SOB OS AUSPÍCIOS DA ASSOCIAÇÍO COMERCIAL DE SÃO PAULO
S Xr-M A R I o
^(Uma Inlerpreiação do Momento Político — Glycon de Paiva
A Nova Imagem do Trabalhismo — Roberto de Ol.veira Campos
Por uma Nova Constituição — Afonso Arinos de Melo Franco
Contenção Voluntária de Preços — Octnvio Gouvea de Bulhões
João Pinheiro da Silva — Antônio Gontijo do Carvalho
Análise da Conjuntura Atual do Brasil — Alde Samoaio
Reflexões sôbro a Política Cambial na Epoca da Estabilização — Alexandre Kaika
VRecursos Minerais e Assalto ao Poder, no Brasil — Glycon de Paiva
Alberto Torres — Hermes Lima
A Correção Monetária no Direito Privado — Arnold Wald
Problema da Economia Brasileira e o Empresário — Roberto de Oliveira Campos
Cândido Mendes de Almeida — Afonso Arinos de Melo Franco
Francisco Escobar — R. cio Escobar Ribeiro da Silva
Em Louvor da Tolerância — Milton Campos
Alexandre Albuquerque, Engenheiro e Professor — Luiz Cintra do Prado
Os Objetivos Econômicos do Govêrno — Eugênio Gudin
Debênluros ou Obrigações ao Portador — Gilberto Leite de Barros
Invostlmonlos — Participação do Setor Público e do Setor Privado — Luiz Men donça de Freitas
Centenário do Nascimento do Ministro Firmino Whitaker — Pedro Chaves
RuI o Q Liberdade Religiosa — Paulo Amora
Bbliografia
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Glycon de Pai\ a (Discurso proferido no Corusclho Nacional de Economia ao Exmo. Sr. Presidente da Repúblico) de .saudação
COMO
CÀ)nsfllu'iro Siiporvisor elo ele Ec‘anoniia cab('-nic o alto do saudar \’ossa Excelência, ao lérinino desta ceV. Excía. aquiesceu oni ('ncontranclo tomi>o, apesar afa/.eres relevantes que
uma is
elas soluções povssixcis. boas E, essa lista.
Curso c mas. preparatória da análise clesapai.xonada do mérito relativo de cada solução para poslorlormente selocio encaríTo Senhor Presidente, se aquela, efic-ient(' leunpo c no espaço ação do Administrador. m('nto co o narriniónia, a qnc mpatível . com os bjetivos no comparecer, do atropêlo de o obrigam.
A pn^sença tle Nossa E.xccdcncia no io do Consc-lho Nacional de F.eonosessãü solene, marea seio mia da
A Administração da privada, sob carga coisa pública emocional perou mancnle, derivada dc on do ’ preconceitos infi conceitos míticos , reunido em a vida dc 77 homens, profissàmais de diferentes carreiras, já líderes cm seus
Ora rematam sen preparo para ‘Ihor conduzir negócios públicos ou i se acostumando ofícios. uu in-ivados ltrados ou mesmo dc pela pro- paganda,
■ Ihs, exclui a limpklo:' da do método alternativo tivo de, pura e aplicação O pecado iicr; agir cinocionalmcntc t™ conduzido a adoção de solu-'
Nesse tocante, essencialmentc 1entre nós. e ao Revolução se , aqui com a.s técnicas ele analise eco nômica e com o.s métodos de desenvolví- * "- para
a gestão dos nossos negócios interê.ssc nacional.
Hoje, acham-se cm con- ? / dições ele mcllun- penetrar a ^ cerrada floresta dos problemas a proximidade das programaçao mento. ijra.sileiros sem que 1 caracterizou nessoal do /mpessonl, dada a recusa sistemática du ^veruo de Vossa Excclduoia em obctico do Brasil. Emocional é de dado o no rcccnto Êsse erradicação custosa, caráter longovo dos árvores lhes detenha a visão.
Curso, converter-lhes cm hábito a prática do raciocínio alternati\'o, preparatório da perfeita decisão. Bor ser a Economia a Ciência da com binação, para rendimento máximo, de fatôres de produção desigiialmente cassos, torna-sc indispensável o treina mento deles para o emprêgo automático dêsse modo de pensar, de modo ter certeza de completamente alistar, de início, frente a qualquer problema, cada
Buscou-sc, no esa se mitos c o habito inveterado que ostentam dc reascer das próprias cinzas. pa.ssado polípredomínio do n
Uma das dimensões do siibbdesenvimento é a tendência de substituição do Racional, penoso de alcançar-se, pelo Mito, fácil de estabelecer-se, convenien-
Il!* <jm‘)mi< «) Dk.im" r,
●s( (llil t ÍMI|X>t I.IIU .1 a.i ;|IIMtlllá. ●* < i f illc C ip.l/ micoinc«,;i a surgir do Governo dr da r<0ação ciilrr t iv.i d vel de produtix idade. Auora iia sn,,.. aluais la.\as de iiillac.áo n-du/id.i p ● is te para ni-le ueredi‘,ar-sc por liipnosc* col(.-ti\a. de íuga/ment<r ligar o .sofrinienlo social, aind i cpie balnientc inábil para resoKc-lo. Senhor Pre^idenle, \'ossa Excelen dê'.cacia acaba de ouvir da preocupação II' s.t a imix-ralixainc-nte exigir "lami pi dutividade do processo indiishial lir.iMdificuldades para coirespoud fC (jue a conquista <!● pM sforço. d< l< iiiiiii.içáo.
ram leiro, em :i cxigcncia. dutividade re<|uei I ses moços c da mjssa, tom o destino do JXacioTuã no jògo da atribuição d<) Podei nosso País. É, de longe, o m.iis grave problema de conjuntura. O Ra cional que mais de perto nos toca é o Tlconômicn rinancciro, essencialment'tradu7.ido pela taxa de inflação sob a fjual iremos sobre\i\<;r no futuro que se antecipa.
O dispensamento licencioso da moe da e do crédito c* dos mitos mais gratos ao subdesenvolvido, fruindo alta popularidatle entre a que produzem, apesar de acusado po tencial de .sofrimento em curso de maioria dos para os (juc con-
somem 1
Essa licença dispensa também penosa liusea de produtividade na atix idade econômica.
delegação de pode-res. remuici.i ●● \n tiU de imiMirtánt ia p<-ssoal ou <lc pn stig.o interno do gerente iid laeionario. ah’ eslud<» c da pesquisa eicniííic
A produção industrial do Brasil orpor .5 billiõ. s de dólares por aiio, «h--. KM) milhões. ida<le m de a . ça ('\|>oi ta\ «●i', eompetilix .i quais apenas demonstraram capa', internacional, sn gerindo a)M)i" dutixidade alta no proivsso e isto é* não mais (pie 2'/ dessa pn restante ihcotre de proinaunlatuieiem )- ro,
dução
Porfjuc; todos os er() gramUprodutividade baixa <pi<' exig''. para subrevivència, cuidados (!<● criança vetaisocial, iiuhli- dada de produção sc absolvem mélica repetida das cifras infladas, os preços de custo são altos, competente o gerente, despreparado o pessoal, obsoleto o equipamento e de.siisado o processo, j^xíuco importa, pois a tarifa alfandegária, alta como Pirâmi de, agasalha os ros na aril-
portpie mprodutores e o preço de de altíssimo preço iiidamente custeados pelo sofrido midor brasileiro, d<’sespt rançado ih* eonsu aliVlü
Ressoa um tropel de eoiijiira cl.is for ças inflacionárias, temerosas da preslaçao de esforços para a necessária produtix ipolili/ação plicadas ao retorno da conjuntura vencida, <h‘ modo a recondu zir esto país àfjuilo (jue ate recentenumt ● sido neste derradeiro (juarto de sédado nova. Cumprí’ prexcr a dessas forças, a tem venda se justificará por novas emissões, que determinarão o caminho para eleva ção nominal de salários.
Se o industrial adíjuirisse o hábito cio pensamento alternativo, e procurasse na escola da cmprèsa competência da gerência, no treinamento do pessoal, no equipamento modernizado c no proces.so adequado, a medicina para os al tos custos; se racionalizasse a produção, enfim, auxiliaria a si mesmo c, nacio nalmente, agiria como liomem de Esta do. Parece clara, nesta altura, em cpic
culo: o paraíso do produtor c o iufcnio do con.vumifííír.
Essa, Senlior Presidente, pação desses profissionais (juc Vossa Ex celência generosamente paran.nfa, a nos sa e, certamente, a de grande número de pessoas pelo país a dentro, incapa zes todas de remover o Brasil do campo das preocupações de cada dia. a prcoeii-
Deus pennila (jue os govenms cju<' por \ir eoinpr<‘i‘mlam e pratiquem ●● ●●sc-ollia cerla enlre inllaeão fácil e prodiitiv idaiie difícil. !●' furlem, ao po\n <onsuinidor, a toiiura de pri\-os ineoinpi tenteniente altos e a agitação <onsedislorções da economia <jue cli“ \'ossa Exeelèiuia
vem retdieando. e. pela o preço exlorsi\() du *stão qüeiite o grande go\t’rno a (orajosameiitc laçauha. pagando
llío Nacional de Keononra. do seu PK‘«lário. dos graduarlos do Curso de Fo●»’'’ha do CMC dos seus funcionários rtiuno a \ os.sa Fxcelèiieia. Senhor Presdenle. nosso profundo agradecimento JH Ia hojua (jue nos tlispensou. <lo a \ida de nossa C: «narcana sua i>^a (oin X isila. esforço ●aleidada. <h) re.ssentimento tátieo e do desagratlo malicioso que sempre paiiliam o aní(|uilam<’nto neee.s.sário de ilusões entorpecentes. ● fio Pre.si(l<.*ntc cio Camsedesmedido, da incompreensão t aeomEni nonu
Ao finalizar. f'UniiiIo ardentes para (pie \*ossa Excelência oonch.zindo sua histórii,, missão, d. 's tos ma m \oprossiga i mes. sem aneira im'do e eom a plenitude da ócio País, tudo de como a má sem Ia qiU’ tanto a \'<‘m íaimprindo. p.ira reniatét- cul.i. reeuperaeão dêsíe men'ee '■emos. e a qm m
IA Nova Imagem do Trabalhismo
Robeuto de Oi-nEiRA Campos
desde a Por ser paternalista sado.
Ocsíórço brasileiro dêste momento, resrabelecida a opção democrática e criada condições para a projeção do País em térmos de integração narepousa na oferta de maiooporuinitlad.es a ttjdos, a fim de
era dc \'argas, o truballiismo sc torser irrealista éle nou inaufêntico: por
se tornou demagógico.
cional res
O primeiro pecado do aiuigo Ihismo era a prec)cni*:ição ob.sessiva com salários nominais. Estrabaaltas maciças de que uma gramlc parte da população, até agora marginalizada, disponha dc meios hábeis para produzir, programa óln-io, mas nem sempre o óbvio salta à visfa, como aconteceu
É um tando ésle.s muito alem do incremen to de produtividade c do cfcscimcnto po.ssivel da produção, o restiltado na tural dessa ilusão erti a acelcraçao do inflacionário.
O segundo vício do an tigo vrabalhismo era desinterésse por outros as pectos da luta operária, fundo mais significativos a simples rcivindicaprocessit o seu no que no caso do óvo de Colombo, vérno batizou-o de demo-
O Gocratização das oportuni* dades igualitária lenta, difícil, e consegue medrar nos cli mas amenos. velha aspiração de aplicação que só
O princípio de demomas a cratizar é velho, vontade de executá-lo é nova e haverá de fortalecermedída em que produtores, usuários e assalariados se distanciem de hábitos viciados e viciosos transferência a curto prazo, caracte rísticos da época de inflação aguda salários nominahnenie elevados, logo corroídos pela carestia. se na os atos de , os mas o acon-
ção salarial. Pouco se co gitava das oportunidades à educação. de acesso
à ca.sa própria ficação c melhoria dos disassim como da pnri pendiosos e ineficientes serviços assistência c previdência social.
O terceiro vicio do antigo liabalhiscriação de uma arisloAtravés de de mo estava na cracia do i)cleguisnio.
uma esí[ui.sila barganha, algumas claspoÜticamenfe poderosas os marítimos, portuários c ferroviários, cm matéria dc benefícios — comí’ ses avançaram chêgo sob a asa protetora, mas curta. Enquanto um nôvo Governos. dos hábito não se cristaliza em tôrno de aspirações e realizações comuns, im põe-se o diálogo.
Nada mais ur.gentc do que repensar trabalhismo no cenário 110 papel do
salariais muito mis rápidmente que ouclasscs trabalha- tros elementos das doras, politicamente menos influentes, alguns casos, como no dos metalúrgicos e dos operários dústria química, o avanço salarial re fletiu melhoria de treinamento e pro dutividade, em outros casos a melhoria Se, em na innacional, seja pelas suas potencialida des dinâmicas, seja pelo alto grau de intoxicação a que foi exposto no pas¬
-al.irial a>-'Cntoji tia mera motivação zão :i trágica anedota do socialismo i“ilitiia. eiKHiantt» dccrcscia a produtl- polonês. .<;cgmulo a qual “.só e.xistc vifiade. ()^ .'sindicatos deixaram de iima diferença entre o capitalismo c de avanço dos ITa- o socialismo": no capitalismo o ho- instrumentos ■-i-r sc transformarem mem explora o lunnem: no socialis¬ ha lha<lores. para mo, é exatamente o inverso: o ho mem explora o homent”. veicnios de i)»)litica partidária, do do antigo trahalhisem O relativa imliíercnça timento.s o. portanto, idades dc emprego ua s nn quarto peca mo r'csidia ao nivel novas s na inve q.ori (le a''
tao afitude e \o pretender da produtividade c da dos serviços, os opc<las autarejuias diminuindo a jicabaratn ( rnei. u-svinciilados .„..«.ivel receita p-ahailindores r:iri‘*>
h' lempo de construirmos uma nova imagem do rrahalhisntti, com tima agenda mais ampl.a c monos egoísta. egoísta como níveis salariais
Na agenda dit nôvo trabalhismo sc incluiria. cm ]>rimeiro lugar, a busca democratização das oportunida<iuc vão muito além dc simples 0 ás vozes frustrante disputa salarial, do nòvo iraballnsmo íti<la n des", agenda
investimento do Govercapacidade dc sna trte tran>l’‘ de busca ilo oiiortnnidades dc à casa própria, c social, pela aclminisaxsistência msnto na chn a (le e:ipai●ida«ic no. criar \-as produtivos para as no-
P‘ c
acesso à educação, à melhoria da destruição 1 (lo pelog )rlanto a cnii»rego , ^^erações.
traçao dos fumb^s dc assistência c de previdência. Kssa nova afitude dá pi-cssi(uiarem por salários no do ao Situilai ineiUe^^^^^
■‘""^V^Vjivado. colocaram as cniprêsas
■^I*^!e''ao * dilema dc anularem ràpi' incremento dc salários pela inflacionária dc preços, ívcl de investimentos, (,) (lamento icmarcaçao novos horizontes c trahalliismo lhe impõe .\hrc-lhc a lu>rÍzotUc de ao co responsabilidades, opurtimidaclc de dilatar seu Em seu hismaiorcs mpiistas.
"" ' ^'‘''r'''nov'i'í possibilidades de em-
lórico discurso de 13 do novembro dc iy<)5. o Presideme Castelo Pranco de safiou o trabalhismo para essa no e miagmativa tarefa, apoiá-lo nessas se a comiu va c comprometeu- prego. monta\ õriamente sua 1'cmnnedo ao dcscmiircgo ou -aincondci»:t“
istas.
A agenda dn nõvtt trabalhismo deve incluir tamiíém cratização dt' um esforço dc demomovimento operário ;:s sl trabalho.
^ O mais grave pecado
gerações que mercado dc novas as , l.idcranças e.spúrias haviam, através ‘ic concltavos polílicos, criado uma
^ ’ halliismo, residia na disNuma indiscriniorais. contr'a as adrÕes trabalhista, desinteressa da da sorte do movimento operário cm sou conjunto, c interessada na melho ria da sua posição setorial, através de prostituição política aos interesses da revolução comunista ou aos inte resses políticos, de curfo prazo, dos lídehes do Poder. aristoa‘;icia do antigo t>"' dos V solução terrível vingança
acusações dc Marx ao espirito do capitalismo, que explomais-valia. o pclcguismo opemmadas predatório rava a rário passou a explorar egoisticamente os elementos mais indefesos da clasAssim talvez tenha r'a- se operária.
I-\ terceira íuiKlaincntal modificação de mcntali<lade <lo movimento trabaílcve consistir, na nivcl de invesIhista consiste, <»u com o l>rcocupaçao
timentos públicos ou privados. Pois é o nível de investimentos f|ue decide a criação tle novas oportunidades de empirégo.
A atitude tio antigo irabalhismo, exagerando irrealisticamente o nível de remuneração dos já ocupados, des truiu a possibilidade flc dar' ocupação às vastas massas f|ue. fiado o alto coe ficiente demográfico, afluem anual mente ao mercado <le trabalho.
Donde fazer jiartc fia agenda do nòvo trabalhísmo uma constrante pre ocupação com mcflidas para aumentar a capacidade fic investimento do GovernO: assim como fia empresa prí Pois
ocupados não deve vada. serf|uc o conforto dos já
conseguido à custa da desocupação das novas ge-
rações, mais lúcidos
iJisse, <le certa feita, um cios e cotiservadores !inmcn> de Hstacio. I.orcle Acton. ejue afinal dc íiestão da sociedade deve 'er euircKue ã’« classes operarias, porí(ue mais tém a i>erder caso de êrro. as outras classes perdem apenas confório. mas as clas ses ti^íiballtafkiras podem percler a subsistência.
Mas para c(ue isso seja possível, e preciso (|iie o traballiismo cicixe flc ser uma aventura irresponsável de baju lação política, c dc obsessão com cin to prazo. íi |)rcciso epte .sc horizonte e se dilate [>ara pleile.ar a democralização das oportunidade» e nao a 'litadnra do pt'olctariac!o. simples enfemi.sino para disfarçar a criação dc nnia nova cia.sse
cíuitas a «iue sao elas Km a fios burocratas .sc-
dentos de |)0(U*r. cjiie desfroem a lierdadc dc toc’os. simiilesmenle para corrigir a injustiça de alguns.
POR UMA NOVA CONSTITUIÇÃO
Afonso .\hinos ni- Mkmí Fhaxco
próprio tlia tia expedição do Alo Inslitncional Número 2, ocupei a trihndo Senado, proferindo um disenr.so ailverlèneia. Analisantrajelória da Hevoaos dias atuais. na e de (le análise do resumidamente a B do
^ 27 ile nutnbio tio ano pas.s.ulo. no
<1.1
^atlie.di/ação tiesapareennento ideológica.
Não Iiá lUivida dt‘ ípie. nos dia.s .iluais, diminnin eonsitler;i\elmente a iullnèneia das ideologias na formação dos A idctilogia Co\ernos. política, como rasileira, de Id— sen paralelismo. luçau ressaltei , o t' ieebado de valores ser\ indo de su-
.xistenia coerente teóricos e doutrinários. on seja, o aspectos sociais e insti\sso revolueioná- fato de ípie os porte, método e dos povos, tende nário histórico áurea de
jiropó.sito ao Ooxèrno a desaparecer do eontemporàneo. experimentação ideológica açao política loi o [xaiodo tjue se somiu à Primeira Guerra Mundial. A revo lução comunista, força, surgiu, ccA fase na a sua tremenda com então, eomo realização de lucionais do n revesavam-se no temi>o ma.s nao se Jases do acordo ou
O resultado é cpic nem reformi.stas se exprimem meio de inslitiiiçõcs juríadotam eiii nunca integram compromisso. ; tenclènc-ias Brasil “ d as no emocráticas, senuo que ditatoriais e processos corruptos nem as instituições democráticas servem de instrumento ás necessárias reformas sociais, mus sc ajx ●ciiho ou dicas formas ■esentam, antes, ,.„trave a sua eseeu<,ã<, empe
Observada desta .rtada. a nossa , , act .V, ..nálisc feita a advertência de que, ' .into não «■
Sf"
9 lundamente
uma escola prelendidamente científie; embora a geração bolebovista na Kússia, sob a liderança um movimento de raízes pronacionais, primeira ofcrcccu-se
olhos do mundo como a experiência inaugural, capaz de transformar em rea lidade universal o desenvolvi postamente incvitá\-el, de abstrata e maneira, que parece ' bistiiria recente extrai aos imento. suuma ideologia supranacional
íi-i Revolução Brasileira em um so leito 'enquanto os anseios de reforma elieenein a institncionalizar-se dr-^ c as instituições formais eiupu tes nao mocràticamentc c a^ i ● I 1 .-..r.i-í não sirvam de instru- da democracia nau ^ necessanas, conti- reformas m , filha do Materialismo e da História.
Em contraposição ao risco invasor da ideologia da esquerda, surgiu o £as, como ideologia da direita. Sem ter atingido, nunca, ao rigovismo cientí fico nem a sistematização global do marxismo, é, contudo, inegável, que o fas cismo pretendeu, e até certo ponto seguiu, erigir-sc cm sistema coerente de idéias. eismo con-
Os mitos da raça na Alemanhi ento ás dolorosa marcha dc moquo ora tendem nesta perióditos, reforniismo anárquico, ora para institucional reacionária sem que o Brasil avance realnientc na única e.strada que lhe convem, que e estabilidade, da nuarenios \imento.s para um a contenção rr do progresso com e do destino nacional, na Itália, vieram ser\'ir dc cimento á união das 1, massas justiça social com liberdade.
Esta fusão é possível e depende só
eni torno do certos \alores ideológicos
Iexclusivistas, expostos por filósofos, ciólogos c* juristas.
cristalizavam maneira rígida e russo e o movimentos nacionais, se
.so-
Dc qualquer forma, na medida que ideològicaineiite. de inflexi\'el, o marxismo fascismo ítalo-alemão, ambos se internaeifmaliZíirain, provocando movimentos e rea ções em todo o tnnndo, incliisiv<- jio Brasil.
O Ksl(uh) Ilíulical
A novidade do acontecimento era ebocante e enormes foram as .suas conseqüéncias. Até então o mundo civili zado conhecera tipos de Governo fundados cm prin cípios gerais, dotados de flexibilidade e susceptíveis
Governos nacionais tão divirsos tomo emanados do Parlamenlarisino Inglês da Independência Americana Hcvoliição Francesa.
inevitáveis, veio dc iiiternac ionaliziíção
.Sie de ação lodo o mundo, ainlK)s
Com a passagem dos gov<Tnos fundados eiii princípios para «»s g«t\crnos l)ascad()s em ideologias, tudo mu dou. Em face das ideologias doiuiiiaiite.s, <juc se excluíam pel(j imindso mes mo de dominação, atl\ieram r«-sullados O primeiro resultado proidi'ológi<a da ípial se segnii: a di\isrio imoncilia%f‘l dos povos sol) sna infliieiieia, dois sistema.s dv pensamento se afrontam cm os d.i on
intransigentes, tornon-se ine vitável que os povos sub metidos a essa pressão con traditória se dividissem em anlagònieas, h.ssa correntes I de acomodações. O Estudo moderno renascentista, por exemplo, confundiu-.se com a Monarquia Absoluta, de lineada por Jean Bodin c Bus.suet, .sobre idéia de so-
divisão levou, também, ineextremis- vitàvclmcnte ao , condicionou os aeon- mo, c tecimentos decisivos ocorri dos entre as duas gnerras berania nacional, expressa nu pessoa do monarca, as segurada a continuidade do .sistema através do direito divino dos Mas, dentro do c^uadro, liavia reis.
amplas perspectivas de expansão dife renciadas dos princípios da Monarquia Ab.soluta, scgund{) a índole e a forma ção de cada povo. O mesmo se pode dizer a respeito do Estado democrático, início, a,ssentado sôbre pensamento de Loeke, Montesquieu, Rousseau, Jéferson e outros. A maioria governante, as liberdades civis, as ga rantias individuais, a necessidade dc oposição, a temporariedade dos manda tos, princípios cardiais do sistema de mocrático foram a partir do século XVIII, construídos e praticados por no seu o
países tão im)>ortantes Itália, a Alemanha. pró])ri'i a em 1 c-omo a a Espanha o França. A mesma divisão extremista se fez sentir em outras regiões do inundo, inclusive no Brasil, onde a Revolução Democrática de 19-30 foi absorvida pela divisão ideológica radical qne nos levou ao comunismo, cm 19-35, ao fascismo, em 1937, c ate boje, à sucessão pendnlar de movimentos opostos a que já me referi.
A área democrática, a única que conseguiu manter a estabilidade das instituições no inundo cm profunda mu dança, foi a dos países de língua in glesa, a Suíça e as pequenas monar quias do norte da Europa, precisamente aquêles povos que, pela sua formação,
\ r
tendiam eoneehiT os governos como instituições fundad.is na realidade da vida, i- não <‘iu sistemas ideológicos ahstralos.
micos da noss;i prineipal das enses não me p.iret e fmulada. o Brasil atra\esson e até ovoluça cjne mais grav*-s sem o como raz"u) atravessamos. Com efeito, enses semidbantes. ação das ideologias. .Si’in tlúvida a priiH ipalmente o marxismo, ainda e lioje a fonti- principal das crises i>t)liticas que alorn.entam o mundo. Dentro, mesmo, no entanto, assistimos ao Kusa-
de traição à pmt.‘za doualé certo ]X)iito, elcconciliação com o Ocidente, China, fechada no seu pu(Io m.irxisino, ●lador cia União Sovietua, ; t.ilo n-v‘
●Ia China ua p' Iriiiária. tornar-se de mento naiilo a emj
Kimo n rísiiio uma nova e constitui o centro cia dias.
< stabilidaile ilas
As crises taram somente (pia que sofre.sse a suas instituições, instiiiu-itmais se apr«'sonndo surgiram confli tos e radicalizaçiH's ideolóijieas. foi a Republica e, dentro dela. bilidade institucional Assim a instiiqne persv‘gue cuja curva cniincidí- muito da radiculizaçao icU'ológiea do a das a mutaçõi’s ou mais eom a que eor.i j)i'essoes econômicas. ideológico, nniraiba, radical dos nossos
Para nós, brasileiros, ê vital o es forço no sentido dc se afastar as idéias de Estado e do Govévno do domínio d\ idiologia, sibilidadc dpoiípie disso depimde a pos'e reunirmos imensa ainc-aça
●ão do marxismo.
fraginciilaçi , no mesmo leito, até agora separadas, da E-sta contato com ^ vem dcterminaii ideológico coinimisla, cuja " mais importante e o dissídio exnrcs.sao iu.u--> i entre Pccpiim c Moscou, mas que tain(●.,●/. sentir na Iugoslávia, na Alj Ri‘públicas Populares da Euna própii‘i Caiba. a realidade da vida, é do o cbamado poein l)ém SC
Ininia, nas ropa c' as correntes, nossa revoluç ou seja, o lado da oro o lado da ão, reforma dem formal ciai. Depois d Revolução de 196-í, consequência normal de soa agitae como imalura do Covêrno çao ideológica c então deposto, a situação lou .suas bases ideológicas numa antagônica criada ao comunismo. assenfim íhis Idcolof^ias posição Acontece, poiem. que éste anti-eomunismo tornoupor sua vez ideológico, isto é (alizou-se se ens(pic um sistema fechado
movimento deve ser tirada é
Indo òsst’ amplo l.istórico, a «pu , , , ,i„i„ atual i' ü Inn proximo do Fsfido i)aseado cni ideologias, e, em ™n«:qüónc'U., . dnrou. do pcnsomonlo .eóricü .o^oludonúno pdo soo.ologu, jx,Hoclüs realistas, obje-
seus nu liliea , , poucos. SC desliga da realidade eial c aprofunda a radicali ' tornando inviável de Governo. em aos - ização inte ROrna, nma verdadeira obra , com tivos e cinpíncüS, capaze.s dc reconhecer e re.sguarclai éticos da personalidade’ humana, acompanharmos a marcha do proccs.so revolucionário brasileiio encon traremos na divisão e na radicalizaçao da explicação de
Sc ideológica a chave nossas dificuldades,
A presunção de , no entanto, os \alorcs
A Opção Raiíical Desta radicalização se grupos ccímômicxiK c forças para servir aos seus interésses, vezes conflitantes com os do este aproveitam reacionárias muitas po\-0. A propósito a experiência dos dias atuais me tem sugerido uma observação melancólica. Há cèrca de um quarto de século que venho participando dos certa escola do nosso pensamento polí tico, que enfatiza os aspectos econô-
se fsii ordem jiiríConstituição, cia*.
do t \ if ar acontccinuntos políticos nacionais, deputado. incIuí-mc entre os <juo forçavam para defendí-r dica estabelecida na tentativas c ameaças que contra el i. \o/ por outra. le\ava a efeito Getúlio \'.irgas, Presidente constitucional. Ku <!ofendia, ardorosamente, corno líd r da Oposição na Câmara, a integrid id.- da. garantias constitucionais contra as l' udèncias ditatoriais do Governo, tcndència.s estas ejue procuravam cbspcrt.ir a esperança das massu.s na reforma soc-ial, e dela fazer a base de miu po<;í\cl volta à ditadura.
O conflito foi SC agravando ;ifé triste fim por todos conhecido. Hoje observo, preocupado, ejue r inverteu. Os mesmos civis o o prc.cesso se ; e militares
Itr.iiisfoi MU(.óes iicTcssárias, ●\ rispt)iis,!l)ilidadr. mm passado «●\i<4c de mim a r«-jx)si(,ão inacoiláv ' 1 ( sta atitiidi' ( oiii d<- radicalismo iicm. d. cciiifund.i
aiod 1 í|iie le^aiv embora modesta, cio idéias «● de a< ão. pulsa c Iara a « sl.i Náo s<íjiialíjmr mesino. form.i (!«● romanli‘-mo polílic ao eontrilrio, moderada '■ exc-mplo. entre possibilidadi- de imediata <nlre m')s, <1h;! I o. pretende ser. realista. .\áo <-ston. |x»r :ur<(lilam na os cpie uma restauração todos < s proce ssos e à priiliea da democracia.
üara iilias inermtc s
O Vdzin
indicam cpie sc-ria r< instalação imediata de de normalidade, etija coiuiuista, j-);ir; duradoura, bá dc- sc-r gradativa. para manutenção da o grave é cpie este inte-rrcígno ditatorial, destinado à dcf<-sa da ordem, parece as \-c'Zes destinado tam bém a conter o X'émo ordem. de força; Mas impulso da cívoliição
O vazio institucional c-m cpie \ivepredoiiiinàiieia de correntes anatiuil corri-laçãí) de fc')r<;as arri*-c-.icl.i e ilusória a uma situação I ser O <pie poderes de c-inergènGo\’c*rno pela K«*\ocles\'iados rc‘;ieionáque antes defendiam a ordem demo crática, contra a força, defendem ; a necessidade de igor.i um período de CJomos c- a lorilárias na
Fico, então, cogitando, qne muitos dentre nós que aderimos à Revolução de 1964 no empenlin dc enfrentar a desordem, a radicalização ideológica e a corrupção, estamos servindo de datário.s a algo epu; não aceitamos, seja, a participar da transformação dos instrumentos da ordem, cm barreira contra o progresso .social e cconcimien exigido pelo bem comum e condncimte estalielecímento d(? nm Govérno de mocrático no País. Fm uma palavra, não pertenço ao grupo íiue, antes, de fendia a integridade da lei para evitar reformas ditatoriais, mas que, hoje, apela para a ditadura com o objetivo cauon ao
siistc-nlo é C|iie os cia, concedidos ao liu.ão, não devem nem sc*r para o fim de uma conte-nção ria da desc*jada evolução empregados no so
social necessária à paz interna e, piirtanto, à estabilidade democrática. cial, nem propósito dc estabilizar o govcVno ele fcm;a, senão qiu*, ao con trário, com o fim dc- j)n;parar jiiridicain(*nte o t('rmo da sua duração. Não c isto, no entanto, o que infelizmenlc* vem ocorrendo. Na verdade, o ano de
se anuncia como eminenlcmcnte político, mas político ají<;nas no sentido de uma luta de poder climlro dos quadros limita dos cio dispositivo rc*volucionário, ou ain da, mais eslritamente, no âmbito militar desse dispositivo. Não liá dúvida de que a fixação do processo dentro desses limites é possível, mas i* também muito provável (pic, sc tal acontecer, o Go verno a se instalar no ano próximo dc-
A meu \er, passo
paro com inna NUii:u,'âo laila \v/ mais (iificil cU- ser rcsoK itla paciHcamrntt. a smH’s.sá(» pri'sidt'iK'ial. iiivariàvrliiH'Hlr priioso do prt-.si-
() nu'smo ● pndi- cli/.cr tia moldura juridica ilo Ct)\ òrno [>ro\ tsório s.iido d Ht'\oliu,\K) df M i Kmbora d.' Imi'.;:! dnr.ição, o M'U direito piiblieo. fundado oro.mizDu. f(.i ori- n- U(i decrcio (jur a deucialismo brasileiro, c’ cpie. agora, eo(òda.s as atenções al)sor\ c- mo scanpre tado em tlirt‘ção conbeciila. , nacionais. Imn pouca arada à tarefa i(Ue aguarda o fuface da reconstrução importância eonip t eiii
pi('>pri.i ditadura pesso.d dc' Cíeo c.spetác ulo e permanente
Ilutuação (jue oferece o Direito Públ; da ne\()lução d-- 19(S-|. túlio \’argas não oferecmi clc' in.segnrança jurídica CO nro Govérno. constitiu ioiial. A Hevolução não se futuro Presidente*; se. almvés dèle. adecpiada lo nosso
fazc*r O >lctará solução institucional do completa com ja> sc comj (.●ncoiitrar ela pnde-r
O ditador nao cumpria o processo de legitimação da Carta dc* 10 de \ciubro. nopor élc- mesmcí onlorg;id:i pro difícil problema , que si.* manifeslari;»no plebiscito, o sistema liMçadas o epu* camferia ;io País. ce.sso
ri“giim*, l)ito de úi hicditti ExprricncKi
é possível cpi" ilida um pc*ríod() de goeonstitucioual em
Mas embora não legitimado, fnneionon dentro das linhas na(|iu*le do; umenlo.
efeito. nao isto Sl Coui 'sscmos lUi nicsmo caos atraveNcrno n‘’ O extremamenle o v.r/io d l nisegurama juridica. Voltaire disse, certa vez, c|ue mnica se vai tão loini-,quando não ,se sabe aonde sc v„i. cpie me parece* gra\e na .situação atn;d é
V nosllislc>ria que ua ;l d(’ Alo; '●riope
j.,iconlramos. Náo bá e.xcmplo. ia do brasil indcix;ndnle. de ' assemelhe.
ainda que detestável, o sou àmsc*gurança jurídiea.
eoino
Ivst I é. \diei(nuil de 1834, foi u Càirta de 2õ a nu-u \er. a situação alarmante do nos.so País, (*m cujo futuro imediato Iodos os caminhos podc*m sí*r tvilhadc^s
●tadii eom (Irsrespeilo ● os procesMis utilido Ato ln'4ilm.ion.d \erdade c c coi Mas. ●laboração s de niarço. lima \’oz nenhum caminho. (pK* nao se (u. entra traçado fornuiiaitailt ,\1(. instalou uiua e amphou as s dc* corrigido pel.i lei eoiu'““ * Gon^titni-
.Istávcl, manteve c, ílvpo» jHiljlicas
çao dela nni dos
^ andes docuim nlos [.ohilegais, a situação jinldiea '.ibi’rd.iiles lorain riue
com a proclamação d; dentro ele um ciuadro jurídico do decreto de proclamaçao, se manteve íntegro e coerente. constante quadro éste que satisfatório funcionamento atf* a eni
Con.slituiçâo dc 24 de fevereiro.
Nas crises aiúv-riores de maç.ão das estruturas acabo de recordar. Iransfer jurídicas, como as elites dirigentes sempre souberam encontrar formas d; ri'lali\'a c*stabiliclade e segurança jurídica para as fases Irandlórias, ou inti-rmediáNào há pri'eedcnlos nas. para a con- do século NIX. ticos lusão atual na (pial observamos esta si tuação (le nm p.ús com as grandes tra dições políticas e jurídicas do nosso, oferece ao mundo o singular ospetáeul de um F.staclo civ ilizado pràtieamente d(“sprovido de um Direito público apre ciável c coerente. (pie o instaurada isória A ditadura piov
I/mcguríiuf«
A segur.inça de cpic disjxmios pro vém somente das rpialidades de lucidez patriotismo, equilíbrio e moderação que se reúnem na pesvai do Presidente da República, mas não de um quadro as sentado de normas jurídicas, defendido por autoridades judiciais e administra tivas providas de poderes adofjuados. Na verdade as normas que constituem a base do nosso atual direito {xilítico .são confusas, flutuantes, flitantes c sujeitas a súbitas c não moti vadas mutações, etujuanto a administra ção c os Poderes Judiciário c Legi.slativo^ se véeni desprovidos de qualquer eficacia, nos assuntos íiindanKmtais virtude da Irvislaçr,o revolucionária. A desorfl nao raro conem comtitucional foi aumvnlando, dc sc ir dis.sipuudo, coiii a marcha ,h, Hcvolutão. O Alo In.stitucional N.'’ em 1 parecia sor apen
força no as quadro constitucional, um interregno de normal idade interregno d(*.stinado riscos que rondavam a fim de da n eliminar a os ossa democracia, qnc, cessados cies, pud mesma funcionar a contento, rido Ato não tem nií a
l)l».i sin ’.( n\( >M i( t a H« vohK\u» iirsta iií) rac1i( ali^nm radí< alisino nii
nonnalinfiilr. mmi pais or^-Triizado. fracassou |y>r comjili to. Amlii^õos dcsciit adcadas civil e cslimidadas jv-I' litar; a posição possí\'( i a roabsorção dos venc idos adap táveis aos ideais re\olucioiiários; lic'sitações e diverí»<'ncias no seio do CJo\c'tno; pressões de prolilcinas econòmiccis ■ financeiros c|ue exibiam solução pronta; e, acima de tudo, a lalla de uma orien tação doutrinária firme. levarani-nos a este processo imediatista de lettislacjan constitucional í|ue. lonii'- de si^-teinatizar urna eonsinição, fèz o e .ntrario. ou seja nielodizoii, se destruição do cjue leoia, sólido pôr cm seu lucar.
De minlia parle fiz o cpic pude. cliamando a atenção para o quc' ia ocor rer, G está ocorrendo, trabalhos escritos. notadainenle ein longa entrevista coneedida ao do ideoliigíea Iornando imassim se pod<- dizer, sem nada dc a Em discursos c
F.slado (Ir S. Paulo
Rio de Janeiro, e ao da Capital paulista, bem como em Iralialhos remc‘tidos diretamenle ao Cover-
<;sse a O refeniimero no, c por ('le .solicitados. apresenl<'i o niellior ([iic inc foi possívf'1. durante me ses sucps.sivos, os argiiiiK-iitos em favor do um jilano de relonniilação consti tucional que criasse iiislil iiições realmente adequadas à nossa realidade liisfóriea, o quc propiciasse, ao mesmo tem po, uma solução pacífica à eterna crise brasileira, quc é a da Iraiisfei eiieia do poder. , o quc indica
Dificuldades c obstáa mar-
A messou termo na data dc -31 de janeiro de quando ; quc nao eram previstos outros d: ma natureza, o fixa .se empossaria um Covèrno eleito mente, nos termos da parte da Constituição, culos dc tóda ordem, inclusive conflitos c ambiçõe.s da área civil o militar da Revolução, tornaram impossível cha prevista. Eoi necessária a prorro gação cio mandato jDrcsicIcncial a fim de que, dentro desta dilatação de prazo, pudesse ser delineado o quadro das nos sas instituições, de maneira que a trans ferencia do poder pudesse se operar regularpermanente
Prinridadr piira o Dirúto
O mais importante não era o que eu dizia, mas o falo de algucan dizer alguma coisa sobre a evidente- neccvssidacle, no meio da desordem jurídica cpie aumentava, dc um planejamento consti-
!-AÍsh‘iii pi-.ssoas, inmas alluaas às r\iclènc-las <Ja 1-onsitlt‘ram o tlisimplrs formalismo, o sii\i(la de mn jx>\c) sc* jx)do modida ('111 <juc a coiiccoiiòmifo-financoira soja domiXa xordado. estas são suposições tucíonal.
Tnih(ilh(> Inútil
ç()('.s necessári.is à paz e ao progrt'Sso do Pais no atual clima de caos consti tucional. licneia política, <jue reito como poeiii (}ue a estabilizar na juntura liada.
t.irefa dl' ord('nação eouferida a uma cHUiú.ssão de eminentes jiirisl.is. embora útil. não alti'rará. do lorin; nlnmia. a substância do problema; sena m('snio que tentar a cirurgia plástica para recuperar um doente que earen. de eimrgia profunda. i iieo
se não se estal)i‘lecem ineptas, jxinjue, normas de eonviviuieía política, eivilia \'ida dos grupo,-pelo poder, entre zadas e estáveis. i>ara disputa a -●oci.us inleri'sses. jiass.i desmedida l('\'ada , facções aventura e a ser uma ● desregrada e. poi a eentralizar as Coin efeito, a comissão di- jurist.is não loi. nem o poderia sor, incumbida ret)rgaiiiz.ação constitucional de quie apenas, de miia reorexistentes, n da eareeemos. mas. denação lormal dos ti'.\tos jsso ine.sm<’. principais energias nacionais, ás suas mais relcvaules tarefas, e a eruii á absor\('i a total, eomproiuetedora de de atividades, qut brasileira. itisegnraiiç jodos os mais is setoriíS bojo domina a Naçao ’ Por isto, enfrentando i-mbora o eea suspeiç;'io de outros, decorrer do ano findo a (le uiis a tieisnio i
n.sistí tanto, uo coordenada de total institucional. Ela se torna eruameiile. mais ofusremais
qiii' é coisa iimito diver.sa. Xa lemívi'l desordem jurídica eni que nos deh;ilemos. como já disse, .só os atributos p('ssoais do atual rn-sidi-ule '^ervein ainda de p.mto de cqnilibrio e
O lèrmo do .seu mandato açao iiina por constvuç confiança, está. pori’-m, Aeri-ditamos sinccramento possa ebegar à escollia de oapaz de di'sperlar pel.is suas qualida des os mesmos sentimeulos. qiH' lal se dc, próximo (' é inevitável em (juo se um sucesso Mas. aind ão .,nnnto iiidispen.savi’l. ('■ Repi'iblica.
vez. cada Isto <[U(' por mas um ver cnnl' { anda não
^
clacle cia construção dc' algo viavcl. incertezas do futuro proximo, a crise .sucessória se deslinde 0 Governo Nas ainda que i. só uma certeza subsistirá:
tiiliuo não poderá restaurar as condi-
O regime dito mais se aproximava do era o da República i, cujas iustituiçõc's políliea.s caam singularmenle assemolluidas i' i|iie nos reg('m.
j„oininaao: P'”' P'-'' ai giiiie Constituição. (Ic eoiifii.sas iinprovisaiões. i iilp.idos somos dividimos e nos padispula ’ despojos de um em vez de levantarCulpadns, lica não «' mas uma amosNão Iragcin Ijiados. eu proeurtnios loclo.s 110.“^. vali.s.iinos miúda das aparc-neu roder tnopcranlo mos os olbo nos ri‘c'iprocam<’nte. na as ( a a situação pmiumecer;i a mesma qm- agora, isto c'. incompalívc'1 eoin o passado e o futuro de um grande .s c os eoraçoes. tanto mais culpados (|nai.to mais seguonseienles da inviaoslá c da possibililamcnle estejamos t bilkhule do quc ai
Presidente pelo Congresso; indicado pelo partido oficial; total do L('gislativo ao Presidente. É triste
País, como o nosso. jiri-siclc-ncial que brasileiro de boje de Gau; as Acpii e lá eleição do candidato sujeição e do Judiciário V(‘Conbecer o modelo cpic escolhemos, bem dife rente do norte-americano. Vimos, bá
poucos dias, fjiuapesar do prestígio do água abaixo, ilusões sòhre a o regime ganeno . seu lider, foi por Não devemos ter muita-, nossa capacidade de antiga Càista do Oiirfi aguentar o fjue a não agüenlou.
Rcferi-rne a
êste exemplo ap-n.is para insistir na necessidade dn Senado de todo o Congresso, meditar sobre i situação cm rjiie nos encontramos.
íjuc sugiro às líraudfs ('<irr< til's «-m sr o (ãuigresso sc-iii pr»'ociipavõiA cK- apoiai l)attT o Govrriio. à maiií‘ni <I.i <l'spiü Iam « ititis (j (ittx èriio ., 11 « om ● basi s (1<- um as suce.S'ona,
moximento \Ís.aido a pre parar um aiileBrasil.
pnjjeto de Constituição p.ir.i o ílste anteprojeto
seiia o re-.idtanle na tural do <‘nc’ontm das ferias dominantes
Há muito cin fjue insisto nesta li nha, obstinadamente, convencido de que deveres do meu mandato lecumpro o.s na sociedade br.isíli ira e se Ir.msfnrm.iria, provàxí-lniente. no f.do p ilitico do minante, tendo, ini liisiv e. n pereiis'õ«‘s internacionais, na medida <‘iii qui', eomo estou s<‘giiro. r<-pri si nfe um <●!emeu(o de progresso na Cíi-iu ia l’olítica e no Direito Coiistitueional «●●;ulem|xiráneos.
Mas continuarei, ati- o fim, a dar o meu auxílio pronto e apoio àqueles cjue mai.s prestigiosos, influentes pensem, em princípio. o capazes, como penso.
O doemnento. uma \e/. preparado ainda (pic não logre aproxação no cor rente ano, podiTa ser a base d«- a|>oio do Go\<'rno futuro, e o caminho largo pelo qual èlc cxâtará despenbar-si' na di-sordc-m ou na ditadura. gisiativo. Certo é c[iic, como o semea dor da parábola exangélica, as j>obres sementes que lanço (èm caído no solo sáfaro da indiferença, do imcdiati.smo ou da ambição do poder.
Um Prnjclo Brasileiro
A sugestão que, agora, formulo ; e ilustres colc.-gus do Se nado c da Câmara, tanto da governista, como da simples e prática.
Urge que o Brasil lO incus caros corre-nte oposicionista, é se integre no .S mundo das potências dcunocráticl dernas. Dexemos entrar de fato segunda metade do século XX. fase is monesta C{UC‘ a sociologia política inodc.Tna chama post-política, c que se caractcrizii pelo combate consciente à divisão ideológica c pela organização dc' regimes preocupem menos coin o clasissismo dos modelos, do cpie com a adajuação di.; instituições às realidades nacionais. x'cmos, a.ssim, criar um estado íjuc se¬ us Deque se|a e papcrsonalidade histórica
Com estes altos objeti\'os é realmento a c.xpre.ssão livre, forte cífica, de nossa c ciiltiiral.
Se esta sugestão, feita toin os mais altos propósitos e sem fjiiaisqut'r segimdas inl* nçÕ!.‘s, lograr bom acnlliimento, eu proporia ainda cjue se cuidasse logo da organização inlc-rparlidária dc mu grupo dc trabalho incumlndo de estu dar as bas(‘s do anteprojeto e a redação de .seu csbòço. Esta tarefa não deveria interferir com a marcha asscaitada dos preiximos aconlc‘eímentos poHlieos, lal como foi traçada pi la Hovoiuc,áo, inclu sive a realização cias eleições dêsle ano.
O Congresso, eom efeito, na situa ção aliud. não tem condições para alte rar o quadro deliiu‘ado pela fcãrça rexolucionária. Muito diminuído na vsua função legislativa, sem iniciativa prci]jria no domínio político, no quid se limita a executar decisões toniiulas fo ra do seu .seio, o Congresso Nacional sobrevix'e principalmente como símbolo democrático e também como demons-
ilesijo <las lòrvas da He\i»de restaurarem a denioeraiia. do lia^ào lu(,-ão
Mas existe, no Congresso, apesar de limitações v inibições, uma tòdas as
sohrex icla submissa, luçâo.
<lurante .i He\o-
Ainda (jue nao se possa ia/.eraproxai projeto de Cainsliluiçáo cuja preparo simples existência s«.*ria fòrça imanente, «pu- decorre d.i nalunv.a Lssta fòrça. se utilizada. <-iv .Vo circunstâncias c.xistendas i-oisas.
contrará \aIioso apoio na opinião. momento
preconizo, a sua uma esperança para o l’aís. e nuia porta de saída para a aflitisa situação'sem saída em tpu* nos adiamos. , pelas )der de iiniiali\‘a se resume acjuela cpie tenho a à sua meditação. (es. o seu p< tarefas eonio em K seria ainda, tal\ cie apoio do Càixêrno s.iido d: rexolneionárias.
t’z. o m bússul.i r rot neo ponto - as eleiçõ. ●; para que o iam lionra dc‘ pnipor ; O Cà)ng>c'Sso sessão l>aís. algo que de\e fazendo i dtima par encerrar a sua a incerta t* lormenttisi tr.ixassi.i aguarda. algo de grande explique a sua .i o
CO,
Contenção Voluntária dos Preçor
Of;TA\iíf Coi \ Í;a OJ-.
anos de intenso procc‘Sso inexperimentado pela cconos baviam ensinado longo-s i flacionário nomia brasileira uma inflação galopante, arraigada hábitos c cüslnmes da j)opiilação, qiic nos não SC pode combater, apenas na <'sfera do Governo, sem a participação dos traIjalhadorcs c dos cmpri-sários. É que a alta dc preços nem semj>re resulta da incontinência dos gastos do P<xler Públicomc) pode parecer à primeira vista. Embora, o dcse(|Uilíbrio entre a Despesa a Receita no .Setor governa mental, financiado pelo recurso fácil das emissões do papel-moecla, constit Ire nós,
mi, cnna maioria das vêzes, a fonte
original da inflação, j>clo descompasso que gera a oferta monetária c o supri mento de bens e serviços no mercado interno, ocorre gcralmente que èsse pro cesso é impulsionado, subsequente, por outros fatores secundários, que funcio nam como instrumento do propagador da inflação. O aumento de salários acima do aumento da produliv’idade do trabalho, assim como a pansáo do crédito bancário, superior ao incremento da produção física, são ele mentos típicos de uma espiral inflacio nária em que a ação de diversos outros fatores se combinam para a elevação sucessiva dos custos, dos preços e da expansão monetária.
mecanismo ex-
lestitiiir o j)otlei .i<jMisili\(j < <iiiMiiiiidi. pila inilaçãu p.i.ss.ida, como de (nnijKiisar, antecijJadamrnte, o pióximu eiie.in cinicnto pn \isto para o eii.sto (!«● \ id t. Ix os empresários, ao incorporar os no vos encargos ao ciisto d.i prodin,ão, <i fazcin coin a niesina j)r< oeii[)ação ailista e aumentam noniinalniente o \aloi Mias vendas c o voliniii' dos t.itiirain<-nlos (jiie carream para as instiliii(,õ(\s linanci-iras, em biisca de cajiital de giro. provocando maiores nec«'ssidades di- endito, (jue intensificam as pressões no sentido de novas expansões monetárias Agriculton-s. comercian(<’S «■ industriais, ao cabo dc vários anos de experiência inflacionária, passam a agir como inslnimentos de propagação das cansas iniciai.s da inflação, aiitccij^ando-se aos anmento.s de salários, de tributos c, m(\smo, à expansão de credito, para fixar(“in seus preços cm níveis sempn* acima do cjuc SC podería esperar do e\elnsi\o comportamento da ]>rociira. Eslabel se, então, uma verdadeira corríila para a "remarcação dos cstoqncxs”, a (jiu* os economistas denominam vuirkeã-up priCP. mfhition.
Ao cabo de algum tempo, a genelizada expectativa de alta futura dos preços passa a constituir um ingredien te intrínseco ao processo inflacionário. Os trabalhadores, fortalecidos pela ação
cios sindicatos, passam a exigir salários cada vez mais altos, capazes não só de
A reversão das expeclalivas funcionou ^xisitivamente em diversos setores, prin cipalmente no da procura dc bens de consumo, no mercado cambial c no cani po das revisões salariais, aqui ajudado dc eciquG ação das forças
Daí a ênfase c(uc n política de cslabiiização do atual Governo emprestou ao que se cbamoii de rcuemlo cias cxpeciativas c qne consistiu, fundamenlalinente, em retirar o automatismo ' inlia caracterizando a de pressão inflacionária.
jx-la da Loi n. I ncgu\'clmcntf, jx)ri'jn. os mais aparcailcs foram <w rocolhiclos da implantação do sistema dc contenção voluntária dos preços, cujo primeiro instrniiuaito foi a ●J .725-1905. resultados 71. Portaria n. <an qne
Se pro( nron i jireços le a i isca is c durant concessã dc 1965, medianle cslínmlos cambiais, e o ano ( o crcclitício.s. dc 1965, as <'mprcclo País. ein lotai
tares (1.600 indústrias) a seguirem o mesmo c.\cinplo.
Durante o ano mais imi>ortanle.s ,„,rnxiMK.clü dc 4.Ü00 finnus. .■.cU-rtam ...MUCU.:. íli' vi.h.nlaru., sas ialnu-nte no setor mdu.stnal. com- ;
Em 3-6-1965, a Lei n.° 4.663 tendeu o sistema da Portaria esn.'^ 71 ao camixí do Imposto dc Honda, randü às empresas que nao au asseguinduzir á estabilização dos mentas sem seus preços cm mais de 15lt de março a dezembro, o íiinda as quanlidudes vendidas em mais ile 5!f, t)s seguintes benefieios: 1) no Imposto de Uenda sobre lucros será reduzido de 2S% 2) no mesmo exercício, ficará Impõsto dc Renda a reserva der elevassem exercício de 1966, o os para 2ü:f; isenta do para alcncapital dc giro
3) o Imposto devido sòbre a reavaliação do ativo, em 1966. ficará reduzido de 5% para 2%; c 4) as rescrva,s à manutenção do excedentes c.speci siderurgia, a meeanica pea têxtil, a «ndciidü a ^ . n indú.stria qmmica, pret sada, _ automobilística, jje transformaçao, partes nicntares, innMirtanlcs
■zações comerciais, coinpicalém dc dc organifiliais c.spalbatodo o Bratôdas as a a com das
lizados aos t i'i m i- > cm
do capital social re gistrado, jeitas ao ônus fiscal 30ic, ficam tUspensadas dêsse trilniantes sude to.
sil. Nem cinpí èsas m seus
Paralclamentc, esta beleceu a Lei 4.063 antiverani cslabi-
níveis de fevereiro. Grande obteve reajustainenlo mesmo mais, com dclas { /o
para as cniprèsas que, no periodo cionado, aumentassem mais de 30%. o para 35%. menscus preços cm dc ‘Jli^í^-ovados aumentos de ciisos !cajustamentos teriam sido cícvados e cm maior número, não fôra a disciplina imposta.
O interessante a observar e que cadessas emprèsas passou frente de resi.stència aos dc seus fornecedoto. a consda uma lituir poderosa aumentos de preços
^ agravamento do Imposto dc Renda, de 28%
Ainda no campo do Imposto dc Renda, importante concessão foi feita através da Lei n.° 4.862, de 29-11-1965, que estabeleceu para as firmas das íi Portaria associa71 os benefícios da Lei 4.663 com menores exigências conn.'
O exemplo típico desse comporda indústria automobilístitáveis.
Êsse conjunto de medidas, parte i tegrante da política governamental, te ca, que vindo de suces.sivos aumentos sido recebido com ceticismo por muitos mensais, da ordem ele 5%, estabilizou economistas que não acreditam em disseus preços a partir de março, obrigan- ^ ciplina de preços, nem mesmo quando do os fabricantes de partes complemen-,. Ijela se faz à base de estímulos diretos. m- res. lamento é o m
Icomo <) SCBrasil.
presentemente, no Alegam èlcs fjiie as clcva(,<H*s artificiais cie prc(.-o«ções de estoques, sáo poderiain não contassem
como as remarcade curta diira(,ão ler prosseguimento sicom a liberalidade das e nao o
autoridades monetárias, eis cjuc não se permitindo a expansão do crédito ban cário, essa í*levac,ão dc preços não en contraria corres|X>ndéncia no mercado comprador, e, ante a expectativa de ter produto in\endá\el na jirateleira, o empresário acaba, finalim-nte. baivantlo
sc-us preços.
Embora lógico, esse raciocínio não corresponde a mna eonjiintiira de infla ção crônica, de niiiilos anos, como é o caso brasileiro. Em tais situações, as <-xpectativas altistas dos empresários pas sam a ser elemento decisivo no pro',t*sso inflacionário, provocando uma reação em cadeia os demais que atinge os salários e todeu componentes dos custos dr*
Ol)ser\c--se. ainda. <|iie a politic.t dc combate à infla(,ão '.'cin s; ndo dr mol de a redn/ir a des\alori/a(,.'io d i moeda de maneira gradativa, o que dá iiMiecm a ajustamentos jKissíxeis dr espeeula Fsse o motivo do empr('-go de im-did is de estímulo à preservação de preçOs e de desestimulo à elevação dos mesmos, Von mais longe. A meii ver um País, como o nosso, cuja eeonomi.i fio vul()riz<i(,õrs dos ]>ioa jjrodiitividade técdeve
rcsceii inais com as diitos do (jiK* com nica das produçÕ!'>-. [>assiir p.r
n ma fas(‘ ediicafíva, fiscal não dev<
da (jiial o sishMit l estar alheio. Diií o re produção. Os empresários que possuo alguma reserva de caixa, para manobras desse gênero, ou encontram margem dc empréstimo nos bancos, podem amiientar temporariamente sna resistência à m
curso ao sistema do Impòslo Hend.i. eoni taxas módicas de tributação p.iri os lucros pmvcnieiites da elieiència taxas pesadas sòbre os lucros originad do alimento de preços. e (>s
JOÃO PINHEIRO DA SILVA
.●\nt()nk> CoNTijo m-: Cauvaluo (Dc um livro incclito "ICstuchs c Evoc<nÕ<\c')
Cí ).\I IcMOKOl -SK. a lo <le (iezeml-ro ( 1 %()).
(lo joão
c-sperança arrota
do ano [iroximo passado o centenário de nascimento Pinljciro da Silva, “a maior da República”, na opinião de I.atiro .Müller.
Itscoia dc Minas formoti-se. todavia, de Diivito de São 1 SH7, tendo como colepas ciurc outras. Carlos de Steidcl. Rafael dc cr almu) <!a Anti^v' f^uro Prêto.
Homem cie icléia.s e sitívista simpatizante. ccmvicçocs. poGovernadoi 1 rovisono, professor dc direito. Pre sidente do Instituto Hisfórico Mineiro, deputado à Constituinte Federal, in dustrial em Caeté, Senador Federal e Presidente do l-iMado de Minas Gerais. .-V platafonna de governo com que
I‘acnlda<'e povo nma linguade se aprosenton aos .sufrá.£?ios do mineiro foi portadora de pela Paulo em e fêz de gem nova vinciano grande nni quase proo Homem do Bra.sii. homem. Foi sobretudo porcpie turma. Campos \lmeida |icirãneo limo
Miui-se nai -
1'oi rc-p i:>cola
>.or le V ,le to con c rt’ .gueiro Magalhães, e como contemnarctdos Correa, o mais ín.Modélo de filho, ca nina iovein da tradiciofjiintlia paulista Leite de Barros. otidor dc física c (luímica na Xoniial de São Paulo, revidator do Correio Paulistano, pseudônimo -; seus artigos, dc carádos. i
Mário tio Tliaos corrilhos de conseguiu dispersar politiqueiros e ●Seria nao r» o I residente formar .0:rupos. da República tal a unanimidade dc opiniao que se forse a seu nome, tnou morte cm tôrno (!c arrebatado Foi arauto dc Cm nao o tivesse l liicno fastígio tio poder, um Protecionismo razoável i;sava o ●\ para os filo.sófi^'0 (lo professor fomisla. hor dc rer ç-ões cia cm nosso no Parlamento Brapor Carlos Peixoto l-mz .Mvos. astros do fância pais, secundado, sileiro. e João Jardim cia In(< t'ritic'a às preloSá 0 Benevides, (|ue rcpntaç-ao^^
● irmou-sc a sua de iornalista, (luando rcO Movimento <« 0 ('●r.gão Oufo
●\nVor tle . , . - nma grande o ina t.c instrução pública, com a insIco.iico, d;uido-lhc :nnda. m, dizer do Silvi.i Romera, fundamento a liase educativa do rater re¬ por ca- ro. ein
c^lo Partido Republicano Mineiprclo, na fase final do
lmi>ério. Chefiou, em Minas, a pro paganda re|)uhHcana, tendo encabe çado o manifesto da fundação do Par. cidade de Ouro Preto, em 1 888. subscrito êsse documento, entre João Calógeras, ainda esfudante dc engenharia, porém com meios intelectuais da velido. na outros, pef |'rojeçao nos
lha Capital, que detinha o primado político desde a cra coloniai.
Dc
.\iUi-huroc liatcu hacha relismo agrícolas, dc cooperativas, sua mentalidade pode-se ajuizar por êsle trecho dc uma carta inédita a Calógeras, datada em 28 de feve reiro de 1 905, cujo original está custo-
lata ptir e.xeeléncia. exageros dc e inovou .grande comexpressão o os processos cstimulador com Foi
Ilustrei uni i-artã.. de CalÓRcras cm que envio. |)or parte flariucle se cncfmirava na ííiiropa, Saudo-os tenianuncia o sábio, que <lc um livro de '1'uriiot. isto de có* diado no meu arquivo: «ligos, de autonomias, de leis eleitorais, ■ soberbas fivale dois cade grossa discurscira com de retórica
O rjue mata o pais e a pofjue está aniejuilando Minas miséria inqualificável. nao guras racóis. breza, o Íí é a nos.sa preciso reagir resolutamente, enar o ensino técnico, fazer guerra ao burro <ic cangaibas. botar carroça onde não botar automóveis para merestradas rle ferro de bitola se possa cadorias. ,\ jiccuária imnto nlieiro: íoÍ o primeir*» governante, no permitiu a cnira«la do na- c\]to-içoc- ile ga«lo com ) homem imiiorton ri-produpara ccdcT a litnlo <le a liaixo prcçii a<'s cria-
pos cm que um administradíir jxKlcrta cercar de individualidades c-transiistentar a<iuelas iíléias c não suspeitado como entreguista 1 deve a João Pi>e geiras. ser .
Brasil, que "bos iudiciis" c também o ]inmeiro. cpic de governo, indiano- torcempréstimo c estreita onde não sejam possíveis as le bitola larga, ensinar o povo a plantar batatas, mas garamir-lhes a venda — o problema cconómiCo enfim. Colocar no pai.- homens como o Gorceix. o Derby, mandar vir outros de cxjícrimcntada competência como fez o Japão. A história do Icvan( dore-. lalava c-otn cloqucncia c rinlc íraiiqmva. l’-ava unia lingua gem nii-li»a. que empolgava as ‘‘O amatlo chefe”, “c c-tadista ", " aquêlc rpic insHiutmassas. grande cobre de crepe as taniento econômico do México é para nós muitíssimo instrutiva. F lembrar que c.-te Brasil e esta Minas andam a brigar por causa dos penachos de coronéis fia guarda nacional e das nomeações de sub-dclcgaflos de polícia!
O pior dc tmlo é que o mal vem cima para baixo, dos governos; agora carecemo,- meter o ombro em nome da Bepúldica para fazer o mo\imcnto ílc baixo jjara cima”. João Jhniiciro entendia que Calógeras, “de oniliros largos c fortes ”, era dos bra sileiros mais aparelhados para coope“ no preparo à .geração futura de Conceitos êsenvclhcccm e valem por um fic rar \-i<Ia c sorte melhores ”. ses nao
ções”, assim o flcnominoit Rui Barbosa no civilisimu Rui «pic, no dizer de .\franio Peixoto, era tão poupado nos elo.gifis !
Como modelo de sua oratória, dc
pci ít)d<»s curtos c incisivos, q <)o sen pensamento sóhrc o signifie.ado de política, o “ Digesto í‘.ci>nômic'o ” recfiitou cm suas páginas a lapidar c corajosa oração luofcrifla nas f|uias rle Cesário Alvim, rpic foi, como João Pinheiro, notável homem hlico c lamenta não ter, translarlado para as suas colunas a romântica oração, dc hom gosto lite rário, com r|ue inaugurou o Instituto Histórico dc Minas Gerais ou então os capítulos das mensagens governa tivas cm que pregava a iniciativa privada e o culto à Lilicrdade. excpuna ocasião, programa dc governo.
É digno dc registo o longo convívio ;pirinial e cordial dc João Pinheiro fundador da Escola de Minas es com o f!e Ouro Prêfo, Hcnri Gorceix. Per-
Anólise da Conjuntura Atuai do Brasil
Au)K Sampaio {Deputado Federal)
ICconômico-Financeiro
|*;,noiama
Iniroduçâo:
jiprcciação que cm seguida vai ler, sob o título de Pano
rama Kconômico-financeiro, teve o 1 cai ;\ sc intuito de apresentar os pontos ●actcrislicos da situação atual
13r;isil, chamando para eles a at^enção, quer pelo que significam formação cultural do povo |jj.jjsileiro, quer pelo predomínio mostram na vida transitória ilo na ciue
Nação, como fatos indesejá veis» supervenientes por atos pú blicos, que desvirtuaram os fins se propunham. da a que
po> passados, flemenccau dizia que todos os paises se constituem como uma nação que «.lispòc de um exér cito; a Alcmanlia, ao contrário, é um exército que tlispõe de uma nação. Do Brasil dir-sc-á ao mesmo em
relação ao papel i|ue desempenha o Fisco na vida nacional: o Brasil é um Fisco que «lispõo de uma nação. Nos meios dirigentes da população brasileira. íoiUiou-sc arraigadaniente a mentalidade suserana de que o iinico aspecto importante, na existên cia de uma empresa nõmica dos indivíduos, mento do imposto.
.\ mentalidade fiscal além da pletora de formalidade c de exigências de tôda ordem já chegou ao extre mo de transformar a empresa partição arr'ccadadora do Tesouro, como uma espécie de serviço fiscaí obrigatório para a emprêsa, tal como o serviço militar para o indivíduo. Por outro lado. predomina no país a irresponsabilidade para os atos fisO Brasil já é um país que so fre grandcmenie da faliu de sabilidade dos e na açao ecoestá no pagaem recais. responscus agentes públicos;
SITUAÇÃO ESTRUTURAL A)
a) — Nação fiscal
O Brasil é estruturalmente uma na-
ç:u) fiscal.
Referindo-se u Alemanha dos tem-
Não se trata, assim, de uma exposiç^io do ambiente criado pela Revolução de Março, nem a apre cie conceitos opinativos ciação aç<ào revolucionária, se- óbre s expressamente se .^ssim não sendo, pasinjustiça limitarpontos a esses (luaiido ii.ão leclara. saria ( a scr uma se a exposição vulneráveis deixando-se em silénjuiuciado dos atos mais redo governo revolucio o C vonietidáveis mas no caso da exigência fiscal, responsabilidade unifica trio consentido. As leis, na sua con cepção, já trazem a influência dessa irresponsabilidade; mas na prática a irresponsabilidade se avoluma, por que não há julgamento nem adminis trativo nem judicial contra os agentes desmandados. Na Grécia, no tempo de Demóstenes, quando um acusador a ircom arbí- vionário-
nãf.» conse^'uia a f|iiinia parve dos suírá^ios fios julfíadorcs do pleito, a pe na revertia contra élc. Era a exigên cia legal da responsabilifladc na acusa ção. No Brasil, a omissão, a desídia, a provocação injusta, a acusação desca bida não constituem atos passívci> fie i)cnaliflade, cria-se, por isso mes mo. a noção de irresponsabilidade pa ra todo o agente tio poder público.
lora íui .aletn fios rtéflito> rios (O 'IVibunal flc Cfmtas d.-t-ilies valor dc 347 hilliõcs), as ções aos Institutos aos Insfitutos cconomicos e
CO Xacional dc Habitação c â cons tituição dc íunflos olirigatcjrios. a par ticipação dc gastos pnliUc orçamenta
rontribui flc ao P.X Os Uo oPrevifíència, Ban. B. seguramente exceflcr.i 2$*/' a/a.
verflafleira carga jiodercs i)ublicos brasileiros snbiracin fias atividafles nacionais h'.Ia é asfixiante fie a taxa íêstu taxa corresponde tributári;i f|ue a U'« para um pais ainb) — Excesso de tributação
.\ escala de tributação do Brasil, computarmos as receitas tribuse fla cin atraso ca¬ pitahsta como o Brasil, casos de ta.xação Xes somen tárias da União, dos dos Estados c Município e tes super- .s. tributo flisfar- te alternativas on se o fluas existem : çaoo constitui pela in flação ainda
ri u e S e mai C absorve a ponaniquilans os cargos as confl o s e c opança do o de.senvolvi- fiscais e tribuições institutos nónhcos e assis& mento, ou sc a miséria cria das menor L’ltfL classes de nível econômico Com as regiões diversificadas de tCMiciais, é uma das maiores do Mun do e talvez maior' do que a de qual se compoe o Brasil, ambas as formas de alternativa estão sendo observadas: paralisaçao das atividades nas regiões industriais, falta de poder nas regiões agrícolas. aqiiisirivc quer país supercapitalista do Uni verso, se a relacionarmos ao Rédito Xacional.
Lm VX)4 ,só as despesas constantes fios orçamento.s da União, dos Esta dos c dos Municípios somaram de 4 trilhões e 500 bilhões de ros em confronto com um produto nacional bruto (P.N.B.) estimado tórno de 18 trilhões dc moeda inflacionária, o taxa de 25%.
Se se acrescentarem a esses 4 tri lhões e 500 bilhões de cruzeiros despesas da União que foram feitas
cerca cruzeiem cruzeiros em que dá uma as
Quando essa tributação c imposta como processo de bate á inflação e excessiva conise torna in.suportável, desorganiza-se conseqüência a vida econômica da nação determi nando a formação de em uma cfise que e acao prosseguimento na Os agentes à inflação vai crescendo nos seus efeitos ba impedindo aplicação do do processo processo, de combate
rotorniini. i-iitão. ;io poiUo primitivo. liaviT oonscfíuiíio os fins fpic ●«em
de-«ejavam. «íução drástica e públicas, muito
alóm tios 35^í conu' partivipação do ônus fiscal no Produto Xacional Rnilo.
D.ii em diante só uma rcmaciça tias despesaniaior do tpic a que situação, no Brasil dificulda-
ICm decorrência dessa vida é cada \ez mais cara e formam-se condições t!e várias conu' a tle exportar para o l*'xtcrior em concorrência com on de constimirem-se implantação tlc noa lies ti^^os paises e a capitais para a priinitivamente o fazer, pinle salvar nao o pais da -eria exignia «●e cpiis calamiflade por causas ecoO ponto crítico estado dc coisas concomitanfe do da liquidação da redução das ativiipicda
ços. festar-sc a.s como l>régo criada.
scguifla começam a maniinsolvências c o desemrcsidtado da situação publica, sociais, dêste forçada dos prevos empreendimentos.
Todos esses fatos são. como se poderia tliz.cr. visíveis a olhos nus. nôinicas e ic indicação < areciinento comercial. ap e o marasmo fios dades esiofpics c da Em
B) — CLIMA DE INSEGURANÇA ECONÔMICA
a) Insegurança capital para aplicação dc atual, no Brasil, já se v^o momento
I neste ponto crítico, com deseme jfi começam as manifestadc insolvêiicia. esta pr'cgo.
ções
]>rovocatória dessa situade cobrança de iminsuportável. As iá vinham com difículcesso taxa \ causa c o ex
U povo na sua linguagem pitores ca diz que o capital c arisco. Rostow, no estudo do desenvolvimento econô mico. chega a proclamar que os fa
tores extra-econômicos têm influência no mais desenvolvimento de em çao postos cinp**^^‘*^ ^*^**'* ^ ■ - I I c flc consegmr capital de movi^\ito transações nor( 5c ficam mais pais svibdesonvülvido do qi um ie a de capital e o grande pioneiro estudos de desenvolvimento econômi co, baseia suas afirmações no concei to preliminar de (juc todo processo de desenvolvimento própria deficiência
ainda, que .\cresce.
Schumpctei'. dos tem de criar as inteiramente desprovidas satisfazer a suas recursos P^ra tributarias. dc obrigaç<'CS em visfa da condições necessárias para o próprio desenvolvimento.
<.randc estatizaçao em que se contra a economia brasileira, o gru po qnc rcalinente suporta tributária se reduz a cerca de metaflc dos que concorrem par'a a forma ção do produto nacional bruto (P. X.B.). o (|ue significa ((ue o ônus (|uc pesa sóbre a empresa particular, SC excetuarmos cm parte o impôsto de consumo corresponde, de falo ao duplo do calculado para a incidência total, o que quer dizer que vai muito ena carga O panorama econômico
Brasil é de paralisação na aplicação dc capitais; não há processo de de senvolvimento: não há estímulo pa ra SC fundar empfê.sa; não há esfôrço para aumentar as existentes. A ra zão primordial de tudo isto está clima de insegurança que continua a prevalecer no País. .\ Revolução extinguiu a insegurança política. Mas atual do no
exercer cm
atividade a insegurança ccon*)mica, rial, a falta *lo indivíduo *}ue
empresaa dúvida
ainda que legítimos, tudo aine, pode dizer-se se
As pro-
pensões cxtra-económicas de Rostow atuam e as condições de Schum-
<ic pcr^^pectáva *lc êxito di.sputa seus interêsses da permanece, agrava nos tempos atuai.s. n ao
peter, para o processo de desenvol vimento, que vem de um período pa ra outro, deixam de ser favoráveis c, então, fogem de atividade os empre endedores e os imaginativos e os aml)iciosos econômicos.
bj Leis vexatórias e amedrontantes
iJe fato não liá c(>rageni Cconômique resista à plctora de leis vexatórias e afemorizanIcs que a Revolução de 31 de "■ vem concretizando de modo real, prosseguimento à demagogia embus teira do govêrno passado, munistas conduziam finitivo, servindo-se massa popular. ca extravagames março cm que os co para o golpe dcda boa-fé da
Extinguiu-se o meta visada; mas grande risco da o ambiente de amedrontamento persiste e o instru mento de então Que era o projete inacabado de lei, passou a ser a pró pria lei com a extr’avagante intenção íie mudar, de chôfre e por efeito da arma legal, a estrutura da vida bra sileira construída pela tradição.
Formou-se um sistema nôvo de leis em que o indivíduo não se sen te garantido nas suas aspirações, nem na posse dos seus haveres, nem na direção de suas atividades.
Num ambiente déste não despon tam os empreendedores nacionais; nem tentam vir para o Brasil os de
nricem estrangeira para ;i aplicação 'Ic seus recur.<o‘' ou ampliação dt)S seus necócios,
A tábua de leis moílaIida*lcs í|ue «léncia *lo in*Iiví*Iuo
abrnngc todas as cerceiam a iiuicpcniias .suas ativi-
flades c o põe .-'oh a vipilância do po der público, quer iiara reprimi-lo na sua cxpans.ão econômica, ejuer pa ra rclé-lo dentro do circulo do fisco.
A tábua encerra:
il —● leis de natureza estrutural f|uc vem demolir o sistema líhcro-instiuicional luasi-
Iciro: tal como a lei agrá ria, incxcquívcl c absurda, forjada entre (piatro parc*lcs por quem dc.scoiihccc as noções mais elcmcnl.ares a respeito da.s terras de cultura c da vifla agrícola;
as leis ílc reforma liancária c de aplicação de capivais que põem soh o guante Banco Central zinhos d a s empresas c põem os bancos c estabele cimentos financeiros do atos comenão gerais mas como se fôssem delegados Banco Central. embaixo de rcgr'as ílc uso universal co
ii) leis de natureza fiscal oprimem o contribuinte ho nesto ao invés de organizar um sistema completo de rccadação que colha todos os que devem pagar impos tos. Estão neste rol a lei, vinda da situação anterior', que obriga a declaração anual do patrimônio no im posto de renda; a lei que obriga a remessa de uma que ar-
cuia paia o Tesouro de tóda a transação entre in divíduos. liara sujcítá-los ao irniiôsto *lo selo: a lci que remunerações sua odO tnil cruzeiros a lei que consídeta.xn as licriorcs mensais;
iiiiil — lei de renvalínção obrigatória do ativo com inciilcncia iTtbutária elevada e cort-eção de moeda sôbrc o imposto, numa exploraçãc» desonesta *lo poilcr uma tlifercnça minai, como se tivesse verda deiramente havido renda. púlilico <iue taxa cm valor nocrime, sujeito a cadeia, faltoso com o fisco, uum país onde a fiscalizacxcrcc de forma pupcssoal por agen(|UC não rcspomlcm por atos <lc abuso. ra ao ção se ranicnic tes seus
Ijj , lei de natureza expropriatóconfisca os haveres ria *IUC p:u perentes cobrir ciccladc que vier à falência, ainda qnc não fraudulenta, lei estabelece penaU-
(bule contra o indivíduo ho nesto com o fim de atingir da desonesto; mesma que outras leis exisíndolc
niiii) — lei qnc cria dificuldades à construção, fiscais descabidas : por imposiçocs ao construtor, exigindo-lhe depósi to prévio de 10% mento da obra t co orçano Banco Nacional de Habitação; proprietário considerando ao dc terreno. como renda
●'ticularcs de diretores e <!c empresa os iircjuizos de sopara h:sla , sujeita ao imposto progres●sivo, a diferença nominal entre liricdade, valorizou custo c preço da procpie a inflação falsamente; ao aplicador de capilwl finan ceiro, incluimlo-o na clas sificação de firma se vende mais de dois imóveis por ano.
exigências c formalicontrá fiscal, ele onerosas o o forma lentes criam dades contribuinte honesto para, nas malhas da rede das im posições, colher os desonesiiiiiii) — Alem dessa tábua de leis, os próprios órgãos públicos creiam acintosamente ani mosidade Contra o lucro, como se o lucro, em quali dade de instituição, fôsse não remuneração tos.
de correção monetária está provocando a revi de declarações tidas por de pessoas físicas e o fim de criar lei iiii) legítima c não se constiuma que são boas jurídicas, com débitos fiscais, atingi- novos tuisse como o principal elemento da poupança e, em seguida, o principal instrumento de prosperidade do país. dos retroativamente e que ser novas fontes passam a de multas também acrescidas por correção monetária.
Num ambiente assim formado e mantido, é natur'al que não floresça
flc cniprecn«iimcnto c que Kcração espontânea, o flenovas iniciativa> de prodesenvídvinuMUo da-^ ativi«la(j e>i>irilo nasça, em >ânimo para «liição c fies existentes.
C) — RETRAÇÃO DE NEGÓCIOS
.\ alta inflação no Hrasii por lon go tempo fêz. a aprendizagem «los ho mens fie negócio «ia maneira cnni(> deviam conduzir suas ativida«lcs pa ra f|iic pudesse resistir aos embates inflacionários. Pcrcclieram. os ho mens da indústria, que os preços de vem ser crescentes acima da progres são dos custos e aprcnderaiti, os ho mens fio comércio, dos preços «leve ter por íuiiflametito nao o preço de compra da mercado ria. mas o nu.s f|ue a marcação .seu f)r'eço de reposição prateleiras à medida íjuc vao
«●in a Rovof’c 31 <U* inargo. a*- inrdiflas ●«aiifatiifntn «ia ni(n‘«ia. t-ra ft-rar uma |u-(iiHiia tftra(;a<* «Ias ativiíiafi»-'. proiim>Ta - «● rnituTi iajs. já
expectativa «ias.
pÚI)lÍC( ● l>r«nlamana das
I'.-taiiçao de 1 , espara ati-iir!iT a<> i rti "«■«●●●●'«i normal f!n já i>ara «Io nivel a«lai>tat a«) (●«●mptirtamcnto altcrac.-ncs
do-
«●ntretana«l-trita ;i .\ retiaçãi) fo. nfio cs;:i n«> n «'g' >«n« I-. momento pn’visivel. es- t e.xpeiM a11\ a (;s latos se agravam e.x«essiva das niíestação «lamisa b eviflenti- f|iie siln.içao nasceu da medidas «!e combacom reduç.io ativiílades o com a m.idesemprego. d«>
ma aplicaç.io da> a inflação. |)rincipal medifla con>i>lente na redução das flespcsns públi. não foi posta em pratica e a mcte CH'i difi.i de transferir os ricursos. do se para (3 setor publico, molfles excessivos, c.xageradainenic tor jiarlicular foi jiosta em l)recaiTCgan«lo so¬ o sescmlo vendidas e fiuc a prosjieridade fia ernjirésa comercial, inflação continuada. em regime fie está no crcsci- tor f!a produção e ímpCflimlo o <le^envolvinK●mf) que, devnia ter surgido |)Uls<) tiiralmcnlc, immento constante nos seus e.stotiues. .\mbos. homens da indústria e ho mens do comércio. cedo. SC adverfi- aiiihieiUc flf o naconi segurança política, traziílo pela Revolução.
Com isto prejuflicaram-sc os resulta(l(3S: não se conseguiu satisfa tòrianiente «● saneamento da moeda «io dois r.am fie fpie compensa pagar Juros alt(Js aos empréstimos porfiuc o públi co nãf) regateia preços na hora I ce comprar e porfpic, no regime infla cionário. ninguém guarda os dinheiros f|iie rccche.
.\ju.staram-se, assim tivo de sobrevivência (Ic seus próprios interesses, flc insdústria, homens de comércio e o público para cjue o País continuasse a sua vida produtiva e mantivesse uma ordem provisória fjue tóda gente aguardava jiassar com o mesmo espi rito de quem atravessa uni atoleirc para galgar melhor caminho. como imperac por flefesa homens
1 «lificulloii-se «'escnvoivimento o e econoimco.
A inflação liavia alisorvido movimento das combate o lucro de em dc incflidas o ca¬ pital presas, à inflação através das reiirarain-ihe cargas trilnilárias, as o clima de insegurança econômica, anteriormente descrito consome o ânimo dos mais corajosos, e a coii.sefiüência fatal só [)üde ser esta de tôda gente procurar os meios de salvar o que tem e, quem
nat) tem patninonio, correr para a disputa do emprêíío público.
Retraem-se «i-> negócios pelas con dições vÍKt‘ntes: rctraem-sc os capifais dispi'niveis por falta de condiaplicação. retraem-sc os cafora p<'r falta de sesnccon«")inÍca. de çoes l>itais rança (IC
D)
r.m scntulo oposto, sas talida> do ICsiailo ta«'as o supridas <|uo se refizessem fieio público.
ate as empreforam reabilide monopólio para à custa de sacri-
Xas «.liversas c> b-svado \em moda 1 i
DIRIGISMO, INTERVEN
CIONISMO E ESTATIZAÇÃO DA ECONOMIA
ecoiioniia
E.
f)ue sobressai no aspecto eCí^nóinico-financeiro
Outro do panorama Rrasil vindo fias ó ü da cslatizaçao progressiva da ia nacional. Já não é só o que promove o pioncirismo siniaçücs anteriores
dad cs c n\ q u e intcrferitido: o intervida ceopara mantc-K' o diripismo marpreços sem se preocupar com a sorte dos empreen dimentos : si atividades recomendáveis Kstado. venciomsmo acompanha a nòmica do imlivíduo preso ao 'resmiro; arbitràriamcntc ca a execução estatal toma a econômicas as menos desempenho pelo a
c mais elementar funem fíicc da vida está tia ecoíiscalização primeira ção do Estado hiscahzar é muito mais fácil do executar, por isso mesmo o Estado nao sabe fiscalizar noimca do país que que não está apto a .stado econômico, on o Estado intervencioclirigista que auxilia, fiscua atividade particular, c.xcetuante f|uc toma nista ou dirige liza ou Estado c o o Brasil é um país não aprendeu a fiscasalie fiscalizar o que é i a Vaicía dc realizar a ação empreAgricultura. na Indústria Comércio. Ora, executar. que até hoje lizar. seu Não nem o <| SI sarial na c ate no A Revolução formulai" coisas públicas e de exploa iiilcligôncia e até a de Alarço ao invés a viciada administra(Ic rc tias çao ço, é dos outros. ue , , - Não aprendeu a fiscalizar seu próprio cor po administrativo das companhias que operam cm regime de nao soube fiscalizar nem as atividades serviço público concessão; empreendi i o.c osse meteu c rar o ainbiÇín‘ atlniitin, as palavras com csfôr da li das individual não só
verno « se coin o prêsas iiliaiulo-os impe dinienio. riais acima fie ros.
pctião como pôs em prática rcpclidamcntc prommciadcmagógicüs. pelo goleposto. imssando a iireoCuparo ganho das emindivíduos. acompavida e. com isto, açao ns lucio ou e dos na sua
ri(.) miniino, mn f|ueni timbra cm i-3rescrever en traves a tjuem (juer salieiUar'-se.
mentos em que o Estado cm confra senso , , , passou a adotar moldes de mtcrferCmcia do Estado em tóda tendendo a vida punir economica, até com imposto preo pe , , agricultor em baixa pi'odutividade. - nem horário de transpor te existe, onde carVas do Correio extraviam a tôda liora sem chegar ao que tra [ueno desgraçado l>alha país Onde { Num s e se perdem seu destino, er-s
.(lindo-lhes os surtos de empreen menosAté as remunerações salaseiscentos mil cruzeide dez vêzes o .saláforam tributadas coe ação estatizante qu e exercer uma vai de.sde o nos >cus atos que indivíduo, acompanhado 0 no seu patrimônio,
Il'* ( n Dtí.I sMi
Ora. até as mais respeitáveis como os bancos tradicionais, que fêm de prestar contas dos seus atos <lc rotina.
Debaixo «ic um jngo implantando no exerciíU) por um
enipre.sas. estntal come HraKstade o rjue se vem sil, jugo iuaparelliaílo i>ara i-to. nao e possí vel contar com uma eficiente e aíoita ação particular como requer o de senvolvimento econômico.
metade di > I.st.ido «ui não paga im|)óvro cu vi\e na sua íjuase tntaliíladc. dos impostos i>agos pela ou tra mcta<lc. Sn as aulaiaiui.is produti vas, como as conipanhias de navegação e de transporte ferroviário c as emprês;is estalais ci'mu a !’«tr<>l>rá.s e a C‘ompanhÍa Alr.ili--, dispõem de íi*nfe <le retida, ma> aimia assim não
di>peiisam o subsuno publico, ou go zam de privilegio imniopidi^pi (juc vale por forma indireta dc leccber sutr«í(!i<» (le natureza tributári.i. Dc |i;igameni'> (los consumo, funcionários <(ilte <[Ue o renda e contribuintes, de de por públicos
H) — PEQUENEZ DA POUPANÇA
mi]Mísios l'-'igos
e^^t.atais, fcdução do Ou a Revolução muda de rumo ou o estatismo a aniquila nos seus bons propósitos.
Despojados dos seus recursos pe[o Tesouro e sem incentivos para sc <lesdobrar em esforços, relraem-sc os nacionais fie espírito dc iniciativa e csfinivam-sc f)S tentar rifiucza no estrangeiro.s de Hrasil. vir ou servidores de entidades representam de íat(j unui ordemifios ou subsídios, ou mu retor no de rccursü'' para o 'resouro, sem que substitua a carga fpie pesa .sobre a produção, fpic é assim, exlrcmauiente sobrecarregada.
A ação estavizante iirCnhou o vez prejudica Brasil t a for
em que se empor sua ambém mação de pança e portanto do desenvolvimen to, além (le ser uma das grandes .sas provocatórias da pou cauinflação, num paí.s que já utiliza a emissão em grau exce.s.sivo como recurso do Tesouro.
Se se compara a importância relativa da vida paPticular com a soma dos dispéndios nalismo público das entidades nacio nais, aos servidores: das autarquias, dos institutos econômicos e sociais, das chamadas comissões para fins inlervencionistas e aos assalariados das iia renda nacional, aos salários concernentes ao funcioeinpré.sas regidas pelo Estado chega.se inevitavelmente à conclusão de que a interferência estatal, na ativi dade brasileira, já é, pelo menos, de metade para metade.
Por isso mesmo é (juc a ação csiatizanle, representa jicla interferência cada vez maior' do IXtado, a vida pela elevação dos produção, diminui a poupança pela redução dos lucrtis que lhe fituem a maior fonte, e é causa provocateíria da inflação porque aumen ta as despesas públicas, exigindo vas e maiores entradas dc monetários, f]ue os governos .suprindo com emiSsões dc dinheiro.
Como conseqüéncia de tudo isto o fato mais caracter’ístÍco na vida lir sileira é a pef|uencz a (pic sc redu ziu a poupança livre, íjuc deveria ser a base do desenvolvimento nacional por ação interna, lüsia poupança se foi reduzindo pela ampliação dos gas tos públicos íacilifados pelas emis sões ilegais. .As empresas, dc Início, perderam seus capitais de movimenencarece cu.sios de constinorccursos vem a-
Io; dcj»'»i?, passaram a agir pagando juii is (Ic mais do cinco por cento ao nuV c i'ctira\am um lucr<í ilusório, «|ue iMuloria om alguns casos enri')ucccr os seus diretores, mas empoliicciam os acionistas, c consiaiücna Xação.
S( as .le pura a> lucro ih--valorização real, da (pic a Plano (jUC l-.X.H. na >iina mi ^envolvimento. serviços à ctiífb‘ os CO, ciiiiíisões
Introdução;
Como é <lo d.aila ao tal como aconcsfã o nacerca tie duas décadas : o processo insubida <k>s prcçoo desenvolvi¬ prever pela cm ta trabalho oxlcu.são o , na.s suas assunto .s u foi cogitado ainda assim sob fia formação cultural. mcnlaHd.ulo, que se cria linhas gerais, c o aspecto ou de l^iela maneira de lilcma. restilver O proinciito
dc cia
transai;õos nu>uopoÍísticas c osi»ccula(,\ão conseguiam com taxa superior à da moeda. De sorte
]ioupanga real inVenia epte o l.)ir'clor do (lovêrno pretendia íósse pflt’ menos de (> a 7% do \erdadc continuou bai.xísnegati\a. cmno fator do dc1-uu tais condições, feitos pelo Poder Públidc impostos ou de novas nao constituem descnvolvieconõmici», senão frausíerénpatrimônio. trmeute.
Xesle capítulo, teceu no anterior, n c.xposiçãv' tpic SC \ai seguii' liiuita-sc aos <lois temas mais apaixonantos da vida lira.^iloira c que ua pauta dos acouiocimentos cionais há problema dc reter ílaciouário da 0 o do promover mento naeional.
A) — O PROBLEMA DA PRODU ÇÃO E O PROBLEMA DA moeda
micio, que o problema da produçâ mais no a ([uc sc técnica) c
iia<’ ba outro mcÍo de Icscnvul vi mento econômico, interna, senão através da up:uiça e é duvidoso que a emissão dinheiro consiga uma forçada, cm lêibios dc ba que só SC conseguiria monetária não acarreDc fato, ( açao (Ic real, o inflação realizar por po o problema de puí.s subdesenvolvido so dc pr mão-dc-ol)ra odução. pública poupança lanço -sc a lasse a s u para um c com o excescomo é o caso íiVtial do Brasil, c moeda, para um pa pv'oblcma da bida de preços. o ís inflaçao permauenic. caso do Brasil, mas essenciais e o cm regime de t'omo também sao dois problee de cogitação urgen que sc apresentam à aç<io do governo Revolucionário, Rcssalte-se, te e decisiva entanto, logo do por conseguinte, nm dos problemas economia brasileira Com o promover o dcscnvolvimenestá em o Poder Púaumentar a poupança (o pode conseguir' por melhora minca absorver a poupanpressuposto de que o Estado substituir-sc particular, ao atuais da fim dc econômico t'n ])Hco fazer
ça no pode mima economia o e importante que o problema da e que a solução do segundo a vida produtiva moeda nao deve sacrificar do País. livre.
Infelizmente, na ação de a supremacia da produção está sendo observada e os caminhos governão no. TI — Problemas que se apresentam à Ação de Governo
Ise^uidos, pelos renovadores políticosociais da Kcvf>lução conduziram a um ambiente de insegurança empre sarial oníie já se esboça uma crise econômica, cujas consef|üências são imprevisíveis e cujos danos serão ir- nos^a economia, cimentos c nao da a populaçã". reparaveis a curto prazo; crise que ainda se agrava pelo processo de sa near a moeda, com excesso de tribu tação. Os Estados Unidos sofreram mais com a crise de 1929 do (jue com as de^pesas e os efeitos da grande guerra de 1914 em que esti veram envolvidos. Tratava-se entrevanto, de uma íjuente a uma conjuntura dos fatos. Xo Brasil a crise está sendo construí da pelos prójjrios agentes da trução nacional.
Além de rior.
crise natural consereconsser po.sto em plano iníeo problema da produção vem
sendo encarado, pelos agentes da Re volução, mais pelo aspecto da modi ficação das estruturas econômicas
o crcscimcnfo da por cima <lc lci>, fiança flc c>trutiira<. mesmo dern >catla I guiiuto Uo conduzirá á
leis flc produção soli i>ri:tcxlo dc muo ipic prossclatalnicntc inevitável da cotn grainics padesantaneii' para tô-
H) — O PROBLEMA DO DESEN VOLVIMENTO ECONÔMICO
rifiitação f|uc se há de tomar para acelerar o proccs.Mj d< cconômict>, jiodcr púhlicf), e a SC vai aclolar o reA primeira
dcscnvülvimcnto planejamento do determinação se como gime de livre empresa, ou se se opta pela estatizaçáo guindo os inglês.
Com ou sem ctmsciéncia do que se verdade (lue sohrcsda ecf)mnnia 'rralialhismo se¬ 1 passf)s no está fazendo, a
na hora atual sai, \igentes do ciue pelo interesse do de senvolvimento econômico é que a mudança de estrutura, que conslifui a grande uesenvolvimentista brasileina via da espregaçao está prosseguindo ra , o que traz como resultado a falta de confiança na ação empresarial de que resulta a r‘efração de emprego de capitais novos e ausência de entrada de tais estrangeiros. capi-
econômica c não no auxí- tatização lio ou estímulo á eniprêsa privada.
Das duas formas: — o auxílio ou — os responsáveis pelo nacional, a execução Os dois problemas; da produção, que no Caso se traduz pelo estímulo ao desenvolvimento econômico, e do saneamento da moeda são parcialmente distintos mas não independen tes e o que a opinião brasileira tem manifestado desejar o consfantemente
é que não se cure o País da enfer midade da inflação, com prejuízo do seu desenvolvimento que constitui o fato mais importante para a vida na cional.
Até agora, entretanto, ambas as soluções estão deficientes e só se vê
planejamento por assim querer ou por fas ou por estão comluziiido acelcradaeconomico nefas mente a Nação ao regime da cniprôsa estafal.
Por sua vez, o processo de comba le á inflação, nos têniios em que vem sendo praticado, está, indirctamente, ajudando o anifiuilamcnto da livre empresa c conseciüentemeiite, criando a necessidade da estatizaçáo. Como já fizemos ver, as iiróprias em presas estatai.s, incapazes de sustenlarse por si mesmas, estão sendo sub-
Dtí.i s I() l''.<:ox()M[ro
'idiada-< pcU> histado fiuc assim retira vida produtiva particular para su-^tento da prodnçfio estatal, inaticamlo a cspitização por duas intervenção econômica e a da produção estatal à custa dc da l ecurx da \ ia-' : a
(Querer impor pretexto de para o mesmo estado dc mais fias vezes social, pondo-o cm moldes veis.
novos há Xa verdade bitos, sob mudança de estruturas coisas, e a forçar o organismo inadaptáa estruttira sócioimpostos.
O mesmo máximo os
processo de retirar ao recursos da empresa parestá sendo aplicado pa- ticular. que cstatiz.ação c para o saneamento da moeda, leva inanição c. cm seguida, ao desamento cia economia vigente, o le ílizcr. fia economia baseada empresa particular.
Ora, uin país atrasado onde faltam humanos habilitados, onde é reduzida a poupança, onde a produtiva é insuficienfemennão pf)de estatízar
econômica há dc realidade da vida scr apropriada à país c nenhum modelo pode ser imposto por simples tramas de gabinete que alterem absfratamente fia vida dc do f' flc cliôfre o complexo uma população
ra a fatalmenfe à crise jíor moron (|UC va na cleiTienfos f»S técnica aplicada. a pro- te .
lução sem derrocada ( não progresso no seu de- atraso c volvimento. sen saneamento da moeda e
Assim o udança de estrutura estão con■rendo não sc) para a estatizaçáo polífica dc governo, seni forma a cot
ronio não
ntais, ; tino das
.A verdade é que o pretexto da mu dança (Ic estrutura. que veio do goestá con- verno comunizante passado, tinuando como base da ação presente, qual esta prosseguindo em estatízar a economia a ^ ^ ^ entregar, cada vez as mãos governamentais o desemprêsas particulares.
Um g provocar uma verdadeira na sua economia com overno que nao começa por reformar a sua própria estrutura ad ministrativa. eivada cie vícios e de ex cessos, onde não há pelos atos praticados. rcsponsabilidade , onde o orça
mento nao passa de um registro de salinhado de verbas, mente autoridade delos das não tem realpara propor os mocstruturas alheias portiue
nem ao menos assumirá Hdade dos a responsabierros que se perpetrarem também para o esfacelamento ía nacional.
C — A MUDANÇA DE estruturas
Ingressar’, porfanto, campo da economia da
contra o que foi lentamente estabe lecido pela tradição c aceito e res peitado por todos, criando a ordem economico-social existente.
●\ mudança de estruturas, que se petidaniente propondo como fa tor’ primordial do desenvolvimento, não significa senão modificação dos Ora, os hábitos são as sovcni re hábitos, estatizaçáo sistemática já erro inicial, própria; no ja sena um por falta de adaptação agravar esta situação, pretensas reformas estruturais, afe tando o regime da emprêsa parti cular nas condições de debilidade com em luções dos problemas de convivência social nas condições da época. Por isso mesmo, os hábitos se modificam leutamente, à medida que as coisas vão variando no tempo.
que }ii se encontram as bases dêsse regime corroído pela inflação e pela demagogia, vale por acumular êrro
Iicdução (Ias despesas iníla(;ão : públicas, como de evitar a emis¬ a) são de dinlieiro i <>nlinu;ida e exces>io combate à stmctiação dc b) va ; sóbre erro, criando, na população, a desordem mental e, nos meios produ tivos, a insegurança nas instituições cfonstitucionais.
Por fim nem a justiça social, nem a forma dc profluzir galgarão nível mais elevado, nem ganhará a nação por ver maior número de empresas entregues ao poder público, como se este se constituísse por um refina mento dc homens dc escol e as em presas particulares íóssem patrimô nios entregues a indivíduos que não merecessem o respeito da sociedade.
A verdade c que o caminho do aperfeiçoamento social não está sen do trilhado pela Revolução, porque Renovadores os político-sociais conti-
í>s mesmos refrões que o povo, pela demagogia da situação passada; ao invés de obser var com profundidade a própria vida brasileira adaptando-a às que conduziram ao bem estar munidades da civilização ocidental. nuam com aturdiram técnicas as co-
D) — O PROBLEMA DO SANEAMENTO DA MOEDA
O Autor destas notas, por meados do ano pas.sado (1964), encaminhou, ao Presidente da República e aos Mi nistros da Fazenda e do Planejamento, uma exposição onde sugeria os meios de saneamento da moeda que lhe pa recia e parecem os mais adequados à sitnação brasileira. Essa exposi ção já publicada no Digesto Econô mico número de Xov./Dezembro e o Autor não deseja insistir nos por menores do problema, reportando-se ao que foi então escrito. Contudo deseja salientar (|ue foram dadas co mo sendo as duas medidas substan ciais e imprescindíveis no combate à
imposfos, como meio de suprimir o Tesouro sem grande aumento nas taxas dc tributação.
As duas medidas exigiriam, com»' reformulação mau^r eficiência providência urgente, a administrativa para serviços públicos, com diminuição reforma do processo nos dc gastos c a dc fiscalização tributária ípic consubs tanciasse um sistema cm bases racionais de organização.
A arrccadaçãií tributária do país dciiendc muito mai^ dessa reforma administrafiva do l'isc«» do (|uc da ti rania fiscal que se acabou implantan do, por meio dc leis prepotentes, con tra os contribuintes.
.\s minudências dessa reformulação estão descritas no citado trabalho que ora constitui parte dessas Notas.
— Programa Desenvolvimento Econômico
Govêrno no
A) — OS ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DO DESENVOLVIMENTO
(í certo que a produção dum país depende dos seus Irês fatóres fun damentais : Natureza, Trabalho c Ca pital c do fator complementar a Or ganização, com a sua hierarquia de divisão de trabalho.
Todavia, com êsses mesmos fato res, a produção pode ser maior ou menor, o que dc modo geral se ca racteriza pela renda média por ha bitante, ou renda per capita, ainda a salientar que o desenvolvi mento econômico, ou o crescimento
acelerado acenfuadamente.
c<mdiç(“ies. da (tutras produção, mantidas depende todas as da acumulação do capital e di^ progresso técnico, (|uais podem í.izei crescer ràpidamcnte a i>rodutividade per capita dos agentes dc trabalho.
A açã(í de govêrno no propósito desenvolvimentista deve, excrecr-se tendo sobretudo os portanto, cm vista
da sua própria administração c a dos serviços públicos são lamcntàvelmcnte falhas na vida econômica brasileira o que desde logo indica que a segunI etapa da participação do poder púdeve ser conduzida com muita da blieo prudência. exageros de dirigissequer dc intervencionismo, piaticados por quem na verdade esta senhor* das suas próprias ações, Xa Europa ambos vidade pública primordial rosamente conduzidos, os governos sem mo ou nao os setores da atisao prnnoDaí estarem europeus habilitados a dois objetivos : a acumulação de capital c o progresso técnico. O pri meiro representa, na origem dos atos. formação <ia poupança criada no vinda do exterior; esses a o seguna aidicação científica, por meios nacionais dc conhecimentos ou de in venção, ou por cópia do que se apliexterior. com adaptação às conpais, ou I c.o ca no tomar conta dc serviços que nos EstadcDS Unidos são entregues à ini ciativa parficular, onde se deve reco nhecer' que são a(hniràvelmcnte bem conduzidos. (lições nacionais.
Como tarefa própria ao Poder' Pú blico, cabc-lhc como participação pri mordial, promover à organização ge ral da coinuni(’adc que se exprime pe la administração pública c pelos seros americanos chamam de viços (pie
Xo Rrasil. põem muito contra .governamentais. Os ao progresso técnico serviç os os públicos deas organizações próprios auxílios são carissimamente organizados para efeitos nulos. T.. quase uo mesmo modo. as interven ções fiscalizadoras, as mais das zes. constituem simples, embaraços e entraves à ação particular, do que de fesa dos interesses gerais da comuni dade. vê- utilidade pública e que nós designasitnplcsnicntc pelo nome de ser- inos viços públicos.
Em seguida, sobretudo como agen de comando, compete ao Poder Público, in-omovcr ou provocar o de senvolvimento econômico. Para êsse fim há dc exercer ação direta ou inmeio de planejamento ou tc direta
Essa situaçao não denota, entretan to, que o Brasil deva abster-se da interferência econômica como dever de govêrno. mas ao contrário que Poder Publico deve cogitar de Velhar-se, vel, o apamais ràpidamenfe para que esta interferência seja o possí, por programação econômica com base em dados dc inquérito ou ^ tatísticos e até no levantaii survey ou (iados cs
proveitosa e não simplesmente descon certante.
Xo Brasil as próprias partes do conjunto econômico que pertencem intrinsccamcnte ao Poder Público: a
mento da chamada contabilidade so cial do país, com o fim de se asse nhorar' dc todos os aspectos gerais e É neste propósito que apresenta mos, os vários subtítulos guem, êles chamar a atenção do que trazerlhes o processo de solução. que se seantes com a idéia de sóbre regionais da realidade.
B) — programa de govêrno
NA REFORMULAÇÃO
ADMINISTRATIVA E
CONDUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Dentro da adiministração pública brasileira, bá visivelmente excesso dc órgãos: e d.entro dêsses órgãos, há, também visivelmente e por motivos jiolíticos, excesso de gcirte.
A boa condução dos negócios púIvlicos e, sobretudo, a ação intervencionista que hoje se exige dos go¬ vernos nos sefores econômicos e so ciais reclamam de início que os dii^igentcs da Nação olhem primeiro para a sua própria casa.
da
II ●● 'iT\'jço' a <ar}.;i' I’ara i^to. diante <iiexistente'.
t]i. pixln público. »nna tclaçáo dos ik‘ve-M’ começar il)jolo <la ●'in fa(liias interro^MÇõfs comrpia V n
jH-la imlaKaç:t<> ação fiêssc «'ir^úo.' /erem-sc as ldetnentai’es ; <|ual <● Kfaii <le utilidade ílispi-ndit'» necm forma objetí d<‘'>c e qua (-(lu-e para ce>sano
.\ casa brasileira está mal arruma.- lu -l<' o 'iiíicicntc ?
Cfun uma análise iii'a incuiuplefa haveria
<lé'te jaez, muita ilc ver-sc c haveria fie 'er proextinção fb» '*)rgão pela tarefa fpic dc-
muita « lureçao gramafbi ; ou p*-la nu por niai' zélo 'einpenlia.
Da mesma sorte ininbfi. se haveria de agir cjn face do.' dos óigãtis. 'renlio feito c ])elo mesmo catuncumaruis e seus ocupantes sobrecarregados <lc atribuições que não são cumpri das.
ver por várias critos (luc uma administraçAf \ fia
fzes e cm varios esdas maiores falhas brasileira está na diluição da responDe sorte que o primeiro passo nu ma reformulação da vida nacional de ve consistir em reduzir o número de orgãos existentes, eliminando não só
.luscncia ou na 'abilidade dos agcnlc.s executores, rcspon.sabilidadc real, por prouunciaiucnlo ou por açao, incIhoraria exircmamcnte a execução adlirasücira. responsabilidade Só a exigência dv Com o preefetiva c mimstraiiva ccito (l:i que não téin objeto certo e de terminado, sáveis pela pouca utilidade dos resul tados a que chegam. O que vale jiara a ação pública não é o que é simplesmente útil, nias o que é mais útil, em termos de confronto de uti lidade e até em termos de íonfronos
como os que são dispenchi' regras da ciên- com a aplicaçao cias da administração, muita coisa pofazer para melhora dos ser- der-se-ia viços públicos, sem exigir' sobrecarga do funcionário c com redução do scii cada serviço, número para to com os gastos necessários para conseguir utilidade, que, por seu grau, tenha alguma significação, no que se ))ode realmente realizar. A relação entre utilidade e gastos par'a conse gui-la é que constitui o módulo de das atividades públicas, comparaçao estu cxposiCombale á inflação brasileira", a redução do núcomo medida a \ü trabalho anexo U çao.
Por esses termos é que deve coa reformulação administrativa ação governamental no Brasil: re dução aos meçar 1 ca mais essenciais de todos
o .-\utor propõe de funcionários mero (7.a) para êsse fim, pondo-os em dis ponibilidade até sem prejuízo
Como passo inicial para sondar a situação existente, partir-se-ia de in dagações semelhantes às do caso dos ocupar novo cargo, dos seus vencimentos. tal como para as particulares.
»Kãos, -siirvev dc por mcio praticado cm tiçào, sabendo-sc "tesma função c ' a<la funçãor
●Se o orçamento brasileiro
inq uérito cada re Irimônios despefdicio. ou evitando-sc o cxi.stcntcs. parquanto.s executam a <|ual objeto dc o abstenção, í^eja a redução de consumo, dá-se por modo voluntário Quando ou continiremv. b o governo inça iinpòsto e das ou C'iá coisas crescer o preço uma poupan*
represendc fato o plano dc trabalho ●'uo. com uma classificação cjue desse objeto tios serviços e tasse do nao SC li faz criando ça contingente: at para a empresa o seu estociue de merca- mitasse a ser um registro dc nu-nto dc verbas desconexas, reía tic reví-são atlministrativa inn ato anual de laitina, doN resnliados obtído.s.
Sem essa classificação, até pagaa taseriu cm apuração a to fjne aumenta ílorins. vende menos para a mesndo fenda bruta; ma b) para o indivíduo o bem taxado que consome menos substitua baverá o redução, proin-iarncnte na ou outro (|ue Entretanto acumulação de capital, se o govêrno
íle ’ nr r inipósto cm bens dc produção ou em b so i ens mais. A emissão inflacionária mintos supõem c patr mada ile contas passa a desinteressar os responsáveis, porque a operação de \crificar .se limifa a um confronto arit mético dc números fornecidos empregados. c mimeros moque concorrer para a oou-
Pança contingente, dc fato não o faz v o que provoca é nina transferênVM das poupanças feitas, as quais mudam dc destino, deixando de aphcar-se pelos particulares para o ^erem pelo Poder Público.
C) — PROGRAMA DE GOVÊRNO NA ACUMULAÇÃO DE CAPITAL ,\ acumulação dc capital, haliitanles por ação do país, faz-se atra- dos A A vés (Ia poupança, inaniícsfa incuro poupança priem moeda em ação de governo nianile.sva cm benefício nas faciacúmulo de diao da criação - princípios da .se
A poupança interna por parte dos indivíduos, provém de uma das três lontes: a abstenção, o lucro, as ren das altas, Pode ainda admitir-se que alo dc não desperdiçar preservan do (ie destruição as riquezas existen tes, constitui forma de poupança. A ação de govêrno com o fim de formar a acumulação de capital há de cxerccr-se não só na criação da poupança, senão também na aplica ção das provi.sões feitas em moeda. Como ação complementar, há tam bém de considerar-se a defesa dos pae imitação.
sc.guida cm formação dc bens de pilai ou dc produção, aplicados e poupança se Hdades que cria ca- ao nheiro (foi das caixas por poupou ou por meio de emesta a econômicas nos do ; na conservação o \alor da pou do século pança acumulada^ nefíci^'’ STandes be¬ nefícios do padrão em -oiiro) ; ao invés da ostenespírito perraz estí- no mulo à inversão tação do consumo, por ou d dulário (|ucm ()réslimo.
No Ri-asil, com regime de papel' toeda, a principal medida do Poder Público por parte para promover a pequena poupança monetária, há de consistir na estabilidade do valor do sem o (jue toda poupança dinheiro, e um lôgro do Estado víduo. contra o indiPor outro lado, foi acertada
ouro do.s regimes do à conversão eni gold standard.
l'.i I iM isilí n l,)K.í ^l<»
iio reeime* de moioadu e dc- moiK ip< >li sos ue
OS Vianco.s a medida dc iicnmtir que monetária para os deIsto eciuivalc laçam correção pósilos a lotitío prazo. t. .ria" em nTrncia lidado-> e- t ao pi ovi-l' ●' de Ainiso' do ouja real aplicaç.iu f!o (jue os dispon Ijela SI N-M- e ooiiKÕneres. da !eito>
.\ poupança e o aumento do ijroduto nacional bruto, formam um &i««lema em círculo vicioso, pois que o aumento do produto nacional bruto depende da poupança e a poupança aumenta se cresce o produto nacional bruto.
Hvi r. 0-< calalia (!o conlUiidana l«'i ohama1’oiirr l''.i imúmico. valería muito mai» ii(i>- <|ue e>tao «●elido ■- t I , l - ●' {
ivriiii-nie da-- retula^ in-trumenU) dc gorle renda. .\a es* podem íaixa-«« de: a.) pc(b- poni>ança nas bj máximo de possimédias, uiide 05 gcralmente na fase .t poupança i'f altas tem ci-nio vêriiü o iinpo''V< cala do impó>to p^o.n^es^lvo a>>inalai'-.''e a-«
Portanto, a vertiadeira ção de govêriio para provocar lizar o dc.senvolviniento deve ter pcjr base pr ec ogramaou rca- (liiena po.-iSilnliuade renda.s liaixas ; hilidade nas it-nda-' indivi‘iuos estão onomico ü emprego dc meios rpie laçam aumeníar a imupança, sob pena dc transformar-SC num c) de vida dc c^KU-ço progres.sivo; possiliilidade de inversão prórendas muito altas, pois o? a recebem já são fcig ei a Imente transíerciu aplicaç.H) di.'s dinheÍr’o5 () (pie é essencial é quo
o ena
1 raca pria nas individlius (pie tos na vma e a outrem a ganhos, esquema puramente descritiv do pela imaginação, poupança feita por abstenção vo luntária, muitas vézes afé com sacri fícios pesados, condições políticas, ciais e até financeiras
A depenüc muito da economicas, so em que snão se perca o csiiirilo dc empreen dimento com (pte iHissa contar a Na ção, pois sem êlc perdem-se as pou panças chamadas de reservas-criado' ras, o comum das pcs.soas preferindo os ganhos cpecnlativos. s e encontra o país c dos hábitos tradi cionais (jue adquira a população.
O lucro é o grande fator da pou pança e pode ser desde logo aplicado para fins reprodutivos pela empresa de onde provém, ou pelos que o re ceberam após a distribuição, por' con ta própria ou por meio de emprésti-
A escala do impòsto dc renda pro gressivo no Jh-asil não .se tijiisfou aoS resultados da inflação c, por isso mes mo, não se adapta à proteção da poupança com fins de aplicação prudufiva por parte dos próprios contribuintes. mo.
O imp(’)sto exagerado sôbre o lu cro reduz o estímulo a novas aplica ções e cerceia o esforço dos que têm espírito de empreendimento e estão em começo dc vida empresarial. Só o lucro monopolístico que é facilmen te obtido e o alniso de lucro espe culativo por faita dc concorrênda me recem ação restritiva por falta do po der público. Caso contrário está-se prejudicar a formação de preços a
l'ora essas ações peculiares a cada fonte dc i>oupança, o (luc de imediato se percebe é (jue no Ilrasil, o meio de aumentar, dc modo geral, a poupan ça dc qualquer origem, consiste em auxiliar, por' todos os modos, o pro gresso técnico, sobretudo na Agrículmelhora técnica se fura; sem que a confunda com a mecanização na Agri-
( iiltnr:i ‘irKiria, oii o>m :i automação tia luvc/ <inc a poupança auuumfi- naitiralnuMito com a produtividadi- t: ciim " curiíiuccimcnto da do X ação.
D) — PROGRAMA DE GOVÈRNO
NO PROGRESSO TÉCNICO E NA
AJUDA TÉCN'CA E CIENTÍFICA
íorniaçao dc matérias-primas dc mo do atloquado ]>ara os (Üícrontcs usos, nao (.●xistc do forma satisfa(('u'ia. Ksta íalta o maior do (pio a constantemcnto alojíada do al'solctismo na mac|innana.
-\ssini Ve nm
ação mais importante dc go]>ara anxílio ao desenvolvimento eonio deiesa dos capitais até como forma de naestá nos meio.s dc incrcecimomico. nacionais e eionalistno ,\ má'piin-i. empregada em substiluuncm como agente dc proip-.e se chama de proao
lui<;ao duçã>\ tvin o clutivldade própria, o (pie quer dizer .«.òmente pode aumenfnr os obtidos, senão também conao ípIC rcsitlta(k's mo criar certas formas de bens. impos-
mentar o progresso técnico, ajudando o ímpeto de ai>eríeiç(iamento que re vela o empreendedor lirasileiro. 1 )cvc reeonliccer-se ao progresso tradiçao lirasileira como (ptc o auxílio técnico, faz parte da ação dc go-
vérno, mas o dcsciiipenlio prático SC sentido tornoii-se deficiente em face da universal nos nesextremamente remodelação processos dc produzir de conse.umr sem o seu cm- síveis prégo.
!)at má«p>i'’-‘ desenvolvimento.
ICnlrctanto. o progresso técnico não ai isiriugc admitir-sc (pic, o eniprè.go da é lima forma do realizar o emprê.go da ao niacpn- «●c
Por isso mesmo há na ajuda governamental mais coniezlnlia d:i
Primeiro, cm mt ctimprimo srcr insistir parte produção nacional. na (_‘oin as mesmas ma(|uma.s c c. número de indivíduos, pode-sc de utilidade nto do dcpúblico elementar', cabe auxiliar, por forma indireta, mclliorando .ganização do.*
tente francesa go na cxircim> ao
serviços dc traiisirortes, dc portos, o aparclhamcnto das estações ferrovia a criação éc ('opósitos par’a nudação regional, a construção de si los c frigoríficos irias, acupara os produtos a.gropccuários, etc.
\er a orsorviços tnihlicos : os pa. ipcsnii' . ^,„la criação mento de produtividade, com o só em.{.^o dc processo dc produção, ●ahibação na .\,griailtura é um exem plo frisanlc dc processo técnico pelo aumento da produtividade. A paOc Mellc, para emprèfermentação alcoólica, chegou de superar o resultado ou au- toi A
F.m seguida a ajuda por uma série enorme de serviços (pic podem ser fei tos à Agricultura pelo poder público como a .seleção e desinfeção de sc
tc('>rico máximo previsfo por Pasteur (le álcool por pêso de produção ua mentes, o subsítHo à adubação de resíduos locais, até à comercialização para evitar o aviltamento doscom o aiu-ovcitamento chcgando-sc preços açúcar.
técnico como fator
Fste progres.so dc desenvolvimento adotado cm lôdas inclusive na organiza- modalidades as do iralialho, é o elemento dc deficiência em nosso país. A çao maior indústria brasileira mais avançada ain da se ressente da falta dele. Até a
na época da colheita.
-Vinda em seguida, como programa ção dc governo na ajuda ao desen-
ouro do.s regimes do à conversão eni gold standard.
l'.i I iM isilí n l,)K.í ^l<»
iio reeime* de moioadu e dc- moiK ip< >li sos ue
OS Vianco.s a medida dc iicnmtir que monetária para os deIsto eciuivalc laçam correção pósilos a lotitío prazo. t. .ria" em nTrncia lidado-> e- t ao pi ovi-l' ●' de Ainiso' do ouja real aplicaç.iu f!o (jue os dispon Ijela SI N-M- e ooiiKÕneres. da !eito>
.\ poupança e o aumento do ijroduto nacional bruto, formam um &i««lema em círculo vicioso, pois que o aumento do produto nacional bruto depende da poupança e a poupança aumenta se cresce o produto nacional bruto.
Hvi r. 0-< calalia (!o conlUiidana l«'i ohama1’oiirr l''.i imúmico. valería muito mai» ii(i>- <|ue e>tao «●elido ■- t I l - ●' { ''
ivriiii-nie da-- retula^ in-trumenU) dc gorle renda. .\a es* podem íaixa-«« de: a.) pc(b- poni>ança nas bj máximo de possimédias, uiide 05 gcralmente na fase .t poupança i'f altas tem ci-nio vêriiü o iinpo''V< cala do impó>to p^o.n^es^lvo a>>inalai'-.''e a-«
Portanto, a vertiadeira ção de govêriio para provocar lizar o dc.senvolviniento deve ter pcjr base pr ec ogramaou rca- (liiena po.-iSilnliuade renda.s liaixas ; hilidade nas it-nda-' indivi‘iuos estão onomico ü emprego dc meios rpie laçam aumeníar a imupança, sob pena dc transformar-SC num c) de vida dc c^KU-ço progres.sivo; possiliilidade de inversão prórendas muito altas, pois o? a recebem já são fcig ei a Imente transíerciu aplicaç.H) di.'s dinheÍr’o5 () (pie é essencial é quo
o ena
1 raca pria nas individlius (pie tos na vma e a outrem a ganhos, esquema puramente descritiv do pela imaginação, poupança feita por abstenção vo luntária, muitas vézes afé com sacri fícios pesados, condições políticas, ciais e até financeiras
A depenüc muito da economicas, so em que snão se perca o csiiirilo dc empreen dimento com (pte iHissa contar a Na ção, pois sem êlc perdem-se as pou panças chamadas de reservas-criado' ras, o comum das pcs.soas preferindo os ganhos cpecnlativos. s e encontra o país c dos hábitos tradi cionais (jue adquira a população.
O lucro é o grande fator da pou pança e pode ser desde logo aplicado para fins reprodutivos pela empresa de onde provém, ou pelos que o re ceberam após a distribuição, por' con ta própria ou por meio de emprésti-
A escala do impòsto dc renda pro gressivo no Jh-asil não .se tijiisfou aoS resultados da inflação c, por isso mes mo, não se adapta à proteção da poupança com fins de aplicação prudufiva por parte dos próprios contribuintes. mo.
O imp(’)sto exagerado sôbre o lu cro reduz o estímulo a novas aplica ções e cerceia o esforço dos que têm espírito de empreendimento e estão em começo dc vida empresarial. Só o lucro monopolístico que é facilmen te obtido e o alniso de lucro espe culativo por faita dc concorrênda me recem ação restritiva por falta do po der público. Caso contrário está-se prejudicar a formação de preços a
l'ora essas ações peculiares a cada fonte dc i>oupança, o (luc de imediato se percebe é (jue no Ilrasil, o meio de aumentar, dc modo geral, a poupan ça dc qualquer origem, consiste em auxiliar, por' todos os modos, o pro gresso técnico, sobretudo na Agrículmelhora técnica se fura; sem que a confunda com a mecanização na Agri-
( iiltnr:i ‘irKiria, oii o>m :i automação tia luvc/ <inc a poupança auuumfi- naitiralnuMito com a produtividadi- t: ciim " curiíiuccimcnto da do X ação.
D) — PROGRAMA DE GOVÈRNO
NO PROGRESSO TÉCNICO E NA
AJUDA TÉCN'CA E CIENTÍFICA
íorniaçao dc matérias-primas dc mo do atloquado ]>ara os (Üícrontcs usos, nao (.●xistc do forma satisfa(('u'ia. Ksta íalta o maior do (pio a constantemcnto alojíada do al'solctismo na mac|innana.
-\ssini Ve nm
ação mais importante dc go]>ara anxílio ao desenvolvimento eonio deiesa dos capitais até como forma de naestá nos meio.s dc incrcecimomico. nacionais e eionalistno ,\ má'piin-i. empregada em substiluuncm como agente dc proip-.e se chama de proao
lui<;ao duçã>\ tvin o clutivldade própria, o (pie quer dizer .«.òmente pode aumenfnr os obtidos, senão também conao ípIC rcsitlta(k's mo criar certas formas de bens. impos-
mentar o progresso técnico, ajudando o ímpeto de ai>eríeiç(iamento que re vela o empreendedor lirasileiro. 1 )cvc reeonliccer-se ao progresso tradiçao lirasileira como (ptc o auxílio técnico, faz parte da ação dc go-
vérno, mas o dcsciiipenlio prático SC sentido tornoii-se deficiente em face da universal nos nesextremamente remodelação processos dc produzir de conse.umr sem o seu cm- síveis prégo.
!)at má«p>i'’-‘ desenvolvimento.
ICnlrctanto. o progresso técnico não ai isiriugc admitir-sc (pic, o eniprè.go da é lima forma do realizar o emprê.go da ao niacpn- «●c
Por isso mesmo há na ajuda governamental mais coniezlnlia d:i
Primeiro, cm mt ctimprimo srcr insistir parte produção nacional. na (_‘oin as mesmas ma(|uma.s c c. número de indivíduos, pode-sc de utilidade nto do dcpúblico elementar', cabe auxiliar, por forma indireta, mclliorando .ganização do.*
tente francesa go na cxircim> ao
serviços dc traiisirortes, dc portos, o aparclhamcnto das estações ferrovia a criação éc ('opósitos par’a nudação regional, a construção de si los c frigoríficos irias, acupara os produtos a.gropccuários, etc.
\er a orsorviços tnihlicos : os pa. ipcsnii' . ^,„la criação mento de produtividade, com o só em.{.^o dc processo dc produção, ●ahibação na .\,griailtura é um exem plo frisanlc dc processo técnico pelo aumento da produtividade. A paOc Mellc, para emprèfermentação alcoólica, chegou de superar o resultado ou au- toi A
F.m seguida a ajuda por uma série enorme de serviços (pic podem ser fei tos à Agricultura pelo poder público como a .seleção e desinfeção de sc
tc('>rico máximo previsfo por Pasteur (le álcool por pêso de produção ua mentes, o subsítHo à adubação de resíduos locais, até à comercialização para evitar o aviltamento doscom o aiu-ovcitamento chcgando-sc preços açúcar.
técnico como fator
Fste progres.so dc desenvolvimento adotado cm lôdas inclusive na organiza- modalidades as do iralialho, é o elemento dc deficiência em nosso país. A çao maior indústria brasileira mais avançada ain da se ressente da falta dele. Até a na época da colheita.
-Vinda em seguida, como programa ção dc governo na ajuda ao desen-
volvimento econômico, o levanfamento íícolóííico para a descoberta de elementos minerais c aquilo que o francês chama de “misc en valeur’” de produtos nossos que não Vém sido explorados no vulto que mereciam co mo acontece cfim o i>abaçu, a casta nha ílo Pará. o algodão de fibra lon ga. a cêra de <-arnaúba, o caju, etc. Pste intervencionismo de ajuda téc nica e científica Vem sido praticado Bra.sil. mas merecia que o fôssc como ato revolucionário de transforno
Iao homem <ic pouca remia c o au mento flessa renda. Dentro de cada empresa e. *le modo geral, dentro da sociedade de renda-> vado l>r'ésa.
presas <|ue trabalham em alta cficiontras em processos rudicom h.iixa produtividade, gr.imie diversificação -I» i- possível a percepção mais altas quando c clco padrão dc rendimento da cm.Sc o pai*» dispõe de cm-
encia e menfa res diz-se qiu- liá nos jíadrões dc rendimento e por consí-gninic grande●^ diferenças na.s ren das percebidas p:ii‘;i fmições lentes. cqujva- rnação, sem o rjue fica como simples amostra do íjuc sc podería fazer como anotação de papel para que prove que o assunto não é ignorado. Em esfera mais alta Ce ou se para o caso
possuímos o Banco de Desenvolvimen to Econômico, a SUDENE, etc.) c Poder Pubhcü ajudaria e até deveria provocar a criação das indústrias cha madas de base. sobretudo indústria a moderna f|inmica suprida por m
aténa-pnma nacional.
Em linlias gerais , é esta. maneira do Estado ílesenvolvimento no eco s parece a melhor promover o nômico, sem a preocupação dc forma do g^ime político rcque tanto atordoa as gerações atuais e sem a desordem trazida pela quebra da hie rarquia com mudança brusca da trutura social, sem base na realidade. mentes rias es-
E) — AÇÃO DE GOVÊRNO NO TRATO HUMANO
.Aíiui só se cogita de elemento ho mem em face do desenvolvimento nòmico. eco-
Cumpre dc início fazer ver que não há possibilidade de existir alta remuneração geral num país de baixa produtividade.
Por outro lado o que mais interessa
Do solte (|Uo um do- pontos dc mais notável efeito para o bem-estar da população cm face .'lo nivel dc vida é o fine SC traduz pela paridade dot padrões de rendimentos, das diversas categorias <lc cniprêsas. de governo, n.âo .situaç.ão das emprêsas cnii liaixo ní vel dc r‘cnfliincnlo, como para equi librar as situações regionais.
TenVar fazer a paridade dos padrões dc rendimento através da imposição flc aumento artificial das ções ou pretender melhorar dc determinados sol ores nacional pela redução ços dos bens dc consntno; que agrava a di.sparidade c torna-se, portanto, não produccnlc, senão também dc dc injustiça social.
No Brasil a cHsiiaridade dc mento é imensa c (luc dc melhor pode fazer cm benefício do Iiomcm como agente da produção, evidentemente deixado dc lado o seu aperfei çoamento educacional c a de sua saúde, é a Estado em favor das emprêsas eni baixo grau do padrão de rendimento
Daí a ação so liara melliorar a remuneraa sorte da atividade legal de preé medida existente so conlragranrendise proteção interferência do
O segumlo problema em face do trato humano, já ag<tra r’efercnte indivíduo c não à empresa onde trabalh.a. é o do emprego ou, em aspectt> negativo, o do desemprego. \s previ'>ões brasileiras já mostram diiieuldade de absorção da capacida de produtiva (pialitativa nascente e da própria mão-dc-ohra não qualificada {) fato é de gramie impor’tância sob aspectos sociais e |)olívicos máxima atenção nos govérm». ao e meprogra1 a rece «Ic iti.as
(juc o Interior seja sede aplioaçãi> tle tr'abaIlio. americano, aliameuto retirar t» lunnem do cultivo dos cantna iiulústria de famaquinas que o subsliagrária, não é rectiseuão cm determinados li mites para o Brasil.
Pelo Iciro, I ce maior O processo capitalistico, <le pi'S e eolooá-lo bricaçãe> de tuam na faina mcndável contrario, por tempo o processo btasiaiiula longo '●er o de não , deve retirar o honiciu do trabalho agineola e em complomcntação, incrementar industria anv-sanatci o e a subsidiária da agricultura
Ainda aí. a observação parece in{|ue a interferência do poder liara o tratamento cio a ajuda técnica procomo dic;ir , com aproveitamento do resíduos e dc matéria-prima local. Isto pelas diçõe.s econômicas existentes, sive pela lalta tlc combustível nal c pelo aspecto social da cenincliinaciopúblico, bleiiia, (ieve ler principal elemento de fim dc prviidnzir mai.s Íí óbvio (lue. açao. com o e a preço mais cm curto praa Agricultura constitui apropriado para ab.sorvcr {jualificada. também é óbvio é que a 'Agricultura, vem sendo exercida, mercado nacional para de¬ baixo. o campo a mão-deMas o que zo. obra iiao pil CÜIIIO i-iicoiitra
nao , . . criação campo de atividade de acordo com a formação do avual honio brasiA mecanização intensiva cola libera mão-de-obra tesaual 1 cic eiro. agríe trabalho que arcomplementar' nao
i c.scnvolvcf-se vida ( vei lE, coiuarm campo dc atividade tros setores c criam desaju ennos ousenc para manter em níaceitável
O aumento da ou agropecuária a população produção acima da stes grande importância tmientais do comportaniemo do indivíduo adulto'í dc meia-idade. no agri-●ána. agrícola de cro.scimcntü populacional está requerer processos que lhe garanoblciição dc custos mais baixos não só o aumento de taxa a taiii í perniitíim (iue
A mecanização mais meio brasileir dciUe à uqu reclamada corresponprestaçao dc serviços na desocaçao c colocação de produtos acal)ados, os (luais ainda hoje são feitos poi forma manual pesada c demorada, como ocorre nos portos e nas esta-ções ferroviárias. no ela o e consumo Brasil, senão também a possibilidade par’a o Içxterior. Isto consegue com o emprego dc técnica na exploração dos esta é que deveria ser a alimentar, deficiente no dc exportaçao só se melhor campos e Na agricultura reforma agrária brasileira, com o fim de melhor aproveitar a agricultura a maquina por si só na obsenão em grau muito inferior ao que se obféui na indústria, pois que a produtividade depende, em grande escala, do fator nao aumenta a produtividade lenção final do produto. indústrias correlatas como ati- c as vidacle humana, sem reduzir a popu lação rural, permitindo, ao inverso,
natiirezíi c n ciclo f!c coliicita tem tempo ccrt<* c inalterável.
A técnica, com a aflubagão, a irri gação, o preparo biolófíico da terra, a .«eleção <le semente- etv., tem miiitt» mais efeito no aumento da pro<lnção do que r» uso generalizado <Ia má quina. .\ Ilha de Java. foi, ne"e sen tido, um grande e.xeiniilo eNjerimental, pois conseiíuiu manter a mais eficiente produção canavieira, rio nnmdo, só com o empréíío <la obra. infio-dc-
As máquinas agríeíila-, Ias empregadas já melhor bretudo o no preparo das terr objeto de bara salvo aquepropósito dc têm so- as, tca r as ojicraçoes com a redução do número do mdividuos em trabalho c ai e qu aparece o problema social ção, muitas vézes e em situa» , benéfica
empresa, mas prejudicial SOS da comuiiidaíle. rt.grava a .Aiiula para a aos interês-
l aiiii M rorn i;i \ ela - na ●● j’ i a inle > ciha\ er traliallu' <'ola. .in.;'
a bii-ea indrvidnal d«- ■-"liiçai* -c manifc-loii pela ii!'.'a J<'i in.iç.K I de dade-, sem coiitiidi para i> de-ireiite <ia ] >n't i--ai > ayi ioii paia o iie-pi ijad" d< por íaila de -eiviço.
.Si’i
um pai-, em i<>rmaç;io i re-eeiile de atividade pi>r imcnçõi-- di- pindii to- de gr.auile roíi-imii i ((●' lUt i fui o ráfli"', geladeira-, et^ l or por e\ten-ao <le nova- <■ \ph .raçdeprofiuriv;i- ipie ab-iavaiu ;i iua. '-del ibra Iil ii'rada. pud<‘ aiiotar. 'em _ura\A-- rnU'<'qÜell(‘Ías, o jit iue-«.i amcricano de reduzir a pniml.H.-a" diia-lameute euipreg;ida na aerieult ura. suli-iitiiindo-a pido empi‘êgo da- má quinas. .●ulapfamlo -miliment.aluienle e por forma lenta, u homem d ao trabalho das íátirii-a-. d< )- ca-o »amp*' t »
Ilá assim mister ter sempre em e«niIa o falo Micia aheragóc^ di- uas mais se -situação social, se a máqui na e importada do exterior e a sua labrjcaçao ativiflafie. nao cria novo camiio de como exigiu e como sc de -Xe.sic sistema dc jiroduçíu». licular. a agrieuluir.-i é o gramlc reeeptáeulií para os indivíduos <!i‘ scnlímentos isolaeioiiislas. fjiiei- (-»ituo pesalaparqueiiu iiropneltirui-, quei' cuiuo u com o processo americano, iiermitindo emprego aos das imlústrias egressos tia agricultura e artcsanai rindos dc serviç<i (pu- não exige- pi-eoeupação nientid. .s complemcniares. l-.ni Ciiha, a grande capi talização pela máquina transformou Iiomem da agricultura do turismo americano, situação econômica ]jor longo temjio, se bem fornia pouco desejável. Ko Brasil, tre os quais a demagogia dos preços. o em biscateiro com cj que a se póde manter que em por motivos vários cn-
De soi'le ijue não é soeialineiit (omemtável nem ecoiiómicamciue justifii'á\el a redução sistemática da agriruliura ronio i‘ani]io iie atividaile da população ativa nela integrado c êsse aspecto deve ser considerado na progrtunação inlei'vencionista dc go verno. e rc-
Reflexões sôbre a Político Cambial na Época de Estabilização
Ai.K.\ANi>m- KAIKA
A S úUimas deeisões do C:onM'llio Mo. nctário (dr 1'5 de novenilnd p.p.) <'sl;dM'li-Cfni mn grau ile efeli\a siinpliidade '● liherali/.açfio do sislmiia cainliial r do eoniéivio exleiior. (|no o Bra sil não fonlictaai desde aiiles da (lU.WDK DI-iPBI-iSSÃO. exc-elo ilmanl<dos emios (I9:i7-I0 e HM7-S):
1) — De uma maneira geral, uma úníea laxa eamhial efetiva para dt‘pósilo pré\'io c|uanlita( peno<’X1Ste todas as transa»,oes, sem ● sobretaxas, e sem reslrigões <
O solido progressso leito durante últimos iuest‘s ile 19ÍM o duranlo 1Ü os 65 no sentido da taxa iiniea efetixa de cam bio eorrespoiule tanto a olijetivos desen'olyinieulistas eomo às eomimièneias da liohliia tie eslabilizavão. O tlesenvolvimento — eom;) o bein-estar eeonòmieo « xige. em geral, a t.ixa nniea. isto é. si‘ dè à e cpio xjMntacao o benefíeio integral prego (detivo exigido ao comprador d«' eàmbio por cada dólar inirido. l>sli- eslimuh» ó por èlo adé necessário ( para o veaparecimeiUo dos livas. renuncr e tAitar
] I) — As t‘\cc‘gõc“S l e são as s<‘giiin1 ) sobretaxa de remessas fiiumecMias. gargalo.s cpie lauto atrapalliaram a siluagão cambial do País nos últimos unos, já (jue o País precisa de dixisas ganhas c‘ nao apenas em
iiianese»‘nl<'.s l<-s: s(')bre isto m('Sino eom e.xcegões; 2) tle U-ilão. ri‘suUaiulo sisleinapara podtn- fj. nanciar as imporlagões inesladas rUl s()ln elexacla, para da ehainada *taxa iinporlagocs
láeulo à liberdade comercial, só o é, en(relaiito, eomo eonsctjüèiicia da catego ria espoeial pttra a (pial vão anlomàtieainenle todos os similares registrados, além dc outros ]nodntos; no fundo a lei do.s similares é um bastante inócuo
,.;,l(.goria esp<’ci; alta (]n-o\àveliiM-nle mais alta ale do na época da lariía-ouro; 4) lei dos (esta lei, tão falada C‘omo obsas ial; 3) tarifa |ue » siinilar<'S f{ue o cresnmenlo do investinu-nto c da renda real exigem As lupielas onde é execgõi-s admissíxei - eis sao palonic (|ue a c-lexagão da’expoiiagão é ou ímpoò.víot'/ ou (.xmdn/.iria à (im-da UiMwfica do prego, ou em ea.sos d,-' tcgao l(’i)i))oráii(i dos produtor sumiclores. Felizmenlc o Brasil se riiquaclra entre os países capazes de au mentar (eom eonheeiclas cxceçõe.s) apenas sua exporlagão primária também a das manufaturas, eomo proxa empolgante ereseimento destas nos úl timos 18 cnproes ou connuo vnas o meses,
Ael” que veda concos- Buy Brazilian <1 tarifárias para produtos registrados soes mediante um processo bastante compli cado; finalmente, uma (de fato, senão dr jure) tarifa de exporlagão, bastante moderada em geral, exceto no que diz respeito ao café e à carne.
exigências da estabilização dca mesma política eomo as do desenxolx-iinento, embora pudesse paque havia opções efetivas. CorAs terminaram rccer
éiXJca mmia
II ser M‘se de\«‘ u ba calculado ao abolir os ao abolir reu-se um nsco depósitos prévios, bem assim e reduzir o encargo cambial respeclivamente sobre importações e remessas, tendo cm vista as quantias importantes cpic as autoridades monetárias deviílverão ao público n titulo dos primeiros, ídeixarão de receber a título do segundo. As pressões inflacionárias daí decorren tes, entretanto, dependem <Ia reação das importações à eliminação dos obs táculos citados. Embora o nível daque las dependa, principalinentc, do ní\el geral da atividade econômica, é eviden te que a existência de obstáculos à im portação poderá elevar perigosamenie a pressão da demanda interna, de recuperação da atividade econômica c da demanda global, duvidoso se liavia realmente qualquer maneira, valia para substituir dos dcpósito.s
maiores
Nesse sentido, é -- op^ão. De correr um risco efeito desinflacionário prévios. o etc.
flacionário dos depósitos prc’\ ios jx'lo não provado da lílxTali/ação tias itmx>rtações. Quando a reação do ní\cl di atividade da e(on(íniia e da importação ficou patenlt: eni meados ilo ami, adotou-se um.i poIiticM flexível tendí nU‘ a redn/.ir de maneira .seleti\a os obstácu los à iii)[>orlação. Pode-v, entretanto, perguntar se a rapidez, e o eseòjxi dessa redução seleti\a — ela só potli; li-ti\a, enijuanto lion\’esse perigo de de semprego generalizadtJ — não erani mui to tímidos, como também laKez tle\-esse ler sido antecipada a des\’alorização do cruzeiro (de impacto muito limitatlo) empreendia em novembro di- 19()5. Em 1966, de (jualtjuer lorma, não recear — de\e-se, j>elo contrário, pro vocar — um delieit substancial d
lanço de pagamentos em couta eorreiilc. Nesse sentido, caso se revele ijuo os obs táculos remanescentes ainda inibem oni , pelo de já que o último - vantagem de aumentar o volume global dos bons e serviços disponíwís — o que tende a moderar o impacto das modificações es truturais próprias das é^weas do estabi lização. importaçoes; método tem a tremenda
préslimos para financiar o déficit do b; lanço dc pagamentos foram ou serão concedidos. As reservas cambiais, embo ra longe dc scrcin excessivas do pontode-vista do prazo longo, o são entretanto do ponto-de-vista da rapidez dc sna acu mulação; parte daquilo que foi acumu lado durante 1965 poderá ser gasto em 1966. O fato é que raro é o país que conseguiu dar o passo final no sentido da estabilização, sem vultosos deficits i-
d(“masia as importações e remessas .sera necessário reduzir àqueles, im iusixe lal\ez, a tarifa. Evidenleiuenle, truta de adotar uma política de de mamento tarifário (fora da ALALC). mas apenas corrc-çõos ciiidadosius onde a tarifa protege lucros exlraordiuárius eni vez de indústrias nasccnlc.s. Os emiiao se sarPode-.so perguntar: não era preferí vel abolir os citados obstáculos à im portação já no início do 1965? A posta é que naquela época não se podia prever qual seria a reação da economia ás medida.s dc cstal^ilização, e o Governo não podia arriscar um déficit incalculá vel do balanço de pagamentos em conta corrente, nem — enquanto perdurasse fortíssimas pressões inflacionárias substituição do provado método desinresa
no balanço di- pag.unenlos em conta (urreiile. O que se de\e em princípio evitar em 1966 é um déficit superior ao qiK* poderá ser iinaneiado no prazo lonmedianle empréstimos de maluridatle Esse limite só jxidt'rá ser eoiu eiiiente.
refazer estoques e di« absorver as pres sões inflacionárias restantes, ora rcduzitlas a limites neutraliz;í\eis. A hipótO'-e jwlítica aqui pre- crucial subjacente eonizada c a do ilesaparecimento da' ■ eleridas pressões intlaeionárias rostant exeedido ua medida em ipie so trate de . s a partir d ● 1967.
Recursos Minerais e Assalto ao Poder, no Brasil
(a.Yf.os DI-;
prr>pósito fl evolnçãti da proílução da impor tação e da c-NiH)i'tação de jK) P>rasil. petr-Me I artigo dexcrever a I > minerai t}
* eeonomico, c daí dcprogresso no d<-senvolvimcnl(, linear as perspectivas ‘Ic setor.
Ijá maduros ns ]danos do 1S1'P) s inclusive, de 1958 até n presente, de modo a caracteri zar a iníinéneia ‘Io (íc-nsamento po lítico ideológico xóbre a ativiflade mi neral cm no.sso pai> e M*d>rc o nosso
O iiCTÍodo e>coIhifI( ésse fini. prcsta-sc [)ai'a l>^^'<iuc a atividade mineral até 1959, ) como o fazia cxerccu-se, anleriormcnie. i.sto é ])clo esfórço privado aplicad.i á féz 558 e I ag a m csscncialmcntc econômico ente
ineração, o qual 1'Cdidos de [lesquisa mineral ^ nesse ano abrindo 11 a56 i»cflidos novas de pesquisa e cm 1958. novas minas em 1959. minas; abertura dc 107 parfir rie 1960, primeiro trime>tre totlavia, '!c 1964. e até o caracte rizou-se ingente tentativa oficial de bloqueio do subsolo brasileiro, cando fazê-lo inacessível á livre présa. Km 1961. por exemplo, das liabituais 550 antorizaçóc.> dc pesquisa
período. not;’i\ r| ni'o iinrnI< I prep.ir.itorio do nionopi iio y<M'al d> > cxtendemlo o rceinn’ qne liavi.i cotixc miido, ein ladaçáo a* » pclndni <● aox minerai-, ;itònnc< ix. para i» lext.-uite ti»is mineiaix meláliiox e nao inetálicíis. ox inimaais nteix à são em nnim-ro dc ein miner.iis metálicoR, não metálico* e cnerRéticos.
( omo se sabe.
nossa eivilizaçãíi xubdivididox .k=iO. 1652.
\ iíleolofiia estalizaiite, a partir de coiiscmii.a monopolizar a pes(|nisa, a proíhição e o preparo dos mino rais energéticos : pc‘trr’deo, gás natur'al. nrânio e téndíi, Aiienas '!id\on de lora o carvão miner.al. qite. entre nós. é indústria petpiena. de itiferêsse local, para Santa Catarina, Rio Grande e Raraná, sem potencial de c.xpres.sfu» política.
Ibiranfo os ano> snbsi-qnentes, inereinenton-se a prexs.ão iíleológica dc esqiicrfla. a parlii' do último ano <lo Govêrno Kiibitsehelc até o findar dc 16ó3.
O (lovcrno de então desencadeou, sa altura, podcro>a ofensiva lavra dc minerais metálicos pelo agen te privado. iicseonlra a , apenas 49 foram atendidas pelo Govêr no, cnfjuanto se recusavam 90% dos pcdido.s dc pesquisa e não mais que 5 minas novas foram abertas 96%> nesse menos do que o habitual.
Muitos SC reeortlarão da Iciifativa <lo faleciíhi deputado fcileral G.abriel Passos, relator da Comissão Parla-
O público brasileiro, infcliznicnte cie consciência mineral muifo Pombiid; até agora não percebeu ano. i. esse aspecto mentar de Inquérito sôbre Minério do Ferro, dc cslalieicccr monopólio govcrnanieníal sóbi-e ésse ininefal me tálico. entre.gandn o seu aproveílaiiieiUo calial à gestão da Companliia Vale do Rio Doce. Nesse propósito
(Io avanço c'omuni.sta em no.sso país que, no setor mineral, promoveu, nesse
IMI
nfui pelos depoentes 11.» inipiri ilo, iinânitnes ein repeli-lo, roniii pela Iia1>ili<ta(lc <lo Presidente da
t oinisxãn, deputado Ültimo tlc Car\allii>. <|iie tornou evitlenle a scns pa re*; as c(>nse([iièncias ('esastrosas para a i-conoinia nacional da proposta GaIniel l’assos.
IdhO, c sna
lares, ein liiões na déeaila ilc 1960.
até a lu-glicios Minix(ério
do Ministério dc Minas, instalação no ano ano <la renúncia dc Jâadmiràvelmentc á tatizante, C(mi efeito. ).● estão a<lnnnistrativa dos minerais no Brasil eahia ao da .Xgricnlliira que opeeriados desde 1907. cenes ,\ criação
A>>entado. pelos conspiradores de es querda, o proposito de criação de mna República Popular no Prasil. isso no lindar do Governo Kid>itschek, já sob nina inílação de ao ano, favorᬠvel a alteração do regime político, a criaçao do Nfinistério de Minas condicii>non o propósito.
10.^.=^, para {piasc 300 miBuscou-sc afas
tar a longa tradição de travo privatlo <lo aproveitamento trado pelo Ministériti da mineral, admini.sAgricultura ein xc-uinie. prestou-si' >1)1 a 11IO. inani
e jiroenrou-se preparar eoisas indispciisáve um estado de I ao estabelecimen to do Comissariado de Minas que prova\-elmcnte surgiría no findar dc 1964, ão fósse anteriormente desencadeada Revolução.
n; a 80 ao como^sc poile ver do quadro j te (|uc. com e vantagem, serviços lava ■aliza<!o.s, aimla boje, no Departamen\acional da Pródução ^vlincral. n to Criado o Código dc Minas em 1934, êle o regime dc autorizações dc mineral c de concessões dc a brasileiros, pessoas naturais c ●í<licas. a iirodução mineral cresceu, 25 aiioi^- ilv 30 milhões dó- dc e coin |K->(pnsa lavra .xplicação. jni ein
A estratégia eoneehida pelos inte ressados na mudança dc regime foi o progressivo bloqueio prévio do acessubsolo pela atividade privado seguinresume longa
O qiia<lrü, tiuc preparamos com dados cxistcnlos ou com estimativas cfUicadas, dis|>õc de 1.^ colunas: fie fefcrcncia: número de autorizações lie pesejuisa concedidas e número de abertas no ano; três coOS ano tmvas minas
sobre pêso, em milhões de to- Innas ncla<!as. dos minerais anualmeiue proexportados ou importados; sôl)re os valores reluzidos. ípiafro cohinas ferentes às tonelagens anteriores, memilhõcs de dólares, assim déficit do comércio externo do Brasil nessa moeda; séibre o grau percentual dependência em valor do sub lima coluna sôbrc os liliíla^ romo cm í o jnincrais de coluna uma tlc no-ssa lo alheio; so
çoes o ciuicessocs, deliberadamente diniinuida de desejado bloqueio do pes(|uisador i>rÍvado.
por outra parte, cm buscti subsolo ao
t araci'criza-se logo após. a política fie trancatnentf.' de subsolo do primeiro Minisn o <ie minas, João Agripino Vas concelos Maia. Bacharel em direito, inteiraniente despreparado cm los íissunmineiros, scin qualquer experiên
cia administrativa, julgando que de\ ia rever ]iriineiro tôdas sões minerais para, depois, fazer algu ma coisa, acabou por não fazer coisa alguma. Xão as ooncesorganizou o Ministério. l.ogo deiH>is prêsn fácil redatores di' O Semanári íiltraram Ministério na mão dos O que SC in- pastas do Ministério de lespcctivauicnte responsáveis de gestão das coisas das milularcs Minas, la política pei: , blo(|ucando o sub-solo durante os 204 dias de 1‘assagem. acabando no sua por deixar ter¬ nerais. reno preparado b'rcjat, Passos para a manobra dos Aiulcrson Mascarenhas. Celso c outros. (}ue se esforçavam pe lo advento do Comissariato de Min Surge as. a renúncia de Jânio com Ü Último Miuistr 1<)60, sol) o lá cm
f|llC rain-sc cm
AgHcultura que cuidou de subCovérno Knbitscliek, mero dc autorizações de pesquisa bai.178, em vez de 550 habio da o nú- !o. no sO para xoil , c consulado parlamentarista de Goulart dos mais andrajosos cos da períodos polítiadministraçuo brasileira luai'^' Apena" a metade das minas, anuahncnte sc abrem, inaugura1%0. Foi ílestacado pav'a se encarregar do Mi nistério, Gabriel de Rezende Passos, mesmo homem do monopólio do nério de ferro. o mi-
Governo Kubitschek, i)c íílfO)
distribiiiçào do Poder, coube ao ouUas facções, o Minisno entre na térío da Agricultura. Foi inicialmendirigido por figuras inexpressivas ideològicamcntc anódinas, Tergestão do PTB getnilista, Ministério o PTB ideoPTB IC mas minada instala-se no a
A situação brasileira, quanto à diição, consumo e déficit de fica de tal a proininerais, maneira esclarecida, com o estudo alento do quadro apresentado, qne as diretrizes de política dêle decorrem, nauiralmente mineral peça remota do sistema lado pelo ISEB. A inauguração de Brasília, em abril de 1960, obra dancistas, reaüzou uma das malógico, como mon dos mu
O Brasil importa, anualmcnte, mais de 400 milhões de dólares de minerais. A cifra, apesar de brutal, tende a cres cer com o desenvolvimento do país e com O crescimento populacional des
nobras previstas: reduzir a produti vidade administrativa. Daí, em par te, a queda do número de autoriza- regrado, a que estamos submetidos.
IcrC'CÍincnto desejável do Para proílnro nacional de 7/v- ao ano, deveaumento de importação um csijcrar um de minerais da ordem de SO milbões de dólares por ano.
õ'sc indispensável preip('>sito para que da alijcta dependência do subsolo alieni«ena sob o rpial vià eficiência da polítia ípie nos subinetcnos livremos
vemos, graças ca nacionalista
'rôda a politica mineral conveniente se resume, pois, em diminuir o déficit mineral do Brasil, hoje superior a 300 milhões de dólares, mediante o ajjroveitametno intenso do subsolo naram até recentenu nte. e rpic se ttaduz pela taxa de 7U9Í. de .sujeiç-ão a snbsolo albcío Basta de leões de chácara de Ministro cliama minenos como os
cional, utilizando todas forças de aproveitamento, fpie sejam suas príMluzir, o e quaisquer quaisquer origens, de modo a inai-s dcijrcssa possível, mais minerais para o nosso próprio cemsumo e ' ‘ mmerais cxceflcntes para exportação compensadora do déficit brasileiro dc subsolo.
Para i 1880, a. produção mineral própna do Brasil deverá passar da cifra
=>lPal de 330 mllhSas de dálares por an
o, Iare8 para alcançar 1 bilhão dc dómesmo período, isso dentro um deccnio. no de Xossa prtjpria estimativa na! sobre as medidas a realizaçao dêsse mental vem abaixo;
profissionecessái-ias para proposiio fumla-
a) Xccesidade dc global, em mmeraçã tnn investimento o, dez anos, de 3 bilbões de dólares, paz dc abrir -lOO
IPÓO-lOóá, mu ao çao abandono niinante em mieional. perigosa para n.aeional, inflacionária da
dança de atitude mental em aproveitamento lefiiiitivo
Rolierlo f'amp('s : cheua des.se tipo dc dcmaç^oçto m subsolo, t.ão Ikmii reprcscntad< teneiosas figuras, lina e iinaeiilarla solo. (pie ocuparam ●Minas ou inventaram tipo M inerobrás. cional c à abantesmos já cansaram danos iriepítráveis a curto prazo. l’nia si'i cüií^í^ é básica para promovermos, atríisíf damente embora, um ru»h mineiro: rela* mineral» alitmle t!ocstéril. aiitin -scguraiiÇ*' 0 improdutiva. t I de incrnl, de carcereiro de esfarrapado Rei Midns. por csvas pre* (!●● igiiorâmia liia* cin malêna de snbo Mini-'térÍo dc monopólios segurança naeconomia brasileira, ésses
b) .Ajilicação, nos próxi minas novas; nesse período, mos eatrabalhos preparatórios, de ('reconhecimento pré-in timentü divisas, bens cm vesprospecção e jicsquisa) de 250 milhões de dólares; mineral, nao renováveis.
c) Emissão dc cinco mil dec'retos de pesquisa conducentes a êsse total de empresas minerais.
íi evidente que sem o concurso am plo e interessado de pelo menos um milhar de prospectores profissionais de outros países, jamais atingiremos
.\litndi- i|iie apen.as beneficia o siipi dor estrangeiro
Brasil : (|ue dcíieil mineral; une nos sU" à boa vontade alheia em nos ainda que ])or comiira cni ●idc minerais para invariàvclmenle aunienl:t 0 o nos.so jeita transfcidi’.
Os exemplos dc maus resultados da atifLidc. além da demonstração ofe recida, aí estão. O país ainda se en contra sem jazidas de urânio porque a pesf|ui.sa e a lavra dêsse mineral fo ram estatizada.s. Aí está a Pelrobrás, elefante de improdutívidade, produ zindo pouco, mal e caro. A eficiência
iii ‘Horrora rom a sub'iÍvisão cm sul)'-i<liai'la-' cs]UH'iali/a(las c holding financeiro.
ivs(., ainiia c|iir imporlantísimo para a si'unran«;a 1 ira'i loira, jíoderia tisnar ( I po('or político da Intocável (pio tan to ln'illui teve nt'S tcm]>u.s omínosos .!(● l'rancísco Manw:al)oira, de Aragão ● (K* !‘iriz'*la. «luc ainda se pretendo ro\iv(.'--lo.
Semnnns do Petróleo;
CíMnpeiiMas 11 \ a - V( » ( (Jm-m não se lembra das das lõrrcs dc
l\io. I c oiulc operaria sen programa ' ic impiH-taeoi-'-.
-\v> profissional e a(i ciiladãis causa imen^-a potencialmente pena \er innmoros campos, abrindo nnnciros.
comparável à lUi Canad.á. -\irica do Sul. iutoipers]H-i ti\a>< iniludireis para de importam isiina indústria I’-rasil. ria .Xu^-trália ou ramente ciciosiis.
criaçã(> mineral
«lo i’or(|ue Ini bilhões do (.lólaros dc ■-I armadas nos comícios suli-
periuraçao ver>ivos
: d()S jinfjles dc Silveira Samá, cantando h’as à Sacerdoti/a do
p;i: I-istado i'
() peiáodo político da Pelrobrás conapesar da Revolução, ain- vt\'o. t nina
da qne hibernado, poiapic a cinprêsa
e^tanlio c (U- om\> dragávcl nos rios .lil'arana, Rooscvclt. .Xriiioanã, Sucuni’nri c T.apaj.'»'.; possihilidatlcs mes (ie c;u'\'ão nas c ‘1'ocantins : e muitos hilliõcs lares em sais ,li« caju e Maeei.'i enorbarras d»'' .\ragiiaia de dópotássio entre .\rac na platalorma con-
● eotno se tivesse duas ilirctorias ; a agi sôbre (.'s qu linenial fronteira, inastodonie ais o nacionalista ]»os a pata dii silencio esmagador. (t>rcnsiva, tici.i <|iie ordena e l.edientc a Icina
(|uc obe 11 dece: o a subrep.>●0 inlernacionali/.a, totalitário.
i;alc-.^c, agora mesmo, a Pelrobrás, la criação da .\KPl'.l., organização
● la a
I oiio c.'s>e mundo fàcilincnic ]io-lo mineral pode a serviço do Brasil desde <|ue removidos certos ol)^t,.culos calculados (jiic o desservem o reforma1'piuiáo pública, envenenada sômanoir:i dc utilizar eficiência ser
● re :i o subsolo ,\ ai>roveilamonf
iiilcrna cional dc monopólios jicti-oUe^biiai-s latino-americanos, des tinada à “formação de um mercad setorial integrado”. A AKP1'.I. prei.> dc fato, con.siitiiir-se cm Cenpc o leinb' o a ra/ão direta da liberdade ê oper:ido, no M‘u principalmenle \ aria i oiu com ([iic trai Ideológica, visando a interferir íiiturt) político q:i América L:itina. iio
fõssc a oportuna acuidade de aldo (iovêrno iirasileiro, .se estabelecido no fniicionário \Kl’b:B to s. ivna a /
depois dc casirados iw propósitos indonnidos de Assalto ao Poder que. para exilo, rci]ucrcm coniinuaçãü do ati‘as(.) nacion.il c, cia di)> portanto, dormênRecursos Minerai >eus
ALBERTO T ò R R E S
, , Heumiís Lima
(Miiii\fio iin Sií/j/í ííNJ Tiihtijuil Federal Profc.s.sitr de diieitt ■ ptd>liei.\l<i)
A ALHEiVro DE SEIXAS
MAETINS
lÒHHES <‘i.i llnmim.‘nse do Pòrlo
Caixas, onde nasceu cm 26 de magistrado. nurdicimi no
●gundo ano c em 1885 formou-se pela Eacuidade de Direito do Pecife.
<pu- pud<.\ssi- dcM.‘mbarc; vvu a atividade judiciaria com seguranvu ao lado de colegas ilustres como Lucio de Meudonva c Epitácio Pessoa, porém, como '(Ui’ .Mherlo 'lV>rres ila cultura nacional, 'ela uma lilemas políticos >r uo Hio. E\er^xmsador jHditico se lixt)u ua luslóri.i Ioda sua obr;i i'e» para os prt)na cena brasi '■oeação deeidíd; assim
Dc orientação repuhlieana, toma Congresso Republicano das \(*mbro de 1865, filho de Abandonou os estudos de nost 1.' no parleIduininense de 1888. o deputado à As●mbléia Constituinte do Estado do Rio, 1893 eleito deputado federal, Ministro do Interior em 1896 no go\èrno Prudente do Moraes, cargo qua ocupa por quatro meses, dèle se demilind J uando Manoel Victorino, então no cicio da Presidência, interveio cm Camà sua revelia. Presidente do Estado S( sendo cm o cxcrpos a
menU) da ord na Tcrni”. cm
leira como na do mundo. Já em 1909 1913 \ ers la Pai\” , _ Le Probléme Moudia!" questões internacionais tomavam a atenção aciuèli' preceito dc st-gumlo em t' cm tMU eram as que lhe eomo se o inspirasAugusto Comt se o <iual “pidas rei; o iVoos inlenuiest;d)eleci- o eiomus tem de começar do llú’ fu\'c aí sua mais longa cxperiénci;i administrativa c preocupoU'SC dc modo especial com a ins trução públiea e os }u-oblcmas agrícola 1901 é nomeado Ministro do Tribunal Federal. Conl;u;i ens.
Em Supremo
36 Í1U0.S, O fato de ascender à nuiis Corte de Justiça ainda tão môço si só o respeito c a adcíacauann sua pcrsonalidatão alta demonstra miração que dc. É assim através dc cargos c funções, através da vida militante, que élc se impõe ã consideração c simpatia dos contemporâneos. Sua judicatura tem a duração dc 8 anos, pois se aposenta em 1909, a pedido. Muitos de seus votos podem ser encontrados na Revista do Direito e entre êles conviria destacar o longo voto vencido no haheas corpus preventivo impetrado em 1907 a favor de D. Luís de Orlcans e Bragança para
Foi provaN-clmcntc a Conferência lla\a o estimulo imediato para o in t^;;;^'-s.se que Alberto Torres paisou a n n-
la' PaiV’‘‘"é'' bUcrnacional. “Vers ■ - mu In-,o p,vci„so pela cordc pensamentos e idéias ‘●'«;yulam. Publicado há 56 ● '
'«dM a atoalidadc q,»- „ assunto dc Ih.Ju «>mporta. Para Alberto Tòrros
ò .0 da '.ntimamento ligada ordc,n que aí mos, vibra ((o _ interna” o probk« d.i pa/. ,n,„ e outra coisa uma tace do problema social”. si’ria necessário para lhe hiçao. “limpar que a sociedade senão Por isto, encontrar a soo terreno dos ontra\es ^■o^il^emporãnea opõe
instauração da ordem na justiça”. Indau gu se a paz continua a ser mera “aspiraçao ideal do pensadores e sonhadores”, ou se cia já não aitngiu à categoria dè “problema prático” i um pôsto pelo de- im
Senv/)lviim nlu <las rí-lac,(K-s snriais pnlíKn- ticas e econômicas <ntr<- os povos, fim, é necessário saber de acordo com o traço mar<ant<o que ●●slari. mais de nossa époc a caracterizado "pela premacia do Irab tlho. da iniciativa <● do poder econômic suo . se a paz, se a nuerra.
cl<*m (kil.i j>a/. C)rd(‘in relação liMiiiaii.i. I.mto u,i \i(l i (c)mf) na \ifl.i iiit<nia das nai,»'!-. .
I.lí/< s liiilii p' li''.iiu tiln (li (■ p.i/ s.‘io Iri iiios il.i 1 < \ti IIM
Oepois de fleseiivolv rr su.l-' pl s.is, de e.\;imiuá Ias à vfuial. .'\ll)(-rfo lóiirs projeto. í|iie {xjderá rar entre í)s pn- uísores eií'dade das \a(.ó: s (r)iii lui po elUlSlii/ (!'● um.i e\( nese r uin honr<>'' iiiieul<' fiaud.i .mtie.i Soe da atu d Ot'.:ani-
Parece-llie um preconceito cpie se tenha a guerra como meio normal de solução das crises internacionais. I*'sse modo de pensar ganha fôrc a, sem dnvida, cm face da riatnr<-z.i dos armamend.- das Xações Unidas, l-'. pelo e^l.de lei imeiito d(' p 1.
zaeao sarmaniento, uma justiça interii leion.d. aeliari.i uma sii/ao Se
As relações e;onòinicas. tos aluais, desenvolvimento dos ,i euj.i divpofòrça t.mibém ino paises, n prosperia scbrcvivêiieia da ) mor(ernaiional, rpie < le divis.iv.i o ('aminho para a j>rátiea da institueionaliz.indo-a paz «-iilie as nações, e adininislrando-a.
dade dos negócios, própria civihzaç.ão, não estará lud< lalmcntc ameaçado pelo poderio d is mas atcãmicas? Aceitar a guerra pramuf ticamente como a [xilítica 1 jk da a efeito por outros meios m será possível desde vantagens cia guerra sem ao vencedor as ar evaque as eompí‘ndespesas
Terá a humanidade do experimentar eni carne so valo a pena própria fazer política i tcrnacional com anuas atôniica.s?
Mesmo com as sua i armas dc seu tem n¬ po, pensava Alberto Tórres qiu; a guer ra era solução irrealista. Parece ainda
agora utopia pensar na paz, tentar tabelecê-la quando a hnnianidado ga nos ombros a maior carga dc armamentos de Todavia, n visão ennstnitiva da vida i lernaclonal não escarreo mais terrível .sua liislória. .1 inpod.' ser senão uma vi
também de 191 d “A Organioição Na cional” em cpie s(' im liiem, dev idamen te revistos, escritos de 1910 e 1911. Vénio-lo assim inli'iramonte absor vido na tarefa de pensar o pais com as idéias nascidas do estudo e da reflexão sobro ,suas condições físicas, hislór-eas c sociais. (i1 materiais c humanas da lula.
"Vers Ia I’ai\” coloca .Mberto dòm-s na ●alieça de fila dos nossos pen sadores quc' jii SC preocupa ram com o problema da polí tica internacional
Km 1!)M inicia em livro os estudos f|ue o situariam definitivamente ua missão de pensar o Brasil. (●'. dèssi' ano O Pmblíina Nacional Brasileiro".
O pais SC ^●icnsavM d<'mais lom idéias vindas de oiilms quadianli s. Não pod{‘ríainos errtaín('iite recusar o concurso do pensamento estrangeiro. Mas era necessário não proc'('der como saté;lilo passivamento cultural. Dc rcslo, a atitude passivamento eullural, na marcha dos aionlecimentos políticos e administrativos, a cada passo SC chocava com as soluções empíricas são dc paz. A sociedade internacional é eertamenle dif<'r('iite da sociedade int('r tui cie cada povo. Es.sa diferença autoriza, entretanto. f|ue numa os con flitos SC decidam por íórea da autorid: de julgado dentro da li-i, e noulm cpi(‘ a.s dici.soes venham pida fòrça das arni;,i.s. Todo pcnsanientu regulador da or-
nao i-
qiir a n-alitladc da \ida nacitmal ptmha. Mas ponpu- i ram empi
que o cxaiUf r< cionar para toi iiá-1 to, soluções eional orgaiiiiMs. a orgaiuzaçao nanao in.uiiie.sla a eontinuidade cendi'nto e [>roluiula em que mas se liaveriam de fios que a terra asos prohleinlegrar nos cUsaV o homem olereciam .
rojiso" loniio estudo intitulado “Nacionalismo”. Ai dizia (pie o Ilrasil precisa va pnparar-se para sev uin “cooperador da civilizirçãi'*’ superando a condição de “logradouro da especulação e do capi tal ocioso”. K argumentava: “Um ^x3\o que renuncia à gestão do seus bons para Lonlu\-los a mãos ostrangLiras, que de sisto da capacidade não pode pregar cidaiK' polilica. \ ide. Despir-se OvOnòmica o social sinccramentc a capa,\ liberdade não se dida parte da liberdade iinruas, porcpii- dostiluidas vbujuole iio condulot t li tido potliMia projxír ● .is snliK^õi s dl' eoujim
No tempo hisiorico de Alberto Tòrles, a hegemonia linanceira e tecnológi ca da Europa ocidental domim nmnclo. A “central da dial” eslava ropa ocidental ; tados Unidos grande indústria
iva o eeononúa nmnem Lniulr hora da Eu-
>P‘"as o Japão e os K: í»eguiam es. sna ^'-steira grande liu; da V da mça
O.S países industriai
aos .'ea e r-se parasita na o ócio ã custa lameiilo os ebamudos
Os países de llexa buscavam nus diidii-iro, vionomi nianufalur;is paí.ses induslrializad larga das de melh os concessões
(jue interessa ao trabalho, a energia, a tòrça produtora, ao zelo c estima polo patrimônio, ao interesso pela conservação e melhor exploração da terra, que perlenee aos pais e deve pertencer aos fieonsorvar a liberdade Ihos e pretender polilica, importa própria terra, comprar da miséria da terra”. faze . ^controlavam dh países coloniais. PUiuária 0,1 1-^,.
, 1 porta possihilitlmios , as o negócio d ●' ●'^uas matériasprimas.
Foi exalanienle Os.se despertou profundas mento dc; Alb ‘ reaçõ iiuadro cpic es erlo 'Forres. uü pensaGomo con-
pais em se organipara a valorização dc ciliar o inlerOsse do zar naeionahnente suas riquezas v de tino dl' um sua gente, se o despovo está ligado ao domínio por ele piopvio do constitui a subs tância humana e material de deza? Era vsua granque essa substan cia nao SC pi'rdess(' m'm se malbaralassc, (pie esse Brasil, ua autenticidade de sua história e de necessário seus valores, ('uconum pensamento próprio cjuc o conduzisse nas tarefas organizalórias de seu trabalho, de seu progresso, de sua cultura, de sua política. Em 1912 escrevia no “O Vassoutra.ssc, afinal.
Assim, é claro para Alberto Torres (pie o país, mantendo os mais estreitos eontai lüs com o mundo, precisa ser pen sado de dentro para fora e não ao lmdiitráriü. A vida dos povos como a vicia das sociedades é governada por idéias. É essa inserção da idéia brasileira na civilização de quc fazemos parte que dará ao país sua fòrça, sua originali dade, a consciência de seu destino.
Para toda essa einprésa, há só uma alavanca, só há uma arte: é a Política. Alberto Tórres foi republicano histórico foi deputado à Constituinte fluminense, deputado federal, ministro, governador. Viv’eu as desilusões, as dificuldades da Política. Mas aprendeu na e.xpcriênciu da administração e do governo que a Política c a arte de construir, dc in tegrar elementos, de projetar uma nação. O que pode estar errado não é o fato de haver Política, mas a concepção que maneja o instrumento. É nesse sentido
t oiitri])iiic,"io «íc t<irii.i pn‘cio'';i
Mia <● iinjKTCCÍVfl nn\s.i
A g<Ta^ão (jiie clesp«Tlon para a v i da pública depois da 1.’' Cirande Can-rra, sob o apelo de tendências c doutrinas f onflitantes, descobriu .Alberto Torrescom seus livros pas-oii a avaliar sob no vos ângulos a realidade nacional controu nele V <MIs um sentido realista <■ cntico da vida brasileira, sentido do sabor da novidade, lli,pra/.er de descobrir o lado construções doutrinárias inclusive nas cátedras.
Foi dente. O ealismo mna demolição sumária e ;: perigo cra passar dc um radimnto do es-
I«shido-..
● ●oíii as nians thrias (li'● tifscohcri.is .sóhri' a hnin vn iiiii DiaMit iro <li- m»>o fi-mpo liistórifn jK iis.ii « iii siia t« rra r Mia gfutc c. à In/, da pr('»pna .●\pi-ri«'ncia \ivida. csfjiiadrinliar nossos pr«)!)lcnias <● di/.<T: “não i- verdadeira nacionalitladc nin país (|in- nãn Icin 1 (● não liá M-rdadeira nao rcsiillr do estudo (lo-S concrelijs da ti-rra e da oljservaclos e verifieatlos pe),i cia’'. i sua politiea (|iu racional dos d.iIlíticj sociedade, ●\peneii-
íjiie o , além e proporcionava ntópicd das rcvcrenc-iadas .-\lberto 'Pt.ir«-s loi assim nin ti-nia de nossa geração eoino r st;i mi titulo do pcqticiio admiráve l livro (pn- llu- de dicou, há mais de trinta anos. Cándiilo Molla Filho.
raculdade d„ Direito da limites d arexaminadora Universidadena ía minha afirmação dc intervenção f cpje os a
na terra
ederal no homcni. c ostuvam Onde houv'essc
um prolilcma da estava um
terra e do homem aí problema federal i nao podia scT indifc-rénto.
Já SC disse cpie o homem invenção grega. No mesmo e.spirilo. diríamo.s cpie a “realidades brasik-ira’’ é uma invenção de Allierto 'r()rrc-s. Essa realidade brasileira c uma transfor-
União que a sesMa.s a Nação uma obra de
Era tudo Alberto Torres, ,„b cnio pa roem,o se fundara unr Centro de e' tudos na Escola. Parecia-nos, segundo a Iiçao do Mestre, que o travamento iuridico-constitucional da República nao levava na consideração devida os mate riais do país.^ Entre esses materiais, taria, sem dúvida, o seu atra.so. não cra também
arte política, des.sa política que deveria vir ao encontro das teorias o doutrinas
mtm-sc numa anibiéncia dentro da cpial nossa cultura política, através de sua.s antenas, passou a captar as .sentimentos, as cpiestõcs, as des, enfim, tudo o (pio configura sionomia histórica c social do
No di.scursü na Câmara dos J3ej)ulados em qiic lhe cc.-lcbrou a memória por ocasião dc .seu ialcciincnlo cm 1917, Gilberto Amado disse cpic Tôrrcs vínhamos dc- percler ros brasileiros, que serão do futuro da Pátria”.
Creio que, .sem exagéro, podcríanio> dizer: c também do futuro da Paz. vo/.es, os perplexidafi- a pais. em Alberto ‘tim cios racompanheiros
A Correção Monetária no Direito Privado
An.voi.i) W.vi.n
(.Advogado no Estado da Caianabara, Proiessor da Universi(.ladc da Caianabara)
1 na 'aciildade di- Direil«'
ihiema liásico da eeommiia moeda presnmidamente esláveK tindo a perenidade do valor da dt‘ monetária. Reinava, mada “ilusão da moeda rida por Irving Fisher, então, ('.slávid epu' p
01-: ) admimiidaeha- a pn o iasileira consiste na inflação (l), a dos nossos juristas se t<'m ” i('fepreoenpaçao ●ntrado nos últimos dois anos no estudo do (pu' .se denominou a correção monetária Í2).
,oc-da pei-d(' snbstàmia advogados c juí/.es colaboram - in os legisladon\s para garantir a posrealiziir negócios a longo a revalori/.aç,ão dos emuc
Numa fase* ein cpie a i“m ritmo acc‘- n lerado. c sibilidadcí dc‘ mediante pra/o
-A inflação ensejou a criação de direito nòvo: direito monetário o , ( réditos.
iMclurou até ([iie os fatos se tornassem mai.s forIc-s do (jue o misoneismo do jmi.sla. aceleração do ritmo da lústcSria. o d<-st-iivolv imeiUo eomoreial e tecnológico e grandes conflitos todavia, cia \el realidade d A os mundiais. Ü/.er;im inflação a grande o século XX e m('gu-
.A depreciação nionetana ciiou insegurança jurídica, iinpcclinele todos os contratos a i« prejudicando, assim, o Uma uma um situaa ciência , entre completa do a realizaéãr*
cio numa /.ona tangente jurídica c‘ a pi‘scpii,sa econômica, nómeno monetário colorido direito, bilateralidade passou a aos diversos próprio va No longo prazo próprio clcscnvolv’imenlo do pais. reação .sc impunha, cabendo à correção monetária garantir a estabilidade jurítendo, outrossim, incontestável jusnioral c econômica. clica, [ifieaçáo
do i>oí^ur aquisitivo da moeda, sistema que tinha como centro a Vivia num
O fc.-ilar um mos do campo das obrigaçõo.s, originária transformou-se a
numa relação triangular em quo se apre sentavam o credor, o deve-dor e o Es tado, funcionando êste como criador do nseo decorrente da depreciação monclana, ^ Os princípios aplicáveis aos juvos, a usura, à mora c internacionais, aos contratos passaram a sofrer impor por muito tempo, o jurista foi reconhecimento da oscilação avés.so ao
(1) Quanto à evolução da taxa inflacio nária no Bra-sil, consultar a recente mo nografia de Mário Henrique Simonsen, A exoeriência inflacionária no Brasil, publfcada pelo Instituto de Pesquisas So ciais e Estudos Sociais, especialmente o nítulo 2. pág. 7 e seguinte.
12) Além do livro de Bernardo Ribeiro dc Moraes, sôbre Correção Monetária dos Débitos Fiscais, S. Paulo, Max Limonad. erecem ser lembrados os estudos sóbre a matéria do Professor Amilcar de Araú.io Falcão (A indexação dos emprés timos Bssistenciais in Revista da Procura doria Geral do Estado da Guanabara, vol. 14 1965, pág. 19) e de Pontes de Miranda (Tratado de Direito Privado, vol.. 50, 1965, pá.g. 467). ca 1965. m
tantes modificações no momento cm que SC abandonou a tradicional xmvicção da imutabilidade do moeda. poder aquisitivo da
A moeda sempre preencheu dua.s funções básicas lembradas pelo.s econo mistas, de pagamento, meio de pagamento, cm virtude das mas existentes sobre o curso legal curso forçado, a moeda foi perdendo a Era medida de \ alor c meio Continuando a sev nore o
I)u .1 s t«> i «NllMlCO
n/.in<l')-s<- pci.i «MstciK i.i (]. 'itpíisfns ílí\(-r'>os '● fntu ioii.tndi imi.! <]■● d ' n ! u -1 (1 < ●.
stM fimvão de denominador comum de \a!orcs, siirnindo. assim, nmj dissociaí.ão <ntr(; as suas finalidades. O iiotniiialismo ferrenho t< \ e rjin- s< r ahandomulo <● o jurista se conxenc-eii fpie, atra\«'s dos tempos, a moeda sofria v.iria«ões. não mais pndendí> ser a ponte sólida en<> presc nte o o futuro. pre'< oin
m orrem I.l <u
imprc-\ |S1\ eis e iiiii.i das jraifes .i .m.ii ( <m um.i üaíáo evc' ss:\-.iiiieii|e oie ios.i. i illro í ontrataiile sr beuelirj.i \erdad iro o <. um
t«oria dl impre\ ivão pn ssii|H”ie a ir mndilie.K o- s subst.inci.liS. lev.un obri●nrpianto I oin scin impres is,"u» Min a a]ili* equi'..dên< i.l (l.íS ● los e mliatos 111' \ ll a\ rl>._ qne 'llIU|lIi'( Itiieiilo ( àn rie* a I' < >i ia d,
Uieie I ● <'
IJá Montcsípiieii afirmara que nad.i deve síT tão isento de v.uiaçõijs do rpie tõdas as Diante dos fatos, o jurista te\ rjiie construir soiu(.õis aclcfjuadas jrar.i permitir que o direito ftineioiiasse <1 tro dc um clima de arjuilo cpie é a medida de coisas. tijustiia. e iiiM. (is dese(|MÍlib: KJS (|lie p' 1 lill 1 ( .i(,ão d'i piimipio ' pr slaen s. C( jiiinl.ili\ Surgiu, assim, iictária, como válvula dc rança, a fini de comutatividado a (orreção nm- .-\o (onlrái io. ● I f' <)ii.i daS ■ ftiii' impre\'isãO pn jní/c> os eonlraII.II) S( segiigarantir a nos contratos e permitir a projeção, no futuro, clus mais variados negócios jurídicos. lor di\ id daim-nta das parles, ev( (“Ssivo ,is fie n \a em II.I Ml III Iio de 11 111 d
nãf) é u o meio di‘ seu \alor apenas assim. mas M)l\é*lo. moiietári )
geia:s (h) i i ieicado. o df
SÍT oeda como medida de valor, n unidade monetária Mantendo como meio de -sc paa outros elementos para rcaiustar o valor dos créditos. Tres técnicas distintas conhccc direito contemporâneo para garantir a correção monetária ou
dos créditos: a teoria da imprevisão, a teoria das dívidas de valor c a cláusula númcro-índice gamento, rccorre-sc o revalorização a ou cláusula de cscala
São técnicas diferentes alme- móvel.
jcindü as mesmas finalidades, mas ca-
laiiles, que gei.i ●nlo fio oulri). nif fi ( ■nri(|ue<-i* Atende (da (lo débito A correção rí»rreçãf) do nioiielária valor monetário lambem denominada revalorixação dos créditos é o resul tado das \ariadas técnicas uti lizadas pelo jurista ou pHo legislador para adaptar as dívidas às '■'●r^‘adeiras finalidades, diante dc modificações circunstanciais sibilitem o ou MIUS nnposluncionamenlo da m liiialifladr d à piópria (jue implica na criaí.ão de niua firíeiminada siliiação d<- f.ito fa\ or de algman. Xa dívi¬ em da de \ alor. o pagaiir nlo da dinlieiro r|iiaMlia iiiii do débito. \’ariaiulo, de a< órdo com as eondiçrics modo (juc (|iiaiilia paga possa aleiider à finali dade dcM jada. (fuanlnw, mas, alimentos necessários jiara a sol^rcvivéneia de alguém ou, eiilao, o ressarci mento de iim dano causado. As modi ficações não devem, uecessàriamonlc, substanciais e at( nde-sc. não ao princípio da comulatisidadc dos con tratos, mas a finalidade dc determinados débitos ([iie só é atingida diante da ma nutenção do jwdcr aquisili\() ncccssá-
X.-l I I I.u) se de\'L‘ um mn (juid. C»araiilc-sc os
no p.ir.i (|iu- a inc Dissoriainos finalídailrs la tida. as di*scj;ula seja olina clí\ida de xaloi
|iiantia d<- dinlieiro é o ohjeto <le caráter ess«“ncialment(' \ ariá\el.
ol)ií‘to-fim é o poder a.piisitivo cpie num d.-terminado momento se quor atribuir no credor. (3) l^,n dc nm débito tal quantidade e do tal qualidade, lemos na dívida de \alor ( meio
terminadas niouadorias) ao \alor iniei.dmeaiti' fixado. da moeda. -\ Xao se iK-vem confundir as tivs jwis cada uma tem as suas
O de uma relavão
jurídica (|ue se caract('ri7,a im nlc pela sua finalidade, pr<*s(ação de \alor é a «jiianlidadc tal e cjualidado tal ix pr<'sl 4t ns a a ação cm cjue dè para al.uuma destinação”, funcionando iio laso o dinheiro tão-sòmentc
té\ nicas. l)ccnliaridade.s cada nma riconhecimenlo de delas p«“lo l('^jsladiir tem tempo e no espado. Or'slinando-se o nosso estudo a dar uma visão c o valiado no panorâmica do problema il.i coiTeção monetária im direito privado. essencialsucossi\amento o modo cie funcionamento das diversas técnicas de correção c relação ã.s c'\aminaremos atitude assumida em a incsinas pelo legislador
j atingir determinado fim”, cláusula munero ínimnel como meio para sc Finalmcaite, a cláusula d(' escala dice ou nao p,ua, seguida, observar os resultados obaplicação nexs diversos ci\-il e comercial.
A ttHrriu da imprevisão admite a U'\'isao do contrato quando imprevisível di‘ Iraordinário modifica
alteração de parles, sc dela t('riam rc'ali7;\cl( em lidos campos do direito com n sua ou a sua nm fato imprevisto i* caráter anormal c culpa da condições contratuais^ scr de tal ordem ■ tivessem ciência, ro.scisao ocorr<'
●viram o as even- pn eonlra iiin c sociação moeda, iihciro, mas o , cm virtude excessiva onerosidado. um dos ) o que sobreimpli contratantes danaliirez.í , carrega cando cm enriquecimento dc usuária para outro.
e.xparle. qu(\ sem as A \'C que ns nao negócio aprcxscnla mna correção monetária de corrente nc“cessàriamcntc da lei, justifica pela especial finalidade do dé bito, .sendo apenas o reflexo da vontade ncni se da.s partes qn<“ se precaveram contra inflação, inlrodn/indo iio cláusula de reajnstamcnto. houve imprevisão que as partes iiudo dc corrigir 1 liais injustiças que a aplicação do con[ralo |>odcria gerar c dcfcnderam-sc a inflação vinculando o débito a determinado índice. Também na ●láusula dc escala móvel, ocorre a disonlrc as duas funções da O pagamento é feito em dimontante depende de a ato jurídico Tanto uma não
Nao tendo sido adotada direito anterior à codificaçãpclo Código Civil, previsão sc afirmou. mo a teo pelo nosso ao. nem mesria da iminicialmento, excelentes estudos doutrinários nos que a aplicação dc nm índice (custo de vida, atacado nu a varejo de dc- preços por JAIR LINS EDUARDO ESPINOLA, ARTUR Rn’ CITA, VEIRA
(3) Sôbrc o conceito de dívida de valf)r, consultar TÚLIO ASCARE3LLI, Pro blemas das socicddaes anônimas e direito comparado, 1945, pág. 195, PONTES DE MIRANDA, Tratado de Direito Privado, 2.a od., vol. 26, pág. 293 e seguintes e ARNOLD WALD, A aplicação da teoria das dividas de valor, pág. 17. Coube, em
MEDEIROS respeito fizeram seu
ABGAR SORIANO DE OLTc, c.spodalmente, ARNOLDO D A FONSECA (4) seguida, à jurisprudência
(4) ARNOLDO MEDEIROS DA FON SECA, Caso Fcírtuito e Teoria da Imprevisão, 3.a edição, Rio, Forense, 1958.
traballio constrtjtivo de. no aiuíusliado que atraa < rise mundial d;- 1930, os conceitos doutrin;irios. rcaliziir o clima econômico
xessamos apos i t-^ansplantar desenxolviclos no Vcdlio NInndo nos anos Grande Guerra, em divf'rsas decisões pisteriore.s à Primeira .'plicando-os finalrncntc integraram a teoria da iiiiprexisãc) no dircáto positivo pátrio, partíeularnientc com referência ao contrato qnc de empreitada.
Il’in.i iio\a hihliei^rafi.i snruiii sòhrc a matéria estaeaiulo-se os fr.ilialli is (le Paulo Carneiro Maia e d-- Ofhou Sidou (fi) I'ínalment<-. o .itii.d .ml'projeto tle Códiíío das Ol)rii»a(,ões eoieaora em térmos expressos ;i eonstrução doutrina ria <● jurisprudêiK i.i, admilimlo a reso* lução ou reajustamenlo do contrato em virtude de excessita onerosidade. (arlitíos 358 a 331 do anle|iroj« lo d, Onliao d;is Obrigações).
Muitas <lú\irlas ahid.i penn.mecem ([u.into ao caráter de ord« in pi'd)liea da monetária deeom ntf da .iplida teoria da impretisão. autores e para o códii^o |Ç).19 íart. M7. ii.o II). c imp('rati\a e .is afastá-la, nem mesmo
nncionar ios, como na Posteriorinente, outros diplola contratual expres.sa. Ml
correção i ação alguns Par.» gípeif* .1 rexisão parles ná‘' por cUíu(le no caso )>o(.lcm
Depois vieram as leis especiais peiinilindo a rixisão contratual em casos determinados. Deixando dc lado o Dce. 1931, (jtie SC referi' aos celebrados j)oi a[x;ntar fjue coiientre nós a 19..573. de 11.0 (ontratos de locação, f podemos primeiro diploma «gra indisfarçàxelmeutc o s I laxeria, as* correção monetária, ainda com base teoria da imprevisão, o art. 31 do De creto-lei n.o 24.1.50, de 19-34 (Lei de Euvas).
legislatixos eonsagruram a teoria imprevisão tanto no direito privad como no direito público. O art. 322 do anteprojeto do Cckligo dí dc autoria dos mas da i o is Obrigações eminente do direito .soviético.
.s Ministros
Orozinibo Nonato, Filadclfo Azevedo c Hanhcmann Guimarães contemplou a revisão em virtude dc imprevisão. direito público, tanto federal tadual. fixaram-se condições
rcaju.stamento do.s contratos decorrente de imprevisão (Decreto Federal n.o 309 de 1931 e art. 77 do Gódigo dc Conta bilidade do Estado da Gtianabara) (5).
(5) Mais recentemente a revisão dos contratos administrativos foi regulamen tada no plano federal pela Lei n. 4.370, de 28-7-1964. No tocante ao reajustamento do contrato de empreitada, pode ser consul tada a excelente obra de ALFREDO DE ALMEIDA PAIVA, Aspeclos do contraio de empreitada, Rio, Forense, 1955, pág. 55
nma revisão imperalix.t e de orPara outros, «'● admissível contratual afastando a revi¬ Sllll, dem piiblica. a cláusula . são judicial da convenção. (|naisquei ● pie sojam os fatos fnluros que possam Tal é, por exemplo, a posição ocorrer,
O anteprojeto do Código do Obri* ora encaminhado ao Congresso gações,
No como e.spara o a 7í!. Trataram, da matéria OSCAR'SARAI VA. em artigo intitulado Os conlraíos de emprcilada 0 a aplicação da clãusula robus slc stantlbus no dlrolto administrati vo, publicado na Rovlsla do Direito Ad ministrativo, vol. I. fascículo I. pág. 3G c CAIO TÁCITO cm parccor sòbrc o con trato administrativo o a toorla da improvlsão in Hovista Foronso, vol. 155, pág. 97. assim como LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO SILVA, om parecor sôbre revisão de contratos dc obras ou ser viços a cargo do govôrno federal, in Ju rídica, voI„ 86, julho-setembro, 196*1, pág. «● *■
(6) PAULO CARNEIRO MAIA, Da cláusula robuB slc slanllbus, S. Paulo. Sa raiva. 1959, e J. M. OTHON SIDOU. A cláusula rebus slc stantlbus no direito brasileiro. Rio. Freitas Bastos, 1962. 356,
X.Kíunal, cujo art. 358 n‘(lavão uma excelente
St' apresenta etiin esclarecíu
e\eessi\ a , nao
se .1 resolução jK)r oJiero.sidade comtitni disposição imperatixa
e precisa do legislador ou Sllllj^HUlauto maniiestação mais clara na matéria.
oconcr tal con\cr.são c quais os sc»is <'ftMlOS?
Xão so trata de questões moramente aeadènueas c as respostas dadas implicam, na realidade, em cxmsicjüèneias juridieas das mais graves.
O próprio lundamento da teoria das di\idas de valor tem sido discuplesini nti- supletiva, si ndo <q>orlim.i inn.t
Se a correção monetária decorrente da teoria da i i tido. Em inuito.s acórdãos e em alginia estudos doutrinários, como o dc Paulo revisão das Càuneiro Maia, se explica a mprcvisão jú nos ,iprec.xperièueia trintenária, rica nn lc.x-to.s l.-gi.sh.iivos l- srdiuK-nlada cm m.mcrosos acórdãos c grande mum-r,: ,1c liabalhos donlrinárius. a Ic.ria das <iividas dc Nalor senta nma t^omenrora apenas
pensões alimenlaris j>t'la teoria prexisâü, ou seja, pela .vjc slantibus. O Professor Paulo Cardu imeláusula rebus entre nos o seu décimo aniversário dida na doutrina Defenestrangeira po neiro Maia chega a cxjnsidcrar que tas eireunstuneias técnicas presentes (.Uxidas de valor não justificam a boraçãü do uma teoria que alinna ser “fruto de tecnicismo arliiical c de mo delagem precária.
r autores
Nussbmm,. TuHi,, ^sc,
.„„a slslc„ti^S:\d™,'T’"' Locali.„„Vs a tri" " caçao no direito brasileiro tença do i^rofessor Sí ’ ^nnia 27 dc dezembro de conio Arlluir 1- velli c l'\ tiva. sen-
lerniínava a revisão dc acordo com a.s modif' c ● 1 "^ocliticaçõcs s»w. dc ,jva.s sofridas no luturo pelo s-dã imo (7). mi¬ 11
Surgem dúvidas tos que devem ser con^irU.. 1 díx-idas dc valor. Discute t'«mo uanto aos débi-
Mas
Finalinenlc, quanto ao monionlo da dinheiro da dívida dc admissível a xalor cm débito i’.firmatix'0, em q polêm ( I. pecun .s, pois u sustenta as suas que ela origens na se traxuim icas
„ posMb hclaclc dc criação de dirada dc xalor pela vontade d ^ a.s p*ulc nma corrente doulrinárir somente encontra
Na realidade, se quisermos um sentido amplíssimo a cláusula rebus sic staiiiibus, ela poderá abranger todas as facetas da c'orreção monetária, se aceitarmos a atual teoria da imprexisão, com os requisitos c pressupostos estabelecidos pela doutrina e pola ju risprudência e já agora pelo anteprojeto legislativo, é evidente que a teoria das dívidas dc \-alor se apresenta tomo ne cessária, indispensáx'cl e complementai da teoria da imprevisão, com outra jus tificação e uma área tle incidência di versa. cernas ela(8) I) dar
A doutrina brasileira já jidmite, hoje, amplamciUe as dívidas do valor. A ela já se referia em excelente relatório que apresentou no Congresso do Rio de Janeiro da União Internacional dos Ad vogados de 1951. Professor San 3'iago o cristalização em valor. É ou não conversão da díx-ich» do iário e, no caso que momento deve
(7) Diário de Justiça, de 4-1-1955, pág. 77. A sentença foi confirmada no Recurso Extraordinário n. 37.529 pelo Supre mo Tribunal Federal em 29-7-1958.
(8) PAULO CARNEIRO MAIA. Estudos de direito civil, Alba. 1962. pág. 40.
(9) SAN TIAGO DANTAS. Problemas do direito positivo, 1953, pág. 28.
]3k;i sio i;< ()s«
Ire Mais rcccntciiH ntc, em sua excepcional repercusDantas (9). obra didática dc
os íjuais podemos Ncwifin J^oresta H.itisla. tpii
iiu-ncion.ir o I5r. - tiioii tòcIuN natiiroAt \alor.lti\a
Professor Washington dc Barros sao, o as coiiserjueneias ria indeni/açáo dceorn iih- da da Monteiro rec*onhecc que urge se distinobrigações de dar certa soma dinheiro das demais obrigações de No seu ‘‘Tratado de Direito
gam as em \alor (10).
Privado”, Pontes dc Aíiranda faz, por sua ve/., lúcida análise do regime a (|ue estão sujeitas as dívidas dc valor, dis tinguindo as regras especiais dc reval<jrizaç-ão dos créditos das cláusulas mo netárias e das dívidas de valor (II).
I(K-saproÈ. tatn])óiM. aliás, a posição inatória jx>r l’unt< ^ »!i
pnaçao. assumida na Miranda (I-í).
A jurisprudência <\oliiiu no tido de modificar o iiioiim nlo da a\
já existem, na matéria, algumas monografias espccialmente no toc.inte à responsabilidade civil cm geral (12) c às indenizações decorrentes de acidente do trabalho particular (13) .senalia-
çâo do dano. Inicialimnte, do mansa <● p.icifica do dano rnt Jiaçao <-ndia-se lomo sena fixação d.i avano moiiK'iit(j do excuto, i-rcdor os riscos d.i de1’ostoiiormcntc. imputando ao mom-tana. preciaçao atendendo-se a idéia ile ipu' o ressarci mento deve -sei amplo, completo ,● total, restiluindo o credor da imleni/.ição na prinuiras análi.scs sôbre as dí vidas dc valor tiven alimentos entre cm
As im como objeto os parentes ou entre eôn(jue se eneontraria, so 0 pa.ssou-.se a dano l.o) no momento <1*^ situação cm dano não live.s-se ocorrido,
juges desquitados civil no e a responsabilidade caso de falecimento da vítima de ato iheito ou de diminuição de sua capacidade do trabalho, direito público, dívida de valor
avaliar o p(‘rícia; 2.o) no momento do julgamen to de primeira e até d< si‘gunda ins
No campo cio idéia da recorreu-se à para permitir o rcajustatuncia.
A juri.spniclcncia do Tril)unal dc cio Estado cia Guanabara, aintl» Justiça está oscilando entre os clivi“rsos inomen tos, havendo acórdãos n centes ejuo fi* avaliação do dano no momento .\am a
Icnças proferidas por juizes de primeira in.stáncia no Estado da Guanabiira, en-
mento das indenizações decorrentes do desapropriações mesmo antes da Lei 4.686, de 21 de junho de 1965, dest cundo-se, n.o aneste sentido, algumas sendo evento {liccista do Trihuiud de iiçn do Estado do Ouantd)ara, vol. 5, pág. 44 e pág. 325), enquanto outros reajustam a pensão até o momento da {Rev. de Jurisprudência do sentença
Tribunal de Justiça do Estado da Gt/fi(10) WASHINGTON DE BARROS MON TEIRO. Curso de Direito Civil, Direito das Obrigações, vol. I, S. Paulo. 19G0, pág. 81. (14) PONTES DE MIRANDA Tratado citado, vol. 20, pág. 29G.
(11) PONTES DE MIRANDA. Tratado de direito privado, Tomo XXVI, 2.a edi ção, 1959, pág. 295.
(12) ARNOLD WALD, obra citada.
(IS) MARIGILDO DE CAMARGO BRA GA, Teoria das Dívidas de Valor em aci dentes de trabalho, R. Janeiro, Edítôra Alba, s/data.
No mesmo sentido, o acórdão do Tri bunal de Justiça de SSo Paulo, referente à apelação cível n. 112.968, de 0-3-1962, publicado na Revista de Direito Adminis trativo, vol. 80, abril-junho de 1965, à pág- 158 e os acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado da Guanabara nas ape lações n°s. 41.318 e 41.362, in Revista de Jurisprudência do mencionado Tribunal n. 10, 1965. pág. 262 e 283.
tiiihuni. \ol. (Iftcrmiii. (iiro (Ias 'si iku.õ- s (1 'iltifhi. \ ol. 1 ' . i outros pa-s. tor soiupro om \isla ipio as inclrnizavõcs são cli\kla.s dc \alor ATK () MOMICNTO D\í SEUKM PHESTADAS*'. Uõ;
●iia
iM n reajustami iitn lupi-nsoes '> iu[>u- ipie lum\e: o salaiui ininiino [liiri.sla -● p-'H. -»"i e \i'l. -1. pá”.
t) Supremo Iribuu.d 1'edcial, vez, t» ui }K)l adinítido o reajuslamento são (● num movimento
A .teoria das di\idas do valor teve. aplieavào facilitada en tro nós p. la redação do art. 1537, do Código Ci\il, ijue inclusive, a sua esclareceu que ao
autor do homicídio eaberia fornecer ali-
●uecssi\o da pen liderado pido M menlos aivs dcpcudi'nt<.s econômicos da V ilima. l'mcontrou-se. assim inistro l.uis G.illolti, o direito do lesado d, uma in terpretação .sociológica, um fundamento para considerar tar, ou seja, constituindo, pois. verdadeira divida do \ .dor. a pi nsão como alimcueminentemeute revisíxcl. l'-m icconliecido pciiir, jMir ação piópri.i, uma rexisão da piaisão, C.ido da mento a pen.são apos o trânsito cm jiilque li.xará ilclinilixa/aiçao. A mobilidade da aniplaincntr sentença imleni reconheeida por .lecisões de ambas i nicsnio is Turmas do Suo Admile-se que seja divida dc valor que visa garantir o reem bolso das despesas e defendo-se a even tual- natureza dc divida de valor do contrato do seguro dc certos bcn.s a cláusula dc aposição, .sos de a obrigação com Km certos caaeordo com determinadas cláupremo, assim como do próprio Tribunal 1 eiio (V. licvisld l‘rinu'.\lra} (h> Siipre1'eci‘ uiL vol. 12. pãg. 207; á05 e c vo). .-3.3, pãg. 207). .Muitas
I , ”P>viH{) lc\e o onseio, no i>ar<^-lar, d,.
bmuns (k. Estados, par.r ‘ ‘'s sentenças tli- primeira ms .iiicia (puj concediam uma pensão
^ '‘''líiiionti', o Suprenu) Tribu na ‘ceial firmou o ponto de vista dc i'<> tocante às dívidas de v alòrc.s, nao transili (Jiianlum da condenação
iccojilK'cencIo o jui/. a rese traclii/inclo-a, iio molUini dctcuiiiinadü (juantuin mosu.scelível dc I o i-cvisão quando <-m julgado, I>onsabilidacle mento, ncúário, nutro lôr o (l iianium correspondente ao real prejuízo clu \ ílinia. (Acórdão no Uecurso Extraordinário n.o 43.124, in
Na rc‘alidade, a dívida dc valor só )ierde a sua natureza no momento em
que se extingue om virtude de paga mento ou d(‘ transação, salienta 1’ont Gonlonm- l);'m do -Miranda ‘dcvc- (!S , .sc
os bens dotais ix>clem ser consiensejando uma divida de \alor. (Pontes dc Miranda, obra citada pág. 29S) (16)
No campo do direito dc famíli; do direito sucessório, um estudo mais acurado d.i aplicação da íooxkx das dí vidas do valor se sulas, derados como i c Ainda, rccenlemciUe, em bem lançada lese de eurso, 0 Dr. João Batista Villela. estu dou a “Contribuição ã teOria do valor coleção hereditária”, suas conclusões, impoe. condos bens na preaplieai t<'ndendo, cm
(15) PONTES DE MIRANDA, Tratado de direito pnvado, vol. 26. pág. 299. (16) A doutrina estranepi*T ● rmme e pacifica no tSte à conccilüa: Çíio e delimitaçao das dívidas de vaiot Trabucchi, Istituzione 6.a edição. 1952, n. 230, llnir Nussbaum, Derecho
^ pag. 196. ae Diritto Civile pág. 474, e Arirtário da Justiça, de 16.. 1961).
monetário na¬ cional e internacional, tradução argenti na, Buenos Aires, 1954, pág. 26], ® “
Ia teoria das dívidas de valor as doações feitas em vida pelo de cujus, a valor no monít-nto da assim o respeito a legítima « fim d« reajustar o seu partilha, garantindo princípios que regulam aos igualdade dos direitos dos berdeiro- a 1
Verificamos, assim, que novos liori2ontes se apresentam para a teoria d is dívidas de valor, sendo lamentável (jiu a ela não se tivesse referido o atual an¬ teprojeto de Código das übrigaçõís, embora o mesmo tivesse « contrário
A li.is (lí^itl.is (l« N.ilíir l« in rnír<(If)*» ístiitlidsr.'. tia ●1-357 (luiMT.im «-xpli a-la i*«>iiU) um (liploina <|iii- f< ri.i ti .in*Inrmac!' ilmli ir«> t ntrr <1 atUn^aili) I)r. (!ir* Aluíf.il i, c III .iitiii'-'jori'‘t.is tido total r<*ei pátrios II.o H le .ei
os débitos íi-sc.iis (!'■ dixiuas ( m débitos de \ alor, nós <lefendida p' 1 ios (biiinaráes K a ti s«de
publicatlos no Cetn ii> 'ir- Monlir <■ p !: l^rofcssor Hernardo K.Íi.-ito di- M ra.‘s (17)
intitulado ('orr. í éif) Ueii no ,MMi iixro iária (Ic dchitos < I'* )i^ensaiiios (jucleterminação cio um reajustaiiiento índices lixados pelo de Economia, sem iormadü o débito lis.al llOIIS (ioi
legislador, .ipiie.itldo (!«● acordo com e. il ●**
aparentemente e.xcluído as divalor da regulamentação rob-às chamadas obrigações ]>ceiiniá(art, 145 e seguintes) e no IMMI IIIIU
sua valor, pois a sendo o p.iganu iito cltdinheiro e não a (in<n,tum e-u gaiiinlia eiu lavor cl‘* dclvrniiimda .situação jumi
scn.st< e vidas de rente nas. is. llio N.uamal que se t.uli.i llUH*** (111 divida cie , tratar da responsabilidade civil, ve o anteprojeto as disposições das h-is CIVIS e Mas, ao manteprocessuais vigentes, não aprorcformulação do sistema I para permitir expres.samente o rcajustamento das dívidas cic tigos 941 e Lamentamos veitando gislativo a cvalor (arseguintes do anteprojeto). linalidade continua
^ essa omissão do antepro¬ jeto, que podería ter incorporado seu texto^ a construção jurisprudencial e doutrinaria já existente na matéria. ao M
ais feliz foi ●lo particular, o an teprojeto do Código de Processo Civil, de autoria do ilustre Professor Alfredci
Buzaid que, ao definir a coisa julgada, admitiu a po.ssibilidade de revisão da sentença que tenha transitado cm jul gado quando, TRATANDO-SE DE RE
LAÇÃO JURÍDICA CONTINUATIVA SOBREVÊM MODIFICAÇÃO NO ES TADO DE FATO OU DE DIREITO
(Anteprojeto art. 511, n.o I).
(17) JOAO BAPTISTA VILLELA, Coniribuição à teoria do valor doa bens na colação hereditária, tese, Belo Horizonte, 1964, Publicação da Imprensa da Unlver.âidade de Minas Gerais.
fisco ele uma rídica espccítica, cante aos alimentos c‘ dos danos.
eoiiio acrontfie no tu* ao rcsbaieimenlo (^uaiid.) muito, liaveria U‘* débito eijuiparado à divida de valor, ou sc^ja, suscí tivel em virtude, cie Icã do ser corrigido niouetàriamente.
A correção monetária se apresentou no direito fiscal como ch-leniiinação im perativa nos têrmos da Lei n.o J964. No direito privado, ao contrário, (juanto à validade cie reajuslamenlo tário (cláu.sula número índice ou sula ele escala móvel) o as normas que dc modo expresso pí^rmitiram a eorn çãemonetária são apenas de caráter pennbsivo, não SC iiiqwndo às partes caso um 4.357 siiscitou-sc dúvida das cláusulas mom'eláiinem
(18) BERNARDO RIBEIRO DE MO RAES, Correção monetária de débitos fiscais, Max Llmonad 1065, pág. 41.
iiiU rpretamld a \ontade
lloiuc api-iMs iiiiia p iiu' < orreiite cie leis
exato na -sslem.Uiea li‘i;al torna nec-essário an.ilisar. l esp.ciais, ias
Até lie.mu nti "-a letrisiaçao
o ano p.issulo. n.'ui bu\ia pràdispisiçôrs e\pri‘ssas em no'sòbre i'Oiri‘çao
vedado é ponnitido, ampliar excossivamente tia ordem pública da estabilidade da moeda nao mesmas SC devendo a importância monetária. A ficção cujo scMitido \igeiite se nao mais po dia de.smentir fatos notórias c públicos, que eram reconhecidos até pela cons ciência popular e pelo bomem da rua. Por outro lado. não bá relação en tre as cláusulas ouro e moeda estran geira. \edadas pelo Decreto 23.501, e as cláusulas que \inculam o rcajusla-
CONCISOS tonlratos. a Hm de garantir a estabilidacb' e a eniniilati\idacle dos nustnos.
tária no dir. it t pri\.ulo. Foram a doiiIrÍTia, a praxe r a jiirispnidèneia qui', na iiisi-neia de leis. el.iboraram nosso di reito no loeinte às cláusulas monetá rias. f|iie ioram sendo introdii/.idas nos a inone1 incnto do debito ao poder aquisitivo da moeda. Efclivamontc, monetária [xidc ser administrativamente. uma unidade definida legal no plano nacional ou on internacional, pela sna corresjxindéneia com o ouro ou com uma divisa trangedra mas. jamais, em SC dediniu uma estempo algum, moeda pelo seu poder
As piimeii.is ex[í.'i ièneias foram leilas no eaini^o das locações urbanas, pre. avendo-se os eonlratanles contra o cimgelamenlo, mediante a fixação d' eliiguéis progressivos, xinciilados a pereentagens fixas ou sofrmdo um reajustameiUo dc ac(')rdo com os iiubces de euslo de \icla ou do salário mínimo.
O problema iuieialimmte ensejou de validade' das cláu cláusulas cie escala lima apreciaçac) sulas monetárias, móvel ou cláusula número índice dentro
Inclagou-se a em parti-
aquisilivo que é tivo.
essencialmente subje-
Assim sendo, e não obstante algu mas resistências, na realidade mais ba seadas na doutrina estrangeira c num injustificado do que certo misomúsmo na interpretação sistemática das nossas leis, o direito brasileiro foi admitindo a validade das chamadas cláusulas d
IDccrcto n.o 23.501, dc 1933, não impediam a udlização de cláusulas nominalismo, do sistema lc'gal xúgente. ordem pública monetária e, eiilar, o abanclonando o que, c escala móvel.
Vencida a primeira barreira, ainda - que conaluguéis ou limitavam os juros nao constituiriam impedimento para a utilização da.s cláusulas de esca lonamento. tra preciso verificar se as leis gelavam os atendessem às variações do poder aquisi tivo da moeda. Após diversos pronuncia mentos, a tendência doutrinária e juvisprudoncial dominante sc íinnou no sen tido dc considerar \'álidas as cláusulas
23.501. Nn ü
No tocante , uluguéis, os tribu¬ nais entenderam que a liberdade de fixar micialmente qualquer aluguel implicava na pos.sibilidade de admitir um aluguel progressivo, vinculado a uma cláusula de escala móvel, dimento, mereceu o aos
Tal entenbeneplácito do Su ele escala móvel, pois tais cláusulas não eram expre.ssamentc vedadas em lei. não aludindo a elas o Dee. n.
campo dos contratos, conclui-se, outrossim, que tudo que iião é expressamente
premo Tribunal Federal e acabou corroborado pela doutrina send.i e pela pró-
If< ii II alu'^ii*'i !,!'● p,llt< A pl< na pria lei. Aiilorcs do mais .lUo ^abari» como os DcsciTihart5a<lorcs Lnis Antoni ile Andrade c lüduardo Ksj>ím>la Filli' i defenderam, em seus li\ros. a \alidad' de tais cláusulas.
> Finalmeiit»-. a L'i < ’ ii> lon.K
r.o 3.40-í. de 10 <!«● d<.'Z<mbr-i de 105S, no seu artiiio 2.o r«'<-onlieceu ex[)ressanicnte a licíliidc da cláusula de aii mento peri(>dico, limitando, todavia, ta! aumento a ao aiio nos casos de alii* Íiu6i.s residi nciais de iiiiial a Cr$ 20.000 por mês.
0>m o
\alor inferior ou di*sapar<'eimento
Il|x'|ll icl
«■e.r. ''iii I l 'i' ● -i id ●II ( onli.i os iTil I i' ,'i> > setnp U.l íjllc S'" pi I fi-itos pcrtuih.idor* '' <!
pr«- foi por nós def-ndid i i! r> '‘ju ird.mdo-sr ap< ifí^isi idoi n.e- ea^' i em (jlle n
1 i\ o P.IIM lu mte' ■iilido il \f i S< re.i jlisl .111 H Iil' I híiisiil.i índit < ● letii iii.iuiíi'sl.id le pill.l(,(ies eoiii a ( de fato, de tais locações com alnguóis inferiores a Cr$ 20.000. a elánsula dc s ' l foi sendo escala mó-
^ generalizada nas loí aeões nte qtic tal praxe viesse eionalizada pela terminada «'» S( r institucorreção monetária degeraí em termos s. pela Lei 4.494, de 1964. n
<-scl ; ■ < nu.s,,h,s <1..
pela LeiT r """ regulados p la Lrj de Luvas, quf. p„r longo tempn a junsprudíncia adn,iti„
lO.õfi. M
« spei’J.U<
I i\ I sv●● jie(<' inoI K i .11 ' 1 1' ’iniii..l'<ta. e.sti .!■ òr<Ii> I,i mó.1 iHivs.i uielilor n I’| ob s-i I] Was* Hinos póclo ' l.uisiil.i inó-
líb id.id d.is
II de '●i .1
M doiili iua. '\ssim gliiiigton \li mli ii' afirmar f|iie .i lii itude d \ei \Ão PODE s\:\{ i*ns r\ em de vida UMA \’i:/ ()vi: \\o coN-
THAHIA QUM.OUlílí IMIINCÍPIO EECAE DE OHDléM
HÚHl.ICA. {oh.
Não diserejva PONfiunar que {orr»’iiiais alta rifada, pág. 81).
TES DE MIHAXDA n ●láuMil.l (’● do de função ])i'olefi\ a eão de valor inouet,íi'io
iKias Deyemo., niencionar, tndavia .■-v.stenc.a dc rncente acórdão do Suprea I raTU|iiilidade social, i'”"' alcance para ■ulando iiu onveniente. (nh. rUddo apresi \oI. 50, ])ág. 4S3).
T não reconheccu a I.ctude dc cIúnM.lc nómero indicc ,ncluid.a em contraio do locação snjcU.i
‘L rJ" dc
20-4-6-0, decidm o Supremo Tribunal
Tribunal Federal jno Federal que a Lei dp Luvas não per mitia a escala móvel de aluguéis subor dinada à variação do salário (Revisla Trimestral de /míspnidf^nci vol. 33. agôsto de 196.5, pág. 562).
Confessamos não entender fladeiro sentido da referida decisão, pois, em nossa opinião, sempre que não fôr expre.ssameiite xedada por lei, cláusula de escala móvel é \-áIida e não mínimo a o vera
Sí' tal atiliule j.í era a dominante Mitre os nossos maiores jiiriseonsulto!'* antes da leLOslai.-ão fiscal sôbre correção monetária. eviclc-nl< nienle que. a forliori, tal cnlendimenlf) dc\'e prevalecer quan do o prój^rio Estado abandona n notninalismo moiuílário e exige iinperativ mente — e até c-om caráler retroativo — o reajnslamenlo dos seus créditos de natureza fiscal. a-
A aplicação da cláusiil.i corretiva nos mútuos financiamentos e depósitos bancários também suscitou muitas ce leumas. Contra tal possibilidade arguínse que violaria, além da ordem pública monetária, a legislação sôilnc usura con tida no De< reto 22,626. de 1933. Na encontramos nenhuma proibição na Lei de lyiixMs fjue impeça a progressividade
l\ ida\ .í-s<* (jUf |uro rra íilili/ação de n visio corrido. ' a ri'\alori/-ieão <lo credito, cm \iiliide tia drpreeiavão monetária, vi.sa\a liaraiitir a intei;rubulc do }X)dcr aquisili\'o da cpiautia mutuada. Os autores a.s.sinalarain as diliculdailes existentes.
< sclareeendo que se se admite, no sistema jurídico, a re.slilnii.ãu do capital mais o que esse so freu dc' (l(‘s\alori/.a(.’ão. OS líMBARAÇOS S.ÃO KNOHMFS”.
as Caixas Ixconòmieas. 1‘conomia mista. anl p.ira i' soeietlailes de aiíjiiias Mais ree<’ntemenle. a Lei -l. i2S. (!«● l-l de julho passatlo. autorizou a emissão de ilehèntures.
n.o ile obrigaçõ«\s p-ntadtir ou nominativas endossáveis, a.ssim eoino de notas promissórias c do letras de câmbio snscetí\i'is de c^onxx-ão monetária. ao a.s primeiras de acordo a respeito do mútuo.
Assim m<'smo, surgiu opoilunanienfe a legislação jiiTiuíssiva da introdução da elátisula de escala móvel cm mútuos financiamentos e depósitos bancários.
o.s índicíxs aprovados pelo Conselho Naeional dc Eeonomia. \x\r.\ os débitos fiscais. com O a.s .segundas pelos índices refea revalorização das letras do Tc- rentes .■iouro (art. 20 e 27).
Em de 26 dc> no\ ( ou por Brasil
]>rimeÍro lugar a Lei n.o 2.793. ●mbro de 1950. referente
ao plano de desenvolvimento ceonòmico excluiu, no seu art. 10. a aplicação do ni-ereto n.o 23.501 no tocante às ope rações do Banco Nacional de Desenxol\ini<*nlo Econômico. Eslava aberta a primeira brocha no .sistema c já naquela épi)c‘a se prex’ia qno a prática do B. N. D. E. levaria ao reconbeeimcnlo, por interpretação jnrrspriidcncial texto legislativo, da validade no das cláusulas de escala móvel nos con tratos de mútuos.
Efetivamente, nm ano depois, a Lei n.o 3.337. de 12 dc dezembro de 1957, autorizou a omissão dc letras do Tesouro com cláusula de escala móvel.
A Ici do mercado do capitais, tam bém, adimitin a correção monetária dos nos amdepósitos bam ários a tèrinos do arl. 28. }>raz.o fixo, E modificou, pliando-o. o dc Habitação (mt. 26. parág. 6). sistema da Lei do Plano
Trata-se de um capítulo novo do direito dos títulos de crédito, rec(? jx)r si só uma análise deverá que mcprópria que ser feita oportimajucntc.
No tocante à empreitada, a co compra e x enda c à monetária foi rreção
admitida o.xprc.ssamentc não apenas pela legislação sôbre o Banco de Habitação (Lei n.o 4.380, ele 21-8-64), como ainda pela lei referente ao condomínio incorporações (Lei n.o 4.591 de 16-12-64). ’ c às Na realidade a legislação c.specífica determinou que
Em 1962, os Decretos n.os 786 e 787 autorizavam o reujustamento dos financiamentos decorrentes de venda dc imóveis. o reajustamento no contrato de empreitada não ultrapassa.sse as xariações dos índices escolhidos pelos contratantes (art. 55. parág. 2.0 da lei n.o 4.591, aplicando, outrossim, a correção monetária dex'olução das para a quantias recebidas
Em 1964, a Lei n.o 4.380, de 21 dc agôsto, que criou o Banco de Habi tação, admitiu, no seu art. 5.o, a corre ção monetária dos contratos imobiliá rios, tornando tal correção obrigatória
hipótese de denúncia da incorporação (art. 36) e admitindo na a aplicação da con-eção ao condômino cm mora (art, 12, parág. 3.o).
do direito das monetária faz sc*ntir tocante ao crédito
\o próprio cami>o coisas, a correção os seus c-feitos no reajustável garantido por hipoteca.
Poderiamos acrescentar outras IIpóteses dc correção monetária no di reito privado, mas ejueremos apenas, no momcrntcj, dar uma idéia das clhmiisões do problema, iima espécie de visão ch; conjunto, cm cpie cacla (|uestão lyicleni \oltar a ser apreciada com maior ricjiieza dc detalhes no nioinenlo o|>ortuno
A simples enumeração dos fatos cdiLS leis nos convenc-e da importância
Iincentivar a sim ntiiização de atividade*.
^i:>lador a c*m derterminados campos para melhor garantir o dl●^^●nvoKin*l●nt^● cconc^mico e a prochii,ão do pai**. Posic,*ão diversa <■ a assiimitl.i p.lo anteprojeto do Código das ()l)riiíaçõcs rjue, s(*m excluir p«*lo anteproji‘to do Código das Obrigações
eliiir a possibilidade d«> recurso às clánsidas inonc-tiirias, rstabel«*ee no seu art. bí7. ejue: qiic*. sem ex-
As c-láiisnlas mimelárias on ou tros meios (|iie eslabeleçam crité rios ele revalorizíiçáo das divícla.s pceiiniárias, não f('rão validade fora dos casos e além dos limUi’=' constantes de hi mi de regula mento”. U da correção monetária, no direito pri vado, e da ausência dc um sistema, que se possa enquadrar aparentemente em uma , c lun tanto quanto caóüca c cpie não teve tompo para merecer os necessários estudos de agem e criar as condiçeães de entrocasuística
na.
Em netárias nossa opinião, us cláusulas são válidas salvo quando pressamente vedadas em líi. Assim sendo, o clima seria de liberdade de correção monetária e as diversas leis citadas apena.s explicitariam uma facnldade decorrente do próprio sistema le gal adotado. Já vimos que tal c o tendimento dc Washington de Barros Monteiro c dc Pontes dc Miranda. Êste úlHmo afirma que as leis recentes sôbrc correção monetária são meramente plicitantes, tendo por fito “pôr lêvo que não é contra o direito vigente (o estado atual do sistema jurídico) que cias edictam, e que o fazem para pôr em uso o que não se tem prati cado”. (Pontes vol. 50, pág. 476).
Tal disposição .se eiieonlra re|H'tida ipsis litteris no art. I-i-l do projeto jà encaminhado ao Congresso Nacional. Ora, a liljerdade do comércio e n desenvolviinenti; do j^aís (‘.vigem (|ue s«‘ reconheça a licitude das cláusula.s monctária.s, salvo quando proibidas em leiMerece, assim, o anteprojeto .ser emen dado para c|iie se reconheça a liciluílt* das cláusulas monetárias .sempre q*"' não forem expressamonto vedadas p‘’^‘’ legislador.
em reo
Não defendemo.s a lorreção mone tárias como uma solução diTinitiva para todos os problemu.s do p-.iís. A .solução real consiste em debelar a inflação o, neste caso, não mais necessitaremos da correção monetária, pois se terá re.stiibelccída a dupla função da moeda, d(' medida de valor e dc mino dc paga mento, de ponte entre o passado, o pre sente e o futuro.
Seriam, a.ssim, lícitas dentro do sistema vigente, tôdas as cláusulas de correção monetária, limitando-se o le-
Mas, enquanto liouver inflação, a correção monetária se impõe para qo-' o direito não nos leve a cometer injus tiças, em nome de um princípio no
não acTi-clilamos, (jiir c a ficção cia ostahiliclacU' cio pode ●'itivo ela moeda.
c{iia i a e lusão o um e.sfôrço de -si.stomatização do juris tas e economistas .se imjxãe.
O momento c* ojmrtimo para a to mada de consciimcia de um dos grandes problemas do Brasil, «jue todo mundo c-onhece que geralmente não tem r acpn<pie não está na Cons tituição. m*ni na lei. própria C^●.nsliluição Fc*deral uo seu ções do pod \ão saerifi<|uemos e. especiabuente. a Ao contrário, reconhece, arl. 193. a existemeia de alteraa er aquisitivo da moeda, a justic;.:i a niimitos uUrap:;s- tos mereeido maiorc\s estudos doutos.
ma.s pnr parle dos
.\'a falta de uma contribuição quisemos que catalizador. nosso estudo Fàss o provocação pa nova, um e nados.
A cláusula de correção monc-tári.i iião é injeção de morliiia a cjiie se reiereni aignns autores. K um grande remédio para grandes inales. Um re médio que os juristas necessitam conlu*<●' r <● saber iitili/.ar e. em tcVno do cpial. ra a oportuna indagação dos c’studiosos, j listas uma |Ui* economistas, c*m tõrno do.s nuiltiplo.s e reccmtes problemas clecorrent<*s da aplicaçao da corrt‘ção iuonc‘tária direito privado. no
IProblema da Economia Brasileira
e o Empresário
Hoiu-aeio i>t, Olivíjua Camuos
(Discurso proferido n.i lã-dcrac^ão das Imlúslrias do l’.m|o)
eletivo de pioduç. g.ido par.i saneioii.it (j Ti-souro
seu (h’l i( il com \ < iu (● não si i.i de pr« ço.s. quase t(jdo o cinpre.luini iilos ahtisivüs ih viTÚ cobrir mias de sfi.t l.ilt)r .qucriúvel i-órigações «● n-"* de e.xpaiisão
■pUANZ Kalku falou de certa feita nus ^ caminhos do outono, que logo após varridos, voltaram a se cobrir de folia mortas. Ocorr«--inc- às \ezes íjiu' bate à inflação nos rneses do verão bra sileiro se usseiie-llía aos kafki; iihus do outono, dura constante lòlha morta dí velhas deformações. is o com¬ mos camiuma varreparu que náü retorne a velhos hahitos c rl; fiú mister >s is ao iMo\imeut<) no mojilunle mtc.ss.nio
Üs resultados alcançados primeiro ano transcorrido a adminislraçem 1965, integralim nlc , ‘10 revülucionana, furam ■ uspicosos: logrou-se a um sú tempo amortecer o r.tu.o da inflação e reativar
C. ssandras julgavam impossível. O
íóra no ano passado, tpiamlu a ixp.msâo de meios
prineipalinenle a cambiais «■ de [troihitos .igruolas. monelati.i eoniu ja nao ü de p.igaim itlo sr d» stiuüu aciiimil.u ão ilr reservas
yjrí.isí'" s jicito.sds
iic.sle inicio dc iUiO decisões peno.-,as .sòbrc l''oi ncccssuiio tomar certas reajuslamenlos curr<livüs ou descongeluinento dc pnços: a elevação de tude trunspurles fenov iários, paru c a rifas diminuição do delicit do Tesouro, ritmo dc uUa do cm J.965, reduzí i^-üe a m custo dc vida etade,
retificação dos preços dc cumbuslívcis, para ajustá-los a liberação dos preços da carne ao nivcl do produtor c a diminuição da Mibveuíiilcrno do eafe. Ao inesaluai laxa lainbial; a ção ao preço comp.i-
‘u ano anterior, apesar de reajustamentos corretivos; rativamente i pesados tudo indica conquanto os dados jam ainda Iragmeutários — que o ritmo dc desenvolvim. nto talvez tenha dubraó inegável que neste mès de janeiro se proüuziu uma excitação ale sedo. Mas mo tempo, o inicio de um novo período dc vigência do sistema di: estabilização de preços industiiais impôs ecrlos reaju.stamenlos cm Javcjr das imlnslrias (pie Jiaviam contido seus preços, c tiveram que absorver altas .salariais e o inipaelo clè.sscs reajuslamenlos correlixos. A ealástrofe do Rio de Janeiro, por sua \c7.. tista, em grande parte especulativa, está fadada à curta duração,‘ lhe falta o combustível monetário, volume do papel-moeda em poder do público já se reduziu em cerca de 200 bilhões dc crnzeiro.s em relação ao pico atingido em dezembro, seja por recolhi mento de numerário ao Banco Central, seja por retenção de caixa no Banco do Bra.síl. O crédito .se expandirá apena.s cpjc pois (pie Ü
criou problemas de abastecimento centro politicamente mais sensível e de opinião mais tonitruanto. no l)(í tiulo ÍS.S0
r«-siiltnu iini n< r\'Oí.ism() (juc tciidf inai;nifí('.ir p-siiolò^k-.uiu-nlc a fímI si^iiificavãn (lo f< tiònu-no. Não c-xisU* ncnlnmi di-sfali i imriilo do líovcrno na p«Tsi‘'4iii<;ão do srn ol)jrli\'0 dcsínflaciotiiirit); a rvtiluvão finaiurira do Tcsoviro () imiMtiiMMo do cTi‘dilo o.slão soli «onlròlc (● não i(mtril)iiirão para a i spir.il iiiflacionária; a [X)Iitioa salarial \om s(Mt(lo si i;iiida oom firmeza; as eosr afiniiram pioinissoras. e os l)csad()s iti\(‘slinii nlos ii-ilos na aquisi<;ão <lc ptodiitos a^^rifolas para snslciila<;ãn (lu^ |>iV(,'OS niiníinos tèin agora a <lii|)la \aii(agriii d<“ permitir a reeapliiia dos fundos iinoitili/ados e dar-nos
11aiM|iiilidadr de ahastecimontt).
l’or Iodos èsses iiioIínos, a onda a í llii-itas
e sim como uma eondieionante do desenvoKimcnlo. Pois como disse um grande paulista. Monteiro Lobato: “Sem estabilidade não há prosperidade jrossi\el. pois prosperar é construir e a baside quaUjuer construção é ([uc o terreno não trema”.
●A <mgií.s7iu <1(1 c.sciihuhi
.Ás vèzi-s na monlanba. escala da por caminhos eolcantes, a invasão oca sional de bruma perturba a visão do objetivo, torna ineerlo o eontôrno da eslratla e traz ai lição ao \ iajor ine.xperiente. Nesses momentos, é úlil relaneear o catninho já pereorrido, áspero e pi'dr('goso, a pailir do xale pantanoso. Imenso foi o progresso realiziido a espiH iilativ a <[ue lia pouix) Se registrou não ,si'iá sancionada pelo mereatlo c nao li-m eomliçõcs ile pennuuèiieia.
(àtnliiiuaremos èsle ano a faziT ])romareha para a estabiim I m si mesmo. gicsso seguro ua liilade
]>arlir dc abril de 1961, dc dcüiuflação, seja no de recuperação ('oiuhiaL seja no de rcloinada do nu-nlo. Deixurcá seja no terreno crcsci(pie os numaos o alesnão como om tem com seu frio realismo:
lynic.woHEs seletivos
196 í 1963 1965 ' 24% até março
(Ir lida ua C.iKUUihara tSO.6%
Preços por ulaeado ímliec g(.‘ral de preços
Crc.^'ci}nciito do Vrodulo Nacional hnito Global Por capita Bídanço de pa<^ameutos {juilhõea dc VS$) 'Potal cias exportações
balanço comercial (FOB) . .
Balanço dc pagamentos Reservas cambiais
Recolhimento do Imposto de renda — (Cr.$ milhões)
-15,4 .0 63% até abr./ elez.
,2% ^ í
r' A 32,0% J
IAo longo dessa escalada não tíscassearam nem criticas ncin obslácnilos.
Houve os que desejassem postergar as penosas medidas corretivas, como a eli minação de subsídios cambiais, a im plantação de tarifas realistas (1l- em-rgia e tran.sporte. a libí-ração de preçxjs con gelados como os de aluguéis e carne, a adoção dc uma política realista de silarios, — tudo isso em nome da laridade da revolução, que esta veio pr.-c. isamente var e reformar, popularidade demagogo com os inferèspermanentes da Nação, para não sacrificar ao con forto de hoi ^-●ional de Houve esquecidos de para renopara não confundir a ocasional do ses jt-' o p)der amanhã. naos que confun
crise de desesdirain tocagem “reversão de necessárias fatalism t saudável uma expectativas”, para corrigir preços, c* do produos custos, para a o do o iini estagnação ante o-s for ante de.slize , que persistem ver na inflação o com bustível do desenvolvimento, quando c]a e apenas a sua doença. E Ivi rjuc nunca conseguiram escapar au apris.onamentr) pelos “slogans” e se tldeitam na fabricação de falsas eonfro. V ersias.
A j>riimir.i ionlro\i-tsi.i «'spúri.i di zia respcilo às rrla(,õ«-s cutr»- iniliçâo «● cU-scnvoK iijicnto. Postiil iv.i-sr sor \ tnflavãf» -Sfíjücla natural s nàn caus: ccaípcTantc do cU-srmoK inirnto. Oín\«Tsnnu.-nl(“, d<-\ia-sc toI< rai a inflav’io para ensejar a continiMí.ão <lo d<'scti\'ol\imeiUo. A partir ilr issa dou¬ trina contrariada pel.i tioria r pela prá tica inl<*rnacHma) — d«-\cria t« i' p. rilido < redil)ilidad«-, pois <jiie < eiTa«ain ^òl)re nós conio t«-naz<*s uma inilavâo aiiuda e unia csta^navão j> rino.sa, Ksi) não ocorreu, entretanto. Ao consc j»uiunos a luiln prazo nin n-sultado (jiu' só seria justo esperai a nn-dio e loiij^o praza — a eonip.iti* l)iliza(,'ão «ntre a desinflavâo e a retomada do cl. seiivol* \-imento liquidado ^’érsia.
■— ‘●spcr.imos ter a espúria eontro-
Há os os
Outro debate artificial ó entre industrialização e (U‘.sen\ ciK iinento agrícola. 'Frata-se de tsiorços eoniplcnientares c; não de matéria optativa. Seni nina sólida ba.se ajfiícola. a industriali zação se vô ameaçada, como aconteceu na China, ao negligenciar a agricultura cm bu.sca do “grande sall<i adiante”, ou eomo está acontecendo agora à índia.
As coulrnvérsias espúrias
A ixilítica economico-financtira du Revolução não contribuiu apenas para o abandono dc antigos grandes costu mes; espero que tenha contribuído para o abandono de velhos “slogans” e arti ficiais controvérsias.
A modernização da vida rural é tarefa tão prioritária como a induslrialização: dc ontra forma a indústria não criaria o mercado interno necessário à siia ev pansão c se veria afligida pela esea.ssez de divisas, pela pressão do custo da ali mentação sôbre os salários urbanos, pela penúria alto custo das matérias-prinias agrícolas. Não há humilhação alguma na exportação do produtos agrícola.s ou
in.ileri.is-priinas. «● não é simples dente perverso que as dua lóiieias industriais tio inmulo. is maiore
provar eomo acis jxis Estados Ibiidos <● .1 União Soviética, são também grandes exportadores ile produtos pri mários. isM) não signilica ejne não nos devamos esforçar por diversificar nossas e\porlaçru“s, nelas inehiindo ampla ga nia de produtos manufaturados, como o estamos fazendo com éxito; significa não devemos dcscnrar invcs- apenas ([iie tiinentos na pois que as lização são reforçadas e pela tiKxlernização agrienltnra e na pecuária, po.ssibilidatles de indnstrianão diminuidas da vida rural.
coulrovema
certa apreensão, de novas cx^ntroarlificiais. Uma deproblema da estatização mitra, ao prinN<-nhnma das duas nos \’ej<) agora, com levantar-se o (\speetro vérsias igiialmenle Ias se rc‘ferc‘ ao versus empresa privada; cípi<i do lucro. deve imgajar com só são furor
as áreas de monopólio fixadas cm lci. \’árÍos dos argumentos aduzidos para a hipertrofia do jxider estatal, por exemplo a elevação da par ticipação do governo no conjunto dos investimentos, tèm (]uc ser analisados ‘●cum grano salis”. E que a vasta maioria dos invtstiincntos, notadamente os rela tivos à energia, educação, saúde o sis tema de transportes, não representam incremento do poder dc coiitròle do Estado c sim expansão dos serviços postos à disposição da empresa privada. Em tóda a área pública é complementar e não competitiva do setor privado.
Ê necessário, .sem dúvida, quo o governo procure desmobilizar-se, trans ferindo, à iniciativa privada, empresas industriais que já cumpriram sua missão pioneira. É o que está procurando fazer agora o BNDE. Convém que o governo alivie a carga fiscal; é o que o Tesouro está fazendo ao reduzir a tributação de renda das empresas que cooperarem na
estabilização dos preços, ou que efetuem investimentos nas áreas mais subdesen-
ideológico, pois passíviás de solução num conO governo tem plena limitações do ação esefitexto pragmático, consciência das tatal: a ílificuldacle de preservar a a rc-lativa indiferença a custos, desoontinuidaciência, perigo de politização c volvidas do País. Importa que o ^ verno não use o crédito externo brasi leiro apenas para alimentar o Te.s-ouvo e as empresas estatais, mas também goo canalize para a emprêsa privada; é o d(; de gerencia c nismo dc sanção, a falta compa que se está fazendo através do FINAME, do FIPEME, do FINEP, do Fund Industrial da CREAI e da Coordenacã do Crédito Rural. o -- çuo
Importa finalmente de um mecarável à da fa lência da emprêsa privada, reconhecer pragmáticamente (1) acervo dc emMas tem qnc (pic lierdou um enorme criarmos novas figuras corporativas, para compensar a obsolência de conceito do concessionários de serviços públicos presas estatais, as quais só gradualmenle, à medida que se lhes apure a ad ministração, se tornariam atraentes para a iniciativa privada; (2) que há uma natural divisão de tarefas entre o setor , permitindo a reprivatização de empresas do serviço público, senão por via do investimentos de risco, que seria irrealístico esperar em setores de preços trolados, pelo menos pela transformação do usuário em co-proprietário. Êsses conos público e o setor privado, cabendo de cidir, pragmàticaincntc em cada caso, qual a solução mais eficaz, respeitadas
loinas
pr.igm.ttií os a fpic nos dtrvcintjs dirigir, ao <-in v< z de nos perdermos na recriminarão vazia.
Outra inútil controvérsia <liz rc.spcíto ao lucro, '1'enlio sido aciisad<} de acreditiir na emprésa privada sem acre*
A verdade c que o lucro pode scr bom ou mau, conforiiu; o (onlexto prático, mico, c ditar no lucro. Íí nm fator dináprovem do atimcnto de produção
i;.ir não sahi.i on<l«' eslava o fv/. a via* griii com dinh»'iro allivio”.
A rcspousahiluUidr < oU tit u
produtividade; é socialmenle nocivo
Se provt*m de uma manipulação monopolística do preços. É socialment. justo, quando empregado para reinvestimcmtos produtivos; soeialmonte danoscr, quando empregado no consumo ostenlatório e na dei,.ç,„ importante não c , ^ d."-,cnsao d„ |„cr.n ó u
d»e i pruclu^io, cois„ 'alor, o r ™ T 'iv-
'ie roconW,r"‘M,:
qne êle dev; consideremos a ser preservad dc estufa, barreiras o como Ílíir acobertado por excessivas t t
Não e ao go le combater sua reimme●nto de volume e no .icrés-
Sobrejnijando o fr.igor ilas contro vérsias espúrias, desemos ii manar-nos na consciência de qut; tanto o combate ã iiillarão coincj a r<'tomada <lu clcscnvolvimcnto .são e.s.scncialmente nma r<‘Spons.ibilídade ((jli'tiv a. vérno isoladaiiumlc qne cal a inflação. Kla .só pode ser julgada so o empresário abandonar a Jiienialidade do lucro fácil, procurando ração no amm cimo de jrrodutividade, o qual, ao cüU* trário do que se diz, depi ndc às vê/eS de simples r<-organiz.arão gereiu ial, imtilo mais do que de novos inveslimento.s; se o consumidor se reciis.t .1 aci-ilar
|)assivclincnlc remarcaí.ues de preços 0 l)iisca valorizar sua moeda; se o iraba lliador rcconbeee <pie o salário não de compra mas lamlnàn custo se nos convcmi rmos de apenas dc; piodnçãíí; " víM.lo conípctiçuo, mantido ò venções ou de da a custa (Ic sul)-
fjiic a vitória contra a inflação interessa tanto ao Governo como à oposição, ])‘)is (jue todos, sem dislinção de partidos, seríamo.s clcslruidos na vuragem infla cionária. É um caso cm que a solida riedade básica do interesse nacional ,.„c ím ' , monopolísti’ imune as limitações que, no esfôreo comum de combate á inflação postas aos demais membros da nidade sao imcomu— consumidores e assalariados, não subestimo a função do lucro que nunca me esqueço do famoso clito do criador do sindicalismo americano. Samu(.‘l Gonípcrz dc ccrla feita, da empresa é ter lucro”.
Tanto norteque disse, primeiro dever Nem me ins <( que - 0
deve primar sôbre (jiicrclas du superfícieVejo por isso tom ccrla melancolia 0 afã d(j alguns grupos cm ressuscitar publicitàrianicnlc a psicologia inflacionisla, com toques alarmistas que seriam ape nas imprudentes, não fósse a real an gústia inerente à nossa condição dc país subdesenvolvido, dc baixa renda por habitante, demasiadamente paciente e sofredor para que mereça .ser inloxicado por falsificações e envenenado pela dúvida. crevo entre os socialistas ingênuos, que segundo o dichote, provàvclmente crifo, atribuído apoasseme- ChurchilI, o qual lham-se a Cristovão Colombo, pnrthi sem saber para onde ia, ao cliea
! inocTali/açúo tL
lnt»-ii '>,u r jxnloniil.idcs, i sia o (à)\<'riu) pvocur.m(lo istiiiml.ir o sur'^iiiu'nlo dc \mi nò\’o na pi MM. Nlas so o CoNÒrno se limitasse ri'i>flir erros do passado, ptir amor à íalsa jx>pularidado. estaríamos saerilieando o fvitiiro ]xir co\ardia em enfren tar os de^ialios di> presente.
Ir.ihaliiisiiio. cuja .eienda inclu.i a Inisca <lc <ipni Iiinul.ides ili' educarão e de .●lesso a e.is.i pn'»j)iia. ao ladi) de uma politie.i s.il.irial le.ili^-ta. que procure Mianter .i parlii ipaeão do assalariado na leiid.i nacional i anuienlá-la cm luncão (Ir prodiili\id.ule. .lo in\’cs de pronuter aiiMM iifos salariais iiMciros. que reclundani ine\ ità\elmenie na aeeliTacão do rílino iiil laeiutiário ou na diminuirão de imeslir im criarão de ●mpreiios. Ainda que liá pedit Iraballiadori s moderarão e sacrifício ^'onciliar a desinfla●lomaila do dcsemolvimcn( .ipacíilacle (le 11 vos aos paia (|iic- possamos çao c-nin a rc
A lula eontra a inflarão é penosa dl mais ein si me>ma para que seja neeessário difieuUá-la pela falsificarão alarmista. Alguns dados relati\os \alor real de gêneros alimentícios (uumahara indicarão epte a política sa larial tem permitido cHjnciliar o objcti\<> de atenuar a alta de pregos com o de prcscrwir o poder di' consumo dos assalariatlos. Medido lun tènnos de minutos do saláritt mínimo necessário mpiisicão \('rifica-se ao na para a de alguns produtos básicos. (|ne durante o mês do de
zembro de lH(i3. eui média precisava-so de l(i2 minutos de salário mínimo adquirir um pari quilo d(‘ arroz, 378 minuto; às vèzes se sentem êli-s afligidos pm Covênio lem de tomar dec-ísõos i[iu* o jicnsaiido no ]>reço (le estradas e dar ])reço do trigo para longo
iiial com
cpiilo de earue, 121 para mn quilo de feijão, 261 de K‘ite e 104 tos paru uin para um litro para um quilo de pão prazo elevação do combu-'lí\ eis i>ar;i construir recursos à betrolirás, do .
istiumlar a produen.u' recur.sos dc* invesdc“ c;iriU' bovina
i.ao naeioiKU e liinentos. (lo pr»'(;o para incentivar a pi lontes alt< inaliv-is (le ciclo ]>rodiili\ i-onio a .i\ ienltnra, a
●eiiári;! a produção de proteína ;mio mais cnrlo, suinoc-ullura v a
Ivssas médias baixaram em dezembro d 1065 p;ua 66 minutos para um quilo dc> arroz, 262 p;ira um cpiilu de carne, p.ira o feijão, 230 para um litro de leite, e 78 para uin (|uilo de o revelam os dados ;d)aixo: C' 55 pao, como
VALOIl lillÁL DE ÁECVXS C.ENEROS ALIMENTÍCIOS NO COMÉRCIO DA
CMANARARA EM TERMOS DE MINVTOS DE SALÁRIO MÍNIMO
Média do ano
Média do ano
i243,95 261,84 25.5,18
.50,19 .54,.55 .52,77
* Janeiro de 1963 — Aumento do Salário Mínimo
Fevereiro dc 1964 Aume-nto do Salário Míni OO mo
e O O ● t
Fevereiro do 1965 — Aumento do Salário Mínien
Se analisarmos, de outro lado, categorias profissio nais de 14 ramos industriais paulistas ao longo do ano de 1964, os com o i dices de os reacomparandoincremento verificado custo de vida nos ina p i
a^nuJo (Iti [iiitirn
Esqueçamos um momento o pano rama conturbado do prrsc-nlo para busquejar a pcrs]:)cetiva do futuro. Espe , negociação salarial até art r dessa os novos reaiustamentos ocorridos em diferentes de 1965, verificaremos que a desacele ração do ritmo inflacionário permitiu reter-se um aumento real do poder aqui sitivo médio de 17%, até o momento cm que cada categoria salarial obteve reajustamentos correspondentes ao ano de 1965, Como ésses reajustamentos têm oscilado em torno de 40%
meses o SC preve
conjunto, notável desaceleração do ritmo infla cionário, é po.ssível interromperm trágico ciclo em que nos vínhamos lan çando de contínuo declínio do salário real, apesar de maciça.s altas de salários nominais. para o ano de 1966, em seu os o
ramos cjuo o ano de 1966 consolide a retomada do deseii\olviinenlo cpie ausDeve ser mn piciosamente iniciamos, ano dc reforma da mácpúna administra tiva e dc mcllioiia da eficiência dos cirgãc;s governamt nlais, do correção do closporclíeios. Está consolidada a técni(a do orçaincnto-programa uma o.M lição orçamoritária com pe queno desequilíbrio, pois o dc‘ficit será muito menor que cm 1965 c financiado quase e.\clu.sívamcntc pela venda de obrigações do Tesouro. c toronio»
Deveremos fazer um esforço intenso de melhoria dc produtividade agrícola, principalmente facilitando a distribuição de adubos. Á pecuária, demos o eslí-
iimio cli* nu liiotvs t' nos l.mçumos num proiirama ili- fínanoiainonto cia procliK.ão tlc siiUstitiilivos cio l>(>vina. c-arne a cl«‘mocr icia às institnivõc‘s o wmorlor fonnal numa clomooracia real.
() panorama imlustiial é satisfatckio. <)s pes.tdos in\c-sliinentos can eneriii.i fh'.trie.i asstmii.u.u) phna oc-upação à indústria mecânica e elétrica. Tlá nin surto (spetac iil.u' dc' imestimenlos na petro(|nímica <● promissoras iniciativas na inchistria d. náo-fc*rrosos. Começa a rcali\ar-se a ccmslrução civil e diferene\pancle-se o parejue metalúr- c >a-sc ( ● gico.
O sistema fiscal «* o mercado de calores poderão cVsto ano colhcT o fruto das prolimclas e fecundas transfonnaçclc'; d(‘ estrutura reecnlc'inente empreendidas.
Kmpinha-se o Governo na tarefa, clilíeil porém eão políliea para m-cessária, de reformulaassc'g>irar estabilidade
A nobloza da larofa à nossa frcMito climonsiona a angúsliu clc nossas escolhas o cí |x'so cie nossas responsabiliclacles.
Disse alguros o poeta Carlos Drinninond cie Andrade:
“Paralisem os negckios garanto que uma flor nasceu
Ninguém ousaria pc.“dir aos emprestírios de São Paulo que paralisem os negócios. Peço ajx'nas que paralisem os preços, expandindo a produção. É o que também vos pediu o prof. Bullu")c*s, que muito mais do que eu me rece esta homenagem.
Garanto-\os, com mais segurança do que o poeta, que se assim o fizerdes, nascerá a flor do dcsen\ol\ imcnto eslá\el neste País. íf
ICÂNDIDO MENDES DE ALMEIDA
Ai onscj Am\(js j>t. Mi i.o I nvst
(Discuno jirofrridii. dr imj)roviso. nn Snuuln !● ●■(Irrnl, de ruisriiurntit tio ilii^trt- jurista Cthulid, jmi t,i iishiii (/t) , < nti'iiiir:í* A/' lt(h’s <1i .\hlh tthl)
*x*íc-\nscübhl:u
fevereiro, o centenário de de Cândido Mendes dc Almeida, giindo dê.sse nome. ontem, dia l .o dc naseinií-nlo o se.
Os Mende.s dc Aimeid: J ii.stre gente, originária dc Trás-os-Monles. E.vtremadti
d. s <!os Mciidi s <!<■ \ liii id.i .siva.s gera(,ões.
Mentitaiarej .qn ii IS .1 (!<● maior jeliAo. Cândido Ig t)'
M. n<l< . n.is siiecsniis. ili nlre
Descendente de unia destas ilustres famílias bra.sileir.is. que conservam a ●Mineida. aíjtiêli; fjue Iitjje .iqiii proí oro luíinena* g«-ar. era íillio <1.- Sen.ulni Cândido Mendes, di- l;'io l.irg.i .ihi.n ,in , i;n, jkistre || ,ij( {i')i i,( iKj Si n. k In Camlido Mend (' ! Império, nascido ]>IUI|eiii» faculdade de alimentar c transmitir, através de sucessi\as gc ra(,ões, a flaina do tmbalho intelectual, o Conde Cân dido Mende.s (le Almeida honrou me dos o noSCU é autor dc , n.i J’ro\itieía do M.o.iiih.lo, alguns do.s trabalho-, mais memoráveis de hisloriogral i.i. solnclud da história do direito, decorrer tlt) antigo legini' < I o no canqx) ]»iblieados no .S antepassados.
1 sao iinri das Proxíncias da Beira e da reint) lusitano "■a, no \eliio
Transferiram-se para o Brasil, em dois ramos, na primeira metade do SécnU. AVil, sendo (jiic mn dè^ses lixou na então Cà
JC notad.mieiiti- n adniírá\’e] eolet.iiie.i publi eni dois tolumi"-, qu'- ioii|('.m (lios para a liklôria dn tio Maranhão. .\li reuniu ah» crônicas eoioui.iis ati('idas, ou (|iiase. m,is ditas, mento e ‘>"i[nm ead.i ''' ■guraii li.ulor da por èle. os subsíextiiito ICstado umas das ■nlao deseonlu', , , qulania do .Maranhão, lambem cba.nada dc Estado do Maranhao, para distinguir, como se sabt;, do E.stado do Brasil; . ... ■ ‘‘ ^'dra fac(.ão des.sa família fi.xou-se na Capital de S. Paulo.
ramos se
Alguns dados curio.sos sôhre a lenta maturação dessa gente brasiloir: conlrani ( i Se entrabalho eompendiados em iriile ine* e (|U(; até hoje servnn (!,■ futidaeonlriiíMÍ(.ão iii''opei'ii\ i-js para o esclarei itiieiilo da \ id,i 1)1 asileira no Norte do paí.s, no deioiirr X\’lí, eomo, por e\< ui|)lo. Maranhão”, reno, oii a Maranhão”, \ eira. ít do sécnlo a “Jornada ao de Diogo ile Campos Mollislé)ria da Ca[)ilania do de Sinião Ksláeio da Sildc um dos seus representaiiltvs, oii seja. de João Mendes dc Almeida, o primeiro deste nome, que pnlilíeou no declínio do Império, em .São Paulo, interessante dc nola.s nm li\'io genealógicas sólirc sna família.
O primeiro (iàndid) .Mendes foi também ar|iièle (|i ic piiblienti. niesse dc observações c comentários, a.í arta emn
Ali podemos raslrear. com satisfa ção daqueles que .se comprazem na l(“itura da Iiistória de nos,so País e, sobre tudo, dos fastos ligados à vida iiUeleetual, científica e literária, os esforços e as conquistas de diferentes personalidau Ordenações Filipi Código Fi- nas , ou ((i ic ainda liojc. para jxua os estudiosos da soiuslilniçõcs
iipino”. Acrctlito os ci\'ili.slas, ciülogia, da formação das
Nâo di'\<'mo.s est.i oln.t istpieeei. por onlro
civis c f.miili.m.s hr.isileir.is, '.lo primeiro Cândido Mendes é de releinijX)itânc'iu.
Onlros <'minenles membros desl i pri\'ilegiada familia, no cainjx) das lides inlclcctuais do pais. poderiain si-r meneionndos se (juisesse prolongar laUc/ mn poueií deniasiatlamontc esla lioine1'lnlre èles alguns ainda hoje* ein ati\idade. inclusiw' geravão das nagein. se encontram professôres da mais nova l ido. .1 p.ii tk ipa(,ão atíinirá\-el qoe te\ ié|«' na ( hainad.i “(^)iu's(ão ilos Bispos”, nu M’ja. o jiilgamenlo a cpic iorain sub metidos I), Antônio Mat-edo Costa l'rei \'ital de ()li\i‘ira. bispos re.specti\iinieiitc do P.irá e di* Olinda, pnnpie narpicla epoea. ao contr.irio d(í boj«’. ímu <|iie os eanoiiislas sãn muito raros, ma eomom. no Senado tl<' Império, a preMMu,-a (!<● grandes eiillores tio ]!)ireito Canônico. Nos jxireeeres dados por Câmlitlo Nb ndi's ile Almeida no Consi'lbo de Kstado. a re.s|X-ito da “(^)nestão dos Bispos”, e que ioram ]>nblita<!os mais leeenleineiite por Pandiii C.ilógi ras em nma coletânea ipu' é umi das ])reciosidaile.s tle nossa biblio grafia .scibo de itslado” — eneonlramos
‘‘}’areeeres do Con- os
atlmir;\\ < 1 [iresenea. etmiba\aloi'osi. eiu lula eoutra o e na thdesa datpiela le jiareeia ineoneiissa e unia ti\ a. regalismt) iiiipei ial verdade (jue II que dizia respeito à liatlivão do nos.so Direito Canônico, (al como era ai^licado e tal coino era |●cc<!mcntlatlo ]X’la pnijiria pvalica da fàmsliluíeâo de ü.õ tle mart.'(n Outro represtmlaiile ihislie tloss.i progéiiir foi o profe.s.sor |oâo .Menties de .'\Iineitla, lilho daquele a quem há ]H)uct) me referi, o autor das Notas Ca*ncalógicas. Ainda o itmheci, ao vellio João Mendes dc Almeida, no linal de ●sua \ida, mai.s filóstifo tio Direito tpio pi'ò]niaineiile tloiPriuador ou jurista, .grande professor da Kaculdatle tle Di reito dc São Pault) transformaxa as suas
aulas de Direito Judiciário em verda deiras dissertações dt* filosofia do J>ircílo, e ilustrou coin sua prcs('uça o maialio 'rribnnal tio País.
uni\'t“rsit1ailes brasileiras.
Mas. ptmso que com o.ssas simples imlicavôcs ficará ressaltada, cm resu mo. a aluavão dos Mendes de Almeida, no Pais, tlesde os tempos da (7olôuia. Cândido Meiules. tpie boje lioinenage.uims, naseeu. a l.o do fevtToiro tle bS()(i. (‘lu Paraiba tio Sul, Pro\ ineia d i > Bit) tle Janeirt). filho tio outrt» tle igual nome, .Senador tio Imix-rio. A ,sua edueaeâo fonium-s(' dentro dos quatlros então mais adeipiados da instrução públiea do Pais. Fèz o euvso de hmnauidatles no Internato do Co légio Impiaial Petlro IT, repositório e eampo de eset>lha dos inlideeluais forma^'ão desta parte do Brasil e
, Estudou, também. no mujiiela ejioea.
Colégio dos Jesuítas, tle llú. outro granampo dt' inslnição tlaquele temp e por onde passou também Carlos Magalhães .A/eredt), o ilustre pot'l;i e bunianisla bá pouco falecido. de t o (auidido Mend('s fornum-se tan bnnianiilatles. \(Tdadt'iranieiUc um eiirso th' Imnianidades, portpii' o estudo secun dário do Br;isil Imperial uma cultura clássiea que st* perdeu, com as línguas mortas do Latim c do Crego e eom o e.sludo tle retórica, psicxilogia, filosofia e I(')gieu plctou sua educação cursando dois gran des centros de ensino superior do País as Faculdades de l^íreito dc B<'eife e th' Sãt) Paulo.
Formado liaeharel ainda no fim dt) compreendia em .seguida, c, eom-
Império, exerceu a magistratura na sua transferindo-se. natal. mais província tarde, para a Còrle, onde insciou sida pública.
Desde então, o trabalho contimi.ielo, pertinaz de Cândido Mendes de Al meida se a su I desenvolveu, prineipalment<-, duas linhas paralelas: no estudo da economia CKjmo eiència polilica
1'Ioriano Pet\olu. lustou .i itiii Har bosa d<-pois d is íiilunr.mtes .uKerté-n* cias das suas p.iuiti.is profétie.is «■ a|x>calíplicas ele eonib.ile a dil idui.i milit.ir, a perse-guição, a amea«;a c- o e\dio fe>r« cado p.ira a Iniilal< rra.
nesse particular f«)i éle o criador do primeiro centro de estudos cconòniieos em plano superior etn nosso País no estudo do direito, onde lizou, rpie eu saiba, particularmente, direito penal. No campo do direito pe nal, éle deu contribuição de monta, como a de ter sido Presidente da O missão de estudo.s c aplicação, no bra sil, do sistema do livramento comlício nal e da su.spensão da aplicação d;
Meu querido mestre e colega Se nador Aloysio de Carvalho, (i„e me Itonra com a .sua atenção, tem a esse respeito pormenores e informações largas, mestre mas a verdade cm t* e especia- se no )i pena. mais que é do direito ptínuló <iue
, desde cêrea de quarenta anos, Cândido Mendes se preo mo- cupava com essas instituições de d
ernização e progresso do direito que visavam, não apenas o interésse i dividual do delinqüente, social, no sentido de pena m mas o Interes i.
lò)i em segilillieiito a esta lasc* *;lt>elc- Hui Harbosa «jue Càudulo Meiidir<<,ão do ‘'jotn.d do pu- se Jes<-ncaiinbiii (Oiu liouia para si. sem dci^* merecer a !ieraii(,a de ()iie m- tornav-i titular. nosa des assumiu a brasil”, tarefa arriscada de
l''inalim-iil«'. na sii.i \i<l.t dr\<* ,sof destacada ainda miia t*Ti« ir.i faceta. t|iie é a cio professor.
Craiide ad\’ogado. gr.mch* jurist.n ilustre jcmalista. Cândido Mendes d*' Almeida foi, também, ]>ro\ecto profes sor. Começou a sua experiéiieia na Cá tedra de Direito da antiga l'aenldade dc Ciências Sociais do Hio de bmeiro quo mais tarde, fundindo-se coiff ;i dade Li\rc de Direito, vieram a criar, as duas, através d(“sla fusão, dade de Direito da CnHcrsidadi' do Rio dc Janeiro, que é a aluai Faculdade de Direito da Univi-rsidade do brasil. FaculFacul- a
Quer dizer f[Uc o grande Instituto de c-nsino jurídico, ao qual me desva neço e me honro de ter perleneido, co mo estudante, e hoje como J’rofessor — é, como se vé, uma conseqüèneia, de certa forma, da atividade de Cândido Mendes de Almeida e de sfus compase se evitar a propa gação, a reiteração e, por assim dizer, o enipedcrninicnto do espírito criminoso na psicologia do delinqüente primário.
Fora da ciência jurídica pròpri mente dita, ou seja. fora da política c fora do Direito Penal, destaeou-se também tomo jornalista, tom efeito. Diretor do “Jornal do bra sil” em uma fase de grande importância para a vida desse glorioso matutino ca rioca. O grande jornal de Quintino Bo caiuva acabava de ter tido a direção de Hui Barbosa no período conturbado de aeconomia Foi, nheiros de direção ([ue, lendo, coint. disso há pouco, a princípio rundado essas duas pequenas Faculdades, no en tão Distrito Federal, conseguiram pot uma união de ideais e de esforços, cm prol da cultura jurídica, fusionar os dois Institutos, criando a Faculdade dc Di reito que c hoje aquela da Unh ersidade do Brn.sil,
Ki';. cm |X)Mcas palavras, itnpcrf<‘ito <jnc fazer ele Càiulido Mendes ele Almeida no cciiti nário ele «\tc Casa. o elogio mc oeorren ●ipr<-ss;tdo e -seu naseinuMito e
nome (|iu- já í*eoou no.s fastos desta airasés d.i a(
pai, o ilustre Senador Cànditlo Mendes, bem nuTeec ipie o Senado da Repvibliea na data elo seu centenário, fa^a ins: re ver também na ata dos trabalhos o \ oto dc lou\'or e de saudaeh' a essa gramle figura do brasileiro. ,'ão admirásel de s<m
FRANCISCO ESCOBAR
U. }ir. h'sí'on.\n Itimnm i>.\ .Sn.v\
X OS H <1«- ih /.'nibr.) d<- ISdÕ. niim.i
id(- Klorinda 1'into Bedroso. d pelo lado paterno, de iãatieiseo de K cobar Ortiz esceildi rjue a. sse'4uiido Bi-dro 'l’a<|iies o primeiro p,voador da Ilha de S.-m Sel)astião, no litoral paulista. ‘ úois engcnlíos de açúcar, os primeiros qne houve naquela iliia. o,uh- foi pesdo grandes cahedais, com mn navio <Jo duas coberli Ang(j)a” foi
Seu pai, jX)liii(.o dc visão, cslrcitamcnlc hgado aos meios políticos de B.-
‘.«io. (I pii')prto piohssiii. ja im |jin da \m1.i, loi qiii']ii ne dl-s' - 1'ui obrÍjur tal i.tpide/ .idjetis o>, profes» lal
allllios. r. I lit I '● i l' 11 1'.‘ ● '●ra .(imhi nn-tiitni. Mas imii apri nd»-!! .is dia liii.u,i)i s, .js os pronoiiii-s *● (»s \< tl)os. <jm- o sor aelioii (l< IxJin asisti siisp« inl. jaulas. Xiiiiia d<- iiiiiihas firi.is uo ii»lt*-
pequena e aprazíscl eid.ide do su deste de Minas Oerais. (i.uiiamliicaia nastren Francisco I.s (ib.ir. afjiièle (jim viria a ser um dos iii.iis doutos luimiros, liomein de inteli^eucia privil ‘iiad.i. c ultura vasta e profiind.i. eham.ido ‘'C.’.!beça tlc S.ilonião” por Halisla 1 Filho dc! Bento (i >. . r<‘ir i hh'obar onirs í iie eom }iie en m<- [xidia ensi* \l.ireond«'S M hoga: pelos treze aiii.is do P.iiva o, meses, [ue o mestre, (jiie. a rir.
'.'.ido a lecli.ii a iscnl.i , nus (jiiiii/.r (lias. apM lidi II tudo sabia » ac n dito (]uo j.'i nar ali^mua coisa”. li' iit< pi>ii| l‘!scoÍ)ar .idiiiiiiislra prot iusa |-',sco)).u' aiidas a f raiicisco
selílior de is que nav('<gav,i pari anos ijitaiido lre(|iientiiu ,is piofessor Otaviano OAar <hein pouco leiiijxi, cerca de dojs já sabia mais l.ilim do < Cã)nhcci o vcllio proiessor nie contou i-stc r-písúdio”.
In Honzonle, do Hio de |ancim c dc .Sao I atilo, comerciante e farmacêutico
-'inição dc m.'.dieo, saiu bem moço da casa paterna e, depois de residir en. AJleroi. lixou contraiu matrimônio
local, proprietária de I (erra, conhecido,s <in Camandiicaia oiuh* -se antiga família argos tratos de cm (i terra dos Pe como
Acostumado, desde assistir aos amplos ( casa paterna cr.iiii campaiilias ([iie empolgavam o País, l''scobar, fiiiidador do “(dube Abolicionisa 27 de oiiiiibro de ajuda de AnUaiio Malias laria os escravos da cidade
meiiiiúee. a a lebales <|0e eiu sua liav.idos sòbri‘ as f.i”, 1 .S-ST, Pinto, liborBI dc a março de 1888. (àmviclo d.i m-cessidade de miidar-se o regime político bra sileiro, onsoii fundar em Cainanducaia o “Clube Be]:mhlicaiio” ([iiando ainda se eslava em plena nionaripiia. E a 3 dc fevereiro de 1889 faziti publicar o número 1 da “Folha do Povo”, primei ra fase do jornal editadij cm Cainandiicaia, então Jaguari. Tinha como pro grama a propaganda republicana e era dirigido por Francisco Escobnr, .sendo sens colalinradores o Dr. Antônio Macom udrosos”. Segundo Manuel C; curiosidade pelas pequeno mundo, madruga (. pendor pelo estudo”. coisas c; se Apr isasanta a res tio seii em Escoloar ende ])iano a irmã Ana, êie c|uc, na maturida de, se afirmaria erudito crítico e virDc sua inlcligíência, com tiiose do teclado. U escreveu Mário Casa.santa contam-se coisas estupendas. Esta, por c.xcmplo: nm profes.sor abriu atdas do latim, com alguma propaganda. Acorrem muitos
li.ts Tmlt
l'i('lfs,s<)r l-'iaiuisr<) Ma I )
I (1<> \ iitd . l’ro( l.iiiKula a ltrj>nl)lifa, )>r< sicl«-iilf ila (!àiiiara
Ini l‘iai). ist o l'.sL-oljai. iKilo lan 1S92. Aiitiuliclata iia mais alia
ICscob.ir
não cuisaria cseola .ilguma. tenapiviidido .is primeiras Ictr. siia irmã Ana. |)iolcssòra municipal. Do juano (pie oiiní.i sentado à beira da calc;ada Irontt iriç.i da casa d.i única prolessuta d.i cid.ide, nasceria sua ad mirável
O pnnu*n aei pça - iiacioiial o inUrnacional. sobivlmUi a íram-1'sa, linha de mais valioso c voprcscnlativo — hoje, intclizmoiUc, dis[x^rsada — foi das melhores e lhe de ram o saber ile que dispunha com raro acrrtt) e i-ompetència. l’oder-se-ia cha mar de instinto essa estranha força que orientou nm simples mòço do interior, na sinda (jne o le\ou ao encalço dos i;i.mdes autores, pois quem conheceu a sociedade, o meio e os reeur.sos exislcnt«‘S então na su.» t<-rra natal, mais aimla s(' athniraria do jx)der intelectual de Ks(.‘obar. o Niimieipal loeal o,
S(
ílo i (Un IS |).ii\ão peda música , .sentimento que o levari.i a tornar-se pi.mista de '.'randi- valor, proliindo eonheeedor dos ●gre-dos do instriumailo de sna preferèiu i.t e <pic lhe |>roporeioiuria. ao lon go cios anos. (lese.mso mc-iitai e o mais
puro jjr.i/cr (piando, ao ciieiriar um dia dc Irabalbo ou ao iniciar outra jor nada, pnnba-sc ao piano a tim di* pivo .sono ou para a lut.i. iiotáví- l eriatlor dc .São Paulo, fazia e falidas, a casa liula com a presen ça dc Bcclliovcn. locado a ((iiatro mãos pelo mestre insigne c ]>clo seu brilhante com[)arih(.-iro dc teclado. Mas a flauta, a harpa, o violão, também não lhe ofercci-ram |>rol)lemas, pois Fseohar toc:iva èsses insirimienlos na perfeição. Toriiarain-sc c('lebres seus comentários sol)rc; o.s trabalhos musicais tle certo compo.silor italiano, o que veio agitar a opi nião pública de São Paulo, lendo Escobar confirmado o quanto dissera ofeV(“cendo, em c.xeenção magistral, os tre chos musicais onde o compositor em rpiestão se insjiirara para escrever pá ginas famosas.
Um dos casos mais interessantes o ilustrativos d.i inteligência dc cscol des.se brasileiro impar, foi a maneira pela ([uaI aproftmdou seu estudos de grego e latim: aproveitando-se do repou.so a (]ue fúru obrigado ][X)r acidente sofrido. Mais tarde, valer-sc-ia disso para tra duzir dc Martins, em “Flora Brasilieiísis”, subsídios para dos elos Üs Sertões”, mu que o vinculam para sempre
parar-sc para f^)iiando (■|iial.irelli. cs(.-ola piaiiisliea de eslai.iãcs ciii Po(,-os d dc Ivseolnir v ibiava à grande obra.
Para esse mcjço singular, o Direito C‘.\orceria atração irresistível. A biblio teca que conseguiu organizar nesse cam po, juntamente com o que a literatura
Obrigado, uma vez nuus, a um pe ríodo prolongado de re^xniso. a[X)SsoLi-sc dc eonheeimenlos que ü levariam a dislinguir-se eoiuo palcógrafo dos 26 primeiros volumes das “Alas da Cuniara de São Paulo”, trabalho foi eiudlceido ^xn- Afonso D*Escrugnolle Taiiuay, na tr; ao ü valor do que destaca a ines timável contribuição à história nacional, constituída “jxda tradução trabalhosa dos rude.s papéis quinlu-ntistas, eom tan ta fidelidade e consciência levada a ca bo pelos senhorc\s Francisco Eseobar e Manuel Alves de Souza”. Interpelado por amigo como estudara a matéria, com a maior naturalidade respondeu Eseobar que, certa ocasião, lhe um livro que lhe despertara dade e lhe dera a soma de conhccicaíra nas mãos a cunosí-
AcK ügaclcj provisionatlo, \ .n l>.ir r-xcTctT a profissfio «●iii Sao Hií) F.irdo. Ali o agnar<lav.i o para lraiisformá*!o no prt-tioso ainig«i <jiic' IDucIidcs da Càmlia, pro\ idrm ial<‘m'ontr<)u, jmjís “a iaiia <1:- or dem para o lral)allu> intelectual, s( nipr** observada ein I'au lide\ recebeu cni Sã<' josé tio tlislino à decifrarão ílès- mentos indispensás eis ses documerítos.
loi isseoba. duininio de ináAssim, bimplesnient<-. .se enriquecendo com <j -meras línguas, como estavam a atestafrancès. inglèj, alemão. lo as obras em italiano, espanhol, latim e grego tjue en chiam a sua biblioteca. S in se falar dc inteiro domínio da língua pátria, tpu* o transformou num escritíir sem ter publi cado livr^yS, mas cr; i estilo íirnie, claro ■ modelar sc cncoi.tra em qualcjiier arti-
in > '''● < \prfssoii o <»r.in(lí « sc ritor n ●. rí sjKi^l.i ao amiiío.
José corrigcaula sian a qiial diru ilment»' teria [irodnzido com \anlageiii, lorrigenda tão discreta e tão inteligente mente * xcentada j>or Kscobar <pn- c-bega a dar a imprc'Ssão dc (jnc, ali, Indo lòr.i j>rèxiannaitc organizado para luncionar u contento, atendendo com absoluta jirc^steza às cxigénc-ias do escritor e cb' siu» obra", como tão Inin olisirxa Olímpio de Soii/.a Andrade, epu- prossignc; “Sciu possi- Os Sertões” não Irriam o qiie mais lacônico bilhete go, carta ou no íjue lhe sai da Silveira. p«-na, segundo Valdomiro
Militando na iinjjrensa, colaborou ein varms jornais do Rio e S. Paulo, como o CoiTuo da Manhã”, “Gazeta de Noti cias”, “Gazetí u o País”, “O Jornal do Ci I , “Platéia” omércio”, com
, bem editados nas cidades contribuição à o em jornais em cpie rc-sidiii. *Sna ^ imprensa des¬ tacou-se também na Academia dc Direito de São Paulo, te ílo escrito nxclmenle saído à Inz”. r
U inteque São representativo no mais meio intelectual paulista.
dução^ de “O Estado de São Paulo , onde se fèz amigo de Júlio Mesquita, Plinio Barreto, Nestor Rangel Pestana, Monteiro Lcjbato, Ama deu Amaral, Valdomiro Silveira, grando-se no vasto círculo do Paulo tinha de
Crítico dos mais sensívci.s, sua üjiinião era ancíosamente aguardada, como fèz notar Martins Fontes ao lhe ofere cer um exemplar de “Verão”, ou Ama deu Amaral, ao lhe enviar “E.spiimas Flutuantes”, ou Euclides da Cunha, vibrátil e impaciente, ao receber qarta em que Escobar lhe apontava descui dos “no pobre e estremecido livro”, co-
A amizade homens dc tempcrainfiitos tão profundamente (lixirsos e de proRs.sões difercmle.s, talwz te nha tido sua i^rincipal origem no fato de serem ambos da mesma idade se a 20 dt; janeiro coniemorouúlli1110 o I Centenário do genial eseritor ●— da necessidade qiie nni tinha de afeto, de carinho o desvelo; no (le excesso coração e de sensibilidade (pio o outro oferecia, na inteligência extraordinária de rpie ambos eram dotados. “Fôsle o meu melhor colaborador neste ermo de São José”, diria Euclides mima de suas numerosas cartas ao amigo, todas cia.s impregnadas da mais sincera amizade. Em São José, exerceu o cargo de intendente da Câmara Municipal. Po¬ derosa per.sonalidadc dc sábio, na cita ção de Brito Broca, Escobar logo \iria a ser o líder inconteste da região. Com uniu vlms (jur varios artigos pura O Ganganclli”, fundado por estudantes. Frcejuentava a re
a agml.i jserccpvão .siT\ar Os mondo socia ac-onl«TÍm de tpuin sabí- ol ante\in èle lai séenio em iu‘bnlosa fornão )● entos.
etloiliria
XX e. acpnia epína. inação. 1-anbora as lenliam ensejado
● piase certo ser de sua autoria o famoso
“Manifesto .Sot ialisla” de 1901 e sob pesquisas ainda .ifirmatiia segura, ^ ser. proposta e micul a fim
daçao do “Clube dos l-ãlbns do 'l‘ralK Ibo”. cujos estatutes ulm dtí Flscob é abordatl; de lucros.
O prédio destinado à Preb-ilura e à Cal mara. ainda agora senindo ao perfeito funcionamento de lhe o mercado ro, também ambas. Ao ergnernumicipal e o matadouem uso como foram construidos, só estando planejada a nuidanva do 2>rimeiro. Ao saneá-la com a ca nalização dos dois ribeirões tam que a core lançando sòl>re élos pontes de
são de próprio pu no cjnal. Título 5. ar eI^^. i jn-ofèticamentc' a distribuição
Posterionmaile, o ienômeno da li derança se rcpj‘liria em ('amandncaia, para onde Esc'obar vollmi cmi tratamen to de saiule e onde empreendeu obra dc apaziguamento entre facções em luta. “\isilando e acarinbando esnn \'erdadeira ternura os próprios antagonistas”.
eonereU) — então xerdadeira novidade até mesmo nas eidado.s grande.s o rece bidas no burgozinbo com receio e ce ticismo (juanlo à sua duração o sogulança. Ainda boje lá se acham. . . Ao dotá-la com rédes de água e esgotos, sempre amj>liada.s ladas de reformas substanciais, cadamizar os leito.s earroçá\’eis das vias publicas. Ao fundar a biblioteca cipal e ao construir um jjrimciro botei do ímptirlància, o Gran de Hotel. Ao 2)roecder à caixlação cia.s fontes de ágna.s termais para <iuc seriam erguidas, cidade mas nunca nece.ssiAo maimuusanatorium” v o U as terma.s Ao oferecer Politeama um teatro que .ição suas.
as 2>ossibiIiclades , população o , o
Nomeado por \’eneeslan Hrás, sc*gniu dcqíois jaara Poços de Càildas, ondiexerceria o cargo de prefeito imtre 1909 e 1918. Foi aí ejue, exjxloiando tôdas ofereeida.s, cleinoustron possuir também (puilidades exe(q>eionais do urbanista e de administrador. Po dendo 2>la.sniar uma eidade da \ilazinba (juu lixo ('nlrc^garam, fé-lo eoin rara eapacidade, ob(“deec'ndo a um — (‘omo diriamos bojo — xcudadeiro }>Iano di retor a cpie nada liaveria de faltar .Seja ao Iraçar-lbe as ruas amplas, as largas avenidas, si ja ao re.servar-llu’ es paços verdes, ao jrlantar seus jardins, aos reflorestar-lbe as montanhas circun dantes, ao arborizíir-lbe a.s ruas. Ao eriar-lhc um horto botânico — ejue se ria o eslimulador da formação de tantas c-Iiácaras c pomarc.s fornecedores, tanto para o veranista como jrara o caldense de deliciosas e variadas frutas. Criou, ainda, posto zootécnico, jDara servir a uma zona nitidamente pecuarista. Ao construir
proporcionaria ;'i sua forastçiros cm estação de tunidade dc assistir ótim; ções e dc aos curas a ojioris requesentaa^ireciar grande.s \ irtuoscs. vSuii [^rcipria resiclc'neia eontax a com sala de música onde sempre sc faziam cantores ouvir c concertistas renomados nu , ma prática inusitada para qualquer lu gar do interior lirasileiro dc então. Ser viu a iniciativa para projetar Poços ● lhe dar fama e brilho não igualado,s de pois em qualidade, fazendo conhecida como unv.i das tações climatériea.s dignas "désso no País.(idad(' a l>rimciras e.snnnie
Durante essa prolongada permanên cia à frente da Prefeitura de Poços de Caldas, foi que Escobar mais mou no conceito dos vultos proeminen tes da política da época. Tanto os do se afir-
j )ií.i I' > NOMl» o
\'em'esl.iil Biá' Minas, toiiit»
II piuprio
BuenoPaiva, Arduino Bolívar.
BramláfJ. Uaiil Soares. Bueuo cb Delfim Morei-
João Piiibt-jro. , dc Sãt> Paulo, entre os rjuais Cílicérit), Ciain.i Cercpieir.i
p.ilihav.i o iiioe itii' lil< I ht> i ,ilio < l.ll do P.tis <● ;if) t|iie ia p’ l.is |V)lítíca, pelas aiii > r.t èl<híimein obsciiio. Mu-jindo .i"s n <{ii.oitos o conli' < « l.iin (omk l.( a oiiil>i' .it
r-stafnr.i: Hin Hi .iii<o 1 ' i ii lif!' '. e Uni Harbris.i. 'Oii itf r.iis. 1. ' st 1 .11114' "O. < u m n llll- '● nu
Melo Viana. cl< ra. como os Francisco .it( nlo h tt.is iniíiln i>. pel.l ‘o '.^r.uule Kis ile
●.ín.i.ind I ne Mil.i d.i (ainha I li iloi (b- Mo-
Valdcinar Ferreira, Bernardino dr Cainp)S e sen íillm Carlos <le Camp/is. como os do Rio. entre os rjiiais sr deslatain Rui Barbí>sa. Heitor de Sou/ii. Pinheiro Macliado, admiravam e recebiam .suaopiniões e atitmbs. s| .t\ .1 d< 'liii.iihi I mnllll ● I ' S ● mies C. liiniK UI de I .d eii\ erV r\ II aus .iiiiien' () mais h ,ic ') dl ■'U.i p<T''0ficou illdest I 1 it l\' ll 11< lilc \ inOs .Seltnes”. Delillc- ii \ .tsjmiciu. se (jual* de 11 111 auxílio estiuhis. b.isl.ixa ■bia m I 1 tt diliculd.ub- .1 rect .1 í .\ lOstnbai ' piir iiiissãu d.IS t|iii<,á, úniea jiar.i i;.idiiia: a de lielo (Xtaiiplii desM lialidade ( iilado aus (o eiltuln <le aiiiigos. oiier chdes pi ' eis.issi● ju.ihpiiT jiara re.di/ar mencionar ajinia iiiesliniáxcl li\ ros co a necessários, com
A morte pn-matura
sua atuação no Senado Mineiro, ({iial linba sido eleito, são por «'●b; deixada foi <h fundas c tluradoiin SC dirigia intir is in csp cialmenle roiiipeii ])ara u Mas a iiiijiresais ]>ro-
Cenle baxia (|ii'' à<|iicla Ca.sa para ouvir .seus díscnru>s, coino foj ea.so do ataque de.sfcrido contra a iiov.i divisão territorial do Estado, ao deft <h‘r a antoijoniia dos lar sóbnis. n ●IIniiinic-ipios. fa- ao eslaliilo da o U enfil
I iii a ebi ',4,1(1.1 tios alcstnu Pliaiiii'.4o seu. condu/ia ao reo o i use".
.Afjnele lioinoni do agiganlaxa e, cjiK ira, (Io íjiial foi grande (ciilenário acaba de físito no dizer dc ser medi; Chmi;i Cerino s ‘ amigo e cujo comemorado, erudito (Iillor da ciência jniídica iiifatigáx el administrador (|I1C << era prolio e leiii sido por bkla parte onde haja residido o em boa liora. o escolheu ilustre cidfid
Càixérno
(jiiei- cjiie I ão e. (jur. Min i’- de j)ara oiiipar nina das cadeiras :1o seu Congresso”. Brílbou meiilc nos jxmcos meses pennancccn, assombrando pela coragem em contrariar o Coxêrno ein .suas xonlades. ao aponlar-lbo erros (Ias mensagens cm discussão, enireiilar os x-ellios exjierimenlados í|in linliain as.senlo liá longos anos naf|iu-la (.asa. inlensacin f|tie ali seus pares os ao .Ahializatln com tudo tpianlo so ]).i,ssa\a além dos liiiiilcs geográficos a (pie cslaxa confinado, Escobar acom-
nio Barreto, oiilto
Se a inv(3stigat;ão nao snitatlo desejado, rei diia-si' ax iso tranqiiili/atlor, como o comproxa eaila de foaíjiiim Niibnco ao agradecei-llie. tios Isslatlos Unidos, a fonte onde obter obra rara o difícil de que eareeia. Si' U coleção de qiir aiidaxa iio eiicak’^’ não ei ieguu a complelar-M' mesmo len do à mão todo o meicado eiimpen. é em Escolíar tpie Viana da Mola. emi nente. nmsicisla e piaiii.sla jKirliignès. jialrono do maior jna-niio outorgado em Portugal aos xirliio.sos do piano, encon tra a ajuda de que eareeia na pro. ura do dois voliime.s jrreeinsos thí tlelerininada c rara edição fiel das obras eompletas dc J. S. Batli Dides se despoja, com notável de.sprcndimenlo, o brasi leiro em faxor do mestre portugmVs. fpie lhe loiixou o gtxslo eni miincrosas carias qnc tratam do assunto. Ilojt', a
l I M< ( ,in
,1(1,1 (|.M(Url('s iloiv \i)]uincs, iIm.kI.i pi l.i Kscob.ir, mii-
íjm-Ci' os .irí|ni\(ts do ncpartaincnlo Mutjicip.il CJiilhira d,i l’rrft iliir.i Mnni(ip.d «l«- S.'io r.mlt). liem como todo o «●iM \.dn''«.i l'ihliolci\í inusi- d.i .!( ei \ I
iilmiua ol)i,i editada, diria simplosnu nlo: ‘'lla\'crá alguma coisa cpic já não foi ilil.i antes?’’ faitriianlo. na “Petição dirigida ac Senado Paulista” t)u na “A Pro\i.sãti e o niplonia — lu'spctsta aos Estudantes de Direito" (São l\iulo), jrelos acUogatios provisionados Francisu) Escobar c N ieenle Cuilhernu' na defesa dc direi tos adtpiiridos em laee da regulamen tação da profissão de ad\ogado que então se invteiulia fazer, bem como nos ilisenr.Mis pronunciados na sua brilhante passagem pela senaloria mineira ou. ainda, atra\és dos incontáveis rascunhos tal.
Onaiiilo .1 gripe t‘sp.mht)la grasstm em .São Paulo, preo. uptm-se Eseobai com a sorle dos amigos c. ao sabc-los atingidos, eonvitl.i-os a si' reiiigiarem em sua casa tle Poços, eomo poth- ser (oiist.ilathj i iii carta a -\tl.dgiso Peia ira. «-xltaisi\-.i a Amaileu Amaral e a Iodos tpie (h-sejasseiii lugir à epitlemia. Si' o artista corresse o riseo de perder a pla téia por Uh; ler atloeficlo o acompanhan te, o aeasíi sai\'ador lhe trás. no mesmo (lia a Belo 1 iorizonlt'. o pianista {jne faz coni brilb.mlismo a sub-slilniçáo, eoiiio foi o episódio, dc todos conliecidt), passado com cie c o \iolinista Misclia \'ioliii mnpicla cidatlc. Sc o públito po dia ser burlado em scii gosto arlistico, o crítico thí indiscnlí\el aprescntaxa-sc
tle eorre.sjxmtlcneia. tle artigos, tle peli(,x*)es. de recnr.sos. de observaçòc.s- re gistradas, liá um tlosmenlido formal iujuelas afirmações c uma clara demons tração do que as letras brasileiras per deram lamentavelmente ttkla a riqueza (pic Escobar podería ter-lhe legado se Hhorto da timidez que o entibiaxa. Obrigado a zelar pela numerosa faniilia, talvez não c lazer c calma llie sobrassem tempo para clcdicar-.se á fei tura de algum lixro, já pressionado luta pela x'ida, já lançado na Imlmlènptilgou. Viajanpor estradas que lariam, àquela época, longe de apresen tar conforto, cm buíram certamcnle na cia da política que o ein do constmUcmcnle esandança.s (pic conlripara lhe minar a senso e uma polcinica, a incendiar iras e protestos, la\-ra entre os amantes tle São Paulo. Mas a xerdado opera cin ioi dita. .So refugiado político procuraxa regularizar sua .situação liospilalcira. o advogado alento e lerioso reslilnía-lbe o sossego. Amigo lioiivc (jiic iIc lal Itniiia assistiu, que mais parecia tralar-st' dt; filho seu. '1'raballiou c xclou em .silencio, apar oniprcseiilc. e.slndioso incansániinca satisfeito com o (|uc sabia batalliatlor sagaz abrigado nioclcslia noláxel, re.spünderia a Vieonte Licíiho na terra cri¬ gado xcl e 0 conhecia, sob nina com inn sorn.so apenas saúde nunca bastante boa. preocupado sempre com os sons, não deixaxa do, quando ausente, escrexer até mesmo 3 cartas por dia para ca.sa, a cuidar dos problemas familiares, solícito com tudo (puinlo dissesse respeito aos filhos esposa, a quem dirigiu cerca dc L50Q cartas, billicles. cart('ies, go dc 29 anos de casados, e grande có pia também a cada um dos filho.s se viam assistidos e á recados, ao lonque assim de.ssa forma (àirtlo.so, assombrado com o valor e a xastidão de sua biblioteca, á pergunta porque não metia cm boas loiras a cópia dc .sabedori.a tão rara e fanstosa. E a
polo Pai. Aconipanluiva-os a todos, lon- outro, pasmo por não lhe conhecer ne-
Igc do dia-a-clia caseiro, amargurado com o tempo que tinlia de estar fora, sau doso a cada instante das gradas e doçiiras da vida fainilíal que sua prcsen(,a e encanto pessoal tomavam das mais deliciosas e cuja lembrança revise no carinho com que os filhos culti\ani sua memória e com o sentimento com que todos ejuantos frequentara casa de São José do Rio Pardo, de Ca* manducaía, de Poços de Caldas, m sua guardam da duradoura impres.são que lhes causou Escohar. da hospitalidade sin cera, da prosa fasunante, do amhient'* ameno de livros e de música
Vale, por oportuno de todo Uo transcrever aqui, com suas prÓDrias riTde pronunciado de abrjl de 192 cm to-3, durante Nunagein que lhe eleição -siia
a lioprestarain, quaiulo da Semado .Mineiro, por E.scobar perfil mesmo sôbrc; seu
cia cena, ora flevanclo-o.s .i ahwraN siirprccndcnU-s, ora prccipiLmclo-os à \ala coimiin. Outras \c//s, tr.mvfiüiira os \fncccloros c-in vctuidns. rcdn/.iiido a pigmeus os grandes Iidim-ns da \ésj-K ra.
Afinal, fatalidade on |iro\ idrtuía. dctcritnnisino on jiisti(,a inianent:'. fòrva misteriosa (jiie confunde liai>ílidade, nc* nossos erros, desmente nossas \’isõcs e desilude nossas esperan» a«- , cts a a no.ssa castiga a nossa oiis.uli.i. puprt-
l^jr isso mesmo é )oin (jm- .1 gi-iití* se arme de iinia forte dose de (.●eticisnm contra todas as imerlczas da \id rente c, sobretudf), contr.i as da vida políticít.
mo rpic no.s l(;va ao desânimo, à inação c ao pessimisnio, mas sim do sua\c ticismo resultante da i cor.surprc.sas cetici.'!- Não (hupiele ccexpt“riència qm*
no.s dá o conhecimento relatividade! das leis, da plexidade cios fcnônicmos como nos previne contra tcVlas as su perstições da democracia, promcssa.s dos demagogos, contra tôdas a.s ilu.sões do scjciais, as.sim contra tòdns as progresso c contra tôpensar:
ncc(.‘.ssário da «xtrcina comtraçado modo de
"J^Jgo-me dispensado da de razer um di.scurso pectivo rol das teses panhadas do .sas. ser e de obrig at costumeira.s, sonoro tilintar de para cujo cumprimento ação -programa com resompromesnão existe o rigor dc uma sanção legal imaginação, para na ação, dc opiniüc.s, cie moderação nas aspiraçõe.s c dc indulgência gamento das fraquezas humanas”.
das as fanla.sias da i investir-nos de prudência tolerância nas jiil- no . Al esta porque os programas polí ticos raramente logram realização me.sporque quando o político pi a fatalidade dispõe.
A liistória está cheia desses plos; a fatalidade, domina, transmnda exemque nos envolve em tílere.s os atores e
1mo propõe. Procuramo.s, as.sim ao ensejo da pa.ssagem do I Ccntcínario cio seu nas cimento, evocar a vida ele Francisco Escobar que, a 30 dc dezembro de 1924, falecia em Poços do Caldas.
EM LOUVOR DA TOLERÂNCIA
Mii/ion C^\Su’os
[Aula inau-^nrol da Vnivirsidade I-rdcnil dc Aí/;w.v Ccníts, pro/crír/a IP dc março dc 1966, m; Rdíorin). cm
Ç^RAXni'', honra mc fêz o magní fico reitor, professor Aluisio Pi menta, cotn o ct^nvifc para proferir a aiila magna dc abertura dos cursos Universidade Tcdcral de Minas Corais no ano letivo dc 1966. Em í|ualc|ncr circunstância, seria esta uma distinç.ão das nials altas que cu poflcria receber. ^^as a lhe aumentar o relevo ocorre esta coincidcMicia de extraordinária significação para mi nha sensil)ilidade : esta aula inaugural é ranil)cm, juira mim, a aula dc des pedida, pois as novas disposições do estatuto do Magistério mc colheram no limite da i<ladc para o exercício da cátedra. Assim, o afastamento provisório, a que mc forçavam as im posições da vida púl)lica, transformouse cm definitivo, pelo implacável cur so do tempo; c, enquanto um ano letivo SC inaugura, um professor se despede.
Xão menciono as circunstância co mo nofa dc melancolia. Envelhecer não c triste, porque é natural. En velhecimento. envilecimento. A apro ximação fônica pode ser verdadeira no campo fisiológico. Mas, na área moral, c falsa, porque cada passo no tempo é um grau na escalada para a sabedoria. Por isso, a menção da cir cunstância serve apenas para justifi car, talvez contra os estilos, o tom pessoal e evoCativo da aula de hoje. da
RECORDANDO AS ORIGENS
O tempo, ao lado de seus ultrajes, permite a compensação do testemunho liistorico. Não serão muitos, nesta numerosa assembléia, os que se re cordam das origens desta instituição. Pois eu l)cm me lembro. Jovem ad vogado, saído da Faculdade Livre dc
Direito dc Minas Gerais, estive pre sente à instalação da Universidade. Nao mc recordo dc solenidade mais Iiela. Presidiu a cerimônia, com seu fino perfil c sua elegância de manei ras, o presidente Antônio Carlos Ri beiro dc .Andrada. Em meio às home nagens das congregações, tomou pos se do cargo dc reitor o professor Francisco Mendes Pimentel.
Detenhamo-nos por um momento nesse nome tutelar. Pimentel fôra, no começo da República, um polí tico idealista, que cedo remindara à vida pública para se dedicar ao Fôro e à cátedra. Na organização e na direção da Universidade teve o reen contro com seu espírito público. Mes mo fora dos cargos, manteve êle o traço representativo do temperamento e das aspirações de sua gente, esta frase lapidar do professor Tito Fulgêncio, no exato momento em que êle assumia a reitoria: “ Pimentel é o povo mineiro todos os dias”, guém o julgasse pela sua fisionomia dura e pelo seu aspecto inabordável. Outro grande professor seu contem porâneo, o Desembargador Rafael Daí Nin-
o caráter; ) abacaxi dc La- 'bvio flc asperezas por Depois <lc ter sido p(.»r muito tempo o árbi tro do l*<jro mineiro, passou a 'ledt ● car à Universiflaflc sua cultura e suas
Magalhães, lhe i i iratou 1’iincmcl era ● ●●uio goa Santa fora c <le <lo«;ura por dentro. .\ tal ponto fjue. tcndo-.se energia^'. aía>tado da Reitoria em conaeqüência de trágico cqutv<ico. log volução dc 1930, dc Minas e tran-feriu-se para o Rio com seu pre-vigio.^o escritório dc ju- riseonsulto. o apos a rctambém sc afastou
Foi êle quem i>roíeriu. metro reitor, na soleniiladc j referi, da Universidaflc dc 1927. co a a aula magna de mo pnque mc instalação l'"* dc novembro Dissertou sôbrc as novas técnicas da universitária: cessidade do organização encareceu a esforço sinérgipara que soubessem viver jnnfos 05 f|uatro institutos iniciats — as Faculdades de Direito c de .\re.l,cna e as Escolas de Engenhae de I-armácia ^ neCO na e Odontologia;
I )t< I 1< ',(>M H'n
pai tirip.iç.n». «]U' .it.ol.i
<;a, pai.i <pic <-I.i na<» I at< c;:i i rt ii o.
n«'\t) a fábtil.i , i‘ aiU". íalnmlo 'jrtih;iria. d'ira d"'
'!<●. rí^-olvcii irtiiar --c na solidão, l-iiironlron-a luiin <|nc-ii<> <ia línlatxla. 'raiit" tral)alli> iii o>ni <■' driiicv (jue, <●111 poiirc.'- <lia', já fstava no fun<lo crcmilrrio. «olitário c ticirdo. ('crta vez, Katópolis <“nfinn cni tjrave ' rjsv. Preri>iava inamlar ntna (!clc”a<;ão a<» cstraiiRciro para anparíar rf<nir-'C)S a fim <lc <lcfcnder contra <> povo Rato. ^)^ ralo-< loinhraram 'Io '.ioiflo e solitário patrjciít. ForanJ ao sen retiro. I^oUrani-llic ciii* préstínio para a rcpnldica amea<;ada. O solitário apareceu nutn lios buracos <lo seu retiro, ott^iu coniimnRifbiinente as súpli cas, e rospomieii : “ Sou um il<t 'olitário c não pertenço mais ao mun<lo. Só nie resta pc<lir ao? céus que nos ajudem e assistam". Dito isto, voltou às iirofundidades rio seu reti ro no ix‘)jo do queijo de Holanda.
A3' agregaçao de outros ins titutos; preconizou anunciou a criação do proíessorado profissional; com um compromisso de luta pela Hberdade, escudandoe terminou se nos exemplos de Tcocloro Mommsen na Alemanha e 'ic Don Miguel de Unamuno na Espanha.
Não terei visto em minha vida sagração mai.s vibrante do suscitaram as palavras do reitor. <|Lic me agrada recordar no episó dio não é sòmcnfe o triunfo pessoal <ic um grande mestre de minha ge ração, mas também o sentido e o destino com que a instituição nasceu. 0 que a marcou, e deve marcar todas as Universidades, é o signo da conque a que E o
O destino das universidades c de natureza intelectual c intcRra-se cssenciaimenle nos domínios do espírito. Seja formando os profissionais libe rais, seja protCRcndo c desenvolvendo a cultura, elas hão dc traballiar em atmosfera dc serenidade c compreen são. para que sua olira, voltada para o fufuro, não se perturbe pelos rumo res e pelas agitações cia hora. Mas is so não se confunde com a indiferença, Como se elas pudessem ser illias iso ladas e insensíveis aos ventos rio tempo. As correntes de idéias no mundo e as inspirações do interesse nacional, em cada pátria, bão dc encontrar ne-
.1' iim i< ●r●^n d<* ib-batr-» c apui .linciu- ●. -Cl lain I >.idarCv... dv clitc>
albri.K á paipitação
I ● bolis i >S
<● pri <lcr '●i‘-ia ;ipi iiiu >t .iiiicnlo «ciitri.- in .HÜad tainbiun fMiniar
'●.1 C’-;oisticas, <lo iucii> si>cial, '●na coniribuição para da \ ida cívica. .Aos rc" da cultura cabe cidatláos. que a^sfum am, an'»nim;imcnt" muitas vêa Ri ;indf/a das nações. O que « ia> não ixiiiciti 'i-r c o bojudo (jucijo btilaudr-. para refúgio e rogalo dos ratO' df I a I-'onlaÍiic. bem uutrido.s
V'U»rços (juo Com orRciuia das
V Um pro Si*iu isso. elas se completam na d0'0olu*rla,s.
S<- a tolerância traz Xão a tolerância essa comprecéptica da IDicionáapanágio da .Somos todos feitos dc no e o cn-ao. definição dc Vollaire b ilosófico luimani<la<lo. ra> Perdoêmo-nos traquezas e de erro.s. recipr<H''amonlo as nossa.s tolices, eis a primeira lei da natureza". Não a tolerância elegante c clesdciibo.sa de um normalien francês, que a chamava ■‘cariibule do e.';p{rito que se faz Essa carida<le. 1 c!c passagem com a
c< itiii >di' l a s. V ponta dos de<lcts. ou de cima da torre marfim ou do monte de haveres. esta proscrita como expediente do Por isso, assim como a cai iiladc verdadeira, a caridade cristã, vai à fonte das iiiiciüidadcs miná-las. a tolerância liá de ir á ori gem dos conflitos para conciliá-los c do ia egoistno. para eli-
( aii ítin os inuios mctlicvais dos jar dins fecha<li>,s. e a univcrsitlade abriits(-, tornoii-sc praça c tonun: praça, porque; flá tu-c-iso a fodos, sem di.stineuir privilégios; formn. ponitic quer centid onde sc de- ai i‘ jadii ser tn bat.ain u ifléias. as resolvê-Ios.
A TOLERÂNCIA, RAINHA DA UNIVERSIDADE
UMA POLÊMICA DO IV SÉCULO
A tolerância permite todos os de bates sem precisar tTansformá-los riscos dc vida em ou de liberdade como , em geral acontece nas controvérsias
Não Ora, o sábio sabe que
Mas, ]).ira ([uc cia scja isto setu sc transfi irmar numa os(|uina promiscua <● incspfuisávcl. rcclama-sc um estilo pnjpi io r|uc a distinga dos sítios co muns e dos logradouros frívolos. Ela sr') florescerá cm clima de liberdade e fiiscildina <lo espírito, so estiver sob o domínio da tolerância, que há de ser a rainha da Universidade, é ela. por excelência, a sede do saber? -\ão lhe cabe promover a pesquisa da verdade em todos os setores do couliccimeiito ?
não sabe e quem pesquisa não leva consigo a certeza dogmática, mas 9 'lúvida metódica. Esses conceitos sabi dos. que vêm de Sócrates e Descar tes, mostram que a procura da ver dade exige muifos caminhos e todos
cm que predomina o espírito oposto Merece ser lembrada uma polêmica <!o século TV, que resumo do livro faumso ;Ie Boissier, “La Fiu du Pagamstue cn. Travou-se a propósito da remoção, ordenada pelo Imperador r.rneiano, d.a estátua da vitória, ins talada por Augusto no Senado no, rct.rada uma vez por Constâucio e outra vez reposta ,,or .Udiano, Erguida na curia, cada senador lhe queimava i.m grao de mceuso ao penetrarroma¬ no
1) Gaston Boissier. "La r,n h., ta ● me". 1909 II. Livro VL Gap. í
Mas porf|ue ésse rito, sc mui- recmtü. tos senadores, talvez cm maioria, já cristãos? eram
.\ defesa da tradição paga foi feita
Símaco Quinlus Aurelius Symma- por chus, letrado de obra pouco significa tiva. mas cm quem mesmo os que lhe negam importância na literatura latina reconhecem a polidez do tilo e a eloqüéncia da frase. es.Seu discurso, que é belo, impressionou o consellio imperial, que, ao fim da ex posição, se inclinava
Mas .Santo .Xmbrósio, bispo dc MÍlã cm duas
para »ua causa. lO, respostas mudou o desfecho
pvhi -ua cxtreiua imprcKuacfu> de toIfiáncia . " Recouhcrcmos que esse Srr. ;u> 'jiial sv dirievtn a^ preces dc ● ofins os licineU'. <● <● mesuio |>ara to( Iuiuniplauí' I' torlu' os juesmo, a-tru^; o céu nos c co mum: fstami)>- lontitlus no mesnio Uo'. universo. Que importa a maneira onmo cada um procura a verdade? l,‘m sé» caminiio nao i>odc hrisiar para chejíar ;io erandr mistério, uno itincre non potest pcrvcnirl nd tam ma'inum sccrctum ”,
I‘oi mais contudente perseguições pagãs e, com grande com preensão da liberdade religiosa, trou onde estav
Era em forçar ‘la polêmica. em mencionar as contra os cristãos mosa o constrangimento, os senadores não pa gaos a participar do culto estatua da vitória, e isto não era porque este se praticava os recantos de Roma. Boissier, que escrevia ao tempo dos acesos de bates sobre a liberdade de cia, concluipagão à no recinto da curia: perseguir o cul¬ to. por to¬ dos consciênque era Santo Amlirósio quem, no episódio, defendia O partidoo grandiz êlc (ie principio:
.Mostra-tios o ipisodio como, nics* nui em área onde a iiitcjleruncia en contrava o seu melhor terreno, qual era a com i' (;ã(( relif.>i<isa lão fccuiida em manifestações extremadas, os estilos da mofleração l>reensão, destinados a dicalisnio das posições, tarem f|iie a lição c fé verdadeira, a na afirmação
Ma/.zolari, no sen pequeno grande en saio “.Sõbrc a 'rolcranda ” : “ Podetrahalliar juntos e que seja necessário a mesma o mesmo altar”(2). cabem e da comatenuar o raE, se objepagã c vazia da icsi»osta estará atualiz:i(la do Padre inos e.slar juntos, aniarmo-nos, sem ler o mesmo pensamento, opinião política
RADICALISMO
Enconmais VIa sua cauum
— que, em dias de hoje. faz profissão dc .ser o mais oposto à Igreja, muito se espantaria dc ler atentamente o discurso do Bispo de Milão, traria aí uma das satisfações vas que sc possam experimentar, dc descobrir argumentos por sa partidos de quem é visto como adversário
rque a rauioalizaçao. inimiga mor tal da tolerância, nas idéias em si mesmas, modo coniü se apresentam e no pro cesso pelo qual procuram prevalecer. As idéias, cm geral venidas e desarmadas, prio cios frutos cio espírito. iiao cosfuma estar senão no nascem desprecomo é próMas a Mas Símaco, por sua vez, escreveu página memorável. Ainda que pelas dificuldades da causa ou pela habi lidade do argumento, lançou êstes pe ríodos que merecem ser repetidos hoje
2) Primo Mazzülari, “Sôbre a Tolerân cia e outros Ensaios". Livraria das Duas Cidades, 1965, p. 86.
I^aixao as fiivnlvo, i> homens as «Icsnatiira, fa7. aíircssivas o, a'' idéia fie i»a/ tinaia-so »le K*»pfra. vem só. am Provoca o or-próiirio dos a emulação as caho, a própria um pretexto um radicalismo nunca radicalismo
ino <|uando o ponto de partida é a vu-tude. mas tacilmente ocorre quan do parte das deficiCmcias. Nos deuate.s, a dcticiència da luma ser fator expressão cosdc vioIcMicia
mem que se exprime se realiza e comunica. Quando falta
O hose a expressão contrário, por natural atlaptação do processo de lula, O debate dc idéias passa a ser o conflito dominado pela violência, cujo desfecho nãtí c mais reduzir eonvieç<'es e compor a síntese, mas prfunover a eliminação, elitii inação em elitn inação, como despovoaria o mundo e como sc empfibreeeriain a^ eorretues
Se a radicalização é sobretudo IToccssí», pode resultar muitas de idéias m*bros e justas. v um ezes Nosso tiJestre Montaigne (3) já nos advertia
E, d< sc <lo idéias! , «esto desordenado e bruto a substiComo tiniia razão o sábio chi no dizer <iuc f> iin. nês. , se fôsse elevado a imperador de seu país, seu primeiro cuidado seria baixar ●ignificação das palav não II,e l,.-,st.nv.-, o dicionário, por não tc poder coercitivo c pela raridade do seu uso. uma lei sôbre a De certo ras.
rontra c*s excessos com que comproiiieteinos as próprias virtudes: “Co mo se tivc.sscmos o contacto infectanfc, corrtmipemos, tiuando as maneja mos, coisa.s fiue cm .si mesmas são belas e l)oas. Podcnujs tomar a vir tude dc modo a torná-la viciosa, se abraçamos com desejo demais ás pero c violento. Os ciue dizem que mmea Iiá excesso na virtude, porque deixa dc scr virtude o que se torna excesso, jogam com as palavras: cha memos louco o sábio e injusto o ho mem justo, quando praticam a vir tude alem do necessário. Isto SUtil Consideração da filosofia. Pode-se ■'miar muito a virtude e ao mesmo tem po proceder-.se com excesso numa «'ição justa. A êsse desvio se aplica voz divina: “ não sejais mais sá bios do que o necessário, mas sêdc sòbriamenlc sábios ”.
Se o radicalismo pode dar-se mes-
)3 Mcntaignc, “Enssais”, ed Pléiade. p, 233.
Assim também nhecimento. Hn a deficiência do comenos conflito entre os que discutem conhecendo to, c muitas vezes é a o assun, , , íiesinformação, ou n fal a de clareza das idéias leva ao desatino. Burdeau (4) grave Tratado da Constituição que os poloneses fizeram da Constituição pimliam ser uma mulher CarlA« to Fillio, (5) grande parlame debafe
Deputados a propósito de Initária, lembrou que no seu registra Uma revoluçao cm nome que suPeixontar miCâmarja dos questão trineiro, cm na anedota de
padach.m .talmno, que levara tôda a VKla a l,aler-se em duelo contra quem quer que sustentasse ser Ariosfo do que Tasso. a um esmenor
armas, venceu sempre N-? .a, íoi mort.ulmcnte \vMo
Ibc disse: Tu morres feli? culo de que Ariosto é maior do rasso. Confessou então Hábil Alguém convenque o nioribun-
4) Georges Burdeau, "TraUá ^ Politique", 1950 p. j de Science
5) Antonlo Gontijo de Carvoiu toa da República”, 1936® p 'Vul-
a veidailc é que Itorfpie nunca li nem Se iranspuscsse-
flo, humiblcmenle ; triste, mf »rrf) 'l'asso nem Ariosto. inos a anedota literária para o campo fia i»f')lítica e fia ecfiiiomia. <|uantos csj)af’.achin.s r.-iflicai- imjrreriam tristes, iif>s seus duelos com os oiJO->itores?
Por<jue radicalizar? Quem examina a histfária <las iflédas verifica rjue elas nascem, florescem e morrem, flelas mais tarde Muitas ressurgem c pcrcorXo domínio políticas, a teoria dos ci clos de Políbio ainda é boa tentativa fie exphcaçao do e da sucessãf rem as mesmas etapa'-. f\as ifléia
mistério do poder “íuas formas fie Xa , dc cada
Quantas vaum as própria curta mudanças se vuia operam.
as do que nos troncos duravelho vicio, inveterado s-e lutar pelo acidente com esquecimento da essência.
Ti re na sua a
Iv o gn-ayc é que, mesmo no efêmero, a tendência radical se manifesta pelo absolnlisnKj, que é sua inspiração habiíual. ou. pelo_ menos, é o resultado a que ela habitualmenle chega, in.spiraçáü, porque o radical se supõe o único depositário fia verdade. suJtado, porque a i.'.so conduz condiçãf» de proce.sso de luta, capaz, pela .sua violência, de transformar natui‘eza originária das irlcias. em
noirc.
\ : C'pi '-'' i .il t nr”;ili\a, lMtrf|m* nãii liá ln'1'- H" imiiiílo liiji.ir par:i os liberai''. K <● pena. \ corrente <le ibéia' (levi iim^ a*. mai> alta-' conqui''tas. até o -éculo l)C[)ois, como j>artiflo pulítiro oii como oiíianização »lo K'trHlo, ela se ciiíra'liieceu. r (oin 'Cii ciiíi a<|iu-' imeiil»' coincifliram a*- formas niixlcinas di' ab.solutismo renovado. l-‘.m ccrto-« países, o liberalismo íicoii o stJa; n'a XIX. porte fias Has-cs fliri^entc', insensí veis on eiioi^tif-ameiilr bosiiv \ asccii'.●ão luiniana, inspira<la pela filosofia cristã da jiistii;a s<icial e imi‘osia pda civiliza(;ão iii'ln'-ii'ial. b.m oiitro-'. «leKr afiou-se em a''pect os stainidários. romo o anti-(deriealism<). l)aí a con trapartida. foiiira éle se revoliaratu f)s dados tKjvus da ordem social c cconé>mic a: or^ani/aram-sc a.s niasSítS fiesíavorccidas; e as prf’)]>rias correit* tes católicas déle íi/.er;im a sua bél« I.éon l)audi'l', polemista cn'-iia violência, a?'romai de um red.ai-Ibc banho ménuto c um liberal"
Itálico, famoso pela sim o caricaturou : volucionário; algum confé)i'to; tereis como ípier raizes nas
Alas, ciKjuaiito se combalia a pf‘i* iic:i distorcida de uma tloulritia gene rosa c útil, era o seu próprio prin cipio c|uc .SC atingia, b', os novos ab''filulisnifis, à espreita, sc foram insta lando no vazio (pie rcsult.ava da snIjrcs.são cic uma ifléia rpie 'luc seja, embebia sua.s águas da lilicrdadc. Os fascismos en contraram sua líora.
A isso foi rcqnéflio, em certa fase (ia História, o liberalismo. Sê-lo-á
Todavia, sc os partidos liljcrais c a organização liberal rios listados de caíram da missão qnc urigináriainenle lhes competiu, o principiff liberal, pelo menos como estado de espírito, i)odc durar c sobreviver. K r|ucm sabe lhe caberia ser, no imtmlo agitado c
t mniiitu.i! io cracia, ivara romim c i>ara conservar, fira caracter i/ada pela liislcuia , fia dignidatlc do homem;
\a liiuiiiagcin politic.a. em muitt's meio-, o fléncia
cunhi ● hem libcral icprescMita nma ten(>ii iMcMm» nma fihisoíia de li uma n is tico. vi dtada para e-tar 'ocial r di«tada t!a energia o necessária á rcfoima das situações e fla.s inslittiições perturhadoras da ashtnu.ana. Pfir isso. rejeita a i-omo ri'pelo os esfiuocençao f’)rflcm .arcaica
!c liojc. o sa { I l da demoimpcflir (luc ela sc corncsta (luaaceletação da e"cncial da libeialadc o essa ivrdcni natural exige como fòrça 'lue si) a habiliilacie da ordem regu lamentar pode condicionar a objetivos adequados. Xapolcão confessava .losetina, numa carta intima; “Tenho um amo implacável — é a natureza das coisas”; c era Xapolcão, que sim reconhecia o limite ao seu poder. a as-
Prccisamenie pela fatal inadvertência de não ver <iuc a ordem natural, num mundo em mudança, exigia no vas providências da ordem regulamen tar, foi que o liberalismo perdeu o seu higar. Por isso não me parece ape nas dramática e verhosa, como parece a Emile Mireanx, (6) a enérgica mas prc*lcnsio'-'»s e arrogantes, (pic bfu' fie apiicar-^e i>f»r inteiro a realidafies a quv n.-'u> corre''poiulem. Quan-
exclamação dc l.acordaire na Cojislituintc dc 1848: “ Entre o forte e o
fraco, entre o rico c o pobre, entre o patrão e o empregado, é a liber dade ([ue oprime c a lei que liberta”, A liberdade opressiva, aqui, e e 1 f:o, na t 'niflo-s.
Supreina Céirto dos Estados so susfenta a legitimidade de i|ui- i{‘gula cm favor o ir.abaihu nas fábricas.
mn.i lei esta«iu;il dos nicmucs ou sc recusa .xatamente a liberdade desregrada, disciplina moderadora do poder sem a regua fórmula ainda odioiguais mas "Cparados" da segrer.-icial. os juizes que assim so como Tlolmcs o Hrandeis. m.ack. são cliamados li-
lamentador; ê aquêlc excesso que vi cia a virtude. E a referência à lei libertadora é o aceno liberal por cclência, a indicar que à lei compete organizar a liberdade para que iniba a opressão. exsc sa gaçao Iirnmmciam. hVankímtt^'' berais; c lib eiais continuam sendo (juando invocam o "clear prcsciit danger” iiara impedir íhamaílos and que o país c suas instituições perc as ameaças extremistas. çam ante
'I*riiinfa, mesmo contra a tradição da constitucional vinda dc interpretação outras condições sociais c políticas, o liberal sem delírio, como princípio
IMPÉRIO DA LEI
E porque é a lei que cabe essa mis são libertadora? Porque ela significj^ ^ regra objetiva que, prevendo e proveiulo, afasVa a.s soluções casuísticas <lo arbítrio e da fòrça. Assim pHca, no mais amplo sentido, eípio de legalidade, tichisnio da lei em si se cxo prinque não é o fesi mesma, senão sintc.se ‘los direitos da pessoa huma na cm conírontfi crmi o interesse na cional superionnente interpretado.
Aí não há lugar, rcalmente. para o laisscz faire dos fisiocratas. A or dem natural das cüistis não pode ser largada às distorções que fatalmente lhe provocam a cobiça e as competi ções dos interesses egoísticos. Mas um processo corretivo da ímperfeiçâQ
6) Emile M.reaux. ‘'Philosophie d\i li beralisme", 1950, p. 343.
Sem o império da lei, caiarbivrário das imprevisidecisões dos mais fortes. E
humana, ríamos no veis seria de novo o absolutismo, que é a posição indesviável a que conduz o olímpico desdém pela lei.
O império da lei, entretanto, pres supõe submissão, que é também hu mildade, mas é, ao mesmo tempo, o único meio dc se evitar a humilha ção ante a força, manifestações A fôrça encontra mais eloqüente< nos radicalismos, nos fanatismos, extremismos. A humildade duz pela suas nos sc tramofieração e pela tolerân¬ cia, que envolvem dência de cada e brilhar, não satisfazem homen São s, nem bast um sacrifício à tenum para se expandir virtudes pálidas, a natural vaidade dos - aos heróis. Mas essenciais ao convívio especialmente à comunhão que am sao as virtudes humano e universitária.
Aqui se ensina há nada e se aprende, oiais nobre do Não que ensinar. Ao professor que é também de Çontribuir concede-se - unu responsabilidade, com suas lições o privilégio, para a
formação <ios moços, que são o ama nhã da Pátria. H ao cstu<lantc sc dá a oporlunida<lc de aprender, na preparação <!c seu cabedal dc conheci mentos para as ativiflarlcs do futuro.
Chego a um ponto cm riuc já tenho saudade do muito f|uc aprcmli e do pouco cjuc cnsitici. um ponto neu tro, que mc refira grandes motivos de alegria decorrentes do convívio universitário, mas sc permite o de sinteressado conselho a mestre c dis cípulos. Compreendei-vos. A missão dc todos vós é muito alta para jus tificar os dissídios que algumas vêzes vos dividem, por motivações aciden tais c marginais à vida universitária. A liberdade do espírito deve ter aqui a sua sede. Mas o clima dessa li berdade é a tolerância. Entre as sublimidades que Cristo disse a seus discípulos na última Ceia, está, se gundo o Evangelho dc São João, esta palavra: “A Casa de meu Pai teiu muitas moradas”. Era uma promessa aos seus discípulo.s. Mas pode tam bém ser, num anseio dc tolerância e de paz, um aceno a todos os homens.
ALEXANDRE ALBUQUERQUE,
Engenheiro e Professor
Lurz CiNTHA DO Pn.\i>o
QUASE pronta para sair a lume, a “Revista Politécnica” foi retida no prelo, aos 9 dc dezembro dc 1940, para cjuc na edição sc prestasse ho menagem ao Engenheiro c Professor, cuja morte havia sido, para os meios politécnicos, a maior c mais triste ocorrência da(|ucle dia. Em fascículo posterior, há do ler desenvolvimento condigno a evocação dc tão prcciaro morto. Nesta página, escrita para o limitado espaço que se pôde abrir, por certo não ficarão registrados to dos os motivos do imenso pezar que o desaparecimento do Professor Alexan dre .'Mbuqucrciuc acarretou, sobretudo Escola Politécnica e na classe dos engenheiros.
Como t/m preito d mandria do grando engenheiro c professor Alexandre Albu querque, o Digesto Econômico reedita t/m interessante artigo-biográfico do seu colaborador, o atual presidente da Comissão Brasileira dc Energia Nuclear.
das as partes c em todas as épocas, cm í|ue se condensam e tomam forma mais belas aspirações dc uma co letividade ”, as
De fato, o Professor Alexandre Albuquerque deixa o nome ligado a realizações sem número, das mais va liosas, que atestam, de modo expres sivo, grande inteligência e cultura, ca ráter inteiriço, altruísmo, extraordiná ria capacidade de empreendimento e ação. "Era um desses altos e pu ros espíritos”, disse o Professor' F. E. da Fonseca Telles, “raros em tôna la
A câmara ardente acorreram figuras <las mais reprcscnftitivas dc nossos círculos sociais; colegas e discípulos transportaram a carreta do féretro, desfilando em piedosa romaria até o cemitério; junto do túmulo, que recolher o corpo, numerosos oradores proferiram palavras dc despedida, em nome dc entidades atingidas, em cheio, pelo grande luto.
Quando estudante de engenharia, na Esêola Polifécnica de São Paulo, há quarenta anos, Alexandre Albuquer que já sc assinalava pelos dotes inte lectuais que o fizeram ganhar prêmios escolares, e pelos nobres sentimentos de sociabilidade que lhe inspiraram, en tre outras iniciativas, a fundação do Grêmio Politécnico. Por justa admi ração e natural estima, seus compa nheiros o elegeram primeiro Presiden te daquela associação estudantil, cuja existência acompanhou de perto até o fim da vida; teve parte na criação Revista Politécnica” que hoje sai tarjada de luto para reverenciar ^ sua memória. Muitos anos depois de formado engenheiro, Alexandre Albuquerque, mantendo bem vivo o espírito acadêmico, lançava as bases da Associação dos Alunos da da Escola Politécnica.
A partir de 1917, nomeado Profes sor universitário, por concurso, passa a figurar entre os que mais têm feito
pela nossa Escola de Engenharia, tnargetn «ias lide-, a também como responsável pela Biblioiéca, como Secretario, e no cargo máximo de Diretor. Xa vida interna daquela casa, durante mais de quaiT i lustros, desenvolveu obra construtiva notável, cxiciviendo-sc por longa sé rie ílc servidos, em que transparecem acerto, a oportunidade, a energia, o continuidade <le ação. do ensino, serviuo
Alciii <●'» il", IvLi.i mui¬ arte il<to-. oiui-(j>i ti .i!»alhi" ri.-l.iiu a arte i' i|u;iiv 'c 'Ic^-taratn a mono;'!aíia 'õliic a Atlc do Reiia>c-imcnt(j na Itália, qnc c o rela tório de uma via^i-m-iirêmio. ● lirai;õeN siTÍa'iaN stiluiIa insolação, o a íleOaicr entre e ;i teemea. eiitif e as puproblcnia qual foi t’( is primeiros Lste mesmo
problema dilou-lhc o primei; o esboço !e um C'<Mligo de ]io-.turas léciiicas; l.ecionou a cafleira de Composi ção Geral, História da Arquitetura. Estética , c depois a dc “Construções Civis c História da .\rcjuitctura ”. conceito que usuíruia entre os alu nos guindou-o, mais de uma vez, às honrarias de paraninfo nas colações de grau a engenhcirandòs. De suas preleçoes, cm (,ue sóli<la crmlição parelhava prático, além do O emesclarccido espírito testemunho de com va
rias gerações dc csiudamcs, fala hém, de modo ohjeiiv crifo que o mestre deixou .se publicar.lamo curso cs- (>, pronto liara -Xa documentação dessa valiosa obra, que todos esperam fique inédita, entram nao numerosos ele mentos colhidos pelo Prof. Alexandre
para tanto po'"Uta bcas i redenciai' quem, como éle, f'’u;i viueadnr. no municíiiio <!c S.ão P.iulo. etn duas le gislaturas.
●
Interessado, «iesde os bancos escola res. em rpie liouve'se m.iior <üfusão (ia cultura, fundou e dirigiu a ICscola Paulo, na rpial regeu a cátedra dc Arfptitctura, perceijendo, aliás, iiifimos vencimen tos. Colaborou cm reformas didáticas da Escola Politécnica, defendeu novas idéias sôbrc a csfruUiração de seus cursos. Amparou iniciativas tendentes . —- ._ á expansão das ar¬ S.ão dc Pelas Arte-- de tes; integrou o Conselho dc Orienfação Artística do bXlado; iircsídiu o Sindicato fios Ar tistas Plásticos, que já se denominou .Sociedade Paulista dc Relas .'\rfes. S n a atividade pi-ofissional de engenlieiro civil c de arquiteto, ligada há vários anos á do ilustre N i c ü 1 a u
s I o l‘.( <)V(')MK'C>
Knrit|m* fora da l’;ipital, deu-nos, dentro e numerosos edíficios das mai'- vari.idas Íiii.ílid;ule> e dos mais <●<'mpt>sição : o IIos-●lIlLIt >.
dive^s^)^ esiil »s que .sarisíèz a essa aspiração da clas se. nao Sc eximiu à espinhosa tarefa >le cidahorar no CKEA da Sexta Re gião, como representante das Escolas de engenharia e tle arquitetura pitai d Biá -. .■seminário do Ipi'rerêsa. a (,*aixa Eco- Larga projeção conseguida nos Con gressos lura íèz liahitualinente oas vizinlias. com o Brasil. Pan-.\mericanos de ArquilcMuc a êle recorressem com os colegas das rcpúblino interv fimbio cultural Também
ranga. i> Comento de Santa a Pro-,\1 atre l’auli'-ta. nóinica l●'ede^.^l () Ilo>piial São Pau lo, arranha-céii'. igrejas, extensa lista e monumentos dc prédií ) s e ciiic não podcri.a ver aqui l it.ida na Íntegra, eulminaiul <>. i'el;i gr.iiwiosidatlc. na t';itc por ocasiao 'io Congresso da USAI (Union SudAmericana de Ingcnieros),
dral M et r» qx )Iit a n;i <ic enjas t>l>r;is Paulo, vinh.a «lirigiudo nos últiDeiilre as atividade s pro- ntos a M' >s íissinnaL nãti remuncrailas, podem '-er reíei i<i;is. piir serem afins l-sctila em qtu- foi professor. Ver projetatlo um novo [tavilluio para a mesma I’olitécnica. c o for sido mcmljro do Conselho .Administrativo do Instituto <lc‘ Pesfpiisa.s 'l'ecnológicas aPT). com a o Iia O .Acampamonro de l*'ngcnIieiros représa dc Santo Ama inais recentes em :i margem da ro. é do scus preciKiimciUos. de ciai, levado tudo. aos promotor m'u) se a te riscosvvidenie valor graças, sobrea que seu sormo pessoais
Do superior .dtruísmo de Alexandre Albut|uci'f|iio. estava iiaturalmcnte fa(lada a coihéi' os mcliiorcs dons a classe dos engetdieiros. cpie élo hon rou ]>elo \alor profissional. A ação muitifornie por êle dcsenvoI\ida, no -''Cio da classe, do\em-sc, cm grande parte, o prestígio e a união de que desfrutam os engenheiros de São Paulo, hdgura no grupo dos fundadores do Instifuto dc Engcidiaria, de que foi Presidente em dois biênios; um dos resultados benéficos de sua adminisIraç.ãt) c o aprcciáivcl patrimônio que >i entidade logrou amealhar.
o 1 I OI. .\lexaiulrc Albuquerque moveu enorme caravana dc engenhei ros paulistas para visitar platina.s. cm 1936, pro¬ as capitais
eximiu.
B de justiça ressaltar r ça do Profes.^ior Alexand n ne a presen-Albuqucrque, na organização de trabalhos Ic.t.vos, S.mprc constituiu penhor de exito. I-.xcmi'los vi dc todos, Maiiifação, rc co^ vivos na memória o Primeiro Congresso da , 1931 : a Seg nula Convenção Nacional cie Enge nlicn-üs, rcahaada êste ano (19f0) e, inesquecível exemplo ^ C.I.D.T. (Comissão Técnicas), mais surcuniao em São Paulo: dentre todos, inspelorn das Delegacias ICsta sigla traduz prcciulcntcs nma das c 'igoiosa .s ori;aiiÍ7Trnp< dc engenheiros paulistas, f,„e '.ob a mreçáo de Alexandre Allnumcr ‘ improviso surgiu e avultou jornada cie 1932, pela regime constitucional que, cic na gloriosa fcstauração do no País 7)csclc o discurso proferido ao re ceber o diploma universitário, Alecamlrc .Allnuiuer(|ue tomou parte sa liente cm jornadas (pie vísam regulatncnfar as profissões de engenheiro e dc aríjuiteto. .Advinclo o decreto Personalidade marcante, por todos esses traços e por muitos outros li-
íle sua morte
ultrapassa, bem longe, âmbito da família, da qual foi cheSeu nome há de sempre tulos, deixa um tão cedo não se apagara.
rastro luminoso que " A mágua
í > fc modelar, apontado como exemplo de idea lismo, de capacidade realizadora, de anseio pelo maior bem comum.
Alexandre .-Mbuquerque tem pleno ser
fio
/lireito â gratiíino <los contcmporâ neos c ílos póstcro'-. E tcvc as ben<;rio<; f!o r«ju, no U-ito flc morfc, quan(●Ic próprio reclamou os sacra mento'; (la Igreja Católica, para a edi ficação flc cuja catedral, nesta sua terra <le a<lopção, élc votara de boro graflo o scti engenho c a sua arte.
Os Objetivos Econômicos do Governo
Kucênio Gudin
generalizado uliimamcnic Ü Govêrno \ isa, Praticar ao mesmo tempo: a desinflação; Promover os investimentos necesuma boa taxa de deseneconômico; sanos a volvimenfo na imprensa, nos meios políticos V ate nas I*'òrças .Armadas nifestações dc inquietação e de dúvi<!a (|uanlo à eficácia c !a política ' íovêrno.
\ão há razão para fal. as maao acerto econômica c financeira do O que 1) 2) Pormar um 3) a l)oa reserva de di¬ visas 0 manter a taxa cambial vi gente ; Sustentar 41 efetivamente
também,
provoca ésse sentimento de incerteza V imiuictação c a incompreensão da uagnitude dos objetivos que o Gover no pretende realizar, a alta do custo dc I Não é somente vida ●I) , preços mimmos para os produtos agrí colas ; Estimular as exportações 3) . São, todos objetivos certos e louváveis. Mas por demais ambiciosos, a meu ver. o resultado é 'luc SC procura conter. íi entre outros objetivos, estimular o de senvolvimento econômico, formar uma reserva dc divisas c amparar os preÇO.S agrícolas.
Ealando IPES, disse o mini.stro da l'azcncla :
dias ao la que vão se completar dois anos sem que se tenha conseguido dominar a in flação.
Quando no da Fazenda, orientação diversa: Afinistério eu adotei pri meiro, nunca prometí nada; segundo, publicava, impreterivelmente, no dia 1.0 de cada môs, o volume das sões do emis“Houve necessidade dc aumento dos meios de pagamento para atender à aquisição das cambiais de exportação e para a compra de produtos agrícolas na sustentação dos preços mínimos aos agriculto res, sendo para isso NECESSÁ RIO 758,6 BILHÕES, de onde, de duzidas as reservas monetárias de 73,4 bilhões, tem-se o aumento de EMISSÕES DE 685,2 BILHÕES EM 1965”.
São essas emissões que explicam, em sua maior parte, os aumentos do eusto de vida, verificados, de 5% janeiro e de 4% em fevereiro, efeito das emissões é inexorável.
, mes anterior, a fim de dar enfase a esse índice alerta í e manter o país -- a esseiicialidade dêsse objetivoconquanto procurasse rediw ao mínimo repercussões terceiro zir a taxa de desenvolvias ne¬ gativas sôbre
mento, considerava esta duo; ela seria como resía melhor possível denda disciplina desinflacionária.
Não tive cambiais para comprar tro
em O , mas se as tivesse tido teria mantido a TAXA CAMBIAL FLEXÍVEL, to de preferência a emitir prá-las. muipara comSe a taxa de Cr$ 2200 por
.«●\r «.cr com muit.i i>an jniòni;i; a cc<>noima do atíiicultíir í!<-jicn<ic ‘●jKi i)ro(liuivi'la<Ic. «Ic j»rcç<'- inininii - t< tempo ç m;ns I.. excesso «Ic cfcrta dólar »lá lugar a um dc moeda estrangeira, estabeleça-sc o cfiuilibrio tlcixando que nível natural, ralvcz a 2.000 ou a 1.800, contando que não se emita comprar cántbio. ela encontre seu \'isar à de- para 0( XI sintlação, admitindo superávit no ba lanço de pagamentos c pretender n impossível. Talvez houvesse necessi dade de amparar, temporàriameme. uma ou outra exportação j;\ orga nizada.
■Wasliington, 'ieicnfli, c j)assaflo, cm om ai)oio gea tese da taxa cambial flexivel para o caso (los paiscs Quanto aos fiaçãoVeriores, ral como o ttosso, preços agrícolas, a inse encarregava. Íazê-Ios subir nos anentr ! o.c epejea da decretação e a da cialização. nos a Agora e a comerporém, o Governo reajustou esses preços e tornou seu Isso custou 230 O estabelccimcncompromisso efetivo, bilhões dc emissão
lêu teria preterido at;uar nm. ol>jevivo de (xula %<●/, a ● otn< «;ar dfjininio da inílaç.io tidí>. além do mai-, nma política tneuo-, <le objetiv«'s múltiplos i- cnticomititu. ics, ad.otada pel<i Covêrno. ,\ estialégia napolr''mica <b- eiuicentração dc íôrç.is ein um (Ictorinitiado ponto, num droio tnomento. é. a mcti ver, tnais cfica/ do qtie a da dispersfu» <lc encrgiri'..
RcMilvaflo, nm Co\êrno excclentf nf) setor ccomunico-íinancciro nào está granjeatido o >ncesso c a con fiança rpie nicrccc. pelo < > cinc tcrii reperi iissào fb's í;i\ O! á vvl <lo que > .Ainrla cm setembro
Debêntures ou Obrigações ao Porfador
(Pídv.stra rc(dizada
Cii.miHTO L.iari-: nn B.vmtos
Mí> SfmÍMíírío (Ic Mcrcodo dc Capitais, soh o palrocinh da Á\soci(içân Comercial de São Paulo).
l>ara íalar nesta ren¬ , siíhrt* ílcbênlnres, ou portador, cn assedi, tenincslar-lhcs uma espésôbre minha ex-
ÇC)X\ IDADO nião promovida pelo Boletim Cambial, sob us auspícios da .Associaçãi> (■omcn ial do São Paulo e da -Associação das Kmprêsas dc Invcstimetitos, Créílivo c !'inanoiamento .\CRK1'I obrigações 'lo em mira eie de dep*)imento
hotncm dc empresa perieticia como de investimentos, na venda de debênseria jiossível. porém, .sôbre (le¬ tiires. Xão me palestra mc reterir ne>ta melhor dÍto, paraç.io dc um l)êntures c o sen Í>lico, através de registro aludir, ainda (pic a título introjnríilica das de legais conli*
177-.A. de 15 dc
1jCmUui’cs, sôhre a prede- empré.stinu> em lançamento ao púem Bôlsa. ' em dutóric), á n.itnreza bênturc.s e ás e.xigéncias das no Decreto ii.o
as providências, digamos, de orprática, que deve uma socie-
rei dem (hulc anônima tomar antes e durante o lançamento de um empréstimo cm obrigações ao portador. Xi terceira parte, afinal, tecerei considerações em tônio do capítulo dedicado às debentnres, obrigações ao porfador, na atnal I.ei n.o 4.728. dísciplinadora do mercado de capitais e no projeto de regulamento dos Bancos dc Investiti.o 4.728. como sanos seus artigos 2ó e 28. a possiI)ilidade de emissão dc tlebêmture.s com correção mone tária. E.stabelecc. tambétn. nos arti40, 41 e 42. a emissão de de-A lei nicntos. hemos, estabelece gos
hénfnres ao portador ou endossáveis, in-cvcndo ainda, com relação às dehénturcs, no sen artigo 44, a possi bilidade de sna conversibilidade em sevcmlu-o de 1803. regulador da emisohrigações são dc empréstimos cm
O citado projeto de regula- ações. mento dos Bancos dc Investimentos nas seções TV c V trata, também, da emissão de debêntures.
ao portador on pauhias on so< debê ntures das com●iodades anônimas. trato .●i.ssuiUo dc que e procedo Exposta, assim, a divisão da ma téria (lue passarei a expor, comecemos
Dividirei o lu)je cm essa tüvisno a tendiniento do auditório. três i)arlcs, fim dc fac a ilitar pelas origens do Decreto 177-A 15 dc setembro de 1803. ’ de .Anteriormen o enNa pnpcrfunctório mellior, do apare(los Decrelos-lcis 177-.A, de te á publicação dêsse Decreto.vedado às Companhias de qualquer natureza ou aos era escritórios de m eiixi parle, um exame d;i mofivaçao, ou cimento 1893 c 781. de 1938, ('éste último recomnnhão de interesses qualautorização sem c|uer condição emitir .guiador da t-nti'e cjs debenturistas'), sòlire a natureza jurídica das debêiiNa segunda parfe, examinaassim como tiircs. notas, bilhetes, (lualquer título portador. Essa proibição decorria do (lo puder legislativo, vales, papel on ao
Ique s>c lontinlia no parágrafo 10 do artigo 1.0 da T-ci 1.083, de 1860. Co mo as emprésaf, sobretudo as de es trada de ferro, necessitassem, na época (final do século XIX) de ca pital para atender aos crescentes in vestimentos e até ás despesas, deli berou o Governo autorizar a emisdas chamadas debentures atra vés do referido Decreto 177-A. Êste diploma legal tornou-se uma sidade, complementando lei anterior, n.o 3.150, de 4 de novembro de 1882, no art. 32, às sociecontrairem empréspor meio de emisao portador”, se, com o Decreto 177-A, às Companhias anônimas, posteriormen^ ^^tendido às sociedades
sao de debentures ções ao portador. sao
neçesejue permitira, dades anônimas, timo de dinheiro são Coníeriuprivilégio dades de obrigações um ou socieem obriga- ou
A denominação obrigações ao portador rida ao título contenha debentures, ou documento a promessa d dinlieiro. ou é c c onfeque paga/ e , , ^ debênture. porem, so e debênture, só é título ao portador, quando existe material mente, quando assume forma substan cial, vale dizer, quando no papel, tornando-se coisa corpórea Ê, entretanto, a relação de direito cuja existência ela positiva que sobrefirma o .seu valor. mento em se materializa A obrigação ao por tador ou debênture tem valor estabe lecido pelo que está escrito no do cumento ou título, não servindo ao negócio jurídico de que se e do qual se separa para circular autônomamente. A debênture, como todo o título de crédito, não tem va lor intrínseco. 0 seu valor econômioriginou
<o depende da natureza, quantidade c qualidade da pre>«r:içrio. que o seu subscritor se «)l)riga a cumprir, seu valor jurídico se estriba na possibili<ladc de constituir ou criar uma relação de ol)rigaç;io entre o subs critor c o portador f!o documento ou instrumento. As debénturcs são tí tulos ílc série, pf>r natureza são Cousas fungíveis, como I)cns mobiliários.
nome dc
Devem as debêntuics, porém, conter cx|>ressa referência ao número, ao ti1)0 c à série da emissão <lo emprés timo. .\ lei declara mesmo que o tipo das obrigações ao portador deve ser uniformo em caria série. Se mais dc uma série rle debénturcs houver sido emitida, a individuação deverá ser feita i)cla indicação do nú mero de ordem c da série a qu® pertence o titulo, afora outras indicações dc data, adminisfradores que subscrevem o título etc..
Xo que rcsi)eita às garantias do empréstimo cm debénturcs, acentuc-se rpic todo o patrimônio da so ciedade emissora das debentures fica submetido à dívida Contraída. Ê a garantia principal dos credores àthenturistas, com privilégios sôbre os demais, pois no caso de liquidação da sociedade, aqueles credores sao pagos antes dc quaisf|uer outros, sal vo os credores reais por hipotecas anticreses ou penhores. Os demais credores somente poderão apresentar-.se ao concurso do pagamento após o recolhimento das debentures ou dc depositado o seu valor. As obrigações ao portador (debentures) lém por fiança o ativo e bens ca sociedade emissora, na sua totalidade. A palavra “ fiança ” é garantia fidejussória, portanto, pessoal, consoante
reza o art. 1.481 prcccifuar í|uc
<lo Código Civil, ao "uma pessoa se obrÍcoisas que recebeu, tipulados ou outra compensação ajus tada.
ga por outra, para com o seu credor, a satisfazer a obrigação, caso o de vedor não a cumpra". No caso das 'lehénlurcs, ;i palavra “fiança" está mal empregada, de vez que a garantia objetivada é real c não pessoal. A I.ci indica o ati\o c bens da Com panhia” como garantia, à -etnolhança ria hiiiotcca.
A {lebénture é um empréstimo, a sua natu-
Ciuno SC sabe, o sigda expressão “ cmnão oferece mas f|u.'il é, realincntc, reza jurídica ? niíicado jurídicí' préslímo dc diiiliciro" em linguagem técnica a mesma sig nificação vulgar da linguagem do dia Km linguagem jurídica con¬ a dia.
com os juros es A obrigação c sòmcnte da pessoa que recebe a coisa mutuada. A (pic entrega a nada se obriga, consuma o mútuo? Como Sòmcnte coiu il a entrega da coisa? contraio real. não se adequando o múa promessa dc empréstimo na (lual não -sc consuma a entrega. pois, um luo relaçao jurídica estabelecida en tro o emissor ou subscritor mador ou comprador dos titulas é, se gundo a lei brasileira, um mútuo que só se diferencia do mútuo ou emprés timo comum pela forma. c o toExplico
inellior: diferencia-se pela forma, por(|ue no cm[>réstimo por debenrures são iguais as qiiantia.s cujo pagamento é prometido c numerosos os portadores de cada título. Xo entanto sidcra-sc o empréstimo sob dois ponto.«5 dc vista, expressados cm dois ins titutos : o comodato c o nuituo. Por nosso Código Civil con.sob a designação de cmjsso e riue o sidera (|uc , entendem os nossos juristas, (|ue essa diferen ça nao anula o caráter dc mútuo do emprésfimo cm debénturcs, já que o prêmio auferido pela sociedade sora é um elemento econômico indi ferente á disciplina jurídica. Carvalho de Mendonça afirma: dividindo em frações enns"A sociedade, a quantia que présfimo, comprcciulcm-sc dois con tratos, o Comodato c o mútuo”, empréstimo gratuito de cousas não fungíveis”. “O mútuo é o empréstimo dc cousas O mútuo O coiTunlalo é (art. 1.248). (art. 1.256). H fungíveis deseja tomar por empréstimo, não dá vida a outros tantos mútuos; mas, reconhece simplesmente cm cada subsé o cmi>résfimo dc mani os Iratadí.slas. inipõC-.se cm f9 consumo”, afir-
Esta distinção razuo da espécie dc cnlor ou portador dos títulos repre sentativos dessas frações um direito singular' dc crédito para proporção do "quantum com ela, em com que podem ser mutuadas. O coisas que mútuo tem por objeto bens fungíveis. Conquanto todos os bens des.sa espécie ser mutuados, o contrato tem objeto comumente dinheiro, que possam por concorre para o mútuo formado pela adesao coletiva de todos”.
Disto se depreende dc obrigações geradas que na relação é coisa fungível por excelência. Car valho de Mendonça afirma que “o mútuo é contrato unilateral. Aper feiçoado com a tradição, surge uma só obrigação, a do mutuário restituir ao mutuante outro tanto do mesmo gênero, qualidade a quantidade de , , . pelas debêntiircs. o debito se divide, cedendo lu gar a direitos parciais autônomos, re presentando cada título ção um débito autônomo sociedade, embora todos em círculapara com a filiados à
mesTiiíi <>riucin. or'!cm <i>inun! esValielorc entre o"- pnrta<!'^-’T>- flo«títulos a chamafla comunhão fie inie rêsses. fjue a lei cri«*u com i fito f’e evitar fjue o exercício direito*^, çonferidíi pelo títnl *. se prejudicar í<' interesses junto íios portadores. () vext.. reí.;ulador da comunhão íle inteè' ''inuular do., pudc'. do ron'■cv SC
\eij/a-vf II.I miilii'iãi ●! ev l.É' dores fie ●'II r u; .'o; o r.. e-.p.t: -.t cios porde ol»ri;.MÇ'●<●' Converter esimiclafle-. <!esa^ I e^.;.iii;is 1"S poitat ' ’iu ertcr c<tas imiflad«-s fle'avtcL'a<la’. e '«oluári.is uu‘ >!<-t i vnl.nK- nmiicada ma ●rganu a. por i;:n I i c-j)r< scniae.if > » otmun c per>Iif’at ieda«le ati va. por uma tutela legal « ^.rligéiici; IUf>
um fl( raliflatie flf<i: :nati<mt«-. jmij- uma SI >ntra a neI e alnli<'.'iç.io ilo individualisi-.íflaíio. iiu-rme. imliíet eme: eis problema' vit.ii' para a moI categoria de ● peraçõcs acha inserto no Decreto-I.ci n.,, 781, de 1938, decreto, segundo os trataflistas brasileiros, copiado flf«ajeitadamente do Derreto-l.ci fic 30 de outu bro dc 1935, em vigor.
França. Como rpicr fiue seja, preva lece ate hoje o Decrcto-Lci de 1938 Oue procura estipularcomunhão de interésse.s. dêsse Decreto-I.ei, na tpoca. na o fjuc seja a Da leitura
Imaiiceira'. para a extirp.içâo <!oS ahusf,s f|iic a., arruinam e entnrpecem
\ organização da comimhã«i de iii' terésscs através d«i Decreto-l.ci n.o /Hl, estaindercu o .seguinte; a) retirou ao fleheniurista a inicia-
doresT ■'*os toma‘ nos cacoimitiva <lo exercício dos direitos cujs^s efeitos atinjam a (<*á-rividade dos poria<lores (itis tiuilos; transíerin a iniciativa íkdiheraiite : UTU p.tra Assembléia <M-gao sos fif. embor. nhão^ i Pública, a ■'O nueresses .e estai,eleça Ía nas com ' lisse, contu^99ssão dos títulos, a interesses nao Dc- ou (ieral dos Obrigacionistas benturislas: comunhão de ganizou ainda. se or¬ lada serie de obriy-i çoes ao portador fornrará u„.a co ,u ! nhao de tmeresses entre os portado res dos t.tnlos desde que portadores d
e títulos da mesma eategoria, cstaliclecimciuo da comunhão (ic interesses entre benturistas era necessidade puiilia já ao tempo da <la O mesma serie.
os dcque se iniaprovação do próprio Decreto 177-A, de 1893. propósito, dizia cm 1892, como relator da A no Senado, comissão que apreao Projeto da Câ mara, transformado no atual Decre to n.o 177-A, Rui Barbosa: sentou substitutivo Nos em préstimos sôbre debêntures, a defe sa dos direitos dos compradores pul-
c) eoiiíeriii á essa Assembléia (ieral P«,<leres para tf,mar medidas dc conservação, defesa c salvaguard^t <los interêsses ctununs cl»,s obrigacionisias;
de- i c‘c os
íl) criou a jiossibilidade líciifuristas elegerem um fiscal para executar acordos;
e) (icu ao Juiz de Direito dn Comar ca da sede dc Companhia emis sora, competência para, em certos casos, autorizar a convocação da Assembléia referida, para cujas deliberações que alterem o con trato 01’iginal, sc exigiu lioinologação judicial.
Os Srs. irão mc perdoar estas particulaçõcs em tòrno da natureza jurí-
'h> .i <i.t :el>enliires e dote pfvnfo tão itnpoi t.iiiu- lel.itivo a esse título dc créflito. ijual 'cja. ;i comunhão de inteiê-.'»-'. .i-sim como M*l>rc a ctiractr: ./.n;.'o' < ● mutuo para empréstimo total. 1’aii te;; uic. coiuiulo, necc>sárií>s, a tim oe e\j)licar Ctmi clareza, o inccanjsim» do Iam;amento dc um cmpréstinu> cm dcl)êuturcs.
I^■t^^cmos, ;ig»*r;i. :'i segunda parte
● lesta p.ile-tra. didas dc or<lem prática lei. a mento para e.xa I imi <!e de empté'timo mmar as mcexigidas pela possibilitar um lança<ic obrigações debéntmes. Nos dias ao |»oi*tafh>r oti flc hoje. a regida sõmentc pelos citados Dccre177- \. de 1893 e Decreto-Lei matéria ja não sc acha los n.o-
1 .o
2.0
2a^ ● O (luc c^tahelcce a I.ci n.o 4.72S. dc 1%5; Além disso c por fòrça desses dispi*sit;vií> legais, a sociedade emisso ra deverá atemlcr’ às exigências le gais c regulamentares seguintes: Do registro de itnóveis onde sc aeha sediada a empresa emissora; Das disposições regulamen tares tia Uôlsa dc \’alores local. \ fim ile nào mo estender em de masia nesta exposição, resumirei nos seguintes ponros. estabelecidos pelo Decreto I77-.V. as providencias par'a a emissão de dehênturcs:
1 — Realização do uma Assembléia (ieral Kxtraortlinária da empresa para exame do i^roposla da Diretoria, para emissão de um empréstimo de debêntures (olirigaçôes lêrmos do Decreto n.o 15-P-1893. ao portador) nos 177-A, ae Parecer do Isto poríine a Lei n.o do mercado dc 781. de 19.38. 4.728, disciplina'tora estabeleceu no seu artigo 21 uciiliuma 1’tiiissao de títulos ou mobiliários poderá ser lançapúiilico ou ter' inicianc) mercado, sem no r.anco Central da capitais. ● iue valoie> fia. fiitreeifla at' disfribiiição fia sua estar registrafla .s Conselho Fis cal c Consultivo (êsVc quando houver).
Na apreciação da íiear montamo etnissão, espec'i0 razões técnicas da Re|»úbliea”. espeeitieando no parágradésse arti.go que caberá if» primeiro cmissao. h.specificar vale>r nominal escolhido, (CrS X), csclaPecemlo que os títulos serão emitidos ao tipo X, com direi tos a juros á razão de X^o ao ano, afora o desagio, que depende do tipo. ao Conselho Monetário Nacional pau110 exame do laP as normas .gorais Antes de examinar os ílens proeos.so.
do Decreto 177-.A. que constitui a eslo lançamento de um é inferespinha dorsal empréstimo do dchênttires, a fim dc esclarecer o auditórcssaltar que as providências por sante. no.
1.0 — O que estabelecem 0 Decreto n.o 177-A, de 1893 e o Decreto-Lei n.o 781, de 1938;
Ivsp.ecificar que cada debêuture se rá resgatada na sede da sociedade estabelecimentos de nham ou crédito, , Qtie ve«a ser indicados , pelo seu valor nominal, a X meses da data da sua subscrição, sendo que venda ou da sua no at
par'te da sociedade emissora, para o lançamento de empréstimo em obrigaporlador ou debêntures, deresumo, às disposições ao vem atender, cm o do béin das seguintes legislações e re- çocs resgate, serão pagos tamos juros correspondentes. Especificar, se fôr são sem hipoteca, serão emitidas o caso de emisque as debêntures com tôdas as garantias giihimcntos : e bens da sociedade, nos termos do Iiaragrafo l.o, do artigo l.o do De-
ereto n.o 177-A, não sendo o em préstimo abonado, especialmcntc, com hipoteca, anticrese ou penhor, de mo do que nenhum bem da sociedade ficará fora de comércio, nem ela im pedida dc alienar ou onerar por qual quer forma, qualquer bem que lhe pertença ou venha a pertencer, ou ainda, de convrair outros emprésti mos com ou sem garantia especial de hipoteca ou penhor.
Especificar que as debêntures rão postas cm circulação por meio dc venda pública nas Bolsas, de acôrdo com as condições do mercado e os interesses da sociedade Diretoria. secom a juizo da
Especificar qiic a sociedade podeBolsas. rá como comprá-las em constar Deverá
Especificar timo é de X do manifesto Estado. que o prazo de emprésanos, a contar da data no Diário Oficial Esclarecer que se a socic(lade_ qu.ser- lançar novas debCntures iia.s épocas e nas medidas de r veniência, a totalidade dos títulos tidos anteriormente deverá gatoriamente, rasgatada do sua con- emiestar, obrino venci-
Esi)ccificar (c isto é muito impor tante) íiue as despesas decorrentes do lançamento, tais como comissões a corretores, registros na Béilsa dc Va lores, impressão df)S títulos, publica ção <lo manifesto c <!as atas. publicíílade etc., dcverfio ser absorvidas pela sociedade, ele acôrdo Cf>in autorização expressa da Assembléia Gcr.al.
Atos exigidos por lei para lançamento de empréstimo por meio de obrigações — “debêntures"
a — .'\ssc‘ml)léia Geral dos Acionis* tas, adotada por tantos sócios quanto rc[)rcscntam, pelo menos, metade do capital .sorial, cm reunião a que as sista número dc acionistas correspon
dente a 3/4 partes do conjunto do capital i)clo menos: h — a ata <lcssa .Assembléia será c cm nma publicada na fôlha oficial , obrigatòria- - sua emissão ou rnente, a data de venda e de seu re de maior circulação do lugat (pará grafo 5.0 do ar't. l.o da Lei 177-A)
Antes de levar a efeito a emissão, será publicado na fòllia oficial c ein uma das de maior circulação do lugar, omlc a emissão se houver de fazer, um manifesto anunciando (art. 2.o tia I.ci n.o 17-A): sgate.
1.0 — nome, objeto e sede da so ciedade ;
Especificar que as debêntures rão representadas por títulos simples de valor nominal de Cr$ X, cada ou múltiplo, devendo êstes seum se reves tirem da mesma forma e dos mesmos requisitos exigidos para título sin gular. Os títulos ou certifiçados das debêntures serão sempre assinados por dois diretores da sociedade ou r por um diretor e um procurador, com p -poderes específic'os.
4.0 — o importante dos emprésti mos anteriormente emitidos pela so ciedade ; mento.
2.0 — data da publicação na fô lha oficial, dc seus estatutos, bem como das alterações por ípie tiverem passados:
3.0 — data da publicação oficial da Assembléia Geral que resolveu a emis são e lhe fixou as condições, preci sando-se os jornais onde essa publi cação se fêz (art. l.o — §§ 3.o e 4.o);
o número e o valor das obri* Ka(,-ócs « tija <-mÍssão se pretende, com o ●^iir<> eorre^ponilentc a cada uma. assim r«'ino a época c as condições da aMnirlização ou resgate c do pae:anu--ito do'- jur<i>; (►.o sociedade ; .''.o o ;iti\»i V o iva^sivo atual da
<|m- sc refere o art. 4.o / .o indiviflnalizaç.ã
«ifcrccc à hipoteca finpr‘é>i inio. provisi nua a — 8 2.0.
havetnli' l)Cns hipotccáveis, a dos (|uc a sociedade om garantia do iiiin a data da inscrição
emmciaçõcs, salvo as i'<'xlas esVas »b)S números d,as nas listas (* e 7 serão reproduzisidiscrição, bem co(del)cnturc) (§ l.o de nio na <d>ngaçao do art. 2.o).
a inserição do empfestimo procetler cm obrigações ao portador (ieial dc Hipotecas (art. no Kegistri 4.0 »● 88b acénalo com o art. 2.o — § 2.o referida l.ei. as debêntures deverão ● ImpPe.s.sas e<nn as seguintes espe cificações :
1.0 — o nome, objeto c a sede da sociedade; i)e I ca SCI
2,0 a data da vmblicação da fôlha estatutos, bem como oficial, dc seus das alterações por que tiverem passado;
3.0 a
data da publicação oficial da ata da Assembléia Geral que resolvexí a emissão c lhe fixou as condi ções, prccisaiulo-se os jornais onde essa publicação se fêz (art. l.o — §§ 3.0 e 4.o) ;
No fiue respeita á obrigatoriedade de registro em Bôlsa das negociações dc obrigações ao portador ou debên tures, parec'e-me indiscutível, face ao que dispõe o art. l.o do DecretoLei 9.783, de 6 de setembro de 1946:
"e\s sociedades por ações, com sede no llrasil. ficam obrigadas, antes de entrar em funcionamento, a reque rer à Bõlsa de \'alores mais próxima de .«ua sede. a cotação de suas ações 0 obrigações ao portador (debêntures) Embora o Decreto n.o 177-A. ile 18Ú3, não haja disposfo nada sòbre a intervenção do Corretor Oficial nos negócios de debêntures, quer na subscrição pública, quer na venda pú blica. reconhecem os especialistas a necessidade de se requerer prèviamenle à Câmara Sindical dos Corretores, autorização para negociação e cotação da({uelcs títulos cm Bôlsa.
A intervenção do Corretor Oficial faz-sc não só para registro da emis são na própria Bòlsa, como, tam bém. para o registro das operações de compra c venda cm pregão ofi cial. Ao Corretor Oficial cabe, taml)éni. a despeito dc não assumir obri gação, senão moral, acompanhar o lançamento de obrigações ao portador ao público, assinando, inclusive, o ma nifesto a ser publicado nos jornais. No caso de o empréstimo ser abona do com hipoteca, sendo a escritura pública da substância do ato, a êste deve comparecer o Cofretor escolhido para o lançamenfo do empréstimo.
A Câmara Sindical da Bôlsa de Valores do Rio de Janeiro exige seguintes documentos para registro de empréstimo por debêntures:
1-0 — Diário Oficial que publicou o edital de convocação da Assembléi para autorização do empréstimo;
2.0 — Diário Oficial e jornal local que publicaram a ata autorizando a emissão; os la
3.0
Diário Oficial e jornal local que publicaram o manifesto;
4.0 Kscrílura acoint)anlia<la das ccitidõcs do Registro dc Imóveis; Fac-simílo das» caufela- 5.0
fias ffbritííiçõcs fdel»ónturcs) assina do pela Mirctoria ; (.‘frliflão «lU eopta totfístática do xiltimo pagamento f!o impôslf> sóbrc a renda:
\ .‘
' p' ● ● .itn.ili■ pi i:irip;o - .»c'onistas não r-, indi« ai’ 'o o to¬ rmpl tal da parti<ipai;.K■ r <> apitai <le vatia iitn : p.irtii ipa /a»la I. sciis <lir«'t‘-r'’'
7.0 — Rcriuerimcnto à Câmara Sin-Ucal, pediiiflo a admissão á cotação fia Ròlsa. U da> xeiliíts em fiu<- l●nI"lltranl contabjli/;if|«is os « r» -iii< I>*T-li-l' iv ou ile ■lil i- il recebimento ,
O Banco Central da Repúlilica ge, via dc regra, cxia seguinte flocumCM tação para exame dc i>cdidos de gisVro de emissã<j
1 — Cllimo Balanç 2 Balancete mensal
I14
1'rejni/ tni<i<iM -iurante »● am
3 <1 em a que 177-A. o art.
— Fólha do Biári que foi publicado se refepe de 189.1; rcde debéntures : levantado: o atualizaflo; Oficial Jiianiíesto 2-0 do iJt-r.
bõllia do Üiáriü (Jficiai ^oi jiublicada eni que Assembléia autorizando a respectivos editais de conf i r- 'líl Mc-ial E xtraordinária a cmis.sao e vocaçao;
r ~ atualizado;
6 - Declaraçao da inexistência de reais (penhor, hipoteca I)re o ativo, ou do valor de fjuando existires; onus etc.) sôtais onus,
7 — Compromisso foi-nial ■n forncao Banco Central da República Bra.sil lodo e qualíjncr documento informação rpic vrni para o registro ficfiniiiv ccr do ou exigido la a ser o :
8 — Relaç.ão dos acioiiUias trolani a maioria do capital citando o número nin deles possui; 9 — Relação das Kmprésas tcgrani o gilipo, citando (ima. com
ma ■■ liilei ” ; que convotante, dc açüc.s que cada que 111a sede dc a mcntiíii rtção na firIIJ ivcíaçau das em]irésas de (juc
I 5— Orçamento finam l●iro; Fsclarci imento '-ilir»; as con tas do Balanço, tai^ loin-i íidotado |iara apreciaç.io l«mgo prazos; identiiicação tas c relação «le 'ii^vedore--. recemlo a origem lio-- débitode vencimentf»*> ; relação pais credores, e-.i lare< inu ntos Conta de I.ucros e
ou período; K, cnterio rinlo e dl' conc.sclae [irazo princisôijrc d. d... l’er»l:is Ctc.; formal de forser rc-
17 —● t'omproini'-so necer ao Banco l.entr.il da República do Brasil tufio e *[ual([m-r docnmciUx» ou informação (p.ie venha a scr exigifio para o registro definitivo. O rer|uerimcnto ao ICinco Central <la República do Biasil deve «ligiílo nos seguintes lérinos, pela instilnição íinanccii-a em ai i-ega-Ia do lan çamento do cinpréstiiiio cm «kliC-nlures: ● - -ni
“ Senhor Presidente :
Declaramos ](ara os devidos fins e efeitos (|ue fomos encarregados pela firma de fazer' o lan¬ çamento de ílebenllircs de sna Cinisa (|iia| foi ))()|- iiós CNaniinada t ciil boa --rilcm.
«pie aí|nela tomiições de tealizar a ( res.gatá-la no venciineiUosao, ácliada ainda Declaramos cnipiesít está em iperaçao e
* )'itri'-»siin. ik’i ].ii amo no> ciiMitcs dc |iif -Ia i-ini và-i total -Io Cr?
l ianoo autorizou a|H-iia'- a ( ● l»i»at;ao ili- t.'i? ( e--:e
em-
● - ’ini*r.'nu'ten<Ío-nos I riipTosainnilc tal limite c a iiltli/ar todo- O", ineio'; ao nosso altam-c para as-^rKiirar a perfeita obscr\âtu*ia <lêssc limite, também pela pré>a emitente. i iMiiimieando a esse I>anef). imediatamenti-. «lualquer irreUillarida<'e <|U‘' vt-nlia a -.er apurada".
U-
I -reseii t a 11 va
I ra>4(( aijiii l omiwo uma eautcla renm.a emissfio dc t>l>r>Kra(,'ru's at> pona<!or. emi^^^ao esta fei ta p<-lo pra/o <ie l.?n dia<, ao tipo mí nimo ile 75. Má uma série dc pontos 'lue .‘5r>. piovàveltnente Rostariam de «ainiiecer, tai> como: imposto de renda incidente M'd)re o titulo, quet Nobrc- (» dcsá^.ii<». (picr sé)bre os jurt>s, íorina <le res.qate. custo do reHistro cm Hól>a, corretaKcm ctc., bem cítmo possibilidade ou nao do .sc omi tir nova série, depois de resgatada a série anterior. Creio «pio a mellioi íornia. no caso. será a.euardar’ do par te <it) anditénio as inda.qaeõcs per tinentes.
nadas, tais como acctto Un companhui de croíhto. tmanci;tinonio; saque, ou de uma (. ompauliia congcntcrc ou da própria tirma tmanciada: atem aisso. «» comi‘.itfx (!e ahertura dc crcctito que so ostnholoce com o cro<l:to dc acei tarão. possui, goralmcnte, outras garantias, como promissórias da firma I reditada a duplicatas correspondentes
Estas últiipie maior tranquitransações mercantis, tnas. aliás, são as Hfladc oferecem as -as partes que compoem a operaçao íinnuccira, além dc diversificadas. COlTCspondcni. rcalmciiic, a vendas de bens duráveis Outras garantias são, via dc regra, exigidas, tais como. caução em dupli catas dc uma pequena parte do mon tante da abertura do crédito, além de. em certo.s casos, ferência do contrato de domínio. porque exigência da transreserva dc
Como vimos, rantias para um ra lie crédito ' câmbio. ..\o revés 'U m sao úlfiplas as gacontrato de abertupor aceite de letras de , <-»sso, no caso dc Obrigações ao portador, ou debêntua garantia é tão-sòmente a do patrmiomo da todo o rcs. vtnpivsa ativo emissora, e bciis de ou soja cada *■* q que reza paragrafo iirimetro. artigo do aludido Decreto 177-A pois, outras Companhia o primeiro, Não há. -\o inc referir às medidas práticas I>.'ira () lançamento de obri.gações ao 1'ortador on deliéiitiires não posso dei●vai- (le aludir á sua aceitação cOmo tíao i>úblico íii.\ dcbéiiluro. na verdade, ,1a mesma aceitação (lue, as letras dc câmbio. inlo de crédii<’. jimt<* vesi id‘^>'"a<> ipsufrui e.xcmplu. por .Ir- ,o.-- ● . ou garantia leiros A instituição financeira ou Cofretor Ofiviui á ‘lUe .istrihuiam ',jnal(|iier es]:ei lalista em ven»l;i de pailcbêntiires, responsabilidade vin as culam-se, apenas, do lançapaganienfü ] ● , ' Mos dias de hoje mento, na ocasião do nao garantindo o , (|uaiulo a política de nossa antiga desordem lem acarretado emi,a, - as empre¬ correção econômica de sas em ma siliiaçau ndministrativa c 1‘uMico investidor veill na cçonomica, o l‘éis salic peneitamenlc (|ue e inuico uiais fácil colocar letras dc câmbio do <!Uc deljentines. mesmo que estas u.tima.s oteicçani (Icsagios mais vaiuaA dessa prclereilCia m» lat(í dc ilue as letras iie josos. ■‘|Mna-se (Utiibio oleicceni garantias inais varaz.ao
parece-me, corr Sabemos bem de inúfle desastrosas opera- meros casos
condições, entro ns quais levante é a do pra/o i^ual ou superior a um leceram os k●wi'Ia'^<'rc^ (juc a corre ção será efctuaíla em pcrío<Íos não inferiores a 3 mc''e-', de acôrdo coni (»s coeíicientC' aprovados pelo C.N'.E., Ivstabcleccram, tamliém, <iuc a intereaj)iiais <>u suliscrição uiKaçoes <le\crá ser efetuada por instituições financeiras autorizadas a fuiuionar i)cli* r.anc<i (fmral. ' larece ainda a lei uma série dc nor¬ a inais rcflc vencimento ano. Rstabe* dc mcfliaçao d<Esmais cauteloso se tornando cana vez nas suas aplicações, muiva razão.
prazo de 180 os juros sao pagos por ocavencimento que resgate, no i Co I
ções realizadas no mercado paralelo, nas quais o público investidor viu-sc prcjudicadíssimo por certas empresas rendimentos propiciados Sòbre os investidor na aplicação de capital obrigações ao portador ou debéntures, vêm variando em taxas lantcs entre 24% e 30% a.a.. ao cm osciNo en tanto, essas debêntures têm sido emi tidas, gcralmente, ao dias, oferecendo ao investidor um deságio médio de 87/100, afora de 1% a.a. sião do título.
Atualmente, (até 31 <le dezembro de as debentures sofrem butaçao uma trina fonte dc 15% sól - o de- ire sagio, nao onerando .sua o investid declaração anual d or na c .. renda, de que a apl,cação c efetuada sôltr lorma anônima. Quanto rido, sofre a ao juro r' vez
mas a serem ob-^erv.-idas na emissão '!«● <lebênture‘«, ali’;ivés do Conselho M rmotário Nacional, f- importante acentuar fiue as diferenças nominais resultanVcs f!a correção não constitui rão rendimento tributável para efei tos <lo Impôsfo de Remia, tampouco sofrerão complementação do Impôsto <](> .Sêlo, pago na emissão das debéntures.
tervenientes terão (lir'cito de indicar .As instituições financeiras in-
c a um representante como membro do Conselho Fiscal da emprêsa emissora, devendo, também, represenfar os porladore.s dc debêntures ausentes das .Assembléias do debenturistas. cíeti-ibutação de 60% optar pela não identise o beneficiário
fícação, e de 15% no caso de iden tificação dc beneficiário, nos termos art. 3.0, da Lei 4.154, de 28 dc novembro dc 1962.
I CO Xa .Seção Ví. a lei 4.728 dispõe sô brc ações c obrigações endossáveis. disci'imiiiando rpic além do livro de registro de ações nominativas, de verão as sociedades por ações possuir o livro dc registro de ações endos sáveis. No que toca às debentures ou obrigações emitidas por socieda(lades anônimas, poderão ser ao por tador ou endossáveis, devendo as so ciedades possuir um lívi'o dc registvo de obrigações endossáveis, Todo o serviço de contròle estipulado para as ações endossáveis (registros, piadores etc.) será estendido à obri gações endossáveis. Os juros, amorco-
Na terceira parfe desta palestra, quero referir-me à lei do Mercado de Capitais (4.728), que estabeleceu, .seus arts. 26, 28, 40, 41, 42, 43 ilivcrsas disposições sôl)re obrigações ao portador ou debentures. Na seção \' a lei dispôs sobre obrigações com cláusula de con'eção monetária clarecendo que as sociedades por ações poderão emitir debêntures ou ibiugaçôes ao portador ou nominativas endossáveis, com cláusula de correção monetária, mediante uma série de nos e 44 esí
tização ou respate das obrigações cndossúvcis sòmentc po<lcr'ão ser pagos contra recibo da pessoa registrada romo proprietária d*' título no Hvro respectivo, mediante cheque nomina tivo. a favor dessa pessoa. O imposto do sélo não incide nos negócios de transferência, processos de transferên cia, opçãt» on ct>nsfiiiiição dc direitos í'ói)rc as idniçiações cmlossávcis.
\I1. a lei trata dc \a Scçãi debêntures coiiveisivois cm ações, es tabelecendo nu art. 44 que as socieciades ané»niiiias iioderão emitir deliêntiires <>u obrigações assegurando aos títulos u direito dc convertê-los cm ações do cainlal. As Assembléias íicrais ílas socÍe<ladcs caberá deter minar prazo para o exercício do di reito à conversão, bases da conversão.
COS de Investimentos deverão ob servar.
SEÇÃO IV
Subscrição de debêntures com cláu sula de correção monefária. .'\rt. 29 — Na Subscrição para re venda dc dobciUures com cláusula de correção monetária, nos termos do artigo 29 da l.ei n.o 4.728, dc 14 de jidho de 1965, os bancos de investi mentos observarão as seguintes nor mas :
I — as operações sòmcnte poderão ser decididas após análise de pro jeto ou da situação econômico-finan ccira da empresa emitente, mos dos arts. 19 c 24, pcctivamcnte de a nos têr nos casos, resemissão se desti nar à obtenção de capital fixo ou de movimento: condições de conversão, sempre que ;is .Assembléias preencham o csfabciecid(.i i)cla lei das so ciedades anônimas. Há uma série de parágrafos no citado art. 44 que dissóbre pt'eferência na aquisidcl)ên(urcs conversíveis em do.s acionistas no <1 quot» rum poem ção de ações, preferência
11 o prazo ininiiuo dc vencimento das debentures será de 1 (um) ano. e o prazo máximo será cie 10 (dez) c 5 (cinco) anos, conforme se trata rcspcctivamcnfe dc financiamento de capital fixo ou de capital de mento:
III ^ emissão de debêntures rigidas não iiodefá exceder dos guintes limites: movicorsecaso das socícílades anônimas de ca pital autorizado sôbrc o impôsto do sêlo não incitlciUc na conversão de <lebêntures cni ações, assim como no
b) — o total do nova emissão, patrimônio lídc capital pela incorpora dos respectivos valores das obriaumento ção gações.
Como já di.sse anteriormente, tam bém o projeto dc resolução do Con selho Monetário Nacional sobre os Haacos privados de investimentos, acrescenta uma serie de disposições sobre debêntures, Na Seção IV esta belece condições para a subscrição de debêntures com cláusula de corre ção monetária, condições que os Ban-
a) o principal das debêntures em circulação, acrescido da não poderá exceder do quido da emprêsa;
. . . . passivo exigível da empresa, incluindo as debêntures e to das as demais obrigações, não poderá exceder dc 150% (cento e cinquenta por cento) dc seu patrimônio líquido;
c) o total das obrigações das monetàriamente corrigíe em moeda es trangeira não poderá exceder 120% (cento e vinte de por cento) do
Ipatrimônio Ii<juid' ● ‘la emprega; flisponibilidades dc caixa emitente previstas nas financeiras do projeto anade atendidas tódas as d) as <la cmjíresa projeções
nantrir.»-. <!a cmiTr-a c >●' cnrarp05 de ílchí-iiiiires juros c amorti/a(,'a< li S
Hsado I orrÍKÍd;i'. , depoidemais obrigações, deverão ser criui-
valentes a, montante anual dos encar^os de ju ros e amortização das debêntures riííi<l^^* no mmimo, vezes cor o
SEÇÀO V
Aceite ou coobrig.ição em debénture* ou título» cnmbini» 1.5
Alt. .^0 — O.s bancos <'«j invc>liim-nios poderão opi-iai rm aceite ou I <iolir:jíação <-in títulos rambi.tis c de* bêiitun'» ilcsriii.idi IS ;i l iem colocadi>s uo nu-i ' ailii de ()s tiluli deliéniurcs. dos quai 1 apitais, cambiais c a< os bancs^s de 1 » js ¬ .-\ operaçãti deverá IV prever recursos para a sustentação da cota ção das debéiuiiies capitais, durante o prazo iirevisto pa ra a sua distriljuiçãü, observadas normas em vigor sóbre títulos no mercado; no mercado dc as sustentação de invcsiiinentos forem aceitantes. ou tu>s quais f(jiein coobrigailo'-. ter vem-inieiUi inferior ;i não poderão 12 (dozei mk-ncs. nnu Miperior a 24 (\ intc o qttatro) meses, e deverão ser .garantidos \’ as debêntures to em prazo c<mi vencimena 2 (dois) anos banco”! “ ““'-isação Uo banco dc investimentos deverão com onus reais sòbrc bens patnmon.o da em,.risa emitente. _ aragrafo Ünico ser garantidas (lo A garantia reai reierida no imiso \' déste dera ser dispen.sada. desde pré.sa einitenve de garantia de seu ativo, e não liquidar as tifligo poque a cniíto tenlia direitos consiituidos sóbre ■ oljrigue, <icbêntures
por ;
a) - - caução de duplieaia^ dc vcndit; cauçao dc dircilo.s dc crédito venda de b) resultantes lie compra e niereadorias ; cauçao dc doeutuenro'' reproseniativos <le mercadorias de íãcil ven da no mercado; d)c) alienação íidiu iáiia em garan , cniisvituir direitos favor dc terceiros, nao ser que anle.s c preferencialnieiUc es.scs direitos n reais os bens onquanto a: a) — nao aianlia reais dc a a reai.s antam a tia (ie mercadoi-ias dc fácil venda no mercailo;
negociados liabies, c dc hentures em cinulação-
b) — não assumir gar s deobrigações , - o total das suas exigibihdade.s além dos limi tes previstos no ind.so Jíl désie ttigo;
e) caução de outros títulos ou valores inobiliãrio.s Uialnienlc nas Hôlsa.s de Valor elevada liquidez.
8 2.0 — () \alor dos títulos aceitos ou coobrigados não deverão exceder de 80'/ (oitenta por cento) do valor das garantias, no caso das alíneas n c b, e de C0% (sessenta por cento) do valor no mercado das mercadorias ou dos títulos nos casos das alíneas c e e do parágrafo anterior'.
§ 3.0 — O bancos de inveslinicnlos ])oderão operar em coobrigaçao em tí tulos cambiais ou debêntures com ven-
c) — não assumir novas obrigações cujos encargos de amortização ros reduzam, além do limite previsto no inciso III, alínea “d a relação entre as disponibilidades íinovas perante terceiros qtic elevem are judêste artigo, I
I)lí.» sjo ■,í (»N<>MI( n
fimcnt». -iiiK i ioi a < 1 c f I M c* tes ílo attÍK«> parágrafo
As cnm i-láusul i eor>ser\ad.i' .1^ c seu rcção moiuMaria on a> conviT.sivois cmu a(;õfs f.iiistituiião uin título (pjc oícna-ftá. clficrto. investidor, preser vá-1< ● da e a pi)ssil)ilidailt‘ «lade ein a^;a< i lhe oíereeerá de inteiiiai-se im «piadr\i de a situai;ão eci'- (<l».‘ií.j ano.s, dcs nornias coiistaninei-^o I a atrativos ao \ correção monetária irá da desvalorização da mocde c'on\ ersibiü a opção acionist;js (|.'i i'tiq*res;i. «‘aso
nonnea apresome perspectivas hmis rcsulta(U>s e dc consequente Poderá a de» e>ta ut valorização das ações. bCMirure com cláusulas de correção monetaria e de conversibilidade etn ações. constituir*se ein um elo para ● |uc o investidor empiestador se cottverta no investidor estável, acionista tle ntna sociedatie anônima. Servirá destarte. a (lehêmure como dos mais adequados instrumentos para incremenv.ir as inversões em ações e, por tanto, para apressar' a tlemocratização io capital da> I Ui»ssas empresas.
Investimentos
Participação do Setor
Público e do Setor Privado
\.v\y. Mknik>nça nn Iõikitas
A avaliação do montante dos investimentos realizados no país particii>ação do Poder Público e das Kmprêsas Privadas em sua formação têm <ladt> margem a vérsias. veniente determobre os do assunto. e a cernis controPara examiná-las seria connos um pouco sôdados di.sponíveis a respeito Valemo-nos para i
“6
PROJEÇÕES REFERENTES À FORMAÇAO DE CAPITAL NACIONAL ff
Com liase nas estimativas do Pro duto Intertuj Hnito para Í9d5 c 1966, admitindo-.se uma bOrmação Bruta de Capital l*ixo de 17% do PIB, pode-se confrontar, tenlalivamente, i>s dispên<lios governamentais com os privados para o total da ectmomia, em bilhões <le (*r$ co^■ente^ : sso de alguns documentos oficiais, em espe rai os dois volumes do Orçamento Programa para 1966 9‘imcnto M preparado pelo inistério do Planei nacãf, ■ ● -l*‘"^^'Mo e Coordeapresentado"°™'‘‘c
própria „atur.aa, estir^ativos valores largaincntc léxcluídos sao, por sua e seus ^IJroximativos
1'Aliinativa do PIB I'’ormação Brnva tle Capitai I''ixo (17% do PI B)
Participação Federal l^articipação F.siatlmil c
I cecorrem as com base no comportamento de determinadas sé ries, elas mesmo procedentes timativas. r- . . esLni tais condições Participação do Setor Privado
, é ne cessário sempre muita cautela para a manipulação de valores relativos Produto Interno Bruto (PIB) mação da poupança nacional ao fore par
lo apresentado ao CONSPLAN, já citado, faz o seguinte cálculo, em seu item 6:
Perccntualmente
Participação do Governo Praticipação Privada
ticipação do setor privado nessa for mação, já que este é obtido por re.síduo. Senão vejamos. O Documen100 100 o mesmo Documento apresenta também em seu Quadro I um montan te de aplicações ou de investimentos públicos da ordem de 5.109 bilhões de
cru/circ»s 'los cursos internos.
801 bilhões se riam cobiTtos com recursos externos (USAÍl). nil). HlKl). KWF, c Emprc.stiíiios para Programas) e 4.308 bi lhões (le cruzeiros financiados com reDo montante total dos invcstiincntt)N. exclnidos o mon tante cie l.'i$ 300 bilhões para constitiHção cie um i-hiudo de Reserva para o exercício dc 1006 no (Orçamento da União, o í>c>vêrtío l'edcral participa ria c‘om Cr$ 2.821 bilhões dc cruzei ros ou seja, com 59% do total. Acon tece (pic nêsse total dc investimentos estão inchiidos também alguns de ca¬
ráter privado >ta importância de 759 bi lhões de cruzeirüs (15% do votai) con forme o Quadro 2 do mesmo Do cumento transcrito a seguir:
QUADRO 2
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS
Comparação entre os programas dc I%.5 c 196(i
Ao nível dos Setores Federal, Es tadual. Municipal c Privado (Excluí dos Cr$ 3ÜÜ bilhõe.s de Fundo de Rc.sei ea no Setor Federal)
Fcdcrai.s Estarluais c M
196S £ni bilhões do Cr$
1966 Em bilhões de Ct$
Aplicações Aumento Em % Em % Em %
Mista.
devemos nos ater Por razao. Cí«'a ao Orçamento Proí^rama cujo montanfie Capital não con¬ te fie Despesas cor<la com nenhum dos valores apre sentados anteriormente. .-Xcontece ainproííramas incluídos deinsolidar as aplicações de Cnidades c Sociedades dc <la <|ue os xaram de o> importantes Kconomia setor Por exemplo, no Pinergia não estão computados investimentos da PETROBRAS.
O.S
N’o setor Saúde, não esfão compu tados os recursos destinados a programa nos Institutos de Previdên cia. Xo setor Educação, esse nao estão computanos recursos que o Gover no Federal obterá
iI I*-1. <|uc (Jc\fiá cxi>.íih1íi-sc nolà* vclmcnte cm
Como SC vc. rst;!') <jii;isc *jiic inteíramcntc cxcliiiH.ts f!r> total dos inves timentos consiyiKidos no í )r(;amcnto I‘rov'r:mia as dc-jies.ts de eapital dircVamente rej)roduti\as. ieali/a<las pelas l.mprésas Co\<TiiatncntaÍ' oii dc IvCO-
nr>mia .Mista, ou pelu' «ngãos de intcrvenç.ão n<> dominio e< «mõmico. \"amos nos rc-stringir, iiortatuo, aos elementos fl(i {írçaimuito Programa. Segundo éle. e «nin as exceções ci tarias, as despesas tle c.'ipital do Go verno elevar-se-.ãc ein Vn>i\ a 2.987,6 billiões íle cruzeiros, sendo íjuc o mais importante setor é tes Í41.24'; dos traiisporseguido pelo
cação" O Setor Indústria nao mUuí os financiamentos dos Bancos Go.crnamenu., (Rxop,. nia) e com salário-edude Credito da Amazô● di os de energia n7,.34%) e |>elo dc indús tria (11.87' ). { \ do Os qua<lros estatísticos
.spendios de canital d:,.; empr^as estatais e „e oconÕm a tttL u rPetrobrás. Usiminas. Cosina Si derurgica Xacional, Ferro ‘ ^ \ 1^ Aço de itoria, Acesita. Fál,ri .Motores, .-Mcalis _>nca Xacional de } ale do Ri
relativos itens em qiic taís .iplicaçõcs serão feisetores indicam os a es>es ^clor Iiiíiústria.
354,5 bilhões de tas. l)]o. (|<is 115,5 se de.slinain por exemcruzcíros. a coiiblrução naval e 224.4 l)ilhões a íinanci.inientos. o Doce) não se comcapital dos , r- f' T “'stituto Brasileiro (lo Caie, Tnsiiuiio do .Açúcar .\Ic‘óoI, rnstituto Brasileiro 0 .Vo Setor dc Com ercio. piitaram os gastos de gnintes órgãos: see do ●Vos iraiusportes merece de.staque a gramle partici(»açâo das aplicações em roflovias representando cêrea de 68% do total, contra 23% para as ferroXo setor dc Ilaiiitação o gros so das aplicações (92%) financiamentos, ao setor privado, ao vias.
detina-se a , lo Sal, In stituto Xacional do Mate c Insti tuto X’acional do Pinho. Vo Setor que se sujjoe. As dcsiicsas dc capital do Govêrno poderiam ser classificadas em dois gru pos : lu) grupo I se ciKiuadrariam os investimentos nos setores considera<lüs da competência do setor privado, e no grupo II aqueles normalmentc atribuidos ao Poder Público, si ficados os investimentos governa mentais segmulu êsse critério pode-se observar «jue, cêrea de 55% das des pesas de capital do grupo I se desClasHabitaçao, não foram induido financiamentos para casa r’ai.xa Econômica !●'ederal. dt) Transporte, ciliação das tais de navegaçao STBF, .SX'HP, SXAPP) e da FROX'.\PfC íI'rota -\'acional de Petrolei ros). Xo setor (!e Conumicações, não c‘'la iiKMiida a ati\'idade da EMBRA-
5 OS própria da Vo Setor (■'lá excluida a partic< >m])anliias governameníl.hjyd. Costeira,
tinam .« p.imcíito-' c in-^tal.içõcs.
Dcvc-.se tribiiiç.ão
Kuinte :
pnblieas c a equi- < >1 >r.t s dc MlTc sc destinam a financiamento? a omeeder a indústrias c aos planos iialdtacionais.
notar, contudo, que a disaplioaçõo-s é a sc- < lf".as
01>ras lújiiipamentos
Porcciilagcm do valor total
Diante desses considerações devem ser feitas. elonientos algumas
1'rimeiraincme pode-se perguntai se é exata a afirmação dc que os Poilere.s Públicos Xacionais vêm enve-
DESPESAS DE CAPITAL Distribiiiçâo nos dids grupos e Vt>tal por natureza tlc .ipHcação redando pela eslatização da economia nacional. Üs dados c quadros esta tísticos aqui apresentados relativos ao presente exercício não depõem a fa vor dessa tese. Só o programa ro doviário absorve 28^0 das despesas de capital da União para 1966, sendo que o ferroviário absorverá mais 10%. demais itens, a situação é a já descri ta. Os investimentos da ünião estão voltados primordialmcnte para a reali zação dc obras públicas, que só indire-
54,7 Públicas
1 nstalaç»’>es -\l aicrial
Permaiicnic
Participação
Inversões Financeiras
●Amortização
Xessas condições, vcriíica-se que mesmo as de.spesas do primeiro gru po, ligadas mais diretamente aos se tores econômicos, são, em grande parte, absorvidas em setores não reprodiitívcis cconòmicamentc. Com efeito, 75,5% do total do I grupo se destinam a obras i>úblicas, a equipa mentos c instalações e a material per manente. íi evidente que esse montanlc (Ic gastos repercute no merca do aumentando a demanda de vários tipos de bens. Quanto ao item das inversões, já assinalados, pouco mais
lamente repercutem no setor priva do, a curto prazo competindo com êste apenas na aquisição de matérias primas e na absorção de mão de obra, e a lon go prazo assegurando condições que redundarão na oferta de mais serviços públicos. É verdade que estão excluí das dessas aplicações os investimen tos das grandes companhias estatais (PETROBRAS, Companhias Siderúr gicas, Companhia Vale do Rio Doce, Alcalis e Companhias de Navegação). Aqui também é preciso considerar que SC trata de setores muito limitados, em um cios quais a iniciativa par ticular retirou-se por não dispor não desejar fazer aplicações de vulto, como foi o caso da COSIPA ou por
Ê certo que o Poder Pú blico deve fazer todos exemplo. os esforços possíveis para tentar reprivatizar tais empresas. Contudo, dado o volume dos capitais já aplicados nelas, podese considerar que só a longo prazo
I Grupo II Grupo Tolal
será possível aos nais participarem rancial de tais empreendimentos.
capitaUblas naciode maneira subs-
Km segundo lugar, cabe perguntar Poder Público não está se ex- -se o
FINANÇAS DA UNIÃO
ccdcmio na ab&orção <ic rccurios atra vés ílc impostos.. .\nali*-cmos a ques tão cm largas piiucladas. \*cjanio5 como tem sc tomporta(l«> a rcccila c a flcspc.sa íederais;
Eilhões de Cruzeiros:
1963 1964 1965 1966 (x)
(X) Estimativas tinais incluídos despesa.s c/reaj ndicionais sôbrc ü.s iinpô^tos ícílorais c as usie ao funcionalismo.
Verifica mente a lante. saneadora, vem se se pur êsses dados que rcal-
Con^^ expandido basContudo, trata-se de politica uma vez que o Governo eliminar taco pelo financiamento dos “déíícits" orçamentanos. Vemos que já fo sivel recluzi-lo ^ . Posexcepcionalir
tanciais acréscimos dc receita confor me os dados a seguir :
ARRECADAÇÃO FEDERAL
Bilhões de Cruzeiros
Anos Imposto de Renda Imposto de Consumo .ente em Que em 1902 corres1965. O déficit, pondia a 42% da União, reduziu-se ; receita total da a 23% daquele vae deverá baixar ainda mais no corrente exercício. lor em 1965 Mesmo
1962
115,6
1963 408,1
1965
1966 que nao se consiga comprimí-k, a 5% da receita, não se ficará tanfe disso. muito disO Govérno Federal está assim menos empenhado em expandir sua participação no Produto Interno Bruto (PIB) do que em absorver importante foco inflacionário.
São os impôstos de renda e de con sumo que têm fornecido os mais sub.sum
242,9 482,4 1.289,0 1.210,0 (x) Estimativas
(xx) Previsões incluídos os adicionais 204,2
1964 880,0 1.471,0 (x) 2.274,0 (xx)
Se calcularmos os índices desses da dos e o compararmos com o índice de preços no atacado (C.E. n.o 44) verifi caremos que sua expansão foi acen tuada ;
ÍNDICES M<sim de 1962 = 100
.\ <ib.';crvação desses números com prova o <|nc já foi afirmado anteriormenVe. O ritmo de expattsão da re ceita pública é acentuado cm razão íla necessidade de cobrir o déficit go vernamental por meios não inflacioO imposto dc renda deverá a partir dc 1967 com a do tributo sôbrc a reavanarios. roíluzir-sc clinúiiação
dc ativos, assim como cm 1966 da lei dc estímulos fis-
liaçao a aplicaç.ão cais deverá agir no mesmo sentido empresas epte se enquadraO mesmo deverá ocorrer liara as ' rem nela.
r|uaiUo aos íjuais deixarão dc incidir em 1967 os adicionais ora cobrados.
demais impostos sôbre os l'inalmentc pocle-sc perguntar se comportamento da despesa pú- esse blica não inibirá o desenvolvimento da livrie iniciativa, questão exige uma série de consideraPrimeiramente, conforme já as porcentagens relatià participação privada no total A resposta a esta çoes. acentuamos, vas rios investimentos do país têm um va lor largamente aproximatívo. Em se gundo lugar, é evidente que a expan são da receita pública nas porporções
em (|uc vem se realizando drena rcCíirsos, cm especial, capital de movi mento. da.s empresas para os cofres governamentais. Em terceiro lugar, sem essa política não se reduziría a taxa de inflação no país. Em quarto lugar, as perspectivas dos empresá rios i^assaram do extremo de otimismo no período inflacionário, para o ex tremo oposto de pessimismo neste pe ríodo dc vigência da política antiinflacionária. Obtidos maiores resul tados em sua aplicação o panorama deverá alVerar-se. A estabilização do valor da moeda constituirá importan te incentivo para a expansão das ati vidades econômicas. O Poder Pú blico deixará de constituir permanen te ameaça à essa estabilidade, man tendo rigorosa vigilância sobre suas finanças. As perspectivas dos em presários deverão alterar-se e os in vestimentos privados deverão tomar larga dianteira sobre os públicos. Nto se deve ao nosso ver analisar a atual conjuntura econômica do país perspectiva a longo prazo, pois os dados do problema deverão alteà medida em que a inflação for sendo contida. sem uma rar-se
iCENTENÁRIO DO NASCIMENTO DO MINISTRO FIRMINO V/HITAKER
Pi imo C;n.\vi.s / 'I rihniwl 1-ril rol jirln ( iniwiit' < <h'^nn ministro redu, UuKCS, de „nt,ki„s virtudes ritief. e ,,n,ud,e. ,.
( Discurso profi rido iníaiigávcl Tempo.
Oda flístâiuia que csi>aço iníinifo ilos homens e dos fa tos do passado, fliluindo
multiplicador separa gadi*r \rtliur ( i‘ kci', intcliwi-tii i.i Ir
c esfumagando as imagens com afã iconoclasta da destruição, sofre la Casa da Justiça imi hiato, raila breve, delido pela nos no OS contornos nesuma patugaz instante, mais louvável das tradipermitii,do a Convívio, à nossa vulto. pnr uni
çoes, volta <io nosso presença, de um de <( um
Silva Wlnta’1 o coração oiiro (● II .Ministro Josp Maria ri- i|m* o Brasil lodo IS <● pelas iicas. t.io pfo\a<';is. cia igual .a df tmloí. os meninos po bres. (|c inn.i cidaílo poíiuonin.a c po“niou .São Paulo das bran¬ da r-1'i dl\\'l»ii'al< conhece t ii tudes cíl "i uma infânla-i ti ali.illK l ÍS »l() in-.
«as manrtigadas ondv se erguia cm bii-ea do futuro, um i'<ivt> : “ tralialhador de mãos can sadas./calado na \'olúpia d triste-,/ a construir. Gc ser para alguém/ ,1 ● querido, =*'l">Tação, com o ri .'O culto. ritual do ii na nm palácio <le sonhos c dc e osfadas
\p.e c Uo-vos Firmino Autõnio
S.lva \\lm,ikcr iMlho, Domina-mc a c.m.çao ao faa6-lo: faltem^ figura
Bcmcm-me paleta da da ine palavaronil do mãos vras jiara retratar homenageado; c-.\jto ante a as côres s co (Oliveira ITalva ’■ ).
(|iic I)ci-dc i)intá-Io dc fio íjcrço ao fúmulo. , .sociedade, no magistratuc cujos degraus um a um, se na ti ad firmou pela .sua obra ra que tanto amou galgou até o último, astra jier espera”.
Uilieiro .\c-lo “ Estrela ,
Mas. as madrugadas paulistas não sno apenas brancas i- frias no suceiicr das horas, marcam, o prelúdio do ‘iia (jiic SC ai)roxima c a nostalgia da noite a expirar. Paulo, a noite a .Academia. 1'omia da vida paulistana, anotada por muitos, posta c-iii relévo por outros, encontrou a inlerprelaçào feliz de Jorge .Amado : O dia era São A dicom corpo inteiro, ua família mundo jurídico na Onde
Xasceu pobre, na honradez de lar onde a dignidade da vida enfrentava com altanaria a carência de bens materiais, aos 13 c!e março de 1866. na cidade de São Paulo. um Sua infân cia foi i.gual a dos irmãos ilustres de Castro Alves). que llie vieram depois, o Desembar-
“ Sc uma cidade dc .São Paulo, bur guesa c pacata, dorme com o sino f|uc badala às nove lioras, outra, sa tânica c móça, envelhecida porém dc literárias desilusões, se movimenta ruas às gargalhadas c aos em(Jorge Amado pelas ])iirrõcs ABC.
Era 'iantC'' ltyr»>niaiio>, \/f\ <●<!«> c acollií-n Castro Alvos para o lólica
c>so n São n iolhor do Paulo cios cstuAlvares de Io I'agiimlos V'arcla, om Irmnlo oStTo RCnial o sorviu de plataforma sua obra aposdc ai)olioii»nista e republicano, -(■mando os anseios da mocidade bra sileira do nori<- o dl' sul, no denomi nador cotnuni do sou talento, marcan<lo época Jia luta polo ideal, pela prc scnça rataliiiia, ipie levou notável es critor a procl.atnar: “Após a passa¬ do que Cli.. gem dc Castio Alves, já nada distinKuirá ca Academia ilo Kecife da Acarlcniia dc São Patdo".
\T-dc, scnhiuc'. que tão grande é a inflnência da .Academia na vida dc São Panlii. tan fortes os laços que prendem a fidade aos estudantes, que para <!cscrcvi-r a .unbiôncia, a época, o tempo do na-íi iincnto dc um grande fui buM-ar inspiiação entre os nas fonte.s da fantasia Juiz, poetas c aurir a decoração <la i)aisngcni. Estarei trilhando por um caminho errado? l’ai ece-inc que não. O di reito não é iH'i‘ ventura uma arte?
Não encerra a justiça mna certa poe sia criadora c não vive o Juiz em bus ca de nm ideal eomo os poetas?
O direito c a justiça, nas suas ori gens mais puras, são inegàvclmente nm lema poético. “ ars boni cf aequi forma elegantíssima de Celso; ciência do justo e do injusto e conhe cimento das coisas divinas e huma, no texto dc Ulpiano. Mas não só poetas c Ijocmios os povodas vetustas arcadas francisc-anas; com cies conviveram na mais perfeita e fraterna demonstração de coexísfência pacífica” os mais no táveis jurisconsultos, políticos, esta distas, legisladores, diplomatas e penna na.s eram adores tt
sadore> que sc chamaram Teixeira de l-roitas. Pimenta líucno, Ruy Barbosa. .b"'0 Maria da Silva Paranhos, Afon so Pena. Rodri.cíics Alves, Julio de Castilhos. Assis Brasil c tantos outros, cuja enumerngâo importaria na ono mástica da história da Pátria.
Iniciados os o.studos no Colégio Morton. aperíeiçou-os Firmmo "\Vhitakor no célebre "Ciir.-ío .\nexo" on de a sombra romuntica dc Julio Frank pairava acolhedora c amiga. ..
Em 1882. transpõe Firmino Whithaker as barreiras vestibulares c inicurso jurídico, aos tropeços com compêndios c as apostilhas, com o Corinis Juris e com as Ordenações. Estuda os reinicolas, os praxistas e os glosadores: incursiona pelos do mínios de Savigny, dc Pothier, de Ortolan. de Dctnolombc, descobre Aubry c Rau: familiari7a-se com Teixeira de Freims c com Ramalho e, em 1886, bacharel formado, vai despachado Promotor Pi'iblico. mas já em 1888 a fôrça da vocação o atraí para a ma gistratura e vamos encontrá-lo Juiz Municipal e de Órfãos da Comarca dc Mogi-Mirim, oiulc permanece co mo Juiz dc Direito ate 1910, data em que seu nome, já aureolado pela fa ma. rcccbc a consagraç<ão da inves tidura na segunda instância, como Miistro do Tribunal dc Justiça de São Paulo.
cia o os n Seu prestígio, como magistra
do. era .sem timifes, padrao de justiça, sua obra de jurista: ‘ Sursis”, scu.s notórios merecimentos, halho sôbrc divisão c demarcação ar rancou de Penaforte Mendes dc Al meida, um dos nossos mais abalisados jurisconsultos, críticas e comen tários dados à publicidade, com o seu nome um Dessa época a Juri”, “Terras”, revelam a profundidade de ti o tra-
iTinha, à perfeição, não SÓ O “ pliysifiuc »lu role" como a luz inte rior (Ia vocação siiRrada, a alma do sacerdócio, minha mocidade c cm suas honradas mãos depositei os votos do meu no viciado; dele recchi palavras de limulo, de perseverança e de conDele mc ai>roNÍínei na cstítulo cjuc podería justificá-los Ouro”. Não quis umeo -- “ Engastes cm o destino qxie a figura ímpar de Fir\Vhirakcr ficasse circunscrita âmbito da magistratura local. Foi 1927, veio ocupar, no ininio ao assim que, em
Supremo Tribunal Federal, a cadeira deixada vaga pelo falecimento de Au gusto Olimpio Viveiros de Castro. Nes te Excelso Pretório se manteve quase sete anos, firme, sereno, lúcido, mag nífico na sua dignidade de Juiz ate u último dia, até o último instante de uma judicatura que se estendera por perto de meio século, encerrada pela aposentadoria cm 5 de março de 1934. Pouco lhe restou da vida
Dedicou o fim de mília, I tia, fsó terrena, seus dias à faa própria biogra- escrevendo nança.
.so para seus filhos) um verda'.eiro testamento fruirein em que os incitava .■ o legado que lhe
Hoje, está morto c nos aqui rcunirlo.s para comemorarmos o cente* nário do seu nascimento. Cristão, pfOiimdamcnic cristão, católico pratican te c temente a Deus, estará hoje, alma genuflexa, aos i>és do Senhor, agradecendo como o fêz, cm vída. as graças dc ciuc .sc .sentiu beneficiá* IC, talvez, parafraseando Samuel no.
s deixava de he Ardente, Vontad e Probidade.
Guardo, gáveis da figura altiva a e Firme, Honra na memória, sua traços inapapersonalidade, da erecta sua , heráldica. í'wr-'. .1 i [i'- 4 I Li?»?.
a dizer tambciti : Senhor, cu fiz tudo quanto mc ordenastes; meus cabelo? '■c íizcratn brancos na obra cpie mc imi)uzcstc.s; a minha vida inteira, de<li<iuei-a ao serviço da justiça que e o Vosso serviço. Julgaí-mc.
enaheceremos, i>cranlc Deus, a gran deza dcs-‘!a vida, a nobreza desse ho mem, a pureza de sua toga". E nós,
RUI E A LIBERDADE RELIGIOSA
Paui.o Amoha
1
pOMENTANDU cin artigo
icceiile o
^livro (lo Sr. Magalhães Júnior, «pie tanto e.scàmlalü \ein pr(qx)reionandu a este paí.s, ileu-nie o Sr. I\an Lins a honra tle im-nci<*nar nin livro meu lioteiro dc Hui — (Grg. Simões, Uio 1960) (jUc se tlestiium, tle.siK> início à educação da nioeidaile. Nesse artigo, porém, insi.sle o eminente escritor em afirmações ele ordem filosófieas a propó sito do Dcc. 119-A, ilc 7 de janeiro de 1890, que separou a Igreja <lo Estado^ de aulcirla de Rui Barbosa.
Não podemos eoncordar está escrito c, por isto, resposta cpie passamos a dar, oportunidade para pulverizar primeiro capítulo cio famigerado livro.
p.iM tintar rcsjxmder a tres ilustres per sonalidades:
Trisláo de Ataíde, han Na um rola ● as o Igreja c ) a
Lins c Gilberto Frcyre... luiciemos pelo primeiro, que, cscri ■ tor católico, avança, todavia, tais asser tivas de qne tivemos conhecimento por excelente artigo de Ivan Lins; itepública, desde aquela lei tão simples e tão sábia, elaborada por homens de \isao c de bom senso, como D. Antônio Macedo Costa o Uni Barbosa ções entre os dois jx>deres, o político e espiritual, sc tornaram de tal modo recíprocas, que nunca mais, ao long<J desses setenta anos dc regime republi cano, houve qualquer disputa ou mes mo qualquer atrito entre Estado”.
com o cpio iio ensejo da aproxeitainos a o Dar-nos-íamos por bem pagos com a chancela dc autoridade tão conspícua ã tese que defendemos, se a verdadeí lústórica, fácilmente demonstrável, não fósse ferida.
É certo que o ilustre autor da Idade Média, por sua filiação filosófica, incorre em ccjuívoco, sugerindo a re visão de a.spcctos da atuação de Rui, que acha controvertidos e, na sua espe cialidade, inclui a liberdade do cultos, ou melhor, a lei da separação da Igreja cio Estado, cuja elaboração reivindica para um jovem positivista — Demétrio Ribeiro.
Athaídc é o carta
nno
Eis senão quando, aproveita o Sr. Magnlhães Júnior o mote dc boa-fé lançado pelo Sr. Ivan Lins, e investe contra a memória de Rui com a levian dade que já se conhece. Respondendo hoje ao Sr. Ivan Lins, ' rnente: fazemos votos por que o Sr. Magalhães Júnior aprenda algo do assunto de que mostrou não entender.
Não somos nós que afir mamos que D. Antônio dc Macedo Cos ta nada teve com o preparo da grandií Quem vai responder u Tristão do próprio Bisjx) do Pará. Em que o enérgico prelado enviou ;i Rui, então Ministro da Fazenda, inte--j da Justiça e Lo Vice-Chefe do Govôrno Provisório, datada de 22 d.í dezembro de 1889, 16 dias, portanto, antes da promulgação da lei 119-A, de 7 de janeiro de 1890, da autoria do Rm Barbosa, ôle afirma peremptórialei.
Aproveitamos, aliás, a oportunidade uEstá propalando por bôea pe quena que a Separação da Igreja do Estado vai ser decretada de acôrdo o Clero, com a se com aprovação do Bispo do
iÍMr.1, c cooperavão dele. não dou uin a separa^ao,
nosso
Não tlcscjo passo, não decrete no Brasil o divórcio <-ntre o Estado
lhí)!í. roíi a seu id' ãrio. em
A d.» Iiherdack*
faço um aceno para que se de cultos não sen.i, dc-starte. uiu jutuito iióvo, conse(jü< nle que < r.i i de consciência, de qu<- os nossos .mtr* passados jamais ahduar.im.
Igreja. Liberdade para todos nós como nos Estados Unidos. Não seja a Erança de CíambeUa c (demc-nce.m o modelo do Brasil, mas a Grande União Americana!" (Arq. da Casa de Hui Barbosa).
Também aos 16 de e a a Pastoral Coletiva, dad.i inar(,o de 1890, de que e autor, éle repudia a citada lei. Deixeinos, por enquanto, cm paz, o combatjo b.spo d„ Pari, pois dèle tralarco.os oporlunidadüs.
Coinc(,'u f;ão de no Brasii; éle- reincidindo na asserque a lei qvie separou,
Igreja do Estado, é fase a de --iro. Agricultura da l.a Gové do rno
Atcn.en.0, an.esép:., prisma ucntifico, tculogico e metafísico
1.1 lil«id.uK' ;ibol:eH'' da ledir.ivão. o .\vSÍlV‘ da, a fim de s(.‘ \’< riíie:u a prece
ICompreende-se, port.mto, (jue Ibu não pod<TÍa tei sido sc-n.u) um liberut daquele partido (jiic insiresj.i em sí^ programa a d<-s( enlr.dix.ii<,ão .jdministra* li\a, geriiMiiisino e .t iiiKTciacn- uiigios.i. sendo, css.i última aspíra(,ão não sen^ idéia do posili\i'iiio. qu<'. nesse cas»’foi antecipado tie quasi' meio sê^cuk'não só pela .sislcmálica do P.irlido Dl)cral, como jxlo j)t(’)prjn Hui. Mii!"‘f Lemos fundou a sua Ign-j.i em 18SI. é inqxirtanlí: que esta data seja guard.n «dência-
Ef(;livaim-iite a idéia não perlcact.ai ao Po.siti\'ismo, É cpie lha. lan 1877. publica o famoso pr<'* fácio do li\To de Doellinger. ^
9^0 declara: "De tiklas as librr om clades sociais, nenhuma é tao eongenial ao lioniem, c lão nobre, t' tão frutificadora, e tão civilizaclora t' tão pacífica c lão filha do Evangolia' como a liberdade religiosa".
quanto nos a defminio.s pelo aspecto nicramente político. jr
Eu. a elocLibrou. Dai a ju.,tüxa da de Athaícle, ●simples. enque exao con- pressão cie Tristão sidorá-Ia sábia e
Quanto, porém, cjtie não pertenceu a Hui, a iniciati\a dela, a idéia, é certo nem mc;smo pKiis jazia no mais pro fundo cias nossas aspirações incon.scien-
Quanto, porém, à iniciativa, ciado momento, não liá clú\-icla dc qra' pertenceu, efetivainente, a Demétrio Ribeiro. em
les. os Em 1831,
Já se constituía um anelo da parte mais esclarecida cia Nação, desde albores da nossa formação histórica,
o Deputado Ferreira França a proclamava e por ocasião da união dos progressista com os históricos,
Êle apresentou, inspirado peli' Apostolado Positivista, um projeto a 9 de dezembro do 1889. Este projeto era complexo, tratando do assuntos <|ue nada tinham a ver com a liberdade re ligiosa, como a entendemos. Assim, o casamento civil, a sccularização dos ce mitérios, os registros civil e de óbitos, a liberdade industrial, entre outros dis positivos, eram nêle considerados. Abrangia, pois, este diploma, áreu
●\csi.is i«iiidu,õcs, [M‘diu Hui .idiaiiiento d.i íliscussãu data. do projeto nessa
K que «'1<- loi .ip.uih.ulo ilc sm[Kissaria jxl.i iuteu- lilc pr<-sa, l_x>ií* u.iu vão tratar <lc iiúciali\a d«- lal giMciilad-u<t<iu('b: i»i.s/í/utr. num p.iis dí'M(iluTto colonizado «● crlucado pelo calolicisuui. era certo ipu Hui. assolunexleimaiiles encargos, não lhe moiiK-ulos delicados, Mia antiga bagagiau acpieia concepvóo filosóiica. por <hiiiais atarefado, da Coustítiiiiite. «pie muitos jirolelar. o a eonseqüenle da hilura carta constituíam
Ksto siT. des. cia; que foi unãnimemcnlc aprovainclusive pelo próprio Demétrio. fato. como não podia dcixixr de contrariou o prcclaro Teixeira Men(pu- as.sim meluncíMicameiilc o apre"Tambean possui o ^Mildico, nos iit)cumentos precedentes, a prova da retidão e ;uèrto de e<induta do Sr. De¬ inêlrio Uibiâro, enquanto apresentou o projeto inspirado jxdos ensinos do nOSSO fC de lamentar (pie o Sr. Dtímélrlo Hibeiro se liouvesse afastado de tais ensinos, dando o seu voto ao art .'s.o do Mestre. projt to do Sr
Além di.s.so, bado por ocorrera, iiacjueles fazcT ressurgir da idixilügica Aebava-st; A eonvoeavão de.sejavaiu «●laboravão . Hui Hurlwsti, que a legislavão de uuio-morta e ao art. 6.o do mesmo pro jeto, (pu- retirou os ordenados ate cuta<i sulisidiados jx‘lo l-!stado. Porque assim proeialendo. o Sr. Dianétrio Hibeiro abandonou a aliliule orgiinica para acompanluir o Sr. Hui Harl>osa na eonduta perturbadora, isto é, ao niesnio tempo anárquica e retrógrada", ( r. Miaules. Liberdade Hrasil nianlevi' bem assim Mia ICspirilual no pág -I.õ).
|)jeti\cis imediatos. Mas, já cpuo surpreendera com a apre¬ cie lal pi<)jc‘lo. mu{ucle inslanck‘Scoiilu'c-eu, c dc>Ie tomou t“onla. q'e\<'. para isso, repetidas con ferências sigilosas com o mais ilustre
«i.s seus o Demétrio sentavão te, êlc não o do.s prelados da Igreja Católiea, h). An tônio ch.- Macc-do Costa, seu antigo mes tre do Clinásio Baiano. Dêlc“ recebeu t«’mlo liaxido, entre ambos, ●nclentc; harmonia em t[uase todos Essa Icliz. evcntualiclacle
Ha. ainda, \un ontro lanvo. em que prciprio Teixeira Mendes concede a
Hui a autoria da sáliia lei, ipiando, ã pagina 52 da citada obra. discorre: “As.sim o Sr. Rui Barlwsa. que fazia parto dêsse governo, e cpie, afinal, tornou-sc o à última hora o redator da lei do separação, proposta pelo Sr. DcméRio Ribeiro, esqueceu-se do ciuo êlc nu\smo havia escrito ein 1877. Adotando o método eartesiano consc*lhos. surpret os pontos, riiuilo contribuiu para que a elaboração (la grande lei se fizesse do modo rápido aturdir demasiado as inclinações cia maioria dc seus compasom religiosas , de que é mostro con.spícuo o eminente au tor de Düscnrtcs: Época, Vida o Obra, infere-sc quc: l.° u iniciativa da idéia da liberdade religiosa no Brasil já era um anedo da parte mais esclarecida do nosso povo, desde os primóidio.s da nossa emancipação política; 2.” foi Domélrio quem, realmenle. teve a ímciVifica da idéia uaquelo instante, sondo Iriolas.
O projeto cio ministro Demétrio foi, então, rcjt:ilaclo, lazonclo Rui, na tarde dc* 7 chi janeiro dc 1890, a apresentação
I ( <>\ÓMiro i )ll.l M (1
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Ciosla iiáo p,irticip.ai n.t r' dat,ão d.i h i ( iiibora ti-iili.i iiiíliiido eoiii os si-iis eon
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])i< sl.ii II Io. dl >t.itt<*. .u> ' l.l I ll.llll.l'l.l. ]) it is^o, dc »mi<» iiini/i-. p«'iN < Ot K > I llt I NfllN IN le ● IN III,|ON t
aei jlli-, ll>> M'U >1.10 dioia \ m.iln nabi', < ● 111, a I < l"K-|a
iNpe- to p.itMiieiiii.il, ,1 .ISNIIII ( <|||||)| | 'l ]|l
Iid.idi- d<-
Sl-l l p,lh inioil |r I SM (l'tl.1 Ntn* d n| iii.idi >s .111 ( iilto dilo. II,'lo (oiii MS lii lis s< I
tido I om os obii !■ propn,uii< i,tr o pre laro antiNtite selbo'. Se aelioii dl<u'/er. II.I tail.i d« 22 de de/i-mliro. (pie ja aliidiiiios. rpii- n.id a lei eiii pri p.iro. m carát<-r polítieo. fpii- K,,j M,nb:enUer, silenciando. lain<'ntá\ el .1 I tiuli.i eoiii
d, |I.ISN|V |.]s assi-iit iiiM-iit M (..oiiiiiico pi-iiiiiii- .1 liMc.i, Mii Miula íle <leti-niiju,idos lia\i'l' s. '■|||','i iis netessitas. ' \ iili-iiN iihlít. IcsditiMI .1, aNNIIII ipir. jwir S,iiil.i Sc. o Direito l.l !●:< I. V ● ac, \ c| pjct.lN' ipic no pai.iei Ora. « 'pii- s|. \ iiiliam m resp.-jlo proccss;,!,. no MosIi-ík, de S.r .1 UI
tias conversas do nas Painei Bento, entre i .dl .S.'“ do 72 do proji-lo dc (àiiistitiiii_.u>. api'’* pelo Cmm-iiio Prm isiuio, tle priiuipal ,iiitoi j,i dc Uni HailmN.i. se niaiitinl ia ,i \cnfoN. eslá IN ait, sentadi, inteiilivãn entie outros dispu^ii j\ (,s tpie se I li<-gaii,i aiii ; em i- II0\MS cOU* elaro
atuação de Rui dV/t fpn- iiiais fa-/.i-tii à
ler .sofndí» uin hiato, a legislação de dc fundação dc parece ' <-nso i-stão a iuterdição Neste
ras c os (liias A .seguir ajX)iii;ar pcrsoiiiilidad«●s. cinos os inclinat.õi s |j| ler.ii b.íuto.s Barl)osa. pretensos Hiii s d,. fpu'. por morte dc seus instituições, eoiii todns os Se re\-er(eriaii i p,iia o justa repulsa ipie o !< iro liomí- por bci parágrafo. il m T I
As cMibros. estas M US liaveres. 1'Xtado.
Kpiscopado brasi* ofclc D.ii .» dil'1 ( cr ao crítieas
1 - I r- c cxclirsao da Companliia tl,. Ji-m.s Escir-\c I\an Lins do J> c. I Ib-A dc 7 dc i da autoria dc Rui Barl legislação dc U <\uv janeiro dc IRijo )osa, o art. 5." manlevc a yo-nunla. p,>sav
A ígrej.i. considerada como ção dc t)iã(>-ni<>iia. corporaé rcminisconcia cio século XV. ao (●nele os lempo c!(^ regime feudal. x'assaIos j)aga\ain aos senliori^s uso, ou wnda dos
Como a Igreja se Í.S('iitava de contribuição pelo feudos.
C) coiiiporlaiiicuto dc Rnj loj. uesl»' c\plicá\-cl. Dc um lado Saldaiibi I, \clbo compaiiliciid dc idéias a\auçadas. cm cujo 1’alácio se l>or alguns dias, simples «'S* de direito, (piando go\erua\'a prmíneia de .São Paulo aípièle fainnso procer li|)(‘i'al; de outro. D. Antônio de Macedo Costa. Baiano, dcirini <'qnilibiar-se diploma, niestras da(pn'lcs jnancipios tão penosamentt' dcfcnditlos, durante longos anos, contra o ullidnionliniisnuK também não caso, Marinlii libi-rais hospedara. Inclante a sen nK'slr<- no (anâsio Assim, cnlrc a cruz c a ealla, lc\c o grand(' lirasiloiro cie para a elaboração d<‘ nm (pie não íiigindo das liubas a sobre os iieus do olero cUólieo eid( luos, antes, ao , r despre Kliib ito venido, que significa ligíslação dc >iKin-nu)il(i (' para mellior coiujni-cnsão do as.simlo,
,1 < iM > M |i I I
lll.l<^<i.ll <l< II I.ISI.K U I piii ijiii Ml iinlii. ‘ áo. Ii<-ril.ul.i
Ess<- 'l●ll^ltn^ iilii. flii
I I
\ « iii i.miKi ''iiKci.t al< i' i.u «H-s paU-i nas
K.IK tCIldl-IK l.ls Iil MU* <●1 I O dc d. IST.7,
pu-fulult» jx-lo livil. lÍ4|ní(.lo. jiiriilua.
ijm- ,iN iMsM-m no penas tjue. p üra. nin ilirnito c'on^a^»^;Klo poUi noNU ordem «jue so iuiuigurava, de modo monvtroit por l.uiH mI.i\ « I im-idrntr epiNorventura se coimCikligo Penal, nào t-onsla
( opO-l)).l(,Mill( I ) .\^'«illl. M
|Mi- |).iii-( l.l
Ni i ntn lii.Ui’
II 1.1 |N doN I stadisl.is prepaiaiii o m.i'.i>i-i diu mix-oto. lu \erdade ti.io o llll
<l:i lateja do I iiioiiieiito
1! .1 Iri d.i s«-pari«-.*io ●.st .ido, j.i l lll \ i«,^oi no Tii ipi<- .1 t iMiiNtitiiiiite .ipreeíaria .i(|Me|r i ihIiuo. diininiiiii Nolircniaiieir.i o íiiip.ulo dl - ei it.is mi-<lidas. ios indís( nl i\I ín 1 h i n-l ieios ipu* a propiciou, l-' (i i Im ipie .IMS ]M>siti\ istas <-oiibe I i-.iliiieiite pai tc ali\ ;i no aeèrlo de arestas d- - <pn- se aebas.i «-i\.ulo o pitodos
« laborarão.
tneNSf Hui alguma influencia em sua O Clero, (jue combatia o u galismo, aga7alhara-se sob a filosofia oposta, fazendo ao Covèrno violenta
oposu,ao. imposição legal, ao ri-ligit).so. era seiisatanumle. |xira. mais tarde, ser acei to eomo meditia mirmal.
O casamento eivil. (pu\ por si' ba\ia de prec<'der por èle impugnado in-
tom outros limites que K era, tmi última (“sta. tpie Rui tinha comprojeto.
á \iiuos (|Uc o ]iróprio Defiual. cerrar lilciras com Boi. Icudo iuconitlo, u.i ecusura dc sou
'reixeir.i Mendes <● o Aposlolad l'osili\i'-ta. dc (pir cia d membro nuus ilustre, pela |nire/a <lc sen idealismo e pela orttuloxia de seus priiu-ipios, não se apreseiilax aiM. nesse caso. uina frtmIc-úníca. 1 inidrio \ cio. ao I oriiaitavão de por èsse moti\o. Mestre. Heiijamini. por outro lado, bá iiiMÍto ipie SC lm\ia desgarrado, para lamhéiii seguir Uui Barbosa. Agora, pelo artigo tle l\au laus. lemos louhrcimciito tle- <pie. lanibciu, o Xiineno Villerox-, Alfredo \7irela. o
Mas os rpu' eram obrigado.s a snbà soberania da lei, ex^X'rimontaram t> amargor da.s iuvectisas e a im piedade da exeumuubâo. De sorto que libiudade solria o choque da luta entre as duas tirania.s. de (pie. afinal, era o fiel da i>alam,’U. A soberania é una e iiuli\isí\t'l. e não o.s da própria lei. análi.se, eonr promi.ssos. nieler-.se
Cencral e Pe1 l I
Barreto, cutre onlros. aplaudiram orientação .\oi-(li\(nil rogalista dc Bni. condições, somos levados a siicfctixaimonlc, a solução, conrena a Xc.ssas por (pic.
Afirma o cmimntt' escritor Ivan Lins (pio no art. 8.‘* do projeto do Cons tituição. apri“sontado pelo (íovérno PriiNisório (‘ elaborado pola Comissão dos Cinco, mas que foi refimdido o revisto por Rui Bavbo.sa. .sr itumiinha (o dostaipie é nosso) a c.xclu.são da Compa nhia do Josns, o daçao do novos oomontos o ordens uáslieas. se interditava a funmoK corto, ésto
U j)rovou.
(Iciiada iM)i' 'Teixeira Mendes, dc\ia ser i ●lhoi‘. como, aliás, mais tarde sc com- IlH .s dispositi\os Foram .só a.s emendas of('pelo Apostolado Positivista do SC manliverani. rocida.s
Cbitica, ahida. o cminenti' biógrafo do Pc. Á)Uonio Viciid que o parágrafo 4." do art. 71 do projc‘to cU‘ Constituição determinasse fcá.ssc o casanumto i(4igioso
Brasil (} defendidas por Demétrio Ri beiro e numerosos constituintes, adeptos das idéias de Aiíg«.s^o Comtc, que fize ram cair èsses odiosos dispositicos”.
Já Clilhrrlo í■rt‘tJ^r inart''ia a mes ma tfcla, com acpicla fich-licladc crítica ÍJUC muitíí admiramos, i- anotamos. D« clara êlc (jm- biii. ern 1890. se revelara anticlcTicaí I- antijc-Miita. lágrafo naíjin-lc- projeto, em tiniia (o destaíjne é nosso) u cíxclusão da Companhia eh- j< sus. .● se interditava a íundacão <le novos c-onve ntos” ÍÜR *'■ H pác
Como se
Daí o paque 7nau-
I « , disjX).sj(i\fj.^ incri■mn.d„.s havidos oo,,,,, anlMil„..a,. foram obra de H,ií F^i,. ’i nao rcfiindimlo o proietii d, f‘ * CÕc.s, ve, Os o 1 cons '»»vii Céclí^ represent O antigas aspira
avj coimiin dos dois Império. ' fal conduta. Í.orientação
P*‘*‘bdo.s evistentes ...Ipado mi a no JXM'
grar-se
I.i/arist
■i)i'>t.iv .1111 iia |>nini ir.i linha insuri^i.im iotilra a .siia Hrasil. Solin- ess.js iijs
lantes lios ij SI iie ' iiid.i p.ira <1 liliii(,óe.s recaiam sobreliiilo sõhri SI eiavjssimas sii'pcitas. as de origem 'ji-rmá I' dem-s- .issinal.tr iliversns f.itos. Os Ir.ides ale l -st.jilos I 'niilos. 1111 ,1 m.ic'. atjiii como lu»' não proc nr.iv .1111 iiitc Um
}'(-(lro no meio fiii ipie v jv lalii. dessa naemiialídadr S' liuin:irkri.
^ iejo. |●;ípl.|<lor. ipn jorisdj(,-ão. pelo govérno d (íiiiM ipiéneia das alividad
Ira a nação qmprelado se confiai dos snl-; .itribiii.
bisp:;s pirifo ipje doiniiii linpi(iiii(io lósse
lUa Hiiineo niatrícni.ida no S; )’aris. porque. Sacerdotesí” !●; de salvo rec
Ihmivc
bisjxi (1. Tuerto íoi t-vpiils » de sua tiessi- pais, on> «●'> ilieilas coii o acolhera. eSSe inii axioni.i: im(Tie;ii,i)s_ .linda <]U' o Miesnio c.sIV a então certas orclcn.s. tiiiM filha <hi H.ir.ão d<' aeit- ('oeiir.
oiiiendacãc ' ^peeial da Imperatri/. Kiigénia. bcnfeitora da Ordem. .suI-amcricanas”. Wo Bronco nao ,se reechíam aluna' (.A vido do Borõo d»* — pág l A interdição th bem como 2-10 .tiiz N^iana lH>SOs ●' <‘-v<‘iusão da Coi Jesus constiíiiein jofirfi.sfo. q ue nos Fillio). conventos upanhia de iradiçao pomhoUna r „ , 'vio dc Essils t Portugal radições datavam dc bciccídas 1759, e.stapara Portugal o C
olónií via razoes dc soJjra as. I-Iapara essa atitude. Gustavo de Macedo dá excelente Iívto -nos no seu A VIDA DE S
vençao de quo eram alvo as Ordens Religiosas. Em nos.so Iicmi.sfério, sobre tudo, a sua ação teria que merecer dados e.speciais. Ias não contribuía
CUíO funcionamento desalvaguarcla para a SC insta- da soberania dos países onde lavam do modo que, não só liberais ex tremados, mas também até católicos emi-
1 or cs.stís c outros motivos é que 1). IVdro I. cujas idéias liberais a nin guém é dado conte.star. n-solvcn e.vtinguir, cm sna terra de origcni as ditU' Ordens, o qiie fé/, pelo dec. <|,. 28 d maio dc 1834. Atpii no Brasil, o B*' B)iof>o Antônio Feijó. dista da Regência, dc fambéin <> vigoroso estaeiijo palriotistniv se manifesta- ninguém duvida
FRANCISCO DE ASSIS (Rio, Lenzinger — Í9I2) os motivos da Tip ]>re- energieamente contra a vinda de liade.s e.strangeiros para o Brasil, eni 'ibrante discurso proferido no Parla mento: “Para qne queremos nós os h va udes estrangeiros? Para que querenio' nós esses religiosos? De {jue paíse,s vèni eles? Quais as instituições políticas qu vigoram em seu paí.s do origem? Vóm de governos absolutos, quo têm máxiI -
l^( ONi>MIC<
tnas (.'(Mttr.iii.is (iicidti.ir*
í)l)r;i <-it.
●Sr u
I \j)iul ( àista
jacolninsiiK
lUICÍ01Uilis't>tO. I
dcxMiça. a ap.iti.i flrsnatnraiioi
'●«●rá. <● (lav jtiais
-Vos I:^sta(l(is I iimIos, .m
iKisso I Msi , , , j con.stile M.icedo.
diga cjur .i\y.n as iic»s. ♦●ramos as rmiras vitimas
●nt I s tios SI os t a v p.ig. Ofi).
{H-lo vruiilo d.i lé. dade.” espi,'ran(;a e can-
Finda o ilustre prelado a sua laia, pu- constitui um documento da mais valia, proclamando ; ●dieniiienas do C)lero a solene advertèn-
lAje e. eili nossa ‘li.mti- de ●Se chain.i opmiao. elementos iiucnlos diálesc ínsjtliDsas. Nem se cia. (pie e. ao mesmo temjxi prudente e ';d>io fonsellio. ttKirlavlo:
tle l.d jKiIitica. fatos As< IS !iib«'iii.
.lita aos' membros
Imiiroso {wra o (Hero estrangeiro o amor de sua j>j\tria: nem por isso cie jMide deixar o dever .solene e sagrado de se identificar eoin o pais onde tenciona morrer, e onde «g074i os henefielos da liberdade que nunca deve ser F na verdadi' consoladtir e viver e f9 civil e religiosa. si -amerieanos.
nao se p.i.vsavam lie tiiixlo tliv sim o vcni i.indo Càirdi .d i:ihhons teve de manifcslai-si* contra as atividades de «●rla.s cx)nnmí(Iatles estrangeiras pátria. I’hn sen Xíidor (Ir (',rislo. te('c o americano cotisicleracões n-jevância :
1'lSll. em sua famoso livro. () Kmhoi insigne prelado da mais alfa
Oespre/.ar. ou pòr de lado (.Vpml Gustavo de Macedo obra cil. pág. 97). um colega, jxiiqiic v'lo tem nacionalidade diferente da nossa é mn zoado e alc criminoso, gciro o davia, nmica ouvimos dizer ato desarraNão ern estranE, to- chefe tlivino da Igreja? que cristãos
dc qualquer país tenham cle.sprezado fundador do cristíani.snio por motivo d nacionalidade, .\caso os' o l' romanos repeos Apóstolos, jx)i(|ne éles não tinascido sfilo de sna pátria? lirani nham Hecu.sarani ouvir São Panlo os coríntios no
c 0.S atenienses, vinlia d Tarso? ser estimado cm Caliléia? em Êfe,so, a pretexto do qne éle
São Pidro deixou d
Antióquia. vir da São João seria meno.s amado ]>or ser judeu? Depois (h lembrar que o cristianismo não sc devia considerar ínclígena em país nenbum, que a Igreja d(' Cri.sto é os.sencíalmente católica, aduz: “O.s laços quo unem os e seus filhos não se restringem pelos li mites dos Estados, nem pelas fronteiras (Ias nações. Estou unido a todos os americanos pelo sentimento do patrio tismo c pclo título de cidadão. Vivo (jm comunhão com todos ixs católicos
lomanclo ismhecimenti) dès.se impurlantíssimo documento é que vamos parar as causa.s dos suees.sivos velos
que. a Ordens Religiosas, julgaram de Imin aviso os nossos estadistas ofereevr. de Sc mmi país da mais elevada forniacao moral c religiosa como são os F.stados Unidos, houve nece.ssidade dc
I>òr cobro a uma crise de lul magnifude. a ponto de o mais preclaro de '«eus prelados ver-se na contingência de advertir o Cli'ro estrangeiro condição de católico que a sua o não inibia de
estar unido à sua pátria pvh «enfimenío do patriotismo c pelo titulo de cidadão^ então é fpie os motivos da quizília profundos e atentavam contra os fun damentos da liberdadi bre característica.
<‘ram ' na sua mais no-
Sc infere que Hui teria sido, apenas, mn elemento, entre os sos qiu' o prt'coderam através de ções, liberais e eatíSIiixís pelos Imperadores sa e.xistència numero- geraa começ-ar a nos- — que, desde nação s'o interpu como soOrdens Religiosas, sua organização e da I>or sua (\sram contra as causa da
1 ,< < »* Dn.l ●» l« > l.U
tiiitiir.i. raincnti-
SI- <t( li.iiM < la- K sSís lliotl'"**'*
2«iih’rior< s* saltar-sc-á o i'rau
Jitii na
( Irmlo II (●<'% ‘ I Hi I)r.isili-jri IS. iliM^miio si .m
«|tu
Njslrnl» .ul*
ijm* ficou iioí. .ittiai.s do íiuc liojc «●\(x;rciiios. u-sciilpa))j]i<l.idi' <l>'
im/naíriit,(u> <U; dispositi\os jircda 1>.
Icusaim iitc rcj^aiistas no.s t«-.\h)s <las li is (jiu- llic toubf claijorar ou n-xi r.
D. Pedro II f.jj
(}ue o monae.ilo já le\e o maior iiininaii iKJ Brasil. grande mon.ir.\i'io obsn m^iu-m avuiu,aru <jiií* ca não livesse- indole liberal, laiite, pelo Ati\o de IH.5.3. ele o 19 d exlingiiiii e iiiaío de oo Brasil, as Or-
Kste Ar;/,vo f<jj |-,.f esladisla ereiiliberal o dado p<.|„ insigi,,, C-onse))ieiro Araújo. , B rojxj.sTomás .N.ibueo de "»"a Concordata í (la\ia. jamais d. de se Togação d nesse doc-iimento. Santa Sé, efetis se, o (pie. toa leiitatisa du, e em \ árias leo .Üidatiiras. nfu,
A oposj(,.ão às dil; ''‘●"liiitenlo m,jf<, pois. um anseio bi-jjartidárii V ínciul dos ‘s eo ' "le, c na a. nharias era onslitiijjidí si.slemática
Assmi, em 1870, o ProB‘-l>«iosos l●●raneiscan<,.s d„
[)roírss«'iii ii.is (hii' iis .11
MTlr. < Dlifmin.
jiK
fsi.tinl" «. I *) < li in.ili > (li- I S55 .1' <1.- ia )\ 11,0' lias
11 Us! t .id.l «’ss. si.it 1 iiuiplctaiiicntt rr\oj.».i(la. sr ínssi |ji iio .ms lir.isil<’iro>. profcss.Ilido « 11 ()i«l« iis ii nul.iics c.slraiii^cii.is. f.i/i-i |).m|i’ d.is (oMiunidaiti'' cxistciiii s im Hi.isil. M.iiid.i iKiit.into o Iiiípci.idi>1 dci l.ii.ii .1 \ I’. HcM iciidissiiii.i i|ii<'. .011(1.1 i|ii,iiido os nIcridos la.isíii-iios piolcssciii «●in Hoina. 11.1 ()id<'iii Hi-ia (lí I m.i. ii.io piulcião, civ. ri nrcss.indn ,m liupcim. la/rr parle de (jiir «● \ Hcniii.i. I). .\l)atlc (●<** rui”. Í.AlXid (:ii'l.i\n <1: M.urdo. olu.
S. .M. ( il).
O rriitdisiiin i'oi itiiin i\.1. pre vivo. jiiiigiliilo .1 Igrej.l t 'm noiI(1 e\' in|)l demonstrar o divorcio lonipleto V iv iam os poral e o a. proibic,áo rem de siias ministro d declarar a .A Igreja — /oo h<>U'i poeis lerava i-sla sittiacâo «pie a não etigi'**"* (leeia, pois. 'einsob seii o a 111.lis par.i em Ipie dois p:ider»'s no Br.isii. o t'**»espii ihial. sera os prelados se jiit isdi(;òes, sein licença <!●' o linpiáio. sob pen.i <ie .Sé V aeaiite dol llllllo. presente cO''* ansenta- lle fv — to''\e è.vilo.
A C’om/.v,ví7o í/o.s nnviBio de janeiro porana uma petição ços cni sua Orcletn. Xegócios livlcsiásticos, tl, rh.boracio panacr. apr.-sanl,,,, lavoravel. .i qiie impos condições. Apro vado cm |>riiiicira di.scnssáo, foi éle ar((Uivado por iniciativa governamenía!
H Cànnara tempara admitir
A 27 ele outubro do mesmo ano, tendo n. Frei jo.sé da Purifieação Fianco con cedido dimissórias a très brasileiros para piofe.ssarent na Abadia de São Panlo exframtiro.s. apressou-se ;> CiovcMno Im perial de bai.xar novo Aviso, já agora assinado pelo emiiuaitc' estadista conser vador. João Alfredo Coneda dc Oliv.aira, então niiiiistro da justiça. Pondera aí, 0 prócer pernambucano (|nc não jxns d(‘ bem
Ibn |)r«'Iado. porém, lionve. mostrava ineoiilormado: Pará. Bcsolvcu o v« SC! «pie o bispo cio ncrando anlistite :msentar-s(' de sna «lioc-ese viaj;milo paiM lieenra de autoridade eivi). Parlacle Uí a C«')ite, srm
A grita foi geral, baveiido no meiili) ac-esos debates. Na sessão de .1879. «) deputado .Salclanii ! Marinho dirige ao Govènio na pessoa do minislro do Império. Conselheiro Carlos Le«niei«) de Carvalho, eonlnnSigamos a orat«>ri de março dente interpelai,ão.
<lf I í.ilt II IS I ] >] n< I I o|Kirtimi(l.ic|f \ (TIt.U llll I
Hrplicti
COIIKi I- <1 < li I I .1 ( ,(si I
i.l
I al. .i|)iu\ .niot.ii i< lui 1'iiino
I .1 S( liul.lli o .mlcs tl.i
I mlc'Iia»-m i.l dl not.ivcl iiiliur.i, cst.idist.i « liel au 11
”() Sr. Saldiiiilui MiiiiuIik. \\ K\i i.i (; ,1 (..ilii.tr.i ( oiiliecciil o escrilo desi perigosissiuio m líspo. iiititiil.ido
O .Sr. i.t iirii í(í <lc Cainilho, hi) ilo Iinporio —. Mas foi-Ilu* fstratiln) <> a(i). imnis-
O Sj. Sul</an/io .\/ínin/n) — Xâo \Í 1'iililiiado o alo dc V. Kvcai. i>ispi) do l>ar;\ ncsla Aprcsi-nC'[irU‘. loii-se Cl impftvail.» lic<'iu,-a ao Co\ cr¬
I In seiu lia\cr no. li obrigado, rcfonlieccu. a a
cerra o inais .md.ieio.so solisiu.i
ipic cic mtnca sc jiil^im laij.i iicccssidadi' legal nunlísse prelado consliluiy.utrmlc (jiit' 0 liõo tnii direito ídiimu sòí>rc '● hispo.s, eiU‘}nlt eoit\ideiado e. iiv.i ● l‘slado iio Kstado. gorerno «-.V í/rie mio junle ser cmpicfiado jnddico comorrilo cnntni Oiií it". < ● K. setii dii\ id.i iini nioiiiiiiK iilo de seu grande laleiilo (● de Mi.i v.isl.i eiiidic.io. iiias pie eii-
I oiitr.i
lòdas as leis t i\is e polilieas, 1-; B"* C-S.SC grande I.dento ipie esse bispo lenise tímsliliiídn na posjg.*m ,i mais gos.i j).iia ,1 liberdade eisil. í cslada do .Sr. bispo do l’.u.'i. nesl.i (lòrt( , o nobre iiiíiiistro do Império deilaroii eiii |)Ieiio p.irlaniento. pen ● Depois d.i respomiemio
</uc e.\t(i fora do alcanee da 'lo.v.vo lei eriudaai ipie mio d .suhordiuado à Con.stUuiçàít, t iileitde c Mcm li.v /ci.v do
l.Anais da Clamara dos Depiita.Sessâo de U) d (O de.staipie é no.s.so). idtranioiitani\m(í consUlnimlü -'íoi»r«-mo objeliso do ilustre qoe dl-s.lli; Xotar /«os dos. mav(.'o de 1ST9). e !●: I) o prelado. M 'gíd/.vmo. <pie o emágieo anlistit »'a. assim. O
ncpu las iolei peliu.ões. (pu\ peia.s eonferêiieia.s (/iw tinliaiii tido ((oo (IV prelados e é o mesliavia. oo lamoso ineid poiieo enlrentaru os ente ■piseopoas eoisiis se aehtieani no inellior ('stado (le relações eiitri' a ty^reja r o Kstado. Ma.s, S. l*'\a. não nos podia .dirinar isso. pelo im nos ({iiaiilo ao bispo do Pará. C)s latos o provam, cançou dé-sse ))reladi conferência.
Não alcaiiçiMi |K>ri|ue ('-sle bispo não recoiiliece no (àivénio nenlnmia anloiidade sobre si. trata sempre o GoX ('rno com o maior despré/o. e as de cisões dos n<is'-:is pnder<.‘s eonslitiiidos são coisas «pie nada valem.
S. Kxcia. não al' a graça de uma ino piuléres niaçiMiieo. pie. ●p>‘% vom D. Vital. Inspo prèso. condiMudo. eoem de Olinda, fura imitado. fina lmente. anistiado ivela ,!íni.Tosi.l:uU. d„ p,kU.,- Modi-raclor. liste pmeivsso continuari a nnm cres<1'U' a 7 de janeiro de 1890, pena de liai H,nhosa. cessaria* o i‘onnbio hipócrita, lidade trouxe ecnclo até Jicla <pH‘ tanlíi intrancpiie aos
C) nobic ministro cio Império acalia dc scT conlimcliclo com a prova disso; ele- acaba dc sair da sna diocese, scmi licença, e a|írcsciilon-si' a c“sla C\)itc, sem «lar salislaçÕes a ninguém.
Ü Sr. (iaUiino das Neees: — Fez c'lc muito bem .spíriios. A Igreja i‘>itao. lortaFcida e o Estado sob a c'gidi' cl;i liberdade cnuTgcTia. dignific-aclo, r<‘ligiosa. 4" ‘’ ●'X' inaugurou, o Dr. Crilhcrto Kieipc <[ue <l'ic o Episcopaclo brasileiro o anlielcTÍcalismo. em ecrtos então meio Escreve tU) Irinnfo cblc‘ve c-ontra .s brasilei- pocltü-osíssimo ros, resultou a lei da ja e do Estado, ler sido. separação cia Igre<ine clificilmcüite poderia reconlieecn o Pe. Berniebon,
Iv 1 )■<.> > I '
S.j. "/>/«’> ftmicnlr j-l }^hl^ hi
li.i dilMUa. )os.i ilo insjM t-m i iHoiitr''. o 1m)iii do ii-í lain a j). <Ío
Api-nas «scrovendo « n» HMíS. p snila nrio ptxlc di.-ixar d<- a« n st «●ntar; "l/auírur clu pn»/rí (o ”rito ó imss«i) - piiiiít liii-iiHMiU’ plns l.ird dr 1 y avoir iiiMTc confiant aiix josnití-* r«*<iiication do sos íiK.” ((Jrdcin >● Pro^n sso
Tiatio 2.". pái;. 52õb Ora, a \'T<la<lc- liistorii a S| e inmto
líicado na erisla do po,l« i doss.ir a,p]< la ami/-idr ● oiieiliadnr. eoitio, I ntra, eonlorine ti\« iiMJs a ojx.rtunidadc <le prosar, e não jK.de miiltarsob a diafaneidade d>a mais suave brisa de Se, senaf) uma túnica, (jue l^l secrrra
I 11< II l.ll ●' 'tljlr.tr.t. no smlido tl«* illll lilploilld. < , p.u.i isso, t* < onl.i(,õi"S o liií.ir.iin ;i ( lijo IlIllO, 1'0 Ii.i\ ia df ân iiKt lato, ai do om o de
I loura. jKijs. M.'io somente ans esta distas (|iie prej>.irai.un o t«rrenr> p.iia 1 .1 lei de 7 <!«● cpic* SC- tomasse jiossjv .l c.-m,;r‘●vi.stcntes de Hnj liarbosa. rejjrescnladüs enciais do venerando asa suo gc- cristalina dos doenrncntos nos arcpiiviis <1., (j lísses tlocumentos
janeiro de 18^)0. como sobrc-lndo ao M n autor. qne. no (à)légio .\n< liic ta. quando ic'/ a pública rercTscio rsfiiriliiol. de, lar.iria: ‘‘Desde IS7.S (pie , ii ,-sirevia, c j^regava c.-onlra o consórcio ,1a ílo 1'Atado; mas iiun<-a o fi/ em nome da liberlanios,. discurso do <la irreligião. sim em nome judas cartas confirl
Nao só a correspondência
Ilo^fV^' ■ antig,. di.scípnlo ‘to Gmasio baiano ‘ ^ jamais descí ] ytio, e nada fê/. cretizasse. do ilustre ou ,, separase con- que ela
P.cf I de Salvador como a Pastoral Coletiva, de su i toria. prin a ISSO nos iuduz'
<la<le.
Isra, com <-sta — repita-sc; — que. em úlliiua aUidise. êle tinha cc.mpn»- cipal auílouve. nao - ●ni. misso.
BIBLIOGRAFIA
Bahiiosv 1.im\ SoimiNiio
ASiifH-runiJiiih
«● a ti s( didoinl» \áo ape Ilonu III iiiifiu-ili
<Hjrno a anli'4Üidade honieni tropical.
■ |in- o Prof*'ssor Sil\a ● ●Ml soii li\ rn mais ir a Miporioridadi'. iMi prini'idac]<‘ do "10 <lr lòda i-\ idòiu ia.
Iiabilaiito dos ctinias sido nas piiiueiro que
I limas Inos. o « jui- [Kxieria parecot paradoxal, sc não nos dctivéssomos no sistt-ma tlf valores, de ela.ssifieavão. Melo que resulta essa C) |H‘nsainento do Silva nao e um pensamento bem com-
Mel,. qiuOquer eoisa de um o gôslo ou o prazer de irrever,'U<cnte.
■ scre%’e êle. cpir o quentes de\ ● sobrevis eii". tei ●\li A portado. Tem Saci.
eia. que marca lodo.s os seus livros com uma uola viva e festiva. Uma inteli gência Iravcvssa e que tcau satisfação em ser travessa.
iiitenijn’*ries
iea paree«*-lbe tei sido o berc,,! da bniiianidade. I*' é realineiite difíc il imaginar cpie a sida lui mana |>mless<* baver primijuarlo em ■ limas inelementes. l^mninar o aiubic;n|i'. enc-ontrar rc-einsos jiara diTeudcr-se contra o frio. con tra as m-\aseas rml«-s, .is bara clc, Q diferenciação oalrc animais racionais e irracionais não chi*ga a merecer raspeito. Detcm-so, jK.r ;sso. em cximprovar a intcdigència dos animais, ao tempo que \ai acumulando, tx)!!! uma mosmo
liibernais.
●nlando agasalhos, aprenmv< denclo a si rvir-s,- do fogo. i-onsiruindo moradas aclealegria intima, os teste munhos cia irracionalidade íls animais sá0 os placcbos são pontos de ndiTcncia pcrhumana, bíos ncontraiul,) cpiadas. alimentos neei-.ssários, foi os tildo uin trabalho lento c um processo ,1,-morado ch eotujiiislas inarcaclas ,■ si-paradas por milênios. .Silva Melo rei‘orda o e.xeniplo bíblico: .Vdão e l-isa não poderiam t<‘r viv iclo (li-siiiiclos. s,' o Paraíso esliv esse loi iilizaclo leixar de adniüir qiu- lioiive pi-ríoclo. aiiles do iiso do logo e dos agasallios. Uin período cpie concorreu j.ara iiiigravcãrs, ,(iie êsses [■)i',)cessos tornado possíveis. Até aí não r dilii'il a concordância total com as l( scs do Prolcs.sor Silva Mt-lo. Mas èle não se contenta com essa juioridade do hommn tropical. Afirma, lambem, a .superioridade do homem lro|)ical sòbrc- o liomcni dos niiiiia região Iria. 10 não se jiinle nm longo ( inspirar !(- adaptação )ia\ iam
manente.s. na elaboração dc lü ao sens raciocimos. quo êle coneeilna como siiperioriclade ê dos insUnto.s. a presença que o homem sc passado hiülógicx). [ue Icin dos jxívos dc sua convivência com regiões Irias, o levaram IH.uco a jKiuco, a recouhccm\a ou a influência cios instinlorê uo homem com conserva fic‘l ao .si-u O conhecimeuln , numerosos a população dc j)aises.
Não f,ú uma qui- levou o e.ssas conclusões.
que a fai- c maior liopical, que jx.cle viver mais perto cia naturezii e não dos <]ue a inteligência tação da vida a proces-sos, para a adapconclições dcsfavorávci.s. concepção filosófica Professor Silva Melo -\ é pròpriamente cnou Não
iiiii <'\istct«. lalist.i. sf ciicoiilra n.is si Ao < oiitr.trio. o <p>( KoI.li/ ● aiitoridad' s mtciii.ii toii iloi< iil< « id.is clli .íssiiIiIms m u n t II ● >s. tnlniK .'lo í.il. .i< j Ms íonccpiíMs c. .m-
AllllH)^ i>s .iiilnii V. nii <!(is ~ < 11 ]● I i-lili-llK lil sai'
t« s de tudo. o (pn*. 1i.iv I l>k'in.(s da
ticutist.i. Mas o ci.-iitist I na onlu‘-
Nar dí- revo1tar-s«- tontra o <pi<dl* irracioii.disino ii» ss«-s doinini lintritjão. «pie oscila entre :d>Mirdo d.is dietas ríuid.js.
<!<● liáhitos viciosos. qiKise
d.i »s
ndo '-studado .i liindo o o .|SC s pmalimenta(,âo. n.'io pod-- d< íihservoii
«ÍÍSJ||0 «● .1 lilxril.id-
Silva M* lo é niii ( ieiitist. ;;cr<-dita na ciência.
sii K nm ni icid.is.
‘ ‘pie Iiao lO (jlle mi ● «'-di O não acr«-dil.i nos medjcamcDtus. tricionista sabe inilito I
●Scra aiit
l^X-los vícios o (● l nu-uos nropeu incm lacilidade ●si- dei.Vi qne o siibjiij^am? l«-m a seu favor
I s! ndo
<1< st> s
t< io snli I d kI.ís d' d ii«'i I iil
sii.i i.s»nptoltlein.ls ' s io.oicir.lv
j)oi mi-|o <!<● i sliidus ( Olileleiii I.is, i itf'●'is. livros. pio'^i.iiiMs I .i<lio<oiiit os r
● 'te poj iiH lo d' 1 ol.ilioi .(< .io los scrv I* (, .ls de 1 IllrilCflM l-l OI idcljl.ils ( \)HU’ se Kol.ll/. ' koviiM eslao ,i voiitadi'
par.i ti.it.o 'los .issimios ipii <'\|M'iem * m los 01 .1 It.ido/idos, c |XH < I po) llil o I >1 .isdciio iO' iiK .omIios d.i p.ilitu .1 in* om.ii ( onhet imento ti.tli.dl s< lls IIKIO <{'IS l« r'-ss.id(I lios l'-Mi.i( ional podei.i I
erros íoram sendo acm.ml.idos p„r l„r^a dl- uma série de pnconceitos dis lorvoes deixaram de h,d„ iropieul, sol) >em < pi.uitos o homem I'-'»)itos salutares inspirava., d a dc l«\los iiidíspciisav I is a mn.i v is.‘m de (onjimio dos dclii .idos prolileoi.is sein* qiiais e iusUutos m;,ís avi*1"'- » pr(,pria inteli'.rencia. rialiiieut.’ tropical de hoi sopiri .r ésse ho'im- ir.m t sados ])|f pr'setil<S. Cniiitinisniii I r<>li>niiili',iii'’. m c;imeiili- tr.idu/ido por l .eonid. <le (.'arvalho. .d.orda jXintos lê como a íiililti.K.rio sovíi-líc.i o prohiem.i do l.estr ao (lominío soviétieo e, mesmo, o r<'p<i))líeas qif ( oiistitiiei ii Çoant'! ,1(1 Iritciii já eiiv.ilvc um léciiieo; \iética.
aü |S n.i IdbSS. lldi* ( àmtij.' ao atu.iiv \trica. enropcii snluni lid'' das hloco n''seifio dii prolileíiia o da (lii>lom;u ia ecomunicu so\em por isso é assiuilo de me nor inlerésse. e acieditaiiios qne d;l l<“i' lnr;i dé.sfe livro todos os l'■tlores saii'i*io mais
‘ arrastar .-\o iiriímiicnlo dos mile -I- « a.,su„, ,|„ tivo das rc'.íioes frú cal. muito mais dénci;i p;ira Iriis. o primi ● trojjiasccn■n vai dcixaiKl. tnmo nina ba-^a^em de t) lioin. próximo de l^riniitiva, també IS. III ssa » sp nao tão distante repassudo /jve). o scii liíoióílico. tléle. mas dc si j- fiel. A superioridade dos instintos. ; a nao seria í{iie flcixara eoin uma idéia mais ampla das désle j(')go (jiie. s( 1'ISO sntile/.is não é tão espetacueomo o tia eoiricla annainenti.sta '● da retórica dos discursos inihmuidos, liao é menos decisivo, no hahnivo da eoinpetivão entre os dois 'grandes hlocos o Comunismo e Colonialis O J^esafio da Coexistência mo
.A l^omimis iàlilora.
ções são distriluiídas Kdifora ,\'acionai. dois [ílnlos em sna biblio <» ‘■■ujas piiblici. pela Companhia \ein de lunvar amais , o O Professor Cintra do Prado no CNE teca Política”. 1 rata-sc dc Conitmi\nni v Colonioli.snio. dc \\’al(cr Kolaiv. c () desafio da coeytslèacia. dc .Milton Ktn ncr.
(Uijeon de Paiva
Pàn prosscgiiimenlo ao nosso proposito (Ic atiialí/.avão do CNF. 'piaiito aos
I>l(.l M<> I « « »\« >\li« < I
llsl ,IS, l OI it .< 11 M >●● liniiioM‘'Mm.i < Ii
tl.i < iK r^i.i, |n Io iHUiitu iu ia> ili' i v
lioji- com a pic\ciu,-t l.m/ Ciiiti.i <|.> I ’t ot :*p' { > t < 11 1● *111u I Is ins'riniiciit< > d
( )s jcsoit.is dele li/ei.llO um lium.i c oin ( sc i itoi piimoioso. que disna ( leocí.i em escritos e con- a .1 nist.i V nlii. f« réiicias <ol. dc ampla i c)iin uss.*io.
l’nlit' « nii .1 ch.onou-o tfdo. paia ic o toi |X) doc«‘iite, siici-ssivah isii, a (à-ral. A l-s-
int.Uraimente coino c.iledralico de iáolessoí- Kinir.lo. Diretoi e
l.cci.uioii l.mtbém su.i i speci.ilUlailc Univi isidad'- (áitiilica dc S;'io l’anl'i l iiiv''rsid.ulc oii. ial loi leito \’ieeIb itor '-m cxcrcícit». I ■
l itnl.u (i.i At adomia Hr.isilcira di' Ciòn' ia', imcsli^ou c puhlium sòluv harouii-hi.i, lii^ioim ti ia. \ .iluuu’lria. Icnòmcnos tlii li‘iiiios. r.idiativ iilad'- r lians-
Autor dc ll.S tvahaiiciH'ia. luiiiiauivino. ensino c .ispi-ct.is sociais econômicos da cncrUi-i atiimica. lie caloi. iniss.ui
l’ensador catolico. pai de mnitus Hilios; homem ile té e de bondade, tviIhando. seguro, a vereda lran«jüila do liahaMio. d.i |i'!icidade tio lar; ilc pensaeonstrntivo. de ;inior. ile prolnnilo inlei<'-ssc pelo Hrasil e pelo sen {X)vo. !●'. i'ssc o p.odist.i ile i|u.iti\a’i‘ntos ora nos visit.i «■ nos tras. ao .1 lii,ã'> da sii.i s;dn’tlori;i sòhve energia alòinic.i nos seiis aspectos «■conòniii os. mento anos que ( onselho. a
[lie tao prov eilosainenlí' vive. e traij;oaoratleeimentos ilo (àmsellio \; eional tle Isconouiia por ter eiinsenlido em vir até .iqiii. introthi/.ir-nos no veslibnlo ilo mnndo de ;iinaiihã. méritos, por vicl.i ( il.c os lna Da Ueitor
Dc l Íl52 cm dimiti', p;issa a inlcdclciía‘,<">‘'s brasileiras a conlerénsòbrc cn<‘i‘4ia al.Hnica c a participar Ihiidas nesse ■^rar cias das alisidad. s das \a(;ões I (à.iiiircsso Internacional vlc Co- campo; 1'áiiíenliaria Nhiclcar cin Micliiuan;
.Saudo a \’. l-Aeia. Prol. Cintra do 1’rado jx)r todos ésses
Conio brasileiros, somos uratos ao corre nas \eias, o niesPrcparat.n ia ila .A^ém ia nacional <!' ' I'’ncii;ia .\t(unica .an York: (áiva-niador do Brasil na junta de Covernadoi'"* da Atí«'neia International de ICnertíia Atòmiea em \'’iena; Delcjiado tio Brasil aiuiais tia Aeéiuia .At.unica InterNo\ a missao a sucessivas Coulerénci;is luternaeioiial jiartes do (lei ais íle 1'aicrgia eni V anas
sangue ipie lhe uio tla(|ueles homens ;ivenlnv.'iros e dt pacliatlos qiu‘. mis ili;is do Brasil mcnino. ;uuoravain na Praia de S. \'iccntegrimpar;nn por Piassagiu‘ra o eannnho de .Anchieta; surgiram tio inalt) cm Iknda (lo (áunpo; chanl;nain. cm Piraliningu. o madeiro, tle Cristo; hre ‘sergU('rain, as águas do 'lãmiandnateí das Ig só● duas vé/cs Cliefc tle Delt'ga- j t) Anhemhv tkis .\lont,'õc's a P‘'l mundo (rités a pruiieiia w/ iniensidãt) tio Planalto uo dia cie São Paulo, à Hóstia tvés vézes santa; e alirarani-sc, daí por diante, sob ● Mt-nibro tia Sricitlific Aclrisonj V. Presidente da Nuclear SAC, cao C.oainíillee, o Càmiissão Nacional de Paitagia do Brasil.
Cientista c<)iis;igrado c
e comando do lt(\ m/.w/ est, para eterna caminhada d;is bandeiras. a Mcmlu-o
.A Hnlhanlr TtntHçtío Cultunil (hi f-nmUiti M''lo
(I^uoiir.i ● ConirrcHí dr Ubi raba » Hui Sovnis tt
|)iim i|).iliii< nt< no pl.iun uniplo fÍ.'N r'>;iis. ri-v« l.in(lo ao im'^mo .1 siia ii.itnrr/a i)<' priiii«-iia onli iii, H<-lrat iiiii lioioeui. pintado
|Hír SI in«*sino. i-.u ri jí.ida “A l-Aí .ilaíl.i" .1.
n.i Mioldnia ih- uma r|X>ca aiiuusti.is f 1111 jUÍetai.-<K-s. o|i-n I - .IO li itoi (Ina^ d.
9uand*« ‘la pid>!ica«.ão de suas reniiniscêmias «omo inrnalisU. escritor poHtieo. Afonso Arinos de M«-lo Franco rcv« lou ao Brasil nosos aspectos de sua fascinante |>«'rsonalidade «h* int«‘l<-í‘lnal aista prolinuhi «● e ●leii.mte ● líd(.*r, d«- eiis lonstaiiles; .» d.is reminist êm ias ])ess03is ad.' idem dos latos iiitmios pa"s na .1 das n-miniscènci3'' 011 j)resenl«pessoais na onhin dos l.itos públieOS. <jue .imbas eli ' apresent.i «onm teste1'imiha <m peisonai^' ni. ●scritoi I 110 esc ritor hisini i.iilor. o ensaísta «' * poeta, Afonso \rinos ainda «pie náo pretenda sufocar «●m sua p«'rs«m.ilidiuh' o parlameiit.ir ou o «‘sladisla. «■ imiüo mais o liomem de letr.is do «pu- o jiolitico militante, <0111 a sua profunda sei^' sibilidade «●,sl«'tiea e a sua capacidade (!i f.i/.er e.seiirsões Jlelo p.iss.ulo. sem t'* da\ia se tomar menos intoíiraílo no pre-
Político < oahit.mdo o i ● -Alni.i df) Temsiie«'SMi de livraria, fazendo enrso \itorioso na opinião pública. K a mais autorizada erític tríeia saudou o ujian-ciiin-nto do li\ro niii ifraiidc- acontecimento líte artista <la palasra. oírnstituiu mn po pa- a eoino rário.
Na ocasião, fizemos mna nini-cia«;ão rcssalsòbre tando res.sí; o monumental trahallio. entre outras coisas o vivn inicfpio l)á ein Uberab.a c oni toda a pelas iniciativas da ilustro F;1- região mília MHn Franco. fliie tanto contribnin e continua a contribuir presente para o cnrif|ncdment(> cl« írimônio cultural no passado no pa is c* ● cívico (!«● Minst nle.
lavro dr crítii a e de amilise, am bas fcíitas i-oin notável sagacidade, “A I'-scala«la” tem as snas jiáginas, muitas vcTcladíáramenti- lapidares, revestidas de um iielo matiz poelieo. de um delicado lirismo, provocado pelas e\ocac.ées ([oe mais profundameiite falam à sua sensi1 >ilidad(‘. do Brasil.
Afonso Arinos de Melo Franco volta agora à j)iiblicac,ão de brindando-nos com “A Jíscalada”. dos idlimos laM(.amentos da Livraria jos,'. Olymj)io Kdilcira.
Càmi 0 im.‘SiTio eneanto do suas nu-iiKirias. mn primeiro
Il IIIOS o SC '■ homem
<4 , .‘giindo volume das recorda ções do eminente intelectual púlilico.
■‘.A Fscalada” abrange nm pc;ríodo cpie vai de 1947, cpiando o autor se elege deputado fc'dcral por Minas Gcrai.s, a 19bl. início do governo fànio
A Isscadada” é mais nni grande livro desse «●spírilo acliniràvelnient»' cnllo e bialliante <|iie é .Afonso Arinos de Melo Franco, continnaclor da tradi ção cnllmal do mna das mais ilnstrivs ííunílias brasileiras.
o ,
Nocus /'dgimi.v dc llisfória do fí io.dJ
No C'olc(.'ão “Brasiliana” a (Jia. Edi tora Nacional acalia dc- publicar Aocf/.ç Pdgóie.v dc Ilislória do Brastit, do as (Quadros.
A obra. não obstante as .suas carac- íi terísticas |X)líticas muito acentuadas.
Si r.ifliii U-ih' ^ídrIl(( historiador, c rortu « III
( > anlíti, jrsiiita rtriuinftiti* a im-sm.i uni
editora j/i piiblírou. l.imbi-m siliaiia”. as rõ^itui\ </, Ui\loriii dt> ]iiii m7 «● as .Vor/is (.iiiltn Jr\iiilii <i-x.
>.d dl) lirasd sKixam d <>ao do aiil«»r, <los ijtiais ihmui «tmtiiiua(^-âo. trabalhos
d fácil «stas .\c»f(i.s o r nuTciii a a(c‘nrm Sons di\or,sos li\ros. j^.d. «'● SIM .iittoria
●●Bra na Misuic /‘íjarm/.v Autor dc luslorioi»ráfic-os. o 1\‘. sio unia iimitos Serafim ' <» mi.il, à liis. 'iiipeuhado pelos relilitosos na ioini.u,.io di iiossu I’.ds. gá\«*l «» \alor d.i doeuim tit.u,.io mente an.iiís.ul.i peli
A larmnv-i de sua s is.iu náo
!'● .Si i.dim la*it« «'● ilifiei!
a.sp«‘et«)s iiltii
d«' p«‘r(«'ber. nem «>s disersos d.i evolufão six i.il, eeoiioiiij< a «● s«- límíl.indo. de nm mod tória do papel des« «● niee\.uisti\ a-
ipie nem siinpve — nao sf ri'petir. assinalando pontos de interesse, ou e.scoiman- no\()s do ca jtos t.pos dc invemnonieos tão «,*0onnis na História, ('oiupilaeão de h\r,) or.i pnblii-.ulo inltT<*ssa bem «le aos ipie melhor I li'.tc'»n.i. di\ersos Iraballio.s (. p< l to «pior«'in conhecei nossa
BANCO DE SÃO PAULO S/A
C) lli.tis .ilit Í'^o r-Nt I tii<-lit‘ I I-'nn(la(l<> í-iii 1SS9 .1. It-.! ]> n I
Scclr; HL'A 15 !)!■: N()\ !;\nilU) N.“ 517
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(s) l●■la\io PinJ *l'’ AltllC-Í(|;( Alim-id.i l't.i(l II) S|< ll Illl ' Siiin iinl^ tifli litr I )il i lor
Jnfu) Adiu-mar d<U) f-orintlio (àmlart t >
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