DIGESTO ECONÔMICO, número 104, julho 1953

V II AI \ li I 0

s'/ o cu»to dn guorrn na Indochina - - Kiclíarti l.cwinsolin

O problema do capital paro a clolrificaçílo — Aldo M. Aitovccli'

Influôncia do Paulo Afonso no desenvolvimento oconómlco do nordesto Carlos Beronhausor Júnior

Considerações gorais sóbro o problema da energia elétrica y Daniel Machado do Campos

Ob prossuposloB do liberalismo Universidade, elites o líderes — Aliomar Baleeiro

Economia o Dirqito — Boberto Pinto do Sousa

Afonso Pena

Itoland Corbis Afonso Arinos de Melo Franco 41 ✓ Sl^ 65/ 7181'

icr

A reforma da administração federal — Gustavo Capnnenia

Os engenheiros o os novos ideais econômicos — Pandiá CalóSeras

América Latina o goopolítlca — Julio Oroza Dazn

Os Sindicatos do invostimontos

A produção c seus falôres

Pomicultura brnsUolra

Bornard Pajiste

Piinentel Gomes

'O cristianismo o razão do Estado no Renascimento Lusíada — Miguel Heale

Livros 8c Monografias

Aliomar Baleeiro

y

7.

o DIGESTO ECONÔMICO

ESTA X VDfDA

no« pru3c:paij pontoi de jomAUí no Brtsil. «o preço dr Cr$ 5,00 Os nossos agentes da relação aliauco ectão encomenda, bem como de Cr$ 50,00 anuaU

aptoa a »\jprir qualquer ^ receber pedidoa de aa^tmaluraa, ao preço

Agente geral para o Brasil FERNANDO CHINAGLIA

Arenida Presidente Vargas. 502, 15.o andar

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Alagoas: Manoel Rspindola. Praça Pe dro II. 49, Maceió.

Amazonas: ARôncia Freltaa, Rua Joa quim Sarmento. 29. Mananr>.

Bahia; Alfredo J de Souza 8a Cia.. H Saldanha da Gama. 6. Salvador.

Ceará: J. Alaor de Albuquerque 8a Cia. Praça do Ferrejra. 521. Fortaleza.

Bipirllo Santo: Viuva Cf/\}0\\\o & FlIhofl. Rua Jerónlmo Monteiro. 351. Vitória.

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nio Grnndo do Norto: I.iils Ilomíto, Av<*nula 'ravar<-s l.lra. 40. Natal.

Maranhão:

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João Lisboa. 114. S5o Luiz.

Goiás; João Manaríno. Rua Setenta A. Goiânia. nio Grnndo do Sul: .Sóincnto para Portf) Alcrrc: Oclavlí) Saoebln. Rua 7 do Setembro. VHÍÍ. Porto Ale>;ro. Para locais fora rio Pdrlo Alcr.rc: r’'>Tnnnrlo ChlnaRlla. ft do Janeiro.

Mato Gro.sso: Carvalho. Pinheiro & Cia., Pça. da República. 20, Cuiabá.

Minas Gerais; Joar4ulm Moss Velvoso. Avenida dos Anciradas. 330, Belo Horizonte.

Pari: Albano H Martins & Cia., Tra vessa Campos Sales, 05/89. Belórn

Paraiba; Loja das Revistas, Rua Ba rão do Triunfo, 510-A, João Pessoa

Santa Catarina: Pedro Xavier & Cia., Riin Felipe .Sclimlrlt, B. Florlanóp.

S.ão Paulo; A Intelectual, Ltda.. Vladnl«) Santa KflííOnla. 2B1. S. Paulo.

Sorgipo: lavraria Rorílna I.trla., Riin Jo.ão Pessoa, 137, Aracaju.

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flBUIClO BB COMÉRCIIII

ESUDO DE Slo riDlB

Ctr*lor iuporlntond*nt«:

Hui Calnz8ns do Araújo

Diretor:

AntozUo GonlIJo de Carvalho

O DIgoito Econômico, órgJSo de in formações econômicas e flnanc^-jras. 6 publicado mensalmente p.-la Edltôra Comercial Dtda.

O lliaesto l<:4MMi6nil(. <1 piil>lir ar/i no pr/»xiino nnm. ro

riBimçÁ |OHf;K

júni(»r. H<Klrj^o So. f m- -

os f;HA\DKS rMOBÍ.KMAS

nm

NÍSTICOS DI-: SAO l*AUI.O

fiscí) Brr.stos Ní;ii:i.

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CUSTO DA GUERRA NA INDOCHINA I

iíu II \un 1.1 wisvoiis

●●hinr.'-a c|ue, imluchiiu*ses, propine, mento sóbif a catla pela loim^a naquele i>ais. A o])inião pública francesa não deu até a^ora proldtuna. caiar os ac»»ntecimentos

|H‘lo menus para os veio inteiraiiu*. pirada, projeta uma luz confusão et*om>mica pia>vo-

diunasiada atenção a êste Ksta aia)stumjula a enna Indochiponto de vista meramente e financein). o sol) político na na Indochina já contisete anos. Do uma uma Kuerra civil, lransfornu*u-se em Kuerra colonial um conflito de dimensões A luta contra o

A Kaerra nua desde há iinsurreição nasceu a >íiu*rra civil Jtuerra colonial, a tornou-so inteinaidonais.

An ,s\ M,<uii/ V»» tlii piastra imlo- monlo fxaustiva. A Krança, como tõiias as volhas pottMicias coloniais,osta acostuimula a travar demoradas i e onerosas *ruorras nas colônias. ■ Mas, a luta contra o Viotminh ê coi- j sn diversa das antij^as expedições 4 a Mada^rascar ou ao Marrocos para 4 restabelecer a calma entre os indi- J jícnas, Xa Indocliina acham-se ., lãO.OOO homens tpie devem ser abas-« teeid»»s e etpiipados à distância de'"5 12.000 iiuilômetros. As perdas em J vidas Immanas nâo sâo, felizmcnte,'J tão elevadas quanto se receava. No aiu> jnissado, ilepois do o si*. Dala- fl tlier ter fahulo em cem mil homens,^ o mimero dos mortos foi avaliado 3 por autoridades franceses om ape-jfl nas quiiu.e mil. Os g;astos, porém,'i,' são enormes. í

e ocino seria quanto (jiial a guerra na grande

Vietminii é, cada vez mais, parte do íírande conflito entre oriente <lente, que se trava atualmente Kxtremo Oriente. Ninguém capaz de dizer com certeza tempo ainda prosseguirá nem será seu resultado final para a Fran ça. l»orém, já o fato de que na Indochina se intcgi-ou

política internacional obriga a Fran ça a Icvá-Ia adiante até um fim vitoiâoso. Com exceção dos comunis tas, existem hoje em dia poucos li mens políticos na França que cordariam com que soja aceito

nioio termo, e menos ainda a França abandone reconheça o Victminh.

Diz-se já há muito, em discussões 1 parlamentares e na imprensa, quantio se fala na guerra da Indochina, d que esta francês dólares.

guerra custa ao governo ^ anualmente um bilhão de 'b Isto já foi um oitavo e é agora cerca de um décimo do mon- 3 tanto total do orçamento francês. \J E’ difícil dizer até que ponto tal número redondo sc aproxima da rea- ;i lidade, pois nas condições existentes ■ 'i parece quase impossível calcular gastos reais. os A França faz esta ' ^

e

pesao orçacom uma soma con-

oconum com que o Vietnam guerra sem mobilização das suas re- , ’ servas,e a parte do exército permanonto utilizada na Indochina ria de qualquer modo sobre mento militar siderável.

mar que as despesas com cada sol-

l'.

í l

i

dado estacionado na Indochina presenta um múltiplo daquilo que éle custaria na metrópole, c que d'1400 bilhões de francos — quatro bilhões de dólares — que a França gasta com as suas forças armada-, parte importante é absor%'ida i)ela guerra na Indochina.

rc-

Nestes últimos ano.s, os Kstado.s Unidos contribuíram ern medida cres cente para aliviar o orçamento mili tar francês na Indochina. Kntre os créditos para o estrangeiro que o governo Ki.senhower pretende exigir para o exercício de lOõíI/5-1, 400 mi lhões de dólares são previfitos para F'rança e a Indochina”, e o Uiretor da Administração para a Se gurança Mútua Í.M.S.A.), .sr. Ilarold Stassen, declarou num comentá» rio a re.speito que cérca de 40V' do custo da guerra na Indochina .seriam cobertos por éste montante. Portan to, continua a e.stimativa, é prcci.so despender cérca de um bilhão de dó lares por ano na guerra contra o Vietminh.

viníttt do Iíí-n«: Muy4-r, pnm indu*ado tfimln^m do lud que nem tudo «-'ita atl^falorio ‘ íiiido

ciro.mm;-»tr Waí»híi a <hiiia.

fran« *■ -= ig’.'.fj, foi ain**ruano p»-r í«-;lann-nl« Ind.. 1

l u

A lnd<M‘hina iM*rl4-n. floiA pagariU‘nto;i intt-tnart* :»a fio francfi, portanto. Kiirfipóia fie Fagami-nt f,<t. ino muito-; tcrril<*rif*-i

1'* ' a ' agfiia. tra

lo *amp. ia;-., a /... r a niuo ina- , Co cio alóm-inar, po.ssiui inoi-da jiiastra. A pariflafic enlne f> íranc*> foi fixiula «-m d fl« l'.»4õ cm 17;1, e a;.;órn f, I.-.tf» quer <li.4-r afoinj)anhf>ii tf»da. a ,

poei-|;i, iim mod(, ni o.s aia r

fie ^o

quo <orresp<,mb.

f ])odor l‘ara ‘Heo.sos, a Indochina tornou-.se um país extre mamente caro, empmnlo fmo mesnu) a vida em I’arÍs parece barat;i estudantes e comerciantes aos indoeliinese.S.

aípiisilivo das duas divis;is. os soldados e funcion;'ii Íf)s fr;

cambiais regulares, controlado.s lo Ofício dc Câmbio francesa, um animado. porem,

a no 0

nao seja

Como sempre cm tai.s ocorrências desenvolveu-se, ao lado dos negocios pcí-ioh direção mercado negro muito Os indochineses, mo.stravam-se pouco inclinados ao entesouramento de francos, ao curso relativamcnte favorável, preferindo pi-otegcr-se contra a inflação e a des valorização por compra de dólares. A procura de dóUu*es foi tão grande que o curso no mercado negro cm Saigon subiu ao duplo do preço do I I »' I i ,/... ●\i íi^

il.ilar corru.HpoiuIento ns colações do ●ado livic em l'aris. mel I

^ ^ aiitoriilades locais indoebinesas inalivas dian* lia <*.‘'pi‘cnlaçao, francesas

fjeavam mais ou meiu>s <!«●;.te;. i-\» i*sSOS , autioiiiailes te ●● lambem a;

.sívcl im Iiuiochina do que om outros'*' du Asia moridional. I»a isos

O movimento mercantií muito vivo eonsoiiuència

deixavam dr intervir, para mu. provoear um eontiilo de j.;t)Veiii«» il». ^ ii*tnam. ilesct.nlenlamenfianeès lu-sit^.u de mmiar u va-

eoinpetenem A fim eoin o .le piov.*ear jt^uvèrno antes

nat> d«':-le, to o muito tempo

o oiU'r aquisitivo empo, fa'/.ia-se

do ] da presença ein popularcs seja, das ssas

exêivito francês oforooe ít popuhiçào iIuii^renn possilnlidadcs adicionais de ^ trabailío e, embora o padrão de vida ' como

ma a

i mada de novos ricos que comtêxteis e arti^jfos do luxo im- ■: deadaptar a taxa da piasinterno.

baixíssimo, formarain-se no Kxiste jrrandes fortunas, dantes, entanto uma e

pram portados da França, o que não saRiada aos franceses na eonjuntu‘sta^nante do ano passado. Tam- ^ do consu- * ra t. bém a proiluçâo de bens

Inr par e de t ra ao Ao me si‘U p ●^mo t Indoeldna subiu, malirrado a Koferindü-se à necessidade

questão

conjuntura eeoIndocbina pela íle nao eontrariar a mo na luunii-a favoreeitiíi na inflação e pelo rearmamento, fato, a economia indochinesa tlesen-

volveu-se ra.

De ^ruerra. de m'u. tirar muita gente dos camdo Vietnam não pro- ; primeiros anos do guerra j modesta mobilização ’

pos, o governo cedeu nos \ uma senão a bem, apesar da longa guerA alta das matérias-primas proconflito coreano trouxe

\ ocada p< i(. ao eoinéreio de exportação, (pie grande parle, grandes

se em lucros. aclia, aliás, em

frjinei*sas, maos d’ambém os donos das i)lantaçõcs, em seringueiros, loram be- partieular os ne fieiados.

ção idtej'Íoi A

Somente desde o ano pas-''J cedendo às insistonparcial, sado. resolveu, da b^rança, reforçar sua partifinanceira no conflito, quaeias I ipação

druplicaiulo seu orçamento militar. ■

A França tinlia, portanto, boas razões para deixar as coisas corre- ’ inflação tornou a reados preços monos seni ( i

do capila! para a eletrificarão

i

re-

O ímen;-;o ^urto da capital

A iN*üUSTKiAiJ/.Ar^Áíj brajiilfcira, ini[ ciada em rneado.s do sécal<j pa.^, gado e intensificada de.-de o início I do atual, tem corno fator decisivo a *' eletricidade. Onde Chta falta ou e.-ícasseia, a industrialização não tein f -futuro e se desvia jjara outra.; giões mais afortunadas em energia elétrica,

bandeirante, hoje tran.^formada cm ^ fr,r&ná(i concentração devido ã facilidade sempre encontra da de obter-se força eletrica dante, fato inconte.stável há mais dc cinquenta anos e hó interrompido ültimamentc.

industrial, foi abun-

'.«●iníwlor ílo.» píiwh^ltir, ●{uiuxIm aíninou, }.;t jMjuro, K<>l;iry ( ln!> ● “ K-tou

<*ín ua do It: no :nr«TaiM«-nl«' '●■●nvi-n

' oní«T»-|HMU o d‘- .I.IIH-;

r o:r*.Mv»-mcn«●ia, ma - n<-«’«- uíladí* <!.● rninislraçaf) públi«a a «-uid; do «Ias crtipr»'*; a:

c-ido d«- que hã nao ap«-jia-

pa ai a adIV, ao la part iciibn , íiir«*t4iincnt«' ou p«.r ml«-nii<-«li«, «1 ■'«●dapl od»U;ã

f H I I dl- d»* ●■«●«inomia nn-'ta, da da crn-rjíia «'h^tríi-a. l-:: 'a afii. maça«í «● uma dc<-ojf«'-tí< ia «1». cjrd**ns d«* con.-.idfraço«*;;:

do Kstado. A nossa cjut?

a criaçao de fcmte.; precipuamente de enerííia, como um .sei-viço tipica mente de utilidade púldica, é da re;sponsabüidade formação política adolescente e deu à iniciativa privada, mais afoita embaraçada na sua açac> esse encaríío, mediante outorgadas pelo prcíPor conseguinte, é lí-

e menos realiísadora concGssc“íes prio Estado,

as

mesmo ness<3 caso

I cito afirmar-se que, corrente entre nc3s, a iniciativa mandatáj‘io

privada age como um do Estado e em seu nome. Quando iniciativa privada é omissa e não vem, oportunamente, atender aos reefamos das populações carentes dêsses serviços de utilidade pública, Estado, como responsável retomada de sua coma fim de su-

cabe uo número um, a ia realizadora,

enientemente o serviço petência prir ír conv

Toda a

‘ .-.encoraja 1*' ivad '

>ituação di; falo, epu: imped,. a iniciativa das indústi ias d«-

(●ampo |uil)lica, em c«)nsecjueiic-ia da h^tfi.^lação reííulacloia dc ele? eccmcuiiic^a; e a cnilia ch) ; doutrinário do jíroblema

duu.s ama ,ln ●u (K.. a n«> .‘'●'Hdud^. atual ■‘tivid^. ‘«Peeto envol, (j camjH) do produção, «. como colocou o ilustic? professor e* ííjnfcrcncista, “uma ipieslão de eop. fiança na capacidade oi-Kanizaclora e administrativa dos poderes i)úljlieos”

Síl quí*

aj)i«‘ciaçãc) cia inteifc* ve a Kstado nes.ae ponCádií^^o (le as empresas eléti-ieas

Quanto à ])i imeira ordem de eircunstãncias de fato, é sabido ejuo desde íjuc «c implantou a conq^loxa left-islação que tem como ])ase to de paitida Áu-Lias”,

U O lamoso se

dificuhlades cada para ol>teí- os recursos ne cessários i>ara sua expansão. Os ca pitais ])rivados, em face das condi da segurança o. de rendimento

vii'am em maiores vez çoes

oferecidas pelos dispo.sitivos legais em vigor, precárias e limitadas u ficiente.

deatraentes cm relação a níveis pouco razão tem o eminente Go-

ntivitlndfH, prcforinun outros , i|r pi loiIo.H vlcí« jrmn» clctri- n

*'ii Mi mu-nti*s om usinas A iiití, 4-lrtrit'a , í:r;»n«I*' ● ●l. nMi',un pMT

ip ●\iK'Ui inuualtuonto «●apiljii'-, ila onlriu tlr IIP, srm nmtar as dcscoin as hnbas ilc

5nvt*I \M\TH <iuc o pais continuo O sou ritmo do proijiviíso ncolorado, do industrialixação ò um dos tpial u

(Mitras '.fi«*i I il«*» r«* mais marvantos aspoclos. Mas o probloma da rounião do iV obras nâo doixa rursi*s para ossas

ic t‘\istir polo fato do rotornar a^ Kstado a iniciativa do sua oxocução.^ Os capitais a soiom aplicados na in-_ (iustria do

ilc segundo os olotricidado, ac«●. ● '●' r ja s prnjl ti an lun- ● mclltr.

prl lgosa

lllUi > ilispnnibilidutles di* 1 'ara mand.a.

essa mais

ria das vídadt*

produciio <li* relavao as eletrieidacle em ípie ct)ns»>mem o Hrasil entrou

rest rivõos basica,

iiados oferecidos na rciicia. são da tie crur.eiros de tier. anos. tade dòsso beria programa do UV.

ordem do 20 biliões^ , distribuídos por còrca Mais ou monos a me^ investimento ca-^ a São Paulo, com umi 2,5 milhões do;

brilbanto confeV tlr ilist rjbuicão, foram f tIc>pi»‘.*auIi>H complctai*iiamlo-si’ ca»Ía vi*/ maiiT c tIívorgci»cia entre as cncíxia c sua dca^ravar aimla tcmlõncia twiginádo uma aticonu> o a tia energia elétrica.

nacional do São A ronda Paulo, que hoje jâ ultrapasdos 100 biliões dJ sa a easa

elima de gramles espeeiila-

prciuaçao.

Diante da crise nos ant(illm e (pu* profumla (jue se tiMide a agravarfuluro i)rt)ximo, (jue compe- .Se em tia ao K.stado fazer?. Kesiiondeu muito apropriada e sensatamente o digno (íovernadtir ile São Paulo: Fundamental como é a eletricidade para todas a.s atividades de quo dejiendcm a vida e o progresso da naÇão, nâo é mais admissível que o de senvolvimento dc sua produção fique sujeito aos azares do maior ou me nor intcre.ssc que possa ela desper tai* na.s emjirêsas privadas.

»

Retoma, pois, o Estado a sua i-espon.sabilidade na solução adequada do problema, a.s.sumindo a iniciati va do estudar e de construir usinas

geradora.s, a fim de prover o forne cimento da energia elétrica indispen-

de cruzeiros, para eletrieidado.

hem podería reservar 1^ investimentos cm empresas Como poderia o Ksta* captar esse capital?

em um Cões, fruto direlt) da iuílacão da moo<la e (b‘ sua cauistnnte e rápida de¬ do atrair ou Como o desviar das fáceis aplicações especulativas, do lucros elevados aleatória renda_ de cerlos, para uma reduzida e limitada ao máximo

10'i’? Eis 0 problema.

O montante do 1 bilião de crU'^ Estado de São Paulo, v.cwos para o a ser desviado da economia particu-J lar liara desenvolver o plano de clc_ trificação, poderia sor arrecadado^ pelo Estado, compulsória ou voluntàriamontc. Em relação ao orçanien-j to do Estado, esse montante é con a siderávcl, cerca de SÇc; mas, em rej lação ao rendimento coletivo, é in-J ferior a 1C<> em cada ano. *3

Vê-se que temos capacidade de le-§ vantar esse grande capital. Essa ca- * pacidade potencial, verificada realmente, sem otimismo nem fantasia,,j

no seu "--nno encone ja tern Hix íorma

deve ser compreendidi» tido construtivo, íulo é, tro da íorma prática dc utilizá-la. À viHta do qufc »e conhece «ido expoHto pelo» que chludaram sòríamentc o problema, eprática pode ser encontrada median te duas ordens de providência.^: a l.a é a modificação da atual legis lação, nos poucos ponlo.s em que ela atua como espantalho do capital; a 2.a poderá ser encontrada por meio de lançamento de nova.s empré.sa.-i mistas, oríjanizadas e.specialmente para enfrentar a situação tal como ela se nos apresenta e que, na vali<jsa expres.são do Governador Lucas Guicez, “não podeiá modificar-se tao cedo”.

Conforme expôs o ilustre conferencista, São Paulo está dividido “em quatro grupos de municípios, qu to ã origem da energia 0 primeiro é constituído pelo .sisteda São Paulo Light & Pov/er; o zona servida

aneiélrica ma segundo compreende a

rin ft obu*nçuo d«- CAplUllK nr. um Wi*●m... »'.i

■ íi » < , I, d« Sn-. I*. o

ri' pnra n eir* uçno íh? proí^ramu de «rlelnín *içn enti o ternloi ja e.Hlii jualicnmrnte ua,. principa. f*»nl* d** flr:iultra taml>«-m pi omi.*ti<la.., u emprega «bqirnílma lua artiruiaçao Conc4'.-,;ior,i 1 fhullatU»do 1'laiio (Quadrienal dr A«lj

COln● iM ofUi a ■ ● uc «● dr « ●»m a da

»-iÍ;,J I I in viabmdadr d. a Ci l\● n..v,| jaln,●ntr 4.1 »rn

'●XlM U I* ç;n, '“'Uhtia. çao.

O proj“t(í da I'« dcraçao du-, apr«';4rnta<lo ao l>»d»j tria:.

Lm*as (iarc4*z, eni <|iir a OI●^'ani/avão da TIUf’AS

ípie realniente representa

4-

se “ <-l-NTl ( «iii,. na.l «>i u-U/. ‘■●Li::. a tALs IíRASILKIUAS ●S A ’● UllUi maçao Oe apoio ao «pi-OKi aina trificação, mostra a.s ta^íTis incontestáveis:

Reunirá 1.0 uma giaiui do Kstad<í de Sào J'an](;, í’oin

e 1'us.si. 'nas a ei,i

veis e.xten.sões aos Kstadus do I'araná, Mato (íros.^o, y\ intejíiami rais e (Joiás pela Companhia Paulista de Fórça e Luz (Bond & Share); o terceiro nas palavras do nosso Gocompreende grande ruide empresas menores, indepen-

Os nina

grupo, vernador, « mero

dentes, que servem uma população de 2.200.000 habitantes e cuja pro dução média em 19.51 atingiu a 109 kwh/hab/ano”; o último grupo corre.sponde “aos municipios mal servi dos ou sem nenhum serviço de ener-

gía elétrica”.

das pequenas companhias nacionais integrantes do terceiro grupo, que associadas, possibilita- dela seriam

só entidade re)nesentati v;L eiii ihnul

de igualdade com as duas empresas <la í.ight & l’ow(.,. & iShare.

Pu es 4*

2.0 — Permitirá a construção i diata da réde de inteidigaçã une, das usinas e centros consumidoi-es do ● tei-ior do Mstado, formando um tr,..,^ * ● 111^ l>ode- de sistema (lue, jior sua vez, ria ser ligado às rê<les de ti-;i dos outros dois grandes portencenl

A tentativa da Federação das In dustriais de São Paulo no sentido de grande emprêsatornasse a coordenadora organizar-se uma teto que se paulista.

es as U ff

companhias t.*strangeii-jij._ grid-systein

insniis«iste- sao mas já existentes, grandes Teríamos assim o

capitais Q zonas

3.0 — Será um polarizador de privados, não só nas cidades diretamente beneficiadas pe-

nnipIÍAç{i«t di^ '.tp* la (i«i :i ,, irrnnd* «' d«»

■■mb !* T ti» ● in i» .»r »»● V..

i rifl r.-nij,. iiao wn «● t<*nha

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●● lauí j>i av*dm»*n!f p<»r ò' :●;* irraiido

●tnpi rc-ndiincnto, "P'>i t uintladf I 4 » flo.

; * cn

' vinhn upn ^onlnndo cada vei muia'^

Al .HÜu om fnco dn,i circunMâncins , dt’ifavornvois. Kntrvtanto, a amiòn-^ cui a o>s:i i\'»|hVíc do colaboração mmptHloria í«or interpretada como' uma afirmação da incapacidade do' Uf'stâo doa nojrôcioa induatriais pelo'^ Kstado.

dr

rMvn fmloi a.

Aeidri^ara a «’Xt*cução dt> projfruiim <|.* rletrifieaçao (h> Kstuvi' lo c«.mn M-ria capar, lie atrair capitais div<T:-os ilaqticbvs que i»

í»i-Mprio Iv.iailo p«*dcria obt»*r nornialrnrntr.

5.0

I>arii a uma empresa nacio nal. ílc ãmbiti> interestadual, tmb» em virda frande soma de interesses erononii<*o;;

fórça atual

(pie repn‘sen(aria, uma pondrr:‘ivel, que modificaria a mentalidade oficial, feralmen¬ te inai\ ada por certo jaeobinismo que so mixeifa as t*m})iêsas ras

Na verdade, há da parte do capi tal privado — sempre à procura do j seK'»trança e rendimento — uma doa- ' confiança, nâo na capacidade ou na ei»mpetência do Kstado como “admi nistrador’*. e. sim. nu atitude do Es- . tado como "capitalista". Nâo se fale da inferência perniciosa da po-'? Iitica na administração, o que pode ría ser evitado com fraude osfôrço; ' nem se difa do dosintoivsse dos ad ministradores burocráticos pelos soltados econômicos dos empreendimentos estatais: nem sc mencionem as possiveis e prováveis inoficiências^ <Ias orfanijtaçõos do Estado

ropois,

U estraiifei(<p3e tanto representam atualeoino acentuou muito justamente tlovernador, na nosso conferênc 0 citada, que efotivamento

ia se liá empresas do Estado niente) ma d;i

dições de explt>ração mento.

O.o — Inieiar.á (» pr(q>iciarâ do fa to a ílo.scontraliwção industrial da mogalójíolo paulista, visto como simples ofort.a do abundante gia elétrica em vasta zona do inte rior brasileiro estimularia diata industrialização cala, com cios econômicos e sociais.

ao encarar o mafiio probli»(Mierfia elétrica e suas eone (lesenvolvi- sempre estiveram om lastimável situação, em virtude ! <lo erros do orifem, agravados correr do tempo, outras existem destruem aquêle conceito.

a enersua imeem larga esextraordinários resuKa-

com 0 - que »

O ^ que 0 capital particular receia e ficar privado de rendimentos seguidos anos 0 ver 0 seu patrimônio der

colaboiaição pi'odutoras vem dar ao Estado

O oferecimento espontâneo do tal jior parto das classes o en sejo do prestigiar a iniciativa priva da no campo dos serviços do utilidado pública, onde justamente ela

roter-so no fogo da inflação. Receia ainda mais; — a descontinuidade ad ministrativa, n perda de estudos e obras iniciadas, o que é muito mais provável aconteça sa para-estatal do predomine vado.

com uma emprêque na em que ' a gestão do capital pri« razão por que a iniciativíi da Federação das Indústrias só tera

sucesso se a administração da

l^mprêfia ficar na» mãoii do» capi* privados, mcfcmo que o E«QUe a ela »e ansociar mantenha

^ P^P*"CBentanteH seu» no» órfçúos »upe* liores de gestão, í; Qualquer que seja a evolução de»-

»A idéia partida do» Industriai» pau lista», ela ficará como um testemu nho do desejo da iniciativa prívaila f*m colnhornr Aincemmentc com o Kstado na solução elos grnndcs pr<»hlemn» bánicon ele adminístrnção.

i

, 'ím: ^

Nordeste

rs. i/i

( \m ( I i / f i( *i 'fS*

!NiKonrcÂo I

A roíivnraçao para (●oirtitui para no.''

í.al isfaçac', rt uniil.ndc <io

hoji* v: raml'* mo;í a Op iil«*iaH sólwo t>m rntcmlor, .si* oin imm noMMf» ativi(la(U'>* (laM l>rojrríiina í'’arul‘la<lo <lo Ciências

.H da dcral.

t«. i/.j ( rsH - r>

Hi-tt sn\t >ni |i*MOH

l/l.: .’<* «/« njiíú' »/<* JíJ.^í. nu FiU'uhiitâc </«» Í')istnto 1't'di'rKil)

i\v ji pnlr:«lrn motivo iW l>or«nmnto rxpor al»rti cm bom no i‘soi')aros lOconõmi-

ti*rotema quo, piaiira

('' nutor U riouou v<Íritis ciidcirtis do <-urso * ./i- fUtrúuiiuIc nu EstoUi 7*tVniVu do t / \i fi tfi'. /% mcndiro do Ce>MA'í7/iu Kti- ■ notud df‘ .\gnu.N' r Encruo \ttud /^írifur </u Cuu. S«7i) rrunoí.vru.

Elétrica. ,5 //n/rt7<'/ríco dc i

TT|jiv('rsi(la(lo tio nistriti> l't‘(la < n a tiucima dos combustíveis, princi- ‘ palmonto do carvão de pedra, pôde a humanidade projíiedir decisivamen te nos transportes e nas indústrias.

Ficamos, ninito oniinenlo .Sr. nr. beiro, Diretor estíihelecinumio de ensino, ter proi)orci(inado essa do.

grati>s ao .Atnêrieo .Tt>sê .Tamdêste já tradicional por nos ooindunitla-

prineii^al da palestra será antecedido d<' algumas eonsidei^acões Política de Fnergia” e "Cri-

O tem.a aõhro

se de Fletricidade”.

Kssa digressão ]>areceii-nos con veniente c oportuna.

A máquina veio multiplicar o tra-*J halho individual, fazendo surgir no- ™ vas necessidades e, por conseguinte, novas atividades que reclamavam \ contingentes crescentes dc energia. ,

licos. imprimiram nova orientação no i'ciclo do progresso humano. ''i

O aproveitamento racional das fon tes dc energia 6 que torna o mundo do hoje tão imensamente diferente do mundo do outrora.

Ainda liá dois

séculos oram baldados os esforços do homem para aumentar sna pro dutividade.

Com o advento da máquina a va por, transformando em energia me cânica a energia térmica obtida com

A princípio, a energia elétrica era produzida espccialmente para fins do T iluminação, substituindo o gás, o quero.sene, os óleos yegotais e ani-' ^ piais e as velas dc estcarlna.

A luz II elétrica”

, como é chamada '^j vulganncntc, trouxe um grau de confôrto tão notável, que o melhoramento seria pago a qualquer preço.

j" e

conquistando também o campo da? indústrias.

A.S vantafçcns colhidas com o acio namento elétrico oram do tal ordem, que modificaram inteiramonUí a bn; se de fabricação. Repousava esta, até então, nas máquinas térmicas ^ hidráulicas, que acionavam, direta mente ou por meio de complicadas r transmissões mecânicas, os instru^ mentos de produção.

í

»●

A eletricidade, como indústria, ex perimentou impulso formidável, que apreciamos em ritmo acelerado ain da nos dias atuais.

A propó.sito, será oportuno men cionar um trecho de um trabalho conjunto de tres expoente.s da nossa enj^enharia: Francisco Monlevade, Plínio de Queirós c Antônio Cardoso, síntese admirável da importância e ■ do papel da eletricidade na socieda de moderna: damentaisextratíva e manuíatureira — em tô-

'»< íaln. H«' <*mponba minnnt*.' na vida riviHr.ndu »f

dííi í, jú forn^ *‘●nclií u íbiminnção, ção, dn trnnHmí> íil** da v»>*âo já na apljí-aç»',!.-» u iiujndo para <iiminiiir human»»".

fV>m o t<*mp jíia í*l?'lrira j»ara neí í*- iidadcs fabri par-Mí* doH tos.

pnp<*|

o tio-vifni

u cfiorm«’<i di<'iái).- ■ a Urt

ii- inei‘. comun ifin da pnltivr imdirimi, I'«o it profluçji*i du tfrandi* o a c » en.Ttf -dIV

' ' íi Mei da ‘"'Ca‘●mn a farUi,i,,,j,. economia ,p. ^ ’ ia ,1^. uti'‘as tiir. ‘■«■eu. ‘^íía r pari».

Nas indústrias fun- U agrícola, pastoril, a Os proíjrossos feitos são da eletricidade a lontras cias, exiíriram, de um lado, errandos inversões de facultaram, de outra cimento da utilidade vantajoso.

: A>i das as suas ramificações, a energia elétrica é a base da produção ecogrande escala, dos nómica e, em is, parto o f transportes, que aproximando o pro dutor do consumidor, faz circular eletricidade, bara- essas riqueaas; a

na tv capita > por pi‘<‘ornoniuÍH Ç(,

vem

As usinas fornecedoras locai deram dc importância, sobrelud regiões mais industria]izad;

As pequenas empresas fili? ospontãneamcnto aos graml(‘s

is is. ●ira

ivi-so pos, limitando-se a simples distribu'!" doras dc eletricidade, ou então, aca baram por ser absorvidas integral mente.

aplicações, térmica, química e luminosa, permi^ te 0 funcionamento dos mais varia dos aparelhos inventados para o be nefício coletivo e individual e, fi nalmente, é ainda a eletricidade que, suas aplicações, por assim dizer 4

A indústria de energia eUHriea deixou do ter caráter pin^amento 1 cal, para cobrir, com suas linhas c redes, grandes regiões, assumindo

opela sua importância econóíniea, fi nanceira, jurídica, social, política e

\

puprí ● minrntrmrntí- mllitiir nflcionn).

F-^n ;i

rnrn* -i*’m * ■●●rviçM

um «|Ur toih-^; ntividníuminmen.»●* ●●■'tit rolíuln* f < Con'.ral. iil>inçou, om ● liticn. i *ntrnlizaniio

●iitaçÂo

Xucionn!. es- ^ \\i\ ('ong^resso

tnrá dndo mnis um pAsa*' importante. ^ tambím, resoJvor Será preciso. (

pnrn com <|U«A

Ir:np... ,i na l'niã-' ●.wi ' «' piiiier d»' <● fisenlirar

dosnssombradnmontc o pro- ^ do petróleo. DoverA êlo meprioridade absoluta no prORrade desenvolvimento do País. En quanto nâo fôr produzido em quansuíicionte para atender ao

urireníe e blem.H recer ma t idade

paísr- fi , d«- df- ● tal pj. o ●«» !). di-iripluírulu Pin i! { r I v<d-> tamb' Ml lonsumo interno mnis imedinto. nâo I poderemos sentir tranquilos o ; nos eonvindo não perder de vis ta que. dentro de poueos anos, du. idos pelos atuais pro-

tno imp<.Ttnnt** < '»nv»-iu nieneionar que o (jr-,rijvo’.viin«'Mto tlu iiulustrin ile oletricidad.' .● fmivã'* da-- ilisponil>ilida<I<- ‘ ieas dr * a<ia pais ou tias re^'l*”es d<* um nn’sm«' jials.

'tiT da proilução.

N'o Hrasil não será j>ossível adotar a ptilítira d{' (‘neríria oi«Hrien dos clinmadus países snperimiuslrializndos. qua flispru^m dí‘ inromensuráveis .iav.ida'- (io combustíveis fósseis, derá de ser aprmeitada inteiLsa e aeeleradamente a maior riqueza em recursíís enerírélicos atualmente con}ie<-ida no l’aís. exprossa ])elo poteneia! utiliz.ável das quedas dápun.

J ilia; felizimmte exist«- oom certa jirofusão no lerritóiâü nacional.

As fontes de energia Iiidráulica devei’âo. portanto, i-onstltuir n base para o jno^iama brasileiro de elof ri fi(*ação.

Será m‘i*ossjlrio reconhecer, toda via. <iu(' a o!etrici(bul(' nâo poderá le.sidvor tud gin. Em coitos casos, o combustível com fonte de caloi- ou como agente i-edutor. é insiib.st-ituívcl.

Será indispensável, simultaneamente combustíveis

● liamo, ; Brovemente, “Plano do Tarvão

os problemas de cnor- os pois, encarar o problema dos <-oni o necessário reae resolvê-lo com coragem, com a aprovação do , cm final do tran»>

se^furos os recursos pre

dutos exportáveis não serão suficien tes para importar o petróleo bruto, mesmo que aipii refinndo. ainda referencia á ener- (\impre atômica, que poderá tornar-se Kia elemento precioso no balanço energé tico nacional.

Para tanto, conta o País abundnntcmonte com. pelo menos, umu lias matérias-primas — o tório. A energia nuclear, dentro de mais altempo, terá sua utilização eco- gum

nòmicamcnte justificada cm várias plieações pacíficas, e mui particularmento na produção do eletricidad<‘. sub.stituindo outras modalidades ■ ^ dc energia mnis caras o mais oscas.sns, c.spccialmcnte nas rogiões do economia incipiente.

a

i

ser era

resex-vas

Todos 03 países desenvolvem fôrço intenso para expandir viços de eletricidade.

c«seu.s ser-

Na verdade é impossíve! proírres80 nos dias atuais sem fjue haja di-ponível farto .suprimento de eletri cidade.

Infelizmente o Brasil sempre .debateu dentro de uma erise crônic.» de falta de eletri» idade, salvf> no eixo Rio-São Paulo que, até ff-rta época, pôde contar com suprimentfj adequado dessa utilidade básica.

T^nto assim, que se criou, nessa re gião, o grande parque mantifatureiro do País.

Essa .situação de agravou logo após a terminação da última Guerra Mundial, de instalada

erise ainda síA capacidausinas geradoras nas seria inflispensáexpansão econômica do

Tal se verificou , íião só pela impo.ysibilidade de obter, de imediato, equipamentos necessários. os , j como tam¬ b

prí.íliiçfi f)

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● N‘.: m* f-hi

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BoRtA dizfr qtlr , , , rndorn pn- ou df ímr, trr , lO.-í? « I .HKi; Mm. I; * -* w ‘●»n Ipr ve nm d«- D»7* ino* ano-- a [ja. o'i d<r:i H.700 rnilbôi- ,j«ví‘ o arr«'- í iiiv- f|<fi«* uma indií*;ií;;i,, tamontr» f|a tj-*iuatrafia'; a trali.alh; fator fio ut ilÍ7,avã/i Iferador. fiando luíraiíjuente fl** máíiiiina' .

fb l seiVMOr

E<<Ha Hituarãí, piifái i f^nff-ntram <> flf í*m tffflí) f» I*aí' forriírida imoíliaf; laçâo df* capacifladf nal e a oxocução do ó serviço nocí flf>. o cfinvém Insistir, tp dispondlfiso.

íiao mii-nt ger »i jarne

fb. e. adora rêd<*;. nff-

íienioranefcssàriainen

não cresceu, como vel para a Pais. Estão cni anflament.o i obras para ampliar geradora. Esta será

1 .882.500 kw

8.484.500 kw

n a aum em 105í) em 195íb

npííiiatUes <‘apaci<lad<*

entafla fb> t>ara . . segmifb) f’omisu i ém pelo fato das empresas de ele tricidade terem lutado - como ainda lutam muitas delas para rounir

mais recente estimativa d; são Mista Brasil Estafb>s publicada na ca”, de abril p.óximo fincb).

U Tlnidrjs, (■'onjimtura Kcf)nómios recursos financeiros (pie as habi litassem a executai- seus programas de expansão.

Essa deficiência está causando

Espera-se, portanto, o de 1 .002.000 kw, mais do (pic a eapaciflade em 1050.

aci-pseimo ou sejam, 85", geradora a prejuízo apreciável à economia na cional, de vez que não permite à in dústria trabalhar a pleno rendime to, sem falar nno desconforto das

raciona-

Trata-se de um esforço vel, mas não será suficiente atender ã verdadeira fome

ti icidade (luc e.xiste em todo ritório nacional.

a)>reeiapai-a de eleo ler- populações sob regime de mento de eletricidade, bastante rígi do em alguns casos.

Em todo o País, as empresas de eletricidade estão cem a capacidade esgotada de suas usinas geradoras.

Isso pf)i'([ue a média anual de pro dução do eletricidaíle por liabitante ainda é demasiadamente baixa, n<> Brasil, SC comparada com a de outros

ll.ll.'!’.-*.

11*52, K»n essa

A lalla dc lenha aeentuaila ;iii ilo iiue media foi

:miuí <lr 17o kwli por Imbilante-ano. aliiikda os sejr^íiJdi* ' ● qu«' ja ao

tras parles do Pais.

iiilidu õ mais om muilas; ou-

() earvão de pedra quase que ó O do Sul ili‘sci>nlu‘i ith* no Xortlesle, fin oulr*»s j)aise.'': .México

1 Al ;:i'iiiina

21*7: ( Inle

I' i aiK;a

2«)2: K>panha

\ aloi dl* I’ais nào cliejra ale l;i. As impor-

M-m

o.s paiMv-. iK- pi‘oilu*;ao muito mais rievada.

K»ea

:{2U; Il l (Mo e alia latões ertâo limitailas exclusivamouati\idades mais essenciais de te as omparar com "per cai»ila”

tais ci*mo:

● H>71; Keino ruído

Hel12Ó7.

oulras re.eioes.

loãã; l*!>tados l*nidos

S7Õ: l'anada

●I27n; .Xoniejra — ãllt*.

mais ainda, será imlispeiisável que outras rej^iões do território pá trio, ijue ainda não disponham dêsse íator do pn*^resso, taml)ém

Au.->t ralia Suéeia 1; K seja m

contempladas e atendidas.

K’ prcci.so que es.sas regiões pos sam contar tam bém com meios o para roseus prosuprimento do eletrici dade.

recursos solverem bicmas de Essa Os recursos de ca da rogião providência, ao que sc anunestá prestes a ser tomada pelo Sr. Presidente da República, subme tendo

()s produtos de petróleo é que têm eonlrilmido para suprir a defieiènile comhusl iveis. Precisam ser cia consumidos pai\ imoniosamente, eoalias, e o caso í?eral do País. evitar drenajíom excessiva na CO, pa ra balança d^ pagamentos. A Uefinaria de Mataripe, que constitui para todos nós um mo tivo de orjyulho, liorque utiliza o ouro negro do sub solo pátrio, tem a i n d a produção m u i t o pequena, atendendo apenas ao consumo dos Kstados da Bahia u Sergipe.

energia hidráulisào muito escassos, encontrando-se disseminados em apro veitamentos inexpressivos. Por issü na produção de eletrici- portante proj‘eto-dc-lci visando à ob tenção dc amplos plement recursos para sua ação da iniciativa pri- ar

cia, ao Congresso Nacional im

dade, a energia constitui 75'() do total lica apenas 25'>(» no setor de eletricidade. vada

IV BALANÇO ENERGÉTICO DO NORDESTE

primária térmica e a hidráusituaçào justainente oposta a que se verifica no resto do País.

cuidado

O Nordeste tem encontrado di fi em progredir, cm grande parte devido à falta de combustível c de energia elétrica.

As únicas fontes de dráulica encontram sendo as mais conliecidas as cachoei ras de Paulo Afonso e Itaparica. Eis porque, de longa data, as po-

onergia hirealinente importantes so no Rio São Francisco,

k

pulaçòes nordeatinas uijsiuraiii Del.-» aproveitamento das quedas do São Francisco, ktn lari^u escala, prir a eletricidade produzida a Nordeste Brasilei nha os nordestino

para auvítali.^dora ali uma grande área d*. Nesna ro. carnpaaliás s contaiam

r

r.

a energia

V ~

leopvlUid n - «Iircii- di 't leuüzar a d:t»tribu;v'i‘' dielèlric-a, na Km íjMí Kuric ● idica, ‘ ulturti

mc-Una

K* p *1.1 A^:: , niiiíto. , r com a simpatia e o apoio dr. P brasileiros de outros rinedes.

liio, 'ifli i iniii-Mi a < ^iiiipunhia, tviido ra auu orgam/.ad*^!

;<i'. ‘●;.coi

nio Jofac Aiv«-.. df .S-aiZu, imj.

I t ci.a.

** t ♦■m-i jfia „ I

●ài va d.t njd o Si l-:!ii.^ Ant». « *■> alua»

p.i piesideiit'-, ●● que, na ora.uao, Ütrelor-(íí-i a. do iJ N I*. ,\1 , larga fólha de servjçí;., Naçâíj.

( 10 l^.

A A.Tf>enii>leia ló ijil de ça*> fia ( omj)aniiia lealizou ■ e J‘) íle março fie

VI _ fa.noka.ma

r . I AkKA 1)K

Cíl.NCIOSSÀl»

Uma nliia, foi iniciado o ostudo dos cado.s consumidores, situados dentr fie seu raio dc ação, sem o (lual '●xtensão '●mpreendi-

O! ganizaílíi a vez fuuj>aniorI se¬ ria imjjossivel definir imediata c futura do

a o credito de 200 milhões de cruzei » ros para pagamento pdo Governo Federal da parte que Iho fóra vada do capital da Companhia, fixj da em 400 milhões de

E’ da me.sma data

reserIcruzeiros mento.

o decreto n.<}

19.706 que outorgou k Companhia concessão, pelo prazo de 50 ano.s, para aproveitar progressivamente í energia hidráulica do rio Sâo Fran cisco, no trecho compreendido entre Joazeiro e Piranhas, com a finalida de de fornecer energia elétrica em alta tensão aos concessionários dc serviços públicos na área compieendida por uma circunferência de 460 km de raio, cujo centro está em Paulo Afonso, podendo ela também,

i

A j)c.squisa de mercado.s leve dc .ser iniciada, como ê óbvio, pelas re giões (le maior dosonvolvimeiito nómico e fie nuiioi

gráfica, de voz (jue não seria possí vel suprir energia elétrica a tôcla a zona de concessão imediatamente.

CJonvém não perder dc vista

ecodensidade demoque uma

a zona dc concessão abrango área de cêrea dc 517 mil quilômeti-o.s (juadrados, maior que a cia Espanha, da Uália c da Suécia, o quase igual à da França. Compreende 347 mu nicípios, que se .situam oin H Esla-

d.t l''« d.*i.iça**: < iraiiilt* d<*

b. da r<iiu’.‘>-.ãi» esta- ' ni e

Ui.* Piam, (.'oata. N..jte. Paraíba, IVrnamUahia.

Ala^:^)a.', Si^r^ipe e S.-ra imp.oíanle assinalar .jue l‘0‘ lientr.

clmr o art. nar no menos ria com

ll»8, ijuo maiula iuii>ÍK“

Orçamento da União nunca df , do sua ronda tributãdostinação especial para o ; da^ Sôoas, rocolliendo-se

●' P.>liu«»n»>

.1.- .i ila.de e. oíianuid' S.’oas”. d«>

I pa I tr da /u ('a

'● imiit" p<*bi»-. >.:jeiia a<» l.agcd»' da> Mi’a>, lav«»ui .i> f

●I ● pojuilaç.M*.".

!●: incessa»' prri"dioamen ipie di.iina l .●b;lnl■. ‘ fiupobreeiuid Acontece, todavia, que a aplicação recursos sempre estêvo do mínimo previsto, d.uiueles nunto aquem

A ivnda lauil “p.T i-npila" esiromamente ●●xigua.

Pe outra paili*. nrreea.iada pelos 1 pios .● da por habitante, que mesm.' para um <h‘ obias publie.as.

Sònu-nli- a União podeia suprir parte substancial dos recursos a um progiama de soerguimonlt) ceonómico e soeial du intorioi' do Xorileste.

de uma dostinadi's que derontva

«Tá o vem faxendo há mais de -ilí anos através dti Inspetoria tle Obras Contra as Sêeas (IFOCS). pois do transformou no atual Depar tamento Xaeional do Obras as Secas (DXOCS).

Não houve, iiorem do planejamento, execução de programas, ram de ser considerados aspi^cto ciais

uniformi nem continui na e econômicos importante

do Polígono das Secas.

dade

o Poliííom» um tèrço do lv>tal a um fundo espe cial para atender aos propramas de em épocas de ostiagens como a atual. emergencia prolongadas

úito cpie íom sido motivo de protes to dos parlamentares e liomons do

Xordeste.

fonvem assinalar quo houve ape nas dois períodos em quo o Govôrno Koderal jnomoveu substanciais re cursos para o Polígono das Secas, n primeiro foi no Govêrno do Prosidonto Epitácio Pessoa

(1920-1923), I ocasiao

●

.r

% á

i

como a que presencia restabelecendo

e a Conslituiçãti de 1934, fizeram ino que ,ia i)revui

em atual Governador do S. Excia. acaba

periódicas, mos há 3 anos, os Constituintes d 1940 ,v I; k

em epoca anterior.

E’ nece.sHÚrio

rfCf>nb

pia lifje Koiam í-on-tio:; f-ndo 1 õ.ã públin"

e cooperaçíio

metros cúbico.s dáj^ua. f tém capacidade

● ut que ma: ■oai. 4 * ●' p aia < S ,

miriimo t:tu« apl* ir d. M. .1 !»■ ●●● -●1 : ‘ !

piev«‘ r.-:. , In! -

* ' ■i< ' i

I

.I.. in n.li ,1,

i: í'UM.\

rlÍçôí'S t a*.

Sul rhi I’aí

<● liao j.r.d'*

t'»r ncpa t i vo paia

1 odaconscíjucn ‘in que nao o socorro a todos (ívacuar as re-

Tüdas essas rnuito expressivas ficíentes para conter blemas resultante.s da.s secas.

r(!alizações, náo tém sido su(miboj a os praves proa foi a

Outra decisão importante tomadi pelo.s Constituintes de líMb, inclusão do artipo 2‘J no Ato das Oisposições Constitucionais Transitórias, que manda emprepar, durante 20 anoS; pelo meno.s !/,> da renda ti ibutária da União na valorização do Vale do São Francisco. F’ sabido que uma parte importante déssc Vale se encontra também no “Polípono das Sêcas”.

A Comissão do Valo do São Fran cisco (CVSF) têm podido aplicai- re-

piau de

p |ii rqiii la , fnlll mhi, «T r r.ll ulrT p'u m

iaMi Ild

1 ●

a t 11).-.1 1 .i\ ,●! la! a/r,;ivel it ir (h-aiivr.h. iimnt

A l-eiiijiei atura <● l.a tant.-

O clima rh> scrtiin i.s(* nicsMio apraihivcl elevados.

d I. í '-Cl I,

11 ● inai>

a "ruto. '■ tfivcl. t OI nand U'r o. I

A niódia da pi t < i pi t aç nio no sertão, é maou' <1 muitas oiil I ;n; parte. ; d aprieul! ,ira UHUite. A dificuldade reside pular idade das preeipitaçries tamlo a repião a séeas et’(*itos desoladore ápiia no sertãí) só poderá ser resol vido com o seu ariuazeiiainenlo açudes ou eoni a sua subsolo sempre ipie possível, tão bonilieaiido-a de rios iieieiuv m<j o São l''i-ancÍsco.

n oilal i va-

(I ei 11 de se pratica a iia irii* sii.iei

-

i'0[>nr.A(;Ã0

í) pi-olilema (l s. eiu ext ração d

p<-ri'Mlieas (h‘ a o tm en●S, cu-

A população reec-nseada, em 1!)1(>, na zona de concessão da CHFSF,

isto ^o^ 1 »●! rl idos, mont !● hakiitanlr.-, rrprrsrntando

:M7 miinioipios ora dl» .nntonorS.SOl .000 H1.5'. <la

O novo riTi iiM-aim-nto dr 1050 Hia.''il. no m»'smo an>>.

1010 o 1050. rompaiando-os oom o lonjunlo l»rasiU’iro. ilifiouMadi' do aoompanhar a do alíTarismos no liooonvr

|)optii;u;at> total d<>

IVla oila^ao do uma

]»alostra foram òlos rounidos

i it. 05l! hal»itotai u

<|Uo foi do I loll\a- lÍLToi I

oiavao.

inioas nom

om v;m quadri', para mais fáoil apro- iiidua o total de tant- '-, 1 rpi oi ntaml * ● d 1 >ia● iIrifo 1 «■ia t\»'i'aili>- tt" nii»>'mi> aiu», 170 liabitanti-'. o ju-fiTUlua

nioij'io, foram tulo lil' \a<» fosso o altii indi. o di' natalidado da - )>opuhu,*oos uor«lostina>. a ro^fiao ja ostaria ba-^tanlo dospovoa

om vil Ind .:a t *

I movimontii do omi pianti'.. para <> ,Sid *lo Pai. ijuo so aooiit ua o<iiisidi‘i à Vo! nionl o nas opooas das sòoas. u quo «'■ o\plio;ivol <lado a sitnaoã<t armustianlo roírist l ada M<i \ordosto.

aos oo dado.- t»s oom basianto prooisao. da situa»,'âo. tio vo.

Km virtudo tias ostalislioas oconó.●'ompro tiosoorom ao muonfoixados, soO o ti('llKSl-'. os dados rolativos Kslados ila Paraíba. PornambuAlufroas. Soi^;ii'o o Hahia. Kssos »stati»-tioos. todavia, rofletom. a roalidado qiio a Paina,

N*o disourso

Ooao ( 'ItMifas, ilusl ro ta da

prom Ap»-rioultura

inoiailo polo Pr. titular da Pas})orantí' a Gà1)0 liia 7 ilo . mara dos Dopiitados.

inoluida lotalmonto o toudo aponas do sou lorritõri(‘ dontro da área :5.5' , do oonoossão, oomponsará polas áreas paroiais do Piauí, ('oará e Uio Grando dtí Nmti», não otuisitloratlas.

●t AGUlCGl.TrUA

rovola S. Kxoia. quo os l(‘\’anIain(»ntos ostalistioos prooo ditlos polo Doparlamonto Nac ional do Ksl radas do om 1í)5l^ do Aroa!. do

mauí oonsmlo. Kodatiom i-oe.ist rai am, a passaj.>i‘ni. polo Posto oôroa do P50 mil pos

A A^rioultura oonstilui a base ofouómioa tia io.e'ião, ombora ainda não t onba at ineiilo dosonvol vi monto satisfatorio. di‘\ido à falta tio adosuas omiuradas dos lOstados nordosl.inos. (Jrando lH'if(

nossa f om

(luulos sorvii;os do «rrie,’a<;ào no intol ior somi-ãrido o ao omprò};*o de pro fessos

c rudimonlaros tle oultivo da .'ntae'om emiuTaoão oalio à Bahia vindo a sojj,-uiv Pornambiu

Paraília ouni Kl* ; , Sor^apo oom lOG , Ceará

●o com ’27' ' f , com OC 0 Ala com (Pi

,u'oas

A maioria dôsses emi^írados perma nece definitivamonte no Sul cio País.

torra, salvo raras exooc;oos, como soi caso da lavoura da oana-do- sor o avúcar.

A maior cultura da royião é exutamento CO o essa, cabendo a Pernambupiimeiro lug-ar em área culti

Será oportuno

ção de alíiumas atividades cas na zona dc

examinar a evolueeonómiconcossão da Com-

vada em todo o País, tendo, todavia, perdido a liderança de produção pa ra o Kstado do S. Paulo, o alp,'odão milho, o fumo e o coco da praia.

A área cultivada, em 1940, era de 1.778.076 hQpt

Seffuem-ae mandioca, o feijão, o a OTOs í’nm o m-nrln^nA

mesmo ano, a área cultivada em Ui do o Brasil era de 12.913, hertares, produzindo 7,«03.500.000 zeíros. crU' < A área cultivada

.*m 19lo bra

correspondia a 13,7'.; do U,Ui\ síleiro, ao pas.^ío que o va!<n da dução representava dução nacional. 15,3'- da I>r' ^Tín^●rnl U}'

Ifrasileirn a1< r»nç ‘●ruzciro>». r*- ●* *íll:m . I'.'Í ÍV*●●ni i»*líiçM«

pos.-iüia 2.622.502 hfectare.-í cultivados, .sentando 14,8',:

Em 1950, h Xorde.stí? A pjufiiiça- ííXlmt;

miii' ; ,1 I'

pr<hóbie o número d‘-

hectares culiivado.s em todo o ritório nacional, 17.775.073.

re que atintfia a

o. r-mbora au Tsrff re rcndimentí. da produção qu<- no resfo menor

todavia, () valor d;i <;.2Õ7.<»ÍMI )3,ÕOO.ÜOO

pro.sentando, o 1,0^'.

V|»í*- ●ntn. a üitiiadoi ii vilb;,. ●●Ui lí'4ii. ' I iiz«‘U *● i’Ui I ios|jíTt!vaini*ítt.-. íla proílticao hi/.Hil.-íta

p«*i’ 5p»'ct: vii

' I li/.ejro I 1 tizi-iro;.

.'iUníiçiu, noí< inoHTrio;'

í 09. ROO. oh:’, armi iini c.-ntiial.

iwodnçao para i «● qu»* faniP*r-

íin< , I Ioij\»

aum«*nf..

íxnrí^iuf.AI.

Oaljt; inicialiiu-/it<- unia I Cfí- rencia da. ao i>aixo índi<c de pi odut ivirbul.. r{uelu rcírião i in '-onfronlí do Paí.*^. Dada a -é} ic ' "* do ii ''ndiçíuv^. ●'urraqiM*

5. PRODUÇÃO KX'nu\'ri\'A vadas prlní-ip.almoijt<● pelas ,ér; peidòdicamente flatrolani a valf,r da pmdnçãí) indusf t ial capita." é baixí.ssinio. far-Bo para a cireMn--:!Aiici.a d

o a. Vegetal. 44 por P*a,-.<a aton-

A indústria extrativa vepetal concentra, sobretudo, dc fibras, tais (■■omo: e de certas sementes como: babaçu.

A indú.stria extrativa

produ na carr)a, aíca ve;.'-etal,

correspondenca'^

o Sí‘ quo pro- ção ●'mmanto, om 1951 dução indiislrial diascendia om média ;t o de i.im nordestino não idt »; a casa dos Ur?: 771,00. Kni isto siírnifica (pic o valor ( cão iíidnstnal do i ini noi-dr-.stiii

valor dc um l)i;i'

.:iIciro vo: 'deaerino.sas, carnaúlja o oitieica. 7.00. ssava verdade, bi pi’odiiM 0)0 dc um binsiloiro. Enciuanto isto. r» valor industi uP médio dc um paulista ol/ vava-so a r'iF 5.910.00.

1940, apre.seníuva o valoi- de 1 .9-37.000 cruzeiros, do a 2,0';'r do total Inasileiro, que nesse atincia 111 .711 .000 cruzeíro.s. Em 1950, o valor da prodnelevou-se para 02.617.000 r-rii no Nrjrdeste, qiiandc o fola]

IF7,5'é inferior ao

;,oiros As indúsl rias pro<lomina ii( cs sao

,t <l<* a^u»*ar r a dc ilú.ü.a avia-Ju rii Ji r a

r*’inI CKJao.

.\ m principal da d.'MHV‘'lvitÍo pernoivcm

n;-n'otio nN*. ma , mo.^mo

P»*J d* ado aiil.i a pi tato. na

p.iia n 1.000 Oiuxoiros. l*oi i*cntmilmento. o valor caiu de 10,O*,*?'

I proi^i o^;:^ivamo^t<‘ i-'tal brasileira. I>e

afta h'2S JO a

trl I en> produçãt»

TtV

Na produvào total “por l>ara 0.íi'r. lapita*'. embora houvea^ío um aumen to do para 1 . 125 criii eirOv'^, a do bra.^iiloiro cm média olovou-so do 618 Em outras para d.lOO cruzeiros,

. meo l*':.tado> repi est*ntava «i.i pM»<hiçao total brte^iletra; na saUii «Io lOH.s .‘llt, eaiu para «’2,5 e ja na .stàíia de 11*10 ãO ctiia para represí-ntando. portanto, me* no.s da nu'tade íla prodia,'ào nacional.

t” , * «

A industria ile t‘ia»;ào e tecelagem, tietílro (ia ijual sobiessjii <* fabrico de tecidos de algodão dt» tipo popu lar, V a segunda em importância na região. Não existem informações atualizadas sôbre o desenvolvimento (iessa indústria, obrigando-nos a re correr n dados relativos aos anos de 19‘UÍ e

f) numero de fábricas na zonu da ( lIFiíSE, om 194G, cra de 61, repre.sentando 12'/<- do total brasileiro, era de 42o. ijue A produção foÍ de 203.890.65.8 metros, representando do total brasileiro quele aiKi, fui de J 043.127.702 me^ tros.

palavra.'', a produção de um nordostim» ciuaespondia. tnn 10-10, a 609Í' da ttudia bra.siloira. eaindo, om 1060, da ttiédia ●lã' produçãt para sua brasileira.

l‘KCr.\KlA

Km 1040, o número de eabeças de gíido na região era de 13.226.482, rei>resentando 189<> do total brasilei ro. que alcançava 73.833.671. Em 106U, contava o Nordeste com 19.077.110 cabeças, representando 13,6C< do total brasileii'0, que atin gia 147.811.890. Êste acentuado deeré.scimo percentual bem evidencia

t)s desastrosos efeitos da seca que, nestes últimos anos, vem assolando região, acentuando-se seus prejuisobretudo, nos rebanhos domésjá numòricamente inferioriza-

a zos, t ieos,

25,2'^i que, naEm 1948 a produção atingiu dos ao.s do restante do País. .●u) montante de 281.889.000 metro.s. li.m confronto com a produção brasi leira, que nesse mesmo ano alcançou 1 .119.738.000 metros, representava

25,1%.

Todavia, no Nordeste, a pro dução por fábrica c maior que no restante do país.

7. PRODUÇÃO TOTAL

O total da produção agidcola e industrial, passou de 2. G09.527.000 cruzeiros em 1940 a 15.633.048.000 em 1960, enquanto que a brasileira em conjunto passou de 25.282.958.000

Predominam ali os nsininos e os caprinos, representando, respectiva mente, 48,8% e 49,3% dos rebanhos brasileiros em 1950.

9. PARQUE FLORESTAL

O parque florestal nordestino, após .séculos de exploração desordenada de suas reservas, acha-se pràticamente esgotado. E’ que, em todo ésse tempo, não tem havido a preo cupação, por parte dos que se ocu pam em demoli-lo., de recompor

nieânio em forma limitaila ^ formação primitiva.

a .lUa ana ã movimentação d<* nas. .^lai.- de 17 riiiih'

.(●

cúbicos .‘■ao consumido pelo parfjue industrial

O maior consumo do.^^ ‘ ombuMívei vegfctai.s é feito, ;>wn li.ivida, pela. indú.strias. A lenha uti.i/.ada na^ >ua caldeiras produz a eii< iiíia n<'ee la- iniojuide inetio ariualm<'iit<riorde.-lin'‘.

Por outro lado, mo inten.sivo da lenha acenliia

Vias.

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d.- \ i:ira., Sampa Km IPPi.

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♦ ‘‘-ai '-n 4 ● í , 'I I «-la

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I I <-a -hc o con - . » n« : í jií-la.i ferroConí.orrem elas paia a queima iiiilhõe : de in<*lro

a '' V f I ■ I, ao il

de cérca de l‘i a ;nt a ● in ' cúbicos em cada ano. Kinalmeiite.

0 consumo doméstico da lenha e do cai'\'ão não contiihui <’om meno

12 milhõe.s e meio de metros cúbiKeunindo, p/,i tanto, todos ésse.números, cheíía-sir COS. a conclusão lie

commetros cúbíí os muta apro.xihectares de J00.000

lodt* <1 N’<-i de -I pieemh-nrhi do 1 ’:;11 i i l.in, n-)«t «● t-rii a nd»> 1 K.7' , par-, que afinjíia 'M l'."»

hi a ●● l.>l «oni' Hahia ; I * ano I. t<i

«●orrido. lo instalaram

líni (U‘. <‘.stjadas de f

»● que .são utilizados em forma de bustível, mais de 42 mühôes de por ano das preci<j.-^as essências floi’Gstais nordestinas. T<jmando-se a média do rendimento de 400 metros cúbicos de lenha jior hec tare, entre a rnata úmida e seca, pode-se concluir (jue são devastada.s anualmente na re^não, madamente,

-se no .\ojíic., e| t'o,

te

11 Mtl. eiii inai

OJIl !■. fad.- d«- d. 1 ;i Jiã do total .1 IhI '.íõii, HJ-l

vlevatid do total I mesmo

\ cará lie;ada coni isso Tal íloresta.s.

de fato, uma séria advertência para os que são responsáveis pelo.s des tinos da economia nordestina.

e

o-.m* 'rasiano,

Enquanto vários países do Velho Novo Continente puderam substi tuir gradativamente a eletricidade ou 0 calor dos combustíveis utiliza-

o conjunto jiara 20',, leiro qin- alcíinçou, HOl kni. n<i Uma o hai.xo São K priá (Sergipe) e ('oléf^do (Ah a Kéde h’erioviãria d

●sõbre ProiRoa.s) Xoitie.sle fia Leste Uia.sileiro. representaiá imenso lienefíci sem de.^^ciirailo sua

ve;) concluída a jionUrancisc'1, entre o

num ero representa, l)ara a rep;iao, importância para sul do País. norte- n i ilação

A Réde Fonoviária do Nordeste opera nos Estados da Pai-aíha, nambuco c Alagoas IVre.sta ligada também à Estrada de Eiuid Central do Rio Uiande do Noite, lioji; (h minada Estrada de Eerro

e “IIU●Sampaio

a (ux mente de preservar e de renovar os florestais. Semelhante siparques

dos nas máquinas, convém insistir, continuamos ar|ui em filena era da Lá também se cuidou sèria- lenha, Corrida, (pie conta «■om de 381 km. A ela está, tanibé bordinado o trecho de 1 Hí km,

tuação precisa ser siderada no

sèriamente conBrasil, modificando-se

tensão ni, sLialiás, muito pi^ecáiiü, da Estrada do Poei ro de Paulo Afonso, que contorna a

Petrolâne MarecluU Kloda> quedas, entre lejfiío* dia { 1*1 rnamhueo) rjam- «.\la^^«●u^^): na Ha- nrasileiu* i>pera 4- l‘i’inaml>ueo. eslamio A I.i-.-te hia. Seivcipo ja at:'»ia h^aila 4*«'in a Itia-il p«'l*> ramal de Montes t l.U'o>, A<'íia-s«‘ 4*m I l»n^-

Todos os por estradas ou vois, mas estas possuem eondivoes

Municipios sâo Jipados caminhos caiToçàvias nem sompro satisfatórias.

(‘entrai do í Mina l ai- í.

(ie u m 1 ’a I*

I.ojío ípie se nhia, o a exeeucão tli- um eonjunto de estra das íie aeesso a Paulo Aft>nso. Al tIucao i:ip'- ► (ti*rrm**aI>■ ●

instalou a Compatlovêrno l*'eiieral deu inicio

A t(*reeira

eia no .\orde>te ('● t 'earen^e.

ul'* -A foiiS4'. 4 Hahia ). o*ra muil«i ijupurtanti* paia atrair imlust l i.ai'' para a ri‘e^iá<> ile PauK' Afonso, de \-ex. 4pu‘ o transpoiái' ferí'ovi;irio ;ip] 1‘sent a eust t» sensivelrodoviário. mente mais >aixo ipie ferrt)via em importâna liéde de \’iaeão

p,as>an<lo ]>i>r Físt»- ramal

íleviua ser ponte metálica para transpor o íuon íelizmente. eessarios

(pie vem instalando inin-

terriiptamente novas linhas, ('ontava a li. (’. oin IPãO, ja eom nni total de km , representando ●l.d.5'r do eonjunto brasileiro, neja a direção dessa via férrea ]n\>ceder a interliífaeão eom a Pède Fer roviária d

ramal enu«' Salirailo (í>eri eonstruida, também, uma Caa jusante da eaehoeira. In]u*rém. essas obras não tiveram andamento satisfatório, de modo que a (.'oinpanhia eontinua a lutar eom jrrande dificuldade para transportar aos canteiros de traballio os materiais e equipamentos neà eonstrueão das obras. 12', realmente, lamentável que a ponte .'●òbre o Sào Francisco, cuja estru tura já se encontra no pais, há cer ca de o anos, não tivesse ainda si do montada, ('ontamos que os tra balhos sejam airora retomados.

lireendido entre as cidades de Patos Fampina Grande, ikiraíba.

no Fstadú de c*

PlaXordeste, no trecho eom- llá fundada esperança para o mais eonqdeto desenvolvimento dos siste mas ferroviários portos,

e dos ]U’inci)pais Para ôstes últimos, aliás,

re-

Podas as estradas de forro da írião carecem de mateiial de tração e vaíTões.

O Departamento Nacional de Obri as Secas, como jií foi menconstruiu um

está previsto pelo Clovérno Federal

nm amplo proprama de melhoramen tos. Desta forma , os portos de CaRceife, Maceió e Aracaju

(S bedclo, estarão em breve ampliados, tendo o Governo Federal destacado portãncia do 5S.500.000 a imcruzeiros

contra cionado, sistema rodoviário no Políp;ono das Secas, dcstacando-se a Transnordestina, quG parte de Fortaleza e corta iodo o sertão até Feira dc -Santana na Bahia, Rodovia

importante onde se liíra Rio-Bahia a vecentemente

, À Transnorde.stina

agora construída, ligam, transversalmento, das centrais da Paraíba, Pernambu co, Alagq^s e Sergipe.

s as clmma e -

para atender a essas despesas. Cal cula-se que, dentro de dois anos, tejam concluídas as obras, g-rama do Departamento Nacional de Portos, Rios e Canais prevê ain da a verba dc 145.000.000 de zeiros

dos portos de Cabedelo, Recife, M ceió e Salvador.

cs0 procru¬ para obras e aparelhamento a-

/

Em 1941, a capacidade instalada em usinas elétricas no território de 1 concessão da CHESF era de 86,41*)

^ lew, representando 7,1 r' do total bra* síleiro, que atinífia 1.202.500 kw.

Em 1960, a potência in.stalada na região elevou-se para 110.000 kw, representando 5,Í)V' do total bra sileiro, que alcançou 1.882.500 kw.

Nota-se, portanto, tjue, no periodo con.siderado, a p».;tôncia instalada na área de influência da í HKSF ele vou-se apenas de 28,7'/,, ao pas:-: que o acréscimo para todo o Drasjl foi de 56,5%, pràtícamente o dobro daquele.

p

Í-t

Êsse contraste ainda se torna mais chocante, se íór comparada a capa cidade instalada “per capita”, foi, na região, de 9,8 watts em 1941 e 10 watts em 1950.

I, que .No mesmo

período a média brasileira aumentou de 30,0 para 35,1 tante. watts por habi-

.●frfi I *15,6 c .i*..;" ■ -«T. im

m»-<lioK prira «. Ilrii 118 kwh *‘I»^ ; -nj

<|U«* «, u prn»irnr;;«-T'.’, N*. n po í|Uf ai;m‘ ntn*. ;i junto brasileiro.

clelriridudí' fic cionário Nord« o ir.'-

●b * -» «● "-m ■r \ VII

lUHijK MIí Í. I.í ONO- ►

ati vidadf fiic»- d‘> ● flad'»

»«.● d.

ccM> ‘‘●●n--, >-

ij,,iní« a ‘●stuti -l;,-,, llMo

lii I -: fp.

du '●‘●nórni do

Do atent «●x.itne dii .-rn uí iirj ● »n »in|>nhb«m « í»

<■ m-.-e íjiir a repriao tiã desenvolvimento '● (I l>‘u iu*n. nu-

PaÍH, tiiais .sòbro fi oional atingiu do tn- a população leira.

Nenhum p

<lo.s valoio.'-; roduçã') nwfiui

pcTtf) a n-Iação cn. regional «● „ b,asi-

fts.se (le.se,luilíbri,, .se torna bem mais ací-ntuad. rando os dados câmbio comejfia

Fm 1950.

relativ ●Í.S interno Rstad os eincíj os

1 int<Tde 0,2% no Nordeste e do 17% todo 0 País. em

e externo, Pnrtií- : ba, Pernambuco, e Bahia, enviaram para dades da Federação, .sobretud o Sul, mercadorias

Alagoas,

S outra no

eigipo s Essa média, em 1950, já alcançava 92 watts por habitante no Estado de São Paulo e 89 watts por habi tante no Estado do Rio de Janeiro e Distrito Federal.

Nos Sistemas da “Light” de São Paulo e Rio de Janeiro os valores per capita”, em 1950, foram de 183 e 117 watts respectivamente. Trata-se, aliás, das regiõe.s mais ele trificadas do País.

<» para valoi- de G.839.095.000 cruzeiros o recoberani valor dc R.n0;i.78G.000. - um déficit contr Nordeste de 1.1G4.691.000

((

.

No mesmo ano, os dados relativos ao comércio internacional foram os seguintes: exportação

tação — 1.441 .373.000

havendo portanto um .salrl de 1 .344.000.000 dc

Verifica-se, portanto, (tUf* o déficit no comérem

foi Cí)hrTlo |H.rl(»

o o

ruzeiros, positicruzcii os. Haramcnte. interm) «'<mi ii l’ 1 A

estrangeiro dos exportnçfto para o produtos da região, entre Cies: o al godão. o ngnvc, o babaçu, n mamominórios, o açúcar, na, o caroã. os <*tc.

{livisn.*? obtidas no internacional vêm-se outras regiões do

cnciiadquiridos os gènero';

dtilocnmentos das massas hudns produç5es tradicionais 0 promovondo-so aproveitamento in tensivo dos recursos naturais estáIndo da muUiplicaçílo de do resistôncia do mais alto ,

se os manas e veis, ao centros

interesso rogional'’.

dúvida as bases Essas são sem

;ensatas do um programa que con vêm HO

Na verdade, as comércio minhando para Pais. on<ie são dí* priniídra necessidade, as máquinas utilidades <ie «pie o Ni»rdo‘5tt‘

i‘a- e as

eobor o apoio do todos os brasileiros, interôsse comum, porquanto é i*.ecessArio

Nordeste c que precisa retio contar com o Nordeste roce. assimilar ainda que. no Cumpre comércio intmiu», <»s pmduttw o\]umtados têm valor intrínseco bíiixo. ao

unidade ativa, económi- lomo uma ca o socialmentc forte, em benefício Integridade nacional. da passo (jue os importados têm valor comercial muilo maior, porquanto se trata do mercadorias já beneficiadas ou de manufaturas, algumas desUis vindas do exterior, poróm acrescidas ainda das despesas de transporto para o Nordeste.

PLANO DE OBUAS VIII

O plano de obras do um empreen dimento como o do Paulo Afonso te- , ria de resultar do estudo meticuloso dos mercados consumidores de for ma a proporcionar o máximo de be nefício com os recursos disponíveis.

Tal estudo foi conduzido admitin do os seguintes critérios:

procurnr ser con-

Outro ponto im])ortantc. focaliza do muito a propósito po1o ilustre titular da Agricultura, na exposiçfu^ feita recentemente na Câmara dos Deputados. {; que “a evasão direta de capitais se processa através das arrecadações dos Institutos e Cai xas, da própria arrecadação fede ral, dos lucros das agências bancá rias c das companhias de seguros”, cujas matrizes se encontram na maioria, fora da reppão. “Há. desse modo, como declarou S. Excia., mui to a propósito, mn processo de descnpitalizaçno contínua, uma espécie de sangria pennanente que é pre ciso, por todos os títulos, estancar. O problema deve ' siderado, assim, substancialmente, um nroblema d(» integração econômi ca da região na economia geral do País pela criação de condições pav«i a fixação das populações, evitando-

11 ao das ex-

Uma parte da energia elétri ca deverá ser destinada fornecimento adequado populações, sujeitas atualmen te a um regime permanente do restrição e racionamento.

0

o dÍKpendiosa.H usina» doras. A «ora.

- Vnlnn rm I»*ulo Afon-o;

«●rn r‘-;i|:7;ii ●*X i Í IJÇII'* «|U< ;ip. I'"

Unia outra parte da 3) — barríiífí-n’ ptrmiliríi'1 nifcsma deverá ser empregada na eletrificaçâo rural o na irrijçaçâo do Sâ da» terras marjfina l«i

r íioÍM ^rrupo t*' vertiral, h:í.í«oo in*. (iiio.f; ir‘-rador

;;<'i:idor<- , ■ill) de ' "H ■ ! Ufí^ w j 1.3 Ma JMia Fran'isco, esta mediante

por rneio d»a maif.r

elevaçâo das ú^ua.^ bomba» acionadas por motor»elétricos, promovendo produtividade da lavoura e, cm consequência, <> barateamento do custo da vida.

4) pron-

t Ipo m da com

perfa7.í-nd

tubirla »]<●

d«- OiMi p f» a p»>t.'-iicia to»;il lliO OPí) J; IMsw:

'lbe'-taçã»> banc»j;í, trés uniíladc

OJ ;i r Outra jiarte pod»*rá <;i- aplicada na eletrÍfica(;ão ferroviá ria, contribuindo de--a man<-ira para a economia »!*● com bustíveis.

● c'*mp leva»! om doi<1.<ba l*n-

5) — E, finalmente, outra parte deverá se destinar ãs in<li’»strias em que a cnerííia elétrica seja elemento preponde rante, destacando-se de to as elctrometalúríficas e eletroquímicas.

o- ●«, ca»la uin m*.M'i f;i ● 3í*a para ●●b-var i22.r>no I VA. u"i») íle paia - ● tóíla apandli 220 kV; aifí-iii d»conlrôle, ac<‘SHÓrÍos o ‘●quiiiain '■'un.tnd * f iMit FH*C«*HSárÍ»»' n

B — Sisfema

rnisHâo: IVimário de r

os, recursos recursos miforam acrescicm

Dentro desses critérios básic com fundamento nos estudos dos mercados e no limite dos financeiros disponíveis, a fVmipanhia organizou então seu plano inicial de obra».

Convem assinalar que os financeiros, inicialmonte de 400 Ihões de cruzeiros dos de 400 milhões do cruzeiros, virtucíe de aumento do capital, e do cmpré.stimo de 15 milhões de dóla res levantado no Banco Intei nacional de Reconstrução e Desenvolvimento.

Totalizam, portanto, ésse.s recursos, 1.080.SOO.000 cruzeiros.

O programa inicial de obras cons ta do seguinte:

— fhias linhas de 220 kV, cife, via Baquevii-a, km de extensão, <● direção a Rsilvatlf)!*, na fSeríripí-) comprimento;

— quatro .subestações ras localizadas

1 rans cm:

coni "utra do

missã uma em flireçã») -l O (1,. a Re. ■Kt5 cm ''«a rtabaiacom 450 km

●'i^ínixado-

— 00.000 kVA

~ 82.000 kVA

— 10.000 kVA

— 1.0.000 kVA

uma estação conversora dc froquência situada em Recife, 50 para 00 ciclos por segundo, e 30.000 kVA do capncid.ade.

do

< ■ — Sistema mis.sno:

Secundário do Trnns»

. 520 km do {si‘ndti «;r>o km de linhas do 3o kV;

- . \t .-ubostaçoes oapuoulailo kVA.

00 k\ ilupla); o 13.S da Baliia); o^>m a ●ts.oou

instalação do uma nova subes‘220 kV na ro^riao do (Kstado da Bahia), a oapacidado do

taçào do ratu com ,000 kVA; do Sistoma Socun3

4^0 ●>o t'atu

SKGVXn.-V. PARTE: do 33

● oõr<a ile 13.S kV tal do 10.«K>0 k\'A. 1

atlo lo- —. osoavação subtorrãnea da se cunda casa do mátiuinas c oxedo obras civis complo- ^ cuçai' bras tia usina o do sistoma pri(lo transmissat) ja vao bastandovorão csUir somoslro tio con105-1.

As <» mano to ailiantatlas o osclaroeor que a toveeira jã ostá adquirida

( luidas n<) primoirt) (luaiulo poílanto começarat) primonl(»s do oneraria a Salvatlo»-.

os suliecifo o

O Sistoimi Secundário do Trans3nissãi; ilovoiji estar totalmcnto con cluído om 1350. Os suprimentos ini ciais 3U-SSO Sistema osluti jirt»jíramados para o ultimo trimestre do li)5-l, a começar polas capitais dos Esta dos do Serj^ipe, Alai^oas e Paraíba.

A C’o3ni)aiiliia, para atender ao de senvolví jnento do mercado coi\sumÍdor, já oríranizou o seu primeiro proíírama do expansão, que consta do seffuintc:

PRIMEIRA PARTE:

— instalação, cm Paulo Afonso, da terceira unidade de 00.000 kW completa com todo o equi pamento auxiliar e acessório;

— ampliação da capacidade das subestações de 220 kV dos soRaiinles valores:

montares.

C’onvóm unitlado iroradora tlosdo iVvoroiro do 1052, devendo sua montagem ficar completa em meados lio 1055.

A Companhia também elaborou um anteprojeto para extensão do seu sistoma ã chamada rep:ião do Cariri, ■ comiireendendo o Sul do Ceará, ' Oeste da Paraíba e Noroeste do Per- .] nambuco, para beneficiar assim ‘24 localidades da mesma.

em em cerca de 190 os convênio

\

— 33.000 kVA

— 16.000 kVA

— 16.000 kVA

com

' ; a Comissão do Vale do São ^ Francisco para a execução de um í plano roffional de eltrificação, desti- -t Recife Salvador Paquevira Itabaiana

nado a suprir enorftda elétrica a di- 'j| versas localidades do Vale do São,'. Francisco, situadas aproximadamen-. te dentro de um círculo de 200 km .'"'i

{ '1 T

. s

serviços serão atendioar pelo Orça mento da União, ort. 2íf do Ato das Ui.h titucionais Transitóri

ra »n \ <

-

IX — planejamento a I.ONí.O PRAZO

a de <«● ' ●»r«'●I ;l; ● UImÍ,II, dpol- iuial hsdraiilu-. >●:> ‘>l '.ri I íj.- i^:ran«l.Aí.. n -j. í

e

As trés unidades geradoras de 60,000 kW de Paulo Afonso atenJ derâo ac atual mercado de eletriciJ dade e ao seu dcsenvolviment mal até 1959 possivelmente.

Concluída a instalação dessas três unidades verificar-se-á um aumento substancial na disponibilidade de energia elétrica no Nordeste. Efe tivamente, essa disponibilidade sará de 10 watts y tf' f ●

d. ía'ear < 'le part. .Va do o

fia en‘T^;ia '].● verdade, São Kianciscí.., concfí.sfiao da CHKSK. instalação d.superior a J milhõe.-

capacifUid d.'

cia esta maior que a total k\V temente existem** tório brasileii o. cm tí.fl^ Xíu^ pi oposta ainda mio teve finitiva fií..i tl.rgãoH

i '●.●mJid' t).i J'C| m:iii u K' i atlr>ra lí-.t/.j. toi ri nte.

.1 r a

'bíilii

iJe qualquer forma, inesnio , i ês.se empreendimento não eom-j,** ti;.e, estã demonstrado (pK; a ’

1950, para 19 watts em 1965.

sol UÇIi., (I,. cf»mpetent.*. poderá atrair grandes indústria. troquímicas Será, pois, guma.s delas, cujas são disponíves na com o hidrogênio produzid liticamente e /> nitrogênio do ar; carburotf» fie fosfórico; magnésio; col)re todo hidrometalúrgico; soda ca pelo proces.so eletrolítico o em fornos elóti icos, utilizando cata.

1 * e el o cãlcif>; pelo

^ eletrometalúi.^,j^. oportunf» mencif as , em per capita Haverá um acréscimo dc 90% na capacidade produtora média de cada nordestino.

oEm virtude da grande crise do ele tricidade no Sul do País, que não poderá ser conjurada nos próximos anos, algumas indústrias de trans formação serão atraídas fatalmente para o Nordeste, movimento êstc que aliás já é sentido com grande interesse.

Será oportuno mencionar que a Companhia tem recebido consultas de grandes indústrias interessadas em se estabelecer na região. A pro pósito, convém mencionar uma delas: a Reynolds Metals Company, dos Estados Unidos, que, em fins de 1961, apresentou ao Governo Brasileiro

aço su-

Das indústrias que Ht; relacionam ção do feitilizantes (amònia o áci do fosfóricoj .são da máxima impor tância para o Bra.sil, devido u carên cia evidente de adubnção das te de produção agrícola.

Eis porque a Companhia, para po der atender a curto prazo a novos consumidores de grande porte,

acima citadas j com as a fabricarras como 1 ■●j1

Hcu pnmeiro

■ I i 'dn-a.s do escavaçan

a,4 indústrias rofoiidas, ja incluiu no programa do expansão da segunda

<dn*as maà- rápida go radoras

judu iiiU*ri*:>sc Oi' iiisistoiiU‘S v roÍto- . rndos apelos dirigidos pola Compa- ) nhia aos órgnos da administração ; púbiioa, às associaçòcs comerciais e às '“odoraçôcs do indústrias da re-

t .1 iic nmcpnna^ >ul>lo! ianoa, ■ ● . .. «pa* ponnitirão a :Tí.staIa»,ão de uni<iados ● idndonai'', ;tlrin da terceira. giau.

A.. «●tnpa> j>o.stcriores a.< i)rugraliiaiins ●rràu sua eXi'CUçâo justifica<la, luMHcíiucncia natural ilo <ir..<-jivoivinn'nto dos meri^ados consumidoi os.

K’ pii‘. iso, poróm, não perder de que os investimentos nas eta- visla pa.s futuras devem .ser nutofinanciáveis. verifica im primeira or>mo se tapfi,(● sem o ijue a Companhia não poderá atender aos compromissos ja nem tão pouco firmar que jiermitam realizar as diotapas de expansão tio sis-

assunúdos, novos versus tenia.

í^videntemente, Pidu fôr a quanto mai.s ráutilização da energia de Pjiulo Afonso, maiores benofícios seproporcionados á região.

Resolveu a (.'ompanliia, por isso, propor, em junho de 1052, aos Sc- ● > nhores tíovcrnadores dos Estados da 1’araiba, rornambuco, Alagoas, Ser- ] gipo e Baliia, a realização de me sas redondas para o debate dos pro blemas do maior intorêsso de cada uma daquelas unidades federativas. ^ l’ul providencia seria estendida, oportunamonte, aos Estados do Piauí, í Ceará o Rio Grande do Norte, cujos j territórios, também incluídos em par te na i.ona de concessão da Companhia, só poderão ser supridos da ●' energia de Paulo Afonso cm etapas futuras do empix'endimento. Para essas reuniões elaborou

a

rao como e os demais fatôres do desenuma regiao. a Companhia

Mas será necessário que todos os demais setores do atividades econô micas se expandam harmônicamente, porquanto a eletricidade isoladamen te não poderá substituir, óbvio, volvimento econômico do Por

Companhia tomários completos, fo calizando os principais aspectos eco- : uómico-sooiai.s de cada um dos cin co Estados referidos.

Durante aqueles conclaves, realiza- ● dos em agosto do ano findo, í*ram amplamonte debatidos todos os itens ' dos temários, tendo sido altamente proveitosa essa troca de idéias.

I

esse motivo prazo, os numa conjugação de para que, no

maior âmbito possível, fossem minados todos os problemas, evitan do desperdício de posição de esforços.

exarecursos e sobre-

Não despertaram, todavia, o dese-

a iniciativa de reco-''- ' , desde o início, sentiu a necessidade cie um planejamento geral a longo do qual participassem órgão.s governamentais e as entida des “privadas, idéias construtivas,

mendar-se, naquela oportunidade, e em cada Estado, a criação de comis- ^ sões permanentes para prossegui- ‘ rem nos estudos mais aprofundados dos diferentes das agendas.

assuntos constantes

Essa sugestão foi bem acolhida pe los Srs. Governadores, que concreti- . "i Jsaram a idéia, instituindo, em cada um dos cinco Estados, uma Comissão j de Desenvolvimento Econômico. 'i

Essas Comissões, integrada^ representantes do Poder Público, da« classes produtoras e de técnicos tados, estão em pleno funciona to, e 08 primeiros resultados tivos de suas atividades já sentir.

de acamenobjese fazem

No entiinlo, o pievo tn^-dio <1a (hnlrilititd*

ifsa íiH *'mpré'ta *r a a ;ijir'»v;u,-ao »lo M fultiiríi.

●'Hrr ● d»

rvKiíi‘t ‘-rá tjíi «>rfI*'rM <1*- Jo por kwli, d«- arórd** ● oni , do íli* tanfa-- í«'ilo p«*la ('i <● ' ta opf»rtuniiiii«-iit<'

«fíitii. « dw ínpunhta ibin.-t ui Ak'r». u da Logo que esses trabalhos alcançacogila a reunião, em rem fase mais adiantada, Companhia propor uma Paulo Afonso, das Comissões de L<-senvolvimento Econômico, a fim de serem discutidas medidas de interés-

.Ser:i ufloltido, conio «● ii .uai, d«' tarifa qui- r«- ’»ult<u llplt *b' ● ■> í-oin o aunu-nto da d< tiuiM. fia e do ronsuino ,● i («in a fios fatói»- fl‘- raipa «● ili*

‘●m I>t*ro

tu< 1) ‘●●t lU l‘oU-lU-ill se comum, visando ã elaboração de um plano conjunto, em benefício geral da região.

X _ CONCLUSÃO

A Companhia realizou completos estudos de custos e preços.

Infelizmente, não será possível descer ao exame dos mesmos, visto que alongariam demasiadamente essa

Kmijf>ra e <ta expo'\iyu(, ultrapa.Hsaílo, <> acr«-dii;i limite da jta< iérifia da llo^d(,;,J^ téncia, não Jioflfi ia ela Icjiui formularmos algumas ff,n,.i,, niu -●

íi'<sis. sem

o ir

"e.s:

«●penplaneexposição.

Convém, todavia, assinalar que o Sistema de Paulo Afonso, pela imen sa extensão de suas linhas de transque suprirão cargas rela- missao,

tivamente pequenas na etapa inicial, não poderá apresentar preços muito baixos, gressivamente fornecimentos.

1) - ● O progresso do Hra^ü d (lerá grandeniente janiento c* da u ma de energia.

fio ‘●xeeuvà sábia e objetivf o i Pf»

de liUca

2) — A atual crise Sul do País, (jue de no 'linda OlKUllS um surto Nordesf i> , r> ■ com

se o proximo 1 uncionameiu ,j da Usina de Paulo Afon

Junto da Usina do Paulo Afonso poderão ser oferecidos, todavia, preexcepcionalmente vantajosos, virtude da eliminação dos encar-

Isso será conseguido procom 0 aumento dos ços em

íl) — 0 aproveitamento di ra de I*aulo Ab

piolongará por deverá jironiovei' industria] no ^o. ^ ^“ichoeinsü (let

nará uma correçãf) de transmissão. gos

No decorrer desses últimos anos acréscimo substancial dos houve um custos de mão-de-obra e preços do materiais de construção. Êsse fato um aumento no orça- ' determinou í- mento geral de 33%.

ormi, "Portuna no balanço energetico d(, deste.

4) — A Usina de Paulo será um dos fatores tribiiirão para restabelecer o equilíbrio econômico entre ^ Sul c 0 Nordeste, fortalecen do a unidade nacional.

A fonso COll' ‘{Ue

5i .1 justíunentos.

e K\is’.<'m m* N’t>i’d<'stt' recurhumano.K, comlÍv*’es turais r matérias-primas que justificam um ^rau razoável dcsenvolvinumto ♦I I

viinonto Kconómico, em catla Kstado. doi» o primeiro j;ran(le paspo para um planeja- ^ mento ^reral. .

na- 11 s (!.> t'Cono-

miro.

") — As dotaeâcs constitucionais do Polij.r<mo das ísècas e do \'ale do .Sá cadas diuitro ma h(‘m 4 >

H) — Os Kstados e .Municípios da í'otfião (levem orientai- seus investimentos no sentido de completar os claros deixados íios Investimentos projiorcionaclos polo Ctovêrno da União e nos (jue estiverem a carg-o da iniciativa privada.

111 — O planejamento íioral. que de- i ve ser entendido eomo uma eoordenaeâo espontânea de inieiativas. de esforços e do recMirsos, sein imprimir-lhe o earater do ehamado planeja mento autoritário, proporcio nará ineontestàvelmente re sultados de ^rrande alcance.

12) — Dentro dêsse plano jreral de desenvolvimento econômico, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco poderá orien tar, com sep:uranea, seu pró prio planejamento, c promo ver. om tempo oportuno, o financiamento das futuras etapas do Sistema de Paulo Afonso.

●0 — A iniciativa colaborar no programa de in vestimentos, aplicando o má ximo de emjirecndimentos.

precisa recurso.s om novos

}>rivada

10) A Companhia, conseguindo, por sua iniciativa . a criaçao íla.s Conii.ssoes dc Desenvol-

e os para mcomo parte mais preponde rante na economia nacional.

Êsses são os nossos desejos e nossos votos. Cremos que eles coin cidem com os dc todos v<3s, porque afinal todos nós almejamos um BraGconòmicamente equilibrado para mantê-lo forte e unido.

os sil

s

CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O PROBLEMA DA ENERGIA ELÉTRICA

DaSIFI. MaLIIAW# tJi. C,AMJ-írt (Exposição feito na .\^>"riaçãf- (lomcti.tal ü

F Brasil, como qualquer Faív que deseja avançar em proífreHBo »●

^ civilização no sentido de correspon-

_ der à imensa área territorial qu-

^ possui e à sua avultada população, capacitado, portanto, a Xioder se li-

^ bertar da triste classificação de na ção subdesenvolvida, terá que cuidar forçosamente do.s elementos de bas^ onde se firmar para poder progredir.

; Um dêsaes elementos é, por certo, a energia que poderá .ser obtida próprios recursos de nosso território. noK

carvfto miníTtil impor'jtio>>«t «-m ll*6i ^ 228.371 lonclndan 4*. 102.317 oin ID.%2 ● A 'imi-ntninoi tonolfiiliin portanto, o consumo «l»* «li- lí-jr* . «● diminulmori o <Iç <*iirvi’io <!«●

●t

‘iuc

<»»mo8 para um ● Ml 1 or> I , ‘●m 13.02, ● ●»ni acróscimo, portanto, d«- 87''. , não deixa de ri-presí-ntar inn aproveitain<Tití> d<j matéria! nal, apesar déle constituir u;«*lhor nuciooponas

Em tempos idos, quando área flore.stal era extensa, a ela re corríamos para transformá-latencial térmico gerando fórça de tores, aplicados na agricultura, in dústrias ou

no.Hsa em po na tração ferroviária í.

e

Relacionando a situação apenas ao Estado de São Paulo, verificamos que a importação de combustível lí quido, sob suas várias formas, atinpôrto de Santos, em 1951, a gm no 2.076.566 toneladas e, em 1952, a 2.573.299 toneladas c, quanto ao

Essa situação de desenvolvimento de «mergia na base de 00,<p/,. tível estrangeiro, significando grande eva.são dc divisas, advertir du grande neces.sidade explorarmos as nossas fontes lífcras, bem como intíui.sificar modernizarmos os atuais

Com para ^'●rinica. de conibusuma nos vem dc petromos e sistemas

dc obtenção de no.sso carvão mineral Quanto às fontes petrolíferas, mos na eterna discussão da loi guladora das

viverenoHsas jazidas endo , que, dentro em pouco, faremos periénda com a in.stiUiição da trobrás”, a ser adotada

O carvão mineral de Santa Cata rina, onde sc encontram depósitos vultosos, deverá, segundo planos borados pelo Governo Federal, compreender no já resolvido plano do carvão, tendo om vista o baratea mento do produlo, intensificando-so '

elasc

o seu a extração, iM-neficio si* Icnm 'cntio*: de c('nRUin«'.

an -a> I da respectiva

apcrfeiçoamlu-.sc e dnndo-se ninior extendo transporte ao» Seffundo esti v*omissão de

nuiUVH e-tu«l<*s. la ('.ntariim

«■ ]neçi) do tonehuia om Snn('r$

CrS l-U.UP. devi‘i:i caii ilo

a t< 'nelada paru Ve.sia. na boca da,: minas de .Santa (‘atari c >n.hçõe.‘, alvitra-si‘ consirun tormoelétrieas na pfídrrosa- u.sinas nòmica mente, d(* abas- eapazes, eeo tecer vrramles setores

Ivqjide de Santa Catarina. Rio Cituuií- do Sul. Paraná e São Paulo, talvez d«- 700

M'.sse d<“ defesa do bio,

de consumi' dos tlcntro de um raio de ação ●luilômetros. O intenacional, para o efeito no.sso intereãmé explorar os elementos nacionais de i)rodução de enerifia (jue .são: carvão, i)et!*óleo e fontes hidráulicas.

^ arvao nacional — Plano do carvão Petróleo — l*etrobrás

Sobro (f petróleo, é de yrande van tagem l>elu iniciativa para o País sua exploração privada, que é o que .se verifica no Canadá e nos Estados Unidos, tendo em da de de vi.sta a necessij^rarulos capitais e técnica especiali/.iidíi que ainda não possuí mos. Seria intore

.ssante que devesse maior liberalidade possível no .sentido de desenvolver que foi o forte elemento de 30 de exploração de petróleo SC todos

haver a a pesquisa, pvofíTesem quaRcírnlnr-se-ia os países,

rudn? cm todo o território nnciomu pelo esforço dos K^rimpeiros, que com isso têm numentado n riqueza do País. Por que nno dnr oportuni dade do pesquisas aos que desejam arriscar suas economias na sondaí?em do subsolo? A exploração do petróleo e a sua industrialização constituem hoje o problema número um para a nossa libertação econômi ca. a fim do poupar a grande evasão (lt‘ divisas que sentimos onda dia. Outra fonte de eneríria a que te mos lançado mão o, pode-se dizer, ó a que está mais próxima de nossa capacidade do realização, é aquela re sultante do aproveitamento, de nosso potencial hidráulico e sua transformação em enorffia elétrica. Neste sentido, é bom lembrar que as nossas fontes liidráulicns representam em

seu aspecto natural, 19,6 mi lhões de cavalos-vapor mas, efeito do soluções artificiais, tem adotado a

por como Lig:ht no Cubatão

poderão ser levadas, aproximadamen te, a 50 milhões de cavalos-vapov.

Quanto ao Estado do São Paulo, sua capacidade natural, por informa ções que tenho colhido, é de, aproxi madamente, 2.60Ü.Ü00 cavalos-vapor e a artificial Esta

a ccrca do 6 milhões, é uma indústria que vem se

desenvolvendo no Brasil há mais de 50 ano.s.

Confirmando o que havía-

anteriormente, sobre a , sua exploração e

A pesquisa e o preciosas e min conlrôle n

poste rio rmonte, a industrialização, tração de pedras )’ios contonclo metais nobres, emb ra liaja dispositivos di* leis <lc minas

mos dito, possibilidade em que noa encontra mos de obter energria derivada das fontes hidráulicas, existe o fato do já possuirmos hoje aproveitamentos que vão além de 2 milhões de KW.

Eace esse montante de j[>otencial insInlado, concliii-sG também que, em

xéoas iu livicimmtv' explo- já possuímos grande uú- nosso País

I

mero de técnícoB capacitado desenvolver o problema, acontece ainda petróleo. Sendo, veitarnento hidráulico nier.te, no momento, zado, vamoí' entrar f-tn altruma aideraçôeí» j-óbre o mento desd^- as -ua íjens. Pela tabela originária do Con;o-lbo Na» i..nal <1 Áífuas e Kner^ia KbHi i »e que a capacidade da. geradoras de força tertj tifb, o guinte desenvolvimento:

lüOO

líílO

1020

1030

i que nâ-a indúiftría

parr ‘ om do o a{i; >« portanto, o ina: para ●●r util: .' f-U dr «-nvoiv!

prifii:Tiv;t «,r que api <■ ‘Titainí, vi-i if lí-a ir-a, m-t-alar;',!

12.085 KW

150.800 KW

357.203 KW

747. 101 KW

1040 — 1.100.517 KW

1950 — 1.800.000 KW

1052 — 2.320.000 KW

d.-

-!l ;ni:i tf h-j i a « ●;: ..i.

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A

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● ●● iun ^ = ●

● tii- ii».

d'ii <● ●● <● n.. I

»ôr<- d«-i 1 II,’ n;i t ;ui, f-. t,I <-d'i, II ;

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aça' ■ p a; i.ila i.- >11 a l .U .1111 ‘●I p; ●t ●

iniUalarlo

O. ílispfídt: ●. <>● ria l fundainontr o

1. «●inpr«●-a", n-Munijiib, to <● -;r-n‘dai , ti.a

d:: ai;.i« * tu

r ●«● t a o < t«● ’ai ifa , I"»U.

'●ij ;t, :-; o utim laxa ‘●apit.-ii’

rb'-a pr(q*riarã'< {h-Io

1 inii 1 ação <!'● 1 urru fo ati’ativa para «.●

Para ● nai:-;.

í-OIM|)|o,.i,,|,.,. I

o(,-ao

tivej-am um acréscimo apenas, 300.000 KW e do últi mo decênio o aumento foi de 700.000 KW atingindo, 1952, a um total de 2.320.000 KW; verifica-se que o ritmo asccnsional, até 1930, foi sen.sivelmente altera do, sendo de concliüj- que, mantida a mesma cui-va de ciescimento, as instalações de 1950 deveríam alcan çar, aproximadamente, 3.000.000 de KW, acusando um déficit de

e m 1.280.000 KW. Aliás, a mensagem presidencial de 1053, enviada ao Congresso Nacional, declara existir presentemente um déficit superior a milhão de KW, o que confirma retardamento do litmo noimat

dc. um um

«'● int(?r<-'Hsanlf ser muito redu/.irbi

dido.s d(? concessões

n influência <ia b " «●m u u ●njinen, <j pebiH <● a data d;,

Por éste quadro conclui- se (|ue entre 1010 e 1030 as instalações do braram do capacidade do 10 em 10 anos. De 1030 a 1040estrangídias (lesrlc lação citada. O.s rlojs

es pos e.-^^trangeiios Dund and Sbare” a anipiittide <b>

a ,.

acio. ●in !'»'● tào, latn d(, |>e●'‘prêsas

a-gisgiai“';iicbt lintit;

<4 e “ain ●U«’as dr " dr-

*P‘-na.s SCI viço provendo ; senvolvimenlo ilas < '>ncess ol)l,iflas ajiteriornicnl e tínim dosvaloj i/.ação da A connioerla (P, tc.iniina<lH polas vultosas emi.ssõos que passai-am, praticanu-nte, bilhões de cruzeiros em He//, * j para 40 l)illiões de cnizeii-os

ctíou uma situação de ciildade paia as emprè.sas, i*am impossibilitadas de obtc?

em 1 052, Uiande dij-j.

*I'U‘ S(! vil¬ os 10exi)an■o cm

cursos necessários as suas sõcs, pelo dosinterêsse públií adquirii- as suas ações ou títulos de dívida. A necessidade* de unia refor ma nessa Legislação é um assunto que passou em julgado pelos liro-

pi nr. amplamcnte iniciat iva^>

» »>n>umidoies, (lue hoje >e vêcm prejudicados jirla restrição

II

«!.● fiurjria.

om suas ni) forneprimipalmeii-

I*

●Ut I I’

criada.-. crcin

li- a indi»>l ria.:. () que esta patente sido ventilado por «pii-, alia.'', tem liirtoies desta t .(sa, e (pie niedidas objetiindústria dt‘ eruu>;ia

III iri va (Ic api»ii> a *-)ct 1 ira (■ in m --i' 1 ’a is.

As atuais empresas de ser- ^ si> lar. vi«;ii público precisam de um clima j favoiãvel pura (pie possam adotar , idênticas práticas das suas conp:êneres dos Kstados Unidos, cujos acio nistas e tomadores de empréstimos

As im'di-

da ipio a ● q’le fiiMcionaim-nto dt d'-la.. (Ici ivai .-i o atrativo de ta

,itilK'.kr.M’s mais urjícntcs sao referem à 1 ,eirislai,'ào e i industria, pois eapitais tao iiece-^.sarii^s ao dt‘senvi»lvinu'iit(' da prodin^'ã(i d<- cnerffia (detrica. Ks-

eiii conjunto com as demat.-í <-nlidadi“S uas classes produt

dc oras

nosso I‘Xtado, Ja maniem JO de de/iuiiltro de 11)51,

fest (III. uo hNreloul issinio Senlior ri(‘siden-

iicnluima ) o, no sentido do ser sonianeira objetiva, esta vital iiu])oitãncia j>ara nota tomou o Poder Executivo como foram condensadas as medidas de e econômico r(‘ferentes

u spec-to legal ao regime a se estabelecer jiara éste Rêncro de .serviços públicos. Deve, a Associação Comercial coli seus esforços no sentido de pois, jugar boa

ras do País cooperação das classes produtoa fim de inoporcionar

lamlnun ajioio material às empresas de serviços públicos na consideração

para a g*apara o nos-

são representados em sua maioria por consumidores, entidades de econi'mia pública o companhias de se^■ruros. Xão havendo êsse apoio às emprêsas privadas elas. naluralmeute, e pela insuficiência de seus servi(;os e incapacidade finaiiooira, rã-' substituídas pelo poder público ipie virá. então, não pedir mas taxar compulsòriamente todos o.s consumi- * dores a fim de obter recursos i>ara a execucão das usinas que se tornarem necessárias e. possivelmente, de for-

so¬

ma muito mais onerosa ao interesse ,, iníhlico. Esta política já se evidencia neste e em outros Estados onde Clovernos já vêm intervindo em pro- ● .ifiamas de centrais elétricas. E co mo sintoma mais lírave desta inter- ' vem;;ão. anuncia-se o preparo, pelosóríi-ai's técnicos da Presidência da Republica, do um plano nacional de elotriíica(.;ao. Polo que se depreende ● disto tudo, o poder público, em lugar dc procurar uma rcg‘ularização consoutanea do problema atual, ciando meios

OS propique busquem encorajar

, na- , esse

que a experiência tem nos

como o de melhores resul tados alcançados em nosso País. O

1

|

escreve um artigo sob o

do que cia.s representam para o nos so progresso industrial, i'antia da oi‘dem i^ública e pelas co modidades que resultam >rl _L

r título A KLKTiUriiíAUK K OS

5 bilhões para o plan<> ou pouco meno.^

K o plano de rea-

PODERKS 1'r BUroS'*, no riual faz conaidfcraçõen. dentrí? outra-, ^ÕUrc* Oh capitais qufc deverão aer mobilizado^ pelo Govérno para a execução, atra vés de taxações forçadas, de seus vários planos: “10 bilho»-. para a Petrobrás, do carvão, tanto para eletricidade.

parelharnento dos poito»-?

JC o düK

estradas de ferro?

rodagem ?

alcançaríamos evidenciará

K o das vias de A cifia fantástica que a naturey/ü puramente teórica dc tai» planos, num País notoriamente carente <](● fr capitais”.

I K’ preciso que estejamos vitrilanies

olrlrjridadi» anallnã-lcJ

n«- ● í«

● ● u paia q-]r

<|u«lido dtt IMopM^Íç«o dr pluno» cionai*, como nora o dn a fim d«* í|iie poN*>ani>devidüm*-nl‘ djr.rut j 1< *● rom Uh «.vilrur» <-rtt}dn<!t *● ch«t;u<:nd»rnliva íh, ulil i<Í«

d«‘Víirnor< tomar, ●● abr«olulaiu^,j^ te nerí-h-.ario i|u»‘ ■ cíMnbntu. nii ^ii<la do poHHÍvf|, VMM leiH o rit lealização, inalteradiiH impossibilitam o <leHonv..ivuiu-nto País, dentro dos primdpi ticos da inir-intivfi i)rivada, r será, em todas ;íh óp(,cas. «ipal fator d«* r*inífresHo e social dos povos.

a aprí>vj»çno di> bj»*tjvaiid«) pb»n«>- *b- ‘íi. cnquaMio p4*r dispOHiçTMS bj.NiÍíí 'lu «iS iinoç,^ foi o ● ■«o

os PRESSUPOSTOS DO LIBERALISMO]

( 'u/nft/fi «//● tirn i II'íí;

Í>01 \M> (ioHitIsIi (I NíMíVc»

>jU'luímo.s o oai>iiulü anti^ríov fundamen- cronvH o «JU"’ a i

moderno o umlo lacio- I ra essência »Ío racioem nihnitir a ho o a adequarão e)Ure o Oímsiderado em >ua totalidade, razão ló^-iro nmtomát ica. Quo ●nier isKO dizer? Qiu*. de acòialo com cienea, a renli<lndc toda, é menos em princípio, permeátransparonto ao olhar da ra«●artosiana. Ou ainda, c»un oura.s, íjiie, entre a estrutu* t^rr, dc tudo aquilo quo é. mi-

o soja o se ortlom nccessâ- ? ria pnra dedn/.i-las umas das outras;.) não podo haver coisa al>i'uma, mais afastada quo seja, mun por ^ lAo J

e qiu* a consistia »‘t-»ííeiu*idadi' t eal, í ● a es.v^a pe’(> vel (' zao tras palnv ra do

oculta que não so possa descobri-« Dificilmonto encontraria- .1 mos um texto mais significativo do^ tlue ês«5c quc acabamos do transcrcO fundador da filosofia

ff (1). Ia e da ■ ver.

ciência moderna, levado pelo êxito 0" pela feoundidnde da goomotrin ana lítica, não poderia resistir (,'ão do sas, por mais remotas e ocultas quo fossem, não )>udossem ser alcança-^ das c descobertas por essas “lon-2 e'as cadeias de vazões'* do ^

< ia u uma

norais, relações, humana hã prévia, f abolocida*’.

ve^cetais, animais, fenômenos, etc. e n estnitura da va¬ unm corrospondênharmonin prees-| <-«imo diria T.cibniz, dci í^nvte (pie. a<» desvendar os sep:ro-í< dos do mundo, o homem não faria

à tonta- ^ imajrinar” quo todas as coii<: que os ● matemáticos costumam sevviv-so. T Não so tratava dc uma conclusão ■ quaí se liouvesse chcp;ado pela í a

ou >*enao (*neontrar nas coisas um roflepr<Spria intcli;i'f»ncia. da xo tras se tornava mitiria descobrir do. Essa confia

mas de um \ oxpenencia lóftica. instauração do do com

tal pola demonstração’^ ato de fé, da uma crença, de acôr-Í a qual a razão dos K*oôme-3

a arma que nos per- ,5 c conquistar o miin- i No K ni.scurso do Método”.

o do mundo o se^i●uinte: de razões, dc ouc os

EvantjellK) do 1'acionalismo, tanto, diz ‘●adeias fácads.

e, pormodenu'. DescarEssas lonji'a«

<t

«lue e mja, razao 0 no sou ilimitado poder, tit.ui, como vimos, cal do mundo modo poctiva des.sa c deveremos do qual tulo.

ça na, cons- ] a convicção radi-í rni\ pors- -

essa cren E' na

tão simples 0 evônKít.ras eostumiim servir-s(* para vença, portanto, o Liberalismo, : nos ocuparemos neste

que considerar capíelicffav ãs suas m;ús difíceis demonstrações, me ha viam (lado ocasião de imag-inar (MIC todas as coi.sas, ípie pocl(?m soh o

a cair conhecimnnto dos homens

Para compreender o Liberalismo,bem como o processo de seu desen-‘volvimento histórico, parece-nos in, outras do mesmo seguem-sc umas ãs modo e contanto quu não se receba verdadeira nenhuma como quo nao (1) Renó

In I-

■V>4 li ●

«●lai- lai: * '»nii> o.-^

tieo.

morais. t»s

■ ● I o!iirios<*s, etc.

Ij > l-]\i.-t« neia de uma

poli-

● ordem ”

ou mun- Iman» nti- a ●●.-●^a "n.iliMe/.a

(ii» a >ua vinculavau ao raoionalisnio.

d'< ei'oiii 1 tnICO. ojdiOll e>>a «pu* Si' pre-^eiiça de leis. seme lhante ;o- »ple 1 eirein or<lo mumlo ri"!co.

tlesses

re velaria }"da ●; fenòmemx

::) K-n ut m a qnant ilat i\ a l'eM«un* iJ'* ln-m 1'onio da--

rr- fante oii loi'.

1 »‘lae«'c;i ipu- entie êh-.- '●«.

i ● conhecer essa.-t

tabi-ieia-ni,

I 1 I ■' >' -íbilidatle dllei.', p<ii meio do-, im-sinos metiali)» que peimiíem o conlieeiniento e a lelerminaçao ila> leis físicas, lu-n» eomí, a do t l adiizi-Ias em formula.v

( equaçoos malemat iea<.

()l)Soivi*inos. porôm, dcsiie já, quo a açoitarão lio tais supostos constitui um ato <ic fõ. do adesão a uma cronca, pi>is não se baseavam esses postuladi*s om nonluima exporièueia hislorica. nom tão pouco eram susce tíveis <io uualiiuor demonstração lói^ica. Assim como Descartes aereliitava ipio tòdas as coisas, por dis tantes o ocultas que fossem, pode ríam si’i* alcançadas e descoberttts pelas “lontras cadeias” do pensamen to matemático, assim também os li berais acreditavam, antes de qual quer experiência ou prova, que, do livre jò}ro dos interesses individuais, resultaria automática e neeessàriamento o interêsse coletivo.

r de riSlOCHAEssa crença com

namente tar (* s'<K-ial.

A cionamento deveria resultar neeessaCIA. o beiu-esa harmonia 44

Estabelecidos es ses postulados, tornava-.se possived a i: o n .s t i t ui çã o de uma ciènc-ia econumica, tao rie-oj-osa precisa iiuanto flualquer da natui-

c ciencui Ad mitida ;i existência de unia regulação imanente

eza. a esfer

transparece extraordinária cla reza nos textos dos escritores que as histórias das dou trinas econômicas costumam chamar fisiocratas”. Para os funda dores da economia política, a escola a que pertenciam era uma verdadei ra seita, com um

mestre, livros saa dos fenômenos ffrados, dogmas, etc.

dições uma física econóas uma

con nuca ií

cconómicos, bem parência como a sua transao método matemático oslavam estabelecidas para a criação de (pie seria precisamente fisiov racia ”.

Examinaremos, mais adiante, êsses postulados do Liberalismo, mostran-

E’ significativa.

a esse propósito, a definição que, dos fisiocratas, abado Baudeaii: economistas, caraterizar. Reconhecem

ii

nos dá um dêles, o Os verdadeiros escreve, são fáceis de um mes-

tro, o Dr. Que.snay; uma doutrina, n da Filosofia Rural e da Análise Econômica; livros clássicos, a Fisio-

tracia:

nómíco, uma formula, o t^u.idro L«. precisamcntc como o>

d«- I.»

i.t '.ti, *■ .t >«

«03 letradoB da China" Í2;.

tn ^ crença na “ordem na-

' ser mai.:

Jinphi jln a * nalui ● ?«

anCra , de que a íibiocraci ciencia, ;

a as declarações também nao peremplóriafa. no entanl<í, lam a ”or-

a era

*>ao deveriamos supor, ; ^Ue 08 fisiocrutas entondi Cm natural” a maneira de Kous-

IOií: 'i.i '■ ir,*; -0 i«,u ii»a> , I * j|» '1« ‘'«‘●II. j:

que um h<>in' n. mai- i jj.;or(*ho, : ?u«j*

aeau, como um estado ^lual o homem com a civilização"

●● II.» ● i'. ● u. j.i -lun dti.- medtlíiç'M‘-, ● .1 í-xiti; «-in uina ai t«*

Kixtndf Laliilidacie

primiiivo dí» se houvesse afa:«tado , uma situação anterior a

de Não se trata cronolò^fica mente um estado “artifi'. ial

‘●i var e r4,- .,pc'itaj a natui «-/..i, que ela nao limita . ua a.-, fjiie foiarn e.Htviílaih

ad ' “i t

<lUe seria o da vida social ^a, mas de uma ordem, <Pzcr, latente civilização, cratas descobrir e revelar, «eguida, submeter-se a ela.

nhoii fisica? agoia, k aí-uld.»fl‘‘ íle i,ubni' t‘'i <!● <● aeórdo (● em s*’U |»r<’»j»ri<j int»Ti

i\ I lei,

ati fov. a muu uni. l a nin guvõrno bom, f.sl;iv»d »● roíine, nao rermsa ao honnun de elevar-; e ii fniiçíio da incsina van. Animado jiela iniportniieia e ]jülo aspecto das gianqui- <da t óda

>íesse sentido, escreve Dupont de ‘Nemours: “Há uma sociedade i’al, anterior a tóda ^rc os homens. evidentes da feita da sociedade êles próprios ao homem; dizer ao homem instruído

organizapor assim no próprio estado de que cabería aos fisiopara, cm natuconvenção enílsses princípios constituição mais perse manifostan I nao quero e estudio

) so apenas, mas também ao homem simples, selvagem, saído das da natureza" (3). A convicção radical como se percebe, ó a crença na dem natural

maos U 0)*universal e eterna,

subjacente a todas as sociedades reais, configuradas pela história. Percebe-se, também, até que ponto essa crença se entrosa no racionalismo, ao postular uma perfeita ade quação entre a capacidade de conhe cer a natureza humana, isto é, da

pOUiq- < I lagem. d**s.'a idéia, des consoíiuencia.-, jiroduzir, ajilicou

1*' ‘d(>i ia P'*‘U‘t ã de .seu f.-4}>iiito a procura físicas relativas íi sociedade”

Duas expressões no.s parecem si tiificativas nessa transmáçrio se levela o entusiíismo e o

mento do discípulo pelo Quesnay havia adivinhado natureza não limitava

Icd.s até (Uilão Ire, há treze anos, das leis físicas da

„ <las i s

.raç le q em devot

vie a, me.stre: que sua.s leij, a as

('studadas,

estava ; sociedade n

.

o mosprocura Ques. <‘ó!oluo nay ora médico e Tabloau n u o seu da circulação das i-: la ciuczas está todo decalcado na imagem da circulação do sangue m» '’>'ganisnio humano.

f’Havenios j ainda ilustrar jiara a (2) Gide e líisl. "Histoirc des Doclrines Economiques". fí.a (?d., pág. 3.

Idun pág, 7.

-I

efeitos das leis Mercicr dc tieiiça otimista no.< naturais, um a Uiviore: que o in eris.''C i» nao p. .>;.a jamais ser -.nleM-.' I laiir.um .icoiili ia* lU) i' Kinu monde \ a alors dt‘ .●●ju (ie inquime um nu»\imeuto qiic se tiuua uma ten dência j'eipelua paia o iiiellioi e.'lado po.^MVei’' (5). texto, abordamos o e.'-

toxto dc da essência da ordem particular de um separado do ile lüilo.-'; é 0 iiue ● ili- liberdade. Le U de sociedade lui-mcnie. a Com é. -e

jiectt es.sencial. nos parece »> Liberalismo e cujt» conteúdo procui a«liscriminar nos pressupostos acima indicados, como st' inscreve no i procc.sso mai.s amplo que potlciiamos chamar de ^ mo.

umu crença, ’i nu)s laicização do cristianis<iue há dc essencial no Li-

>:uTÍficio M- a|»iC5>onlava ajrora como inn rosultíuiü quo se obteria iiievilàvelnicntc. licsdc que os homens não ' criassrm imbara^*os ao livro t'uni-ionmnento lias leis natiiiais.

Po exercício ai lntiãrio de todos os cKoismos individuais, sur>riria neces» J sàriamenlc a harniimia, o equilíbrio, o bem-estar social. O ‘'liomo economicu.-'", funcionamlo do iieôrdí com o principio hedonista, pro.urando o mãximo dc satisfações um mínimo de esforço, >em o saber e sem o querer.

i com realizaria, a “or 7

dem uaturar'. descoberta pela cièuInclusa ou latente cia oconomica.

na esfera dos fenômenos econômicos, essa ordem traduziría a vontade de Heus, do Oeus laicizado do racionalismo e revelaria o seu empenho promover a felicidade humana. em Se-

, heraíiíímo se revela através ila cren- provi-

ça nao so mi dem natural, I uos econômicos, )i nos efeitos benéficos que necessàriaI mente resultariam do funcionamento das leis naturais.

ria, em suma, uma ordem tloncial. Citaremos ainda, a e existência de uma erimaneiite aos fenômemas na confiança

sse pro pósito, um loxto do Mercler de la Rivière:

. A idéia medieval e cristã de uma providência t sobrenatural, especie

do ordem transcendente ' de acordo c invisível, com a qual se desenrolaria I o drama da liberdade humana e da divina, ossa idéia teria sofrido um processo de laicização

e se pode considerar como a obra de uma divindade benfíizeja, que quer que , que -- na transferência da orseja coberta dc homens fe-

J ■_1 i

consistiria dem sobrenatural c religiosa para ; ordem natural o profana, tamento entro a liberdade humana

n O ajus-

prescrições do dogma, que até e as então se procurara conseguir median te um esforço consciente e deli berado no sentido da renúncia c do

tade dc Deus”. terêssGs, . vem comum uma harmonia qu n

a torra lizes”(6).

Poderíam i nos ingênuas '' parecer semelhantes profissões de fé providencia natural numa ' . , tâo vivamente s interessada em cobrir a terra de ho- '''í mens felizes, portantes. Èsses textos são im- '

(5) Idem, püíi. 12. Ideni. páff. 9.

i<

íI ..)Jj

tnrcza noí< medida em nlieeiinento

cV\ O rosultndo dessn atividade pu ramente econômica de liomens tan\econômicos se- bém exclusivamente

I’oi.H nsMÍni como ns ciências da napermitinm domimi-la, na nue, rt*vi*laiido*nos o coi\\W facultavam e a pvo-

● rus |na>eess- nos manipuiaeão das

” dcseja(b>s. as possi torn.'»va-.<e fiuiômcnos laMUionu

fundação da*

rcjrem os leis <las n “causas dnvãn d'»s "«●feitn.s -ini tnmhrm, api»s a * e«tnnmia politi< a, vel aplicaf a«)S e*>s uma t«‘eniea <jue. no beralismo. ei»n>isf iiãa lun <» livre funcionatnentíi <las U‘is natu rais.

I''xaminenu>s, t" no capitulo juimeiro, a das ciências da natureza tura,

c.aso do lárespeitar à luz <lo ipie foi ilirespeito e da culse funda função dos cpiais constituição como

riam certos fenômenos como a pro dução. a distribuição, o consumo, etc. cujo desenvolvimento se processaria à maneira da (pieda dos corpos no vácuo, isto é. à revelia dos outros motivos que interferem na atividade Innnana e a condicionam.

os postulados eni (pJc em limites d caheria éste enprofundidade .saio, unia de todos liheial.

' Iáh<u‘alismo e se tornariíi possível a <1«‘ u?m*i ciência econômica ciência n.atural. Xão

nos ci-ítica em os supostos do pensamento Acieditamos, no entanto, que criticar o primeiro,

será suficiente no ([ual os outros .se fundamentam e

l\sse mundo, porém, e èsse ho mem puramente econômicos, não pas sam ile abstrações, ou melhor, do mi tos, de idéias hipostasiudas. às quais se atribuiu jrratuitamente uma rea lidade que jamais poderíam ter. Não existe êsso mundo estanque e fecha do ponpie. como já tivemos oportu nidade de e.screver, “o protaíjonista 0 o beneficiário dessa aventura que frequentemente se converto em dra ma é o homem. Knquanto as ciên cias naturais investiiínm o conjunto de fenômenos dos quais o homem está ausente, a economia estabele-

ee. como postulado fundamental, liomom 0 um certo tipo de ativida 0 de humana sobre a natureza, tirássemos o homem do mundo, por isso

Se rcnem a terra deixaria de conti do qual decorrem pai*a demais

Analisemos, postulados cm admitir uatureza

pois, ses consiste (t II mn M ou

mica,

como corc)l;írios, essa crítica repcr<-uta no.s e revele a sua inconsistCmcia. nuar g;ivando em torno do sol a lua nem em torno da terra , nem as plantas deixariam do crescer e fru tificar e os animais de mover-se li

separada, como um comparti

tais como os reliK-io

o primeiro dês<iue, eonio vimos, a existência do física” oconó- vremente, abandonado. Essa supressão, no en tanto, faria desaparecer condição dos fenômenos mos como econômicos

«

mento estanque, dos demais fenôme nos luimanos sos, os políti, os, etc. ês.se postulado, seria

De acordo com

na .amplidão do mnndo a própria que dofini

-

CO

já rofeuniverso fe-

o "mundo cconómicomparável a um espaço puro no qual operariam, cm obediênprincípio liedonista átomos desse

bena cômodo definir tais fenômedizendo.

. por exemplo, que con-sistem no repertório de atividades pe-

/A' Corbisier.

o a Ciência do Homem”, ●onomico",

“Ciênc 5[1 n.

ia EconóDlgesto mica Kl pág. 59.

lafi quais, dominando, « m^Klificand*^ a natureza, o homem obU-m o ben . produtos e mer<-adoriun tisfaz às sua

doK fenômenos um sistema de impulr > tinto de

fom qi-«* nece.sddado-. Sa li I a; (icoT)‘jinicf f ●>’ arja í-om o :t.

'I:, P' r -jUi* la.ai■ oniprnr o automòvi*!. «● aumentai n ● a :i.

orr<'nlí* briO' *<, ●.m; ; 'Tto id»*nl d«* ●● ;'!a.

^ '>iK^*pç« ● d'i qtn* « }, ;inJí

con.-^-rvação

>s me que possa

-. ula t , por o.ue levai’ia o ser fiumano a os ato.s e a produzirXuado3 à sua satisfação, ^ssa definição nada definiría ao contrário do

"Xí-mj)!'

'1«*, f, pura rc-ali/.ai «'●

.1 do autonióví'1. da

.1 ^a maior.

● d. «1. ion a»i<"Todavia. ● 'la iitiviílad<j< olt'o «● urn

' nd‘* .ihvnd'. pi«* porqu^-.

pai‘-í-fr o homem só oon.údera nere.->sáiio *■ realmente infiispen«áv«d entendendo-se ●.Upálflur., O por sup<'iflu»< o qil,'

erament»* hio-

Analisemos, sunianann.-nte, trutura de qualquer atividade mana, a do agricultoiras de sua fazenda, «u milho, po»' exemplo, vidade

a e do comj)loxo do gesto

f huque, nas terplanLa ali't>ílã')

Oesria ati-

a constituem, (tue nos ó é possível vei' e obso^var? vel vei‘ 0 agricultor regar, etc.

U dado’ semear, ad colher, vender a O que não sua s S(; no ent

qu<'. ([U»'

●●r i.un.íífi... í»!an‘a, o *pJ.- «● tu f‘ ifioliví, pi*!o <|ual a pod«- fj i.<iini»aríida ;»

«● 'd

‘ '»íniu1 .a

●‘M fJa ah‘'liia.‘? «■ ílfi fíiimi*

‘●X“nipl<j, qnc

ho 7ondii u não a maiíulençã . iinuis :uv p,.j nao é indispen.sáv» ! de sua existência lógica. m ,

Ia-, f-m i-'»nMci*-nfia do; íiti ativiílado .S'« pod«- m«*i dida, poj txinlo, oni função

d id<‘íil, dÓHse prcíj<-to do vifla^ I < alizaçí‘i(í a poH.se ílÔHHf-- \jaumiUr. A "rau:-a” í1(>3hm do, j'cradora dop fí-nómeno, hii«‘o. I- aiíço qm- trannceiído

K’ po.s;-,í» (lo r‘Cí)noiiiico »● SC in.scrcvc no (la.s ítolivaçôí'- niclaCisiciip n I uliajé o que constitui :

afra. 'gio,-as.

untíj. I i'azao de ser 'le todos ê.sf>es xxto.s, e o que o cultivadoi' pretende”, depoi.s que colheu e

ve, u von -

Digamos que a razão d<? .ser tenha .sido 0 dinheij-o obtido com a venda 0 dinheiro, poióm d?, safra, nao

ot)>.ei va (> -■ ôlii que jeni enijiimlio

e n cMn^■‘uindo. deu 0 .seu algodão o o seu millio.

Sii islo llu; J»XUl‘Ce resto só é

eni < em (jue to)'ne

‘stnr '‘t‘<*essáriu ncces.sxírio na

um meio, e .se não iG])ieconveiter-se em coisa.« f|ue nào são di nheiro. 0 plantado)' <iuei-ia o di nheiro para, por meio déle, oÍiUt certas coisas, comprar um automó vel, por exemplo, uma geladeira (déirica ou consl)'inr uma casa maior.

cjii seu magisl.ial cn.sau» lécnira. que o “lionu*ní náo tem jienho algiini eni eslaj- no Xo 1)01)1. (' todo o medida beni-cstar.

é um fim, mas apenas não teria valoi- algum sentasse a po.ssibilidad(' do

nmm só é necessíudo

Portanto, iiamu objetiv

o

possível I

t-‘xigen-

-

I

o também o

oscrcvo Julos Monnofizermos nbstrnçâo do econ«'>-

da tô‘ nica e.stão fora dela", assim sentido e a causa da eco-

nomia estão fora da ec«momia, isto na realização de um certo propranm de vida orn relação ao <iual a i'C<ínomia não passa de um meio ou instrumento.

e executamos certos peslos. or denados »' coerentes, tios cjuais re-ulta o ijue cliamnmo.s de fenôme nos econémiicos, ô porque por meio desses pestos, ])rocuramos obter cer tos bons que nos parecem valit)sos e nccossáiios à realização de um certo tipo de existência, razão, no entanto, consideramos va liosos o ncce.ssários esses bons? Xâo

Tor que

por motivos econômicos, como aeabamo.s do ver, mas por razoes que transcendem culnm à a economia o so vmprõj)ria razão de ser ou

sentido de nossa vida. Exemplifi

quemos, ainda uma vez^ Se o noss(> ó o do soi* “pentloman”, então precisaremos do “snio! biup”, pai*a jantar, do fraque, para ir â.s

projeto vital »> corridas So o nosso pro

, etc. -

\ \

I*

o a como uma esfera fechada i

ô o de .«or ])a- jcto, I dre, então ao contrário ●sa última do todo o processo econo- nao precisaremos nem nem do fraque, o a nos será suficien-

do <( sniobinp modesta sotaina te. Não ●<

'5

remos tão pouco, no .sepundo caso, do uísque que .seja indispensável ao pontleman.

No trabalho a ipie já nos referi mos, tivemos oportunidade de escreo .sepuinte, ver a propósito das leis

a técnica, idéias como «

talvez

la>npe de .ser uma ordem feoluida e auto-suficiente, estanque, contrário, fjpiira, cie projetos, a ulli‘apassam e.sfera du ótica, relipião.

●o

econômicas: A vida econômica é um conjunto de atos que encontram na.s neces.sidades r

manos sentido, cura, tabus da modo alpum

■ sua explicação e o seu A lei da oferta e da pro por exemplo, que é um dos economia liberal, não é de

um compartimento a ordem econômica é, uma ordem ao que se conem função e valores que porijue pertencem à da metafísica e da Um conjunto histórico ô .A

Jitcas ou mecânica», poí», ao contrá rio deHta», pode «er neutialízada por uma atitude mora], livremente mida pelo homem. asMiO câmliío ncífro

resem »ua escassez e que foi. guerra, um fenô

meno geral em quase torlos os países da Europa, não se verífir;ou na In glaterra, onde o povo SC recusou a

comprar fora do tabelamento. câmbio () negro era, portando, do pela liberdade humana a serviço de uma norma ética c de um ideal moral” (12).

Veremos, no capítulo seguinte, que maneira a liberdade humana í terfere no

, terando constantemente o seu cu J

rso, ou melhor, inventando o pró])rio pro cesso, que seria impossível sequer imaginar k revelia da imaginação criadora do homem. Situado na oj'i-

gem e no termo do mico, como

processo econócriador, distribuidor e

(12) Roland CorbíHior 61-62. Ob. cit.,

onwumidor d» nriuoxn. <. h'«ni«'ni comunica n qii*' hi» do carnt<'rÍRtU-o orn

ua

final a t4*l<‘olM|.;ia.

M*m dúvida, oxfdirar a <-r<tnt*min um povo, < in ftinçã-. da: “n. * -

doH

fj,.,-.,. pf,vrf.

i-i<ÍadeH

mo.H explirá-ho ?

idóiah o ria : cn nç:a oxÍHtónr-ia rjõ

Sentido.

m .' d. . *; u- ● ●iil’:gu

Criado pelí) h*uiH*m, u mund nómico não <* iiin niutalo íisi('o

um mundo cultural, cuja e significação ó podi-remos brir à luz dos valorrrt <● <b> i.slo é, do “projeto" qm* o .●AViseitn * torna possív<d. Esse imtndj, eui^ ciência pcitencc a (●^^<*ra da ■; ciêq cias do espírito e nã(» da naturo^^^ não está regido por hds neressàid * o fatais, mas, ao conti^ário, penotv do c enibc*l)ido de liberdade. As loí

ílue o regem nac* ><a<í nicas longe de serem i-aro <onduzem a «‘ristís.

físicas e mas dialéticas e his(«ni<-j^^ “ pi ovidí-nciais

a )*ev

e a guerras, como veremos no eupj lulo seguinte.

1 V \ I j r’

UNIVERSIDADE, ELITES E LÍDERES

Al ii.MAU I au> rnivt tl.i Ualii.» c ilo I). K.) riolrNsi»!

Vpó^-Kiiorra (iucrra v l

campos do batallia do vellio nos o iMíUtinonlo.

II;i d<*7. aiu‘s pri'pno.s «●studantf -, di>cutimos se era compaas chamadas tivel a drnuicrai-ia com Vivia o pais. de lonpo realidadi- ; l>i ji'<ileii as. então, sol

idos. nlcmhuulo a supestões ciiobrc. cdoi as dos

Kmboiu bom outro seja o quadro do nossa pátria o do mundo depois doz anos. acreditamos opor tuna c útil a retomada do fio da(pjolo debato.

L*clipse «Ia «»rdem jurídica e uma propapanda corrupta teimava em incu tir nos esj)irit«ts

çã<) que era incurfiví*! a de df) pf>vo brasileiro para a das formas cão p()liti< a.

(discuridade a a venenosa convicincapacidaprática sup»TÍí>res de orpaniza-

O mundo, em março bruçava-se, sôbre a trapédia de tino. estemiera l^acífico.

U)1:í, deperplexo e anpust iado, seu próprio desA insídia de l*earl Ilarbour a puena do .Atlântico ao fechando o círculo de fo-

<lesses reae morais com propresso

A ilemocracia é, por certo, velho tema de vinte séculos, mas pelas suas raízes no mais profundo da contra ditória natureza humana, jamais perílerá quanta universidade Iho parante perene frescura.

Se, em lí>13, fundando a afirma(jão nos próprios fatos da história brasileira, suporíamos aos jovens a meditavão sobre as instituições de mocráticas debaixo do aspecto do técnica jurídica suscetível de lizar alvos políticos maiores frutos de concórdia, e bem-estar humano, hoje, restaurado pela Constituição de 194tí o sistema em um .século, da.s Faculdades de Direito.

po ü ferro em tórno do plobo. O Bra sil, já empenhado na luta, oferecia o paradoxo amarpo de bater-.se, lá > fora, j)or uma conec])ção de vida que sü banii’a do seu próprio território.

(]ue vivêramos mais de nao se encerrou a missão

Os sistemas políticos harmoniosas nao sao pee per nas mãos

Qualquer que fosse o risco então, era nece.ssário .sublinhar esse conças inteiriças, feitas que o acaso coloca dos homens, penos traste e pô-lo diante dos olhos da ● mocidade, não para captá-la, mas o esforço destes uo eterno processo da riência o correção dos

mas expeerros. para lhe fornecei- elementos duma livro e informada escolha na fase

Se, na Constituição, repras de di reito piibíico preestabelec tomia do em a anareg-ime

unilateral, infensa

li

lúrt-'n'*ainliieiiC** <|uc V 'apaiit a

ciplina jurídica ou d*.*)a infiuxos indíreto.H, á lu/. d-

.sociolótfico

Tão preciosa fpianto

I>fc('ífica íla - l*'arMi]rlarlf na oducaçao dií.o-constilucional f\t, a|»r.ni'*i

naçao, é a d.aohra mais va.-la í1«in'o

a laicfa d*' 1 M ‘-jl- ● arnonl'» jun«●'.fidutoj*- du rnlv4'i :dad<- , na pr<-pajt* d'> pnvpela peKf|ui-a, ><'finain*'ntci »● djvul tfação daípiolc;. fat.óia*. <rxii ajui idi COB, ou melhor, melajuridi'o jjaráveis ílf> nosso rc^fina*.

1 rés (lóles, sohi<-turl

devcino.^ (í,

< xaintrmi tn i^●mfuclo a <xtt< ina ■ .if I av»- í|a ('●rarii a Jtcii \anwiit.1 t ÍC Í*.Í.

l, .«● j ●. íi I' ● a<'a●; a^a.. do ia d. »●

li As classes iiicdi.i^

pôr em relevo como imprescindíveis a altos paílrões de ca, todos passívtds de influência fe cunda e decisiva das i;niversiílath.s:

\'n-and'-. liheidad*- . '●ia <l'-v '●I a

al-. .. . ti. em,»:, a d * n eini>oi I epof j a r

vida deinocrãti-

a) base econômica em ampliação das ciasses

Cl (●.-.(;ent'j inédta>.

Jjj consciência d(?morrática, l)asc intelectual na

nomica egi «jmt :ivei.‘. dc’. ida:

●olu a a Natui.

.iain arcravada'. pr.i <ii ● ●iiráler ocial.

- a nao nnih;

.- 1 lífer. ●Mvn ; ' '‘On, do

ciuno Kcneializada

c) base técnica, isto criteriosa dos

f leri o «ressos não há em <iu(í

'● que, a (j<Keliel ira meios dr I odasadia;;, en(’*ri,';i«'ns

q da mo n - ' l

I «● c ld: * 11 educação de lodo

a <\v Se alífuém sc }jropLis(?r a levantar o diaí^nóstico das debilirlades jiolíf cas do Brasil, desde sua indopcMldência até hojo, liá de

.1concordar eni

o 1 jXiVO. é, foniiaçáo lídeie.-; em to(lo;S notada-

e trocm boa liora » 1 '

que, na insegurança dossas três ba ses, jaz a princi))al exjilicação do mistério das nossa.s vacilaçõos peços no manejo da aparelhapem jui-ídiccq)o!ítica, que instituíí’am os antepassados, insis timos em que êles .se impusei’am ii nossa gi’atidao, ti^açando um alto ideal, do qual se deveria aproximar adativamente a nossa realidade, ao invés de rebaixar ao remediável í^i'

Ma.s possível a- sociedadio das causa.> ailificiais entre os itidividuos do as dirmenças se litutos iní<iuos, dos de conLeúdfi élic A noção de

micos sóbre

Ia uma vei-dade to e dois

so , ol.M,e "■

a "ntu ‘ nn,

i.-p, do> 1 id-n, “id pov‘ mualiii não elimi

ialui vmoro.su:’ lês, ativas, dolmla.s dr aj)! iiloes (● os campos de atividade, mente no polítií o i

(

‘●'nntrastes ' dnniu ! o

( ^■epresen

* <me, pelo menos, vinseculo.s antes de Jxarl Mnr.v, já SC proe’amaia dehaix límpido da (írécia aljie um dos ea))itulos da

(lo céu onde Al istólelo> o l’olítica” l

eom a tese de (pie os partidos .'«o | iji iííinavam das diferenças entre fu* 1 mílias ))(;])i'es e niédias. ricas

V i

I

ter sido l'aieee do filósofo a fonle da famosa passudefen- Madison >;cm de

de oulras éssii propobivno a par za>se o elasses submédias,

. qiian ;o, ao Kstaiíos Cni* lUr a Tim^tiUiivao uos

dos. Minava 1‘ K'* apo> a Mia na liesl^:ua daile Ue

P\on»0;. V

IM eli-.sM’.''

P*itnm..ti i'uus a on-

da> tacçoes partularias. Ki-m Alra%»'.'' »iü lenipo, mu»los loram os con>^)CU»ça^» lios ipie arluu.ar.»in flllorl●^‘ i’cononuco>,

piMilicos e moe. nLciupoi-aneamen■' 1 i.i‘ Kcoiiomlc iiasis 11 Toli-

rais, ijue, ainaa le i in tic*#", C”narK‘s Heard, cionalisla um ci.jü pensamento truns-

liaveria uu proparecu inlhu-ncia uc oiiiix, <lü Ueleiiüer, ri*portaiuio-se prio AnsLoleles.

parcelas das proletarizaram

causai?, caravteri-

profundo rossontimonto dus isto ê, daquelas médias que se depois da primeira classes

(.liMiuie (.íuena, osmatradas, dum laencorajada com nouveaux riches’’, pela plulocracia ílo, a insolência dos

e doulro lado, pelo operariado, ébrio vitoria das reivindivações sociais. . traballiadoros e abaixo da dos Acima

ib> nivei omle antes se acliu\am, cs* inferiorizadas, mal-fcridas .sns seçi»es

inconsciente— industriais mento, aos o banqueiros *N

manha classes médias. para '■1

inúmeros as

1 ●●Junkers” na ilesiorra contra as Ale

Nãü ailmira, pois, que escritores nuilernos consuicrem classes médias como suporte lóijico e natural do siste-

no

A hipótese, sustentada por discí pulos de Froud, poder-se-ia admitir Brasil de 193ü 1037, quando pequenos negociantes esgotados pela depressão de 1929 anos posteriores, fa zendeiros arruinados pelas mesmas causas e dependentes do roajustamento econômico se dissolveram nos ;. círculos dos empregados de comér- _í cio, iiequcnus funcionários e quantos já vinham bebendo até a liltima gota {t o cálice de todas as amai-guras. teria sido difícil a aproximação en-

^

classes médias e a plutocracia apa-

vornda pelo levante comunista de

1935.

Já é pacífica a opinião de que a ' oficialidade do Exército, sempre se das classes médias e não de círculos aristocráticos, como na Inglaterra, t !\ ●V

já aludiu ao de?*amparo remuncra-

UfCOrdemy-ny;i

r PrúuBiu c üUtroi pnU^á. i^juardo '.' Prado, logo apó» a proclamação da República, * econômico do Exército mal do, como uma das causas elo episodio do 15 de novembro.

rm lui, em muij. de e i«-nd;iu -

● ítle ; mio e.ise.4 com-

conto.k por «lia. d*r indivi.du de ●; i ● < ontíj

IvíU re* ganfiaiii po|

e atritos, com todos

:● que reivindicações de vencin. Pt, litares agitaram o ano »ie lí»:*.0 e de li 1937. O Estado Novo leiiu sido r vinho fermentado por to<b« ressentimentos e decepçõt- «jue deg sesperaram da salvação democrática, t* Incontestãvelmente, as e.-*trulurua m jurídicas e políticas repousam em r solo muito mais complexo que o da t composição econômica. .Mas esta .soK breleva aos demais elementos pósltos. Se uma comunidade (juer P ser democrática, há de fugir aos ex tremos de opulência e miséria do.s seus membros. Os conlra.stes econô micos na distribuição dos patrimô nios e das rendas engendram inevi tavelmente os recalques, (h-sajustes, antagonismos

os seus fernientos psicológicos, povos formam-se de homens e não de santos. Para homen.s santos se fazem a.s leis, governos e tribunais. n

r

Os e nao para Con.stituiçõcs,

iiii.M-ravel mio |'5i

mmimo human ‘●>11 com a -

m de i .1 1 ine u.ru_1 '

d. ai 1 a.^tmii mfei ior ao a <lignidade no I5ra;ul, Cfiiitesluçao cia ‘-.xpl inie..',e, 11 a.s mai;i baixua d dí<las

r»- . . a **d;ç:i nde - Im de T _1

anda dr.i. ● ''iiii.at u , ;

.te

a, af ii iiio cujo teor

i d^ '●xibléix. * p«>r de

man ca

uter,^.,,., no dueke de OU, h> ‘‘«niud y <horro>

I ●● l.i m I e« eio de ciu/.ei,,,.que o a^'Hd luu cavahi admitido vez, íle alguns pelo Kennel (^lub.

A brutalidadi* c.sli idente ]>oc]«. <1 íuedr ciiêri.Fi ^“‘Pital, «''‘■«-‘Uitlo (Ic. oxeiee a

comparaçoc.-; nao a ninguém. .Vus paise.s ornU a democracia, a Iributaçácj sôbre lierança, nuida e tes cincoenta da última Iháví.d

tr;^M anos gueira, e comj>ulsôria j içao

ra. aíj a maio

;^*volado, num

Por isso mesmo, ta amei-icami idenlifieavi dustrial brasileiro

' Ko Brasil, mor

uela i r mundo após a dedução dos i pessoais.

0 cè

ações ao portador, é i)ossÍvel ● beneficiário da maior da do globo terresti-e, iü /O por herança, cessores. r

Sustentar-se a precariedade da brevivência democrática sem o soso lido apoio de vastas e poderosas clas ses médias não importa a tirania destas, como os marxistas defendem a ditadura do proletaria do. Ao invés da hegemonia de limi tada área .social, pretende-se, pelo contrário, a generalização da media nia que reduza ao mínimo inevitá vel os contrastes violentos entre cx-

em pregar

<^‘iula (1 nipostoa tlíif, - nquQiç liqui.

As Universidades esludíaiu G pre- _' conizam esses efeitos extrafiscais do sistema ti-ibutário. Dentro alguns grandes espíritos, intei te neutros do ponto de vista político, temem pela sorte do capitalismo. Há mais de cento e cincoenta anos, \! 15 ● r-* ã ♦ t

delas, canien- tremos, contrastes que a própria Rússia Soviética não logrou .suprimir nos seus escalonamentos de salários. Tomemos, por exemplo, o Brasil.

í

btirtrueses abonados, apontava a gemédias co- classes neralização

mo M

das Xas

alvo duma s»u’Íeílad<* i<ieal, —» pjurinas de 1800, cm cíununidade \ito-

que d«*>»*reve essa piea. .íean Haptiste os ídbianos

Sny conta que síMitirnm que, para forcostumes, a situasvr alcançada

m.ação dos bons ção mais favorjivel a por uma nação, ê aquela em que a maior parte das famílias vive em ho nesta abastança e na qual a opulên cia excessiva seja tão rara quanto a K acrescen- indigência”. extrema

baso do rnciocínio econômico, chega à mosnin conclusfio. Nâo vai fora do propósito ndvortir-vos de Quc a Constituiçfto do lO-lC» so inspira nes sas idéias quando, no art. 147, con diciona ao boin-ostar social o uso da propriedade o determina que a lei promova a justa distribuição desta com ijrual oportunidade para toO custo dessa rodistribuição dos.

evidentemente liá do repartii‘-se pola tributação pessoal o progressiva, ou graduada, do art. 202.

i

t

ta:

Ah! 44

yf

— f se os ricos, no seio de cer tos pí)vos, com))reon(lessem bem seu interesse, longe do absorver por sucção a substância do pobre, pa ra engrossarem dosmesuradamonte a fortuna deles, seriam os primeiros a levantar limites voluntários a isso c sacrificariam uma parte de .seus bavere.s cm troca do gôso ])aeifico do resto.

Não há, nes.sas palavras, uma va ga intuição da autofagia do capita lismo, quo hoje não é sustentada I apenas pelos marxistas?

A consciência democrática há de vei)rescntav nosso sistema de governo.

; opei'ar gradual e produnda redistinbnição da propriedade c das rendas.

E’ o mais categorizado defensor do I capitalismo Keyncs quem, a

Cada homem.

base espiritual do a ou cada mulher,

._u em SI mesmo e não instrumen to dos fins alheios nitida compreensão da

a

fim há de possuir sua própria dignidade e do dever de respeitar digmidade alheia. A democracia fun ciona embaraçadamente em mãos de indivíduos destituídos do senso de autonomia intelectual e moral.

A liberdade não se recebe por mer- ' cê ou tolerância dos opressores. Há

que merecê-la e disputá-la. Sempre que houver almas de tirão vocações de senhores.

Só serão livres os povos quando os indivíduos se investirem do âni- Í 5

1 lí «.V.

mo do participar, cnmo fôr t^rnicamento possível, do intorí^sao comum márula”.

O pior mêdo. níío /> o

autoarbitr.'iria. biPara os de«vÍor

da*' delíherac^*e»: M ●em medo, nem exte. rior, que r^siiUn do abn«o da ridade acaso violenta, pócritü ou cínica, da autoridade.

mento de sem .dhoH e rln-< ria’*, matnrí;i, f'T:«rN He-:.. fiueririm a m«*do nvii

fiiítroM ●● * il ● * n..„. . a e IH' U"|14- ». ● indi*. ifiu‘»

n " «mi. mullnr d«- **●' ar.

1*' que tro íle .j íntima d»Cí*-eíf)5t lil)<T»lade ”

O no«so direito j<t

; í rada ru P ; I' o rn« ;.i

m«’- in«.,

● ubrí,n»r’ b;if iv'.!!

€● ' ;»rl:i p-.r ; r. n ● t " .Mr ni-

por sua vez, s6 s6 se acobardarão, rem, pois no Rrasil rantias efetivas, mais os fortaleça.

lu'/. íle diann.

pene» r;int4.

o ; d " Kri< b I' iltUlli ●f (

dci>, ●r::ranç^ oferece vários instrumentos. de«de r> babeas-corpus atá o mandado dn se íçurança, instrumentos ê.sses rjne va lem, á certo, quanto va’e funcional dos masristrados. a m^^-dia ftstes

r 'U o ' rctu , K’ êle. <’<inio o Iku I' bi)Idade, um ● entitnen» cia

«e com OS n

prostituiráo, quando o qu ou iserano país que

£T'zam de o

Em verdade,

rem os juizes qne querem .ser rompidos ou con.stranridos. A roropi-

»>● a res lí» inipotò rni nntoiletermirmr-s folore e dixUntMie aípirdes individo*'' que jurldirainenfe pr.di.ndn ser li

' íntima

'> pulsoR vres, preferem trrilbões, por feríTíu* í»

'"■●'Pri,» oHKO.s governan tes pecam h luz de muitos manda mentos, mas sá '^orrompem e coa

desalento <lo psiquismo. Quem não le.s o desabalada c

uuvitj j;i de elorio sincer» ulrun.s b)s tir;

pnblíca já é sufjcientemente forte para coibir atentados mentais à maristratura. subscrevemo.^i, denamos, certa

niao covernn● Não mas já conjulfi:amonto vez, o

um chofo, a mí.stira tondr-nebV'*'^ no.s “homens ff)rtes“, abdicam toda

arreira em do 11 ‘●ni cujas o personalidade?

O cético de .Toao ^Taní^aheira de o Judiciário fora

que em nosso país, Poder que falhara, lada e gloriosa de

o assertiva do eminente No Rrasil, a noso rogi-

A toíja imaciium Pedro T.essa, por exemplo, bastaria para desmen tido aquela publicista baiano, .so ver, falhou o Executivo, talvez pelo muito que d(Ve exige me presidencial.

e eneanta- propensiK ao com

que se declaram joãosistas quini.stns, numa da política, são dãsse me<lo: temem delib i práprioa.

concepção outra

Joa. Pí^ssoai modalidad, orar

c*ii pOf Tlá criaturas insensívei.s ■ za da liberdade, como ouvidos raçados à música e olhos to das

a liele. cncoii. ^<‘í?os dian. paisagens, que extasiaram geraçóe.s. Ha depravados da dade como existem os e o.s do cada sentido.

Circun.stãneias diver.sas tornar contagioso esse herdade”, como as epidemia.s propagam de j)oiu os indivíduos toda uma região. O desespero das massa.‘^, nas grandes crises, debilita '

medo da H-

e. As tKavio,

Ü:> junuiÍ5» o rádio, u tolevisàui u cinema, através do cuja difusão >e ia£ a comunicação do pensamen to nas i^^randes comunidades custam somas lao oiovadas que, pràticamen-o, so se tornam acessíveis a podoro-

anai iiuieas iKt .iiiLondad ouiii> in^ric-sa, ou a amer 0»

icana, e profundas ulti-

sos iílupos eeonomicos ou aos quo dl^poem ilo Tesouro l’iiblico.

Em teoria, a manifestação do pen samento e livre. Xa prática, só poá m exereitá-la os quo dispòom do monopolio necessário ou vhtual da queles custosos meios técnicos.

Isso mostra quanto a democracia depende da extensão crescente das classes médias e de alto padrão mo ral do governo. Onde os opulentos estiverem de mãos livres, eles absor-

1

4

{ intensivo, teana como o iiue nao sc reganum ciisü de guerra decisiva . em defesa da perenulade da Pátria. ) Educação em todos os graus, desde até a que alcançasos indivíduos, inclusive os infensos a estudos acima do elemen-

í4 universitária se todos

1 ar.

,1 ,

X

; para o estabelecimonto do poder pes soal puro c simples.

> Não só esse

Educar curar cada sobretudo no sentido de govêrno utiliijará o dinheiro do povo para intoxicá-lo auto-endeusa- no

criatura das tendências que a convertem em presas fáceis dos mitos e dos engodos do manipuladores de homens.

irracionais.

A educação generalizada ação efi. acíssima

exerce na criação dessa

concor- mento, rência desleal, nias destruirá, pela , empresas privadas joi nahsticas ou radiofônicas.

1

so emancipar os espique a propaganda, peprocessos téc-

1lenias Em nosso contipara deformação do espírito popular, pelo rád l

materiais, eram io e pemiprensa, em proveito de pessoas propaganda Ao lado da

tj

consciência democrática, mas por si não poderá ritos, sabido los instrumentos e .'■.á

t a ■í, c grupos.

; i

mercenária do» governante», dinheiro cnmmosamcnte su com '>

aos serviços públicos, há aquela de poderosos grupos c setores econômi cos, com recursos, que, afinal, tam bém saem do povo através do.i con dutos paraíiscais.

E’ notável, sob êsse ponto de víííta, o funcionamento da li.Ii.C., Inglaterra, corno instituição polística estatal, tralidado e imparcialidade, partido até hoje objetou

p» iij

S«'j íi «.Micola pucl<T.'i I riui ciVrncia d«-m»»cralira

I.;. a c o «pu- V»

’ io ipadoia Mi«'Íu -ive e '● da uutodrt o <T hu, luço.i-s

na monocontra cuja neu« nenhum censuras graves. In- o. na inglaKoyal íJom14 on a servir

●nt,inporúntLç^ **n*. ■nnt

A técnica jurídica pode buscar, no direito comparado, fon tes de inspiração para a solução désse problema de nosso temp quéritos parlamentares terra, em 1947, ü pela mission on the Press”, e nos Esta dos Unidos, pela “Commission Freedom of the Press”, já reuniram copioso material, que podery : :

por partir de unm democracias após-guerra. I i; tÜ K

Exatamente das chamadas lares” deste menção, nesse particular, a lei tchecoslovaca de 1945, interrompida pelo advento da infiltração

>

IV — A formação d

líderes os

Governo do <( povo, pelo povo , paia o povo , na formula lincoliv ^ na, a democracia não ao exon entretanto, da necessidade do ' res, peculiar a todos os movimento* ' coletivos da liumanidade, <iualnuor ' (tue seja a sua estrutura política ’

regimes não essência, A liderança I

Só os partidos políticos, sindicatos, cooperativas e institutos de cultu ra lá poderíam possuir imprensa, excluídos assim da propriedade e controle individuais dos veículos de opinião.

Tanto mais baixo cair o nível de educação geral da massa numa parte do país quanto mais perigosa e alar mante será a ação nefasta dos ins trumentos de opinião poluídos pelo

s mudam, a natureza huma

sua na

na. é um fenômeno cológico e sociológico (jue demos invariavelmente surp

tipos de sociedade, segundo depõem, contestes, os relatos verdadeiros ot> falsos sobre os heróis mitológicos lôda uma literatura ou bíblicos

guerreira, religiosa, histórica e até poética, através dos tempos. Wil-

G i i â

liam Potty. há 20 anos, foi talvez. ohser\*ar cientificafenômeno.

A rapacidrule inata, o\» adquirida, íjiie certos indivíduos revelam de infhicnciur I ealização

o primeiro a mente õsse ,*ficient<*mentc grupos na de objetivos ou interc.strnço característico f>sse dom. em parte, pinlidades pessoais, aprido líder, conforme

ses comuns, e o da liderança, resulta ( moradas ou nuo o tipo do grupo social, o. om parte, jaz misteriosamonte envolto no fun do do .subconsciente das massas, co mo um obscuro traço de união ou do comunidade entre o agente ativo e o grupo passivo, não sendo impos sível nem inédita umn inter-relaçno entre ambos. O líder nge dicisivnmente sôbro n massa, mas também a reflete, interpreta-a, eorteja-a ou Ibe é submisso.

nc5o. ospnncnndo n inórcin da masc imprimindo-lhc iinin diretriz firme im conquista dum frrande alvo comum, permanece em todos esses tipos como a nota constante dessas curiosas e inevitáveis figuras luv manas.

A democracia não poderia fuprir à reprra peral e, em sua intimida de, redu2-se a um processo racio nal de seleção e controle dos lide res pelo consentimento dos compo nentes do pnipo, cm função das ne cessidades sociais de cada ópoca.

O demagogo é tipicamente o líder que lisonjeia as paixõe.s, os apetites e interesses dn ou as iludindo, aliás, que partilho das ilusões dos liderados, cordotes, tribunos da plebe, autên ticos santos legisladores, são outros tantos tipos de condutores de povos em diferen tes estágios da história, segundo as necessidades do momento espirituais oiedade.

Tliferem

massa, ndulando-as Não é po.ssível, Capitães, feiticeiros, sau de gi'cves. c ●'monours ou crises e materiais de cada so-

profnndamente entro si , segundo o meio, o tempo, as circuns tâncias, esses líderes, de modo que seriam contundentes os paralelos entro os Oracos e Savonarola, San Martin o Ronaparte, Bismarb e Lenin, Chnrchill e Rui Barbosa.

Mas a capacidade de influenciar os concidadãos c impulsioná-los à

O líder democrático c limitado cm seu discricionarismo e em sua du ração e nas vantapens que a posi ção de comando asseprura a quantos Por isso mesmo, dêlo se exiffc prau de moralidade e de lealdade em peral menos necessá ria aos domais líderes. Nos proces sos democráticos, há um compro misso prévio de aceitação das repvas do jôpro, de sorte que não só se neutrali2ia a resistência ativa ou passiva das minorias, mas estas su blimam a derrota no exercício de atmdades controladoras da maioria, mas intefrrantes da obra destas, O verdadeiro líder democrático renuncia prèviamente

queria Machiavelli.

Os assassinos, espadaestelionatários são a pequena persociais, cm

métodos de conquista do poder das épocas menos civilizadas ou de me nor nível ético, tais como a violên cia e a fraude, artes de leão e raposa, como Pouco importa a verificação de ti pos recessivos nos tempos contem porâneos, cbins, brigões, um remanescente de tipos outrora encontradiços e que, contemporânea mente, se limitam çentagem dos grupos

apreciável parte insulado- na- p«*nitencíárias ou reduzidoí- à ímpot<-n* cia pelos Kubstitutiv pelas medidas do próprios eaçadore-, títuto;.

OM penais. O .rança. ff do :n ● re íd'io preílatório

univorsitÁríftr nn Kiiropn ricii.

Ató no poqiK Tv.nr-

" prof. Jii-t.. pr;ot.

ihtor4-

“ unti- v-'ltiir.o

nn I*nmsrM^ ; i d-op u ■■ ● tnl-

í ífir;*io -

da.l.Quer como atividad coméço, quer como divertini»*n*o do rei» e

olvatcn: d »● ;ido príncipes no pa

● 'iniilípHT t r:il>;tl}}r» S. de

ez-^-norni^^a do«ler «● r. : in«-n ‘ Ml ;i d«* Kar’ M;»Tin).«Min

êl f' r«'dtj obra d«.in.zem-se a e.«cassa proporção portistas.

Não é tador e impossível, pois, «l

I Jie ■! \ I'o’.v«T ; I

'

iiinif", fj(. ipr»". r«● p.'iI aI ;i ‘ !>na hildoo^raf:;» |ir«*v:i a ‘■nndiflad.- «!«, lab r »in:% «T

PI

a 'it ririo tórnfi íla )id«-rança *● <!«● bb-mas p'dít i< '

As democracias métodos dialéticos e para a seleção dos líderes, eliminam.

repousam para as d -óbre ecisõe.s nsiitutoH.

Elas

^ ou cada dia mais tendem a eliminar, o irracional nas delibe rações da sociedade, romanos Os irrcíros o consultavam áiií^ures e

oráculos antes das graves decisões ou das porfiadas batalhas. Os go vernos democráticos preferem sultar não consó técnicos e sábios , mas se trata de interesses, aspirações e confiança, João Rom Senso e João Ninguém.

também, se so-

"th Pr», portanv.;-. lò' fb-le «. re^^i tr«« <Ka, 1 *niversid.ad«- i d«- *)xf«»rd e bj fradb'ií»nai‘. f'u niatb,ras lideres ini'l«se--'. hoj»-, pe)í> tilarjvj^' mento da ba-o- da- ela :c-- diri^pq' tes, «-ind»- OH ine-imo : ao esrolhiíj^^^ iii-o ficientes para * eslenderá n on*r^j^

riv ja se mostiam tarefa. íjne se i t í'

n

Uealmente, um d' h aspr-otos expressivos do proirresHo deniocrj{ tico da hiiniímidade iohííIc latação do jrrulo «Ias (ditos.

Dg ií(‘ração oni >.roríiçao alonp^no raio dêsHos círculos, onde cabp maior do indivíduo^ O. Mosca,

na di. 8(1 nib mero cada vez Se l’areto e base

na observação histórica, mostrarnni que, em todos os tempos, as dados são governadas por limitadas elasses dirigeides, geralmonie con?.

socio. concedeu con* 011

tiUiídas pela fortuna em torras, di.nheiro, herança, casta militar, cultura, o primeiro tínuo movimento do osmose ;

AvuUa daí a importância das Univer.sidadcs na preparação intoUíctual e moral dos líderes para direção de todas as atividades de interesse ciai, já que o raciocínio, no mundo complexo de hoje, há de ser infor mado e atualizado. 0 próprio fe nômeno da liderança, nos seus as-

pectos sociológicos e nas suas dieonsequências em face da ver.sas

ciência aplicada, ó nhjeto de abnnagiiçndns investigações dantes e

I j à

(*ort«» *● ipíe se a não desaparece. ma.s

beiro. I imiiulo oont*'mporaiu'o, dífundr tant.» que leml essa penetração .seletivo dos lideres no a Pnralelamenle d», toda a comun:não escolhem do processo seio das massas, observamos a elo do nível cultural destas, dc vaçao

amplitude Os licler*'S já -c* im ilaíh*. rliuit I o d'IS lindi*s diri^rentes social, ●nitico fiiturt» nui> talvc/. não conlu‘s'a eliti‘s.

fiudindos dessa sobre tôd mas () mundo demo <-las.-e.s a .supi‘rfici*‘ di.*ipensnni lid res, m;i.

s

*'Prova irnifii at iva 4-ins i*m nossi* tiuupu e tira in^rlcsa. l.entanuuUe, com ^uar *la «^a^; manifestações tormais e tlicionais, o poiler la si da ai istocracia jiara h*)je, (h'sta para <>

ílessas tendên tra a burguesia juoletariailo.

opa vida polipouco a pouco, real.

aortunidades para todos os jovens, fato enijre-se em

sorte que n educação, de ano n ano, é, cada que podem pajrar. vez monos, o priviléjçio dos .A ijíualdade de

A Universidade, por sua vez, pertòrre de mavfim, os tesourosIransferiu de o caráter do nde iniciados recolhem da cultura e os ampliam mim cirEla também se de-

o eulo fechado,

I.aski *> Nightingale, há anos, prolederam a laboriosas pestjuisas, es tabelecendo que apenas lias ojnilentas supriam o Império Hritànico de estadistas, parlamenta res, diplomatas, oficiais generais, l)ispos, altos magistrados, enfim di rigentes. Difu-ilmente, aseenderia a postos do eomando quem não nas cesse ou não se aliasse, pelo casa mento, a essas 1 .000 famílias pode rosas.

Mas já fiii 1035, dos 002 deputa dos à Câmara dos Comuns, 330, lo meno.s, tre os tipógrafos

pccram trabalhadores, denquais relojoeiros, alfaiates, tecelões, pintores, etc

universitários.

● _1

I

)| 1 ●_1

anotações de professores e reitores nas fichas individuais, desde o iní cio dos cursos.

j

_^

Na Fiança, Vincent Auriol, atual presidente da República, é advoga do, mas filho de pedreiro com e casado uma .senhora (pie conheceu jo vem opei-ária na fabricação de dros. O presidente Truman, tam bém advogado, exerceu, na mocida de', as mais humildes profissões. O piesideni(● Furico Fiilra ó fillio do 3 t .1

ção do )U't'parü de líderes religlo.sos,

l

que dispuUvam a rei» armado» , poder po.ítico. Século» dcpoi», mmsao universitária na formação da liderança, não escapa aos monarca ^ absolutos e aos ditadores do quo é prova a preocupação lúcida d«- IJonaparte, reformando a de imperial, em IHOH ^ instrumento de tado Novo, no Brasii, ceu disso quando te excluir de

c* -,a l*niversidaIHíik, «ua política. <i K'-íonio nao >f c*f'qucve a cautela dc concurso a cátedra de di

reíto constitucional, provimento dela â exclusiva ça do poder discricionário, observação frutu

o o.sa e o

● .a mi» ’rt.» do rntiit*' «'‘

$● tUtilx d. 1;

o

<●

I.. 1* I \U das dcTc *las Xaçõi*--

ar as católicas,

I'’oi o ca <» fi«- Wt.oili .\v I 1 'nivei .drludf <licujíí papol dcf isivo CfUorra 1 ofh»; do prof. K«*yne: , na ca das idóias

W I»rofoHsor d; eeton, <f rande i conhi'io apUf açuo

.l ^ religiões em reivindicí r das universidades, de ' pio, em vários países, pontifída.s, wcHleyanas’, metodista.» c outras.

m *m. o prâtj «●'●m íjue ifVolnri a <?coní>inia nas ● ri.'-**.' «●i*-li<*as d timos vinte ano; . K', ainda

oiiox, os ÜK o I. Não menos impressionante é f, certas carreiras de * lo seu

, caráter técnico, fecha dentro do estrito do, como

vam du pe-Hc ensino especialisa-

^ militar, as.sumcm carater nitidamente univer.sitário, do que e exemplo a Kscola Superior de Gueira, fundada recentemente pel esforço^ pertinax do Cordeiro d

e comando que que do prof. Kinamli, hojr pr4-.-»i(h*nt^> í^ália. lendo como mn de pai.s colaboiadore.- «1 Sarmiento náf» é exeinpi» monta na Aiqrentina.

í^birio.so, nesse paillen Hi-, r.orama das l;nivei>iíla<h*s .A

prol. \*:uioid (he «>

E a própria estrutura das fórças armadas e da defesa w ^ , nacional talr, vez, no futuro, sofra modificação de ‘ «fond en comble” pela revoluçã as universidade.s, ' ba atômica, desfecharam noção de numerosos

nas, nas rjuais se d;i grande aos cursos d(* eiéncia polil jc;» blicum-sc livids de texto sólire chamam “art of leadership”. e.spécic de técnica da liderança.

luu

MUo UlllJl

Os resultados, todavia, não manentes e poderosas esquadras. Essa previsão, aliás, já foi cientifi camente levantada por Friedwald, “Man’s Last Choice”, Não fatigarei o leitor com a ciem 1D47. em

o que inventando a bom- na clássica exércitos per

«atis- i fazem aos desejos de elevadas pressões universitárias, pois o Seligman, eminenie economista ('olumbia, cuja capaciflado científica na cadeira do Finanças

tação de quantos, escrevendo sobre função sócia] das Univeisidados, a

a k i 1 inconteste, admitiu (pie seu país deria colher uma lição jiroveitosu da América Latina e que as universi dades desta desem])enliaram mais importante (pie as

0.\prof. da ea.s c

popajiel americanas

j

hiraçao <u*

● III na liliva.

■ piamio, < 111 a|Mv<ar tia ao^ )iai’)iai'<'ís

unv 11 u lif da

çno

1 -n da razao a

(;ilberto Kreire.

em tlireito, reco<*Ies m<»dflaram a política 1 .a República.

Na nionartpiia, os tndo <‘ram produto I’’a<'uUla<l<-. <!<● Idriàto <ii“ São 1’aubi. .\esta,

lioniens do Ksinteleetual das Recife e

vno ta surpreende.

K. Unidos estudos e

uiiivorsitâriu l pi‘üNâo

l●stmli:«t4l^ r. du vida pú* uint veio de curso militar superior, naquela observa- há, pois, exaíTcro

de Soli»rnuin, que à primeira visO ensino jurídico nos vem suscitando iniimovos controvérsias, no centro

dos quais palpita o problema polinotadamente o da moldapjem tico, dos lideres.

*_«

(t.> vocaçao po se eiiamavam Rui Rarbosa, .lomiuim Nalni-

cm certo mo mento, eonviviTam, d<*itando ali os f» ul* juvenis da sua litu-a, estudantes <iue apenas

As Universidades e nelas, sobre tudo. as Faculdades de Direito, de vem encarar em cada estudante um lider potencial em cada setor, do douto, ensinava Fichte aos A nussao

seus alunos, ora propredir e promosocial. A cultura eo. ('astro Alves, Rodripues Alves, AlOnso e. pouco anti‘s, UamSali*s. aeompanliando <» rastri)

poH luminoso de anos, ao I’rof.

1 ver o proprosso

I (pie cada jovem recebo naquelas Casa.s, eonvcrle-o cm um vínculo dc aprimoramento moral o intelectual, em primeiro lupar, a serviço da co- _‘ munidado política, que sustenta a instituição, e, om sepundo lupar, ã própria espécie humana.

quando

(piem seria depois o Rarao do Rio Hranco. Note-se ipie o acadêmico Rui Harbosa, aos IS e.stréia num discurso político .losé Honifáciü, o Moço, êste cai sob o (lue se ape lidou de polpe do E.stndo de 1808 u cpieda do Gabinete Zacarias de Góis Vasconcelos sol) a pre.ssão militar do Duípie do ('axias.

As Universidades não se limitam a inve.stipar, toros: líderes e os tém])era dos futuros povernantes. Mas por povernantes, note-se bem, _\ entendo líderes à base de consenti- _s mento i'acionalmente outorpado e não os líderes carismáticos estuda- _í dos por Max Weber. ●

ensinar, formar doiielas revelam vocações de prejuiram, forjando a _, -1

So f()v sidentes investipado o rol dos Pre(lo República, no Brasil, ver-sc-á que, dos Id titulares desse carpo, bacharéi para 4 militares, tivemos 12 s em direito. Se fôr ba(lesnecessário, igual- ^ a parte ploriosa e _J inestimável que a mocidade univer- *; nas grandes

lanceado o Congresso, observar-se-á (Rie os bacharéis são mais da metaOs demais, em 00% dos casos, (íe.

receberam curso superior universi tário de medicina, engenharia ou ou tra especialidade.

Parece-me mente, recordar sitária desempenhou

lidade, desde aqueles estudantes bra sileiros que, na Europa, tentaram interessar Jefferson

Dos 16 governadores que a Bahíuj^ elegeu, no período republicano, lOi j pendência, até eram bacharéis em direito, 3 recebe * *

em nossa inde■

_^

'<3 í

lição, da Uopúblicu, reconstítucionali^ ação ou du roconU' democrática.

Evoco, comovido, o» nobre» joven», ^ que, em Recife e S. Paulo, fizeram o sacrifício supremo, tombando

mor-

t*M |H*la fideJida<b* damoctaticA do^ rant<* n noite ditatorial; qin» im*pi^rmílído recíirtíiir, a, a memórin dou íbilr*'df» T«’l

bomcmii;rnnclo« \ jjííVfhi heruis Cto»

●● I »i** í|«> SouX4U «●*1

ECONOMIA E DIREITO

Klimilio PlNIO 1» SOI/A

K( oM a inm.s viva emoção iiue to mo a palavra. Tara um liomem falar aa Baliia, terra <|ue corebrações ile constitui jrrande espeoialmente pal'aiilo, antes afeitos espi-

aíl. maiores

i'o.->a intoliKÕncia, 1 ('sponsal»i)i(la(K‘, la os (!»● São a proiKiçao material do iple a i it uai.

I M| noceii a convite de preleçôes neste re(‘ ful^cor intelectual, sentimento da resKííüisconstitui um honra falar neste re-

fontudo, se atendí ao lazer al^rumas .anto de beleza íui movido mais por egoísta do (lue pela noção ponsabilidade tiue assumia, ta poique, i)ura mim, inazer e uma einto. Um prazer, pelo convívio com estudantes destas paragens encan tadoras, estudantes cujo brilho inte lectual ultrapassou as fronteiras íiêste Kstado. Uma honra, por ocu par uma cátedra em Faculdade ile tão grande rej>utação, não só pelo esj)lendor dos espíritos que por aqui l)assuj'am como pelo talento o saber <los professores que pei lustram as tribunas de ensino desta casa.

(('neú//aã' ;»i7o iUitor da Universidade da />(//»!</ «■ ;)« /«> ?>irt'/or da sua Faculdatl< dt /)ífCí/«'. o nosío ilustre colahoradt>r. Vtoj. Hoherío Pinto dc Souza, rcalium uma serU de palestras sobre: "O si'>tcma econômico das nações oci dentais", no rnr.vo dc í/ouforo</o da tra</iriomi/ Faculdade, cujo cinquentenário, lui al^um tempo, mereceu do professor Medeiros \eto. que tanto se salientou como parlamentar, um alentado estudo, em que ptr/í/oii alg,utis dos seus ilustres catedríitieos. eomo Virgílio dc Lemos, Severino Vieira e tantos outros luminares da ciência jurídica brasileira. O traba lho. que ora /n<i;/tV«mos cm iwssas colu nas. constitui a aula inaugural do Prof. H oberto Pinto de Souza.

Ihi a prosear com coos varios ramos

Não foi a matéria sem dificuldade que escoa ser explanada nas poucas horas que passaremos neste ambiente acolhedor, os homen.s sequiosos de adquirir nliecimentüs sobre do saber humano, cável.

([uirida nesta casa e que, para coiuIiletar os ensinamentos que aqui bus cavam, necessitavam de obter alg*u-mas informações complementares bi-e soüs fatos econômicos, Ihor interpretar o fato jurídico, esse motivo, aquele que se dispu sesse

para me Po a fornecer os elementos eco

r

-

nomicos necessários para fechar o círculo dos conhecimentos

A razão é expli1’ratava-se de um auditório

entendia encontrar, tinha a grave responsabilidade de não falhar na sua missão, pois, caso escolhesse mal o assunto, chamado Por

réis que ainda aprofundar procuravam mais a ciência do direito ad-

que aqui nao correspondería ao que se lhe fizera, êsse motivo já bem informado dico, no terreno :iurívisto ser composto de bacha¬ , elegi, depois de longo pensar, aquela parte da Eco nomia Política que mais se confina com o Direito, ou sejam, as rela-

a;. na Hua teeneralidaditam como acô*' i>envolvem numa cole» nando>Hc dificíl mina o social

Vi.Hta.s atividadi' humana.v

pieci.-.a e pniUM niico.

ain;

‘●m no ●M otoinicu

»|Ur

il. ●.* i.d..i. pt. «bit

● P a*- r onfl*-

●● apH- ●«●n d.t«-rl«r

M.*-I í í-ilit*i.ti av«-

■1MI<Í, 11 aii

*● ponto, vai atí mercado i

●oinpra r vivoifc.s {)uia o .íusti^nto da faMiilia' e.stá realizunflo ao inesrno tempo at<i econômico e social.

.11. u

«● a av«<●

«iiii .1

piu o «●«■●>noex*'Mipl.i «●rv*‘« m<para ilu.strar «'● de cana. f^uí*

«●«»M «●Ii* «● c;a*í da l«-1 j ;i. Ic.!, d. ., , ,tdufi‘.

í'o arado ri 4 ●

aquisiçao rios mantiine virmo» na to.s o larlo do or^çanizou no

*' Co, ● ● ií.íi iiu atij ■' p| -^ 1 :i dela ] ■ a«

l*Mia dona vai d< a pi cdiic^o- tia

● I ‘ ■ alf .1 tainica«,'a' d.-mai

inr ● «● ● ●●Ml aí... a.l, d* Mi* r. «● íaier «Pis if n* nto

1

ncomerciam»' .-entirl»» fl«. que fr»vne<'<u.-'í * Vi t» pai.s.

I ● ii nave

.'iKrícída;, utilixado íkcampo. Muito. (!●' iiao f.,i ;uii pi inlu'/.i«io ram <!«● onti-a>

.", o »iue plicii t-iii ti uM-^iav'"*^ aimia intrincadas, em t(iie, ao lado aspecto rio c»umu-cio extoriio j preci.st; coií.sideiar todo um tema aj ticulatirj de prriduvão nufatiNciia internacitmal .''■áiãty arj falirii’') tlo.s

niujj

úia* ^‘‘piípaiuci^, to.s emprerrarlos pelo arrricid^Q^ Alr''iil (lis.so, pfira e^s<> ittslruiaea* tal rdie^rai’ às niaos do lavr(\(j l*oi pi‘eciso niovinienlai’ os rki transjiorle, inclusive a.s

ov moios lue nlias mercantes, I > < infinita rle numa Kama econrímicas.

ms o concomér cio põe em contato empregadores e empregados, (pie se reúnem pii- i ra realizar obra em comum. Obra ■A c.

relaç(~)0.s sociais, junto da )M’odução

esforço de ambos e, (piu re<juer o mais do que isso. a compreensão múf!s.*«e con- tim fia tarefa a executar.

e traballnuioivs tat<» fie empresários

tro5, poróm, nô!e interferem diro- 'j tnmonto, estabelecendo o modo como se devo processar n produção, a

õ f.stritamenle smual

i‘ como (‘lemensoci.a! tf» f*S

tji prêso a estruturação da sncirdafle, isto é. emiuadrado num instituições sf>ciais, que ser, sentir, pen-

repartição e o consumo de bens eco- 'J nómicos. K exercem tnl influCmcia _í

que ronu»

“alma” las d«> aos

conjunto df* «ão a numeir.Ms tle sar e a^ir coletiva** fisionomia ” (si> jissim zer) fie um jrrupf) se apresenta a írrupo), fjue indivíduos a<'s ditos

c«'m| oem .» se pfuli' disfuMul (o modo conduta c a são imposdesse jrrupo, inilivífiuos c dentro de eertos limites independem da ação individual.

i|ue marcam em definitivo a confi^juração dos atos econômicos, o que leva a denominar de sistema econô mico ao conjunto das transações pro^venientes da pivdução, repartição e consxnno de bens que se realizam de baixo do comando desses princípios.

preexistem

Sc descermos a indaprações mais aprofundadas no tocante às relações que dccorreju da ]>rodução e do co mércio, verificaremos que nao so enquadram apenas no complexo das instituições sociais, mas so prendem a um conjunto do priitcípios ri^oroí-amentü estabelecido, que disciplina a conduta de pi’odutorcs, comorcian les e consumidores e, dessa forma.

traça a orientação geral da vida eco nômica. lestes princípios são ideais como o do liberdade, o individualista, o dc ])ropricdadc e os demais que formam a base sobre a qual se as senta o sistema de relações sociais dos países ocidentais, ftstcs princí pios não .são formações espontâneas, mas construções teóricas, que se fun damentam em concepções ideológi-

cas.

O papel que êles desempenham orientação geral da vida comuni tária ó dos mais relevantes, pois di tam a configuração da sociedade dos atos sociais do grupo.

Haí poder-se falar em sistema económico de um país ou de um jxrupo de nações ou, mesmo, de qualquer comunidade, seja ela a mais primi- _^ tiva, pois 0 sistema se caracteriza

pelas instituições ou princípios em \ que se baseia e pelo modo como tais instituições ou princípios funcionam no enquadramento das ati-

vidades econômicas do jrrupo em questão.

Para melhor esclarecer esse ponto _? t‘ conveniente dar a conceituação de um sistema econômico. Vamos to- _J mar o das nações ocidentais gru

, ¬ po ao qual pertencemos e segmndo cujos princípios nos regemos. Po- "í demos defini-lo “sistema em que o _^ emprego dos fatores de produção é , determinado pelos respectivos pro- t pnetários, segundo critérios sobre^ quais podo influir mas acessória, subsidiári cionalmente,

ik i A os a ação estatal ia ou excepe em que o equilíbrio h

cn le quantidades oferecidas e pro curadas, e ív equivalência dos vários ' bens econômicos

Muitos destes princípios são ostraulios ao camju) econômico.

na e Ou-

om regime de mercados, neste intervenha Trata-se, ceito teórico, alterações.

\ o poder público”. naturalmente, de um con- ●'■4

Na prática sofre inui-

●4 são determinados v mesmo que i as ao.-

O simples enunciado da definiç

já noi indica fjuf* não p</dc iratar dc nÍKtC’ma «rconíOmico om pleno cximpo do dir»-ito públír*i, vÍMto »er nofltí^ mmo fio se estudam or princípii'. taig da

'●m ontrar fundamon orjfíinizíioão d - K n

mí^ntad' p‘*I« n'.rav^ ●t.‘ .^t' d<* fnu. ^

‘●mp^*-●ip;íal. d.- d ' I do lraba ●I nui llf

● -.nlfrít'. d‘-

● ítlpí it

■

A im ju' tíiinon me“tr<d/l pIorjo'«a f-‘í Sã»» '

»!«●

1 i- u; K <»f*r ji»»«'dv<d #Iiv»»r»ia

estar subor»ÜnadoH ; rídfcos

eron a que ifífulnrn

ir». d«*voiiani »r primjpn» jii

' 'íUfltjta hu a

*Tiana na sociedade, compreenderam muito 1h ^ íenômeno econômico estudado

f’*»r é«;vo, conju^avão em i’Om

jurídico.

í ●

o -^rif!- .● vida comunitária, te o entenderam onomia e finança^ ; dade de Direito fjc que viram nxlo

l»'»r ai 'i .o *. parnd-» do .uríd:!-.. Na-

r ● r. -11 und:-*.. *● Ná«v ( I

ftjrida «●■ 111

t'jd*. d«* *im na»» r." »*●»

>n:»* ● - »»s*primaK Vr*4< ●;.* *. «Mn r.d.n, ‘ p do inf^. ron 05' tudo ^ t)

'●'I* r»». r poli', -«-nfl»» a economia do direito. cíaíH, es íitos »'jm

N'» d" . « ● *n--:ti ● o cslU' fiinfj«*iiam<-ni.> d.i a(ivi«iude< d« pi oílijra-*. do »h'»i 1 o di* cop.

»!.- »» .1 íif i». idado.H

●● fiifi*!

‘III

●ó pode cr íp ;i(íp ftsse !

^7”Pccto melhor s<- esHan-,-..

ecoporqiie n tir, em tôda jurídico o

a revela exi.s‘'tção econômica, ●■lue a repulamenta. tnaia

ncíjiios que informam o comPreral do sistom?.«I econo-

mil ato Nfio acrora dos pri . f tfata f fundamentais portamento mico,

e i*eaHzar.

rnais de sistema

ção dentro de mos o

*'G)?raH oup ditam a ^ uias das tnaneira devem s como 0.1 *-*^os econômicos Não se cogita ortranixaDoixeias de sistema,

reito merressarmos no cU m ●.

E^^emplificandro

f . d

público ução ●- ■ ” cia se Pi'oc(»s

melhor, na unidade vanos fatores de

urna- <»i>i *● a ●

d«» pl »iri- II

in< nto <■

roíti ; <● l<>t niidadc

Ull.'. ●● I »»iii'» <● através p.iijpanvn. investi( ) vi^ ,li-'tacar as uni. ●‘tividu.

da ]l| CÇll c- -tudo a p.-i t iiifiUc a-

eanijM» do jiit idic <●●●111 as i-»u:ra:' <l<* atr<‘iif <●: ecoiiotnií^os os «r adipiirii

dc , iTf -iioinira \o II SC 1‘staheli»., conduta qu(* ilrvcin observ vender fatores ju. Mctor normntivo eslaludecer, d^' ceitos jui/.os de valor, '●iiladoru^ <las ndaç <ios a^ícnlc-s ecoiKUuii-os jmivenientos í dar atividades qni*

I'i'o(lu<,'ã<, !● bens <l<‘ <'<»nsmno. ri.'la

ao ou eolora no :U‘ <● t<‘in por rinali<la<le acórdf» com as normas r<‘j » e.seculam. l entanto,

De ve-sí* rcconliecer,

ouc- o jurídico c(*m mútuas infhiêneias, para privado. a modifica(.‘<')CS í1<' plica em reronlH‘<‘tu' déncia de uni pro ● empresa, ou que combina os A cm-

n um campo do di (. o c*eononiu‘o oxor<iue levam i anilios, o que in\. a interdopen- ^ Kiport !'

no de outro.

saiiiuilou l>em êsse ponto nos seus traballios (● podemos livro recente melhor ver U esso aspecto no de ordem

. ^ orííanixação

ju

.sa na rídica f sociedade anô-

por quotas, sociePor outi'o lado, produção são a rree:i. ■ r.-ilôies d(. os

Aspoct>-. Econonii<tUGs du Droit Pri- | >in «jue vários autores vé Franzais”, <

nima, sociedade dade individual) analisam, sob diferentes prismas, a ('('●inoniico e do lio o 11) |●l ■clp^'o(■a

)

através <la i*volui;ã»*. no SC' juridico. , nl.» XX. do <lireito privado francos. A oonolu>ri'» ilosso conjunto do mais tliv.‘rsos a>poo-

sorom 1'laboradns são instituivõos ju rídicas, presidir, pelos

pola técnica que as devem e instituições latòres que as

.sôlue direito e d>» tos do laflí’. por Krllo juri»lii‘o o <!' pola noo^^^sidade da mlaptação do ho mem às Mi>vas eondiç**es da

fusáori'fe rido I.sto iiortiue. dr/. o séculos qui* s eial. autor, hji d(us e proceseeonómica e Jurieoneentra nos evolução sn uma dien, eujo epílot;o se dias (li‘ hoje c que se iniciou na trans iloméstica. formação da eeonomm familiar i'om s(‘u direito concepção patriarcal da ílo prosseeruiu com a economia calireito individua-

econômicas, devem diritíiv. o nos jurídicos c ilo referido 'V

oei'inúnieo. apon Saval ier. f a imposta reonojmeí' ( vida so

a sua propriodai' pitalista, com seu lista e liberal, para unm eeonomia política, está nindíi mu vias do ser elaborado.

atrora alcançar cujo direito

estudos Kstas considerações nos fornecem i- objeto de nosso curso. Como os venhores jã perceberam, exporemos iunci\’namonlo do sistema econô mico iliis nações ocidentais, o que levará a comentar os elementos econômicos formadores sistema, fixando as re lações entro o Direito o a Economia. Nào poderemos descrever ponneno- ●' rizadamente. no entanto, os aspectos « ' estritamonto jurídicos, sob pena de vcr.'^ar matéria dc direito público e privado e estaremos, dêsse modo, *' i‘ue:indo às finalidades deste curso ile doutorado, pois interessaremos em >5 eampo que será tratado por outros \ proiessòres. Tara cumprirmos os objetivos propostos temos, em pri meiro lufiar, que descrever apenas 0 i conjunto (Íos princípios jurídicos qu2 orientam as atividades econômicas ''

dizer que a economia quer se referir n tres elementos fimciamenti\is da vida moderna. Em primeiro lugar, está mais a e nem a

Savatier, ao tornou política .Sí?

i» «lue a economia nao serviço do grupo famiiiar

Uuulamentam a orientação geral das "íj relações econômicas no conjunto de países ao qual pertencemos, pois es tudaremos, mento econômico de membros de comunidade organizada segundo cer tos princípios jurídicos. Realizada.^ essa tarefa, passaremos a analisar, em terceiro lugar, as transforma ções ditadas pela realidade e prove- \ nientes da

cm teoria, o comporta- ^ uma

evolução dos aconteci- ‘ ●ida principal- mentos históricos ocori mento nestes últimos 30 anos.

das nações ocidentais e, em segundo, > analisar o funcionamento do siste- " ina econômico das mesmas. .serviço do um determinado indivíduo, maa da coletividade. Em segundo, Dessa maneira, não nos afastave- ●! inos da contextura das idéias que ' a que a economia concentra os es forços do todos os membros da cole tividade. Em terceiro, a que o Es tado, expressão do grupo social, não pode .SC dosinteressar da marcha das atividades econômicas e que deve orientã-Ia, quando não regulamentále. sem, porém, afetar 0 princípio da liberdade. Para conseguir esse dosiderato é necessário a elabora ção dc um novo direito, que postula a colaboração de várias disciplinas, mas que será o ponto do encontro do jurídico o do econômico. Isto porque, lemhi-a .‘^avnl iiM'. :is insi il iiiçõcs n

Não s<- podo, contudo, onirav do

r * < tt'.

ca

chôfre no assunto. O amor á lójp' nos obriga a alguns esclareci mentos iniciais, a» questões que serão versadas de ■ íuturo.

para melhor situar Daí principiarmos o no

.sso curso por algumas noções prelimiJ^rea para depois entrarmos na amiJise do funcionamenu> do sistema

í ^ ^nomico das nações ocidentais e, fí“. na explanação dos fatos

histõricoa que írÃo dnr as transformações diro e econômico. no cam{K> jurt«'

Kxposlo o programa. so nos resta agradecer a pre.»ença amável dos nhí»res profí-ssóres da líireilo da Hahia e I''aruldndc de do «●●u i!ustr«

íliretor, I)r. Orlandí

íjomes. n ost*

aula inaugural, o íju«* muito nos dcs« vanecfj.

JoAyiHM

AFONSO PENA

Am>nm> Ahinus in Mki.o Khanco

Najívco, om frasi* faino»>a, api-liíiuu a Haliia (ie Virjfinia Ura-

y-dvwii.

iJf fato, no Império, u jíiamie

Hrasil uma ooorte tio fi^^ul●as ad-

larjro panorama do Kstadü ofoiocou ao mirávids na vida pt)litica. Saraiva, foi, roal:turproondonte a em brindar o

De ('almon a mente, espetáculo fet undidade baiana Hrasil com altos vultos de oloquCmcia írnieiosa, de ação sutil, de cultura superior e de intolijfcMicia constru tiva.

Se, porém, o historiador imparcial tlesejasse si^rnificar ou simbolizar em três retratos únicos as fisionomias mais características de (pie se re vestiu o redimí* imperial, tenho para mim — sem (piakpier eiva de vaidade rej^ionalista tos mineiros que surí^iriam nos três retratos aludidos.

(pie seriam três ros-

O Império teve, no desenvolvimen to de sua linha política, três fases nitidamente características.

Uma, por assim dii;er, de constru ção, de elaboração do mecanismo parlamentar, que pode ser sintetizana ação formidável de Bernardo Vasconcelos, a quem o mesmo Nabuco chamou gigante intelectual e a

O Econômico", qiw se tVMl /)(j/<'ri</() pch respeito ò tradição, pelo culto (i memória dos leais servidores do lirasil — em vikií colunas pela pena cinti lante de Afonso .Arífiaò' rí*rt*rt’iirÍou as de Hernardo de Vasconcelos, Calôgcras, ('airu, Joaipiim Xahuco, Rodrigues Alves — não poderia deixar de inserir om itms , /)íi^ía</A' í’sso /)t’/i.vsí»ic) í/íà'c«río sôbrc o iír(íM'/í*ín> Afonso Augusto Aíoreira Vena e (juc constitui para as novas gerações nuigistral lição de história po^ litica. Afonso Arinos c um orador (pie não dá trabalho aos taíjuigrafüs: a forma de suas orações ó correta, simples, gra ciosa c espontânea. No Congresso da Vrimeira República, Francisco S(í «o Scnado c Barbosa Lima na Câmara eram notadamente os tribunos que, apesar de ser muitas vâzes visível a improvisação dos seus magníficos c impecáveis dis cursos, não precisavam alterar sequer uma palavra nos respectivos textos para publicação nos anais, tal a perfeição de fonna c justeza de pensamento com que revestiam as suas orações parlamentares.

da

inteligência e cultura longe estavamdas do preclaro predecessor que aca bo de nomear.

Paraná, denominado o '( Cabeça quem cronista estrangeiro cognominou o Mirabeau brasileiro.

^ Se, mais tarde, pretendéssemos in dicar, a fase de estabilização das institui ções e funcionamento regular da po lítica

Marquês do Paraná, estadista

através de expressiva figura, imperial, encontraríamos o cuja

que aliava a astúcia à sere- . ' nidade e ao senso da oportunidade, representou, em verdade, a fase de , estabilização da vida política do Im- ]

fria peno.

Se, posteriormente, desejássemos lobrigar em terceira figura expo-

nencial do rc-girm-, o* travv/ que un* tc^cípavam a decadência do Império c anunciavam a aurora republicana

Utdl.tdiia!.

ral habituíiiu

.1 ● arr *-m «●, I 1

I * , ninKuêm melhor que Teóíilo Oton: serviria para pa de tran.nição.

lamlx-m

cl.íi rn.ido

ItW. Hrr» ;í; pArtirar^ direta, d«- liU;. <1.- n

caracterizar e- ia ●●tareprehentou, em r.intefíe da trad -iU » içã'>

1 eófílo ()UíUÍ vida fecunda, a liberal mineira do do Soífundo Heinadó.

ala < onh‘ ' :da lile-ral.

j»i íj. .p.iimrnto, da ● 'dl

it'-: i;lM-ra; dr radical^ i.. 1‘ur rad; d * I .ldlt'a)^, , » >

O vulto

princípio ao fim se a^figantava no» horj }

I

I

t:.ram »

r«-puijljraií'

<v#i-rent<- d«- «!«● la i ‘ ir. im. nl*. natur«|

flan íoi I,.: do IiIh*: a)i rn*' raiÍMii<( rje zonte» da pátria, da» as luta».

Participou de tóíínfrentou todo.> fi;>

Uíti-r na-, d*. l;ln*j ali.Hino: a K*-]iu)dn'a.

Af'«n '■ a Ho hbc% KepüblU

I 0 Otoni, dessa tradição imorredoudo pensamento liberal de Minas >erais, que surgiu a personalidade por todos os títulos ^randioa noje reverenciamos.

que Teofilo Otoni aparece, aliás, pouco apo.s 1868,

(; o a que sempensamento simbolizou, cenário nacional, choque terrível no qual um golpe

eJa coroa desvend a fragilidade

f:lc no o df autoritário ou perante à nação estrutural do representativo parlamentar tão se praticava.

Afonso Penaregime que ensurgiu — repito

.w«eguida h dise U formação dulosa da nova Câmara e conservadora de 1869. Surgiu, pois. imbuído daquele espírito bravio de re.sistencia, quo caracterizou a nova geração liberal, posterior acontecimentos.

« a d(;

l^^^íí havia j.ouf‘1 |>ti. s u 11íin.-.poj . Havia o piohU-ma polilb ' da í'*ed«-i a^’a<> »■ o pi idiirma t*oond*. mico da nova lavouia do lalé.

lii>4'iaÍK apro;a-ntai ani-hc* uo '●onKe(jijeMt‘-iiH-ijt<*, haMcado.^ om dé.4H(*H doÍH alicerce.^ <l«.‘

O» PaÍ8,

ti<‘a: ííU l.M.'m r«-prr;o'iilavam os lerésHe.s econóniiros das novas zona» de lavoura ocujiadas pela lubiácc ajjÓH a (](●{●adén<●ia <io rafe imperial na bacia do Ítio Ihiraiba, em se^uu da a Al)olivúo, ou bem representn, vam o objetivo e o ideiàl político fç». deralista <iiie conespomlia, desde princípios da vida imlependento, um .sistema dv fiamjuias e Karantiaç constitucionais.

Km Mina», a Hituação hc aiirescnta acentll/ulu lliLldl!/, IHdquc

c(jin no cenário fedend, (!pl solução de 1868

escaniT^ujoritária a esses

Dessa geração liberal não partiu, apenas, a pregação quase romântipregação de fundo abstrato c ca, a

mmoroH

jníblira

puiso, j)or esses

, noH jircparnmoH para a Uo. lovado.H por é.sse duplo in\. ímpetos j)ai'nlelos. a zona da Mata en* jmjticipar do si.sttuíia ocolavoura cafeeirn

cm São Paulo, »

A zona do Sul e truram a nómico da nova que se desenvolvia na região de Cami)inas i>ara o No« ÍHHo explica, em a República roesto G o Oe.stc.

grande parte, que ou, pelo menos, que a primeira República, em Minas, Lcnlui sido um rogimo

de predomínio político de.ssns zonas, ndo se concentrava a irrnndo produ ção enfeeira.

Por oíitro lado. a Repdblica entrou em Minas através da profração li beral, da j)rei7ação intelcetiinl c toóric/i, da preíração, vamos dizer, doiitrinãriíi e deslípada dos interesses ecnn/)mtc'-.s. pr^^m●inmonte ditos, e o problema que sintetizava essa proíjaçao, o núcleo de atração de todas n.ssns forças intelectuais era. prccisamenfe, a questão federal, a de fesa d.a federação, a implaiítaçno do foderali..mo.

Xesto pnrtic\ilar, .\fonso Pena era um bomem representativo da menta lidade pública republicana: era o epícrono do reprime imperial e um esco teiro, blicano.

um pioneiro di reprime vepuftle se situava à vontade: al)'avós do desejo da fedecomo Cesário Alvim, como o maior de todos os

élo se situav:i, sem esforço nem constianprimentn, ao lado de outros homcn.s que, com êle, cheprarnm :\ Rej>úblicn, ração, homens bomen.s domolidorcs do Império, tiue foi Rui Rarhosa.

Falei-vos vo.s em Afonso Pena.

cm Rui Rarhosa, falciJusto será que

ocorra à minha mente, como às vos sas, nomes de outro.s companhei ros de geração, que com ele compuse ram n

a Primeira República anoa do encheu vida bra.silüij'a. quo cincoonta

Ropi^blica, foi uma Ropúbl»cn que enfrentou, com modístin, bravura o ^íerentdade. problemas que mais tar do tivemos a vaidade do supor quo poderíam ser resolvidos por téc nicos.

O Sr. Kloros da Cunha Sobretu¬

do a transformação do reprime. O SR. AFONSO ARTNOS — V. Rxn. tem toda a razão. Sobretudo a transformação do reprime.

Dizia ou. porém, Sr. Presidente, <iuc .\fonso Pena choprou, naturalmento, através do federalismo, ã Re pública. Na República, depois de proclamada, juntou-se ele a um hoTuem que poderia ser chamado, nlpruma ternura, pois bem o merece, mosqueteiro de Minas: juntou-se esse velho endurecido nas lutas, que conservou sempre a flama da juventude no coração

com o u mas Cesário ●●Vlvim. E, ao lado de Cesário Alvim, .Afonso Pena representou, em Minas, uma política admirável do eompreen.'^ão c de tolerância, um esfôvço gran dioso de acolhimento o de receptividado para todos valores provinciais como eles, nâo se ins- '\ue, omhorn, crevondo entre o grupo reduzido dos propagnndistas, como cies, pretendessom colocar tnmcnto a suas atividades e devoserviço da causa nacional

os queia florpflão lulmifíivol com Para foi o dl» isto, 0 seu primeiro passo oolabornção decisiva im reestnitiiração da vida conslitlicioiml do pais. A açao quo ilosonvolvo

Justo 6 que se lembre o segundo Nabuco 0 o segundo Rio Branco: justo

õ quo SC rememoro um CoilROllioiro, conio Afonso Pena c como Rui Bar bosa, qno foi Rodrigues Alves.

u Constituinte

l)or inteiro e por miúdo, anseios dc liberal. Tratava-se de or ganizar coisa cara, gramas liberais, desde 1868, va-sc de

, aos seus

-

na Assembléia responde inscrita no.s pro trata

^

O povo de Minaf e n terra mineira jamais es<{uecerão o <|ue íol ! a presença paternal, isto ê, a pn -í-nÇA íapaz de compreender, de tar e de servir, de Aíon; orienI'ena, n -'●o

decorrer dor deljate:-» íla ^ '>n>tiluinl«'.

Eis porque não foi « ninífuém, senão para él íçeralmcnte justas honras reclamavam, o fato da sua Ção imperiosa ii presidência do Kst: do de Minas Gerais, dramática luta política que desejo aqui re-

surpre>a para e próprif», «pj.surpreendia eom a se que os seu? m'*i»to convíjca»

Iem sepTuida a nao

IVna jwi '●●u ífovcrno <i prc^lijfiír »● n fòrça ii- iftdf- dn l«'>;nliciadfv m-'menu% j.nr.. , no Hra* :irt;ru;» .1 '.nír.» ● i»- ijiji●- arra'taiíjo a l>an>l<-ii .t d.» liioonfi« rl>-n*':a rÍmrU<* da djtaduta. O U;llí*rít‘»U foj [% l*-i,

m/in nunra. n«*m p .i un. p-'r um in tantí-.

.1 Iquf^ leíendc j íoi <> (irAt-IllM ● ●●n^tll^|, d'» e i, íjur viilvou f..< .1 l)«>nrn (In

naçao.

Ma- , Si. 1*> «●Md«*nt*'. ah-m doatn atiliid<* politiru, iníiis cuimolu dou o tih titula>. perante u f iílao tios brns|. lein»'', <'titros. I*, memorar, e

HITVÍÇOS inostu iniivtMH Iho <‘tm dfViuulo n coinunhào

nao conmas a na-

Investido dos poderes do Go verno, alvo da confiança só dos seus terrâneos. do tóda ção, Afonso Vena teve saí?aci- ^

dade bastante, equilíbrio sufi

ciente, tino e sabedoria ])ara ju-es tigriar a ação de Floriano, consoli dar 0 que nêle havia de representa tivo da ordem leí?al, sem jamais atre lar Minas ao carro da ditadu aos despojos da tirania.

fu mi. mi. Mfira: om meirt» lu^ur, decitiitio apoio í» apoio persis. toíitf, paciento 0 incansável qiir ôlc ecu aos jovens mineiros del i b o r

o ofore. q u e a . /rí^/7 fundar juri. ' r a m em Minas («erais os dicos.

ctirsos a

Êste foi o seu grande

em matéria de política,

ra nem momento Colocou-se contra as levoltas

que h a pendão ÍVati icida. Afonso

Afonso i*cna tinha iK*rtencido uma das mais gloriosas gerações da Faculdade de l)ii’OÍto de Sao Paulo. Foi aplicando haurira sob as to pôde contribuir dos problemas para o afastamento dos vícios polí ticos fpie ensombravam a Naçao.

os ensinamentos que I. Arcadas, que êle Um- ' ■ para a solução '* administrativos o I n 0 ímpeto bravio dos gaúchos e ^ coragem sem mácula de certos comW batentes alçaram no Rio Grande, ^ como um

Era, por consequência, justo, era po)’ conscquêncui, compreensível o

;>eu apego a ridica.

to.

tradiçao legalista e juE foi assim, com grande alegria, ct»m o maior dosvanecimenqui* ele aceitou O convite que Iho foi feito para piesidir lo <ie jo\ ens que c."lal)eK*cernm, thiro I*rélo, a b''aculduilc Republica na iJe Direito.

I’os.H<> falar, por«jue

ro

aiiuele pugiem uuvi muitas Vezes de ineii pai, que ftd o primeiSiMTclario dessa Kaculdaile, enlao 1‘rocurador <la .lustiça Federal, na Capital mineira, a narrativa das tar<les (jue pa^ sava em Cjinselheiio, no cia, despacliando, com amoroso e bu rocrático cuidado, todos os papéis ● clativoH à vida daquela entidade.

hitiu oii. 8i\ i*iosidonto, quo o t|uc ojiraoteriEa u civilização brasileira ate corto ponto, u amoricana, não c a luta de raças ontio si, porquo, ^ na nossa história, a diferença do ni~ * vel cultural o técnico, entro a ruça invasora eiiroj>éia e a autóetonu e aborifrene, era jrrande demais, que o combato entro elas pudesse oferecer quahiucr dramuticitlade. Pram;Uica foi a extinção dos '! índios, não. porém, a luta sustenta- \ da contra os invasores.

0, para . existente '■ Xo Brasil

,

companliia do Pahieio da presitlénTratala.s bandeirismo.

●Ma.s, Sr. Presidente, outra ativi dade, c esta de caráter popular, mais larga, reclamava, em breve, as aten ções do grande Presidente, va-se de incorporar à civilização niiíicira todo um largo trato de seu território abandonado e deserto pocircunstâncias peculiares à colo^tzaçãü e

O Sr. Agamemnon Magalhães o as ações beneméritas do Con selheiro Afonso Pena, cultor do di reito, como homenagem e estimulo ao estudo jurídico no Brasil a V. Exa.

dando construir

Faculdade de Direito de Recife, mo preito de gratidão daquele centro da intelectualidade do país.

Entr peço para citar seu gosto, mano belo edifício da co¬ Con¬

O SR. AFONSO ARINOS

signo, com grande satisfação, o apar te do nobre Deputado, professor Agamemnon Magalhães, de que o Presidente Afonso Pena, foi quem construiu a Faculdade de Direito de Recife.

no sentido Agradeço a V.

Exa.

sao do culturas, concomo 1 No Brasil, a ba- ^ - s a

como nos Estados Unidos, não os conflitos dos povos do religiões, que perfazem e substanciam o substratum da hislo- ● . ria nacional ou continental, ocorre na Europa, talha dramática é do homem contra s o deserto, é da civilização contra barbárie, é a tentativa desesperada ' (lü construir, diante do vazio, do im ponderável, da negação, do caos. " Èste é 0 drama americano e brasi- --3 leiro.

Por isso 0 fenômeno a que damos nome de bandeirismo, e que tem nesta Casa, cultores eminentes, nossa historiografia, nao quero ir além da citação do no- ^ me do nosso colega Aurelinno Lei-

o ) * como ; assunto da e t

e.

0 Sr. Aureliano Leite do a V. Exa. Obriga-

0 SR. AFONSO ARINOS

èste fenômeno, por não ser típica- ; mente brasileiro, não é, tampouco, .'.N característico de determinada etapa da nossa evolução. 0 bandeirismo -.'1^ um traço de evolução sociológica americana. c e êle sobreexiste, per-

tive- manece através dos séculos: mos o bandeirismo do século XVI; tivemos o g'rande bandeirismo pau-

|ff * !*● .tdtm !;j. ●|>1«

-'●I.

:^nan>lo

tivemo.*. o banfi♦.●sr!^mo d

> r ‘

me.^irna rn;in<':ra «|U

lihUi, «Io .-v«''CUlo XVll; liv dfciri.smo do ciclo de ouro, do * < u io XVIII; aóculo XIX, da hoje ansiKtirno!t-c»do XX.

Aiiíin, *● preito dr r<

v*nií‘-- .jn* T;’ ■ fU d» h%>.

:o*-ií.»^r' in .1 «1«-

A:

í*o l>an«!<'ín,'ni «1- . ● ‘‘Ti.u*;»

A nova «*apital d<- íioi pvtáculo bandf-iran'.*-, tc* frn -íua o.-^éní^ ia váo d(í .Mariana

a- .r<. f :af. oau«l*-:taí.

fjiianto .t ! íh la

*● I'ai ar-atu.

Í..I -.p .

»l.i t ap.lai. loi*: I- <pi< . t4iin|V'^.

íj i«- > 1 ai.*. ● ● «

'i'»*' ’!■ ● IlU ''TXM « :orv<.

« * j a! K‘ al*- ; ai ● t

Ora, Afon.-o l'‘*na rt-pr«':*«*n‘oa, Govérno, urna fi;.o.iia Íiííura exaltada «lafjuela de bandeirant<-, «ia<iuel«* Inndeirisrno t aract‘TÍza«lo, íeri há p''Ur-o, pelo d<*3‘-jí> f|c tear as fronteiran inU-rna pela n(To;-HÍdad'benefício;- da civilização

p:nacui:tr, u u do in«'rupoiai ■ <Ía ci

li. vt«- m''im*nto <p.‘’ lanto a inuflunça quanto a funduçao il- > um (●<»mo «miro do íi'iv«Tno Alojj, ●»«lo «●ntn-viy-tos ●● 'onfiílont*‘●ntiram quo d** Mirn.- ru. Ouio -ião « <iino ar|Urla, <lv<afiõncia a

o II.«● Ot Of 1 «● ● la l*UI -0.*i ll* ● o í^upe ''''PiU da ;t pi ■●; <-nça rn-to. numa ●m que e.Kiava < jvili/.aça 11

r*’ ■ ri. . no-nt;».. la <--.piiil. d*como bjotivcví. \n imhn»

íix.id* . p«doíi In. í»; ;n<-'infid«-Ml**.>*

\:m ● do |)ai.-, ! n> iltiiJa grande., exton.-ôes teiritoriai massa.-: populares marginais dentro que vivem da I próp» la dlficublíulf à

VTfl cx .-na uq)ie:sí.ntava uina pan-áo ecomuMÍca i >t'» iiie.smo (le.scjavam «pit* de .Mina.^ ;a

(lii (ãipiiterra. aniu. l'oí ^'«Pitll ● 11 an.sferissi* para 2on«> -«.'gio' s mais ri circumiam a

ite 0

Xeste .-.entido, Si.-,. (lUe se deve compreender no e a função de bandeiri.smo burocrático, mo de colarinho duro gomada, l)andeirismo de de aro de ouro

putado.-, ●● b-nãme

a beli

Helo Ilorizonlí*: mars lera/.e.., para bandeiri.-. cas, a«iuela.s (jue cidade «le Sao Joao <l‘d Ivei. cami.sa ciide.sejava, tam Kica, a universi-

(« pince-n<‘z” e chapéu de péb». Kste, o bandeirismo do .século XIX e temos em Afonso Pena ciência, na bravura, no esforço com que

Ao nu*.sni(j tempo Vila bém, criar em dade j)ara o Pois bem. ftsses confidentes, .Afonso i’ena levo a di ta de realizá-los. J‘'oi em seu govòr

ensin<> su|H'rinr. dois ideais i in óbices dos retrógrados o dificulda des dos céticos, temos

na efidiligência, lesistiu

na aos cm Afonso no (jue se estaljeleceu rior do Dirtdto em

Pena um bandeirante do século XIX que pode ser comparado às figuras mais significativas do bandeirismo nacional.

Seu Güvêrno terminou, antes <iue lhe tivesse sido possível coroar, com presença, na qualidade de Che- a sua fe de Estado, às cerimônias da tramsda capital mineira, obra miitaçao

iaun assim, mou feição, contornos concretos a ctuistrução

o ensino supc Minas Gerais, < adquiriu imimlso e to,' realidade ‘!l

capital mineira, éste grand*

Passando ocfla I dão, Afonso Pena

assumiu nova sonho ítue nos vinha do stfculo XVIIl vic(!-presÍ(lC‘ncia, ●' qual foi trazido em virtude da mort do austero reiíublicano bilviano BraP viu-se objeto da-

nactomu:, ● mituaram a atenv*'^*** qUe a" c a

no momento em dêmarches para le IímlriglU‘S Alve.''.

ii‘ i

(!● .1 -● f.<'l r \ ;ri'la' ■

reloiniuar aqui »s pormeujas e negoinaçoí-.s. a.-'

l'ai\<’>. ;»N intn

11 (Itram, .i> re.'>i>lencm.-ameaçai qin- ● >^-ai :ini. .tga. qií«- e <{Ue -I ● J 1 a in e lielit i ● < «ia >

.la « um ia«b»i. o «●ni que Naçao,

»- #● i' quai.s >K\x I ● ant« amanim amea e tie ei t ui ba«,*«'e>

elima «!,● p *● «●ngi‘if«»u a da nioi l«‘ do gramli' .minoro.

ina«i>iialnu*nu* sobro uma psigina politioa (io IU'asiI.

O ííK. AFONSO AUlNüSii> obrigailo ao nobre colega.

. . relembrar fatos o fatos que >e encontram na memória do todos, ^ tlue >e incorporam ao patrimônio *, civ.co e moral da Nação.

1» que desejo i)articularizar, pôr i Kíw eviílència, e a profunda união, intima cenvergCmcia intelectual que aproximaram aquelas duas grandes figuras de escol da política mi neira.

«|iu- aijiu Minas (ierais atin«lit«>so «le IIMH*. tal.sua evolu«,*ao hÍ.st.«' clu“gava a um a un. i*stad«*

.Sl l’T'e--ul«*nli', «> ignifn-ai «● «jmria. na(]'iele an«> \«'Z o «■hinax <le ric-a. .^I inas t íerais estad<» «ie inat uraçao. de plenitude, a um «,‘slad«« de fl«ueseimenlo c de frutificação (pie o«oilem misl«*rio.samonte na vida da^ eo

Afonso Pena e João Pinheiro reprosontavain o espirito do íMinas. Poder-se-ia dizer «lue João Pinheiro i era o Afonso Pena de Minns, e que i Afonso Pena era o João Pinheiro do Uiasil. \

' 1 ,1

:í nuini<la«ies polili«*as.

.\<> munu-nto i-m «pU‘ Al«mso l’ena chegava ao Palacio du C'atete, Joã;> Piniieiio ascendia a«» Pal;*u*i«' da l,icomo se organizou, como se orientou, eomo Sc desenhou esta ação? Nada

ÍM'ida(l(f.

Fram duas grandes figuras repuMicanas, dois var«'»es repre.sentativos do liluM-alismo mineiro, que se viam, assim, alvti da eonsagraçào lios, seus coestadunnos e compatrio; as. João Pinheiro e Afon.so Pena a um s() temiio, a c a tolerância, a audácia ado rcsi)CÍlo pela lega-

A imaginação criadora c o gosto da tradição, a fôrça na pi mh‘ração, fôrça minei ra!

representaram, fôrça ministrativa e liclade. Sr.

Presidente, não desejo, pecpieno (pie sou.

O Sr. Aureliano Leite íilioiado. L.\'a. ostá

Não discoiTon do

lespondo melhor a tal pergunta do ' | 'pie o depoimento de um espadachim 'i regime, do um fulgurante, de um Si navo que lutou dentro desta Assemque lutou desesporadamente, :.l lontra tudo e contra todos por seus.í «loais, jamais satisfeitos ~ Pedro ; Moacir. 1

boi Pedro Moacír, esse d'Artagnan 1 vida '! pampeiro, de luta.s

lulminado do alto desta tribuna, si- Í derado pelo raio de sua própria elo- -.J quência; foi Pedro Moacír que, em discurso memorável, desenhou a ação de Minas naquele ano, dizendo que n presença mineira

que depois de uma ugressivas c ferozes caiu SC estendia no

cenário nacional laçâo de estréias!

como uiiiA voz repre O pen>i

De fato, Sr. PresidenU-, nenUi bannesta sala, nesta tribuna, eb*. va%*a a

!I - ..‘●iii ^ ‘|i- ii ●IIIII cana; . Jnrdim du hií.io

íMw

- diante dn rea^>

.1 di;w3.i dli r‘iÍHt*-nrm j.f -n, ‘Li ]‘lu I dc ! *● ♦ 1 1

.sentando ;ui ,1 ofc. 4'i* ; mento e a paiavra de Afonso P uma constelação de astros:

^ Calógeras, Campista, Cario.*; ivixo● to; falavam Gastão da Cunha, Mvh>

Franco, João Luís e Cntévão I/>bo!

, Aqui defendiam

ena, fa.avain autorida<I>-, que lh«- 4

●na).

kui Hat i.' .1 |ii 11 ii. iHii Hat t“ «●m pa.nvriLt ‘●an'l< r.* ' ; <Íiant4' <^hi Na<,a‘> <* lifi(.fiia;;<-m d«-

I

^ aqui difundiam as liçõc ^ vinham dos dois palácios habitadr»; por locatários

Mas, Sr. Presidente, ' piaticamos, uo qual dou ainda

corn mineíro.í! no leífime que no reifime presidencial o meu apoio

A uina >> JM ● tl tlUM.. dc*. u hora d«’ (Ltímíio: |>i«‘Vn,i qiK «●om 0 d«- ajiai«●* t‘● d«» u|k>paia «lina )«>]iM«a ■)●- * 1 an«|uilidud^ toh-iãn« ia'. d‘* |>a/. ●● d«- )●“nrad<*f ))<>lítif-a, I <‘pr«- i« ril ada p* !.. íírand»- Pi ●● ,id‘-nt‘- , ín"litmh»H

* a I I <' ■ .da ,

«●^fuii am. >> doU Pt

tí»do previra qin*

)í

‘ ‘undci^ O.H JOVITI o , ape sar de tôdas as reações por\entura existentes em contrário; no rejfinK. presidencial, muitas vézes destino das Nações depende demasiado ,1a Vida dos seu.s grandes homens o

não conspiracra a fataiidafl<?. 0 que

.so cego. era

(|uadrant«'

● -.●<tíi i‘ ‘a ;fuiria inwdialann-nt «● pai «‘ciiiHMit o d'* ^nuluado.

< > 4 apo rlu <●11 ; foi n qil»- !●: d

d“ dosjt. s

' fes o dfu. , que conspirava contra o Hra.di eram os políticos. ’ va contra o Brasil Era 0 destin 0, era o aca

Kvitarci, tamln-m, entrar na i í-mcmornçno (lo.i

(● o.^ lurv t ristos I:

■■ do fulminava de moite quase qu

0 e auceasivumento, aqueles dois homens que Minas oieleceu a Nação, em horas de dificuldade.s. graves

Pinl Morre João i.

>

*r

Í-.

teiro, O Jardim da

Infância, essa curiosa orj-anização política, este caprichoso hloc lamentar que da vida

0 par as condições pcculiarepublicana res nu«pie)/(

G a estrutura fje

Jur.iim (lu Infância o

.s, na exiimaçao sódio-s (pie ria repuiilicariíi mc c (pie vieram cusHÕes ioiigímiinm mente, mágoa e do no.ssas m(,*morias. que com a morte não desaparecí

, formado Süb a proteção de Afonso Pena c João Pinheiro, e constituído por elementos de todo o país Norte ao Sul, empenhados em mandígnidade e a probidade admia tolerância política de

do ter a nistrativa f

Minas

roíri, íepor. ‘ecciUo. pelas letras da í‘ni tôthis

a do cncontríir muito ns

erdade è de Afonso pena

o.

('Kjj(.*l‘lU‘, desejo

i', 0 ci-ido ,le lio.je, «jue a nosS»

?'('(‘oliieu a bandeira

earaeterr/aram no declínio i miiressas desg(õst o Mas a v liçã .sua u a crc (lUü a Minas

rnl íle que prc.*<entoii n«> eii não ílr-eonheC4‘ os luçrn'- hi-‘t*»rii-.'i cessidíide q ue nupoem a neronst ruções eí»nstÍtll.'-Inbemos que as eonstituidaeionai .

çõ(*s são Iftra m<»rtu se nao sejíuirem os raminhos da Hi déui.i. (pie ô vida. palpitação. frem«*nc”ia airitação,

.Sabemos <jue a f’onst ituicao e a jilanta de um idifii*io que «● ainda, ertruer v eonstruir. fíeio, que não .se

Psse ediaeaba mmea, que 'O .nprimoia a ca<Ia monuuito. que ●^‘e aperfeiçoa em rada írernção, é o odifício da leífalidadi* jxdíticn, o odifíeio do funcionanu-nto das institui-

çoes.

Aquí nesta sala, ou melhor, na snla que neste mesmo espaço de torra a esta procedeu, pronunciou uma ver Carlos Peixoto uma frase que tem sido utilizada com várias sijmificações: siih lopo Uherlas disso o jrrando chofo mineiro, assim que pensamos sôbro a lei o sòhro a liberdade. Mas, quando fa lamos em leis tpio constrooin as li berdades, mas ({uando pensamos nas leis que limitam as liberdades, não estamos supondo nem indicando apena.s a liberdade dos cidadãos. Pen samos, também, que a lei constrinjre a libortlade dos jjrovernos e dos

N’ós, por roiisequènei:i, lilxMuis de Cí(*rais.

Minas piuiniti (pie use

<’om orcrulbo, permiti que ou uso sor rindo trapa

para os céticos, pm-miti que como uma cond(X’oração este

título de liberal mineiro; permiti que

eu sorria dos que descn‘em da liber dade — m'>.s .acieditamos na perma nência da liberdade políU(*a e nn sua \ <‘om :i direção cconc)- coexistêncis mica.

Quando falo que .sou um liberal mineiro como Afonso Pena, sei porfoitamente qno sou um discípulo de 1047 rins irléias que ele prcpnva e aprepoava há -10 anos, um disoípnle inteprnrl

Pfrnijtj

HÍíífca junto vós. o

meu tompn. o no ))or consequência, que inn vó.s, que dê, perante

Plon depoimento

abuso de vós.

, qno preste, confiança, perante meu testemunho e meu eompromisso de

>7overnantos. (Muito bem). Quando falamos em liberdade sob n lei, acha mos da lei que abaixo do pálio protetor se aeolliem e reprimem, em í^eus impulsos, os homens e vernos, os írovernados nantes.

os po0 os povor-

Por isto, Sr. Presidente e SenhoHoputados, recordando a fipura, a palavra e o exemplo de Afonso Pena. declaro que a Minas de hoje, a Minas dc ontem, nas construções constitucionais que visem a atender, por medidas da maior pravidade, a pânicos in considerados, a situações transitórias 0 de cmorpência. (Muito bem).

Consideramos a constriiÇâo cons titucional como sendo aquele trabu que vesponrlf» ã

res como dita nao ncreIho necessidades ex

pressas reprnnckí

mineiro, do que nós, d(‘ Minas Oerais, estamos onde pro estivemos: lidado. 7

pelas forgas e üs iiitorpsses nuli.s profumlon da nacionalidade, tsto 0 que conoobomoa; isto o que pretendemos aplicar neste setor. Por consequência, corto de que falo prcsentaiulo o espírito desse mineiro e, mais do que o seu espírito, o da terra onde êle a .sua cultura,

nasceu e formou minha terra e dc

tantos outros brasileiros, eu vos di* fSo: o que a imagem de Afonso Pena reclama é a tolerân. ia; o que sua li ção ensina é respeitai a lei; o que seu

exemplo nos aponta ó curvnrmo*^^ diante das ncccssídn<l«'s <la paa o honra da Uepúlilim. í Muito

p:*lmas. O or.iflor r rtimprtmrntad%y^

AS SAFRAS CAFEEIRAS PAULISTAS'

losife Tksta ,● Piiblicidndc dn Suporintondônci» do Café) Ífhí fi* do Iv-tatirttica

iniciado a opinião de replantio de j que ela ntinpriu h médln anual do ■ 15.000.000 de sacas. As peadns e nndas frias, e eapeclnlmcntc ns sécas. quo RO tomaram quase constantes a * Pnrtlr do 10-11, tém produzido uma dedução permanente nas safras cn^ceiras do Estado. Outras causas

A do docônio anterior fôra de cOr- ", do 15 nrrfibas por mil pés (60$í» 1 ca Dovemo? esclarecer que a / a mais),

\

O

entAo existente.

jJ: ^j}t *

E qual 6 a perspectiva futura para i as safras cafeeiras de S. Paulo? A ,j| resposta depende do desenvolvimen- J to de vários aspectos do problema fl cafeoiro: mercados, preços, concor- J renda, mão-dc-obra, rinan:iamento' J 0 outros. Mas, principalmente do ^

contribuíram, também, em certos po**fodos ou constantomente, para esse "leclínio d a produção: fnlta de braresultado de duas grandes experiên- ^ cias que presentomente se realizam: o reaproveitamento dns zonas Ihus u vecom os* mais modernos pro- ●

Ço.s, ndubns, do insetidda.s. .prne moléstias, nusGnein de finan ciamento adequado, preços baixos, acima do tudo, os dois maiores fatores restrito.s foram a redução ^o niímoro de cafeeiros o o onvolbocimento do três qimrta.s partes dos que ainda existem.

As safras a^iiais tém-se situado ífcralmonte abaixo de lO.OOõ.OOO dc saens, enqu.ant.o one as anteriores a 1941 SC colocavam habifualmonte noi.ma dessa cifra. Enquanto a mé<1Ía anual

cGssos do cultura a céu aberto, e que * abrangem desde a seleção' das meIbores progênies até a defesa do so-' '|| o plantio racii^na^ adnbação, os cuidados no beneficia- : mento, a

lo eficiente "í a irrigação; e as experiên-

anterior a 1941 era de

15.000.000 de sacas, n atual em tor no de 7.500.000. ou se.ia a metade.

A média de pvodncão atual, por pé de café. é do cerca de 30 arrobas poí* mil pés (450 gramas por pé).

cias sôbre sombrenmento, oficiais c ^ particulares, principalmente estas, J que se efetuam em numerosas pro- ^ priedades deste e de outros Estados ^ brasileiros. Se se revelar inteiramen-^;^ to favorável o desenvolvimento de ,M qualquer delas ou de ambas essas ex- w penências e se, concomitantemente, } continuar sendo econòmicamente in- ● teressante o plantio e o trato dos ca-

feeiros, então pode-se admitir quo a produção paulista e brasileira cresce rá de novo, substancialmente.

De qualquer maneira, não são de esperar-se resultados espetaculares. O crescimento que se possa verifi car, em virtude de novos plantios e de me.horia nos processos de cultu ra, será mais ou menos ccnipensado pelo decréscimo de velhos cafeeiros que vão atingindo o seu limite de tempo, muito embora um bom trato lhes possa prolongar a vida útil.

e espeo acréscimo das safras só Para atingir, em aos 10 milhões de sacas aos 12, e, tal■4

vez, ultrapassar êste número, o traoalho será árduo e demorado, no?» íiqui, 0 ambiente pioNão tem° ^esbi'avamentos. A couaa

pesas ' com descom sultados espetaculares. esperar re-

* iit

Aproveitemos a ocasião para exa minar. aqm, os dados refLentes á ultima safra paulista, confrontando a avaliaçao feita pela S.S C resultados verificados com os na prática

Por outras palavras. . verifiquemos ate que ponto foi precisa a avalia ção prévia da safra, o cálculo da colheita comparando-se com o que real

tado, de 1952, (safra de 1952-53, co mo se diz na praxe comercial). Davsse ali o total da safra como sendo de 8.302.000 sacas e de 7.100.000 sacas a safra exportada. Po.steriormente,o Suplemento Estatístico da S.S.C., de 13 de Junho do corrente ano, dir\ü. goxi cifras pelas quais se veririca te rem sido embarcadas 7.217.431 s*. cas de café paulista pai-a todos portos do exportação pelos quais se escoa, e que são Santos, Rio e Anerra dos Reis.

os

Torna-se patente, do exame dôssçj dados, a precisão do cálculo prévi-> da safra paulista de 1952, feito pe!» S.S.C., de vez que, previstos

^ .. . em¬ barques ferroviários como sendo de 7.100.000 sacas, atingiram êlos a 7.200.000, o que é uma diferenç.> insignificante, da ordem de 1,5*^ Poder-sc-ia alegar que houvG en

tradas de café dos Estados limStrtvfes. Essa afirmação não invnlid.v ria aquele cálculo, antes o reforça ria, já porque teriam vindo dessa fonte as 100.000 sacas de exee«5so já porque havia sido calculado com prudência o consumo interno de ca fó no Estado, em apenas 1.200.oòò sacas, cifra modesta à vista da atuai população.

* *

a$ as Brasil), nem o mente se colheu, consumiu e barcou. emeste um aspecto muito importanj da questão. E’, sim, o dos e não apenas o dos preços de tão somente, mas também

> m a menos

O Boletim da S.S.C. n.o 304, de julho de 1952, publicou, em sua segrunda página, o resumo da avalia ção prévia da safra cafeeira do Es- Em última análise, a qups. custo.

P^'Gços. venda, os dc

D/oi-^sTo Econômico

tão se prende à marpem entve ÇOB de custo e de venda, problema ésse eterno, de tôdas as mercado rias e de todos os tempos, mas que se torna agudo, no momento, em qua se tôdas as regiões eafeeiras do Brasil.

A questão tem sido muito debati da e baralhada, mas é fácil equacioná-la, apesar de que não seja tão fá cil resolvê-la... Os próprios dados que acima enunciamos a esclarecem: a produção média do Estado tem sido, últimos anos, de cêrca de 30 bas por mil pés, ou 450 gramas pé; quanto a do, no interior, a pouco mais de lOOÜ cruzeiros por saca de café benefiAdmitindo um preço médio

os pre- que muitas zonas, muitos raunicdpios e muitas propriedades de pro dução inferior entraram na composi ção dos dados estixtísticos. fácil prosseguimento do raciocínio: se, no Kstado, muitas fa..endas exis tem de produção inferior a 30, a 20 e mesmo a 15 arrobas por mil pés, que resultado econômico, senão o ijrejuízo, poderíam auferir seus pi*( prietários, com o café aos preços atuais ?

Sfí *

Daí 0

nos arropor acs preços, eles têm chegaciado.

de Crs. 1.100,00 por saca, teríamos 18,40 por quilo, ou 8,20 por cafeeiro. cafeicultores, em bca Ora, os centagem, alegam que o seu tusteio é de mais do que essa quantia pé. À primeira vista poderia parecer exagerada essa afirmativa, sabendose de muitas e muitas propriedades onde o custeio é menor, entre 5 e 7 cruzeiros por pé. Acontece, porém, maioria dessas propriedades

porpor que a

Exposta assim a questão, quais s medidas para resolvê-la? Conseir melhores preços para o café, a por meios cambiais ou de va.orização? Abandonar, como antieconô micas, as lavouras velhas? Adotai providências que pudessem permi ir uma produção a mais baixo preço.

Não seria necessária muita argua term

entação para provar que ceira c a melhor solução, pois a pnpoderia dar preciosas concorrentes e

armas a segunda inoira aos nossos de direito ser resol-

de custeio módico se situa entre pequenas, onde a própria família do sitiante faz quase todo o traba lho, ou ainda em outras onde nuineserviços necessários não

as sao rosos

realizados, como a adubação, a de fesa do solo, etc., e que nem mestêm, muitas vôzes, serviços orga nizados de contabilidade. mo

Acresce um fato importante: é que estamos nos referindo apenas à mé dia geral do Eritado, que é de 30 arrobas por mil pés. Para encon trar-se essa média, todavia, é óbvio

t pVoblema envolvería um privado, que só poderia vido pelos proprietários, ou te desapropriação.

As medidas que E como barata ?

median¬ I mais se fazem conseguir produção

necessárias saltam aos olhos, mas o difícil é conseguir executá-las: fi¬ nanciamentos mais adequados, trans portes menos onerosos, mão-de-obra menos dispendiosa, implementos agrí colas, adubos e inseticidas mais ba ratos, planejamento mais racional e mais técnico de tôda a cafeicultura, em sua parte agronômica. São me didas amplas, complexas, dependen-

tes não só do poder Executivo como também do Legislativo e dos parti culares. Por mais difíceis que se jam, entretanto, deveremos enfron-

Lá-las, eom declmão, segurança ● sistóncia.

Sem isso, nóo rcsotvf#

mos aa dificuldades cnfcoiraa, com tttiÓH. quaisquer outras.

'

A

DO BRASIL NOS DOIS í PRIMEIROS SÉCULOS

(■ M*i'ri I-U L'M KNSAiO KM I*llKl*AUAÇAO

V. tÍALVÃo üE Sousa

de.Hclo logo fere a atonçao

OQua do historiador ao rcconstituii a primeii*o scPrescott no seu vida brasileira

culo c aíjuilo mesmo que observou lom respeito à América csda metrópole panhola: o governo considerava o sou domínio da Améri ca parte integrante do reino.

Ordenações do Kcino aqui ficaram vigorando mesmo depois da indepen dência e ainda durante a república, até à promulgação do código civil. As cartas dc doação das capitanias, gimentos dos governadores, as os rc

cartas regias, alvarás e outros atos emanados dc El-Rei ou de outras metropolitanas formadircito especial de colônia, plomentttção do direito coPortugal o ao Brasil. Não

autoridades vam o uma com mum a existia um estatuto colonial que co locasse o Brasil em situação de in ferioridade jurídica, instituições portuguesas transplanta das nos trópicos eram de molde a suscitar entre nós o mesmo sistema

Alóm disso, as do proteção aos direitos e o mesmo regime de liberdades comunais, que vinham ccndo praticados no direito histórico lusitano de além-mar.

companhias de comércio, co- ^ mo faziam a Ing.aterra c a Holanda,a Coroa de Portugal tomou a si mes-^ tarefa de realizar aquela obra

tas a ma a

civilizndora de que resultou o gran- d do Império luso-brasileiro. Obra Igreja e do Estado, cujos esforços se espiritual e no teni--^ poral, desde as primeiras expedições atravessavam o o.cano, trazeu-

conjugavam no que

o fato de sil as mesmas do a Cru.-» nas asas das caravelas.

Era verdadeiramente, na palavra do :jí P.oeta, a dilatação da Fé e do Im-

peno.

Os descobrimentos vinham sendo ^ empreendidos sob o patrocínio da Ordem de Cristo, continuadora da tradição das Ordens militares dievais em Portugal.

Henrique fôra seu Grão-Mestre, pas- ) sando mais tarde este cargo a ser .“q exercido pelo próprio soberano. Em 3 Bula de 24 de janeiro de 1606, o Papa Júlio H confirmava o Rei de Portu-o gal, D. Manuel, que era também 3 Grão-Mestre da Ordem, nos direitos .3 reais sôbro as terras do Brasil oriun-";\ das da demarcação estabelecida pe-^ lo tratado de Tordesilhas. Esta Bula^ pontifícia era o primeiro ato legis-^® lativo colimando especialmente 0 Brasil,

O infante D. tendo sido ratificada pelo

Papa Leão X em 1514.

Ao primeiro Governador-Geral do^ Brasil, recomendava D. João III: “O j principal fito por que se manda povoar o Brasil é a redução do gentio i«

ã Fé católica. Êste assunto devo rt

Teve, pois, a obr.n de colonização portuguesa um sentido superior, real çado ainda mais pela finalidade mis sionária. Longe de entregar a ex ploração das novas terras descober-

f/

(X Governador praticá-lo muito com 08 demais capitães. Cumpre quo os gentios sejam bem tratado.s, c que ' se lhes fazer dano e inolestia, te :hes dé tóda a rtparaiio, castigando os delinquentes”.

Uestoando desses mento dado termos do Hegi-

meiroB mumentoa

SC Uh cin];r<:«*ndcd<'i<' mora. e n-lij;...

í>ao (Joíe JI.I J(l;« .1 cl» ‘

aparecem aos olho-i

exigencias fiscais da Coroa, em época poserioi, isto é, na fase da mineração, quando o dinamismo do Estudo , tralizader, sob luta, vinha dar

cena monarquia abso-

^ um golpe sensível , regime autárquico da colônia.

AJe um modo

, que, nao obstante a cupidez de alguns homens vindo.s de além o objetivo mercanti.ista estava f de eonstituii- o móve' da cbra levada a efeito pelos gueses na América, processo acompanhava a formação de outros impérios coloniais do as potências do ’ '

ina c< inijiit df !● .

● .al M ii'>í i. ●;

I r..ii.'.a\ ;i ^ ei nielh;i.., iWíili.g.»!

Idaitii a 1 ij. .io (l.i. do de tal a I.. no Ç.Í , egurun* a...diiuiaç;tu clic^ (guandu 1>. Juan \1, Nin.io jiara Uio (Je o ●janeno, («una nu di.|>f de (>liveji'a I.uua, «» Jun.iatlor tia iia^ cionalidade ii) a:>il(.*ira, iiao taz niu|j do (jue rciii.itai' a oiaa «b».; seus prt>. decej^sí.res. As Inises esLavani nsseri. tes desde o si-eulo.

podemos dizer, Tu. segundo ti colônia. vra var) c '● vel

ser dominadas

-mar, lonprincipal portuMuito diverso quannorte da Euro pa já cemeçavam a pelo e.spírito capitalista.

Êste contraste, ; como bem o demonstraram Werner Sombart, Max Weber e outros, se prende à influen cia do protestantismo, fornecendo naqueles outros países o clima pício para a formação do procapitalis-

guêses no Brasil, tarefa missionária e civilizadora do um jiovo quo nunca soube ser mercantilista.

DAS CAPITANIAS AO GOVÊHNO GEUAL

0 primeiro sis‘ema político-administrativo introduzido m> Brasil era

m_o, enquanto Portugal e Espanha, não atingidas pelo movimento testante, mantinham a unidade tólica em seus vastos impérios.

procana

Outra particularidade a notar, colonização portuguesa, é a alta ca pacidade de assimilação desde os priÍ5 k.

o que já .se aiilicara na Madeira o ; nos Açores, comparado por a’guns hi.storiadores ao regime feudal. Não obstar.to algumas analogias, o feu dalismo europeu apresenta caracte rísticas inconfundíveis que impedem ' um iiaralelo perfeito com o regime

portufTuês das capitanias hereditárias.

Na .síntese de M.ax FUuuss. “n ter em senhorios tleiitro do K -tado. rn dividida senhorii* do eis o i*sl»ôoc * rerni dc .admini>tiativ»> Hi>ti’»rÍa” na lun.i f.í^-o da ?K»v..a Adminíst ral a do Krasil. jirtnieira (Ilis(«*>rí:i

L*.a i‘dií,âM, paq". como ptitidei.a o Ferreir.a (liisltiria leir(.«, I, táiiainií-as lenàtiuáais.

capitanias. As *s.sor Waldemar Direito Hrasipají. <)õ) eiam entidades au-

10 t. I’ri'r« (io

Forva a inUupiidacâo da liistúria u.uem lu-sse .sistema iimura ^●er a ori gem d<) no.sso lederali.^-im'. fleracáo aliança

unidades,

A Fe.-.upoe uma «tmvencao ou (foediis) pela qual Viirias conseívundo uma Iarí.ra mai’ííem dt* ai.tonomi.a, a.ssumem obriícacões recíprocas e se sujoitíim a um Kovêrno central. Isto não se verificou no cu.so das capitanias bra«i'cira.s. sistema Nem quanto a oriírcin do nem rpianto à smi forma se Ju.stifica o j)aralelo coin o Kstado fed(*ral. Ainda uma vez ])odemos con cluir, com o professor Waldemar Fenaura; “Inexistindo, como inexistiam, laços do coesão íi^oveinamental entre as capitanias ou compromisso, .senão mesmo obriíçação dc reciprocamente* .so defenderem de aírressôe.s externas e de rebo-

pftp. 154). E mni5 ndinnt^: “Podc-sc. por certo, fnior a apolopin do senso objetivo dos velhos estadis tas portuíTuôses do tempo, no trnnsplantar para a colônia brasileira o redime que haviam adotado, com re lativo sucesso, nas suas pequeninas ilhas atlânticas: pode-se, em verda de. mlmirar o conlieeimento que êles revelaram, da costa marítima, que mediram, demarcaram, distribuíram e partilharam. Xno .se há de. porém, contrariando os fatos, ver nessa dá diva de terras a nlR'uns hcniens pa ra qi e delas se apossassem e nelns se instfd.assem. a fim de, â sua custa, eoloniz.á-lns e povo.á-las, o lançamen to da semente do federalismo.” (op. eit.. pan*. 155).

Quando, pela cimm.stáncia tráffiea da morte de Francisco Pereira Coutinho. donatário da capitania da Baía de Todos os Santos, reverteu es^a para o domínio da Coroa, ter-

minou n primeir.n fase da colonizacâo. sendo instalado o Governo Ge ral. Outras capitanias foram tendo ● mesmo destino ou por abandono, morto dos donatários sem herdeiros, ou por confisco, o mesmo

o ou por por compra.

O brovo ensaio de 14 anos, to durou o sistema capitania^ fizera quannao mais do que preludiar a obra do eolonizaeã'^. nre se estrutura de- liõc.s internas. nao

fini+ivamonte com a vinda do Tomé do Sousa. so deparam nohi os do fede- íícrme.a ralismo” (op. cit.. Gontinuam a existir as capitanias.

subordinadas ao govêmo cantral, Com sede em Salvador. alargar o poder doa governador*?. já para o restringir, c precaver cs abusos n que n exlenvno <b'!e, unida ás dífíniMad*- da rcpií**- «ã<», mulnva

^ Em época j posterior é feita a divisão entre o L Estado do Brasil e o Estado do MaC ranbâo, éste último criado pela Cnri ta Régia de 13 de junho de 1G21, j unidade político-adminístratíva sem dependência do govêmo da Bahia até 1774.

o Regimento dado a Tomé de Souem 1.548 estabelecia as bases do sistema do Govêmo Geral, durando

|V até 1677. quando ao Governador RoJ*. que da Costa Barreto era dado novo j, í*egimento. Por êste último, pelo r Regimento do Estado do Maranhão

W de 1621, pelas Ordenações do Reino

R no3 ^ casos expressamente regulados

B ® ainda pelas chamadas leis extraK vagantes,

sa r regeu-se a nossa ordem

1 l^cbtico-civil-administrativa até 1763

^ ano em que foi expedido novo regimen+-o aos -vice-reis do Brasil. A p. Jorge Mascarenhaa, marquês de r, ■ ainda sob o domínio esI , panhol era concedido pela primeira ve?. 0 titulo de Vice-Rei. te, com Finalmena transferência da Corte

í:

Vi, Além dos regimentos gerais, dados aos governadores, deve-se ter pro-

para o Rio de Janeiro, o Brasil n pienamente equiparado ao Reino Unido de Portugal e Algarves.

sentes os regimentos dos nrovedores (i ouvidores. Tomé de Sousa, meiro Govemador-geral pritrazia ao

seu lado um Provedor-mor, gado dos negócios da Fazenda, n um Ouvidor-geral, para a .Tustica.

Dos regimentos gerais

escreve

.Toão Fran-usco Lisboa: “No compledas di.sncsições conteúdas nesses documentos notam-se ao.

encavrexo diversos

mesmo tantes, mas opostas entre si, Já parà

Al«*m das antori^ladí**: lomis. ^

esti moncionadas. a vjfla pí>I{t ico-ndml* nifltrativa da rolôniu tinha u orien* tá-la os órgfiOH mí*trop«>li*anos su. peri'res, a snbor: r\.n* <-’ho í|a índia fdopois ronHf’ho Tlltrnmnrinol, Con selho do Kstado, Crjnsclho <i:i Pnxenda, Casa da Suplieação íoii Supre mo Tribunal do tempo') o Mosn da Consciência o Ordem ípara oa negdcios de aiisentí‘B. interditos, cativo* 0 defuntos, bem como questões atU nentes aos membros das Ordens mi litares).

O GOVRRNO DAS VII.AS

A maneira do apresentar n hts. tória dos no.ssos primeiros séculos pode sugerir a seguinte visão retros pectiva: toríamo.s tido ii princípio descentralização, com base nas pltanias, numa pação do regime federal mais tardo pô.sto em prática em seguida a decorrente da instituição do Gover no Geral c pelo Império.

R caesnécie do anteclpela repúb’icn, e centralização unitária continuada após 1822,

Visão siiTinlista nue não corresponde à realidade histórica. ,Já vi- i mos ouG não se devo proctirar no I

sistema da capitanias o indício dn iírotensa vocação brasileira para federalismo. o Pois não so devG tão

sistema vigente fase da colônia pouco enxergar no durante a maior

Estabolcceu-se o Gov6mo Gorai para atender à necessidade de um poder central forte, capaz de asse gurar u inlejrridade do dominio porface das conMas essa numa no suío-

tuguêa na Anieriea ejii dições difíceis do tempo, alteração não veio importar ccntrulizíiçào excessiva ou

loto, íôz erffuor oa primeiros edlíMos, levantou um íorte, a igreja, casa du Câmuru, u cadeia o u Du importância dèsse

om u alfâmlcgu.

eiaudo a sua naveguçao. cumento do regime autártiuico ins tituído desde os primeiros tempos. Para bem o compreendermos, devoino-no.H lembrar que u.s capitunius eram divisões territoriais, ou tomo diz o Professor Waldemar Ferreira

ali montaram. ro que Ora, Idartim Afonso não fundou apenas u urbs. Desde o primeiro instante, lançou os fundamentos da civitas: nomeou oficiais para a ad ministração da justiça e convocou homens bons para a eleição dos Transpunha-se assim para o Brasil a instituição munici pal portuguesa. Aplicavam-se os diápositivos a respeito das Ordenações. Tinha início o governo autônomo das vilas e se esboçava o sistema I

“autarquias territoriais", obedecen do aliás u um traçado que so deli neara aprioristicamente e sem exa to conhecimento ílo território imen so u povoar. Aquela divisão segun do cincoenta léguas de costa, com preendendo as terras do interior, pouco significava como expressão da vida social c política que se inicia va. Esta so concentrava tôda em tôrno de uniu outra unidade, fator real do descentralização: n autarquia municipal.

Antes mesmo que o regime das capitanias se tivesse instaurado, Martim Afonso de Sousa era incum bido de uma grande expedição às terras descobertas, vindo para o Brasil como portador de três cartas régias datadas de 20 de novembro de 1530, numa das quais era desig nado capitão-mor da armada e tam bém de todas as terras que achasse 0 descobrisse, com alçada no crime e no nível, e amplos poderes, incluin do 0 de levantar padrões de vila.

Sabemos que, usando destes pode res, fundou São Vicente, a célularaáter da nacionalidade. Escolheu o lugar da projetada cidade, demar cou-o, arruou o terreno, distribuiu-o

os voreadorea.

representativo.

Quando em 1534 se estabeleceu o regimo das capitanias, nem por isso êsse primeiro bosquejo de organiza ção comunal sofreu alteração. Antes foi confirmada a política de Martim Afonso com os dispositivos exarados carta de doação pela qual se tor nou donatário da Capitania de São ' _● Vicente.

na E aquela primeira organi zação servia de modelo para outras, que noutras capitanias, se levanta vam, reproduzindo aliás o modelo mais distanciado dos municípios de -C

Santarém, Avila e Salamanca, tra dicionalmente apresentados organização muniei- ● como exemplares da pal de além-mar.

O governo local das vilas, no Brasuas câmaras sU, com _ municipais, exercendo funções administrativas e judiciárias, com os juizes e verea- ●' dores que aí tinham assento, eleitos _i

r peloft homens bons, com os auxilis ^ res da justiça e da administração, entre os quais aquela curiosa fnfu^ ra dos almotacés, * “comandos sanitários’' de hoje, cor. respondia na América portuguesa a instituições semelhantes existentes na América espanhola, onde zis po pulações locais tinham no cahildo aberto ou fechado o amparo dos seus ‘ ^ interesses e a garantia das suas li berdades.

Ficaram

a lembrarem os os portugueses, na lin

guagem pitoresca de Frei Vicente * Salvador, “arranhando a costa : mo caranguejos”, até que mais tar¬ codo a expansão bandeirante levou à dilatação das nossas fronteiruri. As■ sim é que as primeiras vilas contram no litoral: ac enSão Vicente

, O.mda, São Salvador, São Luís Maranhão. do Na Capitania de São Vicente, Já se encontram, porém interior Santo André da Horda' do Campo e São Paulo de Piratininga. 0 verdadeiro quadro do nos primórdios de sua político-administrativa, pelo governo das vilas, das primeiras cidades dcscnvolv vida social o a economia.

no Brasil, organização nos é dado Em tôrno e-se Olinda a e (!XcanaItú c os

govérno dat capUanins bo contraia no daa vilas, (.'«ntribuiu pura isso o esla<lf^ ludiinentur do p.u.., «.-m <|Uf tudo eslava por pl.tnt.u* «● p>*r fazer, capilar.» e govri n.nl'o muilís.siiiio tnai;»

vdas íio ciue (Ja pioji

Oti eram alcaulr. inores das 1.1 capit.ima 1 t..nl<>. P Kover- o

A realidade* ( la, no da;; vil.i;-.” (*'p. cil., j». Pii).

Nota iCocha Í'(.uíiIjo ipie muitas du.-i alMbuiçoíe.s <pa* .nr ai roK.ivain üs (.áinaras t.raiii <la cíuiipeteiicia

expre.isa dos tio\ernu<J*>ri-. , nuo ces.lando a Metrópo.ií dc* «txprdir ordens no .sentido de coiPe-lus nus limites da re..pe. tiva jurisiliçao. que algumas ve..os os (luverimdures se soljiepUMhuiii a.s (amaras, iiuis so na iJahia e no Rio essa preeminòncia foi comjilela, como ob.servu mesmo historiador, assim concluindo: nas capitanias do Kslado do ^íaranhão, nas da 1’Jstado do Rrasil, e pitanias subalternas, Câmara chegou a políticas, e dos Governadores

ly corto 0 íl rcimrliçãu do .sul o em todas ü senado iis cadn assumir 1 uuções tão extensas tiue u açao se tornaria difU

cil, e cm muitos casos .sem o acórdo e lhanto jjoder. íoriani às vézes

concur o üs Govern

● aipossível, acino- so do adores abdicar da autoridade, e condcsceiider com oa abusos, a entrar em nado 1

da autonomia 0 osj)etácu'o

niuni-

pro* próprirt luta com o sc(RÜCIIA Históriii do Ilrasil, v. 11, lí)47, p. Eli)). núcleos do bandeirismo e se tornam pontos de partida de um novo ciclo das atividades econômicas.

J\fo plano político, tanto como destaca-se o município, autêntico dos interesses do A capitania tem um signi!●

econômico, centro tempo, ficado muito menor, por vezes nulo. Waldemar Ferreira " Como ensina 0

cipal, tão florescente na Colônia, perde, sob o império e a República, 0 brilho dc oulrora.

Não obstante

as declarações constitucionais, o Es tado centralizador desfere u.m gol pe bem duro no governo local das vilas. O regime unitário da monar quia e a descentralização republl-

O5 nossos juizes, em lugar CAnn, com bnso nas antigas provín cias transforma<Ías <*m Kstados fo deradoH, di‘.svia-n<>s da orientação scgui<la j»rinu‘ir4)s s«viil«is polo.o.stailista: lu-o.-í.

A AD.MIMS I U \r \(> DA JI STICA

As lilu-rdadi-s < «uminai.s privam à í vidóneia (pic o Dr.i.sil, longe tk‘ ter ^ido simple:- 4-ol<mia em e.-^taiU) tle servida tegrado no portuguè.-ves, us.segurado.s ao.s al'*in-ma r. demí)n>tiar a le>e traçáu

o eonstilueional, foi logo inlmj)iTÍo 4-<nstruido pelo.í fiinmio dos hi-nefíeios .'^lus liahitanles di>

Já no.s

Outro argumenu) para osia na aihninisda Justiça, relenmo.s ao.s juizes ile edeiçao jjopular, com assento na Ca niara. Na.s aldeias menores havia juiz tie vintena, as.sim chamado ]>or existir nus lugares tíe mais de vinte famílias

tre nos. da vara, como insígnia da magis1 tratura, começaram a usar uma pe quena meia-lua do vime enrolada em pano branc4>. na borla da casaca. I’o.'!teriormente ft'i ainda instituí- f do o juizado do órfãos, com funções \ mai.s extensas que as exercidas pelos juizes orfaíio'ógicos de hoje. apartado de órfãos tinha uma tarefa <le assistiMieia muito ampla. Não agia provo.ado, mas devia saber qual número de lirfãos do lugar, zar a devida lista, saber se tinham hens ou não, idade, filiação peotivos tutores mente no tocante à manutenção e trato dos mesmos órfãos.

J0 juiz í a seu cargo social a só quando o organie rosprovendo eficaz-

Quanto ao Ouvidor, já 0 vemos no regime das capitanias, nomeado por cada donatário, tendo a sua com petência privativa conjunta com tuídos nos

o residenciais, parecen

ou a jurisdição o Capitão-mor estarogimontos dos respecti

as e entemliilo”

....^ i , constante <{110 se tornou depois mais perfeita- mcmtc* assegurada na Instó “i ria do a independência da 4 í nosmaso direito: gis*ratura.

I do ter sido êsle o mesmo (lue o juiz pedaneo, (pie j;i encontramos na fun dação de yão \'icenle. pócie do 1'Hra uma esjuiz de liar, variando sua vos cargos. Ao lado do primeiro ● Ctovcrnador-Geral está o OuvidorG eral, vendo neste J. F. Lisboa indício do o. pnmeiro alçada entre lüO c iOl) réis. Decidia í pcíjuenas (luestões verbalmento, «em apelação nem ag*ravo e podia prender eni flagrante os nialfeitoros. juizes ordinários, acresccntüu.Sü o Juiz de fora, que devia scr “le trado

direito, primeiros.

E’ preciso levar , isto é, formado exigência não feita i>ara iJe nomeação do Rei, era 0 verdadedro chefe da justiça e tiíi administração 110 seu têrmo bendo-lho substituir

cao Ouvidor da

comarca na ausência ou impedimen to dêste. Devia trazer a vara bran ca, enquanto ao juiz eleito cabia a vara vermelha. Nota entretanto Cân dido Mendes que êstes costumes de além-mar não foram mantidos en-

, cm conta as cir¬ cunstancias da épcca e a inexistên cia do princípio da deres separação de poI j s para compreender o quanto já .'í sfU-m ficava na vida jurídica brasi- ^

Justiça destes órgãos da So no vilas, concernente ao governo das . ^

,1 no que diz i

respeito à Justiça a açáo dos Ouvi dores SC mostra altiva em face das : pretensões do poder central ou do govêmo das capitanias.

I suas prerrogativas, o Ouvidor ^mite que o Governador venha influir em suas decisões. “ j conhecido o caso do Ouvidor do Ser. ro, que chegou a se exceder no uso ; de seus poderes, ocasionando r queixa do Governador ao Rei de Por tugal. A resposta foi bem significa; tiva, determinando Sua Majestade que não se crias.sem embaraços magistrado, por ser preferível o abu■ 80 dos juizes ao risco de fazê-los K

Cioso de nao a E’ bem uma ao perder a independência

no exercí

Hjk cio de suas funções.

K no escandaloso conflito entre

Finalmcnte, como tribunal dc úl tima instância, cstnva om Msboa a Casa dn Suplicução, f|uo se trnnsferia para o Rio de .Tanoii-o, com a vinda de D. .João VI. Ao regres sar a Portugal, o .soberano <juc nos favorecera com tjintas liberalidades, aqui deixava ê.s.Mc tribunal, n.sscgurando-noH assim a j)1ena nutonoii^ia judiciária antes me.snio da .Heparaçuo política. K' Hubidf) (jue a imperti nência da C'onstituinte <ie Lisboa, ‘{uerendo privar-nos da.s n*galias benignamente concedida por D. Joâo VI, constituiu um dos motivos das desinteligências que acabaram le vando ao de.sfe. lio de 7 de setembro. Entre as medidas imprudentes da assembléia lisboeta estava a íjue nos autonomia judiciária. cassava a

Por sua vez, j o Go. vemador Francisco Xavier de Men. donça Furtado — „ , T , ® ® Ouvidor-Geral F' Manuel Luís Pereira de Melo ft*; segue este fazer prevalecer \y' descabidas

conas suas se a

uma as

o tarquias sociais, Além dêsses órgãos singulares da magistratura, teve desde logo o Bra sil os seus tribunais: a Relação da Bahia, criada em 1609, suprimida * em 1626 mas restabelecida em 1652

O liberalismo dominante na Cons tituinte vinha fazer o «lue a Realeza soubera evitar até mesmo nos teinEra a ccntrali- pos do absolutismo. ao norte sargentoCasos para mostrar ate que ponto o Ouvidor levava suas prerrogativas.

zação progressiva do Estado moderO regime de fran- no que começava, quias dos primeiros século.s do Brasil sistema da monarquia refletira tradicional portuguesa, com as liber dades concretas asseguradas ás auA monarciuia ab-

soluta e a monarquia constitucional desenvolvem-se sob o signo da cen tralização estatal, cujo influxo se fará do Brasil após idéias modernas. ifi i '.t ,í».

sentir também na organização 1822, ao sabor das , 6 a partir de 1751 a Relação do Rio *' de Janeiro.

A reforma da administração federal

CAPÍTULO I

CONSIDEUAÇOES PUELIMINAHES

1. A ComiSHilo Intcrpartidárift

Atendendo no apoio do Sr. Presiscu discur- dento Getúlio Vargas, no so de 8 de outubro próximo passa do, no sentido de que os partidos cionais dessem seu apoio ao empreen dimento de uma reforma do sistema administrativo federal, resolveram Partido Social Democrático

4 1 mríJi rí^sses do Rrasil.

nao a União Jntedor c Interventor Federal etn Minas Cerais, Kx-Ministro da Educação, Gusf(}VO Capanema c hojo figura dc realce na Cdnmrfl dos Deputados.

o Partido o Partido Democrática Nacional, 1 Trabalhista Brasileiro

Social Propressista, o Partido Social Partido Socialista

0

o gresso anteprojeto que, com

vo, fôra organizado por um conjun to de entendidos, com função na Pre sidência da República.

Essa comissão, — Comissão Interpartidária de Reforma da Adminisconstituída pelos tração Federal, Senadores Ivo do Aquino (P.S.D.), Ferreira de Souza (U.D.N.), Gomes (P.T.B.), Euclides Vieira (P.S.P.), Antônio Bayma Velasco

do Oliveira (P .S.T.) e Domingos (P.S.B.) e pelos Deputados Gusta vo Capanema (P. S. D.)» Afonso : Arinos (U.D.N.), Brochado da Ro-

cha (P.T.B.)» Deodoro de Mendon ça (P.S.P.)i Afonso Matos (P.S. ", T-), Orlando Dantas (P.S.B.), Ar ruda Câmara (P.D.C.) e Emílio Carlos (P.T.N,), instalou-se, na

'1 Sala de Leitura do Senado Federal, no dia 20 de dezembro último, ele gendo para seu presidente o Sena dor Ferreira de Souza, c0-presidente o Deputado Deodoro de Mendonça e para seu relator ge- y ral o Deputado Gustavo Capanema ^ e recebeu, naquele mesmo dia, no í Palácio Catete, das mãos do Sr. Pra- Í sidente Getúlio Vargas, o antepro jeto acima referido.

A Comissão Interpartidária resolpreliminarmente, submeter o

anteprojeto à crítica do órgão diri- j gente de cada partido nela repre-;

1

●* *

liíitaçâo, ofereceram parecer aôbrc a matéria o Partiáo Sorial Dcmocríitíco, a Uniâo Democrática N’acionnl o Partido Trabalhista Brasileiro, o Partido Social Pro^essista, o Partiao Social Trabalhista Socialista Brasileiro,

Tendo sempre em vista ésp<»s snbsídios, a Comissão Tn‘erpartidári -. na qual o Senador Tvo de Aqnino íoi, desde lopo, substituido pelo sou correligionário Senador Aifrndo Ne®^^niinon o anteprojoto, rí*alizando, para isso, quatorze scssôos entre o dia in de fevereiro c o dia 13 de março deste

a essa aoe o Partido a. ano.

O presente relatório c Bunto das idéias assentes no decorrev desses trabalhos, assim como das qwe, suscitadas pelo relator Vieram a

c um trangoral, ser aprovadas cm duas representa issâo Interpara sessões posteriores, e opinião final da Comi tidária sôbre a matéria

2. Critéri Orientadorofi

Um eoninnta rte miircstnca _ » Comissão Interpartidária linha de conta 1 ovou em eue o op

^Tit aoenas e nor

não representa nma formal ta do Br. Presidente G pes, mas constitui, bôeo inicial, organizad da Presidência da República

CoTiRTesw> Nacional pelo P<vler Rnk cutlvo.

Compreensão dn reformn. Comissão Intcrpnr*iflárin entondy que a reformn, conforme o ponto df vista d' s organÍ7,;if|ore‘: rio nntcprt^ jcto, fleve versar sóbre df>is pontos; a organização e o funrionamento dc> «istema administrativo fí*df*rn). Cotp relação no primeiro pontr», é convo, niente separar a niat«'ria ro’ntivn organização da Presidêncin da pública fia relativa ã organização doj» Ministérios.

Dõsto modo, .sugere In^erpartidária qtio o proenda três ranítulos d’spondo o primeiro znção da Presiflêncía o segundo aôbro íi Ministérios o o

n ComissáQ projeto com» principais^ srhro a orgnni,’ da ■Repúbli^^^ organização dos terceiro sobro modificações !;rprentes e inflisponsá* veis a serem ndotada.s no funciona, mento da administraçãf) federal. S(\, ^á ainda nece.ssãrio um capítulo nal, de.stinado ãs disposiçoca do ca. rátor gornl c transitório.

3. Princípios Nortendoroa

ro.icto Cinco prinefpios nortcadorcfl. Cemissão Tnternnrtidária ox^rni. do toxto justificativo quo nntoeodo o ímtoproieto. cinco considoraçõos fun damentais, que dovem ser considera das voforma. como princípios nortondores dnTais consídoraenos, que 1

Todavia, para evitar maior dei ga. se absteve de analisá-lo na sua contextura, e reso^mu, em voz do emendá-lo ou dar-lhe .substitutivo formular, sobre os seus assuntos, gestões ou recomendações, sam servir ao trabalho de formula^ do projeto, a ser proposto

prenos●^túlio Var iam estécnicoa anui vão formuladas cm tôrmes di ferentes. clom.onstram quo os orga nizadores do antopvojf^to bom pon deraram sobro o objetivo o o alcan ce da reforma empreendida, da quni a lei, cu.fo projeto ora se propam, o apenas "o primoiro passo”.

''nsuone nosao

I

Í4j principio: Rresidente o MinisüenLo da Kupubiica è tro. — U 1 ico. o ciiuic üo 1'oüci' lilxccuLivo, no quui

SO Mllugtain Uã

Aillli&UOd uc l!<»Laao.

Ji.alaUO

L' utii*vcs uud .Uini.>u‘'s uc que o l icaiuciiLc Uii i».cpubiiLU excrcu o ^uvciiiu. luuuâ as forlaiico,

uao me dis.riAcimu-

LinUauus uuimni.sU atn aS, rciuos a cliciia uu guverno, ae buuao pe.us .viimoucnos. ma ueve estar soü a gcslao uireiu do l'resiaeiUe d;i Repuui»ca.

Ü.o principio: Descentralizarão. Cumpre ueacentra.i.Air as voes aumintsuuuvas Ua ICepubuca pura os i:)studü, e destes paru os diretores ue ueparLamento e cneies do servivo. Notauameiite, 6 necessário atri buir aos iViims».rüS de Kstadü maior soma de autoridade e res ponsabilidade.

rroeidonto da República, por um la do, e oulio, Uevenio uíspor dos mstrumeutos udcquauos uo üois t.pws dtí procedimeiiLO ^overiiamciUal.

Miuistros üo Kstado, por oxercicio üesses

5.0 principio: Reforma de base.

da adnumslrução íeemprcudida, não pode

maquina muuernizaua em irosa^ícns

A reiorina doral, ora deixar de tor caiater profundo. A admiuistrativa deverá ser todas us suas euinsuíicieuies ou inudequa-

atrib do fresiuc

uí¬ iito iViinistros Ue

5.0 principio: SiiupUlicavúu.

Ésse empreondimonto tem comicial a lei de i'eiormu ora j í

K’ pro-

Cisu simplificar, isto é, tornar menos cumpiieaüüs e mais expe ditos os processos pe los quais se exccutu u aUminisiravuo leaeral, ora, cm muitos pon tos, cheios de entra ves burocráticos per turbadores.

4.0 piiiicípio: Plae coordeü esíórço ucjameuLU naçao.

jt I

do por uma le^slaçáo complemen tar, a ser elaborada simultânea e posteriormente.

CAPÍTULO II

A PRESIDÊNCIA DA UEPÚDLICA

I. Divisão inicial da matéria

cia da República pciu conjufc&çâo| de dois tçrupos dc órKâ«JS:

a) órgãos integrantes üu dên^ia üu República, cm número de Ires: a Secretaria du 1'icsidcDcia dâ República, o Ratado*.Miuoi* dus Fòr* çus Armadas e u Departamento Ad ministrativo do Servivo 1'úblico;

b) orgúos auxiliares da Rresidència da República, em número de dois: o Conselho de Segurança Na cional ü o Conselho Nacional de Kconomiu.

e que sao,

Diz o anteprojeto, no art. l.o, que estrutura administrativa do Po der Executivo” será constituída dos órgãos diretamente subordinados Presidente da República, logo em seguida, enumerados.

Afigura-Se de melhor técnica ju rídica que ao conjunto de órgãos do serviço público da União se chame sistema administrativo federal sistema da administração federal. A estrutura do Poder Executivo è de caráter constitucional

político

, 0 esta definida na Constituição.

Por outro lado, . desdobrar a matéria o preceito deve ^ em dois itens:

a) a Presidência da República, co mo 0 conjunto dos órfãos deatinados a dar ao theffi (Jo Poder Executivo aquela assistência própria da che fia geral do govêmo;

b) 03 Ministérios, como oa orga nismos em que se integrem c entro sem os serviços públicos federais de pendentes, e sob cuja jurisdição coloquem os serviços públicos fede rais autárquicos e todos os demai serviços públicos OU particulares a êlCfl devam estar sujeitos por qual quer modalidade de supervisão.

so B que

2. Órgãos da Presidência da República

Deverá organizar-se a Presidên-

çao niio

seria, uma conipli

Um Órgão <J3

domínio econOrnico, po

Conselho Nacio-

Ü anteprojeto, noa urta. l.o e 4.o, propõe a criação do Conselho de Pla nejamento e Coordenação, que deve ria incluir-se entre os órgãos da Pre sidência da República. Não deve ser criado êsse órgão. O planeja mento e a coordenação, como fun ções de um órgão próprio, não po. dem ter caráter geral. Um órgão es pecial planejador c coordenador do tudo, abrangendo todos os domínios administrativos, cação injustificãvol. pOCiul cie planejamento o coordenfl iJodei*á deixar de resUniigir se às matérias de natureza econó mica. Ora, o planejamento e a coor denação, no ucrão Bcr, com maior vantagem, rou lizados pelo órgão especializado já existente, que é o nal de Economia.

Secretaria da Presidência da República

Cumpre ressalvar de assessorar o

3. O anteprojeto fixa, nos arts. 2.o e 3.0, os termos essenciais da orga nização da Secretaria da Presidên cia da República, que, entre as suas atribuições, nfio deve incluir-ae a

chcíc do Poder ExccuUvo no plano coordenação das ativida des guvernaincn.uis, segundo dispoe o anteprojeto, seria nece. .'.arlo

jamonto e l’ara essa tureta, um granUe (Jos diterentes administrativa.

reunir iccmcos conjunto de assuntos da muteria

A eiisão do thspositivo, bem como retilicução do § a corre.spondciilc 2.0 do urt. 3.0, decorrem da supres são, ora projiostii, do Conselho de Planejamento o Cooruenação.

4. I.:stado-Maior das Força»

Armadas

10 anteprojeto, nos arts. e 11, em termos sucintos, a orpnização do Estado-Maior das Forças Armadas.

13 do íiateprojoto, com » roasftlvti| do que, entre as suas funções, não | convêm fíRurur n da alinea b do urt. 4 revisão de projetos o oi\'amen- \ tos relativos ã «.onstrução de edifí cios públicos 0 ã aquisição dos res pectivos equipamentos”.

Dessa consideração docente a pro posta de ser a Divisão de Edifícios Públicos excluída da estrutura do j Administrativo

12: ■1 do Departamento Serviço fi %

Público (artigo 13, alínea

6. Conselho de Segurança Nacional ^

0 anteprojeto não dispõe sobre a estrutura do Conselho de Segurança ^

Nacional. Nem por estar a maté- ') ria regulada na Constituição deixa do ser própria do texto da lei que vai traçar os termos essenciais da organii.açãü do sistema administra- ● tivo federal.

7. Conselho Nacional de EeOlUHttill í

Borviçoa

Fixa o observar, quanto a O que ocorre êste ponto, é que a iiulusão da Che fia do Serviço de Assistência Reli giosa o da Escola Superior de Guerra no Estado-Míiior das Forças Ar madas contiuria 0 princípio de que unidades udminisliuUvus, nâo ine rentes a chefia do govêrno, devem vinculadas aos Ministérios, caráter geral desaea dois não impede que Bojum incluídos na estrutura do um dos Ministérios, a quo estão afetos os assuntos da de fesa nacional. A matéria 6, tüdavia, dessas pura cuja conveniente soluÇâo não podem ser considerados apenas os critérios gerais de ordem administrativa.

O anteprojeto não define a eslrutura do Conselho Nacional de Economim Soria conveniente suprir a omissão, mesmo que a organização atual dêsse órgão devesse tida. Mas é de recomendar que essa organização seja modificada, n fim ‘,J do que, sem perder consultiva normal

( 6 mico. ora em pi^eparo. r

ser mana sua função .i possa Ole exercer f o papel de órgão do planejamento da coordenação do domínio econô-M Essa reorganização nâo pode 41^ deixar de constar da lei de reforma administrativa,

o Deve ser mantido o Departamento Administrativo do Serviço Público nos termos propostos nos arts. 12 e i

Não pode deixar de ser mantido princípio vigente (Constituição,^ art. 206), segundo o qual o ConseIho Nacional de Economia é integra-

5. Departamento Administrativo do Serviço Público

do por um certo número de especia listas, nomeadoo, prazo, pelo Fresiüerue da Uupuoiica, >. meüianit; prévia aprovarão

.. naüü l?’ederal.

i^Oüer-se-iam

por deiernunado

üo bcrever os porrneno-

govcmamcntau, «cria inconven:cn> te cievur u numero duh .d«nihlvi40ti muito aiém üu compus:vuo aiual.

O c.MiUciiia ou .imcpiojciu. aiiLcpiojcLo, no ai i.o, ]uopoc,

puict ouUoL.LUit o a.t

Oi ^..«iiiZu^uo niiiii:>b(^'i ii*i, tiia CâquuJjiu uu uc/>u.-ncij aiiliiavCX loo: res ua orgainzaçau, iSOviuaue auiuisáivei iLXauoá em lei. seua aere.3eenuti* que o Lronaeioo «.sacioimi uc bconoiJita , teiu como passaoae a luiuioimr lamOigao Uü XJmnojuiaeiiLu e

* üa cüoiuejit.(,ttO eLüiioixiiefc*, i quaiiuo se leuiuaae

V oessa utribuiçao, I ● lü

e que, ixaiu o exeieicio lüa»e piesiuiüo pex'resiueíue ua iwepuo.ica e iivesic a sua eonqjusiçaü acreaciua uos aii' ms^rüs ue n,stauo encrtiregauüs üos

1. (J eh(iuema vi>{L-ute e o seguiuinuieauus as suas üu ^eguuuo a le, umaaucs uixtiueuea: Oioeni

1. Ministério da Aeronauticu.

Muiioteriu üa Agi ieuuura. iUiinóLeno üa lauuca^ao e tíau-

üe. assuntos econormeos. Jlinistériu da i'uzenda. Mimslerio da ouerra.

CAPÍTULO lil

OS MINISTÉRIOS: PAUTB

1. Esquema dos Ministérios

Ministério da JusUi;a c Negociüs interiores.

Ministério üa Alarinlia. Aiuiisterio das Kelayoes Kxteriores.

Observações preliminares. constituição do esquema dos Ministérios, cumpre ter em vista as gumtes observações:

1. Várias soluções

Na seconvenientes

podem ser dadas a questão da cons tituição do esquema üos Ministérios.

2. Não será peia criação üe novos Ministérios que se chegará ao Obje

tivo de um mais bem uescentralizado sis.ema administrativo.

3. Ü importante, quanto ma dos Ministérios, nao çáo üe mais três ou seis, mas a ade quada estruturação de cada um dos Ministérios que componham êsse es-

Ministério do Trabalho, Indús tria ü Comercio. Ministério üa i'ubiicas. Viação e Obras

do anteprojeto é

ii. Ü esquema ü seguinte, enumeradas as suas uiiidaues tambein segundo a ordem alrabetica:

Ministério da Aeronáutica. Ministério da Agricultura

ao esqueserá a criaPecuária.

Ministério das Comunicações.

4. Fazenda.

Aiuiisteno da Educaçao e Cul tura.

Ü. Ministério da Ministério da Guerra. Ü. quema.

4. No sistema presidencial de go verno, nos termos do nosso direito constitucional o dos nossos hábitos

7. mércio.

e

Ministério da Indústria o Co-

Alinistério do Interior.

1. o.

1.

2.

3.

8.

0. Ministério dn .Tus^lrn, Socfiimnçn c As«nnto5 roHHros.

10. Ministério dfi Mnrinlm.

11. MinÍst‘T;o do crinas o Kncrcnn.

12. Ministério <la rinl.

12. Ministério da.s HolnçOos Kxtorioros.

M. ^^^n’'!tério da

Previdência SoSaúde Pública.

15. Aíínistérin do Trabalho.

10. Ministério dos Transportos.

rrífira dos desdobramentos. Alpuns desdobramentos, no esquema do anteprojeto, tifie.-^vois:

vidénpin Soclnl, parrcondo mais con veniente que a éssos serviços se rct^- ● nam os da saúde pública, para a ●' constituição de um coniunto de ser viços sociais a carpo de um s6 Mi nistério:

c') qre se desdobre o !\Tinistério '-3 da \'incão e Obras Públicas, consti tuindo-se. em seu luprar. o Ministé- ; rio dos Transportes e o Ministério > dns Comunicncões. conquanto seja iust'ficável a idéia de se retirar danuele Ministério tudo quanto nele diz respeito nos transportes e nao

proposto.s são jus- romunieneôes.

O esquema ora proposto. — Admi tida a procedência dessas observmções. o esquema dos I\Tinistérios pasabraneer treze unidades, cujas adianto indicadas. sa a denominações vão

a) separar do Mini^^térin da Acrrirnltiira o Denartnmento Nacional da Produção Afineral para, com outros pendço.s relncionoílos téria, constituir eeni n sua mnnovo IVTinistério: São êlcs enumerados, socrundo um

b) separar do Ministério do Tra balho, indústria 0 Comércio os nscritério talvez tão arbitrário quanto o da ordem alfabética, isto 6, con soante seiam os se\^s assuntos, pre ponderante ou exchisivnmente, de natureza polítira. militar, econômi ca ou social:

.simtnq relativos h previdência, ã indúst^^ia e macão do Ministérios ao comércio, para a forno^’os:

c) separar do Ministério da Kcb]eneno e Saúdn os assuntos ntinentes ã saúde pública e ã assistência social, ficando a edncacão como Tuaféria própria \ formação de um Ministé rio esnc'‘ial.

Entretanto, .selhável; não Rc nfiffura acon-

One o Ministério da Justíea e Neo-ócios Interiores so decidobve dni'5. em eonouanto seja aeeitávet a idéia de incbiir. nos assuntos prômdo.s do último têrmo da sua denominnoão

1.

I. Ministério de assuntos políticos: Ministério da Justiça e Nejróeios Interiores.

2. Ministério das Pclações Exte- ’ riores.

2. de fJno

d.

vrn.

T\T'nií?Mr‘o da Marinba.

II. ‘Ministério de assuntos milita¬ res: os nno di’^eru rosneito noq ernnreeTidimentns fode7*ais de caráter nal: rofrio-

õ. Ministério dn Aeron.ántien.

ITT. Ministôrio de assuntos econô- t micos:

■i b*) oue os sereuVos ntinontos pre vidência p à assistAneia sorria! nnssem a formar o Minlstôrio da Pre-

6. Ministério da Fazenda.

7. Ministério da Agricultura. Ministério das Minas. Ministério da Indústria e Co mércio.

Ministério da Viação.

rV. Ministérios de assuntos sociais:

Ministério da Educação. Ministério do Trabalho.

Ministério dos Serviços Sociais.

Algumas alternativas, alternativas poderíam, admitidas:

— Duas ainda, ser

1. A primeira seria a constituição do Ministério da Indústria, reunin do-se, para isso, os assuntos relati vos à indústria em geral, incluídos no Ministério da Indústria e Co mércio, aos concernentes à indús tria da mineração e da energia, com os quais é proposta a criação do Ministério das Minas. Essa coorde nação dos assuntos referentes à in dústria numa só unidade ministerial parece de grande vantagem. Cons tituído, assim, 0 Ministério da In dústria, os assuntos do comércio, colocados em parte no Ministério da Indústria e Comércio e em parte no Ministério da Fazenda, poderíam ficar todos no Ministério da Fazen da, ou coordenar-se num coniunto autônomo que seria o Ministério do Comércio.

2. Outra alternativa que podería constituir obíeto de detido estudo parte do Poder Executivo, seria a reunião dos três atuais Minis^^érios da Defesa Nacional. A ma^■éria, pelo vivo debate que iria despertar, não deve constituir objeto da lei, í! pro-

por cujo projeto ora se estuda,

A precedência do* titularc*. — E' de notar que a enumeração do® Mi nistérios, cm texto de lei ou nas publicações oficiais, mediante n or dem alfabética, ou segundo uma or dem do assuntos, nâo implica fixa ção da procedência, que, entre os seus titulares, deve haver, e que seria conveniente declarar em posição da lei ora em preparo, critério dessa fixação sõ pode ser o da antiguidade dos Ministérios.

2.

Os Limites da Ueformo

dlsO

Os organizadores do anteprojeto, quanto à organização de cada Mi nistério, restringiram o seu trabalho à simples transposição de serviços existentes: os con- formaram-so

consdistri- juntos de serviços que devem tituir 03 novo.s Ministérios; Ministério ndequndo buíram-se ao

os serviços que ora estão subordinaPresidente da de um dos diretamente ao República; e transferiram-se

para outro Ministério os serviços consideraram indevidamente que se localizados.

Todavia, mesmo adotado o crité rio de que a lei ora em preparo é apenas o primeiro termo de uma am pla reforma dc base, nela não pode rá deixar de ser feita;

b) blewa para c futuro.

a) nisteriais, a tornada indispensável em princípios norteadoresadministrativa: da reforma com relação às unidades admi nistrativas, a fusão ou a extinção, a ampliação, a recomposição ^ ou a modificação, exigida evidente impropriedade ou insuficiência do tal ou qual serviço existente.

com relação aos conjuntos mircesti^uturação geral, face dos

A reforma terá de ser, assim, ini-*

profundidade elalmente, de maior. uma

3. A Rstrulnrn dc cada

Ministôrio

Dovc-

A estrutura ministerial. rá o projeto configurar a estrutura de cnda Ministério. qv:o compreen derá, nlám do Gabinete do Ministro, dois conjuntos dc ór}.Taos, discriminados

órgãos de ndminis‘raçao geral e os órgãos do administração específica

a serem aepnríulauKMite: os não autônomos, órgãos dc administração geral. cnd.a Mi- A administração geral, em gestão.

— 0» serviço» específicos do ponto do vista da subordinnçfio h autorida de niinistcrinl, devem ser considera dos dependcnles ou autônomos. De pendentes sâo nqufdea que se vin culam. direta ou indiretamento, fiquela autoridade, sosrundo os termos comuns da pestão adminisAutônomos ou auUlrnquOles para os quais situação administra tiva especial, dotados que ficam do personalidade Jurídica própria, assim de uma ampla liberdade dc

usuais e trntiva oficial. quicos são se cria uma como

blicos dependentes.

1. \ Jurisdição dos Ministerios

Na estrutura de cada Minístórío, sômente se integram os ser\dços pú- nistério, deve abranger, essenoialmente, a gostão dos serviços seguin tes: pessoal; material; obras; admi nistração da sede; estudo da organi zação; orçamento: comunicações; transportes, consultoria jurídica; do cumentação; biblioteca; estatística. 0 Departamento de Administraenda Mi- ç5o

O anteprojeto adotou acertadamonte o critério de incluir na estru tura de cnda Ministério sòmente os serviços públicos federais dependen tes. , que deve existir cm nistério, poderá abranger todos os serviços de administração geral. A exclusão de alguns para serviços separados em certos casos, vantajosa.

formarem é admissível, e mesmo,

A estatística poderia incluir-se en tre as atividades específicas de cada Ministério,

Seja como fôr, indisuen- I

sávcl é que o serviço de estatís^^ica tenha, em cada Ministério, a deno minação própria, que Ibe decorre do caráter especial das suas atribui ções. Deve-se corrigir a denomina ção genérica que o anteprojeto, em todos os casos, adotou.

É da maior conveniência qne baja, entre os diversos Ministérios, umn certa similaridade de organização dos seus serviços de administração geral.

ôrgRos de administração específica

Mas, com relação aos demais ser viços, estabeleceu uma distinção en tre ns autarquias federais e as enti dades de direito privado (nas quais são incluídas ns sociedades de econo mia mista), para declarar as nrimeiras sob a jurisdiccão. e as segundas sob a orientaçãn e fiscalização dos potentes Ministérios.

Rssa dualidade de exnressôes, vi sando caracterizar modalidades di ferentes de controle, não parece jiistific.ávol.

comJurisdicão é termo que

sicrnifica o noder de que um órgão está invcsHdo. Sob a jurisdição de determinado Ministério, estará, por tanto, todo serviço que a êle se su bordine, sem que importe a modali dade da subordinação, que poderá ser a resultante do eontrôle espeoí-

^o.s, ou a empréj?o de reetir-

fico das autarquias, ou a da super visão relativa às s''ciedades mistas, ou a da inspeção técnica própria de determinados estabelecimen da fis'alÍzação do sos financeiros no caso de instituiÇoes subvencionadas, on outra rnialquer. ‘

De resto, jurisdição, por sor palamais própria da torminolofria do direito judiciário, poderia «or substituída por outra mais con«en'nea com a lin^aerem do direito administrativo.

OAPÍTTJLO IV

OR MTXTRTP.mOR: KRPECIAT, PAUTE

1 . Ohnorvaçôcs Preliminares SistCTnatizarão

o STitnproiPto rtolinenn a o,tr„tnra de cada Ministério, meliante simnln» enumeração ,loa ao,„

terio mm tornou impraticável' esnimmatizacão exata áa ainda de notar tica, em qne se fê

z essn

necessária. rniim'A matórin. ennmera

cão' concorreu pnra tirnr , , » 'rt trrar a fbsnociríío de cada comnnto a fe^oâo .sistomátí ^ cm tnl níiunto, é ele ri™,Seria aennsplbávM

ca. mie, o«-n o proiofo a ser orqranizndn. diq^ribuípejo prãnq de enda MÍ’ií<ítório sprmndn crit-^rio mais rnpíonal.

consistem *Tni'i rí»in rpie ó de* cí mpí't ●‘●nriri e

mo da í*' trntura qtj,. antr-projí-tí».

ponto, a íTÍtír.a

.';smi eo* ó «irula pe!o Quanto :» «'● to sommdo '●o limit.a es’:oncÍa|* mf*nto ;i ínfiií^.acão íin-’ r*:i'Jí>s í!o di?> tribuio.ão. quo nientí'v, do órr.ãos oxi-tont Dôsfe

fcnao exrfp jf)nalnifntí‘. que I* peral m parri.al.

pa T'oforani assim eonvi do-: íIo inronve'niissHo niorlo, Tião s.ão apontados . o« rasos oni ní*rrs«ári.a .n v<*rst nitnrnçãa í> ●●●<■ tr;»]vilho. no

tem fio innfiiíivel. fb*vorá ser foito, ou na rl.aboração do proieto. tes fio nnj)roj)f)stí) pclf) l‘ofier lOxocuti*

vo. ou, poKtfu it nnent.e, finando da sua tramitação nas duas rasas do f onj^rosso X.acifuial.

2. Ministério da .lusíiça o Ne^ócios III t e ri ores :; , a ordem alfnb'-.!’ 3 j (.■omjieténcia. — O projeto deverá ■^definir a compeLêm-ia do Ministério Neíí«>cif)s Interiores, aliubuições ciue anteprojeto flá ao.s ílois novos Minis térios do seu esfiuenia: Ministério

da Justiça e eonl‘erinilo-lhe as o da Justiça, Seí?urança e Assuntes Políticos (art. ‘>1) e .Ministério do Interior (art. 29), salvo as que di zem respeito:

íO a três assuntos, que o antepro- J jeto apontu como matéria da compe tência dn Ministério da Justiça, Sel*o’ítieos, a sa-

íçurança e Assuntos ber:

elaboração ou revisão de pro jetos de lei a serem submetidos pelo Poder Excaitivo ao Conj^resso Na cional”, ‘‘relações do Poder Executivo com os Poderes Tiegislativo © Judi-

os órum sonarando p-er'’! do esDpfíficn. e. nnanto ao ppcífico. foTondo Prinfinal ao secundário, o pstnbGV<‘psse a ennmeracão dos nvo-nc'^ comntoynq p dos coninntoq dp óro-áns cooM'ionadns mediante a indíonoão da nnidndp bái

ciário”, c "relações com os governos dos K-stados i* enn a Distrito I‘”(MkTal 1, g ü ii):

b> u quatro s, i[uo, sogun, «ii-voi iam pfftrruaT IntiTior, islo ó: dolosa oontra (.●oiiil>ali‘ atis i'f<*itos 1 i-giito.-; tio ]>aís su-

rrofeitura do (ait. ol, nimoas do o anlojM “j* * Mini.d 1 o* (1. ao “obras e .or\io'>, as imindaçoo- o das sôcas na.-'

et

rn do Ministério do Interior» a saber; u Comissão do Valo do Sâo r’ranciso a Supcrintomlenoia do Tlano do Va orixaçao da Amaz-ónia, ora su bordinadas tiirotamonto no 1'rosiden-

da Kopublica, o o Conselho Nacio nal de Troteçâo aos Índios o o Ser viço de rroleçno aos índios, tegratles (uia

<1.

<4 c? t»

ao.s M n iiioi [lios (Io serviços públicos fis a'Í.açao dos bancos União visando o deilo deter(art. 20,

c) o Conselho de Imigração c Coloni/.aç;'io, ora direlamento subordinatlo ao Tresidente da República, e t) Departamento Nacional de Inúgraçãi', ora integrado no Ministé rio do Trabalbi>, liulústria o Comérlio, serviços êsses que o anteprojeto inelui no I\Iinislério ila Agricultura (art. 17, alíneas g e h);

ora ni no Ministério da Agricul(art. dO, alineas, o, m, d e l) ; jeitas a ó :-o-. tlagolos, amparo as I)opulaçtio.; alituri*h‘s o pjuinoçao da njollioria do sou nivol de vitia”, “obras tio sanoano-nl" oin toilo o território naoional", ‘‘assistônria técnica e finaiiooira para cxocuçao locais ”, ínstituítlos pola Hcnvolvimont o oooiu único minadas regiões do país alíneas b. c. I', e g).

Kslrulura. — O Ministério da Jus tiça e Negócios Irití'riori‘s conlinuaat liais <’u'gâos de g(‘ral, pertiiuido a raa éste rcs{)CÍto, é

ra com os stnis administração zâo de ser o tpio,

prescrito nos arts. dd e dS <lo iinteprojeto, que provéem sõhre a matéria nos dois Ministérios novos em (pic aquêlc deveria desdobrar-se.

Além do (iabinete do ãlinistro c dos atuais órgãos de administração geral, deverão compor a estrutura do Ministério da Justiça e Negócios

Inferiores os seguintes órgãos de ca ráter específico:

a) os órgãos que, })elo art. 32, alí neas 1), c, d, c, f, g, h, j, m, II, o, P c (j, do antciirojeto, .seriam incluí dos na composição do Ministério da Justiça, Segurança c Assuntos Po líticos;

b) vários serviços que pelo ante projeto deveríam entrar na estrutu-

d) vários órgãos, de que o anteItrejelo não faz menção, a saber: Ministério Túblico Eleitoral, o Con selho IVniteiK iário do Distrito Fe deral, a Penitenciária Central do Distrito Federal e o Depósito Pú blico do Distrito Federal, tencentes ao ●1 ustiça

o ora per})i’óprÍo I\Iinistério da o Negócios Interiores, e a Comissão Permanente do Livro do ãlérito, ora dirctamente subordina-

ao Presidente da República.

Ainda se incluirá na estrutura do Ministério da Justiça e Negócios In teriores 0 Departamento do Interior da Justiça, cujo desmembramento, proposto no anteprojeto (art. 30, alínea f, e art. 32, alínea m), se tor na desnecessário,

da c uma vez que as

suas atribuições continuem dentro da competência - do mesmo Ministério.

Casos de integração provisória.

ü anteprojeto cogita da transferên cia de alguns serviços federais para a Prefeitura do Distrito Federal; o Corpo de bombeiros do Distrito Fe-

'

deral, o Departamento Nacional de Iluminação e Gás (a que é dada inK devidamente a denominação de Insí petoria Geral de Iluminação e Gás> e j 0 Serviço de Trânsito do Departa^ mento P'ederai de Segurança Públi(art. 74). Como adiante se verá, ^ essa transferência vai exigir uma I serie de procedimentos jurídicos, % que a tomarão incerta e demorada, t Tais sei’viço3, enquanto federais, dei‘ verão integrar-se na estrutura de um L dos Ministérios, e êste há de ser o U da Justiça e Negócios Interiores, i salvo quanto ao DeparUmento Nacior nal de Iluminação e Gás, que deverá [●. incluído no Ministério das Minas, r ■^“'^^dição. — Sob a jurisdição do Ministério da Justiça e Negócios Int teriores, deverão ficar B autarquias federais:

ca as seguintes do l'

●crviçoa que, ombora de caráter le> I derai» não pertencem à esfera doe ' serviços da União. Ora, só oh «erviçoH du União podem comiior u estru tura dos .dini.stêrios, <iue suo orga nismos do sistema administiativo da Uniuo. i) que deverá ser prosvrito no projeto é que, sob u jurisdição do Ministério da Justiça e Negócios In teriores, ficarão as administrações territoriais. Necessário é, ainda, que neste ponto, se consigne a exclu são du administração do Território do Fernando de Noronha, que de verá continuar sob a jurisdição do Mini.stérÍo da Guerra.

'

a) a Ordem dos Advogados , Brasil, que ora lhe pertence, e é considerada no § 2.® do art. 32 do anteprojeto;

b) 0 Instituto Brasileiro de grafia e Estatística Geoe a Fundação F. Brasil Central, ora subordinados diretamente ao Presidente da Ilepúbli■' ca, e de que trata o ;f art. 30, §§ 1.0 e 2.®. anteprojeto no É de considerar, por outro lado, que o anteprojeto inclui, na estrutu' ra do Ministério do Interior (art. 30, alínea b), as administrações dos Territórios Federais. Tal assunto é

C do número dos que devem pertencer ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Mas não seria acertado adotar o critério do anteprojeto, e considerar essas administrações como parcelas integrantes dêsse Ministé rio, territoriais constitui um conjunto de Cada uma das administrações

Observações finais, ainda notar, quanto ao art. 32 do anteprojeto, que o Corpo do Bom beiros do Distrito Federal não é parte integrante do Departamento Federal de Segurança Pública (alij)i e que o órgão referido na alí nea f se chama Conselho da Ordem Nacional do Mérito.

Por outro lado, por conter mera afigura de caráter texto do § do art. 32. Esta mesma observação se es tende aos textos do § 2.° do art. 21, do § 3.0 do art. 28, do § 2.® do art. 41, do § 1.0 do art. 44 e do § 2.® do art. 46.

explicação, não se legislativo o

3. Ministério das Uelaçõcs Exteriores

A competência Competência, do Ministério das Relações Exterio res poderá ser definida nos termos do art. 39 do anteprojeto. Entre os itens articulados, dever-se-á incluir um que diga respeito à propaganda o comercial no exterior, as- expansão

sunto que o anteprojeto atribui ã competência do Ministério da Indus-

Convém

4. Ministério d« Guerra tria e Comércio (artiffo 27, alínea h). Estrutura. — Na o.atnilura do Mi nistério das H<laçõoB Ex’oriorofl. olém do.s érífãoR nu’»iriftnad«)s no nrtiífo 40 do antrprojí*to, deverão sor incluídos:

Competência. — O anteprojeto de fino com indevida amplitude n comdo Ministério da Guerra, j>etêm'ia w atrilniindo-lhe «m objetivo (“exoda política do Governo Federal ouçao

('omissão Nacion:\!

a) os sccrninteji cinrãos ora t*xistentes, e doH íjuais não faz menvão o anteprojeto: de Fiscalização do Kntorpeeentos, Comissão Consultiva <!«' Aeordos Co merciais, ('omissão r^íiisnltivíi do Tripo, Comissão <le Or^^anismos In ternacionais, Comissão Nacional pa ra a União Taitina, Conselho da Or dem Nacional do C-moeiro do Sul;

b) 08

Escritórios de Propaganda

0 Expansão Comcr-ial, ora portoncen*^es ao Departamento Nacional de Indústria e Comércio, incluído polo anteprojeto no Ministério da Indús tria e Comércio (art. 2R, alínea g).

6 a Comissão de Exportação de Ma terials Estratégieos, <iue o anteproje to exclui Exteriore.s (art. 2G, Jurisdição.

Ministério das Relações alínea b"). CIO

Sol) a jurisdição do Ministério das Relações Exteriores, deverá continuar o Instituto Rrasileiro de Educação, Ciência c Cii’tura, QUe 0 anteprojeto, no art. 21, § l.o. alínea b, delo retira.

Observações finais. — Coni relação aos assuntos da e.strutiira do Mi nistério das Relações Exteriores, é de observar:

1- Que a Comissão de Organisnios Internacionais foi criada por portaria niinistorial. É aqui mencio nada poi*qiie existe.

2. Que o órgão enumerado na alí nea h do art. 40, com o título do Consultor Jurídico, tem a denomina ção de Serviço Jurídico.

referente ã defesa da Nação, à jmrantia dos poderes constituídos, à manutenção da loi o da ordem ”> constitui finalidade dos tres (lue Ministérios militares cm proral. A definição deverá nter-so ao que é, em matéria de competência, especí fico do Ministério da Guerra.

Estrutura. — O anteprojeto, no nrt. 2G, não defino, com exatidão, a estrutura do Ministério da Guerra.

iNos termos da legislação vigente, são órgãos básicos dêsse Ministério: o Gabinete do Ministro, o Alto Co mando, a Inspetovia Geral, o Estado- Í3 Maior do Exército, o Departamento geral do Administração, o Departamento Técnico e de Produção, a Se- ■ ‘3 crotaria Geral do Ministério da Gueiv ’ os comandos d;us Zonas Milit e a.s Hegiões Militares.

As dire^^orias art. 2G,

ra, ares gerais, arroladas são órgãos subordinados no ao

Estado-Maior do Exército >● ^ ou no Dopaitamento Geral <le Administração e não podem portanto das 110 mesmo ser estrutura-./

^ ^ nível hierárquico dado ' a esses dois orgãos básicos, notar, ainda. E’ de^ ; . ^ que 0 anteprojeto faz omissão da Diretoria Geral de Intendoncia,* assim como de vários out órgãos da ros

fi f A oategoria adininis- ií liativa das diretorias gerais, bordinados ao Estado-Maior xercito, ao Departamento Geral Administração e ao Departamento J Técnico e de Produção. Ê.s.ses ôr 'y gãoB secundários, de«dobrament

ora sudo E● de os

subordinados àqueles tràs órgào? bá sicos, ou devem ser todos omitidos, ou ser arrolados sem nenhuma são. omis-

0 Ministério da compreende um Guerra ainda conjunto de órt;ãoespeciais, não subordinados i orgaos básicos de sua estrutura, anteprojeto indica dois déles: Iho Superior de Kconomia de C. 0 Departamento de Exér. ito íart. 20, omite outros, tais de Orçament

líH-C C-: O Con.-;elUerra iJesportos alíneas b e c). dí< mas como a Comissão o, a Comissão de Promoçoes do Exército, o Conselho da Urdem do Mérito Militar tério Público Militar.

Secretaria Gernl dn Marinha

bordinam novo tIir<-t -r};iM

■‘■●rvíç'» . df vária natiirez.n. projeto c-mmvia inili*viiÍamento

dirVori.iH, <land<»-I}i

o. ainda, n ante05 mesjna catc* b;i>^i ● s. o omiI)]rct«»j ia <ie Aora-

tfí»ria íjo : ‘-i●● »w{rã te uma d«-la : a náutica

0>: , tam!c'-m omitidos, c

íim* não i)od«-i iarn : i-i- enumerados no me.-mo nível <●: qticmiilieo da(juc!e,-. órtfãos há^icfi.'^, ;'ã ● vários. Os prinrij)aís sãf): as I*'ór<;as Xavais»

*' í’f)rpf» de T^áizileir»» Navais e os Dis tritos Navais.

e o Minisa) a Cai(lo Minisb) Territó-

Jurisdição. — Sob a jurisdição do Mmisterio da Guerra, cumpre men cionar 03 seguintes órgãos de ou<nao faz menção o anteprojeto; um órgão autárquico: xa de Construção de Casas terio da Guerra; a adminis+ração do no de Fernando de Noronha.

5. Ministério du Marinha

Competência. — As atribuições do Mmisteno da Marinha poderão definidas nos termos do art. 33 do anteprojeto.

Estrutura. — A

ser Gnumeração

o anteprojeto, no art. 34

íl de notar <jue nmérío da do ni(*í-mo ííãf)s hásifos, antepíojííto. rítimo, com o Público, c o Mérito Naval.

h.á, ain Ia, no Mi

Marinha, i*lgnns órgãos nívíd liieránp.ioo d- s 6r(■ também omitidos Assim o 'rribunal MnrespecMvo Ministério Conselho da Ordem do

no II

Juri.sflição. — S<d> a jurisdição do Marinha, funciona Caixa de flonstruda Ministério uma autaiYpiia: a ção fie Casas para o Pessoal do àlini.stério da Marinha.

G. Ministério da Com peléncia Ministério da ser definida nos do anteprojeto. Estrutura.

Acronáutien — A c‘ mpetêncin do Acronáutica oderã termos do art. 14

órgãos componentes do Ministéri da Marinha não obedece legislação vigente. Na estrutura atual

^0

I se incluem

, os seguintes:

como órgãos básicos, Gabinete do Ministro o

a Inspetoria

Geral da Marinha, o Conselho do Almirantado, o Conselho de Promeções, o Estado-Maior da Armada e a Se¬

cretaria Geral da Marinha.

Ao Estado-Maior da Armada e à

O antepi-ojeto, iu> art. 15, deixou de in.-luir, na estrutu- , ra do Ministério da Aer< náutica, o? ^ órgãos básicos seguintes, ora exis tentes:

a) o Comando de Transporte Aóse scjKirou da Dirc- reo, serviço íjue

toria de Rotas Aéreas;

b)

nas Aéreas, forças,

os cincos Comandos das Zosob os quais estão as serviços e estabelecimentos

icdiados cm todo o lorrilório imciona).

0 anlej>rojelo, iu»r * ulio lado, Irunslcic o .-jel'i J^a» ile .Meli-n! ul«>|Ha du .ti da A;:tu'ultuia ]>.aa u da Aei otiaal.i'a (aii. l->, aiuie.i (|). Nao ha diisoia 'i“e «■ u- olm.^iei u» deve uirai.i', nitii- u.. u ila mm Cv inju-tetieia, a « xreuvao uo.-. nun>pLiihuviMs 11 ab.illi' (le ini‘(et>roJoir>a

‘♦erunauLiea, .Mas p.ira ba.sla <iUe mantido o >eJ‘vi«.'o or.i i-xistente na Dnvloi .a tK‘ Koias AiTeas.

●'Uo é ru-ee>;-.ai‘ui ipii-, i>aia o .Minis tério da Aeronaiitiea, .-^e li.inslira o Serviyo de .Mi-U t>roloiria ilo .Mmisténo da Airnculana.

.Minislério da Ea/enda

cc, ce, ff, kk. hh, ií» e jj do nrt. 23. È de lu lar quo, do.-íí^o rol das reparti^õrs subordinadas à I>noi;âo tíonU da Kar-cuda .Vaoional, doixou de sor iiK* uida u .\dniinislra^*rio do Kdificio da l'‘;>zcnda.

!’an*i’t* ronvoiuontc quo, desde lo ira, se estruturo, como um desses í*rirãos primordiais, o departamento de Adminis ravâo do Ministério da l'a/.emla, eom a reunião dos órjíãos de admmistravão jreral, ora esparsos e siiboiilinados ao Diretor Cícral, Ent>e èles, deverá Íneluir-se a Divisão de Orvamento, tp.e ainda f de (jue fa.i no art. 2a, alínea dd.

não existe, menção o anteprojeto,

roO a tpio pelo anteprojeto no Itrinistério da Aírri

se inQne 0 anteMinistório 0 Comércio (art. 28, para o

t-ompetência. — Não lui objeção a ^por à definição da eonipi‘tència do ●^linistério da J''azenda, res.salvada a alternativa, (pie se admitiu, de ser íonnad(j o Ministój io do Cánnéreio, .ultuva (art. 17, alínea d) e a Superinten dência das Empresas Incorporadas ao Patrimônio Nacional, projeto transfere da Indústria § l.°).

Cumpro, bens ora incluídos doral estão

23, não define, com a devida esqueniatização, a estrutura do Minis tério da Fazenda, prinioidiais, diretamente si.bordinadü.s ao Ministro, entre os (]uais inclui a Direção (rcral da Fazenda National, são arroladcs, niistmadamente, os (írgãos a e.sta subordina dos, e que são os indicados nas alí neas b, c, d, f, p, r, V,

Com os órgãos se z, aa, bb, X,

ainda, assinalar que 03 no patrimônio fetins a carg'o do Serviço do I atnmônio da União, outros sob gestão da Superintendência iMnprêsas Incorporadas nio Nacional \i

das ao Patrimô^ outros

, como a Compa nhia Nacional de Navegação Costeira, a administração direta do Mi nistro da Fazenda, êste ponto Com relação parece conveniente: a

a) qiie se faça um levantamento geral dos bens, em mais de uma

Ministério da Agrlculturs

I

>t

rc se 8

b) que, verificada a conveniência de que tal ou qual das empresas adquiridas não se aliene nha a mas veser um serviço público federal

Competência. — Dos itens da coa* petênciu do MimuUriu du Agricuitura, deverá ser excluído o quo dii respetlo ao en.*imo ugticolu o veten* nano (urt. UJ, aiiiu^u k>, <iue dever* ser matéria du coinpctenciu do Mi* niatérjo da Kducaçao, ussim com^' o que se refere a mugraçuo o colo nização (art. 10, a.ínea i), que é assunto a ser atribuído ao Ministé rio du Justiça c Negócios Interiores. Estrutura, dos, na composição do Ministério ds Agricultura, (;s órgãos indicados nas alíneas a, b. e, i\ e H do art. 17. t*

Jurií^ição. — Sob a jurisdição do Ministério da Fazenda, além do Ban co do Brasil S. A., do Banco Nacio nal de Desenvolvimento Econômico e da^ Caixa de Mobilização Bancária, tres orgãos referidos

único do artigo 23 do deverão ainda fi ■

no parágrafo anteprojeto, car:

a) as Caixas Econômicas Fede0 Conselho Superior das Cai xas Econômicas Federais, o ’ tárquicos, que *

acrescentados Deverão, ainda, .scr aos órgãos componentes da estrutu ra do Ministério da Agricultura os Departamento Nacional seguintes: o de Obras contia as Secas, quo o an* teprojeto retira do Ministério da \iação e Obras Públicas para entrar

o e c):

dina ao Ministério da Previdência Social (art. 38, § i.o, alíneas b

b) 0 Banco de Crédito da Amazô nia S. A. e o Banco do Nordeste do Brasil S. A., que o anteprojeto su bordina ao Ministério do Interior (art. 30, § 1.0).

não

0

do Ministério do In- na composição terior (art. 30, alínea g) e o Servi ço de Meteorologia, que o antepro jeto transfero do Ministério da Agri da Aeronáutica (art- cultura pura o

15, alínea q).

Do conjunto de órgãos, com qu^‘ j o anteprojeto forma a estrutura da Agricultura, deverá*' ser excluídos os seguintes: a Conú^ são de Financiamento da ProduÇ (art. 17, alínea d), que devo conO nuar no Ministério da Fazenda; \ Conselho de Imigração e Coloniznçí;

Ministério e o e gri’ação que deve

Departamento Nacional de (artigo 17, alíneas g « b'MinistériP

.m pertencer

Superintendência do Ensino AgricoUniversldado

ao la e Veterinário e a

Kural do Minna Gornis (art. 17, alí neas t c u), quo deverão passar para 0 Ministério da Kducavào.

iíiiino Cumpro ainda Nacional do Agronômicas a ●sor

cxciuir do Centi“0 e i‘esqoisus L luvcrsidailo Kural, Ir.insicrida para o Us domais

ludústno ♦> Comércjo, ou no da Fa ; i ;;cnda.

A Conipanlúa Usinua Nacionais#

dü que liata o § li.o Uo art. 17, sO-J ciedudo de economia mista que ó> do-^ íicar sob a jurisuivao do vera

K que uevoru tono u que se vmcumr o Instituto:,] do Açúcar o do AiCool, ao qual dlag está ligada por laços üe dependênciaj

MinisLoriü üa Kducuçao. wiLcgrados nuquc*e com, poderíam coiistiN acionai de

serviç..b, ora piexo organismo tuir 0 JL»cparUimoiuo 1'esquisus Agronoimcus.

Jurisdição. — Sob u jurisdição do Agncuituiu deverão Ministério da ficur u Caixa dc Credito da Pesca, autarquia, c o Uanco Nacional do Crédito GüoperaLivo, sociedade mista, no § 1.0 ainda a Comissão duas entidades rcíeridas do artigo 17, e Executiva dos Produtos da Mandio ca, autarquia, não rcferiila no ante projeto. , Necessidade de novos estudos.

cconomica.

Observações finais. —* Com rela ção à organização do Ministério Agricultura, cabo ainda observar: '-j

1. Que não devo ser feita menção , da Scçuo de Segurança Nacional (art. ^ 17, alínea n), extinta pelo aràgo t>9. ^

2. Que 0 Instituto Nacional do r Imigração e Colonização não deva j ser incluído no projeto (art. 17, § 1.0, aiinea e), por não estar ainda*; criado. De resto, o seu lugar pró- ’ prio há de ser o Ministério da 3us-3 tiça e Negócios Interiores.

órgãos de caráter não Quanto aos exclusivamentc agrícola que o ante projeto (art. 17, alíneas c e m, e seu § 1.0, alíneas b, c, d, f e g) vincula uo Ministério da Agricultura, doia integrados na sua estrutura (Comis são Executiva do Defesa da Borra cha e Divisão de Economia Cafeeira), 0 cinco sob a sua jurisdição (Comis são Liquidante do Departamento Na cional do Café, Instituto do Açúcar 0 do Álcool, Instituto Brasileiro do Café, Instituto Nacional do Mate e Instituto Nacional do Pinho), é de recomendar que se proceda a um maior estudo das suas atribuições atuais e que devam permanecer, pa ra o fim de se fixar, à vista da naMinistério das Minas

tureza da atribuição preponderante, a sua mais conveniente localização, no Ministério da Agricultura, no da

3. Que 0 Ministério da Agricultu-S ra ó que é o lugar próprio do fu-S turo Serviço Social Rural, o qual, jS por ainda não estar criado, não devoW ser mencionado uo anteprojeto (art.g 38, § 1.0, alínea h).

4. Que a disposição do § 4.o do« art. 17, relativa ã estrutura da Co-a missão Executiva de Defesa da Bor- j racha, terá de condicionar-se à do-'j finitiva localização que se der a êssa^ órgão, e a disposição do § 5.o do ^ mesmo artigo, mantida rio da Fazenda a Comissão de Fi-J nanciamento da Produção, não tem ^ razão do ser.

Competência. — O art. 85 do an-q teprojeto define, em termos satis-í

fatórios, a competência do Ministé rio das Minas, listrutura. — O anteprojeto põe a estrutura do Ministério das Minas, nela integrando, além do Ga binete do Ministro, um conjunto de órgãos de administração geral conjunto de órgãos de çáo específica.

conie um auininistra-

Jurisdição do Ministério das Miio5 (art. à' (S, § l.o>, é de indicar a mes ma providência iJioposta com reiição ao Inscituto do Açúcar e de Álcool e outros organismos da mes ma natureza, vincu.ados pelo ante projeto ao Ministério tia Agricultu ra.

O Gabinete do Ministro e órgãos de aUministração geral (De partamento de Administração, Servi ço de Documenlação e Serviço de Es tatística) figuram no texto como ser viços ‘a organizar” (art. 36, alíneas 1 e j).

ser eliminada, no art. 66, esorganização. E que ela se faça em pois do contrário

O

Gbservação final. — Aceita a idê:a de transferir à Prefeitura do Dis trito i‘cueral os serviços locais rela tivos à iluminação e ao gás, neces sário é que, enquanto não se efetu.j a transferência, fique o órgão, a que tais serviços estão afetos, integrado no Ministério das Minas. Êsse orgão é o Departamento Nacional de Ilu minação e Gás, ora inciuído no Mi nistério da Viação e Obras PúblicasE’ ainda de notar que, feita a trans ferência, as funções de caráter eional atribuídas a êsse órgão derão justificar a sua permanência, não preferir dá-las a outro do Ministério das Minas. ‘

no Ministério das Relações Exteri-10res.

- alínea b), que deverá 36, permanecer Competência. O anteprojeto inclui na competência do Ministério da Indústria e Comércio a propagan. da comercial no exterior (art. 27 alínea h), função que deve cabs-r Ministério das Relações Exterio res; e também o controle da impor tação (art. 27, alínea i, e art. S 4.0), atribuição que, enquanto de uma das carteiras do Bane >

Jurisdição. — Sob a jurisdição do Ministério das Minas, devem ficar as sociedades de economia mista enumeradas no § 2.o do art. 36, sal vo a Petrobrás, que da enumeração 'deve ser excluída por não estar ain da fundada, e a Companhia Nacional de Álcalis, que deve ficar sob a ju risdição do Ministério da Indústria e Comércio.

Quanto ao Instituto Nacional do Sal, que o anteprojeto coloca sob a

ao cargo

do Brasil S. A., não pode deixnr de estar sob a jurisdição do Minis tério da Fazenda, aceitável a definição da competên cia do Ministério da Indústria e Co-

No mais, parece mércio.

Estrutura, — O Gabinete do Ministro, assim como os órgãos de ad ministração geral do Ministério ün Indústria e Comercio (art. 28, alí neas a, f, j c I, art. 66), deverão ser desde logo organizados pela prói>ria lei de reforma administrativa, con soante a obsei-vação feita sôbro o mesmo assunto, a propósito da orga nização do Ministério das Minas.

Os órgãos de administração es pecífica, que devem compor a estru tura do Ministério da Indústria e Comércio, são:

a) os mencionados nas alíneas b, c, d, e, g. h e i do art. 28 do ante projeto;

b) os seguintes, ora subordinados diretamente ao Presidente da Repú blica, c aos quais o anteprojeto não faz referência: Comissão de DesenIvimento Industrial o Comissão de Tarifas.

te uma inadiável exigência da administração pública federal. Tal observação deve ser aqui renovada, a propósito da organização do Minis tério da Indústria e Comércio, cujo sistema de serviços, nos termos do anteprojeto, se afigura inadequado e insuficiente ã realização dos obje tivos por êle visados.

11. Ministério da Viação

Competência. — As atribuições do MinistéiHo da Viação terão de ser de finidas, juntando-se, num texto coe rente, os itens da competência dê.stcs dois Ministérios que pelo anteju^ojeto deveríam ser criados: portes e o 45 G 18).

Estrutura, da Viação deverá ser

Jurisdição. — Sob a jurisdição do Ministério da Indústria e Comércio, deverão ser colocadas a Fábrica Na cional de Motoi’es e a Companhia Nacional de Álcalis. O i\nt(?p)*ojeto vincula a primeira ao próprio Minis tério da Indústria e Coniéveío tart. 28, § 2.o) e a segunda ao Ministé rio das Minas (art. 36, S 2,o, nea b).

dos Transdos Comunicações (arts. o A estrutura do Minisconstitério 0 anteproje- tuída pelos serviços que to inclui no Ministério dos Transpor tes (art. 46, alíneas a, b, c, c!. e, g), e ainda pela Comissão Executiva do Plano Postal-telegi-afico, pela C Tdcnica de Rdd.o e pe.o Deanteprojeto

missão partamento dos Coreios e fos óreãos com que u , visi constituir o Ministério das Co municações (art. 19. alíneas b. c e e).

vo alíque, a os

Observação final. — Já foi dito em certos casos, é preciso que lei de reforma administi*ativa, ora em preparo, vá, em matéria de es trutura dos Ministérios, além da sim ples transposição dos órgãos exis tentes, e proceda à reestruturação do que estiver evidentemente supei*ado pelas novas condições adminis trativas, inclusive para lançar fundamentos de novos órgãos nos casos em que essa criação represen¬

ra do são de Coordenação

Deve-se. ainda, incluir, na estrutuMinistério da Viaça^ a Comise Desenvolviórgão

no [

organismos incorporados ao patri- tonio nacional é dêle retirada pelo anteprojeto (art. 17, a'ínea n);

, e ora sob a direta í gestão do Ministro da Fazenda. Es-

^ inclusão, que não se ajusta â f derlaração do § 2.° do art. 18 do ant ,P*’ojeto, 8Ó se dev'eria fazer depois » do estudo, já sugerido, sobre o conjunto das empresas ora administra;' das pelo Ministério tt- fim de da Fazenda, a se separar o que convêm alienar do que deve ser transformado em serviço público federal de caráter ' permanente.

Ainda sob a jurisdição do Minis tério da Viaçâo, deve figurar

^ tadoria Geral dc Transportes

a Con, serviquG 0 an-

não fa:j menção.

da Educação Competência.

- -

—. „

d) o Instituto Benjamin Constant e o Instituto Nacií-nal de Surdos*Mu. dos, dois estabelecimentos dc ensino que o anteprojeto in lui no Ministério da Previdência Social íart. 3S, alínea d);

O o Serviço dc Assistência ; Menores, era perten ente ao Minis tério da Justiça e Nec:«'’)cios Inteliores, c que o anteproieto inclui na Ministério da Previdência Social íart. 38, alínea m).

i

^ a fazer re ativamente à definição da rv competência do Ministério da Edu caçao.

Além dos órgãos - com que o anteprojeto, no art. 21 compõe a estrutura do Mini.stério da Educaçao, devem ser nela incliiídos 03 seguintes:

I'

b) a Universidade Rural, órgão /. do Centro Nacional de Ensino quisas Agronômicas, e a Superinten dência do Ensino Agrícola e Vete rinário, ora pertencentes ao Minis' tério da Agricultura, e nêle manti' das pelo anteprojeto (ai*t. 17, alíneas b e t);

c) a Universidade Rural de Mi nas Gerais, ora pertencente ao Mi nistério da Educação c Saúde, e que fi¬ i. f ii'

Adotado o critério de confijmrar a estrutura de cada Ministério peln enunciaçâo dos seus érgüos primor diais. isto é, aqueles diretamente subominados ao Ministro, incompleta está a estrutura do Ministro da EducaçSo, definida no art. 21 do antepro jeto, uma vc% qtíc nela náo fiín'rnm muitos dos estabeleciment''s de en sino ora colocados sob a direta ges tão do Ministro, a saber: os estabe lecimentos de ensino sunerior não autárquicos c os estnbcdecimentos isolados de ensino artístico, entre os quais se deve in-luir o Conservató rio Nacional de Teatro, cidado nn Universld.ade do Brasil e nela não coneregaclo nuando se Ihp deu orga nização autárouica.

E’ finalmente de notar que, da estrutui^a nronosta, deve per excluído o Tns*ituto Nacional de Cinema fart.

21. xl, que ainda não pxiste. Jurisdição. — Sob a jurisdição do

Ministério da Edocncão, deverão flcar os órgãos indicados no § l.o do art. 21, salvo o Instituto Brasileiro de Educarão, Ciência e Cultura, oue deve continuar subordinado ao Mi nistério das Relações Exteriores. Não parece Observação final.

.8.0 tio

I toam oi iontae,'i<* d(»

pai.a ofoito

● liniftc.açao d:i> ati●■<li's«h- (pto lonliam o»i ou

jUBtificávcl o dispositivo dt> nrt. 21 do anleprojoto, so^jumio o s qual HH inslituiçõos ou nsr.oeiações. que tenham p"i olijotivo a pustaÇíio <Ie H(‘iviços oduoa. itinai>, Hob a fj.scalizaçao o Ministério <la Ivlui aça da coordcnaçã'» vidades coim.ns, ●HÍdo criadas poh* recebam favores d<» histadu".

A.s entidades referidas ano p'*dom Ht*r evidentemente mu \ãços puhlieos. HC? .sào entida<les ))art iou’ju os. preí'Í80 nâo é mie tonham .siihi oi iadtis pelo poder púl*lie<' ou recobam tavore« do p;u;i «pie sôhre elas ífoverno, fiseaii/.açao ou orien'Pais mo(ialldad(*s de se estenda a ^^Ção oficial, lontròlo adminisl rati\o depomltuàti «tímpre, para í|ue se e.s-erçain, do ^nnciamento Icíral.

1‘1.

nrt, 4-1, § 2.0. nline»s n, c o d. o 5 .8.^. n ôli* subonlimi.

(> antfprojoto sujeita à jurisdição (lo Ministrrio do Tiabalho o Conse lho K»’iloral de Ijunuiea (art. 44. § alínea eí. IK*n’o ser êsso óríjão onutido por não ter sitio aimla eriado.

Mini.siério <h>s .'sor\içtvs SiKuais I t

('ompelèm ia. .●\ eompotêneia tio .Ministério tios Serviços Sociais «levera ser ilefinitht mediante a eonjuííaçàtí dos objetivos traçados polo Jtnteitrojeto ao Ministério da Saúde rühliea (art. -U) e<>m as atribuições de earãter prevideneial e assistoncial que éle confere ao rvlinistério da Providôneia Social (art. 87).

Kstrutura,nist('rio dos Serviços ser formada:

●A. estrutura do MiSoeiais deverá

n) pelos serviços quo t' anteproje to ine'ui no Mini.stério da Previdên cia Soeial (art. 88. piineipio), com

(oinpeténcia.

43, indica, as ; 'dribiiiçôcs q

() ante)iio.|eto, n-' noK (lt*vidt).s lêrmos, ●vcuão ealau' ao ue íIi ‘'linistérií) do Trabalho.

exceção da ('omissãti do Readapta ção dos Incapn;ps das Forças Arma das (alínea d), do Instituto Renia

Kstrutu A estr

mm Constam (alínea j). do Insti tuto Nacional de Surdos-Mudos (alínca 1), e ilo Serviço do Assistência a Menoi’os (alínea m), verão os quais dcMinisté perloneer ao

utura do Mi^'«téiio do 7'raballu) deverá tibranra. «:er, além do (Jabinete do Ministro e dos órjíuos próprios à administração ííeral, .serva (art. ÍJ8), Pecífica, também

que o anteprojeto nèk' eon44, alíneas a, h, j e I e os ói’«ãos de finalidade esné’e ineli.ídos pelo

Kdueação;

1>) iielos serviçes espeeífitos com <iuc o anteprojeto eompoe a estvutura do Ministéiào da Saúde Pública (art. 42, alíneas b, d e e) ;

<■) pelo Pcpartamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização

rio da anteprojeto (ait. 44, alíneas 1), e, f» U c i) e ainda o Ministério I^úblico da Justiça do Trabalho, órpão ao qual o anteiirojeto não fa?: i’eferência.

Jurisdição. — Sob a jurisdição do Ministério do Traballio, deverão fi-

, ora pertencente ao Ministério do Tra balho, Industria e Comércio, e que o anteprojeto inclui no Ministério da . . . Fazenda (art. 23, alínea d), e pelo anteprojeto, no Departamento Nneional de Obras do car os sei-viços que i*

IMinistério do Tralmll-o

Saneamento, ora pertencente ao Mi nistério da Viaçâo e Obras PúVicas. ® que é pelo anteprojeto incluído ' -'«nistério do Interior nea h).

E’ de observ Ministro

^ e os órífãos de administrí

no íart. 30, aliar que o Oabinelc d i t

^0 g

eral do Ministério dos Ser%’iço>

^lais (art. 38, alineas a, g, o e p, e

a respeito do Ç do nrt. 21 (orjta> nixaçno do Minis*ério da Kducnçftoi.

rAPÍTUI.O V

rUNnONAMFATí) DA ADMINISTK\rÃo ri:i)Ei{ u.

1 . Obscr\ ações Prtdimimirea

organização do Mlnis-

^ ‘ devem ser desde logo orga nizados pelo motivo já apontado, a proposito da tério das Minas.

Jurisdição.

Ministério dos

■verão ficar: 03

— Sob a jurisdição do Serviços Sociais, dc-

° anteprojeto, no art.

2 0 ll]; ’ d. o. f e g. e § ^ e d

serviços de caráter previ, subordina ao Mi nistério da Previdênd

a Social;

b) O de Saiid Pública,

Serviço Especial ora vinculado

rio da Educação e Saúde, anteprojeto subordina da Saúde Pública

c) o Institut

ao Ministée que o uo Ministér. .

(artigo 42, § l.o).

úe Res.seguros do

10 o a (art.

Brasil, sociedade de economia mi,sta,_que o anteprojeto sujeita à juvisdiçao do Ministério da Fazendo 23, parágrafo único, alínea d).

A matéria é d<* leis <*sporials. Quanto ao funcionamento da admi nistração, terá a lei. eiijo projoto se estuda, qno dispor sobre assuntos próprios de diferentes leis especiais, para, independentemento da revisão delas, decretar um conjunto de dlsposições que sejam postas desde lo go em pr.ática, e visem ã aplicação dos princípios informativos da re forma adminia‘vativa, mormente o? princípios da descentralização e da «implificação. Tsso não importa pro telar a revisão das leis especiais exi?tentes, e mesmo a elaboração de leis

nistrativa federal, trário, tarefa.s

aqui menção da Fun dação Abrigo Cristo Redentor e d'i Fundação Darcy Vargas, referidas no § 2.0 do artigo 38 do anteprojeto, por não serem instituições púbMcas!

Elas estão sujeitas ao regime

Não se faz comum

em preparo.

das instituições de caráter privado.

Observação final. — 0 § 3.o do art. 38 diz respeito a determinadas entidades de caráter privado, que de vem ficar sob a jurisdição do Minis tério dos Serviços Sociais, Com re-

r V \ 1^ r j k

maténa, poderá o lui tornnr-flo mnis ampla c eficaz.

2. I)cHc<'nlraliz:icã«»

(In

Com o nrt. fi3, o nntepi*ojeto visa rstt mier u todo o sistema adminisfederal os preceitos que, reaos Ministérios militairalivü lati% aniente

ivdn. ir ao essencial Polo res, a sistema i UtIVO

permitem discriminação orçamentária, proposto, o Conírrosso Nacio nal estabelece, no orçamento, as vori>as jrlobais, cabendo ao Toder Exedccretar o orçamento annlí-

1 a r> I ). visaniralí/.acao da.< a cxci ucac orcariuuionem, uma le.souraria, < 'oiUadoe uma d(dc('untas.

rodavia, feitas. K’

tico.

O anteprojeto (art.’. 1 do descentralizar a operacòe.H relaliva.', mentáriu, deterinina *pie em cada .Mini.stci i' , uma contailoria secionai da ria Geral da Kepúblic.i gação do Tril>unal de aecitavel. devem ser exjiresso: -I n A

({ue as tesourarias tuar certos at"H de rendas;

que às delegações do Contas, iiuanto ã ^**3» só püde comi)etir o })iei)aro dos proce.ssos, e não o julííamento delas, ‘Itie é da competência cio próprio Tril^unal de C-ontas (Constituição, art. ”7, n.o II).

Como a matéria exiíre maior estivdo, meibor cabimento terá no pi*ojelo, a ser orjranizado na Câmara do.s Deputados, .sobre o processo da ela boração orçamentária.

1 i .«

poderfu) efearrecadiicào de 'rribunal ttunacla de conA 1

No art. 54, o anteprojeto declara, })or assim dizer, automático o regis tro do orçamento e dos créditos ex-

4'

na

Mediante a utilização do mecanis mo do .sistema bancário, busca o an teprojeto, no art. 52, tornar mais simples e rápido o pro,esso dos patfamentüs. As dotaçõe.s, a serem apli cadas, íle contas especiais Brasil, colocando-se os recursos cor respondentes à disposição da autori dade responsável pela sua aplicação.

Não há objeção contra a inovação proposta.

V

regis- *

redistribuição de

E’, verdade, indispensável a simplificação do processo do tro, distribuição e créditos pelo Tribunal de Contas. A ^ solução proposta, ou outra que dis cipline a matéria de modo mais cla ro e seguro, deve constituir uma das inovações da refoniia administrativa. 1

J

de base à abertura no Banco do servirão6. Uegistro dos Atos Administrativos ^2

O anteprojeto, no art. 55, visa abo- -i lir o preceito vigente segundo o qual ^ o registro dos atos administrativos '.'i

lor.

pelo IribunaJ de Conta» será pré vio, quando a lei não determinar qut se faça por outra forma. Pelo anU»projeto, o principio deve ser o in verso, isto é, nos caso.s de silêncio da lei, 0 rej^ístro será posteri Devem-se reconhecer os entiave.. e as dificuldades, muitas vezes in justificáveis, decorrentes do vigente. Todavia, antes da sua abo lição, dcveriam ser tentados cedimentos

quantiuH (loh empenho» dentes a material eoiTcaponenconiendiido, a serviço or<l(‘nado <iii executadi», assim inieiadas, .seião escri< oino despesa.» efetivas e

eonio a obras turadas coíj.sifjtrradas O prereito eoino restíis a aeeiljivel.

P»K:nr.

10 í'oMHiilla KÔbre abertura do erêdítn i ou reduzir tais inconvenientes.

sistema os proque pudessem suprimir

7- Hegistro dos Cont ralos

Xos arts õ(i e .=37, o anteprojeto estabelece duas hipíSteses de execu ção de contrato independentemente de repstro pelo Tribunal de Contas: quando a deliberação sobre tro deixar de 0 regisno «er proferida

pi-az<» a denegação fundamento

de trinta dias, e quando do registro tiver outr uue nâo a falta de saldo no crédito ou imputaçao a crédito in.i-.rópHr

o leconhecer legistro de que convezes injustifimerecem aceitação movaçoes do anteprojeto, por viola rem o preceito do § l.o art. 77 d« Constituição.

Conquanto se deva os óbices opostos r tratos sejam muitas caveis, nâü

leee Tribunal díao INjdei K.xecutivfj, íle

O antepjojeto, »u. ai l. tío, eslaboque independí- de consulta fonlas a abertura, pelo crédito suple mentar ou (‘speeial autorizado em lei. .Mf-n-ce aprovação o i)reeeito.

Adiantamento I I . Itegínio d<

O anteprojeto, no arl. dl , visa ampliar a aplicação do l egiine de adian tamento, zaçâo da despesa por esse deixa de ser ato do Presidente da República, j>ara caber as autorida des admini-strativas a ele diretnmente subordinadas.

O preceito é sem dúvida niente.

A decisãtj sôhre a roali1’oginu' c onve-

as Concorrência Pública o nistrativa

12. Adiui-

8. Expedição de Ordens de Pagamento

0 arf. 58 do anteprojeto dispõe so bre a competência para expedição de ordens de pagamento, assim como bre os têrmo.s em que tência pode ser delegada.

Não há objeção contra o preceito.

9. Regime dos Restos a Pagar

O art. 59 do antepiojeto prescreprocesso mediante o qual as

soessa compeve o

O anteprojeto, no art. (i2, eleva os tetos de preços, a partii’ dos quais é de rigor a concorrência pública ou a administrativa pai-a aquisição de material ou execução de obras e de serviços.

aceitável o dispositivo. E’ desaeonselhável Todavia, parece que a dispensa da concorrência pos sa ser dada pelo Presidente da Re pública nos termos, tão amplos, do

({UiUlin!eie.s.sc.. il.i .ui-

de ea-

í l.° do urtijco citadu, isito e do o exiy:irem niinistraváü”. Admitida i om l:il am plitude, a j>n>vidfiu'ia, «tiU* i* ráter excepcional, iMulcna tcnn.ir-fii' de regra.

tli- loi cabimento no coiijuiUo ilc disímicioiuinunto federal. atmentc.s ao lio íiuslema udminiíitialivú

todavia, redação d.ir, Peve-se-UK*

, na i|ual íiiiuem esclarecidos os m»va |u*ul03 seguintes: quadro de pessoal abranso o pessoal iicrmanento uu se liele lambem se inclui o pessoal ex-

a > se o

13. Kxtraiiumerários Ivspecialistas lianumerano; regula 0 anteprojeto, no art. ** admi.s.sáo de uma no\a modalidade do extranunierário: Kla

(;:i. especialista, singelo o 80 fará por um pr(tees."0

. di‘ e.ida eoiilralo, expedito, evitando-se o

^Xigidü pela legislarão une aó .so rojmta jierfeito

em de

vigor, e depois de {'uiitas.

*'^ífistrado polo Tribunal

A. inovação é juslifiiiivel, mas o d^Hpoaitivü podoria regular n nialé-

*■><* de modo mais conveniente.

O

^<-xto proposto, transformado em pa^»tífralo, seria o complemento do um elaborado, e a niodalidaconLratado e.

preceito inicial a 'IWn (Iodar do do

ser asso extinta oxtranumcráiio

(iUi seu lugar, criada a modalidade ilo nxtranumcráriü especial ista.

0

art. G5, do adminiscontábil ova ado- anceira o

^'1- Manutenção de Regime ICxislente anteprojeto declara, no que é mantido o regime tração fin

tado pelos Ministérios militares o peEstado Maior das Forças Armadas, di.spo.sitivo é desnecessário, pois Pno modifica em nada a situação viírente.

15. Configuração dos (Quadros cie Pe.ssoal

A disposição do art. 71 do ante projeto regula a composição dos qua dros de pessoal. E’ preceito que po-

l>) so os e) se catia dro de pessoal, ou que se configurem

extranumeráriüs, dentro qtuulro, ou eoin relaçao a ca da quadro, lorniam uin conjunto pa ralelo, ou se eonstiuiem grupos etmpK-menlares ilos ciuijuntos ue pessoal peniiaiieiito, lotados nas diferentes imidailes ailminist rali vas; Ministério terá um qua se é admissível dentro de um

consoante a sua

mesmo Ministério, complexidade, dois ou mais quadros

de pessoal.

lü. Representante da União nus Sociodudos Mistas

No art. 75 o anteprojeto, com o objetivo de assegurar ao Poder Exe cutivo uma participação mais direta

1 nas assembléias das sociedades anô nimas do que a União seja acionis ta, determina desta naquelas assembléias cada caso

que o representante seja, em designado pelo competen

>_■ te Ministro de Estado.

O preceito merece aprovação.

17. Descentraliração de Atribuições Administrativas

O anteprojeto, nos arts. 76 a 79, busca restringir os atos administra tivos do Presidente da República ao

mínimo que lhe é imposto pela CoqbtitUiÇão.

A providência 6, sem dúvida, da maior conveniência.

Cumpre, entretanto, assinalar que

0 anteprojeto, à semelhança do determina que em vários outros

, -- casos (arU. 52, 54, 58, 5‘J, 61, 62 e 66;, aqui estende aos dirigentes de órgãos da Presidência da República funções

■; conferidas aos Ministros de Estado.

, No caso ora considerado (matéria dos arts. 76 a 79 j, parece que o excr* cicio de atribuição própria do Pre sidente da República (Constituição art 87, n° V) poderia ser extensí vel aos Ministros de Estado, do disposto ’ em vista no art. 80 da Constitui

çao, nao porém, a quaisquer outras autoridades administrativas.

CAPÍTULO VI

DISPOSIÇÕES FINAIS ÜO PROJETO

O i'rcsidentc du Kcjiúblicu teni, peiü üispüsiuvo do aiL. bt, ii.'* 1, di a coinpuLcncia, de que arl. (J i <io auLeprojelo, iie

ConsLiLUiçao, truia u b

uixur os ne

cessurjus uccicLos pau execução da ici üu reloiiua ailimnisIsso nao oü^ia <^uu o pro traiiva. jeto consigne uinu disposição sobre 0 assunto, a (jual, uiais do que uma siinp.es autorizaçao, coiitcimu u re comendação de que proceda o Poder Executivo a reoigaiiizaçao das uuidaues auministrativas, mediante a fusão, extinção ou re..oinposição das repartições que as formem.

E’ de notar que os estudos neces sários a essa regulamentação po dem ser feitos pelos próprios órgãos interessados e iielo Eepartamento Administrativo do Serviço Público, independentemento da constituição das comissões referidas uo paragra*

to único do art. 64 do ante]irojeto.

c Transitórias ●i. Criação de Cargos Novos y*

O capítulo final do projeto deve rá conter as disposições gerais e transitórias, alinharão, além de Sob esta epígrafe se novos assuntos

E’ fora de dúvida que uma refor ma da extensão e profundidade dst que ora se estuda não pode fazer-sc sem a criação de certo número do cargos novos. O projeto deverá i»' dicar os novos cargos necessáriosí completando a redação interrompida j do art. 80 do anteprojeto.

pes-

A criação de novos cargos havefst de fazer-se com acentuado senso de economia. E’ preciso que se redu zam ao mínimo indespcnsável. Essa preocupação, aliás, esteve na mente dos organizadores do anteprojeto, re velada pelo emprego, no art. 80, do advérbio “apenas”, tècnicamente im- ;

2. Ueor^anização üas Unidades Admiiiihlrativa» \

1. Disposições Gerais

Quadros dt dos 1. Reestruturação

Pessoal

Com n oríranização vos Ministérios, e por com tantas transposições de serviços, redundando considerável modifi- em

d<* nlruns nooutro Indo

u niilades cação da composição ministeriais existentes c imlisjíonsáv(d (jue »e reestruturem os qiKidros de pes soal, com n iriidusão dos novos enrífos a serem criados c mediante as necessárias transferências do earpros existente.s. Essa reestruturação, de caráter provisório, liavorá de sor de cretada pclo Presidente da Repúbli ca, no.s termos do parágrafo único tio art. 72 do anteprojeto.

das cons(' rvadas. se tornará

to, pnrn o quo ]>rovidônoÍA

F/ dc próprio da rodnçflo do t<*xlo. refomcndnr que sftnu^nto so criom Oi necesíArios rurtros <Ío pr«u’inu*nto em comissão, 0 os do nnturo-.a toonica realmonto indispo^s:\v^●i^>. nrt. 73 do anteprojeto.

dcio finf»nc«jro. tornnr-so-A nocos5/irio QUC A rln 9C adnpto o orçAnicnsoTÁ indisponsAvol a do rodistribuição dos ro do quo copitn o

cursos financeiros

Nas presentes circimstrmcins, ain da" não se pode saber se o texto pro posto ser.ó necessãrio.

G. Transferência do Serviços à Predo Distrito Federal feitura

O nnteproicto dispõe, no nrt. 74, sobre a transferência ã Prefeitura Distrito Federal dos serviços de Bombeiros do Disse- do jruintes: Corpo

^ , j trito Federal. Inspetona Ger^ dc Iluminação e Gás e Serviço de Tran sito do Departamento Federal de SeJá foi dito que a do serviço indi- purança Pública, exata denominação

endo em sepundo lupar é Departa mento Nacional de Iluminação e Gas.

definitiva, com das carrei-

o-

clc que trata o art.

A reestruturação modificação do esquema ras, assim como dos padrões dc ven cimentos. dependerá de lei, cujo pr jeto, referido no texto inicial do a?'t. 72 do anteprojeto, outro não pode rá ser senão o 259 do Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis da União. A recomposição das tabelas de mensalistas, coircspondcntcs a cada Ministério, terá de scr feita nos ter mos do art. 73 do anteprojeto.

5. Uedi.stribuição das Dotações Orçamentárias

So a reforma administrativa fôr posta em execução em meio do exer-

Em princípio, 6 aceitável a dêssesproposservi- ta da municipalização ços, salvo quanto ao que, no Depar tamento Nacional do Iluminação e

Gás, 6 do caráter nacional.

Mas a matéria não pode ser re solvida pelo modo sumário indicado no anteprojeto.

De fato, a transferencia não se po derá fazer apenas por decisão fede ral. E* ainda indispensável auto

rização da Oãmara dos Vereadores do Distrito Federal para que 0 Pre feito assine o contrato de transfe rencia com o Governo Federal.

O qne a lei de reforma administra tiva deverá, portanto, conter, a este respeito, é uma autorização ao Poder Executivo para promover entendi

mentos eom a Prefeitura do Distri to Federal no sentido da transferên-

>.

se

E' ainda de notar

;

que: . ^ para exerrei a.^ atividades dc caráter nacional do De partamento Nacional de Ilumi . inaçao e Gás, êste próprio órírão, ou outro Que parecer mais adequado;

todo passo n inter\*onçno dos pode* rcs públicos, crosrcu <*m têmios náo raro dew rdenadoH, <● íipresonta hoje uma estrutura, ern <*erlns pontos, de ficiente, petidn ou flemasiaíla.

a) deverá sub.sistir, no sistema ad ministrativo federal,

7. Extinção das Seções do Seg Nacional

Não há dúvida ade, devem ser extintas as Minkt' " Nacional dos Ministérios nao militares, conforme propoe o anteprojeto, no art fiO h.-

0 que parece de.sa se atribuam fonselhável é que íios gabinetes ministeriais 03 encargos que a elas foram dados pela lei.

que têm de essencial, ber a determinado órgão, tro de Estado, membro

Êsses encargos, no não podem caO Minis,, , c é do Conse.ho de Segurança Nacional, cooperará com todo informações e

o realizações

CAPÍTULO VII

ííste Hejfundo flefeif errando parte ria ten<léneia tornou a< í ntuada í1-* erjar serviço ptíblico j>or nu*io de decreto?, e mesmo por atos ou contratos assi nados pela autoridade ministerial. Seria de todo vantajoso que n lei de reforma administrativa, confijru* rado aflora e»n termos convenientes o sistema da administração federal, dada h Presidência da HopOblica a Mia orffanização adcfiunda, dado cada Ministério o seu conjunto su ficiente 0 harmônico dc determinasse que somente fosse possível criar qualquer unidade administrativa.

Colocada a questão nestes termos, a lei de reforma administrativa seria apenas a ordem dc um deter minado momento, mas ainda cípio asscíriirador dc uma ordem con tinuada.

noutr<»s pontos, talvez it^ <● resulta em t) quo se ór;?àos dx' a semnços. por lei nov3 nno o prin-

2. órgãoR

de Caráter Provisório seu Mi,

proporcionem os órgãos do nistério. i

1. Uma Ordem Permanente

0 sistema administrativo federal, por força do extenso e rápido desen volvimento do país, reclamando a

Miiitos órgãos do serviço público federal foram criados para cicio de uma atividade transitórioNão são, por i.sso mesmo, incluídos nas estruturas ministeriais. Exem' pios: a Comissão Mista Brasil-Esti'dos Unidos, a Comissão de Constru ção do Edifício destinado ã Delegocia Fiscal do Tesouro Nacional e dcfederais

f

Paulo, a Comissão dc Construção d» Escola de Aeronáutica em PiraçuI

^ pela sua des¬ necessid

o exei mais repartições

Hcrviço», criados ik* tnm.-iiloriedaile, Todavia, certos com essa marca

não podem deixar di- ..er considera dos pela lei de r<*forma adminislralititinuidaile ila va, ])ür uma eerla e>e prepara.

;-.i>ti*ma da

Mt‘.sim> no i|UO concerne ao terroesliit»nH’nte mlministrativo, n rcloi mu mio se completara com essa simples lei

no básica, cujo projeto ora

K‘ indispensável que, simultâneaa iliseussào e votação mente etun sua duraçao dentro * administraçãi.» fi-di-ral.

Serviço Kspeeial d«’ cuja existência <lepende

cia.

c de

Um dêles, o Saúde Publien, (li* um eonvênio, periódica meiile assina tio entre Os governos l>i'asileiro i' norte-ameri cano, foi colocado .sob a jurisiliçào do Ministério da Saude e A.-sislènmeneioiuulo, antej)rojoto,

Outro caso, a ser que não Iratu o

c 0 da Administração do 1’Iano SAL

TE, órgão

niento ao Presidente da

l)ordinado direta- ora su República,

<lêsse iirojeto nas duas casas do Cou.Naeional, ou ileimis disso, so gresso outros dij)!i mas legislati- elaborem vos por assim diücr complemenUires, isto é, des:imulos a tornar viável a do governo reclamada pelas exigências da ehra múltiplas o crescentes nossa vida política, social.

ínatéria.

Seria conveniente disciplinar esta Poder-se-ia assentar que funcionar serviços públicos, ^esmo u título provisório, fossem criados por lei, c figurassem, êsse caráter, na i'ial própria; c que as comissocs en carregadas de uma missão transitói’ia tivessem, no decreto ou portaria da sua criação, determinado o perío do da sua existência. Sôbic êste último ponto, deveria ser revista a proposta contida no parágrafo úni co do art. 64 do anteprojeto.

3. Leis Complementares

Além de vários projetos, propostos na maior parte pelo Poder Executi vo e ora em andamento na Câmara no Senado Fede- tlüs Deputados ou lal, e que tão de perto dizem com o sistema administrativo federal, tais como os que dispõem sobre o Servi ço Social Rural, a Petróleo Brasi leiro S. A., o sistema bancário na cional, a organização sindical, a or ganização da previdência social, o Instituto Nacional de Cinema, e que deverão sem perda de tempo ser

transformados cm leis, outros preciser desde logo organizados, e ter tramitaçao não demorada, co mo sejam o da reforma tributáiia, o. das diretrizes

sam para a elaboração or çamentária, o da organização do pla no de classificação dos cargos pú blicos federais e o da codificação do regime dos extranumerários.

{

A lei de reforma administrativa, como judiciosamente reconhecem os autores do sou anteprojeto, não re presentará senão para um amplo movimento de refor mas econômicas e sociais”.

o primeiro passo

Desde logo se impõe um trabalho de concatenação desses, de tantos outros projetos em anda mento no Congresso Nacional diretamente

assim como e que se relacionam com a

reforma do sistema administrativo federal, tudo no sentido dn pronta

ora

4. Significação da Iniciativa Presi dencial

Tudo mostra que bem inspirada íoi a iniciativa do Sr. Presidente GetúHo Vargas, propondo-se realizar uma ampla reforma administrativa, empreendimento de tão considerável envergadura e de tão profunda in-

flu^cla sõbrc a obra govemame»* ’ tal n ser realiz ida agora c do futuro. Os partidos» cunvccudos n colabo> rar em tal empreendinu-nto, bem conI»rccnderam a sua significação e al* cancíf, e p<^»r isso mesmo ao detive* ram na apreciação dos térmos ini* ciais da proposição governamental, na convicção de qiie a tramitação le gislativa, nas duas casus do Congres so Nacional, ein extremo ec simpli ficará, com a apre.sen'açuo do um projeto, contra o qua! as diferentes correntes partidárias não tenham objeções essenciais.

I > I K I I I

ENGENHEIROS E OS NOVOS IDEAIS ECONÔMICOS OS

Pantiiá CAi.<Scn\AS

nrrrndrrornmistosi^rnifi-

vos n

J^ru dcvpr 6 clúpUco: visita qno a Mineira de Eníronliciros tjn> sa e cordinlmíTJto mo car-vos quanto (da representa e irmana nos nn^veis (ine iii^-pirain a

fê'/: se

excessicom a ela

Dc Calóficras, associação análopa que. pnr '■'â jjenorosidade, no Kif> nio colocou à sua frente e para a qual derivo iustiça as homonacr<‘na que, sim, c não n mim, cabem.

Quero ainda aproveitar a para palestrar convosco sobre o liorizonto imenso que, cm ^Gpara ao agrupamento técnico que, Gtn boa hora, deliberastes fundar.

O ”ni<^r^to Froní^mfro" é um rrpnsitóHo f/e e5íiif/(».v }>ra^U'iros. crrr}>wçt'o ;><)rfr/ífíX!fo. o noaaa Revista tfin ;)u/>/irfi(/«> r<;/io,sf>s tro})aVios, nõo tne/iííí/os em íims ^f umdcs livros, opulen tos tlr (lotiírimí c diretrizes ;)r(?/icí?.í. A pide.stra, (juc oro inserimos rm nossn« />íi^iMf;v. foi proferido em 1931, cm Belo Horizonte, no Sori<'í/f7í/e Aíinrím dc En^et»/}(’/ro\ r reproduzida secundo notas tf/f/ui^rfí/ira.f. eorrifil(/f/s pelo atifor e e<)jwereíi(/rt.ç no «rquico do nosso Diretor.

Minas, se

vivemos á mercê dos acontecimen tos, sem proteção leprnl em que nos ● esteiemos.

Kropotkinc príncipe russo

l’Entr’aide”, no a a atenção universal

Se não me trai a memória, vai por meio século que, em T^ondres, o exilado publicou um livro, locro divulfrado eni vórias linpruas, qual chamava sôbfe a valia infinita do auxílio mú tuo no convívio social, do mais alto ®o mais baixo, entre todas as classe.s da família humana. Cada vez mais se robustecem suas conclusões com 0 desdobramento do pvoffrosso mundial. Não há homem sem ho mem, diz 0 rude bom sonso popu^ur, e a experiência do labutar didtio 0 confirma. Nós, os en.crcnheiros, somos, dêsse ponto de vista, uns abandonados.

O valor do engenheiro

Até boje, o status de nossa clas se é falho; não somo.s garantidos;

Enquanto os advogados, os médi cos, encontram ciai na orpanização soos aparelhos garantidores que lhes asseguraiii profissão, em os esforços despendidos pararem no bom, honesto

o exercício da sua correspondência com para se preG compe tente desempenho das funções cor respondentes; ao engenheiro fica desagasalho absoluto o que o nivela ao primeiro aventureiro audaz que, sem provas, se declara capaz de as'responsabilidades sumir a cuja altura nada demonstra ache. que êle se

Não é supersticiosa

ploma: trata.

é de vidas humanas questão de di que se Uma ponte mal calculada; traçados mal estudados; distribuição dágua, ou redes de saneamento in competentemente projetadas; insta-

laçoes hidrelétricas, impnidentemente planeadas; c tantas e também outras fainas profissicnais ma^ dadas... CUl'

c o

.s desastres « i. , fiurírem, ac^rctando mortes, ruínas materiais, fortunas dissipadas, males remediáveis.

A livre quiçá irconcorréneja competências se revelem pois ã sanção dos é, frequentes vêzes depreciação de existências humanas. ^ ninçuem vai restitui tal a

em que as não basta. erros em casos taís a extinção ou r o sopro viquem o perdeu

do tais. nossa extenque exige número

fisse é ' mister.

Já, r.'

taduat }A conscR^jiu alpmma couv Mas «eu nlcanco nAo nbrnnírc o Bra sil todo, como é escopo tjuo **o t«*ni <*m vistn. Hio, ôhso esfõrçí» ostá peda .Sori<'íÍad<* Tlrasib-ira de Enír<nhffiroH,

●Seria uti'ÍHMÍmo fjuo conjufréssemos nossas fôrç.as, para obtermos, r.o próximo Cfiíurresso Kcdcrnl, prerisf)'; sô])re êsse pi'* l>lcmn.

●sendo feiu texto* Mai?

do que nuncíi, pf)is, a solidariedade ó indispensável, a fim de obter-sc a letri.slação rpie tão necessária é ao profrresso dr» lirasil e de suas cias, por êrro de quem não estava preparaofício de para enfrentar responsabilidades - Mas, para se legislar sôbr« essas necessidades, sem sofrer a coi^a de cogitações puramente egoís-

SOS técnicas.

I cedo O r, teremos tã

primeira reside são territorial, de profissionai

10 os prá-

to e é poi ISSO que a nossa velha lei de terras de 1850. prevendo a escassez e as exigências financeiras dos profissionais, tolerava ticos.

_ E’ um exemplo a se^ir. Propor cionemos, aos esforços precisos conhecimentos técnicos capaxes’ de lhes dar satisfação. Classifiquemos seriemos os trabalhos, e demos " cada qual a classe de sabedores aptos a_ resolverem suas incoímitas. Â função imposta pelos fatos quemos o órgão capaz de levar termo.

os a adea es-

monto do solo e do subsolo, sob a? conselhos técnicos do? regras e os Mas a tarefa é tão competentes, vasta, que é impossível sonhar en' enfrentá-la integralmente de uma

O momento é azado, poréia- vez.

para iniciar tal programa.

O problema da hora que passa

Até hoJe, as oposições têm sido fortes. Em São Paulo, uma lei

i L

nlor»oí:nça(í dúvida

O que ú a promcnto do café, Honáo a mik'n!<tiosu i.piTprodnoã'* atual P‘>»-onsumi«loi«*s!

HÓbrc flc a derá encontrai 1-:

u ritmo l>el>e<lol es 11 a um cotiM n e

I’ani M- eheííai lável, nos eentio.^ tôdüH as utiliflades, um niais Kiaves c«insisle te.s. Kstradas (ciuer ferroviárias j, traçados, são outros a desafiarem a

nn pnioialmonto a de.stniiçãí» nirditmla não obedece seiiã" de restabelee»’!' dutores e f>s liquido.

de imuloi i's .1' ^ fatiuvs l ranspor- os t>nuins, (pior veieulos, eomhust íveis, tantos pontos atoncao de <pmntos do nosso lOsla-

finalização

em mente podiun ('uleiilar. defini-’as.

p(Ult(' (pio

sua >rer«'.

A^ poj»5ibilidAd* quo se oncon am dòsso probloma, jà solvido. mas paraUsudo ontorpi'00 dorisivasolucào intojíial, não so Potlo-so, som oxadizondo (pio ô o

il«> - esto«pU‘s empenho ent « <■ o> propreeioso <io ehamamonlo à vida do uma prema ndo pululam elementos do liipioza, mal aproveitados, o para o hem do intovossaiUis no oaso.

t* K todos os pi eco aeeihj\ brasileiros que fazem disso arma do eombato do soozos intorôsses parlidáries do írrnpinhos o do proomieleitorais! . . . nenems

ão do into- Duas outras lijracões Estadií o para a União Hom Jardim, o resso para o — l.ima Puarto estudam a economia do. K' setor do taniente, está ( paç(‘)es dn atual (Jovôrno. Presidente do

to ipio, jusas proocu.lá o nosso Kslado, lüem (“iitrovista ro- ticlamenU!

liori/.on ■hamando colGíca, o

expos, atuais

t^ente, o (]uc siíínificíim as atividades do Sul de Minas,

<Ío Kxti ligarem

nas zonas até Goiás, a se (h) i)(*)rto do Oeste cxutiuio ●emo ao

Anjíra dos Reis devidamente nimfomontarem a riqueza mais povoíula do trecho do

telhado, e a conjunta da parto Minas e de larMUÍssimo território fluminense, tristece, é quo essas velhas do meio século

a ligação do ramal do Santa Bárba ra a São José da Lajroa. Não insis tamos no primeiro, tantas vôzos comoctulo, interrompido o do; por essa eterna ta do sabor, o Governo Federal, o quo faca. torna-o tão caro ao Te souro. Nn liííucão a São José* da Lairoa. porém, cumpro insistir, tão ri dículo é o érro quo se está cometen do. Sofreu das consequências da mes ma abulia

rocomoçahesitacão e fal(pie, peri()dicamonte, afli

E, o que enprevisões, já ())ois já fi guram em um trabalho curiosíssimo dêsse pirandc eng;onheiro que foi Hermilo Alves, sôhro a linha de Anprra a Goiás) ainda sejam hoje em dia niatéria de discussão, talvez do mei’a politicalha em vez rem o esforço entusiástico conjun to, de todos os interessados: a União, Minas, todo o Sul do Estado do Rio, todo o Noi-te do Estado de São Pau lo, tôda a hinterlandia «oiana!

dc desperta-

ge o Govêrno Federal ferroviários. em assuntos Encareceu por esse Serviu de moeda eleitoral motivo, na luta tra o n que a União encabeçou conSão erros e . osso Estado, ausência de linha há palavras tear com a devida isso é o passado, e uma nação troi somente

moral que

energáa!. no

a terminar.

nao para censurar e ferreMas conspresente, para o futuro! . . . E neste momento, a bem dizer, o trabalho está

Faltam uns quatro quilômetros, com as obras de arte atacadas, o movi- ' mento de teiarna adiantado, a su-

tnt^“ompt

ò‘”e^ço'f

1 ün^a^r .‘‘-"'""«trar. para o reor^anWni* av»^; * j 1 Unha» dc comunicnçoca» ftxndns que rinalizá-!o administrativlmén^" '"'"l ‘".■'"P"? <* eem.niaa, por atos de Embora não seja técnico o sr Mi foram mimcrosas; nist

A« penos ro da Viação. e portanto' ''f""'’'™'' tempos de folénia. talvet ^ conheça detalhes dessr^c!tá ‘'■'‘ecin RoF -rr^m m “ ®d"“ e aTa'- "

I mente .T-% ^utisfatòria-

o (Io Francisco rooncontinuou indifcrcnvH at/- toinpfíS r<*ccntC8. principal travador do dovesan, caminhos ora o prójjrio i)odostro

O nas que orria em suas excursõesniais para adianto, o hurio da tropa carre^íado de

as rec *. ma sava o

08 medir bístr^^ oué s enunciar o probletôda Minas

*. te. ao Pôrto’ da vltó™.

sertão pelo rermos o arípiivo de antiíía orçamentos ^ Significado me.smo o do Estado até hã das E.stradas de Rodagem anos, fazer uma estrada, ou melhorar estrada, para as

veremos fiue se entendia da^toefa >udo ● problema dos tran 4 : portes a viação férrea ! le apenas

I sva-

‘^omo 03 canais r pnncipais da drenagem. *r 03 demais afluentes, i' ramais secundários, as estradas de rodagem E esse assunto é, por bem í-, dizer, novo

os sao em Minas;

com menos de dez t,. de existencia, entretanto, Em nosso Es- ' tado, como em todo o Brasil, não existe o fenômen europeu: a tradição das ■: estradas, deixada pelos

, romanos, cujas construg. ções ainda hoje balizam Velho Mundo.

é capital. o 0 &

Aqui, só tivemos por predecesso^ res os índios, e são suas trilhas r que antecederam aos trilhos, cujos ' traçados- muitas vêzes prefiguravam, eomo em algumas publicações mi-

ou, ííonoros qiio atravésrumo. So percorplantas e de Província, poucos por uma apena.s abrir .san«:radouros áííuas, estivar trechos ntoladiço.s, edificar uma outra ponte rústica e íjrosscira. No.s rios caudalosos, construía-se uma balsa.

da ou

Quando o rio chegava a exigir tráfego constan te, e obra do vulto maior, concessões temporárias e particula res, amortizadas durante o prazo que se fixasse, Ainda

recorria-se as mediante pedágio,

em 1893, tive eu próprio do visitar e dar parecer sobre

delas, uma no chão do '

Triângulo Mineiro, sôbrc o Rio das Velhas, cm São Sebastião da Ponta Nova.

Generalizando um pouco, talvez, poderia dizer que as estradas as picadas ou as trilhas que liga vam as pontes. No.s chapadões ou

se eram

Ecosô^uc.

Qa« planíclos, o dava-ac éssc nome pos, dc centenas

aos íic

suas rin

caso arn outro, a trechos liinmctros dc larfiuluiTcidos pelos percgrinaíjuer cm re-

gLra, pisados c cascos dos h* is voluntárias, Çoes, quer banhos ou dores.

btíiadas. dos prt)ilu*

1‘conumias

succssivaba- orientaçãü.

P'oram as as tores, os pro^res^os c ●' dos veículos, (luc impuseram a nova Verific»)U-sc mui.o maís oin veiculo do que

mente (jue custava rato transportar em costas de animais; qui* i)s cai'rüs

mais econoimcos de eixo fixo eram móvel; (jue a traçao >ava tles- do que os do eixo sóbre aros de borracha poui pesas, e mais ainda sól.re pneumá ticos que o preparo <lo leito reduzia ainda os gastos. Enfim todos os onua ●fície de rolamen- do transporte

, supei to, veículos, motore.s, atenuavam-se com êssos progressos tiuc se tradu ziam pela aproximaçao dos meicados, nela abertura, econuniica e pvodo Estado, de nodü comveitosa, à riqueza voa

centro.s de produção e Em última análise: eram disrondas sumo pêndios que redundavam eni 0 benefícios.

impunha, lógica; zonas do EsA conclusão se todas as vaniagcns de receiOra, a experiência

assegurar a tado as mesmas ta e de conforto, do outros países, é verdade que altamente industrializados, mostra que os lucros, as despesas de transportes poupadas, andam por dezenas e cen tenas de milhões de dólares. Aí meio de incremen- está, para nós, o tar as rendas públicas e as particuo dr. Soare.s Nosso colega. lares, de Mato, em um estudo, ao mesmo tempo minucioso e rápido do assun to, aborda a questão importantíssi-

niA con8Ci^*nçâo, avHO das o do

àt» ftsíeguror * p«rmanêucU du polo desenvolvimento da rcdo, e livrando essa norma de dos vaivéns, dos caprichos e fantasias da politicagem, pioparo insuficiente dos administra-

Km . . , suas linhas gerais é intcgralmcnto uceUavel.

na autonomia o especialização do pes soal incumbido da rode rodoviária, nue já hoje conta cêrca de 20.Ü00 kms. no Estado. Vai pedir recursos au3 que beneficiam dessas construdo sorto que são despesas que são pagas sem sa-

, o trabalho Baseia-se çoes, remuneram e

patrocínio. Nisso, daria ela início à sua misem assuntos de

do guia técnico sao engenharia trazer sua construção.

, não receando cada qua\ pedrinha ao edifício em Relativamente á massa

doB conhecimentos, cada contribui ção 6 um dx, mas o resultado final, a soma total, o que é senão uma integração de infinitamente peque- ^ nos? Por vezes, muitas vêzes mes- _' mo, os investigadores chegarão a resultados que não saberão interpre- _> Lar, pois não é dado a todos elucidar '_v todos os problemas; mas, como para as diferenciais inintegráveis, virá ' um que outro espírito privilegiado _j que provará, por seu engenho, que i* a inintegrabilidade significa, não raro, não compreender ou não saber_^ integrar. E com o esforço, bem mo á conquista, virão a lucrar nosso Estado e o prestígio da Sociedade, _i Pouco a pouco, constituireis

Código de conhecimentos gerais se impõem organizar para, aprovei● _«

assim o que

tando as bénçaos que Deu# nos cedeu, utilmente. Hervír a Mina

Mas convém fazé-lo fluperficialidade tismo intelectual : estréia fúl^ida

da de da espíritos OUe brilharam

anos da Repúbli

a fundo, ou de dileUnEduardo Prado, constelação de nos primeicostumava

Xaíca,

dii quni, jn nu* afiinmj conatu aqui pes* i’ líoíto pcnii s. iOUS álcool-motor, com lurn. ra/.oávcl, a .joO o litro, al«-m <!«> ;MjnÍMj, artificial <’on;-titiiiíl lOHjfluos (Ja

conipetcnte.s, cs v coiiHTcialiiicnto vel <u forra < > fabri<açâí»

onda-

Lugar para í>s homens de açao reis

gem pelos tourteaux, Iinagine>se

ros dizer a ilusão que’ oblema e.stava solvido, se tinha ocupado mento ou fôra curso ou de

intGliíT*^- ííi-aves senõe.s da hfcencia brasileira era ' «^■●■editar um pr

o Brasil pod<* que localiza a o que todo manflioca. fornecer pri>du* o traiísp»»! ro dêaso Iinaglne-se como soluçfKj po.ssível cuHü, álcool a $100 réis ISõOO e

çao e combu.stível líquirlo. se»vé,

suprime que nesse eni voz de 2$í)00 mesmo cm pontos

um u litoral (|ue recebe nuii.s afastados d a gasolina. porque legulao assunto de um disum comentário.

10 ãT PrfiBamos, no mundo inte-i - --ado^' maiores do bater.

E agora integremos ê.sses ●lenientar<*s gastos : sao 300.000 u 400.000

contos de Estados Unid irão cional.

es criarmos male com

O J>roblema do álcmd : Um exemplo? Ajusta campa c nha pelo álcool-motor daneo da gasolina. De fato sibilidades químicas e ’ se não discutem, ' diários em

-m a ex Hi f^ernambuco

^ Paulo, responderam O ponto está duzir. nas Convirá

meios em álcool, fontes produtoras?

reis que pagamos os e uü México, remunerar o trabalhador

aos e que , s tlue os que visamos - nnQue influência noa câmbios?

Que folga para a economia dos f^os fuzendeii os ? (^ue ía o país inteiro? base,

noarevolução E partindo dessa altamente j>rovável.

, a proos outras

as pose mecânicas já pois os emplos o, São vitoriosamente quantidadestransformar ou buscar

otor certada sucea sanção prática da experiência, vai se dando conselho de jilantar produzii'. E (piando, cm ao conselho, a produção aí estiver, onde será elaborada? Não é óbvia a necessidade de aparelhar também as usinas de fermentação e de des tilação do álcool produzido ? bem colocada a usina em zona recor tada de estradas, não estará, :

0 primeiro método, mesmo nas sando-se diretamente da gavan., :■ álcool, (para evitar a intfnsiffetcL” ● da ense vigente do açúcar) tem inconveniente econômico da -

pamas sem

são da cana e da lentidão do cimento da gramínea.

0 exprescresEstudos fei tos em vários lugares, fazem vergir as vistas sobre a mandi conoca.

1'antia do consumo assegurado pelo governo, o modo pronto e eficaz de promover a construção da fábrica, ou das fábricas, com, a vantagem complementar de dispensar o dispêndio oficia], pois o consumo ime diato do álcool produzido dará muneração compensadora sem inter venção do Governo ? O que há feito,

e de obediência Ora, na gare-

ncs»c resumo, ou outru analugo, se í*ão falus, relatórios v discursos?

Diz 0 povo: falar »● fôlego.

L^MiibratlH iie iju*-' « etiinolotfiu de á poel4i ô o verbo jrregro Poiein, fazer, ^ ajrir, por que nâo se colocaria vossa

Nâo insistamos, purôm. popular, (|uc convem c<»mp!elar, afirma: obrar é substância. Psse, i» modélo que devemos

O dito scgiur. riil«)caria resolnta*

Porque não sc mente a frente dessa l>cm*im*rita empréaa, a Sociedade Mimóra di* lOngenheiroa ?

Sociediuie na dianteira desse bendito esfôreo, como ^uias técnicos da cnmpanlm pela conquista dos novos ideais econômicos, em missão glo riosa, rutilante do esperança, de poe tas da ação, do trabalho e da dedi cação, a serviço de nossa querida MINAS?

yK t ar

AMÉRICA LATINA E GEOPOLÍTICaI

Jluo (>no/A Da'/.a Catedrático da Unívuriidadc dc Sucrc>

de assinalar cs meias pclo.s Quais a América latina podería ' tomar uma realidade sua UNLvO ECONÔMICA, cumpre analisar os .fatores que se opõ-m a essa união

fenderem e oh recuiHOH para sobr«« viver com as ^jiaiides, estabcleccn* do efiuilibrioM e fa/.endo com que tódaH sejam consideradas e respeita das. , para saber vence los, agindo de for ma que os cbstáculos não

. causem , atntos, violências ou desalentos. Pa; ra isto é preciso pedir o concurso . da Geopolítica, ciência nova que aju dará a conhe o p cer a situação serem assumidos pelos e ano8.^os povos com respeito aos demais do planêta.

pel a Que é a Geopolítica? rão muitos alcance e que nao co perguntanhecem seus princípios.

seu

Grande importância vem tomando a Geopolítica, princij>ulmente entre as nações democráticas, as quais se empenham em divulgá-las. As na ções asiáticas constantemente se aprovetam da Geopolítica, mas tra tam de diminuir a sua importância, precisumente poj*<iue sabem que ela assinala o grande perigo que signi fica para o mundo o domínio asiáti co, já que a Ásia tem condições geopolíticas para isto.

a um conceito estático, organismo vivo. Não cuida da L como de um fenômeno da

Sepndo Karl Haushofer, , política não considera *

mas r za. Tal é o que faz ; mãe, a Geografia Política, tuda a forma, os limites são das nações, etc.

que

Geoa nação como como nação naturesua ciênciaesa diviA Geopolítica mede e avalia uma situação dada e por suas conclusões trata de a política prática”. r

Suponhamos que Asia formassem

U3 nações ds um grupo abrnnamarela. Supo-

igual população

mais ou menos,

reunissem.

que so a A Geopolítica recebeu verdadeiros definidos caracteres de ciência aplicada com Karl Haushofer, nasceu na Alemanha em 1869.

e que lo¬ na-

Há muitas definições da Geoi lítica, que não somente serve às çoes poderosas e ávidas de domínio mundial, mas também proporciona às mais débeis os meios para se de-

além de outras nações menores, co mo o Japão e as da Ásia menor, so Contariam com mais da metade da população mundial, j Rússia tem um território| que importa a sexta parte da teiT*' do mundo.

A Geopolítica estabelece que Eü' Ásia não são dois continenhaviam ensinado nosropa e tes, como nos mestres de Geografia, mas apo* pois ambos formam geetodo indivisivel. Se

.SOS nas um, gràficamente um

ci*Íto Mpiritutl do homem, porque 05 valores morais desapnrecornm ou

a Europa chfROu n U>t uní jn^nde desenvolvimento cultiirnl, cicntírico I se anularam.

e industrial, armazenou, eem os anos, uma enorme população om escasso território, daí resultando n nocessie(*’ônias noutros dade do procurar

continentes, n ponto (K* que as na¬ ções européias nã»> não deslocando sua possam viver sesuperp<'pelaçãü famoso Daí ve^etativn.

“espaço vital

nasce de Ilitler, »● ft>i Karl o nais.

Haushofer quem precisou os caraeteres desta nova ciência em provei to da Alemanha, estando ela npora a beneficiar os outros povos.

A autor se rosa influencia tler, ifiOJal ou maior h de Rasputin sobro os úl timos czares da Rxissin, havendo quem acredite ser 0 capítulo XIV do volume II do Mein Kampf obra exclusiva de Haushofer.

atrihui uma podeexercida sobre II i-

jrraram, sobrevindo a sopunda pucrundial, que deixou u Europa desfeita em minas morais e matc> rn m

A Inplaterra e a França, que .se contam entre as nações ordenndoras do mundo, pretendem diripii a EuInfcMzmentc, a França cada ropa.

com es-

Cai em pedaços o mundo europeu. Tudo está desmoronando no Velho Mundo. A Europa já perdeu a con fiança em si mesma. Perdeu o con-

vej mais sc vê a braços com a sua e desorganização. Quan to h Inglaterra, toma a defesa da Europa em benefício de inventário, vive em constím-

impotência mas

tes namoros com as na ções asiáticas e comu nistas, perder a índia que, sen do asiática, cedo ou tarde cairá sob a in fluência deste continen te, como o Canadá aca bará por ser totalmente americano e não inglês.

Enquanto tudo faz supor que a Europa marcha para o seu aniqui lamento, Espanha e Portugal for mam uma ilha na Europa.

No

con-

que

no com seu na-

o Cabe

^ compõem um todo, sendo um saxão e o outro latino-america● Êste último tem cooperado primeiro esquecendo-se do próprio destino.

\ ,às vinte

Ções latino-americanaR tomar

cona-

«ência de sua posição j?eopoHtica e nistórica.

Como a Europa e a Asia, também a América latina fluências geopolíticas vem sofrendo inque não tem

continen^o. I>iií docorre também * ntunçfio maÍH «'●firionto do5 do propap^nn^ia asiátira noj» país«$ do l*arífioo, o fjm- m* podo notar r.' oa.H'» tUi fjifii;-âo do ('onmnisnio pfU* Amórira.

não fió a influéncÍ4i

® devidamente. Xa época dn colônia recebia

européia, mas também a asiãticn Com efeito, o Novo Mundo tem duas frentes:

i apão.

, volpara a Europa e a África; outra sobre o Pacífico, face à Asiu

tada 6 ao J

uma sôbrc o Atlântico

Oa KstfidoH tTnidos prociirnm evi tar a ponotrííção cio romiinisnío AmÍTÍca Latina. TCntrotnnto, nnte$ de evitar o romunisnio oni nossos povoa pjcriso rcsjíriíidor a ost« interrotrativa: como andamos n^s

na por dentro dc* rasa?

e a

pô-

Outros países empenhados na de fesa do ocidente* contra o comunismv' — por exemplo, a Inprlaterrn — pre. cisavam conliecer melhor ns condiçõe.s ntornas destes países, cujas crises seculares são muito bom ex ploradas pela Rússiíí soviética.

sua

rta a distânEuropa, T. . com a da Por mos o, Colombo e as nações latmo-amencanas puderam ser colo nizadas por Espanha e Portuiral O .e dâ com a América do Nor te em relaçao à Inglaterra. P„, " I

Assim c* rpie os contactos das na ções do Pacífico com a Europa e o$ Estados Unidos .são difícei.s, e seus ser exportados produtos têm que

com uma j^í^ande sobi^ecarpra do freaduaneiras do tôdn tes c cxiíjências oj'dem.

também

proximidaneffro, especialmen-

Quando em 1525 os espanhóis desenormes depósitos do Na América do Sul fêz sentir essa relativa de do continente te no Brasil.

Do lado da América do Sul

Essas condições geográficas

« , con¬ tribuiram para que o Brasil, a Ar gentina e alguns países da Améiica Central tivessem alcançado desenvolvimento material do maior que OB ispus vizinhos da outra banda do

se cobriram os outro e prata no Alto e Baixo Peru. imensas das índia? e as riquezas americanas, tivei‘am que vencer írrandes obstáculos para transporte para a Ein*opa. a tais afanosos esforços, cheR-arau’ \ a estabelecer uma rota lonjía e cheii' de periffos, que tinha por ponto d«' * partida as ?‘nontanhas bolivianas, nJ* reffião do Ceri’o Rico, donde os cat* repamentos de prata e embarcados pelo Pacífico até o Pa namá e daí, após breve viajíem poJ’ transportados através

fazer o seu Em nieiu j

Até chej?ar h. Espanhaêsses tesouros oam alvo de ambição ouro

terra, Atlântico,

áon inífl^5C5 c do outros povos cujos fiibr.stciros Rtncuvam as cmbnrc*

çõüR ospanholiis, provocando muitas vê:«8 a prcclpitad' s não caírem nas

perda dos i>r»*ciosos metais. HO fundo <lo mar para mãos dos inimipos

a ser res riennos com Outro ponto que aprcBHores.

Tal HÍstema de comércio perdurou durante toda n épo a da colônia, ^●stendem do para ns nações fjuc se

de nlpuns países da América com a como Central, contando-sc a^ora facilidade do canal do Panamá. Trata-se de mn fator importante levado em conta no que di/. peito ás relações dos países nmea Europa e a Ásia. devemos consido-

rar, antes de tirarmos as nossas con clusões, é o da influência e ajuda Estados Unidos nos países laTnl será o objeto artipo, fazendo

México até o f*abo llí>rn, beiramlo o K ainda hoje essa ó a Pacífico, ^ ponto final nesta série. rota marítima do rhi’e, Peru, Co lômbia, Equador c Venezuela, bem

dos tino-americanos. do nosso próximo

1

os SINDICATOS DE INVESTIMENTOS

Bernard Pajwtt

— Definição e razão de ser dos sindi ;atos financeiros.

f 0 professor Jacob 0. Kamm, a seguinte definição sobre i dicato de investimentos:

(1).

o sin¬ to purreasso-

í associatíon for I P ofit formed on a temporary basis aceomplish some particular pose which, when accomplished, y-te in the díssoíution of the ciation”.

rin do rompnnliins do Inves* tímcntos (i contrrtrin no sou próprio intcrôs?<c. Não f:i!:indo do fato de que 05 Innçamí-ntos qm» não sâo sal dados íavorávt lm'-ntí' orasi< nnm um mal íTfral no morrriíln de títulos, o resultado ne^rativo di- alprumas des tas emissões iiorl** íifetnr mesmo » própria sitnaçãí) finrmeeira das com panhias do investimentos.

A new iasue of securities bee too large to bo handied by joming with other inveat ment bankers the physic-al distribuk, tion 13 issued, the financing i I dited and assured

may one is expeand the risk í IS

l scattered among several, so thut in ; the event of a sudden marked chan ce or a miscalculation of public interest the loss for each syndicate member is materially reduced".

Considerando

n _ 3 ^ situação atual do mercado brasileiro do títulos, e, so: ''«senvolvimento durante , 03 últimos anos, e tendo-se em conmencionadas ta as razões acima, / que justificam sindicato mesm í> apêlo à forma do mercado o no ameç^ ricano, é-se obrigado a constatar que ■ a posição anti-sindicalista da maiof

(1) Prof. Jacob O. Kamm, Economlcs ' of Investment, New York, 1951, AmerlBook Company, pág. 36R,

I/fon I*aves, í*m um excelente tra tado KÔbre o banco e ma qne a exi.stôncia dos sindicatos financeiros se torní>u necessário de vido a duas razões (2):

bôlsa, nfir- a

“Quando se trata de operações finaTiceiras relativas a montantes mui-

to elevados, um banco nao quer ou não pode se encarregar delas sòzinho. Associa-se, então, a outros bancos, com os sindicato financeiro.

“A constituição das sociedades ou o aumento de seu capital .só é rea lizado se a totalidade do capital foi subscrita; não se pode contentar com foi realmente subscrito e reconsequenein, o montan-

quais constitui iim fr o que duzir, em

Para nao correr o inutilmente n

te do capital, risco de sujeitar-so despesas elevadas porque não se ob teve a subscrição da integralidade do capital, as sociedades preferem principalmentc quando se^ trata de empresas novas, sos financeiros que Ibcs garantam a subscrição da integralidade do capi-

conseguir concur-

\ can t

(2) Léon Paves, La Banque et la BourBC. Paris. 1950 — Edltions Dunot com um prefácio do Prof. Gaston Jèze. pág. 847.

tal. Ê8SC5 concursos ímnncoiros lhes KCTalmcnlc concedidos por sin- sao di.atüs financeiros.

qu« devem ao sucodoi, partindo do um projeto do lançamento, paw ciiogar a colocar totuimonte, e o mais rupiuamentc

se» possível, a respectiva

(Ja doi.s autores que citamos mais razàü unia mencionam enubsao. As companhias do investimento foram portanto obngrauas a seguir impostas pela lei o^tas uuas regras,

■ uimlanieiital no moaciniu nao que nos p.iiece corii-nLe canisnio do investimento. Nuo lu/.em menção da iiieia iio iiue o natural da uivisào do traFaeconomica balno, tendo-se especializado, ta mente, para se conseguir a realitüdos os

jiives.inieiUo se torem virtiule ila noda ilivisao «.Io tra-

sinuicalo de nou neces.--ano çüo e da pratica balno. ou o aumento de um caiiilal duma

U iançanu‘iUo de um titu.o zação de uma coioeaçao (li\ersos instrumentos representados ● cada companhia de investimentos determinado trabapoi especializada em represonln uma ope- certa emprêsa

ração tao comi>Iexa tiiie quase neiiliude investimentos so mr. cüm])anhia

encontra eni

.sòzinha, todo o trabalho dísLribuir na grandos economizadores e no

estado de fazer ela proiuia e necessário para do massa

a

comum e dado torna-se mínimo prazo possível, a emissão de um montante muito elevado. A noção de divisão do trabalho, que de terminara também a especialização das companhias de investimentos se gundo a nature.ux das operações do cliente, (financeiras, industriais, imo biliárias, agrícolas, etc.), impôs tam bém uma segunda especialização pa ra as diversas etapas que cada gê nero destas operações implica no quadro da atividade da companhia de investimento mesmo. A primeira especialização podería ser qualifica da cemo sendo horizontal, segundo natureza do negócio do cliente, enquanto que a segunda é vertical, e se refere ao trabalho interno das companhias de investimentos, não importa o setor econômico que abor dem. O segundo aspecto desta ati vidade é um trabalho em profundi dade e a especialização das compa nhias de investimentos diz respeito às mais diferentes e numerosas fa-

})ola intervenção investimentos, reunir todos os

Esta ativique

Ihü, uevem ,.outn bmr em um esforço sincronizado, possível, sobretudo, de um sindicato de ~i sozinho possa elementos indispenêxito as com-

piexas operações econónuco-fmanceiras que o investimento atual com-

sáveis para levar ao porta.

um sindi- 2 — Os participantes de cato.

As companhias de investimentos, mesmo as mais antigas e fortes, sub sistem quase sempre por intermédio de intermediários e realizam muito raramente negócios por sua conta própria o exclusiva. E' necessário tratar-se de uma emissão verdadei

ramente pouco importante para que uma companhia aceite em fazer um negócio completamente só, tomando, dêste modo, o risco de uma operação. Mesmo quando o cliente se encon tra diante de um só interlocutor, ôle sabe, antecipadamente, que a emissão que constitui o objeto da discussão será trabalhada por um

grupo dfc ca^as, com aa quais a com panhia originária está ligada direta ou indiretamente. Diante déste todo, que con.stitui a regra, i te modificada pela atividade y Ui das companhias internacionais, o modo de agir de algumas modesUn I ^ recentes casas, que se anunciam Pomposamente como “distribuidoras T exclusivas” de uma certa emissão, parece pouco recomendável para «ipresentar um título de real valor ^ portanto costume . através de K oferecer

V Ihores >:

B’ objetivas

mtraramencorrentrabalhar para poder sindicatos as me0 as mais condi

u übjdto c*H|>ucml da aaaociaçáo* qw I cada vez <● um novo aindicuto. '

O MÍndicato ó

uma assüciaçuo oi

qual 80 pod<-m distmguir várius cs* tcgoriüs do coiDjjaiihias de invosU* mento»,

í'’ara dar uma ima^ein exata ds mecânica, projniainenii* dita, do ums <listnbuiçao de tilul<<», é nccosimrio saber que o Kiandt? público comprs* dor não toma (juase nunca contato com os dirigentes destas companhias, ma» HÒmente com os agente» das dis tribuições, iiessoas jurídicas ou fisicas, q u c os ameriennos chaaciling group' . São os mais numerosos associados de um sindicato e en tram diretamente em contacto

14 mum »»

ções para o bom êxito de uma iocação. coNão é p uma questão so mente da divisão do risco que cacolocaçã comporta, mas da o com a poupança ciicaniinhar para o íJste grupo destina-se , 0 método de através dos sindicatos, operação outras emissão assegura à «bTeUva no-lfpvo- vara facilmente. * ^ como

Os sindicatos não são verdadeira associações no quadro jurídico dás sico e comum da atividade comercial visto o caráter temporário destes negócios.

privada, paru a investimento, a proceder exclusivamente à venda do título, na base de uma comissão que lhe é garantida por um contra to. Êste mesmo contrato prevê, tam bém, o preço previsto para’ a venda do título.

s O “selling gi’oup”, que é o único a manter-se em contacto com o gran■ O “vincullum juris” de cato financeiro é temporário uma duração necessária a bom termo um único Mesmo que os associados de dicato, após esgotar tôdas

um u as

e tem para levar negócio. m 3inopera ções ligadas a um certo negócio, tomem o trabalho em comum repara

sindi- do público, faz conti*ato com um ou tro grupo, que se chama o “distributing group”. bém algumas vezes banking group

« o >» « group ring group”.

E’,

Denomina-se tamdistributing ou “offecom efeito, um

grupo intermediário, ciue não é tão selling group”. na escala desta U numeroso como o Indo mais além a distribuição de um outro título, não negocia com o mesmo sindicato. A gestão de cada emissão constitui se hiex’arquia, um outro grupo de ver-nos-emos diante de intermediários,

II

buyinp proup Ksta cate14 ílireito tle a j^assar distri- 11

a mat« reduzido ainda em número do que o prccodonto: é o ou “purchasinfí proup”(foria de associados receberá uma participaçãf) na emissão a um preço fixado c tem <> totalnionte ou em jíurte. ao com uma diferença

butin£T írroup” de preço. 1< tt íjroup * 0 o

Knquanto (pie o “sellinjr distributiuíT y’rou]>‘’ não

dÍ8ti*il>uiçno de um montante im portante não pode ser realizada sc não 6 posta cm funcionamento toda a mecânica.

compensação pelos ao futuro Em prestados oripinal proup”. it

servidos sindicato pelo ó-lhe reconhecido

especial que representa recompensa da iniciativa o reembolso das

um lucro também a da operação e despesas efetivas que niomento da assinatura do contrato

n

buyiníT proup mesmo, uma rcsponsaiiilidade do II 11 é aquela prevista na earta de pro posta que recebeu de parte de um outro frrnpo que tratara dirctamento com f> eliento.

O cliente estivera em contacto s<Sorl^rinal erroup", n (I

mente com o mais rcdir/.ido em número do todos

os grupos a.ssocindos o que, por ve zes, c muito raramente, é uma única companhia de investimentos. Mes>no no caso cm que o cliente .so en contrasse diante de um único inter locutor, sabería do nntemão que atrás de.sta companhia so encontrava todo um exercito invisível de casas associadas, que constituirão o fu turo sindicato que vai distribuir seus títulos.

rt « O original group (( ou originating group polizar todo o trabalho da distribui-

de emissão.

fizera até o canham mais do que unia comissão, pode se reservar diferença de preço. A buyinp: írroup

Para sc ter uma imap:em mais con ta do sindicato americano que se situação de poder reaimportantes, é prenúmero do

oro encontra na Hzar operaçoes ciso também considerar o casas que sc associam ta uma .crande distribuição, ●dadeiramente prandio6 formado

tendo em visÈste numero e vei ao: o “oripinal ín'0^ip

bancos

de com outras u

por alírumas casas (2-3); o ííroup” compreende alguns associados que se juntam ao núcleo inicial, do modo que o númeroparticipantes aumente unidades e que podo atinerir 5-8; com o “distributing group” o total pode passar a 30-40 casas; finalmonte, o .selling group” conta com centenas do pequenos associados, os “dealer.s”.

A distribuição da emissão no qua dro do sindicato não é sempre feita em quatro grupos. Algumas vezes trabalha-se ímicamente em três es calões, passando além do “buying group”.

parte do original group”, pode con tinuar a tros

A mesma casa. que fazia participar também dos ouA diferença consiste grupos.

tt e ao » group nui o lucro do porém a experiência

nao visa jamais monoção, e pelo contrário, pensa principalniente na maneira mais conve niente do multiplicar o número de intermediáinos. que colaborarão em vista de nnia distribuição mais rá pida, buying group ", ao Evidentemente, o apelo ao distributing « í» (( selling group”, dimioriginal group”, já provou que

u

no fato de que o montante da parti cipação diminui na medida que se passa de um escalão a outro. Uma

companhia de mvettlmentoa mo5ma fnmrin. que áe reservou o montante X no quadr.o do “oripnal mente KToup pode ficar «ôdistributiníç com X no

30

I group , títulos que ela vai oferecer . sòmente aos seus clientes habituais.

^ — As casas de colocação

O npolo para a nubacríç/ío nfio sf diriiro 115 ríiiH HOcinÍM ondi‘ :iou cco acr/i quâ-

jw* nulo, pr»rí’m *● prop;»ffa«lo cm um ccrtíi rírcub) iiniitado «li* possons quí *<(* <’í»n!u'rf*m <● rpn* tnvam lijradas pr«*'viamfntc jior (iivfi '-'OM vínculo?. O trabalhfi dc'-ta ratrjxoria do “doa* lors” ó í) íli* visitar ovi-ntiiais com* praíIí»ros dp um títnlfi d<» unin cm*

dealer . é emproftado para designar as pequenas casas do ^ olocaçao que desempenham

O têrmo prêna rpic pertence f»n que so for mou apA.s a iniciativa tomadn por um membro dí*terminado dc ccHo círculo social, f|U(‘ possui, na renli* dude a:- dimensrK«s íle uma família.

o pa-

- ias en. as vcrdadeias companhias de investimento.

rt

; ^®«as que fazem ih

e títuloH postos corretagem pròpriamena comparação ent

Kso trabao da colocação dos t a venda, '/ te dita.

* Uma

Os agentes dêste tii>o de cnsa? dc colocação utilizam n carta do apre sentação que os dirigentes da cm* prc.sn que tem nccea.'<idndo do capi tal, enviam a seus parentes longlnconliccidos, pedinreceber covdialmonto a quos, amigos c do-lhcs para re este Kl^ t 'impi-eíCa atualt mente nos países onde luçâo do capital '! cional

à í?rau de ev nao atingiu ai

o nfUi ^

opoupança na-

’ üdades existentes nos Esta7os™n

,, dos, poderá pôr em evidôLa '' tos característicos.

Lá onde a aspccpoupança nacio

nal apre. . ^^cGrtezas inerentes i a sua recente fonnaçào, onde c >, pitai privado se mantém isolado 'i atividades fechadas de famíli

pe.sHoa oncniTCgada dc llios explicar o negócio c de Ibes transmitir 0 conKsta atividade do vito ã subscrição,

colocação não ó realizada gcralmcnto em das verdadíMVíis quali- razao o futuro cliento dados do negócio; conta sobretudo com a confiança quo lhe inspira a pessoa da qual emanam êstes convites.

r

senta ainda as o ca nas ^ - j onrle a tradiçao da poupança é inexisten te — ou está unicamente no início — o papel de.sempenhado pelas casas de colocação é completamente diver"" so dêste do dos “dealevs -, que trabalham nos países capitalistas, onde a forma mobiliária do capital privado é predominante. No pri meiro caso, 0 problema da escolha dos “dealers” é sobretudo uma ques tão de relações entre conhecimentos, membros longínquos da

familiar e fccliada dns modalidade A forma empresas determinou a simplista de.stes lançamentos e colo cações. Se considerarmos, por exem plo, a situação atual do Brasil, onde a atividade das verdadeiras compa nhias dc investimentos não contam alguns ano.s, c onde seu é Gxtremamente reduzido, que, realmentc.

A escolha dos "dealers”. l Já tivemos n ocnsifto de ler divcrmanifvsladart nu im- sas opmioes prensa oconí^nnioa, v afirma que nos encont«anins diante de um me¬

/imento infla<'i»inist a tlest as nhias. Ksta t>pinian nao fundameiitaíia p'>r é verdade cpie a função então ê tituições de inerementar da evolução neeessaria a e o capital privado funde-.sc facilmente

O valor de um sindicato de invesdepende de uma luanciríi limentos de fundamental das pequenas casas colocarão que dêle participam, dealers”, os corretores, que as- ^ o bom êxito do uma opera do um lanvamento, \

companos parece Se t>cs. , o o órgão, função e papel des as insn<* sentiilo são êles que vendem, o esta porque atividade de investimento ó sobretu do venda, destes intermediários, -J

raz varias faz p naciona a ati\'id

São ●, os seguram çao su.esso

oupança Tonade ilas a veriladeict>mpanhia de tem, portanto, uma grande importón- j j dêles que dependo, em sua i colocação tülal e rá- \

casas de cidocaçao com ra atividade de i.ma investimentos. I^s(iuecepida de unia emissão.

se ipie a colepresentu locação dos titules aspecto de execução de uma

eia 0 0 maior parte, a

» dealers senincon- '

venda total e rápida, um trabalho

^

|

J

ços sede colo-

a) Razões de aptidão.

penencia — nao conseguem ser, em bora com a poupança que elas fa zem, há muito tempo uHrapassou o e.stado em que se encontra ainda o Brasil.

Finalmente, é preciso nunca es quecer que a atividade de investi mento é um corolário da bancária e que tem portanto, necessidade de um quadro jurídico de organi.mção e de funcionamento, que ainda não lhe foi dado pelas nossas autoridades.

ii group”, o tributíng group que jn possuem os meios, os quadros c a ex- Cada companliia de , investimento /S possui entre seus “dealers”, pessoas ^ que provavam na ocasião das pre- ●! cedentes emissões que são capazes > de distribuir e de colocar um certo montante de um certo gênero de tí tulo. Êstes precedentes determinam ●'^l a cota que se oferece a estas casas do colocação para ser vendida diretamente aos compradores. E' de princípio que os “dealers” não têm .1« o direito de transferir a outras ca- i sas de colocação uma cota que lhes ^

●l - J

s

tinha «iido oferecida taram. Cada “dca c que êlcn acei tem ler tf dar Hociedudch i)elrolíforna c qu« poAKui urna clieiileia drscjoHu deste» valore.H, :n*já .soÜrilado por uniu n<>* a trabalhar fii7. :i])êlo XI subsreali/.ar seu Câ*

vu empresa, «|U<- c«iiiirça cí>m pi-trol«*<» f «pacriçao públiea para

õ - A lormji <l<»s sindicatoH.

. - - seuh proprios clientes e possibilidade-, de colocação. ^ ^ relação com as apures déstes intermediários que ae determina déles. a cota de cada um pitai, levíiMflo rm «-onta sua ospocitlídadt*. Os “dealers” são, portanto, ÔéVÍaidos em várias classes; esta classifi^ao depende também da habilida de destas casas no sentido de um

colocação mais rápida. - Quan a do a ompanhias de investimento lançam sobretudo

s .s<* as melhores dentre elas, aquelas que já di b ● Íram

stri o genero de tít em r

uí mesmo

« 1 ulo, emissão é critério da muicota predisponíveis. CIO j)reveem.

o e se geográficas

.

So 0 título posto i uma indústria de i grional, a seleção dos levar em conta da-se

A iorma juridicxi hahitiml (juc to rnam os sindiciitos é a <las associaAs associa* sociedades obrisatò-

píirticipações. participaçiio hx”xo existên<‘ia rrj^io <lfve,

çííOK eni ções em cují*. <’onhcí’i(la do lei\ elros riarru-nto, ser I'or estíi ra.v'io, olas não estí'io su jeitas íis formalidado.; de públicida dt; ciue todos os C^ódiííos <lo Comer

((

a pertence l)articipantes.

i-tância redealers” deve este fato, a participar do em primeiro lugar, região respectiva.

c convilançamcnto, dealers outro lado, empro.sta tem o critério

os sindicíitos criados i>ani ou proporções condições

Como assooijições em i)articipaçju>, fimincoiros podem ser os objetos nas formas dc interesse e na-j convencioiradas entro oí

SC a sociedade que caráter nacional, nal perde sua importância.

A associaçao constitui uma c admissível que nao los do sindicato I alienados ou to dos associados.

Encontramo-nos diante de nômeno de atração dos valores nais em torno do centro ve capitais que tem ; dos “dealers” da região, c) Razões diversas.

(t OS }t da um 1’CíCÍoum fei’egio^ue ab.sor-

em piuticipaçâo mio j>essoa moral, pelo emitir títuque poderão ser negoeiados cm provoi-

Cada membro de um sindicato conI ■ í-

^ Pi’eferôncia

Finalmente, a escolha dos lers” pode se basear sôbre diversas, em relação com dência de uma certa casa sôbre

<( dearazões a ascenuma

De hábito, cada sindicato tem à sue. testa um

. .

6 As categorias de sindicatos. I 4

Por

certa categoria de compradores, exemplo, um “dealer” que traba lha exclusivamente com os títulos

tuB de inteièsses, os purucipantes, et..

l’assemos l)revcmente em revista alfíumas deitas cate>íorias:

a) O sin<ii<’ato il(* estudo i* a associavão em participa(,*ati formada com o intuito de an.alisar um projeto ou l)rojet(); suseet i\ads

dr inim einissai». ilisliibuem, u

Depois disto, èles ou ●imis frequenttí-

mente em conjunto com outras comadeiem ao tontrato im- panhias »iue

ínair tar<i>‘ neKO‘‘i' ●- 'lO‘‘ paiticipantes se propõem lançar h ^rrande massa dos ec(»nomi/.adorí*s ou a um cei to círcub' de homem de neirmdos.

A complexidaile das condições da vida econômica i ontiunporânea ol)i ide ne^rocios a reali*

preliminares no domínio eeoninnit’o ou jurídico, antes uma decisão d(*finitiva l’or

de ttunar-.se ua (,H htunens zar estudos técnico, de tomar diante de um certo projeto,

osta lazão, as grandes emprê.sas internacienais ciiaram seus i>rôinios

ciai do sindicato. Êste gênero de opeimplioa fortes meios finansômente possuem os O passado muito companhias de investiexistem no Brasil, por Minite ainda a com-

raçoes ceiros, grandes recente montos <íue

»iue bancos. das exemplo, nao pc-.. pra firme destas omissões. As poucUí; exceções que conhecetnos nada confirmar a obser- mais fazem que acima.

vaçao

d) Os sindicatos de garantia dif^ ■dentes somente pelo obrigados emissão, senão depois e dessa Se êles lança¬

não são rem dos prece, fato do que Cdes a comprar a dc ter tentado colocá-la, tentativa ter malogrado, colocar o não conseguiram escritórios de estudos utilizados so bretudo para analisar os novos pro blemas ligados ã atividade básica desta Uni novo setor s em])resas.

venda poi sua própria couta.

re-

mento, cujo investimento garantiram, sindicatos de garantia compram èles mesmos os títulos e continuam a os que deveria ser analisado pode exigir outros especialistas (lue não aqueles de que se dispõem, o o apelo a um sindicato de estudos torna-se oviden-

e) Os sindicatos ã parisiense partem o saldo não vendido de uma emissão proporcionalmente às por centagens pròviamente determinadas,

f) Os sindicatos à lionesa despode toda responsabilidade o que colocara inteiramente

0 saldo não colocado fiao cargo de outros associados, a cada um voltando somente a dife rença entre a cota contratual e os valores vendidos,

b) Os sindicatos de emissão são ieali;.<ados em vista do uma coloca ção mais rápida e mais completa do um certo número de títulos.'

c) Os sindicatos de compra firme adquirem uma parte ou a totalidade

sem

A PRODUÇÃO E SEUS FATÔR^

JOiK Ltr/ hK Ai..vt».iOA Nof.rMM\ I' (Au4a dada no Imttíuio d*: l.

^iiios, desde a primeira aula f 0 hümem precisa retirar, do I meio que o cerca, determinados cle^ men^s indispensáveis ã sua subsis tência. Precisa transformá-lcs a ^ fim de tomá-!o8 aptos ã satisfação de suas necessidades e transportá-los t para que fiquem ao alcance daquele.í íjue irão consumi-los.

, que :i.'i dt»;> inai-fM contêm milbêo de tonelada:' <lc ouro, nias êssc oure ó totaiincntc inutil, como é inútil a fõrç.a <la.’. mures, ja (juc não é poj» iv(d, no e.st;i^io atual du técnica, c ajiroveilaincnto efetivo dêssG ouro(le.shu fôrça.

ií

r

í í

fi

Têm já 08 Senhores, anteriores, uma noção do necessidade e utilidade do vista econômico. Para ser considerado útil, é necessário

com sa

as aulas que seja ponto de que algo poseconòmicamente uma reluçao entre as qualidades da coisa e as nossas necessidades. A essa apti dao para satisfazer ^ uma necessid de humana, aseja ela qual fór

nova ou preexistente, Tanto produz o da natureza as coisas aptas n satis

Pois bcin: o ato de criur utilidade aumentar umn utilidade constitui a produçia homc*m que rctin

fazerem nece.ssidades humanas, conw descobreun a existên* aqueles <iue

cia dessa aptidão, como o que pòí coisa.4 aptas ã satisfação de n^ conhecidas como Ul. us cessidades e alcance dos homens que irão* efe tivamente utilizá-las.

, ó que se da o nome de utilidade só essa qualidade não basta preciso ainda, que conheçamo.s essa relação entre a coisa e o homem 0 homem paleolítico, certamente nhecia os metais, mas, para êle metais não tinham utilidade, não os julgavam capazes de' fazerem uma necessidade sua, Já Aristóteles dizia que nada pode ser desejado que não seja prèviamente conhecido. Finalmente, algo tenha utilidade, não basta seja apto à satisfação de uma sidade humana e que essa aptidão seja conhecida. f.

Mas E’ co¬ os pois aatispara que que necesE’ ainda necessá-

rio que o utilizar da coisa; que ela estealcance. E’ sabido que se ja ao seu

ao Dentro dessa quase se

atividade econômica. u

Muitos economistas antigfos foram identificar a produção idéia de uma transformação Diziam êles que o homem Nem um átomo criado pelo h»>êle transforma os mate*

Essa concepção, siado estreita, incapaz de conter inüatos tendentes a criar utiH- meros bomem possa efetivamente dado e que, no entanto, não importransformação da matéria- tam em

d.a matéria. inl'dec‘i;al não de transformação (pu* so p,etendessc

tivo porque pos.*»ÍbÍlita a aplicação de aipo ã satisfação dr uma neces sidade, possibilida<lo sem a <jual nao existo utilidade e nem por isso im porta cm transformaçat Também o trab.alho implica na iíléi.a e seria absur<l" quo o editor de uma obra f<K-<e con siderado proílutor c o autor na ». mesmo sucede ein ridaçno a todos «>s scndços.

Nesso mesmo sentid >. o comércio é uma atividade produtora, pois que cria utilidade, vimos fjue uma coisa 8Ó é útil n<' momento em íjue HO torno pos.sívcl sua utilização e quem crio tal pos sibilidade, criando utilidade. Suponhamo.s quo um apricu’tor re solvesse produzir feijão em larpa es cala, muito mais do que o suficiente para abastecer rcpiÕes circunvizinhas. O excedente da safra não seria útil se o comércio não fosse buscá-loJúijúúüj&iíl para distribuí-lo pelos centros con sumidores.

Hoje em dia é pacífica essa exten são do conceito de produção, mas não foi fàcilmentc que se chegou a esse entendimento. E isso porque quando se fala ein produção, há uma tendência natural para se pensar na produção de objetos materiais, quan do tais coisas pouco interessam à

O QUG intoreSBA c aprutiliviadc 0, portanto, o

Vejamos ràpidamonte í'.

ec^^nomia. naa n sua produ^j^o que interessa ó n produ ção de utilidade que uno impliea. forçosanunte. na existência de aipo material, evolução do conceito dc produção.

Afirmrvam os fisiocratas que a única ati'-idade provlutiva cra a agri cultura, pois que só n terra produz o “produ'o líqr.id.-»” que vem a ser a diferença entre o que se planta e 0 que se colhe. A indústria manufntureira. dizem êler. se limita a transformar, sem nada acrescentar ã matéria. Para os ij fi.siocratas, tanto a indústria como o comércio, incapa zes do criar o “pro duto líquido”,eram atividaies estéreis.

Clai*(‘ está que não tinham razão

os que assim pen●^avarn, imbuídos que es'avam da idéia da produção de ooisa>!. Se p’*odnziv é criar ou

anme:\t-a,* u^ilidaentuo tanto produz o agricul tor C(*ma 0 indus- V

tríal

de ví Os pvodu- ■■ r;;ramerit'íí" r*ntos uma necpssiiladc hu-

erciante.

cae pieparado em mfu- ^ SGia apto a satlsfa- A wer uma necessidrde. Se ô.sse pro-

ou o com tais como se auviseutam. ■^ai con er um irrão di' em quG é colhido. Êle precisa ser secado, benefid}d.^ tor rado, moído são para mie .a,

cesao complemenUr não exÍBtiüíw?, o cafe deixaria de ser útil. Da menma forma com o altrodão, o linho,

r de uma utilização imediaind ta ependente de . trans Tód

formação, enquanto não as essas coi.sas, transformadas, tisfazerem nâo são aptas a sauma necessidade humaA transformação é empresta essa qualidade formação, portanto, de e isso ó produzir.

na. que lhes A tran.sa utilida- ena que se diga que me.s-

humana, aumento dr A profliiçã identifica ea em jíeial com a id«’-ia d»*

portanto h crinçAo ou imui utilidade,

o. <!*● *erto m.>do, com a atividade econórnb e ; t) não .s«» confundf t l abalho.

ê«t<- «● um fat<ir dnqiit-la.

balho, «' verdade, bem bav*T trabalho

Semprí- ípje o fini

na s mineiais KanicoB do solo, ' tada pela i natureza, I tos à

idéia “(trícola implica maeão d Tran«f„,«'“mento

i e 01provocada e faciliaçao do homem em vegetai.s satisfação de

sobre a e animais necessidades hiiapmanas.

Com nenhum

es y- afirmar produz. Quem G a natureza, mesmo depois de Aa

para a consecuçic»

●Vãf* lui i)rt*<lução som tr«. mas j)odo muito sem produção. <'f»lim;»<lo nâo

atinK^ido, trabalhe* lu*uvi*, houve foj iMfuIução. infrutífero e íh.mo tudo.

Sr porquo SOjl » qno nào í) tiabalho foi

Indicado, asHÍn), o significado da palavra produção, vejamos quais sâ« oy seii.s elementos, íjuai.s os fatores que colaboram para o resultado fb nal íiue é f> prf»íIuto.

●t* 0 advento de Adam Smith economista ousou mais í?ar carater produtivn ^ ?. ne de transformação, mas para 0 extremo oposto, ^ndo no tr^ balho e só no trabalhn de produção. Chep:ou êle que a natureza nada produz é 0 homem sôbr Mas,

Disso hã ])ouro (pio í).s fi.siocratas consideravam qm* apenas isto é, a natureza, cra constituindo o únic-o aircnle de dução. I’ara Smith, o único fator de produção era o homem, pois quo a natureza, dizia cie, nada produz, apenas oferece ao homem os elemen tos para produzir.

Smith. continuaram os economis?rs a negar carater produtivo às ativi dades que não importassem transformação da matéria, dos que estavam ã idéia de ção de coisas.

em vinculaproduem gea

Hoje, porém, clareadas que foram as idéias sobre utilidade, ninguém mais nega caráter produtivo a ope rações como de transporte, de comér cio, de bancos e de serviços ral, pois que tôdas elas visam i. satisfação de alguma necessidade

Não são poucos os que seíçucm Smith. a escola socialista, a Karl Marx, inúmeros liberais

Culloch

torra, produtiva. proeconomista.*! Além dc tôd;» começar por economistas 011 neoliberai.s, como Mar e Gide entendem (jue s6 o

I 1

trabalho produz. Gide, por exemplo, afirma que .só o homem desempenha papel ativo na produção. A natu reza c pas.siva e o capital môro ins trumento. Portanto, só o trabalho pode aspirar ao título de agente da produção.

.MilI, Torrens

Lcroy

da escola cld.ssicn, como Jcan líaptíste Say. James Heaulieu, K.-ssi, Martin l jnndernamente, tiipartiila, elemento capital íUitro os fatores da produção.

vordnde que om qua'qucr sociodndc, por pouco evoluída que seja. o ca pital representa um pane! importantíssi?iio na produção. Niníru6m proauxílio do ferramentas, duz sem o

Ilcrrcra o. mais Hatidin, adotam a divisã«> incluimlo o de instrumentos, enfim do aipo an terior. já eriado pelo homem, pode-se cen eber. ao menos cm teo ria. uma produção em que não inter fira parcela nlpuma de canibal, ria o raso. por exemplo, da colheita silvestres, feita por um selvapem. com a.s próprias mãos. ucede cem rola-

número de rh-ntre os fpiais jiodcin Alfred Marshall. Uamum ouarto apente da proclucao. que uns chamam de intelipência, outros de direção, otifros fie empresa e ou tros dc orpani;ação.

Finíd mente, «rande economistas, ser eitadnv baml. Jrnrdan e Papi. incitem

Não ha dúvida qtie esses quatro elementos são necessári''s ã produ ção. Todos êles eoncorrem para o resultado final, mas 6 ininos^tvel nepar que dois dêles .são nbso’utaniento essoneinis ao ]iasso que os outros dois. embora necessários, noáem não existir em determinados tipos de prodi:ção. Não bá nrodueão sem natureza c sem trahaMio, mas podo havc-la sem capital c sem orcranizacâo. Ademais, tanto o eanicomo a erpanização se confunoutros dois fahores. tnl dem

com os

mas Sode frutos Já o mesmo nao s ã nature:n e ao trabalho. A menor, de vm çao pnrtic’pacão. maior ou ou do outro, pode variar, mas o que ^ prndtteao sem a dos dois fatores. nã^' pode haver colaboração l

Í\Tesmo na produção intelectual o da natu●osent-ada pela artística, bá ]iarticipação reza

, nesse caso vcpi ser humano. pronno Fnqunn‘0 0 inteleelunl pensa, medita o o artisestá em fun- ta sente, a natureza ci^^nomento. I\Tas só denois de transve«idta- m’tído. dc exteriovizado, o do dessa elaboração ou sensibilida de, processo Csso que imrtlica id''?a do tr"b''lbo, é que se pode fa lar om produção.

na pois o canibal ó produenn acumulada e a orpanização c trabalho sistema tizado.

Julpo lítil assinalar, “on nassont”, Stanley .Tevons classifica f's fa tores. que õle chama de instrumen tos da produção, em primários e secundários. Os primeiros seriam a natureza e o trabalho. Os últimos. 0 eanital. Modernamente. Tlertraiid Noparo adota essa mesma divisão bipartida e oue, realmente, parece .ser a mais lópica.

O capital, em verdade, ó um fator composto. Já é por sua vez um pro duto e não representa, portanto, um fator original da produção. E’ bem

que Tif'«5=ro tino de pr'^du'*^o in*’ervóm quase sempre, o fntor canitnl. repre sentado por estudos anterioi’es, li vros de consulta, etc.

Quanto à organização, na época atual, pode ser também considerada fator de produção, mas, inegãvelmente, so confunde com o trabalho. Um tipo especial de trabalho, é dade, mas.

» vernão obstante, trabalho.

Para estudar os fatores da produ ção, portanto, podemos classificá-los

\

cm fatores primários c secundários. Os primeiros seriam, como já disse, a natureza e o trabalho, e os se^D> dos o capital e a oríranização.

mistas m^ernoa, snlvo nlfrtins ét 1ín(ct>a iri(;lésa, hc inclinu pela ci» pressão

i. I-

Comecemos passando 03 fatôres da produção para dopoig estudarmos e técnica da pro hjçáo c a empresa.

cm revista Na aula de hoje

, darei os fatôres primários, deixando o restante da matéria E têrça-íeira. para a próxima

* <

Muitoa economistas, principalmonw 03 de língua inglesa, dão ao fator natureza” a denominação de ra , certamente com voltado tero pensamento a ^ produção agrícola c a mdustna extrativa. A maioria dos autores modernos, porém, prefe-

A contribuiçá*» dução »'● paswvii. ser fí-rundaíla mem, romo dução mas nhuma

naturfzri da naturezn na pro* está lá para fU'!o tral):i!ho do ho* ntTí-ntc pa.ssivo do «òzinha nãf> fornece neprodtição ccrjOíunicn.

Kla pn>-

Os principais caraetorísticos apon tados são a sua desigualdade, fali bilidade e prratnidadc.

naiure.a de maior amplitude e mais nca de conteúdo. Na produ lll exemplo, otrL balho do homem se exerce sobre própria natureza humana, de ; pensante e dificilmente chamar de “terra

sua ser Se poderia

^ essa natureza

Também as forças da natureza, águas, os ventos, teriam de as ser metidas a martelo dentro do conceito comum de terra, que dá antes a idéia í de chão íirme e cultivável.

Pretender-se usar

T” maiusculo, 0 planeta do qual ';!●

CO da palavra.

Daí porque a maioria dos econo-

A contribuição dos aprontes natu rais {'. desiprual nas diversas repiôes do prloho, donde resulta, do nm lado, uma tendência para a especialização nas produções nacionais e de outro, um motivo de conflito entre as nnçÕos. E’ erraças a essa desipamldnde Clue o intercâmbio comercial entre torna possível, mas também ó verdade que u cobiça pelas fontes de certas matérias-primas incita à guerra entre os poves.

Em verdade, nenhuma nação po de se bastar a si mesma, a menos quo imponha sacrifícios ao povo. Mesmo os Estados Unidos, que go zam de uma situação privilegiada no que diz respeito ao território, produzem borracha natural, li-

naçòcs se as nao

Essa circunstância pode conduzif

a um comércio pacífico, a um conta to mais intimo entre os povos, a um intercâmbio <|ue fa\oreca a paz 0 a amizade ontie os povos, mas po de, lamb.ni, originar o imperialis mo econômico e a guerra cie ec nquista.

Diz-sc, ainda, que a contribuição 'ia naiureza c laiivcl, mas at Lemos do enlenuer a expre.ssâo “muine-a em seu sign.ficUiio restrito, cuiuo apenas “terra", pois ciue as leis na turais, as ifis üe íisica e cie b.olú&ia, embora constituam apenas uma extrema ])robubilidiide, ainda assim, na pratica, sáo infalíveis.

No que diz respeito à agricultura e à pecuária, é certo c]ue o íator na tureza c falível, no serUido de que nem sempre conduz à iirodução. As . condições cliniatciricas, a mudança das propriedades do so'o, as pragas pestes, podem interferir no pro cesso da produção, impedindo que ela ^0 realize.

Pinalmcnte, a contribuição da na tureza é gratuita.

Mas é gratuita no mesmo sentido cm que é gratuito o trabalho do es cravo, pois que hoje a terra tom dono.

Afirmam algxms economistas, en tro êles Bastiat e Hambaiul que o que se paga são os serviços que pos sibilitam a melhor utilização da na tureza, mas não a própria naturoja. Acontece, porém, que na prática n pelo menos com relação à terra cconòmicamento aproveitável, esta já Se transformou em capital, pois que Já recebeu tal soma de serviços e de traballios dc tão variada espécie que sua contribuição não pode mais ser considerada gratuita.

Vejamos, agora, o segundo fator primurio da produção, isto é, o tra balho.

Losiuma-se dofimr iiH) sendo a trabalho apiivação da ucividade co-

hum..íia a proUuçao.

Xo trab.ilh., o característico csiinalidude, u intuiio, um seiu-u.l o a elemento suüje.ivo porUnto c não n nuiterialiduJe do ato. Duas pesestar prat.cando o mesestar trabalhando e suas podem niü ato c uma Almeida Nogueira figu rou o exemplo de um professor du Ambos estão

c.-utra nao. uma aluna. danças e dançando, ruas e a segunda, iiâo. duz, a aluna consome.

prim o eiro trabalha

O professor proA si não basta Assim como o ato em trabalho, tam¬ para caracterizar o bém o resuUüdo final não deve ser Pode haver tra- levado em conta,

balhü sem produção, embora o inver so não seja verdadeiro. Um agricult:.r planta sua roça de miiho, iabutaudo de sol a sol, mas uma praga qualquer deslrói a colheita. Houve trabaliio e não houve produção.

Finalmcnte, é preciso esclarecer que o intuito de criar uma utilidade ou de aumentar uma utilidade pre existente, isto é, de produzir não impiica no propósito de vantagem pes soal.

Alguém pode traba.har gratuitamonte e nem por isso deixará de estar trabalhando.

Grando número de tratadistas in clui o tuação do trabalho eiGir.ento « na concei- pena e ISSO coincide com a teoria marginalista do valor já anteriormente exposta res. aos Senho-

Stanley Jevons, por exemplo, de fine o trabalho como sendo *‘todo o esforço penoso de espírito ou de. cor-

po que 0 homem se impõe, parcial ou totalmente, em vista üe um pra zer futuro,

dm consideram que loüo o truuallio é íorçüsamenie

Tumbem (iide e llaupenoso.

Outros economistas, em í^rande número, contestam esse caráter de pena do trabalho c invocam exemp.os que parecem demons.rar nao 8Ó que o traba ho como que, ern certos ciona prazer, aconte.er com frequência acontece, exemplos não infirmam i tes a confirmam.

açÂo do duas fúrçns opofttM >— èt um lado o tl<- rjo dc proporcionaNt ^ um Ko/:o <iuai(iui'i ; dt* uulro o jo de huljlraii :.e a peim f{UC caXi->* o trabalhw. C ««nfoiine Uin OU OUU(lé.. f . jfuivuja fa^a pender o» pfAt.? da |jalaiM,a, ê;e probse^uira traljalho ou jierecera

nao e penoso, casos, proporIsHo realmente pede e vamos reconhecer que mas tais a refira, an-

f 0 fato é que, de um modo Kcral, sempre a idéia de trabalho está li gada à de pena, ã de esforço sativo. _ Assim como o consumo, satisfaçao da necessidade, produz um prazer, o trabalho aplicadÍ à prodT- çao, processo de ^

cana conquista daqu satisfação, envolvo ela um antiprazer

0 anátema divino dirigido a Adão, Cemeras o pao com o suor do teu ros.o , situcu 0 trabalho ria de castigo.

ciona.

pena <iue brecarga.

lò oxemplifira c(jin o cuso de ua soldado que deva oarrct;ar uma oi> (iiila as íMí^tas. A cada objeto que inclui na ba^ía^cm catabeiece unu balanya psicfdo^;ica entre o gô^*o adiflue ibe daiã ésse objeto e i lci;i <le soficr com u so* !■/ evidcíite que, à iiu>Ü‘ enche a nuchiiu êsso

da que se

quanto que CíUÍdo na

Chegará a

frimentü adicional vai crescendo, ena ulilidade do objeto icbagagem vai decrescenJ^ um objeto que terá d.'

Kcr abandonado, poiajue sua utilidi de marginal será menor do que ft acarretará o transperte. na que , uma pena.

Explica Stanley Jevons que a pení suportada pelo trabalhador vai sem pre enquanto o trabalb' i rescendo

E’ difícil dizer

na catego-se a razão de se

se satisfazer.

e intensifica, ao pasí' satisfação esperada vai di'-prolonga so que a crescendo à medida que suas neccí* sidades mais prementes ccmeçani t dessa pena, desse estado de anti r praser um zer, pois 0 mesmo ato podo prazer ou uma pena, conforme o ob jetivo com que é praticado.

uma pois tem-se em

Parece que a pena tem antes natureza psicológica, obsei^vado que quanto menos livre é 0 trabalho, mais cansativo e peno so se torna. E’ o caráter de obriga ção que transforma o trabalho pena.

0 homem que trabalha — co menta Gide — está submetido à

Cada esforço adicional de tral«» ' possibilidade ^ Iho proporciona a satisfação ác uma necessidade iv/ nos premente, menos importante. * o homem que traW tantas,

lha, já cansado, terá de praticar esforço enorme para satisfazer ' necessidade secundária. EnUV' de trabalhar.

horas i uma êlc pára

Vêm os Senhores como isso com bina com a teoria marginalista do

ex- valor, que lhes foi exposta cm oolns anteriores.

revis-

Ficam, assim, passados cm ta 08 dois fntüifs primários da pro*

o trnbalho. Na duçâo: a nattircra e próxima nula, prossepuindo na posição do mesmo ponto, vou tratar dos fatores secundários da produção.

POMICULTÜRA BRASILEIRA "

PiMtNTKL Com»:»

£^kiBORA ainda não tenhamos dado à pomicultura todo que ela merece, embora em alguns estados e na maior parte dos nicipios seja difícil , enxertos, , ^ tem tomado : rável.

o carinho muconseguir bf ns a pomicultura brasileira impulso considePelo volume das saf

●lü.OOü; Congo*hflga, pia, ;j.OüO; 3.000. ila vai, 12.000; Eti^ 3.0UU; Egitcs

C^uanto a outros produtores, dado.s mais 10-la e a 10 iO. lecvntcs se r«;íerem OA ras, já f- terceiro ou quarto maior

um

E Sn f 1 "" ^ posiP Çao tende a melhorar consideràvol

I mente. Dentro de mais alguns p P^^ncipalmente P pelo Ministério r

se e fi . financiamentos da F Agrícola do F t

anos, 0 fomento feito e pelas Secret de Agricultura arias melhorarem

se 03 Carteira de CréBanco do Brasil ornarem e.star numa

se mais liberais, ' situação poderemos mai

' ocupando, talvez, tão vantajosas sileiras

s destacada, segundo lugar, Quantn““c“^ condições braquanto a fruticultura.

liderança° ^ Em^^loso'^ assumimos a conforme o Anuário ’de Agrícolas e Alimentares da FAO ' . foram as seguintes, em tonelada^’

1 ■ as safras de banana dos maiores nro dutoros; Brasil, 3.1G9.000*

.

675.000; Colômbia, 373.oóof ar^^^-

5:, ras, 351.000; México, 257.000 Cot

ta Rica, 222.000; Malaia 147 nnn

Panamá, 115.000; Martinica 85 Z

Austrália, 74.000; Nigéria, 5Z00

Guadalupe, 72.000; Haiti, 40.000

Somália, 34.000, Samoa, 20.000 i- Nicarágua, 13.000; Surinã, eiooo, ^ Moçambique, 7.000; Borneo Seten'f trional, 5.000; Singapura, 4.000; Isr rael, 2.000; Sudão Anglo-Egípcio,

a Sao os seguintes, com as respectivas j>rodiiçòes em to* neladas e as datas a (jue sc referea 03 núinero.s estalisticos: Uepübàca Dominicana (llMoj, 3ÕÜ.OOÜ; Espa* niia (1313), 232.(JOU; Jamaica (l‘J49), lüU.ÜüO; Guatemala (1313), 1-lG.ÜÜO; China (13-13), 128.UÜU; Pôrto Rico (1318), 112.000; Equador (1949), 103.000; Dolívia (13-18), 5U.0ÜÜ; Ve nezuela (1343), 42.000; Líbano (1343), lÜ.OOO; Peru (1348), 15,00a Em resumo, a produção mundial de banana, em 1350, elevou-se a cerca de nove e meio milhões de to neladas, das 3.1G3.000 que foram colhidas no Brasil. Nosso país con corre, portanto, com um têrço da produção mundial.

Quanto ao rendimento por unida de de área, nossa situação também é muito boa. Em 1950, conforme a P.A.O., 03 bananais brasileiros pro duziram 29.000 quilos de banana por hectare. Seguiram-se: Israel, ...● 13.400; Tanganica, 12.600; México, 11.500; Líbano, 11.000; JamaicSi ’ 9.300; Guatemala, 9.000; Colômbia* 8.600; Malaia, 7.500; República Do* 7.400; Venezuela, 7.200; Austrália, 7.100; Fi* Pôrto Rico, 2.600

mimcana, China, 7.200; lipinas, 3.600; quilos.

As possibilidades brasileiras quan to à produção de bananas são pràti-

A bananeira é Emente ilimitadas.

<íncontra(liça cm quase todo o País G, em árca.s vasti;;simas encontra. Ccolopía que !lie ó extraordinària*Uentc favorávrl. No lit-Tul, ptir oxemplo. Nas .áreas irriííada.s do in terior do Nordeste, onde as bana nas são mar;ivilhos;i.s. Na Ani.azònia. No Al re, os b.ananais crescem com admirável inijanca e produzem, cm poucos meses, safras ennrmt'S de frutos pcrfumíulos, deliciosos. As ' ^ananas-maçã.s .sfio comparáveis ape gas às do interior <Io Noídeste.

A banana, pola multiplicidade <le ^nas finalidades, que vão do consubio cm naturoxn h fabricação do fa rinha, passa 0 doces, Pela sua riqueza em

montaçSo humnna. conforme um espocinlistn estadunldcnse, unm pessoa necessita de ..

1. 100.000 ca’orias para viver duranPara produzir tal quansão indispcnsã-

Escreve que, to um ano. tidade de caloria.s,

veis ã.800 metros qi;adrados dc tri2.000 metros quadrados do Kal. ou ou ofiO metres quadraA vantaffom da é extraordinária, verdadeiA banana

manpueira dos do bananal. banana ramente desconcerUmte. deveria portanto, entrar mais nas co gitações dos que so interessmn pela alimentação do povo brasileiro. s"

bananais brasileiros Em 1952, os frutificação cobriam 129.519 hecProduziram tares. em 191 milhões quase de cachos. '^itaminas A, B, C c ● E.

Quanto ao coquei ro dá praia ou da Bahia, o Cocos nucifera dos botânicos.

por .ser altamena e dc facílima, te alimcntíc! diÉrestão de.sde bom madura e bem que esteja >.

nmassada, deveria ser muito mais conaiderada do que o é Presentemente. Ademais, a banaPeira. ouando bom cultivada, produz 29 a 30 toneladas de frutas por bectare-ano, enquanto nm trieal na ArContina e nos Estados Unidos pro duz uns mil quilos, e em Portupral na Espanha, entre 700 e 800 quiNo Brasil, um hectare de triCo em terra não aduhada produz ^00 a 1.200 quilos de /rrão, e em ^os adubados até mais de 2 mil qui los.

infelizmente a posi ção brasileira é to menos brilhante.

G los. so-

A diferença é tremenda.

Nailf, acTÔnomo indiano, esneciaHsta cm fruticultura, em South Tndian Ernits and Their CuUure, livro editado em Madrasta, destaca o ex traordinário valor da banana na ali-

O Serviço dc Esta tística dn Produção informa que, em 1952, o Brasil tinha 54.382 hec tares de coqueirais frutificando, em vez dos 48.942 1948.

muique existiam em O aumento foi redu/

.idíssiino, incapaz de tirar o Brasil da situação de inferioridade em que se encontra, neste setor. Colhemos, em números redondos, 269 milhões de côcos em 1952. Tínhamos colhido 234 mi’hões do côcos em 1949. A safra dc 1952

_ foi avaliada em Cr$ 361 milhões.

Ültimamente, principalmente

gra-

ças a uma nova variedade mais pre coce e mais resistente a temperatu ras relativamente baixas queiro anão —, os coqueirais se es-

O CO-

tão alargando ao aul do rio Doce, pelo menos até Santos. Talvez pos

sa ser cultivado, embora em condi ções um tanto precárias, no trecho setentrional do litoral paranaense. As plantações invadiram o planall Já existem em Ribeirão Prêto. biram os rios até o Acre, onclc há â íçuns coqueirais, no Leste Setentrional .se encontram, porém, as maiorc.s a m.ais belas cul turas.

Sii-

No Nordeste e Uma estação experimental

mil tone'adns. Outroa produtoTtf americnnoB: Jnmíiira, 7.900 toneU' dn«; fíuinnii Hritânica, -1.100; lónihia. .3.í)íiíi; Hi-piihlirn Domini\« nri, Surinfi, TOO; Holize, 5"“' N'a Afrira, h;t almm.- grandes proflut' rfs fli- ropra.

Quantcj ã lar.inja, involuimos. Fo mos um clo.*^' maiores produtores r <rxj)or‘acloi<*M cli* laianja.s.

des mercados cia I'-uropa c do Rio Prata. A Secunda <írande Guerra sübitamente. niercadc5 o.s cc^rtou,

fase de

íluto bra.sileiro tinha faina nos granO prodo Ministério da Agricultura, situa da nas proximidades de Aracaju, Ser^pe, se dedica à seleção e à mu’.'tiplicação do coqueiro. Outras es^Ções experimentais vendem, ao to do, algumas centenas de milhares de mudas, anualmente. Já existe bato sistemático às léstias.

Em numa

O compragas e às mosuma, estamos aumento de planta

eu ropeuH. ahundonado.s porcim* cedia de muito ao consumo. A teza” destruiu, cm seguida, ulgun$ dos mclhore.s pomares do planaltc, no Kstado de Sàc principalmentc

ções e de produção. Dentro de uns Lis deveremos estar .

milhões de cocos da Bahia.

anos colhendo uns 400 p.» praia ou da U pena que o f

Paulo. O lotcamcnto acabou core enormes pomares f'uminenses. pois da guerra, a Europa empobre cida, principalmcnte a Grâ-Bre**nha, já não podia comprar laranja? na escala anterior.

DeAdemais, não omento seja mais intenso e que o Banco do Bi-asil nao crie maiores facilidí,des de crédito aos pomicuHores.

O coco da praia é uma das

não maio-

res riquezas pomícolas do mundo A sua amêndoa seca, a copra, é umdas maiores riquezas de alguns Pai se.s asiáticos. Em 1950, fabrica apenas 24.600 toneladas de produção bem

as e as 151 Há outros produtores da Ásia e da Oceania. A Amé rica apenas últimamente se dedicou à plantação do coqueiro em grande escala. 0 México, em 1950, produ ziu mais copra que o Brasil — 32

0 temos lai’anjas pcira qüé temos e para a que seria considerado refugo ante? Precisamos recomeçar > Novos de 1940. citricultura da base.

exportar, embarcado para o Prati Europa é produto inferior-

ii cavstaurar o que .

lor;“. Novos pomares. Melhorar ^ j beneficiamentü c a fiscalização. Rc-' i havia e ir além. N»''' i

. ^ falta excelente ecologia para r' Lembro a baixada fluminen?''” tre.-ho ligoiramente onduP' passos do pôvto do R*' de Janeiro; a zona que envolve a ci dade de Salvador, na Bahia; trato? dos p’analto.s fluminenses, paulista?, paranaenses, capixabas c Boas laranjas existem todo o Brasil.

nos tro.s. no seu do, a dois mineiros, muito mais.

Do Acre em quase

780 mil toneladas da.s Filipinas- as 448 mil da Indonésia; a.s 220 mil da índia; as 19-3 mil de Ceilão mil da Malaia. J

■ j Rio Grando do Sul. Ob pomares irriífndofl da re>riâí> .somi*;\ridn do frutas admira*

EbI«s o8cU«ç6e8 »e obwrvam na poA safra de 1953 dovc daa 3ü0 mil toneladaa. micuUurn. aproximur-se

Nordeste produzem veis pelo sabor

o pola coloraçao.

A safra de 11^52 foi avaliada (. 1$ 508.9S0.Ü00. em laranjais brasileiros bee (●( briam toma tarando impul- Km 195-, os em frutificaçíuj

I*nnluziram «5.1^00 milhões de de (’r$ tares, laranjas valor no

, 738.8GÜ.000.

As culturas de

de expansão. estão em fase

abacaxi também Km

1952 cobriam 15.2MG hectares . . (12.613 em 19-18) e i)roduziram milhões <le frutos (71 millioes 1948), no valor de (’r$ 171.260.DÜ0 (CrS 94.404.000 em 194H).

maiüi' parte da

Kelizmenle, pomicultura dos chmas tempcO esforço que, a respeito, está realizando em amplos tre* chüs do lírasil, é notável. Ü que se consGKdido permite acreditar produção, em quanti-

so a rados. se tem numa futura

dudes pràticamente ilimitadas, de maçãs, pèras, pêssegos, castanhas europeias, figos, marmelos, nozes e o isto concorrem as

99 em Consusafra em mímo.s a , ecologias trechos do Brasil favoráveis de vastíssimos mais do dois natureza, fábricas de se destina

ameixas, ce* amên- rejas, doas, restante Para

à exportação.

A viticultura, após dificuldades, está em missor desenvolvimento, dos ae alargam nua

Outra parte vai para as ü restante conserva. quadrados, ao trabalho milhões de quilômetros graças aos planaltos e pertinaz de várias estações experi mentais, de centenas de agrônomos e de milhares de pomicultores. Apedistrito do Vali- nas o pequenino

v z

Surgem novas zonas de o Coará até o Rio Cirande do Sul. sub.stitiiindo inteiramento E.stanio.s as variedades mais rústicas e de fruto.s piores, por variedades finíssimas, provenientes da Itália, França, Es panha e Portugal. E oa nossos técVcncoram na adap- nicos venceram, tação ao Brasil das castas mais fi nas, venceram na fabricação de vi nhos, pois 03 temos, hoje, melhores do que muitos vinhos importados. Os vinhedos brasileiros cm frutifi cação passaram de 34.654 hectares em 1948 a 40.565 em 1952. A ten dência atual é para um crescimento muito maior no lustro que se inicin. Colhemos quase 260 mil toneladas de uva em 1962, embora tivéssemos mais de 20 milhões no ano anterior.

encer varias franco e proOs vinheonas velhas, vitícolns, des- nhos, do minguado município de Campinas, enviou para São Paulo o Rio de Janeiro, este ano, 100 mil caixas de maçãs e 460 mil caixas do pêssegos. Há muitos municípios com produções semelhantes. Sôbre a Mantiqueira, aliás, acreditam os técnicos que se encontra o maior taIhão plantado com marmeleiros, de todo o mundo. E já existe, no Ita tiaia, quem produza, anualmente, 100 mil quilos de maçãs. Em Friburgo, Teresópolis, Estado do Rio, centenas de caminhões transportam a safra de pêras para a cidade do Rio de Janeiro, embora o Ministério G a Secretaria da Agricultura Banco do Brasil não amparem de vidamente o produtor. Seria possí vel multiplicar os exemplos. A pro-

e 0

doçSo braslleh-a de fruUí de climas emperados é muito maior do que geralmente se pensa. Os dados que estão sendo apurados no Sei%-íço de s tiPtica da Produção e que se rão publicados dentro de um mes.

vâo causá\ Tcrdndcira ca ro%'cJnçfu/ lídades e entu^i^ j Mostrarão ns poc}> ilimitnilns dn pomicoHar»

brasileira dos climas temperados,f* face do muito qwo t|unsc nnftniistmente se con.setcimi.

O CRISTIANISMO E RAZAO DE ESTADO NO RENASCIMENTO LUSÍADA

(Concliisno) Mu.fn. Kiai-K lo D.rcito ili 1’nivcrsidacK' cio Sâo Paulo)

(Profossoí (!«' t

JioHTUGAi., foitaiccidn internamen to pela unificação do poder real ^ a entusiasta colaboração da bur guesia mercantil, di* cujos interêsconjugados os Icgistas haviam *ido intérpretes atilados, lançou-se ^oni entusiasmo à com|UÍsta de noterras, com )H)dcrosa consciência de seu destino.

Enquanto se tratava de retomar uos mouros o chão pátrio, não havia Uecessidado de justifii-ar o empreen dimento, mas, desde a conquista de ^euta, ou seja, desde os primeiros passos da dinastia de Avis, cumpria legitimar Ufricano. O problema da guerra jus ta punha-so, assim, do maneira ní tida, imperiosa. (25)

haviam sempre circunscrito à retoacla cios santos lugares. No sentimissioneiro” das cruzadas inscria-se a luta contra os infiéis, não para lhes impor a fé, pela astúcia e a violência, mas para assegurar sua livre propagação, confiando-se no êxito da revelação ra.ional da verdade, cemo dizia DOIVÍ DUARTE nas pegadas de RAIMUNDO LCLIO.

a invasão do continente

m do 4« de, na cunstâncias

Assistimos, então, à formação de uma consciência imperial e, no mesuio tempo, religiosa, alargando-se a idéia das CruMadas, que os europeus

De longa data o fino senso prag mático da gente lusa sentira a fôi'ça de uma identificação entre ^ Fé o Império, patriotismo e catolicidapnrticularidade de suas cirhistórico-geográficas, mantendo, na defesa dos interesses da comunidade, uma política de sa gacidade e firmeza, devotamento e sobranceria com relação ao poder pontifício.

(25) O prnblnmn do “bolium ju.stum” li ga-se estroitninento no de Pn/fm do Es tado. "In Its purity, wholly nn cthlcnl ono. an objoctivoly just cause of wnr. waged oy tho authority of llie iirince. and he must bo inspircd by the “locta intontio". Even iiio pfince who hns a jut^t cause of '^^ar, can make an uniust war. if he acts from wrong motives, siicli as territorial aggrandizomcnt or oliminntion of tlic enemy as a compotitor in tho future. And, if all these nrc fulfillod, tlic war can stili coa.se to bo just. iX lhe prince imposos an "injusta pax” internaclonallsta. JOSEF L. KUNZ

tho doctrine Is Thcre must be escreve o

Bollum Juslum and bellum logale in "The American Journal of Intarnational Law”, Jiily 1S51 —r pg. .520,

Já em 1345, o rei D. Afonso IV escrevera ao Papa Clemente VI, pro testando respeitosamente contra a entrega das ilhas Afortunadas (as Canárias) ao príncipe D. Luís, ra extirpar as estéreis varas da in fidelidade”, dileta

de

u pa« para plantar a vinha Deus”

, por entender que devia ter sido convidado com

ras 0 Príncipe retíraase “è sua cus ta e por justos preços, navios, gen tes de armas, e outras cousas para 0 dito intento”, tificar

Invocava, para jusa recusa, as ne. essídades e ca¬ d

prcscnta a mutilação dc um bioò- 1 mio (Fé-Império) ciue não pode *« ' partido sem perdn dc sua nutureiâ autêntica.

premências de seu povo, contraídas pela defesa e dílatação da fé tolica”, lançando a incisiva pergun ta: “Acaso a caridade bem entendi-

a não deve começar por nós?”

Essa tendência a nao arresta Í2G). r sa crifícios pelo puro ideai da Fé, sim a servi-lo apaixonadamente QUanto e desde que integrad existência da comunidade, será uma constante da cuUura porluguêaa nascentista.

mas eno na reNão haverá m des prendimento cavalheiresco de tico cruzado,

F6 c Império, na a!ni;i portuguè* não hão <luaH fôrças distintas rcn.TKr«-ntista, «●níl)L ra con na cultura medie* mas uma iiiii<Ía<lo <le s{ntc5« indecomponívH, <l;»ndfi origem a uma polarização axio'«>gica única, não tem HÍ<Ío, ao cjue nos parece sob tal f)risma huficienlemente ana lisada, máxime p:ira a determinação do problema da “razão de Estado* no mundo português «piinlicntista.

u a nao ser em

- autêncertos momentos em que ressurge, como na figura de D. Se bastião a mo’a atávica do cavalei ro medievo.

Longe de nós a idéia de reduzir a consciência das descobertas a um puro fato econômi co, transformando apelos da Fé embuste disfarce de in teresses mercantis. Essa tese sim plista que seduz a alguns (27)

os em mero ou re-

IV ao

(26) V. Carta de el-rel D. Afonso Papa Clemente IV, de 12 de fevereiro 1345, inserta nos Anais Eclesiásticos Baronio e rep-oduzida em fac-slmile. com a tradução de Costa Macedo, in "His tória da CoIonlzaçao Portuguêsa no Bra sil", cit. pgs. LXin e segs.

(271 Assim o julga, por exemplo. azEVEDO AMAPAL quando escreve: "De-

tómo dos

de dc a reconstituição Inverídica do dradescobrimentos tentou criar, em ma dos “^Ij^pj-eendimentos marlUmos, -

da época raízen profundas vai, entre cristianismo e Surgiu, assim,

A Fé (lue animava os lusos nâo e?í*. fingiíla, inautêntica, nem o re* Kultado do uma substituição incons ciente, mas uma fôrça viva e origi nária, unida ao im pulso patriótico incendido nos emba tes contra T.cào e Castela e os Snrracenos. Poi a lu ta contra os mou- ) ros que pau’atina- ^ mento fêz brotar 1 na consciência co- I letiva o sentimen to de uma coinci dência inamovível nacionalidadeum exemplo mafí-

lenda de um impulso religioso para >' cristianização das terras remotas e mis* loriosos. Não foi a fé que os reis Avis qui.soram dilatar, mas o impório co mercial (sic) que enche os sonhos do in fante D. Henrique com a visao dcslunv uma repetição moderna Ensaios BrosilolrOÊ des¬

brante de ^ périplos púnicos' 2 a cd Hio de Janeiro, pg- 131. necessário dizer que essa ó a tese unila teral de quantos se apegam às dlretrüe* angustas da historiografia marxista..

ha,

concreta. idade nífico de comun

Keste tipo do comunid.ade os \ a ores do tedo não absorvem e amquilnm 05 valores dos elementos componenhasei.am e se po de cada tc.s, mas antes se t afinnaçao

escritores espirito dos expedições as

da ópoco, assim como reinantes, legitimando íi África, paru obtinham do

as

nuais se pediam e se Pontifico “prandos mdulpencias e remissões de pecado”.

assim cocrescer onscien*e, sonte-sc

cncializam na personalidade mo cada individim c projetar-sc através cr-muns. Xessa vida conuimtana. que mecânica

há uma dedicaI indivíduo dotada

-s das realizações do Iraa simples divisão balho não explicar ção de indivíduo a . de sentido ótico essencial, condicio nando o aparecimento de um tipo do homem. , ,

nov No caso em apreço, poderiamos dizer, consoante

espírito sutil que foi AKlKlvO PC QUENTAL, que “o '^'clho tipo ca valheiresco, fantasioso e Pentimcndiante dêsse outro

o tal

, empalidece oue surpe, nobre c dipno, quase vero, o homem do dever, não da sen-

!><í<;e sentido de der c da açâo política nada tinha porem, com a antipa ooncenc-o medieval do Sucro Romano Iinpério. a q>ml, ,id o dissemos, pounada representou na historia

do sacralidado it pr ver que CO ou

portupnesn. o imperialipma como característica do mundo iberie notadamente doidealportutrues, conuimestrutu-

co.

ftsse tipo. o verdadeiro tipo povtupuôs‘do sócido XVI. como se reLusíadas, não é com efeito do penio de CAcriacão na-

vc'a nos uma mera invenção MÒE

.S: é uma penuína ideal do sentimento co- rional, um letivo, que se foi pradualmonte foidopurando, até encontrar mando e no grande nor^n oiiem Ibo desse uma exnressão dofinitiva”. (2P1 da comunidade inl?<rnda ao serviço da é bem viva nos

A. consciência diccn^üvelm^ntf» pátria e da relipião

rc'Tici- Í2S1 Ottitx^TAT, da Histó»"'*» LiProsaa”, Lisboa. a Filosoí’a lerária PoTlu«wêsa/ in **: Vol. II. pg. 229

cruzada é uma CO, dOlc resultando um tário incompatível com as ras e hierarquias feudais Se le\arfato de ter o Brasil daquela idea¬ mos em conta o suvpido no processo ' ético-poiitica, compreenderemos alcance de termos sem feudade laços não inevitáveis à

çao o sipnificado e sido uma Nação a ripor oripinando-sc

o lismo.

pessoais as distinções

scjOAO PE BABROS, I^TÍRANPA vão lo; CAMPES virá cosublime pedestal ópivida em sociedade. sibilidado, que FERREIRA c i vantando, c que locar sobre o . .

IX

Voltando ã linha mestra de nosso tema — cuja natiirera nos a uma aderência talvezàs particularidades culturais cando o pensamento intrínseco manifestações históricas da ativida de espiri*’ual — vejamos em quatro autores principais a teoria da legitimação do Imperia lismo.

obripa excessiva busàs como se revela

Na obra de GTL VICENTE, a quem se deve o melhor do teatro lu sitano, ainda não se afirma a cons ciência daquela quase predestinação do reino português para a tarefa dos

í

íescobrimentofl marftlm*'8 que íria , ter táo^ande difuuáo na epoca. ; Espírito dotado dc larjfa b'»sc rea■ ^sta e crítica, assínj como dc for‘c r equilíbrio e de objetividadr; ' . ® acontecimentos de «cu

f com^ tendências erasmiams, { nn contesUdas por AJ,VHKt 2^ pimenta (29), GÍL VICEXí Câo T"" (l^ianto à prederaina£■ mart"

í í^«tã da religião f mas reflc'e a h ^ ebra realizada sob g! ® ao Império. £ ^ar senão alínjns I

Que TOS Tcreis maía louçâo« Com fumosa noineadn. O Senhor; fíahtais

Donafr, I »on7’,'dav Que aa i.';-

S

i': <● empr

r*irliJí:uesr»s, pedr.i.H príTÍosas, - «V. Ouqiiozas, íru«Tr;is es propnamenlr

as vossas.

J-: (Io dí*\ orão.

eiMTra

I'or honra dr (’ometid;i cf>rn

%í»ssa (erra tt razao. .

E^s nf n unolndo fdon! da Fé e do ímr>'río fiando a razão da ra contra os .dr;ih>'s: fTueriruorra de devoo da o binômio da Fé

rcul conhecido

o çao, o "iiorra c< ndu. ida da terra pátria, se intcírram ne«>.sa

F fxaltm, " em contraste g italianos, méritos da castelhanos gente os

» vercm que com og dog c franceses, portutfuêsa:

Fazeis Fortanto na lí^reja -

Fazeis as mesquitas serem [f^esertadas.

Que tanto vossas espadas’ vosso vencer a fé, grande rezão [he”. (30)

p O ^ mesmo tema ^ ; à Guerra:

África foi de Chri

Mouros vo-Ia tem í, ^^pitnes, ponde-lh’

l

o reino do« c'iis,

Os roíuo c.n

par honrs CTuerreiros que cruzada íTnnhnm exemn*n o poeta no Auto da Harca dí> Inferno, pela boca do Anjo que o3 acolho:

HC O ravaneiroH do Dcoa, A v6s estou ospernnflo; Quo morrestes p'dejnndo I^or Christo, Senhor dos Ceos. Sois livres de todo n mal, Sanctos por certo sem falha; Oue quem morre em tal batnlh Merece paz cternal”.

a

e s

ncontramos em tãos, roubada, as mãos,

12!,) V. ALFREDO PIMENTA

5 mismo de G51 Vicente, em ^ % tíos Filosóficos e Crittcos" jl.. pg. 244.

(30) v. Obras de Gll VIcent ‘ des dos Remédios, Comibra IL pg. 287.

0/ ed. Men ldI2, tomo

A idéia de Cruzada torna-se mnls proei^a e fnrte na oltra de DK RAT^T^OS, o historiador da oiiistas lusas na Asía, com chamado o Tito Lívio das letras por tuguesas.

●TOÂO s conrazão

Em João de Barros exalta significado das guerras feitas infiéis, como .se vê no de D. JOÃO 111 o mitando-nos a lembrar as

Pa

Jino so-

-se 0 aos ^agírico nas I^écadas, passagens que ilernâni Cidade aponta em abo no da tese sôbrc a geral convicção que a gente portuguesa tinha, culo XVI, de sua predestinação diví-

dilíitftndo o estado da Ijrrojn» e outro ofende a r<'^" mn'crial horizontes dn pnra nlar^ar os cristandade:

na sua con-a inr fiéis. principalmcnte bios... Farece <iU'‘, fdssem como mitia que éb-s tipo dos assi ordenou (jue

foi (oncedidu (a rortiipral) a prerro(rativa... k^'.nluu■ os tilulos do coniji ista <lo indos aráDous perflo.irolo o casKspanha. o mesmo

, eon\ fidin dos mouros, que querem impeobras”. {'V2\ dir estas

Ficava assim quista: tirar aos que nâo são memEvamrélicn o

j)cca<lo.s de (não BÓ entre mouros), mas

. .modo e poder de ferro, fòssem PNecutar natural prerropativa. . . ainda entro

lopitimada a ronbros da Conpropação torras que ocupam e supremo Sonhoi*i domínio das rostituí-lns no seu para que ne’ns se realize o plano dida Redenção. (Íl3)

vino formular as

!\Iais claramente não se poderíam teses justificadoras da

.nção no nios do Senlv-r? K’. responde DARROS, porque, na Ki ropa, “há naçoes que impedem o crescimento da ca tólica semente pela cizania das am bições políticas, confederando com infiéis t* heréti os. . .

Ilá outras, acrescenta Ole, que es quecidas dos deveres de cristãos, perdissidências relipiosas, heredem-se em fomentando desobediências c

sias.

contrário, mantém-se desígnios de Deus e nos dos Portugal, ao uno nos homens, harmonizando, em todos os seus atos, a dilalaçâo da Fc e a dilatação do Império: “ Tôda a sua autor das Dé- conquista, exclama o cadas, é com em que Deus pôs o estado de todo o Universo: um espiritual que con siste em a denunciação do Evange lho por todo o paganismo do mundo tem descoberto, aumentando e

aqueles dois pládios que

política imperial: a) n causa do Im]v'*rio é a causa da Fé: b) a Nação rocebe de Deus tal mandato demanter-so unida internnmente. fiel nos imperativos co-

que vo nssim como

se converterem ã a pente pérsia, por seita destes b;irb:iros arábios”. (31) cometimento, Se vem de Deus o explicaçao, sondo 1’or- qual a sua tupal um pequeno povo, pequeno pamundo dos desíp- ra a rcaMz muns dn cristandade. não pactuando infiéis e heréticos; c) o emprêpo da violência não se jiistifica para - fé cristã, mas para assepulibcrdadc de sua propapaçâo,

com impor a rnr a

0 é esta a rarão preeminente das expedições às terras ultramarinas, lõ os motivos econômicos? JOÃO DE BARROS não os oculta no de correr de sua obra, tão manifestos eram eles no drama das feitorias e dos mercados da Asia, onde a cobiça tumultuava os corações.

“O móbil econômico das empresas ultramarinas, observa FIDELINO DE,FIGUEIREDO, é repetidamente apontado, mas JOÃO DE BARROS não tem coragem de p apontar co mo primacial, ou essa verdade repupnava nos seus sentimentos de ca tólico, porque é sempre a causa da relipiâo que ocupe o primeiro lugar; mais duma vez parece que, menos

(32) Décadas, Parte I, pg. 80. os griíos.

Nossos Vide. ainda, pgs. 346 o segs.

(31) Décadas. II. Parte 1. pg. 91 íed. de 1777) conforme trechos destacados por HERNANI CIDADE, op. cit.. pg. 208. loc.

(33) HERNANI CIDADE pg. 211.

●íncero, disfarça o grande rclèro

V que as causas eccnómicas tinham na determinação dos fatos ra”. (34)

r Kão cremos, porém, que o histoI riador quinhentísla íosac insincera ou que lhe fraquejasse o animo ante |( um lato que a olnos modernos pode ’ parecer dominante.

que narNão l.á em João

■ de Barro» o propósito de um disfar ce ou de uma coberLura, como se as razões religiosas por éle invocadas fossem de ' la forma mera conveniência: daqutcria efetiva c ainvcramente, como era crença comum na cul tura lusa, subordinando os fatores econômicos do imperialismo aos mo/ tivoB da Fé e do heróico afirmr se da comunidade. (35)

Alguns anos

arapós a publicação das

ginarío, ató ao convorter tema irio üe rnercarititt penal -COtiiuni lai io -1 elií^iosa ,.cü ajíoneu lí.i < em cuj.i;> iCena.s imenlo Jiie:^ino t iiij

cm um tl»caicuics c l>ro\«uos ' aqücta ccinMMcncía im*

uiinge «le CAMOLá, u vida do eilipo hcre.igiosa t rojca e cruamente mun.iana.

Sena iinpo:>uiveÍ transladur aqui tedos OH vei'.'ií>.'i em <|ue o formidável épico e.sladeia a jjujança de seu ]>alríotisino e <lo «uas convicções po líticas, oiífulhoso (ie poder cantar as glorias receiilea e reais de seu vo, diante dos (juais, iiroclainava, devia emudecer o canto des lieróis imaginários de llOMhJKÜ e do VIR GÍLIO.

Poriugal parece-lhe iiredestinadü à dupla missão de levar leis divinas e humanas a uma grande parte do mundo, e assim se dirige u seu rei:

tgrande paríe à análise dos mas dos infiéis e dos tráfiVo^ cantis; é possível que nf‘ ^ ""rde JOÃO

DE BARROS Ut

três reservando proble)l as exo eselementos

pressamente lembrado, tenha critor peninsular colhido . j para suas conclusões. (36)

XI

A explicação transcendente Império, — que iria perder paulati namente seu impulso religioso orf

do

Literatura, loc. clt..

(35) Como não cremos na inslnceririar?» de JOÃO DE BARROS quando nas Jó cadas, ergue seu veemente protesto oor ter-se trocado o nome de Santa Cru* oe Io de Brasil, denominação esta ditada pe lo comércio característico da nova terra.

(36) V, BOTERO, op. cit., L. VII, lO (Pg. 237).

« Para do mundo a Deos dar [grando 90

Vós, 6 novo temor da Maura lança, Maravilha fatal da nossa idade, liada ao inundo por Deos, que todo to mande parte

desde

A conquista ultramarina, D. João I, ressurge no poema segun do um plano conjugado de Fé e de Império, pois o fundador da dinas tia de Avis, uma vez iograda a paz interna, é tentado pelo duplo ideal religioso-imperialista:

44 na

Não sofre o peito forte, usado à [guerra

I [terra.

(37) Luaiadaa, Canto 1. VI.

Vai comnicttor ns ondna do Oceano.

Que uRo for mnla que todoe [excelente” (41)

Da Patria, por fa/.er «jue o Conheça pela ● ajina;<, i|uanlo

A lei de ( hrislo a lei <le

Este hc o primeiro Kiú <iue se ldesterra Africano excede .Mafame* de” (38)

Daí o ritmo fundamental do poe ma enaltecendo <>s feilü.'^ do.s aiidases naveíjante.s lusos.

“E também as memórias ííloriesas Daqueles Reis, que foram dilatando Império...” (31))

A virtude do Príncipo é, scírundo o poeta, condicào da leal obediêndüs súditos, censoante lição jã condida no Leal Conselheiro e na VirUenfeitoria. Não nos parece.

tuosa

A Fé e o camonianas. (42)

Mis-sâo tao excelsa, «lue o poeta desejava ardentemente rt*infundir na alma de seu jjovo, cuja decadência .só seria possível i^raesfórço conjup:apartícipes de uma comunidade concreta sempre imbuída.

0 apavorava, ças ao espentâneo do de reis e súdi‘.os,

(4 ne»» prencjpo

pois, possa ser atribuído a GIOVANNI HOTEUO o mérito de ter invluído entre as exigrêncins da razão de Kstado ns exijfências mesmas da mo ral, considerando, por exemp’o, cessaria reccer.enza delia virtü nel , expressões estas quase

O Príncipe só é dipno quando su bordina sua fôrça aos ditames da

Justiça:

“Quem faz injúria vil e sem razão C\>m forças e poder em que está [pôsto,

Não vence; que u vitória verdadeira E’ saber ter justiça nua e inteira »

Daquela Portug-ue.sa, alta [(43) [excelência

Do lealdade firme e obediência” Porque o Rei só o é a serviço do povo, cumprindo-lhe assegurar à sua gento

[(40)

monarca nao se conta de dono de ha-

Por sua vez, o podia ter em veres e consciências, mas antes de via preferir ser amado como “rei e companheiro”, o primeiro na paz o na guerra. Aos olhos do poeta, incendido no valor da mrnarquia ideal, não podia ser Rei quem não tives se no mais alto grau as qualidades morais do povo altivo, que

A rei não obedece, nem consente

(38) Lusíadas, IV. XLVUI.

(39) Ibidcm, I. II.

(40) Ibldam, V. 72.

... as leis iguais, constantes ft

(41) Ibidem, III. XCIII.

(42) ABBAGNANO (op. clt. vol. II. 1. Pff. 34) julga ser aquela "Ia caratteristica dei Botero e la sua novità nei confronti aollo stesso Machiavelll". Na realidade, BOTERO, nesse como em outros pontos, nao faz senão repetir ensinamentos de tratados etico-polítlcos anteriores. Com parem-se. nesse particular, as considera ções que faz sôbre a excelência da vlríudo no Principe (BOTERO — Delia RaZion dl SiaJo, Utet. 1948. Libro I. IX e DUARTE no Leal ambos é fonte primordial a Política de ARISTÓTELES, que aliás. BOTERO voca.

expressamente tn>

(43) Lusíadas — X-LVm.

I

t

Que aos grandes não dêcm o doa [pequenos". (44)

Não era CaTnões um sonhador ig naro daa fraquezas humana bia que o bom Governo não pede dispensar severa austeridade.

as. Sa0 respeito que se liga u Queria, por is-

uni Príncipe amado sim, também temido.

Com

80, mas razão PEDPvO CALMON aproximou essa idéia de temido eXUV) da

Hei 4< um e amado tt (Lusíadas, passagem de 0 X. princi- : pe: (4 Que melhor, ou mais temido que amado? se responder que o melhor c ser um e outro”. (45)

E' bem provável que o épico

tM ao trocho auprn lembrado: *»► pcrchò clii ii üiíficilc uccosxarU sieme (ramore o li tiinure), è müu jj.u aicuio 1 M-rc icmulu vhc onuit<x quando hi abhia a inancuro deU^U&v (iu*oua. l'cicÍK' dv li uonuni si pto# díio «iuesto j:t-iuTaiinente: ene sicuC' ingr.^ti, vcjíuoi i, siiiiulatori, fugguc n do'pi.*ricoli, cu]>uli di guadugno; e nu-ntre* f.»i loro bciie, ««.no lulà tua, offerotiLi el Hunguc, lu robs, U vita, oTsgiiuoli, cume di sopra diss:, quando el bisogno c discosto; ms, quando ti ai íipj)res.sa, e’si rivoltano'*.

Camões linha outra crençu na dig nidade do iiomem, emboi'a soubesse reconliecer quanto .podem us forças demoniacas, a cobiça, a adulaçáo, a luxúria, devotando o maior des prezo àqueles que

--cHtos, nc3

das letras (46). NSo na, porém, MACIITAVEr salva pessimista

(44) Lusíadas — ix xciV

Amam somente mandos e riquexa. Simulando justiça c integridade'*

escen-

ser amado (jlc temido, PodeporenacompanhaLI na resacr ●lue logo

( Eslado p ’xvii

(45) PEDRO CALMON ^ ‘ Dí P reilo nos Lusiad pg. 33. Cs. n Príncipe, Ca

to margem

(46) V. PEDRO CALMON escritor brasileiro aúuz íoc. cil.

U

o o s. d., .. .. nas: o que nos parecem clemonstrar^^n mento que CAMÕES tinha rto VELLI. Assim é que o dicatória a Lourenço de Kws ' í"’ seus conhecimentos adquiriHni^*»’ ^^mbri lunga esperienza delle cose una continua lezione deli®

5ue correspondem os versos camJi® ® dirigidos ao Rei no fim do poem?°

Do dinheiro, que

CAMÕES, como JOAO DE Mas

"Nem me falta na vida honesto \ Com longa experiência misturado'osludo,

LHO -- Estudos sôbre as leituras filosóficaa de Camões, ín "Estudos sôbre cultura portuguêsa do século XVI". Coimbra, 1947 lí ● i:. i

BARROS, não reduz as expedições

ultramarinas a episódios de tráfico e mercancia: sabe ver nelas também Sobre a extensão da cultura do ^^'eta^^vide o estudo de JOAQUIM de CARVA

(47) Lusíadas, IX, 28.

(48) Lusíadas VIII, OG.

a pura cxprc5íflo heróica, a eticidadc do desprendimento.

A ra7ão di* Kstado que, nn deses perança acristã de M.\('III.\VKLLI já adíjuirira o fio cor!antc (ias incxoral)ilidades causais, ainda se manifesta cni têrmos de razão de Fó no poema da rnça lusiacia, qi.e, poema taml>;'*m da Cristandade, atin ge um de seus pontos culminantes quando a voz do I*ot»ta, alçandc'-se sôbrc os povos e os solíoranos desu nidos e cm luta, os conclama jiara a defesa comum de seus valores mais altos.

Seus versos retratam, nas estro fes candentes do \'II Canto, o pa norama da Ktiropa se dilaniando en sanguentada, enquanto o perigo anticri.stão a cerca:

“0 miscro Christão: pela ventura Sois os dentes dc Cadmo desparzidos, Que huns aos outros se dão a morte

S

endo todos de um ventre produ.nidos” ? (49)

E mais uma vez irrompe de seu ser 0 orgulho de sua comunidade unida e forte, na unidade e na fôrÇa do ideal que lhe parecia inamo vível:

“Mas em tanto que cegos, e sedentos Andais de o gente

vesso sangue

[in.sana, ^ao faltarão Christãos atrevimentos

N’esta pequena casa lusitana”. (50)

0 problema da Rnzuo de Estado, jã tão vivo na obra de um historia dor e de dois poetas, alcança a sua e.xprcssão sistemática na obra de D. JEROXIMO OSÓRIO, figura ad mirável de humanista e de tecrizador político.

Integrado na cultura de seu tem po, assinala um momento posterior contacto com outras concepções de vida, outras valorações da reali dade do Estado, representando o seu pensamento uma atitude polemica, no plano universal, mais do que sim ples meditação brotada das circuns tâncias de histórico-nacional, da qual, no en tanto, não se das idéias.

peculiares ã sua comunidadivorcia na substância

Para os

objetivos deste estudo três são os livros de mais direto in teresse da autoria de quem foi cha mado o Cícero Lusitano: De Nobilitate Christiana; De Jiistitia, e De Regi.s institutione et disciplina.

O título dessas obras denota por si só uma grande familiaridade com escritos humanísticos, como os de Pico delia Mirandola ou Coluccio Salutati. Seu Humanismo não se

resolve, porém, em uma inrlinação no sentido de reinstaurar uma anti ga tábua de valores, porque desde 0 início se caracteriza pelo orgulho da comunidade significado presente de deza.

a que pertence e o sua granNão se tratava de buscar

na a Ibidem

botíir que uma exortação análoga GIO'''ANNI BOTERO redigiu para a 2.a edi ção de sua obra. aparecida em 1950: o derradeiro capítulo de "Delia ragion dl Stato” corresponde, ponto por ponto, ao Canto VII dos Lusíadas.

(50) Lusíadas

VII. 9. È interessante VII; 14.

história clássica um modelo para contemplação estética, mas um mo tivo capaz de ser inserido na nova grande história escrita nos quadrantes do mundo.

Logo no comêço de seu, tratado

1

sobro a instituição ré^ia, a|>onU, com orgulho, a tradição portugue sa de reis que souberam ser homens de sabedoria e de prudência traste , em concom outras terras onde o po

Wm é uma rondiçAo dc agir com rena confinnçxi na identidade suba* tancial da hono^tidade com as exigéncia« da m«*‘hor pf>lítica.

der abriu caminhos impensados malícia dos homens.

Machiavelli, falecido 15 ano» an tes da publicação de “De Nobililato Christiana”, é uma na^obra de D. Jerónimo Osório, antimaquiavelismo,

ii prcHcnça"" Seu no entanto, não (51 ). *1 se confunde com aquela atitude ou menos fácil de moralismo ab-itrato que não supera a proldematir cidade do florecimento porque não

maih exatamente em seu a comprencle

processo histórico.

o.s vaperante a des» defendendo

Não foi o í'rij<líjinisnu» que prov*.' coii X» dfrriíii''nri:i do Imprrio Roma no, que tinha xi sua rpirda imnncnte na gr/indozíi jnosina de seu prtK A mediocridade conaerva-se com facilidade, mas as cousaa excelílesmoronam-se mesma grande-

M (esHO: f-aH xirruinam-se e em virtude de sua

o Cristianismo ensina-nos, por outro lado, xi não nos ilmiirmos com êxitos imediatos fpie jãs vêzcs SUcíiminlv) da floslonldnde C as conveniências ser julgadas con

ris gerem o do engano, rpixinflo do Ks^ado devem o não com de ííterniflxule, sentido do fugace e do transitdafirmaçõe.s lapidares o prisma Daí as no.

marcando suxi consciência ttica; interesses do ●i

-

na esiera teo.ogica, mas sim como valores concretos de cultura. 1 “Ta como enstandade. Essa L “

Estado Hxlo idê a honesti- 4t nticos’';

melhor política”. (52) o êxito dos dado 6 a Se o florcntino vira aliança fnliz da príncipes na

«< i 0 da « r frírUo Pu^tontant. fUccínnntii’*

do '‘De Nobilitate Chri.stiana” Em segundo lugar, focar o problema do poder pohtico, do Estado em sua rea lidadô intrínseca, para ver se ^ po der envolve o amoral ou o imcralera o problema da legitimidade "do poder, no âmago da questão ocupa.

Repugna-lhe a concepção de Cristiani.smo de abdicação e de núncia totais, com a qual se tentara explicar a decadên ia das antigas virtú”: não só o Cristianismo pa rece-lhe ser fonte de energias im previstas, como 0 demonstra a his tória dos mártires e dos santos, (hu mildade cristã e “animi magnitado exigem reciprocamente) mas tam-

os, que nos um re>1 se

(SM snmma mf”. r nrr

●‘jVforUoorin cin lí-bUJtnlo vero DO

mnio

P.REY F. G RFEE

Jo”ónímo 0«?6rio, -

1 Em ontra e pcçs.).

p ç;p-íMÍ»-ltOS. XC*f. AtT* O humnnistn Dom Coimbrn. lOn-l. pi?. Saplentli’

Coimbra, cd. 17f)4. cujo ponpamonto filosofia cm fJuôncia da , ' ontendo nor “pnpírntia nestas frascS (ul Stoici doíinlo* divínarum et humans* Hujus sívidium Phlloso-

JERÓNIMO OSÓRIO- j foi notável n ia* estóica. precisa o

CllK lapidares: baní) esl rerum rum Bcicnlía. phia nominalur. Est oulcm Philosophiao munuB ouid verum. quid rocíum, qulcl Bimplex íTl. inquirero. et inventam monio et raliono comolecíi. et sapientiao vorlsslmae decretis obtemperaro". (pg. 25ü). (52) Cf De Regis Instilulione et di»cipllna. Colônia. 1572. pfi. üa e segs.

Sapicníía

RIO proclama, como já o fizera Cacxcelêncin do dc obediência omnis vero

mões, o principio da 14 príncipo e da glória duradoura;

como razao u constituta”; fortunas

, est omms bonda”; "autoritas pientia corocanda fit”

vero to‘.a in sn(53).

Renascimento revela do senticonprregaçôo cristã”, não só rirtude da tolerância roaultanto

que o do de em \ , , dc um alargamento salutar da comHiimanitas como tam- da prccnsâo autoritas osl in opinione aapicntiac “Sapientiae igitur, non felicitas ascri-

U

bém de tcndôn.ias céticas e suas agnósticas, a posição do mundo por tuguês no início da era moderna é singular. (5-1)

Quando, por exemplo um BOTERO tenta, ideal de defesa vimos, erguer o da cristandade, sua

A doutrina ó‘.icu do senhorio, ten do como base a dedicação c o amor dos súditos, fundados na excelência do príncipe, toda a ção política (lue j^rovinha des ensi namentos da ínclita (Jeraçao, refledü Jeronimo Osório,

como nem se Renascimento. MOES no , embora por certo um dos mais notáveis tratadistas políticos de seu tempo.

maravilhosa lite-.so na obra

voz jn pertence ã Contra-Reforma, amolda mais ao espírito do A exortação do CAmesmo sentido,

porém, qualquer solucontinuidade, pois se liga ã histórico de seu

do viver fato preexistente aos admirável fôrça históri ca e cultural que se sintetiza naque le ensinamento, que bem poderia ser a clave destas divagações, ao fixar êle 0 destino autêntico de quem go-

E’ essa

Não governa escravos, mas e êstes não devem ti verna: homens livres, .ser levados a trabalhar pelo medo mas sim i)cla compreensão do bem

comum”.

XIII

nao marca ção de essência povo, como motivos oriundos de uma ense re ligiosa à qual ficara estranho: da quele viver histórico a Contra-Reforma na Ibéria era, sob certos ân gulos, menos uma causa do que uma consequência. (55)

visão que BU‘R- Em cotejo com a CKHARDT nos oferece do Renasci mento italiano, onde o indivíduo se projeta como fôrça primcrdial mo delando a sociedade e a história se- mo"

(51) A propósito do problema reliÇoso Renascença peninsular, pondera BURCKHARDT que "da tempo remotíssi mo 11 frequente e immediato contatto degli Italiani col Bizantini e coi Mussulmani avea tenuto viva un’abituale loileranza o indifferenza religiosa, dlnanzl alia quale 1’idea etnográfica dl una Crialianità occidentale privileglata perdeva ogni efíicacia". (La clviltà dei Rinascimento in lialia, trad. it.. Firenze, 1921, individualis-

na vol. II, pg. 271).

Sobre o como elemento essencial 'ao Renasgundo a sua imagem; em contrapo sição ao homem medieval que só pos suía plena consciência de si mesmo como membro de uma raça, de um povo, de uma corporação ou do um partido; confronto com a perda em

cimento itálico, v. também Casslrer Indivíduo e Cosmo nella Filosofia dei Rinascimento, trad. it.. Florença, 2.a ed., 19Õ0. notadamente pg. 62 e segs. Cf. as reservas de Du Ruggiero, loc. cit.

(55) É claro que n3o pretendemos fa zer uma comparação de excelências entre um e outro modo de conceber os proble mas religiosos. Verificamos apenas uma diferença, para buscar as razões de uma forma diversa de expressfio e desenvolvi mento do poder estatal.

(53) Op. oll., L- VI. pg. 217 ® #ega.

tora, respcitnndo-ac uns aos outro» através de Inços dc e^tpontnnoa dis ciplina.

para ■ar um esquema ideal

V aflorar aqui uma aoluçfio r «mplista, consistente em nc^ar-sc o L- Humanismo e do Renascíb mento na península ibérica, flssim se salv preconcebido.

^

não teria sen- cultura humanístico-

^ n, ®scenti8ta a afirmação maravi-

► Jnosa do homem \ lusos M gestae” dos e o canto camoniano dos heróis nni mundo novo.

Ha realidade, ●'r Ça portuguesa

fc’ o seu Humanismo, . racterísticas

^ mesmo, uma Estado

B' definida

nas de há urna Renascenque se confunde com apresentando próprias, e, concepção de razão dc que SC põe de maneira bem perante os padrões

Foi êsíic tipo do que C.AMOKS pooma, cant.intlo, íi coletividade a «jn.servindo ção de novos

individualidade glorificou em seu ao nu smo tempeu toilos scr\'i»tn.

ã hum:ini<la<lL* pel:i revelavalores vitais.

fpu:-tao com olhOs* s.s.ário é reccnhecer

' outras partos da naturalismo de renascentistas, superando a ten-ão ■ ét,co-rehg,osa ainda viva no n,t h manismo, ina alienar a i *. Homem no trato de . de

capor isso vigentes Europa, ende o certas correntes imagem do sens prob’emas sub convivência ordinandocega para o mundo dos , 0 a y uma ordem i; valores éticos.

Na a , P^^^Gna Casa lusitana y individualismo desenfreado e animoso so se manifesta mais tarde, quando o homem .se revela incapaz V de conservar o “élan” primitivo ou t' então de

n O adquirir novas ,, , energias L para multiplicar-se através da solidariedade social, não raro se dissol va vendo na triste fruição da riqueza é pela nqueza.

Apreciada íi brasileiros, n<Ma que foi xujuéie tipo <le homem e de comunidade qiu? jiossihilitou n des coberta íJe novas terras, assim como a posterior preservarão da coiujuista, asse^íurando ji imidado de um país imenso como um continente.

Que o espirito de nacionalidade tenhxi sido essen. ial no caso cxcepcionxil da imida<I«; brasileirji, em contraste coin os ílesmembríimentos das Cülôniíis hispano-americanas, já o reconheceu um dos imiis iiisignes representantes dc nossa gente,

JOAQUIM NABUCO, estadista homem de pensamento, lembrando que se transplantou para a terra americana um sentimento de grupo e de fidelidade à lei, origimilmente luso, embora «is distâncias e o desanparo gerassem “em todas ns colô nias entregues a si mesmas, um sen timento de nacionalismo à parte, que se revelou nos tempos colo niais”. (5G)

h Ao lado do individualismo

do se desenvolve verticalmente a partir do indivíduo, há um outro que se & sublima na solidariedade do sem perda do impulso

ç 0 individualismo das comunidades concretas, em que os homens a serviço de uma idéia dire-

que togrupo, para o a’to; c se r xiném

Na realidade, seria incompreensí vel a unidade de um povo esparra mado em ilhas demográficas rarefeitcis na vastidão do território, se não o animasse «m alto espírito de comunidade, que mantinhxi os nú-

o senlimenlo da na cionalidade na hislória do Brasil, in "Obras Completas”, São Paulo, 1949;'pj. 431,

(56) NABUCO

cleos do povoamento intcrllpados e prontos ã dofc.sa rocípro.a contra os invnsore.s estrangi-iros.

equívoco in-anifi-sto thujucVs tendo ido buscar rv» p«TÍ> do que ana lisamos as raizes do Brasd. nao sou beram ver senão senfreado só suseet ivtd à disciplina ditadura ou

Domlo o que. iMdi^'idua}istno dedi> dobrar-so

dou cm fórmulas convencionais e pos tiças, cm um “maquiaveüsmo” ^3 nvôssas, sendo u crença intencionalmento reduzida a instrumcn*o de submissão incondicional ao poder o de obscurantismo cultural. (57)

e\‘erior e prec:\rin da do Santo Oficio. quanto durou o dade como uma viço.s sociais dade superior tamente quando cidade, quando

A di.scipüna espontânea durou on.sentido de coniuniIjernicação de serexpressa na ohjetivida lei: decaiu ahnipperdou sua aiitentia ri<iuoza desenca

deou as ondas <la c biça c da o.stentaçuo e a própria religião so degra-

lendí^iu-la oportunista ou prnemótlca J.-'! se esljoca na obra de AN TÔNIO DE SOUZA MACEDO Intitulada Armonin Polillcn dos Documenloa Divi nos com ns convonlôncins do Estado, cuja primeira edição <'* de presonta uma notãvelletras portuguesas ã rica bibliografia de dicada ã Razão do Estado no decorrer do século XVII Seu ilustro Autor já está capacitado do que surcira uma ordem es pecial de indagações, do Estado n clôncla". Apesar de seu cunho ótico fundamental deixa transpa recer. poróm, o modo pragmático de cn-

Daquela tradição comunitária fi cou-nos uma tendência de respeito no Poder enquanto se afirma em ra zão do bom coletivo e como trans formador da vida nacional; uma con fiança ta’vez desmedida nos que povernam, donde a perene expectativa de medidas de salvação pública; um sentido quase que rolipioso da Lei, das leis ipuais que não consapram privilópios, 0 que constitui reserva preciosa de compreensão da dignida de do Ilomem.

cnrnr as coisas do rellgiSo, como quando Ho grande segredo de Estado interessar Deos nos desenhos; porque o pnvo os Julga por justos, e lhes pronostlcn bom sucesso". (On. cit.. ed de 1737. Coimbra, pg. 13).

escrevo; Atitude explicável em

quem tinha em mira

, . , , apresentar "assun¬ to mn.s sensivol aos que governSo propondo argumentos da torra, quo são mais mentir* ó o significação bcnl menor o o anterior de RARRr»cA wn MEM. "Discursos sôbr^a ju,idi^f 1926!= ond^a OSÓRIO S rfuni escritos de JERôNIMO trato e cotwencloSS. abs-

(57) E.ssa

LIVROS & MONOGRAFIAS^

PAUI, A. SAMUKLSON:

liitroilu^ao a AiioUse * Kcoiióiiiica” — "Irad. poilug. dt* O. Dias Car* neir<» (Mú». 1902. Agir. d \<d.s. ^

Há em tôdaH as líni^as inúmcroR compêndios de diferente valor para ^ iniciação nas Ciências Econômicas, melhores, como os de ide, Taussig e outros envelhecefam depois do intervalo entre as ● duas grandes guerras.

Graças à tradução cuidada e, ■ do sr. Otivio A. em

‘ Xníit . Profeaaor do instituto Kio Branco, conhecimento de que reún

- êxito com . . ne ^ acaba de lan

e ambas as línguas a Economia,

condição e.Hsencial de tarefas p

o ss

as çar em portuCTÔ3, a “Introdução à Anã' hse Economica”, do prof. Samucd son, simultâneamente sões francesa serviço inestimável

com as verE’ um 4. só aos estudantes, que ass.m disporão dum ótimo livro de texto

“ 1 ntrf>ducá(i ”, .sa rizou coin a A crescente

civilizadas pressupõe em medianumente indivíduo mínimo de conhecimento

O U HL (lu obra é ameno, Hberto de citav"‘ -> ocio.sa.H e digre.ssões dou* Irinárias, de .''Orte íjue a leitura desrigorosamente cientifica, não exige o minimo es* fórvo de <iuem aimJa se não fumUia* linguagem econômica. imp< rtância assumida pelos problemas econômicos em tôdas a.s navões íjualíiuer culto um

^ espanhola. mas a tôdas as p.p. pessoas que desejam uma versão cia ra, absolutamente moderna e de to do segura das noções fundamentais da Economia.

sei como, t árias americanas

básicos da Economia. dos princípios Orientar o cidadão lúcido que deseja ● informado sôbre os grandes te mas do presente, estêvc também, jior certo, nos propósitos do prof. Samuelson, cuja obra tem a data de 1961 c já cita previsões para 1952, p. ex., as estimativas orçamenrelativas ao ano

espelos e voltaco-

Evitando construções puramento abstratas, demonstrações algébrica e terminologia inacessível s , , comum dos leitores, o prof. Samuelson creveu um livro documentado fatos atuais, òu recentes, do sobretudo para os grandes proble mas econômicos de nossa época, mo a inflação, a competição imper feita, os controles governamentais, 0 planismo, etc.

o autor expõe os conceitos fundamentais da Economift de renda nacional, abrangendo pre liminares raogi‘áficos, sa capitalista, do Estado.

Na 2.a parte, dedicada a determi nações da renda nacional e suas flu* estudados a poupançu. investimentos, moc¬

Na l.a parte, o de método, problemas deestrutura da emprêtrabalho e o papel a o tuações, sao o consumo, os

da, crédito, conjuntura.

A 3.a parte, sob o título de Comdo produto nacio* posição e preço examina os preços, a oferta dinâmica da especunal”, o a procura, a

Inção e do risco, na formas do com petição imperfeita.

(la renda e o.>^ pre- A distribuiçãi

fecundas Informaçòes ce copiosas e ipualmcnte aos estudantes de Ciên cia das Finanças.

ço.s dos fatôres <le produção «tcupam a pormenores saláriíís, lueros

o c incentivos.

compêndio

●l.íi pai '.e, descwido sobre pr(*ço da terra,

Inteira mente atual, do Pref. Sanuielson, ã meia distân cia dos fatos históricos e da indaga-

u teórica, inspira-so ; mais recentes desta, pelos reflexos da revolu-

Na 5.a parte, do comércio tica alfandcííâria. tudo dos sistema.s envolvendo parados,

nas aquisiOs vários çao çíios V exposta a teoria intornaci» nal o a ]ioliA n.a traz o eseconómicos com as coiUrovêr-

problemas, ção keynesiana, são apresentados ao leitor sueessivamente no quadro de no da depressão. pleno cmprêíro c fiias cm tórno dos tolaütavismes, tosocialismo e a planifica- munismo,

ção.

Como largo espaço ó aberto à Eco nomia Financeira e ã Política Fiscal, a propósito do papel do Estado no econômico, o livro ofere- processo

vem servindo ã Apir’\ u A

cultura econômica com a edição de obras de prol. como a “Economia Monetária”, do prof. Gudin, é credoda maior simpatia pola traduçao de Samuelson, logo após Estados Unidos.

ra seu do livro lançamento nos

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O Autor é competente funcionário do Fisco, tendo exercido o cargo de Delegado do Impô.sto de renda em vários Estados. Sua alentada obra não se

limita a objetivos práticos

de orientação de autoridades e de contribuintes nos meandros da legis lação positiva e da casuística fiscal.

)ior uma exposição doutrinária acer ca dos princípios gerais do imposto, teorias sôbre o mesmo e sobre a taxa, análise da incidência e demais reações econômicas ou psicológicas dos contribuintes. Uma vasta bi bliografia revela quanto o sr. Savério Mandetta se acha familiariza do com a doutrina financeira de vá rios países. A. B.

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