DIGESTO ECONÔMICO, número 107, outubro 1953

ECON0MICO

soBosiuspiciosgi ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAOlO

FEDERAÇÃO DO COMERCIO DO ESTADO DE SÃO PADID

\ I M A It I «

Realmo logal o produção do polróloo — Glycon de Paiva Roberto Pinto de Souza

Concollo o alualidado dos invoslimenlos

Um problema difícil: os preços do cafó — J. Testa

Crise o racionalização — Aldo M. Azevedo

Subsídios podológicos à história de São Paulo — José Setzer

A lição cívica de Toófilo Otoni — Milton Campos

A lol do Gresham do mercado do títulos — Bcmard Pajiste

Necessidade dos estudos sôbre estatismo — Konrad Kowaleski

Reaiustamento da taxa cambial o eliminação do contrôle — O exemplo do José da Costa Boucinnaa

Como nasceram os capítulos de História Colonial — José Honório Rodrigues

Jorge Tibiriçá — Rodrigo Soares jTinior

Responsabilidade - Liberdade - Progresso — Raul Fernandes

Elaboração do Código Comercial o a sua matéria ●— José Ferreira de Souza

Aumento da produtividade o bem-estar social — Estanlslau Flschlowitz

O mundo moderno o a economia — José Luiz de Almeida Nogueira Porto

Uma tradição paulista — Antonio Gontijo de Carvalho

Livros e Revistas — Aliomar Baleeiro

o DIGESTO

ECONÔMICO esta a vekda

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O COMÉRCIO - SUA EVOLUÇÃO, SUA lí'UNÇAO

Kcto Brasílio Machado

FEDERALISMO E DESCENTiUVLlZAÇÃO — Josc CaKãü de Souza pelos dados cSjal devidamente citadaí estejam conceitos emitidos em nados. artigos assl- SUBSÍDIOS PEDOLÓGICOS A HIS TÓRIA DE SÃO PAULO - Josó Sctzcr

Na transcrJçflo de citar o Econômico. nome artigos pede Digeito -se do PROBLEMAS SUSCITADOS PELA CRISE DE ENERGIA ELÉTRICA -

Luiz Mendonça dc Freitas. Aceita-se intercâmbio cações congeneres trangeiras. com publl- naclonais e esSCIIEWEGE — Clycon de Paivn.

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Regime Legal e Produção íe Petróleo

nB I’aiva Cltcon f^aciotuil íltí Minas c Metalurgia) (Conselho

Rflação entre ro^ime Icpal c pro dução de petróleo — O pe rólco é, cjfide esaencialmentc, lavrado sob a de dois sistemas de apossanicnto do subsolo: o de acessão e o dom.-nial Sob o ú timo sistema, Estado ou realengo, pode ser obtido, sem que o

nja como produtor, ou, ao contitrio, pode o combustível liquido pjovir, parcial ou totalmente, da ação dire a empresário. do Estado como

As cifras seguintes, percentagens da produção mundial, indicam as Narias hipóteses possíveis:

A produção de petróleo sob me ae o recriacessao não depende de Ipíc

1 no que concerne à ilnàt: ^ pecuária esdireitn A ^ *^erreno mineiro.

● pesquisador de petró' do prod

O eo ou utor dêsse .. ^ ccmbustível de corre dos contra'.os de livremente firmados tários da terra petrolífera, da renda é

- ^1’rendamento com os proprieregiâo tida na como pagamentu A ferma de e uma cláusula

em cada variável jeita a usos ou costumes

contratual, caso, embora su¬

— De modo que este ensaio de le gislação comparada sobre petróleo tem por objeto, essencialmente, os precei os legais que regulam a produ ção sob o regime dominial.

— íSob esse rcg.me, acabamos de ver, a produção faz-se com ou sem a ação direta do Estado ccmo produtor.

A intervenção do poder faz principalmente r pedir desmandos do poder pecuiiarmente naquilo à política de mineral.

se sentir

gera.s. público paia inieconômico, que se refere conservação da riqueza

Os excessos do poder eco nomico são facilmente coibidos pela V- educação do povo, cuja opinião arregimenta-se com facilidade pela pa lavra escrita ou falada, na defesa do bem social.

— O fato do Estado ser produtor direto de petróleo introduz caracte rísticas próprias no sistema legal. De outro lado, a ausência do Estado no campo da produção, isto é, a pro dução mediante utilização de servi ços de terceiros, caracteriza outra classe de leis de petróleo.

Nesta classe há duas famílias le gislativas distintas, conforme se tra te de concessão internacional ou do concessão administrativa.

Na concessão internacional, o Es tado, que age como se apenas pre tendesse uma renda dinheiro pro veniente da riqueza mineral, ó in teiramente substituído pelo concessio nário na área contratada. —Não bá

legislação geral de petróleo, regu-

lando as relações de concessionários poder público, mas um contra- com o to específico definindo, uma vez por todas, 0 pacto firmado entre o Esta do e um produtor de i)etróleo.

Também é reduzido o número do concessionários, dad:i a extensão das Assim, pelo con- ércas ccncedidas. trato de 23 de maio do 1933 entre a Califórnia Arabian Standard Oil Co. da Arábia Saudita, a e o governo área concedida f i de 190.700 km2, extensão comparável à <lo Estado do Paraná.

Pelo contrato de 21 de ju'ho de 1939 a mesma companhia obteve ou tra área de 230.600 km2 parável ã do Estado de Suo I^aulo. extensão concedida

com Atualmente, a pelo rei da Arábia à Arabian Ameri can Oil Company cobre a 1,113.000 km2, extensão comparável a do Es tado do Pará ou à de Mato Grosso. O contrato entre o Governo do Irã e a Anglo Iranian Oil Company cobre 260.000 km2. A superfície‘total do Iraque, que é de 430.000 kni2, foi co berta com apenas três contratos di¬ versos.

no ciiso do Estndo ser pi*odutor de l>etróleo e de outra, igualmente carac terística, do regime de concessão administrativa sem produção estatal.

A i)rcdução pelo Estado pode ser exc usiva (Kússia e México) ou po de ser concomitante com a produ ção privada (Argentina).

A ação do Estado produtor se faz sentir através de uma repartição do Govôrno, ccmo é o caso russo com o Comissariado de Combustível, Oívisão do l^etrólco, e, em certa medida, o caso mexicano, com a Dirccción Ge neral de Minas y Petroleo, ou por meio de autarquias ccmo Yacimientos l*etrolíferos Fiscales (Y. P. F.) (Ar gentina), ou ainda sociedades de eco nomia mista, como Petroleos Mexi canos S/A (Pemex).

Dos quadros anteriores deduzem-se as seguintes tendências, quanto à produção atual:

a) A produção de petróleo faz-se principnlmente sob o regime de acessão e, conplementnrmente, sob o re gime dominial;

b) a produção estatal mal atinge um nono da produção proveniente de livre empresa;

O pra¬ zo

Os royalties são elevados, de concessão é variável de 60 a 75 anos.

Em suma, em ensaio como ôste, elucidação do assunto entre para brasileiros, nenhum interesse ofereestudo detalhado de um contra- ce o to de concessão internacional, o qual, virtude da exten.são concedida, e da sua latitude, significa uma volun tária alienação de soberania em troca de renda vultosa.

c) no caso de produção por con cessão, ainda predomina a que se faz sob regime de concessão adminis trativa.

Convém examinar o mesmo tema sob 0 aspecto não da produção, mas da reserva existente, reserva essa que condiciona a produção futura.

em

Resume-se pois o nosso propósito no estudo de uma legislação típica,

Os quadres seguintes representam o assunto sob êsse ãnguio. As ci fras de reserva são relativas a 31 de dezembro de 1947 e vêm expressas em milhões de barris e, também, em percentagem da resei-va total.

a

Dos quadros das re.servas mundiais de petróleo, deduzem-se us seguintes tendências:

a) Um terço da reserva dc petró leo encontra-se sob regime dc acesBão e 2/3 sob o regime dominia:;

b) das reservas sob o regime do minial apenas 1/5 encontra-se sob o regime de produção pelo Estado, 1/5 sob regime de concessões adminis trativas e 3/5 sob 0 regime de con cessões internacirnais;

c) as reservas sob o regime de acessão estão sendo lavradas com a intensidade máxima. São as que ca-

mais rapidamente para exaustão;

d) a componflnção para remediar a situação anterior (c) parece resi dir na lavra mais intensa das reser vas sob regime dominial não esta*^al, principalmente as que se encontram sob a modalidade de concessões in ternacionais;

e) as atuais reservas de petróleo sob regime estatal (11..3%) da re serva global estão sendo lavradas à taxa de 11% da produção mundial.

— Cumpre notar que. com os recen tes movimentos políticos desenrola-

I

c.

dca no Or:ente Próximo, no de Teerã foram reservas es.atais de 11,3% para 16%.

Explicados

pelo Goveraumentadas as esses aspectos gerais

que enquadram o prob.ema das interrelaçòes entre regime legal e o a í proüuçao, será exporta, a seguir, a substancia das legislações típicas das seguintes modalidades de regi mes legais:

do 3Ü45. — O petróleo do México <S de 1901; o da Argentina, de 1907; o da Venezuela e Equador de 1917; o du Colombia, 19jl; o da Bolívia, 1930; e o do Brasil, de 21 de janeiro de 1939.

) Produção sob concessão administrativa de que a Lei de Hidrocar^ Venezuela é a legislaçãoprodução tal de

a exclusivamente estaque o Regulam

Dos estatutos de petróleo vigentes na Aniér.ca I.,a'ina o mais antigo é o do Peru, de 1922; o mais moderno o da Venezuela, de 1913. Os res¬ tantes estatutos vigentes têm as se guintes datas: Chile, bia, 1931; Argentina, 1927; Colôm1935; Bolívia, 1930; Equador, 1937; Paraguai, 1940; México e Brasil, 19-11.

tomado co-

ento de 16 de dezembro de 1941. ao México, foi luo característico; O produção ;t h .. .

estatal com participação de produção privada, esta concessões tivas, de

oriunda de administraque a lei de 21

I onhecidos pos acima, fácil OS três ti... será clas¬ sificar a legislação vigente no Brasil e aquela que foi proposta em 1947 no Estatuto do PetKxeo, ass m como o recente projeto Petrobrás (Petróleos Brasileiros S/A).

Anterlormen^e a 1935, o regime legal adotado em tôda a América Latina, no que se refere a petróleo, era o da concessão admi nistrativa lato sensu. Ain da hoje, entre as nações latino-americanas, mais de 85% do produção de petró leo obedece a êsse regime.

guido pelo México e pelo Brasil no mesmo ane, em 1941.

Petróleo Dentre na América Latina as vinte repúblicas latinoamericanas só em nove existe pe'róleo comercial, na seguinte ordem de importância quanto à reserva dispo nível medida em 1947: Venezuela, México, Co’ômbia, Peru, Argen'ina[ Bolívia, Equador, Brasil e Chile.

A mais antiga desc-^berta de tróleo comercial peno Peru ocorreu

A orientação estatal da legisla ção mexicana sobre petró'eo reflete a nacionalização das jazidas combustível em 1938, como resulta do da intervenção do Presidente

dêsso governo do Cárdenas na Lázaro

questirn petro’era. f:

í'.' ●

A criação

Nossa legislação sobre petróleo, de 1941, é natvralmente fundamen'ada na Constituição de 1937. Possi¬ velmente reflete, també mento inic‘ado pelos BGguirlo pelos mexicanos.

j

de um órgão especializad.', como o Conselho Nacional do Petróleo, cm 193S, e 0 sucesso da descoberta do petróleo em 1939, polo Govôrno, são dois acontccimentra que parecem ter cooperado para o fortalecimento da eção estatal na pesquisa e lavra do petróleo, bom patente no do¬ nosso

Caribe, para saber que recursos crnta o seu povo para sobreviver coNaçâ‘i c atender nos encargos do mo

Estíidü.

II) RECfIME DE CONCESSÃO administrativa (Venezuela)

creto-lci n.o 3.236, de 7 de maio dc 1941, a ser comentado. A Venezuela é um país com um milhão de km2 e 4% milhões do habi tantes,

estatutos de Dos De medo geral, os petróleo não tem vida longa, atualmente vigentes, o mais velho ó 0 da Colômbia, com 18 anos de exis tência; o da Argentina, tem 15 anos; 9, O.S do México e o do Brasil; 7, o da Venezuela.

— Êsse país já teve 10 atos legis lativos diferentes regulando o apro veitamento do petróleo desde 1917, data da descoberta comercial de com bustível líquido até o presente, 33 anos, portanto.

Essa instabilidade legislativa pare ce depender do significado maior ou menor do pe'róleo em determinado país. Êsse papel do petróleo indíge na varia entre largos limites: pode representar 2% apenas dos negócios de um país como é o caso dos EE. UU., 70% como é o ca.so do Irã, ou 86% como c 0 caso da Venezuela.

— Assim, um conhcciment'', ain da que elementar, da economia de determinado país facilita a compre ensão dos motivos determinantes do estatuto do petróleo adotado.

É por isso que, an'es de apresen tar a súmula do estatuto de petróleo da Venezuela, com exemplo de legis lação sob o regime de concessão ad ministrativa lio seu sentido mais am plo, vnie a pena relembrar a geogra fia econômica do nosso vizinho do

Divide-se nnturalmonte em

quatro regiões: bacia de Maracalbo, que inclui os mais anMtros e imo''rtantes camnos de petróleo; a Serra do Mar, faixa montanhosa justalitorânea onde se encontram a capital, Caracas, e as cidades de Valência, Rarquisimeto e San Cristobal; os L’anos ocupando a bacia do Orinosede de pecuária extonsH’a o também de campos de petró’eo; e, finalmen^e. a Guiana Venezuelana, terras ondu’adas de clima amazôni co contíguas ao Brasil.

CO,

Marncaibo tem como atividade eco nômica principal o petróleo, cuia pro dução iniciou-se de modo substan cial, em 1920; n Serra do Mnr vive de café. c.acau, de pequena indústria c de atividades governamentais, nos Llano«5 cria-se extensivnmente o ga do. Recentemente essa região revelon-se petrolífera no Orinoco e em Apure.

Da Guiana Venezuelana têm-se ob'ido os produtos habituais da flo resta amazônica. — A atividade mi neira foi particularmente importan te nossa região, no século passado, quando fiincmnavu a famosa mina do curo E' CíiPáo.

— A garimpagem de diamantes ocupou, e ainda ocupa, muitos braços.

No contacto dos Llanos

Guiana Venezuelana descobriram-se, recentemente, importantíssimos de pósitos de minério de ferro, sendo El Pao e Cerro Bolivar os mais no.áveis.

As condições climáticas na Vene zuela, da Amazônia, são desfavoráveis à pro dução agrícola originária de plantas de ciclo anual, caso dos cereais.

Assim, o país sempre foi importa dor de alimentos, sendo uma das mui as areas de subfcme crônica do

com a mesma maneira mundo.

A composição da aproximadamente, Petróleo Café

expertação é, a seguinte:

857o Cacau Outros produtos

87o 27o 67o 1007e

Lei de Ilidrocarbonetos da Venezuela

A lei venezuelana de petróleo, de nominada Lcy de HidrocurbonctoS, do ló ue março de lüld, compreendo lu7 artigos, distr»buidos Xiítu.os e uma uíspusiçao fundamen tai preliminar.

um sete ca-

a> Disposição Fundamental Declara de utilidade pública tudo que se refere à pesquisa de hidrocarbonetos, ã lavra ue jazidas des sas substâncias, à sua refinação, no transporte por vias especiais e ao armazenamento do petróleo bruto e seus derivados,

b) Disposições Gerais

um país

Em suma, a Venezuela é de solos latei-íticos pobres, com um reg.me de chuvus equatoriais na Gu L na Venezuelana, e de chuvas tropl ca.s na Serra do Mar. _ Nos Llanos o clima e o das savanas; em Maracaibo, o das estepes.

As comunicações in*-ernas são di fíceis. — Se superadas fossem dificuldades, ainda essas assim, a operação das vias de comunicação seria defici tária pela pequenez do mercado in terno e a rarefaçào demográfica.

sua lavra de jazidas, a

A pesquisa (reconhecimento) perficial, geológica ou geofísica, em busca de hidrocarbonetos, é livre pa ra tôda pessoa capaz de adquirir con cessões, mas deverá ser comunicada prcviameiite ao Ministério do Fo mento.

A pesquisa com caráter exclusivo, refinação e o transporte por vias especiais são ati vidades que podem ser exercidas di retamente pe o Executivo Federal ou por particulares, mediante concessão dada de acordo com a lei.

c) Áreas reservadas

O Executivo pode proibir a livre exploração de determinadas zonas, por motivo de interesse público.

São também reservas nacionais o que sobrar dos loles de pesquisa, após a demarcação das parcelas de lavra.

Per último, constituem reserva as que foram estabelecidas em contrato ou concessões anteriores.

É muito grande o contingente de população negra introduzido cultivo do café, do cacau, e da canade-açúcar no século passado. — êsses artigos, o gado, o curo e o dia mante fundamentaram venezuelana até 1920 e mesmo, 1925. 4

Dicesto Econômico

nistro do Fomento resolver aceitar propestas a esse respeito. No caso de se tratar de reste s de lotes de pes quisa, 0 antigo titu ar terá direito de preferência, cm igualdade dc condi¬ ções.

d) Concessões

é do li¬ ede esteja vrc apreciação quisa.

A outorga de concessões do Executivo Federal, obrigado a

virtude da lei ou de a menos que cutorgá-las cm contrato anterior a essa lei. con'a do concossio- Correm por da concessão: o nário todos os riscos

Estas concessões conferem ao seu tltu.ur o direi o (real, imóvel) de pes quisar com caráter exc.usivo um lote at* lÜ.UCÜ ha durante o prazo do três anos. Conferem, outrcssim, o direito de lavrar, com caráter cxclusivo, durante 40 anos, as jazidas que se encontram nas parcelas de la●ospondentes aos lotes de pes- vra con

so

foram concessionários

E.stado não garanto a existência das obriga indenzar a jazidas nem prejuízos, suscitadas

Antes do término da pesquisa, o ,>e«luisador pode escelher parcelas de lavra até de 501) ha, mas que -podem cobrir uma superfic.e maior do que n metade do lote de pesquisa (5.0Ü0 ha).

nao de lavra

B) Concessões

serão resolvidas por juizes venezue lanos dc acordo com as leis naciotitiuar deverá declarar

preasamente que, cm caso algum, a concessão poderá ser causa ou moti(Ic reclamação estrangeira.

As questões que com os cx- nais c o vo

Estas concossoes dão o d:reito real (imóvel) de exp orar ns jazidas quo se encontrem nas parcelas de .avra, do que 600 ha. de refinação. mais extensas nunca

C) Crncessões . .

venezuelana aquirir concessões,

Em princípio, tôda pessoa capaz, ou estrangeira, pode Alóm das inca-

de refinase poderão montar usinas

Qmimlo se tratar do exercício de direito que faz parte de ou la concessão (pesquisa e lavra) o titular \ deverá apresentar à apiovaçao to do Fomento o projeto corSalvo este caso, Ministro nao respondente. pacidados jurídicas normais, a lei dispndorào ser titulares de por si nem por inpõe que não concessões, nem

ser. renoterposta pessoa, os Estados ou go' corporações cstrangciros, as vern03

dependem dos mesmos, e as sonãn este¬ que ciedndes estrangoirns nim jam legalmente domiciliadas na nezuola.

çâo sem a respectiva concessão, que durará 50 anos e poderá vada por períodos iguais, mediante petição do interessado.

A outorga dessa concessão não im pede que sejam dadas outras conces sões do mesmo gênero.

transporte

ITá quatro classes de concessões:

a) de pesquisa e lavra;

b) de lavra;

c) de refinação;

d) de transporte por vias esneciais.

Vedependente dos ov.tros e o

dessas concessões tais conce'?PÕes e dos do’s primeir-s.

O último tipo de concessão é interceiro

A) Concessão de pesquisa e lavra

D) Crncessões de Para a outorga deverão ser submCidos n aprovação do Ministro do Fomento os respec tivos projetos: se se trata do exercicio de vm direito que parte de outras concessões quom nao no^suir quiser estabelecer vias especiais de transporte, deverá

j coHcitar '■ Federal, 'if de 60

concessão Executivo ao Todos os anos deverão c’ - e.cs apresen tar um relator.o c.m o número das concessões, ação das perfura

que a cutorgará pelo anos, renovável por pe prazo ríodos pe.ição do intcres^ Essa outorga não impljpnvilégio que impeça dam concessões do terceires.

4- iguais, mediante - íca em que se conccmesmo gênero a i os sempre que precisar a sem

aado. .

o transporte por oleodutos é um conoessiona™ nro/r °í’''‘8ado a transportar produtos de terceiros possa fazê-lo

ções executadas e Uas operações de refinação, o volume transportado, o total dos impostos pagos e os dados sobre

a ro o pessoal empregado

F) Concessões 0 transferências.

Os concessionários poderão ceder seus direi.os a toda pessea capaz de ser titular de tais direitos, devendo a ti’ansfercncia ser comunicada no

. mp'.iar transporte as suas instalações, serão Executivo Federal.

pesquisa o ou con- 1 E) Direitos cessionários ceftó? “ do objeto cessdo, os concessi

■f'■ i'.

1 ü'

t-

os con-

da cons gozam do os atos ne-

e obrigações d onário direito de executar todos cessários à consecução dos seus fin e podem ocupar temn, * ● terras de terceiros, dões e desapropriar, seivi9

dos"" a “aroftrabtm: do-se a princípios tíntofrtorjd' as precauções necessárias tar danos nas jazidas produtos. .^1

A cessão pode ser total ou parcial,

íi) Fiscalização

O Executivo Federal tem o direi

H) Impostos

?●) imposto de pesquisa e lavra de 2 bolívares por ha, e p':'r ano; imposto inicial de lavra de 8 bolívares por ha;

i do

do 11.0

o cabal co-

Executivo Federal os dados forem solicitados ao que lhes para

c) imposto superficiário tanto

b) por ha, para a pesquisa como para a nhecimento da indús'ria petroHfe>-a e da constituição geológica do país Êsses dados poderão ser mantidos «ob sigilo a podido de interessado

25 o

Do total dos impostos superficiários SC deduzirá uma soma ipual ao total do imposto do lavra tanto que os impostos superficiários nâo fiquem

por ha c por ano.

Haverá mais o imposto (rcpalia> consiste cm 16,75% de lavra, que dos produtes brutos extraídos e me didos no campo de produção. O Exe cutivo Federal podo reduzir a percentaífcm quando o custo da lavra ha ja cheffado a limito que não permita a exploração econômica; jiode tainb^mi restabelecê-la quando cessar tal mo-

manentcs, independentemente de indemzuçào.

O Executivo Federal poderá ce!c-

(royalty), coninferiores a 6 bolívares brar um convênio com os concessio nários, concedemlo-lhes novo prazo, que não poderá exceder 40 anos, con tados da época do convênio; êste con trato poderá realizar-se entre o 20° 3S.° ano de concessão.

0 o quite coin prorrogação

Por outra par e, o concessionário o fisco terá direito à nos termos estubeloci-

dos pelo Executivo Federa!, devendo sclicitá-la no 39.° ano de concessão.

A concessão de pesquisa caduca quando o interessado não pagar a primeira anuidade do imposto de tivo.

O imposto será pago em cHnhe'ro ou cm espjcic, à escolha do ExecutiFederal. vo pesquisa.

de refinarias

Se ficar sem pagar a 2.“ ou a 3.*' anuidade, não terá direito a escolher parcelas de lavra.

Os concessionários 59% des impostos de impori pagarao tação que teria ocorrido se cs produconsumo interno tos destinados ao houvessem sido importados.

Os concessionários do transporte transporte que façam pagarao pc o por conta de terceiros uma porcentaatinge mais do que gem que nao 2Vé% dos produtos transportados, será estabelecida E.ssa porcentagem pelo Executivo Federal.

Os ccnccssionários pagarão os im ãs taxas, mas não postos gerais e estarão sujeitos ao pagamento do patcn‘.os nem de outros impostos que especialmcnte as suas em- gravem presas ou os seus produtos. Êste di reito não prderá ser limitado de for ma alguma durante o tempo que du¬ re a concessão.

As concessões se extinguem pelo vencimento do prazo. Neste caso. Estado readquire as parcelas con cedidas e se faz dono das cbras pero

Caducará o direito de obter as parcelas de lavra ou a concessão d» lavra se o titular não apresentar os planos para a demarcação das par celas, para aprovação do Ministério do Fomento. Êsse direito caducará também pela falta de pagamento do imposto inicial de superfície (da lavra).

Quando nâo forem pagos os im postos correspondentes caduca a concessão.

as a um ano, Se não fôr atin-

g‘do logo pela caducidade, poderá o concessionário continuar com a con-' cessão SC saldar os impostos atra sados.

Intcirompida a lavra por três anos, concerrentemente com a falta de pa gamento do imposto superficial por um ano, a concessão caducará, salvo motivo de força maior.

As concessões de refinaria e do transporte cadream quando nâo s« iniciar a execução dos trabalhos du-

rante o ano seguinte à data fixada no títu.o de concessão.

É motivo de extinção das Bões a sua aquisição por Estados governos estrangeiros

concesou ou por em presas que dos mesmos dependam, j ainda que per interposta pessoa.

III) REGIME DE PRODUÇÃO estatal (México)

A lei mexicana de petróleo, cujo resumo se vai conhecer, teve a sua or.gem na própria história da produ ção de óleo combustível no México. .ridas por pesoas legalmente incapazes para tanto. Nulas tambám são as con cessões que interfiram com áreas de terceiros, mas só na parte que tais èreas se superponham.

São nulas as concessões adqu

A produção comercial de petróleo mexicano foi iniciada em 1901, por um americano, EJward Doheny’ trabalhando em sua fazenda de Tu illo, no E.stado de I*otosi.

I) Pena.idades

A infração por parte dos concessio■ nanos a qualquer das obrigações ga.s ou regu.amencos será punida com „,uita ue lü a lü.OCü boUvares^ ° concess.onáno

J) Disposições transitórias

A lei contém

lea normas que permit

em aos concessionários primitivos TodT ficar seus contratos de acordo novos dispositivos legais.

com os 0 Executivo Fede-

K) Disposições, finais Fica autor'zado ral a contratar

Poucos anos depois, o empresário de uma estrada de ferro cm Tehuantepec, Weebman Pcarson, cidadão in glês, amigo pessoal do general Porfírio Diaz, presidente da República, desenvolveu o petróleo do Istmo de Tehuantepec e fundou a companhia El Aguila. Foi depois alçado à dig nidade de par do reino, sob de Lord Cowdray.

Êsse é o pon'o de partida dos i teresses tróleo

o neme mamericanos e ingleses no pemexicano expropriados 37

anos mais tarde. . particulares a exploração do petroleo, danio vanta gens especiais, em troca da obriga çao do concessionário refinar petró leo em terrüório venezuelano

.

Tais vantagens podem , . . , isen¬

ção de impostos de importarão de maquinaria, facilidades aduaneiras etc, ’

Ferfírio Diaz seguiu uma política de reconhecimento indiscriminado de capitais estrangeiros para aplicação cm petró eo, apenas buscando librio relativo desses interê' concorrência.

“lo mas trágico es

o equiesses cm Diz um historiador: que esa política

vecomo oportunaexamia

O exame crítico da legislação nezuelana sobre petróleo, exemplo de regime de concessão ad ministrativa, será feito mente, quando também serão nadas as vantagens e desvantagns do regime de produção estatal, seguir apresentado.

lo ha pagado el país a costa de su sangre, derramada en los campos de la guerra civil sin tasa ni medida”. Em realidade a Revolução Mexica. na (1911-1917) teve outras

causas, a preemprêsas alie-

mas não se pode negar que sença no México de 'Hígenas com grandes cap'tais apli cados no país, influenciou sobremodo a atitude dos governos estrangeiros em relação aos partidos em luta no

Ncssa luta nenhuma figura rancho Vilm, México, ce mais coiondo que

morto em 1922.

des industriais do Espado, que se vem desenvolvendo com nesses últimos 14 anos.

rela.ivo sucesso vinha

reduzido grupo dc americanos que ínver.eram d.niieiro no

A diferença de estimativa: 500 mi lhões de um lado e 24 de outro, proda conceituação sobre a pro-

Ati-ibui-se ao Presidente Wilson a seguin e frase: “Tenho que recordarIhea a cada instante que sou Presiden te dts Estados Uniuos c não de um priedade do petróleo descoberto pecompanhias, isto é, a propr.eJade da reserva medida. — Ü decreto considerava-a implicita-

A situação criada entre os intei-csSC3 do petróleo e a política, aparen temente ficou resolvida com a Cons tituição de 5 de fevereiro de 1917. As dificuldades ressurgiram, tedalei de petróleo de 12 de

México ”. Via, com a

junho de 1925 c perduraram até 1928.

De 1922 em diante, começa a dimiinterêsse alienígena pelo pcvirtudo do clinuir o tró eo mexicano, em político existente, determinando de pessoal e material

ma uma migraçao Venezuela. para a

A produção baí-

de 530.000 barris por dia eni 1921, 145.000 em 1928, enquanto a da xa para

Venezuela cresceu, no mesmo inter valo, de 3.200 barri.s para 296.000. Por ocasião da nacionalização, em 18 de março dc 1938, a produção mehavia baixado a menos de xicana

130.000 barris por dia enquanto que da Venezuela regulava 1 milhão de barris, nessa época.

las do governo

mente propriedade da Nação, como decorre do artigo l.° do decreto: Art. l.° São expropriadrs por uti idade púb ica,

Nação, as máquinas, instalações, cdTícios, estações-distribuidoras e todos outros bens, móveis e imóveis pertencentes às anhias julgadas necessárias,

em favor da refinarias, plpe-hnes. os seguintes 17 comp

pelo Ministério da Economia Na cional, à desce berta, ref no o distribuição dos produtos da in dústria do petróleo.

Não voltou a produção mexicana de petróleo às cifras de 1920, mas casa dc.... atinge presentemente a

as

a geiras era por milhões de dólares. — Uma comissão mista de peritos foi nomeada pelos nacional.

O acervo das companhias estranêlcs estimado cm 500

150.000 barris diários, cobrindo, com necessidades internas do México moderno, e ainda sobrando uma peqena margem para escambos de compensação cem outros países, quando o México consegue vencer a dura concorrência no mercado inter-

americano e mexicano em governos 1941, para ava'iar a indenização de vida pelo México às 17 companhias expropriadas.

O preço da expropriação: 24 mi lhões de dólares apenas, conforme fi xado pelrs peritos, permitiu ao gover no mexicano a constituição de um ex celente acervo inicial para as ativida-

Dispõe sobre a exploração do pe tróleo no México a “Lei Regu'amentadora do art. 27 da Constituirão, na parte concernente ao petró eo tada de 2 de maio de 1941. Essa lei revrga a anterior, de 26 de novemb^^o de 1925, modificada Por lei de 3 de Tem apenas 20

. dajaneiro de 1928.

artigos.

Os dispositivos sôbre a matéria

vêm, todavia, detalhadamente expos tos no Regu amento de 16 de dezem bro de 1941, que contém 201 artigos.

Segundo a lei mexicana, possui o Estado o domínio direto sóbre todos os hidrocarbonetos que se encontram nas jazidas do México.

A indústria petrolífera é de exclu siva jurisdição federai. Tal indús tria, sendo de interesse público goza de preferência sobre qualquer apro vei amento de superfície do terreno e, se fôr necessário, dá direito à de sapropriação e à ocupação da fície, mediante indenização.

O aproveitamento do petró^e reahza:

super0 ,BQ

O Güvôrno tem o direito de declarar reserva petrolífera determinadas zonas, com o fim de garantir o futu ro abastecimento do pais.

^

a) diretamente pe'.o Governo, por intermedio da repartição competente-

b) por meio das instituições pú blicas de petróleo, especialmente de- dicadas ao assun'o em l , criadas

c) mediante contratos vêrno e part’culares ei; entre oGoA . i.-. . - sociedades.

_As instituições públicas de petróleo sao entidades de direito público, já criadas ou que o sejam no futuro, e cum patrimônio eventualmente de ser acrescido pela i dos terrenos poinccrporação

petrolíferos

. , lhes forem outorgados pelo Ministério de Economia Nacional.

Os contratos com particulares eu sociedades para aproveitamento petróleo são precedidos de rências públicas, assinando

do concore ajuste quem oferecer melhores vantagens.

Os contratantes serão compensados Podem em dinheiro ou em espécie, ser contratantes os particulares x!canos, as sociedades constituídas integralmente por mexicanos ou as de economia mista onde o Govêmo

mepos¬

A me ade de toda estrutura com provada por um contratante ou atri- J buida a uma instituição de petróleo é incorporada à reserva nacional de petróleo. A instituição ou o contra tante, segundo o caso, escolherão a metade que pretendem conservar ra a lavra. Para êsse efei.o, a estru tura se dividira em quadrados cuja área será a que, em cada caso, o de terminar o Ministério da Economia, conforme a importância e extensão da dita estrutura, fazendo-se a es colha, pe.a in.«;tituição ou pelo con tratante, a partir do quadrado em que se acha situado o poço, de ma neira al ernada, a fim de que os qua drados pretendidos só se toquem pe los vértices.

Tendo em vista a exploração do petróleo, os terrenos no México clas sificam-se em cinco categorias: diretamente I aproveitados

pelo Governo;

II — atribuídos a in.sti'u:ções pú blicas de petróleo;

III — contratados com partícula- j res ou sociedades;

IV — amparados por concessões anteriores à lei;

V — de reserva nacional.

A forma de aproveitamento depen de da categoria a que pertençam con- | forme a seguir se expõe:

I) Aproveitamento direto pelo Go-

verno

0 aprove‘tamGnto do petróleo pe’o Governo é realizado por intermédi'' da D‘retor‘a Geral de Minas e Petróleo, cujos trabalhos se limitam à pesqui sa, por todos os seus métodos, ató sua predominância de capital.

a execução de poçes capazes de pro dução comercial, davia, só fará o aproveitamento sub sequente nos casos de escassez de produção, de necessidade para a de fesa nacional ou outres, de força maior. Localizado pela Dire oria de Minas um depósito dc petróleo, não havendo motivo de força maior que determine o seu aproveitamento ime diato, providenciará o Governo o que se deverá fazer, isto ú, constituir o <fepÓ3Íto cm reserva nacional ou atribuí-lo a uma instituição pública de petróeo.

II) Instituições públicas de petró-

A Diretoria, toleo:

É ilimitada a superfície dc terre nos petrolíferos que .se podem in corporar ao patrimônio dc uma ins tituição pública de petróleo. Toda via, cada concessão isolada não po do exceder de 30.000 ha. A outorga de uma determ nada extensão petro lífera a uma dessas instituições, tan to pode ser fei‘a por ato espontâ neo do Governo Federal c<"mo em vir tude de uma petição da instituição ao Governo, requerendo a incorporação, ao seu patrimônio, de determinados terrenes petrolíferos. A petição de ●iniciativa da instituição deve ser ilustrada com um plano de organiza ção técnica dos trabalhos, com o pro grama de ação e o respec'ivo orça mento. Se duas ou mais instituições públicas de petró‘en pretenderem si multâneamente atribuí-lo, tendo em vista o mérito dos planos que lhe forem submet'dos, a instituição a quem fôr outorgada a concessão não pode ceder a terceiros rs direitos e obrigações derivados das concessões feitas em seu favor.

A concessão pode caducar median-

tc exposição fundamentada e indeni zação dos trabalhos realizados.

UI) Aproveitamento mediante ^ contrato com terceiros

Os contratos de aproveitamento podem consistir na pesquisa e lavra

ou somente na lavra de estruturas prèviamente comprovadas pelo Go verno. A iniciativa do contrato po de ser do Governo ou de qualquer in teressado mexicano. A extensão máxima de terreno petrolífero que pode ser contratado é de 30.000 ha, trate do um ou de vários Para esse fim, cf^nsideuma só pessoa todas as constituem unidade O contrato é precedido

quer se contratos. t ra-se como empresas que econômica,

de uma concorrência que estabeleça as condições para a execução, das obras. As propostas serão acompa nhadas dos se^intes documentos;

a) prova de nacionalidade mexi cana do proponente;

b) projeto técnico-administrativo;

c) ^'ano de financiamento das cbras, programa de excução e orçamento;

d) especificações do material a ser empregado;

e) prova de idoneidade técnica e de idoneidade financeira.

O prazo do contrato é no máxmo de 30 anos. Entretanto, a pesquisa, em um con’rato misto de pesquisa e lavra, tem de ser concluída no pe ríodo máximo de 3 anos.

Findo 0 prazo do contrato de la vra, 0 contratante não poderá reti rar as inrtalações permanentes, ind’spensáveis ao aproveitamento o que tiverem feito parte do ajus'’e.

Não havendo produção comercial e tendo o contratante estabelecido

pagamento em espécie, o contratan te nada perceberá,

llla) Sociedade de economia mista

Essas sociedades podem atuar cie duas maneiras diversas:

períodos não superiores a 5 anos, de pois de previa uíscussão com tratantes. os con-

a) como con.ratantes, na forma do

parágrafo anterior, isto é, entrando em concorrência com terce.ros aproveitamento de determinadas áreas de interesse do Governo;

para

b) aproveitando áreas outorgadas a instituições públicas de pe ròlco.

Neste último da sociedade de caso a erganização economia m.sta é iniciativa üa instituição pública de petróreo, que destaca temporariamen te do seu patrimônio determ.nados terrenos petro.íferos, que constitui rão parte do Capital da scciedade de economia mista.

O Regulamento do Petróleo cano nuo se refere anual por ha retido

Mexia um impòsto

mexium par f

U transporle, armazenamento, distribu.çao, refinação e aproveitamen to do gás são objeto ue concessão do Governo por prazo inferior a 50 anos, com reversão sem indenização. Só pessoas jurídicas ou naturais me xicanas poderão ser titulares dessas concessões. As sociedades comerciais titulares de concessão não poderão se revestir de forma de sociedade anô nima, devendo ser constituídas por acionistas mexicanos. O Governo lem o direito de reclamar 20% da capacidade dos sistemas concedidos para o seu próprio serviço. O titalar da concessão, se também fôr titu ar de lavra de petróleo, terá di reito ao uso de 50% da capacidade do sistema, ficando o restante à dis pôs.ção do público e do Governo. Como no caso anterior, do regime pro- de concessão administrativa, o exaconces- me das vantagens e desvantagens do Esse ponto da regime de produção estatal será exa, . . . .. ® liabitual nas minado ulteriormente, em apreciação leis de petroleo d

6 nem tampouco uma percentagem de petróleo duzido, que seria devido pelo sionário ao Governo, divergência com

a o

os países latino- geral do assunto, americanos provem do caráter pri mordial que o Governo, desempenha no aproveitamento do petróleo cano. Como se viu, quando

ticular aproveita o petró eo no Mé xico êle 0 faz como empreiteiro do Govêrno, a quem presta serviços, re cebendo uma compensação em dinhei ro ou em espécie, conforme tenha sido regulado nas condições contra tuais. Todavia, o Regulamen gita das tarifas qve o público deve pagar para utilização dos oleodutos, instalações para armazenamento do petróleo e taxa de refinação. As tarifas são fixadas pelo Govêrno, por

(Argentina)

0 co-

A Lei de Petróleo vigente na Ar gentina é a lei n.® 12.161, de 21 de março de 1935. Essa lei foi incorpo rada ao Código de Minas preexisten te, median‘e mera criação de mai9 vm título ao Código, o de n ° XV!!, que assim se denomina: — Do Regí* me lipgal das Minas de Petróleo e de Hidrocarbonetos Fluidos.

A lei argentina de petróleo subdl-

vido-se em 8 capítulos, que assim denuniinum:

se cuiares;

lei n.o 10.253, de 12 de novembro de 1017.

1 u.reito do Estado e dos par-

II — da pesquisa;

Ili — da lavra;

sobtc 0 petroleo os ros trango.ros e as s.. constituídas na iiuo

Kao podem adquirir direitos niineiEstados esiwCiedaiies comerciais Argentina ou

obngaçoes riüs;

V — reservas;

VI — tribu os;

dos concessien

IV cuja iiersonalidade jurídica não tenliu siuo reconiiecida pelas autoriádades do pais.

não tenham

VII — servidões c oleodutos; Ylíí — sociedades mistas.

As jazidas de petróleo na Argentilücalizem em teir.tõsàü bens na, segundo se rio federal ou nas províncias,

üs estrangeiros que domicilio reul na Argen.ma nao po dem ter direitos soüre as jazidas do

petróleo.

Êsttís podem daet.»niente pesquisar e lavrar os depósitos de petroleo, usiiiiiustria.izar, comei ciar, gjni como e tansportar os seus produtos.

Pedem também executar tais tra balhos mediante convênios entre os mesmos governos ou por -meio de con cessões a sociedades mistas, autori zadas na forma da .ei.

ro Em virtude dêsse regime, o GoverFederal p;de solicitar ao provin cial autorizações dc pesquisa ou con de lavra de hidrocarbonetos caso o Governo fará

no cessões fluidos. Nesse 09 trabalhos por intermédio do uma autarquia denominada Jazidas Pederais de Petróleo (Yacimientos Pe trolíferos Fiscales), mais conhecida pela sigla Y. P. F, O. Y. P. F., en tende-se com o Ministério da Agricul ura e é administrado por um Pre sidente e seis Diretores nomeados pe.o Poder Executivo, com a apro vação do Senado.

Os particulares podem pesquisar c lavrar petróleo prescrições do Código de Minas e da

na forma das

íixauo o socierepresentarao

0

dade, deverão ser argentinos e no- ^ meados pelo poder execu.ivo, com ü aprovação do Congresso, e o^ Piesidente tem o direito de veto sôbre aa soluções da assembléia dos aci(v nistas ou sôbre as resoluções da Di retoria.

A unidade de pesquisa na Argentiárea de 2.000 ha, de forma na e uma retangular tanto quanto possível. O concessionário pode ter direito a uma unidade de pesquisa, isto é 2.000 ha, no máximo, se o local pretendido dis tar menos de 5 km. de um poço pro-

I dutivo.

No caso contrário, a concessão po derá abranger 3 unidades de pesqui sa contíguas, isto é, 6.0C0 ha.

O

. de õ autorizações de pesquisa dentro de uma área reconhecida P trolífera. ter como peTamb^m não poderá de mais do que 10 autori

zações de ^ pesquisa em cada r ou províncias nacionais.

em con sera paga, con

um dos territórios a uma por ca- pai*a lavrar, autorização de pesqui

i Se o pesquisador descobrir um de^ posito de pe róleo terá direito g;,r área de 600 ha K. da

forme o caso, ao líistado Nacional ou Provincial, por todos os producores, inclusive o Y. P. F. mistas. e as companhias sa, torma da área de lavra é quaf <=. neste último

í nno “e^^oneTdem |P quisa nem de lavra

f.

. federal, conforme O caso.

K Estas reservas só pedem », quisadas e lavradas pelos . federais ou provinciais, dire' W\ por meio de sociedades

pes-

er pesgovernos amente, mistas, 6u pes-

É curioso notar que essa reserva í válida por 10 anos. Esgotado êLe prazo, a arca reservada passa a ser objeto de adjudicação ou licitação púh. bhea, dando-se preferência cm igual dade de condições ao primeiro quisador.

O pesquisador paga

, um pêso ar: gentino por ha ou fração de ( concedida. área

Nenhum outro tributo. nlóm do mencionado, pode recair sôbre a la vra de minas de hÍdrocurboneto3 f.uidos.

O oleoduto 6 objeto de concessão provincial em a guns casos, outros, de concessão federal. A ope ração do oleodu.o é considerada ser viço púb ico, devendo, para esse fim, as tarifas serem aprovadas pelo Go verno.

Em

A lei argentina de petróleo refere a refinarias, que são objeto do Decreto n.° 88.776, de 22 de agos to de 1936. Prescreve essa lei que deve ser submetido ao Y. P. p. todo o expediente apresentado us repar tições públicas, relativo a petições ’ para instalar, modificar ou ampliar refinarias em territórios de jurisdi ção federal.

nao so

V) VANTAGENS E DESVANTA GENS DOS DIVERSOS REGIMES LEGAIS

O titular de iavra pagará 10 pes''s argentinos por ha ^ fração. Além disso, a participação <. do Estado, Governo Federal nu ProPj vincial. na produção do petróleo bruWi- to, será de 12%.

ou Esta cifra poderá

Comentários sôbre o regime de concessão administrativa — A posi ção do concessionário no regime de concessão administrativa, relativa mente ao Estado que outorga, é seme hante à do arrendatário do sub solo, no regime de acessão, em face do proprietário da terra.

A ligação comum a ambos, nrin caso e outro, é o royalty por barril produzido e a taxa por hectare ocupado.

A irrande diferença 6 que, no rco proprietário, a natural, exerço fiscalização mais eficiente do Estado c cotidianamente

gime de acessão, maioria das vêzes pessoa que a manifesta seu interêssj pela marcha da empresa que é sua fonte de renda.

A ausência frequente do Estado n s trabalhos do concessionjirio, a lerdcfiscaliza ou resolvo, e za com que

a benevolência, que nao raro mani festa no que loca a infrações ou abu sos do concessionário, fundamentam 03 malefícios do regime. — O instru mento da concessão é bom, mas, fre quentemente, é mal uti izado.

Quando o outorgante é um Estado fraco na sua economia, fv ntos do renda, organização, cultura, civiliza ção e moralidade, seja polo porte re duzido ou pelo atraso ou juventude com o Estado, o regime de concessão odminis rativa podo conduzir ao in devido predomínio do concessionário Bóbre o poder público. O concessio nário pressiona para que se façam alterações em estatutos pròviamento concebidos, para modificá-los à ima gem e semelhança do seu interesse, que é o do lucro máximo no tempo mínimo.

Daí a observação do presidente da Comissão do Anteprojeto de Estatu to do Petróleo, o ilustre Ministro Odilon Braga, analisando um caso

exremo:

**pesquísa a exercer-se em promis cuidade com a lavra; pesquisa quo nunca se l á de acabar, por estenderse a áreas múltiplas e sucessivas, Bujeitar-se a prazos diversos e pror rogáveis, ser suscetível de compra e venda, de modo a nã'' .se poder dis tinguir, ao fim de algum tempo, o objeto de tanto.s atos anexos e in-

terdependentes, muito monos as contüs relativas a cada um”.

*‘Da concessão inicial de pesquisa» decorrem, necessàriamen.e, todos direitos que correspondem ao conteú do econômico e jurídico da proprie dade da jazida: o do lavra, o de retransportar c exportar,”

Em tal sistema, o que permanece Estado? Simplesmente os diinerentes: o do

ca finar, U cem 0 reitos que lhe são

criar impostos, o de perceber as con tribuições suporficiárias c as de pro dução”.

Mas, pergunta-se, quais as vantado sistema? Se renlmente exissubso o, a produção gens le petróleo no

mesma rapidez quo

aparece com a o faz, nos países petrolíferos adian tados que vivem sob o regime de

acessao.

Em 30 anos, a Venezuela assistiu instalar em seu território uma po derosa indústria de petróleo, res inais d® Cerca ponsável atualmente por 14% da produção mundial,

de 170 mil toneladas de combustí vel líquido vêm à flõr do chão todoa dias, sendo 28.000 entregues, ao Governo, a (16,23%).

— Sendo toda a produção nacio nalizada do México inferior a 20.000 tone’adas diárias, verifica-se que, na realidade, o Govêrno venezuelano dispõe de mais petróleo próprio do que o capaz de produzir o governo do México, onde a indústria petrolí fera é velha de 50 anos.

os título de royalty Os

A indústria petrolífera da Vene zuela é uma dos mais acuradamente estudadas pelos economistas. dad''s seguintes, publicados pelo Chase International Bank, permitem noção segura dos proventos respec-

tivos do fisco e dos empresários e de medir, por.anto, mais precis-mente, as vantagens e as üesvantagens

prescnNesse pais, 5a mil do sistema ue concessão administra tiva como observado nesse caso particu.ar do pais do Caribe.

Na Venezuela operam 20 compa nhias de petróleo, filiadas a 12 gru pos financeiros. - Dessas, apenas 7 gfandes companhias, isto c. individualmente, produzem mais de nm milhão de barris por ano ü investimento total acumulado fixo para edificação da indústria do troleo pe¬ na Venezuela e s , 2 bilhões de dólares, dêsse i

tróleo de produção diária, temente, é da or»*em de l.utO aclares na Venezuela, pessoas estão diretamente metidas no negócio de petróleo, reprcsen.an do, com suas íamilias, cêrca de 3d0 mil hab.tantes (7Vo da população total).

O custo anual do cada operário pa ra as companhias foi computado em 4.4Ü0 dólares, de salário real, cor respondente a um salário médic, por dia do calendário, equivalente a Cr$ 150,00.

uperior

— O valor a.uai investimento é de 1.35a miInoes de do ares.

sendo USÇ

O lucro líquipor barril. Dêsse íoi distribuído

o e o restante, US$ 0,55, na pesquisa, sob forma capital.

em vendido, em 1948, a US$ 2,33, 1.54 o preço de custo, do fci de US$ 0,79 lucro, US$ 0,24 mo dividend reinvestido de gastos de

O Govêmo ficou com tJS<ç n barril -fíry J Darrii. Assim, -67o do custo do barril do petroleo representam tributos devidos ao fisco venezuelano, que in cluem o royalty por barril (16 677 )’ a taxa superficiária. o impô^to dé renda, o impôsto sobre remessa de cambiais, etc.

Ü orçamento venezuelano é a me tade do orçamento brasileiro, cêrca de 11 bilhões de cruzeiros, dos quais 7,7 bilhões provêm direta ou indire tamente do petróleo.

Comentários sôbre o regime de produção estatal — Em 18 de março de 1948, décimo aniversário do de creto de expropriação dos bens dos empresários de petróleo do México, 0 Diretor Geral de PEMEX, Antonio Eermudez, publicou um re.atório sô bre as realizações da primeira dé cada de nacionalização: o estudo dês se trabalho permite apreciar as van tagens e as desvantagens que apre senta o regime de produção estatal, como experimentado no México.

Dêsse modo, sôbre 1.112 de dólares de negócios de em 1948, o governo ficou IhÕes (38%).

, co mo vimos, 1.359 mi hões de dólares de modo que o ’ncro líquido das panHas foi de 27,7% do capital.

niilhões petróleo, com 411 miO lucro líquido das companhias foi de 337 milhões dólares (34,0% das vendas), sa época, o capital investido

de Nesera

O investimento por barril de

compe-

Cenvém lembrar que a aber ura dos campos petrolíferos venezuela nos, em 1917, determinou a migra ção de pessoal, material e de capi tais do México para a Venezuela. Êsse movimento tomou corpo em 1922, ano em que ermeça o declínio da prodrção mexicana, o papel desempenhado pelo México entre 1915 e 1925 de grande supridor de petró eo (21% da produção mundial) passou às mãos da Vene zuela.

Em 1928, Atualmente êste país é o

Dicesto Econômico

anteriormente, quando o dispênnatural exaurível im- exportador do petróleo do que Qio da riqueza maior mundo, püüiçao ijue conservara por mais ü-tfuns anos, uté que seja subsiqóximo, onde tituida pe,o Ur:en c

o custo de produção é üs niLtivos

perava.

ção, antes IdO.OdÜ barris por menor.

clüLcrminaiues do deó de 170.UOU e as mexicana foram clínio da j)roduçao instabilidade politica e a inse^uMé.xico naquela a rança existentes no

A capacidade nominal de refina da naciona.ização, era de dia; atualmente instalações são

mais eficientes. ,, ü mercado interno de petro^eo, de 17 milhões de barris por ~i da nacionalização, E’ bem verdade que a de 19 para 24 mi-

que era por ocasiao ano, hoje é de 37. população cresceu

no

época, assim como, c principalmentc, o custo dc produção do barril de petróleo da Venezuela, inferior ao do México. Por ocasiao da naciona lização, 1938, a produção de petróleo México ora apenas a quarta par te do que havia sido durante o es plender da indústria.

As condições de produção agrava ram-se de início, com a nacionaliza ção: “la mayor parte dei personal técnico abandonó ol pais, quedando l>ctróleos Mexicanos sin personal ni elementos para continuar, de ime diato, estos trabajos”, informa o Di retor de Pemex.

Todavia, os

mexicanos reagiram.

Ihòes de habitantes, mas o consumo anual per capita passou de 134 litroa para 2õ0, o que representa melhoria , evidente de padrão de vida.

Entretónto, as exportações de peRepresentavam 1938 e reduzitróleo decresceram. 40Vo da produção em ram-se a 10%, apenas, dadas as di- ^ ficuldades que encontra o pais expro- g mercado m-

priador de concorrer, no ternacional, com as companhias exTambém a Rússia nao e propriadas exportadora de petróleo.

em

significa que a na-

As resei*va3 deixadas pelo antigo re gime legal eram estimadas, em 1938, 835 milhões de barris. — Peíróleos Mex'canos aumentou-as para .. 1.058 milhões, cm 1917. São, a'ualmen e, de 1 200 milhões — a década, pemex. extraiu 4CG milhões, o que : descobriu, a mais, no dèccnio, 049 mi.hões do barris. Se produção não vrlton ãs cifras da fase áurea de livre empresa: 500.000 barris por dia, manteve-se, todavia, no mesmo nível de produção dos anos que imediatamente precederam a cionalização: 150.000 barris por dia.

Alega 0 diretor Bermudez que a aplicação das regras de conservação dos depósitos de petróleo tem sido mais rigorosa sob o atual regime do

A cone usão a ser tirada da na cionalização do petróleo mexicano é que a produção estatal conservou e melhorou o acervo expropriado que recebeu da livre empresa. Cuidou

das reservas petrolíferas e preocu pou-se ccni o problema da sua con¬ servação.

O povo mexicano foi beneficiado com maior quantidade de petróleo per capita, embora o país auferisse, originárias de petróleo, menos divianteriormente.

sas que Como se vê, é perfei*^amente possí vel manter com vantagens para o i país uma indústria estatal de petró leo, fundada sôbre um acervo de cam pos petrolíferos, de equipamento © de produção preexistentes.

A experiência de nacionalização

^^^‘canu reproduziu a nacionauzaU do petróleo e de outros bsns pri-

Em 1914, a Russian General Oil t- a hol' <íe pe róleo em

í S" í! empresas l , ® Nobel atingia a um bilhão ■ dóla«?'A"'°-“''“ "“‘hões de i eapitaS““ ■'"'estimentos dos h interesse russos, assim como os

fc «erlaos p\i: Deu^tt Bin^

r: Partindo a h is ' de Combustível, f grado de pados,

açao do Com sariado de um acei-vo intecampos de pe'. róleo V de oleodutos, equU vagões « ^^tas-tanques etc., dade teve 1' dução do

, nenhuma dificulprosseguir com petróleo, de aumoríi-^

a reDi-lo o no repropósito dos íun-

Nos regimes democráticos pressão ao m«.l 6 inuia difícil, próprio diretor Bermudez, latóriü citado, a cionárics de Belrólcos Mexicanos:

Se han dado además instruciones precisas y enérgicas al

em a proem orpuramente comer-

meproorga-

K; reservas, ampliar as refinarias r-. '‘tmeir a presente 5^^’ cao de uma produ

as ção diária d^ 6M F mil barris, essencialmente desünert r, a satisfação das necessidades imssas I Todavia, uma grande indústria n.' . mão do Estado apresen'a meo„v".

1^ nientes. Um dos maiores, pelo menos j dos mais nocivos, é a dificuldade manter elevado nível moral nos jj. gócios e a inevitável infiltração de interesses prlíticos, ou de outra ■ ' dem, em assuntos ciais e técnicos.

A repressão clêsse mal parece ser ●: satisfatória sob o regime totalitári I, de governo, que uliliza 0 0 processo ►: de purgações periódicas, de funcionários, de vez em quando noticiadas

L naquilo que concerne ao serviço púf'/ blico da Rússia.

« personal mediante circulares y, a to das aque.las personus que tienen negócios com l*etrólcos Mexicanos, se les ha invitado para que, lejos de ser complices d© funcionários o empleados desleales, ccntnbuyan a la moralisacion, sena.ando Ias operaciones ilícitas de que tengan no icia y de que se iiaya querido hacer victímas a cllcs y a Betró* leos Mexicanos. Por todos los dios a nuestro alcance, se ha curado aplicar el cauterio a esta llaga nefasta que en nuestra Institucion al igual que en otros nismos viene causando graves da nos no solamente de orden moral

sino economico.

Ppr isso, e talvez por outros mo tivos, a posição de Petróleos Mexicanr.s depois de 14 anos de existên cia não se acha consolidado, entre os mesmo por mexicanos, a julgar essas palavras finais do dírelor Bermudez:

Considero justo pedir la prension de la opinien pública, pa ra que cesen los ataques injustifi cados de elementos a servíeio de enemigos de nues'ro progi’eso; que cese esa actitud pesimista de der rotistas que continuan en su insa no labor de crear y fomentar la creencia de que forzosamente tamos destinados a fracasar”.

comes-

Não se pode silenci vimonto do I’(.‘mcx tal e do co abon

<-‘i

ar o reconte mo^'in busca de capi‘Çdo alienígenas pa- ra 0 preparo do

, , »ovos I chegaram a b:,ni tèrnio tratos de prestação de pagamento com a Sharpless Independent Oü um movimento

Agricultura ou a oficiais da Mari nha. Nesse ano, o Dirctrr do Servi do Aeronáutica do Exército, Cel. _● uma desinço

c em petról paru

eo

^>51 C

aini)os e que com os conscrviços com firmados ompnny e a Isto denuncia o lado do regi^'dministrativa.

Enrique Mosconi, teve

teligência com o gerente da Stan dard Oil, em Buenos Aires, a res peito de fornecimento de gasolina rnid aéreo. O gerente que- para um

vista, enquanto ria pagamento à Mosconi pretendia fornecimento a conseguindo. Foi este prazo, nao o me de concessão estímulo necessário a Mosconi paDiretor de Y.P.F. o i*a que so tornasse

o

regime mi-sto

Comentárlo.s sóbre ●eorganizasse a repartição que exis tia luí mais de 14 anos.

A dcscober‘a cio petróleo na Arpntma, em 13 de dezembro do 1907, lOi obra do acaso, ral notifkndo do acontecimento, imedmtamcnte transformou em rcBCiva nacional unm drea circular com 2B km de raio, cm tôrno do poço descobridor.

S

^_1 <

dução particular.

— Duran’e a adm

a

i

-se à Marinha no. — A

Em 1910, criou-so a repartição: Diretoria Geral de Lavra do I’otróleo do Comodoro Uivadávia, — para cuidar da produção de combustível líquido. O petró eo de produção go vernamental destinava e às vias férreas cio Govêr repartição dependia do Minislcrio da Agricultura.

Com a descoberta, em 1914, pelo eminente geólogo Kcidel, do petró leo de Neuquen, o ncino da reparti ção foi mudado para Diretoria Ge ral das Jazidas Dclrolífcras Gover namentais (Y.P.F.). — Nesse ano, 1914, foram concedidas certas faci lidades administrativas à repartição para que pudesse agir sionária de lavra de petróleo como dependência gtrictu sensii.

Até 1922, a i*epartição foi confia da a funcionários do Minústério da

O ano pnssado n Ar.gentina produziu 60.000 barris por dia, sendo 26.000 barris de produção particular, dos quais 10.000 da Shell.

A principal obra de Mosconi foi ir do Governo a mudança de conseguir

] ■‘rí

>S

de Y.P.F., que era uma 1923.

natureza repartição pública, para transformála em autarquia, em 13 de abril de

O petróleo localiza-se em vários pontos da Argentina: sul, centro e norte, is^o é, Comodoro Uivadávia, Plaza Huineul e Salta. Situa-se, em média, à profundidade de 700 ni, A produção por poço é pequena, cerca

de 20 barris diários, por barril de produção diária é ele vado.

O investimento

O incremento de produção tem

sido desanimadoramente lento: 3.000 barris em 1917, 7.800 I , . . . 1922, iní¬ cio da administração Mosconi, 20.000 finar dessa administração, e 60.000 hoic.

Em 1929, 1.0 de agosto, o Govêrno argentino entrou no mercado dis tribuidor de petróleo para unifor mização geográfica dos preços de va rejo.

avanço por dia e por sonda, que era de 1,64 m em 1922, foi aumentado para 5,80 m em 1930.

Um estudo acurado da indústria de petróleo na Argentina certa ausência de peispec iva e de Ecnso de medida d:s autores tinos. — O caso do General Mosconi em El Petróleo Argentino é tí pico; exalta a obra argentina sem avaliá-la, pondo-a em outras.

reve.a uma argenco.cjo com

anos na indústria

Nesse lapso, não consemais de 60.000 barris

Como se vê, a Argen‘ina já tem nm passado de 42 do petró eo. guiu produzir diários.

_ A média de incremento de do proauçao diana, de um guinte. Essa cifra favoravelmente

ano para o secompara-se descom a taxa de in-

- na Venezuela, . concessão adminissem intervenção do Esta do. que foi de 60.COO barris de duçao diária, deisto é, incremento

cremento observada sob o regime de trativa propara outro, quarenta vêze

um ano maior naturalmente

Os números citados podem tcjados com a atual capacidade de perfurar do CNP, que dispõe de 12 sondas e que faz, em média cêrca de 18 km por ano. — Com tão exígua maquinaria o CNP realiza, quan'o total perfurado, apenas 12% da tarefa outrora anualmente pratica da pelo Y.P.F. de 1930.

ser coao nas proximidades

Diga-se de passagem que

o nosso atraso cm petró eo, em re lação à Argentina, por falta de meios, ê da ordem de 30 anos. — O atraso refere-se ao volume de meios de açno s que o da Argantina.

Uma par'e dêsse resultado pode ser atribuída ao fato de ser a ati vidade estatal

e por compa- Em 1936, assim resume o General Mosconi sua experiência de oito anos de atividades em petróleo, em seu citado livro El Petróleo Argentino:

e ao total perfurado, e não à qua lidade da técnica que, entre nós, ó muito apurada, selecionada como tem sido, dentre firmas de reputação mundial. tôda a parte lerda e tarda rativamente à da livre empresamas a maior parte parece decoVrer da relativa esterilidade do subsolo argentino.

E' preciso notar que Y.P.P. foi particulai-mente ativa. De fato, Mosconi encontrou a repartição com 39 sondas que, em 1922, fizeram 34 po ços, perfurando, acumuladamente, 23 km. Em 1930, Y.P.P. com 64 son das praticou 190 poços, perfuran do, acumuladamente, 134 km. O I

Demonstramos que o nosso país está em condições de pesquisar e de lavrar suas jazidas de petróleo.

— Se o porte adquirido pelo Y.P.F. representa mais de um terço das ati vidades exigidas pelo suprimen‘o de combustível líquido a nosso merca do, é evidente que, tendo nós capa cidade para dirigpr um terço de uma

empresa, podemos dirigi-la por in teiro”.

*^E’ pois inexplicável que existam indivíduos que queiram Jazidas de petróleo pe.a outor-

ulienar nos¬ sas ga de concessões de pesquisa e la vra ao capital estrangeiro, para fa vorecê-lo com os elevados lucros que decorrem do petró co, em lugar de o bem-estar moral reservá-los para

o que a expericncia de 42 de existência de petróleo na Ai^gentina demonstrru é que, contràriamcn‘e à opinião de Mosconi, as or ganizações paraestatais e privadas têm coexistido e progredido em seu

próprio país.

O que a longa experiência argen tina igualmente reve.a é que, mesautorizada organizaçao pade Y.P.F., ainda como

mo uma raestatal, caso e material do povo argentino . das jazidas fom-s de emprê-

“Para a lavra Inícialmente partidários que j)ei*furando ativamente, vem se esforçando e com ela orga nizações privadas, pode não guir independência dc petro.eo trangeiro se o subsolo nnconal se ●oduzir petróleo em quannêle natural-

gas mistas, constiti idas jielo Esta do c o capital privado, ficando aque le com a direção política, e julgan do que, contcinporâneamentc, pode ría ser mantido o sistema de cutorcompanhias privaa cxj)eriência das lugar concessoes a das. Todavia,

conseesrecusar a pi tidade maior do que a

men e centida. tas incessantes que a organizaçao governamental teve que sustentar com as companhias privadas duran te todo o tempo que a dirigimos, levou-nos á ccnclusâo de que tais organizações, a ívovernamental o a privada, não podem coexistir, pois representam interêsses antagônicos, destinados a viver cm luta, do qual, sairá triunfante a só por exceção,

reservas de pc- as São pequenas trólco argentino, modesta a produ ção diária por poço, e grande o in vestimento necessário por barril de produção diária.

organização

Essa opinião do antigo diretor da Y.p.ir. foi emitida há cerca 20 anos. ^ A citada organização prossegue uma en idade paraesta-

estatal”. ativa como tal reputada, ela coexistindo, a atividade pri-

Também prossegue, com vada aplicada à produção e fino de petróleo argentino e estranao regeiro.

Dos 60.000 barris diários anualmente produzidos, cêrea de 25.000 provieram da produção privada, . . . 10.000 dos quais dos campos petro líferos da Shell na Argentina.

A Argentina, 44 anos após a des coberta de petróleo indígena, r.ao pôde dispensar a importação do si milar alienígena. Êste, cada dia quo torna-se mais necessário ao mercado in- passa cabal suprimento de um terno sempre crescente, tratando-se, como se trata, de país destituído dc mineral, mal provido de lenha e pebre dc potencial hidráulico.

A pequenez da reserva de petró leo, dada a miséria energética geral do nosso vizinho do Prata, signifi ca teto baixo para as asph'ações ar gentinas de industrialização, de admirar que, no fude petróleo do Esreduza ao mero

carvao Não será turo, a indústria tado Argentino se

refino do cru importado, reproduzindireita do Rio da do-se, na margem

Frata, a situação uruguaia da rcfinaria estatal da ANCAP. Característicos essenciais dos regi

em prazo curto, de 5 . a 10 anos, I sem onus para as finanças pú blicas; mes legais -

Os característicos essenciais do concessão administrativ ' podem ser bem definidos, , : se de reg-ime com mais de cul

experimentado

regime de a pois tratameio sso de aplicação, dezenas de acontece gais.

b) o óleo produzido destina-se essencialmento h exprrtação sob forma de 03 titulares da o refino local do c) a produção

O mesmo com 03 outros regimes Ic-

. Entre os grandes predutores

. namente desenvolvida ’ plesob o signo da ● concessão r meiro

í- meorporado zação; nizaçâo

mat;!ria-prima, sendo quô concessão evitjini ó eo; acompanha o

vezes. nao administrativa, caso No pri, o acervo existente foi , sem indenisegundo, mediante inde^ ^ representando rU r

em ■X

ao Estado no

l mercado mundial do petróleo em quantidade o preços: Custes ele vados jiara o barril de petróleo de salentam atividades, como atual mente acontece, na Colômbia, Pe ru e Equador; provocam migra ções de capital de interesse, de soai técnico e de material, sobreveio de 1022, em diante, do México, para a Venezuela e, atual mente, sucede, da Venezuela o Oriente Próximo.

pescomo para Súperabun-

na se tratar acresce parece ter que se fica

. de experiencia isolada, ' o subsclo argentino petróleo, de modo saber em que medida o presente tado da industria petro.ifera argen ● à modéstia da produção

que pouco sem es, e atribuível que medida é causada rente esterilidade no subsolo mineral.

dância de petróleo no mercado in ternacional acarreta desinteresso em obter novas concessões, fato que aconteceu em nosso país atê 1934. — Até essa época, ecm efei to, vivíamos sob o regime de acessão e às grandes companhias de petróleo teria sido fácil proceder a estudos e reservar áreas sob forma de opções de compra se hou vesse estímulo na cenjuntura do petróleo da época. Nada disso

,*●

Relativamente ao regime de

conse carac-

A mesma conjuntura ocorreu, de petróleo, isto é, superabundãncia da matéria-prima, pode selhar o abandono de concessões, caso, por exemplo, e recente, da Union Oil Co. no Paraguai;

d) cm suma, o regime de con cessão administrativa, na política de porta aberta, é extraordinaria mente eficiente no transformar um país que tenha petróleo, e que seja bem situado em relação aos ?:■■■

a) Quando é aplicado em um ^ país que se revele petrolífero, a indústria de petróleo estabelece-se

d “sdfms:

do diretamente para o desenvolvi mento da nação mexicana, portaçâo é muito dificultada pelas forças externas.

A exgrandes mercados, cm grande pro dutor de combustível líquido. To davia, o mecanismo do sistema é implacável, no sentido dc que só se deixa conduzir pelos concei*;râ puramente econômicos e financei ros ligados ao mercado internacio nal de petróleo.

u participação da economia nacic nal na mineral anualmento vendi-

Ültimamente, o aspecto extrema mente nacionalista da indús'ria es tá sendo suavizado, buscando-se, ao que parece, um compromisso com o reffime liberal de concessão administi*ativa.

Nessas condições, máxima riqueza da é uma fração das vendas, 38% Os restan- caso da Venezuela, tes 62% representam o cu.sto indus trial de produção e os lucros dos empresários. — No caso mais fa vorável, há uma tripartição do va lor da riqLcza laten e no subsolo: 1/3 do valor é despendido na pro2/3 restantes subdividi-

no dução e

os

dos entre governo c empresário, exportação dos lucros é total.

Quanto ao caso argentino, regime estatal, ab initio, ccm participação posterior da livre empresa, deu re sultados discretos, parecendo que a relativa escassez do potro eo do sub solo argentino influiu no resultado obtido.

VI) O PROBLEMA DO PETRÓLEO NO BRASIL

As nessas necessidades de deriva dos de petróleo cm 1951 exigiram dispêndio de 199 milhões de dóla res na forma seguinte:

a que

discussão.

O México cuidou bem do acer; recebeu em 1933 c valori-

Importação de Derivados de Pe tróleo em 1951:

As cifras seguintes abrangem aqueles derivados de petróleo que passíveis de taxação sob o criNão com-

o sao tério de imposto único,

preender aqueles derivados de petró leo, como 0 asfalto, parafina, petrolatos, ó!eos para perfume, etc.:

Pêso Valores Percentagem dus valores (Toneladas) I (Cr$ 1.000) % 48,6 1.816.027 199.116 1.2C9.314 615.320 Gasolinas Querosene ôleo Diesel e óleo combus'ível. Óleos refinados e Lubrificantes. 1.976.076 280.537 2.750.264 183.431 5,3 32,3 13,8 100,0 3.739.777 6.190.308

i

Dessa maneira, a importação dos derivados de petróleo computados, custou-nos, à taxa oficial de câmbio VS% 199.744.410.

a) criar novas fontes de dólares, diver.sificando a produção expcrtãvel, o que não é fácil;

b) produzir a todo custo, etrt cruzeiros, e em tempo hábil, P®' tróleo próprio.

pequeno, nossas necessidades

-ano, vem com muita rapidez, dovez mais No atual compras cada andamen^^o das (■

Atualmente é preciso reunir a moecouros. pinho'e°oa;na^ba™^ banhar os dó’ares nero ’ gamento do petróleo implSdo?

E’ bem verdade que a política posta de refinar internamente troleo bruto estrangeiro portá-lo em petroleiros derá reduzir

Os propósitos de produção de P®" tróleo indígena são antigos entre nós. Desde 1918 que o Governo se preo cupa com o problema. — Todavia* 09 motivos determinantes da busca do petróleo eram, ató então, os definir os recursos minerais do Bra* sil, os de atender aos reclamos óa segurança e o de evitar o sacrifício do racicnamento nos momentos óo crise internacional de suprimento do petróleo e, finalmente, os de melho rar a nossa balança de pagamcntoa*

propee de transnacionais pomoeda estrangeira de . j niesmo assim, sendo a contribmçao da nossa fonte de moedas conversíveis, da ordem de 750 n Qnn milhões de dólares

pagamentos mais de em 30%; por ano, é fácil ver que o desenvolvimento do Bva Bil pode ter cemo fator limitante carência de petróleo, inexista para ser comprado, por ausência de disponibilidadef netárias suficientes 4

o os nossos

a ^âo que este senão s mopara adquiri

-se ur-

gente tomar uma das providências seguinCvs:

Hoje, nossa urgência de produzia petróleo decorre da impossibilidado em que nos encontraremcs, em futu ro infelizmente próximo, de poder pagar a totalidade do que precisa mos em combustível líquido, força^^' do-nos ao racionamen o interno quan do o mundo se encontra superabundante de petróleo, racionamento que entorpecerá tôda a atividade econô mica do Brasil, e que ainda mais encarecerá a vida, como nos ensinou a experiência do período de guerra. Em face dessa pressão monetária, decorrente da grande massa anual de petróleo que desejamos, cumpre examinar em que medida a legisla ção vigente sobre o petróleo procu ra aliviar o Brasil desse ônus sem pre crescente.

Uegime legal brasileiro das jazidas de petróleo (Dccreto-lei n.° 3.326)

O Decreto-lei n.° 3.32G, de 7 do maio de 1941, que instituiu o regiNo

nie legal das j«5:ida« de petróleo e gases naturais, de rochas betumino sas, pirobetuminosas c dó outras pro vidências, é uma lei que contém 32 Qrtigos. Prescreve Que a pesciuisa c a lavra das jazidas de petróleo são re guladas pelas disposições gerais do Código de Minas em tudo nne não es tiver expressamente modificado por dispositivos próprios.

Declara Que as jazidas de petvoleo e gases naturais pertencem ã Uniuo, a título de domínio privado imprescri^^ível, e que são considerados de nenhum efeito os manifestos do ja zidas de petróleo e gases naturais porventura efetuados.

O funcionamento das sociedades dc mineração de petróleo e gases na turais depende de autorização fede ral, devendo ser constituídas com sócio.s ou acionistas de nacionalidade brasileira.

A pesquisa é concedida a brasilei ros ou a sociedades de mineração dc petróleo c gases naturais constituí das de acionistas brasileiros, median te decreto de autorização, que é vá lida per dois anos. A perfuração de cada poco. na pesquisa, é feita medinnte prévia autorização do Con selho Nacional do Petróleo. Apre sentado o relatório de pesquisa, o Conselho Naciopal da Petróleo fará verificar a sua exatidão.

A aprovação do relatório de pes quisa dá direito ao permissionárío de reouerer autorização de lavra, até dois anos deuois da aprovação e pgsse prazo poderá o interessado nego ciar o seu direito à lavra.

Nenhuma pessoa natural ou ju rídica poderá possuir, simultâneapiepte. mais de duas autorizações de pe«qui.sa, em continuidade ou não. A

área de oada aiitorizaçÃo para pe tróleo, de acordo com o Códipo de podo ultrapassar de - Minas, nao

10.000 ha. . . X Durante a pesquisa o permissionArio só pode vender o petróleo ate importância equivalente ãs despe sas de pesquisa. a de lavra é dada por pessoas que satisfaçam A aulonzaçao decreto, as aos mesmos requisitos legais que os da pesquisa e que pretendam lavrar áreas já pesquisadas, nao podendo da lavra ultrapassar a da a área pesquisa. Entre o 3 obrigações do permissiole a de dar início à lavra is da data da autorizaConselho

náno c G meses depois cão a enviar todo mes ao Lcional do Petróleo talhadas sõbre a produção d.arm ae cada poço e sõbre as operaçoes tratamento do petroleo Não pode o perniissionai ^ ^ com governos

bruto. irio celeestranêl sociedades a ligadas, refelavra, refinação

dede es brar contratos com nem geiros forma qualquer i' por

rentes à pesquisa, utilização dos piodutos. ermissionário nao cumprir das obrigações que lhe a autorização de lavra ^decreto, declarada caduca,

ou Se o p qualquer incumbem será, por _ , , salvo motivo de força maior, a juizo do Governo.

O pesquisador e o permissionárío direito a todas as ser iei a favor de lavra terão vidões estabelecidas em 1a indústria mineira, inclusive o di reito de desapropriação.

O permissionário de lavra pagará ao Governo Federal, à escolha deste, de 10% da produção do pe- a taxa tróleo bruto, ou o valor correspon dente em dinheiro, acrescido de 10%.

tAo permissionário de lavra aó se rá permitida a refinação do petró leo que extraiu, na estrita conformi dade da le^slação &dla a matéria.

raa natas, ou, ao casados com estran geira, de que não o são sob o regime de comunhão de bens.

Comentários sôbre n.o 3.326 Decrcto-lei o

E facultado à União presumidamente

especial que rereservar zonas ó petrolíferas

entro das , . quais não se outorgarão autonzaçoes de pesquisa e lavra

áreas dos reservas petrolíferas nas evPo,q campos de pesquisa que que h qu® hajam sido concedidos.

Como se vê, a atual lei brasileira de petróleo classifica-se entre as de regime misto, de produção estatal e de concessão administrativa, de o estatuto argentino é lei-tipo.

Entretanto, nossas condições do concessão são particularmçnte seve ras.

que São até mais restritas do

que mosoes.

as que vigoram na Argentina, de do que a livre empresa pouco se in teressou, entre nós, em obter concesTodo esforço da pesquisa, que

Prêsas especialistas de .o ? idoneidade técnica é r cionaia ou ge^dçicos e geofisicos bem T

d^:

Seo’’”'^

~

o país urgentemente necessita des pender, em quantidade e em quali dade, recai sôbre os ombros do Go verno.

De fato, em face do Decreto-lei que regula 0 aproveitamento do pe tróleo em nosso país, somente 17 pessoas naturais e 1 jurídica, a Cia Datig, requereram pesquisa de petró leo em nosso país, cobrindo uma área total de 2.877 km2.

ção, a exportação, o clusive a construçko de oVn/ ^ distribuição e o coméroin bruto e seus derivados e be a refinação do petróleo "" ou de produção que seja neste caso a sua extração, dependem de autorização Conselho Nacional do Petróleo ^

leo ina pa-

Pela mesma lei, a autorização ra instalar refinarias de petróleo bm to e seus derivados, e. bem assim de destilarias de rochas betuminosas e pirobetuminosas, só pode ser con cedida a sociedades constituídas de acionistas que sejam brasilei-

Essas 18 pessoas habilitaram-se, até o presente momento, a 35 soes das quais 9 foram deixadas ducar e apenas 24 permanecem vi gentes. O total de metros nerfurados nesses 9 anos, foi cie 9.964 tros, o que conduz a irrisória média anual de perfuração acumulada todos os concessionários do mais de um quilômetro.

concescamepara P0U''0 , -iros na¬ tos, solteiros ou casados com brasilei-

Na base dessa experiência de 9 anos, onde os empresários nacionais apenas se habilitaram a uma área global equivalente a 1 milésimo da área que merece ser pesquisada em território nacional, só em nove milê nios seria possível dizer a última pa-

lavra sôbre as possibilidades petro líferas do Brasil, se fôssemos exclu sivamente confiar na iniciativa pri vada brasileira que se interessa pelo petróleo.

Cumpre notar o seguinte:

a) Dentre os 17 pesquisadores con tam-se pelo menos quatro nomes de empresários dos mais empreendedo res, credenciados e bem sucedidos de nosso país: Kurt Rheingantz, Gui lherme Guinle, José Ermírio de Mo rais e Antenor Mayrink Veiga;

b) as pesquisas de petróleo ora discutidas foram posteriores à des coberto de petróleo no Brasil, e con temporâneos dos principais sucessos do CNP. Aos pesquisadores, portan to, não falou exemplo, nem estímulo. A conclusão a tirar é que o con curso da atividade privada brasileira na pesquisa de petróleo, de confor midade com a experiência de 9 anos, foi desprezível.

ceasário para perfurar a Tei*ra se gundo um diâmetro e os canadenses fizeram, acunuiladamente 37' km.

Até o esforço estatal foi incompa ravelmente maior: 84 km no México e 18 no Brasil.

.-Vnteprojeto do Estatuto do Petróleo

O anteprojeto do Estatuto do Pe tróleo declara que o aproveitamento econômico do petróleo fica subordi nado:

a) ao propósito de garantir à Nação a maior participação possí vel nas vantagens resultantes da utilização de sua riqueza petro lífera;

b) às exigências do consumo interno de petróleo e derivados;

c) à necessidade de manuten ção de reservas naturais de óleo bruto;

d) à conveniência de proscre ver processos não admitidos pela melhor técnica de exploração.

o

Também, importa concluir que o Decreto-lei n.° 3.326, atual estatuto brasileiro de petróleo, não perseguiu os seus fins e não produziu frutos. Tudo indica que se o país não alte rar, no rumo conveniente, sua legis lação de petróleo e, ao contrário, conaei^vá-lo como está, sôbre o Governo Federal recairá, com exclusividade, ônus da pesquisa.

Para se ter finalmente uma idéia concreta da pequenez do esfôrço pri vado brasileiro, basta alinhar os se guintes números originários da ini ciativa privada nos EE.UU. e no Ca nadá, no ano pasado (1949).

Enquanto, nesse ano, os brasilei ros perfuraram 1 km acumuladamen te, os americanos pi^aticaram 106,60 km, um tanto menos do que o ne-

Considera o anteprojeto de utili dade pública, e por fôrça do art. 146 da Constituição, de exclusiva compe tência da União a pesquisa e a la vra das jazidas já referidas, bem como a i*efinação de petróleo, nacio nal ou importado, e o transporte, por meio de condutos ou navios-tanques, de hidrocarbonetos fluidos de qualquer origem. A União executa rá, por administração direta ou con tratada, ou por via de autorização e concessões, os trabalhos de explo ração do petróleo e regulará o seu comércio. Compete ao Conselho Na cional do Petróleo executar e fazer executar essa lei.

Serão objeto de autorização:

a) o reconhecimento de regiões para seleção de zonas de pesquisa;

b) a pesquisa, em zonas pre determinadas, áreas de lavra;

para seleção de

c) a lavra, a curto prazo, de pequenas jazidas.

Serão objeto de concessão:

a) a lavra a longo prazo de grandes jazidas;

do Presidente da República.

O prazo da concessão nunca pode rá exceder de 40 anos.

No caso de concessões simultâneas de lavra, transporte e refinação, os prazos serão estabelecidos de modo que permitam a execução normal de cada concessão e do seu conjunto.

por meio de conou navios-tanquGs, em linavegação interior e de

b) o transporte de hidrocarbonetos f.uidos dutos nhas de cabotagem;

c) a refinação do petróleo cional ou importado. na

As .concessões de transporte finaçao quando referentes a nrodutos destinados ao consumo nacional so poderão ter como titulares pessoM jurídicas de direito público interno empresas de economia mista, sode.’

e rt a

ta de oTe Tr ““ “"'-‘'di¬ ta de que todos os socios sejam bra sileiros ou sociedades por ações cujas açoes com direito a voto, na propor ção m.nima de 60%, pertençam brasileiros.

Uma vez satisfeitas as necessi dades do consumo interno de gaso lina, as concessões para refinação e transporte de hidrocarbonetos, desti nados à exportação, poderão s torgados sem essas restrições.

ser oue con-

Entre os casos de extinção da con cessão consta o resgate, para a hi poteca de interesse público ou neces sidade da segurança nacional, decla rada cm ato legislativo, mediante proposta do Presidente da República. As autorizações e concessões re feridas somente poderão ser auto rizadas:

a) a cidadãos brasileiros que estejam na plena posse do seus direitos;

b) a sociedade para tal fim organizada no país, de conformi dade com as suas leis.

Quando essas sociedades forem por ações, o seu capital será representa do sempre por açÕes nominativas, sal vo as preferenciais, que poderão ser ao portador, não podendo ser inferior a 60% do total orçado para a con secução dos seus fins.

Aos acionistas em minoria, se as sim dispuserem os estatutos, poderá ser assegurado o direito de partici pação, pelo terço, nas diretorias o nos conselhos administrativos, téc nicos e fiscais.

A participação da União ou dos Es tados em sociedades por ações, or ganizadas para os fins dessa lei, confere-lhes o caráter de sociedade de economia mista.

Para o efeito da 'extensão das áreas a serem concedidas o país fica

dividido em 13 províncias sedimentaCada província será quadrl- res. culada por meridianos o paralelos de graus inteiros, numerando-se seguidaraente os retângulos assim obtidos de leste para neste o de norte pa ra sul.

As autorizações de reconhecimento e de pesquisa sòmento serão outor gadas nos retângulos do numeração ímpar.

Não poderá ser outorgada nova au torização ao titular do autorização de reconhecimento na mesma pro víncia, sem quo tenham sido concluí dos os trabalhos de reconhecimento anterior e apresentado o respectivo relatório.

As zonas dc pesquisa, que serão terão 03 lados orien- retangulares

dô pesquisa o será dividida em lotes, contíguos ou nuo, os quais, salvo quando impraticável, serão de 1.000 ha e de forma retangular, com os lados orientados pelos pontos doais.

car-

A parte excedente da zona de pes quisa, depois da escolha do conces sionário, passará a constituir rcsernacional de terrenos petrolífei*osNonhum titular poderá deter por outorga direta ou cessão, mais de 150.000 (cento o cinquenta mil) hec tares de lavra.

Poderá ser efetuada sob o regime do autorização;

I — a lavra de pequenas jazi das, devidamente pesquisadas, e reclamem instalações disque nao tados segundo os pontos cardoai.s, salvo quando impraticável, c abran de 20.000 a 30.000 ha, conforprovíncias sedimentares em forem situados.

pendiosas; , .

gerao me as que ou

Nenhuma autorização de pesquisa poderá abranger mais de uma zona estender-se a mais de uma pro-

víncia.

Ainda quando as zonas requeridas localizarem em províncias distin tas, nenhum titular poderá deter si multaneamente mais de 5 autoriza ções.

II a lavra provisona median¬ te poços de pesquisa francamente produtivos, desde que a sua explo ração imediata não seja considera da inconveniente, a juízo do

de lavra será objeto . clausulados, direitos e obri-

A autorização de pesquisa, sempre levada a bom termo, assegura ao titular 0 direito de obter a auto rização ou áreas que

se que seu concessão dc lavra das na zona escolher. as

Os prazos de autorização de pes quisa serão de 4 a 5 anos, conforme províncias sedimentares, podendo ser prorrogados por mais 4 anos.

A área de lavra não deverá ultra passar a metade da respectiva zona

A concessão de contrato, onde serão nos têrmos da lei, os ^ gações aásumidos pelo Governo e p lo titular.

O prazo de concessão de lavra, con tado da data da transcrição do res pectivo decreto será de 30 anos e po derá ser prorrogado sucessivamente até 10 anos, quando, verificado o de clínio de produção, o CNP, por dois terços de votos, desinteressar-se das jazidas.

Não se verificando essa hipótese as jazidas e instalações de concessão, findo 0 prazo de 30 anos, serão en tregues ao CNP. quo as explorará

por administração direta tada para nova mento.

ou o

ou contraas fará objeto de licitação concessro u arrenda-

Entre os requisitos que devo preen0 aspirante à concessão de Ia vra está o de cher . ^ provar a efetiva realizaçao do capital indispensável t S/" das primeii^s instalações e do custeio do primeiro ‘-no de trabalho.

ou por contrato, serva nacional;

2-") a subscrição de ações nas sociedades de economia mista; P^eamcnto das indeni zações de resgate ou outras que losmtarem da aplicação desta lei-

a exesegurança nacional.

O titular de autorização ou con cessão de lavra entregará à União;

a) a contribuição destinada To proprietário do solo; °

b) a contribuição de tamento de jazidas. aprovei-

A contribuição indicada a sera paga somente Isente; a indicada da ou espécie, "f-o^itamento forme tais províncias « a quinta ou sétLa""^”

Estados, cabendo a metadT d eotas aos respectivos

contribuições referidas^ e^‘ origem contratual » -i em que incorrerem os titn? autorização e concessão da industrialização direta dn leo bruto pelo CNP g no a* das ações da União em sodedadfr economia mista de que tratn T? ?

o Fundo Nacional do de.stina-se a custearl.°)

no item cor em moeem moeda no item b As tras de ouPetróleo as operações de pesqui

sa o CNP realizar diretamente que

-i- ) a construção de oleodutos e refinarias de interesse

nas zonas de reparn a

A instituição do “Fundo Nacional do Petroleo nao importa em disp sa das dotações oi-çamentárias des tinadas aos mesmos fins, salv do por êle fôr atingido 500 milliões de que serão

en'O quano limite de cruzeiros, caso em progressivamcnte redu

zidos; ultrapassado o dobro dessa im portância, cessarão as aludidas dota ções, passando o fundo para a receita da União, celas que forem fixadas pelo Congresso Nacional.

Fundo Nacional do Petróleo será administrado pelo CNP, de do com o programa de aplicações aprovado pelo Senado Federal.

Para os mesmos fins que a lei permite a aplicação do Fundo União poderá, por

n contribuir com as paríinualmenttí O <( acôra intermédio do

CNP, realizar operações de crédito por conta do “ Petróleo”, dando como 60% da receita dêste.

Fundo Nacional do garantia até

Os hidrocarbonetos fluidos qualquer natureza, importados produzidos no país, ficam ao imposto único que fôr estabeleci do em lei especial.

de ou sujeitos e man-

para o transporte do petróleo e deri vados, seja por administração direta ou contratada ou por via de conces sões, na forma de.sta lei.

As concessõe.s serão outorgadas:

a) mediante concorrência pública, ao proponente que oferecer melhores condiçõe.s de prazo o do execução dos projetos organizados polo CNT;

b) a sociedade cie economia mista, ou empresas em nome coletivo ou comandita de que todos os sócios se jam brasileiros, ou sociedade ações com direito a voto, na projiorção mínima de pertençam a brasileiros, e que requeiram a con-

eujas cessão para a execução de projetos elas próprias organizados e por aprovado.s pelo CNP.

seria constituída em reserva nacio nal, representando da área total petrolífera, cifra essa que devera ser somada aos õOC< anteriormente discutidos. Portanto, o projeto de estatuto do petróleo adota um regi me absolutamente estatal para, pelo menos, da área potencialmente petrolífera do Bi-asil.

Apenas 25'lt dessa área ficam à disposição dos pesquisadores da li vre empresa, no regime de concessão administrativa. Assim, o pensamen to do legislador foi utilizar a quarta parte da área potencialmente petro lífera do Brasil para fundar a indús tria, utilizando a inigualável capaidade manifestada pelas forças dn livro empresa para a realização des se objetivo.

as ser Eem

Uma vez sati.sfeitas as necessida des do consumo interno da gasolina concessões para refinação e trans porte de hidrocarbonetos podem concedidas a companhias brasileiras, restrições quanto à nacionali-

(iade dos seus acionistas.

Caráter do Anteprojeto do Estatuto do Petróleo

Do petró'eo lavrado por essas for ças, o Governo participaria pelos royalties, imposto de renda, etc., em um montante global calculável entre 33 u 409Í- do valor das vendas de petróleo produzido (38% no caso da Venezuela).

De par em serva

acordo com o projeto, por fôrça do artigo 24, parágrafo 2.°, só os retângulos dc numeração ímsão pe.squisáveis, de modo que, virtude desse di.spositivo, 50% cias áreas petrolíferas do Brasil fi cam, de plano, constituídas em renacional.

De outro lado, em virtude do artigo 41 do mesmo pro;eto, a área lavrável tem como extensão máxima a metade da área de pesquisa, mitindo, em caso extremo, que todos os retângulos de numeração par fôs●sem cabalmente ocupados por pesqui sadores, ainda asim, a metade dêles

Convém notar que o aproveitamen to desse petróleo pelas forças da li vre empresa, no caso do projeto, e para fins de exportação, só é possí vel mediante a prévia satisfação das necessidades do mercado interno. Êsse é um dos dispositivos mais elogia dos do projeto do estatuto: consider.i a licença de exportação de petró leo como um prêmio pelo auxílio pres tado pelas fôrças da livre emprêsn na edificação da indústria petrolí fera inteina, dc produção e de refino.

Convém

observar que na Vene-

zuela, o país onde mais imensamente se aplicam as fôrças de livre emprêan, só existem 20 companhias peti*olífevas diferentes, que se .subordinam

a 12 grupoB financeiros diverso*.

PETROBRAS

em nosso pesquisa não extremo num caso

Admitindo a mesma intensidade de aplicação dessas forças país, é fácil verificar que o máximo de área ocupada em , ^ ultrapassará ' 30.000 km2.

De fato, pelo artigo 28 do to, 30.000 ha 6 a área projemáxima de uma autorização de pesquisa, e 6 6 o número máximo de títulos simul tâneos, o que perfaz o limite de 150.000 ha por companhia, ou 3.000.000 de ha para 20 companhias isto é 30.000 km2.

Ora, a área potencialmente petr lífera do Brasil é de um têrço da kmr^Emh° 3-000.000 km2. Embora o projeto, em um dos 8CUS artigos, torne acessível a quarta parte dessa 760.000 km2, em rèalidade a ocunn Çao Bó se fará, no que sé refere pesquisa, em área máxima de 3Q OOO km2 istoóem 1% ao invés de 26% da área potencialmente petrolífLâ do país, ou ainda, da área teoricamente livre empresa.

Se Se levam

oem tese isto é a em upenas acessível da em conta as área

ximas que podem ser retidas vra, isto é 150.000 ha em lapoi' companhia, resulta que no máximo 27© da área potencialmente petrolífera do país podem ser ocupadas pelos náidoB da livi-e concessioemprê.sa em qualquer tempo.

Êsse caráter eminentemente tritivo 6 que tornou o resanteprojeto pouco atraente para a.s forças da li vre empresa, a julgar por manifes tações de uma das grandes nhias petrolíferas em anúncios imprensa brasileira.

compana

A PETROBRAS deve

ser consi derada como uma tentativa de solu ção do problema do petróleo ne Brasil, do rjue o Governo lança mflu. premido pelo incessante crescer das compi*as de petróleo no exterior. Ko presente ano, estã<i elas avaliadas em quantia superior a 200.000.000 de dólares, isto é, um têrço de nossa capacidade de produção dessa moeda.

’ Certos economistas fazem a pre visão dc que se o andamento da con ta de impoj‘íação do derivados de pe tróleo prosseíçuir como o vem fa zendo, no ano de J958 todas as nos.süs disponibilidades do moeda ostrnnpfeira foi'te seriam empenhadas na aquisição exclusiva de uma única mercadoria. E’ evidente que essa flltuução seria inadmissível.

Para remediar a emergência, o Go verno propõe medidas heróicas, as mais importantes das quais podem ser lidas nas entrelinhas do proje to governamental:

a) Libertar n pesquisa e n in dustrialização do peti’óleo dos óbi ces burocráticos habitualmcnU' criados pelo DASl^ e pelo Código do Contabilidade, utilizando-se do esquema administrativo de uma sociedade anônima;

b) prover fundos substhnciais, em cruzeiros, para que a pesqui.sa e industrialização tenham lu gar. Êsses fundos provirão dc três formas principais de taxação: incremento do impôsto único so bre combustívei.s líquidos de inv portação, para destinar uma parte delas ao problema do petróleo: retirada do orçamento normal das parcelai de an^ecadação prove-J

a mentes dos direitos de importa

ção Bôbre veículos-aiitomovexs, res pectivos impostos de consumo c respectivas taxas do remessa de câmbio para pagá-las; criaçao de taxa sóbre operaçao de u ser urreca-

uma nova veículos

do emprésti- pr«v6 a possibilidade mos no exterior, dando de antema necessária garantia do Tesouro, _no

parágrafo unico desse ^._„g montante do 120 milhões de cruzeir p no máximo.

1938, quan-automóveis

dada por ocasião do omplacumento anual dêsses veículos, dos res pectivos proprietários. Uma quar ta forma possível seria u prove niente da sobrotaxuçáo de nitiliá estimativas grostrês primeiras PEgos ^ luxo. seiras de qno formas possam propiciar

as u zeiros por ano.

TEMEX foi criada em do o Governo mexicano f“ ti livre empresa empenhada “ dústria do petróleo do Mexico. beleceu-se PEMEX sôbre vo de campos de petroleo, refinarias e equipamentos de sondagens, etc., avaliados em 600 milhões de doiar^ pelas companhias expropnadas.

TROBRÁS dois bilhões de cru¬

Mexicanos (PEBrasilciros S/A, principal do um ao".

Como Petróleos MEX), Petróleos será a “holding companhia de companhias votadas aspectos do problema d diversas compa-

MEX atravessou anos muito ^ até que, sob a liderança de Bermadez hoje Senador da República, conSguiu 'firmai-se, embora conte com muitos detratores, dentro e fora do

^^KETROBRÂS vai de 125 mi-

sôbre o modesto acervo Ihões de dólares, que lhe vai ser entvCBue pelo Conselho Nae.onal do Petróleo. Além disso, PEMEX r

diversos petróleo, nhias seriam administradas por um Conselho de Administração de, mínimo, dois diretores e, no máximo, Um deles seria o Presidente holding”. i

Essas no nove. do sistema

Como a pesquisa do petróleo e sua industrialização se fizeram principal mente com moedas fortes e nao com moeda local, PETROBRAS fará solicitação de câmbio Banco do

diários de petróleo; ao passo que a PETROBRAS, do CNP nao recebá mais do que 3 mil barris diários. Cumpre salientar que o problema brasileiro de petróleo é mais exten

so e mais complicado do que o pr^ blenia mexicano, quando a PEMEX a sua vida como Sociedade começou

ca¬ da ano uma extremamente pesada ao Brasil, para atender às importações de equipamentos para petróleo e finarias, assim como para pagar o “staff” técnico de que necessitar palevar avante, em prazo curto, o

de economia mista. da PETRO- É por isso que o sucesso BRAS depende fundamentalmente da excelência, do seu Conselho de Ad ministração, principalmente do PreIhe fôr atribuído. sidente que seu objetivo.

rera

Duvidando das possibilidades de atendimento pelo Banco do Brasil de suas necessidades de câmbio, o Art. 18 do projeto governamental

Uma boa administração da PE TROBRAS e muita sorte no enconcampos de petróleo em ter- trar novos

^no brasileiro em prazo curto, ^erao atnbmr crédito à PETRO«.íli ® ela possa P av para financiamento interna¬

o Bank and Development. '●r .'<» <● I í'- >*' ● ● I l 1

^Conceito e atualidade dos investimentos

Rom rvTo I^into de Souza

rsTUDioso de assuntos econômicos, ^ foi para mim grande honra o convite do Centro de Estudos Eco nômicos de Minas Gerais, feito pelo Presidente, dr. Justo Pinheiro da a conferenseu Fonseca

, para proferir cia inaugural, da série que será aqui realizada, sobre questõe.s do inves-

timentos.

portância daa inversões, na presente economia do país. conjuntura, para a

Produzir é combinar fatores de produção, de que resulta criação de bens. Esta constitui um fluxo, ou melhor, uma continuidade, que apre senta dois aspectos: o real e o Aquôle 6 o conjunto de 0 volume de

monetário.

bens produzidos, êste

rio.

E’ a segunda vez que me é confe rido o prazer de falar neste auditôNa primeira, cm começos de 1951, as perspectivas eram conturesperava-se o dosencadeaNaqucla epoproblema central consubstan ciava-se nas possíveis'consequências, economia brasileira, do advenEle-

badoras: mento dc nova guerra. ca, o para a to de outro conflito mundial,

rendimentos distribuídos, pois o ato de produzir implica em pagamento dos serviços dos fatores de pioduêstes pertencem a alguém, transformam em jão c como os pagamentos se

rendimentos.

gemo-lo como tema de nossa palesOs horizontes atuais são bom tra.

\ perigo da conflagração diversos: o está afastado, trata-se de organizar a economia nacional, eliminando os desajustamentos ocorridos nestes pej-turbados treze últimos anos, c urroas forças econômicas do fim de obter-se clesenvolvigímentar país,

1 mento mais rápido da economia braPor êsse motivo, não podo-

u .sileiraPresidente deste Centro esco¬ ria o Iher me!hor objeto para estudo do 0 dos investimentos. Progres- que í50 econômico significa aumento de produtividade. Aumento de produti vidade significa investimento.

Como 0 primeiro orador a falar, cabe-me a tarefa, de um lado, de desbastar o campo teórico e, de ourro, de revelar, numa síntese, a im-

Aí estão os 0 em fases de

Os bens e os rendimentos tomam dois destinos: são aplicados no pro cesso da produção e utilizados para consumo. As vias que os conduzem aos destinos são, porém, diversas. ^0 primeiro é encaminhado pela mão dos empreendedores — são os inves timentos — e os segundos pela dos consumidores — são a poupança e os gastos em bens para satisfa zer necessidades três elementos condutores da vida econômica: o consumo, a poupança o investimento. As variações para mais ou para menos das referidas quantidades redundam crescimento ou de retração e quan do se acentuam, dão origem aos ciclos econômicos.

Convém, antes de prosseguir, de fini-las.

Por consumo se entende a aquisi ção de bens para satisfação de ne cessidades e compreende, segundo Kuznets: a) as mercadorias não du-

rávcis. d« consumo (alimentos, por í exemplo)? b) os serviços pessoais; : .

quantum a ser poupado e gasto na aquisição de bens de consumo.

c) as mercadorias semiduráveis( , pas, calçados, etc.); d) aa mercadoI rias duráveis, de consumo, como auto^ móveis, mobiliários, pianos, etc. (1) i*. Poupança é a diferença entre o T? total dos rendimentos K de consumo \ rendimento

roue as despesas , ou melhor, a parte do que não é despendida pa

í ra comprar bens de consumo. Conceitua-se o investimento como aplicação, direta ou indireta, da , poupança em bens de capitais.

, ^udo Kuznets há investimento , do sao aplicados

À primeira vista consumo deveria comandar a quanti dade a produzir, pois as empresas trabalham tendo em vista o do. Se é favorável, isto ó, compras são elevadas e ■ são remuncrativos, é oportuno pliar a produção, realizando inves timentos.

. bens de produção, como maquinaria e equipamento, inclusive tivos edifícios; ^ e) casas

merou

a Sequanrecursos em: a) 03 respeco) obras públi- ., ícas; para residencia; d) inorp luento líquido dos estoques de cadonas em mãos de negociantes industriais (produtos acabados,

Pelos três conceitos, vemos que a \ produção é variável, dependente! pois oscila ao sabor do consumo, da pou' pança e do investimento. De fato para que haja aumento de produ’ çao, é necessário que sejam realiza dos investimentos e que se verifi quem elevações de consumo e de pou pànça. Esta pode ser comnensadã por deficits orçamentários, desentesouraraento e expansão de crédito.

Dos três, 0 elemento mico e o que mais diretamente

Tuais dinâA, exerce açao sobre a produção é o inves timento, visto ser o que fixa lume de bens a produzir to, 0 montante dos rendimentos distribuído e, como

0 vo ei portan- a ser decorrência, o

Há razão para que não seja esta a norma: a produção é indireta. En tre a matéria-prima e o produto bado verifica-se uma série de trans formações, o que exige tempo. O mesmo se passa na agiúcultura. A produção de hoje será o consumo de amanhã. Dessa forma, não é sumo atual que dita o volume da produção de amanhã, mas a perspec tiva dos empreendedores sobre sumo de amanhã. E’ baseados nela que fazem investimentos hoje, por seu turno, vão compor os ren dimentos de amanhã e ditar o mon tante da poupança e do consumo fu turo. Conclui-se daí que o vulto da produção, da poupança e do mo é, preelpuamente, função dos in vestimentos.

E

03 investimentos de onde

parece que o mercase as os preços amacao con0 conque consuproParecG estra-

vêm? Da poupança, nho, mas’ é de fácil explicação. A poupança de hoje decorreu do inves timento de ontem e vai possibilitar o investimento de amanhã, que de terminará a poupança de depois de amanhã e assim sucessivamente.

Otávio Bulhões explica êsse ponto com muita clareza. Diz êle: “a for mação de economias (poupança) de pende de investimentos passados e sua sobrevivência, de investimentos futuros. A economia (poupança)

(1) Apud E. Gudln. Princípios d* Eco nomia Monetária p 167, Í2) Tdem.

Dtcesto Econômico

UTD do e

fato presente, oriundo do passodependente do futuro, i !● hiija mvestiverifique prcsonta duas Tcal. A mo do rendimento de bens do

Entretanto, para que mentos é preciso que poupança. É que esta faces: a monetária e a netária é a parcela < nâo trasto na aquisição Acumula recursos fmnndo Gudm, » fatores de proconsumidores não

se consumo. expressão cciros ou, "direitos de haver ducão

de alta relevância. E' que são pr66US dtí um circulo vicioso: íonnuíao abunUaiue <ie cupitai so pode origin ii- stí de piüdutau vultosa, mas es>ta ^ medumte ulLüS nivtíis

a

consctí:ue so ●esuiuciitos, o que requer de capital. Em ijrandos apiecmvel luiuiaçao

('!).

adquirirem bens de consumo numa certa quantidade, parte da produção dos mesmos não foi vendida c j^Gixará de ser produzida, libertando fa tores de produção. E’ a poupança real, que se rena liberade fatores de dução, do fa de bens de

na Se os sume ção pro brico

A poupança decorre liberar é a que sumo, para ção, da técnica fatores de produção fia

real mais e..ic!ente nãc da redução do con. fatores de prodiv mas a que provém da melhoria de produzir, pois dispen sem diminuir

oLas palavras, a produção e peque- * íonuain poucos capi- se na porque tuis, porque a produção

iicuiiiu.am-se vez

poucos capitais é diminuta.

A.Ü lado déste, exisie ainda outro circulo VICIOSO. Eina melhor: outro asuccio ao mesmo cuculo. A produc-m e redui^ida por.iue o mercado nao têm capacidade para absorver quan tidade volumora de produtos, por sua O mercado

não consome grande volume de produtos porque a produção é pe quena. Dessa for ma, não há in centivo para em prego de capital, fira de expan- a

consumo, tornandisponiveis a produção do-os para de bens de caplE chegamos ao cirescreve Nurktais. dir a produção, cuito completo, como incentivo para uso de capita» tamanho do tamanho do baixo nivel de baixo nível 4© produ-

se: ‘ o é limitado pelo pequeno o pequeno mercado; mercado é devido ao produtividade; o -

consumo. j. -l ^ Em virtude dessas duas facetas, ayem diz poupança, diz formação de capitais. Para as nações desenvol vidas econòmicamente o problema da formação de capitais à secundáPara as

o rio, visto ser automático, econômico, devido aos acumulação, é em atraso empecilhos para a

(3) Apud E. Gudln. Idem P /4) Idem p. 77

tividade é devido à pequena quantida de de capital usado na produção, a qual, por sua vez, é devida ao P®* ] queno tamanho do mercado . (5)

O ponto central do problema é, portanto, o tamanho do mercado. Examinemos essa questão, vemente principiar pelo conceito de

E’ con-

Brasileira de Economia, de-

(5) Revista zemtaro 1951, p. 18.

mercado. Young', autor cLásaíco assunto o define — «conjunto de atividades produtivas ligadas entre 31 pelo comércio”. (6) Se o comér cio é o ponto de contato das des produtoras, êle nâo só como exerce influência sôbre a prose alarga, mas esta só se exuanH^ quando êle ae desenvolve

Parece termos caído no círculo vi cioso anontíiflrt v/. ● ^

no atividarecebe. da n j uma saípaia Para um

Pan passu dois O processo c moroso o tem o

caplaid^df^de^roduc-"’

-to é, da PrcdSTo-^^^ creve Nurkse ii\ a

fato^ simultâneos — ● ry.dimentos individuais - c^/erta de bens.

grave inconveniente da ameaçar o desenvolvimento devido ^ retomada do predomínio polas fôrças automáticas estagnadoras.

V -se e eleva-se p

a ocorrem dois aumentam 08 a

alargamento

trabalhador própria

lentidão .. da Rosenstein-Rodan, no intuito de afastar êsse perigo todo mais dinâmico, vel estabelecer, num país de iiiia estagnada, uma única ou em virtude da incapaci dade de o mercado absorver uie da produção, introduza-seconjunto de indústrias complonientares, planificadas de tal modo que re«íebam diretamente a intensidade da procura que proporcionam ao cado.

o da or sua Surge novo ser aumentada''a P°de . aolução deptde retiâdtl^- ^ - desenvolvimento econômico o Pa!s se encontra. Se estamos uma nação de economia

r.-

Assim, mediante produtividade a produção cria a procura.

con.0 dirNn;r'tr?f"‘"

eqnilibrio de aubd;senvolvimern ■ » prob’ema é sério, pois ‘

O problema é sério, j r.uperável.

subque em *^as não inavent Os especialistas

presença de retrógrada em ou it

aventou méSe ó impossíeconopoucas indús*-rias, o voluum merEm tal caso o aumento da

: ram diversas medidas

procura resultante da oferta de duto pronovo voltará integralmente j ao seu fabricante pelo canal das indús trias complementares. Cada indús tria está, pois, criando indiretamen- sua própria procura. te Exemplo uPara solucio-

(6) Apud J. P. Almeida Crescimento “ MagalhSes. América n.Og 9 e T *j Y, . Econômico ü, ● 10 *^"952 Econômicos

(7) Idem p, 17.

da

concreto do método é encontrado organização americana conhecida por Tennessee Valley Authority”

Em países que já alcançaram grau de expansão o método de Rosenstein-Rodan também e com maior eficiência.

na (8). cer¬ to se aplica 0 processo

(8) J. Pg- 116 P'. Almeida Magalhfies. Idem

mentares existente no território. a procura

nao e o V de introdu- ó o mesmo: trata-se nao zir um conjunto de indústrias, mas de expandir as manufaturas compledo conjunto de fábricas Nesse caso, dos produtos das emprê-

sas existentes seria ampliada pela procura superveniente das novas uni dades manufatureiras introduzidas. Seguida esta orientação, ter-se-ia dio risco de minuído apreciàvelmente

contenção do desenvolvimento econô mico devido à insuficiência do mer-

cado interno.

■olume de moeda em circuexcesso de procura sôbens de consumo e

lação, mas o bre a oierta ue üe bens ue produção, prccura exeeaente tanto de uns mo de outros, é colossal. Trés agenles sao responsáveis pelo excesso da procura: os consumidores, as empre sas e 0 Governo.

Üs primeiros revelamhábitosmodificaçao de con-

Entre nos, a cosubstancial nos seus

sumo decorrente de duas causas: medistribuiçào de renda nacional e Ambas são responsáaumento global da aquisiindividual.

nor urbamzaçao. veis peiO -

Muitas nações subdesenvolvidas se encontram nesse estado e estão a requerer complementação de seu parmanufatureiro pela introdução de que orçando o ção

çào de bens para uso Aauela. elevando os rendimentos e, consequência, a procura; esta, diversifica- como f

indústrias que colaborem com as existentes.

Antes de 1930, o Brasil se achava nessa posição, evoluímos. nacional possui expressão própria. Existe, não há dúvida, muito desajustamento; contudo, está possuído do grande fôrça de expansão. E, no te-se, todos os fatores de ação auto mática agem no sentido do cresci mento e não no da estagnação. Isto não implica em dizer que nos encon tramos num mar de rosas, pelo conenfrentamos vários proble-

aumento e a do consumo. Dessa forma, o demanda” tomou vulto alta

“rorf.nârio.

Hoje, felizmente, O parque manufatureiro trário,

/-irM3 rtrpcos das mercado- constante dos preços

4 nas.

No tocante às segundas, verifiwminvestimentos em demasia. Ocoroposto dos aconteanas econode subdesenvoljustamente o se mentos que apontamos mias em equilíbrio há excesso de oportuniinvestir, pois o mercado de tôda sorte

re vimento dades para interno está sequioso Tal situação cria procura de fatores de produção, leilão dos mesmos.

nar progresso inflação, os mento ft

raas e de grande relevância, o que está a exigir política de orientação de investimentos, a fim de soluciotrês obstáculos tremendos ao da economia brasileira: a pontos de estrangulae a crise cambial.

No geral, os observadores ao se referirem à inflação apontam ape nas uma das causas e, talvez, a de menor importância — as emissões. O que determina a alta de preços

de bens. excessiva dando origem ao Quem paga mais, é quem comanda. Mas, nem sempre quem comanda está realizando investimento mais oportucontribuindo para a oferta de bens procurados em maior volume. Daí, verificar-se o que se denomidistorção nos investimentos. Concorrendo com as empresas e consumidores, o Governo procumercado bens de consumo e

no e na os ra no

determinando

e Os procura além da

bens e fatores de produção, capacidade de compra conferida peia receita, o que dá mar' , gem aos defícits orçamentários.

' emissões financiam o excesso da “ ‘ manda

aceOs U ' agravam

(gênero» alimentícios, vestuário, etc.)| em ueLrimeiicO dos ue consumo ue lu- 1 xo, para auotar a íaiiz terminologia do Conselho >«acionai de Kconomia. Kxpandinuo-se a oierta de bens de consumo gcuerico, atenuaria a ação cio excesso da procura sobre ços. Por outro lauo, uiiicuitanuo a criação das empresas que produ zem artigos de luxo, dirmuuir-se-ia a concorrência pela procura de fa tores de produção, favorecendo a uti lização dos mesmos peios empreen dimentos que produzem bens ue con sumo genérico.

os pre-Stí genecrispara

M

P.S .fTroZTZ:- r

r eo„pri„ir a ofS

peí' ^ ‘^possibilitar a saí í da do poder aquisitivo excedente fa ^ vorecendo o aumento dos ’ ^ a dos custos. Preços e

Pelas causas apontadas, nã ^ ra a existência da nária. nao admiespiral inflado-

^ De tòdas, maior responsabilidade cabe aos investimentos, pois são

os que modo ?

. determinantes do nivel do consumo, > da produção e da poupança. Comhn ? ter a inflação é atuar diretam^ntõ ^ sobre êles. Mas, de Orientando-os.

I De fato, a orientação racional dos í’ .investimentos permitiría que a produção se concentrasse de preferência nos bens de consumo genérico

Um exenip.o esclarece melhor êsa» ponto. Suponhamos que em lugar de instalarem-se indústrias de ros alimentícios, sejam criadas ma nufaturas produtoras de certos tipos especiais de tecidos, de lustres de tal, de materiais de construção palacetes, etc. É evidente que se des viariam para essas indústrias menos essenciais mão-de-obra, capitais, ener gia elétrica e demais fatores de pro dução, que iriam faltar para as ma nufaturas produtoras de gêneros alinientícios. Produzir-se-iam mais lus tres de cristal, tecidos especiais, ma teriais para construção de palacetes, porém, menos gêneros alimentícios / O resultado seria o agravamento da inflação.

Há outro aspecto a considerar. Muitas de nossas indústrias utilizam importadas. matérias-primas

tremenda escassez de dólares em que nos encontramos, as fábricas de tigos de luxo concorrem, ao lado das que produzem bens de consumo ge nérico, para obter cambiais no aca nhado orçamento de dívidas. As quo se encaminham para o seu setor, diminuem as disponibilidades

Na ar¬ cam-

biais das que fabricam bens de con sumo generico. efeito da concor-

tudo, muito capital e fatôrefi de pro dução. A presente distorção nos invesumentos constitui serio óbice paconstituição de empresas désse ra u

num mercado fatores de prouuçao, de suprimento

mos, age no Ihona técnica das fábricas produto-

Não para ai o rência tio primeiro íjrupo de indús tria sobre o segundo. A procura de gênero, pois desvia para setores meimportantes capitais e fatôres neias poderíam ser investidos. Se conseguíssemos para êsse fim par te dos recursos que se encaminham construções urbanas e terrenos.

ras de bens de consumo generico. efeito inflacionário dêsse aspecto 6 dos bens do grande: eleva o preço prouução, o que sc traduz em aumen to de custo Q, consequentemente, do preço de venda dos produtos.

nus que para

ineiastico dos messentido de coibir a me0 por exemplo, Jiaveria meios financei ros e fatores para instalar manufa turas de bens duráveis, se mais equipamentos, fabricar-semais bens de consumo, visto são indispensáveis no

Poder-se-iam apontar vários outros aspectos no terreno em análise. Tra ria melhor compreensão do assunto, Por enfadaria a assistência. mas

Produzindolam que máquinas

manufaturamento destes e máquinas, ''dada a crise cambial, não podemos volume desejado. ter no êsse motivo, passamos adiante.

Atingimos fase no desenvolvimento econômico que exige, para continuar mos o ritmo do progresso que reve lamos até o momento, diversificação

mais acentuada entro os se.ores manufatureiros que produzem bens de fabricam bens de consumo e os que produção.

Ninguém ignora ser o primeiro passo da industrialização, o estabe lecimento de manufaturas que produbens de consumo, no geral tece- zem

lagens. Foi o caminho seguido pela indústria brasileira. Progredimos bastante nesse terreno. Hoje, para continuarmos a marchar aceleradamente na senda fabril, precisamos ampliar o fabrico de bens de produCuidamos pouco dessa matéria. çao.

E’ verdade que não possuíamos mer cado interno para essa espécie de mercadoria. Atualmente não só existe procura, como se faz necessária a produção de equipamentos, dústrias para êsse fim exigem, con-

inção política

Visto sob 0 prisma

devidamente esclare- Questão nao cida sôbre as suas repercussões flacionárias, é o “rush” para terras novas. Representa investimento in teressante sob 0 aspecto da integra do território nacional, econômico, entre-

tanto, muda muito de figura. Somos nesta altura, um tratar do assunforçado8 a empregar, têrmo técnico para

to — a produtividade marginal ciai. Significa o benefício maior que comunidade pode obter dos Sob êsse ângulo, a de terras novas se traduz produtividade marginal social do que a das situadas nas zo nas já ocupadas e cortadas por es tradas de ferro e de rodagem, pois tudo está ainda

soinves“mise a timentos. en valeur” em menor nas regiões novas

por comerciais, etc.).

fazer (casas, estradas, relações Por isso a ocupa

ção exige investimentos em larga es cala e muitos não produtivos, o que explica serem perniciosas as reper cussões desses investimentos sôbre a

S‘

■j.'

economia nacional no estado infla, cionário em que se encontra. Me> Ihores resultados proviríam, se os investimentos fossem executados nas zonas velhas. De fato, as inversões para recuperação dos agrícolas em decadência reanimariam a vida econômica dessas regiões, servindo-se da antiga infra-estrutura legada pelas gerações anteriores. Aiém disso, abandonar-se-ia a agri cultura extensiva e predatória, terística das zonas ver-se-ia a intensiva, observa

municipios caracnovas, e desenvolE’ o que se

1 .j ir ® reavivamento agríco la do Vale do Paraíba, para citar só um exemplo dos vários que existem.

Além disso, o fato de a duradoura

nao se deve esquecer agricUitura intensiva ii, exerpp. f ® Produtividade e exercer função civilizadora

o a

ser e estável, ao contrário, especulação desriquezas naturais

.

Ahás, no que tange ao cultivo in tensivo da terra andamos ainda de gatinhas. Ate certo ponto é explicável. Os setores dinâmicos da agri cultura foram sempre os ligados à o que 03 fêz sentir os movimentos cíclicos desencorajadores das inversões a lon go prazo. Além disso, subdesenvol vimento econômico é sinônimo de ca rência de recursos financeiros, en quanto a crise é a maior inimiga da formação dos mesmos.

Ias zonas rurais. As de maior con centração eram as que produziam os artigos exportáveis. Dessa forma, a agricuitura para o consumo interno ficou em segundo plano, o que foi facilitado pela carência de mercado, proveniente da pequenez dos centros urbanos. Quando a indústria prin cipiou de fato a crescer e a expan dir as cidades, íoÍ acompanhada, na primeira fase, por expansão nos se tores rurais ligados ao comércio ex terno e, na segunda, pela depressão agrícola. Ambas desencorajaram os investimentos necessários à criação de agricultura intensiva, para suprir o mercado nacional. Só agora é que se assiste ao aparecimento dessa for ma de atividade, impulsionada pelo crescimento extraordinário e recen te das cidades.

Não é só no campo da distribuição das inversões entre os vários seto res dos empreendimentos particula res, que se verifica má distribuição de investimentos. Ocorre também no que tange às economias internas, isto é, na melhor organização da em presa, de forma a permitir maior aproveitamento de equipamentos e mão-de-obra. Produz-se mal e caro por ausência de racionalização. Um só exemplo ilustra êsse fato. A maior dificuldade para produzir automóveis no Brasil, provém da falta de ho mogeneidade das peças, o que impos sibilita o bom funcionamento do car ro, dada a deficiência da sincroniza ção das partes que o compõem. Po dem alegar que provém da inexpe riência. Concordamos. Mas a inex periência é entre nós, geral no terre no da produção moderna, pois ap®' nas acordamos para a produção téc nica. Não houve tempo e nem dl-

know-how" generall- nheiro para o zar-se.

“A técnica é mercenária”. Prase tfio do gôsto do nosso caro Presi dente do Centro, dr. Justo Pinheiro da Fonseca. Não há dúvida. I\ías, a formação da mentalidade e da ha bilidade técnica não o é. longo aprendizado. E’ isto que nos está faltando: investimento na for mação de operários qualificados, de especialistas, de engenheiros, em outras palavras investimento no se tor mais humano da industrialização e do desenvolvimento tócnico-económico do país.

Não podemos esquecer as econo mias externas. Devo esclarecer que emprego esse têrmo no sentido marshaliano de facilidades de produção, tais como transportes, comunicações, fornecimento de energia, -etc. Nesse terreno, como nos demais, a distor ção nos investimentos muito preju dicou.

Como serviços de utilidade públi ca, as economias externas se acha vam e encontram-se reguladas por certos princípios legais coibidores da expansão dos lucros. Convém notar que a legislação a esse respeito foi elaborada num período repleno de Idéias nacionalistas, e agravado pela depressão econômica. As leis regu ladoras receberam o impacto direto dessas influências, guerra alterou a conjuntura, mas os dispositivos jurídicos permanece ram, cerceando os setores dos servi ços de utilidade pública. Tornaram-

Requer O advento da

tar o desenvolvimento, a dificulda de de conseguir equipamentos. Êsses dois fatores contiveram o progresdas economias externas, época em que todos os setores da produção revelavam crescimento es pantoso. Dessa forma, as externas, cuja função é estimular os empreendimentos, agiram do oposto, frearam-no.

se, por ISSO, em face das inúmeras possibilidades que se abriam para as demais iniciativas econômicas ativida des marginais, afugentando soR financeiros. os recurTeve ainda, n ob.s-

alcançamos o ponto máximo racionamento da energia, “gargalos" da economia brasileira e dos grandes focos de inflação.

Carrear capitais para as economias externas é dever imperioso. Comex-ministro Horácio

numa so economias em sentiAtualmente, com o São os um preendeu-o

Lafer, criando o plano que recebeu Banco do Desenvol-

o o seu nome e o vimento Mista atacou írontalmente o probieA Comissão Econômico.

ma, estabelecendo os planos para modificação substancial desse setor dizer de um Planos que, no básico

, técnico da referida comissão, Rober to de Oliveira Campos, consistem em ●pontos de estrangupontos de germinaAcredita-se que em futuro sanados êsses obs-

transíormar os lamento” em çào”. próximo estejam táculos.

manecerá enquanto nao forem elimi nados alguns dispositivos legais, poi.s como barreiras aos

A questão, no entanto, peragirào sempre capitais privados.

Os interêsses supremos da nação estão a exigir outra sorte de invesos no aproveitamento timentos

das fontes nacionais de matérias-pri mas, especialmente minérios, com bustíveis e vegetais oleaginosos. As vantagens são tríplices; economia de divisas, aumento da receita de cam biais e desenvolvimento de regiões economicamente estagnadas, A hora

vai adiantada e aerla longo analisar êstàes aspectos. LimiUimo^noa a apuntá-ioa.

0 desenvolvimento demasiadamen te expansivo destes úiuimos 13 anos criou serios problemas economicos.

30,V bilh6es de cruzeiros, o que cor> responde a 6,2 biinoes por ano”.

sem em i' I

que se acha a economia do pais. Des se modo, em lugar de estarem bene ficiando, os investimentos estão í vando a situação, gado a um ponto em que o desenvol vimento inteiramente liberal deve ter limites,

agraDai termos chee a objetiva coordenação

Pura estender um pouco muis a íista de inversões íederuis, convém esclarecer que investimentos diver* sos, constantes no orvuniento da Uniào, absorvem 6,4 bilhões de cru zeiros por ano. Náo paruni al as aplicações econômicas federais. Mon tavam os projetos da Comissão Mis ta, ao findar o ano do 1U52, a 14,2 bt.hões de cruzeiros e 446 milhões de dolaies.

Notem bem que as obras enume radas sào tôdas de execução indis pensável e urgente, sem o que não poderemos manter o ritmo do de senvolvimento.

dos diversos projetos que toca aos existentes no “pontos de estrangula mento", à criação das industrias de base e à exploração das primas nacionais ser considerada condição prévia e indispensável para desenvolvimento que represente efe tivo aumento da renda real.

hiatérias-

Convém ainda esclarecer que a procura de fatores de produção, de terminada pelos investimentos pú blicos mencionados, deverá proces sar-se paraielamente à demanda pro vocada pelos investimentos de ini ciativa privada na criação de novas indústrias ou reaparelhamento das existentes. E' de assinalar-se que essas aplicações de capitais monta ram 0 ano passado, segundo estima tivas, a 22 bilhões de cruzeiros.

Ora, a execução de programa des sa natureza requer aplicação vultosíssima de capitais e demais fato res de produção, que ultrapassam nossa capacidade de poupança (mo netária e real) e em divisas, hoje o fator mais escasso de produção. 1 5 i

Para ilustrar essa passagem, va mos tomar alguns dados publicados

último relatório do Banco do Bra“Só os projetos federais relati vos ao petróleo, ao Fundo Rodoviácarvão alcançam, em con-

no sll: no e ao junto, cifra de inversões, em prazo de quatro a cineo anos, da ordem de

Não é possível continuarmos a premir o mercado interno de capi tais e de fatores de produção pela dupla ação da procura governamen tal e privada. Daí, ser altamente benéfico atrair a iniciativa particu lar para o setor das economias ex ternas mediante concessão de vanta gens e segurança, favorecimentos e prioridades. Seria aconselhável, por outro lado, desestimular inversões privadas em atividades menos essen ciais ou adiaveis.

Apesar d^ sermos contrários à in tromissão do Estado na vida econõ-

DicESTO Econômico

miM, achamofl que eeria útil a crla-^investimeutoB. Qualquer dêssee trôa ç§o dc um órgão superior, apoljtico.J ^órgãos com pequena alteraçao, cspeformado de especialistas em assunf jcialmente de ordem política e téc^ ●,

tos técnicos e econômicos, a fim de^ ínica, poderia realizar a tarefa indiaelecionar os investimentos. Acre-', qcada. ditamos que se poderia, assim, evi tar muita inversão desnecessária o desajustada, cuja realização só po deria acentuar a luta pelos fatores^ produtivos e serviços de utilidade pú-^ blica, agravando a inflação.

Não desconhecemos a atuação pro-^ ficua do Conselho Nacional de Eco nomia, da Comissão de Desenvolvi mento Industrial e do Banco de De senvolvimento Econômico. Lamenta

é meu pensamento atribuir-se ao órsugerido poderes exorbitantes, tão só o de apreciar a cenveniênda realização do investimento proposto e o de estudar o aproveita- >. ! mento das riquezas naturais do país intuito de propiciar melhor em prego de capitais, ou por outra, emprêgo em setores de mais amplo e 'j imediato interesse nacional.

mos só tanto que não tenham orga- reconfortado desta pales-

Digo, antes de finalizar, que não nização e poderes suficientes para senhores me oferecessem desempenhar condignamente a im-i i portante função de orientadores de melhor so ç

:

Um problema difícil; os preços do café

J. Testa

r J^viDENTEMEN-re não é fácil ajustar preços de qualquer mcrcadoem função do custo e da venda. ^ ^ possível a solução Ideal

os ria Nem , encontrada, entre outros, Henry Ford, de produzir cada íriais e a menor to devido

por vez preço, ganhando muiao grande total d

e vendas e

Relativamentc dos

dissemos. vS:i;a de múltiplos fatôre” mcontroláveis pelo P>-3 houve, ccmlaio'; dos

Mas. antigamente eram diferent em um dêles; mental

vez depenquase todos Semou menor acuipreços do seus

PT“odutor. ca__ aspectos es, com especialidade inte^ençâo governaPrat que era

a Estava-se ainda nosí .

icamente nula

nossos avós. E, quanto ao braço, era gratuito.

Por corto, também naqueles tem pos interessava a questão dos pre ços. Mas, essa era uma questão que se resolvia por si. Já que o govêrno pouco intervinha no assunto e aliás pouco podia fazer, o produtor mente o invocava. Resolvia, de si, os casos, apenas com o auxílio dos comis.sários.

raraper

Hoje a questão c bem diversa. A partir do convênio do Taubaté 1906, a ingerência do Estado assuntos cafeoiros, (aliás em todos os assuntos) foi-.se tornando cada vez maior.

em nop

do absenteismo estatal: e vendia-se sem restrições das eram livrementes PGrm’ut‘dveTs' ouro se adnu.ria em qua’quer lòeal nao havia licenças de -importação'ocai, subsídios à

exportação, era o do laisser-faire. café, principalmente, diam os produtores

Nem se fale dos países atrás da “cortina de ferro”, onde o Estado é senhor de tudo. E nem mesmo dos Estados meio socialistas do Europa, pois, ainda as nações individualistas, como Unidos e

norte di\ mais os Estados o Brasil, têm chegado

fazer o controle dos preços das im portações, do câmbio e outros.

ou

U Estadff Quanto ao quase nada ao govêrno. por sua vez, êste não retinha duto, não lhe disciplinava mento, não lhe impunha 0 valorizava, não o tabelava, não havia graves. Nem r dução. De adubos, inseticidas quinas agfrícolas

0 escoapreços, não

superpro- ou mánão necessitava/ ainda, aquela incipiente lavoura dos

O café, no Brasil, ^^evido à sua extrema importância ha vida nacio nal e às suas peculiaridades de pro dução e comércio, sua sensibilidade pe- sua vulnerabilidade, tornou-se ' artigo de permanente controle namental. Só haveria um meio de prescindir da tutela do Estado: orga nizarem-se os produtores em uma Pragas entidade de tremenda eficiência, uni dade de direção e possibilidades fi nanceiras, capaz de se impor

a um E, govero proa gi’an-

de tarefa e a enorme responsabilida de de arcar com a defesa dos inh’-

rêsscs cafceiros. caso, imprescindível seria o apoio pelo menos legislativo e executivo do governo, chamado a votar e a fazer cumprir leis que deveriam ser adotadas com relação às atividades cafeeiras.

Dessa ingerência do poder públi co nos assuntos cafeeiros, ingerên cia que tem sido muitas vêzes con denada mas outi'as tantas solicitada, conforme as circunstâncias, surge o problema dos preços pela forma co mo é êle colocado, no momento.

Certamente quem faz o preço de uma mercadoria ó, ainda, em última análise, o produtor, mas de acordo com a procura, cc:n o consumidor. E, no caso, o produtor alega que nem sempre as cotações vigentes em um certo momento são decorrentes da oferta e procura, mas, em grande parte, de manobras de defesa ou de samparo do mercado, de financia mentos, de estoques nos portos, de convênios comerciais, de câmbio, de transportes, medidas essas que es tão, na maioria, sob a alçada do po der público.

Visam estas considerações a ex plicar porque se tornou tão aguda e agitada a questão dos preços de ca fé, no momento. E’ que êles depen dem em grande parte, não somente das disponibilidades presentes e fu turas e da capacidade de compra dos mercados consumidores, mas, princi palmente, de dois outros fatores: câmbio e financiamento.

Deveria dizer respeito a questão dos preços de venda do café, pri mordialmente, quase exclusivamente, ao cafeicultor, o homem que se exau re â se mata para produzir nosso artigo número um de exportação.

todaWa, que i> café no Acontece, Brasil não é apenas um produto comei"cial como qualquer outro.

10 ao contrario,

0 país inteiro deMui-

pende dêle, quanto às receitas orça mentárias, às cambiais de i^^^^sorta;ida- çâo, ao padrão de vida e cap de aquisitiva de grande parte da po pulação, donde a indireta dependên cia em que êle mantém as indústrias, i o comércio, as ferrovias, os portos, Mesmo como artigo i obrigatório, é ê.e indis- ' as prefeituras. de consumo pensável à totalidade do nosso povo, naturalmente, nao o quer pagar que, demasiado caro.

Assim, todo mundo é interessado e demasiadamente interescâmbio, a for¬ no café, seu sado: seus preços, ma de escoamento para os portos, a de venda, tudo isso interessa „o Tesouro Federal, ao Banco do Brasil, às estradas de ferro, Es tados. aos portos cafeeiros. De tudo isso resultam situações como a pr^ cafeicultor julgando, com a época de

época sente: o b

oas razões, inoportuna venda e não satisfatórios os preço^ tí aquelas outras entidades, interessadas no cafe, acreditando oportuna a ocasião de venda e ade quadas as cotações.

to, a o que chama julga baixos os base de financiamento: e, em parembarcando lentaa vem te porque mente a atual safra, em virtude das rendimento e outras “quebras dificuldades, em parte por esperar Ihores cotações, não oferece ime diatamente à venda o seu produto. As outras classes, de que foi ex-

'poente autorizada a palavra do Prei aidente do Banco do Brasil, julgam pelo menos satisfatórias as cotações L e conveniente uma política de vendas, J no momento, já para fazer cambiais t urgentes, já para impedir que, com C, as nossas retenções, despertemos a t concorrência estrangeira.

T. * ;is * ; Verificado, assim, o impasse e i examinando a questão de um ponto B , de vista imparcial, devemos reconho■gf cer que, se não todos menos

, pelo ● uma grande parte dos j*. lavradores de café contra se enem dificuldades para atender aos seus V compromissos, sofrendo ^ teaimente prejuízos, ape^ sar dos preços verificados últimos

aumentos de nos anos. E’ que, contra êsse aumento de preços miiitam dois fa tores; em primeiro lu y. gar, não obstante tenham subido os preços de venda do r- cafe, em certos casos subir ;● da mais os preços de ^ das as utilidades

am aincompra de tô^necessárias à la-

tura» da fazenda, ou pelo setor da pecuária, do Estado de S. Paulo, dos últimos anos, quo é de 30 arrobas por mil cafeeiros

Na média de produção pés, são necessários 133 para produzir uma saca de 60 quilos, que, no interior, nem sempre alcan ça mais de 1.200 cruzeiros. Ora, são numerosas as fazendas onde custeio fica em mais de 10 o cruzei ros por pé, 0 que, nesse caso, daria 1.330 cruzeiros. Isso quanto à média de produção, sendo de notar que, naturalmonte, em muitas outras pro priedades da zona velha, a produção fica abaixo do 30 arrobas por mü pés. Acontece, de outra parte, que muitos pro prietários, principalmen te 03 menores, os quais não fazem grandes tos de adubação e de me lhoria, conseguem custeio mais baixo, lizando lucros (à custa do desgaste da terra). A não ser êste e os das zonas no-

gaaum rea-

já pelo envelhecimento dos cafeei- êsse papel de Atlante, carregando . ros, já pelas irregularidades clima- às costas tôda a economia e tôda téricas (sêcas, geadas, etc.). A a finança nacional, maioria dos lavradores das zonas Apesar de razoáveis essas obser vações, 03 argumentos contrários ceiros, que só podem ser, em certos^ jsão, também, de grande valia: alo* ga-se que o pais não pode presciU'

velhas, tem, realmente deficits finan-^ casoB, compensados por outras cul-

r:

dir daa cambiais e do apoio finan ceiro que lhe dá o café; que, embora injusta a sobrecarga contra a la voura cafeeira, 6 ainda o café o úni co produto que pode arcar com êsse ônus, imprescindível para que o país sobreviva; e argumento muito ponalém de um certo derável — preços

laT#ara, »e- c^rtoe artlffoe para a dificílimas e quase moperames. outros casos. riam bemos por

como Restaria sa liberdade cambial, qu(‘ muitos lavradores, essa encarecería tudo e, na sua es piral altista, acabaria arrastando oi preços da mão-de-obra e de tudo ^ is. Não se conclua que é de todo

a Mas, advogam mais- limite estimulam três fatores nega tivos: sucedâneos, restrição do conconcorrontes. sumo e

, impossível uma redução nos preços. Mas dependería de muitas medidas, tendo por base uma nova política bancária, uma substancial melhoria transportes e uma pausa nas nos gastos. Tudo isso, realizado, levaria tempo.

Lu-

cranam mesòmente a longo prazo:

♦ * íl* A problema ? Como resolver o ánica forma natural seria consej^iir produzir o café a menor preço, todos: produtores e consu midores. Mas, para atingir essa ta, só há dois caminhos; um, quase impossível, que é diminuir o custo da produção; outro, realizável, porém conseguir

dos emissões e mesmo qn®

E a outra solução, a do aumento da produtividade? Essa é mai. viá vel e já vem sondo conseguida em námerosas fasendas, mesmo da cha-

maior esrecomo, por exemplo

produtividade dos cafeeiros.

Dizemos ser quase impossível conse guir a redução do custeio porque, tando a sua majoração dentro da es piral inflacionista, os preços de cus to se escadeiam uns aos outros, sen do problema insolúvel deter ou duzir qualquer dêles, o custo da mão-de-obra. seus colonos

“da^ndojsfde melhores proces’ agronômicos, que. quando tomados cm conjunto, aumentam nothvel- .4 o rendimento dos cafczais.|

Trata-se, em susos se melhor de plantas

Para pagar menos aos ^

frente as Como conseguir, se

0 outros empregados, precisaria o fazendeiro contar com uma única, isto é, uma redução em todas outras fazendas e em todos os setores de atividade, como a indus tria e o comércio, por exemplo, dinheiro mais barato se êle ê escasso e todos lhe andam à procura, se não temos um Banco Central ou um Banco Hipotecário, temos, amda, necessidade de emi tir? Medidas a serem tomadas con tra os intermediários que encarecem

Alguns dêles, isoladamente, já podertra^nr melhoria, como a adubao combate bs pragas, o replanL dasfôihas. Mas éeviden e que psados todos, desde a escolha dn semente possível, procedente de alta produtividade, até terras adequadas, op conservacionistas do solo.

0 plantio processos

em

0 outros, a produção por arvore ou alqueire melhorará notàvelmenE. não será preciso demonstrar cafèzal, dando apenas para

por te. que um

, cobrir o custeio na base de 30 aiTÔbas por mil pés, passará a dar renda desde que tenha uma produção de 60 arrobas e terá, pràticamente, as mesmas despesas.

Entretanto, como dizíamos, êsse aumento de produtividade, embora

*● possível, como hoje sabemos, ^ - mo nas^ zonas velhas, só pode ser k conseguido lentamente.

mo um certo círculo vicioso, pois o ^ aumento só pode ser conseguido o lavrador tiver melhores

. melhor financiamento e, em consequencia, puder tratar melhor seus ' '

^ara êsse processo de melhoria, de verão também concorrer ® 03 auxílios do I.B.C.

O portaproblema,

meaE, há messe preços ou os planos entretanto, não comDev espera

e ser resolvido , sem demora. Se torna ^ Necessário : tes Sir 4. J WlTJlsivel, equitativa. ^es e de -pida,

das, à sombra dessa proteção, lavou ras onerosas. Ambas as objeções poderão ser removidas se houver pírito objetivo, realizador, dinâmico, no tratar do assunto, mites legislativos até a execução prá tica, o assunto deveria nhado com eficiência, questiúnculas de lana-caprina, des sas que infelizmente existem rosas na papelada burocrática marcha das leis pelo Congresso, o assunto pudesse ser tratado demagogia, sem exces.so do regulamentos, de artigos, de emendas, sem popiilismo, sem trabalhismo, de modo

esDesde os trâser encamirapidez, sem numee na Se sem sem elcitoralismo, enfim .se fôsse encarado prático

narece posnienores felativamente com morá-

, eficiente, rápido, comercial, uma solução bastante zoável^ poderia ser assim encontrada para êsse problema do momentodos

ra0 preços do café ria à 1 subvenção temporávencír

-nérito de permitir Pm'auxilird"’, ■ ^ía^oura cafeeira por parte / tras atividades que. com^ CIO, a indpstria, a finapoa ae parte fêm prosperado à bra e auferido dela pais lucros, nela príncinais clientes.

I*i*cço médio, em cnizeiros, do café >rasileiro (por saca }>osta a bordo)

De 1926 1951 a

, Ano civil Preço por saca, a bordo (em mil-réis)

Poderia talvez esaa spbvencSo . ouadrar-se no ar*-. ?o ipfvQ a - S.o _« 1.0, da lei 1779, m,e Instituto Brasileiro do Café 'caso. seria feita às sas da lavoura cafeeira.

o ou0 comêrPP*ansua somC3 seus princi. encontrando os seus ene art. criou e* uesse expenmantl- i

2045620

o nróprias

1915871 1195540 1315483 1525820 1325791 1495468 1405689 1575307 1785130 1345177 1355423 1315935 1926 1927 1928 1929 1930 1931 1932 1933 1934 1935 1936 1937 1938 1939 1940 L

. l

CRISE E RACIONALIZAÇAO

Ai.no M, Azevedo

l

^Jma conjugação de fatores vários vai impor à economia brasileira alguns anos de crise profunda, é preciso ser adivinho para as dificuldades que teremos de frentar brevemente.

Não prever enA crise econô

de restrições, uma coordenação de esforços e de vontades, uma com preensão mútua do papel de cada um e, além de tudo, a aplicação uni versal dos princípios e métodos da Organização Científica, para que es ses esforços tremendos não sejam desperdiçados inutilmente.

Depois do flagelo da geada, que destruiu em poucas horas um valio so patrimônio de anos de trabalho e que reduzirá por dois ou três exer cícios as colheitas e do café, podemos de graves tor agrícola, economia nacional, ra econômica

as exportações esperar uma crise proporções, não só no seconjunto da A nossa estrutu

ra p « repousa na agricultuquanto à criaçao de divisas conversíveis, o prin

Como poderá o Brasil, de um quadro tão alarmánt Mar Vermelho »

milhões de sacos de café representa um desfalque de cêrcrdp 500 mi.hões de dólares.

vesssar esse çobrar ?

A resposta é uma só; llzando sua produção.

r. V-

— Raciona, purificam.

As grandes desgraças me-

Os anos futuros exigirão dos brasileiros em geral e dos paulistas em particular uma dose «levada de for ça de vontade e de resignação. Só conseguiremos sobrepujar as circuns tâncias adversas do momento diante uma série de sacrifícios e

Até hoje viveu o Brasil em ver dadeira orgia do imprevidências, E tudo ia dando mais ou menos cer to. . . Improvisavamos com extraor dinária capacidade criadora; dávamos golpes no escuro, a êsmo, e acertavamos; as aventuras se suce diam em todos os setores das ativi dades econômicas e especulativas... Éramos como o jovem de 16 anos, cujo buço começava a apontar e quo iniciava o conhecimento da vida, só durante o dia como à noite. Inex perientes e entusiasmados, como se o mundo íôra inteiramente nosso.

nao

A crise que vem por aí e que já bate às nossas portas é como um des pertar de um sonho. Vamos cair na realidade. O meninâo irrefletido e pródigo vai envelhecer repentinamente alguns anos e terá de refazer seus modos de vida, dando-lhe um rumo certo e definido.

qualquer esfôrço pa- pena empregar ta ampliá-los.

lavoura de

A começar pela nossa café, seria do máximo interêsse in troduzir grandes inovações. ^ Aque las que sofreram destruição vão per mitir partir da estaca zero novamen te, ocasião propícia para um exame condições bá- objetivo sobre as suas

a nossa indústria enveredasse deci didamente pelo caminho vitorioso da Racionalização de sua produção. O ; industrial já está eni de fabricar artigos para dois problequali-

nosso parque condições expo''taçâo. Restam 0 custo da produção e

a mas: dade.

Ambos têm sua solução na Científica do Ti’abalho.

po, a outras a em

As nossas fábricas poderão en frentar a concorrência internacional :ande número de casos, desde realizar um probases

Organização fiicas, considerando-se, ao mesmo temi possibilidade de utilizá-las em culturas mais indicadas. _ disponham Quanto aos cafèzais que merecerem de reorganização o replantio, ó o caso de estudar no- científicas e racionais. Com^ isso, vas linliagens selecionadas, o uso das j^^elhor aproveitada será a mao- e curvas de nível e outras técnicas da do operário nacional, sa i a moderna agricultura. . j^iente de boa índole e com

Mas, as aplicações da Racionali-f |dinária capacidade '^ompoLm nem devem cingir-' segundo a se à lavoura, não obstante seja essa petentes observa or ^^guto renitente ^o lado do mellmr ^ ao trabalho, retiraríamos de ca^ quilo de n>‘“éria-pnma seja na nal ou de fora, o máximo de proa ção. E nosso aparelhamento íabn , com a energia elétrma dispomvel, teria máxima eficiência.

mais

zaçao nao atividade básica a em inovar. As atividades industriais precisam ser revistas de alto a bai xo, para que não desperdicem ener gia operária e elétrica em trabalhos mal organizados, consumindo prefazer

ciosas matérias-primas para produto do inferior qualidade e do um por preço excessivo.

*“pLa a completa emancpaçao povo brasileiro, é imprescindível a racionalização de suas ^

O desfalque que o Brasil vai sofrer reorganização da produção em bases científicas e racionais nao só resol

divisas conversíveis podería ser recuperado mais rapidamente se em suas

verá o problema econômico, como se rá o ponto de partida para um gran de reajustamento social, resu:tado certo da nova ordem de coisas A racionalização hoje em dia, trário do que sucedia há lo, tem

ao conmeio sécucomo princípio e alvo d

e preocupações o homem, mana.

s os seus inalienáveis direitos gativas. e prerro-

governamental, quase sempre tardia e repleta de desvios parasitários. A racionalização das atividades brasil

eiras, seja no campo da produção econômica, seja na própria adminis tração pública, é o caminho da salvação, atividades,

seguro Pela racionalização das conseguiremos atingir

suas a pessoa hutodo reconhecendo-lhe em pouco tempo o nível de produti vidade dos mais adiantados países do mundo.

_ Mas, para atingirmos êsse E-ran Ho civihzaçao, torna-se necessário o povo brasileiro tome

seus ar„n%:

que consciência p?b?co.,

Assim como não devemos contar com a ação oficial dos governos para alcançarmos nossa emancipação eco nômica, não devemos esperar o tão prometido e falado auxílio estran geiro, gratuito e inferiorizante.

f: Ponto"™nai poderes

f OU que nos encontraT ^ ei^’amos dades. o «velW-T e não tem mais recursn'^

Pnr as falhas e erros ««os do rapaz. Por conseguinte, chegou o to exato de agirmos, cada setor e na respectiva suprindo, quando neeessár”f

suseu

nós mesmos criarmos em nossa pá tria condições propícias, os capitais e o

Se U know-how virao espontanea mente colaborar conosco na grande obra de recuperação nacional vamos empreender.

que pa¬ ra essa tarefa urgente não deserte na hora “h”, desinteressando-se de sua obrigação sagrada. Todos jun tos, unidos pelo mesmo ideal um só objetivo, poderemos triunfar facilmente, sobrepujando as grandes dificuldades que estão pela frente, nos anos vindouros. /' , t;

e com

subsídios pedológicos a historia DE SAO PAULO

José Setzer III

Localização da capital do Estado

Não é por mera coincidência que a capital do Estado se acha sôbre uma das raras manchas de sedimentos terciários desta parte do Brasil. Se esta mancha não existisse, o vale do Tietê seria aqui tão acidentado como em Salesópolis, Pirapora ou Parnaíba. üs colonizadores que desembar cavam em Santos e, em demanda do p.analto, tinham que atravessar penosamente matas impenetráveis, de chão úmido, barrento e pedregoso, teriam encontrado o primeiro pouso amplo, limpo de mata e seguro, em Campinas, Itu ou Sorocaba. Alguma destas três cidades, teria se desen volvido ao ponto de se tornar a ca pital da Província, pois as três eram cidades de “borda da mata” ou orla de campo.

No lugar onde se acha a cidade de São Paulo a topografia irregular do Complexo Cristalino está coberta por uns 150 metros de sedimentos fiúvio-lacustres terciários de argilas contendo estratos horizontais finos e lentes intermitentes de areias. A larga predominância de argilas sô bre as areias indica clima semi-ári do. Êsse clima deixara uma planí cie perfeita de uns 30 km de largu ra por uns 100 de comprimento que provàvelmente se emendava com o Terciário do vale do Paraíba. Quan do o clima mudou com a entrada do período Quaternário, tornando-se

úmido e mesmo super-úmido, verda deiramente torrencial, a planície ter ciária foi sulcada, escavada, disseca da pela erosão, e as argilas resisten tes formaram por vezes declives bem acentuados, como por exemplo a des cida do espigão da Av. Paulista para ^ 0 Jardim América pelas ruas Pei xoto Gomide e Pocba Azevedo. O sedimento terciário foi intciramente varrido na periferia da mancha, on de era pouco espesso, ao mesmo tem po que alguns picos do Complexo Cristalino apareciam acima da su perfície esculpida do Terciário.

As terras arenosas, secas, ácidas e pobres, cobertas de campo cerra do com pau torto e barba-de-bode. apelidadas “catanduvas”, que come çam a oeste de Campinas, Itu e bo rocaba. são diferentes das originadas pelo sedimento terciário de Sao Pau lo. Aqui predominam argilitos, pois camadas areníMcas são poucas e lá 0 sedimento as finas

, ao passo aue glacial é de arenitos com pouca ar gila. Devem ter sido por isso di ferentes os tipos de mata virgem sôbre os solos originados pelos dois sedimentos, mas a situaçao de borTam- da de mata era semelhante,

bém 0 sedimento de Sao Paulo apre sentava tipo de mata muito mais fácil de eliminar de maneira dura doura do que a mata úmida do Com plexo Cristalino entre a Serra do Mar e os argilitos terciários.

Não há dúvida que Campinas, Itu

e Sorocftba eram bordas de mata mais bem caracterizadas e portanto melhores para o desenvolvimento de uma cidade, mas ficavam muito lon ge do mar em termos dos séculos XVI e^XVII. Não sendo borda de mata tão perfeita, o sítio da atual cidade de São Paulo não deixava de lmancha de vegetação fácil de derru bar e eliminar definitivamente, l... via realmente campo de quilômetros de largura, do terceiro tipo dos que esboçamos no início dêste estudo. O solo do

ser e haresto de mata virgem

em ao -se ex^ 4,3), quimi^mente muito pobre e de baixa dade (muito fato êste permeabiliargiloso), que reduz a cubagem disponível enraizamento das ár vores e, quantidade

ao portanto, a água

certeza Já estabelecida firmemente pelos índios, era a várzea plana de solo raso entre o Tamanduateí rio Tietê, onde hoje se situam o Brás, a Mooca, o Pari, o Bélem, o Tatuapé e o Campo de Marte. 0 solo certamente era raso p(’rque o lençol dágua oscilava a pequena fundidade, digamos de 20 a 60 cm, limitando o porte da vegetação n 1 ou 2 metros. Só podia haver arbus tos, e assim mesmo baixos, de densos, onde o solo era sujeito inundações mais esporádicas pelo fa to de 0 lençol dágua estar a 60 cm de profundidade. Com 20 cm de profundida de do solo não enchar* cado de água só podia haver um campo lim po dos que se denomi nam

e o proapesar n tall ii grass"

, e assim mesmo após pe ríodos de alguns sem inundação digna de nota. De resto, ês te campo de 6 l?m de largura era provàvelmente queimado na es- í

r!

/

anos que a vegetação pode utilizar. Se a ^ ^ vege¬ tação das colinas ter ciárias não era do tipo “cerradâo ”, não era também une forêt hu- il

fj tação sêea. E' claro que a cidade foi fun dada na colina mais próxima livre das inun dações. Aos poucos todas as terras elevadas, em que hoje se ergue a parte central de São Paulo, foram limpas de mata.

t

Após penosa travessia da mata úmida da Serra do Mar e do comêço do planalto, já em São Bernar do do Campo era possível o estabe lecimento de clareira duradoura.

Mae a primeira clareira ampla, com

56C

Os misteriosos "campos de Piratininga”, de localização dúbia, foram provàvelmente todas as partes baixas da atual cidade, abaixo de uma cota da ordem de 730 m, no máximo 736 m, isto é, ao longo dos vales do Tie tê, do Pinheiros, do Tamanduateí, do Anhangabaú, do Aiicanduva, «tin-

ffindo, pois, São Caetano, São Ber nardo e Santo André ao longo da atual feiTovia a Santos.

Hoje, na maior parte destas ter ras baixa.s, principa’mente na área edificada, a água se encontra a uma profundidade de um um ou mesmo 2 metros graças à drenagem provo cada pela retificação o canalização do Tamanduateí e <le outros cursos dágua, e também pelas edificações, pavimentações e ruas de torra bati da que evacuam as águas pluviais, evitando a sua infiltração, existência, hoje, do árvores, por ve zes bastante altas e grossas, em jar dins e quintais dessas terras pretas. Mas, originalmente, tôda essa área de terras pretas deve ter dito cam po com ilhas de arbustos nos luga res menos sujeitos í\ inundação, ilhas estas, aliás, muito reduzidas pelas queimadas.

dúvida, pois, de que tanto os índios colonizadores foram unânipersistôncia das queimadas tôda vez que isto era maneira de ti-

como os mes na nesses campos possível: era a única

rar-lhes algum proveito, seja pela ra ça, inicialmente, seja pelas possibi lidades de pastagem, depois.

Daí a

Dissemos que se o mapa geológido Estado não acusasse sedimen to terciário no lugar da cidade de São Paulo, a capital do Estado hoje ●ovàvelmente Campinas, Sooutra cidade de “borda E’ claro que qualquer

CO seria pi rocaba, Itu ou da mata”, das cidades atuais do vale do Paraiprincipalmente São José dos Campos e Taubaté, também poderia ● eleita, se o pôrto mais próximo, Caraguatatuba e Ubatu-

ba, sei neste caso ba, respectivamente, pudesse São Vicente c Santos. se co parar com

O estudo de solo.s da cidade, pro movido recentemente pela Associa ção dos Geógrafos Brasileiros (tra balho ainda inédito), provou que es-

sas terras pretas são extremainente ácidas e pobres, e mesmo por vezes turfosas (nos antigos alagadiços bai xos), a tal ponto que muitas delas improdutivas (por permanecem exemplo, a várzea do Tietê entre Suzano e Santo Ângelo) e outras sus tentam mal alguma horticultura e floricultura, apesar do uso liberal de adubos. A questão é que nessas adubações não se inclui o pó calcái*io, de que essas terras necessitam fls dezenas de toneladas por alquei re a ^im de neutralizar a acidez exce.ssiva e assim dar vida nova ao húmus há séculos inerte por imerso em condições anaeróbias de extrema .acidez e pobreza química. Não há

m¬ capital não pode- Mas por que ria ser a própria cidade de Santos e estar a beira-mar, como se deu com Rio de Janeiro?

a Achamos que a o

clima, muito mais De Santos a Ubatuba resposta está úmido aqui.

chove entre 2200 e 2500 mm por ano, passo que no centro da Capital Federal, entre o cais e a Praça da República, as chuvas mal ultrapas1000 mm. A pluviosidade sobe

no ao sam

1500 mm. e mesmo mais, nas praias litorâneas, atingindo grau de umi dade hoje perfeitamente neutraliza do pelo conforto moderno, mas que talvez dificultasse o desenvolvimen to de grande cidade, ainda que houali pôrto amplo e tranquilo, de Santos e São Vicente. Mas jluviosidade do litoral paulista é

como 0 a

muito maior e também não havia amnos primeiros dois séculos, biente para uma cidade grande, pois a pai>

te civilizada do Estado nao passava de estreita faixa litorânea gumas entradas galgando e não indo muito longe.

com ala serra, ao passo que a nordeste de Tauhaté o vale do Paraíba já era mais interior flu minense ou carioca que paulista.

Depois da ligação ferroviária do htoral com o planalto, única até hoae,^ Santos tornou-se pràticamentc o único porto paulista, eclipsando defimtivamente os demais. Devido à nmidade do clima êste fato, em vez de promover a grandeza de Santos

o se ternou

O ponto de convergência de tôda a riqueza sugada do planalto tante desbravamento. em cons-

Dicesto Ecokómico^ Cruzes, e sim ao divisor montanhoso da serra de Itapeti, que separa as duas bacias sedimentares. A liga ção de Râo Sebastião com o planal to é feita por Caraípiatatuba, sendo de quase 100 Icm o percurso até São José dos Campos. Apesar desta dis tância c de estar a cidade apertada entre a praia e os contrafortes da Serra do Mar, seu desenvolvimento é notável, talvez .lustamente o ponto menos úmido de todo o li toral paulista.

V ^

pluviosidade

do tuba Santos li¬ te 2000 'nm anuais" feis' te um exceção. E» n

Sebastião, com média anuaf inf a 1500 mm graças ao .3

bem abrigada atrás da mo nome. Está ela ^ isolada do planalto. ’

perpendicular à costa .seria longo, e extremamente difidl a Sf vessia da Serra do Mar, dobra ali em diversa:

leias somando 30 km só

Ias e chegar à crista qual as águas finalment ra o interior.

<3ue se des3 cristas parapara varáPrincipal, da e vertem pa- E tal

^ caminho não

por ser onem mun-

conduziría nem ao Terciário do vale do Paraíba nem ao de Moji d

as

Assim, a pobreza do solo e da ve getação, a par de topoprafia pouco acidentada c de proximidade do lito ral com bom porto, foram as condi ções que permitiram c estabelecimen to de cidade impurtante no local de hoje se acha a cidade de São Paulo. O seu desenvolvimento cidade enorme, das maiores do do, é devido à imigração, h excelên cia e proximidade do porto de San tos, ao clima super-úmido na Ser ra do Mar e topografia apropriada ao sistema de represas da Light. cuja água despenca mais de 700 m quase verticalmento. ao clima tem perado não muito úmido na cidade, e hs possibilidades agrícolas do in terior, cujo clima e uns 50 mil lcm2 de boas terras permitiram a cultu ra do café, uma das mais ricas, se não a mais rica do mtmdo (uma to nelada vale mais de mil délaresl. No próximo número abordaremos o assunto em relação às cidades mais importantes do interior.

A LIÇÃO CfVICA DE TEÓFILO OTOKI

Miltüx Campos

^onfcróncia promincuida pelo ilui>trc pu blicista, duraute os festejos eomemorutivos do 1.‘' centenário de fundação da ci dade de Teófilo Otoni.

A CIDADE DE TEÓFILO OTONI

O sítio era este, cm que ora noS *. encontramos. E a cidade, criada pe- : lo verbo que se fêz ação, é iioje esta ^ beia cidade do Teófilo Otoni, que celebra agora o centenário daquele .} acontecimento.

interrompido política, embrenhou-se como nas viagens anteriores, diu seus homens urna chefiada por éle próprio. Ca minhou corajosamente entre flores tas e pântanos. Sofreu o assalto dos selvagens. Já havia desânimo e sofrimento. Um dia... Aqui trans crevo um dos seus biógrafos — Pau lo Pinheiro Chagas;

«I

Um dia, enfim, num ponto a cer ca de 220 quilômetros de Santa Clara, igual de Minas Novas, a bandeira divisa uma bela planície, na vizi nhança do Rio Todos os Santos. As doçuras do clima e a excelência das terras causam admiração àqueles ho mens rotos e cansados. Otoni man da abivacar. Sua figura está irre conhecível: roupas imundas, bar¬

Teófilo Benedito Otoni, ao fundar cidade por um gesto de sua enerpor uma previsão do seu gêa gia e nio político, como que lhe transmitia linlias de grandeza de seu próprio Estávamos em 1853. Denas destino, tro em pouco, pela lei provincial n.o 8Ü8 de 1857, criava-se a freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Filadélfia, que, vinte e um anos de pois, era elevada a município, já ago ra com o nome de seu fundador.

sua duas bandeiras. em I

Assim melhor se associaram uma grande vida humana e um trecho da vida coletiva. A cidade de Teófilo Otoni é a recordação permanen te e palpitante do homem Teófilo Otoni. Sob esses auspícios, havería ' a cidade necessàriamente de crescer e prosperar. Foi ela, de início, o nú cleo de atração de homens do traba lho, que de outros pontos do País e do estrangeiro para aqui vieram in¬ tegrar-se em nova comunidade, condições naturais, previstas pela descortinada visão do fundador, fo ram, como não podiam deixar de -1 ik í;

fiai”.

E Otoni, de fisionomia

e a distância mais ou menos ba crescida em desalinho, pele crestada de sol. O encontro com a caravana do Alto dos Bois é providencial. Isso do comer palmi tos sem sal já se tornava u-m tanto monótono, aberta, designando aos companheiros as margens do Todos os Santos:

região, ainda assim o ambiente fí sico e a obra já realizada pelos pio neiros determinaram o desenvolvi mento do núcleo primitivo, que é ho je esta esplêndida demonstração da capacidade civilizadora dos mineiros. Aqui avançaram em harmonia a urbs e a civitas. Mineiros e outros brasi leiros de todos os quadrantes da Píitria, atraídos pela hospitalidade e pela dignificação do trabalho caracterizavam o meio social, instalaram seus lares e vivam cres cer suas famílias. Num ambiente vcrdadeiramente democrático minação de preconceitos inspirações de tolerância, vio humano se estabeleceu zes vigorosas que dão sei

que aqui de elie cheio de o convícom raíseiva e audá

cia para surtos incessantes, sem as perigosas concentrações de poder Htico ou econômico que estariam tão arrepio da lição liberal do de patrono. Dai a prosperidade ostenta na produção de café reais, na pecuária e no pedras semipreciosas, de pois do Rio de Janeiro, o maior mer cado nacional, E, ao lado disso Òs estabelecimentos sociais de instr çao e assistência, como o Ginásio Oficial e 0 dos Frades francis^r

lacacheta, Poté, Águas Formosas, que e Atalóia, constelação de futurosas cidades diante das quais posso reiietir: não há para uma unidade política destino mais nobre do que esse de contribuir, pela constância de seu progresso, para o nascimento 0 formação de outras unidades, nas quais se vem refletir e perpetuar a força originária do impulso criador.

Esta cidade não seria a civitas que realmente é, se não soubesse hon*

rar, no centenário de sua fundação, a memória do fundador. E nisto é ainda uma cidade feliz, pois quem II fundou foi uma das figuras mais Siugestivas da política imperial do Brasil, e tão uvultada nas proporções de sua vida pública que o seu nome transcende o âmbito do município de que foi pioneiro para se inscre ver entre os mais altos no panteão de glórias do nosso País.

Tomáramos Teófilo Benedito Otoni na sua terceira viagem a Minas, na região do Mucuri. Antes, já êlc vivera uma vida longa e cheia. Sai*

o Colégio S. Francisco, as Escolas de Comeicio, o Automóvel Clube hospitais, as casas de saúde ’ fanatos, constituindoiniciativas beneméritas,

poao granque e CGcomércio de que é, deunos os e os orum conjunto de que assegu

ram o nível alto da vida social. Entre as efusivas comemorações do centenário de sua fundação, Teó filo Otoni pode orgulhar-se do adian tamento que atingiu e, com matriz fecunda, vê em tônio, progredindo no mesmo ritmo, os municípios que dela se formaram Itambacuri, Ma-

ra do Serro, então Vila do Príncipe, onde nascera ein 1807, para seguir no Rio a carreira da Marinha. Mas voltou cedo à cidade natal, onde montou tipografia e imprimiu a ‘'Sentinela do Serro”, que ardorosa mente colaborou na campanha da abdicação.

Para êle, porém, como costumam ser para os idealistas todos os movi mentos políticos, o 7 de abril fora uma “journée des diipes”. Por isso não esmoreceu na campanha liberal. Sua intuição democrática levou-o ao

Carlos Chagas,' Ladainha, Nanu*

TKóriLO HENEDITO OTONI

1835, apenas com 27 Assembléia

Em 1838 SC elepia depusinceridade nunca na e,

combate contra o poder moderador, o Conselho de Estado e o Senado vi talício e já cm anos, era eleito para a provincial, tado-geral desmentida de suas idéias, bateu-se contra a Lei de Interpretação, afi-

pelo Ato Adicional de 1834 sôbre n Constituição Imperial de 1824.

REVOLUÇÃO DE 42

Dêsse e de outros sucessos veio a revolução liberal de 1842, em São Otoni foi incansável revolucionários. Paulo e Minas. À fuga entre os 0 julgamento. Êste, ocorrido em Mariana, foi um episódio co- ' movente. Quando o réu deu entrada no recinto ' do tribunal, os jurados 1

f-al promulgada cm 1840 e que neu tralizava comiuistas con.seguidaf as so se levantaram-se e sentaram depois dêle. E, seguida à unânime absolvição, entregarama levasse

iMífiferiu a prisão e

em lhe, para que lembrança à sua ■ como consorte, a pena com que haviam lavrado a sentenoKcnlntnvia.

^oltou à Aseral. Suas olíticas têm rupção t renuncia o ■ utado e em- í organização ia do Mucu- '1, êle então o i )to do vale 1 , através ^ dos selví- ‘ I Colonização, da ,, estradas pa- d

em ■t ●oso :ÊSA DO [t :URI

Nessa empresa, anima- ^ da mais de espírito pú-

blico que do propósitos lucrativos, sacrificou os bens e o conforto, brilhante carreira política e a saúDevotou-se a ela por cerca de

a de. 10

anos e dela saiu empobrecido e doente. Mas ficou plantado

Voltou o grande liberal à politiEleito várias vêzes, exerceu com vigor inexcedível deputado.

o

ariografos, o sr. Daniel de Car ho resume o balanço desses

I. CO de civilização, realizaram-se gran des iniciativas e abriu-se um cami° Eis como um de ^eus b

um m vaserviços: curi- ' vapores para MuI ™ de Pôrto

““"“V."“t

em

18ü;í, vinvez, foi es-

ca. seu mandato de Seu prestígio crescia e por diversas vêzes esteve em primei10 lugar em listas tríplices de sena dor. A escolha do Imperador, porém, o preteria, até que, do seu nome pela sexta colhido para o Senado.

A “CÍItCULAU”

Antes, porém, havia ocorrido sua carreira um episódio memorável. Em 1860, candidatando-se a deputa do geral pela sua província, digiriu no eleitorado a famosa “Circular”, ongo documento de crítica às insti tuições imperiais, de oportunas planações iÇi’ama

pastos; t^odrr

- da, a raindo tropas para o eomérctõ

na exautobiográficas c de proconstrutivo, que ficou merecidamente famoso entre quadra da “Um dos

das colônias - militar di Uruc^no meio da mata virgem e civis de San ' S. oacmto, Santa Maria e nú cleo S

matas riquíssimas rasgamento de o e consrodagem de . Benedito; aquisição dos meIh^es colonos — alemães, suíços portugueses, austríacos e br^sileLos.' , animaçao ao comércio, fazendo fio’ rescer as indústrias; catequese dê r indígenas; finalmente, a construção da formosa cidade de Teófilo Otoni orgulho do Estado de Minas Gerais”’ j Depois disso, não se dirá

os daquela nossa Historia política, mais importantes depoi mentos pessoais sobre o Segundo Reinado”, chamou-o Joaquim Nabuco; e Basílio de Magalhães o coloca entre os três maiores opúsculos políti cos daquele tempo, ao lado do “Li belo do Povo”, de Sales Torres Ho mem, e do “Ação, Reação, Transa ção”, do Justiniano José da Rocha. Ninguém, entretanto, melhor raterizou do que Otávio Tarquínio de Souza, no lúcido e breve que dedicou ao grande mineiro:

o caensaio nns .s , , Que a C omprônu do Mucuri malogrou. ün

, <'riricoiJ, 6 corto, o sou incorporadJr^ < cujos interesses pessoais foram preco- judicados. Mas atendeu ao bem

“A “Circular” aos eleitores de Mitem uma impori Anciã

maior do quo ordinàriamonto ne iho concede. Misto do memórias políti cas e de panfleto, vibrante de paixão generosa e sabendo fazer justiça, 6 um documento no qual os principais sucessos e episódios de cêrea de quau il I í

lT

e ordená-lfts no sentido das soluções renta anos de vida publica brasileira são apreciados sob particular significação, desse período não poderá sem a sua consulta,

um ângulo de A história ser feita a sua atenta

patrióticas. Assim quando moderou ^ ímpetos do povo na famosa “Ques-tão Christie”, evitando demonstra- i os desatinos capazes de levar J desastrosas aquele ● çoes e a consequências incidente com a Inglaterra. Mas « esse auxílio à Coroa foi também uma vitória que êle conquistou para o seu partido — o partido liberal. Ao impacto de sua palavra caiu o gabi- t Bem o observou nete conservador.

«

araua

TRIBUNO DO POVO

Daí por diante, a Otoni foi uma

vida de Teófilo ascensão luminosa.

Chegou a ser, no testemunho de seus contemporâneos, que o juízo da His tória confirmou, o mais popular lí der político do Império. As multi dões do Município da Corte moviamcomando do seu lenço bi*anco, se ao

símbolo de amor â liberdade c de devoção à causa democrática, e que ficou como a bandeira simbólica das arrancadas liberais em nosso País.

Otoni conduzia na nmnnno populfxTGB, mus não ns iludia nem explora*

VH. Era um tribuno do povo, não um demagogo. Se era violento nas arremetidas, como, em frase que ficou célebre, ao chamar a estátua eques tre de Pedro I a “mentira de bronsabia conter as iras populares ze

esvaimcn-

Haverá por corto quem nao leitura, goste das verdades que esse depoi mento encerra acerca do Brasil imtestemunho de um perial; mas 6 o homem de bem do seu tempo, libe ral no sentido mais rigoroso da palaincorporador do companhias de desbravador de vra, interesse'público Euclides da Cunha: multidão no Rio. to Teófilo Otoni. Um protesto ameaçador arrebentou junto ao trono; e «i o ministério Olinda, num to de sombras — as últimas sombras 1 do passado — extinguiu-se ante a ^ palavra coruscante do tribuno .

Foi assim até a morte, que o co- j lheu em 1860, o grande mineiro Teó- M filo Benedito Otoni. Sobre êle^ o juí- ^ zo dos contemporâneos coincidiu com o da História: na “Galeria” de Sisson, figurava o seu retrato com esta legenda: — dilcctus populo libertatis que sacerdos.

NOME EXEMPLAR

E' de Machado de Assis esta bela ’ palavra: O culto dos grandes homens é uma virtude das cidades. A vossa é uma cidade virtuosa: cultuou o , grande brasileiro adotando-lhe o no- ^ me; e agora, quando se celebra o cen tenário da fundação do núcleo urba- ; no, reverencia o seu patrono com uma série de Iioinrnngens, do que certadêste momento é u muia ●

1 mente a

pálida.

ensinou foi que o culto da liberdade não precisa se interromper para que a Nação prospere. As instituições livres não são incompatíveis com a eficiência da orííanização política e

o povo não necessita ceder em nad.a seus direitos para ver realizado seu pi*ogresso material.

O que Otoni ensinou da foi uma imperecível lição de deO amado do

os o com sua vimocracia. povo e .sa--

ccrdote da liberdade, invaviàvelmente fiel ao ideal cjue lhe norteou a exi.stência, soube realizar esplêndi damente. Embrcnhou-se nas selvas fjue aciui se adensavam e vadeou cs rios cjue nos cercam. Abriu todo um vale opulento aos benefícios dn civilização. Fundou esta formosa ci dade, que há de ser para sempre, pela presença de seu nome e de seu exemplo, o monumento de sua plória!

A Lei de Gresham do mercado deuiaT

Kkhsaho PAjisrr

oferta de títulos já Se Osles títulos são ofe-

Mas se de colocação.

distribuição entre e as razões

uma openi- \ersas

CufoNHAMü.s uma ^ emitidos, rceidos direta ou indircUamentcí ao publi co, a operaçao pi>de se realiziir, m;is nao obrigatòriamenle. por intcTinódio de uma companhia transferência destes títvilos deve evitai a o grande público podem ser extremamente dia intciA-enção de

lovna-sc ine\i- ção de financiamento lável.

Por que se realiza a títulos c quais são as razões o os móveis da venda destes valores?

Em geral, o móvel primordial é o dcjjo de retirar os capitais investidos. Es te móvel não age cie um modo muito simples, no sentido em cpic o capitalista se interessa unicamente cm ver dc volta a realidade nos fundamen-

se seu dinheiro colocado; prova que a esta operação

investidos cm ilo do retirar seus capitais certo negócio cujas ações não podoin colocadas entre o grande público são os clientes obrigatórios das companhias de financiamento. Quando a cessão dipúblico de títulos detidos por . de capitalistas é considerada difícil ou fadada ao insucesso a

mn ser ri'ta ao um grupo como

ação da companhia de financiamento ],xide facilitar a obtenção de capitais neces sários para satisfazer os detentores de tí tulos até o momento do aparecimento dc novos capitalistas.

transferência do Uma situação que sc apresenta 1‘requêneiu é aquela em que lenlor cjuer manter uma espécie de iròle sóbre o.s títulos que não mais esdispostos a financiar, detentores desejam descongelaris investidos c retirar seus di- ;

com grupo de- - o conNesta hipó- ' tão lese os seus capitais

nheiro de um negócio do qual não de sejam perder o contrôlo.

Mesmo quan- ●» rios para assegurar a tal estão ligadas modalidades muito di ferentes, que são justificadas pela posi ção c os desejos particulares dc cada de tentor de valores mobiliários. O indivi dualismo, que faz parte da natureza da atividade capitalista, imprime a cada ope ração de transferência de ações que são um cará- oferecidas ao grande público,

do não mais possui os capitais necessá- ● maioria em um ne- j

gócio qualquer este grupo de capitalisposição privilegia- tas pode manter da sorvindo-se de um insti'umento extre- , flexível, que permite realizar e man-

sua mamente objetivo: retirar seus capitais certo contrôlo sobre a emprêsa As companhais ' ^

»T seu ter um (jue não mais financia, i ter específico.

A transmissão de títulos já emitidos por um primeiro grupo de capitalistas a segundo grupo disposto a tomar o le gar do primeiro é a única suscetível de passar por intermédio de uma compa nhia de financiamento.

um

dc financiamento servem, portanto, os detentores de títulos que desejam re cuperar seus capitais investidos nos títu los que ainda não encontraram os novos tomar seu lugar capitalistas dispostos

e que, de outro lado, não são suscetíveis de serem ofertados ao público que eco-

Os detentores de títulos que estão em rias de prcocupar-se com o melhor monomiza.

Ê preciso examinar duas situações, tendo em conta a quantidade de títulos

que são ofertados à venda, '■●ma oferta de alguns valores mobiliários

<-U)o montante é insignificante, não podeí-’a nos reter; a problema reveste se de um interesse especial na hipótese da transferência de

O caso de porção majoritária ações ou na da transmissão de numero

uma de um mais reduzido de títulos

, mas cuja possessão pode determinar mudan. Ças apreciáveis na vida da minada. emprêsa exa-

rápida. Enquanto que confonne a lei de Gresham, é sobretudo a moeda de teriorada que mais circula, no mercado de títulos é o inverso que sucede: a ve locidade da circulação, como também o volume da mesma, são uma função da qualidade dos títulos.

um detentor de títulos a desfazer-se dêstes valores, é preciso , considerar a necessida' de de dinheiro. Esta - necessidade, frequenteK mente o mais importanJK- »nõvcl que está na 1^ üiigeni da cessão de tíV tuloR, traduz

Entre os móveis, porem, que levam detentores a vender seus títulos não há sòmente a necessidade de dinheiro. Um outro móvel que não tem nenhuma lação com o primeiro, pode determinar também a cessão ele títulos:

os reo capitalis

ta que possuía uma participação em uma iociedade que modifica sua orientação e que não quer aderir esta nova atividade.

Nesta hipótese, são de títulos não teve cm vista

a a cesíi liquidez;

sempre nem uma posi ção crítica dêste, nem uma ausência de interêsse por êstes valores mobiliários. O ca pitahsla que em vista de aumentar sua l.Tudez c obrigado a retirar capitais ^ vestidos, náo se desfaz sempre de tíh7 los menos interessantes; pelo contrário.’

Produz-se aqui um fenômeno, desenvolve de um modo comparado a um / da lei de Gresham.

que se que poderá funcionamento i ser - inverso

Os detentores da moeda pagam seus credores k as peças dos quais o estado é o pior. Os de' tentores de títulos que têm necessidade de dinheiro são, ao contrário, obrigados l;- a ceder os melliores valores mobiliários »; que possuem, porque a mobilização de ' tais participações é a mais fácil e a mais

portanto, a operação de retirar os capitais inves tidos não deve se rea, a necessi¬ dade de liquidez do de tentor que não reflete lizar de um modo ins tantâneo. A mecânica dc.sta segunda forma dc cessão será portanto di ferente da primeira, o desejo de encontrar imediatamente os capitais investidos prevalecia sobre Outros aspectos do processo. A ação provocada por êsse móvel, que funciona na venda de títulos, interfere sôbre mercado e como consequência afeta a mecânica geral da cessão de títulos dos quais falamos acima e que funciona ao inverso da lei de Gresham que rege o domínio monetário.

de os 0

Uma outra situação é determinada pela atitude do pequeno ou médio capitalista que não tinha realizado um investimento a título definitivo, mas sòmente tempo rário. Adquirindo os títulos este deten tor queria, na realidade, fazer antes iima

operaçílo temporária, seja a título de in vestimento ou mesmo de especulação.

Passado êste prazo, quando ídc ainda po dia deixar seu clinliciro colocado nos tí tulos, o capitalista procurará mobilizar suas disponibilidades. A necessidade de dinheiro, causa desta modalidade de cesa transferencia de um sao, não provoca

volume igual â primeira categoria dc ces sões, porque age sòmcnte nos setores do.s pequenos e médios capitalistas. Ela, po rém, não é negligcnciável, visto que a .sema de tais operações pode fácilmente influenciar sensivelmente o mercado dc títulos. Esta posição do pequeno e do medio capitalista, determinada pelo mes mo móvel de necessidade de dinheiro, confirma a mecânica geral indicada do mercado dc títulos, no sentido da circulavão mni.s viva c* ampla dos melhores va lores mobiliário.s.

A venda de títulos não reflete unica mente a atividade em relação com a po sição do capital considerado; os proces sos dc colocação ou de investimento não podem ser encarados sòmente sob seu aspecto de segurança ou liquidez. O as pecto comercial destas operações pode determinar certas posições de detentores (]UC estão, mesmo, em contradição com a idéia de segurança do capital ou de suo liquidez. A venda de títulos pode ser determinada, também, pelo móvel de realizar um benefício sôbre o capital iniciulmente investido. Os preços de com pra de certos títulos ou de suas subscri ções, superados pelos cursos elevados que êstes valores mobiliários podem atin gir após um certo prazo, oferecem opor tunidades que não são desdenháveis. Eis, portanto, uma outra causa que pode de terminar a venda de títulos e que faz entrar neste mercado valores fácilmente vendáveis. Nesta hipótese, nossa obser-

vnçáo sôbre a mais ampla circulação dos bons valores mobiliários acha-se confir-

mada. Ela não o será aparentemente em i um outro caso, em o que móvel da cesdc títulos não ó o desejo do deten- ^ lor de realizar o benefício em relação ao .[ custo de títulos, mas, pelo contrário, a idéia de evitar uma perda.

são especial, desmentirá, obseia^ação sôbre a

Suponhamos um curso abaixo dc um preço dc compra ou de subscrição e uma 1 tendência á baixa. A \-enda destes títu- . j los poderá ser provocada pelo temor de evitar uma perda dc capital, ou, pelo' menos, pela idéia dc limitar a mesma ao mínimo possível. A mecânica das ces- ^ sões, neste caso aparentemente, í qualidade de títulos que circulam pelo j mercado. .i

Em que sentido geral 6 preciso, por tanto, observar que se realiza a niocânídesta cessão? Cremos que nossa obser\'ação sôbre o movimento geral de títulos corresponde à realidade dos fatos, porque o que importa é a operação com- ● pleta e não sòmente a tendência em ofe recer tíbdos. Em outras palavras, mercado é regulado pela ação simultâ nea de dois gnipos: o que oferece os tí- . ; tulos, como também 0 que os compm. j Os títulos anastados pelo movimento de ^ baixa serão oferecidos à venda também como consequência da última causa exa minada, isto é, a idéia de limitar a per da sôbre os preços de compra dêstos tí- | tulos. O círculo, porém, não será fecha-- j do senão no instante em que aparecerem os compradores e é sòmente aí que o mercado poderá registar uma transação que assinalará o curso do dia destes va lores mobiliários.

ca 0

Como consequência dos efeitos natu rais da lei da oferta e da procura, e com o aparecimento progressivo dos tomado-

res de tais títulos, a tendência à baixa será entravada, o que levará automatica mente ao desaparecimento do móvel que provocara a oferta. O de.sejo de se de sembaraçar o mais depressa possível dos títulos que acusam uma perda em rela ção com seu respectivo custo não é, por tanto, capaz de anular a observação de que são sobretudo os melhores títulos que circulam com maior inten.sidade mercado. no A oferta dos valores mobiliá

Irolada por um certo grupo dc capitalista.s possuidores da totalidade das ações. Após a constituição da sociedade funcionamento da nuísma, conforme o desejo dos capitalistas qiic a controlam, os detentores da totalidade das ações po dem reduzir sua participação à cifra mí nima, cedendo as ações ordinárias

e o que superam a jxirccntagem dos 51% neces¬ sários para assegurar a manutenção de sua situação privilegiada. ¬ rios com perda sôbre não preço de custo uma procura

sen encontra fàcilmente correspondente,

A rapidez efetiva da

circulação dos títulos permanece, portan to, como função de sua aceitação que por seu turno, depende dc suas quali-

.\a liipótese eni (jue o capital inicial da sociedade controlada se tome insuficiente para levar a bom fim o progra ma desta, uma outra mecânica pode aplicada, de modo a manter um contro le total

ser aos capitalistas cjiie não estão mais dispostos a fornecer o dinheiro cc;ssário mpara esta companhia Fmalmcnte, desejamos mencionar um tiltimo móvel que é capaz dc provoc . Pode-se, rcccjrrcr à emissão das i uma venda maciça cie títulos. Esta cau sa está em relação com a mecânica do controle das sociedades. Várias situa ções podem se apresentar. A mais co mum é a de uma sociedade que fôra

ar con-

por exemplo, ações preferenciais t{ue, não tendo direi to ele voto e não implicando, portanto, na perda do contròlc da empresa, traa esta última, o cpic tem ncícessidade. zem da mesma forma, dinheiro dc

DOS

ESTUDOS SÔBRE

Ela A

usada no sentido negativo, encerra em si a idéia de Que as fun ções econômicas do Estado estão domasiadamente dilatadas.

muitas dificuldades casos as funEncontramos para determinar em que ÇÕes econômicas do Estado sao excessivas.

estatismo é geralniente

PALA\T1A (lísuníos dc petróleo, Autoridade em Konrad Kowolcski publicou, entre os seguintes trabalhos:- O pro blema do petróleo ua Europa’'; '‘Consi derações sobre as modificações da ím petrolífera”; ‘‘Intervenção c csfflíiwio ; ●●A i;o/íí/crt polonesa do petróleo ; ‘ indústria do pe-

u¬ tros. Os capitais estrangeiros na nacionais”.

o

iniciativa particular.

A base teórica para assinalar os limites entre os deveres econômicos do Estado e dos particulares truída por Gustavo Cassei parece-nos convincente.

Essas dificuldades surgem justificação ser possível encontrar econômica para as atividades do Es tado em têimios semelhantes aos da por necessidades fiscais (p. ex. monopólios fiscais). E’ possível também discutir a racionalidade dos em preendimentos com fins estreitamen te fiscais. No entanto a escolha en tre os impostos e a forma da receiestatal mencionada depende de subordinam a

cons¬ ser

Segundo a tese de Cassei a econo mia particular produzirá sempre to dos esses bens e serviços que podem aproveitados remuneradamente. Daí resulta um postulado negativo. 0 Estado não deve ocupar-se com o fornecimento dos bens e sei*viços que sâo comprados e vendidos.

É o estatismo antes uma excrescência na vida econômica, que se de senvolveu poi’ motivos e razões oca sionais, diferentes e não conjugados entre si. Esta excrescência não^ é uniforme, mas às vezes contraditória.

os ta critérios que nao se

análise teórica. uma

O crescimento em espiral dos negóeconómicos em mãos do Esta¬ dos do é devido a diferentes razões tam bém de ordem histórica, empresas eram privativas do soberegime monárquico ou repre“regale" (exclusividaOutra parte da excessiva ini-

Aplica-se isso

Em toda parte encontramos demons trações de estatismo como o desenvol vimento excessivo das funções eco nômicas do Estado, a todos os i*amos dos empreendimen tos do Estado que não sâo motivados

Algumas rano no sentavam o de), ciativa estatal é herança das guerA inflação que atintodo o mundo nos anos de ras mundiais. giu quase ^ 1914-1924 também e responsável pelo desenvolvimento do estatismo. O Estado em busca de novas fontes da receita fora os impostos dinheiro de valor esses últimos pagos em decrescente, não puderam abastecer o Tesouro — desenvolveu ampla ini-

ciativa para estatais ou ampliar criar novas indiSstrias nação possa ser alcançado sòmonte o aumento da renda nacional G sua adequada contribuição. As empresas do Estado dos casos

.. ^ , PgIo ítovemo e eticamente mais justificada do que a que fica com os particnlaTambôm influi no desenvolví mento do cstatísmo nos países de j produção primária, nos países sub‘ desenvoMdos ou em ^ace de desenvolvimcnto onde a iniciativa part’ lar nao é suficiente íprocesso a" td^r° ^P^-ecndimentoa, ● industrias necessárias do de vista do futuro e de

as existentes. Outro motivo foi- a divulgação do pensamento socialista e comunista. A economia nacional detida dade suficiente. As razões deste es tado de coisas são as secnintes:

com na maioria acusam falta de rentabili

res. cude acnponto proGpresso do país sua seernrança

.

conseqi.iêncÍa de todos tivos acima aludidos, temporâneos países economia

os moconem muitos importante da A envergadura

_' vezes com o? vanos motivos de ordem social lítico ou cultural, ' favoravelmente

1. O Estado, orcranizando a em-

presa. conta muitas poque influem desna rentabilidade, empresas provemamentnis nao tem elasticidade necessária, fal ta-lhes essa habilidade de e de expansão

2. As contração na dcpendôncia das mudanças de rentabilidade que cnracteriza, em fferal, as empresas par ticulares.

abraçaram a parte mais i nacional

a propriedade de todns^T^^ produtivos pertence ao

os Estados , e írrande desde onde os países oue em a propriedáde prática incli na

3. O receio de falência ê maior na economia particular do que para es empreendimentos estatais êstes podendo ’ sempre ffozar para seu sa neamento dos recursos forcados nação. Graças a isso, da ^ liquidação empresa estatal 6 tarefa difícil ^ se verifica muito da mais raramente n K Que na economia particular, frerênda das empresas vemamentais s6 rarnmente é Iluda í

Não são

princípio aceitam particular, mas

1 /K ● raros os casos em 1/5 oi, mais So patrimônio dr pertence ao Estado. A renda nacional é t

anto

que nação abilidade dos neprôcios.

4. A G groSCOapenas secnmdo um critério de aptidao econômica e é menos li<mda com seus interesses vitais, com n rent

quando com maior facilidade balbo e o capital transferem" de atividades os ramos '

maior, o tra-SG para econômicas mais rendosas.

O funcionamento da

j. r ® emprêsas sem rendimento dimmui a renda nacional Essa oninião clássica foi, é verdade* cbscurecida pelo conceito moderno das obrigações sociais do capital, c: bem que o alto nível da vida da se

5. Ültimamente as empresas trovemamentais, pelos motivos tos, atendem hs obrigações sociais CIO capital, qne, não raro, ficam incompatibilidade com o desenvolvi mento da vida econômica do no seu todo.

A verificação da verdadeira renta bilidade das empresas estatais ê di ficultada. E' possível então, cbejrar n conclusões, indiretamente.

exposem país Os re-

sultados informam que em alguns rentabilidade da empresa go- casos a vemamental é só de 10 a 15% óa condições análogas, renda que, em daria a empresa privada.

culareã, instituindo deste mudo o mo nopólio de íato.

A política de duinping enseja a oi*gani2ação de cartéis, e mesmo o Ksiado é forçado a amparar-lhes e Dèste modo forçar a cartelização.

Inativização da grande pav^ do capital nacional cm pouca rentabilidade ou geralmento atividades de a Vida econômica aíusta-se da situação da livro iniciativa, que é a única que possibilita aplainamento e renta bilidade marginal das empresas.

não compensadora resulta na dimi nuição da renda nacional.

Também é duvidoso o modo da so lução do problema de capitalização estatal, notadamente quanto à pro porção.

A empresa particular considera êsse problema sob o ponto de vista de critérios individuais, entre as quais o papel de cisivo pertence à ava liação das atuais e fu turas necessidades.

O empreendimento do governo não toma em consideração êsse crité rio; o volume da capita lização estatal é fixado arbitrhriamente, o que, em sua consequência, tem reflexos no equilíbrio do desen volvimento da vida ecojiómica.

Pode ser considerado também que as empresas estatais e a pressão intervencionista do governo podem di minuir a rentabilidade da economia particular. Isso acontece de diver sas maneiras. Igualmente as emprê--' sas estatais com o intervencionismo facilitam a monopolização da vida econômica, libertando as tendências monopolistas, que estão radicadas em estrutura própria ao capitalismo.

As empresas estatais, gozando de diversos privilégios aduaneiros, creditários, tributários, etc. podem, ape sar da'falta de rentabilidade, expul^, sar do mercado as empresas parti-

Já o desenvolvimento da vida eco nômica tem a tendência de limitar a livre concorrência; mas a intromisdo Estado fortalece essa ten- sao

delicia.

E’ difícil indicar os casos da in tervenção do Estado na economia privada dos quais podería resultar 0 restabelecimento, mes mo em pequeno grau, da livre concorrência.

Podemos, parece, con tar apenas duas exceções. A primeira é a taxação dos monopólios particulares, que tem om mira o aumento da produção e a diminuição dos preços. A segunda é a concorrência do Estado nesses setores onde as empresas particula res tendem a alcançar o monopólio de fato. Mas, no último caso, a em presa estatal deveria visar ao alcan ce do lucro maior possível e não go zar de privilégios especiais. No en tanto, a experiência ensina que o capitalismo do Estado não é capaz de trabalhar nas condições acima mencionadas.

Como já consideramos, as injunções políticas podem ordenar a ação econômica do Estado, que do ponto de vista dos fins almejados e dos meios usados não poderá ser justi ficada. Para alcançar os fins polí-

ticos a população pagará o preço que se exprimirá em diminuição da da nacional. ren-

Aplicando as considerações e pnncipios referidos ao capitalismo do Es tado no Brasil, podemos prima facie observar que faltam condições de efi'ciência para organizar e dirigir empreendimentos industriais corrência com

os em cona iniciativa privada

.

As exceções só confirmam a regra.

Us empreendimentos industriais e o capitalismo do Estado ainda têm no Brasil seus defensores mesmo nos .políticos e agremiações que ex defmitione devem ser partidários da imciativa particular e diminuição do custo social da produção.

Parece-nos que falta profundo dos um estudo s eeo,e dos ^. . empreendimentos nomicos do Governo Federal ( Estados). '

Sabemos só os resultados do balanço dos diversos empreendimentos da industria, bancos, transporte energia etc., mas não conhecem

os os e o preço que pa-

gaiuos por causa da diminuição da renda nacional.

Não foram bem estudadas ainda as influências do financiamento desemprêsas com largos créditos e sas

do oj;çamento estatui, nos processos inflacionários.

Também não temos sóbre o valor dessas comparação com o do patrimônio da nação.

O que é de importância funda tal é a avaliação da parte das empre sas estatais (federais, estaduais) renda nacional.

noções exatas empresas eni menem 0 emA invesecomar-

Interessante é também estudar problema de comercialização dos preendimentos do Estado, tigação profunda do estatismo brasi leiro, indubitavelmente, permitirá es clarecer quais intromissões diretas do governo nos assuntos industriais e comerciais são desnecessárias e quase mesmo nocivas e prejudiciais do ponto de vista dos interesses nómicos do país. Êsses estudos carão por consequência os limites práticos da imediata intromissão ati va do Estado nos assuntos indus triais e comerciais em determinadas condições político-econômicas.

REAJUSTAMENTO da TA3^^MBL E ELIMlNAÇAO DE CONTRÔLE j

O EXEMPLO 1)0 PEKU

Costa Bííucinhas

Josí-: i>A

Gastão Vidiffal

(Presidente do Instituto de Economia da Associação Comercial de São Paulo)

AFLACUANTK poder aquisitivo interno e tem dado lugar terno do cruzeiro interminável discussão entre os de fensores da taxa de câmbio oficial, fixada pelo arbítrio do Estado, e os que se batem pela liberação do câm bio, para que seja encontrada, no verdadeira cotação da

a mercado, a

moeda.

●te inteft-rante da soberania nacio- disparidade entre o expai nal, criou-se um apavelluamento com-_^ plexo de intervenção na vida econó-,* mica, representado, principalmente, J pelo controle dos preços, do câmbio * do comércio exterior, podia deixar de ser, transfor mou-se na mais bem montada máquie de corrupção de Dentro do *;

que, como - e nao na de opressão aue há memória no país.

reajustamento da taxa desvalorizarealidade. na

E se assim pen¬ samos dos s n deii da ensores

A este último processo preferimos denominar cambial” ao invés de ção da moeda”, pois, de há muito acha-se a moeda desva lorizada, sendo o seu verdadeiro va lor 0 representado pelas cotações do mercado livre, que, até há pouco, era o “mercado negro”, ão é pelo receio da reação taxa oficial”.

regime de ditadura econômica em j que vivemos, perdeu qualquer senti-do a liberdade política, assegurada ■, A êsse regime, j parecem ter se adap- ,

pela Constituição, infelizmente,

tado as forças representativas da produção, por um processo de entor- m pecimento dos que conseguem agasalhar-se sob o amparo paternal do

Estado, que é, ao mesmo tempo, pa- ■ -j drasto dos que contrariam os descde jos dos que ocupam posiçoes mas pelo simples fato de que nino cru- guém poderá demonstrai' que mando. zeiro não está desvalorizado e, ainda, do câmbio oficial, já porque, apesar

se fizeram sentir, sôbre os preços, todos os efeitos da verdadeira cotação da moeda.

A “defesa do cruzeiro” constitui tim “slogan” dos responsáveis pela política cambial do país e, sob a pres são de influências políticas, passou a confundir-se com a defesa do câmbio oficial”. Para manter essa taxa, que parece constituir como que r

' 0 cru-

Entretanto, a

cotaçÃo oficial do cruzeiro, em rela ção às demais moedas, inalterada no mesmo período.

Bêsse artificialismo da política cambial decorreram

g das mais graves, afetando proíundamente a balança comercial, E*, um lado estimulou íortemente - ' portações, enquanto que, do outro, reduziu fazendo dutos

divisas, dada a influência dêsse propermaneceu duto na pauta das exportações, ü’ necessário compreender que to dos os esforços para manter a cota ● çào oficial do cruzeiro estão fada dos a total e irremediável insucesso. Mesmo que seja equilibrada u ba lança comerciai (deixando de lado, ainda, os atrasados comerciais) per manecerá de pé a necessidade de rea justar a taxa cambial, pois, nu rea lidade, o que forçou u desvalorização da moeda foi u inflação.

pois do as inia capacidade de exportação, surgir os denominados progravosos”. Êstes nada mais i 2ao do que a consequência do confronto do custo interno de produção, com fatores inflacionados. com as ; cotaçoes, para venda, em moeda detlacionada. Somente v.

u para tornar possível obter

Urge traçar um plano de refor ma monetária, com. base no estancamento da inflação e com o objoo café resistiu ^ivo de restabelecer, paulatinamente, a liberdade econômica.

; a essa pressão, dadas as condições produtor, de il' to a ontretanto, a alta das cotaçõe r trangeira,

<r,4 i ^4 \ pÇ T t r.

canos partidários do controle em moeda esa po- um consumir o que ca-

Êste simples enunciado provoca lafrios estatal da economia, quo sob o pre texto de defender os consumidores, acabaram substituindo o próprio di reito de cada ibo apraz, de acordo com a sua pacidade aquisitiva. Os controles, qu© a princípio se destinavam a en frentar situações de emergência, pas saram a constituir instrumento d e ação socíalizante, a despeito da estru tura capitalista-liberal assegurada pela nossa organi● zação política.

Já que falamof em “capitalista-li beral” (ideal a sei atingido, uma vez quo a nossa estru tura é, ainda, infracapitalista) con- - vém esclarecer que, realmente,

acreditamos na eficAcia dêsse repime, alicerçado na livre empresa, co mo sendo o que mais pode contribuir para o proprosso do país. E’ lamen tável que, em país novo como o Bra sil, onde tudo está por fazer, já não haja ambição nem estímulo para o trabalho, em consequência do diripismo político-demapópico que nos assola. O único ideal que resta ao brasileiro e ser funcionário público-

cionar, enfim, em coexistôncía, o es tímulo do lucro e a sanção do risco, característicos dos redimes de livre concorrência”.

O combate à inflação é uma obripação que cabe, precipuamente, ao Estado, como parantia de estabilida de dos valores expressos em moeda, oferecendo condições de sepurança e tranquilidade aos que trabalham e produzem. O confisco das rendas, operado pela inflação, constitui a principal causa das apitações sociais.

O retomo à liberdade econômica não deve ser visto, pois, como um espantalho, mas sim como um obje tivo a ser atingido dentro do mais curto espaço de tempo. Para isso devem ser eliminados os controles cerceiam as atividades econômirestabelecendo-se o justo sentique cas,

sua ação deverá fa- e a Essa política, econômicas.

A filiação ã escola liberal não eli mina 0 reconhecimento da necessi dade e, mesmo, obripação do Esta do em traçar rumos de política eco nômica. O essencial 6 que, em con sequência dessa política, não se trans forme o Estado em empreendedor, sob a falsa impressão de que a tudo deve prever e prover. Os objetivos da sua política devem ser o de esti mular e amparar as atividades lepítimas, assepurando um clima de es tabilidade, zer-se sentir sempre que fôr neces sário restabelecer a normalidade das leis

orientada para iim fim definido, que, om última análise, é a elevação do padrão de vida, representa, não há dúvida, tim planejamento. Exemplo dêsse planejamento encontramos no Plano Monnet, na França, elaborado, democrhticamente, por funcionários 6 representantes das orpanizações sindicais, patronais, profissionais e ajrrícolas, orientado pelo elevado ob jetivo de conciliar os interesses indi viduais e os da coletividade, e que 0 “princípio de que n execucão de um plano povernamental deve. favorecer a iniciativa criadora em todos os setores, mantendo os lucros lepítimos, salvapuardando os riscos das emprêsas privadas, deixando fun-

do do valor dos bens e serviços. A moeda, que é o denominador co mum do valor, deve expressar as ver dadeiras relações de troca, determi nadas pelas condições do mercado interno e externo, e nunca (salvo ca sos especialíssimos) deverá ter o seu poder liberatôrio congelado por força de decretos.

firmou

Devemos reconhecer, entretanto, que a grande maioria dos países mantém controle sobre as moedas, a despeito das recomendações de Bretton Woods.

Pelos debates que se

travam,'atualmente, na reunião dos países participantes do Fundo Mo netário Internacional, nota-se parti cular interesse pelas experiências que foram feitas em alguns países para conseguir a liberdade cambial.

Desses exemplos o que mais pode interessar ao Brasil é o do Peru, quo, a partir de 1949, inaugurou no va política econômica, eliminando

não só o controle cambial, do comércio exterior e de o que foi feito em

como o preços, várias etapas. Baseados em estudos do Prof. Bruno Moll (Problemas Monetários temporâneos Con1951), vamos pro curar resumir o que se fez no Peru, para que os incrédulos çam de que a liberdade é meta

Se conveneconómica que se pode alcançar desde que se queira, realmente, chegar ela. a

Convem esclarecer que a situação pohtica do Peru, em 1948, quando ' assumiu o governo a Junta Militar da qual fazia parte o atual Presidente Manoel Odria, que recentemen te nos visitou, muito ^ „ se assemelha^ va a do Brasil dos nossos dias. ' peava a demagogia e o Estado phava cada vez mais seu campo de : intervenção na vida econômica, exisI tindo controle de preços, de importaçao e de câmbio, sob o pretexto de defender os interesses da lação. Como aqui, havi

Camampopua os que di ziam que a liberação cambial , , , , - seria a ruma do pais e levaria à desordem social. Falharam ê esses prognósticos. como veremos a seg:uir.

No dizer do Prof. Bruno Moll, “a história dos controles, no Peru parte é sòmente a história dos prichos de alguns dos ministros, i táveis nos seus postos, que mentaram” com os controles de neira pouco sistemática”, a situação se assemelhava com a do Brasil...

em cainsexperimaAté nisto ex-

Depois de uma longa série de periências, iniciada durante a guer ra, inaugura-se nova era com a as censão ao poder da Junta Militar (1948), que prèviamente anunciara 0 retôrno paulatino à liberdade de

câmbio e da economia, meta ideal a ^ realizar-se em várias etapas.

O plano a ser pôsto em prática íoi estudado detidamente pela Mis são Klein, contratada pelo governo para propor reformas econômicas, es pecialmente de caráter monetário.

A reforma foi iniciada polo decre to de 3 de dezembro de 1948, que liberou 65% do valor das letras de exportação, de 11 de novembro de 1949, extinguiu a antiga paridade, fixada em 1940, de 1 dólar por 6,50 “soles’'; extin guiu o dualismo dos tipos de câm bio, um oficial e outro do mercado livre; eliminou os controles de pre ços, com exceção dos que se referiam ao pão e aos combustíveis; eliminou os subsídios que gravavam o orça mento, exceto os concedidos para ba ratear o preço do trigo importado; eliminou a obrigatoriedade da entre ga ao Estado de uma parte do equi valente das vendas dos exportadores. Estabeleceu que aos exportadores se riam entregues certificados transferíveis, válidos por 60 dias, represen tativos do valor das divisas referen tes à exportação, e que deveríam em pregar-se, em primeiro lugar, para pagar a importação de artigos não excluídos. Como em todos os casos de desvalorização, o decreto 'autori zou uma reavaliação das provisões de ouro e de divisas, de acordo com determinado critério e com a deter minação de que uma parte dos lucros contábeis, resultantes dessa operação, fôsse utilizado para reduzir a dí vida do Estado, no Banco Centi*al, e a outra parte para determinados fins da estabilidade monetária. Por fim, e para facilitar o reajustamento necessário para compensar a alta

Um segundo decreto.

as referidas

A cotação do ereto, não justificaram profecias pessimistas, dólar, que anteriormente ao decreto subira até a mais de 22 “soles , nianteve-se muito mais estável, dos certificados Assim

dos preços de artigos de alimentação, em consequência da eliminação dos subsídios, foi concedido um aumento geral dos ordenados c salários, de 20% sôbre os primeiros de cada remuneração. -100 “soles , as cotações mantiveram-se, nos seus primeiios de 1950, entre os limites de meses

No referido decreto não foi esta belecido, de antemão, novo tipo do câmbio, a fim de (pie a cotaçao da moeda fôsse encontrar seu^ próprio livro das forças da nível pelo jôgo

Comentando o plano

MOLL: “Seja qual fôr o finitivo desta reforma, ' Peru tomou uma interessante iniciao caminho da li- tiva para encontrar

“soles”, enquanto que mantiveram entre 14,C8 Quanto aos ín-

uma

14,02 e 15,23 os saques se e 16,24 “soles”, dices dos preços, o quadro é menos En- claro” oferta e da procura. , continua o Prof. MOLL. também. assinala. diz o Prof. efeito decom ela o

Iretanto, tendência mais favorável do que es peravam os adversários da medida . “No que se refere ao índice dos ar tigos de importação encontramos \ima baixa de 836.9, em outubro de 1949, dezembro e 712 em “O índice dos prepara 771.3, em abril de 1950”.

outubro do 1949 tiplos”.

e o Equador em ' 0 regime do Peru significa iim oásis no caos dos controles e tipos múl-

no mês de baixa de

berdade econômica. Comparado com de câmbio múlti- o .sistema dos tipos pios — por exemplo, dos 10 tipos distintos de câmbio que tinha a Aitinham o Chile gentina e dos 8 que ços por atacado em geral manifes tou tendência para alta, de 647,3 em dezembro de 1949, para 678,6 em março de 1950, porém abril acusou, pela primeira vez de pois de muito tempo, uma 10 pontos”.

dar

plano, cumpria aguarresultado da sua aplicação, Traçado o

Pi'incipalmente em face das críticas

Até a expedi-

que, paralela- Deve-se acentuar mente às medidas de ordem econô mica e monetária, adotou o Govêrno outras, orçamentárias e financei ras, como parte do plano total, tendo em vista combater as causas da in-

fiação.

a os su-

o dos seus opositores, ção do novo decreto — escrarece o Prof, Moll — e mesmo nas primeiras semanas depois, reinava no país forte agitação contrária a essa medida, servindo-se do argumento de que reforma seria um presente para poucos exportadores, ricos e podero sos; que a cotação do dólar iria bir até ao infinito, e que a vida da população iria encarecer terrivel mente”.

Qual a realidade?

Na fase de transição do regime, foi mantida a proibição de importação de muitos artigos, o que a pressão da procura de divisas.

Os resultados obtidos no Peru, com a volta paulatina à liberdade econóbastante expressivos, e de-

“O.s acontecimentos, nos oito mese.s que se seguiram à sanção do dc- Brasil.

diminuiu miea, sao veriam ser levados em consideração experiôncia idêntica no para uma

r

próque, se bem harmonia asseguram aquela ideal, de que falavam

U

a for

-

na. contrôcorcom que HAYEK

A intervenção direta do Eitado, por meio dc órgãos de le das atividades econômicas, responde a um processo de opressão em cadeia, que leva futalmente » supressão total da liberdade.

Não devemos esquecer a advertên cia de HUME, abre o seu livro vidão”:

cie dc liberdade seja pordida de uma só vez”.

COMO NASCERAM OS CAPITUL HISTORIA COLONIAL

JüSK IIONÓniO RoDiucims

ComemoTa-ae, a 23 do corrente mês, o centenário de nascimento de Capistrano de Abreu, de extraordinária erudição cm assuntos brasileiros, cuja obra escrita, não muito volumosa, ó do mais subido valor, a sua Capítulos da História Colonial”, obra capital, uma renovação, uma abertura de picada. Historiador, crítico, filólogo, antropogeógrafo, etnógrafo. Capistrano era uma enciclopédia viva. Em seus

trabalhos, Calógcras, da mestna es tatura intelectual, via sobretudo o res peito ritual pelo documento, a análise precisa dos fatos, o agrupamento filosó fico dos sucessos, a preocupação de nar rar e não dc provar c a redação *‘sine

Aos 21 anos de idade, em 1874, "5 quando escreveu aquêles perfis j| juvenis sôbre Junqueira Freire e Ca-^ J siniiro de Abreu, ensaios críticos de surpreendente maturação, Capistra-^ de Abreu teve a primeira aspira- , '

ção de redigir uma nova história do ^ Brasil. “Sabe que há hoje exatamente 50 anos tive a primeira idéia V de escrever uma história do Brasil?” dirá êle a Paulo Prado. (1)

E a João Lúcio de Azevedo escre- ^

Tenho presente a pri- vera antes: meira vez em que me veio a idéia ^ de escrever* a história do Brasil. Estava no Ceará, na freguesia de Ma- i ranguape, com poucos livros, arre- % dado de todo o comércio intelectual. ^

Na atualidade, dos moio-

ira ac sludio”, como aconselhava Montaigne. Capistrano fêz escola e formou discípulos.

‘‘Cs, sem dúvida, ó José llonório Ro drigues, diretor da Seção de Obras Rcras da Biblioteca Nacional. Autor de

JJistoriografia e bibliografia do domíaío holandês no Brasil”, '‘Teoria de His tória do Brasil”, ‘‘A pesquisa Histórica do Brasil”, “Vária História”, José llo nório Rodrigues se impôs como historia dor probo, erudito e de grande capa cidade de trabalho. A sua conferência

"Capitalismo e Protestantismo”, proferi da no Instituto de Economia da Asso-

ciação Comercial de São Paulo, é a ma nifestação de uma bela e promissora cul tura científica. José Hoiiório Rodrigues acaba de coligir, em dois grossos volu mes, a vasta correspondência de Capistrano com homens cortejados na política e nas letras.

Acabava de ler Buckle no original, j|| relia mais uma vez Taine, tinha aca- ( bado a viagem de Agassiz. depois para o Rio de Janeiro, em j 1876, e aqui fizera duas aquisições:

Viera \

“saber alemão,o bastante para lê-lo .● j na rede, sem estar me levantando a \\ cada instante para recorrer ao di- ^ } cionário e através de Wappaeus, Peschol e Ratzel compreender que a , í geografia é tão bela ciência como difícil”. (2)

Em 1890 renasce-lhe a idéia e a rM transmite ao seu amigo Rio Bran- '-x Dou-lhe uma grande notícia (para mim): estou resolvido a escrever a história do Brasil, não a que ' J

co:

(1) Carta a Paulo Prado, de 20 de i maio de 1924. *

(2) Carta a João Lúcio de Azevedo, de 19 de março de 1917.

«onhei há muitos anos no Ceará, de pois de ter lido Buckle, e no entu siasmo daquela leitura que fêz épo ca em minha vida, ria modesta, a grandes traços e lar gas malhas até 1807. Escrevo-a poi‘que posso reunir muita

uma histôcoisa que

lo da zona entre o Sao Francisco e o Parnaíba, poderia com os dois manuscritos va em breve receber: a

está esparsa, e espero encadear Ihor certos fatos, e chamar atenção para certos aspectos até nos prezado.s.

rei dizer algumas pelo menos quebro os quadros de fer de Varnhagen que, introduzidos por Macedo

mcagora meParcce-me que podecousas novas o ro no Colégio de Pedro 11, ainda hoje são a base de As bandeiras, nosso ensi¬ no. as minas, as escriaçâo de gado pode dizerse que ainda são desconhecidas, mo, ahás, quase todo o século XVII tirando-se as guerras espanholas o holandesas”. (3)

ser resolvida que espernHistória Eclesiástica do Brasil” de Gonçalves Soares França, que estava em hisboa, e a “Descrição da Bahia" de Bcrnai’do Vieira Kavasco, irmão do Padre Antônio Vieira, cujo texto Lino de Assunção procurava locali zar em Portugal. (G)

tradas, a cotrabalhava merespanando as remexendo e da Enfronhara-se de tal

Entusiasmado pela idéia, na Biblioteca Nacional seis horas por dia, estudando, pesquisando gulhado em manuscritos,poeiras do Conselho Ultramarino papéis, copiando e fa zendo copiar para Rio Branco (4^ Em troca recebia dêste documentos primordiais que lhe solicitara e di ligenciava a publicação de documen tos, como as Histórias da Fundação dos Colégios do Rio de Janeiro Bahia. (5)

Quando começara seus estudos do história pátria chamara-lhe especial atenção o século XVI, dizia a Rio Branco. ‘‘Ainda gosto muito dele, mas agora o que me seduz mais é o século XVII, principalmente depois da guerra holandesa. Vejo nêle tan tas questões e sobretudo tanta obscu ridade. Na obra de Varnhagen, ti rado o que diz respeito às guerras es panholas e holandesas, quase nada há para representar êste século. Preencher estas lacunas é, portanto, meu interesse principal. Para o Es tado do Maranhão, o problema não é difícil; mas para o resto, sem crô nicas e apenas com documentos ofi ciais, parece-me tarefa árdua.” (7) Capistrano trouxe aos estudos so bre o povoamento e os caminhos an tigos uma contribuição inestimável.

Pode-se dizer que êle renovou com seus esclarecimentos não só a fisio-

modo na história colonial que podia apontar quais as lacunas mais gra ves e os meios documentais para re solvê-las. A questão mais importan te da história pátria

(4)

0 povoamen-

nomia mas a própria vida dos estu dos históricos brasileiros. E duran te tôda a existência permaneceu fiel ao problema e à sua completa decifração. Muitos anos mais tarde, em 14 de setembro de 1916, êle repetira a João Lúcio de Azevedo que “não

Í3) Carta a Rio Branco de 17 dp abril de 1890.

Cartas a Rio Branco, de 8 de feve reiro de 1887 e 17 de abril de 1890

(5) Carta a Rio Branco, de 8 de maio de 1887.

(6) Carta a Rio Branco, de 9 de abril de 1887.

(7) Carta a Rio Branco, de 9 de abril de 1887.

há questão mais importante que ^ da grande curva do São dos Cariris

a ruptura Francisco passagem , a

e da Borborema, a entrada no Parnaíba, o caminho terrestre do Mara nhão à Bahia. Creio que cairia em roteiro dc João

delíquio se lesse o Velho do Vale, feito por ordem de O ideal da história Gomes Freire.

quista da Colônia do Sacramento só que o interessava; não era só a coiespírito da coisa, eram, como sempre, sa, era o Seus planos

simples e rápidos e como sempre a vida o impedia dc realizá-los. Se SC passar tudo como desejo, no dia 1.0 do dezembro partirei para Santa Rita de Passa Quatro, no Moji-Gualá em São Paulo (gosto tanto

aos sucesso.s Talvez sucessos.

(8) nossos

do Brasil seria uma em fjue flamengas o ocupado pelas gaicrras castelhanas passasse estranhos a tais netos consigam ver isto. curiosidade por

o lugar de Lão Paulo, que acredito ter nas cido lá, quando vi os campos de Mo.n das Cruzes e do Ipiranga, pareceude muito me eram familiaem quatro infernal livro de

me que res) pretendo escrever meses

Uma intranquila _ de férias o ‘' tantas vezes me tenho desespe- que certos trechos considerados funda mentais à solução dos problemas e lacunas que êle mesmo propusera e encontrara agitava Não era só o delíquio a continuamente seu espírito,

rado.n (10) demônio da pesquisa e a da recriação vivem num conO desejo de ser

Mas o consequência do encontro feliz do cer tos documentos, mas também o pra zer mais calmo c sossegado. Regimento de Manuel Lobo é um dos documentos que maior prazer me têm causado no estudo da nossa história, porque mostrou-me que o Regente estava de boa fé, coisa do que eu duvidava.” (9)

O

graça flito permanente, exato impedia-o de produzir as presNâo o preocupava o preconcei to do inédito (11), mas para êle não havia em história

historiador Como um vei'dadeiro Capistrano era do fato.

sensível ao espírito A história não é sòmento

uma questão dc fato; ela exige ima ginação que penetre o motivo da ação, que sinta a emoção já sentida, que viva o orgulho ou a humilhação já provadas. Ser desapaixonada é per der alguma verdade vital do fato; é impedir-se de reviver a emoção e o pensamento dos que lutaram, traba lharam e pensaram. Não era a con-

(8) Carta a João Lúcio de Azevedo, de 14 de setembro de 1916.

(9) Carta a Bio Branco, do 20 de abril cio 1888.

sas. maior logro que (t Por isso era pre- a alusão” (12). ciso pesquisar e logo adiar o traba lho, pedia agora a Rio Branco siga do Barão dc Arinos informação minuciosa do que há no Vaticano, Propaganda Fidc sobre o Brasil, ]iara decidir se

Uma investigação como a que con¬ te nn antes de 1007”

devia ou não adiar sua empresa (13), — , para usar a sua própria imagem, como um pedaço dágua que medido dava idéia das braçadas atravessá-lo a na-

era,

a ôlho não necessárias para

(10) Carta a abril de 1890.

Rio Branco, de 17 de

(11) Carta a 18 de março de 1918, j ,

(12) Carta a João Lucio de Azevedo, de 16 de abril de 1921.

(13)* Carta a abril de 1890.

João Lúcio de Azevedo, de Rio Branco, de 17 de

do. (14) Era um oceano que n&o podia ser assim vencido de um mo mento para outro. A idéia seria abandonada, como já fôra antes.

Preparava-se para escrever seu belo livro reunindo não só elementos de fato como elementos teóri

U Limitei as e economia não abandonará completn

Estudava não só história como eco nomia e psicologia. «Tenho estado

Ijndo cousas diversas, um livro de v\undt sobre psicologia, i’. r

ra se entender sua grande obra iá ÍLn povos, de que Rre -u'® volumes: um livro de Çao dos tempos modernos, em que espero aprender alguma história do história

cousa aplicável à Brasil, universal de Hel

qne começa pelas - e vai seguindo a ordem geográfica

mente a economia política nem Sclimollcr, que lhe deu idéias r tõcs para a compreensão da mia colonial, dart:

0 sugeseconoEm 190.3 dirá a StuEstou metido

em economia e agora enconque junto ao eni francês 9f (18)

política até os olhos, trei o livro de um professor da Po litécnica de Zurich, Bücher, hoje traduzido e que muito lhe recomendo, nie tem ajudado bastante.

Capistrano era um au todidata, mas quem, len do sua obra, sentirá esta formação ?

l-

uma mott, Américas if ^ até no quarto volume chegar à Europa, e acabar mo volume, 8.°, Oceano Atlântico; aqui só o 1.0 e o 7.o termina

no últicom tenho que a Idade Média

(r

Tenho li^o também Car-

o nie lembr

p^olítica de Schp^e^l-Zqufé um monumental. Quando por certas como anos

críticas hoje reconheço, sem fazer

(14) Carta a Rodolfo Garcia, de Do mingo da Páscoa de 1920 (4 <je abril)

Que contemvera que êle mesmo

porâneo jamais percebeu isto? A surpresa estava em saber que êle não tiuma direção superior, dirigira

que apercebia. .

.

(15) Carta a Mário de Alencar dp n de agôsto de 1901. ’

(16) Carta a Mário de Alencar, de de agôsto de 1901. 17

seu caminho, tão bem ninguém se Êle sim, podia lamentar-

se e esperar que ao filho querido não acontecesse o mesmo; «Fraco consolo é saber que se Abril (Fernando) tiver gôsto por estudos congêneres não será conde nado à aprendizagem de cabra-cegn, de que não mc foi dado escapar.” (19) Era do homem o seu caminho, c t êle o soubera achar, dificilmente não, lendo autores que, na sua maio ria, são ainda hoje reputados e li-

(17) Carta a Mário de Alencar, de 28 de agosto de 1901.

(18) Carta a Guilherme Studart, de 20 de novembro de 1903.

(19) Carta a Mário de Alencar, de 17 de agosto de 1901.

Isto será proporçues só no dos, e quô lhe aoi-rir»»' nova luz, interpretar u historia do Brasil.

Era 1903 seu sonho adquire novas Pretendo acompanhar ca- íormas. da volume de Varnhaijen (serão três, o primeiro acaba na conquista do Made cem ranhão) dc uma introdução

descomunais, princípio; o quinto, o sexto e sétimo abarcarão mais de quinze anos cada um, em Pernambuco, São Paulo e Bahia, de 1534 a 1649; de pois a coisa correrá mais depres-

(21) sa.

páginas fazendo a do correspondente, cabo fica pronto o zi minhas ambições da Brasil, um voiume do formato de um romance francês.” (20)

síntese do periotíc levar isto ao livro a que redullistória do notas, codos proprietários trou-o, diz êle, “ no

lógico e prometi publicar lá a mi nha história do Brasil. Tomei como fato consumado meu folheto sobre o descobrimento impresso pelo Laemmert e comecei com as primeiras ex plorações. Já saíram três artigos, o quarto está se compondo, desde ontem estou liberto da tei-rível divi são em capitanias, o assunto mais incapaz de receber uma forma apreE seu sentável que eu conheço,

método era simples, pois êle queria escrever uma síntese fiel, exata, se gura, atual. Por isso acrescentaria a Ramos Paz que por aquele “teor caberia em cada capítulo a nai*rativa de oito anos e a coisa assumiría

(20) Carta a Studart, de 28 de outu bro de 1903.

E assim começam a ser publicados capítulos, na revista Kosmos, sob titulo de História Pátria”. O

os o publicado em janeiro de primeiro, 1905, examinava as primeiras explotrinta primeiros anos de Em tudo se assemeraçoes, os nossa história, lha á forma adotada, um ano mais tarde, para os Breves Traços, títu lo com que primeiro apareceram os Capítulos de Uistória Colonial na pu blicação do Centro Industrial, sendo o segundo adotado na separata. Di feriam apenas as citações das fon tes, feitas de acordo com o rigor do método. O segundo artigo, impresso fevereiro de 1905, estuda a via gem de Martim Afonso e os primei ros conflitos e tem forma diferente 1

em

da parte sob este título publicada nos Capítulos. O terceiro, estampado em março do mesmo ano, é igual ao Capitulo II do livro, que versa a prin cípio sobre Portugal e suas condi ções, na época da Descoberta, e pa ra o qual tanta influência exerceu o livro de Costa Lôbo (22). E’ um resumo muito rápido e bem menor que o capítulo II dos Capítulos, cui dando em seguida da viagem de Mar tim Afonso, prosseguida logo depois de fundadas as duas vilas em São

Vicente e nos campos de Piratininga. A luta com a nau francesa “La Pe-

(21) Carta a Ramos Paz, de 12 de abril de 1905.

(22) Carta a Studart, de 12 de abril de 1905.

primeiros conflitos, é nos artigos debatida neste número de

que no livro faz parte dos março.

Em abril o estudo começava pela sugestão que Diogo Gouveia ofere cera ao Rei, trecho que é um dos últimos parágrafos do capítulo IV no livro, e se ocupava das capitanias hereditárias que constituem o capítu lo V do livro. Em maio seu estudo se ^ ocupava do 3 de maio e do dia oa descoberta, revelando uma erudiçao e um conhecimento de cronolo gia histórica exemplares. Iho, um modelo a revelar Êste trabaa sua força nas disciplinas auxiliares da histónão foi aproveitado no livro, que nao era erudito, mas sim sintético, nem ate hoje nos Ensaios e Estudos leumdos pela Sociedade Capistrano de obia de Duarte Coelho também não utilizado e que merecia ser novamente divulgado nos Ensaios e Estudos reunidos pela Sociedade. E’ um estudo nífico sôbre

num ensaio nos Capítulos niagesforços do donatá os

za.

mensal, que terá a vantagem de tuas observações, notas e correções que te peço agora e não dispenso”, escreve êle a Studart (24). Em abril de 1905 já pensava no sétimo artigo, que deveria eliegar a Tomé de SouFicará assim para cada um a média de sete anos: é escala mui to grande; (lcj)ois do sétimo reduzi rei o petipé” (25). Mas não o es creveu, c assim ficou nos seis artigos, dos quais <ii:atro foram aproveitados nos futuros Caiiítulos.

Os Hreves Traços da História do Brasil ou Noções de História do Brasil até 1800.

rio, seus resultados e defeitos, sim terminam êsses Asprimeiros en saios, forma ainda indefinida dos Capítulos que sairão enxutos, limpos de toda erudição, mas exatos, fiéis ●seguros e atuais, como ‘ ’ exige uma boa síntese. forços tentados pelos brasileiros para satisfazerem a aspiração comum de torná-la cada vez mais forte, mais rica e mais considerada no convívio das nações” (26). Com estes propó sitos, o Centro Industrial do Brasil,

fomos exata e do que fizennprogresso que surÀ O

(24) Carta a Studart. de 12 de abril de 1905.

os esNa realidade, êsses artigos giram para servir de prólogo à edi ção de Varnhagen, “mas quando dis se ao livreiro que cada prólogo ficara com mais de cem páginas, re velou entusiasmo bem moderado*, vista disto, optei pela publicaçã

(23) Éste, como muitos outros estudos não reeditados, será brevemente reimpresso nas 4.® e 5.®. séries dos Ensaios B Estudos.

(25) idem. idem.

(26) O Brasil, Suas riquezas naturais. Voí. l.° Introduçfio. Centro Industrial

Suas indústrias. Indústria extrativa. do Brasil, Impressores M. Orosco & C. Rio de Janeiro, 1907,

que funcionava na rua l.“ de Março 75, sobrado (dirigido pelo dr. Luís Rafaei

professor da Escola Politécnica, pre sidente da Comissão Fiscal das Obras do Porto do Kio de Janeiro), iniciou a redação de ü Brasil, suas riquezas naturais, suas indústrias, em cujo pri meiro volume, na parte introdutiva, colabora Capistrano de Abreu, escre vendo os “Breves Traços da História do Brasil”, como se diz no começo, Noções de História do Brasil

Vieira Souto, engenheiro. ou as

até 1800”, co'mo se intitula seu tra balho no índice.

A idéia .de fazer preceder aquêle estudo de caráter econômico de uma breve história do Brasil se origina

va, como explicou o editor, em pre fácio assinado em março de 1907, quando deve ter sido publicada, de se tratar de obra não só de vulgariza

va*5tí de corpo e aima ;ío traballi.0, .sem poder concluí-lo no prazo com binado. Morava, nessa época, numa pensão à rua Almirante Tamandaré, n.® 2, dirigida por Madame Canalis, viúva de um antigo professor cie edufísica do Pedro II c frequenAlcides caçao tada por estudantes e por

Maia que, ao contrário de Capistraiá fazia as refeições. (28)

notória competência, figurando ao lado de Capistrano o Barão Homem de Melo, Henrique Morize, Xavier da Silveira, Vieira Souto, Venceslau Be lo, Monteiro da Silva, Raimundo da Silva, Costa Sena, Santos Pires, Pi res de Almeida e Sanchez de Lemos. Se o Centro fôra encarregado em dezembro de 1905 de promover a edi ção de O Brasil, já em janeiro de 1900 Capistrano trabalhava a toda força “num esboço histórico e geo gráfico do Brasil, que deve sair na Estatística Industrial lá para setem bro. Marcaram-me o limite de 120 páginas em 8vo. e tenho cinco meses para fazer tudo. Talvez seja um bem.” (27) E Capistrano entrega-

(27) Carta a Ramos Paz, de 2 de janei ro de 1906.

Em novembro de lOOG só faltava esboço para ser publicada a obra.

no, seu “Estou às voltas com o trabalho para livro de Vieira Souto, ainda não impresso por minha culpa. Já escreguerra holandesa; hoje pretenCalcu-

o VI a do liquidar os Bandeirantes,

lo cento e cinquenta a duzentas pá ginas para o período colonial. -A-lguns dias mais tarde dedicava-se à conquista do Maranhão, que ante cede os holandeses e não cuidara Passei ês-

ainda dos Bandeirantes, ses últimos dias ocupado com teus Documentos, tua História portugue sa de Severim de Faria e o volume dos Anais da Biblioteca, relativo ao Ceará e Maranhão. Quer isto dizer que estou escrevendo a parte relati va ao Maranhão do trabalho enco-

mendado pelo Vieira Souto. O capi tulo simplíssimo à primeira vista complica-se para quem tem de redu zi-lo a cinco ou seis páginas, ainda tenho de tratar das minas, de tudo enfim.

(30)

E

rou

(28) Carta de Gustavo Lessa. que mo na mesma pensão, a Adriano de Abreu, de 22 de junho de 1944.

(29) Carta a G. Studart, de 13 de no vembro de 1906.

(30) Carta a Studart, de 28 de novem bro de 1906.

aos estft síntese, que ainda hoje, pasíiados quase cinquenta anos, é consi derada a modelar história do Brasil. coiotiial No fim de novembro éle

vidade da arte e fui punido, voltava a lembrar-se dos seus velhos sonhos de rapaz, quando, em 1674, projetava a sua liisLoria.

Quando escrevia a Studart que cada vez ti* nha menos idéia e menos gosto.

1 verdadeiraniente um galé. íáínto

r cessiüade de passar uma semana fo● ra do liio, na Gávea, em Petropolis, com Moura Brasil . maior esforço, .1 semana

“Sou ne( e nao posso. Por creio que ainda esta nao terminarei. (31) E

ainda no Ceará concebi a obra unha outras dimensões. Cada uno levou consigo um lance ou um andar. A continuar mais tempo, íicana redu zida a uma cabana de jiescauor. Mes mo agora, aelio-Ilic uns ares de ta pera” (64).

j rcalmente nao terminou, ro de 1907 continuava na mesma fai■ r mouro,-dedicado

Em janeiaos ' xinm . * na pró’ está yiGh-a Souto bílho conclusão do traescrevia amoíinação”,

A 7 de janeiro os Capítulos iá ?ai de pL

custou! Deu trezentas páginas

Às vézes uma certa ponta de conciliação quase lhe dominava alma e êlc se sentia capaz de renovar a obra: corrigi-Ja, fazè-la como nhara. “As lacunas são muitas, mas isto é minha menor preocupação. Le vantados os andaimes, saberei melho-'' rar a tujupa” (35).

A encomenda não se limitava período colonial, estendia-se até pública e Cax^istrano, a acreditava, que poderia

o esesta pe-ografia se sentia satisque sempre era domi

período anterior a D. João 6^’ (33) Praticamente um ano, de 2 de janeU ro de 1906 a 7 de janeiro 1907 creveu Capistrano de Abreu l ’ quena obra-prima da histori brasileira, feito, ele

reu sa uo a reprincípio, como sempre acreditou, “em dois ou três me ses escrever a liistória contemporâ nea” (36). Mas não era possível pas mar, assim de repente, ao século XIX, em que êle antes, em novembro, quando não acabara os Capítulos, dizia nao querer pensar agora, para nad por um sentimento de nojo ao cluir seus estudos.

E não o conSe me Pergunt

res se estou satisfeito dir-te-ei francamente: nava outra coisa e não pude la, parte por culpa minha, culpa das circunstâncias, muito na extensão da vida

acom o que fiz, não. Imagi-

p i’ealizáarte por Acreditei e na bre-

(31) Carta a Studart, de 28 de bro de 1906. novem-

(32) Carta a Ramos Paz. de 3 de fp vereiro de 1907.

(33) Carta a Studart. de 7 de janeiro de 1907.

não virar maluco” (37). “Conheço-o pouco e mal. Creio não entrai’á mais no livro de Vieira Souto porque não pode esperar, já esperou demais”. Isto, aliás, lhe era indife rente: “o imjiortante era escrever í coisa”, acrescentava a Stuadrt (38).

(34) Carta a Studart, de 7 de janeiro de 1Ü07.

(35) Carta a Studart, de 13 de novem bro de lOOG.

(36) Idem, idem.

(37) Carta a Studart, de 28 de novem bro de 1900.

(38) Carta a Studart, de 7 de janeiro de 1907,

A 2.^ edição, planejada e não realizada

tenho para ajudar-me o amigo Saíd Ali; Calógeras que tão úti! me seria anda pelas európicas terras abun(43). Com tal assistente i li- ● ' dantes não era de surpreender que o

E não escreveu, sendo o trabalho en tregue ao Barão Homem de Melo, que assina aquêlo pífio capítulo so bre o Brasil no século XIX que se trabalho de Capistrano no segue ao fôsse editado relativamente bom vro O Brasil, editado pelo Centro Indus trial. (39). revisto. Mas não houve tempo par^ fazer a colação dos trechos transcri- 1 tos nem para citar as fontes, norma ^ técnica indispensável, cuja aplicação

Capistrano, não sujeito aos prazos certos, facilmente desistia de seus planos ou os adiava, descansar, quando o compromisso não Iho per mitira. E assim segue, em setembro de 1907, para Sobragi (41), certo de que, abandonada completamente a idéia de história contemporânea, po dería, na volta, encontrar o volume e a separata já impressos. Era sna intenção reeditar logo o seu traba lho corrigido.

Capistrano reclamava insistentemencensurando muitas vezes Vamhae Studart por terem se esque- ‘ te, í?em - -

Era melhor ir como pensava antes,

- ●cido dela. A revisão tipográfica foi, . assim, a iinica possível c nunca majs ! Capistrano pôde realizar a reedição , que já planejava no mesmo dia em punha o líltimo pingo em seu tra- que balho.

Propôs a José Carlos (42). com a

Rodrigues a reimpressão do livro no fim do ano para ser distribuído aos assinantes do Jornal do Comércio Aquele aceitou a proposta maior espontaneidade e dis¬

Passara a cogitar de outros assun tos; queria fazer um estudo relativo ã abertura dos portos, que anunciaa última em- a Studart como va a preitada de minha vida” (44). Nao, podiam executar assim as ta- i Êle preferia ler e aprender O tempo passa, a vida

nao se refas. « a divulgar, corre c cada vez gosto menos de estenho tanta coisa ainda que crever e que já tivera idéia semelhante”.

Faltava corrigir, emendar, acertar obra naquilo que não lhe agradava.

se a

Nunca o fez.

Despachou-se às pressas da revisão êle era o culpado do atraso, “e só

(39) ob. cil.. p. 217-229.

(41) Car.ta a Ramos Paz, <ie 21 de se tembro de 1907. Em novembro 3á esta\’am impresso O Brasil, ob cit., e a separa ta Capítulos de História Colonial (15001800), Rio de Janeiro, Impressores M. Orosco, 1907, edição de 200 exemplares, com declaração de separata de. O Brasil na antefôlha do verso. O exemplar da Biblioteca Nacional é oferecido em 3 de a novembro de 1907 por Capistrano de Abreu a Coelho Neto.

(42) Carta â Guilherme Studait, de 7 de janeiro de 1907.

ler antes de partir para as regiõesdonde ninguém volta".

E êle devia sentir-se satisfeito. ^ pois neste momento José Carlos Ro drigues escrevia um artigo .sobre sua edição de Vamhagem na primei- < página do Jornal do Comercio, considerando-o o primeiro dos nossos Trabalho não lhe fal¬

historiadores,

tava, dizia a Studart: “Sinto, po rém, minguada a capacidade para trabalhar e escrever toma-se cada

(43) jdpm. idem.

(44) Carta a Guilherme Studart. de 13 de novembro de 1908.

(45) Carta a Studart, de 1 de julho de 1907.

vez mais difícil e mais penoso” (45). Rever os Capítulos, terminar a edi ção de Varnhagem e escrever a mo nografia sôbre o comércio bastavam

niinhou-o para a linguística indígena afastundo-o da história.

A linguística indígena. Os bacaeris para absorvê-lo inteiramente.

Peita a revisão ortográfica, a separata dos Capítulos publicada mesmo ano, devorada pelo fogo edição de Varnhagen, não escreve a monografia nem continua os Capí tulos. A linguística indígena vai deaviá-lo da história pátria, tempos, ainda

no a por uns

Mas antes disso manteve dedicar

-se à

2. edição dos Capítulos, que .seria publicada pelo Jornal do Comércio

Em dezembro de 1907 parte para a lijuca, “onde vou tratar da ediçao dos meus Capítulos” ve a Studart (46). in embora serve fiel

2.^ Gscre» . . . se cona história

, pedindo documento.s a este, examinando na Bi hlioteca Nacional 1os três mil verbete

“Como sabes resolvi estudar a lín gua do Vicente. Pertence ao grupo dos Panós, que começa no Ucaiali, ou Hiulaga o vai pelo interior até as ca choeiras do Madeira, blicou Martius puos glossários acessíveis, R. do la Grasserie isolou o grupo com este material mínimo e coi.sa rara naquele tipo que sôbre tudo entende escrever, nen publicou acertou; K. von den Steium glossário espanhol

encontrado no mato por um viajante ou antes colecionador alemão, glos- Com sario copioso c bem feito.

Vicente percorrí tal glossário, obra ^o algum Ceaili; uina,

missionário anônimo do percorri-o detidamonte, não porém muitas vêzes, sempre

s manunscritos que Castro e Al - enviava na primeira remessa de Lisboa, cumprindo o contrato sinado com Manoel Cícero, “êste ano (1908) tem sido

pena na mão e papel ao lado. A «emelhança entre os dois idiomas é estupenda.

de meida asdiz que se trata de dialetos diversos .se , , perdido para meus estudos de história pátria Havia muito estava afastado de leituras amenas certas

dc Às vezes tenho dúvida

du mesma língua; as ligeiras diver gências desapareceríam ee fôsseni mesma ortografia. Àr> leduzidas à 7 1 r e agora estou toman¬ do Lim regahofe” Í47) Só para “pretendo preparar ção mais completa dc los e História Colonial

o ano n segunda edimeus Capítu- n (48)

Nem para o ano, êle voltai-á a ocupar-se da edição revista dos Capítulos.

nem tão cedo segunda Partiu em janeiro de 1909 para a Bahia e cfuando voltou, um episódio enca-

Í46) Carta a Studart, de 31 de dezem bro de 1907.

(47) Carta a Studart, de 25 de setem bro de 1908.

(48) Carta a Studart, de 25 dc setembro dc 1908.

vêzes uma emprega radicais des conhecidos à outra; às vêzes a sig nificação diverge; mas, regra geral, semelhança é completa. Se nie con tentasse com a parte léxica, estaria terminada minha tarefa” (49).

Com êste episódio linguístico des viava-se inteiramente da história pá tria e abandonava os Capítulos de História Colonial.

a Não continuei a

narrativa, como pretendia, nem mo comecei a revisão e redistribuição do já feito. Às vêzes lastimo, às

mes-

(49) Carta a Studart. de 19 de setembvi de 1909.

bem empregado o Se todos os anos tivesse um vezes dou per tempo, índio para me ocupar, daina de mao às labu ações históricas” (50). Des de 1S93 vinha estudando regularmen te o bacaeri (51), esperando em um mês e meio a dois inves ir de feita contra o biche.

edição dos Ca»' de preparar a nova pítulos” (55).

uma Mesmo porque

já tenho gasto muito tempo com ta língua e o tupi c o cariri me re clamam” (52). Em 1896 êle publisôbre

eslíngua bacaeri seus a cara primeiros estudos (53) c nunca mais concluira. os abandonara os .

nem

Agora um novo metivo adiava o empreendimento definitivo. Achava prematuro pensar em escrever história do Brasil, com o catálogo doa do Conselho Ul.rama- manuscritos começado a pubhcar pela BiNacional, sob a direção de Só conhecemos

rino blioteca Manoel Cícero. , os documentos triviais, dos mais im portantes, dos fundamentais só ago ra se vai conhecendo a existencia A investigação de Castro e a neces(66).

Almeida vinha

Capistran se

Realmente, ciou à história, para como êle mesmo

exprime eni 1921 (64).

, confirmar ele apontara desde loco. sidade que o não verí nbucaerizar-se, de enviar uma pessoa moça que, residindo em Lisboa, fmesse alguma coisa pelas pesquisas históricas (57). Nada será feito, à exceção da iniB;b ioteca Nacional, ms- ciativa da

De 19C9 a 1915 não se ocupa mais O epiaos estudes da da 2.a edição dos Capítulos, atrai - sódio que o ,, pirada por Capistrano, fiscalizada por Capistrano, apoiada por Capistrano, almente interfiria no Mi- ■ coin- que pesso

linguíst"ca americana e o choque mo ral sofrido com a entrada do sua nistério da Fazenda pela sua

Convento afastam-no filha para o inteiramente da história pátria.

pleta execução, pouco interesse na tinha história. se nao

A República tinha história: ela quaDiante disso,

Volta aos Capítulos limitado às pesquisas

Em 1915 volta a cogitar dos CaÊlo trouxera da Biblioteca cadernos bacaeris os pítulos. Nacional os primeiros que escrevera, ja bem fu rados de traças, e pensava em passáPara isso planejava los a Tmpo.

suas se ao seu

de Castro e na nova.

Almeida, não era posível reescrever seus Capítulrs ou fazer uma histoEra preferível voltar as con^ribui-

monografias

, às pequenas

Não voltará tão cedo a pen- çõés. sar em reedição. horas de trabalho, consagrandoestudo só à tarde e à noite.

Os Capítulos e a história sertaneja

Na primeira parte do dia tratarei

ísni fripm, Idem.

(51) Carta a Studart, de 8 de março de 189.3.

(52) Carta a Studart. de 29 de dezem bro de 1894.

(53) Cf. Rovlsla Brasileira, l.o ano, ts ITT e IV, 1895. reproduzida nos Ensaios e Estudos, 3.0 serie, 1938, p. 219.

(54) Carta a Paulo Prado, de 13 de feve reiro de 1921.

De 1915 a 1918 deve ter continua do a pensar nos Capítulos, mas não

(55) Carta a

jaii' ’i'0 ● ti i953.

Paulo Prado, de 1.® de

Mário de Alencar, de 9

(56) Carta a de janeiro de 1910. . j «

(57) Carta a J. L. de Azevedo, de 7 de janeiro de 1921.

I

infelízmente, traços desta idéia em sua vasta corresponJência. quele último ano, a 2“ edição dêsse livro faz parte dos : a história sertaneja,

Kaseus planos, mas um assunto que

A história sertaneja seria um li vro de 400 páginas, mais ou centendo textos dos XVII, tão V’

mais importante da história co.onial; a voamenlo da Francisco

do Brasil conquista e região entre e o Paraíba (68) U-

●1.^ i 1^. I „

o poo São .

As dúvidas na reedição des Capítulos

As restrições ou outra tulos. que porventura vez formulava suas deficiências que êle conhecia bem, diam de

mais afinco Capítulos, Aceitara em princípio a incumbência daquela edição, “porque, com cs do* cumentos mais ou menos conheci dos, não se pode fazer obra inteira*

na revisão dos meus simultaneamente (60).

ta, a História Colcnial, mento tenho pensado

mento nova e a de Varnhagen, revis ta com cuidado, pode atravessar este período de transição. Além disso o trabalho não estorva, antes fomenedíção dos meus Capítulos de em que ültima(61). Mas,

Em 8 de março de 1918 ele dirá ü João Lúcio que “a idéia de nova edição dos Capítulos ora me atrai, ora me i*epele. Precisaria para que me atraísse encontrar documentos relativos à região entre o São Fran cisco e o Pamaíba, aonde acho que está o nó de nossa história" (62). Não queria limitar-se a uma sim ples revisão de texto, era preciso refundir, acrescentar o que esque cera, o que havia de novo ou final mente, encontrar os testemunhos da quilo que sua intuição descobria. Dez dias mais tarde, depois de infor mar a João Lúcio que pretendia se guir para Pedras Altas no fim do ano, escrevia: “Até lá, pen.so em rea lizar duas idéias: rever os Capítulos, reunir alguns documentos sôbre a História sertaneja. Não sei se te rei coragem para a primeira. Quan do faço qualquer coisa sinto do pro duto impressão que deve asseme-

com muito

O pri:sua moiro as notas em 1917, para trabalhar

(60) Carta a J. L. de Azevedo, de 15 de novembro de 1916.

(58) Carta a J. L>. de Azevedo de ft março de 1918 e de 16 de set. de I9i8 ■ (59) Carta a J. L. de Azevedo, do dia da Ascensão de 1918 (2 de maio).

de h, ■

(61) Carta a J. L. de Azevedo, de 30 d« Junho de 1916.

(62) Carta a J. L. de Azevedo, de 8 de março de 1918,

almoçar com um lhar-se à. da parturiente diante das secundinas: a.ívio e nojo ’

Consô o e repugnância, vontade de criar e conservar e vontade de des truir, duas almas se contrapunham e embaraçavam sua decisão. Por isso adiava esse plano e dedicava-se a

Um ano mais tar- outros trabalhos, de dirá a Mário de Alencar que tem pensado nos Capítulos. "Creio que entre cópias recebidas do Rio que re comendei lá guardassem vem dois doadiantam casos do go- cumentos que vêrno dc D. Manoel; nas guerras cariris, ponto de especial impor'ancia, porque explicam a ligaçao en tre São Paulo e Maranhão, percebo mas vejo em tu- alguns clarões...

do tamanhos rombos que desespero de apanhar peixe com tao esfarrapa da tarrafa” (64).

amigo qoe Chaé i'io-

paru dese.ava muito ccnhecer-me. ma-se José Pinto Guimarães,grandense, foi até o ono passado eretário da legação na Alemanha, cônsu”-geral em mesmo de quci*

scagora vai como rich. Verifiquei ser recebera há tempes, antes da guerra, i.m recado: que íòsse para Berlin^ que durante todo o tempo (sic) caria lá todo o tempo que quisesse sem a mínima despesa: contmuo idéia; agora quer levarSão simpatias que dc um ideal

o coni a mesma Zurich. me para afinal vexam: nascem

sobre outrem que se forma espon'tâneamente e quando o real nao combina com o ideal: aqm d el Rei, estou roubado” (Ó5)*

Êste simples episódio revela muiPaulo Prado ganhara amer a história do Brasil pem leitura dos Capítulos e daí nasceram não so seus admiráveis ensaios de interpretação, feitos sob a inspiração e a colaboração de Capisti*ano Coleção

to. sempre com também a Abreu

A influência dos Capitules geração na nova influencia e o enCapítulos su scitaNem mesmo a os tusiasmo que vam, cspecialmente na nova geraçao dedicava aos estudos brasi- quo se , u Eduardo Prado para melhor conhecer neste

como leiros e que neles via mais que uma síntese, uma nova orientação, venciam seu espírito rudemente tocrítico, interessado em novas pes quisas, persuadido das omissões que edição deveria evitar.

conauuma nova apressado para muito

ro ciados por «

Disse que, obrigado Pauto Prado, a ficar em casa por um acesso de go ta, lera meus Capítulos e achara seu caminho de Damasco e convidou-me

(63) Carta a J. L. de Azevedo, de 18 de março de 1918.

(64) Carta a Mário de Alencar, do equi nócio de 1919 (21 de março).

o Brasil”. Fôra Capistrano mesmo dia quem lhe sugerira que honra do tio, cuja memória conuna em estremecer ti , publicasse Eduardo Pra- o título nua a livros, com do” (66). Paulo aceitou, com a con dição de escrever Capistrano o pró logo dos livros, que seriam, o primei, Claude d’Abbevi:ie e, o segundo os papéis relativos à Inquisição no Brasil, que acabavam de ser notiA. Baião na Revista de

História.

(65) Carta a de junho de 1918.

J. L. de Azevedo, de 25/28

(66) Carta a J. L. de Azevedo, de 22 de junho de 1918.

.

Paulo Prado voltcu para Pirainmga, vi o Pinto repetidas vezec, tte ir ver a família no Rio Grande, aonde nao tardará a voltar, i/íoite tomei uma tira de papel esta e escreví:

Eduardo Prado

Para melhor

conhecer

Uma como o Brasil

Edile o Paulo Prado. Juntei um programa, mento de 10 contos o volume matei com o ditado: coragem nâo voltou

fiz o U amarra negro.”

orçae reQuom não tem roxa que os alimen a. sível jantar café...

Paulo

ao Rio, não pôde ver Capismas encarregou Pinto de dique êle tinha coragem e

do a fotografia da ave que para mim r'mb-l.za nossa terra. Tem estatu¬ ra avantajada, pernas ífrossas, asas fornidas, c passa os dias perna cruzada na com uma ou ra, triste, trisapagada o vil ó muito sua conhecida com A imagem do jaburu nâo me deixa quando o trem roça os cafèzais

te, daquela austera, tristeza: certeza. sem conta, calcando a terra

Se fôs.se posNossa lavoura

(Derby não gostava que se dissesse agricultura) só alvejou o post prandium.

Açúcar, doces os mais sabo

o negro será

^ Não será viços que tado:

amarrado” (67).

trano, zer-lhe rosos, café odífero, charutos fragrantes, pinga crioula, que bela sobremec de tirar um padre do aitar” sa!

êste dos menores seros Capítulos terão pres-

(63).

de Capistrano de Abreu a João Lú' CIO de Azevedo, mostra bem as oíd' gens das idéias de Paulo Pradn ^

Ihor reveladas ainda tá

Qcncia que entre'eve com o Mestre. Nessa carta Capistranp tratavn /U

Manoel Barata, senador, historiador 0 seu amigo, que parece se teria 'pinhado com

da esuma carta que do Rio presente, Uma vez

Grande lhe d rigira. “Dizia q„e cont.nuava a acreditar na história dos graos do cafe dados pela mulher do Governador a Palhèta. A governa dora, mesmo a vista do esposo, dis se: Meu marido proíbe que se diem dessas sementes, mas isto não se en tende com amigos: êle está mas nâo vê nada. — Mais de quis escrever a êle e a Goeldi pedin-

Êle hesitava diante das reformas que precisaria fazer para editar no vamente os Capítulos. Em 1920, pela terceira vez em seguida escre ve a João Lúcio que deseja rever e completar os Capítulos na parte re lativa ao século XVI (69). E só. Não vo‘.ta mais ao assunto, nos sete anos de vida, ou pelo menos nâo deixa indícios de que repensou sòrianiente em reedi*^ar esta obra. Ao contrário, quer mesmo evitar até a iniciativa de tradução para o alemão.

Em junho de 1921, Clemente Brnndenburger apareceu em casa de Cnpistrano desejando traduzir os Ca pítulos, nâo me satisfazia e tinha caráter de roupa suja” (70).

tivos de natureza psicológica pode ríam explicar esta reviravolta

U Dissuadi-o porque a obra mais 0 Só momo-

(68) Carta a .1. L, de Azevedo, do 15 de novembro de 1916.

(69) Carta a J. L. de Azevedo de 9 de out-'bro de 1920.

(70) Carta a J. I.,. de Azevedo, de 3 de lunho de 1921.

i

(67) Carta a J. L. de Azeve<lo. de 25/9R de junho de 1918, '

na livro assim com uma inimigos seria incapaz de usar.

cs qUí.lürzc anos que se passaram da pr.meira edição poderíam influir no julgamento. Capisti’ano era um ho mem apaixonado, que esgotava sua no trabapaciência na pesquisa e

Iho histórico e que, de repente, sem num aparentes arrasava motivos . conceito uma cbra, uma pessoa.

A significação dos Capítulos nunca certificou de mu.tos aprovada e mereciam fé,

contamento.

suas atividades, tornando vivo o rementânca. Em 1920 éle pensava reedição c revia o século XVI, c um ano depois jultja o severidade que o pior dos seus Nem

A história não é só fato: é tamo sentimento e o bem a emoção, pensamento uos que viveram is dificil de captar dos neüs próprics feitos Èle náo

a parte mais gócios humanos, lem mais que os efeitos,

desdém com que caracte rizara 0 período transoceânico, des dém pela terra, desdém pelos na turais? Êle não percebera a revo lução psicológica que se tperara nos do século XVIIl, ao história?

va sentira o primeiros anos terceiro período de nossa

Êste homem, que coisa, se nao por documen.os que nem recontou mais largo que devia, antepondo a simples verdade à forfalsidade, teve a mais austera dúvida de republicar sua obia, úni ca, exemplar e mode ar como sínte se e composição, um livro que respon dia às incertezas, satisfazia as difi culdades, colhia, infermava, concluía e resumia o que bia da nossa formação colonial.

mosa de melhor se sa-

Ê e não queria captar a sensação in terior dos cronistas? Êle não consi derava a nossa independencia como a tradução da consciência de super Portugal? Os sentimentos, pensamentos do são uma coisa

10didade a as especulações, os povo

, suas aspirações se repetirá, que viveu e historiador tanto que nunca que interessa ao quanto os fatos materiais.

Ledor de Ranke, em quem apreciametodologia que renovara 03 se verá eni va a estudos histór^ces, como correspondência, ê'.e seria meade adotar aquela atitude e estisua paz

fazia perceber

Não é um livro que se compara; é um livro que se distingue na his toriografia brasileira, escrito numa linguagem simples, branda, enxuta, onde havia deutrina que persuadia, compreensão que se e novidade apertada, (71) colhida na vastidão sem fim de suas pesquisas. Não acumu ava fatos, mas com sua intuição compreendia os homens e

(71) Pandlá Calógeras. em carta a Antonio Gontijo de Carvalho, de 21 de outu bro de 1920, exprimia êste mesmo pensa mento sôbre a condensação dos Capítulos, ao escrever que êstes "constituem um co mo extrato de carne, próprio para estô magos valentes”. Calógeras na opinião de seuB contemporâneos, São Paulo, 1934. p. 230.

Io ob etivos que apagavam todo o acontecimentos cu, para poder ver tal como aconteceram, adversários, como os riam comparar das esfinges da segunda par.

os Nunca seu seu ao

s de Ranke, podecomportaniento e do Fausto:

“Sentados diante das pirâmides

Coptemplamos a vida dos povos, Inundações, guerras e paz, Sem pestanejar.” (72)

(72) Sôbre isto, cf. Ernst Cassirer, An tropologia Filosófica, trad. espanhola. FonCultura Econormea, Mexico. 1945, do de p. 343.

Ninguém lerá os Capítulos de imediato que Capistrano da cronclogia dos vice-reis e gover nadores, que sufocaram ram os ou ajuda* anseios do povo brasile

sem ver se preo cupa com o “povo durante três sé culos capado e recapado, sangrado e ressangrado” (73).

Báo uma síntese social e econômica limpa e enxuta, evitando transfor mar-se como tantos ou ros livros de história ditos.

Por isso êles numa conversa entre cruCapistrano conhecia muito

bcim Oste t=po de palestra, sabia quando e como usá-la, mas não a que ria agora que seu livro pretendia ensmar simp esmente o segredo do Brasil aos brasileiros, numa época em que cemo escrevia José Veríssimo, a históna nacional era tão prodiiriosamente desprezada, que com çao da obra de Varnhagen — uma conversa s6 para erudit-s, era com cs rangeiros que teríamos de I aprender a história de (74).

exceos ir nosso país di-

O livro nascia do desejo de e atualizar, em forma sim ples. mas nao erudita (7.5) <,«n, Z dantismo, o conhecimento de noLã liistór.a, mais social e económTca que política, hberta o mais possívd da senaçao de datas e nomes, livré

(73) Carta a J. L de julho de 1920. Azevedo, de 16 de

-^^o sua iuta trissecular pela inde pendência. em Não era o inédito

que 0 preocupaexposta com mvenciam. que o precipitava sín- uma

va, mas sim a clara certidão da ver dade, buscada c cclhida nos arquivoa 0 bibliotecas, apertada e resumida cm poucas linhas, zões próprias que esclareciam c conCapistrano foi sempre o homem da síntese, e basta ler sua correspondência para logo se ver êle admitia de mau grado os estudos em vários o grossos volumes. M«s para compr'r estii síntese era neces sário proceder a uma imensa ativida de investigadora como um nadador num mar sem !>● mites. Os Capítulos eram tese da pesquisa realizada para ano tar a Historia Geral de Varnhagen e preparar a edição dos textos his tóricos fundamentais; eram o filho legítimo de uma análise demorado» cuidadosa e limitada.

ão

(74) José Veríssimo, A PHm-cinal. 2.a ed.. 1906. n 12R.127 brar que o decreto n ^ «asta lr>mde 1899. que deu novo ® 0’néfcfo Nacional, anexamHistória do Brasil à de versai. ® História Uni¬

(7o) Num papoi encontrarir* a da família, intitulado "ObserÜar.^*^^’^ ticas à história do Brasil poio Dr trano de Abreu, feitas a pedido do A?tS?‘ sem assinatura, se escreve no parágrafS Em geral direi que acho tudo muito bomlíngua, estilo exposição, etc.; porém o 2tilo não é didático e em alguns lu^rls só o entenderá quem já sabe a história E pena também que omita quase tôda<i as questões acessórias.”

O mundo histórico é um mundo de símbolos e o his'oriador não podo determinar e compreender as coisns e os acontecimentos sem prreeder antes a uma análise dêsses mesmos símbolos. O conhecimento dos fatos cm ordem cronológica dá-nos apenas um esqueleto de história, mas nâo nes dá a compreensão da vida huma na. O ato último c decisivo cabe' à imaginação produtiva, à adivinhação que busca nos documentos sua jus tificativa, como dizia o próprio Ca pistrano. Em vários capítulos des tes Capítulrs logo se notará n com preensão e não a simples descrição, o entendimento e não só os fatos. Do ponto de vista da periodização

jú observamos (76) que, nesse livro, distribuiu Ainda asCapistrano de Abreu a matéria que perioJizou. sim, a divisão em onze capítulos camuito bem cada perío do, que constituía um conjunto bem distin-

mais racterlzava ccníigurado delimitado e guindo-se claramcnte não pelo tí.ulo, pela substancia o capítulo que É claro mas precedia do que sucedia,

I adotar tal divisão Capistrano intuito de periodiIhe seria difícil so-

que ao não obedeceu ao zar

sócio-cconómicca se ajustam à cro* 2iologia, enquanto nos üemais o lespeito à cronologia política rompo não distingue c.aramente as livnteiras de cada época. “As Guerras Flamengas” não são uma parto da invasores que já se iniciara contra os franceses? Crono●iòdicamente, êles poUereunidos num

ou luta con:ra os lógica e per riam estar juntos e

, já que não guir neste livro a distinção feita em 1882 de seis períodos perfeitaca colonial portuguesa. ^

mente delineados.

Capitanias hereo

mesmo ditarias sucedem-se riòdicamente significa transformação radical na poliFcrmauma ti

capítulo. “ '' e “Capitanias da Coroa” cronologicamente e pesegundo

ção de Limi‘es” não é um penodo, nem uma época cronologicamente, mas pode ser um capítulo, e Três séculos depois” é um período e uma d

Ao próprio Capistrano não passaa inexpressivi- riam despercebidas clade de certos ró u os e a falta de uniformidade des fundamentos diviNa caracterização dos onze sórios. o cronologicamente, apesar épcca título dar ao período carater pura mente cronológico.

aapítulos, alguns obedecem a cri térios exclusivamente político-administrativos, outros a juízosEstageográcrí- ficos d’Avezac à História Geral do pnmeiter principiado a obra com Brasil. Varro, por a Europa e não com

, cutros a históricos, tica tem que levar cm conta, em pri meiro lugar, a quase irhpossibilidade, nessa época (1906-1907), de se obe decer exclusivamen'c a um critério uniforme de classificação; em se gundo lugar, esta crítica atinge mais aos títulos que aos períodos, que se sucedem cronclògicaniente, embora inteiramente censurados pe^os nao

fundamentos sócio-económicos ou pe los subfundamentos^ naturais e antropo'ógicos que distinguem a catego ria histórica de um período,

Nos dois capítulos iniciais ês*-es Bubfundamentos delimitam as fron teiras cronológicas de cada época; Sertão também os fundamentos no

Varnhagen e Capistrano de Abreu crítica de consideraram justa a

nhagen, na segunda edição, passa VII seção “Descrição do Brasil” pa ra seção I, e Capistrano inicia seua Capítulos com os antecedentes indí genas, uma introdução geográfica o antropológica ao pais descoberto (77).

Seria esta, rea’mente, uma obserNão estaria cert« o anterior, de tratar primeidescobrem a

o a vação valiosa ? processo ro dos europeus, que

terra e a gente e a incorporam à vida

(77) Cf. sfibre Isto D'Avezac. Consldéralions geogra^hiques sur rhlstoire du Bréi. 1857. I>. 9-10. e Varnhagen. Examen des quelques polnls de rHistolre geographique ’ du Brésil, Paris, 1858, p. 12-13.

fiil. Paris

(76) José Honório Rodrigues. Teoria da História do Brasil. S. Paulo, Ipê. 1ÍW9. pág. 75.

européia? O Brasil nasceu para a história quando os portugueses apor taram às suas costas e iniciaram o processo de europeização da terra. A história nossa começa com es*^a

gente que chega e transforma a terra e não com o indígena e o seu “habi¬ tat”.

rebentou, cresceu o deu-nos o Sete de Setembro, o dia-século de tória

nossa histt (78).

Que historiadcr teria, compreendido e analisado

em 1875, os fatos que prepararam nossa independên cia com tanta acuidade psicológica?

A fcrmação do sentimento nal fôra o fruto de ração psicológica, omitiu ou evitou certos movimentos de opmmo, lutas sociais e de classe P^cp^raram e formaram

naciouma transfiguCapistrano não a c^^nsciencia nacional indispensável à criaÇao do Sete de Setembro, dos emboabas tes têm

A guerra e as lutas dos Mascadestaque que tas horas de agitação bihdade.

o merecem nesA o- responsaEscola Poptüar do c"ará!?le"Í com

Pela primeira vez apresentava-se uma concepção psicológica do der histórico e se revivia a vida da alma popular.

e de na que caracteriza 03 U ver porque ela cessou, tempo -se os

os

suceexpressanossa emancipação poensaios de afirmação naque por vezes percorriam

Em 1878, no necrológio do Vis conde de Pôrto Seguro, êle ra como principal defei‘o do autor da História Geral do Brasil a fa ta de espírito plástico e simpático. “A H stória do Brasil não se lhe afigura va um todo solidário e coerente. Os pródromos da lítica, cional

^mpos primitivos, era um dos fatos ma.s importantes para a história ckntifica de nossa pátria, ao escrever:

Os holand am cinzelado em Pernambuco guerra dos M

fis fibras populares, severo e até prevenido, a Conjuração mineira é uma ca beçada e um conluio; a Conjuração baiana de João de Deus, clismo de que rende graças à' Pro vidência por nus ter livrado; a Re volução pernambucana de 1817 grande ca'amidade,

só tcmaram parte homens de inte ligência estreita, ou de CO elevado. caráter pouSem D. Pedro a inde

pendência seria ilegal, ilegítima, sub versiva, digna da forca ou do fuzil.

encontram-no Para êle, um catauma um crime em que s! rotados; eses foram deros paulistas transportar para o seio das florestas as epopéias que os portuguêses tinham ^i ^ nos seios dos mares; houve a

Ju;z de Tiradentes e Gonzaga, êle ascates e alhures revoltas mais ou menos grentas; os interesses reinóis e loniais bifurcaram-

(78) Capistrano de Abreu, Ensaios e Esludos, l.a série, Rio de Janeiro, Brieuiet, 1931, p. 75-76.

A pouco e

sanconão teria hesitado em assinar a mes ma sentença que o desembargador Diniz e seus colegas.” (79) .. . ® tornaram-se antagoniccs; o sentimento de fra ternidade começou a germinar; contos populares surgiram, inspirados pelo desdém do opressor, pouco a emoção antiga foi desapa recendo; a emoção de superioridade

(79) Sr. Visconde de Pôrto Seguro, His tória Geral do Brasil. 3.^ edição integral t. 1.0 (4.a edição), S. Paulo, sem data, p. 506-507.

Dicesto Econômico

Capistrano, na sua valiosa página ldb2, uma das caracescrita em de periodização, apontou, ainda, como terísciccis ao perioao de consolidação colonial de 175Ü a ItíUO as rivalidaucs dando como entre co

.onos e reinois, resu tado a idjia de independência, livro se acentua e os triunfos colhiNeste próprio compreende que <1

vúrio des Reis, de 15 de março de Revista üo iiistiem que 17i>l, pubácada na tuco de HiStorico

quêle lemurava seus serviços, presà Corou e as perseguições que escx*eve com vee-

a tauos soiria, Capistrano niéncia incomum: aveimente tudo isto e gaboiiSalvo 0 casamento prov

Joaquim Savério foi apenas um muitos delatoresj só para não a.ega estas

a imens.dade dos somas remeti- s de gados animando sertões, as copiosa das para o governo da metrópole, as fortunas, o acréscimo da considerãvelnumerosas população, influíram mente sobre a psicologia dos coloOs descobertos auríferos vieNão queriam, reputar inferioalém-mar, os

ce entre os confunair na cuusma, se dos em guerras contra os es.rangeiros, as proezas d.s bandeirantes dentro e fora do país, a abundância de todos foi o que a história o coisas, e como mais proveito colheu, tem salientado de modo injusto. Nao será para estranhar que algum jo vem nertista, intrigado peias iionras prestadas a Tiradentes em detrimen to dos Mascates e dos republicanos de 17, se proponha a provar que Silvério foi um benemérito, porque a mineira nunca adquiriu de conversas desmembração do

nos. ram completar a obra. não podiam mais nascidos no se res aos humildes e envergonhados mazombos do começo do século XVII. serviços, por suas riquezas, pe da terra natal,

Por seus Ias magnificências

con uraçao uma arma nem passou ociesas

, queria a Brasil e não sua unidade, avançava movimento destinado a falhar ablo simultâdas colônias espanholas, etc., eto.

um miseravelmente sem o neo ccntavam-se entre os maiores bene méritos da coroa portuguesa. (80 íf Já não se fêz coisa semelhante coin )

as lu- Os atritos e ma querenças, tas, as revoluções nascem e crescem em ritmo ace erado, em marchas e contramarchas até o momento da viE por que não in- tória decisiva, cluia a Inconfidência, recentemente considerada cemo o mais importante movimento precursor da IndependênTeria êle se convencido entre eia ?

1878 e 1906 que a Conjuração mi neira foi o que Varnhagem já afirma ra, rma cabeçada e um concluio?

Parece que s'm, comentando a carta de Joaquim Silpois em 19'^3,

Caiabar?” (81)

O próprio Capistrano dirá que Suíça é proibida hoje nas públicas introduzir a Guilherme Tell, depois da crítica his tórica ter demonstrado sua inanidaPor que, tendo estudado o depoimen'o de Tiradentes e a sentença da alçada, sou obrigado a repetir a versão corrente e a colocá-la no PanNunca escreví sobre êle: nos

44 na escolas história de de. teon ?

Capítulos, dada a escala, não entrou cabia; tenho emitido porque não

(81) "Noticias atrasadas”, in A Nolíc’a, d" lfi/17 de n^vemb-o de 1908. reproduzídss in Ensa’Os e Estudos. série. Rio de Janeiro. Ed’'’*'o da í^rr^^^dade Capistra no de Abreu, 1938, p. 184-185.

(80) Ce’^’st’-ano de Ab-eu. Capítulos da História Colonial. Rio de Janeiro, 1907, P- 151.

minha opinião em conversa; 6 tão fácil derrubar o que não CnCíja a ser guantc. Que mal já veio dela?” (82)

¥ r

fbj'

nunca foi sub'etivista pa ra considerar a história não como o que rea.mente aconteceu, mas o que uma minoria intelectual pensou ou sentiu quando a história estava i Etatu nascendi. m

a agir, que se 0 poSe seu pensamento foi o sua ação impedida? 0

que aquela minoria intelectual pen sou, sentiu e agiu numa pequena ro da só aconteceu na história intelec tual c não na história stcial e eco nômica que Capistrano escrevia. Im portava, isto sim, é diferente, sa ber 0 que o povo sentiu quando esta va acontecendo, e porque e cemo sen tiu o que rea mente aconteceu. Êlc conhecia a devassa, ainda a sentença, e os Autos-Crlmea 1920

em

contra os eclesiásticos implicados na conspiração de TIradentes, de que uqui não ficou cópia, de alta impor tância, não para êle (83); lera-os, es‘udara-os e chegara à conclusão que tudo não passava de conspiração. Ir.

ii>. Hl. I) .

Ê e queria, isto sim, historiador, colocarcomunhâo com

como bom se em simpática o espírito dos atores e autores do drama, reconstruir processo do pensamento, conclusões e motivos ' ação e fizeram acontecer mento. Mas o

ese veio a influí-los como exemplo e virtu de para reaver fôrça na fôrça dos grandes homens portmioo n outra hlatória, ou pelo menos não cabo àquela hÍRtória que êle concluía no período colonial.

pírito des homens mais tarde o

Taine, Wundt, Comte, Snencer, Ratzel e a escola da crítica histórica ale mã não viveram p^ra nada; e historiador de 19CG não podia centenHv I T* ll^ ■I-'

If.

ÍR’) Carta a Mírio de Alencar, de 0 de eetembro de 1915.

Aquilo que não foi só conspiração mas rebeldia e revolução, os emboabas e mascates, as lutas entre coIcnos e jesuítas, a história social e econômica do povo, sua vida e ali mentação, seus tipos étnicos, as con dições geográficas, as estruturas eco nômicas dos vários gr^ipos, o povoa mento, os caminhos, as feiras, as for mas paico'ógican, OR escravos

e mlvos, Lisboo, lí)20, vol. l.o, n o 2. p. 130.

r

comerciantes, as palestras, a vida uroana e rural, tudo tem lugar nes ta síntese, que 6 a mais condensada e a mais viva Brasil. historia coiomai üo

Os ideais variam tanto de século a século que era natural que iiestc livro fosse agora o povo a persoSim, aqui se vô rocapadi), sangi*ado

n^gem pnncipa..

0 p-vo capaüo e e ressangrado.

Mas para vê-.o aster tiao a formação

6Ím era preciso que o próprio Capistrano se dera, ler 0 que êle lera, os clássicos, os libe rais, os socialis'üs, os radicais, c vi ver livre de interesses e proveites. “A respeito de socialismo”, dizia a Calógeras em 1910, “tenho modifica do minhas idéias; aclio que o strugfor life nunca deve ser perdido considero mais g!e do vista, mas nao o a lei suprema da sociologia, embora a tenha ermo lei secundária de priordem, a que os políticos c estadistas devem estar sempre O socialismo é sobretudo questão moral e reduz-se a nao Penso quo

meira os atentos. uma fazer caso de dinheiro.

Carnegie com seu desprendimento é mais socialista que Jaurès com suas tiradas retumbantes.” (8^) Era prea poligamia das ciso não praticar

Idéias, ter unidade de pensamento, se guir uma mesma doutrina que o es pírito aceitou como verdadeira, mes cla varie em outras etapas mo que

da vida.

Os Capítulo.s foram rocebifPs, na época, por .Toaó Veríssimo como fiínloHü miiia completa, mais enge nhosa, mais perfeita e mais exata que poderiamos desejar da nossa evo-

a

luçüo histórica naquele período. (86) A segunda edição afinal, só foi publicada pe.a Sociedade Capistrano de Abreu em 19d8, para comemorar o primeiro aniversário da morte do. Capistrano, falecido em 13 de agosto de 19^7, não pudera renomcdif.cur a obra, como plaMas ela cont.mia com todo

autor.

var ou nejara.

seu vigor a impressionar os estudioPaulo Prado escrevia, ao sair a segunda edição: velação para quem não conhece em tôda sua força o poder sintético e a larga visão do his:oriador. Épocaa inteiras surgem do passado ilumina das e compreensíveis. Ninguém en tre nós soube tão bem aliar a paixão dos fatos concretos e precisos e a mi núcia erudita às generalizações daa grandes leis históricas e biológicas.

sos

O livro é uma reno correr >» (86)

Capistrano, no Brasil, foi o criador de uma Esco'a de História, que não é “livro de livros”, mas estudo com pleto e complexo do drama humano dos tempos, desde a com preensão des ritmos mundiais, das forças instintivas e conscentes que dirigem os homens e as aglomerações sociais, o detalhe pitoresco, pal pitante, do viver cotidiano nas épocas passadas.

E o estrangeiro que é, como dizia Capistrano, uma espécie de posteri dade. especinlmente quando se cha mou ílenri Hauser, resumiu-lhe o va lor noRtns palavras: “Manque d'art, voilà ino necusation qu’on ne lancera pns rnntre Capistrflno do Abreu. Cet historien. lui missi trop pen conFrance, a contro lui de 11’avoir nu en

fav) T?Gv‘sía '"a Academia Cearense, 6.® XV. 1Í)’0. p.

(pR> Pr^^dn. “CnpictT-Finn", F»*ado

26

de 1928.

de São Paulo,

de setembro

(81) Carta a Pandiá Calógeras. de 28 de dezembro de 1910.

pas attaché sen nom a une ffrando comme un essou espírito, dcs'e e de outros traba lhos. Não importam os gressos vo

oeuvre, sayiste. avoir une sorevivre le On

d’apparaitre

Mais si, pour être historien, il faut savoir étudier les textes, um esprit crit.que toujours en éveil, distinguer entre les époques et donner au lecteur le sens aigu de ces difXerences, enXin ecrire avec briété élégan e et faire passé, nous dirons que cet érudit, mort de notre temp.s dans un âge avance, fut un grand historien. peut fourn'r la preuve de cette quahto dans de simples monrgraphies, ssi bien que dans de gros volumes.

Claridade e critica, sobriedade probidade completam e formam competência, e erudiç e ão as qualidades do

lumes; devemos fixar-nos não só no que Cap'strano realizou como histo riador, lizar, É na

e na man-

ma.s no que aspirava a rea0 que queria, o que p'‘stulava. novidade deste princípio estranha energia com que soube tê-lo que reside seu mérito essencial e incomparável.

Animado de patriotismo, “amo, admiro o Brasil e espero dêle” (88), Capistrano f"! a mais lúcida ciência da historiografia brasileira. cons-

(87) Honrl Hauser. "Notes et réflexlons sur le travail historique nu Brésil”. Rovuo Higioriquo. jan. março 1927, t. 101, fase. 1. p. 89.

(88) Carta a Urb.nno (Duarte de Oli veira), de 7 dc setembro de 1895.

JORGE TIBIRIÇÂ

XIII

Roduico Soares Júnior \

OQUATRIÊNIO de Jorgc TibiriçA, de maio de 190-1 a maio de 1908, interfere com a metade de dois períodos

presidenciais da República s:!lieiro Rodrigues Alves c Iheiro Afonso Pena.

os do Con¬ do Conse-

Rodrigues Alves, último representan te da trindade de presidentes paulistas e correligionário de Tibiriçá, visto per tencerem ambos ao Partido Republicano Paulista, manteve com siu colega do Estado as relações mais cordiais até os primórdios cli campanha pela valoriza ção do café.

Nessa emergência se afastaram em

dois estadistas os virtude de oposições de

assentiu Rodrigues Al- A imiito custo _ , deixar incluir na lei orçamenta^ 1906, dis-

I ves em ria destinada a vigorar ^ . . . pos;ti\os autorizando a União a partici- ^ pir da defesa cafeeira e dar o endossa {is operações de crédito necessárias. A in- <, ten-ençâo

ein ■ j direta do Estado na economia .. repugnava a um adepto convicto dos i princípios liberais e sincero partidário da obra de Joaquim Murtinho. Abespinhou- ^ SC muito Rodrigues Alves com a colidi- «J cão dc Taubaté e a consequente uniao

\a-

doutrinas. programa e qual Tibiriçá a fim de congregar tômo da defesa do produto e da o Catete

os em Caixa dc Conversão, separou do governo paulista.

O roteiro pela enveredou dccisivamcnte Estados cafeeiros

parlamentar que sobrepujou as fõrças J governistas no Congresso. Sentia o presidente a derrocada das idéias que nha propugnando e que, no fim do seu ^ quatriênio, ficavam de repente substi- ^ tuídas por uma transformação que se lhe afigurava audaciosa e cheia de pe- -« rigos. Paulista, o primeiro magistrado da República via-se colocado de chòfre em . terreno antagônico ao do seu Estado na- ^

tal.

As divergências quanto aos econômicos c as concepções naturais melindres e estre-

rumos monetárias provocaram

mecimentos. O Chefe da Nação, fi^l ao combinado com Campos Saa valori- programa Ils, pendia francamente para zação do meio circulante e repudiava o plano da Caixa de Conversão. Por outro lado, considerou abuiiva e pouco amis tosa para a autoridade presidencial aliança de três Estados, promovida por Tibiriçá com o reforma que tocava no rio e contrariava abertamente a política de câmbio alto do ministro da Fazenda,

Considerações superiores de prudên cia e patriotismo impediram que discordâncias se complicassem até os ex tremos de uma ruptura. Rodrigues Alves ' toda a calma e

fssas e Tibiriçá agiram com

elevação e evitaram

luta declarada uma , em in-

a fito de reclamar uma padrão monetá-

que certamente teria degenerado cidentes talvez Irreparáveis para a pró pria ordem pública.

Se no campo político não quebraram a união do partido comum a que per tenciam, a indisfarçável desinteligência que surgiu, projetou-se nas polemicas jornalísticas da capital da República, na virulência de libelos pelos quais se der-

Leopoldo de Bulhões.

ramaram as paixões aparentemente represadas nas altas esfc ras governativas

Contudo, esses desentendimcnt . , os, ori¬ ginados com a crise do café, só prin cipiaram a manifcstar-se dos meados de ^ diante. Nos primeiros meses do R governo Tibiriçá ainda reinava inteira ► cordialidade, como se viu no dia em C que estourou a revolta contra a vacina obriP gatória. Notícias I pessimi!tas chegavam b ^ l^aulicéia quando se feUijava a 15 de

cessão provincial de 1871, a estrada à qual se achavam ligados

Maylasky c Mayrink, 1892 com a Iluana

os nomes do fundira-se era c passara depois

a e outros credores, conduziram a Sorocabana ao cs'ado prccaríssi■ novembro de 1B04 a dala máxima da f Republica. Grupos de estudantes e ; pulares dirigir vôrno para reclamar poam-se ao Palácio do gosuspensão ime

gação de iro mmismos, não ner mitm que se interrompessem as come^ oraçoes e na mesma liora detenflínou '' para o Rio dois batalhões

^

‘ rública a fim de auxiUarem a defesa da legalidade.

regozijos públicos, sob a aleque corria o sangue brasileir Tibiriçá, i ^ >I

íi Sl

rir

. ,

que terminou em leilão judicial. mo Rodrigues Alves não oculta os aborre cimentos c prcocuparõ.s que lhe saram, na marcha do cauprocesso, os rccurc obstáculos judiciários custeados por vários grupos de especuladores nejados por poderosos pretendentes à roínatação, pois o negócio era seguramente cobiçado por agentes de compa nhias

sos , maare Irustes estrangeiros

ttção do

Registremos agora o sucedido com o caso da Sorocabana, já qne se trata de assunto ligado diretainente à Govêmo Federal.

"í,-.* -”'" "m".

Trata-se da correspondência trocada r a respeito entre Tibiriçá e o nresidomo / da Rep..blica, Conselheiro Rodrigues Al ves, alem de algumas cartas de Glicério

. Sena demasiado longa, pôsto que ini teressantíssima, a transcrição " de algumas dessas missivas.

íntegra por cujo teor se avalia o vulto das pretensões em ?j(. jôgo assim que o governo da União requereú a liquidação judicial da e:trada.

Fundada por iniciativa puramente paulista, com as garantias de uma I

A vista de tal situação, Tibiriçá en tendeu de fazer valer os direitos do Es tado de São Paulo e interpor o necessá rio protesto para esse fim, ao mesmo tempo que obtinha do Congresso torização para encampar a estrada.

No âmbito federal jxjiidcráveis fôrças políticas incli

a aunavnm-se para a entrega da estrada á União, por motivos estraté gicos, opinião partilhada pelo ministro da Fazenda Leopoldo de Bulhões e por Lauro Muller, mini.slro da Viação.

Glicério, emissário particular do govôrno paulista junto ao presidente da República, mantém \árias e demoradas conferências com Rodrigues Alves, que êle cita familiarmente como “Roiz” nas cartas endereçadas a Jorge Tibiriçá.

Êste acentua cm missiva ao Presiden te que "o Estado não pode abrir mão da encampação, sem ofender os direitos do povo paulista” e njunln que não o move nenhum intuito mesquinho ou

con- egoísta de mal entendido regionalismo”.

Dicesto Econômico

sublinhar: “Ê de grande do E.stado cair nas não possa

InsLtc em importância para os interesses que a Sorocabana mãos da Inglesa, obter com segurança empresa paulista”.

virá simplesmente usufntir os lucros ccrcorrido os riscos . tos

o que só

çao poderemos tomando-a uma

Inglesa jã cslen- Explica então que braço ã direita com a Braganestendensse outro i\ esquerda, ficariam impedi- tas

dera um tina, e se os ferrovias das de ir a Santos. paulis técnicas para o Entre dificuldades acérto de contas, dado que Rodrigues Alves queria garantir os créditos da União, c embaraços de natureza política dc interesses Ou fomentados por grupos

ar-

Atras

, depois de tennos ■ós de incidentes vArios a questão cheijou ao sou desfecho pela arremata da C4>trada p.la Uniáo que a com prou por 65 mil contos c « pois a São Paulo por 3.S00.000 libras. O Estado obteve essa importância por em préstimo contraído junto ao Dresdner Bank por intermédio da firma liauptamann c Biehn. do Rio. O contrato, assi nado cm fevereiro de 1905. estipulava o tipo dc 91 1/2 e 5% de juros pelo prazo de 40 anos e dava em garanüa hipotecária a Sorocabana e a Ituana.

03 colaboraOs métodos de trabalho e dores do Presidente nacionais e estrangeiros, a questão se rastava sem deixar prever o desenlace desejado por Tibiriçá.

Antes de examinar os aspectos mais obra administrativa de Jor- salientes da TibiriçA, nos quatro departamentos amentais correspondentes a quamétodos de Uage govem Iro pastas

TibiriçA: Mais lido mais o considero pela Glicério escreve a “Roiz”, com o correção dos seus hábitos pessoais e poMantenham-sc unidos, você e lítiCOS. , relatemos os balho do presidente.

ele”. No entanto, ante as recusas e as relutãncias de Rodrigues Ab’cs, nica êle em outra carta: zão de E.stado o está‘ movendo? Creio encontro explicação oposição u proposta

comuAlguma raque sim, pois não razoável para essa

Em missiva ulterior a Tibiriçá, Rodríespírito gues Alves.declara que tem o inclinado a idéia diferentes das que exnão recear o tema o amigo” c assegura

Costumavam os jornais noticiar o Ora, este so

dc9pacho coletivo semanal,

existia nominalmente, porquanto dos membros do fito exclusivo de Iro-

li- se mitava a um encontro executivo de São Paulo”. , com o car idéias, numa espécie de mesa redon da Palestra cordial, em que se examinatítulo nicranenbuma delivários assuntos a vam os mente consultivo c sem

beração ou assinatura de papéis, mesmos princí- Tibiriçá esposava capital estrangeiro, uma vez que se as sinem contratos que acautelem os interêsses nacionais.

Tibiriçá replica: “Vejo que me supõe infenso ao capital e ao braço estrangeie esclarece que no caso da Sorocábana “trata-se de uma empresa que nós capital estrangeiro

criamos e de que o

os que os

pios de Campos Sales quanto ao regime presidencial. O presidente, responsável pelos atos do poder público, tinha que ser pessoalmente o autor das rnedidas secretários deviam tão somente

ratificar. Por isso, os despachos eram in dividuais e tinham lugar separadamente coih os diversos secretários.

Esse sistema condizia bem com as ideias de Tibiriçá e lhe permitia, mais à vontade, ouvir as opiniões porventura

dc forma prejudicial à liarmonia ecoar ' do govf'rno.

Coin iis sua.s maneiras brandas o deli-

discordantes dos secretários gumentos para firmar o ponto de vista do presidente, sem debates capazes de

com secretários esclare

c obtinha n dicava os rumos a seguir plena aquicscôncía ' sem criar constrangimentos desagradável do mando c da imTüdos rcconlicciain também o

dos seus auxiliares, nem dar impressão posi(,'ão.

loqislatiN*©, meiro csbôço destinado no executavam slmultâneumento consultas dc caráter político. missão que com as '

estavam à altura da confiança que tributava o presidente. Em primeiro volaN-am sincera amizade e profunda Jorge Tibiriçá. Depois, dada a fdção intelectual de ambos, constituíam forças poderosas para auxiliar os planos go\crnamentais.

Indubitàvelmcnte os dois conselheiros lhes espírito liberal do prcside*ntc, a feiçao su perior com cpic elo ouvia e acatava as idéias contrárias. Um dos méritos de Tibiriçá cra saber ouvir os pareceres das pessoas competentes c d.ir sempre? mos tras dc querer aprender alguma coisa de novo. Não pertencia ao grupo dos que SC julgam onicientes c infalí\eis. Se Iho provavam que determinada tese ou me dida se ajustava cuusa, não hesitava em retificar uma ordem ou corrigir as instruções baixadas.

O seu desejo era acertar em benefício da coletividade c não bater pé para faz.r vencer as exigências da teimosia.

No estudo dos projetos dc lei que o piesidcntc tinha cm mira apresentar, re corria éle prèviamente aos conselhos e à perícia jurídica dc pois amigos íntimos, Freitas c Januário

melhor à matéria cm de Herculano

Pinto Ferraz, éste último seu condiscípu lo de infância no colégio Barlh.

Reunia os dois avisados conselheiros posentos particulares e ali, despida de qualquer so lenidade, discutiam a matéria sob todos

cm s;.us a cm conversa os COS como

ângulos, tanto sob os aspectos técuido ponto de vista político o projeto cm linhas

gerais, fixava as diretrizes que lhe pare cia oportuno atender e pedia depois a opinião dos amigos sobre o esquema de lineado.

Êstes falavam com a máxima liberda de, opinando sôbre os pontos que se lhes afiguravam de difícil aceitação. De qualquer maneira, uma vez de posse da matéria-prima das idéias presidenciais, recebiam a incumbência de traçar o pri-

Ilcrculano de Freitas, gaúcho dc cimento, enraizado cm

genro de Glicório, outro amigo dc Tibiriçá, ganhoii nurccidamcnte a fama de um dos espíritos mais vivos que passaram pelo Congresso estadual. Possuia esse dom, de natureza quase in tuitiva. de apreender rapidamente traduzi-los em forma parlamen tar. Assenhoreava-se das questões projetava na tela dos debates, banhadas de luz e de forma elegante e persuasi-

lugar estima a nasSão Paulo 0 intimo os as¬ suntos e e as \'a as mentais.

Sob 0 fogo da palavra, suplantava dificuldades do tema controvertido o captava a atenção do auditório, enlevado pela habilidade e fluência de sua dia lética, Aparteado e contraditado, redo brava dc fulgor na réplica e sentia de súbito a multiplicação de seus recursos Moriano Costa, taquígrufo do Senado, dizia que ele fôra n primeira salientava a imen-

figura daquela ca^a e

Tibiriçá expunha sidade de sua obra parlamentar.

Porém, mesmo aceitando tratar-so de uma forma de talento que se revelava mais intensamente na oratória e naquele

estado de automatismo que opera desdobramento do ser, a transmicer-

um como tir a elaboração do subconsciente, é

to que a pujante arquitetura verbal de Herculano não procedia apenas das brações passageiras do improvi o. sólido alicerce de cultura

VIAssentava num

{ e de rcnexílo. Nascia de demorados t tudos prévios, de longas horas de leitura

j na biblioteca, talvez mergulhado naqne■ Ias “orgias da meditação" a que se re-

esB; fere Analole France a propósito do pro, ttssor Bergerct.

Se é verdade y

, com a pena na mão o espirito de Ilerculano perdia um tan to o ' ímpeto criador e arrefecia, temos Qc consignar a persistência aquêlc que também dade de displicente ' ^ de dados, à anotação bWosa d

com que adquirira a notoriee boêmio se consa-

e obras de fôlego, nomeadamente dc tratados de economia, a fim a da trinuf» T ^ de artigos como os ^ ?ão ^

principais atos administrativos e refor mas do governo Tibiriçá, já que não é possível proccdcT a um cstuüo que só por si demandaria volumes nutridos de dados e cifras, temos que voltar-nos do novo para os prmcjp.us colaboraüures que foram os quatro secretários: dr. Al buquerque Lins, na Fazenda; dr. Car doso de Almeida, Interior; dr. Gustavo de Godói, substituto do anterior nu mes ma pasta; dr. Washington Luís, Justiça e Segurança Pública, ein 1903; dr. An tônio dc Godói, Chefe de Policia e pre maturamente falecido em 1905.

No espírito das reformas empreendi das e das inovações materiais realizadas, ressaltou o caráter unitário da adminis tração, onde tudo se ideou e se levou a têriiio em obediência aos objetivos preestabelecidos do Presidente.

Ir. %

estacons- nossas práticas

V-

Perfil britânico, que lembrava rei Eduardo VII, Pinto Ferraz como um dos “gentlemen” l tes de São Paulo, Senador membro do Partido Republi disciplinadamente situacionismo, mas fazia clamar os seus sentimentos

o do era tido mais eleganestadual e

votaos próceres do quts.ão de proJ monárquicos.

Para uma observação panorâmica dos

Nas mensagens de Tibiriçá vamos en contrar todas as informações desejadas, pois se cias não encerram divagações lite rárias, também não se restringem ao simples apontamento dos atos cie rotina da administração. Oferecem ein geral comentários, sóbrios e precisos, por via dos quais aparecem bem as idéias do Chefe do governo. Atrás dos assuntos explanados de maneira anódina e im pessoal sente-se a intervenção do esta dista sob cujos olhos passaram essas pá ginas, cuidadosamente assinaladas co>n a marca presidencial. De fato, tais do cumentos não preenchem bem o seu fim quando se limitam a transcrever da dos burocráticos, e a traduzir em estilo de repartição pública os fatos capitais de um quatriênio.

As mensagens de Tibiriçá dão a idéia da personalidade que as subscreveu e não reproduzem apenas os conceitos di tados pelos funcionários encarregados de fornecer algarismos e relatórios.

O que podemos logo verificar 6 quo 1904 a receita do Estado orçava por mais de 40 mil contos c já funcionava dc vuUo, do coneconóa ex-

em aparelho administrativo que tendia a tíniio progresso mico

contendas cm tômo das umas acompa nhavam se dc rixas friquentcs, em que bacamarte rematavam os o punhal e o

antagonismos partidários.

um

, SC levarmos cm conta que porlação paulista atingia 33% do total do país c nos anos seguintes subiu consid-ràvelmentc essa proporção.

íj(/min/5fr(í//ro - A reforma

O proy,rama eleitoral c o respeito ã liberdade do coto

Como sabemos, Tibiriçá, ao

assumir

Tudo quanto a República conheceu de deplorAvel nesse particular já se ^ nislron no regime anterior a 18S9. Os relatórios dos presidentes da provmcm comentam móltiplos episódios désses prclios, ásperamente disputados entre li berais c conservadores e no correr dos amiúde os incidentes tentativas de fraude ou quais SC rcix^tem causados por -

crescer em raz.io demográfico c franco roubo c assalto ás umas por par te das facções exaltadas, localidades ódios antigos Em muitas

0 poder cm lafoima de candidato que 1904, logo a\isou = ● explodiam ,<ob n forma de agressões cnmínosos, destruição de istas .mpedimentos de votar, atentados de tôda sorte Lvados a efeito por grupos arsôldo das parciall-

a mados c capangas

na planão se pode ría restringir a um programa de pura administração. Nos govtrnos anteriores muitos se fizera nos terrenos da econo mia, das finanças, das reformas referenMiiilo mais e ao ensino, les á justiça dades. Em zonas mal policiadas, cm que locais anulavam a interas influencias fazer no sentido dc aparegrande missão de as normas do

restava por ihar o Estado para a educar o povo, segundo democracia humana c progressista. uma

tratava-se popular

, e assegurar dos órgãos incumbidos de velar pelos direitos essenciais da coletividade.

i j , venção do govõmo, fc riam-se verdadeivêzes com a ras batallias, não poucas de autoridades, autores o áveis tumul- participação cúmplices dos mais repro\ Impimham-so, por conseguinte, transmelhorar a tos. formações substanciais para distribuição da justiça e ciar plenas ga rantias ao cidadão. Para a Republica de uma questão dc honra de monstrar absoluto respeito pelo sufrágio funcionamento

Vcrificavam-se constantes coações ou dificultavam ou susexercício do inegularidades que pendiam práticamente voto livre. Constituíam-se ilegalment© mosas c surgiam duplicatas e outras vioeleitoral.

0

Inções do processo

Os republicanos históricos tinham em tratar das eleições, as lutas extremamente mente, ao pol'ticas na monarquia, violentas e apaixonadas, devido ás defi ciências inerentes aos costumes e às conNos dições gerais de atraso do país. embates políticos sob o império, reportarmos sòmente aos que por teatro a província de São Paulo, as

se¬

se nos tiveram

o de campanário quo Nesses litígios ninJa mais se exacerbavam com as polêmicas da imprensa, todos os meos gundo refere em 1S68 o pres,dente João Batista Pereira, “eram empregados como recurso legitimo para obter a v.toria Começavam as fraudes na qual.ficaçao em cartórios, na recusa as jun as em incluir votantes providos em recursos e acabavam nos encontros à mao armada

e até, ocorreu de uma feita, portante cidade do vale do Paraíba, tentativa de

nurna promover a insurreição

na da escravatura para firmar o poder de cacique local.

imgrave ofensa i\ autonomia dos Estados. Declarava, eleitoral do Estado rc\-ogada pda União. O assunto

por isso, não considerar a lei pre tou-se a debates jurí

um a respeitar os dicos c até a polemicas dc inipr.nsa. 0 juiz da 4.' \'ara, Urbano Marcondes, postulados republicanos da verdade elei toral, Jorge Tibiriçá, na sua primeira sustentou a tese da unidade do alista mento e defendeu os preceitos da lei federal, achando que entro nós os Esta dos não tinham competência para regu lar a capacidade eleitoral c não se admi tia o exemplo dos Estados Unidos.

Sinceramente decidido

mensagem mencionou “a obrigação im periosa de todo governo democrático de proteger os cidadãos cm seu concurso umas, assegurando lhes o livre cicio da às e.xermais alta função política”.

A lei então vi vigente não assegur

o Entregue a qualificação eleio desejo de “ f I .Í

I

ava princípio constitiirepresentação das minorias, de que Tibiriça preconizava, para alem distnto para a escolha ds deputados e com o sistema unínoininal ^ poder judiciário ■ toral, acentuava das de

ao , . ver suprivez as lacunas q

ue impedem sincera manifestação dos sufrágios essencial ao inteiro conheei ’ vontade popular, a poder público de normas de conduta e de

o se

a tão mento da cujas indicações têm cingir em suas ação”.

Discordava o presidente do teor da le. federal n.= 1269. de 15 de novembra de 1904, por entender que êsse diplo ma. ao regular as condições para o lustarmnto e o voto nas eleiçõk federais estaduais e municipais, infringia o dis posto no art. 34. n,“ 22.da de 1891, que estatui, privativas ao Congresso Nacional:' guiar as condições

o

O govêrno, pelas colunas do “Correio Paulistano”, impugnou ês c ponto de vis ta; ao que retrucou aquêlc magistrado que se devia acabar o ridículo sistema dos eleitores estaduais, federais c munici pais que estabelecia desdobramento do cidadãos. Assegurava que ao Estado vedado, tituição Federal, utos emanados do poder legislativo da União. Argumentava ainda o dr. Urbano Marcondes: “Legislando sobre êsse as sunto o Congres;,o Nacional não excedeu os limites de sua competência. O direito de voto é direito político oriundo da qualidade dc cidadão brasileiro e não da qualidade de cidadão paulista neiro. Cidadão bra.síleiro é aquele

era na forma do artigo 66 da Consnegar obediência aos ou mique

como tal ó considerado pelo pacto fun damental da Nação. As regras segundo as quais se adquirem, sc perdem suspendem os direitos do cidadão dizem respeito ao direito público interno daS nações politicamente organizadas Constituição Federal as compendiou nos arts. 69 a 71”.

ou se e a ção para os cargos federais em todo país”.

em matéria

eleitoral a competência da União além da esfera dos cargos federais, constituía

No que respeita à dualidade de alis tamento, pensamos que a razão estava com o juiz Marcondes, mas o que sobreleva no caso não são os aspectos fonnais da lei, é o objetivo superior de instituir a verdade eleitoral. Tibiriçá timbrava

obscr\'ur os compromissos assumidos concidadãos, de manter cm peranie os seus a plena liberdade de votos.

A lei 936 de 26 cic setembro de 1903, que r.formou a legislação eleitoral, divi dia o território do Estado cm dez circunicrições, cabendo a cada distr.to elcConsidcraN’u-sc ger cinco deputados, eleito c|uem houvc.sse obtido, pelo me nos votação igual ao quociente resul tante da divisão do niuncro de votos apurados pelo número de deputados a elcgtr. Para os candidatos que não al cançassem essa \olação no primeiro es crutínio, proccdia-sc, quanto aos lugares não preenchidos, a segundo, decidindo da eleição nesse caso a maioria relativa dos sufrágios.

O Estado constituía uma só circunsclcições de senadores, feitas em escrutínio dc crição para as e estas eram

listas e votos incompleto, contendo ca da cédula dois terços do número dos lugares a preencher. A apuração geral das eleições era feita por uma junta composta de juizes de direito.

O alcance dêssts dispositivos legais foi significativamente sublinhado cm ja neiro de 1920, na plataforma do can didato à presidência, dr. Washington Luís.

gamzaçuo da Força Pública disciplina da, contribuiu para serenar e inoralir-ar práticas eleitorais “sem cs lufo.s de violência, sem os sumidouros de frau de por parte do poder público”.

Na \ crdadc, a reforma Tibiriçá, ins pirada num sincero d.sejo de reerguer nível da nossa \-ida pública, tinha por o regime odioso do parti-

as o objeto acabar

do único c o monopólio da máquina do minante, sistema que atrasava a educi\ãca do povo e inslilava sorra- caçao toiramente nas massas um stnso perigo.so de caicismo e do revolta.

e 0 coronelismo eleito- O caciquismo detestável legado da monarquia, completa-se pelo hábito de arregimen tar aquilo que se denominou “os votan tes de cabresto”, material humano de docilidade nas mãos dos mani-

ral, inteira

Há um ponto passar sem ções.

puladorcs de eleições, de arbítrio e de conspurcação dos direi tos democráticos que não se pode ultra■ perigo de graves psrturbaE estas vieram em consequên-

governo Tibiriçá, referiu-se às etapas sucessivas da h gislação eleitoral. Men cionou a insuficiência do decreto n.°

511 de 1890 c as fraudes a que dava lu gar a chamada de lei do terço, com as chapas incompletas para proteger as mi norias e que resultava cm instrumento perfeito para “conservação unanimidades maciças”.

1905, na

O ex-sccretário da Justiça do no poder das A reforma de opinião do dr. Washington, abrira o caminho para a verd ideira re presentação. Acompanhada da organi zação da política de carreira e da reor-

cia do desprezo a que se relegaram posteriormente os direitos eleitorais. Quan do até em centros urbanos de opinião pública ativa e inlensa e de brilhante civilização material as urnas foram apu radas a “bico de pena” . e os quadros de cidadão alistados foram principalmente compostos de analfabetos, dè mortos c de estrangeiros, a nossa atmos fera republicana passou a aceitar com simpatia conspirações e levantes ar mados. Não procede a alegação de que por um sistema defeituoso se escollieram, entretanto, persoas represen tativas do nosso escol social e intelec-

tual. Êsse fato não invalida a circuns tancia de se haverem cometido abusos e d-litos que fizeram o povo e muitos se tores das classes cultivadas do país arre-

dar se da poHtica c perder a estima pela ordem cxisten‘c.

Em 1924, ao estalar imprcvislamcnte cm São Paulo uma revolta militar che fiada pelo general Isidoro Dias Lop acolitada por muitos elementos totnlmente estranhos ao meio rociai do Esgrande maioria da população cm poucos dias se inclinou

extraordinário entusiasmo cLa suspiro de alívio das minorias, ãs fôra dado o <lircíto de do “garrote

CS c tado, a para os m-

com surretos e regozijou-ss frnncamcnte a díTrota das autoridades legais, desapreço ao poder instituído revelava quanto a massa popular se sentia divor ciada dos representantes para cuja escolha ela não contribuira e que lhe pareciam de certa forma usurpadores da f; coisa pública.

Tal nistas.

registra o quais respirar e fugir dos propostos do govêrno. Na capital os órgãos simpáticos h Dis sidência, qjic antes da referida lei eliitoral e da criação da polícia de carreira acusavam Tíbiriçá do sujeilar-sc à di tadura da Comissão Central do oficial, e apontavam lòncias da juárjuina sitaram em aplaudir pressa puderam assistir localidades à xãtória dos blocos

partido as continuas viodominanle, não ho() pr.sidente, tão decm numerosas oposicio¬

Ganham,

Ipor isso, plena significação as palavras expressivas de Eduardo

” mes, ao iniciar em 1945 cm São Paulo suas prédícas '‘

U

Co¬ as cívicas contra a ditaduraRevolucionários de 1922 '

nos animou na luta o propósito de rege neração dos costumes políticos. Éramos, a bem dizer, os conservadores da verdadeira legalidade, exigiam, pelas armas, o ciimprifiel da Constituição”.

e 1924, só que reclama- os vam e mento exato e mais Tlgarantias oferecidas pelo votantes de todos os grii-

Quando, anos xou o Senado depois, Tíbiriçá deipresios seus para assumir a dência do Tribunal de Contas, pares proinoveram-Ihc sugestiva home nagem da qual foi eloquente intérprete o senador Rodolfo Miranda, lou, dos a São Paulo,

assinaenlre os maiores scrviçxjs prestaa lei que prestigiou a

Se quisermos formar uma idéia exata da repercussão da Ici eleitoral biríçá e das govérno aos

Em numerosos artigos inserem-se ras gados elogios ao presidente por haver estabelecido enfim o ambiente ds lisuI . ra e de verdadeira liberdade dentro do qual as oposições dantes perseguid manietadas podiam comparecer aos plei tos e escolher candidatos contrários às antigas tiranias locais. Encontram-se expres ivos desabafos nessa modesta im prensa do “hinterland” paulista. Com

liberdade do voto e a instituição da lícia de pocarreira que pôs fim às arbi trariedades do mandonismo político. Respondeu Tíbiriçá que não podia ter agido de modo diverso, já pela educa ção que recebera na Suíça, onde forma ra seus sentimentos republicanos, já pe lo respí ito que \otara às mesmas idéias na monarquia. A mudança do sistema eleitoral fora feita para sempre respei pos, é prrcoirer alguns jornais editados n;is cidades do interior. tar a representação das minorias. Q to à polícia de carreira, “i: para a boa garantia da libc rdade eleito ral”, cra modificação que igualmente impunha, “porquanto jamais podoria dar resultado satisfatório o de empenho dos cargos policiais por autoridades locais sempre com interesses políticos”.

juanndispcnsável so

as e Reorganização da magistratura e ins tituição da polícia de carreira. No campo do direito, Tibiriçá, que

é espccialincnte versado ein assunaqnilo que o cisolici-

não tos jurídicos, reclama dadão médio sc sento iinp. lido lar do poder público: a organização de um sistema que acessível e de execução mais torne a justiça mais rápida o

Como inúmeros brasi- menos om rosa. poder judiciário leiros, deseja êlc que c as leis processuais por ele aplicadas possam garantir, ao povo eni geral o aos ; demandam no fõro, condiçois que ponham a coberto dc iniquidades e se abrigam nas do-

o que os desigualdades que br.as do aparelho distribuidor das sen¬ tenças.

Diriamos, como explanou o ilustre mestre Francisco Campos, que éle sentia necessidade de eximir os cidadãos que tribunais dos perigos incduclística” da Jusinfclizmcntc ainda vi-

B recorrem aos rentes à concepção tiça

, aquela que gora em parte e segundo a qual a sorte das partes depende mais comumente da habilidade dos defensores c das falhas e tricas das leis processuais que da pro teção uniformemente dispensada pela so ciedade a todos os seus membros, ricos pobres, poderosos ou humildes. ou

Eis uma das razões por que, cm pri meiro lugar, êlc sugere melhores condi ções dc vida para a classe dos magistrado.s, além de pedir que se restabe leça uma categoria do juizes, com atri buições semelhantes às dos antigos juízes municipais, o que constiluiria uma espécie de noviciado nas funções da judicatura.

Ainda com o objetivo de prestigiar a "nobilíssima carreira da magistratura”, recomenda que se instituam os ter mos judiciários e a classificação das co marcas por entrãncias, ^^s‘o que aí resi dem estímulos a quem abraçar a pro fissão. Seria uma forma de tomá-la

mais r.tracnte, de selecionar valores o vocações e de elevar o poder judiciário, miss‘o tanto se engrandece n;iS "cuja

democracias".

Dessa lembrança decorre a conveniên cia de criar varas privativ-as e dc ampliar competôncia dos jufzes singulares pa ra dar mais rápido andamento nos projulgamentos de crimes afiançú\-eis c diminuir a impunidade resultan te do defeituoso funcionamento do júri. Consignemos, outrossim, como servi ço de monta, a instituição, pela lei 1273, de 23 de setembro de 1906, do Minis tério Público, com a devida classificaliiirãrquica dos funcionários, aos

n cessos c ção

quais sempre se prevê remuneração con digna.

Outra sugestão oportuna e que só veio ix tomar corpo nos no.sos dias, é a que refere ã elaboração dos Códigos de Pro cesso Civil e Criminal, porque "lacunosa, deficiente, a velha legislação jú não consulta o sábio princípio de justiça pron ta e ao alcance de todos”.

Um tópico dc suma importância para a moralização dos costumes administrativos corajosaniente ventilado pelo pre sidente dizia respeito à falta, ainda mais sensível, de regras claras e precisas sôbre a responsabilidade dos empregados e funcionários de qualquer categoria. Tibiriçá apontava essa responrabilidade, que convinha tornar efetiva, puta va ma político”, a fim de quo todo cidadão fique sempre "ao abrigo de abusos excessos praticados por

e que requeslão capital do nosro sisteou aqueles que

exercem uma parcela de poder público”. Reforma de efeitos transcendentais garantia dos direitos políticos na : e para a própria moralidade dos costumes, a ins tituição da polícia de carreira pôs cô bro a tantos abusos e de tal modo se-

cundou a nais e a instrução dos processos crimiação da justiça, que uma da inais ilustradas e estudiosas autoridad.s policiais do E:tado de São Paulo, o de legado dr. Luudelino de Abreu, ficou de a qualiverdadeira revolução branca”

, as pahwras com que Jorge Tibiriçá justificou a criação desse orgão destinado a completar e amparar a ação do poder judiciário: “Para a dem c a segurança pública tèm sido grandes os benefícios que com a ins tituição da polícia de carreira, tem co° Estado de São Paulo.”

slt , so¬ em

nomeados delegados de primeira gunda e terceira classe os bacharéis direito.

Albufjuertjiic Lins, sucessor de Tibiriçá no governo do Estado, salientou na primeira mensagem os efeitos

MKX lutares da do: base a

‘Pohcia sem política c, i^ortanto, impodcndo_ aplicar tôda a sua atividade ã prevenção c repressão dos delitos; com competência profissional, isto é, com co nhecimentos especiais de direito e de processo, indispensáveis cm quem tem de garantir e assegurar a liberdade honra, a vida e a propriedade, essa pohcia constitui uma instituição útil do Estado de Sao Paulo, que a adotou.

Aditava

Reproduzamos ora O presidente que os r

tantes dessa polícia, estranhos hdades onde trabalhav demitidos am, po

epresenàs locadiam

ou removidos sem abalo scr para vida pública. a

Pela le. 979, de 23 de dezembro

1905 fo. reorganizado o serviço poli cial do Estado, sob a inspeção suprema do presidente do E tado e a sup'rin tendência do Secretário da Justiça Es tabelccia esse ato legislativo a gmdua' ção hierárquica das autoridades policiais de livre nomeação e d.missão do govêrno. Para a nomeação, entretanto, obser vava várias regras, das quais importantes eram a que só permitia mear delegados de uma classe

de as mais noou que

já estivessem servindo na imediatamente inferior, e a que dispunha só poderem !,

saU carreira, que tem por , a rcsponsabilid.ide,

reorgani/aição policial, dizenA policia de ' competência,

a remuneração, o aces o, tem apresenta do benéficos ro.sultaclos, desembaraçando a administração dc preocupações subal ternas”.

Na.s eleições municipais tudo haWa corrido em ordem, porque todas as fac ções partidárias se sentiram garantidas, em grande p.irtc devido á imparcialidacom (|ue a polícia compreendera seus deveres.

dc os

Em 1912 repetia õle que a polícia do carreira, ”rcccbida com cortas preven ções por alterar costumes políticos in veterados, tinha feito sua prova c.tuberante. Dantes as funções policiais eram exercidas gratuitainenlo por soas influentes na localidades, pes que a

isso sc prestavam por patriotismo ou por dever partidário. Mas o go\crno se via sérios embaraços para punir as fal tas desse auxiliares ou desfazer incomConserum ato uma

em patibilidades que surgissem, var uma autoridade faltosa era censurável; dcmiti-la podia acarretar

crise política, tendo como consequência enfraquecimento do partido ou tilação dc uma obra administrativ Com a reforma que desprendera polícia da vida partidária, a demissão ou remoção de uma autoridade

o a mu>1 a ’. a pas"ara ser simples pormenor de administra- a çao.

Também o Dr. Wasington Luís, sua plataforma de candidato, referiu so à policia de carreira, “que tão bons

na ser-

viços tem prestado i\ ordem pública acha definitiinstituições

São Paulo c que boje incorporada so ás vamente paulistas.

D(i mouoruUtira A Supremacia cafeeira d policullura à pecuária.

nisla, o govt^mo TibiriçA, prctetor vigllanlc clu lavoura cafeoira, tratou de aliviiVla dc impostos iníquos c pesados, do d{.fcndt'-la contra a sanha tributária dos municípios c de concitar os donos das plantações menos rendosas a deixar as culturas marginais para se entregarem

A gencro.sidade da natureza, aliada á e.speciulização agrícola dos lavradores paulistas, permitira ao supremacia ele renome mundial. Entre tanto, a produção se expandira de for ma tão avassalatlora que a opulência mudar-se em depressão cco-

café alcançar uma ameaçava

nómica e moral.

çao apêlo: .se acha

Lan(,'ou, por isso, n idúia da recupera do \^ile do Paraíba, no seguinte “O estado de decadência cm que a huoura cafeeira no norte do os lavrado-

Estado impelirá certamente

Afora a

esfOrç-o histórico em notável a configuração da terra e dc ascenO na cscravização á mono-

aperfeiçoado e

A fazenda cafeeira, im]X)nentc criação, fruto ao mesmo tempo de uma evolução e dc um harmonia com e os favores de um clima privilegiado, ganhara foros dc priorid.ide dência indiscutível nas atenções gerais. Mas era mister evitar a tirania paradoxalmcnte nascida dc tanta riqueza, perigo residia cultura. Sôbrc o café se crgviera uma es trutura sócio-cconóinica fundada cm no bres sacrifícios, que sc salvaria pela dis tribuição mais racional das atividades na cionais c dos imigrantes, grande intervenção valorizadora que estudaremos á parte, dada a multiplicidade dos incidentes levan tados pelo projeto e depois pela aciden tada execução a que êlc deu lugar, o governo volvcu-sc carinhosamenle para a nossa principal riqueza e tudo fez para que não sòmcnte ela resistisse ao tufão da crise, como ainda se preparasse para retornar a um regime de produção, equi librado na quantidade nos processos agronômicos e comerciais. Mesmo antes da operação intervcncio-

dedicarem á pecuária e muito se poderá esperar ainda daquela zona eles (luiserem dirigir suas vistas, de mo do sério e constante para este ramo de atividade agrícola, particularmente imauxiliar da lavoura”.

r.s a se , so porlantc como

As palavras acima atestam bem que o pretendia sustentar, com fazend.is decaídas. presidente nfio preços fictícios, as Os melhoramentos decorrentes do bcneficiamento mecânico e a economia pos sível de mão de-obra por me;o do em prego dc máquinas adequadas foram previstos numa lei promulgada cm 1906, para autorizar o governo a conceder prê mios aos fabricante.s dc máquinas e ins- ^ agrícolas, cm primeiro lugar as que melhor satis fizessem as exigências da lavoura cafenomeadamente cultivadores para

Mencionavam-se trumentos eira, limpar os cafèzais de ervas daninhas, de modo a dispensar para esse serviço o braço humano. Falava-se também no melhor ventilador para funcionar junto no local das colheitas e cxpurgá-las de todos os corpos estranhos, eram respectivamente - . mil e quatro mil dólares.

Os prêmios de oito mil, seis

Coloquemo-nos na situação que se de parava ao govêmo Tibiriçá em 190.5. Ante uma crise cafeeira, cuja duração

perhirbadora exigia reação em^rgica, remédio indicado, da proteção a dispensar à rubiácea, ha via de decorrer da introdução da poU- cu!tura.

Causava

o além naturalmente espécie que o Estado se vis

monetária, como sc fosse possível reduzir ainda mais o ncsccnte c

4i cruzeiro , moeda já fjue tende a senir como símbolo contábil e a valir do que um “real”.

obrigado, intermitentemente, prar cereais ao estrangeiro, di sdc Uro até tôda

SC a como niio arroz, prato indispensável a casa brasileira Zonas qu . [ trora tinham produzido abundantemen- tc êsses gôncros estagnavam agora f' plena decadência. cm

De cerlo militavam em favor do aban. dono de velhas culturas razões comer' ^ «gronomica, como a í áe'^praTas -^‘-550

í r ’ assinalou bc

●’ w/' tudo se processa em cor‘ ndas. cm aproveitamentos passageiros do ma vaga de opulência, logo seguida de esquecunentos e declínios.'* A produção desenvolve-se aos arranques. deLtusLmo e de lucros. E via de renn

pro, que assim sucom o açúcar

, o cacau, o fumo borraelra O café que êle acrescenta à bsta fatal, parece felizmente i destino triste.

L* n if

m

Porém, na fase da crise, a lembran ça do que <;xistira no passado conslituia um incenti\o para n‘Stabelecer a varie dade de nossa produção. No magnífico relátorio aprt.sentado pela Comissão de Estatística em 1886 e publicado em 1888, consta a divcrsklade dos produtos culti vados na maioria dos municípios paulis tas, nos quais, ao lado do café, contram lavouras de açúcar, algodão, ca na, cereais, toda a espécie do Icguminosas, vinhedos muito hem cuidados. Sur preende verificar a abundância relativa de gado vacum, muar, cavalar, suíno, lanígero, muitas vezes oriundo de mentos com boas raças importadas. Por conseguinte, existia o que era necessário restabelecer: a mentalidade policultora pecuarista.

e%’aapenas menosem e ouse ene cruzae cncoma UID

A grandeza cafeeira com razão ins pirava hinos de orgulho e despertava tre a gente do planalto um certo plexo de superioridade, diante do resto do Brasil. Comple.xo unilateral, por quanto em face dos alienígenas povoadores do Estado o paulista afrouxou imune desse pouco esse sentimento.

jí destronado de alguma“'sIrp”rtaridaS" ar“ t-: rastado em “perpetuum mobile” ’ lid ex o dos mercados assim que se torna fiível a concorrência mundial não desfruta

pepose que êle um monopólio de simples prioridade. E certo que, em 1953 do se observa quancom o que acontece a se pasna categoa enor-

O café fazia, porém, pesar uma sen sação de insegurança e de receio, era preciso, sem tardança, multiplicar recursos e criar um mercado interno ra gêneros que paradoxalmcnte importavam, em detrimento da mia pública e da própria alimentação do povo.

E os paso econo-

Jorge Tibiriçá e Carlos Botellio, idea listas no sentido de servir a São Paulo, não eram nem sonhadores nem metafí sicos. Ambos homens práticos, viajados,

portadores de diplomas de grandes Ias européias, o se combinavam

i agrônomo à mariuilha para

escoe o medico im primir às reformas projetadas o de criação rcalistica cjue as circunstan-

das requeriam.

A ohra de Carlos Botelho c a rcfonna agrojxistoril

nos alongar até os cxrratado especializado se com os detalhes

Se foram apresentando, avaiUa o coefi ciente pessoal do auxiliar cujo critôrio administratÍN*o so compadecia perfeUamente com o dos seus relatórios, expôs Carlos BoA ncctssidade de facilitar à lacvolução para a conveniôncia de como remédio

do Chefe do Govèmo. Em um telho:

a sua

voura paulista cultura intensiva e a promover a policultura,

cunho para a crise econômica determinada pela monocultura extensiva do café, impunha aos poderes públicos o dever de secun dar as iniciativas e os esforços dos la\Tu-

Era imprescindível partir dc

riquez;!

.

No relatório de 1008, o secretário fa la “da feição por demais pessoal que tive de imprimir aos meus atos”. E mo tiva esses dizeres “pelo desconhecimento tem entre, nós, de muita cousa, que se lri\ial, entretanto, cm outros países, e teve dc ser iniciada por esta admiAfirmou também que se que nistração”.

Teríamos (luo tremos de um tentássemos descrever, dores no tentame de restaurar e conserfertilidade das terras e no escopo var a ol)ra que perdu- ela mcrccc, essa que rará como o maior exemplo dc uma no va educação rural cm São Paulo. de aproveitar as regmes pastoris do Es tado para a criação de mais uma grande O quo ela exprimiu precipuaincnto foi a acertada colaboração e ntre o govômo c a iniciativa particular, apoian do-se rcíciprocamente com o escopo de realizar uma profunda reforma, simultâneamente dc mentalidade c de caráter material, experiências concrcta.s, firmadas cm só lidas bases científicas, para arrancar São Paulo da tendência monocultora.

Jorge Tibiriçá e Carlos Botelho ajus taram notàvclmcnte os seus esforços pa na levar avante a idéia, que se de senvolveu consoante os molch‘S de uma verdadeira planificação moderna.

O que so foz conjuntanicnte na agri cultura, na zootccnica, na distribuição de terras, na política imigratória, nos na diversificação das a um esquema bem contratos rurais, plantações, obedeceu coordenado, concebido dc forma a dotar o Estado de novas riquezas, devidamen te animadas nos órgãos próprios a garan tir-lhes a 'conservação e o progresso, téc nico o econômico.

Genericamente o plano pertencia ao presidente. Nas modalidades de ação e em vários pontos complementares que

achava na América do Norte a totalida de das práticas que cm matéria agrícola devíamos para aqui transportar.

Carlos Botelho, filho do Conde de Pinhal, de ilustre ascendência bandei rante, representa bem açorianos de quo êle procede. É todo fôrça e ação c inimigo de demoras bu rocráticas e formalidades de papelório.

vigoroso tipo de o gia na França.

Formado em medicina, seguiu as li ções de eminentes professôrcs de cinirFacuklade de Montpellier, em Credenciado por êsse curso o por uma brilhante defesa de tese em Paris, efetua a seguir um estágio em diversos centros hospitalares da Alema nha e da Áustria. Viaja depois pelos principais países da Europa e pelos Es-

tados Unidps e volta à pátria como clínico experiente e scinprc ávido de

hai.xiida do Cubatão, aclimatar queiros e cacauciros para revitalizar as terras litorâneas.

No terreno das

ua corelações humanas aperfeiçoar a competência adquirida. O amor à terra, a vocação agrária dos an tepassados o levam a dividir as ativida des de médico com as da lavoura, gura modernizada de sertanista, cond-.. sa sob forma de inovações técnicas a energia que de instinto talvez gastaria em arrernetidas de pioneiro.

A testa da Sceraaria da Agricultura, Carlos Botelho logo se anuncia irredutível adversário da rotina, admite

o, sabe o valor das horas perdid postos estudos atrás dos dem a inércia e ode protelar soluções.

ncomo Não que se perca temp

porquanto as cm suquais se tscondesejo inconfessado

Para suportar a tarefa diária e sobrepujar as resistências que costumam torvar a açao dos administradores braudo os de índole ativa, sobra-lhe fehzmcnte um potencial de saúde e de energia fisica impressionante. De ta Iho adético bom cavaleiro, apto a aguen tar dias a fio viagens e marchas estafantes, nao conhece o cansaço, assim se trata de visitar obras públicas giões distantes e abandonadas do Assiste às inaugurações dc gionais de gado. no litoral esquecidos há

essoque ou reEstado. exposições rc-■ os Ireclios vários lustros e

acompanha pessoalmcnte, nos campos dos aprendizados agrícolas e nas várzeas do vale do Paraíba, as culturas dc cerc ais e de arroz. Ê o primeiro a presenciar o funcionamento das novas máqui nas para facilitar os processos aratórios drenagem das terras inundadas. Fiscaliza a instalação dos hortos botâni cos e florestais e faz questão de obser var diretamente os viveiros e as áreas em que sc plantam sementes de árvores frutíferas européias ou se tenta,

Percorre ou a coino

, o Secretario, pi rfeitamente urbano lheiro fora do àniinlo funcional, ic por \'ézes áspero e iinp.icientc e até arrebatado no e.xereício de s.us encargos adininistratÍNOs. A robustez orgânica Iram.bord.i ein aliliubs autoritárias e na rijeza com (pie dita ordens absolutiunenle irreplieáveis. atencio.s.imentc

e cavatoma-

justeza das quais, na mão, êle concedeu cinco

Atende s.m dúvida os colaboradores em , ípie rcspi ita a eficiência e a refl.xõcs alinentes ao ser\iço c.vaminado. Quanto aos simple.s conversadores, inanlém-nos à distancia .sem cerimônia e citain-se \árIos casos de pessoas proWdas dc cartas de aiircsentação às de relógio minutos para darem por finda a entre vista.

Mas cin geral todos desculpam êsses senões e admiram o secretário pelo zelo que consagra ao estudo c despacho dos proce. sos, julgados com escrúpulo, gúcia c sobretudo espírito púl)lico.

A dcsenxollura, as maneiras bruscas com que êle rebate ccrtns objeções e or dena que se cumpram as instruções bai xadas' no seu gabinete, compensam so amplamcnte pela clareza e a pondera ção das medidas indicadas, sempre de monstrativas da largucza dc vistas do administrador e do culto que êle vota ao progresso de sua terra.

ar¬ a que eclosão de quel-

Outra poderosa afinidade que aproxi mou Tibiriçá dc Carlos Botcllio foi constante propensão a recorrer a com petências e Deão aos apaniguados da po lítica. Nunca hesitaram em apelar para especialistas de outras terras, ainda êsse gesto provocasse a xas e suscetibilidades.

Da mesma forma que para n remo! delação da Força Pública, Tibiriça so dirigiu à França para militares de valor, aprovou êle plenam.ntc a decisão dc Carlos Botelho em pnjfc. sores íurop. us e ameorientar r(‘fonnas dc ordem

obter instrutores recorrer a ricanos para

vi<,-os dc uma verdadeira missão cultural, devidamente qualificada para preparar brasileiros, a os quadros dc profissionais

não faltam em geral inteligência e quem facilidade ele assimilação ele todos os assuntos. agrícola e zoolécnica.

Pela lista de nomes que vamos nv ncionar, pode-se avaliar o número c principalinontc a rjualidaclc int.lcctual dos elementos contratados pelo governo paulista.

A Escola Agrícola Luís de Queirós, à Fazenda Modêlo, ado- (pial so anexou a ta nm ensino dc natureza prãtica, de acordo com os princípios técnicos e os í latos processos experimentais npli- c'orr

cados nos imlhorcs institutos congêne res da Europa c dos Estados Unidos.

Os campos dc demonstração instala dos cni redor das escolas cm vãrins zodireção passou para as mãos do Dr. Max Pa.sson, que tomou por auxiliares os drs. João Jermann c Alfredo Lehmann.

No Instituto Agronômico, onde perDr. Dafert, diri tor do Imdc Viena, a maneceu o perial Instituto Agrônomo

O profrssor Heitor Raquet, do Real Instituto de Agricultura dc Gembloux, assumiu a direção provisória do Posto Zooténico Central. Para reger a cadeira dc Zootécnica contratou-rc nn Bélgica o Dr. Nicoliui Athanassof, enquanto o Dr. Emílio Tobias foi nomeado lente de leiLria.

Dos Estado.s Unidos xâcram dois emi nentes profcssôrc.s dc agronomia: o Sr.'

J. W. Ilart, da Universidade dc Illinois, incumbido de dirigir a Fazenda Modêlo, anexa á Escola Luís de Queirós, e o Sr. Wclman Bradford, a quem coube orga nizar o Campo dc Demonstração dc Mo reira César, no qual se estudaram minu ciosamente os processos racionais da cul tura do arroz. Ali se levaram a cabo experiências para o preparo e irriga ção das terras, para a abertura de ca nais de drenagem c o emprêgo dos mccan.'nios mais aperfeiçoados.

É lôrça convir que com tal equipe de mestres, o Estado se apoiava nos ser-

do Estado, de par com os npren- nas dizados agrícolas, \àsavam a formar ao lado dos cngcnheir&s reservados ã chefia dos departamentos públicos, quadros se cundários de agricultores de formação eminentemente prática, meio pelo qual se transmitiram na Europa conhecimen tos novos e de extraordinária utilidade aos componeses anligamente orientados por noções de simples cmplrismo.

Para despertar maior e rápido interêsso entre fazendeiros c criadores, instltuíram-sc feiras regionais de gado, onde concorriam os municípios circunvizinhos na apresentação dc várias espécies do animais domésticos, classificados e pre miados conforme as cstipulações dos cer tames. Grandes exposições bem como

cstadiiais, Concurso Hípico, completa-

ram um sistema de propaganda e de es tímulo que alcançou um êxito sem pro cedente e imprimiu cm pouco tempo notável eficácia no plano de reergulmento agropastoril.

Para avaliar os resultados dessa obra, barta citar as palavras proferidas eni 1916, na inauguração do Congresso de Pecuária de São Paulo, pelo Dr. Pereira

Barreto: "Estamos assistindo ao mais ex traordinário exemplo de rapidez, que jamais se viu na evolução de um ramo de indústria, quer dizer na exportação dus carnes congeladas; saltamos sem tran sição da insignificante quantia de slís contos de réis, que tanto foi o valor da nossa exportação no primeiro ano, à inverossímel quantia de trinta mil contos ● de réis no segundo ano". E acrescenta va aquele cientista: “A indústria pecuá ria, que outrora parecia scr incompatível com a lavoura de café, torna-se hoje a mais segura e ativa auxiliar”. rua

rendosa coleta de salários, embarcavam para as repúblicas do Prata.

Primordialmente, o govêmo Tibiriçá, encarando a fun^nio sociológica da imi gração, pensou na fixação do trabalha dor íi terra, motivo pelo qual se deu prt ferência ao recebimento de agricul tores de várias nacionalidades européias, além do primeiro ensaio de colonização japonesa.

O fomento da imigração, como é sa bido, colidia com os embaraços e a con tínua má vontade dos países fornece- c dores de braços, a começar pela Itália, onde se registravam os ecos de constanas conpelos trabalhadores

Ites queixas e campanhas contra dições cncontrad:is

peninsulares no Brasil.

Para rebater as campanhas depreciati¬ vas, o govêmo respondeu do Comissariado em com a criação Antuérpia, a Dire toria de Terras e Colonização e as demais proteç-ões jurídicas, sanitárias e econó micas instituídas para proporcionar aos alienígenas ats condições mais satisfató rias de trabalho e progresso.

Aos contratos de transporte marítimo previstos na imigração subsidiada guiam-se os destinados a assegurar,’ mediante prestações razoáveis e a longo prazo, a entrega de lolcs de terras fertilíssimas aos agricultores de várias pro cedências, quer nacionais geiros.

quer estran-

a essas mee nao uma

A intenção que presidiu didas foi a de realizar uma verdadeira política de povoamento do solo mais de financiar viagens a milhares de adventícios, muitos dos quais, após

Pelas informaç^ões pròWamenlc pres tadas aos elementos rccru‘ados, eximiasc o governo da acusiição, tantas vezes repetida pelos no.ssos d<.tratores no es trangeiro, de que se inventavam falsas miragens para atrair gente iludida incauta. A largutz;i com SC custcííram todos os imigração, desde a viagem até a colo cação das famílias, em propriedades rais de exploração lucrativa, o rigor ju. rídico e as nonnas de equidade garan tidos nos contrato.s, o espírito adian tado e humano da legislação referente às dívidas preferenciais dos salários agrí colas, todo ésse conjunto de franquias in dicava como São Paulo se aparelhara para justificar a propaganda que fazia cm torno dos benefícios concedidos imigrantes. Assistia-nos, por conseguin te, plena força moral para desmentir balelas espalhadas pelos inveterados ini migos do nosso país, interessados cm de sencaminhar para outras plagas os bra ços espontaneamente atraídos para o Brasil. j

que serviços da r\iaos as

Outras correntes havia, movidas por j intuitos de expansionismo suspeito, que [ tentavam pleitear junto ao nosso go vêmo a aceitação de contratos coleti vos de imigração, comparáveis aos esta tutos outrora aplicados na China e no Egito, com a imposição de juízos arbi trais e patrocínios consulares que trans-

o nosso solo a inter- plantariam para ferencía dc jurisdições estranhas, ofen sivas à nossa soberania.

Muitas discussões sc eslioçaram nosso sentido, felizmtnte rejeitadas liminarmenle pelas autoridades paulistas, dis postas a oferecer eí|uàuinic hospitalida de a todos os povo.s, mas não a tolerar invasões sub-reptícias no organismo da nacionalidade.

Em síntese, nesse terreno agríc>ola o Estado adotara normas cie ação inspira¬ das no sistema norie-amcricano, preven do a diversidade das culturas conforme 0 clima c as características das regiões. No planalto, o Horto Botânico providen ciava o fornecimento dc árvores frutí feras, mudas, plantas forrageiras de oriPara o litoral o Horto gem europeia.

Tropical do Cubatão experirrientava a adaptação dc cacauoiros, coqueiros, espe ciarias, bananeiras de diversas variedades. Atualmente, a opulenta plantação do bananais que se estende pelas colinas do litoral sul do Estado figura como resul tante das experiências então levadas a efeito para racionalizar essa cultura. Das realizações que se incluem no pro grama desenvolvido pela Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, resta a dizer algumas palavras da Co missão de Tomada de Contas das Estra-

das de Ferro, das obras de saneamento em São Paulo e Santos e da abertura dos vastos sertões desconhecidos do Es tado.

Em Santos, com a competente coope ração de Saturnino de Brito, completouse a réde de canais para o drenamento de terrenos insalubres em que prolifera vam os mosquitos vciculadorcs da fe bre amarela. A cidade, embelezada se gundo um plano de urbanização moder na, assistiu à total extinção de um fla-

mortificara cnielmcnte longos

gclo ijue a anos.

Tain!>cni a Capital paulista, em re-

continuação às obras da Canlanira, ceben o abastecimento cie ãgua provindo das obras de Adução no Cabuçu, as mais importantes do Brasil.

dos exploração a ainda imcnr.os

No cpie respeita sertões onde vagueavam

selvagens, Irata-sc de uma epopeia (1 rnizada dc bandeirantismo. L mo eva ram-se a cabo, entre mil obstáculos e pc.igos, entradas dc engenheiros, geógrafos c outros cientistas da Comissão Gt'Ográfica e Geológica por zonas que até en tão figuravam no mapa em manchas brancas, assinaladas com os dizeres “Terrenos desconhecidos”.

dos rios Tiedo Peixe Exploraram-se os cursos Feio, te, Paranapanema, e Aguapeí, até os pontos onde deságuam Paraná. Os novos pioneiros penetra ram beròicamcnte em zonas paluslres e réde inc.xtricável de

no localizaram uma

rios, atravessando terrenos úmidos e alagadiços. Apareceram novas e impres sionantes riquezas florestais e geológi cas, bem como saltos de imenso potenEm canoas que lem- cial de energia, bravam as das históricas monções, des vendaram-se “os segredos ocultos do Após tantas proezas, seio de paragens dotadas de exuberan te vegetação, dcpararam-se selvícolas que reagiram violentaniente contra o hoA história colonial pare cia reviver até no quadro das missas re* zadas em plena mata, como nos tempos dos primeiros desbravadores do sertão misterioso.

exno tremo sertão”. mem branco.

uma se

Trabalho que honra sumamente os componentes daquelas expedições, depois nova avançada tomaram objeto das quais surgiu para as terras, que de um “rush” em que competiram pos-

seiros legítimos, aventureiros audaciosos, ‘ grileiros” industriados na falsificação de títulos e documentos e agricultores ávidos de novas da fase de terras. Muitos episódios ocupação não corresponde

ram à beleza da primeira exploração científica, inclusive a perversidade cri minosa com que se liquidaram muitos índios, antes merecedores de proteção c cartdade do que de Irucidamentos não honram que que os (< civilizadores os ft praticaram.

Albuqucrqt/e Lins financeira e a gestão

constatamos ^I>egado às ; toc ^7 orçamentário e dos cas-

encontradas por Campos Sales para ins tituir c sobretudo aplicar o inipôsto de consumo.

c as verbas

desnen.

que o normas sadídas dia to saúde ►

consagram-se a realizações de i proveito coletivo tendo pública

imcem vista a ^ . 1 como 0 aumonto da rede de distribuição de SanS ™ drcnage.n°m

A preocupação em controlar mediante a criação das fon!e os gastos recei- s de ta correspondentes, verificatência cm propor a criação dc fundo pcciais, como o Fundo Escolar do Imigratório.

●se na insiss esG 0 Fun-

Quanto a política tributária, no que toca ao aumento da arrecadação ficou bem patenteada na lei 920, de 4 de a^^ôsto de 1904, que criava no Estado c imposto sobre o capital e sôbre a renda.

No plano federal, o segundo desses impostos não lograra ser aceito no Con gresso, e cabe recordar as dificuldade.s

A inovação introduzida por Jorge Tibiriçá no Estado preiidia-sc, portanto, a um propósito que seria interessante elu cidar. Talvez compreendamos a razÚo de semelhante iniciativa fiscal, se Icmbrarmos que a la\oura cafeeira, onera da co)n o pesado imposto de exportação, fornecia mais dc 42Z da receita total do Estado. Passara outro;sim, bemos, por crises que afetaram a for tuna de inúmeros fazendeiros, enquanto de uma forma geral as emprès.is comer ciais aufcTiam lucros abundantes, fonte dc seguro enriqueciníento de muitas fir mas, notadamente estrangeiras.

como sa-

cin

O impüslü sobre o capital, pela citada lei, recaía sobre a propriedade imóvel rural, excetuada a empregada na cultu ra do café, sòbre o capital rcaliz;ido das casas de comércio, das empré.sas indus triais, c das sociedades anônimas e sôbre o imposto particular emprtgado empréstimos.

A.s taxas, muito módicas, iam de dois décimos a meio por cento.

A intenção provável dessa tributação, que alimentou muitos comentários e provocou veementes protesos, era a distribuição mais equitativa dos encargos fiscais c a taxação dc lucros cm grando parte remetidos para o exterior. Uma prova da justiça dessa interpretação ó que as recriminações partiram sobretudo de entidades e de jornais estrangeiros.

À testa das finanças estaduais, o dr. Joaquim Manuel de Albuquerque Lins, mostrou-se hábil e escrupuloso gestor de sua pasta. Nascido em Alagoas, es tudara direito em Recife e se transferi ra para São Paulo, onde desempenhara na monarquia os cargos de promotor e

/uiz. liberal, entrou na deputado ò Asscinbéia Proclamada a IV p.iblica, mereceu vestidura dc senador estadual, ciado com uina senhora da tradicional fa-

'rduclciro brnço direito dc Tibiriçd Mililando nas fileiras do partido política e foi eleito da província, a inCoiusor-

mília Souza Queirós, empresas de caráter trial e ocupa\’a o da Companliia quando foi convidado para governo Tibirivá.

consagrou-se comiTcial c indusa lugar de prcsklcutc Mecânica Importadora secretário do

o no plano valorizador. Homem sereno, dc aspecto grave e de andar lenum pouco triste

, esguio e ^ to e mesurado, costumava pôr a mão no peito e dcler-se nesse ge^to. Sentado e discutindo, falava pmradamente e amascomo se ehn ateria d^b.itidevagar plasmar a m sava as maos ajudassem

da. O rosfo bem desenluido e anguloso, calvície total a fronte alargada por uma faziam

Integrado definitivamente na paulista pela família a({ui constituída e pela participação tomada na vida pú blica do Estado, o steretário nordi-stino dirigiu a pasta da Fazenda cm momen tos por vôzcs assoberbados dc d.fículdades imprevistas. Ao sc travar a luta pela valorização do café, tc\-c que redobrar de esforç-os c vigilância para sustentar o equilíbrio orçamentário c zelar para <iue não minguassem as verbas indispensáveis ao programa básico do governo, instante cm que São Paulo sc \iu coa gido a procurar recursos im:diatos para retirar café do mercado, Albuquerque Lins coadjnvou com eficiência e tenaci dade as negociações para obter os cré ditos e empréstimos necessários, delegado do presidento nos dias em que se processaram os primeiros entendimen tos entre São Paido, Minas e Rio de Janeiro para organizar o bloco cafeoiro c consolidar n frente única dos tres Es tados, interveio com extremo tato e cuida do nas sondagens e reuniões prelimina res e depois repetiu as \dagens ao Rio e a Belo Horizonte para delinear o pacto que precedeu a Convenção de Taubaté. Nesses trâmites do \’crdadeira diploma cia entre unidades federativas, foi um dos elos mais sólidos entre os embai xadores oficiosos dos tres governos e

olhos, brandos"mas finues e a parte inferior do si nibluntc bem rematada pelos bigodes caídos e a barbicha em ponta. A entonação medida não impedia que quando preciso, a arroiino ofício

a atenção sóbre os concentrar se entregasse, bns oratórios, como o provara de proim»tor c até na tribuna pública, ao defender nrdcnlemen‘e a personalidade demonstra- de Ríii Barbosa perante tima

Fazendeiro, canitalista de e

ção política de estudantes, lioinem de negócios sonso prático c visão, mede-se bom a energia de que élc cra capaz pela ati tude quo assumiu á testa do govôrno do K'tado em face da ameaça de interven ção federal. Auxiliado pela determinação do Sccr('tário da Justiça, dr. Washington Luís, Albuquerque Lins preparou to dos os elementos para defender até "manu militari” a autonomia do Estado.

Admirador incondicional de Rui Barcandidabosa, a cujo lado figurou como to ã \’ícc-pr<’sidéncia da República

campanha ci\ilista, jamais traiu essa fid('lidade ao eminente senador baiano, do .situacionismo

na 1919 Em ,

paulista aderir à candidatura Epitácio de Rui, Albuquerque Lins vodescoberto no candidato da opoi recebeu no colégio eleitoral uma de palmas por parte do publico Abalado ©

apesar contra a tou a sição e sal\a que presenciou o gesto.

■ -

/ ? /

debil de encm homenagem àquele grande

mesmo já vencido pela doença, a última vez que compareceu ao Congresso foi ainda para levantar a voz fêrmo cidadão.

paulià-ía já contava um corpo do bom beiros de vinte praças.

Durante a revolta <lc 1893, a fôrça es tadiial auxilioji a defesa da legalidade.

Lm 1897, o l)atallião enviado para Ca nudos {(■/. boa figura mas a insuficiên cia de instrução e a modéstia do não líasta\am equi para atender

Uma das realizações que inai.s enal tecem o empenho do govêrno Tibiriçá apelar para as lições do estrangeiro interêsse do aperfeiçoamento' técnico e cultural de São Paulo, foi a refonna da Fôrça Pública através do contrato da mis’ ão francesa.

em moumas poucas is etc. senão informações muito pcnalizadoras, Süluta de ejuanto à falta ab-

A reforma da Fôrça Público e a miasão militar francesa um Estado, vertiginoso aumento' populacional, no lado dos elcnicnlos muitos delirupicntes tra\iados c indivíduos inclinados a dou trinas 0 práticas subversivas, de há muito acalentava o projeto d tratar olieiais estrangeiros para impri mir à l'òrça l’ública características do tropa sòlidamentc i.strnlnrada e molda da cm princíjrios dc severa disciplina Latòrc.s imperiosos, nns d(‘ ordem intor na do Estado outros de alcance na cional, estavam a apontar a necessidadi

, , recursos de que padeceram ate us vc.speras da República, biam soidos insignificantes e mal dispunliam de péssimo fardamento mamento

paim nlo já as crescentes exigências de dc cpial úteis entravam, ao e sadios, cx-

Tibiriçé c cond

peocasiões

, para coibir abusos eleitorai.s ou violências de facínoras.

Rccec organizar uma tropa em condiçôo.s de imprimir respeito às instituições f completar as reformas auspiciosas preondidas no setor da jiustiça c no cam po cUitoral. Era ainda mister fazer ■sentir que o território nacional não 111111.1 SC prestaria a abusos e tumultos monospreço às no.ssas lois c à hospitalidade, como se deram sião dos protocolos italiano.s. tes internacionais do suma gravidade 0 que beiraram a guerra também indica vam quanto aos Estados cabia, em de terminadas circunstâncias, ou.viliar a ta rofa defensiva dn União.

Em 1850 a Fôrça de Polícia recebeu ^ organização, sem alcançar, porém, o mínimo de recursos ’ nova para se uniformi

zar. Em 1878, sob o govêrno de Sebas tião Pereira, criou-se o corpo de urba nos e dez anos mais tarde, dôncia do Conde de Parnaíba, presia capital na

eincm nossu por ocaInciden-

Essas ncgociaçõc.s foram precedidas dc corrtspondència a respeito do assunto en tre Tibiriçá e o Barão de Uio Branco, escondia missão

nao preferências as

O nosso chanceler por uma

O presidente paulis!a c.xpus ; fa\'or de ins\s alemã.

razões que milita\’am eni trutores franceses, que mais habilitados a compreend.r o tem peramento brasih iro. displlta^’am●se a primazia para ser vir de mestres aos exércitos das dh'crsas

A Argcnti-

seus inaioseu

j membros, acompanhado de desa fio para um duelo.

TibiriçA c o Secretário da Justiça, dr. Washington Ltiís, coadjuvados pela ria dos" quadros da Fòrça, sobretudo o comandante. Coronel Argemiro da reprimiram enòrgiciv-

Costa Samp.iio,

Ihe pareciam Alemães e fran¬ ceses sul-ainerícanas. rt pviblicas Fòrça Pública e ã missão frnnccs;i:

mente essas manifestações de quixotismo e de indisciplina e prestigiaram os mestres gaule.ses.

Eis a primeira rcfcrõncia que o preã rcfonna da sidente fèz cm mensagem

, o Chile e a Bolívia haviam optado pelos professores germânicos, pelos franceses, duas grandes potências militares acen tuava o inltrèsse que o caso suscitava, pois semelhantes contratos acarretavam ulteriores encomendas de material helico âmbito das influencias

na

O Peru, Essa rivalidade entre as e alargavam o

A Fòrça Públic.i do Estado tem me recido espec'ial cuidado do atual govôr-

41 no.

fim de ministrar-lhe sólida e militar e incutirCom o proNcilosa instmçao lhe o indispensável sentimento de disciplina, basi s para a l>oa policia, foi feito contraio com a França, que, para enviou distintos mem- aquele fim, nos comerciais e p.sicológicas.

bros do seu glorioso exército.

Federal recorrer a instrutores franceses rcscindiriam ime-

Assinado o acôrclo entre o Estado de São Paulo e o governo francês, òste fez logo saber ao Brasil que na hipótese do Governo alemães, os diatamenle o contrato da missão.

Esta compôs-se do comandante Balagny, secundado pelos capitães A. de La Brousse, Frederico Stalt-Muller e Raul Négrel.

tinham direito esses honrarias e privilégios de patente supe rior, como ordenança e cavalo.

Preconceitos dc estreito nacionalismo tentaram impedir a vinda da missão e depois prejudicar os seus trabalhos. Espalhavam-se anedotas chÍsto.sas e ver sos para lançar o ridículo sôbre a súbita militarização paulista, que relacionavam com uma crise de armamentismo de ob jetivos suspeitos. Um oficial editou um livro contra a missão e o remeteu aos

Conformo rezava o contrato, oficiais a certas instnitores franceses”.

uma dedicação nos enalleCom inn zelo, com com um amor mesmo que cc e que engrandece a França, nel Balagnv c seus auxiliares tom rea lizado a sua tarefa, transformando as nossas praças cm garbosos soldados mostrando assim o que o trabalho e a competência podem ensinar, quando contram o concurso dos que querem aprender. Os oficiais e praças Pública tem sabido corresponder ao e aos esforços dos

o coroe en» da Fôrçn querer do governo

Não se pode dizer melhor em tão pouMostram elas tudo quanto se obteve. Nu¬ cas linhas, faltava e tudo quanto transição de rapidez fulminante antiga milícia, proscrevendo vícios ime moriais, alçou-se ao plano de uma tropa digna de ombrear coni as mais bem

a ma

Gacomo um em cul-

ínstniíd.ts, já não dizemos da Europa, mas do continente sul-amcricano. nhou ela um sentimento de aulo-estima e de orguüio que a classificou pequeno exército, cmpenluulü ti\'ar as virtud.s adcjuiridas por meio de tão eficiente instrução.

O povo nao eslava acostumado entre nós aos brilhos das paradas e dos des files. Parecia existir , uma espécie de incom patibilidade inala enlre o soldado brasileiro e a farda. elegância do porte Poi, portanto e da uma s , com logo traduzida cm urpréestrepitosas ovaçoes que o público paulista iissistiu à primeira demonstração em que viu os nossos solcbidos, marchando ^ cia impecável, de profunda var.m definitiv

sa cm cadèncompasso de músicíis espiritual, pro-

ao ressonância externar a niarcialidade dos

» A formação intelectual dos novos comandos -e doutrinária veio dar á briosT corporação, juntamente com a linha tetica inerente aos verdadeiros soldados uma consciência militar que cliamou â atençao do pais inteiro como referencias

se , o grande

Passado o primeiro abalo causado por êsse ato criminoso, o dr. Washington Luís que comparecera imediatamente ao local’ mandou continuar os ’ I I

tra ocasiãt>, A vista de uin protesto um tanto vtremente formulado pelo conuind.mie da missão ao dr. Tibirivá, êste rclnicou incontiiunttc*: “Vous n’ éles (jue Tobjet d’un contrai”, “Sois o übj»'to de um conlrato”.

ape>\a>

Os grandes scr\ivos prestados pelos frauces(.‘s foram sempre consignados |>oi Jorge Tibiri(,'á e os subse<jiieiites govexnos paidistas. Em abril do 1036, memorar-se o lrigésÍn>o aniversário do Missão, tocantes homenagens assinaLinuu a gratidão da Eòr^a 1’úlílica aos seus primeiros mestres e Paul Balugny, já então general, d;\ádo ã proniovão ign qnistada por atos de bra\'ura na gr.ind( guerra do 19M-1918, cm carta dirigids ao comandante da Força, e:croveu; “Sei perfeitamente que se consegui realiziu com sucesso uma obra completa e lr;ins formar a Força Pública como desejavi. Presidente do Estado, foi porque, dc pois de inúmeras dificuldades, encontre» finalmentc a boa vontade de todos, respondente à minha boa vontade soai unida a uma vontade dc ferro um verdadeiro carinlio, o inolvidável dr. Jorge Tibiriçá, na suo mensagem no Congresso em 1907”,

ao COo cor pese 8 como declarou ff

4 ^ M' pela morte do tenente Nogrel, assassinado Quartel da Luz, quando rio pátio do cum Incidiriamos em falta se não dissés semos algumas palavras de dois outros auxiliares do govérno Tibiriçá, a quem o Partido Republicano deve assinalados serviços.

, - em plenopriuicnto de sua função de i

instrutor. exercícios como

Cardoso de Almeida, Secretário do In terior, muito contribuiu nessa pasta, pa ra a execução das medidas referentes ao ensino, à reorganização municipal e à reforma das colônias correcionaís e das prisões do Estado. A questão peniteor dária foi encarada sob o aspecto atua-

lizado df regeneração dos delinquentes o construção do moexiste no Caran0 govámo projetou n clflar edifício que liojc

I díni. Foi tainl)ém criada para o recoQiiinenfo de vadios e vagabundos' a Cotónía da Ilha dos Toreos. na (jiial se reos dramáticos aeon- gistraram cju li)õ2 tccimentos provocados pida revolta o fu ga dos presos.

estrangcims, dados ao csíndo de tôi'S políticas c rc'onómicas do Brasil, adotaram a rxprrssão “govcnio de fa zendeiros” como d.signativo desse pcs ríodo em rjnc ainda prepondera\'a a ri queza agrária.

Adniinislra<Ior ativo parlamentar do valor e espeeiali/.;ulo em questões finapeeiras. Cardoso de Almeira/.enda na presidèn-

c com]iet( nte, da, secretário da

d.is tendentes a ed.ficar uma verdadeira democracia.

Talvez, oí> antes, seguramcntc! o go verno brica. está incluido ni'ssa ru- Tihiriçá Ko entanto, vimos como êle csàmbito de suas providencias temleu o muito além de quaisq»«er limites dc su postas classes dominantes. Jamais o po der público demonstrou jnaior interesse generalização do medi¬ e patriotismo na cia Altino Arantis. deu provas de lealda de c ética p(»lítíea ao defender atpièle seu amigo c correligionário de violentos jtaqnos (juc tdemctilos da oposição lhe fizeram depois que saiu do governo. A última figura à qual nos vamos re ferir ainda está debaixo do julgamento dos seus eoncidadaos.

Washington Luís, enérgico secretário da justiça c Segurança Pública, a respeito do qual Jorge Tibíriçá sempre alucliu com Uma roda de

Trata se do clr. indefectível sinipalin.

políticos falou uma vez diante de Tibiriçá do famoso ministro francês Clemenccau, cognominado “O Tigre”, ziam que no Brasil não existia homem daquela tempera. Tibíriçá atalhou a conÊ um engano, mesmo

Diversa para declarar: existe tnlre nós um político, do

CJlvismo e da mesma fibra. É o dr.

Washington Luísl

Alguns sociólogos

Não esqueçamos que toda essa obra grandiosa dc Jorge Tibíriçá se efetuou e desenvolveu cm mtio de trôs anos de lutas causadas pela valorização do café.

Dc um lado, o governo agia incessantemente para promulgar leis de pro teção social e de moralização dos costu mes políticos, ao mesmo passo que pro curava ampliar a base da nos;;a riqueza; do outro, via-se obrigado a aparar gol pes violentamente desferidos pelos en carniçados adversários da defesa cafecirn.

Foi um combate heróico em que triunfaram, como veremos, o bom senso c a clari\’idência de um dos maiore.s esliulústas do Brasil.

Responsabilidade-überdade-Progresso

Raul Feunandks

Qs estudantes da Faculdade de Di reito de Belo Horizonte me fi zeram uma honra insigne, e, ao mesrno tempo, me en earam em dois grandes embaraços. A honra, foi o convite para esta conferência. Dos embaraços, o maior é o do contacto com meus ouvintes. Há neste imen so território de Minas Gerais uma «intiga tradição humanista, mente en'retida ^belecimentos de vada -

O “Digcsto Econômico'*, atendendo o inúmeras solicitações, e tá republicando obra fragmentária e suculenta de Raul Fernandes. Insere neste número fcrância que o notável jurista cUm

a a conpronunna Faculdade de Direito dc Belo as consiros. tes e industriais constituLm os onde dos forr?o nê "" <l==«nhecilora do pequeno círculo da cida namente ce cbres que o magistério, gistratura

zelosacm legendários a * , ensino, ou culti-

esde repentic notáveis desde n política ou a maexpõem à vista do O Conselheiro Laprotótipo desses minei ros que passam subitamente do Lnò mmato ao renome, tendo forjado na calma e no recolnimento das velhas cidades adormecidas as armas inte lectuais com que entram dom nadr res na cena pública. Penso nôTe ^ antes de e, no famoso Bernardo ’de Vasconce os; no poliptioo cintilante de Joao Luís Alves, Gastão^!

os CTande público, fayette é o que não ouso no

Horizonte, em novembro dc 1927. Ain da tem sabor de atualidade derações referentes ao reforço do senti mento de respomabilidadc nos brasileiEs'pccial interdsse pura Címicrcttíncapiudos que tratam dos serviços públicos, falónCM e concordata civis e a tutela das sociedades anônimas. Saudou o feste jado conferencista, cm nome da juven tude universitária mineira, o bachare lando Alberto Campos, iwia inteligência de escol que a morte ceifou na ))rimaocra da vida.

Cunha, Carlos Peixoto e Davi Cam pista; em outro,

mear, porque está vivo é juiz de clientes

® por ofício rueus, cuja bela se aprofundou

^ , . . e decaden¬ te cidade m:ne

e sólida ilustração mais esquecida, arruinada na ira; penso nos latinistas de Diamantina e do Sêrro

nos

poetas de Ouro Preto e nos artistas de S. João dei Rei; e certo de estar

sendo ouvido por homens dessa priniorcsa formação intelectual, teme rário seria eu se não me intimidasse. Disraêli, cuja vocação política ti nha que lutar longamente para que o preconceito social lhe perdoasse a origem semítica, e desde cedo encar nou em personagens de romances as suas próprias aspirações, aos 25 anes escreveu no Jovem Duque: coisa é clara: dois estilos diferentes são necessários, um na Casa dos Co muns, outro na Câmara dos Lords. Se não me faltar tempo, no curso dc minha carreira darei uma amestra dos dois. Na Câmara baixa, D. Juon deve ser o meu modelo; na Câmara alta, o Paraíso Perdido”.

Uma Parece

que em Minas, nu Piunaltos e aicantis, uepois das cammodelo punhas de 1910 c 1919» o ficou sendo Uui Barbosa Ai de mim!...

A segunda das dificuldades em que me encontro procede do assunto pro posto pelos estudantes.

Uealmente, como tratar êste tema quase impossível: de progresso nacional”?

irredutível de potencial de pro- atmosfera destes nimo grosso, pois Que é, mesmo assim de feituoso, a ossatura indispensável do Neste sentido, pode direito pátrio, qual quer que se;a o seu mérito intrinsee pelo simples fato de exisitr como discip-ina das nossas relações recíprocas mais importantes, terá si do benéfico; do mesmo modo que o é melhor do que a anar* ausência de governo.

“O direití», fator Mas o suas

corpo social, dizer-se que o co pior governo quin ou

O direito, futer de progresso seria uma tese de f.losofiu pura. Te se fácil, assunto surrado, “direito, fator de progresso nacio nal’' implica uma vista panorâmica do direito brasileiro positivo, cm todcB os seus ramos, polo menos nas instituições culm.nantes, e a

direito na vida Ob-

Se dêsse mínimo fator quisermos a'' padrões mais altos, então subr teremos de empreender reformas pa ra melhorar o mau, e aperfeiçoar o cada uma dessas imperfeito; mas tentativas subslratum moral ou material do difato social a discilegislador e

em reconheceremos que 0 reito, isto é, plinnr uo ● crítica das reações, benéficas ou nao, produzidas por êsse cu tural c econômica da nação.

jeto seriu este para um curso, nao curta hora de pales ra.

o ao estádio de um processo

, apresenta-se jurista já elaborado, em certo histórico,

para uma Consmesmo como a

Quero sair da dificuldade, sem frus trar o alto pensamento que ditou aos alunos des'a Faculdade a esco lha da embaraçosa matéria, cientes da renascença cívica que se processa sob nossos olhos, caracterizando-so pela reação contra o absenteísmo ou indiferença pelas coi sas públicas, e suscitando, fora da esfera eleitoral, atividades da Sociedade Brasileira de

é ■■'io ritmo as leis sincronizam, nias Diz- cujo não aKeram substancialmente,

menos o

Educação e a da Liga da Defesa Nacional, o que ê es sem dúvida es peram de mim deve ser, exame do que está feito, do que al gumas vistas sôbre o que convem fazer.

Um direito nacional qualquer, ain da que mau per errônea filiação fi losófica, ou por inadequada formula ção técnica, sempre encerra um mí-

se, por isso, que o direito é o espell^o de uma sociedade; não pode sercfeti-la; e quando quisermos nao que u imagem seja mais bela, o que havemos de melhorar é o tônus soaparelho em que auto- cial e não o màticamente se retrata a sociedade, sembra far convergere in una que potentissima lente le idee, le tendenze e le azioni degli individui, che entrano a comporia, per riverberarne poi i raggi piü concentrati e potenti sugli individui stessi”, como diz Carie na sua obra magistral sôbre

Vida do Direito. a - ouvindo no sábio Dr. Miguel Há poucas semanas Rio de Janeiro o Couto tocar a rebate pe.a educação nacional numa conferência que teve profunda repercussão, conjecturáva*

mos quOt se o eminente conferencista tivesse de organizar o pr^ grama

ção, o fato é que o escândalo dos juJjíamentos complacentes só como via os poderes i)úblicos pelas pordessa cruzada, daria lugar conspícuo à educação moral das novas gera ções, e encarecer.a sobretudo a ne cessidade de reforçar no espírito brasi.eiro o sentimento da responsabi lidade. No domínio pròpriamente jundico, há aspirações de libeidade e de progresso — mesmo de pro

— a que está faltan- gresso material do entre nós o supor e dessa virtu- encontraremos a caçao de algumas leis tachadas reacionarias, e que de fato

de; e nisto explide o são, e do retar damento imposto advento de titutos

ao certos insindispensáveis

ao desenvolvimento eco nômico do país.

A decadência líO JÚRI

O júri é uma grande i tute ar da liberdade, ção imperial amplitude do direito para o cível e . Mas as leis

i estabeleceu o co,. orsanicas do a

CLssÕes temidas na fortaleza da toridude.

nstituição

r , ntigo roe.me o restrmg.ram ao segundo dêsses domm:oo, e ai mesmo, desde a promulgação do Código do Proeesso Criminal de 1832, a história do tri bunal popular acusa a reação tenaz contra o espíri'o liberal dos tituintes. Do que todos cons-

vam era a argui-

re Os delitos de opinião ausão os primeiros que se procura eximir à competência do júri no decreto di tatorial de P'eijó, logo revogado por Bernardo de Vasconce os, mas res taurado em nossos dias com uma am plitude não sonhada pelo ríspido gente, desconhecido assim o jjrincípio de que essa 6 precisamonte a categoria de infrações penais em cujo julgamento, por tôdus as considerações hu-

A título de ofereço exemplo à vossa medi tação os seguintes ca sos, que me parecem típicos. concisos e solenes:

re¬

manas e políticos, mais deve refletir-se o sentimento popular, A Constituição re publicana deu ao júri o garantia da declara ção de direitos, pres crevendo em termos mantida a

insti'uição do júri”. Sem embargo, n União e os Estados, à porfia, eliíninaram da sua alçada muitas es pécies criminais, deixando-lhe uma competência que pode dizer-se residuária, e que mesmo as.sim parece excessiva a muitos espíritos escla recidos.

Quando se procurou corrigir-lhe os desvios do funcionamento pela abolição do voto secreto e do direito de recusa, os juristas saíram a cam po provando que tais inovações des figuravam o instituto em seus traços essenciais, e violavam a Constitui ção, pois que arerar o júri nos seus elementos substanciais o mesmo era que não mantê-lo.

Mas o instinto da defesa social levou esses mesmos juristas a não

mutilações sucessivas impugnar as da competência dêsse tribunal, ainevidente a fraude mandamenda que pareça assim prat-cada contra o to da Constituição; pois a restrições já feitas. ser citas us

em linada obs'.a juridicamente a que lutras se c poaeremos aca- Ihes acrescentem, bar exibindo um júri competente pa ra julgar de tempos em tempos uma ou duas figuras de infração penal, a raridade c a solenidade de um com _ tribunal de exceção, isto é, um júri de museu, testemunha ou vestígio de uma instituição defunta.

Donde procede esta maneira curiouma coisa acabando sa de manter

êste afastamento progres, vota em sua consciência c le.

sivo do juiz presumido independenque sai da multidão, segredo segundo reentra na turba, livre de prêmios castigos do governo que nomeia c

promove ?

nmis importantea do direito público interno e ficam, na lúerarquia doa estatutos nacionais, logo abaixo da Sob certo ponto de acertado dizer que à Constituição,

Const.tuiçao.

vis.a, será mesmo elas são superiores

cuja adoção e reformas são obra de representantes eletives. Por isso, o direito de voto precisa ser facil no seu exercício e seguro na sua expres são É ocioso insistir na precarieda de com que, sob êsse duplo aspecto, Mas valo

ele ó praticado entre assinalar que

tentadas até agora para saeleitoral não tem busdo vo':o

nos. cada uma daa a pena reformas near o regime cado assegurar a expressão dificu tando a sua m senao com e'a ?

anifestaseria tolecão. expediente este que rável se se não ma:ograsse nos seus resultados, como tem sido o caso, 6 resultasse, por isso. em nao nao - -

, , -i. compensado prejuízo do eleitor.

que to. crimes mais

Procede, como é notório, da clainconsciência com que os ju- morosa rados desempenham êsse gravíssimo dever; da falta de ponderação cem êlos absolvem a torto e a direiassegurando a impunidade dos inexcusáveis; em uma

Eu próprio, deputado na época, dei minha colab.'raçao a chamada lei Bueno de Paiva, que nos seus lincamentos essenciais ainda vigora. Ainda hoje. me parecem salutares medidas que ela prescreve. Entre falta de outro meio de prefraude, essa lei, cumpre de obstáculos o

aa tanto, eni revenir a conhecer semeou

caminho do eleitor. à palavra, da ausência do sentimento de responsabilidade dos jurados paconninhão, e para consigo ra com a

O alistamento s vezes complica- é uma operaçao mesmos, que é a nota predominante julgamentos alarmantes.

nesses a

Pagamos, assim, a segurança com Pberdnde, e medimos num relance tôda a (distância que nos separa do ideal de civiltzncâo, que consiste no pleno gozo de uma e outra.

O DIREITO DE VOTO

Numa democracia, as 'eis regula doras do sufrágio eleitoral são as

dispen:liosa, que exige o da, sempre comparecimento do alistando peranmag'strado qualificador, reformalidade da identificação te um quer a nas cidades mais importantes, impõe perda de um ou mais dias de trae acarreta um procedimento a bnlh''.

judiciário, que, posto sumaríssimo e de plano, pode em certos casos com portar recurso à instância superior e, já então, é impraticável sem a in-

tervenção de advogado. Vencida essa fase preparatória, e chegado o mo mento do voto, fora das cidades isto é, na imensa maioria do país o cidadão há de buscar a mesa elei toral na sede do distrito de paz. Às vêzes, isso representa uma viagem de muitas léguas. Sc, dos três mesários, dois pelo ^cm, quem não quiser perder o voto . há de apresentar-se no mesmo dia ^ em outra seção eleitoral, ou dentro

^ de 48 horas perante o juiz do 'êrrno f' de sua residência, homenagem

menos nao comparee aí, em irônica ao seu zêlo cívico, só -ne permite votar a descoberto.

Donde se origina toda essa imen sa complicação, que não é só dispenlosa, irritante e desanimadora, que o seu pior defeito é diável ? pore ser irreme-

confia em mnguém. Não confia íuncionános, para consentir em ou‘ros países, que o titulo de eleitor seja a simples atestação de capacidade, residência e identidade fornecida pela mais próxima autori! dade policial. Não confia dãos, e por isso lhes cidade para a de alistamento.

n''s como nos cidare‘irou a - capalormaçao das juntas Nao confia no

s miz»3 populares, e por êste motivo des t.tu.u 03 ju.zes de paz da presidêneia das mesas eleitorais. Foi

tancar na fonte as dualidaderdre'í^ ção, que a lei vedou em têrmos lutos a substituição de mesárior^impedidos de comparecer, e forcou e’eitores, nesse caso, dispendios-^s e precários.

os a expedientes I*'^T toda par^e ela quis combater as fraudes recalcitrantes em mie se emnenha-

r*., vam eleitores, candidatos e funcio nários, animados uns e outros pela

impunidade mesmo quando esporàdicamente se tentou a repressão penal. Fê-lo, como acabamrs de ver, difi cultando o alistamento dando no processo eleitoral ticipação

e o voto, e uma parimportante u magistratu-

ra, isto é, interessando perigosamen te os partidos po íticos no provi mento dos cargos judiciários.

OS SEUVIÇOS PÚIÍIJCOS INDUS TRIAIS

O conceito do serviço de utilidade geral domina a teoria mederna do direito público, e particuiarmente a do direito adniin;s‘rativo. No século XIV os legistas franceses, pura de fender a coroa a um tempo, contra o Papa e contra o Imperador da Ale manha, diziam que o rei de França “ne tient son poiivoir que de I)ieu et de son épce”. Os teorlstas do direito divino providencial diziam “Omnis potestas a Deo’*. Depois, a Re volução Francesa e J.-J. Rouaseau inventaram a soberania nacional, necessariamente encarnada na maioria, drgma que .substituiu o direito divino do rei pelo direi‘o divino do povo e produziu as mais vastas con sequências sociais e políticas, mas não resistiu à crítica demolidora de Karl Marx, depois da qual o pensa mento mederno se partia nas duns correntes, que ora se afrontam: n do materialismo histórico de Marx o Engels desfechando no comun’smo através da luta de c’asses e da dTndura do proletariado, e a da solida riedade soc’al brscnndo o funda mento da autoridade na realização dos deveres incumbMos ao governo.

Esta úrima, no domm'o do direi to administrativo, mod‘fic''u snbstancialmente a noção do contrato,

blicos industriais vai por toda a par te adquirindo essa fiex*biiidade ne cessária para conciliar o bem geral coni a equidade.

Nos Estados Unidos as tarifas dos caminhes de ferro são calculadas pa ra produzir determinada renda do capi al empi'egado; nem mais, nem mePara esse fim, um departa- nos.

cuja teoria se inspira nas idéias geruíS uorninantes no direao privauo, mas dobra se ao impéno ue um prin cipio diíerenciador, que ihe dá íiSionodistinta. Esse pnncipio e o de que nua 0 contra.ü admimstratho visa o luncionamen.o regular e contínuo de um Dêsse elemento es- Bcrviço público, eencia. decorre, entre numerosas cenobrigação, para quem sequências, a mento administrativo tem compe tência para as reduzir ou aumentar segundo as circunstancias, e o públi co paga tudo quanto deve pagar, mus nada mais do que isso. Na Bélgica, pehnbilíssima transformaçao do regicía exploi'»?»® dos caminhos de fer ro do Estado em emprêsa industrial autônoma, se. lhes deu um estatuto que permite, não só a acomodaçao au tomática das tarifas ao custeio, dividendos compreendidos, mas vencinien os do pes-

Se compronie e por um contrato ad ministrativo, de assegurar antes de tudo n regularidade e a continuida de do serviço contratado. Esta übricaráter extensivo, que gação tem um encontramos nas obrigações re sultantes dos contratos civis; isto __ o concessionário, ligado estrei tamente ao dtísempcnhô do serviço de utilidade geral tá-lo quaisquer que sejam as circuns tâncias supervenientes^

nao é: é adstrito a presou ultrapassam corre o dever concessionário uma composição,

la me dos salários e

Mas, por outro lado, se tais circuns tâncias excedem o máximo das difi culdades previstas

custo da subsistência, tarifas rígidas só por ^ acaso produzem êsse resu'tado, pois possibilitam o ajustamento das taxas à mobilidade dos fatores de re'ta e despesa; ora rendem mais, do que precisam render,

n soai ao As imce ora menos, e em consequência, m rrduzmdo nos contratos elemento aleatório, levam os concessionários a se precaverem con tra o risco pela estipiilação de premuito altos, ou, se recusados êsnão aceitar a concesços tes preços, a to pressupõe uma equação financeira, que é de equidade manter, fazendo-se variar certos elementos favoráveis ao em outros elementos empresário se,

desfavoráveis, ocorrem modificações imprevistas.

sãc, salvo o recurso de se esquivarem ao prejuízo proporcionando um mau serviço; três hipóteses que acarre tam indnbitável detrimento do inte resse geral ligado ao gozo de taia utilidades.

sistematizada em uns

Essa é, em linhas geVais, a tecria (íhamada da imprevisão, sob cuja influência,

países ou empírica em outros, o re gime das concessões de serviços pú-

Po mesmo modo, e no interesse da boá execução dos serviços de uti lidade pública, muitos Estados da União norte-americana os concedem

por tempo indeterminado, vam o direito de os desapropriar de pois de certo prazo apaganJo o jus to preço, abandonada de vez, por in compatível com a finalidade dos tratos dessa natureza, a cláusula trograda e antieconômica da são gratuita.

Reconheceu-se, ali, de obras ’

e 86 reser con re rever que a reversão e instalações sem indeni

ção impõe fatalmente nário a necessidade de capital dentro do prazo da Bâo,

Mas, tarifas móveis, e concessões nao reversíveis sem indenização, põem um govêrno tendo ta do

sunoção gusprincipio diferenciacior d

, noza

o» contratos de direito púb.ico, sando e doespírito prudenteniente

cem que os executa, a imparcia.idade, a energia c a equidade.

ao concessioamortizar o concesc acarreta

a en* por isso, duas Sequências cenj. . . preju¬ diciais: lança in.justamente a car-

mada. Desarma da, quase sempre, pelo seu próprio

go da estatuto legal, que lhe traça normas

geração ônus de pagar, sob forma de taxas

um a benefigerações futue, por outro lado. o cálculo da amortizaçao pelas taxas denti prazo fixo' supõe inalterável pitai investido

PTYir. niais altas, o custo de empreendimento destinado ciar tambam outras ras;

■o de o caemprêsa e i na mpede se ampliem à om H local requer um desenvolvimen’

esmuios niros

atual o do ação estreitas, e, frequentemente, por seu afOiTo à noção civil do contrato, erradamente transpos‘^a para o plano do direito administrativo. Já vimos certa trada de ferro agonizar durante tos anos, pagando apenas

que as instaMções medida o naralpl^ a serviços prestados. A^^xptiênci: mostra que. realmente, onde pr^vTlece o regime da reversão gratuita nao ha outra alternativa senão estacionamento do comércio da dústria e, em geral, da atividade regia^', por insuficiência do de que dependem; prorrogações do prazo das soes para amortização de pitais, o (plafccr»Va a esse regime.

o inna serviço ou suecessivas concesnovos caque pràticamente torna vanlagera visada por

seus empréstimos sem distribuii dividendos, empocendo o progresso de uma das mais ricas

país pe!a impossibi idade de melho-

de regiões do rar e aumentar seu ma‘erial rodante. * Reiteradamente ela alegava ficiência de suas tarifas, no respondia inflexível: — Contrato é contrato.

a insue o govêrCumpra-o ou rebente! — A empresa tinha o cuidado de não rebentar; mas não podendo fa zer o impossível, não subsftuia lo comotivas e vagões, não melhorava as linhas, e prestava forçosamente um serviço tão mau que, cer‘o dia, numa estação onde os produtos da lavoura apodreciam sem transporte.

cnibarcanessa ga’era, e as que descartando prudente- vao se amotinado ateou um grande cam o povo incêndio, por motivo do qual o li.stauma inde- do foi condenado a pagar

ram - - ● ^ mente, desnacionalizando-se assim um Irimônio bra¬ setor importante do pa 3^0 con:os. nização dc E como o Estado somoR nós mesmcs, pagamos forma de imincend'ários todos por êle sob a postos

sileiro. , crncorrendo os está claro — com a

sua quota-

falência e concoudata CIVIS

par'e.

Vivemos sob uma Constituição que igualdade . de todos peestado Entretanto, no

Neste assunto, dada a autonomia instituciona’ há, nao administrativa proclama a rante a lei. j , atual do direito patrio, quando im ccmerciante tem podem solver, o traIhes dispensa é pro-

no Brasil, uniformidade de sistema. As leis federais são em geral aparEstado do Rio de Janeiro, promulgaram no pruneiro do saudoso Nilo Peçanha

um .agricultor e dívidas que nao tamcnto que se

tadas; no as que sc governo fundamente desigual.

seus

viços

Mina.s, o rigor São tremo; em no, o?

gi'atuita nos contratos de concessão de serindustrinis; aqui em desta cláusula é exPaulo, pelo contrámétodos modeinos vão

ou suspender a credores, e

públicos em

plena expansão.

O comerciante pode prevení falência propondo conmedianta

são das mais adiantadas, mas as muobrigadas a nicipalidades ainda são estjpular a reversao cordata a seus êsse expediente abatimento meios de pagamento que tam, e pode, assim, continuar o coou começar vida nova. Os

Na jurisprudência a noção cerreta do contrato de direi to público se ilustra com duas deci sões, uma da Corte de Ape ação Distrito Federal, outra do Supremo Tribunal, onde a lucidez do grande jurisconsulto que foi Amaro Cavalcân i a assentou com firmeza.

Sem embargo, de um modo geral mentalidade da

dos tribunaiS; do pode dizer-se qve a

adminis'ração ainda é a do contra tante sob o direito civil, quando nao imoeriuni. do é

, no pólo oposto.

É certo que a equidade e a sã econo mia prevalecem com o tempo; mas e adiamentos comporfôlego de

a as esperas tam percalços, que finança poderosa pode afrontar.

so 0 uma eco-

-Talvez seja por isso que as nomias nacionais raramente embar-

liquida o passivo proporcional aos lhe res- cem PJ te correr

■essupostos lógicos com qi« se ai> tnriza êsse procedimento sao, de um ado, a boa fé do mercador insolvencolhido pelos riscos merentes à especulação mercantil e. de outro Iado, a equidade que veio moderando dos tempos a noçao da

obvigaçã'^ pecuniária.

no a nexo dívida, trimônio pelos

mente mrderna, e marca a distinção delito e a obrgação de orEla inspirou a Júentre o dem econômica.

do beneficio 11o César a concessão da cessio bononim; levou à aboMcao dívida e íêz do mútuo da prisão por

— mas tão aòmente do mútuo cantil uma talhões do merespécie de sociedade em que o mutuan.e há de coirer os riscos do mutuário. É que o emprés timo de dinheiro a juros, salvo sos excepcionais, é um negócio co mo qualquer outro, só feito quando ctnvcm, e não convindo quando os bens e possibilidades

casenão atuai

asser cauicias QUG f por circunstânde humanidade trabalho na aquili^o X teTras^^ " plantio do café, da cana nn r?

dão na construção de prédios “ habitaçao do ^

s do mutuário I parecem eurar o cumprimento da obrigação. N nguem empresta sem medi telosamente a solvabilldade do obri fidadU*" probabi-

Um lavrador no para pessoal do montagem de à beneficiação do g“ue levantar agrícola de valor

e verepreriíicou ou quantia solicitada. erm a saraiva, o incêndio e gtíano a ruma acencausas alheias à as Ina¬ Com a ecosa mer-

. servi e

n e para que aten

ço, raaqumas destinadf ' produeto, estabelecimento considerávelpara que o desenvol ’ f

a as conseum mas va c esper rutificação da planta da aos mil e um

cana, examin-ru as má quinas, estudou a vestimenta do ter reno. ava.iou terras c prédios que todos êsses bens sentavam um valor duplo, tríplice quádruplo da Mas o lavrador não contava geada, com a a inundação, com os trii.sts baixistas e a depreciação prolongada do nero. De ano para tua se, devida a ventade do devedor, e que o esforço próprio, o labor quotidiano, drugadas que faz, as intempéries que suporta, as privações impostas à fa mília, os riscos de vida no trato colonos descontentes, não pedem de belar. São fatos externos, fa‘alidades cósmicas ou sociais, sobre que a vontade não tem a menor ação. Que podem a atividade e o atilaniento contra a geada? Que pode nomia mais severa e a mais cuidadoprevidência contra os sindicatos baixistas formados cm Nova Yorlc ou no Havre contra as leis do cado de consumo?

res da safra, carec^Srair'^^'”''"''" timo, que pensa poder as safras vindouras, mercado dá-lhe

cus0 capital serviço regular o quo ou 03

a emprésV com satisfaze O preço do margem para . tear a lavoura, remunerar empregado e fazer da dívida. Estava disso convencido ao levantar o empréstmio, e da mes ma opinião foi 0 prestamista, i . mandou contar os cafeeiros

Entretanto, o credor vigia aten to, e ao menor sinal de desânimo, momento preciso em que se rompe o equilíbrio, em que, esgotado, baldo de recursos para atender aos diversos serviços do estabelecimento, do mais preciso lhe é o crédito o ajudar a transpor o difícilpois do tempo confia a salvação, gem as exigências do prestamlsta, execução começa, aparecem os meirinhos agoureiros, perde o de vedor a reputação e a fôrça moral, cerram-se diante dêle todas

no quanpnra passo, , sura as pora sua seu nome não têm mais

tas, retraem-se as amizades; firma, ò

quem cb abone; a notícia da próxi-

Irai credores aos bancauaver qaeiice uo uiibatalha das quai levará

de moral, é impossível adquirir Ê uesconhecer a natu-

ma liquidação .edaüe.

u o a ver

propr

dos, e Sv/Pio o tigo organ.smo ua se a preferencias mc-hcr pedaço. .

reza humana acreditar e esperar quo homem, impedido de adquirir paseus, possa represenum ra si e para os ; ..

tar uma fôrça produtora utür.avel.

devedor comerciante, víti- “Para o ma de iguais fatalidades, há a conIhe iiermite voltar à O devedor cicordata, que atividade mercantil, vil assiste impotente à destruição de sua casa, a perda de seus haveres, herdados ou adquiridos ii custa de tan'.os sacrifícios, e, o que é vê perdido o futuro, incerta a subfamí.ia, desgraçada sistência todo estímulo, sufocada tôda Para êste resultado basta

n morto ambição, vontade do credor, pequeno grande, justo ou injusto, prejudicado por êle ou à sua custa enriquecido. Sobre a cabeça do devedor insolvável, culpado ou inocente, vítima de erros ou vencido pela fatalidade, caem o e'erno opróbrio e a deso.aeloquência de

Quanto maior fôr a ruína do devodor, menos capaz será credores uma esperança longm» de pagamento. Ao passo que muitos raros os casos de concordatarios bonificarem os credores, id legalmente quitados, com inespe rados dividendcs, ou de lhes propor cionarem negócios pensem dos prejuízos há exemplo de um inso.

ou a ção de que gemia a

Filangieri. de conveniência pode Que razao ^ sociedade neste sacrifício de homem útil, na dispersão de uma família e na destruição de um esta belecimento? Que lucra o credor com a des-

ter a um subsistência da dívida após

truição da fazenda?

Nenhum h^-mem prático contará, para o reembolso do capital, com futuramente adquirirá

a « os recursos que I devedor insolvável, desmora izado só trabalhará daí Que se da ativi-

o pela idéia de que em diante para os credores, pode, com efeito, exigir ' dade de um indivíduo que sabe não poder conservar o que adquirir?

Mórbidas, disse Rescher, são as con dições do Estado em que às pessoas capazes de corpo, de inteligência e

de oferecer acs qua não sao em que se comsofridos, não -'vável obter veas dividas. 1 crat se homem para inutiliza-se um

pelo emprego de sua atividade indus trial com U se desobrigar de triai com q pd-de-se uma casa, lh

famí.ia, mas o dade e para a direito nenhuma ou dá aosc vantagem

a socierigor do

muito pequena Ou o redores, ficar desanimavida parasitàriainsolvável deixa-se

■ méntef condentdj'a nada possuir que cobiça dos credores, ou centratos si- desperte

a à fraude, aos tura

nSdos.^^à ocultaçâo de bens, aoa artifícios que o dolo engendra. A lei em nome do direito, impoe-lhe êsle dilema da desc’assificaçao e da velhacaria. É a antiga escravidão do devedor em nova forma, e a lei das Drze Tábuas, substituindo a^torfísica pela opressão moral”, diversidade de condi-

Por que essa

comerciante e o nao co- ção entre o merciante ?

Teixeira de Freitas, na genial an tecipação com que pretendeu uni ficar 0 direito privado no Brasil em 1867, teria abolido a irritante e inidesigualdade. Rejeitado o seu qua

plano, e restringido aspecco p^rci«.l ua faléiic comerciantes.

o problema

dos interesses sociais. Mas nesses países a .ei é aplicada com t.do o rU gor aos fraudu enUs, as concordatas não constituem, como en re nós

ao a uos não o projeto de CóJiiro Comercial de Ing ez de Souza alvitrou ía solução ieciam , ura perigo para o comércio, a impunida- üe é a e.\ceçào e não a regra

.*da pela jus tiça e pelo interesse social, pugnada, an.es uê.es, so Jurídico de

Carvalho de Mendonç primoroso “Da Falência” projeto do Código Civil luqua. de Clóvis Beviesu ^ far ainda. A razSn t ! ‘*“cia foi dada Persistônvãrno de s Pau o ^otransmitu ao ^idotou e do jurisconsulio Dr^ objeções ded uzidas dos LuÍA

e propeio Congrespeio , pelo que muito raramente um deveder atreve a vic.ar os seus livros conluiar-se com alguns credores, gos ou parentes, para o fim dé ten tar uma concordata b.iseada

fé.

portando o lastro de fraude gam em seu bôin <.

juizes a teoria de que^é^pref" pior concordata à me hor faV''' ■ arvorando-se ass.m en, c”ado!r%“’ comercio em irer-i? o o i*. ,dores do n,a da lei que exige f boa condição essencial e imn™^ de tôda concordata ™P“==c.nd.vel cia dèsse falso ponto de'" vTsS“"r: reclamações mais procedom-ò ’ feitamente provadas, têm sido’ desT

emjrito u no seu iivro e pe o marcado es. por pouco ims que tratendidas.

«

ere nao comerciantes, de acor do com a boa doutrina e sem dano

se ou 8 amina má

aos apenas credores, - ao dee que

A TUTELA DAS SOCIEDADES ANôNlfllAS

As sociedades anônimas nes ofere cem o quadro de uma tutela organi zada contra a fraude e a malversa ção em moldes tão rígidos que bam por estiolar a vida financeira das

acaempresas

rra, acrescona falência . A fixação do capital; a necessidade de sua subscrição poi inteiro; a declaração de um valor n'm nal para as ações; o limite doa empréstimos por debantures ao ni-

justiça as ^ronLrdraÍTalri dentes e atrevidas”. ^

ciedades anônimas.

De fato: — Diz se que a fixação do capital é uma garantia para- tercei ros que entram em relações com a companhia; no entanto, essa garantia é perfeitamente ilusória, pois o capi tal não é um ínaice, e muito menos de solvabirdade. uma segurança,

Tudo depende da maneira como êle fei empregado e esteja efetivamen.e representado.

sa

rede de proibições que sendo vãs, vel do capital; a proibição da emis são de um mesmo empréstimo por séries — eis um conjun o de medi das que, planejadas para evitar frau des e abusos, não preenchem esse fim, e ainda produzem o resultado impre visto e não desejado de asfixiar as so-

nao se propunham, sociedades anônimas mais completa impotência quanto à função de agremiar capitais, só sua lhes restando o préstimo de limitar a responsabilidade dos poucos sócios realmen e as formam.

1 graram as segruranças a quo mas reduziram as entre nós à

que 45 anes.

Esta organização legal é velha de Na data em que o paria-

mento a elaborou, ela pareceu exces sivamente liberal, sendo precisa tôda a energia e piignacidade do Visconde de OuS-o Prêto para que vingasse o estatuto de 1882.

A subscrição integral das ações é complemento dessa suposta segu rança; mas a ninguém aproveita essa cautela, desde que o pagamento pode ser feito em bens e direitos quase avaliados por “compadres”.

um sempre

A divisão do capital em ações de valor declarado encerra uma ad vertência a terceiros compradores; o que é perfeitamente fiVil, dado que valor real desses títulos só por acaso coincide com o valor declarado.

um

Do mesmo modo, graduam-se os empréstimos por cbrigações pelo caP'tal em ações da companhia para im pedir compromissos superiores aos meios presumidos da devedora; mas a providência é inadequada, pois a renda da empresa e o valor do seu ativo não guardam relação necessácapital social; e, além de inadequada, é incongruente, pois o capital-ações. a‘nda que obrigatoria mente snb‘=crito na sua to'‘alidade, pode estar só parcialmente realizado.

na com o

que respeita aos poderes da assem bléia geral, ôsse diploma foi dos mais adiantados no seu tempo; tal vez se excedesse mesmo nas aplica ções do princípio majoritário, t^ndo deixado as minorias inteiramente des protegidas de qualquer socorro con tra manobras escandalosamente le sivas de seus interesses. Mas os mo delos, então seguidos, vão sendo substituídos por tôda parte e é temde me horarmos a nossa legislaadaptando-a a moldes mais efi-

Realmente, no po çao.

cientes.

As ações e obrigações são um meie de angariar capital, e o princípio emissão dt dominan‘e no governar a umas e outras é a proporção entre, de um lado. o ativo líquido e a ren da, e, de outro lado, os encargos de dividendos e jurrs.

Nos Estados Unidos, somas enordrenadas para o giro dos sociedades anônimas. mes sao negócios dns

Elas procedem, em grande parte, das pequenas economias, que, por muito modestas, não podem se empregar em imóveis nem num comércio inAs companhias declaram dividual.

um capitai, mas, em vez de o subs-

creverem desde logo obrigatoria¬ f mente, podem em.ti-lo segundo as Buas necessidades, por deliberação dos diretores, ou dos acionistas, forme a determinação dos esta utos. j As ações podem ser de classes diver|L eas, desde as preferenciais, com di^ videndo garantido antes de quais-

c^ nquer outras, e as chamadas non par

value, até as common stock. que vem

em último lugar na distribuição dos lucros e na partilha em caso de liqui dação, m«s recebem ilimitadamente : todos 03 remanescentes e

ações, e que certificam, depois de exames severos por seus engenheiros, advogauos e contabilistas, que os no vos tí ulos têm reulmente as seguranças de amortização e juros, ou de dividendos, declarados nos anun cies

as

f, por isso, sendo as mais humildes, são às vêzes mais lucrativas.

A mesma elasticidade 5 manejo dos empréstimos tures, podendo ‘ doa de

mum a amorti

zaçao e juros; e até em séries suces sivas de emissão ilimitada (cpen and p , mortgage), com a qual se financia uma emprêsa para todo o tempo da sua duração.

Sob o absurdo regime vigente ein nosso país, sc uma companhia pode dc antemão calcular todo o capitalnções de que vai precisar para pre encher seus fins, ou há de reuUzá-lo integra mente, e uma parte conside rável f;ca)’ã por muito tempo impro dutiva, eu o chamai‘á em parcelas sucessivas e tornará aleatória a rea lização assim adiada. Se êsse cál culo fór impossíve', ou faihur, o aumento de capital é sempre difícili e muitas vêzes impra'icável, desde que, como acontece normalmente, as ações já emitidas tiverem cotação superior ou inferior ao valor nrminal. Quando a prática parece demonstrar o contrário disso, é que a sociedade i*ea'mcnte c formada de poucos in divíduos e eles são os subscriteres das ações novas.

r1

ou

Sobre os abusos, onde quer que se manifestem, precisa cair fulminante o rigor dos magistrados. A segunda, é a mediação dos trus* tees, em regra associações bancárias, srb cuja responsabilidade se lançam as debêntures, e às vêzes as próprias

Quanto ãs debêntures, uma nova emissão, dada a sua inferioridade le gal em relação às anteriores, ou se rá extromamente onerosa, ou nào se fará; e pvàticamen'e torna-se sem pre necessário resgatar tôdas as exis tentes antes que outra pessa ser rea lizada, resgate êsse que aumenta o volume da operação, dificultando-a por isso mesmo, quando não sujeita também a devedora a pagar ágio aoa portadores.

CONCLUSÃO

Êsses exemplos, tomad-'s ao direi to público e ao direito privado e que

poderíam ser multiplicados, bastam para revelar na organização jurídica *^o país a influência informativa dc sentimento de desconfiança gene ralizada, e mostram como êle reage legislação, ora c< ntra a liberdade, ora contra o progresso econômico.

Mas, ao mesmo tempo, parece indubitável que as leis defeituosas sob êsse ponto de vista não podem ser utilmente emendadas sem quo a obra do legisladt r se apoie na do educa dor. Aqui e em tôda parte, agora e sempre, a questão grave, a mais fun damental de tôdas as questões, é a do dever, ou a questão moral, realidade, dizia Duguit o ano passado, inaugurando a Universidade do Cairo cem um curso de Direito Público Ge ral, tôdas as questões, quaisquer que sejam, sociais ou políticas, internas ou internacionais, tôdas se reduzem a questões morais, e todos os prob emas que se propõem à consciência humana seriam de pronto resolvidos, se, no mundo inteiro, todos, grandes e pequenos, cumprissem o seu dever”.

Há, na atualidade brasileira, sinto mas cer os de uma ânsia de melhoria, revelando-se em atividades de caráter social ou político, a que um dos mais brilhantes intelectual, o Sr. Gilberto Amado,chacócegas de formigas” no dorso

Na leaders” da nova geração mou

do gigante, ciras energias precisam de concentrar — segundo pensa êsse arguto publicista e político — antes de t\ do na constr^^^ão de um sólido arcfbouço económ'Cv>.

Cócegas de formigas serão tais atividades, se se reduzirem à agita ção em bnsca do predomínio de pes soas, ou de programas estreitamen'e políticos, ou ainda das mais amolas reformas legislativas; porque mesmo

bem suced'das, e mudados os diri gentes, estes verificariam, desenga nados, que iam lavrar, não o pinho branco das ideologias abstratas, mas peroba das realidades sociais. Êste lenho será extremamente revesso sempre que a moralidade média das massas estiver abaixo de certo nível. É inútil mudar apenas os legisladoniagis‘rados e os administraOs cargos e mandat'‘s púb ivirtudes particulares,

a res, os dores, cos exigem

não as comunicam por uma es- mas pécie de graça aos indivíduos que neles so investem já formados moralmente pela escola e pela famíha. seleção apurada funções de E mesmo que uma só destacasse para as

comando sccial os valores mais pu ros e indiscutíveis, ainda pesaria sua atuação a tara da incultura e da indisciplina do povo.

na formigas trabalha- Todavia, se as ^ rem o prob ema pela base, isto e, me lhorando o homem, infundinde-lhe a idéia de solidariedade e o sentimento de responsabilidade, então o seu la bor não resultará em cócegas à flor da pele; ao contrário, êle crns'ruirá alicerces da grandeza do Brasil, não só da grandeza moral, mas tam bém,da pujança econômica, insepa rável de um elevado padrão moral e

os jurídico.

O segredo da fortuna e da respei tabilidade das nações grandes e for tes, está no prece'to, que deveria mos inscrever em tôdas as casas, des de as do govêrno até às dos mais humildes campônios, vertido dos ad miráveis versos de Alfred de Vigny:

"Fais inlassablement ta longue et [rude tâche.

Dans la voie oú le sort a voulu [t'appeler".

ELABORAÇAO DO CÓDIGO COMERCIAL E A SUA MATÉRIA

josK 1'KfmKmA DE Souza

^ou imensas graças a \’ós, srs. da As sociação Comercial de São Paulo c da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, pel contro a oportunidade déste cnno momento em cjuc iniciais a

comemoração amud do dia do ciante, invocando espírito do

comerpatrono o alto , comcrcialista, grande economista e notável homem de Est;,do José da Silva Lisboa,

como nosso maior \isconde de Devendo nela tos de dal expor-vos os meus ponsòbre o fenômeno à rlíc''"’ lembrar soluções a disciplina das reU ca e

comerquanto ciuf. r, I- provotA ^ 1^ ‘11'mentam. atendo, satisfeito. à honra insigne do vosso sem proclamar, do táncia entre

convite, não saida, a grande disminha pobre

Con/rr^nrí« realizada o 16 de julho dt 1953 pelo sc’n«í/or José Ferreira de Soiiza, professor de direito comcrciíJÍ í/flJ Faculdades de Direito da Universidade do lira.sil e da Pontifícia Uuiversidadi Católica do Rio de Janeiro, na sessão da Associação Comercial de S. Paulo c da Federação do Comércio do E. de São Pauto, tm comemoração do Dia do Ca)tnerciantc, no salão da fií hlioteca Municipal de S. Paulo

1 j i

a pessoa c a presidentes intcli-

a.s minhas já longíndesemíti

que os vossos digníssimos acabam de pinlar com expressões que só a vossa bondade bem brasileira e bem paubsta explica. É que desejo sentir e ousar as reacõts por elas st.scitadas nas vossas mentalidudes de homens

- gentes patriotas e altamente conhecedodores dos segredos c das tipicidad.s de tais relações, porque nelas direta, cons tante e profissionalmente envolvidos

rar um projeto de código comercial, al mejo ardeiilom. nte se imiUiplapicni es tes contactos, por bem conhecer as li ções du e\p<'riència, as impre.soes dos homens do comércio e da indústria. Sem cias diminuirrio de muito, digamos mtsnio, desaparecerão quas possibilidades de êxito no penlio de tão alta e difícil tarefa, pois sou dcinasiadaincnte pequeno para essa obra gigantesca.

acertar.

Cultor do direito comercial, prego, tanto no mundo legislativo como nas c.^tedras em que professo, serdes laiiiWm verdadeiros l.. gisladorcs, pois não sòinciile nos ofereceis os fatos sôbre os quais assentará a regra objetiva, como viveis a criar in.slilu'.os, a disciplinar relações novas, fixando, pela repetição, normas de.sconh:cicias d.is leis, mas realmcnte sc ,,^dlgo, os \’üssos negócios.

qmds

jà

cessidade, impiilsionados pelas solicitagrande capacidade de toniais,*ainda quanda vossa ÇOC.S emprés;». de que

,ou se a do pessoalmente ricos, fiéis servidores e ate escravos. Essa feição da vossa ativi dade faz Icanbrar o universal Mr. Jourdain, de Molière, c justifiea a vcl obst r\'ação de Hilaire Belloc a pro pósito do cardeal Uicbelieii dc que senti-lo, situações que o muito além dos seus

vos admíráo bo¬ nicm cria, sem ultrapassam e \’ao

dapta às condições econômicas e técnicas do meio e do tempo, ou morre pràticamenle pelo desuso, pelos negócios indiretos e até pelas simulações. É por comcrcialistas de maior mundo, principalmente de VI-

reisso que os nome no

COLDSCIIMIDT

, TIIALLEb e VANTE para cá. sustentam ser impossí\-el a ciência do direito comercial pelo conhecimento isolado dos Ii\ros e acurado e paciente dos , na sua feibeneditina

das bis, pilo exame códigos pa.ssados c presentes abstrata próprios designios. , pela penetração mais autorizados exposiçao das lições dos tores de todos os tempos, e esta é uma N crdade que devemos conconhecem os meanrela-

Não reivindico. leis comerciais nem sempre jc fatos. Quase , as preceitos no\’os para os sempre já consideram na regulamentação destes pelo costume, pelas praxes, pelo hábito, decorrentes muita vez da genede simples cláusulas contra-

porém, patente para essa idéia. Tanto no passado como hoditam

Ao seu ver, tiniiar a gritar, só se d

4

E quando vós mesmos não sugeIcgislador a solução, por que éle llie dé forma c lhe atribua, consequenestatal, não

ros das normas reguladoras das anlis, saindo à run, indagando da feição econômica dos ncfíócios, comparecendo aos guiches dos bancos, aos balc^ões das lojas, visitando ●ados. correndo as feiras, ouvindo preendendo o barulho dos pregões ^ ■ sentindo a

çüts merci da técnica e o.s mere p com bolsas nas , quase é possív’cl di.spensar a vossa colaboração perinant nte no

ralização tuais. ris ao temente, sançao

do angxislia e as preocupações homem dc empresa nos seus de dificuldades ou niomcntos entendimento. Aqui, talde grandes resoluções, a aledia do êxito. gria no

seu em outros ra- vez mais que do direito, a lei não desdo alto como expressão da ntado discricionária do So-

mos ce vo

en¬

tra os códigos, como, em lirilhante e se dutora monografia, o mostra Gaston Mocin. As nfv'cssidadcs sociais, as exigên cias da profissão e os imprevistos a que oRtá sujeita, forçarão a porta, e a regra

guraiiça das relações sociais, no que de pender da respectiva disciplina, cumpreIhc conhece-los tão bem quanto possivch

Icgislado Es^a- berano, vale diztr, do, mas rocebe do vos*'o jul gamento de valor grande par te da sua virtude disciplínadora, e tem nele e no modo de agirdes um dado precioso para a sua compre;;: são. Do contrário, os fatos reagirão con-

Mas esse conhecimento não o colhe só á da sua experiencia pes oal, ainda quando viva a vida dos negócios. Há mister de auicultar fora do seu foro ínnecessidades coletivas, de exa-

e so timo as

}í.

gerais através dos mais no minar os interês^es int-rôsses dos outros, agindo metajurídico que no

campo político ou propriamente jurídico. Precisa, assim, a que

suas convicções filosóficas, sociológic^as * ou econômicas e à da estrutura política do Estado.

|l

te intcr\’cnçno na economia, suprindo impedindo a iniciativa parliculur, atra vés de monopólios de negócios antiga mente deixatlos aos indivíduos, as novas formas associativas, inclusive as se apega o mesmo Estado para empre ender ativid.ules econômicas com ou sem o apèlo aos indis íduos, a nacionalízavão ou estatizaç,-ão crcscíailc de alguns emprt eiuÜm, nlos, a pul)Iiciz;i(,ão de contratos a cjuc o público é quase obri gado a aderir, como o de transporte, a necessidade de proteger o mesmo públi co nos seus contactos com empresas somipúblicas c fjue empenham as suas /, Vamos, portanto, palestrar um j>ouco economias, como os bancos de depósito, -► sôbre a pesada tarefa jogada aos m:us o desem oK imento de seguros, os contra ia om jros pela desvaiiecedora confiança de tos de empresa, o contrato-lipo, as limi^ um grande jurista

Já vos disse pretender i_ ° Senado ela¬ borar um novo Codigo Comercial.

,, que dis¬ pomos, outras as ideias, que a cultura e o próprio progresso econômico justifi cam. O trem de ferro, o barco 0 telégrafo com ou sem fios, mecânico, 0 avião, suriarccndentes realizações industriais, conquistas da ciência com o maior do mínio do homem sôbre a matéria, a no ção de um Estado nada neutro em face das rdações particulares, a sua constan-

, advogado e político tações de concorrência, as inúmeras moI P^u ista, o meu excilcnte amigo senador dalidades do crédito, o título de crédit'>. “ internacionaliza,vão cada vez .naior 1 ç ptcia e cgislação Comercial do comércio com as convenções inlemaíiTYi A ^P*^ouve abrir-me cionais unificadoras de normas jurídicas, todos êsses fatos forç-am uma revisão le que jamais as minhaT^ creditado, e gislativa integral. Ctírto, nem todas essas prestações conseguirão ^winpensar*'''' relaçÕLS são on continuam reguladas pequitar. ^ ^pensar nu ig diploma de 1850. Leis inúmeras Uie têm substituído os preceitos ou preenchi do as lacunas. Vale lembrar, no prinielO de ro grupo, as federais e locais sôbre o rcgii.to de comércio, sobre corretores e respectivas instituições corporativas, lei loeiros, sociedades anônimas, falências, epoca, ou- letras de câmbio, e nota promissória, lUpoteca naval, registo de navios e rcspectiv-as propriedade c nacionalidade e as convenções internacionais referentes à referida hipoteca naval e mais as regu ladoras da assistência e dos efeitos da as abalroação. E no segundo grupo, refe rentes aos armazéns gerais, às bolsas,-ais sociedades por quotas, dc responsabili dade limitada, ao cheque, à duplicata de fatura, ao penhor de máquinas da

as

as cláuestão ainda à c.si>ccificas. Por outro

indústria, h venda de títulos mediante sorteio, aos eonliccimcntos de transpor te, à concordata prevcr.tiva, ao contrato de capitalização, o código do ar, o da propriedade industrial e as convenções sobre esse assunto, t Ic. Mas liá ainda muito fjue fa/.er. A siluaçao dos agentes comerciais, a disciplina da conta-corrento contratual, a do contrato de abertura de crédito, eonlirmado. ou n.ão, sulas cif. fob, fas, etc., espera de ri gras lado, nowis nduções criando novos insti tutos ou nacionalizando institutos estran geiros, exigem do legislador um esforço de criação. Não será o momento de se

rágrafos. estabelecer nonnas para tais on quais rclaçüi*s, prever soluç-ões para de terminadas hipóteses, regular institutos conhecidos ou novos. Tudo isso é tra balho penoso e sério, não há negar, mas ainda não é código. Está muito longe.

Código pressupõe um sistema, requer vista"de conjunto, precisa de uma espi nha dorsal. As suas regras devem casaruma às outras ou, pelo menos, provir da mesma inspiração filosófica e, no ca.so, econômica.

Ctrto, essa espinha dorsal, essa idéia central não pode ser rígida, inamolgável. llá de, ao revés, ser dátil, permitir bem adap;ar-se aos di¬

ciplina geral das de Estado

p.nsar no clcltvcnj order. no conhecimenlo-recibü para cmbanjuc, numa dissociedades anônimas — e da.s empresas estatais, comercial é evidente?

cuja feição

Não SC nega possa o legislador aten der a essas neces.idades \otando leis es peciais sóbre cada matéria, como, fiizcndo. Mas, vale perguntar: Não é mais inlercs.sante, mais prático (dirijocomcrciantes) c mais lógico tentar

aliás. vem me a

a codificação, reduziudo tudo a um sis tema, ou mellior, tentando um sistema dentro do fragmentarismo fatal do direi to mercantil?

São problemas êite.s que há mister dis cutir, mas que não são objeto desta pa lestra. Adiantamos apenas que a nós não nos parece superada a época dos códi gos e que êlcs ainda correspondem às reais necessidades do mundo dos negó cios, pois os receios de Savigny de que êles estancariam o progresso jurídico não foram confirmados.

A idéia de código não é, porém, no tocante às regras comerciais de direito privado, tão simples como a muitos se afigura. Não é só alinhar artigos e pa-

sc nio\imento, por versos momentos c atender as particula ridades infinitas das relações humumis. trata dc uma camisa de força pretensões de prender imobilizar tais relações. Obra humana l homens, tem cie aliar à lógica dos preceitos, ao ajustamento das regras, um bom grau de sensibilidade fatos sociais eminentemente mutá-

veis.

No campo mercantil, então, esses con ceitos adquirem maior vigor.

e

Não SC com os fatos e para seus suas aos

Ví

Destarte, um código comercial, há de ser, assim, uma lei tanto quanto possí1 sistemática, porém simples, nada dogmática, embora necessariamente do minado por princípios seguro.s e está veis.

A primeira questão a resolver diz ao seu campo de ação, ou seja, à definição do seu âmbito, à delimitação da sua matéria. Estamos, para lembrar conceito do professor espanhol Garriguez, a braços com uma questão de fronteiras. E questão séria, de cuja lução dcp.nde a própria aceitação de úma lei especial para o comércio e ati vidades similares ou conexas.

Neste paFso, há que apelar para vós. Que é comércio? Ou melhor. quais as relaçÕLS privadas cuja disciplina exigo riuadro especial, escapando às nor mas do d;reito civil, como direito miim de tais relações? Deveremos nós, legisladores, ati r-nos ao puro eoncí ito econômico

um coos ou deveremos cstcndê-lo ou reitringi-Io?

Atualmente, vós bem o sabeis, a nor ma jurídico-comercial ora ultrapassa o sentido econômico do comércio, ora não o abarca sob tõdas as suas formas. Donae uma opinião g< neralizada, porém lioJo contestada por estudiosos eminentes, ac haver uma noção jurídica çao econômica de e uma nocomércio

tinais apertaram os la^-os objetivos, liI)crt;uKlo o sistema clc alminias sobrevivências snl)jeUvas on profissionais. Don de ser esse si.steiTin apelidado de siste ma latino. ÍC verdade (pic já agora pro fessores do mais elexado conceito como Hipert. Ksearra e Cíarrignez negam o objetivismo do código francês, o primeiro para ver nêle a preocuparão da emprêo nltiim) para considi rá-lo a meio caminlio trntre os doi.s sistemas.

os res: o : ti\o. O centro da

ou profissional primeiro faz do - matéria de ciais, no sentido de

’ ate boje adotado subjetivo por legisladoe o objecomerciante comércio. Com . . regulado pelas leis romercKiis, sao os atos profissLais do mcrcac or. A profissão é tudo. A lei m( rcial é uma lei de classe. È Alemanha, na Áustria e

o er1 coassim na na Suíça. E foi assim que nasceu a diversidade das IH para o comercio, por obra das cornor çoes e dos grêmios medievais, com as de asoes dos seus cônsules, os estatutos compilaçocs de costumes, etc.

Já as legislações de fundo fazem do ato dc comércio

as objetivo ponto comérimporta quem ou. peíò mecódigo comer-

1 1 ^ o sen de part?d'i. Comercial é o afo de cio 011 de mcrcancia. Não i dêlc participa. Inaugurou nos, lançou-llie as bases o ciai francês de 1807, pelaa influência da Ordenação de Colbert de 1681, segnindo-o os

o sua vez sob diversos códigos dos países latinos e o alemão de 1865. E aperfeiçoou-o mais tarde o antigo có digo comrrcial italiano, o espanhol. os

Quinto código comercial do mundo, vitíclo imiilo antes do italiano c do aleni."io, tendo os seus autores diante de si os modelos dos códigos francês, espanliol, português c liolaiidês, não se amar rou o código brasileiro ao objetivismo. Pondo dc p.irte ligeiras exctçôrs, e ei tas mesmas de natureza acessória, convi manifestarão da atividade do comer ciante, não tratou diretamento do ato de comércio, limitando-se a referir as diver sas espécies de operarões cspecialmontc rcgidadas. Cuida, predominanlemenle, do comerciante, ri ferindo-o como ele mento característico dc quase todas elas Assim, o mandato e a comissão, a com pra c venda, a troca, o mvituo, a fiança o depósito, as notas promissórias, os es critos particulares de crédito e as antorizarões para sacar têm a sua comerdalidade presa ã situarõo profi.ssional co mo comerciante de, pelo menos, um do\ partícipes. Não revelam essas normas, é bem verdade, tima reação integral contra a orientação objetiva. Esta ou é tomada em cons-d ração cm outros pas sos, caracterizando certas espécies nego ciais, ora em conjunto com o elemento sub'etivo, como na compra e venda, com a absurda pesquisa da intenção rio com prador quanto ao fim — revenda ou lo cação —, no momrn*^o sol) as suas duas formas, sòmente para negócios mercan-

tis, na fiança, no penhor e no depósito mercantil e no scr coisa condicionados á causa cujo objeto so pode considerada comercial ou de uso no co mércio, ora dominando o instituto, co mo, cm geral, no caso das Liras dc Ciunbio e da terra. Essa orientação foi um contrariad.i pelo título ún.co, nesantido pelo rcg. n. 737, do dês-

cm discutír a dassificaçío das diversas modalidades pre% istas.

Por outro lado, há nessa orienlaçuo um grande artificialismo, pois na práti ca a regra especial só se aplica mcrciante, porque, cm geral, ou de certos títulos de credito, predominantcimnte, somente êle trava relações reguladas pela lei comercial. Não co nhc(.-o e fio que quase ninguém conhefora do campo das notas promissó rias e dos títulos de E tado, contenda ki comercial, sem que uma atividade

mútuo, tanto te passo m mesmo ano. Mas, c-om a rc\ogaçao to, pelo desap.ireeimento das jurisdições voltamos à posi- comerciais privativas, inicial, dcípois alterada por outras ção as partes pelo menos e.xerça profissional no mundo mercantil. Examinando o sistema subjeti

ao cono ca¬ so ce baseada em d

leis.

Essa posição dúbia influiu poderosa mente na atitude dos nossos maiores es pecialistas, que, tiimando cm nos cololatino, cliegam a definições car no grupo

vo que tradicional, o que é evidcníementc, o

jústifieou a regra especial veremos nao ● absolutamente independente da de comerser ele d

Padece o sistema feito primordial — .

objetivo de um de* u dificuldade, mesmo

de fundo também profissional. o ato de mercancia ou cio, o qual é invocado, como o era na fa,ie medieval,'para caracter,zar a pró pria figura do comerciante, salvo os ca is cm que certas leis a identificam pelo Regi-to de Comercio, como

a impossibilidade do se di-finir, sequer ato dc comércio. Criado de conceituar, o um pouco por motivo i>oliticos, traduzin do a preocupação da legislação revolu cionária francesa de evitar o direito de classe, esbarrou sempre diante desse es colho. Durante todo ês.^-e quase século e meio da sua existência, isto se não conOrdenação de Col- siderarmos objetiva

bert dc 1681, como alguns autores ja pretendem, nem juristas nem legislado res conseguiram fixar com precisão e com aceitação geral as lindes de tal mo dalidade de ato jurídico. Preferiram as dêlcs. leis catalogar um certo número

a natureza

noção só registo no

o vilégio de classe e não d.ide entre os indivíduos, apotegma damental do regime dimocrático, pode ser por tal interpretado como o foi na França, depois da grande Revolução de a condenou por tal. 1789, que

faz a Suíça. Ademais, a atribiiiçim das vantagens de uma lei especial pata o com;rciante, embom na priítica, não traduza um pn■ quebre a igualfun-

o contiveou da in-

dando lugar ás disputas sobre da catalogação, se taxativa, se cxemplificativa, e sobre a existência de uma ca racterística geral. Dai, a multiplicidade dos conceitos, desde os que partiam do intuito especulativo, aos que ram nos quadros da circulação termediação, até os que se satisfizeram

No fundo, nenhum dos dois é perfei to, nenhum indica com rigor o campo dô dirdto comercial, nenhum ofereço linhas demarcalórias precisas e contestá veis. Ambos deixam margem ao arbítrio, valendo notar que. aqui e ali, um se

ao outro. socorre

Há que procurar outra explicação e. eonscquonttmenlc, outro sistema.

Nos últimos tempos, a doutrina de al guns estudiosos apontando, mesmo nacional, justiticítndo l.is especiais paw as relações em que figura c medidas talais visamlo c$. sua manutenção Não em face das leis vigentes, um;is cataloga das entre as de base objetiva, t;das por filiadas ao subjetivismo, fundamento diverso e orientado tido de maior clareza.

vem c outras um no senTomam-se aciui

por motivo da conc-epção do um corpo r dc 1( is comerciais ns conve¬ niências e as relaç-õcs

^ zão da ou na vida da ^ endida por tal ^ elementos

.

surgid as empresa, compreorganização dos \ários pessoais e reais, materiais ou pura o exc rcício ntisãdade lucratica.

em raa permanente Não é a

' ünateriais de uma ^ inter\'enção do comerciante qiie suscita regra diversa da é o ato di;

a necessidade de . j 1. ^ cio direito civil. Nem apenas desprovido de^n^ n f detalhes. Nem é sequer a nTnf

mo tal que rccp.er do Estado regule em êrmos de espeemlidade as relates de \ la decorrentes. Ê a empresa é ● dade organizada, é o conjunto dos de açao econômica com o seu valor ; ciai próprio que empresta feiçã ciliar a tais relações e demanda ' jurídico privativo. Não

comérco. a ativi^ meios sopartiregime como se trata

lO , f bem opina o prof. Mossa, de ■f \ glomcraclo de coisas mortas, inertes m I de um organismo ^avo, ativo, criador y- di.sciplinador. Nela se Iransfundc a cai pacidade construtiva dos homens aò sej serviço, desde o seu chefe e organizador até o mais humilde dos seus empregados.

i\ Longe de atender exclusivamente

participa- com uma nnr seus come mesmo

pertence pròpriamcnte a ninguém, em bora dela \'ivani, ção maior ou menor, todos os que a cia pi‘rtcneeui e alguns se apresentem sob o palio do din ito de propriedade. Supeao.s seu.s c hefes, proj< ta se ou pode projetar se pelo futuro a dentro, na boa lição dc OppikopcT. pa.ssando do pessoas a pessoas, não emno mna coisa, inas pe la substituição de alguns dos pom ntes. Do ponto de \-ista sociológico do jurídico, cncarta-sc magnlficaincnle na categoria das organizações inslitucioníiis, pois, vivendo unia \ida sua, pa.s a a ser fonte dc normas, a con dicionar diri“ilos e obriguç-cãcs, me.smo u impô-los como no caso dos consórcios

ou cartéis, do contrato-tipo, da conven ção coletiva dc trabalho, etc., revestiu do-se ate dc podere.s jurisdieionais, inclu sive punitivos em face dos que a eb .ser\-cm.

Certo, a unidade com quo se exleriorÍ7.a não lhe atribui personalidade, nem determina a dade do

limitação da responsabillseu titular comerciante indivlcoisas um con-

dual, nem n coloca na pura categoria das

, nem tom como condição a necessária ele determinados existência

oLmentos. Certo, a fixação do seu conceito, pacífica no mundo econômico, ainda sofre discussões no te^ reno jurídico. Trata-se dc uma entidade nova sob o ponto dc vista científico, em bora exista realmentc há muito tempo, ao como centro da vida e das relações cofjue ne- mcTciais c industriais.

I interêsse dos seus dirctore.s, dos . f la empregam capitais, dirigindo-a, ela se incorpora à vida coletiva, r desempenha papel seu no mundo econólugar de relevo no

ou não, mico, assume grupo

Só o seu aspecto social, a sua grande função social cm face do próprio Esta do, a que SC assemelha pela sua .‘subs tância institucional,' o papel que desem

lorná-lii grande, é vê-la segura e prós- influêncía penha na economia geral, a por ela desfrutada no seu meio, é lue acarretam tuna disciplina dislinta das operações em que se cmpenlya, das que lhe são colaterais, ou concluídas predoâmbito. minantemente no seu

i do seu titular complexidade Não há que exigir

Não importa a pessoí nom a sua maior ou menor ou poder econômico, absolutamente identidade técnica em tò-

das as empresas.

grandes e empresas pe- Hã empresas 'quenas, empresas poderosas e empré‘>is fracas, empresas locais e empresas de lar go raio de ação, empresas dc muitas pessoas c empresas do comerciante indi vidual agindo nela individualmente coi.i 0 só au.xílio da sua família, sem empre-

gados, sem operários, ctc. Tudo está cm que o seu organizador lhe dê existência real, toniando-a viva, nela ccntraliz^mdo atividade profissional, projetando-a indo dc relações com as suas possiriscos, incoriíoransocial.

a sua no mu bilidades c os do SvUS

pera.

No fundo, não se trata rigorosamente : ainda de originalide encontro da palavra de novidade, menos dade, senão apropriada ao velho fenômeno do co mércio, com a irredutível feição profis sional do seu direito especial ou, se qui serem, de exceção.

Em todos os tempos, a nonna mercantil mm visou pròpriamcnle ao cm mcrciantc, tomado individualmente, pois isso seria admitir privilégios, tou sôbre o ato do comercio. Direta ou indiretamente a organização dos elemen tos da atividade de cada pessoa foi que tal especialização. B..nenaexercício de uma e disciplinando as relações

nem assendcterniinou ando ou facilitando o ati^idadc econômica coiivcnientemente conse-

quentes, nao divíduo ou aos mente interess ^

o faz a lei por amor ao in; indi\íduos nclu diretaades, senão à organização ao bem

7 da sua iniciativa surgira e presença pode causar, difícil apontar exemplos na anterior. Tomemos o

quesocial que a sua Não é própria legislaça

-a à economia do conjunto processo de falência nos paiscs latinos que não o concebem contra O devcdoi; civil. Que é o que justifica a organiza ção de tal form.i do execução coletiva, cúin a igualdade compulsória dos credodu mesma classe c a redução cKjnsequente da dí\ida à moeda falimentar? Evidentemenle, não são os seus direi tos, que estes são iguais aos do devedor ci\íl, nem a sua qualidade pessoal, que ada difere da do viltimo. Diz-se tratarde proteger a economia nacional, que muito sofreria com a desigualdade entre outros. Mas, a representação dessa

Vós, sr.s. da Federação do Comercio do E. de São Paulo e da As.sociação Co mercial de S. Paulo, bem compreendeis a minha linguagem, pois vos sentis a todo o inomeulo ligados, jungidos, ala dos ao destino das \ossas organizações dc trabalho. A muitos do nós, já chega dos a um grau dc ritiueza c;uc dispen saria canseiras e preocupações, o que vos interessa no lução de problemas graves, defessa contra todas as dificuldades, in clusive as dificuldades oficiais do mo mento, é a sorte da vossa casa comer cial, da vossa fábrica, do vosso escritó- uns e ^ , rio, da vossa firma, como a muitos apraz economia esta mis empresas mteressadizer. Ela é que deve crescer. Para que? ^ das no processo. Por que força o EstaPara quem? Pouco importa. O ideal ó do a concordata, possib.htnndo ao deve¬

trabalho árduo, na sona lula in-

dor pagar menos do que deve, ou fazôcom maior prazo, se o mesmo não faz em relação ao agricultor ou ao de vedor civil? Não são iguais os indiví duos? D

lo evc-se Isso

, não liá negar, ao in teresse do Estad o na manutenção de empresa cm condições de salvarprocel.í, continuando a p.tra o bem geral. T< mos aincaso do decreto-lei

dain. Temos agido dcsconliectmdo-íiie

visando à empréía o nome.

não significa commerco" re\t) outra coisa

uma se, de concorrer da o 1940 (Ic-i d taluindo tòdas

venc as

er a 2.027

No mundo da doii!rina, a “maison de de \'.ilcTA*. n não hou\’e mister da gaçao lio CíKligo Comercial da Itália po* Io código civil de para (pie Mossa d

n. csa comcrcialidade ir a re para locações comerciais

, de as soeiednde.s anônimas) necessária de organizações dêsse tipo. Sem |0-. nan e de esfiuecer a pro□ovação compulsória' tms

vão do fundo de cesa, não tem fpds sust.ntar, nunilo, ou

a scia a

«-sl:teasse o s<Suii, I (.11 Opjíikoper C.hanvri<T e ICsearra na França, esper» ram modific ;u;ãf) tias suas leis.

F.sta

papel. .\( m Wieland tu n:i Alemanha, como meus caros amigos das associa

, ; como a

m*

a no- :sim adotando comércio da lei fri por fim,

P. princípio « estabelecí, prísa, „ ,n,.i<í da ta ein face de preferência, assim Ia do seu dono. Bc quis assegurar foi

se omT>«al ela terceiros. se manifesíitraindo-lhcs a assegurando a cliente●Tí estudado. ^ que cia

.na,

a organização gerTíraüWdacir''

ções r«-prcs. nlaliv.as do comércio do E.« lado de São P.uilo. a orientação a qui no meu .s<'iitir, dcv«* oIjccIccit o cótíigi eniaercial fjue cons. gnirmos elaborar od instar do tpie já se féz na Itália, embo ra S(ib a capa de «mificação do direito privado. Por èle a comercialidade de quahpurr tilo dec(>rr<Tá da sua ligação emn uma einprésa, sabulo c*oino é, qm a pró[»ria noção eeonómicíi dc comércio prissupõo a c.\isténcia da empresa.

Com isso, não se mudam fundamen talmcntc as normas pelas quais vos in teressuis. Dá-:e-lhes ordem lógica.

seu Utular^ Tanto ci„o não U.e interLsa co.no na França se chegou a q,.erer to □ha ou nao, o localdrio incorporada ao pred.o q.,.diucr beneficio ou ajunlado à sua s.tuaçao valor então inexistente Por outro lado, a jurisprudência, evidente mente bom orientada, não limitou o seu âmbito aos estabelecimentos à vista da freguesia, capaz^de atrair os que o des conhecem, sem prateleiras, sem merca - dorias, sem montras, sem letreiros ou dísticos à vista do público, deferindo a renovação da locação de simples salas dc escritórios nos andares prédios.

superiores dos

Ainda aqui, vale lembrar Mr. Jour-

veis. Com exceção da Itália, todos o.'países que admitem a separação do di reito comercial do direito civil, obediea tes à tradição romana c à própria origem da palavra comércio, limitam as regms específicas às operações com os efeitos móveis ou semovenl-es, pondo de lado as transações com imóveis, cuja disciplina deixam direito civil. Essa limitação ao não corresponde ao fato econômico do momento. Hoje, sobretudo nos centn» urbanos, a propriedade imóvel vem foi çando a distinção e inserindo-se entre os objetos de emprêsas intermediárias, ob seja, de empresas. Já se adquirem terr^

dc revendô-los lonos com o simples fi teados o»i por cada apartamento constniído por conta do comprador. En(iimnto isso, o direito cí\il pressu[x')i- (pic o adquirente do íjuÓvel \isc à sua utilidade ou a renda por via de locação ou parceria. Não obstan te, porém, as n gras legais, tais interme diários se organizam comorcialmente, refirma indi\idual oii arqiiiconsfitulixos

corrcspondcntis avos gistain a sua vam os seus contratos

guando se trata çisto do Comercio, destarte, das prerrogativas c sujeitando‘ aos dcNcres de contab.lidado, provas em juízo, etc. Mas, fazem-no itra\é.s de uma ficção, (jual u dc inserideclaraçõts ou nos seus também fazer

negócios assim feitos. A própria Faz. nda^ já transpôs obstáculos, conseguin do ficassem os empreiteiros sujeitos ao pagamento do imposto de \-endas sóbre 0 valor do material empregado na obra A solução por que propendo põe de argumentozinbo»

os lado as minúcias

i-ííferentcs à natureza do negócio.

e os d< Pode o instituto figurar no corpo rnialciucr legislação, mas é comercial se Me é parte n.cessaria uma empresa Aliás, entre nós, já há e.\emcomercial realizando civil. É 0

orlU gánizada pio de empresa de sociedades, no Heaproveitando-sc. profissionalmente oper.ação

arquivo.

rem nas suas contratos pretendí rem

construções com venda do material. Se comercial a empresa coorganizíxção dos resob ermos ser tal, isto c,

(●●ISO das empresas de soguro e de capit-iUzaçáo. Obrigadas a se organizar em sociedade anônima, são comerciais por nuo comerciais são tôdus as sociedades anônimas, mas o seguro de «cia, o codde responsabilidade, o cit- tra fogo,

acidentes sao civis.

A noção da empresa explica ainda o ilíssimo problema das emprêsas do Estado moderatu; Estado oUmentos de atividade visando a lucro, } intermediários profissio-

nais dc imóveis ocuparão o sou lugar. Mão haverá mi: ter do fingir outros fins.

É de ressaltar também a situação das do comstruções. Uma velha peros juristas a respeito, casas longa pri ocupa qual a do saber se a empreitada de cons trução é exclusivamentc civil ou se, - lando acompanhada de fornecimento do material por parte do empreiteiro, toforos de eomcrcialídade. Parecem claras as no-sas leis atuais: o código ci vil, considerando civil a empreitada ainfornecimento de material, que

qu ma da com distingue da empreitada de lavor. E o código comercial, alinhando a empreita da como uma forma de locação, sem atingir a construção de imóveis. Entre tanto, não há emprêsa dêsse tipo, que hoje dispense a oão faça constarem da sua contabilidade forma comercial e que

com o

como mo em tal grupo os Como sabemos, o no não é mais um assistente no mundo das atividades econômicas, nem limita a sua inten-inçâo ao simples terreno le gislativo. Emprega-se também em ati\idades outras, exercendo funções comer ciais de relêvo, inclusive em contacto público. Compra, vende, empres ta, transporta e até edita jornais. Aí esestradas de ferro, o Lóide Brasi leiro, a Organização Lage, o Banco Na cional de Desenvolvimento Econômico, de certa fonna as Cai.\as Econômicas, as Empresas Incorporadas, etc.

tão as ra rt se

Adotada tal orientação, haverá que fazer certas revisões, sobretudo no refe* rente às obrigações e aos contratos, pagular exclusivamente aquêles que ligarem direta e necessàriamente às emprêsas, respeitando o mais possível as regras gerais do direito civil.

ao

çao de riquezii a que vos d.dicais, vi sando aos vossos e aos interêsses da lelividade, não considerais por comér cio somente o cjuc Iradicionulmente c:i tido por tal, mas alargais a noção a to do o momento, trazendo para o Sttor, que \os adiais, negócios outrora êlc estranhos e integrando os

COera em a em orgalia. niziições formadas soli a égide do direito comercial. Quer isso dizer, que quan

natucampo exclusivo o fêz a Itáno

Bem sei srs. que, como nos outros dois sistemas, continuará a discordância entre o objito da lei e «-eu nome. B.m sei que a palavra “comércio”, princípio à compra e venda porte, tomará atualmente.

.

referente a ou ao transum outro sentido, como

comer-

mente aos o prof. se ajusta sòí^cgimes corporativos contrapõe à hb.rdude ’ sistemas de lilicrdad lado

Oarnguez. a emprêsa

. nem sc iniciativa. Os ^ a contrariam.^Nfm u*'"' do no..so direita do trabalho?

Eis, srs., alguns pontos merecem discutidos capitais que 1 , ® resolvidos

Na

vosconstante de cria-

; do os Kgisladüres c os juristas dâo à e.tpressão direito comtrcial ou lei ciai âmbito mais largo (jue o anleriormente alrilniido á palavra “comércio”, não estão inventando, nada estão tiran do do nada, não empregam arbítrio nem dâo largas à vontade de impor jnodificaçü^s de conceito a institutos conheci dos ou a novos institutos. Miramo nos Iodos no (pic vindes construindo despreocupadamenle, guiados mais pela lei da n(‘ce.ssidade, pelas imposições da vi da, que por outra qualqm r preocupação. Expondo-\os o meu pinsanivnto, suJ<’itando as minlias idéias à \osra crítica objetiva, faço-o. repito-o por despertar om vós a colaboração na obro a mim íonfiada.

aumento da produtividade E bem-

ESTAR SOCIAL

Di\. Estanim-au EibCULuwixz

Estamos muito atrasados na maior increcorrida mundial rumo ao mento da produtividade.

incremento da produtividade tornou-se, ültiniamente, o denomina dor comum da política económ.ca e social de todcs os países, dos econo micamente mais evoluídos e dos mais atrasados, dos de sistema de livre empreendimento e dos de regime co munista ou socialista.

Existe até uma certa mística, algo patológica, de produtivismo, pregado círculos ccmo panaceia males da liumanida-

cm a guns contra todos os

grau do Brasil. co. ou mesmo trial e rural,

Fomos superados nesse setor nao indusfsòmente por todos os países i.rialmente mais adiantados, (Ueino A.emanlia, Ivália, Unido, Canadá, é comFrança) — o que, a rigor, preensívcl: — ccmo também por mui0 mesmo tos outros que atingiram de, como uma especie de vara de fade conseguir milagrosabem-estar social. da, capaz de desenvolvimento econômico Por enquanto, muito pounada, foi feito entre nós para e evar os índices, geralmcnte ainda muito reduzidos, de pvoiutividade da nossa economia, indusNo dia 24 do outubro

de 1952, foi assinado o acordo bvasileiro-americano sôbve o programa de assistência técnica a édia indústria (1).

cooperativo pequena c in Escri‘orio '

Técnico de Produtividade,

● mente o máximo mediante elevaçao, imediata e con siderável, dos níveis de existencia, debelar a inflação, incrementar subs tancialmente 0 poderio produtor, caas economias subcapi.alitodos os numeda economia produto-

pitalizar zadas, enfim, sanar rosos defeitos -

ra e distributiva contemporânea. Som compartilhar dessa fé cega. e òbviamente exagerada nos efeitcs. dire'os e imediatos, das providencias supostamente onipotentes, de apliuniversal, não homogênea e caçao

gacão e

baseado naquele acordo, funciona há mais de oito meses. Entretanto, além dos trabalhos daquele órgão, rela cionados cem a campanha de divulpropaganda, não sabemos

a

podemos deixar de acreditar que na economia de todos os países, "... exceção

sem alguma, existe uma margem mais benéfic"«

muito ampla de melhoramentos, me diante diversas medidas racionalizadoras, cuja efetivação, somada, de vidamente planejada e bem orienta da, pode produzir os efeitos, econômicos e sociais.

Brasil a razà

Acordo

(1) Estani-^ilnu Fischlowitz bT^asflclro-americano de produtivida'’e" Dlgesto ílconômico n.o 96 de novembro de' 1952.

Ora, será que no de ser de tais providências, a sua real impoi’tância e urgência, é inv >

rior à sua significação objetiva alhu res, n'' estrangeiro?

Não nos pare¬ ce. o exame.

Muito pelo contrário, até superficial, do sócio-económico leva-nos à conclusào que várias iniciativas, subordina das

, e a serem to madas no campo nacional dências legislativas diferente!

nosso panorama a e.sse propósito

provie de natureza

— no plano de vários se tores da indústria e, enfim, no âmbi to de empresas individuais, poderíam levar, cem relativa facilidade hora aensivel dos Índices de’produ tividade, com resultados lisonjeiros previsíveis sobre o custo da produ ção no sentido de seu barateamento, Bobre o aumento dos rendimen'os reais da classe assalariada e ainda em váries outros sentidos. * *

à menossos proA principal dia respei-

Enfrentamos, em 1953, uma situa ção deveras dramática no que diz respeito à possibilidade de colocação no mercado mundial dos dutos exportáveis, ficuldade que se nos depara , to relacicna-se, de certo, com as bar-

En-

Será que, uma

reiras de ordem cambial, prob‘ema cuja solução concentra, atualmente, a atenção precípua dos Poderes Pú blicos e das classes produtoras, tretan o, suponhamos que consegui remos, por meio das providências do mercado camb al livre, ou por outras soluções congêneres idôneas, supri mir ou pelo menos, mitigar os óbi ces, relacionados com a alta taxa de câmbio do cruzeiro, vez afastados os obstáculos de ordem

cambial, a nossa indústria e lavoura conseguirão recuperar integra mente a sua capacidade de concorrência in ternacional? Tudo leva a crer que, nessas condições, apareceria com evi dência incomparavelmente maior do que acontece atualmente o segundo fator responsável, por sua vez, pela situação precária dos produ‘^os brasKeiros no comércio exportador in ternacional, isto é, o relativamente alto custo de produção da indústria e da lavoura. Êsses “handicaps” de ordem econômica torna-se-ão cada vez mais visíveis na medida em qu?

ficarão suprimidos os “handicaps” de caráter monetário.

Com efeito, o elevado custo da prcdução nacional deve-se a uma sé rie de fatores de mais variada natu reza. O parque industrial com ma quinaria e equipamento obso c‘o e ineficiente e as deficiências notórias da produção agrária, quanto à dispo nibilidade dos bens de capital, cons tituem uma das principais e óbvias razões do custo excessivo du A organização primitiva

«bsenteísmo (2) sob todas as suas formas, e u rotatividade da mão-deobra, pouco estabilisada e sujeita a processos caóticos de constante inter câmbio interprofiss.onal e inter-^e-^ gional, diminui a produtividade do trabalho. Raramente a distribuição obedece a “Fundo de sa ários

mais produção,

de várias empresas produtoras, one radas por exageradas despesas admi nistrativas e gerais (“overhead”) contribui, por seu turno, para êsse efeito. No mesmo sentido age, tam bém, a incidência crescente de tribu tos públicos e encargos ccntributivos. A proporção do custo da mãode-obra varia consideravelmente se gundo as peculiaridades dos vários setores da indústria, (p. ex. mineração, alguns ramos da indústria têxtil) êsse item perfaz muito alta do custo

Em alguns uma proporção

total da produção. Ora, o panorama da nossa economia de trabalho apre senta, quanto 1) — à remuneração do operariado — níveis de salários e, sobretudo, os critérics que regem ,a sua distribuição; 2) ciais, decorrentes da legislação tra-; balhista e social, e 3) organização do trabalho, uma série de fenômenos angustioscs e até alar mantes, justificando providências saneadoras e racionalizadoras, imedia-

tas e radicais.

A redundância acentuada da mãode-obra que acompanha os índ’ces baixos de seu rendimento por homem-dia constitui o mais flagrante mal da economia de trabalho. 0

critérios relacionados com o rendi mento do trabalho (“salário-rendisalário-incentivo”), mo¬

cu sistemas

do mento dalidades essas de remuneração pre conizadas recentemente nas Conclu sões de um Comitê de Peritos, convo cado pela Repartição Internacional do Trabalho (3). Contràriamente às tendências modernas, que norteiam os de remuneração em quase

,

todos os países, tanto de Im-e empreendimen‘o como de economia so cialista, prevalece, ainda, entre nos, i-udimentar e antiquado de coadu- o regime

salário-tempo”, que não se propositos da na plenamente com campanha de produtividade.

O que é ainda muito mais grave, da nossa legistrabalhista, ao invés aumento da produtios rumos da

os várias providências laçâo social e de incentivar o vidade, de acordo com política social contemporânea (4) propositadaraente, opor obstáculos à consecução de cs parecem, maiores

aos ônus soà própria tal finalidade. A “estabilidade”, na forma atual, baseada em compro- sua do Absenteísmo“ XV do SESC. Depsrta-

O Problema (2) publicaefío no * mento Nacional, de autoria do Dr. Estanislau Fischlowtz. Rio de Janeiro. 1951.

(3) “Conclusões adotadas na sessõo de Peritos com relação aos sistemas de pa gamento, segundo resultados do traba lho” (Genebra, em abril cie 1951.)

‘Revo-

(4) Dr. Estanislau Fischlowitz lução contemporânea na politica social*', publicação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, Rio de Janeiro. 1951.

missos impostos por lei aos empre gadores individuais, dificulta deràve mente a mobilidade da de-obra, petrificando artificia mento o pessoal a serviço das empresas, independentemente da sua contribui ção efetiva, ativa ou passiva, os resultados das mesmas. A cam panha contra a “assiduidade inte gral”, com o propósito de suprimir a cbservação pela Jusiiça do Traba lho dessa exigência nos dissídios letivos, não logrou, objetivos colimados; manifestou

contram em cias.

ct nsimãopara copor enquanto, os ; entretanto, ela as resistências que en

nospo meio, as providênP relativamente modestas

raram^nf^ Produtividade, que raramente encontra reflexos na In gislação vigen-e. na leApenas da legislação em dois isolado

setores ao trabaliío

nas condições previc as no art. 132 da ConsolidaçL das leis do trabalho, na redação dada pela .e, n o 81G de 9 de setembro de 1949, e 2) ao repouso semanal remu nerado que não cabo, de acordo0 art. 6 da lei n.o 605, de 5 de i ' neiro de 1949, aos ..f.

que tô-

não tiverem “trabalhado durante da a semana anterior, cumprindo intcgralmente o seu horário do trn balho”.

A participação, direta e compul sória, nos lucros das empresas, trans tornando tôdas as relações entre cap’tal e os trabalhadores ● assala riados e sub''rdinando uma parte considerável dos rendimentos dos tra-

0

balhadores casual, au rcntab.lidade de pec.ivas empresas, sem tomar deviUamente em consideração a contri* buição dêles para a constituição da queles lucros, contrariaria, evidente mente, cs princípios distrlbutivos, preconizados pola campanha de au mento da produtividaue.

ao critério, a'eatório e suas res-

A intervenção salarial dos Pode res Públicos que concentra, no mo mento, tòda a sua atenção no incre mento das taxas de salário mínimo, cujo ct ncei o deverá ser considerãvelmcnte ampliado, de acordo com o projeto de lei, ora em debate na Câmara dos Deputados, portanto, em ú tima análise sôbre a melhoria da remuneração da mão-do-obra sim ples, não qualificada, com detrimen to inevitável dos saláriqs dos grupos superiores e oconòmicamente mais importantes do assalariado (trabalhadores scmiqual ficados e qunlificados, contramestvos, técnicos) difi culta, por sua vez, devido à sua orientação nivcladora, as iniciativas no sentido da repartição mais cons trutiva dos salários.

s protetora encontramos soluções, em parte ins pmadas por tal polUica, notadame"te no que diz respeito, 1), ao direitoNão há como negar que as cond‘ções objetivas precárias de exis tência, social, econômica e higiêni ca, das classes trabalhadoras impe dem o incremento da produtividade de traba ho num ritmo desejável, fi também incontestável que tudo o que se fizer nesse sentido deverá ser acompanhado por providências desti nadas a promover a melhora cons tante do bem-estar social das cama das populares.

Entretanto, como nos propomos domonstrar a seguir, não existe, em es sência, incompatibTidade alguma en tre as medidas econômicas e sociaíí

acima trário.

Em suma,

cas e socialmen e dependentes, sem pretender simpli ficar o problema complexíssimo do custo, pessoa: e material, da produ ção nacional, achamos que poderá negar quo tôdas as técnicas, aumentar

nao se a serem ut lizadas para a produtividade, servirão, direta ou indiretamente, para razoável várias parcelas rtantes do custo da produção.

reduzir a uma proporçHO imp' nómica para

qualquer elemento isoSe’a nista sem um sa artigos.

da e nâo seria justo atribuir êsse fenômeno a lado, econômico ou financeiro, como fôr, parece certo que não será possível paralisar a espiral inf ac:oaumento, substancial e permanen e, do rendimento da noseconomia produtora, com disponi bilidade maior dos bens e O incremento da produtividade em escala satisfatória poderá levar ao aumento do volume total da produ ção, portanto, ao Quantum maior dos bens oferecidos no mercado, reajus tando-se, assim, a relação entre esses bens e os meios de pagamento, contribuição eficaz

Além de sua

combate à inflação, a campa da produtividade, am-

O recente estudo da Comissão Ecoa América Latina,

americanos

para o nha de aumen o reduzindo os níveis de preços, ^ pliará as possibüiclndes de absorçao de diversos produtos peio mercado 1 (CEPAL), dedicado à produtividade têxtil da mão-dc-obra na indús'ria e extensivo a cinco países nacional. latino(Brasil, Chüe, Equador, a escassez, quantitativa e Ora, qualitativa, do consumo da populabrasileira impede, no momento, a expansão das çao considcràvelmente

. México e Peru) (5) evidenciou que existe uma margem notável de aper feiçoamento na produtividade dessa suscetível, em boa parte, indústria, atividades manufatureiras. de ser alcançada, com os equipamen tos atuais pela simples modificação dos métodos de trabalho”.

— II

O Brasil enquadra-se, de certo, em termos econômicos, entre os países insuficientemente desenvolvidos. Ora, existir um pessimismo bas-

Entretanto, as funções econômicas do aumento da produtividade não fiadstritas anems a êsse aspecto cam da economia industrial. parece ^

O Brasil continua ainda num regi- tan’e generalizado quanto as posside plena economia inflacionária, bilidades que oferecería a batalha com todos os seus desastrosos efeitos, da produtividade nos econòsobretudo com relação aos rendimen- micamente atrasados, batalha essa tos fixos das classes assalariadas e, que, segundo o ponto de vista relapor conseguinte, a padrões de vida, tivamente comum, teria plena justiem geral. As forças motrizes da ficativa apenas nos países industriaínflação são de natureza mui varia- lizados, de economia p enamente ex¬ pandida.

me

Antes de' abordar o exame dessa

(5) "Estudos Econômicos” n

i .® 3.

muito controvertida questão, não nos parece fora de propósito submeter a uma ligeira análise os conceitos básicos da campanha de produtivi dade.

cionados com a organização da eco nomia produtora, isto c, mento mais eficaz de todos sos disponíveis:

0 aproveitaos recurcapi.nl, trabalho o

.1

não somente

e suniiimentc para o econômico, como também social, dessa matéria que nos proporciona a documentação ; da Kepartiçào In.ernacicnal do Tra balho. i

■■

râl d R Ge-

<«>

assim como 2'i de uma reunia? de cmhzados em assuntos de produtiv? dade em industrias manufatureiraa (7) convocada pela R.I x em d ’ zembro de 1952 (com participação d? Senhor S. Storsin, técnico em fiação e tecelagem de São Paulo). ^

matérias-primas, de modo a possi bilitar u produção mais útil de bens acabados e serviços. Como é natu ral, tôdas as pj-ovidências chamadas a contribuir para o aumento de pro dutividade, têm de se basear em al guns dados objetivos, estatisticamen te mensuráveis e capazes de lançar luz sôbre a proprrção existente en tre aquêles três recursos básicos da produção e os seus resu tados. Ora, no que diz respeito ao uso do capital e dos recursos naturais êle escapa, por motivos óbvios, acs processos do medição. A técnica a que se recor re, por conseguinte, de um modo ge ral, para averiguar os índices de pro dutividade, visa estabelecer a relação entre o emprego quantitativo do tra balho utilizado na indústria em apre ço e o rendimento total da sua pro dução.

a ) pur outro produtividade lado”.

(G)

World Labor Report 1953" port of the Director General of the ILO Capítulo III "Produetivity and Welfarp’ pág. 62-88. ’

(7) “Practical Methods of

Increaslns

Produetivity in Manufacturing Indus” tries”, Conclusions of a Meeting of Expert.s. Geneva, 1953.

O aumento da produtividade cons titui um dos meios mais seguros e certos da elevação, real e efetiva, do bem-estar social das classes de ren dimentos baixes. Evidentemente, isto não exclui outras providências subordinadas no mesmo propósito, sobretudo, 1), as chamadas a garan tir uma redistribuição mais equitativa da renda nacional entre o capital e o traba.ho, no sentido de aumen tar a parcela que cabe na repartição espontânea da mesma ao trabalho e, 2), a plena utilização dos recur sos, materiais e pessoais, para au mentar 03 empregos disponíveis, me diante combate ao desemprego e subemprêgo. Entretanto, tudo o que se puder fazer nesses últimos dois sen-

,●■1

tldos, quanto à orientação meramente redistributiva o às providências da política de “pleno eniprêgo", não pode ultrapassar alguns limites máenquanto a elevação da pro dutividade oferecer perspectivas pràticamente quase ilimitadas de melho ramentos que, em tese, podem rever ter em pruveKo dos níveis de exis tência das classes traba.hadoras.

ço, fadiga ou ameaças à saúde dos trabalhadoas condições técnine-

ou segurança res; caso cas da produção tornarem

cessária uma simplificação ex tremada do trabalho, deverão tomadas providências aprosentido de conserinterêsse dos trabalha-

ser priadas no var o dores com relação às suas res pectivas tarefas.

Tais efeitos sociais, benefícios, do incremento da produtividade nao poser antecipados como fatal, automática, da input”

ximos dem, todavia, consequência melhor properção e o “oiitput”. para assegurar

entre o

Muito pelo contrário, tais resur.ados, con-

formes aos postulados da ampla dinâmica política social, torna-se necessár-io garantir o preenchimento de certas condições elementares às R. I. T. atribui importância

e quais a

tôda particular.

1) sistema de mais completa conentre os os traba hasulta e cooperação empregadores e dores na aplicação das medi das tendentes à elevação da produtividade;

si

As providências de aumento da rodutividade têm da ser tomadas, imultâneamente, no plano da açao nível das princi-

Pi governamental, no

pais indústrias e, enfim, dentro das emprêsas individuais, aumento da produtividade, leobediência a tais O vado a efeito em 1 programas, e com cumprimento ri goroso das garantias sociais acima aludidas, abre amplas oportunidades de elevação des níveis gerais de exis tência, possibilitando, de modo parti-

Elas são as seguintes: cular,

maior oferta dos bens de con de capital, em condimais vantajos‘is quanto custo de produção e nos

sumo e ções ao preços;

2) — distribuição vantagens produtividade entre, a), o ca pital, b), o trabalho e c) os consumidores;

3) providências no sentido de evi¬

das equitativa do incremento da tar que o aumento da produti vidade acarrete o desemprê-

]3) mais elevados salários reais;

c) melhorias nas condições de trabalho e existência, inclusi ve horário mais curto de tra balho; e,

d) — em geral, o fortalecimento das bases econômicas do bem-estar social. go e,

4) — a consecução do objetiQues'âo mediante meios vo em Só depois dessa digressão, neces sária para, 1), desfazer vários equí vocos às finalidades e funções da campaexistentes com relação tanto cuja aplicação necessita a in tensidade e o ritmo do trabaIho, que não levam ao cansa-

nha de como a seus efeitos, econômicos e sociais, e, 2), cdocar em seus devi dos têrmos a sua orien ação que preva.ece no momento, podemos voltar à questão da sua aplicabilidade países de economia insuf.cientemente desenvolvida.

Tais países subequipados

aumento da produtividade, aos sao, ex-definitiene, , quanto à dispon.bílidade dos bens de capital, do quanti dade e qualidade satisjatória, o que, sem duvida alguma, constitui o prin cipal obstáculo no caminho que leao aumento dos índices da tmdado. E-, portan c, natural e es concedam tratament cial as providências

às Vêaos. ■eartrexVolr’ "

tido, mediante refôrço parque industrial

produque o preferenno sentido de nesse senexcessivo do nem sempr obediência e em n ^ a verdadeiras econômicas e possibilidade de consumo

ecessidade.s concretas no mercado naciona..

Quanto a dispõem, via de abundantes de os Tal nao como se verifi-

recursos humanos, êles regra, ae contingentes mão-de-obra, embora quase sempre com deficits acentuado, quanto aos tmbalhadores qualificad ’ e profissionalmente adestrados situaçao no mercado de trabalho leva necessàriamente, ca dc melher modo no exemplo do Brasil, ao desemprêgo. O fenômeno mais marcante da economia de traba Iho de tais países constitui, porém' o subemprêgo, isto é. a predominân' cia de empregos pouco produtivos e p-rtanto, incapazes de garantir rendi mentos necessários para a subsistên cia mínima, decente, dos trabalha dores.

Nessas condições, parece caber ao aumento da produtividade do capital e dos recursos naturais papel re ativa mente maior do que ao incremento do rendimento do trabalho. Entretanto, os baixos padrões qualitativos da mão-de-obra, somados à organização do trabalho, de um modo geral, de ficiente, rudimentar e precária, mui to distante dos "standards zados nos programas de sim estru turação racional e científica, exer cem influência tão negativa sobre a produtividade do trabalho que mes mo a aplicação de técnicas mui‘o simpies c modestas de aperfeiçoamen to prrfissional dos trabalhadores e de reforma racionallzadora das em presas pode produzir efeitos ime diatos postivos.

precni-

Todas as considerações preceden tes levam às seguintes conclusões:

I. Todos os elementos do base do aumento da prrdutividade são, essencialmente, os mesmos tanto nos paí ses de economia plenamente expan dida, como nos países subdesenvol vidos.

II. Apenas varia, nos primeiros c nos segundos, de acordo com o grau de desenvolvimento de sua respecti va economia, a rela'iva importãnc’a de tais ou quais fatores sob o ân gulo de sua contribuição, para a ele vação dos níveis de produtividade.

Assim, o que impede nos países não plenamente desenvolvidos a consecução dos padrões máximos de produtividade, próprios dos paí ses, que lideram o progresso tecno lógico industrial, é a disponibilida de limitada da maquinaria e equipa mento adiantado. Foi, portan.to, com niuita razão aue o delegado patronal brasileiro à XXXVI sessão da Con-

III.

ferência Internacional do Trabalho de i9õ3, Dr. Zulfo de Freitas MalImann, par.icipanclo da d.scussão eni torno do Ke.atório do Diretor Geral, nos países menos i^parou (8) que

tibus quanto ao subequipamento do parque IV. industrial. Como é inevitável, as técpi-

na campanha de aproveitadas

cas men e menos desenvolvidos temos de substituir, antes de mais nada, todos os proces sos empíricos e o equipamento an tiquado por processos modernos, com Uso dos instrumentos mais mcder-

produtividade nos países econòniicaevoluídos não podem

ser as ses de maior poderio industrial, coEE. UU., o Canadá ou a In-

7f nos tais países dada a : ca ros. cia servaçoe.s

, salientando as dificuldades que ; enfrentam nesse caminho, importação insatisfatória dos pitais de investimentos estrangeiSó unia intensificação substan-1 dos movimentos internacionais de capita:, privado mas, sobretudo, públ.co, poderia, pois, segundo as obcriteriosas do vepresoiitan-

te dos empregadores brasileiros, haeconòmicamente bilitar os países

pouco desenvolvidos a aumentar nu ma pr( porção desejável os níveis atualmente baixos do produtividade.

niesmas empregadas nos p.umo os glaterra. se verifica na economia de trabá-iio daqueles países, _ica latina, na Ásia, no Oriente Mé dio e na África, é, de acordo com do Ministro do IraSr. Malik, um

O que na Améas observações balho do Paquistã, o infeliz círculo vicioso, ignorância, o analfabetismo, a subcondições criticas de saúde precá-

A pobreza, a alimentação, as habitação e vestuário, a 1 . . , ria e a resistência física limitada a esforços braçais, que caracterizani o panorama social das classes traba lhadoras naquele grupo de países, dificultam consideravelmente men o da produtividade de trabalho, incremento de ren-

0 auE

merecendo discursos c asiáticas,

Cumpre adian ar que as teses acima receberam apoio integral outras delegações fcxpostas de várias lat;noamericanas destaquo particular os orientados no mesmo sentido e pro nunciados pelo delegado patronal iraniano, o Sr. Ghayour e pelo de egado governamental colombiano, o Sr. Gonzalez Barros.

Entretanto, como ficou corrobora do pelas conclusões do estudo acima referido da CEPAL, dedicado ã ij dústria têxtil na América latina, não há razões para desanimar, no tocan te aos resultados das providências chamadas a incentivar o aumento da produtividade, mesmo rebus sic staii-

tLO

(8) provislonal Record of the Conierenc®. 1953 n.° 7 pag. 48.

, por sua vez dinientos reais dos traba.hadores, ne cessário para melhorar o seu precá rio bem-estar social, encontra difi culdades intransponíveis no rendimen to baixo de trabalho.

Ora, é preciso romper êsse círcu lo vicioso quanto antes!

0 res

Quais, porém, os meios mais apro priados que se oferecem aos países interessados? Sobretudo, em virtu de da sindicalização dos trabalhadoimperfeita, incompleta ou, mes, incipiente, e da orienta do sindicalismo, raramente susua íntegra

mo, apenas çâo ---bordinada, em

a sei:a

in- i; próprios objetivos profissionais, não seria razoável antecipar a coftsecu*

ção daquele objetivo mediante tão s5>

'.S f. V

mento entendimentos, entre as organizações representati vas do operariauo c do patronato e, 2), individuais entre o tr..b^lno capital, no p ano da empresa. À in tervenção pública no sentido de fo mento da produtividade tem de ber, nessas condições, responsabili dades muito maiores às que lhe ccmpetem alhures. Isto se refere, de modo particular, as cautelas sociai.s, chamadas a garantir a co-participaÇao equitativa do írabalho m s resul tados do

1), coletivos c o caaumento da produtividade

to da produtividade pode, de certo, acusar nos países econom.caniente menos desen»üiviu.s várias puic.cu* larluadcs, que não deixam de exer cer intiuentia sobre us têcnicus ua campanha de produtividade nas consequências sociais.

,

PIque nem sempre poderá ser assegufôrças da Por ni de livre empreendimento, ior outro lado, em fuce da situação impcrtânca

® respeito das fntir.- j divulgaçao do produtividade, a^fls te no meio operário como

nais. Com efe. o, é da coperação O ativa dessas duas em tais campanh harmoniosa clasas quG denendo ses

sempre, em última análise, o êxito ft nal desses empreendimentos

suas ativia prevenir as c

ondesemprêgo sequências sociais do tecnológico. Com efeito, de um mo do geral, não encontra muitas difi culdades a absorção no mercado dè trabalho dos eventuais excedentes da mão-de-obra, resultantes do incre mento da produtividade.

Entretanto, nenhum desses elemen tos diminui a razão de ser dus ini ciativas nesse sentido

suas nem aíe.a, mesmo de longe, os seus efeitos aus piciosos, econômicos e scciais.

— III

Sc existe nessa matéria um axio ma de valor inconteste e aplicação univcr.sal, élc visa à necessidade, in condicional c absoluta, du coopera ção na orientação e implementação do tôdas as providencias de predutividade das duas classes principalmente interessadas no seu sucesso: dos pregadores e dos traballiadores.

cmoportunidade de submeter a

Foi, portanto, muito feliz a inicia tiva da Kepaitição Internacional do Trabalho-no sentido de proptreionar ã última, XXXVI sessão da Confe rência Internacional do Trabalho, realizada em Genebra, em junho de 1963, essa matéria a uma discussão apro fundada, com participação, além do grupo governamental, também dos grupos patronal o trabalhador. Os debates travados em torno desse as sunto, pela primeira vez num cohclavG internacional oficial, correspon deram plenamente às expectativas da R.I.T. Seria exagero falar da ati tude de apoio absolutamente unâ nime e entusiástico a essa campa nha, que teria caracterizado tôdaa aa manifestações dos porta-vozes de todos os três grupos. Entretanto,

ainda no passado os seus respontos cie vista se tinham como se 1953,

aspectos isolados dessa campanha, Tessier, represen.ante do movimen to trabalhador cristão da França, Bock, delegado operário belga, Vada Confedera- nistendaei

nunca puc.ivos aproximado a tal ponto, evidenciou em Genebra, em , porta-voz internacional de sindicatos ciis- çao assim, o clima mais pro- criando-se. pício e favoráve. às realizações prá ticas nesse sentido na amp-a arena tãis, Zuleta (Chile), Somasundaram (Ceilão), Pastore (Itá.ia), Richter^ (Alemanha), Cofino (Cuba), Becker (Israel), Veber (Iugoslávia), Tranquol-Bun (Vietnam), Ferreira Cam peio (Brasi ), Shastri (índia), Fi- : (Uruguai), Dclaney (Estados

mundial.

U que constitui uma reviravolta deveras espetacular, e a mais tar possível, é a alteração total da ocupada, até então, a respcipela representação lepos.çao to do assun o gítima do operariado.

gueiras Unidos), e vários outros.

Algumas restrições mais substan ciais na ma.éria formu.aram apenas os representantes da ala oposicionisCcnferência: Vittorio, delega● . Sindical Municipal, comunista, e Vuletich, do sindicalismo justi-

e quaisquer tôdas

ta na do da Feüeraçao de orientação processos de seucomumente atribuída ao -y de ou Tora.

Ela íoi no passado sempre hostil, identificando-se providências construtivas de aumen to da produtividade com as.medidas extremadas e, às vezes, em seus efei tos, anti-sociais de mecanização dos de trabalho, inseparável representante ritmo febril e cansativo, e cialista da Argentina, assun coi ^ tayloris- delegados operários dos paises-satélites, Polônia e Tchecoslováquia.

mo inipanha se “uma nova mente opostos denominação para o an tigo sistema do homem pelo sistema capitade impiedosa exploraçao

De acordo com as observações .iudiciosas do delegado do governo me xicano Gonzalez Blancc, cumpre cialmente, indagar se, naquela camtrataria tão sòmente de

ao a da representação iniciativas nesse lista”.

Entretanto, as suas respecuvas in tervenções nos detalhes da Conferên cia foram inspiradas visivelmen a pelas tendências políticas tota.itárias ^ de seus movimentos, programàticaperfeiçoamento

do sistema de livre empreendimento. Tal apoio da maioria esmagadora do operariado às sentido foi, porém,

condicionado ao preenchimento de vá-, rias exigências da classe trabalhado, relacionadas com a ampliação e reforço das “cautelas sociais”, aci ma referidas e sugeridas no Relató rio do Diretor Geral da R.T.T., sem tivessem, per outro lado, falta¬

ra que do várias outras ressalvas com re'açâo à orientação dessa campanha.

Nesse com

Ora, no últ‘mo conclave genebrino cs delegados dos trabalhadores, representantes de tôdas as correntes do rhovimento sindicalista, rejeitan do tal interpretação unilateral dessa campanha, declararam, pela primei ra vez na história do moderno sindi calismo, a sua adesão à política de aumento da produtividade, sentido pronunciaram-se, diferenças relativamente insig nificantes, no tocante a tais ou quais

Assim, p. ex. o Sr. Tessier (Fran ça) acentuou a atmosfera de preo-

cupaçâo e ceticismo que prevalece a respeito do assunto no meio das classes trabalhadoras francesas, sem, p.rém, deixar de assinalar que a pro-

to, os balanços industriais e comer-

ciais e a contabilidade das

drs coletivos entre o capital e o traba.ho, sendo que os representantes dos trub..liiadores deveriam ser ha bilitados a examinar, para tal efei pos a no sentido de romper as rela ções com o Centro para o Estudo da Produtividade tenha sido rechaçada

, no recente 27.0 Congresso de Sindi. -catos Cristãos, por 1G''1 c'ntra 933 votos, e sa.ientar a participação equi; tativa eles trabalhadores, sob a for-

Pi-õmios, abonos e aumento resultados do incre mento da produtividad francesas, expôs

e nas ferrovias sr. Bock (Bálgica), ne m sempre bem

>

Belhos de emnra^ P^‘s» dos contendae! (Confedera^- ^ tâ) pediu para os perigos de da econ^ia de trabalhn

o sr. Sl.as ri (índia), na experiência de país, alertou a Conferência perigos de uma mecanização, pitada e desc:ordenada, das indús trias, que, nos países de uma estru tura sócio-económica precária, pode levar ao desemprego em massa.

Tôdas essas ressaivas e restrições não invalidaram, todavia, o apoio do grupo operário à campanha de pro dutividade, afetando, a rigor, certas f rmas e modalidades da mesma sideradas socialmente nocivas judiciais.

O experiências sucedidas maior cogestão do operariado nas necessária para garantir a "democracia i U ra

rana uma campanha de pSatlvidr

S—rrr„sr“ ●

o sr. nesse salários e a ernstiaumenaeor-

Como é natural, o patronato Presentado na Conferência declarou ^ sua solidariedade incondicional h batalha de produtividade, abando nando, por complete, as suas an igas preocupações, relacionadas, sobretu do, com a eventual interferência

economia privada dos poderes púbUCOS, como promotores das previdên cias de aumento da produtividade. Não acusaram. pois, quaisquer divergências as declarações apresen tadas na Conferência pelos representantes das nesse assunto c asses pro dutoras do Brasil, da Suécia, da ín dia, dos Estados Un'd s, do Paquisiâ, do Irã, da Finlândia, do Sal vador, da Alemanha, da Siria, do Uruguai, da Argentina, de Ciba, de Israel, da Austrá ia, da Itália, da Eirmânia e da Argentina.

rena ndustrial Eiehter (Alemanha) submet;u a uma ligeira analise as reivindicações ap" sentadas nesse particular peles dicatos Alemães. Elas visam if normalização dos principais próduios industriais, 2), 0 aproveitamento das realizações, :evadas a efeito setor, para o aumento dos diminuição dos preços, 3), tuição das comissões paritárias, com amplos poderes no ^ocante a essa matéria, e, enfim, 4), a regulamen tação de diversos aspectos do to da produtividade mediante

, fize ram-se notar apenas algumas dife-

de pontos de vista entre, 1^, rcnças os países subaesenv».lv*üos e os econòmicuinente mais evo uidos Uiíereiiçus essas já aludidas acima na II uêstc trabalho — assim co¬ parte

zação modelar e que contribuem pareâU-taaoá das pro- ra ueiiioustrv*!* os

vidénc.us preconizad-s poio <Join.ce. ucor-os, celebraaos entre os Gmpreg.*uores e cs trabalhadores, fic.an incluídos dispositivos, subordipropósito de, 1), prever a distribuição en re o c..pital e o trabanefícios resultantes do

i\OS nauos ao buh

ino entre, os países de economia mais autárquica e os que participam, em escala maior, no comercio mccr.O ÜOS aumento da produtividade; 2), garancom relação a tr c

nacional.

U que, todavia, parece merecer a os depoi- ■ ’ atençao sao nossa maior

mentos alguns delegados de Governos a irganização, nos seus respectivos países, da campanha de produtividapor várias razões, apresentam õs interesse todo particu ar setor da Itália e

^nsutas previas prestados à Conferência por sobre

a serem intro- todas as inovaçoes, duzidas nessee 3), prevenir qualquer repercussão ’ ' dessas providências sobre

sentido nas indústrias negativa

de. r.s para nos realizações nesse

de Israel.

Na

Itália foi constituído o Comitê Nacional de Produtividade, encarre gado das seguintes funções.

1) — exame assegurar a peração com a *odu ividade de todas as clasgrupos participantes; pi ses e

os Em Nac.onai de ção, a que tro conselhos da agricultura.

níveis de emprego.

Israel foi criado o Instituto Produtividade e Produestão subordinados quacen ruis paritários: o da indústria de cons trução, da lapidação de diamantes e da indústria têxtil.

convênio coletiAssociação Indos meios capazes de mais íntima coocampanha de

De acordo com o . concluído entre ® Federação Sindical (llis-

vo dustrial e a tadruth), foram constituídas centede comissões paritárias de provárias empresas, sencriação é obriga ória estabelecimentos de tratenham no mínimo, 60

nas dutividade em do que a sua todos os em balho que

2) — pesquisas à procura dos me' técnicos adniinis- Ihores meios trativos e contábeis; trabalhadores. estudos referentes a todos os humanos e ás condi- fatores

3) ções de traba ho;

4) exame do mercado e da disti-ibvição das indús’rias e dos de trabalho; recursos

6)

determinação das técnicas de med ção científica da produti vidade.

Ao mesmo tempo foram organizade formação dos instru- dos curses tores de produtividade, sob forma de tirmas paritárias que abrangem, simu tâneamente, as pessoas indicadas pelo empregador e pelo sindicato operário.

ao cemo organi- de

Atribui-se grande importância desenvolvimento dos estabelecimentos trabalho-pllotos,

Na Holanda tais atribuições comFundaçâo de Trabalho”, petem à

Alemanha a város Ins itiitos, a cemissões industriais e conselhos de na

e à Co-

uma ampla rêde de órno campo in-

empresa, na França ao Estuuos da Produtividade missão interministerial de Pi*odutividaae, com gãos descentralizados dustrial, na Inglaterra ao "AngloAmerican Council on ProJuctivity", Brítish Institute cf Manage'L,. í^inda, a outras en.idades, publicas e privadas.

Vários dêsses institutos baseiam-se L em acordos bi.aterais de assistência t- dnt” com o Governo

it Centro de magno proporem, consideràvelmen-

V ção nara Unidos, cuja contribuiX Ç«io para a solução dêsse R blema varia, ^e, de

técnicas, aplausos. Prevaleceu

rea.izações práticas uma vezes conseguida surprecnden.e, como sa-

merecedoras de melhores na discussão dessas apreciação francumente ot.mista luio somente a ies])eito da melliora dos índices de produtividade, às com rapidez também a propósito dos efeitos lutares dêsse aumento.

Como não pode deixar de delegados dos países desmascarando

u P^ra outro: C aproveitar bem

uns sabem kno\v-ho\v conseguiram - auxí io o pelos Estad í

>

uma , todavia,

o, dos R.I.T., amplitude - por tôcaracterísticas

ser, 03 comunistas, consequências supostamente anti-scciais de tais ati vidades nos países capitalistas, apre sentaram, à Conferência, um quadro sobremodo lisonjeiro dos resultados do produtivismo tecnocrata soviétiEvidentemente êsses delegados silenciaram cc m todo o cuidado

4t as co. 0

o tf não os 44 reverso da medalliu": as téenicni desumanas empregadas na sua política totalitária de trabalho c o alto preço pago por essas conquistas pe los trabalhadores: a queda brutal de seus níveis de existência, verificada nos últimos anos.

0 MUNDO MODERNO E A ECONOMIA

José Lutz de Almeida Nogui-ura Pohto

RKpnoDUZiNíOS na íntegra, a ^ “ ~ conferOncia proferida, cm Uio aro, pelo sr. Josó Luiz de Almeida Nogutira Porto, diretor do Instituto de Economia “Guslão Vidigal”, na 1.*'‘ Convenção Re gional do Conselho dc Associações Mliadas i\ Associação Comercial de bao Paulo.

E o seguinte o texto do referido tra balho, segundo notas taquigráficas.

econômica, e esse tema é "O Mundo Moderno e a Economia”.

O que pretendo mostrar 6 que a Eco- ^ noniia, esse corpo que se avoluma cada .J vez mais, cslrèla de primeira grandeza á cm tôrno da qual gruN-ita o homem mo| derno, que ôsse conjunto de Rmômenos ^ se ihfcreve num mundo maior, imiito ^ mais amplo e extenso.

obrigado foi feita c diri¬ me dade

“Em primeiro lugar, muito pela manifestação que pelas palavras tão amáveis a mim gidas pela Presidência da Mesa, Eu as recebo menos como a expressão da verdenionstração de

Vivemos debniçodos sòbre os proble- J mos econômicos. Aindn ngom se debn-r teu nesln rcuniiio o problema do Interior; daqui a pouco csmda- ^ ●oblemas comerciais e tributa- para o remos pr

om nos- M minúcia, para ^ assume papel é a luta , do que como simpatia.

Cada oportunidade que mc 6 propor- cüiilacto com os cionada de entrar cm

estamos c sos o tão importante para

rios. Por quê? Porque : olbos voltados para a detalhe, para aquilo que nós, e que

no campo í ando’’ ,y da porem, é preciso que homens do Interior do Estado, repre senta para mim motivo dc giamde satis fação. Com minhas raízes ancestrais fundamente plantadas na \idu de pe- ambiente do quena cidade

nossos olhos para amplos, mais extensos, para abra g J todo o panorama num só golpe de vista ^ e compreendermos melhor o que se pasaltura da história. J

sa nesta , sinto que o Interior toca de perto minha alma, como algo de familiar e intimo. Respiro aqui muito mais “Brasil” do que na grande metrópole, igual a todas as metrópoles de todos os países, onde os traços ca racterísticos da nossa gente se diluem modo de ver internacional, válido qualquer grande cidade do mundo, reafirmar meus agrnde-

fazer ó coisa a Para isso, a primeira

tomarmos consciência da nossa situação, porque é nesta situação que se operam todos* os movimentos econômicos que envolvem e dos quais não i nos arrastam e

num em Por isso, quLTü

podemos libertar-nos nem que o queira mos, c ante os quais uma atitude de m- , diferença e de alheamento seria insusteiitável. cimentos à Associação Comercial, Indus

trial e Agrícola de Rio Claro por esta oportunidade que me proporcionou, não tem rela- Escolhi um tema que

muito dínta e imediata com os interes.ses de cada um de nós na ordem

está dizen- ‘I A situação, como o nome

do - e para usar um conceito de Julian Marias — é aquele conjunto de elemen- ^ tos de nossa circunstância, que nos si- j

tuam em determinada aUura da histó ria. O homem, como todos sabem, vivo fundido cm um mundo. Não é um ser úo!adü. Faz p.irle c!c um mundo do qual é absolutamente inseparável.

Ortega, o eu sou eu gran tí de pensador espanhol, e minhas circunstãnmostrar que de tal fo essas rma se ff

diz: cias”, jiistamente p.ira circun.-ilàncias incorporam à vida deixaria de n»undo

mín.i ° hnmcin há deterniinados elementos per●oianentcs. q ii e s a u agora dirigindo vra ôste a as condições do do físico. a munAssim como habiliglobo terrespor exemplo, mutáveis, riam do tépoca.

Idade do tre, tros e ouque vaepoca que oscilam para

o mens. , - ôsses elementos que dão ao honit m de cada bistórico

Clan) era uma cid.ide muito bcla e seus habitantes muito hospitaleiros. Tinha a idti.i de muitas das coi'as que csíou lhes dizendo, mas não me ocorreu P<- rgunlai se o trem reahncntc and.iva, se os ha* b.tiinte.s desta eida<h; entendiam o idioportuguès, poríjiie esses eram pres* suposlos I ni que eu c. lava, ein que me baseava, qual construi todas as atitudes teriorts; embarcar, chegar acjui, i o hotel, senlar-ine nesta mesa

ma eram crençaí alieerce sobre o posir para e estar

qne, sem elas, o “eu” Sir “eu”. Pois hcin. neste a palaauditório. e.vistcm que SC

essas enruiadrain crenças. num reper

tório qiie é sempre vá lido, outras há que dePviKlem da cpocfj, c-iract( rizain quo a si'aiaçâo

. com tempo e com os hoPois E essas, muitas vèzcs se csf '( elani. são dúvidas, voltam à po.stas em cons-

(I visão do cada época”.

sao ciclo oma determinada cieiicia para servm novamente examinadas, com a possibilida de de s; rem repelidas ou reintegradas repcrlorio das crenças. no

Êlcs sao as crenças bomem. A crença a ídeía. A idéia está — diria Ortega; idéias. mas Sao as cren

em que vive o nao se confunde se tem; nós

com t:rença se sustentamos na as

co¬ mo expiar seiis ças f£ue nos sus¬ tentam.

Em todos os épocas, os homens mo alicerce de

O homim medieval não punha en^ duvida a existência de um inferno, um lugar determinado, cheio dc fch go c de enxofre, ondo iria

lugares. tô^as sempre tiveram, cosuas atitudes, de seu corportamento, das suas idiias. determina dos conjuntos de crenças. Elas são «m dado com o qual contamos impUoita mente, sem nem .-equer trazô-lo à luz da consciência. Assim, quando embarquei lioje em São Paulo

em as para vir profe

pecados depois da morte. Não discutia a existência do demônio, como um per sonagem encontradiço, que se imiscuia negócios dos homens, n.m a das bruxas e feiticeiras. Êsses eram ingredi entes de seu mundo, e quando lemos referências a demônios e bruxas critos da

nos nos csépoca cometí ríamos grave êr-

ro se interpretássemos essas declarações como mentirosas.

rir esta palestra, tinha a idéia de precisaria tomar um trem, de que que Rio o

Na época atual nós também temos nossas cr.nças e nelas vivemos e delas nos distacar. Nós cremos, não podemos .'rioridade do bem o feio, cre- por exemplo, na supc-.. Sübre o mal, <lo be'o sòbre mos nas possibilidack-s cia razão, cremos que é melhor s, r rico cio que scr pobre, cremos que o liomc-m honesto 6 aquele que uão rouba nem tem titulüS protesta dos, eremos cp.e na praia é mento con veniente andar de p.ito nn e de short , indiimentana seria essa mas cremos que

turcza. Até época rebtivamen'e recente, tôcla atividade do homem se reportava dirigia A natureza que o cercava. Êle esta\’a todo voltado para a naturedonde cNtraía o seu meio de \ida, ’ al manlinlia um intercâmbio,

ou se za com a qo vai de- idade que aos poucos

umaintim 'cendo.

saparcJó o turcza

natural ff

homem moderno, não. Essa n.v se se pode dizer ascercava o homem antigo, esurna natureza

í i

tempo, etc.

Nós estamos, pois, embebidos nesse muita dificuldaia de sua exis- caldo cultural o é ooni^ dc que tomamos consciência téncia. Assim como não

sim - qwe té sendo substituída por artificial, uma natureza puraniente técnir i Veiam os senhores como. no mundo .nockímo, o que da o ●'tônus” ã vida civilizacião da grande c.dade, c a urbs”. Pois bem. Essa grande fenômeno de cunho mo cidades dos séculos

6 a grande “ ‘hirbs'’ é um d

solenidade como esta, técnico é infinchocante numa cremos que o progresso dávcl c que tudo é mera qutstao de erno. As grandes pa sados jamais se aprorimaram em po^ L metrópoles da atnahdacle. As ’ pulaça observa Julian Marias, cs- cidades confinadas , como

estamos respirando c nem que estamos respirando, a nao um esfc-,r<;o de atenção, assmr também não nos damos conta da existenc.a deshistóna e

mundo que nos cerca, fisionomia configuram Sc fósse possível traçar do mundo moderno em râpido esbôç'0, eu diria q«e èlc sc caracteriza pela per da de contacto do homem com a natupcla confiança exagerada nn técpcla ausência de religiosidade e do mundo dos valores, mais

xo de terra matagal dos terrenos i

o a reza, nica, pola subversão

sas crenças que ntercâmbio entre a E

sta última característica e a que de perto SC ref-ie ao panorama -da eco nomia, mas, para qué a perspectiva nao fique truncada, vou passar em revista todas elas, muito rãpidamente.

-

<1

em desaparece grande mundo inleiramente

nossos dias. O que é uma urbs” da atualidade senão um artificial, de asfal-

armado? Nada há de me¬ to e cimento arecido com a natureza, do que nos p , , êsse mundo físico que o homem da grantômo de si. A tal de cidade tem cm

ponto, que os parques, as árvores, jardins, se apresentam quase como oxcrescência dentro dêsse mundo novo, fossem êLs os “artifip

os como se quase

Julian Marias, filósofo espanhol discí pulo de Ortega, analisa muito bem essa perda de contacto do homem com a na-

Note-se, ainda, que a técnica, que até há pouco , tempo produzia simples-

mente fomws, tomando I como eli se a matéria-prima encontrava na natureza transfoimando-a a fim de satisfazer a ^ necessidades dos homens, hoje se aplica , à própria fabricação da matéria. A na[' antigamente aparecia, sub' rcpticia

o mentc, debaixo das “formas"

^ejclo a la do carneiro donde éle mos identificar nos móveis . ^ore. nPo, cioto o couro do Aois mcsii.o essa natureza, . senta\a nos artefatos sob teria identificável, : A natureza artificial

propodíaa madeira da animal, que se aprea forma de a desaparecer, eita-se

matonde f" em todos falar os terrenos. Nós galalite

um Mas, enqua* progresso e desennao parou aí. E hoje o que e que nós \ emos? É que os objetos surgem antes que surja a necessi dade ÜU desejo. A técnica primeiro pro duz algo para dipois criar cm nós a nece.ssidade ou o d.sejo, o que é feito atraxés da propaganda. Só depoí* que cxisle a possibilidade da satisfação ú que surge o de.sejo. Nós todos vivía mos muito satisfeitos, por c‘xeinplo, o cinema atual, de s;ibermos

com O simples fato, porém, que nos Estados Unidos já , cm baque'S «lonte, em materiais ord.m. e nós nt'

- conu‘nta JuÜan Mariaí aquilo que constituia um vago dc-sejo. um tenue ideal do géntro humano, como voar. transmitir a voz a distância, graxar o som, j>a'.sou a ser objeto de atendimento pel.i técnica, dr.ida nas linhas dc volvimento, 's:s;

Pois bem. Êsse desenvolvimento da eemea leva ao segundo traço tico da vida moderna, a confiança ilimitada em dia

caracterísífue é, justamente, na técnica. Hoje esp causa menos

verliquilômetros

cinema tridimensional, é o suficiente para criar em nós - insatisfação em relação existente. “Afinal,

existo um um estado cinema de ao - O emema só tem riuas dimensões?! Como é possível tenhi quo unos tolerado até lioje semelhante coisa!

„

4f sem

T ““í°móvel que corria à gmosa" velocidade de 30 i- por hora. A atitude de extasiamento di J. ante das perfe.çoes alcançadas pela ,et nica, cede lugar a uma confiança limites no seu desenvolvimento.

seguros; o cin os a\’iÕes mais ema maisNão pomos is* pa*

ca. Todos nós sabemos que no ano que e no outro, os mais perfeitos, innis vem, e no outro imo, automóveis serão confortáveis, mais bonitos; rápidos erecido com a realidade, só em dúvida. Estamos

nessa crença, que constitui um pressuposto do comportamento, idéias e modo de viver. Outro traço característico de época, como eu disse aos senhores, é perda da religiosidade, derno \

Em todos os nica, mas essa técnica, rigia apenas à satisfação* das neceesida des do homem. Visava, principalmente poupar-lhe a parte mais peno.-a do tra balho. Tinha portanto uma função de atendimento de necessidades. Já no sé-

tempos houve uma técprincípio, se di- a

M;\s as formas sonão são

Em todos os tempos existiram opo sitores i\ igreja cristã, à qual estou me referindo. Mas essa mesma atitude po lêmica demonstrava a vigência dos prin cípios rcligio.sos na organização

Já no mundo moderno, grandes massas vivem simplesmente ã margem da reli gião; não liá interferência do fator re ligioso na vida atual e mesmo as formas sociais decorrentes do cristianismo se apresentam esmaecidas, quase como reminiscência.

sinceramente cristãs. sas, pessoas quero dizer com isso que ciais decorrentes da religião mais vigentes. A vida do hom:m moder no, seu comportamento, suas aspirações, ideal religioso postulados da Igreja ncão são ditados por um e e por isso que os não tèm mais uma vigência efetiva. O simples fato da coexistência de to dos esses grupos dentro de uma socie dade em que predominam aquêhs gru-com *‘fé morta” ou que vivem à o “munpos margem da Igreja, mostra que

com resume na um

que pam efeitos de recenseamento. “fé morta” e cuja religião se misra_dominical. Finalmente, temos uma pequena minoria, com “fé \àva” e nos quais a idéia religiosa predomina e tom furça para dilar um comportamento e modo de viver.

social. do” perdeu a religiosidade, no sentido de aue a religião não tem mais fôrça pa ra impor um modo de vida ao homtm.

É ainda Jidian Marias quem classifi ca a humanidade, no terreno das suas r«.laç*ÕDs com a igreja, em cinco grupos. O primeiro grupo é constituído pelas grandes massas, proletárias principalmente, que vivem de falo á margem da religião; o sou horizonte vital é limi tado por sua existência e nesse hori zonte não aparece a idéia de Deus. segundo seria constituído de pequenos grupos em polêmica com a Igreja, não enquanto princípios propriamente tcológicxjs, mas quanto às formas sociais e políticas que decorrem do cristianismo. Em contraporição a esse gnipo, estão outros giTjpos em que a religião está pre sente, mas que a tomam mais como uma causa a .defender do que como modo de viver; são os que se batem, principalmcnte, pelos postulados sociais e pol ticos decorrentes da doutrina so cial da igreja. O quarto grupo — e êsse muito numero‘o — é o que está nominahnenle dentro do cristianismo quáse

Finalmente, chegamos ao mais expres sivo característico da nossa época, que é a subversão dos valores. Estou-me ex primindo mal, porque, na realidade, os valores apresentam hierarquia imutável, como mais adiante direi aos senhores.

O que acontece é que o homem moder no tem seus olhos bem abertos para de terminados valores, que são justamente aqueles que estão na parte mais baixa da hierarquia e moslra-se cego para outros que estão, justamenle, no ápice dessa hierarquia. Preciro inicialmente dizer o que são “valores”, e para isso devo invadir sem maiores cerimônias o campo da Filosofia, ou melhor, da Axiologia. Mas não será tempo perdido por que veremos que toda a eslrutura eco nômica, todo o “econômico”, tem por base determinado tipo de valores que são os “valores úteis”.

Quando contemplamos o mundo que nos cerca, somos logo levados a verificar que as coisas materiais ou os atos, coi sas que acontecem, têm dcterminadits qualidades; quer dizer, elas se apresen-

Iam a nós como náo-indIfer:ntcs. Quan do assistimos a um ato, nós considera-

mos justo ou injusto, conveniente ou não; quando vtmos uma mulh.r. achamos que ela é bela ou feia, dc um homem, dize mos que é forte ou fraco, inteligente estúpido. Assim, ou as co:sas se nos apre sentam e.xigindo de nós, por assim di zer, uma avaliaçao”, e isso constitui ;● o que se chama, em Filosofia, “valor”. Valor, portanto, ó essa qualidade que as coisas têm de não serem indiferentes, , - de exigirem de nós uma apr;.ciação.

Muitos filósofos foram tentados

idCTtificar o valor com a idéia de aWo subjetivo, psicológico, fundado do ou desagrado que zissem cm nós.

música seria bela agradáveis

Mas

a no agraas coisas produEntâo tt ríamos que a porque produz sons aos nosfos ouvidos; diriamos que certa mulher é feia f , , porque nos cau¬ sou profundo desprazer estético, essa interpretação não resiste à menor cntic*a e não resiste por isso: porque, como dina Morente, há coisas que. na verdade, sao admiráveis, a que atribuí mos um valor positivo e que não são no entanto, desejadas por nós; antes’ mesmo, são indesejáveis. A morte em lu ta pela pátria, por exemplo, ou a dedi cação de uma vida ao tratamento de leprosos; são atos admiráveis, mas não os desejamos para nós.

Ainda Julian Marias ou Morente não estou bem certo — diz ^ qne os valo¬ res são aqueles predicados da coisa que fazem com que ela mereça Portanto, êsse “m.recimento desejada, é algo que a coisa tem em si mesma; é uma dignida de que pertence à própria coisa e não a nós.

ser

jam. A fnial;d 'do 6 algo inerente ao objcío. Daí poderemos chegar a duas conclusões: a primeira é a de valores são absolutos. N'o tempo n.m no espaço. Estou ccrlo de fjiic- tal afirmativa não está sendo pacificamente recebida pelo auditóno e fjuo muitos gostariam de me perguntar: se o valor é imiitá\’el, como então há coisas que hoje achamos belas e que não o eram antigamente, como certos atos c práticas normais em outros tem pos são hoje repelidas? A escra\àdão, exemplo, liá mil anos não era compre endida como algo dc injusto; no entan to, hoje o seria; um quadro de Van Gogh, outrora era desprezado pelos amantes de artes plásticas e, tanto, hoje 6 universalmcntc admira do. Mais isso não epter dizervalores variaram. Significa, apenas, o homem mudou, no quadro dc Van Gogh. amadores da pintura estavam cegoí pa ra aque’a beleza. Um belo dia abriram seus olhos o constataram tôda

que os variam no << por no enque os que A beleza já estava Aptnas, os a sua

beleza. A escravidão é profundamente injusta, t into na atualidade Brasil-Colônia. Mas levamos para captar, descobrir essa justiça. Não somos nós que damos coisas. Apenas reconhecemos as qua lidades que preexistem nas Quando dizemos que uma mulher é bela, não estamos dando beleza á mu lher, estamos reconhecendo a beleza que nela já existia.

como no séculos inns coisas.

Pelo fato de o homem rer mutável, variável, isso não pode significar que as qualidades d.;s coisas também

ser o se-

Outra decorrência do que eu vinha dizendo aos senhores é que os valo res obedec.m a uma h erarquia. que quer dizer isso? Simplesmente que, se o va’or é um estado de “não-indifrrença”, i.sso significa que eles são “nãoindiferentes” mesmo nas relações entre

si. Para usar uma imagem de Garcia Morente, suponhamos que s:ja zero o ponto de indiferença c que agrupamos acima e abaixo desse zero po Uivos c ncga.tivos. Então, que iriamos escalonar esses valores, paPoríamos mais pró-

os valores como é classificálos? ra isso è-^fcs \a!orcs deixam de existir pa- xinios do “zero", isto é, mais proximos do ponto de indiferença, aqueles valoniais dispostos a Entre um valor res que estaríamos sacrificar pelos outros,

muitas pessoas não terem sens.biJicIndf para determinados valorts, que pode dizer que êsse valor não existe. Se Hcllen Kellcr, que é cega e surda, não pode captar a hannonia dos sons, se para ela não pot!r os valores estéticos, nem por

ou se beleza das coisas nem a dem V

ra outras pessoas.

Pois bem. hor.uo'-. issa Isso que ocorre com os incapacidade para da existência de detennio reútil e um valor ótico, sacrificaríamos de preferência o primeiro, se fòsse forçodois. Os filósofos mo- so optar entre os

conltcc.mento nades valores, ocorre com gerações^ teiras, c com épocas históricas. Ila épo cas históricas que estão inteiramente voldetenninado tipo de va-

intadas para dernos cs'abclcceni essa hierarquia pela seguinte forma: os valores mais próxi mos dos pontos de indiferença são, juslamente, os valores “úteis”, base de to da a ordem econômica; a acima, vòm os \'alores vitais; depois, os eslé-

seguir, logo valores lógicos; a seguir,

os valores étida hieEntão,

lor, sabem rcconhecê-lo, mais ignoram ou não tèm os olhos voltados para to dos ou para alguns dos outros valores. O grego antigo, por exemplo, tinha os olhos bem abertos para os valores lójpcos e homens da Idade Média ti-

Os senhoser ver-

Para um ateu, não existe valor

Sim, para o ateu não existe

um estéticos; os ticos; depois \ém os cos; e, finalmente, no ápice rarquía, os \’alorcs religiosos, uma persoa mie fòsse apta a captar to dos esses valores, que tivese sensibili dade para todos èles, se devesse sacri ficar algum valor, sacrificaria sempre aquele mais próximo do ponto de indi ferença. Êlc sacrificaria a utilidade pe la saúde, que é o valor vital; sacrifica ria a saúde p la beleza, que é o valor estético; sacrificaria a beleza pela ver dade, que é o valor lógico; sacrificaria Q vc rdade pela justiça, que é o valor ótico; sacrificaria a justiça pela santida de, que é o supremo valor, res dirão: “Mas isso não pode dadel religioso, o valor r;ligioso.

Mas aquêles que são

capazes de captar êsse valor religioso, o colocam no ápice de todos os outros lores. Não é pelo fato de uma pessoa

va-

nham especial sensibilidade para lores éticos e religiosos; os valores estéticos; os setesos valo-

os vada Renas- os cença, p.ua centistas estavam voltados para res lógicos.

E nós? Nós temos os olhos voltados os valores úteis, quer dizer, temos especial sensibilidade para êsse ti po de valores, sobre êle construímos to da a estrutura de nossas \idas e somos mais ou menos cegos, para os outros va lores existentes nessa hierarquia a que iiie referi.

para uma indagar porque isso Por que o hodêste século XX se prende mais aos valores úteis, quer dizer, aos valores econômicos, sacrifica a juftiça, sacrifica a santidade? Êsse é o comportamento geral do mundo. Cada um de nos terá capacidade de apreciar um ou outro va lor qualquer, mas o comportamento ge-

Então, resta está acontecendo. mem

’

r;«l do iruindA é êste: o mundo está vol, t: do para os valores úteis, símplesme/ii te. Por que isto acontece?

ra7ôe.s para suspeitar dos seus sentidos. Enfim, o homem, como já havia dc. do de Deus, passou a descrer também das forças dc stia razão. A harmonia universal pa;sou a s;r pnsla cm dúvida c no terre no social verificou

ma*?

e:i-

^ , Sem uma perspectiva no tempo, ú k niuilo difícil avaliar-se exatamente as razôes determinantes dessa atitude, L' cm sua base, está certaniente um des W c.-r.to do homem.

couDescartcj, princípio: “Penso, logo - só com as fôrças de sua raiao reconstrói todo um mundo de lógica impecável. ujaa A ciência descobre

cri¬ se que JO li\re jôgo dos inlerêsscs indi\iduais ^ongc dc resultar o interesse coletivo o qua surgia era o esin riado, como sucedeu ag.unento do prol ía-- com o proletaria do inglês, logo após o acKento das má quinas, \ ítim i que foi da manifestação cia lei da oferta e procura no mercado do trabalho. A derrocada dessas

ças fundamentais arrastou

os que por hicampo do racion

segredos do universo, as leis que rcV. gcTTi o cosmo, e o homem se maravilha g- d.PDte da harmonia que pr.side a n:.tuf reza. Mas, justamente porque o liomem I passou a depositar confiança ilimitada nos poderes da razão. Deus, ■J pótesc está fora do

al, mais como um veio a ser considerado princípio de razão do que como um tc ao qual se chegasse através de impulso de fé.

enuni «-■

O universo havia se dilatado mente depois dos da astronomia 9-

antigo. que nos nao era mais aceitá-

Pois bem, os séculos seguintes mostravam as defi ciências da razão humana. A própria ciência se incumbiu disso, ao indicar erros em que havia incidida a humanídade. A matéria não é mais matéria e sim força; o átomo é destrutível e pode ser reduzido a nada. Só através dos í

os sentidos pod? o homem tomar contacto com o mundo exterior e tem fundadas

liomcm SC conformou em ter um hoiizonte limitado pela própria duração de sua existência.

ns outras. o Se cu não posso ert r

firmemente na minha alma

Se-

II o no m»;u espírito, então creio ao menos no meu corpo; êlc está vivo, aqui c agora. 'jãi. do para êle, para êlc todos os prazeres.*’ Então, o homem passou a viver em fun ção do corpo, em favor dos \’alores útt?is capazes de lhe oferecer comodidade, - gurança, prazer. Essa é uma d.is r;;zoes d», temiinantes dessa subversão no mundo dos valores.

Mas não só isso conduziu à predomi nância dos valores úteis. Notem os nhores que, em todos os tempos, sempro os liomcns lutaram por uma supremacia. Essa luta se desdobra M

secm três etapas: na primeira, a desigualdade natural l-'* os homens faz com que eles lutem pela igualdade; depois que comeguem císa igualdade, lutam pela supremacia; obtida, finalmente, a supremacia, êles lutam por conservá-la. A primeira í ta pa desta luta — a luta pela igualdade teve início com o cristianismo, que es tabeleceu a igualdade moral e religiosa ^ entre os homens; a Revolução Francesa /

Não sô nesse terreno se procesveja-se, por exemplo. como iguuldaNo de vencimentos.

trouxe a igualdade política e n luta pe la igualdade econômica prossegue até hoje. sa a luta: a mulher luta atualmente por de de direitos com o homem; como o empregado luta pelo “salário igual p.ira trabalho igual", como c funcionário lutu pela equiparação niomento cm que essa luta tennina e se obtém a desejada igualdade, logo o ho mem inicia a segunda etapa e luta po.a supremacia.

Pois bem, se no

mundo moderno a ênfase é posta nos valores úteis, o que vale dizer, na economia, nada mais ra zoável que essa luta se processe campo, que é o mais expressivo campo de atividade do homem moderno. Daí porque surge a luta econômica na atua lidade como uma fôrça nunca vista na antiguidade.

Êsse desejo de privilégio, essa “von tade de potência”, como diria Niezstche, surge na época atual, por assim dizer, para cobrir a lacuna deixada com o de saparecimento da nobreza. Houve, para usar uma expressão já desbotada pelo uso, a substituição da nobreza do san gue pola nobreza do dinheiro. Compa re-se a situação do rico da atualidade com a do nobre do passado, e veja-se como elas são similares. E,assim como no passado se estabeleceu a luta contra o privilégio, a mesma luta se trava na atuaUdade.

luta travada

Vejamos, por exemplo, a na Idade Média entre os senhores feu dais e o soberano, porque este temia que aqueles, com seu poderio, lhe fizes sem sombra, então o soberano procura va destruir os senhores feudais. E coinpare-se a situação com a de hoje, em que o poder político se volta contra o

se eros

poder econômico, temeroso de ser por êlt: suplantado. Séculos atrás, era o povo que giiia contra os pri\alégios dos nobres; ho je são as massas que se erguem contra pri\ilégios dos ricos; há perfeita similitude de situações. A luta pela igual-

dade ou pela supremacia pros^,egue; e, da econohoje, ela se trava no campo mia.

Mas êsse instinto de luta é algo de homem e até nos animais e fremanifesta sob forma de Pois b..m; a cco-

inato no quentemente se auvidade esportiva, nemia moderna é um campo muito propvCio para esse esporte, grande capitão de indústrias de S.ão Pau lo, no seu escritório, cercado por dez telefones, inúmeras secretárias, atormen tado por compromissos, trab.illiando 14 ou 15 horas diárias, à espera de um in-

um

farto do miocárdio; não deixa, no entande atito, de modo algum, seu campo vidades, porque aquele é seu campo de luta. É certo que pouco lhe importa temganhar alguns milhões mais, porque po nao lhe sobra para usufruí-los; mas é impulsionado pelo simples desejo de luta, de supremacia, de poder. Nesse momento êle é o cavaleiro medieval que investe de viseira abaixada contra o ad versário, por mero espírito de luta. E a sociedade concede aos vencedores, tan to ao cavaleiro medieval como ao capi tão de indústrias, o mesmo prêmio: é o poder, é a glória, é a admiração das mu lheres. O herói moderno é o vencedor no campo econômico, como o cavaleiro medieval na arena dos torneios.

Finnlmente, uma última raião pela qual ü mundo moderno gravita em lôr-

ijo da economia: o desmesurado número das coisas desejáveis. Sc comparássemos as coisas que lioje podemos aml>ícionar com as que estavam à disposição dos nossos antepassados de cem ou duzentos anos, ficaríamos estarrecidos diante d i derproporção exis‘entc. passado, que podería desí.*jar? carruagens, cavalos, alimentos nada mais.

O nosso anteUotipas, c talvez Iloje, não poderiamos se

quí r enumerar a infinidade que pedem ser por nós desejadas.

lhar o mais po.ss'vcl, homem no conlrassí-n o tle l)'Ii<!.id( s <le

do co ¬ isas k. , para modificar o regime de partilha dos bens ííxislenles na sociedade.

Circunscrevendo sua felicidade ã vida terrena, limitando s<;\i horizonte à duraçao da vida, colocando a idéia de felici dade na satisfação de desejos e posse do confôrtn Proporcionem confôrto e as condições de rída que reputa representar a própria felicidade o homem moderno coloca tôda a ênfase de sua vicia na atividade cconómi pode lhe proporcionar tudo isso.

A atividade do mundo moderno cliegou ao - nao dispor í*le de posslíi.síifnúr afjuilo qtie com tanto secrífíeio obteve, pois para isso não lhe sol;ra tempo. No mom nto em que se e.sgola .sua capacicl iclo de produzir e que ainda há muita cois i desejável que não pòde obter, êle volta suas atenções para a distribuição d.i riqu za. Como não pode produzir mais, é preciso que a riquezíi seja partilhada por todos, homem env< r <1 j E o pela luta de classes

o ca quo

Conjugada com essa tendência a ^ técnica e cria cada vez mais ’ número de , . coísas desejáveis

vem maior . A es<^a téc nica produtiva se junta uma técnica mercial. O produto novo é apresentado homens pela propagmda, que nêle desperta o desejo da aquisição. O reci me de vendas e pre-.taçõts faz co.n que se invertam os têrmos normais da ceo nomia passando o homem a consumir antes dc ter produzido. Antocipa-se e consome primeiro pnra depois produrír Já houve quem dissesse que as técnicas da propaganda e das vendas a prestaçoes servem para fazer com que se comprem coisas de que não se precisa cora dinheiro que não se tem.

entrar na eiTj

É ôste, minhas senhorns e mens senhor;s, cm traços muito rápidos, do em que nós vivemos, sob o signo dos valorc’S úteis, sob o signo cia economia. Sc abrirmos os jornais, leremos notícias scãbre licença prévia, sobre moratória, sòbre cambio; sc escutarmos a

coaos das donas dc casa, oii\'iri nios falar preço da batata e do arroz; nião de operários, o assunto é o aumen to de salários. Numa assembléia

o niunconversa

no numa reucomo esta, discorre-se sôbre os mais diversos assuntos econômicos. Enfim, tóda a v|. da moderna gravita mática econômica. cm torno da probleCada um dc nós in dividualmente pode lamentar que sim seja. Cada um ele nós pode ter sen sibilidade maior para outras classes do valorís c se rebelar contra a supremacia que assumem no mundo moderno os va lores éteis. Mas o fato é que éste é o mundo em que vivemos. Es‘a é a situ-'ção cm que nos encontramos, sob a égide da economia. Ela é um Ingr©. diente de nossa vida e um dado lüstórl-

ns-

Dicesto Econômico

CO com o qual, quer qiie;ramos, quer não, teremos de contar. Cada um de QÓs pude lamentar a subversão no mun-

do dos valores, mas, o que não podemos, é nos mudar para a Idade Mtdiu ou pu ra a Renascença. II

UMA TRADIÇAO PAULISTA

Antônio Govnjo i>e Caiuai-ho (Discurso proferido no almoço oferecido pelo Reitor do Ginásio de São Bento aos seus antigos alunos)

um monge, que e possuia a ponG cu.tu-

Há cincoenta anos, era um sábio e um santo volúpia da ação, a nevrose do IrabaIbo, fundava um colégio que iria exercer, desde logo, influência derável na formação moral ral da juventude paulista.

A ordem beneditina foi viveiro de sábl i sempre um Não cede a prijnazia, nos dominics das ciências rengiosas e profanas bibliografia

os. riquíssima aos do o atesta minicanos e jesuítas, grandes na prédica e no ensino. D. Miguel Kruse não pode, porem, recrutar todcs os fradcs da sua abadia para a concreti zação do ideal que há muito acalen tava o seu espírito.

tado. Ainda reboavam, nos salões d( s jornais e dos c.stabelecimen os de cn.sino superior, os ecos do seu donôdo e do seu cavalheirismo, írentar, pelas colunas da imprensa, o ^ifamado Luís Pereira Barreto, parando a opinião púb ica, ávida quela época de assuntos sérios, para aceitar a argumentação do luminoso Eduardo Prado, que o substituiu memorável discussão. D. Miguel Kruze cumpriu o que prometeu: do tar São Paulo de mais um estabele cimento modelar, em cujo pór ico pu desse gravar as palavras: “Aqui se aprende a amar a Deus e a Pátria”.

Do magÍs’ério superior, da Escola em que Paula Souza deixou marca da sua energia moral da sua competência, solicitou valiosa cooperação, todos e objetivos pedagógi com a prevalência do

gência primacial.

a 0

Os mé_icos, preparo

Discios a sua exi¬

Frequentei o colégio, pode-se dizer, nos seus primórdios. Não era rado por nenhum outro, próprio Ginásio do Estado, com todcs os vastos recursos que os governos malsinados de outróra prodigalizavam com desvelo à instrução.

Foi reccmpensado o inesque cível abade: as velhas famílias de

ao enprenano supeNem pelo São Paulo, tão zelosas da tradição de suas estirpes, prestigiaram sempre a obra de D. Miguel, a jóia que êle ofertou à terra que tanto estremeceu.

Apraz-me repetir: Dou graças ao brm Deus de ter sido aluno do São Bento. Tive a felicidade, no período em que se fazem as dedicações e se forma o caráter, de ter ót’mos pro fessores, frequentar um meio selecio- . nado, fazer amigos, que é o leniti- S vo dos tormentos da existência.

Íí lV*. ■l t . ● Mí. . .

Volvidos tantos anos sobre aque les em que aqui passei dias ditosos, impele-me a gratidão de reverenciar a memória de um frade que, com D. Pedro Eggerath, D. Amaro Van Erme!en, foi um grande colaborador de D. Miguel, de um monge que foi meu mes re e meu amigo. Pronuncio o

nos lábios: seu nome com o coraçao D. Domingos Sberlhorn.

No alvorecer da minha vida, admirei-o como profesor dc desenho e de matemática, sem rival na arte di dática, perito nos exercícios de ál gebra.

meus

No entardecer, avulta, aos olhos, aquela criatura, de tanta mei-

puice no trato, como confessor insu perável, todo piedade, todo indul gência, todo santidade.

A vida de D. Domingos está deslivro É obra crita, com simplicidade, nesse

mimoso “A.ma de Justo’. edificante, que se lê para ascensões dalma, um bálsamo às nossas fendas morais, um raio de Luz às conseienhonestas. Mostra, no mundo só é grande cias egoísta de hoje, que

fôr humilde de coraçao e na da caridade tem a sua nonna quem prática de vida.

memória de D.

Bem haja, poisi a Domingos Scherlhorn.

LIVROS E REVISTAS

NELSON SAMPAIO; "Ideologia e Ciência Política*.

(Livraria Progresso Eclit., Bahia, 1953. - 336 págs.).

^ Política é uma das palavras mais caj. luníadas em nosso país e isso se deve à '' pobreza do idioma

t|ue se serve duma para significar idéias c conceitos

L í SÓ vez ^ diversos.

dade da digestão ou da reprodução. 0 cientista d.i Política c.xamina a corrupção e a fraude com a mesma frieza e indif^

rmça com <jue outros sãbios investigam o cànc<;r*ou a tulxrculose. Existem os f.Uos e resultam de tais

O c da

policy”, forma

O

er; n ciência que pohtica ou diretriz, i.sto é ’* a do petróleo a

— uma ou d:i rcgraria.

mjís grave, porem, reside .«m « para muitas pessoas, a Ciência Políiica wpc-ssoal omológic, cbserv.ç.™ c eí’ pljcaçao do "que é" e "poraue é" v'.,i de m.stora com o debato sóbre doL.Vmf nada pol.t.ca, ou sòbre mora!, numa aíitude axioJogica, o “que devena ser iiipotctico mundo de bons diferentes dos homens de estômagos da realidade.

tf otim

Sujoiios bem carne, ossos e como ciência, quer apenas porque os homens, em todos e lugares, assumem determina[ ● das atitudes em relação ao fenômeno do po er, mas não pretende justificar esses gestos humanos, do mesmo modo que a r Anatomia prescinde de aprovar ou desa provar o com primento do.fê-

A Política, conhecer

p. t os I miir, ou a Fisiologia se abstem de defen der a morall-

nhecem ou procuram conhecer. No Brasil, o estudo da Política ninda não alcançou grande relO\o universitário. Não temos cursos tspcciais, como os mi nistram as Uni\’crsidadí s americanas Não há Institutos para investigá-Li. A bibliografia c escassíssima, como se ob serva do ensaio de Djacir Menezes paru uma obra em <juo a Uncsco balanceou os estudos políticos cm todo o mundo contemporám o. Até agora, a atividade <-“ientífica bra.silcira, nesso campo, está lindtada ao esforço dc alguns ilustres professóres dc Teoria do Estado, dentre os quais Orlando M. Carvalho, da Univer sidade dc Minas.

Valiosa e substancial contribuição à cultura do país acaba dc ser prestada pe la “Ideologia e Cièncía Política”, de Nelson Sampaio, catcdráfico de Teoria do Estado da Universidade da Baliia.

Esse jcvt m professor, cuja preparação cientifica foi completada por proveitoso estágio na Universidade de Norlhwesteru, nos E. Unidos, nesse livro sério, claro e opulcnLamente cumentado, ex põe o proble ma do conli^ cimento polf-

causas, que codo-

_ é possível a Ciência tico: líder

tica?

I cional.’

Parte daí para duas assertivas, que podim ser reduzidas a uma, pois a 2. está implícita na l.'‘: "1) no mundo po lítico não impera o puro acaro ou a mdeterminaçâo absoluta; 2) as uniformidades nélc existentes podem ser conhecimento sistemático c

Existe, pois, uma ciência ontológica da Política.

conhece os fatos brasÜLMros con o da UDN no legislativo niação intelectual dos ria Geral do Estado e da H.^tóna das Doutrinas PolíÜcas. „Aific^c-o Não é um compíndio de arte política, para| das ^■ocaçües partid:b-ias. como existe na literatura americana, mas g^‘nimriam em IC-lo e meditá-lo quantos se pelos negócios públicos a t.tulo dc c oL, crilicos ou cspccledorcs dos drumas du conquista, ,f„. desse poder, que tanto desde o começo do mundo.

mens e o conliecimcnto ® 1 tóncia da Cióncia Politica; 6) Os enômenos políticos; 7) As Ciências Políticas, índice alfabético, por autores e idadosamente feito, assegura Um assuntos, eu

A Teoria do Estado, que Faculdades de Direito, não se ensina em nossas 1 esgota o vasto mundo que se contém qne se poderia chamar de “Teoria Ge ral da Pol tica”.

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O excelente livro do ilustre professor baiano, que além de teórico da Política,

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RESUMO DO BALANÇO

Em 30 de seiembro de 1953

DISPONIBILIDADES E APLICAÇÕES

Dinheiro em Caixa e no Banco do Brasil

e Participações

Seguros de Acidentes do Trabalho

PTíTv EMPRESAS DE SEGUROS

DF ^ CAPITALIZAÇAO, NO ESTADO DE SAO PAULO faz saber pubhco

Lei n. ao comercio, industria e ao o virtude da proinulgação da

o Iho, .o de janeiro de 1954.

monopólio do=í^^ setembro de 1953, foi revogado cnin iv.- ● seguros contra Acidentes do Traba^ujo inicio estava previsto para l

mo depois de continuará, ainda

de livre co„c„„e„ci.lS'.Vs»SoVrffprlÍte

ra a rpalí ^^^^^utos nenhuma exclusividade pazaçao dos seg

mesuros de Acidentes do Trabalho,

Poderão, assim ser emitidas pelas Companhias e ooperativas de Seguros apólices, pelo prazo de um ano, quer para as renovações quer para seguros novos.

São Paulo, 23 de setembro de 1953.

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