve não firme sobre precias assembléias coloniais . com relaçáo à li¬ O tençoes
mesmo pode di^r-sc , . f. i p,.;c Ivrdade dc cultos”, conclui afmal Gufíiu se no Méx co e em Lima houve n. Novu Inghterra n» J ícnhccia senão a rdigiuo cio Estado, dissidentes foram processados nessas .Olònias com un. critório nao mu.to d.fercnlc do que igrércc
-C—--dogdstode^ ^ duas Américas, nao rdade e o choque hisde intenavós, entre as sos ladrain com a ve ve o grau a liberdade”.
Segundo êste mito, descreve Griffin, americanos do Norte estavam acostuma dos à vida política autônoma enquanlatínos viviam sob um governo des pótico e absoluto e não tinham qualquer na vida pública. Não é os to os participação possível, porém, negar, porém que o do mínio onipotente da coroa espanhola exercia-se por meio dc instituições jurí dicas e políticas a que os próprios reis se submetiam. Igualmente”, continua Griffin, “os cabildas americanos, ainda que imperfeita e oligàrquicamente não deixaram de praticar de um modo limi tado o governo autônomo”. Quanto ao nosso país, tudo faz crer que foi dema siadamente pcssimi.sta Capistrano de Abreu quando negava a importância da vida municipal na colônia. Ainda recen temente o prof. Afonso Rui de Sousa punha em relêvo em documentada pes quisa a valiosa contribuição das manifes tações corporativas na Bahia no século luta dos (t XVII
Os d ii/antcs nas coloincas ibcricas. g
Protestante oficial de Massachussctls só SC separou do Estado cm 1833. Nes,T data lembra Griffin. ji «gorava a Hbcrdàáe roligiosa na maior parto daa
pano-saxão nao fidade que alguns te lhe atribuíram ●
lÚciconfir-
Eis como as conclusões serenas e ^^tceralmentc"arcondusões do estu^roívei. Lin,u. .ao a.o-
cado no tempo otimista; quando falou aos “a fonte do governo do nosso. exccssivamenlo norte-ameri6, na vosMescomo canos:
. A vida municipal e a juizes do povo são um ' trutível na nossa formação democrática.
capítulo indes-
Por outro lado, voltamos agora ao “não é verdade mes-
evolução, idêntico a — _„ríidor Brasil monárquico, o Imperad movimento de converge»aclasa mo no “^T de um júntas provinciais eleitas por acrv rrvicão e, sua aclamaçao e a constitu ‘^ dependeram da ratificação das mm envolvia o mais ar”. ção nicipalidades, o que
significativo preito à soberania popul. Não foi em vão que nos entendimen tos entre Jefferson c Correia da Serra, a quem referimos há pouco, o grande presidente americano previu a traustormação do Brasil num “país mais poputre norte-amer.cano, que as assembléias da América Inglesa tivessem recebido jamais o predicamento Para o diassembléias locais tide assembléias legislativas, reito inglês nham caráter semelhante aos conselhos municipais ingleses e de nenlium modo podem ter pretensões a parlamentos. A essas
do como ta unirem-sc
lo&o, mais rico, mus forte o lúo inslruía mãe pátria” c dizia do ministro português: “Êlo deseja pro.uovor as vantagens de unm sincera confraternidade entre tòcias as nações da Aménca e sabe apreciar cpianto lhes imporem um sistema dc imlítica americana tolal.nenlo indeixíndcnte, desligada da política européia”.
ra e dos Sihestre Pinheiro Ferreira não tenham sucessort's.
É do crer que o espírito europeu que tem .Sc renovado tantas vezes no correr dos séculos, sinta através da mestra da vida qm? uma nova era se abre talvez
ina-
Agora que a política da América é mais uma anomalia no conjunto unic ersal, mas em todos os continentes se niiestam movimentos análogos, não ó de crer que a alma dos Correia dc Ser-
na história da civilização o que esta his toria do um continente que construiu pe la unânime \’ontade de seus povos um sistema eficaz dc garantias (volto à mi nha idéia inicial), não é mais \mia uto pia, nem um projeto, nem mesmo uma simples realização — é uma cxpericncia - que o mundo inteiro picei.sa v'aler-se. ● dc
'O Subdesenvolvimento e o ^ Político
Djacih
Mkniízes
maior discm Malthus, celebrado como sidente do pensamento ricardiano.
Cj[ue é a influência do atraso econômico
essas abrolham nos por essas
INo ncriodo antmim- à P*«eira confla gração!^ a exploração cios lerr.tór. s e países atrasados i>eIos paisos .ndustna^ (economias "reflexas” c economias deres”, diz o “imperialistas” economias coloniais”. prof. Gudin, e economias
fc- da última guerra, o toma gcf ^ ral do subdesenvolvimento tornouse motivo de preocupação dc economisK tas, de políticos e do.s marginais da cien* cia, quero dizer, dos curiosos mais ■fJ< menos trêfegos. Entretanto, para^ me perder em digressões doutrinárias, ^ preferi destacar nestas notas apenas o merece atenção es^jecial. ou não aspecto que islas), revestia aspecto do capitai certa funçãoenhando*so dizem os coinun
Ionizadas. Entre nós, o tema do sub desenvolvimento foi o leitmotiv de um
O investimento civilizador, estrangeiro pretendia pioneirismo econômico, emp na criação de agências ciais, vias férreas, acessos primas, combate às emlcm.as etc q ^ promovendo o emprego organi/a . ‘ ercado nativo de trabalho nas reg^J da História do mundo. Auia Ricardo a posição do e órgãos comer ás matérias m à margem quadros políticos, suscitando ditaduras paternalistas que Américas insuficientemente co-
governo desvairadamente empenhado correr, com botas de sete léguas, num qüinqüênio, o itinerário econômico três gerações sensatas. em dc a clisccn^Jt dos fatores históricos e cultu- atuação
A discussão do problema exige certa nessa
rais na migração dos para das fronteiras nacionais cm função níveis de lucro e das estruturas sociais Há muito, os países-foneenderaiu além da produção, perspectiva histórica, porque e as limitações e perspectiva que surgem sentido impostos pelo sistema de produ ção e distribuição organizado dente, nas latitudes mais civilizadas. Ao fase no ocifechar do século XIX tes de matéria prima compr que os países industriais não poderian ter interesse no fundar indústrias e criai mercado interna" competições novas no , a primeira de industrialização, com as técnicas cançadas, concentrava o centralizava po derosos recursos em grandes emprôsas, a ditar o ritmo do proces^ organizações oliem va¬ alque passaram so econômico. Com as gopolísticas
A política do industrialismo soria sujeitar os atrasados ao papel de pridores baratos, subordinando-os a obje tivos estranhos. Parecia lógico que capital estrangeiro cooperasse mais ati vamente na destruição das estruturas aido meio rural, que obstaculizam cíonal. su0 caicas , desarticulavain-se, modelos da economia rios setores, os clássica, suscitando o grande esfôrço fornecer a ideológico de Keynes para interpretação científica, inspirada nova
a acumulação capitalista, a fim dc criar 0 mercado nacional necessário. Nem sempre, porém, tal aconteceu Nem sempre a lógica cia Historia segue o câ none da lógica das lógicos. Nas regiões subdescaivolvidas, se acentuou o das artesanias capitalistas dc distribuição, mitras Uma delas seria a zonas quando processo de destruição rurais e das for mas precausas concorreram, auto-suficiência de ou
rcslnçocs até que a produção nmnufatureira substitua antiga produção nativa e artcsanal (artigos dc indústria domés tica, renda de bilros, tecidos, objetos de couro, de palha etc.). Observando a Iriluraçao dessas relações retardatárias de produção, em que o trabalho é muias \ezes retribuído in natura, no pro cesso social onde circulam valores do
iKso o economista, às vézes apenas bor dado dc Keyncs c borrifado dc erudi
ção, que não digeriu bem, tendência netária” a ri menciona a alargamento da fai.va ao mo— e anota o . insuladas f^uco participantes nos mercados e um dos sintomas dc atraso, luras tradicionais, rios trechos da Am be, Altiplanos andi tensas áreas bolivianas, manas, brasilcira.s
O peetc.) que Nas culroniancsccntes cm vá-erica Latina (Carinos, cx- antigas relações progresso. As entre as nações industrializadas e as forne cedoras de matérias pri pervivem e sobrevivem as formas de atividades baís. Os institutos etno gráficos clamam sobre necessidade dc tria proteger as
idualismo dos Em todo caso, tais proteçoes amenizam o processo deculturador e desagregante. O sistema nômico tem as suas leis próprias de pansão, que se tornam visíveis na mar cha de seu desen\olvimento e não ecoexse percebe sem a perspectiva a que inicíalmente ino referia.
Quando se amplia a agricultura co mercial, o cultivo dos meios de subsis tência, base das comunidades zadas ou ainda atrasadas, sofre precivilicontínuas
mas mudaram dc sígnifit'ação depois d guerras mundiais, a lume as duas Sairara aspectos obscuros, e novos temas passaram ao primeiro plano do debate. 9 Deste modo, os estudiosos foram conduzidos ao exa-ijBP me das causas que deter- ● permanência Afastou-se a mma\’am ] a l do atraso, b comunidades indígenas quecidos de que do de trabalho, dc , C.So mcrcaque ca recem as organizações ca pitalistas, não é compatí vel com essa mão-de-obra comunitária clànica: alela infantil de i - i faz-se mister desmontá-las, a fim de aplicar o contratos salariais. ou indiv ncapa cidade sul-americana, de dpo hispano-luso-tropicologico (para recorrer à terminologia dura sociólogo de alta inventiva) — e o me canismo de retardamento, encontrado alguns, foi 0 seguinte, estrangeiro, interessado das matérias primas, influi vimento das camadas mercantis das çoes atrasadas e nestas fortalece fluência, promovendo-lhes a dade. Então, o nativo cresce fortalecer os por O capitalismo exploração no desenvolna nasua inprosperi^ mercantil como abado desünado objetivos dos a ((
do patriciado agrário. Êste, por sua acastela nas regiões da economia de ciros vez Sc rural, interessando-se no processo culação da riqueza. E tudo Ibe parece essencialmente agrário”. Ha um m4i fi- explicação a coercível tropismo para siocrática.
A permanência dessas estruturas ar caicas blindam-se de privilégio — -sublocação de terras, arrendamentos e de trabalho nos moldes feu* não se
Somozas, Batistas ctc.
/idos por camadas (pic se batem por nX.sTríÍli>«çao. mas por "strata” soc.s predomínio rural em concubinato certas áreas da finança extenor, para montagem dc ^le-ocracias aparen; Íps sobre a mais ignorante e miseraNCí cdc.stal daqueles heróis quo \'ardo com população, p Hi
entram na gas Vila, como tigres inunudade ‘ ^industriais, era espanto^ tinham stória, assim rosnava selva. Na lúscconomista na
começava de tentativas r palavras suas . prestações dais, minorias usufrutuárias que interessam por organizações avançadas do capitalismo. Nesse regime, as masse estagnam na ignorância, desen volvendo-se padrões de comportamento mágico-anímistas e aspirações carismáti cas, clima psicológico dos salvadores c das oligarquias, bases sociais das ditadu* dos quarlelaços. Uma classe mé dia urbana débil e inorgânica não ofere ce o fundamento para o sistema demo crático, que fica adstrito às aparências políticas. A integração nacional é uma superfície que, devassada, revela a pro funda heterogeneidade interior dos “stranão se sas ras e ta” variados e desiguais
, quo
Subemprêgo, desocupação, miséria, mortalidade infantil, constela ção dos sintomas mais visíveis daquelas forças invisíveis de uma economia tipi' camente especulativa, de ciclos econô micos perturbadores. fundiram.
a repercussão que no país. Sei que estais dura mais recente, que, cm do capitalismo, recorreu a ^ cridiano - c preciso No atraso . is lembr outro m ando dilavez do apoio ao apoio do fixar lai* nhas palavras, não comporta^^^ dc um proletariado conscí ^ por exemplo, o proletarm lierclciro da filosofia c ..j Hegel.
e Engcis doutrinaram sôbre rança cultural, que n classe trabal^ rr devia impulsionar. Mas porcunstâncias várias que nao vou su é no seio do atraso econonneo vence a da estrutura quadro ,’a a czarista, o soci formação te, como era do alemão, .sica”, que culminou com riar, „,
cia imaturidade política que ideologia socialista. O fator c foi a fonstittnção do partido em A única forma compati ditadura patcmaüs* centralização leninistas. meio seria a para o t cordial en- A entende mais ou menos tre as duas fôrças — a agrário-territorml urbano-mercantil — tende a bostilialergia significativa, os grubandeiras sedicíoE aqui assinalo e a zar, numa pos que levantam as , do industrialismo. sas a mediante a monstruosa burocrática e a supressão essenciais da cidadania política^ viatã estatal superou as previsõesflorescia nos dos direitos O Lc— e filosofia da praxis , que « advento do paternalismo das ditaducrioulas, na “abigarrada” história da todo o facinoroso sulameo ras Amcrica hispânica: ensaios juvenis de Marx, vinda de Hegei de Fauerbacb, foi queimada na Essa ditadura ro¬ a através _. ditadura de classe, sultou da imaturidade política e do atra-
erupelho de ditadores centro e ricanos TrujUlos, CastiUio Armas,
so das massas, falhando a premissa U~ -sica, que era a classe proletária à altura histórica de herdeira da filosofia alemã, como pregaram os fundadores do socia lismo dito científico.
distanciou-se da verdadeira ponto já foi exaustivamente tratado, ape nas o refiro para argumentar, cainbismo e protecionismo foram ban deiras sitivos c não nação. O Li\’re que representaram interesses meras poencenações políticas. Com a mudança da paisagem, mudaram a.s atitudes, em E enfim chegou a hora que se passou mesmo a f Mas voltemos à paisagem ibero-ame ricana e seus problemas? Emancipadas colônias hispano-americanas, a luta pelo poder .so trava entre facções che fiadas por caudilhos militares dais, na ausência de sa capaz de impor, gócios públicos, moderno e do liberalismo as
ou feu-
ma classe burguena direção dos os métodos dc Estado 11 nc-
Parece tlorescia que o strata” comercial, quo nu jurisdição do capital estran geiro, no setor da economia inevitàvelnientc, o melhor slogan do “paí.s essencialmente Era contra êsse setor ndustrialismo. nativa, era, eco para o agrário”, que iria lutar o
A europeu alar do protecionismo quase como de de lesa-pátria. te tinham um cnme Ate as secas do nordescone.xõcs com êle, segundo mar.chesterianos. Todo ór- astrólogos gão de publ cidadc lar u alta .sabedoria, a ressonância? Só ria responder à apressava-se a badaPor que? De onde um cretino prccisapergunta. , aristocracia territorial não podia Iransformar-se na classe unificadora do r.omia nacional, .concorrendo, t^qüência, para retardar o desenvolvi mento das relações capitalistas e vincuUndo-se, no mercado exterior, ao interêsse de suas exportações. Bom sei que »í e.stão apena.s alguns traços ligeiros t gerais; cm cada paLs adquiria íísso histórico eco em cono proos tons específicos
e a realidade peruana, onde pesava a íducação do vice-reinado na herança feudaloide, problemas do índio, guano salltre, finança inglesa, não um, por exemplo, a realidade argentina, definida à volta do monopólio do estuário do Prata, fccleralistas sia mercantil e e unitaristas, burguccriadores do interior
ta-
A distância com a ra a’nda é maior. realidade brasileiAs discrepâncias
Império fo ram iTiais diversificantes, embora as raí zes dos problemas fossem comuns. 1 arena parlamentar do Segundo Império, mesmo sabendo que e.ssas instituições não exprimiam as estruturas sociais base popular, os debates se elevaram nível do liberalismo europeu e a elite entre os hispanohablantes e o
O papel do govêrno, nas nações sub desenvolvidas, phrece evidente, é abrii ' caminhos para a marcha do capital in dustrial nativo, hostilizado por alguns setores mercantis que gravitam na órbi ta de lucro diferente. Êstes consideram com simpatia a absorção do rapital cional nas atividades de circulação, onde não se esforça por melhorar quadros cialmente atrasados, como o fará fôrça de seu próprio crescimento,pitalismo industrial e a área comercial, que a êle se vincula vitalmente.
“Neste caso, )ustificar-se-á nasopor o caem ponto de violenta desem os capitais? a a inflação ^<1 » , rifas aduancira.s o o cabilclo das aristo cracias locais.
Na e sua ao
Aqui se toca magogia entre nós.
Os empreendimentos pioneiros da in dustria fundamental não se fazenf grandes gastos. Onde
ponderam, palriòticaincntc, alguns heróis. E enquanto a guitarra funciofizeram-.se declarações de uma ccocomo pedia o som da Ouvia-se a ricpieza crescer Dentro da n.grura da noia aurora no horizonte sc)bre os — res na nomia idílica. guitarra, no futuro.
cio não hesita cm emitir, tolhido por escrúpulos doutrinários. Sabe-se quo> contrapartida, a produção ascend®feitos monctános, Se as cm attauinr os e tc \iria
te, apontava-.se errado Os coevos sacavam ' difundem pelo público, longiiíssimo prazo, como * de cipresente, iràmidcs anormal da construção ao para a geraç recoiistruisscm as pir. tiue SC inversões são a c o caso dades, então, , pósteros. Mas o cresceu em mãos do público c nao cres ceu a produção a ele destinada, enquan to o aventureirismo corvejon a volta das atividades multiplicadas, anulação dessa defasagem de compra e bens a comprar madas populares apertaram o cinto. Us fatôres desencadeados fazem pressão maior no sentido inflacionário — c se-
falo é que a moeda da Na e.spera entre poder as cade alguns posteridade. Os conK) no- é cf)tno so do Egito: a glorificação ilcndem ir à mes (pic pre 1 cfeH'OS dizem os autores bens tangíveis; ilíbrio da di.stribmçao de rtnd lucros novos em trabalhadoras liados buscam imobiliza acmni SC le cqui
to.s; crescem to das classes r cm is do
Mas acontece que a irumonto por excelência de calei nômico - a moeda - jo balanço das emprê.sas, mcapacitan „ das variáveis que ^onipw » da azienda. Toda a superc^^' cxpnnie detrinuav - (leral. em g do insavaliação o ativo creditícia t A.s ria ocioso argumentar com isso. alterações na distribuição dos ingressos
assim que liitler e Miissolini apareceram
E’ a hora do paComo exigir das às massas espoliadas, ternalismo político, massas reconhecimento a um sistema que a escorraça? O maior chicote para qucia inflação. mar-lhes a pele é exatamente E não foi com mero intuito de fazer uma frase de efeito que Lionel Robbins, colivro, di-sse meçando o prefácio de um Hitler era o filho adotivo da iné bom (i que fiação alemã” A prole adotiva . Hitler foi apenas o primogênito Os outros camuflaram-se maior, sacrificado. e espreitam, sumido.s nas veredas da História.
Se processam a favor de muito poucos. Os ativos das emprê.sas são afetados. A estrutura creditícia periga. E’ pria autoridade do governo que em jôgo. E aí chega salvadores de oratória urgente. a i>roentra o momento dos Foi , que imerge circulatório, dcsconjunta-jo. entre de. série de e ura o processo poi.s ó participante na ruptura vedores e credores. Há uma impactos na ordem hipótese amargurada, nao e a ‘P.^ acumulada cm mão das classes pos^d m tes, que gera os bens capitais, amph^n do o equipamento produtivo, mas fisco de salários, vencimentos, re fixas, com a redução dos maioria da população, os pagodoT e não os seus manipuladores, eudiz outro economista. São êsles Os que, através da espoliação governamen tal, vão pagar o pioneirismo ovante dos estadistas inflacionários. Pelos mecanisconvenientes do sistema, os grava, mes fiscais c dc outra natureza, transla dam-se dos organismos oligopolísticos consumidora, e intensincapreços mo mos para a massa
Não se pode negar que, em certo mo mento, para realização de um objetivo de impulsionamento econômico, o Esta-
se mais ainda o peso das aventuras lombo do que se con\'cncionou cham
E a ciência econômica contino ar de poLo, no Ic.xico poliiico.
to, na condenadas, os olhos, nua sendü, reciniento, inconsciência histórica das elites cjue teimam cm não abrir
E, apesar dos pesares, Sc disfarce, tôcla conduz, no por mais (jue essa c‘stran!ui política plano econômico, à majora ção de impostos e ugravaçrio dos con flitos c contradições la, no e.xisleiilcs c aqueplano político, a cresei>nlc des não um processo de esclamas uma arma dc justifica ção para minorias goz.adoras.
Tratei aqui dc um tema geral vigen te nos países subdesenvolvidos. Se poi .:
confiança das massas no \ alor demacrático do sistema. Num balanço geral, todos foram cúnipTees no seu dcscrédi-
vezes a carapuça quadrou bem nalgum deles, a eulpa certamente earapuça, com inocência. não será da à distancia e Se o fòr confeccionada
, basta rasgá-la. O
>■
O Dilemo Político no América Latina
Li.ma
Con na fcdcraçfio
(Conferência pronunciada Nacional do Comercio.)
OBALANÇO representativo neste país a partir de 1946 é promissor de um amadure cimento político, em termos de vida constitucional e.stável.
do sistema democrático
inclusicc o Brasil, desfez ainda a auréo la negativa com que essa tradição de instabilidade as assinala no convívio in ternacional.
Em suas fontes ma's profundas, origem da instabilidade está na pobreza e no atraso dessas repúblicas. EnquanRevolução Industrial sc processava latino-americaa to a noutras áreas
Há quinze anos, as práticas do siste ma não sofrem interrupções fatais. No curso desse período, não se verificou intervenção federal nos Estados, Fun cionaram os poderes na órbita da com petência, que lhes é atribuída. Não ti vemos um dia sequer de estado de sí tio, Os tribunais exerceram normalmen te sua jurisdição. Na União e nos Es tados, o processo das sucessões do Exe cutivo e da renovação de mandatos le gislativos decorreu através de eleições normalmente processadas. As imper feições constatadas não invalidam a no ta otimista dêsse quadro. , os países relacionamento infornecedores de procolocavam no nos SC tcrnacional como dutos iDrimários c matérias-primas. Permaneceram, portanto, como de economia reflexa, abertos ao áreas rialismo econômico e financeiro, vcstimentos estrangeiros atendiam, ftcidc tudo, aos interesses da economia industrializada, de qnc; ma metropolitana, se originavam.
Tivemos na sucessão do presidente Vargas rápida crise que, entretanto, linha da continuidade consEssencial foi que, naquele se venceu na títucional. momento, tivesse ocupado a presidên cia o cidadão consagrado nas urnas e reconhecido como eleito pelo poder
Toda a América Latina passou, deste modo, a trabalhar c produzir para riquecer os países líderes da Revolução Industrial, Nêlcs só so retinham hk>sobras dos empreendimentos e absoluto endestas l
ucros que beneficiavam com predomínio latifundiário e a burguesia mercantil.
A condição de países dependentes atrasados tinha ainda a agravá-la o fato de encontrar-se em mãos de meia dúaa de Estados o domínio econômico e fi nanceiro do mundo. Se é verdade qno a expansão imperialista desses Estados gerava entre ôles choques e atritos, não acliavam de acôre é menos exato que se competente.
Diante disto e depois disto, estará o sistema democrático representativo con solidado em nosso país? Não haverá mais golpes, das que estabeleceram para cas latino-americanas a má fama de sua crônica instabilidade política? Desde bôrço, tal fama acompanha as repúblilatino-americanas. Nenhuma delas, nem revoluções do tipo as repúblio cas do quanto aos fundamentos do sistema econômico pelo qual se organizavam.
Dc-sse modo, o imperialismo converteuse em política comum a todos ôles. Tu(juc, desse modo, lhes importava países dependcnlos de mercados o a zas naturais. do ü nos cia a conquista c.xploravão das riqueProj^resso político
Latina reside no indivíduo, nalidade do chefe, do caudilho na persoe não uma cstmtura que funciojie cm ter mos de América Latina em regularidade legal. Falta à um símbolo pov todos , pro gresso cultural, progresso essencial à ele vação do nível dc vida do povo eram coisas que viríam (piando fdssc possípiiíses imperialistas c co lonizadores, o essencial consistia no bom rendimento da nuiíprua imperialista e colonizr.dora, pouco importando me políti o e social local, ou sustentavam vcl. Para os o regique apoia\ am seja pi-la fòrç ar
aceito de legalidade política objetiva do poder. Ocupar o poder, deixar o poder são episódios normais, constitucíonalmentc normais, nas competições ar madas entre indivíduos e grupos. Ao tenqx» da colonização, diz Tannenbaum, liac ia uma nao fonte d(! poder por todos xeFra o Rei. Nenhum cau- conhecida, dilhü cu .i das :general pensava sequer em ocupar o lugar do Rei. independência, nenhuma nova fonte da legalidade do poder político se estabelecK.nv
Proclaniada a com a mesma autoridade da anti nias, seja pola fòrça da O contraste entre cornipç.ão. a c.slabilidade do sistema representativo no.s países adian tados c a instabilidade nas ins-
ga. Desse modo, “ficou^a Amé rica Latina sem um legítimo símbolo da autoridade políti ca”. pníses tiluíções políticas nos atrasados alimentava a crença cm povos superiores e povos inferiores Nos países adianta dos ora o govênio da lei c pela lei. Nos países atrasados, 0 governo se organizava como resultado de conchavos, conciliábulo camarilhas. A interferência
s e
constante das fôrças militares emprestava uo pro cesso pohtico um tom dc aventura, de caça ao.poder pessoal
A explicação dos “ ou despótico, mistérios” da i
Quem preenchería êsse va zio? Os caudilhos, os “salvadove.s”, os “homens providen ciais”, os generais que, ambi ciosos ou patriotas, pouco importa, nada mais eram do que joguetes das forças típicas dominantes dessas sociedades la tino-americanas.
Revestida das roupagens constitucio nais tomadas aos Estados Unidos, surge tabilidade política na América Latina tem preocupado ostudio.sos
e teóricos
da sociologia e do direito público, tre os mais recentes.
Enconla-se Frank no cenário latino-americano a figura do “presidente”. Em suas mãos centrali za-se todo poder. Corresponde este fa to à natureza mesma da sociedade Tannenbaum, profcs.sor dc História da América Latina da Universidade cie Columbia. No número de abril dc 1960 êle dedicou longo artigo ao que deno minou “The Political Dilcmma in Latin America”. , onde a escravidão, aduz Tannenbaum, a peonagem nativa, o latifimdio dominante, o papel preponderante das fôrça cias “contribu s armapara a manutenção de um sistema político que não sabe paitilhar ou dividir blica”. em como a autoridade pú- E’ a tese de Tannenbaum que a fon te da autoridade política na América
Vejamos como Tanuenbaum descreve
tcau.sa disto é que a
a figura dêsse presidente latino-amen“Tòda atividade <iue o presi dente não controla significa ameaça à sua proponderâneia. Êle só terá poder, se todo o poder lhe estiver nas mãos. Se algum poder lhe escapar, está aberto o caminho para perdè-lo de todo. E seu poder não é institucionalizado, mas lhe pertence pessoalmcnte. O governo é o seu gover no. Êle o conquistou. Deve viver por isto o governo como uma totalidade executivo, legislativo, judiciário. Não importa o que a constituição diz. A constituição não é instrumento de go verno. E’ tão somente o rótulo no qual o governo se insere. No presidente de ve encarnar-se o c.vército, o ministério e, nestes dias dc planificação, êle pró prio se converte em planificador de .sua própria obra. Terá de ser tudo isto porque não pode delegar poderes efe tivos a ninguém. Governa sem partidos. Há apenas o presidente e seus amigos, e os amigos precisam ser incondicionais, no sentido dc receberem ordens e fazer o que se lhes manda, politicamente fa lando”. cano.
As observações de Tannenbaum, em bora desagradáveis, contêm forte dose de exatidão. Todavia, são limitadas e parciais, porque não vão além do as pecto formal da realidade.
A primeira coisa a considerar no es tudo dos países latino-americanos estrutura social dos mesmos. Países de constituição social heterogênea, basea da na escravidão de fato ou legal, e cuja cúpula pompeiam conquista dores, latifundiários e comerciantes verdadeiras -raízes dos males políé a em eis as
Depois de metrópoles, dependentes, o sistema mudou. se trópoles não tributários se ein lismo da.s
fazerem ia* herdado das meMudou. entretan
to a po-siçao deles no relacionamento econômico intcrnaci*)nal. Converteramem prèsas do impenanações líderes da Revolução
Industrial. Mas da ação - fala TanneuIcsar em conta nalalino-aincrieunas nao Entretanto çoes b , sem . . desfiguradora do impenahsmo lalino-amcncanos, as repúblicas aum. a ação .sôbrc difícil caplnr-llics as causas pro- lorna-sc fundas do atraso.
coloca Tanneii-
interpretar, por exemplo, a I revolução cie r*limitações do o consisd^» e SC ra O ângulo eni qu baum para icda dc Batista e í tcstemiinlia as O problema pi dcl Castro análise. a
cubano quanto a Batista nao segundo Tannenbaum, em saber s bom” ou constitucional, mas sc o forte, se tinha a estatura de caudi ● Entretanto, Batista abusou do po« » ultrapassando “os limites da larga leráneía que na América Latina se coi cede à falibilidade humana”.
Segundo Tannenbaum, o cubano é que
êle H era toimportante tanto para o povo
das diferen-
tista como Castro, apesar entre êles, são caudilhos que se focam acima da lei, acima da constilu^^ tôda autoridade, toda jns DeSse ças {( ção, porque tiça, todo bem provêm modo, o poder ao visar fins diversos o contrários assim sc conduz porque os líderes são dêlc”. diferentes uns dos outros, personalidade do Temos aí, portanto, a caudilho colocada na raiz dos moviinene sociais da América Lali- tos políticos e de tal maneira que as demais coor denadas da situação social e econômlquadro em que a na ca se apagam no ticos, de que a instabilidade é o aspec to niais ostensivo. Êsses países viviam encadeados ao sistema econômico das
estrutura nem o imperialismo jogam na his tória política de Cuba c da América
Latina o papel dccisi\o, que jamais de veria ser omitido ou apenas aludido do leve cm trabalhos Tannenbaum. do professor como o
atuação dos líderes tem lueçar. sequência, parece social que nem a Em con- jyivo real. mas tão sòmcnte o jX3vo constilueional, isto é, o povo das fórmulas legais, eonslitueionui de comportamento c.xemplar, substituía na perspectiva política oficial o indivíduo concreto, os milhões de Manuéis, Joões, Antônios c Francis-,
O segredo da instabilidade da.s insti tuições políticas na América Latina de ve, portanto, buscar-sc, antes dc tudo, na estrutura social dos seus respectivos países c na ação do imperialismo.
A estrutura social comporta um
A imagem do cidadão, boneco^ em monárquico, exportação dominava
COS que mourejavam no campo e na' cidade. Quando, e foi o caso do Brasil longos anos do período algum produto clc inteiramente
ovfr.r £ ^ ‘\Sricultura e o comércio “""«‘«“onal do país mostrava uma suporficie estável.
quema organizatório cm que algum:.; camadas sc locupletani com o domínio econômico e financeiro da esas terra q do -americanos comércio, em países dc economia refle xa, fornecedores de produtos primários.
Em virtude da matérias-primas c expansão imperialis
Mas, na realidade, maioria dos esmagadora países latino
apresentava estrutura
tos econômicos dominantes cia cm tôrno do social sem pon de referên. . , cujo pessoal e seus mtc.esses certa estabilidade política tlessc se produzir. Eram soeiedndes os colonizadores haviam puque ta, êsses países dc economia complcme lar ou reflexa acabaram njungidos a um ^ „ priiticamcnte saqueado. Surgiam para a independên cia estmturalmente débeis. Vastas popu açoes indígenas completamente sadas. O ensino público bre c nidimentar. atraera o mais porelacionamento econômico-financeiro in ternacional dentro do qual as possibili dades do próprio descnvolvimenl cessàriamcntc sc limitavam, ram-sc na dependência dc fatores o neE limitae.xternos sôbre os quais não exerciam nenhum controle. São alguns dêsses fatores preço nos mercados externos de produtos; a quantidade dos investimentos recebidos; o seus orientação c a ^ natureza
As repúblicas laliuo-americanas têm justamente lutado contra a falta de dições econômicas con. . , ® sociais para a vigencia cio msbtuiçõos políHcas estáveis. Nao sena a ambiencia om paises social o_ tecnicamente atrasados, com ponulaçoes Iicterogeneas, de instl●llr:^/^ « j r. ’ ‘*n>i.uiçao escassa e cleticiente, vivendo, sob do imperialismo, economia meramente reflexa, não seria dúvida, a mais exploração a vicissitudes d - complementar ossa ambiôncia, ou sem e as condiçoes dos empréstimos; a es cassez dos conhecimentos científicos e técnicos locais.
As camadas dominantes, latifundiários e burguesia mercantil, podiam viver e pro-sperar nesse clima de domínio nômico e financeiro colonial, massa geral da população, essa estava condenada a trabalhar em atraso social e técnico.
Governantes e dirigentes não viam o eco¬ Mas a condições de namento regular dTSt fnneio- b ae instituições políticas
A luta pelo poder teria de ^ se através dos as e uma processar- episódios azares quo e as condiçoes dominantes, durecimento político, 3 f as alta de ama.pressões exter-
o Go-
díícle sustontácnlo ofclivo para o vcrno”. Êsso lra(.o é latino-amerR-ano.
mas não cxLliisí\aincnlc nosso. Depacaracterísticas temperamentais nas, as condicionassem.
- Nessa história de in.stabilídade de insduvida. tituições políticas há lugar, sem tal instabilidade não Certas para observar que c exclusiva da América Latina.
ticü.s c dos social i' ; dc instabilidade podemPorém, as instituições i>oUticas Pelo contrário, evo-
iifricanos. São lècnicamcntc atrasados.
E não apenas na Ame¬ caraeterísticas no ser. não são eternas, luem sempre, Mas, da.s também -cm países cio caso da França.
rica Latina elas se acham sujeitas a presforças dc natureza extra-consti- soes e
In.is lainos
o ca.so
I influência das Forças Annadccisücs políticas vcrifíca-se adiantado.s. Ja laHá também ionnl do voo do da coarecente e .sensacio.
U-2 sôbrc a Rússia às vésperas ferência dc cúpula em Paris. p sidenle Eisenhüwer, comandante supre das forças dc terra, mar e ar, nao mo tucional.
A atual república na França é obra imediata do exército francês que luta Argélia. O inundo contemporâneo está cheio de golpe.s de Estado e de revoluções. Comunismo, fascismo e na zismo assim o atestam. No século pas sado, a estabilidade política rompcu-so nos Estados Unidos pela mais terrível guerra civil. Em diversos países, veri fica-se recesso nas formas democráticona
sabia do vôo.
E- muito difícil que as Forças fia das não exerçam, dc um modo ou de outro, influência sobre decisões cas. Na América Latina e em paíse.s asiáticos c africanos, elas e entronizam governos e ' militar nesses paises re'e^ tom caricatural, muito importandiversos é riintervenção
tc-sc, não raro, cio um Todavia, há niianças as \’ária.s d crises e os tes entre
c in.stabilidade cie que Latina. episódios a Iiistória da América
Nos dias correntes, a representativas, instabilidade política é a regra, pode-se dizer, e não a exceção, sível que fôsse diferente numa zação em trabalhos de mudança de seus valores e de seus métodos organizatórios. Nem seria poscívilia instabilidade das constiUnç^s políticas tem decorrido numa menos caudilhesca, menos propícu gcneralíssimos”, aos “salvador > 'energúmenos túmidos cie ' No ca Brasil, I ra r< aos aos e de zelo patriótico do que cm ou deste Plemisfério. naçoes afirmar c^ue a tôda Não importa isto em instabilidade política apresente por parte identidade de causas imediatas e de traços formais. O profc.ssor Tannenbaum escreve, por exemplo, que ção possivelmente de Costa Rica e Uruguai, nos demais países latino-amecapacidaaté o à excedo ricanos, inclusive o Brasil, de de sobrevivência do governo
De todos os povos latino-americanos brasileiro o que postradíção constitucional, hisé, certamente, o sui mais longa
Através das vicissitudes de nossa tória política, um espírito constitucio nal, isto é, o espírito do governo pelas leis e não pelo arbítrio pessoal, sempre se tem manifestado.como ponto de ferência de tôda nossa evolução política. rctermo do mandato presidencial e as peclívas dc transferir em paz res à nova administração são determina dos pela boa vontade das Forças Arma das em sustentar o presidente. Além das Fôrças Armadas, não há na realia podê- os
De nossas Forças Armadas jamais saiu um ditador ou nm “salvador”. Seria intercs.sanle pesquisar as cansas da rela tiva tipicidadu de tkn comparativainentc a latino-americanos, concorrido
nossa evolução ix)líoulros povos
Em (pi(. grau terá para essa lipicidade a au
O grande eclipse na tradição constitucio nal hrasilcira foi o Estado Novo. Po rem. ele não pode ser comparado a di taduras de lipí) trujilcsco, por exemplo.
na
seu.s constitui
P;ireco-me impossível negar-se que há, viila pública brasileira, uma cons tante de espírito constitucional: o go verno de\o ser representativo c pautar, atos pola lei c não pelo arbítrio pessoal. Êsse espírito constitucional não premissa gratuita, mas fruto do Icnga experiência de vida política. Urge defcndè-lo c consolidá-lo nessa altura da existência da República fun dada na Constituição de 1916.
nao
Em consequência dos dois fatos acabo dc aludir, há f{ue l(>r a que cm conta a presença, na cena .social c política do país. do uma camada do dirigento.s, apenas de dirigcnlc.s polílico,s] tituiam uma
rpie consconsciência dc liderança unida pelo.s mesmos inlcrêsses fundaada do dirigentes, graças à solidez das raízes ccxínômicas que se assentava sua preponderân cia, tinha disponibilidade pes.soal c dis punha dc certas condições objetix incorporar à sua ideologia sistema repre.scntativo moderno, radoxal mas verdadeiro mentais. Essa cam
Ouvimos hoje cni dia, com freqüència, que a democracia está consolidada neste país. A democracia, isto ó. o sis tema representativo c seus corolários: independência dos podêres, liberdades politica^s c ci\is, cm suma, as garantias típicas do Estado dc direito.
Esta afirmação contém germes de um otimismo perigoso porque tende a amottecer-nos a atenção para as imperfeições do nosso .sistema representativo.
em as para aspectos do E’ paque, no fundo devemos a escravidão a estabilidade das instituiçes políticas segundo reinado, dores na Côrtc e os largo período do Deputados em e sonanogros nns fazen 'eram peças mestras do sis tema parlamentar aqui ensejado.
-í partidos — instru- os enséncia de uma ma.ssa dc população i dígena como no México, a existência da escravidão cionou 0 funcionameiúo dc nomia agrária .sólida?inno Peru? Ou cpic propormna cco-
Em primeiro lugar n^osb-a a experiên cia vivida que mento constitucional para a condução da ^’ida pública — se acham em crise; em segundo lugar, que a representação politica se encxmtra submetida a pro cesso violento de desgaste. Então, bá defeitos que corrigirl Temerário será dar por consolidada a democracia, tre nós, se os males que a corrompem se ostentam identificáveis ao primeiro exame. Essa identificação já a fizeram alguns dos nossos melhores pensadores ’ polrticos e publicistas. Eu mesmo já tote. deste assunto fora e dentro dêsíe Conselho.
Vejamos alguns dos defeit ves do nosso sistema os mais grarepresentativo. Lo-
Exatamente depois que os fatores da estabilidade economico-agrária do im pério cedem o passo ao "desenvolvimen to das fôrças, que abririam, no fim do século passado, o ciclo industrializador do nossa economia, a instabilidade das de cafó 150_í tí litica reponta e turva o céu constitu cional da República. Em todo caso, tal in.stabilidade não apresenta os episódio.s trágicos e dramáticos da evolução po lítica de outros povos latino-americanos.
Iprática nos países cm qyc vigora. Mas c evidente quc cada partido lera candidatos com as pro-
TIO Conrios partidos se representarem gresso. Hom-esse ela optado pelo sis tema majoritário, essa possibilidade seria E’ o que certo sua menos extensa, critério estabego de começo, temos o lecido pelo Código Eleitoral da extrema proporcionalidade. A Constituição diz tão somente no art. o6 que dos Deputados ccmpôe-sc de represen tantes do povo eleitos segundo o sislede representação proporcional. Veio Código Eleitoral c extremou o crité rio da proporcionalidade a tal ponto que representação política se dividiu dema siado. O modo pelo qual, nos termos do art. 59, o C^igo atrilnií os luga res não preenchidos com a aplicação dos xiuocientes partidários pode ter a favor razões teóricas. Na verdade, o a Câmara nui o a seu
pública as aconselhável seria atribuir-so ao parti do, que tivesse eleito o maior número de representantes pelo quociente parti dário, os mandatos sobrantes. Para isto, havería razão prática de pêso, qual a de reforçar o partido que, no pleito, houvesse demonstrado maior prestígio. E.s’ta solução teria o mérito de consti tuir desfecho intermediário entre o ra dicalismo majoritário e o radicalismo proporcíonalista. A presença de partidos numericamente fortes no Congresso têmo-la por indispensável ao desempenho das funções parlamentares dentro de exi gências mínimas de estabilidade e coe rência. Assis Brasil propugnou o siste ma proporcional. Mas advertiu quanto aos riscos de sua radicalização, lembran do que maiorias em Congressos muito divididos são, além de precárias, vizinhas da corrupção.
de Mas, o Código Eleitoral agravou modo insólito os males de seu critério ● proporcional quando, no art. 140, per mitiu a aliança de legendas. O artigo 140 é, antes de tudo, inconstitucional. De fato, ao estabelecer _o sistema pro porcional, a cípio de ampliar a Constituição adotou o prinpossibilidade de vá-
cio sistema
A proporcionalidade visa no Congresso à correntes podc eleger scu.s prias forças, assegurar representação riedade das opiniões e dc algum péso. correntes devem organizar-se para concorrer aos pleitos com indcpcndíncia, na faixa especifica cie sua au ^ nomia e cie suas idéias. dem a pcr.sonalidadc. Misturad.i., ‘ dam a proporcionalidade. O problema proporcional e vcnficar pr^ cisamente que apoio tèm na opimao correntes que se propoem va Todavia, tais líticas opiniões c
buscar representação no Congres . Se o Código permite que um p representantes com íorç^^ quadros, a seus smip3«zantes, a seus eleitores, através da fmu; de política da aliança de legendas. vida não há que o sistema propornonal se acha neste passo comprometido. Nas eleições regulares pelo sistema porcional, a cada partido os votos cte sua legenda e só os de sua legen Do contrário, teremos um proporcionalismo mistificado.
As consequências da fraude pohUca da aliança de legendas são diversas e todas desmoralizantes. sobrevivência a partidos sem eleitorais próprias de funcionameneleitodo eleja alheias a .seus
A aliança assebagura a ses longo das vicissitudes
até a legendas que subsistem só Além disto, a fome dc da aliança dc legendas, conduz a combinações as mais extrava gantes. A aliança favorece uma to e, ao rais, para negócio, votos, através atmos-
fera de descaracleriza(,ão partidária momento exato das eleições, que a aliança dc
legendas entrou já em no.ssos c-oslunies polítÍLOs. Urge cxtirpá-la. Seu rendimento eleitoral compensa os males quo produz.
E’ c soais e não partidários. O voto prefe rencial, o voto ao chainado cabeça de chapa exaspera a cada individualista ao A legenda passa à categoria dc fórmula, de mera tecnicalidade logal. O Essas coisas mandato. rcfletem-«e ncccssanano laro
Tra-
A cutro defeito cio nao nosso sistema re presentativo passo agora a referir, ta-se da liberdade de mudar do partido. Sem dúvida, podem rios e fundados motivos
ocorrer os mais scpara quc um
Neste representante imicle dc partido, caso, porém, perderá expulsão do partido dev ígualmcntc a perda do mandato.
mandat o e ac o. A
mento na ambiència dentro da qual o Congresso se conduz. São, então, os representantes individualmente, grupas c blocos formados à margem dos partidos, que preponderam. A questão da maioria c da minoria extravasa do leito dos partidos iniciati\-as dividuais ou 03 para o estuário das entregues ;is preferências inou grupistas
O jogo dos interè.sses, das paixõe.s, das ati\iciadcs congressuais processa-se numa atmosfera arretar
Ev.dentomente, a (pic-stão comporta maior complexidade do ciado faz supor.
C|uc seu eniin-
Na solução que pro- caracterizada pela ausência de definidos rumos partidários, ●simbólica quc efetiva, valo
O representante mais que o partido pugno, é possível que, cm determinados casos, o sacrifício do mandato agrave
para uma consciência justamente rebe lada as consequências da atitude ou po sição tomada. Èlicamente, á consciên cia pode valer até mais Politicamente, porém, irrealista submetê-lo
quc o partido, ao partido seria injunções, por mais respeitáveis quc fóssem, da cons ciência individual. A a representação per manece com o partido e não com o re presentante que dôlc se de.sligou.
Na prática de nossa vida representa tiva, o mandato político adquiriu tal cunho de coisa privada, patrimonial,êle se está violentamcnte distorcendo c„ desfigurando. O mandato é muitíssimo mais exercido como quo ou pessoal do que co Os representantes votammo partidário, como querem, trocam de legendasdo lhes convém, atuam antes de tudo conta própria. qu Dir-sc-ia que o po anpor nto capital de referência da c-onduta dos presentantes é a próxima eleição, reeleição converte-se em problema pri vado, a ser resolvido re-
A liderança é mais
. Não tarda que dêle sc aposse a ilusão de que vale que sua própria Câmara. Vem daí a torrente de liberalidades in dividuais em que o Congresso sc tem progressivamente mergulhado.
Para erradicar tais defeitos do nosso sistema representativo não devemos cair na ditadura dos partidos. Porém, a observação mais corrente de nossa política atual refere-se e.xatamente à cri se que os partidos nacionais atravessam. Os partidos estão cm crise, ouve-se toda parte.
De mim, não creio que estejam em crise porque o atual pres dente se elegeu por cima ou através dc todos êles, mais por fôrça da projeção de sua personali dade no espírito público que do apoio partidário sistemático.
Penso mesmo mais cena por que a crise característica d
A em termos pese nos sos partidos reside antes na incapaci dade de fundir interesses divergentes suas fileiras, de adotar opções que coem
IreÍNnndilicl(“rar problemas c e .sente. o po\o vive
partido ein Insmandem o pensamento político, trumento de liderança, ao partido cabe oscilante cm sua Esta ó superar o divergente, o área programátiea ideológica, c a nie.sjna área
caçoes (jue No lírasil, ca e icleolúgica é Iraballiac a c represen tada por nmm‘rosos partidos. No fun do sáo iguaí.s. pois .sustentam os mesmos fundnmento.s da sociedade O proporcionalisino, a programátiin. a condição necessária para sa c-onduzir idéias c sentimentos cemo força construtiva integrante da socieda de política. que èle pospnssibilita-Ihes uma
E’ claro fpic as medidas aciui proos partidos a refôrço de sua pugnadas visam ajudar se organi/.irein com o espinha dorsal programátiea c discipli nar. Ao mesmo tempo, p.oréni toda li mitação da liberdade de açao externa des representantes há cie ser compensaintrodução e consolidação na vida partidária interna dc métodos c práticas democráticas, por exemplo, o voto apena.s de legenda e não, como agora, na legenda e em um nome, a lei deve assegurar que u escolha interna da lista de candidates da pela Sc adotarmos,
se faça por escrutínio secreto e por lista inconqjleta.
Todo partido comporta um spectruni ideológico em que e esquerda. Na democracia interna do partido êsse spcctrum constitui elemen to de vida, de renovação. Mas, diferen ças ideclógicas não devem prejudicar ou enfraquecer o poder docisorio do partido como tal no âmbito externo de sua atuação. Quando isto acontecer, crise do p.irtido repontará de tal nioclo orgânica e profunda que o mais prová vel será c^ue se fragmente. Em tais con dições, a recuperação da unidade tornase difícil. E’ o drama que o Labour Party está vivendo neste momento.
E’ óbvio epe a capacidade reintâtiva dos partidos não depende apenas de reformas legais ou estatutárias. Subs, tancialniente, depende da aptidão do existe direita, centro a esen-
rí i)re.s<-nlalivi(l:Klr (jue nau traz contri b. içfu) importante alguma para as opç«^ fundo.' Pestam as pessoas os mt^ dos ([uiiis luduiduos e oferecendo c-m tòrno di rèsscs
stintos se reunem, versões pessoais penhor de ou .●.ssoais como
entrou num processo desenvolvimento, uma cias é que a superação tèrmos de fazer-se
grupos fórmulas pessoais, merccimento.s p bom governo. Receita para partidos Masaclqiiias há. os que taliviilude não ram represen circunstâncias tidos nacionais c elos oji inureharao. bem empurr estão desafio ou ao ando os par* correspondem Nosso país definido de dc cujas exigèndo atraso terá de mudança e cm termos
reformas de estrutura c nao dc mera limpeza aclmin:strat.va ou al cio statu-quo. consolidar, pelo apnrelhamtnlo dos defeitos, cm form Urge
adequado, pela correção sistema representativo P»™ ^fa de tal magnitude, som os abalos típicos cl.i constitucional latino-am<^ amaduvocinicnOxalá alnosso corresponda a tarC Realizá-la instabilidade ricana seria demonstrar to político de primeiro grau. cancemos Ússe objetivo. E nni.to im portante trabalhar por Ôlc, porque a ins tabilidade política latino-americana connossns para que decisivamente levados muito a sério, espécie de repúestudantes do corre países ncão sejam Consideram-nos blicas governadas por uina
quinto ano, dotados do excessiva dose de jovial irresponsabilidade das funções públicas.
Ilá muito de preconceito c.seondido, há muito do complexo de no exercício superioridade
rclação nos países
riència vivida evitar SC impõe, exatamente pima que areia grossa lhe prcjiidiquo os planos essenciais. Há tarefas magque realizar. O sistema represencm condições de atender aos problemas de reorganização estrutu ral que surgem das reais condições exisnas tativo se acha nessa atitude dos países líderes da civi lização industrial em latino-americane.s.
^ nho como certo Brasil,
Por isso mesmo, teque, no referente ponto de partida para colocar no 0 nos.sas relações cm tèrmos de melhor compreensão, de mais respeito, peito, hão respeito apenas formal, respeito para nos ouvirem e entende rem, esse ponto dc partida está CO, depende dc nossa derança autônoma dos próprios proble mas do desenvolvimento brasileiro.
Penso que 'una revisão crítica do nos so sistema representativo á luz da nao resmas conoscapaddade na liexpe-
tentes?
O pensamento político para realizar tal missão precisa dispor de liderança tão forte quanto lúcida. Vejo sinais inquietantes de que a liderança desse pen samento político no Congresso e nos partidos «e encontra cnfraqxiecida pelos defeitos apontados.
Êste Conselho, seu saber, pode alertar, pode apontar caminhos da consolidação em termos do maior eficiência, do sistema representativo. autoridade o com sua os
IO PROFESSOR ANNIBAL FREIRE
JJahbosa Lima SoiiniNiio
ANNIüAL
Fiucmn fèz concurso para Professor da Faculdade dc Direito do Recife cm abril dc 1907. apenas 23 anos de idade, Concluira o anos, na mesma Faculdade do Recife, depois de haver cursado as Faculdades da Bahia e do Rio dc Janeiro. Antes de formar-se já pensava no concurso, combinando com Odilon Nestor a esco lha das matérias. Annibal Freire sen tia pendores irresi.stívcis para o Direito Constitucional, que estava ligado à mes ma seção do Direito Internacional, que Odilon Nestor pretendia. Não coubera a Annibal Freire, outra alternativa. O Direito Público o levava também para o Direito Administrativo. Sentia-se bem no estudo da Economia Política. A cadeira de Direito Administrativo, ocu pada por Gonçalves Ferreira, há muito vinha sendo exercida interinamente por diversos professores, como Laurindo Leão e Henrique Milet. O catcdrático de Economia Política era Sofrônio Por tela.
Contuxa inconq^letos. Curso de Direito com 19
sobre “Banlo .sorteado v (jm' \a’rsava COS, suas espécies. Quais os perigos qiie se expõem os bancos que comanditani cliretamente as indústrias?” Sentiasc no candidato a influência dc LeroyIjca.ilieu c a presença de autores de noLampcrtico, Ct.mvés, Mollicu e U-s Na ímproN isação da prova esenauxíliü dc livras, não se pÇNão deixava o caiidia ta. clien.
ta, .sem o dia exigir mais.
^
dato dc tomar partido nas contro\ersias envolvia, insurgindo-se matéria que a pluralidade dos bancos dc emisdc curso forcontra a c contra as emissões suo çado. dc 23 anos não era Aquele inòço iim principiante lics.tante, nas enema lhadas da disciplina que havia cscoludo, nem iim leviano a tomar camiiilios ■Ias comicções íntimas que pe- meno.s JX-— .
, i , la coragem de afirmar ou pelo gosto tias aventuras doutrinárias. Sentia-se nele autonomia o espírito sério, mental dos que meditam c estudam, quem acompanhasse depois eia liavcria dc ver como a tese cio canser uma opinião liesitações, com essa E existén- sua didato continuaria a mantida sem dc uma convicção profunda, qno traballios da jmcn* definida. força já aparecia, nesses
tude, como demonstração cio amaclureciSe fos- mento de espírito dc seu autor, ’ a respeito do nmsnio acredito sc escrever agora assunto dc sua prova a. Annibal Freire pocleria dos autores escrit cpie nomes alterar os invocados ou a redação dc sua tese. geral não mudaria, bal Freire já pensava o que pensa hoje. Mas a orientação Aos 23 unos Anni-
quase o duplo de Hersílio de Souza era cxcelcnsua
No concurso para substituto da .seção integrada pelas duas disciplinas, Annibal Freire teria como competidor a Horsílio de Souza, mais velho do que ôle vinte e dois anos idade, te expositor, claro, didático, com um grande prestígio pessoal fundado na hon radez de sua vida e na excelência de seus exemplos.
O concurso de Annibal Freire foi bri lhantíssimo, há pouco sua
Tive oportunidade de reler prova escrita sôbre o pon-
te a da prccoculack*. Como (pic passou da meninice para a auslnidacU- c a discriváo. Ainda adolesccaile redigia senões políUcas de alta responsabilidade. Que 0 Jesse e não o eonbeeesse não podería ounca imaginar a idade do eserilor ou do jornalista. Assim a sua prova la de 1907. Não tevia sido mais ponde rada a de .sou compcãidor mais idoso.
no brilho excepcional de N ão Imvtamos ain m
Suas
Fui aluno de Annibal esenprelcçocs. E posso
suas inter\ ções nos debates da Câmara dos Depu tados, aidas, na to .-Vdministrativo. cn da ouvido suas regência da cátedra de DireiOuvi Freire. , por isso, tes temunhar a impressão que éle nos dei xava.
Até os arredic.s e
os indiferentes
Foi, no seu
primeiro o superara, no Mas a uma l'Sta Uíquando a certeza da nomes em ano, COITC ta c ein tpio a nomea-
No julgamento do eoueuvsí», enlreUm- acorriam íis suas aulas, to, Annibal Freire não obtese lugar. Mer.sílio de Souza entendimento dos julgadores, nomeação sc fazi.i sobre plice, no caso sòbre os dois questão. O Prcsidenti- da Repúbli bem possível que lenba pensado a pequena diferença entre as notas dos candidatos, confrontada com a enorme diferença do idade, avUorizava ção do segundo colocado. Assim sc fèz. E daí o ter ficado, com as turmas de alunos que se sucediam na Faculdade, uma impressão menos favorável, a dc que Annibal Freire pudesse ter sido ape nas 0 beneficiário de uma situação po lítica dominante. Não nos detinbamos
tempo, o professor dc maior audiência, acpicltí que encontrava a sala cheia do alunos de todos os anos do curso, o que era mais dc admirar, quando se dera\-a consique ensinava matéria do quinto aprovação para o absenleismo, com a qüència garantida pelos bedéis, som pro testo dos professores.
Com Annibal Freire passávamos, de súbito, das lições de Luigi Palma, cordadas nas aulas de Virginio Marques, para a mais modern.t c mais rica biblio grafia de Direito Público, mos Duguit e Ilauriou, Jèze e Barthelemy, Otto Mayer e Mcucci, Bryce e Bcard, Avcchaga c Matienzo, Willoughby . e Goodnow. Para os amantes dc exotismo, havia até um certo Combothecra, que dava um trabalho danado pa ru encontrar. Era uma valorizada cou£rere-
EncontravaWhIU renovaçao,
^ pela clareza da expoj sição e pelo brilho da 1 palavra, com que se descobria pouco a pou|[j| co o orador incomparái í vel, preciso c vibrante, ^ capaz de surtos de cloqüência dentro de doutrinação uma convincen-
xe.
IFui também aluno de Ilersílio de Soucompetidor de Annibal Freire em 1907. Como professor substituto dc Di reito Romano e depois catedrático dc Direito Civil, Hersílio de Sousa figura va entre os melhores mestres do Reci fe, pela c-onstànc.a nas salas de aula, pelo empenho do expor todo o progra ma, pela insuperável capacidade didá tica.
Quem foi aluno de Hersílio de 1
Sousa não deixou de aprender algunií coisa nas disciplinas que êle ensinava. Sua simpatia pessoal era imensa, como professor e como criatura humana. Mas Annibal Freire acrescentava ao increcisa, o
mento do professor os dotes de uin ora dor excepcional, aulas em conferências literárias, sem pre juízo da profundezíi c documentação do O (jue Ilersílio de Sonsa méritos didáticos. Transfonnava suas seu ensino, obtinha pelos raros
Annibal Freire conseguia pela fascinação de sua i^alavra. encanto de unia oratória deslumbrante. E foi èsse domí nio da oratória, som.Klo à cultura de um c.s|)ecialista devotado, o que colocou Annibal Freire entre os maiores professores com que se honraram, ou se cncátedras cia velha grandcccrain, as Idade do Recife. cu
0 ESTADO E A ENERGIA ELÉTRICA
Euchnio Gumx
uma das últimas \iagi-ns que fiz a Pernambuco, o meu saud<xso ami go e então go\'crnador do Estado Agamemnon Magalhães, leiou-mc u visitar a Penitenciária de Itaniaraeá (nunca cu vira tanta fruta baa como no lanche então oferecido pclo diretor do Presí dio).
Na v agem de \olta ao passar
Nordestinos do mais alto teor moral, como Agamemncn, José Américo c ago-'^ ra o ministro João Agripino, nao csca- i pam a ôsse espírito da investida contra ^ o lucro, até mesmo onde èle não existe. , -
perto cia localidade chamada PAU LISTA, onde se situa a grande fábrica cie tecidos cios industriais Luncbrrcn, disse a Agamcmnnn que ele, como govcrnaclor, não devia hostilizar essa gen te, que contribuiu (‘ficazmentc progresso econômico do Estado, que cii por eles tivesse tia, pois viicra
mos cu para o Não especial simpaem Pernambuco novo
anos .sem com eles travar relações, isso não impedia c^uo que eles eram um roso e eficiente, merecendo apoio do Estado.
Mas reconhecesse grupo econômico eu opecomo tal c
Respondeu-me Aga
Eu não tenho qualquer ligação nem interesse com a Light, mas só um que não quer ver o benefício econômico cego . pederia negar que ‘ j por clu trazido ^ a rcgiao a que scr\*c é milhões de \’êzes maior do que a magra recompensa que cia (às vezes) aufere.
Na inflação desbragada que dominou x( administração Kubitschck, a dança in- }■ flacionaria de salarios, de taxas cambiais e dc todos os valores da féz com a expressos cm nioeque o govôrno autorizasse as emprêsas de eletricidade automàticamcnte suas tarifas tantemento à entrada em vigor dos ônus resultantes de atos a reajustar concomie fatos originados deque quer você; no PAJEÚ DE FLÔRES”, dizer em pleno sertão cia c espinhosa. o ‘O memnon:
Essa resposta de Agamomnon ca talvez a ojeriza dos nordesti dos melhores, pelos lucro da iniciativa particular. O pobreza hirsuta do sertão que lhe parece sinônimo de superambundânc;a, obnubila a mentalidade nor destina, impedindo-a de assimilar a no ção de LUCRO SOCIAL, isto é, de que o lucro do empreendedor é uma parce la, muito pequena em regra, da renda que 0 seu empreendimento proporciona ao país. explinos, mesresiiltante mo contraste da com um lucro o êsses fi-' cavam sujeitos a retificação ou ratificaera
cu nascí querendo caatinga hostil ou aprovados pelo govémo. em princípio favorável à Não sou ^pbcação da 4 tarifa sem previa aprovação do poder público, mas como a burocracia rava o rápido andamento dos mentos e emper, reajusta-como cie outro lad
Agora, porém, baixou o j 'íí nistro de Minas e Enerei.,' ^ que. além de rcvogarT?èt'™’ 4j tico daquele reajusfamento 1 èsse reajuslamento “poder’»'' í so se “provocar ou p„der ú™ " * l^uuer provocar” per-^
j-
ou se "hoii- turbação da ordem pública
ver suspeita” de cjuc êle tenha sido
► exagerado”. Basta, portanto, qiie meia duzia de comunistas (ou duas dúzias de estudantes por èles manejados) pro-
S' voquem uma baderna ou então que J'' deputado, um governador ou um pre: feito Cjueira fazer demagogia, para que
L
●/ : um seja suspensa a cobrança do justo preço ? de um serviço público entregue ao capitai privado.
cláii.sula estipulava que reajustadas do dos índices de pre.ssos pelo índice ser ex nosso país, tarifas acórdo com as variações preços, gcralmcntc da taxa cambial. esta dc*veriam as
.●láiisiila de defoi UNIL.\TEPois bem; essa uniea c fesi do concessionário -
RALMENTE RE\'OCADA; pelo govêr■ o ministro representa, primeiro tornava no, qm decTclo de U>'33 por nni nula qu bial da (pic alcpier r«‘ferència i’o valor canv unidade monetária nacional e. {, Como se já não bastassem os outros [ ●' óbices com que lutam as empresas de serviços públicos, acresc*cntou-se mais esse para ajudar a enxotar o capital e a iniciativa privados dê.sse carhpo de atividade econômica.
promnlgaçiio 193-1. com a depois, d(^ um declara\a invariável o int(“rpretado): quer cm
“Código de Aguas” eni \' foi (assim fosse (ptal fos.se a inflação e a de’ da moeda, o xalor do capil«' que se alor da moeda dizer que preciação nimcM poderia ser reajuS' Lei 3.470 passou, « atnicinprc^sa tado (ern da 1957 rc^ajnstamento, x-cs de iinposto.s e tro peços).
mas, permitir o O erro fundamental dos homens de Estado que assim pro cedem é pressupor que as emprêsas concessio nárias sSo compostas ou dirigidas por la drões, quando na rea lidade das duas partes contratantes é o Es tado, que os ministros representam, que tem quase invariàvelmente kj.'. roubado o concessionário, como é fácil de mostrar.
As emprêsas, algumas estrangeiras, outras nacionais, assinavam contratos em que havia 99 cláusulas de obriga ções: descrição das obras, especificações, qualidades dos serviços, direitos do con sumidor, fiscalização, multas etc., etc., e uma só cláusula garantidora da em presa: neração lidade da estabilidade monetária cm
Essa atitude dos hO" públicos mens jjictendem se apropriar do monopólio da ho nestidade. in e s n) o quando representam i.s deslavada a corii. a niai.s e injusta do homem público maltratar emprêsas benefício da popularidade sua ou correligionários, e sim ÀVrONTAR a IMPOPULARIDADE, não só para agir com justiça como para defender o que é o REAL interêsse pú-
referente ao direito de remude seu capital. Dada a fragia
parte que agm improbidade, A bravura está ein para e irritante. náo indefesas cm de seus blico. «
Eli jii mo.stici (“O c;inbo” de 23 de ma;o, 1959) que. sem (lucivr olhar m-m mesmo abrir um só li\ro da eontahilidade da Liglil, o falo ó ,|„c ^em aqui, diante de 1.700,000 custo médio do nosso.s ollms. eèrca dc quilowatts inslalado.s e cpic o (inilowall instalado
cia "justa remuneração, que lhe permita atoiidor às necessidades de melhoramen tos c expansão de seus serviços”! E nesse mesmo momento cm que o ministro esexirraça as pobres emprêsas (pie não ganham nem 5% sôbrc seu cap tal real, o govòrno propicia 30% ; (corto pra/.o) aos fxirtadores de suas le tras! e a , atiiri c:;ma nos Estados Unidos, anda cm vol ta de 600 dolK blião dc doll:
dessas in.stalaçõcf prcciaçao (qne é relati\; E’ irs. portanto dc 1 o valor compntar a dcnnente gms.so-niodo. ns, .s, sem peque-
capigas etc., eu mc engane, mas, tanto quo
Quem será eapaz dc levantar capitais para a expansão c melh.;ramentos dos .Sv.r\’iç'os concedidos, tiluição, ofcrcccmclo 5% ? possível, seria o caso de meter os ministros que facilitam 30%! como reza a ConsSe isso fosse na cadeia granders nu, porque a maior parle ch usinas é dc após-guerra), tal de bondes. a ne s m o bode .ser , , «iuanto tenho Ijochdo acompanhar, o.s b.ilanços da Brazilian Traclion, no ano cm que da teve o meliior resultado, ôsse foi de 3 6 mi lhõe.s de dollars, isto ó, 3.6% sôbrc seu capital.
(Art. Ipl) qne no capital das cmpi-êsas dc serviços de utilidade pública seja du¬
A coragem dos homens púbücos não 'i- nu clamorosa perseguição às em- ^ presas concessionárias de serviços públic sim cm tudo fazer para evitar que elas degenerem nessas verdadeiras chagas da Economia Nacional as íenovias federais, cante etc.. está COS, que são a Marinha Merj ● Entretanto,
VÁZQUEZ DE MELLA, RENOVADOR
DO TRADICIONALISMO POLÍTICO
Pkoho Galváo ok Sou-sa Idade Pauli.sla de Direito.) José (Catedrático da Pacu
niodernos sistemas do No plano das rela
antccipam aos Estado dc direito. sc sua c Vitória assentava a.s Suarez c outros gentes, “id sustentavam a ^ pensamento político espanhol c dc
|È uma riqueza sem par. A conspiM ração do silôncio, quando não a camF panba de adulterações e de calúnias L- contra as coisas da Espanha, faz dele, If-. para muitos, um tesouro escondido. Vai ü continuando, em nossos dias, a “lenda r negra” forjada pelos protestantes e diBp fundida mais tarde pelos liberais pror gressistas, sempre a difamarem aquela nação, pintando-a como a pátria do V obscurantismo. Isto porque a Espanha V não se curvou ante os ídolos modernos, e defendeu. sempre com intransigência os seus valores tradicionais ante o im-
f Quando o Ocidente se vê a braços
ções entro os Estados, já se fêz just.ça aos grandes mestres da escola espanho la do .século XVI. Antes de Grocio, átedra dc Salamanca, Francisco de bases do direito das luminares d.i linha
ade clássica cie ouro” ^ do direito natural, quando este começava a scr deturpado pelas ab* do ius naturae et genUum dt trações inspiração racionalista.
As idéias políticas dos pensadores es panhóis tiveram geralmente um senti de realidade e dc experienem histórica. Poucos povos chegaram a uma conscieiv nítida das liberdades concretas pacto da Revolução.
Br com uma crise para a qual não enconIR tra saída, já sem fôrças para se opor às y. manifestações do espírito revolucionário V,- gerado no seu próprio seio, é tempo inesgotável :/ de nos voltarmos para esse I
f depósito de idéias políticas contidas pensamento espanhol, res medievais até aos contemporâneos, J ’passando por um certo momento de torpor, quando as elites afrancesadas se deídominar pelas idéias européias, mostra-nos a Espanha uma compreensão viva e vivida dos problemas concernen) tes à liberdade pessoal dos homens, a à re¬ no
Desde os auto- i r' xaram estruturação dos grupos sociais e
Assim, x>or exemplo, nos séculos XIV 'L', e XV encontramos, entre os juristas
dos liomcns, asseguradas pehs fueros de modo muito mais eficiente do qia têm sido no formalismo das modernas constituições escritas.
Nem nos devemos e.squocer de que na ber^o o sisReconhecem-no o península ibérica teve seu representativo. tema
autores inglêses, não . tígos reinos hispânicos uma primazia q<»de fato e de direito lhes cabe, mcsiao face da Inglaterra do Parlamento contestando aos anem e da Magna Carla.
Antes deste famoso documento, marco inicial do constitucionalismo britânico, já Afonso IX afirmara perante as CôrtcS de Leão o princípio da intangibilidadc de certos direitos pessoais, postos a salvo de uma ação do monarca e protegidos : prescaitação política.
í' talães, surpreendentes concepções que ca-
II>or iim processo legal. E’ aquela fonte de magníficas vSolução dc proble lidade.
o i|uc, no seu The Civilisalion nf Spm’n, faz notar professor de Cambridge J. B. Trcnd, acrescentando que as origens da íentaçáo política devem buscarCôrtes dc Leão c d(> An o repre se nas igão, anteriores às primeiras convocaçoes pavlamenlare ínglêsas, sem falar nos eonsolbos de hres e prelados, desde Afonso o Casto (791-842). Por sua Ernst Barker aponta ne.sas e caslellianas prímórdios da reprc.sentação popular. Quan do os comuns são adini-
s noreinado dc o vez, aragonas Cortes os fdos no Parlamento bri tânico, representantes do povo já figuravam ao lado dos cclcsiásti-
< COS e nobres, nas assem bléias peninsulares, aliás tanto naqueles reinos espanhóis como cm Por tugal. E Lord Aelon remonta aos Concílios de Toledo para aí en contrar o exemplo do regime parlamentar mais antigo do mundo.
Uma tão longa tradi ção dc liberdades popu lares não podia deixar de inspirar os pensadores políticos nhccedorcs da história. Entretanto, época do absolulismo monárquico e da penetração das idéias do iluminismo ropeu, essa experiência de séculos meçou a ser esquecida. Sua lembra
experiência multissecular como sugestões para mas políticos da atuaa do Cliamado
lou a Castclar fecundidade é
Nesse sentido um nome sc destaca, o do grande tribuno usturiano Juan Vázquez de Mella. restaurador e renovador pensamento tradicional espanhol, o 'S-erbo do carlismo”, supena oratória política e sua atestada pelos numerosos \olumes dc discursos parlamentares, confe rências c alocuções, pe los quais se acha dis persa uma obra que in felizmente não veio a ser sistematizada.
O que fèz Menendez y Pelayo com a cuUura espanhola cm geral ’s|| — nos domínios da teologia e da filasofia, das ^ letras e das idéias esté-ticas — realizou-o Váz-
quez de Mclla no ter- r reno das instituições po- ■. Uticas. do no Penetrou a fims'gnificado das > in.stituições tradicionais, [ obliteradas liberalismo, e delas
CO- rançou princípios da mais suipreendcn- i na tc atualidade para dar ao ideário tradicionalista, pelo qual cs seus bravos rcligionários lutavam nas Cortes prensa ou nos campos de batalha , , , conteiulo programático m época do v; na arcorna im- ^ um - 5 perfeitamente u; eucotornou a despertar depois da reação con- adequado às condições tra Napoleão c sobretudo com as guer- tempo, ras carlistas, que vinliam sustentar a Tendo ooerrido tradição espanhola fazendo frente ao li beralismo abstrato do alcm-Pirineus. Ao mesmo tempo cbegou-se a entender
sociais do nosso S . / . 1 de junho iiltinio o centenário do seu nascimento, torna-se À oportuno recordar alguns pontos salien- 1 tes da pregaçno a qual coma k -.●V » grou o mc-
IIhor das suas energias e dos seus talen tos. stado. c SC cn;arna no
coordenação da ati\ idade dc todos èstcs grupos pt'la autoridade que E m nossos
o Estado e os gru2) — a soberania; 3) tempos
Bem pedemos medir o alcance das doutrinações de Mclla. considerando os seguintes tema.s, entre os da sua maior preferência: 1) pos sociais; a representação política.
A concepção de sociedade política predominente nas teorias geradas pelo pensamento revolucionário, do liberalis mo ao socialismo, com seus diferentes matizes, preparou idcològícamcnte o “Es tado de massas” da atualidade.
Rousseau dizia, no Contrato Social: “não deve liavcr sociedades Estado”. parciais no Considerava-se a sociedade política uma soma de indivíduos, dadãos. os cique constituiam o Estado de uma forma convencional, manifestando a sua vontade atra\és do sufrágio uni versal individualista, ficavam dc lado. Os grupos sociais O homem pertencia
Por outras palu\ras, a sociedade polí tica é uma c■onvminilas comnuinitaUim ponto dc p.irtida está sempre “célula social” — e entre Estado outros agrupamen‘ intercalam, cie natureza econòinicullmal, esportiva ainda no mim cíjoio ou a comuna, tótcles, analisando u genese faz \ cr como a.s famílias sc unem^ nas aldeias, c depois estas dao origem a dclacle. A socic-dacle política, para os .N’o seu família — a a família e o tos st sem falar Aris* etc., ca da Polis, limites citaa círcunscrc^'ia-sc aos
Estado-cidade (fo/Ȓ). Mas ciu Era o
grego.s, dinos. como liojc é o Estado-naçao. qualquer destas mixlaliclades. pas.sundo pelas d.fere-ntes formações sociais do mundo antigo c da idade média, senipre o Estado se con.stilui pela agregaça« de sociedadc.s menores.
Tal foi precisamente uma cias verd-' des sobre as quai.s mais insistiu quez dc Mclla, com o fim de levar os seus contemporâneos a rejeitarem beralismo, sistema desconlicccclor cia fornatural e histcSrica chis sociedades li- 0 niação ao Estado como uma sociedade a mais
além de outras das quais fazia parte. Era membro de uma família, de uma sociedade econômica, de uma agremia ção esportiva e também do Estado, neste ultimo caso em sua qualidade de ci dadão. políticas.
Desta forma, o Estado a se a mais. passava considerar como uma sociedade sobreposta às demais sociedades mas sem estar relacionada Tratavase de uma visão sociológica sem funda mentação histórica, ções de Ari.‘tóteles, Política, sempre se havia concebido a sociedade política à maneira de uma sociedade global, isto é, formada loor grupos sociais menores e resultando da com estas.
Desde as observano início da sua
No estudo preliminar do xolume Jií’' uma coleção de Mella sôbre gionalismo y Monarquia de te.xtos dc Vázquez ’ esta matéria, promovida pelas Ecliçõ^^ Rialp, dc Madri — Santiago Galinoo Herrero nota que “o substancial na dou trina de Mella é, sem modo dc entender a sociedade como uni organismo composto de sociedades nicordenadas hieràrquicamente”.
A sociologia contemporânea não mais do que confirmar tais ensinamenEspecialmente depois dos estudos de Gurvitch, foi devidamente salientandúvida, 0 seu nores fiiz tos.
do 0 papel dos gnipos sociais na forma ção do Estado, ma de indivíduos, Longe de sit \nna soa sociedade política
afirmar antes os afluentes; e não se po dem afirmar os afluentes separados d6 sua direção histórica e do leito onde parle se juntaram. Para negiu as legiòcs, cumpre negar u nação, que apa receu depoi.s, que, abarcando em que as tom por causa e ' o conjunto, possui caorgânico de surge como um conjunto grupos.
Aí está precisamcnte o erilério para distinguirmos o povn, ,ui sua significa ção autêntica, da massa, ou seja, a mul tidão amorf.i c inconsistente, dirigida menos determinados, porque
raclcres
pclo.s eliofes carisnas eleições democráticas ou mais genéricos”.
E toda teo vcgiines latalilários.
Se a família é pelos demagogos e máticos, nos plebiscitos dos A distinção entre , , ^ célula social, nieipio é a célula política, ria do Estudo <^“sfnrlurada na o o mu-
menores, mera soma de bserva
sociedade
po\() c massa foi fei ta com precl.são por Pio XII, num dos seus memoráveis discursos de Natal c corresponde àquelas duas visões antaU. nicas da sociedade políticaglobal, conslituida por grupos ou sociedade atomí.stica, indivíduos.
Insistindo sóbrc o processo orgânico dc tonnação das comunidades i>oliticas Vázquez de Mella não sc colocava ape-’ nas numa posição negativa, dc crítica r liberalismo. Procurava lazer os homens do seu ao com que tempo tira
.sscni tôdas as consequências daí decorrentes, no reconhecimento, pelo Estado, di tononiias dos cimento do
ção da realidade histórica, deve começar ixir uma teoria do município tanto, modernamente a comunidade mu nicipal perdeu
Entreseu .sentido autentico, convcnlus viemorum, como desde os loinanos era considerada, passando a se oinar uma simples divisão administra- ^ tiva do Estado. o cie
Contra essa deformação robela-se Vázcpicz de Mella, realçando caráter do o \ crdadeiro município autárquico.
Assim, cm discurso perante o Con gresso, na sessão de 30 'de junho de 1916, dá-nos esta excelente lição de di reito público:
quer as augnipos, quer no fortalemunicípio, a pafria chica I
cm contraste
us padroniza-
Encontrava, para isto e da região, história do seu elucidativos, e ticas revcstiam-sc de , povo, exemplos bastante as suas na concepções políum cunho de localismo e de historicidade, com as abstrações e com ções igualitárias do socialismo*
Daí também a idéia dc no pensamento de Mella, temperada pe lo princípio do respeito às autonomias regionais, cuja consideração o leva
dizer: “A nação é o rio formado pelos afluentes regionais. E aí está relação. Não se pode afirmar
reivindicação municipal, que comece por considerar o município não como cria ção legal, não como criação artificiosa do poder, identificando a administração pública com o poder executivo, dividi do, segundo tedos os tratadistas da tralização e segundo as leis que pade cemos, em três partes: uma, a admi nistração geral; outra, a administração provincial, e outra, a administração nicipal. ^ Não; eu reconheço nicípio é o primeiro nio soberania da cidadania. ‘‘Sou partidário de luna cenmuque o mugrau do que cha® a primeira escola social; nascendo espontane
nacionalidade va a a sua o rio sem pode. iso.ad vrdíTo amente da
obrígadas a união c a uma representaé sociedade natural.
ção comum, que « c di-
O Município é a Universidade da ci dadania naquele ponto cm que termina a vida doméstica interior da família
quando o homem se atira, por assim zer, à vida pública. Daí a necessidade extraordinária da sua einancipaçao; daj a necessidade de acabar com o regimo oprobríoso, tirânico e centralizador que padecemos. Hoje não existe autonomia do município; o município não é mais do que uma criação legal, uma seção, uma parte do poder executivo cm fun ções”.
fí.sica tem 0 direito de Tôcla pc.ss-oa realizar o .seu próprio fim, c também o os nicio.s necessários para .se diga da pessôa moral niríclica constituicía por ^ de empregar isto. Ü mc.smo iinia socieÜU
A esfera de ação reconhecida a liberdade do incli\ íduo torna-o capaz de necessid.ich’-dc. s
e dirigir a si mesmo, sem de da hitcrfcrcncia do qualquer elemenO incli\ íduo legisla com a .sua inu-iígcncia, executa com a sua \'ontade c julga com a sua consciência das ações himia" estranho. to moral, regra próxima
A.SSÍ1U também os grupos autooosfera dos assuntos nas. a famíra na nios, clomc.sticos, o município no que concer ne ao.s inlerêsses locais, a associação pro fissional no âmbito elas questões atinente.s â profis.são, ató chegarmos ao Estamais vasta do interesse do na órbita
Todos os povos que conheceram a tra dição da autonomia municipal, e vieram a perdê-la entre os excessos centraliza dores do Estado moderno, se enquadram nessas observações críticas de Vázquez de Mella. nacional.
Mella refere-se
No trecho que acabámos de escrever, ao município dizendo estar nele o primeiro grau da soberania social.
No Estado moderno vemos a tcnclênilimitação jurídica”, f*” n.sbordamento do poder, cia para seja, uma o tra d invade oii arranca as prerrogativas ■ — ■ ou coletivas”. tí pessoa — 2 as
Só .s individuais reconhece o poder .soberano do hsanuladadiis ase tado. diante do qual são autonomias sociais.
Esta expressão assume, no pensamen to do grande tribuno, uma significação da maior importância em face do conceito-chave da ciência política moderna: a soberania.
Do fato dc ser a sociedade política fonnada de agrupamentos menores, ple namente constituídos como outras tan tas sociedades, c porque não é possível a sociedade sem o poder, segue-se esta consequência lógica: o poder do Estado não é o único a regulamentar a ativi dade social dos homens, mas coexiste com as autoridades existentes em cada daqueles grupos, a começar pela um
Como Vázquez dc Mella, um gr pensador tradicionalista e .tratadista direito político, Enrique Gil Robles, acentuou o valor normativo e clisciplm^'' comunidades autônomas, distinguai* do Estado e i' ando da.s do entre a ff soberania
autarquia”, têrmo com que designava poder de tais comunidades.
Dêste modo. família.
Tôcla pessoa tem como atributo ju rídico o que se chama autarquia”, fafla ver Vázquez de Mella num de seus disparlamcn tares. E prosseguia: a partir da família, ci mento e base da sociedade, nasce uma série ascendente de pessoas coletivas quo {< 4t o <( cursos
constitui o qiic cn cliamo a soberania social”.
só ficaria triunfante uma tira nia solitária, rodeada
oxcrccnvaricos «piais exerproteção e “momento
Quanto ao podi-r do Estado, do a soberania política, surire paia rea lizar a unidade, coroando aquela dade de poderes, peraiUi^ ce uma dupla tarefa: a de amparo, no que Mella chama “mom< nto estático”, c a de direcção ou dinâmico”.
Resulta, pois, a variedade de poder que forma a soberania social do fato de existirem sociedades díN-ersas. na ba-
Há, na sociecs se da sociedade política,
dade, diversas pessoas coletivas, existisse apenas uma, a tão seria lógico entronizar a soberania política, cxprc.ssão ele um exclusivo e total.
((
E se do Estado, enpoder iinicü,
E’ o que se dá nos E.staclos totalitá rios, e Mella antccipava-se de vinte ao proclamar no Teatro Principal do Barcelona, a 24 do abril dc 1903: Cabe perguntar se deve existir uma só pessoa coletiva, ou sc várias devem coexistir.
anos
“Sc não houvesse mais do que uma o Estado seria o tirano dc Ilobbes c Maquiávcl, ou o socialismo político da Esiatolatria moderna, c as demais exístiriam por concessão sua. pessoas coletivas não existem concessão e tolerância do Poder herdade das pessoas individuais sofr«
um golpe de morte, porque se não po^dem juntar suas forças a não ser pelos caprichos cio Poder Central, carecerão cio direito natural de associação e do êste direito não haveria
— o fato é rumas c por sepulcros”. cm.o ma qualquer governo — a unidade do poder que a separação de poderes
Por aí bem podemos medir a fragiliclado do certas conccpçõcs do Estado de direito do liberalismo, cutre as quais a da separarão de pcdères. Sob o patrodo Montcsquicu, promoveu-se a divisão do poder do Estado, expediente iorjado para evitar o abuso do poder, mediante a fiscalização recíproca dos poderes. Sem falar, cm que, desde for, se punha por terra uma das exigên cias elementares de bem constituído
nao era o meio indíeado, como realmene nao o foi. para conter a soberania po lítica dentro dos seus limites.
Os “baluartes” das liberdades indivicluais contra as interferências abusivas elo poder político são os grupos autár quicos. Desconhecendo função dê.stes grupos, o liberalismo um-', ficou a soberania, não admitindo senão a do Estado (soberania política). A separação de poderes era uma fórmula 0 que se destinava mas foi em vao. a verdadeira
vencer o absolulLsO absolutismo mo,
iOs limites do poder vir de uma divisão i que lhe contraria nao devem interior do poder, própria nat proa para que se negassem os demais; mo êste é o meio de desenvolvê-los protcgô-los contra as invasões do Poder destruído o meio e derrubado o baluar te, cairíam sepultados debaixo de e coo suas ureza.
pessoas se as por a liE senão negarazap alguma ,. ilimita- > pondera com acerto Mella, é ção jurídica do poder, e consiste na in vasão da soberania .social pela soberania política”. A confusão entre estas duas sobevanias é o característico das socie dades modernas. Usurpando tudo, avussalando tudo, o Estado chegou a considerar as demais direitos seus e delegações mesmo a se considerar U a pessoas jurídicas como suas. Cheg m I. ''K a si mesmo como ’K a unica pessoa que existe por direito '.S' propno, nao admitindo as oítias senão» por concessão ou tolerância
ITais limites são externos, como todos os limites. E’ o que cxpIíca Mclla, em conferência no Teatro Coya dc Barce lona, rejeitando a poder em partes opostas umas às outnts: se existe uma soberania social que emer ge da família e que, por uma escala gra dual dc necessidades, produz cípio, e, por outra escala análoga, gera, pela federação dos municípios, a comar ca, e depois, pcla federação destas, a região; essa soberania social limitará a soberania política, que só existe como uma necessidade coletiva de ordem e de direção para tudo o que é comum, porém apenas para o que é comum e dc conjunto”.
Há uma dupla hierarquia de socieda des, compartilhando da soberania social. À primeira, Mella denomina a das so ciedades complementárias: comarca divisão artificial do U o munimunicípio, A outra é a das so
Sc não exi.stc senão unirt soberania itacla conferência do acla da mulUdão, pondera Mella na ci Teatro Goya eman
le\ ando ao ápice do Estudo, ela des cerá do Estado na forma de uma imendc funcionários e delegasc reconhecemos e hierarquia Pelo contrário, Sli dos .social, então c representapolílica cle\c refletir os grupos ■ ‘ escala hierárquica por . socliipla na
No primeiro caso, temos a reprc.scntação individualista do sufrá gio universal inorgânico e iguaht^O, dando origem ao regime dc partidos, sendo que os partidos políticos aparesubslituir os grupos naturais e soberanía a ça<i ciais, êlcs formada.
ccni para históricos que constituem o “povo”, atra vés ele novos grupos oriundos das dívercorrentes dc opinião que se formam
No segundo caso, a rebasc não o cidadãos', sas “massa”. na
sas
assim, a escola,
ciedades derivativas, segundo a termi nologia que emprega: a universidade, a corporação, esta hierarquia de pode ascendente, surge da família e termina nas regiões.
A seu ver. res, em escala ma
nao se
presentação passa a ter por 4t conjunto cios indivíduos ou mas os indivíduos agrupados nas diversociedades que globalmente vêm « formar a sociedade j^xiliticn.
Quanto ao Estado, compara-o a “uma luz colocada no alto; a luz termina miórbita dc sombras, onde chega a sua fôrça, e dali em diante mais ver; quem quiser que essa luz alcance todos os pormenores e abarque tôda a vida social, vem a estabelecer o absurdo da omniciência e da onipotên cia, colocadas na inteligência e na von tade humanas”.
pode
política iim Sendo a representação meio de fazer chegar ao conhecimento dos homens reudo poder as aspirações nidos em sociedade, importa que concretos desses mesmos o terêsses s inhomens, nos grupos a que pertencem, se jam representados. A representação doospclho fiel da realidade. A \ e ser um sociedade deve ser representada como ela é efetivaiTicntc, e não como ela não c.
Ora, a sociedade política não é, co mo já vimos, uma soma dc indivíduos, conjunto orgânico de sociedades Importa, que estas semas um menores, jam devidamente representadas jjerante o Estado.
Daí a representação corporativa, à discurso de 31 de maio do qual já no — 3
Essa unificação da soberania produz sistema parlamentar, ao passo que a diferenciação serve de base para o verdadeiro sistema representativo. o sua
1893 se referia Vázquez de Mella, coro
estas palavras: “Queremos o regime cor porativo c o das classes demos ponjuc entenque, correspondendo à mesm
dade.s, as academias, as corporaç'õcs cien tíficas tenham seus próprios represen tantes, que os tenha o Clero, teuham a industria, o ccmércio, a agncviUura, o seus especiais mandatários, a aristocracia e o Exército”.
T(kla a problemática do presentativo cm nossos dias ei que os sistema re- gira precitríplice divisão da \ida ● des humanas, há, na sociedade, que ela seja, uina classe que r a e das faculcl;i'● (pialquer eproseuta principalmente o intarô-^sc intelectual, como sejam as corporações científicas' as universidades c as academias; classe que nqjre.senta, antes dc tudo c principalmenle, o intarâsse rclMoso c moral, como é o Clero; c outras como o comércio, a agricultura dústria, representam o rial; e, numa sociedade c com vida secular
uma que, c a inmateimprovisada, como a nossa interesse não
samente em torno .da questão da repre sentação partidária, cujo artificialismo vm sendo patenteado pela realidade so cial, donde o aparecimento dos dc pressão”. Ninguém to \-igor grupos criticou com tane tao ix)derüsa Icigica o regime , há a superioridade do mérito reconhecida em todos os povos, o a formada por prestígios e glorias dc nomes históricos constituindo a aristocracia social e a dc sangue, e, com o interesse da defe e da ordem re sa presentado pelo Ex
CO partidos como Vázquez de Mclla. / mc aqui, vèmo.s que as suas conài-. cleraçoes são confirmadas pelas transc)imaçüc.s por que vcni passando a xepiescntação política c, nos domínios da teoria política, ^xir autores recontes, cujas conclu.socs muito se assemelham à do tribuno asturiano.
ercito e pela Marinha, está completado o qu-i dro de tôdas as classes sociais que têm direito à representação. Por isso não queremos que sejam as Cortes forniach por aqiiêle corpo eleitoral, ‘ ‘ D is do qual já onoso Cortês dizia arbitrário e confuso, um sinal convencionado a outro sinal, ficando persos até que soasse de denando-lhcs - agregado que se formava ser um a e se esvanecia seus membros disnovo a voz que se juntassem orNã ■ tação individualista, tanto nos faz lembrar muitas passagens de Mella. ’
estes, Georges Burdeau, cuja concepção do homme situe, isto é, o lioniem situa do na profissão ou tence, Lembremos, entre no grupo a que percomo corretivo para a represen-
A concatenação do pensamento polí )] tico do incansável parlamentar espanhol desde logo se percebe. Daquela idéia mestra — a, sociedade constituída grupos — decorre n concepção de berania, incluindo a soberania social lado da política, o que, por sua vez, se reflete na maneira de entender o reoinie representativo. Nas perspectivas do tradicionalismo, dc que foi um por so¬ ao , queremos êste agregado arbitrário qual o médico, o industrial, o sacerdo te, o agricultor, o advogado, o militar todes juntos e confundidos vão fazer sur gir aquela representação, a qual nunca pode scr representação legítima de in teresses tão diversos, complexos e às ve zes opostos; queremos que as universio no
renova¬ dor, esse pensamento, confirmado pela sociologia contemporânea, roveste-se^ da mais jDalpitante atuahdade.
A DESAPROPRIAÇÃO DAS AÇÕES
DA PAULISTA
Haul l'r:nNANm:s
as ações, de cacausoii-me um A desapropriação da pitai da Paulista Não como acionista. choque doloroso, pois meu interésse nc*ssa qualidade é de sinal dos pequena monta; mas como í' tempos que estamos vivendo, culdades que a Companhia não podia resolver sem tarifas aumentadas, ou scni dc-
I0 trecho
\'0
A.s difisubvenção, não se afastam com sapropriação. O remédio a que terá de recorrer o Governo podia ser facultada, quero dizer concedido, à Empresa, e esta continuaria a obra modelar que a elevou à admiração de todo o País." Dosupor que (como liá dias fora noti ciado) a desapropriação foi injunção dos operários, a que o Governo se dobrou para evitar a greve, sido o episódio que o trabalho não só escapou da opresdo capital, mas passou de oprimido a opressor.
O Digesto Econômico puhVica principal da caria que o emina^e furiscon.sidfo, grande liomeni dc Estado, Raul Fernandes estreveu ao Dr. joM Sampaio, a propósito da desnproprioÇ^ das ações da Paulista, assunto que fíjá ixonando a opinião pública do Wtado dc São Paulo. ajnn
Se assim foi, terá um novo testemunho de sao
Diga-me qual a atitude da Diretoria diante do ato governamental, e, na sua falta, se há alguma perspectiva de agru pamento dos acionistas para a defesa co letiva dos seus interesses. Penso que o eontrato de concessão (que desconhe ço) deve conter cláusula regulando encampação, e, neste caso, o contrato é lei — que afasta a lei comum de desa propriação. Também me parece inconcusso cpie a cotação das ações será um elemento para a avaliação das mesmas, mas não dispensa vistoria e arbitramen to — pois que a Constituição assegura pagamento da indenização (preço) a o , portanto, nuo p urisdição; sapropriá-Iüs.
valor”; c Há no sòbre correspondente ao “justo deduz dc multo.s fatores. 1' 7 questão pendente ponto,' motÍN'ada pela dcsaproprbç: das aqoe.s do Banco Hipotecário e Agncola do Minas Gerais, cujo valor o verno de Minas estabeleceu-por simp‘‘-'s do ativo com o passivo con^ , Finalmente: há tos acionistas domiciliados fora do Es tado cie São Paulo, incluindo^ ações ao portador. São direitos incorpóreos, q«o acompanham os proprietários e se sitinun com estes, e cm relação aos quais Governo c.staclual dc São Paulo não Um odia u®* SC S. lU comparação tante.s- cio balanço. o e j
cotação das ações não se expia dos dividendos de 8 por cei^to rendiam sistemàticainente:
A baixa dos
A baixa ca diante que elas é fat;; imputávcl às dificuldades de cré dito, as quais estão determinando xcn-climenlos de 20 a 30 por cento ao ano, o que acarreta liquidações a todo custo, para reemprégo vantajoso, títulos em Bolsa foi geral, afetando mesmo 'OS mais apreciados. A propósito,
infeliz a confissão cm jornal, de “ótimo o negócio feito pelo Governo, ííado 0 enorme valor cio accr\’o da Pau lista”. RcalmcMite: dc um lado
hospital da Sul América, construído para os seus empregados aqui, na rua do Jardim Botânico!! o , milha
res de quilômetros da excelente via-ferrca, abundante e magnífico material dante, oficinas, prédios, terrenos, cultufloreslais (bosques), tudo pelo Ço de um arranha-céu bom hio ou em S. Paulo. (500 roras presituado, no Tal é o preço e tantos milhões) pelo cpial o Go
ens c contemporâneo à data e não mais da data do ato verno Federal está cm vias de comprar
P. S. — A lei n. 2786, dc 1956, exige oxpressamente a avaliação dos bens de sapropriados, alterando assim o urt. 23 do decreto dc 21 dc junho dc 1941. O ^■alol● dos b' da avaliação, expropriatório.
Antonkí Goniijíí om
SCHEVEU
lando dc sí, nas /● Infância e da Juventude”, que atingiu a sua forma perfeita. f. Formação
Joaquim Xabucí) (pie é f.i‘Recordações da Rcnan “Minha
¥
cantador de Nabuco, como rias de Além Túmulo” são as páginas mais empolgantes de Chatcaubriand. mesmo se” pode d'zcr desta recente obra dc Afonso Arinos: Alma do Tempo c a sua obra prima, a sua mais bela jóia ● ■ literária. é também o livro mais enAs Mianó- ti
,
● Tanto “Um Estadista do Império” co mo “Um Estadista da República” í livros de pesquisa e dc erudição, de visão panorâmica e de fôlego, obras fun damentais e permanentes. Mas não tém o calor humano de Formação” e de “Alma do Tem- v po”, em que Nabuco ● e Arinos, com arte, desnudam a alma ■ te os nossos olhos, imsuo
aMinha an- , pregnando os nossos corações de grande ^ entemecimento. FizeF' . ram, como diria adí mirável memorialista brasileiro, “dc cada página um azulejo pa ra a composição do mosaico da sua exis tência”.
Piá um paralelismo na obra dos dois grandes pensadores ' brasileiros. Ambos,
mestres da história,
O Dirclor do “P:<^r.slo E-ouòmico t:vc
r/.s primícias da IcUara dc Alnui o hcla ohrii dc Afonso Annos Escreveu
Tempo”, a de Melo Tranco. ele nola, abai.xo rc na ‘‘orelha de capa livro, editado peta tf
produzida, para figarai daijudc importante
Livraria José OUmpio Editora.
Ambos Imiua* da política, da oratória. não da feição clássica dc um t0(|uc moclcnio. A fraso dü iiiigi'-'** nislas, lávcl Rui, mas qu
e seduz as novas gerações, de Arinos, como a dc Nabuco, tcni o bolcio do francês, ao revés da cie iii- trai a de Vieira ^ cm que fluência
5 Sc scnlc a preocupa* : ção do puri-smo. Tàde da a linguagem Arinos, sem a sunteu^' sidaclc dü vocabulário de Rui, é saturada dc graça, naturalidade e Os períodos íluidcz. obedecem a um com* passo musical. Como Nabuco, i'S' pírito universal e iW' cional — esta classi* ficação é do próprio Arinos — a persona lidade do insigne mi neiro, brasileiro até à medula, coexiste perfeitamente com a uni versalidade intelectual ●í.
<lo apaixonado de Montai Stendhal. iigno, Cocthc quem identificou a sua vida; noivado afligido pelo sorria; o choque tc‘rrí\el ao pressentir a visita da tuber culose, que foliznientc não demorou; temores da estréia na ca de Arinos alça-se à altura dos maiores escril{)res universais nero dcliciosO das as peripécias de um destino, que não lhe os promotoria públiuma capital provinciana, Afonso que \ersaram o gêautob'ografias c com
Se, no dominio da ação puvamente intelectual, Nahuco nie p.uece ser o seu moclêlo, na ação política é seu Pai o inspira. Aliás, há Laniartine, Iho dc Anibal Frein petir: (lueni uiu conceito de iniiu Iraha- qoe vi citado qiu' me políticas apra/. rei-stão no ié us üpimoL\s sangue: lal pai, tal filho”, a mesma unidade moral, racterístico dc Nal) S uco, (|ue t obretudo, um traço ca. O coraçao dc Afonso Arinos é quen- _1 tc nas afeições, o que não impede que ' os homens vido os quais tem èle convicnmpanheiros dc plane into admi ro, c de Arino.s, cpic tanto esfmo c ad-figuras cxmsiilares do Pensamento c da Política, sejam descritos em claro s escuro, u maneira dc Hcmbrandt. O perfil de Virgílio, n bra\o. com os “seus ta”. o generoso, miro.
O tempo é uma que se chama a alma dos tc noção abstrata. O mpos — t-ncontrei a .segu nte definição no “Fausto” de Goethc — “é a imagem ipic deles refletem as alm.is dos homens de elei ção”. Arinos hauri existência no leiro. atra\’és dos tradição. Narrando a -sci\-a da liislórico hrasin a processo -sua
o mosquecí\ d Virgílio de Melo Franco, c desenhado, cxim- còres
seus ancestrais, da .sua ■sua vida
mi.sto de Dom Quixote, DWrtagnan o Cirano”. lista vivas, como it um E’ o retrato fiel do ideaque não se corrompeu , dc tan●''●●i, está élc
O li\TO, todo éle rigoroso no respeito à \erdade. com os b:ustidores da políta poesia e dc tanta nobre-, dando alma ao seu tempo, cm trechos ]
Descrevendo, mente antológicos, o paterno, de alta espiritualidade; colegiais, c-omo não liá “H Cuore” dc Amicis; o deshimbn to do seu primeiro
verdad as melhore eiraambiente do lar cenas env imcnencontro coni Anah, s
tica exibidos à luz meridiana, torna-se, 1 por tudo isso, imprescindível para Ihor conhecimento da história do Brasil, é da qual, nestes últimos tempos, como autêntico líder das forças democráticas, ●● é êlc dos maiores artífices. me¬
CALÓGERAS
Maueciiau Icnácio José Veuissimo v-.r-in.,»!
(Conferènc.a proferida na sessão solene da Liga Z"' . jo .,ntÍTü no dia 19 de Junho, data do .seu nasc.ment^ no A. ditorio do anti„ Min-stério dc Educaçao e Cultura.;
r'● y^ALÓGEiiAS é uni dèsscs poucos f ^ pios de homens universais pelo esf pírito e pelo coração. Grande trabalhn► dor, animado de larga curiosidade intei. lectual, dotado dc um grande [>oder reP. tentívo, ês.se homem se fêz um conlieIL cedor exato de inúmeras ciências: daexem-
sueedem, o conhecimento cie 1 do Brasil mineralógico. da ciência gera aos que o 11111 quadro
Pela priformaçáo liistó-
IMas não é apenas no campo do engenheiro que Calogoras sc destaca pioncT,,. clu Hi.sló™ .an,be. Sua Política Exterior d() Impeno — tun algo de no\'0, de inusitado, meira vez ,se busca explicar brasileira, buscaud:) as dc Portugal, século das navegações, no aparecimento no origens mesmo.
Histór a do a raízes na Não na na -I séc ulo do ncs* mundo, mas n.is so minou o latim, o francês, o inglês, o ? ● alemão, o ital.ano, penetrou no campo da arte, da sociologia, da economia, das finanças, da míneralogia, da geologia, da história, e, como um complemento da criatura com o criador, no campo da religião. E se destacou em tudo isso. Foi distinto, fez-se útil.
Sua obra, c-omo homem público, é de quem é consultor da secretaria da Agri cultura e Viação em Minas Gerais, Mi● nistro da Agricultura, Ministro da Fa zenda, Ministro da Guerra, Chefe da
Delegação brasileira que vai a Buenos Aires, membro de outras cjiie represen tam o Brasil no Exterior e, cspecialmcnte, a que Epitácio Pessoa chefiou nas conversações cie paz cm 1919 e depu tado de várias legislaturas. E tudo isso com acentuada distinção, com re’êvo mesmo. Mas não foi apenas o homem público que se fêz útil com o seu sa●> ber, o seu trabalho, a sua honestidade. Calógeras escreve e ensina. Desde logo (tem então 33 anos) publica as Minas do Brasil e Sua Legislação — livro de pesquisa que é o pioneiro desses estu dos no Brasil e que vai permitir (nesse campo de ciência e de conhecimento dos valores econômicos da terra brasileira) y
No Portugal, província da Galicia nas lutas que Dona Tereza c depois st filho, D. Henrique, sustentaram na do Estado Português e sua tação para o snl. Porque é aí que há dc buscar as causas longínquas nosso sentimento nacional, de nossa coletiva, dêsse inconsciente que xmidos — apesar da geogW' e cias afirdil;*' mação de alma conservou fi
a disas.sociadora que po.ssuimos distâncias enormes que isolam «s nos-sos nódulos sociais. E isso porque foi ess.i nacional que faz possível as naaçiio alma is serem uma vegaçõos português, ordenada pelo Estado (ao contrário espanholas onde se misturam ousados aventureiros) e darem a imensa terra quc descobria — um nome único — Bra sil — já a partir de 1505. das se
Pois Calógeras é um dos primeiros estudiosos da nossa História que pene tra nesse âmago da nossa Nessa explicação das lutas que sustentaformação.
mos durante todo o século 16 defesa da terra todo, animados agindo por um me
17, na coino um
Gerais em várias Icgislatur; lógeras não pf^r Minas Mas Casentido as. foi político uesse
Foi
tória, Calügeras sc destaca cm Plenário, que éle não leva, a ésse plenário, o seu interésse, ou a sua paLxão. Leva o seu espírito, o desejo de esclarecer, dc onenlar, de convencer pela argumenta ção. Seus discursos são sempre estudos, são cem
E’ sempre peças meditadas, no improviso das discussões nao nas-
, organização
.sino sentimcn- -? to comum da Nação, por mu mesmo simples impulso inconsciente de unidade. Calógeras foi deputado
Foi t o parla, , E, entre êles arrola Gontijo dc Carx-aUio, seu melhor biógrafo: reforma do Código eleitoral reorganização do Distrito Fede ral, a , a os impostos inter-estaduais mesquinho que a palavra envolve, político liomem d; cousa pública \i político homem que buscav; mento para servir ao Brasil. E, „or isso, não era homem de partido, dè bar ganha, de rixas, de vassalagem fes. Nunca a a chepara se ni se acocorou
Servia ao Brasil, ã E daí mu í
a Séca do Nordeste, a responsabilidade civil das estra das de ferro. a provisória do " Acre, etc. etc.. velar sua genparlamentar , às massas. te, à sua terra, estranho, tomando
Aí está o político Calógeras que não é nem “J carioca onde nasceu par te ativa nas discussões e sobretudo parte ativa nos estudos que as co- , nem Mineiro onde fêz vida pública e recebeu representação parla mentar. Aí está o Ca lógeras homem do todo, da Nação, e aquêle que, certa vez, declarou parlamento; trecho do Brasil a no uNão há que
Mas missões exigiam, só. Nunca foi político da oposição ou político do governo. Era homem do Brasil. Servia. E, para servir, para ser útil, para emprestar à cousa pública, um pouco da sua cultura, da sua aler ta, das suas possibilida des intrínsecas, Calógeras todos, concíorda 1 j_i para mim não seia Bra● sil». ^ sobrenada ou contraria a todos se nessa aquiescência ou nessa de.sa nia o Brasil é sorvido.
Daí scr um político singular que per de eleições sem máguas o as ganha sem fazer delas a base d a nnoprestígio e seu
Isto é, homem que separava bem o amor ao chão pátrio, como um fato afe tivo, um fato de coração, uni fato' de atitude interior, íntima — do amor ao Braad como um dever de consciência, do atrtude puUtca de obrigação moral. E como êsse pobtico poderia ser en tendido por aquela espécie de gente cleiçoes e da atividade partidária razao pessoal de interésse de economia privada? ’
E como Calógeras dêsse tipo, como lhe foi uma prestigio, de esteve ã margem oposto e 1 ' ii '3 , de Só nesse aspse- sua expressão pública, to quanto Calógera.s exemplifica. Quan to serve para dignificar a vida parla mentar. Quanto motiva lições de bem público, E, apesar dc não ser orador fluente t ^ -í -I , porora-
liic foi indecifra- náo dizer, como
A verdade c que Calógcras participa da vida política como um recurso para apro.xiniar dos problemas do Brasil, para atuar sôbre éles, para poder dar, à solução desses problemas, tudo aquilo a sua cultura e o seu espírito publi¬ que vcl? se que CO eram capazes.
tíeras “multiplicando as paradas das uni dades, em cada uma deverá existir o quartel correspondente com campos de exercícios c dc manobras”.
Ora aí está um outro capitulo inte ressante. Calógcras ccmprecndeu que, cm país cm formação, c onde a gwgrafia é disassociadora, o Exército, através de suas guarnições espalhadas por ele a fora — tem um papel singular: o pap^ da bandeira, pelo pela representação sente, tem de criar, pela presença liino que sc escuta, d se
Deputado relator da comissão dc Or çamento, Calógcras assiste a exercícios militares. Toma contacto direto com o a fórça da União, (pic o papel de criar um sentido permanente de coesão, de unidade, dc Brasil.
Mas que a essa plurifcração sc impoo acrescentar a presença do quartel con fortável c do campo dc instruç.m t dc Exército, estabelece relações com os seus chefes.
tNo seu livTO Problemas de Adminis tração, que foi escrito para Rodrigues Alves a pedido de ÁJvaro de Carvalho, dando as suas opiniões pessoais sobre o orçamento da União de 1918, há um ca pítulo dedicado ao Exército e outro à Marinha.
manobra.
Mas ôsse Calógcras tos —● a organização Ouça revela bem Relatório homem dc conhecmientrecho referente O
inos éste ^ de butaliia do Exercito.
“A solução lógicfi consistiría divisionana cm do adotar a organização ieto Faria.” . proj restabelecendo para a artilharia ternária da *ci de mas 44 composição a 1908” ciando a Divisão uma um regimento só” “elevando a três as pos í< jjrigada e não baterias dos gmde artilharia” dotando dc maior massa de mebatalhão dc inrantacoinpanlúas cada Regimento de Inde duas 44Q tralliadoras o ria” “pelo menos delas para fantaria.” em combinações com outras armas.
Calógcras
No relativo ao Ministério da Guerra, Calógeras faz críticas sôbre as Linhas de Tiro que talvez fonnem atiradores, mas não soldados, e, por fim, complica o problema da mobilização. Isso dito em 1918 cxmtinua de pé. compreendeu bem o problema da forma ção educacional do soldado; o homem que adquire o sentido do coletivo, o senso do grupo, a consciência da Nação como uma permanente atitude e o téc nico, que aprende a explorar o terre no, a usá-lo como elemento de progres são ou de defesa e a manusear armas.
Calógeras compreendeu que a de Tiro nem forma o homem coletivo que precisamos, nem o soldado que Exército precisa. Isso em 1918. E proo inverso. A existência das Linhas Linha o poe de Tiro para que o reservista
Exército — “mantenha a habilidade ad quirida no Exército”.
Também em pleno 1918 dizia Calódo seu ReU- E Calógeras continua, em tório; além disso, para que o Comandante 44
<Ia Divisão possa, (‘fcti^●anlcnlc, di rigir o combate c fazer valer decisão”
conviría que, além da do batalhão dc se uin núcleo de fòrças a mando di reto do general divisionário.
Como vemos, Calógcras fala a lin guagem de um general, pensa cm tôrmos de um chefe militar, pro\>a tine aci ma da cabeça do civil havia um bonet bordados — como já alguém havia dito de Andre Rebouças.
Mas, nfio terminemos estas aprecia ções sem escutá-lo mais um pouco Acò ra sôbre a dotação da Artilharia éle preconiza para a Divisão. I>iz a]o então: ’ a sua 4< cavalaria e engenharia, houves-
Mas esse homem multifonue também No Relatório sô- conhece a Marinha, bre ela há. entre outras observações, muito interessantes, as que sc referem as bases o arsenais. Diz èle então:
<( esquadra sem arsenais, sem bases para consertos, remuniciamento, de pósitos dc combustíveis etc. é irrisão”
E por isso. diz, ainda deve-se dividir 0 Brasi 4í l em Zonas, uma ao sul, outra no Nordeste ao centro, outra c uma no Norteft
local.zando as bases c arsenais na Ilha de Santa Catarina, no Rio, no Recife, em Belémtf
E descendo i\ questão da pólvora e explosivos, propõo: dos
44 se se considerar um combate ' do por fôrças de Artilharia e desde que tenha que intervir ( se combate) um regimento dessa arma é claro apoia- ff
44 nes-
44 classes comuns deles it para a Mari nha e o Exército pois isso traz simplicidade ao fabrico, regularidade lí economia. tf que um grupo acompanhará a açao da infantaria (- * terias de acompanhament apoio à infantaria)” serão as baou dc o
Mas nos alongaríamos demasiadamen- M te citando esse Livro. Nêle Calóseras ™ aborda: 44 um outro grupo agirá como contra batería de artilharia adversa”
‘que restará então, para suprir uma falta eventual, para efetuar uma con contração de fogos, para agir no sent:do de economia de fôrças, intensi ficando a energia da ação no r>onto onde se quer decidir a luta?”
a política geral do Orçamento,
a lei da Despesa,
o Ministério do Interior, o das Relações Exteriores, o da Mari nha, o da Guerra, , , . , Viação, o da Agricultura, o da Fazenda e a Lei da Receita. o E nesse relatório Calógeras
— critica a lei de promoções, a ne cessidade dc criarmos fábricas de material de guerra, de estudar mos a mobilização industrial etc.
Mas. senhores, o Calógeras nue nos interessa aqui, não é o sabedor^de tâ“ ta crenca o honiorn público df utrlrdade funcional, o renovador de cessos adm n strativos nue n f; ‘ dos mais notáveis Minisb ™ tanta proum os da Fazenda,
Ida Agricultura e da Guerra, que tem co nhecido a nossa vida estatal.
Êsse Calógeras pode desaparecer o tempo, com a evolução da técnica de administrar ou com a transformação da ciência em bases novas. M^s Iia em Calógeras, algo mais permanente, eterno e que o coloca ao nosso lado, aqui, em contacto conosco, em colóquio com os nossos corações, escutando as nos sas dúvidas, as nossas inquietações, os temores que hoje nos sobressaltam.
E’ o Calógeras homem. O Calógeras exemplo. O Calógeras professor dc ideal.
● Porque, senhores, êsse homem não foi só um exemplo de espírito público, de coração debruçado sôbrc o Brasil. Foi, igualmentc, um homem à busca de Deus. Um homem que se esculpiu por dentro, que se moldou em formas espirituais e se fez, assim, o homem — como que riam os Humanistas, — que se esforçou para ver Deus no Mundo e não fugir do Mundo para ir em busca de Deus.
E, justamente agora, quanto mais ouvimos os ruidps da decomposição -do Homem no materialismo das doutrinas dignidade da ele-
coin mais políticas que esquecem a pessoa humana — tanto mais se
E então se commarido lioncstíssimo que do infinito. niar-se preenderá foi o luimilde que sempre se conservou, eterno dedicado u ecusa publica, o bom o manso, o equidistante dos pcclos postiços da vida c o homem^ quo poude, sinceramente, deixar escrito sou^ ^ convicção, um isolado c um mudo açoes boas
“Oro por aquèmal e cu mesmo a o o aspor c descubro todas as íi cm rccla de Deus . uma pa
Ics que mo ^ .-e' '“tSinrvich/inlcMor q- s;;;f
ca mc prendi pcl “Não por ' e .sabor quo nham outro péso, outra sanções morais que epidérmicas as ine orgulho minhas vozes outras censuras
defendi dü acusações e nunca apreciações humanas . mas por sent^ interiores tiseveridade e _ as mesquinhas das paixões ao
dia”. subsi-
M;,s imp8G-se uma explicação diária para quo compreendamos a p sèmn o a nccessidado do esp.rUo do ^ entro nós. Ou seja, l»rquo Calógeras homens da sua famiIia moral entemente o.s guias monus e consafinal os Síío pcrniíin da sociedade a que ela, um padrao a seguir e tituem vam aquêlcs que, como Calógeras lizaram a totalidade da vida útil , , para um -modelo reaa imitar. é sentido por todos, a ameaça que hoje paira -sôbre o mundo cristão, sôbre aquele mundo ^e dois mil anos insufla as suas le.s ® seus costumes, a sua etica, a_sua vida, enfim, do conceito da afirmaçao da pes soa humana; da idéia de que o homcin é a medida de todas as cousas. O homem que condiciona o seu ser e ó seu destino às forças espirituais e que dá à vida, uma expressão divina; que aceita que é criatura de Deus, que caminha por Deus, e marcha para Deus.
—- que foram o exemplo de utilida de pública
— e de homem padrão de morali dade, de dignidade e de humil dade, diante dos outros homens.
Leiam-se o.s resumos de suas cartas ao padre jesuíta Madureira, publicadas por Antônio Gontijo de Carvalho, e se sen tirá a sua ânsia em compreender a vida, entender Deus, em buscar a lógica de suas leis, e como ser finito, aproxiem
Senhores iiá
Em conseqiiencia, um lioinom 3 tlignidadc dc s{ que Icm porque se julp ipal a Iodos, irmanado a todos, fundido coin todos Deus. conconio substancia de
Mas, simultaneamente, o homem que outro homem, descobrindo, a mesma essência, mesmo plasma divino.
E êsse homem é, mativo. respeita a nêle, o mesmo tecido, 0 , origem, imi afir-
Nao tolera nenhum na a forma do escravidão. Nenhuma restrição ● direito a vida. ’ ver. O homem uma certa sociedade . - -lo seu
postura religiosa, uma atitude de çao, uma revolução interior,
como havemos de permitir que fôrças e.xleriores alterem a Democracia? I oi.s com isso se altero coraE nao consentiremos que a cssènda de nós mesmos?
Pois na Rússia e na China de hoje onde se acham os focos mais vivos f/os regimes antidemocráticos, conhede liber-
Depois, u o bomem deque sc sente parte de existênde milhares de anos — um instante qualquer em que lhes tenha sido assepirado os seus direitos naturais, e lhes tenha sido ensinado que o Estado é nas orgao do bem público clireçao pública ape— órgão do privilégio de e não nm grupo de liom ,, , - - e aceita o nhao nela, a sua tarefa nela, r ponsabilidade nela.
seu quia sua resque se assenhorn«n o 1 homem russo e ao homem chi cns reou dêlc? nês, dignidade da o conceito da sua pessoa e se é
Por ISSO o afirmativo so faz tolera te, o individualista sc transforma em so aal, e egoísta sc torna humi assim, êsse homem fica dentr de Cristo: ama n mo. tia lição co ao próximomo a sí que não E, o o , justa mente, esse conceito, o que caracteriza lomcm cristão, como havemos de rundir a êles? de de fiizê-los afins vida? nos ● co-existir com êles e num mesmo estilo de mesmo e não faz aos outros quer que façam a êlo.
E foi com êsse homem delou, e ainda busca so nossa civilização, mentalidade. que se moaperfeiçoar, Ela plasmou a nossa Ela ccncciluou os nossos nos, com a Democracia nossa vida política. Mas é forço.sü convir quo Democracia nao é causa, mas efeito. Soma de bn mens democráticos. De homens cristãos’ De pessôas humanas que amam o nróximo como a sí mesmo e não fazem êle o que não querem que U^e fa costumes e deua base estatal de a
E dai a necessidade contínua <Je aper feiçoamento da Democracia. Não
E se essa fusão é impossível, checa- t mos a compreender o que de oposto de ? antípoda, de antagônico há entre nós cristãos e êles. (
E compreender, também, que não es- ● tamos diante de instituições políticas di versas — mas dc cultura moral dife rente, que terna diversa a maneira de compreender a vida e torná-la pressão de dignidade.
Dignidade quo tende a fazer Ar. 1,^ ● ● mem cristão _ através da ,fh° d ' de de pensamento, nm . " uma ex-
nas nas formas exteriores, não sòme^e nas leis escritas nas constituições mas N , sobretudo, na própria alma dos ho .. . , niens, na sua consciência moral, no sentido hu mano de sua vida. ul
E nao um ser propaganda de um e não ,, içam.
um ser com capacidade de análLT””^ " senso de crítica, com /ir. - ‘‘"«uise, ciente sôbre o inconsciente!"*”
Aperfeiçoamento que começa por uma ■i.
«gelado à feição da ' grupo político. com cons-
conceitos polítisaúde, no amor à na roupa, na religião, nos COS, na vida coinercial, —conhecimento da geografia, no etc. etc. linüua atrofiado mental, um um autômato, um fantoche, lun títerc, um degradado, que perde a sua primeira condição de hoé o de ser, na sua inteireza. mem que Lotío, estamos, socialmcnte, num eqmlibrio instável; passiveis de inodif.cações fòr no rumo da consercultura bem, se de nossa para o vação um ser racional.
Um ser que busca a sua essência pri mária fora de si mesmo e é, como ]'a disse alguém, o eu e o tu. Porque de, pelo pensamento, colocar-se no lu gar do outro.
Então, o cristão não aceita as ideolo gias políticas impostas e conserva, como ser racional, o conceito que a sociedade deve ser constituída, tendo o homem ponto de partida e chegada”, verdade é que só a solidariedade huo respeito do homem pelo ho mem — fazendo êsse homem tolerante, €€ A como mana.
Logo ameaçam De uni lado h são a umana, de outro, o humilde, manso para com os seus seme lhantes, dá à sua vida um tom de utili
dade humana. Só isso é capaz de dar à História, algo de elevado, de belo, de di\ino. Porque só isso pode retirar da vida aquêle sentido dos contrários, aquela tese e aquela antítese que é a base d.i filosofia marxista e substituir êsse sentido pelo da co-existência e da cooperação entre homens.
País em formação, o Brasil tem qiie esperar pelo tempo, pela elevaçãosua riqueza e da sua cultura. Esperar pela formação de sociedade mais homo gênea como expressão política, como ca pacidade de vida coletiva, como técni ca, como costumes, como arte, como ci vilização, enfim.
O que existe manchas, são oásis num deserto de ignorância, isso, não temos, ainda, um facies carac terístico, não criamos um estilo próprio de vida, uma forma distinta de ser, uin cultura tenha um minida bem sabemos — são são aflorações dispersas.
E, por todo em que a
E isso se reflete na casa. mo na comum.
niiil, se permitirmos que daquela consciência humana quecristã, para o altere a for- se niação Cristo nos ensinou. imenso o q«c hoje não enconE ó êsse pengo vive entre nós. Perigo que conseíêneia generalizada de seus j resistências necessárias a cm nós, uma ideabase filotra, na habitantes, ; não se implante as que loííia política, que tem para sófica ^ o homem considerado cousa. ’ não são idéias políticas que nos conceitos de e.vístencíaexaltação da pessoa abaslardamento dos-
mesma pessoa. É fácil compreender, agor; sagcni que nos deixou Calógeras servir, ser útil a sua patria __ c concorrer, pelo exemplo, de cada um do
sa a, a Menao aperfeiçoamento
Aperfeiç-oamento que é a base da De mocracia. pois há de ser homens democráticos (luc como efeito. E como o aperfeiçoar sem primeiro Ia intensa vida interior de que falava Ca lógeras?
Sem ser prim homem? Sem colouir o espirito acima do ín.stinto?
Sem ser, enfim, como foi Calógeras, exemplo, na dignidade, no dever, na dedicação t\ cousa pública, no compor tamento moral, na Inimildade, na tole rância, no comércio com os outros ho mens? homem amigo do enro o o de homogeneidade, de denominador
E, assiiT), Calógeras nos ensinou que há dc ser da soma de homens como dle, que nasce a democracia. Que o Estado adquire o papel natural de coordenador das atividades privadas e se Inimaniz-; se faz necessário a e t* Se torna benéfico
signo, o Calógeras que prec4samos ter sempre presente de nossas energias morais no nosso amor ao Brasil e manutenção de nossos con ceitos de vida. como um renovador .
E êsse o Calógeras eterno, de durar na memória dos brasileiros, quanto ôles não deixarem qnc a porta de seus 'corações seja arrombada. Men sagem de homem qnc sc afirma, de ho mem que amou a sua terra e a sua gente e se fez digno, manso e útil. Ca lógeras, espírito e através de seus atos
o que há , cntoração a ensinar, que nós
Terminemos estas ligeiras considera ções sôbrc Calógeras citando êle pró prio. Citando as palavras que escreveu sobre Capistrano do Abreu na conferên cia que, cm 1927, fèz no Instituto His tórico e Geográfico Brasileiro.
Essas palavras lançam sobre êle uma forte luz. Iluminam a sua figura humanós todos poderiamos dizer dêle o que ele disse do amigo. “Vencera na c o egoísmo , para ser mos nós mesmos, para nos afirmannos como Nação, c subsistirmos como cula vida, simples in, com o seu exemplo de vida modesta e votada ao seivãço do Brasil”. tura, prccisamo.s espiritualizar como entes jxilíticos divíduos. c como U Vencera a riqueza fazendo mais do que ela”.
Vencera H a ignorância
Espiritualizá-la na nossa dedi Brasil c no interior dc Icação ao , . nosso coração. Porque só assim permaneceremos di dos que nos antecederam domínio da terra ignos nas lutas pelo e do direito d , alargando o âmbito do pensamento humano”. e ser
Calógeras foi exemplo no trabalho foi exemplo na dedicação pública, foi ’ pio nas relações humanas e exemf . . ,. di¬ zer que toi, simultaneamente, “o már more e o escultor dc si mesmo”
Por isso a vida dêle vale testemunho de coino um nossas possibilidades cul turais e, especialmente, como uma exor tação, um apelo, um convite a todcs nós para que nos debrucemos sôbre Pátria c afirmemos a nossa a nossa condição d
“Vencera a própria morte, pois sua memória e o paradigma de sua atividado espiritual inspirariam, a discípu los c continuadores, o coordenar de esforços a fim de se Uie prolongar, tempos a fora, o influxo na formação moríd e mental da terra que êle tan- {Á to havia amado”. * livre.
Também êle venceu o egoísmo, a riprópria morte.
queza, a ignorância e a no mesmo e a nossa a nossa terra e Homem.
Êste é o Calógeras lição, Calógeras o
Aí está a festa de hoje; a festa que nos reune como continuadores e discí pulos a coordenar esforços a fim de prolongá-lo, tempos a fora, afã de amar gente.
CALÓGERAS, J. P.
A POLÍTICA MONETÁRIA
DO BRASIL — Antamo i:)eifim Netto.
ia Editora Nacional acaba ACompanb de enriquecer de forma impar a conbecidíssima Brasiliana (série sua grande formato), com a tradução e ree dição de uma das poucas obras clás sicas da nossa literatura econômica. “A Política Monetária do Brasil”, de Pandiá Calógeras.
A tradução e edição em português de A Política Monetária do Brasil” quo impunha há mais tempo, pois o vo lume era muito raro e existiam apenas alguns exemplares à disposição daque les que se interessam pelos problemas econômicos nacionais. Na mesma or dem de idéias, aliás, seria de todo o interêsse, agora que os estudos econô micos despertam sempre maior atenção entre nós, que se apreciasse a possibi lidade de reeditar outros clássicos de nossa literatura, como é, sem dúvida, o caso de "O Meio Circulante Nacional”, de Amaro Cavalcanti.
tt se o
A obra de Calógeras encanta pelo gênio multiforme do seu autor, pela sua capacidade extraordinária de apresentar o conjunto sem perder as minúcias, pe lo recurso seguro às fontes primárias. Mais do que tudo, talvez, encantará o leitor, colocado na perspectiva em que as previsões do autor já constituem passado, a inteligência de suas análises e a perspicácia de suas soluções. Não importa que se possa discordar de al guns de seus pontos de vista ou que a história tenha se recusado a aceitar al gumas de suas previsões, mente importa neste momento trágico
do mundo ocidental é pensar com cla reza, é oxpor com cuidado c honestida de é procurar .sentir as fôrças mais pro fundas que comandam o desenrolar da Iiistória, para compreender as . dificuldades presentc.s c minorar-lhes os cfeiE ninguém poderá fazer isso cora maior maestria do que o fez Calógeras. maior disso, é o fato espané um documento tos
A prova desta obra toso
O que real, que da literatura econômica nacional, três meses. básico sido escrita em apenas , óbvio desse fato é mosautor já tinha em si, como ia da sua \âsão global dasíntese ac nossa o eco-
ter O significado trar que conseqüêncianomia nacional, esta história monetária.
dc Calógeras pode ser diDo caEsta obra vidida cm dois grandes hvros. pítulo I ao XXIII encontramos dadeira história economica adstrita, quase sempre, ao lo ninl sG ve O funcionacritivo e pela qual se ve « mento da economia nacional ate o mício do século XX, através do véu mo netário”, Do capítulo XXIV ao capí tulo XXVII, temos uma análise critica profunda das causas que estavam sul> iacentes às desordens que inam modifi car completamente o mercado cafeeiro e iriam ter importantes implicações moO livro, escrito ho primeiro do 1910, dcdxa um se.xto do estudo e ao combate da cie valorização executada pelo uma verdo País, método desnetarias.
semestre ao seu espaço política IConvênio de Taubaté e de sua inevitá vel conseqüência (dentro da estrutura defesa cafèeira havia sido em que
imaginada), que foi a Caixa de Conver-
pequena ênfase aos fatores capazes de acelerar a industrialização do País e que o ar extremamente liberal que a envol ve não corresponde propriamente às ne cessidades do País no momento atual, mas seria um êrro não reconhecer quo Calógeras viu claro e soube pensar e expor com honestidade os graves probleeconomia brasi- nias que ameaçavam a ( Icira na primeira década deste século.
A obra nos parece, igual merecedora de a E certo que dentro de va de desenvolvimento sao ca e
A segunda parle, por mais analiti- crítica, despertara sem diuida maior
interôsso no leitor, j^is que ainda ho je sentimos alguns dos efeitos das de cisões tomadas cm época tão remota.
entretanto, por atenção c estudo.
: uma perspecticla parecerá dar
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