DIGESTO ECONÔMICO, número 102, maio 1953

«randcB

OS Teses e ^ Bcvnard Pajiste veslimen i;»es José Pedro Galvão de Sousa

Pierr Q fracasso das crise de energia elétrica — Aldo M. Azevedo

a

^ ^osponsabiUdado universidade

de expansão econômica - Roberto

a

urbanísticos de São Paulo econômico da Amér 62 76 8LV85 94 ' 98 104^ 109*'' culdade de Direito Cardoso de Melo Neto

de Economia Polit

e a Nação — Ernesto Leme

O crédito pu ic políticos — Otto Prazeres ministros e os regime f , , ^

vinhos

N.o 102 — MAIO DE 1953 — ANO IX

o DIGESTO ECONÔMICO

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ESHDO DE SlO PIDLB

Diretor superintendente: Francisco Garcia Bastos

Diretor:

Anlonio Gontljo de CarvaUio

in-

Eeouóniico

Opublicará no próximo número:

IMPÜHTANCIA DO COMÉRCIO NA

1'ORMAÇÃO DAS CIDADES - Rrasílio Machado Neto

A direção nao se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam devidamente citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assi nados.

k

í.-

Acelta-se intercâmbio com publi cações congêneres nacionais e trangeiras. es-

i Ano (simples)

■

Telefone: 33-1112 — Ram«l 19 Caixa Postal, 8240 São Paulo t c ■

MISSÃO A BRUXELAS E A GENE BRA — Raul Femandes

SÔBRE A INCULTURA NA ROTINA

AGRÍCOLA — José Setzer

OS GRANDES PROBLEMAS URBA

NÍSTICOS DE SÃO PAULOFrancisco Prestes Maiu.

Problemas cruciais da economia brasileira

Khaxcisco Campos

R/íum) obiãg-ado, ilustre Governador

* de Minas Gerais.

Munca imaginei que me fôsse dado o privilégio com que V. Excia. me favoreceu de forma tão desvanecedora e imerecida, de me dirigir ao povo do meu Estado dêste anfiteatro de granito, em cujas galerias se tem a impressão de ouvir o rumcr do pas sado e ressoar ao longe, como se viesse ao nosso encontro por entre as sombras virgilianas dessas colinas inspiradas, o tropel dos fantasmas que perderam a forma e o pêso da sua existência terrestre para que pu dessem continuar a viver no cora ção e no pensamento da posteri dade.

A êles coube, com efeito, a graça reservada a poucos, de transformar a sua vida em história, não, porém, apenas em história da sua vida, mas em nossa história, destinada a con tinuar a do passado e a influir na instória do futuro.

E’ nesta atmosfera de reverência e de esplendor, carregada de seve ridade, mas desanuviada de tristeza, que os mineiros resolveram convocar, do fundo da sua pobreza e da som bra da sua humildade, o modesto .sargento de milícia, que essas ruas conheceram sob a alcunha de Tiradentes, pai^a entronizá-lo neste pe destal de granito, a fim de signifi car que as fundações da sua gran deza são daquelas que desafiam a corrosão do tempo e enfrentam, sem se comoverem, as vicissitudes e ad-

Uiriscomulto, Professor e Estadista. An tigo Deputado Federal; Sccrefdrío da Educação de Minas Gerais e do Distrito Federal; Consultor Geral da República; Ministro da Educação e da Justiça. Atualmente preside à Comissão Jurídica Inferamcricana. Escreveu: “Natureza Jurídica da Função Ptíhlica”; “Imposto Progressivo”; “Doutrina da população”; “Introdução crítica à Filosofia do Di reito”; “Animus na posse”; “Pela cioilização mineira”; “No ciclo de Helena”; Pareceres” (5 volumes); “Direito Cons titucional”; “Direito Administrativo”; “Contrí5/c de preços”; “Imunidade de impostos”; “O estado nacional”; “Edu cação e cultura” e “Antecipações à Re forma Política”. A Revista Forense e a de Direito Administrativo arquivam vá rias dezenas de seus brilhantíssimos

rcceres. A Revista dos Tribunais publi cou, em diversos números consecutivos, o seu ensaio sôbre as “Liberdades Pú blicas nos Estados Unidos”. O “Digesto Econômico” inseriu'em suas colunas, en tre outros estudos de Francisco Campos, a belíssima conferência sôbre a “Atuali dade de D. Quixote”. O discurso, que ora reproduzimos em nossas páginas e tão funda repercussão alcançou em to do o país, foi proferido na histórica ci dade de Ouro Preto, no dia consagrado à memória de Tiradentes, solenemente comemorado pelo govêrno mineiro.

versidades diante das quais costuma ceder a força do destino, quando

(Proíussor df Kilo-solia do Direito du Universidade do Brasil)

maior do iiue ola a rrugilidade ine rente à natureza humana.

Em Tiradentes, porém, não Jiavia fraque.ja humana; tudo nêle era des tino c fataUdade.

sem <lf)«issâí), u adversidade meçumio de lonjíe e

possa imputar a respon.sabilidade por ela íí um eentro definido, eahe a todos nós ou é de

que, CO* <iuc se sem por que nature¬ za c(*letiva, faz in.idir de súbito l>re uma ^reravão os efeitos cum so-

VIDA INDIVIDUAL E HISTÒUIA ulaerros tivos dos erros próprios e do.s das íferações cpie a antOv ederam.

Êle cerrou os olhos sóbre a sua pobreza, a sua modéstia e a sua humildade, e só os abriu sóbre os abismos ou as alturas da fatalidade e do destino, sem a corajosa aceita ção de cuja ambiguidade só nos ó dado ao comum dos homens com por a história da nossa vida, desti nada a morrer conosco, e não a his tória que começa precisamente com a morte de quem a féz e continua a ser, a um só tempo, história e vida.

PUESTAÇÂO DE CONTAS

no ao ssa por que ■ niaos, mas que não nos teria cabido, tão cedo como coul)e, não fôsse o berado ))3‘opósito de por e!a dar sua vida. s ●

De pé neste anfiteatro de granito, à sombra dessas colinas inspiradas, Tiradentes é história e é vida.

seu delia

E’ sóbre êste ponto que maior simplicidade eu pretendo clarecer-me neste momento,tir que nenhuma hora é melhor i dicada do que esta para dar balanço no estado atual das coisas, e reafirmar mais uma

t-*om e Poi’ se i u noss nao seu

a para se-

diáfano o veu que se

entre nós e as coisas eternas.

Se é certo que estamos vivendo uma fase adversa do nosso destino» não é menos certo que a adequada resposta à adversidade não pode coní í: ■

na se poque na sua deria de procurar a coragem, ca para que

quando mais do que nunesta virtude se torna necessária aceitemos, sem revolta e >.u í /

nm as vez a minha esperança de que os brasileij’Os encontrarão nas dimensões dos erros e das suas consequências medida da coragem necessária enfrentá-los com equanimidade, gurança c decisão, sem que em na da diminua a nossa fé no Brasil que em pouco mais de um século do independência pôde e soube rea lizar uma obra que a nós mesmos nos surpreendo pelas proporções da sua grandeza, a que não falta, en tretanto, a graça humana da medi da, da modéstia e da doçura.

sistir em retaliações, e muito me nos em (lueixas, lamúrias e outras demonstrações de caráter puramen te recriminativo e demissionário. Chimpre-nos enfrentá-la de ânimo alierto à sua compreensão e com o firme proiiósito de retificar os erros, tanto maiores e tanto mais frequen tes quanto mais amplo e mais com plexo o campo em que. se exerce a atividade humana. A nossa vida in dividual, como a vida das coletivi dades, é e será sempre uma expe riência em que os erros e os acer tos ocorrem com uma frequência mais ou menos equivalente. Os efei tos que hoje se fazem sentir não SC originam apenas dos erros pre sentes mas resultam, por igual, dos

erros anteriores que imprimiram aos acontecimentos o impulso inicial, que continua a influir na constância da sua direção e a atuar no sentido da linha de menor resistência, que é a do hábito, do costume e da re petição, mais poderosos do que as iniciativas e modificações que pos sam ser sugeridas pelo exame ob jetivo das circunstâncias à luzf do critérios incompatíveis com os qua dros em que nos habituamos a si tuar e configurar os nossos entes de razão.

PERSONALIZAÇÃO DAS CRISES

A crise econômica e social, cuja instalação sentimos proces sar-se de maneira rápida e impressionante, como se tivesse surgido hojé de des vãos obscuros que, c omo é próprio da imaginação hu mana, procuramos persona lizar talvez com o fim de nos aliviar, diminuindo as suas proporções, é uma cri se de estrutura, cujas cau sas, tanto remotas como atuais, encontram a sua raiz na ruptura do equilí brio do nosso sistema eco nômico e, portanto, com re percussões inevitáveis na or dem social e na ordem po lítica.

Quero referir-me à falta, dia a dia ci^escente, do ne cessário balanço entre o nosso desenvolvimento in dustrial e a acentuada de pressão que se observa no setor da produção agrícola,

&

I

IXDÜSTniA E AGRICULTURA

Há um manifesto dcseíjuilibrio en tre a indústria e a aífricultura, de sequilíbrio tanto mais ^rrave {juantu as duas atividades são solidárias a ruína ou o deperecimenio da agri cultura determinará inevitàvelmenU* os mesmos fenômenos no campo da atividade industrial.

nientudas p<>r uma agricultura <juc cscassciain os <-k*inentos riais es em sen«●m oaiíilal, lócnica v mão-de-

LKCKSÃO 11KU6K A DK HlOSTAUUAR A .\(;Ri(’i;i;rniA

Kis a crise da esliutui-n sociíil: sofreu inna eut vconúmicii Kruvc e e A nossa Índust3Íali/.ação se féz, num pei'iodo relativamente curto e

no mesmo período, iirocurando acom panhar a velocidade da{iuele pro cesso, desencadeou-se o fenômeno correlato da urbanização eni grande escala. Ao passo que na maioria dos países industrializados, da urbanizaçao foram distribuídos por períodos mais de cem mil anos, nosso giganti.smo urbano buíram maciçamente de 30 a 40 ano.s.

1 epentimi defoi-inavào sob to dessas deslocavões o nupiuPio^írossivamenle crescentes em volume e em intensidade. .-\s conseíjuências |)u(liam ser outras:

a) --- A esvassez de alimentos*

i- a lecuperação da terra, assim co mo a preservação de flere.stas balhadas ainda J)o1ü fogo, insli-umento elíunenlai- da t

t'

ou as - - inversões

b) — o emiíobj-ecimentü da agri cultura, com as inevitáveis quências da erosão e mento, pois de uma agricultura pobre não se pode esperar

nao consedo desflorestaa conservação

em que ê es. asso o capital para inversões reprodutivas, gi-ande parte dêle foi desviado dessas i “

primi-

I agrícola, assim em .sua fase tiva, como em sua fa.se do decadência;

para o emprego não reprodutivo do equipamento e do conforto das des granc estas ag'omerações urbanaS na medida em que o fizeram não podiam contar com o simples incremento vegetativo da sua população.

para ciescerem

c) — a 3*edução da capacidade aqui.<-'itiva da ;.gri ultma, (juo ó de cliente da indústria, no jncMcudo doj: produtos industriais;

eri’adicada do para as cidades grandes migrações humanas, que dei xaram os campos desprovidos .‘■òmente da mão-de-obra, mas do ca pital, da experiência e da ambição tão necessários como aquela ao dimento da exploração ''gricola. Daí a crise de abastecimento das

A maior parte foÍ seu habitat rural o convergiram a.s nao rengran

é como se a agricultura, a única fornecedora do divisas à in dústria, (jue não dispõe de do.s de exportação, parasse

a grand) morcaa concor

Já estamos sentindo o pôso de tai-'’ consequências: a imp< rtação de ali mentos e a insuficiência de recursos

íi des, como das pequenas cidades, que não podem ser convenientemente ali-

industriais sempre foram gravosos ein relação ao mercado externo, osprodutos agrícolas estão se tornan do igualmonte gravosos, e entramos, assim, num círculo vicioso — a agrici.ltura diminui a sua capacidade do fornecer divisas, e passa a concorrer com a indústria na procura de divi sas, pois a importação de alimentos implica em restrição das divisas ne cessárias à indústria parã" importa ção de matérias-primas e produtos semimanufaturados.

necessário quebrar o círLulo vi cioso por uma decisão heróica. Esta sü pode consistir em restaurar a agri cultura, de maneira que ela possa arcar com a responsabilidade de ali mentar a população do país.

DUAS BOCAS E UMA RAÇÃO

indústria, nem acelerar o processo da nossa industrialização enquanto houvermos colocado a nossa agri- nao

cultura em condições de alimentar satisfatoriamente as massas urbanas e a oferecer um escoadouro aos produtos industriais.

ESPIRAL DE SALÁRIOS E PREÇOS

Estas são limitações impostas pe la natureza das coisas, crise de estrutura resultam as mais funestas consequências políticas:

Da grave

a) — a escassez de alimentos pro duz a elevação dos seus preços;

— ix elevação do custo de sub sistência impõe a elevação dos sa lários;

c) — .a elevação dos salários, o aumento da capacidade aquisitiva e, portanto, a intensificação da procu-

ra;

inerentes às a voram o campo e

Os paliativos até aqui aplicados produziram, como é notório, efeitos contrários aos que tinham em vista l>roduzir. A manipulação dos preços não cura a escassez; tende a agra vá-la e representa uma nova trans ferência dos encargos ,'vrandes aglomerações urbanas uma agricultura que, pela escassez da sua produção, está indicando que ela também precisa de socorro. O círculo vicioso — as cidades que depretendem conti-

d) — a intensificação da procura aumenta a escassez e provoca nova elevação de preços, a qual determi na a necessidade de elevar nova¬ mente os salários.

Daí a maratona entre os salários e os preços, criando êsses estados de fricções que, repetidos e agi*avados em cada fase da cadeia sem geram as agitações sociais e fim políticas e propiciam a animosidade e o conflito entre as camadas sociais, nuar a exigir que o campo as so-

O que está indicado: preci samos restaurar a agricultura, seja Não se pode, po-

corra. a que preço fôr.

rém, alimentar duas bôcas com a mesma raçao.

Dada a limitação dos recursos.

ponto em que e emcumpre eleger o mais necessário e urgente o seu Não podemos continuar a pi-ego.

pensar tão somente em têrmos de

abalam a segurança política e afas tam a possibilidade de qualquer ten tativa de reestabilização, seja em que nível fôr, de um estado de coi sas que do seu próprio seio gera as causas de sua instabilidade.

Cedendo às ilusões, em que são férteis os períodos de inquietação social e de catástrofe econômica, ainda os homens responsáveis pas-

sam a acreditar Que a adversidade, cujas causas são notórias, podo conjurada mediante processos que invés de atinífirem

ser , ao a raiz do mal,

O arbi- V por- I novo em esca-

primeira

o represe aos rjs economieo. Tudo i

nta, risco inteiramente cüs a todo i natu^*»ipreen-| con.orrem para a^ravá-lo la progressiva, 0 controle dos i’usão. preços, a sto o custo da ser levado em

por decisão administrativa, trio administraliv tanto, um que SC acres tfnta rais ou ineientcs diniento flete .sôbre lerá que «ãlculo dos

Se reP»*otluvào e conta preços, concorrendo diante a sua redistribuição pelos' sumulores, para agravar do merea<lo, Além das

controle passaram a simples estações de registro, dia *íia, semana a semana, da altura a que atingia te inflação das águas.

Não há outro remédio i que a reativação do du.ivo.

Regimentação e crise

no nieconn situação consequã

A nossa experiência: foram arrombadas tódas as barragens vantadas contra leinundaçao a . As agências de n. Políti^ ten. mecanismos de defe sa contra a si.a incidência, mercados negros, a fraude decis«")es administrativas, e

moral

económia i'epresenta econômico e social para A regimentação impli-

Além dos inconvenientes

COS resultam os inconvenientes monovo surto a produção, necessàriamente, despesa improdutiva, com a manu tenção do numeroso pessoal desfi ado a torna-la efetiva. Esta des pesa improdutiva não é incorrida apenas pelo Estado, mas, igualmente pelos produtores, que terão de equipar do pessoal indispensável trato com os novos organismos, além do tempo desviado das tarefU da produção para atender às exigências e as complicações inerentes organização burocrática,

Um novo

cias econômicas, cas, dem a < riar os

as morais e Os controles arbitrários t)ni os contra assim

a mês e mês, a crosccna escassez processo pro,se ^‘ovrupção apenas o povo, mas os jiropnos organismu tio controle, (jue são comandados homens feitos da mesma

us gera essa atmosfera de que acaba por envolver não s por Jíiassa

um ca, o aumento da se ao a toda

que os seus jurisdicionados. O hábito du transgressão o da fraude ainda que de caráter arbitrári a i'egras

postas pela autoridade íidministj,^^ va, tende a generalizar-se ^ tôdas as regras de conduta, ainda as mais essenciais. O “standard” da hones tidade particular e da honestidade pública, tão indispensáveis à ordem econômica, passa a acusar índice de baixa acentuada.

escas,

so-

bre as forças produtivas; l, le dos preços representa adicional para as empresas.

0 contrôum risco Não há,

Demais, sendo óbvio que alta dos preços, quando não é de naturez» especulativa, mas resulta da sez, não pode ser contida por decisões administrativas, ainda que pro vidas de execução policial ou judi ciária, acontece que a responsabili dade pela alta passa a ser imputa da, precisamente, aos mecanismos do controle, pois só êles poderão fixar os preços e o fazem acompanhan-

I

do, de maneira mais ou menos canhestra, as flutuações do mercado, O Governo passa, assim, a assumir a responsabilidade por um fenôme no que, pela própria variação tabela oficial de preços, êle confessa não poder dominar ou controlar.

A falência do controle dos pre ços demonstra que se trata no caso de uma intervenção inadequada, a qual agrava, ao invés de remediar, o mal que ela se destina a com bater. Mas as situações de emergên cia exigem, evidentemente, o recur so à intervenção. Esta só se legiti ma, poi’ém, quando adequada e só é adequada a intervenção que ten de a restabelecer a normalidade do mercado, perturbada pela incidência sobre êle de erros acumulados, en tre os quais os mais graves con sistem, precisamente, nas interven ções inoportunas ou manifestamen te contra-indicadas.

E se não funciona eficazmente, deixa de ser um mecanismo para ser uma simples máquina re gistradora da alta dos preços moticontrário da

●>

Assim, a intervenção adequada é somente aquela que ser transitória ou a que tem por fim restabelecer,-em prazo mais ou menos curto, a situação que torne a intervenção des necessária, de ser eficazmente combatida por medidas positivas de intervenção, ou as que se destinam a reativar o pro cesso produtivo.

SUBVENÇÕES ÀS FONTES PRODUTORAS

da se destina a normalidade, ou a Ora, a escassez so poescassez

de controle vada pela escassez, ao

alta motivada pela especulação, que só pode ser utilmente combatida por medidas positivas de intervenção, por todas as medidas tendentes a reatieconomia estagnada, levan- var uma tando 0 seu tônus mediante a admirecursos ade- nistração dos meios e quados a restaurar o regime de fun cionamento do motor, de maneira que esforço correspondente potencial. A intervenção po de subven-

êle realize o ao seu sitiva, no caso, seria a^ cionar, mediante a aplicação dos imen sos recursos postos à disposição dos mecanismos negativos de controle, produção de alimentos, particular mente habilitando os agricultores, a instrumentos de

a baixo preço, com trabalho e os fertilizantes necessaà elevação da capacidade prode rendimento marginal,' precisamente os mais pródas gi*andes aglomerações ur-

rios, dutiva dos terrenos ximos banas.

PRODUÇÃO NACIONAL E IMPORTAÇÃO

tivação da nossa economia agrícola, entramos como compradores no mer cado mundial daqueles produtos, con-

tríbuindo, assim, para aumentar o coeficiente de insegnjrança quanto ao futuro, òbviamente adverso reerguimento da nossa produção agrí cola, mediante a concorrência nós mesmos estabelecida entre : sa produção c a produção estran geira de alimentos, esta, ao demais, favorecida com a isenção total de taxas e de impostos, de que o efeito haveria de ser, sàriamente, o de agravar a dej)ressão no setor da produção nacional, aumentando o seu retraimento invés de estimular a sua expansão.

Só há, efetivamente, eficaz contra a escassez: é a trans ferência para o setor da agricultura dos recursos empregados em outros setores da economia, particularmen te nos setores da produção dos bens secundários e terciários.

Com a

ao por i nosmaneira nocesao remédit) um nos.sa extensão territorial

, as reservas de terras ainda com I

I)utar no mercado mundial uma ta de alimento.*! a produzem pa)a a sua manuten

quopopulaçôes que mal ção.

u produV respalos meios as forças produtivas empregada.s .'●ctoi' da agi icultura. no

.MKIO SÉ(”1;L0 K um KQUII.ÍBHTO ROMI>II)0

anos com uma que acelcraçao cre.^cente, da agri.ultura para a indú.slria, o centro de JOavidade

fy ■ i 1 {

como crescente a

cultivadas, não .só na hinterlândia, na orla de gigantescos conglo merados urbanos, e precisamente na hora em que se faz sentir de modo pressão da população mundial sôbre os meios de subsi.stência, gerando as mais ju.stificadas apreensões e as mais sombrias pectivas em relação a um futur ou menos próximo, flitos sociais e políticos inerentes a toda aglomeração humana

rão na penúria e na fome o ampliador ou o multiplicador da

perso mais em que os conencontrasua maligni-

dade ingênita, felizmeiite atenuada nas épocas de normalidade de abun dância, é indesculpável e vexatório para os brasileiros o haverem che gado à situação de não produzirem o suficiente para a sua própria sub sistência, e de serem obrigados a dis-

até que se deu, a ruptura do equPibrio do nosso sistema ecoiuimico. Essa deslocação se i)rocessou cm outros de maneira mais

um a no esnecGsproíigrícola

da nossa economia afinal, países ou menos gradati va, distribuindo-se por mais do século os seus efeitos inevitáveis permitindo, assim, a readaptação do sistema econômico à nova ostrutur da população, ao passo que entre nós o fenômeno se produ.iiu paço de quarenta anos e sem que se cuidasse das readaptações sárias para que, mediante novos cessos de tecnologia

, SC no campo pelas grandes migrações interiores, cujas marés aumentavam em volu me G aceleração no acompanhar a deslocação do centro de gravidade da nossa na medida em que esse aceloi‘ava a velocidade da sua tvanslação.

Finalmente, tornou-se indisfarçável, notória e manifesta a grave rup tura de equilíbrio que se vinha pro cessando solapadamente: a fratura do nosso sistema econômico é hoje

r

para a estrutura econômica, para a estrutura social ao país.

A AGRICULTURA E AS DIVISAS

como Cumpre-nos, uma fratura exposta, ainda que por uma cirurgia de ur gência, colmatar a fenda por onde reservatório de ameaça escoar-se o onde até aqui nos servimos para sub sistir com honestidade e decência, embora em grande parte de maneira satisfatória manifestamente pouco

para a maioria de nossa população, alimentada, vestida e abrigada em níveis sabidamente marginais, senão quase ou submarginais. A reestruturação ou, antes, a ins tauração entre nós de uma economia agrícola próspera e progressiva não teria, porém, o simples resultado de nos habilitar, sem socorro ou ajuda do exterior, dos meios indispensáveis à nossa subsistência. Devemos levar mais longe a nossa ambição que, neste caso, coincide com o nosso dede contribuir, como detentores ver

A agricultura é e continuará a muito tempo a única forne- ser por cedora das divisas necessárias a uma indústria que se distingue pela va riedade e versatilidade dos seus pro dutos, para muitos dos quais não dis pomos das matérias-primas rias. Demais, uma indústria sem mer cados externos está na dependência imediata da agricultura, não só por ser esta a sua maior cliente, como porque o preço dos produtos agríco las é 0 elemento de maior pondera ção na formação dos salários, in fluindo, assim, de modo decisivo, di reto e imediato no custo da produção

industrial.

CÂMBIO de um dos maiores patrimônios ter ritoriais do mundo, para aliviar o estado de tensão, que se agrava dia a dia, entre uma população mundial crescimento vertiginoso e uma agrifazem sentir de

em cultura em que se

modo cada vez mais acentuado o rendimento decrescente das áreas culdiminuição das áreas tivadas e a ainda em reserva.

Demais, a exportação dos produ tos agrícolas é ainda e será por mui to tempo a única em que podemos pensar e que é nosso dever incre mentar por todos os meios, se quiser mos manter e desenvolver, como e, igualmente, do nosso interesse, um edifício industrial para cuja constru ção não entraram em linha de conta o custo econômico e o custo social, êste, sobretudo, que agora se reve la, pelos seus efeitos cumulativos, dos mais onerosos e severos não só

necessa-

O que acontece, porém, contribuin do para impedir em condições fa voráveis o escoamento para o exte rior dos nossos produtos agrícolas, é que nós mesmos, por meio de me canismos de controle ou de interven ção de natureza manifestamente ina dequada, tornamos gravosos aqueles produtos em relação aos congêne res no mercado mundial. O meca nismo de controle do nosso comer¬

cio exterior consiste precisamente em premiar a importação dos produtos industriais que não concorrem com os nossos e em castigar com um deságio sobre as moedas em que são vendidos os produtos agrícolas sus cetíveis de serem exportados. Senão, Os importadores recebem vejamos,

as cambiais à taxa oficial e, por êste privilégio, não contraem a obriga ção de vender os produtos importa-

dos a preços calculados sôbre a base daquela taxa, do que resulta a injus tificável

e espantosa consequência no merno merAcre.sce, nao e, aumenta, concorrência a um K’.

de que os produtos de importação têm os seus preços calculados sôbre o valor das moedas estrangeiras no mercado negro, ou, hoje, cado livre, quando tais moedas fo ram efetivamente adquiridas cado oficial por menos da metade de sua cotação internacional, ainda, que a importação sendo livre não existe, efetivamonte, concorrência entre os importadores^ cujo reduzido número desfruta de um verdadeiro privilégio, concomitantemente, entre os consumidores, de onde novo e poderoso fator de elevação dos preços dos produtos importados, portanto, como se os importadores adquirissem as moedas estrangeiras a taxa oficial e os vendessem acima da sua cotação no mercado livre.

E aqui convém lembrar preços dos produtos da influem sobre a que se os gricultura os preços dos produtos industriais, os déstes influem, igual mente, sôbre afjuêlca.

Ora, é notório que os preços dos produtos induslriai.s, devido à prote ção alfandegária, to o.s preços correntes r mundial. E’ indispensáve*, cjue cs industriais c-conómicas <la

se advirtam de nao cria rnjuezas, ti an.sferi-las dos consumidores produtores dos artigos indu.striais. à s( mbra de tal proteção e poi c

excedeni de niuino mercado portanto, revejam as bases produção industrial e «luo o protecionismo limitando-se a

aos Se sa dela, os industriais logram ferir lucros excessivos, está dever, a.ssim como . . ”0 e, Igualmente

auauseu , do compreendido que .seu interésse bem êles mesmos, ponderando quências de um regime as conse, , . . absolutamento anormal e injustificável, dis tribuam entre os consumidor a forma de baixa de es, sob preços OS EXPORTADORES , uma ENRIQUE

CEM OS importadores parte dos dividendos das industriais, o preço de cuja ça os consumidoi-es consentiram ein pagar mediante o custo das medidas protetoras.

conen<2 0 mercado

empx-êsas seguran- Quem alimenta, oficial. porem, o câmbio senão os exportadores dos produtos agrícolas, a cujas letras de exportação se impõe o deságio sistente na diferença de cotação tre o mercado oficial livre ?

Evidencia-se desta m

A CRISE PERSONALIZADA Êstes os termos em que aneira que no caso se dá simplesmente uma transferência de riqueza da mia dos exportadores mia dos importadores.

econopara a econosem que re

, ao meu ver, se colocam os problema ciais da nossa economia, se originaram, como se viu, do so normal dos fenômenos

A direção tomada pelo

os artiao cona nossa in-

me-

s cruEles não cur¬ económinosso COS. sulte para o público a vantagem que consistiría em poder adquirir pelos preços do mercado mundial gos essenciais ao bem-estar, fôrto e à saúde e que dústria ainda não está em condições de produzir.

sistema econômico foi a que lhe im primiu a vontade dos homens, diante intervenções quase sempre ino portunas ou inadequadas, se segue, necessàriamente, quisermos restabelecer a saúde do

De onde que se

Dioesto Econômico

econômico, devemos ^●estabelecimento do prinemprêsa e da livre quadro de institui-

sos atributos humanos, o custo social da planificação. Nús sabemos a quan to monta êsse custo. Uma experiêndá o índice cia contemporânea nos

nosso roffime tender ao cípio da livre da sua gri’undeza. O seu custo social, em vidas humanas, em escravidão, sacrifícios de tôda em privações e

râmides do Egito.

O MAIOR CAPITAL

concorrência no ções jurídicas do Estado, que ao invés de criar embaraços ao seu fun cionamento só deverá intervir, salvo ordem excede de muito ao custo sociai da muralha da China e das pinos momentos de grave emergencia, todos, com igual- para assegurar a dade, o livre gô.?o da sua capacida de, do seu trabalho, da sua iniciativa. Que o Estado se limite a planifisetor da economia pública, car

cuja natureza permite e exige a plaEsta pode ser feita com

o nificação.

vantagem no setor da economia púprecisamente pela razão de os planificadores orientar, da expedos critérios da economia

blica, que, neste caso, dispõem, para os nencia e livre.

O CUSTO DO PLANEJAMENTO

A planificação da economia priva da só se pode operar mediante cri térios de natureza política; êstes cri térios é que substituirão os critérios econômicos nas prioridades a serem atribuídas não só aos meios como aos fins.

O maior capital de uma nação é a inteligência. No computo do quantum « de energia necessária para o pro gresso econômico e social de um país se torna indispensável avaliar, / de maneira mais ou menos aproxi mada, as disponibilidades existentes ●< em energia intelectual, em capacida- ●, de científica e em aptidões técnicas Entre 1900 e 1940 - as mais diversas,

foi mais do que duplicada a eficiên cia das turbinas a vapor. Êste re- ^ sultado se deve a uma centena de ●, cientistas, investigadores e engenhei ros, que contribuíram mais para o bem-estar do mundo do que 500.000 ,● operários de minas de carvão, pois ^ a tanto subiria o número de minei- ' empregados na extração ros a serem de 120.000.000 de toneladas de car- . vão, que foram economizadas pela duplicação de eficiência das turbi-nas a vapor.

Finalmente há

Os mesmos erros que podem ser cometidos pelos indivíduos no legámo de economia livre podem ser, igualmente, cometidos pelos funcio nários encaiTegados do planejamen to e da sua execução. Ao passo, po rém, que em economia livre os erros têm um menor espaço de repercus são, os erros da economia planificada se multiplicam pelas dimensões do plano e dão origem a reações em cadeia, que acabam por envolver nas suas consequências a totalidade do sistema econômico, que levar em conta, se persistimos em conservar e aperfeiçoar os nos-

A fabricação de borracha sintética, a qual se tornou possível gra- « ças à inteligência empregada por fí- ^ sicos e químicos na investigação dos t seus processos mais eficientes e eco nômicos, liberou para a produção de alimento e para outras culturas úteis cerca de 30 milhões de metros qua- ^ drados ou uma extensão de terras cultiváveis comparável à área da Bélgica.

j f t

0 aumento da produção vegetal mundo se deve menos à extensão de área cultivada do que a trabalhos de genética, seleção de espécies capazes de produzir o dóbro do produziam as sementes

À medida

no que tornaram possível a ou variedades que comuns. que aumenta per capita

um grau E é energia intelectual, reconhecer o déficit em

em matéria de que no.s encontramos intelectual energia comparável nosso déficit em matéria de elétrica ene 0 de outras formas de

ao rgia - onera quantidade de energia física utilinada no processe econômico gia física. , dimi nui a procura do trabalho físico e aumenta a procura de energia inte lectual.

Dia a dia aumentam, plexidade da vida moderna, o papel e a necessidade da inteligência funcionamento

Entretanto, nunca mais do je, se entendermos de dar que ho* , , . res¬ posta adequada a atual fase adver.sa do nosso destino, se torna ria a mobilização da intelectual qualificada ra ainda

nocossáenergia Que porventuSD encontro om disponibi

com a comno e na expansão do nos -

lidade.

nossa

E', ainda, absolutamonte indispen sável e de manifesta urgência que* os governos estaduais reservem na escala das prioridades, um lugar de destacada importância ao problema , . . , . energia elé¬ tr f i

re este ponto, tão estreitamente vincu lado aos anteriores, deve concentrarse a atenção das nossas camadas di rigentes, das nossas elites políticas, industriais, científicas e técnicas. Ca da vez mais o Estado reclama - para

do desenvolvimento da ica, tornando assim possível a mais rápida formação em torno da cultura, G o mais próximo affri-

dustrias reclamam dirigentes operários qualificados e demais funções í

as , té cos e sociais, particu 1

cni¬ as lar mente as destinadas ao esclarecimen to da opinião pública

* <1 (

eficiente de energia intelectual proporcional à complexidade dos problemas a serem debatidos.

DÉFICIT DE ENERGIA INTELECTUAL

.

Governador um plpesc.' quase e modes-

tíssimas disponibilidades de elétrica.

: energia

A retificação dos erros que há mais de duas gerações vêm sendo cometidos pela direção do nosso sis^ econômico demanda, igualmenfe» em grande esca-la, o emprego não f.

tema

tudo com disposição ao sacrifício e o firme propósito de aceitar a quo ta de renúncias que couber a cada uni do nós.

E’ uin problema que requer a con centração de todas as atenções e da qui, nesta atmo.sfera de isenção e do fó nos nossos destinos, nao é de mais convocar os homens de respon sabilidade na direção do país a uma trégua na.s suas animosidades e no.s .seus conflitos para que possam se entender sôbre as urgentes medidas a serem tomadas em benefício de uma coletividade que abdicou nas suas mãos do poder de deliberar sô bre os negócios comuns.

antes Quero, porém, líticos, ou à extinção das condições essenciais a uma vida pública decen te, que só poderá manter-se atmosfera de choques e de contro vérsias políticas, por ser da natureda opinião pública o de não ser monolítica ou maciça, mas de se com por da variedade, da diversidade e da multiplicidade das correntes de opiniões individuais, de grupos e de A arte que precisamos

esclarecer, que a incompreensão e a malícia me obriguem a fazê-lo, que não me re firo a entendimentos e conchavos po>

em uma za partidos, aprender e pôr em prática é a de como mediante a colaboração do pen samento poderemos colher os frutos sob condições de animosidade Esta é uma condição da paz e de conflito",

essencial ao funcionamento do regi¬ me democrático.

liticas, teremos de prosseguir na car- J leira, em que já tanto nos adian- J tamos, de agravar com os efeitos cumulativos de erros passados, pre- J sentes e futuros, a indisfai’çável gra- ● -1 vidade da nossa situação econômica 0 social. Continuará a se desenvol- ● -l vor 0 círculo vicioso de uma espiral , I de inflação e do gi*eves, de baixa vj no rendimento da produção e de no- 3 vos surtos de greve e de inflação, ’● ^ até que se anunciem para nós ou pa- ^ ra nossos descendentes “aqueles tempos terríveis e sem Imperador** que aludia o profeta, talvez sentin- ' do a aproximação do nosso tempo de caos e de catástrofes, de subver- , são da lei e da justiça e, sobretudo, da ausência de guias inspirados no amor dos homens e de Deus.

a

A condição essencial de uma po lítica eficaz é atualidade dos seus conteúdos. Em uma democracia tais .v conteúdos hão de ser, de um modo exclusivo, os problemas do povo.

As elites políticas, se querem sobreviver, devem participar das preo cupações quotidianas do povo, par- \ ticularmente quando tais preocupa- ]j ções envolvem o problema global da nossa subsistência, da conservação ^ das conquistas que já realizamos no ; terreno econômico, social e político. íj Da sua inteligente solução depende-. rá 0 futuro das nossas instituições políticas, o regime da ordem e da liberdade e, portanto, a condição ^ essencial à decência de uma vida coletiva que só pela ordem livremen te consentida se distingue de um plantei de escravos.

AS NOVAS ELITES

Quando as elites políticas se refugiam no bizantinismo da investiga- .

1

/

ção e no debatí* de falsos problemas ou de problemas puramente apa rentes, sentindo-se fatiíjadas ou en joadas da rusticidade dos fatos e da plenitude um pouco aífrossiva fio senso comum, é que já começam a apontar no horizonte, carreijadas na íristu das agitações populares, as

novas elites, ainda rescendendo ao cheiro da terra e ao suor do povo.

REVISOES E REFORMAS INÚTEIS

ra acreditar no seu futuro o de afervorar a fé no seu destino.

tação não só do povo, como das ca madas dirigentes, pois a .subsistên cia destas depende da energia e da inteligência que empreguem na solu ção daquele problema. Tenhamos, de antemão, como assentado, que nenhuma incidência terão sôbre êle as re visões constitucionais as reformas administrativas em pro jeto. Êle não se deixará encobrir pelos véus de nenhuma

em curso ou metafísica constitucional, nem pela cataplasma das mais amplas reformas da nistração. admiQuanto mais recuado do nosso pensamento, tanto mais agu do será no domínio das realidades e dos fatos.

capacidade para empreendê-la. sisti no curso da minha vida, não é das mais longas, à passagem do Brasil de uma semi-idade média ao nível dos países mais progressis tas do mundo.

que Só temos motivo pa-

Estamos assistimio, com plendor <los menos usuais, um esa uma reafirmação dessa fé, somente a cujo calor poflereinos encrtntrar a inspii-ação e a coragem necessárias pai*a enfrentar .is adversidades destino tem sem))ie reservadas nos lemlírar da nossa insuficiência, mildafle.

que o para condição de do pobreza e de hu-

E’ jiara a terra mineira, da nunca me separei em (lue SC volta ajíora dessas alturas saííradas o olhar interior da minha xeneraçãü. Não sei por (jue magia de uma química afortunada se compôs o seu temperamento da conciliação de antinomias aparentes, compondo desta maneira, um caráter singular* que é feito, ao mesmo tempo, de fôrça, de rusticidade, do moderação, de sabedoria e de doçura.

E' sob a invocação desses atributos da alma mineira, nisto idêntica à do nosso amado Tiradentes, que direi aos brasileiros as minhas últimas palavras: com êsses

qua nosso comee coma sã¬

mineiros de Ouro Preto, da Campanha, do sul do norte, do leste e oeste do Estado, sejamos corajosos na adver sidade, modestos na grandeza, didos na abundância, doces í passivos para com o.s pobres e hu mildes, e tenhamos sobretudo bedoria de cultivar os frutos da pflZ ainda sob as condições adversas da animo.sidade e do conflito. Estas vir tudes, tôdas elas reunidas, é que as.seguram o reinado da ordem no solo movediço das liberdades. Ordem e liberdade, seja êste, que é o lema de Minas, o programa, a vontade e a decisão do Brasil.

do equilíbrio econômico

^ internacional e as tendências atuais do Fundo Monetário

Eugênio Gudin

dêsto artigo é apenas O OnjKTIVO estimular a discussão sôbro um assunto ao qual é compreensível que todos nós atribuamos, qualquer que nacionalidade, grande inmundo é um só seja nossa terêsse

Notdcel economista e engenheiro ferro viário. Professor dc Economia Monetá ria c Baneária da Faculdade de Ciências '

Porque o problema da balança dc pagamen tos deve ser tratado, como dizia Keyum problema de sóli-

.

e o nes, não como dos, mas de líquidos, significando com diversas balanças são ISSO que as intercomunicantes.

Por volta de 1942-1943, publiquei livro intitulado: Por um um pequeno Mundo melhor, no qual, estudando projetos que tinliam sido apresendo Fundo os tados para a organização

Monetário Internacional — o proje to Keynes e o processo White emitia a opinião de que, em lugar da definitiva do Fundo Mo- organização

netário que então se previa, seria meestabelecimento Ihor começar com das paridades e entre as duas ou três gi*andes moe das do mundo: a libra, o dólar e o Esta opinião, aliás, foi emi-

o da conversibilidade franco, tida mais ou menos ao mesmo tempo pelo professor John Williams, de Harvard.

Ora, a experiência mostrou que o Fundo Monetário Interaacional não conseguiu cumprir a tarefa que lhe fôra designada. E’ que o mundo para o qual êle foi construído, em Bretton Woods, era um mundo diferente da quele que a realidade nos mostrou. Não havia então cortina de ferro. A

Econômicas do Rio de Janeiro. Antigo professor da Sociedade Brasileira de Economia Política. Pertence ao Conselho Têcnico-Consullivo da Confederação Na cional do Comércio. Escreveu., entro outras obras, "'A crise do mundo’'; “Ca pitalismo e sua evolução”; “Ensaio sobre o Banco Central do Brasil”; “Princípios de Economia Monetária”. O “Digesto Econômico” arquiva em suas páginas vários artigos e conferências do grande ^ professor.

Rússia tomava parte nas discussões H devia pertencer ao Fundo.

Inúmeros são aqueles que pensam que 0 Fundo deveria, não obstante, fazer um esforço de adaptação às novas condições. Êle é criticado, por exemplo, de não ter tomado a ini ciativa da U. E. P., de haver insisti- w do junto à França para fazer respeitar a Cross Rate com a libra es- ●^ terlina, o absurdo e, em cido inativo e desadaptado.

que, evidentemente, era 1 suma, de ter permane-

Por outro lado, é preciso reconhe- " cer que o Fundo permaneceu fiel à bela doutrina inscrita em seu estatu to. Aguarda que o mundo concorde em entrar novamente no quadro de Bretton Woods, isto ó, numa ordem monetária capai<j de permitir o resta belecimento da estabilidade monetá ria e da conversibilidade. E deve di-

zer-se que o Fundo está disposto a ajudar todos aqueles que quiserem se guir esta política. Todo país que de seje sinceramente suprimir as restri ções ao comércio e os controles <ias trocas pode contar com a cooperação efetiva do Fundo.

Quanto a mim, devo dizer que mu dei de opinião depois de 1913. Ape sar de todos os seus defeitos, embonão tenha podido prestar os ser viços que dêlo se esperavam, é preci so reconhecer que os debates realiza dos, no Fundo, entre os dirigentes, da política monetária países-membros, representam impo}*tante contribuição para o eventual restabelecimento da ordem econômi ca internacional.

ra e fiscal do.s

De outro lado, o Fundo reuniu um “staff” do economistas de primeirís sima ordem, cujos trabalhos, de alta qualidade, são bastante úteis para os dirigentes de todos os países.

Na reunião do México, o ponto de vista “clá.ssico”, que representa a doutrina primitiva e permanente do Fundo Monetário, foi expresso pelo sr. Snyder, Ministro das Finanças dos Estados Unidos.

“Há uma tendência preensivel, disse êle, em procurar em outra parte a responsabilidade de sas dificuldades. Cabe tros das Finanças !

Bancos Centrais, a missão impopular de situar a respon.sabilidade em seu devido lugar, isto é, em nossa políti ca interna, fiscal, monetária e econô mica...”

saanos, a fim de pôr cobro R aos

aumentos inevitáveis das despes Estas medidas, entre outros dos, permitiram-nos contribuir para a estabilidade econômica internacional. Com elas, conseguimos ter N.ações Unidas, afirmaram ser

as... resultao que as em recente relatório, o menor aumento do cu.s^o de vida entro os paí.ses impor tantes do mundo livre.”

O sr. Snyder se atém, portanto h doutrina da política monetária o fis cal clássica, indicando sultados positivos. Diz ainda* fim da guerra, nossas i

os seus reNo t i- I *n - ^^P^>'tações eram de quatro bilhões de dôl agora, são de onze bilhões. ares; , . , . isto é, apesar do ajustamento necessário do-s preços, o volume das importações lo do volume físico) dobrou.”

(fatambéem,

, "í^cossidade do que ele chama as roalistic exchan rates (taxas de câmbio reais) mete, outrossim, por parte dos Est°' dos Unidos, medidas de política ral para as importações, e da política do trade not aid.

libe^Plicação

w. uso dn

{!) The World Paymenís siluation A sories of chart.s with commGntary presen teei to the Board of govomors ôf the In ternational Monotai*y Fimd at Mexico City. September 0, 1952, By Jorge Del Canto. Frederick, C. Dirks, Walter BGardner, Roy F. Harrod, Henry c Murphy, E. M. Bernstein Director õf Re search.

“Constitui para mim motivo de tisfação, acre.scentou, que o congres so dos Estados Unidos tenha aumen tado três vêzes os impostos em menos ne doi I

cativo do que se denomina o Anual Dollar Supply (2), no qual os dólaconvertidos na base de 1952. res sao

Ressalta que cm 1927-29, a quantida de de dólares disponível era de quase dez bilhões. Passou a mais de 15 bi lhões em 1051 0 a pouco monos de 15 bilhões em 1952.

.■\s rendas e as amortizações dos in vestimentos no estrangeiro são conti*abalançadas pela corrente dos ca pitais de investimentos a longo ter¬ mo.

lares do írade not aid. conclui: assim, por conseguinte, dcAtriexposiçao lares ó vida ao aumento da procura, biii essa falta de dólares ao que chamodificações profundas da estru tura na corrente de trocas e do conexpansão do poder de

se cria, mas sim dos fatores de pro- ■, diição de que se dispõe. Trata-se, que me parece, de um fenômeno qua- i se universal. E é por isso que a in- ' | fiação assola quase o mundo todo, . auxiliada, aliás, pela demagogia. ' ^

A política monetária e fiscal de que j fala 0 sr. Snyder pode ser muito^ eficaz. Parece que obteve grande êxito ’i com 0 sr. R. A. Butler, na Ing’a- ;J terra. A diferença entre sua políti- j ca e a de seu predecessor reside principalmente em sua política mo- ● ^ e fiscal antiinflacionária. ^

ao netária

ftsses 15 bilhões são, portanto, dó0 autor da A falta de dóOutrossim, é evidente que, quando 7 as taxas de câmbio são mantidas fi- 'J .xas e há pressão inflacionária, o 4 desequilíbrio torna-se inevitável. ^

mo sumo e a uma compra, que foi mais pronunciado no resto do mundo do que nos Estados

Unidos.

Atribui-a, portanto, de um lado, a fatores de ordem real e, de outro, a fatores

Acredito, no entanto, que o sr. Sny- j der simplificou demasiadamente o J problema. j

Tentarei demonstrá-lo estudando o h

de ordem monetária; e a ca

sua fórmula parece muito justa. O Brasil, infelizmente, conhece a infla ção, desde há alguns anos, sob uma forma endêmica. Acredito que acon tecia o mesmo em relação à França há até pouco tempo.

Tem-se a impressão de que o mun do sofre da doença da impaciência. Impaciência de querer fazer tudo ao mesmo tempo: consumo, investimen tos, reconstrução. . . esquecendo que pacidade de realizar depende, uão da quantidade de dinheiro que

Exclusive os dólares obtidos com vendas de ouro ou liquidação de bens em dólares, bem como a ajuda americana e os movimentos de capitais o curto têrmo. que não representam um volume efetivo.

desequilíbrio mundial, não em relaçào aos países subdesenvolvidos, mas J no quadro europeu. Parece-me ini- ^ cialmente que o sr. Snyder não dá J a devida importância ãs “deslocações v das correntes de câmbio”, desloca- ij ções de caráter permanente ou a longo termo, que se registraram não apenas em relação à cortina de ferro, "A como também deslocações temporárias em relação à Alemanha, antes 4 que retomasse sua plena produção, à ^ Argentina, cuja capacidade económi- 'M ca diminuiu bastante, e também à .J Austrália, por diversos motivos. j

Tomando 1948 = 100, o índice das j exportações da O.E.C.E. para os ^ países da cortina de ferro baixou do índice 189, em 1938, ao índice 143 em 1951, enquanto que aumentava ? consideravelmente nos outros países. ’

Perante a assembléia dos governadores do Fundo, o sr. Pella, governa- ;

dor para a Itália do Fundo Monetá rio Internacional, chamou recente mente a atenção sôbre o fato de íjuc as importações dos países da O.E. C.E. procedentes dos Estados T’nidos aumentaram, em 1951, de 34 por cento quanto aos produtos aífrícolas, de 87,õ por cento quanto aos combus^ tíveis sólidos, e de 70,8 por conto quanto aos combustíveis líquidos.

As importações de cereais da Euí _ ropa que, de 1034 a 1938 foram ^ média de 8,5 milhões de toneladas, atingiram 13, 8 milhões de toneladas em 1951.”

A c <iuc eu chamo ‘.a impaciencia que assola o mundo todo”

Todavia, acrescentou õi,. * ●

do-.sc Cf,os „uo ha,.;., citado: <Jual.,uc- ,cduv«,. destas importa ções podena afetar a estabilidade social

Final mente, o íTovernador rtá'ia iefejiu-se, em sou i discurso, ao fato de que*

para a importan‘c

Iho.sa produtividade <Ios Estados Uni dos constitui um obstáculo -.v , _ expor¬ tações europeias, pon|ue os aniericanos ch(‘gam a preços de mais vantajosos”.

r ír

dução tf

O total do aumento, acrescentou o sr. Pella, é procedente dos Estado.s Unido.s e do Canadá.” opos van-

pro ))od sei

Esta propo.sta está em nítida >içã'> ao prÍn; ípio ricardiano da lagens comparativas, mas que me parece, outra maneira.

o ■ "'‘"■●Pretadá 5o” ao

Assim, .se o sr. Snyder no teiTono monetário e fiscal Pella so externou em têrmos’ 8 milhões de toneladas i

s inrecursos”

o sr. reais: rontra 13, etc., vindo a diferença dos Estados Unidos. Ele não fala mais do 10, nem de impostos, mas, reais, de mercadorias.

dinheiGni têrmos

O ilustr mista i G econoinglês Roy veferiu-se, iprualmente, à deslocação da ra do

proartigo? mas de

produção de carvão na Europa Oci dental. 0 professor Robbins dizia,

Apresentou um dia^*ama ( onsumo. mostrando a diminuição do emprê«ro nas indústrias de bem de consu- últimamente, que, se a Europa produ.lisse 20 milhões de toneladas de carvão a mais, ter-se-ia dado um grande passo para restabelecer o equilíbrio econômico internacional: a Grã-Bretanha exportava mais de 40 milhões de toneladas antes da guei*ra e, por assim dizer, não exporta mais hoje em dia.

mo, diminuição que não existia nas ●los de bcn.s de produção. Indicou a necessidade de modificar a estrutura da pi-üdução e de compreender que os subdesenvolvidos se industria- pauses lizam (pianto às mercadorias de con sumo e procuram principalmente bens de j)rodução.

Parece, j>ortanto, que o sr. Snyder simplificou bastante os dados do prol)lema.

aiienas a jiolítica monetária e fiscal. Porler-so-ia opor ao ministro das Fi dos Estados Unidos o texto dc

Entra ai cm linha de conta iia nças

um B('ard, que conclui:

"0 Conselho, assim, está eonveiuiestabilidade econômica

dos boletins do Federal Reserve <lo do (lue a não pode ser conseguida apenas pe los meios da política monetária, mas também com a coordenação de outras influem nas atividades políMcas que econômicas, especialmente quanto aos impostos, despesas governamentais, empi-éstimos, comércio internacional, ap.Ticultura e trabalho.”

Parece-me cer-se o sob duas rubricas:

que poderia estabelediagnóstico do desequilíbrio

I Em termos reais: deslocações geográficas das correntes de trocas, algumas temporárias, como acontece

Seria preciso ainda, de um modo geral, permitir ao sistema da livre empresa que funcionasse, ou então abandoná-lo. Lembrarei neste sen tido o apólogo contado recentemente pelo Economist, sob o títuio: “A cenoura e o bastão”. O burro cami nhava em virtude da cenoura que tava diante dêle (o incentivo do bene fício) e 0 bastão, com o qual era ameaçado atrás (a necessidade sofrimento daqueles que não traba lhassem). A cenoura foi suprimida pela enoi*me taxa de imposto sôbre a renda; o bastão foi eliminado pelas leis sociais, ou, antes, pelas leis do desemprego. O burro não quer mais avançar.

Parece-me que o abuso do pleno emprego é parcialmente responsável pelo fenômeno que descrevemos. « Quando o emprego se torna supera- ] bundante, a disciplina e a produtividade sofrem imediatamente

ese 0 \ com isso.

Argentina, Austrália e Alema nha; outras a longo têrmo (deseja mos que assim não seja), como acon tece com os países atrás da cortina de ferro.

Depois, deslocação geral da pro cura dos bens de consumo para a de

com a bens de produção.

Finalmente, sempre em têrnios reais, necessidade de restauração da

lais seriam, portanto, em termos .1 reais, as causas do desequilíbrio eco- ^ nomico internacional.

2 — Em termos monetários e fis cais: as razões e os remédios indica dos pelo sr. Snyder.

Talvez eu devesse mencionar ainda as circunstâncias desfavoráveis para a Europa das relações de troca e do rearmamento.

<

i i

Ab relações de troca (terms of trasão aj^ora vantajosas para os Isto devi* ser considerado como uma fase de um ciclo a lonífo termo, com o rjual é preciso contar. N. Kostov fé/, um excelente estudo a êsse

de) países subdesenvolvidos. respeito, e

f

I

em seu

deatruiçücs causadas pela tjuerra. (Ji-a, ao <iUe jjenso, pode di/er-se que, do i)onto <lc- vista ccoiiomico, exceção da Alemanlia, a situação foi Uííofíi restal^elecida na maior ])arte (i(js países europeus, fato, aliás, conhecido em recc-ntí* estudo du (J . K. C . K.

ou ípiase sònao ne-

a.s previsões do Collin Clark Economícs of lÜGO o seu artiíío na Lloyds Keview de abril de I0.Õ2, de vem ser meditadas. Quanto ao reara França, mamento — exceto para (jue sustenta so/inha, /ànha, a guerra da Indochina é, do ponto de vista da balança d-; pagamentos, um elemento importante, porque os Estado Unidos for cem a maior parte do material.

com reV02 pii-

Mas ])rodu/.ir mais é um problema n longo têrmo. Nos JOstados Unidos produtividade aumentou, na década de 104Ü-ÕO, num ritmo que assombrou o mundo: a produção real aumentou nesse país, entre G e 7 por anualniente. Mas um país normal só pode aumentar sua produtividade de isto f.

Êste esclarecimenem virtude da em muitos - conceitos argumentos não numa questão de tal

O que ficou atrás não é uma analise, mas antes um esclarecimento do diagnóstico do desequilíbrio econcimico internacional, to me pareceu útil confusão que se verifica escritos, cuja leviandade de e cuja imprecisão do são elogiáveis importância.

europeus no trangeiro, que seria sobretudo vel na Inglaterra’, vro do conhecido p

sensíOra, em novo lieconomista Conan.

Em segundo lugar, .f í

O valor dos investi mentos de além-mar da Grã-Bretanha é apenas um pouco inferior de antes da guerra. 0 saldo da ta que voltou do estrangeiro é posi' tivo para êsse país.” E cita cifras em apoio de sua tese.

ao valor - consr. Draper

Vatribui também o desequilíbrio às 0

não justifica, de nenhuma maneira, o aumento de meios de pagamento de LO, 15 ou 21) por cento!

O auníento da i)rodutividade de

fala o sr. Draper e, sem duvida, um fator importante. Mas só pode inter vir a longo têrmo. Depende dos in vestimentos, já que qualquer aumen to de produtividade exige capital; en quanto que o problema da balança de pagamentos e da eonversibilidade só pode ser encarado como um proble ma a longo têrmo; porque seria, o caso de aplicar a “boutade” iJn tl\e long run, we are

eii'

Os argumentos do sr. Draper, cuja crítica acabei de fazer, testemunham a confusão existente, mesmo eni do-

comentos sérios, sobre um problema de importância capital para o mundo.

À guisa de conclu.são. formularei duas propostas do natureza um tanto ao nosso assunto. Quando relativas teórica, A primeira é a seguinte:

●. Snyder“fa’a de taxas de câmbio o si

realistas, roali.sli ■ exebange rates, .su gero evidontemente desvalorizações.

E’ certo que as mesmas são nocessáinsuficien- rias em alguns casos, mas tos. Seu êxito depende, aliás, primordialmonte, da elasticidade da procu-

rio, portanto, fa?er alguma coisa, mesmo sem atentar para o princípio dos custos comparativos. E’ esse um dos principais argumentos em favor da industrialização dos países subde senvolvidos.

Ora, parece-me que um fenômeno do mesmo gênero se verifica, embora por motivos um pouco diferentes, nos países do produtividade muito alta, os Estados Unidos. Os fatores como

em relação aos preços.

No entanto, de outro lado, existem poucos motivos para nutrir muita esdesvalorizações quanto

ra perança nas resultados que se esperam com Estados Unidos, em aos referência

, , virtude da alta produtividade desse país. Tal copticismo. em minha sin cera opinião, e justificado pelas se guintes considerações sôbrc o empreQuando se reflete na questão internacional com os paí-

go. do comércio sos subdesenvolvidos, (ompreende-se nerfeitamonte que, logo que existam fatores de produção disponíveis, esses países devem utiHzar tais fatores na produção industrial, na falta de ou tras possibilidades de produção,^ invés de aceitar o desemprego e im portar os produtos. E’ isso o qiie Brasil, por exemplo. De-

ao acontece no pois de produzir todo o cafe que po de vender e consumir, à medida que ●odutividade agiácola aumenta, ham liberasua pi fatores de produção se a dos. O que se produzira nos campos 20 milhões de pessoas, obtém-se Os outros 10 micom com 10 milhões.

Ihões ficam liberados.

de produção, sucessivamente liberados pelo aumento da produtividade, de vem ser utilizados em alguma parte, mesmo sem olhar para o princípio das vantagens ou custos compara tivos.

E’ inútil dizer aos americanos: “Cessai de fazer algodão, porque nós, brasileiros, podemos produzi-lo em melhores condições”. Êles responde rão: “Mas então, que vamos fazer dos fatores de produção disponíveis? De todas essas diversas pessoas do Sul que faziam algodão? Exporta mos todos os produtos industriais que nos pedem. Todavia, restam-nos ain da fatores de produção disponíveis para o algodão”.

Pela mesma raião, seria inútil di zer aos brasileiros: trializeis! Fazei café!” Êles

ponderão: “Temos todo o café que consumimos. Fornecemos todo fé de que o mundo tem necessidade? Que fazer dos fatores de produção disponíveis depois disso ? ”

Seria preciso concluir então o princípio das vantagens comparati vas só começa a funcionar depois que o pleno emprego é atingido.

Não vos indusvos res0 caque conaos

Mas esta mão-de-obra disponível não pode emigi’ar para a Europa ou Estados Unidos. E’ necessâ- para os

; mos, por exemplo, o caso de dois paí ses, um cuja produtividade aumenta rapidamente, outro em que aumenta lentamente. Se o aumento da pro dutividade no primeiro país se tradu zir por uma baixa dos preços, o que é perfeitamente po.ssível, ter-se-á, na turalmente, uma deslocação periódi ca da taxa de câmbio.

Minha seífunda propo.sta se refe re à discussão travada no Fundo ^íonetário Internacional a respeito da U.E.P.

O sr. Mendès-France. que tão bri lhantemente representou a França, em companhia do erovemador Bauffartner e outro.s eminentes colepa franceses, declarou, a propósito da U.E.P.:

s <( E’ mais interessante para

tradinjffi rings closed to thc dollar arca, na zona do dólar”.

ciclos comerciais encorrndo.s

A questão airravcii-se. recontementc, a propósito dos debates na A.ssombléia do Conselho da Kuropa, aprovou a cnaçao de um Banco Euro peu do Investimentos de alóm-mar.

O sr. B. Ohlin, cuja ci-ande nutoridado é por totios reconliecida, objetou então; “Esta criação levaria, i vitàvcl mente, à diseiãminaçào detrimento dos Estados Unidos uma alta /roral das

me¬ em ^ Ca tarifas alfando-

^'árias para proteK<‘r os Estados be neficiários”. E aereseontou: ‘»p*

uma questão de (*norme inqmi-truicia introduzida pela |ioi'ta de serviço”

Seprundo o sr. B. Ohlin, bav portanto, uma discriminação trimento dos Estados Unidos.

oria, om de¬ . um grupo de países, chegar à livre troca e à conversibilidade entre si do que limitar-se a exprimir desej platônicos em favor da supressão de controles e da conversibilidade geral”.

os De outra parte, tive oportunidade há algum tempo, em Londres, do vir a conferência anual ouOl.

^tamp Leç. ture”, feita pelo eminente profosjjor .1. William.s, de Harvard. Afir A experiência mou. U nessa ocasiao: da

Com isso, queria dizer: Ocupemonos da União Européia de Pagamen tos, desenvolvamo-la. Estamos fa¬ Bélgica, principalmonto,

zendo alguma coisa de caráter regio nal, mas pelo menos estamos fazendo alguma coisa! Isto é melhor do ' formular o desejo de que um dia atinja a conversibilidade geral!”

Neste sentido, o ministro das Fi nanças do Canadá, evidentemente fa lando também em nome dos Estados Unidos, respondeu que dos pagamentos é de natureza dial e não regional”. Exprimiu

quanto o êxito da U.E.P. deponde da discriminação contra

mostra 0 5^ona do

que se dólar, no caso da Bélgica, representa um escoadouro de dó’aros, não sònionte da Bélgica, como também do toda O.E.C.E.

a problema munsuas

Um buraco na parede como a

Devo confessar que não vejo que o desenvolvimento da União Eu ropéia de Pagamentos, ou mesmo unificação total da economia péia, em relação à economia dos Es tados Unidos, prejudicariam último país!

ICI

reservas sobre a proposta que de acordos regionais possa resultar progresso geral”.

eni n euroa êste gra

1 ‘.'■i À ■ .-●ÍÍ! i V

ças à U.E.P. , dólares em lugar de créditos inconversíveis no sistema bi- ;

constituiría, discriminação zona *do dólar, isso uma lateral, nos Kstados Unidos. Os países devefioros não estão cni pior situação do flue cUis

rodem, portanto, comprar destinatários anti^amente; exportações americanas podem

a evidontemente, contra os Estados Unidos; mas, mes mo neste caso, o prejuízo seria mía cifra do comércio nimo, porque to ai não diminui.

os exterior dos Estados Unidos é míni ma em relação a seu comércio total. mudar, mas sou

A RESPONSABILIDADE DOS ESTADOS EM DIREITO INTERNACIONAL

A.MIvUK ANAS Jv J)A DOLTIUNA K PUÁ TK A KUASILKIKaS

KaCI- l-KUNANIÍIÚS (Knibaixador)

i central do direito das nações ceito de autoridades tão qualificada.s como o Sr. Htldebrando Accioly (1) e o saudoso Dr. Vítor Maurtua, (2> emérito internacionalista e diplomata peruano, de quem todos nos recorda mos com saudades, pois aqui faleceu como Embaixador de seu país e ei-a um fervoroso amijfo do Brasil.

A importâmia da matéria não de corre somente do imenso aplicação de campo de seus princípios, que apa nham o Estado em tôda a sua ativiassim exterior como doméstimas ainda das controvérsias de doutrina e de jurisprudência suscita. das pelo desenvolvimento desses principios, quando postos em obra para solução dos litígios Sou

JU-sinjNSABii.iD.uii-: internacional dos Estados fy ü o problema no conO "Diiicsto i.i ifuóiuiro”. cni liumcuti(iciu at) rttiinrutc jiiriscnn\uUo Haul Ucnuiuf/í'.v, u (fucm (I l-'(iriilil(ulc de Direito de São I\iulo fiiiidti luí pouro conferiu o titulo de I*roff\.\or "honoria cousu”, es tá rec<lil(iiuht <d<^im\ dos seus trabalhos raros e dirub^ando os inéditos. A con ferência, (fuc ora ífiscríJíío.s' cm nossas co lunas. reproduzida secundo jio/ííô‘ ^' .^ráficas c icoi--ittt pelo tiulor, ttão foi publicada na época, cm abril de 52. íí “Diffesío /ú.'í>afá/í<fo", divuleando-a, presta relevantes .scrviçtjs aos estudiosos da matéria, exposta com probidade, clareza c erudição.

dade, ca, emergentes, reconhecidamente dotad d

magnum de tal densidade que só di-

\

sunto e, ao me.smo tempo, mitiga, em parte, a aridez desta alocação.

Direi, assim, tão sucintamente quanto possível, sobre os fundamen tos da responsabilidade dos Estados nas suas relações externas, sobre atos e fatos que podem originá-la di reta ou indirctamente, e sôbre as sas de exoneração.

Serei, pois, forçado ma, um esqueleto, pouco mais do um sumário, quanto o próprio enunciado do tema que me foi proposto obriga-me a ilus. trar algumas proposições com exemi pios tirados dos precedentes, o que,

►

a um esqueque tanto mais apertado

Essa responsabilidade existe; fatos a comprovam frequentemente. Não obstante, há autores, como Pradieí’ Fodéré, Funck-Brentano e Sorel, que a negam radicalmente, sob o fundamento de que os Estados, sendo soberanos, não conhecem poder perior que lhes possa reconhecer fal tas e sancioná-las.

Tal objeção, rejeitada pela cor rente dos juristas e superada na prá tica internacional quotidiana, ja esta va fulminada desde o tempo de Luís XIV por Bossuet (3) quando distinguia entre o governo absoluto e o governo arbitrário. O governo abso luto, dizia êle, tira este caráter do fato de não estar sujeito a nenhum outro poder no Estado; mas daí não se segue que êle seja arbitrário, pois há leis nos impérios que fulminam de nulidade tudo o que se faz com seu desprezo.

Nas relações entre Estados é mani festo que a soberania de cada qual há do ser limitada pela obrigação de respeitar seus próprios deveres para com as outras soberanias. Êsses de veres são prescritos pelo direito in ternacional.

Por exemplo, os nados negócios, tratados de paz e os de limites. Outras, são estabelecidas nos tra tados normativos, que não estipulam prestações, reciprocas ou não, e por isso não são propriamente contratos, e sim uniões, em que os Estados par ticipantes firmam a vontade e a obride observarem certas gaçao comuns

regras de convivência. A Declaração de Paris, de 185C, o Covenant da So ciedade das Nações, a Carta de São Francisco, são exemplos conspicuos desta espécie de fonte de direitos internacionais.

nao se conspoderíam ter feito com

E' certo que a lei internacional, no sentido técnico da palavra, não exis tirá enquanto um órgão tituir com a função de criá-la. .As Nações Unidas não tiveram a cora gem de conferir esse poder, mesmo inter partes, à sua grande Assem bléia, como vantagem para todos, e sem risco para ninguém, mediante certas qua lificações da maioria deliberante, tal como assentaram, nas suas relações

recíprocas, as Repúblicas America nas, segundo o Tratado do Rio de Janeiro, de 1947.

Mas, mesmo na imperfeita socieda de em que vivemos internacionalmen te, certas normas de procedimento existem, cuja observância é obriga tória.

A prática generalizada, uniforme e duradoura de certos atos, ou omis sões, na vida de relações dos Estados, constitui os costumes, que atestam a adesão geral a determinadas nor mas de procedimento, e são, como tais, uma terceira fonte do direito internacional (4). Essas três ordens de preceitos constituem o assento de direitos e correlativos deveres dos Estados.

Êstes deveres são a origem e a me dida da sua responsabilidade. Mas o Estado, pessoa moral, só age por in termédio das autoridades revestidas de um poder delegado. O comporta mento dêsses órgãos, ou agentes, e só êle, empenha a responsabilidade estatal; e se esta responsabilidade, como se vê corretamente, pode de correr de atos praticados por pessoas

não revestidas de qualquer autorida de pública, ainda aqui ela só existi rá em razão de falta imputável agentes ou prepostos do Estado, gligentes em prevenir, ou, pelo me nos, em reprimir êsses atos.

a ners

Umas, criam desde logo obrigações mútuas, e tais são as que decorrem dos tratados concernentes a determi-

Pouco importa, na esfera interna cional, a natureza das atribuições cometidas a tal ou qual órgão ou

aíj-ente do poder público. A economia do Governo exi^fe internamente a par tilha des.sas funçoe.s entre o.s poderes leírislativo, executivo e judiciário, ca da um com .seus própiMo.>; agentes dístribuidos hieràrquicamentc. Da uni dade da sobejania decorre que as vio lações do diixdto imputáveis a (jualquer desses órfãos ou agentes retam a re.sponsabilidade do Estado.

í

acaiincumbe-lhe necessácumprimento

Assim, quanto ao Poder Legislati vo. .seja como fór a sua oi tcanização nacional editar as leis rias ao

ou

po lhe

f rio a essas obrigações.

\' 1/ / Y . V ●í

também na ordem in terna, dentro de conhe cidos limites, e impera com o mesmo rigor, po rém, com maior exten são, na ordem externa.

r.wV

quência, firmaram um protocolo pelo qual a Convenção entraria em vigor em 1.0 dc maio de 1888, sob a con dição de que se reputariam sujeitos às suas estipulaçÕes os Governos con tratantes que até essa data não hou vessem adotado as medidas legisla tivas internas adequadas. 0 Parla mento britânico inclinou-se, e votou a lei necessária. A impunidade legal dos atos declarados reprossíveis pe la Convenção poderia acarretar, como se vê, a responsabilidade do Esta do omisso em modificar a sua le gislação.

Também na célebre arbitragem dc Genebra para dirimir as reclamações americanas contra a Grã-Bretanha no caso do corsário “Alabama”, o tri bunal (em que um dos três árbitros foi designado pelo Imperador do Brasil) aplicou a mesma doutrina, declarando em sua sentença “que o Governo de Sua Majestade Britânica não podia se escusar de falta de di ligência alegando a insuficiência dos meios legais de que dispunha”. Se um Estado não cumpre o dever de editar a legislação necessária para executar suas obrigações internacio nais, incorre em responsabilidade e deve reparação dos prejuízos causa dos por sua omissão.

a

O terceiro precedente ocorreu propósito do Tratado dc Paz de Ver salhes, de 28 de junho de 1919, cujo art. 80 dispunha: “A Alemanha re conhece e respeitará estritamente a independência da Áustria dentro das fronteiras que se fixarão no tratado a celebrar-se entre esse Estado e as Principais Potências Aliadas e Asso ciadas; reconhece que essa indepen dência será inalienável sem o con sentimento da Sociedade das Nações”.

Pouco depois, a Constituição alemã do 11 de agosto de 1919 exarava o seguinte preceito (art. 61): “A Áus tria alemã depois de sua reunião ao Império alemão terá o direito de participar no Conselho do Império com o número de votos corresponden te à sua população”, francês protestou contra esse texto perante o Conselho da Sociedade das Nações; e, transmitido o protesto ao Governo do Reich, esse artigo da Constituição de Weiniar foi supri mido.

0 Governo

Verdade é que, vinte anos depois, o anschluss se operou pela interven ção militar de Hitler, sem oposição das potências e sem responsabilidade imediata por tão escandaloso ato de força. Esta era, e desgraçadamente ainda é, a ultima ratio. ..

O Poder Judiciário é organizado, nas democracias modernas, com atri butos especiais de independência em relação aos outros poderes políticos. Entre nós, especialmente, essas ga rantias consubstanciadas na inamovibilidade, vitaliciedade e irredutibilidade de vencimentos dos magistrados, são as mais completas. Pelos erros ou desvios dêsse Poder o Estado é irresponsável na ordem interna, pois as decisões judiciárias, depois de es gotados os recursos processuais, cons tituem coisa julgada que pro veritate habetur. A ilegalidade da decisão motiva, é certo, a ação rescisória; mas desta conhece o próprio Tribunal que houver julgado a causa em últi ma instância; pois se as sentinelas se escalonam ao longo da hierarquia, mas só dentro dela, porque se trata de um poder independente, pela nature2'a das coisas uma dessas sen tinelas há de ser a derradeira, dian-

te da qual fica sem resposta a per gunta todes? quis custodiei ipsos cus-

Xa esfera intcu-nacif na’, j)orém, as coisas se passam diferentoniente. Po de o Estado ser responsabilizado i)oidenegação de justiça, a qual ocorre — ou porque a sentença negue ao estrangeiro o acesso legal aos tri bunais, ou porque a decisão postergue flagi'antemen'c as i*egras inooncussas do direito, ou, ainda, porque se retar de tanto que, afinal, jã não tenha nenhum efeito prático.

tância internacional, ou em negocia ção diplomática, o Estado incrimi nado SC vc oln-igado a c< mpor o dano irrogado pola sua justiça deficiente, a (omposição, por liberalidade do Estadí) vencedor, podo verter, 0 quase

.sempre vei te (ainda que não necessâriamente) em favor do seu súdito. E é sob êste a.specto que podo dizerse que a roc’amação por denegaçao de justiça constitui uma desigualdade entre litigantes, sendo mais favoreci do o estrangeiro do (jue o nacional.

Daqui resulta que, nestes casos estrangeiro tem situação melhor do que o nacional. Não porque ele te nha um recurso que ao nacional fa lece; pois não há propriamente curso, nem a sentença é in firmada por decisão de poder estranho. resistrn'cia

o reA opo.sta pelo Estado

Os fundamentos da responsabilida de dos Estados por motivo de deci sões judiciárias foram lapidarmcnte resumidos ))or Charles Dupuis nestas palavras que vale a pena transcre-

IVG)'; vida, sabilidadc do Estado em consequência de decisões de seus tribunais. Ale gou-se que cm virtude da separação , de que é súdito o litigante em causa, não se funda em dij-cito dê.ste, o vindica. Ela assenta num direito do próprio Estado reclamante, qual de proteção aos seus nacionais, a cujo ti-atamento justo , tão internacionalmente

nao o ■is nações esobrigadas

, umas para com as outras.

Por esta razão. como veremos adiante, é que as c’áusulas hispanoamericanas de irresponsabilidade i:. ternacional, estabelecidas em lei ou estipuladas em contratos administra tivos passados com estrangeir

inos, vi¬ sando a prevenir reclamações dipl máticas fundadas em danos pecuniá rios, ou em violações de direito outras, j?ão tachadas de nulas pelos Estados Unidos da América, pela Grã-Breta nha e pelos países europeus em geral, bem como pela unânime doutrina aí professada.

‘Frequentemente se pôs em dúe muito sem razão, a respon-

des poderes a autoridade judiciária é independente e soberana. A sepa ração dos poderes — fórmula um tan to confiusa, aliás, senão obscura c errônea — é inteiramente estranha ao domínio das i'olaçôes de Estado a Estado; ela só c válida interiiamente, onde traduz, em estilo ambí guo, a divisão de funções, que a unidade do Estado é a única a í onsiderar-se em face dos outros Estados. Sem dúvida, há Cortes beranas no Estado soberano,

ao passo soo que

o- vale dizer que há Cortes que não so frem a supervisão de ninguém;

mas

o Parlamento também é soberano na ordem legislativa, como o Poder Exe cutivo é soberano no Governo. Ora»

o Estado, responsável por suas leis

Pràticamente e ao cabo, se em ins-

e por sua administração, não podC' ria deixar de sê-lo por seus julga mentos. De qualquer modo que se

exerça a soberania interna, o Estado ó responsável para com outics Esta dos por todas as faltas para com as soberanias estrangeiras, por toda in fração das obrigações internacionais. Não lhe ò mais facultado romper com o direito das gentes per autoridade da justiça do que pela fantasia do Parlamento ou pela desenvoltura do Governo”, (5)

Esta questão foi objeto de uma sen tença arbitrai em um caso que, na ocasião, fêz grande ruído. Em 1891, Carpenter, súdito britânico, capitão do navio australiano Costa Rica Packet, acusado de roubo, foi detido por ordem das autoridades judiciá rias das índias Neerlandesas. Pouco tempo depois, Carpenter foi liberado, pois o inquérito demonstrara que o delito fora cometido fora das águas territoiúais e, consequentemente, em lugar onde as autoridades holandesas não tinham jurisdição. O Governo britânico tendo reclamado sem êxito uma indenização por via diplomáti ca, foi a controvérsia conseeutivamente submetida a julgamento arbi trai. O árbitro condenou o Governo holandês a pagar a indenização.

Os atos e omissões do Poder Exe cutivo em prejuízo de Estado estran geiro, ou de súdito seu, constituem a causa mais frequenle de responsa bilidade. Isto decorre òbviamente de que êsse Poder exerce atividade em todo o vasto domínio administrativo, mais exposto do que os outros, em razão da multiplicidade dos negócios que aí se tratam, a ocasionar erros, abusos e negligências.

Na hierarquia do govêrno, todos os órgãos, agentes, funcionários e prepostos modesto — agem em nome e sob a do mais graduado ao mais

responsabilidade do Estado, que res ponde, consequentemente, pelas fal tas e abusos que êles cometam no exercício de suas funções, ainda quan do procedam em contrário à lei ou às instruções do serviço. Sem dúvi da, por esses desvios êles são res ponsáveis perante o Estado; mas es te, porque os investiu da sua autori dade, responde por tais transgressões perante terceiros prejudicados, inclu sive e sobretudo perante os Estados estrangeiros. (6)

Antes de mencionar algpins proble mas que suscitam a responsabilida de internacional do Estado por pre juízos ocasionados a outros Estados, ou a pessoas estrangeiras, pelo órgão de qualquer dos poderes políticos ou pelo comportamento de seus agentes, cumpre mencionar duas questões que, por sua generalidade, cobrem todos os casos de responsabilidade.

A primeira, é se a .responsabilida de é puramente objetiva, vale dizer, se basta, para que ela ocorra, que a lesão do direito promane de ato ilí cito e imputável a qualquer desses órgãos ou agentes. Os doutcres dis cutem. O primeiro e mais qualificado monografista desta matéria, o Pro fessor Anzilotti (7), que por quatorze anos luziu como um dos mais provectos Juizes da Côrte Permanente de Justiça Internacional, e com êle al guns outros, sustentam que o fato ilícito e imputável determina por si só a responsabilidade. Em outra opi nião, influenciada pela dcutrina civilista, inspirada no direito culpa é um terceiro elemento inte grante da responsabilidade. O indubitável é que êste parecer só é corre to quando o ato incriminado é a fal ta de diligência no impedir ou repri-

romano, a

r-m

mir as violações do direito pratica das por particulares contra o Estado estraníJTciro ou seus nacionais, prática internacional a êste respeito é constan‘e e uniformo. Se se tiata, porém, de violações praticadas pe los próprios poderes públicos, ou poiseu.s aííonte.s, neste caso a responsa bilidade é objetiva e independe de culpa. A havei cu’pa, será, na lin guagem do direito divil, culpa in re Ipsa.

pende e.xclusivamente dos poderes es- 1 taduais.

A

São iluslrativíjs. a êste re.spoito, alguns pi ecfflí-ntes mu-te-aniericanos:

— Km X- va OHi-ans, algun.s italia¬ nos foram i)rocessad(»s por certos ciimcs. incbisivc pel<> assassinato do Chefe de Polícia local, .«olvidos; mas Foram aba absolvição indignou o povo. As autoridades, por precau ção, recond u:■! ra m absolvidos, mas a prisa») os reus omitiram cjualquer

A segunda (juestão, é a da respon sabilidade do Estado pelos atos ou omissões de seus componentes polí ticos ou administrativos (Estados fe derados, províncias e municípios au tônomos. autarquias). Essa respon sabilidade é adimitida sem discrepân cia de opinião, pois tais partilhas do poder são puramente internas conferem personalidade internacional aos Estados federados, e ainda menos a províncias, municípios e autarquias.

e nao na a observância dos tratados ou das leis assecuratórias do cumprimento das ‘ obrigaçõe.s internacionais.

medida para c-onter pjevisíveis e.xcessos da população exaltada. O resul tado foi o assaito e arrombamento da cadeia, e o linchamento dos ita lianos. O («ovêino norte-americano pagou as indenixtições exigidas pelo da Itália; mas, prometendo fazer o cjue pudesse para submeter a proces so os rosponsíiveis j>elo massacre, con fessou (juo ‘'muito provavelmente não teria ação jiara constranger, com ês.«e I)ropó.sito, as autojádades independen tes da Luisiãnia”. (0).

nas o

i c percalços; tanto mais que entre nós, cometidas a justiça e a polícia aos Estados, G usando a União mui timi damente dos poderes imp’ícitos suas atribuições expres.sas, (8) cumprimento de nossas obrigações in ternacionais, em grande parte, de-

Em 19ü() o condado de São Fran cisco decidiu oiar escolas especiais para as ciianças de origem asiáti ca, onde seriam as únicas da sua i-aça, separadas, assim, rigorosamen te, das crianças brancas, às quais outras escolas se reservavam. O Go verno japonês protestou contra essa discriminação, arguindo que ela in fringia o tratado de 22 de novembro de 1904, que assegin-ava aos seus na cionais re.sidcntes nos Estados Uni dos as me.smas liberdades e privilé gios de que gozassem os cidadãos do })aís, ou os súditos da nação mais favoi’ecida. O Governo Feilei'al dos Estados Unidos quis lionrar seus compromissos, mas encontrou oposi ção do Governo do Estado da Cali fórnia, que i^rotestou contra a intro-

do Tratado de Paris de 1814, missão lederal no assunto, alegando violaria os seus direitos

se desejava vivamente. Mas o Pre sidente da República sentiu a impo tência a que o reduzia a legislação lederal para assegurar a estrita ob servância dos tratados, e em Mensa gem de 4 de dezembro de 19ÜG ao Congt-esso escreveu: “Peço muito sèriamente sejam modificadas as leis 1 iminais e civis dos Es‘adcs Unidos de tal maneira que o Presidente, agin do cm nome da União, que é respon.^ável pelas nossas relações interna cionais, possa proteger os direitos dos estrangeiros de acordo com os ti’atados. Na situação atual, o Governo lederal nada pode fazer neste senti do”. (10)

como vimos. Da primeira

A responsabilidade, pressupõe uma ação ou inação, iuiringente de obrigação internacional, imediatamente para com outro Esta do, ou mediatamente para com pessoa sob sua proteção, e imputável a órgão cu agente do infrator, espécie recordaremos dois exemplos: o da França, em consequência do efêmero Governo de Napoleão evadido da ilha de Elba, e o do nosso Brasil por motivo do tráfico de es cravos.

No primeiro caso, havia antes de tu do mna falta pessoal imputável ao próprio Bonaparte, o ciual, segundo proclamaram as potências signatá-

nas ●●rompendo a Convenção Que o esta belecera na ilha de Elba, destruiu o línivO título legal que protegia sua existência” e “reaparecendo em Fran ça com desígnios de perturbações e subversão, privou-se iDor si mesmo da l)roteção das leis e manifestou, à face do universo, que com êle não pode haver paz nem trégua”, ram elas, em consequência, que poleão Bonaparte se pôs fora da lei, como inimigo e perturbador da paz do mundo, entregou-se à vindita pública”. Com o degrêdo na minús cula Santa Helena, perdida na vas tidão do Atlântico, o corso fulguran te pagou a infração do Tratado de Fontainebleau, de 11 de abril da 1^14, pelo qual renunciara ao trono

de França.

Declara-

.i 1 1 I

Notre Dame”. O fascínio do homem' '

genial arrastou o povo, e durante os cem dias, fugido Luís XVIII, êle restabeleceu no trono. Derrotado, po rém, em Waterloo, a França foi decla rada responsável no Tratado de Paz de 20 de novembro de 1815, que esti pulou contra ela sanções territoriais pecuniárias, estas últimas fixadas indenização, considerável na época, de 700.000.000 de francos.

_^

Herdáramos de Portugal o tratado de 22 de janeiro de 1815 com a Grã-Bre-

_;

tanha, pelo qual o Go\*êrno de Dom João VI obrigou-se a abolir mércio de escravos ao norte do Equ dor e a adotar, de comum acordo com essa potência, as medidas

o coaque

; melhor pudessem contribuir para a execução dôs.se ajuste. Uma

^ ção adiciona], de 28 de julho de 1817, I estabeleceu, entre outras providênj cias, o direito de visita e busca, criação de comissões mistas, África, outra no Brasil,

convene a uma na para julga rem os apresamentos realizados pecruzadores das partes contratanOs africanos apreendidos nam restituídos à liberdade, confor me as circunstâncias, na África mo ou no Brasil, onde o Governo encaminharia para trabalhar

Ahcrdeen, em virtude do qual se con feriu aos tribunais do almirantado, e aos do vice-almirantado, o direito de julgar a captura de navios com a bandeira brasileira empregados tráfico de escravos e de adjudicá-los, j)odendo a detenção e captura serem feitas por qualquer pessoa ao servi ço de Sua Majestade.

em

los tes. semesos nas la vouras ou em estabelecimentos públi cos, e lhes daria. <j .... certo prazo, ^ certificado de sua condição livre, v, O j,' Brasil independente confirmou êsse^ ajustes por uma convenção vigente , desde 13 de março de 1827, na qual se estipulou que, três anos depois dessa data, não seria mais lícito o f comércio de escravos na Costa da África pelos súditos brasilei:.

mércio êsse que, desde então, tratado como pirataria.

ros, c ser o¬ ía Um artigo ^ separado das convenções, assim firmadas, estipulou I > consentidas à Grã-Bretanha

conque as medidas cessai; nam quinze anos depois de abolido o tráfico.

Para o Governo brasileiro, êsse prazo de quinze anos contar-se-ia de ffi 13 de março de 1830. Expirava, pois, p em 13 de março de 1845, e neste sení tido o Governo britânico foi devidamente notificado. A resposta do Go- vêrno da Rainha Vitoria foi

a vo-

tação, pelo Parlamento, da lei de 8 P: de agosto de 1846, o chamado bill

O nó da controvérsia, que não ti nha juiz, c havia de ser resolvida como entendia a Grã-Brelanha pela fôrça da sua marinlia de guerra, en tão dominadora sem contraste nos cinco mares, consistia em que, para o nosso Governo, a captura dos na vios brasileiros, em tempo de paz, só era possível por concessão nossa, e esta concessão expirara com o tra tado que a estipulara em favor dos britânicos. O Governo de Londres, porém, entendia que nos obrigáramos perpètuamente, não só a abolir o trá fico, mas a considerá-lo pirataria, o que juridicamente punha os infrato res fora da lei. (10 bis).

O conflito durou até que o ominoso comércio foi realmente trancado por volta de 1852, quando as leis enér gicas votadas por iniciativa de Euzébio e Nabuco de Araújo venceram a resistência dos traficantes e dos fazendeiros; mas nesse meio tempo os navios de gueri*a britânicos exer ceram a vigilância, não só no alto mar, mas sobretudo nas águas terri toriais do Brasil, praticando, mesmo aqui, desembaraçadamente, a captu ra, a despeito dos nossos veementes protestos.

no em

O primeiro desses protestos tem a data de 22 de outubro de 1846, nota do Ministro de Estrangeiros, Limpo de Abreu, mais tarde Viscon- 7 de de Abaeté, ao Ministro de Sua *jíji

Majestade Britânica no Rio Janeiro.

O Conselheiro Lafayette, no seu livro “Princípios de Direito Internacio nal” (11), louva essa nota, qualifi cando-a como um “monumento de i'azão jurídica, de dignidade calma e serena, e da energia que dá a cons ciência do direito diante da prepo tência da força”, E exclama, não sem justa parcialidade (pois esque cia, sob a República, ministros da estatura de Carlos de Carvalho e Rio ● Branco):

Que tempos felizes para

o Brasil, em que êle tinha Ministros de Estrangeiros da capacidade e do patriotismo do venerável e nunca assaz lembrado Visconde de Abaeté!”

A ocasião mais frequente da res ponsabilidade internacional do Esta do verifica-se, porém, na lesão do di reito de pessoas estrangeiras.

Os problemas a respeito dêste as pecto da resijonsabilidade são árduos e numerosos. Vejamos, per summa capita, os mais interessantes.

Qual a extensão do direito dos es trangeiros?

Responde o Estado por danos oca sionados a estrangeiros em motins ou guerra civil?

A responsabilidade pecuniária po do ser vindicada por intervenção armada ?

A doutrina que prevalece nos paílatino-americanos, inclusive o

ses Brasil, é que, no tocante ao gozo dos dircdtos civis, os estrangeiros resi dentes, são equiparados aos nacioEsta equiparação tuição de 1891, era sem reservas. As vigoraram depois introduziram

teressam à segurança nacional. A Convenção sôbre p. condição dos es trangeiros, votada na 6.a Conferên cia Internacional Americana (Hava na, 1928) estipula no art. 5.o que Estados devem conceder aos es trangeiros domiciliados ou de passa gem em seu território, tôdas as ga rantias individuais que concedem aos seus próprios nacionais, sem prejuí zo, no que concerne aos estrangeiros, das prescrições legais relativas à tensão e modalidades, dos direitos e gai*antias”.

os ex-

na Consti- nais. que

Holanda, na Itália, na Espanha, Em alguns países europeus, o sistema adotado é o da reciprocidade; em ou tros, e bem assim em alguns Estados da União Norte-Americana, limitamse os direitos dos estrangeiros rela tivamente a institutos jurídicos es peciais, tais como o direito de suces são e a aquisição de bens imóveis. Estamos, assim, bem longe de um direito uniforme nesta matéria, e não devo ocultar que a tendência favorá vel à concessão de um estatuto espe cial aos estrangeiros já so vai acen tuando, como atesta Hildebrando Accioly, (12) seja na doutrina, seja nas resoluções do Instituto de Direito In ternacional, seja na própria jurispru dência da antiga Côrte Permanente de Justiça Internacional, hoje Tribu nal de Justiça Internacional. O Ins tituto, na sua reunião de Lausana, cm 1927, adotou uma resolução, da qual consta o seguinte art.: 4.o “Res salvados os casos em que o direito internacional exija um tratamento do estrangeiro preferível ao do nacio nal, 0 Estado deve aplicar ao estran geiro, contra os fatos lesivos prove nientes de particulares, as mesmag medidas de proteção que aos seus

Esta regra vigora na aa-

t certas limitações, por exemplo: sôbre propriedade de terras nas fronteiterrenos da marinha, e sôbre o a ras e exercício de certas atividades que in-

Conseguintemente, cionais. trangeiros devem ter, pelo menos, mesmo direito de obter indeni

.sü ao Quanto à Côrte que os nacionais”, de Justiça, numa sentença de 2õ de maio de 102G, declarou de um direito internacional que protege os estrangeiros contra medidas contrárias a êsse direito; ainda que tais medidas, na opinião generalizada dos internacionalistas europeus, sejam legítimas çüo aos nacionais.

os e xaç

a exi.stência com um em relae condireito internacional , enquanto nas relações in ternacionais prevalecer forçoso, somente

tirem, se devcmi ser reconhecidos por todos os lOstadüs, ou por um deter minado número de Estados (o que de nenhum modo está definido) para receberem aplicação como regras de direito. (HANS KfOr.SEN, The Law of >he United Nations, New York, lí>5(), i)ág. 5.'13).

Contra essa jurisprudência, tra essa opinião, já me insurgi numa conferência pronunciada no Instituto dos Advogados em 1929. pois não sei o que seja o

comum em, como é as normas consenreger. comum,

tidas por acordo expre.sso ou tácito dos Estados que elas devem Sem dúvida, há um direito

que se contrapõe ao direito singular ou de exceção. Mas, o que eu receava e que nesse direito comum, só estabe lecido por acordo expresso ou táci to dos Estados, se pretendesse incluir o que os autores chamam os “padrões de justiça civilizada”, e o estatuto da antiga Côrte Permanente de Jus tiça Internacional denominava "prin cípios gerais de direito reconhecidos pelas nações civilizadas”, mandando aplicá-los na decisões dos litígios.

U por I, ● ¥ '* f-

O Marquês de Sã<i Vicente, um dos nossos mais abalizados jurisconsultos, sendo Ministro de Estrangeiros em 1870, em nota à Legaçâo italia na, (pie reclamava indenização por danos decoj-rentes do assalto e bomIjardeio de Paiçandu, esci^evcu estes conceitos lapidares: “A garantia dc segurança pam o esti-angeiro lhe é devida, não por essa qualidade, mas sim pola de habitante do i)aís. 0 estrangeiro não tom direito senão a uma proteção igual à (juc cobre os nacionais; fora disso, não se pode reconhecer naquele um direito mais extenso sem criar, em seu proveito, um privilégio, que, como todas as disposições excepcionais, não se deri va senão de uma lei formal ou de uso geralmente admitido. Quando um estrangeiro vai a um país, tem direito, sem dúvida alguma, à segu rança de seus bens e de sua pessoa; mas é preciso não esquecer que essa garantia lhe é devida, não porque é estrangeiro, mas i)or(;ue torna-se habitante do pais”.

num

Kelsen, o qual, analisando o preceito, duvida se tais princípios existem mundo cujo antagonismo político e econômico se estenderá inevitàvel-

mente ao campo do direito, e, a exis-

Neste particular, os países latinoamericano.s foram, no correr do sé culo XIX, c ainda nos primórdio.s do século XX, o campo de reclamações muitas vezes injustas e excessivas. Foi com a lembrança desse fato que Charles Dupuis (13) escreveu que os estrangeiros abusaram, pedindo inde nizações sem proporção com os pre juízos sofridos, e com demasiada fre-

consultos brasileiros de todos os teni- quência obtiveram de seus provemos um apoio dado sem discernimento.

A experiência brasileira a êsse res peito é amarga. Nem sempre pagan-os sem justiça, como por exemplo, quando indenizamos com a soma apreciiívol (1.010 contos de réis) as famí lias dos engenheiros franceses Buette e Müller.

prestaram seus

Êstes dois estrangeiros serviços técnicos ã

esquadra revoltada do Almirante Cus tódio de Melo. Dominada a rebelião, foram contratados para reparos no couraçado Aquidaban, gravemente avariado em Santa Catarina. Recupe rado o navio, de grande valor na épo ca, o Coronel Moreira César reco lheu presos os engenheiros a uma forta’eza. Aí desapareceram os doi.s homens. Alegava o Ministro da França que tinham sido fuzilados sumàriamente e reclamava indenização; de seu lado, o Coronel Moreira César afirmava que êles se tinham evadido. Mas o certo é que, se evadidos, apaveceriam em alguma parte, e não só não apareceram, como as suas fa mílias em França deles não tinham nenhuma notícia...

O Governo pagou discretamente a indenização, fazendo-o, embora, pela consideração dos valiosos serviços prestados por Buette e Müller à Fa zenda Pública, sem reconhecer, nem negar, o fuzilamento, cuja prova dependeria de averiguações. As notas diplomáticas da chancelaria brasilei ra salvaram ao mesmo tempo a face do Governo e a justiça, São documen tos, êsses, brilhantemente redigidos e argumentados, o que não surpreen de, pois seu autor e signatário foi o insígne Ministro das Relações Ex teriores, Conselheiro Carlos de Car valho, um dos mais exímios juris-

pos. (14).

Menos felizes fomos com os inglêcom os quais novamente -enda- .ses, mos às voltas, no ano de 1862 e se guintes, em dois incidentes lamen táveis.

Rio Grande do Sul, naufragou um barco mercante, o Princo of Wales. Grande parte da carga foi tra?;ida à praia pelas ondas, e com ela os corde quatro marinheiros afogados.

Na costa do Albardâo, no pos

A autoridade mais próxima, um subdelegado de polícia, estava a muitos quilômetros de distância. Logo que informada do naufrágio, acorreu ao local, acompanhada de um cônsul de Sua Majestade e de médicos, tópsia revelou que os manijos ha viam morrido por asfixia, à carga, pela maior parte tinha sido pilhada e alguns dos ladrões já se tinham pôsto a salvo além da frontei ra. A Legação, porém, insinuava que os marinheiros tinham sido assas sinados, pretendia que as autorida des tinham sido negligentes, e recla mava um pouco mais de seis mil libras esterlinas de indenização. À frente da Missão britânica estava o Ministro Christie, que êsse conflito tornou famoso. Homem tão compe tente e enérgico, quanto duro e in tratável, foi surdo a tôdas as nossas alegações de que, nas circunstâncias do caso, nenhuma negligência podia ser imputada às autoridades brasi leiras e, portanto irresponsabilidade do Governo. So breveio, ne.sse meio tempo, outro in cidente, o da fragata Forte, surta no pôrto do Rio de Janeiro. Dela desembarcaram à paisana o capelão, um tenente e um aspirante. Anda ram pela cidade e foram parar na

A auQuanto era irrecusável a

Tíjura.

fazer os marinheiros folprando em ter-

ra, e assim tiintoxioados n insulta ram a sentinela do pôcto policial do hairro; pelo mio um alferes lheu ao xadrez, sem lhes identidade nem compreender diziam na sua lín^ia.

os recosaber a o que Lofyn nno identificados, foram encaminhados à autoridade superior, que os mandou para bordo do seu navio. E foi tu¬ do. A Leeacão imediatnmonte oxipriu a baixa do alferes de po^íci autor da prisão, o castirro dn la insultada e a

a, snn*^ineconsura pública do Cbefe de Polícia e do subdelen-ado do Eneenbo Velho. Bespopdeu-se-lhe oup não havia razão lidades:

nenhum í?rau

nara essns penaas autoridades noli-iais em - eram ^ulpadas de ofen¬ sa à marinha ine-lêsa. nern mesmo nefflií^ência. nor Anesar disso, o Govêrno britânico nos forcou a mão nor meio de represálias, anrisionandn cí CO navio.s que demandavam e desembarcando

Beberam, como costumam tar as reiações diplomáticas (pois tinham sido rompidas), como nos dar satisfações. Biiranto dois rociamos, por mediação do Rei Dom I/UÍs de Portncral, o cumprimento des.'sa decisão nrbiíral. e finalmonte (Gabinete Olinda considerou tou a seeuinte proposta: tro Pleninntenciário de .Sua Majes tade Britânica hinto à República Arrentina, o Sr. Thornton, será enviado em missão esne-ial ao Brasil. A sua cheirada, solicitará a honra de uma audiência do Tmnerador. Exprimirá a Sua Maiestado Tmi>erinl o pesar com oue Rua Maiestade soube das circuns*^ãncias nno Mirtriram por oca sião da interrupção das cordiais lacões existentes entre as duns Cor tes;

anos neo e aceiO Minis- tt re-

declarará que Rua Majestade

cinõ barra a carcra, como pe nhor. mima ilha vizinha! Nosso Goyêrno^ paeou. embora protestando, indenização pelos salvados do Prince of Wales,jeduzida pe’o próprio Go verno britânico a pouco mais de três mil libras esterlinas; e quanto ao caso da fraffata Forte, propusemos, e foi aceita, a arbitraj^em do Rei Leopoldo 1.0 da Bêlqioa, prova de confianca na integridade desse mo narca, tanto maior quanto êle era nada menos do que tio da Rainha Vitoria. (14 bis).

a

0 laudo foi integralmente a favor do Brasil, dizendo que “consideradas as circunstâncias, não houve cedimento das autoridades brasilei ras ofensa à marinha britânica”, cumprindo à Inglaterra, não só rea-

no pro-

neen. pela forma mais solene, toda intenção de ofender n dienidade do Tmpêrio brasileiro: oue Sua Majesta de aceita plenamente, e sem reser va, 0 laudo do Kei dos Beiras e será feliz de nomear um Ministro para o Brasil loro oue Rua Maiestade Im perial estiver disposto a reatar as reIrcões dÍp'’omáticas” (14 ter). Em consequência da ncei^-acão desta pro posta, o enviado britânico nnresentouse a Dom Pedro TT em UruGruaiana, onde o monarca visitava a praça as sediada pelos parotriiaios e recebia a rendição do General Estiffarribia. A cerimônia se desenrola na barraca dc campanha do Imperador, em 23 de setembro de 1865, com uma pompa e colorido que vale a pena ler no Jornal do Comércio da época, pro nunciando 0 enviado britânico um discurso em que pre.stou, nos termos prèviamente ajustados, as satisfações a que tinha direito o melindre na cional.

JDevo acrescentai*, para atenuar a culpa da Grã-Bretanha, que esta, no curso das represálias, ofereceu sub meter as duas questões a arbitragem, afinai aceita só para o caso da fra gata Forte; e, bem assim, que narro o episódio, com os pormenores essen ciais à sua compreensão, para mos trar a diferença dos tempos, para melhor, pois atualmente a moral in ternacional mais aprimorada, um ine gável sentimento de solidariedade, e as instituições em que se enquadra a vida de relações dos povos — mesmo ainda incompletas e apenas delinea das como se acham — tornam incon cebível tão desmarcado emprego da força para solver controvérsias desta espécie.

A insurreição e a guerra civil são origem de consideráveis prejuízos às pessoas e a seus bens. Os estrangei ros, molestados como a generalidade dos habitantes, reclamam sempre in denizações.

A êste respeito, os países da Amé rica Latina, trabalhados por dissensões que a imaturidade política faz desfechar frequentemente em lutas intestinas, têm sido o campo de re clamações muitas vêzes injustas e excessivas.

A responsabilidade do Estado por prejuí<-os decorrentes dessas desor dens não difere, nos seus princípios e na sua medida, da que lhe incumbe ordinariamente.

A parcialidade política de certos internacionaiistas europeus tem ins pirado opiniões absurdas, tendentes estender essa responsabilidade mui to além. dos limites que lhe traçam a equidade e os seus fundamentos ju rídicos. Assim, segundo um autor (Brusa) o Estado assume para com

a

estrangeiros estabelecidos no seu território o compromisso implícito de lhes fornecer garantias especiais em troca da cooperação por êles presta da. Se necessidade obriga a certos atos lesivos, isto não isenta o Estado do dever de indenizar a vitima. Esta sofre um prejuízo em proveito da comunhão; cabe-lhe, em consequên cia, 0 direito ã reparação.

os ra que esse

Esta teoria é especiosa. Sem dúvi da, se o Estado, deliberadamente, panecessidade de sua defesa, utili za ou destrói a propriedade particu lar, deve compor o dano ao proprie tário, seja êste nacional ou estran geiro. Se há interesse geral na prá tica do ato lesivo, é compreensivel interesse seja atendido pela

comunidade nacional e não unicamen te pelo proprietário. O princípio é justo, está consagrado no art. 141 § lü da Constituição brasileira de 1946, c até então não era sufragado pela jurisprudência dos nossos tribunais. Mas é evidente a sua incongruência com os danos resultantes de lutas civis, quando não sejam premedita dos, mas ocorram ao acaso do entrechoque das forças era conflito. Nesta emergência, a teoria de Brusa se in verte contra ela mesma. Trata-se, então, de um caso fortuito, ou de fôrça maior irresistível. Nesta hi pótese, ainda que as circunstâncias permitam identificar as forças lega listas como autoras dos danos, e as sim seja incontestável a imputabi lidade do Estado, ocorre um ato vi sando à manutenção ou ao restabe lecimento da ordem pública, ato líci to portanto, insuscetível de gerar di reito a indenização.

Outro autor*, e êste de máxima au toridade, pois se trata de Pauchüle,

aventou aplicar-se ao caso, em pro veito dos estrangeiros, a teoria do risco, isto é, o direito à indenização pelo dano, independentemente de

Na espécie, entretanto. as razões sociais e a rese, aí mesmo, em domícomo nos acie em certas mo¬ transporte

‘●Knsayo sobre Ias Luchas Civiles y el Derccho Internacional”, que faz honra a cultura do pais vizinho e sinto não poder i-esumir no âmbito estreitíssimo desta explanação, limi tando-me a recomendai- sua leitura

a quantos se interessam por éstes assuntos.

A doutrina oficial brasileira, ●substância, não difere da que estou expondo, como minuciosamente se po de vei¬

no c sogs r

, verdade, porém, é que, ainda no so das lutas civis, têm inteira aplicomuns da respon sabilidade internacional do Estado: so a negligencia das autoridades em

nr.o.-u-,- , prevenção excede as P ssibihdades do Governo assoberbado pela msurreição, a defesa, com tâaas as suas consequências, é uma cessidade, que a torna lícita ponsável.

nee irresOs estrangeiros se acham em comunhão de fortuna com os na cionais, e não podem pretender tratamento de favor, mente por esta devida í

'●I

em que com os nacionais e os Igualava a estes, não ficando em campo mais do que as garantias in ternacionais de incolumidade de soas pese de bens, que acompanham o

homem onde quer que se encontre.

Chegando a esta conclusão, nente internacionalista argentino Podestá Costa

o emiescreveu um primoroso

.) O caso mais notável da ruptura ; dessa comunhão de foi tuna entre na cionais e estrangeiros, pondo ime diatamente a proteção dêstus a cargo dos respectivos Estados, verificou-se na insurreição chinesa dos ho.xers, em I 1899. Os estrangeiros de raça bran ca, cômo tais e só por isso, sofrei-am terríveis perdas do vidas e de bens. Os missionários foram massacrados bàrbaramente. Os próprios diploma- i tas acreditados em Pequim tiveram do se entrincheirar na Legação bri tânica. Os edifício.s de outras Mis sões foram incendiados. O Ministro da Alemanha, Barão von Ketteler, toi assassinado, e a mesma sorte so freu o chanceler da Legação japo nesa Sujiyama. A passividade, e às vezes a cumplicidade ativa das auto ridades, eram patentes. Deu-se, en tão, a intervenção conjunta das po tências interessadas (Estados Unidos, Alemanha, Grã-Bretanha, Itália, Ja pão, Holanda, Bélgica, Áustria-Huiigria, França, Rússia). Um corpo ex- ' ' pedicionário, sob o comando do Maleehal de Campo alemão Conde de ' 1

guarda permanen-

Waldersee, invadiu a CJiiria, ocupou Pequim, libertou as Missões diploboxers. A máticas e destroçou os China, pelo Protocolo de 7 de setem bro de 1901, sujeitou-se a severas reobrigou-se a garantias paraçoes e consideráveis, que incluíranv. o esta belecimento das Missões em um bair ro privativo onde nenhum chinês po dería residir; a te das LegaçÕes por contingentes mi litares dos respectivos países; a ere ção de monumentos expiatórios e co memorativos dos assassinatos dos di¬

plomatas; a punição com penas, im postas pelo Governo chinês, a vários personagens de alta categoria na ad ministração, penas essas que varia vam, desde a morte e o suicídio, até ã prisão e ao exílio; íinalmente o pa gamento de quatrocentos e cinquenta milhões de “taels”-ouro, em trinta e nove anos, com juros de 49^ ao ano, seguro por vários impostos, especial mente pelas rendas aduaneiras.

tas desesperados. (E. NYS, Le Droit Les Príncipes, Les Théories, Les Faits — Vol. 2.0, pag. 234).

A responsabilidade dos Estados, quando de caráter pecuniário, pode ser cobrada “manu militari?”

International. rías se

No curso do século XIX duas teoafrontaram a este propósito,

ambas de inspiração puramente po lítica. Nos países credores, a possi bilidade do emprego dessa forma de compulsão encontrou sua expressão circular de Lord Palmerston, 1846, aos agentes diplomáticos britânicos no exterior; nos países de vedores, a tese oposta era propugnada pelo grande internacionalista gentino Carlos Calvo, autor de um tratado clássico de direito internacio nal, e foi trazida com estrondo à atenção da opinião pública, no ano de 1902, pela famosa nota diplomá tica de Luiz Drago, eminente jurisconsulto e, ao tempo. Ministro das Relações Exteriores da República Argentina.

numa em ar-

As atrocidades foram terríveis, tremenda a responsabilidade do GoAs reparações morais vêrno chinês, Lord Palmerston declarava que a melhor política era a de não fazer questão internacional por causa da impontualidade de Governos estran geiros para com súditos britânicos, isto com 0 fim de não estimular em préstimos imprudentes; mas, ao mes mo tempo, afirmava que, para o Go verno britânico, era questão de pura discrição, e não de direito, decidir se intervinha, ou não.

c pecuniárias foram proporcionadas Isto vem minuciosamen- aos agravos, narrado nas revistas da época e digestos do direito internacional. Mas um internacionos (14 qiiatuor).

nalista belga, Ernest Nys, que, como é costume no seu país, não tem a “língua no bolso” na pitoresca ex. francesa, mostrou, no redessa medalha, a exasperação pressão versodos chineses ante a pilhagem estran geira que, pela conquista ou pelas concessões extorquidas, lhes roía o território e que fêz com que mais do que uma sociedade secreta de fanáticos, um partido de patrio-

lesava a soberania; o os boxers fossem,

Na França, prevalecia a mesma política. O Ministro de Estrangeiros Pichon, em discurso na Câmara dos Deputados, dizia em 7 de junho de 1907:

Não se pode repelir siste-

màticamente, em todos os casos, tôda . medida coercitiva na esfera interna-

cional para a satisfação de rec’amações pecuniárias, sobretudo quando tais reclamações sg apoiam

ção de tratados, em direitos inteira mente respeitáveis, em interesses do comércio, da indústria, da

na execuprosperi

dade dos Estados, eventualmente le sados por Governos infiéis às suas promessas ou descuidosos prir suas obri^rações. Há uma disMnção a fazer entre as necessidades i— lutáveis, diante das

em cum... inequais todos os ffovemos se inclinam, e as especula ções anônimas ou individuais às quais é preciso saber resistir”.

os Gsposaque sennao têm

i-

em 1002 a a Venezuela re¬ por países em desornessa república, guerra aprisionaram

, três EsGrã-Bre-

Cinco anos antes deste discurso do Mimstro francês ocorrera, demonstração armada de tados europeus (Alemanha, tanha e Itália) contra , para a cobrança de dívidas, das quais algumas concerniam a empré.stimos ao Estado, e outras procediam de clamações por prejuízos sofridos súditos desses três dens internas vios de S,

Ha¬ as moe estaum severo bloqueio ao lon-

destas belonaves venezuelanas, bom bardearam os portos de La Guayi-a, Puerto-Cabello e Maracaibo. beleceram ■ go das costas.

que preludiava a ocupaçao do terntono, pelo menos a das ajfandegas, suscitou profunda emoçao neste continente. Os Estados Uni dos da America interpuseram -se; fi zeram cessar a violência, e induziram o Governo venezuelano do para o pagamento'da pública, bem cimento de uma

pe-

Foi sob a emeção do incidente nezuelano que Luiz Drajro entrou história ao enviar sua célebre nota de 22 de dezembro de 1902 ao De partamento de Estado em Washing ton, chamando a atenção do Govêmo americano para o perigo que ameaça a independência, a paz e segurança do continente em consequência da atitude das três potências empenha das em ação contra a Venezuela.

Nesse documento, notabilíssimo poT sua generosa inspiração e pelo vigor dos argumentos políticos e jurídicos, Drago sustentava a tese da inadmis sibilidade do emprego de meios com pulsórios para a cobrança da dívida pública; e como se apoiava, para' essa conclusão, em princípios expla nados com certa amplitude, a nota argentina passou a constituir, na li teratura do direito internacional, chamada que bastou para perpetuar a memória de seu autor.

Jjj jáÊ

a res-

cional pedindo que opinassem peito, e recolheu respostas em gran de maioria favoráveis (15). Por ini ciativa do Secretário de Estado Root, presente à 3.a Conferência das Re públicas Americanas, reunida em 1906 no Rio de Janeiro, esta deliberou que os delegados à Conferência da Paz, convocada para o ano seguinte na Haya, recebessem instruções para “convidar a Conferência a examinar a questão da cobrança pela força das dívidas públicas, e, em geral, as medidas tendentes a diminuir entre os povos os conflitos de origem exclu sivamente pecuniária

Na Haya, Drago, delegado de seu país, sustentou a sua tese. Contra ela se pronunciou Rui Barbosa, obede cendo, nesse passo, a instruções pre cisas do nosso Govêrno, preocupado, antes de tudo, em não abalar o cré dito indispensável para os emprésti mos necessários ao desenvolvimento econômico do país.

Rui, em erudito e magistral dis curso, colocou-se rigorosamente no terreno jurídico. Mas o aspecto po lítico era dominante, e acabaria pre valecendo, embora parcialmente. Na verdade, escreveu Sir John Fischer Williams (16), “a conclusão politica era sólida. Havia, contra o em prego da fôrça armada para a co brança de dívidas do Estado, na au sência de qualquer decisão judiciária, uma objeção de importância prática capital; a objeção é que isto seria' lei em proveito do poderoso con tra o fraco. Nenhum govêrno franenhum tempo da história,

uma CO, em

pensou em cobrar pela violência con tra um Estado forte os créditos de seus súditos, e não parece que haja, * na história moderna, um único exem-

pio de um Govêrno usando, por êsse motivo, da violência contra uma po tência de força igual à sua. quando se pensa que a operação é pràticamente um passeio miütar, que se realizará sem efusão de sangue (o que nem sempre é justificado na prá tica) é que tal emprêsa é decidida: Estado devedor deve ser tão fraco ser conside-

Sòmente o que a resistência possa

rada sem esperança. Hoje mesmo, do maior calote conheci- em presença do na história, pelo repúdio de uma dívida pública para com os nacionais de uma potência estrangeira (o au tor alude à Rússia Soviética), nin guém pensa empregar a força contra Estado devedor cujo potencial militar é reconhecido como formidáMuito se pode dizer em favor

um \el. da instituição de uma polícia interna cional; mas uma força desta nature za deve estar ao serviço de uma lei imparcial. Um sistema de polícia no qual a mesma pessoa é, a unf só tempo, o magistrado, a vítima e o soldado, não é de todo um sistema jurídico. Eis porque Drago politi camente tinha razão, contanto que consentisse em admitir a introdução de certas garantias contra o abuso que se pudesse fazer da fraqueza (porque pode-se abusar da fraqueza assim como da fôrça) com o fito de deixar imune um devedor desonesto,

que tivesse sido condenado por um tribunal imparcial”.

Por proposta do delegado norteamericano Porter adotou-se a con venção, que veio a ser conhecida pelo nome de seu iniciador, segundo a qual as potências contratantes resol veram não recorrer à fôrça para a cobrança de dívidas contratuais i*eclamadas ao Govêrno de um país por

outro Governo em favor de f cionais; tal estipulação, entrets não sendo aplicada quando devedor

● misso. y"

seus recusar uma oferta Je a

crbi tramento, ou, a.eitando-o, tornar im possível o acordo sóbre ou, depois do o COmpl’< ;arbitrament'»

n?testemunhas de mt'j, o E.stad ) Kinalmente, sas excludentes d; ínc'ueni-se lorça

, nao cumprir a sentença proferida.

^Note-se que a convenção nao cobre as reclamações de indeni zação de prejuízos de , ilícitos.

Porter correntes de atos ini

cial dc . ^ A própria nota . f>rago as descartava do ; to, entendendo já obrigava os meios processuais segundo ^ internas do Estado devedor. ‘ internacionalizando

protes 1» vigente esgotarem us 'eis nãj se ^ litígio senão em caso de denegaçao de justiça. (17)

explicações solenes, consideração, etc.

,

Quando se estabelece bilidade do Estado,

a responsacumpre a êste se l egra.s do

cuni nesta maior.

1.0) a reza insurreições

fHc leferir a.s c-auies})cmsal)ilídialc. i-ate«-(ji ia; EJpiano definiu omnem vim cui resisti non polest*’ e pode ser de oi-dein física, c. mo uin ti jiemoto ou inundação, ou de natupolítica, mino a.s

<iue paralisam ou embaraçam o poder público constituído; 2.o) defesa, traria

l<^'«:ítinia íjue sujiõe uma agressão ao direito internacional con ● ou

seu q ue o direit as partes a , iminência de um a pengo que não doi

Estado ameaçado outro meio do proteção senão

ulthna liipótese, estado de

\iolcncia. Nesta (pie se confunde com necessidade, autores de prestígio Í18) sustentam

Que a violência deixa de ser um att incito,

a o roconhecido mas não exclui a reparação projuíxo.s co nse<|uentes, pois se

íj jStado assim satisfaz uma necessi dade de sua preservação, o com isto obtem -para,aoco„í;rr.:;:::n::;:;

^^tado antoHo., afoní a Çao de perdas e danos eventuais

situaçao nao pode mais ser vestabeSe a V ledda

, deve satisfazer (liie outro Estado, ou seus siíditos, tenham sofiido e dano em seu favor.

●>.ü) as rejiresálias justas, em temjio de pau. A responsabilidade caso não cabe ao Estado ne.ste que as pra , ou as coisas r< restituídas. nao ]V)dcm mas único possivTÍ""

í" adequada indenização ° de k

ser A “menizaçao pecuniária isto i- e, que equivalha, tanto ’ quanto sivel, a perda sofrida. fi, do dano

imediato resultante do como seus efeitos ? que ligada a y- lidade. Se

posA avaliíição mal direto e ato ilícito, bem perniciosos, desde sejam consequência necessária, causa-

compreende o esse ato por nexo de “ 0 prejuízo fôr

. puramente moral, como nos casos de ofen.sa à w honra e à dignidade da t:. . tisfação uaçao, a samesma natureza: será da

tica, e sim ao Estado (jue as motivou por seu injusto jirocedinionto.

Alguns autores de nota incluem entre as causas de mada cláiiHtila Cal Quanto a esta,

oxoneraçao a ciiavo e a prescrição, o que se aduz ;

justificá-la só procederá de jure dendo, pois o instituto da

liara coprescrição com os seus prazo.s e regras relati vos ao respectivo começo, suspensão e interrupção de curso, dc|)ende estri tamente do direito positivo, l. bá estabelecido a êste respeito na fera internacional,

e nada esquer nos tratados

0 costumes, são pra-sos dc noi-mativos, (luer mais íiue pode haver decadência fixados em tratados partimarcndos para

leis internas cie outros Estados, nem por contratos ccni particulares.

Passei, pela Cumpre terminar,

isto é, jirazos o exercício do direito de pedir l>aração.

nos culares angústia do tempo, ao lado de mui tas questões interessantes, mas pela maior parte eriçadas de controvérenfadonhas para qualquer audiauditório sias tório

regais ou

A cláusula Calvo, assim chamada poi-que foi siiRcrida por esse intcrnacionalista, consiste em disposições leesti])ulações contratuais, ])eficam obrireclamar a proteção di-

, sobretudo para um de leigos, e às vezes irritantes pelo pedantismo dos doutores apostados muitas partes um fio em rachar cm p'omática de seus Governos em caso de contestações atinentes a violações de direitos, a respeito das quais a de cisão da justiça nacional se entende rá como definitiva.

Ias quais os estrangeiros gados a não .

Limitei-me a expor, em direito vi¬ de cabelo. linhas muito sumárias, o amanhã já pode ser outro, diante gente, que No limiar da era atômica, e õa incoercivel interdependência

Justas no imode ● ora nas suas

Escarmentados com reclamaçõe.s di plomáticas nem sempre fundamento e quase sempre radas, muitos países da América es panhola introduziram tal prescriçãO; Constituições, ora nas

ca leis ordinárias e muitas vêzes nos Mesmo a 2.a contratos dc concessão.

Conferência das canas

Repúblicas Ameri, reunida no México, adotou ve-

solução neste sentido, contra o voto do delegado norte-americano voto favorável do delegado brasilei ro, se bem que o Bi'asil nunca inseris se tal estipulação, leis, quer nos seus contratos adminis-

e com o quer em .suas tvativos.

Como já dissemos, os Estados Uni dos a impugnaram sistemàticamente (19) e do mesmo modo os países europeus, gevalmente professada (20), sob o fundamento, que nos parece correto, de que o direito de proteção de seus nacionais é uma prerrogativa do Es tado, que não pode ser cerceada pelas

e bem assim a doutrina

das nações, uma do suaNações Unidas vão 0 ja as

" geral revisão das normas convivência está em marcha, criando

consciência jurídi- \mia moral e uma 0 internacionais, que auguram progressivo império do direito entre os Estados livres e iguais.

(1) Tratndo de Dir. Intern. Público, Vol. 1.0. pág. 287.

(2) Conferência na Academia de Dir. Int. de Hp-vena. publicada na Revista de Dcrecho, dezembro de 1929, pág. 214.

(3) Politique tivée de TEcriUire Sainte, liv. 8, art. II.

(4) Lafayette, Princ. de Dir. Int., Vol. 1.0, § 5.0.

(5) Charles Dupuis, Les Rél. Int., in Recueil des Cours de PAcadémle de Dr. Int.. Vol. 2.0, pág. 354.

(6) Clóvis Beviláqua. Dir. Int. Público. Vol. 1.0, pág. 191.

(7) Dionisio Anzilotti, Teor. Gen. delia Responsabilitá dello Stato. págs. 155 e segs.

(8) Amaro Cavalcânti, Regime Federa tivo, págs. 329/334.

(9) Journal de Dr. Int. Privé, 1891. pág. 1168.

(10) Rév. Gen. de Dr. Int. Public. 1907, pág. 646.

(10 bis) Notes on Brazilian Questions, por N. D. Christie, passim.

(11) Op. cit., Vol. 1.0, pág. 360, nota la.

nVi ^ ^ V'® P®^*- 333 e segB. íia ?^i‘ ●'’^' - 359/360. rioíel

rc”^8S í«ín. de EstrangeiImpério.^^voi:

(14 quatuor) Basset Moore

5 ®. Págs. 476/533.

(15) Rev. dc Dr. Int

Dig. of int.

● et de Lég

597 e segs.

(16) Cit. Rec. de.s Cours. Vol. l.o_ pág.

go^pág^l^' Doctrinc de Dra-

326. Dorecho IrU. Pub..

(18) Bustamanto.

Voi. 3.0, pág. 502.

(19) Basset Moüre

Law, Vol. G.o, § 9J8. ’

Cit, 3C2 Comp..

(20) Cít. Rce. de.s Cours. VoJ. 2.o.

Dig. oí Int. Pí^B

os GRANDES PROBLEMAS.

urbanísticos de S. PAULO

/ Fhancisco Prestes Maia (Antigo Prefeito de São Paulo)

— VI

^oxcluímüs o artigo anterior di zendo que o zoneamento é o mais significativo índice de cultura urba nística e da civilização duma nidade, porque o mais revelador da sua maneira de viver, dos tumes, da

comuseus cosnoção de organização e conforto, da eficiência e proprie dade das suas leis de polícia, por isto mesmo, costuma urbanístico mais embaraçoso, das maiores dificuldades do mento é a sua

sua E, ser o setor Uma zoneaaplicação prática às

cidades constituídas. Nestes casos não só muitas tendências erradas já se cristalizaram, como a própria tra ma viária e, sobretudo, os loteamentos, não receberam originàríamente

os característicos convenientes para so adaptarem depois às disposições zonísticas. A elaboração dum mento é fácil nas cidades e em bairros novos, mas é trabalhosa, exigindo tremo tato e minúcia

tolerância nas artérias amplas e nos pontos focais. Tal orientação já fora introduzida por nós moderada mente, na lei 92 de 1941, que reduziu as alturas no Triângulo.

Não é explicável porque adminis trações anteriores impuseram alturas uniformes excessivas às fachadas em áreas como a delimitada pelas Sete de Abril e 24 de Maio. A lei 1366 de 1938 especificava no alinha mento 10 andares mais o térreo, re sultando artérias sombrias

ruas como a

Marconi e o trecho superior de Con selheiro Crispiniano.

mais importante e necessário presen temente é, a nosso ver, o das zonas residenciais médias

O zoneamento coletivas’’

zoneaexnas áreas já . '

ou e sobre O célebre ruas

,

.-orno Vila América (não confundir com Jardim América), Aclimação, Perdizes, etc. Não é admissível a edificaçao compacta dêsses bairros com altos prédios de apartamentos encostados uns aos outros 0 alinhamento das

a urbanizadas. É o que as repartições técnicas municipais nem sempre compi-eendem, promovendo exigências mais ou menos arbitrárias e simplis tas, sem atenção às circunstâncias preexistentes. Outro erro é preten derem zonear de um golpe, em mi núcia, tôda uma cidade do tamanho da '»

perj . ruas, porém duma maneira imperfeita, fragmentnrm g arbitrária. É mister melho rar a formula, estendendo-n de maneira mais sitemática lado, dar solução estreitos e, por outro razoável aos lotes preexistentes que m

. . uitas nos termos estritos do artigo, - inconstruíveis. Em contra vezes, ficariam capital paulista.

No Centro antigo é natural a ten dência a restringir as alturas devido à exiguidade dos lotes e estreiteza Evidentemente impõe-se das ruas.

posição, os grandes lotes podem re ceber certas restrições (sobretudo de ocupação superfical e de recuos), sem sacrifício sensível. Nos bairros

recuos, Por ntodestos

afastados é mister jçeneralizar as prescrições relativas a usos, fechos, núcleos ccmcrciais, etc. falta disso os subúi-bios da capital pouco diferem das j)tfvoações mais atrasadas do interior. O

zoneamento i-ui‘al depende, mais do que qualquer outro, dum planeja mento e de concepção gerais, dificuldades não devem ser madas. Como_ dissemos, a fixação da zona

cujas subestirural equivale até certo pont-» a uma limitação da cidade, isto é, das áreas urbanizáveis do municíHuseitando implicitamento ár duas questões de direito da dade e de

piO, pi'oprieconveniência econômica.

, povoaçõessatélites, prescrições mais severas de obras uso, e serviços exigíveis aos arruadores etc), com as inevitáveis re¬ percussões de. terrenos, quando puder resultar encarecimento dos ter renos por redução da oferta da mercadoria. É

ou com as a modalidade de ( .sejável do desenvolvimento urbano (exten são indefinida ou nau

mente "residenciais”, permanecendo desi>roteíridas as restantes, pràticamente consi<leradas "mi.stas” ou de uso “indeterjninado”. 'J'ornam-se as sim inevitáveis as pendências de vi zinhança, as fpH‘i.\a.s contra ruidos, Kases, (lesi)ejos, maus odores e riscos <le foíro í)U eX|)It)são. Presentemento a única e precária solução são as vis torias e intimações das fiscali;^ções técnicas ou sanitái‘ias. Pj^ecárias por<iue, uma vez admitiíla a intromissão de oficinas e fábricas no Imirro, torna-sc depois difícil fixar o ponto além do (jual as incon:odidades (nuisances) citadas deixam de ser ineientes a es sas atividades e passam a constituir abusos repressíveis. ICni (lualqucr <aso, nem o pr(;l)lcma residencial, nem o industi'ial ficam assim resolvidos, com prejuízo das duas partes. Por ausência do zoneamento cheK‘amos à curiosa situação de não bermos até ag^ora, por exemplo, qual sa-

no mercado máxime nas zonas expressa-

problema mais complexo do que à primeira vista pode parecer. Zoneamen to industrial propria mente, não temos. Por enquanto os poderes pú blicos limitam-se quase exclusivamente a proibir estabelecimentos fabris

o caráter de tôda a imensa zona entre a Capital e Santo Amaro, pois a cada passo no meio de residências inespe radamente surgem fábricas, acarre tando incômodos e depreciações recíjnocas.

As pró])rias feições urba-

nas se ressentem; basta atentar, co mo exemplo, ao gasômetro que re mata inferiormente a avenida Pedro I.

PLANEJAMENTO

Tomos nos demorado nos aspectos por assim dizer fundamentais, estru turais e orgânicos da cidade: a) a geografia, que estabelece o determi nismo inicial; b) as vias e pontos de acesso (estradas de ferro, estradas de rodagem, aeroportos), elementos decorrentes da geografia e por sua vez determinantes do zoneamento; c) o zoneamento ou constituição funcio nai o orgânica da cidade; f) o siste ma arterial interno prin/ipal, resul tante a um tempo da geogn-afia, da topografia e do esquema zonístico.

é muito visível na bacia do Tamanduateí. Os municípios aí escalonados a montante da Capital apresentam numerosos problemas comuns ou co nexos: transporte ferro e rodoviᬠrio, como' verdadeiros subúrbios que são; continuidade e ligação dos seus sistemas de ruas; abastecimento dá gua; escoamento pluvial e sanitá rio; etc. Seria igualniente absurdo desconhecer a conexão dos serviços assistenciais, educacionais, de bom beiros, e‘c. No caso da água e es gotos a consideração conjunta dos prob?emas hoje se apresenta impeviosamente, e uma conjugação de esforços e planos começa a se esbo çar sob os auspícios do Estado. Em todos os outros campos sucede o

mesmo, com maior ou menor eviPor exemplo no aeropor- dência.

tuário de difícil planejamento para os municípios em apreço, sem a con sideração dos aeroportos situados em municípios vizinhos: de Santo Ânge lo, no município de Surano, e o de Sapobemba, no da Capital. Os dois .se também com a reg'ião”, não es tando adstritos ao pei-ímetro urbano

Todos êstes capítulos relacionam-

anéis rodoviários projetados em tôrcu ao município.

Os planejamentos perfeitos precisam, não incluir, ao considerar se menos complemcntarmente essa “unidade geográfica”, que não se resume ne cessariamente ao município, pois as divisas iiolíticas são quase sempre arbitrárias. No ca so paulistano isto

;/

no da Capital acentuarfio ainda tal unidade metropolitana, metro metropolitano dilata ao Norte por causa da tareira, separatriz .siado forte e cxten.«5a o prosseguimento do nístico nessa direção.

maie

O perí-sc pouco serra da Cangeopráfica demapara permitir avanço urbaao urcabería 41 físico” chamar amplitude crescente atenção para que tem assumido a expressão "pianejamento urbanístico". Em política e administração permanente a primeira e mais típica forma de planejamento foi o das cidades, isto e, o^ urbanismo .stricto Nao e possível precisar esta; pode-se dizer moderno

Se_ fôsse^ possível nos alongarmos e nao tivessemos adstritos bamsmo

a sensu”. cousas como ^ que o urbanismo tndí. A segunda metade do século passado, e tomou piena consciência dos mas e objetivos deste. seus problena primeira metade O urbanismo inicial foi monumental ou decorativo, da 'City beautiful" e das percécs de Haussmann, Lentamente passou a interessar-sè pela "orRanização racional das cidades. Hoje estendem-se dem ainda cional dos

so¬ bretudo os planos e tenorganizQção rae da vida

j i ser 0 tam-

(( regionalmente }f para a u serviços

ff r

parciais e compõe o plano geral, que representará assim de certo mo- : do, a opinião média esclarecida da comunidade. Evidentemente êssG plano terá ainda de ser submetido ao legislativo local, para a devida comum”. Basta atenta contemporâneos da vida ineficiência

Não tomos por indisacima, dúvida, teòricaaos aspectos urbana e à G duplicidade dos serviresidenciais, para compreender de ços assistenciais, transporte, etc., esta evolução.

oficialização, pensável e única a fórmula embora seja, sem mento boa, tanto que os americanos a adotam e divulgam.

Não obstante, na prática é mister levar em ccnta uma imensidade de circunstâncias, sem o que o sucesso será duvidoso. Citaremos alguns

Planejamento ”, mais do que uma técnica )

apenas para dar uma idéia das cou- ●

sas.

Logo de início costuma haver êri‘0 na designação dos membros da co-

Segundo erro usual assemblée ti

missão. Uns são meros ‘'medalhões”, outros entram só por prestípio so cial ou político; terceiros são heteropêneos, atrapalhativos ou exibicionistas. As indicações, quase sempre meramonte protoco’ares, por socie dades cívicas ou técnicas nem sem pre são mais felizes que as nomea ções diretas, é o número elevado de membros, visando a satisfazer a todos quantos por civismo, interesse, vaidade ou simples mania desejam tomar parte. Ora, toda comissão numerosa dege nera, fatalmente em com todo o seu ruído, exibicionismo, política e formalismos. Dizem bem

particularea, sem necessidade de au mentarem desmedidamente a comissão como membros permanentes.Por outro lado, também o pró prio técnico nem sempre entende perfeitninente o seu papel, não po dendo assim concorrer para a boa Pensamos ordem dos trabalhos,

que o técnico, cujo papel Agache compara ao dum regente de orques tra, não deve ficar adstrito rigoro samente às votações da comissão, e que estas, mais do que a sêca vação” ou "desaprovação”, manifestar antes o grau de reação da opinião pública, a votação equiva lendo a uma “nota” dada às idéias e soluções aventadas. 0 técnico urba nista aproveitará e adaptará depois ou, conforme o caso, à medida do an damento do plano, as conclusões e discussões da comissão. E’ evidente

os americanos, com a experiência da ecusa que a comissão ideal deve girar em torno de 7 pessoas, isto é, em número tal que possam se reunir e deliberar numa mesa sem discursos, nem campainha. que um técnico idôneo não se subme tería a incumbências puramente pas sivas, nem seria possível assim atin gir um resultado homogêneo.

puramente cívica e de idéias (quase diriamos sentimentos”) gerais, destinada apenas a manifestar o pen samento, as dúvidas e as aspirações difusas da comunidade. Frequente mente acontece que muitos membros imagínam-se uma espécie de "câ mara municipal” política, ou então, que ali vão para estudar e resolver problemas de engenharia, e, o que é pior, pormenores técnicos. Evi dentemente será sempre um ponto a esclarecer desde o início, mediante uma nítida exposição do presidente. Muitas pessoas, representantes de interê.sses ou técnicos especializados, podem ainda ser convocadas às reu niões esporadicamente, para infor mação e esclarecimento de problemas

,

Outros apegam-se a fórmulas

sesser corRemédio evie mantendo sim-

Exatamente municipais. .. . . . - cerimoniáticas antigas, proferindo a to da hora panegíricos de defuntos ilus tres, propondo levantamentos de são, parabéns por aniversário, etc. Evidentemente tudo isto deve tado cerce desde o começo, é regulamentar a publicidade, tando a reclamística i plesmente a informativa.

A

"aprodevem

í

li.-

cada 10 ou lõ anos. E.sta visão “de l( nífü alcance” essencial ao urba nismo, constitui naturalmente uma eiioi-me dificuldade para os leifros, vi.'^to que raros sabem imciocinar se não em têiinos do pi-esentc. Xiima cidade de tão ráj)ido crescimento e transf(jrmavão como São I*aulo, a fal ta de antevisão pode ser fatal.

Oljservemos, finalmente, <iue “pla no diretor” é um “meio”, um “instiiimento”, e não um “fim”. K insti umento nem sempre empreírado com consciência e carinlio. Ouvem-se da

o (pie meA comissão parte dos leij^os, tantos clamores a K-speito, a ponto de jiarcccr que muit(js julííam (luc, uma vez elaborado o plano, estará tudo resolvido e salva u cidade. Porém, muito pelo ínvert

recentemente nomeada pelo Governo do Estado para estudar a questão dos novos aeroportos na zona da Capital exemplificou-o, participando com tecedência as suas anprimeiras conclu

como de fato u-

f aí é que começam as maiores dificuldades; defender plano, pô-lo aproximadamente do com esquemas preestabelecidos.

e preservar o em execução e mantê-lo em dia, de acôrsões, com o que o Governo ficou ha bilitado a adiantar, adiantou, certas providências, trad zíveis por economias muito apreciá veis.

Alffuns técnicos têm estendido demais o sentido totalitário, do urba nismo a (jue atrás já aludimos, pre tendendo abarcar todas as obras, empreendimento.s, serviços e e.studos mu nicipais. Por interessante que isto

seja teoricamente, é claro que os geros desviam os trabalhos dos previstos e alargam prejuízo da objetividade, da

exarumos o campo com especia

Embaraços da finança pública, inte resses particulares conti‘ariados, ciú mes técnicos, geralmente bastam pa-

ra modificações ou mesmo pai’a o abandono do plano. E como tudo o (jue uma câmara ou legislatura apro va, outra pode revogar, nenhuma ga rantia desfrutam os planos e, conse(picntemente, também jioucos admi nistradores desejarão se sacrificar

em exe-

turpações dos planos que às vezes surgem jior motivo de interesses dos mais insignificantes obstáculos, ouvimos há tempos uma receita luSeria o acréscimo, no fim

ou minosa.

U

i lização e da rapidez dos resultados. Os planos urbanísticos que nos inte ressam diferem dos projetos ordiná rios de arquitetura ou engenharia serem “diretores” mais do que cutivos”, e em visarem ao futuro e não somente a situações imediatas.

da lei, dum artigo lacônico: lei é irrevogável”. . .

Esta Infelizmente

ainda não se conhece o processo de tornar irrevogáveis as leis. Mas tal-

Dissemos conveniente a divisão dos de codi- vez ainda se possa estabelecer, me diante subversão do alffuns tabus de técnica constitucional ou das leis orírânicas, uma distinção entre leis municipais ordinárias e leis munici pais exceiíi floiiais. ou fundamentais.

Estas (que incluiriam os p'ancs di retores) exiííiriam, para revogação ou alteração, duas resoluções espaça das e mais elevada porcentagem de votos, não bastando a simples maioria.

Os planos urbanísticos não têm resultado somente de iniciativa ofi cial, embora esta seja a regra. Às vêzes tem sido provocados e custea dos por instituições ou grupos de particulares. E’ significativo que um dos mais célebres, o de Chicago, tenha-o sido pelas duas maiores asso ciações ou clubes comerciais daquela metrópole.

Toda a cidade exige, naturalmente um corpus de legislação particular, referente aos seus problemas, muito variada a maneira de apresentá-la, mas pode-se dizer que em re gra esse trabalho peca por defeitos opostos: ou pela fragmentação ou pe la reunião excessiva dos assuntos, corrigir-se mediante

E' Aquele deve

assuntos num certo numero gos parciais, que pio: o código de obras, a lei de arma mento e loteamento, lei de ipneamento, posturas, código fiscal, leis e gulamentos relativos a serviços utilidade pública.

seriam por exemre¬ de

j I nas pequenas cidades ou nas legisla ções mais simplistas ou rudimentares. Numa metrópole gigante e de mais completa legislação, há conveniência na repartição da matéria, sem pre juízo da harmonização e correspon dência desses códigos entre si. próprio código de obras, mesmo re duzido à sua matéria essencial, isto

manuseáveis.

-1 consolidações periódicas; o segundo, pela condensação em códigos par ciais. Reputamos absurdo, como já .se tem feito, a reunião, num único código, de todos os dispositivos mu nicipais e até não municipais, rela-

«for-

tivos ao município, formando o mais heterogêneo acervo. A fragmentação por leizinhas sucessivas caracteriza maior parte das nossas legislações, e torna a matéria privilégio dos es pecialistas. O que não deixa de ser curioso à vista das rigorosas sanções fiscais e do aforismo jurídico: “nin guém pode alegar ignorância da lei”.

é, às prescrições gerais de constru ção e arquitetura, pode por sua vez subdividir-se materialmente em fascículos referentes, por exemplo, a construção geral, concreto armado, canalizações, etc. Os códigos tornam-se assim mais adaptáveis e ma terialmente até mais Mais discutida é a bipartição do có digo urbanístico em loteamentos” dum lado, e tos” de outro. Considevamo-la entre tanto, conveniente que na primeira dessas leis deva fi gurar um zoneamento mal”,

minuciosa venha a caber na segunda lei, a de “zoneamento” te dito. pròpriamen0 código de posturas refe

a -

re-se sòmente a questões secundárias de uso e funcionamento dos prédios, a higiene, ruído, etc. O “código fiscal sera sobretudo o guia do tribuinte, e o de conserviços públicos

U }y Jk

*

í/ r

reunirá as leis e regrulamentos de» serviços públicos essenciais, com os^ respectivas contratos de (transportes, luz, íjás, Tudo isto deve

concessão água, otc.j. ser mantido em dia

,monumental nas cidades. Em São 'Paulo já houve um modesto centro aüimnistraiivo no velho lar^jo do Pulúcio. Em lüil e existir á disposição do público, tando a situação atual, interessados

eviem que os não conseguem iníor-

, com u remodelação da zona ua Sê, esboçou-se uma am pliação désse centro até u praça João iMendes, incluiiido a nova Catedral mar-se sobre as leis que devem obe decer. Seria outrossim norma interes sante anotar ou comentar ésses có digos, em especial o de urbanismo, para maior esclarecimento e interésae uo púbdeo.

aqui 03 as meíinalCompreende serviço,

e os i>ulácius do Congresso e da iMunicipalidade. Us planos não vinga ram e começou, desde então, a dis persão dü.s novos edifícios. No govérno Armando Sales foi sugerida constituição do centro governamental e administrativo nas vizinhanças da. praça Princesa Isabel, não foi dispersão.

São Paulo

u o que também por diante, prosseguindo a ile nos lembrarmos que não possui palácio do Go-

verno nem do Congresso, e que ne nhuma secretaria de Estado está alom localização e os parques e

a

s: . - os serviços de transporte, águas, esgotos, luz, telefone, bombeiros, etc.

0 capítulo dos edifícios pode ntir grande importância os estaduais. Mas

assuse englobar raramente o Esta

judu eni prédio próprio e condigno (sendo que uma única, a Fazenda, está construindo o seu), vé-se a enor midade do problema, o que, entretan to, por isso mesmo, poderia favorecer a formação dum centro cívico—ad ministrativo. Belo Horizonte possui

novas secretarias e repartições estão se elevando ã distância. Curitiba pro jeta o seu, urbanisticamente notável pela situação, numa ampla área emi nente a l.SUÜ metros do Centro (no caso, a Catedral), no tôtjo duma radiai de 50 metros de largura. Qual quer solução radical em São Paulo terá de procurar área fora do centro comercial, tanto por economia como para náo criar ao comércio descontinuidades inconvenientes, não de vendo, por outro lado, ir além de 2 ou 3 quilômetros de distância.

nova 0 í i(i

do se mostra capaz dum i.- . - programa neste sentido, hmitando-se, de longe em longe, a construções dispersas, üs planos urbanísticos habitualmente preveem a constituição de centros CÍVICOS ou administrativos, recomen dáveis nao só por motivos urbanísti cos e estéticos, como funcionais, evidente que o agrupamento das des de govêrno, secretarias e repar tições principais proporciona, tanto aos serviços, como ao público, eficiência e sensível economia de temE’ também uma oportunidade para a realiz»ção de arte cívica e

E’ semaior Po.

parte do mesmo centro, podendo, sòzinho ou com anexos, constituir o "centro municipal’'. O espaço situa do nas vizinhanças da praça das Ban deiras e do viaduto Jacareí, já em crande parte de propriedade munici pal, parece-nos o mais indicado. Em bora não caiba justificá-lo aqui por miúdo, não será demais enumerar alPTuns dos arfrumentos a favor: a) Obripa a poucas expropriações, pois, como acabamos de dbier, a área já foi adquirida pelo Município, b) Si tuação central, c) Não interferência com qualquer desenvolvimento urbanc ou comercial, d) Fácil e múlti pla acessibiMdade em dois planos, e) Área suficiente, ampliável e iso lada. f) Excepcionais possibilidades monumentais c estéticas. O paço de ve ser, nas cidades, o edifício mais siffnificativo e dominante. Será en tretanto difícil aos leiffos, no caso. avaliar estas possibilidades, que en volvem a remodelação do local. Nes te ponto, que temos preconizado há 36 anos, fixaram-se, desta vez acertadamente, as preferências das últi mas admini.strações municipais; infe lizmente os projetos até agora conhe cidos não correspondem ao que seria desejável. O primeiro erro do pro grama oficial está em resumir-se ao alojamen^^o da Câmara Municipal e dos Gabinetes do Prefeito e dos Se cretários, relegando para outros edi fícios ainda indeterminados todas as repartições, ou, seja, toda a Prefeitu ra propriamente dita. O Paço abriga ria somente o estado-maior, decapi tando as repartições das respectivas direções, sem corrigir os inconve nientes da dispersão, o que justamente devia ser um dos objetivos.

O público e 0 papelório continuariam

vaivéns, a perder tempo infinito em dilatariam, as reparcontrôle imediaas soluções se tições escapariam

to dos secretários, os quais, por sua vez, longe das suas secretarias e per to do Prefeito, enveredariam ainda mais pela política, não se sabe porque andamento, inclui nana menos de três auditórios ou teatros... O paço "integral” para Câmara, Prefeito, gabinetes e repartições, será naturalm>;nte assaz volumoso e mais caro, contrário pouco adiantaria, obrigando a outras construções ou ã continuação do atual insatisfatório estado de cousas, em prédios de alu guel. O volume ou altura dum edifí cio não constitui objeção desde que os andares não sejam exíguos e haja acessos múltiplos e proporcionados.

A questão da perfeita adequacidade duma instalação a serviços variáveis & suscetíveis de expansão indefinida não é tão insolúvel quanto à primei-

pera^as à medida das

t ● V

í [-

que virá a ser me.smo o mais acaçapado edifício da praça, ficios municipais podem se entrosar com os plano.-, urbanísticos. Poucos, todavia, são de vulto. Entre éstes s^alienta-se o Teatro Municipal. I’or

na K í t ■■■

andamento é de- PAHQUES K JARDIXS cional, o projeto em feituoso, estõticamentc, nao apresen tando o aspecto de paço, parecend< () problema dos ])ari|ues o jardins ui-banos é (juanlitativo q (|iialiía(ivo. (^uantitativamente para fazermos pe la rama uma idéia <lo nosso atraso, basta dizer (pie em urbanismo é considesada boa proporção de área verd<- interna, nas ífrandes cidades, 1 acro para tdU) habitantes ou, seja, 1-1’íj m2 por })e.ss()a. Pois bem, ava liando írrosso modo em 10.000.OÜO de m2 a atual área verde da Capital, resulta a pi-oj)orção 4 m2 por habi tante, eu menos dc um têrço daque la consideí ada razoável. Note-se (]ue área acima admitida para São Paulo temos incluído o parque Áííua Funda, que na realidade é ex terno, mais o.s parques Náutico (Coloa), corridas), e o do Bom Retiro, à marífem do Tietê, que não existem senão em vaífos projetos. Só a Apua Fun da entra no computo com 6.300.000 ni2. Resti-inirindo-nos ã realidade, ‘‘ área verde atual não cheííaria 3.400.OCO m2, o que nos con.ederin o coeficiente de 1.36 m2 por habitan te, apenas, ou seja, um décimo do coeficiente i^azoável!

serviríam.

Outros edi-

Resultaram custosas iinu

tilidades, que permanecem fechadas e que mesmo de graça as companhias recusam. O risco destas cousas é existindo o continente, dos invertem a J.

cousas, e passam a sugerir os conteú dos, sob a forma de repartições ame nas ou de organizações subvenciona das.

Se adotarmos a comparaçao porcentual das superfícies, a conclusão não será mais lisonjeira, de comparação sendo a reçrião, e em assimilando a

O objeto primeira aproximaçao

esta o município, ainda assim vereNova York, Boston, Cleve- mos que liind, etc. (que aliás não são as ci dades americanas mais favorecidas)

verde 3.1 a 6.6'/f das possuem em

distância, situação, acessibilidade e não sendo observado, torna os o que

logradouros menos eficien‘es. Estas considerações conduzem-nos ao se gundo e não menos importante aspec to da questão: a “distribuição quali- , tativa” e a “especialização” dos lo gradouros.

Em boa doutrina não basta haver

respectivas regiões, ao passo que São Paulo, mesmo com a inclusão da Can tareira e do Jaraguá, não atingiría região Se incluirmos na paulistana” áreas limítrofes, que, em bora doutros municípios, fazem efe tivamente parte da mesma dum círculo razoável centrado na Ca pital, o coeficiente descerá a menos de metade. Qualquer pessoa pode ter a confirmação intuitiva da deficiênreferimos, mediante

2.G'/r. dentro cia a que nos

simples vista sôbre a planta ge- uma ral da cidade, ou uma excursão atenHá bairros inteiros ta na periferia, absolutamente desprovidos de jardins. O mais das vê'!3es deparam-se, quanminúsculos nas do muito, canteiros sobras ou cantos inaproveitáveis dos E, mesmo quando al gum jardim razoável é encontrado, 5 atende (quando

armamentos. verifica-se que sò atende) a uma necessidade determi nada, não podendo satisfazer a todas as que se manifestam has cidades po pulosas e compactas. Com efeito.

muitos parques e jardins; é mister ainda que constituam um “sistema”, isto é, um todo coordenado e conve nientemente proporcionado. Embora em regra seja difí.il consegui-lo a não ser em cidades novas, onde tu do é possível prever e dispor da me lhor maneira, a constitui sempre uma orientação útil. sistematização”

Os espaços verdes classificam-se habitualmente em: a) grandes par ques externos, bosques naturais, re servas florestais; b) grandes par ques inteimos ou periféricos, que in teressam a toda a cidade; c) par ques e jardins médios, que interes sam mais particularmente a um setor urbano; d) jardins pequenos ou co muns, que servem só ao bairro; e) parques especialiiAados, mais geral mente fechados, como os parques es portivos, e os L^oológicos e botânicos; f) parques infantis oficiais; g) jardinetes, pátios e recantos infantis, de interesse somente para a quadra a^djaeente; h) parkways.

objetivo é estético e de simples enquadramento dum edi fício ou monumento público; outras vezes, é o aprazimento da população em geral, recreio e descanso; outras, o esporte e o rerreio ativo; outras ainda, o recreio e a assistência infanAlém disso há a atender

umas vezes o til; etc.

em cada caso às devidas condições de

A questão das distâncias adquire importância crescente à medida que ps logradouros se destinam a crianças cada vez de menor idade. Para os mais miúdos, nos armamentos mo destos e operários, os poderes públi cos devem animar os “playgrounds” internos, imediatamente acessíveis. Entre 5 e 12 anos as crianças de vem dispor, preferivelmente, dum

parque infantil aproximadamente do tipo melhor que já possuímos. Êstes > não precisam mais ser adjacentes às f habitações, ;..c jj devem obriíçar :a Vi

mas, assim mesmo, a trajetos superiores de milha, excepJonalmente Vá

np % se o caminho fòr fácil

nao , e seguro se m atravessar artérias movimen tadas. A propósito de U , ,, arruamenja nos referimos a esta relação entre o plano dos bairros e a loca«izaçao tis.

tos e acesso dos parques infanA densidade de mográfica o tipo da edificação tamna localização desses logradouros. . é a do nível , E’ claro

do bairro , bém influi ou e na área Outra influência econômico da população, (lue os bairros ari

1 stocráticasas isoladas e de en-enos dispensam-nos. Sabe-se que

mteino.s acabaram eliminados. A ne- essidade délos começa a fazoií^se R . sentu nas seções compactas de de apartamentos; L. i'os proletários Pj. nos bairros i tivas,

. Y COS de 1 amplos casas aumenta nos baire atinge o máximo operários de casas coleem que geralmente

tf

C' as idades de 12

F' bliotecas, jí quadas.

- infantis

vados pela desocupação quase obri gatória dos mesmos entre o fim dos cursos primários o o ingresso em qualquer sei*viço ou profissão. No têrmo desta série de parques e.«j)ecÍali.-ados, apresentam-se os portivos” pròpriamente ditos, desti nados aos adultos, c que jjodem assu mir a modalidade de ‘'par(juos i)úblicos” ou de “clubes particulares”, sem prejuízo dc fórmulas inteiinediárias ou mistas, por exemplo, de instala ções públicas a serem alugadas ou cedidas, por tui nos, a grupos ou mes mo a clubes cjuc não possam ou não desejem empatar grandes recursos em instalações projjrias. Nesta categoos terrenos neces.sários serão

osna,

niuito maioi*es, geralmente periféri cos 0, muitas vôzes, na faixa margi nal dos rios c lago.s, o que iiermitirá os esportes náuticos. Temos que um programa de parc^ues csiíortivos em São Paulo deveria incluir:

a) 0 grande parque náutico da Coroa, aproveitando para lago as grandes cavas de extração dc areia, a serem regularizadas e emendadas, jicrmitindo um percurso para barcos ou uma raia para regatas, de 3 quilômetros,

' laçoGs podem inclui as insta1' creches ; Depois dos logradou tis , deve haver

«,* os juv

Piscinas, clubes requerem em m

H:infan-

b) Parque esportivo entre a foz do Tamanduateí e a ponte da Casa Ver de, com cerca do GOO metros sôbre a água, à margem esquerda do Tie-

ros V enis para . ^ 18 anos, com bi, etc. adepa.sso que os Ao parques édia 10

tê.

c 15 mil metros quadrados (em São

' Paulo jia de 3 a 20 mil), os juvenis rj, exigirão o dobro, admitind espaçamentos maiores,

a o porém por exemplo

. 1 a 2 milhas no máximo.

Lr r. 1 - , ^ ^ . Em São

p . Jr^aulo nao ha propriamente este tipo

^ de parque, útil para distrair os joi. - vens num período de vida geralmente considerado decisivo

^ para a sua formação, e cujos perigos são agra-

c) Dois parques esportivos a jusante e um a montante, todos sôbre 0 Tietê, em pontos a determinar du extensão canalizada, d) Dois parques esportivos nas represas da Light, em Santo Amaro, e) Campo esportivo

de Santo Amaro, em área próxima,já declarada de utilidade pública cm 1945.

i

Do capítulo dos “grandes parques externos” deve constar o da Canta- j

Diciústo Econômico

reira, reserva cuja utilidade hoje, pa ra proteção de cabeceiras, é secundá ria, mas do incalculável valor paisa gístico. Poderia ser feito e manti¬ do cm comum pelo Estado e pelo lUunicipio, justificando-se a partici pação do primeiro por se tratar de parque cm reserva mais propriamente regional do que municipal. Na mesclassificação incUii-se o parque ou fazenda do Jaraguá, cuja ligação rom o anterior não seria difícil, por um parkway rural, ])ois o maciço do Jaraguá não é senão o remate meri dional da serra da Cantareira, da qual está separado apenas pela gar ganta de Taipas. Entre os grandes parques internos ou periféricos fi guraria 0 da Agua Funda, antiga cabeceira protegida do Ipiranga, que já forneceu água ã cidade, com cerca de 6 milhões de metros quadrados, isto é, área equivalente à do Bois de Boulogng.

ma A iniciativa do seu

aproveitamento data do governo Júlio Prestes, sendo Secretário da Agiãcultura Fernando Costa. Infelizmente, uma espécie de azar persegue o belo plano do seu que deve ser levado avante, de início foi a vL.inhança da Side rúrgica Aliperti, extremamente pre judicial, e a instalação do Observa tório Astronômico em pleno centro da paisagem, sem qualquer estudo

aproveitamento, Logo

de composição geral. Depois a ces são para jardim botânico, cousa por certo muito necessária numa capi tal como São Paulo, mas até certo ponto interferente com o tratamen to paisagístico. Ali estiveram Aga che, que elogiou a beleza e proprieda de do local, e Hagenbeck, que fêz estudos para um jardim zoológico. Presentemeiite o local corre mais um risco: ser atravessado e bipartido pe lo primeiro anel rodoviário rural. Já tem sofrido acidentes e ameaças tam bém por parte da Secretaria da Agri cultura, que há tempo já chegou a querer roçá-lo para plantação de gê neros alimentícios e barateamento da vida. O principal acesso deve ser pelo córrego, subindo a proje tada avenida Teresa Cristina, de 60 metros de largura, e pelo Jabaquara. A idéia geral da composição dêste parque é a seguinte: a) entrada cm estilo formal, pelo talvegue; b) centro ocupado pelo lago, com algu mas instalações em tôrno; nhos de passeio em extensos circui tos, acompanhando aproximadamen te, em 3 cotas, as curvas de nível da grande bacia; d) conservação ri gorosa da mata; to, em 3 cotas, as curvas de nível para uma alameda, com instalações, e do meio vale seguinte ■ ços e instalações menores; tina verde na divisa Oeste.

c) camie) aproveitamenpara servif) cor-

PROBLEMAS DO DESENVOLVIMENTO ]

ECONÔMICO DA AMÉRICA LATINA

Jí \ri. pjti lusf H

Sücretaria Executiva da CEPAL vem prestar conta dos trabalhos

<4Ue lhe foram recomendados na fjuarsessão realizada forem no Méxi o. medidos pelo esforço íjue exs

-

í:.iíem e pelo caráter das matérias a’i tratadas, estes trabalhos sobrepujam aqueles realizados até aprora: os se nhores deleícados poderão julgar agoseu conteúdo

ra se o à corresponde quilo (jue déles Cumpiimos cunstâncias favoráveis.

espera nossa ta vam. i-efa cm cn-Pela primeii*a vez; seguimos eni nosso trabalh o plano comp’eto aprovado pela Co missão; houve na escolha dos temas um claro sentido de

Iiisldlou-sc rin Qtiiluiuliului a V Scssâo (Ia ('íiDiiwão |■'.rnlu^nlira para a Amé rica Latiua. cnnclacc <fuv tcvc como ohjctifi) (Ichalrr a situação atual da eco nomia dos paiscs do continente, priiicipalmcntc no (juc diz respeito aos problcmas lii^ados à produção, exportação c importação, ao morimento de preços, meios de jaioíonctilo e toidcncias inflacUnairias. A cx)>osição (pic ora ituserimos cm tiossas páginas foi feita pelo diretor principíd encarregado da i^ecretaria Exe cutiva, autoridade inconteste cm assuntos econômicos no continente americano.

conmagrande interesse que nos familiarizamos

com êles, avançamos firmemente conhecimento da no realidade latino

finalmente, o plano de americana; trabalho realçou ação concreta

do, a anáMse e a interpretação dos resultados obtidos, que estamos lon ge de haver completado. l i' < I

Todavia, êsse trabalho não foi, de maneira alguma, fácil, e nós, sobre

o unidade, uma <iuem recai maior responsabilidade na Seci'etaria Executiva, não encon tramos ainda um número suficiente de economistas experimentados que pudessem compartilhá-lo conosco, ocujiando nossos quadros sujieriores. Eis ]iorque solicito a benevolência dos senhores delegados ao julgarem a documentação que agora apresen tamos. Embora sejam muito exten sos, foi-nos possível enviar êsses do cumentos com maior antecipação do que nas sessões anteiáores e espei'o que, futui-amente, ser-nos-á possível adiantar as datas, e, assim, conse guir algo que muito mo preocupa: dispor de tempo e auxílio que nos permitam decantar e condensar me lhor as idéias a fim de dar mais acesso ao que têm elas de fundamen ta’, evitando que o estudioso se ex travie na massa impressionante de

r k-

papéis que exip:e o cumprimento do plano do trabalho.

II

Contudo, como o da ação prática, âmbito do desenvolvimento econômi co latino-americano ei'a confuso e conhecido, era indispensável pouco

lazer um esforço prévio de explorainterpretação da realidade c çao e

Começamos a açao concreta em matéria de desenvolvimento econômi co de acordo com as diretrizes traça das pela Comissão. Há uma série de lelatôriüs sôbre ela. Refere-se um aos problemas ligados à política de integração gradual e progressiva da economia centro-americana, seguida IJelo Comitê de Ministros surgido na IV reunião do México c cuja primeira leunião se efetuou há alguns meses c‘m Tegucigalpa, com o objetivo de loi mular um programa de ação práti ca em que colaborassem a Junta, a -‘Administração de Assistência Técni ca, a FAO e outros organismos espe cializados da ONU. Um outro rela tório trata dos problemas técnicos e eeonómi.os da industria siderúrgica latino-americana e das conclusões al cançadas com respeito ã mesma recente reunião de técnicos de Bogo tá, que igualmente realizamos em laboração com a Assistência Técnica, tarte, realizar uma reunião semelhan te j)ara tratar das possibilidades e problemas da indústria e do papel na América Latina, a res peito da qual agora apresentamos um relatório preliminar conjuntamente com a FAO. mente, demos inicio a estudos sôbre a técnica da programação do desen volvimento econômico, campo pràticamente virgem na América Latina: seus primeiros resultados aparecem num relatório que se submete à sideração desta assembléia.

na coAdministração de Esperamos, desda celulose elaborado Finalcon-

Era tempo de entrarmos no campo

elaborar alguns princípios que orienL..ssem a ação prática, princípios,

Sem ésses cairiamos em elementar

ação concretíi tmpirismo; e sem a corieiMainos o risco de perder-nos em discussões especulativas, estamos chegando a uma conjugação adequada de ambas as tarefas, que fortale:em mütuamente.

Nessa interpretação da realidade, ft-ram tomando corpo certos concei-

Creio que se Los que, sedimentados em reuniões su cessivas da Comissão, vão adquirin do a consistência de um sistema de idéias que orientam nossos esforços 0 contribuem para dar-lhes aquela rnidade característica do plano de trabalho, cem ainda no exame dos fatos re centes. Assim, no Estudo Econômico anual, domina agora a preocupação do desenvolvimento econômico e êsses fatos recentes são considerados não

Êsses conceitos prevaleapenas em si mesmos, em sua sigr.ificação episódica, mas também co mo elementos de uma sequência de ffnômenos dinâmicos, como vivas manifestações de um complexo eco nômico que cresce e se diversifica incessantemente.

III

O desenvolvimento econômico não é uma mera ampliação do que hoje existe. E’ um processo de fortes mu danças estruturais provocadas por um fenômeno de evidente simplicida de, mas de profundas consequências. E’ a forma tão desigual em que varia

^ procura de produtos primários c Manufaturados quando cresce a renper capita. Apresentarei alçuns dados simples para fa;.ô-lo mais claTomemos o caso bastante signi ficativo dos Estados Unidos, cujas íniportações, em sua maior parte, constituem-se de produtos primários, comparando-as com as importações da^ América Latina procedentes de países desenvolvidos e nas quais pre valecem, desde loffo, os aitipfos ma nufaturados ou semimanufaturados.

Observe-se, agora, o contraste; cada 1 por cento de aumento da da dos Estados Unidos, importações tende a au mentar em 0,66 por cen to; enquanto que para ca da 1 por cento de aumento da renda latino-americana, a procura de importações tende

,8 por cento, se julgarmos pela experiência recente.

para rena procura de a aumentar em 1

Eis porque a industrialização é a | chave da elevação do nível de vida 1 latino-americano, A industrialização e o melhoramento técnico da agricul tura, uma vez (pu* jiaia crescer não é bastante à indústria e a outras atividades urbanas absorverem o sim- ' pies aumento da população, O cres cimento seria as,sim muito lento. De ve-se aumentar, tambím, a produti vidade na agricultura, í>nde, do ma neira geral, a técni.a moderna foi pouco introduzida até esta data, salvo cm atividade.s expoi*tadoras; tão pou co (jue 67 por cento da população ativa latino-americana trabalha ain da na agricultura com produtividade geralmente muito baixa, contribuindo apenas com 20 por cento do ingresso total. Nos Estados. Unidos esta pro porção do população ativa existiu há um século, apro ximadamente; agora 6 sòmonte do 11 por cento.

tua n a qual qu f

t 'j

●● V

e a norte-

que a América Latina nao podena suportar o desequilíbrio persistente em seu comércio exteador que êste fenômeno acarretaria. O di lema é, por conseguinte, simples: se desenvolve OU menos intensamente

para manter o equilíbrio, ou se intro duzem transformações estruturais, substituindo por produção interna as importações que não sejam realizá veis na medida necessária para con

tinuar ou acelerar o crescimento da economia latino-americana.

^ Ainda em países como o Chile, onde a proporção da população agrícola está reduzida a 31 por cento, há um sensível desperdício de poten cial humano, segundo se depreende de um inquérito que realizamos e cujos resu^ados interessarão, sem dú vida, aos membros desta Comissão.

Do adiantamento técnico da agri cultura resulta, por conseguinte, a liberação do excesso virtual da po pulação do campo. Que faria essa gente assim deslocada da agricultura se não encontrasse ocupação no de senvolvimento da indústria, dos transportes e dos serviços? Todas essas atividades não são apenas indispen sáveis para fazer face, na América

Latina, a uma procura impossível de se satisfazer pelo comércio exterior, como, também, para obter-se a dis tribuição mais econômica do poten cial humano, ã medida que aumenta a produtividade.

Costuma-se dizer que esta maneira de pensar é uma tremenda heresia. Depoi.s que saiu um de nossos primei ros relatórios, passou por aqui um dos mais ilustres professores em ma téria de comércio internacional. For mado nu mais pura tradição clássica, submetido por larpras décadas aos exercícios da lóg:ica ricardiana. não lhe bastaram

poucas semanas no com o industrialização tôda forma

Con-

Brasil para impressionar-se espetáculo de uma que apenas começa, se se tomam por base as possibilidades cósmicas dêste país. Condenou a industrialização latino-americana, arrastando cm sua execução os economistas da CEPAL, que a ]3reconizam. Impugnou também de controle deliberado do desenvolvimento econômico e toda orientação do comércio exterior, tudo, deixou-nos ao menos uma fór mula única e positiva de desenvolvi mento econômico: dedicar-se à agri cultura e controlar a natalidade!

IV

Temos que nos afastar dêste con ceito unilateral cio desenvolvimento Per isso falo de indus- económico.

trialização e do progresso técnico simu’tâneo da agricultura, dieta alimentar da população latinogeral, deficiente, às vezes, que basta au-

Como a americana e, em acredita-se, mentar a produção agrícola para meEvidentemente esta é uma Ihorá-la.

das condições, mas não é a única: a

outra condição é que cresça a renda per capita a fim de que aumente a procura, renda não aumenta na mesma pro porção, os preços ag^rícolas baixarão desastrosamente.

Se há mais alimentos, e a

Efetivaniente, a procura de ali mentos tende geralmente a crescer muito menos do que a renda, ao pasprocura de outro bens e a so que a dos serviços tende a crescer mais intensnmente que a renda. Encontradiante de uma disparidade se- mo-nos melhante àquela que comentavamos há poucos instantes. Latina o coeficiente de elasticidade da demanda de alimentos é ainda re lativamente alto; de acordo com os nossos cáhulos aproximados a pro cura neste ú’timo decênio foi de 0,60,

ou

Na

América de seja, para que esta procura alimentos suba em 1 por cento é ne cessário que a renda se eleve em 2 por cento. Em regiões mais avança das, o aumento da renda lem que ser muito maior para chegar-se ao mes mo resultado.

Consequentemente, se se deseja me lhorar a dieta aumentando a produ ção agi’íccla é indispensável aumen tar a renda per capita. As possibi lidades de consegui-lo, mediante a expansão das exportações, são limita das. Há casos particulares, contudo, em que isto é possível. Um dêles refere-se ao Equador, país cujos pro blemas de desenvolvimento acabamos de estudar e sobre os quais apresen tamos um relatório que constará da ag‘enda desta reunião. Mas, de ma neira geral, o papel dinâmico das exportações está debilitado e é neces sário contvabalançá-’o agora com a industrialização, algumas vê.«es em grau bastante elevado. A industriã-

lização

e o

vidades desenvolvimento das aticonexas, além de prever

não .«ão i aprnA indústria não conspira contra a agricultura; ambas dades sustentam as ativireciprocamente e <l<-.»equilíbri03 entre elas, sao devidos geralmente erradas ou à falta de a uma i V

a medidas previsão, e não incompatibilidade funcional.

E’ evidente composição no que as mudanças de « . , comércio exterior i postas pelo desenvolvimento mico e a

esclarecidos os problemas da indús. tria sidcnírpl a dêstos países sua experic*n<'ia e seus conhecimentos técnicos, patente da forma pola <iual um novo espírito de convivência econômica in. ternacional vai .se cimentando no seio das Nações Unidas. Podem iniagisenhoros deloíí.idos uma reudessa natureza dois decênios

com a

Não há ílcmon.stração niais nar os nião atrás ?

Suponhamos cjue fosse possíve’ realizá-la. Teríamos neste caso ouvido alpTo mais que conselhos pru* dentes e cautelosos, ou mesmo expres sões admoestadoras do mundo aca- J' dêmico, lembrando-no.s a natural vo- i cação de produtores primários dêstes países?

- imectjnó- A previsão dessas transformações i[ inerentes à evolução estrutural das economias eni desenvolvimento á uma téonir.fl assimilação progressiva tecnica capitalista moderna tem também transtornos, como acon-

da acarree as que os cenpossam ir mudando as suas exportações, que se modifiqu

^dad Admitida a neces¬ sidade do desenvolvimento, tais mudanças sao inevitáveis, mas é possível atenuar esses transtornos desde que se conheçam antecipadament suas tendências, de modo tros industriais padativamente à medida

as neprowiais comDurante

em

cessidades dc importação dos países enx processo de desenvolvimento e sem que deixem as mesmas de parti cipar ativamente na industrialização latino-americana. Há sintomas missores de uma atitude preensiva deste fenômeno, a conferência siderúrgica

(

I I

se o dfsenvülvimonto seguir um ritmo nonnal, sorá necessário intensificar as suli>i !; iiivõcs não só as du bens destinadr r. (K- i.nia maiuira ou f)utra ao mas iamb'*m as de bons <le eapiial, a fim de que se possa con tinuar a. resceiUando certas catego rias de importações essenciais que a limitação de recursos naturais ou do mercado terna pràticamcnte insubsti tuíveis.

Seria, pois, de grande utilidade es tender ôstes estudos ao conjunto dos países da América Latina, não só jjara orientar os programas de inver são, como disse anteriormente, mas também para capacitar os centros in dustriais a orientar sua própria polí^^ica de exportações. Há categorias de bens que irão perdendo importân cia até desaparecer, ou quase desa parecer, enquanto que em outras a demanda aumentará marcadamente. Por exemplo, as exportações têxteis estão no primeiro caso, pois êsses artigos figuram entre os de substi tuição menos difícil. Contudo, não parece ter sido levado em conta este caso, pois de acordo com o último re latório da Comissão Econômica para a Europa, ocorreram ali inversões ex cessivas neste setor com relação às possibilidades de exportação.

grande desigualdade que existe atual mente entre sua renda e a dos países Èste desenvolvi- mais avançados,

mento não poderá ser realizado sem aquelas transformações estruturais, sem a industriaii^aiçào, e eu não esta ria cumprindo com o meu dever se não sublinhasse aqui o seu car*áter iniludível.

Costuma-se, contudo, colocar como condição, que este processo seja tural e espontâneo, e não o resulta do de uma política delibei^ada em téria de comércio exterior, nem posso fazer um arrazoado em favor de uma determinada forma do concretizar essa ação. Quero apenas analisar certos fatos correlatos e ofe recer algumas reflexões que se depreendem.

Pensando na exposição que agora laço, perguntei-me se não me afasto do meu papel de funcionário da Se cretaria Geral das Nações Unidas c^uando abordo assuntos de conti’ovéi*sia, como os que acabo de mencionar. Não creio, porque a função mais im portante das Nações Unidas no campo econômico é promover o vimento vigorojj dos países menos desenvolví.los a fim de diminuir a

desenvol-

A produtividade depende em gran de parte da densidade de capital. Existe hoje uma diferença muito grande entre o capital por pessoa dos países latino-americanos e o dos paí ses mais desenvolvidos. Terá que passar ainda muito tempo antes que esta diferença se reduza de maneira sensível. Uma política realista tem que basear-se no reconhecimento dêste fato. Assim sendo, a maior produtividade daqueles países mais desenvolvidos não permitiría desen volver espontaneamente as indústrias menos produtivas dos países menos desenvolvidos, como são os países la tino-americanos. E’ claro que se es tes últimos reduzissem seu nível de salários proporcionalmcnte à sua me nor produtividade, estariam em con dições de concorrer com os produtos importados. Isto, porém, além de ser impraticável, teria consequências ca lamitosas sôbre a relação de preços do intercâmbio exterior.

o agricul

tura e se as diferenças de produtivi dade a impedissem de desenvol espontaneamente, vel fazé-lo sem

ver-se como seria possíuma poliiica de fo

mento deliberado da indústria que permita a esta ir progressivamente substituindo importações, ã medida que o imponha o desenvolvimento?

VII

Deve-se assinalar teressante. outro aspecto inJá demonstramos que o fato de estabelecer de menor produtividade do que as similares do exterior não significa, tao pouco, nao sejam antieconômicas.

VIII

Este assunto é de grande imporpaíses latino- táncia e em alguns é concebível que não estejasn distantes limites dessa natuleza. Infelizmente, se uma determi nada substituição de importações tor na-se onerosa, devido à sua produti vidade rclativanientc baixa, to sempre a alternativa de

l I I

Pe.o contrario, isto contribuirá para a renda per capita tôdas as vezes que esta produtividade, não obstante t*

f'

antes atividades aumentar ser menor do que a d

os ou tros países, fôr maior do que teve a mão-de-obra em atividades primárias, geralmente.

nas atividades tar as cxiiortações primarias que têm maior produtivi dade. Mas, tações de uma produtividade maior do que a que SC obteria levando ao extremo

r 'I >●

o é assim não fôsse, . e nas novas atividades que se implantam em virtude dessa pohtica de fomento fôsse menor do que nessas ativiüades primárias, tao a so.uçao seria antieconómi Este risco existe

Esta última condiçã

certas substituições de importação. Nas projeções do desenvolvimento econômico do Chile, a que me refe-* ri, encontramos um exemplo bastan te ilustrativo. Para crescer com um j ritmo algo maior do que o do últi- j mo decênio, o Chile deveria levar muito longe as suas substituições até o ano de 1962, embora partindo de uma hipótese de otimismo temperado com relação às suas exportações traclii-ionais de produtos primários. Hd, porém, naquele país, evidentes possi bilidades de se realizarem exporta ções industriais, especialmente de fer ro e aço e suas manufaturas, e de celulose e papel. Os produtos destas indústrias figuram precisamente en tre os que terão provavelmente um aumento mais intenso da demanda I

0

Eis porque acreditamos

ser conveniente discutir no trabalho

na América Latina. No caso do papel, , por exemplo, de acordo com a expe riência dos últimos 15 anos, o con sumo aumenta em cerca de 8 por cento anualmente. Êste é o tipo de

KÔbrc Técnicos de Proí^ramação limices (Jêslc j)rocesso.

atividade que oferece grandes perspe.tivas de espccialii.ação e intercâm bio recíproco na economia latino-ame ricana. Voltando ao caso do Chile, não .se podo pensar que êste pais enlontre mercado fácil nos grandes paísc.s, senão dentro da América Lati na. Em grau maior ou menor, esse problema se apresentará cm outros l)aises à medida que o seu desenvol vimento os obrigue a avançar na ação substitutiva.

Tal problema é de importância car dinal. Se não fôr encontrada uma fói nuila estável para promover êste tij)o de intercâmbio entre os paises em desenvolvimento, poderão sobrevir ob.stáculos muito sérios ao seu de senvolvimento com o correr dos tem pos. Isto é também objeto de discus.'■'üo no referido relatório. Calculase ali, com fins ilustrativos, que se a América Imtina acelerasse seu rit-

foi objeto üe interessante debate na reunião do México quando nos reco mendaram iniciar as pesquisas sôbie a mesma. Apresentamos agora um primeiro relatório de cai*áter par cial; e se-a Comissão fonsiderar con veniente poderemos ir alargando o campo desses es.udos. Levados pela necessidade iniludivel de restringir ou eMminar certas importações para aumentar outras exigidas pelo desen volvimento, conforme se explicou, os países latino-americanos também apli caram essas restrições entre êles mesmos, apesar de que neste caso não atuavam os mesmos fatores que de terminaram as mudanças de compo-

do comércio entre os centros Para ate. siçao industriais e a periferia. nuar essas restrições se recorreu a convênios bilaterais. Dêste pri meiro relatório se depreende que a politica de convênios bilaterais, em que pese o seu caráter preferencial, não tende.u a estimular o comércio interlatino-americano. Vários obs táculos se interpõem. A supervalorização exterior das moedas contri buiu poderosamente para entravar certas exportações industriais que teria sido possível expandir além das primárias. A falta de adequado de transportes é outro obs táculo; a instabilidade desta política também é metivo de desencorajamento. Além de tudo isso

um regime o propno a compen-

industriais

mo de crescimento, teria que redu..iv fortemente seu coeficiente de impor tações, tal como aconteceu e ainda acontece nos Estados Unidos. Êste país, porém, além de sua excepcional combinação de recursos naturais e humanos, tem um único mercado, em relação aos numerosos compartimen tos estanques da economia Se esses compartimentos latinoamericana, não se entreabrirem e se o intercâm bio industrial entre êles não expan¬ dir-se, as substituições que sei’ia ne cessário levar a cabo para reduzir o coeficiente de importações provenien tes dos gi’andes centros

))oderiam resultar demasiadament': custosas e agir em prejuízo do au mento do nível de vida.

bilateralismo parece ser um instru mento pouco eficaz, dada sação estrita de país a país que lhe é inerente.

o presen-

A

rio sacrificar as atividades presentes. Em jjeral o intercâmbio não necessi ta ser fomentado it expen-ra.-s do (jue hoje existe em cada pais: deve-se evitar uma concepção estática e apro veitar as possibilidades cjue nos ofe rece o próprio desenvolvimento. De.sde logo, o incremento da procura da quilo que já se produz oferece pectivas proveitosas. '

dc d'* comén i<» íntci naciomil i!«>

paia pajticipaçnu dê.c. f"J ac<<mp.jnhacla de mi>.-<js de redução pi’ogrc.ssiva fias restidçòes tiáfcgo regional.

r<->p«‘0livo : rniãii

são muito mais positivas no que peita às novas atividades preenderão ao prosseguir a inevitável .substituição de importações prove nientes dos grandes centros industriais. Nestas atividades novas é on-

de se deverá buscar a fórmula do i- tercâmbio recíproco. Isto

per.sContudo, estas resquG se emin-

O. , , exige umu política de longo alcance na qual se . conciliem o empenho natural de obter grandes resultados imediatos . , , . - com rrutos de mais lento amadurecimento.

Sem nenhuma dúvida o problema f dos pagamentos deverá integrar-se numa ampla política de intercâmbio A idéia de reciproco. um arranjo pagamento latino-americano foi I' sempre acolhida simpatia, porém, conforme .■ no seu estudo, L poderosos.

t, do princípio com em se avança surgem obstáculos Não se deve estranhar ^ que assim seja: as dificuldades de pagamentos são a

expressão monetáf' que não vá

/ acompanhado de eficientes medidas ^ de intercâmbio recíproco enfraque cerá ràpidamente à falta de subs tância.

tc.< iia <pic líicjudicavam o .-\o contrário, ns transações comerciai.^ cntic os países latino-americanos constituem apenas 10 por conto do total. Ainda assim, a exi)eiMência da União de Pagamen● tos Européia 6 de evidente interesse paru esses jiaíses o poderá ter ípiências muito ilustrativas. conse-

E’, portanto perfeitamente justi ficável a preocupação de acompanhar de perto outrossiní, um motivo mais direto e imediato que levou o Comitê Plenário i'eunido em Santiago o ano passado a cneomendar-no.s um estudo preliminar que também

.se apresenta a esta

Quinta Reunião: averiguar a possi bilidade de a]>roveitar êsse mecanis mo de pagamentos para que um paí.s latino-americano que tenha .superávit em moeda de um país europeu mem bro da União possa utilizá-lo oin pa gamentos a qualquer outro país mem bro com o qual tenha déficit.

Encarregamos desta exploração preliminar um distinguido economista internacional, que, além de haver par ticipado inicialmente mi Organização da União de Pagamentos, tem grande conhecimento dos problemas monetá rios da América Latina. Depois dc uma análise realiuada no próprio ter reno se chegou à conclusão de que a transferibilidade de saldos quo inte ressariam aos países latino-ameri canos é tecnicamente possível se bem que encontraria um obstáculo difícil mas não insuperável: que o país eu ropeu cuja moeda se transfeidsse em pagamentos a outro país membro, ou

á 1 4 .HfaM i

Existe, essa exjjeriencia.

à própria União de Pagamentos, em alguns casos previsíveis, se veria for çado a desprender-se de ouro ou dólares em consequência da trans ferência. Para contornar esse ob.stáculo, examinou o autor do estudo a possibilidade dos países latino-ame ricanos que façam uso das facilida des de transferência dentro da União de Pagamentos Européia, contribuir oom uma parte dê.sse ouro, ou dêsses dólares, em casos especiais, mula tem fundamento lógico, mas, como implicitamente reconhece o pró prio autor, o caráter exploratório do documento não permitiría um pro nunciamento sobro ela sem novo exa me, que só poderia realizar-se se se alcançassem dos países interessados informações que agora são desconhe cidas.

E' óbvio que em todo arranjo de compensação se mobilizem ouro e dó lares, uma vez alcançados os limi tes dos créditos que os países sc Entre concedem niútuamento. membros da União Em^opéia isto os ocorro contlnuaniente o se se quer participar das vantagens de seu me canismo será indispensável contrair certas responsabilidades. ● Concebemse distintas fórmulas possíveis, c n mencionada no estudo é uma delas. Não ó êste o momento oportuno para discutir esses aspectos, mas talvez, venha apresentar alguns elemento.s do problema.

A Europa Ocidental como a Amé rica Latina, considerados em conjun to, vêm demonstrando uma persisten te tendência para n escassez de dó lares. Não creio que possa perdu rar qualquer combinação monetária em que uma região proporcione a outra dólares ganhos no resto do

de modo mundo, quando não seja ocasional e transitório: cada uma de las necessita-os para os seus pyoprios pagamentos e, no que respeita à América Latina, para atender às necessidades derivadas de seu proprio desenvolvimento. Êste aspecto é de grande importância prática, a tal ponto que seria oportuno pergun tar se, caso se considere conveniente levar adiante êstes estudos, não se ria de interesse investigar também possibilidade de soluções de con junto, em lugar de relações diretas de cada país latino-americano com a União de Pagamentos.

a

O problema é difícil e requer gran de prudência. Destarte, as soluções regionais de pagamentos, se corrigem os piores males do bilatei*alisnio, de verão ser consideradas como provi sórias, à espera de que se estabeleça um novo regime mundial de pagamen tos multilaterais. Fala-se novamen te em conversibilidade, passo essen cial para o multilateralismo e esta circunstância tenderá a ser consi derada atentamente numa possível continuação dêsses estudos. Mas se ^ não fôr acessível êsse caminho, pode rão conaiderar-se

como certas as

vantagens de uma solução que faci lite as compensações multilaterais, ainda que o âmbito destas seja limi tado, em confronto com to dos males do bilateralismo. 0 enraizamen-

XI

A importância primordial que pa ra a América Latina tem ê esse pro blema internacional não deve levarnos a esquecer que a tendência . per¬ sistente para o desequilíbrio exterior nos países em crescimento não é só

te um i‘emédio exclusivamente tário. moneInsisto em que <j crescimento exijfe uma contínua mudança estru● tural na economia interna e nas im¬ portações, sigmificará iniludívcd désse.s

um fenômeno monetário nem admi- já foi feito lu ioávt*; esforço, fica muito por fazer, pois na realidade se ti*ata de uma expei-iência que co meça. O exame das neee.ssidades bá sicas do enertria, ti-ansporte e pro dutos a^rríeolas nos países da Améri ca Latina, sem es{|Uoeer desde logo outras nece.s.sidades, poderia levar a G.stimações de conjunto primeiro o eventualmente à necessidade da con¬

Suprimir inflação nã eliminar a necessidade o reajustamento.s, é que o crescimento deverá continuar.

se mais me persuado de veniência o projí^ramas de inversões internacionais que sejam complemen to dos programas nacionais de desenque, re.onhccida essa tendência ao de.sequüíbrio é possível evitar que ela se manifeste em déficit periódico da balança de pagamentos com as difi culdades que conhecemos. Uma das principais justificações de grama reside um procon p.ecisamente na

volvimento o ofereçam ao mesmo tem po in cntivos poderosos para em preender sua elaboração. Outrossim, simples fato de que se houvesse chegado tória de f

as inversões a contrapesar as forças de

o uma conjugação satisfuprogramas nacionais com a

orientar veniência de dc forma . desequilíbrio. programa.s internacionais de inver sões, aliviaria a preocujiação que sur ge periòdicamonte acerca das conse quências de um possível declínio de atividade econômica nos grandes cen tros industriais. -

amen unos assunt's, mesmo esses

responsáveis por - no caso daqueles que mais estão convencidos da necessida de de trabalhar dentro de

, , um pro¬ grama de^ desenvolvimento, notei al go que não é preci.samente ceticismo e sim incerleza inibitória.

boração de um

correntes. a

A elaprograma representa um esforço considerável em recurso e energia de homens que por serem capazes sao solicitados pela urgência de assuntos imediatos e Feito 0 programa e determinada contribuição de capital estrangeiro que probabilidade existe de que seja acessível esse capita’? L‘ ;í.

f ■ /●

De modo algum quisera que esta referência à no;es.sidade de capital estrangeiro fosse interpretada em de trimento do papel predominante das inversões nacionais. Estas alcança ram grande vu’to depois da guerra. Mo período de 1940 a 1952 a média , de inversões no conjunto da América' Latina alcançou uns seis bilhões de dólares anuais expressados a preços de 1950, dos quais apenas 5 por cen to corresponderam a capital estran geiro. Esta inversão bruta total cons tituiu aproximadamente 16,5 por cento da renda bruta em média. Essa proporção dificilmente poderia ser considerada baixa, mas teria que ser

t

aproximada de 20 por cento da ren da para que se acelerasse o ritmo do desenvolvimento. Tem aqui sua jus tificação êsse complemento dc capital estrangeiro, complemento iudispensável se não se deseja comprimir da mais o consumo por debaixo do nível atual, quando se

.senvolvimento.

Em poucas palavras, a função des ta contribuição estrangeira seria ele%ar rapidamente a renda por habipouapnça interna metante até que a se aproximasse daquela possível

fiando em sua eficácia capitalizadora intrínseca, fora se operavam fenôde influência decisiva no curvariável de coeficiente de inver sões, fazendo-as subir e baixar com mplitude que fugia à ação das

menos so uma a

ainacelere o deforças internas. ■ i Tal é a influência dominante que tiveram as flutuações da relação de do intercâmbio externo no Se 0 coepreços mcntante das inversões,

ficiente destas sobrepassou nos últi mos anos, pela primeira vez, o nível alcançou antes da crise mundial, que ta de 20 por cento. Essa elevação do coeficiente de poupança interna é um dos problemas práticos mais di fíceis na programação do desenvol vimento c requer uma política firme e esclarecida e o amplo apoio das

massas, sem o em medidas coercitivas. Mas nem tu do depende da simples decisão de seguir uma política.

Existem fatôres exteriores que po deríam torná-la muito difícil e mes¬ mo impossibilitá-la.

não me cabe dúvida de que assim foi em virfude principalmente do efeito da melhora na relação de pre ços que sc seguiu à persistente ten dência ao declínio observada duranqual se poderia cair te decênios. Até que ponto se po derá manter essa melhora de tanta vj importância para o ritmo do desen volvimento econômico latino-america no ? Abstenho-me de fazer prognós ticos, mas tão pouco devo parecer aqui insensível às preocupações que acontecimentos recentes espalharam ná América Latina. Essa instabili dade é fonte de males incalculáveis e se não se aproveitam ao máximo as oportunidades de exportação na ^ América Latina, por si mesmas limi tadas nelo crescimento relativamente

XIII

A êsse respeito vale a pena chadas obsermar a atenção para uma vações mais interessantes dos estu dos que apresentamos. Boa parte dos enveredou latino-americanos países lento da capacidade de absorção exte rior, deve-se isto, ainda que não de forma exclusiva, ao desencorajamento j intermitente que traz consigo a refe- ] rida instabilidade dos preços interna cionais. De outro ponto de vista, seria ■ ; perigoso fazer alusões aoêrea da mag nitude das reservas monetárias la tino-americanas para enfrentar coni

por expedientes inflacionários para aumentar a capitalização e haver logrado resultados e Sem discutir os

as vezes parece outi’as vezes não.

méritos possíveis de algumas combi nações, se se observa o quadro evo lutivo do conjunto latino-americano, chega-se à conclusão de que enquan to nos debatíamos com êsses expe dientes, enquanto se depositavam es~ medidas internas con- peranças em

folga as consequências dessa instabiMdade: apesar de sua maior quantia absoluta, sua proporção com respeito

»f nnportHçõtífí v atualmente inferioi

*'0 Que foi antes da Segunda Guerra, que não se pude considerai- comf) situação satisfatória.

As reservas

o têm sido usadas am

Icni sid( difícil chegar na prática a um entendimento favorável h contiiiuação da taiela empreendida, até possam relevar <la necessi dade de executá-la.

<l«e no.« nos.'<a.s relações com

Km particular,

a curto as inveros anos se apesar Nãü por a uma não de suficien- ou

plamente nos últimos tempos e isto, unido a créditos exteriores prazo, tornou possível que sões de capital dos últimi mantivessem em nível elevado, da piora na relação de preço, creio que esta situação pos.sa prolongar-se além de certos limites, certo nao muto distantes, e ver-se-á então se os meios de outra índole aisponíveis para fazer frente emergência são f tes dimensões.

a Secretaria Executiva do Conselho Ir.teramericano Econômico c Social SC desenvolveram de forma muito satisíatória e o.s temores de duplicação parecem haver .se desvanecido por

completo. Quanto à coordenação com , o Conselho no plano governamental, informo em documento separado acêr- = ca de nossas negociaçõo.s com o Dr. Lleias Camargo, também saberemos Não há dúvida de que encontrar

i uma fórmula adequada que evite a multiplicidade e superposição desne cessárias das reuniões de ambos os

Antes de concluir desejaria dizer breves lespeito à coordenação entidades.

com outras prazer aue nao tivemos dificuldade alguma

ha exposição, palavras com organismos, o que, a meu juízo, consitui o único problema que ainda sub siste.

^ nao haja sido fàcilmente fropus-me desde

^

que eliminada.

t. alguém objeta que tal ou qual assunr, to que estamos estudando cai dentro K jurisdição, abstenho-me dc a Pnncipios quando K* a Unha divisória não é clara e lU

* trato apenas de averiguar se

está, considero-me afoitunado pelo fato de poder receber 0 fruto do trabalho alheio e des-

^ viar assim nossas fôrças a tantos f outros problemas com respeito ao j.- quais ninguém podería pôr em dúvida nossa esfera de ação; e se outros não estão em condição de í.. fazê-lo e os estudos em questão são

^ indispensáveis para completar^ , conhecimento de um problema,

os nosso não

Refiro-me também com particular agrado ao fato, repetidas vêzes com- « provado na documentação que hoje ^ apresentamos, de que respondendo ' as instruções que recebemos da Comissão, várias das tarefas foram rea lizadas conjuntamente com outras ● organizações das Nações Unidas, enPAO, Administração de Assistência Técnica e a Junta de Assistência Técnica, cujos especialis tas têm trabalhado lado a lado com

tre elas n 1 nossos, com a melhor coordenação o mais elevado rendimento con¬ os e junto. XV

S !/>/>.

o espírito de equânime compreensão de nossas dificuldades com que foram i ecebidos. tude como estímulo Interpretamos essa atiuma obra que ' — tem sido Alentados por êste começa e que nao e nem fácil realizar, e.stímulo, sentimos o dever imperioso de avançar mais, de elevar o nivel Cumprimos êsse dêsaes trabalhos, dever com entusiasmo e convicção do que significa para a América Latina, empenhada como está em seu desen volvimento econômico e consciente da necessidade de elaborar novas fór mulas de harmoniosa convivência eco nômica com 0 resto do mundo, que não são certamcnte as fórmulas de uma etapa histórica do desenvolvi mento definitivamente superada. E tenho a satisfação de declarar que todos os que formamos o pessoal da Secretaria Executiva, qualquer que nacionalidade, ao proceder um sentido seja a sua assim

toleceu cada vez mais. também nosso dever com grande re conhecimento pela confiança ® dos os governos reunidos no Mexico, primeiro, e no Conselho Econômico e Social e na Assembléia, depois, nos dispensaram ao resolver a permanên cia desta Comissão como instrumento econômico regional das Nações ni das. Se então houve alguma duvida, alguma incerteza, surespontáse apareceu giram ém expressões

tamb ^ confortadores que não tardadissipá-las. Foi nesses moilustre homem de go- mentos que um vêrno latino-americano teve um ges- Não po- to clarividente e decisivo,

demos esquecê-lo, nós que pusemos totalidade de nosso esforço a ser viço desta Comissão. Que nos se]a permitido, pois, fazer dos trab^hos que apresentamos a esta Quinta Reu nião, uma homenagem simples mas muito sincera ao País desse homem de govêi*no que, por feliz coincidên cia, nos dá agora mesmo uma prova a mais de sua legendária hospitali dade.

i /

PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO DOS NEGÓCIOS NOS ESTADOS UNIDOS

Fii:nni-; \’an j>i-,n Mkihkn í Consiiltfír Técnico <Io Instíhil lirasilc-iro (I de I*A-onoinia)

J^UIIAXTI; os últimos meses foram publicados nos Estados Unidos muitos artipos e pi*evisões sobre o provável marcha dos nec-ócios no pró ximo ano e posteriormente. A atenÇao dispensada ctarem ao assunto prova os economistas consci es-

entes de certo" ^p"r = ■■sempre incerto. Pode-se também afir os métodos usados

' ' vável marcha dos tram

mar na análise da negócios dem

pesquisa - Ob-

● erva-SG em tais previsões grande iferença em relação às do período anterior ao gi-ande "crash” de 1999. estudos superficiais anunciando “eter-

o‘imista paia o.s jiróximos anos. em seus ol)j(*tivos e elabora ção a melhor já publicada até agora, os conselheiros e. onómicos deixaramse envolver numa espécie de círculo Partem de uma elevada da nacional, (jue conduz a grandes in vestimentos.

vi.xa'Embora VJClOSü. ren«s ípiais por sua vez

levam a uma c’evada renda nacional, etc. Parece entretanto haverem êlos que proon«em alguns casos .séria sobre tao importante problema.

●sibilidados do A Mensagem

xistentes. 0 presente traba’ho anafea al^eumas das mais importantes previsões (publicadas) sôbi cha dos negócios durante anos.

tomado em consideração mais as pos({Lic as probabilidades, tão pouco menciona o problema da inflação e podemos dizer que a exjiosição dos motivos do alto nível das atividades econômicas nos Kstados Unidos durante os últimos < anos nao será completa se não toniar em consideração esse fator.

seus autores poderíam I chdos em três grupos:

1) Os que creem na pleno emprego

2) Os cíclicos

*e a maros próximos

ser diviuação do vimentos nos negócios.

f pansão e retração.

3) Um grupo intermediário que dá muita importância a certos fatores de ex

Interessante sôbre o particular é H opinião do Prof. Summer H. Slichter, que afirma virá uma recessão, conquanto possa ser superada por Os ativa intervenção, a qual, pensa êle, tomaria a forma de um contínuo e moderado aumento de preços, isto é,' de suave e constante inflação. Não é provável que o novo Governo ra a tais meios, seus discursos eleitorais, Eisenhower criticou severamen^e a inflação do após-guerra.

contin que esperam mo

O primeiro grupo é especialmente representado pelos conselheiros nómicos do ex-Presidente Tr ecouman, os quais dedicaram sua última Mensagem de Julho de 1952 à matéria

^*^dtendo essa Mensagem uma pre-

reeoruma vez que, em E’ também certo que

o Federal Reserve Board terá maior infbiência na política de crédito que .!| anteriormente.

O segundo grupo os que espe ram uma recessão — pode ser sub dividido entre os ingênuos, por um sj ,

DiGESTO Econômico

conduziría a uma depressão, mas ape- s Um dos repre- nas a uma recessão, lado, e os observadores com base mais científica, por outro, orientani-se exclusivamente pelos daNo passado, os índi-

Os ingênuos dos históricos,

ces de preços subiam durante as guer ras, baixando depois, o que causava a depressão. Por que a evolução dos preços nos anos posteriores à segun dada guerra mundial desviou-se do modelo estabelecido durante os últiIsso não obs- nios duzentos anos?

sentantes dêsse grupo declarou recen temente que os EE. UU. se encon tram hoje em posição idêntica à dos períodos que precederam as depres sões de 1920/21, 1929/32 e 1937/38.

O terceiro grupo, mantendo posiintermediária entre os dois pri- çao

meiros, merece especial atenção. Di fere dos entusiastas do pleno empre go, por aceitar que os fatores de contração após o mamento poderíam causar uma re cessão, embora levando em conta as sentido da expan-

do rear- boom forças que agem no

riores à guerra, mas o desenvolvimento nas úl timas décadas assinala circunstâncias diferentes que devem ser levadas em consideração. Hoje em dia, a organização da economia difere con sideravelmente da do sé culo passado, e até da existente na década de 30. Por isso também o modêlo dos movimentos cíclicos dos negócios di fere dos do passado ou do começo dêste século.

em são. No momento em que estas for ças opostas trabalharem ao mesmo tempo e com intensidade, a a mesma

estabilidade será man¬ tida.

'_> u

veem que mesmo um na expansão já pode conduzir

■j

mas que uma redução de cerca de 6% do produto nacional é compatível com êste conceito, oportuno salientar, por exemplo, que o índice, da produção industrial (após á eliminação das flutuações sazonais) subiu de 194 a 230 entre julho e no vembro de 1952 (1935-1939 = 100).

Tal acréscimo de perto de 18% se ve rificou no ano não só considerado o j

melhor dos últimos 7 anos após a gueiTa, como também de grande es tabilidade no emprego. As flutuações

^ ^ dôstes índices em 1952 (de 217 cm ' janeiro a 191 em juliio e dcpn ' 230 em novembro) r oc' rreram de , ma tão 1‘ápida que não niodific; o quadro geral do alto nível de prego existente. O autor de um

mas vezes, duran‘e n>

v!tl;i, I l iar uma I».i:x<j.

em qualquer époc®, pr,'.x;mos niKi. Sem diji 'in

ou lae p)derinm

s a foriiam em.WlM ’ governo' como também a iniciativa privada de.sejam prevenir-se contia tal eventua lidade, ou mesmo melhorar ou limitar cente artigo em "Fortune” pertence a este

retambéin grupo intermediário. Ele distingue 3 possibilidades: situaçao de pleno emprego; b) níve’ cie baixa produção, embora baseado em hipóteses otimistas; c) uma si tuação intermediária. Esta análise foge ao raciocínio do círculo vicioso ' dos con

sua expan.são, caso venha ela ceder.” a su¬ i

. ai selheiros econômicos do ex Presidente Truman. A fim de evitar o circulo VICIOSO, o autor fê/ em pri

meiro lugar uma estimativ cessidades mínimas dos e das „ consu

a das nemidores empresas, as quais foram con ideradas altas como re.sultado dos built-in stabihsers” que criai-n « mantêm o poder aquisitivo. Em se gundo lugar, levou em consideração ■- normal do consumo.

0 ' ■ e a de que provàvel^ . mente surgira uma situação inter r diaria durante

^ contração após o “boom” do rearmamento é evidente.'J 1 rata-se da bem conhecida causada pelo término dos investimentos, acima referido

reação ■grandes

Os autores do estu- J consideram ● a recessão indesejável, na medida em que acarretaria os necessários ajustes' internos, 1'ere

do lUlü especiaimcnte no que se re- ’ ' ao.s preços

Afirmam explici- ■» tamente que uma objeção à política . de movimentos «.ícMcos .=?e origina do lato de que ela pode evitar os ne- . cessados ajustamentos dêste tipo. j. Convem salientar a diferença fundamental relação aos que crêem S' , no pleno emprego, os quais julgam ' tais ajustamentos supérfluos rigosos, ou evitam levá-los em con- * sideraçâo. Os autores das publica- ’ ções do Departamento de Comércio também diferem dos economistas do grupo intermediário acima segundo grupo, no sentido de que

4 me¬ es próximos anos ' ou nau ou não causará i crito também pertencem \ incondicionalmente possa d

SíTh-if- nacional bruto de ^oO bilhões de dólares. O autor especifica se isto uma recessão.

ou peAo e um estudo recentemente nuhbv.!?^ ocorrer uma recessão. Dão grande pe’o Departamento de Cnmó^ ● j ^ importancia aos fatores de cresci( EE. UU.: “Mercados anós a mento na ecj)nomia e atribuem assim são da defesa”. Neste ocorrência de uma séria recesi forças que agem em favor da ^ ' ^ são e da contração são postas fal! decrescente de bens verificaface. Tal método condurfconcL,-" ™ 'i

l em gran de es -

em cala pela procura acumulada dos

l, ^ab^l^a. ..Não podemos ^ que uma recessão nao ocorra algu ■j

Êste declínio aumentou veram

consumidores, pelo desembolso dos ve teranos e pela abolição da taxa de lu cros extraordinários. Em 1949 e ainda em 1951, a baixa dos estoques poderia ter iniciado uma tendência geral de crescente, em 1949 com a diminuição da procura de bens de produção duráveis, e em 1951 com a de bens de consumo du ráveis. Entretanto, em ambos os pe ríodos, certos fatores dinâmicos tiimpacto expansionista,

um e a

Em 1949 tais fôrças expansibnistas eram o plano Marshall, a diminuição dos impostos e em particular o au mento das despesas dos consumido res, enquanto em 1951 foram espe cialmente a procura de casas expansão dos investimentos privados.

da política dos movimentos cíclicos, estudo da Sobre o particular, um

Comissão Econômica do Congresso, “The Sustaining Economic Forces Ahead”, constitui valioso complementrabalho do Departamento do Comércio. A Comissão do Congi*esso também sublinha os fatôres expansionistas, entre os quais o crescimen to da população é talvez o mais imA fim de manter a esta-

to ao portante.

bilidade econômica ou a expansao, tem que haver, em primeiro lugar, certa flexibilidade nas empresas. Tão dever-se-ia subestimar a con- pouco

tribuição para a estabilidade que re presentam flexíveis programas fismonetários do govêrno. A até 1960 os 500 bilhões

cais e Comissão estima que investimentos requererão de dólares (dos quais a construção de estradas, e^olas e hospitais, etc., terão 100 bilhões Dá-se especial atenção imediata

As oscilações nos elementos mais dinâmicos das despesas totais conti nuarão no futuro. Não se deve entre tanto esperar que os movimentos de alta e baixa no futuro sejam iguais Entre as ou coincidam no tempo, de um programa de trabalhos públi cos, ao ter início a recessão.

fôrças expansionistas, os fatôres de crescimento são muito importantes.

A êste i'espeito, cabe uma referência ao estudo do Dr. G. Colm, “The Ame rican Economy in 1950”.

residencial e a cada uma), à necessidade da execução

Não concordam os autores referi-

0 autor pressão,

não faz uma previsão e tão pouco afirma se após o “peak” nos gastos da defesa haverá ou não forte deEmbora dando importân-

do Comércio evita mais ou menos o problema, afirmando que as despesas governamentais subirão em 1953, per manecerão estáveis em 1954 e dimi nuirão em 1955.

dos sôbre o momento em que começa ria a recessão. Muitos observadores seja na segunda meta- parecem crer dê deste ano, continuando em 1954, enquanto o autor do artigo de “Fordeixa a data aberta e escreve 195?” O estudo do Departamento tune cia à tendência ascensíonal da produ ção no período até 19'60, período con siderado nesse estudo, afirma êle que o desenvolvimento econômico será em grande parte influenciado pela ma neira com que-os empregadores, em pregados, agricultores, govêrno e con sumidores reajam a um início de re-

cessão.

O Relatório do Depai-tamento de Comércio não contém uma apreciação

Não só as despesas governamen tais, como o volume das dêspesas pa ra bens de consumo e equipamentos, são fatôres importantes. A conduta dos consumidores em relação às suas

despesas tem sido variável do do após-çuerra, tornando-se por tanto extremamente difíceis as extra polações. O mesmo se pode dizer sobre os investimentos privados exemplo; a construção residen; ial após-guerra tem-se

nuamente em alto nível, tado de três fatores

no períoPor no mantido contlcomo resul-

consu, .giamas de investimentos privados a longo prazo, sôbre os ((imis afirma I>oder o (lovêrno estimulá-los com

medidas fiscais e tornando o capital acessível ,us i)eiiuenas emprôTaml)ém a êste respeito uma po lítica eficiente do ol)ras públicas ad quiro excepciona) imiiortância, de vei que pode afetar a marcha dos moviw t. t

, , , ^ demanda acumulada, o grande número de ca sarnentos e a idade média menor nos casamentos. A demanda acumulada Já está satisfeita, o número de sarnentos diminui é possível esperar a último fator.

cae não se sabe continuação do referência

t: ■ 6

ao in vestimento privado, o estudo do Do partamento do Comércio assinala im portantissimo fator: os homens clê negocios parecem julgar que, no fu turo, muitos empregadores agirão mais positivamente contra uma le cessão do que no passado, e isto atrn' ves de uma promoção de intensa

SC vendas mais e a apresentação d

ma, os proprivados, são elarante uma depressão, seus

gramas dos investimentos agora mais do que nun-a

duvida, esta perspectiva do futuro é também o resultado da opinião geral mente aceita de que uma depressão como a de 1929 a 1933 jamais^ se ve rificará outra vez.. Assim, a grande significaçao dos fatores de crescU mento torna-se evidente, e a inicia tiva privada será capaz, mesmo duG por meio de programa.s de investimentos, de Z hi.

mentos cíclicos de duas nianeirus: se tal lirograina puder ser executado sem perda de tempo, contribuirá, som duvida, para despertar a confiança da iniciativa privada, criando assim maiores investimentos do que se tal nao sucedesse, me das obras púb icas a serem rea lizadas, especialmcnte quanto à cons trução e melhoria de estradas, cons trução de escolas e hospitais, é tâo grande que não se deve temer a de pressão.

tal

Além disso, o voluNão ó certo, todavia, que

Evitar uma forte recessão nos pi'óximos anos é de importância vital pa ra o novo Governo, em virtude de considerações de política interna e de motivos econômicos e políticos in ternacionais. O novo Governo en frenta assim, desde o início, uma grande o difícil tarefa. r V 1, f! I ● t* tr i

TESES & ANTÍTESES

DjAcin Meneses

P*xpmcANDC) o mercado c a livre com petição, Icgilimando-os, os teóricos clássicos racionalizaram instituições ne cessárias a uma fase da evolução social. Heram foros de cidadania ao comercian te, diz Lerncr falando dc Smith.

Ciência econômica, como a Sociologia pelo falo me.smo dc ser ciência do grupo hi^^tórico — estão mais ligadas às “compulsi\ idades culturais*’ do que as ciências da natureza. Em consequência, o clima de mais liberdade intelectual é a condi

ção indocliná\’cl para seu desenvolvimen to, deixando-a em função das ideologias existentes c jamais sujeitando-a aos inte resses de seita ou partidos políticos.

Prossente-se o valor instnimental do conhecimento ainda mais no domínio da Sociologia: o quadro interpretativo, que oferece, da riqueza social o da ati\ndadc humana, é quase sempre um esquematismo para uma ação racional sobre os fenômenos — mas “previsão” e “inter pretação” ligadas a strata ideológicos determinados.

O que sucede, então, é que se toma preciso, frequentemente, quebrar e perar um quadro explicativo, porque experiência amplificada, renovando-se, reclama outras construções racionais, on de, muitas vôzos, ó possível a formula ção de leis quoniitaiivas.

transformação da realidade observada de sua alcança- e

Quando c.studamos a sociedade artesanal em manufatura, des pimos a inesgotável riqueza objetiva, mos, conceitualmente, as notas indispen sáveis para caracterizar a lei que perquirimos. Recolhemos, do material his tórico, devidamente elaborado, as indi-

cações imprescindíveis ao nosso objeti- ■ t Até certo ponto, reconstituímos marcha de um grupo dc fenômenos, definidos dentro da esfera da Soeiologia, onde nem todos os fenômenos podem nos interessar.

a vo. Faz-.sc mister, pois, com-

modificação das estruturas ar- parar essa tesanais com a dc outras estruturas cm condições gerais assemelháveis, dc reter o cpio é comum c típico.

Não SC trata do estudo da transfor mação do artesanato no capitalismo, em certo lugar, em certa data: seria, então, . uma investigação historíográfica, que . nos levaria a averiguar, com exatidão, ^ particularidades e ' individualizariam cada vez mais a área . , econó- '

— a fim diferenciações, que ‘ estudada. O que a investigação mica deveria fazer seria, até certo pon to, (pre.ssupondo a pesquisa histórica e respecti\’a elaboração de conceitos, já ; realizada), sanais onde se manifestaram aquelas transformações, a aquela fcnomenologia diferente, os tra- < ços comuns, as regularidades nas varia- ^ lei. Lei de que natureza? qua-

comparar áreas artefim de alcançar, sob ■ çoes — a lUalioa: indicaria a passagem de um es- ’ tado a outro, embora subentendendo um conjunto dc relações cuja complexi dade cresce, aumenta, quantitativamen te. A lei exprimiría o fâcies daquele ; cre.scimento.

Leis sociológicas, históricas e naturais ,

Nesse ponto poder-se-ia indagar: e .1 essa lei não seria uma lei sociológica e * não histórica, da economia? E quais as diferenciações entre leis econômicas e

^ ■ k

leis históricus da economia? E entre es- vãü recíproca’ elimina parte* da dificitldad'*. tas e as leis sociológicas?

os

no estádio puramente ideológico

Adiiiitimlo a noção clc lei histórica na acepçao anti rir»v — s<* í)s fatos, on acontí cirncntos cpjc sc cncadí‘iam castialincnsão cslndados iiulivi(lnali7a(!amcnte, nas situações concretas, estamos ainda no eaiiipo pnr.nncnte histórico c não no sociol(')gic(). Neste, os conc<*itos são típi cos, têm abstração maior. Quando fa lamos dc "constilucionalismo” temos no

ti¬ , de relato e arrolamcnto. Digamos histo riografia, írrcmissivelmente antropocêntrica.

Mas quando o historiador procura conexão dos acontecii mentos, no intuito de explicá-los casual" mente — já sc elevou acima da mera atividade pesquisadora e historiográfica, sem, contudo, chegar à concepção dc lei cientifica, onde nuclearmenle se encontra a noção funcio nal.

m. 'r

compreender a

Nesse caso, poder-se-á, falar, quando muito, de leis históricas como explicação compreensiva dos acontecimentos, filiando genèticamente, — essência do método histórico.

-se Nessa explicação se abran

espírito um conceito rpie sc formou pe la coinparaçãf) das transfonnações ope radas em sociedadi‘S, onde determina das relações sociais se cristalizaram em certa forma. Escpicmatizamos os dados d<* longas experiências históricas c não há duvida de plexo e delicado. que ó lun conceito comMas cpiando aludimos

Assim, o estudo das relações inter-humanas, quo interessam à Socio logia, leva-nos n conceitos históricos. Mas aqueles “conceitos-tipos” depen dem, na sua abstração, do material his tórico, do onde eles brotam c se aper feiçoam c do qual dependem. As inv’estigaçõcs históricas cundicionam-nos, retificam-nos. A.s leis econômicas são, pois, de natureza histórica, mas no pla no da Sociologia. Quando se fala da lci do desenvolvimento da sociedade feudal alude-se a uma “lei” sociológica de na tureza histórica.

Mas se temo.s em mente que as idéias finalísticas não aparecem como idéias na cabeça dos homens por geração pontânea, mas ligam-se às atividades dêstes, perseguindo objetivos l ví m

Aliás, quando dizemos aqui ciências históricas, nesse adjetivo estão as notas conceituais referentes também às ciências sociais. Porque a história foi, como di-

/‘●in Park c Bursess, a matriz das ciências do Inimano. ponjuc a mais antiga, da <|'i d saíram as disciplinas l)ojc conside radas imhpcMuUaitcs.

Ora. há leis econômicas que traduzem relações entre quantidades econômicas: ([uaI sua “historicidade”? Claro que es sas seriam leis (juantitativas, categoria eui que predominam interdependências — abstraindo o tempo histórico como di mensão característica, da análise São, no domínio cconomica, aquelas cm que mais acesso tiveram as aplicações mate máticas. matemàticamente, Expro.ssas

iX)dem-se cer as inter-rclações, o meca nismo das co-variações das grandezas tratadas.

Essa visão mais íntima do “jôgo” das co-variaçücs facilita a eliminação dos íTros, o que se torna embaraçoso ou impossí\cl quando empregamos a lingua gem ordinária.

cioloíiias nacionais c h sociologia latinoamericana.

Tòdu cicncia é, em última análise, um conhecimento logicamente organizado, interpretando qualquer domínio da rea lidade e traduzindo-se sob a forma de leis. Já discutímos como a Sociologia, ciência das relações humanas e da vida associativa, dispondo de um extrema complexidade, procura formular leis. O fato da convi\’ência huma na sofrer influências que dependem dos diversos meios cósmicos e dos diversos de desenvolvimento das relações ^

material de suas

graus a existência de comunidade a immanas não implica leis privativas de uma

ponto de constituir-se uma ciência espe cífica daquela comunidade. Daquela comunidade que se considera (latínoou cliine- americana ou anglo-saxônica

OS da-

sa), especificamente dela, serão dos históricos, etnográficos, psicológicos colhidos. Mas é generalizando, pela comparação e abstração, que nos eleva mos á compreensão de formas gerais de convivência — de “leis sociológicas”.

Assim como não há uma lei da gravi dade francesa ou inglesa, não há uma lei de mudança cultural argentina ou crescente espanhola ou cliilena. Poderse-á dizer que, no meio inglês, as fôrças sociais que definem a renda agrária não se apresentam da mesma maneira que no nordeste brasileiro ou nos altiplanos

De um tipo inteiramente diverso é a de que falamos atrás — e.xprimindo trans formações de fonnas econômicas, cujo aspecto qualifativo, ainda que dependen do de variações quantitativas, é o defini dor. Nestas, prevalecem as condições históricas — c sua caracterização seria , colombiana, uma lei de rendimento desociológica. Embora no tempo, perca o elemento iudividualizador — porque não se trata de transformação em determina da sociedade, mas de conceitos de natu reza sociológica.

chilenos. Mas também é diverso o coe- C Ainda devemos abrir espaço para terceiro tipo de leis econômicas; aquêle ficiente da gravidade nas altitudes an dinas e nas regiões da Groenlândia — e nem por isso há uma lei de gravidade andina ou esquimau.

um em que os dois aspectos se casariam em graus variáveis — qualitativo-quantitativo.s.

Conclusões

Das explicações anteriores \’amos ex trair certas conclusões referente.? às so-

A composição dos grupos humanos, sob ação de uma variedade de fatores que toma o campo das relações estuda das extremamente complexo, permite uma configuração mobilíssima das leis:

mas a ufirn»ali\a não significa que se jam neccíssárias socíologias nacionais, regiouuio ou locais, como disciplinas au tônomas.

tura original, que tem Sua fisionomia, sua côr peculiar, traduzindo as peculiarida des da comunhão.

Xessa acepção não há sociologias eionais — onbora haja estilos de pesqui, interiireta^-ões, formas de trabalho, grupos de cientistas, experiências e téc nicas nacionais, regionais ou locais, tituindü tradição própria, dentro da cul¬

nasa cons-

Mas is.so não é a ciência sociológica como resultado — é o corpo de trabalho, as estruturas operativas, que elaboram aquêlc c-onliecimonto lógico.

Dessas estruturas dejx-ndem as con dições d<* desrMi\'ol\imenlü em que se encontra a sociedade.

INVESTIMENTOS

BEnXARD Pajiste

1 — As Companhias de Investimen tos.

Em 1940, o Presidente do “Na tional Quotation Buveau”, Sr. L. E. Walker, prefaciou o livro de John C Loeser “The Over-the-Counter Securities Market”, reconhecendo que mesmo nos Estados Unidos, onde a atividade das companhias de investi mentos foi iniciada durante a Guer ra da Independência, não se sabia suficientemente o que era, na reali dade, o “over-the-counter seeurities market”, e menos ainda o funcio namento dessas empresas (1):

What is the over-the-counter securities market? How does it operate ?

alg-uns dias, tão grande era o interêsde que êste assunto era objeto entre as mais diversas categorias de se

pessoas.

Por que êste interesse excepcional manifestado em um domínio onde os leitores são pouco numerosos? A raacha-se inclusive no espanto e zao surpresa que se manifesta diante dos lançamentos das emissões de aumen to de capital, que se elevam às vêzes a várias centenas de milhões de dó lares e são distribuídas pelas com panhias de investimentos entre o grande público num prazo de algumas J e, frequentemente, semanas, dias, até mesmo em poucas horas.

asked but the answers are far from satisfying. In the answering of this and similar queries such sources of information as our libraries yield comparatively litle. The reason is that not much has been published about the market whose origins go back to the first major financial operations undertaken in this country — the financing of its War of Independence”.

Temos também o exemplo de uma brochura de somente 32 páginas, quo 1939 pelo e que

Often thesG questions are teria sido impressa em National Quotation Bureau

U ofi intitulada

a

The Over-the-Counter

Seeurities Market”, e cuja edição de 5.000 exemplares foi esgotada em

(1) John C. Loeser, The Oyer-the-Counter. Seeurities Market, What it is and how it operates. National Quotation Bureau, New York, líHO,

Êstes fatos podem parecer a mui ta gente como coisas quase inexpli cáveis. A “criação se realiza desta maneira, torna-se fa talmente objeto de espanto das pes soas não iniciadas no mecanismo em pregado para obter tais resultados. Poucas pessoas sabem e a maior par te delas ignora, que esses lançamentos-relâmpago são precedidos de es tudos e trabalhos, que frequentemen te duram meses e, mesmo, ultrapas sam um ano de esforços contínuos.

do capital, que blitzkrieg”, que

Não se trata de fazer um trabalho preparatório conforme uma única re ceita, que se conhece antecipadamen te e que unicamente se deve aplicar. O trabalho necessário pai*a se chegar ao fim de uma tal operação pede ser comparado a um necessitou de uma preparaçao pro longada, na qual os esforços foratn feitos em larga escala.

A distribuição dos títulos fora da Bolsa Oficial dos Valores, que cons titui uma atividade das companhias de investimentos, se traduz pela n<>.

ção americana de “over-the-counter market”. Esta atividade, que se i‘oaliza pelas companhias que têm campos de ação fora da Bôlsa, portanto não fazem transações r’

"balcão” oficial, 6 complexa e poderá ser examinada de três pontos de vis ta: em primeiro lugar é necessário -. considerar a preparação teórica domínio das ciências econômicas; E segundo lugar, é o trabalho f nente aos estudos preparatórios das

dos das futinas emiss "* para cada n< üíH Í<.. Dc e por um csiudo juridico da nhia quo vai realizar a emissão, co mo também do ato da emissão pro priamente dita. E’ preciso examinar o.s atos dn constituição da firma, os e.statutos, as lista.s dos acionistas, os livros obriífatórios, u finalmente, to dos os aspectos li^ndos à lesnlidade das decisõe.s destas pessoas jurídicas.

C) trabalho concernente aos ostu3 é especial1

conceri futuras emissões;

o

no e, finalmente, é

2 — Preparação de um futuro lan çamento.

Cada um destes três gi-andes capí tulos apresenta também mas. seus proble-

Tomemos, por exemplo, a prepara ção teórica no domínio das ciências econômicas dos dirigentes destas companhias. A questão extremamen te dificil do investimento única que deve não é a ser elucidada 'í

li V'

, diretores destas sociedades devem ser conhccedorcH Úr to.loR ob .lomínioa ()a atividade econômica; agrieultui comércio, indústria, bancos, finan ças públicas, câmbio, moeda, ctc., para não falar também de sociologia e filosofia. Uma clara visão dos blemas que são reclamados a solu cionar não é possível sem uma ração teórica perfeita, que deve duplicada por uni conhecimento d realidade econômica concreta doe neg6d0n.

A segunda série dos trabalhos é de ordem econômica: começa-se com um estudo econômico geral do setor em que trabalha o respectivo clienE’ preciso considerar também as condições gerais do mercado em que age a empresa que solicitou serviço. Se se ti*ata de uma fábri ca metalúrgica, por exemplo, exa mina-se a situação das fábricas con correntes, situa-se, o mais exatamen te possível, a posição do setor meta lúrgico nacional em relação com indústria siderúrgica e o consumo to tal possível. O objetivo desta parte do estudo é de conhecer o campo de atividade do setor considerado, parn saber se o mesmo oferece garantias suficientes, tanto para a atividade imediata como também para seu de senvolvimento futuro. Entre os problciimu quu duvcin üox* dotcn*ininad0S, eis alguns: quais sâo as mulóriaa primua que ao utilizam; ondo ostâü situadas estas matérias-primas; qunl seu preço do custo; produção nacional

te. o a

G importação destas matérias-primas; relação enti’c os dois preços do custo; qual é a posição específica nu ba lança de pagamentos do país do ca- ‘ pítulo concernente a estas matérias- J primas, às semifabricadas e aos pro-j clutoB ncfibadow; o cnmpo dosta atÍ-^B

vidade ú regulamentado ou a inicia tiva privada não é impedida por me didas de controle estatal; o setor é suficientemente explorado ou ainda há oportunidades para novas empresas; qual é o potencial financeiro necessá rio para fazer face às condições ge rais do merendo; quais são, do ponto de vista técnico, os concorrentes pos síveis; etc., etc.

E’ impossível traçar uma lista com pleta dos problemas e questões a serem estudados nesta pesquisa pre paratória, (juo a companhia de inves timentos deve considerar, antes de lançar um certo título à venda pública.

Nào se tra ta só de um estudo eco nômico pre liminar, por que a comple xidade da vi da econômica atual implica também estudos técnicos especiais, que sòmente técnicos de grande ’*alor .são capazes de realizar.

Na direção das grandes compa nhias, ou em seus serviços, encontrase, frequentemente, o nome dos gran des professores das mais importan tes Faculdades do país, e mesmo do estrangeiro; a especialidade de al gumas destas companhias de invest.hnent.() pode sei* tluduzidn aetfundo O .setoi' de atividade cotidiãllU do Boqs dirigentes. E’ necessário não acon selhar decidir as possibilidades do um certo lançamento de títulos de acor do unicamente com os dados dos estudoB econômicos gerais; o estudo téc nico é também indispensável. Os en-

i^enheiros ou os técnicos do assunto podem nos esclarecer de um modo muito útil sôbre a quantidade do equi pamento industrial que se vai utili zar: pode ser êle dos mais modernos ou já fora de uso; um concorrente, que possa intervir mais tarde no mercado com um novo “brevet" ou ‘●patente”, não provocará consequên cias desastrosas para o pequeno ca pitalista que, na base do endosso da do pela companhia de investimentos, tinha comprado certo título ?

O exame da situação do setor no ‘ qual resolve agir a companhia que quer colocar seus títulos junto ao gran de público de-

ve ser o mais completo pos sível, to mais se es clarecer sôbre todos os di versos aspec tos de uma tal iniciativa, melhor se canaliza rão, no melhor sentido possível, poupanças que confiam seu destino às companhias de investimento.

Porém, a análise geral do do não pode fazer outra coisa senão nos apresentar a imagem de um setor econômico determinado; ela não é, portanto, capaz de nos orientar sôbre as possibilidades concretas de futura empresa.

viaunliKnv 09 estudos gerais na base dos elOnieiUOH que nprojsontn concreto submetido à COmpftnllia dc investimentos.

.m.

Quanas mercauma E' necessário indio caso i

(

encara o estudo do aspecto económico-financeiro individualizar

Feita a

do”.

concreto que deve um certo ncíjocio:

análise ffcral do merca-

vültam-se os estudos jiara “a análise da fi

rma, atual e retrospecPonto capital a averiguar: ido neidade, capacidade e dedicação dos dirigentes e do pes.soal administra tivo.

tiva. Em seguida; situação dos pro cessos, de produção e distribuição da companhia. São econômicos, moder¬ nos, eficientes ou apresentam falhas importantes? Terceira parte: posi ção financeira da Companhia. Qual a situaçao do sou imobilizado, qual o equilíbrio entre seu reali; ável e seu ex.givel? Acha-se e!a em condi ções de atender aos seus compromis sos correntes? Quarto ponto: regime e lucros. Qual o volume da receita e da despesa? Qual o saldo de lucros líquidos*^ Tem distribuíd

regulaimente dividendos ? amortizações e quadas? Quinto ponto; contas de ativo do ativo estão lanço abaixo São líquidos res do realizável?

o Tem reservas adeanálise das

po que o d<* enunciar as quostôes| essenciais. i

Finalmonte, após ter exposto us' três primeiras fases, isto é, o estu do jurídico, a análise íreral do mer-| eado e a individi.aliza^-ãü econónü(o-financeira da enipj-êsa, a compa nhia de investimentos passa a proje tar o meeani.'imo da opeiuiçao que tocará diretamente o írrande j>úbli< o. Determina-se o nn)níante da inversão seífundo os dados indicados pelo plano industidal da empresa se .se trata de uma fábrica por exemplo — a cadência das aplicações, a Msta dos prováveis clientes, a.s possibilidade.s da distril)uição, publicidaorííanização de venda propria mente dita, etc. de.

^

— Unia Arte e uma C'iênci:i.

No prefácio do livro de Henri Guitard sobre a colocação dos valores mobiliários nos Estados Unidos, o prof. Cliarles Rist começa com as seguintes considerações: (3)

Todos êsses fatores dos através da contas de lucros

feito e passivo. Os bens escriturados no baou acima de seu valor? e certos, todos os valoU sâo examinaanáüse do balanço e - e perdas de 3 e 5

anos, exigindo frequentemente, lises e avaliações locais de especializados”.

anátécnicos

Teremos oportunidade de estudar mais detalhadamente todos os pro blemas, na ocasião da análise sepa rada destas fases, que constituirão o objeto de futuros estudos, sente introdução não tem outro A preesco-

A colocação dos valores mobiliá rios constitui nos Estados Unidos, ao mesmo tempo, uma arte e uma ciência, mento profundo das necessidades do público que poupa, sobre um estudo atento da qualidade e oportunidades dos “plus-valeurs” dos títulos. Renliza-se graças ao mecanismo cons tantemente aperfeiçoado de sindica tos de emissão, graças a uma publici dade levada a efeito com uma engenhosidade sempre renovada, fazendo apêlo ao mesmo tempo aos sentimen tos e à inteligência do público, e gra¬

U Repousa sôbre o conheci-

(3) Henri Guitard, A Emissão e a colo cação dos valores mobiliários nos Estados Unidos, Payot, Paris, 1930.

vestimentos, n. 4, abril Loureiro.

1951. Hoxo

sales-

organi&ação de , isto c, de corretores em títuças a uma men los, em comparação à qual os méto do colo. ação parecem dos franceses , que unem cimento dos diversos fatôx^es que inmercado a um modo de tervêm no m 11 ito ru d i men tares”. agir confirmado pelos resultados an teriores de seus negócios.

tiplas pessoas que poupam é devi do também à arte dos dirigentes deso conhe- tas companhias

Há nesta frase do grande econo mista francês uma enumeração quase Os grandes banqueiros e as compa nhias internacionais de investimenem seguida a uma grande atiao sucesso seus tos, vidade que levou

completa dos principais aspectos que apresenta o problema da colocação dos valores imobiliários, mo desta com]dexa operação deve ser estabelecido pelas companhias de in vestimento com todas as precisÕes e que comporta uma verdanão se trata de fazer

O mecanisminúcias deira ciência;

um a corretagem (salesman. em inglês, ('U démarchour, em francês), embo-

ra esta profissão possua uma gran de consideração em todos os países onde já existe uma tradição na co locação dos valores imobiliários.

Nós nos encontramos diante de um instrumento em que é indispensável, para encaminhar de um modo eficien te a poupança capitalista, com o du●plo fim de servir a pessoa que poupa, como também ao nosso mundo econóAinda mais, é também uma mico.

arte e não somente uma ciência, povresultados de um manejo efi- que os ciente dos dados objetivos que re sultam de um estudo completo das condições de um mercado em um mo mento dado dependem de uma certa habilidade pessoal dos dirigentes desA arte do cirurgião distingue de seus confrades mesmos conhecimen-

clientes, foram aureolados por nimbo que representa uma forma mís tica de nosso mundo materialista.

A atividade concreta das compa nhias de investimentos deve levar conta a atitude das pessoas que poupam, dispostas a colocar seu di nheiro ou seus bens. nhias se encontram diante de um nú mero infinito de pequenos câpitalistas, que dispõem efetivamente da mais importante parte do lucro e do capital nacional. A evolução con temporânea do capitalismo moderno é também a função da política fiscal tinha atomizado as fortunas e

em Estas compaque

a renda nacional onlem ainda possuí da por um pequeno número de pri vilegiados. 0 imposto progressivo sobre as rendas, os direitos de su cessão e 0 princípio da fiscalização redistributiva tiveram como resulta-

i do mudar a estrutura da economia moderna, que se democratizou, no sentido de que, enquanto o número dos grandes capitalistas diminui, o dos médios e pequenos poupadores se multiplica. tos científicos e que fazem dêle o mé dico a quem se confia a própria vida, êle inspira confiança pondente também neste do mínio, no qual o objeto confiado fortuna piúvada. O imponderável determina as decisões das múl-

ta sociedade, que se que possuem os

tem porque seu corres e a que

A colocação mobiliária, que depen dia outrora da resolução de um mui to reduzido número de grandes ca pitalistas, que se decidiam ràpidamente e trabalhavam em grupo fechado, é determinada em nossos dias pelas

decisões de um número infinito de pessoas pertencentes às mais diver sas categorias sociais, gue só pode rão ser reunidas com grande dificul dade para decidir conjuntamente so bre a realização de um determinad'> projeto.

ca novo r a um ■é

internacional, ouro no

-

A maioria destes pequenos poupudores nao possui nem mesmo os co

nhecimentos superficiais sôbre as ra zoes técnicas que determinaram a cnaçào de uma nova usina que irá explorar um "brevet”, que trará uma simplificação na pi*odução, um custo inferior e portanto, grandes bonefícios.

Perguntai aos acionistas dos Esta dos Unidos, quo possuem alguns títuíof, das fábricas de celulose, porque êles deram durante os últimos dez anos preferência às usinas que utili zam o processo do sulfato, em voz de continuar a apoiar as antigas indús trias, que aplicavam o processo sulfi te, e é pouco provável que uma res posta satisfatória possa sor obtida. Porém, as companhias de investimen to que canalizaram parte da poupança d

e sua

seus clientes para a novas usinas, que passavam a explorar um proces so mais moderno de uma técnica perior, poderão dar prontamente explicação desejada.

Deve-se, portanto, apelar, ao mes mo tempo, para os sentimentos e in teligência do público, mas jamais a um só fator. A colocação dos va lores mobiliários não se realiza pela simples análise fria e objetiva dos dados de um mercado, e a psicologia do comprador e do vendedor desem penha um papel considerável no caso. E’ por esta razão que a publicidade inteligente e sugestiva acompanha írequentemente os grandes lançamen-

4 — Distinção entre poupança e in vestimento.

A teoria econômica atual estabelo. uma diferença entro as noções do poupança o de investimento, nas obras clássicas, explicado pola evoluçã

co uusonto Êste fato ê de , nosso mundo econômico, quo se transfor mou em uma sociedade na qual o se tor industrial c considerado como bá sico e predominante.

A economia agrícola primitiva, que precedeu a fase atual, pôde iden tificar dua.s noções diversas de pança e investimento, porque o dese jo de fazer economias tinha como jus tificação a possibilidade de realizar um investimento. Êstes dois fatos econômicos coincidiam, ou se suce diam, tendo na base a mesma justi ficação. A agricultura não teria rea lizado poupança sôbre sua renda real líquida se a oportunidade de fazei um investimento não surgisse. A justificação da poupança

tiniento; a relação era direta, sentido de que se realizava apenas uma poupança, que podia ser total mente investida.

pouera o mvesno

i|i.al o loiisumo ^ar com líi^i.ida. investido determinava

A aKiii-ulUira primitiva se encon trava. portanto, em uma situação na tendia a se ideiitifia totalidade da renda real O montante destinado a ser 0 va’.or da

fiipacidadc produtiva da torra e do equipamento que lhe pertence”. A poupança e o investimento, em furmas existentes no quadro da

a suas

economia agrícola primitiva, íoram perpetuados até nossos dias e contise realiaar do mesmo modo atividade econômica individual. No processo da poupança e do inves timento, 0 indivíduo contemporâneo, agindo como pessoa física, continua ainda hoje a raciocinar e a agir como o fazia o agricultor primitivo.

nuam a na esta última diminuía o poupança e consumo total e corrente da família do agricultor, de modo a preservar <t.s fundos necessários ao investimen to. A poupança não representava se não a diferença entre a renda real líquida e o consumo c era igrual ao investimento.

O ato do investimento está por tanto ligado ao processo de consumo, considerado na perspectiva do tem po. A poupança é a ação econômica (lue diminui o consumo do presente o que é realizada com o objetivo dc assegurar um consumo futuro, atra vés de uma outra ação econômica presente: o investimento.

O prof. Paul A. Samuelson faz as considerações seguintes sobre correlação destas duas noções na fa se primitiva de nosso mundo econô mico (4):

“E mesmo ainda hoje, quando um fazendeiro dedica parte de seu dia de trabalho a drenar o terreno em vez de plantá-lo ou de colher sua safra, está ao mesmo tempo realizando pou pança e investimento. Realiza pouabstém de consu-

n pança porque se

Porém, ao lado destas atividades econômicas individuais, a evolução da sociedade viu nascer ações econô micas coletivas, nas quais age númenos importante de mero mais ou objetivos econômeos. As corporações sociedades, sob todas suas diver- c as sas formas, imprimiram um meca nismo diferente, tanto para a for mação da poupança, como sobre as maneiras de realizar os intambém Um caráter comum en- vestimentos. tre as modalidades da poupança e do investimento individual e o das di versas sociedades era, entretanto, di fícil de encontrar: eram tôdas mani festações no quadro da economia pri vada.

O montan-

mir no presente, a fim de prover maior consumo futuro, te de sua poupança é medido pela di ferença entre sua renda real líquida e seu consumo. Mas, ao mesmo tem po, realiza investimento, isto é, for mação líquida de capital, ao melhorar

O Estado social, com as funções múltiplas que a democracia amplia sem cessar, e sobretudo a atividade econômica provocada por um proces so de fiscalização redistributiva, de terminaram uma outra mudança no campo destas duas ações econômicas. A poupança e o investimento foram influenciados pela ação estatal, que teve como consequência os submeter também aos efeitos da política geral dos governos, reparte hoje, com a privada, as razões e os motivos que estão na base das

A economia pública

(4) Prof. Paul A. Samuelson, Introdu ção à Análise Econômica, Ed. Agir, Vol. n, 1952. pág. 4. (tradução).

s

decisões rjue determinam e 0 volume de poupança e de investi mentos.

a criaça

As direções que devem to

o ijuf possa lonler todo.s <|uc determinam a criação de {Huipança iníliviiliial.

mar os investimentos, os setores riuidev'em fertilizar a poupança j)rivada, não estão inteífralniente ao abrií?o das influéncáas e decisões ílo

cstalx-lccer

os m uma

otivos uma Além do mais, luerai'(iuia ontre

>ilS .

Mesmo que o sentido i aos investimentos soja deter minado de uma maneira indireta

estes niolivos não será coisa fácil do sei‘ realizada. As razões mais divere contraditórias «leterminain a r<»i inação desta pouj)ança.

í?overnos. dicado inpeernos, o a nao é senão aparente Di

líi política íforal do.s fKOv economia privada fique em princí pio livre destas decisões, esta liber dade

sas sempre capaz

■ c piesença em um trabalho econômico ti.lvc:. não se Justificasse. Os moti vos (pu* (leterminaiam a formação da poupança são intero.ssanles do lo de vista da utilização futura des tas economias. Uma correlação entre as razõ(*s

, medidas fiscais econômico são caminhar .

ver ou de controle es do os investimentos enque se

ponque detenninai'am a for

A poupança é que se realiza sobretudo da economia privada, reservas

o ato : econômico no quadro A teoria das orçamentárias, realizadas durante os períodos de prosperidade econômica não foi confirmada pelas «lívRi-sn.s Hxpeiianclus cjü« fi fíSCÍt] do pleno raznos qm»

poupança e a direção apre.sentam e sao considerados como indispensáveis pelos poderes públicos. mação da volume do investimento zado ó jiossivel, análise destes j)rocesso.s, no quadro da economia agrícola primitiva, q^Q sobrevive cm nossa sociedade atual. O individuü vai estíibolocer çao necessária entre sua renda líquida.

i'o!ítÍciv emprego provocou, militain Ah

e ser realicomo nos mostrou u a rela- real seu consumo e poupança, do

.seu.s

. , iicBtcb dois Hotores da economia diferem em fun ção do caráter público dêste.s dois ramos da cionul.

privado pconomifi 71 n-

0 caso referente ao jdano individual oü coletivo.

0

ato

mo

o OU mosmo

um modo que possa llie asseguiar uin aceitável nível de vida, levando aindu ifIntivOH às bor.spectivas de seu l'utui‘ü. A uun. dudo dnn hnilH o SürvIçÜSj de íiiie êlo necessita jiara seu conaué determinada também através do tempo. Rostrinírir-se-á o consumo para conseguir férias, viaguns, e serviços cujos preços ultrapassam que o esforço monetário presente poderia ackiujrir. A poupança indi vidual pode ser ju.stificada paru fU nanciar uma despo.sa que deVG 8Cr Teita no próximo futuro, mais tarde, na velhice. Ela pode ter sua razões nisto que o indivíduo quer despender para seu gozo pessoal ou o dos outros: seus filhos, parentes,

A razão dc realizada na vida de ou pessoas queridas, uma })oupança um indivíduo pode mesmo se encon trar no fato e.onómico a se realizar após sua morte.

individual

As ra.Jões da poupança nao sao da

dade í?eral de um povo imprime o hábito individual da poupança, em virtude de uma tradição que se trans mite de uma geração a outra. A pou pança francesa é o resultado desta tradição, que se deve considerar so bretudo em seus resultados positivos.

exclusivanicnte econômicas.

ren-

Há mesmo casos em que a mentali-

0 desenvolvimento do capitalismo norte-americano, no economia industrial, nos oferece um outro exemplo, no qual o hábito de realizar a poupança representa tam bém uma de suas razões de ser.

quadro de uma

0 FRACASSO DAS ELITES 1

Jí)SK Pl:i)|U> CÍAI.NÂO DI-- Sor/A

(Professor <le Teoria (.ci.il do l-i^Luln d^, j-. dd.idr {I P.inhM.i dr Í3ii- ilo)

FALTA de uma elite diriíçcnte ’ vai-se tornando tema obrij^atôy Alarmam-se com razão os nosj sos homens públicos ante o espetácur» Ic oferecido pela vida política brasi-p leira nestes últimos anos. Urgindo L- medidas salvadoras, convocam B energias moças, para extrair delas C futuros estadistas.

rio. as

camente pelo sistema do volo inor gânico e nivelador. As elite.s sucum bem, prevalecendo o homem-massa daquela descrição de Marcei de Corracionn-

te: “Nascido de civilização lista, os

As elites sociais, porém, nao poser engendradas como produtos [ fabricados em série.

Elas decorrem dos quadros

rais 0 vivos da sociedade, entre os ; quais o primeiro é a Família.

y famíMas bem constituídas,

natuAs os agru- mitarmos às principais descobertas?

êle a arrasta hoje cm todos seus avatares: basta, para se con vencer, abrir os olhos e ver para que fins absurdos de ani(juilamento êlc dirige o enorme esforço de invenção da ciência e da técnica contemporãnea. Que vêm a ser, por exemplo, nas mãos do homem-ma.ssa, as facilidades do comunicação, o rádio, o cinema, n desagregação atômica, para nos li-

no j niunicípio, Técnicos i li

na

●* pamentos orgânicos do trabalho, da I vida rural, das escolas , 1 , ® universida«Ps, da indústria e do comércio urba^ nos são os celeiros donde devem .sur● gir 03 homens habilitados às funções I da vida pública, cher os capai.es de preenencargos da administração ■ na província, no Estado. uns, legistas outros, admi¬ nistradores e financistas, sem falar na vocação para as carreiras das armas, cabe-lhes aprimorar as suas qualidades naturais e o “saber de ex; penência feito”, granjeando posições ► a que os tornam idôneos os serviços , prestados à comunidade. Por tal for ma, a seleção com base das elites vem a

formação ser a garantia con tra 0 arrivismo das democracias de sorganizadas e contra o favoritismo dos regimes oligárquicos.

B De há muito que andamos sob o sigR: no do quantitativo, expresso politi-

Instrumentos de destruição da vida espiritual e, mais simplesmente, da vida tout court, eis a única resposta. O mesmo se diga do esforço parale lo que visa a libertar o indivíduo, os povos, as raças, a humanidade, e que se traduz nas instituições ditas democráticas: estas vão degenerando em toda parte nn servidão. Por evo lução lenta ou revolução súbita, o homem-massa, rompendo os vínculos orgânicos que a vida estreitou no de curso dos séculos e que asseguravam livremente as linhas de comunicação do pensamento c da afetividade hu manas com o mundo, constrói um outro universo onde, sob a capa de vocábulos cada vez mais destituídos de sentido, se instaura o mais horrí vel niilismo conhecido pela história”

(MARCEL DE CORTE, Essai pur In fin d’une civilisation, Librairie de Medieis, Paris, p. 78).

Cumpre não esquecer um ponto importante sobre o qual deveriam refletir sèriamonte aqüêles que se em penham cm nacionais, cia das elites se deve ao fracasso das Os nossos homens públi^^os,

apurar as novas elites E é o seguinte: a ausênelites.

líderes políticos, juristas com respon sabilidade na direção do Estado não souberam manter-so à altura da sua missão dirigente. E o mal vem da há muito tempo. E' costume, entre nós, recordar saudosisticamente a gale ria de varões p’.utarquianos do Im pério, ou os primeiros estadistas da república, vindos ainda da escola da monarquia. Entretanto, se bem ana lisarmos a história, vamos encontrar algumas sombras no quadro cheio de luz que nos acostumamos a pintar da quelas épocas. O regime parlamen tar do Império transplantava para os trópicos hábitos políticos da fria e brumosa Inglaterra, deixando ver desde logo uma inadequação das ins tituições políticas ao meio social. As elites parlamentares de então sal varam-se graças ao admirável senso de oportunidade de homens como Ber nardo Pereira de Vasconcelos ou Cotegipe, sem falar no próprio D. Pepro II, exercendo o poder modera dor, válvula pela qual escapávamos à anarquia característica do parla mentarismo em todos os povos latinos que o haviam adotado. Na repúbli ca, os problemas nacionais se foram avolumando, sem que os políticos de carreira manifestassem capacidade ou sequer desejo de enfrentá-los e re solvê-los. Houve, sem dúvida, alguns empreendimentos notáveis, mas qua se sempre frutos de ação individual e esparsa, de esforços devidos, por exemplo, a um diplomata como Rio

Branco, a um higienista como Os valdo Cruz ou a um gênio adminis trativo como Calógeras. Faltou-nos, porém, um plano sistemático, desa- ● pareceu a escola de estadistas que se ensaiara no Império, não alcan çaram os políticos um conhecimento da problemática brasileira à manei ra das tentativas do Euclides da Cunha, Alberto Torres ou Oliveira Viana.

O autor de Os Sertões, o idealista da Organização Na donal e o soció logo fluminense há dois anos faleci do bem perceberam um defeito fun damental em nossos dirigentes: o marginalismo das suas idéias políti cas. Podiam cuidar muito bem dos seus interêsses individuais ou de clã— haja vista a realidade do coronelismo, encoberta pelas fórmulas cons- » titucionais de uma democracia teó-rica. Mas estavam longe de ajustar .■j a êsses estados de fato e às condi- , ções sociais do Brasil aa leis elabora- ^ das sob influência dos “imortais prin- ^ \ cípios freios e contrapesos criado pelos ju ristas norte-americanos. Campanhas memoráveis, como, por exemplo, o ^

de 1789 ou do sistema de civilismo, ressentiram-se dessa falta de sintonizaçâo entre as pregações » dos líderes políticos e as reais ne cessidades do homem do povo. ●.

Quando este último pôde penetrar na arena política, sem os artifícios das eleições fabricadas, e depois que ^ êle se transformou homem-massa dos grandes centros urbanos, então as elites começaram a perder o terre- ^ no e a SG convencer de que estava chegando o seu fim. 4

O marginalismo decretou a derrota ^ das elites.

E’ 0 que já se pode notar com o

deslocamento operado, de há alguns anos para cá, no centro de recruta mento dos nossos estadistas. Duran-

manismo cesarista, ofereciam as ar mas da sua dialética para justificar as pretensões do monarca absoluto.

i I

.ssembléias legis’ativas, e desde os velhos tempo.s de domínio dos senhores de engenho ou dos fa:-endeiros de café não dados as letras, eram os seus filhos, saídos uas academias, que deviam tá-los represennas encenações

parlamentares.

meçou o seu ● declínio político. Vieram pri meiro os tenentes, vie ram depois os técnicos doublés de políticos

, vieram por fim os lí deres populares que acidentalmente podem ser bacharéis.

h r ●

ícas brasileiras).

Homens votados serviço da jus¬ ao tiça e a reivindicação das liberdades, é natural que os juristas tives.«em sido sempre os pioneiros dos gimes de garantias de direitos, de fiscalização do poder e de partici pação do povo no govêrno. % Poderá não ter sido assim em certa época, quando os legistas, estribados $Í * L < r í!'. :

reno ro-

ser-

sua

Pí)derá não ser assim nos regimes cxces.sivamente centraJizacloros do hoje, quando a advocacia adminis trativa se transforma cm um instru mento nas mãos do Estado totalitá rio. De um modo geral, porém, pela própria fei^-ão do seu espírito, afei to a patrocinar direitos o remediar injustiças, pela própria natureza da ciência (pio cultivam, são os advogados os homens mais em con dições de enfrentar to dos os sistemas de vidão política, presença à frente do poder só podia, pois, significar o regime da ordem livremente con sentida e não imposta pela força. Era ou de via ser um penhor de liberdade, uma certeza de governo moderado e justo.

Contudo, nem .sem pre os juristas sabem premunir-se centra o vício do formalismo, que sorrateiramente se insinua na mentalidade do homem da lei, seduzido pela clareza da forma, pela precisão da norma legislativa, pela segurança do direito escrito. E daí vem o conflito entre o direito e a vida: o direito puro, concebido mo re geoiiietrico, e a rea’idade social, complexa e flutuante, escapando às categorias da elaboração jurídica.

visão sociológica. Na ausência des tas perspectivas, a forma legal é ultrapassada polo dinamismo do vi ver quotidiano. E o jurista se põe à margem da vida.

maior no política,

E’ o que se pode notar com frequência no campo do direito piiblico, quando a jurisprudentia ●sentido romano da ciência jurídica deve ser completada pela prudência E’ ai que prin.ipalmente

se manifesta, com todas as suas lavício do mentáveis consequências, o uma formação teórica, marginal, sem contacto com a vida, agravando-se ainda mais êsse mal quando a cul tura jurídica se vai abeberar em fon tes exóticas.

O mal vem de longe, do mais lon ge do que muitos supõem. Quando, nos tempos do marquês de Pombal, era reformada a Universidade de Coimbra, sob o influxo dos princípios do iluminismo do século XVIII, a obsessão dos reformadores era seguir as leis das “nações polidas e civilii^adas”. Uma espécie de complexo de inferioridade fazia renunciar linha da tradição histórica e abrir as portas à novidade vinda do estran geiro. Na formação constitucional dos povos americanos, tem-se dado o rnesmo. Artúro Enrique Sampay es tudou o fenômeno em sua pátria,

a

mostrando aliás a influência daquele mesmo iluminismo racionalista no di reito constitucional argentino. Ycaza Tigerino observou-o com res peito a outros países da América Es panhola. Oliveira Viana diagnosti cou 0 mal entre nós.

Julio

Juristas e homens públicos brasinão leiros, salvo honrosas exceções, têm sabido sentir os problemas na cionais e as magnas questões sociais do nosso tempo. Muito antes da re volução de 30 e da atual legislação trabalhista, antes mesmo da guerra de 14, já um grande mestre do Di reito Civil que soubera vencer o niarginalismo, o professor José Augusto César, denunciava essa lacuna em nossos bacharéis, identificados com os interêsses da classe burguês-capitalista (J. A. CÉSAR, Sobre o Pro jeto do Código Civil Brasileiro, pre fácio ao Ensaio sobre os Atos Jurí dicos, Casa Genoud, Campinas, 1913).

rebe- 0 homem-massa, em sua lião”, segundo o termo de Ortega y Gasset, surge agora na arena políti ca e vem pedir contas às elites, que começam a perceber a própria fra queza e perdem terreno dia a dia. Cumpre-lhes descobrir corajosamen te a razão do seu fracasso, para que ainda se possam salvar. . . se não fôr demasiado tarde.

SOLUÇÃO PRATICA PARA A CRISE DE* ENERGIA ELÉTRICA

Ai.ix) Ní. A/.kvkdo

atual crise de ener^jia elétrica , prevista e era esperada. To► dos os que acompanham mais de perto o desenvolvimento do Brasil e de principais centros industriai.s pressentiram essa crise. Encarada do ; alto, em seu conjunto, a produção de r energia elétrica no Brasil foi retarí dada pola ação simultânea de dois ● fatôres negativos: — a legislação fe deral

seus e a segunda guerra mundial

C O famoso “Código de Águas”, que r: contem uma notável estruturação le¬ gal reguladora das atividades das empresas elétricas entre

prêsu LIGHT POWER, (jue abas tece os dois maiores centro!; metro politanos brasileiros, a situação de crise principiou a dar sinais mais evidentes em 1049, (juando o siste ma de São Paulo ofereceu, através da linha de transmis.são entre as duas capitais, socorro à rêde do Distrito Federal, então cm regime de raciona mento.

^, nós, traz ém seu bojo algun.s dispositivos desencorajadores dêsse ramo de ativi dade. De fato, elaborado posto da estabilidade do no pressuj , - valor da Z moeda, a legislação brasileira se tor- nou, em face da contínua depreciação monetária^ verdadeiro entrave à industria da produção de i- trica.

energia elé-

Não só as eniprêsas concessionácomo os poderes públicos mais nas ligados ao problema, e estudiosos da evolução indu.strial do Brasil, esta vam cientes do que se passava o viria acontecer em futuro próximo. Dirá o leitor: — “Então por que ra zão não foram tomadas providências adequadas ? " Essa pergunta tem sua justificação e também sua resposta. E a resposta é simples: — As emprêsas de eletricidade devem andar sempre cêrca de sete anos na frente dos acontecimentos. . .

segun-

em ini-

^ De outra parte, a eclosão da da guerra mundial provocou dois mo vimentos aceleradores da precipita ção da crise: — a impossibilidade de obter novas máquinas geradoras e o crescimento intensificado da indús tria nacional. Devido à mobilização industrial em todos os países envol vidos pelo conflito, muitos artigos e máquinas tiveram sua fabricação ou exportação impedidas e êsse fato, do conhecimento de todo mundo, estir mulou a indústria nacional

gualada expansão.

?; No que respeita ao sistema da em-

Mesmo que se admita um perfeito planejamento prévio, é fácil com preender que, em 1939, quando a LIGHT & POWER assinalava uma capacidade geradora de 360.000 kW e uma carga de 180.000 kW, a pre visão da guerra e tôdas as suas con sequências só seria possível para um profeta ou adivinho. . . A deficiência do sistema de São Paulo, que deu as primeiras mostras em 1951, deve ria ter sido prevista em 1944, sete anos antes, em plena guerra. . .

Neste DIGESTO ECONÔMICO

mesmo, em fevereiro de 1950, foi pu-

hlicado um artigo do minha autoria, qual já chamava a atenção dos industriais e dos capitalistas para 0 problema da energia elétrica, cuja escassez logo seria motivo de grandes e gerais preocupações. (V. DIGESTO ECONÔMICO, n.o 63 de fevereiro de 1950) fòsse artigo de alerta, escri to em dezembro de 1949, não obstan te o tom alarmante da advertência, não logrou, da parte dos possíveis leitores o interessados, uma qual quer ação corretiva. Continuou tudo como se nada houvesse: mente novas indústrias o numerosas residências eram ligadas, as estradas de ferro ampliavam sua demanda, com novas linhas eletrificadas e maior número de locomotivas elé tricas.

lâmpüdi^^j uma os motores, resistências e ligados ao sistema, somavam potência superior à das usinas, fezendo-as funcionar em regime de sobrecarga, durante pouco tempo a .4^^ princípio e muitas horas seguidas ^ ao ültimamente. Assim, chegamos atual estagie de racionamento, com ^ limitação da demanda em horas diur- j necessidade de restringir 0 con- fl de eletricidade, a fim de poupar ^ dos reservatórios de acumu- M

nas e sumo água

diàrialação.

sj: * :|Í

Entretanto, estações geradoras, nesses últimos anos, tiveram sua capacidade ligeiramente aumentada, proporção inferior ao crescinien- em to da carga respetiva. Como é compieensível, logo chegou o dia em que

Pro.ura-se uma solução prática para 0 problema, que se agi‘ava dia ● a dia. Ao invés de investigar as cau- ^ fundamentais que provocaram êsse estado de coisas, há uma tendência bem brasileira de achar os cul- U pados... Como já declarei em entre- A vista a um jornalista carioca, 0 cul- ^ pado, se é que êle existe realmente, n foi Adolfo Hitler... Foi 0 antigo i| “fuehrer” quem deflagi’ou a guerra ^ e deve ser o responsável pelos resultados conse quentes...

Mas, é melhor acender uma vela do que clamar contra a escuridão...

;■

que é ■ o ar a nossa expansão e

1

la crise de energia elétrica iniciaram ■ mas de eletrificação!

O

J

r.-

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I

(iovêrno Federal, por sua vez, teve a coraífem de executar a construção da grandiosa obra de Paulo Afon so, que dará energia Alagoas, Sergipe e Bahia, invejável. Minas Gerais e Rio Gi-ande do Sul intensificaram os e.studos bu.sca de .soluções para a escas.sez de energia elétrica que os afligia.

sumtdor clc tôdas as emprôsas con» ces.sioná3-ÍMK. O

programa elabora

para as divei‘sas zonas famintas ainda é insuficiente

Do nosso lado, logo que Governo de São Paulo, Professor Lucas Nogueira Garcez, como hom engenheiro, concentrou sua atençao no problema, o alicerce de

a Pernainbuco, em escala e a assumiu o o eminente que se tornou noíáyel PLANO seu

quadrienal de ADMINISTRAÇaO. Iniciando . nas já estudadas a construção de usía

outras, 0 paulistas deorientação e

na caem con-

A iniciativa do Governad so Estado foi, mento de k ,1 r, , e intensificando e.aboração dos projetos de digno Governador dos mon.strou sua acertada senso de oportunidade.no cumprimento do j)rograma de eletri ficação, a crise de energia elétrica foi-se tornando grandes centros industriais, as medi das restritivas do uso da eletricidade foram sufocando as forças expansionistas. Para libertar-se dêsse estran gulamento, a indústria procurou fon tes geradoras próprias, a fim de tor nar-se independente do suprimento nas horas e períodos mais críticos. Essa solução, adotada timidamente a princípio, foi-se generalizando com o decorrer do tempo e com a agravação da crise, tanto no interior co-

mais aguda. Nos

mo na capital do Estado.

A Federação das Indústrias resol veu, por uma Comissão Especial, enfi'entar o problema e procurar a so lução mais rápida e adequada, estudo da distribuição do território do Estado de São Paulo pelos vários concessionários mostrou que uma par te insignificante ficava livre para novas concessões. O mesmo se veri fica, quanto à utilização das fontes de energia hidráulica, pois as quedas mais favoráveis já se acham compro metidas e concedidas.

As circunstâncias que compõem

o O

em nosso Estado

complexo problema da ampliação das fontes geradoras conduziram sistematicamente o indusseguinte dilema: — ou grupo gerador para seu

triul para o adquire uiíi serviço, ou subscreve capital de emOra, de qualquer outro caminlio o industrial será

prêsas elétricas, forma, por um ou dessa alternativa, levado a investir” na indústria do eletric idade.

Essa conclusão lógica levou a co da Federação das Indústrias missão à solução mais inteligente, que c a dos capitais (que de outro modo seriam aplicados em pequenas unidades geradoras individuais), fim de instalar gTandes centrais elé tricas, cuja produção será muito mais permitirá um melhor

reunião a eccnomica e aproveitamento da capacidade insta lada. À vista do desejo de respeitar os direitos e sacrifícios já consagra dos nessa atividade pelas antigas eni-

presas concessionárias, pareceu à Comissão que a solução ideal seria a organização de uma grande empre sa capaz de articular e coordenar as atividades das numerosas pequenas empresas hoje existentes, não só cons truindo usinas como redes de inter ligação, a fim de fornecer, por in termédio das linhas de distribuição das concessienárias, a energia elé trica deficiente.

A nova emprêsa teria o seu capi tal subscrito por três categorias de acionistas: — as empresas elétricas já existentes mais interessadas nesse plano; os industriais, comerciantes, lavradores e capitalistas, pequenos o grandes, que acreditam nos benefí cios imediatos da amphação das fon tes de energia cl-1-i'ica; e o Estado de São Paulo, que vê nesse empreendi-

mento o renascimento da iniciativa privada omissa até então.

O grande capital necessário, da ordem de Cr$ l.ÜOO.OÜO.000,00 de inicio, suficiente para um programa de 310.0ÜU CV, representa apenas 1% da renda nacional corresponden.e ao Estado de São Paulo, o que demons tra claramente sua viabilidade. De fato, contando unicamente ccm o mercado paulista de capitais, a nova empresa poderia encontrar tomado res, pois as novas inversões, repre sentadas por economias realizadas, são atualmente da ordem de 15 a 20 biliões por ano. Mas, uma empresa do porte da que está projetada derá contar seguramente com subs critores de outros centros financei ros do país.

A participação das antigas empre sas concessienárias é interessante para elas, visto como verão gramas de expansão mais prontamente e gozarão da van tagem da organização do “ tem” paulista, conforme acentuou o Prof. An.ônio Carlos Cardoso, Pre sidente do Conselho Estadual de ● Energia Elétrica.

seus proser realizados grid-sysAlém disso

, como associadas da eniprêsa-teto, as atuais concessienárias poderão ter obras de amp iações financiadas maior facilidade, tanto peita às despesas em em moeda estrangeira.

suas com no que rescruzeiros como

A idéia de uma grande ,. ®niprêsa elé¬ trica foi exposta ao ilustre Gover dor de São Paulo pela Comi Federação das Indústrias, cípio, 0 honrado chefe do São Paulo concordou

nassâo da Eni prinSovèrno de com 0

A concreti-

e com a participação do Estado, me diante a cessão, pelo preço de custo, das obras hidrelétricas realizadas cm execução do PLANO QUADRIENAL DE ADMINISTRAÇÃO, zação da participação do Estado de São Paulo em tal empreendimento de penderá, naturalmente, de decisão da Assembléia Legislativa.

apreciação do Exnio. nador Lucas Senhor Gover»

Noguci la Garcez, cura uma solução conciliatória e.s.sa questãf) fundamental, dando Estado, com tôdas

Entretanto, será de toda niência e até neces.sárío oferecer clarecimentos a respeito dessa união dc esforços para um mesmo objetivo tão útil à coletividade. A posição do Estado como “capitalista Nersa da adotada pelo particular. O Estado aufere vantagens do empreen dimento indiretamente, pelo aumento da arrecadação e pelo progresso da servida pela emprêsa dc utilida de pública, ao passo que o capitalista privado pretende, além da segurança da aplicação, auferir um rendiment razoável de seu investimento.

propara ao garantias, a particÍj)açuo não majoritária na admi nistração da emprêsa e oferecendo capital que lhe couber de um rendimento dc reemból.so

ao u segurança possibilidade ao par. Ü Estudo atua ria assim como um catalisador, interi vindo oportunamente com

e ii a sua px*e

e oferecendo, e construções, concreto da formação da i

'/ ■

r.

Hcnça prestigiosa forma de bens cleo

omprêsa.

Tenlio a impressão de examinado e bem ponderado to de CENTRAIS ELÉTRICAS

na 0 núnova

SILEIRAS S/A pelas comissões nicas da Assembléia Legislativa ceberá

com sua

A associação do capital do Estado o do capitalista privado, por causa dessa divergência de interesses, so se torna viável quando e enquanto fique assegurada a retribuição dç rendimentos ao capital. Por outro lado, a emprêsa denominada de "eco nomia mista” fica quase sempre su jeita a interferência e intromissão de interesses político-partidários em alta administração, em prejuí:|0 de sua própria economia. Essas considerações, que não são minhas, mas que se encontram geralmente presentes no pensamento de rosos capitalistas, funcionam um espantalho do capital privado.

O projeto da CENTRAIS ELÉTRI

CAS BRASILEIRAS S/A, elabor do pela Comissão Especial da Fede ração das Indústrias e submetido à

Oue, bem projeBRAtéco indispensável apoio dos dig nos lepresontantes do povo, que derão perceber nessa iniciativa . moço de uma estreita e magnífi cooperação do E.stado com a tiva privada, em

0 poo coCQ inicia, recíproco estímulo nos

e com grandes e mútuas vantagens Evidentemente, uma emprêsa conio CELEBRA exige grandes esforços c desprendimentos para tornar-se rea^ lidade, pois seu funcionamento primeiros tempos sei’á pouco remimerador.

A questão, em forma sim-

mica continue a dar lucros bons é indispensável que os capitalistas des viem uma parcela dêles para as em presas elétricas, mesmo que estas ofereçam lucros mais modestos.

k

POPULAÇAO BRASILEIRA: FATOR EXPANSAO ECONÔMICA

PonrnTO Pivto df Souza

imenem Essa questão suríriu re

centemente, peis só atraiu a atenção dos pesquisadores depois de 1045 i , quando se co(ji‘^ou de reconstruir economias afetadas pela expandir as retrógradas, que nos anos trinta alguns observj dores 1

as £?rerra e E’ verdade iSe preocuparam com

porém, vo7.es assunto, isobadas. que Eram. uão fizeram , bem tenham alertann os estudiosos de então Nestes líltim to se fez hofe

eco. os anos, centudo. muinesse terreno, possuindo vasto arcabouco de conhecimen tos no que toca aos fatores que de^pr- irnnam o

-se progresso das economias Neste artioro va- subde^envolvid?as.

A possibilidade de um país subde senvolvido, de fraca (hmsidade demo gráfica proírredir econòmicamcnte, é bem menor qu(. a de vm de prnndo população, nações de perjueno número de habi tantes consetruiram ampliar ccnsideràvelmente

verdade que muitas E’ o parque produtor intor-

as ou-

y

— o volume da annlisar um dê’es vi«to se

moB y. Ttonnl^pâf) r um dos eleone. no Brasil, mais facilitarnn n exnan.no da economia nacional, desde ore sem aproveitado ronvenien, temente, modificando impedem a

no nroparque pro-

mentns os asnoctos oue sua plena atuação cesso do alargamento do dutor interno.

2. A ponnlacão tos princinais exerce dois efeina marcha da . . . , econo¬

mia: primeiro, determina o volume de bens a ser consumido num eer^-o pe ríodo de temno: segundo, fixa o mon tante disponível de mão-de-obra a ser utilir-ado no processo da produção. Ambos exercem uma açao comum

no porem, por circunstâncias especiais, que tornaram fornecedoras para o mer cado externo de certas mercadorias nelas produzidas a preços o qualida des mais convenien‘es que as de tros países. A reerra é a nação ex pandir a produção impulsionada pelas soli itações crescentes do mercado interno. Os excedentes apenas é quQ são encaminhados para os mercados externos. Por esse motivo, esforça, se o Canadá para atrair o maior vo lume possível de imiffrantes, a fim do alicercar vasto consumo interno e larera oferta do mão-de-obra, fntôres indispensáveis para o desenvolvi mento da produção nacional.

O Brasil, nosso ponto, se encontra em posição privilepriada. E’ detentor do 52 milhões de habi+antes. A maior população latina do mundo. Bcveln ainda outros aspectos que denotam a sua importância. Assim, represen ta 20'^ da população mundía\ abraní?e 47% da da América do Sul, abar ca 1/3 da da América Latina e um

de cada seis habitantes do Novo Mun-do é brasileiro.

Somos numerosos, o que implica em ^ condicionam a técnica de produção.

na articulação

ucccssitarnios de volume apreciável Contudo, se até o efeito dã uvuitada popude mercadorias. presente o laçãü luiü se fêz sentir de modo mais evolução economica, a,.entuadü isso se deve a dois fatores — baixo nível de renda individual e falia do do mercado interno.

O primeiro impossibilita a e.xpansão do consumo Uc artigos manufatu rados e agrícolas pioduziüos nos prinE’ tiue a nacional vive cipais centros econômicos, maioria da populaçao

na zona rural, onde não só as neces sidades são diminutas como parcela remuneração é efetuada moeda, sendo o restante em esconsiderar ainda

apenas da em pécie. E’ preciso

midores, cresce a procura interna e força a produção a se desenvolver.

O progresso do fabrico de açúcar de usina efeito. é exemplo flagrante dêsse

U segundo, dificulta sobremaneira expansuo do consumo, devido a conter em grau acentuado a comer cias mercadorias produzi-

a ciaiizaçao

üas, o que não só impossibilita a elenível do rendimento indivi- vuçao uo

dual como retém o avanço da produDe fato, 0 comércio no Brasil çao.

ainda conserva todos os aspectos re tornou de âmbito na- gionuis e so se cional no tocante a alguns poucos ar tigos manufaturados. Vários fatores contribuem para êsse estado de coiprincipal, no entanto, é a falta sas; o rendimento tanto em espécie de transportes que não permite a circulação dos bens produzidos e o desenvolvimento paralelo da rêde Por êsse motivo, vê-se a bancária,

ílue o como em dinheiro é pequeno, o não confere grande poder aquisitivo à população. Além disso, volume não vive nos desprezivel de brasileiros infiação se acentuar, pois nos centros mais desenvolvidos as so.icitações dos consumidores são mais elevadas do oferta, pois esta não pode au- que a

ensumo cionados internamente.

lação urbana e a Ias mais avançadas é que mercadorias absorve

sertões num regime econômico fecha do, de auto-suficiência, pois produzem Dessa forma, par- o que consomem, te considerável dos habitantes se contra fora do circuito econômico, muito i>ouco ou nada contribuindo pa ra a produção, a circulação e o condos bens efetivamente transaSó a popudas zonas agrícorealmente fornecidas

mentar pela impossibilidade de colomercadorias em volumes crescen tes nas praças onde são mais pro curadas.

pela produção nacional organi..'Ada e Daí ter-se assistido das cidades e com a

interno, o diversificar Isto porque, so

as comercializada. com a expansao marcha para o oste da agiàcultura em desenvolvimento larga escala, a um apreciável do consumo que permitiu alargar e a produção brasileira, à medida que se efetua êsse procesde ampliação do volume de consu-

car Mas, não é só o consumo que per manece retido pela atuação dos dois fatores apontados, o rendimento in dividual também é grandemente afe tado, o que repercute sôbre a produ ção, cerceando o seu desenvolvimento. Sob êsse aspecto, a população nacio nal sofre como elemento econômico outra limitação no seu volume. E’ que 0 rendimento, sendo diminuto, impede a formação de capitais novos pela poupança individual. O efeito da população nacional, sob êsse ân gulo, é 0 de uma população reduzida.

nação atua duplamente o consumo e incrementanpoupança — fatores decisivos para o progresso econômico. Isso plica ser cxo mercado interno da Bél

gica ou da Holanda, nações bem me nores do que o Brasil, superior ao do nosio país.

df renda, exerce papel de relevâ no avanço econômico, pois favorece a utiliv-íição de técnicas avançadas de produção, isto é, o eniprêí?o de pro cessos produtivos que permite melhor utilização dos fatores de produção pe'a instalação de unidades fabris e agrícolas de tamanho ótimo, pois o consumo nacional, apesar de não ser formado pela totalidade da po pulação, é sempre constituído de alííuns milhões de consumidores de der

mcia poaquisitivo relativamento eleva-

do. Em países econòmicamente atra sados e de pequeno número de habi tantes, essas instalações não podem ser efetuadas a não ser que vendam produtos excedentes no mercado

À -J— , I V r j ,h.Ai S',(. ●* * ^

externo, o que é difícil de se verifi car, dadas as melhores condições de produção das nações altaniente indus trializadas.

Um exemplo esclarece melhor êsse ponto. Volta Redonda, logo após construção, tornou-se pequena face do consumo interno. A ampliaterminada, não dará nacional. Co-

sudo. que a fase.

a em çao, já quase para cobrir a procura gita-se de terceiro alargamento da produção, que possivelmente será perado pelo consumo quando concluíO Chile, que seguiu o cami nho do Brasil, instalando uma gran de usina metalúrgica, embora menor de Volta Redonda da primeira é obrigado a exportar parte do feiTo e aço produzido devido à insuficiência do mercado interno.

vorecer o res processos implantação desses processos exerce influência no nível do rendimento in dividual, visto criar fouces dinâmicas de formação de riquez i. Êsse aspec to pode ser observado Brasil. As industrializadas apresentam regiões renda per capita müito superior à De fato, São Paulo, o das outras, maior centro industrial da América do Sul, presumivelmente possui ren da individual superior a 400 dólares Êsse nível é bem elevado, Itália não detêm por ano. pois a França e a renda tão alta e são países consideSe no restan- rados desenvolvidos, te da nação a renda diminui, especial mente no nordeste e no norte, onde alcança menos de 100 dólares, o con sumo das zonas mais ricas do sul é suficiente para alimentar a produ ção efetuada em escala razoável e se

beneficiar das riquezas que ela traz^ Daí 0 sul progredir rapidamente, en quanto as regiões internas do nordes te e do norte permanecem economi camente estagnadas. Só as zonas açucareira, de borracha e de cacau é que revelam sinais de expansão, visto receberem, as duas primeiras, o in fluxo do surto industrial do sul ^ e, a terceira, o do comércio internacio nal,

quanto se conservarem produtoras apenas de matérias-primas, não po derão alargar o volume de suas ri quezas, pois não gozarão dos benefí cios da técnica industrial de produ ção.

as Além do volume d população faaproveitamento de melhode produção, a simples

Contudo, as duas últimas, enAliás, isso se aplica a todas

regiões do país cujas atividades econômicas se resumem na extração de alguns produtos primários de fra co valor específico.

Deve ser lembrado ainda ’ o fato de as indústrias nacionais gozarem do consumo não só da população dos Estados mais desenvolvidos econòmicamente como o dos habitantes das unidades federais menos progressis tas, 0 que lhes confere amplo merca do e lhes dá oportunidade para uti lizarem as técnicas modernas de pro dução manufatureira.

Daí se depreende a vantagem de se alargar o âmbito do circuito eco nômico nacional chamando para a esfera da produção eficiente e do oomércio organizado as populações e as atividades econômicas que se de senvolvem enclausuradas no regiona lismo auto-suficiente e no regime econômico familiar. Isto só pode ser conseguido com a sistematização das produções e a semi-industrialização dos produtos primários, passo inicial para a instalação do processo manu-

vas areas retrogradas do ]iaís mui [v

to contribuirá de Paulo Afonç a O restante

usina hidrelétrica virá

●> r

Não

tomarí se pode prever o impulso que -á a economia brasileira no dia em que os .52 milhões de habitantes aeste imenso território per possuírem capita de 2

nomtco — numerosa população. Fal ta transformá-la efetivos, articulando o cm consumidores processo na

cional de utilização das riquezas potenci.ais. K’ essa a tarefa que cabe às autoridades ximos vinte an's. realizar ne.stcs próEstão mui‘o bem

vimento Econômico e os financiamen tos externf s. Se levarem a bom têr-

I ●7 íJ. ( h í. i l ■

renda Nessa , - epo a, nao muito distante

.50 dólares c consumir não o que a atividade da famiha produz, mas o que o sistema avançado^ de produção mamifatureira e agrícola fornece, aliás

, situar-se-á o nosso país entre as primeiras tencias do mundo. po-

●3. Possui mento essencial para o Brasil, assim, o eleo progresso eeo-

mo os projetos da Comissão mista so bro a melhoria e ampliação dos servi ços do utilidade pública, aproveitan>ento do babaçu (* do carvão, outros que ainda deverão .ser elaborados nas bases 1'Ga’istas <los men ionados

, duas dezenas do anos a população brasiloii'a, não mais de 52, mas de 70 milhões de liabitantos ofetivainente produtores e

em C''nsiiniidorGs, será

o es'eio fundamental para alicerçar imi parque produtor nos moldes do norte-americano.

IRRIGAÇftO DA LAVOURA CAFEEIRA '^

José Testa

(D;i Superintendência do Café do Estado de S. Pau o) de financiamento, de adubos, de inse- S ticidas, de técnicas; envelhecimento')) da maior parte dos cafèzais. Dentre todos êsses fatores de queda da pro- 4 dução, a falta de chuvas é, se não ^ o maior, um dos maiores. Daí a ra- ‘ :5o por que existe uma verdadeira conúda aos processos de aspersão. sK * j

A muiGAçÃo das lavouras cafeeiras por aspersão, processo de adoção recente, em S. Paulo, principalmenle na zcna mojiana, produziu tao satisresuHados que vem sendo fatórios constantemente ampliada. Já em fins do ano próximo findo havia, junto às firmas especializadas da capital paulista, mais de quinhentos pedidos de equipamentos, e cerca de duzentos estariam prontos, nos Estados Uni dos, para embarque, à espera da or dem de liberação da Carteira de Câm bio do Banco do Brasil.

Numerosas propriedades vêm já

pondo em prática a irrigação artifi cial por aspersão, de que existem disistemas não muito divergenOs resultados, segundo versos tes entre si.

tem sido divulgado pelos próprios la vradores, são altamente auspiciosos, havendo fazendas que têm quadru plicado sua produção.

Não são de admirar êsses resul tados, porquanto é geralmente admi tido que, dentre todas as causas de dução das safras cafeeiras entre das maiores, talvez a mais re nos, uma importante, é a falta de chuvas que, tornando habitual. agora, se vem

Dentre essas causas, poderiamos enumcdo: a erosão e de- merar, gi*osso

Secundando êsse desejo dos produ- « tores, de melhorar seu aparelhamento defensivo contra as irregularidades ^ pluviométricas, os governos, estadual ^ federal, têm se movimentado no sentido de lhes facilitar a consecução ^ de tal objetivo. Apresentado pelo J deputado Plácido Rocha, foi aprova-'1 do na Assembléia Legislativa de S.á Paulo um projeto de lei autorizando^ financiamento dos serviços de irrigação da lavoura cafeeira de S. Pau- ► lo, e abrindo para êsse fim um cré- ) dito de Cr$ 160.000.000.00, na Secretaria da Agricultura.

E, agora, propõe o Ministro da ● Agricultura ao Presidente da República 0 amparo à irrigação da cafei- i cultura, mediante um financiamento de 40 milhões de dólares, a ser obti- *j do por empréstimo, devendo concorrer ] indústria nacional com cerca de 20% do total a ser adquirido. Ambas as iniciativas.

e outras

pauperamento dos terrenos, devido à má defesa do solo; alterações climá ticas (geadas, ondas frias, falta de chuvas, etc); pragas

e moléstias.

principalmente a broca e o bicho mitrato de muitos dos cafèvirtude de falta de braços,

mais que venham a ser tomadas, são altamente louváveis, não se justifi- 1 cando a crítica dos que pretendem 4 ser descabido o amparo à irrigação ij devido ao fato de que outras medidas deveriam ter prioridade.

iieiro; mau zais, em

* * *

Ir Entretanto, elevemos situar bem j, questão: Se, por um lado, devemos a ; aceitar desde logo essas iniciativas, ; porquanto o debate dc todos os blemas relativos à procafeicultura pode

r-, i^ia protelar demasiadamente a ajuL da à irrigação, tornando-a inopo te, por outro lado cumpre reconheceiK-- que, embora acoitando-as

rane acoroçoando-as, é indispensável uma prioridade

nos problemas cafeeiros, ou, digamos, >, um mínimo de condições a serem’ preenchidas por uma lavoura candidate à irrigação.

que se o pon-

to capital — a irrigação, tão somente, i’ não basta. Pode, mesmo, tornar-se uma despc.sa inútil, e até acelerar o perecimento dos trafèzais, se êstes não estiverem aucMiuadamente prepa rados, pois é sabido ijue montando notãvolmente a produtivi dade das plantas, também as exaure.

a agua, au-

Nessas comliçõo.s, o principal a fa. zer num cafòzal que se destinasse a ser irrigado era adubá-lo convenientomente. Mas, bastaria isso?

Hoje sabemos que não, pois o adubo, sozinho, não resolve o problema, colocado em terrenos demasiado áci dos ou excessivamente in clinados, onde aquêle fer tilizante não seria retido. Daí a necessidade de serem adotadas várias outras pra ticas, antes de se insUilar a irrigação.

Outra questão surge, nes ta altura: valeria a pena adotar-se a irrigação para velhas lavoura.s, embora de fendidas contra a erosão e adubadas ? Vários estudio sos acham que não, e ain da há pouco foi submetido ao Instituto de Economia Rural, da Sociedade Rural Brasileira, um interessante trabalho do sr. Álvaro de Oliveira Machado, cujas conclusões são as de que todo cafòzal de mais de 30 anos deveria ser totalmente substituído por lavouras no vas, formadas de progênies selecionadas, devendo ser abandonadas as de terre nos muito inclinados, prin cipalmente nas zonas ai-eno■ sas.

ScM-ia desejável que os poderes pú blicos, os aprrônomos (oficiais ou parentidades agrícolas e ticularcs) as outras, estabelecessem uma orienta ção pi'ática t* segura nesse terreno.

Os próprios lavradoi-es, todavia, ílcprocurar fazê-lo, por si próprio.s, antes de qualquer providência Se ela

vem com referência à irrigação,

fôr aplicada devidamente, constituiverdadeira panacéia. Mas, se o seu emprego não fôr adequa1 a uma

<lo, a utilidade do processo será pe quena ou nula, a despeito das ^-an des despesas realizadas.

Um cafèzal muito velho ou sem trato, situado em terreno muito ín greme, ei'osado ou excessivamente arenoso, não terá grande probabili dade de melhorar, apenas com ü irri gação. E, caso isso aconteça, sera melhoria esporádica, que não compensará os gastos do aparelhamento.

uma

ALMEIDA NOGUEIRA E A CADEIRA DE ECONOMIA POLÍTICA, NA FACULDADE DE DIREITO

Í-AIMKÍSO J)K Mi;i,o Nj-rifj (Professor da l'aciii(lado do Uireiü. d L'MÍ\cr.sidade de São Paulo)

nos . nii e cavalheiresco, de elegância de maneiras e atitudes, de voz todo do-

pAHA OS que ainda têm viva jr üih&s aquela fij?ura de porte varoí

(■urtlnsn tlr Mrío Neto, dtirautc trinta fiuu.s, Irriouoti, cow hrillio c f/crohime»lo, a cadeira de Economia Política na Paculdade dc Direito dc São Paulo. ^ çura e gentileza que. por mais de ●; vinte anos, percorreu as Arcadas ent smando Finanças e Economia Política, com o propósito permanente de , levai- a seus disjípulos convicçã a

: Hue a matéria lecionada

^ Direito, sem ela o Direito va daquele conteúdo

^ ca no ápice das ciências, r íaz a ciência da

o de não sendo se esva/.iasocial que o co’.oporque o coexistência humana para aqueles que, pelo seu amor «I esta Casa, têm, ’ ● Ção, um lugar por ISSO, no cora. ^ Que é dôle e de mais : mnguem, por ter exumado

! “a Academia, vale dizer a própria historia do Brasil, que uma com outra se íundem; para quem, como eu, teve discípulo, sem sonhar com o singular privilé gio de vir um dia a sucedê-lor uns e outros — para tôdos nós a personalidade de José Luís í de Al

a historia o curso desde até hoje

» para remeida Nogueira, ressaltando sentido da orientação do Visconde de Caravelas é a homenagem que está

o a 0 dra de Economia Política

1' nunca dante.s alcançada. ■■H

*

Homem ])úhlico, com rcai.s serviços pres tados a São Paulo c ao Brasil, cxcrccu funções dc rckh: dc São Pauh - :.o como as dc Prefeito K liclator da Receita na Comissãíi de Finanças da Câmara dos Deputados e de São Paulo, valiosos trabalhos, "A ação social do Estado”; Discriminação dc rendas entre a União e os Estados; “O fascismo e a economia política”. O “Digesto Econô mico” scnle-se honrado cm publicar a aula inaugural proferida pelo cííirncnfc professor na ahorlura dos cursos jurí dicos dâsie ano na Faculdade de Di~

C.’ot;c’rM«í/or do Estado Escreveu, entre outros

reifo de São Paulo.

À abertura do “curso jurídico”, em 1869, surgia, dentre a turma de trinta estudantes matriculados no l.o ano, um moço que para logo se vai fazer notar, tanto pela maneira fidal ga de tratai- os colegas e os lentes, quan o pela dedicação aos estudos. Vinha, com 18 anos de, idade, revesti do de uma cultura süperior à da sua época. Sabia bem e tudo quanto en tão se ensinava de verdade no curso de humanidades e o mais que apren dera, durante seis anos, em Paris e no Bananal, com sábios professores franceses.

t>rgu hoso do sua escola — a qual admirava antes mesmo de para ela i‘U rar, e nas ijrimícias de um amor. que o tcmpí) veio a evidenciar seria constante e j)erpétuo, como a justi ça, esta prevaleceu num incidente que amargurou seu coração de cole ga, mas deu a medida de um caráter afirmado em tôda a sua vida aciden tada e trabalhosa.

Até 1871, os estudantes sorteavam o ponto para a prova oral com 24 ho ras de antecedência. Abolido, no fim do ano, o regime, os estudantes se rebelaram. Almeida Nogueira e mais .seis companheiros submeteram.se à lei G por isso sofreram a incom preensão dos colegas. Respeitou o ponto de vista da maioria, mas não se intimidou. “Realizados os “atos”, em fevereiro seguinte, tudo voltou à normalidade sem deixar ressenti mentos que os nobi-es corações juve nis não abrigam por muito tempo” (Pcdi'o Chaves).

Nascido numa nobre família de la vradores e políticos — chefes do Ba nanal — José Luís se vê eleito depu tado provincial, ainda estudante do 5.0 ano.

e n venceu, to, aos 23 anos de idade.

Logo após, porém, como aconteceu tôdas com outros de igual porte, em do magistério as épocas, a vocação foi recalcada pelas seduções engana doras da política — mulher caprichoconhecida, nunca sa que, uma vez mais é abandonada.

direi- Ei-lo, doutor em “Ai>licndo nos estudos (a observavão é a de um do seus mais autoriza<ios bióííi*afos, o nosso Pedro Cha ves), escravo de suas obrigações, foi Almeida Nogueira um estudante ver dadeiramente notável, tirando sempre ns melhores notas em seus exames V a <le “distinção”, desde que instiíuítla pela reft)nna de 1871”.

E, desde então o vemos deputado provincial, por muitas legislaturas, em seguida, deputado geral, porlalados anos, até que, alçando-se ao Partido Liberal elege, pela

diPoder, o compressão, uma Câmara unânime. Todo o Partido Conservador sofre 0 ostracismo político.

Nesse largo espaço de tempo, pa ralelamente à política, 0 jornalismo 0 atrai.

do Como todos

A República o encontra na direção Correio Paulistano”, órgão do Partido Conservador, seus chefes, adere à República e é

Jmandado por São Paulo à Constituin te de 1891, ‘juntamente com Rodri gues Alves, Antônio Prado e Rubião Júnior — a elite conservadora, que formará, para sempre, a benefício do Brasil, ao lado dos “históricos” Pru dente de Morais, Campos Sales, Martinho Prado, Bernardino de Campos e Morais Barros.

A atuação parlamentar de Almeida Nogueira foi, então, como antes e depois, de uma perfeita coerência com ■ sua alta concepção da vida.

Para isso, necessário defender, antes, teses-

Mas seu máximo desejo era ser len te de Direito, se tornava Almeida Nogueira, logo após a for matura, submeteu-se à dura prova

Tendo uma nítida noção da disci plina partidária que jamais quebrou, moveu-se, no entanto, dentro de sua grei, somente para alcançar o bem comum. Jamais se confinou no cha mado interêsse partidário, nunca foi um “chefe político”. Era, sim, um pensador, um intelectual de

espírito arojadí), pronto a olhar com simpatia as coisas novas, sem exame adotá-las, mas buscando delas extrair a parte proveitosa â coletividade.

A ob.servação que ficou célebre, feita na assembléia geral. em 1875, pelo eminente Andrade Figueira (exa tamente uma mentalidade antípoda da de Almeida Nogueira), trajetória na vida: marca sua o jovem deputa* do por S. Paulo é um consci*vador d«? ^ idéias não conservadoras".

nao para dor" quo e.stréia na Constituinte locando a ef|uitativa discriminação de rendas, entre a União o os Estados, como base essencial do "paralelismo da autonomia das unidades federa das e da sobei‘ania da Nação"; o po lítico que, ainda aí, em meio u confusfxo doutrinária que reinava entre os constituintes, do envolta com o "apetite desordenado de federalis mo" (Rui), pi‘ocura fortalecer o po der executivo da União, ao reservar a esta, ínteífia, a defesa do territó rio e, por isso, negava aos Estados a manutenção de fôrças policiais mi litares.

aos a ybporque princípio natural d « a autonomia municipal”; 0 conserva-

ii para sempre definido o ho; mem social que se iria dedicar " esportes, numa época em que era de ^ . mau gosto dêles cuidar; o homem ■1^ político que se insurgiría até contr a lei, mandada aplicar pelo poder publico (o caso das Câmaras Muni cipais, ao fim do Império) aberrante do í

E' o parlamentar que, mais tarde, em pleno regime individualista, bate certo projeto de criação de im posto porxiue "de efeitos meramen te fiscais, quando o imposto é uma instituição econômica, política e ju rídica” e, assim, deve "obrigar capital inerte a movi mentar-se em proveito s da coletividade e não per manecer com uma rique za potencial que ameaça transformar-se num se- , questro”.

-I

com-

E’, ainda e sempre, o jornalista de “espírito fi namente educado e pron to na concepção e na fa tura da escrita” (Venceslau de Queirós), apto I a traçar, com idêntica mestria, desde o artigo

^ doutrinário até a crôni ca faceta.

onde de imediato 6 transferido pela morte do Dr. Vieira de Carvalho. Neaté falecer, em pleno de 1914. la permanece vigor

pelo reconhecimento da pri- Aires, ma;ia de sua competência em maté ria então virjrom, de patentes de indc fábrica. \ençao e marcas , no ano t i tSão 18 anos em que José Luis se largo de São Franreparte entre o

Eis a fisionomia intelectual do po lítico, parlamentar e jurista que o governo provisório da República es colheu, em primeiro lugí\r, para len to da Academia, independente de con-

curso.

çao porcpie, logo apos, viviam as nomeaçõe.s ele Carvalho de Mendonça, Amâncio de Carvalho, Jesuíno Car doso de Melo, llerculano de Freitas, Campos dc Toledo, Manoel Vilaboim, Aureliano Coutinlio

Miranda Azevedo, Oliveira Lima, Ma chado de Oliveira e Rocha Miranda. Uns, por motivos diversos, não per maneceram entre nós, como o insigne comercialista e o douto Campos do Toledo, que, ambos, após a posse, e Jesuíno Cardoso nos deixou

Pinto Ferraz, se exoneraram, que

, inexplicavelmente, após três anos de brilhante magis¬ tério.

lado de Almeida Outros, porém, ao Nogueira, assaltaram a primeira lilado dos uha para permanecer ao maiores desta Casa, de todas as époHerculano de Freitas, cas.

cisco, ainda o mesmo, e o pequeno Municipal — hoje a grande João Mendes. Entre a Acadeaqui permanece, como marSenado Estadual que desapaedifício e corporação, relembrar a vida de

largo praça mia que co, e o receu, como Interessante

Era, verdade, uma consagra- na alguns de nossos mestres, nesses tempos tranquilos de S. Paulo e o mui to que fizeram por terem podido ca sar 0 ensino do Direito à prática mais pura do regime. Eram políticos que, no mesmo dia, ensinavam Direito e mantinham vivo na legislação e no Município e o Esda decisão irrecorrível

o equilíbrio entre o tado, por via

Recurso Municipal”. do é definir Pronunciar-lhes o nome ^ uma época: Almeida Nogueira, Duar te de Azevedo, Dino Bueno, Brasílio dos Santos, Herculano de Freitas, Pinto Ferraz, Gabriel

Aureliano de Gusmão, Cândido Mota, Alcântara Machado, Rafael Sampaio e, gloriosamente vivo, Reinaldo Porchat.

Foram íK valho.

Manoel Vilaboim, Pinto Ferraz, Aui’Gliano Coutinho e Amâncio de Car-

Inicia-se a fase áurea da vida de José Luís de Almeida Nogueira, fazer 40 anos e era lente da Aca demia. Das cadeiras vagas, a natui’almente indicada, pelos pendores de ^eus estudos, era a de “Ciência das Fmançus ® Contabilidade do Estati(j cLirsiü dti Ciêncíiíí^ Rociais, oiide l«ci‘>nou do 1891 u 189b. Maü, i>iofci iu a dc Economia Política paru

A cadeira de Economia Política, nesta Faculdade, sempre esteve en tregue a homens dedicados aos estu dos de economia e finanças, na par e em que tais conhecimentos são indis pensáveis ao desenvolvimento enômeno jurídico-político. Pio essores todos adeptos da escola c assica e procurando incutir regra de não por mesmo eiu .seUfi diRclpidoí a

eco-

intervenção do Estado, na ordem nómica. da produção e circulação da riqueza dentro de uma fórmula matemática.

Para isso, porém, careciam (e é ^ que cumpre relembrar) colocar, nítida e inconfundivelmente, nomia no campo do Direito Público. Não importa que o fi;es.sem preocupação de reduzir as funções do Estado à atividade jurídica. : o certo é que, na consecução de seu desiderato, estudavam circulação e consumo da riqueza em função do Estado. Eram juristas, ferrados de eionomistas e, como tais, jamais encararam o fenômeno econô mico isolado e sempre e só conjuíçado com o ato jurídico.

o a Ecocom a Mas, produção, a r

Xem ê.^^ses, nem o último anteces sor de Almeida Nopuoira, o conscien cioso Vieira dc Tarvalho — nobre advcírado militante, que lecionou a cadeira baseado na c.splêndida obra de Cossa — deixaram de dar a seus alunos a impressão do que a Econo mia Política, como sua piói)ria deno minação o indica, ora matéria essen cial num curso do Direito.

Dentro dêsse tradicional ambiento, sur^e Almeida Noí^ueira.

Surpe para ser o primeiro.

Assim feram Carneiro de Campos, o Visconde de Caravelas, Couto Fer raz, o Visconde do Bom Retiro, Car o grande esquecido (cujos ser viços a S. Paulo, rao, cemo seu represen

tante no âmbito nacional, estão a exi gir excepcional homenagem desta Casa) — todos polítifascinados pelo bem os integrais, comum.

Nenhum dê.sses

“Economia Política tou ensinou aquela que inveno homo economicus”, fantasia que empare’ha com o estudo da eco nomia de Robinson na ilha deserta.

Estávamos e a matéria era lecionada Se, sob o prnto Go vista

didático, alpfuma cousa tínhamos

no-

Campos, o Adam

Smi h que transmitia, com rara elo quência, era aquele rei dos clássicos que, no entanto, já admitia um míni mo de intervenção do Estado na or dem econômica e o Macleod do insigne Carrão era o daquele genial ino vador, que dava à moeda uma origem e sentido até agora não destruídos pe los modernos e às vêzes complicados economistas, insulados muitos deles em seus teoremas, como se possível fora enquadrar o fenômeno humano '/ ii.

!● i ● aiuo, pois ja comiiletávamos o curso de Direito Comercial sem conhecer o fenômeno da circulação da riqueza, e o Direito Público, sem ter tido tícia do fenômeno econômico, estáva mos, porém, maduros para acompa nhar o mestre em suas inesquecíveis aulas dadas às 8 lioras da manhã, quando, sendo inverno, a garoa que envolvia as Arcadas e o jardim do Riachuelo chegava a penetrar na antiga sala n.o 3. Ainda o tenho na retina cemo se fôi-a hoje. Alto, de uma beleza máscula, impressionante, com os cadernos de notas nas mãos, todo êle destilava bondade. Conser-

vo os meus cadernos de apontamen tos, encadernados e perfeitos. A êsse tempo, não havia a praga das “postilas”, nem o mestre tinha ainda pu blicado sua monumental obra. como não se limitava a um compên dio (é uma lenda idiota a de que em seu curso seguia servilmente Ma cleod) mister se tornava tomar notas, JÊÊ

E,

estudnr, porque, no contrário, no fim cio ano, mais voxado do que o próprio aluno, quase pedindo desculpas, o Dr. José Luís convidava o estudante a Era êsse, na época, o Icvantar-se.

clausurados num conceito de Econo mia que girava em tôrno do fenôme no da troca. Ainda dentro desse cír-

eufemismo da reprovação. Reli agora os meus cadernos que vão completar Muitas vezes as lições não conservam a ordem didática a qne. talvo j com excesso, se quis jun gir postoriormon*^e no “Tratado”, mas a argumentação 6 muito mais bri lhante. mais viva e, circunstância inmais jurídica, hs vezes

meio século. teressante,

exclusivamentc jurídica. Combaten do inúmeras definições de Economia Política, sente-sc que não é o econo mista que discorda do colega, mas 6 advogado que disseca o argumento central do ndvoi-sário. Tudo, porém, estivesse (a observação é de de Queirós) na tribuna Irônico e frio na ré-

o como se Venccslatí U parlnmentar:

plica. dessa frialdade de lâmina de Toledo, que deixa o oponente incomo dado p^r verificar qne o corte lhe foi dado com luvas de pelica. Essa ponta de ironia é, aliás, um dos tracterísti"OS da personalidade ços cara de Almeida Nogueira, a despeito de delicadeza”. sua etxrema

Almeida Nogueira já, então, era o mais autorizado di- mais límpido, o vu’gador da doutrina de Macleod, suclássic'^ Kichelot. didático dp Economia perior ao Sou “curso Política ou C'ôncia do Valor”, vindo a lume em 191.3, o evidencia, file nc “Prefácio”: mesmo o proclama

Somos sectários da Escola inovadora de Ma- leod”.

culo de ferro, a doutrina passava pe lo crivo de uma percuciente crítica e 0 Mostre se permitia discordar do conceito macleodiano: exemplo frisante — o da divergência sobre a ori gem da moeda.

Em seguida, porém, é o homem Não deve de Estado que reponta:

mos levar a extremas consequências o princípio individualista, quando em conflito com os interesses fundamen tais da comunhão social. Tais interêsses, temo-los também como direi tos da coletividade, oriundos da so lidariedade humana”.

E, indo ao cerne do assunto, adverSe a produção da riqueza não é fenômeno que possa resultar do ex clusivo esforço da atividade particu lar, mas antes da ação do indivíduo com a colaboração, aparente ou ocul ta, da sociedade, não é lógico, nem eqiiitalivo, contestar-se a legitimidade da interferência do Estado nos fenô menos da distribuição, circulação e consumo das riquezas”.

te:

São afirmações que reconhecera a legitimidade da intervenção do Esta do na Ordem Econômica, ao mesmo passo que lhe traçam as respe-tivas lindes: “A harmonia dos direitos da sociedade com a liberdade humana, e não menos os direitos da humanida de com a liberdade social”.

Eram conceitos quase revolucioná rios em sua época e hoje constituem ponto pacífico entre os que, por uma concepção espiritual da vida, adver sários irremovíveis do marxismo terialista, reconhecem a impossibili dade do retorno ao Estado egoísta, mero produtor de

Mas. suas aulas e seus livros dei xam claro oue de Macleod aceitava e defendia somente os princípios eco nômicos propriamente ditos — en- , por

masegurança e

^ is&o, P moral — único capaz de encaminhar ^ o mundo para o ideal do equilíbrio t econômico, que está na equitativa dis1 tribuição dos frutos da produção en^ tre o trabalho e o capital. y E’ o desenvolvimento de

procuram criar um ambiente um pro-

preender que, dentro do Estado de Di reito, há fontes para ser mitigada a sêde de justiça econômica c am biente para ser satisfeita a fome de bem-estar social, uma e outra acirra das pelo impressionante progresso material.

t*

grama que nasceu com esta Acadep mia, levado às culminâncias pela obra i iíTiperecível do Mestre e resguardada por seus sucessores.

Desses, o imediato, Dario Ribeiro, 'dtorioso, nesta Casa, com uma \ dissertação sôbre “Socialismo”; ou-

1/ P atual, cônscio de sua futura

^ missão, procura, com modéstia, tra-

W çar a esfera da “Ação Social do Esb tado”

f’ Mundo, e. diante do espetáculo do vai, em mais de trinta curso, alargando-a quanto lhe anos pa^ i'ece necessário, no propósito, talvez

A Utópico, mas sincero, de fazer

de com-

Por coincidência, esta homenagem pelo centenário de José Luís de Al meida Nogueira realiv.a-se no momen to em que seu último sucessor se prepara para entregar, apenas sem desgaste do capital, à nova gera ção a preciosa herança da cátedra de Economia Política.

Consei*vá-la, aumentando-a, será a delicada missão do moço que, nasci do dentro do mundo transmudado, creia na perenidade do Direito e ame, como filho, a Faculdade de Direito de São Paulo.

0 Exército, a Universidade e a Nação I

Eknksto Lemb clii Universidade de São Paulo)

(Aula inaugural proferida na Academia Agxdhas Ncgmi;

Meus senhores.

(Keilor aos 2 dc jcccreiro de 1953)

Não a tomo para mim a honra que ^esta hora me cabe.

detes da Academia Militar das Agu

lhas Negras, ao inaugurar-se o ano letivo de 1953, é uma distinção tão ^Ita, que não pode ser atribuída a um modesto lidador do direito, que ao eulto da Justiça devotou uma vida posta ao serviço da Pátria, sem dúvida, o vosso ilustre Coman dante honrar, aa pessoa de seu Rei tor, a Universidade de São Paulo e é extremamente sensibilizado que agradeço, em nome dela, o grato en sejo que se lhe proporciona de unir a sua palavra à do Exército glorioso, em que se confunde a própria Nação.

deletéria dos resistêncorroendo

tendo-as imunes a ação que buscam vencer-lhes a cia, nelas penetrando e de que dispõem, para a luta. as reservas a reação e para

Ao trazer-me ao vosso Co-

amável con vívio, acordou em mim o vosso mandante a doce reniiniscência e juventude, quando, levado a i

minha caserna. do ^

pelo sorteio, fiz o viciado militar nas fileiras do Batalhão de Caçadores, ã rua Areai.

Sou da geração acadêmica que es- . cutou a voz apostolar de Olavo Bida velha FacuI- ● lac, entre os muros dade de Direito de São Paulo, calouro de 1915, convertido no recru ta de 1918, pôde testemunhar em mo, nos versos do poeta, I

Sem a garantia das forças arma das, Machiavelli, há quatro séculos o proclamava, o Estado mais bem constituído acabaria por se esboroar: como êsses palácios magníficos, rebrilhantes de oiro e pedrarias, mas, teto para defendê-los contra

A uma e outra compete um papel al tíssimo, em face da Nação, órgãos d« educação e disciplina, ambas se consagram à defesa da nacionalidade. E* mister, por isso mesmo, preser vá-las dos elementos malsãos, man-

-

Não cora o livro de ombrear com o [sabre, ' Nem cora o sabre de chamá-lo [irmão...

>

A vossa Academia tem uma his tória longa e luminosa. O professor Moacir Lopes de Rezende vai pro- 3 curar-lhe os primórdios no ensino do . j Uso e Manejo da Artilharia, aos con- . Jj destáveis e artilheiros da Piaça do n Rio de Janeiro, críado em 1698; e na ^ Aula de Fortificação, que se lhe se- « guiu. Se bem que a primeira orga- y ni-^açâo

efetiva do curso lhe adviesse^^J

da Carta do 4 de dezembro de lálO, pela qual o príncipe icíjente d. João instituiu a Academia Ueal Militar.

Desde a Casa do Trem, inaugurada cni 1811, a Academia Negras, de 1014, desfilaram por esta Casa

das Agulhas gloriosa as figuras venerandas

des grandes militares, que fizeram nossa história, a — desde Caxias, o Condestável do Império, a Deodoro, Fundador da República, to assinalar, ^ união. í

o E, é-mc gracomo um novo traço do entre a minha Escola e a

A única distinção, que pegureiro. entre éies se consente, é a do devotamento, no cumjirimento do dever.

w

vossa, que foi o tenente José Pessoa, primeiro instrutor militar na Facul dade de Direito de São Paulo, tomou a ini.iativa, na qualidade de comandante da E.scola Militar, de a transferir de Realengo para Agulha.s Negras.

quem

Entre vós, (jue vos jireparais para o oficialato, abraçando imra sempre a carreira das armas, a solidariedaa coesão é ainda mais larga 0 mais intensa, como irmãos do mes mo ideal, não

mesmo pais, que vieram de longes Homem do direito, que dá ao Es tado sua organização, compreendo que sem vós, que sois a fôrça coer citiva, para fazê-lo respeitado, a sua própria existência estaria

Mas, 0 de- comprometida. ver de assegurar , nência das instituições, nos regem, não é apenas de uma classe, de sim de tôda 1 . í

a permaque um grupo e Com a Nação

em que se re-

se faz o aprendizado a sua defesa.

para

as-

de e Porejue tendes entre vós apenas filhos do mas, alguns terras, trazendo-vos a mensagem de fraternidade de outras pátrias irmãs. E é bem que assim seja. Nos dias conturbados em que vivemos, sérias ameaças entenebrecendo o horizonte de nosso futuro, a defesa de nossas fronteiras não está nas li nhas, naturais ou convencio nais, com que se traçaram os nossos contornos geográfi cos, mas, ã borda do Atlân tico c do Pacífico e, no alto, em qualquer ponto do céu.

I : ..'S

Os governos já disso se capacitaram e a unidade americana, com que Bolívar sonhara, no Congresso do Panamá, em 182G, adquire dia a dia novos elos, nos acordos e tratados, mercê dos quais se assegura, de maneira efetiva, a inviolabi lidade de nosso continente.

Já o

poota incomparável o dizia: Quem quer viver defende-se. Que é a vida. senão \un constante comba to? Todo o organismo, qre se não defenrle, enfrantiece-se e eliminn-se.

glória de nossos herô\s. A honra de nossa história.

í^e modo qtie a idéia da defesa é inseidéia da vida”.

Parável da

A própria na‘iu*eza prenara as es pécies para a luta permanente, em empenhadas. Veja-se a que vivem sensitiva, ntie se recolhe e se oc\ilta, nunndo ne’a se toc.a... Ou a ohsorcão dns bactérias nelos faí-ócitos.

“A dpfesa, par*' ser profícua, deve ser diligente, atenth, resistente, vigilante e progressiva, diligente: o ócio é a estagnação; a preguiça é um declive fatal para a morte. Peve ser atenta: um minuto do descuido pode acarretar um de sastre irremediável. Deve ser resis tente: a resistênria fortalece o orga nismo que se defende, e enfraquece Deve

Deve ser outro organismo que ataca, 0

transformam, pelo mimetisOs séres SC ser vigilante: um minuto de atraso na conservação própria é um adiancopservacão alheia; tamento para a n^o. tr'mando a foicão do meio om que tranham. por vezes, o aa- Vivem: «*u vida é curta, e todos os momentos de sua duraç<ão são preciosos. E. emfim. deve ser progressiva: quem

a peto de outros séres mnis fortes, irracionais, n defesa é obra Nos do instinto; no homem, a consciência da Tirónria personalidade.

Quando o jaguar espreita o reba nho. para a*'a''á-lo. concentram, ns fêmeas se numa união incnntidn.

touro bravio rodeia-ns, segnrnnenounnto o viírilnnte. velando nela sua iminência do gelne do felino. ca, na Assim o indi'uduo não sómente a si defende, mas, estende o prónrio se manto de sua proteção sobre a sua seu lar. família c o

em um

pára, morre.

Êstes princípios, compendiados há mais de trinta e cinco anos, para de uma instituimentória, precisam agora re lembrados.

in^egrar o programa cao ensanguentou o decênio deste século. mos

Era o instante da hecatombe que mundo, no segundo Experimentaoutra mais tre¬

. após isso, uma menda e vivemos, nos dias que cor rem. sob n constante ameaça de uma A defesa da pátria nada mais é, sentido mais amolo, awe a terceira.

defesa individual, projetada além dns paredes da cidade, para atingir as fronteiras do casa, ou dos limites da país.

O nosso dever para com este é tão sagrado, como o que temos para com cidade, ou o nosso lar. _De a nossa

fendendo-o, é aos nossos e a nós qne defendemos. A inviolabilidade da terra. A sonoridade de nosso idio ma. A tranauiMdade de nossas famí lias. O culto de nossos antepassados. O acervo de nossas tradições. A

Que fazer, ante a persne"tiva acabrunhnnte. senão aguardar no relogio dn destino soe a hera da prova ção e da luta e para ela nos prepa rarmos? Como servir h Pátria, que senão nos man- de nós tudo espera

tendo firmes e resolutos, dispostos, selar o nosso devo, sncrifício? avizinha, é bem

como sempre, a tamcpto com o nosso

, que se ^ diversa das outras, em que pos empe nhamos, Luta de sobrevivênaia, ou de morte. Pela predominântia do di-

A luta

í reito ou do arbítrio, oii da escravidão. Da liberdade, Da vitória da racom o esma-

p zão, ou do instinto, ffamento do indivíduo, o desmantela[j mento da família, o aniquilamento da ^ religião. Da permanência da idéia de pátria, ou o cancelamento, ela, dos valores morais, que são o sal t de noH.sa existência. Da cruí., como u simbolo do amor entre os homens, o banimento de Deus, das igrejas, das e.scolas, dos lares ciências.

com ou e das cons-

, . Dois eminentes professores

As forma.s e métodos de pro])aí?anda variam de acôrdo com os luíí»ics. a epoca e Uma oração de Demóstenes co7i.s(*jíuia levantar a inteira, para opoi‘-.se contra -são iminente. E Richelieu, como cer tos politico.s modernos, mantinha ói ííão de imprensa especialmcnte .saprado ã defesa de sua ação... A União Soviética tem o seu ministé!Ío de propa^janda no Cominform. Usava-se na antiííuidade o artifício do cavalo de Tróia, para penetrar no campo adverso. Na “political

munna

. canos, Strausz-Hupé e Possony, em 2 obra recentissima, International Relations, traçam do moderno, , a democracia

amerio panorama do era do conflito entre ● airp nf rt ditadura, (in thu L age of the confhct between Demor emTa Estudam, t am capítulos interessantes, as técniJV cas da_ guerra fria - a intervenção a ^ ‘"‘“''«"«“O, a propaganda, luta rV’ en,

4.. luta ucilam os faróis da perma;V nente intranquilidade...

L' A guerra de ^ criação doI» antigo poema K Enmerka

nervos não é, todavia nosso tempo. No mais que se conhece, r e o senhor de A

ratta, na vitoria do > fala-se , anos antes, sôbre deteímínadT _ - de, usando cida^ exclusiva aba¬ tei 0 moral da população, simples slogans, bem utilizados

Grécia a mvaum conwarfare” êsse expediente é agora dispensável, pois a quinta coluna pres ta um sei-viço mais precioso c mais eficiente.

em

:● seguem levantar o ânimo dos cómba tontes, conduzindo-os a um sucesso inesperado. Deus o quer! exclamava

í. Urbano II para os Cruzados, [ tiam para Jerusalém.

Com conque par-

^ On ne passe f, pas! foi a divisa que atestou a fibra r dos defensores de Verdun o milagre. e provocou

Não há mister de minorias raciais, ou agitadores adredemente enviados pelos inimigo. Essa não e a preocu pação maior. 0 deus vermelho do Cremlim tem arautos de seu credo todos os quadrantes, agindo por to das as formas e em todos os mentos. Abjuram seus compromissos para com a pátria, pondo-se ao ser viço de uma potência estrangeira, dispostos a lutar por c’a contra a sua terra e seus irmãos. Enquanto não chega o instante da luta, vão so lapando as ba.sos de nossa defesa, me diante a propaganda, feita nas tre vas e a técnica de penetração, cida de maneira insiaiosa e pertinaz.

exer-

Tomo-los nas universidades, garan tidos pela vitaliciedade de seus car gos, sem que a legislação arme as autoridades do meio adequado para livrar a juventude de sua nefasta influência. Todavia, já há dezessete anos, em seu discurso de Ano Novo, o senhor presidente da República alertava a Nação contra “os prega dores, os professores, os doutrinado-

>es do cüjmmismo, disfarçados marxistas, c*m iiloólogos de nova era social, mistificadoics do tôaa casta, perniciosos o astutos, fnvonenam o ambiente, turvam as áíTUas, não praticando mas ensinando u coniuni.smo nas escolas, distribuindo liv ros nono (í protestando inocência a j)iisso, jiois não invocam, na sua lá bia, a violência e sim a modificação evolutiva dos valores universais.'’

em São os qne se. turistas, propinando o vecada

ciai, C0311 a Marinha, durante a última guerra, para ã solução de alguns problemas que lhe foram apresenta dos. Destacam-se entre estes o estu do e construção de aparelhos, desti nados à determinação da profundida de do mar (ecobatímetros), de que tipos diversos, submarinos, unidades de superforneceram três se para

A relevância do papel

Já dispõe o Exército do recurso de defesa, que reclamamos para a Uni versidade, poi* esta desempenhado na formação espiritual da juventude leva-nos a in sistir pola urg-ôncia em se presei*varem os moços da ação maléfica de educadores, estipendiados pelo Esta do o ensinando em nome deste, para corromper a seus discípulos, arras tando-os à negação da Pátria e trai ção ã sua bandeira.

Não é possível aguardemos se inau gure a época do terror, que é uma nova fase da guerra fria, ou se re novem as tentativas abortadas de no vembro de 1936, em Natal, Recife Rio de Janeii*o, onde militares, envergando a gloriosa farda que vestis, assassinaram cruelmente camaradas seus, durante o sono, no início de uma intentona, em que se pôs mais uma vez à prova o espírito de patriotis mo, coragem e abnegação do soldado brasileiro.

E rea-

fície leves e unidades maiores. Estu daram-se e construiram-se em série equipamentos, tipo “sonar”, para de tecção e localização de submarinos, sendo dois os modelos — um desti nado a instalação em submarino e outro para unidades de superfície, obtivesse, foi Para que isso se mister resolver algumas questões es senciais, como a obtenção de cristais de Rochelle, para equipamentos de escuta e localização de submarinos; estudo das propriedades piezelétride cristais de Rochelle, sobre o fenômeno da magnetostricção lon gitudinal em cristais de níquel e ena várias ligas ferromagnéticas; sobre válvulas especiais, destinadas à exci tação de osciladores magnetostrictiTal a obra do Departamento de Física e do Instituto de Eletrotécnica de nossa Universidade, tendo a indus tria paulista trabalhado em equipa mento eletrônico auxiliar.

Urge que nos acautelemos.

A Nação, confiante, tem os jamos.

olhos fitos nas forças armadas. E estas podem contar na paz contaram na guerra, com a coope ração das Universidades.

Da Universidade de São Paulo posdiz'er-vos que colaborou, em espe-

como so

Isso positiva a competência de nossos técnicos, no que concerne solução de problemas científicos, que interessam aos nossos soldados, niaE’ 0 resulta-

cas vos ii vinheiros e aviadores,

do daquele poder científico, a que alude Maurice Bourquin, trazendo profundas mutações no direito inter nacional. "Cada época deve adapnovas condições técnicas. tar-se a

Para a nossa, esta necessidade é tan to mais urgente, quanto os progves- ,

●sos recentes da ciência aplicada fo ram , ráveis. mais rápidos e E’ uma verdadeira mais considerevídu

çao (jue se produziu desde um sécul > rsa estrutura e nos recursí».- materiais ' d^ humanidade. Estamos em atraso, revolução. Em tudo .Vossas doutri-

quanto a esta ca nos ultrapas.sou.

machados do pedra, dos <iuais ae pas sou aos combates a latida, suj-;;imlü, j)ara a defesa, us escud* s e os * apaca*li's. a espa<la, intioduz-se

então as couraças, Al)arece na K^uerra a

montaria, \ ém o arco e a flecha, apresentam-.'^i‘ a.s catapultas, ainiaduras.

' nas e nossos métodos, mc-s e nossas ins ituições, têm nece.sI sidade de V . peimitir

nossos costurenovação, a fini de resolver nos os problemas p

Com a (li‘.scoliej'ta da

utilizam-se polvora

, apa recem as primeiras ai rnas <le foj;o e os in^íléses sào os primeiros a usar ^ rante os quais nos coloca”.

/ A íçuerra, que na con epção dos ‘ntí^inacicnalistas do século XIX uma lorma, embora brutal, de termo a uma contenda entre duas mais, nações, .sem que às demais’ i teiessasse, por qualquer maneira, diiGvamente o conflito, converteu-se em fenomono que a tôdas atin^-e, dad a impossibilidade de ci

c era pôr ou ma - circunscrever

peças de artilluuia.

Até a Revolução Ei'am-esa, as guer ras eram empreendidas apetias com tropas pi-ofissionais. O povo se le vantou para extin^uir os prívüóíjios da nobj‘eza e em aianas se manteve assegurai- a peiimmència das ííarantias e diixdtíjs que reivindicara, E, com o valor pessoal de seus sol dados, aliado

para ao seu Kcnio militar, Kapoleão domina prâticamente a Eu ropa inteira. sua açao apenas aos beligeranle.s. Dai se haver formado nas cenvenções dos últimos tempos, desde o Pacto da Sociedade das Nações à Carta de São Francisco, o conceito das sanções coletivas, contra o Estado E se haver tanto de solidariedade entre

a agressor, aperfeiçoado o elo as nações ame

ricanas, que o Ti'atado do Rio de Ja neiro elevou ã máxima perfectibilidade 0 smtema defensivo entre e’as considerando como agressão a tôdas qualquer dos as intentadas contra

A guerra de secessão americana, é ainda observação do Friodwald, foi u primeira guerra de material. A niobilízação se efetuou com a coope ração das üstiadas de ferro, utilizan do-se, pela vez primeira, navios cncouraçados, trens lilindados, minas terrestres e marítimas.

Como a guer- f .

povos do continente.

A guerra se transformou, não ape nas em sua extensão, como também em sua forma.

E. M. Friedwald, em livro tíssimo — A humanidade dev Ihcr

rccene csco-

—, traça o quadro da evolução da guerra, desde os tempos primiti vos à época atual. Lutas entre tri bos inimigas, a clavas de madeira e

A guerra mundial de 1914-1918 foi ossen, ialmente industrial, que se iniciou em 1989 foi uma ra técnica. Igual importância tinham nesta o soldado, na frente de bata’ha, o operário, nos camprs o nas usi nas e 0 sábio, nos laboratórios. Já se assinalou que, sem a síntese do amoníaco, obtida por Haber, a Ale manha teria capitulado om 1915, coitio, sem o petróleo sintético, não po dería desenvolver a ação que desen volveu no segundo conflito. Nem a Inglaterra, sem o radar, poderia ter

ü maior obstáculo à sobrevivência resistido. ct»nio resistiu, aos golpes contínuos da aliíidüs não a campanha toctoros ulti*a-sonüros. pela <|ual a Rússia tem com tanto interesso, ncs minados, os mais notáveis cientistas, l>..ra cmpjogá-los na pesquisa... da guerra bacteeviação dos I«\)i já experimentada tártaros.

E os aviação inimiga, poderiam ter enfrentado submarina, sem os deEis a razão arrebanhado, países doSurge a ameaça Xom esta é i iolc>gi. a. nos.sos temi)OS. no sécu () XIV, quando cs

vindos das estepes, irromperam pela Europa o, contidos pelas muralhas de Kaffa, atiraram na cidade, por cima delas, cadáveres e corims ainda vivos de vítimas da peste bubônica.

1763, o general Jeffrey Ou quando, em

Amhcu-st distribuiu, nos Estados Unides, entre os índios, lençóis e oobertoinfectados por doentes de va¬ ies ríola.

O painel dantcsco, que se desenha nossa imaginação, ante essa pers pectiva, é apresentado no Today’s , Health pelo doutor J. E. P. Hyland, interessante estudo condensado do iMagazine Digest.

em em na Ccletânea

mo nar E

permanente do homem sôbre a terra, ao contrário da bomba atômica, é duvidoso se possam provocar grandes epidemias com a guerra bacterioló gica”. Os germes “reservam-se o direito de decidir como, quando e on de devem ser inexoráveis”. Demais, conhecem fronteiras. Mesmo quo eficazes, na propagação do mal visa do, dêle não se livrariam também populações e os rebanhos dos paí ses atacantes. Donde resulta a impraticabiMdade da guerra microbiana ser desencadeado, ao menos em forSôbre a matéria

nao as ma assustadora,

têm a palavra os higienistas...

Ante êsse e outros problemas, que se deparem, o Exército e a Universi dade hão de estar vinculadas, ao ser viço da Nação. E porque esta neces sita, mais do que nunca, da coopera ção das elites, apressaram-se as au toridades em enviar instrutores mili tares para as Academias, tão logo a lei do sorteio militar foi posta em execução. E, reconhecendo a vantade contar na reserva um núcleo gem

de oficiais inteligentes e cultos, proatender a êsse reclamo com curou-se “Umas poucas gramas de cultura de mi.róbios de brucelosc seriam sufiicntcs i>ara infectar todos os habi tantes dêste mundo sublunar. A toxidez cio agente causador do botulis(Clestridium botuliiuim) ó tão inexcedivelmcnte poderosa, que basta uma colherinha de chá para extermitôda a população de oito das maiores cidades estadunidenses, dois dedinhos do caldo de cultura do

com

vírus da psitacose acabariam todos os homens, mulheres c crian ças da América do Norte inteira”...

Mas, desde logo nos tranquiliza. Conquanto a doença constitua ainda

Graças a dos C.P.O.R. a criaçao isso, as forças armadas dispõem de uma numerosa falange de jovens ha bilitados para o seu serviço e pron tos a atender ao primeiro chamado que se lhes faça, em nome do Brasil.

Formais no Exército, por vosso la do, uma esplêndida Universidade Téc nica, de que realizais aqui os cursos regulares, representando a Escola Su perior de Guerra e os Cursos de Es tado Maior 0 papel de Academias de Altos Estudos. E eis como a missão, do Exército e a missão da Universi dade entre si mesmas se confundem,

na interpeneiração de suas ativi dades.

íí vusKo píMto, ropotireis monta!niontc o juramento

do soldado gaulès: A Universidade, ensina Alfredo Palacios, e internacional. deve ter uma função .social Seria absurdo tjue ela permanecesse isolada, em face das comoções e transformações (luc se operam entre os povos. Não podom ser máquinas de criar doutore.crisol de homen.s, focos de to renovador e de forças espirituais".

‘●minha lionra mo pertence, meu san> ●! Kue pertent e ji 1’átria, minha nlmn S l)c*rtencc a Deus”.

E’ o que tem compreendido a Uni versidade de São Paulo, fundada há dezenove

e vinte e cinpc»r

.s, ma.s, ponsamenanos, mas, sob cuja cúpola se abriga uma gloriosa Faculdade de Direito, que há cento Cp anos irradia um facho dc luz tôda a nacionalidade.

E é com especial agrado e carinho que o Reitor daquela Universidade e professor daquela Academia vem hoje a Agulhas Negras, trazido pela ;. dalguia de vosso eminente Comandan te, para saudar-vos, ao iniciardes o ano letivo dizendo-vos uma palavra de fé, santidade de vossa missão

fimeus jovens patrícios na e uma pa

lavra de esperança, no fulgor de sa carreira. vos-

A honra, patrimônio inalienável do í| indivíduo, sal)eiiíis mantê-la intacta, i em todas as emerí?ências. 0 sangue, ( que consagrastes à IMtria, em como- |l vente ofertói-io, é o tributo de vosso ‘ amor pela terra em (jue nascestes e os soldados do Brasil souberam sem pre regar com .êlo o solo em que flcrescia a árvore de .seu idealismo. E a vossa alma, tjuc vos dá no mundo o sopro da vida e a marca dc vosso destino, há de sobrepairar sôbre as misérias da existência, garantindo a eternidade de vossa glória.

F'oi para isso que recebestes, como prêmio inicial, o espadim de Caxias, depósito sagrado que constitui para vós uma honra e um compromisso. Soldado aos cinco anos de idade, Ca xias é um símbolo — de dignidade, de nobreza, de abnegação, de cora gem, de lieroísmo, de consagração permanente ao Exército e de inteiro devotamento à Nação.

nossa Pátria. auriverde vossas colunas, um frêmito de entusiasmo sacudindo

Êle é o vosso patrono. O vosso guia. O nume tutelar desta Casa veneranda. E o espadim que cingis, caros cadetes das Agulhas Negras, [ traz para vós o dever de elevar sem pre as tradições desta Academia, num tributo de fé à grandeza da vossa carreira e numa expressão de amor à Pátria estremecida.

RECORDAÇÕES DAS ARCADAS

A^roNKi Gontijo de Cauvauio

Oeminente Professor Ernesto Le-

Magnífico Reitor da Univer sidade de São Paulo, deliberou, em í»esto louvável, enfeixar em volume as crônicas saborosas de Pelágio Lôbo sobre antigos e venerados lentes da Faculdade de Direito dc São Paulo a honra, que me desresponsabilidade, que me

me, e conferiu-me vanece, e a

atemoriza, de promover a sua edição.

Fê-lo movido por velha e inalterá vel amizade e por não ignorar o meu respeito às tradições imperecíveis da Escola onde vivi dias ridentes.

Não foi tarefa das mais fáceis a que me foi confiada, apesar de haver família de Pelágio Lôbo, com soli■inhosa, preservado a sua a citude cai-

obra fragmentáiúa.

E’ que publicada, nu improvisação jornalística, corn táveis erros de revisão e lapsos de me mória, claudicante mesmo em privi legiados como êle, não oi ei pe o Autor sequer uma coriigenda, tare fa que. sem dúvida, iria empreender, visto ser de seus íntimos conhecida a intenção de reunir aqueles estudos

em livro.

avidez.

A Rc’i7c>ríü da Universidade de São Paulo cai editar “Recordações das Arcadas'", do ilustre advogado e cror^ista dos fastos acadómicüs, Pelágio Lobo, que tanto enriqueceu, com os seus ensaios biográ ficos, as pá^nas do “Digesto Econômi co"". Nnsso Diretor escreveu para a obra póstuma do ilustre campineiro o seguinte prefácio:

E' pena que o Autor, tão requinta do em arte, não tenha, ao colecionar os seus artigos, empregado desde lo go o buril para o seu desbaste. 0 destino não o favoreceu. O que não ● impede, todavia, que os seus ensaios e perfis tragam larga messe de con tribuições para o conhecimento dos fastos da Faculdade de Direito de São Paulo.

Capistrano de Abreu, o historiador máximo, de intuição quase genial, repetia sempre que sem o término da história da Companhia de Jesus, em nossas plagas, empreendimento que só agora o Padre Serafim Leite levou a remate, não se poderia escre ver a do Brasil. Pode-se, igualmen te, afirmar: sem o exame dos acon tecimentos desenrolados no casarão do Largo de São Francisco e sem a análise da influência das idéias semeadas sôbre os destinos da nalidade, a história política da nossa terra há de pecar por defi ciente.

vi ali nacioe social

l

S

Ihos da Casa do Direito, almejamos próxima, Almeida Nop^Jcira lançara o primeiro marco, que o afamou. Reuniu o velho Mestre imenso mate rial bioífráfico até então incipiente e coliífiu copioso anedotário, (jue torna amena a leitura dos nove volumes, como SC de romance fôra.

a se identificou com a vida acadêmica, autor de uma his tória, narrativas e dotas, mas de in terpretações feli zes,

Outros seguiram na esteira do mcmorialista, desta;ando-se esse culto e bondoso Spencor Vampré que, no nieu tempo de estudante, foi o pro fessor que mais

te, Francisco Pati. poeta G prosador. Espírito da.s Arcadas”, descre veu uma fase mo vimentada da Aca demia, que não a deslustra.

Pelágio Lôbo foi, dos que passaram pela Escola lendá ria, nestas últimas décadas

um, sóbre as aventuras de lepras de turma e con‘empornneos, sol) uni aspecto fa. êto, envolto, po rém, s- b o manto da bondade, da indultrência; outio, de^a-revendo as re cepções dljdsconsultos l)UCO, Hoot, iroços (*xpandij-em o seu entusiasmo ante a Indeza do ideal.

ii-

mais as

1 se deleitou em narrar os seus feitos, decantar t: «< ^ í

*,V

célcbn-s, como Rui, NaRio Branco, l-‘'en’i, Clcmenccau, oportunidade ampla para os

Convict<) estou di- ipie ésses artijjos, <*o'iíridos por Pcláirio Lôbo, breve virão a lume, para ● enlevo dos atraídos

iradoi'es, cstiulistas e ju|)elas coisas do es pírito e do.s reconbeciíios à Escola em (jue Rui, ouvin do José Bonifácio prelecionar, ben disse a carreira que elcRou.

De Pelágio Lôbo, do convívio do amigo cordial, do “causeur” exube rante; e pitoresco, a lembrança qu»' sub.siste é a de en cantamento.

Do escritor, de votado a Cainpina.í e u Faculdade de Direito de São Paulo, o.s dois amores obsessivos de sua pena, a crítica dos doutos jn pro clamou a.s qualidades mestras: simpli cidade, espontaneidade, generosidade.

0 CRÉDITO POBLIGO

(Aula chula no Instiluto c/c Economia "Gík/c/o VidigaV* scgimcZo noias ta<iui^ráfÍcos, revistas pelo autor)

Josií Luiz de Ai-meida Nogueira Porto

Meus Senhores,

O último ponto do nosso programa de Finanças, é re’ativo ao crédito público.

O.s senhores viram, polas aulas do Prof. Theotônio Monteiro de Bnrros, normal da receita do latu senso”, bem íliie a fente Ksiado (“Estado entendida e não Estado-membro), é a receita tributária proveniente de impostos, taxas. Através

is‘o é, a recei¬ ta diversas. o contribuições Estado se abastece dessas fontes o dos recursos necessários à conseiuMas, o fato 6 que, ção dos seus fins. com a extensão das atividades esta cada vez se nota tais (extensão que de forma mais acentuada nos Estados modernos), os recursos normais sao íitcnder a tais enforça os Governos a do crédito público.

insuficientes para cargos, o que lançarem mão

me, é claro que o crédito piiblico teria de ser muito pouco desenvolvido, porque sempre se levava em conta a eventualidade da morte do soberano, que era o responsável pela dívida. Mas, o conceito de Estado evoluiu muitíssimo nestes últimos séculos, líoje, o Estado tem uma personalida de autônoma, perfeitamonte definida e independente da pessoa de seus governantes. Essa nítida distinção entre o Estado e o Governo possibi litou enorme desenvolvimento do cré dito público.

não havia tar a prestava-se, não ao um determinado soberano, morte deste, desaparecia a pessoa do devedor. Dentro de um tal regi-

Época houve em que um crédito do Estado, mas sim do soberano. Houve mesmo um roí da Ing’aterra, se não me engano Henri que V, no século XV, que empenhou, a iDrincípio, a própria coroa para obter um empréstimo; depois, as jóias da Coroa e finalmente, para complegarantia, tres prín ipes reaisl Êsses empréstimos, porém, línham um caráter puranicnte pessoal; emEstado, mas a Cem a

Para isso, concorreram, ainda, ins tituições como 0 banco e a bo'sa que facilitavam ao Estado a ob’ençâo dos re.ursos de que necessitava e que su peravam as possibilidades de arreca dação normal. Daí porque, nestes úl timos séculos, tem o crédito público assumido papel cada ve.., mais impor tante na vida financeira das nações. Hoje, se formes verificar da dívida pública das principais ções do mundo, constataremos que ela supera todas as possibilidades da receita ordinária. Há casos, de nações tão endividadas que che gam a ser absolutamonte insolváveis; não podem pagar suas dívidas. Cerno é, então, que essas nações h bancarrota? Algumas já tem ido. Mas, por que é que isso não sucede frequentemente, embora se cf :state a impossibilidade absoluta do paga mento do débito ? E’ porque o Es tado, por definição, é eterno, de modo

a massa namesmo, nao vao

que a dívida se projeta aôbre a eter nidade. Desde que o Estado arcar com os encarpros dos juro.s, is.so é quanto basta. A pessoa física jurídica de direito privado tem vida limitada, condicionada a um de terminado lapso de tempo, ■ que o Estado, sendo eterno por de finição, pode dever eternamente, porque há dívidas públicas eternas também, quando irá paprá-las. Poderá fazê-lo, se quiser, aljíum dia, mas não está obrigado a solvê-las, predeterminada.

possa ou uma ao passo Dai que são O Estado não diz numa K*poca

está desmoralizado. De modo que E esses os juros sempre são pagos, juros reprc.sontam uma carga, por vêzes considerável, sôhre tôdn letividade, pois terão de a coser pagos arrecadação tribu*ária. com a

Alguns economistas o financistas, com um otimismo excessivo, acham que a dívida pública ó sempre vantniosa e chegam mesmo a dizer que a divida pública faz com que os ca pitais SC desdobrem em deis. Como as amebas . . se reprodu: em por ass.pa ndi.Ho, tamh,™ o oródito público desdobra os capitais. Exempli fico: um determinad.0 cidadão tem

* * 5}í iim milhão de der. cruzeiros em seu po^ kIg entrega êsse milhão de cruzeiros ao Estad dono da o, que se toma quantia

Os financistas e cutem muito sobre economistas disas vantagens e os inconvenientes do crédito público O inconveniente geralmente apontado é 0 de que o crédito público desvia tais das atividades produtoras, capital, para se investir em títulos pubhcos, preciha abandonar as ati vidades privadas, onde, possivelmen te, seria mais vantajoso para nomia do país. De modo que ào o empréstimo público uma destinação

capi0 a ecoquannão tem econômica vantajo

, mas dá em troca um determinado tí‘ulo. Êsse título também vale um milhão de cruzeiros, tanto assim que pode ser vendido na Bol.sa e rende juros. “ portjinto, de um milhão de cruzeiros. Então, onde existia cruzeiros, milhões. Um em poder do Estado e outro nas mãos do credor. “ assim, um milagroso desdobramento do capital.

para desenve].

. na verdaem estéreis des-

E' um valor, um mi’hão de passaram a exi.stir dois Houve, sa para o país, representa falque um desna economia nacional. Rg presença uma perda de substâpcia porque aquele capital ’ que podería servir para fomentar, ver atividades econômicas, de se perde, se dilui pesas burocráticas.

Naturalmente, esse é um sofisma grosseir'^, porque, do nntrimônio na cional. seria preciso deduzir-se o dêbi^^o do Estado. Se considerarmos o coniunto dos bens na^-ionais des ci dadãos e do Estado, não houve acrés cimo nem diminuição; tudo veio a dar na mesma. Apenas, o que esta va em neder do um, veio a ficar em poder de outro.

os se venE o Estado que suspende o pagamento dos juros

A verdade é que a dívida pública não é um bem em si, como nenhuma dívida é um bem em si. Mas há ca sos em que ela é conveniente ou ne-

Elas é que irão coPor rações futuras. Ihôr 0 fruto de nosso labor. cessaria, como sucede com os bônus do Tesouro, receita prevista no excrcicio, mas tôda ela de uma vez.

Como as despesas sâo contínuas e a rev cita irregular. o Estado lança para antecipação da recei ta. lOssa é uma operação normal e, evidc-nlemente, indispen.sável.

bônu.s Ilá outros casos em que a dívida noces.sária para a realide obras que não poderíam ser pública é ÁUçao pagas com o.s recursos ordinários do um só c'rçaniento. tende dar um desenvolvimento muito determinados setores da

So o Estado pregrande a indústria, do comércio ou dos trans portes, se preten de criar condições de- favoráveis ao Sen volví mento da economia nacional, precisa investir de

O dinheiro para a Se 0 a

O Estado antecipa a quo nao vcni consequência, elas é que devem pa gar 0 custo desses empreendimentos. Bom seria que assim fôsse, mas, há, infelizmente, um defeito de pers pectiva nessa observação, porque, na verdade, nós mesmos é que estamos pagando tudo. obra saiu da nossa geração. Estado lança um empréstimo neste momento e obtém uma arrecadação apreciável proveniente da venda de titulos públicos, essa quantia saiu da economia nacional deste determinado momento e assim, é esta geração atual e não a geração futura que está pagando obra a ser reali zada com 0 em-

préstinio.

E’ preciso que se defesa diga, da dívida pública, que, principalmen te nos países em fase de desenvol-

em uma só vez capi tais consideráveis e somente pods obtô-los através do crédito público.

Pretendem economistas al¬ guns

Nós, os homens desta geraçao, vamos realizar algo que vai beneficiar, prinde amanhã. cipalmcnte, as gerações

vimento, — 'como é 0 caso do Brasil 0 lançamento d e empréstimos realização de para que bá mesmo, na dívida pública, um fundamental de justiça. princípio absolutamente ne- obras de vulto é cessário e não deve causar alarme a ninguém. Os senhores imaginem, por exemplo, se há dez; anos passados, tivesse 0 Govêrno lançado um em préstimo de 600 mil contos para cons trução do “sub-way

Nós vamos hoje executar um plano rodoviário; um plano ferroviário grandioso; vamos construir um por to, vamos sanear o “hinterland” enfim, vamos criar condições favorá veis ao progresso nacional. Então, dizem eles, nós não estamos benefi ciando a nós; c.tamos nos dedicando tarefa em benefício das ge- a essa

No presente momento, isso seria uma insignificância, perdería qualquer si^gnificação no orçamento do Estado.

S. Paulo. em sub-way". Se de um mi-

E nós teríanios o há vinte anos passados se tivesse lançado um empréstimo

Ihão de contos para cortar o Estado de São Paulo de auto-estradas da melhor qualidade, essa quantia, face do nosso orçamento atual, seria também uma gota dágua, teríamos tal cbra realizada.

Precisamos contar

em E nos sempre com o

timo Vccm os .senhores que esses empréstimos externos, às vO. os, tra zem situaçõtís ve.xatorias j)ara o país. K i.s.so já tem su.edido iniimoraa

vezes.

(]ue o juro os crescimento da renda nacional a desvalorização da moeda. e com Se íósí

rca- semos pagar noje um empréstimo lizado em 103Í1, digamos, estariamos pagando apenas, em substância eco nômica, menos de uma quinta parte do que recebemos, pois a moeda, nes se ínterim, se desvalorizou de 80y<>. A renda nacional consideruve.men.c.

re unia nação num empréso juro fiuu o Estado o titulo público, permanece no pais, dentro da econo mia nacional.

em mais aumentou

O sacrifício do

Isso ó verdade nhuma, 1'icar J

* 5H *

Quanto à sua origem, a dívida pú blica pode ser internacional terna. ou m-

jam, por exemplo.

Plano Marshall,

pa a seguir à última guerra. Imporou, na verdade, cm um juro políti co pesado, que os países da Europa pagam aos Estados Unidos.

í?i’aças ao Plano,

os efeitos do aplicado na EuroMas, a Europa se re

Os financistas, geralmente,simpatizam muito com as dívidas i ternacionais. principalmente, devido lítico de vestem.

1

na m E não simpatizam que frequentemente Dizem eles que ,'i

, além do juro econômico, que se paga em di nheiro, paga-sc tamliém lítico. um juro po-

Ijorque ípiase sempre hn

fator político que intervém sàü desses

construiu; alcançou um nível de pro dução muito superior ao de antes

as cidades estão de pé , ao aspeto po¬ da guerra; novamente; as indústrias funcionan do, G os homens encontram emprego. Se obtivéssemos para o Brasil finan ciamentos consideráveis por parte dos Estados UhidoR, n nrustl pagaria julOH por essa quantia, nm» o capitai recebido

própria

●u-1- , , , Donde a possibilidade de interferências e hu milhações em prejuízo da soberania nacional. Oa senhores sa bem que na Nicarágua, os Estados Unidos tomaram conta das alfânde gas para se cobrarem de um emprés timo internacional.

Nós, no Brasil

fórças latentes da economia nacional

0, com isso, teríamo.s não só coni 0 que pagar êsses juros, mas ainda uma sobra muito grande em nosso bonefí-

p<*rmitiria desenvolver ÜP cio.

Daí porque os empréstimos in-

ternacionais não devem ser 0 espan talho que têm sido para muitos fi nancistas. , tivemos canhoneiras inglesas na Gua nabara para cobrança de um emprés-

^ Hí >it

Os empréstimos internos, como o nome está dizendo, são aquêles que dentro do território na- se processam

Os próprios cidadãos de ura cional. país subscrevem o empréstimo atrade títulos públicos. vês da compra

ou ordinários.

Êsses empréstimos podem ser pa trióticos, forçados .Allix diz que no empréstimo patrióti< o apela-se para <‘i<iadãos; nos pura a força e nos empréstimos ordi nários, para o interês.^se.

to; é um imposto que se promete res tituir. Nós já tivemos essa expe riência no Brasil com as “Obrigações de Guerra”, cuja subscrição era com pulsória e temos agora novo emprés timo forçado na base de 15% sôbre 0 imposto de renda e de 3% sôbre as reservas das empresas, para fi nanciamento do Plano Lafer.

Os empréstimos patrióticos andam muito desmoralizados. Em épocas de guerra, de calamidade pública, o Es tado invoca o patriotismo do cidadão o lança um empréstimo a juro abaixo do corrente no mercado de dinheiro, embora nunca ouse lançar um em préstimo som juro algum.

A experiência empréstimos patrióticos são Alguém

o sentimento dos empréstimos forçados, tem demonstrado que os muito pouco satisfatórios, já disse — não me lembro quem que é mais fácil o cidadão dar sua vida do que seu dinheiro pela pátria. E isso, em grande parte, é exato.

Os Estados Unidos, na última guertiveram é verdade, um relativo bônus de guerra”. ra. sucesso com seus

Mas isso se deveu, principalmente, às técnicas de propaganda e de ven da que, nos Estados Unidos são fabulonamento desenvolvidas.

So Avu Gardncr víusso aqui venbeiiefício doa dor una “l)ônus em

Êsses empréstimos se justificam em ocasiões excepcionais, em épocas de calamidade pública. A não ser nessas circunstâncias, não há nada que os possa justificar — como acon tece no Brasil, no presente momento. Teoricamente, seria preferível que o Govêrno aumentassé o imposto a que lançasse mão dêsse recurso, porque essa é uma prática que tende a re petir-se. No presente momento, não há nenhuma situação de calamidade pública que justifique medida dessa natureza em nossa terra.

Finalraente, nc empréstimo ordiná rio, como dizia AlHx, apela-se pura e simplesmente para o interêssii do investidor. E’ um negócio que se faz enti’e o cidadão e o Estado. O cida dão empresta; o Estado toma em prestado e paga o juro.

Êsses empréstimos internos ordi nários, quanto ao prazo para resga te, podem ser a curto prazo e podem ser a longo prazo.

Oa onipróstimos a curto prazo, são os “bÔnUfl” do Tosnuro Representam a dívida flutuantC.

Pois bônus

pobi*cs milionário.s americanos, sacri ficados pelo imposto de renda, garan to como os senhores iríam, muito gostoHuinente esvaziar os bolsos, íoi assim que se colocaram oa de guerra” americanos.

O empréstimo forçado tem, por assim dizer, a natureza do um impôs-

A despesa do Estado s6 procçasa de maneira uniformo e contínua. To dos os meses o Estado é obrigado a pagar seus funcionários, seus forne cedores 8 credores. No entanto, a re¬

íjí ^ íj»

ccíita ííeralmente ingressa irregular mente, aos jactos, ce no Brasil, por exemplo. E' o que aconte0 impos

a (le preparar o lançamento do préstimo consolidado, lii-ograma a piéstimo primeiro, I‘orfiue,

emSe o Estado

to de renda, que representa uma das maiores fontes da receita federal, só é arrecadado no segundo semestre çar, Ijômis”

E o Estado padamente, atender aos exercício. Daí por que o Estado liza essa operação do lançamento de “bônus”.

precisa contar, com ésse dinheiro, encargos do começo dtj rea-

um emos do Tesouro. . tado com mais facilidade cm subscrever novo em-

rcali;.ação de consolidado, pode lan quem seja ciedm- do Es

E nem haveria possibilidade Como resoiDeixar dinhei

mate¬ rial de outra solução, ver-se o impasse?

antecipara |)or esses títulos loncordarjí pró.stimo, d dinheiro atividades. que o seu a alguém (pie já tem outras plicado isso, se aconselha "bônus” do Tesou* preparatória do lanum em|)réstinio consoli-

em (● o lançamcntfj d ro como medicb çamento de dado.

em caixa? Mas, no Estado moderno e muito comum que a receita pública supere o montante do dinheiro em circulaçao, como é o caso do Brasil

A totalidade da receita d-» tt ●Estados e Munieipios ‘ JuÔo rior ao nosso meio circulante, andar pela casa dos 50 milhões contos, quando temos Ihões em

ro supeDeve de apenas .34 micirculaçao

A solução seria portanto, inviável e o lançamento de bonus” constitui a única forma sível de antecipação da receita.

perjiétuos, ■solidada. pode ser fixo, uio, não existir.

Os umpréstinios constituem a dívida a longo jira O

zo ou conprazo jKira pagamento variável nu pode, mes-

Condena 'Se muito o empréstimo a Is.so porque a experiên- prazo fixo. cia demonstr ou quG os Estados não

posCIO. acai na Bôlsa mui

O que tem acontecido, não só no Estado de São Paulo e no Brasil, mas em todos os países do mundo, é que a emissão de bônus supera as possi bilidades de arrecadação do exercíEntão, o Governo fica desmor lizado e o título

to abaixo do E la na Bôlsa

por quantia muito inferior àquela pela qual o papel lhe foi entr pelo Governo. egue

O “bônus” do Tesouro tem H função dc antecipai a receita não só , coinn

pagam nos prazos mareados, pagam, porque não iiodcm que sao imprevidentes, tam paga porqu

renovar

Não r, pore consempre com a possibilidade de - o empréstimo, modo ou de outro, abalado pelo fato .sülver

ca, de do j dentro de outro, o Estado dev Jogando seu valor liominal quem recebeu aquele título em paga mento de um determinado forneci mento ou serviço, está sendo ludibri do, porque tem de vendê-lo

Mas, de um o seu crédito fica de não poderem Daí a técnimuito usada, do prazo variável vencimento. Dentro de determinaprazo,

o compromisso. 0 Estado pode pagar e

e pagar, com esses prazos, o Estado consegue se safar da dificuldade, ainda que contraindo outras dívidas. Não fica muito nítida, muito marca da, sua insolvência.

Isso não nao possa pamas sim que só o pagará, Apíums não está

obrigado a pagar a dívida dentro de certo prazo.

Os empréstimos consolidados, como já vimos, apelam simplesmente para o interesse do cidadão que vai cmE’ preciso, por- prestar o dinheiro,

blicos e 0 mais frequente é de natufiscal 0 que, de certo modo, reza

representa uma concorrência desleal feita pelo Estado aos outros tomadode empréstimos, além de contraprincípios de justiça fiscal. No Brasil, por exemplo, o portador de debênture sofre um desconto na

res nar uma tanto, oferecer vantagens a esse ciA vantagem básica é o juro. dadão. fonte, pelo imposto de renda, de 15%, mas 0 portador de um título público sofre 0 desconto de apenas 6%. Ofe rece, pois, o Estado, uma grande van tagem ao tomador de seus títulos, isso sem falar nos casos em que es tabelece, ao lançar um empréstimo público, que os títulos respetivos gode completa imunidade fiscal. zarao

Mas o juro dos títulos públicos, em todos os países do mundo, é inferior ao corrente no mercado e o Estado então oferecer outras vanta- precisa gens

.subscritores paru o seu empréstimo. A principal vantagem é a presunção de garantia absoluta, da maior ga rantia possível.

O portador de um título público, presumivelmente, estaria mais a sal vo de riscos do que o indivíduo que tivesse emprestado dinheiro com ga rantia hipotecária, uma vezi que a coletividade inteira, representada pelo Estado, responde pela dívida pública.

Eis porque, frequentemente, os juímandam aplicar bens de órfãos

subsidiárias para conseguir zes

em apólices.

Jogando com essa vantagem excep cional, de uma presunção de segu rança, pode o Estado oferecer uma taxa de juros mais baixa do que a corrente no mercado de capitais.

Mas isso ainda não é suficiente pa ra atrair os enormes capitais de que necessita o Estado, em primeiro luoutros investimentos, tam- gar porque bém perfeitamente garantidos, ofere cem melhores rendimentos e em semuita gente põe gundo lugar porque em dúvida a tão decantada segurandos títulos públicos, citando exemtêm repudiado ça pios de Nações que suas dívidas.

Procura, então, o Estado oferecer outros atrativos aos empréstimos pú-

Claro está que nada justifica essa diversidade de tratamento entre con tribuintes que se apresentam coni idêntica capacidade contributiva. 0 imposto cedular de renda, em tese, deve variar na razão direta da fa cilidade com que o contribuinte aufe re 0 rendimento. Quanto mais fácil seja para êle obter o rendimento, maior deve ser a taxa do imposto e, inversamente, quanto mais trabalho, responsabilidade ou esforço exigir a obtenção do rendimento, menor deve ser o imposto. Ora, tanto o porta dor de uma debênture como o por tador de um título público, não tive ram de despender esforço algum pa ra auferirem o juro. Portanto, a tributação respetiva deveria ser a mais alta de todas e, evidentemente, igual nos dois casos. Não é isso, po rém, o que se faz e o Estado tri buta mais modevadamente os juros de seus títulos para favorecer esses investimentos em detrimento dos in-

vestimentos privados.

Outra manobra de que o Estado costuma lançar mão para. incentivar

as aplicações em empréstimos pú blicos é o lançamento abaixo do par,

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f o que representa uma verdadeira mouflage” dos juros, que o Governo queira lançar préstimo interno a juros de que em face das condições do do de capitais, receie não encontrai' tomadores para esse empréstimo. En tão, para não elevar nominalmente a taxa de juros, o que podería de.smoralizar outros títulos de sua emissão, venderá cada título de Cr$ 1.000,00, per exemplo, por Cr$ 900,00. mador, comprando por 900 cruzeiros o que nominalmente vale 1.000, está, na verdade, auferindo um juro de 7,7% ao ano, sem contar com tagem do reembolso do de mais de 1Ò%, prazo do empréstimo for Como

das nas bolsas do que estes, nào obs tante proporcionarem juros muito me nores, dão direito a Isso porque as “populares” I)iêmiüs em sorteios

periódicos, de modo que seu tomador tem em mãos

repreComo equivalente à metade da no mercado do capitais H ■

caSuponhamos um em'1% e mercaO toa vancapital com HA um »» agio se n curto.

os Senhores estão

vendo, trata-se de simjiles manobra dos go vernos para disfarçarem a taxa real aos juros que rendem seus títulos, manobra que, valha a verdade, de pouco adianta, pois ninguém se guia pelo valor nominal dos títulos e sim pelas cotações nas bôlsas de valores.

, consegUG colocar seus titules, graças «i paixão dos homens pelo jôgo, canali.nda públicas, público, ao combater o jôgo e pren der os

em proveito das finanças Quem sabe poder se o bicheiros não está simples

mente eliminando incômodos rentes?. ..

Finalmente, um atrativo muito comumente oferecido para a tomada dos empréstimos públicos _ aliás com grande sucesso — é a concessão de prêmios em dinheiro mediante sorteio Os governos exploram em proveito do Estado a paixão do povo pelo jogo, quer mantendo loterias em re gime de monopólio, quer obtendo em préstimos a juro baixo do de prêmios vultosos, os Senhores, por exemplo, a cotação das apólices populares paulistas, que rendem 5% de juro com a de outros títulos estaduais que rendem 7 e 8%. Verão quç aquelas são melhor cota-

com o engóComparem

nal ficaria grandemente depauperada com os enormes investimentos públi cos, nem sempre orientados em um sentido do desenvolvimento econô mico.

ser

A dívida pública precisa, pois, i-eduzida e essa redução se processa por dois modos: pela conversão e pela amortização. A conversão re presenta a redução do juro e a amor tização a redução do capital. Veja mos como isso se faz.

valer menos passa imediatamente s e o vendedor que não se conformou com a redução na taxa de juro, so rerá 0 prejuízo da diferença entre o preço da compra e o preço de ven a. Na conversão disfarçada, o Estódo paga menos de juros e, no entre n to, 0 portador do título público, em bora sinta que está sendo ludibnadOi não percebe imediatamente que es recebendo juro menor do que o conocorre quando moeda, eraivencionado. E’ o que o Estado desvaloriza a

tindo dinheiro, ou quando lança rendimentos proum imposto sôbre os venientes de títulos púbücos.

Opera-se a conversão da dívida pú blica quando se substitui um título ou u m empréstimo por outro cie juro

menor, por exemplo, é substituído por outro que rende apenas 7 ou

A conversão pode ser forçada, dis farçada e até voluntária.

A emissão de papel-moeda nunca conversão da di- tem por objetivo a

Um título que rende 89o> vida pública. Ela resulta de circunstâncias várias, mas, o efeito, em relação à dívida pública, é sempre o de uma conversão disfarçada. Se determinada o Governo pagava uma

4 -■

A conversão forçada, de que já se tem lançado mão algumas vezes, constitui pura e simples espoliação muitos comentários.

O Governo, abusando da confiança dos que emprestaram dinheiro ao Es tado, a horas tantas declara: “Bem, estava lhe pagando 8%> de juros.

merece e nao eu

De agora por diante só pagarei 7%.

quantia, como juros por um emprés timo e essa quantia tinha um deter minado poder* de compra, hoje, pagando a mesma quantia, na verdade muito menos, porque está pa- paga gando com dinheiro “aguado . A quantia pode ser nominalmente a messua substância econômica * ma, mas a é muito inferior.

E o recem os outro

_ - emprestador, que havia confiado na tão decantada segurança que ofetítulos púbMcos, não tem remédio senão se conformar.

pois, a bôlsa. mas, era do nesse caso, o prejuízo, que juro, passa a ser do capital, pois a cotação do título público depende, essencialmente, do juro que proporFeita a conversão, o título ciona.

e seu

a

I

rendimento fica de fato reduzid

H 7,27r embora, nominalmente, nue o título a render 8%

o o contiao ano.

reles que só i-onde 7'>J- e deixa em paz”. -me

Fina.mente, pode a conversão ser voluntária, voluntária, que alguém concorde

í>u, pelo Parece menos, quase um contra.s-sensü ou mesmo dese

Como iie vê, a chamada ‘‘voluntária”, ,só algum título ])ühlic na,s bolsas acima <lo o (lüvêrno de um dilema: poe seu j)ortad ou i-eccbe em

conversão é i)ü.ssivel quando t) esteja cotado l)ur. Xesse caso

or diante troca de «eu título, outro de rendimento mais baixo, ou o governo resgata o título t , apenas seu valor nominal. pagando púbii

je, sem qualquer compen.sação, subs tituir um título outro que rende tado dispõe de «eus financiadores forma, dade de

que rende mais por menos. mas, o Esarma para forçar a agirem por essa arma é a possibiliamortização da dívida

E essa

1ca. a e que eu seja

e me d está

io por outro que rende ro que não

o feliz Um belo dia Êsse tíít

possuidor desse título, vem o Governo tulo que V. tem, juro muito elevado.iz: rendendo um Quer substituísó 7% ?

r i I

ü

üuUü modo pelo qual se opera u redução da dívida pública é amortizaçao, operação em que o Eswiao nao redu» o juro da dívida, mas o .seu próprio montante.

li_a varias técnicas ^ação da dívida usadas

a para a amortiAs mais ^ umortiza pública.

— respondo ate parece negócio de bobo dino, "

ClaIsso com la— retruca

<1 n u Foís bem }> 0 san¬ grentas.

Governo -- “então eu vou resgatálo, pagando-lhe o conto de réis que e o valor da minha dívida.» <‘Uas ele esta cotado na bôlsa a K200,00” úigo eu.t ínímtt regime e planejando revoluções -c-'eu com isso ? ta 0 odiento Govêr conto de réis e só réis e já que V. 0 título,

ção mediante norteio de títulos ’»compra em bôlsa cineraçao.

e a amortização por o subsequente in-

^ ^ uiontante dessa verba, oce e a ► t-

consigna em seu orçacn 0 uma determinada verba para a amortização da dívida pública.

— pergunsó devo um pago um conto de nao quer substituir E vou resgatá-lo”

u então

uma teier 1%

juro ou CrS 200,00 no capital, piefir perder no juro e derrotado, firme idéia de ;

no -— “ , meço as consequências de mosia inútil ^ e entre perd em bôlsa — é bem mais interessante para o Estado, quando seus títulos estão cotados abaixo do par. Nesse

no 0 na uma revolução

com a , , agora com massacre dos chefes de Estado digo: “Está bem. Dá-me êsse título

sa forma resgata sua divida pagan do monos do qiie recebeu. O erário público .se beneficia da própria des moralização dos títulos públicos.

São essas as modalidades mais usuais do amortização da dívida pú blica. Mas, vez por outra, ainda apa recem planos miríficos que permi tiríam ao Estado pagar suas dívidas sem desembolso algum, mediante sis temas do juros corupostos. Êsses planos estiveram muito em voga lá pelo século XVIII e, ao que parece, foram todos inspirados numa propos ta apresentada por Richard Price a William Pitt, primeiro-ministro in glês. A idéia básica seria a de se i-eservar uma parte do empréstimo aplicação, pelo próprio Estado, para mediante o sistema de juros compos¬ tos, isto é, juros capitalizados anual mente e que, por sua ve», passariam a render novos juros. A conta é meio difícil para se fazer de cabeça, na base de capitalização anual, mas, su ponham os Senhores um empréstimo rendendo juros de 10% ao ano e que fôsse capitalizado cada dez anos. Então, no fim de 10 anos o Estado teo dobro do capital inicialmente na plicado; com 20 anos, teria quatro vezes; com 30 anos, 8 vezes; com 40 anos, 16 vê:«es; com 60 anos, 32 ve zes; com 60 anos, 64 vezes e assim Como o Estado é etenio.

a por diante, fim de alguns séculos, graças a progi-essão geométrica do capi-

ao essa tal inicial, poderia, não só pagar to da a sua dívida, como prescindir de quaisquer contribuições dos cidadãos para atender às despesas com os ser-

viçoB públicos. Alguém jé calculou que um sôldo, aplicado a juros postos de 5% ao ano, no começo da Era Cristã, teria hoje um valor correspondente ao de 500 milhões de globos, do tamanho da Terra, de ouro maciço.

Todos esses planos partem do êrro inicial de que o capital pode produ zir capital independentemente dos outros fatores da produção. Na ver dade 0 capital sozinho nada produz.

comum

O que ocorre com os juros compos tos é mais ou menos o mesmo que com a tartaruga do célebre raciocí nio de Zenão de Eléia para provar que 0 movimento não existe e que eu vou lembrar aos Senhores: Dizia Zenão que, se Aquiles corresse dez vezes mais depressa do que uma tar taruga, mesmo assim nunca poderia alcançá-la se ela levasse uma peque na vantagem inicial. Assim, se ela saísse 10 metros na frente de Aqui les, enquanto êste percorresse dez metros, a tartaruga teria percorrido um metro e, portanto, ainda estaria na frente; enquanto Aquiles percor resse êsse metro, a tartaruga, sempre na frente, teria andado dez centíme tros; enquanto Aquiles corresse 10 centímetros a tartaruga avançaria centímetro sempre na frente, e assim, indefinidamente, donde êle concluir que Aquiles nunca lograria alcançar a tartaruga e que o movimento não existe.

Creio eu que nunca se conseguiu provar matematicamente o êrro dêsse raciocínio, como hão se consegue

provar o doa Juroa compoetoa. Mas o caso é que a tartarugra perde rida e que os juros compostos puderam pagar nenhuma dívida pú blica.

Ficam assim os Senhores com r tr/ 'ty ♦> 4 >\ \r * I I I. T t V f 1 f .M.

II Gas’ão Vidigal tr teve a ovcr.

Os ministros e os regimes políticos

OtTO Pl\A2EnE3

OR atuais regimes políticos, que damenes, de três sé- tam, mais ou

culos, giram todos em torno do papel distribuído aos Ministros ou SecretáE’ isto que, mais emenda do lios do Estado, uma voz, se apura com a Sr. Raul Pilla, ci:ja açfiü na matéria desmonte sistema parlamentar, vis to que é ôle, e só êle, que “presidencialmcnto” anima o dá ao assunto uma vida intensa», de revisão constitucional, batizado de emenda, dc há muito tería desapare cido do palácio Tiradentes.

Quando os nossos primeiros consti tuintes republicanos dou este nome também aos que, em comissão, elaboraram o projeto enco mendado pelo Govêrno Provisório)

tiveram que fixar o papel dos Minis tros no regime que iam estabelecer ficaram sem modelo para a orien-

Sem êle, o projeto 1890-91 (e em tação...

Claro está que nada poderíam facopiando a constituição norteamericana, que lhes servia de guia, esta não fazia referência algu-

zer perque ma aos Ministros, exceto ao das Re lações Exteriores, único denominado de Secretário de Estado. Querendo fastar, de modo completo, do reparlamentarista inglês, entense a gimo deram os convencionais de Filadélfia deveríam ser conque os Mmistros siderados meros ‘ lares do Presidente da República" e não deveríam ter papel marcado na Silenciaram.

se:retários particulei básica.

constituintes, estabelecendo o redime presidencial, dera parlamentarista, parecendo às Câmaras. Fugimos des se aspecto e criamos cousa nossa, isto é, classificamos os Ministros^ de irresponsáveis, mas exigimos que eles subscrevessem os atos do Presiden- ™ te da República, para que produzis sem efeitos legais. Havia, pois, de fato, uma responsabilidade dos Mijiistros na República de 91, embora houvesse de direito.

ao govêrno um tom com Ministros com-

Lembrarão que, nos Estados Uni dos da América do Norte, as ncmeações dos Ministros de qualquer pasta ^ dependera de aprovação do Senado, [ conforme se verificou há pouco tem- | po com os Ministros de Eisenhower. , E’ verdade; mas isto acontece eni virtude de um êrro de cálculo dos constituintes norte-americanos. Êstes ; não quiseram fazer referência algu ma aos Ministros na constituição, paque 0 Congresso não tivesse a mí nima intervenção na matéria. Esque-ceram-se, porém, de que na própria constituição ha\iam escrito que toda e qualquer nomeação de funcionários, ; cujas investiduras não estivessem diseriminadas na constituição, depende- ' ria do voto do Senado. Julgaram ' depois que o cargo de Ministro é um cargo público e alguns Ministros são nomeados com o título de diretcres gerais do Departamentos de Servi- ' ços Públicos,

como, por exemplo, 1

acontece com o diretor-geral de Cor- * reios e Telégrafos. O Senado teria ' que intervir. A constituição argentina, outra lei principal consultada pelos nossos

As constituições européias eram to das parlamentaristas e os parlamen tos tinham, por assim dizer, um di reito constituinte permanente

dos seriam equivalentes. Referendar no caso valia por subscrever c, se ^ fô.ssem bem í ivaliados os termos

, porque muitos dos países do chamado Velho Continente não tinham pròpriamente . . . porém, diversas leis con.stitucionais, que poderíam ser alteradas pelo parlamento, diretamen te ou de maneira indireta, pelo poder le^slativo, em qualquer momento.

u constituição uma

^ Declararam, então, na nossa lei báO Presidente da Repúserá auxiliado pelos Ministr

, êste, espécie, tinha mais valor. Subscrevendo os atos do 1‘residente da Republica os Ministros, sem dúvida altrnma, as.sumiam uma respf n.sabi‘idade de fato, uma responsa bilidade de alto valor moral, embora do valor leíjal nulo. O ato do Presi dente da República não teria, porém, va oi egal sem a as.sinatura do Mini.stro

na e nuo poderia

sica blica — que os

^ de Estado, agentes de sua confiança, . que lhe referendam os atos e presi. ● dem cada um a uma das secretarias

r ser negada a este uma alti tando i re.spon.sabilldade. Noa contradição, i' í'Gire, culto pírito Santo, emenda tornando

● ZeZ"’" “ administração

por .seus atos e conselhos.

Entietanto, incluiu-se na lei básica comparecimento dos Ministros pe rante as

o Sr. Muniz ropre.sentante do Esqnis fazer vingar uma o que não conseguiu os Alinistros responsáveis f Êsses Ministros, apesar de deno V foram proibX de comparecer às sessões do Congres dos °e d perinl fp ''^‘^Ponsáveis

o com].s.sÕes do Senado ou da Camara dos Deputados,

● tinham " Nada tinham que ver com êste. Somente L f República entraria em relações oficiais

dos Deputad com a Câmara cs e 0 Senado

.

*"™“bida do ■y, gÕQ .1 ° Plojeto de constitui^

patecS™ôlt°

mstros altos funcionários que sem i -;p>™ça0 própria, agem em nom” de outro funcionário mais alto

Nao vingou a denominacã pies; mas

çao tão sima comissão foi vitori

osa

em mandando substituir o papel dos Ministros de referendar os atos do Presidente da República pelo papel de subscrever os atos.

A diferença não era de palmo, '/ em direito pois, e na especie, os resulta-

j 0 somente o comparecimento aos plenários, às se.ssões de cada uma das Casas do Congresso Nacional. Dado o fenômeno parlamentar, verificado em todos os países, inclusive nos Es tados Unidos, onde Wilson chamou, em volume bem conhecido, a Desintegralização do Congre.sso, tornou-se mais importante e mais decisivo o trabalho

, pois que os em regra muito acentua- plenários, da, aprovam os pareceres que são elaborados por esses órgãos. Os Mi nistres, pois, no regime de 1891, po deríam melhor influir nas delibera ções das duas Casas do Congresso, fiequentando os chamados comitês ou comissões permanentes ou temporá rias, do que fazendo discursos nas sessões dos plenários.

ficando proinas comissões

Prova o que vimos de assinalar

eh^mí^dr^s

'■eS-etarioa. ptqu?‘:ãorr

há, pròpriamente, sistemas (lue nao de Govérno, pois que cada país adota um tipo ou faa modificações segundo condições históricas e polí- as suas ticas ou atendendo ao seu momento social.

Xüs Estados Unidos, como vimos, o Senado decide da nomeação dos Ministros; no Brasil foge-se de toda e qualquer in tervenção d o Legislativo, e, República Argentina, os Ministros com-

na a o parecem Congresso. To dos esses países viviam como ainda ho je vivem, sob o regime chama do de sistema presidencial. Desde porém, tendo a honra d e SecretárioGeral da Co missão Consti tucional aenominado do Itamarati, autora do projeto que foi mandado à Constituinte de 1933-34, obser vei que vam nesse

tornar mais íntimas as relações polí ticas entre o Legislativo e o Execu tivo, caracterizado o aspecto na res ponsabilidade dos Ministros e no seu comparecimento ao Congresso, Câ mara ou Senado, quando convidados ou por inspiração própria.

Na atualidade ou na constituição vigente esse entrelaçamento de poderes está carac■7^^ terizado no art. 91, n. IV, quan do se diz que compete aos , Ministros com; parecer à Câmara dos De\ putados e ao Senado e, mais ainda, pelo art. 54, que reza textualmente : “Os 1 Ministros de Estado são obrigados a comparecer pe rante a Câma ra dos Deputa dos, 0 Senado Federal ou qualquer das suas comissões, quando uma ou outra Câmara *' 03 convocar para, pessoal mente, prestar informações acerca de assunto prèviamente determina-

do.

jando fazer sensíveis modificações na constituição de 1891 e outra queren do manter o mais possível esse estaHavia, porém, acordo

então, 1930, ser o duas tendências se mostraagrupamento: uma desetuto básico. no

sentido da in.lusão de medidas chamadas de política social e em

A falta de comparecimento, sem justificação, importa em crime de ponsabilidade.” Êste dispositivo for ma 0 paiágrafo unico do art. 64 e tem não pequena importância para a

res-

I

arí^mentação que mais adiante rá desenvolvida.

se-

ras para uma emenda h constitui ção” estabelecendo o repime do seus Se fosse dad; amores. I a uma emen

íf, fc/

vo a nos ates

>*

A própria constituição de 1937, que, sob muitos pontos de vista, inu tilizava quase o Poder Lesislati da o direito liquido e certo de alterar o reírime político estab.-lecido, jamais teríanios tranquiliihub» constitucional. Mudado o sistema de írovêrno, neces sário .SC torna alterar ou stbs ituir uma série não pequena d<> dispositi vos da lei básica. A emenda faz tudo isto.

presidenciai.s, exigindo a as.sinatur dessas autoridades completo qualquer ato ou para que produzisse todos os efeitos legais.

Entretanto, contraditòriamente - exigência, tornou os Ministros jrrespensáveis não só perante o Par lamento,

a paia que ficasse a tal como perante os Tribunais

, pelos atos que a.ssinassem

● Presidente da República ' ; conselhos dados a êste.

Tudo isto

com 0 ou pelos

V- n oí- vimos de exper prov<- a afirmativa de que cada país dá aos chamados sistemas político» adota .. . s que um figurino próprio, detalhes que nao podem ser classificad tais, porque ferem, senciando,

os como como estamos preprincípios de um sistema segundo as exposições livres: as * A realidade é, pois, uma grande inU miga dos sistemas.

Vejamos agora o que se passa no

Vê-se, uma simples pois, que se não trata de emenda, nias de uma revisao completa tituição, e profunda da censo que não pode ser legaU men o eito por uma simples emenda, feriamos que começar por estabeleer aos autores da reforma o direito de constituiutos.

Sena ês'.e o caminho perfeito. Se a emenda lograr aju-ovação, a cons1 uiçao ficará, positivamente, incons1 uciotial e a gravidade da situação nao precisa ser encarecida.

Entretanto, se o principal desejo u reforma ou o alcance visado é o e tornar os Ministros sujeitos às votações da Cãm ficando ara dos Deputados, ou saindo conforme a moção

votada Brasil.

— outro caniinliü se apresenta aberto e que bem poderá ser percorndo à guisa de ensaio.

, b neginie

parlamentar. Se não fôsse a pertiná_ e a influência de que dispõe o

cia

, tao estimado representante do Rio

Grande do Sul, o parlamentarismo t seria apenas uma aspiração

A Gamara e o Senado têm o direi to de exigir o compare, imento dos Ministros aos seus recintos, para tra tar de fatos determinados; mas não se diz qual deva ser o procedimento legislativo se o Senado ou a Câmara

nao aprovarem o ato do Ministro, Ficará a ida deste ao Legislativo li mitado apenas a um bate papo?

Se 0 Ministro

nao comparacer -r , ou um remedio ainda na prateleira da far-

conforme vimos em dispositivo aci ma transcrito — incorrerá em crime de responsabilidade ? E se não explii.

Conseguiu, porém, S. Ex., assinatu-

ou

A constituição silencia, oar boni? pois não desejou falar em meção de desconfiança, tão ca¬ ce nfiançu vucti.*ii?>iicas <lo regime parlamentar.

O mô.ho parlamentar que a possa con.stituição dá ao reg^ime presiden cial ainda não ó de molde a mudar de t( do o gôsto ou o paladar da co mida...

Küo liá, pois, moção que possa afas tar o Ministro do cargo, mesmo que a Câmara entenda que êsse afasta mento se impõe. O caminho da mo ção não pode ser pereerrido.

Mas, nada impede que a Câmara, achando que o Ministro procedeu mal, que o seu ato incorre na tão deta lhada lei de responsabilidade, o acuse. Se o plenário julga que a acusação precede, o Ministro fica, imediata mente, suspenso do cargo e, conse quentemente, afastado do govêrno.

Uma lei ordinária pode, de modo perfeito, regular êsse método de afas tamento des Ministros, de maneira mais expedita, al.erando a lei de res ponsabilidade que, como lei ordinária que é, pode ser modificada a qualquer momento, desde que assim o entenda o Poder Legislativo.

A lei de responsabilidade ainda não preduziu até hoje efeito algum porque, na sua orientação geral e, mais ainda, nos seus detalhes, se e.prescnta como perigosa para os altos interêsses nacionais.

A lei presente guarda hoje muita cousa da lei primitiva, votada pelo congresso Constituinte de 1891, com 0 intuito evidente de, a todo transe,

afastar Deodoro do govêrno da Re pública, 0 que foi alcançado.

Todavia, deve ser salientado que o projeto de constituição catalogava uma série de atos como passíveis de punição do Presidente da República, iiuma extensão e num recheado de mi núcias que se não verificava em país algum do mundo. 0 Congresso Cons tituinte apenas acrescentou que se riam também crimes de responsabi lidade os atos contrários à lei orça mentária.

Bem apurado, não poderia e não pode haver Presidente da República que não possa ser acusado pela Câ mara de crime de responsabilidade e afastado do cargo. Abundantemen te minuciosa, a lei de responsabilida de trouxe no seu bojo o germe da sua morte, porque é muito mais pre judicial afastar um Presidente da Re pública do que fechar os olhos ao ato incriminado. A lei ficou no papel. ●

O mesmo náo acontece, porém, com o afastamento de um ou vários Mi nistros, acontecimento sem gravidade e comum em todos os países, seja qual fôi* 0 regime sob o qual vivam.

Não será, portanto, cousa do outro mundo que o Legislativo intervenha mais de perto, responsabilizando os Ministros e votando a respectiva acu sação. O caminho poderá ser aplai nado em uma lei ordinária.

Teremos assim feito um ensaio de parlamentarismo permitido pela cons tituição, sem a inconveniência de uma reforma constituicional por meio do uma simples emenda...

os VINHOS BRASILEIROS

PlMKNTIX G<JMI1S

í Simões, conhecido economista . português, respondendo, há alçu^ mas semanas, por um jornal do Pôrto, um artigo que eu escrevera para b o Correio da Manhã, mostra-se um y tanto cético quanto às possibilidades ' brasileiras de produzir, em grande t, escala, em escala fartamente comerI <-'ial e em amplíssimos trechos do

pais, culturas de clima temperado. Parece-lhe que estamos agindo

jornais, o Prasi! é um país de clima quente, exclusivamentc aproiuiado a euiLuras francamentf? minguada indústria, mento ou

um nas entreli-

' tanto precipitadamente no fomento a algumas delas. A vinha talvez estivesse incluída neste rol. A olivicultura, cujo desenvolvimento to ma vulto, é condenada

nhas.

Nas mesmas condições deve ríam encontrar-se outras fruteir i - ‘ dos climas temperados

f , as - doce, como a íigueira, a macieira, o pessegueiro, 0 castannòiio europeu, a aveleira ; , a amendoeira e mais algumas. Acres centemos 0 sobreiro, o Quecus suber ' planícies semi-áridas do Alentejo, da Estremadura espanhola e do te-africano. nor-

Ora, parece-me que sucede sr. Nuno Simões jusiamente acontece com

guêses cultos

com 0 o que quase todos os portu— não conhece o BraE há razões para isto, embora tenha estado por duas vêzes em nos sa terra.

com-

tropicais, e de O desconheci0 desejo de desconhecer (luc e.stamos fazentlo dêste lado do Atlântico é de tal ordem,(pie o enge nheiro Daniel Maria Vieira Barbosa, professor da Faculdade de Fngenlui1‘ia do Pôrtü, no seu livro '‘Realida des Econômicas”, publicado em 1962, refere-se à siderurgia chilena e nada dh da brasileira, mais antiga, quatro vezes maior, mais comi)]ota e que está trabalhando para dobrar a atual pro dução em trés ou quatro moso Moreira, descrevendo o carna val carioca, que tde não conhece, di2ia que os foliões mctiam-sc eni rou pas velhas e ganhavam a rua. As ])rofusas e caras decorações da ci dade, as guirlandas, os cogumelos e us cascatas de lâmpadas elétricas, os bailes luxuosos, as fantasias não raro de dezenas de milhares de cruzeiros, as dansas ao ar livre, a alegria esfuziànte e contagiosa, eram intòiramente esquecidas ou ignoradas. Leitão de Barros, que fracassou fragorosamente em seu filme sôbrc Castro Alves, narrou uma viagem a Paulo Afonso como uma aventura. Abusou

Mi- anos.

do pouco conhecimento de seus píitrícios. No entanto, todo mundo sa be que se alcança Paulo Afonso por uma estrada de primeira classe, por um avião de carreira ou por um táxi-aéreo, com todo o conforto; que se encontra uma cidade confortável, embora apenas de seis anos de idade

o uma usina hidrelétrica monumen tal, comparável às maiores do mun do. Tôda a parto que representa esfôrçu, progresso e conquista foi in teira mento osíiuecida por Leitão de Barros. Referiu-se ao falecido Lam pião, apenas um ótimo assunto para cinema, aliás como José do Telhado. Andou por aqui o açoriano Vitorino Nomésio, que constantemente se di5jia ouroi)ou, não se sabe bem por que. Talvezi justamente porque é macaronésio. Escreveu umas crôni cas empoladas e ôcas, ilegíveis pelo gongorismo e pela ignorância que ressuma, sôbi‘e umas pedras velhas cpie encontrou nu Bahia e em Minas Cerais. Sobre o Brasil estuante de progresso, nem uma palavra! Ainda agora, Jaime Cortezão, nu ma conferência que pro nunciou no Pôrto sôbro o Brasil, falou em portugue ses, índios e negros e amalgamou tudo na nacio nalidade brasileira. Es queceu inteiramente os mi lhões de imigrantes euro peus não portugueses que aqui chegaram, se adaptaram, se re produziram, se misturaram com o melting-pot brasileiro e que estão muito eficientemente ajudando a fa zer este país. Lendo-se e ouvindo-se estes e outros, tem-se um Brasil de formado, primitivo, recuado na His tória, colonial, uma Angola de aquémAtlântico. Outros lusitanos, bem in tencionados, escorregam ao longo da costa até o Rio de Janeiro. Não penetram os planaltos que cobrem três quintos do país e lhe dão um clima ameno, reconhecido pelos bons geógi-afos norte-americanos, alemães e italianos, por exemplo, e constatá-

vel poi' quem quiser ler dados ecoló gicos. Não vão ao sul. Voltam, portanto, como o sr. Nuno Simões, incapazes de compreender que se possa pensar em culturas de climas temperados em grande escala, era escala comercial, nas plagas brasi leiras. Ademais, desconhecem o es forço silencioso e construtivo de vá rias dezenas de Institutos Agronômi cos e Estações Experimentais distri buídos do Para ao Rio Grande do Sul. Dai acreditarem que, pensando em vinhedos e olivais, em figueiras e pessegueiros, em castanheiros e so breiros, estamos desviados de nossas reais possibilidades, caminhando para 0 fracasso.

Quanto à vitivinicultura, conforme dr. Childerico Bevilá qua, diretor do Instituto de Fermentação, órgão do Ministério da Agricultura, podemos considerar-nos vi toriosos. Começamos pe las piores castas. Pouco entendíamos da fabricação de vinhos. Negociantes inescrupulosos se encarre gavam de adicionar, aos vinhos bra sileiros, água, álcool e pau-campeche. Não poderiam ser bons os vinhos nacionais.

Hoje, tudo é diferente. Cultivamos as melhores castas francesas, alemãs, italianas, espanholas e portuguêsas. Em Jundiaí, São Paulo, por exemplo, há uvas de mesa, comparáveis às da Califórnia. Em Condado, Paraí ba, os agrônomos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas produzem uvas semelhantes às de Málaga. Às margens do rio Salitre, afluente do São Francisco, na Bahia, 0 agrônomo Catão Duque, do

T Departamento Nacional de Obraa

Contra as Sêcas, fêz passas tão boas quanto as importadas de Portugal, Espanha e Argentina. Ainda na opi|i nião do agrônomo Childcrico Bevilál qua, técnico de grande nomeada, nos^ sos vinhos vendidos em garrafão

melhores que os portugueses de igual 1^ embalagem. Temos vinhos brancos L iguais aos do Reno, Espanha, FranK ça, Itália e Portugal. Há vinhos de t mesa e licorosos tão bons quanto os F. melhores importados. Nossas chamU. panhas são melhores do que algumas importadas da França.

C' çâo de vinhos é mais uma questão do R esnobismo e tradição do que necessifc dade. E esse esnobismo

K dição levam-nos divisas preciosas, que p deveriam estar sendo empregadas ' i

Brasil.

/ vando em conta

A importae essa trana nstalação de novas fábricas e no ● aceleramento da eletrificação, Não se compreende a atitude do MinistéV rio do Exterior o da Carteira de Exp portação e Importação do Banco do Francamente, não estão le ão que parece, os mais legítimos interesses dos vitivinicultores nacionais e de tôda a coletividade brasileira. Não se justifica que se prejudique todo o país para atender ao esnobismo de al guns grã-finos e permitir o boicote que estrangeiros, negociantes e proprie*-ários de restaurantes, fazem vinhos brasileiros.

Últimamente, alguns congressistas

gaúchos — 0 sr. Clóvis Pestana, por exemplo — começaram a atentar pa ra a gravidade do pioblema

aos e pro-

curam amparar a vitivinicultura bra sileira, em franca e vitoriosa evolu ção, que já nos dá cerca de dois bi lhões de cru:.eiros anualmente, embo ra estranhamento desconhecida pela

Carteira d« Exportação e Importa- j| çâo o pelo Itomarati. Mas cs conírressistas fJos ou‘ros Estailos? Por que pau'i.«taH, mineiros, catarinenses 0 paranaenses o até mesmo fluminen ses, capixal)as e baianos e das outras províncias, que o IJrasil c um só, não procuram amparar nossa vitivinicultura? Duvidam de m ssas uvas o de nossos vinlios? Da importância que já têm para a economia nacional? Consultem os dados estatísticos. Ve rifiquem ascensional, sob tf dos os pontos de vista — área culMvada, colheita, vi nhos fabri ados, (pialidadc, valor. E isto ao de Itamavati, com vinhos importados, pastando per dulária, im[)atriótica c estiainhamente divisas preciosas, c prejudican do a vitivinicultura brasileira. A situação ó t..o inconipreeii.sível e cen surável c)uo as senhoras cariocas fi zeram presidente da República, ram contra a importação de bebidas a’coülicas, enquanto não se fornece câmbio para a aquisição de pro“diitos de real necessidade.

0 movimento francamente sanip«ro -Ia Cexim e do <iue abarrotam o Brasil a re.-rpeito, um memorial ao Pro‘esta-

Nossos deputados e senadores, bem como os funcionários do Itaniarati e da Cexim, deveríam assistir às Festas da Uva que se fazem, anual mente, em Caxias do Su', Jundiaí e Caldas. Visitar os vinhedos dOstos e de dezenas de outros muni ípios. Provar as uvas. Degustar cs vinhos. Conversar com os vitivinieul ores. Entender-se uom os técnicos das Es tações de Enologia. Avaliar, assim, 0 que para o Brasil já representa uma vitivinicultura desamparada e até mesmo perseguida por uma errônea ^ política de importação.

Em suma, cultivam a vide, em maior ou menor escala, o Rio Gran de do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Alaffoas, Pernambuco, Paraíba, Ceará e Goiás.

Em 1941, os vinhedos cobriam

taria da Agricultura do Estado do Rio não os ampare suficientemente. Um agrônomo italiano iniciou o plan tio de vinhedos em terras baianas, às margens do São Francisco. Começa ram a fazer vinho nas montanhas ca0 Banco de Desenvolvi- pixabas.

Em 1949, fizemos 760

33.953 hectares de terra brasileira e produziam 127 mil toneladas de uva. Em 1952, a área plantada elevava-sc a 40.6G5 hectares e a pro dução de uvas, em 1951, a 276 mil toneladas, hectolitros de vinho. Em 1952, a pro dução subiu a mais de 1.200.000 hec tolitros.

bilhões de cruzeiros

A uva já nos dá quase dois anualmente.

Não pode continuar desconhecida pe la Cexim e pelo Itamarati.

Mas não dormiremos sôbre os louOs que visitaram Jundiaí, Ca xias do Sul ou Caldas, os que con versaram com os nossos técnicos e vitivinicultores sabem que

ros. os nossos estamos, neste setor, em plena fasc de expansão e expansão muito rápida. Há, apesar dos pesares, muito entu siasmo entre os que plantam a parra e fazem o vinho, graças às esplênTodos didas vitórias conseguidas,

mento Econômico está tratando de instalar uma colônia de viticultores italianos na serra da Ibiapaba, Cea rá, cujo clima é agradabilíssimo. Acresce que o agrônomo-viticultor José de Almeida Santos Neto criou uns híbridos que produzem, em gran de quantidade, uvas magníficas. Em breve estarão contribuindo para o desenvolvimento de nessa viticultu. Ademais, o agrônomo Childerico conseguiu importar de ra Beviláqua Xerez de la Frontera, no quente e sêco sul da Espanha, vinte mil bacelos da afamada casta Pedro Ximenes e vinte mil da mão menos afamada São vides de três finali- Polomino.

estão pensando em aumentar e Ihorar os vinhedos. Novos fazendeicuidar da vitivinicultu-

me¬ ros começam a ra. Surge uma nova zona vitícola em Guararema, a cinquenta qui'ômetros da cidade de São Paulo, onde só uma companhia — a Agrinco aconselhada pelo diretor do Instituto de Fermentação, vai iniciar o plan tio de trezentos hectares de parreiral. Nos municípios fluminenses de Petrópolis, Teresópolis, Nova FriburVassouras, estão plantando al guns bons vinhedos, embora a Secrego e

dndes — uvas de mesa, uvas para passa e vinhos. Com elas se fabrica Destinam-se célebre vinho xerez, aos planaltos e aos trechos semi-ári dos do Norteste e do Leste Setentrio nal. Aí se encontra a zona brasUeira que mais se presta à prcduçÜo de uvas de mesa e de passas. As terras são muito férteis, dispensando trabalhos de valeteamento,

0 os caros

que se fazem em Jundiaí. A ecolo gia do Polígono das Secas também cs permite dispensar os mouroes, arames e a maior parte das sulfata0 Instituto de Fermentação gens.

vai contiibuir, mais uma vez, para 0 alargamento da área vitivinícola e muito fará pelo enriquecimento ^ dos trechos mais pobres do Brasil. Note-se também o contraste que exis te, no setor vitivinícola, entre a ação

um

do Ministério e de umas tantas Secre tarias da Agricultura de um lado, do lado sadio e repleto de brasilidade, e a da Cexim e do Itamarati, do outro lado, do lado favorável ao estrangeiro e prejudicial ao Brasil.

Mas venceremos, ope.snr de tudo. E venceremos mais deprc\ssa se 0

Congre.sso modificar a orientação do Ministério do lOxterior e da Carteira de Exportação e Impoilação do Ban co do Brasil.

A USINA DE APIAI

’oiK) orçamento traduz uma polí tica. Com essas palavras, Calójíeras iniciou o seu relatório conridenciíil, apresentado ao Conselhei ro Rodriírues Alves, no período agu do (kl conflagração mundial.

.A política orçamentária do Bra sil, no angustioso momento que o mundo atravessa, deve orientar-se visando sobretudo ao seu fortaleci mento militar e ao fomento de suas riciuezas.

Áo discuiir-se, cm 1938, tio plenário do CüiiseUw Admiimtrativo de Sâo Paulo, o projeto do instalação de uma usina de chumbo cm Apiaí, o relator Aguiar Whitaker, prooecto jurista e estudioso ho mem público, opinou pela sua rejeição. Favoràvclmente, manifestou-se o nosso Diretor, acompanhado pelos demais conselheiros.

9

do rs.

A meu ver, o projeto de decreto da Interventoria Federal, que abre à Seci etaria da Agricultura, Indús tria e Comércio, um crédito especial 1.100:000$000, destinados à montagem de uma usina para a produção de 10 toneladas diárias de chumbo e prata, em Apiaí, enqua dra-se naquele binômio, imposto pe la atual situação.

A indústria do chumbo no Brasil não é uma aventura. Em conferên cia pronunciada em 1928, na Esco la Politécnica de São Paulo, Calógreras, homem de Estado que alia va. ao preparo técnico a capacidade realizadora, insistia sobre as vantafrens da sua exploração, apoiado na Hqueia dos seus depósitos. Em uma lavra do Vale da Ribeira, acham-se n vista cerca de 25.000 toneladas de galena, mencionava o conferencista, em apoio de sua afirmativa. Previa o notável engenheiro a di minuição, no mundo, das fontes pro dutoras de chumbo, tal o desenvol vimento de suas aplicações.

Eusébio de Oliveira, reputado geó-

logo, manifestou também a sua con vicção de que o Brasil está fadado ser mercado produtor intemacio- a

nal.

Documentam ainda a riqueza plumbífera, da zona do Vale da Ri beira, as preciosas monografias de Glycon de Paiva, atual diretor do Serviço Geológico Federal, jovem profissional que já se impôs à admi- ’ ração dos meios culturais do País.

O minério de chumbo dessa região vem sendo, há algum tempo, expor tado para o estrangeiro sem margem de lucro, o que é explicável pelas deficiências de rodovias, altos fre tes marUimos, elevadas despesas portuárias.

As empresas de mineração, loca lizadas no Vale da Ribeira de Iguape, não possuem usinas eficientes ’ para concentração de minérios, nem ■ instalações metalúrgicas que trans- ^ formem o minério concentrado em ●' chumbo e prata metálicos.

Não temos uma metalurgia do ■; chumbo, compatível cora as nossas ● 'í necessidades e à altura de situação

C

tâo favorável, devido â escassez de capitais e à falta dc assistência lécmcu.

Ao Estado caberá fomentar essa indústria, assistindo-a tècnicamcnte j. e facilitando seu desenvolvimento. ' Nem outra foi a sua atitude, > quando, para a consecução dêsse objetivo, contratou com o Instituto do Pesquisas Tecnolóíji^as a execuL ção dos estudos preliminares e exf perimentais semi-industriais com o » minério de chumbo.

'

A instalação que se projeta mon tar no Estado de São Paulo foi pla. nejada pelo referido Instituto, baseada em dados colhidos pelo professor Tarcísio de 1 ■ Souza Santos, após

visitas que fêz a ins-

talações para trata¬ mento de minério de chumbo nos Estados Unidos. O aludido técnico realizou, na quele país, experiên cias com 3 toneladas do minério da Ribeira e pôde assim estudar os tipos de maquina ria mais adequados c econômicos.

das pertencentes a companhias par ticulares, conccntrandü-os c reduzin do-os a chumbo e prata metálicos.

Serão devolvidos ésses metais aos

interessado.s, cobrindo-se o Estado, que nao tem fito dc lucro, apenas das despesas efetuadas.

() custo tia a])arelhageni projeta da — ouvi sobre ésse assunto o eníçtínheiro Adriano Marchini, atual diretor do Instituto de Pesquisas Tecnolüíficas — é o minimo possí vel jjara uma instalação moderna dêsse ífênero.

Con.sidero o emprego da quantia ora solicitada como despesa dc caráter reprodutivo. 0 Bra sil importa, anual mente, 25.00Ü:000$000 do chumbo metálico. Essa importação tornar-se-á dificultosa doravante, com evi dente prejuízo para as atividades econô micas e as de defesa ^ nacional. Essa neces sidade avolumar-se-á ainda com a amplia ção de providências de caráter militar, a que seremos obrigados.

no— o procom orien-

tação segura, não encerrando hoje , nenhuma dificuldade a instalação de ; . uma usina de chumbo em São Paulo.

Essa instalação é relativamente

Está no limite mínimo paRecfiberá os minérios das várias jazi-

pequena.

Ao Estado cabe o fomento das suas riquezas latentes. A riqueza do uma nação reside nao nas suas possi bilidades sem utilização, mas em sua produção real, oferecida ao consumi dor- Nós não podemos continuar a incentivar somente os produtos de sobremesa. A mineração deverá cons tituir contingente apreciável na nos sa produção, para que o Brasil, bas tando-se a si próprio, reduza a eva são do seu ouro já tão escasso.

Essa pequena instalação, condu zida por pessoal habilitado, marco inicial do urn pujante surto da in dústria mineira do Vale da Ribeira, incentivando a iniciativa particular, contribuirá para o progresso eco nômico do Brasil.

em exame, estabelecesse condições que interferissem na legislação re ferente ã mineração ou metalurgia do chumbo.

Trata-se de mera

Penso que não está condicionada i\ aprovação do exmo. sr. Presiden te da República a vigência do decre to em apreço, abertura do crédito, destinado á mon tagem de uma usina para tratamen to de minérios fornecidos pelos par ticulares.

A abertura dêsse crédito foi soli citada pelo exmo. sr. In*^erventor Federal, responsável principal pelo equiMbrio orçamentário e a quem, pelo nosso regime, compete, em co laboração com 0 Departamento Ad ministrativo, tomar as medidas ne cessárias ao bom êxito do Governo, em todas as atividades.

A Secretaria da Fazenda, apôs a solicitação do exmo. sr. Interventor Federal, não opinou quanto aos re cursos, de modo definitivo. Infor mou apenas que até o presen*-e a exe cução orçamentária não proporcio nava recursos para essa despesa.

Ora, quando s. exa. o ilustre sr. Secretário da Fazenda informou ao nosso digno Presidente, ainda não se havia deflagrado a guerra euro péia. Tratando-se de despesa de ca ráter reprodutivo e de indústria de natureza bélica, considerados os grandes recursos do Estado de São Paulo, não tenho a menor dimda em aprovar a operação de crédito neces sária.

São estas as razões que me levam a discordar do Parecer do meu emi nente e douto colega dr. Aguiar Whitaker, cujo patrio*^ismo acendrado todos nós reconhecemos.

Não há alteração de dispositivos legais ou adição de novos textos à legislação vigente sobre mineração e metalurgia. Em plano análogo, sustentei, em Parecer que recebeu a aprovação dos membros do Depar tamento Administrativo, que a cria¬ ção de uma Esco''a Normal não esta va condicionada à aprovação do exmo. sr. Presidente da República, aPerar nenhum dispositi- por nao vo nue regula a matéria do ensino no Brasil. Era uma unidade, frisa va em meu Pare-er, que se acrescia ãs muitas já existentes. Assim, a instalação de uma usina metalúrgi ca 6 apenas uma indústria que se indu.strial do incorpora ao narque País. Só estaria a sua vigência con dicionada h anrovação do Presiden te da República se o decreto, ora I

TANTO QUANTO A 99

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AGENCIAS:

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