DIGESTO ECONÔMICO, número 106, setembro 1953

DIGESiU ECON0MICO

Dl ASSOCIAÇiO COMERCIAL DE SAO PAULO

For que não se conslrói na França? Richard Lewinsohn ,

A crise de energia clólrica Fi'ancisco Machado de Cainpos

Agravar-so-á a inflação ● ● Roberto Pinto de Sousa

A eslorilizaçao do capital — Aldo M. Azevedo

A política governamental em face da escassez dc energia elétrica

Luiz Mendonça de Freitas

Subsídios podológicos à história de Sao Paulo José Setzer

Dirigismo econômico no comércio exterior — Alde Sampaio

A geada do 1953 e o café: da superprodução à carência

A educação como fator essencial do recuperação moral José Tosta Allino Arantes

O Homem livro Milton Campos

Elegia do Capitalismo — Aliomar Baleeiro

Jorge Tibiriçá — Rodrigo Soares Júnior .

O financiamento Bernard Pajiste ....

Terra e Liberdade Américo Werneck Júnior

União Econômica da América Latina — Júlio Oroza Daza

Um profeta do socialismo e da expansão russa José Pedro Galvão de Sousa

A produção e seus fatores — Jose Luiz de Almeida Nogueira Porto

Poíoncial econômico da Amazônia — Pimentel Gomes

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o DIGESTO ECONÔMICO

ESTA X VENDA

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SUA FUNÇÃO

chado Neto.

SUA evolução, nrusílio Ma-

A dlreçSo pelüa üaaoB afrvidameme conceitua emliid nadoa.

nSo CAPÍTULOS DA IIíSTÓRIA CO

ae rcsponanblllza '"“**-●* estejam í-*lüdas, num pelos em artigos asaiírues.

LONIAL — José Ilonório Rodri-

Na transcrição de artlirns Citar o nome do EconOmico. ^ * fl e ● 1 o

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ASSINATUHAS: Digesio Economico

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Hedaçao e Administração: 9.0 andar

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JORGE TIBIRIÇÁ — Rodrigo Soa res Júnior.

CRISE E RACIONALIZAÇÃO

Aldo M. Azevedo.

Por que não se constrói na França?

Kichahd Lkwinsühn

francês diz que “quand tout va I Tm adíigio

>»

^ le bâtiment va, “(juando a construção está animada, tudo csti» andando bem”. Já há mui-

média trezentos ands. Tal longevida de parece exagerada até aos francc, muitos dos quais ainda moram em foram testemunhas da Os mcradores po-

ses casas que g'ória do Rei-Sol.

dem orgu har-se de tal passado mas fica o problema do custo das repa rações dêstes edifícics vetustos, que ninguém quer tomar a seu cargo. ^ senhorio nem os inquilinos 3 fazê-lo; e assim a Nem o têm meios para

zes

nas cicGsas

t?, a própria França não dá mais en sejo de verificar a veracidade desta afirmação, pelo monos no sentido po sitivo, pois, entre todos os países eu ropeus, ela es’á no último lugar no que diz respeito à censtrução i^esidencial. Na Ing'aterra foram construí ruína continua. dos desde o fim da guerra três vêna República Federal Alemã quatro vezes mais apartamentos do que na França. De certo também a destruição de imóveis de habitação foi menor na França, mas, sem dú vida, não é essa a razão decisiva, já que a falta de apartamentos dades francesas é mais sensível do que em qualquer cutro lugar. Con forme a opinião das autoridades frandeveriam ser construídos anualmeníe no mínimo 300.000 apar tamentos para satisfazer sidades mais urgentes; concluídos foram, porém, no ano passado, apenas 80.000.

as necesIsto não é nem mesmo su

ficiente para substituir os velhos imóveis que se tornaram inábitaveis durante o mesmo período.

Desde agosto de 1944 até deste ano março foram construídos na Prança 244.435 apartamentos e restaurados 132.780 apartamentos danificados. Quer dizer que, no de correr de oito anos, cêrea de 3% de ^ "todos os apartamentos foram reno vados. Se se continuar no mesmo

A caducidade é uma das particu laridades do problema da habitação e construção na Fi*ança.

hoje existentes têm, em media, uma interior do século e meio.

As casas idade de cem anos, no A país até de um maioria dos edifícios é de constru ção sólida, porém a solidez tem seus limites, quitetos franceses mais conservado res, cem anos deveríam ser o má ximo, e não a média.

Mesmo na opinião dos arPara chegar

novos v Htmo, uma casa deveria ser usada em

: concluir anual- a ISSO, seria preciso mente 100.000 apartamentos novos, somente em substituição dos anti quados. Atualmente, esta modesta exigência é um ideal inalcançável, pois ninguém pensa em pôr abaixo uma casa ve!ha para construir uma nova em seu lugar. Constrói-se ape nas onde há terrenos vagos, quer di zer, principalmente na periferia das cidades — exceção feita daquelas que foram -^articularmente danifi cadas durante a guerra, como Toulon, Havre, Marselha, onde surgiram nos últimos anos notáveis conjuntos re sidenciais em pleno centro. Já em

Paris, é preciso fazer uma excur são aos bairros distantes ou aos su búrbios para ver um edifício construção, de modo que turistas apressados levam consigo a impres são que na França não se constrói absolutamente nada.

em

por guerAs estatísticas meaescassa. Apesar disso

, não houve falta de apartamentos; podia-se mesmo falar de ofertas. num excesso Durante a boa conjun tura no princípio do século ça tinha por assim dizer construí do p(w antecipação, sufícientemente para passar dez ou vinte construções novas. ‘ eram baratos, mas ninguém se quei xava de ter que gastar quarta te ou mais ainda de

a Prananos sem Os aluguéis não parsua renda para

que seu consumo do cigarros.

Conforme uma lei de J1918, elabo rada com grande requinte técnic os aluguéis antigos devem parado.s sucessivamente, acs salários e, menos imóveis novos.

ü, ser ecjuiaté

se trata déste problem», uma econo mia dirigida e consideram seu apartamento como uma espécie dc renda vitalícia à qual lhes dá direito seu velho contrato de aluguel. perfeitamen‘e normal Acham qte um apar tamento de quatro apo.sentos custe aos inquilinos antigos não mais do Além dos 100.000 apartamentos de substituição, deveríam ser construí dos mais 100.000 apartamentos ano como equivalente da falta de construções durante os anos de ra e de após-guerra, dão a impres.são que já nas últimas décadas de pré-guerra não foi cons truído bastante. De fato, desde dos dos anos vinte, a construção re sidencial era

portanto, mais ou ao custo de consti-ução cie Porém, a resistenc:a entre a população e no parla mento foi tão forte que esta lei não foi aplicada senão de um modo in teiramente deformado. Enquanto ejue os preços dos produtos alimenticio.s e da maioria das outras mercadorias chegaram a ser cêrea de trinta vêzcs

superiores aos de pré-guerra, os alu guéis foram fixados entre o quádru plo e o quintuplo. um tanto os apartamentos é o aque cimento e algumas despesas adicioPorém 0 próprio aluguel fica tão baixo que nenhum velho inqui lino

O que encarece nais. pensaria em deixar seu aparta

cus-

ao seque a ra-

a morada. Como em qualquer outro país, também na França o aluguel devia cobrir a amortização do to de construção, deixando nhorio uma margem de lucro competição mantinha em limites zoáveis.

A idéia de que os aluguéis devem estar numa relação adequada custo atual de construção, quer di zer, ao custo de substituição dos apartamentos, perdeu-se entre franceses no decorrer de dezesseis anos de legislação de inquilinato. Até os adeptos mais convictos da economia livre preconizam, quando

ao os

mento, mesmo que sua renda tivesse diminuído sensivelmente, não existe nenhuma oferta de apar tamentos sujeitos à lei de inquilinato, ou seja 97% de todos os apar tamentos, enquanto que, por outra parte, centenas de milhões de pessoas estão à procura de um apartamento ou desejam trocar o seu por outro. Assim a renda deixou de ra das construções novas — um fator regulador no mercado dos aparta mentos.

Portanto, ser — fo-

K-:

Os recém-casados estão natural-

da habitação, como aliás cm o do ensino por monto entre os mais duramonte atin;jidos pela falta dc nni mal de apartamentos. Lade dos jovens

mercado norMai.s da menão dispõe casais

campo vários outros exompio do Que outrora, (juando população era estacionária. sua é obri- O que 0 Estado, os municípios e outras autoridades fizeram para sufalta de habitações não é perar a

ainda mais

de apartamento proprio e hotel ou em casa >;a(la a morar num entre A discrepância do parentes, oferta e procura se torna acentuada pelas nicdifica pouco, do ponto dc vista financeiro, resta uma contribuição extre mamente módica para a solução do problema. Um relatório recentementc publicado pelas Nações Unidas in dica que na França o governo parti cipa na construção mais do que em cêrea de sex-

ções demomanifestaram na gráficas (lue se França desde o f Se im da guerra, no período de i)ré-gueri’a, apesar j construção escassa, havia habitações suficientes, isto .se explicava polo fa to de que a população não aumontaIloje em dia, verifica-se amialmento um excedente de nascimentos

mas qualquer outro país:

da va. ta parte de todas as construções nofoi empreendida diretamente pelo Na própria França, entrevas Estado, tanto, tal interpretação é considera da equívoca, tralização da administração pública na França que na realização de obras cabe ao Estado parte maior

sôbrc os óbitos de 250.000 pessoas, número ao qual se devem acrescen tar 70.000 imigrantes, de modo que seria preciso providenciar cada ano lugar para mais de 300.000 recémchegados. Os peritos oficiais com petentes exigem pois a construção anual de 100.000 apartamentos no vos. Mesmo que tal cifra seja um tanto exagerada, não resta a menor dúvida que a França deve atualmen te fazer previsões mais amplas no

Resulta da forte cenoperosas do que aos municípios.

paçao cas é, não

A particitotal das repartições públisòmente em números ab-

solutos como também prcporcionalmente à população, na França, me nor do que em muitos outros países, em particular na In, glaterra, ende 642.000 dos 815.000 ●1 /j apartamentos cons truídos nos últimos cinco anos — ou se ja 80% — 0 foram diretamente pelos municípios ou ou tras entidades pú blicas locais, en quanto que apenas uma quinta parte coube à iniciativa particular.

Na França o Es-

a criar

'i

de ano são previstos 52 dêste mrntante mas, um

jeto de cons‘ruçâo de apartamentos de aluguel barato à custa dos cofres púb.icos não foi abandonado forma”.mente, mas não passa de mera ex periência, com o intuito de dar uma nota social ãs atividades de cons trução.

\1

1

^ ^ lêrço truir ~~ permite consno máximo 12

.OCO apartamenos por ano. Todas as tentativas manciar pequenos apartamentos para operários parcialmentc economias dos futuros fracassaram, la sim_p’es^ razão de que cs operá rios não têm economias. De um in quérito recentemente fei^o em Pa ris pela organização

com as moradores primeiro lugar pe- em responsável por

constam do créditos conccdiilos atra vés do Banco hipotecário cs adual, o Crédit Foncier, que financia, contra uma taxa de juros de 8'/r, , cerca de dois terçes do custo de Irução propriamente dita, de modo que, mais ou menos, metade da des pesa total — inclusive terreno o des pesas adicionais meios públicos, difícil conseguir a ou ra metade e o custo de amortização é tão eleva do que somente pequena parte da po pulação pode apartamento

ao ano, cons— é coberta por Entretanto, é tão pensar em construir próprio com o auxílio

do Crédit Foncier, e, portanto, o ca pital particular hesita negócios de construção, mente, nenhum empreendedor cons ruir apartamentos de aluguel, e mesmo a construção do tos novos prèviamente financiados pelos futuros moradores

em participar de Príiticaousa apartamennão se efe

estas construções, a H. L. M. (Habitation à Lryer Modéré) resulta de 19.000 interessados, seriam que, apenas 10% capazes de contribuir 0 custo da construção com um para tua senão em quantidade muito limi tada. Geralmente sao empresas pe-

mon tante correspondente a um único me tro quadrado da mais baixa categode habitações, ou seja 22.000 na f

rancos.

Ês'e exemplo prova que, com os métodos de financiamento aplicados ate agora, a c:nstrução em massa de apartamentos para a população não é possível, ser que o Estado multiplique bas destinadas a êste fim. porém, está fora das cogitações situação orçamentária atual.

qienas ou de tamanho médio dedicam que se a êste negócio que prometo, correr bem, largos lucros, mas inclui também grandes riscos. Contràriamente plan''s do

n.H O proI f. f V r. lí ●>v

trabalhadora a nao as verIsto.

iniciada no uno passado em Paris ' sociedades e pessoas particula, metade fica no aristocrático bairdo lO.o distrito, onde os preços dos terrenrs são os mais elevados e ■to custa dois bilhões de frande modo que o preço de um aparatinge de 12 a 15 Mus, também

por res ro uin quai COS, tr.monto espaçoso m’11 õcs de francos,

cm bairros mais modestos, é neces sário um capital próprio três milhões de francos para adquiapartamento de três ou qua tro aposentos, sendo o resto finan ciado pc'o banco hipotecário. Assim, para a grande maioria da classe me dia, apartamento novo continua a ser uma perspectiva muito distante.

de dris a nr um a possibilidade de obter um seus prede- os

Como já fii:cram

ministro da constru- cessores, o novo

sr. Lemaire, apresentou amplo prazos basSó a partir dc 1957

çao, pr grama, porém com tente longos, seriam construídos 240. COO apartaEntrementes, o cus- mentos por ano. to da construção deveria ser redu zido de 30% com medidas racionais, e o tempo necessário para a ernstrução de uma casa, que é atualmente na França de três anos, deveria pasMalgrado os me- sar para um ano.

Ihoramentos de ordem técnica, a des¬ pesa global com a construção aumen taria de 400 bi hões para 800 bilhões de francos, ou seja, cêrea de 2 bi lhões de dólares em vez de um bi lhão.

A única medida financeira até ago ra prevista para es'imular a cons trução é um imposto de 5% sobre

antigos aluguéis de apartnmontos grandes, mas é ób/io que tal ajus tamento forncceria apenas pequena parce.a do montante necessário para execução do programa govemaNão se pode esperar que

os a mental,

a construção na França comece em ampla escala, enquanto fôr manti da a lei do inquilinato na sua for ma atual, des de uma reforma decisiva seriam consideráveis, unicamente dc alterações no mer cado e na indústria de construção, como por exempio o aumento da mão-de-obra, de cerca de 2CO.OOO Todos os salários e ven-

Ccrtamen’e, as dificulda¬

Não se trata mais operários,

cimentos, e, portanto, o custo de pro dução são hoje calculados na base dos aluguéis antigos. Não seria pos sível aumentar os aluguéis sem au mento correspondente dos salários, e a França já é um dos países mais do mundo, de modo que se re ceia prejudicar a exportação por novo aumen o do custo de produção. Eis o dilema econômico em que França ficou empenhada pela ma nutenção demasiadamente rígida da lei do inquilinato, embora as repe tidas desvalorizações do após-guerra tivessem oferecido ensejo para uma solução adequada deste problema. No futuro não será provavelmente possível tampouco modificar a lei do inquilinato sem realizar simulta neamente uma reforma monetária.

caros um a

Assim, não se pode esperar em fu turo próximo uma normalização do mercado de construção nem o fim da falta de habitações.

A CRISE DE ENERGIA ELÉTRICA

Francisco Machado de Campos

Q fenômeno que agora castiga tão duramente o Brasil e principalraente o_ Estado de São Paulo é a reprodução do verificado em 1924/25, que causou sério abalo nomia, afora o desconfôrto à vida social.

em nossa eco-

Naquela época o município

da capital do nosso Estado era uma região demográfica e industrial de reduzida importância em comparaçao ao gigantismo do presente, racionamento então imposto chegou a reduzir de 70% os fornecimentos - 0 potencial instalado la “Light

O de peera pouco mais de 66.000 e a população da capital de ca de 600.000 habitantes.

Engenheiro civil, diplomado pala Escola Politécnica de São Paulo, dedicou-se a estudos e construções dc estrada dc ferro, serviço de abastecimento de águas e de energia elétrica. Homem de em presa, técnico de reconhecida competên cia, Francisco Machado dc Campos exer ceu, entre outras funções de govêrno, as de Prefeito de São Paulo e as de Secre tário da Viação e Fazenda, com inegável espírito público.

kw cero po-

conseem-

distribuição da eletricidade. Esta si tuação, nas devidas proporções, apli ca-se a tôdas as organizações, tanto da que atende à capital do Estado quanto às demais do interior. , vezes maior e a popu¬ lação 3,5 vezes a de 1925. Entre tanto, a disponibilidade, que em 1925 só atingia a 100 watts por habitan te, passou agora a 280 watts quência do maior emprêgo da eletri cidade, 0 que vem exigindo da presa de serviço público um notável esforço realizador.

Não há hoje mais ninguém que interesse pelo assunto que desconhe ça as principais causas da atual cri se de energia elétrica; entre elas o de sinteresse do capital por esta fun damental industria, da qual dep de o progresso da destes

s en A falta naçao.

recursos vem impossibilitan

Apesar do rápido crescimento de mográfico e do extraordinário to industrial verificado em todo o Estado, que dia a dia demandam maiores quantidades de energia elé trica,

suras empresas concessionárias

sempre tiveram perfeita noção da magnitude do problema e por muitas vezes advertiram os poderes públi cos a respeito das providências le gais indispensáveis à obtenção dos recursos destinados à ampliação das fontes de produção, transmissão e

edo a realização de gi’andes planos tendentes a aumentar a exploração do potencial hidráulico existente todos os Estados. em

V

Apesar das dificuldades

Os poderes públicos sempre se mostraram surdos a tôda sorte de ape los, resu.tando completa apatia pela prosperidade dessa indústria, obstante os ingentes esfõrços des pendidos pelas organizações priva das, que assim vêm lutando com tô das as dificuldades.nao por que

passa um ra a .

todo o país c mesmo diante de futuro bem pouco animador pueconomia nacional, a situação

a melhor soA evidencia de que . . . .

luçâo continua sendo a da iniciativa particular poderá ser examinada em face da situação das chamadas so ciedades mistas”.

ainda não se aclarou, pois nenhuma c efi- medida rcalmente construtiva i A “sociedade mista”, como se sa be, tem em vista a participação con’ ovindos do erájunta de recursos pr

nteresses ciente, condizente com da nação, foi adotada, tais como raciemunentos e de unidades ^reradoras acionanada rc-

os Os paliativos, instalaçoes das por motores

solvem, servindo unicamente para mediar uma situação angustiosa de longa data prevista pelas empresas, estaduais de São PauRio Grande, ao invés de energia o poder fcdetentor da chave do

térmicos rcOs govcrno.s lo, Minas e enfrentarem com deral, que 6 o problema, rendo medidas prá- ^ ticas de ordem lo- : financeira ●

rio público com particular. O sucesso deste tipo de empreendimento está na dependencia do interesse conjugado dos particiantes, porém a atual legislação soelétrica torna difícil desses capitais, porquanto não oferece vantagem aos recursos particulares, tornando-se na realidade ^ simulacro de

V bre a indústria a fusão um sociedade

outros de origem cemermais

ciai, na maior par te dependente de injunções políticas e quase sempre eivada dos vícios próprios das orga nizações estatais. Além dêste as pecto da questão, constata-se quo 0 ação do Es tado raramente se adapta às carate* rísticas fundamen-

■Vv esum no-

requGgal e capazes de solucio nar o impasse, pre feriram intervir na indústria, assumin do 0 encargo da construção de usi nas geradoras, quando os seus recursos nao sao su ficientes para a solução de graves e urgentes proble ma s postergados ao futuro e que são da exclusiva alçada dos poderes públicos. Os forços que estas administrações es tão despendendo à custa de novos impostos, apesar de úteis, poderíam perfeitamente ser realizados pela ini ciativa particular, desde que clima de confiança se instalasse no país para a aplicação de capitais na indústria elétrica.

nas sociedades que

público e os particulares dela partici-

pam com acionistas e como adminis tradores”.

Defme-se desta fcrma talidade estatal liberalidade

uma menpouco acostumada à econômica

1

es int^^mamente ligadas ao interesse pú*ico, princíp.o êsse que vem sendo aplicado mesmo pelas organizações Quando convenientelaente usada, esta modalidade de or ganização tem um sentido social bas tante

particulares. níf c de resultados be^ nação, requerendontretanto, além das garantias lefeais, um indispensável atrativo eco-

ao

Visando

ij. ^ minorar as consequôn^ cias da atual crise da energia elétri- ca, decorrente principalmente duma , legislação inadequada, acaba o Go¬ verno Federal de remeter ao Congresso Nacional uma mensagem propondo a criação do Fundo Federal ● de Ele'rificação,

> a ser constituído

^ pelo produto da arrecadação do i ^ posto único sobre o consumo da ele¬ tricidade e acréscimos do mesmo J imposto sobre outras utilidades.

O art.. 1.0 do decreto, que deverá criar êste Fundo, diz destinar “prover e financiar instalações de produção, transmissão e distribuição

tria de materiais elétricos ating.u hoje já Lm estágio bastante elevacooperando extraorJinãriamento para o desenvolvimento geral. Não obstante o campo de ação da indú.stria de materiais abrangendo a fabricação de nos geradores, mot:res, transforma dores, medidores elétricos, res, interruptores, lâmpadas, de um sem-número de outros produ tos utilizados frequentemente pelas empresas produtoras de energia, n in.ciativa particular está cm condi ções de continuar a prestar valiosa contribuição a eletrificação do todo país, cabendo ao governo amparála convenientemente, to pretender intervir diretamente campo indus rial.

c.étricos estar pequeisoladoalém o sem entretanno

A criação do Fundo Federal E etrificação, visando ciativa privada ou a exercer ação supletiva e de estímulo a regiões sub desenvolvidas, é perfeitamente preensível e justificada, constituir no momento

do ao apoio à inicome poderá

se a í desenvolvimento da indústr

^ de energia elétrica, assim c-mo o

imia de ma-

, tejial ehVrlco”. Verifica-se, diante deste enunciado. intenção do go’ vêrno em intervir em todos os seto res da indústria elétrica, inclusive na fabricação de material elétrico.

. . uma solução transitória compensadora dos malé ficos efeitos duma legislação inade quada causadora do mal. Porém, pretender o governo exercer ativida des industriais em substituição às l organizações par'iculares, constitui gravíssimo erro que deverá batido tenazmente.

ser commníor

0 govêrno dos Estados Unidos da América, em escala muito com intuitos al&o tírl^u

Ora, é bem sabido l

0 Btincu Tritornacioiial e o de ExporG Importação, cuja finalidade

financiar cmprcendimonpúblico no estran, c s em* realização de a

realizando idênticas vem taduais dc crédito, demonstrando j (peraçõos

principal é tos do interesse assim a considerável ajuda que poprestar às grrandes organiza- derão pianto perdurarem

ge>ro, ciK bjfaçüs que impedem tais financiamentos diretamente pc* bancárias par.ieu- Ias organizações

lares ou ele grupos capitalistas. estabe- Convém salientar que os lecimentüs bancários criados pelo go verno norte-americano so interessam pelo financiamento " . do equipamentos construção de usinas transportes o

principa.mente para a aquisição destinados à ' produtoras do enerívia indústrias básicas, sempre tendo em vista o in crêsse da coletividade. Foi instituições que a através dessas

ções déste t.po.

O governo brasileiro, que criou Ranco de Desenvolvimento Econômi co, lieverá agora atribuir a est* organização o encargo de receber e ^ dar aplicação adequada ao produ o * da arrecadação do Fundo Federal de ] Eletrificação, porém planos cuidadosamente elaborados e aprevados polo departamento técni- . CO dêsse Banco, atendendo assim às finalidades que se tiveram em vista quando da sua criação e tal qual Bancos Internacional e dc

conseguiu no nosso país, além dc outros provindes diretamento do seu grupo financiador. O próprio governo federal e váidos es¬

0 de acordo com fazem os

“Light and Power Ce.” inversões. recursos para

Exportação e Importação, Nada im- ^ pede que a aplicação do produto do Fundo se faça dentro do esquema *

proposto pelo governo federal, isto J c, 40% para os planos federais ] e 60% para os estaduais e mu- ^ nicipais, mas sempre vista fortalecer, financiar e amparar a iniciativa particular. Pretender-se organizar uma M nova e custrsa repartição pú- V blica para dar execução aos '.a p’anos previstos com a arrecadação deste Fundo é absurdo, ^ uma vez que já existe para ês- ^ te fim 0 Banco acima referido, ^ bastando aparelhá-lo conve- J nientemente. ● n

tendo em

Um aspeto muito imp-^rtante, H que deve ser examinado, é o referen'e às necessidades futu- |j9 ras do aumento do potencial J plótripo para ntpmler urgcnte í necessidade da llãÇflO 6 HbP objeto díiB considerações feitas a seguir. ...fl

O investimento das maiores li

Organizações particulares existentes no Brasil, atinge hoje de 12.267 milhões de um montante cruzeiros, re

ao que delas se esperavaquênio de 1948-19Õ2, ficando do previsto”. ’

no qumaquem O autor do referido as dificuldades de EcoDois erros prati

es. E' de suma importância considerar tal ímobiüzado -se que vem sendo realizado e contabi.izado pelo seu custo histónco desde os primórdios desta i dustria inno Brasil, isto é, há mais de 50 anos.

Os técnicos do que elaboraram sentada

governo federal, a justificação apreao Congresso Nacional, tenem vista a criação do Fundo Fe deral de Eletrificação, de acordo com 0 relatório do Sr. Ponce de Arruda e que acompanhou

relatório reconhece dos Estados e Municípios, o pouco interesse dos capitais e.strangeiros e transcreve trecho do estudo elabora do pelo Conselho Nacional nomia, que diz:

presentado por instalações geradoras, subestações transformadoras, linhas de transmissão, redes de distribui ção, etc. num total de 1.335.000 ki lowatts instalados, (1) resultando, portanto, o preço unitário de 9.200 CTuzeiros por kilowatt instalado to a pôsserviço dos consumidor cam 03 governantes na política do.s serviços públicos; um o de manter tarifas insuficicnte.s, com o preço de remuneração dos deniais serviços, opinião pública e, outro, é de desapropriações seguidas de ressarcimento à base do custo histórico G remuneração do capital investido processada em condições insuficien tes para permitir a constituição de fundos de reserva que protejam o capital em face da depreciação mo netária e deem

em desacordo receio de desges- com tar a o margem à expansao

., a mensagem pre- do ^dencial n.o 219/53, publicada no Diario do Congresso Nacional de 19/8/1953, calculam que, nos 5 anos que se seguem, teria o país necessi dade de mais 2,9 milhões de kw. Em 10 anos, ou seja em 1964, man tendo a mesma taxa de crescimento, as novas instalações deverão alcan çar a 5,9 milhões de kw.”

do empreendimento”. Conclui-se. evi dentemente, pelo estudo acima, que sao bem pcuco convidativas e atra tivas neste país as condições para a aplicaçao de capitais internacionais e nacionais em empreendimentos desm ® ° pensamento do Con¬ selho Nacional de Economia define mmto bem o que se vem fazendo e para corrigir que se deverá fazer tal

Admitindo que o preço de custo situação. o do kw instalado é de 10.000 ros, segundo os referidos técnicos, haverá a necessidade duma inversão de 69 bilhões de cruzeiros em 10 anos.

cruzeiDiz ainda que

ma será custeado pelas empresas vadas e pricom os concursos normais dos Estados e Municípios, apesar de se ter notado que essas fontes de financiamento não corresponderam

0 relatório presidencial sem dúvida, parte dêsse total

Retomando de financiamento novamente o progra^ estudado pelo governo para os próximos 10 anos, na base de 10.000 cruzeiros por kw instalado, instalação de 6,9 milhões de kw com o emprego de 69 bilhões ^ e cruzeiros, tem-se que admitir a impossibilidade de tal realização no período de^ 1954 a 1964, em face da extraordinária depreciação da nossa moeda, do encarecimento de todos os

I

materiais tanto na- equipanmntos e cionais quanlo execução

estrangeiros, para a de obras hidrc.étricas qua-

se pelo mesmo preço de custo quo no largo i>eríodo de 50 anos,

Mantenestabelecidas pe¬ de 24 bilhões de cruzeiros, do-se as proporções lo projeto de loi, caberá ao governo federal M»4 bilhões de cruzeiros e, Estados, municípios e ao Disaos

vi{-;orou

isto é <le 1900 a 19Õ0.

Considerando-se sòmenie uma elede (iOVo sobre o preço de custo calculado em vuçuü do kw instalado c 9.200 cruzeiros, chegaríamos à con clusão que o preço atual ou o provis10 anos não se- to para os proximos

trito Federal 9,0 bilhões de cruzeiros. Admitindo-se, porém, que o custo do kw instalado seja de 15.000 cruplano de realizações em zciros, o

rá inferior a kw que, para 88,5 bilhõe.s o custo apro.ximado para tal empreendimento, consi derado de absoluta necessidade para desenvolvimento do país.

nao

Pergunta-se cursos o plano estatal?

15.000 cruzeiros por ap-icado ao plano, elevaria o presidencial prevê A mcn.sagem responsabilidade do Fundo o de obras num total de 36,4 eonio encargo bilhões de cruzeiros e das empresas iniciativas oficiais privadas e outras compreendidas no Fundo, 63,1 bilhões de cruzeiros, nas condições acima expostas, onde iriam as empresas privadas e as ou tras de origem oficial encontrar rctão vultosos para completar Não, evidentemen-

te através de novos impostos ou taêstes os deseja o govêra constituição do xas, porque no federal para

10 anos ficará reduzido para apenas l,G milhão de kilowatts, respectiva mente 960.000 kw a cargo da União G40.000 kw para os Estados e de mais beneficiados, portanto, 4,4 mi lhões de kw para menos do total de 6 milhões do kw necessários. Nestas condições, é de esperar que então coubessem às organizações particu lares e aos governos estaduais encar regar-se de tão difícil tarefa, impra ticável no atual regime, mas pos sível noutras condições. Aplicandose aos 4,4 miihões de kw a mesma base de 15.000 cnazeiros por kw, is to representaria uma inversão de 66 bilhões de cruzeiros!

O Estado de São Paulo represen ta apreximadamente 50% do total dos investimentos feitos na indústria de energia elétrica no país, o que resulta num encargo anual de 6,6 bilhões de cruzeiros para suas ne cessidades, afora o que lhe pesará o imposto único, do qual provirá a fonte de recursos para o Fundo Fe deral de Eletrificação. De tudo isso bem se pode compreender que, não havendo uma substancial modifica ção no regime legal e econômico dos serviços públicos de energia elétrica, dificilmente conseguirão as empresas concessionárias os meios financeiros de que necessitam, quer nacionais ou estrangeiros.

1

no prob ema nacional foi dirigida wais para o seu aspeto primacia!, Que é 0 financeiro, donde deverá provir 0 elemento fundamental para sua solução.

ser depositados no recursos

com ex-

Temos que aceitar como bom, penoso para tod:s, o novo im posto de consumo, tal como foi alvitrado pelo poder executivo, dando parte cumprimento a dispositivo constitucional, porim, tendo em visuma aplicação judiciosa fica dos

em¬ bora e benérecursos a arrecadar

co-

, debai xo de um princípio de estreita laboração com a iniciativa privada e visando estritamente ao desenvolvi mento da energia elétrica.

Como remate destas considerações, temos conclusões: que ressaltar as seguintes

4.a) As realizações estatai vem prejudicar a iniciativa pri vada porque esta, alé uma ação mui'o em seus empreendimentos, dis põe de um poder de controle financeiro muito mais eficiente que o do Estado; quanto a esta conclusão, são dignas de refe rência as seguintes observa ções: a iniciativa cisa ser defendida país, dada a tendência dc cabin* ao governo resolver todos os prcblemas, seguindo o exemplo da Europa, onde ns devastações

is não dcm dc ter mais rápida privada prenosso atual em ocasionadas pela

1-a) As empresas de sei-viço públi co, diante da legis ação inade quada que as rege, incompatí vel com 0 panorama econômi guerra deram origem a ques tões sociais extremamente gi*aves; 0 Brasil, nação jovem c ainda inexp‘orada, deve de pre ferência moldar conduta

co e fnanceiro do país, afetado ainda pelo intercâmbio inão in¬ ternacional, encon'ram mercado natural para a colo cação dos seus títulos de in vestimento presentes e futuros;

2.a) Impõem-se, como medida de

rrgência, alterações na atual legis'açâo de serviços públicos, de acordo com as sugestões elaboradas pelas associações de classe representativas da indús tria, comérc’0 e agricultura do Estado de São Paulo e pelo

C'nse!ho Nacional de Econo¬ mia;

sua

várias organiza

ções do Estado norte-america no estão sendo extintas, tais como a Reconstrueti ce Corp., a tric Corp. e outras, dando lu gar às companhias de captai particular, uma vez que a ação supletiva do governo faz mais necessária.

«■n FinanOhio Valley Elecnao se

5.a) Os recursos estatais alvitvados

.it.í

plano nacional são in- para o suficientes para o desenvolvi mento do programa de 5,9 midc k\v, c somente com IKões o apoio dc um novo esquema interesse a aplicação da que economia popular nesta sorte de empreendimento, será p~ssíIcvan amento dos recur- vcl o sos requeridos; é absoliitamente ncce.ssário que os poderes e legislativos do executivos país reflitam maduramente sô-

bre os problemas econômicos nacicnais, entre os quais pela sua importância avu ta o da energia elétrica, fator do pro dução c de riqueza. Com estns considerações pretende mos dar, com sinceridade, um pouco de nossa experiência para o exame desta questão, que hoje ou amanhã poderá, erm o declínio da curva dc produção industrial, perturbar a tran quilidade de nosso país.

(1) “Engenharia” — n.® 129 — Maio, 19S3.

AGRAVAR-SE-Ã A INFLAÇÃO

Robqíto Pinto de Souza

economia brasileira entra das fases mais críticas de sua njstória, ocasionada pelo jôgo de duas forças opostas: expansão, de um lado, e a contenção desse movimento pela deficiência importação e pelos pontos de estran gulamento, de outro.

numa a tendência h da Essa oposi

venda produtos exportáveis, inflação por déficit orçamentário, inflação induzi da pela alta de salários c inflação pela retenção de estoqu vejamos.

a preços mais elevados dos es. Senão A economia brasileira extraordinariamente 20 anos.

média anual de crescimento, desde 1934, foi de 3,7%.

expandiu nestes últimos A CEPAL calculou que a ção é agravada pela atuação de vá rios outros fatores, como as emis sões, o escoamento dos gravosos me diante a lei do câmbio livre e a in clusão do café nos benefícios do mes mo diploma legal.

elena economia muncerceará a presA recesnão é cer¬ ra ca.

ser a acen-

Premida pelo antagonismo dos mentos em ação, a economia brasi leira poderá tomar um único camiuho: 0 do agravamento da inflação, i^ste so não se verificará, talvez intensidade previsível, se ocorrer,’ co mo esperam certos observadores,’ de pressão econômica nos Estados ’unidos, 0 que afetará a dial e, dessa forma, são inflacionária interna, são econômica, contudo, ta. Poderá verificar-se e, caso ocoré imprevisível a sua extensão, visto a possibilidade do seu freamento por medidas de política eccnómiDaí, 0 mais provável dos cami nhes da economia nacional tuação da inflação e em proporções bem graves, pois deverá processarse diminuição da renda real global, paralelamente com o engurgitamento da renda monetária global, consequências são: inflação por ralisação do desenvolvimento do tencial de produção, inflação

Como não faà nosIsto se vcríficou parnos anos de após-guer ra, tendo-se acentuado na fase do boom coreano”, que se estendeu até 1952, ano de maior excedente de im portação.

bricamos bens de capitais, o fator decisivo do aumento de produção de correu da importação de equipamen tos. Esta variou muito no período apontado. Contudo, de um modo ge ral, evoluiu favoravelmente sa economia, ticularmente

0 fator essencial para essa ocorrência proveio da modifi cação dos preços do café, quo volta ram aproximadamente à relação dos anos 1923-27, se bem não seja des prezível a alta das cotações dos de mais produtos primários verificada exportáveis no período mencionado. Esse fato permitiu

que a renda dis¬

ponível, como indica a CEPAL, fôsse maior que a renda bruta, que por sua vez ultrapassou o volume de bens e mercadorias produzido. Assim, em 1952, 0 montante da renda disponível cujas alcançou 308,1 milhões de cruzeiros, enquanto a renda bruta atingiu 294 bilhões e a produção 281,5 milhões. Houve, portanto, excesso de 14.100

papopor

milhões de cruzeiros e 26.600 mi lhões re.spectivamente da renda dis ponível sobre a renda bruta c a pro dução. Em 1051, o excedente não foi tão elevado: o da primeira so bre a .scjíunda montou a 6.000 millmes.

importação que permitiram superavits da ofertas Foram êsses

de bens de produção e de consumo em quantidades apreciáveis, o que fa voreceu a expansão da economia, ao mesmo tempo que pôs à disposição des consumidores montante mais ele vado de mercadorias, permitindo ceraumonto de preços. As cifras abaixo esclarecem esse ponto: cear o

DISPONÍVEL PARA CONSUiMO E PRODUÇÃO, RENDA BRUTA E INVERSÃO DE 1915-1952

(Em milhões de cruzeiros)

so comércio exterior.

Dados extraídos da publicação “Comércio Internacional”.

Conjuntura Econômica” descreve k seguintes termos a situação criaS- ^ pelas aquisições maciças no exU terior, aliada à queda de preços das matérias-primas exportáveis e *, ^^P^^stimo para liquidar os atrasaS. dos comerciais: t empréstimo recém-assinado w Eximbank M tembro

ao ií O pagamento do com o onerará, a partir de seos pagamentos na área de

veis e papel de imprensa elcvar-se-ão a uma quan ia não inferior a 22 mi lhões. As.sim, o conjunto dessas obri gações totalizará, cm média, mais de 50 milhões de dólares por mês.

Admitindo que nossa receita em dólares ao câmbio oficial atinja, em média, perto de 65 milhões de dóla res, teremos apenas uns 15 milhões disponíveis para pagamento de im portações dessa área”.

f» ser reservada Tais compromissos, somados às obrigações decorrentes de outros realizados empréstimos com prioridade cambial, ● atmgem cerca de 12 milhões de dólares para pagamentos ‘f oficial. no mercado

« Os

Ora, 15 mi hões mal dão para co brir as importações mínimas de ma térias-primas e peças de reposição. E.stá o Brasil, dessa forma, imp~ssibilitado de comprar os equipamentos para a expansão de seu parque pro dutor e a substituição de maquinismos obsole'os.

serviçcs governamentais renda dos investimentos ■ tia do câmbio à taxa oficial, portações do

com gar ã í an. as imeovêrno, etc. alcança^ rao, possivelmente, 17 milhões de dólares. As importações de combustí-

E’ verdade que a li- para

missão econômica brasileira enviada aos Estados Unidos para cbter o adiamento dos pagamentos quidação do empréstimo dos 3C0 mi lhões, parece que conseguiu o obje tivo. Nesse caso, poderemos dispor de mais alguns milhões de dó'ares, o que permitirá adquirir matérias-pri-

estritamente relativamcntc Mesmo

mas c etiuipamentos e^senciai8 à marcha normal do parque produtor, disponível, que no cm mais de 20 as.sim, a renda ano passado superou

pnr:i o ccnaumo. A atuação desses 5 fatores reduzirá a renda reul glo- ? bal. Xum período inflacionário co- .1

nio 0 presente, essa redução se tra- J duz em elevação de preços, mesmo não ocorram novas emissões. 1 que

milhões de cruzeiros o valor da profieará rc- dução de bens c serviços, Para que isso não se verifique dever-sc-iam adotar medidas destina- 1 das a absorver parte do iendimen‘.o ●

duzida aproximadamente ao montan te des a, ip'ua.ando u renda bruta a da popu.açao.

produção.

Sabemos que isso não só não se .j verificará, como haverá novas emis- * As declarações do Sr. Ministro j soes

da importação tom A diminuição efeitos bem acentuados, não só poi coiccar menor quantidade de bens a dos con.sumidores, como disposição da Fazenda não deixam margem u J O déficit federal se eleva Para co- ■: dúvidas, a 12 bilhões de cruzeiros, tambjm por não desviar para o exte rior parte dos rendimentos que exermercado interno, cem pressão no

como obstáculo ao agindo nesse caso fLiicionamcnto da válvula de escapamento da tensão inflacionária, que pas.sa a atuar plenamentc dentro das fron ciras eccnómicas nacionais. A procura de bens produzidos no país intensifica-se. Se u oferta destes é elástica, a j)rcssão se dilui nas tranporém, é ine- sações internas; se,

lástica, causa alta de preços.

trial, é inelástica, pcis nos encontraregime de pleno emprego, mos em

apesar de ser disfarçado, visto não haver possibilidade, a prazo relati vamente curto, de alterar o processo adotando-se técnica da produção, mais eveluída.

Além desse aspecto, é preciso lem brar que o montante da produção nacional, em virtude da escassez de energia, não alcançará provavelmen te 0 mesmo nível de 1951-52. Por outro lado, a geada afetou conside ravelmente a produção agrícola em gera’, o que reduzirá o volume de produtos agropecuários disponíveis

bri-lo será necessário emitir, titular da pasta das finanças afircategoricamente que será for- i çado a lançar moeda em circuiação, fazer face às despesas.

Aliás, 0 mou para

de 1954

O Sr. Minis0 orçamento para o ano não é mais brilhante, da Fazenda, em esclarecimentos oficiais prestados à Câmara dos Deputados, disse que o déficit para o exercício vindouro será de 12 bi- ^ Ihões de cruzeiros no mínimo, po- \, Êstes ''

tro nao dendo atingir a'é 20 bilhões.

Todos sabemos que a produção braagrícola, quer indus- sileira, quer , algarismos co'ocam a perspectiva do J as maiores da q Elas j avultadas emissões, história econômica do Brasil,

elevarão apreciàvelmente a renda .j monetária global e isso numa fase de possível, ou melhor, quase certa ^ diminuição da renda real gl'bah | global conta A renda monetária

ainda com outra fonte para a au- il mentar ainda mais: a lei do câmb’o

livre, real global foi muito elevada em virtude das imnortações volumosas.

Em 1952, vimos que a renda '■

Naquele ano, entretanT, a renda mo netária global sofreu contração apre ciável, devido à queda da exporta-

Ção dos gravosos. A diminuição das vendas ultrapassou a 6 bilhões de cruzeiros. No ano em curso as ex

nao tenham ainda se efetivad

esmais

fara sentir em 1955, consequências inflacionárias da serão imediatas.

, , A renda monetária global elevar-se-á pelos menos de 5 1 hões. porém, não prcporcionará Igual aumento da renda real glo bal, como se verificou em 1950-51, pois os gravosos, em decorrência da do câmbio livre, proporcionarão yeceita em divisas inferior

os benefícios da minará 1 ‘I

em 1954. a 507o a daqueles u

A inclusão do café

Em face dessas i)erspectivas, devem esperar-se reivindicações de aumentos de salários, do sido concedidos veis, o que fará retardar

Elas já começaram, tenaumentos aprcciá-- o movimen

to reivindicador, mas não o afasta rá. Ninguém ignora a ação inflaciv nária das elevações de sa.arios.

Em épocas de aumento.s de ços os vendedores de negociar as suas mercadorias, que determina relenção de estoques. Isso já se nota no setor dos produtos importado.s.

mesmo no terreno des artigos pro duzidos no país. ta, os preços tendem a subir. to mais sobem, maior se torna a con tração das vendas e a formação de estoques, períodos inflacionári Como

prenão têm jircssa o Deverá processar-.se o Diminuindo a oferQuanÉ ocoirência banal em os.

veem, os fatos compi’ovam o

-se sensivel mente a inflação no Brasil, lamos que tal não Quiséocorresse, porém, É possível, no entanto, que a evolução da conjun tura econômica internacional atenue efeitos inflacionários dos fatores apontados.

, pois a saca da rubiácea será vendida a 1.600 cruzeiros aproximadamente, conferindo aumento de 300 cruzeiros por unidade. O resultado'será uma elevação da renda que di.ssemos no início tendência há forte para agravar j monetária global dos fazendeiros de cêrea de 3 bilhões de cruzeiros. 0 referido diploma legal^proporcionará, dessa forma, ele vação da renda monetária g'.obal em relaçao à de 1952, de 9 bilhões de cru zeiros e isto numa fase de redução da renda real global.

^Poderão alegar o efeito da geada sobre os cafèzais, causando corte de 307o aproximadamente no total da colheita, em 1954. Não se deve es quecer, porém, que êsse efeito só se

parece-nos inevitável. os Só nos resta aguardar as consequências dos acontecimentos, pois não pensam as autoridades adotar medidas que contenham pansão do meio circulante mentos de rendimentos.

em a exe os au-

A ESTERtLIZAÇÃO DO CAPITAL

A/f.npix> Auxi M-

atual brasileira, na conjuntura, está sofrendo a inf.uência maléfica de fatores oriundos do próprio govérno. Ao invés de orientar as atividades econômicas caminho da pro-

AKCONOMIA para o bom c único

duçâo e da produtividade, a política especulação em oficial acoroçoa

Logo que assumiu o governo paupovernador Lucas Nogueira desenvolveu um notável esfôsse restabelecido

0

todas as suas formas, seja pela infla

ção monetária incontrolada, seja pelas ao movimento

a restrições impostas

do comércio legítimo, seja pelo faconsequente das Mas há outros aspectos medidas voritismo coercitivas,

do prcblema que escapam da alça da e responsabilidade federal, pois provêm das autoridades estaduais.

Um dos mais graves e de reper cussões mais perniciosas é o da emisdos chamados “bônus rotativos”, diabólica que esta perturo mercado de

.sao invenção bando profundamente

Instituído inicialmente coantecipação da capitais. receita do mo uma

Estado, vale dizer, como um saque o futuro, o bônus rotativo foi autorizado legalmente até certo limiengano até 25% da ar-

sôbre te, se nao me recadação orçada para o exercício. Ritítulo não rende gorosamente, êsse

sentido usual; o comprador juros no de bônus rotativo ganha a diferença do valor de emissão para o de res gate no prazo de um ano. mente, essa diferença não era maior do que 10% do valor nominal do tíEntrando a abusar da facul dade de emitir tais bônus, o Estado de São Paulo chegou a oferecer ren dimentos de mais de 30% ao ano.

tulo referido passou os da ordem de 12% a 4%. Como r sabido, os demais t.tulos pubheos acompanharam, durante a dos bônus rotativos, sua desvalorizada, permitindo de bolsa.

1

em nus

_|

mostrar os cimento no

cia na sua cotação, que foi cain o rapidamente. No memento presente, os bônus rotativos oferecem rendi mentos da ordem de 20% e mais. Não é preciso muito argumento para malefícios de tal aconteEstado de São Paulo, o mais importante do Brasil e o que concentra mais da metade do poten-

Paralela-

ciai econômico do pais.

mente à cotação depreciada dos boapólices estaduais declinade valor. nus, as ram

I

aplicações de capitais em imóveis, . considerando-as especulativas, quan-

do, na verdade, elas são resultantes de dois fatôres, sendo um de ordem ^ natural e outro introduzido pela má -

_'

_^

, administração dos negócios públicos; t os investimentos imobiliários

* Çs imulados pelo crescimento das cih dades

sao e de suas populações

— fator natural incontroláve:; e pela necessi ade de defender as economias pri vadas dos efeitos dilapidadores da in^Çao. As economias canalizadas para as ap.icações imobiliárias retor nam em pouco tempo à

, absolu amente improdutiva. A responsabilidade des.sa c muito grande. Todo.s

0 mesmo curto e local.

nao acontece com as pou panças aplicadas especulativamente em bônus rotativo, arrecadada pelo governo é imediatamen'e diluída

A receita assim per quase uma cen

dores, ficando pràticamente zada durante esterilium tempo bem longo. Na verdade, o que o Tesouro d tado provoca, através da bônus rotativos de alto tc, é a esterilização do vado, atraído

o capital priaplicação para uma

Eáoferta de rendimen-

o cs que acom- circulação porque o seu circuito é re- ativa, íativamente

panham com simpatia e com aplau sos a atuação do honrado governa dor Luca.s Garcez, ao desenvolver máximo esfôrço para vérno

situaça o que seu gj seja dO'recuperação e de

reacertos de que êle não responsabilidade, esperar-se do paulistas us medidas apropriadas pa ra que o crédito do Es tado de São Paulo reto-

essa

lecendo-se es-

b.litação, estão desconhecetena de milhares de funcionários, por metros muitos milhares de fornecePor conseguinte, é de , digno governador dos me o seu lugar, restabeas cotações dos títulos públicos taduais nos níveis da sa nidade financeira.

O Governo de São Pau lo, através do Plano Q/.i drienal de Administra ção, projetou e está cutando grandes cbra.s. Para financiá-i larmente,

uaexe-as regiiconsiderandoseu valor patrimonial, era de se esperar-se que se - empréstimos a fizessem longo pi*azo

L.Estado ou que o se associa.sse ao capital privado, tanto, a emissão irregu lar de bônus rotativo es tá impedindo essa solu ção natural e lógica. O capital particular é mui-

Entre-

Daí a impossiem colocar ou vender ações

to móvel e sensível aos atrativos dos altos rendimentos, b. idade de pensar-se apólices na praça de cmi)rêsas de serviço público, cujos rendimentos raraincntc ultrapassam a casa des lOÇfc ao ano.

E' evidente que para corriprir a situação anôma.a em que nos encon tramos, torna-se necessário redobrar , entrar cm uma política aus eridade financeira, os esiorços de rigorosa

alto rendimento, como sucede com os bônus, p.r uma inversão de causa e

condições inflacioná- eicito, cria as rias da moeda.

O bônus rotativo caracteriza época de imediatismo político, cômodo do “apròs moi le

uma E’ 0 recurso delupc”... Í^Ias, êsse símbolo maverdadeiro esterilizador fator ne, êsse apitai privado, êsse lignr do c

da economia pública e partipoderá nunca do atual governo paulista, o eminente go-

tornar-se nao gativo cu ar, 0 sinete suprimindo as nomeações de funcioadiando obras de menor pre- nanos o Cenfiamos em que

●nador Lucas Nigueira-Garcez endecididamente a situaçao o Tesouro do môncia e notadamente, realizar uma muita vei írentará difícil por que passa Estado, restabelecendo a confiança nos títulos públicos e ampliando _a sadia campanha contra a sonegaçao bem lançada há Severidade na dos trlbutrs, tão arrepouco tempo,

administração severa, preocupação com as aparências ime diatas que geralmente são síveis à apreciação das massas poDeixando de lado os fortes

deirante assegurara

sem mais acGSpularcs. atrativos políticos de uma conduta op: rtunista, o chefe do governo bana gratidão dos pósteros, quando se abrigarem nos carvalhos que plantar agora.

A emissão dos famigerados bônus rota'ivos, além dos prejuízos conhe cidos e já apontadrs, contribui forçosamente para manter uma atmos fera inflacionária. Não se faz inf.ação só com emissão

A emissão de títulos de excessivo bônus rotati-

de dinheiro. rendimento, como os ves, provoca, por indução, consequên cias idênticas à da emissão moneSe esta exige, como compen- tária.

sação da perda de substância das alto rendimento re- poupanças, um

despesa do duro de cadação e economia Estado, eis um programa

na cumprir.

lativo — a emissão de títulos de , como a

coesperada e a economia

A política governamental em face da escassez de energia elétrica

'y Luiz Mkn'donça dk Fhkitas

dos mais graves prob’emas econômicos brasileiros à espera de solução é certamente o da produ ção de energia elétrica, pois o defi. cit da produção cm relação ao con; sumo é tal que ameaça limitar o desenvolvimento da industrialização nacional.

po-

Possuímos contudo um enorme tencial hidrelétrico que nos garante 0 quarto lugar, entre todos os países do mundo. Só somos sobrepujados pela Rússia, pelos Estados Unidos da América e pelo Canadá.

— O nosso potencial é avaliado em 19.500.000 cavalos-vapor ja cêrca de 14.360.000 Kws. Contu do sua distribuição entre as diver sas unidades federadas e as várias bacias hidrográficas é muito desi-

ou segual.

radora in.stalada muito modesta, pois ela é a nossa po.sição ó pouco su perior a 10% do potencial existente em nosso território. A potência ge radora instalada no paí.s em .31 de dezembro de 1950 era de 1.882.500 Kws. dos quais 1.535.070 de hidráulica e 346.830 de origem origem tér¬ mica.

S.

850.000.

ser compreendidas em com as seguintes carac-

Do ponto de vista da. , origem da potência in.stalada a.s unidades da fe deração podem três grupos terísticas:

1) Nos Estados Norte do e territórios do país até a Bahia inclusive, predominava gia de ordem térmica. a produção de enerDa potência geradora ali instalada (164.392 Kws), 83% (136.094) eram de origem tér mica e 17% (28.298) de origem hi dráulica.

2) Nos Estados de Minas Gerais, Espirito Santo, Rio de Janeiro, Dis trito Federal, São Paulo, Paraná, Mato Grosso e Goiás, onde estavam instalados 1.582.562 Kws, 93% (1.469.166 Kws.) eram de origem hi dráulica e apenas 7% (113.396 Kws) de origem térmica.

3) Nos Estados de Santa Catarie Rio Grande do Sul, finalmente, onde estavam instalados 135.546 Kw'S, predominava o potencial de . ‘ térmica com 72% (97.340 Kws) presentando o de origem hidráulica 28% (38.206).

na origem i re-

Se cotejarmos a potência geradora instalada em 1950 nos três grupos

230 em 1953.

O ritmo em que se processou esse

dice uma alta para 207 eni 1952 e do Estados acima, com os recursos naturais de potencial hidre.étrico oxistentcs nesses territórios, verifidôstes recursos só esta- oaremos que

vam sendo utilizados 0,7‘/r' no prino sepundo pru- meiro prupo, 14'/r

Po o no terceiro, formidade desnecessário se torna nos e.stendcrmos aqui sobro a ampla mar gem de expansão possível para talação de novas unidades produto ras do energia elétrica de origem bidráu”.ica nas diversas regiões do país.

Analisemos agora qual tem sido nos ultimes anos o desenvolvimento anual da capacidade geradora insta lada no Brasil a partir de 1040. Em 1952 es.sa capacidade atingiu a cifra

de 2.297.000 Kws, pouco superior portanto, ao dôbro da capacidade em 1940, que era de 1.106.000 Kws.

Até 1950 0 aumento da capacida de geradora não foi muito acentua do. Em 1940 tínhamos 182.000 Kws de origem térmica instalados. Em 1950 tínhamos atingido a cifra de .347.000 Kws. Sc tomarmos a potên1940 igual a 100, teríamos pa1950 um índice de 191. Quanto à energia hidrelétrica, tínhamos insta lada em 1940 uma potência de .... 924.000 Kws. e em 1950 de

cia em ra 1.536.000 Kws. Portanto, fazendo índice de 1940 igual a 100, para 1950 obteríamos 166, por conseguin te, um aumento de apenas 66% nes se decênio. Tivemos nesse período um aumento da capacidade total ins talada de cêrea de 70%.

crescimento nao foi constante como facilmente se pode compreender danaturais dificuldades oriun-

das as

daá do prolongamento da 2.a gu^mundial até meados de 1945. acréscimo de Ds ra 1042 a 1040 houve um

Nesta cona ins- 132.000 Kws de potência ins-

E’ só a partir de 1947 que apenas talada, se nota um ritmo mais acentuado o mais constante. Com exceção do ano de 1951, em que o aumento foi de 38.000 Kws apenas, a potência instalada tem sido sempre superior 100.000 Kws anuais.

Mas não é só o aumento do po tencial instalado que interessa analí0 aumento da produção de também muito importante, ritmo de cres-

a .-ar. Kwh é Verificamos que o seu

Segundo estimativas divulgadas pela revista

“Conjuntura Econômica” a nossa capacidade teria alcançado em 1952 a cifra de 2.297.000 Kws e em fins de 1953 alcançaríamos a de

o 2.545.000 Kws, apresentando o ín-

çao, pois seu ra 170.

com uma

cia

.1

cimento é muito mais acentuado do ^ que o incremento da capacidade instalada. Segundo o índice da produ- m ção de energia elétrica calculada ^ pela Fundação Getúlio Vargas, êsde 100, em 1940, para Ora, sabemos que no te cresceu 235, em 1950. mesmo período a capacidade insta¬ lada não cresceu na mesma propor- j aumento foi de 100 pa- , -j Isto tem sido conseguido utilização maior da potên-

cada vez mais a ampliar seu período **i de funcionamento diário, o que é "j] altamente prejudicial, não só pelo desgaste do equipamento como tam bém pela progressiva diminuição das reservas de água. Em 1949 as uni dades existentes no país produziram 7 bilhões de Kwh, em 1950 7,5 bi lhões, em 1951, 8,7 bilhões e em 1952,

&,4 b.lhôes, segrundo estimativa apre sentada pelo Presidente da Repúbli ca na Mensagem ao Congresso en viada per ocasião da abertura dos trabalhos legislativos em 1953. Ape sar desses constantes e con ínuos aumentos a produção nacional de energia elétrica não está em condi ções de atender a todos os pedidos de fornecimento. Segundo dados da publicação “Conjuntura Econômica”, 03 pedid:s de ligações não aten didos em meados de 1952 eram da 600.000 cavalos-vapor em São Pau lo e de 300.000 no Rio de Janei ro, num tctal de 800.000 cavaiosvapor ou seja 588.800 Kws, o que representa uma terça parte da ca pacidade instalada no país em de zembro de 1951.

Vamos examinar neste trabalho a W polí ica nacional de eletrificação e, principalmente, as possíveis reper cussões da adoção pelo Governo Federal da prlítica preconizada pela V recente mensagem presidencial reco-

mendando a criação do Fundo Fede ral de E.etrificaçào.

Como vimos, pe.o exposto anteriorü situação é muito difícil, dado que as ampliações das instala ções existentes e o estabelecimento de cutras novas, estão previstas ape nas para sa isfazer o déficit atual de energia, sem levar em conta possíveis e muito prováveis aumentos da procura, decorrentes da expan são das nossas atividades económiIsto equivale a dizer tas expansões serão limitadas veis talvez já atingidos.

Cumpre, pois,

mente os cas. que esa níaveriguar qual n causa dessa anomalia, a fim de que se possam pr por medidas que indi quem uma solução para essa situaçao.

O Conse.ho Nacional de Economia, ao e aborar um parecer sôbre as di retrizes de uma política de energia elétrica, depois de ter consultado funcionários e encarregados de Re partições Federais, Gevernos Esta duais, Sindicatos e Ór gãos de classe, assim como de empresas que exploram o ramo de energia elá rica, decla rou que todas as orga nizações atribuem unânimemen te à deficiência dos ser viços a “impossibilida de de obtenção de re cursos dentro das pre sentes normas de limi tação dos lucros, cm função do valor inicial do capital investido”.

consultadas

Dois erros cometeu

0 Governo na política de eletrificação e que

são os responsáveis pela atual situa¬ ção dc escassez.

O primeiro êrro foi o de proibir rea justes das tarifas c». bradas pelas em presas concessionárias, medida a.ias contrárias a dispositivos constitucio-

Brazi- Cr$ 3.153.C20.COO,00 pcla lian Traction.

Cr$ 1.654.710.000,00 pela Ameriand Forejgn Power. can

Os gastes totais do subsetor de eletricidade seriam da ordem de Cr§ 8.171.GiO.000,00, sondo cm

divisas nais expressos.

O segundo foi o do limitar os lucros concessionárias em das empresas 10% do capital inicial, sem permitir que a base fôsse reajustada às desre- valorizaçoes mone'árias, o que dundou em lucro pois a nossa moeda tem se desvalocada vez menor,

rizado continuamente.

Diante desta situação, evidente mente a política governamental de veria objetivar cm primeiro lugar uma modificação da legislaçãcf em vigor, a fim dc adaptá-la aos dispo sitivos constitucionais.

estrangeiras de Cr$ 2.853.545.000,00. A distribuição dessa importância pelos diversos serviços seria a se guinte:

1) produção, transmissão, transfor mação, distribuição e forneci mento — Cr$ 7.331.660.000,00; Plano Nacional de Eletrificação — Cr$ 200.000.000,00;

3) Eletrificação Rural 100.000.000,00;

4) instalação de indústria de niaterial elétrico — Cr$

foi essa a polí- Infciizmente, não tica adotada pe‘o nosso Governo e, para comprovar ês‘c fato, basta exa minar os planos oficiais em execução atualmente em estudo (Plano Nacional dc Eletrificação).

2) Cr$ 540.000.000,00.

(Salte) e os

Os técnicos da Comissão Mista de Estudos Brasileiro-Americana Econômicos (Missão Abbink), achaPlano de instaiar .... razoável ram que o 200.000 Kws per ano era e estava dentro das possibilidades do PLANO SALTE

Êste Plano previa o acréscimo de 1.217.065 Kws do potência gerado ra (inclusive usina de Paulo Afon so, inicialmente com 112.000 Kws) sobre a capacidade total instalada em dezembro do lí)47, de 1.49G.859 Kws.

Isto seria conseguido em seis anos, mediante investimentos de CrS ..

7.331.600.000,00 distribuídos entre entidades públicas, companhias na cionais e estrangeiras, como segue:

Cr$ 2.523.930.000,00 por entida des públicas e grupos ou empresas nacionais.

nesso país.

Contudo, os técnicos daquela Co missão chamaram a atenção das nos sas autoridades para um ponto im portante: O Plano Salte pretendia contar com u iniciativa privada, pade seus objetivos. ra a execução

Mas, para consegui-lo, deveria levan tar os entraves à aplicação de capi tais particulares nesse setor, isto e, permitir a cobrança de tarifas, bases econômicas, de ou não de atrair capitais para o desenvolvimento da energia elétrica no Bi‘asil depende, em larga escala, do emprego judicioso do peder de

em A possibllida-

fixar as tarifas. O problema parece noje complicado, devido ao fato do todigo de Águas de 1934 ainda nao estar adaptado às novas determina ções da Constituição de 1946”.

Ao elaborar o Plano Salte, o Go verno não deiro problema, quis enfrentar o verdaque era o de permi-

examinando o relatório <lo Conselho Nacional de Economia.

5) Por outro lado, diante do tamento para o qual tendem prêsa.s particulares dos recursos financeiros em obras de oletrificaçã dimento, dada

osgoemesgotamento a investir

_ao, CUJO rena sua natureza de ser que as empresas produtoras de energia elétrica cobrassem suficientes

tir tarifas para cobrir os gastos de

viço publico, não pode ser altamen te compensador, é cada vez niais im¬ -

assumir o correntes de do, s nesse setor.

- seus serviços e remunelar de modo adequado os capitais aplicado

A seguir, examinemos qual é atual política governamental a resPci.o da eletrificação do país. mos da que, como foi assinalado

penosa a necessidade do próprio Estado, como já vem fazonencargo de construir grandes sistemas de produção de energia eléa trica, ou, pelo meno.s, de fazer o fi nanciamento, em larga escala, da. Va- quele cuja execução se afigure mais resumir rapidamente o trecho urgente, ainda que entregues a congre^/ ao Con- cessionários. Daí a conveniência da A enviada por oca- criação do Fundo Nacional de Eleda abertura dos trabalhos le- trificação

gis ativos de 1953. na Mensagem anterior, se enquadraconjunto de providências da «iii.A-VbAGEM DO PRESIDENTE Administração, relativas a esse setor.

GETuLIO VARGAS AO CONGRESSO

São as seguintes as considerações tecidas naquele documento problema da eletricidade: sôbre o

1) Houve um aumento de 8,6% da produção nacional de energia elétri ca de 1951 para 1952:

2) A produção atingiu a cifra de 9,4 bilhões de Kwh, havendo ainda um déficit em relação à procura:

3) O Govêrno determinou os estu-

dos a serem efetuados, a fim de fa zer face à presente situação e possi bilitar a expansão dos serviços de energia elétrica, compatível com o grau de desenvolvimento do país. econômico

4) A Administração Federal está

CAPACIDADE DE GERAÇÃO

E a seguinte a potência geradora instalada no País e ra os próximos anos:

as previsões pa-

1951 — 1.940.000 Kws de potência instalada.

1952 — 2.080.000 Kws de potência instalada

PREVISÕES

1953 — 2.320.000 Kws do potência instalada (4 novas unidades no sistema do Rio de Janei ro, num total de 190.000 Kws e outras menores, nou tros sistemas).

1954 — 2.850.000 Kws de potência

instalada —

a) unidade no sistema Rio (GO.000 Kws);

sistema de

b) unidade no São Paulo (IGO.OOO Kws); Afonso ....

c) cm Paulo

(180.000 Kws) c outras me nores no interior de S. Pau

lo, Rio Grande do Sul e ou tros Estados.

FINANCIAMENTO

Participou o Governo do estudo de projetos submetidos ao exame Comissão Mista Brasil-Estados Uni dos, para uma capacidade do G8-1.000 Kws e despe.sas orçadas cm 110 milhões de dólares e Cr$ 3,3 bilhões. Dois desses projetos correspondem a em préstimos já concedidos no montan te de US$ 6G,91 milhões e Cr$ 2,44 bilhões.

Foram aprovados oito projetos

Três outros projetos acham-se em elaboração, para aproveitamento de 203.000 Kws, exigindo investimentos de US$ 38 milhões e mais Cr$ 730 milhões.

>|s Hí

Pode-se verificar perfeitamente que os poderes governamentais feder rais continuam ignorando uma legis lação inadequada e francamente pre judicial aos investimentos privados e querem atribuir à livre iniciativa e culpa pela atual escassez de ener gia elétrica. Não enfrenta a Mensa gem 0 problema primordial, que é 0 das tarifas, e promete uma solução através da criação de um Fundo Na cional de Eletrificação. Dando exe cução a êsse programa, foi enviada

ao

Congresso n Mensagem, qae a seguir analisamos.

rUXnO FEDERAL DE ELETRIFICAÇ.LO

Os jornais do dia 27 de maio de resumo da Men- 19Õ3 publicaram um assinada pelo Sr. Presidente da República Kacional, acompanhada do projeto de lei que dispõe sobre a criação do Fundo Federal de Eletrificação.

Na Mensagem, o Presidente da Re afirma que para vencer a

sagom enviada ao Congresso pública

crise do energia elétrica há neces sidade de esforços extraordinários tanto mais que a expe- da Nação, ricncia universal já mostrou não se poder esperar a solução apenas do concurso do capital particular.” (O grifo é nosso).

O projeto cria o imposto unico sobre energia elétrica em substitui ção ao atual imposto de consumo de energia, além de prever um reajnstamento do imposto de consumo de alguns tipos de bebidas e a criação de um adicional sobre algumas clasde artigos, incorporando-se esta receita nos próximos dez exercícios ao Fundo Federal de Eletrificação.

ses

O déficit atual para atender à de manda declarada é de 1.000.000 de

Kws.

Denti’0 de cinco anos, nessa base, teríamos um déficit de 2.900.000 Kws.

Em dez anos, man*-endo-se a taxa de crescimento de 10% anual, teríamos de prover in.stalações num total de 5.9 milhões de Kws.

As aplicações globais para suprir tais necessidades de energia serão à taxa de 10.000 cruzeiros por Kws, de Cr$ 29.000.000.000,00 em cinco anog

, e de Cr$ 69.000.000.000,00 em dez anos.

Refere-se a Mensagem aos prejuí zos para a economia do País decor rentes da atual escassez de energia

^ e aos esforços desenvolvidos pelo

Govêmo

para superar a presente

^ crise, ou seja, estudos dos possíveis

^ Aproveitamentos hidrelétricos em to do 0 País.

A seguir informa a Mensagem que 0^ Govêmo está preparando um Plano Nacional de Eletrificação, tados dos estudos sobre esse Plano serão objeto de outros projetos de lei a serem submetidos brevemente ao Congresso Nacional. “Necessita 0 País de uma lei que dê ao Gover no recursos suficientes, a qual deve ser votada a tempo de tornar possí vel a inclusão no próximo orçamento dos tributos propostos”.

b) de dotações consignadas mento da União;

c) de rendimentos de depósitos e de aplicações do próprio Fundo,

d) de recursos provenientes de tras origens;

no orça011-

3) O imposto únicu .será cobrado nas seguintes bases;

20 centavos — sôbre Kwh consumi do cm estabelecimentos comer ciais;

10 centavos — sôbre Kwh forne cido aos demais consumidores.

■1) A energia elétrica entregue ao consumo fica isenta de ímpõstos e taxas estaduais e municipais do qual quer natureza.

O projeto adota uma taxação esI pecífica diferencial em lugar da taxa percentual “ad valorem”, pois esta gravaria demais os consumidores, f As medidas ora propostas

Os resule 0 pro

grama de eletrificação se entrosam ^ juntamente com os programas para : 0 carvão e 0 petróleo apresentados : ao Congresso em 1961, numa política geral de energia.

O projeto estabelece 0 seguinte:

1) Fica instituído 0 Fundo Fede ral de Eletrificação destinado a pro ver e financiar instalações de ener gia elétrica e desenvolver a indús tria de material elétrico:

2) O Fundo será constituído;

5) Fica isenta do impôsto de ener gia a consumida nos meios do trans porte, inclusive nas ferrovias.

^6) Do total de arrecadação do inipôst^o único 40% pertencerão União; 60% aos Estados, Distrito Federal e Municípios, para serem aplicados na produção, transmissão e distribuição de energia elétrica, conforme quotas e critérios que fo rem determinados cm lei especial. Ficam alteradas as tabelas do imposto de consumo

ereto n.o 26.149 de 5 de janeiro de 1949 e instituída a cobrança do um adicional a

a de- anexas ao ser incorporado ao Fun

do Federal de Eletrificaçã te os dez próximos exercícios finanao. duranceiros.

em seu or-

W k<? í

')) As vei-has incorporadas ao Fun do c o produto do imposto único rão recolhidos ao Banco Nacional de Desenvolvimento.

scesperar a curso

solução apenas do con do capital privado.

I — IMPôSTO ONICO

10) Até que seja aprovada a lei item ((3), o Banco Na-

O imposto único visa a disciplinar taxação da energia elétrica, evi tando que sôbre ela lancem imposGovernos Estaduais ou Muni-

1'ofcrida, no cional de Desenvolvimento EconomiKstadüs adiantamentos da quota (luc lhes co fará aos niediuntc caução vier a caber. cipais, o que poderia prejudicar aquêIfí serviço público, sua criação é desejável.

11) 0 Banco poderá aplicar os re cursos da União, om empreendimen tos aprovados pelo Governo.

a los os

Neste sentido a tavos

O que se pode discutir é o sistema de taxação proposto de 10 e 20 censôbre Kwh consumido para

Pretendemos neste comentário fo calizar três aspectos desta última Mcnsajíom e o projeto de lei a saber: duas categorias de consumidores. O Conselho Nacional de Economia ha via recomendado uma taxa ad vaU

1) a instituição do imposto único sobre energia elétrica;

2) a criação do Fundo Nacional do Eletrificação;

3) a afirmação do que não se pode

Vemos pelo quadro acima que os aumentos são da ordem de 28 e 36% para São Paulo e de 20 a 41% para 0 interior do nosso Estado. A ta xação específica provàvelmente te ve em mira não aumentar muito o

de 10% sôbre o consumo. lorem A taxa específica representará um ônus muito pesado para os consu midores, de imposto com as tarifas por Kwh.

Basta cotejar as taxas

preço da energia naqueles Estados onde ela já é cara. Por exemplo, nas regiões servidas pela energia térmica o preço de Kwh chega a atingir Cr.$ 3,00. Um aumento de 20 centavos, sôbre êste preço cor-

mo. as re-

responde a apenas 0,7% de acrésciSe a taxação pode ser conve niente para certas regiões do país, certamente não o é para São Paulo. A lei pode perfeitamente estabelecer critérios diferenles que atendam condições peculiares das diversas giões brasileiras.

II FUNDO FEDERAL DE ELETRIFICAÇÃO

Sobre este assunto duas ordens de considerações podem tadas; ser apresen-

1) sobre a idéia da criação de tal “Fundo”;

2) sobre os recursos finance

um iros previstos para o “Fundo influência na conjuntura econô mica brasileira.

1) A respeito da idéia do Fundo, não somos contrários à sua . * criação desde que êle não se apresente patrimônio destinado a absorver empresas particulares, funcionando normalraente.

, como as com a recuracar-

Se o Fundo fôr instituído amplitude de atribuições e de sos que o projeto de lei prevê retará dois gravíssimos inconvenien tes que, a nosso ver, são suficientes para recusar a sua aprovação e que são os seguintes;

atenção da necessidade de ajustes adequados de tarifas, a fim de ijermitir que as empresas obtenham

a os capitais necessá rios à expansão de suas ativida des.

Não seria mais razoável permitir que as empresas concessionárias rea justassem as suas tarifas em lugar de criar um serviço especial para arrecadar e aplicar as importâncias das sobrecargas propostas?

e sua o assunto.

Um exemplo das dificuldades bu rocráticas pode ser apontado já no projeto que cria o Fundo, pois o ar tigo 6.0, que trata da repartição do total arrecadado entre a União, Es tados, Municípios e o Distrito Fede ral, não diz quais serão os critérios adotados para isso e faz uma lei especial, para tratar referên¬ cia a d

2) O projeto prevê para o Fundo os seguintes recursos financeiros:

a) Imposto único sôbre energia elé trica — Cr.§ 0,20 sôbre Kwh consumido em estabelecimentos comerciais e residenciais. 0,10 sôbre Kwh fornecido tros consumidores.

b)

a) as sobrecargas sendo considera das como rendas públicas, fica rão sujeitas para aplicações, a critérios de repartições públicas. Sabemos muito bem o que isso significa; atrasos, papelório, funcionários, etc.;

b) a execução dêsse Plano desvia

c)

Dotação orçamentária durante dez exercícios financeiros, tir do próximo, de Cr.? 400.000.000,00.

Cr.? a oua parconsu-

Adicional ao imposto de mo de alguns tipos de bebidas e algumas classes de artigos. Não temos ainda em mãos a ta bela 1 a que se refere o artigo 7.0 do projeto, motivo pelo qual não podemos calcular o seu mon tante aproximado.

em

A importância (pu' pode atingir a do imposto único pode ainda que de modo arrecadação .‘^^er calculada, muito grosseiro, se tomarmos como total de Kwh em base o eonsumo dos aos setores acima.

Kwh, publicftdas pelo Conselho Nacional de Aguas e Energia Elé trica, podemos saber, aproximada mente quantos Kwh foram forneci-

Baseados nesta proporção, calcuconsumidores residen- Íamos que os 19.02. ciais e comerciais absorveram 2.820 ilhoes de Kwh e os industriais e absorveram G.580 milhões de m outros

do 1952, o consu lto País foi Durante o ano nio de energia elétrica da ordem de 9,1 bilhões do Kwh.

O consumo do I’aís está assim dis tribuído:

a) residencial o comercial — 3004^

Kwh em 1952.

consumo dos primeiros, Sobre o deverá incidir, segundo o projeto, a taxa de Cr.$ 0,20 por Kwh e sobre dos segundos a de Cr.$ 0,10 por Poder-se-ia prever a seguinte níveis de consumo

h) industrial e outros 70«/r de 1952:

0 Kwh. arrecadação aos

Com c.stes dados, calculados sobre as tabelas do consumo do energia

Da importância do impôsto iinico, 40% pertencerão ã União, isto é, na base de 1952, Cr.$ 488.800.000,00.

Os recursos para o Fundo Fede ral de Eletrificação, exclusive os adi cionais do impôsto de consumo, se rão de CrS 888.800.000,00.

Basta aproximar esta importância da quantia que seria necessária para investimentos nos próximos cinco anos (29 bilhões de cruzeiros, con forme Mensagem ao Congresso) pa ra se comprovar quão longe se en contra ela das necessidades das apli cações.

O erro é evidente. A produção de

energia elétrica absorve quantidades enormes de capitais, cuja amortiza ção deve se processar num período de pelo menos quinze anos. Um em preendimento desta natureza não pode ser financiado com contribui ções dos consumidores. Os gastos desse vulto só podem ser suportados porque a carga de sua amortização se distribui por um número muito grande de anos. Ora, a resolução do problema da escassez de energia elé trica está a exigir gi*andes investi mentos no presente, o que só poderá ser feito com capitais atualmente dis poníveis. Para que êles se apliquem

na produção de energia elétrica, rá necessário que o Governo crie con dições favoráveis

see garanta remunenao vem aten

a nenhum dòles uma solução mica.

econo-

ração adequada para esses capitais. A criação do Fundo

nativas: <'

III —

CAPITAL

PIUVADO der a esta situação, pois, qualquer Para o Funcertamente duas alterque seja a sua atuaçao. do, haverá

ou êle consegue grandes tais, através de impostos taxas elevadas e emprés

capicom timos compulsórios, e assim vem pro vocar uma alta do custo de vida que anularia as vantagens da energia abundante;

o Fundo investe capitais li mitados e então a presente crise não b)

Deve-se notar, além disso, que os projetos de lei à espera de aprova ção do Congresso Nacional, tais co mo os relativos ao petróleo, ao fun do rodoviário e ao cai-vão

i , atingem em conjunto uma cifra de inversões, Pm prazo de 4 a 5 anos, da ordem de 30,8 bilhões de cruzeiros, o que cor responde a 6,2 bilhões por tros investimentos, conforme infor mação do relatório do Banco do Bra sil de 1952, já absoi^em cerca de 5,4 bilhões de cruzeiros por ano. sem contar a execução dos projetos analisados pela Comissão Mista Bra.sil-Estados Unidos, cujas aplicações exigirão 14 bilhões de cruzeiros.

Diante do vulto dessas responsa bilidades é lícito que nos preocupe mos com a sua extensão, pois é de se temer, como afirma o Conselho Nacional de Economia, que por falta de recursos adequados, o Governo veja na contingência de não oferecer f

o Fundo e da por ücasiao ca.

Afirma a Mensagem referente ao projeto de lei (]ue cria in.stitui o imposto único sôbre ener gia elétrica, que não se i)ode espe rar a solução apenas do concurso do capital privado. A Mensagem en viada ao Congres.sü abertura dos Trabalhos de 1953 afir ma ser cada vez mais impoiãosa a necessidade de assumir o próprio Estado o encargo de construir os sis temas de produção de energia elctriTodo o conteúdo dessas Mensa gens procura fazer i ciativa i)rivada desinter produção de energia elétrica, lizmente.

Basta examinar a lista das princi pais conclusões da primeira Reunião Plenaria da Indústria, para o exame da Conjuntura Econômica ra sôbre o problema apresentamos a seguir.

ano. Qu¬ isto se

A sessão plenária recomenda:

1) que seja criado i;m clima propí cio ao desenvolvimento da indústri de energia elétrica no País;

2) que seja definida com precisão a competência federal para dar concessão as fonte.s de energia;

iii eni I,

3) que seja criado o imposto úni co sôbre energia elétrica, nos termos dc item III do artigo 16 da Consti tuição Federal;

4) que sejam revogados os pre-

J

pouco mais de quinze anos. prever, para o futuro, uma modifi cação dessa situação, motivo pelo qual esses organismos não podem fazer operações de crédito a longo prazo.

Deve-se 2) industriais, vradores e capitalistas.

3) o governo do Estado de São Paulo com participação

comerciantes, lanao majori tária na administração da empresa.

cruzeiros.

Seu programa instalar 300.000 CV. ou seja 220.800 Kw.s.

Dado que há anualmente Paulo uma quantia aplicada vos investimentf s da a^ 20 bilhõe.s de cruzeiros, a impor tância do capital da nova empresa não será difícil de se obter.

Seu capital será de 1 bilhão de Quanto às Caixas Econômicas Fe derais, convém lembrar que sendo os seus depósitos resultantes de pou panças populares, estão sujeitos a uma contínua movimentação, o que obriga as Caixas a manterem em forma líquida uma alta porcentagem de seus depósitos. Além do mais, 6 sabido que as Caixas, por pagarem um juro alto a seus depositantes, não estão em condições de oferecer pitais às empresas de eletricidade juros compatíveis com

caa a limitação

A idéia

em São cm noordem de 15 expo.sta ao Governador Lucas Nogueira Garcez foi aiirovada em princípio por êsto. cietização depende Sua condo pronuncia legal de remuneração dêsses inves timentos. mento da Assembléia Legislativa.

A segunda objeção refere-se item 16. A Convenção manifestou, em princípio, apoio à criação do Fun do Federal de Eletrificação. Consi deramos esta conclusão uma incoe rência, dados os termos em que foi proposta a sua criação. A não ser que a aprovação se referisse à ins tituição do imposto único sôbre a energia elétrica.

Não sòmente conclusões teóricas c reivindicações acadêmicas as classes produtoi-as, principalmente de São Paulo, têm adotado, mas também medidas concretas como, por exem plo, a ciíação da sociedade de Econo mia Mista: Centrais Elétricas Bra sileiras S/A.

A nova empresa teria o seu capi tal subscrito por três categorias de acionistas:

1) as emprêsas elétricas já exis tentes interessadas no Plano.

O Governo estadual da empresa mediante participaria a cessão pelo preço do custo das obras hidrelétri cas realizadas em execução do Plano quadrienal.

Concluindo, queremos apenas conden.sar em alguns itens as idéias con trais que serviram dc roteiro as considerações trabalho.

São as seguintes

1) Há no Brasil muito acentuada para cialização das emprêsas de elétrica.

para apresentadas neste essas idéias: uma tendência exigir a soenergia recomo o e ar-

2) O Governo já está .sobrecar.. gado com enormes encargo.s decor rentes de empreendimentos altamen te convenientes ao país, tais reaparelhamento dos portos, estradas e canais, construção de silos mazéns em diversos pontos do país, para cujo financiamento já lançou um empréstimo compulsório.

3) Para êsses empreendimentos na

acabaria

indústria da eletricidade o Govêrno teria que conseguir capitais novos, de tri- através de empréstimos ou butação e, dessa forma, viria restrin gir as aj)licaçõos dos cajiitais parti culares. Assim, o (lovêrno sendo o único empreendedor.

elétri- impòsto ijnico sôbrc energia ca, que aliás constitui regulamenta ção de dispositivo constitucional.

0) A criação do fundo especial acarretará despesas e demoras na na aplicação dos re- arrecadação e

I ursos.

4) Afirma o ciativa privada não na indústria da eletricidade,

CiOvOrno (juo a iniaplica capitai.'? Se ela

Federal do 194d, que determina o se¬ guinte:

7) Seria bem mais vantajoso para a economia nacional que o Governo regulamentar também o 151 da Constituição procurasse artigo número não 0 faz na medida cm que o desen volvimento econômico do país exige, é por motivos ejue são do domínio público, docorrente.s de uma legisla ção inadequada, que torna dificílimo

conseguir os recursos necessários, pois estabelece:

a) Tarifas inferiores aos custos reais dos serviços, e

b) Lucro de 10% sôbre o valor ini cial do capital, sem levar em conta as desvalorizações mone tárias.

õ) Tendo em vista estas considera ções, somos de opinião que o proje to de criação do Fundo Federal de Eletricidade não vem atender aos interesses mais urgentes do país. O projeto, como foi apresentado, só traz uma vantagem, a instituição do

A lei disporá sô- Artigü 161 bre o regime das emprêsas conces sionárias de serviços públicos fe derais, estaduais e municipais.

Será determi nada a fiscalização e a revisão das tarifas dos serviços explorados por concessão, a fim de de que lucros dos concessionários, não excedendo à jus ta remuneração do capital, lhes per mitam atender as necessidades de melhoramentos e expansão dêsses serviços. Aplicar-se-á a lei às con cessões feitas no regime anterior de tarifas estipuladas para todo o tem po de duração do contrato”.

Parági*afo único

PEDOLÓGICOS A HISTôÇtIA OE 5AO PAULO

JüsÉ SiiTzi-;u

II

A destruição da vegetação primitiva gem do Estado de São Paulo? los nossos estudos, sário lecuá-lu

■i

A

De acordo com inferências basea das nos estudos edáficos, climáticos e outros inerentes à geografia física, aliados ao conhecimento pessoal dos restos da vegetação primária e dos tipos secundários originados nas di ferentes regiões, vimos anterior que a vegetação primitiva apresentava no Estado de São Paulo aspectos variados.

Havia matas pujantes das mais espetaculares do mundo (solos dos pupos 14 e 10 (D), cerradões jestosos de dezenas de metros de al tura e com perobas de 3 m de diâ metro (solos do grupo 16:

i

profundos, quimicamente ricos), vá rios graus de transição para dinhos densos, cheios de cipós, com árvores finas e altas V V

b

cerrae numerosas

palmeiras, e mesmo pequena exten são de campos naturais em várzeas planas e largas de rios divagantes, ou no ,alto de chapadas de arenitos silicificados e das lajes, por vêzes ex tensas, de rochas maciças. Se na quele tempo fôsse possível tirar fo tografias aéreas verticais do Estado todo, teríaraos o melhor mapa de solos e um mapa geológico que sob vários aspectos superaria o atual.

Qual a época dêsse panorama vir-

(1) Rev. Bras. Geografia jan. de 1941, Rio, Rev. "Bragantia”, Campinas, abril de 1041. Boi. de Agricultura, S. Paulo, 1942. "Os solos do Est. de S. Paulo”, livro n.° f) da Bib, Geogr. Bras., Rio.

Peparece-nos necesüo menos para uns no Começou Apenas nos úl-

dois mll anos atrás.

De la para cá o homem trabalhou sentido da modificação da cober tura vegetal do Estado, agindo lentamente, timos séculos acelerou a sua ação, atingindo no século XX rapidez ver tiginosa.

maarenosos, baixadas, abrindo drenagem em vár zeas alagadiças (caçamba com guin daste) e inundando outras por meio da construção do barragens.

anos apareceu rasgando promorros e aterrando

Os índios devem tei- transformado ..I campo quase todos os cerradinhos O tipo de campo

em q era

primeiro lu-

correspondendo gruOs grupos 8, 15 e 18 pa-

,♦

^

campo í» campo SUJO' e mesmo o limpo”*

as suas tabas n

da queimada eram ^nde i4 cinzftR ' atrativo para os herbívoros que deInmbcr avidamente as paresbranquiçadas, verdadeiras dc sal, contendo ainda cálcio, este sempre deficlimas úmidos, e o outro

veríam con¬ tes centrações fósforo e ciente em

nos tropicais.

Assim as condições físicas mencio nadas permitiram que os índios trans formassem cerca dc 50 mil km2 dc cerradinhos campos pobres, pró-colombianos.

e cerrados fracos em ainda nos tempos

E’ preciso observar que numero sas evidências, tais como concreções de dissolu- limoníticas em processo

ção, e sinais dc certa evolução do solos naturais, fazem crer que nesta parte do Brasil o milênios devia estar em lenta, mas contínua modificação no sentido de abrandamento da estiagem e tendênestação iimida menos chucaminhando, portanto, para

clima nos últimos cia para vosa, uma distribuição mais regular da pluviosidade das várias estações do Foram provàvelmente a de- ano.

Profundamente enraizada

Não dispondo do machado de aço, os índios deviam preferir o cerradinho ao cerrado, pois após a quei mada era mais fácil catar no chão ou quebrar galhos mal queimados, bem secos, os melhores para trans portar e para manter acesos os fo gos da taba. Parece que deste modo as periferias das manchas areníticas deveriam sofrer mais que o centro. Isto não acontecia, pois havia forte motivo para devastar a parte central de cada mancha: a caça. Mais lon ge da taba, em plena mancha arenítica, os índios queimavam com in sistência o cerradinho e depois o campo cerrado secundário que lhe sucedia.

(2), a vegetação lançava em poucos dias brotos novos em plena estiagem, atraindo assim os animais herbívo-

ros, que eram seguidos pelos carní voros. Os índios, emboscados, flechavam os animais, consegundo as sim caçar talvez com maior facili dade no inverno sêco que no verão chuvoso. Certamente as próprias

í2) "O problema do.s campos cerrados”. Uig. Econ., set. a nov. de 11951.

vastação da vegetação natural, a des truição do húmus das terras e a de capitação do perfil de solos pela ero são que, nos últimos cem anos, inver teram a tendência natural do clima, de modo que lioj*e a estação seca pa rece evoluir no sentido de diminuição da pluviosidade e elevação das temperaturas médias, ao mesmo tem po que a estação chuvosa está se tornando mais intensa e mais curta.

Em outras palavras, a tendência na tural era a da expansão do clima sulino (Rio Grande do Sul e Santa Catarina) na direção do Estado dc São Paulo, mas o homem a reprimiu e favoreceu o alastramento nesta di-

ao nao e su

reção^ do clima do Brasil Central (Goiás) que com frequência cada vez maior domina todo o território paulista até a crista das seiTas do Mar e Paranapiacaba. Dai o apa recimento da siriema, do jacaré e de certas cobras no planalto todo, passo que antigamente tal fauna ultrapassava a latitude de 21° localmente atingia a de 22°S.

Os colonizadores continuaram a obra incendiária dos índios, o propósito de oferecer pastagem ao seu gado. A periferia das manchas ainda era bom lugar para pouso, mas cidades grandes só se formaram a alguns quilômetros dos rios, a fim de evitar os insetos ribeirinhos, prin cipalmente os terríveis dos”.

mas com borrachuNão vivendo da pesca

diam coincidir com a rêde hidrográ fica azulada dos mapas físicos, mo é a regra nos climas temperados. O clima sendo úmido com forte tação chuvosa, já existe razão as cidades evitarem

coespara os rios princi pais, com a sua permanente ameaça de inundação. Quando tal clima é quente, há razão maior ainda: insetos e a malária. os

Sao raras no Estado de S. Paulo ci dades como Piracicaba, São José do Rio Pardo, Tietê, Pôrto Feliz, Guaratinguetá, Cachoeira, to a rios importantes, sua posição, vemos rio encachoeirado

situadas junExaminando que se trata de profundamente ou ao passo que residencial

alojado entre rochedos*,0 centro e a melhor parte da cidade ficam

como A Cia. Paulista

, e sim da terra, os rios importantes só in teressavam aos colonizadores vias de comunicação, e assim mes mo enquanto não havia estradas de ferro.

_ o 0 -1- colina, a J ou 3 quilômetros do rio. cidade realmente Sc n nasceu ã beira dá

gua, sua parte mais importante localizou-se no alto.

, nizou boa empresa de transportes fluviais, superestimou dade, pois não compreendeu ta parte do mundo, por questões de clima, os círculos encarnados das ci dades dos mapas políticos não po-

que orgaa sua utilique nes-

zes

, ^ descida até a agua nao passa de resultado de' de senvolvimento e saneamento fundadores da parte alta nem puderam prever, isto é exceção: a regra é ficar a quase 10 km do rio, ou mesno alto dos divisores de como na parte

Tuba0 . . Arhíh, quQ pj. tamos no artigo anterior.

Barretos - Mutãotinga - Agudos - S. Podr do Tiu’vo -

Voltemos, porém, aos ^72^ dois fatos essenciais:

1) a vinda dos colonizaintensificou-

com ; dores ataque à vegetação pelo fogo, e 2) a periferia do campo, na entrada da flo resta, continuou a ser luI 1 M I

t

estabelecimengar predileto para to de pousos c povoados.

o chado do colonizador, os

Antes de aparecer em cena o maccrradinhos

já estavam transformados cm cam pos, desde o campo limiio até o cam po cerrado, mas a floresta fazia pres são contra o cami)o e, ajudada pela evolução natural do clima, lentameno terreno te se punha a recuperar

ricos em potássio c outros elementos minerais, formou terras orgânicas raízes da maprofundas

subsolo matacões Foi ma¬ no

, cm que as ta abraçavam de rocha em decomposição, ta dificil de atravessar e difícil pa-

severa a mais tôda vez que os um lugar por outro.

A vinda do macliado dc aço invercampo passou a

ra nela abrir clareira estável. Mas, quando foi íinalmentc sobrepujada 0 dostruíila, a mesma topografia e pro.ximidade da rocha condicionaram decapitação do per fil de solo pela erosão e o maior em pobrecimento geral do terreno.

0 citado rosário

S. José do Rio Tardo, Casa Mococa.

trocavam índios teu a situação: o de cidades foi conquistar terreno u floresta, c ora 0 campo limpo, necessário para ofeA lãmirecer pastagem ao gado.

na dc aço temperado abatia vores, entregando-as, inermes, ao fo go, e 0 arado consolidava a conquis ta depois dc praticado o destocamenescassez do fôra dirí as flores-

as árto. Havendo sempre braços, o primeiro ataque gido de preferência contra

Branca, S. João da Boa Vista, Moji iMirim, Campinas, Salto, Ilu, So rocaba, S. Miguel Arcanjo, Capão Bonito, Itapeva, Itararé. Foram inide tropa de burros, cialmente pousos

isto c, os primeiros lugares em que, os índios não tinham aberto cla reira definitiva,formando campo está vel, esta clareira pôde ser facilmente defendida contra a

SC estabelecida e tas mais pujantes, a fim dc conquis tar para a agricultura as melhores terras. Sôbre as manchas de areni tos pobres o terreno não era destocado, pois não se prestava para o cultivo, de modo que era o campo cerrado que se formava, servindo as-i gado, graças profundo da vegeta ção, conquanto alimentasse número de cabeças 10 ou 20 vezes menor por unidade de área.

uo sim mesmo para o enraizamento para ta foram os de

Os primeiros pontos do partida dirigir ataque contra a floresborda da mata”.

pressão da mata.

Tais lugares, no campo junto à mata, tinham propensão para atrair gente e se por várioa motivos, descanso do diversos dias os que via jaram penosamente subindo g des cendo serras cobertas por mata vir-

(( ria do Complexo Cristalino que, co mo fizemos ver no artigo anterior, fôra todo coberto por matas pluviais. A topografia acidentada, de rochas eruptivas e metamórficas, com solos

Daí 0 rosário de cidades na perife-

transformar em cidades Convidavam ao gem, alta, densa e escura, com o chão úmido e escorregadio, temendo, justificadamente ou não, ataques de ín dios, onças e cobras. Enquanto os burros pastavam alguns dias para refazer suas forças, os homens ne gociavam e trocavam mercadorias vindas de regiões diferentes pela co bertura vegetal e, portanto, pelos produtos da terra e da caça.

Foi, pois, a certAo Í-- ^ geologia, formando ^e mata e de Pografia, o fator principal para a ocalizaçao de quase tôdas as cida■ aes do Estado volvimento. e para o seu desen-

Veremos

no próximo artigo quaia devem ter sido, nas diferentes re giões do Estado, as particularidades geológicas que dominaram a localiza ção e 0 desenvolvimento das princi pais cidades paulistas.

econômico exterior

Alde Sampaio

do Poder Político

AlNTlülFiaUiNClA no comércio exterior por via do sistema dc licenças, assim como por via da determinação da taxa cambial, constitui evidente modalidade tle dirigismo econômico. Essa interíeiência se justifica quer pelo desejo dos governantes da Nação de tirar o mabeneficio da popu- ximo proveito em

lação do País, ainda que com prejuí zo dos outros povos, foi o caso da da última Grande Alemanha antes

anormais circunstâncias economia nacional ra e

Guerra, quer pela necessidade de atender a em proteção à ameaçada por fatos imprevistos, e foi êste o caso da grande maioria das nações no período de após-guerainda agora com longínquas ma nifestações.

Em qualquer caso, porém, o que diri- caracteriza essencialmente o gismo da economia nacional perante o mercado externo é a defesa dos Poucas nações interesses do país.

teriam a capacidade técnica

necespoucas se zi-lo como norma, sem as contingên cias das circunstâncias excepcionais.

O Brasil vem insistindo em levar

o dirigismo à outrance, aem adap tá-lo às circunstancias; e, empurran do-o por paus e por pedras, persis to em mantê-lo sem regressão para a liberdade de comércio, ou sem aperfeiçoá-lo como um sistema eco-

Aldc Sampaio, professor da Faculdade] Nacional dc Ciências Econômicas do] Utiiccríiíifldc do Brasil e deputado /ô-l dcral por Pernambuco, ó autoridade ín-J confcífo em assuntos econômicos e fi-' nanceiros. Autor de valiosos trabaUios tm sua especialidade, publicou *'Detcnnitiaçõo numérica da taxa cambial", obra destinada, pelo tné~ todo, excelência da doutrina e rigor das estatísticas, a prestar aos estudiosos ^ magnífico serviço.

Becentemente,'

nómico pròviamente traçado e su-^H cessivamente corrigido pelos dados]H da experiência.

Por isso mesmo o nosso dirigismoV está não somente sendo grandemen^^H te prejudicial à Nação sob todos os ■ aspectos, inclusive o moral; senão ■ também conduzindo o País à morte ■ por sufocação.

E' inacreditável o que se contaV como se fôra dirigismo econômico que ora se pratica no Brasil. Come ça por estar todo o comércio exte rior, quer de exportação quer de im portação, engarrafado no seu curso pela passagem obrigatória, com um mundo de formalidades, pela gargan ta da CEXIM. Uma amostra que seja do produto exportúvol brasilei ro que se queira reinoler polo corvoio para uma firma estrangeira interes sada em adquiri-lo, há de sofrer o mesmo processo de exportação que milhares de sacos de arroz.

I

de exemplo, exportação de um frasco de remédio para a calvície pedido por um súdi to português de Lourenço Marques, narrado pelo “Correio da Manhã” e que foi impossível ao fabricante meter, a despeito de damenle.

O fato isolado em si nada significa perante as medidas asfixiantes do nosso dirigismo e vem a pôio sòmente para demonstrar ma razão técnica se exige que tudo haja de passar pelo ponto obrigado da CEXIM, sem que isto traga qual quer benefício à economia e, constitua, pelo trário, um entrave

para o caso, o fato da repago antecipaque, por nenhunacional conper

Na realidade o que está permitin do a possibilidade de taxa de câm bio oficial ao preço de i8,5ü rus por dólar é nal do café

cruzeia cotação internacioque, partindo de média anual de menos ('e 8 libra, atingiu

uma cents a a ... casa de 5(5,2õ cents a libra no passado mês de maio, se quer falar em valor do r." mercado internacional, exprimi-lo em têrmos da cotação do cale, senão se cai no sem sentido, 03 meses medir’

cruzeiro sempre ferir.

ao reprecausado pela os empecilhos 1

Se cruzeiro, se há de no no absurdo de todos lo ní pe- vel dos preços o real valor do ' em queda, com arrogância, mantendo

cruzeiro.

e a proque se está valor do o

manente à expansão de nossa economia.

Ainda esta coisa, vâ e vazia de sentido, de tentar um valor to do é

postos à conversão das moedas estrangeiras cruzeiros por efeito da classificação das quotas em câmbio oficial e câmbio livre parece que feita com o intuito de im pedir a exportação, tão inaplicável se tornou, fica-se a pensar.

em sem que

Dá-se absíratamente como motivo a alegação sem sentido de não permitir a desvalorização do cruzei ro, como se isso exprimisse alguma coisa e não somente denunciasse inconsistência do nosso dirigismo nómico. f;

papel sem cogitar dos fatores de mércio de que resulte êsse valor, cede as raias do tolerável em doutri na econômica.

í

cruzeiro, está do conduzida

senforma negativa pelas medidas postas em prática pelo nosso dirigismo econô mico.

Atente-S= para o caso do algodão um so exemplo entre muitos ’ e veree-á como o próprio dirigismo tado esta concorrendo rizar o cruzeiro interna mente. e Gxt

^ 0 algodao fora, até cerca de abril QO 1952, um daqueles produtos suportariam ser exportados bio oficial. que^ wo câmconcorrendo, portanto pa

ra no De fato, preço do algodão en0

coexse fixava em tômo de 9 cents por

o intera base do dólar precisamente pela mesma razão ocorrente com o café, qual era a sua cotação elevada mercado internacional, quanto em 1939

que se pudesse manter câmbio comercial de Cr$ 18,50. Isto

libra, em abril de 1952 ainda so con servava ao preço de 40,135 cents por Ubru.

a Cütaçáo baixara para por libra, pondo-sc o preço interna cional abaixo das possibilidades de venda do Brasil à taxa oficial da conversão de moedas.

Já em outubro do mesmo ano üõ,2ü cents de 31,50 desenvolvi-

Compare-se, entretanto, o preço de 9 cents por libra em 19d9, com a co tação de outubro do ano passado o a cotação atual de cêrca cents e ver-se-á como o Brasil está perdendo a excepcional oportunida de de vender um produto dos de maior interesse para o mento de sua economia por preço em dóiar mais de três vezes superior aos

preços normais.

Para sustentar o refrão, que nad.a oprime, de valorizar o cruzeiro, em lugar de distinguir sensatamente duas correntes de comércio, a de câmbio oficial e a de câmbio livre, e colocar os produtos eni acordo com as suas possibilidades comer ciais, 0 Poder Público opinou por adquirir e armazenar o algodão, à espera do milagre de melhores tem pos, como solução que evitasse a debacle imediata da economia algodoeira do País.

Com esta medida, que vem como uma consequência irreprimível do êrro das outras, decorre a alegação que fizemos que o dirigismo na for ma adotada está promovendo a des valorização do cruzeiro, não só ex terna senão internamente.

isto IcvA forçosnraente à queda do câmbio ontrc nós. afirmar que esta é do dólar já haver atingido a

Não será exagêa principal 10 causa

casa dos cinquenta cruzeiros, dando à nossa moeda um desvalor inadas nossas condições missível para econômicas.

Também internamente, o alp:odão total do mercadorias subtraído ao

que faz face ao meio circulante, no confronto entre volume econômico e volume monetário, agrava a situação inflacionária em que vivemos, des valorizando internamente o cruzeiro e criando a situação cada vez mais insustentável de manter dois valores nossa moeda, um interno e para a outro externo, diferenciado de mais de duas vezes um do outro.

Por muito menos do que isto a In glaterra e os Estados Unidos quebra ram em 1931 e 1932 os padrões de suas moedas, como sendo impossível resistir à disparidade existente entre as condições monetárias interna e externa.

Com os erros rudimentares que va mos perpetrando no nosso dirigismo econômico, estamos chegando ao pon to de não mais podermos tirar parti do das vantagens extraordinárias que poderiamos sensatamente co lher, pelo fato da cotação do café, do cacau, do algodão, do manganês e de alguns outros produtos haver atingido nível suficientemente ele vado para mantermos uma taxa de ,câmbio reduzida que nos permita

De fato, pelo armazenamento do 'comprar gasolina e outros produtos algodão e decorrente subtração do estrangeiros, essenciais à nossa vivolume das exportações do segundo ^ | da, por preço muito inferior ao redos nossos produtos exportáveis,^! jsultante da situação econômica geagrava-se contra nós a situação da“| Íral do Brasil, balança do comércio internacional e'|D J Constitui, por isso mesmo, madi-

re-

cio exterior e nâo permitir que se prolongue o mesmo estado de coisas por mais alguns meses, o que pode conduzir ao extremo do insanável.

i.

j;

O CAFEi DA SUPERP^ODU<^AO A CARÊNCIA^

Josí; Testa ^J (C/ic/c dc E^tatistira c rubíicUlodc (Ui SupcrhUcndXcia do Café)

do inci-

Se, para uma dada fazenda, isola damente considerada, é presentemen te difícil a avaliação dos prejuízos, pois isso depende, cm grande parte, das futuras condições meteorológi cas, para uma ampla região Estado ou um as dificuldades aumentam consideravelmente, máxime om rela ção às recentes precipitações, que foram de efeitos singulares e capri chosos, mais do que habitualmente ocorre. Do estudo cuidadoso de to dos os relatórios e reportagens fei tos sobre as últimas geadas ressalta a obsei*vação de que, num mesmo setor, num mesmo município, numa mesma fazenda, seu efeito foi intei ramente diverso: cafeeiros à som bra foram às vezes queimados, outras não; a proximidade de matas ou de cortinas protetoras protegeu os cafòzais, em certos casos, o em outros de nada lhes valeu; algvipa eíSpigõtíS foram poupatloa, {jq contrário do ou tros. TíirOce quo ocorreram, simul●ànOãmento o por toda parte, os dois tipoB de geada a que Dafert chamn■ vn “legítima" e “do vonto". A onda d« vonbo frio, rle intensidade e altu-

ra variável, ter-sc-ia infiltrado desipnalmente por entre os cafèzais, ocasionando a variabilidade dos pre- ‘ juízos, por atingidas do que outras localizadas no mesmo Estado, mais ao Norte, no Estado de S. Paulo.

Certa.s regiões do Pai^aná, exemplo, foram muito menos ou mesmo

Jataizinho, perto de Londrina, e mes- ,*i mo mais setentrional do que aquê- j| le município, foi muito mais atingi- ^ do do que êle. Jacarèzinho, no mes mo setor e mesma latitude de Cornélio Procópio, ficou quase indene, . enquanto que enorme foi a incidência sobre Cornélio. O setor de Apu- ‘ i carana pràticamente não chegou a 1; ser afetado, ao passo que numerosas localidades paranaenses e mesmo paulistas, situadas em latitude mais j setentrional, foram rudemente visitadas pelo flagelo. í-

,

A nosso ver, os cálculos e estimati- ^ vas que se têm feito sobre a inci- i dência da geada refletem apenas, . como não poderia deixar de ser, u’a média geral, que irá ser atenuada ou agravada subsequentemente. De modo algum seria possível visitar & tôdas as propriedades atingidas, uma utUdn a U avaliação seria difícil, pois, COmo dia mcsluo fiasnu.

püf xnna. I; t:

priedade há variações, às vezes sideráveis. Só o futuro, ou menor

Bcmos, mcaino dentro do umu proconconsequen- '■ temonto, noa trará um justo balanço ú' dos prejuízos, mesmo porque irão õlep depender da maior

amplitude e rapidez da restauração

dos cafèzais, o que por sua vez está : subordinado às condições meteoro¬

lógicas que irão dominar no próxi mo ano agrícola e aos meios de resI tauração que poderá empregar o ele mento homem, o lavrador, conforme as possibilidades e a assistência que k tenha,

K

Embora, no seu máximo de inci dência, abrangesse uma área geo gráfica e demogràficamente muito menor que a atingida pelas secas do Nordeste, a geada golpeou, econo micamente, o país, de modo muito mais duro, dada a excepcional pressão económico-financeira do fé na vida nacional. Já se fizeram cálculos diversos, que chegam a atin gir a 8 bilhões de cruzeiros, relati vos ao montante dos prejuízos sados pela perda de cerca de 7 mi lhões de sacas de café. Muito maior diferença, evidentemente, aduzir com relação às enchentes da Amazônia, que não chegaram a atin gir a 2 milhões de pessoas e, pràticamente, a um produto apenas, juta, ainda de pequena expressão percentual.

aucm ser toauxiliá-los Enumeramos, em artigo anterior, cinco aspectos posi tivos que pode trazer ao país a ca lamidade da geada. Os aspectos gativos, todavia, traduzidos IhÕes do cafeeiros mortos lados, nos milhões de xam de ser vendidas, na melhoria da posição de nossos concorrentes no imenso trabalho e tempo a serem gastos para a restauração de toda essa riqueza, estão aí patentes e não precisam ser realçados, devendo ao contrário ser minorados e urgentes, mesmo aqueles aspectos para que possam ser explorad cessário se torna sejam fornecidos todos tanto de índole técnica ceira. -

a vencer o golpe. nenos mianiquisacas que deiou com pro¬ vidências eficazes E, pesitivos os, neque ao lavrador os recursos, como finanCalamidades como essas, todavia, têm dois aspectos: o geral e o par ticular: no conjunto de seus efeitos, podem elas ocasionar para o país, em certos aspectos, ônus suportáveis, às vêzes com

cau¬ se pode a

dos, evidentemente, não são concorcompensações, em

dadas épocas e cir¬ cunstâncias. Não

mesmo 08 das repartições como é natural, as vão rctifi-

des, nem públicas, pois apreciações posteriores cando as anteriores, cálculo da Secretaria da Aírricultu-

ra de S. Paulo admitia, para o Esta do, uma quebra do percentapem que foi depois reduzida para 23. Ipualniente, o Instituto Brasileiro do Café, que previra, no Paraná, uma

quebro de pelo menos 709^, retificou Há tani- sua estimativa para

O primitivo bém diverpôncia sobre a estimativa das safras que presumivelmente iam ser colhidas cm 195-1, o que dão, paS. Paulo, desde 9 até 10.600.000 sacas e, para o Paraná, desde 6 até ra

8 milhões.

Tudo bom examinado, parece-nos o mais razoável o sepuinte cálculo:

PREJUÍZOS CAUSADOS PELA GEADA. EM S. PAULO E PAUAN.i SAFRA EXPORTÁVEL (Rstimaliva — números

Êsse 0 prejuízo em sacas, que seriam colhidas cm 1954. Em cru zeiros, o cálculo apresentaria, desde logo, outra dificuldade, que não está sendo tomada na devida considera ção nas apreciações até agora fei tas. E’ que, para o cálculo monetá rio do prejuízo, está sendo tomado como base o preço atual da saca de café. Restaria, porem, saber se os preços se manteriam, caso não se verificassem as geadas e entrassem no mercado esses seis ou sete mi lhões de sacas a mais. Há, ainda, outro prejuízo: o do replantio dos cafèzais novos. Supõe-se que no Pa raná morreram cerca de 200 milhões de pés, e em S. Paulo cêrea de 20 milhões. Só o futuro, a partir de

setembro próximo, dirá quantos, realmonte, desses pés novos irão deixar de brotar e reverdecer.

Hs í}; *

Se é difícil apreciar os prejuízos, no momento de sua ocorrência, tan tos e tão variados são os fatôres e tão diversas as condições, entre lu gares às vezes próximos, não menos difícil é avaliar as repercussões que ocasiona, em um espaço de tempo mais prolongado, um fenômeno como êsse. Examinem-se, por exemplo, as tabelas da produção brasileira, antes e depois das geadas de 1918, e 1942. Examinem-se, também, as cotações. Verifiquemos, ainda, o crescimento

em seus

^ da produção dos nossos concorrentes, r nessas épocas, ou, por outra, qual a participação deles e nossa em re‘ lação à produção mundial. Que se pode deduzir desses quadros? Des de logo, uma cousa: que a geada I não é fator tão importante quanto I 0 podería parecer, no desenvolvimen, to da cultura cafeeira, ^ preços e comercialização. Há outros fatores quiçá tão importantes quanto ela: financiamento, consumo, su\ primento de braços, de adubos, de inseticidas, incidência de pragas, I chuvas, guerras, preços (que dependem, apenas em parte, das geadas) super ou subprodução (idem) idade dos cafeeiros, primazia ocasional de outras culturas, etc.

A safra de 1918, que quase não chegou a ser prejudicada pela Jf da, (o grande prejuízo deu-se

geaem A mé-

if-, 1919) foi, em S. Paulo, de 7.253.000 sacas. A do ano anterior, em virtu a l de do conhecido fenômeno da alterI nância de uma safra grande e uma |t;t pequena, fôra de 12.210.000. íf/ dia do quinquênio 1914-18 fôra de ; 10 milhões em números redondos.

sano peQuanto aos ços, subiram sensivelmente, em San tos e, mesmo quando posteriormen te declinaram de novo, ainda assim mantiveram um ágio digno de nota.

COTAÇÃO DO CAFÉ BRASILEIRO

6,46

A safra do ano de 1919, imediato ^ ao da geada, caiu, em S. Paulo, para r 4.155.000, (falamos sempre de safras apresentadas a despacho) ou seja a menor deste século. Entretani to, que vemos logo a seguir, com relação à safra de 1920? Apresenta * ela um total despachado, em S. Paujl. lo, de 10.246.000 sacas, superando a média do quinquênio anterior! E’ bem verdade que nesse tempo os cari fèzais paulistas, que então somavam 'i! cerca de 900.000.000 de pés, estavam r, em crescimento. Não se pode admirt tir, todavia, que, dentro de dois anos, li, 5Ômente em virtude dos novos eafè1917 5,41 1918 7,18 1919 15,83 11,92 12,96 19,73 23,47 32,87 34,58 26,07

E que papel teve a geada de 1918 sobre a superprodução cafeeira ?

As produções brasileiras, após a que da momentânea de 1919, restabele ceram-se a seguir e, em 1926, já

/ ●1^ y

apresentavam a maior cota até ontão conseguida, com 18.117.000 saproduyão mundial batia todos os cas, sendo que a também nesse ano

seus recordes, até o momento, com 25.185.000 sacas.

5Í5

Durante ôst« século, isto é desde 1900 até agora, ns safras mundiais de 16.000.000 a passaram

As nossas, nésse mes- 32.000.000.

Vejamos, agora, quanto à geada de 19-12. de S. Paulo, no quinquênio de 1938-12, (a média Em

o que ocorreu A média fôra de 11.326.000 sacas

1936-39 fora de lõ .OüO.OOO).

1942, 8.686.ÜÜU. Em 1943, 6.936.000. Minas e Estado do Rio não apresenmas, descem lam queda, em 1943,

1 mo declínio ? dentemente.

acima enumeramos,

alarniantemente em 19-14, c uté mesO Paraná cai mo 0 Espírito Santo, mente agrícolas, como os processos comerciais nem sempre satisfatórios deficiência de propaganda, etc.

drasticamente, em 1943 (160.000 sa cas, contra 649.000 em 836.UOO em 1941), mas, a partir de 1944, empreende a marcha, que con tinua até hoje, do aumento quase geométrico de sua produção cafeeira.

Quanto a S. Paulo, não se resta beleceu, até hoje, nas suas bases an teriores a 1941. Mas, a razão desse decréscimo não se prende, evidentemento, á geada. Êle tem sido por nós analisado, por mais de uma vez, e suas causas são miiltiplas.

mencionar os terna, ou

■'{

Da consideração dos efeitos das „ geadas surge uma questão: deve-se 1 abandonar o cultivo do cafeeiro na 7 área fria, ou seja o norte do Paraná e a média Sorocabana, em S. Paulo?'

outras, as seguintes: secas (de im- julgamos que não. O que se deve . portância muito maior do que as é, tão somente, escolher dentro des- j geadas); envelhecimento dos cafeei- sa área os terrenos possivelmente, , ros; corte de quase um terço dos arbustos existentes (em 1933, 1.479.000.000 e em 1953, 1 .093.000.000); más condições fi nanceiras da lavoura; preços baixos, durante quase todos os últimos anos, ’ Ihor maneira as reservas florestais; *principalmente durante a época dos deixar, para outras culturas, as ter-. ●! ceilings e dos estoques do DNC; fal- ras que menos se adaptam ao cafeeiro, ta de adubos e de inseticidas; inci- sob o ponto de vista químico, físico,-'4 dência de pragas e moléstias. climatológico, etc.; adotar todos

o«

^

1 JL

processos recomendáveis para uma»i5jdução cafeeira* ' proteção contra as geadas; e, feito*^^ águas, bom clima, tudo isso, confiar na sorte, contando de dos centros consumidores e possivelmente com nove anos de portadores, fazendas vaca

no e em Nos cafeeiros restabelecer, temporona florad

a Em Minas cêrca

boas terras, maior proxim e estrada s gordas e um de vacas magras. constituídas, etc. oim, porque abandonar a área fria seria abandonar a melhor área, momento, para os cafèzais. Na mé dia. Sorocabana (Ipauçu, Ourinhos, Xavantes, etc., em S. Paulo), quase tòdo o Norte do Paraná, produção iria ser, em 1954, de mais de 90 arrobas por mil pés. No resto de S. Paulo, de menos de 30 (o Esta do inteiro, inclusive a média Soroeabana) deveria produzir cerca de 34 arrobas, em média, de 24; no Espírito Santo, aproxima damente 28, e no Estado do Rio me nos de 20.

que venham a perda da a se escassa e Muitos iavradomenor, pequemaior vigor

boas idaexs já Mas, essa restau ração não importa nem poderia iportar o abandono das imzonas novas, que no momento são largamente mais produtivas. as a de junho não terá maior importância, res julgam êsse fato um mal de vez que a eliminação dessa na florada pode trazer e produtividade às restantes.

E, quanto à im

portância da cafeeira da área fria, safra seria a primeira a em qu

safra próxima Temos defendido e continuamos a defender a necessidade da restaura

proanos anteriores, sua

e ela iria atingir a quase metade da dução total do Brasil. Nos produção alcançava pouco mais da quarta parte: r*v>— ●●● [Sí●% ■r r-● i 'i

a safra exportável seria de 20.'100.000 sacas,

Que providências de ordem finan ceira ou técnica se podem tomar, com os objetivos de acudir à situa ção premente dos lavradores atingi dos pelo fenômeno, e de obviar, no futuro, tanto quanto possível, os seus

e

inconvenientes ? Discutindo o assun to, como 0 fazemos, com tôda a isen ção e elevação de propósitos, cremos poder afirmar que o que a lavoura precisa, em realidade, não é de fa vores nem de artificialismos.

última análise, o que se faz neces sário- é que se lhe proporcione uma

assistência financeira ortodoxa: nanciamento de acordo com o crédi‘ to real e pessoal de cada pido, sem formalidades,

fium, ráaos menores

juros e no maior prazo possível. Êsse financiamento, aliado às medi das já anunciadas (congelamento dos créditos tomados ao Banco do Brasil, facilidades de redesconto aos bancos , da região assolada, prorrogação da I lei 1003), desde que imediato e ade¬ quado, atenuará as dificuldades dos lavradores atingidos pela calamidade.

e tão somente a conjugação de rios deles poderá dar resultado, minemos alguns:

Relativainente às medidas de dem técnica, as Secretarias da Agri cultura de S. Paulo e Paraná Mini.stério da Agricultura vêm di vulgando instruções sobre

^ como proceder a fim de atingir o mais de' pressa possível ao objetivo da i; [. tauração dos cafeeiros, sendo dign I de especial menção as que se refe^ rera a uma apropriada adubação dos cafeeiros atingidos e à conveniência

resas ( de não se efetuarem podas premaI turas dos mesmos, aguardando primeiramente o efeito das chuvas da I primavera e das primeiras brotações. t. Preconizam, também, as repartições governamentais, o plantio de vários ' produtos, que deveríam ter assegurado 0 preço mínimo, bem como a competente armazenagem dos mes-

mos.

or e o

Quanto à prevenção dos efeitos ‘ da geada, o assunto é muito anti go, complexo e controvertido. A nos; so ver, nenhum dos meios preconiza dos é inteiramente eficaz, de per si,

Sombreamento — Somos dos julgam que os problemas técnicos, científicos, ncão podem ser julgados ■

Exaque aprioristicamente; idéias preconcebi das de nada adiantam,

va exceção da

quelas que encerram a hipóte.se cien tífica demonstrável. Só a experimen tação desapaixonada, dentro do rigor da lógica, pode resolver as questões Eis porque, quanto ao sombreamenlo, admitimos, por enquanto, todos os preconícios e tôdas Depois de exaustivamento o assunto

* '-ias experimentações possíveis, o tem po dirá a última palavra. E node mesmo acontecer que — in medio virtus _ se verifique existirem certas zonas, ou tipos de terra, ou clinia onde o sombreamento seja aconseIhavel ou desaconselhável. A úlf ma geada revelou, em face dos fezaís sombreados, uma atitude riavel. Alguns dêles for quase nada atingidos, exemplo e do Barros

ressalvas. - discutido e de realizadas tôd

u.s cavapouco am ou como Ttr Poi anuel Sampaio em S. Manuel

'

M

, que só o foi terço. Entretanto, de outras zonas chegam referências de que cer tos renques de cafeeiros à sombr.ã íoram mais visados pelo fonô do que os expostos ao sol.

sr. em um meno as observações Nosso modo de pensar

^ , atuação do fenomeno se deve, como acima disse mos, às condições peculiares da últi ma geada, que foi

“legítima” e de vento irregular.

Bombas de fumaça — Êste

na ao mesmo tempo de vento »> e, mais: pro-

cesso já estêvc muito em voga, mas parece superado, pois, constatou, o que mais importa não é propriamente a calor.

Fogueiras — Quase impraticável, peia enorme tiuantidade de lenha que exigiría, e grande braços, além do fato de ser necessáxia muito cautela na aplicação do íogo.

segundo se fumaça, mas o mobilização de que mais estudaram o segura como sendo do lOO^i eficiência. Mas, éle próprio e

Aquecedores — Um dos agrônomos processo, asa sua o julga impraticável para períodos de gea da maiores que seis aiios, pois exi giría a mobilização de 300 fogareiros por alqueire, e todo esse mate rial ficaria imobilizado durante largo ))críodo, de vez que as nossas gran des geadas nüo se repetem, como sabido, a intervalos muito pequenos (as últimas se verificaram em 1918, 24, 42 e agora, em 53).

l)ém de brados, para n aplicação dn cobertura, na noite anterior àquela que se esperasse a queda da em

geada. Cada uma dessas medidas pode ría dar uma parcela, maior ou me nor, de resulUído. de difícil execução, seriam o sombreaniento a cortinas de Ou, ainda, a Mas, a

a irrigação.

Porém, muitas As mais sao praticáveis (experimental) aliado árvores quebra-vento. cobertura e principal precaução deveria ser aque la a tomar-se na das terras para tanto quanto possível, como se fazia antigamente, plantar terrenos sabidamente visitados pelas

ocasião da escolha café, ovitando-se, cafèzais em geadas.

Seguro agrícola

Processo difícil, mesum a outro talhão. por tubulação fixa (muito onerosa) permitiría que os cafèzais fossem to dos aspergidos numa madrugada de geada e, dizem os que experimentalam a aspersão em pequenas áreas, essa medida nem sempre assegura uma proteção Ínteii'amente eficaz.

Irrigação mo para as fazendas que dispõem de irrigação artificial, pois a tubulaçao não é fixa e sim transportável de Só a irrigação

Medida que, por si só, resolvería o problema, é ela, entretanto, de difícil execução. Ainda há pouco, um dos estudiosos dos nossos problemas econômicos su geria, em um artigo, que o assunto fôsse estudado em escala mundial, pela ONU, pois só então teria pro babilidade de inteiro êxito. Seria o caso de investigarem detalhadamen te nosso problema regional das gea das as Companhias de Seguro, em colaboração com a Carteira Agríco la do Banco do Brasil e a Seção competente do Ministério da Agricul tura.

s}:

Cobertura — Muito pi*aticada pe los chacareiros, noticiou-se ter sido agora aplicada por um lavrador do norte do Paraná, que cobriu de ca pim sêco tôda a sua lavoura cafeei-

A me-

ra, evidentemente pequena, (lida exigiría, como é natural, gran de suprimento de capinzais e tam-

Propositalmente, deixamos de men cionar neste estudo detalhes minu ciosos dos municípios atingidos, com suas percentagens de prejuízos, e isso por duas razões: porque vários outros já o fizeram, inclusive enti dades oficiais; e porque, acreditamos,

os dados obtidos ainda poderão modificados para pior no na quer os da África, rificasse, mesmo.

ser

caso de mais geadas e para melhor se correr bem o ano, quanto à distri buição de chuvas.

Talvez se voo contrário, isto é, um aumento da sua produção.

Temos visto, pelos passado, que em caso de invendáveis o Brasil é que arca com êles.

Nao virão fora de propósito, fi nalmente, algumas considerações examinar uma hipótese que a cente geada afastou, por algum tem po. Referimo-nos à possibilidade que se ia verificar — talvez momentâ nea, mas esperada — de uma super produção cafeeira. mos a

para reSe examinarcurva da produção e do con

aconteceria diferentemente com mais razão, em face dos preços de custeio,

e a n que suo pos

inda

ossos itiva mente maiores que os dos outros pai ses, principalmente as colônias afri canas. Isso pôsto, estaríamos diante da seguinte alternativa; nar café, financiado pelo pelos particulares, cê-lo à venda

ou armazegovôrno ou ou, então oferepor preços inferiores aos dos concorrentes rida que, nessa corpara a baixa

, teriam maiores possibilidades. E’ bem dade^ que, em tempos passados 6 milhões de estoque não eram derados um

sumo mundial de café, nos últimos anos, verificaremos, com tranquilida de, que este tem sido maior do que muito aquela, fato aliás muito fàcilmente verificável por nós brasileiros, que assistimos ao desaparecimento dos nossos derradeiros estoques do DNC, e, mesmo, dos estoques normais do comércio, no país. via, que numa produção mundial Acontece, todaque

vinha oscilando dos 28 1/2 aos 31 1/2 milhões de sacas (média de 30.075.000 nas últimas 4 safras) contribuição do Brasil era da ordem de 14 1/2 a 17 milhões (média 14.700.000 nas últimas 4) devendo, consequentemente, ser suprido pelos nossos concorrentes um total de cer ca de 15.300.000 sacas, a safra de 1954, não fôra a geada, deveria dar um total exportável, Brasil, de mais de 20 milhões, possi velmente 21. Forneceriamos, assim, à produção mundial, 5 a 6 milhões mais, de sacas de café, além do so suprimento dos últimos anos. E não nos consta houvesse qualquer redução na produção dos nossos con correntes, quer os da América Lati-

verconsi.1 TT jxcesso. Só os portos de Havre e Hamburgo os absorviam. Mas, isso eram outros tempos. 0 mercado é Tudo isso no

a Pois bem: no nos-

Hoje, mais sensível e instável, caso de excesso M a geada fez uma deflação da. Vai haver falta, rá, então? E’ fácil

as, exageraQue aconteceprever: 1) nita

preços; 2) consequentemente maioi procura dos cafés africanos, dos sucedâneos, do chá; 3) restrições do consumo.

de consuuma vez

Longe de nós a idéia de louvar esse equilíbrio estatístico, que foi mantido à custa da ruína de tantos patrícios nossos. Seria preferível arrostar com tôdas as dificuldades da superprodução. Mas, já que a redução da safra é um fato mado, tiremos do fato, de por tôdas, as duas únicas ilações que é possível tirar: 1) cumpre pro duzir mais barato, sejam quais fo-

dificuldades para atinjeir êsse indispensável fazer rem as objetivo; 2) é propaganda eficiente, principalmcnte Europa, setor inteiramenlc aban donado pelos nossos cafés c aberto na

Ês- aon coloniais c nos sucedâneos, tes dois últimos tópicos são de tal modo importantes que a êles iremos voltar, cm devido tempo, com maio res explanações.

COW-_- FATq SSSENCI E .«-CUPCRAÇAO

(Palestra proferida, ein agosto, no Rotary Club de São Paulo) Altino Arantes

{Premlente da Academia Paulista de Letras)

J^o Rotary Club de São Paulo, ao seu ilustre presidente e dignos companheiros de Diretoria sou suma-

mente grato pola honra que me con feriram, convidando-me para falarlhes nesta agradável reunião festi

va, k qual vieram emprestar a graça e 0 realce de sua presença as exce lentíssimas senhoras que aqui estão a aformoseá-la e a abrilhantá-la,

Não pertenço ao quadro social do Rotary Club; mas conheço-lhe : í?anização, admiro a intensidade

M. extensão quase universal de sua ação l» ® sei das inúmeras obras de cultura e beneficência que êle vem realizando, aqui e alhures, para cumprimento e ampliação de suas finalida-

£ oportuna a divulgação dessa magnífi ca peça de educação cívica, em que o eminente brasileiro, antigo Presidente do São Paulo, com a sua autoridade de ex perimentado estadista e de homem de inteligôncia, reivindica e encarece para a civilização contemporânea o primado do espírito. Altino Arantes tem o culto da língua e na sua longa carreira de ho mem público só tem se dirigido aos seus concidadãos para exaltar a sua terra e a sua religião.

a orj e a dão da noite, que para Maurice Bar res era o ideal da alma perenemen te ativa e vigilante, bem poderiani avocá-la para seu símbolo as associa ções rotarianas. orientadas sistematicamente

S'': no sentido de cooperar para melhor

Um solução dos problemas de interesse fc® ' público, com que hajam de enfrentarse as coletividades em cujo seio êle vive e atua.

Que encontramos, com efeito, neste límpido e comunicativo ambiente?

rt .

^' Amizade e colaboração; alegria e \. f proveito; descanso e ensino; preservação do mal e incentivo para o bem; iniciação à vida pela prática do de-

^ ver e pelo uso da liberdade; enco/ rajamento e ensejos para essa for- ma honrosa de austeridade, que se chama economia ou para essa outra

, forma virtuosa de prodigalidade, que

^ se chama assistência social.

^ ^ Aquela casa iluminada na escuri-

Porque elas bem sabem em que tempos de confusão e de lutas co mo êstes que estamos vivendo, todo homem tem que ser um cidadão; ^ todo cidadão tem que ser um solda do, uma sentinela em insone vigí lia, pela segurança de seu lar peh‘ paz e integi-idade de *

0 sua pátria

Porque elas bem sabem que nes ta época conturbada e tormentoso» em que péi-fidos sofismas sas ideologias fomentam e perigO" * 0 antago- \ nismo das classes, é necessário de monstrar por atos evidentes e po^' 1 páveis não essa fraternidade que faz do pcvo uma poeira triturada e nivelada pelo rôlo compressor de uma cruel^ e fementida igualdade, mas aquela*

verdadeira fraternidade; a

nental.

8«nTolvlmento dn civillíação conti- considera como coi*po Wvo, que 0 do qual todos os membros são entre :i solidários, formando uma só famí lia, cm cujo grêmio a comunhão de afetos afiança a reciprocidade de serviços e unifica as vocações para a mesma milícia; milícia eminontc-

si

vez e agremiaçoc.s — nao quei

ram confinar e afogar sua vida no âmbito mo.squinho de um egoísmo imprevidente

e cego. se equiparariam, a

Imprevidente e cego, com certeza; porque a preguiça e a inação dêssea insensatos justa, às do passageiro de navio a pique de um naufrágio que preten desse salvar-.se de soçôbro iminen te trancando-so a sete chaves dentro

de seu camarote.. .

Mas, ao sentimento, ao receio, que tanto nos oprime o coração, de es tarmos mergulhados numa noite to tal, de não lobrigarmos ao fundo do futuro opaco, senão motivos de te mor, de desânimo e de desespero devera contrapor-se, com todas as suas energias, os brasileiros que têm a compreensão exata do que é a sua pátria, do papel relevante que lhe incumbe na segurança e no de-

bardadamente que uma naçao conse guirá subsistir, prosperar e ser res peitada. Aliás, se a inquietude qua se dolorosa, em que nos debatemos, para nós aspectos singular- assume mente depressivos, força é reconhe cer que ela pouco difere, em subs tância, da que estão sofrendo outros povos contemporâneos.

Quanto mais sombrias e mais trá gicas SC afigurem as circunstâncias do momento, tanto mais necessário será contrastar-lhes n coragem de ânimo, a perseverança de vontades o a tenacidade de esforços; porquan to não será pensando e vivendo acomente humana que se devota a lu tar pela nação, pela sua vida, o pe lo seu progresso, pela sua liberdade e pelas suas instituições. Milícia que se esforçará por elevar, cada mais, 0 nível moral do povo; por .sanear e melhorar as condições ma teriais de sua existência; por pre pará-lo, numa só palavra, para que éle possa exercer consciente e livre mente a missão que a democracia lhe atribui no governo da sociedade c para cujo integral desempenho de vem concoiTcr todos quantos — in divíduos

Dir-se-ia, com efeito, que estamos vivendo os anos decisivos da nossa civilização G que os padrões de exis tência, que foram os dos nossos pais, vão cedendo lugar a outros novos que nos são ainda apenas imagináveis.

Enquanto um mundo agoniza e mor re, um outro luta por nascer, como é de regra natural, morte e nas cimento se processam sempre na an siedade e na dor.

Os grandes dramas em cujo de curso se subvertem e se renovam as formas de civilização, são difí ceis de compreender para os que deles são atores ou testemunhas. E’ sòmente no panorama geral da His tória que eles revelam a sua ver dadeira significação. E para quem sabe 0 que é o homem, qual a sua grandeza, qual o seu destino, qual a força de que êle é depositário, a História não é resultante de meca nismos sem alma, e nós não somos simples joguetes de fatalidades ine lutáveis.. A História — assim fala Daniel

Rops — fazem-na os homens; ^ revoluções punem os crimes que êlcs ' cometem;

BS os erros da inteligência,

e generosas — inspiradas, que elas sempre são, pelo “ideal de e pela pragmática, que dura há de meio século, de de pensar em si”.

■l-

por camie verme-

servir mais dar de si antes as infidelidades do espírito, os ódios de raça, as ambições desmarcadas de , domínio são delitos coletivos de incI vitável e cruciante expiação. E é [ por isso, sem dúvida, que estamos caminhando nas trevas nhos ouriçados de espinhos Ihos de sangue”.

Mas é para além de nossa noite, par dela notre nuit que devemos procurar enxergar, é para além de nosso sofrimentos atuais e da escuridão-ambiente que urge trabalhar, a fim de que exsurja o novo mundo que quer nascer, preço é que tudo quanto somos hoje merecerá não a desaparecer de to do; e que o futuro guardará lem brança e testemunho do que hoje nos parece essencial à alegria, à beleza e à plenitude da vida.

Somente por êsse

Ora, é para êsse esforço necessá rio e urgente de encorajamento e de recuperação moral e cívica que o Rotary Club, obediente aos seus ob jetivos estatutários e coerente com as suas atividades costumeiras, deve continuar a oferecer o concurso va lioso de suas iniciativas oportunas

O desenvolvimento da cultura piritual e o preparo das novas rações serão sempre vastos e a

esgede quados campos para as boas tarefas; porque é sobretudo na mocidade das escolas que vive e lateja mecido e incubad crisálida

pátria.

adero como em delicada o próprio futuro da

O fatídico dilema educate T , _ - or perish que Lord Beresford intimou à In glaterra, conservadora o culta ao vaiar do século passado, impende’ain da agora sôbre as nossas cabeças cominatório e inexorável.

Educar ou perecer

, , sim. que o repita) o estudo! mvestigaçao cientifica, o cultivo dac letras c das artes, o exercido cons tante e metodico das faculdades in-

mais eficazes para aparelhar

d pura os

Porque (consenti a aa geíição útil Q bene- vaçoea para uma mérita para si mesmas seus concidadãos.

ideal e realizá-la livremente; porque pode, dentro de certos limites, domi nar a matéria; inventar uma máqui na; construir uma casa ou um pa lácio; abrir uma estrada; fundar uma fábrica ou uma usina; livro; compor uma melodia; numa só palavra, a sua vida.

escrever um fazer destina, a incrementar que ela

A educação se mais alta finalidade, cnerííias do espirito, para possa criar, produzir, tanto na esfe ra da inteligência como na da arte e da indústria, nas suas multiformes manifestações.

0 espírito é luz e c fòrça, é ini ciativa e movimento. Se, no concei to magnífico de Madame do Sevignc, ele representa a mais alta dignidautí do homem, a palavra sagra da avança mais ainda, reconhecen do nclo o núncio c o penlior da li berdade: ubi spiritus ibi libertas.

na sua alu- a, que o ou bêbados de

Por isso ó que o desprezam, o odeiam e o perseguem todos os vio lentos, todos os tirànos, todos os idó latras da fôrça brut cinados de anibiçã prepotência e de orgulho — inten tam transformar as nações, que eventualmentc dominam, em máquinas de guerra sem pensamento para aba ter e esmagar os povos livres que teimam em pensar.

Educar importa em levantar uma tjarreira intransponível à calamito sa invasão desses desmandos e des.sas tropelia.s. Educar é realizar so bre os indivíduos uma intervenção lúcida e sistemática, assídua e cari nhosa, que os ajude a atingir a ple nitude de suas faculdades e de suas aptidões naturais, a fim de que êle.s, ao seu turno, concorram para a for mação de uma elite. Elite de espí-

rito, de caráter e de cultura, que não escala pela riqueza, nem se deterpcla raça ou pela classe; mas

mina

sim pela disciplina a que se subme ta. pelo.s trabalhos que execute, pe las utilidades que produza, (jue, em quaisquer emergências, de engrandecer e de

Elite se mostre capaz nobilitar a mcntnr-lhe o progre.sso; de assegu rar-lhe a ordem interna c o prestíexterior; do Icvantnr-lhe cada nível intelectual, moral e

própria pátria;, de fogio vez mais o econômico.

Somente por estes processos diumotódica e incessantemente turno, aplicados é que lograremos:

— reerguer e consolidar a nação l)iasiloira sôbre princípios éticos e normas pragmáticas que lhe formem arcabouço inquobrantável e lhe im primam feição própria, definitiva;

— oxpungir da paisagem nacional o trágico contraste entre a civiliza ção ostentosa e voluptuáría das nos sas grandes cidades e a desolação angustiante e selvática dos nossos .sertões — calcinados pelas sêcas ou talados pelas incursões, igualmente periódicas e mortíferas, do cangaço que salteia e dizima;

—- preservar, enfim, os nossos di reitos, as nossas franquias e as nos sas instituições democráticas contra as ideologias exóticas e os extremismos subversores que rondam as nos sas fronteiras e os nossos lares, ati vos, cavilosos e minazes.

Essa ó, em verdade, a necessária, urgentíssima recuperação de valo res que se está impondo à consciência dos governantes, às desilusões, aos sofrimentos e à miséria do povo.

Êsse o inadiável expui*go que li vrará ü Brasil desse bando inume-

r *

1’ável e famélico de peculatários, de malversadores e de negocistas enxameia ao redor das arcas do Te souro e ameaça a decomposição excídio da própria nacionalidade. Êsse o profundo saneamento moral e cí vico por que bradam e conclamam, una voce, patrões e operários, la vradores, comerciantes e industriais, magistrados, sacerdotes e jornalis tas; militares e políticos; o honrado Prefeito de nossa Capital; o prcclaro governador de São Paulo, a ingente e patriótica campanha a qual também vós sois convocados, senhores rotarianos.

quG e o Essa para e pelejando ness^

tários, não atraiçoiais tituto na sua precípua missão de versai solidariedade; nem lhe mentis ao compromisso social, (jue sobrepaira a crenças religiosas e dos políticos.

Mas, ao contrário, prindü um dos vossos salutares deveres.

lhando em prol da munidade, pela conduta cada um na sua vida pública vada". E r

da colar de e pri— por que não proclamálo^ alto c bom som ? — estai-eis tam bém seguindo à risca o ensino exemplo envangélicos d^Aquele que na luminosidade eterna de suas próprias palavras

cruzada pela sanidade da pátria, pe la honra, pelo decoro e pelo pres ... tígio da República e de seus manda-

'

(( mas sim para

e o afirmou que não viera a este mundo servido. para ser servir”

Milton Campos

fór permitido o estilo ío- S“ me HctiUzou-sc, uo liio dc Janeiro, a '*fcsta do Homem Livre”, a cerimônia do cuUo à Liberdade, como expressão maior da dignidade humana, com o fito dc conjw^ar esforços, a fhn dc preservada no K um loque dc rcmiir, uma to mada dc consciência coletiva, um pacto dc vigilância. .V<:n/ifmi« palavra mais

rense, dir-vos-ei <iuc compareço a esta grande audiência por citação ‘Tribuna da Im- edital publicada na prensa”. Embora eni (lição (a jurisdição compreendi logo que os nobres objetivo.s da convocação não me permi tiam ser revel nalista José Eduardo de lUacedo Soa-

outra jurisprovinciana), homenagear o jor¬ res e cultuar o homem livre.

Para verificar que a homenagem era justa bastou o mundo do emo ções e recordações cívicas que o no me do jornalista logo despertou em mim. privilégio dos bo E esse 0

tem po e mens que marcam o seu vivem plenamente a sua vida, incor porando seu nome a um patrimônio comum de lembranças e sugestões de que se compõe a História.

c comprometido da LIBERDADE

Transportei-me aos meus dias de menino, quando mal começava a interessar-me pela vida política de meu País. Estávamos no governo Her mes, e Rui Barbosa, com a eloquên cia de sua palavra e a tenacidade de seu idealismo, mantinha em ní vel alto e temperatura cálida a tra dição liberal e democrática da polí tica nacional. Macedo Soares, depois de receber em nossa Marinha de Guerra as primeiras inspirações de amor à causa pública, fundava em 1912 “O Imparcial”, e só não direi que assentou praça na Armada da

Brasilo

ímíori~(ií/« do que a dc Milton Campos, pensador político que no governo foi paladino da liberdade c defensor da jus tiça. para traduzir os anseios da nacio nalidade brasileira.

liberdade porque logo lhe couberam as posições de estado-maior. Com as posições, também os riscos. No Senado, no Supremo Tribunal c em tôda a Nação, pela voz infatigável do Rui, o nome do Jornalista ecoou amplamente, porque combatia com coragem e era alvo dos opressores, entre as sombras do estado de sítio. Conheceu as prisões que constran gem e honram. De uma delas esca pou por seu engenho e destemor, nu ma fuga que ficou famosa. Era o último prisioneiro daquele estado de sítio, o que levou Rui, em carta que então lhe escreveu, a afirmar: “Ültimamente o estado de sitio se achava quase reduzido a um vasto caixilho oficial, onde se emoldurava de cor po inteiro a figura do Sr. Macedo ● Soares, no quartel dos Barbonos”.

A vida do jornalista, depois dêsse início tempestuoso assinalado pela bravura, prosseguiu devotada ao com-

promisso com a liberdade, do do Rio, a velha e gloriosa víncia, várias vêzes o mandou

O Estaprocomo

ao o o do o sa na imprensa livre, a

seu representante à Câmara e Senado. Mas a tônica dessa carreira ficou sendo o jornal, e aí temos outro grande órgão que êle fundou

DIÁRIO CARIOCA, nova trinchei► ra da liberdade aberta nos postos avançados da batalha pela democraI cia. Foi assim na crise de 1930, quandesgaste das instituições re clamou a solução revolucionária. Foi ^ assim sob a ditadura c no movimen to de 1945, quando os estímulos da política, refletidos suscitaram e sustentaram açao patriótica das forças armadas. Há de ser

Iassim agora, quando amea ças de desagregação conclamam brasileiros os para um esforço ingente

de regeneração das instituições de mocráticas.

RUI: UMA CONSCIÊNCIA LIVRE yt

L Em todas essas crises, avulta pre, coerente na mesma luta em seni-

que se iniciou, a figura de jornalista do sr. Macedo Soares, fiel aos compro'ç- missos de suas origens cívicas, de Rui, mestre e pontífice das ordens */ libertárias, que recebera

^ de templário da liberdade.

\ João Mangabeira que, na segunda

Foi f a sagraçao Conta incumbido de transmitir-lhe essa opi nião, que encontrou de Rui réplica exaltada. Pouco se incomodava êle com 0 resultado. O que importava

era lutar, por mínima que fòsse a percentagem da votação, mar para Macedo: dois por cento, um por cento, por cento, lutaria, vesse um voio, o seu voto, que não me poderia faltai’, lutaria satisfeito por ter ao meu lado uma consciência hvre”.

Daí excla“ Quando fôsse meio

E quando só tivre consciência livre. agora no grave

Eis aí a plena justificação do sig nificado que se deu a esta homena gem. Bem merece ser motivo e opor tunidade para o preito ao homem liquom um dia representou para Rui Barbosa uma E detenhamo-nos sentido dessa celebração.

liberdade e justiça social

O homem livre é sobretudo um ideal. Os imediatistas o abandonamOs frívolos o desconhecem, pistas o desprezam, seu florescimento, muitas

Os golE que, para e duras

as condições, que a ligeireza de espirito e o

De mim que, no mocarrei-

o sao egoísmo dos impulsos nem chegam a compreender, peço vênia para recordar qv.^, mento mais grave de minha

-a, ao assumir o governo de meu Es tado, o que pedi a Deus foi que ineu esforço contribuísse para que em minha terra, a sociedade fôsse mais justa e o homem mais livre

■ Não é do hoje, portanto, que «ssoCIO a liberdade do homem ã justiça social. Não podemos dissociar êsses dois elementos essenciais à plena ex pansão da pessoa humana. As ins tituições democráticas se fundam na liberdade, mas, para que esta se ins taure, é preciso que as instituições tenham sentido mais amplo e abran jam não só 03 órgãos de governo

também os grupos dirigentes como na ordem econômica, na atividade in telectual e na vida social.

A AVALANCHE DA IMORALIDADE

Na hierarquia das influências, governo tem a primeira plana, as exigências que legitimamente fazem à sua conduta, que opera por efeitos diretos c por exemplar, sobretudo nos povos nos evoluídos, ainda cativos dos pen dores paternalistas. Quando o go verno se desmanda e não encontra as resistências do meio social, é a pró pria Nação que se com promete e é o próprio povo que se perde.

Nesta solenidade, que reúne tantos dirigentes de tão variados setores, há ensejo para tomadas de consciência e exames de responsabilidade. Reunimo-nos numa hora em

que a notícia de grandes escândalos administrati vos está chocando a sen sibilidade nacional. Nem tudo está perdido, porque há reações do povo e, portanto, há esperança de restabe lecimento. Mas é preciso deter com urgência e energia a avalanche da imoralidade, porque, se tardarmos, ela acabará por dominar e contagiar 0 povo, tornando impossível a salDar-se-á a contaminação vaçao.

das fontes e será inútil trabalhar nas águas que rolam no rio, por que elas vêm envenenadas das nas centes.

TKAIÇAO À REPÚBLICA

Px*incipalmcnte pela deformação dos governos, mas também pela traí das elites, compromete-se c desNão me reçuo íigura-se a Kcpúbhca.

crimineis por lembrar Montesquicu, antes concordai comigo em que, mus depois de tantos fascismos c nazismos, do tantas cortes que caíram e tantas oligarquias que. ainda caem, está de pé o seu clássico con ceito do República, a qual, em con traste com a monarquia, caracteri zada pelas honrarias e privilégios, e coni as ditaduras, assi naladas pelo mêdo que infundem, envolve a idéia de naturalidade, de mo déstia e de frugalidade, numa palavra, de virtu-

de

Se República é isso (e não é senão isso), a con clusão ó quo estamos dia a dia nos distanciando Govêi*no é côrte dela. e é oligarquia. Cerca-se de pompa e de ostenta ção, que fulguram adian te de um fundo obscuro

para esconder negócios secretos e expedientes escusos. A República vai se tornando decorativa, ao invés de ser decorosa. E os que têm fome de lucro e ânsia de enriquecimento sabem que, acumpliciando-se ao in vés de reagir, realizarão mais de pressa 0 sinistro programa de seu egoísmo.

Num crescendo, governos e gru pos econômicos acabam tentando mo nopolizar os órgãos de informação, habilitando-se assim para insensibili-

zar e iludir o povo, o qual, ao cabo, sofre as deformações manipuladas por aquelas técnicas de aviltamento a que se refere um filósofo moderno e entre as quais se inclui, sob a hi pocrisia da informação e da presta ção de contas, a propaganda de esti lo totalitário tre nós. que ainda persiste en-

os fundamentos da democracia nas suas camadas mais profundas,' quo são as massas.

DE PÉ AS RESISTÊNCIAS

ve Con que consagrou sua *

A RIQUEZA PELA RAPINAGEM

Assim entre as nações como entre os indivíduos, a riqueza é fator de bem-estar e 0 nosso regime não a

-um jorpena ao

os pri mores de seu talento à regeneração da vida republicana, tarefa de nossa geração e da Seja essa a que nos proscreve enquanto é vagaroso fruto do trabalho e instrumento do bem.

Mas quando ela resu.ta da rapinagem dos golpes e se esvazia de sen tido ético para transformar

-se de nieio útil em finalidade essencial e absorvente, então verte e abre-se 0 regime se sub^ para nós o quarto circulo do inferno, a cuja entrada monta guarda Plutão, o deus da ri queza. Foi êsse 0 “maledetto luppo”, que Virgílio mostrou a Dante: “Quivi trovammo Pluto, il gran nemico”. O grande inimigo da República es tá sendo. na atualidade nacional

serviço da liberdade e devotou

será republiPátria uma governo uma o ^icgócio e a

Pátria, go*

O CULTO DO HOMEM LIVRB

imprensa uma empresa, vêrno, política e imprensa , , ., são OS' I pectos da vida pública, e a vida pú blica não amealha recompensas neiu capitaliza os juros de rência. . sua beneme, êsse anseio de riqueza, de lucro e de gôzo, que nos afasta da tradição republicana e facilita o êxito da cor-

No culto do homem livre não se pede a afabilidade, mas o testemu nho. Eu o trouxe, sucinto Fundados na fraqueza da rupçao.

carne, os que comandam e os que j ® sincero* do meu retraído posto de observação, a fui conduzido pelas sugestões desperta o sentido desta cerimônia» armada em tôrno de uni homem úc

possuem procuram aumentar o seu poderio, não para o bem, mas para corromper e, pela corrupção, vencer e dominar. Tentam corromper as instituições nas suas origens, são as eleições; as fontes de infor mação nas suas expressões princi pais, que são a imprensa e o rádio;

0 juízo do povo na sua representação mai8 viva, que é a opinião pública; V

que

» ■J- ●

Lêdo foi o jorEvaristo,

lição. Quintino, o da República. Nes ta hora histórica, em que a tarefa a realizar é a da regeneração repuHvre bá de ocu- blicana, a imprensa

par 0 seu lugar decisivo, nao tanto como abrigo, mas sobretudo como instrumento de ação do homem livro. Porque o homem livro não é o que apenas de.sfruta a liberdade, senão 0 que por ela combate c a conquista dia a dia. Por isso mesmo, êle sabe Não a desbarata cm liNão a desgasta no abuso. 0 seu preço, cença.

Não a de.srespcita nos outros, quando assumo a pesição dc dirigen te, não a constrango nem desnatura nas suas legítimas expansões, seja pela violência ou pela astúcia, pola força ou pela corrupção.

O JORNALISTA DA regeneração

E’ esse o mos ver em nosso País.

homom livre que dcsejadefinitivamente implantado A êle 0 nosso cul-

compromisso do luta

E ao sr. Macedo Soares, que to, como um cívica, representa nesta hora pelo con senso de seus admiradores, mais do nossas saudações, que são

que as formula inexpressiva ante a grandedêste momento, dirigimos os noscstímulos para que êle seja, na abrir-se com ur-

za sos fase que precisa

gência cm nossa evolução política, jornalista da regeneração da Re pública.

ELEGtA DO CAPITALISMO

Aliomar Baleeiro

(Professor das Universidades da Baliia c do Dislríto Federal)

uma crise do capitalismo?

Avizinhamo-uos duma época tráÊTica, em face da cjual se deva toar 0 canto de morte, luto e tris teza pelo sistema econômico em que , , , , seu maior mvel de bem

enhumanidade alcançou a -estar? E’ possível conjurar-se essa crise?

Salvaremos dela, pelo menos, a li berdade de todos os homens e de to das as mulheres?

Não há criatura mentalmente durecida . que ja não tenha di amarigido aos seus botões essas envolvem perguntas, que os problemas convulsivos geração. de nossa

* Hí sjc p

Alwmnr Balceirn fem rrntÍln/^o tcfses qtie .90 choram com as eJas entidades con servadoras, que -pafrorinam n **DiQCSto Econômico’*. DivuJfiando *‘Elcgia do Capitalismo”, do brilhante e impetuoso parlamentar baiano, a Direção dâsse mensdrio demonstra, mais uma vez, que outro inttdto não a anima senão o de debater idéias e dar guarida em suas páginas aos brasileiros de todos os quadranies e de iodos os matizes, de com provado valor e boa fé, que queiram cooperar na sohição dos nossos problemas econômicos. Desmentem ainda as classes produtoras de riquezas, na fidelidade des sa diretriz, da qual nunca sc apartaram, a pecha de reacionárias e retrógradas que lhes irrogam intolerantes adversários.

me.

Muitos séculos ganharam , um noque os lembra à posteridade. Assim como se diz o século de Péricles, o da Reforma, ou o de Luís XIV, talvez éste, em que vivemos, ainda venha a ser denominado o «sé culo das crises”.

O fichário duma biblioteca moder na nos poderia dar o comprido rol dos livros que, nos últimos receram com a palavra

Se alguém abre um jornal, lerá que existe crise econômica, Htica, moral, religiosa, mo, as donas de casa invocarão a crise dos gêneros alimentícios.

anos, apacrise” no título. poNo mínisomos a g’eração

responsabilizada por todas as des graças advindas à humanidade. Pa ra muitos, há, sobretudo, crise moral no mundo, porque, se o homem pro grediu nas ciências da Natureza dizem os observadores, ainda, como seus antepassados de hí 2.000 anos, em relação aos valores eternos.

permanece ao bem ^ Exagero

, seW * dúvida, se recordarmos que Aristó teles defendia valentemente vidão, praticada por todos até séculos bem próximos.

a escraos povos crise provém da O homem

Decididamente crítica, se econômica mundial de 1929 foi

Durante alguns anos, a cri-

Para outros, a perda de fé religiosa, afastou-se de Deus, nega-o ou duvi da dele.

Abandonando o exemplo

bíblico de Job, não se conforma re-

signaclamente com os males mais ou inevitáveis da misera aguarda, con-

CXISmenos téncia terrena, nem fiante e esperançado, as doçui^as do Para usar da expressão do céu. economista Jean Marchai, a paisa gem social 6 dominada, hoje, pelo Xaustiano”, que se rebela contra as adversidades inexoráveis e exige que o Estado des dobre as asas de anjo da guarda, cobrindo-o contra as calamidades da Natureza e contra as perdas da conTodos querem

corporativismo lusitano, peronismo, intcíjraUsmo brasileiro e até o amorfü Estado Novo de 1937, foi mero leftexo e influencia de outra fratusubstancial do mundo contempoa crise do capitalismo.

homem íáustieo” ou juntura econômica,

ra raneo mo lismo quanto o comunismo,

l*or outras palavras, o totalitarisfoi tãü filho da crise do capitaEmbora

odiassem e se combatessem eniçadamente, comunistas e totalitaristas eram irmãos e foram ge rados no mesmo ventre burguês.

A tese dessa fraternidade, que à primeira vista poderá assumir ares de absurda, foi demonstrada aguum pensador catóLe Role

SC carm damente por lico

receber, já e já , na terra, a bemaventurança que os antepassados concordam em adiar para quando chegassem ao céu — se lá viessem virtudes e a chegar, tão , Max Lamberty, em des Idees”, obra em que, às vésperenúncias era o preço das passagens para 0 assento etéreo.

caro em ras da guerra, procurou provar que grandes revoluções e transformafrutos do espírito e não deas Çges sao sequilíbiios por abalos na infra-es trutura econômica.

Daquelas crises, uma das mais dis cutidas, no curso dos 30 anos últi mos, foi a da democracia. Acreditaram-na agonizante e entoaram o canto de vitória dos totalitarismos.

Um vendaval de insânia e de vio lência, depois do agitar demoradamente as nações da Europa, demolin do as instituições parlamentares ou a reduzindo a simples simulacros, como o Reichstag de Ilitler ou o Se nado de Mussolini, atravessou o ocea-' no e atingiu os povos juvenilmente irrequietos da América Latina. Num dos países de nosso continente, quan do a França tombou diante da agres são nazista, em junho de 1940, um ditador, no tombadilho dum coura çado obsoleto, proclamou o fim do liberalismo e exaltou a lógica da força.

Entretanto, por paradoxal que pa reça, o totalitarismo, sob suas vá rias formas fascismo, nazismo,

Naquele esboço de filosofia da his tória contemporânea, o escritor bel ga expõe a verdade de que os pri meiros socialistas não surgiram em meios operários esmagados pela mi séria c pela injustiça, mas eram in telectuais, filhos da sociedade bur guesa, em cujos sentimentos religio sos, morais e políticos formaram o caráter e o espírito. A penetração das novas idéias operou-se de cima para baixo, — desses burgueses e até de alguns aristocratas para os obreiros especializados e beneficiá rios da mais alta remuneração, só últimamente atingindo aquêles que Rui designou como os “mártires do trabalho”.

A democracia, o liberalismo e o socialismo, para o autor, promanam do mesmo ponto de partida: « — a

reivindicação da autonomia indivi dual para todos”.

Henri de Mun

não deixam de' r

conclui gos ser irmãos.

OS PRIMEIROS REBATES CONTRA O CAPITALISMO f

radoxal dêsse católico: é um liberalismo

Concor-da com em que “até no sena demoDaí a definição pa“o socialismo que se torna anti-

tido empírico e histórico, cracia e o socialismo são noções in separáveis”, embora o último evolvesse para o pôsto de campeão do antiliberalismo.

liberal sem sair do liberalismo”, definição’ essa baseada em que os socialistas, pretendendo controlar a vida econômica, ção da liberdade de alguns, poderíam atingir os de mais, graças ao poder do dinheiro.

De metamorfose metamorfose.

mo oporna-

querem a reduos que em segundo ^ Lamberty, o liberalisse faz antiliberal, ^ engendra o marxismo, 0 bolchevismo, o socia- , lismo democrático tunista — e estes sus citaram o anti-socialismo, isto é, os totalitarismos fascista,

Entre os proprietários da ter de cabedais outros desprovidos de tudo, houve se

ra, ov 1 e os indivíduos mpre os antagonismos que já eram obser vados pelos pensadores bretudo Aristóteles, e pelos mora listas antigos. No Velho e no No vo Testamento, já a cobiça veja eram objeto de reprovação dos líderes religiosos, va de que viam, nes ses pecados, positivas ameaças contra o equi líbrio social.

Se uns aconselhavam ao indivíduo que afo gasse, no fundo do co ração.

gregos, soe a inproressenti

mentos em face das de sigualdades câs, já outros, como o Cristo,

zista, integralista e outros. Não é pelo fato de que alguns totalitaristas foram antigos marxistas após tatas, ou porque os nazistas vassem o título de “socialistas sociado ao de nacionalistas, berty considera que, colocados os socialistas em frente da antítese dos princípios fundamentais incon ciliáveis, — a autonomia do indiví duo, 0 imperialismo proletário onipotência do Estado exemplo dos bolchevistas, optaram por hierarquizar o último — o Esta do poderoso indivíduo autônomo.

seus económipregavam J^enúncia dfl Iodos nós nos recordamos de certas passagens expressas dos Evangelhos, conro aquela quo afirma ser mais fácil o camelo pas sar pelo buraco de agulha do nua » rico entrar no reino do céu; ou aquelontras que levaram Renan a ver elO Jesus um anarquista que não desc-

ncos a opulência. java

conserasLamcomo e a êles, a em detrimento do Irmãos inimi-

ou da r>*

I apossar-se do poder queza, mas apenas destruir uma ® outro.

a Revolu- ainda ae não consumara Industrial e já se ouvia o cia do Padre Mably, o de Babcuf de M.41-X,

çao mor e de outros, precursores olhados por este com tanto desprezo.

discutido autor do o raciocínio e tados, com segurança

de instilar pitftlismo o mal onormo no seio das elites burguesas a dúvi da sobre a solidez do edifício e so bre n moralidade das concepções com que se legitimava beneficiários. olhos de seus nos

Coube, porém, ao Capital” desencadear a ofensi va que devia resistir a todo um sé culo e exercer sôbre sóbre as paixões dos homens uma influência excedida apenas pelo cris tianismo. Marx, a despeito do quan tos erros econômicos já fôram apone imparciali-

dade científicas em sua obra, apa rece, na verdade, como um profeta e fundador duma religião nova, que semeia esperanças e fauatismos, em bora destrua a fé no Além. Inimi go de todos os credos, êlo foi in conscientemente o criador de mais um dêles. Não é provável que mui tos hajam lido aquele livro longo e nada ameno, mas a propagação da mensagem do autor realizou-se em toda a superfície do globo com a intensidade dum Evangelho.

Quando Marx, depois de desenvol ver toda uma teoria econômica que põe raízes remotas no pensamento de David Ricardo, sustentou a tese da autodestruição do capitalismo, es tava lançado o anátema sôbre o sis tema de produção da época, pleno esplendor, elevadas as nações dianteiras da civilização ao máximo da riqueza, do bem-estar e da cul tura até então conhecidos — do que era protótipo a Inglaterra vitoria na, alguém vinha profetizar a ruína de tôda a estrutura. Pior do que 0 incitamento das massas às reivin dicações por todos os meios, inclu.sive e precipuamente os revolucio nários, 0 terrível profeta fêz ao ca-

O capitalismo impregnava substância material com umas tanidéias morais o religiosas inicial mente de fundo protestante, que o acalanto, no berMax, êle próprio

sua tas embalaram, como ço onde cresceu, filho de israelitas, apontava a reli gião judaica como propícia à paixão pelos negócios e pelo dinheiro, Max Weber, depois, no ensaio sobre a Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo”, explica o êxito da Re forma Religiosa do século XVI pela libertação das almas em face dos te- , o catolicismo acena- mores com que

va aos que sentiam o gosto e a ten tação dos juros e dos lucros, testantismo, tava em tôrno de interpretação do Talmiid, do qual inferiam que Deus, segundo a velha moral hebraica, olhava com doçura a riqueza e a pro digalizava aos homens como teste munho de sua graça. Por isso, o capitalismo inicia-se com mais ra pidez e violência no seio dos povos que, abraçando o protestantismo, se alforriaram das restrições opostas pelas Concílios católicos ao apetite do juro e do lucro. A energia dos empresários capitalistas aquecia-se no conforto espiritual de que Deus abtençoava, como conforme a sua vontade, os esfoi'ços e a rispidez com que se produziam e acumula vam riquezas, desde a Revolução Co mercial até a Revolução Industrial.

O proentão nascente, gravi-

Eis senão quando ressoa o brado do Marx, como as advertências dos

f

profetas barbados do Velho Testa mento, no mais ale^e dos festins, — aquela maneira de viver não só era brutalmente apresentada, por êle, como iníqua, mas estava fadada destruir-se por sua própria fôrça.

o estímulo aos homens de ação, que cortejaram as as conduziram países econômica amadurecidos.

massas operárias e à luta política nos e culturalmente conscieninspirados como antiquenam ser sociaao mesmo tempo.

Direta ou indirctamento, te ou inconscientemente no autor do “Capital , surp.ram os ●vanos partidos socialistas. Uns ar voraram a violência por bandeira de ação e se apresentaram liberais, listas, mas, democráticos.

mos.

Uma pequena biblioteca poder<á ser colecionada com os livros, monogra fias, ensaios, discursos e artigos que apoiando, desenvolvendo, explicando, corrigindo, contestando ou invectivando Marx, foram impressos desde as duas últimas décadas do século XIX até o meio deste em que estaAquela dúvida plantada pelo pensador alemão, no coração bur guês, germinaria e daria vida a isso que podemos chamar de a “Crise do Capitalismo”. Entretendo-me dela aqui, como convite à meditação sobre os problemas de nossa época e de nossa pátria, creio desnecessário di zer que não pretendo externar qual quer^ julgamento de valor moral político sobre essas questões, por outras palavi-as, não tenho mais mínima veleidade de insinuar “o que deve ser”, mas apenas tecer algpms comentários sobre

E como

Outros eram o paradoxo é o traço

mais con.stante do mundo moderno, os so cialistas antiliberais prestaram ines timável .serviço às democracias des pertando nas massas humildes não nmn «^iis diroitoj mns uma decisão firme de defendê-los. Os operários mal alimentad Ignorantes, quando casas infetas us, sujos, recolhiam às

, exaustos de apÓ3_ 10 e 12 horas de trabalho se nao resignavam em afogar a«: itiágoas no .sono ou ra reinicio da imediato.

, será”, inde pendentemente de nossa ação ou de nossos desejos, interesses ou aspira ções. Nenhuma atitude axiológica, pois, pretendo assumir ao discutir esse tormentoso problema nem pre tratado com serenidade objetiva.

porque e” e o talvez tt sem-

O ASSÉDIO Â CIDADELA INTIMIDADA

A obra de Marx não se circunscre veu à conquista ou excitação de espí ritos, naquela copiosa produção in telectual pró ou contra suas idéias.

Paralelamente a esse alvoroço dos homens de pensamento, derramou-se

se aguardente, pa- í nic.sma rotina do dia ; bonverteram-se uiens conscientes e cidadã

Aperceberam-se do on« ■ uma dignidade humana, qu.stada e cobraram audácia

- i*eclamá-la, cada dia mais e ameaçadores. Exigiram

na om ho^us ativos. liara ■1’esolutos uienos hoou orga0 acia viuvez, a niolésco-

ras de trabalho, sufrágio universal, i seja 0 direito de voto independen te de quaisquer discriminações eco nômicas, profissionais ou sociaisReclamaram Salários mais elevados, repouso remunerado, férias, indeni zações por despedida injusta, nização da previdência contra dente, a velhice, tia, e 0 desemprêgo. Brandiram,

mo armas, o voto, o sindicato e a greve geral. . - j i* Não contentes da posivao deiensintaque à cida* arrasá-la por foitemeiisôbre a

va, te pessoais e progre.ssivos

arrojaram-se ao dela capitalista, para meio de impostos diretos

propriedade e 0 çÔes para as pessoas pacidade tributária. Nn Inglaterra, ü contínuo alargamento do direito do voto, a par do sucessivas amputa da Câma- ÇÔes dos poderes políticos

herança, a ronda, a capital, enquanto repeliam o im posto do consumo ou buscavam isende restrita ca-

do refinamento oatfio mais cultura c , , próximos dos plutocratas do que dos ns classes módias suesmapndas pelos polpes de Tornani-sc

eperários cumbom

j-mbos os contondoves. elas. por sua vez, antiliborais, enve nenadas de ressentimento contra o proletariado havido como o vespon.cável pola desclassificação que su portam indefesamente. E isso cons titui séria ameaça à democracia, que tanto necessita do apoio dessas clas-

so.s.

ra dos Lordes, oferece um expressivo dessa batalha, que até hoje, mas na qual

quadro ainda não terminou a perspectiva histórica deixa perce ber que um dos coutendoros, omboia sem depor as armas, nem descer do mastro o velho pavilhão, cede ano a ano um palmo de terreno ante o ataque, cada vez mais fulminante e pertinaz do adversário.

0 antiliberalismo, sem o querer,

imprimiu intenso vigor ã democracia, ^ cavando, por lenta evasão, o desgas te das diferenciações econômicas, que omergiam da superfície plana do pr letariado. Êste, vagarosa, mas ininem padrão

Abramos um parentesis, aqui para, busca de contrastes, recordar um pensador político de mais de século — Sismondi, que, de pois do injustamente esquecido, vola ser estudado o até já foi cita do pela analogia de algumas de suas Em seus

em economista e la idéias com as de Kcynes.

como

oterruptamente, elevou-sc de vida, instrução e poder político. A alta burguesia defendeu-se pôde, buscando nos ^ aperfeiçoamentos tecnológicos compensação as perdas sofridas pelo saque insaciável do ini migo inclemente.

De permeio, mal equipado econô mica e tecnicamente para sustenta ção de suas posições estratégicas, porque não dispõem dos recursos da plutocracia, e, além disso, moralmente sem o ardor para a luta, já que, do ponto de vista dos gestos.

“Estudos sôbre as Constituições dos redigidos há século Povos Livres e meio, combate o sufrágio univer sal, porque dá apenas o pronuncia mento das massas, que, segundo êle, são retrógradas até em nações pro gressivas, enfim provoca a opinião dos que não têm nenhuma, gura a liipótcse, então reputada inverossímol, de um tecelão, ou outro operário, que lograsse ser eleito de putado e penetrasse no recinto do parlamento. Contemplemos a cena como a imaginou Sismondi: “Não

Êle ficonhece nenhum dos usos sociais; fala apenas a língua da assembléia, mas não pode compreender o objeto das deliberações. Assombrado, des lumbrado, intimidado, abster-se-á de dizer qualquer coisa; ou, então, se elevar a voz algum dia, por -'mpulso, da cólera ou da vaidade, será abafado pelo ridículo e prejudicará n causa que quiser defender".

Se 0 grande penaador suíço pudes se ressuscitar, teria visto tecelões, mi neiros e choferes não só perfeitamente à vontade, na Câmara dos Co muns, mas também como ministros

bert O-wen e de outros se malogra ram irremediavelmente. Pareceu a quase todos que a natureza humana jamais se ajustaria n eliminação da propriedade privada da produção do lucro vidual.

, 0 tra dicional Banco da Inglaterra, até as minas, as centrais elétricas e o que parecia impossível — a medicina

íca, oue por ás menos bem em , governos melhores jj cairia de espanto ’ mas ao assistir

ou do Gabinete Inglês, realizando, den tro do ceremonial, sem timidez, vacilações, as nem mais audazes naciona lizações de sete setores da indús tria é dos negócios, desde Quando, nos famosos que abalaram o Mundo”, após a queda do czai-ismo absolutista, o regime implantado pela re voluçâo burguesa e liberal do Ke rensky sucumbiu a um golpe de dos bolchevistas, muita gente acreditou

, no Bra0 marceneiro Roberto Morena

à disciplina sem o estímulo robusto a premiar a iniciativa indi-

dez dias em 1917 mao não que o novo regime vi

esse a subsistir, dominar as dissensõcs inestinas, a fome e a anarquia, para levantar a Rússia dos escombros de guerras desastradas e transforma-la em segunda potência

I no rol dos deputados tão ativos, enér gicos e desembaraçados, que, sozi nho, pode obstruir, durante vários dias, um acordo internacional em que 7 estava interessada a maior potência j do mundo.

Êsses fatos

sil I provam a afirmativa de que o antiliberalismo tornou mais liberal a democracia, porque a esten deu efetivamente às massas outrora brutalizadas e impermeáveis à vida política.

f A EXPERIÊNCIA SOVIÉTICA ou quatro pri meiras décadas dessa fase de trans formações, perdura explicável cismo acerca da possibilidade de so brevivência dum Estado socialista e muito menos, comunista, — hipótese que muitos relegavam aos páramos da Utopia. Só por fôrça de expres são, poder-se-ia falar no socialismo dos inca.s. As experiências de Ro-

Todavia, nas três ceti-

O Estado soviético passou nma realidade concreta, palpável durável, que haveria de triunfar o-a. mardamente da decisiva prova de fogo uma terceira guerra contra 0 colosso da eficiência militar alemã

Ficou experimentalmente provada a possibilidade de funcionamento eco' nómico e político dum Estado comu nista, e despeito de quantas vicissitudes enevoaram e ensanguentaram os primeiros anos do novo regime desde a agressão dos exércitos brj. ’ COS subvencionados pelas potênci capitalistas até

duas mundial. a ser anlas a penúria intern

íi^utaç a ão

Se é certo que a História repete. não — tema que tantas digres sões suscitou no passado menos certo que, por vezes, situações diversas oferecem impressionante se melhança. A época em que vivemos, após a consolidação do d

dfi crise <lo onontre mnnte dft ngravacao da experiência do govôrno viético e trabalhista de Clement Attlee na face das nações vivaniente a fase Grã-Bretanha, em burguesas

, lembra da Santa Aliança em democráticos ou quase instalaram

luta com regimes mocráticos que se

os dcmundo depois da Revolução France sa até o terremoto político de 184b, idéias então no¬

no juando

, afinal, as vas atingiram

Os Estados Unidos — .se é justo o paralelo, — desempenham resistência semelhante àquela que, liderada poi Metternich, a Áustria oferecia à con taminação democrática, império dos Habsburgos, aquela épodc Washington, não

generaliza-se, pensadores da mais alta categoria intelectual e isenção de pendores ideológicos, a convicção de que não se salvará o sistema de produção que elevou ao mais alto ní vel o bem-estar material da liumanipalavras, êsses

pitalismo: economistas c outras dade. Por

eonsideram verificadas as pensadores ^ . condições de realização próxima da profecia tenebrosa de Karl Marx há cem anos passados, mas surgem, então, para quantos ho mens pretendem preservar os valo res eternos, notadamente a libeidade4

centrais. os impérios E como o ca, 0 governo catastrófico de consequências imendestinos dos povos e das idéias. Em outubro sas para os para o curso

dos tribunais americanos, por espio nagem, evidenciam a presença perigo de contágio interno pelo ví rus que se teme lá fora.

meio de Estado das monarquias, os que julgavam irrealizável uma verdadeiInúmera democracia republicana,

Os indivíduos de minha geração mocidade, um fato

Novos problepresenciaram, na

raro se vê obrigado a distrair a aten ção do perigo externo para o risco interno de penetração das idéias com batidas. As recentes condenações de 1929, rompendo bruscamente a mais risonha prosperidade, como relâmpago ein céu azul, nianifestouBôlsa de Nova York súbito Caiu a cotação dos títulos v

com se na pânico,

desse das mais sólidas empresas de repuGeneralizou-se o de- tação mundial,

Note-se, aliás, que, há século e homens não eram apenas os semprêgo no país mais rico e forte do mundo, já combalidos desde o fim da guersofreram o contrachoque.

Os mercados europeus, Nos

. ros pensadores, além de Sismondi, ra, que se gabavam com razão de im parcialidade ideológica, davam pou co crédito à exequibilidade das for mas políticas que, então, eram con.sideradas puramente demagógicas.

O PROGNÓSTICO CONTEMPO RÂNEO

Repetiu-se também a mesma dessô-

crença entre os que escreveram bre os socialistas, mas, nos últimos anoa, verifica-se um sintoma alar-

países de economia reflexa, como a Argentina e o Brasil, a queda dos produtos de exportação arrastou a derrocada dos regimes constitucíoAs revoluções de 1930, nesses nais.

e em outros países da América Lati na, tiveram como causa precípua e profunda, a despeito dos fatos su perficiais e imediatos de que apa rentemente promanam, aquela crise o fascismo, levaria que consolidaria

ao poder o nazismo, fenrientaria a civil em Espanha, precipita- g^ierra

t

na o assassínio de Dollfus xação da Áustria, como pródromos da 2.a Grande Guerra.

A saca de café, em São Paulo, caiu de 200$ para 100$ e o mercado trangeiro de capitais, pelo colapso da Bolsa de Nova York, nem auspiciava reerguimento de preço, nem financiamento que permitisse a re sistência dos exportadores brasilei i’Os. Um cronista lúcido, c. do dois ou três anos depois tanto bem '' ’

s e a anees1escrevene porproximamente dos f o sr

erapêu- atos.

ma capaz de fornea melhor política apHcircunstâncias. Muito am gastos na dise das t chômage” i

. Barbosa Lima Sobrinho, Obra explicativa das . volução de 1930, fixou ponsabilidade de gênese militar dos Repetiu Pilho.

em causas da Rebem outro soldado a resna acontecimentos, a frase do deputado que pagaria com

„ r,. T elevado, na campanha pohtica, a categoria de marechal, chamado o “Marechal Café”. 1

ticas então aventadas. Pm parte aconselhado por econo mistas, em parte espiricamonte

F. a nróm-ia vida sua participação na tragédia^ vida brasüeira a êsse tempo, cate — disse esse malogrado parla-

D. Roosevelt ensaia o New Deal Paralelamonte. na Europa, sobretudo na Suecia, que possuiu alguns dos melhores economistas

revo-

ste o comandante ' lução que derrubou secreto da ^ a República Veina e a Constituição de 1891

Qualquer calouro j T-> . depois de cursar Economia, conhece o fe nômeno das crises periódicas bém e tamas principais teorias qu

, ; esforçaram por explicá-las. e se . , O fato era apreciado por todos os bons tra tados desde o século passado. . guns economistas afirmam Alque essas crises, obsei-vadas em ciclos médios de 10 anos são ondas pequenas de marés de mais largos períodos, ^ sejam as flutuações de longa dura ção.

çamcntos cíclicos, à base do defidt Mstematico no período de depressão Houve completa inversão de con ceitos clássicos. Ao invés da poupan ça e do retraimento, nas fases críticas, quando o governo, em face da queda da produção, vê os cofres 210S, foi e é sustentado samente nessas quadras, gaste te muito, mais e mais, usando ’ sando do crédito, tração das

va¬ que, precigase abupara suprir a reemprêsas privadas

ou

Certo é que nenhuma outra crise * econômica, antes de 1929, fôra senti\ da maia dramaticamente em épocas

í-

que o desemprego desapareça. ’ Nesse interlúdio, entre as d Grandes Guerras, um economista ^n! glês familiar, hoje, até às menos interessadas em assuntos nómicos, — John M. Keynes

até pessoas eco¬ deveria revolucionar a ciência de é considerado que a maior expressão em

nosso século.

Esboçado inicialmente livro “Teoria do Dinheiro e m 1930, no o pensa»

O consumo de uns cons- tividade. titin a renda dos outros. mento dêsse escritor se completa na “Teoria Geral do Emprêpo, do Juro e do Dinheiro”, aparecida em 1936. Essas datas bastam para indicar quanto Keynes íoi estimulado pelas preocupações resultantes da crise econômica de lOliO, tanto assim que. para alguns, sua doutrina é uma in teligência e uma ])olíUea da depres são, ou, quando muito, uma economia monetária anticícHca.

Seria impertinência pretender re sumir as idéias fundamentais de Key nes nesta altura dos tempos, tanto mais quanto existem, nas vitrinas das livrarias, algumas boas brochu ras de divulgação keynesiana, como as de Joan Robinson, Raul Prebisch e outros que poupam o leitor leigo às obscuridades e ao tom polemístico da “Teoria Geral”, livro dedicado aos economistas e não ao gi^ande público.

Ü Estado deveria, pois, estimular nas fases a propensão ao consumo de desemprego, aumentando a despública, tão utilmente quanto Se os governantes não tiimaginação para descobrir despesa útil, poderíam até serdas minas vazias, para reen-

posa possível. vessem es.sa vir-se cliê-las de detritos urbanos, depois de colocar, no fundo das galerias subterrâneas, garrafas com cédulas Em seguida, mandaria que dentro, desempregados fossem escavar tu do para achar as garrafas com diEra meio tão eficaz, para

os nhoiro. corretivo do desemprego, quanto os gastos com catedrais e missas “de Idade Média. requiem na

Fora

Recordemo-nos apenas que Keyjies, rompendo com os clássicos, que tanto tempo seguiu, reduz a lição destes a determinadas e instáveis fa ses do ritmo dos negócios, dêsses momentos curtos, em que é verdadeira a doutrina clássica, outra deve ser a explicação dos fenômenos econômicos. Enorme ênfase empíes ta êle ao consumo, que deve absor ver tudo quanto se poupa, se, por Hcaso, os investimentos não bastam a esse fim. Destarte, se indivíduos economizam sua renda e os empre sários não investem completamente essas poupanças, a consequência é que outros indivíduos ficarão desem pregados. A falta de consumo resul tante do desemprego dêstes provoca rá 0 de outros, propagando-se o de sequilíbrio econômico a toda a cole-

nomica

O juro deveria ser

Levando sua teoria às últimas con sequências de filosofia social, Key nes conclui que o aumento da pros peridade dos povos, “longe de de pender da abstinência dos ricos, co mo geralmente se supõe, tem mais probabilidade de encontrar impedi mento por parte dela . Fica elimi nada, pois — acrescentou êle — uma das principais justificativas sociais da grande desigualdade de riqueza. Denunciou, nas últimas páginas da quele livro famoso, como os mais estridentes vícios da estrutura ecodo mundo contemporâneo são o malogro em “estabelecer o ple no emprego ao lado da arbitrária e inequitativa distribuição da riqueza e da renda”, reduzido gradualmente a zero, ope rando-se a eutanásia do rentista.

Quem era Keynes, autor dêsses conceitos que levam o leitor descui dado, talvez, a identificá-lo como

um corauni;5ta ou, pelo menos, um criptocomunista ?

Êsse poderoso pensador, que invo cou e excitou o pensamento econô mico de nosso tempo, nasceu, viveu e morreu burguês, simpático ao pitalismo até a medula. Filho de célebre professor de lógica, cuja obra ainda é largamente citada, demons trou, desde cedo, talento invulgar que empolgaria a simpatia do mista Alfred Marschall.

o americano Seymour Harris, afirma ter sido êle “essencialmcnte um de fensor do capitalismo:

tupidez de alguns pode conduzir outra interpretação”.

sü a esa

caeconoModelado

pelo Colégio de Eton e pela Univer sidade de Cambridge, Oxford, formam as elites britânicas, estaria fadado à política.

qne, como pois suas qualidades de líder foram cedo de monstradas por haver sido eleito ., - pre¬ sidente da União dos Estudantes. Preferiu, entretanto, o serviço civil no índia Office, onde antes traba lhara Stuai-t Mill. Figura brilhante, pessoalmente encantador, letras, as artes e, enfim, tinha gostos refinados das elites.

amava as os

Numa de suas obras, manifestou expressamente suas preferências pe lo regime capitalista e nêle foi bem sucedido, porque, segundo grafo Harrod, a despeito de suas ati vidades científicas e

especua mas lo de Lord. Não era pois um ressen tido com o capitalismo, que procurou preservar através de operações ci rúrgicas violentas, mercê das quais pudesse salvar-se o que não se ganUm de seus discípulos, grenara.

Mas o .seu diagnóstico e sua cirur gia forain tão fortes que o prof. Eugênio Gudin, talvez o mais auto rizado dos nossos escritores de Eco nomia Monetária, o classificou de “amigo da onça” em relação ao ca pitalismo. Sua obra pôs tão a nu a crise do capitalismo, que os socia listas ingleses se deixaram dominai* por ela e procuraram realizar uma política com a aplicação aos fatos. Por isso mesmo, um economista mar xista inglês, John Eaton, sentiu n necessidade de contestai o Ministro Herbert Morrison, na brochura “Marx against Keynes”, que pro cura destruir a teoria keynesiana à luz do marxismo e denunciar a pre tendida felonia do Labour Party, quando se deixa atrair pelo famoso economista britânico. Morrison teria traído o socialismo quando, em dis curso de 1950, limitava as expropria* ções aos inevitáveis monopólios, co mo serviço.s de correio, eletricidade, gás, radio, água, aviação, banco cen tral e certas indústrias vitais e bá sicas, como carvão, transporte inter no, ferro e aço. Isso constituiría n cavalo de Tróia do capitalismo den tro d.as muralhas do socialismo re formista e oportunista, por oposição à ala marxista e revolucionária ào movimento operário inglês.

o

Essa longa digressão mo será per doada, levando-se em vista o intui to de focalizar um dos aspectos inquietantes da crise do capitalismo: economista, como Keynes, que pre tendo recondicioná-lo, para conser vá-lo, submete-o a tratamento tão violento que os próprios socialistas liberais, na acusação dos marxistas, 0 aceitam e criam um “socialismo keynesiano”. Êsse defensor do ca pitalismo, que .só por estupidez pode ser considerado de outro modo, na expres.são forte de Seymour Harris, não passa dum “amigo da onça”, nas palavras do ilustre prof. Gudin, cuja antipatia ao socialismo é noória e confessada.

O TESTAMENTO DE SCHUMPETEH

rec«u, om pitalismo, Socialismo e Democracia”. Indaga se o capitalismo pode sobree responde com amargura: “— viver não, cii não croio que êlo possa”. Numa série de raciocínios rigovosamonte científicos, explicou como, contragosto, chegou a êsse progproblema nos o epílogo da

1946, sob o título de “Ca¬ da economia burguesa da época. Ho je, rejeitam l\Iarx por Keynes, novo líder do pensamento econômi co burguês”.

a nóstico, colocando o termos de que será estrutura capitalista se ela continuar a agir, como agiu o está agindo, tôda.s as demais coisas permanecen¬ do inalteradas.

versos.

próprio sucesso do ca- 0

A sua conclusão assemelha-se àque la da autodestruição de Marx, em bora por argumentos e métodos diNão receia que a estrutu ra econômica ocidental se arruine por seu possível malogro, mas, pelo contrário, pitalismo mina as instituições sociais que o protegem e cria inevitavelmen te condições dentro das quais lhe não será possível sobreviver, condições essas que designam o socialismo pa ra suces.sor”.

Passemos outro agora para o caso de vigoroso pensador, cujo fale cimento, em 1950, representou a per da do maior economista contemporâ neo depois de Keynes. ao austríaco José Schumpeter, tam bém insuspeito porque exerceu ati vidade política no Partido Cristão Social da Áustria, tendo ocupado em nome do mesmo o Ministério da Fa zenda.

Refiro-me Celebrizou-se na mocidade

por seu livro Econômica

Teoria da Evolução e, em 1932, passou a ensinar na Universidade de Harvard.

A despeito de Henri Bartoli diagnos ticar, nêle, influência marxista, foi outro amigo do capitalismo. Nos la zeres de professor, durante vinte anos, escreveu outro livro que apa-

Admite êle que o capitalismo, a julgar pela taxa de crescimento da produção total, consiga extinguir o oxtreino pauperismo até 1078, assim como que o desemprego permaneça estacionário e cíclico, pois não apre senta linha de tendência secular a expandir-se: — cada vaga periódi ca que eleva essa linha corresponde aos períodos de adaptação que suce dem às fases de prosperidade susci tadas pelas revoluções tecnológicas.

Mas, em qualquer caso, tragicamen te, as necessidades dos “chômeurs” não poderão ser satisfeitas sem que fiquem comprometidas as condições de progresso econômico ulterior.

Concorda com o homem da run em

f qu«, no capitalÍBino atual, pelo jôgo f da competição imperfeita — os olit gopólios e monopólios, campanhas de anúncios, aquisições de patentes ** para não explorá-las e outros .● pedientes anti-sociais, não há expara-

lelismo entre a produção, para lu cro, e a produção, para o consumo, de sorte que a empresa privada, c da dia mais, é um sistema dedicado comprimir a produção para o fim de extorquir lucros, assim equipará.veis aos dízimos e

y

-

caa saques de guer

ra. na para a emprêsa-

Destarte, a realidade capitalista seria incompatível com o rendimento máximo, ou ótimo, da produção, sa botada por empresários e homens de negócio. A concorrência perfeita é irrealizável no mundo contemporâneo e não seria modelo de eficiência epoca de pendor gigante.

As oportunidades de in

capitalista perde aos poucos dros clássicos de sua paisagem: a vida dos apartamentos reduzidos mínimo de espaço e a utilização cres cente de serviços estandardizados aniquilam a família burguesa e pro lífica, outrora instalada num vasto solar e servida por numerosa famulagem.

os quaao Finalmcnte, o capitalista

perde a combatividade, para lutar pelo seu mundo, enquanto seus ad versários se tornam dobradamente agressivos.

Schumpoter, em seguida, submete à análise as possibilidades de funcio-

namento do socialismo, observando que êste se beneficia de cada brecha aberta nos flancos do capitalismo.

O assunto final por êle colocado sobre a mesa é exatamente o que in teressa a todos os liomens livres e que justifica o tempo que tomei com essas conjeturas sobre o futuro da humanidade:

compatibilidade do socialismo democracia. com a

a ao esos empresários futuros

QUE VIRA DEPOIS?

o 0 problema da vestimento, na evolução capitalista, tendem a desaparecer, de sorte que os empresários passariam a ser inú teis. Como os generais de outrora, que heroicamente desembainhavam espada, sobre um cavalo fogoso centro da batalha, e, hoje, se trans formaram em técnicos frios de tado-maior, serão burocratizados e estandardiza dos, sem campo para demonstração do valor individual.

O prognóstico sombrio pitalismo é fundado sobre tos puramente econômicos, próprio crescimento, condena-se à morte, a tese de Schumpeter.

para o caargumenPelo seu o capitalismo E’, como vimos, Para salvá-

passeus O

lo, diz Keynes, é necessário prati car a eutanásia dos que vivem de rendas, adotar políticas intervencionistas que impeçam as crises de de pressão ou de inflação, impedir a acumulação da riqueza, distribuí-la, como a renda, menos arbitrária e mais equitativamente. Que restará do capitalismo depois de passar por essa operação cirúrgica de seu de fensor inglês?

Ao lado dêflses raciocínios, vemos, lei histórica não desmentida tendencia se¬

como em qualquer pais, cular e vertiginosa ao crescimento das despesas públicas, de modo que os impostos e empréstimos i^úblicos, roem o organismo cai)vtalista como um cancro, dia a dia, lador. Nas principais nações, já íoarrecadados impostos do 90 c até

A escala progressiva do im-

— a mais avassaram 100%.

posto de renda, nos E. Unidos, atin ge, agora mesmo, a 92%.

Em 1939, na Inglaterra, apenas 7.000.000 de pessoas possuíam ren das tributáveis polo “income tnx” c, delas, 7.000 ganhavam mais do .... 6.000 libras. Em 1945, invertiam-se as posições: 13.500.000 — quase o dôbro, — era o número de pessoas com rendas tributáveis, mas apenas 60 ganhavam mais de 6.000 libras. Tre menda redistribuição da renda nacio nal fora operada rápida e anestcsicamente por processos fiscais.

Já nos referimos, por outro lado, aos vastos setores da indústria e dos negócios privados que foram trans feridos ao Estado, naquele país, en tre 1946 e 1950.

Cada guerra provoca alucinante exacerbação do fisco. Seymour Harris, autor de 24 obras de economia, das quais 10 sobro a inflação, na última delas, publicada há cêrea dum ano, estuda os efeitos financeiros da expedição americana à Coréia.

A Guerra da Secessão custou aos

lh5«s d» dólares, sacrifício humano rcpupna à própria imapinação. não que Tamanha quantia significa que

só a renda, mas o capital nacional, será arrancado aos particulares c enTesouro para destruição da tregue ao

maior parte dêle.

Se forem derrotados, os E. Unidos conhecerão inevitãvelmente um regimarcado a fundo pelo vencedor, Rússia soviética. Mas o trá gico é que, sc esta fôr vencida, aque la astronômica transferência dos ca bedais particulares ao Estado trará invencível hipertrofia deste, aniqui lando as probabilidades de mais lonsobrevivência da atual estrutura

me a ga

econômica.-

Além dessa enormíssima transfu são de sangue das veias da economia privada para o patrimônio governa mental, politicamente seria difícil re sistir às reivindicações dos operários, sem cuja colaboração devotada nas fábricas não será possível a vitória.

E. Unidos 8 bilhões de dólares, a de 1914-18, 30 bilhões e a de 1941-45, 300 bilhões, razoável prever-se que, se sobrevier a terceira guerra mundial, a despesa americana provável atingirá a 8 tri-

Nesta progressão, será

Volto, nesta altura, àquele pensa dor católico invocado de início. Em sua obra, assinala êle a fôrça temí vel das idéias, que são, ou supomos ser verdadeiras. Com a radiodifusão, os ouvidos e o espírito do país ficam ã mercê da guerra de nervos do ini migo. Tudo leva a crer que mais fàcilmente um operário americano acre ditará na justiça de uma guerra que o inimigo alegará sofrer pela li bertação dos trabalhadores de todo 0 mundo, sob color de que são víti mas da exploração do homem pelo homem, do que o trabalhador russo se convencerá de que é vítima dum regime ditatorial e opressor. Não conheceu outro melhor e está firme mente educado na crença de que, se escapar dessa ditadura estatal, cairá

, na eecravidâo de patrões individuais, : apontados como egoistas e cruéis. Aceitemos, para discussão, que to das essas conjeturas sejam verdadeiTomemos, para outros raciocí nios, a hipótese exposta de dias ou anos de vida do capitalismo estão contados.

ras. que os Para nós

de do John Eaton contra Keynes. Como socialismo tipicamente inglês, o dos fabianos quer realizar-se dual, pacífica, constitucional mocràticamente, não só acreditando que isso é possível, mas afirmando que 0 processo da transformação do capitalismo no socialismo já se está desenvolvendo com segurança, atra vés de progressiva intervenção do Estado em tôdas as etapas da

grae de, que pre. zamos a liberdade, impõe-se a inda gação trágica: — que virá depois dele ?

Duas correntes, uma otimista tra pessimista, disputam a certeza nas profecias sobre o desfecho da grande incógnita de nosso tempo.

A título de amostras, vejamos o pensamento otimista de alguns do primeiro grupo, para cotejá-lo com ^ os céticos do segundo, muito embora, H dentro de cada

F sível diversidade de - conduzem à

e oucorrente, haja raciocínios senque mesma conclusão final Como expoente da linha ... . que con¬ cilia o socialismo com a democracia e anuncia um “happy end”, sem co moções sangrentas ou anárquicas, te mos as idéias dos fabianos inglêses Como é sabido, êles tomaram ênome simbolicamente, aludindo neral romano Fabius

- esse ao geCuntoctor” ou contemporizador, que preferiu ga nhar tempo e obter a capitulação de ' Aníbal em bases honrosas, ao invés de precipitar uma vitória lutuosa e destrutiva.

Do ponto de vista econômico, ' fabianismo é irmão ou primo do mar xismo, no sentido de que ambos des cendem do pensamento de David Ri cardo. Dêste, Marx tomou a teoria do valor-trabalho, ao passo que o faj bíano Webb tomou a teoria da renda ricardiana. Mas a “Fabian Society” é antimarxista sob vários pontos de vista, como já observamos da atitu-

duçao e da distribuição, nas vitórias sucessivas das aspirações proletárias, na redistribuição da renda, enfim nos variados aspectos da erosão da estrutura capitalista, a perder características.

Desse modo, o fabianismo ga uma odiosa luta de classes, advoga a Sustenta que sua concepção do cialismo, afinal, leva o ideal demo crático às suas últimas consequên cias de igualdade, liberdade, oportu nidade e bem-estar para todos. Real ça que seus líderes não se alimen tam de rancores contra a burguesia, mas são êles próprios burgueses in telectuais, em cujo círculo se co.itam nomes gloriosos, como os de George Bernard Shaw, Sydney e Beatriz Webb, Wells e vários outros.

suas nao pronem ditadura do proletariado. soque reso-

A pressão intelectual da Sociedade Fabiana plasmou a ação política do Labour Party, cujo líder atual, Clement Attlee, é um burguês, cebeu educação universitária e jurí dica, filho dum próspero advogado. Comentou um economista francês que, segundo os fabianos, “todos mos socialistas sem o saber”, assim como M. Jourdam involuntàriamente fazia prosa. Colaboramos incons cientemente em profunda e confusa evolução e, nesse caso, preferível se-

rá que nos mo3 para os üíveis.

apercebamos e a dirtjamelhores destinos pos-

Ainda merecem menção, entre os otimistas, os defensores da planificação, como o socialista belga lienri de Mun, que empreendeu uma delas em 1933, ou o economista Gari Landau, cuja monografia sôbre o assun to é já bastante divulgada eni nosso país. Êsses também defendem vigo rosamente a compatibilidade da planificação com a democracia e a liber dade.

Em contraste, há vaticínios som brios de maus dias. Podemos subdi vidi-los em duas alas, já pelos fun damentos de que se servem, já pelos próprios julgamentos de valor.

Teríamos, em primeiro logar, eco nomistas liberais, contemporâneos, de alta reputação científica, que re pelem como perniciosa para o desen volvimento econômico, não só tôdas as tendências socialistas, mas até a forte intervenção estatal dos nossos dias.

Em sua maioria, são competentes economistas austríacos, que deixa ram a pátria depois da invasão na cionalista.

Outra íigura ilustre, nessa ordem, de idéias, é Ludwig von Mises, cuja monografia — o “Estado Onipoten te", impressionou vivamente os meios intelectuais e as classes médias. Seu pensamento, dc Machlup, como o

da tese de Hayek. Êste aproxima-se atribui a von Mises a honra de ter sido o primeiro sábio que enunciou o problema da economia socialista em bases de cálculo do uso dos recursos Aliás, o sociólogo Max mesma época, chegara a contrárias ã

econômicos.

Weber, na conclusões idênticas e viabilidade prática do socialismo. Nos primeiros viético, um eminente economista rus so, o prof. Boris Brutzkus, externa ra seu pessimismo no ensaio intitulaOs problemas da Economia So cial em Regime Socialista".

anos do regime sodo

Às vésperas da 2.a Grande Guerra, Hayek reuniu num só volume todos estudos dêsses economistas e os submeteu a uma crítica de conjunhoje, não estaaparelhados intelectualmente

os to, concluindo que mos para melhorar o funcionamento de nosso sistema econômico pelo planismo, ou para resolver o problema da produção socialista por outro modo senão o de enti^avar consideràvelmen-

Sustenta que a

Um dêles, Hayek, logrou notável eco no mundo, quando há cerca de 10 ou 12 anos, publicou o “Caminho da Servidão”, rapidamente traduzido em diversas línguas, intervenção governamental na eco nomia conduz inevitavelmente à mor te das liberdades democráticas e ar gumenta com 0 exemplo dos países esmagados pelos totalitarismos. Teriam ido à escravidão pela estrada das concessões ao Estado intruso na órbita da emprêsa privada.

E acrescen¬ te a própria produção", ta que, num mundo voltado para a planificação, nada seria mais trági co do que essa conclusão provando que, inevitavelmente, a persistência nessa diretriz nos conduzirá à ruína economica.

Tudo isso é apavorantemente desconsolador, se não levarmos em conta que valorações morais e políticas tal vez influam no espírito dêsses pen sadores. O mais terrificante, entre-

tanto, é que o pessimismo colhe tam bém escritores insuspeitos de qual quer atitude ideológica em face do socialismo.

Caso expressivo, é o de James Burnham. ex-marxista trotskysta, que Managerial Revolution”, grande êxito de livraria na em 1943

futuro a prenunciam novas tempes tades para todos os homens e mulhe res sóbre a terra, registramos que o pessimismo, recentemente, não dei xou de contaminar aqueles fabianos, que tanto nos tranquilizavam.

Os primeiros fabianos escreveram na última década do século passado c estenderam destes 50 anos. tura tem como bíblia os

, manifes tou sua convicção de que o capitalis mo estava perdido, mas seria subs tituído por uma ditadura dos nagers magerentes ou diretores Fabianos”, a cujas linhas otimistas já nos reportamos. técnicos, porque as condições de dução moderna

it proexigem conhecimen tos e aptidões, de que só aqueles ad ministradores disporiam. na mais propriedade privada os diretores de fábrica ção viiiam

a sua uçao através Sua copiosa literaEnsaios

Não havemas ou da produu constituir

e privilegiada, servaria tôdas as vantagens, em diferentes fases da evolução his tórica fizeram os militares, os propnetanos da ten-a, a classe sacer dotal, e, hoje, os industriais e ban queiros. Em livro posterior, ressus cita o pensamento de Maehiavelli noutra exteriorização de ’

que se recomo seu pessimismo político.

Note-se, aliás, que Schumpeter, na importante obra a que já nos refeaceita

uma classe poderosa rimos,

como perfeitamente

Ilá poucos meses passados, New Fabian Essays”, quais os contínuadores de Shaw, do casal Webb e Wells, tomam conheci mento dos problemas sociais, depois que Clenient Attlee, Aneurin Bevan e outros ministros do Partido Traba lhista

aparenos ceram os puseram em prática várias

programadas

t etapas do socialismo, pelos fundadores do movimento há 6Ü anos.

econóo ânpro-

realizável, do ponto de vista mico, o socialismo, mas, sob guio político, nada augura de bom para a liberdade, refletindo, talvez, influências de Vilfredo Pareto, o ins pirador ideológico do fascismo ita liano, o mesmo Pareto em cujo pen samento político não é difícil var-se a influência remota de Machiavelli.

E como se não bastassem essas vens, que toldam a luminosidade do nu-

No primeiro desses ensaios, Crossman contesta a tese de Marx, otiniista nesse ponto, de que o socia* lismo será o inevitável herdeiro do capitalismo e afirma que, entregue a si mesmo, sem direção, o processo histórico conduzirá ao totalitarismo e à exploração, das quais a gerial Society” — a ditadura dos di retores técnicos — pode ser a saída normal, cabendo ao socialismo nas as honrosas exceções.

A Rússia soviétic.a é um

« Manaapeexemplo

dessa ditadura dos técnicos e buro cratas, entrevista, aliás, por Laski há mais de 20 anos. Destarte, enten de Crossman que o socialismo não vi rá por si mesmo, como consequên cia lógica da ruína do capitalismo, mas deverá ser imposto penosamen-

te à sociedade imoral pelo esforço da vontade humana. Terá adivinhado certo, então, James Burnham?

UMA

ESPERANÇA

Nesta hora que benevolamente mc concedestes tive apenas o escopo de bater à porta dos moços e pedirlhes que meditem, investiguem c acompanhem os problemas dramáti cos de nosso tempo, racional elaboração técnica das Uni versidades trará luzes aos líderes que amanhã assumirão as responsabili dades dum futuro inçado de interro gações, dúvidas e dificuldades, que não podem ser respondidas ou resol vidas por explosões emocionais dos primários e energúmenos.

Político e homem de partido, não trouxe para aqui linhas programáticas de minha agremiação, nem meus preconceitos, ou sequer, julgamentos de valor.

Quanto disse não reflete minhas preferências ou anelos em relação à secular luta entre capitalismo e so cialismo. Não desejo, não prego, não advogo a destruição do capitalismo; — apenas observo, exponho, resu mo, comento o fato positivo de que economistas do melhor padrão cien tífico, em atitudes objetivas, con cluem que a velha estrutura econô mica está a desagregar-se e desa bará num futuro próximo.

De mim, à luz dos raciocínios des ses mestres e pelo que tenho medita do longamente, acredito que não há outra alternativa: Do capitalismo, num futuro não distante, não resta rá senão uma categoria histórica, como a produção pelo braço escravo,

Tudo o feudalismo, o artesanato, neste mundo. Em louvor do como c passa capitalismo, proclamemos, próprio Marx o fez, que nunca se eletanto a capacidade humana. Nunca as aplicações da ciência à tecnolopia trouxeram maior bem-estar à humanidade.

Tudo passa neste mundo, mas hã eternos e, dentre êles, para

vou abundâna c valores

im, homem livre, a liberdade de toda criatura humana e de todos os povos constituirá sempre o ideal su¬ emo.

Se a historia é uma façanha da dela disse Bene- berdade”, como detto Croce, tenhamos esperança de afinal, a queda profetizada ao que, pitalismo não arraste fatalmente a das instituições livres.

De mim vos digo que me parece profundamente verdadeira a velha sentença do que a liberdade não cai do céu como presente dos deuses aos que têm apenas aptidões de es cravos. E’, com certeza, dádiva dos céus, mas avaramente concedida pe los deuses aos homens e aos povos, que as merecem e querem conquistá-la para conservá-la.

A Rússia cezarista, primeiro cená rio da derrocada do capitalismo, está coerente com o passado, se conser va a mesma tendência absoluta, a despeito dos sovietes.

A experiência do trabalhismo in glês, de 1945 a 1951, entretanto, pro vou exuberantemente a demolição do capitalismo metodicamente, sem gri tos histéricos nem precipitações vandálicas, mantendo intactas e até enri quecidas e ampliadas, as velhas liber dades.

Está nas mãos dos homens lúcidos

as que, as connossos céus

penosa geração.

aem quebra das liberdades, conquista de antepassados gloriosos, cujos exemplos másculos procuram seguir, a despeito de todas as vicissitudes, os homens desta I I ) .1

JORGI TIBIRIÇA XII

cííuííü sôbro

Em prossc<^u\mcnio ao nalkladc dc Jorge Tibiriçá, o autor. perso

Cansada de lutas, a financeira sob dc São

Ao iniciar-se o século XX podia julgar-se consolidada a Repúbli ca Brasileira. Nação trilhava o caminho da recons tituição econômica e a égide de governos civis, dos quais os três primeiros saíram Paulo.

A Prudente de Morais, sob cujx) quatriênio ainda fermentaram os res quícios das revoltas armadas, coube a difícil missão de pacificar os âni mos e decretar a anistia para selar a reconciliação definitiva dos brasi leiros. Campos Sales, que sucedeu àquele digno cidadão, deixou o go verno de São Paulo para assumir o da União em 1898, de sorte que no limiar do século era êle o ocupante do Catete, empenhado num governo de ferrenhas economias e tão severo em executá-las que o Brasil foi o único país a não comparecer na Ex posição Universal de Paris em 1900. Único ausente naquele certame ful gurante, recebeu em compensação loas merecidas por cuidar do reerguimento financeiro que o prestigiou aos olhos dos credores c dos observadores internacionais.

A República entrou em nova era (Icimixo da consideração favorável de poderosos círculos estrangeiros. Assediada por muitos problemas in ternos e externos, resolveu amisto samente com vários países europeus as pendências originadas em questões de fronteira ou pedidos de indeniza ção consecutivos às revoltas.

dc acordo com o método que traçou, j iutcrcala dicersas considerações sóbro os J <;ot'í.Tnos da República e do Estado do J S«() Paulo, contemporâneos da figura marcante daquele estadista, assunto prinipal do notável trabalho de Rodrigo No próximo número, o j

Soares Júnior, conhecido escritor iniciará a análise do ^ empolgante tema da valorização do café, J levada a efeito pelo probo e enérgicoIlomcm público. Êsses estudos, que bre- ‘ j ve scrao enfeixados em livro, contribuição do *'Digcsto Econômico'* às comemorações do Çtiíirío Cenfemírío da ciíía-^^ dc de São Paulo, têm constituído, no julgamento dos leitores désse mensário, r com real satisfação 7wssa, um depoimento-' dc e.xtraordÍiuírio valor para melhor co- j nhecimento da história da República. )

Rodrigo Soares Júnior, escrevendo tão j cintilantes capítulos, c.xatos na pesquisa e brilhantes na forma, se enfileirou entrei os nossos inaiores historiadores políticos. -2

comoço do século, outras questões j vão passar por fases agudas, antes de serem resolvidas por acordo ou arbitragem e quase levarão um país pacífico a aceitar o estado de giiemi ^

com dois vizinhos do Oeste, a Bo- ^ lívia e 0 Peru. Frêmitos guerrei- i ros agitaram o vale do Amazonas ^ e os limites com as duas nações an-’\Á

.4

V dos povoadores brasileiros daquela , legião êsses conflitos serão evitados K e darão lugar a uma obra de boa

de modo satisfatório e permanecia em tentativas passageiras e sempre mal sucedidas, dida de efeitos do café

quase me- vizinhança e a tratados destinados , a fixar de vez os limites histórida nacionalidade. icos

ocupar-nos um pouco ' pois em seguimento ao L Campos Sales, Fernanp do Prestes, Rodrigues Alves lardino de Campos, todas elas do minadas pelas inquietações da se cafeeira.

e Bercn1

f Jorge Tibiriçá ^ Paulo na presidência de São

Plataforma do seu Governo — O Secretariado

O segundo governo Bernardino de , Campos em São Paulo, dadas as circunstâncias criadas pela crise do cak:' fé no terreno econômico

. . w ^ divery gencias políticas consequentes à ci são do Partido Republicano não decorreu na em 1901, mesma atmosfera de l** realizações e eficiência administrati va. As receitas haviam decrescido e a lavoura cafeeira, castigada pela baixa de preços e a superprodução, reiterava as queixas e clamava in-

eessanteniente por um socorro que nem o governo da União nem o do Estado lhe dispensavam, receosos de se aventurarem no terreno perigoso r do intervencionismo na

economia particular. Anuíam era proporcionar auxílios indiretos e anunciavam sem pre a criação do crédito agrícola, ^ providência que não se concretizava

A úni mais seguros e

ameaça para invalia surgirem e acenarem com de inconstitucionalidade dar o remédio legal.

ca m prol resultara da lei proibitiva de novas plantações, não faltavam lavradores E ainda assim pnra se iuDo governo Campos Sales vamos niais tarde, nosso rápido estudo acerca das condições de São Paulo entre 18S6 e 19Ü4, temos de abordar agora o governo Tibiriçá, já que examinamos as quatro ad1^ ministrações que o precederam e que

Em janeiro de 1904, ao cogitar-se suce.ssâo estadual, que já vinha preocupando os meios políticos Comissão Central do Partido blicano lançou para a vice-presidência os

da a Repupresidência e nomes de Jorge Tibiriçá e J. Batista de Melo Olivei ra. As figuras mais destacadas do situacionismo, a principiar pelo pre sidente Bernardino de Campos, amií?o íntimo de Jorge, pendiam üle e encontravam na de um

para apresentação nome extremamente estimado

a mais por ser a mais concilia. um republicano de boa lei e de reputação ilibada, oposição, formada pela Dissi dência, levou em conta êsses fato res favoráveis e pronunciou-se mode radamente. Nas eleições procedidas a 15 de fevereiro, Jorge Tibiriçá re cebeu a sagração das sem luta, hipótese que pouco adiantado a qualquer competidor numa fase em que o Partido Repupublicano dispunha da maioria ab soluta do corpo eleitoral e o governisnio imperava quase sem contraste.

solução momentaneamente aceitável, tória e recair sôbre

urnas, aliás teria a sua

A 2 de maio de 1904, no banque te de despedida oferecido a Bernar dino de Campos, no salão nobre da Rotisserie, Jorge Tibiriçá leu plataforma de governo. Disse que o período governamental que se i«

iniciar não poderia ser, como o pre cedente, de simples administração: marcha do progresso paulista oxitendam a afastar Oll-

a ge reformas (lue obstáculos (luo cia encontra c

a abrir novas os tras que contribuam veredas por onde ela possa encaminhar-se”.

Frisou a seguir a reconhecida ne cessidade de reformar vão estadual c -sistência a realidade do sufrágio po pular, item de gran de importância, já que 0 Congresso votara a nova lei de qualifi cação de eleitores que dava garantias a todos os cidadãos em condições de serem alistados. Cumpria re formar a lei que re gulava a eleição dos membros da Câmara dos Deputados sentido de facilitar a representação das mi norias e dar ingerên cia mais direta nas eleições às diferentes regiões do Estado”.

a constituicncareceu com inno

do interior e Ôste os iuterôsses ge rais do Estado.

“Êstes fins serão atingidos adotando-se o sistema da eleição por distritos de diver sos deputados, voto uninominal, con siderados eleitos os que conseguirem número de votos correspondente ao quociente resultante da divisão do número de eleitores que votarem pe lo número de candidatos a eleger-se”. Diferenciava-se assim o modo de investidura da Câmara e do Senado, representando aquela mais direta mente os interêsses das localidades

Os demais pontos do programa incluíam as seguintes matérias; dificação da lei de organização da magistratura; outorga de maior ciativu aos distritos de paz sem cerautonomia municipal; instrupúbüca; colonização; melhoria

momi¬ cear a ção

dos serviços agronômicos para estu dar acuradamente as questões atinentes ã cultura intensiva em nosso

,meio.

A seguir, mencio nava o imposto lan çado sôbre novas plan tações de café, o que permitia tratar de imigração “sem re ceio que ela venha contribuir para o au mento da área culti vada, o que seria pre judicial na atuali dade.”

Entre as obras pú blicas, convinha esco lher as que necessita vam ser continuadas, como o saneamento de Santos, o abasteci mento de águas à ca pital e a construção de vias férreas. Fa zia-se mister ligar to dos os Estados costeiros do Brasil do Pará ao Rio Grande do Sul, e ca bia secundar a União num piano de comunicações que é um instrumento de progresso em tempo de paz e um instrumento de defesa em caso de agressão ao Brasil.

Referiu-se depois Tibiriçá ao sis tema tributário que taxava injustamente a classe agrícola, sobretudo

naçao “feérica*’ dü palácio, cujas salas de janelas abertas permane ciam iluminadas, ao passo que a frontaria toda rebrilhava das luzes acesas nas gambiarras de g-ás. fieiras das chamas tremeluziam nas sacadas c nas cimalhas r.

ex portação por um imposto geral sobre as rendas, a incidir repartidamente sôbie estas e o capital fixo, porém de maneira gradual e cautelosa.

coisas, substituindo o imposto de

A lei que autorizara a criação de

bancos de crédito agricola não produ zira o efeito esperado, mas com o renascimento da confiança tentar-seia novamente encaminhar os capitais para o emprego no crédito agrí cola.

As e o público,

e os jarcom prazer a perambular pela praça dins do palácio, ouvia os dobrados, as marchas, e se desco bria reverente aos gritos de para homenagear it peu peu:

, os acordes do hino nacional.

Ber Jorge i

Por fim ° ”ovo presidente do Es tado saudou, o da República, Con selheiro Rodrigues Alves, mencionando que ele viera da mon a Dissidência! tt arquia e aceitara lealmente o novo regime ao qual prestara relevantes

A posse do presidente, maio, decorreu entre des usuais.

serviços, a 1.0 de as formalidalandau

, alugado do Rodovalho e escoltado quete de lanceiros por um pio novo chefe do Executivo dirigia-se até ^ ao vetusto odificio do Congresso, à praça João Mendes e ali prestava constitucional. o compromisso

Para o ato

era simplesmente

ornamentado com

Ao despedir-se de Tibiriçá, nardino de Campos chamou-o de la do para declarar-lhe:

, você vai governar os quatro anos com uni espinho atravessado na garganta

U O Estado

uma “no¬ ta coconfrequentes Correio Paulis«

O órgão da Dissidência, de São Paulo”, brindou de fato a investidura de Tibiriçá com vazada em têrmos de ceticismo e desânimo, caracterizadores dos mentários que vinha publicando tra o situacionismo, em divergências com o

tano”, porta-voz oficial.

jornais mencionavam

alguns escudos e folhagens, decora ção que os sem omitir os pormenores, devida mente elogiados. Depois, com o mes mo cortejo, o presidente seguia pa ia 0 palácio do governo, em frente do qual se realizava uma parada do corpo policial, e à noite recebia congratulações do mundo oficial e cidadãos grados que quisessem primentá-lo. Festejos bem simples, que o noticiário realçava com muitos adjetivos, aludindo sempre à ilumi-

as cum-

Dizia a referida “nota”; serável estado a que chegou hoje política brasileira, não nem

No n U possív

é acouma si' os mes* qua

ii, o local a el» à mais temerária boa vontade, nem ao mais arrojado otimismo, lher com algum entusiasmo tuação que se inaugura com mos insanáveis vícios con.stitucionaia das outras que se têm sucedido

se que apenas para virem deixando pelo caminho, consciente ou incons cientemente, os grandes e indeléveis sinais da longa e dolorosa decadên cia das instituições com tanta espe rança e tanta alegria proclamados em 1889”.

Após êsse intróito continuava:

L* Jl^■v.-.jLük

‘Politicamente, pois nada há que esO novo quacon- perar dêste governo, triênio, pela força das coisas, a vontade dos tra a qual nada pode

autoridade moral dos seus ens e na nuxiliaros.

companheiros as nedesejava Tihiriçá almente identificados com sentimentos de São homen.s, há de .ser tao estéril, tao funesto e tão fatal para a idéia re publicana como qua.se todos os outros que 0 precederam”.

Como se evidencia pelas linlias aci ma, a oposição não abria positiva mente os braços a Tibiriçá e sc

honevolônaprestava a julgar sem cia 0 novo governo. ' blici.sta, autor dos trechos citados, traída c profanaenvilecida po-

i e cessidades e os Paulo. constituíram êsse Os nomes que corresponderam plenamente dêlcs se esperava. E no da administração, um deles, o

governo à missão que correr do Cardoso de Almeida, foi substi tuído pelo do sr. Washington Luís, po lítico novo, ligado pelo casamento família do Barão de Piracicaba.

a vuira riça ao

O brilhante pufalava ainda na da república e na lítica”. Tais e.xprossões denunciam a um tempo a prevenção dos dissi dentes em face do sucessor dc Bevcercado em geral de simpatias e pes soalmente respeitado, por correligio nários e adversários, de honra impoluta e moralidade ina tacável.

Entretanto, ao ser revelada a cons tituição do secretariado do governo, mudou um pouco o tom da crítica jornalística e o mesmo órgão não hesitou em declarar que o governo Tibiriçá, pelo lado administrativo, inspirava simpatias. Era o prólogo dc uma situação que iria desanuviar-se em breve.

como cidadão Pertencia êle, quanto a ês A

nardino e o grau de azedume a que haviam chegado as discórdias parti dárias.ao nú- se particular de honradez, cleo dos velhos paulistas, entre os quais era norma de tradição e famí lia Icgnr aos descendentes um nome a salvo de máculas e suspeitas, regra era cultivarem essa probidade, que os levava, como se nota em mui tos antigos testamentos, a recomen dar aos herdeiros o pagamento de dé bitos que não haviam saldado em vida. Podiam ser esses velhos paulistas violentos e por vezes tirânicos nas lutas políticas e na direção do patri mônio doméstico.

0 secretariado escolhido por Tibiriçá compunha-se de quatro figu ras, recebidas com encômios por tôda u imprensa: Albuquerque Lins, na Fazenda; Carlos Botelho na Agri cultura; Cardoso de Almeida, Inte rior e Justiça; Antônio Godói, Che fe de Polícia.

Oriundos de famílias tradicionais ou ligados e aparentados a velhos troncos paulistas, tal requisito con tribuira para aumentar a confiança do presidente nas qualidades técni-

Sem drrvida a

maioria se ressentia do feitio domi nador e autoritário para cujo agra vamento não pouco atuaram os cos tumes da escravidão. Eestava> po rém, um fundo de dignidade humana e de altivez que punha a consciência ao abrigo de certas tratantadas hoje consideradas, até em meios sociais elevados, como pecados veniais. Não

faltaram certamente traços de fra quezas e transgressões morais paulistas da velha estirpe. em Mas, en-

y carados em relação ao conjunto da i. antiga gente de Piratininga, são exemplos que mostram tratar-se de número relativamente pequeno de ex ceções, cuja lembrança, justamente por ferir os preceitos de ética da grei era registrada nos anais e nas crôV nicas em desabono de certos nomes e ' por várias gerações.

baixo da.s inconstâncias e reviravol-' tas da primeira década republicana.

'●H

O quatriênio Campos Sales

vérno da República (1898-1902)

O programa de restauração finan ceira e a obra do Miirtinho

no gomini.stro Joaquim

j

que pudessem -:ança quanque vinha dirigir São

_0 legado de honradez da família nao acusava deslizes suscitar a menor desconfí to ao cidadão Paulo.

Tudo indicava, ao contrário que os negócios públicos seriam de qÚe^Tod P^^otusWos contra abusos l povo °

À proporção que o tempo passa, lessai de forma particular a adminis tração de Campos Sales, primacialmente amparada na gestão do gran de Ministro da Fazenda, .loaquini Murtinho.

0 que perfilha

ra desde a mocidade como diametral mente opostos aos da monarquia lamentar. par- No transito de um quatriênio que ■- emocionantes de , Sao Paulo, pelo vulto dos interesses

Promulgada

Constituição dc a por incorrigíveis roacio-

1891, logo visada por uma campanha revisionista, combateu êle sem tré guas essas tentativas, que considera va movidas nários e centralistas.

acontecimenmo os reflexos ■

rais e a sensibilidade do cidadão

0.

-

Temia, efeito, á recidiva dos processos par lamentaristas e por isso identificav.a sorte da República com r tenção do seu estatuto básico.

Escritor de grandes méritos lhante expositor dos princípios gânicos da

com H a manue briorrepública presidencial

I

ria republicana, que assinala impresk sionante esforço do país para se li berar do marasmo financeiro e mo netário e restabelecer, à custa de ingentes sacrifícios, um senso de dem e direção administrativa que paI recia definitivamente submerso de-

or-

Adepto do pre.sidencialismo, fessado que 0 abolicionismo, como tão bem

procom a mesma sinceridaée

piopugnou com

do Es*ado incumbido de n nlta írostão dos negócios grcrais da comunidade

ii assumir mo mostrara o lavrador que sempre alforriara re¬ eusara possuir escravos e os que recebera em herança, Campos Sales manteve-se fiel ao ciedo do prfpaganJista c o ardor idêntico nas lides do parlamen to c no cargo de ministro do Govêr-

no Provisória

No senado, ao desempenhar o pa pel dc líder e advogado de F.oriano, salientou a posição do executivo, cuja auioridade não podia scr com balida por moções do Con.çrrcsso mo no regime parlamentar, também o Marechal, quando êste mandou prender deputados e senado-

O partido seria uma força dc g:ovêrno apta a secundar a ação do pre sidente, sem que êste se subordinasdominio das facções. Queria se ao assim aludir às dificuldades encon tradas per Prudente dc Morais com o Partido Republicano Federal che fiado por Glicério. pedir na esfera do executivo introidênticas, Campos Sales ex ternou sempre o propósito de realif;ovêrno de responsabilidade

Decidido a immissoes zar um

coApriou pesscal e direta, já que entendia per tencer ao depositário do poder o endc centralizar e unificar a ação cargo res comprometidos em conspirações e que não se deviam valer de imude tocaia as nidades para minar governativa. garantias da ordem pública. No manifesto do candidato, em fe vereiro de 1897, no programa de ou tubro do mesmo ano e no manifesto inaugural de 15 de novembro de 1898, deparam-se as mesmas idéias, foi'muladas em termos que bem acusam a fé e a sinceridade cívica do ho mem público.

Tôda a vez que abordou as questões nais que envolviam as relações entre os três poderes harmônicos e inde pendentes da nossa estrutura repu blicana, ratificou invariavelmente, na mesma linguagem digna e viril, as dou‘rinas exaradas nos escritos do apóstolo do regime, do mandatá rio do povo e do governante.

Campos Sales ccnstitucio-

Designado por um partido, cum pria-lhe esclarecer — e o fêz com a máxima franqueza — a natureza dos compromissos e as normas que de vem regular “a reciprocidade dos deveres entre o Chefe da Nação e o partido que o elege”.

Antes da investidura e da própria eleição, cuidou de deixar bem esta belecido que, uma vez sufragado pe la maioria dos seus concidadãos e conquanto pudesse representar o triunfo dos princípios e das idéias de Um partido, passaria no govêrno a 8er, acima de tudo, o chefe legíti-

Além de reafirmar a decisão de agir sem vacilações, consoante pre conizava Waldeck Rousseau, para quem um bom govêrno é aquele que governa, Campos Sales repetiu que "ser um bem govêrno é saber o que se quer e querer firmemente o que se pode querer”. A antiga fórmula "governar é prever” devia ser subs tituída por esta outra: querer”.

governar é <4

Esta inclinação para proclamar 0 predomínio da von^^ade e da in flexibilidade na linha de ação do go vernante e no respeito ao programa traçado, levou o candidato a enun ciar também de maneira insofismável

a orientação geral que se propunha a seguir no campo político.

so crédito, quaisquer que fôssera sacrifícios a enfrentar.

Para um propugnador da Repú- Nessa obra dignamente empreenblica federativa e da teoria da du- dida e levada a cabo, Campos Sales pi

“intransigente e na

irreconciliável adversano da política intervenciouista”.

Na ordem administrativa, citando o proprio exemplo de sua vida pregressa, Campos Sales prometia es pirito de continuidade no governo logica, perseverança e resolução cumprimento de um qual atribuía decisiva

da os do mundo e deu o e.xemplo de pacidade reerperativa.

os a scberania, da União e dos Esta- se apoiou na ação do notável Minísdos, a política devia vir, conforme tro da Fazenda Joaquim Murtinho. se depreende daquelas premissas, Duas vontades conscientes e patriódas unidades federadas para o cen- ticas se associaram em tôrno de uma tro. Este e apenas um ponto de co- restauração financeira, ordenação d mercê os negócios comuns à qual o Brasil F se reergueu acs olh ederação. A vida pojtica desenvol ve-se nos Estades, motivo por que o presiden'e anunciava que se mostra

rara cae suscitou os reestrangeiro. na crise e coagido a suspender

juros da dívida externa. os A custo se

conseguira o U rasil

No terreno financeiro, o programa se restringia às necessidades mais imperiosas da situação. As finança no consenso geral, se afiguravam grande problema nacional o e tratava

se urgentemente de cortar despesas pôr em ordem os nossos ’ j-egular as nossas contas. negócios e

acordo denominado funding-Ioan”, contrato destinado a evitar a declaração da bancarrota. Para Campos Sales e Murtinho, uma obrigação sobrelevava a qual quer outra no momento: valorizar o meio circulante.

As emissões e a instabilidade bial haviam criado condições de es tímulo fictício no mercado de crédi to e de capitais. Após a República, o país atravessara um

cainperíodo de

um decrescimento nao proarum ti comprocom

O objetivo capital do novo quatriê nio residia no cumprimento de dever de henra para execu'ar o funding”, satisfazer os missos solenemente contraídos os credores e levar a térmo a reabi litação das nossas finanças e do nos-

prurido de reformas e delírios de grandezas”.

rar os erros cometidos.

U Agora importava repa¬ Registrava-se do p^-der econômico em virtude da crise do café, mas o governo curaria “lutar em vão por meios tificiais”.

Para o governo, cm contrário a tantas opiniões de críticos e descon-| tentes, o empréstimo de 10 milhões de libras com a respectiva condição de resgatar papel-moeda ao câmbio de 18, assinalava um acordo pelo qual os credores eram os primeiros a desejar a restauração financeira do Brasil.

Joaquim Murtinho expôs, nos su-

relatórios apresentados ao cessivoa

Chefe da Nação, a po.ítica financeira executada e os princípios cm que ela se esteou. A explanação dos mé todos empregados e da doutrina mo netária prefessada pelo encerra lições ainda merecedoras de atenta leitura c medi ação. Acon tecimentos hodiernos no campo das

nuincoira açoita até as vésperas da mundial, cm 1011, primeira guerra

recordassem a título de uma ai)huo caso brasisc cação rejuvenescida Iciro.

ministro

succa determinaaven'uEm 1953 o

Murtinho não considerava tal cride uma decadência mas de uma se a expressão dc trabalho nacional, económica consequente desse trabalho ‘degradação à aplicação viciosa produção de um gênero excessivo no mercado”.

Eis porque ainda hoje temos de render homenagem à ação de Joa quim Murtinho e ler com respeito várias páginas dêsses relatórios, nos quais as teses expostas não envelhe ceram na proporção do tempo trans corrido. E não seria mau que al gumas das idéias de Murtinho, ba seadas na ortodoxia da ciência fi-

na da exagerada a que esses luras.

Vimos que, de fato, a superprodu ção cafocira se verificara como efei to da inflação, através dos altos preços-papel do café e compra de terras cros induziram cs lavradores, entu siasmados pela expansão das cu.tu-

Em 1S98, passados alguns anos de pródiga.idades financeiras, experiênmonetãrias desregradas c lutaa encontrava cmp:.brecias civis, o país SC . } cido e assoberbado pela crise do cafe. finanças brasileiras, pôsto que didos em condições mundiais bastan te diferentes, acusam certas seme lhanças, pe.o menos no caráter da ci*ise e nas causas que ram. Os flagelos da inflação, depois de cincoenta e cinco ano.s, se repe tem na ativação de inúmeros negó cios especulativos e na ilicitudo de transações que enriquecem reiros e aproveitadores, país viu-se compelido a solicitar um empréstimo de 300 milhões de dóla res para saldar atrasados, como em 1898 se achara acuado pelos crede res e intimado a assinar o "funding para pagar juros de dívidas ante riores. Os quadros técnicos das ope rações diferem em face dos planos do tempo e das mudanças políticosociais e econômicas do mundo. Mas algo permanece de idêntico nas duas cruses, sobretudo na inconsequência dos governantes e nas quedas brus cas e violentas dò moralidade deter minadas pela 'inconsciência e a le viandade em apelar para as emissões.

Sob o influxo de enormes levas de imigrante.s operava-se rapidamen te a multiplicação dos cafèzais, em grande parte destinados a reter co lonos e pagar a mão-de-obra. proliferação da cafeicultura premoveu plantações de alto custo e engen drou, na opinião de Mur.inho, fenô meno comparável ao que ocorrera na indústria, onde se haviam criado em presas que só podiam sobreviver à custa de um ultraprotecienismo.

Esta

Era mais um argumento contra a pseudo-abundância de capitais decor rentes de emissões que diluíam o va lor real do meio circulante e, sobre facultarem negócios de puro imediatismo, provocavam excitação desor denada nas atividades agrícolas.

r t

O ministro resume cs pontos subs tanciais de sua tese por meio de um confronto en re as duas crises, a fi nanceira e a econômica, simetrica

mente apresentadas e oriundas da “produção” exagerada do meio cir culante saturado de papel-moeda e da excessiva produção de café em Y

eiação Explicava então ao censum o. que os especula dores, munidos do estoque de moeda, papelnão precisavam comprá-lo para pagamento da produção nal e impunham o ferma

sa para que "êsses capitais não sg transformassem cm elementos de des. truição da fortuna nacional”. Abs. tencionista radical no <iue se referia

à valorizaç<ão cafeeira, declarou tex. tualmente no re!atório dc 1900: governo deixou que a produção da café SC reduzisse por seleção natu. ral, determinando-se assim a liquida, çao o a eliminação dos que não tU nham condição de vida, ficando ela na mão dos fortes o dos

0 mais benj

organizados para a luta”.

E’ natural que esse radicalismo uni - tanto destoante dos prccessos bra. sileiros levantasse clamores ondas violentas de protesto, médio tão drás ico contra

se.

e ati Re. a super,

naciopreço, da mesma que os importadores de café armados de vasto estoque do gênero’ ditavam as cotações no mercado' Assim diagnosticada a causa da cri' surgiam natrralmente os remdios indicados pela si.uação: redu zir o volume do papel de curso força do de maneira a adaptar o meio cir culante ao valor real das transações sumo!’'“

“fé ao con-

Sondo o papel-moeda simples titu lo de d.v.da a destruição de parte desse elemento, diminuindo os encar gos do devedor, aumenta o seu eré’ dito e 0 valor dos títulos que ficam em circulação. “Queima-se o veicu lo, mas o valor a êle incorporado passa-se, depois da incineração, ra o papel que fica na pacirculação”

Tal foi, em síntese, a teoria do gate levado a efeito para as cláusulas do “funding rizar a nossa moeda. Quanto fé, mosti’ou-se Murtinho totalmente infenso a qualquer intervenção do governo no mercado. Dizia êle os governantes não dispunham de der sobrenatural para derrogar leis naturais e que à lavoura é que ca bia modificar uma organização vicioI W l ( i í: l E

classe agrícola, Já fui clas-

« a sun y

produção revoltou a mas Murtinho replicou: sificado dc bárbaro para sustentar semelhante doutrina, como se eu fos se o criador dessa lei da natureza e como se eu pudesse impedir aplicação”.

Para justificar e comprovar os efeitos do resgate na monetária e calcular aproximadamento a taxa cambial, recerreu Murti nho à famosa fórmula que dividia o montante da exportação em ouro pelo meio círculanle.

regeneraçào a

réis tinha que* corresponder mais ou menos a 8 pencc.

Regulado pela lci da oferta e da procura, o preço do ouro e do j>apel era uma relação que se exprimia pelo quociente da exportação pcia circu lação, ou seja, no caso em apreço: l 24.5L0.C00 d. Õ.8S8.UÜ0.U00

735.OCO.OCO

735.COO.OÜO

Como é lógico que para elevar um quociente tanto se pode aumentar o dividendo como diininuir o divisor, 0 governo, no queimar gradualmcnte a importância figurada no denominader, fortalecia aos poucos a taxa cambial.

Dentro da complexidade des fenômeno.9 econômicos e dos imponderá veis que tanto influem no curso dos acontecimentos, ainda não se desco briram fórmulas automáticas para regular o crédito e a pelíiica mone tária, de modo que a notação mate mática de Murtinho fornecia apenas uma aproximação para calcular ou avaliar os efeito.s do papcl-moeda so bre a taxa cambial.

Contudo

assim agindo, precedia a corresponder à opi-

cie de forma niâo doa banqueiros e economistas mais autorizados do Velho Mundo, então pavtidárics dos princípios ge néricos que regiam o padrão-ouro o fixavam normas e precauções rigo rosas contra os abusos do papel sem cobertura metálica, vale dizer, sem conversibilidade.

Murtinho não confiou cegamente na atuação da lei quantitativa da moeda e no fator mecânico das reti radas de cédulas da circulação para elevar o câmbio, clarou explicitamente que gi’ande parte do êxito dessas operações pro-

Ao contrário, de-

finanças, as taxa cambial. empregam a jorativo.

jú respondera a

vinha do fator psicológico, visto quo se tratava de demonstrar a firmeza das diretrizes combinadas com os cre dores p:u*a restabelecer a confianç:\ do Brasil. Quando so olhos dos b:mno govêrno tornou patente aos financistas d:i Europa a quciros e nova orien ação destinada a sanear afluíram de novo os capitais e eem êlcs principiou a cstabilizar-se u Certos críticos modernos da obi*a do Murtinho pretendem que ê'e se excedeu na prática da "deflação” e palavra em sentido pcOra, o próprio ministro tal increpação e advertira que não so abalançaria a efetuar um resgate brusco, ciente de quo 'a redução muito rápida do p:ipcl-mocda prejudicaria certas clas ses sociais e cspecialmen':e os produ tores, que teriam um preço para a produção c outro para a venda dos produtos. Reconhecia êle que a brus ca valorização da moeda, rempondo as relações entre os lucros do pro dutor e o custo da produção, sacri ficaria respeitáveis interesses nacio nais. Optava, por conseguinte, por um resgate a executar com "grande prudência c extraordinário critério para não criar crises comerciais e li quidações desordenadas. O que con vinha, era graduar lentamente a va lorização do papel, para constituir nova ordem de coisas e modificar

pouco a pouco a nossa estrutura económica.

Resguardando-se contra todas as possibilidades de reincidir no vício emissionista, o govêrno de Campos Sales extinguiu essa faculdade con cedida por uma lei de 1875 e promul gou a Iqi n.o 581 de 20 de julho

l

de 1899, que constituía os fundos de resgate e garantia do papel-moeda, e destinava ao de garantia, outros recursos, a quota de 57o ouro sobre todos cs direitos de imporiação para consumo.

Es^a quota-ouro, segundo explicou berzedelo Correia, tinha por fim afastar o Tesouro do mercado de cambio e proporcionar-lhe os meios de solver as responsabilidades da dí vida externa.

A cobrança em ouro de uma parte dos direitos alfandegários serviu de freio contra as excessivas oscilações ti» cambio e, conquanto o governo nao fosse protecionista e até combatcf^se as indústrias julgadas parasi-

ulteriormente “ mente protecionista líbrio

entre represenararn um fator acentuada- e de maiov equi para as indústrias”

A falência do Banco da do Brasil, episódio de nalizadoras Repúbiic.a largas e perepercussões

, serviu mais uma vez para mostrar os incuráveis malefícios da faculdade emissora im prudentemente concedida. Êsse esta belecimento. como relatamos em ou' tra passagem, surgira da fusão de dois outros bancos, o do Brasil dos Estadcs Unidos do Brasil, aos quais sucedera com certas regalias de entidade semi-oficial. Portador das mais funestas heranças e dos ví cios insanáveis contraídos do em i

i I

o resvalou as

A orientação ou a desorientação administrativa ressentia-se dos erros

formidáveis cometidos, lou muito bem Calógeras, espécie de delírio lúcido dos direto res de bancos na época”, igualmente categórico no juízo lido sobre esse e outros bancos en volvidos em especulações de bôlsa, declarou que “eram antes bazares do que bancos e nêlos se encontrava de tudo menos dinheiro para descontos”.

como nssinapor uma Murtinho, emiO goLiquidação bastante prejn li-

cial ao erário público c pautada por piocessos análogos aos de operações anteriores em que o governo pagara tôdas as extravagâncias de banquei ros amadores, perdulários e frequen temente Tr-is'íssima

amostra do estado de espírito cora que aceitam neste país atentados clamorosos à economia popular e acs princípios mais comezinhos de deco ro, rematados por incrível e absolu ta impunidade.

No caso do Banco da RepúblicOi cuja faculdade emissora fora sàbiamente estancada pela lei de 20 de julho de 1899, coligaram-se forças poderosas para coagir o governo a consentir numa nova emissão de 50 mil contos, sob pena de tremenda catástrofe ccmercial. Socorrido an teriormente com um empréstimo dc 10 mil contos em bilhetes do Tesou ro e um adiantamento de £ 600.000, ' o banco dilapidou esses recursos era ' especulações cambiais e insistiu no pedido de emissão, que lhe foi terminantemente recusado por Joaquin^ Murtinho. Apoiado por Campos Sa les, intransigente na política antipapelista, Joaquim Murtinho negou

tôdas as solicitações cmissionistas e as repeliu com a tenacidade e a in flexibilidade tão citadas pelos que temiam c condenavam a sentimentos do ministro.

dureza de autorizado na direi'os dos

Ante essa decisão inabalável o ban co fechou as portas, mas foi reor ganizado, por intervenção do Tesou ro, segundo o plano lei n.o 639 de 20 de setembro de 1899, que ressalvou os credores e restabeleceu a confiança do público.

A crise dos bances, entrecortada de incidentes adrede provocados pa ra espalhar o pânico e exercer pres são sc-bre o governo, foi dominada e conjurada a custa de medidas finan ceiras normais e desiludiu de vez os pregoeiros da inflação e cs apro veitadores de nossas perturbações monetárias.

Uma das acusações mais insisten tes proferidas contra Campos Sales se relaciona com a política dos go vernadores, criação atribuída ao pre sidente per adversários que ainda lhe imputaram a culpa de haver insti tuído com aquele sistema o predo mínio das oligarquias estaduais.

A essa arguição, que serviu de te ma para muitas censuras e ataques no parlamento e na imprensa, res pondeu Campos Sales em seu livro “Da Propaganda à Presidência”, que êle havia realizado, e em plena con cordância com a doutrina federal’sta que sempre professara, a “políti ca dos Estados”, pois sempre enten dera que nas várias unidades com ponentes da União é que residia o fôrça política e não na Capital da ■República, onde se agitam multidões tumu.tuadas. Refutava também a acusação de haver dificultado o fun¬

cionamento dos partidos, visto que não existiam e como êstes .na época tais não se podiam considerar meras aglomerações sem disciplina c sem princípios c manejadas por caudilhos unicamente ciosos de influência pesEmpenhado em coligar forças programa adminisbem doa

soai. para sustentar o trativo que se impusera a altos interesses nacienais, tomara a de providenciar a refor- jn-ccauçao do regimento da Câmara, a xim de estabelecer um rígido critér'o paverificação de poderes na sesIcgislativa de 1900.

Concen‘rados, dividia aquela casa do

ma ra a Republicaos dois blocos sao nos e om que se Congresso, eleições a todo o custo e lançar mão do expediente das duplicatas para forçar reconhecimen‘os ilegais. Ante de uma dua-

tencionavam vencer as ff o perigo "aterrador lidade de Câmaras, ficara assenta do que o diploma legal cu presumidamente legítimo seria o expedido pela maioria das juntas apuradoras.

Esclarece Campos Sales

« no caso: em con trário, é a favor daquele que se diz eleito pela poÜtica dominante no res pectivo Estado”.

como ít o que

Necessitava o presidente, confessa claramente, de uma agre miação de forças úteis, que consti tuíssem um “grande partido do go verno, exclusivamente dedicado aos interesses da administração da Re pública”.

Firmado no conceito de que pensam os Estados, pensa a União”, Campos Sales opôs essa política à dos que pretendiam obter a revisão do estatuto de 1891 e entre os quais se alistaram os membros da Dis sidência Paulista, ocorrida em 1901.

►

Nessa Dissidência, formada torno de Prudente de Morais, fileiraram alguns dos brilhantes da política paulista e fi guras de grande projeção intelectual, bastando citar entre elas Antônio Mercado, Cesário Mota, Júlio Mes quita, Alfredo Puj:l, L:ma, Cincinato Braga, e outros vul tos, cuja oposição a Campos Sales nos cenários federal e estadual to mou principalmente por alvo lítica

cm se ennomes mais Silvestre de a poque consideravam derregadora

dos verdadeiros princípios republica nos e que denunciavam der onímodo como o poe onipotente do Cate

tou a formação de uma compncU» unanimidade, processo que retarda » educação política do povo ■ estímulo cívico o a combatividade ne cessária ao progresso democrático.

te

. Nascida inicialmente de diver gências e de uma certa rivalidade há muito tempo latentes entre Pruden^ ^dissidência leveu a luta pessoal princípios e se da liberdade em face da intervenção do verificação de poder autonomia do Congresso. Dado o talento oi;atono e o brilho jornalístico de varias figuras de relevo da nova oposição paulista, se separou ‘

se ar0 privilégio de e o verdadeirepublicapor parte dos

situacienistas a resposta de , que ela pretendia monopolizar as virtudes e a pureza do regime. Bons ros republicanos havia de lado a la do, mas é certo que a Dissidência, obrigada a apontar os erros do der, alimente u benèficamente pírito de pretesto e de crítica e evi-

e sincepo0 es-

Não é possível negar a tal admi nistração, tão fiel e positivamente conduzida pelos princípios abraça dos desde a primeira hora, a corager e o patriotismo com que se entre gou à obra delineada nos manifes tos do candidato. Todas as sas foram cumpridas a rigor nhuma delas ficou letra morta. E isso porque Campos Sales delimitou sàbiamente a órbita de ação do período de governo, a missão que se reservara e não pretendeu acumular várias glórias sobre uma só cabeça. Tomando u pei'.o afrontar a questão financeira e executar à risca o “funding”, apli cou sem tergiversar as diversas par tes do plano que consubstanciava o programa presidencial.

e apaga o promese neseu Circunscreveu A re-

«

na monetária do simplista e ditada meros preconceitos. Murtinho por

**íoral dos contribuintes e aptos a Impedir evasões e sonegações ^is. fissempre se opusera á intervenção do defesa direta do café governo na Semelhante política orçamentária, ^^■ópria a criar no Congresso o senfimento de

0 governo, acompanliou devida^^'●ente as resoluções concernentes no ^esgate do papel-moeda, cuja queima operou es ritamente conforme as cláusulas firmadas com

crlaboração uma nobre o.s nossos

e no mercado de cambio. A recusa cni ceder aos apelos da lavoura, alciii das queixas e doestos lançados con tra a sua or odoxia econômica, va leu cerrados ataques contra a insensibi idade moral que por ser solteiro e não conhecer os deveres da família.

lhe atribuíam, encargos e os Credores. 0 resgate e a cncanipaçao estradas de ferro que gozavam garantias de juros permitiu, á custa de uma emissão dc apc-lices do'^idamente coberta em Londres, pouPar consideráveis importâncias anual^ente remetidas em ouro nos acio*íistas estrangeiros.

Prvgrama lidimaniente reabilitador, atraiu sóbre o Brasil opiniões lison jeiras formuladas em jornais e re vistas devidamente acreditados nos círculos financeiros da Europa e nos olhos de aba.izados economistas. Leroy Beaulieu, um dos expoentes da escola liberal, subscreveu sôbre a ex periência Campos Sales conceitos muito henrosos para as qualidades morais do governo e do povo bra sileiros.

Joaquim Murtinho, de cujos rela tórios extraímos várias citações, jus tificou a ação levada a efeito em qua tro anes de renhidos choques, repli cando aos críticos, frequentemente exaltados, que usara de “mc odo.s duros, ásperos e irritantes”, porque lhe assistia o dever de contribuir a i. ma obra destinada a “republicanizar a república”.

No Congresso c na imprensa cho veram sôbre a cabeça do ministro libelos fiiribundos e catadupas de injúrias. Acoiniavam a sua doutri-

O deputado Fausto Cardoso, em discurso proferido em 1900, referiucaráter áspero, saturado de Os in'e-

rosses tados contra a

quo em com execução

se ao ministro como empedernido, angulcso homeopatia e sociologia”, desatendidos e feridos, revolimplacável política seguida por Campos Sales e seu aux'liar na pasta da Fazenda, ridicu larizavam as tecrias “spencerianas de Mur inho e as comparavam com a escrla que êle adotara em medici na. Zombavam da terapêutica apli cada ã valorização do meio circulan te e diziam que o governo incinerava a receita e coletava impostos para lançar nas fogueiras o dinheiro arre cadado. Entre os oponentes a êsse prrgrama ocupou lugar de primeira plana o senador Rui Barbosa, censor impiedoso da política governamental, para quem o “funding” constituira apenas uma dívida adicional transformara simples credores credores hipotecários, fjrçada.

Rui preconizava o cancelamento do acordo de junho de 1889, a fim de substituí-lo por pagamento em di nheiro, porém com redução do nosso débito,

Argumentou em favrr des-

sa recisão, sem se lembrar que ela houvera nivelado o Brasil aos deve-

dores relapsos, falidos de represálias.

Violentas campanhas jornalisii promovidas sob a alegação de parem a defesa de altos interesses populares e das classes produtoras, serviram infelizmente

e passíveis ícas, encampara encobrir torrentes de vitupírios pessoais. e agressões Publicistas de talento mo Edmundo Bettencourt reio da Manhã

coCoi'e o ex-vice-presidente da República, Manuel Vitorino, endossaram investidas de ma veemência contra e a política realizada

por, depois de vários anos de abusos o dc “característica volubilidade administração financeira, grama orientado por um verdadeiro espírito de perseverança e austeri dade.

no extreo presidente no setor fi nanceiro. Campos Sa'es e Murtinho foram inculpados de fazer banqueiros ingleses resses nacionais.

0 jôgo dos e trair os inte-

As alterações tributária varam também a irritação testes do Tentaram a dente amédio de

, e comercio e da i

s subleos prondústria.

- princípio forçar o presirecuar e um dia, por inter^ - uma comissão de homens de negocios, levaram diretamente Catete uma petição para sustar cobrança de algumas taxas, avisan do que esperavam despacho

A essa intimação, Sales considerou

ao a urgente, que Campos cem razão desres peitosa, respondeu imediatamente com o indeferimento do teor: ... seguinte

Nao posso obrigar ninguém a ser pa‘riota, mas posso obrigar a cumprir a lei. Por tedos os motivos indicados está absolutamente indefe rida a reclamação apresentada, lei será cumprida e se, infellzmente, tanto fôr preciso, o governo lançará mão de todos os meios ao seu alcan ce no sentido de serem obedecidas as leis e acatada a aut''ridade”.

A

Aí fica a amostra da rígida têm pera do presidente que lograra im-

Em 1898, uma circulação de 785 mil contes, ao câmbio de 7 3/16 valia um pouco mais de 23 milhões e 500 mil libras, importância que não fi cava longe dos 22 milhões de libras correspondentes à ciixulação de 196.200 contos legada pe'a quia em 1889, Com uma depreciação de 73, 37% no papel-moeda em 1893, é fácil ava liar quanto a Nação empobrecera o acusava em perda de substancia.

Campos Sales, com o resgate de 100 mil contos de papel-moeda execução segura de um plano de dem política e financeira, elevou a 12 a taxa cambial, extinguiu os deficits orçamentários, criou o fundo de garantia e ergueu o nível técnico e moral da administração.

na um pto¬ nionarcom o câmbio a 27. e a oragiu prepaacarre-

Antes de deixar o governo êle hàbiimente no sentido de rar a sucessão da República e fazer & designar para o seguinte quatriênio, I 1902-1906, o Conselheiro Rodrigues r Alves, com quem se entendera para \ imprimir continuidade ao programa ^ realizado, de modo a não ficarem perdidos tantos esforços e inutiliza do o terreno ganho.

O desprezo de Campos Sales pela í* falsa popularidade, a imperiosa fôr- ’ ça de vontade com que êle levou até i o fim a obra restauradora taram lhe, sob a insufação da im prensa oposicionista, a có'era de mul tidões que se apinharam nas vizi- j

ra vaiar o presidente >a hora da par* tida para São Paulo.

tão do Campos Sales c imcdintamente Epitácio acode a tanto, declarando

receber o visiperentòriamente

Apupos, vaias, assobios, vociferaapedrejamentos vindos de uma çoes e a única exceção à ordem ninjruÓm era lícito vulto da estatura

que era que dera, pois a ralé acutilada por apentes provocadores e entregue a todos os desvários drs baixos instintos marcaram o bota-fora do grande servidor da Re pública. Jorge Tibiriçá, então sena dor estadual, ao ter notícia dos suda Capi al da República, sen- cessos

íazer esperar um de Campos Sales.

re-

Viação dc Campos Sales, estimava o insigne paulista e dêle conservara as melhores recordações.

A filha de José Marcelino, antigo Bahia c amigo de dera todo o governador da Campos Sales, a quem apoio, rc'ata em livro recente quanVieira, o ministro da to Severino tiu-se tomado de indignação e provou, em têrnios severe s, o proce dimento daquela malta desenfreada que pretendia interpretar os senti mentos do Distrito Federal.

Durante muitos anos Tibiriçá dei xou de ir ao Rio e só lá voltou cm

1911, viagem que surpreendeu os jor nalistas cariocas, sabederes de que ê.e guardara dos incidentes relacio nados com a vaia a Campos Sales uma cisma inesquecível.

Os homens públicos que privaram com Campos Sales, os seus ministros e colaboradores e em geral os que puderam desfru.ar o prazer de rela ções amistosas cem o grande brasi leiro referem o respeito e a consi deração que êle inspirava c procla mam unlssonamente a nobreza e a projeção afirmativa daquela perso nalidade. Olinto de Magalhães, minis ro do Exterior no seu governo, reata quanto se ufanava de haver cooperado com um homem de dominadoras virtudes e que a todos se impunha pela sinceridade dos senti mentos do amigo e do patriota. Epi tácio Pessoa, que fora seu ministro da Justiça e em magis'ral carreira chegara a Ministro do Supremo Tri bunal Federal, costumava em certas horas abster-se de receber quaisquer visitas. Um dia exibiram-lhe o car-

São juízos da história e bem re comendam o culto que uma nação agi’adecida deve prestar à memória do um drs seus mais dignos servi dores, apósto'o dos princípios repu blicanos c modelo de energia e pro-

bldade.

A personalidade do Presidente Jorgo Tibiriçá — Normas e princípios que orientam o cidadão c o homem público

Investidíí no cargo de chefe do executivo voltava Tibiriçá ao ambien e que conhecera no começo da República, como segundo governa dor de São Paulo nomeado por Deodoro. Ali vivera dias de grande es perança quando trabalhava para a consolidação do regime. Sobrevie ram depois períodos de apreensões e de sofrimentos, primeiro diante das discórdias que tendiam a instigar as rivalidades personalistas, depois quando o Marechal Presidente exo nerou, num gesto de impulsâo e de capricho, o governante que adminis trava o Estado com o assentimento unânime dos velhos republicanos e da opinião pública.

O palácio do eoverno, que pela segunda vez lhe ia servir de resi dência, tinha uma história ligada à evolução e ao crescimento da Paulicéia.

O edifício, frutb de Ções sucessivas, fôra tempos CO

tJa cidade lo modificou aos poucos a fisienomia primitiva do austero convento con tíguo à Igreja do Coljgio.

Sujeito a diversos tações, de acordo módicas do

transformaou.rora, nos -oniais, 0 mais imponente e no curso de XIX° sécurepares e adapcom as posses bem govêrno provincial p

Sob o gcv^rno de Florêncio de Abreu, em 1881, operou-se uma re forma substancial. O vasto e triste casarão transmudou-sc em edifício de fachada elegante, ornado na te central de um iDÓrtico de co que antecedia o vestíbulo.

par.unas

Em 1904, o palácio se achava ra zoavelmente transformado, ra-se mais apropriado, de algumas benfeitorias internas à função rc.sidencial do Chefe do Estapom-

Tornacm virtude Sem grandiosidade nem , sara por consertos de P^ra salva-lo da

ascerta monta consert

os s aos cono segune padre Êste presi-

Vicente Pires da Mota dcn'e expôs, no relatóri do a Assembléi o a

presenta-eia, que emnreendpvT. .re^enstrução do Palácio e rcconhe

pa condizente com o apelido de lúcio, ajudava a embelezar com as suas pre porções bem equili bradas c um certo aspecto decorativo.

do. pao local . , , ruína, J^ulgados muito dispendioso ires púb.icos, como se deu o govêrno do conselheiro

c.a haver agido com temcridad“ poH fora insuficiente, em 1861 n ,, de trinta contos de de>-'l°

Na praça fronteira, ajardinada o cercada por ampla grado de ferro mon'ara-se um coreto para as ban das de música do corpo policial. na esquina da ladeira João Alfredo mais tarde General Carneiro, descia para as várzeas do Brá locara-se uma

E que as, COfigura alegórica

a , cujas grades de fer ro haviam sido feitas na casa de cor¬ reção

, de cântaro nos braços, a verter água num tanque enquadrado de rochas artificiais. Enfeite mais ou idílico, no gôsto das está uas mi tológicas que adernavam o \ .

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Posteriormente, por motivos do eccnomia, o local continuou a abri' gar vários departamentos oficiais

c:mo os Correios, a Coletoria Geral e a Secretaria Mili‘ar da Província

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menos parque

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ção seguidamente aproveitada testemunho da modéstia financeira de São Paulo. ,1 L

Interiormen'e, o palácio não dc- ^ notava luxo nem prssuía alfaias pre ciosas. Ficara, um mobiliário americano, confortável e bem combinado disposição dos salões nrbres, guar necidos de vasos e reposteiros de gôsto e qualidade. . ^ N

cs‘a té, a sala de jantar, os quartos em vdta de um pequeno pátio no tro do qual murmurava o reptxo de um chafariz. Das janelas traseiras podiam-sc divisar os l.orizon es do Brás, extensa área densamente po voada, onde já se aprumavam chaminés de várias fábrica.s, . Ce da indústria cm desenvolvimento caminho dc rápida prosi>eridadc. A família diariamente contempla va dessa p.sição correspondente uo tópo da co.ina a barranca escarpada que dominava o curso do Tanianauateí e na qual se haviam aberto vie las sinuosas na direção da antiga praça do Colégio. Da.i sc avistavam os lençõcs de várzeas ejue separa vam 0 triângulo central de vários os Ciuais

cenas indie a bairro.s periféric:s sóbre

pa!ác:o, a d. Ana Tiblriçá.

pei-toncc inteiramcnto A primeira clama perdeu os sonti-

jiaulista, que nao mentos monárquices o reverencia as \elhas praxes Imperiais, exige na cuj sa do governo a ordem, a compostuboa disciplina dos serviços

ra e a (lue mantém no iar. nornias com dc comando que demonstrara na di reção da fazenda.

E impõe essas o capricho e o senso

Em oposição rigoroso ciai, não apreciava

a Jorge que, embora observador do decoro ofias minúcias da

d. Ana, muito apegada às c ao melhor csetiqueta legras protocolares tilo mumlanc, estabelece no palácio, entre o pessoal interno, as graduaati udes de uma grande casa Nos dias de recepções a casa do go-

çoes 0 aristocrática. e nas festas em que I-uiravam as garoas c cerrações dos dias invernosos. vérno se franqueia a visitantes de escol c ao elemento político, a organi zação é perfeita e os mais exigentes observadores são obrigados a consig nar a distinção e elegância de um ambiente em que a ilustre senhora, secundada pelo encanto de suas fi lhas so teiras, as senhoritas Lconor c Anita Tibiriçá, proporciona aos hóspedes, nacionais e estrangeiros, a impressão que só transmitem as fa mílias de alto nível e educação su-

Em maio de 1934 instalou-se, portant?, na casa do governo, um lar paulista, igual a muitos outros da mesma tradição, regido peles velhos princípios luso-brasi.eiros. Lar dc acolhedora afabilidade, conquanto tocado dêsse feitio bem pau.ista, de discrição e retraimento, mas com a prevalência incontestável das virtude.s patriarcais.

Jorge Tibiriçá, avesso a cerimo niais, continua a vida normal da fa mília. De dia, execu.a a sua tarefa metodicamente, atento ao encaminha mento dos papéis G às conferências que precisa entreter com deputados, senadores, altos funcionários e po líticos. Terminado o horário reser vado ao expediente, consagra-se ex clusivamente à família, sumamente preocupado com a educação dos fi lhos menores e os estudos dos mais velhos. Quanto à administração do

perif r.

Figuras estrangeiras de prol que então visitaram o Brasil louvaram sem restrições o cunho de nobre hos pitalidade e a linha de fidalguia que realçava a famíüa do presidente, pe la qual podiam ajuizar dos primo res espirituais da velha sociedade paulistana.

Fora dessas expressões necessárias ao lado representativo do govêimo, Jorge Tibiriçá mantinha integral-

mente os hábitos de sua vida priva da. Nem abstêmio nem frugal

I alema.

menus“ o uma escolhida cerveja

Na hora em que o presiden'e dava por findo o despacho do dia va de fazer , trataum passeio pela cidade em companhia do ajudante-de-ordens capitao Coutinho. Usua.mente de fraque, bengala na mão, enapéu de coco ou do Chile, perambulava lenta mente, respondendo sempre ao cum primento dos transeuntes que se des cobriam espontaneamente ante o Chefe do Estado. ^

De volta es

. palácio jantar e depois retirava apesentos a entreter

perava o “Se para os -se com d. Ana.

Passavam ambos dia e a ler

«c ● 4. jornais do dampntp estrangeiras, notadamente francesas. Jorge assina-

pondia invariàvelmentc: lem importância nem posta”.

Terminada sessã essa

“Isto não merece res* , apre ciava a mesa excelente própria de sua casa, servida de bons e que não dispensava vinhos finos sobretudo

o de leitura e palestra, Jorge se preparav;i par.a o iníalível passeio noturno e a ida a uma confeitaria onde satisfazia o hábito, contraído durante a mocidade na Alemanha e na Suíça, de sabo rear a!guns “chopes”.

Dirigia-se, entãe, ora ao bar “Progredior”, no qual tocava uma erques-

tra, ora à casa Shorcht, mais silen ciosa e frequentada por escolhida clientela amadora de boa cerveja ger¬

mânica.

Tibiriçá tomava assento numa das mesas do fundo e tranquilamen'c chuchurreava alguns copos da deli ciosa bebida. Uma vez

aceitava a companhia de um ou conhecido, mas geralmente prefe ria a solidão.

por outra amigo

Illustration Française” e Revue des Deux Mondes”

Diziam que a cada chope sorvido êle chamava

o garçon e pagava com com esí;

va a La ao passo revisa os comentá-

que a senhora lia a conhecida ta parisiense editada pela Universi dade des “Annales” e dirigida pe'a sra Yvonne Sarcey. A matéria leituras, bem como os tópicos do dia a.imentavam a conversa, „o correr da qual d. Ana, sempre in erossada pelos assuntos políticos, chamava atenção do esposo pararios des jornais pauustanos

T^- ® cario¬ cas. Diante de certos trechos de crí tica ou de observações que lhe pa reciam injustos ou ferinos, aconse lhava ao marido que mandasse dar pronta resposta pelas colunas das folhas governistas ou amigas. Jerge pegava então o jornal, passava ra pidamente os olhos sobre as Unhas que haviam irritado a esposa e res-

um níquel de 400 réis a dose, qua então custava 200 ou 300, e isso pa ra não amontoar pires sobre a mesa, como faziam outros fregueses. No entanto, o fato não é verdadeiro. Jorge pouco se incomodava sas miudezas e não dava atençe-» às críticas que porventura lhe fi zessem. Entendia que em tais ques tões devia gozar de plena liberdade, ainda mais tendo em vista a discri ção cem que se portava e o seu na tural comedimento.

Contudo, êsse costume do presi dente foi glosado e se prestou a muitas explorações. Por ocasião da valorização do café, quando se tra vavam na imprensa deba*^es acalo rados e o presidente era asperamen te censurado pelos que se julgavam

muitos nepTÓcios, sur- preteridos giram alguns piumitivos, a so.do do interesses oposicionistas, para dar ao feitio de escândalo o de Chegaram a dizer presidente, esquecido do aca-

em caso um sensacionalismo. que 0

tamento que devia ao seu cargo, se entregava sem pêjo ao vício do aldecôro públi- coolismo e afrontava o em tascas e tabernas, tais alcivosias foram, totalmentc desprezadas por

Claro que como tantas CO ou ras, Tibiriçá.

Por causa do histerismo ou da vonalidade de f. licu.ários, não haveria de sacrificar un prazer e entrar ma liga de temperança.

impressão natural t:i'avuiade. ombi\s larj^os, de média,

do unui possoa austera e Do estatura revela com-

ploiçâo vigorosa. E’, de fato, um fí sico robusto, desenvolvido pelo esporremo e o alpiquando estudanprincipalniente o nismo, que praticara te na Sui<;a.

O ptrte em conjunto é de um bur guês cie a.ta categoria inteicc uai. Cabeça bem esculpida, nariz aqiuholhos, de grande viveza, do pai, João Tibiriçá. porém, apesar de se fi¬

te, Os no. lembram os o mesmo apresentam, Não luzir de desafio e,

nu- firmeza antes exprimem feitio extremamente Às vêzes sorridente, quando o confian-

Âs nove horas, o mais tardar, o , anfolhear alpresidente voltava ao palácio o tes de dormir, entrava a guns livros, de preferência obras clássicas francesas, notadamente Molière, que ôle lia e relia sem fadiga. Apreciava particularmente as comé dias do genial artista e sebrotudo “Tartufe” c “Lc Misanthrope”, pe ças em que ficaram gravadas para a eternidade tipos humanos estuda dos com rara Deleitava-se Tibiriçá com a profundeza do obser¬ vação,

linguagem e versificação primorosa Conhecedor perfeito do do autor, francês, sentia tôdas as minúcias e finuras do estilo e íis nuanças mais sutis daquelas produções literárias.

Nessa hora de repouso intelectual nunca manuseava papéis referentes aos negócios públiccs. Só de ma nhã, após 0 café, é que principiava a compulsar os autos e documentos concernentes aos problemas governa mentais.

0 visitante em primeiro con‘‘ato Jorge Tibiriçá recebe logo a com

xarem com bondade e um leal. visitante é amigo c merece ça, raramente se entrega a um riso completo e quase nunca a uma gar galhada. Nas perspectivas psíquicas, tal ou qual tristeza que podemos agora compreender, uma voz que lhe acompanhamos vida. Mas o rosto, de traços nobres, ascendência européia.

sente-se uma a acusa bem a

de primeira geração, polo ramo terno. Bem marcado pela barba em ponta e o basto bigode de guias re torcidas, traz ao espírito a compara ção com certas figuras dos quadros de Velasquez e de Rembrandt. "Ve riamos bem essa fisionomia, eni tom de claro-escuro, ressair de uma das telas em que se representam grupos de fidalgos e mercadores flamengos. TanibSm observamos êsse tipo em universitários e professores das gran des escolas do Velho Mundo e às E cabe aqui

mavêzes em militares,

eram

lembrar que seus tios maternos oficiais do exercito francês.

Falando admiravelmente o francês e o alemão, quem lhe ignorasse a

identidade o tomaria, quando conversa ccm europeus, por um trangeiro de passagem no Brasil.

Quem entrava no gabinete do sidente via logo na parede, da mesa em que traba;hava teressante desenho, de francês, intitulado ficielle”.

p Um

esreacima o inum artista

quer interlocut-r, e desafetada, juntamento em simpacidadc com certa reserva que lego determinava os li mites aos importunos c aos intrusos. O senso de autoridade do dente de S. Paulo

L’cloquence ofpersonagem, natural mente um parlamen ar, entrega-se à leitura de longas tiras de papel dian te da assistência bocejante dada. c enfa-

N&o se sabe ● u'i- m-, . aquele quadro simbolico Tib.riçá queria condenar verborragia ou os importunos vez as duas

orador

u presinão so modificou

no exercício do cargo, e este cm na da influiu sobre as reações do ho mem diante de seus concidadãos, amigos, colaboradores e subordina dos. Jorge odiava a prepctência e nos nos-

procurou sempre combatê-la sos costumes polí icos c administra tivos. Na medida do P''ssível ten

a Taltou reerguer a nossa democi*acia i cipiente, cxpurgá-la dos graves ví cios que bem se patenteavam partidos dominantes, incluindo o levara à chefia do Estad''.

i corados e do ferma prramonto ' Ouvia, porém, com prazer

deacaapresentada e discutida em termos precisos, tendo vocação para a tribuna, pre feria 0 trabalho das comissões e se “ P^osidcncla do Senado cargo em que conduzia a entamente os trabalhos concorria para apressar dos prejetos e harmonizar de seus pares.

Inimigo declarado dos adiamentos instava para que as questões im portantes fôssem prentamente estudadas e resolvidas. Bem sabia êle ^ que as perdas de tempo consomem energias preciosas, afrouxam a capacidade de administração pública o resultam, por fim, em elevados t juízos pecuniários.

Todos quantos se aproximam de ^ J. Tiblriçá timbram em louvar, entre ' outros predicados, dois que o dislinguiam sobremaneira:

^ no qual n marcha a opinião pre¬ a cortesia,

êle do sobra o mau vôzo de muitos políticos, de índole oligúrquica, . só pensavam apoiar-se na obediên cia de um eleitorado gregário, a enfermidade maior e mais diridlmente curável da República, o ponto vu nerável que a conduziría procedimentos, incitadores de luções.

mandonismo eram chagas pria sanar an'es que fosse tarde. Amador Florence, em interessan te estudo sob o título Costumes dc ontem, hábitos de hoje’% refere às falhas da nossa

jnnos o quo Sabia que Era íios mais revoG abusos do Intolerância que cumem que so educação

política, a propósito de penoso inci dente ocorrido pouco depois da pro clamação da República enti^e Benja mim Constant e Deodoro da Pestampou estes conceitos:

que o brasileiro galgue dois degraus na escala polí ica, que supere de pou co 0 nível comum tia realidade prá tica em que vive, tem ê‘e, de pronto, fumaças de muito mando e desmedi do querer. A sua vontade tem do

nseca, Basta ce que dissipava as prevenções de qual-

a máxima, a j queiram ou nao, absoluta, e ante cia tôdas as mais Nessas

ser, ccrviz.

então, desaparecem os di reitos, as conveniências e até do de¬

Quem não sente o dcmínio nimas. .subjetivo üo dinheiro não tolera, por tanto, que êle atue em mãos pró prias ou n.heias como fator de corelemento depressivo do ca- rupçao c

tém que curvar a OCaSiOCS, râtcr.

coro se perue a noticia...

“Queres coaplica-se, com elo-

Uutros requintornam-se calculistas, imprcnsa.

0 velho provérbio: nhecer o vilao...” efeito, a muitos indivíuuos que vauos pelo acaso, se tornam ridicu lamente infatuados. tam em dutiiidaües e dissimu.ações, cscorreg.idios

Explica esse escrúpulo porque, em bora ciente de que era fácd obter elopfios de encomenda à cus a das ver bas secretas, preferiu desprezar os ditirambos pagos por linha c supor tar iníquas e amargas campanhas de

Enfim já so criou

c camaleônicos. entre nós uma escola comp.eta do Mo- dupl.cidadc c despistamento. dcinamente poderiamos ajuntar n essa breve catalogação os tipos quo cultivam os modos da mais baixa vulgaridade e recorrem às faránJulas cia demagogia para se converte rem em taumaturgüs das massas.

Eis 0 que realça um dirigente da envergadura de Tibiriçá, inimigo de ex eriorização cabotina e que não descia a usar de técnicas do publici dade para colher aplausos. Aliás, há um fato muito sintomático a con signar. Tibiriçá não dava a menor importância ao dinheiro, como instru mento de cultivar vaidades e comprar adesões. Re.speitava pre fundamente cs dinheiros públicos e zelava ciu mentamente pela defesa do erário estadual, para êle expressão de labor coletivo. Mas o dinheiro próprio não 0 subjugava e êle foi sempre gene roso e do uma extrema liberalidade, até de maneira imprudente, pris os seus hábi os de largieza prejudica ram um patrimônio que em mãos menos abertas teria crescido consi deravelmente. Isso exp*ica como êle nâo admitia as imposições e as coa ções que 0 ouro determina em certas

Sem querer representar o papel do estadista talhado cm moldes do estoicismo e faiso puritanismo, sou be êle resistir a muitas fraquezas do nosso meio c fugir de certas esde acomodações pelas quais conservam apoios indesejáveis.

pjcies SC

● Republicano sincero, não desfral dava tal bandeira e cs títulos de propagandista histórico para alcançar influências elei.orais ou supremacias temporárias no partido dominante.

Ü republicanismo do filho de João Tiblriçá procedia da Convenção de Itu e, portanto, de credes filosófi cos e raízes culturais insuscetíveis de vacilação. Acreditava piamente na eficacia das instituições adotadas em 1889 e sempre declarava aos amigos e correligionários que o sistema que tão bons resultados produzira em outros pevos, como na democracia helvética, havia de exercer, pela edu cação grada'iva das massas brasi leiras, os mesmos efeitos propícios ao nosso progresso moral e social.

Na esfera de ação cio grvernante, Jorge, adverso a manifestações descabidas de poder e teimosia, mos trou-se, todavia, rigoroso cumpridor da lei e exigente no tocante aos atos administratives, ponto em quo foi

perfeitamente acompanhado pela orientação dos secretários de Esta co. Êáses auxiliares, cada qual gundo o temperamento individual, apresentaram, nos respectivos seto res, a noção de uma autoridade que tinha de ser obedecida sem delcngas nem contemporizações burocráticas. Tanto Carlos Bote.ho, como Albu querque Lins, Cardoso de Almeida e, mais tarde, Washington Luís, biam o desempenho de através de

seccncesuas funções

^ .um critério de disciplina e hierarquia devidamente respeita-

TrL-.f «Igu rudl admitia emperr nao amentos

WashLgt^nT'^^^ grabinete. e atrasos nas ta da JusnL

ío de reconhn i" T"" ^^ee reconhecido dinamismn

gabinete de despachos. Dessa for ma inaugurou-se o hábito muito lutar de atender direta S3c coletiva mente aos funcionários dos jornais c sobretudo à reportagem dos órgãos paulistanos, gente moça, ativa sídua no trabalho, a quem muito cati vou o ges.o delicado do Chefe do Go-

e asverno.

Diariamente, Jorge Tibiriçá ofere cia café ou um aperitivo aos jorna listas, acs quais informava sem ferência e ouvia sempre de bom huRespondia com franqueza às

pre¬ mor.

perguntas referentes aos assuntos administrativos e quando se tor navam indiscretos e versavam ques tões políticas, o presidente contorna va habilmente a matéria, porém sem negativas que pudessem desgostar cs autores dos quesitos.

suave no falar e nos desnacho.; se mostrava menes minudoso

e Almats não e severo no j

comportamento e seus subordinad ulgar eficiência dos pedidos7e“preçi::‘„1““ ^ vam fàcilmente guarida” parte do presiden'o, citados auxiliares. Foi triênios menos

o os. nem nem entre por os 5i um dos quapropícios ao fi hotismo e ao empenho dos bons padrinhos. Por ocasiao da valorização do café apareceram alguns pedidos,ra gente de fora e atendendo não

mas paconvinha desagradar podeVsas influencias de cutros Estados, quan do S. Paulo necessitava dessa soli dariedade para amparar um plano de salvação urgente.

Muito se falava no tato e na pa ciência de Tibiriçá, de modo que qual quer incidente que quebrasse essa fa ma corria logo de bôea em bõca no pa lácio e caía no conhecimento público.

Uma vez, fatigado de receber queixas a respeito de um alto fun cionário que se furtava inconvenien temente às obrigações do cargo que ocupava, mandou chamar o interessa do para prestar pessoalmente explica ções, sobretudo porque constara que no caso se invocava o poder de altes

prote'ores.

co se

Revelou-se bem o feitio democrátie o espirito publico do presidente no trato que mandru dispensar à im prensa, a cujos represen'antes destinara uma sala especial junto do

Na presença do Chefe do Gover no, dito funcicnárío, surpreendido pe la severidade da admonenda que re cebia, pôs-se a fazer sinais, um tan to mis‘eriosos, que depois se apurou serem de alto grau maçônico. Claro que Tibiriçá, alheio a esses códigos, não os entendeu e chamou duramento à ordem o servidor público indis ciplinado, intimando-o a cumprir o

tenacidade na defesa das dever, sob pena de castigo udminisimediuta. trativo c suspensão apenas a iuéias c projetos que reputava úteis à colctividaue. Aceitava, porôm, de boa mente, as críticas e as oposições.

Em outra ocasião, certo jornalista, bafejado por altos pis.tlões politícos talento incontestá- e coniiecuio po.o vel com que manejava a pena e mais com que enri- ainda pela auuácia quecera por meio de processos sos, loi ter com Tib.nçá c, muito oíerecido e cínico, deu-se ares de amigo íntimo e pessoa de confiança do Presidente.

escu-

Tibiriçá, incontinente, afastou o indiscreto c apontou-lhe a p. rta, di zendo alto e bom som que êle errara 0 caminho e que ad não era lugar de indivíduos daquele jaez e de chantagis as.

Ü fato causou sensação e mostrou que 0 presidente, cerdato e amigo para com os jornalistas que ganha vam a vida henestamente, nao atu rava os achacadores, nem que fos sem comensais de políticos de alto coturno.

Atingida a idade cincoentenária, em pleno vigor das faculdades inte lectuais e experimentado por longos anos de vida pública, Jorge Tibiriçá alcança finalmen c a eminência de onde se descortinam impressionantes possibilidades.

No cruzamento das influências he reditárias, tanto quanto se pode ajui zar pela observação do homem, pa rece-nos que êle atingiu o pento de equilíbrio em que sc balançaram as marcas de caráter que poderiamos chamar as linhas de força da perso nalidade.

Da violência paterna, do ânimo im pulsivo do ve ho paulista e ituano que não subjuga sempre as erupções c pende para varrer à bruta obstá culos e contraditeres, guardou êle

Uo lado materno, como já salien tamos, a herança que mais o envol veu fe i a da bondade, de desvelo ca rinhoso pela familia c pelos filhos. E polo que toca ao intelecto, é indubitáve. a ascendência desses dotes de claridade, de lógica e de síntese que caracterizam a inteligência gauTibiriçá jamais apreciou as nebulosidades fi.osóficas c a confusão men al proveniente do conhecimentos a êsmo, sem ordem nem

lesa. adquirides

Proferiu sempre as quesdo es¬ pirito, em que os de obscuridades e de acréscimos parasitários para receberem luz por todes os lados c sobretudo a luz vi¬

método, tões bem apresentadas e bem concatenadas. Nesse sentido era um ad mirador da cultura francesa, amiga das construções harmônicas assuntos se depu-

ram vificante da crí ica.

esses dotes espirimo-

Exornado por tuais e morais vai êle agora reger um grande Estado, comandar e vimentar as engrenagens da políti ca e da administração, que funcio narão de acordo com o grau de cenfiança e de prestígio que emana do chefe.

Pe izmente, a terra bandeirante es colheu um guia cuja força de vonta de e consistência moral se verifica rão em muitas contingências próxi testa dos negócios públicos mas. encon'ra-se uma individualidade pon derada e ao mesmo tempo resoluta, um cidadão que delibera antes de agir. que agremia calniamente as for ças destinadas a secundar os seus nunca oferece o espetá- atos, mas

culo da^ hesitação e dos vaivéns ine rentes às condutas oscilantes.

Se voltarmos a tentar uma instrospecção nessa consciência, não^ se disfarça em falsas represen tações e ati udes, tornaremos a conc.uir, por mais que seme hantes juí zos pareçam arriscados e pretensio sos, que os atavismos concorrentes na sua formação gravitam de forma a integrarem num sistema harmôni co tedos

que aliás componentes da perso

men‘c as finanças estaduais, mns tal depressão não impede que Tibiriçá proclame a inadiabilidade de refor mas capitais e natura.mente dispen diosas.

em que nalidade. Jorge Tibiriçá ta como

os se apreseno dominador das forças in

I teriores que em tantas pessoas, mes mo dotadas de qualidades brilhantes transparecem às vozes como colie _conf.Ítuosas, em sucessões dentes Cl ntraditó

rias.

A tranquila inflexão apresenta no falar, gestos e sem espalhafa por uma vam o possuidor de f-uros, sem ímpetos intermitentes de mem que tipicamente nuidade de

se define energia. re propósitos e

A decisão do presidente vai influir em breve no estado de espírito e nas reações da coletividade paulista, (irjindes acontecimentos estão vésperas de ocrrrer e aparecerá en tão um líder à altura dos problemas . aflitivos e quase desesperadores oj>rÍmom a lavoura cafeoira.

Não lhe faltarão oposições, mas estas nunca abalarão as fortes colu nas morais do presidente, nem lo grarão turvar a serenidade com que êle suporta os ataques e a êles re siste calmamente, alheio às paixões cxcitativas de ódios e ressentimentos.

r í i r

em a

ação e não surgem es'ranhas que limpidez e manchá-los de rancores.

E’ o h.'vela contide cuja esfera moral essas interferências . vêm de repente tui*var dos sentimentos mesquinhez ou de

Que Jorge a firmeza sem s com que tc can — choque de interesses que se alasgraçoes pelo campo internaeionar e não pôde ser infll rado por combinações de mercenários ou negociatas opor tunistas. Barreiras intranspeníveis puseram a economia estadual a sal vo de transações suspeitas e o com bate desenro!ou-se numa atmosfér.a de absoluta limpeza moral e comer cial.

* m

Sao Paulo cresce em manifesta ções de surpreendente vitalidade. Seiscentos milhões de cafoein s, ci fra colossal que abateu 03 concor rentes, pesam agora na sua econo mia como um fardo esmagador. Ape sar do aprimoramento das plan' ções e da rentabilidade das fazen das, a superprodução criou o fan tasma da ruína, devido ao declínio dos preços e ao desregulamento dos mercades. A crise afeta profunda-

a-

BrmN.viíD Pajiste

1. Colocação c financiamento

Não se devem confundir êstes dois termos porque nos encontramos d.an te de noções diferentes que oxprifunções eccnóniicas distintas.

uma Financiar uma operaçao ou empresa, sig:nifica também tomar cm objetivo para o qual ■ rerá destinado esse dinheiro, êsto objetivo devo j A respos-

consideração o Isto ● quer dizer que ser um objetivo especial? ta é negativa, nanciamento vise operação que não uma

Financiar uma empresa sipnifica

E’ possível que o fi- ^ um fim especial,' cn‘re nor-

mem ou uma encontrar-lhes operaçao fundos necessários para poder leváEncontrar o dinheiro malmente no objeto da emprêsa que * ^ solicita cs fundos, porém não se está á de acordo em considerar como finan- ^ ciamento, também, a colocação rea- \ lizada em vista de um funcionamen- i tp geral e normal da emprêsa. 'j

la a bom fim. necessário ou os representa, portanto, um só dos as pectos des a operação que se clmnia financiamento; a operação é referente à utilização des tes fundos.

meios financeiros. segunda parte da

A primeira parto, que se refere sòmente ao adiantamen o destes fun dos, é uma operação de colocação na qual 0 indivíduo que empresta ou 0 arrendador não se interessa em es tudar também as modalidades que se vão aplicar na fase da utilização des tes fundos. Enquanto que o colocaáor limita-se a oferecer seu dispo nível, a pessoa ou a companhia que quer financiar uma operação se inte ressa igualmente pela utilização de sua colocação. A função econômica do financiamento não é realizada portanto da mesma maneira simplis ta que a da colocação.

A colocação é considerada em seu aspec'’o puramente financeiro. O fi nanciamento — noção que se expri me por uma derivação do termo fi nança — é antes uma operação eco nômica porque ela considera tam bém a ativ’dade na qual serão utili zados os fundos colocados.

O solicitador de capitais pede fun- . j dos nos deis casos: no da colocação V como também no do financiamento. ^ F/ portanto a pessoa que oferece Oiv dinheiro que vai qualificar a operação, realizando uma simples colcca-'^ ção no caso em que remeta seus fundos sem preocupar-se com sua utilização ou um financiamento, quando a u ilização de suas disponi- í bilidades fôr hipotecada com seu ‘ acordo prévio.

a

participar deste fi- T

O financiador encaminha-se para > a futura operação começando com o estudo dos projetos do solicitador ; de capitais. Após ter aceito o objeto da operação econômica, êle passa a determinar o montante com o qual ' está disposto nanciamento.

O colocador, ao con-

trário, oferece seus fundos sem preocupar-se de per'o com a sua futura ● utilização e seu único cuidado é meter seu dinheiro para as mãos de *

k

Como é exercida esta atividade ue financiamento?

E s como responde Louis Janin (1); A atividade do financiamento é a mais frequentemente exercida um capitalista lhe por que se proponha a consagrar seus fundes pessoais e efetuar tambá rém pode ser o objeto de Aquele

-sm a colocação; poque esta atividade seja uma profissão particular, que se especializa nesta fun-

LnXs e ° ""“'ditador dos iMacân busca da locaçao. Reunindo co-se dessa cap.tais CUJO único fim é OS afeta

maneira a colocação, opera êle om uma

A formova-

■ uma companhia f fiança. que mereça sua con- rídica que constitui o quadro geral e formal qte é adotado pela grande maioria das empresas que funcionam cm nosso mundo eccnómico. ma de sociedade por ações é a mo dalidade mais usada pelas empresas capitalistas, e por esta razão a dalidade do f!nanceiamento dos lores mobiliários é a mais generali zada.

Um estudo que têm por cbjeto unalisar o processo do financiamen to deve encarar esta modalidade, quo c fundamental, como se representas se a regra, e considerar o financia mento das empresas, além das ciedades por ações, como cascs es peciais.

so-

ção de que constitui um financiaconjunto 2. O financiamento dos títulos mento.>» Se sociedal'°^'"‘^^^^^ é uma - sociedade suscetível de lores mobiliários, ções se encontram. O subscreve

emitir

vaas mesmas distincapitalista que los emitidos peU^^sociedade^'"''^ pura e simplesmente em valores mobiliários, talista subscreve a totalidade maior parte da emissão, operação de financiamento, men

-se. re-

realiza

Muitos casos podem apresentar Consideremos em primeiro lugar a situação de uma sociedade que quisita capitais através de uma emis são de títulos, para a companhia que faz a emissão, existe um só objetivo: obter os capi*’ais necessários para cobrir a emissão. A questão de sa ber se os capitais entrarão sob for ma de colocação ou de financiamen to é completamente indiferente e ó unicamente o subscritor que poderá estar interessado em fazer esta dis tinção.

socie-

efetuará uma colocação um capi- Se ou a uma , , Pinai, concebe-se que um interm ' e ediá rio especializado reuna capitais em busca de colocação, a fim de finan ciar a emissão dos títulos da dade.

A operação de financiamento deve conformar-se com a modalidade ju-

sejam mobi’izar sua colocação cm to talidade ou em parte. Per esta raô’es ofei'Ccem êstos títulos ao zao mercado e tentam encontrar outros capitalistas a quem possam passar tais títulos, e assim também retirar Neste momento nos seus capitais, encontramos quase na mesma situa ção da primeira hipótese examinada.

Quais são as possíveis reações do mercado? Se vários capitalistas se dispõem a adqiurir pequenas quanti dades destes títulos, é uma simples de colocação que se realiPorém uma outra situação pode

diretamente entre os dois capitalis tas, seu interesse de ver se desen volver esta operação de uma maneisatisfatória para todas as partes participantes, é evidente. O primeiro capitalista quer mobilizar seu capi tal o mais rapidamente possível o nas melhores condições, isto é, sem perda, e mesmo com um máximo de benefício. A venda direta e maciça destes títulos poderá facilmente oca,● uma baixa que trará perdas detentores dos títulos e afetará da sociedade.

operaçao za.

se apresentar: é a de um único capitalis'a a que sc transfere a tota lidade dêstes tí tulos. Neste ca so, 0 único toma dor faz ao mes mo tempo uma colocação e um financiamento.

, o renome papel do intermediário que financiamento global e

t .1 'UI

mo

torna-ae

faz o a ulterior dis tribuição entre os pequenos colocadores, aproveitável tan to aos detentores dêstes títulos coà sociedade à qual pertencem estas ações.

Além disso é preciso encarar igualmente a futu ra possibilidade do primeiro capita lista, que após ter mobilizado sua colocação, deseja novamente rea izar um investimento, sua preferência irá para que demonstraram uma grande e rá pida conversibilidade, casa que realizara unicamente a ope ração de financiamento pode também prestar serviços indiretos à compa nhia que não participara na operação da suspensão das ações.

cuias acoes são suspensas

A suspensão de tí‘ulos já emitidos tem uma importância toda especial do ponto de vista da questão do fi nanciamento, e interessa igualmente à sociedade, que somente em aparên cia, parccG estranha a estas tranAinda que a posição da so- saçoes. ciedade se apresente como a de um terceiro diante da transação que se realiza

✓

provávcl

As estão em satis

de capital, O co'ocador que tinha mob.lizado facilmente uma primeira colocação, toma-se um cliente para os futuros avmentos de capital da mesma companhia, sociedades de financiamento elas próprias interessadas

fazer convenientemente os de entores que não se encontram diretamente tre os compradores, porque déste mo do elas preservam uma váveis clientes.

que ação de intermediáa todas as parno domínio do

dontemente esta operação tem todas as cportunidudcs de ser melhor llzada pelas pessoas que estão nefTÓcio. A diferença não está só mente na qualidade de trabalho, ainda que tal coisa possa paradoxal, as pessoas do negócio lhe darão um melhor mercado.

uma A saida dos títnIriH representa algumas vêzes uma operação bastante Suponhamos

mesmo complexa, o caso mais sim ples de uma sociedade de grande renLe que esta em v.as de lançar uma nova Nesta hipótese só o apêlo da ccmpanh.a serviría para movímentar os capitalistas desejosos fazer uma boa colocação. Porém mesmo neste caso, é muito raro ver a respectiva sociedade realizar ela própria e diretamente, todo balh'' tácnico para recolher crições e os capitais.

emjssao. do o traas subs-

Recentemente tivemos no

reano mas parecer merca-

enmassa de prodo de títulos nacionais um exemplo que nos deu uma confirmação perentória dcs’e fato: uma emissão de 70 milhões de cruzeiros de uma panhia importante c que fôra vendi da através de um sindicato especia lizado que percebera quase uma missão de 2% sôbre o valor da omis são. Visto as com'ssões tão elevadas que geralmente são percebidas mercado brasileiro de títulos, esta operação prova que para um título de real valor, mesmo os intermediárifs não apreciam uma operação aci ma de um certo limite que deve considerado como mínimo, que se comparasse o custo desta locação com o cus'o de uma coloca ção direta e exclusiva da sociedade que apela aos novos capitais.

comcono ser mesmo co-

Esta aftnde explica-se muito b pela qua'idade de trabalho especial que implicam estas operações. Cada emnresa possui seu departamento admmistrativo, porém este é sempre pecializado em um outro gênero de trabalho que o de vender títulos. Evi-

em es-

Se a sociedade de renome que rea liza um aumento de capital não se decide a apelar para as companhias de investimento para rbter seu p.arecer técnico concernente à oportu nidade e volume desta operação, ou por ser ajudada efetivamente no tr.nbalho da venda dos títulos, resta pre um aspecto no qual a co'ab-' ração dos terceiros torna-se indis pensável: é o recurso aos bancos.

Os bancos são úteis para uma ope ração deste gênero, por várias ra zões:

a) eles p^dem multiplicar os ●'guichês” de subscrições facilitando ao í

eventual cliente destes títulos, o ato material da subscrição;

b) a difusão da emissão por inter médio dos bancos é inspira mais confiança;

mais eficaz c

c) os melhores cHen cs de títulos são cs economizadores cujos bancos são os depositários cie suas economias G junto dêstes capitalistas, os melhoics conse heiros são quais êles já confiaram suàs dispo nibilidades.

os bancos aos mes-

A segunda condição que deve ser efetuada pelos títulos que esta moda.idade do venda, es á respectivo mercado, encontremos

recorrem em a rc ação com o E’ preciso que nos

diante de um mercado capaz de ab sorver facilmente tais valeres, sem afetar sèriamente seu curso. A Bôlde Valores não apresenta sempre mesmas disposições c a venda matítulos pode tornar-se nlirrealizávcl, nos

E’ preciso, de qualquer forma, que 0 banco não funcione com os mos atributos de uma companhia dc investimento. O banco que facilita uma subscrição e que tempo não c o banco da sociedade que realiza o aumento do capital, podo sofrer o risco de ver seus impostos diminuírem,

ao mesmo Será compensado em

uma hipótese que é também a mais corrente, quando é também o banco da sociedade que vende seus títulos. Tem neste caso um interesse maior em passar uma par^c das dispon.bilidades de seus depoentes à respecti va sociedade, visto que o movimento destas contas é maior e portanto, niais remunerador. Finalmente, es tes serviços de corretores realizados pelos bances não são serviços gra tuitos.

Uma outra modalidade para ven der os títu.os de uma certa emissão é a de 03 vender à Bôlsa de Valores. Esta forma de venda de títulos im plica várias condições que não é tão fácil de encontrar em todos cs mer cados.

Em primeiro lugar, trata-se de vender ao público, títulos já emiti dos. Uma nova sociedade que se funda, não tem, portanto, êste ca minho aberto na Bôlsa de Valores.

su us ciça dos vêzes como gumas períodos de deflação, por exemplo, do instrumento intci*do financiamento pode faA intervenção mediário cilitar estas operações porque pode rá escalonar as ordens de venda em função da capacidade real da absor ção dos títulos, e, de cutra parte, porá dc uma só vez dos capitalistas-vendedores tante de que êles necessitam.

Finalmente, a modalidade da emisvenda direta através do apê-

à disposição o monsuo e a

lo ao público representa atualmente umas das mais importantes formas O apslo direto de venda de títulos, ao público não é uma operação fá cil, como se poderia imaginar, ain da que seja frequentemente u i.izada por um grande número de compa nhias que são lançadas na esperança de que bastará se apresentarem cconomizadcres para recolher ime diatamente suas disponibilidades.

aos

A venda de títulos pelo apêlo di reto ao público apresenta frequen temente surpresas desagradáveis a seus partidários. Não se pode pensar que os economizadores que não pessuem sempre os elementos necessá rios para ter em conta o valor real de um título, poderão ser considera dos como compradores automáticos de não impòrta qual papel. Mesmo

as economias que possuem mercados financeiros tradicionais, são capazes de não satisfazer os apelos dêste gê nero.

4. O especialista d financiamenlo. o

Qual c a verdadeira função do pecialista do financiamento?

es»

Lüuis Janin, a definiu da te maneira: (2)

í

segu « que se enc L

recotítulüs que sao capazes

de mobilizar a atenção e o interesse dos médios e pequenos capitalistas. : Os poderosos economizadores preferem realizar e organizur seus pró prios negócios e aceitam dificilmen te a pcssibi.idade de confiar tros seus recursos a ou sem controlar di¬ retamente o modo em serão utilizados, talistas ligam

in-

-● -

que os mesmos Os grandes capi, q^^ase sempre as duas peraçoes de colocação e financia mento, enquanto que os médios e 03 pequenos devem forçosamente contentar em realizar sòmente a locaçao.

se co-

A operação de pelo apêlo direto emissão de títulos ao público repreoperaçào finan^ a exis¬ tência de um instrumento e capaz de trabalhar nestas xas condições, onde ao atomismo tural de nosso mundo

senta portanto uma ceira de massa adequado complenaGconómico

, é necessário saber imprimir uma ta direção no sentido necessári ra reunir o capital do qual sita a nova emissão.

cer10 panecesÊste trabalho

caa

ar rega de procurar capitais disponíveis 0 dirigi-los para cs títulos cuja colo cação ó desejada.

tt

Conforme o mesmo autor, pocialistas do financiamento estão agrupados em duas grandes catego rias: a primeira 6 a das organiza ções duráveis e a segunda dos ins trumentos temporárirs. E* sobre'.udo a primeira categoria que toma o nome da sociedade de financiamento, enquanto que o segundo grupo é con siderado sob um aspecto sindical.

A divisão entre as verdadeiras ciedades de financiamento e os sin dicatos é baseada em vários crité rios, dos quais um só nos parece fun damental porque está re'acionado com a verdadeira função destas nizaçõGs: o financiamento, jurídica destes instriimen*-os não nos

parece essencial; nem mesmo a du ração não apresenta o elemento que possa diferenciar cm dois grandes grupos as sociedades de financia mento.

A nosso ver, a verdadeira diferen ça entre as duas categorias de panhias de financiamento deve tabelecer em função da própria tureza do financiamento que elas realizam; com os próprios fundos no primeiro caso, e unicamente através da venda de títulos em uma segun da situação.

As qualificações de organismos du-

comse esnaintermediário entre a procura do pitai e as disponibilidades atomizadas na massa do grande público, cabe uma organização financeira especia lizada nestas funções; é o especialis ta do financiamento.

sc-

ráveis e temporários são, portanto, antes características formais o cundárias e não levam em conta a essência da natureza e da função do financiamento realizado, tificar êste ponto de vista é preci so analisar o processo de financianiento efetuado por intermédio des tes intermediários.

Como se preduz cfetivamon‘e operação do financiamento de títu los ofertados ao público ?

A companhia que projeta a emis são de títulos SC diripre hab tualmente à sociedade, quo desempenha o pa pel de intermediária entre rs capíA verdadei-

Para jusa talistas e ela própria,

ra companhia de financiamento é aquela capaz de comprar esta emis são em sua totalidade ou em monEsta aquisição tantes importantes, deve SC realizar com os próprios fun dos da companhia de financiamento. E’ somente dêste modo que se reali'za efetivamente a função do finan ciamento.

0 fato de se ocupar exclusivamen te com 0 processo da distribuição ou da difusão de títulos não passa da função de uma corretagem normal. Oferecer seus próprios fundos à C''mpanhia que faz a emissão quer dizer que esta operação assume a função que corresponde a natureza do fi nanciamento.

êste rosultado, 6 Para chejrar a preciso lembrar que indicamos como condição ind sponsávol pai*a mento dos títulos em público a qua lidade de um título coniiccido e que Se o renome da

o cscoainspira confiança,

A mecânica

A companhia de financiamento que tinha comprado, portanto, uma emis são, pede proceder de dois modos: ficar com a pasta comprada ou a vender ulteriormente. moderna do financiamento encontrou a solução de não congelar o capital de uma companhia de financiamen to mesmo que ela proceda de fato h tomada das emissões.

companhia quo ficien cmente importante, público destes riscos.

aliza a emiss re o si coamento cm apresenta muito

ão não o estítu.oa nhia de financiamento que já tenha estado de serviços que contribua difusão fácil c rápida de seus títulos, pode comprar inteque se deseja-

A compaum para a próprios írralmonte a emissão va oferecer ao jniblico c substituii emissão, de financiamento a esta sua própria

As companhias facili*am portanto deste mrdo o o^scoamento dos títulos que capazes seus compradores, financiamento através ção e colocação indireta dos títu los ao público tornou-se possível so mente írraças ao renome destas or ganizações e à apreciação de que elas gozam na grande massa dos economizadrres.

nao sao de encontrar diretamente Esta função do da interven-

O princípio fundamental é, portan to, que uma sociedade de financia mento deve ser capaz de financiar direta ou indiretamente emissões ofe recidas ao público.

Os organismos temporários de fi nanciamento que trabalham habitual mente sob a forma de sindicatos não constituem uma exceção a esta regra porque mesmo que o contrato origi nal de distribuição preveja seu direi to de transferência imedia^^a de tí tulos no caso de prejuízo da cclocaçâo total da emissão diirante um certo prazo, cIps são obrigad''s a fi car com o saldo não colocado. Ag

y diversas maneiras segundo as CO é realizada após transferência privada.

quais este saldo não colocado üas emissões pode ser dividido, já foram menciona, das em um outro estudo (3).

As companhias de financiamento renumeração que ultra passa de ionge aquelas das sociedades de distribuição de títulos. Estas últimas organizações são pagas por serviços de distribuição

recebem uma seus por uma em I-

' comissão que é es ipulada tendo conta gast: s efetivos que comportam i estas operações. No caso de um financiamento, a comissão de d'stri ● buição é aumentada

uma pnnieira

Que gênero do p

eração prati cam os acionistas da companlva de f nanciamento quo co.ocaram sei capitais comprando as ações desta úl tima?

.9 ftátes acionistas não reali

zam financiamentos, mas somente co locações, seja no caso em que a com panhia de financiamento que vender quer os títulos ao público coloque efetivamen'e estas ações, seja na hipótese em que êstes títulos fiquem em totalidade, ou cm parto, pasta. em sua , , por uma perccntagem suplementar que deve compensar o risco sofrido pelo banque-que compra títulos para revendêA comissão normal da«» de distribuição serácom um excedente de como acontece

casas pois aumentada ccmissão, ou mais frequente

mente por uma diferença de preço. En o preço da suspensão de títulos e paga pela companhia de mento e o preço da ao público, deve diferença para ço especial de financiamento risco inerente a este gênero de ração.

que financiaemissào junto sempre haver compensar uma o servie do ope- t

uma com-

ser0 companhia cm monão soemo capionunia rececom-

'

.

Será que nos um comissá rio ou de uma atividade de financia mento ? Não pode aí haver dúvida de que a cperação foi executada por ■

(3) Ver “Os Sindicatos de Investimen tos". em Digesto Econômico, n. 104, 1953.

r.'> L

Um aspecto multo importante c que pode fàcrmente afetar a circu-

! lação monetária do país ó a questão de uma mobilização no Instituto de Emissão dos títulos aceitos em ser vendidos por uma companhia de finan ciamento. Não se devo esquecer que a premissa de nossa análise era a questão da venda dos títulos ao pú blico e não o problema de seu des conto bancário, seja êle organismo privado ou público. Consideramos portanto que a fórmula da mobilização bancária de uma omissão de títuirs é admissível sòmente sob a con dição “sine qua non” de ape'nr pa ra 03 bancos privados. Nenhuma in terferência direta ou indireta ao Insftuto de Emissão poderá ser admiti da Bem correr o perigo de desenca dear um movimento de caráter inflacionista. Vistas as graves implica ções possíveis de uma tal ação, re servamo-nos uma análise completa desta questão em um futuro estudo.

A prática nos mostra que a ativi dade destas companhias não é sem pre consagrada tot^almente às opei*ações de financiamentos no sentido pròpriamente dito desta função. Es ta é a razão pela qual muitos auto res classificam as companhias de financiamento nas seguintes catego' rias: tipo acabado, quando todos seus

destinados cxelusiva- sao financiamento, e tipo ini-

recursos monte ao quando sòmcn e uma parte do ’ recursos é consagrada a csU pur: seus atividade. ., , .

i

nanciamento, eni que ferença ?

da substituição dos mecânica fi- uma dois tipos de sode finandois ciamento.

A modalidade títulos é portanto nanceira usada por ciedades: a de colocaçao e a O que distingue os tipos das sociedades a razão pela qual é tituição dos títulonos cas-^s das sociedaae. ..«oiizados títulos e lealiza me hor

a em vista de encontrar o maior numeio imento, de título que reúna o caracteres de um bom . no caso das sociedades de fmancímento o objeto principal da “ ca da siibs‘^ituição de títulos e o capitais necessários pafinanciar os títulos de sua proencontrar os ra pria pasta.

í ●V i

TERRA E LIBERDADE

O GEORGISMO

SEU FUNDAMENTO ECONÔMICO.

SUA ETICA. SEUS IDEAIS. I

Améiuco Wkrneck Júnior

Que é o georgismo? Literalmen te é apenas a palavra que desita teorias de Ilenry George. Mas o excelso filósofo baseou suas doutrinas nas leis naturais da ciên cia econômica e da ética, o georíris mo pode ser definido como o siste ma económico-sccial fundado tureza do homem e das sua essência nas leis naturais da ca para derivar

as como na nacousas. Na georgismo firma o -se economia polítiprincípios que os gem a produção da riqueza e nas leis naturais da etica para determinar bases da justa distribuiçã za entre os seus produte

reas o da riqueres. um ou deslo

O Diretor elo “Digesto Econômico", quando estudante de Direito, cscrewrs «rt imprensa 7natulina uma série de tigos sobre a doutrina georgista. tos dos conceitos então emitidos achamse inteirojnente superados. Mas ainda mantém êle viva a admiração, rcofgorflda pelo tempo e pelo estudo, à crítica cerrada que o grande pensador fâz monopólio da terra, origem de males econômicos. “Progresso e MUéria" de Ilennj George, concepção gen/dl para um século agrário, é contudo obra que não pereceu, apesar da íroiwformação avassaladora do mundo.

-

car.

Lm termos econômicos, é pre ciso haver terra e trabalho. \ pala vra terra representa todos mentos naturais, não só o solo pisamos, cultivamos ' mas também todos os outros sos naturais que estão presos a êle ou que dêle dependem utilização pelo trabalho: rios e ca choeiras, chuvas, lagos

os eleque 0 edificamos, recurpara a sua e mares^ ar e os ventos, a luz e o calor do sol, as jazidas minerais, etc. lavra trabalho compreende todo

esforço humano, físico ou mental, A pa- dos braços ou do intelecto, dos mús- | culos ou dos nervos. Do trabalho

o 1 o

exercido sôbre a terra emana tôda a predução, isto é, tôda a riqueza. 0 capital não é elemento essencial da produção: c apenas uma parte da riqueza destinada a auxiliar o tra balho na criação de mais riqueza: máquinas-ferramentas, veículos, fá bricas, poços, túneis, e'c. bem como tôda a matéria-prima já separada do solo e beneficiada polo traba.ho. Em bora p~ssa liaver produção sem capi tal, a riqueza só se torna abundan te e variada com o auxílio daquele maravilhoso multiplicador das ener gias do trabalho e por êle criado cm seu benefício. Assim, no que toca

à produção 0 georgismo deve so apoiar nas relações naturais entro 0 homem e o planê‘a que habita, is to é, entre a terra e o trabalho de cuja união provém a riqueza.

Vejamos agora as bases éticas da partilha da produção: Tôda a doutrina georgista se ergue sôbre dois postulados fundamentais que são percepções primárias da ra zão e não podem ser contestados. São êles:

1) Todos os homens têm um direi to igual ao uso e gozo dos elementos naturais (bens naturais).

2) Cada homem tem um direito exclusivo ao uso e gôzo do produto do seu trabalho (bens artificiais).

Nem os individualistas nem os so cialistas ousam negar êsses postu lados, mas ambos os abandenam quando formulam suas teorias ou pre conizam as medidas práticas que as devem pôr em execução. O motivo é óbvio; o primeiro axioma c de na tureza socialista, o segundo de ca ráter individualista. Per isso, tanto os individualistas como os socialis tas, inconscientemente obnubilados

desenvolvem o pc!o preconceito, só está de acordo com 03 axioma que

seus pontes de vista unilaterais e re legam o ou ro para um plano secun dário onde se dilui em fórmulas va gas sem o vigor primitivo.

O raciocínio do individualismo é êste: Todos os homens têm um direi to exclusivo ao produto do seu ti-aqualquer homem pode um tr*ato do balho e, como trocar êsse produto por ^ torra, todos ficam com igual direi to ao uso e frôzo dos bens naturais. VÔ-se lego qrc a preponderância da da ao segundo princípio pelos indi vidualistas acabou destruindo toda a grandeza do primeiro, reduzmdo-o a uma expressão vazia. Entretanto, os individualistas, caindo em contiaimpestos sobre os dição

li , admitem os frutos do trabalho, o espoliação do a permitir a víduo pela coletividade. Negam as- . intangibilidade do segundo pos tulado em que apoiam suas propiias sim a teorias!

doutrina dos soíu um dos escreveu Vejamos agora a cialistas. Eis o que propagandistas mais gorosos do socialismo terra:

sincero em s e vi-

nessa Agua, o Depois criou

“Deus criou a Terra, a Sol, a Nalurezu, enfim, o homem e disse: ganharás o pão Deus, o com o sucr do teu rosto.

Pai, criou tudo para a propriedade dc todos, balho de cujo produto fêz proprie dade dc cada um.

E a todos ordenou o traO homem, coninstituiu a Irariando a lei divina, propriedade de alguns sôbre os bens de todos doados por Deus. a ca.da um o fruto do seu próprio trabalho assegurado por Deus”. Nesta citação podemos, sem alte-

E negou

rar a doutrina do escritor, substü^uir Deus por Natureza, evitando assim a intromissão de crenças religiosas nas questões econômicas e éticas. Mas isso não tem importância: princípios a:i formulados sao em esscncia absolutamente idênticos axiomas georgistas.

Pois bem: depois de formular prin, ● cipios tão sólidos e intuitivos e de r' palmilhar terreno tão firme, o refe^ rido escritor, como bom socialista .. que e, preconiza, para pôr em prá tica os princípios que tão bem enunI ^ou, o seguinte: a socialização dos f me.os de produção, em que inclui pressamente não só a terra como tambá capital. Ora, tal é fruto do

m o o capitraba-

e não criação de Iho Deus!

Os socialistas, abandonando os seus princípios fundamen tais, atacam . , , ^ pro¬ priedade privada do capital, atribuindo-lhe a má distribuição da riqueza. Tomam

efeito pela causa. O ;f mal não está

o r no ca-

pitai privado mas no capital con centrado e formado

E ra. A.

em si, i pela espoliação do trabalhador. a concentração do capital provém da propriedade parlicular da ter ● . regra é está: maior o proprietário, maior o capitalista.

Muita gente tem dificuldade em .■ compreender como a terra, tornada , propriedade particular,'isto é, sob o domínio do indivíduo, tem a tendên cia de esmagar o trabalhador e de

a maior parte do sa-

No entan o é uma

sao

consumir-lhe lário natural. questão de extrema simplicidade. Se dissermos que Pedro o Paulo sócios de um neprócio e que Pedro receba 70% dos lucres da sociedade, qualquer criança concluirá iniediatamente que Paulo recebe os 30% res tantes. Se tenho cem cruzeiros para repartir entre duas pessoas e se dou a uma delas sessenta, restam-me apenas quarenta para entregar à ou tra, e eu não posso aumentar a par te da segunda senão em prejuízo da primeira.

Pois uma relação idêntica preside à distribuição da ri queza entre seus dois agentes naturais — a terra e o traba‘ho. Os proprietários da terra e os trabalhadores se unem para produzir a riqueza e dividi-la en tre si.

A parte do

trabalhador chama-se salário e a do pro prietário denomina-se renda. Se a produção fôr de 100 unidades e se o salário do tra balhador fôr de 30, a renda territorial que vai para o proprietá rio será, fatalmente, de 70 e só pode aumentar à custo do salário, vemos que o trabalhador sempre um saláino pequeno e quase sempre insuficiente; à medida que adquire maior poder produtivo pela perícia, pelo esforço ou em virtude do progresso das artes, o seu salá rio não cresce, mas sobe infalivel mente a renda do proprietário. Isso

Mas por toda parte recebe

evidênicin se manifesta com tôda a alta constante dos valores ierriremuncraçfio do de todo 0

na toriais e na parca trabalhador

Disto se instituição da isso não acumuift capital, devido à se^uc Qwc»

propriedade privada da terra, o cnnecessàrianiente pitai se concentra , a despeito progresso material, tárío da terra deixa ao trabalhador a parte estritamonte necessária à sua subsistência, tomando para si todo 0 restante da produção, p'r Se a produção ó trabalhador

Pois o propriemaior que seja. de 100 unidades e se

nas maos dos proprietários c essa concentracão é tão mais rápida e ao mais fácil, quanto mais elevado for concentrao valor da terra. Logo, a ção do capital não é a causa^ a consequência da má distribuição a riqueza. Essa conclusão é impor tantíssima. A origem das grandes necessita de 20 unidades para a sua mercê

o proprietário. manutenção

reSe grande au- um a deixar-lhe as mesmns das ISO restantes.

capital mãos, se o mula em poucas foge do trabalhador, se o ^ ^ duz fruVs tão amargos, tudo isso única: a pro-

capital prose deve a uma causa priedade privada da terra n priação por alguns daquilo que ^ tureza destinou a todos. Mas a s solo nva poe o

propriedade dos Se o capital se : acufortunas é sempre a bens naturais. , do privilégio de que é possuid-r (o de deter os bons naturaisO. Ibe deixa tão somente essas 20 unidades, servando para si as 80 restantes, a produção, devido a mento no poder produtivo do traba lhador. passa a ser de 200 unidades, 0 proprietário continua 20 unidades, apossnndoO privilégio

permi‘e-lhe essa extorsão.

Nessa partilha que panei desem penha 0 capital?

nas, a parte da riqueza produzida aue se destina a auxiliar a produ ção e. por sua natureza, não é privipem do pr-^nrietário nem do

se O capital é, anelnír’0

cializacão da terra sob o domínio comum, liberta balho da espoliação do proprie no e promove a repartição equitativa da riqueza. Leva a efeito uma es upenda revolução que consiste em por do trabalho, des- o capital nas mãos

truindo o sistema presen‘^e em aue o trabalho está ao serviço do capital dos monopoli- ECumu'ado nas mãos tr?b'’lh<’dor. Se não houvesse a nroda terra, toda a cr'adn iria para o trnb-i''hafàoilmente transformaria

priedade nart’cidar rioueza >. dor. oue

na um cin.

inr capita’, j^pccb^n^ln um salário potrito.m^nte jndicnen^^ávpl à manutopeão da exis tência animal, não pode praticar eco nomia, impossível na privação, e por

O trob'’lhodnr não. rnil

inteiramente insuspeita

No s"ii esti'do “A autoridade a os socialistas.

Origem do 0''pi'-ar’. Knrl Marx, o pai do sociaMamo modero^'. e'onuencia habitual que

zadores. isto é. dos proprietários da terra, d^s senhores da natureza. Para firmar com mais solidez essa de uma valer-me conciuaão, posso parte d^ia em ranital nara auxiliá-lo prn^iueno frtura. Mns, cnmo há nronricl-ário. na par'ilha da pro dução. este reserva nara ai rniase tô da a rioneza e P''de. pele abatinên.oprnpre fácil na abo-n^lãncia. acu-

mostra com a ara a concentracão do capital provoio da apropriação privada do domin o pu blico, da aboliçâ'' da pronriedade co munal e da espoliação dos cultivadoNão quero dizer que Marx se res.

tenha limitado a essa tese, pois nSo devo torcer o seu pensamento em be de que é vitima na quase totaiidft* de de sua produção. Isso lhe permi te acumular capital, sem privilégios rapina, pela ação exclusiva do seu trabalho sobre nem terra possuída a

nefício das doutrinas que defendo. Quero dizer, apenas, que aquela ver dade ressalta de toda a sua exposi ção com clareza meridiana, caracte rizando, de fato, todo o estudo. To da essa obra do prando filósofo está crivada de passagens à evidência que mns<-ram que a apropriação do

em comum.

Na sua obra O Capital”

lo conduz à concentracão do i_ nas mãos dos seus detentores primeira condição da produção capidade do solo já esteja das mãos da F

80capital A arrancada Apen massa”

Marx atribui o incremento do cani' ^ tal (juro) à apropriação da mais- ; valia pelo capitalista em detrimento do trabalhador, gitimídade do juro. um roubo.

k '●

, com mais proprieproduçao monopolista

os ou georgistas diriam dade: a privilegiada.

Mas aqui cessa a concordância tre os georgistas escola de Marx. tal uma e os socialistas enda Para êstes, o capl_ vez concentrado pela pnacao do solo, continua se pela apropriação da Para os

aproa expandir^ íuais-valia.

A r, -1. a concentração do capital prossegue em ritmo sem pre acelerado graças aos Privilégios conferidos pela propriedade privada da terra (cujo valor aumenta sem

rial e a outros pela lei que falaremos uiate i. I

Os georgistas afirmam que, com a abolição do domínio particular dos bens naturai.s e de todos *

, concen-se, co mo a aparecer nas mãos do traba lhador. De fato, cessada a escravi dão dêste último pelo livre aos dops da natureza, restabelecida sua herança natural, cessa o esbulho ,í f’ !■; i

acesso a

ciosa e exaustiva nue torna penosa a leitura do livro. Embora sem afir má-lo expressamente, Marx deixa a impressão de que considera territorial como peculiar às trlebas agrícolas, sem existência ponderável nas terras utilizadas pela indústria e o comércio. Sua análise abandona esse ponto grave e, por outro lado, se limita à produção fabril que emprega a matéria iner^o. Nãe considerou a produção que se apro veita das forças vivas da natureí® e desprezou a troca como fator riqueza,

renda a só

Por isso não percebeu capital. ●/

a chamada mais-valia se decowp^® i em duas partes: uma proveniente ] aprnnriacão da renda territorial (muito elevada como o prova o ni^ valor do soto nas cidades industriei^ G comerciais) e outra oriunda crescimento espontâneo do

geradrt ppins forcas vitais da natU' reza e pela acão da ^roca, crescim®^' to esse nue se chama juro.

A nrimeira parte dessa mnis-vali^ 6 de fato um roubo ao trabaihadot, mas a segunda é incremento natu ral da riqueza produtiva e não vém do esforço humano, mas ^as forças da natureza. Marx, deixando de fazer essa separação indispensá-

inpropriotano

'●■cl, que escapou ao seu espírito pe netrante, não viu que, com o üominio privaüo do solo, o proprietário e o capitalista se fundem no mesmo dividuo e que é como e não como capiialistu, que esse indivÍQuo rouba o trabaiho. be se con seguir abolir por compiOvO o uominio particular do solo e eliminar o pro prietário, será impossivel uo capi talista espoliar o trabalhador.

0 que torna o capitai privado tao odioso aos socialistas, o que dá íôrça às doutrinas comunistas que tanta sedução exercem sobre os espíritos generosos, é que êie é sempre visto em um regime social fundado no do mínio privado dos bens naturais, a fusão do capitalista e do proprie tário na mesma pessoa, como regra espúrio o capital

geral, que torna privado.

E isso porque é espúria a propriedade particular da terra. Na ordem natural, isto é, num regi me social justo em que é banido o domínio do so'.o, é o trabalhador e o capitalista que se fundem no mesmo indivíduo.

Como disse Henry George: “Tra balho e capital são duas formas da mesma cousa: atividade humana. Ca pital é produto do trabalho; é, de fato, trabalho concentrado na ma téria; trabalho acumulado para so usar segundo a necessidade, como o calor do sol acumulado no carvão é usado na fornalha. Assim, o empre go de capital na produção é apenas um modo de trabalho. Como não se pede empregar capital sem gastálo, 0 seu uso é um dispêndio de tra balho”.

tes das ciências e progresso da técnica; na sua essência, as leis éticas da distribuição da riqueza. Há injusti ça quaiiüo as lerras estão sob o dobarào feudal. Também miiiio ue um de um Há há quando estão nas maos de um burguês, sj.o é aproaristocrata ou uinUa injustiça quanuo o operário ou por um Pois não pode percencer o que aeve ser

dependem apenas do progresso das artes, isto é, do não afeUm,

priaclo por um camponês, a i.m, ou a poucos, iguaimeutc oe todos.

Em cada proprietário de tei-ras há verda- eis a um senhor de escravos, de tôda a historia ecoNenhuma parceindide que surge nómica do homem, l ao a da terra pode pertencer há título legitimo para A terra é patriinaiiená-

víduo. Não essa propriedade, mònio exclusivo, indiviso e E’ a herança Mas adiante vel do todo o povo. natural dos vindouros, mostrarei como é possível, por de uma medida simples e radical, fazer da terra uma propriedade pu blica sem ferir o indivíduo, libertondo o trabalho e tornando inatacável o capital.

Para isso é necessário substituir o remédio marxista (a socialização dos meios de produção) pelo remédio georgista: a socialização dos meios naturais de produção. Só assim obe deceremos aos postulados fundamen tais de justiça social, enunciados aci ma e aceitos por todas as escolas. Êsses postulados podem ser combi nados nesta formula singela: aquilo QUe ninguém fez é de todos; aquilo que cada um fez é seu mente. Para a coletividade os bens naturais, para o indivíduo os bens artificiais, eis a base da justiça so1

ciai. E’ impossível desprezá-la colnêr Irutos amargos.

sem

Mas a questão uo capital privado e da terra socializada é tàu grave que precisamos exaniiná-la mais demoradamente.

E’ 0 que faremos a seguir.

H

Já enunciei acima lados elementares dam individualistas e

os dois postucom quo concor- stcialis.as e que servem de base à justiça social vamos repeti-los:

1) Todos os homens têm

- , um direi¬ to Igual ao uso e gôzo dos elementos naturais.

2) Cada homem tem exclusivo ao uso do seu trabalho.

um direito e gôzo do produto as

Afirmei em seguida que, embora o individualismo e o socialismo admi tam essas proposições como ponto de partida, nenhum dêies aceita in tegralmente as conclusões lógic que decorrem de sua admissão.

sccial. Todo o esfôrço do sofisU para escapar ao seu u^.mmio resul tará nulo, j)ois é-lne impossivel substiiuí-los por outros prmcip.os. Negálos é cair no ab*uruo ou emaranharse na contradição, gerar cs disturb.os sociais Jjespreza-ios « c provo

car 0 castigo implacavel com a moral pune a infraçuo ue suas lei»Negar o primeiro postu.auo equi vale a afirmar que aiguas homens não têm direito aos aons du natu reza ou que alguns têm mais do que cu.ros. Isso repugna à inteligência e é repelido por todas as escolas fi losóficas. 0 direito aos bens natui’ais ó consequente à vinda do homem ao mundo c só cessa quando ê.e sd despede do mundo. Bem disse Uenry George: “O infante mais franzino que vem ao mundo, -chorando, no quarto mais sujo de um cortiço mi serável, adquire ao nascer um direi to igual 0 dos milionários: e é rou bado se lhe negam êsse direito”.

São ; procenpercepa que é sem

Notemos ainda dos não são ou fórmulas que êsses pos‘ulameras frases de efeito pomposas Que tantas vezes se empregam, na discussão dos problemas sociais, para embair os espíritos desprevenidos e levá-lcs a conclusões preconcebidas, posições apodíticas, verdades trais de evidência imediata, çõès espontâneas da razão impossível resistir ou objetar incidir na negação da própria jus tiça.

Êsses postulados têm igual nenhum é mais forte do peso; que o outro.

Completam-se formando um todo per feito e harmônico capaz de servir do alicerce a uraa sólida estrutura

Rejeitar o segrundo axioma 6 ad mitir que alguns hemens não têoi direito aos frutos do sou trabalho oU , que nenhum tem. E isto é ir coptr*' a ordem natural, pois até o aninnd se apropria, pela nutrição, dos ali mentos que colhe cem o seu esfôr ço. Os frutos do trabalho, isto 03 bens artificiais, exigem do indi víduo que os produz o dispêndio da energia, a fadiga dos músculos, ® tensão dos nerves, o exercício de fâ^‘* ças morais e espirituais que sâo tes de sua organização, extensões de sua personalidade. Êsses hens ficam assim ligados aos seus produ tores por um elo legítimo e êsse elo é 0 direito de dispor, o domínio, ^ propriedade.

Pois bem; firmados nessas pre- j

todo-poderosas, missas aceitas por gregos c zamos agora os l diatos que na realidade não são mais que a repetição das premissas sob São os seguintes:

período de guerra, a gx- igualmente troianos, doduseus corolários ime-

1) A propriedade privada da teroutro enunciado. ra e espuna.

2) O capital privado é legitimo. Está formado o barulho! primeiro corolário individualistas; socialistas, rem os princípios iniciais para ve rificar a exatidão das proposições derivadas, desviam-se dêles e se em brenham num cipoal de fórmulas ar tificiais, de discussões estéreis, dan do importância indevida secundários, tomando efeitos por cau sas e caindo frequentemente na mais flagrante contradição.

0 êiTo de ambos está no precon ceito e nessa afirmação, que faço ofensa, está a melhor Quando sem a menor desculpa para uns e outros,

mesmo no cclência do sistema escolar e sitãrio, a organizaçao dos trabalha dores em associações e sindicatos mdupendentes do controle oficial, o direito de greve e o sentimento de li berdade pessoal que enche e embe leza a vida americana, quência de instituições sociais rciíidas pela P”:

como consepoiíticas e vada e pela propriedade paiticulai de todos os bens. Na Russ.a Sovtetiea - o país do soc.alismo -jeem nm governo despótico separado das itnívo nível econoniico r pov';, a inrp'rensa amordaçada, a ^olicra p’olUica, des -in-es rários escravizados, as

Com o não concordam os segundo, os E em vez de consultacom o a fatores de ampo concentração. Mas os socialistas não se quadro e apontam monopólios

falo de individualistas e socialistas refiro-me somente aos homens sin ceros, excluindo os interesseiros do primeiro grupo e os demagogos do segundo. Uma manifestação clara do que afirmo aparece amiúde nas dis cussões públicas e privadas a que entregam aqueles adversários. se

Os individualistas se apoiam prin cipalmente no regime social dos Es tados Unidos da América para pa tentear a excelência das suas dou trinas. E apontam o incomparável progresso material do país, conse guido no decurso de pouco mais de um século, 0 alto padrão de vida dos habitantes, a forma democrática do governo, a imprensa independente

1921 e 1932, a os com violentos expurgos pe i privilégios burocráticos, de liberdade pessoal 0 c e

sionam com êsse na América do Norte os e os sindicatos industriais, a impr sa sob o controle de magnatas Q^e de seus inteindustrial sob liberdade formal, o

manejam em benefício rêsses, a escravidão a capa de uma

^ Imperialismo político e econômico, as miséria sór- discriminações raciais, a dida das grandes cidades, a frequên cia das crises econômicas com niiIhões de desempregados, a corrupção dos meios oficiais, o reinado do dó lar e sobretudo a terra dos lincha-

E na Rússia dores e dos gangsters.

saúdam o banimento dos privilégios, o sucesso dos planos quinquenais, a política realista, o rápido desenvol vimento da instrução, as realizações da ciência soviética, o ritmo acelera do da expansão industrial, as fazen-

^

das coletivas, a fó inabalável dos dirigentes, o sacrifício heróico do vo em busca de uma vida mais digna ; e a conquista de maior liberdade eco nômica mesmo à custa das hberda^ des civis.

po-

2) E’ espúria a propriedade parti cular da terra.

o que querem Nao têm importância a inteli

Capital, conforme a definição clássica, é riqueza consagrada à pro dução de mais riqueza, homem tem direito ao produto do seu traballio e como êsse prcduto é riqueza, no sentitlo econômico do térmo, segue-se, como lógica, que continua com o mesmo direito quando essa riqueza é utili zada como capital.

Como cada ccnseugencia consuí ■

envolve nas suas malhas, paralisalhe o raciocínio, entorpece-lhe o senr- so crítico, prendendo-lhe o pensamen to num círcu.o de ferro. Mas êsse tirano só é forte porque se acastela na inconsciência. Quando um ho mem descobre que alimenta um pro& rCn*"’ incontinenti

j. Lj §

Ba ® nunca mais se reco

Por exemplo; um saco de trigo é riqueza quando destinado ao

pro-

Porventura

mo do lavrador, mas c capital quan do, usado como semente, serve à dução de mais trigo, perde o lavrador o direito ao seu trií?o quando assim o transforma capital ?

■r América do yj Norte e a Russia Soviética esplendores e misérias. Af sarmos os regimes t. predominam, veremos que as virtu des que apresentam provêm da acei* taçao de um dos postulados da i ça social, ao passo feitos se devem à

com seus Se analisociais que ali -- justique os seus dei’

eni Um automóvel usado no prazer do seu dorio ó riqueza, é capital quando, empregado na profissão, lhe dá ao trabalho um dimento maior.

, negação do outix).

- O homem e um ser individual e so I ciai e só é possível contentá-lo por ^ um regime econômico que satisfaça tí aquêle duplo aspecto de

f sua natu¬

reza.

tf E para que não seja também eu vítima de preconceitos (porque para isso basta ser humano) prometo me desviar um só instante dos axio mas fundamentais que todos

nao aceitam, mas seguir sempre o rumo que êles me apontarem. Isso posto, exa^ minemos na ordem indicada as pro1' posições imediatas que defluem da sua aceitação:

1) E' legítimo 0 capital privado.

iV f* I

Eis aqui um camponês que, depois de anos de paciente labuta, acumu lou seu trabalho sob a forma de algumas laranjeiras. Ora, como um pomar de laranjeiras é capital que serve à produção de laranjas, temos, de acordo com os socialistas, esta situação exdrúxula: as laranjeiras pertencem à coletividade, mas as la ranjas são do lavrador e, se êste qui ser um dia mudar de profissão nbum direito tem sobre as ái*vores que plantou e tratou, ainda que jam o resultado único de muitos anos de seu trabalho exclusivo!

nese-

Aqui vemos um ferreiro fazendo picaretas — um instrumento de pro dução. Pertence-lhe êsse capital ou

socialista imagina sfio mundof é propriedade comum? Podcria tro cá-lo ccm um lavrador por um pouco de tripo para a sua nutrição ou de veria alimentar-se com as próprias picaretas? E que lavrador, a não ser por caridade, daria o sou grão pela ferramenta, quando esta não lhe podería pertencer ?

Dirão os socialistas que, ncs‘‘os ca ses simples em que os meios de pro dução estão cm poder do trabalha dor, 0 capital privado é legítimo. Mas não equivale isso a restringir o emprego do seu remédio tão apre goado em tode.s os tons: a socializa ção dos meios do produção?

Simples ou complexo que soja o caso, nunca pode invalidar o princí pio geral de justiça de que cada tem direito ao fruto do sou traba lho, seja riqueza para consumo ou riqueza reprodutiva, isto 6, capital.

Alguns socialistas parecem con fundir capital com dinheiro. Eis uma passagem de autor conhecido: “Um mundo repleto do produtos ou utilidades sem capital, será riquís simo; um mundo repleto de canital, mas vazio de produtos ou utilidades, será paupérrimo”.

que o da lua!

Admitem os socialistas cia por herança. Mas não cito ao homem consumir

a proprie dade privada dn riqueza produzida Na Rússia Soviétisua transferênpelo indivíduo, ca é até pcrmi‘ida a admitem que ela seja usada para produzir mais riqueza, como se isso fosse mal e não um bem. De modo sogruinte: E’ lium teríamos o que as des que produz, mas não pode usalas com fim reprodutivo, o que e a idéia do capital. F-de destruir a riqueza, mas não pode cná-la. possui um casal de porcos, nao direito aos leitões; se plantou uma arvoro, pode gozar-lhe a sombra ou a vista, mas não os frutos. e arado, pode exibi-lo aos de suas habih terra com

, mas deve sulcar a as unhas. Dirão osnunca afirmaram ^ais absu

utilidaSe truiu um vizinhos como prova dades rdos. Mas doutrinas da

socialistas que é o que resulta de suas riva.do.

ilegitimidade do capital p fábrica, não pode f bem. Por um lado oferece trabalho, o qu de util aumenta a massa poníveis, o ciue ajuda a a . nenhum consumid-^r ê

Ora, capital, como o entendem to dos os economistas, são exataniente 06 instrumentos artificiais de produ- pregos ao ção, fábricas, usinas, máquinas ope- para elevar-lhe o salário: ra^rizes, instrumentos científicos, fer ramentas, etc., bem como toda a matéria-prima já extraída da terra o preço. 0 beneficiada pelo traballio. Como é então possível um mundo riquíssi mo sem' esses instrumentos de pro dução? E como podería haver um mundo repleto de meios de produ ção sem utilidades, se é só para produzir essas utilidades que aqueles meios foram criados? Esses mundos Ias.

rios correntes são altos, Se fechar a sua f

Se um homem rico, mesmo no in justo regime econômico atual, empreconstrução de gar seus cabedais na azer senão uma mais eme concorre üor outro idades disbaixar-lhes Nenhum operário é obvisuas ofici- gado a empregar-se em forçado a Se os salánas aceitar-lhe os produtos, de nenhum modo pode o novo fabricante redu zi-los; se as não es^á ao utilidades são baratas, seu alcance encarecêábrica, só

pode contribuir para abaixar lários e elevar o preço dos artigos similares, prejudicando duas vezes o trabalhador.

Mas então, perguntarão os sociaque 03 traba- listas, não é verdade lhadores são roubados econômico atual? regime Sim, responderão os georgistas, são vergonliosamente espoliados, não pelo capital pelos proprietários da torra,’ pelos senhores do monopólio. 0 capital sem privilégios só lhes faz benv não pode em hipótese alguma piorar-lhes a situação.

Os que negam a legitimidade do capital pnvado s idéia do

no mas .sempre o associam à ^ monopólio, mas essa ciaçao não é natural, é artificial Provem da instituição da proprieda de privada da ten-a e de outros pri vilégios criados pela lei, e repelido^ pela moral. O capital em si não é monopoho nem privilégio; é simples mente o fruto ou o resultado do tra balho.

Só de duas maneiras pode mem conseguir capital: mizando os salários do balho ou acumulando trabalho alheio.

asso-

ou um hoeconopróprio traos salários do Em outras pala vras, produzindo ou extorquindo. 0 capital produzindo é inatacável, pois 0 fruto do trabalho pertence balhador. ao traO capital extorquido é i^m mal, não por ser capital, por, ser extorquido. Se o capital não fôr roubado ficará na.s mãos do tr balhador, seu legítimo dono.

mas aNesem seu que

sas condições, dizer que o capital rouba o trabalho é cair no círculo vicioso: 0 trabalhador de posse do capital rouba o seu trabalho próprio benefício! Convenhamos não há mal nesse roubo “sui-generis”.

o cae 0 mas-

os sa- Também não é exato que é pitai que dirige a produção. A pro dução não é dirigida nem pelo capi tal nem pelo trabalhp. E’ dirigida pe’o consumo. Se a produção fôsse dirigida pelo capital, não haveria crises econômicas, nem os capitalis tas poderíam faMr. O capital trabalho só podem produzir as utili dades requeridas pelo consumo. Nem todos os capitais do mundo reunidos conseguiríam produzir um só arti go não desejado pelos consumidores ou contrário aos seus interesses, reais ou imaginários. Se o tentas sem seriam destruídos. Quando o uso do chapéu diminuiu entre os ho mens, diminuíram também as fábri cas de chapéu. Quando as mulhe res cortaram os cabelos à moda

culina, os grampos desapareceram do mercado. Quando a lâmpada elé trica apareceu, o consumo de velas diminuiu c com êle a sua produção. Não foi a extração do petróleo que trouxe o automóvel: foi o uso desse veículo que e.stimulou a produção do petróleo, hoje obtido sintèticamente. A produção é sempre dirigida pelo consumo. Mas tanto o traba lho como o capital, embora com o imperativo de atender ao consumo, só se empenham na produção a tro co de uma recompensa. Nada natural: ninguém trabalha para o mai5 bispo.

Trabalho e capital são formas cia mesma cousa: atividade humana. Podemos, com todo o rigor, definir o trabalho como esforço exercido no presente e o capital como esforço exercido no passado. Quando o tra balho e o capital se unem para pro duzir, entram em ação esses esforços

uma recom¬ pensa ;egi.inia nados e não de um so.

za, se nao mano, então sim

como nâo podia deixar de ser, produção mais abundante dos esforços combiSe o capi tal fôsse dádiva p:ratuita da naturedependesse do esforço husua prepriedade

privada de quem o produziu c fazei des bens naturais uma propriedade comum.

Passemos a o agora examinar

corolário que decorre dos pos- outro tulados fundamentais da justiça so-

E’ espúria a propriedade par- ciai: privada seria de fato um roubo ao E’ por isso que é es- trabalhador, ticular do solo. é cbra de Deus, segundo de forças desA terra púria a propriedade privada da terQuando o proprietário e o tra balhador se unem para produzir, o esforço só é feito pelo trabalhao seu resultado

ra. dor, ao passo que

c dividido por ambos, cabendo a maior parte ao proprietário por for ça do seu privilégio injusto.

E se 0 capital necessário ao tra balho não fôr fornecido pela econo mia individual, quem o poderá for0 Estado? Mas onde bus- necer?

cá-lo ou como cbtc-lo? O Estado não possui a varinha dos mágicos para tirar alguma cousa do nada, não pode operar o milagre de mu.tiplicar os peixes e os pães. A não ser a renda do solo que, como pro priedade pública, lhe cumpre arreca dar para atender às despesas cole tivas, tudo 0 que o Estado pode con seguir será produto da tributação sôbre os frutos do trabalho. Isto

os conhecidas materialistas, é obra do homem. Essa verdade basnossa tese. firmar a ta para também certo que a cindível ao homem, que não só 0 próprio corpo os bens do que necessita para a exis tência. Ora, aquilo que nenhum hofêz e do que todos precisam para viver só pode ser pioprie a e comum. Não é possível , d

espiritualistas, ou do Universo, segundo os Mas com certeza não

terra é impresdela retira como todos mem iante de Estamos sa conclusão

verdade tão simples e tão evipelo proprio como a ter, faz disCom igual D fraco,

. uma dente que se impõe enunciado. Observemos é igual para todos e tinção entre os homens. solicitude premia o forte e humilde, o santo e

ra o poderoso e o o pecador — de todos exigindo o mesmo trabalho para a mesma reela como Observemos equivale a diminuir a recompensa do trabalhader e é, no fundo, mera espoliação. Tal é a essência da socia lização do capital.

Não! Não pode ser esta a solução da questão social. Não se cura um mal com outro mal. Não se faz

justiça com a iniquidade. Para que o capital desempenhe a sua verda deira função de empregado do tra balho, para que êle não sirva aos interêsses dos ociosos e parasitas, devemos deixá-lo como propriedade

compensa, guarda zelosamente os seus tesouros para todas as gerações, pois o que dela retira para seu ela volta novamente para O que chamauma forma

uma geraçao uso, para gozo das vindouras, mos riqueza é apenas transitória da matéria: quando a forma perece, a matéria que retiramos de um ponto pode vol tar para outro ponto ou espalharse por muitos pontos ou mesmo por tôda a superfície da terra

O fica. mas nâo

desaparece. A maténa é eterna, j o homem pode apenas transformá-la ou remove-.a, mas nao a poüe criar nem aestruir.

Que prova tudo isso terra ueve

senão que a ser proprieduüe comum oo povo e que assim deve todas as gerações ? daríamos a um homem

servir a A que titulo ou a um gru

vantagem sobre Ü trabalho so dá lítu10 sobre os seus frutos e a terra não é íruto do trabalho.

po de homens uma os oemais ?

O argumento dos individualistas de que um nomem pode trocar 0 oro duto do seu trabalho por um trato de terra, que assim representa esse produto sob outra forma base moral. ‘ ’

uao tem apena A troca fere, s trans¬ não cria direitos S

, ^ento fôsse válido, justificar propriedad

e de cravo quando o senhor o adquire l que produziu!^ Quan j; do a origem d

es em a propriedade é ilegí tima, a troca é nula. Nino-,,£>v, 1 - trocar o que lhe não per”

Por ISSO somos obrigados objetos roubados boa fé. a restituip que compramos de os

ciais. ior de um bem o vaoxige, maior

Observemos o seguinte; artificial (riqueza) * aepenue sempre ua quan.iüaue de trc*buiho necessária à sua produção. Quanto muis traba.lio

e o seu custo de produção, isto é, o seu va.or.

A terra, bem natural, nao é produto do trabalho; por ISSO Mas e usaua para produzir outros bens e quanto menos trabalho exige prouuzi-los mais valor tem. Assim 0 vaior aos bens artificiais varia diretamen.e com a quantidade de tra balho, c o dos bens naturais inversamenLe.

nao tem custo de produção. para Êsse fato econômico de

grande transcendência é conhecido como lei da renda territorial. por conseguinte, tudo aquilo que tende a elevar o rendimento do trabalho, isto é, a exigir menos trabalho a predução da riqueza, eleva sãriamente o va.or da terra.

e o arguPoderia também niaior econo-

lík:.'

K; Afirmam os individualistas que se ^ o homem não tem direito à proprie dade privada do solo, teria ao menos direito ao seu valor que é por êle criado. Chegamos aqui ao pon^o incandescente da questão. pois o va‘or do solo não provém do traba lho individual, mas do aumento da f

r ●

população, do progresso das ciências , e das artes, e da cultura social, isto é, do trabalho coletivo, deve êsse valor pertencer a todos.

Per isso as-

para necesA den-

poí 0 ne-

a umsidaae demográfica permite divisão do Lrabalno e gi’andes mias na produção da lúqueza; isso. aumenta 0 valor do solo. pregresso das ciências o das artes 0 a elevação da cultura social dimi nuem a quantidade de trabalho cessária à produção dos bens; por isso elevam o valor da terra.

Felizmente é fácil mostrar fato aos filhos de um país êsse novo, como o Brasil, porque o fenômeno se verifica sob os seus olhos e é objeto de sua observação diáriaQuando o campo se transforma em vila, sobem infalivelmente os valo res territoriais. Quando a vila se

converte em cidade, nova alta se ve rifica. Não é certo que podemos ter uma noção geral do valor do solo de qualquer cidade quando sabemos sua densidade demográfica ? Observe- 'u i (

Nestes últimos anos a cidade do Rio de Janeiro passou por uma pro» funda transformação, que a colocou entre as prandes metrópoles do munSuas ruas foram alargadas, re tificadas e dotadas do calçamento mais moderno, suas praças foram e embelezadas,

arredores de uma grande me% mos os trópole: não é evidente, que, ã me dida que sua população aumenta e sua área se expande, se eleva tam bém 0 valor do solo? Há pouco mais dc 60 anos, o bairro do Copacabana era apenas um deserto arenoso. Suas terras não tinham valor. No decor rer desse período, sua população cresceu e com cia o va!or das terras.

Qual ó o solo mais caro do mundo?

Não são os de Nova York e T.onclres, onde é maior o volume dcmogi-áfico ?

O progresso das ciências e das artes, isto 6, o progresso material, tem como efeito econômico diminuir 0 custo das utilidades produzidas pe lo trabalho, tornando-o mais eficien te. Logo, de acordo erm n lei geral de que a terra tom mais valor quan to menos trabalho exige para pro duzir, o progresso material tende sempre a elevar o preço do solo. As sim, ao valor da terra se incf'rporam, por uma lei natural irrevogável, to das as descobertas da ciência, todas as invenções da indústria, todo o acervo de conhecimentos acumulado pelas gerações pretêri*^as. A eVvação da cultura social tem o mesmo efei*^o. Quanto mais instruído e re finado fôr um povo, quanto maior sua cducacão política e melhores suas instituições sociais, mais efi ciente ó 0 seu trabalho e mais valor têm, em conjunto, as terras de seu país. Tudo isso mostra a injustiça da propriedade privada da terra. Pornue, quando o solo se torna mais valioso devido ao aumento da popu lação, no progresso das ciências artes e ao refinamento da ciPtnra, só lucram os proprietários da terra. Êles absorvem tôdaa as bênçãos da Hvilização!

do. seus arborizadas

transportes melhorados com a intro dução de bondes o trens elétricos o linhas de ônibus, a cultura dc sua população foi aprimorada, suas bi bliotecas enriquecidas, seus insti utos de educação disseminados e aper- . Todo esse nie'horamento trabalho do povo. Mas Suas terras

j feiçondos. foi feito com o resultado ?

qual foi 0 s.biram cie vnlor e só

proprietários do solo. H. mi de arranha-céus, mas as favelas s o mais numerosas e niais po res, - civiliessa cha-

mais baixa a renmneraçao Não é claro que a balhador. zoção tem uma chaga e que

< ga 6 a propriedade privada dos bens naturais?

( ’

de todas as religiões, refinadas ou comum sem grosseiras

●»1 , uma regra a qual os homens não podem manter relações pacíficas e fraternas, regra está expressa na lei mosaica por estas duas palavras:

●4‘ i barás!

Essa Não rou¬

-A abolição do capital privado e a instituição da propriedade particu- j lar da terra violam ambas aquela Pela abolição do ca- "r regra de ouro. pitai privado, a coletividade rouba a ^ e grande maioria, formada de trabaPela propriedade priva- Ihadores.

da da terra, uma pequena minoria de ociosos e parasitas rouba a co letividade esta, despojada do« e j

^ seus recursos naturais, é forçada,

para manter os serviços públicos,

a extorquir dos trabalhadores, por

Por isso os georsristas combatem ’ a um tempo os individualistas socialistas, considerando-os errados em direções opostas,

e 03 os primeiros por desprezarem a natureza do homem, os se^ndos por social / desco-

nhecerem sua natureza individual

Se nesta exposição ataquei

mas em verespeou

porte etc.) não devem constituir pro priedade individual, porque as pri meiras foram elaboradas pela natu reza através de milênios e os sejjun- , meio do sistema tributário, a maior parte do pouco que lhes deixam proprietários da terra. os dos foram criados pelo homem atra vés dos séculos sem o mesquinho propósito de enriquecer alpuns, com o propósito superior, inconscien te ou consciente, de servir a to dos”... “O capital não é, dado, o resultado de nobres méri tos e virtudes. E’ oriundo deculações ou astúcias, de extorsões falta de escrúpulos, praticados à sombra de leis injustas, se exami narmos atentamente”.

com mais al*-© mais nobre, que tenham visto

● mais vigor os socialistas, foi só por que tenho por êles maior estima e porque ne es vejo um ideal e um pensamento é muito

a injusMÇa da propriedade particular da tercoragem de

Já ra e que tenham a clamá-la.,

propensa-

Para mim o socialismo, se um dia vencer nalgum país de regime de^ ● mocrático e de liberdade de % mento, acabará

j V T- - perceber o êrro da aboliçao do capital privado Ê<=se ^ êrro é tão claro que a prática: do seu sistema o revelaria imediatamente. Se os dirigente

l f; . . . j , . , ® russos não ^ o viram ainda, foi so porque não per ^ mitem a livre manifestação do pen samento em terreno tão nerigo«!o pa ra suas doutrinas. Mas há na Rússia uma grande esperança.

y I a que

Vejamos como se apresenta ho?e o pensamento socialista. Aqui estãc duas passagens do escritor acima aludimos:

Que trapalhada! Como é possí vel edificar uma nova ordem social, que se pretende alicerçar na moral e na justiça, partindo desse amon toado de proposições confusas e con traditórias!

Examinemos essas idéias à luz dos postulados fundamentais da justiça social e das leis da ciência econô mica:

A propriedade privada das fontes de produção (meios naturais: terras, águas, minas, etc.) não decorre de qualquer direito natural, porque o direito natural é este: tod'^s os ho mens devem, de igual modo, gozar dos e’ementos naturais.

usar e

A propriedade nrivada dos meios de produção não decorre de aualoner direito natural. As fontes de

u pror' dução (terras, quedas d’água, minas, etc.) e os instrumentos de produção ^ (fábricas, máquinas, meios de trans-

A propriedade privada dos instru mentos de produção (meios artifi ciais: fábricas, máquinas, ferramen tas, etc.) funda-se no direito natu ral aue é êste: cada homem *em um direito exclusivo ao uso e gozo dos frutos do seu trabalho.

Os instrumentos artificiais de pro dução não foram criados pelo ho mem através dos séculos, porque, por uma lei natural inexorável, todo o trabalho do homem através dos sé-

Cülos (descobertas científicas, inven ções, aperfeiçoamentos industriais, cultura, etc.) se incorpora infalivei*uen'e no valor do solo. Sc o cria dor de instrumentes de produção, pela socialização da terra, devolver ^ coletividade a parte que lhe cabo, valor cio solo, fica dono correspondente torna

colhei*-» dos fruMas consiste apenas na tos espontâneos como os homens não podem viver como animais e, na sua quase tota!ém das

da natureza. lidadc

-se quite com ela e exclusivo da parte restante.

O capital não é -. culações, astúcias, e.xtorsões ta de escrúpulo: é oriundo do tra balho e destina-se a multiplicar os As especulações.

ao i riundo de espeou falseus resul ados.

, já passaram muito a ^ is rudes de sua evolução, produtivos etapas mais empregando processos mais complexos e eficientes, já não é possível reverter àquela forma pri mitiva de usar a terra.

idéia do uso proforma do doAbandonada a outra consiste na distrida terra entre os

míscuo, aparece mínio geral que buição equitativa indivíduos ou, polo menos entre ns dividida em A terra seria f astúcias, extorsões e falta de escrú pulos decorrem da propriedade pri vada da terra e de privilégios con feridos por leis imerais.

Vejamos agora como se pode con seguir, por uma medida radical e simples, a socialização integral do solo, deixando ao trabalhador todo o produto da sua atividade.

amílias. seriam entregues parcelas iguais, que ao uso privado de pessoas S™’ conta a impossipos. Sem levar em bilidade material de uma repartição lotes de valer igual, o Pr^cess ao auem adaptar i

se de culturas pa III stagem apresentaria dificuldades intransp níveis para as terras beneficiadas por culturas permanentes ou usadas pamoradia, o comércio e a industal sistema de seria incompatível o ho-

mplicaria, para mento contínuo da populaçi , redivisão periódica que, , lativaniente fácil para as gle “S anuais,

ou ra a tria. E’ evidente que domínio comum ^ civilização moderna, que

Depois de ter mostrado que o ca pital privado é legítimo por scr pro duto do trabalho, e que a proprie dade particular da terra 6 espúria por não ter aquele fundamento, ve jamos como é possível converter a terra em propriedade cómum e, ao trabaao mesmo tempo mem não deve com a abaiidonar, ma ul- s , assegurar Iho 0 fruto inteiro de sua atividade, destinada ao uso ou seja a riqueza trapassar.

\ riqueza consagrada consumo, seja a fins reprodutivos (capital).

Quando se fala de socializar a teridéia mais simples que suvge é

Na impossibilidade do uso promis cuo do solo e da divisão e redistribuição periódica das terras, cs hoinstintivamente sempre repropriedade comum mens, que conheceram

a ra, a dos bens naturais, empregaram en tornar . mais geral

a tros meios para a do seu uso em comum, promíscuo e indistinto, como ocorre entre os ani mais e mesmo nas sociedades rudi mentares que vivem exclusivamente da caça e da pesca ou cuja produção

e sobretudo mais igual o uso da ter-

Ainda hoje há vés'"ígios das ter ras comunais tão em voga na Idade

ra.

fí rIa

Media, ao passo que a limitação da área das propriedades rurais foi ado tada por muitos povos como medida de combate aos latifúndios. Ambos esses meios só podem minorar, mas não abolir, a injusMça da propriedade fundiana cuja existência pressupõem Com a vitória das doutrinas socia listas na União Soviética, desenvol veu-se, após muitas marchas e con tramarchas, uma nova forma de pro pnedade comum do solo, representa da pela instituição das fazendas

vem impòr-ae pela compotência sua direção e excelência dos sultados, coerciva do Estado, para administrar a cousa pública e a privada, para garanMr a li berdade pessoal e não para restrin gi-la ou submetê-la às decisões des póticas de seus funcionários.

l. f'

'r/„' r

^““i^ârios

do coha de todo a propriedade fundiária pessoais, é permitido o A

a os produA<t -fn j’’ mercafazendas coletivas,

Como solução do da independêncipessoal do trabalhador" coletivas não nefícios são í

zer escravo.

^i*ob’Gma da ter^ e liberdade ®s fazendas satisfazem.

seus ín=™ven;ente'^andes''fn™e’

ra e rosos.

.e.me s^af -

poní-

fe-iam desemnenhar nm papel je frrande relevanc.a na e’evacão do ní vel social d_as massas campesinas na introdução de métodos racionai, e processos científicos na agricuitu ra e na-pecuária. Mas, para isso, é indispensável uma condicão: que «ejam livres e não compulsórias. De¬

G

í seus rfr● mera fôrça Êste foi criadr nunca pela nao os georgistas não propõem

Não;

nem A soluum centavo do?

frutos do trabalho, sem arrancar do indivíduo a menor parcela de suâ riqueza legítima e sem ferir-lhe ?? liberdades pessoais, que só seriam H’ mitadas pela liberdade igual dos seu? concidadãos. Não aumentaria

, funções do Estado, não in*^erviria nf'* atividades privadas, prosperidade, não entravaria o co mércio, não reprimiría a indústrlu» não criaria obstáculos à produção. Mas promovería a justiça na distiábuição da riqueza, tornaria o govir-

não puniría »

da teiritorial lem penetrar profun da economia poli- (lamente no campo no maia simples e maU honesto e faria uma enoi*me redução no aparelno burocrático.

Essa soiuçáo radical consiste em deixar a terra sob o domínio útil dos seus titulares legais e em arrecomo senlioiio econonuca da também

caaar paru o povo, direto, tóda a renda terra nua

, que se tornaria a íonte única dos recursos públicos. Com essa medida simples se conci lia, de modo perfeito, o uso privado propriedade co.etiva da terra.

tica. Mas como essa teoria represen ta neste estudo um papel de grande importância, vou tentar expo-ia de niouo simples e em linguagem cor¬ rente.

Peço ao leitor interessado na quessocial que nie acompanhe com vez bem da renda

tão uma toda atenção, porque, compreendida a natui'eza

Não ná dificuldade em distinguir entre uso privado e propriedade, que são noções de conhecimento geral. Na locação de um prédio, fato que ocorre todos os dias, o senhorio tem a propriedade e o inquilino o uso, garantido pelo pagamento do aluguel, renda econômica do prédio.

com a que e a

For sua parte o senhorio, recebendo o aluguel, desfruta efetivamente os seus direitos de proprietário.

Também quando o povo, por in termédio do Estado, arrecada em seu proveito a renda econômica do solo, toma-se o verdadeiro senhorio, ao passo que os chamados proprietários perdem essa qualidade e se transfor mam em meros inquilinos obrigados ao pagamento de um aluguel que o valor das terras que

economica da terra, um clarão mtenproblemas do da partilha da riqueza, complexidade apa-

vem iluminar os so trabalho e eliminando n sua , , ^ rente e revelando a verdadeira gran deza da socialização do solo. da renda economica

terra pode ser condensada nas duas proposições seguintes:

I o preço de venda de um custoprode

da A teoria duto qualquer é igual ao

produção da parcela obtida dições mais desvantajosas, isto e, da parcela produzida pela terra mais pobre em uso (terra marginal).

II — As terras mais ricas geram uma renda econômica que é a difedo custo e o rença entre o preço

E’ dêsse modo que se convaria com ocupam,

a

E’ difícil compreender todo o al cance da solução georgista para o problema da terra sem um conheci mento mais íntimo da natureza da renda fundiária e da gênese do va lor do solo. Por outro lado, não é possível desenvolver com a clareza necessária a teoria completa da ren-

causa.

de venda dos seus produtos. preço Essa renda, por mais elevada que se ja, não influi no preço de venda dos produtos do qual é o efeito e não a segue, de maneira completa e eficaz, sccialização integral da terra, sem tirar do indivíduo o seu uso privado.

Para simplificar a exposição, vateoria da renda to¬ mos examinar a mando como exemplo a produção agrícola:

O custo de um artigo qualquer é determinado pela soma das remunedo trabalho e do rações correntes caiDÍtal consagrados à sua produção; êsse custo, por sua natureza, varia de um lugar para outro, consoante série de circunstâncias; na agri- uma

cultura, por exemplo, depende, entre cutras coisas, da fertilidade e da situação das terras utilizadas.

Todo o produto agrícola é formado de várias parcelas de terras diferentes isso, diferentes mas, como

que são obtidas e que têm, preços de por custo; em condições dadas de qualidade, tempo e lugar, cada produto so pode ter um único preço de venda, esse preço deve ser determi nado pe.o cu.s o da parcela ra exigida pe.o consumo não ser que o trabalho empregados na bam

mais ca¬ porque, a ® o capital, produção, sua rece^ remuneração

das remunerações correntes do capi-11 tai e uo traba.ho, consugrauts â pro- J duçao da sua parcela niais cara. Sào cuisus eicnieniares em econonna pohtica.

Tomemos um produto agrícola

qualquer; o café, por exempio. Sup^niit^mos que o preço ue venda de certa quuliUade Ue uniuades.

cu.fé seja ue Id Esse preço, em conuiçoes

de equilíbrio econoniico, de ao custo da parcela obtiua terras mais pobres em uso, nas terras

coneapon* nas isto e, marginais empregadas

nessa cultura. em parcela nào corrente, essa ou- aa “ bem de dessa cifra.

Consideremos agora dois terrenos de melhor quaiiuuae c que o café produziüo tenha, no

certo 0 preço artigo será tam- 10 ow oscilará em tôrno porque ela sati

sfaz trabalho e do produção da

primeiro, um custo de 3 unidades, e, no segunao, de 6 unidades. E’ c.aro que, vendendo o seu café por lu uni dades, o dono do primeiro terreno re cebe um excesso de 7 unidades e o do segundo um excesso de 4 unida des sobre as remunerações correntes

E’ aesss sentar tendênda^ p “a^alte trabalho e ™ais capita,, Vrardos""' la remuneração mais e evada. pe¬ se ofe¬ recem para produzir tende a aumentar 0 artigo, o que quantidade

e a baixar-lhe mal de 10. , o

prèço de venda

-lhe a o contrário

0 preço até o nível norSe, pe]

baixa, então o capital e o trabalho, dedicados a produção do artigo nãó obtendo a remuneração corrente

as ca¬ na remunei-ações do pitai empregados parcela mais do traba.ho e uo capi.al. diferença entre o preço de venda i o preço de custo do café que nascí a renda econômica da terra que o produziu; essa renda é apenas o va lor que excede as remunerações cor rentes do trabalho e do capital, gr®* ças às condições especiais, relativas à terra ou dela dependentes. Já dis se que essa renda, fenômeno econô mico natural, somada ao cresciment'^ espontâneo do capital, causado foiças vitais da natureza, constit^'* a chamada mais-valia dos marxisS®-

meçam a abandonar a produção que traz como consequência ’ sez do artigo e a .

propender para a coo a escasseu noelevaçâo do em

preço até o ponto de sa‘isfaz~er vamente as remunerações cerrentes do trabalho e do capital. Vemos portanto, que o preço de venda d""e um artigo qualquer depende ( condições de equilíbrio econômico)

No exemplo acima, o proprietári'^ do primeiro terreno, em vez de si’* jeitar-se às canseiras do trabalho® aos riscos do emprego de capita'* podería arrendar o seu terreno um aluguel de 7 unidades, sem des falcar de modo algum as i-emunera-

p.tui uisposLüS u pc.o fa o de receberem u remunera- ● çao c».rrente.

Se a renda diminui renda se eleva valor, o efeito, valor baixa, se a ,'a!or sobe correspondentemente. O domínio privado da terra, sen do, cemo é, um privilégio, permite que o proprietário se locuplete nao renda econômica mas ain-

ções correntes do trabalho c do ca pital e sem elev’ur o preço do café. do segundo terreno, arrendáO pr. pnetário do mesmo modo, podena lo por um aluguel ue -i unidades na trabalho e ca- cciLCza uc encontrar torna-lo produtivo, da com uma parte substancial da relegitima do trabalho, se forma uma espécie adiciona

o o V so com a

E muneraçao de assim que renda especulativa que se

Ftti-a uar à exposição uma foi*ma por conseguinte, à compreensão dos mais concreta e, mais acessivCi à renda econômica. E’ leitores que não estejam familiariestudos econômicos, zaaos com os

as terras usadas Cvnsiderei apenas agricultura na produção de uma única u iliüade, mas é c.aro que o fenômeno da renda economica não

na a indústria e o comercio,

a renda esdá valor às terras renda ecopeculativa que marginais que não geram Observe-seesta nômica. diferença renda entre a renda eccnómica e a do solo: a primeira nao r

esfokfòlanho do trabalhador mas segunda só se forma a custa da remuneração legítima. sa ários são reduzidos ao mmimo indispensável à vida e » «prcdugao ^ do trabalhador, e o d»"”'"'’, ^ da terra lhe comunica um ^

n sua en ão generalizar a teoria da renda, íormuUndo-a nestas pr.-posições ge rais, já agora mais claras:

Um essa limitação, mas se verifica também (e até mais intensamenle) nas terras usadas para a habitação, Pouemos

I — A renda econômica de um tercio muito superior ao seu nómico real. A consequência e que trabalhador, despejado da salário natural, ,nao o parte do seu reno depende da produtividade des te comparada com a da terra mais pobre em uso (terra marginal).

II — A renda econômica não se forma à custa dos salários do tra balho nem de j"uros do capital e não inf.ui no preço de venda dos pro dutos.

pode acumular capital, que^ se^ cone tra nas mãos dos proprietários a terra. o Já mostrei anteriormente que valor da terra é maior quanto me nos fa trabalho fôr necessário para

zê-la produzir, econômica vem

A teoria da renda confirmar esse fenóde modo decisivo. Como o va-

va.

O valor da terra é apenas a capi talização da renda econômica que o proprietário recolhe, do mesmo mo do que o valor do escravo não era mais que a capitalização do seu sa lário, de que o senhor se apropriaUin terreno não dá uma ren da de mil cruzeiro.s por ter custado dez mil. Foi adquirido por esta im por ância porqui; dá ou pede dar aquela renda. A renda é a causa, o

res comparada com a segue-se que a vidade, gerada pelo aumento da po pulação, pelo progresso das artes e das ciências, pelas descobertas e in-

vençõe» e pela cultura social, tem o I efeito de e.evar o valor do solo, enriquecendo cada vez mais os pro prietários sem beneficiar os traba lhadores. Êsse fato chocante se apreao observador mais superficial. Qualquer melhoramento público às vezes a simples expec.ativa de* melhoramento, se traduz imediata mente na alta das terras atingidas proveniente da elevação da renda ’ nómica ou da' exacerbação da especulativa, de ferro estende

senta um ecorenda Quando uma estrada seus triihos para uma nova região traz para ela aumento de produtividade ’ aumento é ’ mas um êsse sempre monopolizado los senhores fundiári

decorrer doi «éculo», ■« incorpor* espontaneamente no valor do solo. K enquanto existir a proprieaado lundiana privaüa, todo beneiicio dèsse piüg;resso será apanayio exclusi vo Uüs proprietários üa

lerra. a e a

Uma vez bem compreendidas natureza üa renda territorial genese do valor do solo, é íácil per ceber corno a absorção da renda pela coietividade tcria como consequência a socialização do solo, a quai se con ciliaria, não obstante, corn o seu uso privado, indispensável para que o traba.ho colha os frutos de sua ati vidade.

pemui-

os, que deixam os que não produ zem mas retem em suas mãos a f„n' te primar.a de tóda a produção Quando a custa de grandes trabalhos e somas elevadas se saneou a baixa! da fluminense, nao se elevou o salá no de seus habitantes, mas a ren da de seus proprietários. A moder na rodovia que liga o Rio de Janei’ ro a Petrópolis e multiplicou tas vêzes o intercâmbio

esta, criada por todes. p”ra alguns pr.vilegiad

Já vimos que o valor da terra provém da capitalização da sua ren da econômica. Suponhamos um ter reno cuja renda anual seja de 10 mil cruzeiros. Façamos ainda a hipóte se de que a taxa de juros em vigor seja de terreno será de 100 mil cruzeiros, correspondem à capitalização da renda aos juros corren.es.

., , j duas cidades, nada fez pelo trabalhador ptbre, que viu os recur da cidade serrana cada sos naturais vez mais casua atividade. ros e inacessíveis' à

E’ regra geral e sem exceção que tudo aquilo que eleva o rendimento do trabalho eleva também do solo onde êsse trabalho o valor se exev0 avanço da ciência, o aperfei çoamento das artes produtivas invenções e descobertas, todo 0 progresso material espiritual, realizado pelo homem

ce. as em suma, e mesmo no

Pois bem, se a cOietividade apropriasse, como receita pública, do uma parte da renda no valor, diga mos, de mil

rececom o Isso perene a

O valor do ao ano. que sua se cruzeiros, a vantagem do proprietário ficaria reduzida a 9 mil, cuja capitalização seria de 90 mil cruzeiros. A coletividade, bendo mil cruzeiros, ficaria valor capitalizado de 10 mil. quer dizer que, com a absorção la coletividade de um décimo da da anual do terreno, seu valor econô mico de ICO mil cruzeiros ficaria di vidido em duas partes: uma de 90 mil em poder do proprietário cutra de 10 mil em poder da coleti vidade. Já teríamos aqui uma so cialização parcial do solo.

Se Q coletividade aumentasse &

0 proprietário teria a sua Nessas o valor econômico

lUft quota na renda para 2 mil cru zeiros, parte diminuída para 8 mil. condições, o valor econômico de 100 mil cruzeiros ficaria assim distribuí do; 80 mil para o proprietário c 20 mil para a coletividade. E se o pro cesso de absorção prosseguisse e a coletividade tomasse para si a to talidade da renda sem nada deixar ao proprietário, do terreno passaria inteiro para a coletividade e o proprietário ficaria reduzido h situação de mero inqui lino.

E’ assim que a apropriação da ren da territorial pela coletividade tem o efeito de socializar a torra, con vertendo-a em propriedade comum do povo. Como a renda territorial não se forma à custa das remune rações do trabalho e do capital nem contribui para o preço das utilida des, a socialização do solo seria con seguida sem perturbar a ação das forças produtivas, criadoras da ri queza, sem ferir a economia privada e sem postergar cs direitos conferi dos pela justiça natural.

Estamos agora preparados para abordar as medidas práticas que se devem adotar para socializar o do mínio dos bens naturais e deixar ao indivíduo o produto do seu traba'ho.

Não me esqueci do compromisso que tomei com os leitores de não me afastar um só instante, no curso desta exposição, dos postulados fun damentais da justiça social. Ao enunciar as medidas práticas preco nizadas pelos georgistas para a so lução da questão social, tenho que mostrar que elas estão em concor dância perfeita com os princípios acaito». Por Isso, mesmo a risco

de mo tomar enfadonho, vou repe ti-los ainda uma vez;

1 Todos os hcmens têm um direito igual ao uso e gôzo dos bens naturais. .

2 — Cada homem tem um direito exclusivo ao uso e gôzo do produto do seu trabalho.

Para dar aplicação a esses prin cípios, para converter a propriedade comum, dar a todos oportunidades iguais, promover justiça na distribuição da riqueza, abolir os privilégios, deixar ao tra balhador 0 fruto inteiro do seu es forço, e’iminar a miséria, fomentar indústria, es‘imular o^ comércio e civilização ao nível mais al-

terra em a a elevar a

to, devemos:

1 — Lançar um valòr da terra com a benfeitorias, de modo a absorverlhe a renda econômica integra . ^ ^ outros ini- _●

imposto sobre o exclusão das 2 — Abolir todos os postos.

Com a adoção da primeira da, desaparece o maior e mais o m so dos privilégios — o que a existência de uma classe -parasite ria, que se isenta da obrigação na umedida Com essa ral do trabalho,

só há um senhor fundiário: o povo. Os recursos naturais já não são objeQualquer índivi- trs de mercãncia.

duo pode usar quanta terra quiser, desde que pague ao povo o aluguel correspondente: não é mais dono, é Já não há latitem interêssimples inquilino, fúndios, pois ninguém de uma .área se em reter a posse maior do que pode ou deseja utilizar.

Ninguém pensa em comprar terre nos devolutos para vendê-los mais tarde quando subirem de valor. Já é possível abrir rodovias, eonetniiv

●, estradas de feiro, promover obras de . irrigação, fazer canais e açudes sem ; que o trabalho tenha de pagar um tributo a pessoas que nada fizeram para esses melhoramentos. As minas ' e as cachoeiras são agora explora' das em benefício de todos. As invençôes e descober^-as já aliviam y refa do trabalhador. a taNas cidades

posse do solo que constitui o fim da pi-oduçâo.

Quem semeia quer

lheita, e não a terra.

a coTirni-!he essa

O uso e 0 go zo do produto ou da benfeitoria é que determinam o exercício do tra balho.

não há mais terrenos baldios pardieiros infectes onde impere a promiscuidade, nem favelas veis que sirvam de couto à doença e ao crime. O produtor já não é obrigado a despender uma parte subs ’ tancial do seu patrimônio para ad quirir o solo onde estabelecer indústria

nem iniserásua pois 0 valór da t

recompensa e Se garanque se

ê’e cessará de produzir, tirmos a um la\Tador a propriedade da safra, a um indústríal a dos pro dutos de sua fábrica, a um criador a posse do seu rcbanh^, podemos ter a certeza de que o lavrador semeará, o industrial fabricará e o criador cuidará do seu gado, ainda qro não sejam donos das terras de utilizam.

erra torna nominal 0 trabalhador já nao é espo.iado por uma classe de proprietários que lhe maior parte da produçã.. dos benefícios do capital.

o

se Arranquem a o e o privem Em

errpo social, livre da iniquS do domínio privado dos bens ; rais, expande-se livremente j m^onia e vigor, ó que traz a fartura não para alguns, mas ’

natucom barpara todos os seus membros.

E não é isso justo? desemnenha na produção Que papel j i. « ^ ° Pronriotáno de terras? Que necessidade há dessa figura exdrúxula ’ e tanto recebe? que nada faz Desafio ^ que me apontem uma unica virtude do domi■ nio privado da terra!

Para um homem produzir não 6 necessária a propriedade da terra, basta-lhe o uso exclusivo, .será permanen'e enquanto o produ tor pagar à coletividade o aluguel da terra que usa.

E êsse uso 0

Êsse aluguel 6 o imposto sobre valór da terra com a exclusão das benfeitorias,

terra de um particular, por que não podemos alugá-la do povo, seu le gítimo dono? Não estamos todos dias alugando casas para morar e nelas nào instalamos a mobília é de nossa propriedade?

alega em sua defesa é que oferece ao produtor sôbr frutos de sua atividade.

Tudo que se a garantia e os essa Ora, garantia nâo provém da proprieda de mas do uso exclusivo qne não é abolido e fica até melhor asspgiiraj do com a extinção da propriedade fundiária.

Pois é a pos-se do produto e não a

legítima a nossa ocupação enquanto pagarmos o aluguel convencionado? Por que então não podemos alugar da sociedade a terra que devemos utilizar, conservando a propriedade plena das benfeitorias que fizerm^-s?

Se hoje alugamos n 09 que E nào é ocu-

E nào será legítima a nossa pação enquanto pagarmos o aluguel à coletividade?

Longe de sei* um entrave, o arren damento é até um estímulo à produ ção. Quem alugaria uma casa para mantê-la fechada ?

um piano para não tocar ?

Quem alugaria Assim

ninguém arrendaria torras para dei xá-las improdutivas.

desloca o ponto marginal para terras de maior produtividade com o aprodevo'utas, corenda vcitamento das áreas elimina por completo

0 imposto sobre o valor do solo exclusão das benfeitorias, ab- com a especulativa. Dês‘e modo, elevando os salários do trabalhador indepen dente, também eleva, por um prin cípio análogo ao dos vasos comumcantes, a recompensa do trabalhador assalariado. E nenhum patrão, so de perder seus empregados, E’ as-

sorvendo-lhe tôda a renda econômi ca e socializando a terra, vem liber tar 0 trabalhador. A questão do tra¬ balho não nasce, como se pensa ge ralmente, da relação entre patrões e Em princípio, os ho- empregados. mens trabalham para si mesmos sem a intervenção de patrões, o a (salário, na linguagem sua recompensa

a mo pena

podería resistir a essa alta. sim que a socialização do solo e.iescravidão industrial que ^ erradamente atribuem a

03 mina a socialistas econômica) é formada pelo que poassim trabalhando. dem produzir tirania do capital.

Nenhum homem serviría um patrão do que faria trabalhando Os pescadores, por menos independentemente.

os

agricultores, os engraxates, os jomaleiros, os condutores de veícu los, os ermissários, etc., bem como mui‘os alfaiates, pintores, modistas, carpinteiros, ferreiros, mecânicos, etc., trabalham geralmente sem pa trão e seus salários não são por isso mais elevados do que se trabalhas sem sob a dependência de outrem. Quando procuram um patrão, é por que preferem um salário certo a um resultado aleatório. O que fixa o salário do trabalhador comum, do qual depende o salário dos demais, é a produção que êle pode obter das terras marginais (lei da renda territorial) dep''is de pagar a renda especulativa. Ora, o domínio priva do do so'o, deixando devolutas mui‘-as terras de alta qualidade, leva o pon to marginal para terras de produti vidade inferior e ainda comunica a essas terras, que não dão renda eco nômica, uma renda especulativa ge rada pelo prii^ilégio à custa do salá rio do trabalhador. Mas, a abolição do domínio privado do solo não só

O imposto sôbre o valor do solo com a exclusão das benfeitorias, de modo a absorver-lhe a ^enda econô mica integral, não é apenas ^ de socializar a terra, 6 ^«^bem. presente estado da civihzaçao, co meio possível. Só e.e po e lizar de modo simples è radical postulado básico .de que todos os o mens têm o mesmo direito ao uso e gôzo dos bens naturais.

do solo, eliouniaos, o

E’ de fato impossível conciliar princípio de que cada homem tem um direito exclusivo ao produto do seu trabalho com a sistema tributário rapinante que ab sorve a maior parte daquele mesmo E’ ainda o preconceito dao existência de um produto, propriedade privada da terra que irnpede que os homens vejam com niti dez a monstruosidade em que se

i

apóia o aistema tributário, a coletividade permite que uma clas se inútil de proprietários se locuple tem com a renda econômica da terra que, de direito, lhe devia caber, se obrigada, para manter os serviços públicos e executar obras de interésse coletivo, a desfalcar ração do trabalhador.

Podemcs

Como vêü remunecomparar a propriedade

série de impostos que são como di minuição virtual do seu salário. HA impos‘^os, como o de vendas

tis, que ferem o mesmo produto di\ crsüs vc7.es, não so na sua passagem do fabricante para o atacadista, do atacadista para o varejista e dêste último para o consumidor da de modo idêntico

as na sua e gra ■f

particular da terra com a mó infe rior de um moinho e o sistema tri butário com a mó superior. Entre elas vão sendo trituradas as massas trabalhadoras. Foi bem verdadei Lobden quando bradou to inglês:

ro lío parlamena lei

Não fazemos a nação, mas para a nação; o imposto cobramos que por co-

etapas sucessivas atingem todas matérias-primas que entram composição. Dêste modo ferem dup’amcnte o trabalhador, entravando a produção na sua quantidade

vando-lhe o custo, não só com a im portância dos impostos, como ainda com os lucros que os industriais c comerciantes auferem sôbre as quan

>1^5

para uma classe contra e uma multa ao povo por viver nier, por trabalhar, tributamos trabalhador”.

Por ter filhos;

6 os ossos do a carne r

A extorsão do fisco é, às vêzes praticada por processos tão insid'0 sos, que sua intensidade mal se nifesta. Todos os impost^lnd re^o" que recaem sobre os processos dutivos e sobre proo consumo d

za no qne o consumi0 imposto de alguns produ0 sal e 0 fucom quantia sune-

I ir sas utilida- rirr ao próprio custo des: des. A gasolina, produto à circulação da riqueza, por preço três vêzes sup

essencial é vendida erior ao

Dois terços do preço são recebidos pelo fisco sob a f^rma direitos alfandegários

seu custo. e outros tri

butos. O trabalhador quando adquide êsses produtos paga, : além do seu valõr econômico, sem sentir, , uma

. as roupas, o calçado, casa, os utensílios domésticos, as fer ramentas os objetos de uso pessoal, tudo enfim, tem o seu custo enor memente elevado pelo sistema trib* tário. Se, por uma análise minucio sa, se conseguisse separar o custo econômico desses produtos dos im postos que nêle sc incorporam, o re sultado seria de estarrecer, ta, talvez setenta por cento dos pre ços seriam devidos aos impostos. Is so corresponde efetivamonte à reda ção da capacidade aquisi*-iva do tra balhador e se traduz no aviltamento do seu salário real. Se se ab''lissc o sistema tributário, o salário do tra balhador seria triplicado pela redu ção correspondente no custo de to das as utilidades.

a mobília, a 1Sessen-

Todos os impostos são injustos c perniciosos porque, quando diretos, diminuem a riqueza do produtor e, quando indiretos, atuam no sentido de elevar o custo das utilidades. Só .

à■ ííim

êsses inconvenientes: bui para o preço das utilidades, dos os impo.s.os, salvo

há um imposto quo nào apresenta 6 o impòsio territorial, porque absorve parcial ou totalmente a renda econômica da tor ra e esta, como já vimos, nào se íerma à custa dos sa.ários nem contnToo territorml,

prejudicar o Estado, cic a produção, já na tranui tributária.

Antei qiia i«i se vè envolvido Prinioiro deve excicício da

pagar as licenças para o atividade. Em seguida fu7.er os re gistros obrigatórios e cumprir uma serie de íormalidades cujo i’ini pnncobrança qualquer. Pa- cipai c uma esgotam os próprios mananciais em que se alimentam o capital, a o

ga depois os inbutos sobre os anuo* CIOS, os letreiros e as p.acas. Sobra de fabrica, oscontratos, as marcas deixando livre a única públicas trabalho fonte legítima das rendas — o solo. Enquanto os impostos que recaem sôbre o traballio e o capital são sempre depressores da riqueza, o imposto territorial quo incido sô bre 0 valor do solo, com a exclusão das benfeitorias, estimula a pr;du-

empréstimos, Ü imposto de locaiização, os arrendamentos, os o capital, o de indústrias e profissões, cs se.os eniolumenfix üs e proporcionais, os licenças de cons, de aferição, os tritransmissãü de prono regisde tôda a de expedien-

tos de obras, as 0 imposto çao.

Dutos sôbre a transcriçno Taxas priedade e tro de imóveis. a ção, e, em consequência, enriquece Solo tributado é sempre soO regime o povo. lo edificado ou cuitivado. fiscal de múLiplos impostos comba te as próprias iniciativas do Esi.ado o as conquistas do progresso, mesmo governo que funda escolas neutraliza seus benefícios, trib'.taiido os livros. Se abre esticadas, gra va os veículos e o combustível ou cu-

espécie: a sanitária, as te e saneamento, de edueaçao e s. a averbaçac de

O

Enquanto constrói bra a peagem. hospitais, onera o materinl sanitário 0 as instalações higiênicas, lado persegue a vadiagem, do c-utro cobra licença aos vendedores ambuA ciência c a indústria en-

curlam as distâncias com o aevoplae 0 dirigível, mas o fisco as au menta com as barreiras aduaneiras. Custa menos transportar a carg'a de um navio à volta do mundo que fa zê-la transpor uma só alfândega. Ha verá coisa mais absurda?

, de vigilância e tribuições de tôda a colas, hospitais, institutos e mento de logradouros. E ^ acompanhado de adicionais, mu e penalidades vexatórias que surgem ao menor descuido. Quando consegue iniciar a produção já está quase es gotado, às vezes meio falido. Mas apenas travou conhecimento com o Daí por diante vai se ver per0 imposto

es- sorte: para calçafisco, manentemen e acossado,

De um lantes. de exportação restringe-lhe o morcaO de consumo diminui o poder aquisitivo da sua freguesia, reitos aduaneiros gravam-lhe as mámatéria-prima que deve O imposto sôbre

no gia elétrica encarece-lhe os proces sos industriais. O imposto de vendas mercantis perturba-lhe

Se um homem se prepara para tra balhar e produzir encontra no fisco o seu maior inimigo e é visto como se fosse um malfeitor ou quisesse

do. Os diquinas e a importar,

a enerdistribui- a Tributos sôbre os veícu-

ção dos artigos fabricados, pesados recaem-lh * i-

e os esque que instala, requerigasfiscais, vigia-lhe seus estabavao muitas agentes do consegue Quando

los, os depósitos, as filiais toques. Paga impòslos peles che ques que emite, pelos recibos passa, pelos motores i pela energia que consome, pe.as fa turas que extrai. Tudo isto é ainda acrescido de despesas com mentos, petições e recursos. De tos cem despachantes, procuradores e advogados. Uma multidão de lan çadores, exatores, guardas recenseadores, inspetores, os passos, penetra nos lecimentos, devassa-lhe os livros surpreende-lhe os segredos indus triais, tudo isso à cata de infrações punidas com multas que vêzes para a bôlsa des fisco.

resistir a compressão e tirar essa máquina de vma recompensa do seu esfôreo lá vem o imposto sôbre a renda * sua cédulas tentaculares roer-lhe os lucros. Mas se o não con segue e é obrigado a fechar

.. .. a ofici¬ na e liquidar o negócio, vem ainda o fisco tripudiar-se na sua falêncúi O predutor pode perder, mis o íW. co ganha sempre.

barateá-las para os consumidores, desempenhando um duplo papel eco nômico de grande importância. Mas a tributação sôbre o comércio des trui a liberdade de troca e traz para ccmerciantcs estabelecidos que po dem pagar os impostos e as licenças, um verdadeiro privilégio.

os E 0 co¬ mercio, assim acorrentado, transfor ma-se num mal porque permite ao comerciante inverter a sua função econômica, levando-o a baratear utilidades para o produtor recê-las para o consumidor, rouban do duas vêzes o trabalho honesto. Só a abolição dos impostos sôbre o comércio, possibilitando as transações diretas entre produ tores e consumidores, pode restituir ao comércio a sua nobreza e reinte grá-lo na sua função econômica tural.

as e a encanovamente naE’ por isso que o instinto po

cem para corpular tanto clama contra a explora ção dos intermediários e, ceber o mecanismo oculto que per mite essa exploração, acaba conde nando o próprio comércio do 0 comerciante de parasita social. Até

sera pere acusanos governos reconhecem impli

Não é apenas diretamente citamente essas verdades, quando, para combater as grandes carestias ícomo a que temos no momento) suspendem temporariamente a tribu tação sôbre o comércio de gêneros de primeira necessidade e restabele cem parcialmente a liberdade de troca.

, que os impostos reduzem o salário do tra balhador. Êles atuam também de modo indireto, criando para certas ' em depovo.- Já classes privilégios especiais trimento dos interesses do me referi anteriormente a esses pri vilégios que se desenvolvem à mar gem do sistema tributário. As licen ças comerciais são muito gratas comerciantes que nelas vêem uma de fesa eficaz contra a livre concorrênQualquer economista

aos cia.

ensina encarecer

À sombra das que 0 comércio e os intermediários livres têm a virtude de as utilidades para os produtores e

Os direitos de importação, isto é, as tarifas aduaneiras, são olhadas com simpatia e até exigidas pelos industriais, muito embora êstes mos se rebelem quando elas lhes í®* rem os interesses, tarifas aduaneiras e sob o pretexto da defesa da indiistria nacional, me-

dram fortunas monstruosas, ai-rancadas à miséria do povo.

No cn‘anto do protegem contra a

medidas que podem quais as únicas realizar esse estado social.

os próprios industriais que julpam tão boas as tarifas aduaneiras quanconcorrência

IV estrangeira os artigos de sua fabri cação, são os primeiros Ias quando, aplicadas por outros paíimpedem a exportação de seus produtos. Vem a propósito repetir aqui as palavras de Alberto Seabra, 0 saudoso goorgista de São Paulo: “As alfândegas são litoralmente apa relhos de destruição, tan*-o quanto oa canhões; mais do que êles, porque atuam incessantemente”.

Todes os impostos, exceto o terri torial, que deve absorver n renda in tegral do solo, violam a lei moral, criam privilégios, limitam ção da riqueza e tornam injusta a partilha, premiam os desones-

a conden.áses, produ- a .sua

tos, sacrificam os homens de bem, encarecem as utilidades que alguns têm para vender e todos precisam comprar, corrompem o comércio, es magam a indústria e sôbre a misé ria geral dos trabalhadores erguem a opulência orgulhosa de uma mino ria privilegiada.

Devemos manter tudo isso sô por do agrado dos senhores da terra e dos parasitas alimentados pelo sis tema tributário?

ser

Para repõr a sociedade nos seus verdadeiros fundamentos, para trazer a paz e seus

a prosperidade a todos os membros, para erguer a jus-

tiça e banir a iniquidade, para dar alegria às crianças e tranquilidade aos velhos, para distribuir a tod<'s as bênçãos da civilização, devemos socializar a terra e deixar ao indiví duo 0 produto inteiro do seu trabalho

●— a riqueza e o capital. Já vimos

os velmente êsse cada que poderá transformar-se_ larpa e segura rodcvia. Por es^ serviço o mundo terá de dia, um alto tributo aos .ntrep.dos batalhadores daquelas ideias, muitos dos quais deram o sangue e a vida fossem vitoriosas. 1 ._H V 4

em para que

presenta tamlh Mas o georgismo lado conservador que

a e bém um

torna possível a implantaçao e sem abalos perigosos A sociedade não é uma

. suave estrutu- na ra social. ^ ^

máquina que, pela substituição algnmas peças, pode produzir cem a ordem di-

de mesma regularidade uma inversa de movimenvivo cujas versa ou mesmo

.

funções, de natureza complexa, uma perturbadas, apresentam reações de natureza imprevisível. As revoluavidez o

vez ções violentas bebem com

sangue dos seus prí^motores cas vitórias que deixam sao

idéias que, antes do abalo subversivo, já se achavam amadurecidas no es pírito das massas. Isso mostra que caminho mais curto e seguro para progresso srcial é o prenaro do es pírito popular pela divulgação das idéias e a execução das reformas o o

í

wiais TcvolucioTiáriaa por meio de , didas conservadoras.

me-

O novo vinho será melhor aceito se íôr servido velhas garrafas. nas

O aspecto conservador do georgi.smo está no apresentar uma reforma social de caráter pmfundo sob a apa rência de uma simples reforma tri butária. E como as medidas conizadas consistem em lançar imposto sobre o valór da terra

ra o estabelecimento da nova ordem social dependerá tão sòmente da elevação da cultura popular e da medida em quo fôr desaparecendo o preconceito da propriedade particu lar da terra,

ry Georjre: Como bem frisou HenA reforma social nâo

preum

, .. . . as benfeitorias, a fim de absorverIbe a renda económiea integral, e - os outros tributo.s é também possível executar paulati namente a reforma de modo a evitar qualquer comoção prejudicial na trutura política ciedade.

em abolir todos ese econômica da para isso aplicar simultaneamente acentuando mais ou menos

soBasta as em -as em e d

se conseguirá jamais por meio de tumulto G da grita, çÔGs e denúncias, partidos políticos ou forjando luçõos armadas, mas com o desper tar das idéias e a elevação do

« nem com acusanem organizando revopen

duas medidas doses reguladas, intervalos

na consoante as reações no ambiente social. Um pôsto BÔbre

imnua pode ser estabelecido sem resistência apreciavel; esse trihnto deve <=er an mentado gradativamente no curso do tempo e, à medida que fôr produzin do renda, a massa dos outros tribn tos será reduzida correspondentea começar pelos impostos mais nccivos a economia pública  proporção que se estimula da riqueza com rial, se eliminam

mente, a criacão o imnôsto territoos entraves à pro duçâo pela baixa dos outros i tos.

imposmaneira cs de.seauih'brios orçamentários, a desor ganização do serviço público, ses econômicas, os traumatismos ciais e as convulsões políticas as reformas violentas

Ev?tam-se dessa as crisoqne sempre acar retam, pondo em perigo o seu pró prio êxito. 0 tempo necessário pa-

ppaça pequeno o val^r da terra J

» os nne despertarem As verdades apreender para libertar-se si mesmas, da maior simplicidade. O valõr de todos os bens artificiais depende de seu custo de produção, isto é, do trabalho necessário para produzi-los; esse valor tende a bai xar à medida que o progresso social reduz o trabalho necessário produção. Mas o valor da terra de pende dos bens artificiais que podem ser colhidos pelo proprietário fôrço de sua parte; por isso o valor da terra tende a subir quando o progresso social aumenta a produ ção. Enquanto o valor dos bens ar tificiais baixa constantemente, o va lor do solo cons'antemente se eleva: por isso as vantagens do progresso vão todas para os proprietários da terra sem que tenham de fazer o me nor esforço ou correr o risco mais , insignificante. Quando essas ver-

quo o povo deve sao, em à sua sem es-

desempresados nfio haveria dades forem compreendidas pelas massas, terú início a 0 nenhuma

reforma social íôrça poderá detê-la. haverá muinenhum progresso

Sem essa compreensão to esforço, mas real.

A abolição da propriedade parti cular da terra e do sistema de múl tiplos impostos sóbre os frutos do trabalho daria à criação da riqueza, não pagaria mais impostos por du plicar a sua produção, nem seria pu nido por aunien‘ar

troca, nem crises economicas. aumento na produ- Mas ü grunae çào da riqueza vuniagem ua nem meaino u so p

unica nao seria a cializaçao da terra, O maior rincipal, eieito dessa reforma, aliada à abodo sistema tributário, seria a F013 lição justiça na parcilna da riqueza,

Tódas as

preço, inclusive as máquinas, as fer ramentas 0 a matéria-prima, o que permitiría fundar fábrica com um capital muito mencr. O industrial já não teria que despender uma im portância considerável na aquisição do solo, que seria obtido por simples arrendamento, com vantagem para toda a comunidade que assim parti ciparia, sem lesá-lo, dos lucros da sua indústria. O comércio, sem os pri vilégios criados pelo sistema tributá rio, desempenharia a sua função eco nômica legílima na distribuição dos produtos, gerando ainda um lucro so cial em benefício de todos. Ninguém seria castigado por drenar um pânabrir um canal, fazer uma

um enorme impulso ü traba.ho a riqueza geral, utilidades baixariam de tano,

se a grande iniquidade do doniinio privado üa terra está em ueixar pa ra uma classe inutii de proprietada riqueza produiar-se da nos u maior par.e zida, permitindo-lhe apiopi lenda territorial e da renda espe culativa artificialmente criada, e eni manter os Estado, para obrigar o ,, a recoihcr para dos frutos do íratributdpúblicos serviços si a maior parte balho por meio do sistema rio, é claro que a reversão da territorial à comunidade, truição da renda especulativa gera da pelo domínio privado do solo, e múltiplos impostos trabalho viríam restabelecer a

da rena desabolição dos que pesam sobre corrigir êsse êrro e justiça nas relações econômicas, semear e tac A riqueclas-

o Já rão veriamos tantos a poucos a dispor da safra, za não seria apanágio de uma direito de todas. ^ T se, mas um eríamos a realização das promessas Os homens edifiearão casas

de Isaias: plantação rias. '

ou transportar mercado0 arado do lavrador, a ferra-

menta do operário, o veículo do con dutor, a loja do comerciante não pa gariam impostos. Todos poderiam livremente plantar e colher, comprar G vender, criar, consumir ou poupar

ti e comerão seu fruto; que uns edifiquem e outros habitem, que uns plantem e outros colham ^ Seria prodigioso o aumento de pro dução que adviría da justa partilha criadores,

o habitarão nelas; e plantarao vinhas sucederá

nao da riqueza entre os da simples medida de deixar Muitas perdas deriva-

seus o seu a seu dono. a interferência de um fisco ra- sem pinante e dominador. Com as opor tunidades naturais abertas a todos, com a liberdade de trabalho e de das das injustiças sociais seriam eli minada». Como a sociedade não teria

de sustentar uma classe ociosa de proprietários, também nào teria de alimentar uma muitidão de indigen tes, mendigos e vagabundos, teria de pagar tributos à ignorância e ao vicio, a neg.igencia e à imora lidade. A a.ta dos saiárics, a aber tura de novas oportunidades, o au mento do conforto, do lazer e da di versão, dariam ao trabalhador uma vida mais larga e mais variada desejo üe conhecimento, a nobre amb.çao de elevar-se, aumentando con- sua eficiência. Pois o que repugna ao homem trabalho

Não O sideràvelmente a não é 0 em si; é apenas

o traba“ ‘■^“balho cujos frutos nao aparecem.

Como seria diferente do trabalhado socializada! a situação r no regime da terra Em vez da seria a mais forte das produtivas; capital, seria Pois é

mais fraca, forças vez de empregado do o patrão do capital, o domínio privado d

em o o sistema tributário que dão pitai uma fôrça estranha por natureza não tem senvclver.

solo e ao caque êle nem pode de●Estamos tão habituados a essa inversão de papéis que fala mos na proteção do trabalhador mo coisa natural. Por que o trabalho precisa de proteção quando tem fôr ça bastante para extrair

coo ouro da terra e cobrir os campos de espigas maduras, para construir os navios e os automóveis, os edifícios e as fábricas? Que riqueza existe aí que não represente o suor e a fadiga do trabalhador? Ccmo se pode tachar de fraca essa fôrça prodigiosa?

Como se negam hoje ao trabalho os seus direitos legítimos, inventase para compensá-lo uma série de di reitos imaginários. Vêm daí as cha-

madas leis trabalhistas

com os sa-

lárics mínimos, a limitação das ho ras de serviço, os contratos coletivos, as comissões paritárias, a justiça do trabalho e outras pílulas douradas com que se procura amortecer a re volta dos oprimidos criando uma ilu são de melhoria. Para isso se fun da uma burocracia dispendiosa, nova clas.se de parasitas que o trabalho sustenta. Para isso se exalta o Es tado, atribuindo-lhe mais virtude, e mais sabedoria que as que o povo possui,

Daí os preços tabelados, a

queima dos produtos, as economias dirigidas ou planificadas.

Os georgistas costumam valer-se do seguinte apólogo para mostrar as belezas da proteção do Estado. Um caçador perdeu-se na mata com o seu cachorro, provisões que trazia e, trando caça nem fruto, começou * sentir fome e fraqueza. Em situação de desespero, sem outro recurso pa ra prolongar a vida, lembjou-se de comer o cão. Mas teve mêdo de íi“ car ainda mais isolado, sem qualquer auxílio para a descoberta e captura de alguma caça. Cortou-lhe a cauda e com ela preparou uma sopa. Quan do enfim, pronto o alimento, se pre parava para comê-lo, reparou quo o animal o olhava com olhos suplican tes, como a implorar do seu dono uiu ato de proteção. E o caçador par» mitigar a fome do fiel companheiro atirou-lhe um ôssol

Em breve consumiu as não encondo-

E’ dêste gênero a proteção do Es tado. Depois de permitir que o mínio privado do solo sug^ue o tra balho e de agravar essa espoliação com o sistema tributário, vem o Es tado iproteger o trabalhador aem

migalha da riqueza que seu tra¬ uma ba.ho cnou!

A burocracia administrativa seria -audemente reduzida, pois só Iiaveria um imposto a cobrar e o mesmo aparelho fiscal serviría para arreca●ondas federais, estaduais e Haveria

S’ dar as i municipais, assim uma

natural das cousas, o ue prü.eyuo; J\a oraem traUalliü iiao precisa pciO conLrar»o, cnaUcr ue toda a ri queza e ue todo o capital, é êlc o protetor natural daa cminvus, dos U trabalho üoentes e dos incap.*zes. grande economia a íms mais úteis aos ser aplicada a interêsses cole- , tribunais, meTeriainos menos tivos. .. . reformatórios e penitenciarias, nos juizes, mcirinhos, policiais e caraumento da morali- o jcreiros

Pede terra e iiberda- nao peue pao. de. A questão social é uma s.mp.es questão de juso seu a seu dono.

, a de ueixar

ein última ana.isc, tiça , pois dade proveniente da justa partilha diminuiría o número de a alta ia riqueza lid

Por falta dessa base ética é que a socieuade se afunda. Por isso é que es judiciais, ao passo que dos salários e a elevação do padrao do vida livrariam a sociedade de la, velhacos, ábrios, vagabundos gerados pelas injustiças drões a criminosos

medram ao lado grandes fortunas da miséria mais abjeta, que alguns monopolizam LoJos os confòrtus e prazeres do mundo e tantos se devem contentar com uma vida inferior à do animal de carga, justiça na partilha da riqueza que polui a democracia, que substitui o estadista pelo demagogo, que faz pender para os ricos a balança da justiça, que corrompe as religiões convertendo a doutrina de seus már tires e o ensino de seus apóstolos cm ins.rumentos de opressão a serviço dos privilegiados e menopolistas. Não é de estranhar que falte o ali mento a tantas crianças, a materni-

E’ a falta de sociais.

0 próprio governo mudaria «i® tmeza: já não seria uma foiça u mas a geitncia de triz e repressora, uma grande sociedade coop^iaíi . Com as rendas públicas aliviadas de tantas despesas improdutivas e acrescidas pelo aumento de» Estado memente renda fundiária, poderia liquidar as dívidas públicas, execu- . tar grandes obras de interesse so cial, fundar escolas e universidades, cortar o país de rodovias, estradas de ferro, linhas telegráficas e tele fônicas, fundar institutos de pesquiconhecimento, cons-

0 sas, propagar o

dade a tantas mulheres, que, na vi da, surja cr contraste entre o palácio favela, entre o milionário e o in- e a digente e, na própria morte, a dife rença entre o mausoléu e a vala truir teatros, museus, estádios des portivos e bibliotecas, sustentar cien tistas, premiar inventores e desco bridores, incentivar a arte, instituir o seguro social, defender a saúde pu blica, combater as doenças, as endepandemias, selecionar as esanimais úteis ao mias e pácies vegetais e

comum.

A sccialização da terra e a abo lição do sistema tributário viriam eli minar todos esses males, não em vir tude de alguma magia oculta ou mis teriosa, mas porque reporiam a or dem natural, porque trariam a justi ça na partilha da riqueza, porque deixariam o seu a seu dono.

hemem, aliviar os efeitos dos cata clismos, em. suma, tomar a seu cargo

inúmeras iniciativa» de caráter

co-

Pola aaaim como oa homens, tam. bém as nações pedem: terra e liberdadc!

os hemens. a paz universal. guerras têm

Não alimentam lutas do classes, não ofendem as ligiosas do pevo. socia- tervenção do Estado no domínio priklizadas, os privilégios e monopólios vado, nem pregam a di‘adura de destruídos e as barreiras alfandegá- classe social. Não cuidara nas abolidas, pondo ao alcance dos aristocratas, burgueses, proletápovos, sem distinção, todos os recur- camponeses, mas da frater° planeta. Então, sem aidade de todes os homens. Não ceio de guerras, poderiamos eh- organizam em minar os exércitos de terr

crenças reNão podem a inso o células subversivas, r Bv 0 formam milícias privadas. Nuo

nem

●

<●

pubhcos. Ainda que persistissem fronteiras pclíticas, desaparecer!'

;; as barreiras econômicas.

Veriamos

No estatuto de suas sociedades, livres e abertas, não Nos seus meios cie convicção não se inclui o ól

as existe 0 artigo 13. ini eo de rícino. Tudo 0 que pedem para o

■f ► y ' (

União Econômica da América Latina ^

JULIO Ono7.A Daza

(Caleclrálico cia ÚniviTsicladc cie Sucrc; cx-presidente do Banco Central da Bolí\ia)

1. Os Estados Unidos e a América Latina. e continuam a na Europa, como durante a se.eunda nômicas fêz na Rússia mundial com os famosos arrendamentos”. E’ sa-|^ imensas somas inverAsia não lo-l da primeiraj sejTunâCT

0 pan-amevicanismo foi e continua sendo o meio do união entre as na ções do Novo Mundo. E nestes últi mos tempos, lamentavelmente, se tem enfraquecido essa união, em virtu de do antiianquismo suscitado nos países latino-americanos, com carac teres cada vez mais definidos, a pro vocar retraimentos dia a dia maiores.

Na verdade isto se devo cm gran de par‘-e à própria atitude dos Es tados Unidos, cquivocando-se nes ca minhos da sua política internacional com a América Latina. A união de tôda a América devia ser expressão cabal e justa do postulado de Monroe, quando afirmou: a América pa ra os americanos. O que evidente mente não se deve substituir por êste outro princípio: a America para os norte-americanos.

Ora, o fato é que depois de haver grande presidente Roosevelt ini ciado c propagado a doutrina da boa vizinhança, es‘reitando os vínculos entre a América do norte e as nações latino-americanas, operou-se uma ra dical modificação nessa linha de con duta. A estas horas, nos países da América Latina, se formou uma con vicção de que os Estados Unidos tra tam de aproveitar-se de nossos povos, distribuindo-lhes migalhas que não resolvem seus problemas e não sa tisfazem os seus justos aneloi.

Tem os

Estados Unidos invertido , inverter somas astroí^ também ;

emguerra préstimos e bido que essas tidas na Europa e na reabilitação graram a e tonificaram ba.stante a

dando oriffom íi inquietação provoca ", que atin da pela “ameaça soviética ge os próprios Estados Unidos, senj do hoje uma realidade a emergen^ cia da Asia no mundo, com todas suas consequências alarmantes. Estados Unidos não obtiveram, pois» esperados resultados e não con am beneplácito os com 0 agradecimento e ● í das nações favorecidas. Nessa a.iudaj mundial, n América Latina tambémJ contribuiu com a sua parte, venden-^ irrisórios.-

0 do seus produtos a preços

Enquanto isso, longe de intcnsifi-^ car os seus auxí ios ã América Lati-" Estados Unidos vêm demons-j na, os trando a êste respeito um certo rctraimento, que torna ainda mais ur-^ gente a união das nações la^ino-aniericanas entre si para enfrentar o 4 futuro sem depender de ninguém.

Basta um fato recente para mos-j ficou reduzida a ajudaj trar a que ^ dos Estados Unidos à América La- . tina.

Uma informação cabográfica trans- j mitida de Washington a 6 de maio -i do corrente ano dizia: ^

Foi apresentado ao congresso ' Pi’ojeto de ajuda econômica e mili, tar dos Estados Unidos acs seus aliuç dos e amigos, no total de 5.828 mi> IhÕes de dólares, o que implica uma ● vedução de 1.772 milhões de dólai’es sobre o que Truman apresenta-

ra para o mesmo fim.

“Acompanhado da mensagem do presidente Eisenhower, que o defen de como necessário para

mente a influência do comunismo e ^ suas acividuües disst ciadoras en> nossos países, faria mais do que dis tribuindo vinte milhões de dólares entre vinte países.

A paz e a ordem internas, per‘urbadas constantemente pelas subver sões feitas com o apoio do comunis mo internacional, representam a con dição primacial amanl.ã formarmos para um ccnjunto forte e pode-

- Pôsto isto, passemos a assinalar alguns meios e recursos com que as nações da América Latina podealcançar a riam sua UNIÃO ECO NÔMICA.

um a seguranro‘so, em face da ameaça asiática sóbre o mundo. . ça a largo prazo dos Estados Unidos, ^ sombra da ameaça sovié^ca , o projeto foi apresentado por Foster Duiles, Charles Wilscn e Haro. Stassen, secretários de Estado, : da Defesa e chefe da Segurança Mú tua, niente. respectiva-

Sobre esses ..

5.828 milhões de dólares, quatro mil estariam destina dos à ajuda mili tar, sob a forma de materiais e finan ciamento de ins-

trução de tropas. Destes quatro

^ mil milhões de dólares, 2.530 são J para a região européia, mil para t 0 Extremo Oriente, pouco menos de I 475 milhões para o Oriente Médi

J e VINTE MILHÕES DE DÓLARES

/ PARA A AMÉRICA LATINA.”

Distribuídos êsses vinte milhões equitativamen‘^e pelas vinte nações , latino-americanas, correspondería cada uma um milhão de dólares, í Que poderão fazer os nossos países ; com tão exígua quantia?

2. Comissão eco nômica permanen te e Banco latinoamericano. experiência mostra que as reu niões e conferên cias internacionais dão escassos re sultados e que muitas vezes não são mais do que ocasiões para se ma nifestarem desacordos, distanciamen tos e pontos de vista divergentes. São reuniões ostentosas, em que se bebe e erme bem; porem, os resuPados obtidos são quase sempre nulos.

a

Grossos in-folios, pesades volumes de arquivistas, tudo isto contendo a história de discussões sem grande alcance, eis o que fica de tais confe rências, sem falar na recordação das festas, dos banquetes e das recep ções sociais. Por isso, o sistema de consultas entre os chanceleres é o

DicESTO Eco^●ó^aco

mais aconselhável e o quo tem dado ’hores resultados, já que repre senta os balhos, escudos e análises nas chan celarias, com o concurso de homens especializados e de elementos que cada país se entregam a laboriosos preparativos.

0 primeiro passo para Econômica seria, pois, efetuar con sultas entre as chancelarias dos paí ses latino-americanos, visando obter seguintes resultados:

me frutos de cuidadosos tracm a União os

l.o) — Organizar uma comissão econômica permanente.

Estudar as condições e forma para fundar um Banco lati no-americano com moeda comum pa ra tôdas as nações filiadas à União. As consultas deveríam partir da ini ciativa de uma ou mais nações para constituir uma Comissão

2.0) formar e

Econômica Permanente, em que es tivessem representados todos os paída América Latina, mais ou medebaixo das seguintes modalidases nos

des:

I — Primeiramente deveria ficar assegurada a estabilidade nas fun

dos países da América Laconcada um tina, sua capacidade produtora em exploração Final- dições das riquezas ou a serem exploradas, etc. mente, estariam ap‘os a responder conhecimento de causa todas as com consultas que lhes fizessem seus sroApresentariam projetos em ’ lhes fossem vernos vista das sugestões que feitas, depois de bem sopesadas as vantagens e desvantagens. J^vando ao seio da Comissão os assuntos perfeitamente esclarecidos. local das funEconómica Fer¬ _ O assento ou da Comissão - ^ , podería, 'a ano. assína-

II ções manente , ● fixado pelas chancelarias ir insultas e só para_o pr^^eiro^^a Posteriormente,laria o lugar das suas deveria ser funções, a meu ver

ser a Comissão

quo rotativa entre Latina, tôdas as nações da America pois só assim os membros da Co missão chegariam a ter um con objetivo das possimcada uma das membros da Coconta exata do resol-

mento exato e lidades de tôdas e nações. Todos os missão dar-se-iam que cada nação precisa para

ver seus problemas de transportes, produção, consumo, indiistria, comér cio e exploração das riquezas po tenciais.

as cons-

ções dos membros que integrassem a Comissão Econômica, pois tantes modificações do pessoal pre judicariam 0 exito dos trabalhos des ta entidade internacional.

A imobilidade do pessoal acarre taria diversas van*^agens. Cada um podería dedicar-se inteiramente às suas funções sem receio de ser subs tituído, entregando-se melhor ao es tudo dos problemas que tivesse de resolver. Além disso, os membros da comissão adquiriríam conhecimen tos exatos e completos sôbre todos e

ni A primeira medida a ser adotada pela Comissão Econômica Permanente seria a organização e fundação de um Banco latino-arnericano com moeda comum para todas as nações associadas, moeda que terla por base as produções oudasexplona- e no caso rações de ourò

cões que não exportem ouro, as pro duções exportáveis (cereais, petró leo, minerais, etc.) podendo contar do Banco latino- com a cooperação

americano para proteger c de.^envolver suas indústrias, comércio, gado, colonização, agricultura, transpor tes, etc.

n as

sua participação e a ajuda que pres. '* taria o Banco.

4, a) — O Banco latino-americano evitaria a especulação que resulta do câmbio negro, em todas as sos nações, de suas respectivas moe das, causando uma depreciação cons tante das mesmas, já que a moeda latino-americana seria entregue pelo Banco em todos os países associa dos. diretamente e sem intermediá-

A instituição do Banco latino- ame ricano seria encaminhada a obter, entre outras muitas vantagens, ^ seguintes:

S) — Quando o lastro de um país — em suas relações com o Banco latino-americano — não fôsse sufi. ciente, porém tivesse capacidade e condições para levar a efeito obras reprodutivas, o Banco lhe facilita* ria empréstimos, depois do estudo e aprovação da Comissão Permanente.

nosOs meios e processos para lograr um entendimento e a cooperação tre as nações da América Latina podem dividir-se em econômicos e governamentais.

enr muLfT; aparecer no mereS-db E ““"dial uma nova moeda interna

I' ® capaz de inspirar f confiança e crédito mundial

uma indicados, são de se seguintes:

Entro 03 primeiros, e para tomar realidade a união, além dos assinalar os

w.

Latina, a escassez do dólar e da li bra inglesa: nossas naçõe.s não mais precisariam procurar estas porque disporiam da Evitaria

d) as

nioedas, própria. sua

, . importações des¬ necessárias, que se realizam . de forma incontrolada agora

® originando negociOB em que se obtêm grandes lucros para as pessoas que se aproximam dos hemens influentes, não Cp' poucas vêzes com a cumplicidade dos próprios governos,

re-

I. Estudar e impor uma lifa aduaneira para as nações da i América Latina e outra para ções extracontinentais.

II. A Comissão Econômica Per manente estudaria e criaria e processos para evitar as flutuações cíclicas nos preços das matériasprimas e vista dos planos que for mulassem os respectivos governos.

nova taas naos meus aproÍ.1

h L_l

0 ouro da América Latina não seria exportado, ficando da nação como lastro para garantir

3. Outras medidas para a união da .Vmérica Latina.

ordem econômica. O que mentar na fica assinalado é apenas exemplificativo.

meiii, reconhwido e aceito uni^cr● salmonte, e ratificado nâo Im L. polas Nações Unidas em importan te documento, dever-se-ia outorgalo sem mais exigências aos cidadãos de uma nação

nunto latino-americana.

Entre as medidas de aspecto go vernamental, podem ser estas principais: indicadas sugestões, além se pederiam União Eco-

aos nossos povos um governes da América suprimir morosos trâmites atualmen te impostos aos viajantes, ditando medidas que visem ã sòmente as contra a delinquência.

prevenção

Um atestado de boa conduta poli cial, com data anterior de dois anos pelo menos e a carteira de identida de pessoal, deveríam bastar para que cidadãos da América Latina pu dessem transitar livremente entre nossos países, suprimindo-se passa portes, vistos, permissões de ingresoutras formalidades exigidas

os so e

fazer, em Bem sei que minha tese com Talvez vençao.

para os funcionários que traficam com as necessidades dos viajantes.

II. Os cidadãos da América La tina deveríam ter direito — em qual quer de nossos países — a trabalhar e exercer atividades de tôda classe o até mesmo ocupar cargos públicos que não tenham caráter político ou judiAcontece agora que preci- ciário.

Tais são a’gumas de muitas outras que prol da uma nómica da América Latina, muitos receberão a desagrado e premesmo alguém a de revolucionária, mundo de hoje está. revolução total, ® precisa apelar para

Mas em salvar-se para

qualifique 0 fato é que o face de uma

os grandes meios. de julgar ilusótese que apreOutros ainda hão ria e irrealizável a sento. ilu-

inútil, irrealizável e Pode ser, se não Esforço sório?

tivermos

pelos cônsules, as quais nem sequer beneficiam aos governos e só cons tituem ocasiões de pingues lucros , . .

em conta a situação atual em qu latino-americanas, de sua soberania, sempre

vivem as nações senhoras

ocupadas em lutas de política interIhes permitem ver com na que nao

clareza que sua conduta está conspi rando contra o seu futuro e a sua vi da. Chegará um dia em que as nações da América Latina se verão forçaOxa- das a se unir sem condições,

se samente postes políticos, como os da polícia, se dão a estrangeiros que transitam de um país para outro, para tortura dos nacionais, procuran do impor sistemas de govêrno.

III. Sendo o trabalho um direito Inalienável e impreacritivel do ho-

realizar quanto lá isto venha antes, e a tempo de se salvarem na linha da sua vocação histórica.

Bem sei, finalmente, que êste m^ trabalho pode ter muitas falaliás é Pro-

desto tas e inccngriiências, o que próprio das obras humanas, pondo um planejamento da UNIÃO ECONÔMICA DA AMÉRICA LATÍ-

se cone o empor parmar em

Para terminar vem-me à mente o formoso conceito de Ossorio: ciml el mundo hoy marcha, no sólo importa que Ias cosas se hagan bien, sino que se hagan pronto.

Tal

PROFETA DO SOCIALISMO EXPANSAO RUSSA d

J. P. Galváo de Sousa

(Professor cie Teoria Geral do Estado da Faculdade Paulista de Direito)

zia no nome e no sangue a conquistadores. Despeclia-se dèste munEduardo Prado, quaiiplena do como o nosso inteligência alcançava turidade, cjuando parecia o homem talhado para apontar ao caminho cia restauração

do sua ma

em Paris um A cem anos falecia fidalgo da Extremadura, que traheranva dos a cultura européia, cuja seiva v inda das raízes protestantes, ck'sabrochava nas flores do liberalismo bur^ies ; e nos frutos do socialismo proletiino. Acordando em tempo, compreendera tido da fonnaçáo histórica do seu danos da influência europeido colctivismo socia- J ●a não só da Es- ?

Direito Político ministradas no Ateneu ^ de Madrid soubera depois desprender- *1 atavam a ar\-ore moderna, SC das amarras que d

seu povo O nacional. lares. entre a sua gente frequentados pelos diplomatas

O paralelo não é de todo descabido. Amhos nasceram de aristocráticos soAmbos repartiram a existência e os salcães europeus bo¬

o .sen povo, os zanto e o perigo lista, que se aproximav

Pene- 1

pmiha nu.s de tôda a Europa. co.no .ringi.cm até o ma.s pro fundo das causa? espUcativas dos erros e profèticamente dos fatos pró- ’

de letras. Ambos morreram na década da vida, aurcolaclos pelo mens mesma ntecipara no ximos da história.

brilho de seus preciosos talentos.

Dois pensadores católicos a serviço da tradição política de seus povos.

Eduardo Prado, diante do espetá culo oferecido pela república, implan tada de pouco entre nós, verberava os desmandos que começavam então, ta ras de que o regime jamais conseguiría libertar-se.

trara se conteniporàncoS) a julgamento

É êste sem dúvida um dos aspectos ^ ^ mais curiosos da obra de Donoso Cor-^ tés. Dir-se-ia que a Providência permi- S tiu o desgarramento dos seus primeiros ^ anos, quando patrocinou princípios con trários aos da tradição espanhola e deu , ^

de viajante no espaço e no tempo, pelos vizínlios c irmãos da América o calvário que ví-

E estendendo suas vistas países espanhola, percebia

nham seguindo com as instituições po líticas importadas e sob a influên cia opressora do imperialismo ianque.

Semelhantemente ocorrera com Juan Donoso Cortes, o Marquês de Valdegamas. Fascinado de início pelas idéias do século, embalado pela sereia revolucio nária que cantava junto do seu berço ao receber a prlni''’ra formação intelec tual, o jovem professor das Lições de

doutrinaris- ; guarida em sua mente ao dos constitucionalistas franceses, a fim de que mcUior pudesse perceber como as ilusões e insãnias desse libera- . lismo deveríam forçosamente, mais ce do ou mais tarde, conduzir à abominação dos totalitarismos. -

O nome não estava ainda em voga. j história do B Mas assim como houve, na

pensamento político, verdadeiros adepdo Estado totalitário avant la lettre ’"£

— e é, por exemplo, o caso típico de .-j Hobbes - assim também Donoso Corsequência lógica d»

tos tés, percebendo a

certos princípios políticos do lèz seu tempo, prèvíamcnte a critica filosófica e teológica do totalitarismo.

pantcísmo nas rclijrjosas; e Deus, cansa do de sofrer, entrega o liomcni À mercê de objetos c abomináxeis tiranos”.

' ?<●

Falo em critica teológica porque o autor do famoso Ensatjo &ohrc el Catnli. cismo, el Liberalismo tj d Socialismo antes de Carl Scliniitt, que aliás nossos dias lhe interpretou lorcid. te o pensamento, soube atinar com a observação do professor os conceitos

em imenmiiito bem germá- meo:

geral em que procura tornar mais

Teoria do Estado gicos secularizados.

_ vigentes hoje são conceitos teolóna r Mais claramenle ainda do sayo, a “Carla ao Cardeal Fo bre o princípio gerador dos ves erros do .nosso "entre os nenhum

qu m que erros

patente a dependência dos desvios poli* ticos c sociais cm relação às idéias ligiosas. ro-

Nessa altura da carta e o Enrnari sôao Cardeal Fornan, pode-.se notar uma síntese dos pítulos do Ensaijo em que estuda o dcscn\’oIvimcnto do liberalismo e do lismo.

casociaais gratempo” mostra que ■- 3 uma h nâo

outra ja condenada pela Igreja""^ portancia desta Carta foi pjsta' em re lêvo pelo eminente teólogo dominicGarngou Lagrange, no seu De Recelatione, e mais recenlemente por Lui? Oní y Estrada que em artigo publicado por Heconqmsta nela aponta um desen^ mento sintético do Syllabus de Pio iv da. a poucos anos publicado e antes de cuja daboraçao o Cardeal Fornari nro cedera a varias consultas, entre as Z°is que de crminon aquela resposta do Marques de Valdegamas.

O socialismo, especialmente na sua ' forma radical, o comunismo, prende-se à heresia panteista. É a tese sustenta Donoso, assim

Quando a idéia da divindade criação se confundem até se afirmar

ere- sia; A immo a que aí concluindo; tí e da ponto de o que as coisas criadas

Trés erros cm matéria religiosa concepção do homem c da vida sucédenestes últimos tempos, cemontes rcspcctivamcnte à cia, à vontade e às foi o

e na i’am-se concerintcligênpaixões. O primeiro principio da independência e so berania da razão humana, já contido oo livre exame dos protestantes, daí resul tando a negnção do magi.stério infalível da Igreja. A esse erro corresponde, na ordem política, o parlamentari mo 'e a soberania da inteligência, ensinada pe los doutrinários franceses.

„ de Donoso do.sfrutavnm de grande , - pr‘'Stigio e cujas idéias chegaram a influen ciá-lo durante algum tempo, quando lhe* coube dar no Ateneu de Madrid de Direito Político. o curso O segundo êrro que a vontade hu-

consiste em afirmar

\ são

Deus, e que Deus é a universalidade das coisas criadas, entãoprevalece nas regiões políticas, o comunismo como o

U com a confracl'lor: i cansar -nímrt^sa.

teologia”. Ao que Nnda hd senão

A teolo-

socialistas e demagógicos.

qm* possa anm a suriirèsi dt Mr. Prond ciência de Dens. é o tôclas as gia, por a abarca contém e que os co'ernns tisfacãn d is eonrupisrcncias. V) fundamento cios sistemas

san elevem ord'm ar-sc i\ saAí ostd oceano qne ciências, nne con'ém e ■'í

Cird-'al Fomari de D-'ta a r.^irta ao 19 de iinbn do 1952, cno*nnto o Ensat/o ^ohre cl Cnfoltriamn el Sor'nlí^mn fora pnblieado no ano an-

tenor. Comnreenclcse. pois, pela oca sião em que foram e,';critos. que Donoso Cortês não tinha ain da diante de si o socialismo chamado cientifico, que es tava por esse tempo elaboração.

ser assim

D 'us é o oceano como ^ ab‘rca tôdas as coisas Cortês trai-

Nos eser-tos dc Dono'o orador ardente, impetuoso v, t à sua leiTv. c à sua #' Elias de Tejada. “a alma da Ex“igua própria

r] J.'b''rnl’amn t/ so semnre o o cintilante. gente”, como nota trcpiadura posta em pê em a\-entura de empresa intelectual (1). Não é, porém, oratória corrente arlainentos da r liberal bur- J

tt a nos p Europa

b-

que .se esgrimiu, e logo á primeira página do Emaijo va lia-se cie um trcclio das Confissões de revolucionário escritas pelo anar- um

Capital de Marx, só seria publicado de pois da morte do pensador extremenho. É verdade que já viera à luz o Ma nifesto Comunista. Mas era noutras fontes que Donoso podia encontrar as primeiras dc sistematizar o so cialismo, foi com Proudhon 1

Um tom apo- q dá aos seus 'í aos seus caráter ainda mais « escritos um patético acentuado pelos lai- ^ vos de profeta. E ^ o que não escapou a , ^ observação de Me- j nendez y - Pelayo, ^ face da ^ quando, gigantesca européia

guesa, calíptico discursos e

em re <( ção volu- V3 de 1848, que pareceu anúncio ou precur sora de tempos apo- , calipticos”, almente apocalíptica eloquência

depara carre- 4(

it

i

FRANCISCO ELIAS DE exlremenaTEJADA, de Provincial de (1) Para una iníerpreiacíoxi Donoso Cortês, Diputacion Cáceres, Servidos Culturales, 1949.

eloquência igu de Donoso Cortês, gada dc eletricid.ide prestes a rebentar quista francês para justificar a sua pró pria posição. Proudhon ali declarava: É coisa que admira ver como em tô das as nossas questões políticias trope-

Europa pela Rússia?” perguntava Donoso CorUs. teve, com respeito à França, um daque les seus ditos ferinos que, por desgraça, o tempo não fèz mais do que conimiiar. ‘‘O que Die falta é evitar o perdería: que a exércitos permanentes por m,io da revolução- é evitar na Europa o despojo do socialismo; quer dizer, ; que lhe falta ó ter uma política monárquica* e conservadorada isto não s,ria .nais do q’ue u„, palia tivo: sendo monarquiea, sendo conser v

por meio senhores, o exterior, porém ainoadora, pode a Inglaterra in,pedir a d'sMluçao da sociedade européia até to ponto e por certo tempo; po „ue a Inglaterra não é bastante poderosa é bastante forte l^^^í-rosa.

cessário anular

tJoulrinas nr

qtte ao médio

a dissolução dos . e era ne^ força dissolvente

Era^ de se esptrar uma palavra sábre u nação francesa, cm discurso teudo por objetivo os sociedade universal, o motivo da

uma causa para isto; a pouco uma grande dia, senhores, nação: é o clube central da

p.rigos que ameaçavam a Ü orador explica "Senhores sua omissão; , França era nação; hoje em j sequer uma a Europa".

era

cernao piira anular

das o; para - o rese acrescentasse preciso, senhores

que a In. e mo-

glaterra. além de conservadora narqmca. fôsse católicaniiores.

se-

há há não ê nem vocação hispclüs princípios revolucionários

. , a Europa se espalhavam èstes princípios, sobretudo a partir dc 184S»

absoluta. u sua co

o É uo

a r' nX I- ● o ^ s.nhores ■ . É sabedoria e hum.Idade Que e o sociahsn,o. senhores? n, oreu; iho e barbane; o sncialis.no, senhores co mo o re. babilônieo, é rei e’ bèsti mesmo tempo.” (4). r.

Donoso Cortês tinha dianto de si i I'rança desviada da tórlca

sua

Por tôda uionarquia principio aos Simpático a

A Espaniia estava dividida entre os que procuravam implantá-los, servindo-se da rainha Isabel II, e os adeptos de D Car los, defensores estrènuos da tradicional.

ideiais do liberalismo c fiel à desditosa rainha feita instrumento dos que propug-

nuvam entre as a por coD* por tempera

Precisamente depois de rações sobre a Inglaterra, foi tais consideque Donoso mento e por origem. Não foi um absolutista, como alguns detratores deram. Opondo-se tenazmente mentarismo e denunciando os erros niai^ profundos do socialismo, iusurgia-s^' contra as abstrações liberais e igualitárias em defesa das liberdades homem, cujo sentido autêntico eucoDtrava na história do seu povo.

(4) Sobre a Inglaterra, note-se ainda que este pais. lao apegado à sua consU^ tuiçao histórica, aeia se desviara com as reformas parjamentaristas. Observava-o Evjnv.su Curtes em carta ao JJiretur Revue des üeux Mondes. Por outro la do. em carta au Coiiüe fíaczynski fazTa ver que a Inglaterra se tomara a giande mstigadora da revolução na Europa. s -.V [*« r r.

da

=iTi.r;r4,“““' tradição

A PRODUÇÃO E SEUS FATORES

(Aula dada no

<«

Almf.ida Nogueira Porto Gastão segundo notas José Luiz de Instituto de Economia taquigráficas, revistas pelo tí wíor)

Na ú’tima terça-feira havia lhes íjeral da produção dado uma noçao e começado a analisar seus fatôros, tendo explicado. emb"ra de forma sufatôros primários, isto é, trabalho. Prosseguininária, os a na‘ureza e o

do, resta-me dar os fatores secun dários e. a seguir, a organização^ paprodução, ou seja, a empresa. ra a

:}! íK :1í

na segue mentos que durante vários dias.

j considerável dispôndio de ^ Um dia, porém, é mais fe-' pescaria e con- ,'7 de ali-~^,H

-V ficuldade e Meus Senhores, tempo, liz na caçada ou acumular uma reserva bas‘e para seu sustento ^ Nesse ínte- , J subsistência está ga- i

ção, pois, como vimos, pode-se ad mitir, ao menos em teoria, a exis tência de prodição sem capital.

Em realidade 0 capital é um fator composto, entrando em sua compotrabalho e um sicão a na'ureza, o terceiro e'emento que até agora não havia feito sua aparição no cnmp-» da economia: o tempo. Suponhamos

um Ê’e mentos de que necessita, sem o au xílio de nenhum instrumento, nem lanca, nem um machado de de nenhum canital, uma sílex, isto é

íL

flexas, Mas, para v foi preciso reserva, que i de uma .

ro um '

n;idnr’terria«res sufidentes para fabricar «ma lança, rm machado ■de sílex, «m arco com as que são bens de capital, conseguir isso. primeiro que dispusesse era também um cronologicamente mulo de bens de consumo capital econômico; um capital técnico.

fa^^or tem- ● do capi- i Vemos, assim, como o^ interfere na formação 5Ó em sua formaça_o,;i própria função.

i Os 15

po tal. E não como em sua economistas da esc^-la austriaca con- 7 sideram que a única função do 5^" de permitir^ que ela se complete.'^ rudimentares proconsiderável J Se não exis-’^

pitai na produção é o a espera para lUesmo as mais t®mpo duções exigem para sua reaMzação.

selvagem em sua vida primitiva, node buscar na natureza os e^etissem fundos acumulados, nenhum um só homem podería permanecer

^

dia sem se dedicar à busca^ de uti- -3 lidades para sua alimentaçâ'', 3 tras necessidades primarias ^ humanidade não teria saído do ;j

usando apenas as mã-s que Deus go e lhe deu para apanhar os animais Mas e colhêr frutos silvestres, capital, isto é, a reserva, que possi- obtém sua produção com enorme di-

E’ o:

bilita a espera da produção de de consumo, como também a pró pria obtenção do capital técnico.

bens que aparenta - que estão

ra nos servindo, representa o coroa mento de uma obra de vários anos Desde que o cafeeiro foi nlant-iHn até levados à bòca a iafusâ tal de cinco anos se escoaram

O capital, portanto, mado em

ser. agopode ser toum duplo sentid

o, embora em sua essencia seja um sópitai economico, isto ó

o caque são função é a pois que êles, aptos por si nao são a

SÓS,

humanas, dos "«essidades intermediárias”, j riquezas justamente u só se prestam à bens. produção de cessidade humana. Que poderíam ÍMercomêle? Não mento,

e outros os linao serve como abrigo nãn serve como adorno. Mas serve'para com ele produzirmos outros bens esses sim, nos são úteis. conceiVuação do capital, ao trabalho,

porq serve como a

■■*■1 com tôque, nas mâos ao comerciante, constituem capital c que deixam de o ser quando ad quiridas pelo consumidor.

Amaro. Aliás isso sucede das as mercadorias

5Í5 Sjf ●t-

os capitais. Como diz Gide, o cimento do capital pressupõe

como se fo s

o que maneiras: produção além das

rmam nasempre um excedente da riqueza produzida sobre a riqueza consumida, se pode realizar do duas seja e’evando a

necessidades, seja comprimindo o consumo aquém das necessidades”.

Em que pese a opinião de Gide, penso que nunca a produção pode ceder à necessidade, considerand esta de um ponto de vista coletivo pois, nesse caso de extrema abun dância, a riqueza deixaria de o ser deixaria de ter valor, como sucede com o ar e com a água.

considerando-se a questão do de vista coletivo, a formação do pitai pressupõe sempre uma pressão das necessidades.

crifício, portanto.

exo-se Assim, ponto cacomUm sã¬

que, tai o com m rne

to subjetivo, isto é. da intençâ qve o bem e aplicado. O mesmo be pode ser ou nao ser capital, conforsua destinação. Um ôvo, se é comido, e bem de consumo; se é posto a chocar, é capital. Um auto movei, para o chofer de praça é capital e nao 0 é para o filho-família que vai passear de noite em Santo

Êsse pi-ocesso de formação do pitai, isto é, a poupança, de um modo gorai implica em uma escolha entre a satisfação de uma dade presente, ou dc uma necessida de futura. Esta, quanto niais lonpí' esteja distanciada no tempo tanto menos impor'ância nos parece terEm cada indivíduo <■ .Am

sem o con-

Para que a

t dividuo gasta ou poupa, alguém renuncie a um consumo pre sente em troca de um consumo fu turo, explica Baudin, é preciso que utilidade marginal deste, aprecia da em termos atuais, seja superior à utilidade marginal dos bens pre sentes.

capital nfio pode produrtr do trabalho. curso

Comenta Gide que, o que dá essa é principalmente o capitítulos e obricontam os

impressão tal representado por nos quais se dão direito a um juro. um ano, gaçoes, cupons que D urante seis meses ou vai se desenvclvendo^^e açu^

su-

o cupom até que um

k: mulando juros , De um modo geral 6 isso o que considerar que indivíduo poupa

se colhe levado a cede, mas é preciso há casos em que o sem renúncia à satisfaçao de qual quer necessidade presente e isso tece sempre que e.c disponha de superabundância de bens. Por mais que êle fapoderá gastar além de cer to limite pois, verdade, só em teo ria as necessidades ser conside.1

acon nunca ça na podem

maduro, fruto de uma repartição que paga Por ^ determinada sema dinheiro. Mais

os em novos sua por radas ilimitadas. Há outros casos, tam-

ainda: assim como do ôvo posto pela galinha se pode ob-- ^ nova galinha, astambém de capitais investitítu-

los que, darão outra ninhada de cuponzirepresentando 1.

vez nhos Kl bém, em que a pos sibilidade de satis- dinheiro.

fação de uma neces sidade futura não

linha de conta, e é o que entra em sucede com o avarento que poupa pelo prazer de poupar.

Hs Hí Hs seria a ocasião de exe como êle se , um á re-

Isso, realmente, ■ ; dá a impressão de que os capitais se multiplicam quase segun o as da biologia.

estão sempre fator trade

Esta nao plicar 0 que é o juro justiça, pois há no programa^ ponto especialmente dedicado Mas existe uma partição da riqueza, dado pelo trabalho.

Mas, o fato é que presentes, nesses cascs, o balho e o fator natureza, o que modo nenhum quer dizer que o ra balho seja daquela mesma pessoa que auferiu o rendimento, pitai, qualquer que ele seja, fôr vivificado, fecun-

O ca é inerte se nao i

suposição generalizada de que pitai produz independentemente^ de trabalho, suposição essa cujo erro desde logo apontado. Co1

fator secundário da produção, o mo

trabalhar. vive sem ca-

Há gente que exclusivamente de juros e seu significa apenaâ que estão fazendo

pitai, mas isso há certos homens que

.

aquôle capital produzir; l formaram em máquinas, ► lios^ em sementes para obterem pro dução. Como a produção é a resul tante da conjugação de seus fatores quem contribuiu com ’

que o trans¬ em utensíum dêles n

-jP tôda e qualquer ati-' vídade, para que dela se máximo de proveito possa tirar o

, caso com o capital, participa do sultado final, recebe da riqueza produzida.

O traba.ho

uma par sem a natureza

o recela , a natureza sem o trabalho, nada ■ ° capital, sem nalureza e

j ... . o mínimo de sacrifício, exige uma técnica, uto é, urn "modus faciendi”, fruto da periência e da observação.

c * * *

omo pro, trabalho, também é improdutivo

o quarto fator de prod me havia referido organização.

au e a vimos que parlo

Já vi i^es da

exuma tes proproduClaro es'á que são gerais

^Çâo, a que - passada, la , proveitosas a todes os tipos de ati vidades econômica. As mais impor tantes são: a liberdade de trabn'ho divisão do trabalho, a racionaliza ção e a utilização de máquinas.

P dame„te,’’”fdT°proX:“’"‘S?" E jugraçao dos fatôre ^ a produção e harmônico, ». constitui a

>●

cons que acarreta a conjugação, de com as dosagens organização.

essa modo certas, u f- usando produção, criteriosa doa que deve l

escolha

anon>f'; - para produzir, eviden^ementr > ma produção obtém nenhu-

: que um indivíduo desejoso df"olhêr ^ rabanetes, plantasse pontas de ej p. garro em um solo de pedra, auxilia do por um tratado de direito canT meo e um tear mecânico. Em luga; , de colher rabanetes, poderia, quando i muito, colher uma temporada no hos

V- pjcío.

-

, - , dosagem criteriosa

fl dos fatores da produção e sua esco

* lha, constituem a técnica e a orga

'ri t-

* nização para a produção, que vamos estudar a seguir.

A liberdade do trabalho 6 rada como consldeuma condição do civilizaÇao, além de ser princípios fundamen tal de progresso.

Já vimos na última aula que a pena acarretada pelo trabalho guar da certa relação com o grau em que êle é compulsório. Quanto mais liyre êle fôr, men-r pena acarretará a quem o praticar. Pois, assim sendo, o trabalho escravo é, de todos o mais penoso. ^

um operário para transportar car-

um quirir um “tapis roulant” para .'serviço. Ao passo que, se êle dispõe do trabalho escravo, isso lhe é perfeitamento indiferente. O escravo

de custo (lue nao varia a natureza do tra¬ tem um preço de acordo com ba!ho que -.. dêle

é exigido.

Hoje em dia não exiate mais a escravidão privada. A liberdade de trabalho 6 um direito fundamental do tedo cidadão. Devemos, porém, entender essa liberdade como sendo de escolha do trabalho pois que, se dc direito, pelo monos de fato, nao a maioria dos homens nao tem a optrabalhar e não trabalhar.

ção entre

trabalhar enr cooperação com outros.

Essa cooperação pode ser ' representando apenas a soma do ● T?’ n nn<ço uor exempio, estorços. E o caso, do transporte de um objeto pesado. E pode ser complexa e, nes se caso, mUtipUca os esforços. E a essa ccoperação comp.exa que se chama divisão do trabalho.

mem comum, com as

Na divisão do trabalho, cada hocxecuta sua parte na tarefa parte essa que se combina outras para resultar na pro-

ducão desejada.

A divisão do trabalho pode ser * V u, pm um sentido geral, cemo

«‘^"trabalho em fentid"

w (] t 'K Noendas .

i

As sanções trabalham e que não disponham de outras fontes de sus'ento, são mais severas do que as impostas em qualde escravos: se não tra¬

aos que nao impostas quer regime balha, morre de fome.

Mas, existe - o trabalho ebrigatório, equivalente ao trabalho escra vo, era determinadas circunstâncias.

da ta as vantagens Iho.

Essa na tido geral, produção, se homens como entre nações

E'* o caso do trabalho penitenciário última guerra e mesmo o períoofereceram inúe a do de após-guerra ruas da mesma cida-

de. concentrar no , em que o foi o próprio Estado.

essa giões e mesmo exemplos da escravidão de hosenhor de escravos meros mens Certos ramos de comércio, cer tas indústrias e bances tendem a se , mesmo lugar. Aqui

ífí * íH

em S. Paulo, por exemp-o, a rua 25 de Março é especializada em tecidos; s* Álvares Penteado em Bancos; a rua Barão de Itapetininga em mo das e comércio de luxo.

0 homem trabalhando isoladamen te produz muito menos e em condi ções muito mais penosas do que se

a rua te fracionada.

Há casos em que a especialização profissional se torna excessivamenO indivíduo exerce

A divisão do trabalho é uma con dição técnica das mais importantes na produção.

a extensão trabalho, está na razão mercado

acaba eficiente e possível de esforço, inconvenientes apontados são dois

por fazô-lo pe Os e Nu

lo modo com o mais menor dispêndio geralmente

t. ●f

ma pequena cidade o médico trata todas as doenças, o advogado cuida de todas as causas. Numa cidade maior, ja grandes divisões belecem

em ambos há um fundo indiscutível de verdade. Em primeiro lugar. _ ^ exirema di¬ visão do trabalho embrutece o indi víduo, fazendo-o perder a noção do do sentido da tarefa que está exe

cutando e da ^ nos grandes pecializaçao chega s© inconcebíveis, Quando se fala de trabalho, tem . poré tribuição das tarefas TTll é, a divisão trabalho dentro da -

ntros a a extremos esqua-

sua inseiçao no plano geral da vida econômica, já disse que é dar triste Alguém prova de

'

As vantagens dessa consideráveis, ofereça, também, i

m s mesm exige 70 nao s as tarefas, per capita” é de

, em divisão -se em mente a disentre os opetécnica do a empresa, divisão o que não impede inconvenientes.

A divisão das tarefas enorme aumento de capita». E' conhecid da fabricação das Êsse fabrico , lerentes. Se cada cutá-Ias tôdas, dia, mais de duas Distribuída ' média

sao que

permite um produção (i per 0 exemplo de jogar, operações dioperário fôsse produziría, ou três

Os senhores devem estar lembra dos de um film de Chaplin, pos Modernos”, em que os temas da divisão do trabalho, de nalização dos

« Terasua racioe mecanizaçao são tratacom amarga ironia.

O segundo inconveniente

0 exepor cartas, produção nos preocupamos em diversificar sa produção, para não ficarmos de pendendo só do café.

""" - -áquS\

ins.,alaçoes

ó o de que a divisão do trabalho reta a extrema dependência do rário em relação à empresa, divíduo que só sabe executar tarefa, tem um campo muito restrito de procura de seu trabalho. Isso, de resto, é verdade, relação às nações. Tanto

npontado acaropeO inuma mais mesmo era assim que

nos- 500.

Hi

economia de pois que a mudança de tare- sempre um período inifa , àe ajustamento. Marx dizia, e forma muito expressiva, que a divisao das tarefas “fecha os poZ' ros do dia de trabalho. Finalmente, na maior perícia do trabalhador que executando sempre o mesmo ato, K

A racionalização é a ~ metódica da produção para çar o “desideratum

or » ganização se alcan* final de abun dância, excelência e baixo custo E ela se refere não só ao conjunto das atividades da emprêsa, como, pecial, ao trabalho dos operários.

em es*

No que diz respeito ao conjunto de atividades, ela compreende a pisnificaçâo e a estandardização.

A planificação ó o estudo prévio procura conjugar harmôconem que se nicamente todos os Xatòres que E' a racionali- duzem à produção, zação integral da empresa.

A estandardizaçâo diz respeito ao produto e consiste na escolha do proser obtido nas du

leram êsso livro Os senhores que admirável que é “Vigésima Qumta devem estar lembrados do esapoderou llora” tado de angústia que se

principal, em uma do personagem fábrica alemã para a qual havia do enviado cemo escravo, quando, um lapso, deixou delheapanhar entre-

sipor ixote que a máquina um gava. ca

papel das má- o Vejamos, agora, (luinas na produção.

para subst lo menos, em sua

A máquina foi criada pelo homem lo no trabalho ou. pe- parte maL penosa, substitui 0 trabalho executa de modo mui-

ISSO, em série,

.o-tipo, que possa melhores condições possíveis, estandardizaçâo está intimamente li gada à especialização. Ela permite, sem dúvida, uma produção abundan te e barata e de qualidade boa, mas é de se reconhecer que elimina todo fator pessoal, humano, da produção. Os produtos são vulgarizados, per dem sua originalidade, o trabalhador perde a aiegria de produzir, os produtos feitos a mão e não embora, às vêzes, mais

imperfeitos, são muito mais deseja dos e alcançam melhores preços.

No que se refere propriamente ao trabalho, a racionalização comprende uma série de atos tendentes a obter do operário o máximo de ren-

A máquina do homem e o nronrio r

homem,_ pois esquecicontingencias do er , mento, da impericia. Al^

rito de poupar ao homem Iho mais árduo, as ® „

vantagens de ordem tf"'® f segundo a dicem de ordem econômica, dimento.

visão de Gide. ^

Em pnmeiro lugar vem a seleção profissional, que é a pesquisa da voDepois, o aprendizado téc nico e, finalmente, a organização técnica do trabalho, pela eliminação de todo movimento e esforço inú teis, para que cada movimento, cada ato, seja diretamente produtivo, automatização do trabalho e essa técnica foi criada pelo norte-ameriTaylor, donde o seu nome de

caçao. E’ a cano

taylorismo

A mecanização excessiva do tra balho, desumanizando-o, eliminando toda a possibilidade de afirmação do homem cemo liberdade, tem provo cado violentas críticas e convenha mos que elas têm sua razão de ser.

As de ordem técnica sao a potenrapidez e a precisão.

Só graças à potência das máqui nas é possível realizar certos traobras. A dos animais

cia, a balhos, executar certas força dos homens ou l seria incapaz de fazer mover um mo derno transatlântico a cincoenta quiA máquina exe- lômetros por hora.

cuta, ainda, movimentos, com uma todas as possiA rotação de rapidez que supera bilidades humanas,

uma hélice de avião, por exemplo, tem uma rapidez que possibilita o vôo e que jamais poderia ser alcan çada pelo homem, mesmo que fôrça de mil homens moven- usasse a

do uma 3ó manivela. tem Flnalmcnte, a maquina uma precisão que ultrapassa tôdas as possibilidades do ser humano. A máquina faz dois

objetos sempre absolu amente iguais pois não pode errar, ao passo que o l.omem jamais pode realizar lhante tarefa. seme-

Quanto às vantagens econômicas residem na redução do custo de pro dução e no atmento do volume produzido, tornando acessíveis a maior

‘^chômagc o para o desempregai® tanto faz que o.*! preços sejam altos ou baixos. O caso é que nada podo comprar.

Logo que as máquinas fizeram sU® aparição no campo econômico, contra elas so levantou a grita do opern* riado.

Para termos uma noção de como >sso é verdadeiro, basta imaairr

tisse :Tmpren^r^o

transportado São se tivesse de harco a remo. ser

veis

Comenta Fülop Miller em intereS" sante obra de divulgação que, onde quer que as máquinas fôssem intro duzidas, logo se implantava a misé ria com uma intensidade nunca dan tes imaginada. As máquinas, supri mindo a necessidade de força mus cular, permLiam o aproveitamento de mu^Ueres e crianças, contribuin do para aumentar o “chômage culino. mas-

r criam 0

uma má0 que antes era

A principal contra as .acusação formul r ada maqumas é a do quo olaa 0 desemprego. Em ligar f ^aquma reduz,r a quantidade de tra ■gv balho de cada homem, ela substiSi propr.0 homem, faz o seu trabã Iho e o leva à miséria. Se - quina faz o trabalh execu*^ado

n f - cincoenta operários e para laze-la funcionar basta homem, claro está um só qve quarenta e ^ nove homens ficarão sem

Na Inglaterra, 0’Connor clamo que enquanto a.s máquinas inglesas fiavam e teciam para o mundo in teiro, o seu próprio povo vivia m* e faminto. Na Suiça é Jeremias Gotthelf quem se pasma com o fe nômeno: “Não tivemos guerras, não temos dívidas nem Côrte não nn-

moramos as coisas militares e, a des peito disso, a miséria aumenta cada vez mais”.

Na índia, mal as primeiras ma quinas começam a funcionar, o vicerei informa ao governo: Os ossos dos tecelões de algodão branqueia^ as planícies da índia”.

Entre os 60 operários ' a concorrência.

V emprego, estabelece-se um leüão às aves sas, para ver quem se oferece pelo permanecer menor preço no emprego.

Talvez seja verdade, afirmam ír que assim pensam, que a máquina 'r faça baixar os preços,

os luas baixa ? ainda ^aís os salários e cria %

Sismondí profetizava qug 0volução chegaria a tal ponto dia o Rei de Inglaterra, dando voU*' em uma manive'a, poderia produ?’^ tôdas as mercadorias, mas que tod''^ os seus súditos morreríam de fom® por não terem como ganhar a vidm

, que um

E a irritação contra as máquinflS. continua Miller, assume proporções inauditas. Todos 09 sacrificados o

Em 1706 o pri- querem destinií-las. meiro barco a vapor sobe o rio Fulda.

batelões o destroem. ^rn inven^cr cria um aperfeiçoamen to qualquer na máquina de fabricar cordões: os tecelões o atacam e afoNa Inglaterra, forma-se um

Durante a noite remadores de Em Dantzig, eam.

te cm maior quantidade: tratadores de animais, cocheiros e fabricantes . . de duzentos anos pasfabrienntes de trens, de de carruagens sados, ou

automóveis e de outros veicu.os, con dutores, maquinis‘as, mecânicos, etc. Copistas da Idatipógrafos da atualidos dias de hoje? de Média ou Verdadeiro exercito de destruidores de máquinas, os distas". Na índia, em época recente, â incitação de Gandi, tecidos fabri cados a máquina são lançados à fo-

eueira.

Até agera ainda perdura a convic ção de que a máquina é responsável pela miséria e pelo desemprego. A criatura destrói afinal seu criador, condenando-o à inutilidade.

chamados "luddade? Além disso, devemos que a profecia propositadaniente exagerada de Sismondi nunca poda ria sequer se aproximar da realida de, pois o fato é que nunca se po de produzir mccânicamente justa mente 0 mais essencial a vida h*!os generos alimentimatórias-primas. uma hora, se salsicha, mas

Sorá verdadeira essa interpreta ção do efeito do uso das máquinas?

Em casos particulares e momenDe um modo geral e tâneos, sim. duradouro, não.

considerar mana, que sao cies e asvel que, cm

E’ possítransforme não se um porco em

só dia o temnascer, Depois que a lento procesao hoso e no fre-

pode adiantar de um po necessário para o jiorco crescer e engordar, natureza completa seu entrega a matéria-prima mem, então é que êste cai nesi da rapidez e a beneficia e lans forma, qombina, modifica, transpor ta e consome em vertiginosa velo-

Realmente, nSo há como negar que, no primeiro momento, a má quina pode criar o desemprego, pois substitui a fôrça do trabalho do honiem. cidade.

Mas, de um modo geral, não só isso não acontece como, ao contrᬠrio, as máquinas criam empregos noquando mais não seja, na faO que exisvos, bricação delas próprias.

Expostos, assim, os fatores da pro dução, estamos aptos a estudar o instrumento por excelência da pro dução, isto é, a empresa, o que cons tituirá o objeto da próxima aula.

POTENCIAL ECONÔMICO DA AMAZÔNIA

Pi^íentel Gomes

norte-americanos têm

o Far em con^ . e a que parece maiores possibilidades eco-

West, o Canadá tem o Grande Norte, a Rússia a Sibéria e a Ar gentina a Patagônia e o Oeste. Te mos a Amazônia. São regiões exten sas, algumas extensíssimas, de anro veitamento difícil. Foram consideradas, outrora, completamente inúteis. Estão começando a desenvolyer-se. De tôdas, tomadas, junto, a Amazônia é dispor de nómicas.

tantos tardigrados mentais, não im pediu a organização de grandes a criação de uma riqueza considerável, uma atividade extraor dinária.

em¬ presas, Para lá acorreram brasilei ros de todos os quadrantes, principalmonte nordestinos. Eram, porém numerosos os gaúchos como Plácido de Castro, os paulistas, os mineiros os cariocas, os fluminenses. Belém, como salientou Oliveira Lima de seus ótimos livros, tornou em um -se um grande pôrto de entrada de imigran tes europeus. Na Amazônia xaram. Deixaram descendentes. Se fi- comtr passado começo deste, quando não amadurecera e a

tecmca não ofereciam os extraordi nanos recursos de hoje, um produto caro na ocasião - a borracha I! fez com que a iniciativa devassasse todos

e no o Brasil ainda ciência e a particular os seus rios

, voasse-os, fundasse milhares priedades rurais cidades e vilas, transformadas

pode procnasse centenas de Belém e Manaus, em cidades-cogume’o cresceram rapidamente, solucionaram problemas urbanos, an^es das des cidades do Sul, Construíram grandes cios públicos, ainda bonitas.

granse oltndaram. e belos edifíAbriram Criaram avenidas Tnuseu

Agora que a ciência e a técnica solucionaram os problemas dasgiôes equatoriais e que a Superin tendência do Plano de Valorização da Amazônia inicia seus trabalhos parece-me valer *

rumos

rea pena examinar perfuntòriamente alguns dos que se abrem ao seu desenvolvimen to econômico.

NOTAS FISIOGRAFICAS

bons estabelecimentos Tiveram sons d s e e ensino, teatros frequenta dos pelas companhias italianas de oneras que iam ao Rio, São Paulo e Buenos Aires. Houve um comêço de industrialização. Na énoca 0 po

.

tencial econômico de Belém não era inferior ao de São Paulo. O clima

, éiB que peseta a» opiniões d« uns

O que o Conselho Nacional de Geo grafia chama Grande Região do Norte é uma área imensa constituí da pelo Pará, Amazonas, Amapá, Rio Branco, Acre e Guaporé oeste do Maranhão até o rio MeaE’ individualizada pela exten-

e 0 U rim.

sa planície recoberta de floresta equatorial de clima superúmido, dre nada pelo rio Amazonas”. Nem tô das as águas, porém, vão ao Am»zonas e há muita disparidade em ár«a tão vasta. Daí os geógrafo» di-

Dicesto Econômico

vidirem-na em quatro Regiões: En costa Guianense, Planície AmazôniEncosta Setentrional do Planalto Brasileiro e Planície Litorânea. Es tas Regiões se dividem em sub-resubdividem cm zonas.

ca giões que se

A Planície Litorânea vai do Oiado Oceano ao Japoque ao Mearim e ri. Tangencia o oeste da ilha Gurupi e atinge a encruzilhada do Ara guaia ccm o Tocantins. O clima é superúmido, influenciado Há os mangues da quente e pelo Atlântico,

Florestas, simos e em pequenas solos férteis. guns

C5mpo8 natnrais raría- áreas. AlGrandes faixas Grandes

inundáveis nas enchentes, e numerosos rios navegáveis. Lagos às centenas. C.ima quente, superúmido, suportável. Noites fi^scas, goralmente muito agradáveis. O tre cho ocidental, no inverno é atingido ondas de frio que, proveniensul do pelas d t

a Antártida, varrem o Em Sena Ma cs dureira, continente.

c positivos costa, campos e mata amazônica. Os campos estão na Baixada Maranhenno trecho oriental de Marajó e se

Em Alcânta- em áreas do Amapá, ra. Maranhão, dcscobre-se com certa admiração uma relativamente gran de e tradicional viticultura que ainda não atingiu à vinicultura.

Acre, a temperatura em agosto, a

ai a 6 gi*aus 8 em setem-

bro e julho, o a 7 em junho. Quanondas de frio o conforto exige que se durante as ho-

as do chegam as friagens sobretudo, mesmo odo dia. use ras mais quentes

espontaneamente, inteiraSurgiu e cresceu

A Região da Encosta do Planalto Brasileiro ao sul da Planície 0 seu início marcado_

das primeiras cachoeiras

Setentrional mente ao desamparo dos agrônomos do Ministério da Agricu’tura. Cha memos para ela a atenção do Insti tuto de Fermentação e do Gcvêrno maranhense. Grandes rios navegá veis. Bas‘’antc energia hidrelétrica

em potencial.

A Planície Amazônica encontra-se entre a Encosta Guianense e a do Planalto Brasileiro, incluindo áreas do terri*^ório do Acre e dos Estados do Amazonas e Pará. E’ uma pla.sedimentar terciária, possuin- nície

tários da margem direita do Amazocujo aparecimento coincide com dos terrenes arqueanos, que caracplanalto brasileiro. O terse encontra, em regra, entre 200 e 600 metros de altitude. Clima quente e úmido, atenuado pela a ti tude. Friagens, a oeste, niais in tensas que na Planície Amazônica, magníficas.

nas o terizam o reno Campos. Florestas

Cachoeiras e Faixas de solo fértil, corredeiras dificultando ou interromfluvial. Muita pendo a navegação do sedimentos quaternários ao longo dos rios Solimões (alto Amazenas), Madeira e Amazonas, ladeada pelas rochas antigas que constituem os p'analtos brasileiros e guianense. Mais larga a oeste, a planície es'-reita-se grandemente para leste, aper tada entre dois planaltos que, no bai xo curso do Amazenas, chegam mui-

energia hidrelétrica em potencial.

A Região da Encosta Guianense a menor das quatro — “limita-se Planície Amazônica ao sul com a pela linha que une as primeiras cachoeiras dos af.uentes da margem esquerda do Amazonas, no sentido O rio Branco da subida dos rios”. to próximos ao rio”.

I drena a re^âo. Clima quente e úmi do na planície, temperado de altituf de no extremo nor‘e.

Florestas e campos. Cachoeiras e corredeiras dificultando ou impedin do a navegação fluvial. Muita ■ gia hidrelétrica em potencial.

rener-

ASPECTOS DEMOGRÁFICOS

A Grande Região Norte é pouco povoada. A população está aumen‘ tando, porém, com notável rapidez. y Em 1940, Amazonas, a Região Norte (Pará, Amapá, Rio t Acre e Guaporé r to,

Branco, excluído, portan- o 1 Maranhão) tinha .. 1 ● 462.420 habitantes, 1-844.655 que eram ..

p em 1950

opulação, . entre as duas dat-as 2 , r,. cresceu de 370.323 pessoas em absoluto e de 257o em número relativo.

guns casos: Arkansas, 1.949.387 1940 e 1.909.511 cm 1950; Dakota do Norte, respectivamente G4l 935 e 619.R3G; 2.233.351; e 652.740;

em Oklahoma, 2.336.434 e Dakota do Sul 642.961

Xebraska, 1.315.834 e 1.325-510; Montana, 559.456 e ... 591.024. Em 1951, 589.000.

Em 1950, havia na Amazônia .. 577.329 brancos e 1.171.352 pardos, isto é, mestiços de brancos e outras raças, principalmente brancos e melhcs. ver-

TRANSPORTES

íf'. mesmo período, a r, pu.ação da Reg^iâo Leste aumentou de ) 21,37% e a do Brasil

pol de 26,50%.

número No Em al-

^ mesmo período, constataram seguintes aumentos relativos*

A Amazônia dispõe da maior rede de navegação fluvial do mundo. Há uns 60 mil quilômetros de rios e furos navegáveis e navegados. A grande maioria das fazendas e seringais dispõe de portos fluviais, uma grande nhia de

Há companavegaçâo

fluvial, cujos gaiolas e vaticanos atingem Porto Velho, Brasiguns Países estran geiros, também no léia, Sena Madureira, Cruzeiro do Sul e vão até Tquitos, no Peru, e talvez milha res de embarcações Particulares. Atualmente, a frota da Amazônia está reno^rn^ri. Man us. no co

gentina, 22,67^; Chile, 18.97o*; Ca, nadá, 18,8%; Estados Unidos, 14.67<; Espanha, 10,0%;

ArPortugal

, 9,87r; i' França, 57&; Reino Unido, 4.97^;.

O aumento da população ? rltórios da Amazônia, foi lar: Amapá, 75,48%; espe‘acüGuanoré, 75.44%; Rio Branco, 50,37%;

nos terAcre,

44,75%. Enquanto isto, em vários Esi ^ tados dos Estados Unidos, a popu’ação decresceu entre 1940 e 1950, ou teve ^ aumento insignificante. Vejamos al-

ração da Amazônia, é regularmente e frennentem^^nte visitada n^r transa tlânticos brasileiros, ingleses. nor‘’e-

americanos, peruanos, etc., que a li gam diretamente ao Rio de Janeiro, Nova York. Londres, Hamburgo, Calao G Buenos Aires.

acelerada, uma estrada de fer- çao ro no Amapá.

Ü Departamento Nacional de Es tradas ue Rodagem e os Departade Estradas de Rudagem es- n»entos

Ainda ho-‘ nicira riqueza da região. Amazônia depende, em granae borracha, da batata, da je, a Darte, da

castanha, das outras frutas ., nosas, do puu-rosa e das maaeiia^ emente das liorescas que ^ sua area S — Luuo prov lalvez yü‘/o oe revestem lotai.

Das flore

e territoriais que me sao tauuais arciculad. s, orguiuzar.im planos ro doviários que estão em diversas fastas vive, aliás, a Fm-^ muito bem. As flores-j ma»s im-í

A Br 29 irá de Sena ses de execução. Cruzeiro do Sul a Tarauacá, Madureira, Rio Branco, Porco Velho, Coritianas, Ariquemes, Cuicioa, onue se tr«s eotruOus ue

Viihenu, e aiticuicia cuni ouJa tem roa-.gciU.

faixas ue outrvS, florestas aumen- ● D.

lànuiu e vive constituem a riqueza tciS ÜO ua iNoruega, ua ísuecia, portauce iiaua e de granaes raises D va.or uas

La constantemence porque J

um aia a uia, i^iacidü ue Castro, A Br RiO BlallCO sobre o .Aüuna, foi couc.uiua.

17 — Mttimus — Boa Vi&ta

A Ac 1 ireci.U COllatlUiuu. novas aplicações enquanto se reduzem as áreas . e alguns paises passam , exportadores a importa- j E' o que sucede ^ Unidos, que estão 1 úl- ii

axac^pa

Cvn».rui;u,o.

- Ulapoque

üeira, florestadas esta ae grandes esiuuttUa em pdice e esta em A Br iõ senuo cunscruçao noutro irecno. uores com os impiedosamente timas reservas

Em esi-uaos se eiiconBt*nCc»rem-Cuiabã

de ieniios. Estados destruindo suas

esta em florestais e que de-^ cada vez mais^j

tr«m a Br lt> neste setor, penuem, (janadá. uo i^uri-ü Br 14 Há várias outras estru,aas Beiciii —, e a Fittiico.

menos importantes, em construção ou , têm \ As tro- j sempi*e»'j

florestas naturais desvantagens. Tôdas as vantagens e AiguairtS uei«s, euiuora terão grande inriuencia tre-

construiuas. apresentavam, quase ^ d.ficuldaues de exploração,^ multip.icidade de fmali- * outras razoes.

picais grandes dada a que contêm, e men.e, a técnica encontrou dudes para muitos lenhcs tidos como inúteis. Ademais

pequenas, nus transportes, porque lig^m E’ Ciios ue granaes nos navegáveis, sucede com a Am ZL, que liLabrea, sobre o Purus, u Hu0 que gara maicã, no Pará. outrora , encon- ^ trou meios para utilizar ao mesmo j tempo, na fabricação de ce.ulose e f papel, lenhos de diversas especics j ti-opicais. Acrescente-se que enquantü as coníferas do Canada, Suecia, ●

Grandes aviões de várias compa nhias de navegação aérea e do cor reio Aereo Miiitar percorrem a Ama zônia em todos os sentidos e servem a algumas dezenas de rcgularmen e cidaües.

Prestam um serviço mesy

timãvtíl numa terra em que as distànc.as medem milhares de quilo-

metros.

FLORESTAS

Ncruega e Rússia são cortadas aosj de idade, mais ou menos, Amazônia que já po50 anos ' espécies há na

Mi>:

●

O saque à floresta constituiu a pri- 'í

amazônicas. Já

se, assim, extraordinárias posslbilidades às florestas se cogita, aliás já está programada a insta.ação de três grandes fábri cas de ceiulcse e papel. " rá ao sul da ilha de Marajóas margens do

Uma ficaoutra rio Madeira; a ter ceira em Itacoatiara, sòbre o Ama2onas. Serão acessíveis anuamiente, um milhao de toneladas de papel mais de três vêzes nossa atual duçao. Permitirão que o Brasil de impcrtador

E se abrem

aos transapropasse a exportador de papel outras possibilid

agricultura

. A agricultura ainda a

concentrar recursos e souber agir. ■ Fe*izmente dispõe de um técnico do " grande valor — o agrônomo Pelizberto de Camargo.

PECUAUIA

Os rebanhos da Amazônia, em re gra, são pequenos e de má qualida de. Abrem-se, porém, novas e pro missoras perspectivas. Pode-se afir mar que a pecuária amazônica, após solucionar seus problemas de ordem técnica, entrou numa fase de sur¬ ades. gimento.

em execução, um plano de mento de várzeas de férteis. A hectare é

aproveitamuito uluvião

Pi-odução de arroz

por exracomo grandes

O Bando

cç de Crédito da Amazônia muito tem ccntribuido para o surgimento agrícola que se verifica, embora ain da em escala não satisfatória. A tendência, porém, é para um desenvolvimento bem mais acelerado, principalmente se a superintendência l' Plano de Valorização da Amazônia

Os búfalos — grandes produtorc» de carne e leite — estão-se multi plicando

es nas várzeas e nas terras anfíbias do estuário. Reprodutores zebus, que às vêzes desembarcam de avião em pontos longínquos, acessíveis, contribuem para nielhorar o gado crcoulo, dando-lhe

pouco resis tência, precocidade e peso. Mes.iços de holandês povoam os arredores de Belém, Manaus e Rio Branco, tribuem para a produção de leite. A importação de espécimes da afama da raça leiteira zebuína Sind Ver melha poderá fazer da Amazônia um grande centro produtor de leite e derivados.

G con- paulista 0 dT o"T do Amazonas pode tornar se“o pT to de arroz do mundo. A iuH t mou em poucos anos, um impu sõ considerável, A safra atual L 'a ao consumo brasileiro. Talvez den - tro de dois a tres anos estejamos portando juta. imeia-se o cultivo cional de algumas especiarias a pimenta da índia. Fazem ’ plantações de seringueiras

em se niio que sucede no Amapá, se encontrou uma jazida que parece conter uns vinte milhões do toneladas de manganês de ótimo teor, além de outras minas. O Ama pá está entrando numa fase de in dustrialização, ao arrepio das idéias alguns Talsos sábios europeus, saturados de preconceitos velhes de milênios. Aliás, quando se compara o Amapá com a Guiana Francesa . .--w

de

DiôESTO Econômico

o primeiro em franco progresso, a segunda justamente classificada mo o trecho mais atrasado da Amé— acrcdita-sc mais intcnsamen* te na capacidade de organizaçao e realização do povo brasileiro.

INDUSTRIALIZAÇÃO

co-

dréletrica com ans 80 mil quilowatts de capacidade, podendo produzir anualmente, portanto, uns 480 mi lhões de quilowatts-hora, quase me tade da atual produção de Portugal.

SAÚDE

A Muito melhor do que se pensa, mortalidade em Macapá não é supe rior à de Buenos Aires.

produção de energia Em como 75 Uma Fclizmcnte o Ama-

A Amazônia se industrializa. Infelizmente a elétrica ainda ó muito pequena, dezembro de 1951, o Pará tinha .. 6.942 quilowatts instalados; o Ama zonas, 3.786; o Acre, 853; Guaporé, 703; 0 Amapá, 252; Rio Branco, 20. Total, 12.556 quilowatts, que podem produzir, anualmente, algo mi-hões de quilowatts-hora. grande miséria!

pá se apresta para aproveitar uma cachoeira de um de seus rios. Per mitirá a instalação de uma usina hi-

CONCLUSÃO

Amazônia não é um inferno. Em suma, a Também nao e o luls possibilidades econômicas parecem muito maiores que as do Far West ianque, do Grande ® nadense. das florestas de das tundras russas. Os mais sérios estão ^o-ucionados^ Entrou-se francamente numa fase de grandes realizações.

BANCO NACIONAL INTERAME- ,! mede apenas pelos algabons serviços e a( clientela, quej alto índice de evolu-j

Bastante expressivo tem sido o desenvolvimento do RirANO. nestes últimos 5 anos. Entretanto, o progresso dc uma Instituição bancária não se rismos constantes dc seu balanço. , Nn nosso caso mais expicssivos ainda do que os números, sao os responsabilidade com que temos procurado atender a uma enorme constantemente nos Ironra com sua confiança. „m Afim de honrar essa confiança, tudo faremos paia alcançar um ção sempre através dc melhores e eficientes serviços.

RESUMO DO BALANÇO

/ Em 31 de Agosto de 1953

DISPONIBILIDADES E APLICAÇÕES

Dinheiro em Caixa e no Banco do Brasil

e Participações

Dl GESTO ECONOMICO

Preciso nas informações, sóbrio e objetivo noi comentários, cômodo e elegante na apresontaÇõo, o Dicesto Econômico, dando leitores aos setM um panorama mensal ao mundo do*

negócios, circula numa classe de alto podet aquisitivo e elevado padrão de vida. Por essa* razões, os anúncios inseridos no Dicesto Eco nômico são lidos, invariàvelmente, por um pro vável comprador.

Esta revista é publicada mensalmente pela Editôra Comercial Ltda., sob os auspícios da Asso¬ ciação Comercial de São Paulo e da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.

QUANTO MAIS PETROLEO...*

MAIOR INDUSTRIALIZAÇÃO

E MELHOR nível DE VIDA!

* O petroleo contribui poro uma vido melhor.

Quanto mais petroleo houver disponível, tanto maior serâ o número de mftqulnas que entrar^ a produzir um volume ainda maior de mercaa^ rias de que o pais necessita, proporclonando-me condições de poder desfrutar vida melhor e mau abundante.

o vasto proírrama de construções da Standard do Brasil está concorrendo para este crescente desenvolvimento das induslnas e, ainda, para aumentar a produç3o agrícola, pou à medida que maiores quantidades de mais facilmente disponíveis, mecanizados esseguos leo se tornam tratores e Implementos

ram safras maiores. E bs lares passam a írulr e maior conforto e comodidade.

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