Alguns aspectos do investimento estrangeiro — J. B. Leopoldo de Figueiredo
Momento na encruzilhada — Roberto de Oliveira Campos
Política Continental Afonso Arinos de Melo Franco
Coexistência da Iniciativa Privada com a Atividade Estatal nos Serviços de Energia Elétrica — Miguel Reale
.' Um sistema "dezenal" de contar e guardar dinheiro — Aldo M. Azevedo
Engenheiros e Economistas no campo da produção — Rui Aguiar da Silva Leme
Viagens dos navios de Salomão ao Rio Amazonas — Antônio Batista Pereira ’ Centenário de Nascimento de Artur Orlando — Luiz Delgado
Ações ao portador — Eugênio Gudin
Visão Racional do Brasil — Roberto de Oliveira Campos
Biblioteca de Energia Atômica — Luís Cintra do Prado
Ifacionalismo — Ideologia e Realidade — Paulo Edmur de Souza Queiroz
Adeus às armas — Carlos Pinto Alves Teoria e Prática do Direito Tributário — Francisco Campos
. Bibliografia — Hélio Viana
P*9.
o DIGESTO ECONÔMICO
ESTA Â VENDA
nos principais pontos de jornais do Brasil, ao preço de Cr$ 60,00.
Os nossos agentes da ''elação abaixo estão aptos a suprir qualquer encomenda, bem como a receber pedidos de assinaturas, ao preço de Cr$ 300,00 anuais.
m
Agenle nara iodo o Brasil; FERNANDO CHINAGLIA DISTRIBUIDORA S/A.
Av. Presidente Vargas, 502 — 19.° andar Rio de Janeiro
Sociedade Distribuidora de Jornols o Hevislas Lida.
Av. dos Andradas, 280 Belo Horizonte
Minas Gerais.
Albano H. Marlins & Cia.
Rua Campos Sales, 85/89
Belém — Pará.
Empresa Dislribuidora le Hevislas
Rua Saldanha Marinho. j/n.°
Florianópolis — Santa Catarina. Dislribuidora do Jorn lis. Livros e Revistas A Inteleolual 3/A.
Viaduto Santa Ifigênia, 281
São Paulo — Capital.
Livraria Regina Lida. Rua João Pessoa, 137 Aracaju — Sergipe. A. CaslPO Sussuarana Macapá — Território do Amapá.
Banco do Estado de São Paulo S. A.
DEPÓSITOS — EMPRIiSTIMOS — DESCONTOS
CÂMBIO
COBR.\NÇAS — TKANSFERRNCI.-\S — COFRES DE ALUGUEL DEPÓSITOS NOTURNOS
AGÊNCIAS NO ESTADO DE SÃO PAULO
Adamantina
Gália
Aeroporto de Congonhas Guaratinguetá (Capital)
Amparo
Andradina
Araçatuba
Araraquara
Araras
Aübaia
Avaré
Barretos
Batatais
Bauru
Bebedouro
Botucatú
BiriguI
Bragança Paulista
Brás (Capital)
Caçapava
Campinas
Campos de Jordão
Casa Branca
Catanduva
Dracena
Franca
Ibitinga
Itapetininga
Itapeva itú
Uuverava
Jaboticabal
Jaú Jundiai
Lençóis Paulis
Lins
Lucélla Marilia
Mirassol
Mogi-Mirim Novo Horizonte
Olímpia Ourinhos
Palmital
Penápolls
Pinhal
Pirassununga
Pompéia
Presidente Prudente
Presidente Venceslau
Quatá
Rancharla
Registro
Ribeirão Preto
Rio Claro . „ .
Sta. Cruz do Rio Pardo
Santo Anastácio
São Bernardo do Campo
São Carlos
São João da Bôa Vista
São Joaquim da ^
São José do Rio Pardo
São José do Rio Preto
São Luís (Capital)
São Simão
Sorocaba
Tanabí
Taubaté
Tietê Tupã ta Limeira
iPiracicaba Pirajul
AGÊNCIAS EM OUTROS ESTADOS
BRASÍLIA - D. F. ANAPOLIS — Goiás GOIANIA
CAMPO GRANDE — Mato Grosso
NATAL — Rio Grande do Norte
PÔRTO ALEGRE — Rio Grande do bui
RIO DE JANEIRO — Distrito Federal UBERLÂNDIA — Minas Gerais Goiás
7 novas agencias em 3
circulação no Estado noutros Estados
MATRIZ: Praça Antônio Prado, 6 — São Paulo
Caixa Postal, 8060 — End. Telgerâfico: BANESPA
Banco Sul Americano do Brasil S.A.
CAPITAL RESERVAS
CrS 200.000.000,00
C.rS 140.8(S0.693.20
S é d c — SÃO PAULO
Rua Alvares Penteado, 65
Caixa Postal, 8222
Endereço Telegráfico: SULBANCO
FAZ TODA E QUALQUER OPERAÇÃO
BANCARIA, INCLUSIVE CÂMBIO
tDiretoria :
João Baptista Leopoldo Figueiredo (Licenciado)
Manoel Carlos Aranha
Luiz de Moraes Barros
Hermann Moraes Barros
Antonio A. Monteiro de Barros Neto
Jorge Leão Ludolf
Marcos de Souza Dantas
Genesio Pires
Antonio Mercado Jr.
Alvare.s Machado - Auriflama
Fernandopoli;; - Itaguagé (Paraná)
A G L N C I A S : - Capivari - Cianortc - I-ng. Schmidt - Jo-sé Bonifácio - Itapcví
Londrina (Paraná) - Macaubal - Maringá (Paraná) - Mercado (San tos) - Mirante do Paranapanema - Neves Paulista - Paranagu.i (Pa raná) - Penapolis - Pinlial - Piracicaba - Pirapozinho - Poloni - Pre sidente Prudente - Ribeirão Preto - Rio de Janeiro - Santos - São João do Caiuá (Paraná) - São José do Rio Preto - latuí - Vinhedo - Umuarama (Paraná) - Urbana n.o 1: Ipiranga - Urbana n.o 2: Vila Prudente - Urbana n.o 3: Belenzínho *- Urbana n.o 4: Av. Sao
João - Urbana n.o
5: Mercado (S. Paulo) - Urbana n.o 6: Jardim America - Urbana n.o 7: Praça da Republica.
Dâsde 1936 servindo o Indústria e a construção civil do Brasil.
Chapas;ferro para construção, chato, çantoneira, quadrado, Tee, vigas, tubos para todos os fins, arames; cimento e material de importação*
Fone: 35-1153 ■ Rede Interna 25 R - C. postal 8914
Endereço Telegráfico: M insrva”
Capital integraitzado CRC Sp 201 CrS 9.000.OCO,CO
'Banco sAgricoía-OftercaniiL S. -t4.
CAPITAL CR$ 300.000.000.00
RESERVAS CR$ 220.000-000,00
AUMENTO DE CAPITAL CR$ 600.000.000,00
Sede — Pòrto Alegre Enderéço
Telegráfico: ''Agrimer
PRINCIPAIS FILIAIS EM OUTROS ESTADOS
Brasília: SQ, 104 - Conjunto 32 - Bloco C - bU
C Postal 996 - End. Telegr, ; ‘■Agrimer
Rio de Janeiro - GB; Rua Buenos Aires. 4
End. Telegr. : “Rioagrimer- - Rua Uruguaiana. 141
End. Telegr. ; “Biagrimer"
São Paulo: Rua Libero Badaró. 164 -
End. Telegr. : “Agripaulo"
Tel.: 36-1188
Tôdas aa operaçõe» bancáríaa, com muito mais facilidade e rapidec, atrai^éa do Já tradicional «aervtço atencioao 'Banco Agricola-'TflercaniiL 6. A.
BANCO DE SÃO PAULO S/A
FUNDADO EM 1889
Sede: RUA 15 DE NOVEMBRO N.o 347
CAPITAL
AUMENTO DE CAPÍtÁl . ’
FUNDO DE RESERVA LEGAL
FUNDO DE RESERVA
AGÊNCIAS
Cr$ 400.000.000,00
Cr$ 280.000.000,00
AURORA
barra FUNDA
BELENZINHO BRAS CAMBUCI
CONSOLAÇÃO IPIRANGA
JARDIM AMÉRICA
LAPA
LIBERDADE MERCADO MOÓCA
OSASCO PARAÍSO
PARÍ
NA CIDADE DE SAO PAULO GETULINA IBITINGA ITAPEVA ITAPOLIS ITAPUÍ ITARARÉ JUNDIAÍ LINS MARILIA MIRASSOL MOGÍ DAS CRUZES NOVA GRANADA OSVALDO CRUZ OURINHOS PEDERNEIRAS PINDORAMA PIRASSUNUNGA POMPÉIA
Augusto Meirelles Reis Filho — Presidente Plinio de Oliveira Adams — Vice-Presidente
João Adhemar de Almeida Prado — Superintendente Corintho Goulart — Diretor-Gerente
Rubens Moraes Alves Lima — Diretor-Gerente
Nelson de Almeida Prado — Diretor-Gerente
Banco do Comercio e Industria de São Pauio S/A.
Fundado em 20 de DezemI)ro de 1889
MATRIZ SAO PAULO
Rua 15 de Novembro, 289
Caixa Postal, 36 — Telefone: 37-2131
End. Telegráfico para Matriz e Filiais: “INDUSCOMIO”
Capital Fundo de Reserva
Fundo dc Reserva Lepal ..
Lucros em Suspenso
Fundo de aumento de capital
Administração:
THEODORO QUARTIM BARBOSA — Pres. do Conselho de Administração
HEITOR PORTUGAL — Diretor-Presidente
CAIO DE PARANAGUÁ MONIZ — Diretor-Vice Presidente
ROBERTO FERREIRA AMARAL — Diretor-Superintendente
JOSÉ ADOLPHO DA SILVA GORDO — Diretor-Gerente
JUSTO PINHEIRO DA FONSECA — Diretor-Gerente CAIO RAMOS JR. — Diretor CrS CrS CrS
DIGESTO ECONOMICO
0 MLNDÜ
DOS NEGflrjOS MM PÍNOHAM! MLVSU
Publicndo sob os auspícios da ASSOCIADO COMERCIAL RE S.P/AILO e da FEDERAÇÍO DO COMÉRCIO 00 ESTADO DE S.AO PAILO
Diretor superintendente: Camilo Ansaxah
Diretor:
Antônio Gonlijo de CarvaUio
O Digesto Econômico, órgão de in formações econômicas e financei ras, é publicado mensalmente pela Editôra Comercial Ltda.
A direção não se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam devidamente citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assi nados.
, Na transcrição de artigos pede-se citar o nome do Digesto Econômico.
Aceita-se intercâmbio coin publi cações congêneres nacionais e trangeiras. es-
ASSINATURAS: Digeslo Econômico
Ano (simples) ........
Número do mês
CrS 50,00 Atrasado; Cr$ 65,00
O Digesto Econômico
publicará no próximo número;
MOVIMENTO SINDICAL DEMO CRÁTICO — Eugênio Gudin.
Caídos
PROFETA PEGUY
Pinto Alves.
Redação e Administração: Rua Bôa Visia, 51 — 9.o andar
Telefone: 37-8101 — Ramal 19
Caixa Postal/ 8082
São Paulo
A INICIATIVA PRIVADA
Eugênio Gudix
£ sempre coni especial salisfayão que venho a São Paulo ottde a ativida de vivificanle da economia e de iniciativa de seus homens inspiram otimismo c confiança no futuro deste pais. o espírito
O ilustre Professor Engcnio Gudin rea lizou esta interessante palestra nos audi tórios da Associação Conierdfd de São Paulo. Está publicada apenas uma siimula, pois grande parte da mesma joi improvisada, o que aumentou o intarêsse da grande assistência. No final, hou ve brilhante debate.
Mais ainda nesta grande associação de classe, que tantas vezes mc tem bondosamente acolhido para debater proble mas de interesse nacional. ’
Sobe de ponto a oportunidade de nosso encontro de hoje, Sr. Presidente, quando o país atravessa uma conjuntu i Falando a esta prestigiesa associa ção de classe, representativa de homens cuja iniciati\-a, capacidade e coragem forjaram a grandeza deste Estado, pen sei que nada seria de maior interesse, no momento, do que analisar e comen tar as repetidas incursões que se vèm praticando contra a Iniciativa Privada cm nosso iDaís.
ra sui-gcncris”, em que a par da con fiança generalizada na integridade patriotismo do Governo da nota-sc um sentimento de oriundo, externamente, não só da i teza sôbrc o verdadeiro sentido de sa própria política internacional sobretudo das ameaças, não raro inquictantes, que pairam sobre a paz mundial. Internamcntc, sente-se dificuldade discernir o.s \-erdadciros rumos da po lítica nacional, pressionada, de um lado um nacionalismo avermelhado, « c no Eopública, angústia inccrnoscomo cm por 4 j
inário e irracional c, de outro, pelo desentrosamento entre o Legislativo c o Exocutivo, funcionando, além do em paragens tão distantes do nacional.
O quartel-general do combate à ini ciativa privada, ninguém ignora onde esteja situado, já que a supressão dessa iniciativa e da propriedade privada dos meios de produção é artigo de fé do Partido Comunista.
Mas 0 “grosso das tropas” se reparte por três grandes exércitos. O I Exército é o dos chamados “inocentes úteis”, Monsiour Jourdain de Molière; são comunistas Ic savoh”.
O II Exército, muito mais numeroso, é composto da legião dos ciente ou inconscientemente, coragem, quase têm vergonha, de fazer muito parecidos com o “sans que, cons, não têm
Não se pode primais, ecumeno ver scni apreensao a 1 Câmara aprovar por grande maioria a extensão indiscriminada i a todo o interior do país de lumosa e avançada legislação trabalhis ta, sem atenção sequer à sua exequililidade nem às sérias perturbações nômicas e sociais que ela pode provo car. e demagógica nossa voeco1 1 j J
cia rt-ncla. Podc-ni-se distinguir nesse iirandes divisões, é composta daqueles, gcralIiabitantcs de re-
A parte desse tão ultrajado “mundo ca pitalista”, mesmo quando esse epíteto não é acompanhado do estigma pejora tivo de “internacional”. A palavra “cadesignar o regime da tra/. tJma conotaçãr) pitalismo” para iniciativa privada
o ca-
çao III Exército duas pnmejra imuite originários ou giões p-:bres, onde o bem-estar de uma minoria contrasta com a quase jx‘(picna implícita de regime dominado pel pitai. O que é uma grandíssima asnei ra não só porque os rendimentos do ca pital nesse regime nunca excedem de uma pequena fração dos rendimentos do trabalho, mas porque é nos países mais capitalizados, como os Estados Unidos, que se encontra a “ditadura do proletariado” em contraste com os Süviets onde impera a “escravidão do proletariado”.
O III Exército, qnc c dos très o mais interessante, reúne aqueles que, não sendo comunistas, tèin entretanto espe cial aversão ao “lucro” como uma ex pressão de injustiça social na distribui-
miséria da maioria, por exemplo, o NorA segunda Divisão alirange sobretudo o grupo de católicos ● interpretam, indevidainente a meu cncíclicas de Leão deste ])rasileiro. (pu ver sentido das , o .\III e de Pio XI como condenalórias da iniciativa privada, tam* pitalista, tal como do sistema chamado dc ca Idade -Média vsc inti‘rpretava errada* doutrina de Santo Tomás de )cin na
mente a Aquino sc^ibrc o juro. debate s()bre a Lei Anli* Câmara dos Deputados houve conceder po-
No recente Inistc na (piem propusesse dêres ao Governo para intenir ; “a fim de limiliicro ao que fôr consicm emprésas tar o clcrado razoável”.
O Estado passaria então a fiscalizar o lucro cias empresas comerciais, industriais ou agrínão somente para sua através cio imcolas. participação posto de renda, mas para in terferência na própria econo mia das emprésas. Não é quo se proponha conceder qualquer do tal lucro razoáQiiando o industrial, o agricultor ti“garantia vel”. ' negociante ou o ver prejuízo, isso conta dele. ;(● corre pnr Mas quando o negócio fôr feliz e lucrativo, dentro do regime de livre con corrência, o Estado intervirú para corrigir!!
No regime de livre iniciativa privada que o Estado nada preendeclor, nem especiais, a regulamentação do lucro é um absurdo. A não ser seja de acabar char cm garante ao emIhe concede favores <jue a intenção com esse regime e marpara o estatismo
Não parece ter ocorrido ao autor do projeto que lucro É A DIFERENÇA entre o preço c o custo 0 preço, em regime de toncoVrència, o preço do mercado, () LUCRO DE PENDE DOS CUSTOS DE PRO DUÇÃO. Quem produz mellior barato lucra mais;
e (pie sendo e mais produz mal (piem
neração do trabalho, b.lhoes, a melhoria de salários teria sido de 4%.
no valor de 500
O equívoco dos que contra o lucro decorre perficialidade “lucro” se divide cm se insurgem em geral da suda análise. Porque o duas partes: uma, a maior, não é distribuída a seus bene ficiários c sim reinvestida na empresa; .
investimentos gerahncnte benefi ciam mais até as classes pobres do que Outra, a menor, é que é dispropriotários, os quais sao rices; o quinhão que vai
O lucro, seja dito de passagem, e da(]uèles quo ganharam; dos que nada ganharam ou dos que perderam parte cie seu capital, não se fala. E o lucro
c os as ricas, tribiúda nem todos a seus para os ricos, isto é, para consumo su pérfluo (menos o que é absorvido pelo imposto dc renda) é que pode consti tuir uma injusta distribuição da renda social. ganha menos, ou perde. A empresa bcin administrada e tecni camente bem organizada i bom ní\'el dc produtividací reduzir seus custos de produção passa ser punida! O fazendeiro quo produz 150 arrobas por niil pés de café é nido; o marginal cpie produz 30 ser apontado que atinge um consegue e o a e pupassa por- camo um virtuoso, i\
no regime chamado capitalista é hitimamente ligado ao risco c à incerteza.
1seu lucro Ê MÍNIMO! que Não entendeu i deputado lucro E um RESÍDUO da o op que eração cconomica, que passa depois dos Salário.s, dos Ordenados, do.s juros, dos alu guéis etc. sobra.
A lei de Lucros Extraordinários vot.ida há poucos anos visava taxar os lu cros que resultassem da e que só existirá sc houver comparação do
valor
c.xpressos cm
1 1 r- 1 ' , ^ soció¬ logo do fim do século passado, classifioativa dc “ótima” a posição de' ciedade econômica em i melhorar a situação de a de outros.
Dentro desse postulado de, porém, haver uma so que é impossível uns sem piorar paretiano, ponúmero infinito um
A verdade é que o sistema capitalista não se coaduna com uma “excessiva” má distribuição da renda sccial. Em país onde um palácio dc mármore fôsse circundado dc choupanas (tipo Arábia Saudita, por exemplo) podería funcionar, porque FALTARIA A GRANDE MASSA DOS CONSUMI DORES para os produtos das Pareto, o grande economista um o sistema não empresas. capital expresso em cruzeiros de histórico com os lucros cruzeiros do valor atual! para dar um idéia dos valores relati vos, em 1958, último ano para o qual foram publicados os dados de nossa renda nacional, o “lucro distribuído” do setor urbano foi dc 19,2 bilhões de cruzeiros para uma renda de 770 bi lhões, sejam 2)2%. Transferida que fôsse a totalidade dessa importância à renui-
dc renda, favor dc um odclos dc dislribtiivão de m
Mas se a distribuição em rvdwjr o frodvto total ACA- grupo de forma fine èsse mesmo grupo
BE FICA^^DO EM PIOR SITVAÇaO antes da redistrilniição.
gozo pessoal é geralmcnte mínima; t maior jjarte v reiineslída na empresa. IicIa<U\ Uniio c‘ti dito mais de ■inprcondedor c um indiví\-oca<.iío do comprar dòrcs Friiicipalmcnto cm um país Xa rea uma \ez. o t duo com a (!<● cal)cça-
rejeitada por fòrça do Em (uitras depois do que esta deverá scr próprio princípio de Parcto. distribuição pode de tal íor(isto palavras, a ma afetar o tamanho do “bòlo” os nossos.
fatias
de moeda instá\'«l, dc câmbio fluUum-
Ic com.) estudos sobre a Selminpefer, cujos empreendedor .são clássicas “O empreendedor sc preocufrutos hcdonísticos (k' do c, do produto total) que até as que se pretendia aumentar passam a scr
(jiie nao í)utra coisa; menores.
A incompreensão da figura do em preendedor que os ncssos grupos nacio nalistas ou nacional-coinunistas parecem demonstrar é de estarrecer. Para esses
grupos o empreendedor nada mais é do que um intruso que penetra no pro cesso econômico para roubar a parte dos que trabalham. A noção de que é a partir da iniciativa do empreendedor que o processo du ati\idadc econômica Se põe eni marcha e que ó desse proce.sso que resultam salários, ordenados, compras de matérias primas, dc maqui naria etc. parece não ter penetrado na compreensão desse.s grupos.
figura cscrex (●: pa pouco com os seus atos. Ele cria incessantemente porpode (por leníperamcnto) fajfr éle não \i\c para goOf \'.'Inptu().samenle do (jue já adquiriu".
Nesse mesmo sentido Keynes esere^●cu o lucro fôsse o obj‘elivo único fjiic* Se dos imeslimentos, mnitos dos grandes “endimentos nunca sc teriam rea- cmjjrec liziulo.
Quando os resultados são negativos, quando o empreendedor fracassa, nin guém dele .sc apieda. cesso passa éle a ser um indivíduo que lucrou indcviclamcnte, á custa da Sociedade.
O curioso é que essa canipaniui quo Brasil contra a Ini- ! clescncach“ia no Prí\ada aparece quando esse siseconômico etacular snccs.so na cspecialmcnte na direção econômica do grande liberal que é Liidwig Ehrard. sc eiati\'a toma esp acaba de ter o mais Europa OcidenAlemanha sob a tal. A Produção Indu.strial alemã cresceu dc 1953 a 1960 ele 74%; suas exportadc 4,39 billiões de clóla1953 para 9,80 bilhões cm 1959; çoes pas-saram res om média dc crescimento ele seu Produto Nacional Bruto dc 1948 a 1958 foi dc 8,4% ao ano, a percentagem cie Forinadc Capital Fixo sôbre Produto NuII çao indústria Esquecem-sc de cpie uma não é um processo cjstático e sim O industrial que não reinve.ste angaria novo capitais d:namico. seus lucros e não para sua empresa está fadado à derro ta por seus concorrentes mais capazes. A parte dos lucros que é gasta ou con sumida pelo empreendedor pa ra seu cional Bruto atinge 23%! do sistema cU democratização Iniciativa Privada corre paralela frente Na Inglaterra o núme-
Quando tem suapontado como
E a à sua expansão.
ro de <( pequenos acionistas” tem (.i jscido consideràvclnicnlc; cs i-'uiulos dc In vestimento já contam ulí -100.000 tistas. coNo Japão o número dc proprie
tários de ações de 1 1/2 milhão emprès; s passou dc antes da II.a Guerra para perto dc 10 milhões atualmente. Na Au.strália SOX das ações dc cinprèsas per tencem a pequenos acionistas. Nos Es tados Unidos nao sao raras as empve-
sas cm que os maiores acionistas são os próprios empregados através os “Fun dos dc Previdência Social”, como é o caso da Sears Roebuck, aqui conhecida. Enquanto isso o Brasil trilha a rota infeliz da Estatização, como sc ve dos algarismos do seguinte quadro compara tivo entre as percentagens dos Investi mentos Privado.s e dos Investimentos Govcruainentais:
(BILHÕES DE CRUZEIROS)
Inve.stimcntos de governos
dos investimentos do governo
Ve-sc assim que a PROPORÇ.^O DOS INVESTIMENTOS GOVERNAMENTAIS SÔBRE O TOTAL DOS INVES
TIMENTOS, que anda\^a pel.i casa dos 17, 20, 25%, PASSOU EM 1957 A 36% E EM 1958 (aprü.ximadamente) A 38%.
Como nenhum país pode investir mais do que acpiilo cpie deixa de consumir, isto ó cjue economiza (mais o capital estrangeiro) é evidente que mias investidas cm empreendimentos governamentais são subtraídas do po da economia pri\ada.
O ilustre Professor Albcrt Hirschm; de Yale, escrevia recentemente “tirar o as econocamin. que melhor proveito da capacidade
.senvolvimento econômico”, conheceis a eficiência das empresas go vernamentais podeis bem julgar da sig nificação da ascendência crescente do Setor governamental, traduzida nos al garismos supra.
Vós que
Ora, a não ser nos países comunistas, não há mais quem acredite priação pelo Estado dos meios de dução.
na aproproO Partido Socialista Alemã.a, competen- o limitada de investir é a chave do de-
ainda rccentcmente, eliminou èsse item de seu programa. Na Inglaterra, o che fe do Partido Trabalhista, te economista Hugh Gaitskcll, também
propos a eliminação do Art. 4.'’ dos Estatutos do partido, dc fpie consta a referida proibição da propriedade pri vada dos incios de produçãf). N*a .Sué cia, onde o Partido Socialista acaba firmar, em nova eleição, maioria relativa que poder há \ários anos, f/fE/v d s meios de produção do país são de proprictl; de privada.
O Estado c dirigido pelo partido no popocle dispensar o eleitorado nem faltar rceleítorcs.
dcT e esse partido não apoit) dc seu ' peticlaimnte a seus
Não há necessidade dc recorrer ao debate doutrinário para concluir íjiie no Brasil, como em todos os países <|uc ain da não atingiram a uin alto gráii educação política, a cstatiz.ição da c-conomia é um dispautério.
Colocando-se no ponto-dc-%ista pu ramente pragmático, COUHNOT, o eminente filósofo e economista do scculo passado dizia que “os limites da inte-rvenção do Estado devem ser DETER MINADOS EM CADA CASO PELA EXPERIÊNCIA DOS ACÊRTOS
DOS ÉRROS, considerando as circuns tâncias e os hábitos e não por postulados científicos”. de a posiça ) cie o tem tonserxadu no idcE
Outro “handicap” di) Estado está cm burocrapode dispensar a (juc ele nao cia. eontrol.ichira da m;áquina complexa pública, sem a qual de lòdu serie dc frau-
aclniinislração da se e‘*rrcTia o risco d.‘S. uma ein A burocraci regra sua naturez! a é por roneeira, cujos membroí mal selecionados, confiam na diluição da rfS* no %-ak'r maquina pulítieo e na labilidade, mais do que inic;ali\a e do esforço pessoais. E dc \ t r como o próprio Stalín, cm tanh^s Ín\octi\ava paradoamparo pons da de .seus discursos, xalmente a burocracia que métodos de direção descriara, ao ii refcTÍr-sc aos
Ijiirocracia de papelada, perigosa imv fèz si“u ninlio em todos (v? e que, se não fòr indústria mancar das (XVI Congresso do Partisa leslia, ípie induslriais setores liqiiclacla, duas pernas fará a
do).
Estado a d;- Cabe eviclenteincnte ao da.s ativid.id<'s em que o “divi- dos cr-
A “experiência dos acertos e ros” em matéria dc administração esta tal entre nós está estereotipada na Ferroviária Federal e na Marinlia Mercuja precariedade de serviços c io déficit de 60 bilhões de Rede cante, notória e cujo
reçao ^ . dendo .social” dc nnnlo supera o diviPor exemplo, a eclu— a saúde. clendo privado”, mais ainda H;í cação c também certas obras púlilicas, da regularização da tiir-so dos como a.s cruzeiros POR ANO é cerca de 3 vezes Federal recebe o valor do que a União rios, paa navegação ou para a energia (por Três Marias), cm que não é d videndo priv.ido. la exemplo fácil estipular um do imposto único para construir c con servar as rodovias de todo o pní-s!
A ineficiência administrativa do cs“hundi- tado decorre de dois grandes caps”;
Um é a primazia de sua função ^dolítica e da contingência em que se vô o Executivo (em qualquer democracia) de tolerar a intromissão da política na administração das emprêsas do estado. E’ o chamado “political management”.
Vencer e fazer carreira cm empresa privada no regime de competição e ác concorrência não é para comodistas ou displicentes. Exige esforço, deyotamcntrabalho, capacidade de iniciativa Êsse csfôr','U to ao e predicados de liderança, encontra estímulo no fato de serem cs-
cassos c portanto necessários dispensáveis train essas qualidades.
Não estou daqui concluindo (jue os funcionários pviblieos são iuvariu\eliuentc displicentes empresas estatais
VÍCIO É MAIS DO
senão inque demons- indivíduos os quü os diretores de são nem incapazes. SISTEMA O DO seu
nie con\’idastcs, é o produto do precon ceito ou da intransigência de doutrina.
E simplesmente pragmático. E’ senso comum.
Vi\'cinos, depois da 2.a Guerra Mun dial, uma época de evolução, de eman-
QUE DOS HOMENS. Na vada, o lider, o chefe sclaciona, adiiiile e demito seus auxiliares, conforme grau de comportamento, dc e eficienciii; melhores, no scu Serviço Público o Chefe ridade para ra demitir.
capaeidapremm e promo\c próprio interesse. os No nao tcni autonienos nomear c nuiilo pa-
Comissücs dc Sindicância nomeadas pelo Presidente da República dc tornar públicos escandalosos sem acabam centenas de fatos que, até agora, se te nha registrado, ao que nic conste, a dcsó dos missão ou a prisão de responsáveis.
O que rcalmcntc querem os nossos partidários de uma economia planificada pelo Estado é uma economia dirisida e COMANDADA POR ÊLES Vefiguras representativas dessa jam-se as
corrente de opinião entre nós; ; ranço da ditadura, do integralismo comunismo, tudo sob a capa do “nacio nalismo”, para e.sconder sua verdadeira ambição, que é a de “mand daço”, ao sabor dc de sua política, de família.
sao o e da ar umsuas preferências, amigos e de peseus sua
Nada do que acabo dc dizer-vos, nes ta palestra, para que tão gentilmente
Os povos da aram para a Civilização; os da Asia e da América Latina tomaram eon.sciéncia do imperativo dc seu desen volvimento, enquanto a Europa dá de monstrações de uma vitalidade tos julgavam amortecida.
Nessa cipaçao c dc emulação. .\frica acord que muicompetição nuinclial para o o Dcsen^●ol\●imento Progresso e para não podemos nos dei.wu: ficar para traz, malbaratando os rceur.sos humanos e ma teriais dc que dispõe o país, na implan tação dc um regime estatal que tem tlado as maiores provas de ineficiência.
Porque o ritmo do Desenvolvimento e do Progresso é função do MAIOR E MELHOR APROVEITAMENTO desses recursos. Nem devemos contar com a ajuda estrangeira se persistirmos em não nos ajudar a nós mesmos.
Não são críticas e censuras que eu
lhes vim trazer; são apenas advertências que propus submeter à reflexão e à con sideração de uma grande associação de classs do maior Estado da União Bra sileira.
Bem sei quo é muito mais agradável incensar do que advertir, ufanismo, e à exaltação do recorrer ao que criticar, mesmo construlivamcnto
Mas segui, meus Senhores to de São Paulo em moteo, de insistir tunamente >> o preceisua Epístola a Tioportuna e imporcorrigindo c exortando propaganda do sã doutrina. na
financeira e o A POLÍTICA
DESENVOLVIMENTO ECONoMICO
●la.v m-; Puuioks Oc;ta\!o C(jf\
I A disciplifio financeira uma sú- Ectnuhnico publica O Di^f-s/o _ , !a da brilhante conferência qut o Gouceia dc Bulhões na Associação Comercial dc S. presidida pelo antigo flário dc Estado, Dr. inu professor realizou
Os homens a disciplina mais egoístas do gam-se à posição afoitos, desligados das financeira são, que ]c\i res anos. cômoda dc realizadoresponsabiccrlos de (pic oferecer inAp[--
Octacio públicos (jue desprezam rdade. na \c
Paulo cut sessão
l)arlunicntar c secre Piou Char-cs. O confercncista foi dacio pelo presidente Canfo Ansaf^Avós a leitura do seu trabalho, o ur. Ihdhões respondeu a inúmeras pergi^' tas partidas do seleto auditório. lidadcs govcrnamcntai.s, assim procedendo, pndcin vestimentos grandioso.s, .sem a pação do lançamento dc Iributo.s empréstimos.
Todavia, no curso do tempo, a lição amarga dos fatos acaba por fazer o po vo enxergar além da muralha vestimentos. las se faz .sentir nos «raves preoeuoii dc dos cslriitu(Icsíijiislaino peso dc suas
mfntos SUCÍUÍ.S.
SC
rendem à Nem todos, entretanto, evidência dèsse quadro, mantêm insensívei.s à incidência dc lao elevado preço, empolgados, acht-m, pela materialização E’ como SC na vi.s:la a mna
dei.vará dc refletir sòbre as (ras, nunca garantias fj fra os acidentes dl' Irabalho. jHuilo nniior
CO, ao ‘ L'l I po.ssa ofer IIC razao, um considerar uni ecer conE. coni lioijiem ill\'esliinrnl0,
poderá ficar allieio às suns reprreus^M-s sôbrc a sociedade. E’ de sei. prccil>t'«
Ilá os qiie se coiiio se dos in\’cstiinenlüs. o invc.stiinenlo não sejam prej-.superveniêneia dc grosseira P' a.s pela fú!)riea só sc preocupassem eoni a mag nitude das instalaçõe.s, sem voltarem os clhos para n processo de Iraballio, a seleção das matérias primas, a rjualídíide do produto. fábrica E’ como so a iuii> ! quicladcs, A disciplina defesa de que dispõe o acidentes .sociais
● estimar os custos .sociais do cmc*\ita-los v:intai:'‘«s iiuliciid'*^' clevci ●cendimento c; proeurar rcdir/.í-Ios, de modo a que d
l invc f t fim em si mesma e não um trabalho de produzir um meio de ligar o com a utilidade de consumir. ançam aos atenção a .stimcntos sem medidas financeiras sao tão íi-iminosos como os liomcns dc cmprfsa levar avante cmprcendinienpelu segurança áas que ousam tos com desprezo es.sa indi- Convenhamos, porém, que ferença não é comum, não é tão desumana, cuja incumbência seja de verificar a produtividade técnica de determinada máquina em A humanidade Um engenheiro, exclusivamentc a relação a ou- que nelas participam.
Os Iiomcns dc Governo que s«í fixar sua financeira ê a prin ip'd Govêriu) cmdos iiiv(’sliiiH’n- tra os tos.
II As medidas jinanceiras
Quando um País, como o nosso, passa por prolongada c intensa fase inflacionana, o Governo, ciplina financeira, niente, considerar sérios desequilíbrios ciais, difícil para conseguir a disprecisa, preliminarconsequências de econômicos e sotuja eliminação requer medidas de execução as Felizmcnte, dificuldade não é .sinô nimo de impo.ssibilidade. Desde que ha ja compreensão do problema conseguese uma solução.
nesse ponto, se não nos empenharmos ● no restabelecimento da oferta do capi tal cm níveis mais adequados aos in vestimentos, nós ncs arriscaremos a pro vocar uma depressão. Mas, para tanto, é necessário que nossa atuação seja ra cional. Compreendamos, desde logo,
que a elevação da taxa é efeito; c con sequência. A causa precípua reside na desvalorização da moeda, que tem uma de suas raízes no próprio campo dos investimentos. ( * J
Um dos efeitos desses desequilíbrios se traduz na defeáa contra a queda do
poder aquisitivo da moeda por parte daqueles que estão em condições de oferecer recur.sos aos investidores, tixa de juros, alem dc expressar a remuneração do capital, re flete, também, o risco da des valorização da moeda. Assim, Uma taxa dc juros dc 30% pode compreender uma pcrcentag<’m (Ic 25% parti fuzur face á expcctmlva da elevação geral dos pre ços, durante o período do empréstimo. Todavia, o investidor só estaria em con dições dc aceitar tal financiamento na certeza dc
AA acentuada procura dc capitais é sadia. Significa a presença de genera lizado espírito empresarial, que, evidentemente, é a mola do progresso. To davia, se a inflação ainda persiste, é necessário, como medida preliminar, re gular, por um lado, a procura de capi tais, e, por outro, estimular sua formação. Da convergência dessas duas fôrças, aliada à eli minação dos de.spsrdícios, seja nas despesas correntes, seja nos próprios invcslimento.s, conseguíTomos estabilizar a moeda, reduzir a taxu dr juro,s ler o País em progreSSü.
que os preços das mercado
As medidas necessárias são comple xas, por dependerem dc dccisÕes simul tâneas e bem coordenadas. DostacadaineiiLc, porem, são relativamente sim ples e se resumem no seguinte; o nian-
a) seleção de investimentos lido de imprimir andamento ãqueles que se earueterizarem por sua maior essencialidade;
Iirias originadas do inve.stimento .subi 'jcm mai.s rapidamente d rCrificada durante is{> que a alta seu período de reao 1 li^ição. Mas essa evolução dc preços so ocorre no início de uma inflação, qiiiuido a taxa dc juro.s deixa de re fletir os efeitos da desvalorização da moeda. Desde que ela passe a anteci par a tendência da alta geral dos pre ços, o investidor assume um risco fi nanceiro excessivo.
A presente conjuntura é caracteriza da por essa perigosa fase inflacionária. Devemos vencê-la com presteza, porque,
b) aumento da taxa de imposto de renda sôbre a distribuição de lu■ cros no sene substancial redução da 1 ci 1 F. taxa em relação aos lucros reti dos, seja sob a forma de vas, no caso de produções essenciais, seja sob a fonm de resermenos
Acredito que o Congresso .se pronti ficaria a dar ao País leis adequadas p.ide transação \'cncermos c
reinvestímento no caso de pro duções qnc devam -scr expandidas; estímulo à aquisição dc ações clc empresas cujos ínve.stiincntos sao de imediata realização, median te dedução valor da subscrição dessa.s açoes para o efeito do cálculo cio im posto proporconnl das “pessoas jurídicas” e do imposto compleinentar progressivo das “pessoas físicas”; intensificação da redução correntes do Go\’c*rno, correspondente ao das despesas .ssa etapa de uma fase dc de.walorização monetá ria para outra, mais civilizíida, dc eslabilidadcí monetária. Deixaríamos o regíino dc indi.sciplina controlada para Ureclannos pelo caminho da liberdade disciplinada. ra cnc)
III — Ampliação ilc recursos
A soma proporçoes. d) dada a persistência do déficit do Tesouro; intensificação do aumento dc ta rifas das cmprê.sas de serviços públicos; aumento parcelado dos salúrio.s, de modo a conceder acréscimos menores em 1961 e princípios dc 1962 e aumentos maiores daí
dc capital neces.sária ao ^ .scnvolvimc-nlo do Brasil é de enorff^ Êsse o motivo porque
devemos de.sprezar os rccurso.s que sain provir do exterior. A as-sociaf**^ de capitai.s nacionais c estrangeiros, aK'*'' de facilitar a importação de cquipauífí^ tos que nao produzimos no País e favorecer a a.ssiniilação mais rápida ^ detcrininados pode, também, contribuir para aunioncentros hccimciUos tccnic^^> con tar nossas exportações para os c) f) de grande consumo.
entre nos serMoeda e dog) alemães, os italianos, estiverem mais ligados e outros países ao Brasil e ArTais providências pederiam ser ado tadas desde logo, inclusive as que referem ao imposto de renda, uma vez que os contribuintes, mediante a com pra, ainda êste ano, de ações novas de empresas de determinados ramos de ati vidade, estariam era condições de redu zir o montante o imposto de renda de vido em 1962. se melhor ainda, se os iaU'> gentina, ou resses comerciais c financeiros do "Mor« se associarem cado Comum Europeu Mercado da Zona Livro da Amé rica do Sul” as restrições que agora esboçam e se pronunciam, tenderão, cm breve, a diminuir e, talvez, a desapatt ao sc recer.
ampliação dos limites das reser vas dos Bancos na caixa da Su perintendência da Crédito.
A Europa com o por um lado, está deràvclmcnlc .sua capacidade de com pra, por outro, dada a discriminação que adotou contra a América Latioaem favor dos produtos africanos, c-da diminuindo as possibilidades de ioU’r* câmbio com o nosso Continente. Õbdi.serimínação de cunho Se os mercado coimmi. se, aumentando consiviamente, essa político só interessa à França, por diante, deixando-se, tanto, de estender esses aumen tos aos assalariados que reconhe cidamente percebem remunera ção nitidamente superior à pro dutividade que oferecem VÍÇO.S onde .se acham emprega dos;
O Brasil neccssiUx clc muito dada a variedade de mas delas recursos naturais. capital suas regiões, algueom nolável deficiência dc Além disso. . por \ima
série de circunslánc.ias, o Brasil desen volveu muito ràpidamenlc de bens duráveis d produção a e consumo sem cencom .suficientes imestimenEslá, , nefar, ainda, tos dc infra-estrutura, cessitando de somas substanciais, só para atender empreendimentos de l>ois nao
a não ser mediante as instalações de indústrias ligadas diretamente ao con sumo final. E’ o desenvolvimento des
sas indústrias que dá margem à indús tria de equipamentos. Por seu turno, são essas indústrias intermediárias que [KAsibüitam a maior expansão, e, prin cipalmente, 0 aumento- de eficiência da manufatura de produtos destinados aos consumidores finais.
caaos
a grande número de urgente realização, ao mesmo tempo que necessita dc pitai de movimento para fazer face financiamentos da compra de bens du ráveis de consumo.
Os países socialistas cujo desenvolví mento é superior ao nosso, sob 1 o pontode-vista da amplitude das indústrias de infra-estrutura c das indústrias básicas, são relativamente mais modestos na pro-^ dução de bens de consumo. Os fatores de produção são conservados para im primir muior impulso ás indústrias bá sicas, julgadas passíveis de maior ex-
À primeira vista o procedimento dos países socialistas parece corresponder á lógica econômica. Se nos lembrarmos.
Na fase da produção relacionada dirctamonte com o consumidor, a quali dade do produto pode ser descurada. Garantido o mercado com elevadas ta rifas protecionistas, os produtores po dem sc mi anter despreocupados, quanto a eficiência, ainda que prevaleça certh cpncorrència. Quando, entretanto, a
a outro produtor, êste, por dever de ofício, se revela um compi-ador mais exigente, ficações, que devem fornecedor. produção é destinada
Há espcciser cumpridas pelo O ambiente industrial se modifica, generalizando-se a importân cia da padronização com base lidade do produto.
A produção de bens duráveis de con sumo coiifribui muito para êsse clima de na indústria na quaprogresso ' pansao.
Todavia, não podemos deixar de saltar certas particularidades da produ ção de bens duráveis de Não resta dvivida de e no comércio, res consumo. que no Brasi - porém, que a produção deve estár liga da uo consumo, havemos dc convir, dcvsde logo. qiic, a nao ser por motivos bélicos, uma produção balanceada liá de exigir a expansão simultânea de indús trias básicas c de indústrias de bens de consumo. São estas que vão dar l
escoamento àquelas.
estamos em condições de produzir gran. dc número de bens duráveis de consu-
mo, tais como rádios, geladeiras, apare lhos eletr.oos cm geral, além do uma variedade enorme de equipamentos para os produtores para os consumidores finais to, pwte dêsses produtos exige finan ciamento para sua aoirsiV-nr^ ^ ■ lor por unidade se , que como Entrctantanto servem
1 , uístancia muito do valor unitário dos dem sumo. O ais bens de conque comumente
Onde a indústria de base se destina preparo de produtos que vão ser transformados em bons de ao consumo, sua expansão e eficiência dependem eviden temente da expansão e da eficiência dos produtos que vão ser oferecidos consumidores. Dificilmente podemos admitir o início de uma fase industrial aos pode ser ad-
necessidade de capital para to maior a , atender à comercialização do produto, detrimento das necessidades da p^ dc liquidaem Para que o prazo dução receita corrente das emrenda dos indivíduos quírido com a presas ou com a deixa de scr adquirívcl a nao ser por meio de financiamentos.
Em se tratando dc empresas, o comjmríamento financeiro é
se destina a substituir equipuisso, existe o funou se trata dc e.xconhecido: ou a compra mentos em uso c, para do de depreciação,
existe a r ou a cscr\a Dc permeio bá o apelo para bancários; mas, rigorosamente falando, os recursos devem provir das fontes assi naladas.
do débito do consumidor seja razoajnontante da . o ção 'vcl, é indispensável que renda do consumidor c o preço do çeduto SC ajustem cocrenlementc. Lm outros termos, o poder de compra do consumidor o o i>rcço do produto e\eni üuardar corta proiwrçúo. Se isso nao ocorrer, isto é, se a renda do consumi dor for diminuta e muito elevado o pa'ço do produto, o prazo pura ° P^S“' mento da mercadoria deverá ser muito consumidor se dívida porque financeiros aléio Nesse caso, o grande, arrisca a não suportar assume compromissos pansão e, neste caso, subscrição de capital novo.
No caso, porém, dos consumidores fi nais, os bens duráveis são procurados sem prévia formação de capital por par te do consumidor. O consumidor não os créditos do prazo de utilização do bem que ire Um automóvel, por e.xemplo, >i anos, começa O orç-v a adquire fim de quatro a exigir despesas de reparo, tem a paciência de acumular a soma necessária para a aquisição da mercado ria, e, sobretudo, revela a alta sabedo ria se se precipita quando há inflação. Desse modo, procura quem o financie na compra e está disposto a pagar bons juros, porque a utilização imediata do produto muito o interessa, mormente se sabe que preço do produto está em alta.
E aqui, mais uma .vez, vemos que o nível da taxa de juros se acha ligada à tendência da evolução dos preços.
Desejo, porém, ressaltar outro aspec to do problema. Trata-se do prazo de amortização, que é mais importante do . cpie a taxa de juros.
Quanto maior fôr o prazo para o consumidor liquidar seu débito, tanto mais dispendioso o financiamento e tan-
mento do consumidor ficará muito agr^ivado se ainda estiver licxuidando seu de bito financeiro e isso sem considerar o vulto da despesa de juros com o pro longamento do empréstimo.
A Indústria automobilística brasileira está, felizmente, operando a custos deMas seu esforço exige aiuda verdade, lia montante ou cinco crescentes.
muita atenção, porque, na grande desproporção entre da renda média do consumidor e o preunitário do produto.
Sem maiores preocupações de precisão, com a idéia de sugerir luna os seo ço mas apenas ordem de grandeza, apresento guintes ílados:
ESTADOS UNIDOS. DA AMÉRICA DO NORTE — 1 9 5 8
Renda Nacional per capita V^alor médio de um automóvel
Valor médio de um caminhão ■
Valor da produção de automóveis e de caminhões em relação ao produto nacional
brasil
— 1 9 5 9
Kenda N.-.cional no contro do moior índice de renda ver caviu, qi.ee o Estado da Guanabara ' ' \ ator medio dc xim automóvel
Valor médio de um caminhão ! 66.000 800.000 1.000.000 2.000.000 ....
a Cr$ \aIor da produção dc automóveis e caminhões produto nacional em relação ao
Em 1960 essa última maior do percentagem é que nos Estados Unidos. bilhões de cruzeiros. Ora, se a produ ção de valor tão elevado representa um produto accessível apenas a um pequeno grupo de consumidores, é evidente a péssima distribuição da renda nacional. Para que seja accessível a grande nú Vemos por ésses dados nos Estados Unidos toinóvcis que enquanto produção de e dc caminhões oferece um produto que está aquém da renda per capita de todo o País, no Brasil, a pro dução sendo equivalente na formação da renda nacional oferece, ccmo resul tado, um produto que é mais de dez vezes superior à renda per capita da região dc nível mais elevado. a aumero de pessoas, o preço deve ter cer ta compatibilidade com o nível da ren da geral dos consumidores. Ainda que a possibilidade de compra seja realizáx’cl por meio do financiamento, o prazo do pagamento deve estar relacionado com o tempo de utilização da mercadoria. Prazos longos são compreensíveis apepara imóveis e, assim mesmo, quan do bem construídos.
O exemplo, na amplitude de ^ , . seu con¬ traste, nao tem por propósito mostrar a desvantagem da produção de automóveis no Brasil, cm relação com a dos Esta dos Unidos, poi.s, òbviamente, tão cedo não poderemos alcançar a mesma efi ciência. Mas, os dados revelam sem sombra dc dúvida incompatibilida uma
de entre o nível de renda e o preço do produto. Essa incompatibilidade longe de ser corrigível com as facilida des de financiamento.
está como geralmente se propala. Algo de mais substancial como a exportação, por exemplo, deve ser tentado a fim de consolidar-se a in dústria automobilística em nosso País
to do produto nacional bruto, estimado para 1960, representa um total de 80
nas
Tais problemas evidenciam o enorme esfôrço que devemos desenvolver para contar com maior soma de recursos.
Consequentemente se quisermos pro gredir mantendo o consumo em nivcl crescente, providência recomendável para consegúir-se uma economia balan-, ceada, é indispensável contar cursos do exterior. com re-
A reação que se tem verificado nosso País contra o capital estran em gei ro é provocada pela presença de certas emprêsas que se mantêm isoladas o capital nacional. para O protesto
Acredito que uma produção cujo lor corresponda de 2% a 3% da forma ção do produto nacional bruto deva tonsubstanciar-se na oferta de dc consumo generalizado. Três vaum artigo : por cen , pois, é mais contra o estrangeirismo do contra o esiraugeiro. que O capital aliení gena que se associa ao capital nacional tem tido bôa acolliida e é melhor rece bido, ainda, quando o capitalista tam bém participa do convívio nacional.
Alguns aspectos do investimento estrangeiro
1)0 I)K Figukihkoo Americanadc
T. 15. LKOPtHCàinuru na Comércio.)
(Palestra feita in- além dt)s processos Investimento é sinônimo de desen\ovimento, sempre que programado com bom conteiido técnico. Por as-sim scr, é sempre alvo de observações meticulo sas, exames profundos e, às vêzes, criti cas acerba.s, principalmente quando sc trata de invensões estrangeiras.
como necessana. tcrnüs cie aumento ele eficiência e proa captação de capitais es- duti\-Íclaclo, até se iniplanlr. ao menos Irangciros, vigorosamente, a geração autônoma, automálica, d.- inipulsos de crüsdmenlo pela reversão das condiçoes cie baisa poupança e rcprocluti\'idacle. ordem dc raciocínio, Iiá que rcconhe«r sempre ao próprio E.stado, » E, nessa caber y
Todavia, para bem apreendcrmo.s a razão maior de.ssas atenções devemos di zer, tal qual o disse Hirschmann, que o processo de desenvolvimento 6 uma ção encadeada dc desequilíbrios, a exi gir, a cada tempo, correções, ajustamen tos e revisões. rea-
Isso porque os investimentos ocasio nam desequilíbrios, ê.stcs geram pressões, as pressões demandam estímulos para serem eliminadas e os estímulos propi ciam novos investimentos.
maior esforço dc poupança, adores nacionais de capitais- Os port embargo de sc equipararem aos t-saparenff* sem trangeiros na motivação e, mente, menos comprometidos do que Governo, conbeccm as limitações «« im condicionado, rcfle.d'-'»0 meio e
Não seria temeridade afirmar que o desenvolvimento equilibrado, afiguracomo desígnio dc perfeição, talvez im praticável c, até mesmo, anti-econômise , assim . .j i, „nç mente, por inércia, dao prioridade ^ ● preendimentos dc rotina, ou sep aqueles de ciclo do maturação rápida e perfeitamente conhecida. Aliás, associa-se a essa premência do lucro, por ci terioração rápida da moeda, cassez de recursos e os investidores na cionais, via de regra, nãõ podem co^r o risco dc inversões com prazos de iíU' plantação médios ou longos, sempre q«P disponibilidade de poupanças é inclástica e até de ritmo decrescente, capital estrangeiro, se não su bestima as dificuldades financeiras, pe la robustez do padrão monetário de origem, permite-se projetar prazos, quantificando e custo real dos projetos em forma de ag>t da deHá es¬ ausa a a o a maiores cobrindo semtradiciopre o r. co.
Seria por isso que qualquer delibera ção econômica só alcança pleno êxito, quando orienta as em vez dc tentar dominá-las ou contra riá-las.
E’ máxima do desenvolvimento o au mento da taxa de capitalização do sis tema econômico. Conhecida a insufi' ciência das poupanças, devido ao co nhecido enunciado da propensão ginal de consumo, os países com menor ritmo de desenvolvimento (não apre ciamos o têrmo subdesenvolvidos), têm forças econômidas. marnais ou pioneiros.
Estabelccerííinios, í'ssim, a grande di ferenciarão de métodos, objetivos entidades públicas aquelas alienígec decisoes entre us privadas nacionais nas ou c e traumáticos. Ainda, a tradição do mundo dito desenvolvido
ccção da Rússia e, talvez, da Inglater— demonstra terem sido os podero sos influ.\os CvStrangciros, os instrumen tos básicos da eleviição c transformação dos níveis dos com exra países economicamente í .
Paja completar o panorama das i junções, ha ainda que considerar dicionante induzida da ação do i a co gove nne\’oluídos. r no, derivada do aporte dc capitais para novos investimentos. Completaríamos entao aquele ciclo mencionado dos de sequilíbrios no desenvolvimento.
Impcrativamentc, para a salvaguarda
da economia contra a inflação, ao insu cesso dos projctamcnlos iniciais o cio descompasso das rcluçõos de troca, é necessário, quase que como medida linica, o chamamento e atração de novos recuisos em
capital alienígena. De ve ser dito qiio
O processo dc elevação dos padrões condiciona~se, inelutàvelmcntc, à .capa cidade para importar. E, para que tal ocorra, devem existir duas , condições fundamentais,
a) Potencialidade c.xportações e
b) Investimentos pura c.xpandir as estrangeiros
Tradicionalmcnte, e pura atèrmo-nos ao tcma, 0 investimento es trangeiro traz em seu laojo alguns inconve nientes, dentre os quais 0 legítimo . motivo do investidor pela maior taxa dc rentabilidade, quando a necessidade cio país é ditada outra ordem de niencia.
cesse a rclocação dos recursos libera dos ou compulsòriamente poupados.
Em alguns casos, temos tido a im plantaçao de empreendimentos, aíravS a participaçao societária produzindo desequilíbrios irrever?*^^"''’ impondo, a sua manutenção ^ to do volume das importações superior à economia gerada
IAcontece, porém, que são os bens me nos essenciais que sofrem maior inci dência de desestímulos cambiais c tari fários vale dizer, a importação dos mes mos e contida restritivamente e des _1 ●sarte, a produção interna torna-se átraen te e remunerativa.
por conve1 chamamento aprc.scnta.se com várias caracterís ticas. A alternativa, pa ru o mesmo, encontra-se provàvelmcntc, maior índice do eficiêne.sse com ./■trj cia, na austeridade espartana, nos sacrifícios coletivos, existem alguns exemplos (Rússia - Japão - China moderna), há sempre que atentar-se, da decisão sobre providências, para a índole do c qu essas questões p omo no mundo mas ando ou ovo, suas tendências e seu desejo em redu zir padrões dc vida já muito baixos, so porque, nos primeiros estágios, há uma reconversão à estagnação do mo de crescimento vigente, até se Isritpro-
Poderiamos partir daí meiro conceito básico para ●V
Daí porque o estabelecimento de ■« eni razão um fluxo de recursos estrangeiros im plica em menores impactos emocionais um prirespeitadas I
nonde exista grandes interí^es invcslimenlos d? ia bem nos casos recíprocos, ou sejam o num país. , » . r For ocasião da 4.a Conferência InEstados Americanos, disfinal, foi tcrnacional dos ao certas premissas, comportar-separa qualquer analista.
Seria: Ao cxcogitar-se da criação incentivos ao capital estrangeiro, ha dc atentar-se, em escala de prioridade, pa ra a função de siipridor das insuficiên cias internas desse capital.
essa nodo inexccdcntc um
Justificaríamos singclamente ção pelo empenho em conseguir vostimento estrangeiro econômico maior do que aquêlc a scr devolvido durante a vida do empreen dimento, sem nos olvidarmos da finali dade do empreendimento.
Incursionando sôbre a questão — qual o tratamento a scr dispensado ao capi tal que aporta ao país c, de outro lado, concomitantemente, como resguardar os interêsses nacionais e, de certa forma, a frágil estrutura empresarial privada — várias obscr\'ações podem scr expendídas.
rclu-
O portador externo dc recursos ta muito em radicar-se cm qualquer , várias país, porque identifica, sempre limitações à sua soberania sôbre os ca pitais de que c possuidor. Ràpidam te, enunciaremos algumas das que nos afiguram principais apreensões.
cutiu-se o problema c aprovada a seguinte resolução: “Cada Estado, dc forma a o descnvobimcnlo econômico, procura rá dentro da orientação d:is suas pro\iis instituições, dar maior libcralicUIcis tributárias, de in.aneira * estimular o pri de às suasreduzir, progressivamente, até clmna» ção a bi-tribu(ação, no que se reterr ‘ rendas dc fontes estrangeiras, e a cnIribiitação injusta, pesada c di^* minatóría, sem que, todavia, tajs mrWdas possam justificar fuga à tributaç^i^ Os Estados procurarão concluir, tão do quanto possível, acordos q«c ol>J<'tívem evitar-sc a bi-tributação.
Em que se sopese a amenidade ou resolução, infelizmente, na X Confca’Ucía, pràticamenle, pela aprovaçao ' vários substitutivos c emendas apr«f tadas, ficou revogado o ato, reconhecen do-se a bi-tributação. tar a de nos
As de Ordem fiscal — Discriminações acréscimos sôbre ense tributárias entretanto, q»^ Releva anotar, no Estados Unidos da América, para cse ● plificar, mantêm êsse tipo de acom^ Reino Unido c a niaiona «i
A Alemanha, tratados Estados com o países da Europa, seu turno, também consertou sentido (X>m os com o mesmo , quer por os capitais e atividades não nacionais, quer por isenções para os nacionais, são sempre desagradavelmente recebidas.
O mais debatido dos temas, entretan to, ó o da bi-tributação internacional dos Êste aspecto recolhe subsídios Como é lucros. para uma pequena digressão,
tina, tratar-se-ia, cessão unilateral, porquanto EE.UU. são insignificantes em da AL nos se não nulas.
A Monetária e Cambial — As objeções mais comuns e de maior porte nas
Unidos da América e Austrália, inexistência de qoal- Surpreende-se a acordo formal com a América LaEstados Unidos da AmériAmérica Laverdade, de coninversões quer tina. Se os acordassem assim com a ca sabido, a maioria dos países de origem, taxa e tributa os rendimentos dos capi tais no exterior, quer tenham ou não so frido incidência no local de ganho. Tentativas houve de estabelecer-se acôrdo para amenizar a bi-tributação, mas sem maiores resultados, a não ser
entanto, que, econòmicamcntc, (lição deve ser temporária e
essa consiiperável função direta do objeti\udo quando se proclamou o incentivo à importação íle capitais, que implica na necessidade de expandir-sc em a gama de exportações, porque, sem intentarmos enfati zar demasiado o aspecto, devemos cluir por scr limitação superada, comporta
discussões, referem-se a: dade — Êsse fenômeno realmcntc exis te, mòrmentc nos países de precário baOcorre-nos, inconversibililanço dc pagamentos, no se até mesmo a inversão perversa dos capitais nacionais, como so reconhece na fuga para o exterior das poupan ças aqui acumuladas. Também não dis cutimos os meios utilizados para essa acumulação. Mas. no tangente ao Bra sil, há consciência da existência da in flação e suas perturbações como bem o demonstram os atos iniciais e suces sivos do atual Governo. A inflação cn● contra-se contingenciada e sua elimina ção far-sc-á inclutàvelmente. O fator tempo é a grande condicionante, devi do ser difícil quantificá-lo, especial mente quando, como no nosso caso, a inflação tem tido todas as caraclerísti-sc cas de institucionalidade.
Até con¬ que, para ser preferentemente a própria colaboração do empreendedor estrangeiro aqui radicado. Emerge, ao final, que a superação do óbice, faz sem muitos choques, quando existe consciência do Governo, mente no Brasil, de como atualque o equilíbrio prepondera sôbre outras motivações menos prioritárias. Em seguida, temos a questão da In flação — Charles P. Kindblerger indica a inflação como sendo constante i irretirável dos interno e externo. evo
Por último, neste capítulo, breves no tas sobre os — CONTRÔLES CAM BIAIS — O encilhamento cambial re-
vestiu-se sempre de espantalho para o investidor do exterior, dado a instabili dade própria da exceção e da intran quilidade que gera. O Brasil, ao sabor de uma maior ortodoxia cambial, cncontra-se em pleno reginiem de opera ções de mercado. Preconcebidamente, não seria possível o renascimento do Resi- puro mercantilismo, pois a organicidade ^ inflação é um processo de das relações de troca, pelo evoluir daseconomias
países cm demarragem c KJiencia, cc)mo reconhecem alguns, em formas de ação pública e privada, inestagios inicims lutiva, diferentemente das primitivas ou senectas, que apresentamsc, liistòricamcnte. , para incrementar o in- tema e externamente, fundamentalmenves imento. De qualquer sorte, sem en- te em país de economia retardada imtiar no argumento, que e polêmico, é põe, a bem da segurança de todos bom anotar a -sc que no após guerra, o supervisão, fenomeno inflacionário ocorreu em todos No aspecto das contra-indicações os i>aises e desde 1950, somente 16, ECONÔMICAS, não há muito o que dide um total de 63 paiscs, conseguiram zer para efeito de aceitar-se sUuacões Inmtar o sur o ao mvel anual de 1,5%. discricionárias ou de Taxa essa exceção para al , alias, reconhecida como ne cessária por muitos economistas denominam de guns em detrimento ou benefício de outros. Os preceitos econômicos pecentes da d que a sopro inflacionário” entor- if
Isto o circimstimcial. O essencial é que deformada a estrutura da renda> retrai-se o Capital estrangeiro e verifica.
ecisão do deslocamento de capitais, como regra, não se conceituam como restrições a uma ordem institu cional em regimem de violação .
redor das Irangeiro. inórdios
As observações giram ao deficiências congênitas dos países pc» bres. A superação é sempre dada jxlo pioneiro, amparado, supletiva ou complementafmente, pelo Estado. Sao as questões de acessibil dude, mente como tais, citando-se cs transi>ortes, meios de comunicação, crédito, as sistência social etc. principul.xccutivos do .são, rcalmcntc, inquictantes, por einocionalidade e enccrconteúdo de rarem
Programados o.s projetos dc c.xpansão econômica, o princípio norteante dos governos tem sido a preparação c ofer ta desses contingentes de, atração. Brasil, o e.Kcmplo da região Centro-Sul, já em fase de e.xpansão para outras areas, é frisante para qualquer pesqui sador. Mais ainda, o arcabouço econô mico da zona Ccntro-Sul, demonstra a concentração do Capital estrangeiro o porquê da aglutinação.
desinteresse pelas ocupações cie maior reproclutividade ou fícios indiretos.
A clus rcfcrímo-nos nos priTem lia\’ido finiinceiras de bene-
Ao longo de tòda a principalinente, por desta palestra. America La nos dizer de p confundem-se os aspectos, emergindo daí o reconhecido sentido da nacioaaliEssas manífesreferendadas pccoiitincnte tina, erto. nacionalismo. zação c tações, algumas vezes los poderes e
alguns eventos, objetivos nainentc recomendáveis.
Por fim, chegamos ao capítulo dc maior transcendência e de maior sensidiscussões sôbrc
e bilidade em todas as
Não pretendemos abordá-los cm ter mos polêmicos, muito menos em forma Fare- catedrática ou exaustivamente.
Algumas nações têm procurado su^ rar ou contornar essas possibilidades ^ atritos, através dc convênios coin ou tros países, onde condições de garaiitur .são estabelecidas c, para a ocorrência dc sucessos como os enumerados, quan do existe o acordo, o Govêrno de onde
capitais atingidos, sos reivindicatórios do promanaram os campa os processos indenizações, reembolsando, diretamen te, os prejudicados particulares.
E’ o caso da Lei dc. Segurança Mu de 1951, promulgada nos Estados tua, investimentos estrangeiros.
mos leves considerações e cotejaremos sempre as críticas, as soluções aponta das e a conjuntura nacional em face dos dois itens iniciais.
As discriminações por atividades exisentre tem Unidos da América.
No Brasil, tentativa foi feita pum menos êssos acordos seguindo mais ou padrões, mas algumas dificuldades, e»* volvendo até o Direito Intcrnacioiu», , pennitam-me afirmar, dois lados que abordam o assunto, lado nacional encontramos as denomi nadas atividade.s monopolísticas do Es tado e assim consideradas necessárias, para evitar-se o chamado monopólio da empresa estrangeira. A bem dizer, pou cas são as limitações existentes no Bra sil e algumas delas, vêm contidas em preceitos constitucionais, tal qual outros países.
Mencionaríamos, por ser
Mas, em outros países, essa a grande preocupação, naqueles de maior instabilidaderecente,política, a Bolívia, que, eni 10-12-1960, sancionou tem sido principalmento
Mas, há que reconhecer-se também as discriminações do lado do Capital os Do em espossibilidade de prosseAliás, coino congelaram guimento das negociações, teremos ensejo de demonstrar, em rc.v julgamos haja grande ne cessidade de um ato desse tipo, aqui a lidade, não em nossa terra.
a lei de 48 dc “Dcsen\’ol\’imento, Estí mulo, Fomento sões”.
nessa lei, c Cooperação às Invernicridianamcnto, a pn'ocupação dominante dc
assegurar ao capital, o direito de
Transparece regerse em consonância uo clis^xisto cm rela ção aos recursos nativos. E’ o que SC Ic no art. 3.o da citada lei, quando afir ma:
De forma que, não vemos maior be nefício em convênios entre países em conflito com a tradição de cada Cremos ate, elemento desconfiança, sempre pacíficas e cordiais.
Discorrendo sobre o Brasil: deve-se' ampliar o tratamento dado estrangeiros? E’ èle justo?
Julgamos que pouco há tar ao disposto nas leis brasileiras, guiando a questão, temos o decreto n. 42.820 dc Dezembro de 1957. que ad jetivou as leis 1807, 2145 e 3244, além de substituir a famosa Instrução 113 da SUMOC. imi. serviria para intercalar o entre relações aos Capitais cquãnime ou ina acrescenRc-
Esta.s inversões não serão objeto do expropriação c merecerão do poder pú blico um tratamento especial de estímu lo, fomento c cooperação. Sc, cxcep1 ,1 cionalmcnte, por causa dc alto interêsindispensávcl a desa propriação, somente será feita, do-sc, prèviamcntc, seu valor da em que foi feita a inversão”. SC nacional, for paganna moe-
Ora, essa importância transcendente da questão cm outros países, não fero maior gravidade no Brasil.
E, toda a lei desse tipo encerra gra ves riscos. Isso porque cievc-se verificar sempre e, antes dc qualquer lei, se cia Se contrariar, contraria a tradição, por tradição, se clade. anula de qualquer efetivi-
No Brasil, não bastassem os textos consagrado.s das leis, da Constituição, não fosse a suficiente justiça atuante* quadro oQm a traainda teríapara desarnão se completasse o dição jamais desmentida, nios a evolução presente, raigar preconccito.s.
E, são dc hoje, as tentativas coibidas pela justiça de nossa pátria, no campo das pálidas tentativas de arbitrariedade dc qualquer poder ou força, ciai a disposição de justiça no Brasil. E justiça, neste conceito, entende lo primado inconteste da distribuição imparcial dos princípios de direito i: vocados pelos litigantes.
Desde pronto, tanto a Instrução 113, quanto o decreto n.o 42.820 instituiram
regimem que, ao consenso de expres siva maioria, ao inovar, portaram-se co mo instrumento discriminatório, contra o capital alienígena, mas contra o nacional.
Por êsses estatutos, as inversões do exterior, realizam-se através os seguin tes meios: não
a) Investimentos diretos,
b) Empréstimos e financiamentos.
O.S investimentos diretos devem:
I) Ser aplicados em projetos de pecial interesse para a economia nacio nal. Implicam obrigação de ■ transferência alé o Hmile dc 10% dos rendimen tos pelo c.irabio dc cuslo. As prerroptivas encerradas no bôjo desse texto toram eliminadas pelas das autoridades esrecentes decisões monetárias
E’ torren-se pein, e
II) Representarem-xe por máquinas e eqmpamenlos industriais da inL al ta _ essenc.ahdade para a economia do IX,is, transfondos com o caráter de par.cipaçao Os rendimentos podem ser transfendos pela taxa vigente do mer-
cado h’\Te de câmbio, nao havendo obri gação de retomo de Capital.
Os empréstimos e financiamentos mantinha-se até poucos mem de subsídio.
dias cm regipclo denominado inexistente.
Cambio de custo”, hoje além de usufruirem, conforme o caso e destinação, de isenções e reduções de tributos aduaneiros.
De modo geral, a legislação brasilei ra, neste aspecto, é das mais liberais c compensadoras.
São concedidos favores e facilidades a certos tipos de empreendimentos, tempo em que mantém-se, no merca do livre de câmbio, o capital monetá rio estrangeiro ou sob qualquer outra forma de transferencia bancária que pa ra cá vier. Pode circular livremente, ao sabor de suas tendências naturais.
Convenhamos que as medidas tendentes a atração do investidor externo, não dc‘vcm concorrer para eliminação do incentÍ\o no cmprecncledar nacional. 0 c princípio elc- paritário
Explica-se immlar de justiça.
rcindus-
Uma prova do que afirmamos e que torna até insubsistentes as solicita ções de maiores benefícios, são os da dos relativos à importação de capital presentado por equipamentos triais, com as vantagens da Instrução 113 e decreto 42.820. De 1955 a 1959, fixaram-se no Brasil, ao dizer da revis ta Time, 1.784 milhões de dólares de capital privado estrangeiro, a ocorrência, não só pela excelente lu cratividade da economia brasileira onde, por paradoxo, o fenômeno da in flação, por dar ao capital aqui chegado, valor superior ao real, beneficia-o na conversão de volta — mas, também, pe la existência de um sistema de inteira liberdade de transferência, à qual se aliava taxa cambial valorizada.
Somos, então, por entender que os incentivos à iniciativa privada de fora, são bastantes e aqui, essa iniciativa su bordina-se, sem a menor discriminação, à mesma condição imposta ao empre endedor nativo.
Ao atingirmos éste estágio palestra, quer-nos parecer l dado, ainda fitic sucinlamente, porque o assunto é inesgotável, as principais discutem tratamento da nnssi termos al)ortendências que se normas c quando sc trata da questão apaixona»tc do in\-cstinienlo estrangeiro. a \’indi Defendemos com entusiasmo do capital benéfico c desenvolvimento, defendendo, tam bém, intransigentemente, todos os pre ceitos institucionais que dêm necessário ao nos so èsse n ¬ s que atendem ao apelo da nação, tran quilidade, segurança e domínio pleno seus haveres patrimoniais, sempre qnC' obediência n estrita consonância c nossa soberania c tradição.
Talvez existam nas relações com o pitai estrangeiro algumas insatisfaçÔ« deveriam ser corrigí* cm ca que poderíam ou das. Mas, o que já existe, seive de p.i* radigma a muitos outros povos. Pode riamos sugerir duas ou três medidus complementares à estrutura e.xistente, senhores poderíam apresenU mas iir como os outras tantas reformulações, cremos, fôssem alterar, siibstancialmcn te, o estatuto vigente.
O Brasil deseja continuar com - a colaboração do Capital c-stra»* geiro, pois necessita dele para cumprir seus desígnios maiores. Saberemos co mo temos sabido, retribuir êsse esfôrço, continuar nao contaiido essa associação e e.speramos merecendo o respeito devido e, feÜzmente, até o momento não desmentido, à nossa soberania. satisfação, podemos consta tar que assim tom sido até aqui. Des*
E, com
Dicesto Econômico
cie muitos anos, recebemos país, as maiores empresas do mundo, principalmentc as recentemente, ao influxo dc pagação rái^ida da acentua-se essa vinda dos empreendedo res líderes no mundo, nas mais diver sificadas atividades.
Tal proceder, só pode ser fruto da confiança que inspiramos c da frater nidade como acollicmos aqueles que se dispõem a traballiar irmanados
em nosso americanas. Mais uma proGconomia, nossa conos¬
sões sociais, geradas pelo analfabetis mo, pela doença, pelo desemprego, pe la irre\’crsibilidade adversa de uma eco logia malsinada, pela explosão de cres cimento de um povo sem horizontes. O Governo arregimenta e recmta o que dc melhor tem para êsse embate. Mas, necessitamos como condições irretiraveis de vitóiia, da compreensão, da solid.ariedadc, da ajuda dos gos do norte como dos demais povos. Precisamo.s dos senhores aqui presentes c dc todos aqueles com meios de o fa zer, para que transmitam e defendam estas idéias. nossos amico.
A compreensão, a simultancidade e reciprocidade dos sentimentos, é tão acentuanda e tão grata dc registros, quo nos 6 imperioso dar êsse testemunho. Referimo-nos a como o Govômo dos
E’ preciso alertar e esclarecer tama opinião pública dos seus países, e não sòmente seus dirigentes, mos os grandes desconhecidos fora do hemisfério — a omissão e porque não dizer. bém Sotendenciosidade das notícias, Estamos Unidos da América e suas ins tituições públicas
ao nosso desejo de acordar, amigàvclmente, situação sem dúvida difícil do nosso balanço de pagamentos, anteriormente, a disposição dos amigos foi tão acentuada e decisão tão rápida. Dentro dos limites de cada berania, recebemos
ensão sem subserviências, ceu crédito a privaclas acorreram
Nunca nossos soexpressiva compreporque merepolítica do nosso Presi
dente da República, quando 'afirmou não desejar concessões, mas o acerto de um débito, cujo pagamento será feito até 0 derradeiro centavo, dade de entendimento objetivo, recolo ca em níveis muito altos, entre os dois países irmãos.
Permito-mc, amparado pela tradição e com o aval facultado pela rigidez e honestidade dos princípios dêste gover no, fazer um apelo a Essa mutualias relações todos aqueles que aqui se encontram.
apresentam-nos como pedintes insatis feitos, como perdulários com os recur sos dos outros.
Talvez não haja no mundo hodiemo, nação que esteja empenhada em maior luta pela redenção de seus filhos e pe la unidade da pátria, do que o Brasil.
Somos a vanguarda do campo de lu ta onde se fere a batalha surda pela sobrevivência e vitória da Democracia. Não podem aqueles engajados na luta permitir a existência de bolsÕes de sistência e agitação nas retaguardas.
Nós temos o bolsão do Nordeste que ●compete eliminar, integ do-o ao resto do país.
iTrava-se no Brasil, no momento, uma batalha que pode decidir dos destinos dêste hemisfério.
Temos no Norte e
Nordeste do País, o cadinho de convul-
Confiamos em que o decidido apoio dos reNorte ranos de traballio.
A nação brasileira, sacudida cm todos seus quadrantes e escaninhos por uma nova e equilibrada detenninação, sabe como respeitar todos os direitos! Encontramo-nos na fase de implanta ção de novos métodos
tarefa. senhores facilitará e abreviará a
Apreciaria unicamente,’ que prossigam conosco pois lhe oferecemos paz e sepoder solicitar-lhes tão só c trabalhando , a nossa gredir. gurança.
Associem-.se, não simplesmente iio
país, dentro de stias instituições, mas ao Compartilhem com os de qualquer espécie, fundindo, rt‘almcnte, o seu vigor econôina})alá\’el decisão de probrasileiro. povo nossos recursos mico
MOMENTO NA ENCRUZILHADA
lU)UKUTo OuvEinA Campos
QOM aparente despreocupação que resulta da prosperidade, a Europa so encaminha para um verão de desencanto humedecido de dúvidas. A Alemanha Ocidental terá do viver (e sobreviver) à crise do Berlim. A França prosseffus o antiffo e triste debate da Argrélia.
E a Inglaterra prena Europa. As ‘decisões de didecisão de
acerca-se da hora em que as circuns tâncias econômicas imporão seu inffj-esso no Mercado Comum Europeu, rompendo a grande tradição de vsença desengajada’ duas primeiras são visão”. A terceira é uma a
comunhão”. Mas comungar é não ra ro mais difícil que cindir.
previstos: ao invés de estancar o afluxo de divisas para a Alemanha, pelo encarecimento das respectivas exportações e favorecimento de im portações, gerou uma procura especu’ativa de marcos. Os depositantes em Londres e Nova York — estes menor escala, pois a crise do dó lar já havia sido superada saram-se em transferir suas reservas para Frankfurt e Amsterdão, e ainda para Zurique e Milão, pois que se esperava que a revalorização alemã fôsse mais cêdo ou mais tarde acom panhada pela do franco suíço e da lira italiana, que figuram entre as moedas fortes da Europa.
De outro lado, o ritmo de cresci mento da produção nacional e do comércio, dentro da área do MCE, su perou de muito o dos países da ALC. Esta abrange um mercado menor e se ressente de um certo grau de ar tificialidade, refletindo motivação mais política que econômica. Países como a Suíça e Suécia tradicional mente transacionam muito mais com o MCE do que com os parceiros da ALC. Finalmente, o enorme atrativo do MCE, com maior população e.,poder aquisitivo que o da área rival, provocou um desvio de investimento industriais norte-americanos, da In glaterra para a Holanda e Itália, bretudo, do mesmo passo que as pró prias indústrias britânicas se viram compelidas a carrear investimentos para sobreviverem na dentro do mercado em apres-
Falemos dos problemas da Ingl terra e dos países da Área Européia de Livre Comércio (ALC), frente Mercado Comum Europeu (MCE). O sentido da inevitabilidade da adesão britânica ao MCE acentuou-se ríltimamente 'com, rapidez. Isso deriva de várias circunstâncias. De um lado posição do esterlino, que se enfra queceu enormemente a partir de fins do ano passado. Primeiro, qüência de uma insuficiência de portações, as quais passaram frer a concorrência do “drive portador norte-americano, pela discriminação tarifária contra as mercadoi-ias inglesas na área do MCE. Segundo, pela desastrosa da de reservas aao a em conseexa so” exagravado perapós a recente reva lorização do marco alemão, a qual, por demasiado modesta (5%), a expectativa de uma apreciáção ulterior, tendo efeitos contrários gerou aos Sob 0 aspecto político, o ingresso
socompetição comum.
; frouxo sistema da ALC. Enquanto quêle encara a união econômica counião política, esta da InglateiTa no MCE implica um Vrau muito maior de engajamento político na Europa e, coi-relatamente, mo passo para a a um desfalecimento involuntário, po- constitui um aiianjo comeici rém irremediável, dos laços com a so, destinado exatamente a Comunidade. AcaiTcta sobretudo o grande liberdade de posiçoes po i íca abandono do sonho dourado dos esta- Donde as pressões da Áustiia, pousa distas britânicos de exercerem um da na fronteira entre o Leste e Oes“papel arbitrai”, destinado a facili- te, e receosa de que o enrijecimento tar de algum modo a convivência en- iiolítico, resultante da integração dos tre os colossos americano e soviético. países ocidentais no MCE torne inTJnidos que estão sobretudo no to- viável a posição dos neutralistas cante à crise de Berlim, De Gaulle e como a Iugoslávia, os quais teriam A.denauer entendem inoportuna qual- qe extremar prematuramente a sua quer transigência ou arbitramento. opção entre o Ocidente e a Cortina. Isso não significa que De Gaulle te- Comunidade britâninha abandonado seu sonho de uma ^ Zelândia é o país mais ' com^os engajada ^ ferido. Abercom os Estados Unidos, e mais aber- ^ , u„;+Ãni^o ò mncorrén' - com a ‘o « ™crcado ^ Bussia. Apenas esse ^ Franca as papel arbitrai, que ^ K ^ L’resòmente seria pos- expoi-taçoes neo-ze sofrerian I sível após transposta s. landesas
' a próxima crise de ^ ^ ^ oraue í i pai'“ Rprlím j ticularmente poiqu í.r o p r o t e c i o n i s' °cidental em assvárío na Alemanha, França e domS“ 1‘ália (o qual se reveste mais da
Icultura inglesa contra a í h ',1
; A motivação dos parceiros da InÁ glaterra na ALC é ambivalente. Para
de InSlterrà forma de quotas e subsídios que Inglateira a penalidade pohtica de tornaria duvidosas as vanser uma retardataria na comunhão exporuropeia. tações agrícolas, argumento aliás frequentemente levantado pela agri* associaçao
Suécia G Suiça, cujo comércio
jt' ^ dominante é com o MCE, a preserva^ ção da ALC encerra desvantagens econômicas mas tem encanto político. Trata-se de países tradicionalmente neutros ( no sentido de não alinha^ mento militar), que preferiríam con tinuar inocentes do jogo da “Machtpolitik” e que enxergam no MCE uma carga de compromisso político
f p , com 0 Ocidente, muito maior do que a ao MCE. Substancialmente os rnesmos problemas teriam a Austrália e Canadá, em relação a trigo e carnes, protegidos no mercado britânico por tarifas preferenciais ou acordos de compra. Já os novos países africanos da Comunidade parecem hesitar me nos na adesão ao MCE, com a espe rança de obter o melhor dos dois mundos: preservar seu acesso tradi" cional ao mercado britânico e obter
vantagens no MCE, quer sob a for ma de preferências tarifárias, sob a forma de investimentos. Quan do nos lembramos de que Gana e Nigéria são nossos concorrentes no mercado continental de cacau, e que Kenya e Tanganika uli vendem café e sisal, é legítimo inquietarmo-nos quanto às conseqüências da adesão da comunidade britânica ao MCE.
Brasil nenhuma objeção válida teria a um mercado integrado, estritamen te europeu, que consolidasse quer O a recon
pelos países ouropous. da tributação *f interna que incide sóbi*e produtos í tropicais como café e cacau. Uma H terceira solução residiría numa deei- j dida participação -.'uropéia cm pro- J gramas internacionais de estabiliza-
ção de preços de produtos primários, Jll ou melhor ainda, em programas de compensação financeira pelo declínio, ^ ou exagerada flutuação, da receita ^ cambial dos países subdesenvolvidos.
(Isso teria a vantagem de não inter- í ferir com o mecanismo de preços, fa- j cilitando ajustamentos entre a oferta ^ G a procura de bens primários ciliação política entre os países da Europa Ocidental e possibilitasse rá pido incremento de renda e produti vidade nesse grande mercado. É da associação, seja dos territórios fran ceses da África, seja, eventualmente, dos britânicos, que provirão os peri gos para as exportações da América Latina. , asse- ' gurando-se entretanto subdesenvolvidos um mínimo de re ceita cambial estável, compatível J com as necessidades de seu desen volvimento econômico). Finalmente haveria mister uma intensificação do fluxo de financiamentos e investi mentos europeus na América Latina, para facilitar-nos os ajustamenaos países
'{ Sendo difícil reversar as correntes da história que operam no sentido da integração comercial (a despeito do pouco entusiasmo isso desperta nos alemães e italianos, mais vinculados aos mercados
América Latina), urge qiíe nos pre paremos realisticamente eventualidade.
euro-africana que da para essa O fortalecimento e
ampliação da Área de Livre Comér cio da América Latina é um começo de resposta, cujos efeitos serão entietanto lentos e modestos. Uma se gunda medida' compensatória dos deslocamentos que sofreremos em nosso comércio seria a eliminação,
tos estruturais exigidos pelas novas ? condições de acesso àquele mercado, ■ onde seriamos desfavorecidos na competição com a produção africana. *
Neste mundo, a um tempo com- i' pacto e desunido, as desisões euro- ^ péias, neste momento de encruzilhada, não são coisas distantes. Podem servir tanto de seiva como de vene no para a solidariedade do mundo ocidental, sem a qual a preservação i da democracia ficará sendo de e inútil desejo. um gran-
IPOLÍTICA CONTINENTAL
Akü.vso Aiuno.s i>r; Mkuo Fu.\nc:o
Apesar de não possuirmos fronteiras comuns, Chile e Brasil tcin sempre vi vido em fraterna união. Velha.s são en tre nós as influências chilenas; mais antigas mesmo c|ue as sempre cordiais re lações diplomáticas que desde 1826 unem os nossos povos. Ainda no tempo da Colônia, no século XVIII, a lem brança do Chile aparece em uniu das mais famosas obras literárias brasileiras. Sob o Império, no século XIX, a filo.softa Cointista e a doutrina constitucional dominantes em largos setores das elites intelectuais do Brasil mente colhidas nos livros do José Vitorino Lastarria, magistral nas últimas e nas eram freqüentej ilustre cuja presença gerações imperiais não pode primeiras republicanas ser esquecida. De resto, o Império des moronou no brilho d cadas pela amizade Chile, pois, no meio das noites afundava
e cerimônias provoentre o Brasil e o em que o antigo regime
O militarismo que trouxê ramos das lutas platinas c do Paraguai se temperou como cupação teórica que \inha de além dos Andes. As chamas do embate ideológico que levou ao sacrifício o Presidente Balmaceda lançaram até nós, seu distante clarão através do livro de Joaquim Nabuco, numa quase previsão do nosso próprio drama de 1954. Outros pios poderíam ser circulação de problemas e idéias que li ga os nossos pas.sados. Se me é permitiespécie de preo- uma exemcitados dessa viva
sua
A política itifciníi dc um país vive da política externa, já dizia Talleijraml. A política exterior do Brasil não tem sido julgada com isenção nos círculos intelectuais e políticos brasileiros. Para esclarecimento dos nossos leitores divuU gamos, revistos pelo autor, os discursos que o chanceler Afonso Arinos dc Melo Franco, nosso velho colaborador, pro feriu de improviso, saudando, no Palá cio do Uamarali, aos ministros do c.xtcrior do Chile e da Argentina e ao Pre sidente do Peru, em julho do corrente ano. Além do mai.->\ constituem, uma hela lição dc história Diplomática.
do ajuntar aqui uma lembrança pes soal, direi qiic as ininlias noções inau gurais sobre a política internacional e o sistema continental estão ligados ao Chile. Muito jovem acompanhei meu pai, cm 1923, à V Conferência InteraSantiugo. primeira vez, grande assembléia ação figuras marcantes da América, inclusive \'ários chilenos como o ilustre Presidente Ar tur Alessandri, o Chanceler Aldunate, o Emliaixador Edwuvds é o inlcrnacionalista Huneeus. E, embora ainda ima turo, pude também admirar, graças às explicações que me dava meu pai, mo foi invariavelmente sincera, hábil, firme, bem intencionada, a ação dê.sscs estadistas chilenos em todo o decurso da Conferência, para evitar os escolhos, remover as dificuldades, desfazer as inconipreensões e extrair du conclave re¬
Ali nicricana, reunida cni pude assistir, pela espetáculo de uma internacional e ver cm no co, cintilaram, suprema galantaria para com hóspedes chilenos, as luzes radiantes da Ilha Fiscal, No início da República atração para com os assuntos chilenos é marcante. como em a
siiltados fii\orávcis ii América, scni com promisso cia conslantc imparcialidade do Governo Alessandri.
Na bela capital aiulina foram firma dos d"is atos internacionais de transcedente importância para o pauamoricanismo: o Pacto Conclra, c'm 1923, c a Declaração ele Santiago, cm 1959. No Pacto Gondra, (juc le\a <i nome do ilus tre dipbnn.ila paraguaio, seu inspirador, define-se, já, cin linlias nítidas, em bora ruclim(mlares, o principio da ação coletiva para a pre servação da paz. Inovação, sem d\'ivida, considerá\’cl àquele tempo, tanto no direito americano quanto no mundial. Na Declaração do Santiago estabelecese, com rigor e equi líbrio, a necessária conexão entre o re gime democrático interno dos Estados americanos e a esta bilidade na ordem internacional. DeveI
mos ter coragem e humildade para re conhecer e, qviando procla- necessário, mar que esses dois problemas, o da paz c o da democracia, ccmt nuam na pri meira linha dc preocupações dos esta distas continentais. O mundo se transformou cm aparência; impérios nascem, outros sucumbem. A ciência csci-aviza os homens ao terror ou os liberta cemo estranhos viandantes dos desertos side rais. As questões econômicas c as rela tivas ao trabalho absorvem os cuidados dos governantes, mas tudo no fundo se , principalmente, abalam as instituições nacionais; 0 que as abala, sobretudo, è põe cm risco, é a falta de confiança interna sua eficácia, é a crença, certa ou cira-« as na
rc\ela inoperante para garantir efetivamente aos homens os dois bens supre mos: a segurança que simbolizamos na paz o a liberdade que exprimimos na democracia. Segurança na paz, Jiberda de na democracia. Eis o csfôrço acumu lado de gerações sempre renovado e sempre, desfeito. Aparentemente, ao cabo de tanto saber e tanto sofrimento, parecem coisas atingíveis, aspirações quase humildes ao alcance das mãos. No entanto, bem sabemos como são difíceis de alcançar è.sscs ideais, como em cada tempo re nascem e se reno■vam os obstáculos ao seu atingiraente. Hoje nos defronta mos lutando com ( novas armas, contra novos inimigos que põem cm risco os mesmos antigos pro pósitos que já de fendiam os nossos pais: a paz e a li berdade. Chilenos e brasileiros de agora. devemos, con tudo, persistir na absorvente, indormida tarefa. Ao temp dos nossos pais, a paz e a democracia dependiam, sobretudo, de um sistema do garantias jurídicas internas e exter nas. Hoje elas dependem mais da nossa capacidade de enfrentar o desafio da estagnação e do pauperismo. Não .são influências externas
V, o que
da, mas cm todo caso compreensível, de que outros regimes, outras ideolo gias, outras lideranças consigam gar sofrimentos e diminuir injustiças que gritam mais alto que as teorias políticas. Tomando cm sentido inverso a parábola dc Cristo, poderiamos dizer que a má semente também tem seu ter reno propício onde germina e so alas tra. A propaganda antidemocrática só se desenvolve onde encontra, em meio adequado, o cco da sua própria voz. Isto sabemos nós, chilenos e brasileiros, co mo sabem os outros povos subdesenvol vidos da América Latina. Juntos estamos para a defesa da paz e da democracia na América, mas nos termos em hoje esta luta se coloca, nome do Brasil, Senhores Ministros, digo que somos pela união continental sem liderança e sem blocos, união que não prejudica os entendimentos bilate rais ou setoriais desde
mitique Falando em em pleno conveniente, que sirvam aos interesses gera
umáo que responde às peculiaridades da^ formação histórica de cada povo; união, que não é propriamente unidade.
gotã, tal como a Aliança para o Pro gresso representa o prosseguimento da Operação Pan-Anicricana, à qual o Chi le deu tão valioso apoio. Somos pela do sistema admiinstitui* cul' mamitenção o aprimoramento jurídico intcramcricano, sistema rável dc princípios, normOvS e e n
ções, certos de que o espírito tura da América, no que possuem criador, refletem-seInternacional todo dc mais expressivo c também, no scii Direito em específico, de forma singular o mundo. Esperamos que siiasivo dc países democráticos e fistas como Cliile e Brasil possa contodebelar as crises atuais ao Governos Govênios esforço per- o buir para Continente, levando força existentes a se tornarem da lei. j «n Somos pela autodeterminação dos pv \’OS e, colônia que fomos, pela extinção de qualquer colonialismo no mundo, o ças caldeadavS, povos mestiços, somos contra qualquer discriminação racial ^ oferecemos o nosso exemplo de fratemi valiosa contn* ôste moO' de os dade étnica como uma buição ao mundo presente, a is;
que veas nossas
do que assiste ao despertar dc centena de milhões de sôres não brancos pam vida internacional.
Somos, enfim, pela preservação dos nossos étnicos, políticos e espirituais, p^Ia guarda e acrescentamento dê.ste rico Ic' cinco Minisíros> valores Senhores gado cultural que vem de quase séculos de história americana c que presenta um esforço comum para a con quista da paz e da liberdade no mundo. rcetapa nova na linha da reunião de Bo-
mesmo encaramos com próxima Confeque será uma
Somos pelo planejamento global uha identificar e enfrentar niais graves carências econômico-sociaís, convencidos que estamos de que o pla nejamento não ó monopólio das ditadu ras, mas compro\’adamente um dos mais fortes instrumentos do Governo demo crático. Por isto justificado otimismo a rencia de Montevidéu,
A dificuldade, Senhor Ministro, uma saudação nesta Casa a um Minis tro das Relações E.xteriores da Argenti na, está precisamente em conservarmos
I I
em a discreção impo.sta pela conveniência da galantaria social e, portanto, comprimir, cm muito poucos minutos, a grande abundância de fatos e de senti¬ em
inentos que necessariamente preenclier uma devem sauda^ao oficial a um representante da grande República irmã. Devo, de início, salientar a importàníia especial que o Governo da República, o seu Prcsidci\tc, o seu Mi os demais poderes do Estado emprestam à presença de Vossa Excelência ncsla cidade como um elo a mais na série contínua dc nistro e todos nianifesta-
çes exemplares que a História das nossas cordiais relações d plomáticas, culturais, iiolílicas nómicas c todos têm acompanhado os outros aspectos da Particularmentc esta atividade social. sua presença sc salienta c se engalana com 0 fato de estar Vossa Excelência acompanhado de sua Excelentíssima espôsa e de outras damas da sociedade argentina, às quais, cm nome da minha esposa e da família brasileira, tenho o privilegio dc endereçar as nossas mais respeitosas homenagens.
Senhor Ministro,
sede do Governo metropolitano às pla gas da Guanabara. Portanto, o Brasil desde 1808 inaugurou no Continente latino a marcha ininterrupta e triunfal para a completa lideração destes povos. E desde essa época, Senhor Ministro, temos a glória, a alegria e a emoção de encontrarmos, ao nosso lado, repre sentantes os mais categorizados da elite intelectual e política argentina que, pas so a passo, seguiram o desenvolvimento conjunto da nossa marcha para a liberc eco- dado. Sabe Vossa Excelência que ho mens da envergadura de Belgrano, dc homens da envergadura de Rodrigues Pena, de Garcia e de tantos outros lu minares da intelectualidade política ar gentina, aqui estiveram, no dcalbar do século XIX, enr entendimentos estrei tos com os estadistas brasileiros, na procura incessante de uma solução que viesse confirmar a marcha dos nossos países para a Independência. Tratavase, então, da independência sem sacri fício da monarquia, e sabe Vossa Ex celência que não foram estranhos, nem
Conforme tive oportunidade de decla rar nas ligeiras palavras com que acom ao meu povo nem ao vosso povo, os entendimentos e os propósitos de fazer mos no Rio de Janeiro e em Buenos Aires a sede de duas monarquias tinentais. Escolhestes, mais cedo do nós, o caminho da República, mas sar disto, apesar da diferença de dire trizes, nós, consen^ando conque apeas instituições panhei a cerimônia da entrega a Vossa Excelência das insígnias da Grã-Cruz da Ordem do Cruzeiro do Sul, creio que cm nenhuma outra oportunidade, longa história das nossas relações a República Argentina, tenhamos atingido em que elas se expressem por uma coniunidade tão íntegra dc aspirações, do propósitos, de atividades e de ideais. Surgiram os nossos países pràticamente juntos para a vida livre. Sabe Vossa Ex celência que de uma certa maneira o Brasil foi na América na com um momento de tão alto nível da o precursor monárquicas, vós, marchando resoluta mente no seguimento do exemplo te-americano, mantivemos, argentinos e brasileiros, os entendimentos mais rteitos no sentido da estruturação jurí dica dos países continentais e no sentido da construção política das novas na cionalidades que emergiam na aurora do século XIX para a vida livre, Claro que, naquela fase povos nasciam para a organização ponoresem que os nossos emancipação política. Podemos tar pràticamente, senão oficialmente, a nossa Independência à transferência da remon-
lítlca vessar uni independente, tínhamos que atraperíodo de afirmação pole mica das nossas soberanias, um período de estruturação e de definição das nes sas peculiaridades, das nossas persona lidades nacionais. Esta fase, hoje com pletamente e.xtinta, foi, cm toda a Aménea Latina, de afirmação e dc emula ção para
Mas, mesmo dentro delas, mesmo den tro desta preocupação de afirmação po lemica nacional que era a fase da iTuturação dos Estados americanos li vres, nunca deixamos de entender a ne cessidade da solução pacífica p; nossa.s dificuldades e de
Iirnianadas debaixo das mesmas bandeiincsmos líderes. ras c conduzidas pelos
ção sabia, harmoniosa c sagaz para nossos desentendimentos, por exemplo, como um padrão de glória para as Américas, a Convenção de Paz de 1828, firmad Argentina, toda a lideranças continentais. as es-
ara as uma constni-
Posso citar, a entre o Bra,sil que terá sido talvez, em História diplomática da América, a c
aquêlc acordo internacional, aquêle do cumento político que, desde logo, assen tou a necessidade do arbitramento ain-
em adrões bra esqn .silciros tantas vêzcs ando de Mitrc c de argentina-s muite^ ao com dccium
Urquiza, a.s tropas vezes seguiam a investicla admirável, o nossos dirigentes ímpeto estupendo cios cliamaram Osório c Caxias. Pos¬ qne se
teríormente outra tremenda ameaça Continente. Foi a l*' SC adensou sôbic o rania de Lopes, foi a Tríplice Aliança firmada no memorável Tratado dc 1de maio de 1865, tratado que resistiu esforços interessados continental. Tratado que a todos os desagregação da estabeleceu também, tal como aqnc a que há pouco mc reportei, o primeiro exemplo da solidariedade coletiva, efe tiva, cm terras da América, na luta con tra as agressõe.s da tirania. Êsse Trata do de 1865, Senhor Mini.stro de Esta do, que foi tantas vezes agredido e nbalado pelas intrigas dos homens, resi-stiu aos esforços da demolição e permaneindc.s-
que sob o nome dc mediação, como solução necessária para os dissídios en tre os dois países. Certo é que na Con tenção de 1828 ficou estabelecido, co mo fórmula inolvidável, a mediação ar bitrai para a resolução de qualquer con trovérsia que não encontrasse uma so lução direta pelo entendimento bilate ral. Mais tarde, na senda que trilhamos na História americana, Senhor Minis tro, sabemos que o vosso povo e o meu, que o Governo argentino e o Governo brasileiro sempre se associaram, sempre convergiram para um esforço comum em pról da liberdade e da democracia no Continente. Juntos empreendemos luta.s memoráveis contra as ameaças e a efetivação da tirania. Conseguimos, armas argentinas e armas brasileiras.
ceu íntegro como uma estrutura
na
trutível da paz, da nossa ação comum gueri‘a da Tríplice Aliança. Finalmente, marchamos, com o retardamen to dc alguns decênios, para o Governo republicano, c então, ainda mais uma vez, re.splendeii no horizonte dos nossos destinos a estrela da fraternidade brasi-
leiro-argentina. cia, Senhor Ministro de Estado, um dos proccros da nossa aquele que c, a rado o seu corifeu, o seu seu «teórico essencial.
Sal>c Vossa Excelèn- amimhã na sua aula o meu estimado inestrp Levi Carneiro, que é um espe cialista nestes assuntos. Na minha cidade, aluno da Faculdade de Direito, quando perlustravamos CMildades dos estudos e os comentários à Constituição de 1891, quando queriames tratar da teoria do federalismo bra.sileiro, não era moas duras difinos autores america que
República, justo título, considefundador, o Quintino caiuva, foi o elemento de ligação mais íntimo, política brasileira com a Boque takez jamais tenha tido a política argen tina. Nascido no Rio dc janeiro, junto ao Largo dc São Francisco, v filho dc tuna dama argentina, sendo, argentino pelo lado materno. Ã educou c o formou
portanto, mãe o para a vida públi-
nos que iamos buscar a inspiração, por que o problema do federalismo ameri cano era completamentc diferente do
i ci homem nosso. Era nos autores argentinos quo os mestres, que o Supre mo Tribunal Federal e a nossa Comis são dc Justiça da Câmara
Ti\’cmos
os estudantes e dos Depu ca. Quintino Bocaiuva foi que trouxe para a nossa configuração jurídica da primeira República o exem plo, a influencia c a tradição da vossa experiência política federal, então com a República a grande parti cipação da experiência argentina. Um homem como \'Osso genial Alberdi autor corrente nas iriãos dos estadistas. Alberdi foÍ o criador da teoria federati
va brasileira, tanto ou mais do que Ta vares Bastos. As “Bases” dc Alberdi e a “Provincia” de Tavares Bastos sã-dois livros fundamentais
ora - sao os para a forma
ção da mentalidade federativa brasi leira ao fim do Império, tradição unitária do Império, nós só pu demos atingir a concepção global do sistema federativo através das Partindo da nossas recxperiência gentina e a Carta Constitucional de Fi ladélfia. A Constituição americana, tomáramos como modelo, Brasil o exemplo e a arquitetura jurídiMas, se assim me posso e.xprimir, a vivência sociológica, a vivência histó rica, a adaptação daquele delicado apa relho presidencial americano ao federa lismo continental sul-americano, nós só as pudemos atingir através da experiên cia argentina, como dirá provàvelmente lações teóricas com a arque fürnccia ao ca. e Palmas. A V
escritor que nhor Ministro dc Estado, como escritor profissional que sou, orgulho-me de, desde a mocidade, ter frequentado e admirado as grandes figuras da inteMuito jovem, privilégio Genebra aquêle adleclualicladc argentina, dos 20 anos, tive o antes dc frequentar mírávei Lcoj^oldo Lugeres, pude penetesouro
C3ll acerso tr , o precioso e da literatura platina: ar o raro da inteligência Victoria Ocanipo, Jorge Luiz Borges, Miirtincz Estrada, Eduardo Mallea e Alphonsina Stormi, que tive a ventura cie conlicccr em uma reunião cultural Montevidéu antes dc sua dramática morte. Sou assim um homem, Senhor Ministro de Estado, que desde cia, pelas recomendações reiteradas oç nicu pai, pelo ambiente cullural que nm o re- cercava, pela tradução de leituras que mix- fazia, pelos estudos jurídicos a pro cedia, pela experiência da vida pohtic. que empreendi, um homem inde.striitivclmente ligado e absolutamente con. - dos laços fra; nossos dois países, singular alegria, com humilde essituação ocasional du em vencido da manutenção temais que unem os E é portanto com justificado orgulho e com perança que, na
Ministro de Estado, prossigo e obscuramente na marcha dos nossos dos nussos aníeeessoreSi humilde antepassados e pi'ocurando vincular, confirmar e coo solidar, e mais do que. isto, se possível aumentar e prosseguir nesta linha con tínua de relações inteiramento necessá rias à tranqüilidade dos nossos dois poà paz geral da América. Somos, neste momento. Senhor Ministro dc Es" tado, representantes dc dois homens de excepcionais categorias no quadro polí tico do Continente. Tive o privilégio do assistir, em Uruguaiana, às conversações do vosso e do meu Presidente. Estive vos e
sou, c é o que sou, Se- submissão à honra e à dignidade com que a Argentina, depois de ter colocado o problema ein tênnos de um exame internacional, reconheceu os direitos do nosso país, tado, um padrão que representa talvez uma página mais bela para a história da diplomacia argentina, com êsse re conhecimento, do que para a história da diplomacia satisfação e a nossa vitória. Posterior mente, ainda no decorrer da primeira República, o intercâmbio de visitas que se estabeleceu entre os nossos líderes e representantes, e depois delas no decurso da Segunda e da Terceira República, ôsses contatos que os nossos Presidentes e os nossos Ministros de Estado tem ti do com os vossos Presidentes e os vos sos Ministros de Estado, não são senão a continuação, o prosseguimento, conhecimento da necesidade da nutenção dessas tradições, dessas tra dições que são vividas e poderosas, por que elas realmente se enquadram no vastíssimo sentido etimológico da pala vra tradição, que não é estagnação, se não a passagem consecutiva, de uma geração para outra geração, daquilo que deve ser mantido em todas as gerações. A tradição não é a paralisia, é a evo lução, é o progresso, é o recebimento de um legado e é a transmissão de uma mensagem. E é, portanto, em no me desta tradição, que recebeu tantos e preciosos legados, que nós queremos manter permanentemente pela vida afo ra, que aqui vos saúdo. Senhor Minis● tro de Estado, vós como representairte autêntico desta tradição. Ao lado desta linha de simbiose e de identificação política tenho, na minha experiência pessoal, a alegria e o orgulho de ter com a República argentina muitas e numerosas vinculações culturais, como
1 presente às reuniões cm que todos assuntos que dizem respeito passado, ao presente c ao futuro foram debatidos em lermos ele uma franqueza tal que faria espanto c, quase poderia dizer, escândalo às velhas diplomacias tradicionais. Falavam os dois Presiden tes a linguagíun desimpedida de dois amigos confiantes. Sòbrc sa debateram não os lemas fáceis, não os temas difíceis c complicados, tanto os dos nossos companheiros arge tinos, quanto os cpic lc\amos a Uruguaiana. Poucos po\os do mundo po derão oferecer exemplo tão claro, desanuviado, tão livre de sutilezas e de engodos como c.sse que hoje oferece a diplomacia brasileiro-argentina.
permissão para modificá-la um pouco, dizendo: “Tudo sempre nos uniu e na da jamais nos separará”.
c III
■ .V problemas _W certeza do
os se¬ armas da bravura para mostrar quo ao nosso dentro dos nossos países é que se trava a luta, dentro de nossas fronteiras ó que temos de enfrentar o inimigo que ^ vem de fora ameaçar a estrutura inter na da nossa sociedade, sc não quiser mos, de mãos atadas, entregarmo-nos e clara aos enganos das lideranças estrangeiras a mc- que pretendem resolver os que nos são íntimos. E, na que comungamos com as mesmas dcn- cisões, estamos convencidos dêsses ● mesmos propósitos, marchamos ombro a ombro para esses objetivos inteira- 4 tão monte tranquilos sôbre o futuro próxi mo que nos aguarda, desejo lembrar uma frase a que há pouco Vossa Excec que lência se referiu e que diz: “Tudo nos i tem, nesta cidade, um digno represen- une, e nada nos separa”. Eu pediría, tante na pessoa de vosso Embaixador, na minha humildade. Senhor Ministro, Estamos atravessando uma fase delica da da vida continental. Os nossos govômos exprimem a luta da autenticida de, a luta da austeridade, a luta de du ra franqueza contra a insídia e contra a possível penetração dc ideologias e sistemas que so contraponham ao nos so estilo habitual de vida. Tive a hon ra de ouvir o vosso Presidente e esta mos convencidos de que, hoje mais do que nunca, devemos utilizar a política externa como forma de conjuração das crises que ameaçam o Continente, mas também como forma dc desenvolvimen-
contram no ilustre chefe de Estado, além do cidadão da América, um r seguro e sincero do nosso País.
Senhor Ministro de Estado, em nome do Senhor Presidente da República e do Govêmo brasileiro, tenho a honra de levantar minha taça pela prosperida- j-
de do Presidente Frondizi, pela glória . 'j pelo êxito do seu Govêmo”. 3 .1
O povo e 0 governo brasileiros rece bem a V. exa. com o mais afetuoso res peito e com a consciência de que í en _? ,
Pertence v. exa., pelas origens, for mação e experiência, à mais representaHoje o grande tiva escola de líderes americanos, esta-amigo ameaça à liberdade distas com que o Novo Mundo pode deve ser enfrentado contar nas horas de plenitude como nas de ameaça e que constituem a sua gran de defesa nos dias incertos que vive- ‘ mos. % to da nossa própria situação internacio nal. A política externa deixou de ser uma atuação ligada à órbita internacio nal, para ser principalmente o mais for te instrumento de transformação nacio nal dos nossos países, problema, que é e à democracia, não com as armas convencionais da re sistência mas com as armas da eficiên cia, da crença, da convicção, com as -3j .i ,.1
IÉ V. exa. um
autôntico homem dc Estado, sendo que esta condição lhe adveio pela harmoniosa integração das suas origens familiares, que lhe confir maram o espírito c o caráter com uma grande carreira política.
om organizar uin síste- órbita exterior, dc garantias jurídicas que acomodi.ssídio.s de família, habitualma dasse os
u
Na
que SC orguOutro irmão
Filho do general Mariano Prado, duas vezes presidente da República, é v. exa. irmão dc Javier Prado, o grande escri tor, o brilhante parlamentar, o notável diplomata, chanceler, primeiro-ministro e reitor da Universidade de São Marcos, esta casa multissecular dc lha a cultura americana, seu, o embaLxadcr Jorge Prado, foi che fe dc missão no Brasil e entre nós dei xou largo círculo de acatamento e afei ção. Produto de tão marcante elite in telectual, V. exa., na sua fecunda vida, conheceu a cátedra universitária, a pol trona acadêmica, a bancada parlamen tar, o as.scnto das conferências diplomá ticas e por duas vôzcs, como seu pai, cadeira presidencial, primeira presidência, atravessou todo o período da segunda guerra mun dial e, estando no estrangeiro, foi con vocado pelo povo peruano a retomar as altas funções neste período de frágil acal mia, talvez ainda mais angustioso pelas incerte2:as que o marcam, do que aquele da guerra.
Os homens públicos do nosso Conti nente latino clefrontam-se agora com problemas e situações desconhecidas pe los seus antecessores. Queiram ou não, vêem-se êles chamados a se interessar pelas questões de âmbito mundial o al gumas vezes, embora insuficientemente preparados, a nelas intervir.
No século passado e na primeira me tade deste, a tarefa dos políticos latinoamericanos Se exauria em construir o equilíbrio democrático interno, amíúde abalado por golpes e revoluções; e, na
mente fundados (“in questões dc territódc prestígio, as circunstâncias cm todos os são di\ersas c indiscutivelno ou Iloje nos.sos países mente mais gra\cs. Em primeiro lugar verificamos que o equilíbrio democráti co interno não depende mais sòincntc do apego das elites ao sistema, nem mesmo do formal fimcionaiTicntn dos j)odères
O equilíbrio demo- e das instituições, crático dependo, também, em nossos paide fatores complexos c profundos, .sos, ligados à luta contra o pauperismo, sulxlcsenvolvimcnto e a ignorância q«c escravizam massas imcn.sas.
0
A ordem democrática estará sob per* manente ameaça, desde que não se re vele capaz dc, além dos valores morais scr também social intelectuais que exprime, in
.striimcnto eficaz de progresso Ou a elite latino-americana nhecimento disso e age cm conseqüêm cia ou o seu apego à democracia nao Continente confiança popular nesse regime, que é, entretanto, o único compatí\'cI com a dignidade da criatuA recente e admirável encíclíca do Papa João' XXIII é a contundente advertência aos c toma CO* criara no ra humana. mais duros dc fazeiH de cabeça, quo se Se tal. se dá na ordem internacional coraçao ou surdos para não ouvir, ordem interna, na também o ambiente mudou muito. Antes vivíamos voltados para nós mes mos, confinados às nossas questões, geo gráficas, históricas ou diplomáticas, nhamos adquirido, graças à admirável geração dos próceres e patriarcas, com pleta independência política. Sentiamonos fortes pela distância das grandes crises, protegidos pela defesa, que pa recia eterna, dos oceanos, dos desertos, Ti,1
das montanhas jm<‘nsas, das florestas pri mevas, dos rios colossais. UsnfruTamos uma velha cultura uo mundo as lulas de outras nós, temas literários, vo de enlusiasiiK)s novo o nações eram, para no máximo inotisein riscos
Subitamente, cou em face desta tiemenda realidade, que é a nossa dos conflilo.scausa de confusas africanas
no da ação tanto quanto no das idéias, a linha política peruana não contradiz efeito pelo pre- a brasileira, levada a sidente Jânio Quadros.
Mas não podemos \iver su.spcnsos nos riscos que ameaçam a civilização. De vemos confiar — e confiamos — em que a sabedoria e a prudência dos go vernantes dos países que decidem da paz ou da guerra possam manas soluções para os . Por isso mesmo, temos de prostarefas pacíficas, como sc não encontrar huproblemas hu¬ manos segmr nas .
a era atômica nos coloincxorável dependência (pie possam ocorrer por tluostões asiáticas, ou cenlTo-iMiropéias. Incapazes dc deflagrar u guerra to existissem os receios que nos oijrimem. O Continente atravessa, neste parti cular, uma fase promissora, da qual ixirticipam alivamenle os nossos dois paí. Os esforços pela integração e scnvoh-iniento econômico, bem como a união política e cultural americana, nos encontram unidos. No que toca as re lações bilaterais, ejas se desenvolvein ni tidamente entre o Peru e o Brasil. Paí ses amazônicos, sendo peruana a lerceicidade em importância do grande vale, nosso convívio é perfeito na renão temos problemas de fronteiras outros territoriais e o descs ra giao; nem quaisquer tal, estamos, porém, sujeitos a tôdas as Brasília ou Lima suas conscqüôncias. podem ser destruídas subitamente, causa de conflitos de por que não partici pamos. Então, é claro que os estadis tas latino-americanos são levados a se interessar de perto por situações que antes só muito indirctamente vam a curiosidade profis.sional dos antecessores. provoca: seus
Eis por que a política externa do Con tinente, seguindo embora u tradicional linha dc união e defesa continental, departe no plano numscus objetivos.
Eis também por que o esforço má.ximo dc nossas nações pacíficas e desarmadas deve ser, mantidos embora vc SC colocar em dial, som contrariar os os compro
missos que nos prendam ao mundo cris tão, democrático e ocidental, lutar pre pela paz, porque a paz é a única esperança da sobrevivência.
V. exa., sr. presidente, bem que tiu c aceitou desde cedo tais verdades, pois a sua expressão coerente sc acha na chamada “Doutrina Prado”, que, par tindo do justo princípio da unidade e da valorização da América Latina no quadro universal, evoluiu depois um entrosamento maior do continental com as suas necessárias co nexões intercontinentais. Assim, no plasemsenpara princípio
admirável sistema de tratados regulado res que vem do império, preside a nosfraternal vizinhança. Perto de 2 mil estudantes pemanos freqücntam as es colas superiores brasileiras e o glorioCorreio Aéreo Nacional leva as asas bandeira do Brasil duas vèzes cada mês à cidade dos reis. Podemos, assim, oferecer ao mundo o exemplo edificante de duas democracias que marcham històricamente unidas para o progresso dos seus filhos e o bem da América, Além de todas as razões que tenho de festejar eximo brasileiro a presença hon rosa de v. exa. nesta Casa, seja-me per mitido manifestar finalmente a emoção com que nela recebo ao supremo dirisa so e a
T ^ mo permita-me, assim, sr. presidente, que gente de um grande pov , * q rinlio além dos cumprimentos respeitosos que ligam tão particulares laços de cannho alem .^.^icano que é o e admiração familiar Nao me esqu C , do^Peru. minha esposa e cu
r?erexI.Tenc:oTrrgCado no faudomos afetuosamente a Exma sm. túmulo de Santa Rosa de Lima e numa Prado, c a v exa. com o ^oraç^ c das avenidas daquela bela Capital. da mais carinhosa hospitalidade .
Coexistência da Iniciativa Privada a Atividade Estatal nos Serviços de Energia Elétrica ile com
Miguiíl Reale
{Conlribuição à "Semana de debates sobre energia elétrica”.)
Duas teses antinômicas
I1. Uma das diretrizes que vem lo grando cada yez mais a preferência dos estudiosos da Ciência Política e do Direito Público é a que refoge de
teses abstratas ou unilaterais, para a solução dos problemas básicos da Administração pública, visto exigir esta uma compreensão sintética e unitária fundada na ponderação de múltiplos fatores e conjunturas. Teorias, como as que contrapõem
no puro plano dos princípios, câmbio” a “protecionismo”, mo econômico
livre dirigislivre emprêsa” a , monopólio estatal iniciativa
privada’ etc., valem, como indispenesquemas de referência, sujeitos sempre à contrasteação dos fatos, na concretitude de tôdas circunstâncias a saveis mas as sociais. ^ . históricas, econômicas, financeiras, técnicas e políticas, à luz das quais devem equacionados os problemas. É o ser que ocorre também no setor
defluam soluções de caráter sintéti co, atendendo-se aos pressupostos do “possível” e do “realizável” em fun ção do bem público.
um
2. Situado que fôsse o problema, que me proponho analisar, apenas segundo esquemas abstratos, cada dos quais sujeito ao impacto de diversos fatores ideológicos, teríamos, em linhas gerais, o seguinte re pertório de argumentos em que se dividem e se conflitam as preferên cias doutrinárias:
Em pvol do monopólio estatal(l), costuma-se afirmar, em última aná lise, que;
a) A indústria de energia elétri ca é de tão capital importância na infra-estrutura econômica de uma Nação, que não pode deixar de ser
(1) É claro que se não deve confundir ●'regime de monopólio” com “regime de privilégio ou exclusividade”: no primeiro caso, 0 Estado chama a si tôda dústria de energia elétrica e a mantém na esfera publica, quer exercendo-a XS tamente, quer através de entidades tralizadas, como as autárquicas e aa na' raestatais: na segunda hipótese ««« trário. 0 Estado delega, títai oil Social' tmene, aquela _atividade. mediante me de concessão, a emprêsa»? às quais é outorgada a viço a titulo de exclus?JiS° exercício de alguns podêres que ’em cípio, competiríam ao Poder\úbllS.^^' a m« com 0 da produção, transmissão e distribui ção de energia elétrica, onde os de bates vieram alinhando pros e con¬ tra esta ou aquela tese genérica, num leque de antinomias mais apa rentes do que reais, dade de ser a questão visualizada sob um ângulo realista e prático, do qual
Daí a necessi-
exercida pelo próprío Estado, sob pe na de correr risco a sua soberania;
b) Os benefícios da eletricidade indistinta- devem ser assegurados mente a todas as camadas do povo, e isto somente será atingido graças um plano oficial, ao mesmo tempo de caráter político, social e econômi co, insuscetível de ser confiado a empresas privadas, sempre domina das por finalidades acanhadas ou imediatistas. A necessidade de planíficação nacional dos serviços de eletricidade, bem como o seu caráter prevalecentemente social excluem, por conseguinte, a possibilidade de quaisquer concessões a entidades par ticulares;
c) Tão essenf ciai é a indústi’ia elétrica ao desenvolvimen to das demais atividades pro dutivas que de ve ser elimina do 0 caráter es peculativo, ine rente ao sistea r % r
' ma da adminis tração privada, a fim de possi bilitar-se o for necimento de energia barata, até mesmo abaixo do custo, como condi ção primordial da política de desen volvimento nacional: a eliminação do “escopo de lucro” é uma exigência da natureza social do abastecimen to de energia;
d) Somente o Estado pode suprir de energia regiões do País em gran de atraso econômico e cultural, para as quais é notório e compreensível o total desinteresse das entidades pri vadas, não podendo o desenvolvi-
monto daquelas regiões, essencial ao dependência de cálculos hedonísticos jmrticulares: se só o Poder púbMco pode romper o trágico círculo vicioso que se opõe progresso (falta de energia poi serem diminutos os índices demográ ficos e de produção; falta de povoa da produção, por inexistir Estabem da Nação, ficar na ao
mento e 0
energia) nada justifica que onus das zoabando(lü fique apenas com o negativas ou gravosas, nas nando aos particulares as certo e imediato;
e) Só o monopólio estatal resol■üblema criado pela usinas de lucro verá o grave pi rêde de numerosas pequenas istentes, restritas âmbito das imehidráulicas, ora ex ao exigências diatas das reszonas pectivas concessão, onde, às vê;.es, inaprode jazem veitadas fontei» de energia pre ciosas, com noenibora civo,
r; í-' justificado, de sinteresse pela construção de
cen- grandes reclamadas poi’ trais hidrelétricas, relevantes motivos de ordem técni ca e econômica, e destinadas a abasenergia tecer vastas regiões com razoável; abundante e a preço
f) Na indústria do energia elétritodos os requisitos transforca congregam-se geralm.ente exigidos pax’a mação racional de uma empresa pri vada em empresa pública: a) obedeprocessos técnicos mais ou meestandartizados em qualquer de fases, produção, transmissão e a ce a nos suas
distribuição; b) o de fácil medida e fiscalização a energia gerada, se harmoniza com a burocratização do serviço; c) requer pessoal vamente reduzido, com especialização técnica que não oferece blemas;
O que relatimaiores proparticula-
ç) Na indústria elétrica se acha hoje em dia investido um capital de tais proporções, c a sua função é de caráter tão preferencial, que ela se converte, naturalmoirte, em poderoso “grupo de pressão” política, orien tando a opinião pública e o Governo, influindo decisivamente na feitura das leis: donde a necessidade de sub trair-se tal complexo de forças da es fera estrita dos interesses res, maximé se alienígenas.
III
3. Os partidários da execução dos serviços públicos de eletricidade clusivaniente por empresas privadas, em i’egime de concessão assim fundamentam expor sua vez, seu ponto-de- vista:
a) Um programa nacional de diição, transmissão proe distribuição de energia elétrica, — admitido que êle seja de comprovada necessidade, mesmo preferível aos resultados pontâneamente proporcionados pelo regime de livre iniciativa, não ex¬ ou esclui, mas antes exige as empresas privadas, pois, em princípio, caberia ao Poder público traçar o plano ge ral dos serviços e fiscalizá-los, sem descer à órbita da reta; mas execução di¬
b) Salvo excepcionalíssimos, o custo da energia elétrica é tão irrelevante no computo geral da produção, e pesa tão pouco no cál culo dos investimentos, casos que o que
interessa, em liltima análise, é a cer teza de ter energia abundante e de fornecimento regular: a estatização ^ conduz, inexoravelmente, a resulta dos negativos, fazendo cair os índi ces de produção e de produtividade, o
-
que acarretaria, paulatinamente, a escassez de recursos indispensáveis ao suprimento energético reclamado pelo desenvolvimento industrial do país.
c) São apenas aparentes as van-, tngens geradas pela eliminação do “escopo de lucro”, pois se a empre sa pública não atende ao custo dos serviços mediante tarifas reais e ade quadas, é sinal que o ônus das des pesas reca^^i sôbre os contribuintes eni gerai, sob a forma de acréscimo de impostos;
d) 0 noi-mal é que o serviços seja pago pelos respectivos usuários, como exigência de equida de na distribuição proporcional dos encargos sociais. Tal princípio é tão essencial que êle seria imprescindí vel também no caso de estatização dos serviços de eletricidade; ^ preço dos
e) A estatização, em regra, pro duz 0 que se queria evitar, ou seja, elevação do custo dos serviços, em virtude da inevitável pressão político-partidária que, além de desviar investimentos de sua linha essen cial de prioridade econômica, impon do empreendimentos deficitários, ge ra o empreguismo, que corroi parasitàriaraente os organismos estatais encarregados de atividades produ tivas, aumentando, paralelamente, número dos que reclamam enei’gía sem qualquer retribuição, até ao pon to de transformar-se o forneciment da eletricidade em forma indireta de subvenção ou auxílio; a os _1 o o
_i o Brasil, nos quais, em virtude da vastidão de seu teriàtorio e da diversidade e complexidade de regiões geo-econômicas, o que se im põe é uma solução plurivalente, se de cacomo suas
Ao Estado cabe, sem dúvida, ir de usinas elétricas as regiões f) supnr onde o interesse privado não encon tra estímulo ou incentivo, fornecensubvenciona- do energia barata ou da”, mas apenas a título provisório, até que surjam condições para a mal e necessária retribuição; norgundo um plano ou progi'ama ráter nacional. de planificação geral não A idéia c absolutamente incompatível com o regime de conce.ssão dos serviços putratando de produção, blicos e
g) Para realizar tal política de caráter social, mais do que econômi co, o Estado deve antes valer-se das empresas privadas, participando dos resultados das tarifas justas, através de tributação conveniente e razoável, ficando a empresa privada com a responsabilidade de obter os meios pecuniários indispensáveis à conces são. , em se transmissão e distribuição de energia elétnca, que reclamam cada vez mais intevdepen- plementariedade e dência dos sistemas, torna-se mesmo onselbável subordinar os “privileexclusividades com ac a uma « ou gios disciplina comum.
Inas regiões à ele-
Haveria, por outro lado, contradi ção em querer, de um lado, estatizar para suprimir o escopo de lucro, e, de outro, querer que o lucro propicia do à empresa pública mais abonadas se destine trificação das ionas econômica e demogràficamente deficientes;
h) O problema dos “grupos de pressão” não se põe apenas para as empresas de energia elétrica, mas é um fenômeno inerente ao processo democrático, não faltando ao Poder público meios e modos para evitar os seus males e excessos. Acresce que a própria natureza dos sei’viços de eletricidade, como serviços conce didos, de crescente estandai*tização, são os que menos podem jogar com elementos ocultos para fraudar a opinião pública.
Deve-se, pois, de preferência, connacionais, jugar amplas diretrizes
para a exploração racional dos imenenergéticos do paiSp com um sistema em que a ação pú blica e a privada possam coexistir, completando-se reciprocamente sob os pontos-de-vista econômico-fmantécnico, sem exclusivismos e setorizações, alimentados por preencontram apojo recursos sos ceiro e conceitos que nao
na experiência, É a essa conclusão que mente se chega quando se focalizam alguns aspectos do problema da ele tricidade no Brasil, com base em da dos bastante ilustrativos de uma lidade que apresenta algo de peculiar e próprio. Senão vejamos. naturalrea-
ALGUNS ASPECTOS DO PROBLE MA NA CONDICIONALIDADE DO MEIO BRASILEIRO IV
4. Na realidade, porém, nem sem pre esses argumentos implicam a ne cessidade de optar-se entre regime público ou privado, havendo países, V
5. Transposto o exame da maté ria para o plano das realidades bra-
sileiras, devemos partir da amxlise objetiva e global de nossas circuns tancias, a começar pelas de natureza mstonca, que lançam forte luz .wbre a conjuntura especial em que nos situamos. sô-
É inegável quo o ano de 1934, com 0 advento do Código de Águas (De creto n.o 24.643, de 10 1934) assinala do julho de marco divisório na história do Brasil zação de no tocante à utilinossos recursos hidrelétripois, se, de um lado, teve início uma necessária política disciplinadora do reeime de concessões, confenndo-se ao Governo Federal
abrir perspectivas sedutoras para no vos investimentos.
Necessário é afirmar que a duras penas mantêm as empresas privadas 0 primado no abastecimento de ener gia elétrica, pois as imensas dificul dades que as assoberbam já foram várias vêzes proclamadas pelo Po der público (2), mas sem que fôssçni coordenadas medidas capazes de pôr têrmo a uma política de injustificada desconfiança em relação a concessio nários responsáveis por setor tão es sencial à economia do País. Explora ções demagógicas, inspiradas quase sempre em falso nacionalismo, e uma tendência perniciosa no sentido da progressiva burocratização de todos sei'viços públicos, têm impedido o exame objetivo do assunto, olvidado princípio constitucional, em vigor desde 1934, que determina sejam atri buídas aos concessionários tarifas que não só assegurem a justa remu neração do capital, mas também lhes os o
eminente na outorga dos serviços, por outro lado foram consagradas várias exigencias e restrições que, sôbre re duzirem as possibilidades de expan8U0 das empresas privadas já exis tentes, converteram tal campo de ati vidade industrial em área totalmente a novos investimencos, posição desinteressanto t 4 os privados. f 1
Mesmo quando, anos depois, em (Decreto-lei n.® 5.764 19-8-1943) 0 Governo da República procurou mitigar os males provoca dos por vários dispositivos legais, re conhecendo a necessidade de estabe lecer para as antigas empresas 1943 de então responsáveis pela quase tota lidade do suprimento de eletricidade cio País — um regime de transição para vigorar até que o Poder público deliberasse sôbre a adaptação
(2) Lembre-se, dentre outros, o pronun ciamento do então Ministro da Agricul tura, Sr. João Cleophas de Oliveira, na Exposição de Motivos n.o 1452, de 10 de novembro de 1953: ''Indubitàvelmente, realizam elas (as emprêsas de energia elétrica) serviço de utilidade pública; e assim não há senão aceitar como por . _ comendáveisvquaisquer normas procuran do resguardar-lhes a eficiência e o alto padrão técnico bem como, por outro la do. defender a economia nacional de eventuais abusos.
se
seus contratos, regime que ainda per dura, de sorte a permitir-lhes tarifas segundo critérios de “razoabilidade e semelhança”, tais providências, trouxeram certo desafogo às entida des anteriores ao Código de Ágatas, nem por isto tiveram o condão de dos
Com isso, porém, não se justifica o real excesso de rigonsmo, com que elas vêm sendo tratadas em nossas leis glndo-se-lhes um máximo de ção à autoridade pública sem Lção de vantagens, que poTsam ponder às exigências natu?ais rt«°"®®' preendimentos privados.
No tocante ‘ à parte adrr,?,..5-i. .. queixam-se as mesmas de gime assume certas faceta>=^rf= tação verdadeiramente ^anõ.-se sob constante .-l»; reseus re-
observação de que, num pais de cêrde 65 milhões de habitantes, mais em áreas ca de 1/3 da população vive permitam atender à necessidade de melhoramentos e expansão dos servi ços. Só recentemente o art. 57 da Lei n.o 3.470 de 28 de novembro de 1958, veio facultar aos concessioná rios a necessária correção monetária de seu ativo, de conformidade com coeficientes fixados pelo Conselho Nacional de Economia, primeiro pas so para uma política realista e ob jetiva.
6. Se acrescentarmos a tais ele mentos de ordem jurídico-política as conseqüências que naturalmente defluem de outros fatores, tais como a inflação vertiginosa, o agravar-se contínuo dos desequilíbrios oi*çamentários, os déficits progressivos de nossa balança comercial, com a alar mante escassez de cambiais, o que dificulta cada vez mais a importação dos necessários equipamentos, que o parque industrial brasileiro ainda não está eni condições de fornecer, forçoso será admitir que, pelo me nos durante algum tempo, só pode remos contar com as contribuições do Poder público e das empresas já instaladas no território nacional.
Em última análise, o problema en contra-se circunscrito às possibilida des ou vantagens da ação isolada ou conjugada do Govêrno e dos atuais concessionários que já operam território nacional, pois não é de se supor que novas empresas privadas possam ser atraídas pela indústria de energia elétrica no Brasil, até e enquanto não se modificarem as gentes conjunturas.
Eis aí uma situação de fato que fixa um pressuposto indispensável ao trato da matéria, e que deve ser analisado em conexão com outros da dos fundamentais, desde a elementar no vi¬
8.000.000 k-w até 1965, o óbice 1mo do damental que surge é o da falta e de defrontam tmiconcessionários, recursos, com que se to o Estado como os eis que, “grosso modo", pode-se cal cular o valor global dos investimen tos indispensáveis à realização da quela meta em mais de duzentos billiões de cruzeiros. se admita a possibili- Ainda que dade de melhoria substancial^ e ime diata no quadro dos investimentos privados, o que seria preferível, não
6 menos corto que parte considerável do custo das obras deverá recair sôbre o Poder público, dadas as carac terísticas do território nacional e por já estar comprovado ser imprescin dível a presença do Estado produtor de eletricidade.
Tudo depende, porém, de determi nar-se, com a devida objetividade, condições e os limites da inter estatal como as vençao que, justificada e imprescin
dível por múltiplos motivos, apontados neste trabalho, como os não pode ser convertida cm instrumento de eli
minação da iniciativa privada, peça essencial da política hidrelétrica do país.
7. O que desde logo impressiona no vasto panorama energético brasi leiro é o profundo desequilíbrio entre as diversas regiões do país. Bastará observar que o índice médio anual “per capita" foi, no Brasil, em 1958, de apenas 295 hwh, enquanto que na
zona entre São Paulo e Rio de Ja neiro tal índice se elevou a 1.100 lovh, o que equipara tal região aos países do mais alto padrão
mico. Se levarmos em conta que no índice médio de 297 kwh se inclue o consumo das áreas mais desenvolvi das, podemos verificar qual o alar mante déficit energético brasileiro. Fazendo um confronto entr
de demográfica, são de tal ordem que tudo desaconselha qualquer solução rígida e unilateral, hostil à coopera ção e ao potenciamento das empre sas privadas, em sua maior parte já nacionalizadas e positivamente inte gradas no processo heróico de romper a barreira do subdesenvolvimento.
Dessarte, abstração feita das múl tiplas, gigantescas e urgentes tare fas que incumbem ao.Estado brasilei ro, no campo dos transportas, da saú de pública, do ensino, das indústrias básicas, da exploração etc., e adstritos apenas ao âmbito do abastecimento de força motriz, é inegável que a solução pluralista, fundada na cooperação pacífica e fe cunda entre o Estado e a iniciativa petrolífera,
(3) O cálculo supra do potencial hidre létrico foi feito pelo engenheiro Mario Savelli, levando-se em conta apenas os estudos já concluídos, bem como a discipUnação dos cursos de água. conforme trabalho intitulado “Energia Elétrica e Desenvolvimento Industrial no Brasil”, publicado em Eletricidade — Revista téc nica portuguêsa — fascículo XV. julhosetembro 1960, pág. 261 e seg. Conside rando 0 proúema sob um panorama mais vasto, assim escreveu o engenheiro Alexandre Henrique Leal, num “Ciclo de Con ferências sôbre problemas nacionais”; —. “Segundo os dados oficiais da Divisão de ÂBuas, do Departamento Nacional da Produção Mineral, o potencial hidráulico no Brasil é da ordem de 22,400.000 cavalosseja, aproximadamente ou vapor,
econô16.500.000 icv.
 vista desses dados, entre pelos olhos que os recursos, reclamados do Poder público no campo da energia elétrica nas áreas de maior densidar
“Ê importante mencionar que essa «inativa é feita de acôrdo com as nn^ mas estabelecidas pela Conferência dial de Energia, considerando-se os veis naturais e as vazões aue 95% do tempo, não se incluind^ as quedas artHiciais. os desvios do? as transposições dos valer gularização dos cursos dáeua t ® te em conta tôdas ás criação de quedas por meio sição de vales, regularizaçã? construção de barragens elevadas der-se-ia dizer, sem receio de os recursos hidráulicos do nata em tôrno de 80.000.000 kw". situam po,., -e as re¬ giões hidrelétricas fundamentais do país, regiões essas distintas do pon to-de-vista das condições geo-econôniicas do aproveitamento do potencial hidrelétrico brasileiro — calculado, à luz dos atuais conhecimentos potamográficos, em 37.000.000 Icw. (3)
vés de suas pi’óprias empvêsas, quer por sua associação majori tária ou não, com a iniciativa pú— reífional e loca! e a iniciativa privada — na cional e eslranffeira”. com privada, abre-se como via natural, a vnica deveras aconselhável aos in teresses nacionais.
Nem se alegue que muitas regiões brasileiras, até agora desprovidas de energia elétrica, não corresponderão aos esforços e ào valor dos investi mentos oficiais. Contra essa tese pes simista milita o exemplo da Usina de Pardo Afonso, da Companhia HidroElétrica de São Francisco (CHESF), cuja potência máxima era de 69.000 kw em 1955, atingindo 182.000 k\v em 1960, com ti-ês unidades em fun cionamento, que já se revelam insu ficientes para atender às demandas do vasto mercado consumidor, pon do-se a exigência inadiável de ampliação. sua
Isentido de uma dis
criminação mais ol)jetiva entre campos da ação pública e privada, presidente Vargas advertia que o plano nacional de eletrificação sena norteado pelo reconhecimento de que, em princípio, o setor de geraçao de eletricidade se configurava como sen do o mais próprio do Estado, condições especificas automaÜcida-
No setor que estamos analisan do, em suma, as realizações funda mentais são no Brasil de tal gadura que não podem ser encaradas isoladamente, segundo esquemas abs tratos, OU preconceitos ideológicos, notadamente em razão da carência de capitais e dos apetrechamentos técni cos indispensáveis.
Esta tem sido, aliás, a linha po lítica reconhecida pelo Governo da República, em diversas oportunida des, bastando, para tanto, recordar o pronunciamento dos Presidentes Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e Jânio Quadros, nas mensagens diri gidas ao Congresso Nacional, 1954, 1956, 1958 e 1961.
Focalizando o problema da geração de energia, Getúlio Vargas dava sig nificação especial ao 8. enverem
Indo além, no os tilde de suas (alto grau de mecanização e tização, pessoal reduzido, simp: de de operação, capital porcional ao total do investimento, alta fiscalizabilidade) enquanto quc sem prejuízo de sua coparticipaç produção, devia ser reservada ns empresas privadas a esfera da distr buição, que reclama capital fixo i to menor, exige pessoal mais nun desdobráveis segundo na roso e sei*viços
demandas do consumo. as Kubitschek devidos Juscelino Por sua vez colocava o problema nos seus termos, no seu propósito de ® ^ - potencial instalado de 3 para milhões de kilowatts até 1965: nosso
Agindo diretamente, apoian do as iniciativas de vários Go vernos estaduais, empresas de economia eletricidade e vincularam fundos especiais à sua capitalização e fortalecendo a iniciativa privada
— agindo simultaneamente em todos os setores — sei’a possívfi Governo Federal criar as concriaram que mista de “aparecimento do Estado e, mais especialmente, do Governo Fe deral, como grande industrial produtor de energia, quer atra-
diçõcs necessárias para o prande progresso que o Brasil exige de sua indústria de eletricidade.
Nao i)odemo.s perder tempo nom buscar soluções exclusivi tas c teóricas. A falta de í?ia elétrica isenercondenaria a só para que se integrem nos sis temas existentes, como para que se determine o grau de priori dade e 0 ritmo de execução de cada projeto,” (loc. cít.).
uma inevitável estagnação econô mica. Temos que agir com pres teza, com bom sonso e com ob jetividade. Para isto temos umr esforços e aplicá-los do um ])]ano ação nos que seguncoordenado de
9. Na realidade, essa orientação pluralista e plástica constitui, hoje em dia
apoia todo produção, transmissão e distribuição de energia.
Com efeito, nessa área de 770.000 kmC, com uma população de .... 27.000.000 de habitantes, os serviços de eletricidade são realizados ati*aa estrutura sobre que se o sistema brasileiro de
Finalmentc, em sua primeira men sagem ao Congresso Nacional, o Pre sidente Jânio Quadros, após recla mar a formulação de clara e objetiva, uma política QUe incentive a vés da íntima colaboração da Admi nistração Pública com as entidades particulares, verificando-se que ora são as empresas privadas que parti cipam ^e entidades controladas pelo Poder público (ex.: “Central Elétrica de Furnas”) ora são organismos pú blicos que pai’ticipam, com seus ca pitais, na expansão de empresas pri vadas (ex.: “São Paulo Light S.A. — Serviços de Eletricidade”).
se congregae privados para
empresas privadas, e lhes garanta acesso as fontes normais de finan ciamento do País e do exterior”, põe em devido realce, com sadio realis mo, a necessidade de rem esforços públicos tarefa tão ingente: s o
“Não obstante a conjugação de todos os esforços, públicos e privados, declarou o Chefe da
Na referida Região Centro-Sul pre valecem sa realizações do Grupo “Light”, constituído por dois setores fundamentais, a ‘‘São Paulo Light S.A. Serviços de Eletricidade”, capacidade instalada hidrelé- com a
Nação, para a manutenção de adequados serviços de energia elétrica, não será fácil mobilizar quer no País, quer no estrangei ro, o volume dos ceiros recursos finanpara investimento em trica de 893.171 kw e térmica de 286.399 lav; e a “Rio Light S.A. Serviços de Eletricidade e Carris”, mais a “Cia. Fluminense de Energia Elétrica”, com um potencial de ...„ 684.000 kvv, quase todo de origem hidrelétrica. Note-se que a São Pau lo Light, empresa nacionalizada des de 1966, conta com a participação acionária do Banco Nacional de De senvolvimento Econômico, no total de Cr$ 1.300.000.000,00, havendo açoes energia^ elétrica, requerido pela expansão da economia brasileira. Essa circunstância alcance da .aumenta o programação das grandes obras elétricas, estatais como privadas, treita colaboração com as enti dades financeiras do País, tanto em esnao
Cr$ 1.000.000.000,00
Para se avaliar o que representa o Grupo Light no conjunto da produção nacional de energia elétrica, bastará examinar os dados seguintes, em kwh relativos ao ano de 1959:
PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉ
Assim é Que, em primeiro lugar, surge o empreendimento da Central Elétrica de Furnas S.A., com uma usina de 1.200.000 kw, em célere exemplo de atividaentidadc de de Trata-se construção, magnífico de polarização des múltiplas
„j valor de subscritas por cerca de 34.000 peacionistas residentes no Brano quenos sil. , numa l economia mista, na qual se congi^egam capitais e cabedais técnicos do Governo Federal, do Estado de Mi"Centrais — CE* Gerais (através da nas Elét
Grupo Light
Empresas Elétricas
TRICA E 1959 NO BRASIL EM KWH ricas de Minas Gerais MIG), do Estado de São Paulo (atiavés de um órgão autárquico, o tíemento de Águas e Energia Eletn — DAEE), da “São Pau.o Lig de Eletricidade
Paulista de Força Furnas destinarca ’» e S.A, — Serviços da “Companhia Luz" e
Outros produtores . 5.866.000.000 . A usina de se-á apenas a produzir energia a ^ distribuída por entidades pubhca^^_ Janeiro e ser Estados privadas nos rais, São Paulo, Rio o Guanabara. Trata-se, como se ve. um empreendimento no assinala o eminente R. Cotrin, presidente da enWade,^^ participação das refeiidas P privadas. de a
Àqueles que timbram em desco nhecer a contribuição atual do Gru po Light ao parque energético brasi leiro, lembraria que, no decorrer do último qüinqüênio, o aumento verifi cado no potencial instalado, em todo o País, foi de 1.352.000 kw, dos metade (566.489 kw) quais quase a fi' é efetiva, tanto no campoâmbito técnico nanceiro como no administrativo, aproveitancio assim a experiência combm de entidades governamentais pecializadas e de empresas ço longa tradição e comprovada lOneidade no ramo”. (5) -se escoube à Light.
10. Além dêsse eixo energético fundamental sempre em contínua ex pansão (pois nêle há obras em pro cessamento para o reforço substancial de mais 225.000 kw), já se consti tuem outros centros geradores, que paulatinamente deverão alterar proporcionalidade entre empresas pú blicas e privadas no computo geral da produção de eletricidade.(4) ã
V. estudo já citado na revista po^' tuBuêsa Elericidade, bem como os daaüs constantes da P^^^^eidade feita pelo I s ^ tudo de Engenharia d^e Sao Paulo^s^ .g título Semana de debates sobre (4) elétrica. , (5) Cfr. revista Eletricidade, fascíc^ 15, julho-setembro 1960, pág. 286 Usina de Furnas”.
Outro exemp’o de cooperação é-nos fornecido pela usina Salto-Punil cuja construção foi confiada a outra so ciedade de economia mista, a panhia Hidrelétrica do Vale do I raíba”, constituída pelo Governo Fedeial, a “Companhia Siderúrgica Na cional", ■ Rüde Ferroviária Na cional"Rio Light S
.A. — Ser viços de Eletricidade e Carris".
Ao mesmo tempo que as entidades privadas cuidam de corresponder, quando nao de .se antecipar às curvas da demanda _ e isto muitas vezes à custa de reiterada e forçada reinversao de seus lucros, dada a insuficiencia das tarifas — a Administraçao publica desdobra-se federais e estaduais, a e a em orgaos ... como é o caso magnífico da “Comissão do Vale do São Fi-ancisco" (CVSF), autarquia fedei^l que conta com a colaboração da Centrais Elétricas de Minas Ge rais” — CEMIG, que realiza as obras gigantescas de Três Marias, uma usina hidrelétrica de 560.000 Icw, com
va a produção do Governo Estadual de São Paulo, em novembro de 1960, a 131.900 kw, dos quais 105.900 kw vde fonte hidrelética, estando progra mado para 1963 o acréscimo de ... 316.000 lav. Pi*evê-se, além disso, que as usinas do Estado de São Paulo deverão elevar a sua capacidade ins talada para cerca de 650.000 kw nos próximos três ou quatro anos. Posto o problema ã luz do Ane.xo B, isto é, tendo eni visa os projetos e os trabalhos iniciais das usinas de Xavantes, a primeira etapa de Urubupungá, Ibitinga, Caraguatatuba, etc., verifica-se que a tarefa que o Estado se impôs para o próximo de cênio eleva-se a mais de 3.000.000 de kw.
Através, por conseguinte, de em presas privadas e de entidades au tárquicas, de sociedades de economia mista e de órgãos de administração direta, ora o Poder público federal ou estadual resei*va para si apenas a produção de energia, ora exerce a indústria elétrica em todas as suas fases. Nota-se, pois, uma pluralida de de formas de atuação, a que corsponde a pluralidade dos processos técnicos, numa combinação inteligen te de energia térmica com a hidre létrica, e fiituramente a nuclear, não só em função das diversidades mesológicas, (carência de fontes hídricas e relativa abundância de combustíveis no local) mas também por motivos técnicos ligados ao equilíbrio e à complementariedade dos sistemas. Não será demais ponderar. re que a
1 M,.- , ^ ™ i*eservatório de 20 biIhoes d e m^, o qual exercerá fun ção essencial no prodigioso vale do Rio Sao Francisco; das “Usinas Elé tricas do Pnranapanema S.A.” (USELPA) e da “Companhia Hidro elétrica do Rio Pardo" (CHERP), es tas duas sociedades de economia mis ta nas quais prevalecem capitais do Governo do Estado de São Paulo. ^ O ingresso das administra ções dos Estados federados 11. , no pro¬ grama de expansão de eletricidade é um dado novo a ser levado em conta, nao só pelo que já foi feito, mas so bretudo pelas perspectivas que entreabre. Lembre-se, com efeito, que de 6.000 Icw, em 1958, devidos a três pequenas usinas térmicas, já se eleprojetada criação da ELECTROBRÁS não consagra o regime do mo nopólio estatal, mas visa antes 0 Poder público federal de financeiros e técnicos indispensáveis armar recursos
lí.
subdesenvolvimento à luta contra o plano da produção de energia, prejuizo da contribuição primordas no scm dial das empresas privadas e pertencentes aos Governos dos Es-
pi*evidcnteinente, de recursos de condicionar, decisiva, o do-as, enerpéticos capa^.cs de maneira primordial e
surto ou o progresso das ativiaades industriais. Sob esse prisma, pelo de maioi qual se vê que na zona índice econômico do Brasil, diram, em admirável funcionalidade, índice demográfico, o de capacidade de consumo de eleuio geradora e o tados.
12. Se atentarmos à possibilidade de interligações dos vários sistemas, mais ainda se tornará indiscutível
que, pelo menos no caso brasileiro, só Tiaveria desvantagem em aban donar a política de coexistência das empresas públicas e privadas.
Icidade.
Por esse qu manifesto que alegação de que, interligados os sis- existência na regiao temas, a energia produzida pelas ponibilidade ou reserva usinas estatais ensejaria lucros fáceis
Não procede, por outro lado, a capitais e
tamb adro torna-se ●eendente su o surpi industrial verificado em décadas aponta decisivas do afl “
o Pau’o o dos investimentos, de uma energética’ , São como nas últimas das razões uma a -
Tiormalmente poude atender
às empresas distribuidoras, que, des- exigências dos consumidores, em co sarte, se locupletariam à custa dos díções técnicas plenamente satis a sacrifícios coletivos. Tal argumen- tórias. tação, não raro de fundo demagógico, ém it ux dis elementos
, só houve po^' vista desses cede ante o princípio legal de que é ao Governo federal que cabe, de maneira privativa, a fixação das ta rifas justas, não havendo segredos ou dificuldades quanto determinação dos preços correspontransmissão rigorosa a dentes aos cargos de
lista.
dirá que não São Paulo Light S.A. e não conprevidente obras po*' paixão se parte da Serviços de Eletricidade”, tinua a haver, efetiva e correspondência entre as ela realizadas e o progresso impi’esindustrial P^^' sionante do parque e distribuição, a não ser que a pnon se declarem suspeitas ou coniventes com possíveis abusos as autoridades da República.
Se um dos ai'gumentos aduzidos a favor da estatização dos sei’VÍços é o de que a energia elétrica deve ser precipuamente considerada em função do desenvolvimento econômico do País, não pode êle subsistir quan do as emprêsas privadas mente se integram no ritmo produ tivo das zonas a que servem, dotanefetiva-
13. Não colhe, por outro lado, no caso brasileiro, o argumento de que ficará o Estado sobrecarregado com cabendo as regiões Na rea- ● imposto zonas deficitárias, as de emprêsas privadas as maior projeção econômica, arrecadação do lidade, a único de energia elétrica tem cons tituído fonte relevante de recursos investimentos públicos, caso da São para futuros Exqmínando-se apenas o
Paulo Light S.A. Eletricidade, verifica-se que esta emprêsa, no período do 1955 a 1959 recolheu ao “Fundo Federal de Ele trificação” a vultosa importância de Cr$ 2.222.491.000,00,pondia então a 1/5 de Considerando
Serviços de o que corres- seu capital. oulrossim
' , con soante justa ponderação do pveclaro engenheiro OCTÁVIO MARCONDES FERRAZ, ex-Ministr
Obras Públicas, dência do custo da -se, da Viação e ser ínfima o a inici-
que lhes seja permitida normal de seus sistemas.
Neste passo, merecem menção
, .. . por eceleradn ritmo inflacionário, equivale sombra de dúvida, a comprometer as duas exigências fundamentais de nosso desenvolvimento abundância de sem econômico: a energia em condições
técnicas de segura e certa utilização; a possibilidade dg expansão do viços de modo s sercorresponder às
consumo.
14. Se no Brasil, com efeito, tem condições propícias isto, iniludivelmente a crescentes demandas do exise, mais que corresponden tes a uma necessária solução plura lista, torna-se indispensável fortaleçam as razões de em tal regime, mediante e positivo reconhecimento de empresas de eletricidade que se confiança mais claro que as exercem
DEMAR JOSÉ DE CARVALHO, tigo Diretor-Geral da Divisão de Águas do Governo Federal e membro do Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica: a expansao especial as palavras do Dr. WALanj
“As dificuldades que se ante põem ao desenvolvimento da in dústria de eletricidade podem ser sintetizadas em três itens:
1 — Tarifas inadequadas; 2 — Dificuldades de financia mento;
3 — Obsoleta estruturação do órgão federal responsá vel pelo setor de águas e energia elétrica”.
A“A ação. dos concessionários privados é tanto mais meritória, se atentarmos a que ê!es tiveram de lutar contra fatores negati vos da legislação específica que rege os serviços de energia elé trica. , Guergia no com¬ puto do preço ou custo das utilidades cem restrição apenas no que sc refere a umas poucas atividades (eletroquímica e eletro-metalurgia)o resul ta que o congelamento das tarifas, numa economia marcada ,-ti
Mister é, em suma, através de uma política real e sincera, consubstan ciada em atos governamentais eretos e objetivos, e pelo conconcomi1 funções delegadas do Poder público e que, por conseguinte, o Estado se prejudica a si mesmo, isto é, à cotividade, quando deixa de atender ao equilíbrio econômico financeiro dos concessionários, não só para que eles possam subsistir, como também para
(6) V. Octácio Marcondes Perra, “O problema do suprimento T~ elétrica”. São Paulo. 1955 nâ® gundo resulta dêste trabalho (Dáe i?.®®" parcela representada pelo custn l‘ ® ila elétrica £ol, em 1950, ^^ 0 relação ao valor global da nrori.,'sUeira. Em 1957. conforme ri aH -- industrial de 1957, realiva^^^ títuto Brasileiro de Geoerana tica. foi de 0,98% a influência A elétrica no custo total da ^ energia dustrial. produção In50
tante esclarecimento da .opinião pú blica, consolidar e propulsionar de coexistência, asse^rando-se o i*egime às entidade particulares tarifas efe tivamente compensadoras e justas, a estatui a Cons- fim de que, como o /
tituição Federal, em S único, “os lucros rios, não excedendo a justa remunedo capital, lhes permitam ecessidades de melnoradôsses serviços . seu
raçao atender às n mento e expansao
art. 151, dos conccssioná-
Um sistema "dezenol" de guardar dinheiro contar e . <
Aldo M. Azevedo
— CO considerável do tempo Talvez, a causa e na aumento do trabalho contagem de dinheiro, mais profunda da falta de reparo desse fato,
Di.NTMK OS efeilos noci\’os da moeda, todos nós, um mas (pic não é da inflação que é sentido por ços e serviços, desde a emissão das notas de Cr$ 1.000,00 já se apro.vimam de Não se sabe por que razão o ' ' Tesouro Nacional timidamente- retarda 'J inadiável pro\idència, da qual re- í sultana, de imediato, uma economia de 'i em amplitude inos brasileiros. \ vinte. essa
trabalho e de tempo calculável para todos muito citado
Além disso, tal medida facilitaria sopor parte do pú blico em geral, seja dc ordem psicológica: — o prazer dc contar dinliciro, nessa euforia (mibriagadora da ganân cia, resultante da inflação. Sòmente os que por dever do ofício, manipulam milhares de células por dia, são capa zes de sentir mais agudamente o fe-
brcniodo o transporte de dinheiro. Atualmente, uma pessoa que ocupe um -h cargo de alta responsabilidade, com sa- 9 lário correspondente — como o Presidente da República, os Ministros de Estado e do Supremo, os Senadores e Deputados, os Embaixadores e altas paten- ^ tes militares — carecem de uma pasta <1 ou maleta para carregar os seus vencimentos mensais, pois não é possível lecarteira ou no bolso muito mais var na nômeno.
O volume dc notas em circulação, ou que compõem as quantias transferidas de mão cm mão. cresceu na mesma pro porção do índice de custo da vida, de modo que todos nós — pobres, diados ou ricos — sofremos ê' go suplementar remeésse encarcontagem cotidiana de uma centena de mil-cmzeiros. Aliás, essa observação explica o maior de cheques para pagamentos cor rentes, bem assim a necessidade de cofres e caixas-fortes das uso am¬ pliar os cie dinheiro, além dc perdenuos tempo nessa atividade. na mais as esta- í , . Aliás, „„ tisticas demonstram esse aumento, tabelas de cheques compensados seu valor medio sã e as e do sao as mais sugestivas prôsas e bancos. As cédulas de maior ’ valor resolveríam de pronto êsse proble- H ma, que atinge a economia de todo ' 1
Essa simples verificação, mente, deveria que, realscr uma evidência que entra pelos dedes e pelos olhos cansa dos, aconselharia, há já bastante temp o -hmçamento
o, em circulação de notas porl>re-
de mais alto valor do que as atuais, di gamos de Cr$ 5.000,00 e Cr§ 10.00*0,00 e até mesmo de Cr$ 20.000,00 , quanto os índices de aumento dos
numerário. E isto é muito possível todos especialmente os funcionários das repartições e emprêsas, que lidam dinheiro, aceitarem de bom-grado emo povo brasileiro. no manuseio do -se V com e se-, a respeito.
De qualquer modo,' Í porém, essa .solução racional está muito demorada e, possivelmente, ainda demorará. Cumpre atenuar os maus efeitos da in£laç<ão monetária
I sistcmàticainente umas tantas re de bom-senso, de muito fácil apligiurcin gras cação.
Conheço, por experiência próprii ofício do tesoureiro c de caixa, muito bem cpianto exige de atenção c de agilidade, para vencer e a tendência,para mecanizá-lo, em ope ração reflexa, quase inconsciente. Já fui, durante pouco mais de um ano, te soureiro de uma pequena Estrada de Ferro, em Blumenau (S. C.). Naquele tempo — e já SC passaram uns quaren ta anos — o numerário da arrecadação cotidiana era fecolliido em envelopes feebados, de cada estação, Essa receita vinha diretamente à Tesouraria conferida, 'de acordo com o to, pelo Tesoureiro pessoalmente, maços de o a, Sei a monotonia e era regulamenOh um conto de réi.s” vinham
iiKiioria cio valor Essa operação maços ü pac‘Otes, de um conto de réis. prediminar ços ele diferentes tamanlios, número ele cédulas: — 2 de 500; 5 de na produzia, naturalmente. ma na razão do
50 inil réis c Nes.sa ocasião, parcniellior fixar os scconferència e 200; 10 dc 100; 20 dc diante. assim por ceii-mc que seria guintes critérios para guarda dc dinheiro: todas as — Separar c agrupar nota.s segundo o respceti\o valor; 2.0 — Contar c fazer maços de dez notas, separadamente, para c unitário; 1.0 ada valor dez maços de notas do 3.0 — Reunir mesmo valor cni um pacote amarrado. Com essas regras tão simples, o nu merário ficava disliibuido dc modo tal, tivesse dez \’êzcs o valor c|uc cada maço f compostos geralmente de notas dc todos os valores, em ordem decrescente, fi cando por fora a nota mais valiosa, que então era a de 500S000. E é bom lem brar que, nacjuela época, o tamanho do papel moeda não era padronizado co mo hoje.,
Pouco a pouco, fui levado a raciona lizar o meu trabalho material: — pri meiramente, separava as notas, juntando fácil, as do mesmo valor. Então preparava os tribuição:
Unidade
CR$ 10,00
CRS 100,00
CRS 1.000,00
Maço
CR$ 100,00 CRS 1.000,00 CRS 10.000,00
da nota externa; e cada pacote de notas, contendo dez maços, rcprc.sentasse sem pre cem vezes o valor da nota visível. Os muito raros pacotes de mil cédulas usualmentc são dc notas novas. — que de numeração seguida, c que hoje se denominam “tijolos cária — seriam confeccionados com cé dulas abertas, dc rcconbecinionto muito
A.ssim, icríamcs a seguinte dislinguagem banif em
Tijolo Pacote
CR$ 1.000,00 CRS 10.000,00 CR$ 100.000,00
10.000,00
100.000,00 CR$ 1.000.000,00
(Nota; — O .mesmo para as notas de valores intermediários, rcspectivamcnte.)
Qualquer pessoa que, habituahnente, Hda com dinheiro, logo poderá avaliar a facilidade e vantagem do sistema “dezenal” de contagem, não só dos maços, como também dos pacotes amarrados. A dedilhação e a contagem dc um a dez é muito mais rápida e muito me nos cansativa do que a numeração men-
tal seguida, até 100 ou ílc diversos em dia. valores. Cada dez
para contagem das rompidos, o que é vantagem física e troduzi psicológica, por in-11 uma pequena pausa em trabarepetitivo, niomkono c dc grande Iho atenção.
Sc essa sugestão fôr bem recebida e nada peço por ela... — o trabalho dos tesoureiros e caixas, da.s repartições arrceadadoias c pagadoras, dos bancos. trabalho nacional.
mais, com notas coino vsucedo hoje movimentos ela mão, notas, serão interunia extraordinária das Cai.xas Econòjnicas, das indústrias e . modo geral, será conf;izem as do comércio, de um considcràvclmcnte aliviado — para trabalançar a imensa falta que células de Cr$ 5.000,00, de Cr$ ... 10.000,00 e dc Cr$ 20.000,00. grande Banco do Brasil adotar o sisle- J — e aqui endereço essa idéia à sua Diretoria, composta dc homens de . empresa bem sucedidos na vida — todo mundo acompanhará e teremos avança- , 3 produtividade do
Se 0 ma do mais um pouco na
ENGENHEIROS E ECONOMISTAS NO CAMPO DA PRODUÇÃO
Rui Acuiah i>a Silva Llml , ” ,i., no “Centro Acadêmico Visconde dc Cairu , (U Ciências Econômicas e Administrativas, cia Universidade dc Sao Paulo.)
(Palestra proferida Faculdade de Quais os setores que exigirão trabalho de uma equipe, formada por engenheiros e economistas. prazer aqui retornar, depois daquele meu período de Diretof ria, da qual só tenho saudades, y É nossa íntima convicção de que o ?● trabalho do economista e o do enget nheiro apresentam inúmeros pontos de contato. Em muitos campos, a 1, ^ associação destes dois profissionais
r|1’ é indispensável para a solução de vá■ rios problemas, que só pode ser obtit da por equipes mistas de engenheiros ^ ' e economistas. É no campo da pro■ dução que tal entrosamento se torna W mais profundo, pois, nêle irão traba^ lhar, lado a lado, economistas que íse especiaIÍ2aram em administração ji' da produção, e engenheiros que es¬ colheram a engenharia da produção como campo de aperfeiçoamento.
A criação de dois cursos, um de Engenharia da Produção, na Escola
Inicialmente, visando traçar a de limitação dêsses campos, apresenta remos um quadro geral corn os prin cipais problemas da produção, resu midos de forma lógica, que nos pe ' mita, mais tarde, defmir o campo do engenheiro c o campo do econo mista. (Ver quadro anexo). problC" Em primeiro lugar temos o da produção. Esquemàticamente. os problemas da produção resumidos através da seguinte serie de perguntas: O que Produzir? Quan to produzir? Quando produzir. Una produzir? Como produzir?
* Politécnica, em 1957, e outro de AdF
4 ' ministração da Produção, na Faculdade de Ciências Econômicas e Ad-
|p ministrativas, em 1960, foram ambos
M de minha iniciativa. Desta forma,
B julgo-me na responsabilidade de de-
K monstrar como, em minha opinião,
P dar-se-á o entrosamento do trabalho
J . profissional do engenheiro e do eco¬ nomista no campo da produção. É um
. Quais os setores do campo que serão específicos do engenheiro ?
Aqueles que se empenham nn so lução dos problemas de produção sa bem que êles não são resolvidos a forma direta, de uma vez por todas, mas, pelo contrário, são resolvidos por um mecanismo de aproximações sucessivas. Poderiamos dizer, coni de simplificar demais a ma a’gum risco questão, que cada um dêsses pioblemas é resolvido em três aproximações sucessivas.
Inieialmente existe uma primeira denominaremos que aproximaçao, Vdecisões na escala grande; eni segui da, vêm as decisões na escala média e, finalmente, as decisões na escala
Quais os setores específicos do economista ?.
iwquena. O conjunto destas três de cisões resolve, completamente, cada um daqueles, problemas acima enun ciados, mas, como já vimos, através de aproximações sucessivas.
As decisões na escala grande for necem as linhas gerais dn solução de cada problema. Dentro dessas linhas gelais — estabelecidas no primeiro gi-upo de decisões — serão tomadas decisões mais detalhadas; estas cons tituem as decisões na escala média. Chega-se ao detalhe final quando fo rem tomadas as decisões pequena, tendo-se, então, a solução completa do blema, em condições ser posta em prática. Essa série de decisões constitui o que chamamos de pla nejamento da
Quando se chega, poisj às decisões na escala na, os problemas estão to talmente resolvidos e é possível passar-se à exe cução da produção.
na escala prode produção. peque-
análise da procura mercado e da oferta dêsses diversos atual no existente tipos de motores. Segue-se a decisão na escala média. De posse
Finalmente, temos a fa se do controle, que consis te na comparação daquilo que foi planejado aquilo que foi executado, para estabelecer as variacom dado, resultado do ficou decidido em fa da primeira decisão, passaremos à segunda de cisão: 0 projeto de cada produto. O profissional, encarregado da execução do projeto, não mais co gitará se compensa fazer um motor do 6 cavalos, ou se mais conviria um de 10 ou de 12; trata-se de decisão lhe é fornecida como um dado de um que ce que çoes e tomar as providên cias, quando existam tais
Vamos exemplificar, pa variações. sso a pas so, como são tomadas as diversas de cisões. Partindo de um exemplo concreto, suponhamos que nosso ob jetivo seja o de montar uma fábrica de motores elétricos. Iniciaremos do problema e sua obrigação é pro jetar aquele motor de 5 cavalos.
Todavia, a decisão já tomada relação ao projeto de cada produto ainda não deixa o problema no ponem a solução do seguinte problema:
iescala grande — será a escolha da linh.a de produtos da indústria. Por meio de pesquisas do mercado, verificar-se-á o seguinte: onde e quais os tipos de motores que apresentam maior procura; quais os que revelam maior oferta; onde se registra maior ' 1 1 déficit entre a procura e a oferta. j Suponhamos que depois da análise J econômica dos mercados — investi- ■ gando-se consumidores domésticos, I indústrias, grandes indús- I pequenas ^ trias — concluímos que será interes- ^ sante iniciarmos as atividades com a fabricação de motores de ' 6, 10, 50 e 100 cavalos. Loprimeira de- ; go, a nossa cisão está tomada: a es colha da linha de produtos da indústria será, então, aquela série de motores de 5, 10, 60 e 100 cavalos decoiTeu decisão essa que
O que produzir? Se desejamos insta lar essa fábrica de motores elétricos, a primeira decisão — a decisão na com *
to em que permita a sua execução; é necessário determinai* as dimensões exatas, o acabamento, bem como o material com que .será executada ca da parte do produto, isto é, estabele cer a especificação de cada produto. Ao lado de cada dimensão, de cada peça, serão estudados os limites de tolerância de suas variações, dentro das quais o produto ainda poderá ser aceito como de boa qualidade. Da mesma forma, serão fixados limites para outras propriedades do produ to, tais como resistência, acabamen to superficial etc.
lecida na decisão anterior, passando à fixação da quantidade de cada pro duto, da instante, face aos preços e custos dos diversos j)rodutos, vamoslecer quais os produtos e quantos de cada qualidade serão produzidos, vi sando a obtenção do máximo lucro da Então, em cada ano e em caestabe-
O controle que, como já foi dito, antes, é a comparação daquilo que foi planejado com aquilo que foi cutado é,'heste caso, o controle da qualidade. exeemprêsa.
Prosseguindo com o exemplo da nossa fábrica de motores, considere mos o segundo problema: Quanto produzir? Ao se instalar a fábrica, o primeiro passo consiste em tomar uma decisão na escala gi’ande. Tra ta-se de uma decisão que irá deter minar as decisões futuras; fixação da capacidade da indústria.
O quando produzir também decorre escala grande: e Pela de uma decisão na prazo longo. a a programaçao previsão do desenvolvimento do mer cado, do desenvolvimento da procura daquele produto, da oferta dos conpodemos elaborar a pi’0Trata-so correntes, gramação a prazo longo, do desenvolvimento da programaçao da capacidade da indústria e, pd; dos investitanto, da p.rogi-amaçao
mentos necessários, a fim de ^ emprêsa desenvolva aquela capaculde de acordo com o plano previsto. Anualmente será preparada outn^ progi*amação que se subordinara^ primeira: é a programação anual, qual não mais se discutirá a capaci dade, já fixada na programaçao * prazo longo. Na programaçao novas questões serão examinadas, a exemplo da seguinte: se a demanda fôr sazonal, como equilibrar essa ^ manda através de estoques, através nível de produção, anual fixará,^ enprodução da fábrica, mês a em alguns casos, bimensal , A seguir,^ou tra programação far-se-á necessária, agora em escala pequena, qu® é a agenda de produção- Esta será mais detalhada: distribuirá a produção já determinado mês, a de variações no Essa programaçao tão, a mes ou, ou trimestralmente.
programada para
Em face do que foi observado no mercado, isto é, o déficit entre a procura e a oferta daqueles diversos tipos de motores, e projetando-se es ses deficits no futuro, podemos ter uma idéia da capacidade que deverá ter a nossa indústria. A capacidade da indústria será fixada, então, a prazo longo. Para cada período é necessário uma decisão na escala mé dia, que terá de se subordinar à de cisão na escala grande, já tomada. Uma vez determinada a capacidade, quando fôrem fixadas as quantidades de cada produto, estaremos subor dinados à capacidade que foi estabeem suas semanas, dias e inclusive em máquinas, de forma a assegurar a
inüis completa utilização da maqui naria da indústria.
Os controles do quando produzir e do quanto produzir acham-se íntima mente ligados; trata-sc, controle da produção. aqui, do
Passemos ao problema seguinte: onde pro<luzir. A decisão tomada na escolha de primeira e na escala grande: consiste uma região para a indústria e, dentro dessa designação do local. regiao, na É o prob’ema da localização da indústria, isto é, a fixação' da região que melhores dições oferece e, dentro dessa região, o local exato eni que será instalada Uma vez estabelecido o em que se levantará dústria, passaremos ao estudo da lo calização dos departamentos, estudo este que é efetuado na fase se projeta o edifício, uiría indústria, o projeto do edifício consistirá na distribuição dos diver sos departamentos de que ela se comDentro de cada departamento con¬ a fábrica, terreno a inem que No caso de põe. serão localizadas relação a estas a posição das ferra mentas.
as maquinas e em À localização das máquinas e ferramentas denominamos “layout” industrial.
verificar, ainda, se deverão ser uti lizadas máquinas de uso diversifica do, que sirvam para empregos múl tiplos, ou máquinas especializadas, próprias para a fabricação de um determinado produto. Todos os es tudos, nessa fase, são feitos com o auxílio da previsão da procura e da oferta.
Iniequi-
Estamos, finalmente, ante o líltimo problema: como produzir, cialmente, quando do estabelecimen to da indústria, é necessário decidir sôbre o planejamento geral de pamentos, instalações e pessoal. É preciso, pois, verificar se, dentro dos níveis salariais, das taxas de juros, das facilidades de crédito etc., é pre ferível adotar um processo mais me canizado ou outro menos mecaniza do; um processo que exija maior quantidade de mão-de-obra ou outro com menos mão-de-obra; é preciso
Em seguida ao planejamento geral de equipamentos e instalações, serão realizadas as compras de materiais e maquinaria. Baseando-se nos equi pamentos adquiridos, elaborar-se-á o planejamento do processo de manu fatura, conforme decisão na escala média: que processo de manufatura deve ser empregado para se executar o produto? usinageni? tornos, fresas? - de prensa ? etc. etc. planejamento do processo de ma nufatura, finalmente, será necessá rio estabelecer, exatamente, como deverá ser feita cada oper*ação; aná lise das operações. Se houver opede usinageni, por exemplo, codeverá a mesma ser processada; qual deverá ser a posição do operá rio em relação à máquina e como se servirá êle das ferramentas -para executar sua tarefa de forma rápida e mais econômica. 0 controle, aqui, é o controle de eficiência.
Temos, pois, um quadro geral dos gi-andes problemas de produção o também, como êles são ’
Será fundição, forja ou Deverão ser utilizados Há alguma operaConcluído çao o raçao mo resolvidos por aproximações sucessivas.
Vejamos, agora, como delimitar campo do economista engenheiro nesse problema
Temos sempre um problema de cisão. Uma decisão nada e 0 campo d 1 o do
e. . „ -■ mais é do que coletai informações e, em face
INa escolha da linha de produtos na indústria, que é uma decisãb na escala g-rande, podemos dizer que, de forma bastante ampla, predomina a informação econômica, estabelecer a linha de produtos, na indústria citada como exemplo, é dos diDe fato, para se necessário ]jrever a procura dos dados obtidos, selecionar uma al ternativa de ação. A decisão, portan to, é um processo que i*ecebe a infor mação, de um lado, devolvendo-a co mo ação, de outro. Tadavia, essa in formação pode ser de dois tipos: exis te uma informação externa à firma e outra informação interna à firma. Externa é tôda informação oriunda do mundo exterior, e informação in terna é a que está contida na própi-ia firma. Dentre as informações externas, as mais importantes são as de caráter econômico; das infor mações internas, as mais importan tes são as de caráter tecnológico.
muito se aproxima da verdade não se trata, pois, de simplificação demasiadamente crua do problema.
ser o campo espeOnde ambas
Podemos estudar o campo do eco nomista e o campo do engenheiro analisando, em cada uma dessas de cisões, o que predomina; se a infor mação econômica ou se a informação tecnológica. O campo específico do economista deverá ser aquele onde predominar a informação econômica, e onde predominar a informação tec nológica deverá r cífieo do engenheiro, informações acusarem equilíbrio, o trabalho reunirá em equipe tanto en genheiros como economistas.
Usando de alguma simplificação, poderiamos completar o quadro ane xo e demonstrar que a informação econômica predomina nas decisões na escala grande; como vemos, há uma grande informação econômica e uma pequena informação tecnológica. No segpindo caso, nas decisões na escala média, ambas se equilibram, tanto a informação tecnológica, como a in formação econômica. No terceiro ca so, nas decisões na escala pequena, a informação tecnológica predomina sôbre a informação econômica.
Mostraremos como essa exposição
tipos de motores de 5, 10, 50 e 100 cavalos; é preciso determinar consumidor de cada um destes mo tores, como tanibóm o seu desenvol-. vimento em número e em, renda -problema puramente econômico. E’ ainda necessáiuo analisar a oferta de verificar de que forversos o concorrentes e tal oferta irá variar no tempo. ma
Finalmente, é preciso estabelecer os existe maior déficit, onde nossa aten- campos em que campos êstes para
çao estará voltada. Portanto, cons tatamos que, nesse setor, o aspecto econômico predomina largamente sô bre o aspecto tecnológico.
Na fixação da capacidade da in dústria, 0 aspecto econômico é o que predomina. Aliás, ao se estabelecer linha de produtos da indústria, a capacidade já estará sendo fixada das necessidades a através da soma dos produtos dos diversos tipos.
A programação a pra-o longo é, decisão econômica. também, uma Devemos estudar a evolução da ca pacidade de nossa indústria, no tem po, desenvolvendo-a de acordo com a evolução da procura do produto ou o déficit entre a procura global e a oferta de concorrentes.
A localização da indústria ainda é um problema econômico. É necessá rio determinar a posição mais eco-
Na fixação da quantidade de cada ses custos, em custos variáveis e cus-
nômica para a empresa, tendo por base o custo de transportes, do pro- produto, pelo contrário, predomina a duto acabado e das matérias-primas; influência econômica; temos que coma economia dc trabalho, por meio da parar preços e custos, analisar êslocalização da fábrica onde seja mais barata a mão-de-obra; problemas de aglomeração ou desaglomeração etc. ços. cas mais avançadas, como a progralinear, da qual resultará a de-
0 planejamento geral de equipa mentos maçao
cisão.
Na programação anual predomina a influência econômica, pois, o seu estudo compreende a verificação da distribuição de estoques e a varia ção do nh'el de produção, de maneira a lograr o mínimo custo.
^ tos fixos e confrontar com os prePoderão ser empregadas técni, instalações e pessoal é pro blema econômico. O custo do capital e o custo do trabalho devem ser pon derados — qual o mais vantajoso, frente à determinada situação? Uma empresa altamente mecanizada, que economize mão-de-obra, mas gaste muito capital, ou uma empresa com grande quantidade de operações ma nuais, mas que gaste muito trabalho c pouco capital? A escolha de má quinas de um único uso especializa do, ou de máquinas versáteis, tam bém dependerá da previsão econômi ca da procura dos diversos tipos de produtos. Em suma, podemos dizer que, nas decisões na escala grande, a influência econômica predomina largamente.
Em algumas decisões na escala média predomina a influência tecno lógica e, em outras, a influência eco nômica. No projeto de cada produto, por exemplo, a influência tecnológi ca prevalece sôbre o problema eco nômico. Êste surge apenas da con sulta aos desejos do consumidor, ao jjasso que o problema tecnológico é mais amplo: como projetar o produ to, de forma a reduzir o seu custo de produção; como calcular as diversas peças, para que resistam aos esfor ços que serão solicitados, sem au mentar os gastos com materiais; co mo projetar as peças e suas formas diversas, para que o processamento do produto seja mais barato.
Na localização dos departamentos — projeto dos edifícios — já a in formação tecnológica será a mais importante. A localização dos diverdepartamentos, de forma a ob ter produção mais econômica, o pro jeto do edifício de acordo com esta localização, são problemas tecnolósos V,
gicos.
No planejamento do processo de manufatura, também, predomina o problema tecnológico: é necessário saber qual a melhor sequência de ope rações para se chegar ao produto vi sado, se é mais barato fundir, deve-se fundir por areia, fundir com , ' injeção, ou usinar, usinar com torno, fresa etc. Concluímos, pois, que decisões na escala média a inforeconômica e a se com nas mação formação tecnológica se equilibram. in
iO mesmo nao sucede, porém, nas decisões na escala pequena, onde predomina totalmente a informação _' tecnológica. A especificação do nroduto compreende: fixação das râncias das diversas dimensões, dos , vários atributos do produto; acaba- _J mento superficial, resistência etc í to!e-
A agenda da produção também é problema tecnológico, ção do produto nas máquinas, visan do o máximo aproveitamento de sua capacidade, exige grande conheci mento do problema técnico. A loca lização das máquinas, ferramentas, bem como a elaboração do “layout”, é questão tecnológica.
A distribuiassim
Igualmente, a análise das opera ções é processo pidncipalmente tec nológico. Consiste em se saber qual a melhor forma, a melhor velocidade que o tôrno vai desenvolver, como a melhor coordenação do tra balho do homem com o trabalho da máquina.
Do que ficou exposto, sem que se pretenda a demasiada simplificação
Ido problema, podemos dizer que o campo do economista predomina, to talmente, nas decisões na escala g^rande; nas decisões na escala pe quena prevalece o campo do engenlieiro; nas decisões na escala mé dia, ora predomina o campo do eco nomista, ora 0 do engenheiro. Isto, porém, não impedirá que haja ne cessidade de equipes de engenheiros e economistas em toda a extensão do programa.
Agradecendo, mais uma vez, o gentileza do convite do “Centro Aca dêmico Visconde de Cairu”, espera mos ter cumprido o nosso intento de definir os campos do economista e do engenheiro nos ]n'oblemas de pro dução.
tVIAGENS DOS NAVIOS DE SALOMÃO
AO RIO AMAZONAS
Antônio Batista PEnirmA
Taine, no seu monumental prefácio da História da Literatura Inglesa, refe re-se à linguística como um poderoso meio de investigação das grandes rami ficações e dos grandes parentescos de raça, até há pouco desconhecidos. Nun ca se nos afigurou tão e.vata a afirma ção do mestre da crítica moderna, ' fno ao lermos uma
co“Memória”
Êsse artigo do "^Comércio de São Pauh'\ de 1902, inserido na '"Juvenília", hem mostra como já era antiga a preocupa ção de Batista Pereira com assuntos egípcios, gênero de estudos que o ab sorveu, quase por completo, nos seus últimos anos de vida. ‘*Juvcnília’\ ape sar de escrito em fase estudantil, é li vro fadado a grande sucesso, pois alguns dos seus ensaios sôbre Rostand, Sainto Beuve, Renan, Victor Hugo, são de fi no gosto literário, e só não serão trans critos aqui, por se afastarem dos moldes do "‘Digesto Econômico fí , escrita k por .D. Henrique Onfroy de Thoron, Fí mandada -publicar pela Câmara Munii cipal de Manaus, t Essa “Memória”, [' Cândido Costa
sr.
transcrita pclo na sua obra As duas
Américas, intitula-se: “Viagens dos na● vios de Salomão ao rio Amazonas”.
, É uma das coi.sas rnais curiosas que ^ temos últimamente lido. i da mais, nada
Nela fica, nacj_ue provado menos as águas do rio-colosso.
^ (quanto se pode falar em prova num g; assunto desses) que as frotas do gran^ de rei sulcaram
.. Qual, porém, a maneira pela qual o
^ autor da “Memória” poude chegar a
j êsse resultado? Qual o caminho que seguiu ao rastrear êsse fato?
l,' Êsse — 0 estudo comparativo de alguns vocábulos da língua quichua, ou dos Antis da América Meridional, com outros da Bíblia, cuja etimologia tinha
I J- í
\ até boje escapado a todos os filólogos.
Êstes confrontos linguísticos são os ■ melhores argumentos dessa Memória.
madeira de almiig, monos e pavões, nas terras de Parvaim, Ophir c TarsíliischOs geógrafos e hi.storiaclores tem for mulado um número incalculável de hipóte.ses sôbre a situação de.ssas torras e uma delas, Opbir, clc tanto invocada, pelo valor de .sua.s pérolu.s. tornou-se um lugar comum. Quem diria agora que esses célebres lugares seriam des cobertos no centro da América do Sul?
Transcrevamos aqui os dizorCvS de D. líenricpie Onfroy de Thoron, no exan\c das referidas pnla^’^:ls — Opliir, Par vaim e Tarschisch.
“Comecemos (diz êle), por fazer co nhecer Parvaim. O e.xame dessa pala vra é importante; ela por si só é uma revelação. Nos Paralipomenos, liv. 2, cap. 3, V. 6, conta-se que “Salomão adornou sua casa com belas pedras pre ciosas e que o ouro era de Parvaim".
? Em vários pontos a Bíblia, falando de '■ Salomão, refcre-se às frotas, que êle e o rei de Tiro mandavam, em viagens que duravam três anos, buscar ouro, ●n 2
o iode, que é a \og.il i, muitas vèzes se Ic c^om a pnnumcia do ai em hebraico. Porém, no texto hebraico, o ouro de Parcaim está escrito TiCib-ParuUn; em grego dos Sctinitu, acha-se igualmentc Pciruim c a sua o nos dá aqui versão A terminação completa conformidade, in indica o plural hcbráico; vem acres centado o Paru, porque, efetivamente, existem na bacia superior das Amazo nas, no território oriental do Perú, dois rios auríferos, um com o nome de PaTU, outro, com o dc Apu-Poru, o rico
Paru, c que unem suas águas cm 10°30, de latitude me ridional, para a.s confundirem de pois no Ucoyli, que é um dos grandes afluen tes das Amazonas.
Ora, os dois rios do nome de Paru fazem justamente um plural e dão o Paru-im dos hebreus. Eis, pois, um dos lugares bíblicos perfeitamente in dicado e por nós descoberto”.
Vejamos agora o que diz de Ophir: “Para se ter uma idéia cio
Referindo-se
sj/Çte Tarschisch, II “ tro lugar indica” * ou’ Bíblia a do na procurado como pelas frotas de Salomão, em Memória’’: busca de ouro, diz a
Êsle rei conseguiu, p:iis, o ouro clc ou tra parle cpu- não fòsse de Ophir e Tarchísch. Parvaim c pronuncia alte rada dc Pariiim, por isso quo o antigo alfabeto latino confundiu o ü e o u; que do rio Solunan, em consequência de j uma permuta de letras, como, por ,? exemplo, o quicluia yura (folhagem) ,í faz cm vasco urya; vaso em quichuu é . j kirou, em chaldáico kiura etc. Assim, v pelos exemplos de permutas de letras, -l nada se opõe a que o Aypira da Bíblia -j , tenha vindo do nome do rio Yapurá. ” Esta última palavra é composta dc y. . ^ que significa “água”, e de opura, que é o nome dc Apira ou Apir, “água ou rio t de Apir ou Ophir”. Êste lugar célebre ' . está, pois, achado e claramente designado; e, apesar de uma distancia de 3 2.880 anos, seu nome só tem sofrido a j alteração de uma vogal; Yapurá, em j lugar de Yapira, e isto no meio de po- % vos selvagens que não falam hoje o i quichua dos Antis”.
“Foi evidentemente esta região (Al- ^ tempo de Salo- ta Amazônia) que no
recebeu o nome de Tarschisch, mao pois a etimologia desta palavra é da ' ● ; língua quichua, que é a dos Antis. Tars- . ^ que era chisch origina-se de Tari “descobrir”, Orphir, é mister procurar a significação chicluj “coUiêr o ouro miudo”. Tars- ^ deste nome; porém, antes de tudo, é chisch é, pois, o lugar onde se desconecessário certificar-se do modo por que bre e colhe o ouro miudo. O abandose escreve em caracteres hebráicos. no de Ophir, a vizinhança de Parvaim, No cap. 10 do Livro I dos Reis, v. que foi preciso tarhbém abandonar; pois II, acha-se escrito em língua hebráica que era necessário internar-se considede dois modos: Apir e Aypir, e no cap. ràvelmente, as facilidades oferecidas pe9, V. 28-, assim se lê — Aypira; esta úl- Ias novas descobertas e a etimologia de ■ tima forma acusativa de Aypir tornou- Tarschisch, são um concurso de circuns- j se um nominativo; mas Aypira não é se- tâncias que determinam a região onde , não o nome mal pronunciado de Yapu- se achava Tarschisch. Enfim, digamos ^ rá, grande afluente do Amazonas, ou que êste nome não tem etimologia nc- {
Icivilização.
O Amazonas tamos rios fôssem nliuma, a não ser em língua quichua”. Eis as provas etímológicas oferecidas, por D. Henrique Onfroy dc Thoron, da situação das localidades bíblicas, procu radas pelas frotas dc Salomão e do rei de Tiro, Hiram, liá rjuase 3.000 anos. Outras ainda aduz o autor do curioso dois colos.sos dom nariam o gigantes, os horizonte visual da história, com a prodc suas sombras. jcção titãnica
c*sludo, como o nome de Salomão de uma tribo que ainda hoje habita as margens do Amazonas, dando-jlie se trecho de seu curso o nome dc Solimões; o nome Império de Inin (o te), pelo qual era coniiecida uma te da região amazônica, devido velmente, a Salomão, de palavras hebraicas na bacia amazônica; enfim falta de
nescrenparprovagrande cópia que se encontram a . a absoluta prova de que alguns dos l
ugaque êle supõe se acharem no Ama zonas fossem situados em outra parte.
venerável de tòda a continuará sozinho no seu lugar de pa triarca das idades, bém reclama uin lugar a .seu lado, e se, como na Grécia antiga nao
Hoje, o viajor que ondas ainazônica.s a dentro, em vao pro curará naquelas margens mais que a natureza e a vicia rude dos tapuias pescadores. O elo da tradiçao não se conser\'Ou nos autocloucs cio país transmitido à raça fusão da primitiva com a SC aventure pelas alguma coisa de hoje para ser produto da ariana.
ale amazô* tipo do filho cio \ Hoje, o nico é o tapuia.
Essa “Memória» revela uma prodíposa erudição de seu autor, demons trando que o quichua, o sànscrito, o in-' ostani, o hebraico, o egípcio e o grego antigos lhe são familiares. E, se traba lhos posteriores se fizerem sobre nio assunto, não cremos que consigam deste, porquanto o camínlio por elo trilhado abre perspectivas novas e imprevistas sobre o nos.so papel nas idades mais remotas da história.
Em etnografia, há uma escola, Cjue conta muitos prosélitos, acreditando ter sido da América do Sul res o inesque saíram as
Por essa escola, o egípcio seria o des cendente do selvagem amazônico, com o qual, aliás, em ■ uma semelliança absoluta, do.s Atlantes, citada pelas cronologias gregas e egípcias, como se tendo dado na Europa e na Asia em épocas remo tíssimas, setia a do.s filhos da América.
-Ê ele que pode lutar vitoriosamente al se adaptou peh> com o meio, ao cpi
hereditariedade e pclo costume. desL-em o Quando os navios a vapor Amazonas, vendo se desenrolarem dos dois lados das ondas revoltas do rio formidável as florestas no meio de mri s lencio, apenas virgens e som* brias, , , i ● dc quando em vez cortado polo brarrudo dos jaguares, ou pclj voo assustado das arirambas, colheirciras e garças, eli de quando em vez, ,uma encostampalhoça em visam, com duas vertentes que terra: é o lijupá. Perto, há uma u. formando um porto roçado, cinqüenta em redor, e, nesse .E com esse barco abrigo do tapuia, anfractuosicladc do rio, o ou sessenta braças porto primeiras imigrações que foram povoar o Velho Continente.
gravuras antigas tem e a invasão , uma igara. frágil, tendo ao de dez ou doze ano.s, bronzeado, magro e rijo, vestido de uma e uma callemc o filho, curumin que o tapuia, camisa tingida de inoruchy ça de algodão, tendo à cabeça um cha péu de brotos de tucuman e à bòca um cigarro de tauari, vai à pesca do pirarucú ou a gapuia. Curioso espetáculo este! O Nilo, o avô
O estrangeiro que vir essas margens desertas, povoadas, de longe em longe, por esses escassos e pobres pescadores, não tem nenhuma dessas recordações da Iiistória ou da lenda transfiguram os lugares, a Iara, o Curupira c são inaprccnsí\eis, lhes comunica a ingênua c rude fanta sia dos habitantes do solo. gens do Amazonas pareciam oferecido história...
americano, no vulto da gazela, do Engadcli, o mais ardente epitalàmio que a alma antiga compôs.
que iluminam c A mãc-crágua, o Matintapercra lhe com o encanto que
E as marnunca ter ceo à voz da tradição c da c no entanto, nao e assim. c ouro as ma-
Já nas galeras fenícias os marujos de Iliram c de Salomão cortavam, liá trin ta séculos, a imensidade do Atlântico \'inham subir cm busca do trizes do rei dos rios.
E à volta, cm quanto as ela corrente.
noites estreladas, ongalcras dcri\-avam o céu à feição abria-sc para élcs
E as galeras fenícias voltavam, levan do o ouro que ia incrustar as paredes de cedro do grande templo...
Porque se interrompería na antigui dade a tradição dessas viagens? — E' difícil responder; mas, quanto é possí\'cl supor, foram as dificuldades opos tas pelo Amazonas e pelo clima daque las latitudes. O rio, na época das cheias, carreia tôcos colossais e verda deiras’ilhas flutuantes, cujo embate equivale a um naufrágio.
Os mururés e os periantans, em cujo seio enrediço as árvores gigantescas cam aprisionadas, com o impulso^ tor●elocidadc das aguas fimidável que a v
lhes comunica, despedaçavam, como caembarcações frágeis c priE as febres. taclupas, as mitivas que deparavam, , misterioso c profundo, clicio de astros cjuc os sábios nome conheciam. caldens dc certo nem dc
E lá iam, lembrando-se dos prodí gios que o seu rei praticara e entre os quais estava o templo maravilhoso do Senhor.
A vida do Hauroim Al-Raschid du história sagrada passava-lhcs olhos, anrcolada pclo prestígio dc esplendor incomparável. Belkiss soou, muitas vezes. ante os um
O nome de nas margens
maleitas, os rcptis e os m- . feras, os anirõcs ggas sezões, as setos venenosos, as do aligator, e as piranhas prondevorar o incauto que se afoite flexa hcr\’ada cio selvagem, boizes, todos ésses elementos acabar com meos tas a nas águas, a os seus
concorreram, de certo, para expedições, de mais a mais tao duravam tres anos. essas demoradas que
águas do Ama- as Agora, parece que zonas estão sendo cobiçadas pelos Es tados Unidos, ainda lá estão e Mas as mesmas defesa a natureza há de ve amazônicas, evocando, no meio dc cenário pomposo dc pedrarias e de te cidos de côres vivas, um vulto formo so do rainha, visitando dos reis, aos nios e seu tálamo. um o mais poderoso quais oferecia seus domísa cobardia dos homens per- dar o que mitir.
O que Salomão não fêz, Moloch não o conseguirá.
Também uma voz soava no espaço, de.spertando no coração dos aventurei ros a ânsia pelos entes que lhe ficaram, paz. na pátria, envolvidos pelo duplo nimbo quela região, do amor e da saudade: era o “Cânticos da pré-história, dos Cânticos’' evocando, debaixo do céu i _>
Pode a Vitória Régia florescer
A flor gigantea é o símbolo daParece, vinda da noite 0 espécimeii da flora fóssil de um mundo de titãs. Rainha em
■ das flôres, como o Amazonas é o rei * dos rios, se a Grécia tivesse conhecido da natureza, té-los-ía êsses gigantes simbolizado num mito: uma ninfa ena morada de um deus e transformada em flor por uma divindade ciumenta. Será exato que a América do Norte
CsSprcita um nosso dcsfalecimento para da Aniazt^nia? Não o cr&Mas, SC assim fòr, ai dela! A Amazônia só IÍic poderá perícnccr quan do a águia americana envergadura lão a.nipla que cubram a Vitória Kégia. se apossar mos.
tiver asas de unia
NCENTENÁRIO DO NASCIMENTO. DE ARTUR ORLANDO
Luiz Deloaiio
1889, quando e como
CO como fo”.
Não sei até onde o mestre se reco nhecería nesses discípulos. E’ que exisinevitável fenômeno da ei’olução Nem seria muito rigoroso te o das idéias.
em suas figuravam. tenta\'i\ no
Sílvio esperava que isso ren-jj
os escassos \'iiite anos que viveu cm Pernambuco entre 1869 do morto. desse '*7, 8, 9 ôu 10 contos”; rendeu“i dois contos e seiscentos mil réis. jiíj Em 1905, um representante de uma' terceira geração da chamada Escola do! Recife, Ulisses Costa, escrevia no jor-1 nal A Cidtidc dc Nazaré-. “Tobias tem 5 em Pemambu-j hoje dois representante? , quan do aqui chegou com uma ixicsia e no venta mil réis m) bolso, morreu, — Tobias Barreto entrou, um furacão, na alma da mocidade que no Recife se concentrava, vindo dc to dos os pontos do país, para estudar Di reito. Em nossa história, antes ou de pois dele, até agora, ninguém tev influência igual à sua em amplitude e feitio. A \crdade é que ôlc mudou fisionomia c, talvez a alma do Brasil. Colocando as admiráveis forças de natureza espontânea a serviço de uma empresa intelectual cujos méritos e cujos erros estão igualmcntc longe de terem sido medidos, — fixou-se ôle divisor de águas na pa-.sagem de nossa cultura.
e uma a sua como um . ; Clóvis Bevilaqua é o Tobias jurista,^ Artur Orlando é o Tobias filóso-Jj
doutrinas o movimento em que Mesmo Tobias já não susfim da vida as concepções
Itôdas que defendera dez anos antes. De qualquer forma, porém, a referência é autorizada e legítima. Artur Orlando ■1 E’ como discípulo de tão poderoso que Artur Orlando aparece em Sílvio Romero e Clóvis constitui com Bevilaqua, cada um no seu rumo prótríade que mais longe e mais prio, a mestre nossas letravS. alto levou o nome e a glória de Tobias V E a reconciliação que dizem ocorrido, de Silvio e Clóvis com a Academia Brasileira de Letras, quando Artur Orlando nela foi recebido, vale ría como símbolo. Barreto. ter
O próprio Tobias, em uma dedicató ria que tem sido largamente transcrita, oferccendo-lhc um livro que eu mesmo pude ver em mãos de seus descenden tes, chamou-o de “companheiro de b.italhas” e “amigo incomparável”, dizenum par homérico”, um manejando a lança e o outro guiando os corcéis.
Quando Tobias morre no meio de di ficuldades bastante conhccid: Artur Orlando que Silvio Romero bina as medidas necessárias para enca minhar a situação da família, inclusive a compra, pelo Governo, da biblioteca do formarem os dois is, e com com-
DATAS
No entanto, quando Tobias fêz, 1882, o seu célebre concurso para era pro fessor da Faculdade de Direito, Artur Orlando da Silva, filho do tenente José Caetano da Silva e de D. Belarmina Augusta de Morais de Mesquita Pimen*
£ tel da Silva, nascido aos 29 de julho de 1858, já não mais estudava ali, ten do colado grau de bacharel no ano an terior. E não voltou à Faculdade, pois desistiu de um concurso ein que se ins creveu, em 18S4. .Vo periodismo — in clusive com eslndos jurídicos — é que vai continuar o ensinamento do mestre do de outros lemas. doutrinas.
não se julgava afastado, nao riu realmente nunca, de suas
E’ certo que Artur Orlando se afiistaainadas porém, ao laSeus dois últimos Surgiam cias, da na^ão.
tanihém os mais imporcünciliar o debaIivro.s que são tantes de sua obra, procuram filosofia do uniserso com mna te de assuntos .sociológicos e urbanístiocorre na introdução dc .V e amigo. Publica um primeira livro, j. PhUocrítica, em 18S6, dando alcance 1. maior a uma carreira intelectual que vai f' ser paralela à carreira político-adniinis. trativa, esta começando em 1889, no car go de diretor da Instrução Pública, ● rá deputado entre 1893 e 1896, 1, dor no começo do século e, transferido para outro plano, seguidamente, nas legislatu ras que se sucederão de 1903 a 1914, deputado federal. : Jornalista
Sesenavárias fôlhas
da época, como A Província e 0 Jornal do Recife,
^ me em 1901 a chefia redaM ● cional do Diário de Pernam buco, órgão do situacionismo de Rosa e Silva.
I se de 1911, perde o jornal mas renova a deputação. ' Depois de 1914, bem .se pofjjf de dizer que é'simplesmenP ' te a doença, até a morte, aos 1. março de 1916.
co.s: e o que Brasil a terra c o homem ou na con¬ clusão de Pòrto c Cidade do Recife. receber Artur Or- Liina, ao Oliveira lando na Academia dc Letras, ressaltou bi-polaricladc do “Sois filósofo”
cm muitos passos essa seu espírito, serdes filósofo é no nos so país uma distinção e, nO nosso gremio, quase .singularidade”; sofo temperava a atividade política e, esse propósito, Oliveira admirado: << e unia filófilosofia mas, o com a a fazia-sc Lima
Na cri30 dc
Mas, as grandes datas dc sua vida prendem-se aos fatos do seu pensamento. em assu-
IDÉIAS
IV ● Partindo de PhUocrítica e de Meu
IK' Album, esse pensamento caminha para preocupações cada vez menos abst^ata^s.
V As teorias muito genérica.s em que se r comprazia na mocidade, cedem lugar à k' observação dos acontecimentos concre-
filósofo deputado! Cocspantariani da Constituindo “um mo nao se espetáculo os tc dc 1823!” Mesmo levan do em conta os progressos do tempo, Oliveira Linia jornalismo de Artur Orlando trazia uma feição gra vemente sociológica. Com i.ssn, as ‘ funatenuavam a abstração sabe se o acentuava que o ções públicas” do pensamento mas quem pensamento não alterava as perspectivas da realidade? Era, pelo menos, o que hi.storiaclor de D. João VI sugeria: do alto da o “os astros contemplam-se
t ● í terraço dos observatórios, mas o formi gueiro humana melhor se surpreende misturando-nos com êle, entrando na fi leira, acotovelando os nossos semelliantcs”. Com isso, aliás, o que o diplo mata estava insinuando é que o doutri-
Y' tos, ligados à vida do povo, ao destino
nário, íilhcío i\s inlimiclaclcs das chance larias, não \ ia sc'não o aspecto alto
nam-se. Quase não liá problema que não seja tratado. O mesmo sucede cm cada capítulo. E como são apenas tre zentas páginas dc texto para tudo isso, resulta uma impressão de muita velo cidade c de não muita ordem. E’ im pressionante a extensão dos assunios que Artur Orlando e^studava. , ora tório, bonito, do pan-atncTicanÍsmo so bre que acubaca ele editar lun 1í\to... ■'i
Deparamos, então, o eapítulo final, de Conc/i/«(7o. Iremos com o nome
Nesses aiios: 1900, cpiando, amigo de Nabuco, cscTcce sôhrc o pan-amerieanisino; 1907, cpiando entra 1908, quanclo publica do Rccifc, dentro dc um período que vem, talvez, ele 1904 (data dos Ensaios de Crítica) na Academia; Pòrlo c Cidade para fcchar-so
em 1912
(Memória ao 2.’* Congresso Nacional de Geografia), Artur Orlando culminância, no vidade.
estará na sua ati- esplendor ele
concluir alguma coisa sobre os serviços do pòrto, objeto de um contrato apro vado por decreto dc 2 dc julho daque le ano? Sobre o que sc deve fazer em matéria de saneamento da cidade? Sôbre avegação fluvial que se demonstra problema de primeiro plano? o autor conclui pela
a n ser um Inesperadamente
necessidade dc se introduzir no curso da Faculdade de Direito uma nova discipliqué chama dc Higiene Jurídica de Direito Sanitário, e a criação deEscola de Higiene.
Parece estranho, sem diivida.
J ’ Um pelas páginas do ensaio que elaborou no ano dc 1908, para figurar como contribuição do Es tado a exposição do centenário cia aber tura dos portos c quo foi mandado im primir com esse fito pelo governador Sigismundo Gonçalves, curioso traço da geração quo mandou buscar Saturnino dc Brito e contratou a construção do pòrto do Recife, estendendo à pequeno passeio provín
cia .a renovação'que os govcrno,s de Ro drigues Alves e Afonso Pena promoviam tas na Capital, — dá-nos interessante visão das idéias, das leituras e dos métodos do escritor pernambucano.
Suo seis capítulos dedicados, vamente, ao pòrto, à cidade, aos rios, às águas, aos e.sgotos c, por fim, às conclusões.
sucessi-
Mas, é que a conclusão não se de senvolve a partir das premissas exposse há premissas, verdadeiramen te nessas páginas: resulta de uma in tenção guardada na mente do escritor, intenção obscura que era, talvez, o se gredo tanto de muitos dos sequazes da Escola do Recife quanto de vários dos adversários. Um sentimento, ou na a uma \im seus
IAssim, no primeiro, fala a importância do Atluncoincr-
0 autor sôbre tico ocidental como campo de cio e sobre o sistema colonial português, encara ás relações entre a cabotagem, a pesca e a marinha de guerra, cuida da construção naval como fato históri co e como realidade presente; e assim por diante.
des A propósito de cada um ejo, um instinto de elevação cio hobrasilciro, de efetivação de possibilidades. Não se dava a isso uma expressão coerente c eficaz. Vivíamos a bracejar e agredir-nos. No fondo, sonhávamos o indivíduo sábio e reali zado, 0 povo desenvolvido e feliz.
Porisso, Artur Orlando podia dizer discurso do 1907. no Càmnra dos
Doutrinas estrangemas e ■ relatórios de nossas repartições alter-
Deputados: qualquer que seja a im¬ niem suas num portância dos outros problemas sociais para mim a grande questão é a do endesses assuntos, inúmeras questões são abordadas.
Irním, esta á a qucs- sino público; para tão de todos os tempos e lugares,' a cada vez mais complicada, i do nascimento à morte das que surge a que vai
Essa diluição do í.-spiritualisnio funapugamenlo das lições tornou insatisfeito
damcntal, esse primitivas, eis o que e rebelado ao ardente Tobias Barreto.
Sua inteligência intrépida lançou-se à de certcza.s mais claras c mais E acontece que a Europa, a idolatrada Alemanha, principalmenIhe ofereceu mais o cspiritualiscaravelóes procura firmes, sua ite, não havia chegado nos mo que sociedades.
sociedade ca- “A razão é simples: a minha e nós procuramos saber pura Não nos contentamos de o passado, queremos E está claro que on¬ de ela vai. olhar somente para adivinhar o futuro”, deveria ser um futuro organizado seídéias não as idéias gundo as nos.sas
A ciência, êsse processo p<jrtuguêscs. . de exatidão do pensamento, glonava-se encontrado no materialismo um onde a humanidade tôdas as perfeidc haver terreno seguro por poderia caminhar para alheias. ções.
FUNÇÃO DE TOBIAS
O Brasil formara-se e viera vivendo de uma seiva cristã. A nossa morali dade básica, os nossos costumes domés ticos, os nossos ideais cotidianos, naqui lo que se confessava às consciências e servia para nortear mais ou menos as condutas — nós havíamos recebido do catolicismo português, sem discutir, da mesma forma que recebêramos a língua. Acontece, porém, cjue semelhante tra dição não poderia conservar-se nítida e pura por si só; à maneira c^ue se tasse de suas fontes doutrinárias, de suas raízes de convicção, ir-se-ia esbatendo e perdendo o vigor.
os
ça sua
Tobias aprendeu isso c gntou-o para seus contemporâneos com toda a tor do seu temperamento. No calor de índole feita para a ação, para a ^ , incendiou o magistério dos mais decisivos epicultura.
para as guerras e o ensino, num sódios da crônica de nossa tarefa essencial, quando quiscrconhecer os dramas do nosso pen de medir a dis-
Uma mos sarnento a
, há de ser lância entre o que Tobias ensinou e « sentiu, entre o que buscava e o que que achou.
Ora, no momento de examinarmos, nós mesmos, as nossas doutrinas, encon tramos o seu espiritualismo básico des figurado cm racionalismo, idealismo e ecletismo. O racionalismo ignorava lastro que ao exercício da razão é tra zido pela objetividade do universo; o idealismo negava as correspondências necessárias entre a idéia e a realidade, inclusive a realidade material; e o ecle tismo procurava umas fórmulas cômodas
Çara meter nesses abstracionismos des vairados os fatos e as coisas que se exi bem como inevitáveis ao senso comum. afaso
êle, em última análise, reali- Afinal, o que queria, era fundar o Direito na dade social, baseá-lo nessa Sociologia acreditar — talvcz Comte fôsse francês c dizia não em que porque Augusto alemão, talvez porque não g;ostasse dos positivistas brasileiros... Quis aca bar com o jus-naturalismo para mellior articular a Natureza e o Direito. A naaustera natureza investigaexplicada pela ciência, diria tudo Política, a Religião. não tureza, uma da e ' sobre o Direito, a E a natureza era só a matéria, tomo ha viam provado Plaeckel e Noiré. No entanto, o homem que assim ade* ria ao materialismo, não se libertara de
Kant — o Kant que dividiu a razão cni pura c prática, uma não podendo res ponder às perguntas que fazia e a outra governando as existências com a verda de que a primeira não lograva descobrir. Kant proclamava só conhecer duas evi dencias: a do céu estrelado sobre a sua cabeça e a da lei moral no seu cora ção. O mesmo poderia dizer Tobias. Mas, enquanto Emmanuel Kant talava se inscin semclliantc dualidade
c indiscutível — o homem que, armado com a ciência, prevê e provê. Mas, esse homem, centro do universo c que para Descartes é um ser raciocinante e para Kant uma entidade moral, Comte encara-o, somente, ao tèmio de suas redu ções, como ente social. A sociedade ex plica o homem, dá-lhe as regnis de con duta, deve ser adorada em lugar de Deus. , Tobias jurava pelo mnnismo. Êle não veneera as esfinges
, apesar
dos entusiasmos que difundia. Por i confessou a Sílvio Ronicro va dc suas diividas.
ISSO, que duvidaEra a face ator mentada do grande afirmativo. 1 f Artur Orlando, no prefácio do último dos seus livros, o mais ambicioso dêles, talvez, depois dc di.ssertar sobre
dade universal, núcleo do monismo pro fessado pelo seu grupo, oscuda-se em Korkunoff, para dizer que “o fator so cial por excelência é o futuro, da mes ma sorte quo o presente no mundo fí sico e o passado no mundo orgânico” E apela para o ideal como explicação da história c do destino dos
a unipovos.
Era o mesmo drama de procurar a unidade e encontrar o dualismo.
Contudo, ele e outro dos principais discípulos de Tobias, Sílvio Romero haviam feito uma jornada que ao mestre não fôra dado entrever.
DESCOBRIMENTO DO REAL
Em nome da biologia, Tobias, desde cedo, rejeitou essas concepções do filó sofo francês. No entanto, a introdução do sentido do social nos exercícios do pensamento, é possível que tenha sido maior conquista cultural do século. Comte não a realizou sòzinho. Ela é grande obra operários que dos por uma necessidade do tempo, es tava um engenheiro, Frederico Le Play, de se atirar a voos imende Comte, decidindo e rea comum. E entre os uma empreenderam, inspira- a que, em vez .sos como os
solvendo tudo logo de uma vez, enve redou pela análise miúda e lenta: para entender as fôrças que agiam nas socieentre famílias pobres, dades meteu-se estudou-lhes os orçamentos, mediu-lhes contas da venda píira saber quem bebia... Nesse as economizava e quem -- empenho, descobriu que o hoestá prêso à terra — não à Terra, Grande Meio de Augusto Comte, mas pequeno chão que se pisa e do qual se tira a subsistência, como povo cobrindo o mocambo com palha de coqueiro e apanhando carangueijo para comer.
vagaroso mem ' 0 a 0 nosso
iNo meio do largo movimento de turalismo e positivismo que marcou o século XIX, ergue-se a austera figura de Augusto Comte. Para êle, a positívidade do conhecimento vai consis
tindo, pouco a pouco, na destruição de Deus, no apagamento da metafísica e na aceitação de uma realidade única na-
No exame dêsses fatôres geográficos, aperfeiçoaram-se certos discípulos de Le Play, como Demolins e Tourville, alguns indo até o exagêro. Partindo das monografias em que o mestre re gistrara suas observações sôbre a vida dos trabalhadores de várias regiões da
IEuropa c da Ásia, organizaram menclatura”, longa lista de fjuestões que se deveriam estudar para se conhecer a vida exata das coIcti\'ídades. Não bas tava calcular em que altura se andava, da lei dos três estados....
Pois, com essa corrente dc idéias que, em contraposição à Sociologia de Comte, promovia a Ciência Social, — toma ram contacto Sílvio Romero c Artur Or lando, fazendo-se de certa maneira arau tos dela no Brasil. uma no-
Não cabe aqui referir as aventuras dessa escola que, por um lado, pcla preocupação do concreto social, dcixnuse ir até um chamado materialismo geo gráfico e, por outro, pcla constatação das influências ideológicas e morais sôbre os comportamentos, fazia mo doutrinação religiosa, último imunizados até mesContra esse aspecto, estavam natiirahnentc seguidores nacionais dc os
Tobias Barreto. De qualquer forma, po rém, aprenderam êles a ver melhor na complexidade do real sociológico, de certa maneira contrabalançando com es tudos mais objetivn
Dianto disso, havia as opiniões dc outro teórico, o famoso Cobineau. Ar tur Orlando invoca-o também, para rea firmar “a influencia monto étnico”. decisi\a do ele-
aí osta-
FÔ.SSO a terra, fôsse a raça
A matéria definia a so¬ matória. \a a Reuncin-se os homem. ciologia dois clenicnto.s c nosso patrício diz, por da terra do terrie o “c da comunhão .sa:a conta: c do homem, da combinação tório c da população, cicdaclc. Mas, não basta esta interpre
tação global: rc.sta determinar o traço ■tcrístico da fenomenulidade social, oduto da fii* fjue surge a socarac-
consideracla esta como o pi de todos os elementos — fiüicos, or gânicos c psíquicos”. E eis que Artur Orlando, apoiado naquela citaçao de Korkunoff que já repeti, parte para ou tros mundos c apela para o que chama do futuro”. Define os tres suo “as imagem
■ que o não era
.s o velho culto de gerais, de doutrinas que, às v6- idéias zes, eram apenas divagações e fórmulas. E começaram a sentir — sem se aperce berem, talvez, da mudançavelho monismo materialista já uina explicação satisfatória.
HORIZONTES MAIS LARGOS
Em Ihering, Artur Orlando encontrou conceitos de puro determinismo geográ fico. E’ 0 que se vê de uma citação feita na introdução do livro Brasil — A terra e o homem, livro de valor ca pital na obra do ensaísta pernambucano. Abandonando teleologismos anteriores, Ihering, afirmava: “onde, para os po vos, equivale a como e porque; a geo grafia é a história traçada de antemão”.
fatores sociais: as cireunslancias presen tes, as condições passadas e as influen cias futuras” — c.xplicação que por de masiado ampla, abrangendo todas possibilidades, acaba transpondo os li mites cio que pode scr, de fato, uma explicação. E assegura: “as nacionali dades, além de solo, clima, costumes c tradições, supõem novas idéias, novas invenções, novas descobertas qiic consti tuem tòdas a mais poderosa alavanca do progresso, o Ideal”. A.ssim acaba o prefácio.
Mas, em dc fatores inconfundíveis — como de fender o monismo? mento do ideal, como identificar o na turalismo e o determinismo materiaas face dessa hetcrogcncidade Nesse rcconhcd-
lista?
Já no discurso pronunciado ao ter inAcademia Brasileira (28-XII* 'solidariedade uni- gresso 1907) , reafirmando a versai” que era expressão do antigo mo¬ na
nismo de Tobias, — Artur Orlando gava que o seu “princípio Tegulador” tôsse a gravitação, preferindo dizer que era a sociedade, c preferindo-o precisa mente por ver nela uma “dupla face de unidade c multiplicidade".
Encerrava-se desse modo hlo.sófica da Escola do Recife, de distinguir da 0 filósofo, mando
nea jornada Em vez para unir como recomenprimeiro ela uniu afiruma unidade materialist
a serviu admiravelmente lêmicas, dando-lbc I à voz arrojada, alarmando cristão e rotineiro, nobre cnn.sciência que paru as suas porepcrcuss<ão o ambiente
lidade universal e os prablem.is de edu cação ou higiene do Recife, Artur Or lando foi um dos nossos maiores Icdores. Ficou muito conhecido a êsso respei to o curioso e jovial testemunho de Oli veira Lima, contando que o visitara em vãrias residências e tòdas elas tão cheias de livros que llie ficava difícil saber onde sentar-se “serq faltar ao respeito aos moralistas russos, i:os psicólogos es candinavos, nos ensaístas, ingleses, aos tratadistas alemães”. E o depoimento concluía: “sois Tim leitor onívoro; daí a abundância talvez e.xcessiva de vossas
Mas, depois, <le alguns dos seus enorme a 1 representantes mais ilustres, retomando, aliás, o que se deixara entrever
. 1 -1 , - em cer¬ tas perplexidades do epígono apaixona do mas honesto, cra forçada no meio do múltiplo espetáculo do uni verso essas realidades superiores à ma téria que o espírito livre ao indeterminado fulu
Por isso, Oliveira Lima. no discurso recepção na Academia, dizia a Artur Orlando: dmas cha a assinalar ^■ai arrancar ro. (le it não fazeis versos, não juntais — c verdade, porventura o vosso lirismo s mas não clesabro-
ob a «ição do monismo cio universo, pela com preensão das conexões íntimas que en xergais, relacionando entre si as coisas cósmicas e as coisas sociais, exatas e as da moral?” E as ciências previsão, u biologia e a o diplomata historiad T , aponava no di.scipuIo de-Tobias elucubrações que não podiam “deixar de ser chama das de metafísicas”. Ora, a Escola do Recife não queria senão matar a meta-
GRANDE LEITOR
Cerca de.quarenta ano.s de- citações”. pois, num capítulo dc má vontade, o .snr. Gilberto Amado escreveu que Artur Orlando não largava os livros e lia tudo. A família do polígrafo escbreceu-me dificuldade de Oliveira Lima eni que a
achar cadeiras desocupadas de 1í\tos, ocas‘ão de uma ocorreu uma vez, por
mudança, parece que par i — pois ali em Duarte Coelho, no caminho de Olinda, morou êle, a dois 0 Padre Duarte Coepassos do convento em que Lopes Gama, patrono escolhido por êle para sua cadeira na Academia Pernam bucana, dirigiu um Colégio de Órfãos por três meses. Mas, eu me inclino a pensar qu^ tenha sido assim por toda parte. Uma casa onde as cadeiras e os sofás estão, como as pesas, cobertos de livros; condiz òtlmamente com a perso nalidade de Artur Orlando, com a sua cabeça cheia de idéias, a sua existência cheia de projetos e trabalhos.
O CORAÇÃO
No coração é que êle trazia uma uni dade, uma simplicidade irredutíveis, marcando tudo.
iPara fundamentar essas caminha das do seu pensamento entre largas teo rias e estudos de detalhe, entre a socia-
Um episódio ligado à Academia Bra sileira de Letras e muito pouco divul gado, retido entre o silêncio das mefísica. . .
mórias familiares, as entrelinhas de duas tres cartas e um ressentimento que iria aparecer em livro muito tempo de mostra o que era êsse coração, companheiro voto do diretor do “Diáou pois, Um velho e talentoso contava com o
de Letras, teve oportunidade Academia dc frisar vários aspectos do sentimento a mulher d
e Artur Orlando p.ua com ^ família. E perpetuou, através do episódio que dispensa comentário; e a seu discurso, um .sublinhamimto <m ciimlqucr
rio de Pernambuco”, ao candidatar-se à Academia Brasileira dc Letras, possível mesmo que esse voto lhe fõssc oferecido, alguma tro candidato c o novo pleiteante pos suía um título sem par: o dc ser filho de um professor de Artur Orlando, pro fessor generoso que se pusera à sua dis posição para lhe dar aulas gratuitas quando o adolescente cuja inteligência o mestre reconhecera, suspendeu o cur so por não ter dinheiro para pagar as lições. A gratidão para com o morto, guardada no íntimo da alma, falou mais alto que tudo. E Artur Orlando perdeu 0 amigo que não quis compreender o seu gesto.
Com D. Maria Fragoso, sua antiga aluna, primeira moça que se formou em Direito na Faculdade do Recife, casouse êle. E’
Mas, surgiu ou- vez.
ao ser atingido pela molé.slia final, quan- Iclras, ele que fundia Artur “Certa dc sua c.\clicgou a ignorar i t.anlo lera c oscrc\-er.i, con Orlando os nomes c as pessons. insuficiênciacio percebe a
■Io verbal c,
dirigindo-sc aos pa; o rodeiam, diz-lhes. as
vez, pressí rentes e amigos que cncaprichado e orgullioso: beni sei quc estou trocando nomes mas os de vocts não esquecerei. Principulmentc, o <lch. E voIt!mdo-se p.ira a esposa quer*, como quo dominando uu.n csfr.rço * icrnura us lacunas do t«r.ve mal or^rnico, articulou, silaba a .sdaba , o seu nome. .
Enccrrava-sc cm tao oxprMS.ya confi«ão mn doslino co.m.m das duas mdas, das duas almas. Tanto so ha viam identificado o mando c a mulher, ejue vieram a ter uma cahgra .a & Tornou-se impos.sivel dizer qual dtles traçara um manuscrito pôsto a exame - assevera Ataulfo. Estudiosa, inteli gente, verdadeira intelectual. D. Mana Fragoso foi eolahoradora inestimável cm tôda a carreira do seu marido E conos dias todos dc sua longa viucultivar a memória e guardar os Hs desse notável pernambucano de 1958, o pnH sagrou vez a papeis cujo nascimento passou, em
VE seria interessante salientar como, em nossa história literária, coube a dois discípulos de Tobias Barreto —r Clóvis D. Amélia de Freitas e Artur Orlando casado com D. exem- Maria Fragoso ' Bevilaqua casado com , fixarem-se como pio e lição de maridos quc poderíam dizer-se simbólicos do afeto, da fideli dade, da dedicação conjugais. Ataulfo de Paiva, que o sucedeu na meiro centenário.
AÇÕES AO PORTADOR V
Eugênio Gudin
Y^mos dos principais jornais brasileiros tóm pulilicado cm destaque 0 anuncio dc uma firma dc corretores cld Bolsa de Buenos Aires comunicando brasileiros “qnc estão cm condiçoes de aceitar ordens dede ações ao portador dc sociedades mnnir" í quc “os rcndi- mcnlos dessas aos
as ações ao portador escapam invarià- ^ vclmcnle aos invontíírios. Além dêsses ● \ graves defeitos do ponto-de-vista da ' [ justiça fiscal, constituem as ações ao portador um fácil esconderijo para as compra fortunas mal adquiridas pelos políticos ar- que prevaricaram no poder.
Não há como dei.\ar de reconhecer, cm princípio, a legitimidade, o fundamento destas críticas. Mas também ^ elas são de *
. açoes estão alí apenas sujc.tüs ao pagamento de um im^sto dc renda de 8%, retirado na fonte’\ chama a atenV' ’ ^^13° o que se Porque a fraude é cia no Brasil O , õ o dc ser cie 8í5 apenas quando encontra clificulchide por um 7 0 imposto argentino contra 28% entre lado, descobre nova saída por outro. ^ ^ nós, o que torna muito mais atrativo No dia em que, suprimidas as açÕes . na Argentina o investimento em ações ao portador, forem os ricaços obrigados ,i( c companlii de as em comparação com a pagar, sobre a £ai.\a, 50% cm vez ourias aplicações. 28%, êles abandonarão os investimentcis
Estas reflexões vem a propósito do em ações para aplicações menos castitramita no Congres- gadas pelo imposto. No momento isso so Nacional suprimindo as ações ao por- não seria difícil: bastaria comprar letras taclor projeto de Ici
líá contra as ações ao portador podcrcMos e irrefutáveis argumentos de Justiça Fiscal. Primeiro, porque pro porciona aos ricaços um meio de evasão para deixarem de pagar 50% sôbre a faixa marginal de sua renda, só do 28%. l>agan-
não há como negar que maior conteúdo aparente do que real. multitentacularj juros altos camufla- a ti ou tuo.
. Nao sei qual é o autor cio pro- de importação ou exportação, muito pou- . JC o; talvez seja algum correligionário co atingidas pelo impôsto de renda. E üo deputado Jacob Frantz que nos brin- em condições normais, de estabilidade dou com um projeto de lei anti-truste monetária, "se um dia lá chegarmos”, que expulsa definitivamente o lucro da êles pagarão 6% sobre os juros de apócategona dós institutos econômicos do lices ou obrigações do Tesouro. Ou ● ● então emprestarão dos na redução aparente do capital, através de operações “triangulares utra\'és de hipotecas ou contratos múE se tudo isso faltasse, que não
falta, êles comprariam pesos argentinos para atender à sugestão do anúncio da Bolsa de Buenos Aires ou dollars marcos para investir no estrangeiro para simplesmente depositar em uma conta de titular "numérico”, diz que há na Suíça. ou ou como se J’ai plus d’un , porque permite a evasão do impôsto de herança, já que
Segundo
I truc dans mon sac”; os " ca são vários.
países de mági-
dito catonismo nordestino fajiam imuto melhor promovendo a criaçao de uma esperado organização do genero da ecun le ^ and Exdumgc Commission” amencana. de capaz de “filtrar” os títulos negociáveis ^ Bolsa e inspirar maior confiança ao Nenhuma cm deveria ser açao público,
J* No fim, feitas as contas, o t. aumento do produto do imposto f"' renda sôbre ações de sociedades anôtalvez fosse inteiramente frusI' trado, seria o propósito de eliminar ^ conderijo das fortunas feitas à custa dc, por exemplo, classificações fraudulentas na construção das estradas de rodagem [T do plano de metas.
IT São conclusões decepcionantes, cínicas r’'" talvez, mas reahstas, já que é de reaK' iismo o argumento da evasão fiscal. nimas
o es-
^ Mas a principal contra-indicação à g,' supressão das ações ao portador não é de caráter fiscal. E’ a de
■ sua repercussão sôbre r desenvolvimento econômio CO.
o Brasil era conhecido, até alguns decênios atrás, como um país em que só W' se investia em terras ou
K em edificações. As sociedades anônimas que ha? viam eram uma ficção; não eram anôtt' nimas e sim propriedade de uma ou duas P, famílias. Êsse domínio das sociedades jív anônimas por uma maioria imperativa Bl ou por uma minoria ativa, afastavam t'. a participação do grande público. Quem . tinha sobras ou economias, ia juntando o dinheiro para comprar uma “avenida” t de casas ou para emprestar em hipotewLy cas, ou guardar na Caixa Econômica. A participação do capital de sociedade anônimas é coisa apenas incipiente Brasil. Pode-se dizer que ainda nao atingiu 0 grande público, a classe mé; dia nem a classe operária, r* Os legisladores imbuídos dêsse malno
da Bolsa dc Valores analisa- : balanços admitida à cotação contadores competendo menos extrintivesse seus que nao dos na Bolsa por reconhecidos, tes e secamente, como idônea.
O sr. Gastão Eduardo Vidigal. bnIhantc Secretário da Fazenda ‘ Paulo, propôs Vador do Estado, insUUnr na V lores paulista uma cspecic de | , sessão em que só seriam “blue chips-l isto é ações das emprê^s ^ de primeira ordem, exc lente idéia para atrair o público para a participa ção nas sociedades anôni mas.
Assistí há poucas semauma exposição do nas a deputado Santiago Televisão, referenportador endôsso”. ouvir os Dantas na te à substituição das açÕes pelas ações
Para quem amontoados dc lugares-coimms e espírito confusório dos políticos que se apresentam na tela, foi um prazer ouvu a exposição lúcida, simples e convmcendo ilustre deputado.
Realmente a transferência de açoes por simples endôsso assinado e datado, suprime o inconve niente de obrigar o proprietário parecer ou a mandar procurador assinar livro de transferências na sede da emprêsa.
Mas a verdade é que isso ao transferíveis por está habituado a ti do te do título, no verso a coni 0 não basta
para evitar que o público se afaste das aplicações em títulos de sociedades anô nimas O grande atrativo do título portador ó que, uma vez pôsto aos juros de 28%, íiigilo. Isto ao
isso não têm importância, mas para o homem do Interior ou da cidade média ou pequena, em que todos se co nhecem ou pelo menos “sabem quem < é”, isso basta para afastar o subscritor do que êlc considera uma intromissão indébita em sua economia privada.1 ços ou os que escondem sua prevaricação, não produto da mas todos aqueles querem dar sati.sfações sôbre tem nem sôbre a maneiravestem, nem sôbre o destino dao, nem sôbre ; no fim da vida.
pago o imgarante-se-Ihe o nao atrai sòmente os rica
E o endôsso o que o que por que inque lhe I repartição dos bens
'’^rso do título acab
a
com o sigilo; fica o nome do eventual proprietário do título circulando naque le papel dc mão cm mão, "Per omnia wecula’ para iodos os que o conhecem OU nao o conhecem.
A supressão das ações no portador ou sua transfonnação em títulos transferíveis por endôsso não constitui, a meu ver, uma medida eficaz contra a evasão fiscal, nem contra o esconderijo da pre varicação. E \nria contribuir consideràvelmente para desestimular a participanosso país, do grande instituição da,s sociedades ção, incipiente em público na
Para o homem di Ics onde no is grandes metrópoanybod U nobody is anônimas, sôbre as quais se alicerça o movimento de industrialização nacional. I y”, um como amigo inglês me dizia de LiOndres .
VISÃO RACIONAL DO BRASIL
IlOHEHTO I>K OlIVEIUA CaMPO.S
tomo os romanos, com “M ABCABEI, pedra branca, ôste dia. Pois nêmoincnto profundo para quem vem dc jornada acidentada do pantanal para o claustro; e dêste, tími do e ine.xpericntc, para a diplomacia lides econômicas. Não sem mole vejo um e as
O ilustre economista c diplomata, velho colaborador do “Digesto Econô/nico”, Dr. Roberto dc Oliveira Campos, foi o ílomcm de Visão de 1961”. Responden do a uma saudação do Ministro da Fa zenda, Dr. Clemente Mariani, proferiu éle um notável discurso em que definiu, ainda uma vez, a sua orientação cm fa ce de importantes problemas brasileiros. 4Í mentos dc grande solidão, em que a busca da.verdade parecia impatriotismo e a coerência vício; em que o navio do destino parecia alijar-me, ainda lon
ge da praia do outro lado, bracejando desesperadamente à busca de ilhas onde a verdade não fosse inútil e a razão irrelevante.
IAS OPÇÕES ESPÚRIAS
Enxergo duas opções espúrias, na hoAlternativas que, nu reali* envenenam
Méritos não os descubro para mobi lizar gente tão boa, grupo tão grande com este, seleto, lúcido, capaz de ava liar e discernir. Mas, saboreio a homenagem assim mesmo. A não ser que se ajuize, como mérito, aquilo que meu amigo Luiz Bahia, chama a cação de nadar contra a corrente”; hábito do homem do pantanal, de minhar curvo contra o vento, sem aban
donar a trilha que leva ao gado per dido; a preocupação constante, de ante cipar, na nevoa do presente, o contôrno do futuro; e uma paciente aceitação da solidão da impopularidade. Ao longo de anos, no afã de ser coerente comigo mesmo, consegui ser apenas diferente; não ao ponto agradável da originalida de; mas, infelizmente, até ò limite áci do da controvérsia. o ‘vo-
ca¬
ra de paz. dade, nao existem, mas que e apaixonam. A primeira, 6 a injurioso e fictícia distinção que se procura plan tar entre “nacionalistas” e “entreguistas cosmopolitas”. Já é tempo, aliás, de acabarmos com ôsse “sofisma do per sonalismo injurioso”, para usar a expres são de Jeremias Bentham no “Tratado dos Sofismas Políticos”. O Brasil nada descobrir. ou tem a entregar e muito a
Neste “Jantar de Visão”, qual nha visão da paisagem nacional? Fa larei sobre as opções espúrias e as do desenvolvimento e o grande a imilusões conflito.
reaHdade, muitos dos injuriados, passado, como “entreguistas pre praticaram o mais vigoroso dos nacionalismos. Ao personalismo injurioso não escapou, durante a campanha, próprio presidente da Rcpúbüca, Nação, hoje, unanimemente, en xerga um intransigente afirmador da vontade nacional, ungido de corajosa de levar a Nação
Na sem* no 0 cm quem independência e capaz à realização de seu próprio destino, com tranquilidade dos fortes. Nesse gru de acusados, figuram cientistas e geólogos que enriqueceram a paisagem a po
mineral do País i dependente do niiindo c o tornaram - externo.
menos Nêlc se planejadores e que de.scobriram proinscrevem economistas, administradores cessos, formula ^ teorias o criaram instiluiçücs cficazcs ele- cl..s™volvimenlo. Se escoimado ra o termo dc suas deture demagógicas, de vemos scr todo.s nacionalistas. 6 espúria.
paçücs totalitárias . A opção
A parte a minoria conumista, que é dosnacionalizanto, por doutri na, a distmçao válida que vejo h base dc m.nba análise de pessoas e coisas, e entre nacionalistas operacionais pragmáticos o nacionalistas românti ou
dade para planejar o desen\’olvimento. ^ Prefiro fortalecer o cmpresiírio nacional, J a simplesmente invectivar o estrangeiro. ,a Quero que o Estado não faça o que J não pode, para fazer o que deve. Pre- 3 firo amar o meu próprio País, a odiar' 3 os outros. .'ifl
A segunda opção csp\'iria é entre es- íH tabilização e dcsenvoIWmcntò. A in- iifl fiação, como todas as febres, tem uma fase estimulante; como tôdas as febres,
corrói o organismo. A resposta à opção espúria é não optar. Devemos persedesenvolvimento, num conte.xto gmr cos c temperamentais. Êstos confundem in tenções com resultado. Começam pelo entusiasmo e acabam no fanatismo que e, segundo Santayana “a arte de redo brar esforços, quando se perderam de vista os objetn-os”. Não raro uma teoria í esposam
_ inconsistente do dcscnvol-
de estabilidade, pois só assim o trans formaremos dc uma c.vcitação episódica, jornada segura. numa
AS ILUSÕES DO DESENVOLVLMENTO
Uni ataque realista ao problema do desenvolvimento econômico vimento; pois querem, mo tempo, maLs investimentos c menor ao inesconsumo, mais
de capitais, vestimento do inmesmo
Desejam mais i governo e ao tempo, menos impostos e mais benefícios sociais. Querein o fortalecimento do empre sário nacional, mas mutilam-no com in tervenções perturbadoras^do Estado e incompetente manipulação do sistema de preços. Querem os fins do desenvolyjmento, porem, não os meios. Muitos deles, ainda que não o confessem, de sejam a perigosa cirurgia da revolução, enquanto o nacionalista pragmático busca operar no quadro das instituições democráticas e prefere a reforma à re volução.
f pressupõe a capacidade de su[ perar ilusões.
Uma das mais vicejantes, no { momento, é a ilusão transposij tioa. Esta é a idéia de que, ingresso
màgicamente, se multiplicam recursos e se reduzem custos, pela simples mudança do agente econô mico — do particular para o Estado. A alergia a aceitar os custos diretos dc operação dos serviços e a infinita pa ciência em suportar atribuição indireta e cruel dos dcficits do Estado, ficam essa ilusão. exempli-
Quanto a mim, continuarei conside rando-me um nacionalista pragmático. Renuncio à tentação de mobilizar res sentimentos, a fim de adquirir autori-
A segunda é a ilusão disfribuümsta Imagina-se que a elevação do de vida das massas padrão ati possa ser ngida legulatórias ao invés de ... subproduto do ser diretamente com medidas do egoísmo capitalista, comd^ realmente é, desenvolvimento econômico, sidade de se manter um Há necesum delicado
para capacidade do mercado em a
liberal subestima fazer o fazer o bem; o equilíbrio entre medidas fiscais^ de dis tribuição de renda e de benefícios so ciais, indispensáveis para a criação de um mercado interno, suficiente para jus tificar o rápido crescimento econômico de um lado e, de cutro, a necessidade de se acumularem fundos públicos e privados, para investimentos.
A terceira é a iltisõo mecanicistdEsta consiste na sobreestimação do in vestimento físico, em máquinas de cons truções, comparativamente ao investimenI , to em educação e tecnologia. “Mas dc '● nada valem, já dizia Sófocles, a tôrre nem a nave, sem o bomem”. E tôdas as pesquisas recentes sôbre o crescimen to econômico no mundo ocidental reve lam que pelo menos metade se deveu, não a máquinas e quantidade de mãode-obra, mas à melhoria da produtivi dade, derivada da educação e da tec nologia. Outro exagero mecanicista re side na ênfase sôbre a indústria, com o abandono da agricultura, ameaçandose o próprio surto de industrialização, pelo custo inflacionado de alimentos e a penúria de divisas resultante das fra cas exportações,
O GRANDE CONFLITO
Mas, o problema central do to brasileiro, não estará, talvez, nem nas opções espúrias, nem nas ilusões do desolução momensenvolvimento. Está sim, na racional de algumas contradições em nosso processo de desenvolvimento. De las, a mais importante, é, talvez, a da controvérsia sôbre o papel do Esta do e os limites de sua intervenção. Nes se ponto, não há que ser dogmática, pois a do surambas as posições extremas * socialista e a do liberal — Como dizia pitorescamente Boulding, socialista exagera o poder do Estado são ingênuas. ((0
A preocupação estatizante — liojf entre nós — tom raizes validas vigorosa e raízes perversas, joio do trigo, p; um capitalismo social o a um Ltema lúbrido c >ncf.caz que só mantém a experiência externa c tema capitalista, mas desprovido de sci va c
Importa .separar o que cheguemoscristão c não a ara motivação.
Poucos questionariam hoje, a nec válidas, figuram: primo.ro a
‘natureza derivada do f COsenvolvimcmto. oriundo menos do v.go do empresário privado do <1- ^ ciamos das massas, por «ma v.d,. n as imperfeições do sis e do mecanismo do incrcessidade de interdo Governo, para a concore.xcessidistri-
entre pessoas e regiões, na buiçúo da renda nacional; terceiro fa tores tecnológicos que ox.gena mvest mentos maciços em grandes un.dadc de produção, superiores a capacida de mobilização dc recursos da emprtsa privada — como o caso do pioneiro e supletivo; quarto, a existência de áreas críticas de investimento cie interêsse para a segurança nacional. ^ Mas, ao lado das razões válidas, w motivos espúrios, que solapam a vi a transformam essa fator de descoroçoamenvas lídade do sistema e intervenção em I I ,/ '
Ihor; segundo, tema de preços cado, que vençôes rcgulatórias reprimir monopólios, preservar rência e atenuar desigualdades criam a ne
da iniciativa privada, com o que to se
em se Esou sero
perde o vigor elo capitalismo, r adquirir a disciplina do socialismo, sus motivações são: 1) — a “mentali dade de subsídios” que insiste em dis farçar o cu.slo real do produto viço, impossibilitando a cobrança diret.i dos custos e sul>stituindo-os jx)r Im postos e suln-cnçücs; 2) — a “tradição patcrnalisla”, cpic alarga a esfera de in tervenção do Estado, simplesmente para aumentar a provisão de emprego; 3) preconceito ideológico” que leva muitos a pleitearem o alargamento da ação estatal, como um meio de implan tação sub-reptícia do socialismo.
aproveitamento da capacidade ociosa da V indústria, facilitado pela recente reforma cambial; no abandono do subven- " cionamenlo exagerado dos ser\’iços pú- d blicos, para evitar que desperdicemos, em dificits dc operação, recursos que melhor seriam aplicados para investi- ^ contração prioritária de in- .. \’cstimenlos hoje pulverizados; na deração dos gastos militares; i\ estabilidade monehiria, que tomará a poupança pessoal uma vantagem uma espoliação.
A nossa sociedade perderá a eficácia operacional, se não chegarmos tão cedo crianto possível, a uma clara e estável delimitação do campos, om que se re desenvolvimento.
para o Estado, aquelas áreas raízes técnicas em vertem . para acreditar mais eficaz e vigor da iniciativa
que o capitalismo da vanguarda ocidental realizasse um au mento do padrão de vida, lismo, ainda é sòmente que há que a ação estatal seja aproveito alhures, privada, que fôz com o que, ao sociaunia promessa.
A TAREFA DO DESENVOLVIMENTO
Qual a minha visão da direção cru cial que deve tomar o nosso esfôrço nos anos que seguem cheios de dc promessa? perigo e
\ A primeira tarefa é a mobilização das fontes ocultas de poupança, para invesIsso tornará menos necessá ria a contribuição do capital estrangeiou permitirá que uma mesma dese recursos externos, se transforme em maior ritmo de desenvolvimento. Fontes inexploráveis de repressão do timentos. ro de Há poupança, na consumo suntuárioj no
A segunda tarefa é a solução do pro blema da insuficiente capacidade de exestrangular o nosso mentos; na mo- V na xolta A e não portar, que ameaça
tarefa, é a melhoria da A terceira máquina governamental, pelo trema- ^ mento de planejamento dc treinadores "3 e administradores. , -
tarefa, reside nmn esfôrço elevação do nível ger.al de os fru-
A quarta maciço para educação e tecnologia, pois que de aumento de produtividade, serão generoso múltiplo dos investimentos. tos um
PALAVRAS FINAIS
Já se alongou demasii^do esta disquisição que, a durar mais,' abatería o ca lor do vinho e o prazer da comida. Resagradecer ao Comitê Seleciona- ^ dor do Homem de Visão por ter diri- ^ gido suas vistas para um homem Agradeço ao meu prezado amigo Jorge Leão Teixeira o cuidado que pôs na preparação desta festa. Mas, é ao seu prezado orientador e mestre, ministro Clemente Mariani, la-me controverso. <1 a quem se
dirige o meu agradecimento final. Suas palavras foram generosas, sendo um prolongamento de sua personalida- ^ de do que uma avaliação dos meus mérimais
Eis-me, enfim, na hora agradável de levantar a minha taça. A quem sau darei? tos.
Com êle cooperei em várias fases de nossa vida administrativa, sem saber que mais adquirir — se a e percuciencia de raciocínio, se a pru dência política, se a coragem tranqui la de tomar em silêncio decisões dramá ticas, se a invariante dedicação à causa pública. Muito obrigado.
objetividade dilligcntc.
vilcgio cia educação e tecnologia; c, não demais c investem de tem o dever de se transforinvestidores austeros, para (luc não seja injusto exigir que o con sumidor seja paciente c o assalanaüo raro, consomem menos; que marcm em
rança.
Não beberci aos que já subiram a ei costa da montanha c veem o primeiro rubor na bôea do horizonte; nias aos que ainda estão no vale obscuro da po breza sem trágua e da labuta sem espe- Não beberei, senhores, àqueles den tre nós, que atingiram o sucesso e o po der e têm nos lábios o rico sabor da vi tória. Mas ao lavrador, que orvalha a terra, com seu suor cansado, em gleba alheia; ao operário, cuja re compensa é minguada, após longa e ba rulhenta labuta; ao pequeno funcioná rio, mergulhado na rotina .sem promessa. Não beberei às elites que herdaram 0 benefício da cultura
nao raro e gozam o pri-
Bebo ao grande sofredor pov Iciro Comecei a minha vida devotandomc ao serviço dc Deus. Espero tcrimíco dos liomcns, trabalhan brasi- o na-la no serviço . ionalidade e pertinácia, para o desen- do com rac ainda em nossa geraçao, ’ social seja uma que volvimenlo econômico c realidade e não apenas um gran de e inútil desejo”. ativa
Biblioteca de Energia Atômica
Luís Cintra do Prado
( Prefácio” para o 4.° vol. do “Catálogo da Biblioteca de Energia Atômica”, a ser editado pelo I.B.B.D.)
SC tornou bem evidente para todos importância que tem hoje, no variado campo das atividades humanas, gênero tecnico-ciontífico. Na longa his toria da o\’olu<jao do mundo, comenta Teilharcl dc Chardin, a o .subitamente, a
Pe.squi.sa adcjuiriji essa enorme impor tância, qualitativa n humanidade, albnrcs do .século XIX, c quantitativa, para Como 6 sabido, até os j o cientista per manecia ainda, no conjunto, o ser excep cional, o “curioso”, que seu próprio hohbtf ou sonho mantinha isolado dos demais: um tipo distribnido de maneira esporádica c fracamente articulado com a massa humana. << Hoje, pelo contrário,
é por centenas de milhares (e, logo mais, por milhões) que pesquisadores; e nao mais dispersos, ao por sobre a superfície do globo, porém funcionalmcnte vinculados vasto sistema orgânico, indispensável cl’ora-cm-cliantc à vida da coletividade”.
repetir inutilmente o que outros já per fizeram, e precisa partir com apoio no mais completo lastro possível, a fim de tome fecundo o seu trabalho que se ino\'ador. Deve, pois, preliminarmente, estudar o cabedal científico já existen te no assunto de sua preferência, quando poderá valer-se, com vantagem, dos ser\dços bibliográficos, que agru pam, classificam e catalogam os textos especializados ("papers” — é como se diz em inglês, tão simplesmente; de veriamos conformarmo-nos com o vocábulo “artigos”, que é menos geral e, às vezes, impróprio?). Graças ao auxí lio, direto ou indireto, das instituições organizadas para o preparo de infor mações bibliográficas, essa primeira fase vem a ser mais
preparatória da pesquisa
Lògicamente, a supcr-espccializados. bu.sca do desconhecido i - - importa que o pesquisador se encontre de fato na fron teira dos conhecimentos humanos, bem informado sôbro tudo aquilo que já se sabe, e com o espírito desperto para aventurar cm novas trilhas, onde cursos da observação lhe permitirão des cobrir verdades ainda incógnitas.
O pesquisador, todavia, não há de se os re-
A diversificação e se contam os acaso, num complexidade 1 mais rápida, mais eficiente, riscos de o estudioso afoE fácil, diminuem os documentação. Pois, ao mesgar-se na tempo que verifica o que já existe publicado sobre o assunto, êle procede seleção prévia quanto aos textos realmentc poderão interessar ao fu¬ mo a uma que crescente dos assuntos acarretaram a es pecialização dos pesquisadores, do raros. a não sencm nossos dias, os cientistas turo trabalho. A segunda fase é pulsar os repositórios de “abstracts coleções de fichas com resumos do disponíveis. Feita assim nova. pas sagem polo crivo, sobra um conjunto fi ai de publicações cujos textos, reco nhecidos como os mais interessantes den- ● tre todos, o estudioso irá ler nas próprias fontes ou nas suls duções fotográficas, comendadas. com, ou as quann e estudar j reptoexpressamente en-
lendo sido, ao de- tiragem restrita, não pois, reimpressos nos periódicos cientí ficos dc larga difusão. O “Catálogo da Biljlíoteca dc Energia Atômica”, por tanto, dá notícia de numerosos traba lhos que não figuram dc revistas, .. nas coleções n(“m lalvex nas pu-
O Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentação foi fundado e aí está para auxiliar os estudiosos em tôdas es tas fases de contato com a literatura científica, as quais precedem e depois acompanham os trabalhos da investi gação original. Escusado lembrar que muns idêntica marcha de estudos é a indica- blicações do gencro “Index ; da para tôda pessoa que,sem estar prò- mo tcniiX), indica aos estudiosos^ priamente empenhada numa pesquisa, trabalho.s, dessa categoria espccia, ^ ao mes s ' deseja se pôr a par da posição da ciên- encontram dcpo.sitados no IBBD, a is-coe cia com respeito a um assunto parti- posição dclos para consulta^ in loco ou cular, mediante reprodução fotográfica.
O Volume 4, que agora vem a lume, ampliou a coleção se referem
No campo da energia atômica, a so ma de documentos já é imensa e tinua a crescer atesta o quanto de obras conem pro , todos os anos, gressão geométrica. Por mo tivo dc suas interligações com múltiplos campos de nhecimentos, olearcoa energia nutem suscitado tão , já extensa, a que tres volumes anteriores, datados de 1956, 57 c 58. Biblioteca” conse os Que essa tinue enredando Iodos aquêdedicain à ener- les que se grande número de estúdio-
gia atômica, para completar e optimizar os seus estados. Afinal, tôdas as pesquisas técnico-cicntíficas visam a meios c condiproporcionar sos que, nesse ponto, poucas outras disciplinas isoladas poderão com ela rivalizar. Não fossem
as fichas de referência demais abstracts”. os e os serviços bibliográfi
ções que permitirão à hu manidade atingir modos de cos, a documentação para o estudo de qualquer assunto “atômico seria irremediàvelraente desaniraadora!
A publicação intitulada “Catálogo da Biblioteca de Energia Atômica”, uma das muitas realizações valiosas do IBBD, e sobejamente conhecida em nosso país e, por certo, em muitos centros estran geiros, principahnente ibero-americanos. Representa a ordenação sistemática de dezenas de milhares dc memórias, arti gos, relatórios de pesquisas, folhetos avulsos etc. que os órgãos nacionais con troladores das atividades atômicas vêm recebendo, por doação, de análogos or ganismos do Exterior. Em grande maio ria, êsses escritos foram editados em : /
existência sempre menos im perfeitos. Naquela mesma página aci ma referida, Teilhard de Cliardin inter preta a quantidade e a interligação uni versal dos pesquisadores, ambas a cres cerem exponencialmente, como resulta do da conjunção de dois aspectos bem modernos do Fenômeno Humano: por um lado, o estabelecimento efetivo, sô bre a Terra, da era da Pesquisa; por outro lado, o surto extraordinário da Soredor da Terra U cialização
. Assim, "ao humana, à medida que progride atmosfera, sua unificação uma , forma-se is densa e mais ativa, de sempre maispreocupações inventivas e criadoras; a
princípio, c como que nuliiando a vapor dir-sc-ia
inconsistente qualquer aragem de capricho ou de fantasia; meio, porém, que c dc fato trcmendamcnlc irresistível desde que, prôso e torcido uma aspiração poderosa. no turbilhão dc
começa a se enrolar sôbre si mesmo (tal ^ como podemos notá-lo de visu)y para ● ferir 0 Real como um só dardo, obedecenáo a uma única direção, concertada esta nào somente para desfrutar ou saber mais, porém para ser muito mais”. V
Nacionolisirto - Ideologia e Reolidade ^
Paulo En.Mun de Souza Qulhujz (Pal<‘.stra realizada no Centro dc E.stuclo.s Sociais (; Políticos da Assoiiação Comercial dc São Paulo.) , f
PA parte teórica dc toda exposição, apóia-se integralmcntc em uma análise de Arnold J. Toynbec. ; do seu “Um Estudo de Ilistóri. Amold Toynbee, da queda das civilf, 2nçoes. E’ a esse propósito, que éle abord No TV volume >y trata a a o nosso tema. Q)mo é sabido de todo.s nós, a civilização ocidental crisha constitui um universo cultural, regío^ nalmente diversificado. Através de vá^oíijustamentos, foram-se constituin;● do os Estados modernos, de tal forma
conflitos desse até 1783, se de¬
Não é alòa qiic os ras. tempo, qiic Sí^ alonga nominam, quase sempre, guerras É nesse perindo, que, embora antede sucessão, s remonte a épova
ARECEü-ME necessário, para uma aproximação bonesta do tema, fazer uma breve incursão mais penclranY ● te, até os fundamentos históricos do nacionalismo”, que domina, boje, prin cipalmente, países econômícamente sub desenvolvidos como o nosso. l. « ua autoria se tem plena eficácia o epigrama a Áustria: “Bella gerant di¬ nor, rigido contra alii; tu, felix Auslria. nube”.
ÊS.SC período dc afrouxamento dc ten, cni que o.s' j)o\'Os não sc cmpenhíi" diretamente, nas lutas dinásticas e permaneciam cuidando dos proprios iU" teresses, qualquer que fòsso o sobcr:mo reinante, espiritualmento apaziguados cm relação aos outros, criara as concivilíziição ecumênica, aiisênsão vam, uns diçÕes para pelo meno
●éi .s negatívamcnlc, por í— cia dc exacerbação do espírito regional. A narrativa de Laurence
Ocidente tendia para a c.struturaçrio das nacionalidades modernas.
rque, no decorrer do século 18, o
Jornada Sentimental” revela a almosfera emocional neutra que pre.sidiii à Guerra dos 7 ano.s, tão desvcnlurada uma Sternc, cm 4( Conta 0 escritor que. para a França, deixando prccipiladanicntc a Inglatcresqueceu-sc dc cumprir a única e.xigência internacional existente — a conNem por isso Conscra, dução de um pas.saportc. deteve no limiar da França,
Depois das terríveis guerras religio: sas que, pràticamente, terminaram com a paz de Wcstfália cm 1648, com lameníável desencanto para a religiosidade européia, iniciou-se uma era de no-tável suavidade bélica em todo o velho continente, história. A guerra apresentou-se, na como o “E.sportc dos Reis” em conde francé.s, cin tranCalais cie onde lhe foi ali cliegado, não no desagradável sc um guiii quG sito, o levasse a facíliino atingir Paris preci.sou mais pen.sar e incidente. Isso se deu cm plena guerra dos 7 anos que continuava a guerra dc Sucessão da Áustria, na qual tropas francesas e inglesas trocaram ainda, cortezias sobre quem devia romper o fogo, batalha de Fontenoy. na que os interesses dos povos se mantimais ou menos salvaguardados, sob qualquer coroa, eventualmente dominante. Resolviam-se questões de soberania territorial em função de guerras e casamentos. Muitas vezes guerras se resolviam em casamentos e casamen tos' geravam condições de novas guerif.
Foi nesse mundo, emocionalmente pa cificado, (pc surgiram duas novas fòr-
ças sociais dc prodigioso vigorj “A De mocracia” c o “Industrialismo”. A estruluração insUtuJonal das liuinanas sociedades SC faz através dc adatações
Jí‘to previsíveis. É o que loynbcc denomina “A indocilídade das instiluiçoe.s”. seus valores rido dc racionalmcnte
funto a democracia, igualilários. com com um coloamor unixcr.sal, (juanto a forma dc produzir industrial colaboração que exige uma sc defrontaram ccumènica.
um mundo dividido cm Estados raz.ao dc \ icissitudes hisccrlo (pio inlcrèsses cconôcom Parochiais cm
político, aos padrões parochiais vigoranIcs no mundo.
A guerra de libertação dos Estados Unidos, sob a bandeira democrática, re sultou na criação dc mais um Estado parochial. Nos odres velhos do parochialismo, depositou-sc o vinho novo do ' espírito que há de realiucnte estranho é que teuhimi rompido, até hoje, os dcmoerútico-industrialista e o
\ clhos odres.
O que vinha com caráter uecessàriamente univcrsalista, se cemprimiu den tro de fronteiras limitadas. A dcmocraem nacionalismo A cisantismo natural, O O cia sc corrompeu indústria em seu
adotou constrangida e deformada aper tadas vestimentas regionais. Outra lamentável demonstra ção de indocilidade institucio nal, se revela na educação de mocrática. A divulgação eduional ilimitada nao corres pondeu à e.vpectativa, dando em resultado, o rebaixamento geral da culA forma cac mais de um aspeto. tóricas. E’ micos da.s haviam fesa das nacionalidadcs nascentes, já criado sistemas de deeconomias regionais, mercantilismo, por exemplo, interesses ésses que já emergiam das como o motivações pro
cconoraico, pelo supérfluo r** riquecia, nao sc caracterizando trovérsia.s pelas disputas de vida to que acompanhariam mo cm expansão.
Enquanto, democracia e industrialiseni choque, em re lação ao regime escravocrata, ainda vi gente em muitas regiões do Ocidente, resultando do conflito o desaparecimen to da instituição odiosa, que se revela ria insuportável se , cepção menos liberal, essas duas forças irresistíveis acomodaram-se,
não SC 1
fundas de algumas guerras an teriores. Essas motivações en venenaram cüm certos conflitos mais ou meno mais antigos s vigor Essas tura em , da seleção educacional anterior j advento da democracia, tinha como mérito, não previsto, que a educação coisa de arduamente conprivilegiados, que status injusta ao alguma quistada pelos náo adquiriam <( contestações, diz Toynbee, tendiam a tomar-sc mais sérias. << porque comercian tes constituem uma classe menos frívo la que a dos reis”. A ésse tempo, toda via, combatiam os engajados no plano , através, dela, um social mais elevado e entre os privile giados, também, só se destacavam os dotados de vocação essencial. A vul garização educacional rebaixou de foro nível intelectual superior. era ma perigosa
que os ensuas cone moro industrialisnio entraram entre si \'encesse uma con-
.●1
Ino . plano que se tornou permeável a toda sorte de imposturas e criou condições para fácil condicionamento das massas o que n j ● passaram a ser \ailneráveis, espiritual mente, aos desígnios suspeitos dos de tentores dos meios de propaganda. As conseqüéncias são fáceis de de- 1 duzir:
: A-ifaéT
inte-
Democracia e industrialismo, na interioridade dc um Estado parochial, gera a aberração altamente e.xplosiva do na cionalismo político e econômico, ressando todo um povo, globalmcnte condicionávcl, numa direção psicológica pré-determinada. A-s guerra.s deixam de ser o “esporte dos reis” para em penhar, cada vez mais profundamente, a totalidade nacional, á medida que au mentam as possibilidades de propagan da. O industrialismo, a serviço da Ido latria Nacionalista, agiganta a periculosidade das guerras. O sistema políticoeconômico-.social inteiramente falseado, começa a claudicar em tôdas dimensões.
Procuram-se correções, dentro dc cada país, em um sentido de exacerbação cada vez mais intenso do nacionalis mo, de um lado, e de incitamento do espírito democrático de nivelação social, de outro. A sociedade perde, progressivamenle, seu caráter hieràrquicamente orgânico, e tende para um aglomerado humano tangido, emocionalmente, pelos dcTÍiagogos.
Se esses fenômenos não avultam, atualmente, nas comunidades ocidentais mais cultas e desenvolvidas, onde se tem operado reações compensadoras que, adiante, tentaremos analisar, são da maior evidência em países de formação recente e de baixo nível econômico co mo o nosso.
Tanto a Democracia como o Industrialismo tiveram seu bêrço na Inglater ra. A cristalização da mentalidade de mocrática, impediu que se perpetuasse a monstruosidade da escravidão, criando condições éticas adequadas à sua aboli ção, no advento do industrialismo. Na da se fêz porém, para impedir o fecha mento das fronteiras e.spirituaís dos po vos, imbuídos de democracia. Nada se fêz para impedir que a nova instl-
verdadeiro tuição se manlivessc cni seu plano. “O campo natural, dc ação para Democracia, diz Toynbce, é um cam po quG abrange tôda humanidade; e é nível que .sua ptilència espiritual é benéfica. Mas quando e.ssa poderosa força impulsiva espiritual é distorcida no mccânismo de um estado parochia , ela não só deixa de ser benéfica, mas se torna malignamente subversiva. “Corruptio optime péssima . u ne.ssc Deiuocracia aprisionada em estados Pf degenera cm nacioiuiJismo” (A study of history — vol. IV pág- ,
Logo após a Jornada Sentimental d Steml começaram as guerras demoeróticas da Revolução Prancesa. 1783 que consagrara a independencí americana cm uma luta que, amda. amencan .Esporte dos Após se pouco í dc dez anos deda França Reis”, via-se, menos levée en masse
pois
tificando a premumanto à maior , a revolucionária, ção genial de Mirabeaii, qu belioasidado de um parlemcnlo cm Em Valmy, com ra lação a um monarca ^ derrota dos exercitos
ligados, Goetbe anunciava a tragédia do mundo moderno; “Von Epoche der elti, und ibr kcinnt sagen ihi coa beute gclit einc gescbicbte aus seid dabei gcwescn”.
E a essas nova.s fôrças que podenam ter gerado a pacífica universalidade do mundo cristão, não se impôs nenhuma pobreza da neue disciplina teórica, porque filosofia liberal foi incapaz de prever, elementar. a que o em seu otimismo estava, verdadeiramente, em formação ventre arbitrário do futuro. no cla-
Os manchesterianos que viram ramente as possibilidades humanas alfavoráveis cio industrialismo, dissemitamente não puderam perceber que, ao ná-lo por todo o mundo onde a Ingla-
terra, como primeira foi também, durante única, leriain fatalmen
nação industrial, remediável, deve-se, apenas, ás muito tempo, a ^jossibilidades do industrialismo, te dc se defron- contradas no universo americano do nortar com o espírito nacionalista cm que te, que pude criar condições autárquidcgencrava o dcmocratismo das outras cas de seu crescimento, sem a necessivastas ennações. O industrialismo demccrálico e dade vital de combater pela própria otimista da Inglaterra, para poder dar sobrevivência, na hipnose geral demoseus melhores frutos, e.xigia uma in- crático-industrialista-regional. A Europa tervençao na concepção política vigente, pagou excessivamente caro a aberração para que o mundo não degenerasse no de uma ideologia ecumênica, em um que ai esta. A Inglaterra poderia tô-Io espaço reciprocamente limitado pelo e.xcito se o seu pensamento filosófico pansionismo industrial-nacionalista de .se tivesse colocado ao compasso do nações parochiais, nas quais a democramundo novo que estax^a nascendo com cia operara a fusão de massas semiindustrialismo. Mas os manchesteria- cultas, exacerbadas pola propaganda, nos dc Cebden não podiam vô-Io, por- manipulada por interesses econômicos o que se p concepção utilitária, das classes nacionais dominantes, inter● primaríssima interpretação do homem, nacionabiente antagônicas, erdiam na reduzido, arbitràriamcnte, ao “homo Não seria difícil prever o que, realeconomicus”. E, diante desse pequeno mente, aconteceu. A voz profética de monstro por êlcs criado, mantinham o Nietzche ammciava uma nova barbárie ingênuo otimismo do “laissez faire”, com a ciência a seu ser\nço. Se os dcconvencidos da excelência admirável tentores dos instrumentos de propagan das leis econômicas que, através da li- da hoje parcialmente, ainda, em mãos vre concorrência universal, conduziríam de particulares, podem determinar a fatalmente ao paraíso na terra. Não vontade coletiva nacional, não pode ser contaram os manchesterianos com a re- estranhável a tendência política parados sistência política dos velhos odres. Ao estados totalitários, através de um proanalisar o que resultou dêsse deplorável gressivo confisco dêsses instrumentos, oHmismo diz Toynbce: “Esta considera- por parte dos que operam, mais hàbilção trás à luz o engano que a “Escola mente, no plano político. Se à Europa, de Manchester” cometeu em sua inter- após sua dolorosíssima experiência da pretação da natureza humana. Êles não última guerra, parece mais prudente entenderam que, mesmo uma ordem tomar, de novo, o terrível caminho totaem mundial, meramento econômica, não litário, nem por isso toma-se menos pode ser construída sôbre fundamentos evidente que os países, retardados em meramente econômicos. “Toynbee co- seu desenvolvimento, deLxam-se fascinar menta, em seguida, que os Cobdenistas por um dirigismo extremamente primá cometeram injustiça contra si próprios, rio, que os pode levar à catástrofe sóao nao reconhecerem as origens religio- cio-cultural. O dcmocratismo regionalsas, mjetodistas e pu^tanas, da sua mente comprimido, e o minietismo inconcepção edênica, transcritas na for- dustrial, são os verdadeiros geradores leiga d ma e um entusiástico utilitarismo. ideais dessa tensão fàcilmente explosiva
Se o desastre para o mundo democrá- A fusão das duas fôrças extraviadas iiô tico ocidental não se revelou ainda ir- regional, são responsáveis antes 1 na-
vez
imperialismo poderosas, pode ser cionalísmo político e hoje pelo nacionaí" - lismo econômico, definido por Toynbec como uma exploração do aparelbainento de um estado parochial, com o propósito de promover os interesses econôít %■ t'.*' micos da população dèssc estado, a expensas do resto da humanidade”. E Toynbee continua: “No plano moral essa política é indefensável em quaisquer circunstâncias c num mundo in1.' dustrializado ela é cconômicamcnte dcsastrosa para todas as partes, uma que é a tenLativa, impossível, de atrelar , a força intrinsccamcnte ecumênica do industrialismo, a um fim parochial”.
A resultante dessa situação de pa radoxo, foi admiravelmente percebida pelos comunistas. Tôda a estruturação do mundo ocidental está, evidentemente, !■ falseada e abre flancos vulneráveis
para
Ocidente cabe usá-lo nesse sentido, odioso das nações contido pela cons-
ciência política aprofundada, dos seus nacionalismo to.sclevaclo niais próprios governos e o dos países pobres Cü , pode ser nível dc compreensão cm q'ic SC cicfendain liistérica exacerbaseus a um interêsses legítimos altiva lucidez, sem a — com dos demagogos.
Deve-se aqui salientar, novamente, o que já apontei em outro trabalho. A propriedade privada necessária à manu tenção do que há de melhor na rança prc-inclustrial do Ocidente, nao pode deixar cie sofrer adatações justamenlos cm função do uidustrialismo vigente. O prodigioso poder do in dustrial moderno, detentor privado dos ' sofrer limi-
he0 reameios dc produção, sc nao
lações através dc intervenções do Esta do, compatíveis com a organizaçao sócio-econômica vigente, levara, certaà revolução do livre. Nos paí,scs social, o que resta altamente mente, ck irmn propaganda comuno-nacionalista, princípalmeute nas rT do impasse trágico que 'v necessário que atuem novas forças espirítuais de compreensão da realidade, para que o Ocidente se reencontre, mui, to acima do plano ideal de nível deplo1 ràvelmente baixo, em que o colocou a y . filosofia liberal. O sofrimento ensina, diziam os gregos, e ai Europa sofredora, Ij' .- bem como os Estados Unidos terrivelr:- mente ameaçados, podem, num esfôrço '● supremo, dar à luz a essas novas forças 't que venham romper a concepção miope ● do mundo que nos legou o século XIX. Há indícios de um despertar para no vos rumos, neste momento em que lificuldades se agravam de forma pantosa, com a consolidação de estados : totalitários comunistas. O comunismo, a regiões pobres. Para sair 0 ameaça, sera
C as esP assim, pode ser sentido como um fer> mento regenerador, podendo assumir papel do Mefistófeles goetheano que se dava como “a fôrça que quer sempre mal mas acaba gerando o bem”. Ao o 0
tomou consciência italismo ali, adatou-se, bem, às exigências de e.strutural da sociese desen\'olvidos ja disso, e o capi mais ou menos reajustamento dade. Os comuni.stas sabem di.sso tam bém e já não procuram quebrar a fren te capitalista em seus centros economicos mais poderosos. É nítido o seu re conhecimento de que nesses centros, so operam “reações cempensadoras”, neutralizantes do impul.so revolucionário. Mas há, segundo eles, os cios mais fra cos da cadeia vidos. Aí operam, hoje com redobrado vigor. ^ um os países subdesenvolos comunistas É conhecida a afirmação de Stalin em seu livro Do.s princípios do Leninísmo”. Diz ele: nespaíses (o.s subdesenvolvidos) o .so cialismo tem por aliados movimentos nacionalistas incontestàvelmcnte imporses
tantcs c sórios cm “Dcux Essais ( Apucl. Jcan Marchai - sur le Marxisme”).
Aí, enao
Ncs mais fortes
pois, esperam os comunistas, contrar o calcanhar de Achiles elo Oci dente li\TC. Operam, assim, numa dupla manobra cn\ol\’cntc — de um lado, fomentam a lula de classes, reivindican do para si a liderança proletária e de outro estimulam a oposição nacional í : imperialismo econômico das ocidcmlais ff
c para a técnica. A reação é purameiíte * verbalisla. E li\’ros atrozes como os de Gondim da Fonseca, nacionalismo” por exemplo, conseguem fabulosas, não obstante a crítido próprio Corção, das mais proce- d dentes e que define autor e obra nes- ; 1 UA biblia do *1 tiragens ca
nações
.se campo, primaiisnio educacional, ultradas populações retardadas, que se eleva ao nível, apenas, necessário para elas so tornarem pcnneá\’cis à propaganda ideológica de esquerda, dis simulada . dado o rudimentar nas mais variadas formas e
tonalidades, nada nistas do mais fácil aos comuque criarem, artificialmente, agitação nacionalista de caráter quase tribal. Discutcm-sc pro blemas técnicos da mais alta cspccializaçao, com uma ligeireza exemplar cm que soluções das mais estravagantes são apresentadas e aceitas pelas uin um clima de massas, cm permanente ato de fé nacionalista O cinismo .se alia à ingenuidade c as nacionalidades menores vibram de um entusiasmo crvico, totalmonte manipula do por uma minoria consciente de seus verdadeiros fins.
Aos comunistas, entretanto, tcre.ssa nenhuma autêirtica melhoria estrutura .sócio-política dos países traba lhados. É-lhes
tas poucas frases lapidares — “Temos ' nacionalismo do sr. Gondim da Fonescreveu um livro. onde ' ● t. o seca que
entre insultos grosseiros e citações do evangelho, se vê uma retração mental, encolhimento das faculdades, uma um simplificação do raciocínio que ultratudo que se possa imaginar. Temimpressão de que o autor sofreu derrame de petróleo e sofre as ) passa se a um cinseqüèncias dessa peculiar hemiplegia”. (Carta mensal n. 42.). Nada adianta porém. Trata-se de um pro- ^
calculada inflação emocional à procura de seu ponto de fusão. O extravio institucional que criou condições atuais de uma permanente preparaçao das nacionalidades para uma luta, sempre em perspectiva even tual, tem, hoje, características de um conflito religioso. A idolatria nacional - luta de classes, cientificamente e.xajbadas, obscurecem a sensibilidade ra cional dos povos, levando-os a morrer por pseudo-verdades. Se é que ainda há tempo disponível,e a esperança quanto a êsse aspecto do problema resido nas ultimas reações favoráveis das potências ocidentais, é no plano da educação que se pode tenesfôrço de cesso de as e a cer regeneração
não inna necessário criar condi ções para fazer explodir a frente dita capitalista, e o nacionalismo resultante do extravio histórico da democracia, presta admiravelmente ao propósito. Observa bem Gustavo Corção quan do assinala que a problemática técnicocientífica no Brasil, por exemplo, dis cutida em comícios por estudantes de filosofia, direito ou letras clássicas, excita vocações especiais para a ciência se não . Brasil por exemplo, bá ainda vastos se tores da comunidade ferida, não conta minados, até agora, peb proçesso de estultificaçao nacionalista, consciente mente conduzido por alguns, inocente mente sofrido por muitos. A tirania in telectual do mterêsse privado dos fi¬ tar um No
Pr nanceiramente privilegiados ou de au- A isso se deveriam dedicar, en^re nós I toridades públicas mentalmente cor- homens e orgamzaçocs ^ rompidas por uma ideologia detestável, fortes, que saibam e queiram ^ P só sc podería combater enquanto há nar-se, no esforço viril c ■ tempo, ^la elevação do nível geral de reconduzir a sociedade a que Frt^cem cultura, capaz de imunisar a nossa me- à verdadeira atmosfera ^spin m Ihor juventude em formação, como Ocidente, uno mas diversi íca , propõe Toynbee, “pelo menos contra seja possível a reivmc ícaçao raci as mais grosseiras formas de propaganda direitos regionais c de c asse, ^ pública ou privada”. No mundo ociden- interno ou internacional, sem ‘ .. tal, felizmente, já há instituições ade- mos irredutíveis e sem de ornmç quadas para êsse fim. ciais irremediáveis.
ADEUS ÀS ARMAS
Cablos Pinto Alves
A FINAL, feitas bem as contas, a vida outros, sonham com fugas em vôos in-
c a morte
como o direito o o avesso de um mesmo aparecem na realidade pano.
■ ■ ■ tcrplanetários; a maioria se contenta cm 1 matar o tempo e em dei.\ar-se enterrar ’sob os escombros dêsse mito desperdiçado e destruído.
Emest Heming%vay, o morto de on- ^ tem, escolheu outros caminhos para não dissipar em morte o caçou
com o mesmo qual abatera esquadrilhas dc patos 'í selvagens deslizando pelo azul.
Uma estranha rarmos ao nascer o energia nos faz respipuro ar que renova células. nosso sangue o obriga a uin constante esforço pendermos X*J s, A nossas e nos vão os dons da vida. de manhã bem cedo, para suspéso que tende a cair tiro da espingarda com . -j . O misterioso pulsar de um ritmo, sem pre a busca do uma harmonia, é o que passamos a chamar a luta pela vida; e a estória de cada um de nós fica então bordada pelos fios da alegria e do so frimento. Na verdade, aspiramos a ple nitude de uma felicidade um sem véspera
Heming^vay soube participar dos homens; de todos os ho- , Dos homens í sociedade onde a do sofrinicnto mens, de todas as raças, que lutavam por houvesse mais liberdade, mais com preensão e dignidade, e menos miséria uma nem dia seguinte; uma felicidade fora do tempo: um
andante” lento e um
pouco melancólico, sem a apoteose final e abjeção de um “alegre pelo som das baterias. Nesta estranha peregrinação pelo reino terrestre é, Iretanto, o aguilhão de uma dor oculta, ou manifesta, que nos move a buscar um autêntico paraíso, onde as doenças.
estridente, dominado Durante en-
civil espanhola, pre- a guerra lúdio sangrento da segunda catástrofe mundial, nos revelou, num livro celebre, os sinos dobram”, por que reduz a uma hecatombe o o r ento religioso e heróico. Na-- Babel ibérica, transformada num jas, os ódios e as competições se dis solvam e sc integrem numa sinfonia
“Por quem uma naçã sentim a miséria, seu as contradições, as inve quel.
“cemitério sob a lua”, compartilhou da de André Malraux e de Ber- angústia de valores e.spirituais. Nascemos, con tudo, prisioneiros do tempo, e não há nenhum divertimento que apague em nanos, cada um imolando-se em nome de uma fé e de uma esperança, impos síveis de serem comunicadas aos outros. Fixou-se mais tarde em Cuba, num lugarejo que guarda o nome de São Fran- , cisco de Paula. Êste santo calabrês, is ainda muito venerado pela gente brasi leira, tinha-se tomado “mínimo olhos dos homens, para poder amar e ser amado, glorificando a Deus. . aos nós o sentido da eternidade, marcado em nossa alma por labaredas de fogo Quanto mais for exuberante que nos cerca por todos os lados, mais nos sentiremos confinados entre os quatro muros constmidos pelo tempo. Alguns tentam escapar dos limites im postos pela contemplação das essenciasj a vida
Hemingway assistiu, assim, à arran- V
perdeu a fé na liumavida tôdíi combatendo e tudo que rores, mas nunca nidade. Passei a cada de Fidel Castro c recebeu em si lencio o desafio que um punhado de Davids socialistas lançou contra o Golias do capitalismo do 0;idente. também muito o as águas salgadas escondem para atrair a incurá vel curiosidade dos homens.
Hcmingway amou tudo aquilo que mar; com tornou-se, assim, estórias contadas
“O velho e o mar uma das mais belas aos homens do século XX.
Personalidade aparentemente contra ditória, mas na verdade íntegra c au têntica, Ernest Ueming\vay, uin dia, re sumiu assim a sua profissão de fé: “Não sou um e.xtremista, sou apenas um ho mem de boa vontade que conheceu lior-
a tirania, os preconceitos seja mesquinho”.
No dia em que os ricos receberem com humildade essa do Ocidente colonialismo” c o gern, talvez o perialismo cífica, e a neurose torne menos agre.ssivn c calmantes encontrem iima mo SC com envenenar-sc rtedo mundo ociô^ntal não preciso para tranquilizar-se.
Hemíngsvay dade é magnânima, ní-nmiilada, e m l,o„,cn., tinmicos, cl>oio, de prcconco.tos e mesquinhos. nos ensina que a humila riquez;! , e que al distribuída, torna os
direito tributário no por e.xperiência no trato diuseus mais intrincados problo
brasileiro, cujos cscaninhos e complcxidades conhecem não só dc modo teóri co, mas turno dos
^ escreveram a presente Teoria e Pratica do Direito Tributário, honran do-mo com mas, o convite para apresentar ao : este prefácio.
Francisco Campos, o eminente jürisconsulto, professor âe Filosofia do Di reito da Universidade do Brasil, esaeveu para a importante obra "Teoria e Prática do Direito Tributário”, a editar-se pela fíevista Forense, uin t7tagnífico prefácio, cujo teor tcnws o pra zer de oferecer ao conhecimento dos nossos leitores.
No nosso tempo assistimos á rápida ascensão do direito tributário no hori zonte das ciências jurídicas e, em me nos tempo do que qualquer outro ramo do direito, o direito tributário adquiriu a sua própria estrutura conceituai e ló gica, perfilando-se, entre as demais dis ciplinas jurídicas, mia própria e as linhas inconfundíveis dit sua autonomia ciontífica,
o fato encontra a sua explicação nas características que conferem à época uma fisionomia singular, que, no domínio social, econômico e político, tanto a extremam da sobriedade e do equilíbrio que marcarani as décadas teriores ao surgimento espetacular mundo até então euclidiano da política, das novas dimensões do Estado e da sua vocação onímoda, onívora, cularmente público com com a sua fisiononossa anno e por isto mesmo e, parlie em conseqüência no domínio social,
, no do mínio econômico.
Ampliando o campo da sua atividade a áreas até então consideradas defesas às suas invasões, o Estado passou a se propor, ao lado da sua clássica função
de polícia, uma função prograniática, de contornos flutuantes ou indefinidos, mediante a qual entende de influir di retamente na transformação da estrutu ra social, operando, pelo exercício da fiscalidade, cada vez mais ampla, mais difusa e mais minuciosa, a redistribuição da fortuna privada, ou a repartição da renda nacional segundo critérios a que a práüca fiscal tinha sido até eatão estranha ou indiferente.
Daí o vivermos sob o signo da fisca lidade. A obsessão tributária, não só por parte do Estado, como por parte dos contribuintes, é, inquestionàvelmente, uma das causas da angústia contem porânea. O campo da fiscalidade tende a ampliar-se na medida em que o Es tado se toma mais consciente da nova função social e se julga, assim, no dever de ampliar a zona da sua inter venção, no sentido de serem acessíveis maior número os benefícios da civi lização e da cultura.
E, assim, à onímoda vocação do Es tado há de corresponder a onívora fissua ao
limitação ou uma restrição tributo, de modesta casos, uma à liberdade do fisc(j como ín.struincnto da vocação programálica do Estado no domínio econômico c social.
r calidade, pois o ' contribuição ao exercício das funções li clássicas de govôrno, se transformou em jt' instrumento de política social, í Era, portanto, inevitável, dadas as li^ nhas dessa evolução, que o direito trirbutário adquirisse no curso da sua for^ mação uma autonomia científica cres-
■< cente, procurando formular L; jurídicos que lhe fôssem próprio.s, de
Ifr f maneira a eraancipar-se cada vez mais Bf ' das outras disciplinas jurídicas, parti■ cularmente do direito privado. Da suB|^ bordinação do direito tributário ao dir* reito privado, ou da interpretação daquele mediante o emprego das categoL. rias ou das figuras do direito privado, ^ resulta, necessàríamente, na maioria dos
O direito tributário tem por objetivo form.is ou as figuras direito prieconômicos, imediato não as jurídicas que constituem vado o togumento dos fatos
conccitos mas estes próprio.s fatos, cm si mesinos, independcntemciite do perfil juridique se apresenoutros fins, categorial privado. A no ou CO com tem, para estrutura do direito tendência do direito tri butário sc desenvolve 110 sentido dc dcsvcncilharsc cada vez mais das rouna di- o pagens com que reito privado veste os tos econômicos, erigindo nudez, cin faêstes, na sua foco do seu interesse di reto e imediato. direito economia limita SC É certo que o tributário, por l de conceitos, muitas vezes a referir o fato econômico polo JlOé dedireito civil direito comercial, refe3 nien juris com qne ^ signado no ou no Neste caso, se a rcncia em questão signi fica que o direito tributributo tário quis que v\ incidisse no fato econô mico tal como o conceitua o direito pri vado, é uma questão de interpretação da norma de direito tributário. O intér prete tem, neste caso, de levar em con ta a finalidade do imposto, ou se êste, de acordo com a sua finalidade, atinge o objetivo econômico, que é o foco de incidência do seu interesse direto ou o
imediato, ou se a figura de direito pri vado, que c apenas um ponto de refe rência, desnatura, destorce, restringe ou desvia o imposto da sua base natural de incidências.
Estas são questões, rcalmente difíceis e complexas, cpic encontramos tratadas com rara lucidez nos capítulos IV c IX do livro ciar. que temos a honra de prefa-
A Teoria c Prática do Direito Tributá rio, da autoria de Miguel Lins e Cclio Loureiro, aborda todos os problemas ca pitais do direito tributário, analisando um a um os conceitos estruturais desse ramo do djrcíto, desde o fato gerador c.a obrigação Inbulária até os elementos formais indi.spcnsávcís à sua determina ção e à sua exigibilidade.
A difusão do imposto, seja a autori zada em lei, seja a que se opera pela sua trarnslação cie fato. constitui um dos capítulos mais importantes do livro, pro porcionando aos contribuintes o conheci mento de um dos aspectos da dinãmic triTjutária, que podem ser do lêsse prático para os contribuintes
sua luta contra o peso crescente que o õmis tributário exerce sobre a economia piivacla. maior intena
Os princípios constitucionais do direi to tributário são, por igual, largamente estudados e discutidos, devendo desta car-se o à sua capítulo relativo no orçamento, conceituação jurídica e à sua natu reza de ato-condição, sòmente intermedio por cujo as leis criadoras de tributos executadas pelo fisco.
De importância capital na prática do direito tributário é, de maneira incontes tável, o conhecimento do contrôle jurisdicional de caráter administrativo, de natureza judiciária. O assunto é sado neste livro de poderão scr como vermaneira completa
atividade profissional se houvesse excr- «i cido com o maior êxito nas instâncias administrativas e judiciárias incumbidas do controle da legalidade dos impostos. Não seria completo o Iuto se os seus ilustres autores não houvessem, abordado
a parte adminstiativa do direito tributá rio, examinando, em tôdas as suas minú- ’ cias, os atos administrativos de natureza normativa que se escalonam entre a norIcgal e a sua execução, mediante es- * pccificações que facilitem a inserção do ^ dispositivo geral no tecido das circunstáneias, pecuUaridades e singularidades -■'i caracterizam a situação de fato visa- < ma CjUC
da pela lei tributária.
Os autores tomaram ainda mais intcro.ssante o seu livro com o fazerem set£uir cada capítulo de notas relativas ã doutrina e à jurispmdência sôbre os as suntos versados em cada um, de maneira , ampliar o campo de visão do leitor, familiarizando-o com as contro%’érsias que se ferem, amiudamente, não só no ^ domínio teórico, como na esfera prática do direito tributário.
Teria de alongar demasiadamente êste ^ prefácio se me propusesse a dissertar sôbre cada um dos temas fundamentais ^ do direito tributário. Tais dissertações seriam supérfluas e consistiriam apenas >9 reproduzir, por outras palavras, o d que, sôbre os mesmos temas, escreveram autores com maior proficiência do a que me seria possível empregar trato de matéria tão vasta, compl difícil, como a que constitui conteúdo ' do direito tributário.
em os qiUi ■i no exa e
Não faltarei para i com os autores à gentileza de ser breve, nem retardarei a introdução dos leitores no conhecimen- ● ' to dêste livro, que reputo da maior uti- ' lidade não sòmente para os leigos como, í dc modo especial, para os que dedicam a sua atividade a defesa dos contribuin, como só 0 podería fazer um autor cuja
■t: t,-
tes ou a diriinir as questões que tão comumente se armam no direito tributário, entre êles e o Estado.
Estamos vivendo na era da fiscalidatJe, Esta cresce e se avoluma dia a dia no horizonte das nossas preocupações das nossas e angiistias
fisco, juízos, c — por iioc não? à dos contribuintes, cadii qual cessítando dc ver claro nesse imenso nossos dias, circula de to mais ne- massa orbe que, nos dos os lados as manifestações as
modestas da nossa atividade e da nossa conhecer os es- indiistria. Porque, pura caninhos, os redutos, os circuitos em ca racol, o entrelaçado dos caminhos
ventivo e tempo se ve xando , assim como se perno horizonte jurídico, em dimensões - vez maiores, a importância do di reito tributário, não apenas a sua im portância teórica, como, mais especialrnente, a sua importância utilitária, por impregnada a nossa atividade prática da preocupação constante com os seus re flexos fila cada e as suas incidências tributárias.
não in-
Ias que compõem fia do espaço fiscal, ainda um DANTE pode dispensar a c.vpcriência de um guia ou condutor que o dirija, são e salvo, pelos corredores e galerias desse imenso labirinto que, quanto mais criador, o homem do nosso ê obrigado a percorrer, deina entrada ou na : e \'iea arrevesada topogra-
Tais circunstâncias, cm conspiração o indiscutível valor do livro, auum grande êxito, de caráter geral ou indiscriminado, xito público, no sentido de que inte ressará a todos, advogados, agentes do com guram para êste ou seu , muitas vêzcs, ^ saída do subterrâneo infernal, o esümulo, o fervor e a esperança indispensá veis ao exercício da sua fôrça criadora.
bibliografia
IIelio Viana
Antônio Gontijo de Carvalho — Um Ministério vis- . to por dentro. Cartas inéditas de João Batista Calógeras, alto funcionário do Império, vraria José Olynipio Editôra. Rio de Janeiro, 1959. Li-
AO sao comuns, fia, as coletâneas dc cartas em nossa bibliogra- mes de determinadas épocas. Esta, enque con- tretanto, nesse caso o yolumo em que para o melhor esclarecimento de publicou o sr. Antônio Gontijo de Cardiferentes períodos históricos ou para a valho, traduzidas do francos, cinqüenapresenta tribuam ção dc personalidades e costu- ta e duas cartas entre 1858 e 1875 pelo grego-brasileiro João Batista Calógeras, escritas â sua muUier, a alsaciana Lucüle-EIisabetli Maurel Lamy, e aos fiUios do casal, Michel e Pandiá George, aquêle o pai do gran de brasileiro João Pandiá Ca lógeras.
Nascido em Corfu, 1810, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de Paris, aqui chegou em 1841, tendo sido professor de His tória do Iníperial Colégio de Pedro II, diretor de estabele cimentos de ensino no Rio de Janeiro e em Petrópolis, alto funcionário dos ministérios dos Negócios Estrangeiros e do Império, também tendo sert' vido no da Agricultura, Co¬ I 1 mércio e Obras Póblicas. Co310 titulares daquelas . primeiras pastas, aparecem cartas de João Batista 16geras_ muitas referências ao Marques de Abrautes, João Pedro Dias Vieira, Carlos
duas' nas Ca-
Carneiro de Campos, além de José Joa quim Fernandes Torres, ministro do Im pério, e José Fernandes da Costa Pe reira, da Agricultura. O incidente com "Wachuso navio cruzador norte-americano sets”, que em 1864 aprisionou confederado “Flórida”, em águas ^ Bahia de Todos os Santos, episódio bra sileiro da Guerra dc Secessão dos Esta dos Unidos, aqui recebeu interessantes esclarecimentos.
da sas
dc Michel teressantes, como a oposição Calógcras ao da Estrada União c Indústria, a primeirodovia brasileira, obra dc Mariano Frocópio Ferreira Laje. Ou outras, re lativas aos dotes concedidos ás princefilhas de D. Pedro II c à cmancipaa D. Isamonopólio de transportes ra de escravos pertencentes
çao bcl, por ocasião
Conde d’Eu.
Dos mini.stros com que serviu João livro inforo Batista Calógcras surgem no interes.santes aotítulo dado melhor conhcci- mes
mento dc suas atuações em importantes Um deles, 0 velho Miguci episódios. ^
Calmon Du Pin c Almeida, Marques de Abrantes, foi seu amigo pes.soal e va como chaperon dc sua mulher, mmto mais moça e amiga dc festas qu.mdo marido já não podia acompanha-la. muito querido e que frequência aparece erudito benediüno francoo usao
Como se vê, é exíguo a essa série de cartas familiares, reple tas de notícias domésticas e de inte resse social, como crônicas, que são, às vêzes em forma de diário íntimo, do re ferido período, de dezessete anos. Pois nelas não se trata, apenas, de “Um Ministério visto por dentro”, mas de tôda uma importante fase de transição da sociedade brasileira de meados do Segundo Reinado. Refletem-se, em suas páginas, curiosas informações devidas a estrangeiro culto, em fase de adap tação ao meio brasileiro, em que, com os seus descendentes, conseguiu inte- tural do Duque i„,cfo om de seu casamento coni
Outro amigo nas também com cartas foi o ' , ,, brasileiro, frei Camilo de Monserrate. da Biblioteca Nacional, filho na de Berry, portanto neto um diretor grar-se. Importantes episódios de que de Carlos X de esfoi testemunlia, aí aparecem em co- bronze, ofertou-o Ca ogeras q mentários oportunos, muitas vêzes enri- tabelecimento cultural. «efrotv. quecidos de dados úteis aos historia- Elementos da grande ‘ dores do Império. Assim, por exemplo, geira, então radicada na or e ecos da questão Cliristie, a famosa crise pério, tarnbem aparecem em comercial provocada pela quebra da nistério visto por entro. ^ casa bancária Souto, as divergências com Grande e meticuloso oi o o governo uruguaio de Aguirre, a pri- de seu anotador, que procurou meira fase da Guerra do Paraguai, in- car todos os nomes próprios . clusive o fornecimento de navios píira dos nas cartas. Tantos foram c que suas campanhas marítimas e fluviais. teria sido conveniente^ um in ice ono traballio identifinicncionaQuestões ligadas à escravidão, como a mástico. Suas notas são as c urn ver liberdade para os africanos entrados ile- dadeiro conhecedor das persona i a es galmente e aqui apreendidos e a con- e da época em apreço, de pesquisa or cessão de títulos nobiliárquicos aos se- acima de tudo criterioso e sempre bem nhores que davam escravos para o alis- informado, tamento militar, também aí são mencio- Como acréscimos, além de um^a nota Badas» ao lado de outras não menos in- sôbre a redação francesa de João Ba-
«:●
tisla Ciilógcras, publicou o st. Anlônio Gontijo dc CarvaDio “Pandiá Calógcras pionunciou na Biblioteca do Exército 1956, por ocasião da primeira distri buição do premio literário que tem a conferência e a sua obra”, que em 0
nome do único ministro da Guerra civil da República. 'fl
(Revista Brasileira de Estudos ' Políticos, Universidade de Minas . Gerais.)
ARNALDO MACHADO BORGES
CRIADOR
de gado
ZEBÚ nelore
e G IR
marca R
Rua São Sebastião, 39
Uberaba — Minas
DE 1957a 1961 a energia ELETRICA FOI o ELEMENTO
QUE MENOS INFLUIU NA ELEVAÇÃO doCUSTO DA VIDA
QUADRO COMPARATIVO DOS ÍNDICES DE ELEVAÇÃO DE PPEÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.SERVIÇOS E UTILIDADES EMS.PAULO (CAPITAL)
Gêneros Serviços e UNIÍdades 1937 i 1961 i em Cruzeiros N? de vezes mais caro 0
Beé,dincjci 7
1937 - Saldrio básico, CrS 240,oo 1961 - Saldrio mínimo, Crô 9.440,oo - 60% de aumenFo no preço das tariCas de eletricidade se devem ci elevação de saldrios e à alta dos materiais - e equipamentos. (3ô alto) vezes mais .
